Diário Oficial da União – Seção 2 – 11-02-2014

11 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-29
Brasília – DF, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 8
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 28
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 31
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 32
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 33
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 35
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 40
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 40
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 40
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 41
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 41
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 42
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 42
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 42
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 43
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 44
Ministério Público da União …………………………………………………… 45
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 48
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 48
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 49
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 56
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 57
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART, para exercer, inte-
rinamente, o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no período de
12 a 15 de fevereiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do que
atualmente ocupa.
Brasília, 10 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Exposição de Motivos
No2, de 29 de janeiro de 2014. Afastamento do País da Ministra de
Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Pre-
sidência da República, com ônus, no período de 12 a 15 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, com destino a Maputo, Moçambique, para
participar da III Reunião de Ministros da Igualdade de Gênero e
Empoderamento da Mulher. Autorizo. Em 10 de fevereiro de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIA No-87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
NOMEAR
MARCO AURÉLIO RAVANELLI KLEIN, para exercer o cargo de
Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Mi-
nistério do Esporte, código DAS 101.6, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 9 – CH/GSI/PR, de 7 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n° 28, de 10 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 2, onde se lê: “…matrícula nº 902779…”, leia-
se: “…matrícula 909279…”.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 85 – Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2014, a Oficial
de Inteligência, matrícula nº 909934, do encargo de substituta even-
tual da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4.
Nº 86 – Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2014, o Oficial
de Inteligência, matrícula nº 910886, do encargo de substituto even-
tual da Superintendente, código DAS 101.3.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07-
GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:Nº 87 – Art. 1º – Declarar, a contar de 27 de janeiro de 2014, nos
termos do Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Oficial Técnico de Inteligente, Nível
Superior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos da
ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 911459, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112/90, de 1990, a pre-
sente declaração de vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no artigo 29 da mesma Lei.
WILSON ROBERTO TREZZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 21/ABIN/GSIPR, de 14 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 10, seção 2, página 2, de 15 de janeiro de 2014,
onde se lê: “Art. 1º Declarar, a contar de 06 de janeiro de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Agente Técnico de Inteligência,
Nível Intermediário, Classe Primeira, Padrão I, do Plano de Carreiras
e Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 911473, da
Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.” leia-se:”Art. 1º Declarar, a contar de 06
de janeiro de 2014, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90, a pedido do servidor, a vacância do cargo de Agente Téc-
nico de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Te r c e i r a , Padrão I,
do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor
matrícula nº 911473, da Agência Brasileira de Inteligência, em vir-
tude de posse em outro cargo público inacumulável.”
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00416.004600/2013-98, resolve
DISPENSAR, a pedido,
CRISTIANO MUNHÓS THORMANN, Advogado da União, ma-
trícula Siape 1512467, do encargo de substituto eventual de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União – 4ª Região.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00416.004600/2013-98, resolve
DESIGNAR
VANIR FRIDRICZEWSKI, Advogado da União, matrícula Siape nº
1507388, para exercer o encargo de substituto eventual de Coorde-
nador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União – 4ª Região, nos afastamentos, im-
pedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo § 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021100002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: TÚLIO JUNQUEIRA
Matrícula Siape: 1577570
Cargo: Administrador
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Assessor da Diretoria de Recursos Humanos, Admi-
nistração e Finanças na Agência de Desenvolvimento do Distrito
Federal – TERRACAP, Símbolo EC-02
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00404.000325/2014-53
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento
do País do servidor HAMILTON FERNANDO COTA CRUZ, matrí-
cula SIAPE nº 12447070, Diretor de Promoção da integridade, Acordos
e Cooperação Internacional, da Secretaria de Transparência e Preven-
ção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, para participar da
“Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20”, em Syd-
ney/Austrália, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2014,
com ônus, inclusive trânsito. (Processo nº 00190.001965/2014-33).
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 254- EXONERAR, a pedido,
JOÃO PAULO SILVEIRA, Analista de Finanças e Controle, do cargo
de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.2, da Diretoria de Au-
ditoria das Áreas de Produção e Comunicações da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 255- NOMEAR
BRUNO MARTINS SILVA, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Au-
ditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria das Áreas de Produção e Comunicações da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 256- DISPENSAR, a pedido,
PEPE TONIN, Analista de Finanças e Controle, da função de Su-
pervisor, código GR-V, da Controladoria-Geral da União.
Nº 257- DESIGNAR
MAÍRA SOUZA RODRIGUES POVOA,Analista de Finanças e
Controle, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na
Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 258 – DISPENSAR
ANDRÉ CARIUS DA CUNHA, da função de Assistente, código GR-
IV, da Controladoria-Geral da União.
Nº 259 – DESIGNAR
RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Controladoria-
Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 260 – DESIGNAR
LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Cibelle Cesar Brasil Vieira, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência, código
DAS 101.2, da Diretoria de Transparência e Controle Social da Se-
cretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controla-
doria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 261- DISPENSAR
CIBELLE CESAR BRASIL VIEIRA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituta de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral
de Governo Aberto e Transparência, código DAS 101.2, da Diretoria
de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:EXONERAR, a pedido,
NAIARA BETÂNIA DE PAIVA CORREA, do cargo de Coorde-
nador, código DAS 101.3, na Coordenação da Coordenação-Geral de
Diversidade, da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Te-
máticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA PERES, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Internacional
do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, código DAS 101.4, no período de 03 a 12/02/2014, em
razão de cargo vago e férias do substituto imediato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 26 -NOMEAR
EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ para exercer o cargo de Co-
ordenador da Coordenação-Geral de Projetos, Operação e Manuten-
ção em Portos Fluviais e Lacustres do Departamento de Portos Flu-
viais e Lacustres da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Se-
cretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3.
Nº 27 -NOMEAR
ENÉAS DA SILVA GHIOTTO para exercer o cargo de Coordenador
da Coordenação-Geral de Obras em Portos Fluviais e Lacustres do
Departamento de Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria de In-
fraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes Afastamentos do País:
JORGE LUIZ DE MELLO, Diretor-Presidente da Companhia Docas
do Rio de Janeiro, com ônus, no período de 09 a 14 de março do
corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº.
91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participa do
The Cruise Industry’s Premier Global Event, em Miami, EUA.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2014
Processo IPEA nº 03012.000439/2013-14. Afastamento do País de
JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, Técnico de Plane-
jamento e Pesquisa em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura – DISET – do Ins-
tituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, no período de 20 de
março de 2014 a 20 de março de 2015, com ônus limitado, para
participar do Programa de Pós-doutorado, da Universidade de Co-
lumbia, na cidade de New York, EUA. Autorizo.
Processo nº 00018.000114/2014-74. Afastamento do País do servidor
RICARDO PAES DE BARROS,Subsecretário de Ações Estratégicas
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do Seminário “Cooperação dos
BRICS para Assuntos em População: Seminário Inaugural”, na cidade
de Mpumalanga – África do Sul. Autorizo.
Processo nº 00018.000115/2014-19. Afastamento do País da servidora
DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO GROSNER,Di-
retora de Programa da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,no
período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, para participar do Seminário “Cooperação dos BRICS para
Assuntos em População: Seminário Inaugural”, na cidade de Mpu-
malanga – África do Sul. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 10 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo LEONARDO AMAZONAS, Empregado da
CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Agricultural Outlook Fórum 2014, em Arling-
ton/Washington, Estados Unidos da América, no período de 18 a
23.2.2014, com ônus para o(a) CONAB. (Processo n°
21000.000908/2014-05)
Autoriza o(a) Analista de Comércio Exterior ANTONIO
ANDRÉ PONZO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião técnica para tratar da consolidação
da oferta do MERCOSUL, no âmbito das negociações do Acordo da
Associação Mercosul-União Européia, convocada pelo MRE, em Ca-
racas, República Bolivariana da Venezuela, no período de 11 a
14.2.2014, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.000962/2014-
42)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ BASÍLIO
VIEIRA LEITE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CE-
PLAC, tenha o seu prazo de permanência no exterior alterado do
período de 16.10 a 31.10.2013 para 16.10 a 10.11.2013, e homo-
logado de 1 a 10.11.2013, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
que realizou visita técnica a propriedades de produção de cacau e
proferiu palestras sobre o cultivo intenso do cacaueiro, em Yaoundé,
República de Camarões, com ônus para o(a) Câmara do Comércio
Brasil Camarões. (Processo n° 21000.007185/2013-86)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LIZIE PEREIRA
BUSS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de reunião para preparativos do BTSF no
Brasil, em Bruxelas, e do treinamento: Better Training for Safer Food
on Animal Welfare, em Milão, Reino da Bélgica e República Italiana,
no período de 15 a 22.2.2014, com ônus para o(a) PI: APOIO-
PEC(DEPROS/SDC). (Processo n° 21000.000225/2014-40)
Autoriza o(a) Economista SÁVIO RAFAEL PEREIRA, Ser-
vidor da CONAB, á disposição deste Ministério, exercendo a função
de Assessor da Gabinete da SPA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Agri-
cultural Outlook Fórum 2014, realizado Pelo Departamento de Agri-
cultura dos Estados Unidos, em Arlington/Washington, Estados Uni-
dos da América, no período de 18 a 23.2.2014, com ônus para o(a)
OPERASPA13. (Processo n° 21000.000399/2014-11)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RODRIGO MENDES,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar, como professor convidado do
Programa “Aspectos Matemáticos, Estatísticos e Computacionais da
Nova Ciências Metagenômica” no Instituto Isaac Newton da Uni-
versidade de Cambridge, proferir palestras no Rothamsted Research
Institute, em Harpenden, e na Universidade de Hertfordshire, em
Hatfield, Reino Unido da Grã – Bretanha e Irlanda do Norte, no
período de 22.3 a 18.4.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000932/2014-36)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FERNANDO HAD-
DAD, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
palestrante convidado, do V Congresso Internacional de Banana, rea-
lizar visita técnica à Bioversity International, como parte das ati-
vidades do Projeto LAC-Brazil Marketplace: “Plant health mana-
gement through soil health: soils for boosting Increasing suppres-
siveness to plant defenses and reduces losses caused by Fusarium wilton banana”, e articulação e discussões de parcerias com represen-
tantes da Universidade de Costa Rica – Sede Del Atlántico, em São
José, República da Costa Rica, no período de 23.2 a 7.3.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.000928/2014-78)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO LUIZ SCHE-
EREN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar no Workshop Técnico BGRI
2014 (Borlaug Global Iniciativa Rust = Iniciativa Global Borlaug
para Ferrugens) e na “Conferência Borlaug em Trigo para a Se-
gurança Alimentar” na Universidade de La Salle, na Cidade Obregón,
Estados Unidos Mexicanos, no período de 20 a 30.3.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.000929/2014-12)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO DA SILVA
SOUZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da missão
da ABC, para início de elaboração de projeto de cooperação técnica
nas áreas de fortalecimento das capacidades tecnológicas para o apro-
visionamento de sementes sadias via cultura de tecidos e de im-
plantação de um sistema de aprovisionamento de sementes de tu-
bérculos/raízes de desempenho por micropropagação, em Porto Prín-
cipe, República do Haiti, no período de 15 a 24.2.2014, com ônus
para o(a) ABC. (Processo n° 21000.000931/2014-91)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALFREDO AUGUSTO
CUNHA ALVES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da missão da ABC,
para início de negociação e de elaboração de projeto de cooperação
técnica nas áreas de fortalecimento das capacidades tecnológicas para
o aprovisionamento de sementes sadias via cultura de tecidos e de
implantação de um sistema de aprovisionamento de sementes de
tubérculos/raízes de desempenho por micropropagação, em Porto
Príncipe, República do Haiti, no período de 16 a 25.2.2014, com ônus
para o(a) ABC. (Processo n° 21000.000930/2014-47)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔ-
NIO LOPES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Sede Presidência, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir palestra aos
estudantes da Universidade de Purdue sobre o papel da EMBRAPA
na revolução da agricultura brasileira; receber homenagem pela Es-
cola Superior de Agricultura – “2014 College of Agriculture Dis-
tinguished Agriculture Alumni Award”, realizar visita técnica ao De-
partamento de Botânica e Patologia de Plantas da Universidade de
Purdue, em West Lafayette, Estados Unidos da América, no período
de 5 a 9.3.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA – Fonte 100. (Pro-
cesso n° 21000.000949/2014-93)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔ-
NIO LOPES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Sede Presidência, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 14º
Reunião do Comitê Executivo do Global Crop Diversity Trust, em
Svalbard, Reino da Noruega, no período de 23 a 28.2.2014, com ônus
para o(a) EMBRAPA – Fonte 100 (seguro). (Processo n°
21000.000948/2014-49)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma PATRICIA GOULART
BUSTAMANTE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Recuros Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar visitas técnicas na Europa, em instituições financiadoras de
projeto internacionais, acompanhar grupo de agricultores e técnicos
responsáveis pela execução do Projeto “Uso e gestão compartilhada
da (agro)biodiversidade pelos povos e comunidades tradicionais do
semiárido de Minas Gerais como estratégia de segurança alimentar e
de redução de riscos climáticos” financiado pelo Fundo de Repartição
de Benefícios do Tratado Internacional de Recursos Genéticos para
Alimentação e Agricultura – TIRFAA, em Berlim, Zurique e Genebra,
Roma, República Federal da Alemanha, Confederação Suíça e Re-
pública Italiana, no período de 15 a 21.2.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000 000951/2014-62)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletrônico PAULO SERGIO DE
PAULA HERMANN JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, a deslocar-se da cidade de Jülich,
República Federal da Alemanha, para a cidade de Chennai, República
da Índia, para participar do Terceiro Simpósio Internacional de Fe-
notipagem de Plantas, no período de 15 a 20.2.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.007344/2012-61)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIAS Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é sub-
delegada pelo, § 2º do art. 11 do Regimento Interno das Supe-
rintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, re-
solve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a senhora MARIA DAS
GRAÇAS PELAES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex.ser-
vidor aposentado deste Ministério, ARTHUR FERREIRA DA SILVA,
Matricula Siape nº0003006, falecido em 27 de janeiro de 2014, com
fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 7º, Inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
CARLOS RICARDO DE’CARLI
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010 e tendo em vista o que consta
do Proc.21014.002003/2013-21, resolve:
Restabelecer pagamento de pensão, concedida a GLORIA
NASCIMENTO DE CASTRO, beneficiário do instituido deste Mi-
nistério MANOEL VIEIRA DE CASTRO, SIAPE 03754 tendo em
vista o disposto na Decisão de Antecipação de Tutela constante do
Proc.Judicial 0503199-87.2013.4.05.8100-26ª VARA SJ/CE e nos ter-
mos do Ofício nº 793/2013-AGU/PU/CE/DIJEF/ACLN e Despacho
nº 340/2014/DIPAG/COPES/CGAP/SPOA/SE/MAPA,na qualidade de
menor sob guarda com fundamento no art.217,II, alínea “b” da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII, Artigo 44
do Regimento Interno das SFA, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário oficial da União de
14 de junho de 2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais,
a partir de 10 de fevereiro de 2014, a servidora ELSIE CHEE A
TOW MESQUITA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Minis-
tério, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 22056, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06.07.200 (Processo nº.
21048.000019/2014 – 8193).
DIVINO CARLOS GOUVÊA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, Se-
cretário de Política de Informática do MCTI, apresentar o modelo do
CGI e discutir aspectos da conferência de abril em PAINEL 4 –
Diálogo Estratégico sobre Banda Larga y desenvolvimento da Internet
na América Latina e Caribe & VI Assembléia da CITEL, em Santo
Domingo/República Dominicana, no período de 09.02 a 12.02.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DANTE LUIZ DA ROS HOLLANDA, Tecnologista de
Ciência e Tecnologia do MCTI, participar de workshop e visitas
técnicas nos temas de Redes Elétricas Inteligentes e Eficiência Ener-
gética na cidade de Tóquio, no período de 10.02 a 22.02.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA DE NAZARÉ PAULA DA SILVA, Pesquisadora do
INPA, colaborar nas atividades referentes ao Projeto BI-BR/11-13-
001 – projeto bilateral comum intitulado: “Efeitos das mudanças cli-
máticas sobre a história de vida de organismos aquáticos”, realizando
experimentos com organismos aquáticos já iniciados em abril de
2012, em Ljubljana/Eslovênia, no período de 14.02 a 22.02.2014,
com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso
V.
ADALBERTO LUIS VAL, Pesquisador do INPA, visita Téc-
nica no âmbito do Projeto de Cooperação Brasil/Eslovênia, a fim de
dar continuidade a projeto/experimentos no âmbito da cooperação
Brasil/Eslovênia, apoiado pelo CNPq e contribuir para o fortaleci-
mento de alianças científicas entre o INPA e o Instituto Nacional de
Biologia – NIB, na Eslovênia, em Ljubljana /Eslovênia, no período de
14.02 a 22.02.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade).
Art. 1º, inciso V.
OTAVIO DA FONSECA MARTINS GOMES, Tecnologista
Sênior II do CETEM, participar do congresso TMS 2014, com apre-
sentação oral do trabalho “Characterization of Particle damage and
Surface Exposure of a Copper Ore Processed by Jaw Crusher, HPGR
and Electrodynamic Fragmentation”, em San Diego, Califórnia/EUA,
no período de 14.02 a 22.02.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º,
inciso V.
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI, Tecnologista
da CNEN, participar da 42º Sessão do Grupo de Trabalho B como
representante do Governo Brasileiro, a convite do Secretariado Téc-
nico Provisório da Comissão Preparatória para o Tratado de Ba-
nimento Completo de Testes Nucleares, por indicação da CNEN e do
MRE, em Viena/Áustria, no período de 15.02 a 02.03.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
WALDENIO GAMBI DE ALMEIDA, Pesquisador Titular do INPE,
participar de visita técnica pelo projeto “MyWater”, financiado pelo programa
FP7 da União Européia no Departamento de Gerenciamento Integrado do Sis-
temas de Águas do Instituto para Treinamento em Águas (IHE) da UNESCO
(Organização Científica e Cultural das Nações Unidas), em Delft/Holanda, no
período de 15.02 a 22.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MANOEL MATTOS OLIVEIRA RAMOS, Tecnologista III
da CNEN, participar da Reunião de Peritos Internacionais de Proteção
Radiológica após o acidente da Usina Nuclear Fukushima Daiichi –
Análises e consequências, que terá lugar na sede da Agência In-
ternacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, no pe-
ríodo de 15.02 a 23.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HÉLIO DA MOTTA FILHO, Pesquisador Associado do
CBPF, dar continuidade a participação no experimento MINERvA,
participar da tomada de dados do experimento, avançar a colaboração
CONNIE (Interação coerente neutrino-núcleo em reatores) e discutir a
participação do grupo do CBPF em experimentos no FERMILAB, em
Batavia, Illinois/EUA, no período de 15.02 a 18.03.2014, com ônus
para o CNPq (Ciência sem Fronteiras) . Art. 1º, inciso V.
ANDRÉ LUIZ PINTO, Tecnologista Pleno do CBPF, apre-
sentação de trabalho científico no 66º Encontro Científico Anual da
Academia Americana de Ciência Forense, em Seattle/EUA, no pe-
ríodo de 15.02 a 23.02.2014, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso
V.
LUCÍA VIVIANA CANEVARO, Pesquisadora da CNEN,
participação no programa de capacitação no âmbito do controle da
exposição médica em radiologia intervencionista, no Hospital Clínico
San Carlos de Mardri, Espanha, em Madri/Espanha, no período de
15.02 a 18.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado
por meio da Portaria MCTI nº 652, de 18 de agosto de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2011, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT n°
407 de 29/06/2006, as disposições da Portaria MCT 410 de
28/06/2007, resolve:Nº 23- Designar a servidora JULIENE DE FIGUEIREDO MAR-
QUES, matrícula SIAPE nº 2021609, CPF nº 835.831.810-34, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1.
Nº 24- Designar a servidora ROZILENE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 671880, CPF nº 216.111.143-49, para exercer a Função Grati-
ficada, código FG-2.
ANTONIO MONTES FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº
407, de 29/06/2006 resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para a
realização de licitações na modalidade de pregão eletrônico e pre-
sencial como:
Pregoeiros: ELENILTON PEREIRA BATISTA – SIAPE nº
1998311, CPF 93502974349; ELIZABETH DE SOUZA – SIAPE Nº
673740, CPF 11917671830; MÁRCIO ADILSON CAPPA – SIAPE
Nº 673858, CPF 87119196804 e MELISSA ORTEGA MANTOVANI
– SIAPE Nº 2613413, CPF 21532935889.
Equipe de apoio: APARECIDA MARIA FERREIRA – SIA-
PE Nº 673778, CPF 05461039871; AUDREY ALBANÊS APPEN-
DINO – SIAPE Nº 1787064, CPF 12937793851; ELENILTON PE-
REIRA BATISTA – SIAPE nº 1998311, CPF 93502974349; ELI-
ZABETH DE SOUZA- SIAPE Nº 673740, CPF 11917671830; JU-
LIENE DE FIGUEIREDO MARQUES – SIAPE nº 2021609, CPF
83583181034; LUIZ CARLOS FABRINI FILHO – SIAPE Nº
1360270, CPF 06626049895; MÁRCIO ADILSON CAPPA – SIAPE
Nº 673858, CPF 87119196804 e MELISSA ORTEGA MANTOVA-
NI- SIAPE Nº 2613413, CPF 21532935889.
Art. 2° A Coordenação Geral de Administração – CGA pro-
porá, para cada licitação, além do pregoeiro, a equipe de apoio a ser
constituída por 2 (dois) servidores dentre os acima relacionados, além
do servidor requisitante do material ou serviço.
Art. 3° O servidor requisitante poderá convidar auxiliares
para participar da fase de análise de propostas e documentos exigidos
pelo edital de chamamento.
Art. 4° À equipe de apoio, coordenada pelo pregoeiro, cabe
assessorar-lhe na formalização dos atos administrativos processuais,
realização de diligências, redação de ata de reunião, relatórios téc-
nicos e pareceres, além de contribuir com a análise documental dos
licitantes, opinando sobre o cumprimento das condições do edital de
chamamento e demais normas regulamentares aplicáveis.
Art. 5° Fica revogada a Portaria n° 17 de 07 de fevereiro de
2013.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA Nº 359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PRO-
JETOS – FINEP, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200/67, bem como o
art. 12, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
praticarem os atos necessários à execução orçamentária e financeira
das Unidades Gestoras:
410049 – FUNTTEL/FINEP – AGENTE FINANCEIRO DO
FUNTTEL
ORDENADOR DE DESPESAS
– Daniel Almeida Bogado Leite – Titular
– Henrique Vianna Medeiros – Substituto
GESTOR FINANCEIRO
– Sérgio Menna Barreto de Carvalho – Titular
– Isabela Silveira Fischer – Substituta
Art. 2º DETERMINAR que os titulares, e os substitutos
acima indicados atuem conforme as necessidades;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as
demais disposições em contrário.
GLAUCO ARBIX
Nome C a rg o
Classe
PadrãoVaga do cargo
Classe/Padrão
CódigoPortaria Motivo
Carolina Car-
valho SenaTe c n o l o g i s t a
L- IBeatriz Amaral de Sal-
les Coelho
H-III
código 042038412, de
05/03/200812
Motivo de vacância: 12 – aposentadoria
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contado da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS RENATO COSTA MARINHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA No-26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 447, de 12/12/2013,
publicada no DOU de 13/12/2013, que regulamentou o Edital de
Ocupação do Teatro Cacilda Becker/2014, resolve:
I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Cristina Bokel Becker, Heloisa Suzano de Almeida,
Leila Meireles da Silva Silveira e Fabiano Carneiro da Silva como
representante da Funarte.
II – A comissão será coordenada pelo representante da Fu-
narte.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
PORTARIA N
o-27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 447, de 12/12/2013,
publicada no DOU de 13/12/2013, que regulamentou o Edital de
Ocupação do Teatro Dulcina/2014 e o Edital de Ocupação do Teatro
Glauce Rocha/2014, resolve:
I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Pablo Marino Rodrigues, Ligia Losada Tourinho, Eli-
zabeth Barbosa Martins e Maria Heloisa Coimbra Vinadé como re-
presentante da Funarte.
II – A comissão será coordenada pelo representante da Fu-
narte.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
PORTARIA N
o-28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 447, de 12/12/2013,
publicada no DOU de 13/12/2013, que regulamentou o Edital de
Ocupação do Teatro Plínio Marcos/2014, resolve:
I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Andrea Alfaia dos Santos, Benedito Araújo Soares
Neto, João Paulo Porto Dias e Julia Guedes Frazão como repre-
sentante da Funarte.
II – A comissão será coordenada pelo representante da Fu-
narte.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
PORTARIA No-6, DE 26 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Museu Nacional de Belas Artes, nomeada pela
Portaria nº 564, de 17 de junho de 2009, do Ministério da Cultura, e
no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 19 e 21 do
Decreto nº 6845, de 07 de maio de 2009, e a Portaria nº 130, de 07
de agosto de 2009, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus
resolve :
I – Designar Larissa Long, Chefe da Coordenadoria de Con-
servação do Museu Nacional de Belas Artes/IBRAM/MinC, matrícula
Siape nº 1817731, como substituto do ordenador de despesas, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Tornar sem efeito a Portaria nº 035, de 17 de maio de
2013
MÔNICA F. BRAUNSCHWEIGER XEXÉO
PORTARIA N
o-7, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Museu Nacional de Belas Artes, nomeada pela
Portaria nº 564, de 17 de junho de 2009, do Ministério da Cultura, e
no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 19 e 21 do
Decreto nº 6845, de 07 de maio de 2009, e a Portaria nº 130, de 07
de agosto de 2009, da Presidência do Instituto Brasileiro de Mu-
seus.resolve:
Ministério da Cultura
.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA
DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, conforme Portaria
nº 03, de 31 de janeiro de 2014, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6
de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art.
9º, da Lei n8.112, de 11 de dezembro de 1990, na carreira de Gestão,
Planejamento e Infra Estrutura em Ciência e Tecnologia, no cargo de
Tecnologista, na Classe L Padrão I, de que trata a Lei 8.691, de 28 de
julho de 1993, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a candidata
abaixo indicada, habilitada em Concurso Público, referente ao Edital
nº 02/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 22 de
julho de 2013, e homologado em 20 de dezembro de 2013.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Designar o servidor José Rodrigues Neto, matrícula Siape nº.
223486, ocupante do cargo de Auxiliar Institucional, como gestor
financeiro junto ao Museu Nacional de Belas Artes/IBRAM/MinC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 029, de 15 de maio de 2012.
MÔNICA F. BRAUNSCHWEIGER XEXÉO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 85 – Exonerar DANIELI HELENCO, CPF n° 004.917.360-02, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização deste Instituto, ficando dispensada do encargo
de substituta.
Nº 86 – Nomear, RAMON REIVSON NUNES DE MACEDO, CPF
n° 033.623.361-24, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, do Centro Nacional de Arqueologia, do De-
partamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto.
JUREMA MACHADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o80, de 31 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União N° 27, de 07 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 9, onde se lê: “ROBERTO DA NOBREGA MACHADO”,
leia-se: “RODRIGO DA NOBREGA MACHADO”.DESIGNAR o SO QTA TBA R1 NELSON JOSÉ BRITO
FERNANDES (Nr Ord 0117080) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Encarregado da
Seção de Reembonsável da Subdivisão de Intendência, pelo prazo de
24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o213/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67612.029267/2013-84, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R1 AMARILDO JOSÉ
RAMOS (Nr Ord 1360590) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PIRASSUNUNGA,
como Chefe da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o214/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613.033297/2013-85, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM PAULO LEÔNIDAS
BUZATO (Nr Ord 0570087) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉ-
REA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Cozinheiro, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o215/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67013.001085/2013-06, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 ADILSON CONSTAN-
TINO DE OLIVEIRA (Nr Ord 1070800) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PRE-
VENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Chefe da Se-
ção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o216/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67009.000991/2013-44, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 JOSUÉ CON-
CEIÇÃO PEREIRA (Nr Ord 1239937), mediante aceitação volun-
tária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Motorista, no período de
27 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 217/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67112.006751/2013-76,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA BMA R1 ANTONIO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 0356158),
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 698/1HI2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67263.000292/2014-74, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ANV SELMO JOSÉ DA SILVA FERNANDES (Nr Ord
1542524), do efetivo da Base Aérea de São Paulo, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 699/1HI2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67437.000352/2014-10, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Med (GEN) ANTONIO CARLOS SOEIRO CABRAL (Nr Ord
1863770), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Recife, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 710/2PC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 11, de 14 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67750.000080/2014-03, do ITA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Edital de Homologação publicado no DOU nº 208, de 25
de outubro de 2013, Seção 3, o candidato habilitado em concurso
público THIAGO COSTA FERREIRA GOMES, em vaga código
0085965, decorrente da aposentadoria de Sergio Mourão Saboya,
ocorrida em 30 de julho de 2009, para provimento do cargo de
Professor Auxiliar na Carreira de Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, Classe A, Nível 1, Campo
de Conhecimento: Ciências Fundamentais/Química – Físico-Química
de Materiais Energéticos, Perfil 4, sob o regime de quarenta horas
semanais e dedicação exclusiva, com lotação no Instituto Tecnológico
de Aeronáutica, em São José dos Campos – São Paulo.
O prazo para a posse do concursado nomeado, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 80/MB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 154/MB, de 21 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de
março de 2013, Seção 2, página 9, a nomeação do Contra-Almirante
(FN) NÉLIO DE ALMEIDA, conforme a seguir:
onde se lê:
“para o cargo de Comandante do Desenvolvimento Dou-
trinário do Corpo de Fuzileiro Navais, cumulativamente com o que já
exerce.”
leia-se:
“para o cargo de Comandante do Desenvolvimento Dou-
trinário do Corpo de Fuzileiro Navais.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
PORTARIA Nº 6/IPQM, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribui-
ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 098/IPqM, de
09OUT2013, combinado com as disposições da Ordem Interna nº
322-0011A/2003, do IPqM, que estabelece procedimentos para ob-
tenção de material e contratação de serviços, e o Art. 7, inciso II do
Decreto nº 3.555, de 8AGO2000, resolve:
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No209/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.021561/2013-96, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SMU R1 EZEQUIAS FRANCO (Nr
Ord 1770101) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA, como Emcarregado da Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o210/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.021727/2013-74, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM GEU MARCONDES
(Nr Ord 0467162) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de Fi-
nanças, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o211/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67272.004492/2013-14, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 ROLF EDEMAR
EINSFELDT (Nr Ord 1184440) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
ESQUADRÃO DO SÉTIMO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Chefe
da Seção de Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o212/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67550.017586/2013-19, resolve:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Nomear os militares e servidores civis abaixo re-
lacionados para as funções de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Instituto de Pesquisas da Marinha para os Pregões a serem realizados
no período de 06FEV2014 a 06FEV2015:
Pregoeiros
1ºTen (QC-IM) DANIEL SANTOS MOURA; e
1ºTen (QC-IM) MARIANA GONÇALVES CARDOSO .
Equipe de Apoio
1ºTen (EN) GUSTAVO AUGUSTO MASCARENHAS
G O LT Z ;
SO-MI 86.8436.81 RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS
SILVA ;
1ºSG-ET 86.4824.32 ALEX DA SILVA QUEIROZ ;
2ºSG-ES 95.0371.95 GLAYSON RICHE FERREIRA;
3ºSG-SI 84.3385.39 SÉRGIO FLAVIANO DA S. MA-
TIAS;
Tecnologista Sênior III MARIA GORETI ALCAÇOVA DE
SÁ PIMENTEL;
Tecnologista Sênior III CARLOS EDUARDO DE ALBU-
QUERQUE LIMA;
Tecnologista Sênior III ALEXANDRE CASTRO DE TO-
LEDO SANTOS
Tecnologista Sênior II WILLIAM DA SILVA NASCIMEN-
TO ;
Eng. de Tecnologista Militar S-III KARLA DOS SANTOS
TEIXEIRA;
Técnico 3-III MARIO VERÍSSIMO DE ALVARENGA NE-
TO ;
Técnico 1-II RODRIGO RIBEIRO DAS DORES; e
Auxiliar em C&T 2-VI MARIA SÃO PEDRO DE FÁTIMA
DOS SANTOS.
Art. 2º O pessoal nomeado desempenhará as funções, ora
designadas cumulativamente com as de seus respectivos cargos e
funções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 107, de 18 de novembro de
2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T)EDSON DE
QUEIROZ RIBEIRO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
PORTARIA Nº 3-23/COM4O
DN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto no
4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei no
5.292, de
8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1o
Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2a
Classe da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2014, os
Segundos-Tenentes RM2 (MFDV):
I – MÉDICOS
(RM2-Md) 13.0318.05 PATRÍCIA PEREIRA CARVALHO;
(RM2-Md) 130316.51 ROBERTO WALDESMAND FA-
RIAS PONTES;
(RM2-Md) 13.0319.02 MARIANE DE SOUZA ZAMPIE-
RI;
(RM2-Md) 13.0317.24 ANDERSON FERREIRA DE MO-
RAES;
(RM2-Md) 13.0318.99 FLÁVIA BARATA ALCÂNTARA;
(RM2-Md) 13.0318.48 RAFAEL LEITE FARIAS;
(RM2-Md) 13.0317.16 ORLANDO SANDOVAL FARIAS
JUNIOR;
(RM2-Md) 13.0318.81 FRANCISCO LOPES FREIRE NE-
TO ;
(RM2-Md) 13.0317.59 ALAN PINHEIRO FERNANDES;
(RM2-Md) 13.0319.45 TATIANA TAVARES CARDOSO;
(RM2-Md) 13.0316.35 LUIS ANTONIO LUZ GOMES;
(RM2-Md) 13.0317.91 DANIEL GONÇALVES ANTUNES;
e
(RM2-Md) 13.0318.13 PEDRO DA ROCHA ROLINS NE-
TO .
II – FARMACÊUTICO
(RM2-S) 13.0319.29 ALLAN KAIO SILVA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 74/CPESFN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS
NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe
confere a alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.37956, de 27AGOS2013, daJunta Regular de Saúde do Grupamento de Fuzileiros Navais
de Natal-1, homologado em 15OUT2013, pela Junta Superior
do Hospital Naval de Natal, resolve:
Art. 1º Reformar, a partir de 15OUT2013, com a remu-
neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV, inciso II do
§ 1º do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o SO-FN-IF
83.1104.61 JOEL PEREIRA DA SILVA.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 231/DPMM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere o disposto no inciso
2.2.6 da DGPM-310 (4a
Revisão), em conformidade com a Decisão
Judicial, proferida pelo Juízo da 8a
Vara Federal do Rio de Janeiro,
nos autos dos Processos no
0 0 1 4 2 3 2 – 6 2 . 2 0 11 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1
(2011.51.01.014232-7) e no
0033095-95.2013.4.02.5101
(2013.51.01.033095-5) encaminhada para cumprimento por meio do
Ofício no
226/50/2014 – PRU/RJ – GRUPO MILITAR, de 17 de
janeiro de 2014, da Procuradoria Regional da União no Rio de Ja-
neiro, resolve:
Art. 1o
Alterar o art. 1o
da Portaria no
1745, de 18 de agosto
de 2009, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, que designou a
CF (S) ELIZABETH ESPINDOLA HALPERN, quanto ao período do
curso de: ” setembro de 2009 a setembro 2011″ para “setembro de
2009 a setembro de 2013” e prorrogar o referido período para julho
de 2014.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 232/DPMM, de 6 de janeiro de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, seção 2., página 11,
onde se lê: 6 de janeiro de 2014, leia-se 06 de fevereiro de 2014.Agregar de acordo com o inciso I do Art 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz tempo-
rariamente, após 1( um) ano contínuo de tratamento:
3º Sgt QE (011258618-47 ) MARCELO ORLANDO DE
BARROS JARDIM do 1º BG (Rio de Janeiro- RJ), a contar de 18 de
setembro de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N
o-126 – 1ª RM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Torno sem efeito a portaria nº 104, de 17 de outubro de
2013, puplicada no Diário Oficial da União nº 204, na Seção 2, pág.
13, em virtude do militar já se encontrar agregado e a graduação do
militar estar equivocada.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N
o-127 – 1ª RM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86 da Lei nº 6.880, de 09 Dez
80, por cessar o motivo que o mantinha agregado:
Sd (02150211732-4) DOUGLAS MARQUES DA SILVA,
Do 2 º RCG (Rio de Janeiro-RJ). A contar de 26 de novembro de
2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N
o-129 – 1ª RM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, se apre-
sentado voluntariamente, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fim
de se ver processar:
(Sd 02146252073-1) LEONARDO GUARINO DA SILVA,
Do 2 º RCG (Rio de Janeiro-RJ). A contar de 13 de novembro de
2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N
o-132- 1ª RM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter ,como desertor, se apre-
sentado voluntariamente, e reincluído nas fileiras do Exército, a fim
de se ver processar:
Sd (02103255514-2) JOHNATHA DE OLIVEIRA LIMA do
Arsenal de Guerra do Rio ( Rio de Janeiro – RJ) , a contar de 02 de
DEZEMBRO de 2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA Nº 71- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 04 JUL 13, solicitando
o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado OCTAMILSE PEDRO
PIRES, Prec/CP 96/1079508, Idt 018818710-8, CPF 025.923.397-87,
a contar de 25 MAIO 13, a Isenção do Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 887/2013, de 05 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Res.p/ Comando
PORTARIA Nº 73- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 25 SET 12, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve::
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições e conforme o disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril
de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816, de 19 de
dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve
DESIGNAR
o General de Exército JOÃO FRANCISCO FERREIRA, Co-
mandante Militar do Oeste, para substituí-lo, interinamente, no cargo
de Comandante do Exército, no período de 12 a 14 de fevereiro de
2014, enquanto durar o seu afastamento do País em viagem oficial à
República da Colômbia.
GEN EX ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 20, inciso VI, alínea “d”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, considerando o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, aprovada com o Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea
“b”, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de
acordo com os art. 1º, caput; 3º; 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria
do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR
por proposta do Departamento de Ciência e Tecnologia, a
nomeação do General de Divisão R/1 (015371821-8) JORGE AR-
MANDO DE ALMEIDA RIBEIRO, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2014, para continuar a exercer a tarefa de Assessor para Assuntos
de Tecnologia e Gestão junto ao Departamento de Ciência e Tec-
nologia.
GEN EX ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-133 – 1ª RM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado JOSE CARLOS DA
SILVA, Prec/CP 96/1050764, Idt 016559650-3, CPF 091.240.807-30,
a contar de 17 NOV 10, a Isenção do Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 845/2013, de 1º NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Res.p/Comando
PORTARIA Nº 74- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 28 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado PLOERNI PAULO DO
NASCIMENTO, Prec/CP 96/0468132, Idt 018389960-8, CPF
055.264.007-78, a contar de 20 JUN 12, a Isenção do Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 897/2013, de 06 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Res.p/Comando
PORTARIA Nº 75- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 04 SET 12, solicitando
o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado VALDER FREIRE
MESQUITA, Prec/CP 96/1582188, Idt 032994452-4, CPF
568.680.817-15, a contar de 12 NOV 12 ( data da Reforma, conforme
Portaria nº 1.165 – DCIPAS.22, de 12 julho de 2013), a Isenção de
Imposto de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 891/2013, de 06 NOV 13,
do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Res.p/Comando
PORTARIA Nº 76- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 26 SET 2012, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado JOSE GOMES
RANGEL, Prec/CP 96/0610691, Idt 016406040-2, CPF 217.458.467-
00, a contar de 08 DEZ 08, a Isenção de Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 890/2013, de 05 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Res.p/Comando
PORTARIA Nº 77- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 17 ABR 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado FERNANDO
JOSE DE ABREU, Prec/CP 96/1368380, Idt 015493871-6, CPF
224.503.277-20, a contar de 04 ABR 13, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 871/2013, de 05 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Res.p/Comando
PORTARIA Nº 79- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 02 OUT 12, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:CONCEDER ao 1º Tenente Reformado CLAUDIO FRAN-
ÇA FRANCO, Prec/CP 96/0569137, Idt 023821550-3, CPF
066.714.897-34, a contar de 28 SET 12, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 883/2013, de 05 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Res.p/Comando
PORTARIA Nº 80- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 20 FEV 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado WILSON BRITO,
Prec/CP 96/0427542, Idt 018406480-6, CPF 031.623.977-15, a contar
de 06 MAR 13, a Isenção de Imposto de Renda, por ser portador de
doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22
DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico
nº 1071/2013, de 05 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Res.p/Comando
PORTARIA Nº 136- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 22 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado NIDE GERALDO DO
COUTO RAMOS FICO, Prec/CP 96/0538488, Idt 017247510-5, CPF
043.088.597-00, a contar de 26 OUT 12, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 114/2014, de 27 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-1 – SECT / SSIP / 11ª RM,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve
EXCLUIR da Portaria nº 821-DCIPAS.23, de 16 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 095, de 20 de maio de
2013, o 2º Ten (Idt 019187851-1) ELIEL RAMOS RUFINO, em face
da decisão do Superior Tribunal Militar nos termos do art. 142, § 3º,
incisos VI e VII da Constituição Federal, publicado no Dje nº
082/2013, de 07 de maio de 2013.
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BATISTA
PEREIRA
PORTARIA N
o-2 – SECT / SSIP / 11ª RM,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 19 de
agosto de 2012, o 2º Ten (Idt 019187851-1) ELIEL RAMOS RU-
FINO, vinculado a esta Região Militar.
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BATISTA
PEREIRA
PORTARIA N
o-3 – SECT/SSIP/11ª RM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “a” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolveReformar os militares abaixo relacionados, vinculados à 11ª
Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes,
em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA
Gen Div 010074491-1 RUBEM PEIXOTO ALEXANDRE 26 OUT 13
Gen Div 0 1 2 11 8 9 8 1 – 5 RUBENS SILVEIRA BROCHADO 14 DEZ 13
Gen Bda 0 1 2 11 8 6 6 1 – 3 EDNEY DE RESENDE MOURA 23 MAR 13
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 74 – DCIPAS.11,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Art (Idt
011733833-5) CARLOS AUGUSTO VIEIRA COELHO, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIAS – DCIPAS.12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-70 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Mat Bel (Idt 018546173-8) JULIO BENTO DA SILVA;
S Ten Art (Idt 014702883-1) NELSON FIGUEIREDO DE OLIVEI-
RA;
S Ten Mat Bel (Idt 014871143-5) RAIANO DA CUNHA ABREU;
S Ten Mat Bel (Idt 014862673-2) WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA;
e
3º Sgt QE (Idt 105115103-1) AMARILDO BORGES DE MOURA.
No-71 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 014752723-8) IVO BERTOLINO DOS SANTOS; e
Cb QE (Idt 127595443-4) OZEIAS BARROSO BRAGA PENHA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-72 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 1º de janeiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 076056633-1)
ANTONIO DANTAS DA SILVA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N
o-73 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o S
Ten Inf (Idt 119538472-0) LEÔNIDAS RAMOS DA COSTA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974,
de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro
de 2012, resolve:
Nº 305 – NOMEAR o CMG ALEXEY BOBROFF DAROS para o
cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Apoio a
Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
Nº 306 – NOMEAR o CF MARCELO BAPTISTA SANTOS para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Inteligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 307 – NOMEAR a CT (T) CAMILA DA SILVA NETO para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d”, inciso I
do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 308 – DESIGNAR o Cb FERNANDO HENRIQUE GERMANO
DOS SANTOS DA SILVA para a função de Especialista, código
Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 309 – DISPENSAR o Sd ELIAKIM DUQUES DA COSTA da
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização
da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério.
Nº 310 – DESIGNAR o CB-ES WANDER MARCELO DE OLI-
VEIRA E SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da
Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS/SEPESD/SG-MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e no inciso I do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a prorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
a partir de 31 de janeiro de 2014, de servidores pertencentes ao
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha para a Empresa Ge-
rencial de Projetos Navais (Emgepron), conforme processo nº
61001.000777/2014-62, na forma a seguir indicada:
N
o301 – Nome: CARLOS CESAR PINTO
Cargo: Engenheiro de Tecnologia Militar
Matrícula nº: 0976769
Cargo a ser ocupado: Coordenador Técnico
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
N
o302 – Nome: GERHARD BAUER
Cargo: Engenheiro de Tecnologia Militar
Matrícula nº: 0976811
Cargo a ser ocupado: Coordenador Técnico
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
N
o303 – Nome: FERNANDO CHAVES BARRETO
Cargo: Agente de Serviços de Engenharia
Matrícula nº: 0975687
Cargo a ser ocupado: Gerente Técnico
Responsabilidade do ônus: Órgão de origemN
o304 – Nome: LUIZ CARLOS DA ROCHA FREIRE
Cargo: Artífice de Mecânica
Matrícula nº: 0976953
Cargo a ser ocupado: Gerente Industrial
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGEArt. 1º – Conceder, a partir de 03/01/2014, pensão vitalícia
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea “a” e art. 218, todos da Lei nº 8.112/90, a JUÇARA
APARECIDA PEREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor FLAVIO
CORREIA DA SILVA, matrícula/SIAPE n.º 748267, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
deste Centro, falecido em 03/01/2014.
Art. 2º – O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor, composto das seguintes parcelas:
provento básico correspondente aos níveis e padrão supracitados e
25% (vinte e cinco por cento) a título de Anuênio determinado pelo
art. 244 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA Nº 221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000204/2014-15, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 27/01/2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor FERNANDO
MONTANARE BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2080192
Classe D I, Nível 1, do Quadro Permanente desta Autarquia Edu-
cacional.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
MARCOS GONÇALVES RIOS, matrícula SIAPE 0392208,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Ele-
tromecânica, FCC-01.
EUCLIDES GONCALVES MARTINS FILHO, matrícula
SIAPE 0392140, da Função Gratificada da Coordenação do Labo-
ratório de Eletromecânica, FG-03.
II – Designar:
EUCLIDES GONCALVES MARTINS FILHO, matrícula
SIAPE 0392140, para a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico de Eletromecânica, FCC-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000094/2014-98, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
LUIZ LIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 0435704, ocupante do cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe
R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco,
com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo
efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo
s e r v i d o r.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000090/2014-18, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
EMANOEL JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0435445,
ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Su-
perior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos ven-
cimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo
s e r v i d o r.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
Ministério da Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO
Mat. SIAPE: 2508630
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba
Função/cargo: Secretária Municipal da Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23075.046705/2013-28
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.001269/2014-12, resolve:
Conceder a partir de 19/01/2014, pensão vitalícia a ELIE-
ZER INACIO DE OLIVEIRA, esposo da ex-servidora NELMA AL-
VES RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 0046892, Agente de
Cinefoto e Microfilmagem, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, in-
ciso II, da Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.000033/2014-24, resolve:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 209 – DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS,
Professor do Magistério Superior, Classe “D”de Associado, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC de Co-
ordenador do Curso de Bacharelado em Química, do Instituto de
Ciências Exatas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 211 – DESIGNAR, a servidora RITA DE CASSIA SARAIVA
NUNOMURA, Professora do Magistério Superior, Classe “C”de Ad-
junto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituta
Legal da FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química
do Instituto de Ciências Exatas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 212 – RETIFICAR, os termos das Portarias nº 4316/2013-GR,
datada de 11.12.2013, publicada no Diário Oficial da União em
18.12.2013, seção 2, página 21, a qual manteve a servidora Sidilene
Aquino de Farias, na FCC de Coordenador do Curso de Química, do
Instituto de Ciências Exatas, ONDE SE LÊ: “…, Como Coordenador
do Curso de Química do Instituto de Ciências Exatas,..”, LEIA-SE
CORRETAMENTE: “…, na FCC, de Coordenador do Curso de Li-
cenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas,…”.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 281 – DISPENSAR, os servidores abaixo descritos dos cargos de
Substitutos Legais de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas,
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários,
CD-2, PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ADAMIR DE MELO AMARAL (1º. substituto)
MARIA NILBA FERREIRA COUTO (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
S E RV I D O R
MARIA JOSÉ BRASIL ARANHA (1º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
ESTUDANTE
RENATO DO NASCIMENTO QUEIROZ (1º. substituto)
MARIA DE NAZARÉ SOUZA PICANÇO (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS (1º. substitu-
to)
MARY JANI DOS SANTOS FONTENELLE (2º. substi-
tuto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTEMENTO DE PESSOAL
SILVIA DA SILVA MOURÃO (1º. substituto)
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 282 – DESIGNAR, os servidores abaixo descritos dos cargos de
Substitutos Legais de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas,
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários,
CD-2, PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE (1º. substituto)
LUIZ FERREIRA NEVES NETO (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
S E RV I D O R
LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA AIRES (1º. substi-
tuto)
JEANE DE AMORIM FREIRE (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
ESTUDANTE
MARIA DE NAZARÉ SOUZA PICANÇO (1º. substituto)
GILMAR SOARES DA SILVA (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS (1º. substitu-
to)
MAYARA SANTOS SANTOS (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTEMENTO DE PESSOAL
SILVIA DA SILVA MOURÃO (1º. substituto)
OMAIR SIQUEIRA DANTAS (2º. substituto)
Nº 283 – RETIFICAR, os termos da Portaria nº 832/2007, datada de
08.05.2007, publicada no Diário Oficial da União em 17.05.2007,
seção 2, página 11, a qual concedeu aposentadoria por invalidez com
proventos integrais ao servidor Edson Nazareno de Mendonça;
I – ONDE SE LÊ: “…, aposentadoria por invalidez com
proventos integrais…, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003,…”;II – LEIA-SE CORRETAMENTE: “…, aposentadoria por in-
validez permanente com proventos integrais ao tempo de serviço de
contribuição 35/35, combinado com o Art. 6 – A da EMC 41/2003
pela EMC 70/2012”.
Nº 284 – ALTERAR, os termos das Portarias nº 1.668/2004, datada de
10.11.2004, publicada no Diário Oficial da União em 17.11.2004,
seção 2, página 8, a qual concedeu aposentadoria por invalidez com
proventos integrais ao servidor Eleutério Puga Barbosa;
I – APÓS: “…, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Cons-
titucional 41/2003,…”;
II – ACRESCENTAR-SE: “…, combinado com o Art. 6 – A
da Emenda Constitucional 41/2003 pela Emenda Constitucional
70/2012,…”.
Nº 285 – RETIFICAR, os termos das Portarias nº 926/2008, datada de
2.5.2008, publicada no Diário Oficial da União em 9.5.2008, seção 2,
página 26, a qual concedeu aposentadoria por invalidez com pro-
ventos integrais ao servidor Fernando de Lima Ferreira;
I – ONDE SE LÊ “…, aposentadoria por invalidez com pro-
ventos integrais…, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003,…”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “…, aposentadoria por in-
validez permanente com proventos integrais por tempo de contri-
buição,…”,
II – APÓS: “…, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional 41/2003,…”; ACRESCENTAR: “…, combinado com o Art. 6
– A da Emenda Constitucional 41/2003 pela Emenda Constitucional
70/2012…”.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 353 – ALTERAR, os termos das Portarias nº 075/2014-GR, datada
de 9.1.2014, publicada no Diário Oficial da União em 17.01.2014,
seção 2, página 19, a qual designou o servidor Antonio Heriberto
Catalão Júnior, ACRESCENTAR: “…, a partir de 31.10.2013,…”.Nº 357 – DESIGNAR, o servidor REINALDO JOSÉ TONETE, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe – B de Assistente, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador
de Engenharia Sanitária, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
de Itacoatiara.
Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 358 – II – DESIGNAR, o mesmo como Substituto Legal da FCC,
Coordenador de Engenharia Sanitária, do Instituto de Ciências Exatas
e Tecnologia de Itacoatiara.
Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 359 – I – DISPENSAR, o servidor JULIO CESAR RODRIGUEZ
TELLO, da FCC, de Coordenador de Pós-Graduação em Ciências
Florestais e Ambientais.
Nº 360 – DESIGNAR, o servidor MARCIEL JOSÉ FERREIRA,
Professor do Magistério Superior, Classe – C de Adjunto, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambien-
tais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 361 – II – DESIGNAR, o mesmo como Substituto Legal da FCC,
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e
Ambientais.
Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de
27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2013, resolve:
Nº 372 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAAnacília Maria Cavalcante de Almeida Pal-
meira VieiraInstituto de Ciências Exatas e Tecnologia –
ItacoatiaraProfessor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclu-
siva.0926215
Bruno Araújo Bonifácio Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclu-
siva.0926216
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 373 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme
segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAFrancisco Alcicley Vasconcelos
AndradeICSEZ/
ParintinsProfessor Auxiliar, Nível I,
Dedicação Exclusiva0926214
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 374 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013,
05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁ-
RIACÓDIGO DA VAGA
Antonio de Pádua Quirino Ramalho FM Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva0310045
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto
de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
Nº 393 – DECLARAR, a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 01
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por DANIEL
ALMEIDA FREIRE, lotado na Divisão de Desenvolvimento de Sis-
temas, a partir de 31.01.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
Nº 394 – EXONERAR, a pedido, o servidor CLILSON CASTRO
VIANA, do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado no Departamento de Finanças, a partir de
31.01.2014.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 395 – EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO OLIVEIRA
CORTEZ, do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
a partir de 23.01.2014.
Nº 396 – EXONERAR, a pedido, a servidora VANESSA BEZERRA
DE LIMA, do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Apoio ao Ser-
vidor, a partir de 24.01.2014.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.022793/2013-68,
resolve:
Nº 194 – Acrescentar a vantagem prevista no art. 62 da Lei n.
8.112/1990, ao Ato da Reitoria n. 150/2014, de 31/1/2014, publicado
no DOU de 4/2/2014, que concedeu aposentadoria ao servidor José
Carlos Pereira.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/201, c/c
o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art. 7º da Lei n.
12.550/2011, resolve:
Nº 195 – Autorizar a cessão do servidor José Avelar dos Santos,
matrícula SIAPE n. 4111942, ocupante do cargo de Auditor, sem
ônus, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de
Contratos, do Setor de Administração da Divisão Administrativa Fi-
nanceira, na Gerência Administrativa do Hospital Universitário de
Brasília, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus ven-
cimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão ce-
dente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor publicado no DOU nº 16, de 23 de
janeiro de 2014, seção 2, página 11, que concedeu Afastamento do
país a GRACE FERREIRA GHESTI, processo n.
23106.000276/2014-19, onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se:
“…com ônus CDT_Intercâmbio…”.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013,resolve:
Nº 433 – Dispensar o servidor Emerson Dionísio Gomes de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento de Artes Visuais (FG – 01).
Nº 434 – Dispensar a servidora Luisa Günther Rosa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Subchefe do
Departamento de Artes Visuais (FG – 02).
Nº 435 – Designar a servidora Luisa Günther Rosa, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Artes Visuais (FG – 01).
Nº 436 – Designar o servidor Emerson Dionísio Gomes de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais (FG – 02).
Nº 437 – Dispensar a servidora Albanete Alves Burity, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Almoxarifado do Decanato de Administração (FG – 01).
Nº 448 – Designar a servidora Maria Claudia Santos Lopes de Oli-
veira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar
e do Desnvolvimento (FG – 02).
Nº 449 – Retificar o Ato n° 3874/2013, publicado no D.O.U de
17/12/2013,seção 2, que Dispensou Regina Lúcia Sucupira Pedroza,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior da função de
Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento,
do Instituto de Psicologia (FG – 01) onde se lê “do Instituto de
Psicologia (FG – 01)” leia – se “do Instituto de Psicologia (FG – 01)
a partir de 02/02/2014.”.
Nº 450 – Designar a servidora Maristela Rossato, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG –
01).
Nº 451 – Retificar o Ato n° 3875/2013, publicado no D.O.U de
17/12/2013,seção 2, que Dispensou Silviane Bonaccorsi Barbato, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior da função de
Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvol-
vimento, do Instituto de Psicologia (FG – 02) onde se lê “do Instituto
de Psicologia (FG – 02)” leia – se “do Instituto de Psicologia (FG –
02) a partir de 02/02/2014.”.Nº 482 – Exonerar, a pedido, a partir de 13/02/2014, o servidor
Aderson Miranda da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Físico,
código de vaga n. 863926, com lotação no Instituto de Física.
Nº 483 – Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/2014, a servidora
Fabiana Gomes da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, código de vaga n. 584171, com lotação no Decanato
de Gestão de Pessoas.
Nº 484 – Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, o servidor
Frederico Rosa Borges de Holanda, do quadro de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Pro-
fessor Magistério Superior – classe Titular, código de vaga n. 858990,
com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e
Urbanismo.
Nº 510 – Dispensar o servidor Luiz Flávio Pessoa Oliveira de Souza,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Orientação Normativa do Decanato de Gestão de
Pessoas (FG – 01)a partir de 03/02/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 253, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Temporário e Substituto, Edital Prograd n.º 26/2013, ho-
mologação dada no D.O.U. n.º 247, de 20 de dezembro de 2013, e
considerando o que consta no processo 23107.000333/2014-50, re-
solve:
CONTRATAR, em caráter temporário, CLEUDILÂNDIA
PAULA PIMENTA DA SILVA, na categoria de Professora Substituta
do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Ensino e
Apresndizagem, para prestar serviço junto ao CELA, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 31 de janeiro de 2014 a 30 de julho de 2014, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e de conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº 07/2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 305, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 68, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.019725/2013-10,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o candidato
ROMÁRIO LEITE DE OLIVEIRA, constante à Portaria nº
2.610/2013, de 04 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 220,
de 12 de novembro de 2013, retificada através da Portaria nº
2.702/2013, de 18 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº
230/2013, de 27 de novembro de 2013, aprovado no concurso público
Edital PRODGEP 002/2011, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de 40 horas,
do Quadro Permanente de Pessoal do Campus da UFAC em Cruzeiro
do Sul, em razão do não cumprimento do prazo estabelecido no art.
13, §1.º, da Lei 8.112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o Decreto nº 4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei
nº 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Mi-
nisterial nº 404/2009, resolve:
Nº 94 – Autorizar a cedência do servidor ETIENNE BIASOTTO,
Matrícula/SIAPE nº 1955535, Professor Adjunto-CI, à Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hos-
pitalar, junto à Gerência Administrativa do Hospital Universitário –
HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve: PORTARIA Nº 421, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Lei e pelo Decreto de
27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
28.6.2013, resolve:
I – EXONERAR, o servidor LOURIVALDO RODRIGUES
DE SOUZA, do Cargo Comissionado CD-3, Diretor do Hospital
Universitário Getúlio Vargas, a partir de 07.02.2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 1980/2014, re-
solve:
Designar a servidora Francinilda Oliveira Barbosa, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de
Contabilidade e Finanças (CD-04) durante o período de férias re-
gulamentares do titular, Tiago Mota dos Santos, de 20/1/2014 a
30/1/2014.
SÔNIA NAIR BÁO
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.009808/2013-01,
resolve:
Nº 191 – Conceder aposentadoria à servidora Deborah Gomes e Silva,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, matrícula SIAPE n. 4036207, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código de vaga n. 313871, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de tra-
balho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de
Brasília, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem
prevista no art. 62 da Lei n. 8112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.001190/2014-11.
resolve:
Nº 192 – Conceder, a partir de 28/1/2014, pensão vitalícia a ex-
cônjuge Maria Aparecida Tomaz, em virtude do falecimento do ser-
vidor aposentado Luis de Sousa Mota, em 28/1/2014, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE n. 465703, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas,
Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, com
fundamento nos artigos 216, §1º, e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o
artigo 40, § 7º, inciso I, da EC n. 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei n.
10.887/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.003528/2013-81,
resolve:
Nº 193 – Conceder aposentadoria à servidora Maria Fátima Olivier
Sudbrack, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 6404456, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, código de vaga n. 314876, classe
Titular, nível Único, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 95 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO JOSÉ
GUIMARÃES BRITO, CPF nº 449.983.840-15, Matrícula/SIAPE nº
1805296, Professor Adjunto, no período de 03 a 12/03/2014, para
proferir palestra no Seminário Intercâmbio Brasil-Cuba, na cidade de
Bayamo – Havana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº
2 3 0 0 5 . 0 0 0 3 0 3 / 2 0 11 – 4 9 .
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria nº 090, de 06/02/2014, publicada no
DOU nº 28, de 10/02/2014, seção 2, pág. 11, onde se lê: “Professor
Assistente”, leia-se: “Professor Adjunto”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.008599/2013-61, resolve:
Nº 85 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
126/2013, de 21.05.2013, publicado no DOU nº 98, de 23.05.2013,
seção 3, páginas 29/31, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 195, de 20.08.2013, publicado no DOU n° 161, de
21.08.2013, seção 3, página 55, ADILTON PEREIRA ANDRADE
CUNHA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso In-
terdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia, sob o código de vaga 0921397.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.008966/2012-45, resolve:
Nº 86 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
90/2012, de 31.05.2012, publicado no DOU nº 106, de 01.06.2012,
seção 3, página 76, com resultado homologado pelo Edital PROEN nº
148, de 24.09.2012, publicado no DOU n° 186, de 25.09.2012, seção
3, página 38, FLÁVIA HELEM FURTADO LOUREIRO, para exer-
cer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de De-
dicação Exclusiva, junto ao Departamento de Medicina I, na área de
Saúde Pública e Coletiva, sob o código de vaga 0921395.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.008192/2013-33, resolve:
Nº 87 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
126/2013, de 21.05.2013, publicado no DOU nº 98, de 23.05.2013,
seção 3, páginas 29/31, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 195, de 20.08.2013, publicado no DOU n° 161, de
21.08.2013, seção 3, página 55, MARCELO SERRANO ZANETTI,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de
Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso Interdisciplinar
em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
sob o código de vaga 0921396.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.
007740/2012-14 e o Processo UFOP de nomeação nº
23109.000952/2014-24, resolve:
Nº 151 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eduardo Bearzoti
habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
82, de 17 de dezembro de 2012, publicado no DOU de 18.12.2012),
homologado pela Resolução CEPE nº 5.174, de 05 de abril de 2013,
publicada no DOU de 19.04.2013, para o cargo de Professor de 3º
Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0850133, proveniente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Thaís Rotsen Corrêa, conforme Portaria
PROAD nº 129, de 27 de janeiro de 2014, publicada no DOU de
30.01.2014. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no De-
partamento de Estatística (DEEST) do Instituto de Ciências Exatas e
Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.
006217/2013-43 e o Processo UFOP de nomeação nº
23109.000951/2014-80, resolve:
Nº 152 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gustavo Paulinelli
Guimarães habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 39, de 16 de agosto de 2013, publicado no DOU de
19/08/2013), homologado pela Resolução CEPE nº 5.607, de 31 de
janeiro de 2014, publicada no DOU de 07.02.2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-
clusiva, em vaga de código 0927165, redistribuída para UFOP con-
forme Portaria MEC nº 437, de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no De-
partamento de Engenharia de Controle e Automação e Técnicas Fun-
damentais (DECAT) da Escola de Minas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA Nº 169, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o número 23100.000773/2010-43, resolve:
PRORROGAR a Portaria de afastamento do Servidor JA-
MUR JOHNAS MARCHI, SIAPE 1543288, n° 1292, emitida em 21
de julho de 2010. De: “01 de março de 2014 a 20 de julho de
2014”.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 257, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JANAINA DA SILVA GUERRA,
ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Serviço Social, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, percebendo FG-02, considerando os termos do Memo-
rando GR/UFPEL nº 33, de 31 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 132 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 120/2014/SRH-UFPI, de
05.02.2014, publicada no Diário Oficial da União de 06.02.2014,
referente à contratação de FRANCISCO DAS CHAGAS IMPERES
FILHO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Au-
xiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Informática, com lotação no Colégio
Técnico de Floriano. (considerando termo de renúncia do candidato,
constante no processo nº 23111. 026481/2013-54).
Nº 133 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de TIAGO
MOURA DE ARAÚJO, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Administração, com lotação
no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital nº04/2013/CSHNB, de 23.10.2013, publicado no DOU de
25.10.2013; a Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o
Processo nº 23111.018630/2013-10 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
Nº 134 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de THIA-
GO JOSÉ BARBOSA LIMA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Sistemas de Infor-
mação, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Bar-
ros/Picos. (considerando a republicação do Edital nº03/2013/CSHNB,
de 07.11.2013, publicado no DOU de 08.11.2013; a Homologação
publicada no DOU de 18.12.2013; o Processo nº 23111.013058/2013-
94 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
VIII, Art. 33, da Lei 8112/90 e Requerimento datado e recebido em
05/02/2014, resolve:
Declara vago, a pedido, a partir de 13/02/2014, o cargo de
Professor, classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Ex-
clusiva, código de vaga nº 333212, ocupado pelo servidor WAYNE
LEONARDO SILVA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1939961, lo-
tado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de
Te c n o l o g i a .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 10/02/2014, Seção 2,
página 13, com incorreção no original.
ATO Nº 99, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
VIII, Art. 33, da Lei 8112/90, e Requerimento datado de 05/02/2014,
recebido em 06/02/2014, resolve:
Declara vago, a pedido, a partir de 12/02/2014, o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação IV, Padrão 4, código de vaga nº 870620, ocu-
pado pelo servidor AMAURI ANTUNES FILHO, matrícula SIAPE
nº 1679222, lotado no Departamento de Sistema Computacional –
Campus Sorocaba.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear “pró-tempore” a Profa. Dra. ANA PAULA SER-
RATA MALFITANO como Coordenadora do Programa de Pós-Gra-
duação em Terapia Ocupacional, com Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso-FCC. b) Revogar o item “a” da Portaria 017/2013
de 01/03/2013, que nomeava a Profa. Dra. Thelma Simões Matsukura
como Coordenadora do referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 364, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº
7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria In-
terministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no
D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação,
de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.020777/2013-41/Núcleo de Nu-
trição/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos rela-
cionados no anexo desta portaria, para exercer o cargo de Professor
Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 022/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013,
seção 3, alterado através dos Editais de Retificação nº. 01, publicado
no D.O.U. de 10/09/2013, e nº. 02, publicado no D.O.U. de
08/10/2013, homologado através da Portaria nº 189, de 22/01/2014,
publicada no D.O.U. de 24/01/2014, seção 1, página 06.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – Os servidores serão lotados no Núcleo de Nu-
trição/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
C A N D I D ATO CÓDIGO DE
VA G A
ELLENCRISTINA DA SILVA BATISTA FIDALGO 0926614VIVIANNE DE SOUSA ROCHA 0926615
PORTARIA Nº 366, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 103 do Ministério
da Educação, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos rela-
cionados no anexo desta portaria, para exercer o cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas se-
manais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 022/2013, publicado no D.O.U. de
06/09/2013, alterado através dos Editais de Retificação nº. 01, pu-
blicado no D.O.U. de 10/09/2013, e nº. 02, publicado no D.O.U. de
08/10/2013, homologado através da Portaria nº 190, de 22/01/2014,
publicada no D.O.U. de 24/01/2014, seção 1, páginas 06 e 07.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – Os servidores serão lotados no Núcleo de Me-
dicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
PROCESSO C A N D I D ATO CÓDIGO DE
VA G A
2 3 11 3 . 0 1 5 1 7 7 / 2 0 1 3 – 6 1 ANDRÉ DE ABOIM MACHADO 09239542 3 11 3 . 0 1 5 1 8 3 / 2 0 1 3 – 1 9 VIRGILDÁSIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO 0923955
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
MEM. nº 02/CAMPUSLAG/2014, de 06/01/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 06/01/2014, da
Função de Coordenador do Curso de Enfermagem do Campus Uni-
versitário Prof. Antônio Garcia Filho – CAMPUSLAG, que fazia jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, ANDREIA
CENTENARO VAEZ, matrícula SIAPE nº 2865478, lotado no Nú-
cleo de Enfermagem Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Fi-
lho – NENF/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 384, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no MEM º 14/CAMPUSLAG/2014, de 17/01/2014; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 14/01/2014 a
13/01/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 01, MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BARREIRO, ma-
trícula SIAPE nº 2937474, lotado no Núcleo de Enfermagem –
NENF/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclu-
siva, para exercer a Função de Coordenador do Núcleo de Enfer-
magem – NENF/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 386, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art.1º – Nomear o Professor Adjunto, Nível 01, ADRIANA
ANDRADE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1893534, lotado no
Núcleo de Núcleo de Farmácia do Campus Universitário Prof. An-
tônio Garcia Filho, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Diretor Acadêmico-Pe-
dagógico do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 387, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 02,
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO, Matrícula SIAPE n.º
2693741, lotado no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde – DFT/CCBS, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-4, de Diretor Ad-
ministrativo do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 388, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art.1º – Nomear o Professor Adjunto, Nível 02, FABIANO
ALVIM PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1836564, lotado no Núcleo
de Odontologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo
de Direção CD-4, de Diretor Administrativo do Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 389, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art.1º – Nomear o Professor Adjunto, Nível 02, VALTER
JOVINIANO DE SANTANA FILHO, Matrícula SIAPE n.º 2693741,
lotado no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde – DFT/CCBS, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de As-
sessor do Reitor.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 390, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Ofício nº 01/NPPA/POSGRAP/2014, de 14/01/2014, resolve:Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2014, da
Função de Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em
Antropologia – NPPA/POSGRAP, que fazia jus a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 04, FRANK NILTON MARCON,
matrícula SIAPE nº 2512859, lotado no Departamento de Ciências
Sociais – DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 395, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, II, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “d”, da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.000103/14-10/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ NUNES
MOTA, mãe do ex-servidor José Carlos Nunes Mota, matrícula SIA-
PE nº 12459136, do Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade,
falecido em 19 de dezembro de 2013, correspondente a 100 % (cem
por cento) dos proventos do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 396, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta do
Processo nº. 23113.001732/14-59/UFS; resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, o ser-
vidor ALFRAN PEREIRA JUNIOR, do cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE n.º 2058851,
lotado no Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho – CAM-
PUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 226 – Art. 1° – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOÃO MANOEL DE
VASCONCELOS FILHO, matrícula nº 2450055, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Araguaína, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo
a contar de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
Nº 230 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 63, de 14/01/2014, publicada
no DOU Nº 10, de 15/01/2014, Seção 2, pág. 14, que versa sobre
Constituir Comissão. Onde se lê: “Comissão de desfazimento de bens
móveis inservíveis da UFT”. Leia-se: “Comissão de Leilão Para Alie-
nação de Bens Inservíveis da UFT”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
Nº 231 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 91, de 20/1/2014,
publicada no DOU Nº 14, de 21/1/2014, Seção 2, pág. 12.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 205, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atri-
buições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o inciso II do artigo
37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, o artigo 8º da
Lei nº 12.772/2012, com a redação dada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto
nº 7.485/2011 e a Portaria Interministerial nº 461, publicada no DOU de
21/11/2013, bem como o que consta do Processo 013114/2012, resolve:
nomear, em caráter efetivo, CAMILA ROCHA DA SILVA, habi-
litada em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no
DOU de 21/02/2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, do Quadro Perma-
nente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável da servidora Marali Vilela Dias, código
922893, conforme Portaria nº 181/2014, publicada no DOU de 07/02/2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando Eletrônico nº 6/2014-CSMC, de
05/02/2014, resolve:
Nº 296 -Delegar competências de Gestor Financeiro inerentes ao
cargo de Chefe do Departamento de Administração do Campus São
Miguel dos Campos ao servidor FELIPE BEZERRA BARBOSA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1939412, CPF nº
057.270.174-83, no período de 13.02.2014 a 14.03.2014, em virtude
de o titular do cargo estar substituindo o Diretor Geral do Campus
São Miguel dos Campos.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que no Memorando Eletrônico nº 11/2014-Campus Pi-
ranhas/IFAL, de 06/02/2014, resolve:
Nº 297 – Dispensar o servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Instituto Federal de Alagoas, Matrícula SIAPE 267127,
do encargo de Substituto Permanente do Diretor-Geral do Campus
Piranhas, código CD-02, nos afastamentos e impedimentos legais do
t i t u l a r.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que no Memorando Eletrônico nº 11/2014-Campus Pi-
ranhas/IFAL, de 06/02/2014, resolve:
Nº 299 – Designar o servidor ANTÔNIO IATANILTON DAMAS-
CENO DE FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Alagoas, ma-
trícula SIAPE nº 1880563, para o encargo de Substituto Permanente
do Diretor-Geral do Campus Piranhas, código CD-02, nos afasta-
mentos e impedimentos legais do titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.002080/2014-61, de 19/11/2013,
resolve:
Nº 298-Conceder afastamento ao servidor RAFAEL LESSA PACHE-
CO, Engenheiro-Área, Matrícula Siape 2028015, lotado na Reitoria,
para participar do curso de formação profissional do cargo de Perito
Criminal Federal – Área 7, do quadro efetivo do Departamento de
Polícia Federal, no período de 03 de fevereiro a 20 de junho de 2014,
com ônus para o Departamento de Polícia Federal/Ministério da Jus-
tiça.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 03/2014/GAB-Campus Palmeira do Ín-
dios/IFAL, de 22/01/2014, resolve:
Nº 309 – Alterar a Portaria nº 177/GR, de 24/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 20, seção 2, pág. 22, de 29/01/2014,
para:
onde se lê: “vinculada à Coordenação dos Laboratórios de Construção
Civil do Campus Palmeira dos Índios, código FG-04, a partir de 24
de janeiro de 2014”.
leia-se: “código FG-04, vinculada à Coordenação do Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas Elétricos do Campus Palmeira dos Índios,
a partir de 02 de fevereiro de 2014”.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 03/2014/GAB-Campus Palmeira do Ín-
dios/IFAL, de 22/01/2014, resolve:
Nº 315 – Alterar a Portaria nº 178/GR, de 24/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 20, seção 2, pág. 22, de 29/01/2014,
para:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o teor Do Ofício nº 008 e 009/2014/DG/Campus Salvador, datado de 03/02/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR e DESIGNAR a partir da data de sua publicação, os servidores lotados no Campus Salvador relacionados
abaixo:
NOMEFUNÇÃO UORGPAULO DANIEL SILVA
SIAPE 2419001
CPF 741.171.650-20De Coordenador da Área de Processos Químicos FG-02 para Chefe do Departamento Aca-
dêmico de Química FG-0220
EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRA
SIAPE 0268477
CPF 073.259.165-15De Coordenador da Área de Fabricação FG-04 para Coordenador do Curso de Manutenção
Mecânica Industrial FC-0120
GERALDO ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
SIAPE 0268666
CPF 165.706.265-15De Coordenador da Área de Educação Física FG-02 para Chefe de Departamento Acadêmico
de Educação Física e Esportes FG-0220
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 244, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de 18/11/2011,
homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargos de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-1, nível 1, de que trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012,
sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações.
Lotação Nome Área Regime Va g aJacobina Jorge Emanuel Luz de Souza História DE 0937737
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES onde se lê: “Coordenação dos Laboratórios de Construção Civil do
Campus Palmeira dos Índios, código FG-04, a partir de 24 de janeiro
de 2014”.
leia-se: “código FG-04, vinculada à Coordenação do Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas Elétricos do Campus Palmeira dos Ín-
dios”.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.017464/2013-05, de 05/12/2013, re-
solve:
Nº 310 -Alterar a Portaria nº 241/GR, de 30/01/2014, que concede ao
servidor ALMIR TAVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1558954,
Retribuição por Titulação, título de Mestre, para:
onde se lê: “Campus Marechal Deodoro”
leia-se: “Campus Penedo”
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Memorando DIGER nº 042/2014,
resolve:
Nº 90 – Dispensar RÔMULO THIAGO FERRAZ FURTADO, Pro-
fessor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1808574, da Função Co-
missionada de Coordenação do Curso Técnico em Informática – FCC,
código FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do câmpus
Laranjal do Jari.
Nº 91 – Designar CHRISTIANO DO CARMO DE OLIVEIRA MA-
CIEL, Professor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 2073281, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico
em Informática – FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Ad-
ministrativa do câmpus Laranjal do Jari.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 254, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 12/2014/DG,
do Campus de Simões Filho, datado de 03/02/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora ADEMILDES ROMANA
SANTOS, SIAPE 1311741, CPF 404.071.875-53, da função de Co-
ordenadora da Área de Exatas do Campus de Simões Filho, UORG
35, FG-02, a partir de 03/02/2014, para a qual foi designada através
da Portaria n° 1685 de 17/10/2013.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 255, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 12/2014/DG,
do Campus de Simões Filho, datado de 03/02/2014, resolve:Art. 1º – DESIGNAR o servidor PAULO VICENTE MO-
REIRA DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tec-
nológico, SIAPE 1442882, CPF 776.700.605-06, para exercer a fun-
ção de Coordenador de Ciências da Natureza e Matemática, UORG
35, FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 205, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – NOMEAR o servidor FERNANDO COELHO
BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1788898, ocupante do cargo efetivo
de Jornalista, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de
Diretor interino do Núcleo de Comunicação Social, da Reitoria, do
Instituto Federal de Brasília, código CD-03, a contar de 17/01/2014,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em
24/01/2012,resolve:
Nº 229 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS IBIRAMA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 074/2014, publicado
no DOU de 03/02/2014, em regime de 20 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJOSE DIMAS DAVILA MACIEL MON-
TEIRO707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico – Área FilosofiaDI 01 0937192
Nº 230 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 092/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de 20 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaELEAKIN DE ALMEIDA SCREMIN 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico – Área Administração/Comércio ExteriorDI 01 0937180
Nº 237 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 035/2014, publicado
no DOU de 03/02/2014, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaEDUARDO SILVA 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico – Área FilosofiaDI 01 0937182
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CÂMPUS BLU-
MENAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE, FABIANO DE OLIVEIRA no
uso de sua competência, que lhe foi atribuída pela Portaria nº
094/2013, de 10/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2013,resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor CARLOS RENATO VIC-
TÓRIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico/ Diretor Geral do Câmpus Blumenau,
Matrícula SIAPE n° 0049131, como responsável titular pela Con-
formidade dos Registro de Gestão da Unidade Gestora 152254, do
Câmpus Blumenau do IF Catarinense.
Art. 2º – REVOGAR a Portaria nº 173/13 de 13 setembro de
2013.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JULIANO DO OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CÂMPUS BLU-
MENAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE, FABIANO DE OLIVEIRA no
uso de sua competência, que lhe foi atribuída pela Portaria nº
094/2013, de 10/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2013,resolve:
Nº 27 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor MATEUS MORAES BUE-
NO, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação, Ma-
trícula SIAPE nº 2010529, da Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação, código FG – 02, do Câmpus Blumenau do
IF Catarinense.
Nº 29 – Art. 1° DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA AMORIM
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagoga, Ma-
trícula SIAPE n° 1786610, para a Função Gratificada de Coorde-
nadora de Assistência Educacional e Apoio Pedagógico (código FG –
02) do Câmpus Blumenau do IF Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DO OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do Memorando Nº 06/2014/DG do
campus de Canindé, de 31/01/2014, resolve,Art. 1º – Designar os servidores a seguir nominados para
atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administra-
tivas respectivamente relacionadas:
Unidade Gestora Ordenadores de Despesa Gestores FinanceirosCampusde CA-
NINDÉTitular:Francisco Antônio Barbosa
Vidal – matrícula: 1794920
Substituto: Basílio Rommel Almei-
da Fechine- matrícula: 1757824Titular:Francisco Ebison Souto Ca-
nuto – matrícula: 2748503
Substituto: Ana Cristina de Alencar
Rodrigues- matrícula: 1757600
Art. 2º – Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º – Revogar a Portaria nº 745/GR, de 18/07/2013.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando o Memorando nº 004/2014/DG/CBJI/IFF de
22/01/2014 da Direção Geral do campus Bom Jesus;resolve:
I – Dispensar a servidora PAULA CLARK BARRETO ocu-
pante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1824682, do
quadro permanente deste Instituto, lotada no campus Bom Jesus, da
função de Coordenadora de Serviço Social e NAPNEE, código FG-8.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear, ALESSANDRA EDNA DE PAULA, Professora do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-
PE nº. 1584235, para a função de Coordenadora Geral do Câmpus
Avançado de Hidrolândia, código CD-004, deste Instituto Federal
Goiano – Campus Morrinhos.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 241, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Designar o servidor RUBERLEY RODRIGUES DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1164690, CPF nº 279.679.481-49,
para, em substituição, exercer o cargo de Reitor do Instituto Federal
de Goiás, código CD-01, UORG-002, no período de 10 a 14 de
fevereiro de 2014, por motivo de afastamento do titular, para rea-
lização de viagem a trabalho.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.101198/2013-72,
resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com paridade e pro-
ventos integrais à servidora NEIDE MARTINS DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 0271152, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de classificação C, Nível de capacitação IV e
Padrão de vencimento 13, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais do quadro permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no Art. 3º da
EC nº. 47/2003.
II – Declaro vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 246, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Dispensar o servidor LAUCE NORYO MORAES NO-
ZAKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1829447, da função de Coordenador da Coordenação de
Abastecimento e Patrimônio da Reitoria do Instituto Federal de
Goiás, código FG-02, UORG-113.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 247, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 01/2014/DIREÇÃO GERAL/Câm-
pus Vaparaíso, resolve:
I – Nomear o servidor LAUCE NORIYO DE MORAES
NOZAKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE n° 1829447, para exercer o cargo de Gerente da Ge-
rência de Administração do Câmpus Valparaíso do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-
002.
II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 248, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 018/GAB/IFG/URUAÇU/2014, re-
solve:
I – Exonerar o servidor RODRIGO FABIANO KRAMER,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE n° 1649725, CPF nº
944.390.441-15, do cargo de Diretor de Administração do Câmpus
Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD-03, UORG-043.
II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 249, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 018/GAB/IFG/URUAÇU/2014, re-
solve:
I – Nomear o servidor ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS
NETO, ocupante do cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Ma-
trícula SIAPE n° 1940332, CPF nº 000.981.001-30, para exercer o
cargo de Diretor de Administração do Câmpus Uruaçu do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03,
UORG-043.
II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria n° 206, de 03.02.2014, publicada no
DOU de 05.02.2014, Seção 2, página 21, no código de vaga referente
à candidata Andrea Carla de Miranda Pita, onde se lê 0809330, leia-
se: 0809930.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,
I – Retificar a Portaria n° 24, de 03/02/2014, que trata da
substituição do cargo de Diretor Geral, onde se lê: no período de
04/02/2014 a 16/02/2014; Leia-se: no período de 04/02/2014 a
05/02/2014.
II – Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ,
Diretora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 10/02/2014 a 12/02/2014, por motivo de
afastamento do titular.
III – Designar o servidor FELIPPE CALDAS SANTOS JA-
CINTO, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, ma-
trícula SIAPE n° 1513758, para responder cumulativamente pela Di-
retoria de Administração e Planejamento, código CD – 03, no período
de 10/02/2014 a 12/02/2014 por motivo de afastamento do titular.
IV – Designar a servidora SÂMIA ALVES DOS SANTOS,
Coordenadora da Coordenadoria de Pessoal, matrícula SIAPE n°
1673359, para responder cumulativamente pelo Departamento de Re-
cursos Humanos, código CD – 04, no período de 10/02/2014 a
12/02/2014, por motivo de afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 178, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando os
Processos n° 23190.003014/2013-13 e 23190.002621/2013-66;resol-
ve:
I – Autorizar o afastamento do país à servidora NADJA
GOMES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1647030, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá – Bela Vista, com ônus limitado a este IFMT, no período de
20.02.2014 a 19.02.2015, para participação no programa de Pós-
Graduação, em nível de “PÓS-DOUTORADO”, a ser realizado em
Logan – Estados Unidos da América.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
– a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no
D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público
de que trata o Edital IFMT nº 022/2013;
-a Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013, publicada
no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equi-
valente dos Institutos Federais de Educação;
-a aprovação do servidor Leonardo Rodrigues dos Santos no
processo seletivo de remoção de que trata o Edital IFMT nº 093/2013,
do campus Confresa para o campus Campo Novo do Parecis deste
I F M T; r e s o l v e :
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata LUCIMAR APARECIDA SOARES DA
SILVA AUGUSTO, habilitada e classificada no Concurso Público de
que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Matemática, Gru-
po/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº
0937021 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos
dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 184, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
– a Portaria IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da
classificação geral do concurso público para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o Edital
IFMT nº 022/201318;
– a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no
D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público
de que trata o Edital IFMT nº 022/2013;
– a Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013, publicada
no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equi-
valente dos Institutos Federais de Educação;
– a redistribuição dos servidores Giovana Aparecida Kafer e
Carlos César Wyrepkowski, deste IFMT, campus Juína para o IF
Farroupilha;
– os Termos de Desistência dos candidatos Jorge Luiz dos
Santos e Sumaya Ferreira Guedes, para nomeação no cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Química,
para o campus Juína deste IFMT;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Juína, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Quí-
mica, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22
da Lei nº 12.772/2012, conforme segue:
– ANNA CAROLINA ARAUJO RIBEIRO, código de vaga
nº 0843719;
– JOVANE SANTANA SILVA, código de vaga nº
0837917.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 190, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando a
Portaria IFMT nº 149, de 30.01.2014; resolve:
I – Dispensar, a partir de 29.01.2014, a servidora NILDA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1861720, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Coordenadora de Execução Fi-
nanceira deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FG-02.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 03/2014/DG/Campus Sorriso; resolve:I – Nomear, o servidor JOÃO GERMANO ROSINKE, ocu-
pante do cargo de Economista, matrícula SIAPE nº 1844035, per-
tencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
de confiança de Chefe do Departamento de Administração e Pla-
nejamento deste IFMT – Campus Sorriso, código CD-04.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.002067/2014-47; resolve:
I – Nomear, o servidor ALCINDO JOSE DAL PIVA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 1856968, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Chefe
do Departamento de Ensino deste IFMT – Campus Primavera do
Leste, código CD-04.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando a
Portaria IFMT nº 217, de 10.02.2014; resolve:
I – Dispensar, a partir de 10.02.2014, o servidor CLAU-
DIONOR NUNES CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1872262, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função
de confiança de Coordenador Geral de Serviço de Apoio deste IFMT
– Campus Juína, código FG-01.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do memorando 107/2014 do
Gabinete do Reitor, e o que consta do Processo nº
23414.000148/2014-91, resolve:
Nº 95 – I – Designar, GABRIELA MATOS MIRANDA DE FI-
GUEIREDO, Assistente em Administração, para exercer a função de
Ouvidora do IFNMG, código FG-1, da Reitoria.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000137/2014-10, resolve:
Nº 97 – I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Montes Claros, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VITOR HUGO FERNANDES,
aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da
Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938023, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.002195/2014-36, re-
solve:
Nº 186 -Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO MEDICE COSTA
BARBOSA, matrícula SIAPE 1331382, ocupante do cargo de pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a fun-
ção de Ordenador de Despesas Titular do Câmpus Breves deste Ins-
tituto, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001720/2014-04, re-
solve:
Nº 187- Art.1º DESIGNAR a servidora LIDIRLAINE APARECIDA
COSTA AMORIM, matrícula SIAPE 1841916, ocupante do cargo de
Assistente Social, para responder pela Chefia de Gabinete do Câmpus
Marabá Industrial deste Instituto, no período de 11/01/2014 a
09/07/2014, por motivo de Licença Gestante da titular, código FG-
01.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001569/2014-04, re-
solve:
Nº 188- Art.1º DESIGNAR a servidora REGINA COSTA NUNES
ANDRADE, matrícula SIAPE 1669146, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para responder pela Chefia da Secretaria
Acadêmica do Câmpus Marabá Industrial deste Instituto, no período
de 14/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias da titular, código
FG-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001776/2014-51, re-
solve:
Nº 190- Art.1º DESIGNAR o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS,
matrícula SIAPE 1897345, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, para responder pela Prefeitura do Câmpus Rural Marabá
deste Instituto, no período de 14/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de
férias do titular, código CD-04.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
009/2014-DG/JP/IFPB, resolve:
Nº 165 – I – dispensar, a pedido, a servidora IOLIVALDA LIMA DO
NASCIMENTO, CPF 009.806.224-76, ocupante do cargo de Assis-
tente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral do Cam-
pus João Pessoa, Código FG-02.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
05/2014-DG-Campus Picuí/IFPB, resolve:
Nº 170 – I – designar o servidor DJAIR ALVES DE MELO, CPF
854.318.504-15, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-
tituto, para exercer a Função de Coordenador de Estágios do Campus
Picuí, Cód. FG-02.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
009/2014-DG/JP/IFPB, resolve:Nº 171 – I designar a servidora ANALUISA ANDRADE GUERRA,
CPF 033.396.264-80, ocupante do cargo de Transcritor de Sistema
Braille, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral do
Campus João Pessoa, Código FG-02.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
008/2014-DG/JP/IFPB, resolve:
Nº 172 – I – dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ANICETO DUAR-
TE COSTA, CPF 009.806.224-76, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Chefe da Unidade
Acadêmica 3, Campus João Pessoa, Código FG-01.
Nº 173 – I – designar a servidora DIANA MORENO NOBRE, CPF
394.555.562-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-
tituto, para desempenhar a Função Gratificada de Chefe da Unidade
Acadêmica 3, Campus João Pessoa, Código FG-01, ficando dispen-
sada da Função que atualmente ocupa.
Nº 180 – I – designar o servidor GILVAN VIEIRA DE ANDRADE
JÚNIOR, CPF 041.555.584-16, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, Campus João Pes-
soa, Código FG-04.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
004/2014-DOF/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
Nº 181 – I – dispensar, a pedido, a servidora MARIA ZELIA GUI-
MARÃES CORREA TOSCANO DE OLIVEIRA, CPF nº
373.974.354-91, Assistente em Administração, do Quadro Permanen-
te de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora de Al-
moxarifado do Campus João Pessoa, Código FG-02.
Nº 182 – I – designar o servidor ROGERIO PEREIRA DE LIMA,
CPF nº 009.636.484-03, Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenador de Almoxarifado do Campus João Pessoa, Código FG-
02.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
– Dispensar MAX ALEXANDRE DE PAULA GONÇAL-
VES, Siape nº 1916997, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, FG-1, do Câmpus Ivaiporã, a partir de 29/01/2014.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 133 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, THALITA SCHARR RODRIGUES PI-
MENTA, habilitada em concurso público, homologado em
11/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de
código 936643. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 134 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, RODRIGO DUDA, habilitado em con-
curso público, homologado em 11/12/2013, para o cargo de Professor
da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com De-
dicação Exclusiva, na vaga de código 936644. II. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário
Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Nº 135 – Exonerar, a pedido, PATRICIA MEYER, Siape nº 1725132,
do cargo de Assessora de Comunicação, CD-3, do Gabinete do Rei-
tor, a partir da data da publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 087, de
03/02/2014, publicada em 04/02/2014, seção 02, página 16, em con-
formidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
– Contratar ROBERTO ANTONIO CAPIOTTI DA SILVA,
como Professor Substituto, conforme código do titular nº 808279,
com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva. Área: Sociologia, para prestar serviço junto ao Câmpus
Curitiba, a partir da assinatura do contrato até 31.07.2014.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº208 – Dispensar, a pedido, a servidora ANA MARIA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1051092, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do
Curso de Tecnologia em Design Gráfico, com Função Comissionada
de Coordenação de Curso – FCC.
Nº209 – Designar o servidor JOSINALDO BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1381067, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Tecnologia em Design Gráfico, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 185, de 31/01/2014, publicada no D.O.U. de
05/02/2014, seção 2, página 24, onde se lê “a contar de 03/02/2014”,
leia-se: “a contar de 17/01/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 08/2014-Campus Angical/GAB, de 29/01/2014, resolve:
Designar o servidor CÁRIL FERREIRA DA SILVA, CPF nº
801.606.623-20, Matrícula SIAPE nº 1793294, Auxiliar de Biblioteca
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical, para exercer a função de Coordenador de Logística e Ma-
nutenção do referido Campus, Código FG-4.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 031/2014/GAB/IFPI, de 07/02/2014, resolve:
Nomear ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO, Pró-Reitor
de Articulação e Integração Institucional, Código CD-2, para res-
ponder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal,
Código CD-1, no período de 10 a 14/02/2014, em virtude do afas-
tamento de seu titular, Paulo Henrique Gomes de Lima, por motivo
de viagem a serviço no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 807, de 28/05/2013, publicada no DOU de
29/05/2013, Seção 2, página 28, onde se lê: Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, leia-se: Engenheira-Área.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021100017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.001744.2014-03, de 15 de janeiro
de 2014, resolve:
Nº 252 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a DAMIÃO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 277467,
ocupante do Cargo de Eletricista, Código 701427, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com fun-
damento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de
julho de 2005, acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de
adicional por tempo de serviço, determinado pelo artigo 67, da lei
8.112/1990, observado o artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Cir-
cular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no artigo
15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001; da Decisão Judicial Transitada em Julgado, Acórdão 2161/05 –
TCU – PCCS (100%), Processo nº 1012/89; e mais o que a Lei vier
a conceder para os servidores da ativa, nos termos do artigo 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
II – Declarar extinto o respectivo cargo, com base na Lei nº
9.632/98.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.001783.2014-01, de 15 de janeiro
de 2014, resolve:
Nº 253 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a KEILER MARIA SOARES, Matrícula SIAPE nº 277181,
ocupante do Cargo de Enfermeiro-Área, Código 701029, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com fun-
damento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de
julho de 2005, acrescidos de 13% (treze por cento) a título de adi-
cional por tempo de serviço, determinado pelo artigo 67, da lei
8.112/1990, observado o artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Cir-
cular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no artigo
15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001; do Incentivo a Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005,
regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no artigo 12,
da Lei nº 11.784/2008, no índice de 30% (trinta por cento); do
benefício previsto no artigo 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela
Lei nº 9.624/98, correspondente a 6/10 (seis décimos) da Função
Gratificada, Código FG-5, e 4/10 (quatro décimos) da Função Gra-
tificada, Código FG-6, constituídos em Vantagem Pessoal Nominal-
mente Identificada – VPNI, nos termos do artigo 15, § 1º da Lei nº
9.527/97 e artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e mais o
que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do
artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II – Declarar vago o respectivo cargo.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.005045.2014-29, de 10 de fe-
vereiro de 2014, resolve:
Nº 254 – Dispensar, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2014, a
servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente des-
te Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi
designada através da Portaria nº 024/2014-Reitoria/IFRN, de 3 de
janeiro de 2014.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula Siape Nome Código Denominação Cadeia Hierárquica1826103 Marisa Daniella de
Oliveira GarciaFG.2 Secretário Aca-
dêmicoDiretoria Acadêmica
RÉGIA LÚCIA LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 11/02/2014, o
servidor MARCUS CHRISTINO RAMOS BARTELLI, matrícula
SIAPE nº 1507866, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, Padrão 101, código de vaga
843472, lotado no Câmpus Caxias do Sul, com fundamento no artigo
33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZAPORTARIA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
11/02/2014, do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, Código de
vaga nº 0833594, ocupado pelo servidor ALEXANDRE URBANO
HOFFMANN, Matrícula SIAPE nº 1795569, lotado no Câmpus Ibi-
rubá do IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA Nº 14, DE 6 FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
– DESIGNAR a servidora JANAÍNA RAUBER, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2037491 , para a Função de
Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, Código
FG-002.
IVAN JORGE GABE
PORTARIAS DE 10 FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
Nº 15 – DESIGNAR o servidor Nolvi Franscisco Baggio Filho, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1934226, para a Função de coordenador do curso técnico em Ele-
trotécnica Código FG-002.
Nº 16 – DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Avelleda, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1332243, para a Função de coordenador do curso técnico em Me-
talurgia, Código FG-002.
IVAN JORGE GABE
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
N° 29 – EXONERAR o servidor JADER DA SILVA NETO, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1680756, do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino de Gra-
duação e Pós-Graduação, código CD-0004, a partir de 10/02/2014.
N°30 – NOMEAR a servidora TATIANE PELLIN CISLAGHI, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1799310, para o Cargo de Chefe do Departamento de Ensino de
Graduação e Pós-Graduação, código CD-0004, a partir de
10/02/2014.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 135- EXONERAR CARLOS AUGUSTO BAUER AQUINO, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
2727748, para o Cargo Comissionado de Diretor-Geral do Câmpus
Porto Velho Calama, Código CD-02, a partir desta data.
Nº 136- NOMEAR MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1781287, para o Cargo Comissionado de Diretor-Geral do Câmpus
Porto Velho Calama, Código CD-02, a partir desta data.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nomeação nº 168 de GIOVANI BATISTA,
publicada no DOU de 07/02/2014, pág. 24, seção 2, onde se lê
“…vago conforme portaria no 770 do IFSC, publicada no DOU em
22/06/2013.” leia-se “…vago conforme portaria no 770 do IFSC, pu-
blicada no DOU em 22/06/2012.”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 538, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
NOMEAR, em cumprimento à decisão judicial contida no
Mandado de Segurança nº 0000646-50.2013.403.6138, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KELLY CRISTINA SILVA FIRMINO, habili-
tado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 342, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28
de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de La-
boratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga decorrente
da exoneração para posse em outro cargo inacumulável de Filipe
Bento Magalhaes pela Portaria nº 5180, de 22 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2013. Código de vaga nº
0834055.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 539, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 205, de 09 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 10 de janeiro de 2014, seção 2, página 34,
onde se lê: “FABRICIO QULLIS GODOY,”
leia-se: “FABRICIO QUELLIS GODOY”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 541, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 6.330, de 27 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013, seção 2, página
19,
onde se lê: “Código de Vaga nº 0935653”
leia-se: “Código de Vaga nº 0938653”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 542, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 6.234, de 20 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página
23,
onde se lê: “homologado pelo Edital nº 617”
leia-se: “homologado pelo Edital nº 616”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 543, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 6.221, de 20 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página
19,
onde se lê: “Código de Vaga nº 0964048”
leia-se: “Código de Vaga nº 0964032”
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 94- Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 11 de
fevereiro de 2014, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
ocupado por LARISSA CARVALHO SOARES, Matrícula SIAPE
2033178, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – câmpus
avançado Bom Sucesso, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 95 -Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na REI-
TORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
MARCO AURÉLIO FREESZ JUNIOR, aprovado(a) em 3º lugar, em
Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em
17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0976899.
Nº 96 -Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no câmpus
BARBACENA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) can-
didato(a) GENILSON ISRAEL DA SILVA, aprovado(a) em 8º lugar,
em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada
em 17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0679106.
Paulo Rogério Araújo Guimarães,
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17 de maio de
2013 e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Nº 27 – Designar a servidora Rakel Silveira Arantes, matrícula SIAPE
nº1454533, para a função de Chefe da Seção de Alimentação e
Nutrição, código FG-04, com vigência retroativa a 03 de fevereiro de
2014.
Nº 29 – Dispensar o servidor Anderson Casazza Soares, matrícula
SIAPE nº1451394, da função de Gerente de Internato, código FG-04,
com vigência retroativa a 02 de fevereiro de 2014.
Nº 32 – Dispensar o servidor Leandro Lamas Caldoncelli, matrícula
SIAPE nº1673448, da função de Gerente de Acompanhamento Es-
tudantil, código FG-01, com vigência retroativa a 03 de fevereiro de
2014.
Nº 34 – Designar a servidora Eliane Maurício Furtado Martins, ma-
trícula SIAPE nº2583906, para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Rio
Pomba, código FG-02, com vigência retroativa a 03 de fevereiro de
2014.
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17 de maio de
2013 e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Nº 33 – RETIFICAR a Portaria nº 19/2014, publicada no DOU de
06.02.2014, Seção 2, página 26:
onde se lê: “…”Chefe do Setor de Panificação”.”
leia-se: “… “Chefe da Seção de Processamento de Massas Alimen-
tícias e Panificação”.”
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 221, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23344.000056/2014-82,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FLÁVIO
REIS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 17485738, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais – Câmpus Inconfidentes, para participar do 12º Congresso da
Água, 16º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental e XVI
Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em
Lisboa, Portugal, no período de 03.03.2014 a 08.03.2014, com ônus
limitado para o IFSULDEMINAS – Câmpus Inconfidentes.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23163.000077/2014-26; Con-
siderando as disposições do art. 215 e seguintes da Lei n.º 8.112/90;
Considerando o teor do art. 1.º (redação dada ao art. 40, § 7.º, I, da
Constituição Federal de 1988), da Emenda Constitucional n.º
41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003; Considerando, ainda, o
disposto no art. 2.º, I, da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no
D.O.U. de 21/06/2004, resolve:
Nº 392 – Conceder pensão vitalícia a IRACI IRIGOYEN FERRER, a
contar de 27 de janeiro de 2014, por morte do servidor inativo Clóvis
Francisco Quadros Ferrer, matrícula SIAPE n.º 0274628, ocupante do
cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 16, 40 horas semanais, no valor equivalente
a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta
por cento da parcela excedente a este limite.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 409 – Dispensar o servidor MIGUEL ÂNGELO PEREIRA DINIS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 410 – Designar a servidora VANINNE PEREIRA FAJARDO,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção-
geral (FG-1), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 411 – Designar o servidor FELIPE LEINDECKER MONTE-
BLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Co-
ordenador da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
Nº 412 – Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO PEREIRA DINIS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2), do
câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 413 – Designar a servidora VALQUIRIA NEVES SOARES, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de En-
sino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RAFAEL KROLOW SANTOS SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23163.000087/2014-61; Con-
siderando as disposições do art. 215 e seguintes da Lei n.º 8.112/90;
Considerando o teor do art. 1.º (redação dada ao art. 40, § 7.º, I, da
Constituição Federal de 1988), da Emenda Constitucional n.º
41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003; Considerando, ainda, o
disposto no art. 2.º, I, da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no
D.O.U. de 21/06/2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NARA REGINA PIRES FEIJÓ,
a contar de 04 de fevereiro de 2014, por morte do servidor inativo
Álvaro Antônio Martins Feijó, matrícula SIAPE n.º 0274379, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, 40
horas semanais, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da
previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a este limite.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercícioPORTARIA Nº 429, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO
EULA MARQUES, habilitado em Concurso Público, homologado em
08/10/2013, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para o Campus Santana do Livramento,
em vaga redistribuída pela Portaria 1646, de 28 de novembro de
2011, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em
29 de novembro de 2011 – código da vaga n° 833123.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-Reitor de Ensino
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria nº
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais resolve:
Art.1º- Designar a servidora Marcia Rogéria Pereira Leite
Silva, Matrícula SIAPE nº 1783409, para exercer a função comis-
sionada de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em En-
fermagem, FCC/Nível Único, código FUC-001, do Campus Araguaí-
na do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria nº
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais resolve:
Art. 1º- Retificar a Portaria nº 54/2014/IFTO/Campus Ara-
guaína, de 22 de janeiro de 2014, nos seguintes termos:
onde se lê:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
leia-se:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO BESSA – Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1099337, para exercer o cargo de Substituto do Reitor, Código CD-
01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro, no período de 10/02/2014 a 14/02/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado pela Portaria nº. 212 de 26
de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União – Seção 2, de
27 de março de 2013, no uso de suas atribuições e, considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979, resolve:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1° – Delegar competência a ADMA COELHO DOS
SANTOS MIGLIAVACCA, Coordenadora de Planejamento e Gestão
– Substituta da Secretaria de Educação Superior, nomeada pela Por-
taria MEC n° 1.467 publicada no DOU em 05 de novembro de 2012,
para sem prejuízo de suas atribuições, assinar documentos como Ges-
tora Orçamentária e Financeira, pertinentes a atos administrativos
desta Secretaria, relativos a emissão de Notas de Créditos, Notas de
Empenho, Relação das Ordens bancárias Externas – RE e demais
documentos correlatos.
Art. 3° – Revoga-se a Portaria nº 1.245 de 26 de maio de
2 0 11 .
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SPELLER
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DO MI-
NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 143, deste Ministério, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2012, seção 2, página 1, no
uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1° – Designar ADMA COELHO DOS SANTOS MI-
GLIAVACCA responsável pela Conformidade de Registros de Gestão
da Unidade Gestora 150011 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SU-
PERIOR.
Art. 2°- Designar THIAGO NOBRE DE ALMEIDA res-
ponsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade
Gestora 150011 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos
afastamentos e impedimentos regulares do servidor titular.
Art. 4° – Fica revogada a Portaria n° 1 de 04 de fevereiro de
2013.
Art. 5° – Esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SPELLERALFREDO JOSÉ MOURA DE ASSIS, ocupante do cargo
de Professor Assistente, lotado na Escola de Música no Departamento
Música desta Universidade, no período de 12 a 25 de maio 2014,
pretende participar da “Conferência na Universidade de Música e
Artes Ciências de Viena”, na Áustria, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.002586/14-75).
ANA CLAUDIA REBOUÇAS RAMALHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2014,
pretende participar “7º ATTD”, na Áustria, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.003298/14-56).
ANA MARIA PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Química no Departamento
de Química Analítica desta Universidade, no período de 05 de fe-
vereiro a 12 de dezembro de 2014, pretende realizar “Missão Cien-
tífica”, na Argentina, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.002933/14-
97).
ANTONIO ALBERTO DA SILVA LOPES, ocupante do car-
go de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Prof.
Edgard Santos no Departamento de Diretoria Médica/HUPES desta
Universidade, no período de 18 de fevereiro a 26 de março de 2014,
pretende realizar “Desenvolvimento de Pesquisa, junto à Universidade
de Michigan”, nos EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.004546/14-21).
ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JU-
NIOR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de
Administração no Departamento de Sistemas e Processos Gerenciais
desta Universidade, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2014,
pretende realizar “Entrevistas com especialista para o projeto UFBA
na Copa”, a se realizar na Alemanha e na França, com ônus CNPq,
(Proc. Nº. 23066.002655/14-96).
CARLOS ALBERTO BONFIM, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
no Departamento de Inst Humanidades Artes e Ciências desta Uni-
versidade, no período de 22 de janeiro a 19 de fevereiro de 2014,
pretende realizar missão de capacitação em língua portuguesa do
programa “Mais Médicos”, em Cuba, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.001515/14-91).
GILSON CORREIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no De-
partamento de Bio-Interação desta Universidade, no período de 31 de
janeiro a 10 de fevereiro de 2014, pretende participar do “Mul-
tivariante Analyis of Ecological Data-Advanced Course”, na Repú-
blica Tcheca, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.002997/14-70).
HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito no De-
partamento de Direito Público desta Universidade, no período de 01 a
09 de fevereiro de 2014, pretende participar de “Conferência na South
Texas University”, nos EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.001941/14-80).
IAMARA ROSSI BULHOES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Assistente, lotada na Escola Politécnica no Departamento de
Construção e Estruturas desta Universidade, no período de 17 a 21 de
fevereiro de 2014, pretende realizar “Visita ao Departamento de En-
genharia Civil da Universidade do Minho”, em Portugal, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.003081/14-64).
ISABEL CRISTINA BRITTO GUIMARÃES, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Pediatria desta Universidade, no período
de 13 a 18 de fevereiro de 2014, pretende participar do “14th Annual
Internacional Symposium on Congenital Heart Disease”, nos EUA,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.003229/14-33).
JEROME FRANCOIS ALAIN JEAN ROUSSEAU, ocupan-
te do cargo de Professor Adjunto, lotado no Intituto de Matemática no
Departamento de Matemática desta Universidade, no período de 06 a
30 de março de 2014, pretende realizar “Visita à Universidade de
Brest e Congresso Rare and Extreme in aber Wrac´h”, na França, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.000371/14-38).
JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito no Departamento
de Direito Privado desta Universidade, no período de 26 de maio a 03
de junho de 2014, pretende participar do “Law and Society As-
sociation Annual Meeting”, nos EUA, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.000600/14-23).
LUIZ ANTONIO VIEIRA MENDES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física no Departamento de
Física do Estado Sólido desta Universidade, no período de 31 de
janeiro a 02 de março de 2014, pretende realizar “Cooperação Cien-
tífica e Missão de Trabalho”, na Universidade Paris Sud de Or-
say/França e Universidade de Perúgia/Itália, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.075937/13-68).
MARCELO NASCIMENTO BERNARDO DA CUNHA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas no Departamento de Colegiado do
Curso de Museologia desta Universidade, no período de 12 a 24 de
fevereiro de 2014, pretende “Ministrar seminário do Programa de
Museologia da ULHT”, em Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.003837/14-39).
PAULO FÁBIO DANTAS NETO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Ciências Política desta Universidade,
no período de 10 de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015,
pretende realizar curso de Pós-Doutorado, junto à Universidade de
San Martin, na Argentina, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.000138/14-73).SÉRGIO LUIS COSTA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Química no Departamento
de Química Analítica desta Universidade, no período de 05 a 12 de
fevereiro de 2014, pretende realizar “Visita Científica na Comissão
Nacional de Energia Atômica”, na Argentina, com ônus CNPq, (Proc.
Nº. 23066.002228/14-35).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, resolve: Cancelar o Afastamento
do País da servidora IVANA OLIVEIRA CORDEIRO, requerido e
autorizado através do Processo nº 23066.064327/13-75, para o pe-
ríodo de 10 a 15 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 09/12/2013, seção 2, pág. 28.
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No-299, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Ofício nº 022/2014/SHU/MEAC/HUWC/UFC, resolve:
Designar Florentino de Araújo Cardoso Filho, CPF
189.652.963-15, matrícula SIAPE nº 1220024-1, Ordenador de Des-
pesa, do Hospital Universitário Walter Cantidio – HUWC, e Ma-
ternidade Escola Assis Chateaubriand – MEAC, tendo como subs-
tituto Adolfo Bruno Ferrer Bezerra de Menezes, CPF nº 978.207.503-
59, matrícula SIAPE nº 18653174.
Ficando revogada a Portaria nº 160, de 13 de janeiro de
2014.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-512 – Dispensar a pedido, ENOE DE JESUS CUNHA MORAES,
CPF nº 228.706.603-91, matrícula SIAPE nº 0290462 e SIAPECAD
nº 373422, da função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da
Secretaria Administrativa da Faculdade de Educação desta Univer-
sidade(Ofício nº 0058/2014/PA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-513 – Designar, ANE FRANK ARAÚJO TALMAG, CPF nº
478.743.843-34, matrícula SIAPE nº 1165531 e SIAPECAD nº
377287, para exercer a função de Secretário Administrativo, código:
FG-1, da Secretaria Administrativa da Faculdade de Educação desta
Universidade(Ofício nº 0058/2014/PA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ofício nº 0058/2014/PA00).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-515 – Alterar a Portaria nº 4559 de 24/12/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 30/12/2013, a qual autoriza o afastamento
da Professora do Magistério Superior MARIA INÊS PINHEIRO
CARDOSO, a fim de realizar pesquisa na Universidade de Sevilla,
em Sevilla, na Espanha, com ônus Limitado, onde se lê: de
26/01/2014 a 29/02/2014, leia-se: de 26/01/2014 a 28/02/2014 e onde
se lê: (Processo nº 23067-P20420/13-21), leia-se (Processo nº23067 –
P20422/13-57), tendo em vista o que consta o Ofício Nº
435/2013/DLE.
N
o-516 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Su-
perior JULIANA BUSE DE OLIVEIRA, de 18/02/2014 a
17/02/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Conservação e Res-
tauro, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com
ônus CAPES (Processo nº 23067- P24056/13-32).
N
o-518 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Su-
perior SÉRGIO DAHER, de 16/02/2014 a 22/02/2014, a fim de
participar de visita técnica à Espanha e Alemanha na área de Energia
Heliotérmica, promovida pela Agência Alemã de Cooperação Inter-
nacional e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com
ônus limitado, (Processo nº 23067- P1147/14-16).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 535 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
457/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 140, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na De-
legação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta do Proc. 23065.001456/14-
41, resolve:
Conceder, a partir de 25.12.13, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DUARTE CAVALCAN-
TE, na condição de cônjuge, por morte do servidor PAULO DUARTE
CAVALCANTE, aposentado no cargo de Professor de Magistério
Superior, mat. SIAPE nº 1142863.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 399, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor, da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Silmara Elaine Malaguti
Toffano, objeto da portaria nº 21 de 06 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 08 de janeiro de 2014, fls. 21, Seção 2. considerando que
o candidata, não tomou posse no cargo de Professor de Magistério
Superior no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei nº 8.112/90
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇOES
Na Portaria Nº 328, Alterar a Portaria de nomeação nº 328,
de 31-01-2014, publicada no DOU de 05-02-2014, fls. 26, Seção 2,
para fazer constar “Vicente Cretton Pereira”, onde constou “Vicent
Cretton Pereira”.
Na Portaria Nº 373, Alterar a Portaria de nomeação nº 373,
de 06-02-2014, publicada no DOU de 10-02-2014, fls. 24, Seção 2,
para fazer constar “no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede”, onde constou “no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Poços de Caldas-MG”.
Na Portaria Nº 375, Alterar a Portaria de nomeação nº 375,
de 06-02-2014, publicada no DOU de 10-02-2014, fls. 24, Seção 2,
para fazer constar “no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Poços de Caldas-MG”, onde constou “no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para a Sede”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DA REITORA
Em 10 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
10 da Lei 8.112/90, VICTOR SILVA DE ALENCAR, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Contra Mestre / Sistemas Gráficos, Classe C, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 438/2013/MEC, DOU de
23.05.2013, código 233433.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P819/14-59).
Nº 536 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
457/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, THIAGO NOGUEIRA DE FREITAS, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Contra Mestre / Sistemas Gráficos, Classe C, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 438/2013/MEC, DOU de
23.05.2013, código 233568.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P822/14-63).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-523 – Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de
30.03.2012, a JOAQUIM BARROSO NETO, matrícula SIAPE –
1165588, SIAPECAD – 0377338, CPF – 351.249.467-68, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Topografia, Nível de Classificação “C”,
Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40
horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com pro-
ventos integrais, acrescidos de 05% (cinco por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, e do Incentivo à Qualificação, am-
parado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.573/14-61).
N
o-524 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MESSIAS LIMA
GUEDES, matrícula SIAPE – 0291974, SIAPECAD – 0374798, CPF
– 018.456.083-72, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural,
Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de
20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço,
da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVa r a
da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento), e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por
cento) (Processo nº 23067.1566/14-31).
N
o-525 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, a JESUS GARCIA PASCUAL, matrícula SIAPE –
1166229, SIAPECAD – 0377887, CPF – 425.237.537-15, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível
701, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime
de dedicação exclusiva, com proventos integrais, acrescidos de 06%
(seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Pro-
cesso nº 23067.22638/13-57).
N
o-526 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, a AIMBERE BOTELHO DO AMARAL, matrícula SIA-
PE – 1165738, SIAPECAD – 0377460, CPF – 133.015.196-87, ocu-
pante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação “C”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11,
do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas
semanais, com proventos integrais, acrescidos de 04% (quatro por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e o Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.535/14-71).
N
o-527 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA SI-
MÕES CAVALCANTI, matrícula SIAPE – 0291153, SIAPECAD –
0374031, CPF – 051.087.723-00, ocupante do cargo efetivo de En-
genheiro Agrônomo, Nível de Classificação “E”, Classe de Capa-
citação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos in-
tegrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e do Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº
23067.719/14-12).N
o-528 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a VILMA MARIA
BARRETO PAIVA, matrícula SIAPE – 0292027, SIAPECAD –
0374851, CPF – 061.476.233-20, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em regime de
dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com proventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem do
art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 02/10 (dois décimos) da
Função de Chefe do Depto.de Psicologia do Centro de Humanidades
(FG-01), e da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista –
5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula
trinta e dois por cento) (Processo nº 23067.19648/13-32).
N
o-529 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DO SO-
CORRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE – 0707758, SIA-
PECAD – 0377066, CPF – 139.482.883-72, ocupante do cargo efetivo
de Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação “E”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 30 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, e o Incentivo à Qualificação, amparado
pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.651/14-72).
N
o-530 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SIMONE MON-
TEZUMA FIUZA, matrícula SIAPE – 1166014, SIAPECAD –
0377698, CPF – 200.437.673-20, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente Social, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Man-
dado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Ju-
diciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), e o Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por
cento) (Processo nº 23067.1032/14-96).
N
o-531 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a OLGA MARIA
FROTA SALES, matrícula SIAPE – 0293430, SIAPECAD – 0376109,
CPF – 193.133.223-15, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, Nível
de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Venci-
mento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da van-
tagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento), da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90,
correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Chefe da Se-
cretaria Adm.do Depto.de Saúde e Assist.Social da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis (FG-07), e o Incentivo à Qualificação, amparado
pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.1459/14-21).
N
o-532 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA VANDA
MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE – 6336681, SIAPECAD
– 0379048, CPF – 081.140.053-00, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação “E”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de
Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento), da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente
a 04/10 (quatro décimos) da Função de Diretora da Divisão de Ser-
viços ao Usuário da Universidade Federal da Paraíba (FG-04), e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.23019/13-71).
N
o-533 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a UMBELINA CAL-
DAS NETA, matrícula SIAPE – 0396218, SIAPECAD – 0376955,
CPF – 142.694.903-06, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da
Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento),da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01,
5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por
cento), e da Reclamação Trabalhista – 012129/91 da 1ª Junta de
Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa à van-
tagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), da vantagem do
art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da
Função de Chefe da Biblioteca Setorial de Recursos Hídricos da BU
(FG-05), e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.403/14-31).
N
o-534 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a RAIMUNDA MAR-
TINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE – 0293503, SIAPECAD –
0376174, CPF – 221.539.003-44, ocupante do cargo efetivo de Ser-
vente de Limpeza, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais,
acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, e da vantagem decorrente do Mandado de Se-
gurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado
do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por
cento) (Processo nº 23067.581/14-99).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 537 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
451/2012, DOU de 20.11.2012, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 326/2013, DOU de 10.09.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Pablo Mayckon Silva Farias, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código
916418.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P15017/13-90).
Nº 538 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
271/2013, DOU de 29.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 440/2013, DOU de 10.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Euclimar Passos da Silva, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924562.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22859/13-16).
Nº 539 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
337/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 471/2013, DOU de 27.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Paulo de Tarso Guerra Oliveira, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924519.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24301/13-84).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA No-62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA,
CPF n° 003.460.663-79, SIAPE n° 1758801, SIAPECAD n°
1526482, para exercer a função de Secretário Administrativo, código:
FG-1, da Coordenadoria dos Órgãos de Deliberação Coletiva desta
Universidade.
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-271- Conceder aposentadoria voluntária a ARILENE ALMEIDA
DE SOUZA, SIAPE 297261, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
E-IV, padrão de vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES,
com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por
cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 0 0 2 11 / 2 0 1 4 – 7 7 )
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
N
o-272-Conceder aposentadoria voluntária a RACHEL ROCHA MA-
DEIRA, SIAPE 6296921, ocupante do cargo de Bibliotecário-Do-
cumentalista, E-IV, padrão de vencimento 16, do Quadro Permanente
da UFES, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI – Vantagem
Nominalmente Identificada de 3/5 (três quintos) de FG-03 e 2/5 (dois
quintos) de FG-04 de acordo com a Lei nº 8.911/94. (Processo nº
23068.000126/2014-17)
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-280 – RENATO DAVID GHISOLFI, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1142295, pelo período
de 21/02/2014 a 04/03/2014, com ônus limitado/UFES, para par-
ticipar do 2014 Ocean Science Meeting, na cidade de Honolulu –
Havaí. Processo nº 23068.000388/2014-73.
N
o-281 – GILCA FLORES DE MEDEIROS, professora da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1172639,
pelo período de 18/02/2014 a 02/03/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar da 15ª Jornada de Conservación de Arte Contem-
poráneo, na cidade de Madri – Espanha. Processo nº
23068.000744/2014-59.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a Portaria nº
430/2009 do Ministério de Estado da Educação, bem como o que
consta do Processo nº 23068.012455/2013-11, resolve:
N
o-283- Exonerar MARISA CRISTINA GENELHU LEITE SAN-
TOS, SIAPE 1714726, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, na forma do artigo 34, I, da Lei 8.112/90 e artigo 35, VI do
Estatuto da UFES.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-284- NOMEAR em caráter efetivo, ALINE FREITAS MARTINS,
em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 141/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação. Perfil: Desenvolvimento, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
0745374.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.001087/2014-67).
N
o-285- NOMEAR em caráter efetivo, MATHEUS BRUNORO DI-
LEM, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 140/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-
do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação. Perfil: Suporte, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0862366.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.001100/2014-88).
N
o-286- NOMEAR em caráter efetivo, HILIO HOLZ, em virtude de
habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº
140/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Ar-
tigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação. Perfil: Suporte, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0900299.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.001111/2014-68).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-287- Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
a partir de 24/02/2014, ocupado por CARLOS MAGNO MARTINS
COSME, SIAPE 1346114, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90. (Processo nº 23068.000892/2014-73)
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001203/2014-38, resolve:
N
o-51.080- Nomear EVANDRO VIEIRA DE BARROS para exercer
como Convidado o Cargo de Direção de Coordenador da Coorde-
nação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento –
Código CD-4.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
N
o-51.081 – Nomear Ana Carolina Monnerat Fioravanti Bastos, ha-
bilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro através da
Portaria nº 11.438, publicada no D.O.U. de 07/10/2013, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Pro-
fessor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Psicologia do (RPS) do Ins-
tituto de Humanidades e Saúde (RHS), Área de Conhecimento: Psi-
cometria, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reu-
ni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916905. Processo nº
23069.085091/2013-89.
N
o-51.082 – Nomear Guido Vaz Silva, habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013,
publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 14/2014, publicado no D.O.U. de
17/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Administração e Ciências Contábeis de Macaé (MAC), Área de
Conhecimento: Administração Geral, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917066. Processo nº 23069.054500/2013-03.
N
o-51.083 – Nomear Danichi Hausen Mizoguchi, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 14/2014, publicado no
D.O.U. de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Psicologia (GSI) do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia (EGH), Área de Conhecimento: Psicologia Social e Ins-
titucional, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reu-
ni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917059. Processo nº
23069.055191/2013-81.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U.
de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 resolve:
N
o-51.084 – Nomear Fabiana Nunes Germano, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 01/2014, publicado no
D.O.U. de 03/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Ciências Básicas (FCB) da Faculdade de Odontologia
(CMO), Área de Conhecimento: Hematologia Clínica, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída
pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, có-
digo de vaga nº 923654. Processo nº 23069.054490/2013-06.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007 resolve:N
o-51.085 – Nomear Erika Toriyama, habilitado(a) e classificado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
320/2011, publicado no D.O.U. de 12/12/2011 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 01/2014, publicado no
D.O.U. de 03/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Zootecnia (MZO) da Faculdade de Veterinária (CMV),
Área de Conhecimento: Genética Molecular, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 237811, decorrente da aposentadoria
do(a) Professor(a) Suzana Maria Moss de Oliveira, Portaria nº 49.103,
publicada no D.O.U. de 05/04/2013. Processo nº 23069.055001/2013-
25.
N
o-51.086 – Nomear Thales Terrola e Lopes, habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado
no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Engenharia Elétrica (TEE) do Escola de Engenharia
(TCE), Área de Conhecimento: Proteção de Sistemas Elétricos de
Potência, em regime de 20 horas semanais, no código de vaga nº
236037, decorrente da demissão do Prof.ª Monica Soldan, Portaria nº
50.208, publicada no D.O.U. de 19/09/2013. Processo nº
23069.054505/2013-28.
N
o-51.087 – Nomear Pedro José Labronici, habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado
no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG) da Faculdade de
Medicina (CMM), Área de Conhecimento: Ortopedia, em regime de
40 horas semanais, no código de vaga nº 236062, decorrente da
aposentadoria do Prof. Luiz Maurício de Carvalho Ramos, Portaria nº
46.020, publicada no D.O.U. de 08/12/2011. Processo nº
23069.054258/2013-60.
N
o-51.088 – Nomear Elisa Raquel Anastácio Ferraz Avelino, ha-
bilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Farmácia e Administração Far-
macêutica (MAF) da Faculdade de Farmácia (CMF), Área de Co-
nhecimento: Análise Toxicológica, em regime de 20 horas semanais,
no código de vaga nº 233632, decorrente da aposentadoria do Prof.
Ciro de Alencastro Pregnolatto, Portaria nº 50.404, publicada no
D.O.U. de 18/10/2013. Processo nº 23069.054508/2013-61.
N
o-51.089 – Nomear Júlio César Albuquerque Bastos, habilitado(a) e
classificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Economia (SEN) da Faculdade de Economia
(ESC), Área de Conhecimento: Macroeconomia, em regime de De-
dicação Exclusiva, no código de vaga nº 237370, decorrente da posse
em cargo inacumulável do(a) Professor(a) Marcelo Colomer Ferraro,
Portaria nº 50.178, publicada no D.O.U. de 12/09/2013. Processo nº
23069.054257/2013-15.
N
o-51.090 – Nomear Tatiana Silva Poggi de Figueiredo, habilitado(a)
e classificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e ho-
mologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de História (GHT) do Instituto de
Ciências Humanas e Filosofia (VEI), Área de Conhecimento: História
Contemporânea, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 235466, decorrente da aposentadoria do(a) Professor(a) Ri-
cardo Francisco Favilla Ebecken, Portaria nº 50.629, publicada no
D.O.U. de 20/11/2013. Processo nº 23069.055000/2013-81.
N
o-51.091 – Nomear Olga Venimar de Oliveira Gomes, habilitado(a)
e classificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e ho-
mologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Geoquímica (GEO) do Instituto de
Química (EGQ), Área de Conhecimento: Hidrogeologia e Hidrogeo-
química, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
234146, decorrente da aposentadoria do(a) Professor(a) Lazaro Van-
derlei Fernandes, Portaria nº 50.408, publicada no D.O.U. de
18/10/2013. Processo nº 23069.054998/2013-04.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-51.092 – Nomear Guilherme Ferreira Vargues, habilitado(a) e
classificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Ciências Sociais de Campos (COC) do Instituto
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ESR), Área
de Conhecimento: Sociologia, em regime de 20 horas semanais, no
código de vaga nº 237268, decorrente da aposentadoria do(a) Pro-
fessor(a) José Carlos de Carvalho, Portaria nº 50.687, publicada no
D.O.U. de 02/12/2013. Processo nº 23069.055189/2013-10.
N
o-51.093 – Nomear Maria Carolina dos Santos Freitas, habilitado(a)
e classificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e ho-
mologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Engenharia Mecânica de Volta
Redonda (VEM) da Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de
Volta Redonda (VEI), Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 232812,
decorrente da aposentadoria do(a) Professor(a) Afonso Henrique de
Guimarães Neto, Portaria nº 50.320, publicada no D.O.U. de
09/10/2013. Processo nº 23069.054270/2013-74.
N
o-51.094 – Nomear Ana Maria Ribeiro dos Santos, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Medicina Clínica (MMC) da Faculdade de Me-
dicina (CMM), Área de Conhecimento: Nefrologia/TCS III, em re-
gime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 238570, decorrente
da aposentadoria do Prof. Gilberto Perez Cardoso, Portaria nº 50.113,
publicada no D.O.U. de 29/08/2013. Processo nº 23069.054266/2013-
14.
N
o-51.095 – Nomear Suzana Maria de Ornelas Quintal, habilitado(a)
e classificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e ho-
mologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Química Inorgânica (GQI) do Ins-
tituto de Química (EGQ), Área de Conhecimento: Química Inor-
gânica, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
236279, decorrente da aposentadoria do(a) Professor(a) Luiz César
Ferreira Pinto, Portaria nº 50.657, publicada no D.O.U. de
25/11/2013. Processo nº 23069.054268/2013-03.
N
o-51.096 – Nomear Adriana Rosa Cruz Santos, habilitado(a) e clas-
sificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 14/2014,
publicado no D.O.U. de 17/01/2014, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Psicologia (GSI) do Instituto de Ciências Hu-
manas e Filosofia (EGH), Área de Conhecimento: Psicologia Social e
Institucional, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
nº 238164, decorrente da aposentadoria do(a) Prof.(ª) Maria Lívia do
Nascimento, Portaria nº 48.731, publicada no D.O.U. de 27/02/2013.
Processo nº 23069.055192/2013-25.
N
o-51.097 – Nomear Elie Chadan Mounzer, habilitado(a) e clas-
sificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Engenharia de Rio das Ostras (REG) da Fa-
culdade Federal de Rio das Ostras (RFR), Área de Conhecimento:
Engenharia do Trabalho, em regime de Dedicação Exclusiva, no có-
digo de vaga nº 872748, decorrente da exoneração do(a) Professor(a)
Alex da Silva Alves, Portaria nº 49.647, publicada no D.O.U. de
27/06/2013. Processo nº 23069.000500/2014-66.
N
o-51.098 – Nomear Adriana Mattos de Caúla e Silva, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Economia (SEN) da Faculdade de Economia
(ESC), Área de Conhecimento: Representação Gráfica em Urbanismo
e Projeto Urbano, em regime de 20 horas semanais, no código de
vaga nº 237265, decorrente da aposentadoria da Profª Maria Laís
Pereira da Silva, Portaria nº 50.628, publicada no D.O.U. de
20/11/2013. Processo nº 23069.054261/2013-83.N
o-51.099 – Nomear Luciano Bertini, habilitado(a) e classificado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 01/2014, publicado no
D.O.U. de 03/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Ciência da Computação (RCM) do Instituto de Ciência
e Tecnologia (ICT), Área de Conhecimento: Arquitetura de Com-
putadores e Circuitos Digitais, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 278139, decorrente da vaga recebida em con-
trapartida de redistribuição, pela Portaria 1857, publicada no D.O.U.
de 05/12/2013. Processo nº 23069.000194/2014-68.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto n° 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
n° 23069.001459/2014-45, resolve:
N
o-51.105-Art. 1° – Exonerar a pedido, ANTONIO CLAUDIO LU-
CAS DA NOBREGA, matrícula SIAPE n° 6310674, do cargo de
direção de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Có-
digo CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria 48.906, de
25/03/2013.
Art. 2° – Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
CARLOS ANTONIO DE SOUZA MORAES, Professor As-
sistente, para realizar estágio de pesquisa, como parte dos estudos de
Doutorado em Serviço Social junto à Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, na Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, de
08 de março a 16 de dezembro de 2014, com ônus CAPES; inc.VI,
art.1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.000552/2014-32)
CECILIA TOLEDO HERNANDEZ, Professor Adjunto, de
09 a 16 de março de 2014, para apresentar trabalho no “11 th In-
ternational Conference on Operations Research”, em Cuba, com ônus
limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.072062/2014-38).
DOUGLAS GUIMARÃES LEITE, Professor Assistente, de
16 de fevereiro a 16 de março de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico, na Argentina, com ônus CAPES (MINCYT),
inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.001287/2014-18).
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ANTUNES, Pro-
fessor Assistente, de 11 a 19 de março de 2014, para apresentar
trabalho no “9th Quest for Global Competitiveness Conference” e
cumprir programa de intercâmbio acadêmico, em Porto Rico, com
ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.040456/2014-27).
MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Professor
Adjunto e Contador, de 11 a 19 de março de 2014, para apresentar
trabalho no “9th Quest for Global Competitiveness Conference” e
cumprir programa de intercâmbio acadêmico, em Porto Rico, com
ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.040457/2014-71).
Cancelamento: Tornar sem efeito a autorização de afasta-
mento do País publicada no DOU de 31/01/2014 pág.29, Seção 2,
referente ao professor Marcos Otavio Bezerra.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-597, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições
do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art.
1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Designar JOSÉ GARCIA NETO, Matrícula nº 1176660/SIA-
PE, Professor Assistente/FM, para exercer o cargo de Diretor do
Hospital das Clínicas, por um mandato de quatro anos, no período de
06/04/2014 a 05/04/2018. (Processo nº 23070.000491/2014-74)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-606 – I – Dispensar, a pedido, WILLIAM FERREIRA DA SILVA,
CPF nº 688.842.221-68, Matrícula nº 1548252/SIAPE, Professor As-
sistente, da função de Coordenador do Curso de Geografia – Ba-
charelado do Campus Jataí, FCC.II – Designar MARIA JOSÉ RODRIGUES, CPF nº
27.640.026-70, Matrícula nº 1615943/SIAPE, Professor Auxiliar, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Geografia – Ba-
charelado do Campus Jataí, FCC, por um mandato de dois anos.(Pro-
cesso nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 002/CAJ/UFG, de
28/01/2014)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, pu-
blicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
N
o-617 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROGÉRIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 131, pu-
blicado no D.O.U. de 23/08/2013, para provimento do cargo de Ar-
quiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Alves de
Carvalho, conforme Portaria nº 5222, publicada no D.O.U. de
23/10/2013, código nº 0230201. (Processo nº 23070.007607/2013-15
e Memorando nº 021/PRODIRH, de 27/01/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral e o que consta do, resolve:
N
o-6.655 – Prorrogar, até 31/07/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de ROSANA SILVA BAR-
BOSA, Matrícula nº 2033594/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.007282/2013-
71)
N
o-6.656 – Prorrogar, até 31/07/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA PAULA MEIRELES
DE MELO, Matrícula nº 2520333/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.009485/2013-00)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6016, publicada no D.O.U. de 02/12/2013,
seção 2, página 27, que nomeou CINTIA OLIVEIRA SILVA, CPF nº
020.994.631-82, Matrícula nº 1912831/SIAPE, Assistente de Admi-
nistração, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete da Reitoria,
CD-4, onde se lê: de 23/12/2013 a 06/01/2014, leia-se: no período de
23/12/2013 a 31/01/2014. (Processo nº 23070.000225/2013-61, e Me-
morando nº 119/GAB/UFG, de 10/02/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23088.000260/2014-71, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 11/02/2014, a professora
DEYSE MÁRCIA PACHECO GEBERT, Matrícula SIAPE nº
2012299, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fulcro no Art. 34 da Lei
n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 306151.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-27, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) RECONDUZIR a servidora ANNA MARIA DE OLI-
VEIRA SALIMENA, SIAPE 1147652, Coordenadora do Curso de
Mestrado em Enfermagem, código FUC-01, eleito para o mandato de
02 de março de 2013 a 01 de março de 2016 (processo nº
019574/2013-32);
02) DISPENSAR a servidora MÔNICA APARECIDA
GROSSI RODRIGUES, matrícula SIAPE 1146643, da função de
Chefe de Departamento de Fundamentos do Serviço Social, da Fa-
culdade de Serviço Social, código FG-01, conforme processo nº
000182/2014-72.
03) DESIGNAR a servidora MARINA BARBOSA PINTO,
matrícula SIAPE 1058540, para a função de Chefe de Departamento
de Fundamentos do Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social,
código FG-01, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, conforme
processo nº 000182/2014-72, e convalidar os atos praticados pela
mesma desde 10 de janeiro de 2014 até a data de publicação desta.
04) Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE
2177479, VICE DIRETOR DA FAC DE ENGENHARIA, para subs-
tituir HELIO ANTONIO DA SILVA, SIAPE 1146448, DIRETOR DA
FAC DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do
mesmo, no período de 20 de janeiro de 2014 a 03 de fevereiro 2014
conforme Ofício 100/2013-FEn;
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
05) Nomear SÉRGIO LUIS LIMA CORREA, SIAPE
1852329, Gerente de sistemas, código FG-04, para substituir LUIZ
EMYGDIO PEDRA GUEDES, SIAPE 1148055, DIRETOR DO CG-
CO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 06
a 20 de janeiro de 2014, conforme Ofício 53/2013-CGCO;
06) Nomear MARIA LUIZA FARNESE, SIAPE 1148504,
para substituir MARIZA PIRES DESSUPOIO, SIAPE 3147309, CO-
ORDENADORA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código
CD-04, em virtude de viagem a trabalho, no período de 14 a 18 de
outubro de 2013, conforme Ofício 33/2013-COORD/RU;
07) Nomear MARIA LUIZA FARNESE, SIAPE 1148504,
para substituir MARIZA PIRES DESSUPOIO, SIAPE 3147309, CO-
ORDENADORA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código
CD-04, em virtude de férias, no período de 07 a 31 de janeiro de
2014, conforme Ofício 40/2013-COORD/RU;
08) Nomear EDILMA SOARES FERENZINI MOURA,
SIAPE 1952026, para substituir ANDRÉ DE LIMA XANDÓ BAP-
TISTA, SIAPE 1148549, COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E
MOVIMETAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de fé-
rias do mesmo, no período de 06 de janeiro a 15 de janeiro de 2014,
conforme Ofício 03/2014-PRORH
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) DISPENSAR, a pedido, a servidora CAROLINA RO-
DRIGUES CORREA, SIAPE 1880772, da função de Coordenadora
do Curso de Economia, código FUC-01, campus Governador Va-
ladares;
02) DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA SILVA
DO CARMO PREVIDELLI, SIAPE 1979569, para a função de Co-
ordenadora do Curso de Economia, código FUC-01, campus Go-
vernador Valadares;
03) DESIGNAR HERNANY LUIZ TAFURI FERREIRA
JUNIOR, SIAPE 1678594, para a função de Subgerente de Cadastro,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos, UORG 017, código FG-03, a partir de 03 de
fevereiro de 2014, conforme Memorando nº 22-CAP/PRORH;
04) DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, o servidor
JOSE GUARIZE NETO, SIAPE 1147682, da função de gerente de
equipamentos, FG-01, da PRO-REITORIA DE INFRAESTRUTURA,
a partir de 05 de fevereiro de 2014, conforme processo nº
001410/2014-77;
05) DESIGNAR o servidor RODRIGO PEREIRA FRAN-
CISCO, SIAPE 1828196, para função de gerente de equipamentos,
FG-01, da PRO-REITORIA DE INFRAESTRUTURA, a partir de 06
de fevereiro de 2014, conforme ofício 35/2014 PROINFRA.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ILIA
LVOVICH CHAPIRO, Matrícula SIAPE nº 2195079, lotado no Ins-
tituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à Universidade
Fudan, com apresentação de mini-curso, em Shanghai/China, no pe-
ríodo de 01/03/14 a 15/03/14, incluído o deslocamento, com ônus
para o CNPq (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.001426/2014-56.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo n
o23071.001982/2014-00, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2014, o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pela ser-
vidora SANDRA BERTELLI RIBEIRO DE CASTRO, matrícula
SIAPE n
o2862978, lotada no Departamento de Farmácia, Campus
Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade,
com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o8.112/90, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001138/2014-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALVARO FERNANDO
POLISSENI, matrícula SIAPE nº. 0314192, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, nível 701, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-725 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor MARCOS PINOTI BARBOSA, Professor Associado, no
período de 02/01/2014 a 28/02/2014, para participar de treinamento
na Università Pòlitecnica Delle Marche, em Ancona/Itália, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.081217/2014-78.
N
o-749 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor FERNANDO MAGNO QUINTÃO PEREIRA, Professor
Adjunto, no período de 03/02/2013 a 15/02/2013, para participar de
Cooperação Internacional, em Grenoble/França, com ônus limitado.
Processo nº 23072.081241/2014-15.
N
o-762 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora ANA LUIZA DE QUADROS, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 08/02/2014 a 23/02/2014, para participar de mesa redonda,
em Évora e Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.081250/2014-06.
N
o-768 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor JOSÉ LOPES DE SIQUEIRA NETO, Professor Associado,
no período de 08/02/2014 a 16/02/2014, para participar de reunião,
em La Habana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº
23072.081249/2014-73.
N
o-769 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE
OLIVEIRA TERRA CUNHA, Professor Adjunto, no período de
14/02/2014 a 04/03/2014, para participar do simpósio “Quantum Con-
textualidade, Não-localidade, e os Fundamentos da Mecãnica Quân-
tica”, em Bad Honnef/Alemanha, e de simpósio junto ao “Institut of
Physics”, em Bad Honnef/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081244/2014-41.
N
o-771 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS AL-
VARES DA SILVA MOL, Professor Adjunto, no período de
19/02/2014 a 01/03/2014, para realizar visita técnica e participar do
seminário “27th Annual Center for Simulational Physics Workshop”,
em Athens/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CA-
PES. Processo nº 23072.081240/2014-62.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-790 – Homologar o afastamento do país do servidor LUIZ AL-
BERTO CURY, Professor Associado, no período de 18/01/2014 a
08/02/2014, que participou de mesa redonda, em Durham/Reino Uni-
do da Grã-bretanha e Irlanda do Norte, com ônus limitado. Processo
nº 23072.081198/2013-07.
N
o-792 – Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON DOS
SANTOS FERNANDES, Professor Adjunto, no período de
25/02/2014 a 07/03/2014, para realizar visita acadêmica à Cornell
University, em Ithaca/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081223/2014-25.
N
o-798 – Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO
AMARAL, Professor Associado, no período de 14/03/2014 a
21/03/2014, para participar da “Conferência Internacional em Edu-
cação em Engenharia e Tecnologia – INTERTECH 2014”, em Gui-
maraes/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.081218/2014-
12.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-791-Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar RO-
BERTO FERNANDO DE SOUZA FREITAS, inscrição UFMG nº
09697-0, matrícula SIAPE nº 0322398, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, Nível 01, lotado na Escola de Engenharia, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de
contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:Nº 810 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALDO GIUN-
TINI DE MAGALHAES, Professor Adjunto, no período de
28/02/2014 a 09/03/2014, para participar do “Congresso Luso-Bra-
sileiro de Materiais de Construção Sustentáveis 2014 (CLB-MCS
2014)”, em Guimarães/Portugal, com ônus, conforme autorização nº
20131127.1748 do Ministro da Educação para concessão de diárias
pela UFMG Processo nº 23072.081225/2014-14.
Nº 812 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS EUS-
TÁQUIO MOREIRA, Professor Associado, no período de 02/03/2014
a 09/03/2014, para participar do congresso “Congresso Luso Bra-
sileiro de Materiais de Construção Sustentáveis – CLD MCS 2014”,
em Guimarães/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CAPES. Processo nº 23072.081224/2014-70.
Nº 814 – Autorizar o afastamento do país do servidor RODRYGO
LUIS TEODORO SANTOS, Professor Auxiliar, no período de
22/02/2014 a 01/03/2014, para participar do seminário “7th ACM
International Conference on Web Search and Data Mining (WSDM
2014)”, em New York/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081261/2014-88.
Nº 815 – Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HEN-
RIQUES ISCOLD ANDRADE DE OLIVEIRA, Professor Adjunto,
no período de 25/02/2014 a 02/03/2014, para participar do Cam-
peonato Mundial Red Bull Air Race 2014, em Abu-dhabi/Emiratos
Árabes Unidos, com ônus limitado. Processo nº 23072.081269/2014-
44.
Nº 816 – Autorizar o afastamento do país do servidor FRANK SILL
TORRES, Professor Adjunto, no período de 25/04/2014 a
02/05/2014, para participar do “3rd Biannual European – Latin Ame-
rican Summer School on Design, Test and Reliability”, em Frankfurt
na der Oder/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081265/2014-66.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 12/2014, de 28/01/2014, publicada no DOU
de 03/02/2014, Seção 2, pag. 49, onde se lê “Coordenador de Sis-
temas da Informação”, leia-se “Coordenadora de Processos e Go-
vernança”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-608 – Designar para função de Coordenador de Instrumentação e
Estatística, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvi-
mento Institucional, HUDERSON ALEXANDRE SOUZA DE ME-
LO, ficando dispensada da referida função a servidora CRISTINA
KAZUMI NAKATA YOSHINO.
N
o-609 – Designar para função de Coordenadora de Planejamento
Acadêmico, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Institucional, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO,
ficando dispensado da referida função o servidor CARLOS MAX
MIRANDA DE ANDRADE.
N
o-610 – Designar para função de Coordenador de Modernização
Administrativa, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desen-
volvimento Institucional, CARLOS MAX MIRANDA DE ANDRA-
DE.
N
o-621 – Designar para função de Chefe de Divisão de Informação e
Comunicação, FG-04, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
ANA CRISTINA PANTOJA TRINDADE.
HORACIO SCHNEIDER.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de dispensa de função gratificada da servidora
ROBERTA GURGEL LUSTOSA BARBOSA, publicada no D.O.U nº
28, de 10.02.2014, seção 2, pg. 26, onde se lê: “Nº. 493”. Leia-se: “Nº
588″.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA No-608, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 19/01/2014, LUISA DE MARILLAC
BESERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1132664, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Filosofia, da função de Secretário da
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Coordenação do Curso de Graduação em Filosofia, do Departamento
de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-
06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 702/2000, de 25/02/2000. (Processo n°
23076.005519/2014-18).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N
o-618, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, WALTER FERNANDO ARAUJO DE
MORAES, Matrícula SIAPE n° 2130316, Professor Titular, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Ciências Administrativas, da função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Administração, do Departamento de
Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Por-
taria de Pessoal nº 5444/2012, de 06/12/2012. (Processo n°
23076.006440/2014-04).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar KATIA MARIA CERQUEIRA DE JESUS PE-
REIRA, assistente em administração, Mat. SIAPE 1754512, da fun-
ção de Chefe do NÚCLEO DE GESTÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO do(a) PROGEP, código FG-0001, desta Universi-
dade (processo 23007.001994/2014-21).
WAGNER TAVARES DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-68 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
EDMILSON FERREIRA PIRES, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Associado, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, Matrícula SIAPE nº 349790-1, lotado(a) no(a) DEPAR-
TAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, mantido o valor de 14% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.003420/2014).
N
o-69 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
IVONETE FELIX DE MEDEIROS, AUXILIAR EM ADMINIS-
TRACAO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 350182-7, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES, mantido o valor de 13% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.001073/2014).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:Nº 829 – Retificar a Portaria nº 576, de 27 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, que
nomeou, em caráter efetivo, GUSTAVO ADOLPHO MOREIRA
FA U L H A B E R ,
onde se lê:
” … Nomear…GUSTAVO ADOLPHO MOREIRA FAULHA-
BER…em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva…”,
leia-se:
“…Nomear…GUSTAVO ADOLPHO MOREIRA FAULHA-
BER…em regime de trabalho de 40 horas…”, ficando ratificados os
demais termos.
Nº 830 – Retificar a Portaria nº 575, de 27 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, que
nomeou, em caráter efetivo, CRISTIANE VALLE TOVO,
onde se lê:
” … Nomear…CRISTIANE VALLE TOVO…em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva…”,
leia-se:
“… Nomear…CRISTIANE VALLE TOVO…em regime de
trabalho de 40 horas…”ficando ratificados os demais termos.
Nº 831 – Retificar a Portaria nº 575, de 27 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, que
nomeou, em caráter efetivo, CRISTIANE VALLE TOVO,
onde se lê:
” … Nomear…CRISTIANE VALLE TOVO…em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva…”,
leia-se:
“… Nomear…CRISTIANE VALLE TOVO…em regime de
trabalho de 40 horas…”ficando ratificados os demais termos.
Nº 832 – Retificar a Portaria nº 577, de 27 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, que
nomeou, em caráter efetivo, CRISTINA KAROHL,
onde se lê:
” … Nomear…CRISTINA KAROHL…em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva…”,
leia-se:
“…Nomear…CRISTINA KAROHL…em regime de trabalho
de 40 horas…”, ficando ratificados os demais termos.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
N
o-900 – Nomear, em caráter efetivo, PAULA MARIA EIDT RO-
VEDDER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação
Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 917976, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 1 9 11 3 / 1 3 – 3 2 .
N
o-901 – Nomear, em caráter efetivo, ANGELA GAIO GRAEFF, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 07 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Escola de
Engenharia, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
918007, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.019007/13-
95.
N
o-902 – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA DARONCH, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 10 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Educação Física da Escola de
Educação Física, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
917971, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.019116/13-
21.N
o-903 – Nomear, em caráter efetivo, CARLA VENDRAMIN, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 10 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Educação Física da Escola de
Educação Física, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
917970, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.019116/13-
21.
N
o-904 – Nomear, em caráter efetivo, SIMONE DAL CORSO, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 10 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Educação Física da Escola de
Educação Física, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
917974, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.019110/13-
44.
N
o-905 – Nomear, em caráter efetivo, LORENA CANDIDO FLEU-
RY, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Socio-
logia do Instituto Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente
da aposentadoria da professora Sônia Maria Karam Guimarães, có-
digo nº 274385, ocorrida em 08 de agosto de 2013, conforme Portaria
nº 4511, de 05 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de agosto de 2013. Processo nº 23078.202458/13-64.
N
o-906 – Nomear, em caráter efetivo, ROCHELE FELLINI FA-
CHINETTO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Socio-
logia do Instituto Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente
da aposentadoria da professora Naira Lima Lapis, código nº 277624,
ocorrida em 20 de agosto de 2013, conforme Portaria nº 4792, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
agosto de 2013. Processo nº 23078.202458/13-64.
N
o-907 – Nomear, em caráter efetivo, ENIO PASSIANI, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória nº 614,
de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15
de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na
Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
junto ao Departamento de Sociologia do Instituto Filosofia e Ciências
Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Tânia
Steren dos Santos, código nº 759720, ocorrida em 11 de abril de
2013, conforme Portaria nº 1860, de 10 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2013. Processo nº
23078.202458/13-64.
N
o-908 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO ANDRE NIEDERLE,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Sociologia do Instituto de Fi-
losofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria do
professor Renato de Oliveira, código nº 274123, ocorrida em 16 de
outubro de 2012, conforme Portaria nº 5743, de 10 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de
2012. Processo nº 23078.202458/13-64.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
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2
No-909 – Nomear, em caráter efetivo, ROSANA APARECIDA FER-
NANDES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 24 de dezembro de 2013 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Estudos
Básicos da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da apo-
sentadoria da professora Marlene Ribeiro, código nº 272240, ocorrida
em 17 de outubro de 2012, conforme Portaria nº 6714 de 16 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
novembro de 2012. Processo nº 23078.016853/13-62.
N
o-910 – Nomear, em caráter efetivo, LINEIA SCHUTZ, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 07 de novembro de 2012 e de acordo com os artigos 9º, item I e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória nº
614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática, em vaga decorrente da Criação de Cargos,
código nº 918042, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181 de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.202229/12-96.
N
o-911 – Nomear, em caráter efetivo, JAIRO FRANCISCO SAVIAN,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Geologia do Instituto de Geo-
ciências, em vaga decorrente da Aposentadoria do professor Antônio
Flávio Uberti Costa, código nº 273215, ocorrida em 01 de março de
2013, conforme Portaria nº 1185, de 27 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2013. Processo
nº 23078.203064/13-14.
N
o-912 – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO FERREIRA VE-
RAS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 917928, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.026370/13-85.
N
o-913 – Nomear, em caráter efetivo, KARINA MARIANTE MON-
TEIRO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Biologia
Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, em vaga de-
corrente da Criação de Cargos, código nº 917939, ocorrida em 20 de
setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2012. Processo nº 23078.017265/13-18.
N
o-914 – Nomear, em caráter efetivo, LIVIA KMETZSCH ROSA E
SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 20 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Biologia
Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, em vaga de-
corrente da Criação de Cargos, código nº 917940, ocorrida em 20 de
setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2012. Processo nº 23078.017263/13-84.N
o-915 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA FATIMA PASA
DUTRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Enge-
nharia Civil da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 917915, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.019006/13-22.
N
o-916 – Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA DA SILVA MA-
LHEIROS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 10 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciência
de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em
vaga decorrente da aposentadoria da professora Erna Vogt de Jong,
código nº 275908, ocorrida em 29 de abril de 2013, conforme Portaria
nº 2331, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de abril de 2013. Processo nº 23078.202720/13-25.
N
o-917 – Nomear, em caráter efetivo, BIANCA SCLIAR CABRAL
MANCINI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 10 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação
Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 917972, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 1 9 11 5 / 1 3 – 6 8 .
N
o-918 – Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA ZAVADIL PE-
REIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 24 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente
da Criação de Cargos, código nº 917918, ocorrida em 20 de setembro
de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.015618/13-37.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-646, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente ELIZABETH CARVA-
LHO COUTINHO CABRAL, matrícula SIAPE nº. 0376747, ocu-
pante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 3,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.
23079.070518/2013-81.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:N
o-1.051- Dispensar, JOSE CARLOS LINA DE ALMEIDA, Ma-
trícula Siape nº 0376714, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de
Diretor de Divisão de Enfermagem DEN/HU, do(a) Divisão de En-
fermagem/HU, FG-2, processo nº 23079.001814/13-05.
N
o-1.052- Designar MARIA CECILIA PEREIRA BOSA, Matrícula
Siape nº 0377513, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada
de Diretor de Divisão de Enfermagem DEN/HU, do(a) Divisão de
Enfermagem/HU, FG-2, processo nº 23079.001814/13-05.
N
o-1.054-Dispensar, SUELY PEREIRA FREITAS, Matrícula Siape nº
1457996, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Grad do Curso de Engenharia Química, do(a) Escola de
Química, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-1.055 – Designar CARLOS ANDRE VAZ JUNIOR, Matrícula
Siape nº 1856109, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Quí-
mica, do(a) Escola de Química, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
N
o-1.056- Dispensar, ANA LUCIA DO AMARAL VENDRAMINI,
Matrícula Siape nº 2195992, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de
Alimentos, do(a) Escola de Química, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
N
o-1.057- Designar KAREN SIGNORI PEREIRA, Matrícula Siape nº
1651599, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de Alimentos,
do(a) Escola de Química, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-1.068 , Dispensar, ANITA DE SA E BENEVIDES BRAGA DEL-
MAS, Matrícula Siape nº 0367497, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso Licenc em Educ.
Artística Hab Artes Plasticas, do(a) Escola de Belas Artes, FUC-1, a
partir de 05/02/2014, processo nº 23079.001810/13-54.
N
o-1.089- Dispensar, a pedido, JOSE HENRIQUE ERTHAL SAN-
GLARD, Matrícula Siape nº 0370644, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de En-
genharia Naval e Oceânica, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, pro-
cesso nº 23079.002570/13-88.
N
o-1.090-Designar LUIZ ANTONIO VAZ PINTO, Matrícula Siape nº
1285313, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Naval e
Oceânica, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-1.110- Declarar vago, a partir de 03-fevereiro-2014, o cargo de
Professor de 3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) TANIA MUZY DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3867458, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público ina-
cumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.005478/14-21.
N
o-1.111- Declarar vago, a partir de 06-fevereiro-2014, o cargo de
TAE, ocupado pelo(a) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE JULIO
CELANO, Matrícula SIAPE nº 1848012, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público ina-
cumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.005971/14-41.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-1.112- Declarar vago, em 22-janeiro-2014, o cargo de Professor de
3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCI DORIA PASSOS, Ma-
trícula SIAPE nº 1501625, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.006042/14-50.
N
o-1.113- Declarar vago, em 20-janeiro-2014, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA MARIA NOGUEIRA
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 374671, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
processo nº 23079.005948/14-57.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.126- Contratar SAMAR DUARTE DOS SANTOS OTHERO na
vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery,
com salário correspondente à classe de Auxiliar com especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
071407/13-56
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-1.128- Retifica a portaria nº 15665 de 18 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nº 246, de 19 de dezembro de 2013, considerando
que a classe correta do professor substituto ISABELA BARBOSA
DA SILVA TAVARES AMARAL é Auxiliar I com especialização,
que consta no processo nº 23079.071393/13-43
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-228- DESIGNAR, para a Função (FG-01) de Coordenador do
Núcleo de Inovação Tecnológica, o(a) servidor(a) PABYTON GON-
ÇALVES CADENA, Matrícula SIAPE nº 2720914, do Quadro Único
de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme
solicitação constante do Memo. nº 02/2014-GR, de 22.01.2014. Em
decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
1551-GR, de 01.11.2012, publicada no DOU em 05.11.2012, que
designou Angela Fernandes Campos para o cargo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.001147/2014-63).
N
o-229- EXONERAR, da Função Gratificada (FG-01) de Coorde-
nador de Manutenção do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e
Manutenção, o(a) servidor(a) desta Universidade MÁRCIO SÉRGIO
SOARES AUSTREGESILO, matrícula SIAPE nº 1881563, a partir
de publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a partir da
mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº. 1094/2013-GR, de
11.7.2013, publicada no DOU de 15.7.2013, que designou o(a) re-
ferido(a) servidor(a) para a Função acima mencionada. (Processo
UFRPE Nº 23082.001427/2014-71).
MARIA JOSÉ DE SENAN
o-120 – designar, ALEXANDER MARTINS VIANNA, Professor do
Magistério Federal, matrícula n.º 1734111, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Profissional
em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-001.
Processo: 23083.010998/2013-14
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em10 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
LUIS AMERICO CALCADA, Professor do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE n.º 2181679, lotado no Departamento de En-
genharia Química do Instituto de Tecnologia, para participar das Con-
ferências Internacionais “SPE International Symposium and Exhi-
bition on Formation Damage Control”, na cidade de Lafayette e do
“IADC/Drilling Conference and Exhibition”, na cidade de Fort Worth,
Estados Unidos, no período de 25 a 07 de março de 2014, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.000410/2014-97
LUCIANA MENDES GANDELMAN, Professora do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1718370, lotada no Depar-
tamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
a realização de Pesquisa de Campo em Lisboa, Portugal, nos períodos
de 14/02 a 05/03 de 2014 e de 26/03 a 31/03 de 2014, com ônus
CAPES/ônus limitado pra a UFRRJ.
Processo: 23083.012265/2013-14
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-245 – Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2014,
SUZANA DA ROSA TOLFO, Professora Associada, MASIS nº
106067, SIAPE nº 1159801, do exercício da função de Secretária
Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa
Catarina, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela
Portaria nº 660/2012/GR, de 11 de maio de 2012.
N
o-246 – Art. 1º Designar JULIANA BLAU, Técnica em Assuntos
Educacionais, MASIS nº 179587, SIAPE nº 1789730, para exercer a
função de Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, MARIANA SILVEIRA DOS SANTOS
ROSA, matrícula SIAPE 2005217, código de vaga 312360, a partir de
10 de fevereiro de 2014, ocupante do cargo de Administrador de
Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.003925/2014-79).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA ALVES GODINHO, matrí-
cula SIAPE 1018810, código de vaga 983125, a partir de 03 de
fevereiro de 2014, ocupante do cargo de Pedagoga, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
(Processo nº 23080.003978/2014-90).
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, resolve:
1. Retificar a portaria nº 78/DDP/2014 publicada no Diário
Oficial da União nº 28 de 10 de fevereiro de 2014, seção 2, página
30:
1.1 Onde se lê:
[…]classificado(a) em 2º […]
Leia-se:
[…]classificado(a) em 1º […]
1.2 Onde se lê:
[…]homologado através da Portaria nº 1238/DDP/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013 […]
Leia-se:
[…]homologado através da Portaria nº 8/DDP/2014, publi-
cado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2014 […]
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.363-DESIGNAR Paulo Ricardo Parraga Acunha, Matrícula
SIAPE 382745, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Curso de Arquitetura e Ur-
banismo do Centro de Tecnologia, Código FG7.133.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.364-DISPENSAR Wilson Severo da Rosa, Matrícula SIAPE
381237,ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Admi-
nistrativo do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Na-
turais e Exatas, Código FG7.023, para a qual foi designado pela
Portaria N. 66.028, de 04.06.2013.
N
o-69.367-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Helvio Laydner Centeno, Matrícula SIAPE 381499, ocu-
pante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
N
o-69.370-DESIGNAR Wilson Severo da Rosa, Matrícula SIAPE
381237, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Telecomunicações do Gabinete do Reitor, Código
FG1.175.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.371-NOMEAR Ricardo Heli Rondinel Cornejo, Matrícula SIA-
PE 379250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.14.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CLAUDIA MARIA PERRONE, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. PSICOLOGIA – PSI, de 18 de fe-
vereiro de 2014à21 de fevereiro de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Queering Paradigms Fifth International Conference 2014
“Narrativas Queer en la modernidad”/ “Queering narratives of mo-
dernit, em Quito/Equador Com ônus limitado. (Processo Nº
002356/2014)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
Em exercício.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA No-11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n.
68.983 de 08 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 22/2014-Curso de
Enfermagem, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-117 – I – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, a JOSIANE COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1494240, código de vaga n.º 0851503, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, da Carreira do Magistério Federal,
Classe Assistente, Nível 01, com Dedicação Exclusiva, desde
23/03/2009, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Instituto de Ciências Exatas/Departamento de Matemática,
com fundamento no art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003 e
art. 186, inciso I, § 3º da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 1º
da Lei n.º 10.887/2004.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000397/2014-76
N
o-118 – Conceder pensão vitalícia a ELIANA DA SILVA COSTA,
viúva do ex-servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA, ma-
trícula SIAPE n.º 0387275, Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, falecido em 23/01/2014, com fundamento no
art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o
art. 1º, § 7º, inciso II da Emenda Constitucional n.º 041/2003, com
valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração, ob-
servada a limitação contida no artigo 2º, inciso II da Lei n.º
10.887/2004.
Processo: 23083.000753/2014-51
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-119 – I – Retificar a Portaria GR n.º 150, de 01 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 05/02/2013, Seção II, pág. 25, que
alterou a fundamentação legal do ato de aposentadoria voluntária de
ELZA TEIXEIRA FELIPE, SIAPE n.º 0387427, onde se lê: com
fundamento no art. 8º, incisos I, II e III, alínea “a” da Emenda
Constitucional n.º 020/1998; leia-se: com fundamento no art. 40,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1998, com redação
dada pela Emenda Constitucional n.º 020/1998.
Processo: 23083.002993/2002-59
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I-DESIGNAR a professora Maria Denise Schimith, SIAPE
2306023, ocupante do cargo Professor Assistente, Classe B – Nível 2,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Enfermagem, FCC.032, pelo período de
dois anos.
II-REVOGAR a Portaria 110/2012-CCS de 19 de outubro de
2012 que designou a professora Eliane Tatsch Neves como Coor-
denadora do Curso de Enfermagem.
III-Esta portaria entra em vigor a partir da sua data de pu-
blicação.
RENATO BORGES FAGUNDES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias, e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº. 7232, de 19/10/2010, resolve:
N
o-394 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº. 304, de ANA
CRISTINA CARMELINO, publicada no D.O.U. de 30/01/2014, se-
ção 2, página nº 37, em virtude da não aceitação do cargo.
N
o-395 – Nomear JOÃO MARCOS MATEUS KOGAWA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
892, de 24/10/2013, publicado no D.O.U. de 30/10/2013, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, origem da vaga: Portaria
MEC nº 1.181 D.O.U. de 20/09/2012, p. 10. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-
solve:
N
o-270 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade
de Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Suelen Martins de Olivei-
ra0981080 Redistribuição
MEC
2 Fábio Janoni Carvalho 0981081 Redistribuição
MEC
N
o-271 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 140, de 22 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 24 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 20, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de ENGENHEIRO/CIVIL, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de
Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Arthur Miguel Romano 0321039 Va c â n c i a2 Carlos Henrique Rezende
Carvalho0321938 Va c â n c i a
N
o-272 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, na cidade de
Ituiutaba-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Nelson Marcos Ferreira 0322720 Aposentadoria
N
o-273 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de FÍSICO-ÁREA MÉDICA(RADIOTERA-
PIA), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo espe-
cificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Marcio Alves de Oliveira 0324782 Redistribuição
M E C ( Tr )
N
o-274 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital nº
104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de
2012, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo espe-
cificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
14 Marcos Alexandre Lemos
Rodrigues0900521 Redistribuição
M E C ( Tr )
N
o-275 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 132, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 18, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, em vaga destinada a pessoas com deficiência, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade de Ciên-
cias Integradas do Pontal, na cidade de Ituiutaba-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Willian Fernando de Cas-
tro Jacques0288552 Redistribuição
M E C ( Tr )
N
o-276 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 24, de 30 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 03 de
fevereiro de 2014, para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência1 Kátia Aparecida de Sou-
za Costa Matias0972268 Redistribuição
MEC
2 Adriana Oliveira de
Mattos0972269 Redistribuição
MEC
3 Leticia de Sousa Leite 0972270 Redistribuição
MEC
4 Marcos Roberto de Oli-
veira0972271 Redistribuição
MEC
5 Luzimara Lelis Ribeiro 0972272 Redistribuição
MEC
6 Marina Ferreira Lopes 0972273 Redistribuição
MEC
7 Raquel Bernardes 0972274 Redistribuição
MEC
8 Hélika Ete da Silva Ri-
beiro0972275 Redistribuição
MEC
9 Wander Luís Matias 0972276 Redistribuição
MEC
N
o-277 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade
de Uberlândia, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência1 Júlio Cesar de Oliveira
Santos0322071 Aposentadoria
2 Kamila Rosa Martins 0320109 Aposentadoria3 Klebiana de Almeida Silva 0320077 Aposentadoria4 Charles Henrique Oliveira
dos Santos0 3 2 0 1 1 3 Va c â n c i a
5 Daiane Cardoso da Silva 0319886 Aposentadoria6 Clarice Moreira de Oliveira 0 3 1 9 9 11 Va c â n c i a7 Maria Beatriz Vieira 0320020 Aposentadoria8 Priscila Lélis Cândido Cus-
tódio0322008 Aposentadoria
N
o-278 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade
de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Juliana Pavesi Miguel
Tr a l d i0871514 Aposentadoria
N
o-279 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MOR-
FOLOGIA, SISTEMÁTICA E FISIOLOGIA VEGETAL (BOTÂNI-
CA), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo
especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Edivane Cardoso da Silva 0903653 Redistribuição
MEC
N
o-280 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENTO-
MOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo
especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Mark Andrew Alves Pe-
reira Andrada Silva0903654 Redistribuição
MEC
N
o-281 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FISIO-
LOGIA E ANATOMIA ANIMAL, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Monte Carmelo-
MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Lívia Mendonça de
Aguiar0903655 Redistribuição
MEC
N
o-282 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRÔ-
NICA E METROLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Valter Jose Coutinho Ju-
nior0320390 Aposentadoria
N
o-283 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, homologado por meio do Edital nº
136, de 11 de setembro de 2013, publicado no DOU de 16 de
setembro de 2013, para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especifi-
cada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
7 Helen Aparecida de Oli-
veira Ferreira0319990 Aposentadoria
N
o-284 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 24, de 30 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 03 de
fevereiro de 2014, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Célio Ferreira Vasconcelos 0328935 Redistribuição
M E C ( Tr )
2 Frederico de Matos Sousa 0321094 Aposentadoria
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, considerando o que consta
no processo Nº 23282.000092/2014-18, resolve:
Art. 1.º Exonerar, a pedido, com fundamento no artigo 34, da
Lei 8.112/90, FERNANDA LINARD DE PAULA, CPF:
668.423.283-49, Arquiteto e Urbanista, Classe E, Padrão 102, do
quadro de pessoal desta Universidade, nomeado por meio da portaria
GR N° 36, de 08.02.2011, publicada no DOU de 09.02.2011, seção 2,
página 22.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA No-9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o dis-
posto no art. 26 do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, aprovado pela Portaria MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada
no D.O.U. de 17.04.2008; considerando o Memorando nº 1/2014-
PROPLAD, datado de 07.01.2014, resolve:
I – designar, a partir de 01.01.2014, MARIA REGINA DA
SILVA OLIVEIRA CANÔNICO, matrícula SIAPE nº 393909, ocu-
pante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Diretora
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Administração, código CD-4;
II – atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimo-
niais inerentes à função.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIDESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
ALEXANDRE ROSSI PASCHOAL, Professor do Magis-
tério Superior, no período de 03.03.2014 a 10.03.2014 para participar,
apresentando trabalho, no “biology of Bacterial Non-Coding RNAS”,
na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo
n° 23064.000304/201-31);
JOÃO ROBERTO SARTORI MORENO, Professor do Ma-
gistério Superior, no período de 12.03.2014 a 17.03.2014 para par-
ticipar, apresentando trabalho, na “2014 International Conference on
Material Science and Material Engineering-MSME2014”, na cidade
de Chicago, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo n°
23064.000271/2014-20).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
Nos DESPACHOS DO REITOR publicado no DOU de 10-2-
2014, Seção 2, página 33, onde se lê: HIAGO ANTONINI ALVES,
leia-se: THIAGO ANTONINI ALVES.
(p/Coejo)Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad nº
1824654 e SIAPE nº 2041178, cargo Procurador da Fazenda Na-
cional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 7.2.2014. (Proc.
nº 10183.000051/2014-06).
2-FABIANA NEIVA NUNES AZEVEDO, matrícula SIA-
PEcad nº 1825332 e SIAPE nº 1686481, cargo Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 7.2.2014.
(Proc. nº 10183.000052/2014-42).
3-FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITÃO, matrícula
SIAPEcad nº 1826396 e SIAPE nº 2729865, cargo Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de
7.2.2014. (Proc. nº 10283.000036/2014-21).
4-RENATO DO REGO VALENÇA, matrícula SIAPEcad nº
1841687 e SIAPE nº 2646328, cargo Procurador da Fazenda Na-
cional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 7.2.2014. (Proc.
nº 10283.000035/2014-87).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
FERNANDA RASO ZAMORANO, matrícula SIAPEcad nº
1824528 e SIAPE nº 2041175, cargo de Procurador da Fazenda Na-
cional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 7.2.2014. (Proc.
nº 10167.000298/2014-12).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a seguinte servidora:
WANIA LOPES STANISCE, matrícula SIAPEcad nº
1836514 e SIAPE nº 2051793, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 31.1.2014.
(Proc. nº 10167.000312/2014-88).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO, matrícula
SIAPEcad nº 1824720 e SIAPE nº 2042479, cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de
7.2.2014. (Proc. nº 10167.000350/2014-31).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 139, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, a
seguinte cessão:
Servidora: Rosângela Vieira Monteiro
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1056229
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90; art. 2º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001 e art.18 da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.000007/2014-86
Art.1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO ES-
TRELA DE CARVALHO, Assessor Especial, no período de 18 a 24
de fevereiro de 2014, com ônus, incluindo trânsito, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para
acompanhá-lo e assessorá-lo no cumprimento de sua agenda, em
Sydney, Austrália (Processo nº 10168.000094/2014-71 ).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar até 2 de abril
de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Rosângela Lopes Cortez
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0703023
Do: Ex-Território Federal de Rondônia
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Função/Cargo: Assistente Adjunto II, código FC-02, na Seção Ju-
diciária do Estado de Rondônia
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 2 de abril de 2014
Processo nº 10168.001399/2013-10
Ministério da Fazenda.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago em
virtude de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte
servidor:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula
SIAPEcad nº 60632 e SIAPE nº 678344, Analista de Financiamento,
Código NS-489003, Classe S, Padrão III, a partir de 30.1.2014. (SO-
LICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/RJ nº 01/2014).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 106 – Tornar sem efeito a Portaria nº 0105, de 07.02.14, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, que exonerou a pedido a ser-
vidora IZABEL DA CONCEIÇÃO SILVA.
Nº 108 – Exonerar a pedido, na forma do Art. 34, da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12.12.1990, a servidora oriunda do Ex-Território Federal do Amapá,
ROZENITA DOS ANJOS CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº
1012049, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 07 de
fevereiro de 2014.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 511, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DF SUBSTITUTO, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria GM nº 81, de 27/03/2012, pu-
blicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Alterar o fundamento legal da aposentadoria da servidora
GONÇALA MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 91466, con-
cedida por meio da Portaria nº 620, publicada no DOU de
18/09/1996, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, conforme
laudo expedido pela Junta Médica/MF em 05/09/2013. Processo nº
10168.000417/2013-46.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA- SUBSTITUTO, no uso de suas atri-
buições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº.81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Sr. Ministro de
Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do processo nº
10480.001498/2013-59 resolve:
Cancelar, por renuncia expressa, o benefício de pensão tem-
porária tipo 05 Montepio Civil, concedido a Srª BETACOELI SUAS-
SUNA FERNANDES, matrícula SIAPE 1249274, beneficiária do ex-
servidor, JOÃO SUASSUNA, matrícula SIAPE 1027162, com fun-
damento no Art.222, inciso VI, da Lei 8.112/1990.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 10384.000822/2013-18, resolve:I – Conceder Pensão Temporária, a partir de 29/OUT/2013, a
ZELIA CORREIA BURLAMAQUI, CPF – 49763733391, na qua-
lidade de filha maior inválida da ex-servidora Maria Nazila Correia
Burlamaqui, Matricula SIAPE nº. 0119306, aposentada no Cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão
004, falecida em 29/OUT/2013, com fundamento nos Artigos 216 e
217, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I,
Art.15, da Lei nº. 10.887/2004, e Artigo 40 Parágrafos 7º e 18 da CF
88 (Redação Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Por-
taria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora OSMARINA MAR-
TINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 756.432 SIAPECAD nº
18.345, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Pa-
drão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fun-
damento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000032/2014-83).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Nº 140 – Conceder Pensão Temporária à KAUANN SANTOS TOR-
RES, na qualidade de filho, cota parte 1/4, com fundamento legal nos
art. 216 § 2º e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º,I , c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora
ROSIMERE PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 711982, Agen-
te Administrativo, Classe “S”, Padrão III-NA, pertencente ao quadro
de servidores do ex- Território de Roraima, com habilitação tardia a
partir da data da publicação da portaria no D.O.U (Processo nº
16419.000104/2014-56).
Nº 141 – Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA DIAS SILVA
DE SOUSA, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fun-
damento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,
II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária
do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 0707828, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Clas-
se “S”, Padrão III-NI, com vigência a partir de 09 de janeiro de 2014,
data do óbito do ex – servidor (Processo nº 16419.000079/2014-19).
Nº 142 – Conceder Pensão Vitalícia a MARILENE RODRIGUES DA
SILVA , na qualidade de viúva, cota parte 1/2, e Temporários ao
RILDO MIGUEL RODRIGUES SALES DA SILVA e JUDITH RO-
DRIGUES SALES DA SILVA, cota parte 1/4, com fundamento legal
nos art. 216 § 1º e 217, inciso I e II, alínea “a” da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,II , CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º,II , c/c art.
15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, beneficiários do ex-servidor
RILDO SALES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0712226, Aux. Oper.
Serv. Diversos do ex-Território Federal de Roraima, Classe “S”-Pa-
drão III-NI, com vigência a partir de 14 de dezembro de 2013, data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 16419.004840/2013-01).
GILMAR HORTA THOMÉ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea “f”, resolve:Nº 148 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2º Sargento
PM/RR Celço Lima Magalhães, Matricula 0715031, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve
o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que
dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50; inciso I, do art.
89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei nº 6.652 de 30 de
maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e seus parágrafos
e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 27/12/2013. Proc.
(16419.000243/2014-80).
Nº 149 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Capitão
PM/RR Relson Carlos Vargas Melo, Matricula 0715458, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50; inciso
I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei nº 6.652
de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e seus
parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
27/12/2013. Proc. (16419.000244/2014-24).
NARA DIENY R.L.COSTA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n° 81, Art. 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 16115.000037/2014-94, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alíneas “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 à Sra. LINA VICENTE CANONACO, a qual mediante
documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor ina-
tivo Sr. JOÃO ANGELO CANONACO, matricula Siape 96658, ma-
tricula Siapecad 43203, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pes-
soal do Ministério da Fazenda, falecido em 11/01/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000049/2014-19, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 à Sra. ISALINDA RODRIGUES FERREIRA, a qual,
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-
servidor inativo Sr. MANOEL JOSÉ FERREIRA, matricula Siapecad
35106, Siape 136632, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Classe “C”, Padrão “V” do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, falecido em 27/01/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de fevereiro de 2014.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, a fim de participar
da LXVIII Reunião do Conselho Diretor da Associação de Super-
visores Bancários das Américas (ASBA), em Lima, Peru, no período
de 19 a 22 de fevereiro de 2014, com ônus;
LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO, a fim de representá-
lo em reuniões do Financial Stability Board – Standing Committee on
Assessment of Vulnerabilities (FSB – SCAV), em Sydney, Austrália,
no período de 22 a 27 de fevereiro de 2014, com ônus;
DANIEL DA CUNHA TOMAS e LUIZ HENRIQUE SOU-
SA COELHO, a fim de participarem do evento Analytics Intership,
promovido pelo Pacific Investment Management Company (PIMCO),
em Newport Beach, EUA, no período de 22 de fevereiro a 1º de
março de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento as des-
pesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas com locomoção;
DASO MARANHÃO COIMBRA, a fim de participar das
reuniões do Committee for Payment and Settlements Systems
(CPSS), na Basileia, Suíça, no período de 25 de fevereiro a 2 de
março de 2014, com ônus;
EDUARDO JOSÉ ARAÚJO LIMA, a fim de participar do
Emerging Market Deputy Governors’ Meeting, promovido pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), na Basileia, Suíça, no período
de 4 a 8 de março de 2014, com ônus;
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AQUILES ROCHA DE FARIAS, a fim de participar do
Meeting of Central Bank Chief Economists, promovido pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no pe-
ríodo de 18 a 22 de março de 2014, com ônus;
KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da 6ª reunião do
Task Force on Interest Rate Risk in the Banking Book (TFIR), pro-
movida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Frankfurt, Alemanha, no período de 6 a 11 de abril de 2014, com
ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 80.166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “b”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora PAULA CRISTINA SEI-
XAS DE OLIVEIRA, matrícula 8.031.131-8, para exercer interina-
mente, no período de 11 de fevereiro de 2014 a 12 de março de 2014,
a função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2,
no Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (De-
sig/Geinf), sem prejuízo das atribuições da função de que é titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FORTALEZA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM FORTALEZA/CE, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 308, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Nº 9 – Transferir a julgadora MARLI GOMES BARBOSA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº 57293, do
mandato de julgador da Quinta Turma para a Sétima Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), mantendo o mesmo período de mandato até 31 de dezembro de
2014, conforme designado pela Portaria RFB n° 3.857, de 30 de
dezembro de 2011, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2012.
Nº 10 – Transferir o julgador RICARDO SERRA ROCHA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº 881117, do
mandato de julgador da Sétima Turma para a Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), mantendo o mesmo período de mandato até 31 de dezembro de
2015, conforme designado pela Portaria RFB n° 2.661, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2013.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve:
Designar ADONIEL WELDER SARAIVA ANTUNES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01292027, para exercer Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte/EAT-10, da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
ADALBERTO SANCHES
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve:
Nº 32 – Dispensar JOÃO JOSÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01294478, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendi-
mento ao Contribuinte/EAT-3 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
Nº 33 – Designar WANESSA DA SILVA DIAS, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01292373, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte/EAT-3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília/DF, código FG-1.
ADALBERTO SANCHES
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM CORUMBÁ-MS, Mato Grosso do Sul, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria 309, de 15 de março de 2012,
publicada no DOU nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e, considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelos Decretos nº s 83.937, de 6 de setembro de 1979,
resolve:Art. 1º Delegar competência ao servidora MARCOS SIMAS
IOZZI DIAS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01573163, para, no
período de 11/02/14 a 14/02/2014, praticar os atos de que tratam os
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, com exceção àqueles atos
elencados no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo
em vista o afastamento simultâneo do Inspetor Chefe e de seu Subs-
tituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO FUJITA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento In-
terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela
Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de
17 de maio de 2012, e considerando o que dispõe o inciso III do
artigo 38 e o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DE ALMEIDA PA-
FIADACHE, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1778087, como pre-
goeira, e os servidores; RENATA LEITE DOS SANTOS, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1811368, KATIÚSCIA TATIANA RAMI-
REZ, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1572148 e ANDRÉ LUIZ
VIANNA ROSA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1812512, para,
sob a presidência da primeira, comporem a equipe de apoio, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo de licitação menor preço, para
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de as-
sessoria à fiscalização dos contratos de execução das obras de re-
forma, com ampliação, das instalações da Inspetoria da Receita Fe-
deral do Brasil em Ponta Porã/MS e obras de ampliação da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo/MS.
Art. 2º Ocorrendo a ausência ou o impedimento da servidora
ADRIANA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ATRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 1778087, atuará como pregoeira a servidora RENATA
LEITE DOS SANTOS, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1811368.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento In-
terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela
Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de
17 de maio de 2012, e considerando o que dispõe o inciso III do
artigo 38 e o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA LEITE DOS SAN-
TOS, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1811368, como pregoeira, e
os servidores ADRIANA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1778087; KATIÚSCIA TATIANA RAMI-
REZ, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1572148 e ANDRÉ LUIZ
VIANNA ROSA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1812512, para,
sob a presidência da primeira, comporem a equipe de apoio, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo de licitação menor preço, para
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de locação de scanner, equipamentos multifuncionais e impressoras a
laser para a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Campo Gran-
de/MS e suas jurisdicionadas.
Art. 2º Ocorrendo a ausência ou o impedimento da servidora
RENATA LEITE DOS SANTOS, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
1811368, atuará como pregoeira a servidora ADRIANA DE AL-
MEIDA PAFIADACHE, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
1778087.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10580.720415/2014-87, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Dispensar a partir de 10 de fevereiro de 2014, da Gra-
tificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de
Nível Médio, o servidor LUIZ FRANCISCO GARAVELLO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0094075, em exercício na Escola
de Administração Fazendária-Esaf em Brasília-DF, por ter sido re-
movido para outro órgãos.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 673, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
– Nomear EUCLÉCIO REGIS DE LUCENA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 879778, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos e
Tabelas Corporativas da Coordenação-Geral de Arrecadação e Co-
brança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 675, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
– Dispensar, a partir de 10/02/2014, CHARLLES COSTA DE
ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 12012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Análises de Ilícitos Tributários da Coordenação-Geral de
Programação e Estudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria RFB nº 636, de 31/01/2014, publicada no DOU
de 04/02/2014, seção 2, página 26, onde se lê: “Designar MARCOS
DE PINHO SOBRINHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
…”; leia-se: “Dispensar MARCOS DE PINHO SOBRINHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, …”.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor RENATO FERNANDO
DA SILVA GIMENES, matrículas Siapecad n° 01490169 e SIAPE nº
1721419, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Salvador/BA, a partir de 28 de janeiro de 2014.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007,resolve:
Dispensar, FELIPE DE QUEIROZ VIEIRA CAMPOS, As-
sistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPECAD nº 01491746,
da função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta
Redonda (RJ), Código FG-2.
ELIANA POLO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora LUIZA APARE-
CIDA CAMILOTO DE MEDEIROS, TSS, matrícula SIAPECAD nº
00.865.030, para, nos dias 11 e 12/02/2014, na ausência simultânea
do Agente da Receita Federal do Brasil em Piraju e seu substituto
eventual, praticar os atos constantes do artigo 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012 e outras atribuições delegadas ao Agente da Agên-
cia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, FLÁVIO
PATRÍCIO DORO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIA-
PEcad 1170287, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FG-1.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e sem prejuízo das competências ali
discriminadas, com base no disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981 e; considerando a conveniência da desburocra-
tização e da descentralização administrativa, resolve:Art.1º Delegar competência à Auditora-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, RENATA LOURENÇO RIBEIRO SILVA, matrícula
Siapecad nº 1571076, para nos dias 10 de fevereiro a 14 de fevereiro
de 2014, praticar os atos de que trata o artigo 249 da Portaria MF nº
203 de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, que regu-
lamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista o afastamento legal e simultâneo do titular e do
substituto eventual de Chefe da Seção de Programação, Avaliação e
Controle da Atividade Fiscal – SAPAC, desta Delegacia.
RUBENS FERNANDO RIBAS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981; re-
solve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I e acrescer o inciso VII
do art. 4º da Portaria DELEX n° 5/2014, publicada no DOU de
03/02/2011, Seção 2, pág. 73, como segue:
“Art. 4º …
I – emitir/assinar, alterar e prorrogar o Mandado de Pro-
cedimento Fiscal – MPF, nos termos do inciso IV, § 3º, do art. 6º da
Portaria RFB nº 3014/11;

VII – encaminhar relatórios de fiscalização/programação de-
mandados pelas instâncias superiores da RFB.”
Art. 2º Alterar a redação do inciso III do art. 9º do mesmo
ato, como segue:
“Art. 9º…
III – representar a DELEX perante as empresas terceirizadas
de manutenção predial, segurança e limpeza; e
…”
Art. 2º Revogar o parágrafo único do art. 4º e o inciso II do
art. 5º do mesmo ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU, ficando convalidados os atos eventualmente já
praticados, baseados nas competências ora delegadas.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAU-
LO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 26 – Dispensar a servidora TANIA CATARINA FEIJO NAPO-
LITANO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00019033, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/16, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código FG-1.
Nº 27 – Designar a servidora SIMONE RAPOSO DA COSTA MEN-
DES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00708388, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/16, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), código FG-1.
ROBERTO TOSHIRO KASAI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LAGES
PORTARIA N° 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LAGES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterado pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, e o disposto nos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1º DELEGAR competência ao servidor CARLOS AL-
BERTO PADLIPSKAS, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1222329, para, no
período de 10 a 18 de fevereiro de 2014, praticar os atos de que
tratam os artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, alterado pela Portaria MF nº 512, de 2 de
outubro de 2013, tendo em vista a inexistência legal e simultânea de
titular e de substituto eventual da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Lages.
Art. 2º DETERMINAR que deverão ser mencionados, após a
assinatura, o número e a data da presente Portaria em todos os atos
praticados em função da competência ora delegada.
Art. 3º Esta Portaria não poderá ser subdelegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MAURO DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria
RFB nº 4.071, de 02/05/07, resolve:
Dispensar, a partir de 04/02/2014, MAUREN OARA MA-
CEDO ETCHEBEST, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 64247, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe Aduaneira – EAD/6, da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre (RS), Código FG-2.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No32, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOÃO MENDES DA ROCHA NETO para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Planos Regionais e Territoriais do Depar-
tamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da
Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, deste
Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 9
oda Portaria MI no477, de 5 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011,
considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão contida na Portaria n
o455, de 27 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, e o
Edital ESAF n
o53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da
Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da
União de 1
ode dezembro de 2011, resolve:
Art. 1oTornar sem efeito a nomeação do candidato DAR-
LAN SILVA DOS SANTOS, efetuada pela Portaria no652, de 13 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2013, Seção 2, página 29, em decorrência de não ter
tomado posse no prazo legal.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 194, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.000180/2014-87, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ROMY RÔ-
MULO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2312866, ocupante do
cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.000501/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ LUCIA-
NO ROCHA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 0183382, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 209, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.010081/2014-31, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MIRÂNGELA
MARIA BATISTA LEITE, matrícula SIAPE nº 176251, ocupante
efetiva do cargo de Delegada de Polícia Federal, do Quadro de Pes-
soal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.000104/2014-91, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SÉRGIO
CLÁUDIO DORNELAS ALT, Matrícula SIAPE nº 0177039, ocu-
pante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-
dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
“a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.000619/2014-50, resolve: PORTARIA N
o107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9
oda Portaria MI no477, de 5 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando as autorizações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
contidas na Portaria n
o455, de 27 de outubro de 2011, e Portaria n° 151, de 03 de maio de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de
28 de outubro de 2011 e 06 de maio de 2013, respectivamente, bem como o Edital ESAF no53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral
da Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1ode dezembro de 2011, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para ter exercício no Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o candidato habilitado em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital
ESAF n
o15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no16,
de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1ode junho de 2012, conforme relacionado abaixo:
C A N D I D ATO CARGO/CAMPO DE ATUAÇÃO CÓDIGO DE VAGAMarcos Antônio Oliveira da Silva Analista de Sistemas – Área de Atua-
ção: Informática e Redes570944
Art. 2
oO candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, nos termos do art. 13 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9
oda Portaria MI no477, de 5 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
contida na Portaria n
o455, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, bem como o Edital ESAF
no53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1ode
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para ter exercício no Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, os candidatos habilitados em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital
ESAF n
o15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no16,
de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1ode junho de 2012, conforme relacionado abaixo:
C A N D I D ATO CARGO/CAMPO DE ATUAÇÃO CÓDIGO DE VAGAErlon Macedo de Mello Analista Técnico-Administrativo –
Área de Atuação: Defesa Civil885775
Andressa Della Justina de Castro Engenheiro – Área de Atuação: Re-
cursos Hídricos416922
Rodrigo Lindinger Químico – Área de Atuação: Produtos
Perigosos423141
Art. 2
oOs candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES PORTARIA N
o106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRA-
ÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 9
oda Portaria MI no477, de 5 de julho de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando a au-
torização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contida na
Portaria n
o455, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de outubro de 2011, e na Portaria MP no151, de 3 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013, bem
como o Edital ESAF n
o53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geralda Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da
União de 1
ode dezembro de 2011, resolve:
Art. 1oTornar sem efeito a nomeação do candidato DIEGO
OLIVEIRA FARIAS, efetuada pela Portaria no677, de 23 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, Seção 2, página 14, em decorrência de não ter
tomado posse no prazo legal.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2014
Nº 59 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal ALDI JOSÉ DE SOUSA e ALLYS-
SON DE OLIVEIRA NORONHA, lotados na Coordenação-Geral de
Cooperação Internacional do Departamento de Polícia Federal (DPF),
com o objetivo de proceder à escolta policial para extradição do
nacional colombiano Juan Carlos Quintero, da Cidade do Panamá,
Panamá até Goiânia/GO/Brasil, no período de 10 a 13 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000484/2014-
27).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, Substituto, no
uso das atribuições subdelegadas pelo artigo 1º da Portaria DEPEN nº
218, de 14 de outubro de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro
de 2009, resolve:Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 36 de 06 de fevereiro
de 2014-CGAD/DIREX/DEPEN, publicada no Diário Oficial da
União em 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLAVIO TELES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 193, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.087498/2013-19, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a EDVALDO
DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº SIAPE nº 0175556, ocu-
pante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-
dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea
“a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021100033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria especial voluntária a FRANCISCO
EMIRTON DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1224868, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08203.002039/2013-10, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIA CRIS-
TINA DE PAULA PEDRA, Matrícula SIAPE nº 0173248, ocupante
do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Qua-
dro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento
no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao sub-
sídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei
nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nº
08502.000130/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a VICENTE
CIANCIO NETO, Matrícula SIAPE nº 176406, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08059.000046/2014-79, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSE LUIZ
BOANOVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 176430, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA No-26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Designar GEORTHON LOPES SANTOS, CPF:
771.583.001-10, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Di-
visão de Telemática da Coordenação-Geral de Planejamento e Mo-
dernização Rodoviária, código DAS-101.2, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 101, incisos
VII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído
pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, com fulcro na decisão proferida nos autos do pro-
cesso nº 2004.38.00.018448-8 e constante nos autos administrativos
PRF nº 08650002893/2013-16, bem como considerando o contido no
Parecer de Força Executória nº 19/FRC/PU/MG/2014, encaminhado
pela Procuradoria Regional da União no Estado de Minas Gerais,
resolve:Art. 1º Nomear SID ASSIS CASTRO no cargo de Policial
Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão “I”,
criado pela Lei n.º 9.654, de 2 de junho de 1998, e reestruturado pelas
Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº
12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da
Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 878922.
Art. 2º Determinar sua lotação na 3ª SRPRF-MS.
Art. 3º Subdelegar ao Superintendente Regional da 3ª SR-
PRF-MS a competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Tornar sem efeito a portaria DPRF nº 219, de 30 de
outubro de 2013, desta Direção-Geral.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N
o-117- Nomear JHONATAN VALERIANO FERREIRA, CPF nº
026.255.061-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código DAS 101.1, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Apoio a Viagens que ocupa.
N
o-118- Nomear NEIDE COSTA DA SILVA, CPF nº 008.418.375-62,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio a
Viagens, código DAS 101.1, da Coordenação de Gabinete do Ga-
binete da Presidência desta Fundação, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assistente Técnica que ocupa.
N
o-119 -Dispensar a servidora NEIDE COSTA DA SILVA, matrícula
nº 2068046, CPF nº 008.418.375-62, do encargo de substituta do
Chefe do Serviço de Apoio a Viagens, código DAS 101.1, da Co-
ordenação de Gabinete do Gabinete da Presidência desta Fundação.
N
o-120- Nomear MICHELLE CARDOSO MOTA, CPF nº
040.424.956-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Presidência desta Fun-
dação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Finanças e Serviços Logísticos – DFS da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, no uso das atribuições, comunica:
1. A designação dos empregados, abaixo relacionados, como ordenadores de despesas no âmbito de suas unidades e respectivas UASG para homologação de processos de compras no ambiente Comprasnet,
de acordo com as competências estabelecidas na Resolução de Delegação de Competência vigente.
Unidade UASG Nome CPF Nome CPF1 DBAA 335003
335006
335022Kátia Verlan Gonçalves Roger 002.408.617-79 Ana Luiza Sacramento Rocha Barros 297.672.025-87
2 D D FA 335005
335007Rogério Barbosa da Silva 455.189.551-20 Hélio Rosendo Fernandes Dias 294.856.142-68
3 DMGA 335009
335010
3 3 5 0 11Domingos Sávio Martino 326.418.346-34 Vera Lucia Gomes 512.772.396-49
4 D PA A 335002
335012Célia Maria Coelho Vaz 066.003.362-34 Nely de Lourdes Albuquerque Miranda 280.016.992-34
5 DPBA 335013 Ricardo Alves Temoteo 027.242.684-90 Cleiton Araújo Luz 647.272.543-876 DPEA 335001
335008
335014
335015Osmar Tadeu de Jesus Moreira de Sousa 304.419.604-30 Frederico Armando Rosal dos Santos 975.818.604-34
7 DRNA 335018 Ledimar Galvão Azevedo de Carvalho 429.758.404.20 Katarina Maria Oliveira de Carvalho 328.494.604-788 DRSA 335016
335019Claudete Zanetti Dantas 331.022.600-04 Terezinha Ramos da Silva 449.173.410-00
9 DSCA 335020 Arlésio Francisco Sens 659.376.009-91 Raquel Cardoso Costa 343.989.029-5310 D S PA 335021 Nelson de Paschoal Filho 066.397.408-93 Eliana Macedo Cruz 068.732.258-86
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU, revoga as Portarias DFC/034/2006, 021/2007, 023/2007, 033/2007, 039/2007, 003/2008, 011/2008, 014/2008, DFS/003/2008, 006/2008, 003/2009,
013/2009, 014/2009, 018/2010, 006/2011, 007/2011, 017/2011, 024/2011, 026/2011, 004/2012, 010/2012, 016/2012, 021/2012, 007/2013, 010/2013 e 013/2013.
ÁLVARO LUIS PEREIRA BOTELHO
Ministério da Previdência Social.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 70 – Dispensar, a contar de 09.01.2014, a servidora ADRIANA
REIS MARQUES SILVA, matrícula Siape nº 1949535, CPF nº
048.255.584-02 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmares,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 71 – Designar o servidor ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO
BRAGA, matrícula Siape nº 1634047, CPF nº 034.026.164-16 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Palmares, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Garanhuns/PE.
Nº 72 – Dispensar, a pedido, a servidora IVANETE OLIVEIRA DE
LIMA E SILVA, matrícula Siape nº 0751531, CPF nº 180.570.805-82
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Serrinha, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 73 – Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA ESPÍRITO SAN-
TO ARAÚJO, matrícula Siape nº 1709302, CPF nº 811.308.305-78
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Serrinha, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Dispensar a pedido, a servidora Ivanete Oliveira de Lima e
Silva, mat. 0.751.531, CPF – 180.570.805-82, da função de Chefe de
Benefício – FG2 , da APS Serrinha (04-022.13.0) no âmbito desta
Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Designar, a servidora Nayra Conceição Carvalho Chagas
Carneiro, mat. 1.376.449, CPF – 731.019.745-34, para exercer a fun-
ção de Chefe de Benefício – FG2 , da APS Serrinha (04-022.13.0) no
âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL/INSS em Teresina-Pi, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 8 – Dispensar a servidora MARIA CASTELO BRANCO DE
VASCONCELOS MEDEIROS LUZ , mat. 1.968.146, Técnica do
Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função de
Chefe do Setor de Benefícios da APS SÃO RAIMUNDO NONA-
TO/PI, Código FGR-0002,vinculada à Gerência Executiva INSS/Te-
resina-Pi, designada através da PT/INSS/GEXTER/PI nº 046, de
01.07.2013, publicada no BSL nº 027, de 05.07.2013.
Nº 9 – Designar o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS ASSIS, mat.
1.636.138, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios da
APS SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, Código FGR-0002,vinculada à
Gerência Executiva INSS/Teresina-PI.Nº 10 – Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS E
SILVA, mat. 0571268, Técnica do Seguro Social do Quadro Per-
manente deste Instituto, da Função de Chefe do Setor de Benefícios
da APS TERESINA CENTRO/PI, Código FGR-0002,vinculada à Ge-
rência Executiva INSS/Teresina-Pi, designada através da PT/ nº 8588,
de 08.11.2000, publicada no DOU nº 216, de 09.11.2000.
Nº 11 – Designar a servidora MARIA CASTELO BRANCO DE
VASCONCELOS MEDEIROS LUZ, mat. 1.968.146, Técnica do Se-
guro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Benefícios da APS TERESINA CEN-
TRO/PI, Código FGR-0002,vinculada à Gerência Executiva INSS/Te-
resina-PI.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “a e b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e o que consta do Processo n.º 35226.000038/2014-26,
resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor MANOEL
JOSÉ DA SILVA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0219884, ocu-
pante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de
09/02/2014, com base no Art. 40º , inciso II da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos cal-
culado pela média aritmética simples das maiores remunerações, cor-
respondente a 80% do número de contribuições no período de cál-
culo.Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso VII, da lei
8 . 11 2 / 9 0 .
YVELINE BARRETTO LEITÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, III, alínea “b”
do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 296/MPS/GM, de 09
de novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 34, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo n° 37284.000039/2014-
10. resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido a contar de 10/02/2014, a ser-
vidora Mara Rúbia Soares, matrícula nº. 1.986.344, do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão I do Quadro Per-
manente deste Instituto em conseqüência declarar vago o cargo acima
citado.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do
INSS em Goiânia/GO, no uso da competência conferida pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III alínea “b”,
publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIRPRES-
1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 35069.000045/2014-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Dor-
vino Dias da Silva, matrícula SIAPE nº 888458, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Tornar vago o re-
ferido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Secão Operacional da Gestão de Pessoas do
INSS em Goiânia/GO, no uso da competência conferida pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III alínea “b”,
publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIRPRES-
1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 35069.000046/2014-15, resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Rubia
Aparecida Santos e Silva Romagnoli, matrícula SIAPE nº 0888.802,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão
“IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Com redutor de idade. Tornar vago o referido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
1 – Dispensar a pedido, CLODUALDO DE OLIVEIRA AL-
VES FILHO, matrícula nº 1951672, CPF nº 920.661.272-72, da Fun-
ção Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social Marabá, código FG-1, vinculada à Gerência Exe-
cutiva do INSS em Marabá/PA.
2 – Designar o servidor DAVID TSUTOMU SALGADO
OIKAWA, matrícula 1950259, CPF: 749.002.772-15, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social Marabá, código FG-1, vinculada à Gerência Exe-
cutiva do INSS em Marabá/PA
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
1 – Dispensar a servidora THAISA ÉVELIN TREVIZAN
REIS, matrícula nº 1897372, CPF nº 880.923.052-34, da Função
Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento – 12.921, código FG-
1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA.
2 – Designar o servidor CLODUALDO DE OLIVEIRA AL-
VES FILHO, matrícula nº 1951672, CPF nº 920.661.272-72, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento –
12.921, código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Mara-
b á / PA
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da com-
petência atribuída através da PT/INSS/DC n° 3.185 de 24.09.2003,
publicada no DOU nº186, Seção 2, página 23 de 25.09.2003 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea “b” e o que consta no Processo nº
35070.000051/2014-44,resolve:
1- Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, NS,
Classe A, Padrão I, código 0635323, do Quadro do INSS, a partir de
11/02/2014, ocupado por QUEZIA CRUZ MOREIRA, matrícula
1976908, considerando sua posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL PIZZA COLLE-
LA, matrícula 1.947.796, CPF 363.803.078-42, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Taquarituba, código FCINSS-1, subordinada a Ge-
rência Executiva Bauru/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora PRISCILA CALIXTO, ma-
trícula 1.949.023, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Subs-
tituto do Gerente da Agência da Previdência Social Taquarituba, có-
digo FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, RE-
S O LV E :
Art. 1º DISPENSAR a servidora RENATA EBISSUI TA-
GIMA, matrícula 1.452.551, CPF 100.135.778-75, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Valinhos, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Campinas/SP.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA SOLANGE FERREI-
RA COELHO, matrícula 0.938.234, CPF 048.382.258-22, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Itapevi, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Osasco/SP.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO HENRIQUE SA-
BINO, matrícula 1.563.695, CPF 334.506.218-66, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Sumaré, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Campinas/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS INÁCIO GAR-
CIA, matrícula 1.494.454, CPF 277.825.968-66, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Sumaré, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
t i t u l a r.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35418.000875/2013-17, com fundamento no art.33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90. resolve:
Declarar vago a partir de 29/01/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor ALEXANDRO DA COSTA
CAMPI, Matrícula 1700937, Classe A, Padrão III, do Quadro Per-
manente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICA-
BA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria / INSS / PRES nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011. resolve:
Art. 1º – DESIGNAR, a servidora MARCIA TEREZINHA
DA FONSECA, matrícula 0940395, CPF 776.913.938-49, Assistente
Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Bene-
fícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Rio Claro,
vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba.
ELIANA SOARES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que confere o Artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214
de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
37367.000118/2014-01 e apenso 35301.001265/95-50.resolve:Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária ZILMA RODRI-
GUES DA SILVEIRA na qualidade de Companheira, a partir de
22.12.2013, cuja cota equivale 100% (cem por cento) dos Proventos
do ex-servidor ALBERTINO PENHA BOGEA , matrícula 0917976,
ocupante do cargo Tecnico de Serviços Diversos, classe S, Padrão
IV,Aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, na data anterior à do
óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela
excedente a este limite, com fundamento no artigo 217 da Lei nº
8112/90 inciso I, alínea “c”, artigo 40, § 7°, inciso I, da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUIZ DE
FORA/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo
35131.000800/2013-42, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SIM-
PLÍCIO CORREA CABRAL, matrícula SIAPE – 0893901, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da EC nº 47/05 acrescido da vantagem do art. 62-A da
Lei 8.112/90 e declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
a Chefe da Seção OPERACIONAL DA GESTÃO DE PES-
SOAS da Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171 do regimento interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09/11/2009, publicado no
DOU n.º 214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no
processo n.º 35247.000058/2014-50.resolve:
Conceder Pensão Vitalicia do ex-servidor ASSIS DOS SAN-
TOS BRASIL, matrícula SIAPE nº 0926471, aposentado no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do INSS, a contar de 06/02/2014 com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, na proporção de 100% (cem
por cento) dos proventos do ex-servidor, observada a limitação con-
tida no artigo 2º da Lei 10.887/04, rateada na forma abaixo es-
pecificada:
Pensão vitalícia: TEREZA DE SOUZA BRASIL – cota-parte
01/01.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXFLO/SOGP/ Nº 014 DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2014, publicada no DOU nº 027 de 07/02/2014, de
aposentadoria integral, da servidora EVELI FEISTAUER, matricula,
0574628 onde se lê: “processo 35346.000065/2014-32”, leia-se: “pro-
cesso 35346.000064/2014-98”.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº 48 – Designar MARCOS GESTEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1996464, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Pes-
quisas Atuariais, Contábeis e Econômicas, código DAS-101.4, da
Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PRE-
VIC, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2014.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº 49 – Dispensar SILVAN LUCAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1963428, do encargo de substituto eventual da Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Alterações
da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar.
JOSÉ MARIA RABELO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
N
o-92 – Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORAH
CARVALHO MALTA, Diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do
“Fórum Regional de Alto Nível sobre a Abordagem da Promoção da
Atividade Física no Curso da Vida”, promovido pela Organização
Mundial da Saúde – OMS, em Dubai – Emirados Árabes Unidos, no
período de 21 a 27 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
de diárias para o MS e demais despesas por conta da OMS (Processo
nº 25000.010388/2014-91).
N
o-93 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
JORGE VALADARES OLIVEIRA, Diretor do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de realizar visita
técnica à Empresa Varian Medical Systems, em Palo Alto, Califórnia
– EUA, objetivando conhecer a Linha de Produção de Aceleradores
Lineares, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.012864/2014-17).
N
o-94 – Autorizar o afastamento do país da servidora LEILA LEON-
TINA COUTO, Tecnologista III – Enfermeira do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Aten-
ção à Saúde, com a finalidade de realizar parte do curso de doutorado
sobre o tema: Estratégias da família frente à criança com retino-
blastoma: contribuição para o saber da enfermagem pediátrica em
genética, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa – Portugal,
no período de 1º de março a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES (Processo nº 25410.004195/2013-99).
N
o-95 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HEN-
RIQUE NEVES CASTILHO, Assessor Técnico do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Reunião do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL e União Eu-
ropeia, em Caracas – Venezuela, no período de 11 a 14 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.018710/2014-21).
N
o-96 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CA-
ROLINA ALCINA DE LIMA FACHINI, Analista Técnico de Po-
líticas Sociais do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle
das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de reuniões preparatórias e
visitas técnicas ao Ministério da Saúde, ao Conselho de Combate à
AIDS e ao Instituto de Saúde de Moçambique e de Encontro Técnico
para Promoção da Cooperação entre Moçambique, Brasil e Angola,
com apoio do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), em
Maputo – Moçambique, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
2 5 0 0 0 . 0 1 2 6 0 8 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-97 – Autorizar o afastamento do país do servidor OSIRES JOSÉ
LOPES DE MELO, Assessor Especial da Presidência da Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, com a
finalidade de participar de Reuniões com a Direção do Laboratório
Francês de Fracionamento e Biotecnologia (LFB), no contexto do
Contrato de Transferência de Tecnologia para Produção de Hemo-
derivados, em Paris – França, no período de 15 a 22 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a HEMOBRÁS (Processo nº
25800.000297/2014-22).
N
o-98 – Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HEN-
RIQUE DANTAS ANTONINO, Coordenador-Geral de Equipamentos
e Materiais de Uso em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos, com a finalidade de realizar visita técnica à
Empresa Varian Medical Systems, em Palo Alto, Califórnia – EUA,
objetivando conhecer a Linha de Produção de Aceleradores Lineares,
no período de 23 a 28 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.012749/2014-34).
N
o-99 – Autorizar o afastamento do país do servidor RUBEM FI-
GUEIREDO SADOK MENNA BARRETO, Pesquisador em Saúde
Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
de Seminário Internacional O2k sobre Frequência Cardíaca de Re-
serva (HRR) e O2k-Fluorometria – Treinamento para a implemen-
tação de nova técnica para melhoria na qualidade das linhas de
pesquisa do Laboratório de Biologia Celular, em Schroecken – Áus-
tria, no período de 4 a 14 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus de passagens para o CNPq e de diárias para a FIOCRUZ (Pro-
cesso nº 25030.000047/2014-51).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
Ministério da Saúde.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, combinada com a Emenda Cons-
titucionais nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei
10.887/04, cota-parte 100%(cem por cento) a MIRIAN MARINHO
DE GUSMÃO CANUTO , qualificada como viúva do ex-servidor do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, CICERO FERREIRA
CANUTO, falecido em 27 novembro de 2013, referente aos pro-
ventos, percebidos decorrente do cargo de médico , Classe S, Padrão
III, nas matrículas SIAPE 529858 e 6529858 com as vantagens que
faz jus aos cargos. (Proc. nº 25020.005434/2013-11).
HELENA KAMIO
PORTARIA N
o-34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 2210/ GM/MS,
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº.
191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II,
e III, § único da EC nº 47/05, ao servidor JOSÉ TACIANO DE
MELO, no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 0529263, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 18%
(dezoito por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) – Art.
244 da Lei nº 8.112/90, a DPNI – art. 5º da Lei nº 11.490/07, a VPNI
– art. 62 da Lei nº 8.112/90 e, a GDM-PST – Lei nº 11.784/2008.
(Processo: nº 25020.000113/2014-10)
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DE
FÁTIMA PASSOS TABOSA, matrícula SIAPE 0539510, cargo Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe “S”,
padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos mensais da referida
classe e padrão, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 e
demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.000679/2014-01).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso II, parágrafo 7º, do artigo
40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso II, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
FRANCISCA ILZA DA SILVA ARAÚJO, na proporção de 1/1, co-
mo esposa do ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO, matrícula
SIAPE 511085, Agente de Saúde Pública, código 210021, classe “S”,
padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 03/12/2013, sendo os
proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº
10.887/04 (Processo nº. 25016.000392/2014-72).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:Conceder Pensão vitalícia e temporária, nos termos da alínea
“a”, inciso I e alínea “a”, inciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90
e inciso II, parágrafo 7º, do artigo 40 da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso II,
artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a MARIA AUGUSTA ALVES RO-
DRIGUES e JULIANA MIRELLA ALVES RODRIGUES, na pro-
porção de 1/2 e 1/2, como esposa e filha do ex-servidor JOSÉ JU-
NILTON SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 478701, Guarda de
Endemias, código 276359, classe “S”, padrão III, a partir da ocor-
rência do óbito em 08/01/2014, sendo os proventos da pensão rea-
justados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.000465/2014-26).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia e temporária, nos termos da alínea
“a”, inciso I e alínea “a”, inciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90
e inciso II, parágrafo 7º, do artigo 40 da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso II,
artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a SHIRLEY DUARTE FERREIRA,
JOYSEMARA DUARTE ABREU e ANTONIO MARCO DUARTE
ABREU, na proporção de 1/2 e 1/4, como esposa e filhos do ex-
servidor JOSE FRANCISCO SERAFIM ABREU, matrícula SIAPE
511732, Agente de Saúde Pública, código 210021, classe “S”, padrão
III, a partir da ocorrência do óbito em 08/01/2014, sendo os proventos
da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04
(Processo nº. 25016.000336/2014-38).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-20, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 22.11.2013 à Senhora
TANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS DANTAS, esposa do ex-
servidor RAIMUNDO LUIZ LOPES DANTAS, matrículas 650732,
SIAPE-500602, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos a
que fazia jus, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a” e art. 218 da Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto no art. 3º, § 2º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº
10.887, de 18.06.2004 (Processo SIPAR nº 25014.000134/2014-14)
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
PORTARIA N
o-21, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que constam nos processos abaixo especificados, resolve:
Alterar a Portaria n.º 019/SEGAD-MA/SAA/SE/MS, de
24.01.2014, publicada no DOU n.º 20 de 29.01.2014, que concedeu
pensão vitalícia à senhora CLAIR DE JESUS RODRIGUES BA-
TALHA, esposa do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR BATALHA,
matrículas 499855/650072, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, para o percentual de 50% (cinquenta por
cento), para incluir como beneficiária de pensão temporária HA-
DASSA MARIA RODRIGUES BATALHA, filha menor do ex-ser-
vidor no percentual de 50% (cinquenta por cento), perfazendo um
total de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, e artigo 218
§ 2º da Lei 8.112/90, obedecendo o disposto no art. 3°, § 2º da
Emenda Constitucional n.º41/2003,combinado com a Lei 10.887, de
18.06.2004. (Processos 25014.000112/2014-46 – 25014.000110/2014-
57).
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a RICARDO NEVES CORDEIRO, filho
maior inválido da ex-servidora DULCE NEVES CORDEIRO, SIAPE
nº 553184, Agente Administrativo NI, Classe S Padrão III, ex-ser-
vidora do Ministério da Saúde, falecida em 07 de janeiro de 2013,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei
8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04. Pensão concedida por de-
terminação judicial, 19ª Vara Federal, processo 73576-
53.2013.4.01.3800, Mandado de Intimação.
(SIPAR nº 25003.001162/2014-70)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar a Portaria 308, de 13 de julho de 2006, publicada no
DOU nº 136, de 18/07/2006, que concedeu aposentadoria por in-
validez a JOSÉ ILDEVALDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
556416, para constar:
-Onde se lê: “Com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal/88, combinado com artigo 186, inciso I da Lei
8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03…”
-Leia-se: “Com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Cons-
titucional nº 70, de 31/03/2012, com proventos proporcionais a razão
de 27/35 avos”.
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria GM/MS nº 2216 de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 191 de 02/10/2013 e PT SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013
publicada no DOU 192 de 03/10/2013, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 06/02/2014, RONIELLI AL-
VES DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1685826, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, admitido em 11/03/2009,
lotado na Seção de Análises e Prestação de Contas/DI-
CON/NEMS/GO, conforme Artigo 34 da Lei 8.112/90.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 28, de 10-2-2014, Seção 2,
página 42, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 33 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a ANI-
SIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0494694, Agente
de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com pro-
ventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Pro-
cesso 25005.000448/2014-18).
Nº 34 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a JU-
LIO JOSE RESENDE, matrícula SIAPE 0546172, Agente Admi-
nistrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
25005.000489/2014-12).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a
IDALICIA ROCHA VICENCIA, matrícula SIAPE 0500203, Car-
tógrafo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
25005.000450/2014-97).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Inclusão do art. 190 da Lei 8112/90 a contar de novem-
bro/2008, de acordo com Laudo Medico datado de 05/11/2012.
(Processo nº 25003.003487/2006-87)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor ANÍBAL OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 0507933, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚ-
BLICA Nível I, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor do
mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo
de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.000227/2014-09).
Declarar vago o cargo.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 2106/2013, publicada
no DOU n° 234 de 03/12/2013, resolve:
N
o-11.508 – Conceder, a partir de 15/04/2010, pensão vitalícia a
MARIA DE LOURDES DE MELO ARAÚJO, com proporção de
50%, na qualidade de pessoa divorciada com percepção de pensão
alimentícia, e temporária a EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO,
com proporção de 50%, na qualidade de filho, do servidor NAZILDO
PIMENTEL DE ARAÚJO, SIAPE 583746, Motorista Oficial, NI,
Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado
com artigo 217, inciso I, alínea “b”, e inciso II, alínea “a”, res-
pectivamente, da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emen-
da Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emen-
da Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo
2º, incisos I e II.
Processo (25019.004779/2010-44)
N
o-11.509 – Conceder, a partir de 24/02/2010, pensão vitalícia a
ERNESTINA BEZERRA DE MELO, com proporção de 100%, na
qualidade de viúva do servidor NIONILO VIEIRA DE MELO, SIA-
PE 582013, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, com
fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.
Processo (25019.002538/2010-61)
N
o-11.510 – Conceder, a partir de 19/10/2009, pensão vitalícia a
VALDENICE FELIX DE MELO, com proporção de 100%, na qua-
lidade de viúva do servidor ANTONIO MENEZES DE MELO, SIA-
PE 581314, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, com
fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.
Processo (25019.010560/2009-41)
N
o-11.511 – Conceder, a partir de 19/12/2009, pensão vitalícia a
MARIA LAISE GUEDES BERTÃO, com proporção de 100%, na
qualidade de viúva do servidor GERALDO GONCALVES BERTAO,
SIAPE 584351, Médico, NS, Classe S, Padrão III, com fundamento
legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a” da
Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e
II.
Processo (25019.000181/2010-86)
N
o-11.512 – Conceder, a partir de 23/08/2010, pensão temporária a
CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA, com proporção de 100%, na
qualidade de filha maior inválida de ILMA RODRIGUES DE SOU-
ZA, SIAPE 586277, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III,
com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.010170/2010-12)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.032465/2011-10 tendo apenso o nº
25001.040718/2008-15, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 1322
DE 16.08.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166
de 29.08.2011, que concedeu Pensão Vitalícia à SOLANGE RAMOS
DO VALLE, em face do falecimento ocorrido em 28.06.2011, do ex-
servidor JOÃO CARVALHO DA SILVA, matricula SIAPE nº
0.632.818 (Identificação Única nº 0.632.818-0), Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III; – Onde se lê: combinado
com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamen-
tada pelo artigo 2°,inciso I, da Lei nº 10.887/2004 – Leia-se: com-
binado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e
pelo artigo 1º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
70/2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.032465/2011-10, tendo apenso o nº
25001.040718/2008-15, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 1273
de 11 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 158 de 19.08.2009, que declarou aposentado o servidor
JOÃO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.632.818 (Iden-
tificação Única 0.632.818-0), Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III; – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com
fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda. – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento integral, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 200, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.053623/2009-42, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0319
de 05.03.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 047
de 11.03.2010, que declarou aposentada a servidora MARIA DAS
DORES SILVA, matrícula 0.239.552, (Identificação Única 0.239.552-
5), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III. – Onde se lê: com fundamento no artigo 186,
inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento in-
tegral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-se: apo-
sentadoria por invalidez com provento integral, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 201, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.005676/2003-61, resolve:Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1204 de 15.10.2007, pu-
blicada no BSE nº 044 de 29.10.2007, referente à servidora VALDA
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1.104.949, (Identificação
Única 0.646.894-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III. Onde se lê: com provento proporcional a 30/30
(trinta, trinta avos), – Leia se: com fundamento no artigo 8º, inciso I,
II e III, alínea “a” e “b”, da EC nº 20/98 observado o disposto no
artigo 3º da citada Emenda, com provento Integral.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.026462/2006-71, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI Nº 1055 de 19.09.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 185 de 25.09.2007,
referente à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES REY MAR-
QUES, matrícula SIAPE 0.238.912, (Identificação Única 0.238.912-
6), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, a fim de: a) alterar a proporcionalidade para
28/30 (vinte e oito, trinta avos), a contar da data da aposentadoria; b)
alterar o fundamento para o artigo 40, inciso I da Constituição Fe-
deral com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com artigo 6º A – da citada Emenda, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/12 a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a servidora MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA,
matrícula SIAPE 526.963, Agente Administrativo, NI, Classe¨S¨, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no
art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, com proventos mensais corres-
pondentes a referida classe e padrão, acrescidos de 16% (dezesseis)
por cento de anuênios, da GDPST referente à Lei nº 11.355/06 e
demais vantagens a que fizer jus, a partir de 10.02.2014. Bem como
tornar sem efeito PT/SEGAD/RN nº 49, de 07.02.2014, publicada no
DOU nº 28 de 10.02.2014. (Processo nº 25017.000280/2014-10).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
Nº 29 -Alterar a Portaria DICON/RS Nº 222, de 22.06.2004, pu-
blicada em DOU Nº 120, de 24.06.2004, que trata da aposentadoria
do servidor CLAUDIO LEMOS, matrícula SIAPE 0559283, AOSD,
Classe “S”, Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar o
novo fundamento legal: Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88 e § 21, c/c o
Art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a contar de 30.03.2012.
(Proc. nº 25025.001796/2004-01).
Nº 30- Retificar a Portaria DICON/RS Nº 318, de 27.08.2004, pu-
blicada em DOU Nº 167, de 30.08.2004, que trata da aposentadoria
da servidora CATARINA SCHNEIDER, matrícula SIAPE 0579484,
AOSD, Classe “S” Padrão III, do Nível Intermediário, ….onde se lê
…. “com proventos mensais do referido cargo, calculados com base
no Art. 1º da Lei nº 10887/04. (Proc nº 25025.003272/2004-46).
Nº 31- Retificar a Portaria DICON/RS Nº175, de 03.09.2007, pu-
blicada em DOU Nº 171, de 04.09.2007, que trata da aposentadoria
da servidora LIGIA MARIA FERNANDES SAGGIN, matrícula SIA-
PE 0550260, Médico, Classe “S” Padrão III, do Nível Superior, ….on-
de se lê …. “com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, Artigo 6º
da EC Nº 41/03”, …. leia – se …. Aposentadoria voluntária com
proventos integrais com base no Artigo 3º da EC Nº 47/2005. (Proc
nº 25025.008599/2007-57).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.603, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ORELITA DIAS BAPTISTA
como cônjuge do ex-servidor ANTONIO BAPTISTA, Motorista Ofi-
cial, matrícula SIAPE 596714; a partir da data do óbito em 14 de
janeiro de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.000476/2014-45.
Conceder pensão vitalícia à MARIA RITA COMPARADA
SEMEDO PINHEIRO DE ABREU como cônjuge do ex-servidor
MILTON PINHEIRO DE ABREU, Médico, matrícula SIAPE
597506; a partir da data do óbito em 10 de novembro de 2013, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.000636/2014-56
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 170- Ana Paula Soares Juca da Silveira e Silva, Advogada da
União, matrícula SIAPE nº. 3304305, com a finalidade de assessorar
o Diretor-Presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, na
Reunião das Autoridades de Referência Nacionais Regionais – ARNr
da OPAS, em Acapulco, México, no período de 18 a 22/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 25/2014 (Processo nº.
2 5 3 5 1 . 0 1 0 9 2 5 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 171 -Flávio Saab, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 1360939, com a finalidade de participar
do Encontro de Trabalho para Elaboração de Instrumentos de Re-
gulação Econômica, em Praia, Cabo Verde, no período de 14 a
22/2/14 com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
28/2014 (Processo nº. 25351.035700/2014-09).
Nº 172- Bruno Cesar Almeida de Abreu, Chefe do Núcleo de As-
sessoramento Econômico em Regulação, matrícula SIAPE nº.
1192212, com a finalidade de participar do Encontro de Trabalho para
Elaboração de Instrumentos de Regulação Econômica, em Praia, Ca-
bo Verde, no período de 14 a 22/2/14 com trânsito, com ônus limitado
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em cir-
cuito deliberativo nº 28/2014 (Processo nº. 25351.035698/2014-77).
Nº 173- Luciana Pereira de Andrade, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1343774, com a finalidade
de inspecionar a empresa St. Jude Medical Operations (M) Sdn. Bhd,
em Penang, Malásia, no período de 21/2 a 2/3/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 13/2014. (Processo nº. 25351.028646/2014-
31).
Nº 174- Maria Angela da Paz, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491434, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa St. Jude Medical Operations (M) Sdn. Bhd, em
Penang, Malásia, no período de 21/2 a 2/3/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 1/2014. (Processo nº. 25351.027677/2014-19).
Nº 175 -Stefania Schimaneski Piras, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1486018, com a finalidade
de inspecionar as empresas Ranbaxy Laboratories Limited, em
Dewas, Madhya Pradesh, Índia, e Fresenius Kabi Manufacturing S.A.
(PTY) Limited, em Port Elizabeth, África do Sul, no período de 14/2
a 2/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 239/2014. (Pro-
cesso nº. 25351.726360/2013-93).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicada no DOU de 13 de outubro de 2011, o inciso IX do art. 13
do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõe no inciso VII do art. 16, inciso Ido art. 53 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado
nos termos do Anexo I, da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e tendo em vista a
deliberação da Diretoria Colegiada em Reunião Ordinária Nº 37/2013,
realizada em 09 de dezembro de 2013, considerando o estabele-
cimento, no âmbito do Sistema Nacional de Controle de Medica-
mentos – SNCM, dos mecanismos e procedimentos para rastreamento
de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento
e transmissão eletrônica de dados, em toda a cadeia dos produtos
farmacêuticos, por meio da RDC n° 54, de 10 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-177- Art. 1° Designar para compor o presente Comitê os re-
presentantes (titular e suplente) das áreas e entidades abaixo rela-
cionadas:
I – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Titular: Ana Paula Teles Ferreira Barreto
Suplente: Suzana Yumi Fujimoto
Titular: Márcia Gonçalves de Oliveira
Suplente: Rafael Filliacci Bovi
Titular: Ronaldo César Serafim Abrão
Suplente: Alessandra Pessoa
II – Secretaria Executiva do Ministério da Saúde – MS
Titular: Robinson Luiz Santi
Suplente: Genivano Pinto de Araújo
III – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estra-
tégicos do Ministério da Saúde – MS
Titular: José Miguel do Nascimento Júnior
Suplente: Leandro Pinheiro Safatle
IV – Departamento de Informática do SUS – DATASUS
Titular: Moacyr Esteves Perche
Suplente: Norton Ferraz Sanches
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CO-
NASS
Titular: Lore Lamb
Suplente: Viviane Rocha de Luiz
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
– CONASEMS
Titular: Elton da Silva Chaves
Suplente: Antônio Jorge Silva Araujo
VII – Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON/MJ
Titular: Alessandra de Almeida Camargos Costa Oliveira
Suplente: Thaisa Carla Melo
VIII – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – MDIC
Titular: Marcus de Freitas Simões
Suplente: Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves
IX – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – AB-
DI
Titular: Cleila Guimarães Pimenta Bosio
Suplente: Maria Sueli Soares Felipe
X – Conselho Federal de Farmácia – CFF
Titular: Arnaldo Zubioli
Suplente: Francisco Batista Júnior
XI – Confederação Nacional de Saúde – CNS
Titular: Olympio Távora Derze Correa
Suplente: João de Lucena Gonçalves
XII- Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa
Titular: Antonio Britto
Suplente: Marcelo Liebhardt
XIII – ALANAC – Associação Brasileira dos Laboratórios
Farmacêuticos Nacionais
Titular: Henrique Uchió Tada
Suplente: Douglas Duarte Queiroz Rego
XIV – PROGENÉRICOS – Associação Brasileira das In-
dústrias de Medicamentos Genéricos
Titular: Telma Salles
Suplente: Luciano Lobo
XV – Grupo FARMABRASIL
Titular: Reginaldo Braga Arcuri
Suplente: Adriana Diaféria
XVI – SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo
Titular: Nelson Augusto Mussolini
Suplente: Jair Calixto
XVII – ABAFARMA – Associação Brasileira do Atacado
Farmacêutico
Titular: Jorge Froes de Aguilar
Suplente: Antonio Iachel Marques
XVIII – ABRADILAN – Associação Brasileira de Distri-
buidoras de Laboratórios Nacionais
Titular: Geraldo Monteiro
Suplente: Jony Souza
XIX – ABRAFARMA – Associação Brasileira de Rede de
Farmácias e Drogarias
Titular: Sérgio Mena Barreto
Suplente: Serafim Branco Neto
XX – ABCFARMA – Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico
Titular: Renato Romolo Tamarozzi
Suplente: André Bedran Jabr
XXI – Grupo de Automação Elétrica em Sistemas Industriais
– Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétri-
cas/USPTitular: Eduardo Mário Dias
Suplente: Luiz Natal Rossi
XXII – Federação Internacional de Diabetes
Titular: Sergio Metzger
Suplente: Balduino Tschiedel
XXIII – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais
do Brasil – ALFOB
Titular: Marco Antonio El-Corab Moreira
Suplente: Francisco Antonio Tavares Júnior
XXIV – Associação Nacional de Hospitais Privados –
ANAHP
Titular: Alessandra Caires Braga
Suplente: Nilson Gonçalves Malta
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
, A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, a servidora GELSONIRA FELISMINA DE
OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0485328, Agente de Por-
taria , classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003.
Processo nº 25130. 015.155/2013-19.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010,, em conformidade a Portaria nº.
1.743, de 10 de dezembro de 2010, e pelo que consta no Memorando
nº. 031/GAB/SUEST/MA, de 05 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão Permanente de Licitação da FU-
NAS/SUEST/MA, no período 03.02.2014 a 02.02.2015:
Presidente: Flávia da Silva Lima Vilarinho – Siape nº.
1750901
Membro: Arnaldo Reis – Siape nº. 0496842
Membro: Rosilanda Furtado Araújo – Siape nº. 0471396
Vogal: Mozarino Santos Mesquita – Siape nº. 0471396
JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no Memorando
nº. 031/GAB/SUEST/MA, de 05 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar de acordo com a Lei nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002,os servidores abaixo relacionados para realização dos
procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, exercício
2014/2015-FUNASA/SUEST/MA:
Rosilanda Furtado Araújo – Siape 0471680 – Pregoeiro
Equipe de Apoio:
Arnaldo Reis – Siape 0496842
Flávia da Silva Lima Vilarinho – Siape 1750901
Art. 2º. A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Superintendente Estadual da FUNASA/SUEST/MA.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no Memorando
nº. 031/GAB/SUEST/MA, de 05 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º. Designar de acordo com a Lei nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002,os servidores abaixo relacionados para realização dos
procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, exercício
2014/2015-FUNASA/SUEST/MA:
Flávia da Silva Lima Vilarinho – Siape 1750901- Pregoeiro
Equipe de Apoio:
Arnaldo Reis – Siape 0496842
Rosilanda Furtado Araújo – Siape 0471680
Art. 2º. A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Superintendente Estadual da FUNASA/SUEST/MA.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no Memorando
nº. 031/GAB/SUEST/MA, de 05 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar de acordo com a Lei nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002,os servidores abaixo relacionados para realização dos
procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, exercício
2014/2015-FUNASA/SUEST/MA:
Arnaldo Reis – Siape 0496842- Pregoeiro
Equipe de Apoio:
Rosilanda Furtado Araújo – Siape 0471680
Flávia da Silva Lima Vilarinho – Siape 1750901
Art. 2º. A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Superintendente Estadual da FUNASA/SUEST/MA.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.275/2014-60,
resolve:
Art. 1º – Aposentar por invalidez com proventos propor-
cionais, a servidora MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA COSTA,
Matrícula SIAPE 0467497, ocupante do cargo de Auxiliar de Ad-
ministração, NI, Classe “S” Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88 e § 18, combinado com o Art. 6-A da EC-41/2003,
incluído pela EC-70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.16, do Es-
tatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, conforme os Processos nº 25245.003.571/1996-25 e
25245.014.460/2013-04, resolve:
Art. 1.º Tornar sem efeito a Portaria nº 417 de 16/10/2013,
publicada no DOU 203 de 18/10/2013, Seção2, Pág. 60, que in-
tegralizou os proventos de Aposentadoria de Maria Ednilse do Amor
Divino BARBOSA, Matrícula SIAPE 0477176, tendo em vista o
Laudo Médico Pericial nº 0.139.198/20013, datado de 25/09/2013,
que considerou o (a) aposentado (a) a invalido (a) por doença es-
pecificada em lei para fins de Integralização de Proventos.
Art. 2º Alterar a Portaria nº 32 de 03/03/1997, publicada no
DOU nº. 81 de 30/03/1997, Seção 2, Pág. 2.956, que aposentou o (a)
servidor (a) Maria Ednilse do Amor Divino BARBOSA, Matrícula
SIAPE 0477176, Auxiliar de Administração, tendo em vista o Laudo
Médico Pericial nº 0.139.198/20013, datado de 25/09/2013, que con-
siderou o(a) aposentado(a) invalido(a) por doença especificada em lei
para fins de Integralização de Proventos:ONDE SE LÊ :”… de acordo com o Artigo 186, inciso III,
alínea “c” da Lei 8112/1990, com proventos proporcionais a 26/30
anos, e as vantagens do artigo 3º da Lei 8.911/1994, observada a
Medida Provisória nº 1.480-21de 26/09/1996…”:
LEIA-SE: “… de acordo com fundamento no Artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, em sua redação
original, com proventos integrais, a partir de 14/10/2008, compre-
endendo o Vencimento Básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo
de Serviço – ATS e Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST e as vantagens do
Artigo 62-A da Lei 8.112/1990…”.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
conforme os Processos nº 25001.001.664/2000-62 e
25245.015.695/2013-13 Resolve:
Art. 1.º. Tornar sem efeito a Portaria nº 24 de 29/01/2014,
publicada no DOU 22 de 31/01/2014, Seção 2, Pág.55, que inte-
gralizou os proventos de Aposentadoria de HIPÓLITO GOMES DA
SILVA, Matrícula SIAPE 516034, tendo em vista o Laudo Médico
Pericial nº 0.179.268/2013, datado de 05/11/2013, que considerou
o(a) aposentado(a) invalido(a) por doença especificada em lei para
fins de Integralização de Proventos.
Art. 2º Integralizar os proventos de Aposentadoria de HI-
PÓLITO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE 516034, tendo em
vista o Laudo Médico Pericial nº 0.179.268/2013, datado de
05/11/2013, que considerou o (a) invalido (a) por doença especificada
em lei para fins de Integralização de Proventos, a partir de
06/11/2008, incluindo em sua Aposentadoria o Art.190 da Lei
8 11 2 / 1 9 9 0 .
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-89 – Designar ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA para o encargo
de substituta eventual de Chefe do Departamento de Escola de Go-
verno em Saúde, código DAS 101.2, n.º 45.0522, da Escola Nacional
de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-90 – Exonerar, a partir de 27 de novembro 2013, ROSELY MA-
GALHAES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Pesquisa do DENSP, código DAS 101.1, n.º 45.0556, da
Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-91 – Exonerar ZILTON DE ARAUJO ANDRADE do cargo em
comissão de Chefe do Laboratório de Patologia Experimental, código
DAS 101.1, n.º 45.0430, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-92 – Nomear RONI DIAS VINHAS para o cargo em comissão de
Chefe do Laboratório de Patologia Experimental, código DAS 101.1,
n.º 45.0430, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-94 – Designar LUCIA HELENA PINTO BASTOS para exercer a
Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0702, do Instituto Nacional
de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-98 – Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2013, MARCELO
ALLEMAND MANCEBO da Função Gratificada, código FG 2, n.º
45.0602, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Man-
guinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-118 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 82, de 28
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 28, da servidora, MARGARETH
CRISOSTOMO PORTELA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública
Sérgio Arouca, desta Fundação, onde se lê: 14 a 20 de março de
2013. Leia-se: 11 a 20 de abril de 2013, pelos motivos expostos no
processo 25388.000134/2013-87.
N
o-119 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 75, de 23
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 36, do servidor, GUILHERME
CORRÊA DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Centro de Pesquisa René Rachou, desta Fundação, onde se lê: 11 a 16
de fevereiro de 2014 . Leia-se: 03 a 16 de fevereiro de 2014, pelos
motivos expostos no processo 25381.000003/2014-41.N
o-120 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 1.262 de 06 de novembro de 2013, seção
2, página 61, do servidor RODRIGO GUERINO STABELI, Vice-
Presente de Pesquisa e Laboratórios de Referência VPPLR, unidade
desta Fundação, para ministrar aulas no Curso de Introdução a Bio-
logia Estrutural e Bioinformática , em Montevidéu, no Uruguai, no
período de 12 a 15 de novembro de 2013, pelo motivo exposto no
processo 25380.002307/2013-71.
N
o-121 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 17, de 09
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 41, do servidor LEONARDO
SOARES BASTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Pre-
sidência desta Fundação, onde se lê: 02 a 07 de fevereiro de 2013.
Leia-se: 02 a 07 de fevereiro de 2014, pelos motivos expostos no
processo 25380.002686/2013-08.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-111 – Autorizar afastamento do país de ALESSANDRO PONCE
DE LEÃO GIUPPONI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de atividade de projeto, coleta de
material biológico (Aracnídeos) em várias localidades, em Quito, no
Equador, no período de 02 a 23 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000072/2014-34).
N
o-112 – Autorizar afastamento do país de JOSÉ LUIS PASSOS
CORDEIRO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, para participar de atividade de projeto, estudos de
pequenos mamíferos (Didelphimorphia, Chiroptera e Rodentia) re-
centes e fósseis, procedentes do quaternário do México e Brasil:
análises comparativas e uso em reconstrução paleoambiental, em Iu-
catã, no México, no período de 05 a 17 de fevereiro de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo
n° 25380.000090/2014-46).
N
o-113 – Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI
BUSS, Coordenador de Projetos desta Fundação, para participar da III
Reunião de Ministros da saúde da Comunidade dos Países de língua
portuguesa (CPLP), em Maputo, Moçambique, no período de 08 a 13
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-
cimentos mantidos (Processo n° 25380.000099/2014-57).
N
o-114 – Autorizar afastamento do país de PAULO FILEMON PAO-
LUCCI PIMENTA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro
de Pesquisa René Rachou, para participar de visita ao grupo de
trabalho Bio-Matemática da Universidade de Lisboa, ministrar pa-
lestra no 5º Workshop “Sistemas Dinâmicos Aplicados à Biologia e
Ciências Naturais”, em Lisboa, Portugal, no período de 08 a 19 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25381.000015/2014-75).
N
o-115 – Autorizar afastamento do país de GRACIA MARIA DE
MIRANDA GONDIM, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar da VIII Mis-
são do projeto PROFORSA – Curso de Gestão em Atenção Primária
de Saúde, para o fortalecimento do Sistema de Saúde, em Luanda,
Angola, no período de 09 a 27 de fevereiro de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000078/2014-31)
N
o-116 – Autorizar afastamento do país de WILSON BUCKER
AGUIAR JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, para participar do 2º FAT de la-
vadoras de vidrarias e materiais de laboratório do CIPBR, em Zop-
pola, na Itália, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000046/2014-86).
N
o-117 – Autorizar afastamento do país de PATRICIA ALVARENGA
AGRA, Tecnologista Pleno em Saúde Pública do Instituto de Tec-
nologia em Imunobiológicos, para participar de teste de aceitação de
fábrica (FAT) da envasadora do lalio, em Bolonha, na Itália, no
período de 15 a 23 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000107/2014-
13).
N
o-118 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 82, de 28
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 28, da servidora, MARGARETH
CRISOSTOMO PORTELA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública
Sérgio Arouca, desta Fundação, onde se lê: 14 a 20 de março de
2013. Leia-se: 11 a 20 de abril de 2013, pelos motivos expostos no
processo 25388.000134/2013-87.
N
o-119 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 75, de 23
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 36, do servidor, GUILHERME
CORRÊA DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Centro de Pesquisa René Rachou, desta Fundação, onde se lê: 11 a 16
de fevereiro de 2014 . Leia-se: 03 a 16 de fevereiro de 2014, pelos
motivos expostos no processo 25381.000003/2014-41.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-120 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 1.262 de 06 de novembro de 2013, seção
2, página 61, do servidor RODRIGO GUERINO STABELI, Vice-
Presente de Pesquisa e Laboratórios de Referência VPPLR, unidade
desta Fundação, para ministrar aulas no Curso de Introdução a Bio-
logia Estrutural e Bioinformática , em Montevidéu, no Uruguai, no
período de 12 a 15 de novembro de 2013, pelo motivo exposto no
processo 25380.002307/2013-71.
N
o-121 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 17, de 09
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 41, do servidor LEONARDO
SOARES BASTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Pre-
sidência desta Fundação, onde se lê: 02 a 07 de fevereiro de 2013.
Leia-se: 02 a 07 de fevereiro de 2014, pelos motivos expostos no
processo 25380.002686/2013-08.
N
o-135 – Autorizar afastamento do país de ANTONIO DE PÁDUA
RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Diretor
de Produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para
participar de visita técnica a sede de P&D de Biológicos e a fábrica
da UCB, em Bruxelas e Bulle, na Bélgica e Suíça, respectivamente,
no período de 22 a 27 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000096/2014-63).
N
o-136 – Autorizar afastamento do país de ARTUR ROBERTO COU-
TO, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, unidade
desta Fundação, para participar de visita técnica a sede de P&D de
Biológicos e a fábrica da UCB, em Bruxelas e Bulle, na Bélgica e
Suíça, respectivamente, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25386.000097/2014-16).
N
o-137 – Autorizar afastamento do país de TÂNIA CREMONINI DE
ARAÚJO-JORGE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Ins-
tituto Oswaldo Cruz, para participar de duas reuniões internacionais,
reunião com a equipe do Instituto Pasteur para preparação de projeto
para União Europeia, e reuniões com a Rede NHEPACHA – novas
ferramentas para o manejo de pacientes com Doença de Chagas, no
Centro de Pesquisa em Saúde Internacional, Paris e Barcelona, França
e Espanha, respectivamente, no período de 24 de fevereiro a 08 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000077/2014-67).
N
o-138 – Autorizar afastamento do país de JOSÉ PAULO GAGLIAR-
DI LEITE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswal-
do Cruz, para participar de reunião internacional de finalização para o
financiamento de projetos entre a união Europeia e regiões da Amé-
rica Latina e Caribe, organizado pelo Instituto de Saúde Carlos III,
em Madrid, na Espanha, no período de 24 de fevereiro a 01 de março
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000074/2014-23).
N
o-139 – Autorizar afastamento do país de ANGELA PIRES BRAN-
DÃO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar dos Simpósios Pré-evento e palestras relacio-
nadas à Tuberculose e Micobacterioses, em Boston, nos Estados Uni-
dos, no período de 24 de fevereiro a 07 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000064/2014-98).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a DULCINEA DE FA-
TIMA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 0649698, ocupante do
cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”,
do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal
de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 13%
(treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz
jus. Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000012. (Processo nº
33374.000424/2014-99)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.Exonerar, a pedido, a partir de 01.02.2014, o servidor Ri-
cardo Bediran, Matricula 1808453, ocupante do cargo de Médico, do
Quadro de Pessoal deste Ministério.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
PORTARIA N
o-17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
CARLOS HENRIQUE MARQUES MALTA, matrícula SIAPE
374588, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos cor-
respondentes ao cargo efetivo, acrescido de 20% (vinte por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme
Lei nº 11.784/2008 – (Processo nº 33367.000790/2014-37).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLAUDIA
MARCIA DE AZEVEDO JACYNTHO, Médico, SIAPE 0.310.394,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Fe-
deral dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/03, observado o
disposto no art. 2º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-016051/2013-
45).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ CAR-
LOS ALVES MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
SIAPE 0.652.047, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º
47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-
0 1 5 9 2 2 / 2 0 1 3 – 11 ) .
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0049, de 23/01/2014, publicada
no DOU/Nº 20 de 29/01/2014 o seguinte, Onde se lê: “… ocupante do
cargo de Enfermagem, Leia-se: “…ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem…”, mantendo-se os demais termos.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1o, 2o e
3o do art. 2o da Lei no 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§
1o, 2o e 3o do art. 2o do Decreto no 3.737, de 30 de janeiro de 2001,
resolve:
Art. 1o Nomear o representante da Agência Nacional de
Telecomunicações – Anatel, LEONARDO EULER DE MORAIS,
com mandato de três anos, para exercer o encargo de membro do
Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações – Funttel, o qual passa a funcionar com a seguinte
composição:
I – representante do Ministério das Comunicações, na qua-
lidade de Presidente do Conselho:
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, com man-
dato de três anos, a contar de 17 de junho de 2011, nomeado pela
Portaria no 246, de 16 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de junho de 2011;
II – representante do Ministério da Ciência e Tecnologia:
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, com
mandato de três anos, a contar de 18 de maio de 2011, nomeado pela
Portaria no 122, de 16 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de maio de 2011;
III – representante do Ministério do Desenvolvimento, In-
dústria e Comércio Exterior:
NELSON AKIO FUJIMOTO, com mandato de três anos, a
contar de 27 de setembro de 2011, nomeado pela Portaria no 428, de
26 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 seguinte;
IV – representante da Agência Nacional de Telecomunica-
ções – Anatel:
LEONARDO EULER DE MORAIS, com mandato de três
anos, a contar da data de publicação desta Portaria;
V – representante do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES:
IRECÊ FRAGA KAUSS LOUREIRO, com mandato de três
anos, a contar de 6 de novembro de 2013, nomeada pela Portaria no
307, de 5 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 6 seguinte; e
VI – representante da Financiadora de Estudos e Projetos –
Finep:
JOÃO ALBERTO DE NEGRI, com mandato de três anos, a
contar de 18 de maio de 2011, nomeado pela Portaria no 122, de 16
de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio
de 2011.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO BERNARDO SILVA
PORTARIA N
o-39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do
Decreto no 7.769, de 28 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria no 356, de 13 de
julho de 2012, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União No
136, de 16 de julho de 2012, que designa os representantes do Comitê
Diretor do Projeto de gestão do planejamento, da construção e do
lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações
Estratégicas – SGDC, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II – do Ministério da Defesa:
titular: Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira
suplente: Brigadeiro-do-Ar Luiz Fernando de Aguiar” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do
anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271
de 3 de junho de 2011, publicada no DOU nº 107, de 6 de junho de
2011, resolve:
Art. 1º – Designar JÚNIA MARIA BARROSO SANTA RO-
SA, SIAPE 1436046, para atuar como Ordenador de Despesas –
Substituta, na Secretaria Nacional de Habitação / SNH , Unidade
Gestora 560005.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 566, de 5 de dezembro
de 2013, publicada no DOU nº 239, de 10 de dezembro de 2013,
seção 2, página 45.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
Ministério das Cidades.
Ministério das Comunicações.
Ministério das Relações Exteriores.
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIUBLIANA
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIUBLIANA, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I do Decreto
n° 7.304/2010 e da Portaria n° 457, de 02 de agosto, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARCELA
MAGALHÃES BRAGA, Terceira-Secretária do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape n° 1447667, para exercer as funções de Vice-
Cônsul e de Chefe do Setor Consular nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE
MOURA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 18 de agosto de 2013, à beneficiária de LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 458990,
matrícula SIAPECAD nº 673543, falecido no cargo de Assistente de Chancelaria, Classe S, Padrão V, Aposentado, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIA C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TONAIR DOS ANJOS SILVA 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 65 – Nomear BRAZ DA COSTA BARACUHY NETO, Primeiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1338045, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico da Secretaria de Planejamento Diplomático (SPD),
código DAS-102.3.
Nº 66 – Nomear BRUNO GUERRA CARNEIRO LEÃO, Primeiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1420883, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), código
DAS-102.2.
Nº 67 – Exonerar VALERIA MENDES COSTA PARANHOS, Se-
gunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, SIAPE nº 1544917, do cargo em comissão de
Assistente da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), código
DAS-102.2.
Nº 68 – Nomear COSMO FERREIRA FILHO, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1420883, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão da África II (DAF II), código DAS-102.2.
Nº 69 – Exonerar DANIEL HIRTZ, Terceiro-Secretário da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727481,
do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Pla-
nejamento Diplomático (SPD), código DAS-102.3.
Nº 70 – Exonerar DANIELA OLIVEIRA GUERRA, Terceira-Se-
cretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1717773, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão da África II (DAF II), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, Oficial
de Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, Siape n° 6457848, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Guilherme Eduardo Zerbinatti Papaterra. CAR-
GO/FUNÇÃO: Assessor de Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da “Offshore
Technology Conference”. PERÍODO: 03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.NOME: Bernardo Faria de Almeida. CARGO/FUNÇÃO:
Assessor de Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Uni-
dos da América. FINALIDADE: Participar da “Offshore Technology
Conference”. PERÍODO: 03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Elias Ramos de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Supe-
rintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. ÓRGÃO:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE:
Participar da “Offshore Technology Conference”. PERÍODO:
03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
NOME: Sonia Barbosa. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora
de Atividade. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Participar da montagem de estande e co-
ordenação de material na “Offshore Technology Conference”. PE-
RÍODO: 01/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387/1995.
NOME: Luiz Fernando Manso Dutra e Silva. CARGO/FUN-
ÇÃO: Assessor de Imprensa. ÓRGÃO: Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da “Offshore
Technology Conference”. PERÍODO: 03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, tendo em conta o
disposto no art. 9º, VI do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998,
torna público o seguinte ato:
Art. 1º Nos termos do artigo 22 da Instrução Normativa n.º
4, de 21 de dezembro de 2010, da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República – Secom, altera-se a composição da
subcomissão técnica da Concorrência nº 49/2013, a qual passa a ser
composta pelas seguintes pessoas:
Servidores da ANP
Cyro Viegas de Oliveira
Rose Mary Pires Ribeiro da Silva
Não vinculado à ANP
Antonio Carlos de Araújo Silva Júnior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELDER QUEIROZ PINTO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nomear RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM, CPF:
018.363.787-93, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Apoio a Negócios
e Comércio Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial
deste Ministério.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDA/SPOA/Nº 37, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
Seção 2, página 57, onde se lê: “Exonerar JADIR GOMES RA-
BELO”, leia-se: “Exonerar, a pedido, JADIR GOMES RABELO”.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência a MELCHIOR AUGUSTO DE
MELO, CPF nº 264.379.886-49, ocupante do cargo efetivo de En-
genheiro, matrícula Siape nº 0721047, para atuar como Ordenador de
Despesas no âmbito da Superintendência Regional do INCRA de
Minas Gerais, em atendimento à solicitação contida no FAX/IN-
CRA/SR-06/SN, de 04/02/2014.
Art.2º Alterar o artigo 1º da PORTARIA/INCRA/P/Nº 86,
publicada no DOU do dia 20/02/2013, Seção 2, página 51, excluindo
o servidor MÁRIO SÉRGIO TOMAGNINI PASSAGLIO, ocupante
do cargo efetivo de Radiotelegrafista, matrícula SIAPE nº 1082511,
CPF nº 293.894.966-91 da competência de Ordenador de Despesas.
Art.3º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA — IN-
CRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DH/Nº 1468, de 08 de
julho de 1991, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, Seção
2, que concedeu aposentadoria a VERÔNICA LÉA FLISSAK, a fim
de incluir os benefícios do art. 190, da Lei nº 8.112/90, de con-
formidade com o disposto no Acórdão TCU nº 278/2007-Plenário,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista
das informações constantes no Processo INCRA/SR-09/PR/Nº
54200.002239/2009-33.
NILTON BEZERRA GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso da competência delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada
no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Designar o servidor PAULO EMMANUEL MACEDO
DE ALMEIDA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 1926920, CPF nº 824.977.375-68,
para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência
Regional do INCRA em Sergipe SR-23/SE, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
LEONARDO GÓES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 2, DE 5 FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência de-
legada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Dispensar, a pedido, KELEN GOMES DA SILVA, ocu-
pante de cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE
Nº1550130, dos encargos substituto do Chefe da Divisão de Ad-
ministração, código DAS-101.2, da Superintendência Regional do
Tocantins – SR26, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II – Designar WESLEY BARROS RODRIGUES, ocupante
de cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE Nº1231369, para
exercer os encargos substituto do Chefe da Divisão de Administração,
código DAS-101.2, da Superintendência Regional do Tocantins –
SR26, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
III – Dispensar, a pedido, ISMAEL GOMES MARINHO,
ocupante de cargo efetivo de Artífice, matrícula SIAPE Nº0726130,
dos encargos substituto do Chefe da Divisão de Obtenção de Terras,
código DAS-101.2, da Superintendência Regional do Tocantins –
SR26, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
IV – Designar TIAGO DE MELO, ocupante de cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE Nº1552215, para exercer
os encargos substituto do Chefe da Divisão de Obtenção de Terras,
código DAS-101.2, da Superintendência Regional do Tocantins –
SR26, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
RUBERVAL GOMES DA SILVAArt. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por DENIS MARCOS
SILVA, matrícula Siape nº 1779489, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de
2014.
Art. º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-
cação.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 07/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ADRIANE HELENA RODRIGUES, Gerente, a fim de par-
ticipar do “Japan-Brazil Workshop on Energy Conservation”, em Tó-
quio/Japão, no período de 10 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 040/2014).
Fica cancelado o afastamento do País de VANIA CONZE
CEZIMBRA, publicado no DOU de 07/02/2014, Seção 2, página nº
58 (Processo de Viagem ao Exterior nº 043/2014).
Em 10 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 10/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar do 5º encontro dos Sherpas do IDFC, em
Bogotá/Colômbia, no período de 24 a 26/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 038/2014).
SANDRA NEVES DE ANDRADE, Arquiteta, a fim de par-
ticipar do Fórum Urbano Mundial, em Medellín/Colômbia, no pe-
ríodo de 04 a 13/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 045/2014).
CAIO MARCELO DE MEDEIROS MELO, Superintenden-
te, para visita a investidores institucionais, em Bilbao/Espanha, no
período de 13 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 046/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
PORTARIA No-22, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
DADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR n.º 259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI nº 52400.060223/2013-40, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com proventos propor-
cionais, a partir de 11/02/2014, ao servidor AMILCAR MACEDO
SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1553811, ocupante do cargo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade
Industrial, classe “C”, padrão II, do Plano de Carreiras e Cargos do
INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com a
redação das Emendas Constitucionais nº 20, de 1998 e 41, de 2003,
c/c o art. 186, inciso II e art. 187, da Lei nº 8.112/90, com proventos
calculados com fundamento no art. 1º da Lei 10.887/04.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 24 de janeiro de 2014
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ANDREA MARTINY
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1898105, da Diretoria de Me-
trologia Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Seattle-EUA / EUA, no período de 14 a 22
fevereiro de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, do 66
th Annual Scien-
tific Meeting of American Academy of Forensic Science (AAFS),apresentando o trabalho intitulado Transmission Electron Microscopy
Characterization of Gunshot Residues from Brazilian Ammunition
(PCDP nº 000028/14).
As despesas com passagens e transporte serão custeadas pelo
convênio FINEP Metrofor número 01.10.0715.01 (Projeto Finep
1539/10)
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor RODRIGO BORDES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1569036, da Diretoria de Me-
trologia Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Seattle-EUA, no período de 14 a 22 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do 66
thAn-
nual Scientific Meeting of American Academy of Forensic Science
(AAFS), apresentando o trabalho intitulado Direct Identification of
Explosive Residues on banknotes Recovered from ATM Explosion
Using Ease Ambient Sonic Spray Ionization Mass Spectrometry (Ea-
sy-MS). (PCDP n.º 000052/14).
As despesas com diárias e passagens serão custeadas pelo
convênio Finep Metrofor 01.10.0715.01.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 10 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO, Assistente Téc-
nico/SE, para representar o MDIC em Missão Institucional organizada
pela APEX-Brasil à China, em Pequim e Xangai, China, no período
de 14 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 206/14).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para representar o BNDES na 2ª Reunião do Comitê Diretivo de
Inovação Brasil – EUA e visitar o Lawrence Livermore National
Laboratory, em São Francisco, Estados Unidos da América, no pe-
ríodo de 16 a 20/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº
039/2014-BNDES).
RICARDO SCHAEFER
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52000.001177/2014-31, resolve:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições previstas no caput do art. 4º do Decreto nº 4.734, de
11 de junho de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Portaria nº 1.056, da Casa Civil da Presidência da República, re-
solve:
Nomear GUSTAVO MULLER DE PODESTÁ, CPF nº
893.811.221-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ga-
binete, código DAS 101.4, do Gabinete do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 156-Dispensar a pedido, a servidora KARINA DE OLIVEIRA
CHAM, matrícula SIAPE nº 1512216, dos encargos de substituta do
Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Pe-
rigosos, código DAS-101.3, da Diretoria de Qualidade Ambiental,
deste Instituto.
Nº 157-Designar o servidor REGIS DE PAULA OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1512166, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Pe-
rigosos, código DAS-101.3, da Diretoria de Qualidade Ambiental,
deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou even-
tuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o03400.000116/2014-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO
GUILHERME ROCHA MACHADO, Secretário de Assuntos Inter-
nacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
participar da “37ª Reunião da Assembleia de Governadores e Primeira
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Reunião da 10ª Recomposição de Recursos do Fundo Internacional
para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA”, em Roma – ITÁLIA, no
período de 17 a 22 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em con-
formidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº
01341.002076/2013-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora SONIA VA-
LERIA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0667319, ocupante do
cargo de Tecnologista, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear – CNEN, para ocupar o posto de Inspetora de
Salvaguardas Nucleares, Nível P-4, na Agência Internacional de Ener-
gia Atômica – AIEA, a contar da publicação desta Portaria, em Viena
– ÁUSTRIA, com perda total da remuneração, até 5 de janeiro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.000119/2014-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores
FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO e MARCELA SANTOS DE
CARVALHO, respectivamente, Assessor e Coordenadora-Geral de
Comércio Exterior e Assessoria Internacional da Secretaria de As-
suntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para participarem da “Reunião de Coordenação Intra-Mer-
cosul sobre a consolidação da oferta de acesso a mercados do bloco,
no âmbito das negociações do Acordo de Associação Mercosul-União
Europeia”, em Caracas – VENEZUELA, no período de 11 a 14 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º-
A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
Nº 122 – Conceder complementação de pensão a FATIMA MARTINS
ARRUDA, benefício INSS 158.199.675-3, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO BERNAR-
DO ROSA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 221, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 11.10.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014467/2013-40)
Nº 123 – Conceder complementação de pensão a TERESA DEL-
GADO DI IORIO, benefício INSS 166.185.411-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MARCOS DI
IORIO, no cargo de Advogado, Nível 323, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios
e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 26.11.2013, data do reque-
rimento. (processo nº 05586.014471/2013-16)
Nº 124 – Conceder complementação de pensão a MARIA DA GLO-
RIA DA SILVA, benefício INSS 103.767.085-7, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ADILSON
FIGUEIREDO DE CASTRO, no cargo de Maquinista, Nível 225, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por
cento) de anuênios, a partir de 30.10.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.012954/2013-78)
Nº 125 – Conceder complementação de pensão a DARCIVAN RU-
BIM BRASIL, benefício INSS 162.381.676-6, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO
ARAÚJO BRASIL, no cargo de Assistente de Tração, Nível 234, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco
por cento) de anuênios, a partir de 9.9.2013, data do óbito. (processo
nº 05586.012697/2013-74)Nº 126 – Conceder complementação de pensão a MARIA AMELIA
ALBUQUERQUE RAIMUNDO, benefício INSS 164.082.217-5, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOAQUIM RAIMUNDO FILHO, no cargo de Operador de Mo-
vimento de Trens, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de
5.5.2013, data do óbito. (processo nº 05586.012735/2013-99)
Nº 127 – Conceder complementação de pensão a IRALDA LAMEI-
RA RIBEIRO, benefício INSS 154.938.648-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO DE
DEUS RIBEIRO, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 229,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e
cinco por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, partir de
23.10.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.012615/2013-
91)
Nº 128 – Conceder complementação de pensão a MARIA JOSE
ALVES, benefício INSS 160.828.326-4, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO CARDOSO
RODRIGUES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 16.12.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.015017/2013-74)
Nº 129 – Conceder complementação de pensão a TEREZA DE JE-
SUS CERQUEIRA PAIVA, benefício INSS 165.312.878-7, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JUAREZ ITALO PAIVA, no cargo de Economista, Nível 325, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
5.9.2013, data do óbito. (processo nº 05586.012701/2013-02)
Nº 130 – Conceder complementação de pensão a FATIMA REGINA
CARDOSO TORRICELLI, benefício INSS 162.628.444-7, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
OLYMPIO TORRICELLI, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte
e sete por cento) de anuênios, a partir de 13.9.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.012731/2013-19)
Nº 131 – Conceder complementação de pensão a MARIANA ES-
TEVES DE ARAUJO SILVA, benefício INSS 142.048.814-4, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
MESSIAS VIEIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível 215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 34% (trinta e quatro por cento) de anuênios, a partir de 6.9.2013,
data do óbito. (processo nº 05586.012183/2013-19)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 237 – Designar GOIACIARA AIRES LUNA, matrícula SIAPE n°
1282680, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e
Produtivo, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 238 – Designar DIVALME ANCELMO DE SOUZA, matrícula
SIAPE n° 0092543, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código DAS
101.4, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 239 – Designar ALCIO REIS DOURADO, matrícula SIAPE n°
1354607, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Co-
ordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Plane-
jamento e Gestão da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 240 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2014, RUY SILVA
PESSOA, matrícula SIAPE n° 0461435, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Ava-
liação de Programações Estratégicas, código DAS 101.4, da Secre-
taria e Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria
n° 864, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de
2009.
Nº 241 – Designar MÔNICA APARECIDA LOPES, matrícula SIAPE
n° 0040362, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por CAR-
LOS EDUARDO COSTA TAVEIRA, na Superintendência do Pa-
trimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 36 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão ANISIA ROSA ASSAD,
matrícula SIAPE Nº 04059921, tendo em vista o seu comparecimento
no Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 37 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014 o
pagamento do (a) aposentado (a) AMARILES DE CAMPOS MA-
CHADO matrícula SIAPE Nº 0622890 , tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Nº 38 – Art. 1º Restabelecer provisoriamente a contar do dia 01 de
janeiro de 2014, o pagamento do (a) beneficiário (a) de PENSÃO
SÔNIA MARIA JOSÉ PINHEIRO SARAIVA, matrícula SIAPE
Nº664022, tendo em vista a solicitação de visita técnica ao Setor de
Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade
com os artigos 12 e 13 e parágrafo 1º da Orientação Normativa/SE-
GEP/MPOG nº 1, de 10 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Nº 39 – Art. 1º Restabelecer provisoriamente a contar do dia
01 de janeiro de 2014, o pagamento do (a) aposentado (a) ADE-
LAIDE MACHADO PESSANHA matrícula SIAPE Nº246894, tendo
em vista a solicitação de visita técnica ao Setor de Benefício e
Assistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os artigos
12 e 13 e parágrafo 1º da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1,
de 10 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Nº 40 – Art. 1º Restabelecer a contar do dia 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão ELZI VIEIRA NEVES,
matrícula SIAPE Nº755826, tendo em vista em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 41 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão LUCIANA MARIA
SILVA BINENBOJM, matrícula SIAPE Nº 5274991, tendo em vista o
seu comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 42 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão MARIA LUZIA VIC-
TOR ROZA matrícula SIAPE Nº 525597, tendo em vista o seu
comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso das atribuições legais, conferidas
pela Estrutura Regimental da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Ceará, aprovada pela Portaria nº 153, de 12 de fe-
vereiro de 2009, resolve:
Artigo 1º – Revogar a designação feita, por meio da Portaria
n° 214, de 04/11/2013 ao servidor FRANCISCO DE FREITAS BE-
ZERRA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº. 0755991, para
praticar atos de assistência e homologação às rescisões de contrato de
trabalho, na forma prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho e
IN nº 15, de 14/07/2010, da Secretaria de Relações do Trabalho do
MTE.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Alterar o Artigo 2º da PORTARIA/GAB/SRTE/RS/N.º 069,
DE 08 DE MAIO DE 2012, o qual passa a vigorar com a seguinte
redação:
Artigo 2º – A Comissão Tripartite de Discussão de Segurança
em Máquinas e Equipamentos para a Indústria do Couro será com-
posta pelos seguintes representantes:
Representantes da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio Grande do Sul:
Membro Titular: Rafael Jassen Gazzolla Aires de Araújo
Membro Suplente: Denise Gomes Rejes
FLÁVIO PÉRCIO ZACHER.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no Processo nº
46215.029712/2013-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAG-
NER ADILSON VALLADARES BARANDAS, matrícula 0678.440,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe: “S”, Padrão III,
do Quadro deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 425651.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 255 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2.448, de
22 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 20, de 26 de julho de 2005, a partir de 03 de janeiro de 2014,
data da exclusão, que concedeu pensão a DAVID CAMPOS DE
AGUIAR, na condição de menor sob guarda do ex-servidor JOSÉ
IRINEU PINTO, falecido em 24 de setembro de 2004, uma vez que
esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo
nº 50000.011553/2005-89) – CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 256 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº. 1.817, de
31 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 49, de 03 de junho de 2005, a partir de 03 de janeiro de 2014,
data da exclusão, que concedeu pensão a MYRIAN DE OLVEIRA,
na condição de pessoa designada maior de 60 (sessenta) anos do ex-
servidor JOÃO DE OLIVEIRA, falecido em 23 de agosto de 2004,
uma vez que esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº
9.717/98. (Processo nº 50000.003925/2001-07) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 257 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 4, de 04
de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 23, de 05 de janeiro de 2006, a partir de 03 de janeiro de
2014, data da exclusão, que concedeu pensão a JULIANO ROCHA,
na condição de menor sob guarda do ex-servidor JULIO ROCHA,
falecido em 27 de julho de 2005, uma vez que esta condição foi
derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº
50601.000296/2005-37) – AM.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 258 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2551, de
04 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, página 37, de 06 de setembro de 2006, a partir de 03 de janeiro
de 2014 data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu
pensão a VAGNER AUGUSTO DO NASCIMENTO, na condição de
menor sob guarda ou tutela do ex-servidor OCTACÍLIO NASCI-
MENTO, falecido na inatividade em 10 de janeiro de 2006, uma vez
que esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50000.007837/2006-51) – CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 269-Conceder Pensão Temporária, de acordo com Decisão Ju-
dicial, Proferida pela Ação Ordinária dos Autos da Ação nº 5001344-
76.2011404.7216, à ELISIANA ROSA SOUZA, filha inválida do ex-
servidor EDSON SOUZA, falecido em 07 de setembro de 2009,
matrícula SIAPE nº 0784737, originário do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Estrutura Metalurgia (NI)
Classe “C” Padrão III a partir de 07 de setembro de 2009, data do
óbito, conforme decisão judicial. (Processo n.º 50000.056992/2009-
44)- SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:Nº 270 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à ELZA DOS SANTOS, viúva do ex-
servidor JUAREZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0807032, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 14
de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Ar-
tífice de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(50000.047402/2013-79)-RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 271 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA SALOMÉ MANO DE LIMA,
viúva do ex-servidor ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula SIA-
PE nº. 0787119 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 17 de dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI),
Classe “B”, Padrão “V”, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (50000.002582/2014-41)-BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA N° 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CLEBER FERREIRA RODRIGUES, ma-
trícula SIAPE nº 1683954, para exercer o encargo de substituto even-
tual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
responsável pelas atividades da Coordenação de Processamento de
Autos de Infração da Unidade Regional de São Paulo, Código CCT V,
desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 415 de 25 de junho de 2013.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.011315/2014-23, resolve:
Declarar vago, a contar de 06 de fevereiro de 2014, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por PEDRO HENRIQUE
RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1835461.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002251/2012-10, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora CARMEN LÚCIA DE
OLIVEIRA SILVA, matrículas DNIT nº 21164 e SIAPE nº 844099,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código: SA-801, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
GABRIEL DE LUCENA STUCKERT
Substituto
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUSBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art.1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
Conjunta GM/DNIT de designação nº 34, de 12/12/2013, publicada
no DOU nº 242, de 13/12/2013, referente ao Processo nº
50600.002698/2008-72.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CÉSAR BORGES
MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
CORREGEDOR SUBSTITUTO DO DNIT
Ministério dos Transportes.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.000469/2014-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República VLADIMIR BARROS ARAS, Secretário de Cooperação
Jurídica Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República,
no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014, para, na qualidade de
representante do Ministério Público Federal, participar da Reunião
Regional Preparatória da América Latina e Caribe para o XIII Con-
gresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Justiça Penal,
a realizar-se nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2014, em São José,
Costa Rica.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.000469/2014-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora da Secretaria de
Cooperação Jurídica Internacional do Gabinete do Procurador-Geral
da República, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014, para
assessorar o Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS
na Reunião Regional Preparatória da América Latina e Caribe para o
XIII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e
Justiça Penal, a realizar-se nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2014,
em São José, Costa Rica.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, pág. 49, de
5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção 1, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 688/2014 – GAB/CHEFIA/PRDF, de 3 de fevereiro de
2014, resolve:
Art. 1ºDispensar, a pedido, os Procuradores da República
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA e MARCUS MARCELUS
GONZAGA GOULART das funções de Procurador-Chefe e Pro-
curador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Distrito
Federal, designados pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 63, de 1º de outubro de
2013.
Art. 2ºDesignar os Procuradores da República MARCUS
MARCELUS GONZAGA GOULART e PAULO ROBERTO GAL-
VÃO DE CARVALHO para exercerem, respectivamente, as funções
de Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria
da República no Distrito Federal, até o término do mandato previsto
na Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013.
Art. 3ºEsta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, pág. 49, de
5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção 1, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 5/2014-GPC/PR/MA, de 4 de fevereiro de 2014, da
Procuradoria da República no Estado do Maranhão, resolve:
Art. 1ºDispensar, a pedido, o Procurador da República MAR-
CÍLIO NUNES MEDEIROS das funções de Procurador-Chefe Subs-
tituto da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, de-
signado pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 63, de 1º de outubro de 2013.
Art. 2ºDesignar o Procurador da República JURACI GUI-
MARÃES JÚNIOR para exercer as funções de Procurador-Chefe
Substituto da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, até
o término do mandato previsto na Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013.
Art. 3ºEsta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do
Ministério Público Federal, e o contido no Ofício nº 3/2014-WM, de
6 de fevereiro de 2014, do Subprocurador-Geral da República Wagner
de Castro Mathias Netto, resolve:Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República WAG-
NER DE CASTRO MATHIAS NETTO para, sem prejuízo de suas
atribuições, integrar o Núcleo de Acompanhamento da Tutela Co-
letiva, pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal
de Justiça, ficando, assim, incluído na Portaria PGR nº 245, de 15 de
maio de 2012, publicada no D.O.U., Seção 2, de 16 de maio de 2012,
pág. 71.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º da Portaria 485, de 20 de agosto de 2004, resolve:
Designar ELISA SUHET SAD, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, matrícula 24055,
para a função de confiança de Assistente, FC-03, da Diretoria-Geral,
da Escola Superior do Ministério Público da União.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar VINICIUS FRANZOI, Bacharel em direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 17316, da função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador Geral da República,
Doutor Antônio Augusto Brandão de Aras.
2. Nomear VINICIUS FRANZOI, Bacharel em direito, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 17316, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador
Geral da República, Doutor Antônio Augusto Brandão de Aras.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar JOSE LEAO DE MELO JUNIOR, Bacharel em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula n° 4441, do cargo em comissão
de Subsecretário de Contratações e Gestão Contratual, CC-4, da Se-
cretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Exonerar CARLA ALESSANDRA MILANEZ DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula n° 20080, do cargo em comissão
de Presidente Nível II, CC-3, da Comissão Permanente de Licitação,
da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
3. Exonerar ANDREA DA SILVA CARDOSO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula n° 3690, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Aquisições, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
4. Exonerar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula n° 11733, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Triagem e Articulação, CC-2, da Secretaria de Admi-
nistração do Ministério Público Federal.
5. Exonerar GRAZIELLA DA COSTA ZAIDEM, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 15026, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da Secretaria de Admi-
nistração do Ministério Público Federal.
6. Dispensar HENRIQUE BARBOSA ANDRADE DE FA-
RIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 14926, da função de con-
fiança de Assistente, FC-2, da Coordenadoria de Viagens e Eventos,
da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
7. Exonerar KALY CHRISTINE DA ROCHA MARIQUITO
RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 5006, do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Análise e Controle de Suprimentos,
CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Fede-
ral.
8. Nomear CARLA ALESSANDRA MILANEZ DA SILVA,
Bacharela em Odontologia, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n°
20080, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Con-
tratações e Gestão Contratual, CC-4, da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal.9. Nomear HENRIQUE BARBOSA ANDRADE DE FA-
RIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 14926, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
10. Nomear KALY CHRISTINE DA ROCHA MARIQUITO
RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 5006, para exercer o car-
go em comissão de Chefe da Divisão de Triagem e Articulação, CC-
2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
11. Designar RAYANNE PEREIRA DE SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orça-
mento, matrícula nº 21362, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Coordenadoria de Viagens e Eventos, da Se-
cretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2014, STHEFAN
BRUNO MACHADO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n°
24058, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
2. Designar MARIA DA GLORIA MARTINS DE MELO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula n° 20808, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Núcleo de Apoio Ope-
racional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Pro-
curadoria Regional da República da 1ª Região.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.000101/2014-39, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora MARIA GORETH LEITE DA SILVA, matrícula
n.º 4114-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, código TC 0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e a
vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em consonância com o
Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANILO AMBROZIO DE ASSIS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25311, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora Geral da República, Doutora Darcy
Santana Vitobello, em vaga decorrente da dispensa de Erick Silveira
Gambini, matrícula nº 20090, ocorrida em 30 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 14 de outubro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar ANA FELICITA SANTANA OTANO, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Fi-
nanças e Controle, matrícula nº 13977, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Nomear ANA FELICITA SANTANA OTANO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças
e Controle, matrícula nº 13977, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUZIA ALVES SOBREIRA SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 23874, para substituir, no período de 10 a 28
de fevereiro de 2014, o Coordenador de Comunicação de Ações da
Modernização, CC-3, da Assessoria de Modernização e Gestão Es-
tratégica, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, em razão
de férias do titular.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar TOMAZ RODRIGUES DE AQUINO FILHO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 22379, para exercer o encargo de
substituto eventual do Supervisor de Controle de Acesso, CC-1, da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
2. Designar TOMAZ RODRIGUES DE AQUINO FILHO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 22379, para substituir, no período de
10 a 21 de fevereiro de 2014, o Supervisor de Controle de Acesso,
CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público
Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELAINE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 25337, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria Jurídica Administrativa, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente
da dispensa de Larissa Hedjazi Ribeiro, matrícula nº 22268, ocorrida
em 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 23 de dezembro
de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar ROSE PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 2947, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Mário Ferreira Leite.
2. Designar SIMONE ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25330, para
exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Ferreira Leite, em
vaga decorrente da dispensa de Cláudio Bezerra Antunes, ocorrida em
21 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 22 de janeiro de
2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar GUILHERME BURJACK GABRIEL, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 21417, da função de confiança de Assistente,
FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documen-
tação do Ministério Público Federal.2. Designar FERNANDA VIANA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamen-
to e Orçamento, matrícula nº 25747, para exercer a função de con-
fiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria Ju-
rídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de DIANA TOGNINI SABA,
Bacharela em Direito, matrícula nº 23697-7, do cargo em comissão de
Assessor – Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, da Procuradoria Regional Eleitoral, realizada
originalmente pela PRR/3ª Região nº 109-2, de 19 de julho de 2012,
com publicação no DOU de 23 de julho de 2012, para considerar, a
partir de 20/01/2014, a nomeação do referido cargo em comissão
junto ao Gabinete do Procurador Regional da República, Dr. ANDRÉ
DE CARVALHO RAMOS, da Procuradoria Regional da República da
3ª Região, em vaga decorrente da exoneração de MARIA OLÍVIA
PESSONI JUNQUEIRA, matrícula nº 23082-1, ocorrida em
19/01/2014, publicada no DOU de 24/01/2014.
Art. 2º Declarar vago o cargo em comissão de de Assessor –
Nível II, CC-2 da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral,
nesta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, MARINA SAN-
TOS PEREIRA DOURADO, matrícula nº 24339-0, ocupante do car-
go em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do quadro desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ELAINE CRISTINA DE SÁ
PROENÇA.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Dispensar o servidor LUÍS HENRIQUE WASILEWSKI,
Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 15.033-9, da função de substituto eventual da Chefe da
Divisão de Infraestrutura e Logística, CC-02, vinculada à Coorde-
nadoria de Administração, da Procuradoria Regional da República da
4ª Região.
Designar a servidora SIMONE DE OLIVEIRA MELGA-
REJO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 23.262-9, para a função de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Infraestrutura e Logística, CC-02, vinculada à
Coordenadoria de Administração, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o
servidor GYL ARLEM SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 6533, do cargo em comissão de Secretário Estadual, código
CC-4, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º Nomear o servidor OTO FÁBIO ROCHA MATOS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 6525, para exercer o cargo em co-
missão de Secretário Estadual, código CC-4, da Procuradoria da Re-
pública no Estado da Bahia, em vaga decorrente da exoneração do
servidor GYL ARLEM SOUZA ARAUJO, matrícula nº 6533.Art. 3º Nomear o servidor GYL ARLEM SOUZA ARAUJO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 6533, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Infraestrutura, código CC-2, da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente do
apostilamento do cargo em comissão ocupado pela servidora FLÁ-
VIA MASCARENHAS MATTOS, matrícula nº 22177.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar a servidora CRISTIANE MARIA SCHULZ
HASHIMOTO, matrícula nº 13047-8, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo
de substituto eventual da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Có-
digo CC-3, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora SAMARA GRACIELLI DE OLI-
VEIRA MORAIS GURGEL, matrícula nº 22263-1, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, para exercer o referido cargo em comissão.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o Procurador da República SILVIO PEREIRA
AMORIM, lotado nesta Procuradoria da República em Mato Grosso
do Sul, para, provisoriamente, na ausência do titular e do substituto,
responder pela Chefia desta Unidade no período de 12 a 14 de
fevereiro de 2014.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar, GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, matrícula
10777-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc. Ad-
minstrativo/ Tecnologia Informação e Comunicação, da função de
confiança de Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar, RENATO AUGUSTO DE NORONHA AMABI-
LE, matrícula 15264, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Téc. Adminstrativo/ Tecnologia Informação e Comunicação, da fun-
ção de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento
e Telecomunicações, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar, GERSON BRANDENBERGER VALENTE, ma-
trícula 3047-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, da função
de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-2, Gabinete do Dr.
Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar, RENATO AUGUSTO DE NORONHA AMABI-
LE, matrícula 15264, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Téc. Adminstrativo/ Tecnologia Informação e Comunicação, para
exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação, Código FC-3, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Minas Gerais, na vaga ocupada anteriormente
pelo servidor GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar, ROBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula
21953, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc. Admins-
trativo/ Tecnologia Informação e Comunicação, para exercer a função
de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e
Telecomunicações, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais, na vaga ocupada anteriormente pelo servidor
RENATO AUGUSTO DE NORONHA AMABILE.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar CLÁUDIA ELIAS CORRÊA, matrícula 11884-2,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico – Ad-
minstrativo / Administração, para exercer a função de confiança de
Assessor – Nível I, Código FC-2, Gabinete do Dr. Edmundo Antônio
Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, na vaga anteriormente ocupada pelo servidor GERSON
BRANDENBERGER VALENTE.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA No-33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIO NUNES GOMES, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, matrícula 3595, da Função de Confiança de Chefe da
Seção de Infraestrutura e Sustentação de Soluções, FC 02, da Co-
ordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pro-
curadoria da República no Estado do Pará.
Art. 2º Dispensar MARX RIBEIRO DE SOUZA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, matrícula 11177, da Função de Confiança de Chefe da
Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC 02,
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
Art 3º Designar o servidor MÁRCIO NUNES GOMES, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa-
ção e Comunicação, matrícula 3595, para exercer a Função de Con-
fiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Te-
lecomunicações, FC 02, da Coordenadoria de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
Art 4º Designar o servidor MARX RIBEIRO DE SOUZA,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da In-
formação e Comunicação, matrícula 11177, para exercer a Função de
Confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura e Sustentação de
Soluções, FC 02, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Pará.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exer-
cício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, resolve:Art. 1º – Dispensar a servidora KARLA KELLY DE SENA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 15771, da função de
Assessor Nível I, FC-2, vinculada ao gabinete do Procurador da
República Fernando Rocha de Andrade, da Procuradoria da República
no Município de Mossoró.
Art. 2º – Designar o servidor ANDERSON MINELLE
MAIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula nº 25288, para exercer a função de Assessor Nível I,
FC-2, vinculada ao gabinete do Procurador da República Fernando
Rocha de Andrade, da Procuradoria da República no Município de
Mossoró.
Art. 3º – Designar a servidora KARLA KELLY DE SENA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 15771, para exercer
a função de Chefe do Setor Jurídico, FC -1, da Procuradoria da
República no Município de Mossoró-RN.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exer-
cício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora LIDIANA CARVALHO DE
SOUSA, matrícula 23446, da Função de Confiança – FC-02, de As-
sessor – Nivel I, do Gabinete do Procurador da República da Pro-
curadoria da República no Município de Guajará-Mirim/RO.
Art. 2º. Dispensar a servidora TAMIRES CRISTINA DOS
SANTOS SILVA, matrícula 23971, da Função de Confiança – FC 01
– de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Guajará-Mirim/RO.
Art. 3º. Designar a servidora LIDIANA CARVALHO DE
SOUSA, matrícula 23446, para a Função de Confiança – FC 01 – de
Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município
de Guajará-Mirim/RO.
Art. 4º. Designar a servidora TAMIRES CRISTINA DOS
SANTOS SILVA, matrícula 23971, para a Função de Confiança – FC-
02 – de Assessor – Nível I, do Gabinete do Procurador da República
da Procuradoria da República no Município de Guajará-Mirim/RO.
DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91,inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear o servidor PAULO FERNANDO NOGUEIRA CU-
NHA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Roberto
Rangel Marcondes, código CC 02, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 2ª Região/SP.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, à vista do contido nos autos do processo MPT nº
08130.002938/2012, e com fundamento no art. 93, inciso I, da Lei nº
8112/90, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a prorrogação da
cessão da servidora MÔNICA MARIA MONTENEGRO GOMES,
matrícula 600008-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Gestão Pública, para continuar exercendo o
Cargo em Comissão, código CC-02, de Chefe da Divisão de Pa-
gamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Se-
cretaria de Administração no Conselho Nacional do Ministério Pú-
blico.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO PARAGUAS-
SU SANTANA, matrícula 6005253-8, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração para a função
de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria
do Trabalho no Município de Petrolina, código FC 03, da Procu-
radoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, dispensando-o da
função de confiança de Secretário-Chefe, código FC 03, da Secretaria
da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina, código FC
03, que ocupa atualmente.
II- Designar o servidor HUMBERTO ALVES PEDROSA,
matrícula 6005563-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho
no Município de Caruaru, código FC 03, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE, dispensando-o da função de confiança de
Secretário, código FC 03, da Secretaria da Procuradoria do Trabalho
no Município de Caruaru, código FC 03, que ocupa atualmente.
SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora ANDREA IZZO CIMINO DOTTA, ma-
trícula 6002457-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Débora Monteiro Lo-
pes, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar a servidora CLAUDIA ELIANE PEREIRA KA-
MINSKI, matrícula 6003605-2, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessora
Jurídica do Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Mariane
Josviak, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR.
II – Nomear o servidor GLEISSON PICOLOTTO FERRA-
RO, matrícula 6005501-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Mariane
Josviak, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar o servidor FABIANO RATTON KUMMER,
matrícula 6004394-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, do cargo em comissão de As-
sessor Jurídico do Gabinete do Procurador Regional do Trabalho
Renee Araújo Machado, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR.
II – Nomear o servidor NATALICIO DE NADAI , matrícula
6005237-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Ga-
binete do Procurador Regional do Trabalho Renee Araújo Machado,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Re-
gião/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar o servidor WILLIAN GABRIEL RICKEN AL-
MEIDA , matrícula 6004414-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em co-
missão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador Regional do
Trabalho Luis Antônio Vieira, código CC 02, da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 9ª Região/PR.
II – Nomear a servidora VANESSA DE FÁTIMA STEBEL ,
matrícula 6003790-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Luis Antônio Vieira,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Re-
gião/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JORGE AUGUSTO CAETANO
DE FARIAS, Promotor da Justiça Militar, lotado na Procuradoria de
Justiça Militar em Fortaleza/CE, para, nos termos do art. 397, § 1º,
primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do 2º Sgt
Ex JOSÉ JACKSON CARDOSO MEDEIROS em razão das práticas
delituosas que lhe são imputadas nos autos do Inquérito Policial
Militar 20-38.2013.7.10.0010, em curso na Auditoria da 10ª Cir-
cunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor LUIZ FELIPE CARVALHO SIL-
VA, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça
Militar em Manaus/AM, para atuar nos autos dos Processos 0000006-
43.2003.7.12.0012 e 0000013-20.2012.7.12.0012, em curso na Au-
ditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, considerando o im-
pedimento dos demais membros daquela Procuradoria para atuar nos
mencionados feitos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear RAFAEL CHIESORIN, Matrícula 1467-2, para o
Cargo em Comissão de Assistente Nível IV, Código CC-1 (69518), da
Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear a servidora FABIANA DE OLIVEIRA ALVES, ma-
trícula 3533-5, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira
do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Jurídico III da Assessoria de Recursos Constitucionais, có-
digo CC-03.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 182, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a contar de 3/2/2014, a servidora CELIA REGINA
GONÇALVES LIMA, matrícula 3188-7, Analista do MPU/Tecno-
logia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas da
carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Planejamento de TI do Departamento de Tec-
nologia da Informação, código CC-02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:Nº 188 – Art. 1º Apostilar a nomeação da servidora ROSANA FUR-
TADO CLEMENS BORGES, matrícula 2212-8, Agente Adminis-
trativo do quadro do Ministério dos Transportes, do cargo em co-
missão de Assessor Jurídico III da Assessoria de Recursos Cons-
titucionais, código CC-03, realizada originariamente pela Porta-
ria/DGR nº 1016, de 13/08/2010, publicada no DOU de 16/08/2010,
para a função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria de
Recursos Constitucionais, código FC-03.
Art. 2º Declarar vago o cargo em comissão de Assessor
Jurídico III da Assessoria de Recursos Constitucionais, código CC-
03.
Nº 189 – Dispensar a servidora NAIRELI NUNES BARBO, matrícula
4353-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria de Recursos Cons-
titucionais, código FC-03.
Nº 200 – Designar o servidor NIVALDO RODRIGUES COUTO,
matrícula 2575-5, Motorista Oficial do quadro do Ministério da De-
fesa – Exército Brasileiro, para exercer a função de confiança de
Auxiliar Técnico da Secretaria Executiva da Coordenadoria das Pro-
motorias de Justiça do Guará, código FC-01.
LIBANIO ALVES RO
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 459 – Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO CU-
NHA, exercido pelo servidor(a) KARLA LOPES DE ALMEIDA,
ponto n.º 205583, em virtude de seu falecimento ocorrido em 07 de
novembro de 2013.
Nº 460 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, LEO-
NARDO JOSE TURCATEL ALVES, ponto n.º 222878, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO CASTRO.
Nº 461- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, ANTONIO
CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 233087, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ASSIS MELO.
Nº 462 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, ANA
PAULA RINCO, ponto n.º 237511, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 463 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, BRUNA
REGAZONI DAS NEVES FERRAZ SILVA, ponto n.º 239275, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ALEXANDRE SANTOS.
Nº 464 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, AMÁLIA
CHAVES MONTEIRO, ponto n.º 241971, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NAZARENO
FONTELES.
Nº 465 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, JAIR
SOARES BREDER FILHO, ponto n.º 242175, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONAR-
DO QUINTAO.
Nº 466 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, AN-
DERSON BRANDANI RIBEIRO, ponto n.º 243023, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ZECA DIRCEU.
Nº 467 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, MAG-
NOLIA DOS MILAGRES CHAVES SOUSA, ponto n.º 243501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DOMINGOS DUTRA.
Nº 468 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA GOMES DA SILVA COS-
TA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO
PEIXOTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 469 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIANA DA SILVA BADU para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 470 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABRICIO MARTINS RODRIGUES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO CASTRO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 471 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LORENNA HERMETO DE MORAIS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JAQUELINE RORIZ, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-032.736-2013-4, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA INES DOS SANTOS SILVA, CPF nº
225.942.721-91, matrícula 1986-0, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade
Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 110, de 19 de
abril de 2013, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) DENISE T DE MESQUITA DA SILVEIRA
E SILVA, Matrícula 3517-3, para exercer, no Gabinete do Ministro
Substituto WEIDER DE OLIVEIRA, a função de confiança de Es-
pecialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento), no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de
dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
Tribunal de Contas da União.
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELA MARIA OLIVEIRA
LUZ BARRETO, ponto n.º 110.204, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Progressista.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANGELA MARIA OLIVEIRA LUZ
BARRETO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progres-
sista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Ad-
junto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BENJAMIN PIRES FERREIRA FILHO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 472 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIANO MOREIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) EDINHO ARAUJO, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 473 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA LUIZA MODESTO PEDERNEI-
RAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
SCIARRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 474 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VERÔNICA MARIA MOREIRA DE MA-
GALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REBECCA
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 475 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BRUNO EMANUEL BARBOSA ROCHA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR SETIMO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 476 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FRANCISCA PIMENTEL COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR SETIMO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 477 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DRIELE BACELLAR SOARES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR UBIALI, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 478 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MICHELE ARAUJO DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSVALDO REIS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 479 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MATHEUS DE QUADROS CAVALCAN-
TE BICALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO-
NARDO GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamen-
tar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 480 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROBSON VIEIRA para exercer, no ga-
binete do(a) Deputado(a) MARCIO JUNQUEIRA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 481 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELISBERTO COSTA DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE AUGUSTO MAIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 482 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BARBARA DOS SANTOS CARDOSO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO QUIN-
TAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000629/2014-15, resolve:
Nº 169 – Exonerar VICTOR FLÁVIO BATISTA BERNARDES, ma-
trícula nº 239309, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Pleno, APSF07, do Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000378-2014-61 (fls. 95/96), resolve:
Nº 170 – Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor EDISSON DA SILVA ALVES, Técnico Legislativo/Edifi-
cações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remu-
neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000993/2014-77, resolve:
Nº 171 -Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, FLÁVIO RODRI-
GO DE FARIA, matrícula nº 264225, da faixa retributiva de APSF04
para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.010902/2000-14 (fls. 48 e 69), resolve:
Nº 172 – Alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 125, de
2000, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor OTACÍLIO JUNQUEIRA BAR-
RETO, Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível III,
Padrão B26, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com
efeitos financeiros a partir de 04 de abril de 2013, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000979/2014-73, resolve:
Nº 173 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, LENARA ISABEL WELTER DOS SANTOS,
matrícula nº 237775, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Flexa Ri-
beiro, a partir de 05/01/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000939/2014-21, resolve:
Nº 174 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, LUIS CLAUDIO PRUDENTE CICCI, matrícula
nº 252480, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete do Senador Humberto Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000187/2014-07, resolve:
Nº 175 – Exonerar IVAM BRAZ PETERS, matrícula nº 143010, do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do
Senador José Agripino, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do
Gabinete da Liderança dos Democratas.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000990/2014-33, resolve:
Nº 176 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, INÊS LIRA VERAS XAVIER DE ANDRADE,
matrícula nº 244706, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, da Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000436/2014-56 (fls. 40/41), resolve:
Nº 177 – Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora ZULEICA DE FARIAS VIANA, Técnico Legislativo/Admi-
nistração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200000985/2014-21, resolve:
Nº 178 – Exonerar THAGIANE KENIA TAVEIRA DE BRITO BOR-
GES, matrícula n
o217193, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete da Liderança do PR, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000573/2014-91 (fls. 53/54), resolve
Nº 179 – Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora PATRÍCIA GATTI RAULINO, Analista Legislativo/Processo
Industrial Gráfico, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000512/2014-23 (fls. 39/40), resolve
Nº 180 – Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora VANDA WOLNEY CAVALCANTE AIRES, Analista Legis-
lativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000435/2014-10 (fls. 44/45), resolve
Nº 181 -Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor ARISTIDES LEITE NETO, Analista Legislativo/Administra-
ção, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remu-
neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000769/2014-85 (fls. 45/46), resolve
Nº 182 – Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor EDVALDO AGUIAR DE VASCONCELOS, Analista Le-
gislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem pre-
vista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027725/2013-11, resolve
Nº 183 – Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ALVARO JUNQUEIRA DE ARANTES FILHO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Luiz Henrique.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I – Dispensar RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de In-
formação, da função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, do
Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
II – Designar VINICIUS BRITO DE SOUSA, Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer a função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, no
Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Poder Judiciário.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 353.567/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de fevereiro de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado por TIAGO GUIMARÃES RÊGO ALMEIDA, em
razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Gilmar Mendes, as
seguintes alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar:
I – KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARAUJO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Assistente IV, nível FC-04;
II – MÁRCIO AUGUSTO NUNES DE SOUSA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II,
nível FC-02;
III – FLÁVIA LUIZ DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Revisão de Textos, da função de confiança de
Assistente I, nível FC-01.
Art. 2º Designar:
I – MÁRCIO AUGUSTO NUNES DE SOUSA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de
Assistente IV, nível FC-04;
II – FLÁVIA LUIZ DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Revisão de Textos, para exercer a função de
confiança de Assistente II, nível FC-02;
III – LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Revisão de Textos, para exercer
a função de confiança de Assistente I, nível FC-01.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, tendo em vista o disposto no § 2º do
artigo 84 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta do
Processo nº 350.514/2012, resolve:
Autorizar a alteração de lotação do exercício provisório da
servidora CRISTINA CARNEIRO DE MOURA GOMES VIEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região para a
Defensoria Pública da União no Estado de Goiás, a partir de 17 de
fevereiro de 2014.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112/1990 e na Portaria/CNJ nº 373/2012, e considerando o
contido no Processo Administrativo nº 351.351/2013, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, em vagas
decorrentes da Lei nº 12.463/2011:
MARCO THULIO DOS SANTOS
GABRIELA BRANDÃO SÉ
LARISSA LIMA DE MATOS
II – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em
vagas decorrentes da Lei nº 12.463/2011:
ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS
BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA
LUCY ARAKAKI FELIX BERTONI
CLEUSA MARTINS PITANGA
PRISCILA FERNANDES BRAGA COELHO
NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA
GUILHERME RIBEIRO LACERDA
III – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados
em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilida-
de, Classe “A”, Padrão 1, em vagas decorrentes da Lei nº
1 2 . 4 6 3 / 2 0 11 :MAIKO PARENTE WATANABE TIDA
ERICA PAULUCIO PORFIRIO
ARTHUR DIAS AVELINO
IV – Nomear, em caráter efetivo, FABIO LOPES FERNAN-
DES, candidato habilitado em concurso público do Conselho Na-
cional de Justiça para o cargo de Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade Pedagogia, Classe “A”, Padrão 1, em vaga
decorrente da Lei nº 12.463/2011.
V – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vagas decorrentes da Lei nº
1 2 . 4 6 3 / 2 0 11 :
DAVI ANTONIO ARAUJO SILVA
LEONARDO DA SILVA BORGES
LOURDES RIBEIRO CALAZANS DA SILVA
THIAGO ALMEIDA MACHADO
ZENIEL JULIANO NEVES CHAVES
ALBERTO RIOS JUNIOR
VI – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO FRANCO DE
ASSUNÇÃO RAMOS, candidato habilitado em concurso público do
Conselho Nacional de Justiça para o cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, Classe “A”,
Padrão 1, em vagas decorrentes da Lei nº 12.463/2011.
VII – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados
em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Esta-
tística, Classe “A”, Padrão 1, em vagas decorrentes da Lei nº
1 2 . 4 6 3 / 2 0 11 :
RENATO COUTO RAMPASO
THAIS CARVALHO VALADARES RODRIGUES
GUILHERME SOUZA RODRIGUES
VIII – Nomear, em caráter efetivo, MEG GOMES MAR-
TINS, candidata habilitada em concurso público do Conselho Na-
cional de Justiça para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia, Classe “A”, Padrão 1, em
vaga decorrente da Lei nº 12.463/2011.
IX – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados
em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em
vagas decorrentes da Lei nº 12.463/2011:
KARINA COBUCCI SALLES
MORIAH GREGO SILVA
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA MOTA
MARINA BRAZIL BONANI
MARIANA BERNARDES SILVA
LUANA PEREIRA MOURA
ELAINE MARINHO ROCHA
JULIA LUCY MARQUES ARAUJO
MARENCIO DA COSTA BARROS NETO
ANGELA MARIA DA SILVA
BIANCA SAVIA FERREIRA LEITE
NATALIA DE ANDRADE REIS
MICHELLE ANDRADE BAIAO
REJANNE RODRIGUES DA COSTA
X – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Progra-
mação de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vagas decorrentes da
Lei nº 12.463/2011:
JOSE FERNANDO TEPEDINO MARTINS
MARCOS PAULO SANTOS PINTO
THIAGO ALENCAR GOMES
MARCELO EUSTAQUIO SOARES DE LIMA JUNIOR
FILIPE PEREIRA FERRAZ
WELDER MAURICIO DE SOUZA
MOZART DIAS MARTINS
LUIZA DA SILVA JAQUES
DIEGO CARVALHO SOUZA
ARTHUR NOGUEIRA DA GAMA CAMPOS
Ministro JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO D E2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Celio Castro Wermelinger, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o
Coordenador de Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, no dia 7.2.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHOPORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I – Isabela Noleto Franklin de Oliveira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;
II – Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do
Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar:
I – Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Ní-
vel FC-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
II – Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
III – José Paulo Azevedo de Carvalho, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de As-
sistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
IV – Letícia Carvalho Silva Biondi para exercer a função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra
Laurita Vaz.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Art. 1º Designar Paulo Bernardo Santos Andrade, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Henrique Ne-
ves.
Art. 2º Designar Edmilson Rufino de Lima Junior’s, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Ne-
ves.
Art. 3º Designar Frederico Teixeira Araújo, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de As-
sistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar Julio Valente da Costa Junior, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para subs-
tituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria
de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos le-
gais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 552 TSE, de 12 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão código CJ-3 do
Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, As-
sessora de Ministro;
GABRIELA DA SILVA PINTO, matrícula S052161, Chefe
de Gabinete.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
KARINA DA SILVA PEREIRA CORDEIRO, matrícula
S046048;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão código CJ-3 do Gabinete do
Ministro Herman Benjamin:
KARINA DA SILVA PEREIRA CORDEIRO, matrícula
S046048, Chefe de Gabinete, na vaga decorrente da exoneração de
Gabriela da Silva Pinto;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora
de Ministro, na vaga decorrente da exoneração de Ednete Rodrigues
Bezerra.
Art. 4º Designar para a função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, na
vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes;
GABRIELA DA SILVA PINTO, matrícula S052161, na vaga
decorrente da dispensa de Karina da Silva Pereira Cordeiro.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAVI BRITO DE ALMEIDA, matrícula
S049250, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cue-
va, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Lemos Meyer.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no Pro-
cesso STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, os seguintes can-
didatos, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tri-
bunal de Justiça:
NOME DO CANDIDA-
TOORIGEM DA VAGA
1. APOENNA AMARAL
DE ALENCAR CAS-
TROPosse de Kleber Benício Nóbrega em ou-
tro cargo público inacumulável
2. JOÃO VICTOR POR-
TO SALESPosse de Israel Pirangi Santos em outro
cargo público inacumulável
3. THIAGO PELLEGRI-
NI MANDAROPosse de Igor Peixoto Marques em outro
cargo público inacumulável
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
8.277/2011, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão da servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS, matrícula
S054350, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para continuar exercendo a função comissionada de Su-
pervisor-Assistente, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
1.864/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão da servidora CYVA REGATTIERI DE ABREU, matrícula
S033230, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para continuar exercendo o cargo em comissão de Sub-
secretário de Informação Documental e Editoração, código CJ-2, no
Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
1.499/2011, resolve:Art. 1º Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão da servidora MARILIA LIRA MILER FONSÊCA, matrícula
S048466, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para continuar exercendo o cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, código CD-CC-SP-24, na Câmara dos Depu-
tados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE ASSUNÇÃO, matrícula
S033710, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria
Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Maria Luzanira da
Conceição Matos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO DE LOURDES REZENDE MACHADO, matrícula
S033841, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da
Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais, da Secretaria
Judiciária, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar EUGENIO ESTÁCIO DOS SANTOS, ma-
trícula S030079, para a função comissionada de Chefe da Seção de
Soluções para a Área Judicial, código FC-6, da Coordenadoria de
Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia de Informação e Co-
municação, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Almeida de
Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de substituição de EUGENIO
ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula S030079, objeto da Portaria
GDG n. 292 de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União do dia 1º subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DENISE MARIA ARAUJO PEREIRA,
matrícula S050169, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores.Art. 2º Designar JANAÍNA CERQUEIRA ALVES, matrí-
cula S042778, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Denise Maria Araujo
Pereira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA AMÉLIA DO EGYTO COSTA,
matrícula S035445, para substituir a Chefe da Seção de Auditoria
Contábil, código FC-6, da Coordenadoria da Auditoria, da Secretaria
de Controle Interno em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de VINICIUS
MARQUES ARIFA, matrícula S041739, objeto da Portaria GDG n.
152 de 23 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do
dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RITA CANDEIA DE SOUZA LIMA,
matrícula S039815, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Laurita Vaz, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Izidro da Silva
Neto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 6 de
fevereiro de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO RIBEIRO MACHADO, matrícula
S041968, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LINA BETÂNIA BAHIA DE MENEZES,
matrícula S028597, para substituir Luiz Daniel Silva da Cunha, Ta-
quígrafo Supervisor, código FC-6, da Coordenadoria de Taquigrafia,
da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
S027620, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcio-
nais;
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SÉRGIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula
S043197, da Coordenadoria de Pagamento.
Art. 2º Designar para função comissionada:
ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
S027620, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Cristiano
Ricardo Guimarães;
SÉRGIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula
S043197, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Beatriz
Rodrigues de Almeida;
MONIQUE PARENTE NASCIMENTO, matrícula S055160,
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Pre-
sidência, na vaga decorrente da dispensa de Glauce Tabet Storino;
RAPHAEL FREIRE MAGALHÃES DE CAMPOS, matrí-
cula S058747, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Giselle de
Oliveira Coutinho;
IRACI GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula S060377,
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Provimento e In-
formações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga
decorrente da dispensa de Roselene Aparecida de Oliveira;
DANIEL DE GODOY LOPES, matrícula S055535, Assis-
tente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio
Márcio Pereira da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
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PORTARIA Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA,
matrícula S023714, da função comissionada de Assistente V, código
FC-5, do Gabinete Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete Secretário-Geral
da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Íris Cristina Ogêda
Oliveira Araújo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor FÁBIO CORREIA PIMENTA, ma-
trícula 771, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
diante do impedimento do substituto eventual, o Cargo em Comissão
de Coordenador, Código CJ-1, da Coordenadoria de Autuação e
Apoio Administrativo ao Colegiado da Secretaria da Turma Nacional
de Uniformização, no período de 13 a 14/02/2014, em virtude de o
titular, DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA, matrícula 716, encon-
trar-se em viagem a serviço.
DESIGNAR a servidora ROSE MARY RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula 161, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer,
em substituição, diante do impedimento do substituto eventual, a
Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de
Apoio ao Julgamento e Instrução Processual da Coordenadoria de
Autuação e Apoio Administrativo ao Colegiado da Secretaria da
Turma Nacional de Uniformização, no período de 11 a 14/02/2014,
em virtude de a titular, CAMILA CIRNE TORRES, matrícula 727,
encontrar-se em viagem a serviço.
EVA MARIA FERREIRA BARROSPORTARIA Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
– TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria n. CJF-POR-
2014/00002, de 06/01/2014, publicada em 08/01/2014, que designou
o servidor ALEXANDRE PINHEIRO LAMEIRÃO, matrícula 519,
para substituir o titular da Subsecretaria de Material e Patrimônio,
Código CJ-2, da Secretaria de Administração, os períodos de 11 a
12/01/2014 e 18 a 19/01/2014, tendo em vista o disposto no Me-
morando n. CJF-MEM-2014/00013 e o período de compensação de
recesso 2013/2014, informado no boletim de frequência encaminhado
por meio do Memorando n. CJF-MEM-2014/00200, e o período de
14 a 17/01/20014 em que o servidor esteve em licença para tra-
tamento da própria saúde.
2 – RETIFICAR o motivo de afastamento do titular, para
compensação de dias trabalhados no recesso forense de 20 de de-
zembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 028/14 – DITIN/GD, de 03 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Programação, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, UBIRATÃ MUNIZ DA SIL-
VA, matrícula 7369, da função comissionada de SUPERVISOR II,
código STM-FC-05, que exerce junto à Seção de Infraestrutura de
Aplicações, da Coordenadoria de Tecnologia e Informação, da Di-
retoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Perma-
nente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÁRCIO COELHO
MARQUES, matrícula 8691, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de Ubiratã Muniz da Silva, a função comissionada de SU-
PERVISOR II, código STM-FC-05, junto à citada Seção.
Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Apoio Es-
pecializado, especialidade programação, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, UBIRATÃ MUNIZ DA SIL-
VA, matrícula 7369, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
Luiz Fernando Ramos Peixoto, a função comissionada de AUXI-
LIAR, código STM-FC-02, junto à Diretoria de Tecnologia da In-
formação.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6o, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício CIF.SEGPES.GDGSET.GP. nº 45, de 28 de janeiro de 2014, e
no Memorando nº 020/SEJUD/GS, de 04 de fevereiro de 2014, re-
solve:
PRORROGAR até 26 de abril de 2015, o período fixado no
Ato nº 102, de 12 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, de 13 de março de 2013, a fim de que o Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, CARLOS ONOFRE MOREIRA, ma-
trícula 432, permaneça à disposição do Tribunal Superior do Tra-
balho.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 520, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 005125/2014-DIPES/SEINA, de 21 de janeiro de 2014,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais,
ao Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, PAULO FERREIRA DE RE-
SENDE, matrícula 412, nos termos do artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005; artigo 3º, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.911/1994;
artigo 15, § 1º da Lei nº 9.527/1997; e artigos 13 e 28 da Lei nº
11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 521, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 22 de janeiro de 2014, resolve:DECLARAR a vacância, a contar de 22 de janeiro de 2014,
do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especia-
lidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
do servidor MARCELO SILVEIRA DE FARIA, matrícula 8615, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 522, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação de RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO, no cargo
de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça
Militar da União, pelo Ato no 492, de 16 de janeiro de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 012 , de 17 de janeiro
de 2014.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1º, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, e considerando o
contido no Memorando nº 029-DIRAD/SEIMB, de 05 de fevereiro de
2014, resolve:
Art. 1º Revogar, a contar de 03 de fevereiro de 2014, a
permissão de uso do imóvel funcional de propriedade da União,
pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQN
408 Bloco “B” Apartamento 101, destinado à Técnica Judiciária RE-
GINA LUCIA GARCEZ DOS SANTOS.
MOZART ARRUDA CAVALCANTI
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 608/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor IRAPUAN ALFAIA
CASTELLANI, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas,
Subseção Judiciária de Tabatinga, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/1990, a partir de 17/12/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União do dia
05/02/2014, Seção 2, com incorreção no original.
ATO Nº 242, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA PAULA BER-
NARDES ABREU, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção
Judiciária de Ji-Paraná, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 17,
inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, considerando a de-
cisão exarada no Procedimento Administrativo nº 73.534/2013, re-
solve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais ao servidor, DELDUQUE CAETANO PEREIRA, matrícula
5056160, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal
Regional Eleitoral, com fundamento no art. 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o art.
186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, acrescido da remuneração do cargo efetivo e das vantagens
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021100053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
previstas nos arts.12, 13 e 15 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de
2006, alterada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e art.
1º da Lei nº 10.698/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Designar JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, Técnico Judiciá-
rio, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-03, Assis-
tente III, no Gabinete dos Juízes-Membros da Corte, a partir de
4/02/2014.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 77, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDRE BORGES ARISA, Técnico Ju-
diciário do Quadro deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Co-
ordenador, Nível CJ-02, da Coordenadoria Contábil e Financeira da
Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; resolve:
Art.1ºDispensar LUCIANA DA SILVA GONÇALVES, Téc-
nico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Chefe, Nível FC-06, da Seção de Execução Fi-
nanceira da Coordenadoria Contábil e Financeira da Secretaria de
Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZPORTARIA Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2374/2014, re-
solve:
Art. 1º Nomear MARCELO HILARIO DE MORAES, ma-
trícula N. 313.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Biblioteca/SE-
BI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da Secre-
taria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 178, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2375/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA CRISTINA NUNES RODRI-
GUES CORDEIRO, matrícula N. 318.581, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA
ROCHA.
Art. 2º Designar ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA
COSTA, matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA
ROCHA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador DÁCIO VIEIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.451/2014,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GLEYSON PE-
REIRA RIBEIRO, matrícula N. 310.415, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado GUSTAVO FERNANDES SALES,
matrícula N. 314.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 184, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2486/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito YUKIE YOSHINO
TELES DE CASTRO, matrícula N. 310.447, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada ERICA
FERREIRA DE OLIVEIRA BERNARDES, matrícula N. 317.824,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2487/2014,
resolve:
Art. 1º Designar JORDANA DINIZ LARA, matrícula N.
317.227, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete da Presidência, ficando dispensado EDUARDO SOUZA
RIBEIRO, matrícula N. 316.428, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 186, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso i, da lei nº 8.112,
de 1990, e tendo em vista o contido no pa nº 01.416/2013, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor GERSON BEVENUTO BE-
ZERRA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 317.042, Técnico Judi-
ciário, Classe “A”, Padrão 03, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o Emprego em Co-
missão, símbolo EC-01, de Chefe da Assessoria Central de Plane-
jamento da Presidência – CODEPLAN, pelo prazo de 1 (um) ano, até
12/04/2015, com ônus integral para o órgão cessionário.
Des.DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora CAMILA PRIEBE DE
OLIVEIRA POUZADA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho
da Quarta Região, mediante permuta com a servidora CATARINA
SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO, Analista Judiciário – Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Quarta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990,
do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da
Resolução CSJT nº 110/2012;
II – Conceder Licença Trânsito de 20 (vinte) dias à servidora
CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA, nos termos do art. 18
da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT
nº 110/2012;
III – Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução nº 110/2012 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
525/2013, deste Tribunal, e Ofício nº 13/2014-GP/DG/2014, oriundo
do E. TRT da 15ª Região, resolve:
I – Cessar, a partir de 11/02/2014, os efeitos do Ato PR nº
800/2012, publicado no DOU, Seção 02, p. 62, em 02/07/2012, re-
ferente à remoção do servidor LEANDRO AUGUSTO CONFORTI
DE OLIVEIRA, para o E. TRT da 15ª Região; II – Remover, a partir
de 11/02/2014, a pedido, por permuta com a servidora Alexandra
Morais Nagai, Técnico Judiciário – Área Administrativa, o servidor
LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA, matrícula nº
137405, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 485, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0009007-
29.2013.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 11-02-2014, a servidora
CATARINA SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO, Analista Judiciá-
rio, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com a
servidora CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele
Tribunal; 2. CONCEDER, à servidora CATARINA SAMPAIO DE
SOUZA CARNEIRO, o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento,
no período de 11-02-2014 a 02-03-2014. 3. LOTAR a servidora CA-
MILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA na 20ª Vara do Trabalho
de Porto Alegre, a contar de 11-02-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1610/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar NARAYANA CONCEICAO DOS SAN-
TOS LINDOSO DA CUNHA , matrícula N. 316.467, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, ficando dispensado NELSON RIBEIRO SOARES,
matrícula N. 316.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 166, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2075/2014,
resolve:
Art. 1º Designar JOAO PAULO NUNES FRANCO, ma-
trícula N. 317.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado WALDIR ALVES DA ASSUN-
CAO JUNIOR, matrícula N. 317.143, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 170, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº.
0952.96.01596 -35,resolve :
Extinguir a aposentadoria de MARIA DE LOURDES BAR-
REIROS GAVAZZA, a partir de 19/1/2014, data de seu falecimen-
to.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº.
0952.82.00021 -35,resolve:
Extinguir a aposentadoria de MARIA MERCÊS DA SILVA
LYRIO, a partir de 8/1/2014, data de seu falecimento.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 94, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 506, de 17 de de-
zembro de 2013 (Processo TRT Nº 9308/2013), resolve
REMOVER, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região, o Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro
Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, JEAN LUIS
DINIZ, mediante permuta com a Analista Judiciária, Área Admi-
nistrativa, LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES, do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, concedendo ao servidor
desta Corte, o prazo de 10 (dez) dias de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Mauro Roberto Vaz Curvo, Juiz do Trabalho Substituto, na Titu-
laridade da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, cons-
tante do Ofício 3ª VT/PB Nº 01/2014, datado de 31 de janeiro de
2014, para que a servidora DIVA CRISTINA BORGES SARMENTO
exerça o cargo em comissão de Diretor de Secretaria daquela Uni-
dade, o que conta com a anuência da Excelentíssima Senhora An-
gélica Gomes Rezende, Juíza do Trabalho Substituta, na Titularidade
da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – EXONERAR a servidora TELMA NAZARÉ TAVARES
DA SILVA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh
nº 1801, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código
Mentorh nº 900093), da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Pa-
rauapebas, a contar de 3 de fevereiro de 2014;
II – NOMEAR a servidora DIVA CRISTINA BORGES
SARMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Men-
torh nº 2637, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Se-
cretaria, CJ-3 (código Mentorh nº 900093), da Meritíssima 3ª Vara do
Trabalho de Parauapebas, vago em decorrência da exoneração da
servidora Telma Nazaré Tavares da Silva, a partir da data de pu-
blicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos, Juíza
Titular da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, constante
do Ofício Nº 3/2014, datado de 9 de janeiro de 2014, para que o
servidor LUIZ EDUARDO BARBOSA exerça o cargo em comissão
de Diretor de Secretaria daquela Unidade Judiciária, diante do pedido
de exoneração formulado pelo servidor Paulo Theones Costa Te-
moteo;CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO THEONES
COSTA TEMOTEO, Analista Judiciário/Área Judiciária, código
Mentorh nº 2407, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-
3 (código Mentorh nº 900067), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de
Parauapebas, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, a
contar de 15 de janeiro de 2014;
II – NOMEAR o servidor LUIZ EDUARDO BARBOSA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2637,
para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3
(código Mentorh nº 900067), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de
Parauapebas, vago em decorrência da exoneração, a pedido, do ser-
vidor Paulo Theones Costa Temoteo, a partir da data de publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVESPORTARIA Nº 568, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido nos Documentos Eletrônicos n.º 5/2013 e
6/2013, do Gabinete TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho
Luiz Celso Napp, resolve:
I – designar LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Analista Ju-
diciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 13, no período de
02/01/2014 a 01/07/2014, em seus impedimentos legais; II – designar
o servidor citado acima, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT
9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 13, no período de 02/01/2014 a
01/07/2014, em seus impedimentos legais; III – revogar, a partir de
02/01/2014, a Portaria SP nº 306/2013, no que se refere à designação
de LUIZ CARLOS MATSUNAGA, Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, classe A, padrão 4, como substituto legal anteriormente
constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
Diretor da Secretaria de Pessoal
PORTARIA Nº 569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2013, do Ga-
binete da Secretaria de Pessoal; resolve:
I – designar ODAIR BRAZ, servidor do Tribunal Regional
do Trabalho da 15a. Região, para SUBSTITUIR o Diretor de Se-
cretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Pessoal, a partir de
07/01/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de
07/01/2014, o item III da Portaria SP nº 312/2011, no que se refere à
designação de LINCOLN GÖDKE DIAS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, como substituto legal anterior-
mente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
5/2013, do Gabinete TRT9 20, da Exma. Desembargadora do Tra-
balho Neide Alves dos Santos, resolve:
I – designar ANDREA REGINA FELCHAK MONTEIRO,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 11, para
SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ- 3, do Gabinete TRT9
20, no período de 07/01/2014 a 16/01/2014, em seus impedimentos
legais; II – designar ADENIZE RODRIGUES, Técnica Judiciária
Área Administrativa, classe B, padrão 7, para SUBSTITUIR o As-
sessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 20, no período de
17/01/2014 a 26/01/2014, em seus impedimentos legais.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2014, do Gabinete TRT9 24, da Exma. Desembargadora do Tra-
balho Ana Carolina Zaina, resolve:
I – designar GABRIELA DE GOES PINTO, Analista Ju-
diciária Área Judiciária, classe A, padrão 5, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 24, no período de
07/01/2014 a 16/01/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar,
a partir de 07/01/2014, o item I da Portaria SP nº 187/2012, no que
se refere à designação de MARIA CECÍLIA WEIGERT LOMELINO
DE FREITAS AHRENS, Analista Judiciária Área Judiciária, classe B,
padrão 9, como substituta legal anteriormente constituída.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
2/2013, do Gabinete TRT9 29, do Exmo. Desembargador do Trabalho
Paulo Ricardo Pozzolo, resolve:
I – designar GISELE DE CASTRO E SILVA, Analista Ju-
diciária Área Judiciária, classe B, padrão 9, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 29, no período de
07/01/2014 a 16/01/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar,
a partir de 07/01/2014, o item III da Portaria SP nº 471/2012, no que
se refere à designação de GABRIEL BORGES CORREIA LIMA,
Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, como subs-
tituto legal anteriormente constituído;
III – designar GABRIEL BORGES CORREIA LIMA, Ana-
lista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, para SUBSTI-
TUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 29, a partir
de 17/01/2014, em seus impedimentos legais.
ODAIR BRAZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
4/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe B, padrão
6, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pelo servidor FRAN-
CISCO DUARTE CONTE, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 10/02/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, do Serviço
de Legislação de Pessoal, resolve
Designar SIMONE DO ROCIO VICENTINI, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR
o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Legislação
de Pessoal, da Secretaria de Pessoal, a partir de 18/12/2013, em seus
impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 5/2013, do Ga-
binete TRT9 27, do Exmo. Desembargador do Trabalho Célio Horst
Waldraff, resolve:
I – designar ALCIONE FERNANDES RIOS, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR
o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 27, a partir de
01/01/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de
01/01/2014, a Portaria SP nº 358/2013, no que se refere à designação
de RAFAEL TANNER FABRI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 1, como substituto legal anteriormente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, resolve
Revogar, a partir de 18/12/2013, o item III da Portaria SP nº
490/2013, no que se refere à designação de GUSTAVO ADOLFO
MARQUENO MAURUTTO, Técnico Judiciário Área Administra-
tiva, classe A, padrão 4, como substituto legal do Assessor, código
TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 4.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, resolve
Revogar, a partir de 01/01/2014, os itens I e II da Portaria SP
nº 175/2012, no que se refere à designação de LUCIMARA DINIZ,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, como subs-
tituta legal dos Assessores, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9
15, do Exmo. Desembargador do Trabalho Dirceu Buyz Pinto Jú-
n i o r.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021100055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2013, da Secretaria da 4ª Turma, resolve
Designar REGINA LUCIA ALVES DE SOUZA RODRI-
GUES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13,
para SUBSTITUIR o Secretário de Turma, código TRT 9ª CJ-3, da
Secretaria da 4ª Turma, no período de 07/01/2014 a 05/02/2014, em
seus impedimentos legais.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
2/2013, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve
Designar MAURA DA PENHA DALCOMUNI, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR
o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 08ª Vara do Trabalho
de Curitiba, no período de 07/01/2014 a 21/01/2014, em seus im-
pedimentos legais.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
2/2013, da 02ª Vara do Trabalho de Colombo, resolve
Designar LUIS FELIPE BARIDÓ INDÁ, servidor do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 1a. Região, para SUBSTITUIR o
Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ- 3, da 02ª Vara do Trabalho
de Colombo, no período de 07/01/2014 a 21/01/2014, em seus im-
pedimentos legais.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
3/2013, do Serviço de Dados Funcionais, resolve
Designar FERNANDO CESAR BELINCANTA, Analista Ju-
diciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o
Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Dados Fun-
cionais, da Secretaria de Pessoal, no período de 07/01/2014 a
16/01/2014, em seus impedimentos legais.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
5/2013, da Secretaria de Planejamento Estratégico, Gestão e Esta-
tística, resolve:
I – designar EDUARDO SANTOS ALONSO, Analista Ju-
diciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o
Coordenador Administrativo, código TRT 9ª CJ-2, da Secretaria de
Planejamento Estratégico, Gestão e Estatística, no período de
07/01/2014 a 16/01/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar,
a partir de 07/01/2014, o item II da Portaria SP nº 436/2012, no que
se refere à designação de DIVINO JULIAN, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, como substituto legal anterior-
mente constituído.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico nº
1/2014, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecno-
logia da Informação, resolve:
I – designar MARCOS TURNES, Técnico Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe
B, padrão 9, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª
CJ-2, do Serviço de Análise de Soluções, da Secretaria de Desen-
volvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, no período de
13/01/2014 a 16/01/2014, em suas férias e demais impedimentos
legais; II – revogar, a partir de 13/01/2014, o item II da Portaria SP nº
197/2010, no que se refere à designação de ELADIR PRADOS,
Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, como
substituto legal anteriormente constituído; III – designar ELADIR
PRADOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão
13, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, doServiço de Análise de Soluções, da Secretaria de Desenvolvimento de
Soluções em Tecnologia da Informação, a partir de 17/01/2014, em
seus impedimentos legais.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2014, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
I – designar ALEXANDRE TETSUO YAMAUCHI, Analista
Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da In-
formação, classe B, padrão 9, para SUBSTITUIR o Diretor de Se-
cretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da In-
formação, a partir de 16/01/2014, em seus impedimentos legais; II –
revogar, a partir de 16/01/2014, a Portaria SP nº 224/2013, no que se
refere à designação de MARIA HELENA FRANCO MARTINS AL-
VES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 9,
como substituta legal anteriormente constituída.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, resolve
Revogar, a partir de 16/01/2014, o item I da Portaria SP nº
490/2013, no que se refere à designação de ERIZA TAKAE UME-
DA, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, como
substituta legal do Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9
4, da Exma. Juíza do Trabalho Convocada Cláudia Cristina Pereira.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2014, do Serviço de Administração de Obras, resolve:
I – designar CARLOS HENRIQUE SIWEK, Analista Ju-
diciário Área Apoio Especializado Especialidade Engenharia (Elé-
trica), classe B, padrão 6, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço,
código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Administração de Obras, da
Secretaria de Engenharia e Arquitetura, no período de 17/01/2014 a
05/02/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de
17/01/2014, o item III da Portaria SP nº 449/2013, no que se refere à
designação de BENEDY ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Ju-
diciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, como substituto legal
anteriormente constituído; III – designar BENEDY ANTUNES DE
OLIVEIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13,
para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do
Serviço de Administração de Obras, da Secretaria de Engenharia e
Arquitetura, a partir de 06/02/2014, em seus impedimentos legais.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2014, da Assessoria Econômica e Orientação em Cálculo Judicial,
resolve:
I – designar REGINA CRISTINA VIEIRA CORREA, Ana-
lista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, para SUBS-
TITUIR o Assessor II, código TRT 9ª CJ-2, da Assessoria Econômica
e Orientação em Cálculo Judicial, da Secretaria Geral Judiciária, a
partir de 20/01/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a
partir de 20/01/2014, a Portaria SP nº 380/2011, no que se refere à
designação de ARELY FEITOSA DA COSTA LIMA, como subs-
tituta legal anteriormente constituída.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2014, da Secretaria de Planejamento Estratégico, Gestão e Esta-
tística, resolve
Designar CLAUDIA MAGDALENA CANESTRARO
BOMFIM, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão
9, para SUBSTITUIR o Coordenador de Projetos, código TRT 9ª CJ-
2, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Planejamento Es-
tratégico, Gestão e Estatística, a partir de 21/01/2014, em seus im-
pedimentos legais.
ODAIR BRAZPORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2014, do Serviços Gerais, resolve
Designar MAGNO EDUARDO DE MORAES, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa Especialidade Segurança, classe C, pa-
drão 13, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-
2, da Secretaria Administrativa, a partir de 21/01/2014, em seus
impedimentos legais.
ODAIR BRAZ
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-
SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
3/2014, da 06ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve
Designar BIANCA PEREIRA RAZERA DE PAULA, Ana-
lista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 8, para SUBSTI-
TUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 06ª Vara do
Trabalho de Curitiba, no período de 24/01/2014 a 07/02/2014, em
seus impedimentos legais.
ODAIR BRAZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 653/2014, resolve:
Designar NIRIA CELSO VIDAL DE MOURA, servidora
em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função co-
missionada de Assistente, Código FC-04, da 19ª Vara do Trabalho de
Brasília.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 0657/2014, resolve:
Designar o servidor RAFAEL CRUVINEL SAMPAIO, Ana-
lista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo, Código FC-03, do
Gabinete da Desembargadora Marcia Mazoni Curcio Ribeiro.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno des-
te Tribunal constante da Resolução Administrativa 297/2013, que
dispõe sobre a redistribuição do servidor deste Regional, Olavo An-
tônio de Oliveira para a Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária
Militar, sediada em Salvador-BA;
CONSIDERANDO o Parecer nº 482/2013 da Assessoria Ju-
rídico-Administrativa, e as demais informações constantes dos autos
do Processo TRT Nº MA-1173/2013;
CONSIDERANDO, ainda, a Resolução nº 146/2012, de
6.3.2012, do Conselho Nacional de Justiça,resolve
Art. 1º Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90,
de 11.12.1990, um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo servidor OLAVO ANTÔNIO DE OLI-
VEIRA para o Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar
da União – Auditoria da 6ª CJM, tendo por reciprocidade a re-
distribuição simultânea de um cargo vago de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados do Quadro Perma-
nente das Auditorias da Justiça Militar da União – Auditoria da 6ª
CJM para o Quadro de Pessoal do TRT da 11ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000757-03.2011.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 66 – Cessar, a partir de 11 de fevereiro de 2014, os efeitos da
Portaria SPV nº 260, de 12/03/2012, publicada no DOU – Seção 02,
em 19/03/2012, página 67, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, ALEXANDRA MORAIS NAGAI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em permuta com DANIELA KEIKO SAITO KOHA-
GURA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Perma-
nente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Nº 67 – Remover, a partir de 11 de fevereiro de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, ALEXANDRA MORAIS NA-
GAI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, em permuta com LEANDRO AUGUS-
TO CONFORTI DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 2ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DAGMAR
MARIA JULIÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício na Seção da Ouvidoria, da Corregedoria
Regional;
II – exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 88, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT Nº 109.467/2013, resolve:
RETIFICAR o ATO TRT GP Nº 075/2014, desta Presidên-
cia, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 04 de
fevereiro de 2014, na forma seguinte: onde consta “HUMBERTO
LUCENA DE LIMA FILHO”, passe a constar: “HUMBERTO LIMA
DE LUCENA FILHO”, com efeitos a contar da referida publicação.
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
PORTARIA Nº 783, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Re-
gimento Interno; Considerando os termos do Ofício TRT-GDCN Nº
026/2013; Considerando, finalmente, a necessidade de recompor claro
de lotação existente no Serviço de Pessoal; resolve:
REMOVER, por necessidade da Administração, a servidora
HELIANA DANTAS DE SOUSA, matrícula 308.21.0506, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para o Serviço de Pessoal, a contar de 01/01/2014.
Dispensar a referida servidora, a partir do dia 01/01/2014, da
função comissionada de Assistente Administrativo (FC-03), do Ga-
binete do Desembargador Carlos Newton Pinto. Revoga-se a Portaria
TRT GP Nº 778/2013.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, e CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2014 –
CSJT.GP.SG.CFIN que comunica os limites para provimento de car-
gos criados pela Lei nº 12.925/2013 (15 cargos), autorizados pelo
anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2014 (Lei 12.952/2014).
resolve
Nº 82- NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada
a ordem classificatória, os candidatos habilitados em Concurso Pú-
blico JOSÉ WALLACE RIBEIRO DE MACEDO JÚNIOR (3º), ACÍ-
LIO DE SOUSA MENDES (4º), LAERTON MISAEL VASQUES
FERREIRA (5º), MARCELO HEIDER BARROS FEIJO (6º), LU-
CAS SIMÃO DA COSTA E SILVA (8º), CLÁUDIO DE ARIMA-
TÉIA TORCATO (10º), VINICIUS DANTAS E MELO (11º) e AN-
TONIO DANTAS VELOSO FILHO (12º), para exercerem, nos ter-
mos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criados pela Lei nº
12.925, de 26 de dezembro de 2013.O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, e CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2014 –
CSJT.GP.SG.CFIN que comunica os limites para provimento de car-
gos criados pela Lei nº 12.925/2013 (15 cargos), autorizados pelo
anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2014 (Lei 12.952/2014).
resolve
Nº 83- NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada
a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso Público
FRANCISCO SANTOS FERREIRA (14º), para exercer, nos termos
do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO, ES-
PECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº 12.925,
de 26 de dezembro de 2013, em virtude de desistência do candidato
DIEGO SOUZA GOMES (2º).
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, e CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2014 –
CSJT.GP.SG.CFIN que comunica os limites para provimento de car-
gos criados pela Lei nº 12.925/2013 (15 cargos), autorizados pelo
anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2014 (Lei 12.952/2014).
resolve
Nº 84-NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada
a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso Público
AUGUSTO CÉSAR DA SILVA SANTOS (15º), para exercer, nos
termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira ju-
diciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIA-
LIZADO, ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº
12.925, de 26 de dezembro de 2013, em virtude de desistência do
candidato REGILAINE SOUZA LEITE (7º).
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, e CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2014 –
CSJT.GP.SG.CFIN que comunica os limites para provimento de car-
gos criados pela Lei nº 12.925/2013 (15 cargos), autorizados pelo
anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2014 (Lei 12.952/2014). re
solve
Nº 85-NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada
a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso Público
GUSTAVO MENEZES MACHADO (16º), para exercer, nos termos
do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO, ES-
PECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº 12.925,
de 26 de dezembro de 2013, em virtude de desistência do candidato
ENDRIGO STEFANES BARROS FREIRE (9º).
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, e CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2014 –
CSJT.GP.SG.CFIN que comunica os limites para provimento de car-
gos criados pela Lei nº 12.925/2013 (15 cargos), autorizados pelo
anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2014 (Lei 12.952/2014). re
solve
Nº 86- NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada
a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso Público
JOÃO EDUARDO ARAÚJO DE MENESES (17º), para exercer, nos
termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira ju-
diciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIA-
LIZADO, ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº
12.925, de 26 de dezembro de 2013, em virtude de desistência do
candidato WILER RODRIGUES COELHO JÚNIOR (13º).
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, e CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2014 –
CSJT.GP.SG.CFIN que comunica os limites para provimento de car-
gos criados pela Lei nº 12.925/2013 (15 cargos), autorizados pelo
anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2014 (Lei 12.952/2014). re
solve
Nº 87- NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada
a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso Público
PAULO HENRIQUE DE MOURA E SOUSA FILHO (5º), para exer-
cer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIA-
LIZADO, ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº
12.925, de 26 de dezembro de 2013.
P O RTA R I A G P N º 8 8 / 2 0 1 4O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, e CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2014 –
CSJT.GP.SG.CFIN que comunica os limites para provimento de car-
gos criados pela Lei nº 12.925/2013 (15 cargos), autorizados pelo
anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2014 (Lei 12.952/2014). re
solve
Nº 88- NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada
a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso Público
FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO (6º), para exercer, nos termos do art.
9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de TÉC-
NICO JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO, ESPE-
CIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Pa-
drão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal
Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº 12.925, de 26 de
dezembro de 2013, em virtude de desistência do candidato WILER
RODRIGUES COELHO JUNIOR (4º).
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2014
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
2ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 29 de janeiro
de 2014, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C.
LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E
SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), ANDRÉ LUÍS MORAES
DE OLIVEIRA, NICANOR DE ARAÚJO LIMA, RICARDO GE-
RALDO MONTEIRO ZANDONA, AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR e MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, ausente,
por motivo justificado, o Desembargador JOÃO DE DEUS GOMES
DE SOUZA, presente ainda o representante do Ministério Público do
Trabalho da 24ª Região, Procurador-Chefe Odracir Juares Hecht, DE-
CIDIU, por maioria, vencido o Desembargador Francisco das C.
Lima Filho: Por maioria, conceder aposentadoria da servidora GLAU-
CE DE OLIVEIRA BARROS, a contar de 10.2.2014, data da pu-
blicação, desde que inexista outra circunstância que venha a mo-
dificar o estado de direito, conforme o disposto no art. 3º, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
7º da Emenda n.º 41, de 19.12.2003, nos seguintes termos: inte-
gralidade dos proventos no cargo de técnico judiciário, área admi-
nistrativa, incluídos na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria acrescida das vantagens pessoais per-
manentes previstas em lei; paridade dos proventos com a revisão na
mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a re-
muneração dos servidores em atividade; reflexo e reclassificação con-
forme o plano de cargos dos servidores em atividade (extensão), nos
termos do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja
(relator), vencido o Desembargador Francisco das C. Lima Filho, que
fará a juntada de seu voto.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
RETIFICAR a Portaria TRT/GP/DGCA nº 44/2014, que exo-
nerou a servidora GLAUCE DE OLIVEIRA BARROS, Técnico Ju-
diciário, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador,
símbolo CJ-3, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, para onde se lê: “com
efeitos a contar de 10.2.2014, leia-se: “com efeitos a contar de
11.2.2014” RETIFICAR a Portaria TRT/GP/DGCA nº 45/2014, que
nomeou o servidor ERICKSON GOMES OLIVA, Analista Judiciário,
para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador,
símbolo CJ-3, no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, para onde se lê: “com
efeitos a contar de 10.2.2014, leia-se: “com efeitos a contar de
11 . 2 . 2 0 1 4 ” .
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECO-
NOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regula-
mentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978; CON-
SIDERANDO o que foi deliberado durante a 655ª Sessão Plenária
Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia, realizada nos
dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2014, em Brasília-DF; re-
solve:
Art. 1º Designar como MEMBROS TITULARES o Con-
selheiro Federal Júlio Flávio Gameiro Miragaya, na condição de Pre-
sidente; as funcionárias Lilian de Souza Barbosa e Marilia Andrade
Rosa; como MEMBROS SUPLENTES o Conselheiro Federal Júlio
Alfredo Rosa Paschoal e as funcionárias Susana Souza Oliveira, Da-
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nielle Costa Barbosa, para comporem a Comissão de Licitação do
COFECON, com mandatos a partir de 31.01.2014 e término em
31.12.2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PAULO DANTAS DA COSTA
PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECO-
NOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regula-
mentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978; CON-
SIDERANDO o que foi deliberado durante a 655ª Sessão Plenária
Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia, realizada nos
dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2014, em Brasília-DF; CON-
SIDERANDO o disposto no artigo 59 do Regimento Interno do
COFECON, aprovado pela Resolução nº 1.832/2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 149, de 05/08/2010, pag. 85 e 86, que
determina que os atos normativos que venham gerar efeitos perante
terceiros serão publicados no Diário Oficial da União; CONSIDE-
RANDO que os membros da Comissão de Tomada de Contas são
eleitos pelo Plenário do COFECON. resolve:
Art. 1º Designar como MEMBROS TITULARES os Con-
selheiros Federais João Manoel Barbosa, na condição de Presidente,
Nei Jorge Correia Cardim, José Luiz Amaral Machado; como MEM-
BROS SUPLENTES os Conselheiros Federais Fabíola Andréa Leite
de Paula, Odisnei Antonio Bega, Nelson Pamplona da Rosa, para
comporem a composição da Comissão de Tomada de Contas do
COFECON, com mandatos a partir de 31.01.2014 e término em
31.12.2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PAULO DANTAS DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal,
neste ato representado pelo Presidente e Secretário, no uso de suas
competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/73 e com
o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão COREN-
DF n° 114/2012.Considerando a Decisão Coren-DF n° 168/2011 que
proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da
Diretoria do Coren-DF para o mandato 2012/2014. Considerando o
disposto na Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1° – Designar os funcionários Elaine Pereira de Aze-
vêdo, Maria Rita Marques da Silva e Júnio Guimarães da Silva para,
sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente
de Licitação para os próximos 12 (doze) meses.
Art. 2° – Designar a funcionária Maria Rita Marques da Silva
para que substitua a Presidente da Comissão e os demais membros,
em caso de ausência.
Art. 3° – Revogar a Portaria Coren-DF n° 516/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 217 de 07 de novembro de
2013.
Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, e
será publicada na imprensa oficial.
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA
Presidente do Coren-DF.
EDUARDO MAMEDE DOS SANTOS
Secretário do Coren-DF
PORTARIA N
o-57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal,
neste ato representado pelo Presidente e Secretário, no uso de suas
competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/73 e com
o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão COREN-
DF n° 114/2012. Considerando a Decisão Coren-DF n° 168/2011 que
proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da
Diretoria do Coren-DF para o mandato 2012/2014.Considerando a
Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 que institui no âmbito da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação de-
nominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá
outras providências.Considerando o disposto no artigo 9º Inciso VI
combinado com o artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005 que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição
de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, resolve:
Art. 1° – Designar como Pregoeira Titular do Coren-DF a
funcionária Elaine Pereira de Azevêdo.
Art. 2°- Designar como Pregoeiro Suplente o funcionário:
José Ávila de Paula Júnior.
Art. 3° – Designar como Equipe de Apoio os funcionários
José Ávila de Paula Júnior, quando não estiver atuando como Pre-
goeiro e Júnio Guimarães da Silva.Art. 4°- Revogar a Portaria COREN-DF n° 517/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 217 de 07 de novembro de
2013.
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, e
será publicada na imprensa oficial.
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA
Presidente do Coren-DF.
EDUARDO MAMEDE DOS SANTOS
Secretário do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-371, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FAR-
MÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRF-RJ, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão tomada na reu-
nião de Diretoria realizada no dia quatorze de janeiro de dois mil e
quatorze, resolve:
Artigo 1º – Fica designada para a função de Pregoeira, para
as licitações nas modalidades Pregão Presencial ou Pregão Eletrônico,
a serem realizadas no âmbito deste CRF-RJ, a funcionária Patricia
Maria dos Santos Silva, a qual, em seus eventuais impedimentos será
substituída pela funcionária Maria de Fatima Beserra Duarte, na con-
dição de Pregoeira Substituta: Artigo 2º – Para assessoramento da
Pregoeira, fica designada a Equipe de Apoio abaixo: Membros Efe-
tivos: – Danielle Garrão Augusto – Elizabeth Zagni Schmied Gonzaga
– Igor Solter Gadaleta Membros Suplentes: – Laura de Menezes San-
tos – Luana Dias Aguiar Artigo 3º – As designações ora procedidas
vigorarão até 31 de dezembro de 2015. Artigo 4º – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário, em especial a Portaria 342, de 07 de fevereiro de 2013.
MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instituída pela Portaria n° 128/2014-Reitoria/IFRN, de
21/01/2014, do Magnífico Reitor em Exercício do IFRN, José de
Ribamar Silva Oliveira, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto nos artigos 161 e 163 da Lei n° 8.112/90, CITA, pelo
presente Edital, o servidor Público Federal do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, MOAB
ALVES DE VASCONCELOS, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE n° 1893671, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste
edital, comparecer na Sala de Reuniões – n° 05, do edifício sede do
Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação Ciência e Tec-
nológica do Rio Grande do Norte, localizado a Av. José Rodrigues de
Aquino Filho, 640, RN – 120, Bairro Alto de Santa Luzia, Nova
Cruz-RN, Fones: (84) 4005-4107 – Ramal 7249, (84) 8896-5243, (84)
9135-8801, (84) 4005-0672 e (84) 8108-1248, a fim de apresentar
defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar n°
23426.038672.2013-15, a que responde, sob pena de revelia.
GILBERTO BACCELLI JUNIOR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA-SFA/SC,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de Novembro de 2013, que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Feverei-
ro/2014.
Nome: Maria Claudete Clemes
CPF: 823841779-15
Matrícula/UPAG: 0033789/1635
Tipo/Benefício: Pensão
Nome: Maria de Lourdes Souza
CPF: 887610029-68
Matrícula/UPAG: 0014260/1635
Tipo/Benefício: Pensão
Nome: Maria Dolores Schlee Rosa
CPF: 685619469-20
Matrícula/UPAG: 0014465/1635
Tipo Benefício: Pensão
Nome: Matilde da Silva Santos
CPF: 306256619-15
Matrícula/UPAG: 0033493/1635
Tipo/Benefício: Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua João Grumiché, 117, Bairro Kobrasol, São José/SC, por-
tando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-
S E G E P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (48) 3261-9972
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
NIVALDINA TAVARES LEITE
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea “a” e “b”
do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e na forma do
contido no Decreto nº 7862/2012 e no disposto do art. 11, alínea “a”,
da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, de 10 de janeiro de
2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
1 – Restabelecer o pagamento da pensionista abaixo rela-
cionada, tendo em vista seu comparecimento pessoal a esta Seção
Operacional da Gestão de Pessoas para atualização cadastral:
NOME CPFMARIA DE NAZARE TORRES GOMES 340.028.713 – 04
2 – O crédito do pagamento do benefício de pensão, será
feito nesta folha de pagamento disponível referente ao mês de fe-
vereiro de 2014, conforme dispõe o artigo 12º da ON SEGEP Nº 1,
de 10/01/2013.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Aposentado e Pensionista que
tendo realizado sua atualização cadastral terá o pagamento do pro-
vento restabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SE-
G E P / M P.
CPF Aposentado
343.021.907-87 Reinaldo Batista Salgado
CPF Pensionista Instituidor
002.735.657-45 Vanderlene da Silva kobi/Jacob Kobi Neto
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021100058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DO NÚCLEO
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no DOU n.º 234 de 03/12/2013,
resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME
007.399.784-62 ITALO PACIFICO SANTIAGO
257.290.204-49 LUCY FERREIRA BATISTA
042.952.104-98 MARGARIDA SILVA DE OLIVEIRA
153.472.304-87 MARIA JOSÉ BERNARDINO DOS SANTOS
008.697.804-76 TEREZINHA CAVALCANTI DA SILVA
193.744.374-49 JURACI LOPES DE SOUZA
005.005.264-00 ALDECI ANDRADE MOUTINHO
061.952.614-91 JANETE DE MENDOÇA FURTADO
062.481.524-20 LUIZ ALVES FIGUEIREDO
102.580.004-49 NADJA DE SOUZA F DA SILVA
014.555.914-91 ADOTICE ARNALDO DE ALENCAR
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N – 4º andar, sala 61, Iputinga, Recife,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pen-
sionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3303.4681, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Documento Sicap UF1 01624318 MARIA DIVINA DE LIMA BORGES Pensionista 2014/0000.4992 GO2 01877038 ADMAR DE FARIA PEREIRA Pensionista 2014/0000.6036 MG3 01844393 BENEDITA NELY MACHADO Pensionista 2014/0000.5437 MG4 01839209 EFIGENIA PEREIRA SILVA Pensionista 2014/0000.5992 MG5 01885669 FRANCISCA BERNADINA FERREIRA Pensionista 2014/0000.6044 MG6 01838121 GERALDA MANGELA PEREIRA Pensionista 2014/0000.6007 MG7 00446980 MARIA APARECIDA DE SOUZA Pensionista 2014/0000.7399 MG8 03134415 MARIA DAS DORES Pensionista 2014/0000.5972 MG9 01821440 MATILDE ROSA LISBOA Pensionista 2014/0000.6035 MG10 01856383 NILDA LINO Pensionista 2014/0000.6043 MG11 01860399 NOEMIA PEREIRA DA SILVA Pensionista 2014/0000.6034 MG12 01826417 RAIMUNDA DE OLIVEIRA MIGUEL Pensionista 2014/0000.7002 MG13 01880152 ROSANA GOMES NAVARRO Pensionista 2014/0000.6039 MG14 01889273 SILVANA GOMES NAVARRO Pensionista 2014/0000.6041 MG15 00798689 VIRGILIO SARDINHA PINTO Aposentado 2014/0000.7241 MG16 01843605 ZÉLIA MACHADO Pensionista 2014/0000.5435 MG17 00289353 JOSUE JOAQUIM SOARES Pensionista 2014/0000.7187 MT18 00779463 ANTONIA MARCOLINO DA SILVA Pensionista 2014/0000.6229 PE19 04367812 MARIA CAMPOS DA SILVA Pensionista 2014/0000.6232 PE20 00792136 CELIA JOSE LIMA DA SILVA Aposentado 2014/0000.7124 RJ21 03458091 CENY LOPES DUARTE DA SILVA Pensionista 2014/0000.7060 RJ22 03981304 EDINE LOPES RAMOS Pensionista 2014/0000.6838 RJ23 04591682 ELIZABETH GOMES DA CONCEICAO Pensionista 2014/0000.6471 RJ24 01219359 HELOISA MARIA OLIVEIRA E SILVA Pensionista 2014/0000.7021 RJ25 00794515 JOSE CARLOS MEIRELES Aposentado 2014/0000.7096 RJ26 04830784 MARIA AUGUSTA DE SOUZA Pensionista 2014/0000.7240 RJ27 03094855 ROSIMAR ANTUNES Pensionista 2014/0000.7047 RJ28 00806578 THEREZA E JESUS MOURA CARQUEJA Aposentado 2014/0000.7100 RJ29 02588196 MARGARIDA DE LOURDES LOPES DE LIMA Pensionista 2014/0000.6729 RS30 01986341 MARIA MARTA EUFRASIO Pensionista 2014/0000.6480 SC31 02205718 DULCE DE CASTRO Pensionista 2014/0000.6771 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2014.
ROBSON DE SOUZA ANDRADEEDITAL Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Documento Sicap UF1 01795350 ALZIRA PEREIRA QUEIROZ Pensionista 50000.002872/2014-94 AL2 02495759 EDELZUITA SOARES DE OLIVEIRA Pensionista 50000.004477/2014-46 BA3 0 1 8 11 4 4 4 RITA DE CASSIA MARQUES BASTOS Pensionista 50000.002873/2014-39 BA4 00214183 ROSANE MAMEDE Pensionista 50000.002875/2014-28 BA5 04712391 VANDA ALPOIM ANDRADE Pensionista 50000.002874/2014-83 BA6 05242967 LARICE LAUANE MAIA RIBEIRO Pensionista 50000.004744/20147-85 CE7 05242959 LUIZ FELIPE MAIA RIBEIRO Pensionista 50000.004746/2014-74 CE8 04300238PAULO GABRIEL DA SILVA NASCIMENTOPensionista 50000.004771/2014-58 DF9 0843338 SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS Aposentado 50000.004635/2014-68 DF10 01837982 MARIA JOSE VIANA Pensionista 50000.004493/2014-39 MG11 05131715 ELIZENA GOMES LIMA Pensionista 50000.004632/2014-24 MS12 1083384 NILTON INACIO FERREIRA Aposentado 50000.004690/2014-58 MS13 03181260 FRANCISCA FORTUNATO Pensionista 50000.002871/2014-40 PB14 7 8 8 9 11 9 JOSEFA CLEMENTINO DE SOUSA Aposentado 50000.004558/2014-46 PB15 00881785 SUELY MARIA DE ARAUJO MIRANDA Pensionista 50000.004484/2014-48 PB16 02870576 GILBECIA FERREIRA DE MOURA Pensionista 50000.004662/2014-31 PE17 00209953 INEZ VIANES DA SILVA Pensionista 5 0 0 0 0 . 0 0 4 6 3 6 / 2 0 1 4 – 11 PE18 04743067 JOSEFA BERNARDO FREIRE Pensionista 50000.002870/2014-03 PE19 02584310 LUCIANA ANDREIA DA SILVA Pensionista 50000.004481/2014-12 PE20 0850287 MARCOS ANTONIO FERRAZ Aposentado 50000.004661/2014-96 PE21 0850814 VALDIMIRO SÉRGIO DOS ANJOS Aposentado 50000.004685/2014-45 PE22 0861400 FRANCINETE DA CONCEIÇAO SANTOS Pensionista 50000.004485/2014-92 PI23 1691759 MARIA EDITH OLIVEIRA LIRA Pensionista 50000.002755/2014-21 PI24 01424494 MARIA PASTORA GOMES FERREIRA Pensionista 50000.004686/2014-90 PI25 02476851 THEREZA DE MATTOS Pensionista 50000.004532/2014-06 RJ26 05048494 MARIA DE LIMA DANTAS Pensionista 50000.002905/2014-04 RO27 136409 MARIA MESSIAS DOS SANTOS Pensionista 50000.004494/2014-83 SE28 08680066 FRANCISCO FURTADO DE SOUZA Aposentado 50000.004482/2014-59 TO
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2014.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO
O Excelentíssimo Desembargador do Trabalho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve
Tornar público o EDITAL de abertura de processo de remoção para o cargo de Juiz do Trabalho
Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região:
I – O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução n. 21/2006, do
Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União em
2/6/2006, observada a errata publicada em 29/6/2006;
II – O referido processo destina-se ao provimento de 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho
Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
III – O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser formulado à Presidência
deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital no Diário Oficial da União,
considerando-se a data do protocolo neste Regional ou da postagem junto aos Correios, e encaminhado
ao seguinte endereço: Rua Almirante Barroso, n. 600, Mocambo, Porto Velho/RO, CEP 76.801-901;
IV – O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser instruído com certidão
expedida pelo Órgão de origem, em via original, contendo as seguintes informações acerca do in-
teressado:
a) de obtenção do vitaliciamento;
b) de aprovação do pedido de remoção formulado junto à origem ou, na ausência temporária
desta concessão, de que formulou o pedido e da previsão temporal do trâmite para sua obtenção;
c) que não responde a processo disciplinar;
d) que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.
V – A ausência de quaisquer das informações elencadas no item anterior acarretará o in-
deferimento da inscrição.
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
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