Diário Oficial da União – Seção 2 – 10-02-2014

10 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-28
Brasília – DF, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 8
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 33
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 37
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 37
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 39
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 40
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 42
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 47
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 47
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 47
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 49
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 50
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 51
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 53
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 53
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 53
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 54
Ministério Público da União …………………………………………………… 54
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 56
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 57
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 57
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 67
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 67
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
Nº 77 -DESIGNAR
CLÁUDIA DO NASCIMENTO MELO, para exercer o encargo de
substituta eventual do Gerente de Projeto da Secretaria do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presi-
dência da República, Mauricio de Sousa Barros, durante seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e regulamentares.Nº 78 -DESIGNAR
EDUARDO DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Secretário Adjunto do Conselho de Desenvolvimento Eco-
nômico e Social da Casa Civil da Presidência da República, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Nº 79 -DESIGNAR
MARIA LUIZA FALCÃO SILVA, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do Secretário do Conselho de Desenvolvimento Eco-
nômico e Social da Casa Civil da Presidência da República, durante
os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 80 -NOMEAR
ANTONIO TADEU DI PIETRO, para exercer o cargo de Diretor de
Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de
Políticas Culturais do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 81 -NOMEAR
RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, para exercer o cargo de As-
sessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 82 -NOMEAR
LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO, para exercer o cargo de
Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saú-
de, código DAS 101.5.
Nº 83 -NOMEAR
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Che-
fe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 84 -EXONERAR
CESÁRIO MELANTONIO NETO do cargo de Assessor Especial da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 85 -EXONERAR
JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA do cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS
102.5, a partir de 7 de fevereiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 dejunho de 2003, e no art. 1odo Decreto no8.193, de 6 de fevereiro de
2014, resolve
Nº 86 -NOMEAR
LUIS ANTONIO PAULINO, para exercer o cargo, em caráter tem-
porário, no Ministério do Esporte, código DAS 101.6, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
Processo no00027.000016/2014-28. Afastamento do País do servidor GUSTA-VO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, matrícula SIAPE no2361611, Ge-
rente de Projeto da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social da Casa Civil da Presidência da República, com ônus, no período de 19 a
21 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para participar da reunião prepa –
ratória para o próximo encontro da Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da
América Latina e Caribe – CESALC, em Buenos Aires, Argentina. Autorizo.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 64 -DISPENSAR, a pedido,
ANTONIO VICENTE BATISTA da função de Supervisor, código
GR-V, da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, a partir de 7 de fevereiro de 2014.
Nº 65 -DISPENSAR
JOSE RAMALHO DA SILVA da função de Especialista, GR-II, da Co-
ordenação da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
DIOGO DE SANT’ANA
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de fevereiro de 2014
Processo no00200.000327/2014-39. Afastamento do País do servidorCARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE no
1503819, Assessor de ex-Presidente da República, código DAS 102.4,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 15 a 18 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva a Montevidéu, Uruguai. Autorizo.
Processo no00200.000328/2014-83. Afastamento do País do servidorMISAEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE no1438888, Assis-
tente Técnico de ex-Presidente da República, código DAS 102.1,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 15 a 18 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva a Montevidéu, Uruguai. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
No8 – Art. 1º – Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 909012,
para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da
Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
No9 – Art. 1º – Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº
902779 de exercer o cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a partir de 10 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 84/ABIN/GSIPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07-
GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Segurança, matrícula nº 41498,
para o encargo de substituto temporário do Coordenador, código DAS
101.3, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 10 de abril de 2014,
sem prejuízo da Portaria nº 313/ABIN/GSIPR, de 16 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2008.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No118 -DISPENSAR
o 1º Sgt Ex LUIS CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS de exercer
a função de ASSISTENTE , código GR IV, na Secretaria de Se-
gurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
No119 -DISPENSAR
o 2º Ten Ex NEWTON LUIS DORNELES MACHADO de exercer a
função de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 7 de fevereiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 11 -EXONERAR, a pedido,
ELAINE DA SILVA GONTIJO,do cargo de Assessor Técnico, có-
digo DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, a contar de 3
de fevereiro de 2014.
Nº 12 -NOMEAR
WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 13 -NOMEAR
ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO para exercer o cargo de
Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Assuntos Parlamen-
tares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Re-
pública, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, na forma indicada:Servidor: LAUDRÍ FRAGA DOS SANTOS
Matrícula Siape nº: 6186116
Cargo: Motorista Oficial
Para: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Função/cargo: Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coorde-
nação-Geral de Administração
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
letra “b”, inciso II do art. 1º
da Portaria AGU nº 70, de 14 de fevereiro de 2012
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo: 00400.009957/2013-31
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00415.003612/2013-13, resolve
DISPENSAR
SADRAQUE OLIVEIRA RIOS, Procurador Federal, matrícula Siape
nº 1633874, da função de Chefe de Seção de Dívida Ativa das
Autarquias e Fundações Públicas, código FG-1, da Procuradoria Fe-
deral no Estado da Bahia, a contar de 16 de setembro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.008804/2013-77, resolve
EXONERAR,a pedido
JULIO CESAR OBA, Advogado da União, matrícula Siape
nº1578154, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-
Geral da União, a contar de 16 de dezembro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00612.000323/2013-28, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a MARCIO FERREI-
RA INFANTE ROSA, matrícula Siape nº 1662417, ocupante do cargo
de Procurador Federal, 2ª Categoria, código da vaga 814634, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 6º-A desse mesmo dispositivo, introdu-
zido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com
paridade e proventos integrais correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00452.002699/2013-57, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MONA MARIS SILVA
RIBEIRO, matrícula SIAPE 1317331, ocupante do cargo de Ad-
vogada da União, Categoria Especial, código da vaga 643125, com
fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, incluído por aquela Emenda, combinado com o art. 2º da
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com paridade e
proventos integrais correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 245 – NOMEAR
VIVIAN VIVAS, Analista de Finanças e Controle, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Finan-
ças, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, exonerando-a do que
atualmente ocupa.
Nº 246 – EXONERAR, a pedido,
ANNA FLÁVIA RIBEIRO ARAÚJO MAMEDE, do cargo de Co-
ordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, código
DAS 101.4, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
– CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.810, de 22 de agosto de
2012, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 2, de 23 de agosto de
2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.392, de 9 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 239,
Seção 2, p. 3, de 10 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.018370/2012-55, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 10/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 05 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 233, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
– CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.811, de 22 de agosto de
2012, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 2, de 23 de agosto de
2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.391, de 9 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 239,
Seção 2, p. 3, de 10 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.018783/2012-30, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 12/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 05 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.622, de 30 de julho de 2012,
publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, p. 2, de 31 de julho de 2012,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.442, de 1º de agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2,
p. 5, de 2 de agosto de 2013, referente ao Processo nº
00190.018375/2012-88, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 6 de fevereiro de 2014
Processo no. 00036.000144/2014-62. Afastamento do País da ser-vidora SONIA MALHEIROS MIGUEL, matrícula SIAPE no1398889,
Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, código DAS 102.5, no período de 05 a 08
de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, para participar da
Reunião preparatória para a realização da 58ª Sessão da Comissão
para a Situação da Mulher-CSW, que será realizada na Cidade do
México/México. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 13 -NOMEAR
MARIA APARECIDA DE REZENDE para ocupar o cargo de As-
sessor Técnico, DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Preparação de
Viagens Presidenciais Nacionais do Departamento de Relações com a
Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, fi-
cando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 14 -NOMEAR
CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de As-
sistente, DAS 102.2, na Coordenação-Geral Administrativa do Ga-
binete desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 22 -NOMEAR
LUCIANA AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Coordenação da Assessoria Jurídica da
Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
No23 – DESIGNAR
LUCIANA AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS, para substituir o
Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
Processo Ipea nº 03012.000022/2014-32. Afastamento do País de
FLÁVIO LYRIO CARNEIRO, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Po-
líticas Internacionais – DINTE, do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada – IPEA, com ônus limitado, no período de 10 a 15 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, em Seul/Coréia do Sul, para
participar do evento “Seul Roundtable Meeting – Trade Cooperation
in a Multipolar World Economy”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 335 – DISPENSAR
ANTÔNIO DE QUADROS ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1771596, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade de São Paulo, código
CGE IV, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-
Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Ae-
ronavegabilidade desta Agência.
Nº 336 – DISPENSAR
NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2582167,
do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Su-
perintendente de Relações Internacionais, código CGE I, desta Agên-
cia, a contar de 13 de janeiro de 2014.
Nº 337 – DESIGNAR
RICARDO ROGGE CARONE, matrícula SIAPE nº 1771627, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Aeronavegabilidade de São Paulo, código CGE
IV, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronave-
gabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 338 – EXONERAR
ROSINEIDE SIMÕES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1540111, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Auditoria Interna
desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 339 – NOMEAR
ANTÔNIO DE QUADROS ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1771596, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT
IV, na Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de São Paulo, da
Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Ae-
ronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavega-
bilidade – Representação Regional de São Paulo e São José dos
Campos (SP), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atual-
mente ocupa.
Nº 340 – NOMEAR
ARTHUR ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE nº 1648993, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Auditoria Interna
desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 341 – NOMEAR
RICARDO ROGGE CARONE, matrícula SIAPE nº 1771627, para
exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência
Técnica de Aeronavegabilidade de São Paulo, da Gerência de En-
genharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade
Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade – Represen-
tação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando
exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de LEONARDO BISCARO
JAPIASSU, matrícula SIAPE n.º 1817401, Técnico em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de proficiência de pilotos vinculados à empresa
ATM – Aerotáxi Marinete Ltda., em Dallas – Texas – EUA, no período
de 19 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.008924/2014-11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RAFAEL CORREA
JANCZURA, matrícula SIAPE n.º 1772532, Especialista em Regu-
lação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar Voo de Avaliação Operacional da Empresa
Colt Transporte Aéreo S.A., em Montevidéu – Uruguai, em 20 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Pro-
cesso n.º 00065.008151/2014-65.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO BATISTA
SAITO, matrícula SIAPE n.º 1649234, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participar de Reunião Internacional do Grupo de Emissões de
Gases de Motores e Aeronaves WG3/CAEP/ICAO, em Seattle –
Washington – EUA, no período de 22 de fevereiroa2demarço de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00066.001804/2014-75.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCOS AFONSO
BRAGA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1459291, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), ocupante do cargo comissionado CGE IV, a fim de par-
ticipar do “European Panel on Pilots with Insulin Treated Diabetes”,
em Londres – Reino Unido, no período de 25 de fevereiro a 01 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00058.002671/2014-53.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHONome VALTER DE ARRUDA RITOMatrícula Siape 1451854Emprego Auxiliar – MotoristaOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Ministério do Trabalho e Emprego – SRTE/PEÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21200.002738/2009-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAdrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal do Art.3º da EC nº 47/2005( Processo 21014.000175/2014-
41).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publi-
cação.
MARIA LUISA SILVA RUFINOSUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Capítulo IV, Art. 44, item XVIII, do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14.06.2010 e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Instrução
Normativa Interministerial nº 02, de 26 de junho de 1997 e ainda o
constante no Processo nº 21022.000083/2014-62, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA GOMES
DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério,
ACCIOLY MÁRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 5102, falecido
em 19.01.2014, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, c/c MP nº 167, de
19.02.2004 e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18.06.2004, com-
binado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a
partir da data do óbito do ex-servidor.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor WALDIR PAIVA, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC.
47/2005. (Processo: 21028.006158/2013-88).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de
15/01/2014, publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVIII de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor IVAN GUEDES MACHADO, matricula SIAPE nº. 14791,
ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro
de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-
MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. Processo nº 21050.000184/2014-04
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 92 – Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE ANDRADE
FERREIRA E OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1999126, do cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de
Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação Social, do Ga-
binete do Ministro.
Nº 93 – Nomear YARA MARIA MARQUES REIS para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coorde-
nação de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação So-
cial, do Gabinete do Ministro.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 25 de fevereiro de 2015, a
seguinte cessão:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº
163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30
subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.000860/2014-27, resolve,
Art. 1º. Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
classe A, padrão III, código da vaga nº 6500, ocupado pela servidora
FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1827601, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável
no Governo do Distrito Federal, a contar de 6 de fevereiro de 2014,
com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO – CONAB, no uso de suas atribuições esta-
tutárias, e considerando o exposto na CI/DIPAI/Nº 023, de 28.01.2014
e em observância ao disposto no art. 16 da Portaria n.º 717, de
09/12/2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
1. DISPENSAR SÍLVIO ISOPO PORTO, CPF Nº
412.961.840-72, da função de Diretor Nacional do Projeto
PNUD/BRA/03/034.
2. DESIGNAR JOÃO MARCELO INTINI, CPF Nº
141.479.028-71, matrícula SIAPE Nº 1.693.918, para atuar como
Diretor Nacional do Projeto PNUD/BRA/03/034.
3. Os efeitos desta Portaria retroagem a 22.01.2014.
RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora MARIA ALDAIR NOGUEIRA DE MEDEI-
ROS, SIAPE 03982, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agro-
pecuário, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento legal do Art.3º da EC nº 47/2005( Processo
2 1 0 1 4 . 0 0 0 1 4 0 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publi-
cação.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora JOÃO DE BARROS BEZERRA, SIAPE
06012748, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, pa-
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nº 18 – Dispensar, CELSO DEUSDETI COSTA, CPF nº.
184.472.791.-20, Coordenador, código DAS 101.3, dos encargos de
substituto do Diretor da Diretoria de Satélites, Aplicações e De-
senvolvimento da Agência Espacial Brasileira, código DAS 101.5.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 19 – Designar JEAN ROBERT BATANA FERREIRA, CPF nº.
027.546.877-18, Coordenador, código DAS 101.3, para substituir nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, o Diretor da Diretoria de Satélites, Aplicações e Desen-
volvimento da Agência Espacial Brasileira, código DAS 101.5, sem
acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS
ENERGÉTICAS E NUCLEARES, UNIDADE CONVENIADA À
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50,
página 6, Seção 2, de 14/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a servidora CLAUDIA MARIA DE
OLIVEIRA CABRERA, RG nº 8.237.673, CPF nº 084.895.738-59,
matrícula SIAPE nº 0669127, ocupante do cargo permanente de As-
sistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível in-
termediário, vaga nº 419131, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emen-
da Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU
de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000040/2014-57).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIO-
PROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria CNEN/DGI nº 362, de 04 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2012, Seção 2,
Página 6, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a JOSÉ MOURA JÚNIOR, CPF nº
348.583.697-49, matrícula SIAPE nº 0669301, ocupante do cargo
permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível su-
perior, vaga nº 0419281, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº
01343.0059/2014).
JOSÉ UBIRATAN DELGADO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral a ERNESTO COS-
TA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 662448, ocupante do cargo de
Analista em C&T Senior III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei
8.112/90. (Processo nº 000112/2014-3)
Nº18 – Conceder aposentadoria voluntária integral a ROSANGELA
FREITAS NUNES, matrícula SIAPE nº 671061, ocupante do cargo
de Analista em C&T Sênior III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 000113/2014-0)
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.428, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a VALTER DA SILVA AGUIAR, matrícula
SIAPE nº 0664866, ocupante do cargo de Assistente em C & T 3 III,
Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.000001/2014-70).
LEONEL FERNANDO PERONDI
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Cultura.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 7 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: MÔNICA PIMENTA VELLOSO. CARGO/FUN-
ÇÃO: Pesquisadora, Classe U, Padrão III. ENTIDADE: Fundação
Casa de Rui Barbosa-FCRB. PAÍS DE DESTINO: França. FINA-
LIDADE DO AFASTAMENTO: participar de Estágio Sênior de Pós-
Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) do Ministério da Educação do Brasil, para de-
senvolver o projeto de pesquisa intitulado de “Representações da
Latinidade na Cultura Modernista da Década de 1920”, na ÉCOLE
DES HATUES ÉTUDES EM SCIENCES SOCIALES (Escola para
Estudos Avançados em Ciências Sociais), em Paris. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 8 de março a 19 de agosto de 2014, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/FCRB. A
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES, arcará com as despesas referentes a passagens aéreas e bolsa
de estudos no valor de até 6 mensalidades de EUR 2.300,00; Auxílio
Instalação de EUR 2.300,00; Auxílio Seguro Saúde de EUR 540,00,
Auxílio Deslocamento de US$ 1.706,00 e Adicional no valor de EUR
400,00. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Incisos IV e VII do
art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso III do art.
2º e art. 9º do Decreto nº 5.707/2006, inciso II do art. 1º e art. 12º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01550.000285/2013-
48).
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
DESIGNAR
YGOR BERNARDES SILVA, CPF nº 726.689.541-34, para
exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Representação Regional, Tipo B, do
Ministério da Cultura no Centro Oeste, atualmente exercido por Julia
Oga de Oliveira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância do cargo. (Proc. 01400.005754/2014-10).
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, resolve:
NOMEAR
JOÃO LUIZ DOMINGOS BARBOSA, CPF nº 502.977.167-
00, para exercer o cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4,
no Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de
Museus, ficando exonerado do que atualmente ocupa. (Proc.
01415.000563/2014-01).
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N° 81 – EXONERAR, a pedido, FERNANDA DE CASTRO HUM-
MEL, CPF nº 135.576.188-38, do cargo de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria-Executiva, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
(Proc. 01400.030071/2012-39).
N° 82- NOMEAR RENATA AUGUSTA SCHMIDT FELIPPE, CPF
nº 053.116.718-66, no cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.000761/2014-25).
MARCELO PEDROSORETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 25, de 5 de fevereiro de 2014, Seção 2,
pág. 5, onde se lê: “a contar de 29 de janeiro de 2013”, leia-se “a
contar de 29 de janeiro de 2014”.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
NOMEAR: JOÃO PAULO SOARES, CPF nº053.089.938-
82, no cargo comissionado de Assessor da Diretoria, código CA I, na
Diretoria do Diretor Roberto Gonçalves de Lima desta Agência.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA
DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, conforme Portaria
nº 03, de 31 de janeiro de 2014, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6
de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB,resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art.
9º, da Lei n8.112, de 11 de dezembro de 1990, na carreira de Gestão,
Planejamento e Infra Estrutura em Ciência e Tecnologia, no cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, na Classe L Padrão I, de
que trata a Lei 8.691, de 28 de julho de 1993, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em Con-
curso Público, referente ao Edital nº 02/2013, publicado no Diário
Oficial da União, Seção III, de 22 de julho de 2013, e homologado
em 20 de dezembro de 2013.
Nome C a rg o
Classe
PadrãoVaga do cargo
Classe/Padrão
CódigoPortaria Motivo
JOSÉ ANTÔNIO DA
S I LVAAnalista em C&T Júnior – L-I Marielza Dalla Costa Fontes H-III
código 009381013, de 16/07/2004 12
ADRIANO LUIZ PINA
M O T TAAnalista em C&T Júnior – L-I Bernardo Gladstone Chaves de Melo
H-III
código 036224027, de 02/07/2010 12
Motivo de vacância: 12 – aposentadoria
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RENATO COSTA MARINHO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho
de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 82 – Dispensar ALEXANDRE SOARES, CPF n°. 597.725.907-78, do encargo de substituto do Chefe do Escritório Técnico da Região dos
Lagos, código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 83 – Designar NILZA RAMOS CONRADO, CPF n°. 669.983.877-68, para o encargo de substituta do Chefe do Escritório Técnico da
Região dos Lagos, código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.
JUREMA MACHADO
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 206/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67202.016809/2013-81,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 2S QSS
SOB R1 EDIVALDO FERNANDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
(Nr Ord 1040006), em caráter transitório e mediante aceitação vo-
luntária, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, na COMISSÃO DE AEROPORTOS DA RE-
GIÃO AMAZÔNICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o207/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67200.000656/2014-51, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 188/DPM, DE 30
DE JANEIRO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 23,
Seção 2, de 3 de fevereiro de 2014, que designou para PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO o SO QSS BMT REFM ADE-
MAR SILVA BARRETO (Nr Ord 0384593), na BASE AÉREA DE
SANTA CRUZ.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o208/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.002339/2014-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 185/DPM, DE 29 DE JA-
NEIRO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção
2, de 03 FEV 2014, que dispensou a pedido da PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO o CAP QOEARM R1 RAIMUNDO
DE ALMEIDA PEREIRA (Nr Ord 0808385), na BASE AÉREA DE
N ATA L .
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 676/1HI2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRA?O DO PESSOAL, no uso
da subdelega?o de competência estabelecida no art. 5°, inciso III, da
Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
Processo nº 67112.000229/2014-61, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Av LUIZ MAURICIO DA SILVA LEBRE (Nr Ord 0445827), do
efetivo do Parque de Material Aeronáutico do Galeão, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remunera?o a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 133/CTMSP, DE 5 DE JUNHO DE 2012
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLOGICO DA MARI-
NHA EM SÃO PAULO – CTMSP, situado na Av. Prof. Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária, São Paulo – SP, resolve:
Art.1º Tornar público através da Portaria Nº 133/CTMSP, de
05 de junho de 2012.
Art. 2º O CMG (RM1-T) JOSÉ RIBAMR RODRIGUES
JÚNIOR, Oficial responsável para representar o Centro Tecnológico
da Marinha em São Paulo junto ao Condomínio Boulevard São Fran-
cisco, situado a Rua Otávio de Moraes, nº 156, Cidade São Francisco
– São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CA (EN) CARLOS PASSOS BEZERRILf. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Análise de Informação, no México, o Maj Cav
(1181203835) ARON FERREIRA MACHADO, a contar de 6 de
janeiro de 2014;
g. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Mestrado em Modelagem e Simulação (V13/326), nos Es-
tados Unidos da América, o Cap QEM (0100946359) LEONARDO
SEIJI OYAMA, a contar de 6 de janeiro de 2014;
h. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de interesse particular, o Maj QEM
(0203338249) FRANCISCO WILLIAM AZEVEDO DA COSTA, a
contar de 27 de janeiro de 2014;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar do Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Centro
de Doutrina do Exército Canadense, o S Ten Com (0317807345)
MARCOS ANTONIO PRIMMAZ DA SILVA, a contar de 8 de ja-
neiro de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar de Adido Naval e do Exército junto à Representação Di-
plomática do Brasil, no Equador, o S Ten Inf (0419594544) JEYL-
LER HENRIQUE ROSA DE ARAUJO, a contar de 5 de janeiro de
2014; e
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor de Educação Física na Escola de Cadetes de Polícia “General
Francisco de Paula Santander”, na Colômbia, o 2º Sgt Inf
(0827752445) CARLOS ANDRÉ VIEIRA COSTA, a contar de 6 de
janeiro de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 10-DCEM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
– por término da missão de Instrutor de Educação Física na
Escola de Cadetes de Polícia “General Francisco de Paula Santander”,
na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
a. o Cap Inf (0318588647) SAMIR EZEQUIÉL DA ROSA,
a contar de 6 de janeiro de 2014;
b. o 2º Ten QAO (0308521541) ALBERTO DO AMARAL
MELLO, a contar de 6 de janeiro de 2014; e
2. PRAÇA
– por término da missão de Auxiliar de Adido Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil, no Equador e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0419775341)
JOÃO MARIA SALDANHA, a contar de 5 de janeiro de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS DIR-HFA DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 33 – Declarar vago, a contar de 27 de janeiro de 2014, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora GABRIELA
BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1768946, classe “A”,
padrão NS-IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 885801, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável.
Nº 34 – Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, a
servidora LUCIANA SANTANA FERNANDES REVOREDO PRA-
ÇA, matrícula SIAPE nº 1712687, ocupante do cargo de Médico –
Cardiologia, código 483001, classe “A”, padrão NS-III, da Carreira
Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
875739.
Nº 35 – Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, a
servidora WALKIRIA BARONE FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1126708, ocupante do cargo de Médico – Anatomia Patológica, có-
digo 483001, classe “A”, padrão NS-III, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875733.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLIPORTARIAS DIR/HFA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:
Nº 43 – Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2014, a servidora
NUBIA CELENE DE SALES PEIXOTO MARTINS, ocupante do
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, matrícula nº 2530731, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Gratificada código FG-
1, de Chefe da Seção de Frequencia e Controle.
Nº 44 – Dispensar, a contar de 29 de janeiro de 2014, o servidor
RICARDO SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Téc-
nico-Administrativo, matrícula nº 1833659, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, da Função Gratificada código FG-3, de Encarregado
do Setor de Retribuição de Cargos e Empregos, da Seção de Clas-
sificação e Retribuição de Cargos e Empregos.
Nº 45 – Designar o servidor RICARDO SOUSA VIEIRA, ocupante
do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, matrícula nº 1833659,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-1, de Chefe da Seção de Frequencia e Controle.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 296/SG-MD, 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art 1
oe art. 2oda
Portaria no1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará do 2º Campeonato Mundial Militar de Enduro Equestre do
Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a realizar-se na
cidade de Dubai – Emirados Árabes, no período de 02 a 08 de março
de 2014, os seguintes militares:
TEN CEL (FAB) LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEI-
RA
MAJ (EB) MERYONNE MOREIRA
MAJ (EB) LUCIANO MONTEIRO SERRÃO
MAJ (EB) RENATO PACHECO
CAP (EB) VERÔNICA VIGNOLO CHAGAS
1º TEN (EB) RAFAEL COUTINHO MACHADO
2º TEN (EB) LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA VARAN-
DA
O afastamento será no período de 01 a 09 de março de 2014,
incluindo o trânsito, com meia diária no dia da partida, dia 01 de
março, e meia diária no dia da chegada, dia 09 de março.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/SG/MD DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 284 – DISPENSAR o Cb DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA
SANTOS da função de Especialista, código Nível II, do Departa-
mento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de
janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 134- 1ª RM, DE 27 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Cb (011196254-4 ) WASHINGTON LUIZ ALVES ANDRE
, do HCE (Rio de Janeiro-RJ) , a contar de 20 deoutubro de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SSIP/9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal na Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso IV do art. 7º, das Instruções Gerais para a
Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-
IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de ou-
tubro de 2012, resolve:
CONCEDER a pensionista militar (032659571-7) SHIRLEY
RIVERA MACHADO a isenção do imposto de renda, conforme o
inciso XXI do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 23 de dezembro
de 1992, observado o art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995. (9ª RM-SSIP/9).
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 9-DCEM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão das
Nações Unidas na Libéria (UNMIL), o Maj Inf (0203335641) ITALO
MAINIERI JUNIOR, a contar de 8 de janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Assessor do Conselheiro Militar na Representação do Brasil junto à
Conferência do Desarmamento em Genebra, na Suiça, o Maj Art
(0187511233) GUILHERME GUIMARÃES FERREIRA, a contar de
8 de janeiro de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor de Educação Física na Escola de Cadetes de Polícia “Ge-
neral Francisco de Paula Santander”, na Colômbia, o Cap Inf
(0130568942) GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES, a
contar de 6 de janeiro de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior, e, em prosseguimento, desem-
penhar a função de instrutor da Escola Superior de Guerra (V14/022),
na Colômbia, o Maj Cav (0203907746) FÁBIO CORDEIRO PA-
CHECO, a contar de 7 de janeiro de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto (V14/515), na Repú-
blica Dominicana, o Maj Inf (0203341045) MAGNO PAIVA DUAR-
TE, a contar de 7 de janeiro de 2014;
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
Nº 285 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– Cb DEIVID GOMES DA SILVA, a contar de 30 de janeiro de 2014;
e
– Cb DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 31
de janeiro de 2014;
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d” do inciso I do art. 4º
da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 286 – NOMEAR o 1º Ten QAO JOSÉ MARCIO DA SILVA para
o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do
Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
Nº 287 – DESIGNAR o 1º Sgt Art ADELSON PEDRO DA SILVA
para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
Nº 288 – DISPENSAR o Cb DEIVID GOMES DA SILVA da função
de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Organização Ins-
titucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 30 de
janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” e do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 289 – DESIGNAR o CB-ES THIAGO MARQUES DO NAS-
CIMENTO para a função de Especialista, código Nível II, do De-
partamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular nº 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
Nº 297 – DESIGNAR HAYLA MIRANDA DA SILVA, Matrícula
Siape nº 2.026.729, para exercer o encargo de substituta eventual de
JULIANA FONSECA MARTINS, Matrícula Siape nº 1.459.404, Co-
ordenadora, código DAS 101.3, no Departamento de Organização e
Legislação desta Secretaria, por motivo de férias, no período de 19 a
28 de fevereiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa, observado o efetivo exercício.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 298 -DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– Cel Inf JESUÍNO JOSÉ BRITO NETO, a contar de 31 de janeiro de
2014;
– Cb ROBERTO ALVES BEZERRA, a contar de 28 de janeiro de
2014;
– Cb RAIMUNDO NONATO DA SILVA FONTENELE, a contar de
31 de janeiro de 2014;
– Cb RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JÚNIOR, a contar de 31 de
janeiro de 2014;
– Cb ÉRICO DE JESUS, a contar de 31 de janeiro de 2014; e
– Sd CLAUDINEI SOUZA RODRIGUES, a contar de 27 de janeiro
de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 299 – DISPENSAR o Cb ÉRICO DE JESUS da função de Es-
pecialista, código Nível II, do Departamento de Administração In-
terna da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
Nº 300 – DISPENSAR o Sd CLAUDINEI SOUZA RODRIGUES da
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 27 de janeiro de
2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 290/SEPESD/SG-MD, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o art. 6º do Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de empregado
público pertencente ao Quadro de Pessoal da Amazônia Azul Tec-
nologias de Defesa (Amazul), na forma a seguir indicada:
Servidor: LUIZ ANTÔNIO ABDALLA DE MOURA
Matrícula nº: 81.779
Cargo: Engenheiro Naval
Para: Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgeprom)
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada de Coordenador da Gerência
do Projeto do
Submarino Nuclear (SN-BR)
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 61001.000951/2014-77
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o empregado
ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGEVIII – Instituições de educação superior privadas com fins
lucrativos:
Titular: MAURÍCIO GARCIA
Suplente: RODRIGO CAPELATO
IX – Instituições de educação superior privadas comunitárias
e confessionais:
Titular: LEILA PAGNOZZI
Suplente: SÔNIA MARGARIDA GOMES SOUSA
Art. 2º O CC – PARES é vinculado ao Gabinete do Se-
cretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Su-
perior e será presidido pelo representante da Diretoria de Política
Regulatória da SERES/MEC.
Art. 3º , Fica revogada a Portaria nº 1.219, de 2 de outubro
de 2012, publicada Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro
de 2012, Seção 2, página 11.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da
Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º , inciso I, § 1º do
Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23249.023594/2013-42, resolve:
Art.1º Fica revertida a aposentadoria concedida a EDILSON
BALDEZ DAS NEVES, em virtude do laudo médico que declarou
insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por in-
validez, devendo o servidor exercer suas atribuições no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, do qua-
dro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Maranhão – IFMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 102 , DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23000.001127/2014-55, e com
fundamento no contido na Nota nº 202/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 16 de janeiro
de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-
481/004, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, ocupado por PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MO-
RAIS, Matrícula SIAPE nº 1739264.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º , inciso
I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa nº
10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a requisição da servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: FERNANDA TEIXEIRA REIS
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução
Matrícula SIAPE nº : 1893913
Para: Presidência da República
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e art. 2º da Lei nº 9.007, de 15 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23000.020228/2013-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear, ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA para exercer
o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 209 da Constituição;
no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006; no Decreto nº 6.062, de
16 de março de 2007; no Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012;
e na Portaria MEC nº 1.006, de 10 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titular e
suplente, dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Con-
sultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação
e Supervisão da Educação Superior – CC – PARES:
I – Diretoria de Política Regulatória da SERES/MEC:
a) Titular: ADALBERTO DO RÊGO MACIEL NETO
b) Suplente: THIAGO DE CARVALHO E SILVA DO
VA L
II – Diretoria de Regulação da Educação Superior da SE-
RES/MEC:
a) Titular: MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA
Suplente: LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO
BRANCO MEDEIROS
III – Diretoria de Supervisão da Educação Superior da SE-
RES/MEC:
a) Titular: MARTA WENDEL ABRAMO
b) Suplente: TATIANA DE CAMPOS ARANOVICH
IV – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP:
Titular: CLÁUDIA MAFFINI GRIBOSKI
Suplente: SUZANA SCHWERZ FUNGHETTO
V – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES:
Titular: LIVIO AMARAL
Suplente: JOÃO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLÍMA-
CO
VI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MC-
TI:
Titular: LEILA DE MORAIS
Suplente: LÉA CONTIER DE FREITAS
VII – Instituições Federais de Educação Superior:
Titular: DIVINA DAS DORES DE PAULA CARDOSO
Suplente: NÍDIA MAJEROWICZ
Ministério da Educação.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º , inciso I, § 1º , do
Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23089.038532/2012-34, resolve:
Art. 1º Fica revertida a aposentadoria concedida a SIRLEIDE
CORREIA CANAVERDE DE OLIVEIRA, em virtude do laudo mé-
dico que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à apo-
sentadoria por invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do parágrafo único do art.
87, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.096, de
13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005,
e no art. 2º , inciso II, e § 2º da Portaria MEC nº 429, de 2 de abril
de 2008, resolve:
Art. 1º Fica designada BÁRBARA BAHIA DE HOLANDA
MELO, para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e
Controle Social do Programa Universidade Para Todos – CONAP, na
condição de representante dos estudantes do ensino médio público,
indicada pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES,
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do parágrafo único do art.
87, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.096, de
13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005,
e no art. 2º , inciso IV, e § 4º da Portaria MEC nº 429, de 2 de abril
de 2008, resolve:
Art. 1º Fica designado SÓLON HORMIDAS CALDAS, para
compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social
do Programa Universidade Para Todos – CONAP, na condição de
representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior – ABMES, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do parágrafo único do art.
87, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.096, de
13 de janeiro de 2005, bem como no Decreto nº 5.493, de 18 de julho
de 2005, e no art. 2º , inciso I, e § 1º da Portaria MEC nº 429, de 2
de abril de 2008, resolve:
Art. 1º Fica reconduzido ANTÔNIO ANANIAS HENRI-
QUE DA SILVA, para compor a Comissão Nacional de Acompa-
nhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos –
CONAP, na condição de representante do corpo discente das ins-
tituições privadas de ensino superior, indicado pela União Nacional
dos Estudantes – UNE, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
sua atribuição conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista do disposto na Lei nº 12.550, de 15
de fevereiro de 2011, bem como o art. 12 do Decreto nº 7.661, de 28
de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA WESKA para compor o Con-
selho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares – EBSERH, na qualidade de Representante do Ministério da
Educação, com mandato até 4/7/2014, em substituição ao Conselheiro
José Henrique Paim Fernandes.
Art. 2º Designar os Conselheiros Paulo Speller e Romeu
Weliton Caputo como Presidente e Presidente Substituto, respecti-
vamente, do Conselho de Administração da EBSERH.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA Nº 112 , DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com o artigo 4º , do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
EXONERAR, a pedido, PRISCILA SIQUEIRA JARDIM
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1352357, do cargo de Coordenador de
Execução Orçamentária e Financeira, DAS 101.3, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira (COF), da Coordenação-Geral
de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, da Di-
retoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com o artigo 4º , do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
NOMEAR, THIAGO BASTOS NEVES, Matrícula SIAPE nº
2701330, para exercer o cargo de Coordenador de Execução Or-
çamentária e Financeira, DAS 101.3, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira (COF), da Coordenação-Geral de Exe-
cução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, da Diretoria de
Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 115, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear LUCIENE MARIA DE SOUSA DA SILVA para
exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da
Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear MARIANA ANDRIOTTI FUZER para exercer o
cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no DOU de 7-2-2014, Seção 2, página 13,
no que se refere ao afastamento do país de AMANDA OLIMPIO DE
MENEZES, no tipo do ato, onde se lê: PORTARIA Nº 6, DE 5 DE
FEVEREIRO DE 2014, leia-se: DESPACHO DO MINISTRO-Em 6
de fevereiro de 2014.
(p/Coejo)Art. 1oFica prorrogada, até 13 de fevereiro de 2015, a
seguinte cessão:
Servidora: MIRELLI MALAGUTI FERRARI
Mat. SIAPE: 1661322
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Assessor Parlamentar I, código CCDAL I
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23079.047058/2012-51
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.001095/2014-98, resolve:
Conceder a partir de 21/12/2013, pensão vitalícia à ADAIR
BRAZ DA SILVA, esposa do ex-servidor VICENTE MARIANO DA
SILVA, matrícula nº 39444, Motorista Oficial, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova re-
dação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 216, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme Memorando nº 004/2014 de
21/01/2014, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora NISETE AUGUSTA DE AMI-
GO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1182490, para a função de Coordenador da Coordenadoria
dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, da Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, Código FG-03.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SAP 69/14, de 28/01/14, DOU de 29/01/14,
p.17, seção 2, em PÉTER LUDIVIG, onde se lê: LUDIVIG leia-se:
LUDVIG.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 159, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.002835/2013-06, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º,
item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, a OLINDA CONCEIÇÃO MAIA, viúva
do ex servidor aposentado FRANCISCO ELIEZER MAIA, falecido
em 17/12/2013.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 241, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, resolve:
Nomear MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA pa-
ra exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-
Geral de Gestão de pessoas da Subsecretaria de Assuntos Admi-
nistrativos da Secretaria Executiva.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Eduardo
Pacheco dos Santos, Jornalista, matrícula SIAPE nº 0391856, no
período de 15 a 24/02/2014, trânsito incluso, para participar de visita
técnica ao Instituto Politécnico de Tomar (IPT) em Tomar – Portugal,
com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.000347/2014-37).
IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES
Em exercício
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6
subseqüente; e Portaria MEC nº 1.508, de 16/6/2003, publicada no
Diário Oficial da União de 17 subsequente, bem como Portaria MEC
nº 1.090, de 10/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 11
subsequente, resolve:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47/05, o servidor JOSÉ ALVES CAR-
NEIRO, Matrícula SIAPE n° 45841, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III,
do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com proventos in-
tegrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, em especial a do
Artigo 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo n° 23038.001355/2014-
06).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
LIVIO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 07, de 06 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2014, seção 2, página
14, onde se lê: “PORTARIA Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2014”, leia-se “PORTARIA Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2014”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 4.512, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente RAQUEL APARECIDA DAL CORTI-
VO, lotada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de
Humaitá, para apresentação de trabalho científico, intitulado: “O poe-
ta escreveu um romance? A escrita fragmentária de Outros Sais na
Beira Mar, de Filinto Elísio” no Colóquio Internacional A moder-
nidade nas Literaturas Africanas em Língua Portuguesa: Antonio Ja-
cinto e a sua época”, em Lisboa, Portugal, no período de 27/11/2013
a 28/11/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA Nº 387, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZR, o afastamento integral do país (trânsito incluso)
da servidora docente MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRI-
GUES CHAVES, lotada na Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica,
para participar do “9º Congresso Internacional de Educação Superior”
a ser realizado na cidade de Havana, Cuba, no período de 08 a
16/02/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 10395/2014, resolve:
N
o-184 – Exonerar o servidor José Avelar dos Santos, ocupante do
cargo de Auditor, do cargo de Chefe da Auditoria (CD-04), a partir de
10/2/2014.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000599/2014-11,
resolve:
N
o-186 – Declarar aposentado, a partir de 6/2/2014, o servidor Lívio
William Reis de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 127852, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga
n. 312101, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de tra-
balho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Economia,
com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC n. 41/2003. Os proventos serão
calculados com base no art. 1º da Lei n. 10.887/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.023036/2013-10,
resolve:
N
o-187 – Conceder aposentadoria à servidora Genoveva Paulo da
Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 403914, ocupante do cargo de Au-
xiliar de Cozinha, código de vaga n. 314152, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotada no Restaurante Universitário, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.023231/2013-31,
resolve:
N
o-188 – Conceder aposentadoria à servidora Neuza Alves Dias, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 403621, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, código de vaga n.313872, nível de classificação C, nível
de capacitação I padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 12965/2014, resolve:
N
o-189 – Nomear o servidor João Luiz Domingues, ocupante do cargo
de Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Auditor
Chefe da Auditoria Interna (CD-03).
IVAN CAMARGO
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 15/02/2014 a 24/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar do AUTM 2014 Annual Meeting, em São Francisco –
Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País
com ônus CDT-Intercâmbio, conforme Processo n.
2 3 1 0 6 . 0 0 11 5 3 / 2 0 1 4 – 0 3 .
LI WEIGANG, ocupante do cargo de Professor do Magis-
tério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
17/02/2014 a 19/02/2014 (incluindo trânsito), para realizar visita cien-
tífica a La Escuela Técnica Superior de Ingeniería Aeronáutica y del
Espacio de La Universidad Politécnica de Madrid, em Madrid – Es-
panha e, no período de 20/02/2014 a 26/02/2014 (incluindo trânsito),
para participar do 5th International Conference on Computer Mo-
deling and Simulation (ICCMS 2014), em Barcelona – Espanha, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.000704/2014-11.
DAVID BRETANHA JUNKER, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 15/04/2014 a 15/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar de curso de capacitação na Örebro University School of
Music, em Örebro – Suécia, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.023675/2013-77.
MARIA CARMEN VILLELA ROSA TACCA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 15/03/2014 a 12/06/2014 (incluindo trân-
sito), para realizar intercâmbio de estudos, em Lisboa – Portugal,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.023710/2013-58.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
72 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no concurso público de provas e
títulos para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto A, nível I, com doutorado, em regime de dedicação ex-
clusiva, objeto do Edital nº 168, de 13 de dezembro de 2012, pu-
blicado no DOU nº 241, de 14 de dezembro de 2012, com resultado
homologado pelo Edital nº 162, de 23 de outubro de 2013, publicado
no DOU nº 208, de 25 de outubro de 2013, seção 3, página 40,
conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Engenharia de Instru-
mentação, Automação e Robótica – Subárea: Robôs Manipuladores
Nome do candidato Código da vagaFilipe Ieda Fazanaro 0898779
73 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
o candidato aprovado no concurso público, objeto do Edital nº 91, de
30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013,
com resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de
2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página
56, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nome do candidato Código da vagaLuis Rodrigo de Mesquita Tiago 0247899
74 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
o candidato aprovado no concurso público, objeto do Edital nº 153,
de 18 de outubro de 2010, publicado no DOU de 19 de outubro de
2010, com resultado homologado pelo Edital nº 05, de 14 de fevereiro
de 2011, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3,
página 22, prorrogado pela Portaria nº 477, publicada no DOU de 07
de agosto de 2012, seção 1, página 6, conforme anexo I da presente
Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnica de Laboratório – Área Eletroeletrônica
Nome do candidato Código da vagaMarcos Antonio de Carvalho Guedes 0903594
HELIO WALDMAN
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 75 – Exonerar, a pedido, o servidor Derval dos Santos Rosa,
SIAPE nº 1671275, do cargo em comissão de Pró-reitor de Gra-
duação, código CD-2.
Nº 76 – Exonerar, a pedido, o servidor Joel Pereira Felipe, SIAPE nº
2522729, do cargo em comissão de Pró-reitor de Assuntos Comu-
nitários e Políticas Afirmativas, código CD-2.
Nº 77 – Exonerar, a pedido, o servidor Klaus Werner Capelle, SIAPE
nº 1724836, do cargo em comissão de Pró-reitor de Pesquisa, código
CD-2.
Nº 78 – Exonerar, a pedido, o servidor Plínio Zornoff Táboas, SIAPE
nº 1656373, do cargo em comissão de Pró-reitor de Extensão, código
CD-2.
Nº 79 – Exonerar, a pedido, a servidora Rosana Denaldi, SIAPE nº
1671277, do cargo em comissão de Pró-reitora de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código CD-2.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Nº 80 – Exonerar o servidor Gustavo Martini Dalpian, SIAPE nº
1544408, do cargo em comissão de Vice-reitor, código CD-2, em
virtude do término do mandato.
Nº 81 – Exonerar, a pedido, a servidora Denise Consonni, SIAPE nº
1760996, do cargo em comissão de Assessora Acadêmica da Pró-
reitoria de Graduação (PROGRAD), código CD-3.
Nº 82 – Exonerar, a pedido, o servidor Humberto Naoyuki Yoshimura,
SIAPE nº 1671394, do cargo em comissão de Coordenador da Agên-
cia de Inovação da UFABC, código CD-3.
Nº 83 – Exonerar, a pedido, a servidora Lúcia Regina Horta Ro-
drigues Franco, SIAPE nº 0394736, do cargo em comissão de Co-
ordenadora-Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI),
código CD-3.
Nº 84 – Exonerar, a pedido, a servidora Alda Maria Napolitano San-
chez, SIAPE nº 1268726, do cargo em comissão de Coordenadora-
Geral de Planejamento, código CD-4.
Nº 85 – Exonerar, a pedido, o servidor Gustavo Adolfo Galati de
Oliveira, SIAPE nº 1534425, do cargo em comissão de Coordenador
de Assuntos Comunitários, código CD-4.
Nº 86 – Exonerar, a pedido, a servidora Marcela Sorelli Carneiro
Ramos, SIAPE nº 1640114, do cargo em comissão de Assessora
Acadêmica da Pró-reitoria de Pesquisa (PROPES), código CD-4.
Nº 87 – Exonerar, a pedido, o servidor Ricardo Magnusson Mussini,
SIAPE nº 1668011, do cargo em comissão de Coordenador de Ope-
rações de TI, código CD-4.
Nº 88 – Exonerar, a pedido, a servidora Rita de Cássia Santana
Jacques, SIAPE nº 0305225, do cargo em comissão de Coordenadora
do Sistema de Bibliotecas da UFABC, código CD-4.
Nº 89 – Exonerar, a pedido, o servidor Roberto Menezes Serra, SIA-
PE nº 1544235, do cargo em comissão de Assessor Acadêmico da
Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG), código CD-4.
Nº 90 – Dispensar a servidora Carla Cristiane Paz Felix, SIAPE nº
1865090, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio à
Saúde, código FG-1.
Nº 91 – Dispensar a servidora Maria Gabriela Silva Martins Cunha
Marinho, SIAPE nº 1762338, da função gratificada de Coordenadora
do Núcleo de Ciência, Tecnologia e Sociedade, código FG-1.
Nº 93 – Exonerar, a pedido, o servidor Carlos Alberto Kamienski,
SIAPE nº 1196309, do cargo em comissão de Pró-reitor de Pós-
Graduação, código CD-2.
Nº 94 – Dispensar o servidor João Ricardo Sato, SIAPE nº 1672975,
da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Cognição e
Sistemas Complexos, código FG-1.
Nº 95 – Dispensar a servidora Renata Cristiane de Oliveira, SIAPE nº
1907608, da função gratificada de Assessora Executiva da Reitoria,
código FG-1.
Nº 96 – Dispensar a servidora Camila Binhardi Natal, SIAPE nº
2534027, da função gratificada de Assessora Executiva da Vice-Rei-
toria, código FG-1.
HELIO WALDMANNº 50 – Dispensar, a pedido, o servidor GERSONLUIZMA N TO VA N I ,
SIAPE 1730523, da função gratificada de Coordenador Geral dos
Laboratórios Didáticos Secos, vinculado à PROGRAD, código FG-
2.
MARCOS JOEL RUBIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 300, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000621/2014-12,
R E S O LV E :
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o(a) candi-
dato(a) MARIA ARLETE COSTA DAMASCENO, constante à Por-
taria nº 152, de 15 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 14, de
21 de janeiro de 2014, aprovada no concurso público Edital PRO-
GRAD 002/2013, para exercer o cargo de Professor Efetivo de Ma-
gistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, Campus da
Ufac em Cruzeiro do Sul, em razão da não apresentação dos re-
quisitos legais exigidos para investidura no cargo, conforme exigência
do Edital.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no
DOU de 21/11/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARIA DE LOURDES RO-
DRIGUES PEDROSO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 05/07/2012, prorrogado em 28/06/2013, para
exercer o cargo de Professora de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 0899392.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
DESPACHOS DA REITORA
Em 7 de fevereiro de 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALINE DE SOUZA PAGNUSSAT, Professora Adjunta, no
período de 09 a 18/03/2014, trânsito incluído, para reunião e visita ao
Laboratório Michael Merzenich, da Universidade da Califórnia, em
San Francisco, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Pro-
cesso n° 23103.000409/2014-87)
RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Professor Assistente,
no período de 08 a 14/02/2014, trânsito incluído, para participar do 9º
Congresso Internacional de Educação Superior Universidad 2014, em
Havana, Cuba, com ônus UFCSPA (Passagens e Diárias – Processo n°
23103.000548/2014-19)
SÉRGIO ZYLBERSZTEJN, Professor Assistente, no período
de 16 a 19/03/2014, trânsito incluído, para participar do ISSLS Ins-
tructional Course, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo
n° 23103.000552/2014-79)
CLÁUDIO TELÖKEN, Professor Associado, no período de
10 a 16/04/2014, trânsito incluído, para participar do 29th Annual
Congress of the European Association of Urology, em Estocolmo,
Suécia, com ônus limitado (Processo n° 23103.000555/2014-11)
CLÁUDIO TELÖKEN, Professor Associado, no período de
11 a 16/10/2014, trânsito incluído, para participar do 14th SIU Con-
gress, em Vancouver, Canadá, com ônus limitado (Processo n°
23103.000556/2014-57)
CLÁUDIO TELÖKEN, Professor Associado, no período de
15 a 22/05/2014, trânsito incluído, para participar do AUA Annual
Meeting, em Orlando, Estados Unidos da América, com ônus li-
mitado (Processo n° 23103.000557/2014-00)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 90, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor ROBSON LEAL DA SILVA,
Matrícula/SIAPE nº 1639075, Professor Adjunto, para exercer no
ENCARGO, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Mecânica/FAEN, com mandato de fevereiro/2014 a fe-
vereiro/2016.Art. 2º – Designar a servidora MARIA APARECIDA GAR-
CIA TOMMASELLI CHUBA MACHADO, Matrícula/SIAPE nº
1544847, Professor Assistente, para exercer no ENCARGO, a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil/FAEN,
com mandato de fevereiro/2014 a fevereiro/2016.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 157, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRA
LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1564440, no período de 02 a
11/05/14, para participação no XI Congresso Iberoamericano de His-
tória de La Educación Latinoamericana, na cidade de Toluca – Mé-
xico, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.000706/14-
9).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.008922/2013-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Roberto Simeao Pa-
lermo Martins, matrícula SIAPE nº 0433181, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 4,
Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e treze por cento de
anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que constam das CI nº 04/2014 Superin-
tendente do NHU, resolve:
1. Dispensar Zeila de Araújo Sobreira, matrícula Siape nº
0433703, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Di-
visão de Almoxarifado do Núcleo de Hospital Universitário, a contar
da data da publicação desta Portaria.
2. Designar Celso Cavalheiro, matrícula Siape nº 0433848,
para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Almoxarifado do Núcleo de Hospital Universitário, a
contar da data da publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009644/2013-23, resolve:
Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária a Jair Jatoba Chita, ma-
trícula SIAPE nº 0431746, integrante da Carreira do Magistério Su-
perior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Professor, Classe Associado, Nível 2, com Doutorado, em regime
de dedicação exclusiva, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e vinte e
cinco por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta a CI nº 13/2014 Direção/NTI,
resolve:
Nº 123 – Designar Maurilio Mussi Montanha, para exercer a função
gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de Desenvol-
vimento de Software do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a contar
da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, levando em conta o que consta da CI nº 2/2014 – Auditoria
Interna, considerando o art. 15, § 5º, do Decreto nº 3591/2000, al-
terado pelo Decreto nº 4304/2002 e tendo em vista que a próxima
reunião do Conselho Diretor será realizada no dia 26 de março de
2014, resolve:
Nº 124 – 1. Exonerar, a pedido, Maria Zenilda Inácio Cintra, ma-
trícula Siape nº 6432976, do cargo de Chefe de Assessoria (CD-4) da
Auditoria Interna da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 943, de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 849, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no
uso das atribuições a ele conferidas, RESOLVE:
Nº 47 – Dispensar, a pedido, a servidora A
NALÚCIACRIVELARI,
SIAPE 1551785, da função gratificada de Chefe da Divisão Aca-
dêmica do CCNH, código FG-1.
Nº 48 – Designar o servidor R
E N AT O D ASI LVA CORREA, SIAPE
1759318, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Acadêmica do CCNH, código FG-1.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 943, de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 849, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no
uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Nomear, em caráter temporário, Kleber Watanabe Cunha Martins,
matrícula Siape nº 2649365, para exercer o cargo de Chefe de As-
sessoria (CD-4) da Auditoria Interna da Fundação Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009118/2013-63, resolve:
Nº 128 – Conceder aposentadoria voluntária a Helena Bastos de Melo
Crisostomo, matrícula SIAPE nº 04324263, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Continuo, Classe C, Nível de Capacitação 3,
Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e dezoito por cento
de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009450/2013-28, resolve:
Nº 129 – Conceder aposentadoria voluntária a José do Nascimento,
matrícula SIAPE nº 04339465, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Contramestre-oficio, Classe C, Nível de Capacitação 4,
Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e quinze por cento
de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.000131/2013-97, resolve:
Nº 163 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALICE FONSECA
FINGER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 52 de 08/04/2013, publicado no DOU de 09/04/2013,
homologado através do Edital nº 179 de 01/10/2013, publicado no
DOU de 02/10/2013, no código de vaga nº 314868 decorrente da
vacância de Rodrigo Machado.
Processo nº. 23100.001337/2013-34, resolve:
Nº 164 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME
SEBASTIAO DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital nº 130 de 25/07/2013, publicado no DOU
de 29/07/2013, homologado através do Edital nº 196 de 29/10/2013,
publicado no DOU de 30/10/2013, no código de vaga nº 826258
decorrente da vacância de Luciano Lopes Pfitscher.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETOPORTARIA Nº 211, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ACRESCENTAR à Portaria nº 119, de 15 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 17/01/2013, referente à dispensa de
EDGAR RICARDO SCHOFFEL, a seguinte expressão: “a pedido”,
conforme os termos do Processo UFPel nº 23110.000045/2014-46, de
06 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 245, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELEONORA
CAMPOS DA MOTTA SANTOS, ocupante do cargo de professor
adjunto do Centro de Artes, no período de 08 a 24 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar da 4ª Missão docente ligada ao Projeto da área de
Artes do PLI-3 Programa de Licenciaturas Internacionais 2012-2014
(CAPES), a realizarem-se nas cidades de Coimbra e Évora/Portugal,
conforme Processo nº 23110.000454/2014-42.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 255- DISPENSAR o servidor PAULO JOSÉ GERMANY GAI-
GER, da função de Diretor do Departamento de Arte e Cultura, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando os termos do Me-
morando GR/UFPEL nº 34, de 31 de janeiro de 2014.
Nº 256- DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Arte e
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo CD-04,
considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 34, de 31 de
janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 265, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FABIANO MILANO FRITZEN,
ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da
Faculdade de Administração e Turismo, percebendo FCC, conside-
rando os termos do Memorando FAT/GP nº 06, de 03 de fevereiro de
2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 289, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protoco-
lado sob o nº 23110.000665/2014-85, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Laboratório /
Área: Química/NI, Classe/Padrão D-101, ocupado pelo servidor PA-
BLO MACHADO MENDES, Mat. SIAPE nº 1515676, lotado no
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, por
motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense- IFSul a partir
de 10 de fevereiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos das Leis nº 11.091, de 12 de janeiro de 2012 e nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no
DOU, respectivamente em, 13/01/2005 e 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais nº 440, de 17 de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013, resolve nomear os seguintes candidatos:
Cargo: Auxiliar de Laboratório (Classe/Padrão B-101)
Regime de Trabalho: 40 horas
Edital de Homologação: 062/2012 D.O.U. 15/05/2012
Port. nº Nome do Candidato Código de vaga Classificação1.566 José Dilson Francisco da Silva 0228000 7º1.567 Lisiane Cruz da Silva 0233991 8º1.568 Cátia Fernandes Leite 0248936 9º1.569 Diane Leston Rodrigues 0269835 10º1.570 Bruno Ruzicki Conceição 0269856 11 º1.571 Cleuza Pedroso Rosa 0329043 12º1.572 Lizangela Rosa Ferreira 0721514 13º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos das Leis nº 11.091, de 12 de janeiro de 2012 e nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no
DOU, respectivamente em, 13/01/2005 e 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais nº 440, de 17 de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013, resolve nomear os seguintes candidatos:
Cargo: Assistente em Administração (Classe/Padrão D-101)
Regime de Trabalho: 40 horas
Edital de Homologação: 050/2013 D.O.U. 24/04/2013
Port. nº Nome Código de vaga Classificação273 Mário Júnior Conceição Carvalho 0329752 86º
Cargo: Técnico em Laboratório/Área: Química (Classe/Padrão D-101)
Regime de Trabalho: 40 horas
Edital de Homologação: 074/2012 D.O.U. 20/06/2012
Port. nº Nome Código de vaga Classificação274 Marília Guidotti Correa 0903673 11 º
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias In-
terministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013,
resolve nomear o seguinte candidato:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Edital de Homologação: 009/2014 D.O.U. 27/01/2014
Port. nº Nome Código de vaga Classificação272 Tito Roberto Sant’anna Cadaval Junior 0922244 1º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 270 – No Ato da Reitoria n°. 245/14, publicado no D.O.U. de
06.02.2014, referente à nomeação de WENDSON DE OLIVEIRA
SOUZA, onde se lê: WENDESON DE OLIVEIRA SOUZA; leia-se:
WENDSON DE OLIVEIRA SOUZA. (considerando o Processo nº
000192/2014-14).
Nº 271 – Autorizar o afastamento de ANA REGINA BARROS RÊ-
GO LEAL, Professor Classe Adjunto – DE, lotada no Departamento
de Comunicação Social/CCE, no período de 13.04.2014 a 16.04.2014,
a fim de participar e apresentar trabalho no II Congresso Mundial de
Comunicação Ibero Americana, na cidade de Braga, Portugal. (con-
siderando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 3 5 5 3 / 2 0 1 4 – 7 6 ) .
Nº 273 – Autorizar cessão de LARIZA MARTINS FALCÃO, Pro-
fessor Classe Assistente – DE, lotada no Departamento de Enfer-
magem/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Uni-
dade de Hemotransfusão, na Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares – EBSERH, até 31/12/2014. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 3 1 7 3 / 2 0 1 4 – 3 1 ) .
Nº 274 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 172/14, de
22.01.2014, publicado D.O.U. de 24.01.2014, referente ao afasta-
mento de CARLOS ERNANDO DA SILVA, no período de
03.03.2014 a 11.03.2014, a fim de participar e apresentar trabalho no
XII Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental,
na cidade de Lisboa, Portugal. (considerando o nº
2 3 111 . 0 0 4 4 0 7 / 2 0 1 4 – 6 8 ) .
Nº 276 – Designar GIOVANNY REBOUÇAS PINTO, Professor Clas-
se Adjunto – DE, lotado no Campus de Parnaíba, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências, com man-
dato de 02 (dois) anos, a partir de 20.01.2014. (considerando o Pro-
cesso Nº. 23111.004375/2014-09).
Nº 278 – Autorizar o afastamento de ANA MARIA DA SILVA
RODRIGUES, Professor Classe Associado – DE, lotada no Depar-
tamento de Comunicação Social/CCE, no período de 05.03.2014 a
26.03.2014, para Zurich, Suiça. (considerando Artigo 1º, da Portaria
nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo nº. 23111.000831/2014-33).
Nº 281 – Designar DAVID CARVALHO CALDAS, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada FG – 05, de Chefe
da Unidade de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Conta-
bilidade/PRAD. (considerando o Processo n°. 23111.004359/2014-16;
a Resolução n°. 44/13 – CAD).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 289 – Declarar vago, a partir de 19.12.2013, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto – DE, ocupado por BRUNO
DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1974814, lotado no Cam-
pus Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus/PI, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Ar-
tigo n°. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90; considerando o Processo
n°. 23111.020829/2013-08).
Nº 292 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a BALTASAR MELO FILHO,
matrícula SIAPE nº. 422863, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto nível 4 – TP-20, com Espe-
cialização, lotado no Departamento de Transportes/CT, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo
nº. 23111.036305/2013-21).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 249, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 10/02/2014, conforme o contido no processo nº
23116.001163/2014-11, a RUBILAR MARCAL BUENO, matrícula
no SIAPE Nº 408490, ocupante do cargo de VIGILANTE – D – 3 –
16- 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Artigo
6º da E.C. 41/03, com as vantagens referentes aos Processos de
Sentença Judicial 20017101001438-7, 19890001856921-X e
20047101004035-1.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
DESPACHOS DA REITORA
Em 7 fevereiro de 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
João Alberto da Silva, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Missão de trabalho para formação de Pro-
fessores da Universidade Eduardo Mondlane a convite do Ministério
da Educação do Moçambique, no período de 15/02/2014 a
23/02/2014, em Maputo/Moçambique, com ônus limitado, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 8 2 7 0 / 2 0 1 3 – 9 0 .
Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa, Professor da Carreira do
Magistério Superior, afastamento para Doutorado Sanduíche em Di-
reito, no período de 01/04/2014 a 30/07/2014, em Toledo/Espanha,
com ônus CAPES, processo nº 23116.007847/2013-46.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 001/DAPvh/UNIR/2014, de 31/01/2014,
resolve:
NOMEAR a servidora VERÔNICA ROCHA DIAS, SIAPE
nº 2044759, para o cargo de Diretora Administrativa do Campus de
Porto Velho/Substituta – Cargo de Direção CD-4, no período
05/02/2014 a 05/03/2014, em virtude das férias do titular.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 020/2014/DCAR/UNIR Ariquemes, de
03/02/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor docente GERSON BALBUENO
BICCA, SIAPE nº 1848549, da função de Chefe Pró -Tempore do
Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos – DENGEA
do Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), a partir de 02/02/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 020/2014/DCAR/UNIR Ariquemes, de
03/02/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora docente TÂNIA MARIA ALBER-
TE, SIAPE nº 1887611, para a função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos – DENGEA
do Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), a partir de 03/02/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de fevereiro de 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo 23118.000312/2014-13, resolve:Nº 2 – AUTORIZAR o afastamento do País à servidora ROSELY
VALÉRIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor Efetivo da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, SIAPE nº 0396888, no
período de 10/02/2014 a 14/02/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar com apresentação do trabalho intitulado “Interferência do con-
sumo de álcool no desempenho acadêmico de estudantes – Univer-
sidade Federal de Rondônia – Brasil”, no evento Universidad 2014 –
9no – Congreso Internacional de Educación Superior, La Habana
Cuba, na Universidade de Havana, Cuba. Com ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90, e Requerimento de 05/02/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Univer-
sidade Federal de São Carlos, o servidor WAYNE LEONARDO SIL-
VA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº
1939961, código de vaga nº 333212, com lotação no Departamento de
Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, a partir de
13/02/2014. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
ATO Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90, e Requerimento de 06/02/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Univer-
sidade Federal de São Carlos, o servidor ROBERTO ENNES DA
FONSECA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Física,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 2, ma-
trícula SIAPE nº 1150990, código de vaga nº 0903458, com lotação
no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação
do Centro de Ciências Agrárias, a partir de 16/01/2014. 2º) Declarar
vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Nº 60 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, LUIS ALBERTO MON-
TIJO VASQUES, aprovado em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, na área de
Medicina de Família e Comunidade – CPD 116/2013, Edital pu-
blicado no D.O.U. de 30.09.2013, homologado no D.O.U. de
07.01.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, com Re-
tribuição por Titulação de Especialista, em regime de 20 horas se-
manais, código de vaga 923205, oriunda da Portaria MEC nº 1.181,
de 19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro
de 2012.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122003183/2013-67)
Nº 61 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, LAURA RESENDE
TAVARES, aprovada em 1º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, na área de
Projeto, Conforto Ambiental e Sustentabilidade – CPD 076/2013, Edi-
tal publicado no D.O.U. de 27.08.2013, homologado no D.O.U. de
07.01.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga 923223, oriunda da
Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 20 de setembro de 2012.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João
del-Rei. (Processo nº 23122001138/2013-78)
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 62 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, PEDRO FRANCISCO
MOTA JÚNIOR aprovado em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de
Música – subárea: Trompete/ Regência de Bandas – CPD 093/2013,
Edital publicado em 01.08.2013, homologado em 18.10.2013, para o
cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação
exclusiva, código de vaga: 0923150, oriunda da Portaria MEC nº
1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de
20.09.2012.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Música da Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122001878/2013-12)
Nº 63 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MÁRCIA SAEKO HI-
RATA, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, na área de Projeto, Pai-
sagem e Infraestrutura – CPD 096/2013, Edital publicado no D.O.U.
de 09.08.2013, homologado no D.O.U. de 15.01.2014, para o cargo
de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 923228, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de
2012.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas da Universidade Federal de São João
del-Rei. (Processo nº 23122002629/2013-36)
Nº 64 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ANA KAROLINE FER-
REIRA IGNÁCIO CÂMARA aprovada em 1º lugar no concurso
público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior,
na área de Tecnologia de Alimentos/ Tratamento de Resíduos – CPD
124/2013, Edital publicado em 01.11.2013, homologado em
17.01.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em re-
gime de Dedicação exclusiva, código de vaga: 0923184, oriunda da
Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 20.09.2012.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de São João del-
Rei. (Processo nº 23122003605/2013-02)
Nº 65 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, RILNER ALVES FLO-
RES, aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, na área de Conservação do
Solo e da Água – CPD 017/2013, Edital publicado no D.O.U. de
25.01.2013, homologado no D.O.U. de 03.05.2014, para o cargo de
Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 924066, oriunda da Portaria MEC nº 103, de 19 de
fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de fevereiro de
2013.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Zootecnia da
Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122000219/2013-51)
Nº 66 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ELIANE PRADO CU-
NHA COSTA DOS SANTOS, aprovada em 2º lugar no concurso
público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior,
na área de Recursos Hídricos/Saneamento – Edital nº 07/2013 da
Universidade Federal de Ouro Preto, publicado no D.O.U. de
21.03.2013, homologado no D.O.U. de 01.08.2014, para o cargo de
Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 0861490, oriunda da redistribuição do professor Nel-
son Peralta Cunha Júnior, publicada no D.O.U. de 17.01.2013, Seção
2, p. 15.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Tecnologia em
Engenharia Civil, Computação e Humanidades da Universidade Fe-
deral de São João del-Rei. (Processo nº 23122003434/2013-11)
Nº 67 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ERICK ORNELLAS
NEVES aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento
de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Ciência e
Tecnologia de Alimentos – CPD 106/2013, Edital publicado em
11.09.2013, homologado em 08.01.2014, para o cargo de Professor
Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de
vaga: 0923182, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro
de 2012, publicada no DOU de 20.09.2012.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de São João del-
Rei. (Processo nº 23122001102/2013-94)Nº 68 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, HENRIQUE COUTINHO
DE BARCELOS COSTA aprovado em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área
de Processos Tecnológicos na Indústria de Alimentos – CPD
122/2013, Edital publicado em 01.11.2013, homologado em
17.01.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em re-
gime de Dedicação exclusiva, código de vaga: 0873420, oriunda da
redistribuição do professor Adriano Aguiar Mendes, publicada no
DOU de 28.08.2013, seção 2, página 13.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de São João del-
Rei. (Processo nº 23122003604/2013-50)
Nº 69 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ANNA SOPHIA BAR-
BOSA BARACHO, aprovada em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, na área de
Projeto, Tecnologia da Construção, Obra Civil e Infraestrutura Predial
– CPD 075/2013, Edital publicado no D.O.U. de 27.08.2013, ho-
mologado no D.O.U. de 07.01.2014, para o cargo de Professor As-
sistente-A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
923222, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas da Universidade Federal de São João
del-Rei. (Processo nº 23122001137/2013-23)
Nº 70 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, VÂNIA APARECIDA
REZENDE DE OLIVEIRA aprovada em 1º lugar no concurso pú-
blico para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na
área de Administração Geral – subárea: Organização do Trabalho e
Processos Produtivos – CPD 095/2013, Edital publicado em
02.08.2013, homologado em 07.01.2014, para o cargo de Professor
Adjunto-A, nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de
vaga: 0240771, oriunda do falecimento da professora Marie Agnes
Chauvel.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de São
João del-Rei. (Processo nº 23122002494/2013-17)
Nº 81 – Art. 1
oNomear em caráter efetivo, TATIANE MARINA
PINTO DE GODOY aprovada em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de
Geografia Humana: Geografia Urbana e da População – CPD
120/2013, Edital publicado em 25.10.2013, homologado em
07.01.2014, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime
de Dedicação exclusiva, código de vaga: 924065, oriunda da Portaria
MEC nº 103, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de
21.02.2013.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Geociências da Universidade Federal de São João del-Rei.(Processo
nº 23122003446/2013-38)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Nº 85 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, SINARA CRISTINA DA
SILVA, aprovada em 4º lugar no concurso público para a carreira de
Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 01/2013, ho-
mologado em 24 de setembro de 2013, para o cargo de Assistente em
Administração, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, código
de vaga 0903748, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 327, de 17 de
abril de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na no Campus Sete Lagoas,
no Município de Sete Lagoas, Minas Gerais.(Processo nº
23122002145/2013-92)
Nº 89 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, GINA REINERT aprovada
em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira
do Magistério Superior, na área de Música – subárea: Violino – CPD
130/2013, Edital publicado em 11.11.2013, homologado em
29.01.2014, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga: 342807, oriunda da exo-
neração do professor Leonardo Lobão Lacerda, publicada no DOU de
29.08.2012, seção 2, p. 24.Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Música da Universidade Federal de São João del-Rei.(Processo nº
23122004044/2013-56)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 075, de 04.02.2014, publicada no DOU em
05.02.2014, Seção 2, página 17, no artigo 1º onde se lê: “…Chefe do
Departamento de Ciências Econômicas, FCC…”, leia-se: “…Chefe do
Departamento de Ciências Econômicas, FG-1…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 367, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, alínea b, da Constituição da Re-
pública Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
o que consta do Processo nº 23113.000219/08-95/UFS, anexado ao
Processo nº 23113.006408/13-46/UFS, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar, a partir de 17/05/2013, a Portaria nº
050/UFS, de 17/01/2008, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, pág.
09, de 22/01/2008, que concedeu aposentadoria compulsória, com
vigência a partir de 28/12/2007, à servidora JOSEFA PAIXAO DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 2178200, ocupante do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciên-
cias Sociais Aplicadas – DDI/CCSA, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição
Federal, combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004, onde se lê: “(…), com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, (…)” leia-se: “(…), com pro-
ventos proporcionais correspondentes à razão de 5.964/10.950 (cinco
mil, novecentos e sessenta e quatro, dez mil, novecentos e cinquenta
avos), (…)”, ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.721/UFS, de
14/05/2013, publicada no D.O.U. de 17/05/2013, seção 2, pág. 21.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 370, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto
na portaria n° 69 de 02/05/2013 da CAPES, considerando o disposto
na portaria n° 2015 de 07/08/2012 do Gabinete do Reitor da Uni-
versidade Federal de Sergipe, considerando o que consta no processo
nº 23113.021529/2012-57, RESOLVE:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora MARTA ELID AMORIM MATEUS, Profes-
sora Adjunto 01, matrícula SIAPE n.º 1528716, lotada no Depar-
tamento de Matemática do Campus Professor Alberto Carvalho, para
cursar doutorado sanduíche, pelo período de 01/03/2014 a
01/07/2014, na The State University of New Jersey, na cidade de
Newark, Estados Unidos da América.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 194 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 184, de 05/02/2014, pu-
blicada no DOU Nº 27, de 07/02/2014, Seção 2, pág. 17, que versa
sobre Autorizar o afastamento do país ao servidor AIRTON CAR-
DOSO CANÇADO. Onde se lê: “no período de 17/03 a 21/03/2013”.
Leia-se: “no período de 17/03 a 21/03/2014”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
Nº 195 – Art. 1° – Dispensar o servidor CLEITON SILVA FERREIRA
MILAGRES, matrícula nº 2003395, Professor do Magistério Supe-
rior, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de
Cooperativas (FCC), do Câmpus Universitário de Araguaína.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de janeiro de
2014.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021000015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 197 – Art. 1º – Conceder FCC à servidora DANIELLE MAS-
TELARI LEVORATO, matrícula nº 1998838, Professora do Magis-
tério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Araguaína, em
razão do exercício da função de Coordenadora do Curso de Tec-
nologia em Gestão de Cooperativas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 198 – Art. 1° – Dispensar o servidor RICARDO NIEHUES BUSS,
matrícula nº 1855905, Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Logística (FCC), do Câm-
pus Universitário de Araguaína.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de janeiro de
2014.
Nº 200 – Art. 1º – Conceder FCC ao MARCELO BARBOSA CÉ-
SAR, matrícula nº 2932987, Professor do Magistério Superior, lotado
no Câmpus Universitário de Araguaína, em razão do exercício da
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Logística.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº
461, publicada no DOU de 21/11/2013; bem como o que consta do
Processo 006961/2012, resolve:
Nº 192 – 1. tornar sem efeito a Portaria nº 167, de 05/02/2014,
publicada no DOU de 06/02/2014; 2. nomear, em caráter efetivo,
KAMILLA BOTELHO DE OLIVEIRA, habilitada em concurso pú-
blico de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012,
para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor
Carlos Wellington Martins de Melo, código 901431, conforme Por-
taria nº 123/2014, publicada no DOU de 31/01/2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei nº
8.112/1990, o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012, com a redação dada
pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto nº 7.485/2011 e a Portaria In-
terministerial nº 461, publicada no DOU de 21/11/2013, resolve:
Nº 193 – nomear, em caráter efetivo, KATIUSSE REZENDE ALVES,
habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 20/03/2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 928216, conforme Anexo da Portaria MEC nº 1.178/2013,
publicada no DOU de 06/12/2013.(Processo 013890/2012)
Nº 194 – nomear, em caráter efetivo, FÁBIO DA COSTA CAR-
BOGIM, habilitado em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 04/09/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 928215, conforme Anexo da Portaria MEC nº
1.178/2013, publicada no DOU de 06/12/2013. (Processo
006572/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
Nº 195 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOSÉ REINALDO LOPES RO-
SADO, matrículas 3246-8/UFV e 0428212-7/SIAPE, ocupante da va-
ga nº 336795 do cargo de Apontador, nível de classificação B, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3º , incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000261/2014)
Nº 196 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a PAULO ROBERTO PIMEN-
TEL, matrículas 3435-5/UFV e 0428340-9/SIAPE, ocupante da vaga
nº 336909 do cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3º , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 021856/2013)Nº 197 – 1. exonerar, a pedido, o Professor FÁBIO ADRIANO
HERING, matrículas 10286-5/UFV e 1494617-6/SIAPE, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em História,
FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. de-
signar o Professor RUBENS LEONARDO PANEGASSI, matrículas
10452-3/UFV e 2629160-9/SIAPE, para ocupar a função comissio-
nada de que trata o item anterior. (Processo 001925/2014)
Nº 199 – 1. exonerar, a pedido, a Professora SILVIA HARUMI
TOYOSHIMA, matrículas 6423-8/UFV e 0429839-2/SIAPE, da fun-
ção comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Economia, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes; 2. designar a Professora ELAINE APARECIDA FERNAN-
DES, matrículas 8517-0/UFV e 1553712-1/SIAPE, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior. (Processo
001566/2014)
Nº 200 – 1. exonerar, a pedido, o Professor NEWTON MORENO
SANCHES, matrículas 10453-1/UFV e 2210045-1/SIAPE, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, FUC-001, do Campus UFV Florestal; 2. designar o Pro-
fessor EDUARDO FRANÇA CASTRO, matrículas 8973-7/UFV e
1708310-1/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o
item anterior. (Processo 001708/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no art. 133, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº81 – Designar os servidores estáveis do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, DA-
NIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração ma-
trícula SIAPE nº 1829708 e ANDRÉ LUIZ DA SILVA FREIRE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1808665, para comporem a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, a fim de apurar fatos e responsabilidades constantes no
Processo nº 23228.500796/2013-60, em rito sumário.
Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos,
em consonância com o art. 133, da Lei nº 8.112/90.
Nº82 – Designar os servidores estáveis do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, DA-
NIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração ma-
trícula SIAPE nº 1829708 e ANDRÉ LUIZ DA SILVA FREIRE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1808665, para comporem a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, a fim de apurar os indícios de acumulação ilegal de
cargos públicos do servidor CLAYTON JORDAN ESPÍNDOLA DO
NASCIMENTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
em Regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1808605
com o cargo de Professor contratado do Governo do Estado do Ama-
pá, constantes no Processo nº 23228.500645/2012-21, em rito su-
mário.
Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos,
em consonância com o art. 133, da Lei nº 8.112/90.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo nº
450/2013, datado de 04/12/2013, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com pro-
ventos integrais, a servidora MARIA APARECIDA GOMES BAR-
BOSA, matrícula SIAPE nº1097429, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, classe C, padrão 111, regime de 40 horas semanais,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto – Campus Barreiras,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal de 1988, acrescidos de 04% (quatro por cento) de anuênio,
conforme artigo 244 da Lei nº 8.112/1990, e a vantagem prevista no
artigo 62-A da mesma lei.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nº60 – DISPENSAR a servidora LUANA OLIVEIRA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1898258, da função de Coordenadora do Curso
Técnico/ Eixo Informação e Comunicação, código FCC, do Câmpus
Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre, a partir de 01/02/2014.
Nº61 – DISPENSAR a servidora MARIA JOSÉ DE CASTRO, ma-
trícula SIAPE nº 1286441, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Logística, código FG-02, do Câmpus Rio
Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, a partir de 01/02/2014.
Nº62 – DESIGNAR o servidor RADAMIR LIRA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1576996, para a função de Coordenador de Curso
Técnico/Eixo Informação e Comunicação, código FCC, do Câmpus
Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre, a partir de 01/02/2014.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, e, com base em
decisão proferida nos autos do processo nº 23244.000290/2014-38,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a pedido do interessado, a
partir de 29 de janeiro de 2014, nos termos do artigo 34, da Lei
8.112/90, do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 0839916,
ocupado pelo servidor Daniel Moreira Lambertucci, matrícula SIAPE
nº 1794702, lotado no Câmpus Cruzeiro do Sul.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
PORTARIA Nº 240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o teor Do Ofício n 008 e 009/2014/DG/Campus Salvador, datado de 03/02/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR e DESIGNAR a partir da data de sua publicação, os servidores lotados no Campus Salvador relacionados
abaixo:
NOME FUNÇÃO UORGIVO FERREIRA DA SILVA
SIAPE: 0268423
CPF: 084.896.535-34Da função de Chefe do Departamento de Tecnologia Mecânica e
Materiais CD-04 para Chefe do Departamento Acadêmico de Me-
cânica e Refrigeração FG-0220
DEBORA SUEDDE GOMES CUNHA
SIAPE: 1213815
CPF: 370.624.335-00Da função de Assistente da Diretoria de Ensino na Forma Sub-
seqüente FG-01 para Diretora Adjunta da Educação Básica Téc-
nica-Tecnológica CD-0420
JORGE LAZARO DE ASSUNCÃO
SIAPE: 0268351
CPF: 070.960.895-00De Coordenador de Informática FG-03 para Gerente de Gestão de
Tecnologia da Informação FG-0110
MARCELO MACHADO CAD
SIAPE: 1916176
CPF: 947.219.986-00De Coordenador da Área de Automação FG-02 para Diretor Ad-
junto de Educação a Distância da Diretoria de Ensino CD-0420
MARION CUNHA DIAS
SIAPE: 1679784
CPF: 648.868.325-04De Coordenador da Área de Construção Civil FG-04 para Chefe
de Departamento Acadêmico de Construção Civil FG-0220
CESAR EDUARDO DE SOUZA SANTANA
SIAPE: 0268504
CPF: 132.019.995-04De Coordenador da Área de Eletrônica FG-02 para Chefe de De-
partamento Acadêmico de Eletrônica FG-0220
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
ANTONIO JORGE MIRANDA DUPLAT
SIAPE: 0268270
CPF: 065.889.055-72De Coordenador da Área de Eletrotécnica FG-02 para Chefe de
Departamento Acadêmico de Eletrotécnica FG-0220
LUZIA MATOS MOTA
SIAPE: 1107709
CPF: 430.536.295-34De Coordenador da Área de Física FG-02 para Chefe de Depar-
tamento Acadêmico de Física FG-0220
WALLACE MATOS DA SILVA
SIAPE: 1872346
CPF: 564.256.945-72De Coordenador da Área de Linguagens FG-02 para Chefe de De-
partamento Acadêmico de Línguas Vernáculas FG-0220
SINVAL SILVA DE ARAUJO
SIAPE: 2243669
CPF: 765.609.705-82De Coordenador da Área de Ciências Humanas e Sociais FG-02
para Chefe do Departamento Acadêmico de Sociologia, Psicologia
e Pedagogia FG-0220
ANDREA CONCEICÃO COSTA
SIAPE: 1093445
CPF: 899.844.205-15De Coordenadora da Comunicação Social FG-02 para Chefe da
Divisão de Comunicação FG-0210
ELOISA SANTOS PINTO
SIAPE: 0285769
CPF: 098.855.445-34De Assistente do DCA FG-03 para Chefe do Departamento Aca-
dêmcio de Desenho FG-0220
ANTONIO JORGE MIRANDA DUPLAT
SIAPE: 0268270
CPF: 065.889.055-72De Coordenador da Área de Eletrotécnica FG-02 para Chefe de
Departamento Acadêmico de Eletrotécnica FG-0220
LUZIA MATOS MOTA
SIAPE: 1107709
CPF: 430.536.295-34De Coordenador da Área de Física FG-02 para Chefe de Depar-
tamento Acadêmico de Física FG-0220
WALLACE MATOS DA SILVA
SIAPE: 1872346
CPF: 564.256.945-72De Coordenador da Área de Linguagens FG-02 para Chefe de De-
partamento Acadêmico de Línguas Vernáculas FG-0220
SINVAL SILVA DE ARAUJO
SIAPE: 2243669
CPF: 765.609.705-82De Coordenador da Área de Ciências Humanas e Sociais FG-02
para Chefe do Departamento Acadêmico de Sociologia, Psicologia
e Pedagogia FG-0220
ANDREA CONCEICÃO COSTA
SIAPE: 1093445
CPF: 899.844.205-15De Coordenadora da Comunicação Social FG-02 para Chefe da
Divisão de Comunicação FG-0210
ELOISA SANTOS PINTO
SIAPE: 0285769
CPF: 098.855.445-34De Assistente do DCA FG-03 para Chefe do Departamento Aca-
dêmcio de Desenho FG-0220
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
CAMPUS IRECÊ
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA –
CAMPUS IRECÊ, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições da Lei n 11.892/2008, resolve:
Art. 1 – Designar os servidores abaixo especificados para
gerir os recursos financeiros do campus Irecê. 1. Gestor Financeiro
SÓCRATES DE SOUSA LELIS Mat. SIAPE 186.279-3 2. Gestor
Financeiro substituto JULIANA PIRES DE CARVALHO ROCHA
MACHADO Mat. SIAPE 185.243-5
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA –
CAMPUS IRECÊ, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições da Lei n 11.892/2008, resolve:
Art. 1 – Designar o servidor JEIME NUNES DE ANDRA-
DE, matrícula SIAPE 185.203-6, como ORDENADOR DE DES-
PESAS SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS IRECÊ.
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 161- Art. 1º – DESIGNAR a servidora CRISTIANE GOMES E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1971029, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotada no campus Samambaia, para exer-
cer o encargo de substituta da Direção de Administração e Pla-
nejamento no Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 04, cargo ocupado pelo servidor RUDIMAR MACHA-
DO SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1759462, no período de
27/01/2014 a 07/02/2014, por motivo de férias.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 164-RETIFICAR a Portaria nº 059, de 17 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, nº 13, de 20 de janeiro de
2014, onde se lê: “?a contar de 14 de janeiro de 2014…”, leia-se: “…a
contar de 20 de janeiro de 2014..”O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 165- NOMEAR o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ma-
trícula SIAPE nº 1801166, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Ceilândia, para ocupar o cargo
de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Ceilândia,
do Instituto Federal de Brasília, código CD – 04, a contar de
01/01/2014, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 166 -NOMEAR a servidora LAURA MISK DE FARIA BRANT,
matrícula SIAPE nº 1438806, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cei-
lândia, para ocupar o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código
CD – 04, a contar de 01/01/2014, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 167- DESIGNAR a servidora HEULA TÍSSIA ALVES MOREI-
RA, matrícula SIAPE nº 2007416, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Ceilândia,
para exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do
Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a
contar de 01/01/2014, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 168 -DESIGNAR a servidora ALINE ROCHA SOUZA SAN-
TANA, matrícula SIAPE nº 2663342, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, lotada no Campus Ceilândia, para exercer a função de
Coordenadora de Aquisições e Contratos, do Campus Ceilândia, do
Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a contar de 27/01/2014,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 169- DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA GOMES, ma-
trícula SIAPE nº 1969144, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a
função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, do Campus
Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar
de 01/01/2014.
Nº 170 -DESIGNAR o servidor GILBERTO MORAIS FARIA AL-
VES, matrícula SIAPE nº 1999670, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotado no Campus Ceilândia, para exer-
cer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, do Campus
Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar
de 01/01/2014.
Nº 171- DESIGNAR a servidora VANESSA CARRIÃO TORRES,
matrícula SIAPE nº 1056149, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Social, lotada no Campus Ceilândia, para exercer a função de Co-
ordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social, do Campus
Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar
de 01/01/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Nº 176 -DISPENSAR a servidora LUCIANA MENDES DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2008393, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, lotada no Campus Brasília, do cargo de Coor-
denadora de Planejamento e Orçamento, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de
13/01/2014.
Nº 177- DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO FREITAS MI-
RANDA, matrícula SIAPE nº 1970804, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Brasília, para exercer a
função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de
13/01/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 187 -DISPENSAR a servidora ANDRESA CRISTINA DE AN-
DRADE, matrícula SIAPE nº 1758446, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
Samambaia, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Re-
ciclagem, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FCC, a contar de 21/10/2013.
Nº 188-DESIGNAR a servidora REGINA MAYUMI KIKUCHI, ma-
trícula SIAPE nº 1977334, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus Samambaia,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Re-
ciclagem, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FCC, a contar de 01/11/2013.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LEILA ANDRADE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2068692, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Estrutural, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus
Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar
de 01/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor FILIPE DE MORAIS CAN-
GUSSU PESSOA, matrícula SIAPE nº 1978432, ocupante do cargo
efetivo de Economista, lotado na Reitoria, para exercer a função de
Substituto responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no
SIAFI, a contar de 27/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 194, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora DEUSELINA DE LIMA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2067407, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Estrutural,
para exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do
Campus Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01,
a contar de 01/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – NOMEAR o servidor BRUNO SILVA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1696716, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus em
Implantação Estrutural, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria
de Administração e Planejamento do Campus em Implantação Es-
trutural, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, a contar de
01/02/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 196, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MORAIS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1803253, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Eletrotécnica, lotado no Campus Taguatinga, para
exercer o encargo de substituto do Gestor Financeiro, no Campus
Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, código CD – 04, cargo
ocupado pelo servidor DANIEL SOARES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1759025, no período de 20/02/2014 à 24/02/2014, por
motivo de férias.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora PATRICIA GONÇALVES
CAETANO, matrícula SIAPE nº 1972109, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Riacho Fundo, para
exercer o encargo de substituta da Direção de Administração e Pla-
nejamento, no Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Bra-
sília, código CD – 04, cargo ocupado pelo servidor FISSIL CIER
YUZUKI, matrícula SIAPE nº 1898471, no período de 29/01/2014 à
07/02/2014, por motivo de férias.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 204, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor GIANO LUIS COPETTI,
matrícula SIAPE nº 1870044, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Planaltina,
para exercer o encargo de substituto do Reitor, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 01, cargo ocupado pelo servidor WILSON
CONCIANI, matrícula SIAPE nº 272268, no período de 22/01/2014 e
23/01/2014, por motivo de viagem do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA GO-
MES, matrícula SIAPE nº 1969144, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Ceilândia, para exer-
cer a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, do
Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a
contar de 24/12/2013.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 208 -NOMEAR o servidor FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1668612, ocupante do cargo efetivo de PRO-
FESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, lotado
na Direção-geral do Campus Gama, para ocupar o cargo de Pró-
Reitor de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Bra-
sília, código CD – 02, a contar de 29/01/2014, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.Nº 209- NOMEAR a servidora ÊRIKA BARRETTO FERNANDES
CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1301571, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGI-
CO, lotada na Direção-geral do Campus Gama, para ocupar o cargo
de Diretora Interina, do Campus Gama, do Instituto Federal de Bra-
sília, código CD – 02, a contar de 29/01/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 53, de 16 janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União, nº 12, de 17 de janeiro de 2014, seção 2, pág. 25,
onde se lê: “… Paulo Henrique Martins Fayol…”, leia-se: “…Paulo
Henrique Martins Rayol…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 211 – EXONERAR o(a) servidor(a) CARLA SCHUBERT SEN-
GL, ocupante do cargo de Psicólogo, Matrícula 1804934, como
SUBSTITUTO(A) do Cargo Comissionado de Pró Reitor de De-
senvolvimento Humano e Social, código CD-2, do Instituto Federal
Catarinense – Reitoria.
Nº 212 – Art. 1º – NOMEAR o(a) servidor(a) CRISTIANE VA-
NESSA TAGLIARI CORREA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1351550, para exer-
cer como SUBSTITUTO(A) o Cargo Comissionado de Pró Reitor de
Desenvolvimento Humano e Social, Código CD-2, do Instituto Fe-
deral Catarinense – Reitoria.
Nº 213 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) CRISTIANE VA-
NESSA TAGLIARI CORREA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1351550, da Função
Gratificada de Coordenadora de Atenção a Saúde e Qualidade de
Vida, código FG-5, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense.
Nº 214 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTIANE VA-
NESSA TAGLIARI CORREA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1351550, para exer-
cer a Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Hu-
mano de Social (CDHS), código FG-5, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 215 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) ALINE LOUISE DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacio-
nais, Matrícula 1488208, da Função Gratificada de Coordenadora de
Eventos, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
Nº 216 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) DAISY DA SILVA
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Matrícula 2849268, para exercer a Função Gratificada de Coorde-
nadora de Eventos, código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 217 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) IARA MANTOA-
NELLI, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula 1883457,
da Função Gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil,
código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense.
Nº 218 – Art. 1º – NOMEAR o(a) servidor(a) IARA MANTOA-
NELLI, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula 1883457,
para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Assuntos Es-
tudantis, Código CD-4, do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.
Nº 220 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) KELLER MAFIO-
LETTI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula 1925850, para exercer a Função Gratificada de Coorde-
nadora de Cultura, Esporte e Lazer, código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 221 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) ÉRICA DE SOUZA
MAZATO, Assistente em Administração, Matrícula 2010750, para
exercer a Função Gratificada de Gestora de Diárias e Passagens,
código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
considerando a Ata nº 01/2014 do Colegiado do Curso Técnico em
Agropecuária, resolve:
Nº56 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ADOLFO JATOBÁ ME-
DEIROS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1830781, da Função Co-
missionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, có-
digo FCC, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº57 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor JUAHIL MARTINS DE
OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1849719, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua publi-
cação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 109, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e conforme consta do processo nº
23256.004705/2014-11, de 27/01/2014, resolve,
Art 1º – Conceder aposentadoria voluntária integral, nos ter-
mos do art. 6º, da EC Nº 41/03, de 19/12/2003, (DOU de
31/12/2003), combinado com o parágrafo 5º do art. 40 da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, a FRAN-
CISCO CLAUDIO BARBOSA LIMA, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DIV”, Nível 04, Ma-
trícula SIAPE nº 0269487, jornada de trabalho de 20 horas, título de
especialista, do Quadro Permanente deste Instituto Federal – Campus
Fortaleza, com:
– Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
– 17 (dezessete) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
– Retribuição por Titulação (especialização) Lei nº
12.772/12;
Art 2º – Declarar vago, em decorrência, o cargo acima men-
cionado.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS IGUATU
RETIFICAÇÃO
No extrato da Portaria 161/DG-IFCE-IGUATU, de
26/12/2013, publicada no DOU de 10/01/2014, Seção 2, página 26,
onde se lê: Designar a partir de 26/12/2013, SÁVIO NOGUEIRA
ALMINO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1587034,
para a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, FG-
01.
leia-se: Designar o servidor SÁVIO NOGUEIRA ALMINO,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1587034, para a fun-
ção de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, FG-01.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº191- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e 10
da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALINE BOSAK
DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no
DOU de 31/01/2012, prorrogado pela portaria N° 114 de 22/01/2014,
publicada no DOU de 23/01/2014, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto
Federal Farroupilha – RS, Câmpus Alegrete – RS. Código da vaga n°
843653.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº192- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e 10
da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALINE TATIANE
NUNES DA ROSA, aprovada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, pu-
blicado no DOU de 31/01/2012, prorrogado pela portaria N° 114 de
22/01/2014, publicada no DOU de 23/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01,
no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no
Instituto Federal Farroupilha – RS, Câmpus Jaguari – RS. Código da
vaga n° 939358.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 005/DG/CBJI/IFF de 03/02/2014 da Di-
reção Geral do campus Bom Jesus;resolve:
I – DISPENSAR, a servidora SHEILA ANDRADE
ABRAHAO LOURES ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1779733, do
quadro permanente deste Instituto, lotada no campus Bom Jesus, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria, código
FCC.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 005/DG/CBJI/IFF de 03/02/2014 da Di-
reção Geral do campus Bom Jesus;resolve:
I – DESIGNAR a servidora KATIA YURI FAUSTA KAWA-
SE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2570654, do quadro permanente
deste Instituto, lotada no campus Bom Jesus, para a função de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Agroindústria, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRAO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o
disposto pelo Decreto n° 7.312, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010,
resolve:
Nº38 -Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus Rio
Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90 e suas
alterações, o candidato aprovado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital n° 001/2013, homologados pelo Edital n° 03,
de 13.05.2013, DOU de 14.05.2013, em Regime de Dedicação Ex-
clusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relacionado no Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código da VagaJeferson Corrêa Ribeiro Zootecnia 0302951
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 340, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP nº 114, de
30 de setembro de 2013, e a solicitação constante no Processo nº
23249.032857/2013-12,resolve
Designar o servidor Adriano Francisco Monteiro dos Santos,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Im-
peratriz, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC) de Bacharelado em Ciência da Computação do re-
ferido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o memorando 97/2014 da Diretoria de Educação a Dis-
tância e Processo nº 23414.000147/2014-47, resolve:
Nº 90 – I – Designar, ALESSANDRO FONSECA CÂMARA, Ad-
ministrador, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Administração e Planejamento, código FG-1, da Reitoria.
Nº 91 – I – Designar, RAMONY MARIA DA SILVA REIS OLI-
VEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Ensino, código
FG-1, da Reitoria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o memorando 95/2014 da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação e Processo nº 23414.000146/2014-01, resol-
ve:
Nº 92 – I – Designar, ALEX FERREIRA SALES, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador da Coorde-
nação de Pesquisa e Iniciação Científica, código FG-1, da Reitoria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o memorando 100/2014 do Gabinete da Reitoria e Pro-
cesso nº 23414.000144/2014-11, resolve:
Nº 93 – I – Designar, MARIA APARECIDA MELO DE MIRANDA,
Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária dos
Órgãos Colegiados Superiores, código FG-1, da Reitoria.
Nº 94 – I – Designar, RAFAELA CAIAFFA DE FARIA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG-1, da Reitoria.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANIRETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 5, de 03/01/2014, publicada no DOU nº 3, de
06 de janeiro de 2014, Seção 2, página 16, onde se lê: “Processo nº
23414.000845/2013-61”, leia-se: “Processo nº 23414.000001/2014-
00”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.016861/2013-32, re-
solve:
Nº 175 -Art. 1º REMOVER, para cumprimento de Decisão Judicial
(processo Nº 29440-59.2013.401.3900), a servidora ANA PATRÍCIA
ANDRADE GUTIERREZ, matrícula SIAPE 1625187, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; do
Câmpus Castanhal para o Câmpus Belém deste Instituto, a partir
desta data.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001941/2014-74, re-
solve:
Nº 176 -Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO CESAR AN-
TUNES VIEIRA, matrícula SIAPE 1753256, ocupante do cargo de
Contador, para responder pela Diretoria de Administração do Câmpus
Industrial de Marabá deste Instituto no período de 19/02/2014 a
28/02/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.002102/2014-73, re-
solve:
Nº 179 -Art. 1º DESIGNAR a servidora KÁTIA CRISTINA PA-
LHETA SANTANA, matrícula SIAPE 1822844, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada na Reitoria deste Instituto,
para gerenciar as informações no Sistema de Gestão de Processos
Disciplinares, CGU-PAD, no âmbito deste Instituto.
Art. 2º Revogar o disposto na Portaria nº 1084/2013/GAB.,
publicada no D.O.U. de 09/09/2013.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001198/2014-52, re-
solve:
Nº 180- Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ELISA FERREIRA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 1961926, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; da função de Co-
ordenador Geral de Extensão do Câmpus Conceição do Araguaia
deste Instituto Federal, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador Geral de Ensino do Câmpus Conceição do Araguaia
deste Instituto Federal, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
Nº 181 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL MIRANDA AR-
RAZ, matrícula SIAPE 1671354, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; da função de Coordenador
Geral de Ensino do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto
Federal, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 182 -Art. 1º DESIGNAR o servidor ALESSANDRO DOS SAN-
TOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1812951, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; para exercer a fun-
ção de Coordenador Geral de Extensão do Câmpus Conceição do
Araguaia deste Instituto Federal, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Por-
taria nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Nº32 – Dispensar MILTON BERNARDES FERREIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1327080, da Função
de Coordenador dos Cursos Técnico em Secretariado e Técnico em
Contabilidade, Código FCC, deste Campus Rio Verde, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº33 – Designar FRANKCIONE BORGES DE ALMEIDA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1661867, para
exercer a Função de Coordenador dos Cursos Técnico em Secre-
tariado e Técnico em Contabilidade, Código FCC, deste Campus Rio
Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goia-
no.
Nº34 – Dispensar LAERCIO CONTARATO, Assistente em Admi-
nistração, Matrícula 1208317, da Função de Coordenador de Re-
gistros Escolares, Código FG-1, deste Campus Rio Verde, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº35 – Designar LAERCIO CONTARATO, Assistente em Admi-
nistração, Matrícula 1208317, para exercer Função de Coordenador
de Registros Escolares de Ensino Profissional Técnico de Nível Mé-
dio, Código FG-1, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº36 – Dispensar PEDRO HENRIQUE CABRAL DE ARAUJO, As-
sistente em Administração, Matrícula 1584217, da Função, Código
FG-2, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº37 – Designar PEDRO HENRIQUE CABRAL DE ARAUJO, As-
sistente em Administração, Matrícula 1584217, para exercer a Função
de Coordenador de Registros Escolares de Ensino de Graduação,
Código FG-2, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– I. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 27/01/2014, a
servidora MIRELA CASONATO ROVERATTI, Siape nº 1917741
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, nível de classificação “C”,
nível de capacitação “I”, padrão de vencimento “01”, lotada no Câm-
pus Londrina, código da vaga n° 960136, com fundamento no art. 34
da Lei 8.112/90. II. DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 119 – I. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 07/02/2014, a
servidora MAYARA PRICILA DE MELLO, Siape nº 1803766 ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
“D”, nível de capacitação “IV”, padrão de vencimento “03”, lotada na
Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código da vaga n° 831203,
com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90. II. DECLARAR VAGO
o respectivo cargo.
Nº 120 – Dispensar MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI, Sia-
pe nº 179871, da função comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Saúde Bucal Subsequente do Câmpus Curitiba, a partir
da publicação no DOU.
Nº 121 – Dispensar RADAMES BOOSTEL, Siape nº 1758917, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Enfer-
magem Subsequente do Câmpus Curitiba, a partir da publicação no
DOU.
Nº 122 – Dispensar CATERINE PEREIRA MORAZ, Siape nº
2802960, da função de Coordenadora de Ensino, FG-1, do Câmpus
Curitiba, a partir da publicação no DOU.
Nº 123 – Exonerar, a pedido, VANESSA APARECIDA MARCO-
LINO PITTARELLI, Siape nº 1803753, do cargo de Diretor de En-
sino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus Paranavaí, a partir de
28/01/2014.
Nº 124 – Designar LEANDRO ANGELO PEREIRA, siape n°
1896184, para exercer a função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado, FCC, do Câmpus Pa-
ranaguá. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 125 – Dispensar EUTALIA CRISTINA DO NASCIMENTO MO-
RETO, Siape nº 2044610, da função de Chefe da Seção de Biblioteca,
FG-1, do Câmpus Curitiba, a partir da publicação no DOU.
Nº 126 – Designar EDILZA SILVA DOS SANTOS CHIBIOR, siape
n° 1822641, para exercer a função de Chefe da Seção de Biblioteca,
FG-1, do Câmpus Curitiba. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 127 – Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
ao servidor PAULO GUIMARÃES, Siape nº 0393529, cargo de Im-
pressor, classe C, nível 1, padrão 16, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Paraná, lotado no Câmpus Curitiba, com base no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 e do artigo 40 da
Constituição Federal, com vencimento básico do cargo mais o per-
centual de 16% (dezesseis por cento) de Anuênio calculado sobre o
vencimento básico.
IRINEU MARIO COLOMBOPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 087, de
03/02/2014, publicada em 04/02/2014, seção 02, página 16, em con-
formidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Nº121 – Contratar ANDERSON SOARES CORATO, como Professor
Substituto, conforme código do titular nº 264743, com salário cor-
respondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Contabilidade, para
prestar serviço junto ao Câmpus Curitiba, a partir da assinatura do
contrato até 31.07.2014.
Nº 122 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 10/2013, por iniciativa da contratada, CINTIA VIEIRA CARON,
nos termos da Lei 8.745, de 09/12/1993, artigo 12, inciso II, a partir
de 04/02/2014.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 91, de 06/09/2013 – D.O.U. de 09/09/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 99, de 05/11/2013 – D.O.U. de 06/11/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
LUIZ FERNANDO SILVA LOPES – no Eixo Profissional
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 102),
Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de 06/02/2014 a
05/02/2015, na vaga decorrente do afastamento de JOSINALDO
MONTEIRO TAVARES, com base no Inciso I, do Artigo 14, do
Decreto nº. 7.485/2011 – D.O.U. De 19/05/2011 – código da vaga nº.
0648245 -, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página
9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decretonº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº
446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; e CONSIDE-
RANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.003803.2014-70,
de 31 de janeiro de 2014, resolve
Nº 233 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARIA
DA GUIA DE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE n°. 1103017, per-
tencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus Natal-Central, durante o período de 12 a 17 de abril de 2014,
com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa apresentar
trabalho intitulado “Políticas de Educação Profissional no Brasil a
partir dos Anos 1990: (Des)Configurações do Trabalho do Orientador
Educacional em uma Instituição Pública de Ensino”, no IV Congresso
Ibero-Americano de Política e Administração da Educação/VII Con-
gresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em
Porto/Portugal.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23057.003805.2014-69, de 31 de janeiro de 2014; e CONSIDERAN-
DO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve:
Nº 234 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ULISSÉIA
ÁVILA PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 1102988, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-
Central, durante o período de 12 a 17 de abril de 2014, com ônus, a
fim de que a referida servidora possa apresentar trabalho intitulado
“Políticas de Educação Profissional no Brasil a partir dos Anos 1990:
(Des)Configurações do Trabalho do Orientador Educacional em uma
Instituição Pública de Ensino”, no IV Congresso Ibero-Americano de
Política e Administração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro
de Política e Administração da Educação, em Porto/Portugal.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23057.002454.2014-79, de 21 de janeiro de 2014; e CONSIDERAN-
DO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve:
Nº 237 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ÉRICA
LUANA GALVÃO TORRES GOMES, Matrícula SIAPE n°.
1674215, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 13 a 17 de
abril de 2014, com ônus, a fim de que a referida servidora possa
apresentar trabalho intitulado “A Avaliação da Aprendizagem no
Campus Natal-Central do IFRN – Uma Proposta de Reformulação/In-
formatização do Processo”, no IV Congresso Ibero-Americano de
Política e Administração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro
de Política e Administração da Educação, em Porto/Portugal.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23137.004687.2014-13, de 6 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 239 – EXONERAR, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Pau dos Ferros, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1473/2011-Reitoria/IFRN, de 8 de agosto de 2011.
MATRÍCULA SIAPE NOME FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1855818 Haroldo Andrade Martins da Silva CD.4 Diretor de Administração Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23137.004847.2014-27, de 7 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 240 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Pau dos Ferros, para o qual foi designado através da Portaria nº 3216/2012-Reitoria/IFRN, de 12 de novembro de 2012.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1817103 Lairton de Souza Cruz FG.2 Coordenador de Finanças e Contratos Diretoria de Administração
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23137.004689.2014-13, de 6 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 244 – NOMEAR, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1817103 Lairton de Souza Cruz CD.4 Diretor de Administração Direção-Geral
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.004076.2014-
06, de 03 de fevereiro de 2014, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº43 – I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado através da Portaria nº. 177/2013-DG/JC, de 30 de agosto de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1674269 Etiene Figueiredo Ferreira 036.753.964-01 FG.2 Coordenadora de Atividades Estudantis Direção-Geral
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.004076.2014-
06, de 03 de fevereiro de 2014, resolve
Nº45 – I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2046794 Leidson de Oliveira Souza 065.132.674-55 FG.2 Coordenador de Atividades Estudantis Direção-Geral
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação
nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro 2013, resolve:
Nº 4 – DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi designado através da Portaria nº 035/2014-Reitoria/IFRN, de 3 de janeiro de 2014.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1899724 Thiago Araújo de Azevedo 0 4 9 . 7 3 3 . 11 4 – 4 8 FG.2 Coordenador de Gestão de Pessoas Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação
nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro 2013, resolve:
Nº 5 – DESIGNAR, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1899724 Thiago Araújo de Azevedo 0 4 9 . 7 3 3 . 11 4 – 4 8 FG.2 Coordenador de Finanças e Contratos Diretoria de Administração
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação
nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro 2013, resolve
Nº 6 – DESIGNAR, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1877423 Ahiram Brunni Cartaxo de Castro 012.020.934-93 FG.2 Coordenador de Gestão de Pessoas Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação
nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro 2013, resolve
Nº 7 – DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi designado através da Portaria nº 035/2014-Reitoria/IFRN, de 3 de janeiro de 2014.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1349806 Jean Carlos da Silva Galdino 020.257.024-00 FG.4 Coordenador de Multimeios Coordenação de Apoio Acadêmico
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação
nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro 2013, resolve
Nº 8 – DESIGNAR, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1349806 Jean Carlos da Silva Galdino 020.257.024-00 FG.2 Coordenador de Laboratórios Diretoria Acadêmica
EDNALDO DE PAIVA PEREIRA
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Em Exercício do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Ibirubá,
no uso das suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 99 de
19 de agosto de 2013, publicado no DOU de 20 de agosto de 2013,
resolve:
– DISPENSAR a servidora RAQUELI GIEHL ERTHAL,
Assistente em Administração, SIAPE nº 1812268, CPF 009.354.210-
09 da função de Pregoeiro do IFRS – Câmpus Ibirubá..
MÔNICA GIACOMINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR GILBERTO PAULINO DA SILVA, Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 2058822, para exer-
cer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituto
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código CD-2, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 128, de 06/02/2014, publicada no DOU de
07/02/2014, seção 2, página 24, onde se lê: “PROFESSOR DO EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área FILOSOFIA”,
leia-se: “PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO, Área FÍSICA”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, NAIARA SANCHES DE LI-
MA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
894.983.562-20, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas,
FG-02, subordinada ao Departamento de Administração e Planeja-
mento do Câmpus Amajari, a contar de 3 de fevereiro de 2014.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº186 – Dispensar a servidora SIDIANE ALINE GEREMIA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 053929619-83, Matrícula SIAPE nº 1877241, da fun-
ção de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus
Caçador do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela
portaria nº 1386 de 13/08/13, publicada no DOU em 14/08/2013.
Nº187 – Dispensar o servidor ANTÔNIO PEREIRA CÂNDIDO, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 305708329-34, Matrícula SIAPE nº 0278109, da fun-
ção de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da
Tecnologia da Informação do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código
FCC, para a qual fora designado pela portaria nº 1738 de 24/09/13,
publicada no DOU em 25/09/2013.
Nº188 – Designar o servidor JORGE LUIZ SILVA HERMENEGIL-
DO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 454596229-72, Matrícula SIAPE nº 0277893,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão da Tecnologia da Informação do Câmpus Florianópolis do
IFSC, Código FCC.Nº189 – Dispensar o servidor RICARDO LUIZ ROMAN, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 023436709-19, Matrícula SIAPE nº 1684802, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico Subsequente de Eletroeletrônica do
Câmpus Chapecó do IFSC, Código FCC, para a qual fora designado
pela portaria nº 1679 de 24/09/13, publicada no DOU em
25/09/2013.
Nº190 – Designar o servidor BRUNO LEONARDO ALVES DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 023337689-59, Matrícula SIAPE nº 1286014,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de
Eletroeletrônica do Câmpus Chapecó do IFSC, Código FCC.
Nº191 – Dispensar a servidora LUCIANE VIEIRA WESTPHAL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 031165209-33, Matrícula SIAPE nº 2685686, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário do Câmpus
Caçador do IFSC, código FCC, para a qual fora designada pela
portaria nº 1663 de 24/09/13, publicada no DOU em 25/09/2013.
Nº192 – Designar a servidora DANIELE DEISE ANTUNES SIL-
VEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 053923299-85, Matrícula SIAPE nº 1812526,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário do
Câmpus Caçador do IFSC, código FCC.
Nº193 – Dispensar a servidora GIOVANA ROCHA SMANIA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 008728339-
50, Matrícula SIAPE nº 1829856, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Câmpus Araranguá do IFSC, Código FG1, para
a qual fora designada pela portaria nº 77 de 21/01/13, publicada no
DOU em 22/01/2013.
Nº194 – Designar a servidora TISIANA SOARDI, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, CPF nº 699086050-20, Matrícula
SIAPE nº 1786336, para a função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas do Câmpus Araranguá do IFSC, Código FG1.
Nº195 – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO DE CAMPOS
PIRES, ocupante do cargo de Vigilante, CPF nº 288859969-49, Ma-
trícula SIAPE nº 0277548, da função de Coordenador de Materiais e
Finanças do Câmpus São José do IFSC, Código FG2, para a qual fora
designado pela portaria nº 1553 de 05/09/13, publicada no DOU em
06/09/2013.
Nº196 – Dispensar a servidora SABRINA MIRANDA COVALSKI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
046442149-73, Matrícula SIAPE nº 1667174, da função de Assessora
da Direção Geral do Câmpus São José do IFSC, Código FG2, para a
qual fora designada pela portaria nº 422 de 01/04/13, publicada no
DOU em 02/04/2013.
Nº197 – Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE CAMPOS
PIRES, ocupante do cargo de Vigilante, CPF nº 288859969-49, Ma-
trícula SIAPE nº 0277548, para a função de Assessor da Direção
Geral do Câmpus São José do IFSC, Código FG2.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com o Edital de Concurso Público nº 50/2013, resolve:
Nº201 – Nomear em caráter efetivo GUSTAVO MEDEIROS DE
ARAÚJO, habilitado em concurso público, posição 3º, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, Código de vaga 0939119,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.Nº202 – Nomear em caráter efetivo JO?O LEONARDO MARTINS,
habilitado em concurso público, posição 4º, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador,
Código de vaga 0834798, criado por meio da Portaria do Ministério
da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
Nº203 – Nomear em caráter efetivo GILMAR ARAUJO, habilitado
em concurso público, posição 5ª, instituído pelo Edital nº 50/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de setembro de
2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário
Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas se-
manais, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, Código de vaga
0834827, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23308.500057/2014-69, resolve:
Nº 491-EXONERAR, a pedido, o servidor FABIO ANTUNES, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Gerente Educacional (CD-4) do Campus Guarulhos, a partir de
10/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23438.500042/2014-15, resolve:
Nº 492 – DISPENSAR, a pedido, o servidor MAURICIO THO-
MAZINI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Avaré, a
partir de 10/02/2014.
Nº 493 – DESIGNAR o servidor PAULO CESAR CHAGAS RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-
1) do Campus Avaré, a partir de 10/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 529, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23433.500041/2014-11, resolve:
DESIGNAR o servidor CRISTHIANO DA COSTA HER-
RERA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico Integrado
em Eletromecânica (FCC) do Campus Itapetininga, a partir de
10/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 534, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando nº 013 – GAP/RET, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.030, de 11/12/2013,
publicada no DOU em 13/12/2013, referente à dispensa do servidor
JEFFERSON OLIMPIO DOS SANTOS da Função Gratificada de
Coordenador de Pagamento de Pessoal (FG-1).
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 537, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 004 –
PRD/RET, de 07/02/2014, resolve:
NOMEAR a servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA
BELO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Gerente de Desenvolvimento de Pessoal (CD-4) da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, a partir de 10/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 92-Autorizar o afastamento de GLINZER SANTA CRUZ DA
SILVA COSTA, Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº
1119875, para participar do “Universidad 2014 – 9no Congreso In-
ternacional de Educación Superior” em Havana/Cuba, no período de
09.02.14 a 15.02.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port.
nº 404/MEC, de 23.04.09. Proc. nº 23065.036293/13-37).
Nº 93-Autorizar o afastamento de ALEJANDRO CESAR FRERY
ORGAMBIDE, Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº
122410, para participar do “XXXV IGARSS International Geoscience
and Remote Sensing Symposium” e do “III IWOBI International
Conference and Workshop on Bioinspired Intelligence”, respectiva-
mente em Quebec/Canadá e Liberia/Costa Rica, no período de
09.07.14 a 20.07.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port.
nº 404/MEC, de 23.04.2009. (Proc. nº 23065.001069/14-13).
Nº 94-Autorizar o afastamento de CARLOS JACINTO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1545463, para par-
ticipar do “Photonics west 2014”, em São Francisco/EUA, no período
de 31.01.14 a 09.02.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º,
da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.000839/14-01).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 95-Tornar sem efeito a Port. nº 2.365/GR, de 13.12.13, publicada
no D.O.U. de 18.12.13, Seção 02, Pág. 30, que nomeou LIZARDA
MARIA DE CARVALHO FÉLIX, para o cargo de Médico/Gine-
cologista Obstetra, classe E, nível I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, com lotação no Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes/HUPAA, cód. da vaga nº 0629049. (Proc. nº
23065.038203/13-42).
Nº 97 -I-Extinguir, a partir de 13.12.13, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
AMANDA SANTANA PEITER, Professora Temporária, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, mat. SIAPE nº 2017947, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II-Homologar os atos praticados no período de 05.11.2013 a 12.12.13,
na função de Professor Temporário. (Proc. nº 23065.037478/13-69).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 101-Autorizar o afastamento do país de SILVIA HELENA CAR-
DOSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1461121, para
realização de missão de trabalho e reunião com a coordenação do
PLI-UC, em Coimbra/Portugal, no período de 28.11.13 a 27.12.13,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do
Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.2009. (Proc. nº 23065.001748/14-84).
Nº 102-Autorizar o afastamento do país de CAROLINA NOZELLA
GAMA, Técnico em assuntos Educacionais, SIAPE nº 1955864, para
participar do “9º Congreso Internacional de Educación Superior”, em
Havana/Cuba, no período de 05 a 14.02.14, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
23065.001443/14-72).
Nº 105-Autorizar o afastamento do país de JOELMA DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1692137, para participar do “9º Congreso Internacional de Educación
Superior”, em Havana /Cuba, no período de 05.02.14 a 14.02.14 ,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do
Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.09 (Proc. nº 23065.001906/14-04).
Nº 106-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, ALINE DE BRITO MATOS,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
19.05.2011, para o cargo de Assistente em Administração, em regime
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Arapiraca, cód. da
vaga n.º 0962285. (Proc. nº 23065.001804/14-81).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2014, o servidor ALEX AMARAL LEAL, Matrícula SIAPE nº 1967915, nos termos do Art.
33, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0338139, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear a Substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor Matrícula SIA-
PEC a rg o Função ou Cargo Período
Denominação CódigoIlma Aparecida Martins Sil-
va1 7 4 9 5 11 Pedagoga Coordenadora Geral de Ensino,
Pesquisa e ExtensãoCD-04 04/02/2014 a
11 / 0 2 / 2 0 1 4
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 406, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
a autorização concedida pela Portaria n°. 95, de 06 de maio de 2008, do
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como
a distribuição das autorizações, fixada pela Portaria nº. 545, de 06 de
maio de 2008, do Ministro de Estado da Educação, e em cumprimento
da Ação Ordinária nº 5001722-88.2013.404.7110/RS, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR
ROJAHN DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado
em 19/02/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com De-
dicação Exclusiva, para o Campus Pelotas.
RAFAEL KROLOW SANTOS SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º – Dispensar, Mariana Brito de Lima, matrícula SIAPE
nº 1623581, da função de Diretora de Pesquisa-DPQ, código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
To c a n t i n s .
Art. 2º – Nomear, Mariana Brito de Lima, matrícula SIAPE
nº 1623581, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa-DPQ,
código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n° 1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n° 323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria COMPULSÓRIA a MARILZA DA
CUNHA BASTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 0982391, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D, nível 403, a partir de 09 de fevereiro de 2014, com fun-
damento legal no Artigo 40, §1°, inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela EC 41/03. (Processo Nº 23121.000139/2014-
96).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM
OS SISTEMAS DE ENSINO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTE-
MAS DE ENSINO usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria GM n.º 762, de 14 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2011, Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO DE JESUS COSTA
SOUSA, Coordenador do Gabinete desta unidade, para atuar como
Ordenador de Despesas, Substituto, nos atos de Gestão Orçamentária
e Financeira, no âmbito da Secretaria de Articulação com os Sistemas
de Ensino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 81- I-Extinguir, a partir de 10.01.14, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
EDNALDO ALMEIDA GOMES, Professor Temporário, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 2646847, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II-Homologar os atos praticados no período de 28.10.13 a 09.01.14,
no exercício da função de Professor Temporário. (Proc. nº
23065.033277/13-92,).
Nº 82- I-Extinguir, a partir de 24.11.13, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
MARIA TERESA DE OLIVEIRA FEITOSA, Professora Temporária,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE
nº 2017913, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
II-Homologar os atos praticados no período de 09.10.13 a 23.11.13,
no exercício da função de Professor Temporário. (Proc. nº
23065.039068/13-52).
Nº 83- I-Extinguir, a partir de 08.11.13, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
TALITA CRUZ DE SANTANA, Professora Temporária, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, mat. SIAPE nº 1998332, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II-Homologar os atos praticados no período de 17.07.13 a 07.11.13,
na função de Professor Temporário. (Proc. nº 23065.038970/13-51).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 107-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, MARIANA HENNES SAM-
PAIO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homo-
logado em 19.05.11, para o cargo de Professor de Magistério Su-
perior, Classe Assistente-A, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU, cód. da vaga
n.º 916152. (Proc. nº 23065.002021/14-14).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. 23065.037767/13-68, resolve:
Exonerar, a partir de 02/01/14, FAUSTINO FRANCISCO
DOS SANTOS JÚNIOR, Assistente em Administração, mat. SIAPE
nº 1612358, do exercício do cargo de Gerente/SINFRA, da Supe-
rintendência de Infraestrutura – SINFRA, cód. CD-04.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 114-Declarar vago, a partir de 28.01.14, o cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado por BRUNA ROSA DE BARROS, mat.
SIAPE nº 1754307, lotado no Campus do Sertão, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112/90. (Proc. nº 23065.001852/14-79).
Nº 116- I-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
LUIZ DOMINGOS DO NASCIMENTO NETO, Professor Tempo-
rário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, mat. SIAPE nº
2033119, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II-Homologar os atos praticados no período de 05.11.13 a 31.01.14,
na função de Professor Temporário. (Proc. nº 23065.001705/14-07).
Nº 117 I-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
FRANCISCO AURELIANO VIDAL, Professor Temporário, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais, mat. SIAPE nº 2020719, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II-Homologar os atos praticados pelo interessado no período de
19.10.13 a 31.01.14, na função de Professor Temporário. (Proc. nº
23065.001704/14-54).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 118-Anular a Port. nº 076/GR, de 16.02.05, publicada no D.O.U.
de 22.02.05, Seção 02, Pág. 10, que alterou a aposentadoria de SO-
NIA MARIA LOPES DE MOURA, aposentada no cargo de As-
sistente em Administração, SIAPE nº 0140360, em conformidade
com o art. 53 da Lei nº 9.784/99. (Proc. nº 23065.020368/10-15).
Nº 119-Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO CESAR
FRERY ORGAMBIDE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1224108, para participar da reunião do “Advisory Committee” da
IEEE Geoscience and Remote Sensing Society, em Virginia/Estados
Unidos, no período de 06.03.14 a 11.03.14 , com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
23065.002456/14-69).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 125-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, HUMBERTO MEIRA DE ARAÚ-
JO NETO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26.12.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Auxiliar, em regime de Dedicação Exclusiva e lo-
tação na Faculdade de Letras-FALE, cód. de vaga n.º 924236. (Pro-
cesso nº 23065.002967/14-81)
Nº 126-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, DANIELA MENDONÇA RI-
BEIRO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 26.12.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Adjunto-A, em regime de Dedicação Exclusiva e
lotação no Centro de Educação-CEDU, cód. de vaga n.º 715038.
(Proc. nº 23065.002626/14-13).Nº 127-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DEBORAH DORNELLAS RA-
MOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 26.12.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Adjunto-A, em regime de Dedicação Exclusiva e
lotação no Centro de Educação-CEDU, cód. de vaga n.º 715428.
(Proc. nº 23065.002966/14-36)
Nº128-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, MAGDA SOUTO ROSA DO
MONTE, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26.12.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Auxiliar, em regime de Dedicação Exclusiva e lo-
tação no Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 924238. (Proc. nº
23065.002969/14-70).
Nº 129-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, FRANCIS SOARES GOMES,
habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 26.12.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Adjunto-A, em regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto
de Química e Biotecnologia-IQB, cód. de vaga n.º 715432. (Proc. nº
23065.002970/14-02).
Nº 130-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, LUIZ FERNANDO GOMES,
habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 26.12.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Adjunto-A, em regime de Dedicação Exclusiva e lotação Faculdade
de Letras-FALE, código de vaga n.º 916150. (Proc. nº
23065.002972/14-93).
Nº 131-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ANDRÉ LUIS BAGGIO, habilitado
(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
26.12.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Adjunto-A, em regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto
de Física, cód. de vaga n.º 916168. (Proc. nº 23065.001238/14-15).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 136-Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO CESAR
FRERY ORGAMBIDE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1224108, para participar de reunião no Instituto Tecnológico de Bue-
nos Aires, na Argentina, no período de 13.03.14 a 16.03.14, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.002473/14-04).
Nº 137-Declarar vago, a partir de 03.02.14, o cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado por DIOCLECIO MOREIRA CAME-
LO, mat. SIAPE nº 2023788, lotado na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo/FAU, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. (Pro. nº
23065.000957/14-19).
Nº 139-Autorizar o afastamento do país de NIDIA NOEMI FABRE,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1219840, para participar
de visita científica ao Instituto de Produção Animal da “Facultad de
Ciencias Veterinarias” da Universidade de Buenos Aires, na Argen-
tina, no período de 11.02.14 a 23.02.14 , com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.2009. (Proc. nº
23065.002002/14-98).
Nº 140-Autorizar o afastamento do país de VANDICK DA SILVA
BATISTA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0400800, para
participar de visita científica ao Instituto de Produção Animal da
“Facultad de Ciencias Veterinarias” da Universidade de Buenos Aires,
na Argentina, no período de 11.02.14 a 23.02.14, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
23065.002003/14-32).
Nº 141-Autorizar o afastamento do país de FERNANDO SILVIO
CAVALCANTE PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, SIA-
PE nº 1820982, para participar do “VIII Congreso Iberoamericano de
Docencia Universitaria y de Nivel Superior”, em Rosário/Argentina,
no período de 20.04.14 a 24.04.14, com ônus pela UFAL, de acordo
com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da
Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.003239/14-96).
Nº 142-Incluir na Port. nº 1.847/GR, de 19.09.2013, publicada no
D.O.U de 20.09.13, Seção 2, Pág. 18, que autorizou a cessão da
servidora SHEYLA FARIAS SILVA, mat. SIAPE n° 1504684, para
exercício de cargo comissionado de Direção, cód. CD-04, na Uni-
versidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA o seguinte
item:
II-a partir de 18.12.13, o cargo comissionado de Direção
exercido pela servidora será o de Chefe de Gabinete da Reitoria (cód.
CD-03). (Proc. nº 23065.002257/14-51).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.PORTARIA Nº 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. 23065.001983/14-56, resolve:
Exonerar, a pedido, FELIPE BASTOS LOBO SILVA, Bió-
logo, mat. SIAPE 2018380, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01.02.14.
II-Em consequência, declarar vago o cargo acima mencio-
nado.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.038386/13-04, re-
solve:
Autorizar o afastamento de MARIA AUXILIADORA TEI-
XEIRA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2180259, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universitat Autònoma
de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 01.03.14 a
31.05.14, com ônus limitado pela UFAL e ônus pela CAPES, de
acordo com o art. 30, I, da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº
8.112/90, e arts. 5º, “a”, e 6º, da Resolução nº 11/95-CEPE.
II- O afastamento é parte complementar do Pós-doutorado
inicialmente autorizado pela Port. nº 1.123/13-GR/UFAL.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.887/13-GR, de 23.09.13, publicada no DOU
de 26.09.13, seção 2, pág. 25, que alterou a fundamentação da apo-
sentadoria de NILVAN DA ROSA FARIAS, mat. SIAPE 1119631,
onde se lê: “com vantagem prevista no art. 192, inciso I, da Lei nº
8.112/90”, “leia-se: “com a vantagem prevista no art. 192, inciso II,
da Lei nº 8.112/90”.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 127-Revogar a Port. nº 45/PROGEP, de 20.01.14, publicada no
D.O.U. de 24.01.14, seção 2, pág. 19, que autorizou a contratação de
JULIANA LIMA DE MORAES, como Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em conformidade
com a disposição constante no art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93. (Proc.
23065.001430/14-01).
Nº 128-Revogar a Port. nº 50/PROGEP, de 21.01.14, publicada no
D.O.U. de 24.01.14, seção 2, pág. 19, que autorizou a contratação de
SABRINA PEREIRA DE FRANÇA, como Professor Substituto, lo-
tada no Centro de Educação/CEDU. (Proc. nº 23065.001434/14-81).
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 352 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Jamilli Salviano Coelho, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0245498. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 353 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Maria Cláudia Pio Ramos, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0245500. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 354 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Cristiano Justino de Sousa, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
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2
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0245501. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 355 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Vaneska Costa Lima, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0805903. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 356 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, João Guilherme de Andrade Freitas,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital nº 140/2013, conforme Edital de Homologação nº 012/2014,
publicado no DOU de 29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede, em vaga código SIAPE nº 0305633. A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
Nº 357 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Carolina Cardozo, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0245486. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 372 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Gabriela do Prado Giraldi, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de
Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº 0245864. A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
Nº 373 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Daniela Ketryn Pereira Machado, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
nº 140/2013, conforme Edital de Homologação nº 012/2014, pu-
blicado no DOU de 29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Poços de Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº
0245952. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
Nº 374 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Guilherme Juni Neri Dal’ava, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº
140/2013, conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado
no DOU de 29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de
Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº 0245976. A posse do no-
meado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 375 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Alzira Maria da Silva, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0245471. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 376 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Laís Aparecida Bernardes, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de
Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº 0245875. A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.Nº 377 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Ariel Prado Pereira, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação nº 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha-MG,
em vaga código SIAPE nº 0245981. A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23087.000671/2014-77, resolve:
Nº 367 – Dispensar o servidor Leonardo Henrique Costa, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1840302, CPF nº 060.053.016-75, da função de Coordenador do Cur-
so Ciências Atuariais, do Campus Avançado de Varginha-MG, da
UNIFAL-MG, designado pela Portaria nº 1.598/2011, alterada pela
Portaria nº 1510/2012, desta Universidade.
Nº 368 – Designar a servidora Pamila Cristina Lima Siviero, ma-
trícula Siape nº 1803688, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Ciências Atuariais-FCC, do Campus Avançado de Varginha-MG, da
U N I FA L – M G .
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 122 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CARINE DE SOUSA ANDRADE RIBEIRO,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 31/08/2012 para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de
Ciência da Nutrição do(a) Escola de Nutrição desta Universidade, em
vaga de código nº 0916381.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 123 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JULIO CESAR PEDRASSOLI, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 03/02/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Transportes do(a)
Escola Politécnica desta Universidade, em vaga de código nº
0916373.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 124 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MONICA DE MENEZES SANTOS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 20/05/2013
para o cargo de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Letras Vernáculas
do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em vaga de código nº
0916350.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.004523/14-26, resolve:Nº 121 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a JANE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE n.º 0284151, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 3, Padrão
de Vencimento 16, lotada na Coordenação de Gestão de Pessoas desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitu-
cional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei Nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967, publicado
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto Nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986, publicado no
D.O.U. de 24 de dezembro de 1986, resolve:
Nº 23 – Dispensar ALYSSON SILVA DE MORAIS, CPF Nº.
069.158.104-55, matrícula SIAPE Nº. 2008760-6 – cargo de Contador
– desvinculado do quadro permanente de pessoal da Universidade
Federal de Campina Grande, no dia 16 de Janeiro de 2014, lotado até
a data em referencia na Direção do Centro de Educação e Saúde
(CES), sediado no Campus de Cuité, da função de Gestor Financeiro
– Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº. 150154-CES/UFCG.
Nº 24 – Designar JACKSON BESERRA DE LIMA, CPF Nº.
075.022.354-50, matrícula SIAPE Nº. 2016206-3, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, lotado na Direção do Cen-
tro de Educação e Saúde(CES), sediado no Campus de Cuité, para
exercer a função de Gestor Financeiro – Substituto da Unidade Ges-
tora SIAFI Nº. 150154-CES/UFCG.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Nº 205 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 333165,
ocupante do cargo de Vigilante, Classe D – IV -16, lotado na Pre-
feitura Universitária, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com vigência a partir de
23/01/2014. (Processo nº 23096.054008/13-09).
Nº 207 – Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a MARIA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, viúva
do ex-servidor FLÁVIO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº0336121, falecido em 10/01/2014, nos termos do art. 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal em sua redação atual dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir do falecimento. (Processo nº
23096.000767/14-21).
Nº 208 – Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a ELVIRA ALVES TEIXEIRA, viúva do ex-servidor
FRANCISCO VALDEBERTO DE LIRA, matrícula SIAPE
nº0332852, falecido em 09/01/2014, nos termos do art. 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal em sua redação atual dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir do falecimento. (Processo nº
23096.000732/14-76).
JOSE EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Nº 214 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a servidora ZULEIDE MARIA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0336680, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada
no Setor de Protocolo, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.000916/14-43).
Nº 215 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a servidora IRINETE MARQUES DIAS, matrícula SIAPE
nº0335979, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Clas-
se D-XI-2, lotada no Subsistema Integrado de Atenção a Saú-
de/UFCG, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.000738/14-
00)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Nº 231 – Art.1º – Declarar vago o cargo de Professor de 3º grau,
ocupado por RAND RANDALL MARTINS, matrícula SIAPE nº
1432313, lotado na Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Edu-
cação e Saúde, em virtude de posse em cargo inacumulável, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a
partir de 03 de fevereiro de 2014. (Processo nº 23096.000947/14-
00)
Nº 232 – Exonerar, a pedido, o servidor PAULO CÉSAR RODRI-
GUES, matrícula SIAPE nº 1495110, ocupante do cargo de Professor
de 3º grau, Classe Adjunto, T-40 DE, lotado na Unidade Acadêmica
de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, com vigência a partir
de 12 de fevereiro de 2014. (Processo nº 23096.001205/14-76)
Nº 233 – Nomear NILTON FERREIRA FRAZÃO, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES nº
28/2013, com resultado homologado através do Edital/CES nº
01/2014, publicado no D.O.U. de 14/01/2014, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Adjunto, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0925489,
decorrente de redistribuição.
Nº 234 – Nomear HAMILTON BELO DE FRANÇA COSTA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edi-
tal/CCBS nº 05/2009, suspenso por força de decisão judicial referente
ao processo nº 0001848-66.2009.4.05.8201, cuja sentença determinou
a continuidade do certame, que prosseguiu por meio do Edital/CCBS
nº 21/2013, com resultado homologado através do Edital/CCBS nº
26/2013, publicado no D.O.U. de 27/12/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-20, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0925490,
decorrente de redistribuição.
Nº 235 – Nomear, em caráter efetivo, JOSELITO LUIZ DA SILVA,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edi-
tal/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Rei-
toria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado
pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, prorrogado pelo
Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto
nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no
Centro de Ciências e Tecnologia, Campus de Campina Grande, có-
digo de vaga nº 0259401, em virtude da aposentadoria de Fernando
de Sousa Costa.
Nº 236 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO DE SOUSA COR-
REIA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edi-
tal/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, refor-
mulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, pror-
rogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado
pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no
D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com
lotação no Centro de Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de
vaga nº 0868084.
Nº 237- Nomear, em caráter efetivo, IGOR LEITE VIRGINIO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Rei-
toria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº
06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Edi-
tais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, prorrogado pelo Edi-
tal/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº
7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão
01, em regime de trabalho T-40, com lotação na Prefeitura Uni-
versitária, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0257216,
em virtude da aposentadoria de Francisca Henrique Chagas.
Nº 238 – Nomear, em caráter efetivo, JONATAS SOUZA DE
ABREU, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edi-
tal/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, refor-
mulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, pror-
rogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado
pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no
D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista,
Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com
lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus de
Campina Grande, código de vaga nº 0259849, em virtude da vacância
de Francisco Edvander Pires Santos.
Nº 239- Nomear, em caráter efetivo, VIVIANI QUINTO DE AZE-
VEDO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edi-
tal/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, refor-mulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, pror-
rogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado
pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no
D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Contador, Classe E, Nível I,
Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de
Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0901002, em
virtude da vacância de Alysson Silva de Morais.
Nº 240 – Nomear, em caráter efetivo, ISIS SIMÕES LEÃO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Rei-
toria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº
06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Edi-
tais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, prorrogado pelo Edi-
tal/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº
7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Psicólogo/área, Classe E, Nível I, Padrão
01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Educação
e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0984268, decorrente de
redistrivuição.
Nº 241 – Nomear, em caráter efetivo, FAHEYNA ARAGÃO RO-
DRIGUES FERREIRA, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado ho-
mologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de
18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e
11/2013, prorrogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento
autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, pu-
blicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Psicólogo/área,
Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com
lotação no Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos,
código de vaga nº 0984267, decorrente de redistribuição.
Nº 242 – Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA ADRIANA ARAÚJO
DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público ins-
tituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado
pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012,
reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013,
prorrogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento auto-
rizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado
no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Médico Veterinário/área:
Cirurgia de Pequenos Animais, Classe E, Nível I, Padrão 01, em
regime de trabalho T-20, com lotação no Centro de Formação de
Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga nº 0987145, de-
corrente de redistribuição.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 243 – Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço,
celebrado entre esta Universidade e o Sr. Valter Luciano Gonçalves
Villar, matrícula n° 1286258, com prestação de serviço junto a Uni-
dade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades, com vigência
a partir de 31 de dezembro de 2013. (processo n° 23096.051862/13-
43)
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
RETIFICAÇÃO
Nº 2 – Na Portaria 062/2014-PR, publicada no DOU de 06/02/2014,
seção 2, pg. 27, incluir: “com mandato até 31/12/2015”.PORTARIA Nº 51.070, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo
14, e o artigo 17 do Estatuto, Considerando as prescrições contidas
nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade, Con-
siderando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Elei-
torais – RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário, Considerando o resultado final
da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar
as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Fi-
losofia e Considerando o que consta do Processo nº
23069.001014/2014-65, resolve:
Designar VLADIMIR MENEZES VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1765566, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe doDepartamento de Filosofia, do
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.072, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o constante do processo nº
23069.050254/2013-11, resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO LIDIZIA SOARES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2378938, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, “pro tempore”, o cargo de
Diretor da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Esta nomeação corresponde a cargo de direção – CD-4, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 126, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a pedido, a servidora MARISTELA
PARISE DE LIMA, Assistente em Administração, SIAPE nº
1790153, da função de Chefe Divisão de Cerimonial, da Diretoria de
Arte e Cultura, código FG-2, da Universidade Federal da Fronteira
Sul – UFFS, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº
004/GR/UFFS/2014, de 02 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 313 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANA LORYM SOARES, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 253, publicado no D.O.U.
de 12/12/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código 0916878.( Processo nº 23070.011296/2013-99)
Nº 314 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RENIELLY NASCIMENTO IARA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 252, publicado no
D.O.U. de 06/12/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916877.(Processo nº
23070.021629/2012-15)
Nº 315 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, HUMBERTO CARLOS RUGGERI JÚNIOR,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
248, publicado no D.O.U. de 06/12/2013, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de En-
genharia Civil, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Por-
taria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código
0916881. (Processo nº 23070.012886/2013-39)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.031, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.000015/2014-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EVANDRO VIEIRA
DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0306611, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0235926, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 24% (vinte e quatro
por cento), com a Retribuição por Titulação e com a VPNI, art. 62-A
da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 5.1068, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o constante no processo nº.
23069.001014/2014-65, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2014, MARCUS
REIS PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 1672295, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da
função de Chefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciên-
cias Humanas e Filosofia, designado pela Portaria nº. 46.276, de
25/01/2012. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N° 627 – I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, SILVANA CO-
LETA SANTOS PEREIRA, CPF nº 350.509.421-87, Matrícula nº
0299033/SIAPE, Professor Assistente/FIC, do cargo de Coordenadora
de Imprensa da Assesoria de Comunicação, CD-4, a partir de
13/02/2014.
II – Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, KHAREN STEC-
CA STEINDORFF FLEURY, CPF nº 961.426.261-34, Matrícula nº
3581135/SIAPE, Jornalista/ASCOM, para exercer o cargo de Co-
ordenadora de Imprensa da Assesoria de Comunicação, CD-4, apartir
de 13/02/2014. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
077/GAB/UFG, de 30/01/2014)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N° 636 – Autorizar o afastamento do País a CINTYA MARIA COS-
TA RODRIGUES, Matrícula nº 2277246/SIAPE, Professor Adjunto,
lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de “XVIII
Congreso del a IOHA”, com apresentação de trabalho, na cidade de
Barcelona/Espanha, no período de 08 a 13/07/2014, com ônus li-
mitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.( Processo nº 23070.001611/2014-
51)
N° 637 – Autorizar o afastamento do País a CINTYA MARIA COS-
TA RODRIGUES, Matrícula nº 2277246/SIAPE, Professor Adjunto,
lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do “XIII
Congreso de Antropología”, com apresentação de trabalho, na cidade
de Tarragona/Espanha, no período de 31/08 a 07/09/2014, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001611/2014-
51)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N° 652 – Autorizar o afastamento do País a LEANDRO AZEVEDO
DE CAMARGO, Matrícula nº 2566792/SIAPE, Professor Assistente,
lotado na Faculdade de Medicina, para participar do “Course de
Chirurgie Endoscopique de la Base du Crâne”, na cidade de Pa-
ris/França, no período de 09 a 13/02/2014, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001688/2014-21)
N° 653 – Autorizar o afastamento do País a ANA TERESA MAR-
QUES GONCALVES, Matrícula nº 1127645/SIAPE, Professor As-
sociado, lotada na Faculdade de História, para participar do “Con-
gresso Internacional – A violência no Mundo Antigo e Medieval”,
com apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no pe-
ríodo de 16 a 20/02/2014, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97.( Processo nº 23070.000999/2014-72)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 714 – I – Dispensar, a pedido, MARCILENE ABADIA DE MELO
PEREIRA, CPF nº 169.616.331-53, Matrícula nº 1445220/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, da função de Coordenadora Administra-
tiva da Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, FG-3.
II – Designar CÉLIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES,
CPF nº 315.580.621-49, Matrícula nº 1673223/SIAPE, Secretário
Executivo, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da
Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, FG-3.(Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 023/EA/UFG, de
04/02/2014)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 715 – Prorrogar, até 08/02/2015, a autorização de afastamento do
país a LISBETH OLIVEIRA, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor
Assistente, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para
realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Comunicação, na
Alpen-Adria Universitat Klagenfurt , na cidade de Klagenfurt, comônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.022400/2010-28)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA Nº 6.658, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Prorrogar, até 31/12/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de WALDEMIR ROSA, Ma-
trícula nº 2043751/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade
de Ciências Sociais. (Processo 23070.001333/2013-51)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITORS
Em 7 de fevereiro de 2014
Nº 9 – O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, tendo em vista o
que consta do Processo 23088.000111/2014-11. TORNA SEM EFEI-
TO a autorização de afastamento do País do Professor OSVALDO
JOSÉ VENTURINI, pelo período de 16 a 22/02/2014, publicado no
DOU, seção 2 de 22/01/2014.
Nº 10 – O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, tendo em vista o
que consta do Processo 23088.000112/2014-57. TORNA SEM EFEI-
TO a autorização de afastamento do País do Professor VLADIMIR
RAFAEL MELIAN COBAS, pelo período de 16 a 22/02/2014, pu-
blicado no DOU, seção 2 de 22/01/2014.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente CH-
RISTINA FERRAZ MUSSE, Matrícula SIAPE nº 1147694, lotada na
Faculdade de Comunicação, para participar do IV Congreso Aso-
ciación Argentina de Estudios sobre Cine y Audiovisual, com apre-
sentação de trabalho, em Rosário/Argentina, no período de 12/03/14 a
16/03/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (trans-
porte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.001162/2014-
46.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 103, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 88, de 28/2/2014, onde se lê: “lotado
na Diretoria de Gestão de Materiais/Superintendência de Ges-
tão/PROPLAG”, leia-se: “lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa”
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o constante no
documento protocolado nesta Reitoria sob o nº 182, em 3/2/2014, do
Departamento de Biologia,, resolve:
Nº 121 – Dispensar o servidor PAULO DOS SANTOS POMPEU,
matrícula nº 1271092, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia Aplicada/PRPG, bem co-
mo da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, au-
torizada pela Lei nº 12.677.
Nº 122 – Dispensar o servidor MARCELO PASSAMANI, matrícula
nº 1265598, professor adjunto, da função de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada, nível Mestra-
do/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012.Nº 123 – Art. 1º Designar o servidor MARCELO PASSAMANI,
matrícula nº 1265598, professor adjunto, como Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia Aplicada/PRPG,
fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 652, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25/01/2014, a servidora SA-
RA ROCHA DE ALMEIDA COSTA, inscrição UFMG nº 20659-8,
matrícula SIAPE nº 1659657, do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 04, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 793 – Autorizar o afastamento do país do servidor GILCINEI
TEODORO CARVALHO, Professor Adjunto, no período de
16/02/2014 a 08/03/2014, para participar de congresso junto à “Uni-
versité Paris-Quest”, em Paris/França; e participar em eventos junto à
“University of London”, em Londres/Inglaterra, com ônus limitado.
Processo nº 23072.003496/2014-39.
Nº 794 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
LÚCIA CASTANHEIRA, Professor Titular, no período de
15/02/2014 a 06/03/2014, para participar de congresso junto à “Uni-
versité Paris-Quest”, em Paris/França; e participar em eventos junto à
“University of London e University of Greenwich”, em Londres/In-
glaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.003713/2014-91.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 795, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Designar a servidora CIBELE COMINI CÉSAR, inscrição
UFMG nº 10632-1, matrícula SIAPE nº 0323026, CPF nº
665.836.757-49, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04,
para exercer a função de Coordenadora de Colegiado do Curso de
Graduação em Ciências Atuarias do Instituto de Ciências Exatas –
FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 493 – Dispensar, a contar de 05.02.2014, da função de Assistente
da Coordenadoria de Administração e Pagamento, FG-04, da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, ROBERTA GUR-
GEL LUSTOSA BARBOSA.
Nº 595 – Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor, CD-04, da Rei-
toria, ALBERTO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA.
Nº 596 – Designar para função de Vice Coordenador de Estágios, FG-
04, da Escola de Aplicação, ANDREY FARO DE LIMA, ficando
dispensada da referida função a Professora ROSA VELOSO DIAS
GIANNACCINI, a partir de 02 de janeiro de 2014.
HORACIO SCHNEIDER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
I – Conceder pensão temporária a Miguel Willyaneidson Lucio
Lima, CPF nº. 113.044.754-50, menor sob guarda da ex-servidora
FRANCISCA ALVES DINIZ, matrícula SIAPE nº. 332.848, falecida em
24 de novembro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea
“b”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 002597/2014-72).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 875, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor HECTOR ROLANDO GUERRA HER-
NANDEZ – 203309, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de História do Setor de Ciências Humanas,
FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Alessandro Zimmer, ocupante do cargo de Professor do Gru-
po Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de
Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 13/02/2014 a
24/02/2014, para participar do Workshop Científico do Projeto AWA-
RE, em Ingolstadt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.000755/2014-40).
César Antônio Serbena, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de
19/03/2014 a 24/03/2014, para participar e apresentar trabalho no
Seminário Permanente de Professores de Dedicação Integral e Tempo
Completo, na Cidade do México/México, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.003237/2014-88).
Rodrigo Sfredo Kruger, ocupante do cargo de Médico, lotado
no Hospital de Clínicas, no período de 16/03/2014 a 23/03/2014, para
participar do Simpósio Internacional de Medicina Intensiva, em Bruxe-
las/Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002428/2014-22).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
Alzir Felippe Buffara Antunes, cuja autorização foi publi-
cada no Diário Oficial da União do dia 07/02/14, Seção II, pág. 27,
onde se lê: 23/02/2014 a 01/03/2014, leia-se: 22/02/2014 a
01/03/2014. (Processo nº 23075.001472/2014-15).
Francine Lorena Cuquel, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 08/05/13, Seção II, pág. 33, onde se
lê: 22/06/2013 a 09/11/2013, leia-se: 22/06/2013 a 03/09/2013. (Pro-
cesso nº 23075.048310/2012-89).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.601, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
182 de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013, CAMILLA
KARLA BRITES QUEIROZ MARTINS DE OLIVEIRA, habilitada
em concurso público de provas e títulos, homologado em 08.01.2014,
para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
área de Conhecimento Física Experimental em uma das seguintes
especializações – Colisão e Interações de Átomos e Moléculas; Es-
trutura Eletrônica de Átomos e Moléculas, Estrutura de Líquidos e
Sólidos; Cristalografia; Materiais Magnéticos e Propriedades Mag-
néticas; Propriedades Mecânicas e Acústicas da Matéria Condensada;
Propriedades Térmicas da Matéria Condensada; Propriedades Ópticas
e Espectroscopia da Matéria Condensada; Superfícies; Interfaces, Fil-
mes Finos e Estruturas de Baixa Dimensionalidade; Física de Plas-
mas; Sistemas Dinâmicos Não-Lineares; Termodinâmica Fenomeno-
lógica e Estatística; Sistemas Complexos; Transporte de Carga em
Sistemas Desordenados; Fenômenos de Transporte em Fluídos; Teoria
Cinética dos Gases; Física Estatística; Mecânica Quântica; Relati-
vidade Geral e Cosmologia; Energias Renováveis, Departamento de
Física Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 264262. [Re-
publicada por ter saído com incorreções da original no DOU de
04/02/2014, seção 2, pág. 22].
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIROPORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 5.668 – Alterar a Portaria nº 10.908/PRHAE, de 02 de maio de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 1997,
seção 2, pág. 3524/26, referente à nomeação do servidor JORGE
LUIS SILVEIRA DOS SANTOS – 149497, no cargo de confiança de
Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Gradua-
ção em Entomologia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, para
fazer constar que a partir de 30 de outubro de 2012, a referida função
passa a denominar-se Secretário Administrativo da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Entomologia.
Nº 5.669 – I. Nomear, a partir de 05 de dezembro de 2013, a servidora
PAULA CAROLINA EMPINOTTI PEREIRA – 203877, assistente
em administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário
Administrativo do Departamento de Geologia, FG-05, do Setor de
Ciências da Terra, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MA-
RE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
Nº 5.670 – Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
DANIEL DIAS – 124818, do cargo de confiança de Secretário Ad-
ministrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zo-
ologia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 5.674 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, AGUINALDO PAULINO DE OLI-
VEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enferma-
gem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código nº 714380.
Nº 5.675 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 25 de janeiro de 2014 até 30 de abril de 2014,
a prorrogação do contrato DANIELLE MALHEIROS FERREIRA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas se-
manais, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Bio-
lógicas.Nº 5.676 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-
tratação de CRISTIANO FRANCISCO WOELLNER, como Profes-
sor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
Nº 5.677 – Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o cargo
de Professor classe Adjunto, ocupado por FERNANDO HAAS –
202367, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências
Exatas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de
acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
CARLOS AUGUSTO FRANCA SCHETTINI, SIAPE nº
1673287, lotado no Departamento de Oceanografia/CTG, no período
de 20/12/2013 a 01/03/2014, trânsito incluído, para realizar “Trei-
namento de Pesquisador na Universidade da Flórida”, em Gainesvill-
EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.057472/2013-89)
JOSÉ AUGUSTO SURUAGY MONTEIRO, SIAPE nº
1131524, lotado no Departamento de Ciência da Computação, no
período de 19 a 22/02/2014, trânsito incluído, para participar do “2º
perfSONAR Workshop”, em Arlington/Virgínia-EUA, ônus limitado.
(Processo nº 23076.006869/2014-93)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA Nº 642, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, resolve:
Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério
Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos
termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
conforme quadro em anexo – CAA. (Processos nºs.
23076.057632/2013-90, 23076.057634/2013-89, 23076.057635/2013-
23, 23076.057636/2013-78, 23076.057637/2013-12,
23076.057633/2013-34, 23076.057638/2013-67, 23076.057640/2013-
36, 23076.057639/2013-10).
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe/Denominação: A/Auxiliar 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Área/ Centro Subárea Classificação/Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUMedicina/
CAACirurgia Geral 2° Luciano José de Lemos França 57632/2013-90 925098 53/2013 09.09.2013
Clínica Médica 2° Marise de Farias Lima de Carvalho
3º Alessandra Scaramussa de Oliveira57634/2013-89
57635/2013-23925102
92510353/2013 09.09.2013
Obstetrícia 2° Lúcia Katharina Rohr
3º Cleide Aparecida Freitas57636/2013-78
57637/2013-12925101
92510553/2013 09.09.2013
Psiquiatria 2º Aline Cristina da Silva Calixto 57633/2013-34 925100 53/2013 09.09.2013Saúde Pública/CAA Medicina de Família e
Comunidade9° José Reinaldo Madeiro Junior 57638/2013-67 925104 53/2013 09.09.2013
Saúde Coletiva/
CAAEpidemiologia 2º Juliana Martins Barbosa da Silva Costa 57640/2013-36 925099 53/2013 09.09.2013
Planejamento e Gestão 2° Pedro José Santos Carneiro Cruz 57639/2013-10 917725 53/2013 09.09.2013
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor DANILLO
SILVA BARATA, matricula SIAPE nº 1583959, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Cultura, Lin-
guagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, no período de
22/02/2014 a 04/03/2014, para participar da Mostra Internacional deCinema de Palencia, em Castilha y Léon – Espanha, com ônus para
UFRB (processo nº 23007.001757/2014-60).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOÃO MARIA DA
CRUZ, matrícula n
o1194277, Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, para realizar mis-
são de trabalho, na cidade de Coimbra, Portugal, no período de
08.02.2014 a 18.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.007087/2014-61.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do
processo nº. 23077.006297/2014-32, resolve:
Nº 204 – Autorizar a cessão do servidor RICARDO ALEXSANDRO
DE MEDEIROS VALENTIM, Professor de Ensino Superior, ma-
trícula nº 2488270, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação
Tecnológica do Hospital Universitário Onofre Lopes, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Minis-
tério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais van-
tagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo
órgão cessionário.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.005121/2014-63, resolve:
Nº 226 – Exonerar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014,
FERNANDA CRISTINA PEREIRA QUEIROZ, Professor Adjunto,
matrícula nº 1148696, do Quadro de Pessoal da Universidade, da
função de Chefe, FG-01, do Departamento de Engenharia de Pro-
dução, do Centro de Tecnologia.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
Nº 819 – Dispensar, a partir de 28 de janeiro de 2014, a ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ANA LUIZA VIANNA DA SILVA, CPF
nº 543.303.860-20, matrícula SIAPE nº 0358717, da função de Chefe
do Setor de Recursos Humanos da Gerência Administrativa da Fa-
culdade de Direito, Código FG-7, para a qual foi designada pela Por-
taria nº 279, de 17 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de janeiro de 2012. Processo nº 23078.000816/2014-49.
Nº 820 – Designar ROSEMERI COPETTI FELISBERTO, CPF nº
376.860.629-53, matrícula SIAPE nº 1157120, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Recursos
Humanos da Gerência Administrativa da Faculdade de Direito, Có-
digo FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.002068/2014-39.
Nº 821 – Retificar a Portaria nº 7930, de 06 de dezembro de 2013,
que designou LARA VEIRAS COLLARES. Onde se lê: “…com vi-
gência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.”
leia-se: “…com vigência a partir de 20 de dezembro de 2013”, ficando
ratificados os demais termos. Processo nº 23078.035965/13-11.
Nº 826 – Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código
701079, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCUS VINICIUS DE
FREITAS ROSA, CPF nº 804.095.980-20, matrícula SIAPE nº
1925646, da função de Chefe da Seção de Confecção de Certificados
de Cursos Lato Sensu da Divisão de Cursos Lato Sensu do De-
partamento de Apoio à Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Gra-
duação, Código FG-5, para o qual foi designado pela Portaria nº
4865, de 19 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União
do dia 21 de agosto de 2013. Processo nº 23078.000072/2014-62.
Nº 827 – Designar MARCUS VINICIUS DE FREITAS ROSA, CPF
nº 804.095.980-20, matrícula SIAPE nº 1925646, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção
de Confecção e Registro de Certificados de Cursos Lato Sensu da
Divisão de Cursos Lato Sensu do Departamento de Apoio à Pós-
Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-5, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.000072/2014-62.Nº 828 – Designar GUILHERME CRISTOVAO MOHR, CPF nº
809.819.410-87, matrícula SIAPE nº 2053507, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário do Departamento
de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, Código FG-7,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.200189/2014-44.
Nº 833 – Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2013, a ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079,
Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, CARMEM JANICE SANT
ANNA, CPF nº 425.094.160-49, matrícula SIAPE nº 1677122, da
função de Diretora da Divisão de Estágios e Monitoria Acadêmica do
Departamento de Controle e Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de
Graduação, Código FG-2, para a qual foi designada pela Portaria nº
7616, de 25 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de novembro de 2013. Processo nº 23078.001251/2014-
17.
Nº 834 – Designar ADRIANO SILVA NAZARENO ARRA, CPF nº
907.634.756-53, matrícula SIAPE nº 1143799, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Código 701405, Classe C, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Es-
tágios e Monitoria Acadêmica do Departamento de Controle e Re-
gistro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-2, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.001251/2014-17.
Nº 835 – Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, OLAVO CORREA PEDROLLO, CPF nº 323.532.510-72,
matrícula SIAPE nº 0982048, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas,
para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código
FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.205652/13-
83.
Nº 838 – Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
a ocupante do cargo de Professor Titular, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARTA JULIA
MARQUES LOPES, CPF nº 263.933.100-06, matrícula SIAPE nº
6357026, da função de Coordenadora da Comissão de Graduação do
Curso de Análises em Políticas e Sistemas de Saúde da Escola de
Enfermagem, Código FUC, para a qual foi designada pela Portaria nº
6300, de 30 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União do dia 01 de novembro de 2012. Processo nº 23078.001303/13-
58.
Nº 839 – Designar a ocupante do cargo de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARTA JULIA MARQUES
LOPES, CPF nº 263.933.100-06, matrícula SIAPE nº 6357026, lotada
no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola
de Enfermagem, para exercer a função de Coordenadora da Comissão
de Graduação em Saúde Coletiva, Código FUC, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União, até 17 de abril de
2014. Processo nº 23078.001303/13-58.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.200189/2014-44, resolve:
Nº 822 – Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2014, a ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, MARIA DA GRAÇA BRIZOLA
MAYER, CPF nº 405.084.800-78, matrícula SIAPE nº 0382329, da
função de Secretária do Departamento de Letras Clássicas e Ver-
náculas do Instituto de Letras, Código FG-7, para a qual foi de-
signada pela Portaria nº 3994, de 18 de dezembro de 2007.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
Nº 823 – Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2013, a ocupante
do cargo de Administrador, Código 701001, Classe E, Nível de Ca-
pacitação III, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANA PAULA MATEI, CPF nº 813.017.070-15, ma-
trícula SIAPE nº 1550263, da função de Assessora de Inserção e
Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, Código FG-
1, para a qual foi designada pela Portaria nº 3813, de 24 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de
2013. Processo nº 23078.001543/2014-50.
Nº 824 – Designar ANA BEATRIZ MICHELS ZACCARON, CPF nº
047.175.819-11, matrícula SIAPE nº 1683201, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessora de Inserção e
Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, Código FG-
1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.001543/2014-50.
RUI VICENTE OPPERMANNPORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
Nº 884 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a ÂN-
GELA ELISABETE IÄHNIG, matrícula SIAPE nº 45895, no cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível
de capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no re-
gime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Ge-
rência Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, com proventos
integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº
9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da
Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.039947/13-
73)
Nº 885 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
MARIA RITA SIEBEN DA MOTA, matrícula SIAPE nº 356276, no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no re-
gime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no De-
partamento de Música do Instituto de Artes, com proventos integrais.
(Processo nº 23078.028669/12-20)
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
Nº 886 – Retificar a Portaria nº 811, de 05 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora INGRID
OLIVEIRA DE NUNES, lotada e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, onde se lê: no
período compreendido entre 01 e 16 de março de 2014, incluído o
trânsito, com ônus limitado, leia-se: no período compreendido entre
01 e 16 de março de 2014, sendo que de 01 a 07 de março de 2014,
com ônus CAPES/PROEX e de 08 a 16 de março de 2014, com ônus
limitado, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1894.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 887 – CAMILA GIUGLIANI, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Medicina Social da Fa-
culdade de Medicina, com a finalidade de participar do “Taller Re-
gional de Medicos del Mundo Francia”, em Bogotá – Colômbia, no
período compreendido entre 23 de março e 06 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1864.
Nº 888 – CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCIS-
CONI, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no
Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a
finalidade de participar do “World Summit 2014”, em Miami – Es-
tados Unidos da América, no período compreendido entre 07 e 10 de
março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1793.
Nº 889 – CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCIS-
CONI, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no
Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a
finalidade de participar do “International Scientific Committee on
Activia”, em Paris – França, no período compreendido entre 18 e 23
de março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 1869.
Nº 893 – ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departa-
mento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de
Veterinária, com a finalidade de participar da “Reunião de
seleção de Projetos e bolsas individuais no âmbito do
programa CAPES/MES-Cuba”, em Havana – Cuba, no pe-
ríodo compreendido entre 05 e 09 de março de 2014,
incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 1925.
Nº 895 – LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Mor-
fológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade
de participar da “16th Annual Hernia Repair Conference”, em Las
Vegas – Estados Unidos da América, no período compreendido entre
11 e 16 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1916.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 896 – MIRIAM PARGENDLER PERES, Médico-Área, lotada e
com exercício no Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, com a finalidade de participar do “72th Annual
Meeting of the American Academy of Dermatology”, em Denver, CO
– Estados Unidos da América, no período compreendido entre 20 e 26
de março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 1273.
Nº 897 – RENATO MARCHIORI BAKOS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina In-
terna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“72th Annual Meeting of the American Academy of Dermatology”,
em Denver, CO – Estados Unidos da América, no período com-
preendido entre 20 e 26 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 1896.
Nº 898 – ROGER DOS SANTOS ROSA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Social
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da “11th
International Conference on Urban Health”, em Manchester – In-
glaterra, no período compreendido entre 02 e 09 de março de 2014,
incluído trânsito, com ônus pela FAURGS. Solicitação nº 1773.
Nº 899 – TANIA FERREIRA CESTARI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina In-
terna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“72th Annual Meeting of the American Academy of Dermatology”,
em Denver, CO – Estados Unidos da América, no período com-
preendido entre 20 e 26 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 1768.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 890 – CLARISSA SEVERINO GAMA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar da “4th Schizophrenia International Research Society Con-
ference”, em Florença – Itália, no período compreendido entre 04 e 10
de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1862.
Nº 891 – CLARISSA SEVERINO GAMA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do “69th Annual Scientific Meeting of the Society of Bio-
logical Psychiatry”, em New York – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 07 e 11 de maio de 2014, incluído trân-
sito, com ônus limitado. Solicitação nº 1863.
Nº 892 – DANILO KNIJNIK, Professor do Ensino Superior, lotado no
Departamento de Ciências Penais e exercendo o cargo de Diretor da
Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita à Uni-
versidade de Miami – Estados Unidos da América, no período com-
preendido entre 11 e 13 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 1905.
Nº 894 – EDISON CAPP, Professor do Magistério Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Fa-
culdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita à Universität
Heidelberg – Alemanha, no período compreendido entre 01 de ou-
tubro e 31 de dezembro de 2014, incluído trânsito, com ônus li-
mitado. Solicitação nº 1797.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 199, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente JOSE EGIDIO PAULO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 7375751, ocupante do cargo de
Professor Titular, nível-801 no regime de 40 horas semanais de tra-
balho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos
termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 com-
binado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990.
Processo nº 23079.069091/2013-41.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAPORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 823 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIA HELENA RO-
SAURO CLARKE, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 11134 de 20.09.13 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.09.13, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918328, con-
forme processo 23079.072269/13-50
Nº 825 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EVELIN ANDRADE MA-
NOEL, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 8240 de 19-07-13 – publicada no Diário
Oficial da União de 05.08.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918331, conforme pro-
cesso 23079.062303/13-60
Nº 826 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUIS ANTONIO DO NAS-
CIMENTO NECO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 15752 de 19.12-13 – publicada
no Diário Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor
Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918332, con-
forme processo 23079.067294/13-58
Nº 827 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KARLA RODRIGUES
MIRANDA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918327, conforme processo
23079.070979/13-54Nº 828 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO MARIO PESSOA
JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918329, conforme pro-
cesso 23079.053905/13-71
Nº 829 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FREDERICO OTAVIO
SIROTHEAU CAVALCANTE, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 –
publicada no Diário Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de
Professor Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0927728, conforme processo 23079.072756/13-30
Nº 830 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO PORTUGAL
BARCELLOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918335, conforme pro-
cesso 23079.072758/13-66
Nº 831 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCUS VINICIUS ME-
LO MORAES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918331, conforme processo 23079.068828/13-36
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 832 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BIANCA ORTIZ DA SIL-
VA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado
pela Portaria nº 13171 de 31.10.13 – publicada no Diário Oficial da
União de 11.11.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 0923700, conforme processo
23079.056777/13-08
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria
nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 833 – Tornar sem efeito as Portarias de Nomeação publicadas no Diário Oficial da União nº 225, de 20 de novembro de 2013, que nomeou
candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos que trata o Edital nº 21, de 10 de fevereiro de 2012, a saber:
Portaria Nomeação Data Nomeação Nome C a rg o Município da Va-
ga
13407 07-nov-13 LUCIANA BRAGA GOMES Assistente em Administração Macaé13408 07-nov-13 MARCILIO DAVID RIBEIRO Assistente em Administração Macaé13409 07-nov-13 DÉBORA GONÇALVES CHAVES Assistente em Administração Macaé1 3 4 11 07-nov-13 VIVIAN MENEZES LEANDRO Assistente em Administração RJ13413 07-nov-13 RENATO REGO DE ABREU Assistente em Administração RJ13414 07-nov-13 PRISCILA GRANHA ALBUQUERQUE Assistente em Administração RJ13415 07-nov-13 GABRIEL BIZO DE MENEZES Assistente em Administração RJ13416 07-nov-13 FLÁVIA PORTO AVALLE Assistente em Administração RJ13417 07-nov-13 DANIELLE TIBURCIO SANTOS Assistente em Administração RJ13422 07-nov-13 CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES Assistente em Administração RJ13424 07-nov-13 ISABELA BACELAR DE MATOS Assistente em Administração RJ13426 07-nov-13 NEILA MARTINS DE LIMA Assistente em Administração RJ13428 07-nov-13 BRUNO PERES LIMA Assistente em Administração RJ13429 07-nov-13 MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES Assistente em Administração RJ13432 07-nov-13 ELISÂNGELA D’ OLIVEIRA PAULA SOUSA Assistente em Administração RJ13443 07-nov-13 DAVID LEONARDO ALVES DA SILVA Assistente em Administração RJ13444 07-nov-13 MATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU Assistente em Administração RJ13449 07-nov-13 TAISSA DE AZEVEDO DRUMMOND Assistente em Administração RJ13453 07-nov-13 MARCOS BANDEIRA DA COSTA Assistente em Administração RJ13454 07-nov-13 ELISABETE D’ OLIVEIRA PAULA SOUSA Assistente em Administração RJ13457 07-nov-13 DIOGO SOARES RODRIGUES Assistente em Administração RJ13462 07-nov-13 MARCELO DA SILVA INACIO Assistente em Administração RJ13468 07-nov-13 EDUARDO GODOY QUEIROZ Assistente em Administração RJ13469 07-nov-13 ISIS SANTOS PINTO Assistente em Administração RJ13473 07-nov-13 THIAGO MARQUES COELHO ESPOSITO Assistente em Administração RJ13474 07-nov-13 MARIANA ALCANTARA DE CARVALHO Assistente em Administração RJ13475 07-nov-13 LILIAN BERTOLANI MATIAS Assistente em Administração RJ13476 07-nov-13 JHONATAS LIMA GOMES Assistente em Administração RJ13479 07-nov-13 GISELE FERREIRA DA MATTA Assistente em Administração RJ13480 07-nov-13 JORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS Assistente em Administração RJ13481 07-nov-13 MONIQUE HOLANDA MATIAS Assistente em Administração RJ13483 07-nov-13 MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR. Assistente em Administração RJ13484 07-nov-13 VANESSA FERRAZ DURÃO CORRÊA Assistente em Administração RJ13489 07-nov-13 JAIME NINICE DE MORAES JUNIOR Assistente em Administração RJ13492 07-nov-13 DIEGO SOUZA CARELLI Assistente em Administração RJ13493 07-nov-13 ÁGATA GONÇALVES SANTOS NEVES Assistente em Administração RJ13496 07-nov-13 MARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO Assistente em Administração RJ13504 07-nov-13 HELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON Assistente em Administração RJ13506 07-nov-13 ROSANA ALVES MOREIRA Assistente em Administração RJ13507 07-nov-13 ALEXANDRE GOES DA CRUZ Assistente em Administração RJ1 3 5 11 07-nov-13 RENATA ARAUJO SODRE DA SILVA Assistente em Administração RJ13517 07-nov-13 FELIPE DE MELO GIL COSTA Assistente em Administração RJ13523 07-nov-13 ALLAN SPERANDIO SILVA Assistente em Administração RJ
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
13527 07-nov-13 EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA Assistente em Administração RJ13529 07-nov-13 CRISTIANE ALMEIDA FELIX Assistente em Administração RJ13531 07-nov-13 JULIANO MURGEL BRAZ Assistente em Administração RJ13533 07-nov-13 LIVIA KELLY DE OLIVEIRA Assistente em Administração RJ13536 07-nov-13 PRISCILA DE AZEVEDO DRUMMOND Assistente em Administração RJ13546 07-nov-13 JHONATAN SOARES PETRY Assistente em Administração RJ13547 07-nov-13 ANTONIO FLAVIO PINTO Assistente em Administração RJ13548 07-nov-13 FERNANDA DE OLIVEIRA CAIRES Assistente em Administração RJ13552 07-nov-13 EDILA DE ANDRADE RAMOS Assistente em Administração RJ13553 07-nov-13 CAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE Assistente em Administração RJ13557 07-nov-13 PAULO RICARDO PEREIRA CARLOS Assistente em Administração RJ13560 07-nov-13 MARCELO CORREIA RODRIGUES Assistente em Administração RJ13566 07-nov-13 LIVIA COSTA DE OLIVEIRA Nutricionista / Nutrição em Saúde Coletiva RJ
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria
nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 835 – Tornar sem efeito as Portarias de Nomeação publicadas no Diário Oficial da União nº 225, de 20 de novembro de 2013, que nomeou
candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos que trata o Edital nº 63, de 01 de abril de 2013, a saber:
Portaria Nomeação Data Nomeação Nome C a rg o13007 29-out-13 ALAN DOS SANTOS COSTA Técnico em Enfermagem – Geral13012 29-out-13 AMANDA FERREIRA DE ANDRADE Técnico em Enfermagem – Geral12892 29-out-13 CLAUDIA ARNOLDI CARVALHO COUTO Enfermeiro – Geral12991 29-out-13 CRISTIANO TEIXEIRA ALVES Técnico em Enfermagem – Geral13006 29-out-13 ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI Técnico em Enfermagem – Geral12919 29-out-13 LIVIA AZEVEDO BAHIA Enfermeiro – Pediatria1 2 9 11 29-out-13 PAULA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA Enfermeiro – Geral12928 29-out-13 TATIANA DE OLIVEIRA GOMES Enfermeiro – Terapia Intensiva Neonatal
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 834 – Tornar sem efeito a Portaria nº 14235 de 19 de novembro de
2013, publicada no DOU nº. 236 de 05 de dezembro de 2013 que
nomeia GABRIELLY DOS SANTOS PEREGRINO para o cargo de
Técnico de Laboratório / Química (Macaé), considerando que a can-
didata desistiu da vaga, conforme consta no processo
2 3 0 7 9 . 0 6 11 0 7 / 1 3 – 9 6
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 991 – Contratar MONIQUE KARENINE E SOUZA na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente
à classe de Auxiliar com especialização, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 13-fevereiro-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 068105/13-19
Nº 992 – Contratar THATIANA REGINA FAVARO na vaga de pro-
fessor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à
classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 13-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme
processo nº. 23079. 068522/13-16
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Nº 993 – Declarar vago, a partir de 07-fevereiro-2014, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) RENAN
DE OLIVEIRA FONTES, Matrícula SIAPE nº 1497532, do quadro
único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.006191/14-
19.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 1.023 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILA TAMIASSO
MARTINHON, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918321, conforme processo
23079.068883/13-44
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:Nº 1.029 – Exonerar, a pedido, a partir de 01-fevereiro-2014, nos
termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, o(a) servidor(a) CRISTIANE DELGADO GOMES, Ma‘trí-
cula SIAPE nº1968707, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.004843/14-81.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 17/1/2014, Seção 2, pág. 38, referente ao ser-
vidor GABRIEL AGUIAR DE OLIVEIRA, onde se lê: Portaria nº
321, de 16 de janeiro de 2014, leia-se: Portaria nº 322, de 16 de
janeiro de 2014.
(P/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001169/2014-81,
resolve:
Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa do Professor AURE-
CÍLIO DA SILVA GUEDES, matrícula nº 1834218, da Função Gra-
tifica FG – 01, de Coordenador Pedagógico de Projetos do Núcleo de
Educação à Distância – NEAD, a partir de 20/01/2014.
SUEO NUMAZAWA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 180 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014,
publicada no D.O.U. nº 27, de 07/02/2014, seção 2, pág. 40. Suprimir
o artigo 2º que contém o texto: “Art. 2º. onde se lê: a partir de
20/01/2014, leia-se: a partir de 08/02/2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28, do Estatuto
da UFERSA, resolve: Conceder Pensão Civil a Maria da Conceição
Andrade do Nascimento e Marinara Andrade do Nascimento, com
fundamento no art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, nos termos do pro-
cesso administrativo de nº 23091.000338/2014-07, na condição de
cônjuge e filha, respectivamente, do ex-servidor desta instituição Ri-
naldo José do Nascimento, falecido em 24.01.2014, de acordo com o
que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.03, publicada no
DOU de 31.12.03, e demais alterações produzidas pela Medida Pro-
visória nº 167, de 19.02.04, publicada no DOU de 20.02.04, e pela
Lei nº 10.887/2004, ficando as pensões distribuídas conforme abai-
xo:
Beneficiário Cota-parte Tipo de pensão Fundamento legalMaria da Conceição Andrade do
Nascimento01/02 Vi t a l í c i a Art. 217, I, “a”
Marinara Andrade do Nascimen-
to01/02 Te m p o r á r i a Art. 217, II, “a”
Este ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora, em exercício, do Departamento de Adminis-
tração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUIZ ALBERTO ALVES, matrícula SIAPE
1156231, código de vaga nº 688154, ocupante do cargo de Assistente
em Administração nível de classificação D, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por
cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
23080.059537/2013-61)
JACKELINE C. PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061710/2012-19 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Ethel Antunes Wilhelm, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1238/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Campus de Curitibanos, com código de vaga
918433, redistribuida, por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.060603/2012-65 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Valéria Bennack, classificado(a) em 2º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1285/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Campus de Joinville, com código de vaga 918462,
redistribuida, por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061563/2012-79 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Aline Megumi Arakawa, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1072/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
com exercício no Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia, com
código de vaga 687548, decorrente da exoneração de Rozany Mucha
Dufloth, por meio da Portaria nº 398/DDAP/2010, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 17 de setembro de 2010.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061764/2012-76 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Luís Otávio de Brito Benetoli, classificado(a) em
2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de
março de 2013, homologado através da Portaria n° 1087/DDP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Química, com có-
digo de vaga 918400, decorrente da exoneração de Maximiliano Se-
gala, por meio da Portaria nº 52/DAP/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de janeiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061086/2012-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Natalia Vale Asari, classificado(a) em 3º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1090/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Física, com código de vaga
688103, decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Kuhnen, por
meio da Portaria nº 120/DDAP/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061086/2012-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Emmanuel Grave de Oliveira, classificado(a) em
4º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de
março de 2013, homologado através da Portaria n° 1090/DDP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Física, com código
de vaga 688231, decorrente da aposentadoria de Flávio Renato Ra-
mos de Lima, por meio da Portaria nº 200/DDAP/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de abril de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061086/2012-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Nelson de Oliveira Yokomizo, classificado(a) em
5º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de
março de 2013, homologado através da Portaria n° 1090/DDP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva/DE, com exercício no Departamento de Física, com código
de vaga 688174, decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Cunha da
Silva, por meio da Portaria nº 286/DDAP/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de junho de 2011.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061086/2012-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Paulo Juliano Liebgott, classificado(a) em 6º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1090/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Física, com código de vaga
918410, redistribuida, por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTENº 69.342-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, YURI DE AGOSTINI MACHADO, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Falecimento de Helenice Me-
dianeira Santini, publicada no DOU de 22 de agosto de 2013, código
n. 295718.
Nº 69.343- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GABRIELLY VIEIRA RIBEIRO, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Posse em Cargo Inacumu-
lável de Josmar Nuernberg, publicada no DOU de 14 de junho de
2013, código n. 571978.
Nº 69.344- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LUCAS CUSTÓDIO JOVASQUE, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de
2013, código n. 962809.
Nº 69.345- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CAROLINE BASSAN BRONDANI, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, para exercer
o cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas co-
natantes da Portaria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de
2013, código n. 962815.
Nº 69.346- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CARINE ANDREIA KOCHHAN, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de
2013, código n. 962816.
Nº 69.347- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DIEGO STIGGER MARINS, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, para exercer o cargo
de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, código n.
962817.
Nº 69348- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, TIAGO MORAES TRINDADE, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, para exercer o cargo
de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, código n.
962818.
Nº 69.349- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MICHELLE DULLIUS, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 13º lugar, para exercer o cargo de
Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, código n.
962819.
Nº 69.350- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JUSSIE PETTINE SANTOS, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, para exercer o cargo
de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Po-
raria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, código n.
962820.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.001959/2014-19,
resolve:
Nº 69.337-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CRISTINA FARIAS, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração – Santa Maria, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Janer
Cristina Machado, publicada no DOU de 15 de agosto de 2013,
código n. 292371.
Nº 69.338-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JOÃO ELÍSIO MOTA DA SILVA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 780, publicada no DOU de 22 de agosto de
2013, código n. 243862.
Nº 69.339-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CAROLINA SCHNEIDER BENDER, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer
o cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 780, publicada no DOU de 22 de agosto de
2013, código n. 262645.
Nº 69.340-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MARCOS VINICIOS RODRIGUES, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para exercer
o cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Aposentadoria de Cleonice
Sanger de Oliveira, publicada no DOU de 26 de abril de 2013, código
n. 293989.
Nº 69.341-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, KAREN MICHELE MELCHIOR, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Exoneração de Patricia Cruz
Aristimunha, publicada no DOU de 17 de abril de 2013, código n.
294609.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 69.351- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GLÁUCIA POTENZA SOARES, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 15º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração – Santa Maria, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 1277, publicada no DOU de 30 de dezembro
2013, código n. 290901.
Nº 69.352- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, WAGNER RAFAEL MACHADO EIDT, habi-
litado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exer-
cer o cargo de Assistente em Administração – Silveira Martins, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de
2013, código n. 962821.
Nº 69.353- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, EDISON LUIZ PAVÃO BORGES, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração – Silveira Martins, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de
2013, código n. 962822.
Nº 69.354- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CARLINHOS MICHELIN, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo de
Assistente em Administração – Silveira Martins, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de
2013, código n. 962823.
Nº 69.355- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, SIRLEI LOPES VIDAL, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 4º lugar, para exercer o cargo de
Assistente em Administração – Silveira Martins, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 327, publicada no DOU de 18 de abril de
2013, código n. 962824.
Nº 69.356- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ELEUSA DE VASCONCELLOS FAVARIN, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para
exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho – Santa
Maria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição
de vagas constantes da Portaria MEC 780, publicada no DOU de 22
de agosto de 2013, código n. 981208.
Nº 69.357- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MICHAEL SCARPA NETTO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho – Santa Maria, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC 780, publicada no DOU de 22 de agosto de
2013, código n. 981209.
Nº 69.358- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JOÃO PAULO FRANCO DOS SANTOS, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para
exercer o cargo de Médico/Cancerologia Clínica – Santa Maria, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Aposentadoria de Luiz Regis
Agne Stein, publicada no DOU de 26 de abril de 2013, código n.
292943.
Nº 69.359- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DIEGO ILHA THOMASI, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o cargo de
Médico/Cirurgia Plástica – Santa Maria, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC 1277, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013,
código n. 270251.Nº 69.360- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MARCELA DE MELO TORCHELSEN, habi-
litado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exer-
cer o cargo de Técnico de Laboratório/Industrial – Solos – Frederico
Westphalen, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Re-
distribuição de vagas constantes da Portaria MEC 327, publicada no
DOU de 18 de abril de 2013, código n. 903795.
Nº 69.361- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RONALDO MACHADO DA FONTOURA, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Industrial-Geologia – Santa
Maria, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição
de vagas constantes da Portaria MEC 872, publicada no DOU de 13
de setembro de 2013, código n. 716651.
Nº 69.362- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MARIA LEONILDA SOARES, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o cargo de
Técnico em Artes Gráficas – Santa Maria, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Aposentadoria de Alberto Machado Vianna,
publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2013, código n. 294653.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA Nº 69.371 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício N.
410/2014 – PROGEP, resolve:
NOMEAR Ricardo Heli Rondinel Cornejo, Matrícula SIAPE
379250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.14.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
LAURA STRELOW STORCH, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO,
de 11 de abril de 2014 à 17 de abril de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-
Americana: os desafios da Internacionalização, em Braga/Portugal
Com ônus limitado. (Processo Nº 002331/2014)
PAULO AFONSO BURMANN
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e competência delegada pelo Mag-
nífico Reitor desta Universidade, por intermédio da Portaria n.
56.969, de 18/02/2010-UFSM e conforme o memorando nº 14/2014-
CRI, resolve:
I-DESIGNAR JOSÉ RENATO FERRAZ DA SILVEIRA,
SIAPE 1740508, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau do
Quadro Único de Pessoal da UFSM para exercer a Função Gratificada
de Coordenador do Curso de Relações Internacionais, Código
FCC.066 (FUC-0001), para um mandato de dois anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União;
II-DISPENSAR JOSÉ RENATO FERRAZ DA SILVEIRA,
SIAPE 1740508, da função de Coordenador pró tempore do Curso de
Relações Internacionais, Código FCC.066 (FUC-0001), para o qual
foi designado pela Portaria n. 210, de 16 de dezembro de 2013.
MAURI LEODIR LÖBLER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 375 – Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO
SILVA, Professor Adjunto e Médico do Departamento de Neurologia
e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 11.02.2014 a
14.02.2014, para participar do “International Stroke Conference
2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
nº 23089.035268/2014-49).
Nº 376 – Conceder o afastamento do país a HELENA BONCIANI
NADER, Professor Titular do Departamento de Bioquímica do Cam-
pus São Paulo, no período de 12.02.2014 a 17.02.2014, para par-
ticipar do “2014 Annual Meeting of the American Association for the
Advancement of Science (AAAS)”, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035270/2014-18).
Nº 377 – Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES
COLOMBO, Professor Titular e Médico do Departamento de Me-
dicina do Campus São Paulo, no período de 24.02.2014 a 28.02.2014,
para participar do “6th Advances Against Aspergillosis Conference”,
na Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23089.035282/2014-
42).
Nº 378 – Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI,
Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São
Paulo, no período de 25.02.2014 a 28.02.2014, para participar do
“12th International Ocular Inflammation Society Congress”, na Es-
panha, com ônus limitado (Processo nº 23089.035269/2014-93).
Nº 379 – Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN,
Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São
Paulo, no período de 25.02.2014 a 08.03.2014, para visitar o De-
partamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Universidade de
Illinois e participar do “Illinois Eye Review”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035189/2014-38).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 364, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSE MEI
LING LIU CHANG, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação,
Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº
1139414, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais
(Processo nº 23089.045053/2014-36).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o Processo nº 23085.000144/14-82 resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora IVONE DE FÁTIMA CAMARGOS, SIAPE
0389310, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe/Pa-
drão C-416, código de vaga nº 301227, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 268, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia a Aparecida Coelho Fer-
nandes, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, letra “a” da Lei 8.112/90, viúva de Jonas
Jager Fernandes, falecido em 31 de janeiro de 2014, ativo no cargo de
Professor Associado 02 – Doutorado – Dedicação Exclusiva. (processo
nº 23117.000831/2014-83)
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 31 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 31 de janeiro
de 2014, revogadas as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 269, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 123/2013, publicado em 09 de outubro de 2013, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WERLEY RO-
CHERTER BORGES FERREIRA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de En-
genharia Mecânica-Campus Stª Mônica desta Universidade, em vaga
decorrente da aposentadoria de João Carlos Mendes Carvalho, ocor-
rida em 30 de agosto de 2013. Código da vaga: 0322036.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto
nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/2009,resolve:
autorizar o afastamento do país, de MIRTES RIBEIRO, Pro-
fessor Do Magisterio Superior, no período de 9 de fevereiro de 2014
a 15 de fevereiro de 2014, para participar no 9no Congresso In-
ternacional de Educación Superior “Universidad 2014”, a realizar-se
na cidade de Havana – Cuba, com ônus limitado.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Nota
Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SEH/MP, de 30.06.2010,
de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se-
gundo a qual “ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância
em vista da mudança de cargo”; considerando o requerimento de
vacância datado de 31.01.2014, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe “Adjunto”, Nível 1, do Câmpus Guarapuava, ocu-
pado por JOSÉ VALENTIN BAGESTON, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33
da Lei n° 8.112/1990, a partir de 31.01.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de LUCIANE MARIA VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no período de 01.05.2014 a 31.10.2014, para rea-
lização de Estágio Sanduiche no Institute of Envinmental Assessment
and Water Research – IDAEA na “Universidade Mc Guill”, na cidade
de Ste. Anne de Belleviue, Quebec, Canadá, com ônus CAPES(Pro-
cesso n° 23064.000295/2014-89).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
MARCOS ANTONIO PIZA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 07.03.2014 a 14.03.2014 para
participar, apresentando trabalho, na “8th International Technology,
Education and Development Conference – INTED 2014”, na cidade
de Valencia, Espanha, com ônus limitado (Processo n°
23064.000349/2014-14);
ROBERTO RIBEIRO NELI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 24.02.2014 a 28.02.2014 para
participar, apresentando trabalho, no 5th IEEE LASCAS-Latin Ame-
rican Symposyum on Circuits and Systems, na cidade de Santiago,
Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.000293/2014-90);HIAGO ANTONINI ALVES, no período de 23.03.2014 a
29.03.2014, e FELIPE BARRETO CAMPELO CRUZ, no periodo de
24.03.2014 a 28.03.2014, Professors do Magistério Superior, para
participar, apresentando trabalho, no “14th Pan-American Congress of
Appleid Mechanics”, na Universidade do Chile, na cidade de San-
tiago, Chile, com ônus limitado (Processos n° 23064.000224/2014-86
e 23064.000238/2014-71).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de WAGNER PARIS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, no período de 18.03.2014 a 17.03.2015, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado em Avaliação de
Alimentos na “Universidade Mc Guill”, na cidade de Ste. Anne de
Belleviue, Quebec, Canadá, com ônus CAPES (Processo n°
23064.009439/2013-81).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de AN-
TONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER, publicado no DOU de
22.01.2014, seção 2, pg. 28, onde se lê: “no período de 10.02.2014 a
16.02.2014”, leia-se “no período de 08.02.2014 a 16.02.2014”, e onde
se lê “com ônus limitado”, leia-se “com ônus”.Nº 30 – Exonerar GLAUBEN TEIXEIRA CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1097246, do cargo em comissão de Assistente da Sub-
secretaria de Gestão Estratégica, código DAS 102.2, desta Secretaria
Executiva.
Nº 31 – Nomear LORENA LAIS ABNER DE LIMA, matrícula SIA-
PE nº 1988984, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, código DAS 102.2, desta Se-
cretaria Executiva.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso das suas atribuições e tendo em vista
o disposto no § 8º do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, bem como no art. 6º da Portaria GMF nº 114, de 2 de abril de
2012, resolve:
Nº 32 – Art. 1º Fica subdelegada competência ao Secretário da Re-
ceita Federal do Brasil, ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional e
ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária para au-
torizar a concessão de diárias e passagens, nas hipóteses de que
tratam os incisos I, II e III do caput do art. 6º da Portaria GMF nº
114, de 2 de abril de 2012, quando o deslocamento exigir a ma-
nutenção de sigilo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 52 – Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2014, FLORINDA
MARIA SILVA PIÚNA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0115982, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da área
de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 53 – Designar MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA, Con-
tador, matrícula SIAPE nº 0759394, para exercer a Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-10, na área de Orçamento e Finanças da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Es-
tado de Mato Grosso do Sul.
Nº 54 – Dispensar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2014,
ESTER ALVES VIEIRA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº
0708442, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da área
de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado de Roraima.
Nº 55 – Designar LEILA MARTINS VIANA, Agente de Portaria,
matrícula SIAPE nº 0713626, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da área de Recursos Logísticos da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Roraima.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 49 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, por motivo de
aposentadoria, MÁRCIO SEBASTIÃO SOMBRIO, Analista Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0091793, da
Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Orça-
mento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração.
Nº 50 – Designar VALDIRENE ALVES DE LIMA, Assistente Téc-
nico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1990484, para exercer a
Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Orça-
mento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração.
Nº 51 – Designar RAISA CRISTINE CAMPOS, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2066829, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, na Divisão de Cessão e Requisição de
Pessoal desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, e considerando as autorizações da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO GA-
BRIEL DE GOES VIEIRA FERREIRA FOGAÇA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, no período de 16 a 22 de fevereiro de
2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de
participar de Reunião do Projeto de Atualização do Modelo de Có-
digo Tributário do Centro Interamericano de Administrações Tribu-
tárias (CIAT) – Termos de referência, na cidade do Panamá, Panamá.
(Processo nº 12440.000021/2014-39).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de Antônio Rénede
Rodrigues de Matos, servidor do COAF, no período de 15 a 21 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
do Encontro de Grupos de Trabalho do Grupo de Egmont, que se
realizará em Budapeste, Hungria. (Processo nº 11893.000004/2014-
19).
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA-SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 136 – Exonerar DANILO DIMAS DOS REIS, SIAPE Nº 1949145,
do cargo em comissão de ASSISTENTE, código DAS 102.2, deste
Gabinete.
Nº 137 – Nomear GUILHERME RAIMUNDO BARROS PEREIRA,
SIAPE Nº 1094485, para exercer o cargo em comissão de ASSIS-
TENTE, código DAS 102.2, neste Gabinete.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e considerando o disposto no
Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 138 – Exonerar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2014,
JANETE DE LIMA PIRES EXENBERGER, SIAPE Nº 2078692, do
cargo em comissão, código DAS 102.2, em caráter temporário, do
Ministério da Fazenda, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº
8.156, de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de dezembro
de 2013.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada na Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Ministério da Fazenda.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 56 – Exonerar ISAÍAS RESENDE DA CRUZ, Agente de Vi-
gilância, matrícula SIAPE no0120930, do cargo em comissão de
Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Es-
tado de Sergipe, Interino, código DAS 101.3.
Nº 57 – Nomear JOSÉ VÍTOR ESSELIN FILHO, matrícula SIAPE nº
1340475, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Sergipe, có-
digo DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 58 – Nomear HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº
0104120, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba, có-
digo DAS 101.3
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1º da
Portaria MF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 59 – Dispensar GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA, Agente de
Portaria, matrícula SIAPE nº 0118715, do encargo de Substituto
Eventual do Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Sergipe, Interino, código DAS 101.3.
Nº 60 – Designar ISAÍAS RESENDE DA CRUZ, Agente de Vi-
gilância, matrícula SIAPE nº 0120930, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Superintendente de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado de Sergipe, código DAS 101.3, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 105 – Exonerar a pedido, na forma do Art. 34, da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12.12.1990, a servidora oriunda do Ex-Território Federal do
Amapá, IZABEL DA CONCEIÇÃO SILVA, ocupante do cargo efe-
tivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula
SIAPE nº 1013859, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a
partir de 01 de janeiro de 2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 106 – Tornar sem efeito a Portaria nº 0105, de 07.02.14, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, que exonerou a pedido a ser-
v
Nº 107 – Exonerar a pedido, na forma do Art. 34, da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12.12.1990, a servidora oriunda do Ex-Território Federal do Amapá,
IZABEL DA CONCEIÇÃO SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula SIAPE nº
1013859, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a partir de 01
de fevereiro de 2014.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA ADISE GOMES BASTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0953905, e SIAPECAD nº 0877202, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. – Processo nº 13558.720027/2014-71.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
CLAUDIO MESQUITA DE LUNA FREIRE, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
matrícula SIAPE nº 01039400, e SIAPECAD nº 027462, do Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. – Processo nº
1 0 5 8 0 . 7 2 0 4 1 8 / 2 0 1 4 – 11 .
EVERALDO MANOEL LUZ
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária a LÍLIAN MEDEIROS
PEREIRA LEITE, matrículas SIAPEcad nº 57512 / SIAPE nº
1152024, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 15504.002173/2013-91.
Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária a THAÍS LASMAR DE
PAIVA, matrículas SIAPEcad nº 15064 / SIAPE nº 110846, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fun-
damento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10680.001312/2013-13.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Nº 82 – Aposentar voluntariamente o servidor LUIZ FERNANDO
QUEIROZ DIAS, matrícula SIAPE nº 147.9456 SIAPECAD nº
123.7346, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000033/2014-28).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Por-
taria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 83 – Aposentar voluntariamente o servidor LUIZ FERNANDO
GOMES DE MATTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 778.044, SIA-
PECAD nº 15.985, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação
Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 15604.000059/2014-
80).A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008, publicada no Diário Oficial da União
de 17.10.2008, resolve:
Nº 84 – Conceder pensão vitalícia a OLGA PEREIRA DE ASSIS,
CPF: 671.443.907-59, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 23.01.2014, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de CARLOS AUGUSTO DE ASSIS NETTO, matricula
SIAPE nº 0906337, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000278/2014-72).
Nº 85 – Conceder pensão vitalícia a INES ANA MOTTA, CPF:
309.092.367-04, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efei-
tos financeiros a partir de 14.12.2013, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de DAVID ALVES MOTTA, matricula SIAPE nº 1305751, Agente
Administrativo, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº
10768.000171/2014-68).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008, publicada no Diário Oficial da União
de 17.10.2008, resolve:
Nº 86 – Retificar a Portaria nº 726, publicada no DOU de nº 230 do
dia 27.11.2013, que concedeu pensão vitalícia a IVONE BRITO,
SIAPE 5762952, onde se lê: com fundamento legal no Art. 217,
inciso I, alínea “B”; Leia-se: com fundamento legal no Art. 217,
inciso I, alínea “B” e Art. 219, Parágrafo Único. (Proc. nº
10768.000795/2012-80).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 26/09/2013, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
Nº 34 – Retificar a Portaria nº 1051 de 16.11.2006 , publicada no
DOU de nº 221 de 20.11.2006 do servidor ARIMATEIA FERREIRA
PONTES, matrícula. SIAPE nº 0699827. Onde se lê: Com Fun-
damento na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com a redação dada pela
EMC nº 020/98, c/c o Art. 1º da EMC nº 41/2003. Leia-se: Com base
no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003,
combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 35 – Retificar a Portaria nº 1164 de 14.12.2004, publicada no DOU
de nº 241 de 16.12.2004 do servidor: EDER ALVES SILVA, ma-
trícula. SIAPE nº 0695095. Onde se lê: Com Fundamento na CF/88,
Art. 40 § 1º, Inciso I com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com
redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC
41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 36 – Retificar a Portaria nº 2011 de 24.11.2005, publicada no DOU
de nº 191 de 23.02.2006 da servidora: ELIETE COELHO DE MEN-
DONÇA SANTOS, matrícula. SIAPE nº 0695038. Onde se lê: Com
Fundamento na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I, com a redação dada
pelas EMC nº 020/98, c/c o Art. 3º da EMC 041/2003. Leia-se: Com
base no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela
EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela
EC 70/2012.
Nº 37 – Retificar a Portaria nº 127 de 25.01.2007, publicada no DOU
de nº 19 de 26.01.2007 do servidor: FRANCISCO EDILBERTO DA
SILVA, matrícula. SIAPE nº 0704040. Onde se lê: Com Fundamento
legal na CF/88, Art. 40, § 1º, Inciso I com a redação dada pela EMC
020/98, c/c, o Art. 3º da EMC 041/2003. Leia-se: Com base no Art.
40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, com-
binado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 38 – Retificar a Portaria nº 121 de 25.01.2007, publicada no DOU
de nº 19 de 26.01.2007, retificada através da portaria nº 1079 de
27.11.2012, publicada no DOU nº 229 de 28.11.2012 do servidor:
GERCINO VELOSO DOS SANTOS, matrícula. SIAPE nº 0695084.
Onde se lê: Com Fundamento na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com a
redação dada pela EC 41/2003, com os proventos calculados com
base no art. 1º da Lei 10.887/2004. Leia-se: Com base no Art. 40, §
1º, Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado
com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021000035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 39 – Retificar a Portaria nº 247 de 11.04.2005, publicada no DOU
de nº 70 de 13.04.2005 da servidora: GESSI MACHADO, matrícula.
SIAPE nº 0694190. Onde se lê: Com Fundamento legal na CF/88,
Art. 40 § 1º, Inciso I, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 041/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da
CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da
EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 40 – Retificar a Portaria nº 638 de 08.08.2005, publicada no DOU
de nº 152 de 09.08.2005 da servidora: HILDA DA ROCHA AMA-
RAL, matrícula. SIAPE nº 0694421. Onde se lê: Com Fundamento na
CF/88, Art.40 § 1º , Inciso I, com a redação dada pela EC 41/2003.
Leia-se: Com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada
pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído
pela EC 70/2012.
Nº 41 – Retificar a Portaria nº 426 de 23 05.2005, publicada no DOU
de nº 101 de 30.05.2005 do servidor: JOSE CANDIDO DE LIMA,
matrícula. SIAPE nº 0694748. Onde se lê: Com Fundamento na
CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com a redação dada pela EC nº 020/98,
combinado com o Art. .3º da EC nº 41/2003. Leia-se: Com base no
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003,
combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 42 – Retificar a Portaria nº 228 de 29.03.2010, publicada no DOU
de nº 61 de 31.03.2010 do servidor: JOSE DE OLIVEIRA SO-
BRINHO, matrícula. SIAPE nº 0703619. Onde se lê: Com Fun-
damento na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com a redação dada pela EC
nº 020/98, c/c o Art.3º da EC nº 041/2003. Leia-se: Com base no Art.
40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, com-
binado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 43 – Retificar a Portaria nº 531 de 13.07.2005, publicada no DOU
de nº 135 de 15.07.2005 da servidora: MARIA LUCIA ALVES
BRUSTOLON, matrícula SIAPE nº 0698662. Onde se lê: Com Fun-
damento legal na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com a redação dada
pela EC nº 41/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da
CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da
EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 44 – Retificar a Portaria nº 245 de 29.03.2011, publicada no DOU
de nº 62 de 31.03.2011 do servidor: MARIO GOMES RIBEIRO,
matrícula. SIAPE nº 0694766. Onde se lê: Com Fundamento na
CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com a redação dada pela EMC nº EC nº
41/2003, com proventos calculado no Art. 1º da Lei 10.887/2004.
Leia-se: Com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada
pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído
pela EC 70/2012.
Nº 45 – Retificar a Portaria nº 197 de 10.03.2004, publicada no DOU
de nº 53 de 18.03.2004, alterada pela portaria nº 654 de 29.08.2007,
publicada no DOU nº 169 de 31.08.2007 do servidor: ORICI EREI-
RA DE OLIVEIRA, matrícula. SIAPE nº 0700986. Onde se lê: Com
Fundamentação na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com a redação dada
pela EMC 020/98, c/c o Art. 3º da EMC 41/2003. Leia-se: Com base
no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003,
combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 46 – Retificar a Portaria nº 182 de 14.03.2011, publicada no DOU
de nº 51 de 16.03.2011 do servidor: PAULO DE BARROS CORREA,
matrícula. SIAPE nº 0695586. Onde se lê: Com Fundamento na
CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com a redação dada pela EC nº 41/2003,
com proventos calculados no Art. 1º da Lei 10.887/2004. Leia-se:
Com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela
EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela
EC 70/2012.
Nº 47 – Retificar a Portaria nº 1.100 de 24.10.2005, publicada no
DOU de nº 206 de 26.10.2005, retificada pela portaria nº 249 de
1’5.03.2006, publicada no DOU nº 53 de 17.03.2006 do servidor:
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula. SIAPE nº 0701371.
Onde se lê: Com Fundamento legal na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I
com a redação dada pela EMC 41/2003. Leia-se: Com base no Art.
40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, com-
binado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012/.
Nº 48 – Retificar a Portaria nº 319 de 05.04.2004, publicada no DOU
de nº 67 de 07.04.2004 do servidor: RAIMUNDO NONATO RI-
BEIRO, matrícula. SIAPE nº 0695487. Onde se lê: Com Fundamento
no Art. 40 , Inciso I § 1º da CF/88, com a nova redação da Emenda
Constitucional 020/98. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da
CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da
EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Nº 49 – Retificar a Portaria nº 335 de 10.04.2006, publicada no DOU
de nº 72 de 13.04.2006, retificada pela portaria nº 998 de 17.10.2006.
publicada no DOU nº 202 de 20.10.2006 da servidora: ROSALINA
FERREIRA DA SILVA PAES, matrícula. SIAPE nº 0703803. Onde
se lê: Com Fundamento na CF/88, Art. 40 § 1º, com a redação dada
pela EC nº 20/98, c/c o Art. 3º da EC nº 041/2003, com proventos
proporcionais a 24/30(vinte e quatro trinta avos). Leia-se: Com base
no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003,
combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.Nº 51 – Retificar a Portaria nº 418 de 04.05.2007, publicada no DOU
de nº 86 de 07.05.2007 do servidor: VILDO RODRIGUES DE OLI-
VEIRA, matrícula. SIAPE nº 0704151. Onde se lê: Com Fundamento
na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso I com redação pela EMC 020/98, c/c
o Art. 3º da EMC nº 041/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1º,
Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado com
Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Nº 113 – Conceder pensão vitalícia ao senhor LIDIO MAUSS, na
qualidade de viúvo, cota parte integral, com fundamento legal nos art.
216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora
TEREZINHA SALETE MAUSS, matrícula SIAPE nº 0709177, Pro-
fessor de Ensino Básico ex-Território, Classe D, Nível 104, com
habilitação tardia a partir da data do requerimento (Processo nº
16419.004693/2013-61).
N° 114 – Conceder pensão vitalícia ao senhor ARMANDO PAIVA
DE SOUZA, na qualidade de viúvo, cota parte integral, com fun-
damento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,
II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário
da ex-servidora LAIDES DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE nº
0705521, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III-NI, a partir de 03 de janeiro de 2014, data do óbito da ex-
servidora (Processo nº 16419.000023/2014-56).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da
Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000008/2014-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ARLE-
TE MARIA DE OLIVEIRA, matrículas SIAPE 1425674, SIAPECAD
001199023, ocupante do Cargo efetivo de Técnico de Nível Superior,
Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fa-
zenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III,
alinea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e Art. 1º da Lei 10887/04, com proventos
proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF nº 81, Artigo 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
10830.007192/2013-99, resolve:
Retificar a Portaria n° 20 de 15/01/2014, publicada no D.O.U
de 17/01/2014 Seção 2, referente á Concessão de pensão Vitalícia a
Sra. MARIA APARECIDA CAMPOS ARGEMIRO. ONDE SE LÊ:
FALECIDO EM 25/12/2013, LEIA-SE: FALECIDO EM 15/12/2013,
ficando ratificado os deamis termos.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na publicação da prorrogação de afastamento do País no
DOU de 06 de fevereiro de 2014, nº 26, Seção 2, página 34, de
MICHEL MARQES FONSECA, Assessor Empresarial de TI: onde se
lê: “…, no período de 10 de fevereiro a 14 de março de 2014, …”,
leia-se: ” …, no período de 12 de fevereiro a 14 de março de 2014,
…”,
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
GIUSEPPE ALFREDO CATALDO, a fim de participar do
Programa de Formação e Pesquisa em Comércio Internacional, pro-
movido pela Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do
Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 8 de fevereiro a
4 de maio de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as
despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO,
a fim de participar das reuniões de trabalho do Subgrupo de Re-
gulação Prudencial (Macro Prudential Group – MPG), na Basileia,
Suíça, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2014, com ônus;
BRUNO PERES DE AGUIAR e ALFREDO DE BARROS
PEREIRA, a fim de participarem de visitas técnicas no âmbito do
Acordo de Cooperação Técnica BCB – Reino Unido, em Londres,
Reino Unido, no período de 8 a 16 de fevereiro de 2014, com ônus,
cabendo à Embaixada do Reino Unido as despesas com passagens
aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com diárias;
WILMA DOS SANTOS LIMA DE AQUINO, a fim de
participar da 21ª reunião do “Supervision & Implementation Group
(SIG)” e do workshop “Domestic Systemically Important Banks (D-
SIB)”, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), na Basileia, Suíça, no período de 9 a 14 de fevereiro de 2014,
com ônus;
EDUARDO NOGUEIRA LIBERATO DE SOUSA, a fim de
participar de reuniões do Policy Development Group (PDG), pro-
movidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Syd-
ney, Austrália, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014, com
ônus;
MAURÍCIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do
“Meeting of FSB Key Attributes Assessment Methodology Drafting
Team”, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Basileia, Suíça, e da reunião do CMG Santander, em
Madri, Espanha, no período de 16 a 21 de fevereiro de 2014, com
ônus;
FÁBIO CAMPOS, a fim de participar de Curso de inglês,
em Sidney, Austrália, no período de 17 de fevereiro a 28 de março de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
SOLANGE MARIA GUERRA, a fim de participar de reu-
niões de trabalho do Research Task Force (RTF), promovidas pelo
Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Pequim, China, no
período de 21 a 27 de fevereiro de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 80.143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanessa de Moura Minervino,
matrícula 9.457.767-6, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90
(noventa) dias, no Deafi/Diaco/Sucof.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DE LIMA ROCHA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 80.137 – Conceder aposentadoria a LUIZ MANOEL SILVESTRE,
matrícula nº 6.541.588-4, ocupante do cargo de Técnico, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401592395;
Nº 80.138 – Conceder aposentadoria a RICARDO VICENTE FREI-
TAS ALVES, matrícula nº 8.612.548-6, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401592161.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021000036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2014, LU-
CAS BISPO DE OLIVEIRA ALVES do cargo em comissão de As-
sistente, código DAS 102.2, da Secretaria de Acompanhamento Eco-
nômico.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 662 – Nomear WOLNEY DE OLIVEIRA CRUZ, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881138, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-102.3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 663 – Exonerar MAURO DE BRITO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 8011, do cargo em comissão
de Delegado da Receita Federal do Brasil em Lages (SC), Código
DAS 101.1.
Nº 664 – Dispensar CARLOS ALBERTO PADLIPSKAS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 1222329,
do encargo de substituto eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Lages (SC), Código DAS 101.1.
Nº 665 – Dispensar CARLOS ALBERTO PADLIPSKAS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 1222329,
da função gratificada de chefe do Núcleo de Arrecadação e Cobrança
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages (SC), Código
FG-3.
Nº 666 – Nomear CARLOS ALBERTO PADLIPSKAS, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 1222329,
para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Lages (SC), Código DAS 101.1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 667 – Nomear CHARLLES COSTA DE ALMEIDA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12012,
para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Araraquara (SP), Código DAS-101.1.
Nº 668 – Designar CHARLLES COSTA DE ALMEIDA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12012,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Re-
ceita Federal do Brasil em Araraquara (SP), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 669 – Exonerar IRAILSON CALADO SANTANA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 708155, do cargo
em comissão de Gerente de Estudos Econômico-Tributários e Adua-
neiros 1-Gest1 do Centro de Estudos Tributarios e Aduaneiros da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 670 – Nomear ANDRE ROGERIO VASCONCELOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1132165,
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Estudos Econômico-
Tributários e Aduaneiros 1-Gest1 do Centro de Estudos Tributarios e
Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:Nº 672 – Exonerar, a pedido, ROBSON DO COUTO ALVES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº
28179, do cargo em comissão de Inspetor-chefe da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS 101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria RFB nº 643, de 03/02/2014, publicada no DOU
de 05/02/2014, seção 2, página 37, onde se lê: “… mandato de jul-
gador na Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Campo Grande (MS)”; leia-se: “… mandato de
julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Campo Grande (MS), até 31/12/2016.”
Na Portaria RFB nº 644, de 03/02/2014, publicada no DOU
de 05/02/2014, seção 2, página 37, onde se lê: “… Presidente da
Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jul-
gamento em Campo Grande (MS)”; leia-se: “…Presidente da Terceira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Campo Grande (MS), código DAS – 101.2 .”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10120.720787/2014-21 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor LUIS AUGUSTO PORTELINHA FALCONI,
matrícula SIAPECAD n° 1487982 e SIAPE nº 1718973, Assistente
Técnico Administraivo, Classe A, Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Goiania-GO, a partir de 03 de janeiro de
2014.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE – MS, no uso das atribuições, que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista o disposto no artigo 7º,
Inciso I do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e artigo 3º,
Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 8º do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores LUIZ FERNANDO HEY
SILVA – ATRFB – Matrícula Siapecad 1860, MARISTELA SOUZA
LIMA – ATRFB – Matrícula Siapecad 14087, MAURÍCIO KA-
ZUYUKI ARATANI – ATRFB – Matrícula Siapecad 1293588, TI-
CIANE LIMA ALENCAR SOUSA – ATRFB – Matrícula 01294794 e
ROSANA BRUSTOLONI GUIMARÃES CORREA – ATRFB – Ma-
trícula 01295167 para, sob a presidência do primeiro, comporem a
equipe de apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo de Licitação:
Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ES-
PECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTI-
NUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
(POR COMODATO), COM RESPECTIVA INSTALAÇÃO E MA-
NUTENÇÃO, SEM EMPREGO DE SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓ-
VEL, A SER PRESTADO NOS SEGUINTES IMÓVEIS JURIS-
DICIONADOS À DRF/CGE/MS: AGÊNCIAS DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL EM AQUIDAUANA, PARANAÍBA, RIO
VERDE DE MATO GROSSO E TRÊS LAGOAS (TODAS NO ES-
TADO DE MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, COM POS-
SIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ATÉ 60 (SESSENTA) ME-
SES.
Art. 2º – Ocorrendo a ausência ou o impedimento do servidor
LUIZ FERNANDO HEY SILVA – ATRFB – Matrícula Siapecad
1860, atuará como pregoeira substituta a servidora MARISTELA
SOUZA LIMA – ATRFB – Matrícula Siapecad 14087.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 23, DE 6 FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 302 e 314 da Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:ART. 1º – DELEGAR competência ao servidor CARLOS
HENRIQUE PERES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 27060, para
praticar os atos do art. 302 e art. 314, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 10
a 14 de fevereiro de 2014, tendo em vista a ausência simultânea do
titular e do substituto eventual.
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
JOSÉ AURELIANO RIBEIRO DE MATOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 302, de acordo com Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de
17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, SANDRO SOUZA LIMA, matrícula Siapecad nº
68853, para no período de 10 a 14/02/2014, praticar os atos dos
artigos, 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicado no DOU de 17 de maio de 2012, no âmbito da Delegacia
da Receita Federal em Palmas/TO. Tal delegação se dá em virtude da
ausência do titular, inesistência de Substituto Eventual e de Delegado
Adjunto da DRF/Palmas/TO.
Art. 2º – A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º – Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Considerar dispensada, a partir de 20/01/2014, KARINA
MONIZ DE ARAGÃO MARQUES DE SOUZA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01763232, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Fiscalização – EFI – 2 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Macapá – AP, Código FG-2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
9.9.2005, publicada no DOU de 12.9.2005, e tendo em vista a Por-
taria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU
de 02.05.2007, resolve:
Nº 61 – Dispensar PAULO LEONARDO NORONHA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1222914, do
encargo de Substituto eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Petrolina/PE, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, código DAS-101.1.
Nº 62 – Designar DARIO REGO AMBROSIO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293449, para exer-
cer o encargo de Substituto eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Petrolina/PE, jurisdicionada à De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, código DAS-
101.1.
RENATA MARIA GASPARINI
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 3402,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística
– Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pes-
soa/PB, código FG-1.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Nº 19 – Dispensar, ARISTIDES CASCALHO PEREIRA DOS SAN-
TOS, ATRFB, matrícula Siapecad nº 19557, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte Centro
– da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I / RJ
Código DAS-101.1.
Nº 20 – Designar, ANDREAS MICHALKA, ATRFB, matrícula Sia-
pecad nº 1295571, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte Centro – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I / RJ Código DAS-
101.1.
Nº 21 – Dispensar, ARISTIDES CASCALHO PEREIRA DOS SAN-
TOS, ATRFB, matrícula Siapecad nº 19557, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT 05 – da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I / RJ
Código FG-1.
Nº 22 – Designar, ANDREAS MICHALKA, ATRFB, matrícula Sia-
pecad nº 1295571, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT 05 – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I / RJ Código FG-1.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
Nº 23 – Designar RODRIGO VENTURINI, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, SIAPEcad 1571171, para a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Fiscalização 4 – EFI-4 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Osasco/SP, Código FG-1.
Nº 24 – Designar ANTONIO NUNES DE SOUZA, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 20412, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Orientação e Análise
Tributária – Seort da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco (SP), código DAS-101.1.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Deinf/Spo nº 18, de 3 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n.º 25, de 5 de fevereiro de
2014, seção 2, página 39, onde se lê “Exonerar CESAR LEONAY
FONSECA DA CUNHA”, leia-se: “Exonerar CESAR LEONY FON-
SECA DA CUNHA”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:DESIGNAR CHARLES AUGUSTO NOSCHANG, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 1130, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – Eac 2 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG-
2.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CURITIBA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de Setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de Setembro de 2005, e considerando a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, resolve:
DESIGNAR a servidora EMÍLIA FÁTIMA MIRANDA,
Técnica do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 878431, para a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/12, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba-PR, código FG-1.
EDAIR RIBEIRO DA SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor WILSON HI-
ROYUKI TAKAHASHI, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1303637, para no período entre
10/02/2014 e 14/02/2014 praticar os atos de que tratam o artigo 231
e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Xanxerê –
ARF/XXE.
OTTO MARESCH
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.716, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA
DE OLIVEIRA, matrícula Siape no1206175, CPF no154.851.568-00,
para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 1
– DISU1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS,
código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.718, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDispensar o servidor ANDRÉ GUSTAVO DE OLI-
VEIRA CRUZ, matrícula Siape no1540131, CPF no021.780.317-22,
da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Metodo-
logias, Processos e Contratos – Comec, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação – CGETI, código DAS 101.3, para a qual
foi designado pela Portaria Susep n
o5.142, de 5 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2013, seção 2, página 34.
Art. 2
oDesignar o servidor MARCOS ANDRÉ SANTANA
DE AZEVEDO, matrícula Siape no1098806, CPF no912.040.977-04,
para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Me-
todologias, Processos e Contratos – Comec, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação – CGETI, código DAS 101.3, nos even-
tuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNAPORTARIA N
o5.719, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2013, o
servidor JERÔNIMO GONÇALVES SILVA, matrícula Siape nº
1958105, CPF nº 994.591.590-87, da função de Chefe Substituto da
Divisão de Títulos de Capitalização – Ditic, da Coordenação-Geral de
Produtos – CGPRO, código DAS 101.2, para a qual foi designado
pela Portaria Susep nº 5.365, de 25 de junho de 2013, publicada no
DOU de 27 de junho de 2013, seção 2, página 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no59000.000122/2010-29, resolve:
Art. 1oDeclarar vago o cargo de Assistente Técnico-Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão III, ocupado pela servidora BRUNA
CHIE YIN TSE, matrícula SIAPE n
o1755869, código de vaga no884587, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2oConsiderando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, de
acordo com o disposto no inciso I do art. 33, c/c art.34, caput, ambos
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo no59000.000662/2013-55, resolve:
Exonerar, a pedido, MOEMA LUISA SILVA MACÊDO,
matrícula SIAPE n
o2036991, do cargo efetivo de Químico, Classe
“A”, Padrão I, código da vaga 423141, deste Ministério, a contar de
30 de janeiro de 2014, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 312, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições legais e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 10.201,
de 14 de fevereiro de 2001, e art. 5º do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 496, de 27 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar FELIPE DARUICH NETO, do encargo de
membro titular Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no
Fundo Nacional de Segurança Pública.
Art. 2º Designar AUGUSTA AIKO UMEDA KHEN, para
exercer a função de membro titular do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão no Fundo Nacional de Segurança Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 313, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE
nº 10/93, resolve efetivar a requisição do seguinte servidor perten-
cente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na
forma abaixo indicada:
Ministério da Justiça.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome: WENDERSON BRAZ GOMES
Cargo: Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE: 7183311
Para: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Função de Especialista, código GR-II
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003
e art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 08000.023107/2013-61
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 314, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento à sentença transitada em julgado, proferida pela 4ª Vara Fe-
deral de Ribeirão Preto/SP, nos autos da Ação Penal nº 0010006-
35.2004.403.6102, bem como considerando a Nota nº
007/2014/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Ju-
rídica, que adoto, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de CE-
SAR VALDEMAR DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 2737
do cargo de Agente da Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 315, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento à sentença transitada em julgado, proferida pela 4ª Vara Fe-
deral de Ribeirão Preto/SP, nos autos da Ação Penal nº 0010006-
35.2004.403.6102, bem como considerando a Nota nº
007/2014/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Ju-
rídica, que adoto, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de AN-
TÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA CRAVO, matrícula SIAPE nº
176888 do cargo de Agente da Polícia Federal, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 316, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento à sentença transitada em julgado, proferida pela 4ª Vara Fe-
deral de Ribeirão Preto/SP, nos autos da Ação Penal nº 0010006-
35.2004.403.6102, bem como considerando a Nota nº
007/2014/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Ju-
rídica, que adoto, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de AN-
TÔNIO FRANCISCO PEDRO ROLLO, matrícula SIAPE nº 1162470
do cargo de Agente da Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
Nº 44 Ref.: Processo nº 08650.002144/2007-32. Interessado: Depar-
tamento de Policia Rodoviária Federal. Assunto: Pedido de Revisão.
Conheço o pedido de revisão, interposto às fls. 342/349 e, no mérito,
nego provimento pelos fundamentos expostos no PARECER nº
879/COLIC/CGLEG/CONJUR/MJ-CGU/AGU, cujas razões adoto
como parte integrante desta decisão.
Nº 45 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor AMAURY MARTINS DE OLIVA, Diretor do Departamento
de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Con-
sumidor, para participar da “Reunión Anual y Simposio de Entre-
namiento International Consumer Product Health and Safety Orga-
nization (ICPHSO)”, em Orlando/Florida, Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.000398/2014-61).
Nº 46 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal FERNANDO CARLOS MERENCIO DE
LIMA, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal no
Paraná, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Calgary, Canadá, no período de 22 de fevereiro a 6 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08385.027922/2013-21).
Nº 47 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CLÁUDIA CARVALHO MASSET LACOMBE ROCHA,
lotada no Arquivo Nacional, para participar da “InterPARES Trust’s
First International Plenary”, bem como proferir palestra no “IV En-
cuentro Nacional de Archivos sobre los Archivos Regionales: De-rechos, Memoria e Identidad”, em Vancouver/Canadá e San Domin-
go/República Domincana, no período de 15 a 23 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08060.000001/2014-
65).
Nº 48 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, com o
objetivo de realizar missão precursora visando à assunção da função
de Oficial de Ligação junto à Secretaria-Geral da INTERPOL, em
Lyon, França, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000343/2014-12).
Nº 49 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental VINÍ-
CIUS MARQUES DE CARVALHO, Presidente do Conselho Ad-
ministrativo de Defesa Econômica, para participar do “International
Cartel Workshop of the American Bar Association Section of An-
titrust Law (ABA)”, em Roma, Itália, bem como das Reuniões do
Grupo de Trabalho nº 2 (Concorrência e Regulação), do Grupo de
Trabalho nº 3 (Cooperação Internacional, Cartéis e Concentrações),
da Reunião do Comitê de Concorrência e do Fórum Global da Con-
corrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Eco-
nômico (OCDE), em Paris, França, no período de 17 de fevereiro a 2
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08700.010551/2013-29).
Nº 50 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental CARLOS
EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, Superintendente-Geral do Con-
selho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participar
do “International Cartel Workshop of the American Bar Association
Section of Antitrust Law (ABA)”, em Roma, Itália, no período de 17
a 23 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08700.010551/2013-29).
Nº 51 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Conselheira ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, do Conselho Admi-
nistrativo de Defesa Econômica (CADE), para participar das Reu-
niões do Grupo de Trabalho nº 2 (Concorrência e Regulação), do
Grupo de Trabalho nº 3 (Cooperação Internacional, Cartéis e Con-
centrações), da Reunião do Comitê de Concorrência e do Fórum
Global da Concorrência da Organização para Cooperação e Desen-
volvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 22
de fevereiro a 2 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08700.010551/2013-29).
Nº 52 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal LÍVIA DRUMMOND RODRIGUES,
lotada na Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus/BA, para participar
de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em San Diego/California,
Estados Unidos da América, no período de 3 março a 18 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08256.005525/2013-74).
Nº 53 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Escrivã de Polícia Federal TAÍSE CASTRO TEMOTEO CAVAL-
CANTE, lotada na Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria
Executiva do Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo
de realizar treinamento para comissário de voo para Aeronave Em-
braer ERJ 145, em Atlanta/Geórgia, Estados Unidos da América, no
período de 16 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08103.000439/2014-08).
Nº 54 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR, Secretário Nacional
de Justiça, Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e
Presidente da Comissão de Anistia, e DIOGO OLIVEIRA MACHA-
DO, Coordenador de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, para participarem da “Reunião do
Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20”, em Sydney, Austrália, no
período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08015.000827/2014-70).
Nº 55 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal ALEX CORDEIRO DE SOUZA, lotado
na Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus/BA, para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em San Diego/California, Estados
Unidos da América, no período de 3 março a 18 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08256.005522/2013-31).Nº 56 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor PAULO BURNIER DA SILVEIRA, Chefe da Assessoria
Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CA-
DE), para participar das Reuniões do Grupo de Trabalho nº 2 (Con-
corrência e Regulação), do Grupo de Trabalho nº 3 (Cooperação
Internacional, Cartéis e Concentrações), da Reunião do Comitê de
Concorrência e do Fórum Global da Concorrência da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris,
França, no período de 22 de fevereiro a 2 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08700.010550/2013-84).
Nº 57 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal ROGÉRIO AUGUSTO VIANA
GALLORO, Diretor Executivo, e MARCOS FERREIRA DOS SAN-
TOS, Coordenador do Comando de Operações Táticas do Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF), para participarem de intercâmbio
entre os centros conjuntos e interagências de comando e controle de
resposta a crises do Departamento de Defesa dos Estados Unidos da
América, em Miami e Tampa/Florida, Fort Bragg/Carolina do Norte e
Washington D.C., EUA, no período de 23 de fevereiro a 2 de março
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 2 0 0 . 0 1 5 6 2 2 / 2 0 1 3 – 11 ) .
Nº 58 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA, Secretário Exe-
cutivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra
a Propriedade Intelectual da Secretaria Executiva, para participar de
reuniões com representantes do European Observatory on Counter-
feiting and Piracy, e com o Secretário-Geral do Comitê Nacional
Anti-Contrafação, bem como proferir palestra no 19
thForum Eu-
ropean Property Intellectual (FEPI), no âmbito do III Plano Nacional
de Combate à Pirataria 2013-2016, em Paris, França, no período de
10 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
nº 08004.000116/2014-24).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 120 – Exonerar o Delegado de Polícia Federal ERIVELTON
LEÃO DE OLIVEIRA do cargo de Superintendente Regional de
Polícia Federal no Estado do Espírito Santo do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.3.
Nº 121 – Nomear o Delegado de Polícia Federal VALDSON JOSÉ
RABELO para exercer o cargo de Superintendente Regional de Po-
lícia Federal no Estado do Espírito Santo do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 122 – Nomear MARCELO CORRÊA GOMES para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Sistemas da Coordenação de
Ações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
Nº 123 – Nomear ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA LEITE para exercer o
cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria Executiva do Departamento Peniten-
ciário Nacional, código DAS 101.3.
Nº 124 – Nomear FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA para
exercer o cargo de Procurador-Adjunto da Procuradoria Federal Es-
pecializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, có-
digo DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 125 – Exonerar, a pedido, ROGÉRIO FERREIRA NUNES do
cargo de Coordenador de Prestação de Contas da Coordenação-Geral
de Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Se-
gurança Pública do Departamento de Execução e Avaliação do Plano
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.3.
Nº 126 – Exonerar, a pedido, MARIA DO LIVRAMENTO SIL-
VEIRA DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnica da Coor-
denação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Na-
cional de Segurança Pública do Departamento de Execução e Ava-
liação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Na-
cional de Segurança Pública, código DAS 102.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 127 – Dispensar LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO do encargo de
substituto do Diretor do Sistema Penitenciário Federal do Depar-
tamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.5.
Nº 128 – Designar DIANA CALAZANS MANN para exercer o
encargo de substituta do Diretor do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.5, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 129 – Designar JOSIMAR ANTONIO DE ALCÂNTARA MEN-
DES para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Assuntos Internacionais da Diretoria de Projetos Estratégicos e As-
suntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Dro-
gas, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos even-
tuais.
Nº 130 – Dispensar LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA do
encargo de substituto do Coordenador de Análise de Eventos de
Aprendizagem da Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento
de Pessoal do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Na-
cional de Segurança Pública, código DAS 101.3.
Nº 131 – Designar MARIA DA GRAÇA NÓBILE ANHAIA DE
OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta do Coordenador de
Análise de Eventos de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Aná-
lise e Desenvolvimento de Pessoal do Departamento de Pesquisa,
Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS
101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 132 – Dispensar, a pedido, MARILURDES DE FÁTIMA TOR-
RES da Função Comissionada Técnica, código FCT 8.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 134 –
Nome : MARCELO CORRÊA GOMES
C a rg o : Perito Criminal Federal
Matrícula SIAPE : 1211292
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Chefe da Divisão de Projetos e Sis-
temas da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração da Secretaria Executiva, có-
digo DAS 101.2
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezem-
bro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da
Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003 e
Portaria nº 3.179, de 1º de outubro de
2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.003493/2013-34
MARCIA PELEGRINI
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2014,
LEANDRO BARBOSA MARTINS, CPF 706.422.301-53, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativa do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atri-
buições subdelegadas pela Portaria DEPEN nº 218, de 14 de outubro
de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009, resolve:Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA BENATTO PINTO,
Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1773783, da Fun-
ção Gratificada, código FG-03, da Diretoria-Geral do Departamento
Penitenciário Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atri-
buições subdelegadas pela Portaria DEPEN nº 218, de 14 de outubro
de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CHRISTIANE MOURÃO BE-
ZERRA, ocupante de cargo de Agente Penitenciário Federal, ma-
trícula SIAPE nº 1546539, para exercer a Função Gratificada, código
FG-03, da Diretoria-Geral do Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PORTARIA N° 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-
cional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º Dispensar JONES FERREIRA LEITE, CPF n°
375.775.810-20, do encargo de Ordenador de Despesas, da Unidade
Gestora 200600 – PFCG/DEPEN.
Art. 2° Designar MARCELO CORREIA BOTELHO, CPF
n° 907.652.306-15, Diretor da Penitenciária Federal em Campo Gran-
de, para atuar como Ordenador de Despesas, na Unidade Gestora
200600 – PFCG/DEPEN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.085247/2013-84, resolve:
DISPENSAR
PAULO ROBERTO FALCÃO RIBEIRO, Delegado de Po-
lícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/RJ,
FG-02.
PEDRO ALVES RIBEIRO, Delegado de Polícia Federal, da
função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos/DREX/SR/DPF/RJ, FG-02.
DESIGNAR
TACIO MUZZI CARVALHO CARNEIRO, Delegado de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DR-
COR/SR/DPF/RJ, FG-02.
PAULO ROBERTO FALCÃO RIBEIRO, Delegado de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/RJ, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 4.229, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANA CLÁU-
DIA SANTANA DINIZ do encargo de Substituta Eventual do Chefe
da Divisão de Administração de Recursos Humanos da Coordenação
de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 253 – Dispensar JOAO PAULO ARAUJO DE ALENCAR, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pes-
soal da 19ª Superintendência Regional, localizada no estado do Pa-
rá.
Nº 254 – Designar JAIME HERCULANO DE OLIVEIRA JUNIOR,
CPF: 374.074.062-00, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Capacitação e Legislação de Pessoal, código FG-03, da 19ª
Superintendência Regional, localizada no estado do Pará.
ALEX FERNANDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.833, de 09 de setembro de 2013, publicada
no DOU nº 176, de 11 de setembro de 2013, que concedeu apo-
sentadoria ao servidor CLOVIS EDUARDO CARDOSO LANZI-
LOTTI, onde se lê: “…classe S, padrão III, …”, leia-se: “…classe S,
padrão II, …”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 115- Exonerar a servidora SILVANA MARIA DE SÁ SILVA,
matrícula nº 0445599, CPF nº 345.915.164-15, do cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Floresta-PE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 116- Nomear o servidor CÍCERO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula nº 0475441, CPF nº 196.638.464-53, para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Floresta-PE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste
I-AL.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Art.1º – Delegar competência aos servidores JACKSON LEI-
TE DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1821343 como gestor financeiro
na qualidade de titular e CÍCERO PEREIRA CASTRO JUNIOR,
matricula SIAPE n° 1817379, como gestor financeiro na qualidade de
substituto, para sem prejuízo de suas atribuições, praticarem atos de
gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Supe-
rintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado de Pernam-
buco, CNPJ 05.482.692/0006-80, unidade gestora 580026:
Art.2º – Revogam-se as delegações de competência conce-
didas aos servidores NOÊMIA LÚCIA PACHECO GUARANÁ, ma-
tricula SIAPE n°20353, como gestora financeira na qualidade de
titular e JACKSON LEITE DA SILVA, como gestor financeiro na
qualidade de substituto e responsável pela conformidade de registro
de gestão na qualidade de substituto.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria n° 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no §7° do art. 303 do Decreto n° 3.048, de 6 de maio
de 1999, com redação dada pelo Decreto n° 4.729, de 9 de junho de
2003, bem como, o disposto na Lei nº 8.889, de 21 de junho de 1994,
como também, o disposto no § 2° da Portaria MPS n° 323, publicada
no DOU de 29 de agosto de 2007, resolve:
Nº 2.365-Autorizar a cessão do servidor MANOEL BENEDITO RO-
SA FILHO, matrícula SIAPE nº 0890031, Técnico do Seguro Social
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
para ter exercício na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social no Estado do Mato Grosso (Processo n°
35000.000903/2013-06).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.366 – Nomear ARYANE KALISSA BAUMGARTNER FER-
NANDES DE BARROS para exercer o cargo de Conselheira Su-
plente, representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.367 – Reconduzir RENATA LOURENÇO FREIRE CEREZINI
ao cargo de Conselheira Titular, representante dos Trabalhadores na
22
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Mato Grosso do Sul, para o período de 13/11/2013 a
1 3 / 11 / 2 0 1 5 .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.368 – Dispensar, a pedido, ELVIRA DAS GRAÇAS DE SOUZA
do cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 7
a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.369 – Reconduzir ROSAURA RIVAL ao cargo de Conselheira
Suplente, representante do Governo na 13
aJunta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, para o
período de 25/11/2013 a 25/11/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 2.370-Reconduzir TALES BRITO ao cargo de Conselheiro Su-
plente, representante das Empresas nas Câmaras de Julgamento do
Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de
22/11/2013 a 22/11/2015.
O Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social,
no uso de sua competência legal, e nos termos do exposto no art. 17,
inciso VI, da Portaria MPS nº 331, de 27 de julho de 2012, re-
solve:
Nº 2.371-Art. 1º. Tornar público o resultado do 4º ciclo da avaliação
de desempenho individual e institucional dos servidores do Quadro de
Pessoal do Ministério da Previdência Social, pertencentes à Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho que fazem jus à Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
– GDPST, conforme relacionado nos Anexos I, II e III desta por-
taria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 2.372 – Reconduzir JANE CLEYDE DE OLIVEIRA GOMES
BRITO ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 21
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado da Paraíba, para o período de 19/11/2013 a 19/11/2015.Nº 2.373 – Nomear CÂNDIDA MARIA COUTINHO MACHADO
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Em-
presas na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Re-
cursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.374 – Nomear LYGIA MARIA VIEIRA SAMPAIO para exercer
o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 1ª
Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.375 – Nomear ANTONIO TIBURCIO DE SANTANA NETO
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Em-
presas na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado de Pernambuco, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.376 – Nomear TASSIA REGINA NICALOSKI para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 22ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Mato Grosso do Sul, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000226/2014-90 resolve:
Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 6 de fevereiro de 2014,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por FLÁVIA ROBERTA DA-
MASCENO, matrícula SIAPE n
o1934458, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 123 – Dispensar, a pedido, GISLANE DA SILVA COREZZOLLA,
matrícula nº. 1.377.083, CPF nº. 824.974.195-15, da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social São De-
sidério, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barrei-
ras/BA.
Nº 124 – Designar VALMIR CARLOS DA SILVA SOUZA, matrícula
nº. 1.779.157, CPF nº. 689.156.755-68, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social São De-
sidério, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barrei-
ras/BA.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 125 – Dispensar, a contar de 06 de janeiro de 2014, MARIA DE
FATIMA SANTA ANNA HERNANDES, matrícula nº. 0.666.930,
CPF nº. 384.023.007-15, da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Olinda Ellis, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Nor-
te/RJ.
Nº 126 – Designar ALFREDO PAIVA BORGES DE MEDEIROS,
matrícula nº. 1.564.230, CPF nº. 012.952.157-48, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio
de Janeiro-Olinda Ellis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ.
CINARA WAGNER FREDO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000037/2014-
26,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção a Mariana Santos de Almeida, matrícula 0.655.775, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes
aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens
previstas na legislação vigente.
Declarar, em consequência, a vacância do referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta da Ação Ordinária
nº 0512733-37.2013.4.05.8300 e do dossiê de acompanhamento nº
35204.000812/2013-76 e do Processo nº 35204.006503/2012-29, re-
solve:
Alterar a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 18, de 1 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 06.03.2013,
Seção 2, página 43, que concedeu pensão vitalícia à beneficiária
Mariza de Morais Holanda, esposa do ex-servidor CLÉLIO HOL-
LANDA DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.944.604, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, para constar que a implantação da Pensão Vitalícia
a partir de 01.02.2014, por força de Sentença com trânsito em jul-
gado, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0512733-
37.2013.4.05.8300, cuja cota-parte equivale à totalidade dos proven-
tos anterior ao óbito do ex-servidor CLÉLIO HOLLANDA DOS
SANTOS, mat. Siape nº 0.944.604, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do pessoal do INSS, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da
Previdência Social em vigor na data do óbito, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, em decorrência
do óbito ocorrido em 11.03.2011, com fundamento no Artigo 216, §§
1º e 2º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea “a” e Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com a Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c com o
Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, conforme Pensões
Vitalícias: Mariza de Morais Holanda (esposa) – cota-parte 01/02 e
Aldinéa Peris dos Santos (companheira) – cota-parte 01/02.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM GARANHUNS, no estado de Pernam-
buco, designado pela Portaria n° 247 MPS/GAB, publicada no DOU
nº 126, de 04.07.2006, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria de delegação de competência n°800/INSS/PRES de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08.09.2011. re-
solve:
N° 8 – Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DE LUNA PA-
RÍSIO FILHO, n°1378702, CPF: 998.264.294-49 da Função Gra-
tificada – FG 001 – Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos –
15.522.12 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns, em razão
de ter sido nomeado para outro cargo.
N° 9 – Designar a servidora VERÔNICA BARROS FAGUNDES DA
SILVA LIMA, matrícula n°1955426, CPF: 057.653.574-58 para exer-
cer a Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Reco-
nhecimento de Direitos – 15.522.12 – vinculada à Gerência Executiva
em Garanhuns.
FRANCSICO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PES-
SOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09,
publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 35172.001521/2013-10, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 25.10.2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora
MARIA DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 0899.185,
ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em de-
corrência do óbito ocorrido em 25.10.2013, com fundamento no art.
217, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 8.112/90, cálculo do benefício com
fulcro no art. 2º, da Lei nº 10.887/04, conforme discriminação abaixo:
Pensão Vitalícia: a) Maria de Lourdes Santos de Oliveira, mãe, cota
parte, 1/1.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 6/2/2014, a servidora CINTHIA AL-
BUQUERQUE DE BARROS LIMA, matrícula 0879234, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Valparaíso de Goias (23.001.18.0), código FCINSS-1, vinculada à
Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor GLAUDNIR HELENO RODRI-
GUES DA GAMA, matrícula 0879037, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Subs-
tituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Gama
(23.001.02.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Distrito Federal/DF.
Art.2° Designar a servidora CINTHIA ALBUQUERQUE
DE BARROS LIMA, matrícula 0879234, ocupante do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Gama
(23.001.02.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Distrito Federal/DF nos afastamentos e impedimentos legais e tem-
porários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/ Subs-
tituta, da Gerência Executiva do INSS em Belém, Estado do Pará, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea “b”, da
Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, bem como o que consta do processo nº
35166.000244/2012-26, resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXBEL/SOGP/15, de 23/03/2012, pu-
blicada no DOU-059 de 26/03/2012, que concedeu aposentadoria
compulsória ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VI-
NAGRE, mat. 0897281, ocupante do cargo de Perito Médico Pre-
videnciário, classe “D”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, para constar que os proventos
passam a ser integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, em decorrência de averbação de tempo de
serviço concedido através de processo 35166.002119/2013-31, pu-
blicado em BSL nº151 de 30/09/2013.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE
MENEZESArt. 2º DESIGNAR o servidor GUSTAVO MARIM DE
SOUZA, matrícula Siape n. 1.491.651, CPF 311.948.558-65, Analista
do Seguro Social, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, su-
bordinado à Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I- Subs-
tituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo n.º
153 da Portaria MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicada no DOU n.º
214, de 10.11.2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NANCY DELBUQUE
GUIMARÃES, Matrícula 0.942.830, CPF 056.436.288-30, Técnico
do Seguro Social, de atuar como Responsável Substituto pela Con-
formidade de Registro de Gestão, no âmbito desta Unidade Ges-
tora.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GUSTAVO MARIM DE
SOUZA, Matrícula 1.491.651, CPF 311.948.558-65, Analista do Se-
guro Social, para atuar como Responsável Substituto pela Confor-
midade de Registro de Gestão, no âmbito desta Unidade Gestora, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE
ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS SÃO PAULO –
LESTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea
“b”, inciso III do art. 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS N° 296 de 09/11/2009, publicada na DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35465.000742/2013-85, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SE-
VERINA MARIA DA PAIXÃO, matrícula SIAPE 0.939.096, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais da referida classe e padrão. De-
clarar vago o referido cargo.
MAURA CRISTINA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO AN-
DRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173 de 08/09/11, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor IRINEU PEREIRA GONZA-
GA, matrícula 0935522, Técnico do Seguro Social, para exercer a
função de Chefe de Seção de Administração de Informações de Se-
gurados – SAIS – FGR-1, código 21.532.15, na Gerência Executiva do
INSS em Santo André.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos , no uso
das atribuições que lhe confere o decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
08.09.11, resolve:
Dispensar a servidora Carla Zanesco- matr. 1.108.394 do
encargo de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-1 da APS/Guarujá
vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Santos.
Designar a servidora Marilene Esgolmin Polimeno – matr.
0941631 – para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da
APS/Guarujá – FGR-1 vinculada à esta Gerência Executiva do INSS
em Santos.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-
ZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA MPS/Nº
296/2009, resolve:
Designar a servidora MARISE MÁRCIA DAS DORES, ma-
trícula SIAPE – 0894120, CPF: 249 294 506 – 59, para exercer a
função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da
Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floresta, da estrutura
desta Gerência Executiva.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº
296 de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 37367.000188/2014-51 e apen-
sos.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO MATIAS DE SOUSA,matrícula n° 0.652.362 ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 041/2003,
combinada com o artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Em consequência
do ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009,
publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso II da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 12 – Cessar a pedido, os efeitos da PT/INSS/GEXCON n.º 087, de
12.07.2012, publicada no DOU n.º 136, de 16.07.2012, que designou
o servidor LÚCIO HENRIQUE BATEMARQUE GUIMARÃES, sia-
pe 1565141, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Ser-
viço de Benefícios da APS/Contagem, código DAS-101.1, nos afas-
tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Nº 13 – Designar o servidor CRISTIANO AURÉLIO CAMARGOS
DE OLIVEIRA, siape 1565146, para substituir o Cargo em Comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da APS/Contagem, código DAS-
101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
t i t u l a r.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção de Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Ouro Preto, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35140.000016/2014-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Fábio Maia,
Matrícula SIAPE 0480728, ocupante do cargo de Digitador, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 047/2005, com proventos in-
tegrais acrescido das demais vantagens a que faz jus, declarando vago
o referido cargo.
NEIDE DE FÁTIMA MIRANDA DA SILVA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NANCY DELBUQUE
GUIMARÃES, matrícula Siape n. 0.942.830, CPF 056.436.288-30,
Técnico do Seguro Social l, do encargo de substituto do Chefe de
Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1,
subordinada à Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SRIII/INSS nº 37, de 06/02/2014, publicada no
DOU nº 27, de 07/02/2014, Seção 2, Página 50, onde se lê: “…ma-
trícula SIAPE 202152337-0…” , leia-se: “….matrícula SIAPE 202062-
4…”.
Na Portaria SRIII/INSS nº 31, de 04/02/2014, publicada no
DOU nº 27, de 07/02/2014, Seção 2, Página 50, onde se lê: “…a partir
de 16/01/2014…” , leia-se: “….ficando convalidados os atos praticados
a partir de 16/01/2014 …”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS, NA GERENCIA
EXECUTIVA DO INSS EM CASCAVEL – PR, nomeado pela Por-
taria MPS/GM nº 451, de 28/09/2012 publicada no DOU nº 190 de
01/10/2012 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve,
Nº 12 – DISPENSAR a pedido, a servidora MAGDA REGINA DA
COSTA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0900446, CPF nº
198.790.320-04, da Função Comissionada de Técnico em Reabili-
tação Profissional, Código FCT-14, na Gerência Executiva do INSS
em Cascavel/PR.
Nº 13 – DESIGNAR, a servidora SUELLEN CRISTINA ALVES DA
SILVA MENDONÇA, Analista do Seguro Social, matrícula nº
1779890, CPF nº 005.550.191-52, para a Função Comissionada de
Técnico em Reabilitação Profissional, Código FCT-14, na Gerência
Executiva do INSS em Cascavel/PR.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, –
Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar a pedido a partir de 03/02/2014 o servidor
Clovis Pianesser, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1425869, CPF
895.797.129-72 da função de Substituto de Chefe de Benefícios da
APS Florianópolis- Centro – DAS 101.1, da Gerência Executiva em
Florianópolis, designado pela PT nº 066 de 12/07/2012, publicada no
DOU nº 135 de 13.07.2012 e BSL nº 028 de 13.07.2012.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GEXMRG n° 03 de 27/01/2014, publicada no
DOU n° 19 de 28/01/2014, Seção 2, página 26, nos artigos 1° e 2°
onde se lê: “Chefe de Setor de Benefícios Substituto”, leia-se: “Chefe
da Seção de Benefício Substituto”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PONTA
GROSSA/PR, no uso da delegação de competência conferida pelo
art.171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de 09 de no-
vembro de 2009, publicada no DOU no
214, de 10 de novembro de
2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e considerando o
Processo nº 35198.000019/2014-84, a publicação da Orientação Nor-
mativa nº 15, de 23/12/2013, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a consequente
necessidade de revisão do tempo de serviço especial averbado, nos
termos do art. 21 daquela Orientação Normativa, resolve
Tornar sem efeito a Portaria INSS/SOGP/GEXPGR/PR nº
05, de 30/01/2014, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2014, Seção 2,
fl. 47.
MARILCÉLIA AUERganização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Comissão Federal para
a Proteção contra Riscos para a Saúde – COFEPRIS, em Acapulco –
México, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº 25351.010918/2014-
70).
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 2210/ GM/MS,
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº.
191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, con-
forme Laudo Médico Pericial em 30 de janeiro de 2014, com fun-
damento Legal no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal /88,
e no artigo 186, inciso 1º da Lei nº 8.112/90, com nova Redação dada
pela EC nº 41/2003, – acrescida do artigo 6º – A da EC nº 70/2012 ao
servidor IVO GOMES DA SILVA, no Cargo de Agente de Saúde
Pública, Matrícula SIAPE nº 0517850, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas,
com os Proventos Integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) do
Adicional do Tempo de Serviço (GATS) – Art. 244 da Lei nº
8.112/90, a GDPST – Lei nº 11.784/08, a GACEN, – Art. 54, §3º,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 11.784/2008 e, as Decisões Judiciais T.
em Julgado AT.
(Processo nº 25020.000150/2014-10).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3 de outubro de 2013, seção 1, página 66,
resolve:
I – Conceder aposentadoria compulsória, a partir de
10.02.2014, ao servidor JOSE PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 0489141, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Publica, Classe ‘S’, Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Cons-
tituição Federal/1988, e redação dada pela Emenda Constitucional
nº41/2003, com tempo de serviço de 32/35, e os proventos calculados
com base no art.1º da Lei nº10.887/2004. Processo SIPAR
25022.000396/2014-71.
II – Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria GM/MS nº 2216 de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 191 de 02/10/2013 e PT SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013
publicada no DOU 192 de 03/10/2013, resolve:
Exonerar, a contar de 06/02/2014, RONIELLI ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE 1685826, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, admitido em 11/03/2009, lotado na Seção de
Análises e Prestação de Contas/DICON/NEMS/GO, conforme Artigo
34 da Lei 8.112/90.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ZELOA SABBAG ENNES,
cônjuge do servidor aposentado AFFONSO MEIRELLES ENNES,
matrícula SIAPE 567274, ocupante do cargo de Médico, Nível Su-
perior, Classe S, Padrão III, falecido em 28/01/2014, de acordo com
os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90 e artigo40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.000868/2014-86)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS Nº
2.224/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013, e de acordo
com o disposto na Lei n° 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005,
resolve:
Designar a servidora a Rosanna Alves Costa, matricula siape
nº 1792533, CPF 834.454.713-04, para atuar como pregoeira no Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da PT/GM/MS Nº
2.224/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013, e o que consta
no processo 25015.002084/2013-19, resolve:
Publicar o restabelecimento do pagamento da Pensão Tem-
porária, até que ela complete 21 anos de idade (o que ocorrerá em
16/08/2014), concedida por antecipação de tutela (Processo nº
0002313-06.2014.4.01.4000), a beneficiária ISIANE RODRIGUES
GONÇALVES, matrícula Siape 4731468, habilitada na condição de
pessoa designada menor de 21 (vinte e um) anos com dependência
econômica – alínea “b”, inciso II, art. 217, da Lei nº 8112/90, do ex-
servidor Walter Carvalho Gonçalves, aposentado do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 0570543, fa-
lecido em 28/11/2005, concedida pela PT/MS/SE/FNS/DICON-PI nº
86 de 06/12/2005, publicada no DOU Nº 239 de 14/12/2005.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor-Presi-
dente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com a
finalidade de participar de Reunião de Autoridades Reguladoras Na-
cionais de Referência (ARNr), promovida conjuntamente pela Or-
Ministério da Saúde.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.026594/2011-61, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1555 de
21.09.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189 de
30.09.2011, referente ao servidor DIVALDO DE BRITO SUDRÉ,
matrícula SIAPE nº 0.238.496 (Identificação Única 0.238.496-5), Da-
tilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ – onde se lê: Aposentadoria
por Invalidez (….) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 30/35 (trinta,
trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda. – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 142, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.064858/2010-01, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0549 de
20.04.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 81 de
29.04.2011, referente ao servidor MANOEL JOSÉ DA SILVA NETO,
matrícula SIAPE nº 0.654.203 (Identificação Única 0.654.203-4),
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nova Iguaçu
– Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….), com fundamento no
artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda – Leia-se:
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Aposentadoria por Invalidez (….), com fundamento no artigo 40,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS Nº 159, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.051758/2011-98, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP nº 0053 de 12.01.2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22 de 31.01.2012,
referente ao servidor ELSON DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº
0.514.988 (Identificação Única 0.514.988-6), Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ – onde se lê: Aposentadoria
por Invalidez (….), com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo
1º da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda – leia-se: Aposentadoria por
Invalidez (….), com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a contar
de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.002080/2009-03, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1298 de
14.08.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 159 de
20.08.2009, referente à servidora FÁTIMA CRISTINA DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 0.224.707 (Identificação Unica 0.224.707-
0), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal
Nise da Silveira – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com
provento proporcional a 21/30 (vinte e um, trinta avos), conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda – leia-se: Aposentadoria por
Invalidez (….) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
21/30 (vinte e um, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.046546/2011-99, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0176 de
13.02.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 41 de
29.02.2012, referente ao servidor ERNANI PEREIRA MARQUES,
matrícula SIAPE nº 0.627.509 (Identificação Única 0.627.509-5),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de
Nova Iguaçu – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….), com
fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….), com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.053835/2009-20, resolveRetificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1703 de
17.10.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 209 de
31.10.2011, referente à servidora ELIANE SOARES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0.239.929 (Identificação Unica 0.239.929-6), Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ
– onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento mensal
de 30/30 (trinta, trinta avos), conforme o artigo 1º da Lei 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento mensal de 30/30 (trinta, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 163, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011204/2004-29, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1113 de 12.08.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 24.08.2004,
referente à servidora ELIZABETH DÓRIA NOGUEIRA RODRI-
GUES, matrícula SIAPE nº 0.642.718 (Identificação Unica
0.642.718-9), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Po-
liclínica José Paranhos Fontenelle – onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez (….) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 29/30 (vinte e
nove, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda – leia-se:
Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 40, in-
ciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016099/2008-48, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0995 de
06.07.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130 de
10.07.2009, referente ao servidor EDMILSON QUINTINO DA RO-
CHA, matrícula SIAPE nº 0.305.088 (Identificação Única 0.305.088-
2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Orên-
cio de Freitas – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com
fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda. – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.031557/2006-15, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0389 de 24.04.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 85 de 04.05.2007,
referente à servidora EDITH MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 0.637.928 (Identificação Unica 0.637.928-1), Da-
tilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Augusto do Amaral
Peixoto – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento mensal a 30/30 (trinta, trinta avos), correspondente a 80%(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-
ções, desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com
fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 30/30 (trinta,
trinta avos), acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por
tempo de serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 166, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010380/2005-24, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1753 de
27.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208 de
30.10.2009, referente à servidora GLÓRIA ALVES FEITOSA, ma-
trícula SIAPE nº 0.240.083 (Identificação Unica 0.240.083-9), Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Nise da
Silveira – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda – leia-se: Aposentadoria por
Invalidez (….) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
29/30 (vinte e nove, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.000320/2004-12, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0797 de 16.06.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 122 de 28.06.2004,
referente à servidora GLÓRIA MARIA DE PAULA BASTOS, ma-
trícula SIAPE nº 0.654.374 (Identificação Unica 0.654.374-1), Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ – onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 186,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
29/30 (vinte e nove, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições desde a
competência de julho de 1994, conforme Medida Provisória nº
167/2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), acrescido
de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço, a contar
de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 169, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016269/2008-94, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD/SEPAI nº 0057 de
18.12.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 07 de
12.01.2009, referente à servidora JANETE ROQUE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0.239.744 (Identificação Unica 0.239.744-7), Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Centro Municipal de
Reabilitação – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Emenda Constitucional 41/2003, com provento
proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), do valor do seu cargo
efetivo, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda – leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 40, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
29/30 (vinte e nove, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.033117/2005-11, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0504 de 08.05.2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94 de 18.05.2006,
referente ao servidor JACKSON DOMINGOS DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0.633.369 (Identificação Única 0.633.369-9), Motorista
Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral do Andaraí – onde
se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo
186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – leia-se:
Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 40, in-
ciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.018406/2007-44, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1193 de 10.10.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 199 de 16.10.2007, que
declarou aposentada a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 0.647.973 (Identificação Única nº 0.647.973-1), Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento
integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento integral, acrescido de 14% (quatorze por cen-
to) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.051771/2011-47, tendo em apenso o
de nº 25001.050971/2011-82, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0031 de
12.01.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 022 de
31.01.2012, que declarou aposentada a servidora MARIDALVA DE
FARIAS LOPES, matrícula SIAPE nº 0.237.373 (Identificação Única
nº 0.237.373-4), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta a vos), conforme artigo
1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos
3º e 17º da citada Emenda, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 26/30
(vinte e seis, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.003752/2004-85, resolve:Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1222 de
03.10.2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 199 de
17.10.2005, que declarou aposentado o servidor CARLOS DA SILVA
GARCIA, matrícula 0.311.047, (Identificação Única 0.311.047-8),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III. – onde se lê: com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos), cor-
respondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das
maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, con-
forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – leia-se: aposentadoria por
invalidez com provento proporcional a 26/35 (vinte e seis, trinta e
cinco avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 181, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018437/2007-03. resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 2030
de 11.12.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 249
de 30.12.2009, que declarou aposentada a servidora MARGARIDA
MARIA TEIXEIRA, matrícula 0.629.570, (Identificação Única
0.629.570-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III. – onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 41/2003, com provento proporcional a 26/30 (vinte e
seis, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004,
e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – leia-
se: aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 26/30
(vinte e seis, trinta avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emen-
da incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescido de
15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a contar
de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.042584/2008-77. resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0612
de 12.05.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 092
de 18.05.2009, que declarou aposentada a servidora MARCIA FRIAS
BARBOSA, matrícula 0.239.520, (Identificação Única 0.239.520-7),
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe S, Padrão
III. – onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo
1º, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional, nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda. – leia-se: aposentadoria por invalidez com
provento integral, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emen-
da incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.047992/2011-11, tendo junto o de nº
25001.002280/2007-96, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0781 de 25.07.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 146 de 31.07.2007, que
declarou aposentada a servidora JOCEARA CESARIO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0.630.793 (Identificação Única nº 0.630.793-0),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento
integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento noartigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.047992/2011-11, tendo em apenso o
de nº 25001.002280/2007-96, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1794 de
07.11.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 225 de
24.11.2011, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a JORGE LEO-
POLDINO DA COSTA, em face do falecimento ocorrido em
19.08.2011, da servidora JOCEARA CESARIO DA COSTA, ma-
tricula SIAPE nº 0.630.793 (Identificação Única 0.630.793-0), Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
onde se lê: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, – leia-se: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 1º, parágrafo único, da Emen-
da Constitucional nº 70/2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.022849/2006-59, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0684 de 09.07.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137 de 18.07.2007, que
declarou aposentada a servidora ONERCI MARIA EDUARDA SAL-
VADOR, matrícula SIAPE nº 0.238.758 (Identificação Única nº
0.238.758-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 20/98, com provento proporcional a 27/30 (vinte e sete,
trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta
avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 195, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.045862/2009-29, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI nº 1000 de
07.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110 de
11.06.2010, que declarou aposentado o servidor NILSON VIANA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.638.513 (Identificação Única
nº 0.638.513-3), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 196, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.062016/2010-15, resolve:
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0420 de
24.03.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 062 de
31.03.2011, que declarou aposentada a servidora MARCIA MARIA
AMADOR, matrícula 0.651.203, (Identificação Única 0.651.203-8),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III. –
onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº
41/2003, com provento de 30/30 (trinta, trinta avos) – leia-se: apo-
sentadoria por invalidez com provento de 30/30 (trinta, trinta avos)
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinada com o artigo 6º A, da citada Emenda incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
– Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a servidora MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA,
matrícula SIAPE 526.963, Agente Administrativo, NI, Classe¨S¨, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no
art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o artigo 193 da Lei
nº 8.112/90, com proventos mensais correspondentes a referida classe
e padrão, acrescidos de 16% (dezesseis) por cento de anuênios, da
GDPST referente à Lei nº 11.355/06, do DAS-101.2 e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000280/2014-10).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARALNº 159- Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a finalidade
de inspecionar a empresa Medevice 3S Joint Venture Co., Ltd, em
Chonthanh Town, Chonthanh District, Vietnã, no período de 13 a
23/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 1/2014. (Processo
nº. 25351.027673/2014-19).
Nº 160- Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2439567, com
a finalidade de inspecionar a empresa Medevice 3S Joint Venture Co.,
Ltd, em Chonthanh Town, Chonthanh District, Vietnã, no período de
13 a 23/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme de-
liberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 1/2014.
(Processo nº. 25351.027640/2014-70).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 161- Felipe Augusto Gomes Sales, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568911, com a finalidade
de inspecionar a empresa Cipla Ltd, em Pithampur, Índia, no período
de 21/2 a 1º/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
239/2013. (Processo nº. 25351.753677/2013-07).
Nº 162- Artur Maciel, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 2330120, com a finalidade de inspe-
cionar a empresa Cipla Ltd, em Pithampur, Índia, no período de 21/2
a 1º/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deli-
beração da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 239/2013.
(Processo nº. 25351.000781/2014-06).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 163- Designar o servidor RICHARDSON SANTOS ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1568328, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Instrução e Análise
de Recursos, da Gerência-Geral de Medicamentos, em seus impe-
dimentos ou afastamentos legais e eventuais, ficando dispensado o
servidor ANDERSON BEZERRA E SILVA.
Nº 164 -Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GORETH DE
ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE nº 6708005, do encargo de
substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF de Pacaraima, da Coordenação de Vigilância Sa-
nitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no
Estado de Roraima, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fron-
teiras e Recintos Alfandegados.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANONº 122 – Designar MARCIONITA DIAS TEIXEIRA AZEVEDO para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor Orçamentário e Fi-
nanceiro da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado do Tocantins, FG-2, código 50.0685.
Nº 125 – Dispensar, a pedido, MARIA DAS DORES TELES DE
OLIVEIRA da Função Comissionada Técnica de Atividades rela-
cionadas à Prestação de Contas de Convênios e TC/PAC: da instrução
do processo à prestação de contas da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, FCT-4, código
4008.
Nº 126 – Designar LAURÊNCIO CARDIM CORTES para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Prestação
de Contas de Convênios e TC/PAC: da instrução do processo à
prestação de contas da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado da Bahia, FCT-4, código 4008.
Nº 127 – Dispensar LAURÊNCIO CARDIM CORTES da função
gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da
Bahia, FG-2, código 50.0255.
Nº 128 – Designar SÔNIA MARIA SILVA LIMA para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
da Bahia, FG-2, código 50.0255.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por invalidez permanente
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor
FRANCISCO ÁLVARES RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula Siape 0470765, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com base no Artigo, 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Fe-
deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Artigo 6-A da referida Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional 70/2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
Art.1º. Excluir a beneficiaria de pensão Maria de Jesus Ri-
beiro Gomes companheira designada do ex- servidor Bernardo Jose
Almeida, Matricula SIAPE nº 0497657, falecido em 18/05/2008 al-
terando , conseqüentemente o percentual relativo a beneficiaria Ro-
semira Garcês Almeida de acordo com Lei 8.112/90, em cumpri-
mento à Decisão Judicial proferida no processo 0027015-
82.2010.4.01.3700-9ª Vara Federal -Seção Judicial do Maranhão.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.118 -Cessar, a partir de 06/12/2013, os efeitos da portaria nº
5.484, de 03/03/2013, DOU de 08/03/2013, que designou o servidor
OLAVO MONTEIRO GOMES, Matrícula SIAPE nº 1476164, CPF
nº 810.682.395-49, para substituir o Cargo Comissionado de Co-
ordenador, CCT IV, da Coordenadoria de Juízo de Admissibilidade e
Reconsideração dos Recursos – COJUR, da Gerência-Geral de Fis-
calização – GGFIS, na Diretoria de Fiscalização – DIFIS, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 6.119- Cessar, a partir de 06/12/2013, os efeitos da portaria nº
4.880, de 11/04/2012, DOU de 18/04/2012, que designou a servidora
FLAVIA MARQUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1583749,
CPF nº 055.270.467-90, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria da Parceria Interinstitu-
cional – COPIN, na Gerência-Geral de Articulação Institucional –
GGART, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.124 -Designar a servidora PATRICIA PEREIRA VIANA, ma-
tricula SIAPE nº 1706396, para substituir o Cargo Comissionado de
Assessor – CCT III, na Assessoria de Relações Institucionais – AS-
SERI, na Gerência de Contencioso – GECON, da Procuradoria Fe-
deral junto a ANS – PROGE, em seus impedimentos legais, tem-
porários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
I do art. 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto n.° 7.335, publicado
no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n.° 25160.000.761/2014-63, resolve:
Art. 1° – Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/2014, nos
termos do art. 34 da Lei n.° 8.112/90, a servidora LUCY MACEDO
DE ARAÚJO VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 0477139,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Funasa em Goiás,
a disposição da Secretaria Estadual de Saúde, com exercício no mu-
nicípio de Luziânia-GO.
Art. 2° – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.143/2014-10,
resolve:
Art. 1º – Aposentar por invalidez com proventos integrais, a
servidora LEDA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0492938,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe “S” Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 e § 21, combinado
com o Art. 6-A da EC-41/2003, incluído pela EC-70/2012 e Art. 186,
§ 1º da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021000046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 15, de 05/06/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 27, de 07/02/2014, Seção 2, páginas 54, que trata da
concessão de aposentadoria ao servidor ANTONIO SILVESTRE DA
COSTA E SILVA onde se lê; “…, NI, …”, leia-se: “…, NA, …”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, considerando o artigo 9º da Lei nº
9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP nº
08 de 07/01/2013, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral
nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
transmitido em 17/09/2013, resolve:
Art.1º-RESTABELECER o pagamento de pensão suspensa,
referente a beneficiária MARIA LIZETE DO NASCIMENTO, CPF
175.764.154-87, tendo em vista a atualização do recadastramento.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, re-
solve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
candidato habilitado em Concurso Público homologado pelo Edital nº
22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de janeiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 131, pelo Edital nº 23, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 – Seção 3 – Pág. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 – Seção 3 – Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 – Seção
3 – Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 – Seção
3 – Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 – Seção 3 – Pág. 92, de 18 de março de 2011 – Seção 3 – Pág.
85, de 26 de maio de 2011 – Seção 3 – Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 – Seção 3 – Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 – Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 – Seção 3 – Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 – Seção 3 – Pág. 118 e em cumprimento à
decisão exarada nos autos da ação nº 0004607-33.2013.4.02.5101,
para ocupar o cargo de nível superior, abaixo mencionados:
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Área de Atuação: Química aplicada ao desenvolvimento tec-
nológico de medicamentos
Perfil: C143 Síntese Química de Derivados Orgânicos
6° – 0362774 – THAIS CRISTINA MENDONÇA NOGUEIRA (**)
(**) Sub judice
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU nº
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº .
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº
33409.000329/2014-11, resolve:Declarar vago a contar de 30/01/2014, com base no Artigo nº
33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90, o cargo de Enfermeiro, Código
422050, Classe “B”, Padrão “III”, do Nível Superior, ocupado pela
servidora F
ABIANALÚCIA DELIMACA RVA L H O , matrícula Siape nº
1535937, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse em outro
cargo inacumulável.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU nº
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº
33409.000381/2014-05, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora Fatima Regina de Almeida Agente Adminis-
trativo, matrícula Siape nº 0647726, Código 422203, Classe “S”,
Padrão “III”, do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pes-
soal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional
de Cardiologia, de acordo com o artigo 3º , incisos I e II, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18
da Constituição Federal de 1988, com proventos mensais corres-
pondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 21% (vinte e
um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo
67 da Lei 8.112/90 e Resolução nº 35/99 do Senado Federal; da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho – GDPST, de acordo com o parágrafo 6º , inciso I, alínea
“b” do artigo 5º B, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, bem como da
vantagem do artigo 62 da Lei 8112/90, regulamentada pelas Leis
8.911/94, 9.527/97 e 9.624/98, correspondente a 10/10 (dez décimos)
da função de Chefe de Seção de Lavanderia do HCL – FGR-3.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º .
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Srª ANA CRISTINA SEABRA
RUDGE, por falecimento do servidor SERGIO CASTRO ARAUJO
RUDGE, matrícula SIAPE nº 064.012-8, Médico, código NS 309010,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a
partir de 13/01/2014, data do óbito do referido servidor, com fun-
damentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: ANA CRISTINA SEABRA RUDGE
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso I, alínea “A” da Lei
8.112/90.i 8.112/90.
(Processo INTO/MS nº 250057/255/2014)
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Srª ANA CRISTINA SEABRA
RUDGE, por falecimento do servidor SERGIO CASTRO ARAUJO
RUDGE, matrícula SIAPE nº 664.012-8, Médico, código NS 309010,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a
partir de 13/01/2014, data do óbito do referido servidor, com fun-
damentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: ANA CRISTINA SEABRA RUDGE
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso I, alínea “A” da Lei
8.112/90.i 8.112/90.
(Processo INTO/MS nº 250057/255/2014)
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:Exonerar, a pedido, a servidora Elizabeth Balbi, matrícula nº.
4273774, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Su-
perior, Classe “B”, Padrão “I”, do quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério, a partir de 01/11/2013. “Processo nº 33374.000860/2014-
68”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora JEANNINE
SESTER, matrícula SIAPE 6.640.575 ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no
artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo
efetivo, acrescido de 14% (Quatorze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividade
Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDM-
PST), conforme MP 568/2012. (Processo: 33408.000358/2014-12)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
Diretor
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29/01/2014, o servidor Sandro
Santana de Almeida, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula
1.742.012, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo nº 33408.000781/2014-12)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
Diretor
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCES-
SO, no uso de suas atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS, nº 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº
209 de 03/11/09, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/01/2014, o cargo ocupado pela
servidora MARCELA DE ABREU MONIZ, matrícula nº1569172,
Enfermeira, Classe “B”, Padrão “II”, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112, de 11/12/90. “Processo nº 33374.000900/2014-71”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a SELMA MENDONÇA MES-
QUITA MONSORES, na qualidade de viúva do ex-servidor: JORGE
MÁRCIO MESQUITA MONSORES, matrícula SIAPE nº 06302161,
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão
“II”, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor cor-
respondente a da remuneração que fazia decorrente que fazia jus ao
instituidor, observado o disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004,
com efeitos financeiros a partir de 15/01/2014. Registro no SISAC nº
10708065-05-2014-000002. (Processo nº 33374.000996/2014-78)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a WALTER JOSÉ GUER-
REIRO, matrícula SIAPE nº 0643162, ocupante do cargo de Odon-
tólogo, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de ser-
vidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com proventos integrais, incorporando-se 23% (vinte e três por cento)
de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. Registro no
SISAC nº 10708065-04-2014-000005.
(Processo nº 33374.018214/2013-76)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a BENJAMIN BAPTIS-
TA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0647233, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de
servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsu-
cesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 21% (vinte e um
por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000009.
(Processo nº 33374.020382/2013-21)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a OCTAVANDO MAGA-
LHÃES, matrícula SIAPE nº 0640584, ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de servidores
deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento)
de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. Registro no
SISAC nº 10708065-04-2014-000010.
(Processo nº 33374.018733/2013-34)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARCIA HALALE COHEN, matrícula SIAPE n.º242255, ocupante
do cargo de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso
III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47/2005. (Processo n.º 25410.002609/2013).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso suas atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU n.º 209
de 03-11-2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a, THALES ROCHA (cônjuge),
equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus a
ex-servidora SÔNIA PEREZ DE SÁ, matrícula SIAPE n.º 1205380,
Técnico, NI, Classe M, Padrão III, a partir de 11/01/2014, com fun-
damento no Art. 217, Incisos I , Alínea “a” da Lei n.º 8.112/90,
obedecido o disposto no Art. 2º, Incisos I e II da Lei nº
10.887/2004.
(Processo n.º 25410.000233/2014).
LUIZ ANTONIO SANTINI RORDRIGUES DA
S I LVA
RETIFICAÇÃO
Na portaria N° 7 de 13/01/2014, publicada no DOU n° 26,
em 06/02/2014, seção 2, página 45 onde se lê: ” Nº 7″, leia-se: ” Nº
8″.PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR JÚNIA MARIA BARROSO SANTA ROSA,
CPF nº 724.447.206-44, para substituir a Secretária Nacional de Ha-
bitação, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 002280/2014-33, resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
B, Padrão I, ocupado pelo servidor FERNANDO DO NASCIMENTO
JAMBEIRO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1586363, do Quadro
de Pessoal do Ministério das Cidades, lotado na Coordenação Geral
de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 22 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AGUINALDO RIBEIROArt. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Secretaria
de Telecomunicações, DIANA TOMIMURA, para participar das Reu-
niões do Grupo de Estudo do Bureau de Radiocomunicações da
União Internacional de Telecomunicações – UIT, a ser realizado em
Genebra, na SUIÇA, no período de 18 de fevereiro a 01 de março de
2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.005681/2014-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos Especialistas em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, LEANDRO ALVES
CARNEIRO e LUÍS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA, para
participarem da Reunião do Grupo Tarefa Conjunto do Setor de
Radiocomunicação da União Internacional de Telecomunicações –
UIT, a ser realizada em Genebra, SUÍÇA, período de 18 de fevereiro
a 2 de março de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.005682/2014-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Assessor da
Assessoria Internacional, da Agência Nacional de Telecomunicações –
ANATEL, MÁRIO RODRIGO CANAZZA, para participar das Reu-
niões do Conselho da União Internacional de Telecomunicações
(UIT), a serem realizadas em Genebra, SUÍÇA, no período de 22 de
fevereiro a 02 de março de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70,
inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado
pela Portaria no 143, de 9 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 12 seguinte, e considerando o Acordo de
Cooperação assinado em 03 de dezembro de 2012 entre o Ministério
das Comunicações e a Organização das Nações Unidas para a Edu-
cação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, publicado em 12 de de-
zembro de 2012 no Diário Oficial da União, resolve:
Art.1o Substituir como cadastrador máster, no âmbito do
Projeto 914BRZ5012 – “Políticas Públicas de Comunicação no Brasil:
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia”,
o servidor Joelson Vellozo Júnior, Matrícula SIAPE: 1443184, pela
servidora Wanessa Queiroz de Souza Oliveira, Matrícula SIAPE:
1905250.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DISPENSAR MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES,
CPF nº 328.661.001-15, do encargo de substituta da Secretária Na-
cional de Habitação, código DAS 101.6.
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Cidades.
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 24 , DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.005679/2014-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos, da Agência Nacional de Teleco-
municações – ANATEL, JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON,
para participar da Reunião da Comissão de Estudos do Setor de
Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a
ser realizada em Genebra, SUÍÇA, no período de 22 de fevereiro a 02
de março de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.005679/2014-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos, da Agência Nacional de Teleco-
municações – ANATEL, ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, para
participar das Reuniões da Iniciativa Global de Padrões IPTV e do
Grupo de Trabalho da Comissão de Estudos Multimídia do Setor de
Normalização da União Internacional de Telecomunicações – UIT, a
serem realizadas em Genebra, SUÍÇA, no período de 22 de fevereiro
a 02 de março de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.070141/2013-89, resolve:
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 63 – Nomear LARISSA SCHNEIDER CALZA, Terceira-Secre-
tária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717775, para exercer o cargo em comissão de Assistente do
Departamento de Organismos Internacionais (DOI), código DAS-
102.2.
Nº 64 – Exonerar MARCELO LACERDA GAMEIRO DE MOURA,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 2276487, do cargo em comissão de As-
sistente do Departamento de Organismos Internacionais (DOI), có-
digo DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021000048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7º , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Gilcléa Lopes Granada. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE: Participar do “Hazop Studies Other Hazard Evalua-
tion Procedures and Advanced Concepts for Process Hazard Analysis
Combo Course”. PERÍODO: 22/02/2014 a 02/03/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º , inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995.
NOME: Magda Maria de Regina Chambriard. CAR-
GO/FUNÇÃO: Diretora-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da “Offshore
Technology Conference”. PERÍODO: 03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Art. 1º , inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995.
NOME: Helder Queiroz Pinto Junior. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-
combustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da Amé-
rica. FINALIDADE: Participar da “Offshore Technology Conferen-
ce”. PERÍODO: 03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE AFASTAMEN-
TO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º , inciso
IV, do Decreto nº 1.387/1995.
NOME: José Gutman. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓR-
GÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
– ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINA-
LIDADE: Participar da “Offshore Technology Conference”. PERÍO-
DO: 03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º , inciso IV, do
Decreto nº 1.387/1995.
NOME: Marco Tulio. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Coor-
denadoria de Conteúdo Local. ÓRGÃO: Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da “Offshore
Technology Conference”. PERÍODO: 03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Art. 1º , inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995.
NOME: Michelle Maximiano Steenhagen. CARGO/FUN-
ÇÃO: Assessora da Coordenadoria de Conteúdo Local. ÓRGÃO:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE:
Participar da “Offshore Technology Conference”. PERÍODO:
03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º , inciso IV, do Decreto
nº 1.387/1995.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Romeu Donizete Rufino. CARGO/FUNÇÃO: Di-
retor-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANE-
EL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participação no
Seminário ERSE-GESEL: Perspectivas para Contratação de Energia
Elétrica na União Europeia e Brasil e visita técnica ao Centro de
Pesquisa CEIIP. PERÍODO: 26/02/2014 a 03/03/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 49 – Nomear ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS
101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o50 – Nomear ANTONIO CARLOS FARIA DE PAIVA, para exer-
cer o cargo em comissão de Gerente de Projeto do Departamento de
Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica,
código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N
o51 – Nomear WANDERLEI PRADO MATOS, para exercer o
cargo em comissão de Assessor do Secretário de Petróleo, Gás Na-
tural e Combustíveis Renováveis, código DAS 102.4.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “a”, e 225 da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º , inciso I da Lei nº
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000140/2014-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ALACOQUE PEREIRA
CARDOSO, na qualidade de viúva do instituidor ELISIO SEIXAS
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0451707, aposentado pela Portaria
nº 819, de 03 de julho de 1991, falecido em 23 de janeiro de 2014, no
cargo de Técnico de Arquivo, código 481331, Classe S, Padrão III,
data da vigência da concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “a”, e 225 da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º , inciso I da Lei nº
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000115/2014-34,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO AMPARO MOURA,
na qualidade de viúva do instituidor ALONSO MORAIS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0451364, aposentado pela Portaria nº 786, de 13
de junho de 1991, falecido em 14 de janeiro de 2014, no cargo de
Agente de Portaria, código 481026, Classe C, Padrão VI, data da
vigência da concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.021, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no Processo nº 48500.000331/2014-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Fábio Maya Cavalcante CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-
trica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Missão Smart Grid / Smart Community no con-
texto da “Eficiência Energética e conservação de energia”. PERÍO-
DO: 10 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 33, de 15 de janeiro de 2014, resolve:
Nomear RAFAEL FERREIRA DE ABREU, CPF nº
***.384.257-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS – II, de Assistente de Superintendência, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.0012747/2013-81)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 48 , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS, matrícula SIAPE nº 454210,
ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48404.940034/2014-
26).
Art. 2º – Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA Nº 49 DE 06 D E FEVEREIRO DE 20 1 4
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NAC IONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM , em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nomear VANUSA CORREIA GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 1652734, para exercer o encargo de substituto do Chefe de
Gabinete, Código DAS 101.4, da Diretoria-Geral do Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM, no período de 20 a 29 de
janeiro de 2014, em virtude de impedimento regulamentar do titular
do cargo.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor VALTER BIANCHINI, Secretário de Agricultura Familiar,
deste Ministério, para viajar a cidade de Paris, França, com objetivo
de representar o Senhor Ministro no 51º Salão Internacional da Agri-
cultura, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2014, incluindo trân-
sito, com ônus, nos termos do citado Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear JORGE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, CPF
nº. 531.021.005-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional da Bahia – SR-05, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Portaria Interministerial
Secretaria-Geral nº 52, de 5 de novembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia seguinte, combinado com o parágrafo
1º, do art. 2º do Regimento Interno do Comitê Gestor Nacional e do
Comitê de Investimentos, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação dos representantes que com-
põem a Comissão de Seleção de Projetos para Carteira do Programa
Terra Forte, de acordo com as indicações dos respectivos órgãos.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUIÇÃO R E P R E S E N TA N T E SBNDES Paulo MontanoFUNDAÇÃO BB Maria da Conceição Cortez Gurgel
Wládia Dantas Varella Barca
MDA Mariana Carrara
Danielle Andrade
INCRA Acácio Zuniga Leite
Cláudia Maria César de Araújo
BANCO DO BRASIL Wander Capelozza Varga
Eliezio Ferreira Vasconcelos
José Guilherme Caixeiro
SG/PR Iracema Ferreira de MouraCONAB Cleide Câmara Segurado
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/P/Nº 45, de 31 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 05 de fevereiro do
mesmo ano, Seção 2, Pág. 56, onde se lê: ” ANDREY DEL VEC-
CHIO LIMA,…” Leia-se: “ANDREY DEL VECCHIO DE LI-
MA,…”.SANDRO MEIRA RICCI, Analista de Comércio Exte-
rior/SE, para representar o País, na condição de Árbitro, no Trei-
namento para Árbitros selecionados para a Copa do Mundo de 2014,
na cidade de Gran Canárias, Espanha, no período de 08 a 15/02/2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Documento nº
52000.001577/2014-46).
RAUL LYCURGO LEITE, Consultor Jurídico, para parti-
cipar de Reunião de Coordenação e da Etapa de Consultas no Con-
tencioso movido pela União Europeia contra o Brasil, “DS 472 Brazil
– Certain Measures Concerning Taxation and Charges”, em Genebra,
Suíça, no período de 10 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 223/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-
GEP/MP n
o1.987, de 29 de novembro de 2012, considerando o
disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a
redação dada pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004, e o
constante da NOTA TÉCNICA CONSOLIDADA Nº 2/CGNOR/DE-
NOP/SEGEP/MP, de 25 de outubro de 2013, resolve autorizar, até 31
de dezembro de 2014, a cessão da empregada do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na forma abaixo
indicada:
Empregada: RACHEL MATHIAS SOARES PONTES
Para: Prefeitura de Recife/PE
Cargo ocupado: Gerente Geral de Captação de Recursos da
Secretaria de Planejamento e Gestão
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Documento n
o: 52000.000900/2014-64
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
DADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR n.º 259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI nº 52400.087763/2014-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor RUY DA SILVA CRISPIM, matrícula SIAPE nº 0449632,
correspondentes ao cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe “Especial”, padrão
III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº
11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no
processo INPI nº 52400.087700/2014-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor AILSON MARTINS CORREIA, matrícula SIAPE nº
0449427, correspondentes ao cargo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe “Especial”,
padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei
nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no
processo INPI nº 52400.070221/2013-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora GLORIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 0449103, correspondentes ao cargo de Técnico em Pro-
priedade Industrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de Car-
reiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de acordo com o
Processo nº 52600.000229/2014-92, resolve:
Art. 1º – Conceder exoneração, a pedido, de conformidade
com o art. 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à
servidora CRISTIANE RODRIGUES DRAGO HOFFMEISTER, Ma-
tricula SIAPE n.º 1904244, ocupante do cargo de Pesquisador – Tec-
nologista em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padrão “II”, a partir
de 18 de dezembro de 2013.
Art. 2º – Declaro vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União, para fins de direito.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das
atribuições conferidas pelo parágrafo 3º do Artigo 4º, da Lei nº 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I, do art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com redação alterada pelo Decreto nº 7.938, de
19 de fevereiro de 2013, e do que consta no Processo n°
52600.002051/2014-14, resolve:
Art. 1 °- Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100%
a OLIVIA FRAZÃO COSTA, viúva do ex-servidor Aposentado, TA-
NILDO COSTA, Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade,
Classe “A”, Padrão “NI-III”, matricula SIAPE nº. 448785, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos inciso I, parágrafo
7º e no parágrafo 18, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
de acordo com o estabelecido no Art. 2°, da Lei n.º 10.887, de 18 de
junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, com-
binado com o Art. 217, inciso I, alínea ″a″, da Lei n°8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, a
partir de 03 de janeiro de 2014, data do óbito.
Art. 2º – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia – INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o parágrafo 3º, do artigo 4, da lei nº 5.966 de 11 de dezembro
de 1973, alterada pela Lei n.º 12.545 de 14 de dezembro de 2011 e
tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 18 da Estrutura Re-
gimental aprovada pelo Decreto n.° 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Rita de Cássia T. S. Ribeiro,
matrícula SIAPE n.º 448366, Maria José Dias, matrícula SIAPE n.º
00448594 e Antônio Soares, matrícula SIAPE n.º 00448461, para sob
a presidência da primeira, proceder com a instauração de Tomada de
Contas Especial, em cumprimento ao determinado no Acórdão TCU
n.º 3321/2013 – Plenário e no Processo TC 010.595/2012-0 – Mo-
nitoramento para promover a apuração do dano ao erário ocasionado
por pagamento irregular de plano de saúde a servidor aposentado,
pagamento de benefícios sem amparo legal e superfaturamento em
contrato de ampliação do setor de taxímetro, custeados com recursos
do Convênio firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia – INMETRO e o Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Rio Grande do Norte – IPEM/RN.
Art. 2.º Conceder à Presidente da Tomada de Contas Es-
pecial poderes para apurar e regularizar débitos oriundos de con-
tribuição previdenciária de servidores do Estado da Paraíba, lotados
na sede do IPEM/RN junto à Secretaria de Previdência do Estado da
Paraíba.
Art. 3.º Os trabalhos terão início a partir do dia 10 de
fevereiro de 2014.
Art. 4º Conceder o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Publicar este Ato no Diário Oficial da União para que
produza seus jurídicos efeitos.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, con-
forme subdelegação de competência outorgada pela Portaria
GM/MDIC n
o373, de 20 de dezembro de 2013, considerando o
disposto na Lei no9.007, de 17 de março de 1995, e no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo Decreto
n
o5.213, de 24 de setembro de 2004, e, ainda, o constante da NOTA
TÉCNICA CONSOLIDADA Nº 2/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de
25 de outubro de 2013, resolve efetivar a requisição do empregado do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,
na forma abaixo indicada:
Empregado: LEONARDO LOUREIRO NUNES
Para: Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, Código DAS
102.3
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Documento n
o: 52000.000522/2014-19.
RICARDO SCHAEFER
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, con-
forme subdelegação de competência outorgada pela Portaria
GM/MDIC n
o373, de 20 de dezembro de 2013, considerando o
disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a
redação dada pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004, e o
constante da NOTA TÉCNICA CONSOLIDADA Nº 2/CGNOR/DE-
NOP/SEGEP/MP, de 25 de outubro de 2013, resolve autorizar, até 31
de dezembro de 2014, a cessão do empregado do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na forma abaixo
indicada:
Empregado: IAN RAMALHO GUERRIERO
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Gerente de Projetos, Código DAS-101.4, na
Assessoria Econômica
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Documento n
o: 52000.017349/2013-15.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 7 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar ROGÉRIO WOLNEY LEITE do cargo em co-
missão de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios
do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste
Ministério, código DAS 102.2.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
e tendo em vista o Decreto nº 8.193, de 06 de fevereiro de 2014,
publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, resolve:
Nomear LUCIANA CORDEIRO DE MELO, para exercer o
cargo comissionado de caráter temporário deste Ministério, código
DAS 101.4.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n
o10.683, de
28 de maio de 2003, no Decreto no6.101, de 26 de abril de 2007, e
Portaria MMA no403, de 12 de dezembro de 2009, com as com-
petências conferidas pelo art. 5o, § 2odo Decreto no99.274, de 6 de
junho de 1990, resolve:
Art. 1
oO art. 2oda Portaria no403, de 12 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2009, Seção 2, página 59, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2
oA Câmara Especial Recursal será composta pelos
seguintes membros:
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS, que sucede
Clemilton da Silva Barros; e
b) suplente: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLI-
NO, que sucede Tayse Carvalho Silva Montenegro de Oliveira.
……………………………………………………………………..” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições previstas na Lei n
o12.114, de 9 de dezembro de 2009,
e no Decreto no7.343, de 26 de outubro de 2010, e do art. 15 da
Portaria no261, de 19 de julho de 2011, resolve
Art. 1oInstituir Grupo Técnico Permanente-GTP, conforme
decisão do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do
Clima, com o propósito de discutir temas e tipos de projetos para as
linhas de ação e apresentar propostas operacionais para uso dos re-
cursos não reembolsáveis.
Art. 2
oSão atribuições do GTP:
I – promover o detalhamento e a consolidação das propostas
do Comitê Gestor do Fundo Clima para as linhas de ação dos re-
cursos não reembolsáveis;
II – propor chamadas públicas, editais e critérios para a
seleção de propostas de projetos a serem apoiados com recursos não
reembolsáveis de acordo com as diretrizes do Plano Anual de Apli-
cação de Recursos aprovado pelo Comitê Gestor; e
III – apresentar à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor, no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis após cada reunião, as atas das
reuniões com as propostas discutidas e suas recomendações, con-
forme disposto no art.16 da Portaria n
o261, de 19 de julho de
2 0 11 .
Art. 3
oCaberá ao Ministério do Meio Ambiente a coor-
denação geral das atividades do GTP.
§ 1
oO GTP poderá subdividir-se, por conveniência própria,
em sub-grupos de acordo com temas e tipos de projetos a serem
desenvolvidos.
§ 2
oCada sub-grupo terá um coordenador e um relator de-
signado pelos seus componentes.
Art. 4
oO GTP será constituído pelos seguintes membros,
indicados pelos representantes das instituições que compõem o Co-
mitê Gestor:I – Ministério do Meio Ambiente:
a) Marcos Estevan Del Prette;
b) Juliana Rodrigues;
II – Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação:
a) Gustavo Luedemann;
b) Márcio Rojas da Cruz;
III- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Alaor Dall’Antonia Junior;
b) Paulo Alexandre Meneses Mendes;
IV – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Raul Martins Sodoma da Fonseca;
b) Marília Alves de Matos;
V – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio
Exterior:
a) Beatriz Martins Carneiro;
b) Demétrio Florentino de Toledo Filho;
VI – Organização não Governamental com atuação na te-
mática mudança do clima-ONGS:
a) Silvio Rocha Sant’Ana;
b) Patrícia Carvalho Baião;
VII – Entidade Empresarial do Setor Industrial:
a) Paula Pinto Bennati;
VIII – Trabalhadores Rurais, agricultura familiar e comu-
nidades rurais tradicionais:
a) Antoninho Rovaris;
b) Elizário Noé Boeira Toledo;
IX – Trabalhadores da Área Urbana:
a) Vania Viana;
b) Fátima Cristina Faria Palmieri;
X – Estados:
a) Josilene Ticianelli Vannizini Ferrer;
XI – Municípios:
a) Valtemir Bruno Goldmeier; e
b) Vanessa Alexandra Santos Resende.
Art. 5
oO GTP, por meio de sua coordenação geral, poderá
convidar especialistas de outros órgãos e entidades, públicas ou pri-
vadas, para auxiliar seus trabalhos.
Art. 6
oO apoio administrativo e os meios necessários à
execução dos trabalhos do GTP serão fornecidos pela Secretaria-
Executiva do Comitê Gestor.
Art. 7
oA participação no GTP será considerada serviço pú-
blico relevante, não remunerado.
Art. 8
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 7 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
NILO SÉRGIO DE MELO DINIZ, Diretor de Educação
Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental – SAIC, deste Ministério, para participar da Reunión Pun-
tos Focales de la Red de Formación Ambiental, em Bogotá, Co-
lômbia, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
PATRÍCIA FARINA, Analista Ambiental,do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, para participar
do Curso de Inglês General English, em Boston, EUA, no período de
4 de maio a 2 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RETIFICAÇÃO(*)
Na Portaria nº 128, publicada no Diário Oficial da União nº
23 de 03/02/2014, seção 2 página nº 97, onde se lê: Exonerar, a
pedido. leia-se, Declarar a vacância.
(*) Republicada por ter saído DOU, nº 26, seção II pág. nº 49, de
6/2/2014, com incorreção no original.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-
MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ALBINO
LOBATO TORRES, Matrícula SIAPE n° 0680820, aposentado no
cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do IBAMA, a partir de 14 de janeiro de 2014, data do
óbito:
I- Pensão vitalícia à ROMILDA GOMES TORRES, viúva,
com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18 , e no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e
artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea “”””e 218, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e Parágrafo Único do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo n° 02048.000075/2014-83)
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada para
a prática dos atos da Portaria IBAMA nº 262, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de abril de 2008, em conformidade com o Art.
nº 1º, alínea e, e suas ulteriores alterações, no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro, e demais legislações pertinentes e resolve:
Art.1º-Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CARDOSO, Técnico Administrativo, SIAPE nº 06847450, como Pre-
goeiro da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro,
para execução de pregão referente ao processo nº02022.002120/2013-
41, contratação de empresa especializada para confecção e entrega de
carimbos para atendimento das necessidades da Superintendência e
Unidades Descentralizadas no Estado do Rio de Janeiro, e como
equipe de apoio os servidores: JUVENIL DA CONCEIÇÃO CA-
SEMIRO, Técnico Administrativo, SIAPE nº680844 e o servidor
HERMÍNIO CARLOS TORTELLY COLUNGA, Técnico Adminis-
trativo, SIAPE nº 2077015;
Art.2º-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial.
SILVANIA MEDEIROS GONSALVES
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº47-Exonerar, a pedido, PAULO SANTI CARDOSO DA SILVA,
CPF 034.165.599-67, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Hu-
maitá/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade.
Nº48-Nomear LEILA MATTOS ARAUJO NAPOLES, CPF
106.708.152-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-
dade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de
Humaitá/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
Nº49-Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2014, MIGUEL FER-
NANDO MAXIMILIANO MARIA BARON VON BEHR, CPF
972.908.078-04, da Função Gratificada de Chefe de Unidade de Con-
servação II, Código DAS-101.1, da Floresta Nacional de Lorena/SP,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº50-Designar LUIZ BENEDITO RANGEL, CPF 028.147.548-23,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, da Floresta Nacional de Lorena/SP, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº51- Designar ELITON DE ALMEIDA LIMA, CPF 421.297.537-
87, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, do Monumento Natural dos Pon-
tões Capixabas/ES, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 09, de 21 de janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 15, Página 38, de 22 de janeiro
de 2014.
onde se lê: “… Nº- 9-Dispensar, a pedido, a partir de 03 de
dezembro de 2013, MARLI RAMOS…”
leia-se: “… Nº- 9-Dispensar, a pedido, a partir de 21 de
janeiro de 2014, MARLI RAMOS.”
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando
o constante do Processo nº 02070.003490/2013-21 resolve:
Nº16-I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
à servidora ANA LÚCIA COSTA DE OLIVEIRA GALVÃO, ma-
trícula nº 0685677, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe
“S”, Padrão III, lotada no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
de Cavernas/DF, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 430741, do referido car-
go.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando
o constante do Processo nº 02124.000303/2013-84 resolve:
Nº17-I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
à servidora EVA DE FÁTIMA TELES BEZERRA, matrícula nº
0438486, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, lotada na Coordenação Regional 6º Região/PB, perten-
cente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n°
47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 345788, do referido car-
go.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDAE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, de 28 de junho de 2013, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante no Processo nº 02070.000296/2014-74, re-
solve:
Nº18-Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, JOSÉ
MOACIR WOLFF, matrícula SIAPE nº 0679366, Classe S, Padrão
III, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, a contar de 24 de
dezembro de 2013, data do óbito:
Pensão vitalícia a companheira ISAURA SILVEIRA, na cota 1/1,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004, combinado com artigos 216 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12
dezembro de 1990.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 14, de 05 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 26, Página 49, de 06 de
fevereiro de 2014.
onde se lê: “… pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47/2005, com a vantagem prevista no
artigo 2º da Lei nº 8.911/94, nos termos do artigo 193 da Lei nº
8.112/90, de acordo com a determinação constante do subitem 9.3.1
do Acórdão nº 2.076/2005-TCU – Plenário, publicado no DOU de
09/12/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.
” leia-se: “… pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47/2005.”Nº 61 – Nomear ADEMÁRIO DIAS BARBOSA, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Supe-
rintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 62 – Nomear RAFAEL LUIS GIACOMIN, matrícula SIAPE nº
1689919, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Te-
mas Sociais 4, código DAS 101.3, do Departamento de Temas So-
ciais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos des-
te Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 63 – Exonerar, a pedido, RUY SILVA PESSOA, matrícula SIAPE
nº 0461435, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de
Programações Estratégicas, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
Nº 64 – Exonerar, a pedido, SHEILA CRISTINA TOLENTINO BAR-
BOSA, matrícula SIAPE nº 2100988, do cargo em comissão de Ge-
rente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Inovação e
Melhoria da Gestão, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
a contar de 3 de fevereiro de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 121, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar a Portaria de nº 1834, de 10 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, que con-
cedeu Pensão Temporária à Senhora YAÇANÃ MARCOS DA SIL-
VA, Filha Maior Inválida do ex-servidor FERNANDO MARCOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0436385, para incluir na fundamentação
o disposto no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012 (Pro-
cesso nº 04569.002408/2010-21).
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 132, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANIBAL TEODORO PEREI-
RA, viúvo da ex-servidora CLELIA MARIA PEREIRA, aposentada
no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe C, Padrão V, Matrícula
SIAPE nº 45897, oriunda da extinta Delegacia do Ministério da Edu-
cação e do Desporto, com fundamento no § 7º do art. 40 da Cons-
tituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei
nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 1990, com vigência a partir de 30 de dezembro de 2013. (Processo
nº 05586.000817/2014-71)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n° 03500.002127/2013-43, re-
solve:
Nº 210 – Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ROBSON DE ARAÚJO JORGE, ocupante do
cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Classe “S”, Padrão
IV, matrícula SIAPE n° 0129684, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2° Declarar a vacância da vaga de n° 73779 do referido
c a rg o .
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.001765/2014-11, resolve:Nº 211 – Art. 1º – Exonerar, a pedido, LUIS ANTONIO REZENDE
CALDEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1974672, ocupante do cargo
de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº
825812, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 23 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.001382/2014-43, resolve:
Nº 212 – Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825697, ocupado pela
servidora THAIS MARIA DE ANDRADE VILLELA, matrícula SIA-
PE n° 1975107, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 16 de janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.001435/2014-26, resolve:
Nº 213 – Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825578, ocupado pelo
servidor CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1512292, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 15 de janeiro de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 215 – Nomear JOSÉ DE SOUZA LEAL NETO, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 216 – Designar ANITA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1553909, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
2, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 217 – Nomear FLÁVIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1771079, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Habitação e Regu-
larização Fundiária, do Departamento de Destinação Patrimonial, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 218 – Exonerar, a pedido, CELSO LUIZ DA COSTA FARIA,
matrícula SIAPE nº 4075788, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Administração
de Bens de Uso da APF, do Departamento de Destinação Patrimonial,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 5
de fevereiro de 2014.
Nº 219 – Dispensar CHRISTIANE GLÓRIA SATURNINO DE
AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1531847, do encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Supe-
rintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, designada pela Portaria nº
522, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2013.
Nº 220 – Designar ADILSON DE JESUS LINHARES, matrícula
SIAPE nº 0108020, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
NILSON GOMES DOS REIS, na Superintendência do Patrimônio da
União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 60 – Nomear GOIACIARA AIRES LUNA, matrícula SIAPE nº
1282680, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Setor Social II, código DAS 101.4, do Departamento de Modelos
Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de De-
senvolvimento Econômico e Produtivo, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 221 – Dispensar GASPAR SANTANA BEZERRA, matrícula SIA-
PE nº 1541496, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 222 – Designar SILVANEI ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 0044297, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dis-
pensada da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 223 – Designar MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRU-
VINEL, matrícula SIAPE nº 6750891, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União
em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 224 – Dispensar UBIRATAN BUENO FONSECA, matrícula SIA-
PE nº 0439997, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 225 – Designar HALLEY DE LIMA MENEZES, matrícula SIAPE
nº 0715822, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-9, da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 226 – Dispensar MAURICIO SANFORD FONTENELLE JU-
NIOR, matrícula SIAPE nº 6440042, da Função Comissionada Téc-
nica, código FCT-9, da Superintendência do Patrimônio da União em
Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 227 Designar JOSIELMA CRISTINA SARAIVA LUCHO BOR-
GES, matrícula SIAPE nº 1835881, para exercer a Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-9, da Superintendência do Patrimônio
da União em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
Nº 228 – Designar MARIA SALETE DE MEDEIROS VIEIRA DAN-
TAS, matrícula SIAPE nº 1036468, para exercer a Função Grati-
ficada, código FG-2, da Superintendência do Patrimônio da União na
Paraíba, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 229 – Dispensar LOURDES MADALENA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0024772, da Função Gratificada, código FG-1, da Su-
perintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, da Se-
cretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 230 – Designar LAILA SILVA, matrícula SIAPE nº 1751108, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência do
Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério.
Nº 231 – Designar ANDRÉ GUIMARÃES DE SOUZA IZIDORO,
matrícula SIAPE nº 2621098, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA, na
Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamento, impe-
dimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 232 – Designar WALID GHAZALE, matrícula SIAPE nº 2451264,
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Se-
cretaria de Gestão Pública deste Ministério.
Nº 233 – Designar MARIA GERTRUDES SANTOS BRIGIDO AL-
VAREZ, matrícula SIAPE nº 6039667, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-6, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
Nº 234 – Nomear ANSELMO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 0095725, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete da Ministra deste Mi-
nistério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 235 – Nomear DAVID CURTINAZ MENEZES, matrícula SIAPE
nº 1862494, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, na Assessoria Econômica deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCO-
LA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, con-
forme Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, e
considerando as disposições do Decreto nº 8.091, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de setembro de 2013, resolve:Art. 1º Revogar a concessão de Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo – GAEG, de nível intermediário, do
servidor DIOGO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
1510636.
Art. 2º Entra Portaria entra em vigor da data de sua pu-
blicação.
PAULO MARQUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 52 – Dispensar MÁRIO CÉSAR SACRAMENTO, CPF nº
398.522.537-00, matrícula nº 0763575, da função de substituto de
MARCOS MORAES PEREIRA, Gerente Nível III, da Diretoria de
Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação.
Nº 53 – Dispensar CARLA RODRIGUES ROCHA, CPF nº
078.468.297-69, matrícula nº 1362126, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisas de Serviços e Comércio,
da Coordenação de Serviços e Comércio, da Diretoria de Pesquisas,
DAS-101.1, desta Fundação.
Nº 54 – Designar CARLA RODRIGUES ROCHA, CPF nº
078.468.297-69, matrícula nº 1362126, para substituir MARCOS
MORAES PEREIRA, Gerente Nível III, da Diretoria de Pesquisas,
DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1º e
§2º , da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 55 – Exonerar DENISE GUICHARD FREIRE DA MOTA, CPF nº
014.885.727-20, matrícula nº 1218704, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fun-
dação, na forma do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir de
10/02/2014.
Nº 56 – Dispensar JUAREZ SILVA FILHO, CPF nº 858.202.617-04,
matrícula nº 0975019, da função de substituto de DENISE GUI-
CHARD FREIRE DA MOTA, Gerente Nível III, da Diretoria de
Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação.
Nº 57 – Exonerar FÁBIO THOMAZ BARBOSA, CPF nº
401.508.017-34, matrícula nº 0764569, do cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Coordenação de Planejamento e Supervisão, da
Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do dis-
posto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
Nº 58 – Dispensar ANA CLÁUDIA NEVES DO LIVRAMENTO,
CPF nº 028.039.967-74, matrícula nº 1495027, da função de subs-
tituto de FÁBIO THOMAZ BARBOSA, Gerente Nível II, da Co-
ordenação de Planejamento e Supervisão, da Diretoria-Executiva,
DAS-101.2, desta Fundação.
Nº 59 – Nomear ANA CLÁUDIA NEVES DO LIVRAMENTO, CPF
nº 028.039.967-74, matrícula nº 1495027, para exercer o cargo em
comissão de Gerente Nível II, da Coordenação de Planejamento e
Supervisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º , inciso II, com-
binado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP nº 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM
Matrícula SIAPE nº 1242893
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Apoio a Negócios e Comércio Territorial, da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteArt. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício do servidor FLÁVIO URIEL MORAIS,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1546850, do Minis-
tério das Cidades, para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento do Ministério do Esporte, exclusivamente em Brasí-
l i a / D F.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP nº 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: JOÃO MENDES DA ROCHA NETO
Matrícula SIAPE nº 1078837
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Planos Regionais e Ter-
ritoriais do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento
Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS
101.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP nº 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: JOÃO PAULO BACHUR
Matrícula SIAPE nº 1467240
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Ministro, DAS 102.5
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP nº 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na for-
ma abaixo indicada:
Nome: SIMONE GUERESI DE MELLO
Matrícula SIAPE nº 1463193
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Ministro, DAS 102.5
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBS-
TITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
04905.005194/2013-20 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 316, Bloco “D”, Apto. 204, à Senhora
MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, em virtude de exer-
cer o Cargo Comissionado de Diretora de Progama da Secretaria
Executiva, código DAS 101.5, deste Ministério, nos termos do De-
creto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHONº 34 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão NILCE PORTO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 03344029, tendo em vista o seu
comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Pa-
raíba, para regularização de seu cadastro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Nº 35 -Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a) HERMES DANTAS DE ALMEI-
DA, matrícula SIAPE Nº 0252518, tendo em vista o seu compa-
recimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba,
para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDÊNTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 473/SE, de 24 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.023557/2013-46, resol-
ve:
Conceder pensão vitalícia a Sra. MARIA LUCINEIDE PI-
MENTEL FERNANDES, filha do servidor aposentado, RAIMUNDO
PIMENTEL FERNANDES, falecido em 04 de outubro de 2008, no
cargo de Agente Administrativo, Classe C, referência II, matricula
SIAPE nº. 0249567, conforme preceituado nos artigos 215, 216, § 1º,
artigo 217, inciso I, alínea “a”, com proventos calculado na forma da
Lei 10.887/2004.
Com vigência a partir de 01 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDÊNTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 473/SE, de 24 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.023556/2013-00, resol-
ve:
Conceder pensão vitalícia a Sra. FRANCISCO AECIO PI-
MENTEL FERNANDES, filho do servidor aposentado, RAIMUNDO
PIMENTEL FERNANDES, falecido em 04 de outubro de 2008, no
cargo de Agente Administrativo, Classe C, referência II, matricula
SIAPE nº. 0249567, conforme preceituado nos artigos 215, 216, § 1º,
artigo 217, inciso I, alínea “a”, com proventos calculado na forma da
Lei 10.887/2004.
Com vigência a partir de 01 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 283, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.030542/2013-85, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EU-
LALIA GOMES MATHEU, matrícula 0254809, Auditor-Fiscal do
Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, re-
solve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198424 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Administração e Finanças da EMBRATUR –
Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas
pelo artigo 1º da Portaria n.º 89 de 12.5.1995, considerando os artigos
215, § 1º do 216, alínea a, inciso I do 217, da Lei 8.112/1990, inciso
I do § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, inciso I do artigo 2º
da Lei n. 10.887/2004, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
72100.000182/2014-13, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ARLISE CARVALHO
LOPES GONÇALVES, cônjuge de ANCHIZES DO EGITO LOPES
GONÇALVES, servidor aposentado desta Autarquia, com vigência
retroativa a 13.1.2014.
TUFI MICHREFF NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de fevereiro de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, do servidor PATRICK BANDLE
RAMOS, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Congressos,
Negócios e Incentivo da Diretoria de Produtos e Destinos, Código
DAS – 102.3, para participar de reuniões de planejamento de ações
promocionais, nas cidades de Berlim/Alemanha e Paris/França, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 10 a 20 de fevereiro de
2014.
FLÁVIO DINO
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 196 de 30
de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 22 de
31 de janeiro de 2014, seção 2, página 69, onde se lê: …” 30 de
dezembro de 2014…”, leia-se: “… 30 de janeiro de 2014…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 33 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão MARIA OLIVIA DE
SOUZA NEVES, matrícula SIAPE Nº 47953, tendo em vista o seu
comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Pa-
raíba, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Ministério do Trabalho e Emprego.
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, § 3º e 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País, de FRANKLIN WILSON DA SILVA, Chefe de
Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, para tratar de
assuntos particulares, sem ônus, no período de 10 a 14 de fevereiro de
2014.
GASTÃO DIAS VIEIRA
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, inciso II, c/c art. 26,
ambos da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de
27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, e o artigo 26, inciso II e VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº. 10, de 31/01/2007, publicada no DOU
de 26/02/2007, e o CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Porta-
ria/GM-MT nº 163, de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de
03/07/2012, c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada
no DOU nº 212, de 1º/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolvem:
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Por-
taria Conjunta DNIT/CORREG-MT nº 21, de 11/12/2013, publicada
no DOU nº 241, de 12/12/2013, referente ao Processo nº
50600.067983/2012-15 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do MT
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 253- Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 1.739 de 23
de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
setembro de 2009, referente à senhora JULIA SIQUEIRA BRAN-
DÃO, na condição de filha maior solteira do senhor Euzébio Siqueira
Brandão, uma vez que a Retificação está incorreta. Processo:
(29000.018653/1991-83) MS;
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 254- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 1.901, de 18 de outubro de
2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de
2000, referente à JULIA SIQUEIRA BRANDÃO. onde se lê “NM
0801 (NI), Classe A, Padrão III, a partir de 05 de junho de 1989, data
do Ato Declaratório do Senado Federal” leia-se “referência NM31, a
partir de 30 de julho de 1988, data do óbito do ex-servidor”. (Pro-
cesso: 29000.018653/1991-83) MS.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 223, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do processo n.º
50621.000002/2014-73, resolve:
DESIGNAR o servidor ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 3571, CPF nº 948.716.555-04, para substituir o Chefe do Serviço
de Administração e Finanças, código DAS 101.1, da Superinten-
dência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo
nº50616.002031/2013-68, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, à servidora MARIA
LUIZA DUARTE, matrículas DNIT nº 1719 e SIAPE nº 0861814,
ocupante do cargo de Telefonista, Classe “Especial”, Padrão III, Nível
Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com paridade e proventos integrais.
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS08.02.2014 até 23.02.2014, sem prejuízo da percepção do seu ven-
cimento e das vantagens de seu cargo efetivo, na forma prevista pelo
artigo 14, § 1º, da Lei n.º 9.624/98.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo
art. 12, VIII, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Conceder afastamento ao servidor HELVECIO SILVA DE
FARIA JUNIOR, Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e
Comunicação/ Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 24.029,
para participar do curso de formação profissional do cargo de Ana-
lista Área de Conhecimento: Área 1 – Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, do quadro efetivo do Banco Central do Brasil, a partir de
08.02.2014 até 23.02.2014, sem prejuízo da percepção do seu ven-
cimento e das vantagens de seu cargo efetivo, na forma prevista pelo
artigo 14, § 1º, da Lei n.º 9.624/98.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
515/2012-51 publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2013,
pág. 110, seção 1, a Portaria nº 128 de 27 de setembro de 2013
(Publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2013, pág. 59,
seção 2), que instaurou e requisitou membro auxiliar para atuar nos
autos do procedimento; e a Portaria nº 3, de 14 de janeiro de 2014.
(DOU nº 10 de 15/01/2014, pág. 48, seção 2), que, por último,
prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da re-
ferida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 13/02/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
617/2012-77, a Portaria nº 129 de 27.09.2013 (Publicada no DOU nº
189, de 30 de setembro de 2013, pág. 60, seção 2), que instaurou e
requisitou membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento e a
Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2014. (DOU nº 10 de 15/01/2014,
pág. 48, seção 2), que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 13/02/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADApostilar a nomeação de JOSE BERNARDINO NUNES DA
SILVA, matrícula nº 24411, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no
Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria do Procurador-
Chefe n° 67, de 25 de março de 2013, publicada no DOU de 1ª de
abril de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo de
Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica da Escola Superior
do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração
de Eliane Rodrigues de Sales, ocorrida 06 de janeiro de 2014, pu-
blicada no DOU de 09 de janeiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPU n.º 50, de 3 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, fls. 49, de 4 de
fevereiro de 2014, passará a vigorar com a seguinte alteração: Ex-
cluir: Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito
ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar RENATO JORGE VILELA DIAS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula nº 5776, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador Geral da República, Doutor Carlos Frederico Santos,
em vaga decorrente da dispensa de Rafael Santos Costa, matrícula nº
20778, ocorrida em 02 de setembro de 2013, publicada no DOU de
03 de setembro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
I – Dispensar a servidora ANDREZA DE CASSIA BER-
NARDINO, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 20021, da função de confiança de Secretário
Nível – II, FC-2, do Gabinete de Procuradora Regional da República,
Doutora Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula, da Procu-
radoria Regional da República da 2ª Região.
II – Designar o servidor LEONARDO MENDES FERREI-
RA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 21590, para a função de confiança de Secretário Nível – II,
FC-2, do Gabinete de Procuradora Regional da República, Doutora
Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula, da Procuradoria Re-
gional da República da 2ª Região.
NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Apostilar a designação do servidor CARLOS AL-
BERTO SANTOS SAMPAIO, matrícula nº 12531, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
da função de confiança de Assessor – Nível I, código FC-02, do
Gabinete de Procurador da República – GABPR006, da Procuradoria
da República no Estado da Bahia, publicada no DOU – Seção II, de
01/08/2012,para a função de confiança de Assessor – Nível I, código
FC-2, do GABPR018, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia, em vaga decorrente do apostilamento da função comissionada
ocupada pela servidora Sandra Taciana Lopes Cavalcante, matrícula
nº 16110, pela Portaria nº 37, de 27 de janeiro de 2014, publicada no
DOU – Seção II, de29 de janeiro de 2014.
Conselho Nacional do Ministério Público.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo
art. 12, VIII, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Conceder afastamento ao servidor JULIANO DAVID FER-
NANDES, Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e Comu-
nicação/ Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22.537, para
participar do curso de formação profissional do cargo de Analista
Área de Conhecimento: Área 5 – Infraestrutura e Logística, do quadro
efetivo do Banco Central do Brasil, a partir de 08.02.2014 até
23.02.2014, sem prejuízo da percepção do seu vencimento e das
vantagens de seu cargo efetivo, na forma prevista pelo artigo 14, § 1º,
da Lei n.º 9.624/98.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo
art. 12, VIII, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Conceder afastamento ao servidor GUSTAVO DE CARVA-
LHO DANTAS, Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e Co-
municação/ Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22.299, para
participar do curso de formação profissional do cargo de Analista
Área de Conhecimento: Área 1 – Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, do quadro efetivo do Banco Central do Brasil, a partir de
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor SAMIR CABUS NACHEF JU-
NIOR, Procurador da República, para oficiar na Procuradoria da Re-
pública no Estado da Bahia, sem prejuízo de suas atribuições na
Procuradoria da República no Município de Irecê-BA e sem ônus
adicional para o Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da Constituição Fe-
deral, e tendo em vista as disposições do artigo 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2ºApostilar a nomeação de DEISE SANTOS LINS, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 15865, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da
Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado da Bahia,
em vaga de 1º provimento, criada pela Portaria SG/MPF nº 1734, de
3 de dezembro de 2013, retificada em 5 de dezembro de 2013,
publicadas do DMPF- e de 04/12/2013 e 05/12/2013, respectiva-
mente, para a função de confiança de Assessor – Nível I, código FC-
02, do Gabinete de Procurador da República – GABPR006, da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente do
apostilamento do servidor Carlos Alberto Santos Sampaio , matrícula
nº 12531.
Art. 3º Apostilar a nomeação de CAROLINE LOUISE PAI-
VA DE AZEVEDO, matrícula nº 21025, ocupante da Função de
Confiança de Secretário -Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF Nº 414, de 28/04/2010,
publicada DOU II de 29/04/2010, para o cargo em comissão de
Assessor – Nível II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional
Eleitoral do Estado da Bahia, em vaga decorrente do apostilamento da
servidora Deise Santos Lins , matrícula nº 15865.
Art. 4º Designar o servidor PAULO ROBERTO DANTAS
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 4412, para exercer a fun-
ção de confiança de Secretário- Nível I, código FC-1 da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República na
Bahia, em vaga decorrente do apostilamento da servidora Caroline
Louise Paiva de Azevedo, matrícula nº 21025.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar DANIEL QUINTELA MAIA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnco-Adminstrativo/Administração,
matrícula 16401-1, da função de confiança de Assessor – Nível I,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar ANA PAULA LIMA CAIXETA BRAGA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
20645-8, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga an-
teriormente ocupada pelo servidor DANIEL QUINTELA MAIA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 39, DE 4 DE FEVEREIRO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar EDNALVA NASCIMENTO LEONEL, matrícula
23767-1, servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Ro-
nônia, do encargo de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Pro-
curadoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de
Minas Gerais, a partir de 12/02/2014.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor RICARDO ALBERTO TESCARO,
matrícula 6003393-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da Função de Confiança de Chefe da Seção Pro-
cessual da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Re-
gião/Campinas.
II – Designar a servidora PATRICIA NOGUEIRA RIBEIRO,
matrícula 6006321-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a Função de Confiança de Chefe da Secretaria
da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código
FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Cam-
pinas.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Fica apostilado o item II da Portaria n° 154, de 30/05/2012,
publicada no Diário Oficial da União n° 106 de 01/06/2012, que
designou ANA CLÁUDIA SILVA CYSNE FROTA, matrícula
6004921-9, para exercer função de confiança, código FC 03, para
considerar a designação para exercer a função de confiança de As-
sistente Nível II da Procuradoria do Trabalho no Município de Ri-
beirão Preto, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região/Campinas.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor PAULO FRANCISCO VIEIRA DE
ARAÚJO, matrícula 6006784-5, para a função de confiança de As-
sistente Nível I da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Geral do Trabalho, código FC 01, a ter exercício excepcionalmente na
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Dr. CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES para comparecer a au-
diência designada para o dia 03/02/2014, às 10h45 (dez horas e
quarenta e cinco minutos), na 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
referente ao Processo n° 0001353-68.2013.5.07.0012, em substituição
ao Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Dr. FRANCISCO
JOSÉ PARENTE VASCONCELOS JÚNIOR.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Tra-
balho Doutor NICODEMOS FABRÍCIO MAIA para a sessão do dia
12/02/2014, da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, em substituição à Excelentíssima Senhora Procuradora Re-
gional do Trabalho Dra. EVANNA SOARES.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do
Ministério Publico Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011), resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora AMANDA CERQUEIRA DE
MORAES, matrícula 18181, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Cargo em
Comissão de Assessor Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica
da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 2º. Nomear a servidora LUANA GONÇALVES DE
SOUSA, matrícula 21537, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, para exercer o Car-
go em Comissão de Assessor Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria
Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 02/02/2014, OTO FÁBIO ROCHA
MATOS, matrícula 6525, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Fi-
nanceira, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, em razão de sua designação para exercer cargo em comissão
na PR/BA, DESIGNANDO para o referido Cargo em Comissão,
MARCIA DO REGO BARROS, matrícula 18135, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais e de
acordo com a competência delegada por meio da Portaria PGR nº
737, de 26 de novembro de 2003, (publ. DOU Seção 2, nº 233, de
01/12/2003, pág. 36), resolve:
DESIGNAR o Procurador da República JÚLIO CARLOS
SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR para responder pela chefia des-
ta Procuradoria da República no período de 12 a 14 de fevereiro de
2014, tendo em vista a participação da Procuradora-Chefe nas ati-
vidades do XIII Módulo do Programa de Desenvolvimento de Li-
deranças, em Brasília/DF, bem como o gozo de férias pelo Pro-
curador-Chefe Substituto, concomitantemente, no referido período.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor NILSON LOMBA BARBOSA,
matrícula n° 3430, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da função de Chefe do Núcleo Cívil Extrajudicial,
FC-03, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2° Designar a servidora FÁTIMA ROSANE ALVES,
matrícula nº 5442, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Chefe do
Núcleo Cívil Extrajudicial, FC-03, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Tra-
balho Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para a ses-
são do dia 10/02/2014, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Procurador
Regional do Trabalho Dr. FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE
LIMA.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2014:
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
11/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
12/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
12/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
12/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
11/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
11/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
11/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
12/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
13/02, das 10:30 às 12:00 horas, Pleno(PJE)
13/02, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno(PJE)
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE FERMINO FANTI, Ana-
lista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvol-
vimento de Sistemas, matrícula nº 1327-7, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe de Seção de Arquitetura e Projeto, Código CC-1
(67567), em decorrência da exoneração do servidor Daniel Ferreira de
Lima, ocorrida em 18 de novembro de 2013, dispensando-o, con-
sequentemente, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Sis-
temas Área-Meio, Código FC-3 (67711), ambas do Departamento de
Informática, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora IRENE MARCOS DOS SANTOS,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 616-5, da Função de Confiança de Secretário de Ofício,
Código FC-3 (67808), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em
São Paulo, a contar de 06 de fevereiro de 2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, para
exercer na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Tra-
balho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de
Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no pe-
ríodo compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de março
de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAPORTARIA Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de
2014, MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula 3373-1, TEFC, da fun-
ção de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida
na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do
Desporto/SEGECEX.
Art. 2º Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEI-
RA, Matrícula 9788-8, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle
Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função
de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
CORREGEDORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribui-
ções previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994
e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral,
aprovado pela Resolução CSDPU nº 73/2013; resolve:
Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições
ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública
da União:
Unidades DatasDPU/SE 19 e 20 de fevereiro de 2014DPU/Juiz de Fora /MG 25 e 26 de fevereiro de 2014DPU/Categoria Especial/DF 18 e 19 de março de 2014DPU/RJ 01 e 02 de abril de 2014DPU/Regional Niterói/São Gonçalo/Itaboraí/RJ03 de abril de 2014DPU/Volta Redonda/RJ 04 de abril de 2014DPU/Regional Baixada Fluminense/RJ 04 de abril de 2014DPU/BA 23 e 24 de abril de 2014DPU/Vitória da Conquista /BA 25 de abril de 2014DPU/Feira de Santana/BA 25 de abril de 2014DPU/PR 12 e 13 de maio de 2014DPU/Londrina/PR 13 de maio de 2014DPU/Umuarama/PR 14 de maio de 2014DPU/Cascavel/PR 15 de maio de 2014DPU/Foz do Iguaçú/PR 16 de maio de 2014DPU/AM 27 e 28 de maio de 2014D P U / S a n t a r é m / PA 29 de maio de 2014DPU/RR 29 de maio de 2014DPU/GO 09 e 10 de junho de 2014DPU/Uberlândia/MG 25 e 26 de junho de 2014DPU/MT 16 e 17 de julho de 2014DPU/Cárceres/MT 18 de julho de 2014DPU/MS 29 e 30 de julho de 2014DPU/Dourados/MS 31 de julho de 2014
Art. 2º. O Defensor Público-Chefe da unidade correicionada
providenciará, sempre que possível, uma sala para os trabalhos da
equipe de correição, além de suporte material e de pessoal.
Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina
normal da unidade correicionada, devendo ser mantidos, sobrema-
neira, os atendimentos ao público e audiências internas e externas.
HOLDEN MACEDO DA SILVAEXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH MOURA DE OLI-
VEIRA TAVARES, ponto n.º 121.090, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Se-
gundo-Secretário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE GLEIDE DE SOUZA GO-
MES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Traba-
lhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA VIRGINIA CONI DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Bra-
sileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA SUENIA RODRIGUES
FONSECA para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo em comissão de
Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEITON PAIVA CABRAL REGES
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ALVES DE AMORIM
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GRACIELLE MARQUES GONCAL-
VES para exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSELIA DE JESUS SALAZAR MO-
RAIS para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LANNA AGUIAR MORAIS para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAÍS CARVALHO LEMOS para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA OLIVEIRA DE JESUS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINÍCIUS GIGLIO DEOIS
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MICHEL NAZARETH MACHADO
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL APARECIDA GRANDI para
exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 396 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, CLAUDIA
ADELAIDE ROCHA ANDRADE PASCOAL, ponto n.º 156731, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) OSVALDO REIS.Nº 397 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, FRAN-
CIVALTO PORTELA DE VASCONCELOS, ponto n.º 210180, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ARNON BEZERRA.
Nº 398 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, ELIANE
FERREIRA ALMEIDA, ponto n.º 211284, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON
S A N TA N A .
Nº 399 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, DIVINO
FARIA DE MENEZES, ponto n.º 221355, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COLBERT
M A RT I N S .
Nº 400 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, PEDRO
HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RESENDE, ponto n.º 227682,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) HERMES PARCIANELLO.
Nº 401- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, WESLEY
PEREIRA DA ROCHA, ponto n.º 229010, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS AL-
BERTO LEREIA.
Nº 402 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, DANIEL
MOREIRA BARBOSA DOS SANTOS, ponto n.º 231642, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO MAGALHAES.
Nº 403 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, SILMA
ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 234171, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MA-
RINHO.
Nº 404 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, MA-
RIANE BLANCATO PONTES SILVA, ponto n.º 234230, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JAQUELINE RORIZ.
Nº 405 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, ELIANE
DE OLIVEIRA SENS, ponto n.º 234248, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO
PENINHA MENDONÇA.
Nº 406 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, TA-
THIANA REGINA DA SILVA GOMES, ponto n.º 236841, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON PELLEGRINO.
Nº 407 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, CLAU-
DEMIR DO NASCIMENTO, ponto n.º 238773, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCO MAIA.
Nº 408 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, MARCIO
EDUARDO SOUCHIE, ponto n.º 238999, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MAL-
DANER.
Nº 409 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, ANNA
PAULA NUNES VILAS BOAS, ponto n.º 240767, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OSVALDO REIS.
Nº 410 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, KUNTA
KINTE FEITOSA FREITAS, ponto n.º 240936, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDIR MARANHAO.
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora Sandra Regina Soares Martins, ponto n. 5943, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10,nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE GLEIDE DE SOUZA
GOMES, ponto n.º 121.450, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
dos Trabalhadores.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÉLIA DA CON-
CEIÇÃO LIMA, ponto n.º 120.717, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Progressista, a partir de 7 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO TEIXEIRA NERES,
ponto n.º 120.131, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ad-
junto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir
de 4 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE PRADO BADARÓ,
ponto n.º 121.178, do cargo em comissão de Assessor Administrativo
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce na Diretoria-Geral.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILZA SALETE
VIAL, ponto n.º 121.258, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de
3 de fevereiro de 2014.
Poder Legislativo.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 411 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, THIAGO
CORTES SILVA DOS SANTOS, ponto n.º 241109, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DE LUCENA.
Nº 412 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, ITAMAR
DE VARGAS, ponto n.º 241204, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO MOLLING.
Nº 413 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, AMANDA
CAMPELO ABRAHÃO, ponto n.º 241408, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REBECCA
GARCIA.
Nº 414 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, AMA-
RILDA APARECIDA MADRUGA, ponto n.º 242138, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 415 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, LAIS
CARVALHO DOS SANTOS MARQUES, ponto n.º 242427, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OZIEL OLIVEIRA.
Nº 416 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, RICARDO
AUGUSTO BATISTA, ponto n.º 242574, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL
LIMA.
Nº 417 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, CARLOS
EDUARDO DUARTE DA SILVA, ponto n.º 242638, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO MARINHO.
Nº 418 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, LUD-
MILLA GOMIDE NETTO COSTA, ponto n.º 242811, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARA GABRILI.
Nº 419- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, VINICIUS
VEIGA DA SILVA, ponto n.º 243066, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO.
Nº 420 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, GUI-
LHERME VINICIUS PINTO, ponto n.º 243492, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 421- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, ARIANA
MICHELOTTI FLECK, ponto n.º 243498, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYA-
MA.
Nº 422 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, LUCAS
DA SILVA FERREIRA DE VASCONCELOS, ponto n.º 243500, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) TAKAYAMA.
Nº 423 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2014, CARLA
CORREIA PEREIRA BANDEIRA, ponto n.º 243555, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MANUEL ROSA NECA.
Nº 424 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANILTON MOACIR DE OLIVEIRA PE-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO MAIA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 425 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EWERTON DA SILVA BATISTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODÍLIO BALBINOTTI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 426 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSE BENEDITO DA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL LIMA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 427 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDA SILVA DO VALE para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO RAMALHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 428 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE SOUZA COSTA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 429 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ RENATO SANTOS DO CARMO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 430 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KERYATH NERES SOUSA DE MATOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO HERINGER, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 431 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SHEILA GUEDES DE MENDONÇA
BRASILEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 432 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA ELSA MUNARINI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 433 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUIZ GUSTAVO SILVA BARBOSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERMES PARCIANELLO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 434 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GERMANA IVINA VASCONCELOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENECIAS NORONHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 435 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDSON SANTOS DA CONCEIÇÃO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MARINHO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 436 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VALTER DE JESUS OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MARINHO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 437 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA DIVINA PEREIRA DA CRUZ
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO FARIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 438 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SIDINEI PEREIRA MIGUEL para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 439 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLÁVIO GOIS DE VASCONCELOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARNON BEZERRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 440 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES DE
MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COLBERT
MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 441 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANNA BEATRIZ FERNANDES GER-
BASI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIN MA-
RANHAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 442 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JULIANA CARNEIRO DE CARVALHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIN MARA-
NHAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 443 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ GALVÃO DE LIMA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) REBECCA GARCIA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 444 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVIA CASTRO DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REBECCA GARCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 445 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DIONEIDE CARVALHO DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLIVEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 446 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO EURICO GUIMARÃES REIS
FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE NUNES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 447 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALDACIRA FERREIRA ALMEIDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON SANTANA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 448 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LIDIANE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVEL-
TON SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 449 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EUGÊNIO SANTOS OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PELLEGRINO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 450 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALFREDO FRANCA DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ALBERTO LE-
REIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 451 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS ALEXANDRE AMORIM DE
JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FUR-
LAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 452 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CIBELE NUNES CHAVES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 453 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDER FERNANDO DE OLIVEIRA PE-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 454 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELIEL CARDOSO DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 455 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GABRIELA ASSUMPÇÃO FERNANDES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 456 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JEFFERSON CRUZ ACÁCIO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 457 – TORNAR SEM EFEITO Ato n.º 294 de 06 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de fevereiro de
2014, que nomeou DANIELLY FERREIRA LIMA DE FREITAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 458 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVESTRE JOSÉ DE ARRUDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 165 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCUS ANTÔ-
NIO AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 223200, da faixa re-
tributiva de SF02 para APSF02, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 166 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DJALMA DA SIL-
VA LIMA, matrícula nº 156143, da faixa retributiva de APSF06 para
APSF07, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, de 2008, resolve:
Nº 167 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA INÊS NE-
POMUCENO, matrícula nº 186317, da faixa retributiva de APSF05
para APSF07, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 168 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO HENRIQUE
SOARES PEREIRA, matrícula nº 218987, da faixa retributiva de
APSF05 para APSF06, a partir da data da publicação.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar ROSFRAN LINS BORGES como substituto do
Chefe da Seção de Sistemas Nacionais, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
I – Dispensar MARIA LUCIA RAMOS VENTURA LA-
GASSE do encargo de substituta do Chefe da Seção de Passagens e
Diárias, nível FC-6.
II – Designar ANA TERESA PEREZ COSTA como subs-
tituta do Chefe da Seção de Passagens e Diárias, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar Rafaela de Rezende Alves, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 8187/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Isabel Cristina Furtado
da Costa, matrícula S017854, no cargo de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado – Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, com fundamento nos arts. 6º da Emenda Cons-
titucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 15, III, da Lei n.
11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de
28 de dezembro de 2012.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 27 de janeiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, OLIOMAR REZENDE DE CASTRO, matrícula S021509, da
função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria
de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão
Estratégica.
Art. 2º Designar EDILENE ANDRADE PIRES RIBEIRO,
matrícula S027523, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da As-
sessoria de Modernização e Gestão Estratégica, na vaga decorrente da
dispensa de Oliomar Rezende de Castro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA DE CARVALHO ARCÚRIO,
matrícula S034937, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Humberto Pereira de Souza Júnior.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete da De-
sembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHOPORTARIA Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Coordenadoria de
Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função comissionada:
MOACYR SILVA LASNEAUX, matrícula S025806, para
substituir o Coordenador, código CJ-2;
LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula
S046447, para substituir o Chefe da Seção de Apoio à Classificação
de Processos Recursais, código FC-6.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula
S046447, objeto da Portaria GDG n. 355 de 22 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;
EDIVAL DUARTE, matrícula S017234, objeto da Portaria
GDG n. 454 de 29 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA BRITO VAL, matrícula
S055330, da função comissionada de Assistente V, código FC-5, do
Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas
Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Paula Cristina Fer-
reira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo TST nº 500.724/2013-9, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora MARIA TEREZA DE
MENDONÇA ALVES, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com funda-
mento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Ple-
nário do Tribunal de Contas da União.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ROSANEILE ROBERTE DE OLIVEI-
RA, código 34582, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 17ª Região-ES, para substituir a titular do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
Nível CJ-1, no período de 5 a 14 de março de 2014.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
S E C R E TA R I A
ATO Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 5/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Flo-
rindo, resolve:
1 – Dispensar a servidora URSULA MARIA BORGES DE
FREITAS, código 32784, Analista Judiciário, Área Judiciária, da fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no caput do artigo 38
da Lei 8.112/90, resolve:
I – Dispensar LUCIANA CRISTINA GOMES MATIAS,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, do encargo de substituta do Diretor-Geral, nível CJ-4.
II – Designar ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEI-
XEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pes-
soal deste Conselho, como substituta do Diretor-Geral, nível CJ-4.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, a partir de 1º de abril do corrente, pelo
prazo de um ano, da servidora DANIELA FERNANDES FERREIRA
LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pes-
soal deste Conselho, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
para exercer função de confiança.
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Exonerar LUCIANA CRISTINA GOMES MATIAS,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, do cargo em comissão de Secretário de Administração,
nível CJ-3.
II – Exonerar ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEI-
XEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pes-
soal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-
1, do Gabinete do Diretor-Geral.
III – Nomear LUCIANA CRISTINA GOMES MATIAS,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-
1, do Gabinete do Diretor-Geral.
IV – Nomear ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEI-
XEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pes-
soal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário
de Administração, nível CJ-3.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
Poder Judiciário.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – Designar a servidora URSULA MARIA BORGES DE
FREITAS, código 32784, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado Valdir Florindo, em vaga decorrente da dispensa do ser-
vidor João Marcos Carreiro dos Santos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 5, de 5/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Flo-
rindo, resolve:
1 – Dispensar a servidora LUCIMAR NUNES PEREIRA,
código 26642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo.
2 – Designar a servidora LUCIMAR NUNES PEREIRA,
código 26642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Ga-
binete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Serpuhi Santos Megue-
rian.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 6/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga,
resolve:
Designar a servidora MONALISA ALEXANDRA FONSE-
CA PRESOTTI DUARTE, código 53873, Analista Judiciário do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Paulo Roberto Ishihara.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 517, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 069400/2013-DIPES/SEPRO, de 15 de agosto de 2013,
resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do artigo 37, incisos I a
VI, da Lei no 8.112/90, o cargo vago de ANALISTA JUDICIÁRIO,
área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, per-
tencente à lotação da Auditoria da 6ª CJM, para o Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, recebendo, em
reciprocidade, o cargo de idêntica denominação ocupado pelo ser-
vidor OLAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Art. 2º CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei
nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor OLAVO AN-
TÔNIO DE OLIVEIRA, a contar da publicação deste Ato, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 657/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Goiás, ocupado pelo servidor VICTOR LEO-
NARDO DE MIRANDA TAVEIRA, em decorrência da sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 06/12/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 229, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:EXONERAR, a partir de 10/02/2014, o servidor GUSTAVO
LINO DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, à disposição da Subseção Ju-
diciária de São Raimundo Nonato, do Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Sub-
seção Judiciária.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 579/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Estado
de Sergipe, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Re-
solução n° 05/2008-CJF, a servidora TATIANA PINHEIRO SILVA
MENEZES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, removida para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas por
meio do Sistema Nacional de Remoção – SINAR, para exercer função
comissionada.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 6.739/2005-TRF1, resolve:
PRORROGAR, a partir de 28/02/2014, a cessão da servidora
ADRIANA SANTOS DE MATOS, Técnica Judiciária, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando função
comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até
28/02/2015.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 129/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Ji-
Paraná/RO, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Re-
solução n° 05/2008-CJF, o servidor LUIZ REIS BARBOSA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Sub-
seção Judiciária de Viçosa, para ocupar função comissionada.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo Nº 42.678/2013, re-
solve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito
CARLA PATRÍCIA FRADE NOGUEIRA LOPES, para exercer a
função de Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal,
ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Rogério
Santos Giordano, em decorrência do término de seu biênio ocorrido
em 14/12/2013.
Des. MARIO MACHADO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo Nº 3.177/2014, resolve:
Designar o servidor Henrique Elias Borges, Técnico Judi-
ciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a
Chefia da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais
e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência,
código FC-6, ficando dispensado o servidor Carlos Magno Rodrigues
Eleotério.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, assinou as seguintes portarias, que passam a vigorar a
partir de 7 de fevereiro de 2014, nos termos da Resolução n.º
958/2014:
Nº 65 – Dispensando PATRÍCIA DE CASTILHO PRATES ROME-
RO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04,
Assistente IV, na Diretoria-Geral.
Nº 66 – Dispensando WADSON FARIA DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-01, Assistente
I, na Diretoria-Geral.
Nº 67 – Dispensando MARIA APARECIDA DE RESENDE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-03, Assistente
III, na Diretoria-Geral.
Nº 68 – Designando MARIA APARECIDA DE RESENDE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Diretoria-Geral.
Nº 69 – Nomeando ROGÉRIO BERNARDES DE FARIA TAVARES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão
– CJ-2, na Coordenadoria de Comunicação Social.
Nº 70 – Exonerando ROGÉRIO BERNARDES DE FARIA TAVA-
RES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2,
na Assessoria de Comunicação.
Nº 71 – Dispensando BETHÂNIA MENESES DE ANDRADE, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Superior Eleitoral, em exercício neste Tribunal, da Função
Comissionada – FC-06, Assistente VI, na Assessoria de Comuni-
cação.
Nº 72 – Designando BETHÂNIA MENESES DE ANDRADE, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Superior Eleitoral, em exercício neste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada – FC-06, na Seção de Produções Jornalísti-
cas.
Nº 73 – Dispensando KÁTIA VALÊNCIA MADUREIRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente
IV, na Assessoria de Comunicação.
Nº 74 – Designando KÁTIA VALÊNCIA MADUREIRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Desenvolvimento de Campanhas.
Nº 75 – Dispensando MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-01, Assistente
I, na Assessoria de Comunicação.
Nº 76 – Designando MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04, Assis-
tente IV, na Seção de Produções Jornalísticas.
Nº 77 – Exonerando MARCUS MARIGO MALETTA DE PAULA,
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Análise de Sistemas
– Produção, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Produção
Técnica.
Nº 78 – Nomeando MARCUS MARIGO MALETTA DE PAULA,
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Análise de Sistemas
– Produção, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de
Infraestrutura.
Nº 79 – Dispensando JOSÉ RICARDO DA FONSECA MACIEL,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sis-
temas, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada – FC-06, na Seção de Segurança e Produção
Técnica.
Nº 80 – Designando JOSÉ RICARDO DA FONSECA MACIEL,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sis-
temas, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada – FC-06, na Seção de Monitoramento
e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 81 – Dispensando MOZART FERNANDES MOREIRA LIMA,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sis-
temas, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada – FC-02, Assistente II, na Seção de Admi-
nistração de Rede e Banco de Dados.
Nº 82 – Designando MOZART FERNANDES MOREIRA LIMA,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sis-
temas, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada – FC-04, Assistente IV, na Seção de
Administração de Rede e Banco de Dados.
Nº 83 – Exonerando FREDERICO GOMES JABBUR, Analista Ju-
diciário – Área Apoio Especializado – Análise de Sistemas – Suporte,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura.
Nº 84 – Nomeando FREDERICO GOMES JABBUR, Analista Ju-
diciário – Área Apoio Especializado – Análise de Sistemas – Suporte,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Suporte e
Equipamentos.
Nº 85 – Dispensando JOSÉ ANTÔNIO BRAZ, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção de Su-
porte Operacional e Redes.
Nº 86 – Designando JOSÉ ANTÔNIO BRAZ, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-06, na
Seção de Suporte Operacional.
Nº 87 – Dispensando LÉA LOPES DE ABREU, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente IV, na
Seção de Suporte Operacional e Redes.
Nº 88 – Designando LÉA LOPES DE ABREU, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-04, As-
sistente IV, na Seção de Suporte Operacional.
Nº 89 – Dispensando JOÃO MARCOS SIMPLÍCIO DE SOUZA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04,
Assistente IV, na Seção de Suporte Operacional e Redes.
Nº 90 – Designando JOÃO MARCOS SIMPLÍCIO DE SOUZA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada – FC-04, Assistente IV, na Seção de Suporte Operacional.
Nº 91 – Dispensando ALEXSANDER BITTENCOURT VIEIRA DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Operação de
Computadores, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada – FC-03, Assistente III, na Seção
de Manutenção de Equipamentos.
Nº 92 – Designando ALEXSANDER BITTENCOURT VIEIRA DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Operação de
Computadores, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-04, Assistente IV,
na Seção de Manutenção de Equipamentos.
Nº 93 – Dispensando ANDRÉ ALVES DE ALENCAR, Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado – Operação de Computadores,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada – FC-06, na Seção de Novas Tecnologias.
Nº 94 – Designando ANDRÉ ALVES DE ALENCAR, Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado – Operação de Computadores,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada – FC-06, na Seção de Suporte Téc-
nico.
Nº 95 – Dispensando ADRIANA GONTIJO FIGUEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02, Assistente
II, na Seção de Urna Eletrônica e Logística.
Nº 96 – Designando ADRIANA GONTIJO FIGUEIRA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-04,
Assistente IV, na Seção de Urna Eletrônica e Logística.
Nº 97 – Dispensando VANDA LETÍCIA MIRANDA PACHECO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02,
Assistente II, na Seção de Suporte aos Sistemas de Cadastro Elei-
toral.
Nº 98 – Dispensando RENATA VIEIRA DE MELO, Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas, Clas-
se B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada – FC-01, Assistente I, na Seção de Apoio às Elei-
ções.Nº 99 – Dispensando ARLETE BRAGA SIQUEIRA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente
IV, na Seção de Urna Eletrônica e Logística.
Nº 100 – Designando ARLETE BRAGA SIQUEIRA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-04,
Assistente IV da Região Central, na Seção de Urna Eletrônica e
Logística.
Nº 101 – Exonerando CRISTIANA DE PINHO AGUIAR GUIMA-
RÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-3, de
Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.
Nº 102 – Nomeando CRISTIANA DE PINHO AGUIAR GUIMA-
RÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão
– CJ-3, na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.
Nº 103 – Dispensando CIBELLE DIVINA VIEIRA BARBOSA, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-05, As-
sistente V, na Coordenadoria Jurídica.
Nº 104 – Designando CIBELLE DIVINA VIEIRA BARBOSA, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-
04, Assistente IV, na Seção de Feitos Administrativos.
Nº 105 – Dispensando ISABELA VIEIRA MENDES DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02, As-
sistente II, na Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação
Eleitoral.
Nº 106 – Designando ISABELA VIEIRA MENDES DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-
04, Assistente IV, na Seção de Direitos Políticos e Regularização de
Situação Eleitoral.
Nº 107 – Dispensando KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMI-
CATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada –
FC-01, Assistente I, na Assessoria da Corregedoria Regional Elei-
toral.
Nº 108 – Dispensando MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS LI-
NHARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-
03, Assistente III, no Gabinete da Corregedoria Eleitoral.
Nº 109 – Dispensando VALÉRIA OLIVEIRA AZZI, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02, Assistente
II, na Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral.
Nº 110 – Designando VALÉRIA OLIVEIRA AZZI, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer Função Comissionada – FC-04,
Assistente IV, na Seção de Orientação às Zonas Eleitorais.
Nº 111 – Dispensando FLÁVIA MARIA LEITE FERNANDES, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-03, As-
sistente III, na Coordenadoria Jurídica.
Nº 112 – Dispensando SORAYA FERREIRA BERNARDES E OLI-
VEIRA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Ar-
tes Gráficas, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção de Administração
Predial e Segurança.
Nº 113 – Designando SORAYA FERREIRA BERNARDES E OLI-
VEIRA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Ar-
tes Gráficas, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada – FC-06, na Seção de
Administração Predial.
Nº 114 – Designando PAULO GUILHERME BARBOSA DUARTE,
Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – Artes Gráficas, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada FC-06, na Seção de Artes Gráficas da Co-
ordenadoria de Comunicações Administrativas.
Nº 115 – Dispensando MESSIAS GONÇALVES DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-01, Assistente
I, na Seção de Administração Predial e Segurança.
Nº 116 – Dispensando ADILSON LOPES DE BARROS, Técnico
Judiciário, Área Serviços Gerais – Mecânica, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-01,
Assistente I, na Seção de Transporte.Nº 117 – Dispensando ISABEL CRISTINA RODRIGUES JARDIM,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06,
na Seção de Gestão de Telefonia.
Nº 118 – Designando ISABEL CRISTINA RODRIGUES JARDIM,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada – FC-06, na Seção de Telefonia.
Nº 119 – Dispensando DORACI MARIA BARBOSA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção
de Arquivo Geral da Coordenadoria de Comunicações Administra-
tivas.
Nº 120 – Designando EDERSON LUCIDE DO NASCIMENTO, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa – Segurança, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada – FC-06, na Seção de Segurança.
Nº 127 – Designando ADIEL BARBOSA LIMA JÚNIOR, Analista
Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, Classe B, Padrão 10,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada FC-04, Assistente IV, na Coordenadoria Contábil e Fi-
nanceira.
Nº 129 – Dispensando FERNANDA CASSIMIRA ALVES COU-
TINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada –
FC-04, Assistente IV, na Seção de Gestão do Conhecimento.
Nº 130 – Designando FERNANDA CASSIMIRA ALVES COUTI-
NHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Infraestrutura e Acom-
panhamento de Treinamentos.
Nº 131 – Dispensando MÔNICA CAPANEMA FERREIRA MEN-
DONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06,
na Seção de Gestão de Cargos e Benefícios.
Nº 132 – Designando MÔNICA CAPANEMA FERREIRA MEN-
DONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-06, na Seção de Gestão de Cargos Efetivos, Aposen-
tadorias e Pensões.
Nº 133 – Designando PATRÍCIA DE CASTILHO PRATES ROME-
RO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Gestão de Cargos Efetivos,
Aposentadorias e Pensões.
Nº 134 – Designando CLÁUDIA MARIA DINIZ COUTO E SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-06, na Seção de Gestão de Benefícios, Cargos em Co-
missão e Funções Comissionadas.
Nº 135 – Dispensando INAH RIBEIRO NOTINI DE FREITAS LI-
MA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-
04, Assistente IV, na Seção de Gestão de Cargos e Benefícios.
Nº 136 – Designando INAH RIBEIRO NOTINI DE FREITAS LIMA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Gestão de Benefícios,
Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.
Nº 137 – Dispensando VÂNIA MARIA CALDEIRA ANDRADE,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02,
Assistente II, na Seção de Registros Funcionais.
Nº 138 – Designando VÂNIA MARIA CALDEIRA ANDRADE,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Registros Funcionais.
Nº 139 – Dispensando ELIANE ANDRADE BRAGA IVO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção
de Agentes Requisitados e Cedidos.
Nº 140 – Designando ELIANE ANDRADE BRAGA IVO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Magistrados e Membros do Ministério Público.
Nº 141 – Dispensando RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente
IV, na Seção de Agentes Requisitados e
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 142 – Designando RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Seção de Magistrados e Membros do Ministério
Público.
Nº 143 – Dispensando ALISSON RODRIGUES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02, Assistente II, na
Seção de Agentes Requisitados e Cedidos.
Nº 144 – Designando ALISSON RODRIGUES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06, na Seção
de Auxiliares de Cartório.
Nº 145 – Dispensando ALESSANDRO PARDO, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção de Pla-
nejamento e Gestão.
Nº 146 – Designando ALESSANDRO PARDO, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06, na Seção
de Pagamento de Inativos, Pensionistas e Projeções Orçamentárias.
Nº 147 – Dispensando LÚCIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
MAIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-
04, Assistente IV, na Seção de Pagamento de Pessoal.
Nº 148 – Designando LÚCIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
MAIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Pagamento de Inativos,
Pensionistas e Projeções Orçamentárias.
Nº 149 – Dispensando SIMONE MOURÃO MERGERNER, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção
de Pagamento de Pessoal.
Nº 150 – Designando SIMONE MOURÃO MERGENER, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Pagamento de Pessoal Ativo.
Nº 151 – Dispensando ISABELLA GONÇALVES RESENDE CHA-
VES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04,
Assistente IV, na Seção de Pagamento de Pessoal.
Nº 152 – Designando ISABELLA GONÇALVES RESENDE CHA-
VES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Pagamento de Pessoal
Ativo.
Nº 153 – Dispensando ALESSANDRA LOPES PEIXOTO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-03, Assistente
III, na Seção de Pagamento de Gratificações Eleitorais.
Nº 154 – Exonerando ANA CHRISTINA HORTA DIAS, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, na Coorde-
nadoria de Organização de Sessões.
Nº 155 – Nomeando ANA CHRISTINA HORTA DIAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão – CJ-2, na
Coordenadoria de Sessões.
Nº 156 – Dispensando MÔNICA ROCHA VEROSPI, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção de Pre-
paração de Sessões e Julgamentos.
Nº 157 – Designando MÔNICA ROCHA VEROSPI, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-06, na
Sessão de Preparação de Sessões.
Nº 158 – Nomeando ANNELISE BARBOSA DUARTE, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão – CJ-1, na
Assessoria Técnica da Judiciária.
Nº 171 – Exonerando ANNELISE BARBOSA DUARTE, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, na Coorde-
nadoria de Registros Eleitorais e Partidários.O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, assinou as seguintes portarias, que passam a vigorar a
partir de 7 de fevereiro de 2014, nos termos da Resolução n.º
958/2014:
Nº 121 – Dispensando MIRTES DE OLIVEIRA VALENTE MORAIS
DE ASSIS, servidora do Quadro de pessoal do Superior Tribunal
Eleitoral, removida para este Tribunal, da Função Comissionada – FC-
04, Assistente IV, na Seção de Programação e Execução Financeira.
Nº 122 – Dispensando MÔNICA ELISA RIBEIRO, Técnico Judi-
ciário, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada – FC-04, Assistente IV, no Gabinete da Se-
cretaria de Orçamento e Finanças.
Nº 123 – Dispensando ELIANE PINHEIRO LOPES MARQUES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04,
Assistente IV, na Seção de Programação Orçamentária.
Nº 124 – Dispensando CRISTINA BATISTA RIBEIRO, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa – Contabilidade, Classe B, Padrão 10,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-
04, Assistente IV, na Seção de Análise e Processamento de Contas de
Pessoal.
Nº 125 – Dispensando ROBSON GONDIN LEANDRO, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-03, Assistente
III, na Seção de Programação e Execução Financeira.
Nº 126 – Designando ROBSON GONDIN LEANDRO, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Seção de Programação e Execução Financeira.
Nº 172 – Dispensando PAULO RICARDO REIS RODRIGUES, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, As-
sistente IV, na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.
Nº 173 – Dispensando CELMA BEATRIZ ITABORAÍ, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção
de Controle e Registros Eleitorais.
Nº 174 – Dispensando SIMONE APARECIDA NIEMAN BOTELHO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, As-
sistente IV, na Seção de Controle e Registros Eleitorais.
Nº 175 – Dispensando DANUZA DE OLIVEIRA CANABRAVA
MAIA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Taquigrafia,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada – FC-06, na Seção de Apanhamentos e Composição.
Nº 176 – Dispensando MARIA REGINA DO AMARAL XAVIER,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Taquigrafia, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Co-
missionada – FC-04, Assistente IV, na Seção de Apanhamentos e
Composição.
Nº 177 – Dispensando RONAN OLIVEIRA SILVA, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente
IV, na Seção de Apanhamentos e Composição.
Nº 178 – Designando RONAN OLIVEIRA SILVA, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Registro de Sessões.
Nº 179 – Dispensando MARGARETH GONÇALVES DO VALE,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, As-
sistente IV, na Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
Nº 180 – Designando MARGARETH GONÇALVES DO VALE, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Seção de Registro de Sessões.
Nº 181 – Dispensando MEIRE IMACULADA PACHECO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente
IV, na Seção de Apanhamentos e Composição.
Nº 182 – Designando MEIRE IMACULADA PACHECO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Seção de Publicação.Nº 183 – Dispensando HELENA MÔNICA DE OLIVEIRA LARA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na
Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
Nº 184 – Designando HELENA MÔNICA DE OLIVEIRA LARA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
FC-06, na Seção de Publicação.
Nº 185 – Dispensando ANA FERNANDA DE ÁVILA PINTO, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-01, As-
sistente I, na Seção de Preparação de Sessões e Julgamentos.
Nº 186 – Dispensando ANA MARIA MARTINS TINÔCO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção
de Apoio à Procuradoria.
Nº 187 – Designando DORACI MARIA BARBOSA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Arquivo-Geral da Coordenadoria de Gestão da Infor-
mação.
Nº 188 – Dispensando NEURA MARINHO DE LIMA, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente IV, na
Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais.
Nº 189 – Exonerando FLÁVIO RIBEIRO NOTINI DE FREITAS,
Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, na
Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos.
Nº 190 – Nomeando FLÁVIO RIBEIRO NOTINI DE FREITAS,
Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, na
Coordenadoria de Compras e Licitações.
Nº 191 – Dispensando PAULO GUILHERME BARBOSA DUARTE,
Técnico Judiciário, Serviços Gerais – Artes Gráficas, Classe C, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada – FC-06, na Seção de Artes Gráficas na Coordenadoria de
Controle Patrimonial.
Nº 192 – Dispensando LAVÍNIA SIMÕES CARNEIRO AUGUSTO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-01,
Assistente I, na Seção de Compras.
Nº 193 – Dispensando ROBERTO DE CARTÉIA PRADO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente
IV, na Seção de Licitações.
Nº 194 – Designando ROBERTO DE CARTÉIA PRADO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Análise de Aquisições e Contratações.
Nº 195 – Dispensando EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02,
Assistente II, na Seção de Elaboração de Editais e Contratos.
Nº 196 – Dispensando SORAIA MARIA DE CAMPOS REIS, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-03, Assistente
III, na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Nº 197 – Designando SORAIA MARIA DE CAMPOS REIS, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-05,
na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Nº 198 – Dispensando RENATA COUTO LESSA LIMA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção
de Auditoria.
Nº 199 – Nomeando RENATA COUTO LESSA LIMA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão – CJ-2, na
Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria.
Nº 200 – Exonerando MARIA HELENA LOBÃO, Analista Judi-
ciário, Área Administrativa – Contabilidade, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, na
Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria.
Nº 201 – Designando MARIA HELENA LOBÃO, Analista Judi-
ciário, Área Administrativa – Contabilidade, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-06, na Seção de Auditoria de Pessoal.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 202 – Dispensando CLÁUDIA DO VALE BASTOS FERNAN-
DINO, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade Clas-
se C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada – FC-06, na Seção de Análise Contábil.
Nº 203 – Designando CLÁUDIA DO VALE BASTOS FERNAN-
DINO, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade,
Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada FC-06, na Seção de Auditoria de
Regularidade.
Nº 204 – Designando TÂNIA MARA CORDEIRO, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Auditoria Operacional.
Nº 205 – Dispensando MAGDA MARIA CAMPOS, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-01, Assistente
I, na Seção de Auditoria.
Nº 206 – Dispensando VINÍCIUS ORDONES DE FIGUEIREDO,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06,
na Seção de Análise de Contas Eleitorais.
Nº 207 – Designando VINÍCIUS ORDONES DE FIGUEIREDO,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-06, na Seção de Auditoria e Fiscalização de Contas Elei-
torais.
Nº 208 – Designando WADSON FARIA DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Seção de Auditoria e Fiscalização de Contas Elei-
torais.
Nº 209 – Dispensando ELIANA CASTELO VALADARES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção
de Análise de Contas Partidárias.
Nº 210 – Designando ELIANA CASTELO VALADARES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Auditoria e Análise de Contas Partidárias.
Nº 211 – Designando RAIMUNDA CÂNDIDA TEIXEIRA BORTOT,
Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Auditoria e
Análise de Contas Partidárias.
Nº 212 – Dispensando HELENITA NUNES LIMA, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02, Assistente
II, na Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral.
Nº 213 – Designando HELENITA NUNES LIMA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-03, Assis-
tente III, no Pólo de Atendimento de Belo Horizonte.
Nº 216 – Exonerando CLÁUDIA MATOSINHOS DE ANDRADE,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, na As-
sessoria Administrativa da Presidência.
Nº 217 – Exonerando FLÁVIO AUGUSTO NANNETTI CAIXETA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-1, na As-
sessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Presidência.
Nº 218 – Exonerando RODRIGO DE ANDRADE ROCHA, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria
da Secretaria de Gestão Administrativa.
Nº 219 – Dispensando BERENICE MARIA DE ANDRADE TO-
LENTINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Pa-
drão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada – FC-06, na Seção de Assistência Médica e Social.
Nº 220 – Dispensando ROSANE ALVES SIMÕES, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02, Assistente
II, na Seção de Assistência Médica e Social.
Nº 221 – Dispensando LILIANA ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO DUARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Co-
missionada – FC-04, Assistente IV, na Seção de Assistência Médica e
Social.Nº 222 – Dispensando PAULA QUINTÃO SILVA BELÉM, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na Seção de Ela-
boração de Editais e Contratos da Coordenadoria de Compras e Li-
citações.
Nº 223 – Dispensando TATIANA NEVES MARQUES PEREIRA
MAPA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06,
na Seção de Gestão de Contratos.
Nº 224 – Dispensando CLÁUDIO HENRIQUE NOBRE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente
IV, na Seção de Gestão de Contratos.
Nº 225 – Nomeando CLÁUDIA MATOSINHOS DE ANDRADE,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão – CJ-1,
na Assessoria Administrativa da Presidência.
Nº 226 – Nomeando FLÁVIO AUGUSTO NANNETTI CAIXETA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão – CJ-2,
na Coordenadoria de Gestão Estratégica.
Nº 227 – Nomeando SILVANA GARCIA MIRANDA DINIZ, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado – Assistência Social, Classe
C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão – CJ-2, na Coordenadoria de Atenção à Saúde.
Nº 228 – Nomeando RODRIGO DE ANDRADE ROCHA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão – CJ-2, na
Coordenadoria de Contratos.
Nº 229 – Designando BRENO MURARI MAGNANI MACHADO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-
06, na Seção de Planejamento e Estatística.
Nº 230 – Designando MIRIANA SIMÃO CORONHO, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06,
na Seção de Gestão de Processos Organizacionais.
Nº 231 – Designando KARINA MARCOS BEDRAN PINHEIRO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
FC-06, na Seção de Gestão Corporativa de Projetos.
Nº 232 – Designando BERENICE MARIA DE ANDRADE TOLEN-
TINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada FC-06, na Seção de Atenção Médica e Odontológica.
Nº 233 – Designando ROSANE ALVES SIMÕES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-04, As-
sistente IV, na Seção de Atenção Médica e Odontológica.
Nº 234 – Designando FLÁVIO LUIZ GOMES, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06, na Seção
de Desenvolvimento Organizacional e Atenção Psicossocial.
Nº 235 – Designando PAULA QUINTÃO SILVA BELÉM, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06, na Seção
de Elaboração de Editais e Contratos da Coordenadoria de Con-
tratos.
Nº 236 – Designando TATIANA NEVES MARQUES PEREIRA MA-
PA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
FC-06, na Seção de Contratos da Capital e Terceirização.
Nº 237 – Designando VANESSA CRISTINA JUNQUEIRA NOLAS-
CO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada FC-06, na Seção de Convênios e Contratos do Interior.
Nº 238 – Designando GENI MARIA PERES LOBATO, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Seção de Convênios e Contratos do Interior.
Nº 239 – Designando CLÁUDIO HENRIQUE NOBRE, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Seção de Contratos da Capital e Terceirização.
DES. ANTÔNIO CARLOS CRUVINELTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 280, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 11 da
Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de 2009; considerando a
decisão proferida no processo PAD 85/2013, deste Tribunal, resol-
ve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria N.
273/2013, de 12 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União – Seção 2 – N. 246 – Página 80, de 19 de dezembro de
2013.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
ATO Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno;
Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/02/14, o servidor HER-
MANO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula
30923194, do cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e
Gestão, CJ-1, da Secretaria de Administração e Orçamento, deste
Tr i b u n a l .
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
ATO Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno;
Considerando o art. 9, II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97 e o teor da Portaria Nº 051 – GP3, de 06 de
fevereiro de 2014, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, publicada no DJE-SE, em 06/02/2014; resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 10/02/14, ADRIANO DOS
SANTOS LEAL, Escrivão do Tribunal de Justiça do Estado de Ser-
gipe, RG – 1029284 SSP/SE, CPF – 664.087.335-49, para o cargo em
comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria
de Administração e Orçamento, deste Tribunal.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
ATO Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno;
Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/02/14, o servidor WIL-
LAMS DE LUCENA ALVES, Analista Judiciário, matrícula
3092305, do cargo em comissão de Secretário de Administração e
Orçamento, CJ-3, deste Tribunal.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
ATO Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno;
Considerando o art. 9, II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97 e o teor da Portaria Nº 052 – GP3, de 06 de
fevereiro de 2014, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, publicada no DJE-SE, em 06/02/2014; resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 10/02/14, MÁRCIA MAR-
TINS CARDOSO DE SOUZA, Técnico Judiciário do Tribunal de
Justiça do Estado de Sergipe, RG – 101558847 SSP/SE, CPF –
661.570.305-00, para o cargo em comissão de Secretária de Ad-
ministração e Orçamento, CJ-3, deste Tribunal.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,
ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOU-
ZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do
Gabinete da Presidência, a contar de 7 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 51406/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar REGINA CLAUDIA RODRIGUES GO-
MES DOS REIS, matrícula N. 312.946, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da
Diretoria do Fórum de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2105/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar FAUNO ALVES MENDONCA, matrícula
N. 311.007, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar YANE DE AQUINO MELO, matrícula N.
317.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar GILMAR ANTONIO DARIVA, matrícula
N. 317.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assis-
tente da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar MURILLO RIBEIRO MARTINS, matrí-
cula N. 318.716, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Exe-
cutante da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Exonerar KAMILA LISBOA GOMES DOS SAN-
TOS, matrícula N. 316.999, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 6º Dispensar IZABEL FRANCISCA PEREIRA DE
SOUSA, matrícula N. 316.280, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Dispensar FRANCISCO RODRIGUES PRETO JU-
NIOR, matrícula N. 314.646, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 17ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 8º Dispensar BRUNO ROCHA BEZERRA, matrícula
N. 317.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assis-
tente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Dispensar ROSANGELA NOGUEIRA SAMPAIO
OLIVEIRA, matrícula N. 317.151, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 10 Exonerar JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI, ma-
trícula N. 308.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobra-
dinho.
Art. 11 Dispensar ANDREA DE ALMEIDA PAIM DE AN-
DRADE, matrícula N. 311.016, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada , FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobra-
dinho.
Art. 12 Dispensar LIDIANE DE OLIVEIRA DANTAS
SANTIAGO, matrícula N. 317.027, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissio-
nada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 13 Dispensar ANA CLAUDIA BATISTA DOS SAN-
TOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 14 Dispensar MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula
N. 317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Exe-
cutante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 15 Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES,
matrícula N. 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor
de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 16 Dispensar CARLOS EDUARDO CAPARELLI, ma-
trícula N. 317.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficialde Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Cir-
cunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 17 Dispensar RENATA AZEVEDO DA GRACA, ma-
trícula N. 316.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado de Vio-
lência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Ju-
diciária de Ceilândia.
Art. 18 Exonerar ELIENE FERREIRA DA CUNHA, ma-
trícula N. 308.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
do Gama.
Art. 19 Dispensar MARINA ALVES COSTA SILVA, ma-
trícula N. 311.097, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Desenho Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, des-
tinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 20 Dispensar MARCELO ROCHA DE LIMA, matrícula
N. 316.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 21 Dispensar AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES,
matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 22 Exonerar FERNANDO RIBEIRO MARTINS, ma-
trícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 23 Dispensar ROSEMARY RAIMUNDO DOS SAN-
TOS, matrícula N. 308.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sa-
mambaia.
Art. 24 Dispensar CHRISTIANE MARIA RIBEIRO, ma-
trícula N. 317.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 25 Exonerar ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA,
matrícula N. 317.120, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da In-
fância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 26 Exonerar EDUARDO CICERO DE SOUZA, ma-
trícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 27 Dispensar LUCIANA CUNDARI DE ARAUJO HI-
GUTI, matrícula N. 316.990, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 28 Dispensar LUIS FELIPE BICALHO, matrícula N.
316.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 29 Dispensar GILSON DA SILVA JUNIOR, matrícula
N. 312.009, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Asses-
soria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Fe-
deral.
Art. 30 Dispensar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula
N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Exe-
cutante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia.
Art. 31 Dispensar DAIANE RODRIGUES OLIVEIRA, ma-
trícula N. 317.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 32 Dispensar VITOR FREITAS DE SOUZA, matrícula
N. 313.932, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 33 Dispensar LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, ma-
trícula N. 309.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 34 Dispensar CARLOS ALBERTO GUIMARAES JU-
NIOR, matrícula N. 313.232, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Cir-
cunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 35 Nomear a Bacharela em Direito KAMILA LISBOA
GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 316.999, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal.Art. 36 Designar a Bacharela em Direito IZABEL FRAN-
CISCA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 316.280, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, des-
tinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 37 Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO RO-
DRIGUES PRETO JUNIOR, matrícula N. 314.646, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, des-
tinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal.
Art. 38 Designar BRUNO ROCHA BEZERRA, matrícula N.
317.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 39 Designar CRISTIANO BASILIO DE ALMEIDA,
matrícula N. 314.860, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 40 Nomear a Bacharela em Direito LIANE SANTOS
SILVA, matrícula N. 314.663, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Cir-
cunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 41 Designar a Bacharela em Direito GLAUCIA SENA
DE BRITO, matrícula N. 309.747, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Subs-
tituto do Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 42 Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA NO-
GUEIRA SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula N. 317.151, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 17ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 43 Designar LUSALETE DA CONCEICAO PIRES
SILVA, matrícula N. 317.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 44 Designar JAMES EDUARDO AFONSECA SOUZA,
matrícula N. 316.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 45 Nomear a Bacharela em Direito ADRIANA ROSA
DE MORAIS SOARES, matrícula N. 317.730, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 46 Designar o Bacharel em Direito CARLOS EDUAR-
DO CAPARELLI, matrícula N. 317.312, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Subs-
tituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 47 Designar a Bacharela em Direito RENATA AZE-
VEDO DA GRACA, matrícula N. 316.981, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Se-
cretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 48 Designar LUIS FELIPE BICALHO, matrícula N.
316.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobra-
dinho.
Art. 49 Designar LIDIANE DE OLIVEIRA DANTAS SAN-
TIAGO, matrícula N. 317.027, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 50 Nomear a Bacharela em Direito JOSETTE ISABEL
CHRISTOFOLI, matrícula N. 308.110, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 51 Designar a Bacharela em Direito ANDREA DE AL-
MEIDA PAIM DE ANDRADE, matrícula N. 311.016, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, des-
tinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Vio-
lência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Ju-
diciária de Ceilândia.
Art. 52 Designar o Bacharel em Direito ERIK NOLETA
KIRK PALMA LIMA, matrícula N. 317.120, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Fa-
miliar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 53 Designar GILSON DA SILVA JUNIOR, matrícula N.
312.009, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Art. 54 Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO RI-
BEIRO MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 55 Designar a Bacharela em Direito ROSEMARY RAI-
MUNDO DOS SANTOS, matrícula N. 308.696, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Cir-
cunscrição Judiciária do Gama.
Art. 56 Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE MA-
RIA RIBEIRO, matrícula N. 317.579, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 57 Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula
N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 58 Nomear a Bacharela em Direito VANESSA CUNHA DE
SOUZA, matrícula N. 316.864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua –
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Di –
retor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 59 Designar o Bacharel em Direito DANIEL ARRAIS
DE MOURA CHAVES, matrícula N. 318.028, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circuns-
crição Judiciária de Samambaia.
Art. 60 Designar a Bacharela em Direito DAIANE RO-
DRIGUES OLIVEIRA, matrícula N. 317.618, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 61 Nomear o Bacharel em Direito VITOR FREITAS DE
SOUZA, matrícula N. 313.932, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos
Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 62 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ ROBERTO DE
ALMEIDA, matrícula N. 309.801, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 63 Designar o Bacharel em Direito LIVEL FELIX OLI-
VEIRA, matrícula N. 317.045, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Ceilândia.
Art. 64 Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBER-
TO GUIMARAES JUNIOR, matrícula N. 313.232, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 65º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 175, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2107/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar YANNE ONOFRE DOMINGUES, matrí-
cula N. 318.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Ado-
lescente em Conflito com a Lei, ficando dispensada LOYANE BAR-
BOSA DURAES DOS SANTOS, matrícula N. 316.837, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 51661/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar THIAGO GUILHERME PROCOPIO LEI-
TE DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula N. 314.995, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de En-
carregado do Posto de Serviço Predial – Brazlândia/SUGER/SEAP,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOSE
JOVENTINO PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 178, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 01.808/2014,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ARIETTE THAÍS DOMITILDE
TEIXEIRA, Matrícula nº 315.304, Analista Judiciário, Classe “A”,
Padrão 05, Nível Superior, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer, no Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, Função Comissionada de Chefe de Seção de Pro-
tocolo, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus integral para o órgão
cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 61- I- Considerando o disposto nos artigos 36 da Lei nº 8112/90,
e 20 da Lei nº 11416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07,
na Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
013/2014, deste Tribunal, e Ofício DG nº 025/2014, oriundo do E.
TRT da 4ª Região, remover a pedido, a partir de 10/02/2014, por
permuta com a servidora Marina Pimenta Dantas, Analista Judiciário
– Área Judiciária, a servidora TATIANA DA SILVA ALVES, ma-
trícula nº 151327, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região; II- Conceder 20 dias de trânsito
à servidora TATIANA DA SILVA ALVES, nos termos do art. 18, da
Lei nº 8.112/90.
Nº 62- Cessar, a partir de 10/02/2014, conforme Ofício SGP nº
019/2014, os efeitos do Ato PR nº 364/2013, publicado no DOU,
Seção 02, Poder Judiciário, p. 60, em 22/04/2013, referente à re-
moção, a pedido, por permuta, da servidora RENATA LEONTINA
OLIVEIRA NEVES, matrícula nº 96822, Técnico Judiciário – Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 430, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0009017-
73.2013.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 10-02-2014, a servidora
MARINA PIMENTA DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, POR PERMUTA com a servidora TATIANA
DA SILVA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, per-
tencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CONCEDER, à
servidora MARINA PIMENTA DANTAS, o prazo de 20 (vinte) dias
para deslocamento, no período de 10-02-2014 a 01-03-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
T RT 5 – 0 9 . 5 2 . 1 2 . 0 0 9 0 9 – 3 5 , r e s o l v e :
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 10/02/2014, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, ocupado pelo servidor
LUCIANO MACHADO CORDEIRO, do quadro permanente de pes-
soal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea dos cargos de Técnico Ju-
diciário/Administrativa, ocupados pelo servidor ANDRÉ LUIZ MÁ-
DARO VIEIRA, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 9ª Região e, pela servidora ADALGISA
CLÁUDIA MARIA ZANIRATO, do quadro permanente de pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRAATO Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,re-
solve:
I – Remover CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
MOURA, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Tra-
balho da 15ª Região, com efeitos a partir de 10/02/2014, em permuta
com a servidora DELLY BOTELHO DE SOUZA, da mencionada
Corte, ambos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Ad-
ministrativa. II – Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO MOURA, com efeitos a
partir de 10/02/2014, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27
da Resolução CSJT Nº 110/2012.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta do Protocolo TRT 19ª nº
35809/2013, Ato nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da União de
30.01.2014, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, e do Processo Administrativo TRT 7ª nº 11154/2013, Ato nº
24/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30.01.2014, da
Presidência deste Regional, resolve
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, originário do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, ocupado pelo servidor ESDRAS CAM-
PELO DOS SANTOS, posicionado na Classe “C”, Padrão “13”, da
carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, a con-
tar de 30.01.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, e tendo em vista o Processo TRT nº 10149/2013, resolve
CESSAR, a contar de 01.02.14, os efeitos da Portaria TRT7.
Nº 774/2010, publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto
de 2010, referente à remoção do servidor JONES MÁRCIO FIO-
RENZA COLPO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente deste
Regional, mediante permuta com o servidor EDILSON BARBOSA
AGUIAR, ocupante do cargo de igual denominação do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 42, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora SO-
LANGE FERREIRA DE MENEZES SÁ, por meio de requerimento
datado de 21 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o constante do documento eletrônico en-
caminhado pela referida servidora, datado de 22 de janeiro de
2014;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve:
DISPENSAR a servidora SOLANGE FERREIRA DE ME-
NEZES SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh
nº 1982, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5 (código
Mentorh nº 500156), do Gabinete da Excelentíssima Senhora Sulamir
Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora do Trabalho, a partir
DESTA DATA.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse da servidora SOLANGE FER-
REIRA DE MENEZES SÁ em outro cargo inacumulável neste Egré-
gio Tribunal;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, ocupado pela servidora SO-
LANGE FERREIRA DE MENEZES SÁ, código Mentorh nº 1982,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de
janeiro de 2014, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de
1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, da servidora JO-
SEFA ALVES DE ALMEIDA, de Belém para Altamira, conforme
Portaria nº 1226/2013;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1457/2013, a referida servidora foi lotada na Meritíssima Vara do
Trabalho de Altamira, sem prejuízo de sua disposição na Coorde-
nadoria de Licitações e Contratos;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a partir desta data, conforme Portaria GP Nº 105/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora JOSEFA ALVES DE ALMEIDA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 474, da
função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento de Li-
citações, FC-5 (código Mentorh nº 500198), da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, a partir desta data.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 57, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, do servidor BRU-
NO RAFAEL QUEIROS DE ANDRADE, de Tucuruí para Belém,
conforme Portaria nº 1224/2013;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1456/2013, o referido servidor foi lotado no Gabinete do Excelen-
tíssimo Senhor José Maria Quadros de Alencar, Desembargador do
Trabalho, sem prejuízo de sua disposição na Meritíssima 1ª Vara do
Trabalho de Tucuruí;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014, conforme Portaria GP
Nº 107/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1612/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor BRUNO RAFAEL QUEIROZ DE
ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, código Mentorh nº
2410, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5
(código Mentorh nº 500152), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de
Tucuruí, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Antônio Carlos Facioli Chedid Junior, Juiz do Trabalho Substituto, no
exercício da titularidade da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Ma-
capá, por meio do Ofício 201-01/2014, datado de 9 de Janeiro de
2014;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR o servidor NELSON DE FRANÇA JÚ-
NIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº
2366, da função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh
nº 200074), da Meritíssima 1ª vara do Trabalho de Macapá, a contar
de 7 de janeiro de 2014.
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de
Macapá, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da
União como a seguir:
NELSON DE FRANÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 2366, de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500080), vaga em decorrência
da dispensa de Paulo Roberto Souza de Oliveira;
JÓ DE LEMOS MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, código Mentorh nº 1440, de Secretário de Audiência,
FC-4 (código Mentorh nº 400122), vaga em decorrência da dispensa
de Alline Alexandre Nascimento Sousa.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
RETIFICAÇÕES
No Ato nº 48, de 3 de fevereiro de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de fevereiro de 2014, Seção 2, Edição 25, folha
69, onde se lê: “ATO Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014”; leia-
se: “ATO Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo Redistribuição Funcio-
nário Fora de Sede 013/2012 e na Certidão Segespe/Serad/Seção de
Carreira nº 010/2014, CONSIDERANDO a manifestação de interesse
deste Regional, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na redistribuição por
reciprocidade, mediante triangulação, dos cargos de: – Técnico Ju-
diciário Área Administrativa, do quadro de pessoal desta Corte, ocu-
pado pelo servidor ANDRÉ LUIZ MÁDARO VIEIRA, para o Qua-
dro de Pessoal do TRT da 15ª Região, – Técnico Judiciário Área
Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT da 15ª Região, ocupado
pela servidora ADALGISA CLAUDIA MARIA ZANIRATTO, para o
Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, e – Técnico Judiciário Área
Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, ocupado
pelo servidor LUCIANO MACHADO CORDEIRO, para o Quadro
de Pessoal deste Tribunal, resolve:
I – redistribuir, a partir de 10 de fevereiro de 2014, nos
termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, criado pela Lei nº
11.979/2009, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado
pelo servidor ANDRÉ LUIZ MÁDARO VIEIRA, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
II – lotar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, em virtude da re-
distribuição do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMI-
NISTRATIVA do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 5ª Região para o Quadro de Pessoal Per-
manente desta Corte, o servidor LUCIANO MACHADO CORDEI-
RO na Seção de Acórdãos, mantendo-o no exercício da Função Co-
missionada de Assistente III, código TRT 9ª FC-3, daquela Seção; III
– revogar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o Ato nº 157/2011.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Processo PRP n.º 8/2014 e na
Certidão Segespe/Serad/Movimentação nº 16/2014, resolve
Reconduzir, a partir de 10/2/2014, com fundamento no art.
29 da Lei n.º 8.112/1990, CASSIA AKEMI SCOTTINI, ao cargo de
Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º
12.617/2012, vago em decorrência da vacância do servidor RENIL-
DO ARGÔLO NERY, nos termos do Ato n.º 14/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2014,
do Gabinete TRT9 21, do Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo
Tadeu Marques da Fonseca, e na Informação SP/SEGESPE nº 5/2014,
resolve
Exonerar, a pedido, CÉLIO FURLAN PEREIRA, servidor
extraquadro, do Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-
3, do Gabinete TRT9 21, do Exmo. Desembargador do Trabalho
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, nos termos do artigo 35, inciso
II, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de
2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 564/2014, resolve:
Designar o servidor ARLEM CHAVES MARTINS, Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente, Código FC-01, da Secretaria da
1ª Turma.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 357, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000460-25.2013.5.15.0895 PA, resolve:Redistribuir, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º,
da Lei nº 8.112/1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ADAL-
GISA CLAUDIA MARIA ZANIRATTO, para o Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com 01
(um) cargo idêntico ocupado pelo servidor LUCIANO MACHADO
CORDEIRO, daquele Regional, tendo por reciprocidade a redistri-
buição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para esta
Corte, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ MÁDARO VIEIRA.
PORTARIA CPV Nº 1.128, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000460-25.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Cessar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, os efeitos da
Portaria SPV nº 659, de 20/07/2011, publicada no DOU – Seção 02,
em 02/08/2011, página 53, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, ADALGISA CLAUDIA MARIA ZANIRA-
TO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, em permuta com LUCIANO MACHA-
DO CORDEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, bem
como da remoção de ANDRE LUIZ MADARO VIEIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para este Regional.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 50 – Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, DELLY
BOTELHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comis-
sionada de Assistente Administrativo FC-03, bem como da subs-
tituição do Assistente de Gabinete FC-05 e da segunda substituição
do Chefe de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do
Trabalho Ana Maria de Vasconcellos.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000752-10.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 51 – Remover, a partir de 10 de fevereiro de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, DELLY BOTELHO DE SOUZA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em permuta com CARLOS ALBERTO DO
NASCIMENTO MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 5ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, NILZA AS-
SUNÇÃO NUNES DE CARVALHO SOUTELLO, Analista Judiciá-
rio, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Indaiatuba, da função co-
missionada de Assistente de Juiz FC-05.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 70 – Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, CAROLINA
TEIXEIRA CORSINI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, bem como
da substituição do Chefe de Gabinete FC-05, e da segunda subs-
tituição da Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desem-
bargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho.
Nº 71 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados no Gabinete do De-
sembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho:
– PEDRO HENRIQUE GODINHO FACCIOLI, para exercer
a função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de De-
sembargador FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
bem como para substituir o Chefe de Gabinete FC-05, nos seus
impedimentos legais e eventuais, e para segundo substituto do As-
sistente de Gabinete FC-05, nos impedimentos legais e eventuais do
titular e do primeiro substituto, dispensando-o da função comissio-
nada de Assistente Administrativo FC-03;
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– SANDRA DOMINIQUINI MEDEIROS GASPARETTO,
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-
03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 186 – DISPENSAR Eliane Gonçalves Manzoli Barbosa Cunha,
Requisitado (a) do (a) Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist. Técnica
e Ext. Rural, da função comissionada de Calculista – FC-04, e ao
mesmo tempo designá-la para exercer a função comissionada de As-
sistente Administrativo – FC-03, ambas da Vara do Trabalho de São
Mateus.
Nº 187 – DISPENSAR Sirlene Alves dos Santos, Requisitado (a)
do(a) Prefeitura Municipal de São Mateus – ES, da função comis-
sionada de Assistente Administrativo – FC-03, do Gabinete da Pre-
sidência e ao mesmo tempo designá-la para exercer a função co-
missionada de Calculista – FC-04, da Vara do Trabalho de São Ma-
teus.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato EVERSON MENESES DE PINHO,
habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, observada
a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo
texto de lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA AD-
MINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria voluntária de SÔNIA MARIA RODRI-
GUES DE MELO, conforme ATO DG.PR Nº 011/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº
2306/2013; resolve:
REMOVER a servidora LUCIANA SABÓIA ANDREAZZA
BORGES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Sem Especia-
lidade, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 7ª Região, por permuta com o servidor JEAN
LUÍS DINIZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Espe-
cialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com
efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o
disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto
da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº
8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 95, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o constante do Processo TRT PROAD Nº 291/2014, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais
(30/30), a servidora ANA MARGARETH NASCIMENTO DE ME-
DEIROS, matrícula 308.21.0348, Técnica Judiciária, Área Adminis-
trativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 3º da EC Nº
47/2005, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação
de Atividade Judiciária, incidente sobre o vencimento básico, de
acordo com o Art. 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
com a redação da pela Lei Nº 12.774/2012, mais as seguintes van-
tagens: 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço,
conforme Art. 67 da Lei nº 8.112/90; 5/5 (cinco quintos) de Função
Comissionada, sendo 3/5 (três quintos) da Função Comissionada de
Responsável pelo Setor de Acordo e Pagamento, FC 02, e 2/5 (dois
quintos) da Função Comissionada de Assistente de Diretor, FC 04, a
título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de acordo
com o § 2º do Art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
c/c o Art. 2º da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, e Considerando o contido nos autos do
Processo TRT – 001573/2014, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CÁSSIA AKEMI SCOTTINI
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
matrícula n. 308.23.1457, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Regional, com efeitos a contar de 10 de fevereiro
do corrente ano, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em razão da desistência do estágio probatório
previsto no art. 20 da Lei n. 8.112/90, declarando, em consequência,
vago o mencionado cargo.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve
DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Ana-
lista Judiciário, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela ser-
vidora CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de
31.12014.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve
EXONERAR a servidora GLAUCE DE OLIVEIRA BAR-
ROS, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor de
Desembargador, símbolo CJ-3, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, com efei-
tos a contar de 10.2.2014.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
NOMEAR o servidor ERICKSON GOMES OLIVA, Analista
Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de De-
sembargador, símbolo CJ-3, no Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, interi-
namente, com efeitos a contar de 10.2.2014.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso XXII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superinten-
dências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado
pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14 de junho de 2010, e em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo art. 3º, Parágrafo único, da Portaria MP nº 08, de 07
de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar público o restabelecimento do pagamento das pen-
sionistas abaixo identificadas, conforme estabelecido no art. 12, pa-
rágrafo único, da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01, de 10 de
janeiro de 2013.
CPF Nome Ti p o6 9 0 0 9 5 11 3 – 9 1 Jovenila Chaves Salvador Pensão453148103-87 Maria do Amparo Santos Pensão237977033-68 Vera Lúcia Lira Canavieira Pensão
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agro-
nomia – Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; considerando os termos da cláusula décima nona do Termo de
Cessão do empregado Alceu Fernandes Molina Júnior, firmado entre
o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea e o Con-
selho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
– Crea-SP, resolve:
Art. 1º. Determinar, por necessidade do serviço público, o
retorno do empregado ALCEU FERNANDES MOLINA JÚNIOR,
matrícula nº 0436, a partir de 10 de fevereiro de 2014, para reassumir
o cargo de carreira de Analista, ocupação Engenheiro Agrônomo, na
unidade organizacional Gerência de Conhecimento Institucional –
GCI.
Art. 2º. Finda-se com a presente portaria, a cessão do re-
ferido empregado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de São Paulo -CREA/SP.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ TADEU DA SILVA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2/2014
SUPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº
1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Torna pública a relação dos pensionistas, aniversariantes do
mês de agosto que não atenderam à convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no in-
ciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pen-
são será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oALEXANDRE BRISOLA 048.950.279-29 4029593/1931 PensãoSIMARA ROSA DE FREITAS 5 11 . 5 7 6 . 9 11 – 5 3 331279/1931 Pensão
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pen-
são fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à
Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria –
Campo Grande – Mato Grosso do Sul, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDU-
CAÇAO FÍSICA DA 13ª REGIÃO – CREF13/BA-SE, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO, o dispositivo do artigo 43, §
VII do Regimento Interno do CREF13/BA-SE; CONSIDERANDO, a
necessidade de criação da Comissão Permanente de Licitação, con-
forme determina a Lei 8666/93, e nomeação de seus membros; re-
solve:
Art.1º – Designar os abaixo nomeados para compor a Co-
missão Permanente de Licitação, nas Modalidades Convite, Tomada
de Preços, Concorrência e Pregões, pelo período de 11/01/2014 até
10/01/2015, que, sob a coordenação do primeiro, conduzirá os pro-
cessos licitatórios para aquisição de bens e serviços destinados às
operações do CREF13/BA-SE. MEMBROS DA COMISSÃO DE LI-
CITAÇÃO: 1- Herval de Cerqueira Lima Souza Filho – Conselheiro –
CREF 002671/G-BA; 2- Darinalva Bacelar Soares – Funcionária –
CRA-BA 22.453; 3- Thiago Skowronski Sodré dos Santos – OBA/BA
27612; 4- Viviane Lemos Luciano – Funcionária – CPF/MF
917.202.575-15; 5- Og Robson de Menezes Chagas – Conselheiro –
CREF 002333/G-BA; 6- Jehorvan Carvalho de Melo – Funcionário –
CREF 000757-G/BA; 7- Carla Patrícia Pereira de Oliveira – Fun-
cionária – CPF/MF nº 802.603.065-68.
PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3.1 O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499
ramal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARIO ROSA DA SILVA
Substituto
EDITAL Nº 3/2014
SUPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
DA FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Torna pública a relação dos pensionistas, aniversariantes do
mês de setembro que não atenderam à convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no in-
ciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de feverei-
ro/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oMATHEUS MATOS FERREIRA 0 4 2 . 8 0 6 . 8 11 – 1 2 5 11 8 7 4 3 / 1 9 3 1 Pensão
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pen-
são fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à
Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria –
Campo Grande – Mato Grosso do Sul, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499
ramal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARIO ROSA DA SILVA
Substituto
SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL Nº 4/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Superintendente Estadual da FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE – PA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, ani-
versariantes do mês de NOVEMBRO que não atenderam a con-
vocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro.
Nome CPF Matrícula/Upag Ti p o / b e n e f í c i oBenedita Leão do Amaral
Ricky Mateus Moreira Ataíde014.433.132-20
036.186.831-62477867/1971
4951301/1971Aposentadoria
Pensão
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante o comparecimento
pessoal dos interessados
Na Unidade de Recursos Humanos, situada à Av. Visconde
de Sousa Franco, nº 616, Bairro do Reduto, Belém-Pa, portando a
documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 02/2013
SEGEP/MP, ou seja, documento oficial de identificação original com
foto e CPF.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na pri-
meira folha disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (91) 3202-3750,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS3.9.1 Quando a lotação provisória for concedida em situa-
ções de saúde transitórias, mediante parecer da Junta Médica Oficial,
não haverá a inscrição de ofício do servidor.
4. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
4.1. Se o número de interessados for maior que o das vagas
oferecidas em cada unidade de lotação, observar-se-ão, sucessiva-
mente, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, os
seguintes critérios:
a) maior tempo de serviço no respectivo cargo;
b) maior tempo de serviço em cargo de provimento efetivo
no Ministério Público da União;
c) maior tempo de serviço público federal, somado ou inin-
terrupto;
d) maior número de dependentes econômicos registrados em
seus assentamentos funcionais; e
e) maior idade.
4.2. O tempo de serviço especificado nas alíneas “a”, “b” e
“c” deste item será apurado em dias.
4.3. A Secretaria Geral do Ministério Público da União,
findo o prazo de inscrição, fará a divulgação do Resultado Preliminar,
contendo a lista de classificação provisória dos candidatos, no dia
14/2/2014, conforme critérios definidos no item 4.1, no endereço
eletrônico: http://www.mpu.mp.br/concurso-de-remocao/pagina-candi-
dato.
4.4. Os candidatos terão o prazo decadencial de 1 (um) dia,
17/2/2014, até às 18 horas, horário oficial de Brasília, para soli-
citarem a desistência do concurso de remoção, exclusivamente pelos
meios eletrônicos tratados nos itens 3.2 e 3.3, podendo os interes-
sados, no mesmo período, impugnar a relação dos inscritos, pro-
tocolando requerimento dirigido à Secretaria Geral do Ministério Pú-
blico da União, devidamente instruído com as provas pertinentes, por
meio do aparelho fac-símile (0xx61) 3105.6251.
4.5. A desistência de que trata o item anterior poderá ser
parcial ou total, podendo o candidato desistir de uma, algumas ou
todas as opções de lotação.
4.6. Caso não haja interesse pela remoção para a(s) op-
ção(ões) registrada(s), ainda que não obtenha êxito no Resultado
Preliminar divulgado na forma do item 4.3, o servidor deverá efetuar
a desistência, uma vez que todas as opções mantidas serão con-
sideradas quando da apuração do Resultado Final.
4.7. Uma vez efetivada a desistência total ou parcial, ex-
clusivamente pelos meios eletrônicos descritos nos itens 3.2 e 3.3,
não será permitido ao candidato reinserir opção(ões), ainda que se-
ja(m) a(s) anteriormente descartada(s).
4.8. Findo o prazo definido no item 4.4, decai o direito de
desistência à remoção, não sendo avaliados quaisquer pedidos ex-
temporâneos.
4.9. Após decididas as impugnações referidas no item 4.4,
será publicada a lista de classificação no site do Ministério Público da
União, caso seja modificada.
4.10. Não apresentadas impugnações ou decididas as que
forem interpostas, a remoção far-se-á por ato do Secretário-Geral do
Ministério Público da União.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O servidor lotado provisoriamente, em exercício pro-
visório ou cedido para outro órgão, observadas as disposições do item
2.1 deste Edital, poderá participar do concurso de remoção, ficando a
lotação ou o exercício consequentemente interrompidos, a contar do
ato de remoção, em caso de êxito.
5.2. O servidor licenciado sem remuneração poderá parti-
cipar deste concurso de remoção, ficando a licença consequentemente
interrompida em caso de êxito na remoção.
5.3. O servidor removido deverá permanecer por, no mínimo,
2 (dois) anos na nova sede, ressalvados os casos de remoção no
interesse da Administração.
5.4. Os servidores que forem removidos para unidades que
ainda não possuam sede própria, terão exercício provisório na uni-
dade situada na capital da respectiva unidade da federação, ou em
outro município, a critério da Administração.
5.5. A unidade de Recursos Humanos de origem deverá
adotar as providências necessárias à apresentação dos servidores de
seus quadros, que obtiverem êxito no certame, que se enquadrem nas
hipóteses previstas nos itens 5.1 e 5.2, à unidade de destino.
5.6. A unidade de destino deverá informar imediatamente à
Secretaria de Gestão de Pessoas a apresentação dos servidores re-
movidos.
5.7. As despesas decorrentes da mudança para a nova uni-
dade de lotação correrão integralmente por conta do servidor.
5.8. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias, devendo
o deslocamento ser iniciado após decorridos 5 (cinco) dias de exer-
cício do novo servidor, configurando falta grave para fins disci-
plinares – sem prejuízo de outras penalidades administrativas – a
permanência na unidade de origem após o início do prazo definido
para o deslocamento.
5.9. Não é devido período de trânsito a servidor que não
altere efetivamente sua residência e em casos de remoção para mu-
nicípios limítrofes.
5.10. Na hipótese de o servidor encontrar-se legalmente afas-
tado, o prazo de deslocamento para a nova sede será contado a partir
do término do afastamento (art. 18, § 1º, Lei n.° 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 ) .
5.11. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EDITAL Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO DE REMOÇÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe
o art. 2º da Portaria/PGR nº 424, de 5/7/2013, e o art. 28, inciso I, da
Lei n.º 11.415, de 15/12/2006, resolve baixar o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO destinado a
ocupantes de cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da
União, observadas as instruções abaixo:
I – DO CONCURSO DE REMOÇÃO
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Ficam abertas, exclusivamente, de 8 às 18 horas do dia
13/2/2014, as inscrições para o Concurso de Remoção objetivando o
preenchimento das vagas indicadas no Anexo deste Edital, bem como
das remanescentes decorrentes das remoções realizadas neste cer-
tame.
2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CON-
CURSO
2.1. Poderão participar do certame os servidores ocupantes
dos cargos de Analista ou Técnico da carreira do Ministério Público
da União, desde que:
a) tenha entrado em exercício até 24/2/2011 no atual cargo
efetivo, considerando que o resultado do concurso será divulgado em
24/2/2014;
b) não tenha sido removido há pelo menos 2 (dois) anos, por
meio de concurso de remoção ou permuta, considerados a partir da
publicação da portaria de remoção.
3. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA INSCRIÇÃO
3.1. Os servidores ocupantes de cargos efetivos nos diversos
ramos do Ministério Público da União, excetuando-se o Ministério
Público Federal, deverão requerer login e senha de acesso ao órgão
central de pessoal do seu respectivo ramo, nos dias 11 e 12/2/2014,
até às 18 horas, horário oficial de Brasília, a fim de obterem acesso
ao sistema de inscrição eletrônica.
3.2. Os servidores do Ministério Público Federal poderão
proceder à sua inscrição, mediante preenchimento de formulário ele-
trônico disponível exclusivamente por meio do sistema Hórus no
endereço eletrônico: https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção
“GPS-Net”, menu “concurso de remoção”.
3.3. Os servidores dos demais ramos do Ministério Público
da União, de posse do login e senha a que se refere o item 3.1,
poderão proceder a sua inscrição, mediante preenchimento de for-
mulário eletrônico disponível, exclusivamente, no ramo a que per-
tença, no endereço eletrônico: https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus/
opção “concurso de remoção”.
3.4. A participação no certame está condicionada à inscrição
realizada exclusivamente pelos meios eletrônicos indicados nos itens
3.2 e 3.3, sendo vedada qualquer outra forma de inscrição.
3.5. Os formulários de que tratam os itens 3.2 e 3.3 estarão
disponíveis das 8 horas às 18 horas do dia 13/2/2014, horário oficial
de Brasília, considerando-se como extemporânea e sem nenhuma va-
lidade qualquer inscrição feita fora desse período.
3.6. Os interessados em concorrer a mais de uma localidade
deverão indicar, em ordem de preferência, até 10 (dez) unidades de
lotação para as quais pretendem concorrer, ainda que não existam
vagas disponíveis, para efeito do disposto na segunda parte do item
1.1.
3.6.1. Os servidores que efetuarem a inscrição para as uni-
dades de lotação ainda não instaladas, em caso de êxito na remoção,
oficiarão temporariamente nas unidades existentes conforme quadro
abaixo:
UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SUL PR-ACPRM-TEFÉ PR-AMPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-VIÇOSA/PONTE NOVA PR-MGPRM-COXIM PR-MSP R M – N AV I R A Í PRM-DOURADOSPRM-JUÍNA PR-MTPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTPRM-MONTEIRO PR-PBP R M – PA L M A R E S PR-PEPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M – PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA PRM-JI PARANÁPRM-OSASCO PR-SPP R M – B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M – C A R A G U ATAT U B A PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOSP R M – I TA P E VA PRM-SOROCABAPRM-GURUPI P R – TO
3.7. As informações prestadas no formulário de inscrição
serão de inteira responsabilidade do servidor.
3.8. A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelos
candidatos acarretará as cominações legais pertinentes, além da anu-
lação do ato de remoção, se já efetivado, sem qualquer ônus para a
Administração.
3.9. Os servidores que estiverem lotados provisoriamente,
aguardando vagas para remoção por motivo de saúde, com laudo da
Junta Médica Oficial, pela remoção definitiva, ou para acompanhar
cônjuge ou companheiro(a), nos termos do § 1º, Art. 1º, da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5/7/2013, serão inscritos de ofício no presente
concurso de remoção, com preferência sobre os critérios de clas-
sificação dispostos no item 4.1.
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021000069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
AN020101 – ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITOUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEAM MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA – AMAZONAS 1AM MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM 1AP MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA – AMAPÁ 1BA MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA – BAHIA 1DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 19DF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 2PB MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM JOÃO PESSOA/PB 1PI MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – PIAUI 1RJ MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – RIO DE JANEIRO 1RS MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANGELO/RS 1SE MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SERGIPE/ESTANCIA/ITABAIANA 1
TOTAL POR CARGO: 30
AN020204 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIAUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEBA MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SALVADOR/BA 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020205 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIALUF RAMO UNIDADEQUANTIDADERJ MPF PRR/2ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO 1RJ MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO/RJ 1SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SAO PAULO 1SP MPF PRR/3ª REGIÃO – SÃO PAULO 1
TOTAL POR CARGO: 4
AN020307 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/FINANÇAS E CONT.UF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPM PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR/DF 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020308 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICAUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 5DF MPF PRR/1ª REGIÃO – BRASÍLIA 1DF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 1DF MPM PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR/DF 1PI MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM TERESINA/PI 1
TOTAL POR CARGO: 9
AN020309 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM.UF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 4
TOTAL POR CARGO: 4
AN020524 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADEUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 1MA MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – MARANHAO 1RS MPF PRR/4ª REGIÃO – PORTO ALEGRE 1
TOTAL POR CARGO: 3
AN020525 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIAUF RAMO UNIDADEQUANTIDADESP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SAO PAULO 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020528 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVILUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020530 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHOUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEPI MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020531 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICAUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPM PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR/DF 1DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1
TOTAL POR CARGO: 2
AN020645 – ANALISTA DO MPU/SAÚDE/PSICOLOGIAUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 2
TOTAL POR CARGO: 2
AN020646 – ANALISTA DO MPU/SAÚDE/SERVIÇO SOCIALUF RAMO UNIDADEQUANTIDADESP MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO/SP 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020747 – ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.UF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 3RS MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM PORTO ALEGRE/RS 1
TOTAL POR CARGO: 4
AN020748 – ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.UF RAMO UNIDADEQUANTIDADEDF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 3PA MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM BELÉM/PA 1
TOTAL POR CARGO: 4
TC010101 – TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAOUF RAMO UNIDADEQUANTIDADEAL MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/S IPA-
NEM1
AM MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA – AMAZONAS 1AM MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MANAUS/AM 1BA MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA – BAHIA 1DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 44DF MPF PRR/1ª REGIÃO – BRASÍLIA 2DF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 1DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ES MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM VITORIA/ES 1MA MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – MARANHAO 1MA MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA 1MS MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPO GRANDE/MS 1MS MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS 1MT MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CUIABÁ/MT 1PA MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM BELÉM/PA 1PB MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – PARAIBA 1PB MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE SOUSA-PB 1PE MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – PERNAMBUCO 1PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – PARANA 1PR MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR 1RN MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM NATAL/RN 1RO MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – RONDONIA 1SC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SANTA CATARINA 1SC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CRICIUMA-SC 1SC MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM FLORIANÓPOLIS/SC 2SE MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SERGIPE/ESTANCIA/ITABAIANA 1SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SAO PAULO 1SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO-SP 1SP MPF PRR/3ª REGIÃO – SÃO PAULO 1SP MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO/SP 1SP MPM PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR/SAO PAULO 1
TOTAL POR CARGO: 80
TC010106 – TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.UF RAMO UNIDADEQUANTIDADEMG MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – MINAS GERAIS 1MG MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA-MG 1RS MPF PRR/4ª REGIÃO – PORTO ALEGRE 1SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE SOROCABA-SP 1
TOTAL POR CARGO: 4
TOTAL GERAL: 152
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES
LIBERAIS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 20ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO vem por meio deste, No-
tificar ao funcionário PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN, a decisão colegiada do CRP-20,
aprovada na 30ª Reunião Plenária Ordinária, de 30/01/2014, a qual acatou o relatório do Processo
Administrativo Disciplinar nº 001/2013, instaurado por meio da Portaria 010/2013, de 15/10/2013, e
publicada no D.O.U em 23/10/2013. A referida decisão determina a rescisão do Contrato de Trabalho
por Prazo Determinado do Funcionário, o qual deverá ocorrer a partir de 31/01/2014. O Funcionário
supracitado encontra-se em local incerto e não sabido.
Manaus, 4 de fevereiro de 2014.
GIBSON ALVES DOS SANTOS
Presidente do Conselho
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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