Diário Oficial da União – Seção 2 – 10-03-2014

10 de março de 2014
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Ano LV No-46
Brasília – DF, segunda-feira, 10 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 8
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 40
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 41
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 44
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 44
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 48
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 54
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 54
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 57
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 57
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 58
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 61
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 61
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 61
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 63
Ministério Público da União …………………………………………………… 64
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 66
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 67
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 67
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 68
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 73
Atos do Poder Executivo.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART, para exercer, inte-
rinamente, o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no período de
10 a 12 de março de 2014, sem prejuízo das atribuições do que
atualmente ocupa.
Brasília, 7 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e na Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR:
a seguinte comitiva para acompanhá-la em sua visita oficial a Val-
paraíso e Santiago, República do Chile, por ocasião das cerimônias
oficiais de transmissão do mandato presidencial, nos dias 10 e 11 de
março de 2014:
COMITIVA OFICIAL:
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Estado
das Relações Exteriores;
ELEONORA MENICUCCI, Ministra de Estado Chefe da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e
GEORGES LAMAZIÈRE, Embaixador do Brasil em Santiago.
INTÉRPRETE:
CYNTHIA RENÉE GARCIA FERNANDEZ.
Brasília, 7 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 144 -EXONERAR
MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO do cargo de Consultor
Jurídico do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5, a
partir de 3 de fevereiro de 2014.
Nº 145 -NOMEAR
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, para exer-
cer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Previdência So-
cial, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 dejunho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 38 -EXONERAR, a pedido,
MILENA AMORIM SILVA do cargo de Assistente Técnica do Ga-
binete Regional de São Paulo do Gabinete-Adjunto de Gestão e Aten-
dimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código
DAS 102.1, a partir de 10 de março de 2014.
Nº 39 -EXONERAR, a pedido,
RAFAEL HENRIQUE MOLINARI do cargo de Assistente Técnico
do Gabinete Regional de São Paulo do Gabinete-Adjunto de Gestão e
Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código
DAS 102.1, a partir de 10 de março de 2014.
Nº 40 -EXONERAR, a pedido,
MIRIS ALVES DA SILVA do cargo de Assistente do Gabinete desta
Secretaria-Executiva, código DAS 102.2.
Nº 41 -DISPENSAR, a pedido,
CRISTINA RIBEIRO FERNANDES QUADRA ROCHA da função
de Especialista, código GR-II, da Secretaria do Conselho de De-
senvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência da
República, a partir de 10 de março de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-140, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DESIGNAR
o Sd Ex JOÃO PAULO MARTINS DOS SANTOS para exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00410.001245/2014-36, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6197898, ocupante do cargo de
Datilógrafa, Classe S, Padrão III, código da vaga 203140, do Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Cons-
tituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes
ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00410.019112/2012-54, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ROSINEIDE XAVIER
DE MAGALHÃES FARIAS, matrícula SIAPE 6528644, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
108307, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.006617/2007-71, resolveA LT E R A R
a Portaria nº 1.608 – AGU, de 6 de novembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2008, Seção 2, Pág. 3,
que concedeu aposentadoria voluntária a FRANCISCO EDUARDO
ACÁCIO LADEIRA, matrícula SIAPE 1177837, no cargo de Pro-
curador Federal, Categoria Especial, para incluir o art. 190 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
11.907, de 2009.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-107, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.000217/2014-11, resolve
EXONERAR, a pedido,
LAUDRÍ FRAGA DOS SANTOS, Motorista Oficial, matrícula Siape nº
6186116, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
do Advogado-Geral da União, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-108, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.000217/2014-11, resolve
NOMEAR
MARCOS ANTONIO QUEZADO SOARES, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula Siape nº 1775667, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Advogado-
Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.000563/2014-69, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 16 de janeiro de 2014, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 482437, ocupado por ILO WILSON MA-
RINHO GONÇALVES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1709697, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00468.000105/2014-85, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por MOISES DA
SILVA MAIA, matrícula Siape nº 1671995, código da vaga nº 14078,
a contar de 15 de janeiro de 2014, em razão de posse em outro cargo
inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 111, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.000514/2014-26, resolveDECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por CIRO BE-
NIGNO PORTO, matrícula Siape 1742315, código da vaga nº 97839,
a contar de 15 de janeiro de 2014, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.043, de 11 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p. 3, de 12 de dezembro
de 2013, referente ao processo nº 00190.029742/2013-50, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 3/CPAD/Portaria nº
2.043/2013, de 24 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00218.000270/2014-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora WALDILÉA SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape
nº 92916, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-37, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2oDecreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido
CLARISSA CORREA DE CARVALHO no cargo de Coordenador da
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, có-
digo DAS 101.3 da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, a partir de 06 de março de 2014.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 27 de fevereiro de 2014
Processo no00008.001800/2014-81. Afastamento do País do
servidor JOÃO ALVES DE SOUZA JUNIOR, Coordenador-Geral
dos Centros de Referencia em Direitos Humanos, código DAS 101.4,
para participar da missão junto com o Ministério da Justiça (MJ),
estudos necessários para compreender perfeitamente ao motivo da
migração do Haiti para o Brasil, que será realizado em Porto Prín-
cipe/Haiti no período de 11 a 19/03/2014, incluindo trânsito, com
ônus. Autorizo,
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 53, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2014, seção 2, página
05, onde se lê:JOVINO DE SOUSA CHAVES, leia-se:JOVINO DE
SOUZA CHAVES.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIO-
NAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
6º e no art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, com nova redação dada pelo Decreto nº
8.097, de 4 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação:
Ó rg ã o RepresentanteMinistério da Justiça. Alexandre Cardoso de Barros (Titular)Michel Gomes Nogueira (Suplente)Ministério da Defesa. Takaharu Uchino (Titular)Evaldo Galvão Mendonça (Suplente)Ministério das Relações Exteriores. Nestor José Forster Junior (Titular)André Luis Bridi (Suplente)Ministério da Fazenda. Fernando Nascimento Barbosa (Titular)João Batista Ribas de Moura (Suplente)Marcio Nahas Ribeiro (Suplente)Marcos Allemand Lopes (Suplente)Sérgio Fuchs (Suplente)Vivalde Cunha Resende (Suplente).Ministério da Previdência Social. Marcelo Henrique Avila (Titular)Elisete Berchiol da Silva Iwai (Suplente)José Maria Freire de Menezes Filho (Suplente)Sueli Aparecida Carvalho Romero (Suplente)Humberto Degrazia Campedelli (Suplente)Joel Jurandir Ferreira Correa (Suplente)Neusa Peixoto Campos (Suplente)Ministério da Saúde. Augusto Cesar Gadelha Vieira (Titular)Adelino Fernando de Souza Correia (Suplente)Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.Julio Cesar de Araujo Nogueira (Titular)
Jorge Fernandes Nadler (Suplente)
Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.José Ney de Oliveira (Titular)
Juliana Rocha Munita Moreira (Suplente)Gilson Fernando Botta (Suplente)Ministério das Comunicações. James Marlon Azevedo Gorgen (Titular)Luis Felipe Salin Monteiro (Suplente)Ministério da Ciência, Tecnologiae Inova-
ção.Virgílio Augusto Fernandes Almeida (Titular)
Rafael Henrique Rodrigues Moreira (Suplente)Casa Civil da Presidência da República. Renato da Silveira Martini (Titular)Eduardo Magalhães de Lacerda Filho (Suplente)Daniel André Silva Ribeiro (Suplente)Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República.Raphael Mandarino Junior (Coordenador)
Marconi dos Reis Bezerra (Titular)Antônio Magno Figueiredo de Oliveira (Suplente)Cicero Rosa Prestes Filho(Suplente)Antônio Augusto Muniz de Carvalho (Suplente)David Bernardes de Assis (Suplente)Otávio Carlos Cunha da Silva (Suplente)Rodrigo Colli (Suplente)Secretaria de Comunicação Social da Presi-
dência da República.Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior (Titular)
Carlos Márcio Chaves (Suplente)Ministério de Minas e Energia. Sérgio Luiz Barbosa (Titular)Hisao Fujimoto (Suplente)Controladoria-Geral da União. Gilson Libório de Oliveira Mendes (Titular)Tatiana Zolhof Panisset (Suplente)Advocacia-Geral da União. Marconi Gonçalves Brasileiro de Sant’Anna (Titular)Mônica Costa Tkaczyk Martins (Suplente)Secretaria-Geral da Presidência da República Maurício Theodosio Mattos Marques (Titular)Carlos Henrique Ribeiro dos Santos (Suplente)Emerson Gonçalves de Souza (Suplente)Fanie Ofugi Rodrigues Miranda (Suplente)Fraide Barreto Sales (Suplente)José Sérgio Lima Caldana (Suplente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 13 – CH/GSI, de 10 de abril de 2013.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 24- NOMEAR
PEDRO SANTOS MUNDIM, para exercer o cargo de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Relações Públicas
e Eventos do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de
Comunicação Integrada desta Secretaria.
Nº 25- DISPENSAR, a pedido,
KARLENY DE SOUSA COSTA da função de Assistente, código GR
IV, do Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Se-
cretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir de 6 de março de 2014.
Nº 26 -DESIGNAR
ANTONIO JUAREZ COSTA, para ocupar a função de Assistente,
código GR IV, no Departamento de Apoio Operacional e Admi-
nistrativo da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 357 ª
Reunião Ordinária da Diretoria, ocorrida em 27 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar RIVALDO PINHEIRO DANTAS, Matrí-
cula Siape nº 660034 para exercer o Cargo Comissionado de As-
sessoria, Código CA II, a partir de 05 de março de 2014.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 7 de março de 2014
Processo Ipea nº. 03010.000010/2014-28. Afastamento do País de
MARCOS ANTONIO MACEDO CINTRA, Técnico de Planejamento
e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Ma-
croeconômicas – DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Apli-
cada – IPEA, com ônus limitado, no período de 07 de março a 13 de
abril de 2014, inclusive trânsito, em Berlim/Alemanha, para participar
como Pesquisador Visitante no Instituto Latino-Americano na Uni-
versidade Livre de Berlim, no desenvolvimento do projeto de pesquisa
sobre a internacionalização das moedas regionais e suas implicações
para a desigualdade econômica regional e global. Autorizo.
SUZANA DIECKMANN
Interina
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-12, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do
parágrafo único do artigo 87 da Constituição e tendo em vista o
disposto na Lei no12.527, de 18 de novembro de 2011 e o Decreto no
8.001, de 10 de maio de 2013, resolve:
Art. 1oDesignar o servidor CLÁUDIO DA SILVA LIMA,
como responsável pela implantação do Serviço de Atendimento ao
Cidadão – SIC, no âmbito desta Secretaria, compreendendo as se-
guintes atribuições:
I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso
à informação, de forma eficiente e adequada nos termos da Lei de
Acesso à Informação;
II – apresentar relatórios periódicos acerca da implementação
do acesso à informação ao supervisor designado através da Portaria
SMPE no7, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. no dia
21 de fevereiro de 2014;
III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação
e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao
cumprimento do disposto na Lei de Acesso à Informação; e
IV – orientar as unidades desta Secretaria a respeito do cum-
primento do disposto na Lei de Acesso à Informação e seus re-
gulamentos.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-2, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto na Portaria no81/GM/SMPE/PR, publicada no DOU de 26
de setembro de 2013, bem como no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
CÍCERA AUXILIADORA ROLIM SILVA para substituir o Chefe de
Gabinete da Secretaria de Competitividade e Gestão desta Secretaria,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
NELSON HERVEY COSTA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza
o(a) Analista de Comércio Exterior CARLOS WAGNER MAGA-
LHÃES LINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a afas-
tar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião para negociar a renovação do acordo
de cotas de leite em pó da Argentina com os setores privados lácteos
da Argentina e do Brasil, em Rosário, República da Argentina, no
período de 10 a 12.3.2014, com ônus para o(a) SRI. (Processo n°
21000.001567/2014-87)
ANTÔNIO ANDRADE
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor ERIVAM SARAIVA MONTEIRO, ocupante do cargo de Mo-
torista Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº
8.112/90 (Processo 21000.000914/2014-54).
VANDERLEI LOURENÇO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
PORTARIA Nº 32, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em
Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 176 de 28/03/2005,resolve:
Designar o servidor Paulo Roberto de Barros Salomão Da-
vid, matrícula SIAPE 2134191, ocupante do cargo de fiscal federal
agropecuário para operacionalizar a modalidade de Cotação Eletrô-
nica do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco – LA-
NAGRO/PE, a partir de 07.03.2014, por mais 12 meses.
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no inciso XXIV, artigo 44, do Regimento Interno
das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2010, e tendo em vista
as disposições do Decreto nº 7.127, de 04 de junho de 2010, resolve:
Nº 4 – Dispensar a pedido, a servidora REJANE MARIA LEMOS
SANTOS, matrícula SIAPE 22478, ocupante do cargo de Fiscal Fe-
deral Agropecuário, do quadro de Pessoal deste Ministério, do en-
cargo de substituta do Chefe de Serviço de Saúde, Inspeção e Fis-
calização Animal, código DAS 101.1 da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre.
Nº 5 – Designar a servidora CAROLINE DEL GIUDICE DE AN-
DRADA, matrícula SIAPE 1573374, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal deste Ministério, para o
encargo de substituta do Chefe de Serviço de Saúde, Inspeção e
Fiscalização Animal, código DAS 101.1 da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre.
ANTONIO CESAR LAZZARE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Art. 1º – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou
pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de
pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário: 1) MARIA DINA BORGES – CPF 47942827704.
Art. 2º – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Av. N. Sra. dos Navegantes, nº 495, Enseada do Suá,
Vitória-ES, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.Art. 3º – Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de lo –
comoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica por
meio do telefone 27-31372751, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO ESTADO DO PARÁ, Subs-
tituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XXII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428,
de 9 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 111,
de 14 de junho de 2010 e tendo em vista o que consta no Memorando
nº 48/2013/GAB/SFA-PA, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor HUMBERTO PINTO BRITO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1013611, do Quadro de
Pessoal desta SFA-PA, dos encargos de Chefe Substituto da Divisão
de Apoio Administrativo/DAD/SFA-PA.
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO ESTADO DO PARÁ, Subs-
tituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XXII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428,
de 9 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 111,
de 14 de junho de 2010 e tendo em vista o que consta no Memorando
nº 133/2013/GAB/SFA-PA, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor ALEX JONAS SERRA CHA-
GAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1054905, do Quadro
de Pessoal desta SFA-PA para os encargos de Chefe Substituto da
Divisão de Apoio Administrativo/DAD/SFA-PA.
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELY
MARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 20384, ocupante
do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005.
(Processo nº 21036.000549/2014-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
SUBSTITUTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14
de junho de 2010, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS RODOVAL FERREIRA
SANTOS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, SIAPE nº 1112922, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Atividades Gerais – SAG/DAD/SFA-RJ, Sím-
bolo FG-1, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
SUBSTITUTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14
de junho de 2010, resolve:
Designar o servidor RICARDO DAVI PORTO ESTEVES,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de En-
genheiro, SIAPE nº 1112727, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Atividades Gerais – SAG/DAD/SFA-RJ, Símbolo
FG-1, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
GILBERTO ALENCAR BELO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RONALD CINTRA SHELLARD, Pesquisador Titular do
CBPF, participar das atividades do Observatório Pierre Auger, em
Buenos Aires, Malargue e Mendonça/Argentina, no período de 06.03
a 14.03.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art.
1º, inciso V.
RODERIK ADRIAAN OVERZIER, Pesquisador Adjunto I
do ON, colaboração com cientistas do ESO. Esta colaboração tem o
objetivo de comparar as propriedades de radio-galáxias, quasares e
nebulosas de Lya. Na mesma semana haverá também alguns mini-
workshops no ESO sobre três novos instrumentos que serão im-
portantes para a pesquisa no ON/MCTI, em Munique/Alemanha, no
período de 07.03 a 16.03.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI).
Art. 1º, inciso V.
SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador Associado do
INPE, participar da WGNE-29 – “29ª Reunião do Grupo de Trabalho
de Experimentação Numérica do WWRP (Programa Mundial de Pes-
quisa de Tempo)/WCRP (Programa Mundial de Pesquisa Climática da
WMO)”, em Melbourne/Austrália, no período de 07.03 a 16.03.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador
Titular do INPE, participação na Reunião de Grupo de Especialistas
em Previsões Climáticas Operacionais nas escalas temporais desde
subsazonal a escalas mais longas, e participação na Conferência do
Programa Global de Pesquisas sobre o Clima com enfoque na região
da América Latina e Caribe, em Exeter/Reino Unido e Montevi-
déu/Uruguai, no período de 08.03 a 22.03.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
JOSÉ EDUARDO TELLES, Pesquisador Titular III do ON,
participação no 3D2014: Gas and stars in galaxies: A multi-wa-
velength 3D perspective, ESO Garching, março 10-14, 2014, e visita
de colaboração (15-20 de março) com o pesquisador visitante especial
do programa Ciência sem Fronteiras Dr. Jorge Melnick (ESO) para
fins de preparação de projetos científicos para os pedidos de tempo de
telescópios neste semestre, em Garching/Alemanha, no período de
08.03 a 21.03.2014, com ônus para o CNPq (Ciência sem Fronteiras).
Art. 1º, inciso V.
LIANE HENTSCHKE, Diretora de Cooperação Institucional
do CNPq, participar da reunião como representante do CNPq, no
Simpósio Latino Americano de Educação em Melbourne, bem como
discutir propostas de cooperação com as instituições parceiras no
âmbito do programa Ciência sem Fronteiras (CSF) e encontro com os
bolsistas do programa, em Melbourne, Victória/Austrália, no período
de 08.03 a 16.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PAULO CÉSAR SIQUEIRA, Analista em C&T Sênior III do
CNPq, participar, representando o CNPq, na reunião “Policy Dialogue
Meeting on Renewable Energies”, prevista no âmbito do Projeto AL-
CUE-NET, em Cidade do México/México, no período de 09.03 a
13.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
SÉRGIO ANTONIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Ge-
ral de Bens Sensíveis do MCTI, participar do Seminário Regional
sobre Desenvolvimento de Cursos Nacionais de Treinamento de Iden-
tificação de Mercadorias de Armas de Destruição em Massa, re-
presentando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
em Lima/Peru, no período de 10.03 a 14.03.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em
C&T do MCTI, participar do Seminário Regional sobre Desenvol-
vimento de Cursos Nacionais de Treinamento de Identificação de
Mercadorias de Armas de Destruição em Massa, representando o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Lima/Peru,
no período de 10.03 a 14.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, Tecnologista do
INPE, participar dos trabalhos de coordenação do Projeto GUYA-
MAPA e do treinamento ao Geocatalogo do projeto, em Caiena/Guia-
na Francesa, no período de 10.03 a 14.03.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
RAFAEL JOSÉ DA SILVA LINS, Coordenador – DAS 101.3
do MCTI, participar do Seminário Regional sobre Desenvolvimento
de Cursos Nacionais de Treinamento de Identificação de Mercadorias
de Armas de Destruição em Massa, representando o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Lima/Peru, no período
de 10.03 a 14.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXE-
CUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,item III, da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA DA
SILVA MENESES, matrícula SIAPE nº 0040163, ocupante do cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão
III, deste Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40,
CF 88 (redação atual). Processo nº 01200.000288/2014-32.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
EXONERAR a pedido CARLOS AFONSO FERREIRA DA
SILVA, CPF Nº 954.750.360-04, do cargo de Especialista em Tec-
nologia Eletrônica Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR – CDTN, no uso das atribuições e com-
petências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção com proventos integrais ao servidor TETSUAKI WAKA-
BAYASHI, CPF nº 498383 348 – 04, matrícula SIAPE nº 0669813,
ocupante do cargo permanente de Pesquisador, Classe U, Padrão III,
nível superior, vaga nº 0419706, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emen-
da Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN nº 01344.000073/2014-87).
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMIS-
SÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais ao servidor SEBASTIÃO SÉRGIO
BELLINI FILHO, CPF nº 214.585.706-06, matrícula SIAPE nº
0667849, ocupante do cargo permanente de Técnico 3, Classe M,
Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0418014, do quadro de pes-
soal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/LAPOC nº 01346.000219/2013-93).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NU-
CLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU-
CLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria CNEN/PR n.º 023, de 18 de abril de 2012, publicada no
DOU nº 76, pág. 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, o servidor PAULO CESAR FIORINI,
matrícula SIAPE nº 0669487, CPF nº 338.706.837-91, ocupante do
cargo de Assistente em C&T, classe “R”, padrão III, nível Inter-
mediário, vaga nº 0419444, do quadro de pessoal da Comissão Na-
cional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IEN nº 01345.000065/2014-21).
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 50, de 28 de fevereiro de 2014, publicada na
Seção 2, pág.5 do Diário Oficial da União de 05 de março de 2014,
“onde se lê: Analista em C&T”, “leia-se: Assistente em C&T”.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.239 de 04 de
dezembro de 2013, delegando as competências previstas na Portaria
nº 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
Designar, WANDA CÉLIA TIZUKO OKADA, SIAPE nº
1635769, CPF: 176.575.122-53 para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de Comu-
nicação e Extensão, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio
Goeldi.
NILSON GABAS JÚNIOR
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 133 – EXONERAR, a pedido, RAFAEL PEREIRA OLIVEIRA,
CPF nº 591.601.959-91, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Plano Nacional
de Cultura, da Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas
Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais, a contar de 10 de
março de 2014. (Proc. 01400.005952/2007-54).
Nº 134 – NOMEAR PRISCILA RIBEIRO PRADO BARROS, CPF nº
952.836.501-97, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura, da
Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, da Se-
cretaria de Políticas Culturais, ficando exonerada do que atualmente
ocupa. (Proc. n° 01400.010300/2006-51).
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 147 – EXONERAR DULCINÉIA DE FÁTIMA MIRANDA, CPF
nº 373.194.341-72, do cargo em comissão de Coordenador de Ga-
binete, código DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria de Políticas
Culturais. (Proc. 01400.006192/2005-31).
Nº 148 – NOMEAR PATRÍCIA NÓBREGA COIMBRA, CPF nº
471.350.181-68, no cargo em comissão de Coordenador de Gabinete,
código DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria de Políticas Culturais.
(Proc. n° 01400.012626/2014-22).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Nº 149 – Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras
420044 – DINC/SE/MinC e 340042 – DINC/SE/FNC/MinC:
I – Germano Andrade Ladeira – Ordenador de Despesas;
II – Simone Antonia Colen – Ordenadora de Despesas Subs-
tituta;
III – Maria Aldenice Ana da Silva Lopes – Corresponsável;
IV – Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza – Corresponsável
Substituto;
V – Maria de Fátima Pereira dos Santos – Conformidade de
Registro de Gestão;
Ministério da Cultura
.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a portaria nº 436 de 28 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, na condição de Presidente da Comissão do Fundo Na-
cional de Cultura (CFNC), no uso da atribuição que lhe confere o §
2º do art. 3º do Anexo da Portaria nº 131 de 21 de dezembro de 2011,
do Ministério da Cultura, tendo em vista a Portaria nº 607, de 31 de
agosto de 2011 e a Portaria nº 233, de 11 de abril de 2012, Portaria
nº 186, de 21 março de 2013, Portaria nº 458, de 4 de junho de 2013
bem como as indicações contidas no Processo nº 01400.026693/2011-
81, resolve:
Art. 1º Designar Myriam Lewin para a função de Suplente
da Comissão do Fundo Nacional de Cultura – CFNC, como repre-
sentante da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Designar Reinaldo da Silva Veríssimo para a função
de Suplente da Comissão do Fundo Nacional de Cultura – CFNC,
como representante da Fundação Nacional de Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: ROBSON ANTONIO DE ALMEIDA. CAR-
GO/FUNÇÃO: Diretor, código DAS 101.5. ENTIDADE: Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. PAÍS DE DES-
TINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar
o IPHAN no Seminário Internacional “A Revitalização do Centro
Tradicional de Bogotá”, organizado pelo Instituto Distrital de Pa-
trimônio Cultural de Bogotá, com o apoio do Banco Interamericano
de Desenvolvimento, em Bogotá. PERÍODO DO AFASTAMENTO:
de 10 a 15 de março de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: com ônus limitado/IPHAN. O Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID arcará com o valor de US$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos dólares), para despesas de passagens aéreas, ali-
mentação e demais despesas resultantes da participação do servidor
no evento. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01450.003085/2014-56).
MARCELO PEDROSO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Nº34- EXONERAR, a pedido: FABRÍCIO ANONI DE SOUSA BE-
SERRA, CPF nº 109.408.217-10, do cargo comissionado de Assis-
tente Administrativo, código CAS II, da Coordenação de Prestação de
Contas da Superintendência de Fomento, desta Agência.
Nº35- NOMEAR: THAINÁ ROCHA FERREIRA, CPF nº
139.643.957-90, no cargo comissionado de Assistente Administrativo,
código CAS II, na Coordenação de Prestação de Contas da Su-
perintendência de Fomento, desta Agência.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FBN/PRESI Nº 032 de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União Nº 43, Seção 2, de 05 de março
de 2014, página 06, onde se lê: Portaria nº 32, de 14 de fevereiro de
2014, leia-se: Portaria nº 36, de 28 de fevereiro de 2014.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB,resolve:I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n8.112, de 11 de dezembro de 1990, na carreira de Gestão,
Planejamento e Infra Estrutura em Ciência e Tecnologia, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe L Padrão I, de que trata a
Lei 8.691, de 28 de julho de 1993, do Quadro de Pessoal desta Fundação, o candidato abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,
referente ao Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 22 de julho de 2013, e homologado em 20 de dezembro
de 2013.
Nome C a rg o
Classe
PadrãoVaga do cargo
Classe/Padrão
CódigoPortaria Motivo
Rodrigo Cabral da
SilvaAnalista em C&T
L- IHildeval Araujo
H-III
código 048166137, de 13/10/2010 12
Motivo de vacância: 12 – aposentadoria
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de
abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n8.112, de 11 de dezembro de 1990, na carreira de Gestão,
Planejamento e Infra Estrutura em Ciência e Tecnologia, no cargo de Tecnologista, na Classe L Padrão I, de que trata a Lei 8.691, de 28 de
julho de 1993, do Quadro de Pessoal desta Fundação, as candidatas abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público, referente ao Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 22 de julho de 2013, e homologado em 20 de dezembro de 2013.
Nome C a rg o
Classe
PadrãoVaga do cargo
Classe/Padrão
CódigoPortaria Motivo
Anna Gabriela Pereira
FariaTe c n o l o g i s t a
L- IJosé Manoel de Andrade Pires
H-III
Código 042041420, de 03/05/2011 12
Bianca Therezinha Car-
valho PanissetTe c n o l o g i s t a
L- IMariangela Chiarelli
H-III
Código 049553202, de 02/02/2011 12
Joyce Angélica Freire
MessaTe c n o l o g i s t a
L- IMaria Irene Brasil
H-III
Código 042038946, de 31/10/2005 12
Márcia Furriel Ramos
GalvezTe c n o l o g i s t a
L- IMaria Luisa Ramos de Oliveira Soares
H-III
Código 042039610, de 09/04/2010 12
Márcia Pinheiro Ferreira Te c n o l o g i s t a
L- INivalda da Silva
H-III
Código 042040001, de 12/02/2010 12
Motivo de vacância: 12 – aposentadoria
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Exonerar, Elaina Carvalho Lemos de Oliveira, SIAPE nº
1946524, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Certificação
às Comunidades Remanescentes dos Quilombos da Coordenação de
Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro do Departamento de Proteção
ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código DAS 101.2, da Fundação Cul-
tural Palmares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 58 – Art. I – DISPENSAR, Dianna Izaias Amaral, Técnica em
Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº 1822530, do encargo de
substituta eventual do Cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
no Departamento de Processos Museais.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 05 de
fevereiro de 2014. Processo nº 01415.000179/2014-08.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto no Art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 e no inciso VIII, do Art. 33, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 63 – Declarar vacância, a contar de 17 de fevereiro de 2014, do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “A”,
Padrão “III”, lotação Museu das Missões, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ocupado por Fabiano Venturotti, matrícula SIAPE nº
1819677, por posse em outro cargo inacumulável. Processo nº
01450.014343/2010-04.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 56 – DESIGNAR, Rui Geraldo de Lima, Encarregado de Turma,
matrícula SIAPE nº 222758, para a Função Gratificada FG – 3, da
Unidade Museológica I, no Museu da Inconfidência. Processo nº
01415.001625/2014-93.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 61 – Art. I – EXONERAR, a pedido, Fabiano Venturotti, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1819677, do Cargo
Comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, no Museu das
Missões.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 17 de
fevereiro de 2014. Processo nº 01452.000259/2011-66.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto no Art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 e no Art. 34, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 57 – Art. I – Exonerar, a pedido, Cinthia Marina Moreira da Rocha,
matrícula SIAPE nº 1824863, do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe A, Padrão II, localidade Museu Casa da Hera,
junto ao Instituto Brasileiro de Museus.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 07 de
fevereiro de 2014. Processo n° 01450.014366/2010-19.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 95 – Dispensar MARIA TARCILA FERREIRA GUEDES, CPF
n°. 635.662.147-87, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de
Conservação de Acervos Documentais, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Documentação e Informação, da Coordenação-Geral de
Documentação e Pesquisa, do Departamento de Articulação e Fo-
mento deste Instituto.
Nº 96 – Designar OSCAR HENRIQUE LIBERAL DE BRITO E
CUNHA, CPF n°. 648.555.117-49, para o encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Conservação de Acervos Documentais, código
DAS 101.2, da Coordenação de Documentação e Informação, da
Coordenação-Geral de Documentação e Pesquisa, do Departamento
de Articulação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
Nº 97 – Designar ROBERTO COSTA OLIVEIRA, CPF n°.
308.292.258-97, para o encargo de substituto do Chefe do Escritório
Técnico de São Raimundo Nonato, código DAS 101.1, da Supe-
rintendência do IPHAN no Estado do Piauí deste nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
JUREMA MACHADO
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar RAMON VIEIRA SANTOS, CPF n°. 081.633.606-
74, para o encargo de substituto do Superintendente do IPHAN no
Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas
atribuições (Processo nº. 01450.000080/2014-71).
JUREMA MACHADOCOMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SAP/1-NIT, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a MARGARIDA DE ALMEIDA ROCHA, viúva do ex-
servidor inativo DOMINICO ROCHA, matrícula SIAPE nº 68131,
falecido em 3 de dezembro de 2013, aposentado, tendo como re-
ferência atual o cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia
– ART – 0701, com vigência da pensão a partir de 3 de dezembro de
2013, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SAP/NIT).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 147- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
MANTER ao Soldado Reformado DANIEL ALMEIDA DA
SILVEIRA, Prec/CP 96/1418458, Idt 062381974-5 MD/EB, CPF
082.183.617-07, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 60/2014, de 17 JAN 14, do
Esc Sau/1ª RM
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3-SSIP/10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, à Sra. IDELZUITE ANA
PEREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor civil JOSÉ DIVINO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0.082.846, falecido aos 14 de dezembro
de 2013, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Co-
municações, código ART-007003, com vigência da pensão a contar
de 14 de dezembro de 2013, data do óbito do ex-servidor (3º
BeCnst).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA Nº 4-SSIP/10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, à Sra. NATERCIA PE-
DROZO FEITOSA, viúva do ex-servidor civil ANTONIO LISBO-
NENSE PEDROZA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 0.082.749, fa-
lecido aos 22 de dezembro de 2013, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código NM-010006, com vigência
da pensão a contar de 22 de dezembro de 2013, data do óbito do ex-
servidor (3º BeCnst).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
PORTARIA No-20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico do Bra-
sil – IMBEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do
art. 21, do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de
12/01/2005, e considerando a transferência para a Reserva Remu-
nerada do Chefe da FPV, conforme Portaria nº 112, de 18 FEV 14,
publicada no DOU nº 39, de 25 FEV 14, resolve:
Art. 1º – Nomear o Major QEM KIYOSHI SAITO JUNIOR
para exercer, interinamente, a função de Chefe da Fábrica Presidente
Vargas (FPV), a contar de 14 de março de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÁLVARO HENRIQUE VIANNA DE MORAES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 537 EMCFA/MD, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de maio de 2013 resolve:
DESIGNAR o Coronel JEAN JOSÉ ARANTES MARTINS
da Chefia de Assuntos Estratégicos e o Capitão-de-Fragata JOÃO
BATISTA BARBOSA da Chefia de Operações Conjuntas, com a
finalidade de participarem de uma Visita sobre Segurança de Fron-
teiras, na cidade de Austin, Texas, Estados Unidos da América, no
período de 16 a 22 de março de 2013, incluindo o trânsito, com ônus
parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no caput do art 23, do decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterada pelo Decreto nº 6.907, de
21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 542/CENSIPAM/SG-MD, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “c” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
DESIGNAR VANGELA MONTEIRO DE SÁ RABELO,
matrícula SIAPE nº 2090731, para o encargo de substituta eventual
do Diretor de Administração e Finanças deste Centro Gestor, código
DAS 101.5, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 546/SEORI/SG-MD, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 182/MD, de 30 de janeiro de 2014, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
NOMEAR ALAN MATHEUS TORRES DOS REIS, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no De-
partamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria.
JOSÉ RENATO CORREA DE LIMA
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 538/SEPESD/SG-MD, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando a Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve re-
distribuir:
Servidora : IRACIARA COLI ALMEIDA DE KÓS
Mat. SIAPE nº : 0652791
Cargo: Datilógrafo
Código da vaga : 412440
Do(a): Escola Superior de Guerra
Para: Comando da Marinha
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo : Datilógrafo
Código da vaga : 0556918
Do(a) : Ministério da Defesa
Para : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo : 61001.000988/2014-03
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 268/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo no
67000.001814/2014-46, resolve:
Colocar o Coronel Aviador JULIO ANTONIO DE SOUZA
E ALMEIDA (NO 1562274) e a 1° Ten Int CRISTINA BADARÓ
BAPTISTA DE MELLO (NO 4016424) à disposição do Ministério
do Esporte, no período de 7 a 18 de março de 2014, a fim de
representarem o Brasil na condição de atletas no “X Jogos Sul-
Americanos”, em Santiago – Chile, sem ônus para o Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.278/1HI2, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67600.003035/2014-16, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
JOSÉ CARLOS ARELHANO PONTES (Nr Ord 0452319), do efe-
tivo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.281/1HI2, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67600.002879/2014-40, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
WAGNER CALMON MONTEIRO (Nr Ord 1043234), do efetivo do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Ministério da Defesa.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No188, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3o, inciso I, do
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o
disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal,
resolve:
Art. 1
oFica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: LEONARDO MILHOMEM REZENDE
Cargo: Auxiliar em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE n
o: 1514777
Para: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete, código DAS
101.4
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.000461/2014-03
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Co-
ordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Diretoria de
Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Se-
cretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e In-
clusão.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, ANNA CAROLINA RABELLO DE
LUCENA CASTRO do cargo de Assessor, código DAS-102.4, do
Ministério da Educação, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-191, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
sua atribuição conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista do disposto na Lei n
o12.550, de 15
de fevereiro de 2011, bem como o art. 12 do Decreto no7.661, de 28
de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
oNomear LUIZ CLÁUDIO COSTA para compor o
Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares – EBSERH, na qualidade de Presidente e Representante do
Ministério da Educação, com mandato até 4/7/2014, em substituição
à Conselheira Adriana Weska.
Art. 2
oDesignar o Conselheiro Paulo Speller como Pre-
sidente Substituto do Conselho de Administração da EBSERH.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-192, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 14,
alínea “e”, e art. 16, alínea “a”, do Estatuto do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre, aprovado pelo Decreto n
o68.930, de 16 de julho de
1971, alterado pelos Decretos nos80.022 e 81.627, respectivamente,
de 26 de julho de 1977 e de 5 de maio de 1978, resolve:
Art. 1
oFica designada ADRIANA RIGON WESKA para, na
qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o
Conselho Diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em subs-
tituição a Luiz Cláudio Costa.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA N
o-193, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
EXONERAR
ANDREA DOS REIS COLLAÇO, do cargo em comissão de
Assessora, Código DAS 102.4, do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-194, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
NOMEAR
ADRIANA REGINA DE MELLO PIMENTEL MÜLLER,
para exercer o cargo em comissão de Assessora, Código DAS 102.4,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-195, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
NOMEAR
LEONARDO MILHOMEM REZENDE, para exercer o car-
go em comissão de Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-196, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando os
elementos constantes do Processo no23123.004213/2013-42, e a so-
licitação contida no Memorando CPAD no01/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída pela Portaria MEC no1.086, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2013, que
teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o001, de 02 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
janeiro de 2014, para dar continuidade à apuração de eventuais ir-
regularidades administrativas de que trata o processo mencionado no
caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-198, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.002862/2014-86, e com
fundamento no contido na Nota no392/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 26 de fevereiro
de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-
481/004, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, ocupado por KEILLY CRISTINA FERREIRA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE n
o1606526.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-199, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.002452/2014-35, e com
fundamento no contido na Nota no395/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 12 de fevereiro
de 2014, do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Grupo/Car-
go NI-481/132, Classe “B”, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado por FÁBIO LOPES FERNANDES, Matrícula
SIAPE n
o1428420.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-200, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.002722/2014-16, e com
fundamento no contido na Nota no393/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 17 de fevereiro
de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-
481/004, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, ocupado por PEDRO HENRIQUE GEWEHR VALE, Ma-
trícula SIAPE n
o1748015.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 201, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Fica dispensado GERALDO AMIM ANTUNES da Função
Gratificada, código FG-03, do Gabinete do Ministro, a contar de 24
de fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-202, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23000.016210/2011-86 e a solicitação contida no Ofício
no01/2014/CPAD/CRG/MEC/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, anteriormente reconduzida pela Portaria MEC
n
o946, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, Seção 2, página 16, para dar
continuidade à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do referido processo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-203, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23000.000277/2012-80, e a solicitação contida no Ofício
no01/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, antes reconduzida pela Portaria MEC no947,
de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
25 de setembro de 2013, Seção 2, página 16, para dar continuidade à
apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do
referido processo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-204, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes dos
Processos n
os00190.040623/2009-71, 00190.042644/2009-21 e o
RDE no00190.014992/2008-28-B, item 3.2 da Controladoria-Geral
da União, resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, prorrogada pela Portaria MEC no909, de 23 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
setembro de 2013, Seção 2, página 9, para dar continuidade à apu-
ração de eventuais irregularidades administrativas constantes dos re-
feridos processos.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-205, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o00190.042643/2009-87 resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, prorrogada pela Portaria MEC no1.037, de 18
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
outubro de 2013, Seção 2, página 15, para dar continuidade à apu-
ração de eventuais irregularidades administrativas constantes do re-
ferido processo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-206, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes dos
Processos n
os23000.007225/2013-15 e 23000.016246/2011-60 e a
solicitação contida no Ofício no01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, re-
solve:
Art. 1
oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, prorrogada pela Portaria MEC no1.035, de 18
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
outubro de 2013, Seção 2, página 15, para dar continuidade à apu-
ração de eventuais irregularidades administrativas constantes dos re-
feridos processos.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-207, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23000.016247/2011-12, e a solicitação contida no Ofício
no01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, anteriormente reconduzida pela Portaria MEC
n
o1.043, de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de outubro de 2013, Seção 2, página 12, para dar
continuidade à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do referido processo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-208, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23000.016251/2011-72, e a solicitação contida no Ofício
no01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, prorrogada pela Portaria MEC no1.041, de 21
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2013, Seção 2, página 11/12, para dar continuidade à
apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do
referido processo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA N
o-209, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3o, inciso
I, do Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no
10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: RACHEL PEREIRA DORNELES
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE n
o: 1511660
Para: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e arts. 292 e 294 da Lei no11.907, de 2 de
fevereiro de 2009 – Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo – GAEG
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 04600.004698/2013-57
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-210, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 34 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
o
do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003 e tendo em vista os
elementos constantes do Processo n
o23119.000509/2013-53, resol-
ve:
Art. 1
oFica exonerada, a pedido, MARIANA GONÇALVES
FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE no1279606, ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Grupo/Cargo NS-707/001, Classe “D”, Padrão 301, do Quadro de
Pessoal do Instituto Benjamin Constant, a contar de 2 de setembro de
2013.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 173, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2014, seção 2, página
16, onde se lê: “… da Tabela de Gratificação de Representação de
Gabinete.”, leia-se: “…da Tabela de Gratificação de Representação de
Gabinete, a contar de 17 de fevereiro de 2014.”.
No Diário Oficial da União n
o42, de 28 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 18, na Portaria MEC no300, de 27 de fevereiro
de 2014, onde se lê: “…EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS
SANTOS…”, leia-se: “…EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS
ANJOS…”.
No Diário Oficial da União n
o33, de 17 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 11, na Portaria MEC no138, de 14 de fevereiro
de 2014, onde se lê: “…EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS
SANTOS…”, leia-se: “…EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS
ANJOS…”.
PORTARIA N
o-8, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO, tendo em vista o dis-
posto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio da Portaria MEC
n
o788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC n
o890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; e
considerando os elementos constantes dos Processos n
os
23000.013961/2012-21 e 23123.000065-2014-78, bem como a so-
licitação contida no Memorando CPAD/NAD-MEC no04/2014, re-
solve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias, contados do tér-
mino do período estabelecido na portaria de constituição da comissão,
o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída por meio da Portaria NAD/MEC n
o02/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e emconformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-358 – Fica dispensado RODRIGO DE OLIVEIRA JÚNIOR do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, có-
digo DAS-101.4, ocupado por José Vicente de Freitas, da Coor-
denação-Geral de Educação Ambiental da Diretoria de Políticas de
Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Edu-
cação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
N
o-359 – Fica designada JANE FÁTIMA FONTENELES FONTANA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coor-
denador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por José Vicente de Frei-
tas, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental da Diretoria de
Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Se-
cretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e In-
clusão, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
t i t u l a r.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-360 – Fica designada RUTE AUGUSTA NASCIMENTO MA-
CHADO para exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Con-
selho Nacional de Educação.
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-361 –
Servidor(a): ANÁLIA GRZYBOVSKI MELO
Mat. SIAPE: 1827504
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831667
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Contrapartida
Servidor(a): VERÔNICA GOBBO
Mat. SIAPE: 1893399
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 832261
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23369.000323/2013-52
N
o-362 –
Servidor(a): AUGUSTO CESAR MELO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1755972
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 839828
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939496
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Processo: 23041.010477/2013-45
N
o-363 –
Servidor(a): BRAULIO LUCIANO ALVES REZENDE
Mat. SIAPE: 1804943
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 840963
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939487
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23346.000662/2013-05
N
o-364 –
Servidor(a): JOÃO BATISTA MARQUES DE SOUSA JUNIOR
Mat. SIAPE: 0419007
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 328473
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0222949
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23109.009099/2013-25
N
o-365 –
Servidor(a): LARISSA MASCARO GOMES DA SILVA DE CAS-
TRO
Mat. SIAPE: 1758380
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 857465
Do(a): Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923117
Do(a): Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
Processo: 23108.065631/2013-02
N
o-366 –
Servidor(a): LETICIA PONTES
Mat. SIAPE: 1211599
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 325754
Do(a): Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0263168
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
Processo: 23108.042068/2013-96
N
o-367 –
Servidor(a): NADJA SILVA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1316000
Cargo: Técnico em Alimentos e Laticínios
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 835344
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código da vaga: 0813618
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.001591/2013-88
N
o-368 –
Servidor(a): PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA
Mat. SIAPE: 1964053
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 698843
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0688700
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23076.060890/2013-53
N
o-369 –
Servidor(a): VINICIUS RODRIGUES ALVES DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1686292
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 215644
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0844125Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23041.018055/2013-18
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.928, publicada no DOU de 05 de dezembro
de 2013, seção 2, página 17, que efetivou a redistribuição do cargo
vago de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal
do Ceará para a Universidade Federal de São Paulo:
Onde se lê: Código da vaga: 0916489
Leia-se: Código da vaga: 0924539
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No121, DE 7 DE MARÇO 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da Oitava Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de
Goiás, nos autos do Mandado de Segurança Individual nº 1078-
62.2013.4.01.3507, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ERALDO LUÍS REZENDE FERNANDES
Mat. SIAPE: 1506441
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Processo: 23744.100392/2013-31
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-122, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARA JANE NEVES LIMA FREIRE
Mat. SIAPE: 2448960
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 23129.002891/2013-11
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº
003/2014/GABIN/DIREG, de 26/02/2014, resolve:
N
o-350 – Art. 1º – Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO SAM-
PAIO DIAS MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1564684, do cargo de Chefe do De-
partamento de Qualidade, da Diretoria de Gestão Estratégica, código
CD-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-351 – Art. 1º – Nomear o servidor MARCELO SAMPAIO DIAS
MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1564684, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Gestão Estratégica, código CD-03.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.N
o-352 – Art. 1º – Nomear o servidor MARCELO DE SOUSA
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1508284, para o cargo de Chefe do Departamento
de Qualidade, da Diretoria de Gestão Estratégica, código CD-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº
02/2014/GABIN/DIREG, resolve:
N
o-348 – Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora ÂNGELA CAR-
REIRO NOLASCO, ocupante do cargo de Bibliotecário-documen-
talista, matrícula SIAPE nº 1051272, da função de Chefe da Bi-
blioteca Central, da Direção-Geral, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-349 – Art. 1º – Designar a servidora LORENA ALLEYNE VA-
NELLE, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, matrí-
cula SIAPE nº 1845509, para a função de Chefe da Biblioteca Cen-
tral, da Direção-Geral, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-365, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do parágrafo 6º do Art.
13 da lei 8.112/90, nomeação de ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA
GALDINO, publicada no DOU de 29/01/14, seção 2, pág 14, port.
DIR/SAP 89/14, de 28/01/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-366, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR 70/2014, de
28/01/14, publicada no DOU de 29/01/14, referente à nomeação de
LEANDRO TORRES DI GREGORIO, tendo em vista a desistência
do cargo.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011,
resolve:
Designar ELCI VIEIRA DE MOURA, SIAPE 45737, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Programas Especiais, DAS 101.3, da Coordenação de Programas Es-
peciais (CPE), da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos, da
Diretoria de Programas e Bolsas no País.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011,
resolve:
Dispensar, a pedido, ALESSANDRO DIAS DE CASTRO,
SIAPE 1686760, do encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador de Programas Especiais, DAS 101.3, da Coordenação de
Programas Especiais (CPE), da Coordenação-Geral de Programas Es-
tratégicos, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, a contar de
20/02/2014.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-590, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Lei e pelo Decreto de
27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
28.6.2013, resolve:
I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora MARIA BEZERRA CORREA, Matrícula SIAPE
Nº 0400610, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Depar-
tamento de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com 12% (doze por cento) de gratificação
por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVAN
o-369 – Nomear Edgar Reyes Junior, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 124, publicado no DOU de 24/6/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 53, publicado no DOU de
28/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Administração, em vaga
de código n. 315062, decorrente da posse em outro cargo inacu-
mulável de Tomas de Aquino Guimarães, ocorrida em 13/12/2010.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182,
publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-370 – Nomear Luiz Carlos Gadelha de Souza, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 144, publicado no DOU de
30/7/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 58, publicado no
DOU de 28/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade do Gama, em
vaga de código n. 921179, decorrente de redistribuição pela Portaria
MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013.
N
o-371 – Nomear Paula Meyer Soares Passanezi, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 148, publicado no DOU de
30/7/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 79, publicado no
DOU de 6/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade do Gama, em
vaga de código n. 921180, redistribuída pela portaria MEC n. 1.181,
de 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Inter-
ministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-372 – Nomear Miriam de Souza Leão Albuquerque, candidata
habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 146, publicado no DOU de
29/7/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 86, publicado no
DOU de 10/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Serviço So-
cial, em vaga de código n. 237677, decorrente da aposentadoria de
Sonia Maris Oliveira Zagne, ocorrida em 28/5/2012. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no
DOU de 21/5/2013.
N
o-373 – Nomear Edison Ishikawa, candidato habilitado em 3º lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 127, publicado no DOU de 5/7/2013, autorizado pela
Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013, e
Edital de Homologação n. 51, publicado no DOU de 28/1/2014, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe “A”, com
a denominação de Professor Adjunto “A”, com a titulação de Dou-
torado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013,
com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga de
código n. 857166, decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Roberto Wagner da Silva Rodrigues, ocorrida em 16/7/2010. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182,
publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-374 – Nomear George Luiz Medeiros Teodoro, candidato ha-
bilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 127, publicado no DOU de
5/7/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 51, publicado no
DOU de 28/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Ciência da
Computação, em vaga de código n. 707787, decorrente da aposen-
tadoria de Marco Aurélio de Carvalho, ocorrida em 24/8/2010. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182,
publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-378 – Nomear Joelma Rodrigues da Silva, candidata habilitada em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 166, publicado no DOU de 28/8/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 103, publicado no DOU de
14/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga de
código n. 315078, decorrente da aposentadoria de Laís Maria Borges
de Mourão Sá, ocorrida em 26/4/2013. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013.
N
o-379 – Nomear Djiby Mane, candidato habilitado em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 166, publicado no DOU de 28/8/2013, autorizado
pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013,
e Edital de Homologação n. 103, publicado no DOU de 14/2/2014
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe “A”,
com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a titulação de
Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Ex-
clusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei
n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013,
com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga de código n.
926261, redistribuída pela Portaria MEC n. 437/2013, de 22/5/2013.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182,
publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-380 – Nomear Juliana Rochet Wirth Chaibub, candidata habilitada
em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 166, publicado no DOU de
28/8/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 103, publicado no
DOU de 14/2/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina,
em vaga de código n. 926262, redistribuída pela Portaria MEC n.
437/2013, de 22/5/2013. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-381 – Nomear Eliene Novaes Rocha, candidata habilitada em 4º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 166, publicado no DOU de 28/8/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 103, publicado no DOU de
14/2/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga de
código n. 926263, redistribuída pela Portaria MEC n. 437/2013, de
22/5/2013. Provimento em conformidade com a Portaria Intermi-
nisterial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-382 – Nomear Fernanda Cipriano Rocha, candidata habilitada em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 158, publicado no DOU de 21/8/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 78, publicado no DOU de
6/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Ve-
terinária, em vaga de código n. 631524, decorrente da aposentadoria
de Arlete Dell Porto, ocorrida em 28/9/2010. Provimento em con-
formidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013.
N
o-383 – Nomear Gervásio Fernando Alves Rios, candidato habilitado
em 1olugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 136, publicado no DOU de
26/7/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 40, publicado no
DOU de 27/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 2º da Lei n. 9.007/1995 e o art. 3º
da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, resolve :
N
o-364 – Autorizar a cessão da servidora Madiã da Silva e Sousa,
matrícula SIAPE n.14393321, ocupante do cargo de Bibliotecária/Do-
cumentalista do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, para que fique à disposição da Presidência da República a
fim de exercer suas atribuições na Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral, com ônus para a origem e sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art. 7º da Lei
n. 12.550/2011, resolve:
N
o-365 – Autorizar a cessão do servidor Francisco José Almeida
Santos, matrícula SIAPE n. 4041979, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, sem ônus, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Unidade de Pagamento da Despesa, do Setor de Orçamento
e Finanças da Divisão Administrativa Financeira, na Gerência Ad-
ministrativa do Hospital Universitário de Brasília, na Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério
da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão
cessionário.
N
o-366 – Autorizar a cessão da servidora Liana Barbaresco Gomide
Matheus, matrícula SIAPE n. 1808655, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, sem ônus, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Unidade de Reabilitação, do Setor de Apoio
Terapêutico da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, na Ge-
rência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário de Brasília, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário.
N
o-367 – Autorizar a cessão do servidor Rafael Mota Pinheiro, ma-
trícula SIAPE n. 2645960, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, sem ônus, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Unidade de Telessaúde, na Gerência de Ensino e Pesquisa
do Hospital Universitário de Brasília, na Empresa Brasileira de Ser-
viços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com
ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-368 – Nomear Rafael Garcia Barreiro, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 173, publicado no DOU de 2/9/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 37, publicado no DOU de
27/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Assistente “A”, com a
titulação de Mestrado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade UnB Ceilândia, em vaga de
código n. 921162, redistribuída pela portaria MEC n. 1.181, de
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Intermi-
nisterial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Agronomia e
Medicina Veterinária, em vaga de código n. 631519, decorrente da
aposentadoria de Carlos Alberto da Silva Oliveira, ocorrida em
21/11/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Intermi-
nisterial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de março de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
WILSON TRAJANO FILHO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 29/04/2014 a 29/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Missão de Estudos no Programa ed Mobilidade In-
ternacional CAPES/AULP, em Cidade da Práia – Cabo Verde, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.001209/2014-11.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-723 – Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n.
589/2014 publicado no D.O.U do dia 17/02/2014, seção 2, que dis-
pensou o servidor Demetrio Antônio da Silva Filho como Coor-
denador de Pós-Graduação (FCC), do Instituto de Física.
N
o-751 – Dispensar o servidor Reginaldo Sérgio Pereira, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós em Ciências Florestais do Departamento de Engenharia Flo-
restal (FCC-00).
N
o-752 – Dispensar o servidor Mauro Eloi Nappo, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do De-
partamento de Engenharia Florestal (FG-01).
N
o-753 – Designar o servidor Reginaldo Sérgio Pereira, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-01).
N
o-754 – Dispensar o servidor Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-02).
N
o-755 – Designar o servidor Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-
02).
N
o-756 – Dispensar o servidor Ildeu Soares Martins, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Graduação de Bacharelado em Engenharia Florestal Diurno do
Departamento de Engenharia Florestal (FCC-00).
N
o-757 – Designar o servidor Anderson Marcos de Souza, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador de Graduação de Bacharelado em Engenharia Flo-
restal Diurno do Departamento de Engenharia Florestal (FCC-00).
N
o-758 – Dispensar o servidor João de Souza Borges, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-03) a partir de
27/03/2014.
N
o-759 – Designar o servidor Francisco Neto da Silva Junior, ocu-
pante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-03) a partir de
27/03/2014.
N
o-760 – Dispensar o servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de
Chefe do Serviço de Estratégia de Dados do Centro de Informática
(FG-01).
N
o-761 – Designar o servidor Tiago Medina Chagas, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Estratégia de Dados do Centro de Informática
(FG-01).N
o-763 – Designar o servidor Édipo Antônio da Silva, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Co-
ordenador de Orientação Normativa do Decanato de Gestão de Pes-
soas (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 849, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no
uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
N
o-104 – Dispensar o servidor Paulo Victor Fernandes da Silva,
SIAPE nº 1676311, da função gratificada de Chefe da Seção de Data
Center do NTI, código FG-2.
N
o-105 – Dispensar o servidor Samuel Werneck de Moraes, SIAPE nº
1587881, da função gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura
do NTI, código FG-1.
N
o-106 – Designar o servidor Paulo Victor Fernandes da Silva, SIAPE
nº 1676311, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Negócios e Soluções do NTI, FG-1.
N
o-107 – Designar o servidor Renato Martuchi, SIAPE nº 1689994,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Redes do
NTI, FG-1.
N
o-108 – Designar o servidor Leonardo Monteiro Bersan de Araújo,
SIAPE nº 1676309, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Data Center do NTI, FG-2.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 485, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Tem-
porário e Substituto, Edital Prograd nº 31/2013, homologação dada no
D.O.U. n.º 26, de 06 de fevereiro de 2014, e considerando o que
consta no processo 23107.002602/2014-12, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, THAINÁ SOUZA
RIBEIRO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Su-
perior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Enfermagem Médico-Ci-
rúrgica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e
do Desporto – CCSD, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2014
a 24 de agosto de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da Cons-
tituição Federal e de conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26
de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato nº 12/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 489, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Tem-
porário e Substituto, Edital Prograd nº 31/2013, homologação dada no
D.O.U. n.º 26, de 06 de fevereiro de 2014, e considerando o que
consta no processo 23107.002587/2014-11, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, ALDEIR BRAGA
FERREIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Su-
perior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Matemática Pura e Apli-
cada, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e
Tecnológticas – CCET, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2014
a 24 de agosto de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da Cons-
tituição Federal e de conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26
de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato nº 13/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Tem-
porário e Substituto, Edital Prograd nº 31/2013, homologação dada no
D.O.U. n.º 26, de 06 de fevereiro de 2014, e considerando o que
consta no processo 23107.002592/2014-15, resolve:CONTRATAR, em caráter temporário, CHARLES PELIZ-
ZARI, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Clínica Médica e Cirúrgica (ani-
mal), para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da
Natureza – CCBN, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2014 a 24
de agosto de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e de conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato nº 14/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.000578/2014-17, resolve:
Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2014, pensão de
natureza vitalícia, à CLADIS WINTER, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
2º, inciso I e artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do
óbito do servidor inativo Arnildo Winter, matrícula SIAPE nº
0434045.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
N
o-121 – Dispensar, a partir de 06/03/2014, RENATA DUARTE,
matrícula SIAPE 1801379, da Função Gratificada (FG-2) de Chefe da
Divisão Jurídica da Estrutura Organizacional Provisória da Procu-
radoria Federal desta Universidade.
N
o-122 – Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão
de vencimento 3, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado
por RENATA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1801379 (Processo nº
23103.001026/2014-26).
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no processo nº 23115.017346/2013-88, re-
solve:
Retificar a Portaria nº 011/2014-GR, de 07 de janeiro de
2014, que trata da NOMEAÇÃO de MICHELLINE JOANA TE-
NÓRIO ALBUQUERQUE MADRUGA MESQUITA, na forma a
seguir:
Onde se lê: área de Psicologia Clínica e Hospitalar;
Leia-se: área Semiologia e Semiotécnica/Habilidades Clíni-
cas.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO ELET. DCCSST N.º 33/2014, resolve:
Dispensar a pedido, a servidora MARCELLI ALVES DA
SILVA, CPF 874.641.951-91, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1916001, da Função Gra-
tificada, FG-01, de Coordenadora do Curso de Comunicação So-
cial/Habilitação Jornalismo/CCSST, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO ELET. DCCSST N.º 33/2014, resolve:
Designar a servidora MARIA DA PENHA NUNES DA RO-
CHA, CPF 623.130.887-15, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1379677, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FUC-01, de Coordenadora do Curso de Comu-
nicação Social/Habilitação Jornalismo/CCSST, desta Universidade,
pró tempore.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-165, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 016/2014-MR, resolve:
Nomear PRISCILA COIMBRA ROCHA, CPF 997.322.623-
20, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR, Classe Auxiliar, Nível 401, matrícula SIAPE n.º 1818741,
para exercer o Cargo de Direção, CD-4, DE Assessor do Gabinete do
Reitor, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-169, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 106/2014-GR e a sua pu-
blicação no DOU n° 37, de 21.02.2014, seção 2, página 14, que trata
de Nomeação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-170, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e 12.863 de 24.09.2013,
e em face ao que consta no processo nº 23115.016164/2013-90, re-
solve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 33, de 12.02.2014, publicado no DOU n° 31, de
13.02.2014, seção 3, página 31, MARISA CRISTINA ARANHA
BATISTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40 (quarenta) Horas Semanais de Trabalho, na área de
Fisiologia dos Sistemas Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Res-
piratório, Digestório, Endócrino e Gênito-Urinário, junto à Coorde-
nação do Curso de Medicina do Centro de Ciências Sociais, Saúde e
Tecnologia/Imperatriz, sob o código de vaga 0921407.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 311 – Retificar o artigo único da Portaria GR nº 310/2014, de 28
de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. em 06 de março de 2014,
referente a autorização para afastamento do país da servidora docente
Ana Lucia Sartori, onde se lê: “na cidade de Amsterdã/Holanda”, leia-
se: “na cidade de Hyderabad – Índia”. (Processo nº 23108.010418/14-
8).
Nº 312 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de professor da carreira de Magistério Superior desta UFMT,
ocupado pelo docente CARLOS KUSANO BUCALEN FERRARI,
SIAPE n. 2621961, Adjunto, Doutor, Nível II, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde/Biomedicina, Campus Universitário
do Araguaia. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2014. (Processo nº
23108.009270/14-8).
Nº 314 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente LUIS
CRACO, matrícula SIAPE nº 1060953, no período de 23/03 a
13/04/2014, para realizar visita técnica junto à Technische Univer-
sitaet Dresden e apresentar trabalho científico no DGP – Spring Me-
eting, na cidade de Dresden – Alemanha, com ônus limitado para
UFMT e ônus para CAPES (Diárias e passagens). (Processo nº
23108.010577/14-0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta na CI nº 46/2014 – CPAN/UFMS, resolve:N
o-246 – Dispensar, a contar desta data, Edelir Salomão Garcia,
matrícula Siape nº 1144858, da Função de Coordenador de Curso
(FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus do Pantanal.
Designar, a contar desta data, Ana Carolina Pontes Costa, matrícula
Siape nº 1998974, para exercer a Função de Coordenadora de Curso
(FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus do Pantanal, com mandato
até 21 de agosto de 2015.
Designar, a contar desta data, Renata Bellenzani, matrícula
Siape nº 2651439, para exercer a Função de Coordenadora de Curso
(FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, com man-
dato até 21 de agosto de 2015.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23104.001487/2014-99, resolve:
N
o-252 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo servidor Ezio Luis da Rocha Bittencourt,
matrícula Siape nº. 1114505, em decorrência do seu falecimento ocor-
rido em 24.02.2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI nº 53/2014 – DIREÇÃO/CPAR, resolve:
N
o-259 – Designar Patricia Queiroz Peli, matrícula Siape nº 2086880,
para exercer a função gratificada de Assistente (FG-4) da Secretaria
Acadêmica do Câmpus de Paranaíba, a contar da data da publicação
desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI nº 31/2014 – DIREÇÃO/CPBO, resolve:
N
o-254 – Dispensar Ianny Marques Neves, matrícula Siape nº
1986918, da função gratificada de Secretária (FG-5) da Secretaria de
Apoio Administrativo do Câmpus de Bonito, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Designar Wellyngton Harnet Leite Godoy, matrícula Siape nº
1791472, para exercer a função gratificada de Secretário (FG-5) da
Secretaria de Apoio Administrativo do Câmpus de Bonito, a contar da
data de publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23449.000506/2013-88, resolve:
256 – Autorizar o afastamento do país da servidora Aline de Lima
Rodrigues, matrícula Siape nº 1603362, lotada no Câmpus do Pan-
tanal, para participar do congresso”Cist – Fronteiras e Limites Ter-
ritoriais das Ciências”, em Paris, França, no período de 25 a 30 de
março de 2014, trânsito incluso e com ônus limitado para UFMS.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.001026/2014-16, resolve:
N
o-257 – Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Melville
Paiva, matrícula Siape nº 1636662, lotada na Secretaria da Vice-
Reitoria, para participar da reunião do Comitê de Seleção do Pro-
grama Ibrasil, na Universidade do Porto, e para apresentar trabalho no
“IV Congresso Iberoamericano de Política e Administração da Edu-
cação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da
Educação”, no Instituto Politécnico do Porto, em Porto, Portugal, no
período de 8 a 19 de abril de 2014, trânsito incluso e com ônus
limitado para UFMS.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, o uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.009784/2013-00, resolve:
N
o-258 – Conceder aposentadoria voluntária a Eloi Antonio Wolf,
matrícula SIAPE nº 04327823, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível de Capacitação 4,
Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e dezessete por
cento de anuênio.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIA N
o-261, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:Nomear Odilson Luiz Ocampos, matrícula Siape nº 0432380,
para exercer cumulativamente à função de Chefe de Divisão, o Cargo
de Direção (CD-4) Assessor da Reitoria, a contar de 1º de março de
2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o OF.14_2014 DEHIS/ICHS, de 17 de feve-
reiro de 2014, resolve
N
o-116- Exonerar, a partir de 16 de março de 2014, o servidor Prof.
Álvaro de Araújo Antunes, matrícula SIAPE nº 2.309.512, ocupante
do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Uni-
versidade, da função de Chefe do Departamento de História/ICHS,
designado pela Portaria Reitoria nº 267, de 25/03/2013, publicada no
Boletim Administrativo nº 15, de 27 de março de 203.
N
o-117 – Nomear, a partir de 17 de março de 2014, por um período
de 2 (dois) anos, o servidor Francisco Eduardo de Andrade, matrícula
SIAPE nº. 2.176.288, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei nº. 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Histó-
ria/ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratifi-
cação correspondente a FG-01.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,Considerando o Processo UFOP nº.23109.006972/2013-28,
resolve,
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país do servidor Prof.
Fernando Bernardes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.848.663, lo-
tado no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas/ICEA, para
realizar doutorado na Université de Montréal, na cidade de Mon-
treal/Canadá, no período de 01 de março de 2014 a 31 de agosto de
2014, com ônus limitado pela UFOP.
Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 119, de 27
de fevereiro de 2014.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-234, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
DESIGNAR o servidor PIERRE CORREA MARTIN, Ana-
lista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1769205, para exercer a
função de Coordenador de Apoio ao Usuário do Núcleo de Tec-
nologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-1.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o
n° 23110.008429/2013-26, resolve:
Reverter à atividade a servidora aposentada por invalidez
NICE FERNANDA GULARTE DE CAMPOS, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem/NI, classe D, padrão 103, matrícula SIAPE
nº 1366486, com 40 horas semanais e lotação na Faculdade de Me-
dicina, com fundamento no art. 2º, inciso I e art. 3º, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, que regulamenta o art. 25, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-197 – Rescindir, a pedido, a partir de 25.02.2014, o Contrato de
Trabalho de LÍVIA MARIA NUNES DE ALMEIDA, contratado (a)
para exercer a função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Depar-
tamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde. (considerando
o processo nº 23111.005871/2014-71).
N
o-198 – Rescindir, a pedido, a partir de 25.02.2014, o Contrato de
Trabalho de VITALIANO DE SOUSA AMARAL, contratado (a)
para exercer a função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento
de Matemática/Centro de Ciências da Natureza. (considerando o pro-
cesso nº 23111.005753/2014-63).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 029/PRAD, de 18/02/2014. resolve:
EXONERAR a servidora CLÁUDIA WALÉRIA CARVA-
LHO MENDES MACENA, SIAPE 1762269, do cargo de substituta
eventual da Pró-Reitoria de Administração – PRAD, Cargo de Di-
reção CD-3, a partir de 23/02/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 029/PRAD, de 18/02/2014. resolve:
NOMEAR o servidor JOEL DA SILVA CERQUEIRA, SIA-
PE nº 1689110, como substituto da titular da Pró-Reitoria de Ad-
ministração – PRAD, Cargo de Direção CD-3, no período de
24/02/2014 a 15/03/2014, em virtude das férias da titular.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-224, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 031/GR, de 28/02/2014. resolve:
NOMEAR a servidora docente MARIA DA GRAÇA MAR-
TINS, SIAPE nº 6396854, como substituta do titular da Chefia de
Gabinete da Reitoria, Cargo de Direção CD-3, no período de
03/03/2014 a 17/03/2014, em virtude de suas férias.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003804/2013-71. resolve:
Art. 1°- TORNAR sem efeito a nomeação de JOÃO PAULO
DE OLIVEIRA SILVA, 3º Colocado para o Cargo Efetivo de Auxiliar
em Administração, Nível de classificação C, Nível de capacitação 1,
Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais,
código de vaga 0450380 para o Campus de Vilhena, lotação na
Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme consta no Edital de
Concurso nº 08/GR, de 24/11/2011, publicado no DOU nº 227,de 28
de novembro de 2011, seção 3, p. 47/49 e Edital de Homologação nº
003/GR, publicado no DOU nº 129, seção 3, p. 38/40, por não ter se
apresentado para tomar posse no referido cargo conforme disposto no
§ 6º, Art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Art. 2°- NOMEAR JERUSA BUENO CORREA DE OLI-
VEIRA, 4ª Colocada para o Cargo Efetivo de Auxiliar em Admi-
nistração, Nível de classificação C, Nível de capacitação 1, Padrão de
Vencimento I, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, código de
vaga 0450380 para o Campus de Vilhena, lotação na Coordenadoria
de Serviços Gerais, conforme consta no Edital de Concurso nº 08/GR,
de 24/11/2011, publicado no DOU nº 227,de 28 de novembro de
2011, seção 3, p. 47/49 e Edital de Homologação nº 003/GR, pu-
blicado no DOU nº 129, seção 3, p. 38/40.
Art. 3º – Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para
a posse da candidata nomeada, contados da publicação desta por-
taria.
Parágrafo Único – A presente nomeação será tornada sem
efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no
caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-229, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 007/DPI/2013, de 27/02/2014, resolve:
NOMEAR o servidor JADIAEL RODRIGUES DA SILVA,
SIAPE nº 17571431, para o cargo de Diretor de Planejamento, De-
senvolvimento e Informação – DPDI/Substituto, Cargo de Direção CD
– 04, a partir de 03/03/2014, nas ausências e impedimentos legais do
t i t u l a r.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-231, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do
Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº.
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta
no Memorando nº 13/2014/DLV, de 27/02/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor docente ÉLCIO ALOISIO FRAGO-
SO, SIAPE nº. 2078668, para a função de Chefe/Substituto do De-
partamento Acadêmico de Línguas Vernáculas, do Campus de Porto
Velho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), no
período de 01/03/2014 a 15/03/2014, em virtude das férias da Chefe
e da Vice – Chefe.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-233, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000128/2014-65, resolve:
DISPENSAR a servidora docente MÁRCIA ÂNGELA PA-
TRÍCIA, SIAPE n° 1810414, da função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação do Campus de
Ariquemes – DECED, Função Comissionada de Coordenação de Cur-
sos (FCC), a partir de 17/02/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-234, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000128/2014-65, resolve:
DESIGNAR a servidora docente MÁRCIA ÂNGELA PA-
TRÍCIA, SIAPE n° 1810414, para a função de Chefe do Depar-
tamento Acadêmico de Ciências da Educação do Campus de Ari-
quemes – DECED, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), para o mandato de 02 (dois) anos a partir de 18/02/2014 a
17/02/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-236, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003030/2013-89, resolve:DISPENSAR a servidora docente ILKA DE OLIVEIRA
MOTA, SIAPE n° 1848609, da função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento Acadêmico Interdisciplinar de Tecnologia e Ciências –
DINTEC/Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coor-
denação de Cursos (FCC), a partir de 17/02/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-237, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003030/2013-89, resolve:
DESIGNAR a servidora docente ILKA DE OLIVEIRA MO-
TA, SIAPE n° 1848609, para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico Interdisciplinar de Tecnologia e Ciências – DINTEC/Cam-
pus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), para o mandato de 02 (dois) anos a partir de 18/02/2014 a
17/02/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-241, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 27/2014/DPENGP/UNIR, Cacoal-RO, de
20/02/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor docente AILTON MARCOLINO
LIBERATO, SIAPE 1850357, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia de Produção/ Campus de Cacoal, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de
20/02/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-242, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no E- mail, da Direção do Campus de Cacoal-RO, de
06/03/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor docente CARLAILE LARGURA DO
VALE, SIAPE 2078672, para a função de Chefe/Substituto do De-
partamento Acadêmico de Engenharia de Produção/ Campus de Ca-
coal, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), no
período de 03/03/2014 a 28/03/2014, em virtude das férias do ti-
t u l a r.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 039, de 24.01.2014,
publicada no DOU de 27.01.2014, que nomeou Tatiane Miranda para
o cargo de Professor Assistente-A, nível I, tendo em vista o des-
cumprimento do prazo estabelecio no art. 2º da referida portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 089, de 20.02.2014, publicada no DOU em
10.02.2014, Seção 2, página 14, no artigo 1º onde se lê: “…Professor
Adjunto-A, Nível I…”, leia-se: “…Professor Assistente, Nível I…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 680, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Documento S/N/2014, de 18/02/2014, resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 18/02/2014, da
Função de Chefe do Departamento de Farmácia do Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde – DFA/CCBS, que fazia jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, WELLINGTON BAR-
ROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1694328, lotado no Depar-
tamento de Farmácia – DFA/CCBS, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 700, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Ofício nº 011/PROEX/2014, de 18/02/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 02, ANA ANGELA FARIAS GOMES, matrícula
SIAPE nº 1692380, lotado no Departamento de Comunicação Social
– DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessora Técnica da Pró-
Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – PROEX/UFS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 703, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto
na portaria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria
nº 0318 de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.000038/2014-14, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ALEXANDRA GOUVÊA DUMAS, Professora Adjunto
02, matrícula SIAPE nº 1182246, lotada no Núcleo de Teatro do
Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo período de
10/10/2014 a 09/10/2015, no Centre de recherches interdisciplinaires
sur le monde lusophone (CRILUS), da Université Paris Ouest, na
cidade de Paris, França.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 704, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto
na portaria n° 69 de 02/05/2013 da CAPES, considerando o disposto
na portaria n° 2015 de 07/08/2012 do Gabinete do Reitor da Uni-
versidade Federal de Sergipe, considerando o que consta no processo
nº 23113.023701/2013-78, resolve:
Art. 1
o- Retificar a portaria nº 0607, de 26/02/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 41, seção 2, página nº 22, de
27/02/2014, que autorizou o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora CARLA KALLINE ALVES CARTAXO, Pro-
fessora Assistente 01, matrícula SIAPE n.º 1738313, lotada no Nú-
cleo de Enfermagem, do Campus da Saúde Professor João Cardoso
Nascimento Júnior, para cursar doutorado sanduíche, pelo período de
01/04/2014 a 31/12/2014, na Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, onde se lê: “do Campus da
Saúde Professor João Cardoso Nascimento Júnior”, leia-se: “do Cam-
pus Professor Antonio Garcia Filho”, ficando ratificados os demais
termos.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N
o-363 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país ao servidor LUIS
JURACY RANGEL LEMOS, matrícula nº 2004472, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Araguaína,
no período de 03 de abril a 18 de abril de 2014, com a possiblidade
de prorrogação de mais 15 dias, para participar de colaborações cien-
tíficas com o grupo ICRA/Università degli Studi di Roma “La Sa-
pienza” / INCRANet, a realizar-se na cidade de Roma-Itália, com
ônus limitado, dados no Processo nº 23101.000337/2014-98.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.N
o-364 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país ao servidor
MAURÍCIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1200892, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Porto Na-
cional, no período de 11 de abril a 23 de abril de 2014, para participar
do “IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da
Educação / VII Luso-Brasileiro de Política e Administração da Edu-
cação”, a realizar-se na cidade de Porto-Portugal, com ônus limitado,
dados no Processo nº 23101.000251/2014-65.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-365 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora
MARCIA SUELI PEREIRA DA SILVA SCHNEIDER, matrícula nº
1674876, Professora do Magistério Superior, lotado no Câmpus Uni-
versitário de Porto Nacional, no período de 08 de abril a 11 de abril
de 2014, para participar do “Programa de Mobilidade Acadêmica
Erasmus Mundus – Projeto Ibrasil”, a realizar-se na cidade de Porto-
Portugal, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.000420/2014-67.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-367 – Art. 1° – Dispensar a servidora ETIENE FABBRIN PIRES,
matrícula nº 1726996, Professora do Magistério Superior, lotada na
Direção do Campus de Porto Nacional, da função de Coordenadora
do Curso de Ciências Biológicas de Porto Nacional (FCC).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de março de
2014
N
o-371 – Art. 1º – Conceder FCC à servidora CARLA SIMONE
SEIBERT, matrícula nº 2582594, Professora do Magistério Superior,
lotada na Direção do Campus de Porto Nacional, em razão da Co-
ordenação do Curso de Ciências Biológicas de Porto Nacional.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-373 – Art. 1° – Dispensar o servidor CARLOS SÉRGIO AGOS-
TINHO, matrícula nº 1414166, Professor do Magistério Superior,
lotado na Direção do Campus de Porto Nacional, da função de Co-
ordenador do Curso de Ciências Biológicas de Porto Nacional
(FCC).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de março de
2014
N
o-375 – Art. 1º – Conceder FCC à servidora ETIENE FABBRIN
PIRES, matrícula nº 1726996, Professora do Magistério Superior,
lotada na Direção do Campus de Porto Nacional, em razão da Co-
ordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia
de Ecótonos.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-312 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a VICENTE BENTO FILHO,
matrículas 4526-8/UFV e 0428759-5/SIAPE, ocupante da vaga n
o
337288 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 002110/2014)
N
o-313 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a MARIA DA CONCEIÇÃO LO-
PES VIEIRA, matrículas 5054-7/UFV e 0428966-1/SIAPE, ocupante
da vaga n
o337470 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pes-
soal prevista no artigo 62-A da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, cor-
respondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-7; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 022829/2013)
N
o-314 – tornar sem efeito a Portaria no0111/2014, de 23/01/2014,
publicada no DOU de 27/01/2014, Seção 2, página 15, que trata do
afastamento, do País, da Professora Adjunta RITA DE CÁSSIA DE
SOUZA, matrículas 8560-X/UFV e 1313022-9/SIAPE, por motivo de
cancelamento da viagem. (Processo 23114.000667/2014)
N
o-316 – 1. exonerar, a pedido, o Professor MARCELO JOSÉ OLI-
VEIRA, matrículas 10127-3/UFV e 1756395-2/SIAPE, da função co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Sociais, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a
contar de 28 de fevereiro de 2014; 2. designar o Professor PAULO
SHIKAZU TOMA, matrículas 2470-8/UFV e 0427911-8/SIAPE, para
ocupar pro tempore a função comissionada de que trata o item an-
terior. (Processo 003957/2014)N
o-317 – exonerar, a pedido, o servidor PAULO CESAR DE SOUZA,
matrículas 3573-4/UFV e 0428421-9/SIAPE, da função gratificada de
Chefe de Seção – Expediente da Divisão de Gestão de Pessoas, FG-
6, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 3 de março de
2014. (Processo 002716/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve
N
o-318 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código
de vaga 336985, ocupado pelo servidor PAULO CESAR DE SOUZA,
matrículas 3573-4/UFV e 0428421-9/SIAPE, a partir de 6 de março
de 2014. (Processo 002716/2014)
N
o-319 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Técnico em Enfermagem, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, có-
digo de vaga 338844, ocupado pela servidora JANAÍNA MARIA
SETTO, matrículas 8575-8/UFV e 1555430-1/SIAPE, a partir de 11
de março de 2014. (Processo 002080/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
Exonerar PATRÍCIA BARRETO HILDEBRAND, do cargo
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de
fevereiro de 2014.
ROMEU WELITON CAPUTO
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
Nomear BRAULIO SALES LEMOS, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço, código DAS 101.1, Procuradoria Federal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ROMEU WELITON CAPUTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 102, de 6 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de março de 2014, seção 2, página 13,
ONDE SE LÊ: Designar NAYARA TEIXEIRA MAGALÃES, para
exercer a Função Comissionada do FNDE de Chefe de Divisão,
Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispen-
sada da função que atualmente ocupa, LEIA-SE: Designar NAYARA
TEIXEIRA MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada do
FNDE de Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.003204/2014-25, de 20/02/2014, re-
solve:
Nº 508-Declarar vago, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Pal-
meira dos Índios, Classe D, Nível 302, código de vaga 680172,
anteriormente ocupado por RONALDO DIONÍSIO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1688376, em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do Art. 33 da
Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 24/2014/Campus Maceió/IFAL, de
26/02/2014, resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 509 – Dispensar os servidores das funções do Campus Maceió, conforme quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃORICARDO RUBENS GOMES
NUNES FILHOProfessor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.168496 Coordenação do Curso Superior de
Bacharelado em Sistema de Informa-
çõesFUC 001 Departamento Acadêmico de
Tecnologia e Processos
MARCÍLIO FERREIRA DE
SOUZA JUNIORProfessor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.2422419 Coordenação do Curso Técnico em
InformáticaFUC 001 Departamento Acadêmico de
Tecnologia e Processos
ALBERTO JORGE SANTOS
DE ALMEIDAProfessor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.1703845 Coordenação do Curso Técnico em
EletrônicaFUC 001 Departamento Acadêmico de
Tecnologia e Processos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 24/2014/Campus Maceió/IFAL, de 26/02/2014, resolve:
Nº 510 – Designar os servidores para assumir funções no Campus Maceió, conforme quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOMARCÍLIO FERREIRA DE
SOUZA JUNIORProfessor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.2422419 Coordenação do Curso Superior de
Bacharelado em Sistema de Informa-
çõesFUC 001 Departamento Acadêmico de
Tecnologia e Processos
ANDERSON RODRIGUES GO-
MESProfessor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.1455322 Coordenação do Curso Técnico em
InformáticaFUC 001 Departamento Acadêmico de
Tecnologia e Processos
ROMULO PIRES COELHO
FERREIRAProfessor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.1107575 Coordenação do Curso Técnico em
EletrônicaFUC 001 Departamento Acadêmico de
Tecnologia e Processos
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Nº 524 – Tornar sem efeito, a nomeação de EDILAINE PEREIRA DE
SOUSA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Língua Portuguesa, Campus Santana do Ipanema,
constante da Portaria nº 176 de 24.01.2014, publicada no DOU nº 20,
de 29.01.2014, Seção 2, págs. 21 e 22, conforme prevê o art. 13, § 6º
da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.002057/2014-76, de 31/01/2014,
resolve:
Nº 525 – Tornar sem efeito, a nomeação de POLLYANNA SANTOS
OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área: Segurança do Trabalho, Campus São Miguel dos
Campos, constante da Portaria nº 175 de 24.01.2014, publicada no
DOU nº 20, de 29.01.2014, Seção 2, pág. 21, conforme prevê o art.
13, § 6º da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23228.500129/2014-68, resolve:
Nº 165 – Declarar a vacância, em consonância com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de categoria funcional de As-
sistente em Administração, Técnico Administrativo, código de vaga
nº 831739 do quadro permanente de pessoal deste Instituto Federal do
Amapá, ocupado pela servidora GLÁUCIA GEMAQUE FLEXA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
06.03.2014.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais; considerando o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990; e o Requerimento de Exoneração, datado de
28/02/2014 constante no Processo nº 23228.500131/2014-37,
Nº 166 – Exonerar, a pedido, a contar de 06/03/2014, EDINALDO
JÚNIOR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1892880,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, em Re-
gime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado na Reitoria deste
Instituto Federal; declarar vago o cargo supramencionado.
Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 163, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais; considerando o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990; e o Requerimento de Exoneração, datado de
27/02/2014 constante no Processo nº 23228.500126/2014-24, resol-
ve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27/02/2014, SUELY BAR-
ROS GALVEZ, matrícula SIAPE n° 2034207, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime de Trabalho de 40
horas semanais, lotada no câmpus Laranjal do Jari deste Instituto
Federal; declarar vago o cargo supramencionado.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
– a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção
1, págs. 2 a 5;
– o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009,
Seção 1, págs. 4 a 6;
– o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo
de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e
Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tec-
nologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
– a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção
1, págs. 1 a 19;
– o EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de
13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado através do EDITAL
Nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 07/03/2014, Seção 3,
págs. 100 e 101, resolve:
N
o-341 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, YANA MIRANDA
BORGES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MA-
NAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ESTATÍSTICA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0845784.
N
o-342 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, TALITA PEDROSA
VIEIRA DE CARVALHO, habilitado(a) no Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina GEOGRA-
FIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através
da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 –
Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0845793.
N
o-343 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIO LUIZ
OLIVEIRA PINHEIRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
Campus MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNGUA ES-
TRANGEIRA/Espanhol, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIA-
LIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU
nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga:
0845800.
N
o-344 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MAYARA LETÍCIA
PAIVA MAGALHÃES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
Campus MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNGUA ES-
TRANGEIRA/Inglês, Código 707001, Nível de Classificação D, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIA-
LIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU
nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga:
0845804.
N
o-345 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, TACILDO DE
SOUZA ARAÚJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Có-
digo 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através
da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 –
Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0845807.
N
o-346 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANA LUCIA
SOARES MACHADO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.003906/2014-17, de 28/02/2014, re-
solve:
Nº 519 – Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS AUGUSTO MA-
CIEL SILVA, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora,
Matrícula SIAPE 0981312, da função de Coordenador de Pesquisa
Institucional, Código FG-01, vinculada à Pró-Reitoria de Desenvol-
vimento Institucional, a partir de 28 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23041.003911/2014-11, de 28/02/2014, resolve:
Nº 520 – Encerrar, a pedido, o afastamento do servidor RAFAEL
LESSA PACHECO, Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE 2028015, lo-
tado na Reitoria, para participar do curso de formação profissional do
cargo de Perito Criminal Federal – Área 7, do quadro efetivo do
Departamento de Polícia Federal, a partir de 28 de fevereiro de
2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.000258/2014-39, de 06/01/2014, re-
solve:
Nº 522-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor CARLOS ARGOLO PEREIRA ALVES, matrícula nº
267279, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 404, Código de Vaga nº 205217, Campus Maceió,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único
da EC 41/03, redação dada pela EC 41/2003, combinado com o artigo
6-A da EC 41/2003, e do § 5º do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço,
com base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16% (de-
zesseis por cento), Decisão Judicial, no índice de 49,13% (quarenta e
nove vírgula treze por cento), Decisão Judicial, no índice de 26,05%
(vinte e seis vírgula cinco por cento), Retribuição por Titulação -RT,
conforme Lei nº 11.784, de 22/09/2008, e Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada -VPNI, com base no art. 62-A da Lei nº
8.112/90, na proporção de 10/10 (dez décimos) de FG-4.
Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.002060/2014-90, de 31/01/2014,
resolve:
Nº 523 – Tornar sem efeito, a nomeação de DAYANA DO NAS-
CIMENTO FERREIRA, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Agroindústria, Campus Piranhas, cons-
tante da Portaria nº 175 de 24.01.2014, publicada no DOU nº 20, de
29.01.2014, Seção 2, pág. 21, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.002069/2014-09, de 31/01/2014,
resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina BIOLOGIA E MEIO AMBIENTE, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0845811.
N
o-347 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ADRIANO BRUNO
DOS SANTOS FRUTUOSO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Car-
go de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina CONTROLE E AUTOMAÇÃO, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0845812.
N
o-348 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LAURA MI-
CHAELLA BATISTA RIBEIRO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lo-
tação no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar
o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina CONTROLE E AUTOMAÇÃO, Código 707001, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0845813.
N
o-349 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, GEISY ANNY
VENÂNCIO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MA-
NAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina DESE-
NHO TÉCNICO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0845814.
N
o-350 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JUAN GABRIEL
DE ALBUQUERQUE RAMOS, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lo-
tação no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar
o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina ELETRÔNICA I, Código 707001, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0846323.
N
o-351 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ BELTRÃO
DE LUCENA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MA-
NAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ELETRÔ-
NICA II, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime
de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída atra-
vés da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
– Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846325.
N
o-352 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FABIAN BE-
ZERRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Car-
go de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Có-
digo 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através
da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 –
Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846349.
N
o-353 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARIO SERGIO
SCARAMUZZINI TORRES, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Car-
go de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina INFORMÁTICA (PROGRAMAÇÃO, SOFTWARE,
HARDWARE), Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, emregime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846360.
N
o-354 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FERNANDA REIS
CINTRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MA-
NAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNGUA
ESTRANGEIRA/Espanhol, Código 707001, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPE-
CIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 20 (VINTE) horas se-
manais de trabalho, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475,
de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0846361.
N
o-355 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ CARLOS
FERREIRA SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS, Código 707001, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0846362.
N
o-356 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARCIO RO-
BERTO LIMA FERNANDES, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Car-
go de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina SOCIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846363.
N
o-357 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL RE-
BELLO GUERREIRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina TELECOMUNICAÇÕES, Código 707001, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0846364.
N
o-358 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOICE DE JESUS
MACHADO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MA-
NAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ARQUITETURA,
Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho
de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Por-
taria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1
– págs. 50 a 52, código da vaga: 0846365.
N
o-359 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RAFAELA DE
ARAÚJO SAMPAIO LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AR-
QUITETURA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846366.
N
o-360 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANE CA-
VALCANTE LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO
DO CAMPO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846367.N
o-361 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PAULO SÉRGIO
RUIZ DEL AGUILA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTI-
CA (PROGRAMAÇÃO, SOFTWARE, HARDWARE), Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0846388.
N
o-362 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, POLIANNY AL-
MEIDA LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTI-
CA (PROGRAMAÇÃO, SOFTWARE, HARDWARE), Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0846389.
N
o-363 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ARTHUR NAS-
CIMENTO DE MELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
Campus MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEDI-
CINA VETERINÁRIA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com DOUTO-
RADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga:
0846390.
N
o-364 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO DE
SOUZA AMARAL, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEDICINA
VETERINÁRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com DOUTORADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846391.
N
o-365 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FELIPE FACCINI
DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEDICINA
VETERINÁRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846392.
N
o-366 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, YGOR OLINTO
ROCHA CAVALCANTE, habilitado(a) no Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus COARI/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0846393.
N
o-367 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JHONATAS GEIS-
TEIRA DE MOURA LEITE, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus COARI/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA
PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846394.
N
o-368 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, WILLIAM VIEIRA
DE LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus EI-
RUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA (PROGRA-
MAÇÃO, SOFTWARE, HARDWARE), Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0846395.
N
o-369 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO
LEUGENIO GOMES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
EIRUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0846396.
N
o-370 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RAIMUNDO
FALCÃO DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINIS-
TRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em re-
gime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distri-
buída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846397.
N
o-371 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JHONATA LEMOS
DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus HU-
MAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0847064.
N
o-372 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, WANCLEY GAR-
CIA SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDI-
CAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0848155.
N
o-373 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, BRUNO LIMA
PATRÍCIO DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO
FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime
de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída atra-
vés da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
– Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0848311.
N
o-374 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANTONIO APA-
RECIDO QUEIROZ DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lo-
tação no Campus HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILO-
SOFIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em re-
gime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distri-
buída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0848312.
N
o-375 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PEDRO AUGUSTO
COSTA RORIZ, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FLORESTAL (TOPOGRA-
FIA/ PLANIALTIMETRIA), Código 707001, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MES-
TRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga:
0935568.N
o-376 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EDGAR HEN-
RIQUE DE CASTRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina GEOGRAFIA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0935569.
N
o-377 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EDUARDO JOREU
DE OLIVEIRA FREITAS, habilitado(a) no Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA,
Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de tra-
balho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da
Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção
1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935570.
N
o-378 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MÔNICA MARIA
DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTU-
GUESA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime
de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída atra-
vés da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
– Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935571.
N
o-379 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DAIANNE SE-
VERO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNGUA ESTRANGEI-
RA/Inglês, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935572.
N
o-380 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, GUILHERME
ALVES DE SOUSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0935573.
N
o-381 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, HARLLESSON
GALUCIO DE ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMI-
NISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935574.
N
o-382 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANDREY LUIS
BRUYNS DE SOUSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
Campus ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONO-
MIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935575.
N
o-383 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DANIELE SILVA
DE ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ARTES, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0935576.
N
o-384 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, HEBERT LECOK
FREIRE DO NASCIMENTO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina CONTA-
BILIDADE, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935577.
N
o-385 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARCELO SILVA
DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSI-
CA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de tra-
balho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da
Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção
1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935578.
N
o-386 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVA REIS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
Campus ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA,
Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho
de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Por-
taria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1
– págs. 50 a 52, código da vaga: 0935579.
N
o-387 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, IANE BARRON-
CAS GOMES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus ITA-
COATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FLORESTAL (TOPO-
GRAFIA/ PLANIALTIMETRIA), Código 707001, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935580.
N
o-388 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MIKAEL MOISES
PIRES LINDOSO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935581.
N
o-389 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PAULO HEN-
RIQUE DE LIMA MACIEL, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFOR-
MÁTICA (PROGRAMAÇÃO, SOFTWARE, HARDWARE), Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935582.
N
o-390 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MAFRAN MAR-
TINS FERREIRA JÚNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFOR-
MÁTICA (PROGRAMAÇÃO, SOFTWARE, HARDWARE), Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935583.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
No-391 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ERICK RODRIGO
SANTOS ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA
PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935584.
N
o-392 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PALOMA MACIEL
ALENCAR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus ITA-
COATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNGUA ESTRAN-
GEIRA/Inglês, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935585.
N
o-393 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FÁBIO RIVAS
CORREIA CERVINO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Có-
digo 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através
da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 –
Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935586.
N
o-394 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, VINICIUS JOHN,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus ITACOATIARA/AM,
para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935587.
N
o-395 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, NIDIANNE CA-
VALCANTE NASCIMENTO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SEGURAN-
ÇA DO TRABALHO, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935588.
N
o-396 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, VALDELI MARIA
MEDEIROS DA SILVA GOMES, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lo-
tação no Campus MAUÉS/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINIS-
TRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em re-
gime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distri-
buída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935589.
N
o-397 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JEAN NEGREIROS
FERREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MAUÉS/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935590.
N
o-398 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO AZE-
VEDO DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MAUÉS/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA (PROGRA-
MAÇÃO, SOFTWARE, HARDWARE), Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935591.
N
o-399 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RICARDO SAN-
TOS FONSECA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
PARINTINS/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO,
Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através
da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 –
Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935592.
N
o-400 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, TIAGO BALIEIRO
CETRULO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus PA-
RINTINS/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935593.
N
o-401 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ROSIMAY COR-
RÊA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus PARIN-
TINS/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDI-
CAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935594.
N
o-402 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ROSANGELA
TELMA BATISTA DE SOUZA DE JESUS, habilitado(a) no Con-
curso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas –
IFAM, com lotação no Campus PARINTINS/AM, para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0935595.
N
o-403 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DANIEL RI-
CHARDSON DE CARVALHO SENA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM,
com lotação no Campus PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para
ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935596.
N
o-404 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALYSSON
BRHIAN DE SOUZA MUNIZ SILVA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM,
com lotação no Campus PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para
ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935597.
N
o-405 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, GLADSON LUIS
BENTES ALVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATE-
MÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em re-
gime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distri-
buída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935598.N
o-406 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, NEREIDA DA
COSTA NOGUEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEIO
AMBIENTE/SEGURANÇA DO TRABALHO, Código 707001, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935599.
N
o-407 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RAYZA LIMA
ARAÚJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus PRE-
SIDENTE FIGUEIREDO/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina RECURSOS
PESQUEIROS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935600.
N
o-408 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, SHAYENE BRAGA
DO NASCIMENTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIO-
LOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em re-
gime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distri-
buída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935601.
N
o-409 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, VAGNER RO-
DRIGUES DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina GESTÃO PÚBLICA/ ADMINISTRAÇÃO/ CIÊN-
CIA POLÍTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935602.
N
o-410 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PAULO CEZAR
ROCHA DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935603.
N
o-411 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, KELITON DA
SILVA FERREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
TABATINGA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO,
Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho
de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Por-
taria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1
– págs. 50 a 52, código da vaga: 0935604.
N
o-412 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CRISTÓVÃO
GOMES PLÁCIDO JÚNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus TABATINGA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRICUL-
TURA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com DOUTORADO, em re-
gime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distri-
buída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935605.
N
o-413 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, GERSON CRUZ
BATISTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus TA-
BATINGA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001,
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935606.
N
o-414 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FLÁVIA LANNES
VIEIRA DE AGUIAR FURTADO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lo-
tação no Campus TABATINGA/AM, para ocupar o Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês, Código 707001, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935607.
N
o-415 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, YURI BANDEIRA
BRANDÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus TE-
FÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0935608.
N
o-416 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, HELDER OLI-
VEIRA FRAZÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
TEFÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935609.
N
o-417 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSE ANTONIO
VIANA DE MATOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
TEFÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Có-
digo 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através
da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 –
Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935610.
N
o-418 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARTINHO COR-
REIA BARROS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
TEFÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0935611.
N
o-419 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO
ROSA DA ROCHA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
TEFÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNGUA ESTRANGEI-
RA/Inglês, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935612.
N
o-420 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, TATIANA GAION
MALOSSO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus TE-
FÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDI-
CAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935613.N
o-421 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, AMANDA SILVA
BRAGA DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
TEFÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0935614.II – A posse dos nomeados(as)
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art.
13, da Lei nº. 8112/90.
JOÃO MARTINS DIASArt. 1 – DESIGNAR o servidor RUI SANTOS CARIGE
JUNIOR, SIAPE 1880403, CPF 295.973.018-65, Analista da Tec-
nologia da Informação, para exercer a função de Coordenador da
Tecnologia da Informação do Campus de Seabra, UORG 56, FG-
02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 388, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga iden-
tificada pelo código nº. 0848219.
CAMPUS IRECÊ
CARLOS JOULBERT ALVES DE SOUZA, Classe D-1, Ní-
vel 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento de BIOCOMBUSTÍVEIS: BIOQUÍMICA, MI-
CROBIOLOGIA E BIOLOGIA APLICADA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937740.
CAMPUS JACOBINA
LINARA TANAJURA LIMA, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: ES-
PANHOL, em vaga identificada pelo código nº. 0937741.
CAMPUS SALVADOR
LIZ SANDRA SOUZA E SOUZA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: ES-
PANHOL, em vaga identificada pelo código nº. 0937742.
CAMPUS SANTO AMARO
VALMIR BATISTA NEVES FILHO, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de EDUCAÇÃO FÍSICA, em vaga identificada pelo
código nº. 0937743.
CAMPUS VALENÇA-TENTO
EDSON RAMOS DE JESUS ALMEIDA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga iden-
tificada pelo código nº. 0937744.
THAINE SOUZA SANTANA, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identi-
ficada pelo código nº. 0937745.
RUTH DA SILVA ARAÚJO, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identi-
ficada pelo código nº. 0937746.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 428, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) ANA CLARA ME-
DINA MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula 1786317, da Função Gratificada de Coordenadora de Ino-
vação Tecnológica, código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo 23348.000220/2014-11,resolve:
Nº 440 – Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10/03/2014,
o(a) servidor(a) CAROLYNE DE BARBA, Matrícula nº 1887124,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto Fe- PORTARIA Nº 239, DE 6 DE MARÇO DE 2014
CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-
GR/IFAM, de 17.12.2010; CONSIDERANDO os termos do Memo
n.º 042 DIREN/CMC/IFAM/2014, de 28.02.2014; CONSIDERANDO
o inciso XII, do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação de Ciências e Tecnologia do Amazonas. resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ GALÚCIO
CAMPOS, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, SIAPE N.º 1760726, para exercer a Função
Comissionada – FCC da Coordenação do Curso Superior de Licen-
ciatura em Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; CONSIDERANDO os termos do Memo n.º 042 DI-
REN/CMC/IFAM/2014, de 28.02.2014; CONSIDERANDO o inciso
XII, do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação de Ciências e Tecnologia do Amazonas. resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de março de 2014, o
servidor MÁRCIO ANDREI SOUSA AMAZONAS, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
N.º 1375145, da Função Comissionada – FCC da Coordenação do
Curso Superior de Licenciatura em Física do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Cen-
tro.
Agradecer ao servidor pelos relevantes serviços prestados à
Instituição, durante o período em que exerceu a referida função.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua com-
petência, com base no artigo 9 do Decreto n 5.707/06, no Artigo 96-
A da Lei 8.112/90 e no Artigo 30 da Lei n 12.772/12, e considerando
o processo n 23279011161/2013-97, resolve:
Art. 1 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado, no
período de 27/03/2014 a 01/04/2015, da servidora MOEMA FER-
REIRA SOARES BRITTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, Nível 303, carga horária de dedicação ex-
clusiva, lotada no campus Salvador, a fim de cursar doutorado
sandwich na Universidade de Cantabria, na Espanha.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 381, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
013/2014/DG, do Campus de Seabra, datado de 26/02/2014, resol-
ve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor MATHEUS BRI-
TO DE OLIVEIRA, SIAPE 1853182, CPF 014.938.065-80, da fun-
ção de Coordenador da Tecnologia da Informação do Campus de
Seabra, UORG 56, FG-02, para o qual foi designado através da
Portaria n 1971 de 26/11/2012.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N 382, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
013/2014/DG, do Campus de Seabra, datado de 26/02/2014, resol-
ve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
deral Catarinense – Reitoria, código da vaga 0832133, de acordo com
o Art. 33 inciso I, e Art. 34 da Lei nº 8.112/1990, C/C os artigos 63
e 65, bem como o artigo 78 §§ 3º e 4º da mesma lei.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
Nº 442 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) CAROLYNE DE
BARBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula 1887124, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pa-
gamento, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
Nº 443 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) JEANE STAVISKI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
2952396, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pagamento, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Nº 444 – Art. 1º – DELEGAR competência ao Diretor-Geral do
Câmpus Camboriú, ROGÉRIO LUIS KERBER, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
0387352, para realizar a colação de grau do graduando RAFAEL DE
CAMARGO PEDROSO do Curso de Licenciatura em Matemática,
no dia 07/03/2014, ás 14 horas, de acordo com o Art. 73, § 2º do
Regimento Geral do IF Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Nº 445 – Art. 1º – NOMEAR o(a) servidor(a) BETINA ANDRIANI
FELIPE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula 2021284, para exercer como SUBSTITUTA O Cargo de Co-
missionado de Diretora Pedagógica, código CD-4, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 3.584, de 05 de dezembro de 2014, publicada
no DOU no dia 09/12/2013, Seção 2, página 18, que nomeia o
servidor VALTER LUÍS ESTEVAM JÚNIOR;
onde se lê:
“Art. 1º – […] ao Cargo Comissionado de Diretor de Ava-
liação e Regulação, […].”
leia-se:
“Art. 1º – […] ao Cargo Comissionado de Diretor de Ava-
liação e Regulação do Ensino, […].”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 192, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 27/MEC/Gabinete
do Ministro, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009 e
considerando o que consta no Processo n° 23255.006103/2014-09,
resolve,
Art.1º – Designar JOSÉ NAILTON MARTINS DE SOUSA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 629263, perten-
cente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar a função
gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Ensino, Código FG-01.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 362, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo nº 23158.001023/2013-76, re-
solve:I- Retificar a Portaria nº 853, de 05.06.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, FÁBIO DE OLIVEIRA LIMA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 04/2012,
da seguinte forma, onde se lê: “em regime de 40 (quarenta) horas
semanais”, leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva”, sendo os efeitos financeiros a partir da data de
publicação desta portaria.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 372, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23158.000175/2014-32, re-
solve:
Designar FLÁVIO GARCIA PEREIRA, matrícula SIAPE
1813013, CPF nº 084.348.787-98, para exercer a Função Gratificada
código FG-02, de Coordenador de Pesquisa da Estrutura Adminis-
trativa do Campus Serra, deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo..
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 373, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23187.000073/2014-71, re-
solve:
Designar ANA RAQUEL SANTOS DE MEDEIROS GAR-
CIA, matrícula SIAPE 1529637, CPF nº 095.566.167-64, para exercer
a Função de Coordenador de Curso – FCC da Coordenação do Curso
Técnico em Biotecnologia, da Estrutura Administrativa do Campus
Vila Velha, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 374, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000287/2014-12, re-
solve:
Exonerar FELIPE ALEXANDRE LIMA FERNANDES
DOS SANTOS matrícula SIAPE 1498544, CPF nº 078.759.557-85,
do Cargo de Direção código CD-4, de Diretor da Diretoria de Ex-
tensão Tecnológica, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba
deste Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2.036 de
29.11.2012, publicada no D.O.U. em 24.01.2011.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 375, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000283/2014-34, re-
solve:
Nomear ALDEMAR POLONINI MORELI, matrícula SIA-
PE 2009584, CPF nº 798.703.097-04, para exercer o Cargo de Di-
reção código CD-4, de Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa
do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 378, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23151.000139/2014-39, re-
solve:
Designar DANIEL JOSÉ VENTORIM NUNES, matrícula
SIAPE 1918045, CPF nº 979.489.857-00, para exercer a Função de
Coordenador de Curso – FCC, de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 402, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo CLAUDINEI ANTONIO
MONTEBELLER, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de
14.06.2013, homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941674.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 403, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, KATHARINE MAIA DOS
SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2012, código de vaga nº 941675.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, KÉSIA ZOTELI DE OLI-
VEIRA DELEVEDOVE, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de
14.06.2013, homologado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941673.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 406, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o contido no Processo 23152.000686/2013-23, re-
solve:
I – Declarar aposentada, compulsoriamente, com totalidade
de remuneração e paridade, a partir de 10.03.2014, a servidora NEU-
ZA MARIA PAOLI TESCH, matrícula SIAPE 0054126, no cargo de
Cozinheiro, classe C IV, nível 12 (código SIAPE C-412), lotada no
Campus Santa Teresa deste Ifes, por atingir em 09.03.2014 a idade
limite de permanência no Serviço Ativo, de conformidade com as
disposições contidas no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003.
II – Declarar extinto o referido cargo.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de fevereiro de 2014
Nº 9-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
EDSON MACIEL PEIXOTO, matrícula SIAPE 0391599,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para apresentar trabalho acadêmico no IV Congresso Ibero-
Americano de Política e Administração da Educação, no período de
07.04.2014 a 17.04.2014, nas cidades de Braga, Guimarães e Porto –
Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23151.000114/2014-35)
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Portaria nº 340, de 21.02.2014, publicada no Diário Oficial
nº 39, de 25.02.2014, seção 2, página 24, de nomeação de KARLA
MATOS CURTO VALLE, da seguinte forma, onde se lê: “em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1113, publicada no
DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 979595…”, leia-se: “em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1103, publicada no
DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 979595”.
Na Portaria nº 354, de 24.02.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 40, de 24.02.2014, seção 2, página 16, de pensão vitalícia com
cota parte ½ (50%) a CHRISTAL BRUNELI CAMILLO, onde se lê:
“com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea
“c” da Lei nº 8.112/90, combinados com o § 7º, inciso I, do artigo 40
da CF/88…”, leia-se: “com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º, e
217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o § 7º,
inciso I, do artigo 40 da CF/88″.Nº 43 – Designar ELLEN GODINHO PINTO, matrícula SIAPE
2044901, para a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em
Alimentos, Código FCC, deste Instituto Federal Goiano – Campus
Morrinhos.
Nº 44 – Dispensar RODRIGO BORGES DE ANDRADE, matrícula
SIAPE 1688947, da função Coordenador dos Cursos Técnicos na
Modalidade PROEJA, Código FG-01.
Nº 45 – Designar RODRIGO BORGES DE ANDRADE, matrícula
SIAPE 1688947, para função Coordenador dos Cursos Técnicos na
Modalidade PROEJA, código FCC.
Nº 46 – Dispensar ANDREIA SANTOS CEZARIO, matrícula SIAPE
2047657, da função de Chefe da Unidade dos Laboratórios de Zo-
otecnia- Ruminantes, Código FG-02, deste Instituto Federal Goiano –
Campus Morrinhos.
Nº 47 – Designar ANDREIA SANTOS CEZARIO, matrícula SIAPE
2047657, para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em
Zootecnia, Código FCC, deste Instituto Federal Goiano – Campus
Morrinhos.
Nº 48 – Dispensar EMMERSON RORIGUES DE MORAES, ma-
trícula SIAPE 1908835, da função de Chefe da Unidade dos La-
boratórios de Agricultura, Código FG-02, deste Instituto Federal
Goiano – Campus Morrinhos.
Nº 49 – Designar ROGERIA APARECIDA CARDOSO, matrícula
SIAPE 1552549, para a função de Gerente de laboratórios Educativos
de Produção, Código CD-04, deste Instituto Federal Goiano – Campus
Morrinhos.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Uru-
taí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
Nº 66- Dispensar GLAYSON CÂNDIDO DE SOUSA, Bombeiro
Hidráulico, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 11, da função de Chefe da Unidade de Trans-
portes, Código FG-02, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 67- Dispensar FERNANDO SOARES DE CANTUÁRIO, Técnico
em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 04, da função de Chefe da Unidade de Ma-
nutenção e Urbanização, Código FG-02, deste IF Goiano- Campus
Urutaí.
Nº 68- Dispensar, WALLACE GONÇALVES DE JESUS, Assistente
em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 03, da função de Chefe da Seção de
Controle Orçamentário, Código FG-03, deste IF Goiano- Campus
Urutaí.
Nº 69- Dispensar RODRIGO VAZ DUARTE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 02, da função de
Coordenador dos Cursos Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio e Técnico em Redes de Computadores, Código FG-01, deste
IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 70- Dispensar NUNO ÁLVARES FELIZARDO JUNIOR, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Padrão
01, da função de Coordenador dos Cursos de Administração, Código
FG-01, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 71- Designar, WALLACE GONÇALVES DE JESUS, Assistente
em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 03, para exercer a função de Chefe da
Seção de Controle Orçamentário, Código FG-01, deste IF Goiano-
Campus Urutaí.
Nº 72- Dispensar WAGNER DA COSTA MENDES, Auxiliar de
Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 10, da função de FG-05, deste IF Goiano-
Campus Urutaí.
Nº 73- Dispensar LUCIANA MARIA DE ASSIS E SILVA, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, da função de Pesquisadora
Institucional, Código FG-01, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 74- Exonerar JAIR DIAS MONTEIRO, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Padrão 02, da função de
Gerente de Produção, Codigo CD-04, deste IF Goiano- Campus Uru-
taí.
Nº 75- Exonerar WAGNER DA COSTA MENDES, Auxiliar de
Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 06, da função de Substituto do Gerente de
Produção, Código CD-04, deste IF Goiano- Campus Urutaí.Nº 76- Designar GLAYSON CÂNDIDO DE SOUSA, Bombeiro Hi-
dráulico, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 11, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Transportes, Código FG-01, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 77- Designar WAGNER DA COSTA MENDES, Auxiliar de
Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 04, para exercer a função de Chefe do Setor de
Produção Vegetal, Código FG-02, IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 78- Designar FERNANDO SOARES DE CANTUÁRIO, Técnico
em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 04, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Manutenção e Urbanização, Código FG-01, deste IF Goiano- Cam-
pus Urutaí.
Nº 79- Designar LUCIANA ARAÚJO NOLÊTO, Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 04, para exercer a função de Pesquisadora
Institucional, Código FG-01, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 80- Designar NUNO ÁLVARES FELIZARDO JUNIOR, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Padrão 01, para
exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador dos Cursos
de Administração, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 81- Designar CÁSSIO CIRILO DE ALMEIDA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Padrão 01, para
exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador de Ensino
Médio, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 82- Nomear ANA PAULA PELOSE, Engenheira Agrônoma/Área,
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 03, para exercer a função de Gerente de Produção, Có-
digo CD-04, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
Nº 83- Nomear THIAGO SCHWERZ, Técnico em Agropecuária,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 04, para exercer a função de Substituto da Gerente de
Produção, Código CD-04, deste IF Goiano- Campus Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 99, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012, e em razão
da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, e da competência subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU
de 7 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JESMMER DA
SILVEIRA ALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, lotado no Câmpus Morrinhos, Matrícula SIAPE 1440959, no
período de 10.03.2014 a 10.09.2014, para desenvolver pesquisa no
âmbito de doutorado-sanduíche na Universidade de Sherbrooke, em
Québec, Canadá, com ônus para a CAPES (Processo nº 23221.
000084/2014-96).
CLAUDECIR GONÇALES
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nº 37 – Exonerar ROSELI GONÇALVES DA ROCHA, matrícula
SIAPE 1583230, da função de Gerente de Gestão de Pessoas, Código
CD-04, deste Instituto Federal Goiano – Campus Morrinhos.
Nº 38 – Exonerar ANA MARIA DE AGUIAR, matrícula SIAPE
1552346, da função de Gerente de Gestão de Pessoas – Substituta,
Código CD-04, deste Instituto Federal Goiano – Campus Morrinhos.
Nº 39 – Designar KARINA GRAZIELE CORREA ROSA, matrícula
SIAPE 2960877, para a função de Coordenadora Geral de Recursos
Humanos, Código FG-01, deste Instituto Federal Goiano – Campus
Morrinhos.
Nº 40 – Dispensar CICERO JÓSE DA SILVA, matrícula SIAPE
1863880, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Ciên-
cias Agrárias, Código FCC, deste Instituto Federal Goiano – Campus
Morrinhos.
Nº 41 – Designar ANSELMO AFONSO GOLYNSKI, matrícula SIA-
PE 1559969, para a função de Coordenador dos Cursos Técnicos em
Ciências Agrárias, Código FCC, deste Instituto Federal Goiano –
Campus Morrinhos.
Nº 42 – Dispensar PATRÍCIA BAREA BARROSO, matrícula SIAPE
1559969, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Ali-
mentos Código FCC, deste Instituto Federal Goiano – Campus Mor-
rinhos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 412, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Memorando nº 018/2014/GAB/IFG-Câmpus Jataí, re-
solve:
I – Dispensar a servidora FERNANDA CÂNDIDO E SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1823701, da função de Coordenadora da Coordenação de Apoio
Administrativo ao Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-02, UORG-174.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 413, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 020/2014/GAB/IFG-Câmpus Jataí,
resolve:
I – Dispensar a servidora NEUCILANE OLIVEIRA DE AS-
SIS, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n°
1028375, da função de Coordenadora da Coordenação de Registros
Acadêmicos do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-186.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 414, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Memorando nº 018/2014/GAB/IFG-Câmpus Jataí, re-
solve:
I – Designar a servidora NEUCILANE OLIVEIRA DE AS-
SIS, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº
1028375, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Apoio Administrativo ao Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, Código FG-02, UORG-174.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 415, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 020/2014/GAB/IFG-Câmpus Jataí,
resolve:
I – Designar a servidora ABIGAIL RODRIGUES SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE n°
271086, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Registros Acadêmicos do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-186.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 416, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 019/GAB/IFG/Inhumas/2014, re-
solve:
Designar o servidor REINALDO CÂNDIDO FERREIRA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Matrícula
SIAPE nº 1037649, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-
Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-012, no período de 06
a 19 de março de 2014, em virtude do afastamento do titular por
motivo de férias.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N° 417, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 019/2014/GAB/IFG-Câmpus Jataí,
resolve:
I – Dispensar a servidora MÁRCIA GOMES DE CARVA-
LHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 0271138, da função de Chefe de Gabinete do Câmpus Jataí
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código FG-01, UORG-171.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 418, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 019/2014/GAB/IFG-Câmpus Jataí,
resolve:I – Designar a servidora ELSA CARRIJO REIS FERREIRA,
ocupante do cargo de Telefonista, Matrícula SIAPE n° 0271106, para
exercer a função de Chefe de Gabinete do Câmpus Jataí do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01,
UORG-171.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 421, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo n° 23744.101127/2013-70,
resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos pro-
porcionais, ao servidor ELIEZER MENDES DE SOUSA, ocupante
do cargo de Motorista, Matrícula SIAPE nº 0271104, Nível de clas-
sificação C, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 14, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro per-
manente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, com fundamento no artigo 40º, § 1º, Inciso III,
Alínea “B”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 422, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (D.E.), nos termos do artigo 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de
23.09.2010; do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União
de 12.12.1990; artigos 112 e 113 da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União
de 23.09.2008; artigo 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes da Lei nº 12.772, de 28.12.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar, em que estão dis-
ciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados
em Concurso Público, conforme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome Área/Disciplina Edital de
HomologaçãoCâmpus de
LotaçãoCódigo da Vaga
Maloni Montanni Mafei Ciências Biológi-
casEdital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Cidade de Goiás 0936415
Michelly Christine dos Santos Química-Geral Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Cidade de Goiás 0936675
Rafael Moreira do Carmo Ciências Sociais Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Cidade de Goiás 0941803
Luciene Maria Bastos Educação Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Goiânia 0941804
Beatriz dos Santos Siqueira Alimentos Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Inhumas 0941805
Francisco Barbosa de Macedo História Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Itumbiara 0941806
Patrícia Tinoco Santos Geomática Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Jataí 0941807
Égil Brito de Sá Química-Geral Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Luziânia 0941808
Dayanna Pereira dos Santos Educação Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Luziânia 0941809
Mariana de Resende Damas
CardosoCiências Biológi-
casEdital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Luziânia 0941810
Wáquila Pereira Neigrames Letras/LIBRAS Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Itumbiara 0 9 4 1 8 11
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 423, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22.09.2011, publicado no Diário
Oficial da União de 23.09.2011; do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12.01.2005, publicada no
Diário Oficial da União de 13.01.2005; e legislação complementar, em que estão disciplinados os
deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso
Público, conforme a seguir:
Servidores Técnico-Administrativos
Nome C a rg o Edital de
HomologaçãoUnidade de
LotaçãoNível de
Classifi-
caçãoNível de
Capaci-
taçãoPadrão
de Venci-
mentoCódigo
da Vaga
Marielle de Sou-
za Bispo MendesAssistente em Ad-
ministraçãoEdital nº 043/2012
D.O.U. 21/03/2012Formosa D I 01 0963720
Marcos Aurélio
Mendes de SouzaAssistente em Ad-
ministraçãoEdital nº 043/2012
D.O.U. em
21/03/2012Luziânia D I 01 0964404
Gabriela Leles de
OliveiraAssistente em Ad-
ministraçãoEdital nº 043/2012
D.O.U. em
21/03/2012Luziânia D I 01 0964405
Iana Grecco Maia Técnico de Labora-
tório/Ár-ea Edifica-
çõesEdital nº 043/2012
D.O.U. em
21/03/2012Goiânia D I 01 0970450
Alessandro Pires
de CarvalhoTécnico em Conta-
bilidadeEdital nº 043/2012
D.O.U. em
21/03/2012Reitoria D I 01 0970212
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 424, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 7º, inciso I, parágrafo único, do
Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de 23.09.2010; do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990; artigos 112
e 113 da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União de 23.09.2008; artigo 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes da Lei nº 12.772, de 28.12.2012, publicada no Diário Oficial da
União de 31.12.2012; e legislação complementar, em que estão disciplinados os deveres, as respon-
sabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme
a seguir.
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome Área/Disciplina Edital de
HomologaçãoCâmpus de
LotaçãoCódigo da Vaga
Hélvis Costa Artes/Música Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Aparecida de Goiânia 0941812
Otávio Calaça Xavier Informática I Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Aparecida de Goiânia 0941813
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 425, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta na
Ação de Mandado de Segurança nº 2429-57.2014.4.01.3500/2100, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva (D.E.), nos termos do artigo 7º,
inciso I, parágrafo único, do Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de
23.09.2010; do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União
de 12.12.1990; artigos 112 e 113 da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União
de 23.09.2008; artigo 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes da Lei nº 12.772, de 28.12.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar, em que estão dis-
ciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados
em Concurso Público, conforme a seguir.
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome Área/Disciplina Edital de
HomologaçãoCâmpus de
LotaçãoCódigo da Vaga
Benjamim Pereira Vilela Geografia Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012Senador Canedo 0941814
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIA N° 426, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
E considerando o Memorando nº 017/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I – Dispensar a servidora MARLENE RIBEIRO DA SILVA
GRACIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1941283, da função de Co-
ordenadora da Coordenação Acadêmica do Câmpus Itumbiara do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-01, UORG-221.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 427, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
E considerando o Memorando nº 017/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I – Designar a servidora KARINA VITTI KLEIN, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2544740, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenação Acadêmica do Câmpus Itumbiara do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01,
UORG-221.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 428, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 017/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I – Dispensar a servidora ROBERTA RODRIGUES PON-
CIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE n° 1673964, da função de Coordenadora da Coor-
denação de Apoio Administrativo ao Departamento de Áreas Aca-
dêmicas do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-222.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAblicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. – Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 10 de março de 2014, a VACÂNCIA do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
IFMG – Campus Ouro Preto, ocupado por ALEX VIDIGAL BAS-
TOS, CPF nº 011.805.326-43, tendo em vista a sua posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Gerais
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 197, DE 5 DE MARÇO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 15/08/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando a
solicitação constante do ofício 87/2014 DG/Campus Arinos, e o que
consta do Processo nº 23414.000192/2014-00, resolve:
I – Exonerar, VERANILDA LOPES MOURA FERNAN-
DES, Matrícula SIAPE nº 1100320, do cargo de Diretora do De-
partamento de Ensino, código CD-4, do Campus Arinos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 44, de 6-3-2014, Seção 2,
pág. 11, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o ofício 104/2014 DG/Campus Almenara e Processo nº
23414.000203/2014-43, resolve:
Nº 216 – I – Designar, MARCUS LEONARDO FIGUEIREDO SIL-
VA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Recursos
Naturais, código FCC, do Campus Almenara.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o memorando 184/2014 da Pró-reitoria de Ensino e
Processo nº 23414.000205/2014-32, resolve:
Nº 218 – I – Dispensar, a pedido, ANTÔNIA ANGÉLICA MENDES
DO NASCIMENTO, Pedagoga, da função de Coordenadora da Co-
ordenação de Registro de Diplomas, código FG-1, da Reitoria.
Nº 219 – I – Designar, VERANILDA LOPES MOURA, Matrícula
SIAPE nº 1100320, para exercer a função de Coordenadora da Co-
ordenação de Registro de Diplomas, código FG-1, da Reitoria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o ofício 72/2014 DG/Campus Montes Claros e Processo
nº 23414.000206/2014-32, resolve:
Nº 220 – I – Dispensar, CABRIELLA NOVELLO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
dos Cursos do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais,
código FCC, do Campus Montes Claros.
Nº 221 – I – Designar, DEOSVALDO SANTOS PENA JÚNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Controle e
Processos Industriais, código FCC, do Campus Montes Claros.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.001128/2014-02, resol-
ve:Nº 312- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/03/2014, a servidora
CLEIDEANE LIMA DE MORAES, matrícula SIAPE 1820299, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, da função de Co-
ordenador de Gestão de Pessoas do Campus Itaituba deste Instituto,
código FG-02.
Nº 313- Art. 1º DESIGNAR o servidor ELANO DA SILVA DE
MENEZES, matrícula SIAPE 1820437, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Gestão de Pessoas do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003505/2014-30, resol-
ve:
Nº 314 -Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PRISCILA FARIAS
MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1814781, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; da função de
Diretor de Ensino do Câmpus Breves deste Instituto, código CD-
04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 315- Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO DIEGO FER-
NANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1813481, da função
de Coordenador de Extensão do Câmpus Breves deste Instituto, có-
digo FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-
09-2010, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no Memo. nº 008/2014-DG-Campus Monteiro/IFPB, resolve:
Nº 300 – I – dispensar, a pedido, a servidora LIVALDINA SAL-
VIANO DA NÓBREGA, CPF 893.024.004-68, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de Ges-
tão de Pessoas, Campus Monteiro, Código FG-01.
Nº 301 – I – designar o servidor APOLIANO FERREIRA DA SILVA,
CPF nº. 071.102.594-04, Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, Campus Monteiro, Código FG-
01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dis-
põe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, e conforme Processo n ? 23299.001430.2014-51, re-
solve:
Nº 340-Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ MARIA
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1229245, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pesqueira desta
Instituição Federal de Ensino, no período de 07 a 18 de março de
2014, para fins de participação no Seminário de Qualificação do
Projeto de Dissertação na Universidade da Madeira, em Funchal –
Portugal, com ônus limitado para o IFPE.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 25, de 30/03/2012 – D.O.U. de 02/04/2012,
resolve:
Nº 344-Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA DE MELO VAS-
CONCELLOS, para o cargo de JORNALISTA (Opção 108) – Clas-
se/Padrão E-101, em regime de 25 horas semanais, homologada atra-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 405, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U
de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U.
de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
– a Portaria IFMT nº 353, de 27.02.2014, publicada no
D.O.U. De 05.03.2014, que tornou sem efeito a nomeação do can-
didato CÉSAR EDUARDO GUARIENTI, para o cargo de Analista
em Tecnologia da Informação;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Reitoria, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº
8.112/90, o candidato MARLON VINICIUS DA SILVA, habilitado e
classificado em 3º lugar no Concurso Público de que trata o Edital nº
076/2013, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Grupo/Cargo NS 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga nº 0976940,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
vés do Edital nº. 55/2012, D.O.U. de 27/06/2012, na vaga decorrente
de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
1.276, de 27/12/2013 – D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a
93 – código da vaga nº. 0982251 -, com lotação para o Campus
BARREIROS.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 86, de 29/08/2013 – D.O.U. de 30/08/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos classificados no
Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos homolo-
gados através do Edital nº. 03, de 03/01/2014, publicado no D.O.U.
de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme abaixo:
Nº 345 – GERALDO DE ANDRADE ARRUDA JÚNIOR – no cargo
de ENGENHEIRO – ÁREA CIVIL (Opção 139), Classe/Padrão E-
101, na vaga decorrente de exoneração de LAIS SOUZA COSTA
BRANDÃO – código da vaga nº. 0828300 -, com lotação para a
R E I TO R I A .
Nº 346 – ANDERSON KENNEDI FRANÇA DOS SANTOS – no
cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA (Opção 122), Classe/Padrão
C-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Edu-
cação, através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013 – D.O.U. de
30/12/2013, seção 1, páginas 91 a 93 – código da vaga nº. 0961589 –
, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº 347 – EVELLYN LAPA FALCÃO DE CARVALHO – no cargo de
ASSISTENTE DE ALUNOS (Opção 127), Classe/Padrão C-101, na
vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através
da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013 – D.O.U. de 30/12/2013, seção 1,
páginas 91 a 93 – código da vaga nº. 0960606 -, com lotação para o
Campus PESQUEIRA.
Nº 348 – JEFFERSON LUÍS NUNES – no cargo de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA (Opção 122), Classe/Padrão C-101, na vaga decorrente
de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
1.276, de 27/12/2013 – D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a
93 – código da vaga nº. 0961588 -, com lotação para o Campus
RECIFE.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Artigo 2º, do Decreto nº. 3.711, de 22/092010 – D.O.U.
de 23/09/2010 e o Edital de Abertura nº. 64, de 22/10/2010 – D.O.U.
de 25/10/2010, resolve:
Nº 349- Nomear, em caráter efetivo, FABRÍCIO WILLIAM DA CU-
NHA, no cargo AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 207),
Classe/Padrão C-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
aprovado em concurso público e homologado através do Edital nº. 7,
de 07/02/2011 – D.O.U. de 09/02/2011, na vaga decorrente de apo-
sentadoria de NOEME MARIA FERREIRA – código da vaga nº.
0348795, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO AN-
TÃO.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010, e o Edital de
Abertura nº. 63, de 19/10/2010, D.O.U. de 20/10/2010, resolve:
Nº 350-Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO GARCIA WAN-
DERLEY, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Eixo Profissional INFORMAÇÃO E COMUNICA-
ÇÃO (Opção 303), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime
de Dedicação Exclusiva, aprovado em concurso público e homo-
logado através do Edital nº. 05, de 24/01/2011 – D.O.U. de
25/01/2011, na vaga decorrente de aposentadoria de MARIA SA-
LETE DA SILVA – código da vaga nº. 0679847 -, com lotação para
o Campus GARANHUNS.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 26, de 30/03/2012 – D.O.U. de 02/04/2012,
resolve:Nº 351-Nomear, em caráter efetivo, AQUILES VIEIRA CAVAL-
CANTE, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Eixo Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MA-
TEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 334) -, Classe/Padrão
D-101, com Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva, apro-
vado em concurso público e homologado através do Edital nº.
61/2012, D.O.U. de 05/07/2012, na vaga decorrente de aposentadoria
de PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE MARQUES – código de vaga
nº. 0682895, com lotação para o Campus BELO JARDIM.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 324, de 25/02/2014, publicada no D.O.U. de
26/02/2014, seção 2, página 17, onde se lê “com Graduação”, leia-se:
“com Especialização”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMPUS RESTINGA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Restinga do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no uso das
suas atribuições legais, resolve:
Nº 15 – DESIGNAR o servidor Diego Moreira da Rosa, Professor de
Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1997476,
para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para
Internet Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Restinga, código
FUC-0001.
Nº 16 – DESIGNAR o servidor João Roberto Gabbardo, Professor de
Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1491933,
para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica
Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Restinga, código FUC-
0001.
Nº 17 – DESIGNAR a servidora Cristina Rörig Goulart, Professora de
Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998936,
para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos
Humanos Integrado ao Ensino Médio, na Modalidade Proeja, do
Câmpus Restinga, código FUC-0001.
Nº 18 – DESIGNAR o servidor Pedro Chaves da Rocha, Professor de
Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1372731,
para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Com-
putadores Subsequente ao Ensino Médio do Câmpus Restinga, código
FG-0002.
Nº 19 – DESIGNAR a servidora Hernanda Tonini, Professora de
Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1853963,
para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Guia de Tu-
rismo Subsequente ao Ensino Médio do Câmpus Restinga, código
FG-0002.
N° 020 – DISPENSAR a servidora Divane Floreni Soares Leal, Pro-
fessora de Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1798005, da Função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do
Câmpus Restinga, código FG-0001.
Nº 21 – DESIGNAR a servidora Divane Floreni Soares Leal, Pro-
fessora de Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1798005, para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração Subsequente ao Ensino Médio do Câmpus Restinga,
código FG-0002.
Nº 22 – DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Miranda Schaefer,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2056425, para a
Função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Restinga,
código FG-0001.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
Nº 58 – DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA SILVA, PRO-
FESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 2062128, para a Função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, código FUC-0001
Nº 59 – DESIGNAR o servidor SANDRO NEVES SOARES, PRO-
FESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1869266, para a Função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Inte-
grado ao Ensino Médio, código FUC-0001
Nº 60 – DESIGNAR o servidor SIMONE BERTAZZO ROSSATO,
PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1576497, para a Fun-
ção de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código FUC-0001
LUCIANO MANFROI
CAMPUS RIO GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 089, de 28 de fevereiro de 2014, publicado no
DOU de 05/03/2014, Seção 2, pág. 40, onde se lê: “089 – NOMEAR
a servidora VIVIANE RIOS KWECKO, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1526447”, leia-se: “089 –
NOMEAR a servidora VIVIANI RIOS KWECKO, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1526447”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 88/2011, pu-
blicado no D.O.U. de 05/01/2012 e classificação final homologada
através do Edital nº. 09/2012, publicado no D.O.U. de 31/01/2012,
resolve:
1. Contratar ANGELICA DE ALMEIDA AMARAL DE
ARAUJO, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º
inciso X da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário,
na disciplina Séries Iniciais/Ensino Fundamental, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado cor-
responda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta
horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 88/2011, pu-
blicado no D.O.U. de 05/01/2012 e classificação final homologada
através do Edital nº. 09/2012, publicado no D.O.U. de 31/01/2012,
resolve:
1. Contratar ROBERTA FRAGA DE MELLO, habilitada em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Temporário, na disciplina Língua Espa-
nhola, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime
de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 256, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, resolve:
Art. 1º EXONERAR a partir de 28/02/2014, MAGNO
KÖHNLEIN, C.P.F. nº 334.507.909-78, do Cargo Comissionado de
Assessor Especial da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Rondônia, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando GDG/ Câmpus Colorado
do Oeste, de 17/02/2014, resolve:
Nº 257- DISPENSAR, a partir de 03/03/2014, a Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, STELLA CRISTIANI GONÇALVES
MATOSO, Mat. SIAPE nº 1784576, da Função de Coordenadora do
Curso de Engenharia Agronômica do Câmpus Colorado do Oeste,
Código FCC.
Nº 258- DESIGNAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, WILLIAN MOTA, Mat. SIAPE nº 2049761, para exercer a
Função de Coordenador de Engenharia Agronômica do Câmpus Co-
lorado do Oeste, Código FCC.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando GDG/ Câmpus Colorado
do Oeste, de 17/02/2014, resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 259- DISPENSAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, RAFAEL NINK DE CARVALHO, Mat. SIAPE nº
1931166, da Função de Coordenador de Designer Visual e Ambiente
Virtual do Câmpus Porto Velho Zona Norte, Código FG-02.
Nº 260- DESIGNAR, o Analista de Tecnologia da Informação, CEL-
SO VICTOR RIGOTTI COELHO, Mat. SIAPE nº 2046865, para
exercer a Função de Designer Visual e Ambiente Virtual do Câmpus
Porto Velho Zona Norte, Código FG-02.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 269, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de
28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ DE ANCHIETA
ALMEIDA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012,
prorrogado por meio da Portaria nº 178 de 06/03/2013, publicada no
DOU de 12/03/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área BIOLO-
GIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste, sob o código
da vaga nº 0938728.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANE CRISTINA DE JE-
SUS para responder pela Pró-Reitoria de Administração, no período
de 6 a 15 de março de 2014, em virtude do afastamento da titular,
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA SILVA, que estará
em gozo de férias.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 267, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ROBERTO CABRAL
DE LIMA para responder pela Reitoria do Instituto Federal de Ro-
raima, no período de 10 a 14 de março de 2014, em virtude do
afastamento do titular, ADEMAR DE ARAÚJO FILHO, que par-
ticipará da 40ª Reunião Ordinária do CONIF, em Teresina – PI.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, e tendo em
vista o Processo nº 23229.000070/2014-00, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 250/2014/GR/IFRR de
26 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U de 28 de fevereiro de
2014, Seção 02, página 28, que concedeu aposentadoria ao servidor
ILZO COSTA PESSOA, Mat. SIAPE 0711475.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90 e tendo em vista o Ofício nº 33/CPAD,
resolve:
Nº 277 – Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta dias), o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar que irá concluir os trabalhos iniciados pela comissão
designada pela portaria 1496, de 11/10/2013, responsável pela apu-
ração dos fatos e responsabilidades constantes no Processo nº
23231.000151/2011-00, designada pela Portaria nº 127/GR, de 10 de
fevereiro de 2014.O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90 e tendo em vista o Ofício nº 25/CPAD,
resolve:
Nº 278 – Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta dias), o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar que irá concluir os trabalhos iniciados pela comissão
designada pela portaria 1497, de 11/10/2013, responsável pela apu-
ração dos fatos e responsabilidades constantes no Processo nº
23231.000047/2011-16, designada pela Portaria nº 128/GR, de 10 de
fevereiro de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 418 – Dispensar o servidor BRUNO CAVALHEIRO BERTAG-
NOLLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Reitoria do IFSC, CPF nº 005872710-86, Matrícula SIAPE nº
1880744, da função de Coordenador de Programação Visual da Pró-
Reitoria de Extensão e Relações Externas do IFSC, Código FG2, para
a qual fora designado pela portaria nº 239 de 22/02/2013, publicada
no DOU de 25/02/2013.
Nº 419 – Designar o servidor BRUNO CAVALHEIRO BERTAG-
NOLLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Reitoria do IFSC, CPF nº 005872710-86, Matrícula SIAPE nº
1880744, para a função de Coordenador de Programação Visual da
Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas do IFSC, código
FG1.
Nº 420 – Designar a servidora NÁDIA GARLET, ocupante do cargo
de Relações Públicas, lotada na Reitoria do IFSC, CPF nº 020244300-
07, Matrícula SIAPE nº 2034709, para a função de Coordenadora de
Eventos da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas do IFSC,
Código FG2.
Nº 421 – Designar a servidora DEISI MARIA DOS SANTOS KLA-
GENBERG, ocupante do cargo de Auditor, lotada na Reitoria do
IFSC, CPF nº 016966099-09, Matrícula SIAPE nº 2646105, para a
função de Assessora do Departamento de Administração e Manu-
tenção do Câmpus Chapecó do IFSC, código FG4.
Nº 422 – Designar o servidor MARCELO TAVARES GARCIA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, lotado no Câmpus Chapecó do IFSC, CPF nº 004796170-82,
Matrícula SIAPE nº 1581619, para a função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais do
Câmpus Chapecó do IFSC, código FG4.
Nº 423 – Dispensar o servidor IGOR THIAGO MARQUES MEN-
DONÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado na Reitoria do IFSC, CPF nº 005455789-57,
Matrícula SIAPE nº 2653763, da função de Coordenador de Apoio
Tecnológico da Reitoria do IFSC, Código FG2, para a qual fora
designado pela portaria nº 107 de 01/02/2013, publicada no DOU de
04/02/2013, a partir de 10/03/2014.
Nº 424 – Dispensar o servidor CÂNDIDO RODRIGO GOMES DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº 565308030-68, Matrícula
SIAPE nº 1610721, da função de Assessor de Comunicação, Mar-
keting e Ouvidoria do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG1,
para a qual fora designado pela portaria nº 242 de 25/02/2013, pu-
blicada no DOU de 26/02/2013, a partir de 11/02/2014.
Nº 425 – Dispensar o servidor MÁRCIO ANDREY DE MATOS,
ocupante do cargo de Administrador, lotado no Câmpus Florianópolis
do IFSC, CPF nº 005778279-28, Matrícula SIAPE nº 1584718, da
função de Coordenador de Materiais e Patrimônio do Câmpus Flo-
rianópolis do IFSC, Código FG4, para a qual fora designado pela
portaria nº 566 de 24/04/2012, publicada no DOU de 25/04/2012, a
partir de 03/02/2014.
Nº 426 – Designar a servidora CLARICE BENTO VENÂNCIO INÁ-
CIO, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada no Câmpus Xanxerê do
IFSC, CPF nº 043555839-02, Matrícula SIAPE nº 2077926, para a
função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Xanxerê do IFSC,
Código FG2.
Nº 427 – Designar a servidora CORINA DE SOUSA RODRIGUES
MASCHIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lo-
tada no Câmpus Xanxerê do IFSC, CPF nº 020104149-93, Matrícula
SIAPE nº 1823550, para a função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Câmpus Xanxerê do IFSC, Código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº
35, de 18/06/2013, publicado no D.O.U. de 19/06/2013, para a car-
reira de Técnico Administrativo em Educação, em virtude da va-
cância de Elisiene Borges Leal, conforme especificação a seguir:
Candidato Campus de Lotação C a rg o Código da VagaRodrigo Gomes da Silva Ouricuri Pedagogo 0983472
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias de 08 a 20 de 15/01/2014 publicada no D.O.U.
de 17/02/2014, seção 02, pág. 33, que Nomeia candidatos habilitados
em Concurso Público de Provas e Títulos, onde se lê: conforme Edital
de Homologação nº 56, de 30/12/2013, leia-se: conforme Edital de
Homologação nº 65, de 30/12/2013.
Na Portaria nº 655 de 26/12/2013 publicada no D.O.U. de
30/12/2013, seção 02, pág. 20, que Designa servidores para Co-
ordenadores de Cursos – FCC, obedecendo ao que regulamenta o Art.
9º do Edital Nº 57/2013, conforme a Lei nº 12.677 de 25/06/2012,
onde se lê: Francisco Amorim de Macedo, leia-se: Francisco Macedo
de Amorim.
Na Portaria de nº 96 de 28/02/2014 publicada no D.O.U. de
05/03/2014, seção 02, pág. 99, que Nomeia servidores par Cargo de
Direção, na Denominação do Cargo, onde se lê: Diretor Institucional
do Campus Serra Talhada, código CD-03, leia-se: Diretor Institu-
cional I, código CD-03.
Na Portaria de nº 99 de 28/02/2014 publicada no D.O.U. de
05/03/2014, seção 02, pág. 99, que Nomeia servidor para Cargo de
Direção, na Denominação do Cargo, onde se lê: Diretor Institucional
do Campus Santa Maria da Boa Vista, código CD-03, leia-se: Diretor
Institucional II, código CD-03.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 10 de
março de 2014, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ocupado por ANA KAROLINE FERREIRA IGNÁCIO
CÂMARA, Matrícula SIAPE 1883994, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal – câmpus Rio Pomba, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 388, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, sando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº 23343.000433/2014-93, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO
EDUARDO DEL VALLE SILVA, aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº. 08 de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0834490.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 664 – Dispensar o servidor ITAMAR LUIS HAMMES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 665 – Designar a servidora ANGELITA DA ROSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 666 – Designar o servidor ITAMAR LUIS HAMMES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa (FG-2), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LUCIANO VITORIA BARBOZA
Em exercícioPORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23163.000097/2014-05, re-
solve:
Nº 671 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a REGINA TELECHI MUNIZ, matrícula SIAPE 0980809, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, no Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 com a
Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (5%) e o Incentivo à
Qualificação (30%).
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 673 – Dispensar a servidora ANA PAULA DO SACRAMENTO
WALLY VALLIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do De-
partamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Gra-
duação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas – Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 674 – Designar o servidor MIGUEL TELESCA COELHO, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do De-
partamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Gra-
duação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas – Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.Nº 675 – Designar a servidora ANA PAULA DO SACRAMENTO
WALLY VALLIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (FG-1), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-
Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas – Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 672, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-Rio-Grandense, no uso das atribuições legais, conside-
rando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da Re-
pública, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, da Presidência da
República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RO-
DRIGO BUENO DA ROSA MOREIRA, habilitado em Concurso
Público, homologado em 29/05/2012, para exercer o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
o Campus Bagé, em vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Bruno Moura Paz de Moura, publicada no
D.O.U. em 05 de março de 2014 – código da vaga n° 814163.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 686, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 528, de 19/02/2014,
publicada no DOU em 20/02/2014, seção 2, página 22, conforme
segue:
onde se lê: “…código da vaga n° 975457”
leia-se: “…código da vaga n° 975578”.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
TO C A N T I N S
PORTARIA Nº 125, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
30/04/2010, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e considerando o disposto no
Decreto nº. 7.311/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc. I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a
candidata CINARA KARINY DE SOUSA para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “C 101”, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Palmas, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, pu-
blicado no D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº. 13/2010, publicado no D.O.U. de
02/07/2010, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 20/2012, publicado no D.O.U. de 12/06/2012, Seção 3,
código de vaga nº. 0833241, oriundo da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Juliana
Batista Nunes, conforme Portaria n° 121/REITORIA/IFTO, de 28/02/2014, publicada no D.O.U. de
06/03/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
foram conferidas pela Portaria Ministerial nº 350 de 30/06/2010, publicada no DOU de 01/07/2010, e
levando em consideração a alocação das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso – FCC,
criadas pela Lei nº 12.677/2012, distribuídas pela Portaria nº 813/2013/MEC, publicada no DOU de
10/09/2013 e compactuadas com o Ministério da Educação em 26/11/2013, resolve:Nº 43 – Dispensar os servidores abaixo relacionados, das funções gratificadas especificadas:
Servidor Matrícula Função CódigoPoliana Mendes Avelino de Car-
valho2671931 Coordenadora de Cursos Técni-
cosFG-01
Samuel da Silva Costa 1786169 Coordenador do Curso de Licen-
ciatura em ComputaçãoFG-04
Wyratan da Silva Santos 1 8 11 8 3 3 Coordenador do Curso de Agro-
nomiaFG-05
Kátia Paulino de Sousa 1536758 Coordenadora do Curso de Bio-
logiaFG-04
Nº 44 – Designar os servidores abaixo relacionados, para exercer as Funções Comissionadas de Co-
ordenação de Curso – FCC, conforme legislações supracitadas:
Servidor Matrícula Função CódigoPoliana Mendes Avelino de Car-
valho2671931 Coordenadora de Cursos Técni-
cosFCC
Ancelmo Frank Coelho Castro 1899549 Coordenador do Curso Técnico
em InformáticaFCC
Samuel da Silva Costa 1786169 Coordenador do Curso de Licen-
ciatura em ComputaçãoFCC
Wyratan da Silva Santos 1 8 11 8 3 3 Coordenador do Curso de Bacha-
relado em AgronomiaFCC
Kátia Paulino de Sousa 1536758 Coordenadora do Curso de Licen-
ciatura em Ciências BiológicasFCC
DÉCIO DIAS DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 240 – I – I – Exonerar, a partir de 01/03/2014, o servidor CARLOS
ANTÔNIO ALVARENGA GONÇALVES – Professor EBTT, Ma-
trícula SIAPE nº 1221442, do cargo de Substituto do Pró-Reitor de
Pesquisa e Inovação, Código CD-02, do IFTM – Campus Ubera-
ba/Reitoria.Nº 241 – I – Exonerar, a partir de 01/03/2014, o servidor CARLOS
ANTÔNIO ALVARENGA GONÇALVES – Professor EBTT, Ma-
trícula SIAPE nº 1221442, do cargo de Diretor de Pesquisa, Código
CD-03, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
II – Exonerar, a partir de 01/03/2014, o servidor MÁRCIO
JOSÉ DE SANTANA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1552800, do cargo de Coordenador Geral de Pesquisa, Código CD-
04, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
Nº 242 – I – Nomear, a partir de 01/03/2014, o servidor CARLOS
ANTÔNIO ALVARENGA GONÇALVES – Professor EBTT, Ma-
trícula SIAPE nº 1221442, para o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e
Inovação, Código CD-02, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
II – Nomear, a partir de 01/03/2014, o servidor MÁRCIO
JOSÉ DE SANTANA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1552800, para o cargo de Diretor de Pesquisa, Código CD-03, do
IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 245-I – Nomear, a partir de 01/03/2014, o servidor MÁRCIO
JOSÉ DE SANTANA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1552800, para o cargo de Substituto do Pró-Reitor de Pesquisa e
Inovação, Código CD-02, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial n° 232, de
03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e da competência fi-
xada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n°
323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:
N° 44 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA GRAÇA
GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 01000599, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
404, com fundamento legal no Art. 6º da EC 41/03 § 5º do Art. 40 da
CF/88. (Processo Nº 23121.002207/2013-71)
N° 45 – Conceder aposentadoria voluntária a IOLANDA BEZERRA
DE ABREU, matrícula SIAPE n° 0262378, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, classe D, nível 416, com fundamento
legal no Art. 3º da EC 47/05. (Processo Nº 23121.000165/2014-14).
N° 46 – Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CÉLIA AZE-
VEDO SOARES, matrícula SIAPE n° 0262442, ocupante do cargo de
Fonoaudiólogo, classe E, nível 416, com fundamento legal no Art. 3º
da EC 47/05. (Processo Nº 23121.000110/2014-12).Rio de Janeiro,
27 de fevereiro de 2014.
ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDOPORTARIA Nº 202, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta dos
Processos nº 23065.001430/2014-01 e 23065.006414/14-05, resolve:
Autorizar a contratação de JULIANA LIMA DE MORAES,
para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas, a ser lotada na FAU, com
vigência de 03 (três) meses, a partir da data de assinatura do contrato
nos termos dos arts. 1º, 2º, IV, o art. 3º, § 2º, e o art. 4º, II, da Lei nº
8.745/93, tendo em vista a decisão judicial constante no proc. nº
0800616-31.2014.4.05.8000, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Alagoas.
SILVIA REGINA CARDEAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.004352/14-99, resolve:
Extinguir, a partir de 05.03.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e VI-
VALDO FERREIRA CHAGAS JUNIOR, Professor Substituto, em
regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº
1996998, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PORTARIA Nº 217, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.004398/2014-16, resolve:
Extinguir, a partir de 10.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RI-
SIA CARINE MACIEL MEIRA SCHWARTZ LESSA, Professor
Substituto, em regime 20 (vinte) horas semanais de trabalho, mat.
SIAPE nº 2733378, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº
8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23087.001775/2014-07, resolve:
N
o-664 – Dispensar o servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1476086, CPF nº 262.445.538-88, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Con-
troladoria-FCC, do Campus Avançado de Varginha-MG, da UNIFAL-
MG, designado pela Portaria nº 1.599/2011, alterada pela Portaria nº
1 . 5 11 / 2 0 1 2 .
N
o-665 – Designar o servidor Michel Deliberali Marson, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1841526, CPF nº 278.163.298-81, para exercer a Função Comis-
sionada de Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase
em Controladoria-FCC, desta Instituição.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23087.001779/2014-87, resolve:
N
o-666 – Dispensar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1717502, CPF nº 18446631830, da Função Comissionada de Co-
ordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC,
da UNIFAL-MG, designado pela Portaria nº 322/2012, alterada pela
Portaria nº 158/2013.
N
o-667 – Designar o servidor Humberto César Brandão de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 1604874, CPF nº 058.821.596-10, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da
Computação-FCC, desta Universidade.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
JOSEANIA MIRANDA FREITAS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Colegiado do Curso de Museologia
desta Universidade, no período de 01 a 15 de março de 2014, pre-
tende realizar “Observação do carnaval de Barranquilla e visita à
Museus”, na Colômbia, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.007443/14-03).
AMIN BASSREI, ocupante do cargo de Professor do As-
sociado, lotado no Instituto de Geociências no Departamento de Geo-
física desta Universidade, no período de 16 a 22 de março de 2014,
pretende realizar “Visita Técnica à Universidade de Stanford”, no
EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.007544/14-11).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N
o-528 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora MARIA GORETTI GUEDES FERNANDES, matrícula
SIAPE nº0335823, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico,
Classe D – II – 1, lotada na Pró-reitora de Pesquisa e Extensão, com
fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.002253/14-98).
N
o-529 – Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a MARIA JOSE ANDRADE DE FARIAS PEREIRA,
viúva do ex-servidor ANTONIO PEREIRA matrícula SIAPE nº
0333963, falecido em 27/01/2014, nos termos do art. 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal em sua redação atual dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 27/01/2014. (Processo nº
23096.002981/14-10).
N
o-530 – Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a VANUSA MARIA VIDAL DE NEGREIROS BRI-
TO, viúva do ex-servidor JOBEDIS MAGNO DE BRITO NEVES
matrícula SIAPE nº 0332245, falecido em 12/02/2014, nos termos do
art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/1990, combinado com o art.
40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12/02/2014. (Processo nº
23096.003214/14-54).
N
o-532 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOSÉ ORIZANTO VIANA FILHO, matrícula SIAPE
nº0333476, ocupante do cargo de Motorista, Classe D-I-16, lotado na
Prefeitura Universitária-UFCG, com fundamento no Art. 3º da Emen-
da Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.001380/14-76).
N
o-535 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora TEREZA DE JESUS DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 0336583, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D – IV – 16, lotada na Unidade Acadêmica Medicina Ve-
terinária, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.001943/14-65).
N
o-536 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor REGINALDO SEVERINO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº0334721, ocupante do cargo de Motorista, Classe C – IV – 16, lotado
na Prefeitura Universitária, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.002811/47-10).
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de suas
publicações.
JOSÉ EDÍLSON DE AMORIM
PORTARIA N º 539, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.004479/14-54, resolve:
Art.1º – Designar ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA, ma-
trícula SIAPE n.º 0336956-9, Professor Assistente, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universi-
dade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro
de Formação de Professores – CFP, para exercer a função de DIRETOR
DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (CD-3) da Uni-
versidade Federal de Campina Grande, a partir de 01 de Março de 2014.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 229, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.005122/14-47, re-
solve:
Autorizar o afastamento do país de MARINAIDE LIMA DE QUEI-
ROZ FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3246943, para
participar de banca de doutorado e de conferência para estudantes de pós-gra-
duação na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 28.03.14 a
13.04.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do
Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N
o-240-Tornar sem efeito a Port. nº 44/GR, de 13.01.14, publicada no
D.O.U. de 24.01.14, Seção 02, Pág. 18, que nomeou RAÍRA LO-
NYSE QUINTINO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, com lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga nº 715092.
(Proc. Nº 23065.000961/14-79)
N
o-243-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, VITOR VISINTIN SILVA DE
ALMEIDA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 14.09.12 e prorrogado em 05.08.13, para o cargo de
Professor (a) do Magistério Superior, classe Adjunto – A, em regime
de DE e lotação no (a) Campus Arapiraca/Sede, cód. de vaga n.º
0713213. (Proc. nº 23065.005997/14-49)
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
RETIFICAÇÃO
Na Port. nº 177/GR-14, de 13/02/14, publicada no D.O.U. de
18/02/14, que designou DEYWID WAGNER DE MELO, mat. SIAPE
nº 2551283, Coordenador do Curso de Letras do Campus Arapiraca,
cód. FCC-01, onde se lê: “Professor Auxiliar” leia-se “Classe A,
Professor Adjunto – A”, e no item II, onde se lê: “a partir de
16/01/14″ leia-se ” a partir de 01/02/14″.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.001262/14-46, resolve:
I – Dispensar CLEVERTON TORRES ASSUMPÇÃO, As-
sistente em Administração, mat. SIAPE nº 118299, da função de
Coordenador de Licitações da SINFRA, cód. FG-03, a partir de
02.01.14.
II – Designar IGOR DUARTE CAVALCANTE, Assistente
em Administração, mat. SIAPE nº 1654431, para exercer a função de
Coordenador de Licitações da SINFRA, cód. FG-03, homologando
seus atos praticados desde 02.01.14.
SILVIA REGINA CARDEAL
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.003925/14-76, resolve:
Art.1º – Designar JOHN KENNEDY GUEDES RODRI-
GUES, matrícula SIAPE n.º 0337977-7, Professor Associado, regime
de trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Enge-
nharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN,
para exercer a função de DIRETOR DO CENTRO DE TECNO-
LOGIA E RECURSOS NATURAIS (CD-3) da Universidade Federal
de Campina Grande, a partir de 01 de Março de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 548, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.003925/14-76, resolve:
Art.1º – Designar JOSE AGNELO SOARES, matrícula SIA-
PE n.º 1315471-9, Professor Adjunto, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro
de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN, para exercer a função de
VICE-DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS
NATURAIS (CD-3) da Universidade Federal de Campina Grande, a
partir de 01 de Março de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 244, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.054000/13-10, resolve:
Art.1º – Conceder afastamento a IRANILSON BURITI DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1298989-2, Professor Associado,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
História do Centro de Humanidades – CH, para no período de 08 a 15
de Fevereiro de 2014, participar de “9º Congreso Internacional de
Educación Superior – UNIVERSIDAD 2014”, em Havana – Cuba,
com ônus para a UFCG e sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDÍLSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 659, de 17.02.2014, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, publicada no DOU de 18.02.2014, Seção II, página 27,
que trata da concessão de pensão vitalícia de ALESSANDRA GO-
MES DA SILVA, onde se lê: “artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90″, leia-se: “artigos 216 § 2º e 217, item I, alínea
“c” da Lei nº 8.112/90″.
Na Portaria nº 837, de 28.02.2014, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, publicada no DOU de 06.03.2014, Seção II, página 12,
que trata da concessão de aposentadoria de CASSIANA MARIA
CAPISTRANO PINHO E MORAIS SAMPAIO, onde se lê: “13%
(treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço”, leia-
se: “14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço “.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 116 – Exonerar, a pedido, a servidora SÂMIA CAVALCANTE DE
FREITAS, CPF n° 841.491.323-72, SIAPE n° 1998167, do cargo de
direção de Chefe, código: CD-4, da Auditoria Interna desta Uni-
versidade, a partir de 10.03.2014.
N° 117 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado por MARIANA HENNES SAMPAIO, CPF n° 068.421.584-
51, SIAPE n° 1984249, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do Art. 33, VIII. da Lei 8112/90, a partir de
11 / 0 3 / 2 0 1 4 .
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-487-Conceder aposentadoria a CREUZA MARIA DE SOUZA,
SIAPE 296118, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Die-
tética, B-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com base
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por
tempo de serviço. (Processo nº 23068.001700/2014-46)
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
N
o-489-Nomear JOZIEL DE ARAUJO LIMA, SIAPE 278394, para
substituir o Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação
SEAD, CD-04, no período de 10/03 a 29/03/2014, por motivo de
Férias do Titular. (Processo nº 23068.001413/2014-36)
N
o-490 -Nomear JULIANA CRUZ ALVES, SIAPE 1836292, para
substituir o Auditor Interno, CD-04, no período de 05/03 a
14/03/2014, por motivo de Férias do Titular. (Processo nº
23068.002189/2014-08)
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.201, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
Nomear Tayana Aparecida Rigueira, habilitado(a) e classi-
ficado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 14/2014, publicado no
D.O.U. de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Contabilidade (STC) da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis (EST), Área de Conhecimento: Matemática Atua-
rial, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº
234499, decorrente da aposentadoria do(a) Professor(a) Rosana Gran-
delle Ramos, Portaria nº 49.799, publicada no D.O.U. de 17/07/2013.
Processo nº 23069.000844/2014-75.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.202, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
Nomear Micheli da Silva Ferreira, habilitado(a) e classi-
ficado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 312/2013, publicado no D.O.U. de 07/02/2013 e homologado pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) através da Portaria nº
7.306, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Tecnologia dos Alimentos (MTA) da Faculdade
de Veterinária (CMV), Área de Conhecimento: Farmácia/Tecnologia
de Alimentos, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
nº 232671, decorrente da aposentadoria da Profº Henrique Silva Par-
di, Portaria nº 49.096, publicada no D.O.U. de 05/04/2013. Processo
nº 23069.031415/2013-69.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.203, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
Nomear Rubia Zanotelli de Alvarenga, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 235/2013, publicado no
D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Direito de Macaé (MDI) do Instituto de Ciências da
Sociedade (ICM), Área de Conhecimento: Direito do Trabalho e Pro-
cesso do Trabalho, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de
Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917065. Processo nº
23069.001040/2014-93.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, resolve:
Nomear Bruna Pinto Martins Brito, habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 18/2013, publicado no
D.O.U. de 19/03/2013, retificado no D.O.U. de 10/02/2014, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício no Departamento de Fundamentos das
Ciências da Sociedade (SFC) do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional (ESR), Área de Conhecimento: Psicologia
Social e Intervenções em Grupo, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga de ajuste do banco de professores equivalentes, redistribuída
pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no D.O.U. de 06/12/2013,
código de vaga nº 927432. Processo nº 23069.054576/2013-21.
ROBERTO DE SOUZA SALLESUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 228, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, con-
forme Edital Nº 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: LIBRAS, em regime de Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga
nº 927039.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N
o-1.054 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, José Antonio Tietzmann e Silva, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 022, publicado no
D.O.U. de 21/02/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Direito, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0253792. (Processo nº
23070.017858/2013-16)
N
o-1.055 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Claudia Luiz Lourenco, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 018, publicado no D.O.U.
de 21/02/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação na Faculdade de Direito, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código 0858713. (Processo nº
23070.017856/2013-19)
N
o-1.056 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Carolina Chaves Soares, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 018, publicado no
D.O.U. de 21/02/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Direito, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0922568. (Processo nº
23070.017856/2013-19)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20130305.1268, resolve:
N
o-173 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora DEBORA COTA, Professora do Magistério Superior, SIA-
PE 1344118, no período de 29 de abril a 05 de maio de 2014, para
realizar pesquisa de campo na 27ª Feira Internacional del Libro de
Bogotá, na cidade de Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000404/2014-41).
N
o-174 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora MERCEDES YASMIN LOPEZ LENCI, Professora do Ma-
gistério Superior, SIAPE 2865769, no período de 07 a 19 de abril de
2014, para realizar pesquisa de campo nos arquivos das bibliotecas de
Lima e Cuzco, nas cidades de Lima e Cuzco, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000318/2014-39).
Josué Modesto dos Passos Subrinho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de março de 2014
N
o-18- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Titular JOSÉ WANDERLEY MARAN-
GON LIMA, pelo período de 20 a 23/03/2014, para proferir palestra
para a Direcion Nacional de Energia (DNE) do Ministério da In-
dustria, Energia e Mineração do Uruguai, em Montevidéo/Uruguai,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.000411/2014-91.
N
o-19- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado ELECTO EDUARDO SIL-
VA LORA, pelo período de 26 a 30/03/2014, para visita a Uni-
versidade de Santander, onde o mesmo irá ministrar aulas no módulo
do curso de Biogás e Biocombustível, em Bucaramanga/Colômbia,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.000393/2014-48.
N
o-20- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Titular TALES CLEBER PIMENTA,
pelo período de 31/03 a 06/04/2014, para apresentação de dois artigos
no Ninth International Caribean Conference on Devices, Circuits and
Systems – IEEE ICCDCS 2014, em Playa del Carmen/México, com
ônus PROAP/CAPES, conforme Processo nº 23088.000406/2014-
89.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 016, publicado no DOU de 27/02/2014,
seção 2, página 31, para onde se lê: “Com ônus PROAP/CAPES”;
leia-se: “com ônus UNIFEI (diárias)”.
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 126/2014 – PROEX, de 27/02/2014, resolve:
DESTITUIR, a partir de 27/02/2014, o professor KLÉBER
ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2642873, da
Função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Competição Tec-
nológica e Eventos, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Código: FG-1.
DESIGNAR, a partir de 27/02/2014, o professor KLÉBER
ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2642873, para
exercer a Função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Com-
petição Tecnológica, da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DA CRUZ MACHA-
DO, matrícula nº 140387, Professor Titular, lotado no Departamento de
Fitopatologia, para participar de Missão de Trabalho na Universidade de
Wageningen, como parte das atividades do projeto Capes/Nuffic 039/12,
intitulado “Genômica e proteômica na diagnose de patógenos associa-
dos a plantas, sementes/grãos e microtoxinas em importantes culturas
tropicais”, em Wageningen/Holanda, no período de 17/3 a 6/4/2014,
com ônus da Capes, conforme Processo nº 23090.001082/2014-57.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO HENRIQUE
VASCONCELOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1517469, Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Fitopatologia, para participar de
Missão de Trabalho na Universidade de Wageningen, como parte das
atividades do projeto Capes/Nuffic 039/12, intitulado “Genômica e
proteômica na diagnose de patógenos associados a plantas, semen-
tes/grãos e microtoxinas em importantes culturas tropicais”, em Wa-
geningen/Holanda, no período de 17/3 a 6/4/2014, com ônus da Ca-
pes, conforme Processo nº 23090.001403/2014-13.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, em conformidade com o Memorando nº 032,
de 20/2/2014, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e tendo em vista o
que foi deliberado em sua reunião de 25/2/2014, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor WARLLEY
FERREIRA SAHB, Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente desta Universidade, lotado no Centro de Educação a
Distância/PRG, matrícula nº 1331849, para cursar estágio doutoral na
Universidade Aberta de Portugal, em Lisboa/Portugal, curso de Edu-
cação, área de concentração em “Educação”, no período de 1º/4/2014
a 30/6/2014, com ônus da CAPES.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-1.235 – Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
AUGUSTO DE LEMOS CHERNICHARO, Professor Associado, no
período de 15/03/2014 a 23/03/2014, para participar de cooperação
internacional junto ao programa UNESCO-IHE, em Delft/Países Bai-
xos (Holanda), com ônus limitado. Processo nº 23072.081367/2014-
81.
N
o-1.236 – Autorizar o afastamento do país da servidora SOFIA
MARIA CARRATO DINIZ, Professor Associado, no período de
21/03/2014 a 28/03/2014, para participar do seminário “2014 ACI
Spring Convention”, em Reno/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081358/2014-91.
N
o-1.237 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
FERREIRA AVILA, Professor Associado, no período de 28/03/2014
a 06/04/2014, para realizar visita técnica à “University of Arizona”,
em Tucson/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081352/2014-13.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 1.243, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar WAL-
DETE MADUREIRA DA SILVA BATISTA, inscrição UFMG nº
10417-5, matrícula SIAPE nº 0322859, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de
Atenção à Saúde do Trabalhador, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-1.271 – Dispensar o servidor ALEXANDRE SEABRA LOPES,
inscrição UFMG n° 01501-6, matrícula SIAPE nº 0316063, CPF
558.488.186-49, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 16, lotado no Colégio Técnico da Escola de Educação Bá-
sica e Profissional, da função de Chefe do Setor de Estágio, código
FG-6, a partir de 10/03/2014, designado pela Portaria nº 5901, de
19/10/2012.
N
o-1.272 – Dispensar o servidor ÉDSON DE ASSIS COSTA, ins-
crição UFMG n° 18761-5, matrícula SIAPE nº 1505861, CPF
390.764.406-97, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 06, lotado no Colégio Técnico da Escola de Educação Bá-
sica e Profissional, da função de Chefe do Setor de Compras, código
FG-6, a partir de 10/03/2014, designado pela Portaria nº 327, de
1 7 / 0 1 / 2 0 11 .
N
o-1.273 – Dispensar a servidora ELZA MARIA SANTOS, inscrição
UFMG n° 07869-7, matrícula SIAPE nº 0321221, CPF 569.734.116-
49, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 13,
lotada na Escola de Belas Artes, da função de Secretária do De-
partamento de Fotografia, Teatro e Cinema, FG-7, a partir de
10/03/2014, designada pela Portaria nº 617, de 24/01/1997.
N
o-1.274 – Dispensar a servidora MARIA ISABEL ALENCAR
DIAS, inscrição UFMG n° 07370-9, matrícula SIAPE nº 1143475,
CPF 608.379.696-20, ocupante do cargo de Auxiliar em Adminis-
tração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão
de Vencimento: 11, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, da fun-
ção de Chefe da Seção de Registro Escolar, código FG-6, a partir de
10/03/2014, designada pela Portaria nº 1880, de 13/04/2010.
N
o-1.275 – Designar o servidor ALEXANDRE SEABRA LOPES,
inscrição UFMG n° 01501-6, matrícula SIAPE nº 0316063, CPF
558.488.186-49, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 16, lotado no Colégio Técnico da Escola de Educação Bá-
sica e Profissional, para exercer a função de Gestor de Ensino e
Pessoal Docente, código FG-3.
N
o-1.276 – Designar o servidor ÉDSON DE ASSIS COSTA, inscrição
UFMG n° 18761-5, matrícula SIAPE nº 1505861, CPF 390.764.406-
97, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
06, lotado no Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, para exercer a função de Gestor Administrativo e Fi-
nanceiro, código FG-3.
N
o-1.277 – Designar a servidora ELZA MARIA SANTOS, inscrição
UFMG n° 07869-7, matrícula SIAPE nº 0321221, CPF 569.734.116-
49, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 13,
lotada na Escola de Belas Artes, para exercer a função de Secretária
do Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema, código FG-5.
N
o-1.278 – Designar a servidora MARIA ISABEL ALENCAR DIAS,
inscrição UFMG n° 07370-9, matrícula SIAPE nº 1143476, CPF
608.379.696-20, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 11, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer a
função de Chefe de Registro Escolar, código FG-4.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UFOB, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de
2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-49 – EXONERAR, a partir de 01/03/2014, LUIS GUSTAVO
HENRIQUES DO AMARAL, Professor Adjunto, matrícula SIAPE
Nº 1645207, do cargo de Diretor Pro Tempore do Instituto de Ciên-
cias Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, código CD-03, desta
Universidade.
N
o-50 – NOMEAR, a partir de 01/03/2014, LUIS GUSTAVO HEN-
RIQUES DO AMARAL, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº
1645207, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03,
desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de
junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de 14 de agosto de 2013,
resolve:
N
o-51 – DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, IZAULINO
FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE Nº 1658134, para exercer a função de Gestor do Nú-
cleo de Convênios e Contratos Administrativos, código FG-01, vin-
culado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Uni-
versidade.
N
o-52 – DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, KALESSON
MARTINS DE ALENCAR, Administrador, matrícula SIAPE Nº
1573760, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Logística e
Transporte, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Administração
e Infraestrutura desta Universidade.
N
o-53 – DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, JOÃO PAULO
GONÇALVES FEITOSA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 1659186, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Gestão e Fiscalização do Patrimônio, código FG-01, vinculado à Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Universidade.
N
o-54 – DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, LETÍCIA
ROCHA BASTOS GOMES, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 2012286, para exercer a função de Gestora do Núcleo de
Compras e Cadastro, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Ad-
ministração e Infraestrutura desta Universidade.
N
o-55 – DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, LUIZ HEN-
RIQUE FEITOSA LUZ, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 1856509, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Gestão de Materiais e Almoxarifado, código FG-01, vinculado à Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Universidade.
N
o-56 – DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, JAMES DE
OLIVEIRA BORGES, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
Nº 1754288, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Or-
çamento e Pagamento de Pessoal, código FG-01, vinculado à Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Universidade.
N
o-57 – DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, HERBEN
CARDOSO FARIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
Nº1856976, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão de
Contratos e Obras de Manutenção, código FG-01, vinculado à Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Universidade.
N
o-58 – NOMEAR, a partir de 01 de março de 2014, ELINALDO
FERREIRA MIRANDA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº1524736, para exercer o cargo de Coordenador Adminis-
trativo do Campus Reitor Edgard Santos, código CD-04, vinculado à
Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Universidade.
N
o-59 – EXONERAR, a pedido, a partir de 01/03/14, JAQUELINE
FRITSCH, Administradora, matrícula SIAPE Nº 1583761, do cargo
de Gerente Técnico-Administrativa do Instituto de Ciências Ambien-
tais e Desenvolvimento Sustentável, código CD-04, desta Univer-
sidade.
N
o-60 – NOMEAR, partir de 01/03/14, JAQUELINE FRITSCH, Ad-
ministradora, matrícula SIAPE Nº 1583761, para exercer o cargo de
Coordenadora de Gestão Administrativa, código CD-04, vinculado à
Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Universidade.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA 438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o servidor
MANOEL ROBERVAL PIMENTEL SANTOS, Professor do Ma-
gistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação,
código CD-4, desta Universidade.
R
AIMUNDA N O N ATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N
o-432 – Rescindir, a pedido, a partir de 10 de março de 2014, o
Contrato nº 7/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 226, de
21 de novembro de 2013, pág. 88, da Professora Substituta de Ensino
Superior LUANA LORENA SILVA RODRIGUES.N
o-434 – Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2014, o servidor
GABRIEL MARTINS HEBRAHIM, Administrador, da função gra-
tificada de Coordenador Administrativo, código FG-4, do Instituto de
Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade. (Processo nº
23204.002034/2014-51).
N
o-435 – Designar, a partir de 19 de fevereiro de 2014, o servidor
GABRIEL MARTINS HEBRAHIM, Administrador, para exercer a
função gratificada de Coordenador Administrativo, código FG-2, do
Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade.
N
o-436 – Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o servidor
MANOEL ROBERVAL PIMENTEL SANTOS, Professor do Ma-
gistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Programa
Ciência e Tecnologia do Instituto de Engenharia e Geociências desta
Universidade. (Processo nº 23204.002063/2014-13).
N
o-437 – Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2014, a servidora
EULINA CHRISTYANE ARAÚJO ROCHA, Secretária Executiva,
da função gratificada de Assessora Técnica Educacional e Admi-
nistrativa dos Programas de Biologia Aquática e Vegetal; de Recursos
Aquáticos e Aquicultura; e de Saneamento Ambiental e Recursos
Hídricos, código FG-2, do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas desta Universidade. (Processo nº 23204.002033/2014-15).
M
I LT O N RE N AT O DASI LVA MELO
PORTARIAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N
o-450 – Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2014, o servidor
FRANCISCO TEIXEIRA PIRES, Administrador, da função grati-
ficada de Assessor, código FG-2, do Instituto de Ciências da Edu-
cação desta Universidade. (Processo nº 23204.002165/2014-39).
N
o-452 – Designar, a partir de 20 de fevereiro de 2014, o servidor
SÉRGIO AUGUSTO SANTOS DE PALMA, Secretário Executivo,
para exercer a função gratificada de Assessor, código FG-2, do Ins-
tituto de Ciências da Educação desta Universidade.
N
o-453 – Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o servidor
JOELDEN ROBERTO ALVES DA ROCHA, Administrador, da fun-
ção gratificada de Coordenador de Contratos e Convênio, código FG-
2, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. (Processo nº
23204.002214/2014-33).
N
o-459 – Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o servidor
JOSÉ ROBERTO SACRAMENTO PANTOJA, Administrador, da
função gratificada de Coordenador de Compras, código FG-1, da Pró-
Reitoria de Administração desta Universidade. (Processo nº
23204.002214/2014-33).
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 467, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de fevereiro de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por
REGILENE ANGÉLICA DA SILVA SOUZA, código de vaga nº
00895106, lotada no Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MILTON RENATO DA SILVA MELOPORTARIAN
o-1.104, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
GILBERTO DE MIRANDA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 10 de março a 19 de
junho de 2014, para realizar visita Técnica no âmbito do Programa
Água Social – Social Innovation in the Water Treatment Sector in the
Amazon, na Universitá Degli Studi Roma, na Itália, com ônus li-
mitado e sem prejuízo de seu vencimento.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.145 – Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 251180, ocupado pela servidora LORENA DOS
SANTOS LAMEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 28 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que o servidora ad-
quiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
N
o-1.146 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, có-
digo de vaga nº 252132, ocupado pela servidora MONICA RONISE LA-
MEIRA DE MORAES, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, a contar de 06 de março de 2014, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90. Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N
o-1.150 – Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado
por EDMILSON RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, lotado no
Hospital Universitário de João de Barros Barreto, a partir de 22 de
fevereiro de 2014, data de seu falecimento, nos termos do art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/ 90.
N
o-1.151 – Designar para função de Diretora da Faculdade de Letras
Estrangeiras Modernas, FCC-Nível Único, do Instituto de Letras e
Comunicação, MARIA LIZETE SAMPAIO SOBRAL, ficando em
consequência dispensado da referida função o servidor JOHWYSON
DA SILVA RODRIGUES, a partir de 2 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N
o-1.152 – MÁRIO VASCONCELLOS SOBRINHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 17 de
outubro a 6 de novembro de 2013, para visitar a Universidade Evan-
lische Hochschule Freinburg/Alemanha, dentro do Programa de In-
tercâmbio Científico UNIBRAL, com ônus para Projeto UNIBRAL
0775/2013/CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 930/2014, nº 932/2014, nº 933/2014 e nº
934/2014, publicadas no DOU nº 36, de 20.02.2014, seção 2, pg. 25,
onde se lê: “a partir de 11 de março de 2014”. Leia-se: “a partir de 14
de março de 2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-228 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON DE SOUZA
LIMA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA:
INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61,
de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo
Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o re-
sultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no
DOU em 12/11/2012, código de vaga nº. 0869952, cujo provimento
foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074. 006904/2014-94).
N
o-229 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR DE ALMEIDA MA-
RINHO, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N
o-1.064 – LUÍS HELENO MONTORIL DEL CASTILO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 16 a 23
de março de 2014, para participar do Anual Meeting Ameriacan
Literature Associations, com apresentação do artigo Paris in the Ama-
zon: Belém and Manaus, em Nova York-EUA, com ônus para CA-
PES e sem prejuízo de seu vencimento.
N
o-1.065 – FRANCISCO CARLOS BENTES FREY MULLER, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 17
a 19 de março de 2014, para realizar visita Técnica no âmbito do
Programa Água Social – Social Innovation in the Water Treatment
Sector in the Amazon, na Universitá Degli Studi Roma, na Itália, com
ônus limitado e sem prejuízo de seu vencimento.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INFORMÁTICA (COM ÊNFASE EM REDES DE COMPUTADO-
RES), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato
(a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0869956, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.006905/2014-39).
N
o-230 Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOYCE AGUIAR FERREIRA,
para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em con-
curso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU
em 14/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0017418, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo
nº23074.006908/2014-72).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-242- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Julian Nogueira de Queiroz, para
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no De-
partamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas, can-
didato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 05,
de 04/01/2013, publicado no DOU em 07/01/2013, o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 66, publicado no DOU em 14/05/2013 e
reposicionado através do Edital nº. 102, de 28/08/2013, publicado no
DOU em 04/09/2013, código de vaga nº. 0260853, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo nº. 23074.039093/13-47).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-244 – I – Conceder pensão vitalícia a Lucinete Avelino Ribeiro,
CPF nº. 977.848.774-04, cônjuge do ex-servidor JACINTO LUIZ
RIBEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 335.927, falecido em
08 de fevereiro de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º
inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do
óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão. (Processo nº.
23074. 005493/2014-10).
N
o-245 – I – Conceder pensão vitalícia a Ronilda Herculano Cle-
mentino, CPF nº. 056.691.664-93, cônjuge do ex-servidor ROBERTO
CLEMENTINO, matrícula SIAPE nº. 332.591, falecido em 14 de
fevereiro de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão. (Processo nº.
23074. 006866/2014-70).
N
o-246 – I – Conceder pensão vitalícia a Antonio Guerra da Silva,
CPF nº. 181.135.754-72, companheiro da ex-servidora MARLENE
MENEZES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 7.517.323, falecida
em 09 de janeiro de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão. (Processo nº.
23074. 001441/2014-74).
N
o-247 – I – Conceder pensão vitalícia a Marcone Nunes dos Santos,
CPF nº. 984.590.155-72, cônjuge da ex-servidora FERNANDA PE-
REIRA BASILIO, matrícula SIAPE nº. 2.056.457, falecida em 06 de
fevereiro de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão. (Processo nº.
23074. 005444/2014-87).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Aldo José Gorgatti Zarbin, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-
tamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
26/03/2014 a 06/04/2014, para participar e ministrar Seminário no
“Trinity College”, participar e apresentar trabalho no Congresso
“Chem Ontubes 2014”, em Dublin/Irlanda e Riva del Guarda/Itália,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.006928/2014-33).
Carla Galvão Spinillo, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Design, do Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de
15/03/2014 a 24/03/2014, para participar e apresentar trabalho no
“Information Design International Conference” e realizar visita para
cooperação acadêmica na “Universidad Autónoma Metroppolitana”,
em Cholula/Puebla e Cidade do México/México, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.007367/2014-90).
Eduardo José Brommelstroet Ramos, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 22/03/2014 a 29/03/2014, para participar no “11th World Congress
of the International Hepato-Pancreato-Biliary Association”, em
Seoul/Coréia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007209/2014-
30).
Fernando Cesar Abib, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 26/03/2014
a 08/04/2014, para realizar visitas técnicas ao “Zayed National Mu-
seum”, ao “Guggenheim Museum” e à “Nidem Factory”, participar e
apresentar trabalho no “World Ophthalmology Congress 2014”, em
Abu Dhabi/Emirados Árabes, Gamagori e Tóquio/Japão, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.006900/2014-04).
José Felipe Araujo de Almeida, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no
período de 31/03/2014 a 06/04/2014, para participar e apresentar
trabalho no “Western Social Science Association”, em Albuquer-
que/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.005534/2014-68).
José Fernando Ibanez, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de
26/03/2014 a 01/04/2014, para participar e apresentar trabalho no
Ciclo de Palestras da Associação Italiana de Veterinários de Pequenos
Animais, em Milão/Itália, com ônus limitado. (Processo nº
23075.005389/2014-15).
Luiz Humberto Marcolino Junior, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
05/04/2014 a 12/04/2014, para participar e apresentar trabalho no
XXI Congresso da Sociedade Iberoamericana de EletroQuímica (SI-
BAE), em La Serena/Chile, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.006931/2014-57).
Marcelo Abagge, ocupante do cargo de Médico, lotado no
Hospital de Clínicas, no período de 10/03/2014 a 16/03/2014, para
participar do Encontro Anual da Academia Americana de Cirurgiões
Ortopédicos, em Nova Orleans/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.006229/2014-93).
Marcio Fernando Aparecido de Moura, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 09/03/2014 a 19/03/2014, para participar do ” American Academy
of Orthopaedic Surgeons” e do “Orthopaedic Research Society”, em
New Orleans/EUA, com ônus limitado. (Processo n°
23075.007149/2014-55).
Marcio Fernando Bergamini, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
05/04/2014 a 12/04/2014, para participar e apresentar trabalho no
XXI Congresso da Sociedade Iberoamericana de EletroQuímica (SI-
BAE), em La Serena/Chile, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.006932/2014-00).
Paulo José Lorenzoni, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Clinica Médica, Setor de Ciências da Saúde, e ocupante do
cargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de
18/03/2014 a 25/03/2014, para participar do 30° Congresso Inter-
nacional de Neurofisiologia Clínica e do Encontro Anual de Neu-
rofisiologia Clínica e Imagem Funcional, em Berlim/Alemanha, com
ônus limitado. (Processos nº 23075.005551/2014-03 e n°
2 3 0 7 5 . 0 0 11 3 0 / 2 0 1 4 – 0 3 ) .
Rosana Herminia Scola, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo
de Médico, no Hospital de Clínicas, no período de 17/03/2014 a
25/03/2014, para participar do 30° Congresso Internacional de Neu-
rofisiologia Clínica e do Encontro Anual de Neurofisiologia Clínica e
Imagem Funcional, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. (Pro-
cessos nº 23075.005557/2014-72 e 23075.002007/2014-00).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Uni-
versidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida
Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013, resolve:
N
o-1.122 – Nomear DANIELLE GOMES DA SILVA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de
Ciências Geográficas, cuja homologação ocorreu em 10.01.2013, para
o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Referência
1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 747927. (Processo nº. 23076.004710/2014-34).
N
o-1.123 – Nomear ELAINE MAGALHÃES COSTA FERNANDEZ,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o De-
partamento de Psicologia, cuja homologação ocorreu em 12.09.2013,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 702705. (Processo nº. 23076.046588/2013-92).
N
o-1.124 – Nomear RODRIGO DUTRA GOMES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciên-
cias Geográficas, cuja homologação ocorreu em 22.06.2012, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Referência 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 699901. (Processo nº. 23076.004709/2014-18).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 6 de março de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
ANA ROSA MENDES PRIMO, SIAPE nº 1132520, lotada
no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no período de
09/03/2014 a 17/03/2014, trânsito incluído, para representar a UFPE
junto à University of New Castle, em Newcastle-Reino Unido, ônus
para PFRH. (Processo nº 23076.012297/2014-81)
Em 7 de março de 2014
JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO, SIAPE nº 2131519,
lotada no Departamento de Fundamentos Sócio-filosóficos da Edu-
cação/CE, no período de 09/04/2014 a 22/04/2014, trânsito incluído,
para participar do “IV Congresso Ibero Americano de Política e
Administração da Educação, do VII Congresso Luso-Brasileiro de
Política e Administração da Educação, e do Encontro de Pesqui-
sadores vinculados ao Fórum Internacional de Política e Adminis-
tração da Educação”, em Porto e Braga/Portugal, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.012135/2014-43)
SÍLVIO EDUARDO GOMES DE MELO, SIAPE nº
1837592, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no
período de 10/03/2014 a 14/03/2014, trânsito incluído, para realizar
“visita a Universidade de Newcastle para concretizar cooperação in-
ternacional”, em Newcastle-Reino Unido, ônus para PFRH. (Processo
nº 23076.007884/2014-59)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.011183/2014-12, resolve:
N
o-392 – Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2014,
CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, Professor Assistente,
matrícula nº 2348083, do Quadro de Pessoal da Universidade, da
Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de
Direito, do Centro de Ensino Superior do Seridó.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077. 011422/2014-26, resolve:
N
o-393 – Designar TÂNIA CRISTINA MEIRA GARCIA, matrícula
n.º 0350852, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Cur-
so, FCC, do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de Ensino
Superior do Seridó, para um mandato de 02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-112, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.007676/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LUZIA LUZINETE PEREIRA, PROFESSOR DE ENSINO BA-
SICO TECNICO E TECNOLOGICO, DIII, Nível 02 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350354-4, lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, mantido o valor de
17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-113 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a RANKE DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, Matrícula SIAPE nº 346482-4, lotado(a) no(a) DEPARTA-
MENTO DE MORFOLOGIA, mantido o valor de 23% de adicional
de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.006464/2014).
N
o-114 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LOURIVAL COELHO DA SILVA FILHO, PROFESSOR DO MA-
GISTERIO SUPERIOR, Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 346494-8, lotado(a) no(a) DE-
PARTAMENTO DE INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICA-
DA, mantido o valor de 23% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.006859/2014).
N
o-115 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DO CEO COSTA, TECNICO EM ASSUNTOS EDU-
CACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 350604-7, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE GEOLOGIA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.076831/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-1.416 – EDUARDO FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHA, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de
participar do “V Congresso Internacional CSO’2014 – Criadores SobreOutras Obras” e exposição na Faculdade de Belas-Artes da Uni-
versidade de Lisboa – Portugal, no período compreendido entre 07 e
16 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Rei-
toria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 2091.
N
o-1.417 – ROQUE ANTONIO LIMA, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Apli-
cada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da
“CeBIT 2014”, em Hannover – Alemanha, no período compreendido
entre 09 e 18 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2067.
N
o-1.418 – TERESINHA BARACHINI, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do “V Congresso
Internacional CSO’2014 – Criadores sobre Outras Obras” e exposição
na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa – Portugal,
no período compreendido entre 07 e 21 de abril de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 1953.
N
o-1.419 – VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Animal
e exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, com a fi-
nalidade de participar da “Reunión de la Comisión Permanente de
Posgrado”, na Universidad de Santiago – Chile, no período com-
preendido entre 23 e 25 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 2063.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-344- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Técnico em Secretariado, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, ELYLIAN DO REGO
MACIEL PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº
566/2013-MEC, de 25.6.2013, DOU de 26.6.2013, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0252042.
(Processo UFRPE Nº 23082.003247/2014-24).
N
o-345 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Técnico em Secretariado, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, GERALDO ALVES DE
SIQUEIRA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº
566/2013-MEC, de 25.6.2013, DOU de 26.6.2013, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0268672.
(Processo UFRPE Nº 23082.003245/2014-35).
N
o-346 – NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Técnico em Secretariado, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, SANDRA CANDIDA
DA SILVA XAVIER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº
566/2013-MEC, de 25.6.2013, DOU de 26.6.2013, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0256472.
(Processo UFRPE Nº 23082.003246/2014-80).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-338- REVOGAR OS EFEITOS da Portaria nº 309/2014-GR, de
24.2.2014, que retificou a Portaria nº 1730/2013-GR, de 23 de ou-
tubro de 2013, conforme processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.019744/2013-63).
N
o-339- RETIFICAR a Portaria nº 1730/2013-GR, de 23 de outubro
de 2013, que concedeu pensão vitalícia em favor de MARIA AN-
GELINA MORAES, nos termos a seguir:
1) Onde se lê “…MARIA ANGELINA MORAES PAES
BARRETO…de acordo com o inciso I do § 7º do art. 40 da Cons-
tituição Federal… de acordo com o inciso I do § 7º do art. 40 da
Constituição Federal … os arts. 215, 217, I, “c”, da Lei n 8.112/90…”,
leia-se “…MARIA ANGELINA FIGUEIREDO PAES BARRETO…de
acordo com o inciso II do § 7º do art. 40 da Constituição Federal… os
arts. 215, 217, I, “a”, da Lei n 8.112/90…”, permanecendo inalterados
os demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.019744/2013-63).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:N
o-246 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a DORILEA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º
0387422, código de vaga n.º 0299639, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação
“IV”, Padrão de Vencimento “16”, integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada no Instituto de Veterinária/Secretaria Ad-
ministrativa, com fundamento no Art. 3.º, itens I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.008366/2013-82
N
o-247 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a VALTERINO ISAURO GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º
0385192, código de vaga n.º 0298097, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “16”, integrante do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos
Financeiros/Setor de Lavanderia, com fundamento no Art. 3.º, itens I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 047/2005, com
as vantagens do Art. 62-A, da Lei n.º 8.112/90.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001235/2014-55
N
o-248 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a MARIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE n.º 0386906, código de vaga n.º 0299263, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “15”, integrante do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Agronomia/Se-
cretaria, com fundamento no Art. 3.º, itens I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional n.º 047/2005, com as vantagens do Art.
62-A, da Lei n.º 8.112/90.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000874/2014-01
N
o-249 – I – declarar, a pedido, com vigência a partir de 26/02/2014,
a vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação ocupado pelo servidor UEVERTON DOS
SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1771842, lotado no Instituto
Três Rios, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 1990, código de vaga n.º 347978.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23268.000097/2014-29
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-437, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, As-
sistente em Administração, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288,
para exercer a função de Chefe da Divisão Financeira do Núcleo de
Estudos da Terceira Idade da Pró-Reitoria de Extensão.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
159/2013/PROEX)
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, VIVIANE WERMELINGER GUIMA-
RAES, matrícula SIAPE 1725959, código de vaga 286170, a partir de
09 de março de 2014, ocupante do cargo de Museólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 10, Padrão de Vencimento 03,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
(Processo nº 23080.007796/2014-98).
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-167, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta da Ação Ordinária nº
5012559-29.2013.404.7200/SC, resolve:
Anular a Portaria nº 682/DDP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29/05/2013, seção 2, pág. 41, que tornou sem
efeito a Portaria nº 532/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 24/04/2013, que nomeou GABRIEL VARALLA, no cargo
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de Operador de Câmera de Cinema e TV, do Edital nº 35/DDPP/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado
pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 26/04/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-168, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 58/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/02/2014, seção 2, pág. 55, que trata da
nomeação de RICARDO JOSÉ RAMOS, no cargo de Técnico em
Enfermagem, do Edital nº 251/DDP/2013, homologado pelo Edital nº
273/DDP/2013, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA No-17, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.983-UFSM, de 08 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 036/2014 da Coordenação do Programa de Residência
Multiprofissional, resolve:
DESIGNAR a Professora SHEILA KOCOUREK, Matrícula
SIAPE 3557203, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C,
Nível 4, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Coordenadora do Programa de Residência Integrado em
Gestão e Atenção Hospitalar no Sistema Público de Saúde, FG-
1.044.
II – DISPENSAR, a pedido, a Professora Vânia Maria Fighe-
ra Olivo, Matrícula SIAPE 8382605, designada pela Portaria n. 143
de 28 de dezembro de 2012.
JOSÉ EDSON PAZ DA SILVA.
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA No-305, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n.
64.984, de 14 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:
DESIGNAR, Marta Von Ende, SIAPE 2306026, Professor de
3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Diretora do Departamento de Pesquisa e Extensão do
Colégio Politécnico da UFSM, Código FG-2.015.
II – DISPENSAR, Marta Von Ende, SIAPE 2306026, Pro-
fessor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função
de Coordenadora da Coordenação de Supervisão Escolar do Depar-
tamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
VALMIR AITA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 617, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, o servidor PROF. ORLANDO FRANCISCO
AMODEO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1138403, da função de
Chefe da Disciplina de Psicobiologia do Departamento de Psico-
biologia da Escola Paulista de Medicina, a partir de 05/03/2014 (FG-
02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-628 – Exonerar, a servidora PROFª. KELLY CRISTINA POLDI,
Matrícula SIAPE nº 1741120, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Matemática Computacional do Campus São José
dos Campos, a partir de 28/02/2014 (FUC-01).
N
o-629 – Designar, o servidor PROF. LUIS FELIPE CESAR DA
ROCHA BUENO, Matrícula SIAPE nº 1951358, para exercer a fun-
ção de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática Com-
putacional do Campus São José dos Campos, a partir de 01/03/2014
(FUC-01).
N
o-630 – Exonerar, a servidora PROFª. MARIA LIDUINA DE OLI-
VEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1152657, da função de Co-
ordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do Campus
Baixada Santista, a partir de 28/02/2014 (FUC-01).N
o-631 – Designar, a servidora PROFª. SONIA REGINA NOZA-
BIELLI, Matrícula SIAPE nº 1772918, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do Campus
Baixada Santista, a partir de 01/03/2014 (FUC-01).
N
o-632 – Exonerar, o servidor PROF. RICARDO LUIS FERNANDES
GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1552754, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Educação Física do Campus Baixada
Santista, a partir de 28/02/2014 (FUC-01).
N
o-633 – Designar, o servidor PROF. ROGERIO CRUZ DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE nº 1692967, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do Campus
Baixada Santista, a partir de 01/03/2014 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000298/14-74, resolve:
N
o-136- Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora HELOISA CRISTINA RODRIGUES SABINO
DE FREITAS MENDONÇA, SIAPE 1150888, ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe/Padrão E-411, código de vaga nº 706985, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, in-
cisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o Edital de
Homologação nº. 50/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e o
Edital de prorrogação n. 32, publicado no DOU de 29/04/2013, re-
solve:
N
o-137 – Tornar sem efeito a Portaria n. 109, 19/02/2014, publicada
no DOU de 24/02/2014, Seção 2, pág. 32, que nomeia MARCOS
CÉSAR EUGÊNIO BOTTA, tendo em vista Termo de Desistência de
Posse assinado pelo candidato.
N
o-138 – Art. 1º – Nomear DESSIRRE PRUDENTE BARBOSA DE
MELO PIRES, habilitada no Concurso Público para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0731567, publicado na Portaria MEC nº.
780, DOU de 22/08/2013, destinado ao campus Iturama.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, a servidora
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000311/14-95, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora NADIR FAUSTINA MARCELINO, SIAPE
0389613, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe/Pa-
drão D-315, código de vaga nº 301505, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-421, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia a Iguimar América Cai-
xeta, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,
§1º e 217, inciso I, letra “a” da Lei 8.112/90, viúva de Sebastião
Antônio Caixeta, falecido em 02 de março de 2014, aposentado no
cargo de Servente de Obras – A – 109. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 1 8 8 3 / 2 0 1 4 – 7 7 )
Art. 2º – Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 02 de março de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de 02 de março
de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGESPORTARIA Nº 419, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.001872/2014-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/03/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Labo-
ratório Área, ocupado pelo (a) servidor (a) Henrique Coutinho de
Barcelos Costa, matrícula SIAPE nº 1968553, código de vaga
869632, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o
disposto no artigo 33, inciso VIII , da Lei 8112/90 de 11/12/90,
alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 420, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.001839/2014-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/03/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de En-
fermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) Kamila Rosa Martins, ma-
trícula SIAPE nº 1903358, código de vaga 319838, do quadro per-
manente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33,
inciso VIII , da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97
de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-295 – designar CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI –
Professor Assistente, para exercer a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC, como Coordenador(A) do Curso de Me-
dicina do Campus do Mucuri do(a) Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha/UFVJM a partir de 7 de março de 2014.
N
o-296 – dispensar NATALIA HELENA DOS SANTOS – Assistente
em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO
DE LICITAÇÃO – FG 3, a partir de 10 de março de 2014.
N
o-297 – dispensar EMILENE MISTICA COSTA – Assistente em
Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE
COMPRAS – FG 4, a partir de 10 de março de 2014.
N
o-298 – designar EMILENE MISTICA COSTA – Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO – FG 3.
N
o-299 – designar ALESSANDRA CRISTINA PACHECO – As-
sistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS – FG 4.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93, alterada
pela Lei nº 9849/99, resolve,
N
o-301 – prorrogar de 05/02/2014 a 15/08/2014, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1189, de 05
julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013, entre esta
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI e o Professor 3 Grau – Substituto ADRIANA AN-
DRADE RUAS.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
MAGELA RENY FONTICIELLA GOMEZ, Assistente em
Administração, no período de 14.04.2014 a 16.04.2014 para par-
ticipar, apresentando trabalho, no “IV Congresso Ibero Americano de
Política e Administração da Educação / VII Congresso Lusi-Brasileiro
e Política e Adminstração da Educação”, na cidade de Porto, Portugal,
com ônus (Processo n° 23064.000867/2014-20);
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
JULIO CESAR KLEIN DAS NEVES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 15.03.2014 a
28.03.2014 para participar de treinamento em Técnicas de Análise em
Microscopia Eletrônica, na cidade de High Wycombe, Reino Unido,
com ônus CAPES (Processo n° 23064.000669/2014-66).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de MICHEL ALBONICO, Professor do Magistério Superior, no pe-
ríodo de 01.04.2014 a 31.03.2016, para realização de Curso de Pós-
Graduação em nível de Doutorado em Ciência e Tecnologia na “Uni-
versidade de Nantes”, na cidade de Nantes, França, com ônus CA-
PES(Processo n° 23064.000471/2014-82).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÕES
No despacho que autoriza o afastamento do País de JORGE
LUIZ DE SÁ RIECHI, publicado no DOU de 30.04.2012, seção 2,
pg. 38, onde se lê: “de com ônus limitado”, leia-se “com ônus CA-
PES-CSF”.
No despacho que autoriza o afastamento do País de FELIPE
BARRETO CAMPELO CRUZ, publicado no DOU de 10.02.2014,
seção 2, pg. 33, onde se lê: “no período de 24.03.2014 a 28.03.2014”,
leia-se “no período de 22.03.2014 a 30.03.2014”.Período da Prorrogação: 09.05.2013 a 08.05.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000016/2011-12
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 13 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Lucilene Rodrigues Santos
Cargo: Procuradora da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 1282690
Do: Ministério da Fazenda
Para: Supremo Tribunal Federal
Função/Cargo: Assessor de Ministro, nível CJ-3
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso II do
art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 13 de abril de 2014
Processo nº 10168.000105/2014-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 212, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Milton Luis de Araújo Leobons
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Diretor de Investimentos da PRECE – Pre-
vidência Complementar, na Companhia Estadual de Águas e Esgotos
– CEDAE
Período da Prorrogação: 01.03.2014 a 28.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000069/2007-57
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 211, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jonildo César de Paula Carvalho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Superintendente-Executivo, na Superinten-
dência de Controles Internos – SUCOI
Período da Prorrogação: 06.04.2014 a 05.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000143/2009-05
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Antônio Ferreira Monteiro
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT/Mi-
nistério das ComunicaçõesCargo ocupado: Analista XII, na Vice-Presidência de Tec-
nologia e Infraestrutura
Período da Prorrogação: 08.02.2014 a 07.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001664/2012-89
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Silvani Alves Pereira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria
de Políticas Públicas de Emprego
Período da Prorrogação: 13.03.2014 a 12.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000153/2013-21
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUSBTITUTO no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 8.188, de
17 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, para comporem o
Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de
Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto –
CPFGIE, criado pela Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e
regulamentado pelo Decreto nº 8.188, de 17 de janeiro de 2014:
I – Representantes do Ministério da Fazenda – MF:
Titular: Marcus Pereira Aucélio, que o presidirá;
Suplente: Fernando Atlee Phillips Ligiéro.
II – Representantes do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão – MP:
Titular: João Paulo de Resende;
Suplente: Marcelo Bruto da Costa Correia.
III – Representantes da Casa Civil da Presidência da Re-
pública:
Titular: Guilherme Penin Santos de Lima;
Suplente: Felipe Borim Villen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 112, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 27 de maio
de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Francisco Ferreira de Oliveira
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 0715810
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 27 de maio de 2014
Processo nº 10168.001632/2013-64
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Re-
lações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no pe-
ríodo de 07 a 15 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de participar da Reunião do Comitê de Implementação de
Padrões do Financial Stability Board e da Reunião do Comitê N
o5 da
Organização Internacional das Comissões de Valores, que se rea-
lizarão em Dubai, Emirados Árabes Unidos e Paris, França. (Processo
nº RJ2014/2491)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do país de MARIO
OTAVIO VAZ, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º
132174-1, lotado e em exercício na Procuradoria da Fazenda Na-
cional em Santa Catarina, pelo período de 09 de março a 07 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar
de curso intensivo de língua francesa realizado pela Aliança Francesa,
situada na cidade de Paris, França.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pe-
lo(a) servidor(a). (Processo n.º 11926.000311/2013-86)
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Zaqueu Soares Ribeiro
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia,
na Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC
Período da Prorrogação: 28.02.2014 a 27.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000150/2011-25
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Ítalo Marcel Costa Conceição
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Estado do Tocantins
Cargo ocupado: Assessoramento Direto – FAS -7, na Se-
cretaria da Agricultura e Pecuária
Ministério da Fazenda.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 113, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 21 de
março de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Irani Duarte de Lima
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula no SIAPE: 0713800
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Assistente Parlamentar, APSF07
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 21 de março de 2014
Processo nº 10168.001588/2013-92
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou.dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
PORTARIA Nº 114 DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 30 de
janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Maria Inês Baptista da Silva Zanol
Cargo: Professora de Ensino Básico
Matrícula no SIAPE: 0700420
Do: Ex-Território Federal de Rondônia
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Auxiliar Parlamentar Junior, APSF01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 30 de janeiro de 2014
Processo nº 10168.001502/2013-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
IGOR FRUTUOSO PAIVA, matrícula SIAPEcad nº 1773006
e SIAPE nº 1988280, cargo Assistente Técnico Administrativo, Có-
digo NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 14.2.2014. (Proc. nº
12500.000034/2014-56).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:JULIANA CRISTINA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula
SIAPEcad nº 1773107 e SIAPE nº 1987750, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
25.2.2014. (Proc. nº 10167.000638/2014-13).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
N
o-15 – Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei nº 3.373/58, artigo 5º,
parágrafo único, a MARIA RAILDA DA SILVA BRANDÃO e MARIA
ROSAIR DA SILVA BRANDÃO, filhas maiores solteiras do ex-ser-
vidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre,
JOATAN DE PAIVA BRANDÃO, ocupante do cargo de Professor de 1º
e 2º Graus, a partir de 27.09.1978, Processo nº 10293.000129/2005-46.
N
o-16 – Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei
8.112/90, a IRENE DE FATIMA LIMA, companheira do ex-servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre,
JOÃO ERACLITO DE PAIVA LEÃO, ocupante do cargo de Artífice
de Artes Gráficas, a partir de 05.04.2013, Processo nº
10293.000195/2013-26.
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS E TOCANTINS
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, e
tendo em vista o que consta do processo nº 10120.000025/2014-12,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA SOLAN –
GE DE MEDEIROS, CPF nº 283.076.821-34, Matrícula SIAPE 0953648, no car –
go de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”, lotada e
em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil na Cidade de Goiânia/GO,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições, conferidas Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NELSON DIAS CAMPOS, Ma-
trícula SiapeCad.: 455606, PREGOEIRO OFICIAL, da Superinten-
dência de Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão.
Art. 2º Designar as servidoras IVETE SOUSA MARTINS,
Matrícula SiapeCad.: 05687 e OTINETE AMADOR DE ALENCAR,
Matrícula SiapeCad.: 555590, PREGOEIRAS da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão, para atuação
nos impedimentos legais do Pregoeiro Oficial e/ou em certames es-
pecíficos.
Art. 3º Designar os servidores IVETE SOUSA MARTINS,
Matrícula SiapeCad.: 05687 e OTINETE AMADOR DE ALENCAR,
Matrícula SiapeCad.: 555590, para comporem a Equipe de Apoio.
Art. 4º Revogar as disposições em contrário.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N º 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10935.720305/2014-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a CARLOS
JOÃO SANCHES, matrícula SIAPECAD nº 646, matrícula SIAPE nº
118986, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil – NS – 237003, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, com fundamento no Art.
3º, Incisos I, II e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHOPORTARIA N º 53, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 16450.000035/2014-94 resolve:
Aposentar com proventos integrais, o servidor JULIO CE-
SAR FELIPE COELHO, matricula SIAPECAD nº 57608, matricula
SIAPE nº 1180945, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil – NS – 237003, Classe S, Padrão IV, lotado
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá, com fun-
damento no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o Art. 6-A da
Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
PORTARIA N º 54, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10930.000008/2014-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a GUATAÇARA
NASSER, matrícula SIAPECAD nº 870, matrícula SIAPE nº 115243,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil –
NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Londrina/PR, com fundamento no Art. 3º, In-
cisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2008, face os termos da
Portaria/SRF nº 1671, de 16.06.2005, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2005, resolve:
N
o-156 – Aposentar voluntariamente o servidor IVAN BARCELLOS
DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1228935 SIAPECAD nº 63.910,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000058/2014-21).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
N
o-157 – Aposentar o servidor EDUARDO GONÇALVES BOQUIM-
PANI, matrícula SIAPE nº 154.207 SIAPECAD nº 20.218, ocupante
do cargo de Carreira Procurador da Fazenda Nacional, Classe S,
Padrão CAT, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 40 § 1º Inciso I da Constituição Federal/88 e § 21
c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/12 e Art. 186 § 1º da Lei 8112/90.
(Processo 10768.000405/2014-33).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16177.000002/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
INES FRACASSO RIBEIRO, matrículas SIAPE 0097588, SIAPE-
CAD 00019119, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF n
o392 e 393, de 14 de
julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e
conforme o art. 1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:
N
o-170 – Exonerar, a pedido, ANTÔNIO CÂNDIDO DE AZAM-
BUJA RIBEIRO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
nº 6154377, do cargo de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria, no Es-
tado do Rio Grande do Sul.
N
o-171- Nomear LUÍS RICARDO PRATES DE CAMPOS, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1321842, para
exercer o cargo de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Pro-
curadoria-Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria, no Estado
do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensado do
encargo que atualmente ocupa.
N
o-172- Designar EDUARDO CADÓ SOARES, procurador da Fa-
zenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571214, para substituir nos
afastamentos e impedimentos eventuais o procurador-seccional, Có-
digo DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
N
o-173- Exonerar, a pedido, MARCUS DE FREITAS GOUVEA,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1322032, do
cargo em comissão de subprocurador-chefe, Código DAS-101.2, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, a
partir de 28 de fevereiro de 2014.
N
o-174- Nomear SILVIA MARA FERREIRA ALVARENGA, pro-
curadora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553515, para
exercer o cargo em comissão de subprocurador-chefe, Código DAS-
101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas
Gerais.
FABRÍCIO DA SOLLER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 176, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram delegada pela
Portaria MF/SPOA n° 1.100, de 16 de dezembro de 2009, e em razão
do disposto nos artigos 15 e 16 da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto n° 6.712, de 24 de dezembro de 2008, no art. 1° da
Portaria MP n° 67, de 2 de abril de 2009, e nos artigos 8° e 10° da
Portaria MF/STN n° 607, de 26 de outubro de 2010, resolve:
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturados da Administração Pública Federal – GSISTE do Macroproces-
so de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, Nível Su-
perior, do Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, a servidora
ROSA MARIA JOANA PITALUGA ZOLTAY, Administradora, matrícula
SIAPE n° 0144536, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, a partir
de 28 de fevereiro de 2014, em virtude de sua aposentadoria.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
PORTARIA Nº 177, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nomear MAICON CELLARIUS, assistente técnico adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 1778870, para exercer o cargo em co-
missão de chefe de serviço de Representação Judicial da Fazenda Na-
cional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Blumenau, no Estado de Santa Catarina, ficando,
em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 6 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de IVAN DE SOUZA MONTEIRO, Vice-Pre-
sidente, no período de 10 a 15 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da conferência “22nd Annual Latin Ame-
rica Conference – New York”, promovida pelo Citibank, e participar
do “Non Deal Road Show”, em Nova Iorque e Boston, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens
e locomoção serão a cargo do Banco Depositário do Programa de
ADR.O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCOS JOSÉ MANTOAN, Gerente Geral
do CCBB São Paulo, no período de 13 a 25 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão cultural
à Turquia, juntamente com outros gestores culturais brasileiros, a
convite do Centro Cultural Brasil-Turquia, com o objetivo de co-
nhecer as riquezas daquele país, em Istambul e Ankara, Turquia. As
despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e loco-
moção serão a cargo do Centro Cultural Brasil-Turquia.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da
competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Pre-
sidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do De-
creto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor Presidente da BB Ges-
tão de Recursos DTVM, no período de 13 a 16 de março de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da reunião presencial do BB Securities
LLC NY, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do BB Securities NY.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de março de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, a fim de proferir
palestra no “Second Annual IMF Financial Stability and Systemic
Risk Forum”, promovido pelo Fundo Monetário Internacional, em
Washington, EUA, no período de 13 a 16 de março de 2014, com
ônus;
RODRIGO LARA PINTO COELHO, a fim de participar do
Meeting with non-EU NCAs (National Competent Authorities), pro-
movido pelo European Central Bank (ECB), em Frankfurt, Alemanha,
no período de 9 a 12 de março de 2014, com ônus;
EDUARDO CARVALHO DE CASTRO, a fim de participar
da conferência “Financial Supervisory and Regulatory System in Ad-
vanced Economies and Emerging Market Economies: Comparisons
and Future Trends”, promovida pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI), em Shenzen, China, no período de 14 a 20 de março de 2014,
com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento o custeio das
despesas com passagens aéreas e estada;
IVAN FECURY SYDRIÃO FERREIRA, a fim de participar
de curso Econometrics for Central Bankers, promovido pelo CCBS –
Bank of England, em Londres, Reino Unido, no período de 15 a 22
de março de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 80.371, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
incisos I, alínea “b”, e XVIII, do Regimento Interno, anexo à Portaria
nº 29.971, de 4 de março de 2005, e pelo art. 59 da Portaria AGU nº
93, de 4 de abril de 2013, do Advogado-Geral da União, tendo em
vista o disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de
1999, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes Procuradores para
comporem a equipe multiprofissional responsável pela perícia médica
dos candidatos que se declararam com deficiência no 13º Concurso
Público para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil:
I – Leonardo de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 6.205.871-
1;
II – Luís Cláudio da Silva Rodrigues Freitas, matrícula nº
6.363.393-0; e
III – Milton Zanina Schelb, matrícula nº 7.195.292-6.
Art. 2º Aos Procuradores designados no art. 1º compete
exercer, em conjunto com os profissionais indicados pelo Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CES-
PE/UnB), as atribuições estabelecidas no art. 43 do Decreto nº 3.298,
20 de dezembro de 1999, observado o disposto no Edital nº 1/2013-
BCB/PGBC-DEPES, de 6 de agosto de 2013.
Art. 3º Os Procuradores designados no art. 1º deverão com-
parecer ao local de realização da perícia médica com antecedência
mínima de trinta minutos em relação ao horário fixado para seu
início, identificando-se ao coordenador do CESPE/UnB responsável
pela organização do evento, bem como permanecer no local até o
término dos trabalhos da equipe multiprofissional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.373, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder a MARIA HELENA DA SILVA MAXIMO pensão
civil por morte, a partir de 1º de março de 2014, como beneficiária do
instituidor Sr. EDIS MAXIMO, matrícula 2.642.070-8, ocupante do
cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217,
inciso I, alínea “a”, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
tendo em vista o que consta do Processo 1401593159.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 80.382, DE 7 DE MARÇO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada
no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e alterações posteriores,re-
solve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO DE MENEZES
LINARDI, matrícula 3.258.493-8, do exercício da função comissio-
nada de COORDENADOR, sigla FDO- 1, na Divisão de Moni-
toramento do Risco Sistêmico, Coordenação de Análise e Testes de
Estresse(Desig/Diris/Coate);
Art. 2º Dispensar o servidor DOUGLAS KIARELLY GO-
DOY DE ARAUJO, matrícula 2.550.369-3, do exercício da função
comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA- 4, na Divisão de
Monitoramento do Risco Sistêmico, Coordenação de Pesquisas Apli-
cadas Sobre o Risco Sistêmico(Desig/Diris/Copar);
Art. 3º Designar o servidor DOUGLAS KIARELLY GO-
DOY DE ARAUJO, matrícula 2.550.369-3, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1,na Divisão de Mo-
nitoramento do Risco Sistêmico, Coordenação de Análise e Testes de
Estresse(Desig/Diris/Coate);
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 80.374, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTER-
NACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento
Interno, aprovado pela portaria 29.971, publicada no DOU de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Fica dispensado o servidor SÉRGIO AUGUSTO
MARTINS LEITE, matrícula 9.045.830-3, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Pagamentos (Depin/Ge-
lic/Dipag/Supag-1);
Art. 2º – Fica designado o servidor RODOLFO MARTINS
DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 8.702.531-0, para exercer a fun-
ção comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Pa-
gamentos (Depin/Gelic/Dipag/Supag-1);
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GMF n
o393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 27-Exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 2014, MARCIA
SILVA DE ALVARENGA do cargo em comissão de Assistente, có-
digo DAS 102.2, desta Secretaria.
Nº 28- Nomear ROGÉRIO CAETANO DE FARIA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta Secre-
taria, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocu-
pa.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso V do art. 1
oda Portaria GMF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 8 – Exonerar, a pedido, EUGÊNIO MESSER RYBALOWSKY,
matrícula SIAPE nº 1203396, do cargo em comissão de Assistente da
Coordenação-Geral de Recuperação de Crédito da Secretaria de As-
suntos Internacionais deste Ministério, código DAS 102.2, a partir de
10 de março de 2014.
Nº 9 – Dispensar, a pedido, EUGÊNIO MESSER RYBALOWSKY,
matrícula SIAPE nº 1203396, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Recuperação de Cré-
ditos ao Exterior da Subsecretaria de Crédito e Garantias às Ex-
portações da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério,
código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais e
eventuais.
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso VI do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, e subdelegada no inciso V do art. 1
oda Portaria GMF
no393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o10 – Dispensar, a pedido, PEDRO ARAÚJO CARDOSO, ma-
trícula SIAPE no0144321, da Função Gratificada, código FG-1, da
Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
N
o11 – Dispensar, a pedido, PEDRO ARAÚJO CARDOSO, ma-
trícula SIAPE no0144321, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Se-
cretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
N
o12 – Designar ALESSANDRA MADEIRA DE BIASE SAKA-
MOTO, matrícula SIAPE no1732450, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
N
o13 – Designar ALESSANDRA MADEIRA DE BIASE SAKA-
MOTO, matrícula SIAPE no1732450, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais e
eventuais.
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nas Portarias GMF nos 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e considerando o disposto no Processo nº 12120.00037/2014-
64, resolve:
Nº 14 – Exonerar, a pedido, CARLA GÓES COELHO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1558815, do cargo de Assistente, código DAS
102.2, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, a
partir de 10 de março de 2014.
Nº 15 – Nomear JULIANA MOMO FARINELLO, CPF nº
273.025.268-18, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 771, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cum-
primento à decisão que deferiu antecipação de tutela, proferida nos
autos da Ação Ordinária nº 9880-45.2014.4.01.3400, em trâmite na 9ª
Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, e con-
siderando ainda, o Edital ESAF nº 16/2014, publicado no Diário
Oficial da União em 26/02/2014, o Resultado do Processamento das
Opções por Unidade de Exercício – Divulgação por Determinação
Judicial Provisória pela ESAF, e o que consta do processo admi-
nistrativo nº 10168.720152/2014-87, resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIO SANCHES PINTO FERREIRA,
habilitado em concurso público para exercer o cargo de Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, da Carreira Auditoria da
Receita Federal do Brasil, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
criado pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1985, na Classe “A”,
Padrão “I”, na vaga especificada pelo Código SIAPE 0038470.
Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício nas Unidades
Centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil .
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETOPORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 757 – Dispensar RONALDO SERGIO SILVEIRA GENU, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4541,
do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belém (PA), por ter sido no-
meado para cargo em comissão.
Nº 758 – Nomear RONALDO SERGIO SILVEIRA GENU, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4541, para
exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Macapá (AP), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 759 – Exonerar, a pedido, ARISTON MATOS ROCHA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293910,
do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana (BA), Código DAS-101.2.
Nº 760 – Dispensar, a pedido, ARISTON MATOS ROCHA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293910,
do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana (BA), Código DAS-101.3.
Nº 761 – Exonerar GEAN BARRETO DE MELO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292352, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento
Tributário – Secat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira
de Santana (BA), Código DAS-101.1, por ter sido nomeado para
outro cargo em comissão.
Nº 762 – Nomear GEAN BARRETO DE MELO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292352, para exer-
cer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana (BA), Código DAS-101.2.
Nº 763 – Designar GEAN BARRETO DE MELO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292352, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal
do Brasil em Feira de Santana (BA), Código DAS-101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 764-Dispensar PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1293963, de Função Gratificada da Assessoria de Comunicação
Social da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
Nº 765- Dispensar PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SAN-
TOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1293963, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 766- Dispensar FABIANA ROLDÃO DA ROCHA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 76343, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com exercício no Escritório de Pesquisa e Inves-
tigação na 10ª Região Fiscal, Código FG-3.
Nº 767- Dispensar FABIANA ROLDÃO DA ROCHA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 76343, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Escritório de Pesquisa e Investigação na 10ª Região Fiscal
da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 768- Designar LUIZ FERNANDO NOÉ, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7998, para exercer Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório de
Pesquisa e Investigação na 10ª Região Fiscal, Código FG-3.
Nº 769- Designar LUIZ FERNANDO NOÉ, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7998, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Pesquisa eInvestigação na 10ª Região Fiscal da Coordenação-Geral de Pesquisa
e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 773 -Exonerar DANIEL SA DA SILVA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1296079, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Programação e Logística –
Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE),
Código DAS-101.1.
Nº 774- Dispensar ALINE SOBREIRA DE LIMA, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1295134, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT da Agência da Receita Federal do Brasil em Ho-
rizonte, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Fortaleza (CE), Código FG-3, por ter sido nomeada para cargo em
comissão.
Nº 775-Nomear ALINE SOBREIRA DE LIMA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1295134, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação e
Logística – Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Fortaleza (CE), Código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria RFB nº 746, de 05/03/2014, publicada no DOU
de 07/03/2014, seção 2, página 28, onde se lê: “Dispensar JOSÉ
CARLOS PEREIRA, …”; leia-se: “Dispensar, a pedido, JOSÉ CAR-
LOS PEREIRA, …”.
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL, no uso das atribuições contidas no inciso X do
art. 285 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto no § 1º,
artigo 3º, da IN/CONJUNTA/STN/SFC/Nº 04, de 10 de maio de
2000, resolve:
Designar o servidor Leonardo da Rocha, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad 1294706, como
Responsável Substituto, para, no período de 10 de março a 21 de
março de 2014, efetuar a Conformidade de Suporte Documental re-
ferente aos atos e fatos de Gestão Orçamentária, Financeira e Pa-
trimonial no âmbito da Unidade Gestora 170279 desta Secretaria da
Receita Federal do Brasil, nas faltas e impedimentos eventuais do
responsável titular.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D’ÁVILA
C A RVA L H O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 12266-720355/2014-91 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor SAULO MARTINS FEI-
TOZA, matrícula SIAPECAD nº 01527698 e SIAPE nº 1752919,
Assistente Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão II, lotado na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus – AM, a
partir de 31 de janeiro de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 18363-720525/2014-15 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora ALINE MARIA ARAUJO
MASSOUD SALAME, matrícula SIAPECAD nº 01518851 e SIAPE
nº 1745481, Assistente Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão
III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém – PA,
a partir de 11 de março de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10315.720176/2014-03 e, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCUS FÁBIO DE
CASTRO ALBUQUERQUE, matrículas SIAPEcad n° 01496995 e
SIAPE nº 1726739, Assistente Técnico Administrativo, Classe A,
padrão IV, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto do Pecém – CE, a partir de 10 de março de 2014.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANO
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FLORIANO/PI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regu-
lamentado pelo Decreto nº 83.377, de 06/09/1979, alterado pelo De-
creto nº 86.377, de 17/09/1981, e considerando o estabelecido no art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no
D.O.U. de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor FRANCISCO NO-
GUEIRA GUARITA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPECAD nº 00012601, para a prática de atos regimen-
tais e demais atribuições inerentes ao encargo de Chefe do Núcleo de
Fiscalização – NUFIS/DRF/FLO/PI, no período de 10 a 12.03.2014,
em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto even-
tual.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
STANLEY SAMPAIO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FLORIANO/PI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regu-
lamentado pelo Decreto nº 83.377, de 06/09/1979, alterado pelo De-
creto nº 86.377, de 17/09/1981, e considerando o estabelecido no art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no
D.O.U. de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora PAULA SAM-
PAIO MEIRELES DE SOUSA, Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 01573634, para a prática de atos
regimentais e demais atribuições inerentes ao encargo de Chefe do
Núcleo de Arrecadação e Cobranças – NURAC/DRF/FLO/PI, no pe-
ríodo de 12 e 13.03.2014, em virtude do afastamento simultâneo do
titular e do substituto eventual.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
STANLEY SAMPAIO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da RFB, aprovado
pela Portaria do MF n°203 de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012 e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 o Decreto-
lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto
nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcio-
nal:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora ALESSANDRA
AMORIM PESSOA MOURÃO, ocupante do cargo de ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1538655, para praticar os atos previstos no
artigo 250, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do
Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, e outras atribuições
desta SAPOL/DRFB/STL no dia 12/03/2014.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRED SENA IMBRIANI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram con-
feridas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, tendo em vista o disposto na Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho
de 2002, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS EDUARDO MORAIS SI-
MÕES, matrícula Siapecad nº 01291664, para exercer a função de
Pregoeiro.
Art. 2º A equipe de apoio será composta por MARILEIA
NAVES DE AVELAR FARACO, Matrícula Siapecad nº 00016253,
MARINA REIS DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula Siapecad nº
01571597 e OSVALDO HENRIQUE FERREIRA, Matrícula Siape-
cad nº 06068812
Art. 3º A equipe de apoio será composta por no mínimo 02
(dois) dos servidores designados no art. 2º.
Art. 4º As atribuições do Pregoeiro e da equipe de apoio são
aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e no Decreto nº 3.555, de
8 de agosto de 2000.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria DRF/VAR nº 44, de 01 de julho de
2013, publicada no DOU de 11/07/2013.
NEWTON KLEBER DE ABREU JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Dispensar, a partir de 24/02/2014, NATALIA VASCONCE-
LOS SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE-
CAD nº 01491370, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT/1, da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Campos dos Goytacazes (RJ), Código FG-2.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 13014.720092/2014-44 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA PAULA BOECHAT,
matrícula SIAPECAD N° 01812367 e SIAPE Nº 2030044, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), a
partir de 11 de março de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, pu-
blicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 24 – Exonerar, a pedido, RICARDO GUIMARÃES BORGES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1217535, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Gestão Corporativa – Segec, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-
101.1.
Nº 25 – Nomear ELISANE RODOVANSKI, AFRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 1653692, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Gestão Corporativa – Segec, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007 (Edição
Extra), resolve:
Nº 42 – Dispensar, a partir de 01 de março de 2014, ROBERTA
GANEM RESCH, AFRFB, matrículas SIAPECAD 00064967 e SIA-
PE 1256406, da Função Gratificada de Assistente da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
(SP), código FG-1.
Nº 43 – Designar MARCOS FRANCISCO FONTAINHA, ATRFB,
matrículas SIAPECAD 01293314 e SIAPE 1540060, para exercer a
Função Gratificada de Assistente da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), código FG-1.
Nº 44 – Dispensar RODRIGO AUGUSTO ALVAREZ DE PERNI,
AFRFB, matrículas SIAPECAD 01292491 e SIAPE 1536819, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/11 (EQ-
GER – 062895) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Ae-
roporto Internacional de Viracopos (SP), código FG-1.
Nº 45 – Designar ANDRÉ AKIO NOGUCHI, ATRFB, matrículas
SIAPECAD 01485811 e SIAPE 2718417, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/11 (EQGER –
062895) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), código FG-1.
ANTONIO ANDRADE LEAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL NO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Artigo Único. Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2014,
o servidor ANTONIO RUSSO FILHO, AFRFB, matrículas SIAPE-
CAD nº 18.220 e SIAPE nº 97.341 do encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Gestão e Infra-Estrutura Aduaneira, código
DAS 101.1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Santos.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB n° 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
n° 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Nº 13 – DISPENSAR, a partir de 05/03/2014, em função de sua
aposentadoria, a servidora MARIA LUISA DARIOLLI ARAÚJO,
ATRFB, matrículas SIAPE nº 149857 e SIAPECAD nº 26718, da
Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Am-
paro, código FG – 1, jurisdicionada a esta Delegacia.
Nº 14 – DESIGNAR a servidora ANA PAULA CUNHA CORDEI-
RO, ATRFB, matrículas SIAPE nº 133295 e SIAPECAD nº 2870,
para exercer a Função Gratificada de Agente da Agência da Receita
Federal do Brasil em Amparo/SP, código FG – 1, jurisdicionada a esta
Delegacia.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 42 – Designar ADEMIR MIGUEL, Analista do Seguro Social,
SIAPEcad 1179998, para exercer a Função Gratificada de Assistente
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, código FG-
1.
N° 43 – Designar MÁRIO SÉRGIO MARTINEZ PICCINI, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 23783, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança 5/
EAC- 5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/ SP,
Código FG-1.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LAGES
PORTARIA N° 4, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LAGES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterado pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, e o disposto nos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor ELI FRANCISCO
MOTA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 18984, para, no período de 10 a 13 de março de
2014, praticar os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterado pela Portaria MF nº 512, de 2 de
outubro de 2013, tendo em vista a ausência legal e simultânea do titular e do
substituto eventual da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages.
Art. 2º DETERMINAR que deverão ser mencionados, após a
assinatura, o número e a data da presente Portaria em todos os atos
praticados em função da competência ora delegada.
Art. 3º Esta Portaria não poderá ser subdelegada.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO PADLIPSKAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Nº 126 – Dispensar SORAYA GONÇALVES STELLA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1293160, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Chuí (RS), Código FG-3.
Nº 127 – Designar ROBERTO KAPPEL CASTILHO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1812001,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT, da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Chuí (RS), Código FG-3.
Nº 130 – Dispensar ARLEI CARLOS SCHONS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291405, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária –
SAORT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo
(RS), Código FG-1.
Nº 131 – Designar CHARLES ALBERTO OST, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 28169, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise
Tributária – SAORT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santo Ângelo (RS), Código FG-1.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, JOSÉ MA-
RILSON MARTINS DANTAS, Professor Assistente, Matrícula SIA-
PE nº 21819293, do recebimento da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Su-
p e r i o r.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGOPORTARIA Nº 117, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de março de 2014, JOSÉ
AIRTON LACERDA DE JESUS, Analista de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1437273, do cargo em comissão de Gerente de
Projeto da Gerência de Análise de Operações de Crédito de Estados,
DF e Municípios I, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito
de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N
o5.753- Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO BARATA
DUARTE, matrícula Siape nº 1818392, CPF nº 108.627.447-41, da
função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos –
Diris, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CG-
SOA, código DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria
Susep nº 5.101, de 21 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 23
de janeiro de 2013, seção 2, página 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP Nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
N
o5.754 Art. 1º Instituir Comissão de Sindicância com a
finalidade de apurar os fatos e eventuais responsabilidades dos ser-
vidores envolvidos, tendo em vista o ocorrido no processo Susep nº
1 5 4 1 4 . 0 0 4 0 4 0 / 2 0 11 – 0 5 .
Art. 2º A supracitada Comissão será composta pelos ser-
vidores EFREM ASSED KIK, Analista Técnico, matricula Siape
1196352, INÊS TAVARES GOMES MARTINS, Analista Técnico,
matricula Siape 0777273, e LILIA SILVA ANTUNES DE SAN-
TANA, Agente Executivo, matricula Siape 0777445, cabendo ao pri-
meiro a presidência dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação, ficando estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, pror-
rogável por igual período, para apresentação do relatório final.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N
o5.755- Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO HIDEI-
CHI SASAKI, matrícula Siape nº 1091591, CPF nº 012.510.567-33,
da função de Chefe de Gabinete Substituto, código DAS 101.4, para
a qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.712, de 29 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2014, seção 2, página
42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.758, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 6 de março de 2014, a servidora
LEILA ZILENE DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula Siape nº
0777350, CPF nº 607.663.367-00, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Finanças – Difin, da Coordenação-Geral de Administração
– CGADM, código DAS 101.2, para o qual foi nomeada pela Portaria
Susep nº 5.073, de 9 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 11 de
janeiro de 2013, seção 2, página 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Gestão para acompanhar a
divulgação de informações nas páginas da Internet e da plataforma de
apoio à gestão de informações e conhecimento do Ministério da
Integração Nacional – MI.
Art. 2º A gestão de informações do MI nas suas respectivas
páginas na internet e na plataforma de apoio supracitada será rea-
lizada pelo Comitê de Gestão.
Parágrafo único. A plataforma de apoio de que trata o caput
deste artigo substituirá a atual intranet do MI.
Art. 3º Caberá ao Comitê de Gestão:
I – receber, analisar e propor a publicação de temas de-
senvolvidos pelas diferentes áreas do MI;
II – manter atualizados os conteúdos institucionais publicados
nas páginas do MI, tanto na internet, quanto nas áreas institucionais
da plataforma de apoio;
III – propor modelos de gestão de informações e conhe-
cimento para as páginas da internet e da plataforma de apoio do MI,
definindo as ações, critérios de utilização, responsabilidades, prazos e
demais procedimentos;
IV – zelar pela boa utilização das páginas da internet e da
plataforma de apoio do MI, podendo alterar conteúdos julgados ina-
dequados às diretrizes estabelecidas no modelo de gestão;
V – convocar reuniões, conforme a necessidade de delibe-
ração conjunta.
Parágrafo 1º Os modelos de gestão de informações e co-
nhecimento do MI nas ferramentas correspondentes à plataforma de
apoio e à internet serão desenvolvidos nos prazos de 30 e 45 dias,
respectivamente.
Parágrafo 2º. As propostas e modelos elaborados pelo Co-
mitê Gestor atenderão aos padrões, políticas, procedimentos e normas
definidos e aprovados pelo Comitê Diretivo de Tecnologia da In-
formação, nos termos do artigo 1º, inciso II, da Portaria MI nº 402, de
11 de julho de 2012.
Art. 4°Integram a Comitê de Gestão os seguintes repre-
sentantes:
I – da Assessoria de Comunicação Social: Cíntia Macedo de
Oliveira Rebelo, titular, e Fernando Erdmann da Silva Freire Ritter,
suplente, a quem caberá a coordenação do Comitê;
II – do Departamento de Gestão Estratégica: Marcelo Cam-
pos Brito, titular, e Alionésimo Lobo Souza Júnior, suplente;
III – do Departamento de Gestão Interna: Djair Fiorillo, ti-
tular, e Lílian Almeida Veloso, suplente;
IV – da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas: Andrea de
Castro Ribeiro, titular, e Neide Pereira Pinto, suplente;
V – da Consultoria Jurídica: Ana Ligia Sousa da Hora, ti-
tular, e Hélio Sergio dos Santos de Souza, suplente;
IV – da Assessoria Especial de Controle Interno: Sandra
Maria de Oliveira Alves, titular, e Eduardo Augusto Lourenço Frei-
tas;
V – da Secretaria Nacional de Irrigação: George Honório
Lima de Oliveira, titular, e Amanda Lisboa Marto Resende, suplen-
te;
VI – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
Agnes Pollyanna Vieira Ramos, titular, e Reinaldo Santos Pereira;
VII – da Secretaria de Desenvolvimento Regional: Luiz Car-
los de Lima, titular, e Regina Lima de Oliveira;
VIII – da Secretaria de Infraestrutura Hídrica: Uraí Grilo
Rosa, titular, e Cícero Emanuel Meneses, suplente;
IX – da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais:
Carlos Henrique Rosa, titular e Kleber da Silva Bandeira, suplente.
Art. 5º A composição do Comitê de Gestão poderá ser al-
terada por meio de memorando endereçado à Assessoria de Co-
municação Social, assinado pelo responsável pelo respectivo órgão
representado.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo respeitará
a proporcionalidade de representação dos órgãos no Comitê e in-
dependerá de publicação de nova portaria.
Art. 6º A Assessoria de Comunicação Social exercerá a fun-
ção de secretaria-executiva do Comitê de Gestão.
Art. 7º A Coordenação Geral de Tecnologia da Informação
proverá os recursos tecnológicos necessários para o fiel cumprimento
dos trabalhos do Comitê previsto nesta Portaria.
Art. 8º O Comitê de Gestão poderá criar grupos de trabalho
responsáveis pela apreciação de temas e execução de tarefas es-
pecíficas.
Art. 9º O Comitê criado nesta portaria possui prazo de du-
ração indeterminado.
Art. 10. Fica o artigo 2º da Portaria MI nº 402, de 11 de
julho de 2012, publicada no D.O.U. nº 134, de 12 de julho de 2012,
Seção 1, pág. 59, acrescido do inciso X com a seguinte redação:
“Art. 2º…………………………………………………………..
(…)
X – o Chefe da Assessoria de Comunicação Social.”
Art. 11. Ficam revogadas as disposições em contrário, em
especial a Portaria MI nº 236, de 18 de abril de 2012, publicada no
Boletim Interno nº 4.3, de 30 de abril de 2012, na pág. 5.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IRANI BRAGA RAMOS
Ministério da Integração Nacional.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL, SUBSTITUTA, DO MINIS-
TÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014;
e tendo em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e na Portaria nº 152, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 38, Seção 2, pág. 42, de 24 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada por meio da Portaria CRG/GM/MI n.º 46, de
09 de maio de 2012, publicada no DOU n.º 90 de 10 de maio de
2012, com o objetivo de “apurar os fatos noticiados nos Processos MI
n.º 59000.000280/2012-41 e 59000.000939/2011-88, bem como pro-
ceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura
venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente”, tendo sido reconduzida pela última
vez por meio da Portaria n.º 02, de 03 de janeiro de 2014, publicada
no DOU nº 05 de 08 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA PAULA ARAUJO GOVEIA
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL, SUBSTITUTA, DO MINIS-
TÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014;
e tendo em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e na Portaria nº 152, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 38, Seção 2, pág. 42, de 24 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 05, de
09 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013,
com o objetivo de “apurar os fatos noticiados no Processo nº
59400.005739/2010-28, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”; tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
CRG/GM/MI n.º 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº
05, de 08 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA PAULA ARAUJO GOVEIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No186, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Designar THIAGO SOARES ARIMA, matrícula SIAPE n
o
1657042, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de
Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS
101.4, deste Ministério, no período de 05 a 07 de março de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o187, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Designar JULIANA RIBEIRO SILVEIRA, matrícula SIAPE
n
o1651018, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Integração de Obras e Gestão da Coordenação-Geral
de Projetos de Apoio ao Desenvolvimento da Região Beneficiada do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.3, deste Ministério, no período de 27 a 28
de fevereiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 68 – Exonerar, a pedido, o servidor GILBERTO BRUNO AN-
DRADE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1898854, do Cargo Efetivo de
Contador, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 573111, declarando
em decorrência a vacância do referido cargo. (Processo nº
59400.000804/2014-52)
Nº 69 – Exonerar, a pedido, o servidor NYRLANO ALCÂNTARA
DE OLIVEIRA CAVALCANTE, SIAPE nº 1802411, do Cargo Efe-
tivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, código da vaga
nº 583361, declarando em decorrência a vacância do referido cargo.
(Processo nº 59400.000748/2014-56)
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIORtrânsito, com ônus, bem como da Primeira Consulta Sub-regional
preparatória para a Comemoração do 30º Aniversário da Declaração
de Cartagena sobre os Refugiados de 1984 – Cartagena + 30, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 20 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 0 1 5 . 0 0 11 7 3 / 2 0 1 4 – 0 0 ) .
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 218 – Exonerar, a pedido, SANDRO CASSIANO DA COSTA do
cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de
Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir de 18 de fevereiro de
2014.
Nº 219 – Exonerar GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES
REGO do cargo de Coordenador de Elaboração Normativa da Co-
ordenação-Geral de Atos Normativos do Departamento de Elaboração
Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS
101.3.
Nº 220 – Nomear o Policial Rodoviário Federal JOSÉ ROBERTO
GONÇALVES DE LIMA NETO para exercer o cargo de Superin-
tendente da 5ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso I, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 221 – Nomear RUANNA LARISSA NUNES LEMOS para exer-
cer o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação
de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, código DAS 101.2, ficando dispensada da fun-
ção que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 222 – Dispensar LICIA FERREIRA FONTENELE do encargo de
substituta do Corregedor-Geral do Sistema Penitenciário Federal da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Peni-
tenciário Nacional, código DAS 101.4.
Nº 223 – Dispensar LANY CRISTINA SILVA BRITO do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Modernização da Administração
da Justiça do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de
Reforma do Judiciário, código DAS 101.4.
Nº 224 – Dispensar o Policial Rodoviário Federal ALEX FERNAN-
DO ALVES do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Re-
cursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
código DAS 101.4.
Nº 225 – Designar o Policial Rodoviário Federal ANTONIO PAIM
DE ABREU JUNIOR para exercer o encargo de substituto do Co-
ordenador-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, código DAS 101.4, em seus afastamentos e im-
pedimentos eventuais.
Nº 226 – Designar MARCELO CORRÊA GOMES para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da In-
formação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, em seus afas-
tamentos e impedimentos eventuais.
Nº 227 – Designar RÔMULO SILVEIRA MAGALHÃES para exer-
cer o encargo de substituto do Corregedor-Geral do Sistema Pe-
nitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 228 – Designar MARIANA RODRIGUES CARRIJO para exercer
o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Serviços Gerais da
Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral
de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 229 – Designar RODRIGO CESAR DE MELO para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Modernização da
Administração da Justiça do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 101.4, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Nº 123 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal FARNEI FRANCO SIQUEIRA e a
Agente de Polícia Federal ANA PAULA OLLÉ PONS, lotados na
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul,
com o objetivo de proceder à escolta policial para extradição do
nacional brasileiro Fernando Sampaio Borges, de Atenas/Grécia até
Porto Alegre/RS, no período de 7 a 13 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000488/2014-13).
Nº 124 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ROGÉRIO GIAMPAOLI, Coordenador-Geral de Contrain-
teligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, para realizar visita técnica ao Reino Unido, bem como
participar da Exposição de Segurança e Policiamento do Ministério
do Interior, em Farnborough/Hamspshire e Londres, Reino Unido, no
período de 9 a 14 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08131.001727/2014-34).
Nº 125 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal SANDRO LUCIANO CARON DE MO-
RAES, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal
no Rio Grande do Sul, para participar de reunião de trabalho com as
autoridades policiais do Uruguai com a finalidade de fomentar a
cooperação internacional entre as instituições representadas e tratar de
assuntos relacionados com a segurança pública e imigração, em Mon-
tevidéu, Uruguai, no período de 11 a 13 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000368/2014-16).
Nº 126 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO, Secretário
Nacional de Políticas sobre Drogas, e CEJANA BRASIL CIRILO
PASSOS, Diretora de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais,
Substituta, para participarem do “57º Período de Sessões da Comissão
de Narcóticos e Drogas da Organização das Nações Unidas
(CND/ONU)”, em Viena, Áustria, nos períodos de 11 a 22 de março
de 2014, e 11 a 23 de março de 2014, respectivamente, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08129.005594/2014-14).
Nº 127 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora HELOISA GRECO ALVES, Coordenadora de Execução de
Pedidos Especiais da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos
do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do
“Seminario Internacional Combatiendo la Trata con fines de Explo-
tación Laboral, Protegiendo a los Niños, Niñas y Adolescentes –
Intercambio de Experiencias en Mercosur y Centroamérica”, em As-
sunção, Paraguai, no período de 12 a 14 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08015.000934/2014-06).
Nº 128 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA, Diretor-Adjunto
do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça,
para participar da Missão Conjunta do Comitê Nacional para os
Refugiados (CONARE), Sociedade Civil e Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) a fim de selecionar can-
didatos ao Programa Brasileiro de Reassentamento Solidário, em Qui-
to, Equador, no período de 9 a 15 de março de 2014, inclusive
Ministério da Justiça.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201442ISSN 1677-7050
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2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 30 – Designar JANETTE ALVES MADEIRA DA SILVA para
exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação
de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria Executiva.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
Nº 31 –
Nome : ADILSON BATISTA BEZERRA
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1283063
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Senado Federal
F u n ç ã o / C a rg o : Assessor Parlamentar, símbolo SF02
Responsabilidade do ônus : Órgão cedente (previsto no art. 93, §
1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 14 de junho de 2014
Processo : 08000.029681/2013-22
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
Nº 32 –
Nome : JOAQUIM CLÁUDIO FIGUEIREDO
M E S Q U I TA
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1178659
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado de Goiás
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário de Estado de Segurança Pú-
blica e Justiça
Responsabilidade do ônus : Órgão cessionário (previsto no art. 93,
§ 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 31 de outubro de 2013
Processo : 08001.016554/2013-53
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:Nº 33 –
Nome : ROMILDSON FARIAS UCHÔA
C a rg o : Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1433017
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Rio Grande do
Norte
F u n ç ã o / C a rg o : Chefe do Centro de Inteligência na
Secretaria de Segurança Pública e da
Defesa Social
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 20 de agosto de 2013
Processo : 08064.001418/2013-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 21 de agosto de 2013 até a data de pu-
blicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência corres-
pondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nº 34 –
Nome : SÍLVIO MARCELINO DA SILVA
JÚNIOR
C a rg o : Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 0174787
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Rio Grande do
Norte
F u n ç ã o / C a rg o : Coordenador de Inteligência na Se-
cretaria de Segurança Pública e da De-
fesa Social
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 20 de agosto de 2013
Processo : 08064.001418/2013-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 21 de agosto de 2013 até a data de pu-
blicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência corres-
pondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nº 35 –
Nome : CLIDENOR COSME DA SILVA JÚ-
NIOR
C a rg o : Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1217066
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Rio Grande do
Norte
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário Adjunto na Secretaria de
Segurança Pública e da Defesa Social
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 20 de agosto de 2013
Processo : 08064.001418/2013-24Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 21 de agosto de 2013 até a data de pu-
blicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência corres-
pondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 54, de 6 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 45, de 7 de março de 2014, Seção 2,
página 31, onde se lê:
ANEXO I
Cargo: Administrador – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA 1 37776ALMIR FRANCISCO DE LIMA 2 45588LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS DesistenteGRAZIELA RIBEIRO ROCHA 4 62074BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA 5 62203GILIARDI PEREIRA DELLI PAOLI DesistenteGLAUCO COSTA DE OLIVEIRA 7 266556MICHEL MADUREIRA LOURES DE SOUZA DesistenteRAYSSA DA SILVA PASSOS 9 573416ANDRE BARROS CAVALCANTE 10 583551ANDRE PEREIRA DE JESUS Desistente
Cargo: Analista Técnico Administrativo – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaIGOR BORBA CORREA DesistenteEDUARDO RESENDE ROCHA 2 885388ROBERTO SAMIR NEVES LEAL 3 885397ANTONIO ELIEZIO AGUIAR 4 885580RAQUEL VIDAL COSTA 5 885588DANIEL CANABRAVA DAMAS 6 885592DANIELA CRISTINA PORTO 7 885890LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO 8 885892PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES 9 885894RODRIGO PEREIRA LOPES 10 885897VITOR FERREIRA RIBEIRO 11 885899DANILO MOREIRA LINS 12 885903MARCELA CHIEREGATTI MACHADO 13 885906PRISCILA DE MELO COSTA 14 886353NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA 15 886354FELIPE DE FARIAS NUNES 16 886355HERIK MOYSES DE FREITAS BORGES 17 886357FABIANE MARCELINO LARA 18 886358RONDINELLE CRISTINO DE AMORIM 19 886359JANAINA MARTINS 20 886360DANIEL TITO HORTA PAIVA 21 886361DEVAIR BALENA JUNIOR 22 886362CAROLINE MARTINO ATKINSON DesistenteVITOR PEREIRA CALHAU 24 886367MARTA VERLI 25 886370ROBSON DE BARROS VILLA NETO 26 886372ROBERTA SOARES NOBRE 27 886376LUCIANA MATTA DE ANDRADE E SILVA 28 886377CARLOS CARRERA DA SILVEIRA 29 886379BRUNA PEREIRA FARIAS 30 886391ANA MARIA MARTINEZ XAVIER DesistenteSANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX 32 886404RAFAEL BRITO GARRIDO 33 886409FABRICIA BORGES GOMES 34 886413MAIARA BORGES MONTEIRO 35 886415LARISSA MENDES REGO 36 886418MARIA SINARIA PESSOA 37 886420ANA CLARA LEITE ALCANTARA 38 886421JUSCELENE NASCIMENTO DE ARAUJO 39 886422JOAO LUCAS DA COSTA BRAGA 40 886423KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS 41 886426FERNANDA XAVIER SILVA 42 886427INES PAIVA SILVA 43 886428WANESSA SARZEDAS MARQUES 44 886432LUDMILA DE OLIVEIRA SANTOS 45 886433GUSTAVO COSME CARDOSO DesistenteGIANNI SANTOS SALES 47 886437MARGARETH ANDRADE SANTOS 48 886441GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO 49 886443FELIPE CAMBRAIA DA COSTA 50 886444JOAB SANTOS PEREIRA 51 886445DAVID GONCALVES ATHIAS 52 886446HUDSON SERGIO DE ARAUJO 53 886447MAITE PINHEIRO DE ABREU ABRANTES DesistenteKATHERINE FORMIGA QUEIROGA 55 886449
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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MARCELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA 56 886450ALESSANDRO LIEBMAM 57 886451HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI 58 886452MATHEUS LUIZ SILVA BRANDAO 59 886453CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO 60 886454VIVIAN LETTIERI DORNELAS FINOTTI 61 886455FELIPE RIBEIRO FERNANDES 62 886456RAMDAS PHEULA DO COUTO E SILVA 63 886457PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 64 886458SARAH DAVILA VASCONCELOS 65 886459CARLOS HENRIQUE ANDRADE MACHADO 66 886460TIAGO DA FONSECA CABRAL 67 886461ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES 68 886462JOCELI DA SILVA SILVA DesistenteKAUE DARZI ALVES 70 886464TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO 71 886465BELIZIA BRITO DE ALMEIDA DesistenteMARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA 73 886467DANIELLE MENDES RODRIGUES 74 886468MARCELO NOGUEIRA CHIARINI 75 886469THAIS OLIVEIRA DE CASTRO 76 886470THAIS MELO MATHEUS DesistenteANA CAROLINA ARAUJO JORGE 78 886472PEDRO AUGUSTO SILVA CIROTTO 79 885586LORENA GUEDES SANTOS LIMA 80 885537MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA 81 885310BRUNO PEREIRA COSTA 82 885352MARINA GANDOUR RAMOS 83 885369PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ANDRIAZZI 84 885377ANA MARIA ZANATTA SILVA 85 885380VANESSA RODRIGUES DE CASTRO 86 885398MICHELLE FERREIRA DA CUNHA 87 885406JULIANA CIPRIANO DE ASSIS DesistenteROBSON CUNHA RAEL 89 885434CAMILA MAGALHAES SCAFUTO 90 885492EDZEL MESTRINHO XIMENES 91 885500MUNIQUE AGUIAR FREITAS 92 8 8 5 5 11FABIO ALEXANDRE E SILVA 93 885322FERNANDA ORLANDINI FANECO 94 885335MARIANA PEREIRA REGO 95 885359ISMAEL SILVA MACEDO 96 885364
Cargo: Contador – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaTHIAGO MENDES FERREIRA 1 62152
Cargo: Economista – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaMARIA FERNANDA CASTRO VELLOSO 1 52303RODRIGO DE CASTRO LUZ DesistentePAULO NEI DA SILVA JUNIOR 3 73269HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA Desistente
Cargo: Engenheiro Civil – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaDANIEL VIANNA PAGLIA DesistenteMARIA CECILIA RODE NOGUEIRA 2 497205LEONARDO CAPPELLESSO BIGOLIN DesistenteRENAN ABREU DE MOURA DesistenteDEYVIDI DE LIMA ALVES 5 636280JULIANA COELHO DE CASTRO 6 636283BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA DesistenteARIEL ADJUTO CHAVES SOUSA 8 637037
Cargo: Engenheiro Elétrico – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaVINICIUS DE OLIVEIRA FLORIANO DesistenteITALO YURE BRAGA ARRUDA Desistente
leia-se:
ANEXO I
Cargo: Administrador – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA DesistenteALMIR FRANCISCO DE LIMA DesistenteLUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS DesistenteGRAZIELA RIBEIRO ROCHA 4 62074BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA 5 62203GILIARDI PEREIRA DELLI PAOLI DesistenteGLAUCO COSTA DE OLIVEIRA 7 266556MICHEL MADUREIRA LOURES DE SOUZA DesistenteRAYSSA DA SILVA PASSOS 9 573416ANDRE BARROS CAVALCANTE 10 583551ANDRE PEREIRA DE JESUS Desistente
Cargo: Analista Técnico Administrativo – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaIGOR BORBA CORREA DesistenteEDUARDO RESENDE ROCHA DesistenteROBERTO SAMIR NEVES LEAL 3 885397ANTONIO ELIEZIO AGUIAR 4 885580RAQUEL VIDAL COSTA DesistenteDANIEL CANABRAVA DAMAS 6 885592DANIELA CRISTINA PORTO 7 885890LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO 8 885892PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES Desistente
RODRIGO PEREIRA LOPES 10 885897VITOR FERREIRA RIBEIRO 11 885899DANILO MOREIRA LINS 12 885903MARCELA CHIEREGATTI MACHADO 13 885906PRISCILA DE MELO COSTA 14 886353NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA 15 886354FELIPE DE FARIAS NUNES DesistenteHERIK MOYSES DE FREITAS BORGES 17 886357FABIANE MARCELINO LARA 18 886358RONDINELLE CRISTINO DE AMORIM 19 886359JANAINA MARTINS DesistenteDANIEL TITO HORTA PAIVA DesistenteDEVAIR BALENA JUNIOR 22 886362CAROLINE MARTINO ATKINSON DesistenteVITOR PEREIRA CALHAU 24 886367MARTA VERLI 25 886370ROBSON DE BARROS VILLA NETO 26 886372ROBERTA SOARES NOBRE 27 886376LUCIANA MATTA DE ANDRADE E SILVA 28 886377CARLOS CARRERA DA SILVEIRA 29 886379BRUNA PEREIRA FARIAS 30 886391ANA MARIA MARTINEZ XAVIER DesistenteSANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX 32 886404RAFAEL BRITO GARRIDO 33 886409FABRICIA BORGES GOMES 34 886413MAIARA BORGES MONTEIRO 35 886415LARISSA MENDES REGO 36 886418MARIA SINARIA PESSOA 37 886420ANA CLARA LEITE ALCANTARA 38 886421JUSCELENE NASCIMENTO DE ARAUJO 39 886422JOAO LUCAS DA COSTA BRAGA DesistenteKETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS 41 886426FERNANDA XAVIER SILVA 42 886427INES PAIVA SILVA 43 886428WANESSA SARZEDAS MARQUES 44 886432LUDMILA DE OLIVEIRA SANTOS 45 886433GUSTAVO COSME CARDOSO DesistenteGIANNI SANTOS SALES 47 886437MARGARETH ANDRADE SANTOS 48 886441GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO 49 886443FELIPE CAMBRAIA DA COSTA 50 886444JOAB SANTOS PEREIRA 51 886445DAVID GONCALVES ATHIAS 52 886446HUDSON SERGIO DE ARAUJO 53 886447MAITE PINHEIRO DE ABREU ABRANTES DesistenteKATHERINE FORMIGA QUEIROGA 55 886449MARCELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA 56 886450ALESSANDRO LIEBMAM 57 886451HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI 58 886452MATHEUS LUIZ SILVA BRANDAO 59 886453CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO 60 886454VIVIAN LETTIERI DORNELAS FINOTTI 61 886455FELIPE RIBEIRO FERNANDES 62 886456RAMDAS PHEULA DO COUTO E SILVA 63 886457PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 64 886458SARAH DAVILA VASCONCELOS 65 886459CARLOS HENRIQUE ANDRADE MACHADO 66 886460TIAGO DA FONSECA CABRAL 67 886461ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES 68 886462JOCELI DA SILVA SILVA DesistenteKAUE DARZI ALVES 70 886464TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO 71 886465BELIZIA BRITO DE ALMEIDA DesistenteMARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA 73 886467DANIELLE MENDES RODRIGUES 74 886468MARCELO NOGUEIRA CHIARINI 75 886469THAIS OLIVEIRA DE CASTRO 76 886470THAIS MELO MATHEUS DesistenteANA CAROLINA ARAUJO JORGE 78 886472PEDRO AUGUSTO SILVA CIROTTO 79 885586LORENA GUEDES SANTOS LIMA 80 885537MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA 81 885310BRUNO PEREIRA COSTA 82 885352MARINA GANDOUR RAMOS 83 885369PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ANDRIAZZI 84 885377ANA MARIA ZANATTA SILVA 85 885380VANESSA RODRIGUES DE CASTRO 86 885398MICHELLE FERREIRA DA CUNHA 87 885406JULIANA CIPRIANO DE ASSIS DesistenteROBSON CUNHA RAEL 89 885434CAMILA MAGALHAES SCAFUTO 90 885492EDZEL MESTRINHO XIMENES 91 885500MUNIQUE AGUIAR FREITAS 92 8 8 5 5 11FABIO ALEXANDRE E SILVA 93 885322FERNANDA ORLANDINI FANECO 94 885335MARIANA PEREIRA REGO 95 885359ISMAEL SILVA MACEDO 96 885364
Cargo: Contador – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaTHIAGO MENDES FERREIRA Desistente
Cargo: Economista – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaMARIA FERNANDA CASTRO VELLOSO 1 52303RODRIGO DE CASTRO LUZ DesistentePAULO NEI DA SILVA JUNIOR 3 73269HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA Desistente
Cargo: Engenheiro Civil – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaDANIEL VIANNA PAGLIA DesistenteMARIA CECILIA RODE NOGUEIRA 2 497205LEONARDO CAPPELLESSO BIGOLIN DesistenteRENAN ABREU DE MOURA DesistenteDEYVIDI DE LIMA ALVES 5 636280JULIANA COELHO DE CASTRO 6 636283BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA DesistenteARIEL ADJUTO CHAVES SOUSA 8 637037
Cargo: Engenheiro Elétrico – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaVINICIUS DE OLIVEIRA FLORIANO DesistenteITALO YURE BRAGA ARRUDA Desistente
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NA-
CIONAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas na
Portaria PR-CC nº 907, de 19 de outubro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2005, e considerando o
Decreto nº 7.430, de 17 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de janeiro de 2011, e com fundamento no art.
22, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Por-
taria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União, de 25 de outubro de 2011, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08060.000061/2014-
88,resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Walfran Ribeiro Peixoto, matrícula SIAPE nº
2102805, ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, a partir de 20 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º – Declarar vacância do cargo de nº 73093.
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso I, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de
20 de março de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DECIANE FIGUEIREDO MA-
FRA, CPF nº 062.986.586-88, do encargo de Responsável pela Con-
formidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200601- PF-
C AT / D E P E N
Art. 2° Designar o servidor CLANTON JEFFERSON DE
OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 627.532.747-20, para atuar como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão na Unidade
Gestora 200601- PFCAT/DEPEN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 372, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.008982/2014-55, resolve:
Dispensar
MARCELO FERREIRA COELHO, Papiloscopista Policial
Federal, da função de chefe do Núcleo de Identifica-
ção/DREX/SR/DPF/RJ, FG-03.
Designar
WAGNER DAVID NASCIMENTO, Papiloscopista Policial
Federal, para a função de chefe do Núcleo de Identifica-
ção/DREX/SR/DPF/RJ, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 375, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que constam dos Processos nºs
08360.006591/2003-01, 08064.012017/2005-90, 08360.013891/2011-
48 e 08360.000563/2014-24, resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOÃO BATIS-
TA LOURENÇO DIAS, Matrícula SIAPE nº 0175950, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 376, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08352.004111/2005-20, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 1558, de 3 de
novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de
novembro de 2005, que aposentou o servidor SAULO JOSE DE FREITAS
ARAUJO, Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE
nº 1162516, tendo em vista o Acórdão nº 6041/2013-TCU Segunda Câ-
mara, o qual se reportou à ilegalidade da contagem ficta de tempo de serviço
relativo ao período trabalhado sob a égide da Lei nº 3.313/1957 (20%).
MANTER aposentado o nominado servidor, com fundamen-
to na invalidez permanente, com proventos integrais, nos termos do
artigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei),
aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no
artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 355, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Designar RODRIGO SOARES DE FREITAS, CPF:
790.149.761-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe Interino do
Núcleo de Operações Correicionais, código FG-03, da Divisão de
Fiscalização e Assuntos Internos da Corregedoria-Geral.
ALEX FERNANDO ALVES
PORTARIA Nº 517, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de
2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada na Seção I
do Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, con-
siderando o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 21 de novembro de 2013, o Cargo
911/001, com código de vaga nº 64559, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 1, Padrão II, do Quadro Permanente da Polícia Ro-
doviária Federal, ocupado pelo servidor ODON DANTAS PINTO,
matrícula SIAPE nº 1.370.943, lotado no 1°DRPRF/DF, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.675.003.584/2013-77). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ADRIANO MARCOS FURTADO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 538 – Designar VANESSA MOREIRA DE ARAUJO FREIRE,
CPF: 994.063.811-68, Policial Rodoviária Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FG-03, da 3ª Superinten-
dência Regional, localizada no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 539 – Dispensar JOSE RAMAO MARIANO FILHO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-03,
da 3ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Gros-
so do Sul.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Nº 58- Exonerar, a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2013, a
servidora AVANY MENEZES VIEIRA, matrícula nº 0447660, CPF
nº 442.686.884-04, do cargo de Assistente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada no Museu
do Índio-RJ, declarando vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 347/DAGES, de 18
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 21
de maio de 2012, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito,
Matrícula nº 114934 01 55 2014 4 00012 067 0004688 11, do Ofício
de Registro Civil, da Comarca de Dois Córregos, no Estado de São
Paulo, resolve:
Nº 59- Declarar vago, a partir de 09 de fevereiro de 2014, o cargo de
Técnico de Indigenismo, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33,
da Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento do servidor VIRGÍLIO
CLEMENTE DA SILVA, matrícula nº 0444586, do Quadro de Pes-
soal desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Bau-
ru-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHONº 2.418 – Dispensar, a pedido, MARIA CIBELE DE OLIVEIRA
RAMOS VALENÇA do cargo de Conselheira Suplente, representante
das Empresas na 13aJunta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado de São Paulo, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.419 – Nomear JOSÉ DANIEL BUENO CYRINO GOUVÊA
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Em-
presas na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005,
e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de
maio de 1999, resolve:
Nº 2.420-Nomear ANDRÉ RODRIGUES VERAS para exercer o
cargo de Conselheiro Titular, representante do Governo nas Câmaras
de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria,
ficando dispensado do que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.421 – Nomear CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Tra-
balhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato,
a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.422 – Nomear JOÃO CARLOS DE CARVALHO para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na
12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº
1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e considerando o Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art.
1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que
estabelece o art. 47 da lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de
1993, bem como, o disposto no art. 5° da Portaria Interministerial
AGU/MPS n° 10, publicada no DOU de 5 de junho de 2008, resolve
autorizar a seguinte cessão:
Nº 2.423 –
Servidor: PAULO FERNANDO SANTOS DA SILVA – matrícula n°
0 1 5 7 11 4
Cargo: Motorista Oficial
Origem : Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para : Superintendência de Administração da AGU, no Rio Grande do
Sul
Função/cargo: Não especificada
Ônus : Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 44231.000096/2013-91
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 2.424, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Nomear MARÍLIA GOMES ALVES LETELIER para exer-
cer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores
na 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho
de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do
Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
CONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atribuições que lhe con-
fere os incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º – Dispensar Júlia Nojosa Lessa de Freitas, da in-
cumbência de dirigir e presidir a 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta
de Recursos em Niterói no Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-167, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Mircéia Maia de Castro, ma-
trícula no SIAPE nº 1812697 CPF 739.336.432-87, para atuar como
Pregoeira da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no
Estado de Rondônia – SFPA/RO.
Art. 2° – Designar os servidores Richarle Ronei Costa Al-
leyen, matrícula no SIAPE nº 1818952, CPF nº 422.558.802-53 e
Solange Chagas Castro, matrícula no SIAPE nº 1908426, CPF nº
608.333.272-91 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões no
âmbito da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado
de Rondônia- SFPA/RO.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 70 – Dispensar DENIZIA FARIA RAMOS, matrícula n
o
0.889.270, CPF no264.663.251-72, da Função Comissionada de Ge-
rente-Executivo Imperatriz/MA, código FCINSS-3.
Nº 71 – Designar ANTÔNIO QUEIROZ GALVÃO, matrícula n
o
0.889.916, CPF no110.970.513-15, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente-Executivo Imperatriz/MA, código FCINSS-3.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que seja rea-
lizado novo processo seletivo para aquela Gerência específica.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
6 de maio de 1999, resolve:
Ministério da Previdência Social.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206
e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 203 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por não tomar posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Class. APS Ato legal/publicaçãoES Vi t ó r i a Mimoso do Sul 809787c ROBERTO CARLOS GARCIA 7 Portaria nº 143, de 13/02/2014, DOU nº 32,
de 14/02/2014
Nº 204 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Class.MG Teófilo Otoni Carlos Chagas 613526c MARCUS DE FREITAS SODRE 7ES Vi t ó r i a Mimoso do Sul 806238j LUIZ MARCELLO DA SILVA RODRIGUES 8SC Chapecó Chapecó 507725e CHEILA MARIA PEDROSO CARNIEL 11RS Santa Maria Santa Maria 703903h MICHEL DRI MARCHIORI 3BA Feira de Santana Feira de Santana-Aurora 719638g ELISEU LEFUNDES DE SOUZA JUNIOR 6AL Maceió Igreja Nova 238987d LUIS EDUARDO LINS MENDONÇA 5MA São Luís Pedreiras 125575h ANDERSON PEREIRA DA SILVA 16MT Cuiabá Sinop 472864g EMERSON LOPES BITENCOURT 6
Nº 205 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à nomeação e por não terem tomado posse no prazo legal,
respectivamente:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Class. APS Ato legal/publicaçãoSP Guarulhos Suzano 393789g CINTIA NAOMI KUMAZAWA 16 Portaria nº 2.364, de 31/12/2013, DOU nº 1,
de 02/01/2014
SP São Paulo-Leste São Miguel Paulista 891532f GEIVAN BORGES DA SILVA FREIRE 46 Portaria nº 65, de 24/01/2014, DOU nº 18, de
27/01/2014
Nº 206 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social –
APSInscrição nº Nome Class. APS
SP Guarulhos Suzano 393819a HELDER CARLOS DE ANDRADE JUNIOR 18PA Belém Conceição do Araguaia 161654h OROZIMBO RUELA DE OLIVEIRA NETO 223
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Art. 2º – Designar Astrogildo Antônio Silva Filho, Con-
selheiro representante do Governo, para os encargos de presidir as
sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 1ª Composição Ad-
junta da 11ª Junta de Recursos em Niterói no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:Nº 197 – Exonerar, a pedido, ANTÔNIO AUGUSTO DE SIQUEIRA,
matrícula nº 0.545.973, CPF nº 149.197.291-20, do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos
Judiciais, código DAS-101.2, da Subprocuradoria, vinculada à Pro-
curadoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 198 – Nomear ARILDO ALVES DE MENEZES, matrícula nº
1.050.496, CPF nº 347.869.612-72, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Ju-
diciais, código DAS-101.2, da Subprocuradoria, vinculada à Procu-
radoria Federal Especializada junto ao INSS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:Nº 199 – Dispensar, a pedido, AMANDA KARINY BARBOSA
RIOS, matrícula nº. 1.635.110, CPF nº. 524.779.913-53, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social For-
taleza-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Fortaleza/CE.
Nº 200 – Dispensar MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA OLIVEIRA
, matrícula nº. 0.894.613 , CPF nº. 268.960.796-49, da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
Nº 201 – Dispensar ROSA KIMIKO UEDA, matrícula nº. 0.901.756,
CPF Nº.487.952.839-00, do encargo de substituta eventual do Ge-
rente-Executivo Maringá/PR, código FCINSS-3.
Nº 202 – Dispensar, a pedido, a contar de 05 de março de 2014,
ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matrícula nº. 1.564.334, CPF
nº. 915.152.895-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Rio de Janeiro Almirante Barroso, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Cen-
tro/RJ.
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 41 – Dispensar, a contar de 25.02.2014, Maria Armanda Micotti,
matrícula nº 0.932.531, CPF nº 967.414.308-49, da Função Grati-
ficada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código
FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Piracicaba/SP.
Nº 42 – Dispensar Cláudio Soares Rocha matrícula nº 0.244.529, CPF
nº 482.951.911-87, da Função Gratificada, Código FG-2, da Sub-
procuradoria da Procuradoria Federal Especializada, junto ao INSS.
Nº 43 – Dispensar, a contar de 05.02.2014, Umberto Gomes Serafim,
matrícula nº 445679, CPF nº 242.613.786-04, da Função Gratificada
de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1,
da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Governador Valada-
res/MG.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve
Art. 1º Designar a servidora MARLENE SOUZA SANTA-
NA, matrícula 1107899, CPF 021.486.698-00, para exercer o encargo
de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência
Social Fortaleza-Aldeota, código FG – 3, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2º Dispensar o servidor SIL-
VIO PERCHE RIBEIRO JUNIOR matrícula 1493468, CPF
000.275.173-90, do encargo acima referido para o qual foi designado
por meio da Portaria INSS/GEXFOR nº 84, de 05/08/2013, publicada
no DOU nº 151, de 07/08/2013.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribui-
ções que lhe foram conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, de 11 de novembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo nº 35057.000210/2014-
31, de 06 de fevereiro de 2014;resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 06/02/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora MELQUISEDEC
LACERDA SILVA, matrícula 1990483, Classe A, Padrão I, do Qua-
dro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
BENEDITO ENOC VIANA
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “a e b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e o que consta do Processo n.º 35230.000384/2014-45,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO
DOMINGUES VERAS FILHO, matrícula SIAPE nº 695660, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamentos no art. 3º da EC nº 47/2005, composta pelo Vencimento
Básico acrescido de 14% de Adicional de Tempo de Serviço – Anuê-
nio, art. 244 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus. De-
clarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso VII, da lei 8.112/90.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “a” e “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e o que consta do Processo n.º 35226.000132/2014-85,
resolve:
Declarar aposentado por Invalidez o servidor RAIMUNDO
NONATO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1095036, Motorista
Oficial, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamentos no art. 40 da Cons-
tituição Federal de 1988, § 1º, inciso I, com redação dada pela da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos calculado pela
média simples das maiores remunerações, correspondentes a 80% do
número de contribuições no período de cálculo, na proporção de
7.024/12;775 avos.Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso
IX da Lei 8.112/90.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
alínea “b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIR-
PRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005, resolve:
Nº 31 – Conceder Pensão Vitalícia a Maria Auxiliadora Moraes Ba-
tista na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Walfredo de
Itamar Batista, matrícula SIAPE nº 751.229, Dentista, Classe “S”,
Padrão “IV”, a contar de 02/02/2014, data do óbito, cota parte 1/1,
dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40 da CF, na
redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, combinado com
o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990. Processo
3 5 0 6 9 . 0 0 0 11 6 / 2 0 1 4 – 0 7 .
Nº 32 – Conceder Pensão Vitalícia a Vera Lúcia Alves da Silva na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Jorge Alberto da
Silva, matrícula SIAPE nº 887.259, Técnico de Serviços Diversos,
Classe “S”, Padrão “IV”, a contar de 19/02/2014, data do óbito, cota
parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40
da CF, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004,
combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/1990. Processo 35069.000109/2014-33.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – EM CUIABÁ, no Estado de MATO GROS-
SO, no uso de suas legais e regulamentares atribuições, pelo que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24.08.2011, publicado no
DOU nº 164, de 25.08.2011, e considerando o disposto no Artigo 3º
– Inciso I da PORTARIA Nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, que versa sobre delegação de
competência; resolve :
1 – DISPENSAR A PEDIDO, a contar de 05/03/2014, o
servidor EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA, matrícula/SIAPE
0890.207, CPF nº 352.392.471-53, da função de Chefe de Seção de
Comunicação Social- Código FG-1, da estrutura da Gerência Exe-
cutiva do INSS em Cuiabá/MT. 2 – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ELIÉSER VAHL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CEN-
TRO-OESTE DO INSS, no uso da competência conferida no artigo
162, inciso I, alínea “b”da Portaria 296/2009 do Ministro de Estado
da Previdência Social, publicada no Diário Oficial Nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e considerando o que consta no Processo n.º
35667.000217/213-93. resolve
Conceder aposentadoria à servidora JANAIR SILVA SEI-
XAS, matrícula SIAPE nº 0.887.860, ocupante do cargo Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão- IV, do Quadro Permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 da CF/88,
publicada no DOU de 06/07/05, combinado com artigo 62-A da Lei
8112/90, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
Declarando vago o referido cargo. Declarando vago o referido car-
go.
RENATO DE SOUZA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO – LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º- Exonerar, o servidor FLAVIO MIRANDA DE CAR-
VALHO, SIAPE: 1.376.002, CPF: 272.491.178-40, do Quadro Per-
manente deste Instituto, de substituir os afastamentos e impedimentos
legais, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-
101.1, da Agencia da Previdência Social SP – Penha, da Gerência
Executiva São Paulo -Leste.
Art. 2º- Nomear, o servidor ADILSON ALVES DE SANTA
ROSA, SIAPE: 1.525.260, CPF:099.512.238-50, do Quadro Perma-
nente deste Instituto, para substituir os afastamentos e impedimentos
legais, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-
101.1, da Agencia da Previdência Social SP – Penha, da Gerência
Executiva São Paulo -Leste.
MÁRCIA GARCIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS SÃO PAULO –
LESTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III,
alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS n° 296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009,
Seção I, e tendo em vista o que consta do processo nº
35465.000156/2014-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MERCIA BONIZZONI GUEDES, matrícula SIAPE 0.935.226, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as
vantagens do art.193 da Lei nº 8112/90, com proventos integrais
correspondentes ao referido nível, classe e padrão. Declarar vago o
referido cargo.
MAURA CRISTINA FONSECADesignar a servidora Fatima Nascimento, Analista do Seguro
Social, matricula 1.707.929, CPF 025.792.639-93, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Tecnico do Serviço Social II, código FCT-14,
da Gerencia Executiva do INSS em Jundiaí/SP.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI, no
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Regime Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, combinado
com a subdelegação de competência de que trata o inciso II do artigo
3° da PT/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011.resolve:
Designar a servidora Maria Cecilia Costa Villa Nova, Agente
de Serviços Diversos, matricula 0.934.934, CPF 006.693.658-66, para
exercer a função de Chefe de Seção de Orçamento, Finança e Con-
tabilidade, código FG-1, da Gerencia Executiva do INSS em Jun-
d i a í / S P.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 51 – Dispensar o servidor Fábio Santos Bahia, matrícula 1994406,
CPF 011.981.886-85, do encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Itapecerica, código FCINSS- 1, da
Gerência Executiva de Divinópolis/MG.
Nº 52 – Designar o servidor Thiago de Souza Brito, matrícula
1950047, CPF 099.177.286-51, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica, código
FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM VITÓRIA/ES no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 171 do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e por
competência delegada pela Portaria INSS/PRES nº 3.291, publicada
no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2006.
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 36513.000116/2014-
10.resolve:
Declarar vago a partir de 19 de Fevereiro de 2014, o cargo
de Analista do Seguro Social, Código 434500, ocupado pela servidora
ANA CAROLINA MOREIRA ERUSTES, matrícula SIAPE nº
1709921, nível superior, classe “A”, padrão “III”, do Quadro Per-
manente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM VITÓRIA/ES no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 171 do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e por
competência delegada pela Portaria INSS/PRES nº 3.291, publicada
no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2006.
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35524.000750/2014-
61.resolve:
Declarar vago a partir de 13 de Fevereiro de 2014, o cargo
de Técnico do Seguro Social, Código 434550, ocupado pelo servidor
NIVALDO NUNES DA PENHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1993440, nível intermediário, classe “A”, padrão “I”, do Quadro Per-
manente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP-Substituta, no uso
das atribuições conferidas no inciso III, do artigo 171 do Regimento
Interno aprovado, pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, conforme Processo
35402.000055/2014-85, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora
MARIA DO CARMO CANDELORO – SIAPE 0932743, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago, o referido cargo.
ROSANA HELENA LEITÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI, no
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Regime Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, combinado
com a subdelegação de competência de que trata o inciso II do artigo
3° da PT/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011.resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TA-
NIA MARIA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE 0.913.468,
ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão IV,
(NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da
Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35301.000818/2014-
26).Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JO-
SELINA DA CONCEIÇÃO , matrícula SIAPE 0.910.283, ocupante
do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI),
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da
Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35301.000812/2014-
59).Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000120/2014-71.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ERENILTON ESTEVÃO, na
qualidade de conjugue, a partir de 13.02.2014 cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) dos proventos, da ex-servidora AÚREA
D’AIUTO ESTEVÃO, matrícula SIAPE nº 0914479, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, Apo-
sentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
na data anterior à do óbito , até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de se-
tenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento
no artigo 217 da Lei nº 8112/90, inciso I, alínea “a”, artigo 40, § 7º,
inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM DIAMANTINA-MG, no uso das competências que lhe
foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800, de 06 de se-
tembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
Nº 42 – Dispensar, a contar de 05/03/2014, a servidora KARLA
LETÍCIA DOMINGUES MORAIS, matrícula 1757627, Técnico do
Seguro Social, CPF: 035.021.576-69, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Minas
Novas/MG, código FGR-2.
Nº 43 – Designar o servidor THIAGO COSTA QUADROS, matrícula
1781322, Técnico do Seguro Social, CPF: 088.014.806-36, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência
da Previdência Social em Minas Novas/MG, código FGR-2.
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Art. 3º da PT/INSS/800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011.resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora THEREZINHA
FREIRE CARDOSO, matrícula n.º0922116, Perito Médico Previden-
ciário, CPF n° 414.415.327-49, da função Chefe de Seção de Saúde
do Trabalhador (17-423), FG-1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
Art. 2º – Designar a servidora LÚCIA FERNANDES RO-
DRIGUES BALTAR, matrícula n.º 1198653, Supervisor Médico Pe-
ricial, CPF n° 516.901.287-04, para a função Chefe de Seção de
Saúde do Trabalhador (17-423), FG-1, da Gerência Executiva Ni-
terói/RJ.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
Tornar sem efeito o ato de retificação referente a Portaria
INSS/SOGP/MG nº003 de 07/01/2011, publicada na pagina 45, da
Seção 2, da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 35, 19 de
fevereiro de 2014.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INSS/MG/GEXORP nº 003, de 07 de Ja-
neiro de 2014, publicada na pagina 51 da Seção 2, da edição do
Diário Oficial da União (DOU) nº 012 de 17 de Janeiro de 2014:
onde lê-se:
“Portaria INSS/MG/GEXORP n°003, de 07 de janeiro de
2014”.
leia-se:
“Portaria INSS/MG/GEXORP n°007, de 07 de janeiro de
2014”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através da
PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35323.000150/2014-69 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MA-
RIA THEREZA BOTTONI DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
0917661, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05
e por consequência declarar vago o referido cargo.
CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
POÇOS DE CALDAS/MG, designada pelo Presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS – por meio da Portaria nº 103, de
11 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 31, de 14 de fevereiro
de 2011, Seção 2, página 50, no uso das atribuições institucionais que
lhe foram conferidas, e tendo em vista o que dispõe o artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173, de 08/09/2011, Seção 1, página 95.resolve:
Nº 17 – DESIGNAR o servidor Rodrigo Martins Bueno, matrícula
siape 1.424.301, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular
da Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional de
Benefícios da Agência de Previdência Social de Poços de Caldas/MG,
Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG;
Nº 18 – DESIGNAR o servidor Jadir Rocha Ribeiro, matrícula siape
0604388, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular da
Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional de Be-
nefícios da Agência de Previdência Social de Poços de Caldas/MG,
Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Dispensar, a contar de 01 de março de 2014, a servidora
MILENA DA SILVA DE AZEVEDO, Analista do Seguro Social,
matrícula 1663494, CPF 026.432.169-38, do encargo de Substituto
Eventual da Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imo-
biliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul, de-
signada pela Portaria nº 323/2012/SRIII/INSS, publicada no DOU nº
31 de 31/10/2012.
RAQUEL MARSHALL GADEAPORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 63 – Dispensar, o servidor SÉRGIO ALEXANDRE FERREIRA
DA CUNHA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 092974-1,
CPF 298.397.429-49 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Florianópolis Continente código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Floria-
nópolis/SC.
Nº 64 – Designar a servidora MARY STELLA DE ASSIS COSTA
ANDRADE, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 057457-9,
CPF 474.869.456-49 para o encargo de substituto eventual de Gerente
da Agência da Previdência Social em Florianópolis Continente, có-
digo FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Flo-
rianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor Antonio Marcos
Ribeiro, matrícula nº 1377687, CPF nº 062.777.528-47, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações
e Contratos e Engenharia – FG-1, do Serviço de Administração, desta
Gerência Executiva, para a qual foi designado pela PT/GEXCTB nº
26, de 28/02/2013, publicada no DOU nº 41, de 01/03/2013.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Cláudio Juarez Fagundes, ma-
trícula nº 0900253, CPF nº 355.561.969-15, Técnico do Seguro So-
cial, para o encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitações e
Contratos e Engenharia – FG-1, do Serviço de Administração, desta
Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Nº 7 – Dispensar o servidor MARIO FERNANDO GOMES MAR-
QUES, matrícula 1.100.447, Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 209.926.700-63
da função gratificada de Supervisor, FGR-003, da Agência da Pre-
vidência Social Porto Alegre – Centro – 19.001.02.0.
Nº 8 – Designar a servidora NEITA TEREZINHA PONTES DE
BRUM, matrícula 6.756.497, Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 262.612.270-04
para exercer a função gratificada de Supervisor, FGR-003, da Agên-
cia da Previdência Social Porto Alegre – Centro – 19.001.02.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS EM PORTO ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas
pelo Art. 171, INCISO III, ALÍNEA “E” do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS / Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
11/11/2009 e tendo em vista o que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH – nº 005, de 13 de março de 2000,
publicada no DOU 60 de 28/03/00, da servidora MARIA DE LOUR-
DES VEIGA MACHADO, matrícula 0927434, Técnico do Seguro
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social, tendo em vista revisão na aposentadoria pela
inclusão do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de
01/12/1979 a 11/12/1990, convertido 20% deste período, conside-
rando sentença transitado em julgado na RT 2988801 e Instrução
Normativa Nº 60/PRES/INSS, de 20/08/2012, para constar que a
partir de 18/04/1995, a proporcionalidade passa de 27/30 para 29/30
avos, fundamentada no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso
III, alínea “c” da Lei 8.112/90.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDONÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 34, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.000769/2014-42:
Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribui-
ção ao servidor LUIZ ANTÔNIO ALVES, matrícula SIAPE 0479723,
ocupante do cargo de Analista de Sistemas, NS, Classe “S”, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fun-
damento no Art. 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com
proventos calculados sobre a média aritmética simples das maiores
remunerações, correspondente a 80% de todo o período contributivo
desde Julho de 1994, conforme o Art. 1º da Lei n. 10.887/04. De-
clarar vago o referido cargo.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Excluir da PT n.º 44, de 16.01.2012, publicada no DOU-12,
de 17.01.2012, Seção 2, a Gratificação de RX do servidor AUGUSTO
RIBEIRO CUNHA, matrícula 0548517.
Excluir da PT n.º 704, de 20.10.2011, publicada no DOU-
203, de 21.10.2011, Seção 2, a Gratificação de RX do servidor ED-
MO FERREIRA, matrícula 0546195.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão à IVONE RODRIGUES BANHATO, viúva
de FRANCISCO BANHATO, SIAPE 6553582, Médico, NS, Classe
S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 08 de
novembro de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04, retroativa
à data do óbito.
(Processo nº 25003.001059/2014-20)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora CLEIDE JANE BRAZIL SAMPAIO, matrícula
SIAPE 561293, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.000574/2014-92)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora SÔNIA BEATRIZ PINTO DE FREITAS, ma-
trícula SIAPE 561046, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.019887/2013-33)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
da sua competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº
1897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202, de
17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no DOU n°
169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU. nº 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. MARIA DUPLESSIS
BARROS PONTES na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ
PONTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0655490, aposentado no
cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe “S”, Padrão I, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo, 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso
I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela
EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, § único da
Lei nº 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% (Cem por cento) do
valor do benefício, a partir de 04.01.2013, data do Óbito (Processo nº
25018.000700/2014-40).
JOCÉLIA SOARES
PORTARIA Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
da sua competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº
1897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202, de
17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no DOU n°
169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU. nº 192, de
03/10/2013, resolve:
Restabelecer o beneficio de Pensão Vitalícia, a contar de
07/02/2014, em atendimento a determinação contida no Mandado de
Segurança, Processo nº 0800004-66.20144..05.8203 a Sra. ISABEL
QUARESMA MATOS, concedida por meio da portaria nº 17, de
02/02/2005, publicada no DOU nº 44, de 07/03/2005, na condição de
pessoa designada maior de 60 (sessenta) anos de idade dependente
econômica da ex-servidora JOSEFA QUARESMA FERREIRA SAN-
TOS, matricula SIAPE Nº 0564275 falecida em 03/10/2004,
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CLEUSA CAMPOS BINI, côn-
juge do servidor aposentado GERALDO AMBROZIO BINI, ma-
trícula SIAPE 568820, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível
Intermediário, Classe C, Padrão I, falecido em 14/02/2014, de acordo
com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90 e
artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com
o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº
41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do be-
nefício a contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.001397/2014-
23)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Temporária, com fundamento no Art. 217,
inciso II, alínea “a” da Lei 8112/90, cota-parte 50%(cinquenta por
cento) com a vigência em 03 de dezembro de 1999 a EVALDO
GOMES DA SILVA, qualificado como filho maior inválido do ex-
servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, MARIO GO-
MES DA SILVA, falecido em 03 de dezembro de 1999, referente aos
proventos, percebidos decorrente do cargo agente administrativo,
Classe A, Padrão III, matrícula 528870, com as vantagens que faz jus
ao cargo. (Proc. nº 25020.00584/2014-10).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000337/2014-71, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
LUIZ FERNANDO DE SOUZA PASSOS, matrícula SIAPE nº
399877, cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III, cedido ao SUS
Federal, passando à inatividade com proventos integrais correspon-
dentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe
e padrão, acrescidos das vantagens de 14% (quatorze por cento) de
Adicional de Tempo de Serviço e Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Tra-
balho – GDM-PST, conforme legislação específica, declarando-se va-
go o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCA
SILVA DA FONSECA, matrícula SIAPE 0542345, cargo Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe “S”, padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
186, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 e demais van-
tagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.000848/2014-02 ).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Ministério da Saúde.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º,
inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Médico da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho do Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 92, de
3 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, de acordo com o inciso
I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento
das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo das Portarias: GM/MP nº 425, de 6
de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente; GM/MP nº 478, de 7
de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente; GM/MP nº 552, de
8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de
22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente e conforme
Exposição de Motivos Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Mi-
nistério da Saúde nº 56 de 03 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de abril
de 2012, seção 1, página 1; Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério
Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que
prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de
23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de
prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro, localizado a Rua México, 128 – Sobreloja – sala 26.A- Centro, Rio de Janeiro-
RJ, conforme data e horário mencionados no Art. 4º, para realização da inspeção médica oficial e
posse.
Art. 3º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do
telefone: (21) 3985-7478.
Art. 4º A posse do candidato, ocorrerá na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga,
especialidade, classificação, inscrição, nome, data e horário para comparecimento.
Unidade da Federação da vaga: RJ
Especialidade 02: Anestesiologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário317 10001613 LUCIANA PEIXOTO ALVIM 17/03/2014 07:30318 10004143 BIANCA MARCELINO DE OLI-
VEIRA17/03/2014 07:30
319 10005410 LUIZA ERIKA SCHMID MELO
N E TO17/03/2014 07:30
320 10003685 HELEN MEDRADO DAVID PE-
REIRA17/03/2014 07:30
321 10001806 JOAO MONTEIRO MACHADO 17/03/2014 07:30322 10000855 JAQUELINE DOMINGOS DO
AMARAL17/03/2014 07:30
323 10002438 CARLOS EDUARDO CARNEIRO
DA CUNHA CRUZ SANTOS17/03/2014 07:30
324 10005053 MILEDA DO NASCIMENTO RA-
CHID17/03/2014 07:30
325 10001588 JULIANO SOUZA LIMA VIANNA 17/03/2014 07:30326 10006417 CARLOS GUSTAVO FAVRE
DRUMMOND17/03/2014 07:30
Especialidade 03: Cardiologia (CTI / Unid. Coronariana)
Classif. Inscrição Nome Data Horário11 9 10004617 PEDRO PAULO NOGUERES
S A M PA I O17/03/2014 07:30
120 10006368 LEANDRO CALIXTO DE AN-
DRADE17/03/2014 07:30
121 10001200 LUIS FELIPE DE CAMILLIS DOS
S A N TO S17/03/2014 13:00
122 10000746 FABIO BRUNO ALVES DE ME-
LO17/03/2014 13:00
123 10002526 SHARON KUGEL 17/03/2014 13:00124 10004241 JOSE GONCALVES RUAS FILHO 17/03/2014 13:00125 10000584 RAPHAEL KAZUO OSUGUE 17/03/2014 13:00126 1 0 0 0 11 2 2 RICARDO TRAJANO SANDOVAL
P E I X O TO17/03/2014 13:00
127 10000316 DANIELA ARROWSMITH COOK
G O N C A LV E S17/03/2014 13:00
128 10000929 CRISTIANA DA CUNHA ZENO 17/03/2014 13:00129 1 0 0 0 0 11 2 AMANDA DE PAULA FREITAS
CARDOSO17/03/2014 13:00
130 10005259 ALINE PAIVA STERQUE 17/03/2014 13:00131 10005800 MARIANA CARVALHO BARBO-
SA17/03/2014 13:00
Especialidade 06: Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Classif. Inscrição Nome Data Horário17 10002665 ANDRE BEZERRA DE PINHO 17/03/2014 13:0018 10000963 EDSON MARQUES PIRES FILHO 18/03/2014 07:30
Especialidade 07: Cirurgia Geral
Classif. Inscrição Nome Data Horário58 10001506 DIEGO LATINI MAIOLI 18/03/2014 07:3059 10007651 DANIELLA SILVA BAPTISTA 18/03/2014 07:3060 10003756 RAFAEL FLORES AMARO DA
S I LVA18/03/2014 07:30
61 10006790 VINICIUS ASSUNCAO PRATAS
SOBRAL18/03/2014 07:30
62 10005342 ANTONIO HENRIQUE DOS SAN-
TOS GOMES18/03/2014 07:30
63 10003588 MARCELO SA DE ARAUJO 18/03/2014 07:30
64 10001908 MIGUEL DE MIRANDA GON-
C A LV E S18/03/2014 07:30
65 10000875 VALTER ALVARENGA JUNIOR 18/03/2014 07:3066 10001406 FELIPE COSTA DE SA OLIVEI-
RA18/03/2014 07:30
Especialidade 11: Cirurgia Torácica
Classif. Inscrição Nome Data Horário11 10000369 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA
LIMA18/03/2014 07:30
Especialidade 12: Cirurgia Vascular
Classif. Inscrição Nome Data Horário49 10004737 CARLO SASSI 18/03/2014 07:3050 10004773 RICARDO HERKENHOFF MO-
REIRA18/03/2014 13:30
51 10003028 AURELIO RITONDO JUNIOR 18/03/2014 07:30
Especialidade 14: Clínica da Dor
Classif. Inscrição Nome Data Horário5 10000708 NORMA REGINA PEREIRA FLE-
MING18/03/2014 07:30
Especialidade 18: Endoscopia Digestiva
Classif. Inscrição Nome Data Horário20 10006607 MARCIUS BATISTA DA SILVEI-
RA18/03/2014 07:30
21 10001393 THAIS GUARANA DE ANDRA-
DE18/03/2014 07:30
22 10003921 ROSANA DA SILVA CIUFFO 18/03/2014 07:30
Especialidade 19: Epidemiologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário13 10000125 ALESSANDRA GONCALVES LIS-
BOA PEREIRA19/03/2014 07:30
14 10005156 KATIA DE CARVALHO AFFON-
SO19/03/2014 07:30
Especialidade 21: Ginecologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário11 10003277 FERNANDA SATTY MIYANO 19/03/2014 07:30
Especialidade 22: Hematologia e Hemoterapia (Adulto)
Classif. Inscrição Nome Data Horário35 10002225 JACQUES KAUFMAN 19/03/2014 07:3036 10003015 CAROLINE PINTO REBELLO 19/03/2014 07:3037 10006167 KARINA VIEIRA DE MELO 19/03/2014 07:3038 10002813 ROSE LADY DUTRA FILGUEI-
RAS19/03/2014 07:30
Especialidade 23: Hematologia e Hemoterapia (Pediátrica)
Classif. Inscrição Nome Data Horário6 10003261 FERNANDA MORAES PINHEIRO
DAS CHAGAS19/03/2014 07:30
Especialidade 24: Infectologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário20 10005007 DEBORA FABER MARRA BAR-
R E TO19/03/2014 07:30
21 10005357 ELIANA MAYRA DE ARAUJO
MEDEIROS19/03/2014 07:30
Especialidade 25: Intensivista (Adulto)
Classif. Inscrição Nome Data Horário245 10004284 ANTONIO CARLOS BABO RO-
DRIGUES19/03/2014 07:30
246 10004025 MARCIO NIEMEYER MARTINS
DE QUEIROZ GUIMARAES19/03/2014 07:30
247 10004476 MARCELO GRANDI TEIXEIRA
JUNIOR20/03/2014 07:30
248 10004285 LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE
ANDRADE20/03/2014 07:30
249 10003182 FLAVIA MAXIMO 20/03/2014 07:30250 1 0 0 0 11 3 0 SIMAO DAVID MIZRAHI 20/03/2014 07:30251 10000713 MARFIZA VIEIRA MEIRELLES
SALEK20/03/2014 07:30
252 10006154 MONICA LOPES TOLEDO 20/03/2014 07:30253 10001251 ANDREA DORNELLES PORTO 20/03/2014 07:30254 10000388 NATHALIA DE PAULA GUIMA-
RAES20/03/2014 07:30
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Especialidade 26: Intensivista (Neonatal)
Classif. Inscrição Nome Data Horário13 10000878 CLAUDIA LISIANE DE BARROS 20/03/2014 07:30
Especialidade 27: Intensivista (Pediátrico)
Classif. Inscrição Nome Data Horário74 10003481 JANAINA MARIA BARBOSA
MOREIRA20/03/2014 07:30
75 10005085 KALINY CRISTINE TREVEZANI
DE SOUZA20/03/2014 07:30
76 10005088 ANA PAULA PEREIRA GUERRA 20/03/2014 07:30
Especialidade 31: Nefrologia (Adulto)
Classif. Inscrição Nome Data Horário13 10001781 JORGE REIS ALMEIDA 20/03/2014 13:00
Especialidade 32: Nefrologia (Pediatria)
Classif. Inscrição Nome Data Horário2 10003822 IOMA RODRIGUES KLEMZ 20/03/2014 13:00
Especialidade 35: Neurologia (Adulto)
Classif. Inscrição Nome Data Horário14 10000482 MAURO LUIZ DA COSTA
ARAUJO JUNIOR20/03/2014 13:00
Especialidade 37: Obstetrícia
Classif. Inscrição Nome Data Horário42 10002332 SILVANA CORREA BARBOSA 20/03/2014 13:00
Especialidade 39: Oncologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário43 1 0 0 0 6 111 HUMBERTO COTTAS RODRI-
GUES20/03/2014 13:00
44 10001807 CAROLINA FITTIPALDI PESSOA 20/03/2014 13:0045 10000437 ANA CAROLINA NOBRE DE
MELLO21/03/2014 07:30
Especialidade 40: Ortopedia e Traumatologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário82 10003305 HEITOR JOSE CRAVO GUIMA-
RAES21/03/2014 07:30
83 10000546 CLAUDIO FEITOSA DE ALBU-
QUERQUE JR21/03/2014 07:30
84 10000413 TATIANA SWERTS DOS SANTOS 21/03/2014 07:3085 10006195 JORGE LOPES DE SOUZA COS-
TA21/03/2014 07:30
86 10006150 FABIANA DE CASTRO ALMEI-
DA21/03/2014 07:30
87 10002367 RODRIGO JOSE FERNANDES
DA COSTA21/03/2014 07:30
88 10001446 MARIO HENRIQUE MILAGRES
PEREIRA21/03/2014 07:30
89 10007366 ANDRE LUIZ DA CONCEICAO
BARBOSA GUEDES21/03/2014 07:30
Especialidade 43: Pediatria
Classif. Inscrição Nome Data Horário65 10006274 MICHELE VIEGAS ROCHA 21/03/2014 07:3066 10004313 ELZA ALENCAR DE MATTOS 21/03/2014 07:30
Especialidade 44: Pneumologia (Broncoscopia)
Classif. Inscrição Nome Data Horário22 10005321 RAFAEL KLAS DA ROCHA
LEAL21/03/2014 07:30
23 10001495 HENRY SZNEJDER 24/03/2014 07:3024 10000554 VANIA BENEVIDES ZANELA 24/03/2014 07:30
Especialidade 45: Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Classif. Inscrição Nome Data Horário26 10007299 BEATRIZ MARIA MONTEIRO DE
CASTRO24/03/2014 07:30
27 10003803 ROSANGELA RIBEIRO MACHA-
DO PEREIRA24/03/2014 07:30
Especialidade 47: Reumatologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário13 10002264 MARCIO DO NASCIMENTO SIL-
VA24/03/2014 07:30
14 10000171 PAULA DA COSTA PAIVA 24/03/2014 07:30Especialidade 49: Urologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário29 10003625 MARCIO MEDEIROS DE FAZIO 24/03/2014 07:3030 10007537 EDUARDO VALLE PINHEIRO 24/03/2014 07:30
Art. 5º Faz-se necessário o comparecimento na data marcada conforme Art. 4º para que os
procedimentos ocorram no tempo previsto, sem prejuízo nas etapas subseqüentes.
Art. 6º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 7º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos nomeados por meio da Portaria
CGESP/MS nº 17, de 17/01/2014, D.O.U. nº 14 de 21/01/2014, seção 2, págs. 31 a 34; que não tomaram
posse no prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90:
Último Ocupante/NomeadoABDON MOREIRA LUSTOSA JULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEI-
DA
ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL JULIO CESAR ALVES DE LIMAALVENIR PASCOUTTO RAPHAEL KARINA BERNARDI PIMENTA VIEIRA
GOMES
ANA LUCIA DOLIVEIRA BULHOES DA
C O S TAKARINNE CONDACK MAFORT
ANA LUISA CASADO BRASIL DOZZA KARLA BIZZO SPITZ DELBONIANA PAULA DE MENESES COSTA KELLE DUVANEL BOTELHOANA PAULA QUEIROZ AREAS MAR-
QUESLEONARDO AFONSO CORTEZI RODRI-
GUES
ANDRE ALEXANDRE FORMOZO LEONARDO JORGE CORDEIRO DE PAU-
LA
ANGELO BUSTANI LOSS LEONARDO REZENDE DE SIQUEIRAANTONIO FELIPE SANTA MARIA CO-
QUILLARD AYRESLUDIMILA MENDONCA DE MIRANDA
ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NE-
TOLUIS OTAVIO AMARAL DUARTE PINTO
ARCHIMEDES LUIZ COELHO FERRARO LUIZ AUGUSTOPECANHA TAVARES JU-
NIOR
ARIADNE MIRANDA GOMES LUIZ CARLOS NUNES PEREIRA DA SIL-
VA
ARTUR SHIOJI FERRADOSA LUIZ CEZAR MELICHIO MOTTAARY DE CARVALHO MESQUITA MANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPESAUREA VALERIA ROSA MOHANA BOR-
GESMARCIO RANGEL DOS SANTOS
BERNADO LOPES ARAUJO MARILIA FORNACIARI GRABOISBERNARDO DE VASCONCELLOS MAS-
SIEREMOISES COPELMAN
BRUNO BAIAO LUQUINI NATALIA PARISI SEVERINOBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVA-
LHONATHALIA QUADRIO DE OLIVEIRA VEI-
GA
CARLOS ANDRE BARROS BRITO NILSON ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIORCARLOS AUGUSTO FERREIRA DE AN-
DRADEPATRICIA DE PADUA ANDRADE CAMPA-
NHA
CRISTIANO GUEDES DUQUE PAULO CESAR WEISS CAMPOSDANIEL CUNHA BITTENCOURT PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRI-
GUES
DANIEL ESBERARD PAULO ROBERTO NASCIMENTO DOS
S A N TO S
DANIEL RICHARD MERCANTE PEDRO BARCELOS BANHARADANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA PEDRO HENRIQUE MAIA PORTUGALDANIELA DIAS DE ALMEIDA RAFAEL FERRAZ MARTINSDANIELLE BRASIL ROCHA CARDOSO RANIELY GUSSO MACHADODANIELLE PLUBINS BULKOOL RICARDO DE SA BIGNIDENIO JOSE DE SOUZA BISPO RODRIGO BOSIGNOLIDENNIS LEITE MOREIRA RODRIGO GONCALVES DIASDIEGO TRABULSI LIMA RODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIASDLYANN SWAROVSKY FIGUEIRA ROGERIO FABRIS MANGIAEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR ROGERIO VILELA RODRIGUESELIANE CAZET DA SILVA RUSTON DA MATTA LOUBACK FILHOELOISA COSTA RODRIGUES SALIM MICHEL YAZEJIGABRIELLE PINTO REBELLO SERGIO AUGUSTO DE LACERDA FRAN-
CO
GIULIA PACIFICI CERVASIO DE TOLE-
DO LIMASILVANA WANDERLEY LOPES DE LIMA
GUSTAVO NOVAES CARDOSO SUZANA HELEN DE CARVALHO MULATI-
NHO
GUSTAVO SPANGENBERG TARRE BOR-
GESTATIANA FERNANDES CARPINTEIRO DA
S I LVA
HELENA DE OLIVEIRA SANTOS TATIANA MOREIRA CLEMENTINOISABELA RIBEIRO SIMOES DE CASTRO THALIS MARCELLO OLIVEIRA GOUVEAIZABELLA COSTA SANTOS VANIA GISELDA DAVILAJOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALON-
SOVERA LUCIA MASTRANGELO
JOSE ANTONIO ASSUNCAO MARTINS VIVIAN PONTES COUTO
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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PORTARIA Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª VaraFederal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (21) 3985-7478, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Rio de Janeiro, localizado na Rua México, 128 – Sobreloja – Centro,
Rio de Janeiro-RJ, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (21) 3985-7478.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: RJ
Classif. Inscrição C a rg o Nome Data Horário
97 10010393 Administrador DINELCIO CARVALHO BORGES 24/03/2014 07:30
98 10028145 Administrador LUIZ CLAUDIO GARCIA DA
C O S TA24/03/2014 07:30
21 10037518 Estatístico VANESSA DOS REIS DE SOUZA 24/03/2014 07:30
29 10017705 Médico-Cardiolo-
giaGUSTAVO DE CASTRO LACER-
DA24/03/2014 07:30
30 10063824 Médico-Cardiolo-
giaROBERTA ARAUJO NASCIMEN-
TO24/03/2014 13:00
31 10059485 Médico-Cardiolo-
giaMARCELO IMBROINISE BIT-
T E N C O U RT24/03/2014 13:00
83 10056096 Médico-Clínica
MédicaCLARICE MARX DE OLIVEIRA 24/03/2014 13:00
84 10042506 Médico-Clínica
MédicaALINE LUCY GARCIA GALA-
VOTTI24/03/2014 13:00
85 10010821 Médico-Clínica
MédicaDANTE VALDETARO BIANCHI 24/03/2014 13:00
86 10047866 Médico-Clínica
MédicaGUILHERME SEIXAS BARROS 24/03/2014 13:00
87 10033219 Médico-Clínica
MédicaFABIO NEFFA VIEIRA DE CAS-
TRO24/03/2014 13:00
88 10058361 Médico-Clínica
MédicaPRISCILLA MELLO ABELHA 24/03/2014 13:00
27 10002161 Técnico em As-
suntos Educacio-
naisDJENANE LUISA FREIRE FIRMI-
NO24/03/2014 13:00
28 10085410 Técnico em As-
suntos Educacio-
naisMONIQUE AZEVEDO DA SILVA 24/03/2014 13:00
24 10039451 Técnico em Con-
tabilidadeSHEILA PAZ CALAIS FIGUEIRE-
DO24/03/2014 13:00
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão temporária a FRANCISCO DE SALES
BARBALHO BEZERRA, na qualidade de filho inválido do ex-ser-
vidor aposentado JOSÉ BARBALHO BEZERRA, matrícula SIAPE
nº 231.974, Ag. de Portaria, na totalidade de seus proventos, de
acordo com os artigos 215, 217, inciso II, alínea “a” e 218 § 2º da Lei
nº 8.112/1990, observando-se os critérios estabelecidos no art. 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 20 de outubro de 2006,
data do requerimento administrativo da pensão temporária, conforme
Decisão Judicial da 4º Vara Federal/RN na Ação Ordinária nº
2009.84.00.000469-2. (Processo nº 25017.000711/2014-30).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:N° 59 – Alterar a Portaria DICON/RS – SEVRH Nº 275/2005 de 26
de dezembro de 2005 que trata da concessão de pensão mensal
Vitalícia a CLEUDA DE MORAES LEMOS, decorrente da morte do
ex-servidor CLAUDIO LEMOS, Matricula SIAPE nº 0559283, para
fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF
88 e § 21, c/c o Art. 6-A, Parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo
os efeitos financeiros retroativos a contar de 30.03.2012.(Processo n°
25025.004866/2005-55).
N° 60 – Alterar a Portaria DICON/RS – SEVRH Nº 318 de 17 de
outubro de 2007 que trata da concessão de pensão mensal Temporária
a SABRINE PEREIRA LEMOS, WILLIAM PEREIRA LEMOS e
GUILHERME PEREIRA LEMOS, decorrente da morte do ex-ser-
vidor CLAUDIO LEMOS, Matricula SIAPE nº 0559283, para fazer
constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF 88 e
§ 21, c/c o Art. 6-A, Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os
efeitos financeiros retroativos a contar de 30.03.2012.(Processo n°
25025.004685/2005-29).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARCO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Nº 41 – Cessar os efeitos da Portaria nº 61, de 30.03.2011, publicada
no DOU nº 62, de 31.03.11, que concedeu a vantagem do artigo 190
da Lei nº 8.112/90, a MARIA EDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE – 057.389-5, para fazer constar que seus proventos
passam a ser calculados na proporção de 27/30 avos, de acordo com
a portaria de concessão de aposentadoria, Portaria nº SEPES/SC
6.934, de 18.07.1997, publicada no DOU nº 140, de 24.07.1997,
alterada pela portaria nº 110, de 24.04.2008, publicada no DOU nº 81
de 29.04.2008, face não estar acometida de doença especificada em
lei.
(Processo n.º 25024.000632/2008-91).
Nº 42 – Alterar a portaria nº 31 de 20.02.2014, publicada no DOU nº
37 de 21.02.2014 que concedeu Pensão Vitalícia, a contar de
09.02.2014, à senhora LUCY MARIA FERNANDES CHAVES, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO JOSÉ CANDIDO
DA SILVA, matrícula 823.349-4, no cargo de Analista de Sistemas,
classe S, padrão NS-III, pertencente ao Quadro Permanente deste
Ministério, correspondente a 50%(cinqüenta por cento), da totalidade
dos proventos que o mesmo fazia jus na data anterior ao óbito , para
fazer constar à inclusão de MARIA MARGARIDA MEDEIROS
PRADE, como beneficiária de pensão vitalícia, na condição de ex-
esposa com percepção de pensão alimentícia , equivalente a 50%(cin-
qüenta por cento) da cota reserva restante, observado o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
acrescido de 70%(setenta por cento), da parcela excedente a este
limite, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º
8112/90 e artigo 2.º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04. (Processo n.º
25024.000643/2014-10).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATI-
VA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (63) 3218-3931, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Avenida LO 2, Lote 19,
Edifício Homaidan, Sala 103, munidos dos documentos (originais e
cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (63) 3218-3916.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: TO
C a rg o Classif Inscrição Candidato NomeadoPsicólogo 4 10045969 ROSANGELA VELOSO DE
F R E I TA S
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.160 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Alessandro Lara Ferreira, CPF
nº 779.410.476-91, da função de Liquidante Extrajudicial na ope-
radora VITAMED Assistência Médica e Odontológica Ltda. – Em
liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº 33.130-9, inscrita
no CNPJ nº sob o 86.960.929/0001-88, para a qual havia sido no-
meado por meio da Portaria nº 5.103, de 09 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2012.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Ivelton Gonçalves Costa, CPF nº
303.745.536-53, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial na
operadora VITAMED Assistência Médica e Odontológica Ltda. – Em
liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº 33.130-9, inscrita
no CNPJ nº sob o 86.960.929/0001-88.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHOPORTARIA Nº 6.161, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Alessandro Lara Ferreira, CPF
nº 779.410.476-91, da função de Liquidante Extrajudicial na ope-
radora HEALTH Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda. – Em
liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº 40.236-2, inscrita
no CNPJ nº sob o 03.017.547/0001-98, para a qual havia sido no-
meado por meio da Portaria nº 5.597, de 06 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2013.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Maria de Fátima Sampaio Dias,
CPF nº 288.033.457-87, para exercer a função de Liquidante Ex-
trajudicial na operadora HEALTH Assistência Médica e Hospitalar
S/C Ltda. – Em liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº
40.236-2, inscrita no CNPJ nº sob o 03.017.547/0001-98.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
PORTARIA Nº 6.162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Alessandro Lara Ferreira, CPF
nº 779.410.476-91, da função de Liquidante Extrajudicial na ope-
radora MASTER CLEAN Assistência Médica Ltda. – Em liquidação
extrajudicial, registro cancelado ANS nº 34.056-1, inscrita no CNPJ
nº sob o 41.950.866/0001-40, para a qual havia sido nomeado por
meio da Portaria nº 5.280, de 25 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2012.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Maria de Fátima Sampaio Dias,
CPF nº 288.033.457-87, para exercer a função de Liquidante Ex-
trajudicial na operadora MASTER CLEAN Assistência Médica Ltda.
– Em liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº 34.056-1,
inscrita no CNPJ nº sob o 41.950.866/0001-40.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
PORTARIA Nº 6.159 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de
setembro de 2009, resolve:Art. 1º – Fica nomeado o Sr. Ivelton Gonçalves Costa, CPF
nº 303.745.536-53, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial
na ADMÉDICO – Administração de Serviços Médicos à Empresa
Ltda., registro ANS nº 38.400-3, inscrita no CNPJ sob o nº
42.780.759/0001-84.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.169 -Nomear a servidora MARCIA FRANKE PIOVESAN, Ma-
trícula SIAPE nº 649918, CPF nº 283.502.430-15, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Gerência-Geral de Análise
Técnica da Presidência – GGATP, no Gabinete da Presidência –
GAB/PRESI, da Presidência – PRESI, ficando exonerada do Cargo
Comissionado de Coordenador, CCT V, da Coordenadoria de Ava-
liação de Risco Institucional – COARI, na Presidência – PRESI, que
atualmente ocupa.
Nº 6.170- Nomear o servidor MAURICIO NUNES DA SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº 2500578, CPF nº 012.428.137-05, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT V, na Coordenadoria de
Avaliação de Risco Institucional – COARI, na Gerência-Geral de
Análise Técnica da Presidência – GGATP, no Gabinete da Presidência
– GAB/PRESI, da Presidência – PRESI, cessando os efeitos da por-
taria nº 6.045, de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.173, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora DANIELE PINTO DA SILVEIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 1512536, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Qualidade – CQUALISS,
na Gerência de Avaliação da Qualidade Setorial – GEAQS, na Ge-
rência-Geral de Integração Setorial – GGISE, na Diretoria Adjunta –
DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.174, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5
de janeiro de 2000, art. 77, inciso I, alínea “b” e art. 82, inciso IV do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN n.º 197, de 16 de julho de 2009, com fundamento no disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão “I”, para o quadro de pessoal da ANS, realizada pela Portaria
nº 6.083, de 06 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de janeiro de 2014, por descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
ANEXO I
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE “A”, PADRÃO”I”
LOCALIDADE: RIBEIRÃO PRETO – SP
Classificação Inscrição NomeNota Fi-
nalUF Código de
Va g a
2 10025736 MARINA FERNANDEZ PREARO 108.53 SP 0789533
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE “A”, PADRÃO”I”
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO – RJ
Classificação Inscrição NomeNota Fi-
nalUF Código de
Va g a
16 10010179 TASSIANA LESSA CORREA SANTOS 108.72 RJ 0789553
PORTARIA Nº 6.172, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 28 de fevereiro de 2014 a
Sra. Ecirleide Santos Oliveira de Lins Noronha, CPF nº 349.680.405-
04, da função de Diretora Fiscal na empresa Unimed Rio Branco
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
84.313.741/0001-12, Registro ANS nº 33.787-1, para a qual foi no-
meada pela Portaria nº 5.869, de 10 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOPORTARIA Nº 6.175, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327,
de 5 de janeiro de 2000, art. 77, inciso I, alínea “b” e art. 82, inciso
IV do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN
n.º 197, de 16 de julho de 2009, com fundamento no disposto no art.
37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no
art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos relacionados no Anexo II para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Clas-
se “A”, Padrão “I” do quadro de pessoal da ANS, com o resultado
homologado pelo Edital nº 07, de 23 de setembro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União, de 24 de setembro de 2013, obedecida a
classificação final.Art. 2º A posse dos servidores, relacionados no Anexo II,
assim como o respectivo exercício, ocorrerá no dia 01 de abril de
2014, nos endereços indicados no Anexo I, de acordo com a unidade
da federação a qual foram aprovados desde que apresentada a do-
cumentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Os candidatos, ora nomeados, que desejarem tomar
posse em data posterior à indicada no art. 2º, poderão fazê-lo em até
30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
CIDADE – UF ENDEREÇORibeirão Preto – SP Rua São Sebastião, nº 506 – 2º andar – Salas 209 a 216 – Edifício Bradesco. Bairro Centro – Ribeirão Preto – SPRio de Janeiro – RJ Rua Augusto Severo, 84 – 7º andar – Gloria – Rio de Janeiro
ANEXO II
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE “A”, PADRÃO”I”
LOCALIDADE: RIBEIRÃO PRETO – SP
Classificação Inscrição NomeNota Fi-
nalUF Código de
Va g a
3 10020321 WESLEY DE PADUA RIGO 103.17 SP 0789533
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE “A”, PADRÃO”I”
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO – RJ
Classificação Inscrição NomeNota Fi-
nalUF Código de
Va g a
21 10061556 ADRIANA BION WANDERLEY 107.72 RJ 0789553
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.º 6.168, de 06/03/2014, publicada no DOU, de
07/03/2014, Seção 2, página 41, onde se lê: “…, ocupado pela ser-
vidora DANIELLE PEREIRA DO AMARAL,…” leia-se: “…, ocu-
pado pela servidora DANIELLE PEREIRA DO AMARAL AGUI-
LAR,…”.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 280- Exonerar, a partir de 06/03/2014, a servidora DANIELLA
GUIMARÃES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1779206, do Cargo
Comissionado de Gerência-Executiva – CGE IV, de Chefe de Núcleo,
do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento.
Nº 281- Declarar, a contar de 27/02/2014, vacância do cargo de
Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de vaga n°
784411, ocupado pelo servidor EDUARDO REIS MATOS, matrícula
SIAPE n° 1732289, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
Nº 282-Laura Gomes Castanheira, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491386, com a finalidade de
participar como inspetora da Avaliação da Agência Reguladora Me-
xicana – COFEPRIS, pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em
Cidade do México, México, no período de 10 a 15/3/14 com trânsito,
com ônus limitado para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum (Processo nº. 25351.118916/2014-98).
Nº 283 -Patricia Ferrari Andreotti, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1569170, com a finalidade de
participar como inspetora da Avaliação da Agência Reguladora Me-
xicana – COFEPRIS, pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em
Cidade do México, México, no período de 10 a 15/3/14 com trânsito,
com ônus limitado para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum (Processo nº. 25351.119459/2014-18).
Nº 284- Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1359843, com a finalidade de
inspecionar a empresa Unión Quimico Farmaceutica S.A., em Bar-
celona, Espanha, no período de 7 a 15/3/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 48/2014. (Processo nº. 25351.749913/2013-11).
Nº 285- Flavia Queiroz Leite, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492776, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Moller Medical Gmbh, em Fulda, Alemanha, no
período de 29/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 36/2014. (Processo nº. 25351.089351/2014-31).Nº 286- Diogo Penha Soares, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491194, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Moller Medical Gmbh, em Fulda, Alemanha, no
período de 29/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 36/2014. (Processo nº. 25351.094480/2014-66).
Nº 287 -Alessandro Ferreira do Nascimento, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568155, com a
finalidade de participar da 5ª Convenção Presencial da Equipe de
Reguladores Globais em Saúde, em Nova York, Estados Unidos da
América, no período de 11 a 15/3/14 com trânsito, com ônus limitado
para ANVISA, deliberação da Diretoria Colegiada por circuito de-
liberativo nº 54/2014. (Processo nº. 25351.097316/2014-95).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HE-
MODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA-HEMOBRÁS, no uso da
competência que lhe confere o art. 20, inciso II do Estatuto da
Empresa, aprovado pelo Decreto nº 5.402, de 28 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para atua-
rem como Pregoeiros e Equipe de Apoio nas licitações cujas mo-
dalidades sejam pregão eletrônico e presencial realizadas pela He-
mobrás.
I. Willian Rafael da Silva – Pregoeiro /Equipe de Apoio
CPF nº 390.626.196-49
II. Marilusa Cunha da Silveira – Pregoeiro /Equipe de
Apoio
CPF nº 314.092.883-15;
III. Saulo Bandeira Durval – Pregoeiro /Equipe de Apoio
CPF nº 733.083.234-00;
Art. 2º Determina que os recursos interpostos contra os atos
dos pregoeiros sejam encaminhados devidamente instruídos ao Di-
retor – Presidente da Hemobrás.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMULO MACIEL FILHOEquipe de Apoio
Aroldo Brás da Silva, matrícula Siape nº 00517976, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, formação: nível médio completo,
lotado na DIADM/SALOG;
Hélio Pomini, Matrícula Siape nº 00522011 ocupante do
cargo de Agente Administrativo, formação: nível médio completo,
lotado na DIADM/AL; e
Renilton Cavalcante da Silva Junior, matrícula Siape nº
18536360, ocupante do cargo de Agente Administrativo, formação:
nível superior incompleto, lotado na TCE/AL
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua pu-
blicação.
JOÃO LUIZ ALVES CAMURÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº 7.335,
de 19 de outubro de 2010, Publicado no DOU no 20/10/2010, com
fundamentos na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/90, no
artigo 20 da Lei n° 8.270 de 17/12/91, na Portaria 1.399, de 15/12/99
e Instrução Normativa n°01, de 03 de janeiro de 2013, resolve:
ART. 1º – EXCLUIR do anexo da Portaria N° 048, de
08/06/2001, publicada no DOU n° 114, de 13/06/2001, que trata da
disposição dos servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a
Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, a servidora FRANCISCA
SANTOS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matricula SIAPE n°446201, em virtude de sua aposen-
tadoria, conforme portaria n° 17 de 25/02/2014, publicada no DOU
de 28/02/2014.
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO ANTONIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.001.847/2014-41. Resolve
Art. 1º – Excluir o nome da servidora TERESA CRISTINA
PIMENTEL CRUZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0471295, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, do Anexo da Portaria nº 64, de 30 de janeiro de
2001, publicada no Diário Oficial da União nº 21-E, de 30 de janeiro
de 2001, que cedeu mencionada servidora à disposição do Município
de Pindoretama no Estado do Ceará.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 28, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25210.001.122/2014-82, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional
de Saúde de Alagoas, no exercício da delegação de competência que
lhe confere a Portaria nº 1.326, de 05.10.2006 publicada no D.O.U.
de 09.10.2006, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
compor a Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pre-
goeiro da Superintendência Estadual de Alagoas:
Comissão Permanente de Licitação:
Presidente:
Itamar Farias Porangaba Júnior, matrícula Siape nº 1733464,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, formação: nível su-
perior completo, lotado na DIADM/SALOG.
Membros:
Aroldo Brás da Silva, matrícula Siape nº 00517976, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, formação: nível médio completo,
lotado na DIADM/SALOG;
Hélio Pomini, Matrícula Siape nº 00522011 ocupante do
cargo de Agente Administrativo, formação: nível médio completo,
lotado na DIADM/AL; e
Renilton Cavalcante da Silva Junior, matrícula Siape nº
18536360, ocupante do cargo de Agente Administrativo, formação:
nível superior incompleto, lotado na TCE/AL
Comissão de Pregoeiro
Pregoeiro
Itamar Farias Porangaba Júnior, matrícula Siape nº 1733464,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, formação: nível su-
perior completo, lotado na DIADM/SALOG.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2014, pensão à beneficiária do instituidor, José Macena Lopes, Matrícula SIAPE nº
0508087, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão “III”, de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LEGALMaria Carmelita Lopes Integral Art. 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO REGO
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U
de 20 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo nº 25210.001.267/2014-83, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2014, pensão à beneficiária do instituidor, Adailton Vieira da Silva, Matrícula SIAPE
nº 0508440, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão “III”, de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LEGALValda Maria do Nascimento Vieira 1/2 Art. 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90Fayza Luyze Vieira da Silva 1/2 Art. 217, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO REGO
Art. 1
o- Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais, a servidora HELENKARLARODRIGUESMUNIZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape no1532068, Código
422268, Classe “B”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no
Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o artigo 40, pa-
rágrafo 1
o, inciso I, parágrafo 2oda Constituição Federal, com re-
dação dada pelo artigo 1oda Emenda Constitucional no41/2003, com
proventos mensais com base no artigo 40, parágrafos 3oe 17oda
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n
o41/2003, e, artigo 1o, parágrafos 1oao 5oda Lei 10.887, de
18/06/2004.
Art. 2
o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS VITAL MO-
RAES, matrícula SIAPE nº 0632366, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de
servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsu-
cesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 17% (dezesete por
cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000015.
(Processo nº 33374.000999/2014-10)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
“p”, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CAMILO
MORAES DE ALBUQUERQUE LINS, matrícula SIAPE nº.
0643322 (Identificação Única 006433227), MÉDICO, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 3º, in-
cisos I e II da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o
artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral corres-
pondente ao cargo efetivo, acrescido de 23% (Vinte e três por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, Decisão Judicial Transitado em
Julgado e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, con-
forme Lei 12.702/2012.
(Processo nº 33401.000606/2014-95)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria nº 72, de 02 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nº 234, de 03 de dezembro 2013, seção 2, pág. 42.
Onde se lê: “a partir de 13 de dezembro de 2012, pelo período de
01(um) ano”. Leia-se: “a partir de 13 de dezembro de 2013, pelo
período de 01(um) ano”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o previsto no art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, resolve autorizar a seguinte requisição:
Servidor : ROGÉRIO PINHEIRO SILVEIRA
Cargo : Economista, Classe B, Padrão II
Matrícula SIAPE:1521406
Origem : Ministério das Cidades
Para : Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo/Função : Não informado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001)
Processo : 80000.021424/2013-70
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o previsto no art. 47 da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve autorizar a
seguinte requisição:
Servidor : LUANA MENEZES BRAGA
Cargo : Arquiteto, Classe B, Padrão II
Matrícula SIAPE:1528958
Origem : Ministério das Cidades
Para : Advocacia-Geral da União
Cargo/Função : Não Especificada
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001)
Processo : 80000.049050/2013-57
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensal-
mente, à Coordenação-Geral de Recursos Humanos deste Ministério,
a frequência da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
AGUINALDO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA No-10, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições e considerando o Decreto
nº5450/2005 de 31.05.2005 publicado no DOU de 01.06.2005 artigo
10º parágrafo 4 e conforme o memorando nº 29/2014/DIADM, re-
solve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 98 de 04.10.2013 publicada no
DOU nº 196 de 09.10.2013, que designa os Pregoeiros e Equipe de
Apoio, excluir à servidora LETÍCIA ZINN, matrícula Siape 1732502,
cargo de Agente Administrativo e incluir o servidor ROBSON WIL-
LIG PRADE, matrícula Siape 1104365, cargo de Agente Adminis-
trativo, como Pregoeiro e integrante da Equipe de Apoio.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUSTAVO DE MELLO
PORTARIA N º 14, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Regimento
Interno aprovado pela Portaria GAB/MS nº 1776, publicada no DOU
de 09/09/2003, tendo em vista o que consta no processo nº
25265.000.061/2014-09, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalíca à EUGENIA PIETROVS-
KI PIMENTA, em decorrência do falecimento do servidor EDNOR
DA MOTA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 0506453, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III, sendo o benefício
a partir do óbito em 07/11/2013, observando o disposto no art. 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
GUSTAVO DE MELLO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.004480/2013-77, resolve:
Conceder Pensão Temporária ao senhor CARLOSMARCELINO
DOSSA N TO S , com fundamento legal no artigo 215 e 217, inciso “II”,
alínea “a”, da Lei no8.112/90, observando-se o contido no artigo 40,
parágrafo 7o, da Constituição Federal, alterado através do artigo 1oda
Emenda Constitucional no41/2003, e artigo 2o, item “I” da Lei no
10.887, de 18/06/2004, em face do falecimento do ex-servidor JULIOMARCELINO DOSSA N TO S , Motorista Oficial, Código 422335, matrícula
Siape nº 0631066, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário,
ocorrido em 05/09/2013, do Quadro de Pessoal Inativo deste Mi-
nistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício des-
tinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N
o-29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
25001.005162/2014-69, resolve:
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Exonerar TATYLLA PEREIRA FARIAS AQUINO DE
MOURA DIAS, matrícula SIAPE nº 2064141, CPF nº 037.715.703-
10, do cargo de Chefe de Serviço de Novos Serviços, código DAS
101.1, da Divisão de Novos Serviços e Tecnologias, da Coordenação
de Novos Serviços e Tecnologias, da Coordenação-Geral de Ava-
liação de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Ava-
liação de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, a partir de 05 de
março de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido,SONIA MARIA ABREU DE MERLO,
matrícula SIAPE nº 6809483, CPF nº 096.434.601-00, do cargo de
Chefe de Divisão de Acompanhamento e Expediente, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete do Ministro
deste Ministério, a partir de 6 de março de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
NomearWENDY BATISTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
n
o1787010, CPF nº 031.439.061-89, para exercer o cargo de Chefe
de Divisão de Acompanhamento e Expediente, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete do Ministro deste Mi-
nistério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Nomear LEANDRO DA SILVA CARDOSO, matrícula SIA-
PE n
o1829261, CPF nº 018.915.511-67, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço de Documentação e Arquivo, código DAS 101.1, da
Divisão de Acompanhamento e Expediente da Coordenação-Geral de
Serviços do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispen-
sado da função que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Nomear GLORIA LORENA MACHADO, CPF nº
032.825.001-57, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Novos
Serviços, código DAS 101.1, da Divisão de Novos Serviços e Tec-
nologias, da Coordenação de Novos Serviços e Tecnologias, da Co-
ordenação-Geral de Avaliação de Outorgas, do Departamento de
Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrô-
nica, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve:
Designar FRANCISCO MINERVINI NETO, matrícula SIA-
PE nº 2974502, CPF nº 091.10.3038-71, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código DAS
101.4, do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Teleco-
municações deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve:
Designar PEDRO ANTERO BRAGA CORDEIRO, matrí-
cula SIAPE nº 2716576, CPF nº 015.261.531-81, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Te-
lecomunicações deste Ministério, em seus afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVAPORTARIA Nº 56, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve:
Designar JULIANA MULLER REIS JORGE, matrícula
SIAPE nº 2974591, CPF nº 025.147.621-97, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código DAS
101.4, do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Teleco-
municações deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 12, seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, fundamentada no Artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com a
vantagem do Artigo 62 A, da Lei nº 8.112/90, a:
MARLI PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0455206, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações (Processo nº
53000.022920/2013-78).
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de março de 2014
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A – TE-
LEBRAS, no uso de sua atribuições, consoante à Diretriz nº 225,
inciso “a”, Viagem a Serviço, de 4/4/2013, da Telebras, autoriza o
afastamento do País de SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO, da
Gerência de Satélite da TELEBRAS para Participar da 1ª Reunião
Trimestral e da Revisão EQSR (Revisão de Status de Qualificação de
Equipamentos) da Plataforma do SGDC, que será realizada em Can-
nes, no período de 13 a 19/03/2014 e Toulouse no período de 20 a
21/03/2014.
FRANCISCO ZIOBER FILHONomear BRUNO RIZZI RAZENTE, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1798766, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Seguimento de Cúpulas (DSC), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 163, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear CLAUDIO ROBERTO POLES, Conselheiro do
Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1181350, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Secretaria de Controle Interno (CISET), código
DAS-101.3.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 09 de
março de 2014, MARIA ANTONIETA BENVENUTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0460639, matrícula SIAPECAD nº 674758, ocu-
pante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fun-
damento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Cons-
titucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO CONCEIÇÃO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1115572, matrícula SIAPECAD nº
675370, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRA-
SIL EM TAIPÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria
nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GUILHER-
ME ANDRÉ JAPPE, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão V, Siape nº 1807304, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Escritório, a partir da data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO TAAM
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO – FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº
76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº
54, de 21 de março de 2005, resolve
Conceder à servidora GABRIELA DEL RIO DE REZENDE,
Matrícula SIAPE nº 1913839, a Gratificação Temporária das Uni-
dades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
– GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais – SISG, Nível Superior.
SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Ministério das Relações Exteriores.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-93- Exonerar, a pedido, TELMA DAMASCENO DOS SANTOS
do cargo em comissão de Assessor do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código DAS 102.4.
N
o-94- Nomear LETÍCIA DE BARROS ALVES PEIXOTO, para
exercer o cargo em comissão de Assessor do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atual-
mente ocupa.
N
o-95- Nomear LEILA MARIA BASTOS PERES DOS SANTOS,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Assessoria
de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas
e Energia, código DAS 102.3, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
N
o-96- Nomear ELIANE PRADO COSTA MOREIRA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado
de Minas e Energia, código DAS 102.2, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
N
o-97- Nomear JOANNE LUNA SANTANA DE CARVALHO, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código DAS 102.1.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
Ministério de Minas e Energia.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOME: Frederico Bedran Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Co-
ordenador-Geral de Política e Programas para Mineração. ÓRGÃO:
SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar do
evento “Diálogos sobre Matérias-primas entre a União Europeia e a
América Latina” e apresentar palestra sobre a Política Brasileira para
o Setor Mineral, como representante do Ministério de Minas e Ener-
gia. PERÍODO: 09/03/2014 a 12/03/2014. TIPO DE AFASTAMEN-
TO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art.
1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 24 de fevereiro de 2014, do
cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão V, có-
digo da vaga nº 786755, ocupado pelo servidor EDUARDO VIEIRA
GUEDES, CPF nº 024.402.569-00, matrícula SIAPE nº 1649460, do
Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 48610.002256/2014-11).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os engenheiros de FURNAS, com destino a China no pe-
ríodo 14/03 a 04/04/14, tem como objetivo acompanhar a realização
dos ensaios de desempenho referente aos Relés de Proteção de Linha,
utilizando o Sistema de Simulação em Tempo Real – RTDS visando
comprovar o desempenho dos equipamentos, e demonstrar sua qua-
lidade e o atendimento aos requisitos técnicos especificados por FUR-
NAS: Walmer Ferreira Soares, Vitor Barbosa Pereira e Serafim Castro
da Rocha. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Sérgio Pinheiro, engenheiro de ELETRONUCLEAR, com
destino a Alemanha no período 15 a 30/03/14, para representar a
empresa nos testes de aceitação dos bancos de baterias, em fase de
aquisição. Os mesmos serão instalados em substituição aos atuais
bancos de baterias da Usina de Angra 2. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente da ELE-
TRONUCLEAR, com destino a Finlândia no período 17 a 23/03/14,
tem como objetivo participar da primeira de uma série de reuniões
para um restrito grupo de presidentes de empresas Centrais de Nu-
cleares. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Danielle Alcântara de Quintanilha Lopes, engenheira de
FURNAS, com destino a Itália no período de 17/03 a 06/04/14, para
acompanhar os Testes de Tipo para os Disjuntores fornecidos pela
Siemens conforme contratos; e Ensaios de Tipo para disjuntores mo-
delo 3AP1 FI. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº109, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
I- Exonerar, a partir de 03 de março de 2014, ANTÔNIO
AUGUSTO RIBEIRO DE BARROS, Procurador Federal, Matrícula
SIAPE nº 3082887, CPF nº 388.539.737-49, do cargo em comissão de
Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de
execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, na cidade de
Campo Grande/MS.
II- Dispensar NÉZIO NERY DE ANDRADE, Procurador
Federal, Matrícula SIAPE nº 9724655, CPF nº 257.169.480-49, dos
encargos de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código
DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Espe-
cializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá-
ria – INCRA, na cidade de Campo Grande/MS.
III- Nomear NÉZIO NERY DE ANDRADE, Procurador Fe-
deral, Matrícula SIAPE nº 9724655, CPF nº 257.169.480-49, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Regional,
código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA, na cidade de Campo Grande/MS.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº110, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
I – Exonerar, a partir do dia 26 de fevereiro de 2014, JOSÉ
ELIACI NOGUEIRA DIÓGENES JÚNIOR, Procurador Federal, ma-
trícula SIAPE nº 2481025, CPF nº 669.820.492-72, do cargo em
comissão de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do
órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, na
cidade de Santarém/PA.
II – Nomear FRANCISCO GILNEY BEZERRA DE CAR-
VALHO FERREIRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1538001, CPF nº 478.703.113-91, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de
execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, na cidade de
S a n t a r é m / PA .
III – Dispensar FRANCISCO GILNEY BEZERRA DE
CARVALHO FERREIRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1538001, CPF nº 478.703.113-91, dos encargos de Substituto de Che-
fe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de exe-
cução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Na-
cional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, na cidade de
S a n t a r é m / PA .
IV – Designar RODRIGO ALLAN COUTINHO GONÇAL-
VES, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1903439, CPF nº
815.468.403-97, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de
Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, na cidade de Santarém/PA,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da com-
petência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Art. 1° – Dispensar CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Artífice, Matrícula SIAPE nº 0724811,
dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade, código DAS-101.1,
da Unidade Avançada de Corumbá, da Superintendência Regional de
Mato Grosso do Sul – SR(16), do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 2° – Designar CLEODETE BARBOSA CEBALHO
MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Adminis-
tração, Matricula SIAPE nº 0724753, para exercer os encargos de
Substituto, do Chefe da Unidade, código DAS-101.1, da Unidade
Avançada de Corumbá, da Superintendência Regional de Mato Gros-
so do Sul – SR (16), do Quadro de Pessoal deste Instituto, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular.
Art. 3 – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
CELSO CESTARI PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº8, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA/RS NO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência de-
legada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar CLODOIR OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro, Matricula SIAPE nº 1474086, CPF
737441400-59, como substituto do Chefe da Divisão de Desenvol-
vimento, Código DAS 101.2, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul – SR.11, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
ROBERTO RAMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS,
CPF: 009.446.161-94, para ocupar o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização
e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e
na Portaria Nº 80, de 15 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARNOLDO ANACLETO DE
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1370059, ocupante do cargo de Se-
cretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, código DAS
101.6, no encargo de substituto eventual do Secretário Executivo
deste Ministério, para exercer as atividades previstas no art. 40, da
Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, em seus afastamentos e
impedimentos legais regulamentares, durante o período de 17 de
fevereiro de 2014 a 1º de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 2º,
inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em
vista o disposto nos arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e ainda, considerando o que consta do Processo nº
71000.024856/2014-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor IGOR DO REGO
BARROS DE ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 2045217, do cargo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, código da vaga nº 910879, a
contar de 12 de fevereiro de 2014, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em
vista o disposto na Portaria Interministerial nº
02/MDS/MEC/MTE/SDH-PR, de 02 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 49, de 15
de maio de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Com-
bate à Fome – MDS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º…………………………………………………………………
……………………………………………………………………………
III – pelo Ministério do Trabalho e Emprego:
a)Sinara Neves Ferreira, titular; e
b)Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti, suplente;
……………………………………………………………………..(NR)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 66- Dispensar, a contar de 14 de janeiro de 2014, o servidor
HÉLDER DE ARAUJO RIBEIRO, CPF nº 006.496.761-14, da Fun-
ção Gratificada – FG 02, do Conselho Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2012, resolve:
Nº 67- Exonerar, a contar de 05 de março de 2014, o servidor FÁBIO
BITTENCOURT DA CUNHA, CPF nº 037.238.337-80, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Minis-
tério.
Nº 68- Nomear MARIANA NASCIMENTO TOTOLI, CPF nº
002.752.951-76, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, da Subsecretaria de Assuntos Adminis-
trativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHAPORTARIA Nº 38, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, no uso de
suas atribuições e considerando as disposições constantes do Decreto
nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e do Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Destituir o membro titular Andrei José Rodrigues,
matrícula Siape nº 1420176, a pedido, e indicar, em substituição, o
servidor Antônio Pereira Plácido Júnior, matrícula Siape nº 1541502;
bem como designar o servidor Fábio Pereira Leitão, matrícula Siape
nº 1336318, como membro suplente, ambos por um período de um
ano.
Art. 2º Reconduzir, por um período de três anos, o membro
titular Daniel Matos de Almeida Ramos, matrícula Siape nº 1294719
e o membro suplente André Fábio de Souza, matrícula Siape nº
11 6 9 9 4 4 .
Art. 3º Manter inalterada a composição dos demais membros
da referida Comissão, instituída pela Portaria GM/MDIC nº 79, de 09
de março de 2012, publicada no DOU de 13 de março de 2012, Seção
2, pág. 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ALESSANDRO BUNN BERGAMASCHI, Coordenador de
Infraestrutura, Suporte e Segurança da Informação/INPI, para par-
ticipar de reunião de trabalho junto ao Instituto Nacional da Pro-
priedade Industrial, em Assunção, Paraguai, no período de 10 a
14/03/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 027/14).
RAFAEL DE SANT’ANNA CORRÊA NUNES, Chefe da
Divisão de Segurança da Informação e Gestão de Riscos/INPI, para
participar de reunião de trabalho junto ao Instituto Nacional da Pro-
priedade Industrial, em Assunção, Paraguai, no período de 10 a
14/03/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 028/14).
GUILHERME DE ROSE SANTOS, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar de Reunião do Fórum Lácteo de
Brasil e Argentina em que será negociado o novo acordo de cotas e
preços do leite em pó importado da Argentina, em Rosário, Ar-
gentina, no período de 11 a 12/03/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 361/14).
TANIA MARA LIMA DA FONSECA, Analista de Plane-
jamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial/INPI, para
participar de reunião de trabalho junto ao Instituto Nacional da Pro-
priedade Industrial, em Assunção, Paraguai, no período de 11 a
13/03/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 026/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de março de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 07/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUDMILA CARVALHO COLUCCI, Administradora, a fim
de participar das reuniões da OCDE sobre o Entendimento Setorial
sobre Créditos à Exportação de Aeronaves Civis (ASU), do Grupo de
Créditos e Garantias à Exportação e do Grupo de Participantes no
âmbito do Acordo sobre Créditos e Grantias à Exportação, em Pa-
ris/França, no período de 08 a 15/03/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 096/2014).
SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, Gerente, a fim de
participar das reuniões da OCDE sobre o Entendimento Setorial sobre
Créditos à Exportação de Aeronaves Civis (ASU), do Grupo de Cré-
ditos e Garantias à Exportação e do Grupo de Participantes no âmbito
do Acordo sobre Créditos e Grantias à Exportação, em Paris/França,
no período de 08 a 15/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 097/2014).
MARCIO NOBRE MIGON, Chefe de Departamento, a fim
de representar o Banco na “BNP Paribas Transportation Conference”,
em Los Angeles/Estados Unidos, no período de 10 a 16/03/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
098/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA.
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 82, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar JOSEFINA SALES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0993689, do cargo de “Chefe”, código DAS 101.4, do
Gabinete da Presidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 83, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve:
Nomear LUIS GUILHERME PARGA CINTRA, para exer-
cer o cargo de “Chefe”, código DAS 101.4, do Gabinete da Pre-
sidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto n
o7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e suas alterações,
resolve:
Nº 30 -Nomear ADRIANA DE AZEVEDO SILVA para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Minis-
tério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº31-Nomear LÚCIA CRISTINA DA SILVA MOUTINHO para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Minis-
tério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N° 34 – Designar LUIZ MIGUEL BATUÍRA FALCÃO para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral das Indústrias de Má-
quinas Agrícolas e Rodoviárias, código DAS 101.4, do Departamento
de Indústrias de Equipamentos de Transportes da Secretaria do De-
senvolvimento da Produção deste Ministério.
Nº 35 -Dispensar CÉLIO LUIS PAULO do encargo de substituto do
Coordenador-Geral das Indústrias de Máquinas Agrícolas e Rodo-
viárias, código DAS 101.4, do Departamento de Indústrias de Equi-
pamentos de Transportes da Secretaria do Desenvolvimento da Pro-
dução deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 36- Dispensar ELIZABETH LEITE DUQUE ESTRADA do en-
cargo de substituta do Coordenador-Geral de Exportação e Drawback,
código DAS 101.4, do Departamento de Operações de Comércio
Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
N° 37 – Designar CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Exportação e
Drawback, código DAS 101.4, do Departamento de Operações de
Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Mi-
nistério.
MAURO BORGES LEMOS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI, do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar DARA DE SOUZA E SILVA, Diretora – substituta,
código CDT, da Diretoria de Infraestrutura Esportiva e de Apoio ao
Evento e Meio Ambiente, para substituir RAIMUNDO CÉLIO AU-
GUSTO MACÊDO, Diretor Executivo – substituto, código CDE, des-
ta Autoridade Pública Olímpica, em virtude de férias, exercício 2013,
no período de 10 a 13 de março de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI, do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, Diretor, código CDT, da
Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção, para
substituir RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACÊDO, Diretor Exe-
cutivo – substituto, código CDE, desta Autoridade Pública Olímpica,
em virtude de férias, exercício 2013, no período de 14 de março de
2014 a 08 de abril de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Designar SUZANA LUNARDI, Supervisora, código CSU,
para substituir PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA, Superintendente,
código CSP, ambos da Diretoria de Infraestrutura Esportiva e de
Apoio ao Evento e Meio Ambiente, desta Autoridade Pública Olím-
pica, em virtude de férias, exercício 2013, no período de 06 a 26 de
março de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
estado de Santa Catarina:
I – titular: LUIZ ANTÔNIO GARCIA CORRÊA, que sucede
Murilo Xavier Flores;
II – primeiro suplente: CHRISTIANO LOPES DE OLIVEI-
RA, que sucede a Luiz Antônio Garcia Corrêa; e
III – segundo suplente: JULIANO RANZOLIN.
Art. 2
oFicam revogados o inciso II do art. 1oda Portaria no
154, de 13, de maio de 2009, o inciso I do art. 1oda Portaria no207,
de 21 de julho de 2008 e o inciso III do art. 1oda Portaria no58, de
29 de março de 2007.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Por-
taria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve re-
distribuir:
Servidor: BRUNO ROCHA COUTINHO
Cargo: Analista Ambiental, Classe “A” Padrão “V”
Matrícula SIAPE: 1704174
Código da vaga: 574868
Do: Ministério do Meio Ambiente -MMA
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis- DILIC/IBAMA
Contrapartida
Servidor: ANA PAULA DALTOÉ INGLEZ
Cargo: Analista Ambiental, Classe “B” Padrão “II”
Matrícula SIAPE: 1571826
Código da vaga: 763656
Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – DILIC/IBAMA
Para: Ministério do Meio Ambiente – MMA
Processo nº: 02001.007187/2012-30
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 7 de março de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ALDALUCIA FERREIRA DE CARVALHO, Chefe de Uni-
dade de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio, para participar do 2
oEncuentro de Ges-
tores de Unidades de Conservacion ACRE-PERU de la cuenca del rio
Purus, em Puerto Esperanza, Peru, no período de 10 a 14 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza a suspensão da contagem do prazo de
afastamento para estudo no exterior, por motivo de sobreposição com
licença maternidade da servidora:
PAULA SOARES PINHEIRO, Analista Ambiental, do Ins-
tituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio,
afastada para curso de Doutorado em Ecologia Interdisciplinar – Es-
cola de Recursos Naturais e Meio Ambiente, em Gainesville, Flórida,
EUA, pelo período de 3 de março de 2012 a 2 de março de 2014,
conforme despacho exarado no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2012, Seção 2, pág. 40, com sobreposição com a licença
maternidade pelo período de 24 de dezembro de 2013 a 3 de março
de 2014. A contagem do prazo será retomada a partir do dia 22 de
junho de 2014 com término em 29 de setembro de 2014.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO, Analista Ambiental,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICM-
Bio, para participar do 2
oEncuentro de Gestores de Unidades de
Conservacion ACRE-PERU de la cuenca del rio Purus, em Puerto
Esperanza, Peru, no período de 10 a 14 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:ÍRIA DE OLIVEIRA SANTOS, Analista Ambiental, do Ins-
tituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio,
para participar do 2
oEncuentro de Gestores de Unidades de Con-
servacion ACRE-PERU de la cuenca del rio Purus, em Puerto Es-
peranza, Peru, no período de 10 a 14 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 28 de fevereiro
2014, publicado no Diário Oficial da União de 5 de março de 2014,
Seção 2, Página 71, referente à Portaria de Designação do servidor
Carlos Augusto Klink, onde se lê: no período de 2 a 9 de março de
2014, leia-se: no período de 5 a 9 de março de 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 280-Designar o servidor FELIPE SEINO DOS SANTOS, Ma-
trícula SIAPE nº 1771449, para exercer os encargos de substituto do
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em
Guarulhos, no Estado de São Paulo, nos seus impedimentos, afas-
tamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 281-Exonerar a servidora, LUCILÂNDIA DE SOUZA PAIVA,
Matrícula SIAPE nº 680299, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais.
Nº 282-Nomear a servidora, POLYANA FARIA PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1572956, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº 72 – Nomear JEFERSON CHRISTIANES BRANDAO, CPF
317.568.831-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, Código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada/PFE
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 73 – Nomear LUIS FELIPE DA CUNHA NEVES GONZAGA, CPF
266.487.841-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, Código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada/PFE
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTINsenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA”, em Santa Cruz de la
Sierra – BOLÍVIA, no período de 11 a 13 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n°
03800.000195/2014-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor CLAU-
DIO SEBASTIÃO DE ALMEIDA MACHADO, Coordenador de
Gestão de Informação das Empresas Estatais do Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão, para participar de “Encontro de
2014 da Rede Latino-Americana de Governança Corporativa de Em-
presas Estatais”, organizado pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico – OCDE, Banco de Desenvolvimento da
América Latina – CAF e Banco Mundial, em Buenos Aires – AR-
GENTINA, no período de 10 a 13 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-62, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto
de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n
o8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a contar
de até 11 de março de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA
Matrícula SIAPE: 0436703
Cargo: Analista de Sistemas, Classe S, Padrão III
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Prefeitura de Maricá/RJ
Função/Cargo: Secretário de Cultura
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 04569.000075/2013-49
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-63, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto
de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n
o8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de
7 de março de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ELZI TEIXEIRA MELO
Matrícula SIAPE: 0440164
Cargo: Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados – CD
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.000563/2013-19
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.000193/2014-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores BEN-
VINDO BELLUCO e RAFAEL RANIERI, respectivamente, Secre-
tário-Adjunto e Coordenador de Políticas com Organismos da Se-
cretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participarem da “Comissão Geral e 139ª
Reunião da Diretoria Executiva do Fundo Financeiro para o De-
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-400- Exonerar, a pedido, SARAH CAROLINA MOREIRA TA-
VARES, matrícula SIAPE nº 1683853, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação de Administração de
Pagamentos a Organismos Internacionais, da Coordenação-Geral de
Relacionamentos com Organismos Internacionais, da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério.
N
o-401- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, à servidora PAULA SIMONETTI, cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1553837, da Diretoria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva deste Ministério, cessando, con-
comitantemente, os efeitos da GSISTE que atualmente ocupa.
N
o-402- Exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA TEIXEIRA DE CAR-
VALHO, matrícula SIAPE nº 3216315, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Orçamentos,
do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Es-
tatais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 5 de
março de 2014.
N
o-403- Exonerar, a pedido, BÁRBARA MARINA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1243358, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Governança de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 27 de fevereiro
de 2014.
N
o-404 Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2014, BÁRBARA
MARINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1243358, do encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas,
código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, designada pela Portaria nº
1.670, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de
2013.
N
o-405- Designar GUILHERME ANDRADE DEL CANTONI, ma-
trícula SIAPE nº 1826429, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas, código DAS 101.4,
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
N
o-406- Nomear GUILHERME ANDRADE DEL CANTONI, ma-
trícula SIAPE nº 1826429, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Serviços de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
N
o-407- Dispensar BRUNO DA SILVA SOEIRO, matrícula SIAPE nº
1747119, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Atividades Gerais, código DAS 101.2, da Coordenação de
Serviços Técnicos Administrativos, da Coordenação-Geral de Ad-
ministração Predial, da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº 49, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013.
N
o-408- Designar RODRIGO MAYO DUARTE BARBOSA, ma-
trícula SIAPE nº 1751498, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Chefe de Divisão de Atividades Gerais, código DAS
101.2, da Coordenação de Serviços Técnicos Administrativos, da Co-
ordenação-Geral de Administração Predial, da Diretoria de Admi-
nistração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamento,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-409- Excluir, a contar de 1º de março de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, da ser-
vidora JOSELENE PEREIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1546276,
da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 001, de 28 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 5 de março de 2014, resolve:N
o-43 – Art. 1º Nomear GUILHERME SILVA MILAGRES, CPF nº
706.631.141-87, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente,
código 102.1, da Coordenação-Geral de Projetos de Capacitação, da
Diretoria de Desenvolvimento Gerencial desta Fundação, exonerando-
o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-44 – Art. 1º Nomear RAFAEL DE CASTRO NEVES SANTOS,
CPF nº 890.123.721-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
de Serviço, código 101.1, do Serviço de Orçamento da Coordenação
de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Fi-
nanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna desta Fun-
dação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-45 – Art. 1º Designar o servidor SILAS MAFRA ROCHA, CPF nº
285.343.602-00, para o encargo de substituto do cargo de Coor-
denador de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-46 – Art. 1º Designar o servidor SEVERINO BARBOSA DOS
SANTOS, CPF nº 258.353.191-34, para o encargo de substituto do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finan-
ças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 16, publicada no Diário Oficial
da União nº 16, página 39, de 29 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-119 – Dispensar ROBERTO MACHADO ALVES, CPF no
520.591.977-91, matrícula no6774006, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Provimento e Acompanhamento de
Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Di-
retoria-Executiva, DAS-101.2, desta Fundação.
N
o-120 – Designar CARLA FRANCISCA BOTTINO ANTONAC-
CIO, CPF no028.387.907-65, matrícula no1788134, para substituir o
Gerente Nível II, da Gerência de Provimento e Acompanhamento de
Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Di-
retoria-Executiva, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei
no9.527/97.
N
o-121 – Designar CARLOS PEDROSA NETO, CPF no0 0 8 . 2 11 . 0 3 4 –
40, matrícula no1747421, para substituir o Gerente Nível III, da
Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do
IBGE em Roraima, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do dis-
posto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela
Lei no9.527/97.
N
o-122 – Exonerar, a pedido, ANGELA MARIA FRANCISCO DE
PAULA, CPF no290.173.787-00, matrícula no7761385, do cargo em
comissão de Gerente Nível II, da Gerência de Contabilidade, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva, DAS-
101.2, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso II,
da Lei n
o8.112/90, com a redação dada pela Lei no9.527/97, a partir
de 05/03/2014.
N
o-123 – Dispensar LOIDE BUENO DE SOUZA, CPF no
250.630.811-34, matrícula no0770797, da função de substituto do
Gerente Nível III da Gerência de Planejamento e Supervisão, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, DAS-101.1,
desta Fundação.
N
o-124 – Dispensar TÂNIA MARA BAPTISTA DE MATTOS, CPF
no617.247.007-82, matrícula no0763668, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Apoio Administrativo, do Gabinete
da Presidenta, DAS-101.1, desta Fundação.
N
o-125 – Designar ALUÍSIO VOUGA VIEIRA, CPF no628.955.597-
91, matrícula no0762602, para substituir o Gerente Nível III, da
Gerência de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidenta, DAS-
101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da
Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-126 – Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão II, do Quadro
Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,SOLANGE MARIA FORTUNA LUCAS, CPF n
o706.716.647-00,
matrícula no1362287, no cargo inacumulável de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Centro
Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CE-
FET/RJ, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n
o
8.112/90, a partir de 26/02/2014.
N
o-127 – Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Unidade Estadual do IBGE na Bahia, DAS-101.1, desta Fundação,
por motivo da aposentadoria de seu ocupante, GERALDO CAR-
VALHO DE SOUZA, CPF n
o107.350.705-04, matrícula no0768489,
na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112/90, a partir
de 31/01/2014.
N
o-128 – Exonerar ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA
LICO, CPF no114.709.088-24, matrícula no1921790, do cargo em
comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Suporte aos Sistemas
Informatizados de Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos
Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n
o8.112/90, com a
redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-129 – Nomear ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA LI-
CO, CPF no114.709.088-24, matrícula no1921790, para exercer o
cargo em comissão de Gerente Nível II, da Coordenação de Recursos
Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II, com-
binado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei
no9.527/97.
N
o-130 – Nomear CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, CPF no
101.961.577-06, matrícula no2694265, para exercer o cargo em co-
missão de Gerente Nível III, da Gerência de Suporte aos Sistemas
Informatizados de Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos
Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II, com-
binado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei
no9.527/97.
N
o-131 – Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por mo-
tivo de exoneração a pedido do servidor EVERTON VALIATI HE-
MERLY, CPF n
o948.097.807-59, matrícula no2362162, na forma do
disposto no art. 34, da Lei no8.112/90, a partir de 06/03/2014.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-132 – Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON SAMPAIO BAR-
BOSA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492864.
N
o-133 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE DE SANTIAGO MAIA
MARTINS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492900.
N
o-134 – Nomear, em caráter efetivo, SILVIO ROMERO FERNAN-
DES CARDOSO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0493341.
N
o-135 – Nomear, em caráter efetivo, TELMA OLIVEIRA ME-
DEIROS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645260.
N
o-136 – Nomear, em caráter efetivo, MAICON JAHNEL, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0491519.
N
o-137 – Nomear, em caráter efetivo, DERCI ANTONIO ANDRADE
JUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491670.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-138 – Nomear, em caráter efetivo, VITOR MONTEIRO BAR-
BOSA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0493095.
N
o-139 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA CARDOSO POR-
TELLA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645160.
N
o-140 – Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO MOREIRA BERT-
GES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645204.
N
o-141 – Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO HENRIQUE
SANTOS TULIO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0645217.
N
o-142 – Nomear, em caráter efetivo, ALVARO TADIM DA COSTA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645218.
N
o-143 – Nomear, em caráter efetivo, CLAYTON FERNANDES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645231.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-792 – Dispensar WALDIR HIPÓLITO BARROS JÚNIOR, CPF no
693.993.102-30, matrícula no1783757, da Função Gratificada de Su-
pervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE no Pará, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-793 – Dispensar ROBERTO ELIAS BRITO MOREIRA, CPF no
168.078.472-20, matrícula no0771044, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Almerim, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-794 – Dispensar EDILBERTO FIGUEIRA DE CASTRO, CPF no
028.710.502-44, matrícula no0774813, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Santarém, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-795 – Dispensar EDVALDO BARBOSA DA SILVA, CPF no
071.952.142-49, matrícula no0774831, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Óbidos, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-796 – Dispensar ALMIR DE VASCONCELOS UCHOA, CPF no
069.298.422-49, matrícula no0770947, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Altamira, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-797 -, Dispensar RONALDO BARROSO SINIMBU, CPF no
105.616.252-04, matrícula no0770990, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Breves, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-798 – Dispensar ITAMAR BATISTA VANZELER, CPF no
676.491.142-87, matrícula no1547966, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Cametá, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-799 – Dispensar HÉLIO ARAÚJO DOS REIS E SILVA, CPF no
181.770.692-68, matrícula no0774843, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Abaetetuba, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.N
o-800 – Dispensar RENALDO FERREIRA DO CARMO, CPF no
099.194.492-53, matrícula no0770998, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Castanhal, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-801 – Dispensar OSVALDO NASCIMENTO, CPF no
014.967.602-63, matrícula no0774825, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Capanema, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-802 – Dispensar KÉSIA BOHRY MOSCHEN, CPF no
660.143.952-53, matrícula no2352070, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Paragominas, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-803 – Dispensar MIRNA ARAÚJO SILVA CARTONILHO, CPF
no886.507.312-87, matrícula no1627795, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Tucuruí, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-804 – Dispensar MARIA TEREZA DA SILVA PENHA, CPF no
124.892.552-15, matrícula no0771042, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Marabá, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-805 – Dispensar ANTONIO ARAÚJO GOMES, CPF no
033.441.262-53, matrícula no0774812, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Conceição de Araguaia, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-806 – Dispensar NILTON DA CRUZ ROCHA, CPF no
055.602.092-87, matrícula no0770960, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Xinguara, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-807 – Dispensar MARINEIDE DA ROCHA LEITE, CPF no
037.833.082-91, matrícula no0774824, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Soure, da Unidade Estadual do IBGE
no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-808 – Designar REGIVALDO ROSSY DA SILVA AGUIAR, CPF
no393.636.782-53, matrícula no1833922, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG-1, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-809 – Designar WELLINGTON DENIS COSTA PEREIRA, CPF
no696.980.402-00, matrícula no1610230, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Santarém, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-810 – Designar MOISÉS DE MATOS LOPES, CPF no
647.732.302-82, matrícula no1548668, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Óbidos, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-811 – Designar DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA, CPF no
611.589.922-20, matrícula no1343479, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Altamira, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-812 – Designar ARTÊMIO DE BRITO MACHADO, CPF no
030.401.272-68, matrícula no0774802, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Breves, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-813 – Designar LUIZ PEDRO FELGUEIRAS NETO, CPF no
055.348.522-91, matrícula no0774829, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Abaetetuba, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-814 – Designar VALDIR BORGES DE OLIVEIRA, CPF no
004.366.648-52, matrícula no0770995, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Castanhal, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-815 – Designar SOLANGE DO SOCORRO OLIVEIRA PERO-
TES, CPF no450.433.372-49, matrícula no1548080, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Capanema, da
Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-816 – Designar JOSÉ DANÚZIO PINTO POMPEU, CPF no
172.416.342-68, matrícula no0774847, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Tucuruí, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-817 – Designar LUIZ AUGUSTO DA SILVA MELO, CPF no
101.576.892-04, matrícula no0032413, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Marabá, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.N
o-818 – Designar MÁRCIO FRANKLIN PONTES DA SILVA, CPF
no649.410.782-68, matrícula no1548088, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Conceição de Ara-
guaia, da Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-819 – Dispensar LOIDE BUENO DE SOUZA, CPF no
250.630.811-34, matrícula no0770797, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso do Sul, FG-2, desta Fundação.
N
o-820 – Dispensar PEDRO NESSI SNIZEK JUNIOR, CPF no
807.593.351-68, matrícula no1363168, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-821 – Designar ELTON MENDES FIOR, CPF no729.587.741-04,
matrícula no1455995, para exercer a Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n
o8.216/91.
N
o-822 – Dispensar ARISTOTELES TEOBALDO NETO, CPF no
042.297.136-73, matrícula no1579587, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-823 – Designar SILVIO PIMENTEL MARTINS, CPF no
019.457.539-00, matrícula no1921889, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-824 – Dispensar RICARDO LITRAN, CPF no352.832.700-68,
matrícula no0770872, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Água Boa, da Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso,
FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-825 – Dispensar WANDERLEY SEBASTIÃO DA SILVA FRA-
GA, CPF no172.480.001-91, matrícula no0775064, da Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Alto Araguaia, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-826 – Dispensar NILSON SANTANA FILHO, CPF no
488.817.831-34, matrícula no2553968, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Barra do Bugres, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-827 – Dispensar ARISTON JERÔNIMO DOS SANTOS, CPF no
138.552.121-04, matrícula no0770883, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Barra do Garças, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-828 – Dispensar SEBASTIÃO DE ASSUNCÃO, CPF no
077.594.871-34, matrícula no0770868, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Cáceres, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-829 – Dispensar ATAHIDE CARVALHÃES DE OLIVEIRA, CPF
no110.374.311-20, matrícula no0770881, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Confresa, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-830 – Dispensar ALTAIR BENEDITO PEDROSO DA SILVA,
CPF no052.995.271-87, matrícula no2107254, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Juína, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-831 – Dispensar OLINTO DE SOUZA MACHADO NETO, CPF
no000.974.851-28, matrícula no1550162, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Nortelândia, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-832 – Dispensar IVAN DA SILVA MAIA, CPF no078.498.001-25,
matrícula no0770875, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Pontes e Lacerda, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-833 – Dispensar CARLOS ANTÔNIO NETO SANTOS, CPF no
363.066.817-87, matrícula no0770862, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Rondonópolis, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-834 – Dispensar EVELINO MARTINS DA CRUZ, CPF no
107.173.401-63, matrícula no0774971, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São Felix do Araguaia, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-835 – Dispensar FERNANDO LOMBARDI GOUVEIA SAM-
PAIO, CPF no289.231.308-26, matrícula no1549927, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Sinop, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-836 – Dispensar PEDRO SPOLADORE FERREIRA DOS REIS,
CPF no047.529.669-99, matrícula no1549908, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Sorriso, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-837 – Dispensar PAULO AFONSO LÍRIO, CPF no232.833.940-
91, matrícula no0773227, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Várzea Grande, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-838 – Dispensar MARCONI EDSON SILVA UCHÔA, CPF no
064.587.502-34, matrícula no0768220, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE no Amapá, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-839 – Dispensar RAUL TABAJARA LIMA E SILVA, CPF no
140.124.992-20, matrícula no0768232, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE no Amapá,
FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a prorrogação de cessão
do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: YVES BASTO ZAMBONI FILHO
Matrícula SIAPE nº 1354141
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Senado Federal
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, DAS 101.5
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO- Luiz Carlos Lumbreras Rocha (Titular)
– Sarah de Mattos Oliveira (Suplente)
– Romulo Machado e Silva (Titular)
– Laudiemy Rodrigues Martins (Suplente)
b) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho – FUNDACENTRO / MTE
– Maria Amélia Gomes de Souza Reis (Titular)
– Gilmar da Cunha Trivelato (Suplente)
– Solange Regina Schaffer (Titular)
– Luiz Augusto Damasceno Brasil (Suplente)
c) Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocu-
pacional – DPSSO / SPPS / MPS
– Marco Antonio Gomes Pérez (Titular)
– Renata Alexandra de Carvalho Freitas (Suplente)
Art. 2º Alterar a alínea “a” inciso II do art. 1º da Portaria SIT
n.º 282, de 17 de novembro de 2011 (DOU de 18/11/11 – Seção 2,
pág. 53), que passa a vigorar com a seguinte redação:
a) Confederação Nacional da Indústria – CNI
– Clovis Veloso de Queiroz Neto (Titular)
– José Luiz Pedro de Barros (Suplente)
– Sylvia Lorena (Titular)
– Luciana Nunes Freire (Suplente)
Art. 3º Alterar a alínea “e” inciso III do art. 1º da Portaria
SIT n.º 282, de 17 de novembro de 2011 (DOU de 18/11/11 – Seção
2, pág. 53), que passa a vigorar com a seguinte redação:
e) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil –
CTB
– Elgiane de Fátima Machado Lago (Titular)
– Tiago Maestro de Souza (Suplente)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Dis-
trito Federal, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Ministerial nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º. 46206.001970/2014-21, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão vitalícia a MARIA SALETE BAR-
BOSA, CPF nº. 358.550.371-34, esposa do ex-servidor FRANCISCO
BARBOSA, matrícula nº. 0129178, aposentado no cargo de Motorista
Oficial, Classe “C”, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Su-
perintendência, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea a da Lei nº. 8.112/90 e EC/41, de 19 de dezembro de 2003, c/c
o art. 2º, item I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, com
efeito financeiro a partir de 05 de fevereiro de 2014, data do óbito do
s e r v i d o r.
MIGUEL NABUTPORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o disposto na mensagem nº 291, de
18 de fevereiro de 2014, da Secretaria de Gestão Pública do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 63 – Nomear CARLOS RAFAEL DE QUEIROZ, CPF nº
968.994.331-68, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Ca-
dastro, código DAS-101.2, da Coordenação de Administração de Pes-
soal Ativo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
Nº 64 – Nomear DANIEL OLIVEIRA SILVA, CPF nº 015.761.821-
85, Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Articulação
de Informações, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público CARLOS
ROBERTO DITADI, matrícula SIAPE nº 1957922, CPF 120.203.540-
04, ocupante do emprego de Técnico de Nível Superior, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, no Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT, com exercício na Superintendência Regional do
DNIT, no Estado de Minas Gerais (Processo: 50000.006800/2014-16).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 444 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à
FRANCISCA CARVALHO DE SOUSA, viúva do ex-servidor
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape n.º 0842754
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13 de janeiro de
1985, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26,
com vigência a partir de 13 de janeiro de 1985 data do óbito do ex-
servidor. (Processo n.º 10380.001447/1985-21) CE;
N° 445 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à
MARIA TEMOTEO DOS ANJOS, companheira do ex-servidor
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape n.º 0842754
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13 de janeiro de
1985, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26,
com vigência a partir de 13 de janeiro de 1985 data do óbito do ex-
servidor. (Processo n.º 10380.001447/1985-21) CE;
N° 446 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ZENADIA CARVALHO DE SOUZA, filha maior solteira
do ex-servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape
n.º 0842754 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13
de janeiro de 1985, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, re-
ferência NI26, com vigência a partir de 13 de janeiro de 1985 data do
óbito do ex-servidor. (Processo n.º 10380.001447/1985-21) CE;
N° 447 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ESMERALDINA TEMOTEO DE SOUZA, filha maior
solteira do ex-servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, ma-
trícula Siape n.º 0842754 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 13 de janeiro de 1985, no valor correspondente a 16,66%
(dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do provento integral do
cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26, com vigência a partir
de 05 de novembro de 2012, data do requerimento, alterando-se a
partir da presente data do valor das cotas dos demais beneficiários.
(Processo n.º 10380.001447/1985-21) CE;
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE nº 231, de 17.02.2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2014, seção 2, página
54, onde se lê: “(…) designada pela portaria 1.835, publicada no
Diário Oficial da União nº 222, de 14 de novembro de 2013, cujo
prazo foi prorrogado pela Portaria nº 1.970, (…)”, leia-se: “(…) de-
signada pela portaria 1.656, publicada no Diário Oficial da União de
14 de outubro de 2013, cujo prazo foi prorrogado pela Portaria nº
1.969, (…)”.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA Nº 424, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do
Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004 e em face do disposto no
§ 4º do art. 2º da Portaria SSST n.º 02, de 10 de abril de 1996,
resolve: Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Per-
manente – CTPP.
Art. 1º Alterar as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do art. 1º
da Portaria SIT n.º 282, de 17 de novembro de 2011 (DOU de
18/11/11 – Seção 2, pág. 53), que passam a vigorar com a seguinte
redação:
a) Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST
/ SIT / MTE
– Rinaldo Marinho Costa Lima (Titular)
– Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti (Suplente)
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar NATAN SERVO DA SILVA FILHO para exercer o
encargo de substituto eventual da Consultora Jurídica deste Minis-
tério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos le-
gais ou regulamentares.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Cons-
tituição Federal c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Sindicância In-
vestigativa, a contar do termo final estabelecido na Portaria/COR-
REG-MT de designação nº 30, de 05/02/2014, publicada no DOU nº
26, de 06/02/2014, referente ao Processo nº 50606.006214/2013-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministério dos Transportes.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 448 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ELIONE TEMOTEO DE SOUZA, filha maior solteira do
ex-servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape n.º
0842754 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13 de
janeiro de 1985 no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula
sessenta e seis por cento) do provento integral do cargo de Artífice de
Mecânica, referência NI26, com vigência a partir de 05 de novembro
de 2012, data do requerimento, alterando-se a partir da presente data
do valor das cotas dos demais beneficiários. (Processo n.º
10380.001447/1985-21) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 449 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MARILDA AZEVEDO, filha maior solteira do ex-ser-
vidor HUMBERTO AZEVEDO, matrícula Siape n.º 0872147 ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido em 23 de julho de 1982, no valor
correspondente a 20% (vinte por cento) do provento integral do cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, referência NI32, com vigência
a partir de 23 de julho de 1982 data do óbito do ex-servidor até 15 de
maio de 2011 data do seu falecimento. (Processo n.º
20107.004817/1985-10) RJ;
N° 450 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MÁRCIA AZEVEDO, filha maior solteira do ex-servidor
HUMBERTO AZEVEDO, matrícula Siape n.º 0872147 originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido em 23 de julho de 1982, no valor correspondente
a 20% (vinte por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, referência NI32, com vigência a partir de 23
de julho de 1982 data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º
20107.004817/1985-10) RJ;
N° 451 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ALZIRA AZEVEDO, filha maior solteira do ex-servidor
HUMBERTO AZEVEDO, matrícula Siape n.º 0872147 originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido em 23 de julho de 1982, no valor correspondente
a 20% (vinte por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, referência NI32, com vigência a partir de 23
de julho de 1982 data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º
20107.004817/1985-10) RJ;
N° 452 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ZENAIDE AZEVEDO, filha maior solteira do ex-ser-
vidor HUMBERTO AZEVEDO, matrícula Siape n.º 0872147 ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido em 23 de julho de 1982, no valor
correspondente a 20% (vinte por cento) do provento integral do cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, referência NI32, com vigência
a partir de 23 de julho de 1982 data do óbito do ex-servidor. (Pro-
cesso n.º 20107.004817/1985-10) RJ;
N° 453 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MARILDA AZEVEDO, filha maior solteira do ex-ser-
vidor HUMBERTO AZEVEDO, matrícula Siape n.º 0872147 ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido em 23 de julho de 1982, no valor
correspondente a 20% (vinte por cento) do provento integral do cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, referência NI32, com vigência
a partir de 23 de julho de 1982 data do óbito do ex-servidor até 03 de
outubro de 2008 data do seu falecimento. (Processo n.º
20107.004817/1985-10) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES , no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de
outubro de 2010, resolve:
N° 454 – Retificar a Portaria de concessão nº 2.212, de 24/09/2002,
publicada no Diário Oficial da União em 26/09/2002, referente à
MAURA ONOLASCO DE MAGALHÃES. Onde se lê “no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento)”, leia-se “no valor cor-
respondente a 100% (cem por cento)”. (Processo:
10108.000457/1984-51) MS;
N° 455 – Retificar a Portaria de concessão nº 571, de 17/02/2011,
publicada no Diário Oficial da União em 09/02/2011, referente à
DALVANIL ONOLASCO DE MAGALHÃES. Onde se lê “a partir
de 20 de maio de 1980, com atualização em 01 de janeiro de 1991,
observada a prescrição quinquenal” leia-se “a partir de 09 de agosto
de 2002, data da inclusão (habilitação tardia)”. (Processo:
10108.000457/1984-51) MS;
N° 456 – Retificar a Portaria de concessão nº 450, de 08/02/2011,
publicada no Diário Oficial da União em 09/02/2011, referente à
MARILENE NOLASCO DE MAGALHÃES. Onde se lê “a partir de
20 de maio de 1980, com atualização em 01 de janeiro de 1991,observada a prescrição quinquenal” leia-se “a partir de 07 de maio de
2010, data da inclusão (habilitação tardia)”. (Processo:
10108.000457/1984-51) MS;
N° 457 – Retificar a Portaria de concessão nº 449, de 08/02/2011,
publicada no Diário Oficial da União em 09/02/2011, referente à
CONCEIÇÃO ONOLASCO DE MAGALHÃES. Onde se lê “a partir
de 20 de maio de 1980, com atualização em 01 de janeiro de 1991,
observada a prescrição quinquenal” leia-se “a partir de 08 de março
de 2012, data da inclusão (habilitação tardia)”. (Processo:
10108.000457/1984-51) MS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 462 -Retificar a Portaria de concessão nº 2333, de 10/11/1998,
publicada no Diário Oficial da União em 11/11/1998, referente à
MARGARET FELIX LIMA. Onde se lê “falecido em 11 de no-
vembro de 1978” leia-se “falecido em 11 de novembro de 1970”.
(Processo: 50000.003825/1996-15) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 467-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112, de 12 de dezembro de 1990, do artigo 40,
§7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à
TEREZINHA UCHÔA DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor
JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº.
0849002, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Na-
cional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 25 de
outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos (NA) Classe “S”, Padrão I, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.047356/2013-16) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 468-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112, de 12 de dezembro de 1990, do artigo 40,
§7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à
MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA, viúva do ex-servidor BENE-
DITO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0799319, do Qua-
dro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 14 de
novembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te Administrativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.047531/2013-67) PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 471 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à NABOR WESCHENFELDER, viúvo da ex-servidora
AITÊ WESCHENFELDER, matrícula SIAPE nº. 0862696, originário
do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecida na inatividade em 16 de dezembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de agente administrativo
(NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito da ex-servidora. (Processo nº. 50000.004455/2014-
86) SC;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 475, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112, de 12 de dezembro de 1990, do artigo
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à
RENATA APOLINÁRIO BARBOSA GERALDO, viúva do ex-ser-
vidor JOSÉ GERALDO, matrícula SIAPE nº. 6454606, do QuadroPermanente deste Ministério, falecido na inatividade em 31 de ou-
tubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe “C”, Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.049912/2013-81) SP.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Exonerar, a pedido, LILIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE nº 1222184, do Cargo Comissionado, Código CGE IV,
desta Agência.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 115, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT
nº 112, de 10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de
2010, e considerando o processo nº 50500.006855/2014-95 resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor SEBASTIÃO TADEU DE MACEDO, matrícula
SIAPE nº 0868418, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 2005, com a vantagem do art. 192, inciso II da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pelo servidor SEBASTIÃO TADEU DE MACEDO, ma-
trícula SIAPE nº 0868418, pertencente ao Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Agência, em conformidade com o parágrafo único, do
artigo 113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
LÉA AMARANTE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 394, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50600.014145/2014-19,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL
TAVARES GLÓRIA, matrículas DNIT n° 35 e SIAPE nº 0843198,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “Especial”, Padrão
III, nível intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotado na Sede em Brasília, fundamentada no art. 3º
da EC 47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescidos da
parcela de 6/10 (seis décimos) da função de Auxiliar, transformada
em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art.
62-A da Lei nº 8.112/90.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 395, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições re-
gimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº
549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.015150/2014-31,
resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico Administrativo,
nível intermediário, ocupado pela servidora LORRAYNE VIEIRA
MENDONÇA, matrículas SIAPE nº 1921295 e DNIT n° 5264, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/02/2014.
MARIO DIRANI
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 397, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Revogar a publicação da Portaria nº 588/DG, de
06/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2011,
seção 2, página 40.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO SALES ALVES,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4441, CPF nº
053.616.417-74, CRC-MG 106031/O, como responsável pela reali-
zação da Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Supe-
rintendência Regional no Estado de Minas Gerais, Unidade Gestora
SIAFI nº 393031.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 663 de 15 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 16 de julho de 2013, seção 2, página
47: onde se lê: …, matrícula 10941595, CPF: 578.510.931-04
leia-se: …, matrícula 1101756, CPF: 647.325.331-91Exonerar CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA do car-
go comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA – IN-
TERINO, nomeado conforme Portaria nº 560/2013, vinculado à AS-
JUR/PRESI, lotado em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, resolve:
Nomear ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI para exercer o
cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, vin-
culada à ASJUR/PRESI, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADOPORTARIA N
o-42, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar VALESCA DE MORAIS DO MONTE,
Procuradora do Trabalho da 10ª Região, para exercer, pelo prazo de 1
(um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão da Infância
e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, em
regime de dedicação exclusiva e com prejuízo de suas funções junto
ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-43, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE LIMA RASLAN, Promotor
de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer, pelo prazo
de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do
Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de
suas funções junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso
do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-46, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO COELHO ÁVILA, Promotor de
Justiça do Distrito Federal, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as
atribuições de membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos
Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, em re-
gime de dedicação exclusiva e com prejuízo de suas funções junto ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-48, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA REIS BRITO LOPES, Procu-
radora do Trabalho da 10ª Região, para exercer, pelo prazo de 2 (dois)
anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planeja-
mento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, em
regime de dedicação exclusiva e com prejuízo de suas funções junto
ao Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-49, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE
GOUVÊA, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, para
exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar
da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, em regime de de-
dicação exclusiva e com prejuízo de suas funções junto ao Ministério
Público do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-50, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar ATHAYDE RIBEIRO COSTA, Procurador
da República do Estado do Espírito Santo, para exercer, até 31 de
julho de 2014, as atribuições de membro auxiliar do Fórum de Ar-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS E RORAIMA
PORTARIA N° 14, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, usan-
do da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.° 550, de 19
de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, tendo em vista
o constante do processo n° 50601.000432/2013-42, resolve :
Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE SOU-
ZA PEREIRA, matrículas DNIT n° 2187 e SIAPE n° 847090, ocu-
pante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Código ART
704, Classe “S”, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superinten-
dência Regional no Estado do Amazonas, com fundamento no artigo
3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005, com proventos integrais.
JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO-
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, resolve:
Exonerar ANA BEATRIZ BRUSCO do cargo comissionado
de GERENTE, nomeada conforme Portaria nº 493/2013, vinculada à
ASJUR/PRESI, lotada em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, resolve:
Nomear LILIA FIGUEIRA DE ALMEIDA para exercer o
cargo comissionado de GERENTE, vinculada à ASJUR/PRESI, com
lotação em Brasília/DF.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 152, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, resolve:PORTARIA N
o-44, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar PAULO TAUBEMBLATT, Procurador da
República no Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo de 1 (um)
ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema
Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de
suas funções junto ao Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-45, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar SOEL ARPINI, Promotor de Justiça Militar
no Estado do Rio Grande do Sul, para exercer, pelo prazo de 2 (dois)
anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema
Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de
suas funções junto ao Ministério Público Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-47, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, Promotor
de Justiça do Distrito Federal, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano,
as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento
Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime
de dedicação exclusiva e com prejuízo de suas funções junto ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-41, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES,
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo
de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão da
Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público,
em regime de dedicação exclusiva e com prejuízo de suas funções
junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ticulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo, em
regime de dedicação exclusiva e com prejuízo de suas funções junto
ao Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-51, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, Promo-
tora de Justiça do Estado da Bahia, para exercer, pelo prazo de 1 (um)
ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho
Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva e
com prejuízo de suas funções junto ao Ministério Público do Estado
da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-52, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E
ALMEIDA NOBRE, Procuradora Regional do Trabalho da 10ª Re-
gião, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de
membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério
Público, em regime de dedicação exclusiva e com prejuízo de suas
funções junto ao Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-53, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º Designar MICHEL BENTENJANE ROMANO, Pro-
motor de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo de
1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência doConselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de
suas funções junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-74, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito: – Portaria SG/CNMP N.º 182, de 22 de
novembro de 2013, publicada no DOU N.º 228, de 25 de novembro
de 2013.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-78, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALANA PINTO DE MA-
CÊDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-administrativo/ Administração, matrícula 82.014, do exer-
cício da função de confiança, código FC-3, de Secretária Admi-
nistrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes
Júnior do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei
nº. 11.967/2009, a contar de 10 de março de 2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-79, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Retificar a Portaria SG/CNMP N.º 19, de 3 de fevereiro de
2014, publicada no DOU N.º 24, de 4 de fevereiro de 2014, conforme
se segue:
Onde se lê:
“Exonerar a servidora cedida SÔNIA MÁRCIA FERNAN-
DES AMARAL, matrícula 23.369, do exercício do Cargo em Co-
missão, código CC-5, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do
Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº.
1 2 . 4 1 2 / 2 0 11 . “Leia-se:
“Exonerar, a pedido, a servidora cedida SÔNIA MÁRCIA
FERNANDES AMARAL, matrícula 23.369, do exercício do Cargo
em Comissão, código CC-5, de Chefe de Gabinete do Secretário-
Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei
nº. 12.412/2011.”
BLAL YASSINE DALLOUL
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento Ad-
ministrativo nº 1.00.000.002793/2014-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do
Procurador da República, RENATO DE FREITAS SOUZA MACHA-
DO, no período de 23 a 27 de abril de 2014, para, na qualidade de
representante do Ministério Público Federal, participar da Conferên-
cia Internacional “Moldel Institutions for a Sustainable Future: a
Comperative Law Perspective”, a realizar-se no período de 24 a 26 de
abril de 2014, em Budapeste, Hungria.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 85, de 26 de fevereiro de 2014, da Procuradoria
da República no Estado do Piauí, e por necessidade de serviço,
resolve:
Designar o Procurador da República LEONARDO CAR-
VALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas
atribuições, oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador
Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí,
como Procurador Eleitoral Auxiliar, no período de 17 de março de
2014 a 25 de fevereiro de 2016.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 49, inciso XII, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus adicional para o Ministério Público Federal, os Procuradores da República abaixo indicados, inscritos no concurso de remoção aberto pelo Edital nº 3, de 6 de fevereiro
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014, Seção 2, fixando o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 24 de março de 2014.
M AT R Í C U L A NOMEORIGEM DESTINO1427 CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ P R M – S A N TA R É M PR-AP1439 CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO P R M – J I – PA R A N Á PRM-TEOF. OTONI1074 GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA PRM-S.J. MERITI PRM-S.GONÇALO1094 JOSÉ LUCAS PERRONI KALIL PRM-TEOF. OTONI PRM-S.J. MERITI1419 LUÍS DE CAMÕES LIMA BOAVENTURA PR-AP P R M – S A N TA R É M1061 TATIANA POLLO FLORES PRM-S.GONÇALO PR-RJ
Art. 2º As Doutoras GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA e TATIANA POLLO FLORES não farão jus ao período de trânsito, em virtude de já residirem na cidade do Rio de Janeiro e estar
a PRM-São Gonçalo instalada no edifício da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso IX, da Lei
Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando as disposições do
art. 127, § 2º, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PGR nº 64, de 31 de
janeiro de 2014, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2014, Seção
2, referente a nomeação do Doutor DOUGLAS IVANOWSKI KIR-
CHNER, tendo em vista a renúncia à nomeação na forma do art. 194,
§ 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, e de conformidade com a decisão favo-rável proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0061233-
76.2013.4.01.0000, da Ação Ordinária nº 41845-75.2013.4.01.3400,
em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
constante do Processo Administrativo PGR/MPF nº
1.00.000.011867/2013-68, resolve:
1.Tornar sem efeito a Portaria SG nº 98, de 18 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 274, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Nomear LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS, Bacha-
rel em Direito, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto,
CC-6, da Assessoria Jurídica Cível, da Secretaria de Apoio Jurídico
do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar DENISE HAHN DE CARVALHO DOWLING,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula n° 17323, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III,
CC-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Cooperação Jurídica
Internacional do Ministério Público Federal.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Nomear DENISE HAHN DE CARVALHO DOWLING,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula n° 17323, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
III, CC-3, da Assessoria de Apoio, da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal, com exercício no Gabinete do Subprocurador-Geral
da República, Doutor Edson Oliveira de Almeida.
3. Exonerar LIDIANE MIRIS SOARES VELOSO AGUIAR,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula n° 22366, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Pú-
blico Federal.
4.Nomear LIDIANE MIRIS SOARES VELOSO AGUIAR,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula n° 22366, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Co-
operação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 142, de 09 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de 11
de dezembro de 2013, p. 51, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, SILVANA LOPES GROTT,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 9679-2, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe – Nível
II (CC-2), da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Pro-
curadoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º – Designar RAFAEL MARTINS DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 21290-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe –
Nível II (CC-2), da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 134, de 05 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de 11
de dezembro de 2013, p. 51, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a partir do dia 06 de março de 2014,
MARCELA SILVA DE PAIVA, matrícula nº 21941-0, do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe – Nível II (CC-2), da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no
Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora DANIELLE DA SILVA BAR-
BOSA CASTELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 19480-8, para
exercer a função de confiança de Assessor – Nível I (FC-2), do
gabinete da Procuradora da República do 4º Ofício da Procuradoria
da República no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar o servidor CÍCERO ERIVELTHON GOMES
DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula 13045, da função de con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, do GABPR15 – ELT, da Pro-
curadoria da República no Estado do Ceará.
2. Dispensar, a partir de 27/02/2014, o servidor ADALBER-
TO DELGADO NETO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 21468,
da função de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do GABPRM2 –
RMC, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do
Norte/CE.3.Designar o servidor JOÃO PAULO DO VALE MADEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, matrícula 19805, para exercer a função de con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, do GABPR15 – ELT, da Pro-
curadoria da República no Estado do Ceará.
4.Designar o servidor MIGUEL JÚLIO PAZ FILHO, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
25033, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I, FC-
2, do GABPRM2 – RMC, da Procuradoria da República no Município
de Limoeiro do Norte/CE.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, III do Regimento Interno do Ministério Público Federal (apro-
vado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Exonerar GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA, Ba-
charel em Direito, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Por-
taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e pela Portaria PGR
nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Exonerar a servidora ANA FLÁVIA DE ASSUN-
ÇÃO SILVA, matrícula nº 12416-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-020101, classe B, padrão 6,
do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Es-
tado de Goiás.
Art. 2º Nomear LUÍS CARLOS GARCIA JÚNIOR, Ba-
charel em Direito, para exercer o referido cargo em comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-
cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N
o-54- Dispensar o servidor THIAGO SILVA ARTIOLLE, matrícula
nº 22584-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito, Classe A, Padrão 3, da Função de Confiança de As-
sessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
RICARDO PAEL ARDENGHI, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Porã/MS.
N
o-55 -Designar o servidor FERNANDO VIEIRA DANTAS, ma-
trícula nº 25508-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para
exercer a Função de Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República RICARDO PAEL ARDENGHI,
da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA No-53, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
Art. 1º – Dispensar a servidora LORENA TYANA DA SIL-
VA COELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
24932, da Função de Confiança de Assistente da Secretaria Estadual,
FC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.Art. 2º – Designar o servidor RONALDSSON HUMBOLDT
CARDOSO DE FRANÇA E SILVA, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula 25580, para exercer a
Função de Confiança de Assistente da Secretaria Estadual, FC 02, da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº
7 2 7 / 2 0 11 ;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da
República LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA; resolve:
Nomear MONNA ROBERTA DOS SANTOS SILVA, ba-
charela em Direito, para o cargo em comissão de assessor – nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República em Pernambuco, a qual desempenhará suas funções na
Procuradoria da República no Município de Salgueiro.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 06 de março de 2014, ELSON GON-
ÇALVES DA SILVA, matrícula 9871, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, junto ao GABPR40, desta
Procuradoria da República.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício nº 2014/PRM-
SMA/GAB/ADM, de 07.03.2014 (ÚNICO PRM-SMA-RS-
0000/2014), resolve:
1. Dispensar, a pedido, a servidora ENELISE DE BRITTO
ZEFERINO, Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão
Pública, matrícula 2719, do cargo em comissão de Coordenador de
PRM – Nível II, Código CC-01, da Procuradoria da República no
Município de Santa Maria;
2. Designar a servidora DANYELA MORAES DA SILVA,
Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 21887, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de PRM – Nível II, Código CC-01, da Procuradoria da República no
Município de Santa Maria.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor HELBER LUIZ BATISTA,
Analista do MPU / Apoio Jurídico/ Direito, matrícula nº 16.763, do
CARGO EM COMISSÃO de Assessor – Nível II, CC-02, da As-
sessoria Especial da Procuradoria da República em Roraima.
Art.2º.Esta portaria tem vigência a partir desta data.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º. Designar o servidor HELBER LUIZ BATISTA, Ana-
lista do MPU / Apoio Jurídico/ Direito, matrícula nº 16.763, para a
FUNÇÃO DE CONFIANÇA de Assessor – Nível I, FC-02, do ga-
binete do Procurador da República Gustavo Kenner Alcantara da
Procuradoria da República em Roraima.
Art.2º.Esta portaria tem vigência a partir desta data.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar nas audiências de mediação e conciliação, dias 13 e 20/03/2014,
perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãso;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento,
ficando responsável nas eventuais prorrogações, antecipações ou adia-
mento das mesmas.
FABIANO HOLZ BESSERA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor FERNANDO HUGO MIRANDA TE-
LES, Matrícula nº 1479-6, requisitado do Comando do Exército, para
exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico Nível I, Código
FC-1 (70141), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decor-
rência da dispensa do servidor MÁRCIO DE MOURA PEREIRA, em
4 de fevereiro de 2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA
M I L I TA R
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atri-
buições, com base na Resolução nº 80/CSMPM, de 15 de outubro de
2013, resolve divulgar os seguintes atos objetivando os trabalhos
relativos à 12ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar:
1 – Constituição das Mesas Receptoras:
1.1 – Mesa Receptora em Bagé/RS
Presidente: Dr. Dimorvan Gonçalves Leite
Secretária: Mariângela Egas Ribeiro
1.2 – Mesa Receptora em Belém-PA
Presidente: Dr. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues
Secretária: Rita Cristina Maia de Queiroz Silva
1.3 – Mesa Receptora em Brasília-DF
Presidente: Dr. Mário Sérgio Marques Soares
Membro: Dr. Alexandre Concesi
Membro: Dra. Angela Montenegro Taveira
Secretário: Marcelo José Carril Pinheiro
1.4 – Mesa Receptora em Campo Grande/MS
Presidente: Dra. Ivone Cerqueira de Carvalho
Secretária: Kátia de Sá Hernandes Borges
1.5 – Mesa Receptora em Curitiba/PR
Presidente: Dra. Rejane Batista de Souza Barbosa
Secretário: Márcio José Marques
1.6 – Mesa Receptora em Fortaleza/CE
Presidente: Dr. Antonio Cerqueira
Secretária: Soraya Jericó Alves Gaspar
1.7 – Mesa Receptora em Juiz de Fora/MG
Presidente: Dr. Ulysses da Silva Costa Filho
Secretário: Eduardo de Campos Bastos Neto
1.8 – Mesa Receptora em Manaus/AM
Presidente: Dra. Andrea Cristina Marangoni Muniz
Secretário: Daniel Giachin Weirich Duering
1.9 – Mesa Receptora em Porto Alegre/RS
Presidente: Dr. Clauro Roberto de Bortolli
Secretária: Clarice da Silva Ascenço
1.10 – Mesa Receptora em Recife/PE
Presidente: Dr. Guilherme da Rocha Ramos
Secretário: Joaquim Jozieudo de Araújo
1.11 – Mesa Receptora no Rio de Janeiro/RJ
Presidente: Dr. Cezar Luís Rangel Coutinho
Membro: Dr. Antônio Antero dos Santos
Membro: Dra. Hevelize Jourdan Covas Pereira
Secretário: Djair da Cruz Ramos
1.12 – Mesa Receptora em Salvador/BA
Presidente: Dr. Samuel Pereira
Secretário: Adriano Mendes Mendonça1.13 – Mesa Receptora em Santa Maria/RS
Presidente: Dr. Osmar Machado Fernandes
Secretário: Josué Senra Costa
1.14 – Mesa Receptora em São Paulo/SP
Presidente: Dra. Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz
Membro: Dr. Alexandre José de Barros Leal Saraiva
Secretária: Elizabeth Pereira de Araújo Pires
2 – Relação dos Locais das Mesas Receptoras
2.1 – Mesa Receptora em Bagé/RS
Rua Bento Gonçalves, 285-D, Ed. Carlos Brasil, salas 1105 a
1108 – Centro – Bagé/RS – CEP: 96400-201 – Telefone: 53-3242-
5186
2.2 – Mesa Receptora em Belém-PA
Av. Almirante Wandenkolk, Ed. Almirante Wandenkolk,
1243, salas 101, 103 a 106 – Umarizal – Belém/PA – CEP: 66055-030
– Telefone: 91-3242-6985
2.3 – Mesa Receptora em Brasília-DF – Comissão Geral
Eleitoral
Setor de Embaixadas Norte, Lote-43 – Brasília/DF – CEP:
70800-400 – Telefone: 61- 3255-7340 – 61- 3255-7463 – 61-3255-
7333 (sala de reunião do CSMPM)
2.4 – Mesa Receptora em Campo Grande/MS
Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados – Campo
Grande/MS – CEP 79020-300 – Telefone: 67-3384-5647
2.5 – Mesa Receptora em Curitiba/PR
Rua Lange de Morretes, 648 – Jardim Social – Curitiba/PR –
CEP: 82520-530 – Telefone: 41-3362-9133
2.6- Mesa Receptora em Fortaleza/CE
Av. Borges de Melo, 781 – Aerolândia – Fortaleza/CE – CEP:
60415-513 – Telefone: 85-3307-1700
2.7 – Mesa Receptora em Juiz de Fora/MG
Rua Santo Antônio, 1500 – 13º andar – Centro Empresarial
José Rocha – Centro – Juiz de Fora/MG – CEP: 36016-211 – Telefone:
32-3215-0625
2.8 – Mesa Receptora em Manaus/AM
Alameda Líbia, 57 – Parque Residencial Itaporanga – Ponta
Negra – Manaus/AM – CEP: 69037-117 – Telefone: 92-3658-3031
2.9 – Mesa Receptora em Porto Alegre/RS
Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95 – Praia de Belas – Porto
Alegre/RS – CEP: 90110-200 – Telefone: 51-3228-3624
2.10 – Mesa Receptora em Recife/PE
Av. Dantas Barreto, n° 1.090, 4° andar, Ed. San Miguel – São
José – Recife/PE – CEP: 50010-360 – Telefone: 81-3224-0566
2.11 – Mesa Receptora no Rio de Janeiro/RJ
Av. Presidente Vargas, 522, 9º, 10º ao 13º, 15º e 16º Andar-
Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20071-000 – Telefone: 21-2253-
0385
2.12 – Mesa Receptora em Salvador/BA
Av. Luiz Viana Filho (Av. Paralela) nº 1600 – Setor Militar
Urbano – CEP 41720200 – Salvador/BA – Telefone: 71-3362-6125
2.13 – Mesa Receptora em Santa Maria/RS
Alameda Montevidéu, 322, Ed. Miguel Reale, conjunto 301
– Nossa Senhora de Lourdes – Santa Maria/RS – CEP: 97050-030 –
Telefone: 55-3221-8163
2.14 – Mesa Receptora em São Paulo/SP
Rua Peixoto Gomide, 1038 – Jardim Paulista – São Paulo/SP
– CEP 01409-000 – Telefone: 11-4573-3731
3 – Impedimentos:
No caso de impedimento dos Membros ora designados para
comporem as Mesas Receptoras, ficará incumbido dessa atribuição o
Membro mais antigo em exercício no respectivo Órgão Regional. E
na hipótese de impedimento de Secretário, caberá ao Presidente da
Mesa Receptora designar, em tempo hábil, o respectivo substituto.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
Subprocurador-Geral da Justiça Militar
Presidente da Comissão Geral Eleitoral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
N
o-371 – Designar o servidor DANIEL GUIMARÃES PENA, ma-
trícula 3859-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tec-
nologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Pú-
blico da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
de Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da In-
formação, código FC-03.
N
o-373 – Dispensar, a contar de 5/3/2014, o servidor MARCELO
NETTO DE MOURA LOPES, matrícula 3301-4, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.
N
o-380 – Designar o servidor NILTON SILVA GONÇALVES, ma-
trícula 2771-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Criação Publicitária da
Coordenadoria de Comunicação, código FC-02.N
o-381 – Designar a servidora RENATA DOS ANJOS MOURA,
matrícula 3151-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da car-
reira do Ministério Público da União, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Do-
méstica, Militares, Delitos de Trânsito e Acidentes do Trabalho da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-
02.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de
16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do
processo nº TC-001.360/2014-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora SYLVIA LÚCIA DE AMORIM CARDOSO,
CPF nº 169.696.343-53, matrícula nº 784-6, no cargo de Auditor
Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade
Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem
prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de
1998.
VALMIR CAMPELO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, para
exercer na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, a função de confiança
de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Assessoramento), no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31
de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de março de
2014, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, AUFC, da função
de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da
Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria/SEAUD/SE-
GECEX.
Art. 2º Designar MARIDEL PILOTO DE NORONHA, Ma-
trícula 3455-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria/SEAUD/SEGECEX, a fun-
ção de confiança de Assessora, Código FC-3, ficando dispensada, a
contar de 10 de março de 2014, da função de confiança de Assessora,
Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Apoio à Gestão
do Controle Externo/SEGECEX.
Art. 3º Designar KALININ FERNANDES DE SOUZA FI-
LHO, Matrícula 6257-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Gestão de
Material/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe
de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado, a contar de 10 de
março de 2014, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código
FC-3, exercida no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM.
Art. 4º Designar LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO,
Matrícula 2907-6, TEFC, para exercer, no Serviço de Inventário/DI-
PAT/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço,
Código FC-3, ficando dispensado, a contar de 10 de março de 2014,
da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida
no Serviço de Gestão de Material/DIPAT/SELIP/SEGEDAM.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Tribunal de Contas da União.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
atendimento da Defensoria Pública da União às comunidades in-
dígenas do Estado do Rio de Janeiro, especificamente nos municípios
de Angra dos Reis e Paraty e visando a expansão do trabalho para a
comunidade de Maricá;Considerando que as demandas são inúmeras
e que, no momento, a principal refere-se a obrigar a FUNAI em
licenciar cinco comunidades guarani para receberem verbas referentes
às compensações de Angra III;Considerando que há demandas nas
áreas de saúde e educação para os indígenas e a realização de au-
diência pública para tratar dos temas, com a presença das autoridades
competentes, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. JOSÉ RO-
BERTO FANI TAMBASCO, matricula SIAPE n° 1352116, para atuar
em projeto de atendimento de comunidades indígenas no Estado do
Rio de Janeiro, sem ônus para a administração.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União.
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 965 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, HELIO
FERREIRA GOMES, ponto n.º 182779, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOVAIR
ARANTES.
Nº 966 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, CLAYTON
LUSTOSA MACEDO, ponto n.º 183638, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA.
Nº 967 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, LEONEL JOSE
DE SANTANA, ponto n.º 226747, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAUL HENRY.
Nº 968 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, LARISSA
BARBOSA GUIMARAES, ponto n.º 233344, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZOI-
NHO.
Nº 969 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, EDA DAS
DÔRES CARVALHO SALGADO, ponto n.º 233802, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR GRILO.
Nº 970 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, ADRIELLE
MARTINS DOS SANTOS, ponto n.º 234805, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR GRILO.
Nº 971 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, JOSE LUIZ
DO NASCIMENTO ALVES, ponto n.º 239393, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS DUTRA.
Nº 972 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, EDISON
CARDOSO DE SÁ, ponto n.º 240956, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PE-
REIRA DA SILVA.Nº 973 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, GISLAINE
DA SILVEIRA, ponto n.º 242132, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO AR-
RUDA.
Nº 974 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, RONNE
MARCOS GUEDES LIMA, ponto n.º 243367, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMIN-
GOS DUTRA.
Nº 975 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, BEATRIZ
MACHADO CARNEIRO DE ABREU, ponto n.º 243433, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ODAIR CUNHA.
Nº 976 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, ANDREIA
PEREIRA PORTUGAL DE OLIVEIRA, ponto n.º 243448, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
D E L E Y.
Nº 977 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2014, JOSÉ ELIAS
GABRIEL NETO, ponto n.º 243640, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 978 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LAVÍNIA ROCHA TOLENTINO PEREI-
RA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SA-
VIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 979 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULO FERNANDO FLAMINIO PERES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME CAM-
POS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 980 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS IORIS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 981 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDÉSIO JOSÉ GUEDES LIMA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 982 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA CRISTINA VANNUCCHI LEME
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ROSINHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 983 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, POLLYANA CABRAL PORTO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE CORREA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 984 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULA CARMO FIGUEIREDO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 985 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIO CARLUCCI DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 986 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROZIMAR GASPARINI NETTO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZOINHO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 987 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA
ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAUL HENRY,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 988 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ RESENDE FONTES FILHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAEL VARELLA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.Nº 989 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SAULO MACLEAN MARINHO SÁ E
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
DUTRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 990 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SANDRO MARCOS FERRARI para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLETTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 991 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TEREZA MOREIRA SOBRINHA BOONE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLETTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 992 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MIRIAN ROCHA PAIOLA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 993 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MILTON BRUNO DO CARMO LEAN-
DRO FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TA-
KAYAMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002006/2014-79, resolve:
Nº 484 – exonerar RODRIGO PONTES SOARES, matrícula n
o
221196, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Gabinete
do Senador Gim Argello, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.003104/1993-48 (fls. 51 e 63), resolve:
Nº 485 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 393, de
1994, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor VALBERTO DE AZEVEDO DAN-
TAS, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, para
incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros
a partir de 29 de novembro de 2010, observando-se o limite re-
muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.022594/2013-86 e anexo, resolve:
Nº 486 – fundamentado no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº
3.373/58, e em consonância com a jurisprudência do Tribunal de
Contas da União, por perda da qualidade de beneficiária, por viver
em união estável, cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da
pensão temporária concedida a JAQUELINE ALVES CUSTÓDIO, na
condição de filha solteira, e nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº
3.373/58, reverter a referida cota cancelada para JANETE ALVES
CUSTÓDIO, na condição de filha solteira, maior de 21 anos, não
ocupante de cargo público permanente, alterando a cota da pensão
temporária de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por
cento), e manter a pensão vitalícia concedida a MARIA JOSÉ AL-
VES CUSTÓDIO, na qualidade de cônjuge, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), da remuneração que percebia o ex-servidor
ANTÔNIO JOSÉ CUSTÓDIO, matrícula 123216, a partir de
01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.012913/1989-64 (fls. 75 e 93), resolve:
Nº 487 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 178, de
1989, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor ADEMAR MARTINS REZENDE,
Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
M36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos
financeiros a partir de 19 de dezembro de 2012, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 200800200.002134/2014-12, re-
solve:
Nº 488 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, VALÉRIA CANDIDA DOS SANTOS para exer-
cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Bloco Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002183/2014-55, resolve:
Nº 489 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, BEATRIZ RAMOS DE ARAÚJO MESQUITA, ma-
trícula no146964, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 05/03/2014.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º,
alínea “c”, do Ato da Diretoria-Geral nº 672 de 2013, e tendo em
vista a manifestação favorável da Junta Médica do Senado Federal,
constante da folha 66 do Processo nº 00200.011747/2001-26, re-
solve:
Nº 495 – nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 1990, com a
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, c/c o Decreto nº
3.644, de 2000, e com o Ato da Comissão Diretora nº 3 de 2002,
observando o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral, conceder à servidora LENORA LOBO VALENÇA, matrícula
nº 32429, reversão ao serviço ativo, no cargo de Analista Legislativo,
Especialidade Orçamento Público, Nível III, Padrão 45.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 4º, alínea
“b”, do Ato da Diretoria-Geral nº 672 de 2013, c/c o parágrafo único
do art. 12 do Ato da Comissão Diretora nº 10, de 2010, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 0200.013817/2013-14, resolve:
Nº 500 – Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA PE-
REIRA JAEGGER, matrícula 48784, como gestora titular e SEBAS-
TIAO DIMAS JUSTO DA SILVA, matrícula 227885, como gestor
substituto, do Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado e a
Câmara dos Deputados de trata o aludido processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 4º, alínea
“b”, do Ato da Diretoria-Geral nº 672 de 2013, c/c o parágrafo único
do art. 12 do Ato da Comissão Diretora nº 10, de 2010, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.014807/2013-04, resolve:
Nº 516 – Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA PE-
REIRA JAEGGER, matrícula 48784, como gestora titular, e SE-
BASTIÃO DIMAS JUSTO DA SILVA, matrícula 227885, como ges-
tor substituto, do Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado
Federal e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO de que trata o
aludido processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002200/2014-54, resolve:
Nº 517 – exonerar LANA CAROLINA RIBEIRO DE ALENCAR,
matrícula n
o264560, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Sênior, APSF08, da Corregedoria, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º,
alínea “c”, do Ato da Diretoria-Geral nº 672 de 2013, e tendo em
vista a manifestação favorável da Junta Médica do Senado Federal,
constante das folhas 84 e 90 do Processo nº 00200.000378/1998-90,
resolve:
Nº 518 – nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 1990, com a
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, c/c o Decreto nº
3.644, de 2000, e com o Ato da Comissão Diretora nº 3 de 2002,
observando o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral, conceder à servidora DANUZA MARIA FONSECA JEKER,
matrícula nº 34773, reversão ao serviço ativo, no cargo de Técnico
Legislativo, Especialidade Administração, Nível II, Padrão 36, em
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº
4432, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de
2009.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 353.883/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tec-
nologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
por EDUARDO LIMA GENTIL, em razão de sua posse em outro
cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 353.884/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tec-
nologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
por MÁRIO HENRIQUE HERRERA MASOTTI, em razão de sua
posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 353.880/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tec-
nologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
por VINICIUS BRITO DE SOUSA, em razão de sua posse em outro
cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do artigo 35
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, Lucas Daniel Chaves de Freitas do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Se-
cretário-Geral da Presidência.
Min. MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do artigo 35
e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Rafael Nagime Barros Aguiar do cargo em
comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência.
Art. 2º Nomear Rafael Nagime Barros Aguiar para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do
Secretário-Geral da Presidência.
Art. 3º Nomear Andreza Maris Gomes Silva para exercer o
cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do
Secretário-Geral da Presidência.
MINISTRO MARCO AURÉLIO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Ana Paula Ferreira Passos, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comis-
sionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 2º Designar Verônica Maria Almeida Campos para exer-
cer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e
Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATHAYDE FONTOURA FILHOPORTARIA Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Allinne Oliveira da Silva, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar Maria da Penha Costa Barradas Correia,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função co-
missionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
resolve:
Dispensar Andreza Maris Gomes Silva da função comis-
sionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ AUGUSTO CURADO
JUNIOR, matrícula S052455, da função comissionada de Chefe da
Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação, código FC-6, da Co-
ordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 2º Designar JOSÉ GUERREIRO SOBRINHO, matrícula
S031881, para a função comissionada de Chefe da Seção de Eventos
Externos e Pós-Graduação, código FC-6, da Coordenadoria de De-
senvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na
vaga decorrente da dispensa de Luiz Augusto Curado Junior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-141, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar FILIPE BASTOS NOGUEIRA, matrícula
S062540, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga de-
corrente da dispensa de Amanda Dantas de Cerqueira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-143, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILMARA GUIMARÃES DE OLI-
VEIRA, matrícula S049802, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Ro-
gerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Celia Maria
Fortes Pantoja Coelho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 96, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo
com o disposto no inciso XI do art. 35 do Regimento Interno, ad
refererendum do Órgão Especial, e tendo em vista o constante do
Processo TST nº 500.022/2014-0, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Readaptar, com fundamento no § 2° do art. 24 da Lei nº
8.112/90, o servidor HUMBERTO VIEIRA DA MOTA, no cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância, por apo-
sentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Tereza de
Mendonça Alves, declarando-se vago o cargo de Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, anterior-
mente ocupado pelo servidor.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST Nº 502.214/2009-5, resolve:
1 – Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Tra-
balho da 18ª Região, o servidor RENATO CARLOS NOGUEIRA
CASANOVA, código 8260, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 – Conceder 10 dias de trânsito.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
AT O No-78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MA-
CHADO, código 48710, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a contar de 19 de fevereiro
de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 79, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar a servidora VIVIAN GONÇALVES LOPES,
código 44730, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, a contar de 10 de março de 2014.
2 – Designar a servidora VIVIAN GONÇALVES LOPES,
código 44730, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de
Funções da Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Su-
perior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Marcos Augusto Willmann Saar de Carvalho, a contar de 10
de março de 2014.
3 – Designar a servidora RONILDA RODRIGUES DA SIL-
VA MELO, código 39945, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Vivian Gonçalves Lopes, a contar de 10 de março de
2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
AT O N
o-81, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Dispensar o servidor MAURIVAN TAVARES DE SANTA-
NA, código 31713, Administrador do Ministério da Justiça, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, a contar de 26 de fevereiro de 2014,
em virtude do retorno do servidor ao órgão de origem.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 125, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,considerando o constante do memorando nº 19, de
25/2/2014, da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do
Tr a b a l h o ;
considerando o constante do memorando nº 16, de 5/3/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RONILDA RODRIGUES
DA SILVA MELO, código 39945, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Cláudio Mascarenhas Brandão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 18, de
27/2/2014, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARTA D’AVILA CRESPO, có-
digo 13822, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais.
2 – Dispensar a servidora ZAIRA BASTOS PINHEIRO, có-
digo 12020, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais.
3 – Designar a servidora ZAIRA BASTOS PINHEIRO, có-
digo 12020, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dis-
sídios Individuais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marta
D’Avila Crespo.
4 – Designar a servidora MARTA D’AVILA CRESPO, có-
digo 13822, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em
Dissídios Individuais, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Zaira Bastos Pinheiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 18, de
27/2/2014, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARTA D’AVILA CRESPO, có-
digo 13822, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dis-
sídios Individuais.
2 – Designar a servidora ZAIRA BASTOS PINHEIRO, có-
digo 12020, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o en-
cargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comis-
sionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou even-
tuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 49, de
28/2/2014, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
Designar a servidora ANGELA MARIA DANTAS FLO-
RENTINO, código 6480, Técnico Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Operação de Computadores, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Haroldo Assumpção Neto.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 129, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 10, de 5/3/2014,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, resolve:
1 – Dispensar a servidora DANIELLE MARIA SPINDOLA
ROCHA, código 45844, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria
da Costa.2 – Dispensar o servidor MANOLO DE LAS CUEVAS MU-
JALLI, código 53354, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da
Costa.
3 – Designar o servidor MANOLO DE LAS CUEVAS MU-
JALLI, código 53354, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exer-
cer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora
Maria da Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Da-
nielle Maria Spindola Rocha.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 130, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 263, de
6/3/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
SANTOS, código 53748, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comis-
sionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Josué Ferreira de Sousa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 7, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
501.017/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 24/2/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Programação, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor JEAN CLAY SOUZA DA
SILVA, código 48532.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 8, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
501.068/2014-7, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 24/2/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Programação, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO SIQUEIRA AL-
VES, código 51340.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 543, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 106590/2013-DIPES/SEPRO, de 02 de dezembro de
2013, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do artigo 37, incisos I a
VI, da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de ANALISTA JUDICIÁRIO,
área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, per-
tencente à lotação da 2ª Auditoria da 3ª CJM, para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, recebendo,
em reciprocidade, o cargo de idêntica denominação ocupado pelo
servidor RODRIGO DONOVAN DA COSTA.
Art. 2º CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei
nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor RODRIGO DO-
NOVAN DA COSTA, a contar da publicação deste Ato, para a re-
tomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 548, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 032/14-JMU/AUD.12ªCJM-ADM, de 17 de fevereiro de
2014, resolve:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 201470ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031000076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, FE-
LIPE LIMA DE SALES, matrícula 8756, para exercer, em vaga
decorrente da dispensa de Eleusi de Carvalho Teixeira, a função
comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, junto à Auditoria
da 12ª CJM.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 549, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
OFÍCIO Nº 196/CHEFIA GAB/PGR, de 26 de fevereiro de 2014,
resolve:
PRORROGAR até 20 de abril de 2015, o período fixado no
Ato nº 101, de 12 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, de 13 de março de 2013, a fim de que a Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO, matrí-
cula 8625, permaneça à disposição do Ministério Público Federal.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 550, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº
002106/2014 – DIPES/SEINA, de 10 de janeiro de 2014, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais,
à Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, lotada na 1ª Auditoria da 3ª
CJM, MARTHA DA SILVA NEGRINI, matrícula 918, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; e artigos 13, 14, § 5º,
e 28 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº
12.774/2012.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-371, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 2.971/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NEYANE TAISE
SILVA SOUSA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de
Parnaíba, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Benoni
Ferreira Moreira.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-372, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 774/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente,
em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01
1 – IRISLETIERE VIANA DE BRITO
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – JULIANA KARYNNE NUNES FERREIRA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01
1 – THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA
2 – LOUISIANE DE SOUSA ALMEIDA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – MARCIA NEYRE DE OLIVEIRA SOUSA DA CU-
NHA
2 – FLAVIA LAISSA ROCHA MORAES
3 – SAMYA BATISTA DE LACERDA
4 – DENYSE TEIXEIRA ARAUJO
5 – LUIZ CARLOS ARRAIS FERREIRA JUNIOR6 – SULLYVAN DA SILVA MACHADO
7 – EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE
8 – GRAZIELA MAGALHAES ANDRADE
9 – TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Se-
gurança e Transporte,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01
1 – FRANCISCO ELIVELTON PEREIRA RODRIGUES
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-177, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.433/1997, resolve:
REVOGAR, a partir de 11/06/2013, a cessão para a Câmara
dos Deputados da servidora MONIQUE DE MATOS ALVARENGA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, autorizada pela Portaria/PRESI 630-015 de 28/01/2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 02/02/2009, Seção 2.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-99, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
efetuar a designação automática do servidor ANTONIO
BRASIL MAIA FILHO para exercício, em substituição, do cargo em
comissão de Coordenador de Serviços Gerais, CJ.2, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em
05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da
publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AT O N
o-100, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
dispensar o servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho do
exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Almoxa-
rifado e Patrimônio – FC.6, com lotação na Coordenadoria de Ma-
terial e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Orçamento, a
partir de 24.03.14; nomear o servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua
Filho para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de
Material e Patrimônio – CJ.2, com lotação na Secretaria de Ad-
ministração e Orçamento, a partir de 24.03.14.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AT O N
o-124, DE 07 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
DISPENSAR o Senhor Felipe Fernandes Pezzin, servidor
efetivo da Justiça Eleitoral, do exercício da Função de Chefe de
Cartório da 17ª Zona Eleitoral – Anchieta (FC – 1), a partir da
publicação do ato de remoção/lotação do referido servidor.
DESIGNAR a Senhora Carolina Caser Borges da Fonseca
Vianna, servidora efetiva da Justiça Eleitoral, para exercer a Função
de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral – Anchieta (FC – 1), a
partir da publicação do ato de remoção/lotação do servidor Felipe
Fernandes Pezzin, atual Chefe de Cartório.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Resoluções nºs 873/2011/TRE-MG e
803/2009/TRE-MG, alteradas pelas Resoluções nº
s836/2010/TRE-
MG e 905/2012/TRE-MG, assinou as seguintes Portarias:
N
o-159- DESIGNAR FABIANA ANANIAS DE ASSIS, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 68ª Zona Eleitoral, de Carandaí
– MG, a partir de 29/1/2014, nos termos do PAD nº 6009530/2011.
N
o-167 – DESIGNAR RENATA MARTINS FERREIRA DA CU-
NHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-missionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 063ª Zona
Eleitoral de Campina Verde – MG, a partir de 8/1/2014, nos termos do
PAD nº 6009521/2011.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Resoluções nº 873/2011/TRE-MG e nº
803/2009/TRE-MG, alterada pelas Resoluções nº 836/2010/TER-MG
e nº 905/2012/TRE-MG, resolve:
N
o-182 – Designar NORMA PAULA DE SOUZA, servidora à dis-
posição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 188ª Zona Eleitoral, de Mutum
– MG, a partir de 16/1/2014, em virtude da inexistência de servidor
do Quadro de Pessoal deste Regional lotado naquela Zona Eleitoral,
nos termos do PAD n.º 6005453/2011.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, SHEYLA RODRIGUES ROSA,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente II, Nível FC-02, da Diretoria-Geral do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar do dia 10 de
março de 2014.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-52, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 182/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por idade, com
proventos proporcionais, ao servidor Jocélio Pereira Ferreira, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Classe B, Padrão 9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b,
da Constituição da