Diário Oficial da União – Seção 2 – 11-03-2014

11 de março de 2014
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Ano LV No-47
Brasília – DF, terça-feira, 11 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 29
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 34
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 34
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 35
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 38
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 43
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 43
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 43
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 44
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 44
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 45
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 45
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 45
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 47
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 48
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 48
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 49
Ministério Público da União …………………………………………………… 49
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 51
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 51
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 52
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 56
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
Nº 146 – DESIGNAR
DERMEVAL DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto
eventual do Subchefe Adjunto Fernando Pimentel da Subchefia de Ar-
ticulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, du-
rante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 147 – EXONERAR
HENRIQUE SAMPAIO do cargo de Diretor do Departamento Fi-
nanceiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria de Fundos Re-
gionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional,
código DAS 101.5, a partir de 10 de março de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 148 – NOMEAR
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, para exercer o cargo de
Assessor Especial da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MESSIAS,
matrícula SIAPE 7442162, ocupante do cargo de Auxiliar Opera-
cional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro Per-
manente desta Imprensa Nacional/PR, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005
(Processo nº 00034.001561/2014-42).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições legais que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e
IV e, tendo em vista, o disposto no art. 10, caput, da Lei nº 11.129,
de 30 de junho de 2005; no art. 3º, caput, da Lei nº 11.692, de 10 de
junho de 2008; no art. 5º,caput, do Decreto nº 6.629, de 4 de
novembro de 2008, e no art. 2º, § 2º, do Decreto nº 7.649, de 21 de
dezembro de 2011;
Considerando os processos administrativos relativos à exe-
cução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem que
estão pendentes de análise e encaminhamentos finais no âmbito da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Institui força-tarefa, para atuação junto à Secretaria-
Geral da Presidência da República, na análise e proposta de en-
caminhamentos finais de processos administrativos referentes ao Pro-
grama Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem.§ 1º A força-tarefa de que trata este artigo será composta
pelos servidores desta Secretaria-Geral a seguir designados:
I – Maria Victoria Hernandez, SIAPE 1649198, que a co-
ordenará;
II – Ana Túlia de Macedo, SIAPE 1570302
III – Adriana Segabinazzi Freitas do Amaral Carvalho, SIA-
PE 3086560
IV – André Nunes Barcelo Ferreira, SIAPE 1521490;
V – Andréa Cristina Fonseca, SIAPE 1456288;
VI – Bruna Martins dos Santos, SIAPE 1697450
VII – Evânio Antonio de Araújo Júnior, SIAPE 1907282
VIII – Fanie Ofugi Rodrigues Miranda, SIAPE 6131607
IX – Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves, SIAPE 2696842
X – Herbert Borges Paes de Barros, SIAPE 2213358
XI – João Marcos dos Santos de Melo, SIAPE 2946789;
XII – Wellington Antonio do Carmo, SIAPE 1570374.
XIII – Zaira Fernandes de Souza, SIAPE 1787318
§ 2º A coordenação da força-tarefa poderá convidar ser-
vidores de outros órgãos que tenham atuado na implementação do
ProJovem e que, dessa forma, possam contribuir à análise do assunto
e proposta de seus encaminhamentos.
Art. 2º Compete à força-tarefa:
I – Avaliar os processos administrativos relativos aos con-
vênios celebrados à implementação e execução de atividades do Pro-
Jovem;
II – Avaliar os processos administrativos relativos aos termos
de cooperação celebrados à implementação e execução de atividades
do ProJovem; e
III – Avaliar os processos administrativos relativos aos ter-
mos de adesão referentes à implementação e execução de atividades
do ProJovem.
Parágrafo Único. Fica estabelecido o prazo de até cento e
oitenta dias (180) para execução das atividades sob a responsabilidade
dessa força-tarefa, com a submissão, ao longo do período, de proposta
para os devidos encaminhamentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 96 -EXONERAR
RICARDO DE ALMEIDA PAULA do cargo de Gerente de Projeto
na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, código
DAS 101.4.
Presidência da República.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Nº 97 -NOMEAR
LEONARDO RODRIGO FERREIRA para exercer o cargo de Ge-
rente de Projeto na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-
Geral, código DAS 101.4.
Nº 98 -DISPENSAR
EMIRENE FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 92721,
da função de Assistente, Código GR-IV, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo e Atos de Pessoal
da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência
da República, a partir de 05 de março de 2014, por motivo de sua
aposentadoria.
Nº 99 – DESIGNAR
DANIELA GARCÊS VIANA para a função de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 10 de março de 2014
Processo nº 00022.000061/2014-22 Afastamento do País do servidor
PAULO ANDRÉ ARGENTA, matrícula SIAPE nº 1873671, Sub-
chefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Insti-
tucionais da Presidência da República, cargo de Natureza Especial, no
período de 12 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, para, na Antártica, participar de visita oficial à Estação
Antártica “Comandante Ferraz”. Autorizo.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 22 da Lei nº 9.028 e suas alterações, bem como a
Portaria nº 463, 12 de dezembro de 2013, eConsiderando que, nos termos do art. 131 da Constituição
Federal, compete à Advocacia-Geral da União a representação ju-
dicial da União e de seus órgãos;
Art. 1º Designar “ad hoc”as Advogadas da União Dra.
Carolina Sausmikat Bruno de Vasconcelos e Dra. Camilla Japiassu
Dores, para, em conjunto ou isoladamente, promoverem, no que cou-
ber, a representação judicial do Tribunal de Contas da União nos
Mandados de Segurança nº 32.753-DF e nº 31.556, perante o Su-
premo Tribunal Federal, com as prerrogativas constantes da Lei Com-
plementar nº 73/93, especialmente no seu art. 38.
Art. 2º No exercício da representação judicial ora designada,
as referidas Advogadas da União deverão reportar-se ao Presidente do
Tribunal de Contas da União.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 319, publicada no DOU de 08 de agosto de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo § 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidora: MARTA HELENA CAMPOS DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 6054281
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processos: 00400.000008/2014-77
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERIN-
TENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, no
uso da competência prevista no Inciso X do Art. 1º da Portaria nº 82,
de 21 de março de 2005, publicada do DOU nº 55 Seção I, de 22 de
março de 2005 RESOLVE
I – Designar como Pregoeiros os servidores IVANA LOPES
BARROS SILVA, matrícula SIAPE n.º 2021987, ROSICLEIDE ALE-
XANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 6582487 e ROSIANE
MARIA SILVA LINS, matrícula SIAPE nº 6053358.
II – Designar para compor a equipe de apoio os servidores:
ÉLVIA LANY FERNANDES ACIOLI CABRAL E SILVA, matrícula
SIAPE n.º 7156010, IVANA LOPES BARROS SILVA, matrícula
SIAPE n.º 2021987, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, ma-
trícula SIAPE nº 6275229, MARIA DE FÁTIMA POMPILIO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 075208, PATRICIA ROBERTA
PAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2100253, ROSIANE
MARIA SILVA LINS, matrícula SIAPE nº 6053358, ROSICLEIDE
ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 6582487, SILVIA
GOMES COSTA DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 6439340,
JOSÉ GOMES JUNIOR matrícula SIAPE nº 1525460, CLAUDIA
MARIA LOPES DA SILVA DINIZ, matrícula SIAPE nº 6081697,
INÊS MARIA SANTANA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1175020, JULIANA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE
nº 1577199, MARIA ELENA FIEL DA COSTA MORRESI, ma-
trícula SIAPE nº 6050533 e BRUNO VEIGA DE FARIAS, matrícula
SIAPE nº 1577200.
III – A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a
Superintendente Regional de Administração em Pernambuco.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, tornando sem efeito a Portaria n.º 02, de 20.06.2013, pu-
blicado no D.O U. nº 131, de 10.07.2013.
PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO DE 7 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 00190.001372/2009-18
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o relatório da
Comissão de Sindicância e as recomendações da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, contidas no Parecer nº 30/2014
ASJUR/CGU-PR, para aplicar
a) a PAULO CONTIOSO DE FRANCESCHI, com funda-
mento na alínea “c” do item 58 da NI-4.01/C (ADT) do Regulamento
de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO, assim como no artigo 482, alínea “b”, da Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT, a penalidade de Dispensa por Justa
Causa, por ter desrespeitado as normas internas sobre licitações e
contratos e praticado a falta grave prevista na alínea “b” do artigo 482
da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Entretanto, tendo em
vista que ele já está aposentado, aplico analogicamente o artigo 170
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para que seja feito o
registro dos fatos nos seus assentamentos funcionais.
b) a MOISÉS DE OLIVEIRA PEREIRA com fundamento na
alínea “c” do item 58 da NI-4.01/C (ADT) do Regulamento de Pes-
soal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO, assim como no artigo 482, alínea “b”, da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, a penalidade de Conversão da Dispensa Sem
Justa Causa na Penalidade de Dispensa por Justa Causa, pelo des-
cumprimento das regras internas sobre licitações e contratos e pela
prática da falta grave prevista na alínea “b” do artigo 482 da Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT;
c) a MÁRCIA GONÇALVES CHAVES, com fundamento na
alínea “c” do item 58 da NI-4.01/C (ADT) do Regulamento de Pes-
soal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO, assim como no artigo 482, alínea “b”, da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, a penalidade de Demissão Por Justa Causa,
por ter desrespeitado as normas internas sobre licitações e contratos e
praticado a falta grave prevista na alínea “b” do artigo 482 da Con-
solidação das Leis do Trabalho
d) a NAPOLEÃO LOPES GUIMARÃES NETO, com fun-
damento na alínea “c” do item 58 da NI-4.01/C (ADT) do Regu-
lamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-
portuária – INFRAERO, assim como no artigo 482, alínea “b”, da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a penalidade de Conversão
da Dispensa Sem Justa Causa na Penalidade de Dispensa por Justa
Causa, por ter descumprido as normas internas sobre licitações e
contratos e praticado a falta grave constante na alínea “b” do artigo
482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
e) a FERNANDO BRENDAGLIA DE ALMEIDA, com fun-
damento na alínea “c” do item 58 da NI-4.01/C (ADT) do Regu-
lamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-
portuária – INFRAERO, assim como no artigo 482, alínea “b”, da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a penalidade de Conversão
da Dispensa Sem Justa Causa na Penalidade de Dispensa por Justa
Causa, por ter descumprido normas internas sobre licitações e con-
tratos e praticado falta grave prevista na alínea “b” do artigo 482 da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Outrossim, Absolvo ANDRÉ ÁLVARO HINNAH e ORES-
TES RECHENMAHCER DE MELLO, por não terem praticado ne-
nhuma irregularidade.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
DECISÃO DE 10 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 00190.011786/2011-61
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final
da comissão de processo administrativo disciplinar e as recomen-
dações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, con-
tidas no Parecer nº 268/2013 ASJUR/CGU-PR e na Nota nº 77/2013
ASJUR/CGU-PR, para aplicar a MARCO ANTÔNIO PEREIRA
SANTANA, nos termos do art. 132, IV, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 9º, VII, e art. 11, caput,
ambos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a pena de Cassação de
Aposentadoria, por ter incorrido em ilícito disciplinar passível de
demissão, nos termos do art. 134 da Lei nº 8.112 de 1990, tendo em
vista que praticou improbidade administrativa, aplicando-se, ainda, as
consequências previstas no parágrafo único do art. 137 da Lei nº
8.112 de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIA Nº 452, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.011786/2011-61, aplicar ao servidor MARCO ANTÔNIO PE-
REIRA SANTANA a penalidade de Cassação de Aposentadoria, nos
termos do art. 132, IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
consubstanciada no art. 9º, VII, e art. 11, caput, ambos da Lei nº
8.429, de 2 de junho de 1992, por ter incorrido em ilícito disciplinar
passível de demissão, nos termos do art. 134 da Lei nº 8.112 de 1990,
tendo em vista que praticou improbidade administrativa, aplicando-se,
ainda, as consequências previstas no parágrafo único do art. 137 da
Lei nº 8.112 de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2º Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 38 -DESIGNAR
ROSEMBERG RICARDO DE SALES, na função de Auxiliar, código
GR-I, no gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República.
Nº 39 -NOMEAR
LETÍCIA CORTELLAZZI GARCIA no cargo de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Educação e Cultura, código DAS 101.4, da
Secretaria Nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas,
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Re-
pública.
Nº 40 -EXONERAR, a pedido,
ISABEL CRISTINA CLAVELIN DA ROSA do cargo de Chefe de
Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, do Gabinete
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Re-
pública.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELA FANTONI ALVARES, da função de Auxiliar, código GR-
I, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No-28, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DESIGNAR
o Ten Cel Ex AUREO RIBEIRO VIEIRA DA SILVA para exercer a
função de Assessor Especial Militar no Gabinete do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, enquadrando-o na letra “A”, da tabela anexa à Portaria
nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de março de 2014
Processo nº 00018.000169/2014-84. Afastamento do País do servidor
SÉRGIO MARGULIS,Subsecretário de Desenvolvimento Sustentá-
vel da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Re-
pública,no período de 12 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, para participar do 6º Voo Especial à OPERANTAR XXXII
para o transporte de pessoal, objetivando verificar o início dos tra-
balhos de reconstrução da nova Estação Antártica Comandante Ferraz
e a adequação dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em
Punta Arenas/Chile e Antártica. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
Nº 19 – DESIGNAR
a servidora MARIA JOSE TENORIO SANTOS BARROS, SIAPE nº
777196, para substituir eventualmente o Chefe da Divisão de Apoio à
Pesquisa, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Co-
orporativos e Apoio à Pesquisa – CGCAP, da Diretoria de Desen-
volvimento Institucional – DIDES, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 20 – DISPENSAR
a servidora MILENA KARLA SOARES CABRELLI, SIAPE nº
1815560, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de
Apoio à Pesquisa, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Ser-
viços Coorporativos e Apoio à Pesquisa – CGCAP, da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional – DIDES.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CE-
LINA JAIME DE MORAES JARDIM, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, TP-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ma-
trícula SIAPE nº 776839, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, declarando em de-
corrência a vacância do cargo (processo nº 03012.000035/2014-10).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-13, DE 10 MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
EXONERAR, a pedido,
PEDRO MAGALHÃES BATISTA do cargo de Chefe da Divisão da
Coordenação da Coordenação-Geral de Procedimentos do Departa-
mento de Racionalização das Exigências Estatais da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 101.2.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-35, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome FELIPE DE SOUSA FREITASC a rg o Agente AdministrativoMatrícula Siape 1721627Para Presidência da RepúblicaC a rg o Supervisor, código GR-V, na Secretaria de
Direitos Humanos
Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
combinado com a Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995.
Responsabilidade do Ônus Órgão cedenteProcesso nº 70100.000829/2014-73
JOSÉ GERARDO FONTELLESDESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 10 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PICH GOMES, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agro-
pecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar das Reuniões Técnicas da
Organização Internacional da Vinha e do Vinho – OIV e COMEX
juntamente com a delegação brasileira, em Paris, República Francesa,
no período de 22.3 a 6.4.2014, com ônus para o(a) PI:IPVEGETAL
13/DIPOV/SDA. (Processo n° 21000.001330/2014-04)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCO AN-
TÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR, do Quadro permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agro-
negócio-SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da LXXX Reunião de Comitê
Diretivo do COSAVE – Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 16 a
21.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001490/2014-45)
Autoriza o(a) Economista WILSON VAZ DE ARAÚJO, Ser-
vidor da CONAB, à disposição deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Política Agrícola-SPA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reu-
nião do GTI – Sistema de Informação e Matriz de Políticas Agro-
pecuárias da Rede de Cooperação para a Analise das Políticas Agro-
pecuárias, em Santiago, República do Chile, no período de 17 a
19.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001513/2014-11)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIS EDUARDO
PACIFICI RANGEL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuaria – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da LXXX Reunión de Comité Directivo, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 16 a 21.3.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.001524/2014-00)
Autoriza o(a) Economista EDILSON GUIMARÃES, Servi-
dor da CONAB, a disposição deste Ministério, lotado no(a) Secretaria
de Política Agrícola – SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XXXVII
Reunião Ordinária da Rede de Cooperação para a Análise das Po-
líticas Agropecuárias REDPA, em Buenos Aires, República da Ar-
gentina, no período de 26 a 29.3.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.001473/2014-16)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JAMIR INÁCIO
DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura – SFA/MG, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Curso “Legislação e requerimentos europeus para im-
portação de alimentos para animais de países terceiros” “BTSF –
Work package 2 – Course 1 – Training course on feed law – DRAFT
Training Programme – TALLIN, 24/28 March 2014”, em Tallin, Re-
pública da Estônia, no período de 22 a 29.3.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21028.000434/2014-85)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PEDRO AUGUS-
TO ROMEIRO DE SOUZA BORGES, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) SFA/SC, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do curso
“Legislação e requerimentos europeus para importação de alimentos
para animais de países terceiros”, em Tallin, República da Estônia, no
período de 22 a 30.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
2 1 0 0 0 . 0 0 0 9 11 / 2 0 1 4 – 11 )
Autoriza o(a) Biólogo EDSON TADEU IEDE, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Florestas, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da IV Reunião do Projeto “Sistema Regional de
Sanidad Florestal en los Paises del Cono Sur Y Bolivia”, em As-
sunção, República do Paraguai, no período de 24 a 28.3.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.001367/2014-24)
Autoriza o(a) Médico Veterinário DAVI JOSÉ BUNGENS-
TAB, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Geral
e Reunião Anual Final do Projeto “Knowledge-based Sustainable
Value-added food chains: innovative tools for monitoring ethical,
environmental and Socio-economic impacts and implementing Eu-
Latin America shared strategies – SALSA”, em Bruxelas, Reino da
Bélgica, no período de 17 a 24.3.2014, com ônus para o(a) Projeto
Salsa (SAIC 10200.11/0189-5). (Processo n° 21000.001380/2014-
83)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FABIANO DE CAR-
VALHO BALIEIRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Acacia
2014 – Sustaining the Future of Acacia plantation forestry, e apre-
sentar resultados de projeto no evento, em Hue, República Socialista
do Vietnã, no período de 15 a 23.3.2014, com ônus limitado. (Pro-
cesso n° 21000.001373/2014-81)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônompo SÉRGIO ROBERTO
DOTTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da “Conferência Borlaug em
trigo para a Segurança Alimentar” na Universidade de La Salle, na
Ciudad Obregón, Estados Unidos Mexicanos, no período de 23 a
30.3.2014, com ônus para o(a) Fonte 250. (Processo n° 21000.
001377/2014-60)
Autoriza o(a) Biólogo DANIEL NOGOCEKE SIFUENTES,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar em treinamento para MALDI-
TOF, Biotools e Imaging na Bruker Daltonics, em Billerica/MA,
Estados Unidos da América, no período de 7 a 11.4.2014, com ônus
para o(a) SINC do Brasil e EMBRAPA Gestão 0100. (Processo n°
21000.001379/2014-59)
Autoriza o(a) Economista CARLOS AUGUSTO MATTOS
SANTANA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar, como Coordenador de
Projetos Estruturantes de EMBRAPA, da missão técnica a Lima/Peru,
no âmbito do Programa Executivo Brasil-FAO de Cooperação Sul-Sul
Triangular com o objetivo de finalizar e validar projeto de cooperação
técnica na área de algodão, a ser executado pela EMBRAPA, FAO,
ABC e Governo do Peru, em Lima., República do Peru, no período
de 23 a 28.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.001366/2014-80)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FRANCISCO JOSÉ
CORREIA FARIAS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão técnica a
Lima/Peru, no âmbito Programa Executivo Brasil-FAO de Coope-
ração Sul-Sul Triangular com o objetivo de finalizar e validar projeto
de cooperação técnica atualmente em negociação na área de algodão,
a ser co-executado pela EMBRAPA, entre FAO e os governos do
Brasil e do Peru, em Lima, República do Peru, no período de 23 a
28.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001381/2014-28)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GILVAN BARBOSA
FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão técnica a
Lima/Peru, no âmbito Programa Executivo Brasil-FAO de Coope-
ração Sul-Sul Triangular com o objetivo de finalizar e validar projeto
de cooperação técnica atualmente em negociação na área de algodão,
a ser co-executado pela EMBRAPA, entre FAO e os governos do
Brasil e do Peru, em Lima, República do Peru, no período de 23 a
28.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001375/2014-71)
Autoriza o(a) Economista, Relações Internacionais CARLOS
HENRIQUE CANESIN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão técnica a
Lima/Peru, no âmbito Programa Executivo Brasil-FAO de Coope-
ração Sul-Sul Triangular com o objetivo de finalizar e validar projeto
de cooperação técnica atualmente em negociação na área de algodão,
a ser co-executado pela EMBRAPA, entre FAO e os governos do
Brasil e do Peru, em Lima, República do Peru, no período de 23 a
28.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001378/2014-12)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrícola EDUARDO DELGADO
ASSAD, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Informática Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita a
Unidade de pesquisa de “Bestsville Agricultural Research Center,
Hidrology and Remote Sensing Lab – USDA/ARS” e participar de
reunião com Lider Nacional do Programa de Pesquisa em Mudanças
Climaticas e o Diretor do OIRP, em Bestsville-Maryland/EUA, Es-
tados Unidos da América, no período de 25 a 29. 3.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.001368/2014-79)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos MARÍLIA REGINI
NUTI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agroindustria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião
do Comitê gestor do Programa Agricultura para Nutrição e Saúde, no
IFPRI, em Washigon-USA, e realizar visita técnica para apresentar o
progresso dos programas de Biofortificação na Universidade do Sul
da California , em Los Angeles,USA, Estados Unidos da América, no
período de 17 a 24.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.001374/2014-26)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo DANIEL DE CASTRO
VICTORIA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Monitorameno por Satélite, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reuniões técnicas no “Bestsville Agricultural Research Center, Hy-
drology and Remote Sensing Lab – USD/ARS” e no escritório da
EMBRAPA Labex-USA, em Maryland, Estados Unidos da América,
no período de 25 a 30.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.001382/2014-72)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WALDYR STUMPF
JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Diretoria Executiva de Transferência e Tecnologia, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar, como representate da EMBRAPA, da 49ª Reunião da Co-
missão Diretiva do PROCISUR, em Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 12 a 14.3.2014, com ônus limitado. (Pro-
cesso n° 21000.001474/2014-52)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma HELENA MARIA RA-
MOS ALVES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Café, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos nos
eventos: “5th Workshop of the EARSeL Special Interest Group” e
“Land Use and Land Cover Global Land Projetct Open Science Me-
eting”, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 15
a 23.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001475/2014-
05)Autoriza o(a) Biólogo RENATO DE ARAGÃO RIBEIRO
RODRIGUES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Agrossilvipastoril, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar dos
Workshops “Experimental databases and models of N20 emissions
from croplands” e “Model intercomparison on Agricultural Gree-
nhouse Gases emissions”, realizar no INRA, em Paris, República
Francesa, no período de 14 a 24.3.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.001514/2014-66)
Autoriza o(a) Biólogo CARLOS ROBERTO PADOVANI,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Pantanal, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de visita técnica na área afetada por
inundações no Departamento de Beni, em Santa Cruz de La Sierra,
República da Bolívia, no período de 13 a 16.3.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000. 001550/2014-20)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PAULO FERNANDO
BERTAGNOLLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita e avaliação de
lavouras comerciais de soja entre Buenos Aires, Rosário, Santa Fé,
Córdoba e Venado Tuerto na Argentina, realizar visita a instalações e
campos experimental do Programa de Soja da Don Mario Semilla, em
Chacabuco; discutir perspectivas de novos genótipos de soja para
inserção nos diferentes sistemas de produção subtropical e tropical na
Argentina e Brasil, República da Argentina, no período de 17 a
22.3.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA Trigo, Fonte 250. (Pro-
cesso n° 21000.001574/2014-89)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MÉRCIO LUIZ
STRIEDER, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita e avaliação de lavouras
comerciais de soja entre Buenos Aires, Rosário, Santa Fé, Córdoba e
Venado Tuerto na Argentina, realizar visita a instalações e campos
experimental do Programa de Soja da Don Mario Semilla, em Cha-
cabuco; discutir perspectivas de novos genótipos de soja para inserção
nos diferentes sistemas de produção subtropical e tropical na Ar-
gentina e Brasil, República da Argentina, no período de 17 a
22.3.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA Trigo, Fonte 250. (Pro-
cesso n° 21000.001573/2014-34)
Alterar o período de afastamento do país da Bióloga NADIA
SOLONGE SCHMIDT BASSI, Analista da EMBRAPA/Suínos e
Aves, de 1.3 a 30.5.2014, para 7.3.2014 a 6.6.2014, publicado no
D.O.U. de 21.1.2014. (Processo nº 21000.000187/2014-25)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA, DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-52, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO, DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de no-
vembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e,
considerando o disposto do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21
de dezembro de 2001, respectivamente, com ônus para o Órgão ces-
sionário, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome MARTINIANO JOSÉ SANTOS COSTAMatrícula SIAPE 0031093C a rg o Agente de Serviços de EngenhariaPara Governo do Estado da BahiaCargo comissiona-
doChefe de Gabinete da Secretaria de Relações
Institucionais
Ônus Órgão cessionárioProcesso 2 1 0 0 0 . 0 0 11 5 6 / 2 0 1 4 – 9 1
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é sub-
delegada pelo, § 2º do art. 11 do Regimento Interno das Supe-
rintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, re-
solve:
N
o-16 – Art. 1º – Dispensar, o servidor ATTILA PHELIPPE SOUZA
FONTES DE SALES, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe
S, Padrão III, Matricula Siape nº 1019388, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lo-
tado na SFA/AP, da Função Gratificada Núcleo de Transporte
/SAG/SFA/AP, Símbolo FGR-003.
N
o-17 – Art. 1º – Designar, o servidor CARLOS ALBERTO NOBRE
DIAS, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Matricula
Siape nº 1012399, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lo-
tado na SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de Núcleo de
Transporte /SAG/SFA/AP, Símbolo FGR-003.
N
o-18 – Art. 1º – Designar, o servidor UBIRACI DE SOUZA SILVA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matricula Siape nº
1012477, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na
SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de Núcleo de Manutenção
Predial – NMAP/SAG/SFA/AP, Símbolo FGR-003, ficando dispen-
sado do encargo da Seção de Atividades Gerais –
S A G / S A D / S FA / A P.
N
o-19 – Art. 1º – Designar, o servidor RENILDO COELHO DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Datilografo, Matricula Siape nº
1052803, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na
SFA/AP, para exercer a Função Gratificada da Seção de Atividades
Gerais – SAG/SAD/SFA/AP, Símbolo FGR-001.
N
o-20 – Art. 1º – Dispensar, o servidor EDILSON DA SILVA GON-
ÇALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, Matricula Siape nº 1019071, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lo-
tado na SFA/AP, da Função Gratificada Núcleo do Setor de Compras
e Contratos – SCC /SFA/AP, Símbolo FGR-002.
N
o-21 – Art. 1º – Designar, a servidora MARIA GORRETTI DE
SOUZA ABREU, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão
III, Matricula Siape nº 1018758, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na
SFA/AP, para exercer a Função Gratificada do Núcleo do Setor de
Compras e Contratos – SCC /SFA/AP, Símbolo FGR-002.
MARCIANE COSTA DO ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA No-13, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII, Artigo 44
do Regimento Interno das SFA, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário oficial da União de
14 de junho de 2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, a
partir de 10 de março de 2014, a servidora CLEMILDES BRAGA
SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 0716704, de acordo com o Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 186, inciso III, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 21048.000025/2014 – 41).
DIVINO CARLOS GOUVÊA
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de março de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, Tecnologista da
CNEN, participar de reunião técnica do Grupo de Trabalho Coor-
denante do projeto CIDER (Constraints to Implementing Decom-
missioning and Environmental Reemediation Programmes – Barreiras
à Implementação de Programas de Descomissionamento e Reme-
diação Ambiental) da Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Viena/Áustria, no período de 15.03 a 22.03.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANTÔNIO CESAR DE OLIVEIRA, Pesquisador do LNA,
participação em reuniões técnicas e científicas relacionadas ao de-
senvolvimento do espectrógrafo PFS, em Marseille/França, no pe-
ríodo de 15.03 a 23.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
KLEBER PINHEIRO NACCARATO, Pesquisador Associa-
do I do INPE, apresentar trabalho científico intitulado “A atualização
2013/2014 da rede de detecção de descargas atomosféricas RINDAT
no Brasil” nas conferências ILDC/ILMC promovidas pela Vaisala, em
Tucson, AZ/EUA, no período de 15.03 a 23.03.2014, com ônus li-
mitado. Art. 1º, inciso V.
ODYLIO DENYS DE AGUIAR, Pesquisador do INPE, par-
ticipar do “Encontro da Colaboração Científica LIGO – Colaboração
Virgo” (LIGO Science Collaboration – Virgo Collaboration Meeting),
em Nice/França, no período de 15.03 a 23.03.2014, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
THELMA KRUG, Pesquisadora Titular do INPE, participar
do Diálogo Informal sobre o Setor da Terra, a convite da Comissão
Nacional Florestal do México (CONAFOR) e da Agência Federal do
Meio Ambiente da Alemanha (UBA), na qualidade de especialista
reconhecida na área, em Puerto Vallarta/México, no período de 15.03
a 21.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPPSIAPE nº 1548492, código da vaga nº 0912397, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, a partir de 27 de fevereiro de
2014.
MANOEL RANGEL
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro de
2002 e o disposto no inciso V do artigo 14 do Regimento Interno da
ANCINE, no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º
10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
NOMEAR: RAFAEL PEREIRA DE FRANCO, classificação
61º, inscrição nº 10005320, nota final 101.00, habilitado para o qua-
dro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo
Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Técnico Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão “I”, na vaga de EDUARDA FER-
REIRA AMARAL VILLANOVA.
MANOEL RANGEL
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
NOMEAR: THIAGO NOGUEIRA CARVALHO, CPF nº
037.408.377-05, no cargo comissionado de Coordenador de Mídias
Eletrônicas, código CCT V, na Superintendência de Acompanhamento
de Mercado desta Agência, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB e tendo em visto o disposto na Portaria
nº 13, de 23 de janeiro de 2013, da Ministra de Estado de Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, combinado com a Portaria Inter-
ministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, e, por fim,
com Termo de Conciliação Judicial celebrado entre a União e o
Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Ação Civil Pública nº
00810-2006-017-10-00-7, resolve:
I – Nomear, com fundamento no inciso I, do art. 9º e no art.
10, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos re-
lacionados nos anexos I e II desta Portaria, para exercer em caráter
efetivo os cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe O,
Padrão I e Técnico 1, Classe T, Padrão I, do quadro de pessoal desta
Fundação, em virtude de habilitação em concurso público, conforme
Edital nº 2, publicado no Diário Oficial da União de 22 de julho de
2013, obedecida a classificação final de acordo com o Edital de 19 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
dezembro de 2013.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
ANEXO INº CPF Nome1 713.669.891-04 Marta Magalhães Clemente2 023.363.477-40 Alexandre Nicolaevsky Terra dos San-
tos
3 11 3 . 6 2 9 . 3 2 7 – 2 8 Ingrid Simões Arrais4 100.616.937-74 Alessandro Silva de Carvalho5 105.790.027-30 Luis Antônio da Silva6 053.706.887-29 Fábio Jardim dos Santos7 121.502.737-05 Rennan Sorrentino8 080.455.827-23 Alexandre Rabelo de Souza9 775.584.057-34 Cláudia Cordeiro de Barros10 865.865.807-49 Mônica de Mattos Rodrigues Cunha11 012.013.567-17 Renata Luiza Fernandes Caldas12 086.078.217-41 Francisco Gomes Sobral Barcellos13 053.721.187-09 Wanderson Ferreira Xavier14 056.929.257-37 Eliane Mariano da Silva15 11 2 . 2 0 1 . 3 3 7 – 0 1 Vinícius Alves Ferreira16 11 9 . 0 9 3 . 4 3 7 – 0 6 Guilherme Esteves Lopes17 081.062.057-03 Rosana de Souza da Cunha18 842.532.827-68 Ricardo Samuel da Silva Freitas
ANEXO IINº CPF Nome1 365.493408-02 Carlos Alberto de Araújo Barreto2 042.846.427-07 Ricardo da Silva Fonseca3 11 2 . 4 6 6 . 0 1 7 – 8 8 Eduardo Luiz de Barros Ribeiro4 105.031.527-81 Luis Felipe Dias Trotta5 087.639.387-31 Leandro de Abreu Souza Jaccoud6 131.724.677-24 Priscila Soares Vaisman7 102.103.737-09 Renata Regina Gouvêa Barbatho8 11 7 . 1 9 8 . 4 8 7 – 1 8 Thiago Henrique Rodrigues da Silva9 058.376.567-07 Ricardo Moreira dos Santos
10 1 2 7 . 9 11 . 6 5 7 – 9 7 Felipe Ramalho Rufino11 122.829.557-30 Luziana Jordão Lessa12 111 . 9 2 5 . 6 7 7 – 1 4Beatriz Ferreira Rio13 087.408.427-03 Monique da Silva Cabral14 836.874.327-34 Rosângela Gomes Tolentino Teixei-
ra
15 129.239.097-20 Guilherme Alves da Costa Xavier16 250.800.568-19 Douglas de Lima Gualberto17 101.368.057-01 Fernanda de Oliveira Nascimento
Costa
18 1 2 6 . 6 11 . 8 6 7 – 5 1 Lucas Ferraço Nassif Ferreira dos
Santos
MANOLO GARCIA FLORENTINO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA No-43A, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto n°. 5.037, de 07.04.2004,
publicado no D.O.U. de 08.04.2004; artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
n°. 200, de 1967; e Decreto n°. 83.937, de 1979, resolve:
Delegar competência ao servidor Reinaldo da Silva Verís-
simo, matricula SIAPE 1455138, CPF. 339.144.947-00, para, praticar
os atos de gestão orçamentária, gestão financeira e patrimonial e
gestão de pessoal, a seguir especificados:
I – Autorizar, na qualidade de Ordenador de Despesas, a
realização de despesas e emissão das respectivas notas de empenho,
bem como a emissão das ordens bancárias decorrentes;
II -Aprovar os projetos básicos a que se refere o artigo 7° da
Lei. N° 8.666 de 1993;
III – Autorizar a abertura de procedimento licitatório nas
modalidades e conforme o disposto no artigo 38. Caput, da Lei n°.
8.666. de 1993;
IV – Justificar a abertura de licitação na modalidade pregão,
definindo seu objeto, na conformidade do disposto no artigo 3°, I, da
Lei n°. 10.520, de 2002;
V – Justificar a necessidade de contratação e aprovar o termo
de referência a que refere o art. 9°, II e III do Decreto n°. 5.450, de
2005, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua
forma eletrônica;
VI – Designar os membros de Comissões de Licitação bem
como o Pregoeiro e sua equipe de apoio, nos termos do art. 51, ? 4°
da Lei n°. 8.666 de 1993; e do art.IV, da Lei 10.520 de 2002 c/c o art.
9°, VI, do Decreto n°. 5.450 de 2005;
VII – Autorizar a dispensa de procedimento licitatório, nas
hipóteses previstas no artigo 24 da Lei n°. 8.666 de 1993;
VII – Ratificar a dispensa de procedimento licitatório, con-
forme o disposto no art. 26 da Lei n°. 8.666, de 1993;
IX – Ratificar a inexigibilidade de procedimento licitatório,
conforme o disposto no artigo 26 da lei n°. 8666, de 1993;
X – Homologar a adjudicação do objeto de procedimento
licitatório na conformidade do artigo 43. VI, da Lei n°. 8.666, de
1993, no artigo 4°, XXII, da Lei n°. 10.520, de 2002 e do art. 27 do
Decreto n°.5.450, de 2005;
XI – Revogar e/ou anular procedimento licitatório, na forma
do artigo 49, caput e parágrafo 1°, da Lei n°. 8.666, de 1993, res-
pectivamente;
XII – Assinar, quando necessário , contratos, convênios e
outros instrumentos de ajustes, bem como reconhecimentos de dívidas
e outros atos que impliquem assunção de direitos e obrigações;
XIII – Praticar todos os atos necessários à gestão de pessoal,
na conformidade das disposições da Lei n°. 8.112, de 1990 e le-
gislação correlata e/ou complementar;
XIV – Requisitar transporte aéreo de passageiros; de carga; e
de passageiros e carga;
XV – Autorizar a publicação de atos oficiais emanados da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, na Imprensa
Nacional;
Ficam revogadas as Portarias 283, de 4 de dezembro de 2008
e 21, de 20 de março de 2007.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 62 – Art. I – DISPENSAR, Fabiano Venturotti, Técnico em As-
suntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1819677, do encargo de
substituto eventual do Cargo de Diretor da Unidade Museológica II,
código DAS 101.3, no Museu das Missões.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 17 de
fevereiro de 2014. Processo nº 01452.000067/2011-50.
Nº 60 – DISPENSAR, Juliane Nicolle Câmara, Analista I, matrícula
SIAPE nº 1851322, do encargo de substituta eventual do Cargo de
Diretor da Unidade Museológica II, código DAS 101.3, no Museu do
Diamante. Processo nº 01415.014318/2011-20.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-159, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
VII, da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em con-
formidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CÉSAR ABRAÃO PAIVA FERNANDES,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1818148, CPF nº 008.772.531-29, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Cultura e LINDALVA RIBEIRO DE SENA, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1152338, CPF
nº 462.955.771-72, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, nos moldes do Rito Sumário, para
apurar possível abandono de cargo, ocorrido no período de 1º março
de 2013 a 05 de março de 2014, cometido pelo servidor LUIZ
CARLOS PELLUCIO, ocupante do cargo de Restaurador III, classe
S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0223208, lotado na Cinemateca
Brasileira, apontado nos autos do Processo nº 01400.012760/2014-23,
bem como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da
apuração;
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCELO PEDROSO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro de
2002 e o disposto no inciso V do artigo 14 do Regimento Interno da
ANCINE, no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º
10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA: Do cargo efetivo de Técnico Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão “I”, ocupado por EDUARDA FER-
REIRA AMARAL VILLANOVA, CPF nº 915.967.857-72, matrícula
Ministério da Cultura
.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 20 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 59 – DESIGNAR, José Luiz Pinto Filho, Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE nº 223339, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo de Diretor da Unidade Museológica II, código
DAS 101.3, no Museu do Diamante, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Processo
nº 01415.001302/2014-08.
ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOSPORTARIA COMGEP No-399/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.002320/2014-29, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOAV R1 ANTONIO
MOACIR FASSI (Nr Ord 1028596), mediante aceitação voluntária,
na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Chefe da Subdivisão de
Manutenção do Setor Leste, no período de 27 de abril de 2014 a 26
de abril de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-400/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67400.000922/2014-99, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM ULISSES
HELIO NUNES DE ALMEIDA (Nr Ord 0585866), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, como Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, no pe-
ríodo de 14 de maio de 2014 a 13 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-401/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67426.000269/2014-70, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA COM R1 CLEBER
LYDIO (Nr Ord 1071513), mediante aceitação voluntária, na DI-
RETORIA DE INTENDÊNCIA – SDIP, como Chefe da Seção de
Pensões Militares, no período de 1º de abril de 2014 a 31 de março
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-402/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.006992/2013-08, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 JOSÉ FERNANDO DOS
SANTOS TEIXEIRA (Nr Ord 1020536) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Mo-
torista, pelo prazo de doze meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-403/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67600.001709/2014-48, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET REFM JOSÉ RENATO MO-
REIRA (Nr Ord 0140066) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ-
REO, como Encarregado da Vigilância Eletrônica, pelo prazo de 24
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-404/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67292.017026/2013-52, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R1 RAIMUNDO PEREIRA
PINTO (Nr Ord 1272675) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO ES-
QUADRÃO DO OITAVO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Encar-
regado da Ferramentaria, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-405/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67012.000486/2014-21, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 ABIAS FRANCISCO
RODRIGUES (Nr Ord 0591831) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERO-NÁUTICOS, como Encarregado da Divisão de Protocolo e Arquivo,
pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Por-
taria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-406/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67425.000095/2014-55, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R1 MIGUEL FER-
NANDES FREIRE (Nr Ord 0950700), mediante aceitação voluntária,
na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA – SDEE, como Adjunto da
Divisão de Encargos Assistencias, no período de 1º de maio de 2014
a 30 de abril de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-407/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67600.002384/2014-11, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 FRANCISCO LIMA DE
PAULA (Nr Ord 1359410) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Di-
reção, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-409/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67425.000064/2014-02, resolve:
DESIGNAR a TEN CEL QFO BIB R1 CRISTINA FER-
NANDES DA SILVA (Nr Ord 0159956) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA – SDEE, como Chefe da Seção de
Capacitação e Treinamento da Divisão de Treinamento e Desenvol-
vimento, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-410/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67432.026570/2013-43, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA ANV R1 VALMYR BRAN-
DÃO CARDOSO DA SILVA (Nr Ord 0493538) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Chefe da
Seção de Manutenção e Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-411/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67605.006294/2013-78, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAI R1 VALDECIR ARISTEDES
(Nr Ord 0986313) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE GEREN-
CIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA, como Encarregado da
Central de Planos de Voo, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-412/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67550.001226/2014-86, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 CARLOS WILSON BAR-
RA (Nr Ord 1839705) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPA-
RATÓRIA DE CADETES DO AR, como Adjunto à Comissão Es-
pecial de Exames de Admissão e Seleção, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-544/MD, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Constituição, re-
solve:
Art. 1° Revogar as Portarias n
os753/MD, de 21 de março de
2012, 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e 1.853/MD, de 20 de junho
de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-269/GC1, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67022.000241/2014-85, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e me-
diante aceitação voluntária, o Coronel Intendente DAVID DE AN-
DRADE TEIXEIRA (NO 0451819), no Centro de Controle Interno
da Aeronáutica (CENCIAR), a contar da data de sua apresentação,
pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 3 de março de
2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No-395/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.004258/2014-55, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 05 MAR 2014, o CAP
QOEA ANV R1 ISIDORIO ARAÚJO DA SILVA (Nr Ord 0704423),
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na BASE AÉREA DE
NATAL, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 AGO
2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 162, de
23 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-397/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67700.000580/2014-22, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOINF R1 HELIO RICARDO
SANTA CRUZ CORREA (Nr Ord 1212656), mediante aceitação volun-
tária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROES-
PACIAL, como Chefe da Subdivisão de Pessoal Militar da Divisão de Re-
cursos Humanos, no período de 3 de abril de 2014 a 2 de abril de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-398/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67439.000492/2014-78, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOMED ORT R1 PAU-
LO ROBERTO BRITO RODRIGUES (Nr Ord 0034193), mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁU-
TICA, como Adjunto da Clínica de Ortopedia, no período de 17 de
abril de 2014 a 16 de abril de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No-413/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67273.011491/2013-16, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOEMET R1 JOSÉ LOUREDO FON-
TINELE (Nr Ord 0802328) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ES-
QUADRÃO DO DÉCIMO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Chefe da
Subseção de Informações Meteorológicas, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-414/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67426.005676/2013-92, resolve:DESIGNAR o SO QSS BCO REFM JOSÉ LEUCIMAR
BEZERRA (Nr Ord 0109215) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA – SDIP, como Au-
xiliar da Assessoria de Controle Interno, pelo prazo de doze meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-416/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67240.000928/2014-46, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT REFM WANCLER RIOS FER-
REIRA (Nr Ord 1792334) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Assessor Especial para Permutas da Seção de Planejamento e Con-
trole Orcamentário, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-1261/3HI1, DE 5 MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67439.012252/2013-35, resolve:
Conceder ao Ten Cel Farm Refm RICARDO CARDOSO
LOPES (Nr Ord 0157945) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, e
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 001/COJAER/2009, a contar
de 05 DEZ 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado im-
possibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, con-
forme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aero-
náutica, Sessão nº 007, de 05 FEV 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP No-960/2SM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Com-
petência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Reformar, “ex-officio”, os militares abaixo relacionados, a contar das datas grafadas adiante de
seus nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea “c”; e no parágrafo único do art. 107,
da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
P O S TO NOME COMPLETO Nr Ord VIGÊNCIA
Cap QOEA ANV R/1 CILAS FARIAS 0456632 24 JAN 2014
Cap QOEA ANV R/1 ISIDORIO ARAUJO DA SILVA 0704423 02 JAN 2014
Cap QOEA SVM R/1 JOÃO ALBERTO MACHADO SOARES 0704555 30 JAN 2014
Cap QOEA SVM R/1 LUIZ FERNANDO BALDUINO GUEDES 0705250 29 JAN 2014
Cap QOEA SVA R/1 MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA BRUM 0477095 12 JAN 2014
Cap QOEA ANV R/1 MANOEL DE SOUSA NETO 0840505 06 JAN 2014
Cap QOEA ANV R/1 ZELITO MONTALVÃO 0159875 06 JAN 2014
1º Ten QOEA MUS R/1 CLAUDIO AZEVEDO 1263323 07 JAN 2014
1º Ten QOEA ANV R/1 CHRISTOVAM CHAVES COSTA 0021075 11 JAN 2014
1º Ten QOEA ANV R/1 VICENTE BERNARDO DE FREITAS 0880167 22 JAN 2014
1º Ten QOEA COM R/1 WALKISO DOS SANTOS 1280872 18 JAN 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP N
o-968/2SM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Com-
petência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Reformar, “ex-officio”, os militares abaixo relacionados, a contar das datas grafadas adiante de
seus nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea “b”, e no parágrafo único do art. 107,
da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
P O S TO NOME COMPLETO Nr Ord VIGÊNCIA
Cel Av R/1 ALDO ANTONIO DOS SANTOS ALVES 0507253 15 JAN 2014
Cel Med R/1 HEIMAR SALDANHA CAMARINHA 0672327 12 JAN 2014
Cel Av R/1 JONAS FERREIRA SANT ANNA 0698466 01 JAN 2014
Cel Av R/1 NELSON OSORIO DE CASTRO FILHO 1744143 20 JAN 2014
Cel Av R/1 PAULO FRANCISCO BLOCK 0442690 20 JAN 2014
Cel Av R/1 ROBSON FRANCO DE OLIVEIRA 0443476 12 JAN 2014
Cel Av R/1 RONALD BOABAID RÊGO 0 5 2 11 5 9 01 JAN 2014
Ten Cel Dent R/1 ANAEL CARLOS RODRIGUES 0838225 07 JAN 2014
Ten Cel Esp Com R/1 CLÁUDIO ANTONIO FACCHIN DOS SANTOS0566055 20 JAN 2014
Ten Cel Av R/1 HENRIQUE SERGIO ESMERALDO JUSTO 0773344 29 JAN 2014
Ten Cel Inf R/1 LUIZ RODRIGUES VIEIRA 0542440 14 JAN 2014
Ten Cel Med R/1 PAULO ROBERTO DE MOURA PATO 0638269 05 JAN 2014
Ten Cel Av R/1 RICARDO AUGUSTO FREIRE 0443417 20 JAN 2014
Maj Dent R/1 ARNOBIO LUIZ DE LIMA NUNES 0155705 19 JAN 2014
Maj Med R/1 JORGE DE PAULA LOPES 0638749 20 JAN 2014
Maj Int R/1 LUIZ ALBERTO SILVA 0618454 26 JAN 2014
Maj Eng R/1 LUIZ DE JESUS CARVALHO 2263815 17 JAN 2014
Maj Dent R/1 ODUVALDO VIANNA DE FREITAS 0888834 07 JAN 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS PORTARIA DIRAP N
o-1280/1HI2, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67562.000463/2014-91, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av LUIZ CLAUDIO FONSECA DE
MOURA (Nr Ord 0464872), do efetivo da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica , de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-1298/1HI2, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67438.000921/2014-17, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Farm (BIO) TIEZI FELISARI SE-
VILHA (Nr Ord 2255294), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de São Paulo , de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz
jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-1294/3PC1, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67246.010324/2013-77, do GAP – RJ,
resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ ARAUJO EVANGELISTA (Nr Ord 4567269), SIAPE nº
0194585, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 84123.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-124/MB, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de abril de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da De-
fesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) OSMAR DA CUNHA PE-
NHA;
Capitão-de-Fragata (FN) LUIZ CARLOS QUINTINO;
Capitão-Tenente (FN) CARLOS HENRIQUE LUSSAC PI-
NHEIRO;Capitão-Tenente (FN) GILBERTO GERVILHA MORAM; e
Primeiro-Tenente (FN) LUIZ CARLOS ZAMITH MOREIRA.
Missão – Participar da 1ª viagem de Reconhecimento para o
preparo do 20º Contingente Brasileiro no Haiti.
Local – Porto Príncipe – Haiti.
Período – 18 a 25 de março de 2014, com os seguintes
pernoites: na cidade de Brasília – DF, nos dias 18 e 24 de março de
2014, e na cidade de Porto Príncipe – Haiti, de 19 a 23 de março de
2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No-43/COM8ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, de acordo
com o artigo 10, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (EM); art. 18, da
Lei nº 5.292, de 08JUN1967 (LMFDV); e art. 27 §§ 2º e 3º, do
Decreto nº 63.704, de 29NOV1968, alterado pelo Decreto nº 2.057,
de 04NOV1996 (RLMFDV), resolve:
Art.1º Incorporar neste Comando, a partir de 17 de fevereiro
de 2014, para prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos, Far-
macêutica e Cirurgiã-Dentista (RM2-MFDV), convocados à incor-
poração pela Portaria nº 39/Com8ºDN, de 14 de fevereiro de 2014:
I – MÉDICOS
Serviço Militar Obrigatório (SMO)
FÁBIO ALEXANDRE DE MORAES;
RODRIGO SAAD RODRIGUES;
LUIS ANTONIO BOZUTTI;
FELIPE MARQUES DE CARVALHO TAGUCHI;
FELIPE EMANUEL DE JESUS;
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONRADO TAZIMA NITTA;
JOÃO EDUARDO SIMIONI BARBOSA;
DANIEL GUSTAVO GUIMARÃES MACHADO;
MAURO HENRIQUE JUNIOR;
RAFAEL SHIGUEKI GOSHI FORTE;
JOSÉ ELIAS DA SILVA JÚNIOR; e
JOÃO MARCOS GONÇALVES ZORZELLA.
Serviço Militar Voluntário (SMV)
BARBARA REGINA NEGRETE;
JULIA PIANA DO AMARAL;
CAROLINA CRISTINA PELLEGRINO FERES;
JONICE BLASIOLI COSTA; e
MARIANA ZACHARIAS DE DEUS.
II – FARMACÊUTICA
Serviço Militar Voluntário (SMV)
DENISE GOMES DA SILVA.
III – CIRURGIÃ-DENTISTA
Serviço Militar Voluntário (SMV)
FABIANA DUBAU CAVALLARO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA N
o-44/COM8ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, de acordo
com contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (EM), e o
disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Pres-
tação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes
da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383/MB, de 17DEZ2008, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 17 de fe-
vereiro de 2014, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na
situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os
seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº
40/Com8ºDN, de 14 de fevereiro de 2014:
ENFERMAGEM – LILIAN POUZA TREVISANI;
FISIOTERAPIA – FERNANDA KAZUE UGINO;
ADMINISTRAÇÃO – KELLY CRISTINA BISPO;
ADMINISTRAÇÃO – CARLA REGINA BOGGIANI;
ADMINISTRAÇÃO – ESDRAS SOUZA GUIMARÃES;
ADMINISTRAÇÃO – ELIANE PERES BITTENCOURT SI-
VIERO;
ADMINISTRAÇÃO – JULIANA FERREIRA DIOGO;
ADMINISTRAÇÃO – FELIPE BLASECK SORRILHA;
ADMINISTRAÇÃO – MICHELE ROBERTA LOPES;
ADMINISTRAÇÃO – ALINE GUIMARÃES SANTOS;
CIÊNCIAS CONTÁBEIS – RENATO GUIZZO;
COMUNICAÇÃO SOCIAL – NAIARA MESSIAS AL-
VES;
INFORMÁTICA – VICTOR MOREIRA PERES;
QUÍMICA – MIRLA ELISABETE DE ANDRADE GAR-
CIA;
QUÍMICA – ÉDER COSTA OLIVEIRA;
TECNÓLOGO DE CONSTRUÇÃO NAVAL – GUSTAVO
SAJOVIC PEREIRA;
ENGENHARIA CIVIL – MARILIN DANTAS BORJA
CARNEIRO;
ENGENHARIA CIVIL – FERDINANDO PINTO DE OLI-
VEIRA JÚNIOR;
ENGENHARIA CIVIL – BRUNNO HENRIQUE QUEVE-
DO;
ENGENHARIA DE MATERIAL – ERIC ANGELO TSAI;
ENGENHARIA DE MATERIAL – FLAVIO NUNES DOS
S A N TO S ;
ENGENHARIA DE MATERIAL – PAULO HENRIQUE
CASTANHO MACHADO;
ENGENHARIA DE MATERIAL – JOSÉ EDUARDO DE
GÓES ANTUNES;
ENGENHARIA DE MATERIAL – MARCELA DE
AGUIAR FIRMINO;
ENGENHARIA DE MATERIAL – LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES;
ENGENHARIA ELÉTRICA – HENRIQUE HILKNER;
ENGENHARIA ELÉTRICA – ELIEL DA SILVA;
ENGENHARIA ELÉTRICA – CLAYTON FERNANDES
DE CARVALHO;
ENGENHARIA ELÉTRICA – DANIEL CARVALHO SOU-
ZA;
ENGENHARIA ELÉTRICA – CAROLINA RUSSI SZOT;
ENGENHARIA ELÉTRICA – THIAGO RAMPIM DE
MARCOS;
ENGENHARIA ELÉTRICA – VICTOR HENRIQUE MA-
NOEL;
ENGENHARIA ELETRÔNICA – CAIO SIMON DE SOU-
ZA;
ENGENHARIA ELETRÔNICA – MATHEUS DIAS BRA-
SIL;
ENGENHARIA ELETRÔNICA – THIAGO DE ALMEIDA
OLIVEIRA;
ENGENHARIA ELETRÔNICA – RAFAEL BUENO DE
MORAES;
ENGENHARIA ELETRÔNICA – DANIEL DA CUNHA
VILLELA;
ENGENHARIA MECÂNICA – IVAN JOSÉ MEGGIOLA-
RO JUNIOR;ENGENHARIA MECÂNICA – ARNALDO HENRIQUE
SCHIMMING;
ENGENHARIA MECÂNICA – JOSÉ DIEGO MARTINS
DE QUEIROZ;
ENGENHARIA MECÂNICA – RAFAELLA SOARES;
ENGENHARIA MECÂNICA – FELIPE RUFINO DA SIL-
VA ;
ENGENHARIA MECÂNICA – ALESSANDRO MORAIS
M A RT I N S ;
ENGENHARIA MECÂNICA – JULIO YOSHIHIRO MAE-
BARA;
ENGENHARIA MECÂNICA – ROBSON VIEIRA DE FA-
RIAS FILHO;
ENGENHARIA MECÂNICA – GUSTAVO HENRIQUE
NOVAIS GONÇALVES;
ENGENHARIA MECÂNICA – VAGNER ZAFFANI;
ENGENHARIA MECÂNICA – NIVEA MASCARENHAS
S A N TO S ;
ENGENHARIA MECATRÔNICA – RODRIGO GOMES
VOLPI;
ENGENHARIA MECATRÔNICA – GERSON YURI CAG-
NANI CONTE;
ENGENHARIA MECATRÔNICA – MIGUEL BASILI
DIAS;
ENGENHARIA NAVAL – MATHEUS SPATTI MUNHOZ;
ENGENHARIA NAVAL – THAIS DA SILVA BARBOSA;
ENGENHARIA NAVAL – PHILIP TOSHIO SHIMADA;
ENGENHARIA NAVAL – LUCAS AUGUSTO VIEIRA PA-
CHARONI;
ENGENHARIA QUÍMICA – ANDRÉIA DE SOUZA MAR-
TINS CARDOSO;
ENGENHARIA QUÍMICA – RONI ANDERSON RASTEL-
LI NAVARRO;
ENGENHARIA QUÍMICA – DIEGO FAGUNDES PINHEI-
RO;
ENGENHARIA QUÍMICA – RAFAEL LACERDA LO-
PES;
ENGENHARIA QUÍMICA – ANA VALERIA FREITAS
MAIA;
ENGENHARIA QUÍMICA – CARLA FERNANDA FER-
REIRA CERRI;
ENGENHARIA QUÍMICA – MARCIO JUSTINO DE ME-
LO; e
ENGENHARIA QUÍMICA – VINÍCIUS POUSA NE-
GRÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 49/COM8ºDN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do
Decreto nº 57.654, de 20JAN1966 (RLSM), resolve:
Art. 1º Incluir no art. 1º, inciso II, da Portaria nº
40/Com8ºDN, de 14FEV2014, a voluntária MAYARA CROSARA
NOCE.
Art. 2º Incluir no art. 1º, da Portaria nº 44/Com8ºDN, de
17FEV2014, a Engenheira Química MAYARA CROSARA NOCE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-10/DADM, DE 3 DE FEVEREIRO 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 22 da
Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, e no anexo II
da Instrução Normativa nº 1.398, de 16 de setembro de 2013, da
Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art.1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) SERGIO
HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, CPF n° 704.241.877-87, como
Agente Responsável, na qualidade de Ordenador de Despesas, para
administrar o CNPJ n° 03.332.937-0001-52, pertencente à Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 54, de 23 de agosto de
2012.
C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 155/DPCVM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
86.3189.26 MANOEL SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE
0973422, Código de Vaga 0559610 (Processo nº 01666/2014, da
DPCvM/CMS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-158/DPCVM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
JOSEFA BERNARDA DOS SANTOS GOMES, 14.0470.55, CPF
027.788.322-97, viúva do Agente de Vigilância, NI-C-III, 21.6374.74
JOSE FELIX DE JESUS GOMES , matrícula SIAPE 0956994, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 16
de dezembro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
01543/2013, da DPCvM).
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-160/DPCVM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
BENEDITA ROSA DA SILVA FOLGOSA, 14.0442.42, CPF
069.124.667-02, viúva do Auxiliar de Operacional de Serviços Di-
versos, NI-B-II, 21.5402.68 EDUARDO DUARTE FOLGOSA, ma-
trícula SIAPE 0966576, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 9 de dezembro de 2013, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus pro-
ventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Re-
gime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Cons-
tituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 01328/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-161/DPCVM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CECÍLIA CASTOR SALES, 14.0442.34, CPF 027.281.957-30, viúva
do Artífice de Mecânica, NI-S-III, 77.7242.83 CICERO VIEIRA SA-
LES, matrícula SIAPE 0976584, de acordo com o art. 215 c/c a alínea
a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 25 de janeiro de 2014, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus pro-
ventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Re-
gime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Cons-
tituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 01313/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-162/DPCVM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
VALMA DE JESÚS COUTINHO, 14.0459.66, CPF 323.953.107-00,
viúva do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-C-III,
60.1934.84 ANTONIO COUTINHO, matrícula SIAPE 0968007, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 8 de
janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
01315/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-165/DPCVM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES SILVA, 14.0104.96, CPF
276.020.797-87, irmã inválida da Nutricionista, NS-S-III, 21.5372.83
MARIA DA GLORIA MARQUES SILVA SANTOS, matrícula SIA-
PE 0969418, de acordo com o art. 215, c/c a alínea c, inciso II, art.
217, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 6 de março de 2013, data do falecimento da
instituidora, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 14408/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-461/DPMM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
81.0141.12 JOSÉ RICARDO FERREIRA RAMALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-462/DPMM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art.1
oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-ET 85.1934.88 PAULO HENRIQUE FERREIRA; e
SO-MR 85.1968.43 WAGNER BARRETO DOS SANTOS.
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-463/DPMM, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 85.1882.71
HÉLIO LUIZ ROCHA DE CHADES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA No-32/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 53.0071.31 CT (Ref°-AA) NIVALDO SOARES DE AZEVEDO A partir de 20/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37656, de 09/10/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
22/10/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 47.0598.34 SO-Ref°-TL JOÃO BATISTA DA SILVA A partir de 01/10/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32038, de 07/03/2013, da JRS1/HNSa, homologado em
08/05/2013, pela JSD/2°DN.
3 50.0592.38 SO-Ref°-TL EDSON PEREIRA DE ANDRADE A partir de 29/08/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.39459, de 31/10/2013, da JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.4 63.3030.35 2°SG-Ref°-ES JOSÉ BATISTA PACHECO A partir de 21/04/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37664, de 19/09/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
22/10/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.5 51.0154.63 CB-Ref°-BA QUINTINO PAULO DA CONCEIÇÃO A partir de 08/07/1994.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37374, de 02/05/2013, da JRS/HNBRa, homologado em
09/05/2013, pela JSD/7°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad.NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 53.0071.31 CT (Ref°-AA) NIVALDO SOARES DE AZEVEDO A partir de 20/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37656, de 09/10/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
22/10/2013, pela JSD/3°DN.
2 47.0598.34 SO-Ref°-TL JOÃO BATISTA DA SILVA A partir de 01/10/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32038, de 07/03/2013, da JRS1/HNSa, homologado em
08/05/2013, pela JSD/2°DN.
3 50.0592.38 SO-Ref°-TL EDSON PEREIRA DE ANDRADE A partir de 29/08/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.39459, de 31/10/2013, da JSD/3°DN.
4 63.3030.35 2°SG-Ref°-ES JOSÉ BATISTA PACHECO A partir de 21/04/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37664, de 19/09/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
22/10/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.5 51.0154.63 CB-Ref°-BA QUINTINO PAULO DA CONCEIÇÃO A partir de 08/07/1994.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37374, de 02/05/2013, da JRS/HNBRa, homologado em
09/05/2013, pela JSD/7°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser observada a prescrição
quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-33/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201410ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 50.0657.34 SO-Ref°-ES PAULO SILVESTRE SILVA A partir de 30/07/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.39630, de 07/11/2013, da JSD/3°DN.
2 53.0275.31 SO-Ref°-MT JOÃO BATISTA DE SOUZA A partir de 25/03/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37662, de 20/09/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
22/10/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.3 61.2228.36 3°SG-Ref°-OS
(falecido)MISAEL SANTOS DE ABREU A partir de 28/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37608, de 17/10/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 50.0657.34 SO-Ref°-ES PAULO SILVESTRE SILVA A partir de 30/07/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.39630, de 07/11/2013, da JSD/3°DN.
2 53.0275.31 SO-Ref°-MT JOÃO BATISTA DE SOUZA A partir de 25/03/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37662, de 20/09/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
22/10/2013, pela JSD/3°DN.
3 61.2228.36 3°SG-Ref°-OS
(falecido)MISAEL SANTOS DE ABREU No período de 28/09/2012 a 29/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37608, de 17/10/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-34/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por Invalidez Definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 52.2003.37 SO-Refº-ES ANTONIO ADERBAL DE SOUSA GOMES A partir de 18/10/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.40097, de 27/11/2012, da JRS1/HNSa, homologado
em 06/03/2013, pela JSD/2°DN.
2 49.0619.33 SO-Refº-ES ANTONIO BEZERRA DE LIMA A partir de 17/08/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36879, de 15/04/2013, da JRS1/HNRe, homologado
em 17/09/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.3 65.3159.36 3°SG-Refº-MR FRANCISCO DE CANINDÉ VAZ A partir de 14/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36640, de 08/10/2013, da JRS1/CPMM, homologado
na mesma data, pela JSD/CPMM.
4 56.0143.33 3°SG-Refº-AR MAURIDENES NUNES RODRIGUES A partir de 29/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36872, de 07/05/2013, da JRS1/HNRe, homologado
em 20/06/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-35/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez Definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 69.3169.37 SO-Refº-ES EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA A partir de 04/03/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35117, de 18/06/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
20/06/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 73.3247.36 3°SG-Refº-MO ISMAEL TEIXEIRA DE LIMA A partir de 26/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35664, de 11/09/2013, da JRS/EAMES, homologado em
01/10/2013, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.3 5 3 . 2 11 8 . 3 9 CB-Refº-MR DAVID DE CAMPOS BRAGA A partir de 19/03/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34450, de 04/07/2013, da JRS1/HNSa, homologado em
10/07/2013, pela JSD/2°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-36/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 6 de julho
de 2004, ao 3°SG-Refº-MG 72.2214.37 JOSÉ ALMEIDA DOS SAN-
TOS, reformado pela Portaria nº 870, de 8 de julho de 2002 do
Diretor do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de julho de 2002 e no Boletim n° 15/2002, nos termos do
Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV e Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regula-
mentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.32037, datado de 4 de abril de 2013, da
Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Salvador, homologado,em 8 de maio de 2013, pela Junta Superior Distrital do 2° Distrito
Naval, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o
Decreto n°20.910/32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-37/SIPM, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 3°SG-Ref°-AR
55.5709.41 WENCESLAU RIMES, falecido, reformado por idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 121,
de 26 de janeiro de 1994, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,publicada no Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 1994,
para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por in-
validez definitiva, a partir de 12 de abril de 2012, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104
inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso
V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de
acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.36639, datado de 1° de setembro de 2013, da Junta Regular
de Saúde da Policlínica Naval de Manaus, homologado em 2 de
setembro de 2013, pela Junta Superior Distrital do 9° Distrito Na-
val.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no
período de 12 de abril de 2012 a 1° de outubro de 2013, nos termos
do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV e Art. 11, inciso II,
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e nos
termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 12 de abril de 2012, nos termos do Art.
6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-38/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 1°SG-Refº-MO
54.5422.35 OSVALDO CANUTO DOS SANTOS, falecido, refor-
mado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela
Portaria nº 426, de 19 de março de 1992, da Diretoria do Pessoal
Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União datado de
24 de março de 1992 e no Boletim nº 10/1992, do Ministério da
Marinha, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado
por invalidez definitiva, a partir de 24 de setembro de 2012, época em
que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o
Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art.
108 inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de
1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de
acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.27453, datado de 1° de fevereiro de 2013, da Junta Regular
de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina,
homologado em 7 de maio de 2013, pela Junta Superior Distrital do
5° Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-39/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação legal da reforma do CB-
Refº-EL 82.3161.71 GILMAR PEREIRA DE ANDRADE, reformado
pela Portaria nº 2055, de 6 de novembro de 1991, da Diretoria do
Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União,
datado de 14 de novembro de 1991 e no Boletim n° 1/1992, com o
propósito de consignar ao referido militar a percepção dos proventos
calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, tendo em vista o
agravamento do seu estado de saúde que o tornou inválido para todo
e qualquer trabalho.
Art. 2º A referida reforma passa a ser nos termos dos Art.
104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso III; e 110, §§ 1º e 2º alínea
c, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18de julho de 2002, em conformidade com o Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.35048, datado de 24 de julho de 2013, da Junta
Regular de Saúde do Hospital Naval de Salvador, homologado em 21
de agosto de 2013, pela Junta superior Distrital do 2° Distrito Na-
val.
Art. 3º Os efeitos financeiros referentes à melhoria de pro-
ventos serão considerados a partir de 5 de julho de 2013, época em
que se verificou a data da preexistência da sua invalidez.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-40/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108,
inciso V; e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 16 de
agosto de 2011, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, o 2°SG-RM1-ES 83.3208.31 PAULO DE TARSO OLI-
VEIRA SANTANA, com os proventos, gratificações e indenizações
incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.39631, datado de 31 de outubro de 2013, da Junta
Superior Distrital do 3° Distrito Naval.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 16 de agosto de 2011, nos termos do
Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-42/SIPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 27 de no-
vembro de 2012, o GR-Ref° 97.1153.47 WELTHON KEY RODRI-
GUES ROCHA, reformado pela Portaria nº 1695, de 16 de agosto de
2011, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de agosto de 2011, nos termos do Art. 2º,
inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.38375, datado de 17 de outubro de 2013, da Junta Regular de
Saúde do Hospital Naval de Belém, homologado em 18 de outubro de
2013, pela Junta Superior Distrital do 4° Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃOPORTARIA N
o-43/SIPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do CB-Refº-AR
50.3802.49 ALVARO MOURA DE CARVALHO, falecido, reformado
por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Por-
taria nº 1497, de 8 de julho de 1986, da Diretoria do Pessoal Militar
da Marinha, publicada no Diário Oficial da União datado de 21 de
julho de 1986 e no Boletim nº 17/1986, do Ministério da Marinha,
para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por in-
validez definitiva, a partir de 31 de janeiro de 2011, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104
inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso
V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de
acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.40336, datado de 12 de setembro de 2013, da Junta Regular
de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina,
homologado em 18 de outubro de 2013, pela Junta Superior Distrital
do 5° Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-44/SIPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do CMG (Ref°-IM)
57.0082.13 LUIZ SALOMÃO RIBEIRO, reformado por idade-limite
de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 18, de 19 de
fevereiro de 2003, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da
União, datado de 12 de março de 2003 e no Boletim nº 7/2003, da
Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo
reformado por invalidez definitiva, a partir de 1° de agosto de 2013,
época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo
com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único,
Art. 108 inciso V e Art. 110, § 1°, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de
acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.36854, datado de 16 de outubro de 2013, da Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-45/SIPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 60.0775.31 2°SG-Ref°-ES FRANCISCO IVO MELO PINHEIRO A partir de 23/04/2010.
Termo de Inspeção de Saúde n°013.000.39457, de 31/10/2013 da JSD/3°DN.
2 58.2096.38 CB-Ref°-EP ANTONIO SOUZA PAIVA A partir de 01/01/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34085, de 26/06/2013, da JRS1/HNSa, homologado na
mesma data, pela JSD/2°DN.
3 85.0291.81 CB-Ref°-MR NILSON FAGUNDES DA SILVA A partir de 28/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36961, de 23/08/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
15/10/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-46/SIPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 43.5548.31 1°Ten (Ref°-EL) HELVECIO CASTRO DE OLIVEIRA A partir de 31/07/2007.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36671, de 03/10/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser observada a prescrição
quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
2 43.0169.36 1°Ten (Ref°-CA) BENEDICTO PEREIRA DA SILVA A partir de 16/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36928, de 14/10/2013 da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
3 63.3079.36 SO-Ref°-PL NERICIO PEREIRA DE ARAUJO A partir de 04/06/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.33016, de 10/06/2013 da JRS1/HNBe, homologado em
26/08/2013, pela JSD/4°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 169, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
1 – Exonerar
do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Re-
presentação Diplomática do Brasil na República do Paraguai o Cel
Inf CELSO JOSÉ MONTES, a partir de 15 de janeiro de 2015.
2 – Nomear
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e
quatro meses, o Cel Inf CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO
FERREIRA, do CIE, a partir de 15 de janeiro de 2015.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
1 – Exonerar
do cargo de Adido do Exército junto à Representação Di-
plomática do Brasil na República da Bolívia o Cel Inf FERNANDO
DIAS HERZER, a partir de 10 de janeiro de 2015.
2 – Nomear
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e
quatro meses, o Cel Cav UBIRAJARA BRANDT RODRIGUES, do
Cmdo 3ª Bda C Mec, a partir de 10 de janeiro de 2015.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e
o inciso II do art. 3º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
resolve:
Dispensara Senhora SONIA DE CARVALHO DUTRA PE-
REIRA, SIAPE 1183114 da Função Gratificada FGR-1, Chefe da
Seção de Material da Divisão de Administração da Fundação Osório,
a contar de 5 de fevereiro de 2014, por motivo de aposentadoria.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
A g r e g a r,
a contar de 28 de fevereiro de 2014, ao respectivo Quadro,
por terem incidido no art 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, os seguintes oficiais generais:
– General de Divisão Combatente JULIO DE AMO JU-
NIOR;- General de Divisão Combatente WILLIAMS JOSÉ SOA-
RES;
– General de Divisão Combatente CARLOS ROBERTO DE
SOUSA PEIXOTO;
– General de Divisão Combatente VICENTE GONÇALVES
DE MAGALHÃES;
– General de Divisão Combatente JOSÉ ALBERTO DA
COSTA ABREU;
– General de Divisão Combatente ROBERTO FANTONI
SAURIN;
– General de Divisão Combatente FLORIANO PEIXOTO
VIEIRA NETO;
– General de Brigada Combatente PEDRO ANTÔNIO FIO-
RAVANTE SILVESTRE NETO;
– General de Brigada Combatente FERNANDO MAURICIO
DUARTE MELO;
– General de Brigada Combatente FERNANDO JOSÉ LA-
VAQUIAL SARDENBERG;
– General de Brigada Combatente WAGNER OLIVEIRA
G O N Ç A LV E S ;
– General de Brigada Combatente SAMUEL DA SILVA RI-
CORDI;
– General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO
MAAS; e
– General de Brigada Combatente FERNANDO SÉRGIO
NUNES FERREIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve
Alterara contar de 28 de fevereiro de 2014, a agregação do
General de Divisão Combatente ROBERTO SEBASTIÃO PETER-
NELLI JÚNIOR, passando do inciso I para o inciso III, do art 81, por
ter incidido no art 98, inciso VIII, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Ministério Público Militar, a fim de exercer função de
confiança na Procuradoria-Geral de Justiça Militar no Rio de Janeiro-
RJ por um período de 12 (doze) meses, o Maj QEM FERNANDO
HUGO MIRANDA TELES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 178 , DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751, de 12 de abril
de 2006, e de acordo com o disposto no art. 67, inciso I, da Lei no
9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação
Nacional); art. 16 da Lei no9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei do
Ensino no Exército); art. 18 das Instruções Gerais para os Professores
Militares (IG 60-02), aprovadas pela Portaria n
o293, de 9 de maio de
2005, do Comandante do Exército, e considerando o disposto no art.
4
oda Lei Complementar no97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Professor Militar Permanente no Colégio Militar do Rio de
Janeiro-RJ, integrante do Sistema Colégio Militar do Brasil, o oficial
abaixo, habilitado em processo seletivo de títulos e provas, conforme
regulado na Port n
o046 – DECEx, de 28 de maio de 2010, do
Departamento de Educação e Cultura do Exército: Maj Inf
(019525603-7) ERNANI JOSÉ ANTUNES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERIPORTARIA Nº 180, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve NOMEAR por necessidade do serviço,
ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-
0), a Cap QCO CIRELENE MARIA DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 182, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve EXONERAR por necessidade do serviço,
ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0),
o Cel Art MARCIO KAZUAKI FUSISSAVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 – PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, como desertor, ter sido capturado,
e reincluído a fim de se ver processar;
– Sd ALISON FELIPE DE PAULA MENDES, do 13º BIB
(Ponta Grossa-PR), a contar de 11 Dez 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 185 – SSIP/5 DEV 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR-5ª DIVISÃO
DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
inciso V, do art. 7º da Portaria nº 1023, do Comandante do Exército,
de 10 Out 13, e de acordo com o inciso XI di art 5º da Portaria nº
239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CANCELAR O AUXILIO INVALIDEZ
a contar de 27 de julho de 2012, do Soldado reformado (Idt
110022955-6) WILSON ROSIMIRO DA SILVA FILHO, por ter sido
julgado apto para o seviço do Exército em 27 de julho de 2012, seção
98/2012 MPGu/Florianópolis.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORT Nº 187 – SSIP/5 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV, do art. 7º da Por-
taria nº 1023, do Comandante do Exército, de 10 Out 13, e de acordo
com a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, resolve:
Conceder ao Soldado reformado (Idt 6111686) ALTAMIR
GABRIEL DE OLIVEIRA, vinculao ao 10º BEConst, o beneficio
previsto no inciso XIV do art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de
1988, acontar de 21 de janeiro de 2011, data da constatação do
diagnóstico, de acordo com a pericia médica seção nº 922013.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 109 DCIPAS/31.1, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
Cel Inf QEMA (Idt 018869952-4) EUSTÁQUIO BOMFIM SOARES;
Cel Art QEMA (Idt 023122173-0) FRANCISCO MIGUEL NUNES VELLOSO;
Cel Cav (Idt 023241653-7) MAGNUS COPETTI WEBER;
Cel Med (Idt 018740753-1) MAURICIO SILVA DE LEMOS SOARES;
Cel Com (Idt 014933022-7) ODILTON MEDEIROS CARNEIRO;
Cel Eng (Idt 069645412-3) OSMAR NUNES FERREIRA SANTOS; e
Cel Inf QEMA (Idt 031399972-4) SÉRGIO JURANDIR SOUTO CAMPANARO.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência SocialFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de março de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
ONOFRE RODRIGUES DE MIRANDA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 06/07/2014 a 15/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 28th International Congress of Applied Psychology, em
Paris – França, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.002001/2014-10.
CLAUDIO ROBERTO VIEIRA BRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 24/06/2014 a 09/07/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Conferência Internacional Film and Media 2014 e
participar do 7th Global Conference: Diasporas, Exploring Critical
Issues, em Londres – Inglaterra, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.001997/2014-
46.
CLAYTON QUIRINO MENDES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 10/03/2014 a 29/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 2014 Workshop on the Promotion of “One Town One
Product” Project, em Taipei – Taiwan, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.001999/2014-35.
ANALIA LAURA SORIA BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 21/03/2014 a 28/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar do IV Congreso Nacional de Ciencias Sociales – la Cons-
trucción del Futuro Los Retos de Las Ciencias Sociales enMéxico, em
México, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/ICS,
conforme Processo n. 23106.002000/204-75.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 28, de 10 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 10, que concedeu Afastamento do
país a DAVID BRETANHA JUNKER, processo n.
23106.023675/2013-77, onde se lê: “…no período de 15/04/2014 a
15/07/2014…”, leia-se: “…no período de 15/04/2014 A
13/07/2014…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 190 – Exonerar, a pedido, Ângela Albuquerque Teixeira Neto,
SIAPE nº 1676348, ocupante do cargo de Professora Adjunta, a
contar de 13 de março de 2014.
Nº 191 – Exonerar, a pedido, Ariana Maria da Conceição Lacorte
Caniato Serrano, SIAPE nº 1998594, ocupante do cargo de Professora
Adjunta, a contar de 28 de fevereiro de 2014.
Nº 192 – Exonerar, a pedido, Rodrigo Oliveira Pereira de Almeida,
SIAPE nº 1876321, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, a contar de 11 de março de 2014.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 537, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 68, “caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.015771/2013-31, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o candidato
CHAGAS LOPES DA SILVA DE SOUSA, constante à Portaria nº
208, de 28 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 23, de 03 de
fevereiro de 2014, aprovado no concurso público Edital NUPS
001/2012, para exercer o cargo de Técnico em Arquivo, Classe D,
Nível I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Campus Rio Branco, em razão do não
cumprimento do prazo estabelecido no art. 13, §1.º, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 110 – DCIPAS/31.3, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso VII do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,
“ex-offício”, para a reserva remunerada, o Cap QMB (Idt
020473784-5) JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIOR, com a re-
muneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No-551/EMCFA/MD, DE 10 DEMARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
“d” do inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
Declarar vaga, a contar de 21 de fevereiro de 2014, a função
de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério, em virtude do falecimento do seu ocupante
CB-FN-IF FÁBIO DE ABREU RIBEIRO.
Ten Brig Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 82 – Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2014, o
servidor MATEUS NOGUEIRA DA SILVA ROCHA, matrícula SIA-
PE nº 1732320, ocupante do cargo de Especialista em Atividades
Hospitalares (área de Enfermagem Geral), código 484007, classe “A”,
padrão NS-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876226.
Nº 83 – Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2014, a
servidora MARTA AURILEIDE BONFIM DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1722724, ocupante do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares (área de Enfermagem), código 484005, classe
“A”, padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de
vaga 876940.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a EMMANUEL CÍCERO DIAS CARDOSO, matrícula SIAPE nº
0661104, ocupante do cargo de Médico, classe “S”, padrão NS-V do
Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento
no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº
60550.0000.177/2014-15)
2. Declarar que o referido cargo, fica transformado em Carreira Mé-
dica, conforme o art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a GISEYLA ASSUNÇÃO NUNES, matrícula SIAPE nº 0661185,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário –
Datilógrafo, classe “S”, padrão NI-V do Quadro de Pessoal do Hos-
pital das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da
União de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000124/2014-02).
2. Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No543/SG-MD, 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art 1o e art 2o da
Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira que apoiará
o mapeamento e montagem de percursos da modalidade de Orien-
tação dos 2os Jogos Mundiais de Cadetes do Conselho Internacional
do Esporte Militar (CISM), a realizar-se na cidade de Salinas – Re-
pública do Equador, no período de 18 a 31 de março de 2014, os
seguintes militares:
1º Sgt (FAB) CEZAR AUGUSTO FIORAVANTI DOS
S A N TO S
1º Sgt (EB) GILMAR STEFFLER
2º Sgt (EB) LEANDRO PEREIRA PASTURIZA
3º Sgt FN (MB) ELIO RENARD CRISPIM DA COSTA
O afastamento dar-se-á no período de 17 de março a 01 de
abril de 2014, incluindo o trânsito, com meias diárias no dia da
partida e com meias diárias no dia da chegada.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o538/SEPESD/SG-MD, de 06 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União no46, Seção 2, página 7,
de 10 de março de 2014, de que trata da redistribuição da Servidora
IRACIARA COLI ALMEIDA DE KÓS, onde se lê: “Portaria n
o
538/SEPESD/SG-MD, de 06 de março de 2014”, leia-se: “Portaria no
470/SEPESD/SG-MD, de 28 de fevereiro de 2014”.
Ministério da Educação.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 538, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 68, “caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003337/2014-90, resolve:
EXONERAR de ofício o servidor EVERTON DA SILVA
LIRA, Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 101,
lotado no Centro Multidisciplinar (CMULTI) do Campus Floresta, em
Cruzeiro do Sul, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal
do Acre, de acordo com o Art. 34, Parágrafo único, inciso 2, da Lei
n.º 8.112/90, a contar de 06 de março de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 540, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 68, “caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003933/2014-70, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que tornou sem efeito a
nomeação da candidata MARIA ARLETE COSTA DAMASCENO,
constante à portaria nº 300, de 06 de fevereiro de 2014, publicada no
D.O.U. nº 28, de 10 de fevereiro de 2014, em razão de decisão
judicial.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 10 de março de 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ERNANI LUÍS RHODEN, Professor Adjunto, no período de
09 a 16/04/2014, trânsito incluído, para participar do Congresso da
Associação Européia de Urologia, em Estocolmo, Suécia, com ônus
limitado (Processo n° 23103.001157/2014-11)
ALINE DE SOUZA PAGNUSSAT, Professora Adjunta, no
período de 18 a 23/03/2014, trânsito incluído, para participar do 10th
World Congress in Brain Injury, em San Francisco, Estados Unidos
da América, com ônus UFCSPA (Diárias – Processo n°
23103.000409/2014-87)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, re-
gimentais, estatutárias e considerando o art. 25, inciso VIII, do Es-
tatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10/12/1997, resolve:
Nº 195 – Dispensar, a partir de 07/03/2014, a servidora LETÍCIA
CERUTTI FACCO, Matrícula/SIAPE nº 1666847, Assistente em Ad-
ministração, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pro-
gramas de Pós-Graduação da Coordenadoria de Pós-Gradua-
ção/PROPP, (FG-1).
Nº 196 – Dispensar, a partir de 03/03/2014, o servidor FABIANO
COELHO, Matrícula/SIAPE nº 1753736, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Formação e
Apoio Acadêmico/PROAE, (FG-1).
Nº 207 – Dispensa a servidora ANA MARIA DA SILVA MAGA-
LHÃES, Matrícula/SIAPE nº 1545935, Técnica em Assuntos Edu-
cacionais, da Função Gratificada de Secretária Acadêmica da Co-
ordenadoria de Pós-Graduação/PROPP, (FG-1).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97; resolve:
Nº 197 – Designar a servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN
MORALE, Matrícula/SIAPE nº 1967318, Assistente em Adminis-
tração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Formação e Apoio Acadêmico/PROAE, (FG-1).
Nº 208 – Art. 1º – Designar a servidora ANA MARIA DA SILVA
MAGALHÃES, Matrícula/SIAPE nº 1545935, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão
de Programas de Pós-Graduação da Coordenadoria de Pós-Gradua-
ção/PROPP, (FG-1).
Art. 2º – Designar a servidora THAIS DE BRITTO LOPES
CORRÊA, Matrícula/SIAPE nº 1668387, Assistente em Administra-
ção, para exercer a Função Gratificada de Secretária Acadêmica da
Coordenadoria de Pós-Graduação/PROPP, (FG-1).O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 200 – Designar a servidora RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1697114, Redatora, para substituir o Coorde-
nador da Editora/Reitoria da UFGD, (CD-4), professor Edvaldo César
Moretti, de 09/03 a 1º/04/2014, período de afastamento do titular e do
substituto imediato.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no artigo 34 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e
face o contido no processo n.º 23115.002853/2014-06, resolve:
Nº 144-Exonerar a pedido, JEAMILE BEZERRA, sob a matrícula
SIAPE 1512146, do cargo de Farmacêutica, sob o código de vaga
0317641, lotada no Hospital Universitário, do Quadro de Pessoal
Permanente, desta Universidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
0 7 . 11 . 2 0 1 3 .
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no artigo 34 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e
face o contido no processo n.º 23115.019857/2013-34, resolve:
Nº 146-Exonerar a pedido, LIVIA TERESA MINAMI BORGES, sob
a matrícula SIAPE 1708480, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 1, sob o código de vaga 0853254,
lotada no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia, do Quadro de Pessoal Permanente, desta Universi-
dade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 22.02.2014.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e face o contido no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e face o contido no processo n.º
23115.002246/2014-38, resolve:
Nº 149-Declarar vago, a contar de 12.02.2014, o cargo de Técnico de
Laboratório, D-302, sob o código de vaga 0833486, ocupado por
JOSE RIBAMAR SARAIVA FILHO, matrícula SIAPE 1893655, do
Quadro de Pessoal Permanente, desta Universidade, lotado no Centro
de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 187 da Lei n.º 8.112/90 e em face ao contido
no Processo n.º 23115.002776/2014-86, resolve:
Nº 155-Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 23 de
fevereiro de 2014, o servidor DEMÉTRIO SACCOMANDI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1055114, Classe Adjunto, Nível 604, Mestre, Regime de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lo-
tado no Departamento de Letras do Centro de Ciências Humanas,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal
de 1988, publicada no DOU de 05/10/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41/2013, publicada no DOU de
31/12/2013, c/c a Lei n.º 10.887/2004, publicada no DOU de
21/06/2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.012322/2013-32, resolve:
Nº 157-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180, de 30.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013, seção3, páginas 69/70, reaberto pelo Edital PROEN 193 de 21.08.2013,
publicado no DOU N.º 162, de 22.08.2013, seção 3, página 44, com
seu resultado final definitivo homologado pelo Edital PROEN nº 285,
de 27.11.2013, publicado no DOU n° 231, de 28.11.2013, seção 3,
página 51, GIRLANE CASTRO COSTA LEITE, para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação As-
sistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Ex-
clusiva, na área de Física, junto ao Campus de Codó, sob o código de
vaga 0921420.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.017070/2013-38, resolve:
Nº 156-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013, seção
3, páginas 43 a 46, com seu resultado final definitivo homologado
pelo Edital PROEN nº 46, de 19.02.2014, publicado no DOU n° 36,
de 20.02.2014, seção 3, página 43, JARDEL OLIVEIRA SANTOS,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Biologia Celular, junto à Coor-
denação do Curso de Biologia do Centro de Ciências Agrárias e
Ambientais/CCAA, sob o código de vaga 0921419.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 163, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no processo nº 23115.008966/2012-45, re-
solve:
Retificar a Portaria nº 086/2014-GR, de 06 de fevereiro de
2014, publicada no DOU N.º 29, de 11.02.2014, seção 2, página 11,
que trata da NOMEAÇÃO de FLAVIA HELEN FURTADO LOU-
REIRO, na forma a seguir:
onde se lê: FLAVIA HELEM FURTADO LOUREIRO;
leia-se: FLAVIA HELEN FURTADO LOUREIRO.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 164, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 017/2014-MR, resolve:
Retificar a Portaria n.º 121/2014-GAB/REIT, de 18.02.2014,
publicada no DOU n.º 37, seção 2, página 14, de 21.02.2014, que
designou VITOR DAVI BARROS DE SOUZA, para exercer Função
Gratificada.
onde se lê: Função Gratificada, FG-02, de Pregoeiro-Chefe
da Comissão Permanente de Licitação;
leia-se: Função Gratificada, FG-01, de Pregoeiro-Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 316 – Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de
Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão
Vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado
pelo servidor NIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, matricula SIAPE
nº. 0416566, lotado na Supervisão da Radio. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014. (Processo nº
23108.010238/14-0).
Nº 317 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente LUIZ
SÉRGIO GUEDES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 416400, no pe-
ríodo de 19 a 22/03/2014, para participar do Congresso Anual de
Reumatologia, à realizar-se na cidade de Nova York – EUA, com
ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.500603/14-6).
Nº 318 – Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 1657, de 03/12/2013,
publicada no D.O.U. nº 235 de 04/12/2013, seção 2, página 13,
referente ao afastamento do país da servidora docente OSCARLINA
LUCIA DOS SANTOS WEBER, no período de 15/03 a 15/04/2014,
por motivo de impossibilidade de realização da viagem. (Processo nº
2 3 1 0 8 . 0 11 0 4 1 / 1 4 – 2 ) .
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 319 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, Padrão de Vencimento1,
da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pela
servidora SILVANA SANTOS DA CRUZ, SIAPE n. 2077525, lotada
na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, Campus Universitário
de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 19 de março de 2014. (Processo nº
23108.010200/14-2).
Nº 320 – Exonerar, a pedido, o servidor ADAUTO FARIAS BUENO,
SIAPE n. 2034486, do cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Con-
tábeis/Departamento de Administração, Campus Universitário de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 06 de março de 2014. (Processo nº
23108.010333/14-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
resolve:
N
o-412 – No Ato da Reitoria n°. 360/14, de 25.02.2014, publicado no
D.O.U. de 27.02.2014, onde se lê: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOUSA DOS SANTOS; leia-se: FRANCISCO DAS CHAGAS TOR-
RES DOS SANTOS. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 6 0 7 1 / 2 0 1 4 – 7 8 ) .
N
o-413 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, EBERT
OTÁVIO SILVEIRA LIMA, para o Cargo de Técnico em Edifi-
cações, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, para o
provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, para o Campus de Parnaíba – PI , Código de
Vaga nº.0608710. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e Portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.006071/2014-
78).
N
o-414 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, DA-
NIELA ROSA ALVES DA SILVA PEREIRA, para o Cargo de Pe-
dagogo, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, para o Campus “Senador Helvídio Nu-
nes de Barros” Picos/PI, Código de Vaga nº.0983153. A posse ocor-
rerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e Portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.006071/2014-78).
N
o-415 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, FRAN-
CISCO KÁLIVAN OLIVEIRA BEZERRA, para o Cargo de Técnico
em Anatomia e Necropsia, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, , para o Campus “Ministro Pe-
trônio Portela” Teresina/PI, com lotação no Departamento de Mor-
fofisiologia Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias, Código de
Vaga nº.0604520. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e Portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.006071/2014-
78).
N
o-416 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LUCAS
ARAÚJO DO NASCIMENTO, para o Cargo de Engenheiro Elétrico,Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o
provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, para o Campus “Ministro Petrônio Portela”
Teresina/PI, com lotação na Prefeitura Universitária, Código de Vaga
nº.0335933. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e Portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.006071/2014-
78).
N
o-418 – Autorizar o afastamento de SANDRA REGINA LESTIN-
GE, Professor Classe Adjunto Nível 2 – DE, lotada no Campus
“Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, no pe-
ríodo de 14.04.2014 a 23.04.2014, a fim de realizar pesquisa Pós-
Doutoral, na Universidade de Minho, em Braga-Portugal. (conside-
rando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Edu-
cação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 2 3 8 2 / 2 0 1 4 – 6 8 ) .
N
o-419 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, AN-
TÔNIO WILSON RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de
Matemática, junto ao Departamento de Matemática, do Centro de
Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0922383. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8º, publicadas no D.O.U. de
31.12.2012 e 15.05.2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n°.
08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
pelo AR nº 2411, de 26.12.2013, publicada no D.O.U. de 27.12.2013;
o Processo nº. 23111.006072/2014-12).
N
o-420 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, VAL-
DECI BOSCO DOS SANTOS, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de Materiais Ce-
râmicos, com lotação no Curso de Ciências dos Materiais, do Centro
de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0922352. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8º, publicadas no D.O.U. de
31.12.2012 e 15.05.2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n°.
02/2013 – UFPI, de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013,
Seção 3, páginas 43-45, e aditamento publicado no D.O.U de
14.05.2013, Seção 2, página 33; a Homologação pelo AR nº 1250, de
03.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, Seção 1, página 24;
o Processo nº. 23111.006072/2014-12).
N
o-421 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, HELIO
CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de Controle
de Qualidade, do Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0922382.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Ar-
tigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8º, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, Seção 1, respectivamente; o
Edital n°. 02/2013 – UFPI, de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de
03.04.2013, Seção 3, páginas 43-45, e aditamento publicado no
D.O.U de 14.05.2013, Seção 2, página 33; a Homologação pelo AR
nº 1250, de 03.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, Seção 1,
página 24; o Processo nº. 23111.006072/2014-12).
N
o-422 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a SIGLIA MARIA DE OLI-
VEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº. 422712, ocupante do cargo de
Assistente em Administração D-4-16, em regime de 40 horas se-
manais, lotada na Divisão de Patrimônio/PRAD, do Quadro de Pes-
soal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 4 6 0 6 / 2 0 1 4 – 7 6 ) .
N
o-423 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a MARIA FRANCISCA DE
ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 4222400, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração C 4 16, lotada no
Departamento de Ciências Sociais/CCHL, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 3 4 8 4 / 2 0 1 4 – 0 9 ) .
N
o-424 – Declarar vago, a partir de 10.02.2014, o cargo de En-
genheiro Agrônomo-m Administração – E 4 16, ocupado por LUIS
ALVINO MARQUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1175537, lo-tado no Centro de Ciências Agrárias, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII, da
Lei n°. 8.112/90; o Processo n°. 23111.005031/2014-17).
N
o-434 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a AMAURY BARBOSA RI-
BEIRO, matrícula SIAPE nº. 0423088, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Adjunto 4, com Especialização, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Cons-
trução Civil e Arquitetura/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.003820/2014-
13).
N
o-435 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a JOSÉ OSVALDO BARBOSA
FILHO, matrícula SIAPE nº. 1167258, ocupante do cargo de Tec-
nólogo Formação E 4 16, lotado no Departamento de Clínica e Ci-
rurgia Veterinária/CCA, do Quadro de Pessoal da Universidade Fe-
deral do Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.004094/2014-
48).
N
o-438 – Declarar vago, a partir de 13.02.2014, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente nível 1, com regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado por WILLIAM DAVID MORÁN
HERRERA, Matrícula SIAPE nº. 1790246, lotado no curso de En-
genharia de Produção/CT, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável. (considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII, da Lei n°.
8.112/90; considerando o Processo n°. 23111.004449/2014-07).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JOSIANE NUNES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1567685, da Função de ENCARREGA-
DA DAS COMPRAS DA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA/PU/
PROINFRA – FG-9, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União – DOU
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003029/2013-54. resolve:
DISPENSAR a servidora docente TÂNIA MARIA ALBER-
TE, SIAPE nº 1887611, da função de Chefe Pró-Tempore do De-
partamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos – DENGEA do
Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), a partir de 17/02/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003029/2013-54. resolve:
DESIGNAR o servidor docente GERSON BALBUENO
BICCA, SIAPE nº 1848549, para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia de Alimentos – DENGEA do Campus de
Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
para o mandato de 02 (dois) anos a partir de 18/02/2014 a
17/02/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 237, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003030/2013-89, resolve:
DESIGNAR a servidora docente ILKA DE OLIVEIRA MO-
TA, SIAPE n° 1848609, para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico Interdisciplinar de Tecnologia e Ciências – DINTEC/Cam-
pus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), para o mandato de 02 (dois) anos a partir de 18/02/2014 a
17/02/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 161/PROGRAD, de 05/03/2014 resolve:
NOMEAR a servidora MARISA DA SILVA ALBUQUER-
QUE VIEIRA, SIAPE nº 1092665, como Pró-Reitora de Graduação –
PROGRAD/Substituta, Cargo de Direção – CD-3, a partir de
05/03/2014, nas ausências e impedimentos legais do titular.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
GUSTAVO HOEPFNER, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES,
no período de 06/04/2014 a 14/04/2014, para participar do evento
“Perspectives in Harmonic Analysis Geometric Measure Theory, and
Partial Differential Equations, and their Applications to Several Com-
plex Variables”, em Filadélfia, EUA, com ônus FAPESP (passagens)
e NSF (diárias) (processo nº 23112.000436/2014-41).
RENATA MARIA MOSCHEN NASCENTE, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Educa-
ção/CECH desta IFES, no período de 12/04/2014 a 18/04/2014, para
participar do “IV Congresso Superior de Educação do Instituto Po-
litécnico do Porto”, em Portugal, com ônus CAPES (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 2 1 5 / 2 0 1 4 – 7 2 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 708, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.021836/2012-56;
resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO BARROS
DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Professor Assistente-
A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3,
homologado através da Portaria nº 4.077, de 12/12/2013, publicada
no D.O.U. de 16/12/2013, seção 1, página 19, código de vaga nº
0922820.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Relações
Internacionais/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N
o-379 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-4), da ser-
vidora ROSANA AUGUSTA DE OLIVEIRA DARONCH, matrícula
nº 1525671, Assistente em Administração, lotada na Direção do Câm-
pus de Gurupi.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de março de
2014.N
o-380 – Art. 1º – Conceder a Função Gratificada (FG-4), à servidora
ERIKA DE ARAUJO MENEZES BORBA, matrícula nº 1523245,
Assistente em Administração, lotada na Direção do Câmpus de Gu-
rupi.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 1º – Retificar as Portarias nº 110 e nº 112, de
23/01/2014, publicada no DOU Nº 17, de 24/01/2014, Seção 2, pág.
14, que versam sobre Dispensar a Função Gratificada das servidoras
SAMARA QUEIROGA BORGES GOMES DA COSTA e DENISE
DE BARROS CAPUZZO. Onde se lê: “esta portaria retroage seus
efeitos a 15 de janeiro de 2014”. Leia-se: “esta portaria entra em
vigor na data de sua assinatura”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve
Nº 105 – Designar RONALDO BEZERRA LEITE, para exercer o
encargo de substituto eventual de JOÃO CÉSAR DA FONSECA
NETO, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Co-
ordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Nº 106 – Dispensar LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO, do encargo de
substituta eventual de JOÃO CÉSAR DA FONSECA NETO, Co-
ordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Admi-
nistração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ROMEU WELITON CAPUTOO REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto da Co-
missão do Processo Administrativo Disciplinar nº
23228.500796/2013-60, instituída consoante Portaria nº 081, de
05/02/2014, publicada no DOU de 10/02/2014, resolve:
N
o-167 – Prorrogar por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão, de acordo com o Art. 133, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto da Co-
missão do Processo Administrativo Disciplinar nº
23228.500645/2012-21, instituída consoante Portaria nº 082, de
05/02/2014, publicada no DOU de 10/02/2014, resolve:
N
o-168 – Prorrogar por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão, de acordo com o Art. 133, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso das atri-
buições que lhe conferem a Portaria n.º 178-GR/IFAM, de
21.02.2014; CONSIDERANDO o teor do requerimento de Tamar
Rodrigues Freitas Marcelice, que deu origem ao Processo n.º
23443.000161/2014-01, de 18 de fevereiro de 2014, CONSIDERAN-
DO o teor do Despacho n.º 043, da CLN/DGP/PROAD/IFAM, desta
data. resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, a TAMAR RODRIGUES
FREITAS MARCELICE, esposa do ex-servidor HARLAN JULU
GUERRA MARCELICE,, matrícula SIAPE n.º 1760612, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Padrão D-301, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
com os artigos 215, 216, § 1º e 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei n.º
8.112/90, combinado com o art. 40 § 7º, Inciso II, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41 de 19.12.2003 e combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei n.º
10.887/2004, com vigência a partir de 15 de fevereiro de 2014.
SANDRA MAGNI DARWICH
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N 387, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 009/2014/Cam-
pus Valença, datado de 03/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora TATIANA RAMOS DE
SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1669349, CPF
792.687.735-20, para exercer a função de Coordenadora de Execução
Financeira do Campus Valença, UORG 37, FG-04.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de Gerente
de Orçamento e Finanças do Campus Valença, UORG 37, FG-01,
para a qual foi designada através da Portaria n 1271 de 19/08/2010.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N 390, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 009/2014/Cam-
pus Valença, datado de 03/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor DIOGO FERREIRA FER-
NANDES, Contador, SIAPE 1846280, CPF 020.489.105-13, para
exercer a função de Gerente de Orçamento e Finanças do Campus
Valença, UORG 37, FG-01.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador de Contabilidade do Campus Valença, UORG 37, FG-04,
para o qual foi designado através da Portaria n 641 de 13/04/2012.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N
o-407, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
tronico S/N/Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 533, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que no Memorando Eletrônico nº 37/2014/Campus Piranhas/IFAL, de
07/03/2014, resolve:
Designar o servidor DIEGO GOURTHIERES CAMPOS
FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIA-
PE nº 1755195, para substituir o Chefe do Departamento de Ad-
ministração do Campus Piranhas, Código CD-04, no período de 11 a
21 de março de 2014, em virtude de participação do titular em
programa de treinamento, conforme art. 102 da Lei nº 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23228.500145/2014-51, resolve:
N
o-171 – Declarar a vacância, em consonância com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de categoria funcional de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Docente, código de vaga nº
935677 do quadro permanente de pessoal deste Instituto Federal do
Amapá, ocupado pelo servidor MÁRIO GLEISSE DAS CHAGAS
MARTINS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 06.03.2014.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, resolve:
N
o-172 – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câm-
pus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ELIENAI MORAES BARBOSA, habilitado no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com De-
dicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
nº 12.772/2012, na vaga de código: 0938558.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1 – DESIGNAR a servidora AMANDA MENDES DE
SANTANA DOURADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE 1956045, CPF 000.424.495-88, para exercer a
função de Coordenadora do Curso em Biocombustíveis na forma
integrada do Campus Irecê, UORG 61, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Irecê,
UORG 52, FG-02, para a qual foi designada através da Portaria n
1771 de 30/10/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-408, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR o servidor JONATAS FERREIRA
BASTOS, SIAPE 1852033, CPF 016.418.525-93, da função de Co-
ordenador do Curso de Informática do Campus Irecê, UORG 52, FG-
02, para o qual foi designado através da Portaria n 1056 de
08/07/2013.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-409, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora STEFANI SILVA PIRES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1962670, CPF 009.306.075-03, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso de Informática na forma integrada do Campus Irecê,
UORG 61, FUC-001.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-410, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
tronico S/N/Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor FLANELSON MACIEL
MONTEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 1977514, CPF 068.920.884-73, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Eletromecânica na forma integrada e sub-
sequente do Campus Irecê, UORG 61, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Curso de Eletromecânica do Campus Irecê, UORG 61,
FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 2098 de
05/12/2012.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-413, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor SÓCRATES DE SOUSA
LELIS, Contador, SIAPE 1862793, CPF 002.810.915-52, para exercer
a função de Coordenador de Orçamento e Finanças do Campus Irecê,
UORG 62, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-415, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora ELIS FRANCIELIS BAR-
BOSA PAIVA, Assistente de Aluno, SIAPE 1868076, CPF
013.280.045-46, para exercer a função de Coordenadora de Apoio
Acadêmico do Campus Irecê, UORG 61, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-417, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:Art. 1 – DESIGNAR o servidor HERICK LEITE OLIVEI-
RA, Assistente em Administração, SIAPE 1852408, CPF
022.258.045-32, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado do Campus Irecê, UORG 62, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-418, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora EDITE BARROS DE OLI-
VEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1940544, CPF
795.174.715-72, para exercer a função de Coordenadora de Finanças
do Campus Irecê, UORG 62, FG-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-419, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora MILENE BATISTA RO-
CHA, Assistente em Administração, SIAPE 1898955, CPF
989.606.445-87, para exercer a função de Coordenadora de Orça-
mento do Campus Irecê, UORG 62, FG-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-420, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor ANCELMO MACHADO
MIRANDA BASTOS, Pedagogo, SIAPE 1864221, CPF 005.938.255-
43, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Campus
Irecê, UORG 61, FG-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-421, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor RAFAEL XAVIER DE OLI-
VEIRA SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 1968204, CPF 013.503.695-00, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Biocombustíveis na forma subsequente do
Campus, Irecê, UORG 61, FG-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-422, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Ele-
trônico S/N/ Campus Irecê, datado de 19/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora GISLANE SANTOS SIL-
VA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2866231, CPF 013.739.135-84, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso de Informática na forma subsequente do Campus,
Irecê, UORG 61, FG-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-424, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 024/Di-
retoria Geral/ Campus Salvador, datado de 07/03/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR o servidor SANDRO SANTOS AN-
DRADE, SIAPE1309193, CPF 658.080.375-49, da função de Co-
ordenador da Área de Informática do Campus Salvador, UORG 20,
FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 1067 de
1 2 / 0 7 / 2 0 11 .
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, pu-
blicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
N
o-255 – Exonerar, a pedido, a partir 27/02/2014, o servidor AN-
TONIO JORGE TOURINHO BRAGA, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1746606, do cargo de
Diretor de Desenvolvimento Educacional Substituto, código CD-03,
Campus Catu.
N
o-256 – Exonerar, a pedido, a partir de 27/02/2014, o servidor
ANTONIO JORGE TOURINHO BRAGA, Professor do Ensino Bá-
sico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1746606, do cargo
de Coordenador Geral de Ensino, código CD-04, Campus Catu.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-389, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Memorando nº 013/2014 – DG Cariacica,
resolve:
I – Dispensar a servidora ROSANA DA ROCHA REIS, CPF
nº 070.441.307-80, matrícula SIAPE 1848793, da função de Exe-
cutora Financeira Substituta do Campus Cariacica deste Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
II – Designar a servidora VALÉRIA YONE DOS SANTOS,
CPF nº 891.461.151-53, para a função de Executora Financeira Subs-
tituta do Campus Cariacica deste Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 390, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000280/2014-17, re-
solve:
Designar IGNÊZ BRIGIDA DE OLIVEIRA PINA, matrí-
cula SIAPE 2052310, CPF nº 094.106.847-14, para exercer a Função
Gratificada código FG-01, de Coordenador Geral de Ensino, do Cam-
pus Serra, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 395, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000280/2014-17, re-
solve:
Designar ADOLFO MIRANDA OLEARE, matrícula SIAPE
1813835, CPF nº 020.237.877-26, para exercer a Função Gratificada
código FG-02, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Extensão do Campus Linhares, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N
o-383, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23153.000126/2014-41, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 11.03.2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Colatina, ocupado pela GIOVANA COLODETTI, ma-
trícula SIAPE 2076667, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 394, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000185/2014-06,
resolve:
Dispensar ADOLFO MIRANDA OLEARE, matrícula SIA-
PE 1813835, CPF nº 020.237.877-26, da Função Gratificada código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Professores de Formação
Geral da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ifes,
para o qual foi designado pela Portaria Nº 488, de 13.03.2012, pu-
blicada no D.O.U. de 15.03.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 407, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA DO CARMO,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado pela Por-
taria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de 31.07.2012,
cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Itapina, em
regime de 40 (quarenta horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC decorrente de aposentadoria de Rossania Maria Pereira Prates,
código de vaga nº 648346.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 2.060, de 12.12.2013, publicada no Diário
Oficial nº 244, de 17.12.2013, seção 2, página 21, de designação de
LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, onde se lê: “para exercer a Fun-
ção de Coordenador de Curso – FCC, de Coordenador do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho”, leia-se: “para exercer a Função
de Coordenador de Curso – FCC, de Coordenador do Curso de Ar-
quitetura e Urbanismo,”.
Na Portaria nº 402, de 28.02.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 46, de 10.03.2014, seção 2, página 21, de nomeação de
CLAUDINEI ANTONIO MONTEBELLER, onde se lê: “com lotação
no Campus Montanha…”, leia-se: “com lotação no Campus Nova
Ve n é c i a ” .
Na Portaria nº 370, de 26.02.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 43, de 05.03.2014, seção 2, página 36, de nomeação de DÓRIS
REIS DE MAGALHÃES, onde se lê: “com lotação no Campus Venda
Nova do Imigrante…”, leia-se: “com lotação no Campus Nova Ve-
nécia”.
CAMPUS ITAPINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 50, publicada na página 43, DOU nº 36, Seção
2, do dia 05/03/2014, onde se lê:…50 de fevereiro de 2014…, Leia-se:
…28 de fevereiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA No-272, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nomear o servidor SIDINEI CRUZ SOBRINHO, Matrícula
SIAPE n° 1757274, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Reitor, Código
da Função CD – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria, no
dia 10/03/2014, devido à ausência do titular e do substituto legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA No-57, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto Federal Goiano – Campus Morrinhos, a candidata aprovada em
concurso público para provimentos de cargo Técnico-Administrativo
em Educação, com Regime de trabalho de 40 horas semanais, conforme
Edital nº. 002, de 25 de fevereiro de 2013, homologado pelo Edital nº.
04 de 04.06.13, D.O.U. de 05.06.13, relacionados no Anexo.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
ANEXO
NOME ÁREA CÓD. VAGALuisa Cassia da Paixão Psicóloga 0984576
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-443 – I – Exonerar o servidor ONIEL ARANTES DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
n° 1654112, CPF: 493.789.881-72, do cargo de Diretor da Diretoria
de Administração do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-049.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-444 – I – Nomear o servidor ONIEL ARANTES DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
n° 1654112, CPF: 493.789.881-72, para exercer o cargo de Gerente
da Gerência de Administração do Câmpus Itumbiara do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04,
UORG-049.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-445 – I – Exonerar a servidora SIMONE BARROS DO AMARAL,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1939887, CPF: 527.475.813-49, do cargo de Diretora da Diretoria
de Administração do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-
079.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-446 – I – Nomear a servidora SIMONE BARROS DO AMARAL,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1939887, CPF: 527.475.813-49, para exercer o cargo de Gerente
da Gerência de Administração do Câmpus Cidade de Goiás do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
CD-04, UORG-79.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-449 – I – Exonerar o servidor RICARDO NORONHA TRISTÃO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1816562, CPF: 664.291.531-34, do cargo de Diretor da Diretoria
de Administração do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-450 – I – Nomear o servidor RICARDO NORONHA TRISTÃO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1816562, CPF: 664.291.531-34, para exercer o cargo de Gerente
da Gerência de Administração do Câmpus Formosa do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04,
UORG-016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-451 – I – Exonerar o servidor ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS
NETO, ocupante do cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Ma-
trícula SIAPE n° 1940332, CPF: 000.981.001-30, do cargo de Diretor
da Diretoria de Administração do Câmpus Uruaçu do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03,
UORG-043.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-452 – I – Nomear o servidor ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS
NETO, ocupante do cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Ma-
trícula SIAPE n° 1940332, CPF: 000.981.001-30, para exercer o
cargo de Gerente da Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código CD-04, UORG-043.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-453 – I – Exonerar o servidor ALDEMI COELHO LIMA, ocu-
pante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE n° 0271079, CPF: 277.076.101-30, do cargo
de Diretor-Geral, responsável pelos Trabalhos de Implantação do
Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-454 – I – Nomear o servidor ALDEMI COELHO LIMA, ocupante
do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 0271079, CPF: 277.076.101-30, para exercer o
cargo de Diretor-Geral, responsável pelos Trabalhos de Implantação
do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Goiás, Código CD-02, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-455 – I – Dispensar a servidora ONEIDA CRISTINA GOMES
BARCELOS IRIGON, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1769015, CPF nº
354.477.881-53, do cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa e
Extensão do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-456 – I – Nomear a servidora ONEIDA CRISTINA GOMES
BARCELOS IRIGON, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1769015, CPF nº
354.477.881-53, para exercer o cargo de Gerente da Gerência de
Pesquisa e Extensão do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-
002.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-457 – I – Dispensar a servidora CAMILA JUSWIAK SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
n° 1788600, da função de Procuradora Educacional Institucional, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, FG –
01, UORG-001.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-458 – I – Nomear a servidora CAMILA JUSWIAK SILVA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n°
1788600, CPF: 005.199.081-47, para exercer o cargo de Procuradora
Educacional Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, CD-03, UORG-001.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-459 – I – Exonerar a servidora ADRIANA SOUZA CAMPOS,
ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº. 1909346, CPF:
781.936.641-91, do cargo de Diretora da Diretoria de Comunicação
Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD-04, UORG-086.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-460 – I – Nomear a servidora ADRIANA SOUZA CAMPOS,
ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº. 1909346, CPF:
781.936.641-91, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de
Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-086.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-461 – I – Dispensar o servidor ANTÔNIO BORGES JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1304395, da função de Coordenador da
Coordenação de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Goiás, código – FG – 01, UORG – 096.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-462 – I – Nomear o servidor ANTÔNIO BORGES JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1304395, CPF: 654.623.606-06, para
exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Educação a Distância da
Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Goiás, código – CD-03,
UORG – 096.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-463 – I – Dispensar a servidora ROSILDA DO CARMO DE
JESUS BRÁS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE n° 1786318, da função de Gerente de Adminis-
tração do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:N
o-464 – I – Nomear a servidora ROSILDA DO CARMO DE JESUS
BRÁS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1786318, CPF: 878.609.291-04, para exercer o cargo de
Gerente da Gerência de Administração do Câmpus Goiânia Oeste do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
CD-04, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-465 – I – Dispensar o servidor MAURO ALVES PIRES, ocupante
do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1577553, da substituição
da função de Coordenador da Coordenação de Gestão Orçamentária e
Financeira do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG- 002.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-466 – I – Nomear o servidor MAURO ALVES PIRES, ocupante do
cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1577553, CPF: 160.137.781-
91, para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Administração do
Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-467 – I – Dispensar a servidora CLARINDA APARECIDA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1443749, da função de Coorde-
nadora da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01,
UORG-101.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-468 – I – Nomear a servidora CLARINDA APARECIDA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1443749, CPF: 307.009.731-68,
para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Pós-Graduação da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-
101.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-469 – I – Exonerar a servidora ÉRIKA REGINA LEAL DE
FREITAS BESSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1376082, do cargo de
Chefe do Departamento de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-100.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-470 – I – Nomear a servidora ÉRIKA REGINA LEAL DE FREI-
TAS BESSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1376082, CPF:
855.280.211-20, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de
Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
CD-03, UORG-100.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o que consta do Processo nº 23373.004784/2013-35,
resolve:N
o-471 – I – Instaurar Processo de Sindicância Investigativa, com o
fim de serem esclarecidas as possíveis ocorrências de infrações fun-
cionais, relatadas nos autos do Processo nº 23373.004784/2013-35 e
demais possíveis infrações/fatos conexos, na forma da lei.
II – Designar os servidores TÂNIA MÁRCIA DE FREITAS
MONTES, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº
1106594, MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1439793, e LU-
CIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1748680, todos estáveis, para, sob a presidência da primeira, com-
porem Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, a qual
conduzirá os trabalhos.
III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a
referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo este
prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo,
se as circunstâncias assim o exigirem, e desde que esta necessidade
seja devidamente justificada.
IV – Determinar que esta Portaria seja publicada no Diário
Oficial da União, para dar validade aos atos praticados pela Comissão
de Processo de Sindicância Investigativa.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o que consta do Processo nº 23376.301146/2013-30,
resolve:
N
o-472 – I – Instaurar Processo de Sindicância Investigativa, com o
fim de serem esclarecidas as possíveis ocorrências de infrações fun-
cionais, relatadas nos autos do Processo nº 23376.301146/2013-30 e
demais possíveis infrações/fatos conexos, na forma da lei.
II – Designar os servidores TÂNIA MÁRCIA DE FREITAS
MONTES, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº
1106594, MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1439793, e LU-
CIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1748680, todos estáveis, para, sob a presidência da primeira, com-
porem Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, a qual
conduzirá os trabalhos.
III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a
referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo este
prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo,
se as circunstâncias assim o exigirem, e desde que esta necessidade
seja devidamente justificada.
IV – Determinar que esta Portaria seja publicada no Diário
Oficial da União, para dar validade aos atos praticados pela Comissão
de Processo de Sindicância Investigativa.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-475 – I – Exonerar o servidor ARQUIMEDES LOPES DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 271296, CPF n° 301.688.051-20, do cargo de
Diretor de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
CD-03, UORG-093.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-476 – I – Nomear o servidor RENAN RODRIGUES DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1802506, para o cargo de Diretor
de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03,
UORG-093.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N
o-478 – Designar o servidor UBALDO ELEUTÉRIO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1088350, CPF nº 101.118.718-32, para,
em substituição, exercer o cargo de Reitor do Instituto Federal de
Goiás, código CD-01, UORG-002, no período de 11 a 13 de março de
2014, por motivo de afastamento do titular, para participação de
reunião do CONIF.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 341, de 24.02.2014, publicada no DOU de
26.02.2014, Seção 2, página 16, referente à designação da servidora
JACQUELINE DUTRA CARNEIRO, onde se lê: Gerente de Ad-
ministração; Leia-se: Coordenadora da Coordenação de Gestão Or-
çamentária e Financeira.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA No-576, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 557 de 19 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto na MP 614/2013 alterou o art. 1º da
lei 12.772/2012 e o Artigo 95 da Lei nº 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.036925/2013-12, resolve:
Prorrogar o afastamento do país, do servidor Omar Andrés
Carmona Cortes, Professor de Magistério Superior, Campus São Luís
– Monte Castelo, para, em Halifax/Canadá, desenvolver trabalho de
pesquisa como Professor Visitante na Risk Analytics Lab, na Da-
lhousie University, no período de 1º/03/2014 a 28/02/2015, com ônus
limitado para a Instituição.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRAPORTARIA N
o-655, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.004354/2012-68, resolve:
a) Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com o art.
6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 186, Inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, a servidora IRENE PEREIRA DA COSTA, ma-
trícula SIAPE nº 0051416, no cargo de Assistente de Alunos, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, com 40 horas, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com proventos in-
tegrais, acrescido de 16% (dezesseis por cento) da gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço de que trata o Art. 244, da Lei nº
8.112/90 e, do valor relativo ao Incentivo à Qualificação de que trata
o Decreto 5.824 de 29 de junho de 2006 e da VPNI art. 62-A da Lei
8.112/90 relativo a 5/5 de FG-1; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-234, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal
Minas Gerais, ocupado até a presente data por RONALDO DOS
SANTOS SOARES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1849632, tendo
em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-223, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o que consta do Processo nº 23414.000208/2014-76,
resolve:
I – Nomear, RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD-3, da Reitoria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 216, 218, 219, 220 e 221 de 07 de março de
2014, publicadas no DOU nº 46, seção 2, página 24, do dia
10/03/2014, acrescente-se o inciso “II – Estas Portarias entram em
vigor na data de sua publicação.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA No-2, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º- Aprovar, na forma do anexo, a composição da Co-
missão Eleitoral Central para o processo eleitoral do Conselho Su-
perior – CONSUP, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Pará – IFPA, conforme deliberação tomada na 25ª
Reunião Ordinária do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará
– CONSUP, realizada dia 11 de fevereiro de 2014;
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
ANEXO
Presidente: Jorge Luis Moraes Valente. Membros: Lindon Johnson
Silva Ferreira; Marcos Antônio Leite da Silva; Raimundo Nonato
Sanches de Souza e Matheus Tavares Nascimento.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N°282 – I. Designar ANGELO AUGUSTO PIASSETTA, Siape nº
2045115, Assistente em Administração, para exercer a Função de
Chefe de Seção de Procedimentos Disciplinares, FG-02, da PRO-
GEPE, deste Instituto. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
N
o-283 – I. Dispensar, PAULO FERNANDO CHMIK, Siape nº
1665097, Assistente em Administração, da Função de Coordenador
de Controle, Registro e Acompanhamento de Cargos e Empregos,
FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA No-431, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08/04/2013, publicado no DOU de 09/04/2013, e considerando:
– O disposto no artigo 9º do Estatuto do IFMT, aprovado pela Resolução nº 01/2009 – Conselho Superior, publicado no Diário Oficial
da União em 04.09.2009;
– O término do mandato, em 09/03/2014, dos Conselheiros designados pelas Portarias IFMT nº 239/2012 e 240/2012;
– A homologação do resultado eleitoral para escolha de Representantes dos Segmentos Docente, Técnico-administrativo e Discente para
o Conselho Superior do IFMT, por meio da Portaria IFMT nº 410, de 06/03/2014; resolve:
I – Designar, para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, como
segue:
Representação Docente
MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTESRuy de Oliveira Gilma Silva Chitarra 1º SuplenteKleberson Pierre Cardoso de Jesus Andrey Maldonado Gomes da Costa 2º SuplenteAlessandro Ferronato Marcio Martins 3º SuplenteUlisses Nascimento de Souza Antonio Carlos Coelho da Silva 4º SuplenteCassiana Kissel José Alexandre Vieira da Silva 5º Suplente
Representação Técnico-Administrativo
MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTESFabrício Geraldo dos Santos Rodrigues Paulo de Jesus Abreu dos Santos 1º SuplenteMaria Edna Pedro da Silva Francivaldo Brito de Morais 2º SuplenteLeila Cimone Teodoro Alves Jucilene Priebe Ciqueira 3º SuplenteRonaldo Alves de Sousa Luciana Gonçalves de Lima 4º SuplenteMessias Aparecido Gama Silva Nádia Cuiabano Kunze 5º Suplente
Representação Discente
MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTESAndré Luis Sodré Fernandes Lucas dos Santos Gieseler 1º SuplenteEmerson de Oliveira Figueiredo Alisson Verbenes Alves 2º SuplenteItalo Augusti Alves Coleraus Ademir Batista Vieira 3º SuplenteLuis Otávio Almeida Campos Evandro Vettorezzi de Carvalho Mendes 4º SuplenteLuis Fernando Almeida Silva Thamires Pereira da Silva 5º Suplente
Representação Egressos
MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTESCléber Irineu Rodrigues da Silva (Nível Superior)Alexander Piovezan Tavares (Nível Superior)Celso Oliveira Lima Júnior (Nível Médio) Giuliano Ferreira Coelho (Nível Médio)
Representação Sociedade Civil
MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTESEveline Pasqualin Souza (FIEMT) Rubens Oliveira (FIEMT)João Flavio Barbosa Sales (FECOMÉRCIO) Hermes Martins da Cunha (FECOMÉRCIO)Sebastião Martins de Oliveira (Força Sindical-MT)Edner Ferreira Rodrigues (Força Sindical-MT)Gildo Alves Feitosa (SINTAMAT) Giovani Marcos Bertol (SINTAMAT)Eduardo Driemeyer (Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego em MT)Gerson Antonio Delgado (Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego em MT)
Representação MEC
MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTERomilda de Fátima Suinka de Campos Écio Naves Duarte
II – O mandato dos Conselheiros designados por meio desta Portaria terá duração de 02 (dois) anos, compreendidos entre o período
de 10/03/2014 a 10/03/2016.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-284 – I. Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, código de vaga nº 831606, do qua-
dro de pessoal do Instituto Federal do Paraná, ocupado por AG-
NALDO SOARES TERESCHUK, matrícula SIAPE nº 1802437, lo-
tado no Câmpus Assis Chateaubriand, em virtude de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da
Lei n° 8.112/90. II. Considerando que o servidor adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
lei. II. Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N
o-285 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, CAIO CESAR PRADO GOMES,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Auxiliar Administrativo, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, na vaga de código 680388. II. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
N
o-286 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, ULLISSES FONSECA DE CAR-
VALHO CRESPO, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 961313. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-287 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, MEIRE MARTONI, habilitada em
concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de As-
sistente Social, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga
de código 978463. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N
o-288 – I. Designar MATEUS DAS NEVES GOMES, Siape nº
1626391, para exercer a Função de Coordenador de Pesquisa e Ex-
tensão, FG-01, do Câmpus Paranaguá. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBOPORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N
o-289- Dispensar, SUELLEN PAOLA MARTINS, Siape nº1801885,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Gestão
de Pessoas, FG-02, do Câmpus Campo Largo, a partir da publicação
no DOU.
N
o-290 – I. Designar CLEBERSON LUCIANO GOMES, Siape nº
2010439, para exercer a Função de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas, FG-02, do Câmpus Campo Largo. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-291- Dispensar, XIMENA NOVAIS DE MORAIS, Siape nº
1833287, da função de Coordenadora de Empregabilidade, FG-01, da
Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação – PROEPI, a partir de
10 março de 2014.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N
o-292 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, SILVIA LETICIA TREVISAN, habilitada
em concurso público, homologado em 30.01.2014, para o cargo de
Administrador, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga
de código 975449. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N
o-293 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, MARIO ANDRE CAMARGO TORRES,
habilitado em concurso público, homologado em 30.01.2014, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, no regime de trabalho de 40
horas semanais, na vaga de código 835696. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.N
o-294 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, SANDRA CRISTINA VAZ, habilitada em
concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Bi-
bliotecária, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de
código 979476. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-295 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Palmas, THIAGO LISE SILVERIO, habilitado
em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de
Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na
vaga de código 960333. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
N
o-296 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Palmas, BERTIL LEVI HAMMARSTROM,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40
horas semanais, na vaga de código 963930. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N
o-297 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Palmas, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ha-
bilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, na vaga de código 960320. II. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
N
o-298 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Palmas, IVANILDE FERREIRA GAMA, ha-
bilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
na vaga de código 975522. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
N
o-299 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Palmas, NIVALDO MARQUES DA SILVA
FILHO, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40
horas semanais, na vaga de código 960332. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-356, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23137.006927.2014-17, de 25 de fevereiro de 2014; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2086848 Camilla Noemea Pimenta de Freitas CD.4 Diretor de Administração Direção-Geral
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA N
o-376, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/1987;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria nº 446/2011-MEC, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.006887.2014-06, de 25 de fevereiro de 2014; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Currais Novos, durante o período de 29 de março a 27 de
abril de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica,
Científica e Cultural firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O RPROGRAMA1569438 Elionardo Rochelly Melo de Almeida Matemática
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23138.006371.2014-59, de 20 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 381 – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1665/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010.
MATRÍCULA SIAPE NOME FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1577633 Sérgio Luiz Bezerra Trindade CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23138.007612.2014-87, de 28 de fevereiro de 2014, resolve:
N
o-382 – EXONERAR, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2014, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL dos
respectivos cargos de confiança, integrantes da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1577633 Sérgio Luiz Bezerra Trindade CD.2 Diretor-Geral Reitoria1722957 Samira Fernandes Delgado CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23421.007482.2014-87, de 28 de fevereiro de 2014, resolve:
N
o-383 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi designado através da Portaria nº 035/2014-Reitoria/IFRN, de 3 de janeiro de 2014.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1855723 Júlio César Araújo de Andrade FG.1 Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção Diretoria de Administração
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23138.007612.2014-87, de 28 de fevereiro de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria
nº 381/2014-Reitoria/IFRN, de 7 de março de 2014, resolve:
N
o-386 – NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1243862 Rosângela Araújo da Silva CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23138.007612.2014-87, de 28 de fevereiro de 2014, resolve:
N
o-387 – NOMEAR, com efeitos a partir de 1° de março de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1668032 Valério Fernandes de Azevedo CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA No-98, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº. 1.787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.007906.2014-17, de
07 de março de 2014, resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 07 de março de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2680971 Evaneide Maria de Melo 040.707.484-82 FG-1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
ERIVAN SALES DO AMARAL
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de
Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais:
Portaria n° Nome Classificação Lotação Código de vaga260 HELIO VERA MANDECO 12° Câmpus Rio Grande 329158261 GABRIELA LUVIELMO MEDEIROS 13° Câmpus Rio Grande 963658
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
N
o-258 – Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
10/03/2014, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código
de vaga nº 329158, ocupado pela servidora LETÍCIA DOS PASSOS
PEREIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1652487, lotada no Câmpus
Rio Grande do IFRS, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
N
o-259 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato RAFAEL ZA-
NATTA SCAPINI, aprovado em 1º Lugar em Concurso Público con-
forme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U.
em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 pu-
blicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área ELETROTÉCNICA,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva e lotação no Câmpus Ibirubá,
Código de Vaga: 293612.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 60/2014, de 07 de MARÇO de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10 de MARÇO de 2014, página
25, seção 2, onde se lê “Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio”, leia-se “Curso Técnico em Viticultura e Enologia”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA No-205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.000489/2014-76, resolve:Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 18/02/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Médico Veterinário, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo
servidor PEDRO VELOSO ALVES, Mat. SIAPE nº 2045203, lotado
no Câmpus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso VIII do Art. 33
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRAPORTARIA N
o-241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.000552/2014-74, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 26/02/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pelo servidor Marcelo Freire de Sena, Mat. SIAPE nº
1791905, lotado no Câmpus Vilhena, com fulcro no inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA N
o-206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.000397/2014-96, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 20/02/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente de Alunos, Clas-
se C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, ocupado
pelo servidor MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Mat. SIAPE nº
1802589, lotado no Câmpus Cacoal, com fulcro no inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA N
o-270, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR LAURA BORGES NOGUEIRA, Profes-
sora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1813201, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão Substituta
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código CD-2, no período de 10 a 13 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS VILHENA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAM-
PUS VILHENA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-26 – EXONERAR, a professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, DANIELY BATISTA ALVES, Mat. SIAPE nº 1783378,
do cargo de Diretora de Ensino Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, có-
digo CD-04.
N
o-27 – NOMEAR, a professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, LIRIAN KELI DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1933968,
para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Vilhena, código CD-04.
MARIA FABÍOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA No-268, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Definir a nova composição da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima – IFRR, designada pela Portaria nº 65/GR, de
22 de janeiro de 2014.
– REGINA FERREIRA LOPES – Presidente;
– DEYBE JOSÉ VIRIATO CARVALHO – 1º Membro;
– ARIANE PEREIRA DE ALENCAR – 2º Membro.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
N
o-287 – Art. 1º Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, a contar
de 11/03/2014.
– DÉBORA SOARES ALEXANDRE MELO SILVA, ocu-
pante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº164.059.942-87, do cargo de Pró-Reitora de En-
sino, código CD-02.
– IVONE MARY MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
CPF nº316.686.073-87, do cargo de Pró-Reitora de Extensão, código
CD-02.
N
o-288 – Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, conforme
a seguir.
– DÉBORA SOARES ALEXANDRE MELO SILVA, ocu-
pante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº164.059.942-87, para exercer o cargo de Pró-
Reitora de Extensão, código CD-02, a contar de 11/03/2014.
– IVONE MARY MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
CPF nº316.686.073-87, para exercer o cargo de Pró-Reitora de En-
sino, código CD-02, a contar de 11/03/2014.
– ROBERTO DE QUEIROZ LOPES, ocupante do cargo efe-
tivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
287.421.092-72, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Políticas de Assistência Estudantil, código CD-04, subordinado ao
Gabinete da Reitoria, a contar de 10/03/2014.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-429 – Dispensar a servidora EMILY RASUAN MEDEIROS DO
AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada
no Câmpus Garopaba do IFSC, CPF nº 089432789-50, Matrícula
SIAPE nº 2033735, da função de Coordenadora de Registro Aca-
dêmico do Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG2, para a qual fora
designada pela portaria nº 2017 de 05/11/2013, publicada no DOU de
0 6 / 11 / 2 0 1 3 .
N
o-430 – Designar a servidora EMILY RASUAN MEDEIROS DO
AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada
no Câmpus Garopaba do IFSC, CPF nº 089432789-50, Matrícula
SIAPE nº 2033735, para a função de Coordenadora de Registro Aca-
dêmico do Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG1.N
o-431 – Dispensar o servidor ROGERS BARBI, ocupante do cargo
de Técnico em Áudio Visual, lotado no Câmpus Garopaba do IFSC,
CPF nº 646771929-87, Matrícula SIAPE nº 1005917, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Câm-
pus Garopaba do IFSC, Código FG4, para a qual fora designado pela
portaria nº 1204 de 12/06/2013, publicada no DOU de 15/07/2013.
N
o-432 – Designar o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DE MORAES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotado no Câmpus Garopaba do IFSC, CPF nº 001154710-
30, Matrícula SIAPE nº 2047533, para a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Câmpus Garopaba do
IFSC, código FG2.
N
o-433 – Designar o servidor ROBERTO FRITSCH, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus Floria-
nópolis do IFSC, CPF nº 042767089-66, Matrícula SIAPE nº
1576581, para a função de Coordenador de Materiais e Patrimônio do
Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG4.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA No-989, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.500117/2014-53, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELO SILVA BRUNO, ocu-
pante do cargo de Vigilante, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Pa-
trimônio (FG-4) do Campus Cubatão, a partir de 01/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-708 – Dispensar o servidor JAIRO LUIZ CAETANO FARIAS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coorde-
nadora da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Te-
lecomunicações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Ní-
vel Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000156/2014-37; Conside-
rando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
N
o-709 – Declarar vago, a partir de 10/03/2014, o cargo de Assistente
de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 02, regime de trabalho semanal de 40 horas, do
Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por GILSON PEREIRA
ARAÚJO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à
Previdência Social.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA No-127, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de
2014, a servidora Suzana Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE nº.
1792968, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe “C”,
Nível/Padrão 101, código de vaga nº. 961344, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
– Campus Dianópolis, nos termos dos arts. 33, I e 34 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
CAMPUS PALMAS
PORTARIA No-65, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor João Coelho de
Sousa Filho, Matrícula SIAPE n.º 1225027, da função de Coorde-
nador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos Código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar o servidor Ricardo Frangiosi de Moura,
Matrícula SIAPE n.º 2467943, para exercer a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos Código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
– Campus Palmas.
Art. 3°- Esta portaria tem efeito a partir desta data.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA N
o-67, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Noemi Barreto
Salles Zokowski, Matrícula SIAPE n.º 1680614, do cargo de Gerente
de Ensino Profissional Integração ao Ensino Médio, código CD-04,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
– Campus Palmas.
Art. 2º – Designar o servidor Rodrigo Carvalho Dias, Ma-
trícula SIAPE n.º 1670018, para exercer o cargo de Gerente de En-
sino Profissional Integração ao Ensino Médio, código CD-04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins –
Campus Palmas.
Art. 3°- Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de março de 2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA N
o-68, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Liliane Flávia
Guimarães da Silva, Matrícula SIAPE n.º 1334179, do cargo de
Diretora de Ensino, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar a servidora Noemi Barreto Salles Zu-
kowski, Matrícula SIAPE n.º 1680614, para exercer o cargo de Di-
retora de Ensino, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 3°- Esta portaria tem efeito retroativo 01 de março de 2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 672, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009 e tendo em vista o disposto no
art.87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 5.707/2006, re-
solve:
Conceder afastamento do país e licença remunerada para
participar de ação de capacitação, ao servidor José Mário Barbosa
Alves, matrícula SIAPE nº 1643879, ocupante do cargo Arquiteto e
Urbanista, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e De-
senvolvimento Institucional, no programa Postítulo en Arquitectura
Sustentable, na Universidade do Chile, no período de 05-05-2014 a
02-08-2014.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 289 e 290, de 29-01-2014, publicadas no
DOU de 30-01-2014, Seção 2, fls. 27, onde se lê: regime de trabalho
de 40 horas semanais, leia-se: regime de trabalho de 30 horas se-
manais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 305 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MAURICIO FELZEMBURGH VIDAL, habi-
litado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
20/02/2014 para o cargo de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em
regime de 40 Horas semanais, com lotação no Depto. de Teoria e
Prática do Planejamento do(a) Faculdade de Arquitetura desta Uni-
versidade, em vaga de código nº 0920081.
– O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 306-Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, CÁSSIO MAGALHÃES DA SILVA E SILVA, habi-
litado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
20/02/2014 para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Bio-
Função do(a) Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em
vaga de código nº 0924459.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
N
o-541 – Nomear CLÁUDIO MESSIAS, em virtude de habilitação
em concurso público instituído pelo Edital/CH nº 23/2013, com re-
sultado homologado através do Edital/CH nº 32/2013, publicado no
D.O.U. de 09/10/2013, com provimento autorizado pelo Decreto
7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau,
Classe A – Assistente, Nível 1, em regime de trabalho T-40 com
dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades, Cam-
pus de Campina Grande, código de vaga nº 0254486, em virtude da
aposentadoria de Matheus José Pessoa de Andrade.
N
o-542 – Nomear CECÍLIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 26/2013, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
39/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, com provimento au-
torizado pela Portaria nº 1.045, de 21 de outubro de 2013, do Mi-
nistério da Educação, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de trabalho T-
40 com dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Saúde
do Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código
de vaga nº 0936950, decorrente de redistribuição.
N
o-543 – Nomear JOSÉ DEOMAR DE SOUZA RAMOS, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA nº
10/2011, com resultado homologado através do Edital/CDSA nº
03/2012, publicado no D.O.U. de 02/04/2012, prorrogado pelo Edi-
tal/CDSA nº 02/2013 com provimento autorizado pelo Decreto 7.485,
de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe
A – Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-40 com dedicação
exclusiva, com lotação no Centro de Formação de Professores, Cam-
pus de Cajazeiras, código de vaga nº 0260919, em virtude da apo-
sentadoria de Suely de Oliveira Pinheiro Costa.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 532, de 28 de Fevereiro de 2014, publicada
no D.O.U. nº 46 de 10 de Março de 2014, Seção 2, página 28,onde se
lê: “JOSE ORIZANTO VIANA FILHO”, leia-se “JOSE ORIZANO
VIANA FILHO” e onde se lê: “Classe D-I-16”, leia-se “Classe C-I-
16”,onde se lê: “(Processo nº 23096.001380/14-76), leia-se “(Processo
nº 23096.001778/14-00)”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 852 – Retificar a Portaria de nº 693, de 18 de fevereiro de 2014,
que trata de dispensar, LUIZ GONZAGA DE FRANÇA, CPF nº
597.009.204-53, matrícula SIAPE nº 1288378 e SIAPECAD nº
378503, da função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do
Curso de Licenciatura em Química Semipresencial do Centro de
Ciências desta Universidade. Onde se lê: LUIZ GONZAGA DE
FRANÇA, leia-se: LUIZ GONZAGA DE FRANÇA LOPES (Ofício
nº 86/2014-PROGRAD/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 853 – Designar pró-tempore, RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, CPF
nº 804.206.483-72, matrícula SIAPE nº 1674001 e SIAPECAD nº
1442028, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Engenharia de Petróleo do Centro de
Tecnologia desta Universidade, a partir do dia 19 de fevereiro de
2014, ficando em consequência dispensada da função comissionada
de Coordenador, FUC-1, da mesma unidade (Ofício nº 38/CT-
UFC).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 510 – VALQUIRIA FERREIRA DUTRA, professora da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1644459, pelo
período de 17/03/2014 a 28/03/2014, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-científica ao The New York Botanical Garden,
na cidade de Nova Iorque – EUA. Processo nº 23068.023534/2013-
58.
Nº 511 – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 79, de 13/01/2014,
publicada no D.O.U de 16/01/2014, seção 2, pág. 27, referente ao
afastamento da docente PATRICIA MARIA DA SILVA MERLO.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Dispensar FERNANDO JOSÉ SILVA RODRIGUES DA
SILVEIRA, Professor Associado, Nível 1, matrícula SIAPE nº
1005359, CPF nº 010.657.397-70, de exercer a função gratificada
(FG-1) de Chefe do Departamento de Canto e Instrumentos de Sopro,
do Instituto Villa-Lobos, do Centro de Letras e Artes.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-178, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Designar ELIONE ALVES DE MEDEIROS, Pro-
fessor Adjunto, nível I, matrícula SIAPE 302852, CPF nº
144.097.801-82, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Canto e Instrumentos de Sopro, do Instituto Villa-
Lobos, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Convalidar os atos do
servidor Elione Alves de Medeiros no exercício da função, no período
de 16/09/2013 até a data de publicação desta Portaria.Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-198, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Dispensar, a pedido, OSILENE MARIA DE SÁ E SILVA
DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do Ministério da Educação, matrícula SIAPE nº 2087814, CPF nº
007.532.167-01, de exercer o cargo de direção (CD-4) de Assessora
da Vice-Reitoria.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-200 – Art. 1º Nomear MARIA DO ROSÁRIO VILLARINO SOA-
RES LEÃO, Técnico em Secretariado, D II 11, SIAPE nº 1095092,
CPF nº 973.530.277-20, para ocupar o cargo de direção (CD-4) de
Assessora da Vice-Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
N
o-201 – Art. 1º Designar OSILENE MARIA DE SÁ E SILVA DA
CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do
Ministério da Educação, matrícula SIAPE nº 2087814, CPF nº
007.532.167-01, para ocupar a função gratificada (FG-4) de Assis-
tente da Vice-Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.N
o-202 – Art. 1º Designar JOSÉ NUNES FERNANDES, Professor
Associado, nível IV, matrícula SIAPE 0366111, CPF 226.304.493-00,
para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Música, na
modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino/Noturno),
código e-MEC 15790, do Instituto Villa-Lobos do Centro de Letras e
Artes – CLA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N
o-204 – Conceder aposentadoria voluntária a ENZO MARCIO DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 398421, ocupante do cargo de Assistente
em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 6º,
itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no DOU de 31.12.2003. (Processo nº 23102.001059/2014-
86).
N
o-205 – Conceder aposentadoria voluntária a WAGNER MARTIG-
NONI DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 397747, ocupante do
cargo de Professor Associado, Nível 3, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento
no Artigo 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003. (Processo nº
23102.001025/2014-91).
N
o-206 – Conceder pensão temporária a PEDRO DE AZEVEDO
SILVA, na condição de filho da ex-servidora Claudia de Azevedo
Silva, matrícula SIAPE n°1031753, Auxiliar de Enfermagem, do
Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no que
dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, c/c
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16 de fevereiro de
2014, data do óbito. (Processo nº 23102.003178 /2013-92).
N
o-207 – Conceder pensão vitalícia a JORCELINA ANTUNES RO-
DRIGUES, na qualidade de viúva do ex-servidor Elpídio José Ro-
drigues, matrícula SIAPE n° 397659, Pedreiro, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de
Pessoal Inativo desta Universidade, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no que dispõe a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21 de janeiro de 2014,
data do óbito. (Processo n.º 23102.001023/2014-01).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.206, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.072081/2014-64, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
Excluir:
FG-7: Secretaria Administrativa.
Incluir:
FG-7:Secretaria do Curso de Graduação em Engenharia de
Agronegócios da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Vol-
ta Redonda.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.207, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.072081/2014-64, resolve:
Art.1º- Designar FLÁVIA CAPOBIANGO MACHADO
SOUSA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula
SIAPE nº 1632418, para exercer a função gratificada de Secretária da
Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrone-
gócios da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Re-
donda – Código FG-7.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.023883/2013-60, resolve:
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
Excluir:
FG-5:Gabinete do Reitor.
Incluir:
FG-5:Secretaria Administrativa do Departamento de Direito
Público, da Faculdade de Direito.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.023883/2013-60, resolve:
Art.1º- Designar RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES,
Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº
2026683, para exercer a função gratificada de Secretária Adminis-
trativa do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito
– Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.000730/2014-25, resolve:
Art.1º- Designar ANÍBAL DRAGÃO GOMES MATILDES,
Médico-Área, código 701.047, Matrícula SIAPE nº 1110494, para
exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Emergência do Hospital Universitário Antônio Pedro – Código FG-
1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA No-231, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LEANDRO TUZZIN,
aprovado e classificado em 2º lugar no Concurso Público para Pro-
vimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHE-
CIMENTO: HISTÓRIA GERAL, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Passo
Fundo*, no código de vaga nº 927033.
*De acordo com o item 8.6 do Edital nº 06/2010, publicado
no DOU em 13 de abril de 2010, p. 54, Secão 3.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.133, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFG, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46
do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 093/CAC, de 24/02/2014,
resolve:
I – Dispensar, a pedido, Luana Duarte Silva, CPF nº
012.784.991-21, Matrícula nº 1674474/SIAPE, Secretário Executivo,
da função de Secretária Administrativa do Campus Catalão, FG-1. II
– Designar Tânia Maria Tartuci, CPF nº 332.266.101-63, Matrícula nº
1613132/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer a função
de Secretária Administrativa do Campus Catalão, FG-1.
JOSÉ ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA Nº 176, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o §1º C/C §6º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/1990 e o que consta no processo 23422.000293/2014-73,
resolve:- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 083/2014,
de 31/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2014,
seção 2, página 21, que nomeou ELOI KAFER, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Ca-
pacitação I, padrão de vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 270494.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHORetificar a portaria n
o240, de 26/02/2014, publicada no
DOU de 05/03/2014, Seção 02, página 45, referente à declaração de
vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor ISRAEL
FILIPE LOPES, conforme se segue:
Onde se Lê: “a partir de 25 de fevereiro de 2013”, leia-se: “a
partir de 25 de fevereiro de 2014″ e, onde se lê:” o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior”, leia-se “o cargo de Técnico de
Laboratório-Área”.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 210, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/8, de 19/2/2014, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação,resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ DONIZETI ALVES,
matrícula nº 140496, da função de Coordenador pro tempore do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Agronomia/Fisiologia
Vegetal/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/8, de 19/2/2014, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação,resolve:
Designar o servidor JOÃO PAULO RODRIGUES ALVES
DELFINO BARBOSA, matrícula nº 1717171, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Biologia, como Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vege-
tal/PRPG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677, código FUC-1.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JÚLIO NEIL CASSA
LOUZADA, matrícula nº 140616, Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Biologia, para ministrar palestras no “Symposium at
University of Delaware”, em Delaware/Estados Unidos, no período de
18 a 25/5/2014, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.001738/2014-31.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO JOSÉ PE-
REIRA, matrícula nº 1484405, Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Medicina Veterinária, para participar do “Symposium
at University of Delaware”, em Delaware/Estados Unidos, no período
de 18 a 26/5/2014, com diárias UFLA, conforme Processo nº
23090.001946/2014-31.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO CASTRO NE-
TO, matrícula nº 140810, Professor Titular, lotado no Departamento
de Engenharia, para participar do “Symposium at University of De-
laware”, em Delaware/Estados Unidos, no período de 18 a 25/5/2014,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.000715/2014-18.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com a Portaria MEC nº 314, de
27/02/2014 (DOU de 05/03/2014, seção 2, pág. 17), resolve:
DESTITUIR, a partir de 05/03/2014, o servidor ALESSAN-
DRO GONÇALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1827743, da
função de Chefe da Secretaria da Diretoria do Campus Avançado de
Itabira. Código FG-2.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente
ALESSANDREIA MARTA DE OLIVEIRA JÚLIO, Matrícula SIA-
PE nº 3353417, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar
do 29th Symposium on Applied Computing, com apresentação de
trabalho, em Gyeongju/Coréia do Sul, no período de 22/03/14 a
30/03/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (trans-
porte e diárias) e para a FAPERJ (inscrição), conforme consta do
Processo nº 23071.002662/2014-90.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 235, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, da servidora docente RA-
QUEL DIAS VIEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2165130, lotada
na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para cursar Pós-doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Univer-
sidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 30/03/14 a
02/04/15, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Pro-
cesso nº 23071.013117/2012-67.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 261, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a
carreira de Técnicos Administrativos em Educação da UFJF – Cam-
pus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 91 de 30/07/2013, DOU de
01/08/2013, da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC),
homologado pelo Edital nº 197, de 20/12/2013, DOU de 23/12/2013,
seção 3, páginas 56 a 59, e consoante a anuência observada no Ofício
nº 023/2014 – UFABC/PROAD/CGRH, de 25/02/2014.
1 – ADMINISTRADOR (Nível de Classificação “E”, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de
40h semanais).
Clas
5ºRODRIGO GONÇAL-
VES RIBEIRONa vaga código 0899803, decor-
rente da redistribuição realizada
pelo MEC, Portaria nº 327, DOU
de 18/04/2013, Seção 1. (Processo
nº 23071.003244/2014-99).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-260, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo n
o23071.002729/2014-74, resolve:
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201426ISSN 1677-7050
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Nº 1.309 – Dispensar a servidora ELIANE APARECIDA FAGUN-
DES MARTINS, inscrição UFMG n° 10289-X, matrícula SIAPE nº
1143762, CPF 482.070.636-53, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 11, lotada na Escola de Belas Artes, da função
de Secretária do Departamento de Artes Plásticas, código FG-7, a
partir de 01/03/2014, designada pela Portaria nº 2113, de
06/06/2008.
Nº 1.310 – Dispensar a servidora ZINA PAWLOWSKI DE SOUZA,
inscrição UFMG n° 11389-1, matrícula SIAPE nº 0323599, CPF
203.334.636-68, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-
cimento: 16, lotada na Escola de Belas Artes, da função de Secretária
do Colegiado de Pós-Graduação da Escola de Belas, FG-7, a partir de
24/02/2014, designada pela Portaria nº 488, de 16/01/1997.
Nº 1.311 – Reconduzir a servidora ADRIANA BOGLIOLO SIRIHAL
DUARTE, inscrição UFMG n° 19358-5, matrícula SIAPE nº
1545758, CPF 788.274.186-87, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, Nível 04, lotada na Escola de Ciência da Informação, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Gestão da
Informação, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.312 – Designar o servidor ANTÔNIO CÍCERO DE MORAIS
MENDES, inscrição UFMG n° 08011-X, matrícula SIAPE nº
0321343, CPF 232.392.806-63, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III,
Padrão de Vencimento: 11, lotada no Colégio Técnico da Escola de
Educação Básica e Profissional, para exercer a função de Gestor
Técnico, código FG-03.
Nº 1.313 – Designar a servidora CLAUDIANE VIEIRA BRANDÃO,
inscrição UFMG n° 21055-2, matrícula SIAPE nº 1677415, CPF
031.698.426-41, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Ven-
cimento: 04, lotada no Colégio Técnico de Escola de Educação Bá-
sica e Profissional, para exercer a função de Secretária Geral, código
FG-4.
Nº 1.314 – Designar a servidora EUCELI VITAL DA FONSECA,
inscrição UFMG n° 08502-2, matrícula SIAPE nº 0324146, CPF
539.151.196-87, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Ven-
cimento: 09, lotada na Escola de Belas Artes, para exercer a função
de Secretária do Departamento de Artes Plásticas, código FG-5.
Nº 1.315 – Designar o servidor JOSÉ SÁVIO SANTOS, inscrição
UFMG n° 11612-2, matrícula SIAPE nº 0323777, CPF 408.627.395-
91, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
16, lotado na Escola de Belas Artes, para exercer a função de Se-
cretário do Colegiado de Pós-Graduação da Escola de Belas Artes,
código FG-5.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Nº 1.320-Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA MAIA SETTE
CAMARA, viúva do ex-servidor GASTÃO RODRIGUES SETTE
CAMARA, inscrição UFMG nº 02287X, matrícula SIAPE nº
0316688, Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento na Cons-
tituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/01/2014, data do óbito do
i n s t i t u i d o r.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de
junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de 14 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 61 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, EDUARDO ALVES REIS, habilitado em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 18/02/2014, para o
cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias desta Universidade, em vaga de código n°0924460.Nº 62 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JÚNIOR,
habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
18/02/2014, para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, em vaga de
código n°0924461.
Nº 63 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, CRISTÓVÃO ATÍLIO VIERO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 18/02/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades
desta Universidade, em vaga de código n°0924462.
Nº 64 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, DIHEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 18/02/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Ciências Bio-
lógicas e da Saúde desta Universidade, em vaga de código
n°0924463.
Nº 65 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, EDVALDO ELIAS DE ALMEIDA BATISTA,
habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
18/02/2014, para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, em vaga de
código n°0924464.
Nº 66 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, JOSÉ YURE GOMES DOS SANTOS, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 18/02/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades
desta Universidade, em vaga de código n°0924465.
Nº 67 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, ROBSON SOARES BRASILEIRO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 18/02/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades
desta Universidade, em vaga de código n°0924466.
Nº 68 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, ALLISON BEZERRA OLIVEIRA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 18/02/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades
desta Universidade, em vaga de código n°0924467.
Nº 69 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, LUCAS DE FARIAS JUNQUEIRA, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 27/02/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades
desta Universidade, em vaga de código n°0924468.
Nº 70 – NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, CAROLINA REICHERT ANDRES, habilitada
em concurso público de provas e títulos, homologado em 27/02/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades
desta Universidade, em vaga de código n°0924469.
Nº 72 – DESIGNAR, GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1858184, para exer-
cer o cargo de Assistente de Direção, código FG-01, do Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias, do Centro das Humanidades e do
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDAN
o-1185 – Designar para função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biodiversidade e Conservação, FCC-Nível Único, do
Campus Universitário de Altamira, LEANDRO MELO DE SOU-
SA.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 930/2014, nº 932/2014, nº 933/2014 e nº
934/2014, publicadas no DOU nº 36, de 20.02.2014, seção 2, pg. 25,
onde se lê: “a partir de 11 de março de 2014”. Leia-se: “a partir de 14
de março de 2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 252 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILIO JOSE LISBOA
DE SOUZA, para o cargo de ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) apro-
vado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012 e o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0863553, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074. 008587/2014-41).
Nº 253 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS MORAIS DE
OLIVEIRA MONTEIRO, para o cargo de TÉCNICO DE LABO-
RATÓRIO / ÁREA: BIOTERISTA, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga
nº.0902959, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.008567/2014-70).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 904, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atri-
buições, resolve:
I. Designar o servidor LUIZ PEREIRA RAMOS – 94161,
CPF nº 393.342.109-82, ocupante do cargo de professor, classe As-
sociado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer,
na qualidade de decano, de acordo com o § Único do Art. 3º da
Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de Chefe do Departamento de
Química, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, a partir de 27 de
dezembro de 2013 até a nomeação dos novos eleitos. II. Os efeitos
financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de pu-
blicação em DOU desta Portaria.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Nº 905 – Exonerar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2014, a
servidora GABRIELA SCHENATO BICA- 188166, CPF nº
956.963.260-72, do cargo de Coordenador do Curso de Tecnologia
em Agroecologia do Setor Litoral.
Nº 906 – Designar, no período de 01 a 31 de março de 2014, a
servidora SELMA MARIA LAMAS – 177547, CPF nº 213.604.708-
67, Psicólogo, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Unidade de Qualificação, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de
04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atri-
buições, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias publicadas no Diário Oficial da União nº 27,
de 7 de fevereiro de 2014, página 35, onde se lê: “Portaria nº 272 –
A, Portaria nº 272 – B, Portaria nº 273 – A e Portaria nº 273 – B”;
leia-se: ” Portaria nº 503, Portaria nº 504, Portaria nº 505 e Portaria
nº 506″ respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N
o-1155 – LUIZ TADEU DA COSTA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, no período de 14 de março de 2014 a
13 de março de 2018, a fim de Cursar Doutorado em Museologia na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, em Lis-
boa/Portugal, sem prejuízo de seus vencimentos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 907 – Nomear a servidora LILIANA DE MENDONÇA PORTO –
180858, CPF nº 913.329.476-20, ocupante do cargo de professor,
classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso de Ciências Sociais do
Setor de Ciências Humanas, FCC – Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
Nº 909 – I. Designar a servidora ANA CHRISTINA DUARTE PIRES
– 202898, CPF nº 617.116.240-04, ocupante do cargo de Professor,
classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, de acordo com o Art. 2º, II. § Único da Resolução nº 04/95
– COUN, o cargo de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroe-
cologia do Setor Litoral, FCC – Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso, a partir de 24 de fevereiro de 2014 até a nomeação
do novo coordenador eleito.
II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ROGERIO ANDRADE MULINARIDESPACHOS DO REITOR
Em 10 de março de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JOSÉ SÉRGIO FRANCO, Matrícula SIAPE 0370763, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina,
nesta Universidade, de 11/03/2014 a 15/03/2014, Para Participação
em Congresso Internacional na “2014 AAOS Annual Meeting: Spe-
cial Events and Registration for International Presidents” – New Or-
leans, Louisiana – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.009614/2014-52).
DANIEL PERRONE MOREIRA, Matrícula SIAPE
1882713, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 14/03/2014 a 23/03/2014, Para Par-
ticipar do Curso “Compostos Bioativos en Alimentos” e Missão Cien-
tífica, na “Universidad de La Republica” – Montevidéu – Uruguai –
com ônus limitado (Processo 23079.008472/2014-14).
LUCIA MENDONÇA PREVIATO, Matrícula SIAPE
0371161, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 15/03/2014 a 21/03/2014, Para Par-
ticipar da Cerimônia de Premiação “2014 L’Oreal-UNESCO para
Mulheres na Ciência”, na “Fundação L’Oreal” – Paris – França – com
ônus limitado (Processo 23079.010791/2014-81).
JOSÉ OSVALDO PREVIATO, Matrícula SIAPE 6370716,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica,
nesta Universidade, de 15/03/2014 a 21/03/2014, Para Participar da
Cerimônia de Premiação “2014 L’Oreal-UNESCO para Mulheres na
Ciência”, na “Fundação L’Oreal” – Paris – França – com ônus limitado
(Processo 23079.010793/2014-71).
RICARDO MANFREDI NAVEIRO, Matrícula SIAPE
0373186, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 16/03/2014 a 21/03/2014, Para Par-
ticipar de reunião do Projeto “ERASMUS AddeSalem”- Baranquila –
Colômbia – com ônus limitado (Processo 23079.010762/2014-10).
EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Matrícula SIA-
PE 1361018, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 21/03/2014 a 25/03/2014, Para
Participar do Seminário “Brazil Outlook 2020 What New Deal for
Latin America?” – Paris – França – com ônus limitado (Processo
23079.008786/2014-17).
MARCIA CAVADAS MONTEIRO, Matrícula SIAPE
1275268, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Medicina, nesta Universidade, de 22/03/2014 a 30/03/2014, Para Par-
ticipar do Congresso “Audiology Now 2014”, na Academia Ame-
ricana de Audiologia – Orlando – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.010127/2014-32).
WALLACE DOS SANTOS DE MORAES, Matrícula SIAPE
2705102, Professor do Magistério Superior, lotado no IFCS, nesta
Universidade, de 23/03/2014 a 29/03/2014, Para Participar do “4º
Congreso Nacional de Ciencias Sociales: LA CONSTRUCCIÓN
DEL FUTURO”, na FLACSO México – Chiapas – México – com
ônus limitado (Processo 23079.010026/2014-61).
VITOR ALEVATO DO AMARAL, Matrícula SIAPE
2493640, Tradutor/Intérprete, lotado no SCRI/Gabinete do Reitor,
nesta Universidade, de 26/03/2014 a 07/04/2014, Para Participar de
encontro do “Programa Erasmus Mundus, Consórcio BABEL”, na
“Universidad Andina del Cusco” – Cusco – Peru – com ônus UFRJ
(Processo 23079.007573/2014-60).
ANA LUCIA CUNHA FERNANDES, Matrícula SIAPE
1476685, Professor do Magistério Superior, lotado no SCRI/Gabinete
do Reitor, nesta Universidade, de 26/03/2014 a 03/04/2014, Para
Participar de encontro do “Programa Erasmus Mundus, Consórcio
BABEL”, na “Universidad Andina del Cusco” – Cusco – Peru – com
ônus UFRJ (Processo 23079.007649/2014-57).
ANNA PAOLA TRINDADE ROCHA PIERUCCI, Matrícula
SIAPE 1172436, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Nutrição, nesta Universidade, de 29/03/2014 a 05/04/2014, Para
Apresentar trabalho científico no evento “Food Structure and Func-
tionality Forum Symposium – from Molecules to Functionality ” –
Amsterdam – Holanda – com ônus limitado (Processo
23079.010757/2014-15).
MONICA COSTA PADILHA, Matrícula SIAPE 1488426,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química,
nesta Universidade, de 30/03/2014 a 06/04/2014, Para Participar do
evento “32nd Manfred Donike Workshop – Cologne Workshop on
Dope Analysis 2014” – Colônia – Alemanha – com ônus limitado
(Processo 23079.010538/2014-28).
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, Matrí-
cula SIAPE 2450181, Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Química, nesta Universidade, de 31/03/2014 a
03/04/2014, Para Participar de “Workshop em Controle de Dopagem
no Esporte” – Colônia – Alemanha – com ônus limitado (Processo
23079.009723/2014-70).
RONIR RAGGIO LUIZ, Matrícula SIAPE 6360711, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado no IESC, nesta Universidade, de
07/04/2014 a 09/04/2014, Para Participar de “Reunião de Consulta
Técnica sobre Desenvolvimento Sustentável e Saúde”, na Organi-
zação Panamericana da Saúde – Washington – EUA – com ônus
limitado (Processo 23079.010196/2014-46).
VOLNEY DE MAGALHÃES CÂMARA, Matrícula SIAPE
0374289, Professor do Magistério Superior, lotado no IESC, nesta
Universidade, de 07/04/2014 a 09/04/2014, Para Participar de “Reu-
nião de Consulta Técnica sobre Desenvolvimento Sustentável e Saú-
de”, na Organização Panamericana da Saúde – Washington – EUA –
com ônus limitado (Processo 23079.010200/2014-76).LIBANIA NACIF XAVIER, Matrícula SIAPE 1297366, Pro-
fessor Associado, lotado na Faculdade de Educação, nesta Univer-
sidade, de 18/05/2014 a 25/05/2014, Para Participar do “XXXII Con-
gresso Internacional da Associação de Estudos da América Latina
(LASA)”, na Universidade de Chicago – Chicago – EUA – com ônus
limitado (Processo 23079.006976/2014-91).
FERNANDO ANTONIO DA SILVA MOURA, Matrícula
SIAPE 7361469, Professor Associado, lotado no Instituto de Ma-
temática, nesta Universidade, de 28/05/2014 a 03/06/2014, Para Par-
ticipar do evento “Conference in Honor of Professor Malay Ghosh”,
na Universidade de Maryland – Maryland – EUA – com ônus FAPERJ
(Processo 23079.008353/2014-53).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.530, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 353 de 17 de janeiro de 2014, pu-
blicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2014, considerando que a
data correta do início do contrato da Professora DEBORA RAMOS
ROSA é 10-março-2014, que consta no processo nº
23079.072106/13-95
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 2.226, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 11-março-2014, o cargo de As-
sistente Administrativo, ocupado pelo(a) servidor(a) RENNAN SOR-
RENTINO, Matrícula SIAPE nº 2076239, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público ina-
cumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.012251/14-32.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 244, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.232 de
19/07/2010 (DOU de 19/07/2010), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.0011754/2011-89, resolve:
Nomear VANDER DE LIRA PIRES FLORES, em caráter
efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 06), Nível
de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de venci-
mento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação – PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público
de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção
3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, vaga decorrente da Vacância de
FABIANE FONTES CASCARDO, código da vaga 0298290, Quadro
de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos – QRSTA.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 251 – dispensar, a partir de 27/02/2014, por motivo de vacância,
GUSTAVO COSTA DE SOUZA, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE nº 1562355, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Administração Pública do Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais, para o qual foi designado através da Portaria nº
01914/2013, FUC-001.
Processo: 23083.001258/2014-60
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 254 – dispensar, RONALD CLAY DOS SANTOS ERICEIRA,
Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1805319, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia/DPSI
do Instituto de Educação, para o qual foi designado através da Por-
taria Pro Tempore nº 2234/13, FUC-0001.
Processo: 23083.001576/2014-21
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-116 – Declarar, a partir de 27 de fevereiro de 2014, a vacância do
cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por TATIANE DE AN-
DRADE MARANHÃO, matrícula n.º 2045349, lotada no Instituto de
Química, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo n. º 23077.011187/2014-92).
N
o-117 – Declarar, a partir de 27 de fevereiro de 2014, a vacância do
cargo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ROSA APARECIDA
PINHEIRO, matrícula n.º 0350854, lotada no Departamento de Prá-
ticas Educacionais e Currículo, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Processo n. º 23077.009899/2014-41).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição
conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO o que
consta do Edital nº 031/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 161, de
21/08/2013, Seção 3; CONSIDERANDO as Resoluções de Homologa-
ção/CONSEPE nº 212/2013, publicada no DOU nº 253, de 31/12/2013, Seção
1; e nº 25/2014, publicada no DOU nº 27 de 07/02/2014, Seção 1; CONSI-
DERANDO a Portaria Normativa Interministerial 22 de 30/04/2007, resolve:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997)
ANEXO
CARGO: Prof. de Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A
Nível 1
C A N D I D ATO CH CÓDIGO DE VAGAJean Segata DE 924715Dax Fonseca Moraes Paes Nascimento DE 924716
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.228, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, em 06-fevereiro-2014, o cargo de Médico,
ocupado pelo(a) servidor(a) FERNANDO JOSE DE PAIVA COE-
LHO, Matrícula SIAPE nº 6994000, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
2 3 0 7 9 . 0 11 2 1 6 / 1 4 – 0 4 .
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 255 – designar, RONALD CLAY DOS SANTOS ERICEIRA,
Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1805319, para
exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de
Graduação em psicologia/DPSI do Instituto de Educação, FUC-
0001.
Processo: 23083.001576/2014-21
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHOS DA REITORA
Em 10 de março DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
LUCIA HELENA CUNHA DOS ANJOS, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º0387335, lotado Departamento
de Solos/IA, para participar de atividades da Coordenação do PPGC-
TIA, na Universidade Nacional de rio Cuarto Córdoba, Argentina, no
período de 25 a 26 de março de 2014, com ônus limitado para
UFRRJ.
Processo: 23083.011214/2013-67
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1177632, lotada no Departamento de
Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, para participar do
VIII Congresso Português de Sociologia, em Évora, Portugal, no
período de 14 a 16/04/2014, com apresentação de trabalho, e par-
ticipação no IV Congresso Internacional em Estudos Culturais – Co-
lonialismos, Pós-Colonianismos e Lusofonias, no Museu Santa Joana,
em Aveiro – Portugal, de 28 a 30/04/2014, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23267.0000036/2014-71
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N° 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.002890/2013-40, resolve:
Contratar HUDSON DE OLIVEIRA QUIRINO, como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área Marketing Hoteleiro e Projeto Ho-
teleiro, do Departamento do Colégio Técnico da UFRRJ, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 44/2013, DOU de
11/04/2013, durante o período de 27/02/2014 a 31/07/14, na vaga
decorrente da Exoneração do Professor Luiz Alexandre Lellis Mees.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de março de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ANA MARIA NUNES DE FARIA STAMM, Professor As-
sociado do Departamento de Clínica Médica desta Universidade, no
período de 25/03/2014 a 30/03/2014, para participar do 5º Congresso
Panamericano de Gerontologia e Geriatria, em Cartagena das Índias,
Colômbia, com ônus limitado (Processo 23080.003895/2014-09);
ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, Professor Associado do
Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no pe-
ríodo de 25/03/2014 a 08/04/2014, para missão de trabalho, em Cali
e Medellín, Colômbia, com ônus limitado (Processo
23080.010573/2014-16);
CINTIA SOARES, Professor Adjunto do Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos desta Universidade,
no período de 22/03/2014 a 13/04/2014, para missão de trabalho, em
San Juan, Argentina, com ônus CAPES (Processo
23080.008884/2014-15);
ILYAS SIDDIQUE, Professor Adjunto do Departamento de
Fitotecnia desta Universidade, no período de 17/03/2014 a
26/03/2014, para missão de trabalho, em Berlim e Greifswald, Ale-
manha, com ônus CAPES/PROAP e Fapesc (Processo
2 3 0 8 0 . 0 0 9 7 11 / 2 0 1 4 – 1 4 ) ;
JACQUELINE GISELE ROLIM, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período
de 14/03/2014 a 23/03/2014, para visita técnica, em Grenoble, França,
com ônus CNPq (Processo 23080.009136/2014-41);
MARCELO LOBO HELDWEIN, Professor Adjunto do De-
partamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
15/03/2014 a 21/03/2014, para participar da APEC, em Fort Worth,
EUA, com ônus CNPq (Processo 23080.009134/2014-52);MARTA CORREA MACHADO, Professor Auxiliar do De-
partamento de Artes e Libras desta Universidade, no período de
20/03/2014 a 25/03/2014, para participar do Holland Animation Film
Festival, em Utrecht, Holanda, com ônus limitado (Processo
23080.010559/2014-12);
SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Rural desta Universidade, no período de
28/03/2014 a 06/04/2014, para participar do 11th European IFSA
Symposium, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado (Processo
23080.009584/2014-45);
VICTOR JULIANO DE NEGRI, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no pe-
ríodo de 22/03/2014 a 30/03/2014, para participar do 9º International
Fluid Power Conference, em Aachen, Alemanha, e visita técnica, em
Boxtel, Holanda, e em Lohr, Alemanha, com ônus UFSC e CA-
PES/PROEX (Processo 23080.009752/2014-01).
ROSELANE NECKEL
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
37, de 21/02/2014, Seção 2, página 34, da Prof. CRISTINE GORSKI
SEVERO, onde se lê […] ônus CAPES, leia-se […] ônus UFSC
(Processo n.º 23080.006736/2014-58).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 182, de 25 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2014, onde se lê:
“JORGE LUIZ DOS SANTOS MAZENA”, leia-se: “JORGE LUIZ
DOS SANTOS MAZERA”.
(Processo nº 23080.006402/2014-84)RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 11, do Centro de Ciências da Saúde, de 7 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 26, onde se lê: “ocupante do cargo
de Professor Assistente, Classe B, Nível 1”; leia-se: “ocupante do
cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 1”.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA
MARIA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
Nº 166-DISPENSAR DALCIONE LUIZ COMIM WEBER, Matrí-
cula SIAPE 1904283, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotéc-
nica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Diretor do Departamento Técnico/CTISM, Código FG-1.184, para
a qual foi designado pela Portaria n. 141 de 09/01/2014.
Nº 167-DISPENSAR ALESSANDRO DE FRANCESCHI, Matrícula
SIAPE 2467236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Eletro-
mecânica, Código FG-1.219, para a qual foi designado pela Portaria
n. 71, de 29/04/2013.
Nº 170-DISPENSAR CLAUDIO WEISSHEIMER ROTH, Matrícula
SIAPE 2506525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica,
Código FG-1.220, para a qual foi designado pela Portaria n. 72, de
29/04/2013.
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
Nº 168-DESIGNAR ALESSANDRO DE FRANSCESCHI, Matrícula
SIAPE 2467236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento Técni-
co/CTISM, Código FG-1.184.
Nº 171-DESIGNAR GILMAR FERNANDO VOGEL, Matrícula
SIAPE 2290569, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em
Mecânica, Código FG-1.220.
LUCIANO CALDEIRA VILANOVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 556, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a Flavia Ribeiro Machado,
Médica lotado no Hospital Universitário-HSP /- UTI Geral Adulto, no
período de 17.03.2014 a 21.03.2014, para participação 34th Inter-
national Symposium on Intensive Care and Emergency, em Bruxelas,
Bélgica com ônus limitado, (Processo nº 23089.045352/2014-71).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 649 – Retificar a portaria nº 498 de 13/02/2014, publicada no DOU
de 20/02/2014, seção 2, página 28, referente a designação de Co-
ordenação do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do
Campus Diadema, onde se lê: PROFª. MIRELLE CRISTINA LOPES
POLONI, Matrícula SIAPE nº 1918340, leia-se: PROFª. MARIELLE
CRISTINA SCHNEIDER, Matrícula SIAPE nº 1720763.
Nº 652 – Exonerar, a servidora ADRIANA APARECIDA DOS SAN-
TOS FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1893134, da função de Chefe da
Seção de Controle de Plano de Saúde do Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Gestão com Pessoas, a partir de
05/03/2014 (FG-05).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que conta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
Nº 69.659-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BEATRIZ DE
ARRUDA PEREIRA GALVÃO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior no Departamento de Terapia Ocupacional/Centro de
Ciências da Saúde, na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com
Graduação, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, através da Portaria n. 69.207, de 24/01/2014, publicada no
DOU de 29/01/2014, tendo em vista a desistência da candidata. (Pro-
cesso n. 019034/2013-43)
Nº 69.660-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, SILVANI VARGAS VIEIRA, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Terapia Ocu-
pacional/Centro de Ciências da Saúde, na Classe de Professor Au-
xiliar A, Nível 1, com Graduação em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918600, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído
pela Portaria N. 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20/09/2012. (Processo n. 003884/2014-19)
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
NEIVA PAVEZI, Arquivista do DIVISÃO DE ARQUIVO
PERMANENTE – DAG, de 11 de março de 2014à15 de março de
2014 para participar de X CONGRESO DE ARCHIVOLOGÍA DEL
MERCOSUR, em SANTA CRUZ DE LA SIERRA/Bolívia Com
ônus. (Processo Nº 002440/2014)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARISTELA JULIO COSTA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FONOAUDIOLOGIA, de 17 de
março de 2014à30 de março de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Meeting da Academia Americana de Audiologia, em
Orlando/Estados Unidos Com ônus. (Processo Nº 002466/2014)
MARISTELA JULIO COSTA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FONOAUDIOLOGIA, de 17 de
março de 2014à30 de março de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Meeting da Academia Americana de Audiologia, em
Orlando/Estados Unidos Com ônus. (Processo Nº 002466/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 654, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Declarar vacância, a partir de 26/02/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia,
Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pela servidora
LUCIANA YUKARI UEHARA, Matrícula SIAPE nº 2055705 (Pro-
cesso nº 23089.035495/2014-74).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
ALCIDES FREIRE RAMOS, Professor Associado do Ins-
tituto de História da Universidade Federal de Uberlândia, de
16/03/2014 a 14/04/2014, trânsito incluso, a fim de participar de
Missão Acadêmica junto ao Departamento de Antiguidade, Filosofia,
História e Geografia da Escola de Ciências Humanas da Universidade
de Gênova, em Gênova – Itália, com ônus recursos do
GRANT/CNPq. Processo 23117.001009/2014-30.
ROSÂNGELA PATRIOTA RAMOS, Professora Associada
do Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia, de
16/03/2014 a 14/04/2014, trânsito incluso, a fim de participar de
Missão Acadêmica junto ao Departamento de Antiguidade, Filosofia,
História e Geografia da Escola de Ciências Humanas da Universidade
de Gênova, em Gênova – Itália, com ônus recursos do
GRANT/CNPq. Processo 23117.000981/2014-97.
ELMIRO SANTOS RESENDE
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA a alteração no afastamento do País do docente, conforme
descrito abaixo:
ERNANE ANTÔNIO ALVES COELHO – No Despacho de
23/01/2014, publicado no D.O.U. nº 17, em 24/01/2014, seção 2,
página 27, onde se lê: CPF: 092.377.818-73, leia-se: CPF:
578.463.166-72.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 423, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 88/2011, publicado em 04 de novembro de 2011, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE RI-
BEIRO AMBRÓSIO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Tra-
balho de 40 horas, na Faculdade de Medicina-Campus Umuarama
desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Delcides
Faleiros de Oliveira, ocorrida em 16 de janeiro de 2012. Código da
vaga: 0321545.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 19.02.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 24.02.2014, ROGERIO
BASTOS QUIRINO, matrícula SIAPE nº 1038317, lotado no Câm-
pus Medianeira, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DIV”, Nível 4, em regime de trabalho
de Tempo Integral;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o disposto no art. 26 do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
aprovado pela Portaria/MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada no D.O.U. de 17.04.2008; resolve
convalidar os atos praticados pela servidora abaixo nomeada pela Portaria relacionada e publicada em Boletim de Serviço:
Portaria nº Data da portaria Nome SIAPE Nº Função2396 1 3 . 11 . 2 0 1 3 Elaine Cristina Ferruzzi 1038301 Substituta do Diretor Geral do Câmpus Londrina
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 115 -Dispensar, a partir de 3 de março de 2014, EDIVALDO
FRANKLIN DE MEDEIROS, Agente Administrativo, matrícula SIA-
PE nº 1052378, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, do
Serviço de Ações Judiciais da Divisão de Seguridade e Acompa-
nhamento Judicial da Coordenação de Administração de Recursos
Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Nº 116 -Designar PAMELA CRISTINA BARRÓN SALES, Assis-
tente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2050602, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, no Serviço
de Ações Judiciais da Divisão de Seguridade e Acompanhamento
Judicial da Coordenação de Administração de Recursos Humanos da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta., resolve:
Nº 153 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RI-
CARDO AUGUSTO DA ROCHA BRITO, CPF. nº 090.428.902-82,
matricula SIAPE nº 1010382, no cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível “401”, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos
integrais, embasada no fundamento legal no fundamento legal do
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º do artigo 40º da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC. 41/03, (Processo nº
16439.000248/2014-74), código de aposentação 041051.
Nº 154 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DE-
METRIA RAMOS DE CASTRO, CPF. nº 341.483.702-10, matricula
SIAPE nº 1017018, no cargo de Professor do Ensino Básico Ex-
Território, Classe “D”, Nível “201”, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º
do artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada pela EC.
41/03, (Processo nº 16439.000355/2014-01), código de aposentação
041051.
Nº 155 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MA-
RIA DE JESUS PANTOJA VAZ, CPF. nº 127.009.402-53, matricula
SIAPE nº 1014184, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe “D”, Nível “401”, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos in-
tegrais, embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III
e IV, §5º do artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada
pela EC. 41/03, (Processo nº 16439.000481/2014-57), código de apo-
sentação 041051. PORTARIA Nº 312, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARCIO PONTES,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0812641, oriunda da vacância de Rodrigo Duda.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALINE
MILAN FARIAS, habilitada em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 10.12.2013, para o
Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0919786, oriunda da vacância de
José Valentin Bageston.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FLÁVIA KONOWALENKO, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 8/2013, publicado no D.O.U. de
05.03.2013, para o Câmpus Medianeira, na vaga nº 0919780, criada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 138, de 10.02.2014, publicado no
DOU de 14.02.2014, seção 3, pg. 40, onde se lê: “Classe Assistente”,
leia-se “denominação Assistente”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Empregada: Maria Teresa Simão
Origem: Banco do Brasil S.A.
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 19603.000005/2014-85
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
Nº 156 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor
DEUSDETH FARIAS BARBOSA, CPF. nº 019.127.982-04, matri-
cula SIAPE nº 1009587, no cargo de Auxiliar em Assuntos Culturais,
Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo nº 16439.000461/2014-86), código aposentação
047001.
Nº 157 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MAI-
RES DE OLIVEIRA, CPF. nº 112.558.702-49, matricula SIAPE nº
1011429, no cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Clas-
se “D”, Nível “401”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo nº 16439.000483/2014-46), código aposentação
047001.
Nº 158 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor
AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA, CPF. nº 064.602.082-04, ma-
tricula SIAPE nº 1012404, Agente de Polícia Civil Especial, per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Ama-
pá, com proventos integrais ao policial com trinta anos de serviço e
que conte vinte anos de efetivo exercício no cargo de natureza es-
tritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo
1º e inciso I, (Processo nº 28820.000794/2009-13), código aposen-
tação 017001.
Nº 159 Art. I – Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta
anos de idade, a servidora TEREZA FERREIRA DE SOUZA, CPF.
nº 179.814.412-34, matricula SIAPE nº 1013458, a contar de
05/03/14, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação,
Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição de 28/30 (vinte e oito trinta avos) mensais, embasada
no fundamento legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela EC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei
nº 10.887/04, (Processo nº 16439.003405/2013-12), código de apo-
sentação 041041.
Nº 160 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ALI-
CE MARIA PACHECO DE AMORIM, CPF. nº 067.622.552-72, ma-
tricula SIAPE nº 1015329, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo nº 16439.000494/2014-26), código aposentação
047001.
Nº 161 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora
CLEUDE NEIDE NUNES PICANÇO, CPF. nº 152.245.622-87, ma-
tricula SIAPE nº 1017263, no cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível “401”, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos
integrais, embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III
e IV, §5º do artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada
pela EC. 41/03, (Processo nº 16439.000500/2014-45), código de apo-
sentação 041051.
Nº 162 Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RE-
NILDES DOS SANTOS MIRANDA, CPF. nº 119.088.152-72, ma-
tricula SIAPE nº 1014637, no cargo de Administrador, Classe “S”,
Padrão “I”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 16439.000426/2014-67), código aposentação
047001.
AFONSO MARIA DE SOUZA AVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº, 1.671, de 16/06/2005,
do SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, publicada no DOU de
20/06/2005, e tendo em vista que consta do processo nº
10320.000019/2014-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
ao servidor FRANCISCO JOAQUIM VASCONCELOS, ocupante do
Cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, Matrícula Siapecad nº 00024973, Matrícula Siape nº
0118714, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Fa-
zenda, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
São Luís/MA.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MANOEL LUIZ DE SOUZA
NEVES, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 05 de fevereiro de 2014, data do óbito de
Elisabeth Direne Neves, matrícula SIAPE 110.016 servidora apo-
sentada deste Ministério, no cargo de Contador, NS, Classe ES-
PECIAL, Padrão III, tendo em vista o que consta do processo nº
10660.000010/2014-39.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LEDA MARIA MASCARE-
NHAS ROCHA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da
lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 29 de janeiro de 2014, data do óbito de Carlos
Victor Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE 947.282, servidor apo-
sentado deste Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que
consta do processo nº 10680.000232/2014-13.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Por-
taria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 161 – Aposentar voluntariamente a servidora MARY TOSTE PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 130.798 SIAPECAD nº 11.611, ocupante
do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 10735.000931/96-47).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Nº 158 – Conceder pensão vitalícia a NAZARETH SOUZA PES-
TANA, CPF: 135.880.037-54, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 16.02.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de ANTÔNIO PESTANA SOBRINHO, ma-
tricula SIAPE nº 0112887, Agente de Vigilância, Classe Especial,
Padrão III. (Proc. nº 10768.000453/2014-21).
Nº 159 – Conceder pensão vitalícia a MARIA LINDA ARAGÃO DE
SOUZA, CPF: 513.319.007-78, cota parte integral, na qualidade de
Ex-esposa, com efeitos financeiros a partir de 27.02.2014, com fun-
damento legal no Art. 217, inciso I, alínea “B”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de NILTON SEABRA DE SOUZA, matricula
SIAPE nº 0755896, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão
III. (Proc. nº 10768.000499/2014-41).
Nº 160 – Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DE ALMEIDA
RIBEIRO, CPF: 623.683.897-68, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2001, com funda-
mento legal nas Leis nºs 1711/52, 3373/58 e art. 248 da Lei nº
8112/90, beneficiária de ELIZIARIO DE VASCONCELOS RIBEI-
RO, Agente de Portaria, NA-17. (Proc. nº 10768.009379/94-95).
VERA LUCIA DE ABREURETIFICAÇÃO
Nas Portarias GESPE/SAMF/RJ de nº? 156 e 157, de 07 de
Março de 2014, publicadas no DOU de 10 de Março de 2014, Seção
2, onde se lê: “A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SU-
PERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, leia-se: “A GE-
RENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, onde se lê: “KA-
TIA DE CAMARGO NUNES”, leia-se: “VERA LUCIA DE
ABREU”
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, resolve:
Nº 245 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Men-
des de Araújo Martins, matrícula SIAPE nº 0709418, ocupante do
cargo de Copeiro, Classe “S”, Padrão III-NA, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.000450/2014-34).
Nº 246 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Helena Ma-
ria Acrisio da Silva, matrícula SIAPE nº 0709715, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe “D”, Nível 202,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.002925/2013-46).
Nº 247 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Alceste
Madeira de Almeida, matrícula SIAPE nº 0530750, ocupante do car-
go de Médico, Classe “S”, Padrão III-NS, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº 16419.000227/2014-
97).
Nº 248 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
01.12.2013, a servidora Nair dos Santos Morais, matrícula SIAPE nº
0711324, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe “S”, Padrão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.004519/2013-18).
Nº 249 – Declarar Aposentada por Invalidez a servidora José Correa
Fernandes, matrícula SIAPE nº 0709720, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico Ex-Território, Classe “D”, Nível 201, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/03, incluído
pela EC nº 70/2012, com proventos integrais. (Processo nº
16419.001249/2013-93).
Nº 250 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Elizabete
Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0712884,ocupante do cargo
de Guarda de Presídio Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.004406/2013-12).
Nº 251 – Declarar Aposentada por Invalidez ao servidor Diogenes
Gomes de Azevedo, matrícula SIAPE nº 0715432, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, com base no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03,
combinado com o art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/2012, com proventos integrais. (Processo nº 16419.004337/2013-
47).
Nº 252 – Retificar a Portaria nº 799, de 26.07.2006, publicada no
D.O.U de 27.07.2006 de aposentadoria da servidora Mercy França de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 0706671, onde se lê: Constituição Fe-
deral de 1988, art.40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 5º, com a redação
dada pelas EMC nºs 20/98 e 41/2003. Leia-se: Artigo 6º da EC nº
41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.000541/2006-60).
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 253 – Retificar a Portaria nº 860, de 02.07.2003, publicada no
D.O.U de 04.07.2003 de aposentadoria da servidora Virginia Veras
Lima, matrícula SIAPE nº 0708018, onde se lê: Art.40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, com a nova redação dada pelo art.1º da EC. 20/98,
perfazendo (19/30)avos. Leia-se: Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 20/98.
(Processo nº 16419.002502/2002-73).
Nº 254 – Retificar a Portaria nº 13 , de 06.01.2014, publicada no
D.O.U de 07.01.2014 de aposentadoria da servidora Nerci de Oliveira
Sousa, matrícula SIAPE nº 0712013, onde se lê: Matrícula SIAPE
0712100. Leia-se: Matrícula SIAPE 0712013. (Processo nº
16419.003539/2005-61).
Nº 255 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Ramiro
Francisco da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 0712789, ocupante do
cargo de Datiloscopista Policial Civil Especial, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com a Lei Com-
plementar nº 51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.000228/2014-
31).
GILMAR HORTA THOMÉSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOYCE MORAES BORBA, matricula SIAPECAD nº 859261, ma-
tricula SIAPE nº 928581, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado na
DRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I a
III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000006/2014-05).
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDAArt. 2º Fica designado o servidor ARTHUR CAMPOS E
PÁDUA ANDRADE, matrícula 1.356.654-7, para exercer a função
comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no De-
partamento de Contabilidade e Execução Financeira (Deafi/Gecon),
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a
partir do exercício na nova função
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO
SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 80.395, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada
no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor EUGENIO PINHEIRO
CHAGAS, matrícula 3.068.613-X, para exercer interinamente, no pe-
ríodo de 11 de março de 2014 a 7 de maio de 2014, a função
comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Mo-
nitoramento do Risco Sistêmico, Coordenação de Pesquisas Aplicadas
Sobre o Riso Sistêmico (Desig/Diris/Copar).
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
PORTARIA Nº 80.401, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUI-
SAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Considerar dispensado o servidor BENJAMIN MI-
RANDA TABAK, matrícula 1.627.924-7, a partir de 10/3/2014, da
função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, na Consultoria de
Estudos e Projetos (Depep/Conep), em decorrência de sua posse em
cargo inacumulável.
Art. 2º Designar o servidor EMANUEL WERNER KOHLS-
CHEEN, matrícula 2.893.670-1, para exercer a função comissionada
de Consultor, sigla FCA-2, no Depep/Conep, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
Art. 3º Designar o servidor FRANCISCO MARCOS RO-
DRIGUES FIGUEIREDO, matrícula 3.446.049-7, para exercer a fun-
ção comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Depep/Conep,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a
partir do exercício na nova função.
Art. 4º Designar o servidor JOSE VALENTIM MACHADO
VICENTE, matrícula 5.914.969-8, para exercer a função comissio-
nada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Representação do Depar-
tamento de Estudos e Pesquisas no Rio de Janeiro (Depep/RJ/Re-
pre).
EDUARDO JOSÉ ARAÚJO LIMA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 80.396, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE OPERA-
ÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BAN-
CO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10.3.2005, resolve:
– Fica dispensado, a pedido, a partir de 10.3.2014, o servidor
RODRIGO COLLARES ARANTES, matrícula 8.708.538-0, da fun-
ção comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no Deban/Gabin.
FLÁVIO TÚLIO VILELA
PORTARIA Nº 80.402, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Ouvidor do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe é conferida pelo art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, con-
siderando o disposto nos itens 9-2-3 e 9-2-4 do Manual de Serviço de
Pessoal (MSP) da Autarquia, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor AGENOR RO-
NEY PEREIRA, matrícula nº 0.222.727-4, da função comissionada
de Assessor Pleno (código FCA-4), na Ouvidoria do Banco Central
do Brasil (Ouvid).
Art. 2º Ficam designados servidores para exercer, em caráter
de interinidade, a função comissionada de Assessor Pleno (código
FCA-4), na Ouvidoria do Banco Central do Brasil (Ouvid), nos se-
guintes períodos:
I – JULIANA ALMEIDA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº
6.001.892-5, de 11 de março a 7 de abril de 2014;
II – ROBSON DE SOUZA BAESSO, matrícula nº
8.698.956-1, de 8 de abril a 5 de maio 2014; e
III – SIMONE LEOCÁDIO DO NASCIMENTO, matrícula
nº 9.177.168-4, de 6 de maio de 2014 a 2 de junho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCEL MASCARENHAS DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EDITAL DE Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de setembro e outubro/2013 que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa
nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Janeiro.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oSONIA PINTO AFFONSO 206.097.368-68 343773 PensionistaMARIA LETÍCIA PAZ BARRETO 061.710.018-72 96042 AposentadaSEBASTIÃO LOURENÇO 214.058.918-15 137080 AposentadoJOÃO PEDRO MARINHO 082.708.544-33 5303648 PensionistaMASSILON DE FREITAS PASSOS 070.978.408-20 5355389 PensionistaROBERTO RUBENS MANDERLEY 364.067.168-68 136884 AposentadoVALDEMAR DOS SANTOS 558.881.948-91 97805 Aposentado
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Prestes Maia, 733 15° andar sala 1503, São Paulo, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (11) 2113-2219, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
TOYOKO SONIA T. VITTORATO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDSON ROGERIO DA COSTA, Diretor, no
período de 12 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar da reunião conjunta dos Conselhos de Administração das
Empresas BB Securities Asia Pte Ltd., em Nova Iorque, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospe-
dagens serão a cargo do BB Securities LLC.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SANDRO KOHLER MARCONDES, Diretor,
no período de 12 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar da reunião do Conselho de Administração BB
Securities LLC NY, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do BB
Securities LLC.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ROGÉRIO FERNANDO LOT, Gerente Geral,
no período de 09 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar da transferência da subordinação funcional do BB
Miami para Unidade Private Bank; Discussão do plano de negócios
do BB Miami e das atividades da BB Securiuties; Apresentar asfunções operacionais do BB Orlando Service Center no que tange às
atividades de Private Bank e de reunião do Conselho de Admi-
nistração BB Securities LLC NY, em Miame e Nova Iorque, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas serão a cargo
do BB Securities Ltd, menos no trecho Miami/Orlando e hospedagens
nos dias 14 e 15.03.2014.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO BARBOSA RIGUEIRA CA-
VALCANTI, Gerente de Divisão, no período de 21 a 28 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento SAS
Global Fórum, em Washington, Estados Unidos da América.
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80.383, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “b”, do
Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 29.971, de
4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor EVERALDO LUÍS BO-
NETTI, matrícula 3.128.092-7, para exercer a função comissionada
de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de
Contabilidade e Execução Financeira (Deafi/Gecop), ficando dispen-
sado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exer-
cício na nova função.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 777 – Exonerar, a pedido, PAULO JOSE ANTUNES DE LIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
881577, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Fe-
deral do Brasil em Recife (PE), Código DAS-101.2.
N
o-778 – Dispensar, a pedido, PAULO JOSE ANTUNES DE LIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
881577, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Recife (PE), Código DAS-101.3.
N
o-779 – Exonerar EMILIO GERMANI JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220860, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária
– Seort da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE),
Código DAS-101.1, por ter sido nomeado para outro cargo em co-
missão.
N
o-780 – Nomear EMILIO GERMANI JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220860, para exer-
cer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do
Brasil em Recife (PE), Código DAS-101.2.
N
o-781 – Designar EMILIO GERMANI JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220860, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal
do Brasil em Recife (PE), Código DAS-101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 7 de março de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNO CARVALHO NEPO-
MUCENO, no período de 24 a 29 de março de 2014, incluído trân-
sito, com ônus limitado, para participar de Reunião sobre Alerta e
Capacitação no Combate a Crimes contra a Propriedade Intelectual no
âmbito dos Esportes, promovida pelo “Office for Harmonization in
the Internal Market (OHIM)” e pela “Europol”, a ser realizada na
cidade de Alicante, Espanha. As despesas com hospedagem e pas-
sagens aéreas serão de responsabilidade dos promotores do evento.
(Processo: 12440.720147/2014-23)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCUS VINICIUS VIDAL
PONTES, no período de 23 a 26 de março de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado, para participar da 64ª Conferência do Instituto de
Executivos Tributários, a ser realizada na cidade de Washington – DC,
Estados Unidos da América. As despesas com hospedagem e pas-
sagens aéreas serão de responsabilidade do Instituto de Executivos
Tributários. (Processo: 10700.720006/2014-77)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 62 – Dispensar ALEXANDRE DEMARCHI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1815638, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira – EAD/1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Corumbá – MS, código FG-2, a partir de 01/03/2014.
Nº 63 – Designar MARCHEZAN ALBUQUERQUE TAVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1572430, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/1 da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Corumbá – MS, código FG-2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 64 – Dispensar ALMACHIO BILAC VIANNA NETO, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 3309, da Função Gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campo Grande – MS, código FG-1.Nº 65 – Designar ALDO BEZERRA DOS SANTOS, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 823281, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande – MS,
código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE – MS, no uso das atri-
buições que lhes foram conferidas pelo artigo 314, do Regimento
Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações
posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-
Lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de
6/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de
08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora REGINA CÉLIA
PINHEIRO – ATRFB – Matrícula Siapecad 00005755, para, no pe-
ríodo de 05/03/2014 a 14/03/2014, praticar os atos que trata o art. 231
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, na Agência da Receita Federal do
Brasil em Paranaíba-MS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de
05/03/2014.
Art. 3º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05,
e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07, publicada no
DOU de 02/05/07, Edição Extra, resolve:
Nº 36 – Dispensar o servidor HELDER FERMANIAN DE ME-
NEZES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 65481, da função gra-
tificada de Chefe de Equipe Aduaneira – EAD/1, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Goiânia – GO, Código FG-2.
Nº 37 – Designar o servidor MARCELO VELOSO NASCIMENTO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292548, para exercer a função
gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira – EAD/1, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, Código FG-2.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012,e tendo em vista o disposto no
artigo 7º do Regulamento da Licitação na Modalidade de Pregão,
aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado
no DOU de 09 de agosto de 2000, e no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de
2002, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR como PREGOEIRO da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO,o servidor RONALDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPECAD nº 57972.
Art. 2º – Designar, para compor a Equipe de Apoio, os
servidores PAULO RIBEIRO DE FREITAS, AFRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 64619, ALEXANDRE BELÉM DE OLIVEIRA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 65473, e HAMILTON ANTONIO DE SOU-
ZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 15375.
Art. 3º – Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO.
Art. 4º – REVOGAR a Portaria DRF/GOI nº 305, de 21 de
novembro de 2013, publicada no DOU nº 227, de 22/11/2013, Seção
2, página 34, retificada no DOU nº 228, de 25/11/2013, seção 2,
página 29.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edi-
ção extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar a servidora MARIA IMACULADA RIBEIRO ,
AFRFB, mat. Siapecad nº 01815814, do encargo de substituta even-
tual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad, da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM),
Código DAS-101.1.
OSMAR FELIX DE CARVALHO
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edi-
ção extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar o servidor FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA
FRUCTUOSO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01653708, da Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira- EAD-10- desta Al-
fândega, Código FG-1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, resolve:
Nº 42 – Dispensar, o servidor, SILVIO BROCHADO RIBEIRO DE
BARROS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01816533, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD-8, desta Alfândega,
código FG – 1.
Nº 43 – Designar o servidor ALEXSANDER SILVA ARAÚJO,
AFRFB, Mat. Siapecad nº 01816199, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD-8, desta Alfândega,
código FG – 1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10410.720865/2014-21, e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora THAYLA ABREU OLI-
VEIRA SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPEcad n° 1489552 e
SIAPE nº 1719941, Assistente Técnico Administrativo, Classe A,
padrão IV, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió/AL, a partir de 10 de março de 2014.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13558.720238/2014-12, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora LUCIANA ALVES DE
SOUZA, matrículas Siapecad n° 01493099 e SIAPE nº 1723711,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão IV, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA e em exercício
na Inspetoria da Receita Federal em Porto Seguro/BA, a partir de 24
de fevereiro de 2014.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N
o-28 – Dispensar ÉRIKA LOIOLA DE OLIVEIRA, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 01497493, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal –
Sapac, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de San-
tana/BA, código FG-1.
N
o-29 – Designar LEONARDO PEREIRA MOREIRA, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 01293911, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade
Fiscal – Sapac, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de
Santana/BA, código FG-1.
N
o-30 – Dispensar LEONARDO PEREIRA MOREIRA, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 01293911, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe Fiscalização – EFI/3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1.
N
o-31 – Designar LUIZ FRANCISCO SAMPAIO EMÍDIO, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 087871, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe Fiscalização – EFI/3, da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1.
MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A DELEGADA DA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário Geral da Receita
Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005 e, considerando
a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no Dou de
02.05.2007, resolve:
Dispensar a servidora MARIA SALETE SANTOS COIM-
BRA, Analista Tributario da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 00009368, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 6 – EAT/6, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CONTAGEM, no uso das atribuições que lhe con-
fere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidora RAISSA SILVA
MENEZES DE SANTANA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
TECNICO ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPECAD nº 01488167,
para, no período de 10 a 11 de março de 2014, praticar os atos
previsto no artigo 250, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido
à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do subs-
tituto eventual da Seções de Programação e Logística – Sapol
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADMAR MARTINS DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314 inciso VII do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União aos
17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro
de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, o artigo 4º da
Portaria nº 82, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU de 27 de abril
de 2011, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº
200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor WILSON AKIRA
MURAMATSU, AFRFB, matrículas Siapecad 63733 e Siape 1228751, pa-
ra, no período de 12/03/2014 a 13/03/2014 , praticar os atos de que trata o
artigo 241 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 203, de 14 de maio de
2012, publicado no DOU de 17/05/2012, tendo em vista a ausência do
Titular e da inexistência de Substituto Eventual do SEORT da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Guarulhos , Código DAS – 101.1.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função desta Portaria, sejam mencionados, após a assinatura, o nú-
mero e a data da mesma.
PAULO MARQUES DE MACEDO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art.1º Delegar competência ao servidor NEY AKIRA OHA-
RA, matrícula SIAPECAD nº 63843, para, nos dias 11 a 14/03/2014,
na ausência simultânea do Chefe Titular e de seu substituto, praticar
os atos constantes do artigo 241, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio 2012 e outras
atribuições delegadas ao Chefe da Seção de Orientação e Análise
Tr i b u t á r i a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora CELI MASSAMI
KANESIMA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.292.144, para, no
dia 12/03/2014, na ausência simultânea do Agente da Receita Federal
do Brasil em Ourinhos e seu substituto eventual, praticar os atos
constantes do artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras
atribuições delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA No-17, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 302, 307
e 314 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor ANTENOR AN-
TONIO CAMARGO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPECAD 17709, SIAPE 97208 para, no dia 11 de mar-
ço de 2014, na ausência concomitante do Delegado e da Delegada
Substituta da Receita Federal do Brasil em Santos, praticar os atos de
que tratam os artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, sem prejuízo
das demais delegações concedidas por meio da Portaria nº. 16 de
01/03/2012, publicada no BS nº. 09 de 02/03/2012 e Portaria nº. 17
de 01/03/2012, publicada no DOU de 08/03/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAILTON DE PAULA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve,
Art. 1º – Delegar competência ao servidor Luiz Fernando de
Paulo, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, SIAPE nº 98230, SIAPECAD nº 19128, para praticar os atos
dos artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil e outras atribuições delegadas ao dirigente
desta unidade, no período de 11 a 13 de março de 2014, tendo em
vista a ausência simultânea da titular e do substituto eventual da
Delegacia, código DAS 101.2.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º – Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 139 – DISPENSAR GILBERTO ANTONIO KALEMPA, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 859933, da Função Gra-
tificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Canoinhas (SC),
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville
(SC), código FG-1.
Nº 140 – DESIGNAR CAROLINE GUIMARÃES XAVIER, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 1489553, para exercer a Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Canoinhas
(SC), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Join-
ville (SC), código FG-1.
LUIZ BERNARDI
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atri-
buições que lhe conferem os artigos nº 302 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de
2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 06 de setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB Marcelo Henke Ri-
beiro, matrícula SIAPEcad nº 1292812, e nas suas ausências à
AFRFB Susane Guther, matrícula SIAPEcad nº 803821, para, no
período de 11 a 21 de março de 2014, autorizar o registro da De-
claração para Despacho Aduaneiro de Exportação após o embarque
da mercadoria de que trata a Instrução Normativa RFB nº 28, de 27
de abril de 1994, tendo em vista a dispensa do Inspetor e Inspetor-
Substituto de Imbituba anteriores e a não designação de sucessores.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas deverão ser mencionados o número e a data
desta Portaria.
DATRO JOSÉ CARDOZO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Nº 134 – Dispensar ÉRCIO NAIDITCH, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15258, da Função Gra-
tificada de Chefe de Equipe Aduaneira – EAD/5, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FG-2.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 135 – Designar ÉRCIO NAIDITCH, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15258, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira – EAD/6, da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FG-2.
Nº 136 – Dispensar, a partir de 28/02/2014, MARLENE TRAPP,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 12494, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FG-1.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Nº 11 Dispensar SERGIO CARVALHO TRINDADE, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1171812, do encargo de
Chefe de Equipe Aduaneira – EAD da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Caxias do Sul(RS), código FG-3
Nº 12 Designar JAMIL AUGUSTO DE MELO, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1454109, para o encargo de
Chefe de Equipe Aduaneira – EAD da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Caxias do Sul(RS), código FG-3
LUIZ WESCHENFELDER
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA No-118, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,
no uso de suas atribuições previstas no artigo 124, inciso VII do
Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante do
Anexo da Portaria MF Nº 244, de 16 de julho de 2012, resolve:
Art. 1° Delegar competência a MARCELO MARTINS DE
BESSA (Titular), Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
Nº 1368779, e, em seus impedimentos, a WANDERLEY ANDRADE
COSTA (Substituto), Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº
1693843, para ordenar despesas, bem como praticar todos os atos
necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da uni-
dade gestora 170.007 – CODIN/STN.
Art. 2º Delegar competência a WANDERLEY ANDRADE
COSTA (Substituto), Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº
1693843, e, em seus impedimentos, a CAMILA BEHRENS PAL-
MEIRA (Substituta), Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE Nº 1988693, para assinar, na condição de Gestor Financeiro e,
em conjunto com o ordenador de despesas, os documentos decor-
rentes dos atos de que trata o Art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura,
revogando-se as Portarias STN Nº 60, de 05 de fevereiro de 2013
(Publicada no DOU em 13/02/2013) e Nº 94, de 26 de fevereiro de
2013 (Publicada no DOU em 28/02/2013).
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA No-119, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 123, do Regimento Interno da Se-
cretaria do Tesouro Nacional, constante do Anexo da Portaria MF Nº
244, de 16 de julho de 2012, e tendo em vista a Portaria GMF nº 28,
de 08 de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 09 de fevereiro de
2007, resolve:
Art. 1° Exonerar RAFAEL INÁCIO DE FRAIA E SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1514845, da função de gestor financeiro (titular)
da Unidade Gestora 170403 – Unidade de Coordenação do Programa
de Assistência Técnica para o Crescimento Equitativo e Sustentável –
PA C E .
Art. 2º Nomear MARCELO MARTINS DE BESSA, ma-
trícula SIAPE nº 1368779, para a função de gestor financeiro da
Unidade Gestora 170403 – Unidade de Coordenação do Programa de
Assistência Técnica para o Crescimento Equitativo e Sustentável –
PA C E .
Art. 3º Exonerar RAFAEL INÁCIO DE FRAIA E SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1514845 da delegação de competência para as-
sinar, na condição de gestor financeiro e em conjunto com o Or-
denador de Despesas da Unidade Gestora 170453 – Projeto Piloto de
Monitoramento de Projetos de Investimento do Governo Federal –
P R E M E F.Art. 4° Delegar a MARCELO MARTINS DE BESSA, ma-
trícula SIAPE nº 1368779, competência para assinar, na condição de
gestor financeiro e em conjunto com o Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora 170453 – Projeto Piloto de Monitoramento de Pro-
jetos de Investimento do Governo Federal – PREMEF.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LISCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGON
o-109 – DESIGNARPAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, ma-
trícula SIAPE no1756108, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica, código FCT – 13, Técnico em Assuntos Administrativos, deste
Ministério.
IRANI BRAGA RAMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
N
o-188 – DISPENSAR PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE no1756108, da Função Gratificada – FG 01 deste Minis-
tério.
N
o-189 – DESIGNAR JOSÉ GUILHERME ALVES VIEIRA, ma-
trícula SIAPE no1196831, para exercer a Função Gratificada – FG 01
deste Ministério.
DJAIR FIORILLO LOPES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, ADELAIDE DE SOUSA VALEN-
TE do cargo de Assistente do Departamento de Prospecção, Normas
e Análise dos Fundos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos
Fiscais, código DAS 102.2, deste Ministério, a contar de 03 de fe-
vereiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, do Decreto no6.532, de 5 de agosto de 2008, no art.
1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-102 – NOMEAR MARCELO COSTA E SILVA LOBATO para
exercer o cargo de Assessor Técnico da Consultoria Jurídica, código
DAS 102.3, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
N
o-103 – NOMEAR ADRIANO SILVA SOROMENHO para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos da Con-
sultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
IRANI BRAGA RAMOS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, do Decreto no6.532, de 5 de agosto de 2008, no art.
1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-105 – EXONERAR, a pedido, RENNER MONTEIRO LOPES do
cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Acompanhamento,
Avaliação e Análise do Departamento Financeiro e de Recuperação
de Projetos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais,
código DAS 102.2, deste Ministério.
N
o-106 – NOMEAR IRIS CARLOS PINTO para exercer o cargo de
Assistente da Coordenação-Geral de Acompanhamento, Avaliação e
Análise do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da
Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS
102.2, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, do Decreto no6.532, de 5 de agosto de 2008, no art.
1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-107 – NOMEAR ANDRÉA FERNANDA CARVALHO SILVA
para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação da Co-
ordenação-Geral de Suporte Logístico do Departamento de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministé-
rio.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
no art. 1o, inciso I, do Decreto no6.532, de 5 de agosto de 2008, e
considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-108 – DISPENSAR IRIS CARLOS PINTO, matrícula SIAPE no
1733863, da Função Comissionada Técnica, código FCT – 13, Téc-
nico em Assuntos Administrativos, deste Ministério.
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de março de 2014
Nº 129 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental JOÃO
GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA, Diretor do De-
partamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, para
participar da “V Reunião da Instância Executiva do Conselho Sul-
Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação
de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional da União
de Nações Sul-Americanas (UNASUL)”, em Montevidéu, Uruguai,
no período de 11 a 14 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08015.000928/2014-41).
Nº 130 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal GUILHERME MATTOS DE OLIVEI-
RA, Chefe do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da
Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de
Polícia Federal (DPF), para participar do “57º Período de Sessões da
Comissão de Narcóticos e Drogas da Organização das Nações Unidas
(CND/ONU)”, em Viena, Áustria, no período de 11 a 23 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000897/2014-
10).
Nº 131 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Policiais Rodoviários Federais MARIA ALICE NASCIMENTO
SOUZA, Diretora-Geral, e HENRIQUE FONTENELLE GALVÃO
DOS PASSOS, Coordenador de Controle Operacional da Coorde-
nação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal (DPRF), para participarem do “International Police Executive
Symposium”, em Trivandrum/Kerala, Índia, no período de 13 a 24 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08650.000442/2014-17).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N
o-231 – Exonerar JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO do
cargo de Coordenador de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral
de Estudos e Pesquisas do Departamento de Elaboração Normativa da
Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N
o-232 – Designar LUCIA RITA DA SILVA para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT 12, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Ministério da Justiça.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-233 – Designar VALDIRENE FRANCISCA PINTO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N
o-234 – Designar MARCELLO EVANDRO DE CARVALHO DIAS
PORTELA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT
11 .
N
o-235 – Designar PATRÍCIA DE JESUS FERREIRA COSTA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
N
o-236 – Dispensar EDUARDO ANDREI BELOTO SCALABRIN da
Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA N
o-230, DE 10 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nomear GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES
REGO para exercer o cargo de Coordenador de Elaboração Nor-
mativa da Coordenação-Geral de Atos Normativos do Departamento
de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos,
código DAS 101.3.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
Nº 4.277 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MYRTHES
FREITAS LOPES DEZAN do encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Administração da Academia Nacional de Polícia
da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Fe-
deral, código DAS 101.2, a partir de 24 de fevereiro de 2014, em
virtude do desligamento da servidora.
Nº 4.278 DESIGNAR o Agente Administrativo RÔMULO CAN-
TUÁRIA SALIM FEITOZA para o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Administração da Academia Nacional de
Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-374, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.008938/2014-45, resolve:
DISPENSAR
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO, Delegada de
Polícia Federal da função de Chefe do Núcleo de Correi-
ções/COR/SR/DPF/RJ, FG-03.
DESIGNAR
LUCIANA MENDES DE SALES DIAS, Delegada de Po-
lícia Federal para a função de Chefe do Núcleo de Correi-
ções/COR/SR/DPF/RJ, FG-03
MARCO AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
N
o-540 – Dispensar, a pedido, AGUINALDO ALVES MOREIRA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe do Núcleo de Informações Operacionais,
código FG-03, da Coordenação de Controle Operacional da Coor-
denação Geral de Operações.N
o-541 – Designar LEANDRO RODRIGUES SOUSA LIMA, CPF:
590.603.521-49, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Informações Operacionais, código FG-03, da Coordenação de Con-
trole Operacional da Coordenação-Geral de Operações.
N
o-542 – Designar RAPHAEL RODRIGUES SUGUINO, CPF:
722.093.801-20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Motociclismo, código FG-03, da Divisão de Fiscalização de Trânsito
da Coordenação-Geral de Operações.
ADRIANO MARCOS FURTADO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 72, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012; resolve:
Art. 1º – Designar FERNANDO BALLALAI BERBET DE
CASTRO JÚNIOR como Presidente da Comissão Estadual de Se-
gurança Pública e Defesa Civil no estado da Bahia.
Art. 2º – Homologar as indicações de MARCO ANTONIO
OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, como Secretário Executivo, FABIO
TELLES ANDRADE, como Gerente de Planejamento Integrado e
MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, como Assessor
Técnico-Administrativo, da referida comissão.
Art. 3º – Revoga-se o inciso II do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10/05/2013.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012; resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 40/2014-SESGE/MJ, pu-
blicada no DOU nº 20, de 29/01/2014.
Art. 2º – Designar DIÓGENES GOMES CURADO FILHO
como Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e De-
fesa Civil no estado do Mato Grosso.
Art. 3°- Homologar as indicações de OSMAR LINO FA-
RIAS, como Secretário Executivo, ZACARIAS CONCEIÇÃO VI-
TALINO, como Gerente de Planejamento Integrado e FAGNER AU-
GUSTO DO NASCIMENTO, como Assessor Técnico-Administra-
tivo, da referida comissão.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012; resolve:
Art. 1º – Revogar o art. 2º da portaria 271/2013-SESGE/MJ,
publicada no DOU, de 18/11/2013.
Art. 2° – Homologar as indicações de ILÍDIO FERREIRA
VILAÇA NETO, como Secretário Executivo, CARLOS HENRIQUE
DA COSTA FERRAZ, como Gerente de Planejamento Integrado, e
ELMA FEITOSA DA SILVA, como Assessora Técnico-Administra-
tiva, Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil do
Estado de Pernambuco.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N
o-72 – Exonerar VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
FILHO, CPF no026.937.574-01, do cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Direito Administrativo, código DAS 101.4, da Con-
sultoria Jurídica, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo.
N
o-73 – Nomear ANDRÉ JACKSON DE HOLANDA MAURÍCIO
JÚNIOR, matrícula no1552934, CPF nº 007.674.724-70, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Direito Adminis-
trativo da Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
N
o-74 – Nomear RENATA CRISTINA DE VASCONCELOS PA-
CHECO, matrícula no1557437, CPF no035.664.524-08, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Consultas em Contratações
e Pessoal, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Direito Ad-
ministrativo da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do que atual-
mente ocupa.
N
o-75 – Nomear TIAGO LINHARES DIAS, matrícula no15781852,
CPF nº 898.584.841-00, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Técnico da Consultoria Jurídica, código DAS 102.3, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria n° 1.454/GM/MPS, de 26 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no § 7° do art. 303 do Decreto n
o
3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
N
o-2.425 – Autorizar a cessão do servidor LUIS ÂNGELO RUIZ DA
COSTA – matrícula nº 1077700, Técnico do Seguro Social do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para
exercer a Função de Auxiliar de Gabinete – RGM – 1212, na Re-
presentação Regional da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de
Gerenciamento de Riscos/APEGR em João Pessoa/PB. (Processo n°
44000.000303/2014-10).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
6 de maio de 1999, resolve:
N
o-2.428 – Reconduzir CLEDIR HELENA DA SILVA ABREU ao
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 11aJunta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de
Janeiro, para o período de 20/12/2013 a 20/12/2015.
N
o-2.429 – Nomear JANI MARIA DE LIMA para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo, 3ª Junta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Pernambuco,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
N
o-2.430 – Reconduzir SUZY FERREIRA ANDRADE DO CARMO
ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 7a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, para o período de 30/11/2013 a 30/11/2015.
N
o-2.431 – Nomear MARIA SANTÍSSIMA MARQUES para exercer
o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 2ª
Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
6 de maio de 1999, resolve:
Ministério da Previdência Social.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.426 – Dispensar, a pedido, DANIELLA VIANNA MASCA-
RENHAS do cargo de Conselheira Suplente, representante das Em-
presas na 7
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
N
o-2.427 – Nomear VIRGÍNIA CAETANO DO AMARAL para exer-
cer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas 12ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Designar o servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS, mat.
Siape nº 0.903.264, para exercer a função de Supervisor Operacional
de Benefícios na Agência da Previdência Social Olinda – 15.001.03.0,
código FG 3, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado
de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA No-13, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Dispensar a servidora CÉLIA MARIA TRINDADE COSTA,
matrícula 0882672, CPF 070.932.925-34, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Pre-
vidência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Ge-
rência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-17, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CARUARU, NO ES-
TADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições fixadas na
PT/MPS nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10/11/2009, seção I e Portaria
INSS/GEXCAR nº 106 de 26/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 252, de 30/12/2013, seção II, página 34;
Considerando o contido no processo administrativo nº
377723221; resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 07 de Fevereiro de
2014, o servidor CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1963478, Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, código da vaga nº 0630129, do Quadro Permanente deste
Instituto e, por conseguinte, declarar vago o respectivo cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM GARANHUNS, no estado de Pernam-
buco, designado pela Portaria n° 247 MPS/GAB, publicada no DOU
nº 126, de 04.07.2006, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria de delegação de competência n°800/INSS/PRES de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08.09.2011. re-
solve:
N
o-14 – Dispensar a servidora MEIRYANE ALINY ALVES BE-
ZERRA, matrícula n°1491232, CPF: 043.072.004-11 da Função Gra-
tificada – FG 001 – Chefe da Seção de Logística, Licitações e Con-
tratos e Engenharia – 15.322.1 – vinculada à Gerência Executiva em
Garanhuns.
N
o-15 – Designar o servidor PAULO FRANCISCO SAMPAIO DE
MELO, matrícula n°1452064, CPF: 765.706.904-00 para exercer a
Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Logística, Li-
citações e Contratos e Engenharia – 15.322.1 – vinculada à Gerência
Executiva em Garanhuns.
FRANCSICO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ
PORTARIA No-4, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Mossoró, no Estado do Rio Grande
do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167
da Portaria MPS n.º 296, de 09.11.2009 e considerando o art. 3°, inc.
I, da portaria n° 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, pu-
blicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011; resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor Elanderson Lima Duarte, ma-
trícula 1638418, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe do
Setor de benefícios da Agência da Previdência Social em Alexan-
dria/RN, código FG-002, da Gerência-Executiva do INSS em Mos-
soró-RN, designando o servidor Jailson Alves de Farias, Técnico do
Seguro Social, matrícula 2021016, para o exercício da referida fun-
ção.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INSS/RN/GEXMOS nº 003, de 24 de fe-
vereiro de 2014, publicada na pagina 33, da Seção 2, da edição do
Diário Oficial da União (DOU) nº 045, de 07 de março de 2014,
Onde lê-se: “Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
em Pau dos Ferros/RN”, leia-se: “Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Pau dos Ferros/RN”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Natal, no Estado do Rio Grande do
Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167,
inciso XXII da Portaria MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214, de 10.11.2009 e, ainda, com base no inciso I do Art.
3º da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, resolve:
N
o-10 – Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 0184269, CPF nº130.514.404-00 da função
gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social Natal-Sul, código FG-3, da Gerência Executiva do
INSS em Natal.
N
o-11 – Designar a servidora JAQUELINE MARIA DUARTE DA
CUNHA MARTINS, matrícula nº 0923498, CPF nº 314.261.154-15,
para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Be-
nefícios da Agência da Previdência Social Natal-Sul, código FG-3, da
Gerência Executiva do INSS em Natal.
DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/SOGP/INSS/GEXBEL-009, de 07/02/2014, publicada
na seção 2 do DOU nº 028, de 10/02/2014, referente Alteração de
Aposentadoria do servidor CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VI-
NAGRE, mat. 0897281. Onde se lê: … averbação de tempo de serviço
concedido através do processo 35166.002119/2013-31, publicado no
BSL nº 151, de 30/09/2013. Leia-se: ?. averbação de tempo de ser-
viço concedida através dos processos nº 35166.002119/2013-31, pu-
blicado no BSL nº 151, de 30/09/2013 e nº 35166.002441/2013-16,
publicado no BSL nº 194, de 05/12/2013.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
PORTARIA No-5, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Gerente do Departamento de Compras da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Sr. Presidente na Resolução de Delegação de Competência vigente e considerando o que dispõe a Lei
nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, COMUNICA:
A designação dos empregados abaixo relacionados para atuarem como Apoio de Pregoeiro no Rio de Janeiro:
UG Nome Completo Matrícula CPF Função238014 Décio Colaneri Júnior 353.540 279.177.108-58 Apoio de Pregoeiro238014 Sonia Maria Pereira de Souza 266.272 483.298.947-20 Apoio de Pregoeiro
Esta Portaria tem validade de 12 meses a partir da publicação no DOU.
ARMANDO BARCELLOS JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA No-208, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar ALICE TOMIKO TERADA ARITA, matrícula nº.
0.570.229, CPF nº. 571.060.379-15, para o encargo de substituta
eventual do Gerente-Executivo Maringá/PR, código FCINSS-3, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA N
o-209, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar EDUARDO ESTRELA PICANCO, matrícula nº.
2.020.792, CPF nº. 822.721.152-68, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA No-23, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Designar o servidor SÉRGIO RICARDO DE ANDRADE
FERREIRA, mat. Siape nº 0.902.721, para exercer a função de Su-
pervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social
Recife – Casa Amarela – 15.001.07.0, código FG 3, desta Gerência
Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMAPORTARIA N
o-2.432, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
6 de maio de 1999, resolve:
Nomear SARA DE MEDEIROS COSTA para exercer o car-
go de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 14ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
São Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-34, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia, no uso da competência
conferida pela PT/MPS nº 296, Art.171, item III, alínea “b”, pu-
blicada no DOU-214 de 10 de novembro de 2009; PT/INSS/DIR-
PRES Nº 1.185/2005, publicada no DOU-91, de 13/05/2005 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 35069.000022/2014-57, re-
solve:
Conceder Pensão Vitalícia a Ana Gonzaga de Freitas na
qualidade de mãe, da ex-servidora Luíza Tereza Gomes Oliveira,
matrícula SIAPE nº 888.271, Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão “IV”, a contar de 12/12/2013, data do óbito, cota parte 1/1,
dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40 da CF, na
redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, combinado com
o artigo 217, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 8.112/1990.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-9, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da
competência atribuída através da PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº
214 de 10/11/2009- Regimento Interno, Art. 171, inciso III, alínea
“b”; PT/INSS/GEXANP N° 102 de 30/12/2013, publicada no BSL n°
258 de 30/12/2013 e o que consta no Processo nº
35070.000058/2014-18, resolve:
1- Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, NS,
Classe A, Padrão I, do Quadro do INSS, a partir de 10/03/2014,
ocupado por ELIANE PIRES ARAUJO, matrícula 1959121, con-
siderando sua posse em outro cargo inacumulável.
JULIANA EFFTING SIQUEIRA
PORTARIA N
o-10, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da
competência atribuída através da PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº
214 de 10/11/2009- Regimento Interno, Art. 171, inciso III, alínea
“b”; PT/INSS/GEXANP N° 102 de 30/12/2013, publicada no BSL n°
258 de 30/12/2013 e o que consta no Processo nº
35070.000053/2014-95. resolve:
Declarar Aposentado, compulsoriamente, a partir de
12/03/2014, o servidor ANTÔNIO ABADIO DA SILVA, matrícula
SIAPE 0388992, ocupante do cargo de perito médico previdenciário,
classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no inciso II do artigo 40 da Cons-
tituição Federal de 05/10/88 na redação dada pelo artigo 1º da Emen-
da Constitucional nº 20/98, com proventos integrais calculados na
forma do artigo 1 º da lei 10887/2004.
JULIANA EFFTING SIQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO – SUL, con-
siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.000611/2014-99,RESOLVE:Declarar aposentado
compulsoriamente, a partir de 11/03/2014, o servidor ANTONIO
FERREIRA GIRÃO FILHO, matrícula Siape n.º 1.501,762, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão II, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Fe-
deral/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº
20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004.
Declarar vago o referido cargo.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIA No-5, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Araraquara/SP, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, apro-
vado conforme Portaria/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU n° 214 – Seção 2 de 10/11/2009 e considerando a subdelegação
de competências de que trata o art. 3º, inciso I da Portaria/INSS/PRE
n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n° 173 – Seção 1, de
08/09/2011; resolve:
Art.1º – DISPENSAR a pedido, o servidor PAULO RO-
BERTO NOBRE RUIZ – matr. 1633496, CPF 955.472.158-72, Téc-
nico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada (FGR-3), de
Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência
Social em Jaboticabal, vinculada a esta Gerência Executiva.
Art.2º- DESIGNAR o servidor RENATO CABRERA FI-
GUEIREDO – matr. 1955069, CPF 307.920.608-81, Técnico do Se-
guro Social, para exercer a Função Gratificada (FGR-3), de Super-
visor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em
Jaboticabal, vinculada a esta Gerência Executiva.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-34, DE 10 DE MARÇO DE2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria GEX
OSASCO/INSS Nº 055 de 21/02/2013, publicada no DOU 036 DE
22/02/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e, mediante o que consta no processo:
35415.000070/2014-84 resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: SAN-
DRA MARGARETH MOREIRA DA CUNHA CAVALCANTI – ma-
tricula: 0.941.085 – CPF: 049.645.778-05 ocupante do Cargo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe NI -S-IV, do quadro de Pessoal do
INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005
e declarar vago o referido Cargo
CESAR DIAS DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
PORTARIA No-12, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA Substituindo em São João da
Boa Vista/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
268 de 23/02/2007, publicada no DOU nº 39 de 27/02/2007 e da
Portaria nº 296 de 09/11/2009 publicada no DOU de 10/11/2009
resolve:
Declarar a vacância, a contar de 11/03/2014, do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente
deste Instituto, ocupado por ALFRED JOHANN HESS, matrícula
2019542, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
DELMA APARECIDA CARRERA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-16, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GEX/SP/NORTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009,
Considerando o disposto no art.34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35460.000470/2014-
44, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 07/03/2014, a ser-
vidora DANIELLA CRISTINA PAPASERGIO BERGER, matrícula
1.525.187, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “A “, Pa-
drão “IV “, do Quadro Permanente deste Instituto.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA No-16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2, resolve:
Designar o servidor Paulo Cesar de Oliveira, matricula
1.534.013, como do Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 , na
Agência da Previdência Social do Rio de Janeiro – C do Rio de
Janeiro – Olinda Ellis – Código 17.002.11.0.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-41, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35301.000009/2014-35 e apenso nº 35301.002168/95-39. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 27/12/2013, a SONIA
SUELY QUINN LOPES FLORES DA CUNHA, na qualidade de
viúva, equivalendo a base de cálculos da pensão aos proventos re-
cebidos pelo ex-servidor JOSÉ ANTONIO FLORES DA CUNHA
NETO, matrícula SIAPE nº 0906.857, Procurador Federal, Classe
“S”, Padrão CAT, aposentado do Quadro Permanente deste Instituto,
em decorrência do óbito ocorrido em 27/12/2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03
e Lei nº 10.887/04
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIA No-10, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUME-
NAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GISELLE SCHRAMM PE-
REIRA, matrícula 1.450.680, CPF 032.170.019-82, Técnico do Se-
guro Social para ocupar a Função Gratificada de Substituta Eventual
da Chefe da Seção de Administração de Informações do Segurado –
SAIS – 20.521-15 – FGR-001, vinculada à Gerência Executiva de
Blumenau.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-21, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000099/2014-27, resolve:
Conceder Aposentadoria Integral a servidora MARIA MAR-
GARETE SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 0930151, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido
c a rg o .
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ
– PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
INSS/GEXMRG Nº 9, de 01/03/2010, publicada no DOU Nº 33 de
02/03/2010 e pelo Regimento Interno, art. 171, aprovado pela Portaria
MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicado no DOU de 10/11/2009;
Considerando o disposto no art. 33, inc. VIII da Lei 8.112,
publicada no Diário oficial da União, de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35983.000078/2014-
04, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a contar de 11/03/2014 o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor PAULO VALEN-
ZUELA BARROSO, matrícula SIAPE 1636752, Classe A, Padrão IV,
código 434550, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LIZAMARA APARECIDA M. SINCERO DE FARIA
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA No-45, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 – DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008; resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18.03.2014, o servidor Dou-
glas Ricardo Staudt, matrícula 2043863, perito médico previdenciário,
Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto. Declarar o
cargo vago.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊAPORTARIA Nº 362, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Liberação de Contas, código DAS 101.1, nº
05.0329, da Coordenação de Análise de Contas, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Exe-
cutiva, ficando exonerado do referido cargo CLEBER DE LIMA
P O RTO .
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 363, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE
CASTRO SANTOS do cargo de Coordenadora de Prevenção e Ins-
trução Prévia, código DAS 101.3, nº 15.0002, da Corregedoria-Geral
do Ministério da Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NANCI IRMA SANTIAGO, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Relações do Trabalho, código DAS 101.1, nº
30.0298, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional
de Câncer José de Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção
à Saúde, ficando exonerada do referido cargo, a partir de 2 de de-
zembro de 2013, MARIA CARMOSITA FARIAS CAMPOS.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 365, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MÁRIO JORGE SOBREIRA DA SILVA, para exer-
cer o cargo de Chefe da Divisão de Ensino Lato Sensu e Técnico,
código DAS 101.2, nº 30.0309, da Coordenação de Ensino, do Ins-
tituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria
de Atenção à Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 366, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear SORAYA WINGESTER VASCONCELOS, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº
38.0013, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 367, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR do car-
go de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS 101.1,
nº 39.0210, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Mato Grosso do
Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 369 – Designar PEDRO ALEXANDRE DOBBIN, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código
FCT-08, nº 05F.0144, do Departamento de Informática do SUS no
Rio de Janeiro.
Nº 370 – Designar MAMEDE BOTELHO SALOMÃO FILHO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0475, do Departamento de Infor-
mática do SUS no Rio de Janeiro, ficando dispensado da referida
função PEDRO ALEXANDRE DOBBIN.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:Nº 371 – Nomear MARIA ÂNGELA MARCOS LOPO DE OLI-
VEIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, nº 05.0246, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Sub-
secretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 372 – Nomear VANÍZIA MARQUES DE FREITAS, para exercer
o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0244, da Coor-
denação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria Executiva.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 373, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MAYRLAN CARNEIRO AGUIAR, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código
FCT-12, nº 05F.0376, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Pará, da Secretaria-Executiva.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 320/GM/MS, de 5 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 44, de 6 de março de 2014, Seção
2, página 19, onde se lê: “Exonerar, a pedido”, leia-se: “Exonerar, a
pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 170 – Dispensar VANIZIA MARQUES DE FREITAS da Função
Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0249, da Coor-
denação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva.
Nº 171 – Designar JOSÉ UILAME DE CASTRO MATOS para exer-
cer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0249,
da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Plane-
jamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que ora ocupa.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 283 – Designar GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Con-
tratação Direta, DAS-101.2, código 05.0357, da Coordenação-Geral
de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, fi-
cando dispensada, a contar de 18/02/2014, CLAUDIA DA SILVA
FREIRE.
Nº 284 – Designar IRINEU FELIPE DE SOUZA SOBRINHO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código
39.0336, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Litoral Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando dispensado MARIO ALVES DA CRUZ.
Nº 285 – Designar ANTONIO ISIDIO DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Potiguara, DAS-101.3, código 39.0310, da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena, ficando dispensado DJALMA DE BRITO
QUIRINO.
Nº 286 – Designar MARINA PINTO DE OLIVEIRA ROCHA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, DAS-101.1, código 39.0280, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Rio Tapajós, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensada MARIA CLEIDE SAGAMA.
Nº 287 – Designar JANINI SELVA GINANI para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Atenção Primária à
Saúde Indígena, DAS-101.4, código 39.0025, do Departamento de
Atenção à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indí-
gena.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 357, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
“I – SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADO-
RES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
10. Titular: Federação Nacional das Associações de Pessoas
com Doenças Falciformes (FENAFAL) – Maria Zenó Soares da Sil-
va
1º Suplente: ………………………………………………………..;
2º Suplente: ……………………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 358, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.650/GM/MS, de 4 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 5
de novembro de 2013, Seção 2, página 31.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 359, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NILCE SANTOS MARTINS, para exercer o cargo
de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0050, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 360, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FILIPE ANTUNES BARROS, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Planejamento da Demanda, código DAS
101.2, nº 05.0216, da Coordenação de Apoio às Licitações e Con-
tratos de Bens e Serviços Administrativos, da Coordenação-Geral de
Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 361, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LUTHIANE APARECIDA DA SILVA, para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Contratos de Bens e Serviços Ad-
ministrativos, código DAS 101.2, nº 05.0218, da Coordenação-Geral
de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Adminis-
trativos, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 288 – Designar DIVINO SEBASTIÃO DE ANDRADE para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Or-
çamento e Finanças, DAS-101.1, código 39.0176, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensado MARQUES INACIO DE MOURA.
Nº 289 – Designar MARCIO COSTA VELHO MENDES DE AZE-
VEDO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, DAS-101.1, código
30.0189, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
Nº 290 – Designar ANGELO HENRIQUE DOS SANTOS QUIN-
TANILHA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Negro, DAS-101.4,
código 39.0068, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
dispensado IVANILSON OTERO DE MACEDO.
Nº 291 – Designar MARIA MARTHA LAUANDE DA COSTA para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Articulação da Atenção à Saúde Indígena, DAS-101.4, código
39.0024, do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado ROBERTO
GUERRERO MARQUES.
Nº 292 – Designar EDINA ALVES DE LIMA NERI para substituir
no período de 06/03 a 15/03/2014, o Chefe da Divisão de Convênios,
DAS-101.2, código 05.0420, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Amapá, da Secretaria Executiva, em virtude de afastamento
concomitante do titular e do substituto eventual.
Nº 293 – Designar GILMAR RITTER para substituir no período de
20/02 a 29/02/2014, o Chefe do Serviço de Auditoria, DAS-101.1,
código 05.0440, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Es-
pírito Santo, da Secretaria Executiva, em virtude de afastamento con-
comitante do titular e do substituto eventual.
Nº 294 – Designar RUTH MARA DE OLIVEIRA GOMES para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Gestão Administrativa, DAS-101.2, código 05.0462, do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Secretaria Exe-
cutiva, ficando dispensada MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
DE SOUZA.
Nº 295 – Dispensar a pedido, a partir de 06/02/2014, SATURNINO
DE JESUS do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código
39.0224, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Cuiabá, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 296 – Dispensar JOSELITO RIBEIRO BARRETO do encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
DAS-101.1, código 39.0157, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta, do Minis-
tério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Porta-
ria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão, por mais 01 (um) ano:
Nº 297 –
Nome: WALDEYR VITAL DA SILVA
Matrícula no SIAPE: 172171
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Assistente Adjunto III, Código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.016547/1995-65 Anexo Sipar n.º
25000.181506/2013-64
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 188, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecre-
tária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:Conceder Aposentadoria à servidora SUZULEIDE BARROS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 7225617, ocupante do cargo de
DATILÓGRAFO, Classe ‘S’ Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) de FGR-1, 4/10
(quatro décimos) de FGR-3 e 4/10 (quatro décimos) de DAS 101.1,
fundamentada no artigo 62-A da Lei 8.112/90. (Processo n.º
25000.033317/2014-67).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ORLANDO PI-
NHEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE 0511805, cargo Agente de
Saúde Pública, código 210021, classe “S”, padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008, de 50% da
GACEN – MP 431/2008 (Processo SIPAR 25016.000802/2014-85).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO
GILVAN VALE SILVA, matrícula SIAPE 0510779, cargo Agente de
Saúde Pública, código 210021, classe “S”, padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008, de 50% da
GACEN – MP 431/2008 (Processo SIPAR 25016.000780/2014-53).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 35, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.001097/2005-00:
REVERTER à atividade, à partir de 11.03.2014, o servidor
ARMANDO SERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0627263,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe “S”, Padrão III,
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, de acordo com o
Parecer da Junta Médica Oficial.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 58 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1396, publicada no DOU Nº
228 de 30.11.2010, que alterou a aposentadoria de LUIZ ALBERTO
DA SILVA, matrícula SIAPE 0546860, Motorista Oficial, Classe C,
Padrão IV, do Nível Intermediário, conforme o contido do Acórdão
471-2014-TCU – Primeira Câmara, prolatado na Seção de 11/02/2014
que considerou o ato ilegal, por conversão de tempo de serviço
especial em tempo comum por força do Mandado de Injunção nº
880.Nº 59 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1399, publicada no DOU Nº
228 de 30.11.2010, que alterou a aposentadoria de DOMINGOS
DESTEFANO, matrícula SIAPE 0546821, Motorista Oficial, Classe
C, Padrão IV, do Nível Intermediário, conforme o contido do Acórdão
471-2014-TCU – Primeira Câmara, prolatado na Seção de 11/02/2014
que considerou o ato ilegal, por conversão de tempo de serviço
especial em tempo comum por força do Mandado de Injunção nº
880.
Nº 60 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a MA-
RIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0548330,
Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Interme-
diário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao
cargo. (Processo 25005.001007/2014-33).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 80, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOSE ARIOLINO OLIVEIRA, matrículas 647885, SIA-
PE-497333, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.° 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.000626/2014-00).
WANG YI RAN
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 1º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor CAMILO RIBEIRO, matrículas 647437, SIAPE-496844,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.° 41/2003 e
art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo n.º 25014.000613/2014-22).
WANG YI RAN
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 27 de 07 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União n° 45 de 07 de março de 2014, página 38,
Seção II, onde se lê: “Portaria nº 27 de 07 de março de 2014” leia-se
“Portaria nº 27 de 06 de março de 2014”.
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.000509/2014-28.
resolve:
Conceder pensão vitalícia, MARIZIA DE FRANÇA TELES
MACIEL, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado SAMUEL
PIAUILINO MACIEL, mat. 571156, Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos “S”, Padrão III, nível intermediário, falecido em
24/02/2014, correspondente a 100% da remuneração bruta do servidor
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, de
acordo com o disposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº
41/03.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.025896/2007-35, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1583 de
28.09.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189 de
02.10.2009, referente à servidora VERÔNICA DO VALLE SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0.654.148 (Identificação Unica 0.654.148-8), As-
sistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no PAM Centro Previdenciário de
Niterói – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento correspondente a 30/30 (trinta, trinta avos), conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….)
com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento correspondente a 30/30 (trinta,
trinta avos), acrescido de 13% (treze por cento ) de Adicional por
Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 353, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010778/2008-11, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1195 de 15.08.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168 de 01.09.2008,
referente ao servidor WALDECI COELHO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0.632.335 (Identificação Única 0.632.335-9), Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no PAM Carlos
Alberto Nascimento – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….)
com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com-
binado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento proporcional a 29/35 (vinte e nove, trinta e
cinco avos), conforme o artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – leia-se:
Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 40, in-
ciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos), a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 354, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.036448/2011-43, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1717 de
18.10.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 209 de
31.10.2011, referente à servidora RITA REGINA PEREIRA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1.032.556 (Identificação Unica 1.032.556-5),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói –
Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento pro-
porcional a 23/30 (vinte e três, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei
nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com
fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 23/30 (vinte e
três, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.019208/2007-06, resolveRetificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0855 de 06.08.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 154 de 10.08.2007,
referente ao servidor ROBERTO BIE RAMOS DUARTE, matrícula
SIAPE nº 0.650.516 (Identificação Única 0.650.516-3), Médico, Ní-
vel Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu – onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 186,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a 23/35
(vinte e três, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme o artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….)
com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 23/35 (vinte e
três, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 356, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.039044/2008-14, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0832 de
09.06.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 115 de
19.06.2009, referente à servidora ROSEMARY PEREIRA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1.110.743 (Identificação Unica 1.110.743-1),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da
Piedade – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento
proporcional a 14/30 (catorze, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei
nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com
fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 14/30 (catorze,
trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.018962/2010-16, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0804 de
13.05.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94 de
19.05.2010, referente à servidora VERA LÚCIA ASSIS SZYFF, ma-
trícula SIAPE nº 0.650.886 (Identificação Unica 0.650.886-3), Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Car-
neiro – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento propor-
cional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta
avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 358, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010046/2004-90, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1524 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 202 de
17.10.2013, referente ao servidor INÁCIO MARINS, matrícula SIA-
PE nº 0.632.554 (Identificação Única 0.632.554-8), Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no NERJ – onde se lê: b) Alterar o fundamento
para o artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada
Emenda, incluído pela EC nº 41/2012, acrescido de 18% (dezoito por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012. –
leia-se: b) Alterar o fundamento para o artigo 40, inciso I da Cons-tituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela EC nº 70/2012,
acrescido de 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.031963/2008-31, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0414 de
06.04.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70 de
14.04.2009, referente à servidora TELMA CRISTINA PAIVA DE
CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE nº 0.627.499 (Identificação
Unica 0.627.499-4), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Geral de Nova Iguaçu – onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez (….) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional 41/2003, com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis,
trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda – leia-se:
Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 40, in-
ciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.004471/2010-98, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 2008 de
21.10.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 208 de
29.10.2010, que declarou aposentado o servidor RONALDO PUR-
GER, matrícula 0.629.722, (Identificação Única 0.629.722-6), Mé-
dico, Nível Superior, Classe S, Padrão III. – onde se lê: com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, com-
binado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003,
com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda. – leia-se: aposentadoria por invalidez com provento integral,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com-
binada com o artigo 6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 367, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.022878/2006-11, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0176 de
28.02.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 047 de
09.03.2007, que declarou aposentado o servidor WHITE BEZERRA
ALFRADIQUE FILHO, matrícula 0.627.734, (Identificação Única
0.627.734-9), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I,
parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento integral, cor-
respondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das
maiores contribuições, desde à competência de julho de 1994, con-
forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – leia-se: aposentadoria por
invalidez com provento integral com fundamento no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emen-
da incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 368, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.068722/2013-13, tendo em apenso o
de nº 25001.015275/2004-09, resolve:
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo SILVIO JORGE
COSTA RAMOS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 e pelo parágrafo único do artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012, em face do falecimento ocorrido em
28.10.2013, da ex-servidora LEILA TROMPOWSKY COSTA RA-
MOS, Matrícula SIAPE nº 0.623.824 (Identificação Única nº
0.623.824-6), Médica, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 369, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.039525/13 – 89, resolve:
Integralizar o provento da servidora TEREZINHA DUARTE
AMOEDO DE BARROS, matrícula SIAPE 0.626.034 (Identificação
Única 0.626.034-9), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”,
a contar de 02.07.2013, passando sua aposentadoria a ser funda-
mentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 373, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.015275/2004-09, tendo apenso o de
nº 25001.068722/2013-13, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1247 de 08 de
Setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
181 de 20.09.2004, que declarou aposentada a servidora LEILA
TROMPOWSKY COSTA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0.623.824
(Identificação Única nº 0.623.824-6), Médica, Nível Superior, Classe
S, Padrão III; – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
20/98, observado o disposto no artigo 3º da citada Emenda, bem
como no artigo 3º, parágrafo 2º da Emenda Constitucional 41/2003,
com provento integral; – leia-se: Aposentadoria por Invalidez com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.062186/2013-34, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária à filha maior inválida
ELIZABETH CONILL MIRA, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, pa-
rágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
20.05.2013, da ex-servidora SELMA BLAINE CONILL COELHO,
Matrícula SIAPE nº 0.624.964 (Identificação Única nº 0.624.964-7),
Médica, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentada do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.031761/2007-17, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0831 de
09.06.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 115 de
19.06.2009, que declarou aposentada a servidora SONIA REGINA
ALVES FELISMINO, matricula SIAPE nº 0.651.618 (Identificação
Única nº 0.651.618-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinadocom o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com provento proporcional a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos),
conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 376, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.038210/2009-38, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI nº 0972 de
01.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 105 de
04.06.2010, que declarou aposentada a servidora TATIANA DO RO-
CIO FERNANDES, matricula SIAPE nº 0.398.576 (Identificação
Única nº 0.398.576-8), Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão
I, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento pro-
porcional a 15/30 (quinze, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com funda-
mento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 15/30 (quinze,
trinta avos), acrescido de 04% (quatro por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 377, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.020351/2011-19, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1394 de
26.08.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168 de
31.08.2011, que declarou aposentada a servidora SUELI HELENA
DA SILVA, matricula SIAPE nº 0.238.737 (Identificação Única nº
0.238.737-9), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – leia-se: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
25/30 (vinte e cinco, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.026315/2009-44, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1860 de
12.11.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 228 de
30.11.2009, que declarou aposentada a servidora TANIA SOARES
FERREIRA, matricula SIAPE nº 0.634.117 (Identificação Única nº
0.634.117-9), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 401, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.068718/13 – 47, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a partir de
03.03.2014, a LÁZARO JOSÉ RESENDE, matrícula SIAPE
0.625.606 (Identificação Única 0.625.606-6), Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 18% (de-
zoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 402, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.007957/14 – 10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CARICIO
MENEZES, matrícula SIAPE 0.636.264 (Identificação Única
0.636.264-8), Arquivista, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente
a 4/10 (quatro décimos) do valor da função de Chefe de Seção de
Manutenção e Reparos, FG-1, na forma prevista no artigo 15 da Lei
nº 9.527/97, incorporando-se 31% (trinta e um por cento) de Adi-
cional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
N° 73 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIA IRENA WE-
BER, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea “d”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Mãe da ex-servidora HELENE TERESINHA WEBER, Matrícula
SIAPE nº 0579591, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida
em 12/01/2014, no valor correspondente ao total da respectiva re-
muneração decorrente do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código
422/268, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 13% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da
Previdência, Saúde e Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com
vigência a partir de 12/01/2014 (Processo nº 25025.001099/2014-
13).
N° 74 – Conceder pensão mensal Temporária a WELLINGTON DOS
SANTOS VIEIRA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso II, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n°
10.887/2004, Filho do ex-servidor ANTONIO DE LIMAS VIEIRA,
Matrícula SIAPE nº 0506362, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido em 07/08/2013, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente de Saúde
Pública, Código 422/218, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acres-
cido das parcelas de 15% da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desem-
penho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho – GDPST Lei
n° 11.784/2008, com vigência a partir de 07/08/2013 (Processo nº
25025.021043/2013-02).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, ao servidor MARCELO BIANCHINI
TEIVE, matrícula SIAPE n.º 057534-0, no cargo de Médico, Classe
“S”, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com
proventos integrais, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Pro-
cesso n.º 25024.000601/2014-89).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art.1º Conceder Pensão Vitalícia a ILNAH MENDONÇA
RAMOS (cônjuge), com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7º,
inciso I, da Constituição Federal c/c o Art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, a partir de 14/02/2014, deixada por morte de JOSÉ
MORAES RAMOS, matrícula SIAPE nº 0576865, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, deste Ministério.
Art.2º A pensão corresponderá ao valor da totalidade dos
proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite. (Processo
SIPAR. 25021.000663/2014-11).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOREstatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.355, de
19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e tendo em
vista o que consta no Processo 25120.001.222/2014-18. resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a MARIA AUXILIADORA LIMA DE QUEIROZ, matri-
cula 0474291, Assistente de Administração, classe “S”, padrão III/NI,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo
com o Art. 3º da EC 47/2005
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS JOSÉ LIMA DE SOUSASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições previstas no art. 13 das disposições esta-
tutárias aprovadas pelo DECRETO n.º 7.335, de 19.10.2010, pu-
blicado no DOU n.º 201, de 20.10.2010, e tendo em vista o disposto
no Processo nº 25150.000.724/2004-01, resolve:
Art. 1º – Colocar à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde-ES, com exercício no Núcleo de entomologia e Malacologia, a
partir de 11.03.2014, o servidor Germano Padovani, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, Siape nº 493625, para atuar nas
atividades relacionadas às ações na área de epidemiologia e controle
de doenças.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON JOSÉ DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º. Rescindir pelo término do prazo contratual, na forma
do art.12, da Lei nº. 8.745/93, a partir de 14.02.2014 o contrato de
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LISBOA FILHO, Engenheiro,
matricula SIAPE nº.1679700, contratado de acordo com o disposto no
art. 2º, inciso VI, alínea “i” da Lei nº. 8.745/93.
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, resolve:
Art.1 – alterar as Portarias nº 41/2002 e 280/2003, publicadas
no DOU de 13.03.2002 e 15.12.2003, respectivamente, de aposen-
tadoria do servidor JOSE MACENA LOPES, Matrícula SIAPE n.º
508087, no seu fundamento legal que passará a vigorar na forma do
artigo 40, inciso I da Constituição Federal/88, com a redação dada
pelo artigo 1º da emenda Constitucional nº 20/98, na razão de 28/35
(vinte e oito, trinta e cinco avos). Processo nº 25210.000.271/2002-
83.
Art.2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA
VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RON-
DÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria
MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº
1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA
GERAL Nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
aposentadoria suspensa referente ao mês de outubro/2013, tendo em
vista a atualização do recadastramento da aposentada do quadro de
Pessoal da Fundação nacional de Saúde em Rondônia, conforme
relação abaixo:
M AT R I –
CULANOME MÊS
0474637 Geralda Aparecida Mendes Ro-
driguesOutubro
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 233 – Autorizar afastamento do país de JOHNDERSON NO-
GUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do Ins-
tituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de
aceitação na Fábrica (FAT), para aprovação de toda automação im-
plementada no projeto, em Aesch, na Suíça, no período de 08 a 14 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.000187/2014-07).
Nº 234 – Autorizar afastamento do país de ELISA CUPOLILLO,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
para participar de reunião para discutir projeto de colaboração com o
Dr. Thierry Wirth, no Instituto Pasteur, em Paris, na França, no
período de 20 a 26 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000160/2014-
36).
Nº 235 – Autorizar afastamento do país de RENATO PORROZZI DE
ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar de reunião para discutir projeto de colaboração
com o Dr. Thierry Wirth, no Instituto Pasteur, em Paris, na França, no
período de 20 a 26 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000161/2014-
81).
Nº 236 – Autorizar afastamento do país de LUISA REGINA PES-
SOA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar do encerramento do Curso de
Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos em
Saúde, como parte do projeto de Cooperação Tripartite, em Porto
Príncipe, no Haiti, no período de 22 a 31 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25388.000078/2014-61).
Nº 237 – Autorizar afastamento do país de VALBER DA SILVA
FRUTUOSO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar de seminário internacional para elaboração de
um plano estratégico de C&T em saúde nas áreas de fronteira Brasil
e Argentina, em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 24 a 237 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000162/2014-25).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve:
Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora IVONE RO-
ZEMBAUM, matrícula SIAPE 0.649.348 ocupante do cargo de Mé-
dico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no
artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo
efetivo, acrescido de 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tem-
po de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDM-PST),
conforme MP 568/2012.
Nº 34 – Conceder Aposentadoria por Invalidez à Servidora MA-
RILENE ALVES LEANDRO, matrícula SIAPE 1.110.361 ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal da Lagoa, com fundamento art. 40, § 1º, I da CF, com
redação dada pela ec 41/03.
(Processo 25001.004091/2014-87)
Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora MARIA
LUZIA DA SILVA, matrícula SIAPE 0.648.304 ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Cessar, a partir de 24/02/2014, os efeitos da portaria nº
5.658, de 09/07/2013, publicada no DOU de 12/07/2013, que de-
signou a servidora FABRICIA FERNANDES DUARTE, Matrícula
SIAPE nº 2349591, para substituir o Cargo Comissionado de As-
sessor, CA II, na Assessoria Especial – ASSES, da Presidência –
PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no
D.O.U. nº 35, de 19 de fevereiro de 2014, seção 2, pág. 48,
onde se lê:
“Exonerar, a contar de 17 de fevereiro de 2014, o servidor
DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
14933152, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva, código
CGE III…”,
leia-se:
“Exonerar, a contar de 14 de fevereiro de 2014, o servidor
DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1493315, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva, código
CGE IV…”,
Na Portaria nº 233, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no
D.O.U. nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, seção 2, pág. 41,
onde se lê: “…matrícula SIAPE nº 1249513…”,
leia-se: “…matrícula SIAPE n° 1437869…”.
Na Portaria nº 254, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no
D.O.U. nº 43, de 05 de março de 2014, seção 2, pág. 65,
onde se lê:
“Exonerar o servidor LEANDRO TEIXEIRA DE MO-
RAIS…”,
leia-se:
“Exonerar, a contar de 04/02/2014, o servidor LEANDRO
TEIXEIRA DE MORAIS…”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 582, de
14.10.2011, publicado no DOU nº 199, de 17.10.2011, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 13 combinado com o Art. 16 do
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 15% (Quinze por cen-
to) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de De-
sempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei 11784/2008.
(Processo 33408.000590/2014-51)
Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora RUTE MEI-
RELES LIMA, matrícula SIAPE 0.623.349 ocupante do cargo de
Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da
Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 20% (vinte por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Raio X e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11784/2008.
(Processo 33408.001654/2014-31)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Exonerar, a pedido, a partir de 28.02.2014, a servidora Ales-
sandra Lisboa Martins, Matricula 1727780 , ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Exonerar, a pedido, a partir de 27.02.2014, a servidora Cris-
tiane Marinho Pontes, Matricula 2499657, ocupante do cargo de En-
fermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARROPORTARIA Nº 51, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.009812/2014-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, JOÃO ALEXANDRE
MONCAIO ZANON, para participar da Reunião do Comitê Exe-
cutivo e dos Grupos de Trabalho do Fórum Latino-Americano de
Entes Reguladores de Telecomunicações – REGULATEL, a serem
realizadas em Cartagena, COLÔMBIA, no período de 09 a 13 de
março de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETOEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
VICE-PRESIDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 28 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no
exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de
Administração de 27 de janeiro de 2011 e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 4º. da Portaria nº 272, do Ministério das
Comunicações, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU 178,
de 13 de setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País da
empregada:
DENISE MACHADO NEVES GOMES, Analista de Cor-
reios Sênior, lotada na Gerência e Relações Internacionais/SU-
PEX/PRESI, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para
participar das Reuniões do Conselho Consultivo e Executivo da
União Postal das Américas, Espanha e Portugal ( UPAEP ) e reuniões
conexas, na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 15 de
março de 2014, trânsito incluído; com ônus, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITASNomear, até o término de sua missão no Posto, DEBRAIR
IZAIAS DA SILVA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 459849, do Ministério dfas
Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-Cônsul e de
Chefe do Setor Consular nesta Missão Diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
FAUSTO MARTHA GODOY
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAM-
PETTI, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2154659, do cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Assuntos Federativos (AFEPA),
código DAS-101.4, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 167 – Designar INGRID FALKE DA CUNHA CARNEIRO, Ofi-
cial de Chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1053821, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, no Escritório de Representação do Ministério das
Relações Exteriores no Rio de Janeiro (ERERIO).
Nº 168 – Dispensar NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR, Ofi-
cial de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1056846, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, no Escritório de Representação do
Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro (ERERIO).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº 53000.009250/2014-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Secretária de
Serviços de Comunicação Eletrônica, PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA,
para participar do NAB SHOW/2014, realizado pela National As-
sociation of Broadcasters, a ser realizado em Las Vegas , EUA, no
período de 04 a 10 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº 53000.009494/2014-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Diretora do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica,
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA, participar do NAB
SHOW/2014, realizado pela National Association of Broadcasters, a
ser realizado em Las Vegas, EUA, no período de 04 a 10 de abril de
2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 164 – Designar ANA MARIA PENHA BRASIL, Conselheira do
Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1181447, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o Chefe do Escritório de Representação do Ministério das
Relações Exteriores na Região Nordeste (ERENE), código DAS-
101.4, ficando dispensado o Conselheiro do Quadro Especial da Car-
reira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores MARCUS
ANDRÉ ROUANET MACHADO DE MELLO.
Nº 165 – Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Segundo-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, ocupado pelo servidor GUILHER-
ME PAIÃO FERREIRA PINTO, Siape nº 1651455, a contar de 13 de
fevereiro de 2014, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, resolve:
Remover, ex officio, EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bangkok para a Se-
cretaria de Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
EMBAIXADA DO BRASIL EM YANGON
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAI-
XADA DO BRASIL EM YANGON, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 75, § 2º, do Anexo I do Decreto nº 7.304/2010 e da
Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No100, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS do cargo em
comissão de Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral – DNPM, no Estado de Pernambuco, código DAS 101.3, a
partir de 10 de fevereiro de 2014, data de sua aposentadoria.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o101, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Dispensar UILIO DE PAULA VIEIRA da Função Grati-
ficada, Símbolo FG-1, deste Ministério, a partir de 5 de março de
2014, data de sua aposentadoria.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.037, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR -GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no Processo nº 48500.000833/2014-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: José Jurhosa Junior CARGO/FUNÇÃO: Diretor.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Uruguai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: XVIII
Ministério de Minas e Energia.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Reunión Anual de Reguladores de la Energía y la XIV Asamblea
General de ARIAE. PERÍODO: 31 de março a 4 de abril de 2014,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINODepartamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos
Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares..
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar a servidora CAMILA BATISTA MARINS CAR-
NEIRO, SIAPE nº 2045221, CPF nº 110.233.057-47, Analista Téc-
nico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta even-
tual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio a
Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Apoio
a Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Fomento à
Produção e à Estruturação Produtiva, da Secretaria Nacional de Se-
gurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 71 Exonerar, a contar de 21 de fevereiro de 2014, a servidora
LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 015.049.251-06, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete
da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Minis-
tério.
Nº 72 Nomear TEOTONIO FERREIRA CUNHA, CPF nº
599.178.221-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS n
o-27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 1o-de fevereiro de 2014, a servidora
Patrícia Cipriani de Oliveira, SIAPE nº 2172386, CPF no-303.491.761-91, do encargo de substituta eventual do Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio Administrativo e Pro-
tocolo, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência So-
cial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 9 novembro de 2012, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de fevereiro de 2014, o servidor
SÁVIO DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1544518, CPF nº
782.872.605-82, do encargo de substituto eventual do Chefe de As-
sessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Parlamentar e Federativa,
do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear a servidora NATÁLIA MASSACO KOGA, CPF nº
259.267.738-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, da Divisão de Apoio Administrativo, da
Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Gestão de
Processos de Cadastramento, do Departamento do Cadastro Único, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 7 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARCELLE DE SOUSA GONÇALVES GOMES, Coor-
denadora Geral do DEINT/SECEX, para participar do workshop so-
bre regras de origem do Banco Interamericano de Desenvolvimento-
BID, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 09
a 15/03/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 370/14).
LUÍS GUSTAVO FERREIRA, Analista de Comércio Ex-
terior/CAMEX, para participar de Reunião Técnica Informal de Ne-
gociadores Chefes do Mercosul com União Europeia, em Bruxelas,
Bélgica, no período de 18 a 23/03/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 379/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor DANIEL MARTELETO GODINHO, publicada no D.O.U.
de 28 de fevereiro de 2014, Seção 2, página nº 69 (PCDP 312/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2014, Seção 2, página nº 69 (PCDP
317/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 11 de fevereiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor LUIS FRANCISCO
MARCON RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1652866, da Coordena-
ção-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Luanda/Angola, no período de 16 a 22 de março de 2014,
inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar como avaliador líder na visita de
avaliação para acreditação inicial no laboratório Bromangol S.A.
(PCDP nº 000269/2014).
As despesas com passagem, transporte, hospedagem e ali-
mentação serão custeadas pelo Organismo avaliado.
Em 24 de fevereiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ANDREA BARROSO
MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1347351,
da Coordenação-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Cidade do México/México, no período de 16
a 21 de março de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, na qualidade de Pre-
sidente do Subcomitê de Certificação, participar da seguintes reuniões
da Cooperação Interamericana de Acreditação (IAAC): (i) do Grupo
do Acordo (MLAG); (ii) do Comitê do Acordo Multilateral (MLAC);
(iii) do Subcomitê de Laboratório (LSC); (iv) discussão sobre o papel
da IAAC no contexto internacional; e (v) do Comitê Executivo.
(PCDP nº 000436/2014).
As despesas com passagens, transporte, hospedagem e ali-
mentação serão pagas com recursos do Projeto Acredita Convênio
Finep n.º 01.10.0564.00.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES ARAU-
JO PINTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, matrícula SIAPE nº. 0718051, dos encargos de Subs-
tituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ca-
pacitação e Avaliação Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar EDILBERTO FERREIRA DA SILVA, ocu-
pante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE n. 1475390,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus im-
pedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 24 de fevereiro de 2014, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, Classe B, Padrão III, ocupado por, ROMANA BA-
RACHO RODOVALHO, matrícula SIAPE nº. 1525254, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável (Processo/SR-03/PE/IN-
CRA/Nº. 54140.000202/2014-90).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 24 de fevereiro de 2014, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural,
Classe B, Padrão IV, ocupado por, SONIA MAGALI GAMA MA-
CHADO, matrícula SIAPE nº. 1473873, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (Processo/DF/INCRA/Nº.
54000.000180/2014-62).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 novembro de 2012, resolve:
Designar o servidor MOISÉS GONÇALVES BORGES, SIA-
PE nº 1657572, CPF nº 703.082.501-25, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, do
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Esporte.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO(*)
Em 28 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 22 a 30 de
março de 2014, inclusive trânsito, da servidora ANA CRISTINA
RIBEIRO DA CUNHA, Diretora do Departamento de Informação e
Educação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste
Ministério, código DAS 101.5, sendo que de 24 a 26 participará da 2ª
Reunião e Assembleia-Geral do INADO-Instituto das Organizações
Nacionais Antidopagem, do Simpósio da Agência Mundial Antido-
pagem e da Assembleia-Geral das Organizações Antidopagem, em
Lausanne/Suíça, e dia 27 visitará o Laboratório Nacional Antido-
pagem, bem como participará de reunião com dirigentes da UKAD-
Agência Antidopagem do Reino Unido, para tratar da cooperação
bilateral para o combate à dopagem no esporte, em Londres/Reino
Unido.
ALDO REBELO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 5-3-2014, Seção 2, página
71, com incorreção no original.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 22 a 30 de
março de 2014, inclusive trânsito, do servidor MARCO AURELIO
RAVANELLI KLEIN, Secretário da Autoridade Brasileira de Con-
trole de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.6, sendo que de
24 a 26 participará da 2ª Reunião e Assembleia-Geral do INADO-
Instituto das Organizações Nacionais Antidopagem, do Simpósio da
Agência Mundial Antidopagem e da Assembleia-Geral das Orga-
nizações Antidopagem, em Lausanne/Suíça, e dia 27 visitará o La-
boratório Nacional Antidopagem, bem como participará de reunião
com dirigentes da UKAD-Agência Antidopagem do Reino Unido,
para tratar da cooperação bilateral para o combate à dopagem no
esporte, em Londres/Reino Unido.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA No-25, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI, resolve:
NOMEAR LUIZ PEDRO DE MELO CESAR, ocupante do
cargo de Superintendente, código CSP, para exercer, interinamente, o
cargo de Diretor, código CDT, da Diretoria de Operações e Serviços,
desta Autoridade Pública Olímpica, no período de 10 a 14 de março
de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
CONSELHO PÚBLICO OLIMPICO
RESOLUÇÃO No-2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV do parágrafo quinto, da Cláusula Décima
Primeira, do Contrato de Consórcio Público que instituiu a Auto-
ridade Pública Olímpica e o disposto no inciso IV, do artigo 14 do
Estatuto da Autarquia, por deliberação unânime em sua Reunião Or-
dinária de 27 de fevereiro de 2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, os seguintes membros do Conselho
de Governança da Autoridade Pública Olímpica:
– Regis Velasco Fichtner Pereira, representante do Estado do
Rio de Janeiro;
– Maria Silvia Bastos Marques, representante do Município
do Rio de Janeiro.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO N
o-3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV do parágrafo quinto, da Cláusula Décima
Primeira, do Contrato de Consórcio Público que instituiu a Auto-
ridade Pública Olímpica e o disposto no Parágrafo nono, do artigo 9º
do Estatuto da Autarquia, por deliberação unânime em sua Reunião
Ordinária de 27 de fevereiro de 2014, resolve:NOMEAR, os seguintes membros do Conselho de Gover-
nança da Autoridade Pública Olímpica com mandato de 27 de fe-
vereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2016:
– Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, representante
do Estado do Rio de Janeiro;
– Mariane Sardemberg Sussekind, representante do Muni-
cípio do Rio de Janeiro.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO N
o-4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV do parágrafo quinto, da Cláusula Décima
Primeira, do Contrato de Consórcio Público que instituiu a Auto-
ridade Pública Olímpica, por deliberação unânime em sua Reunião
Ordinária de 27 de fevereiro de 2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, o seguinte membro do Conselho
Fiscal da Autoridade Pública Olímpica:
– Ari Vainer Titular.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO N
o-5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV do parágrafo quinto, da Cláusula Décima
Primeira, do Contrato de Consórcio Público que instituiu a Auto-
ridade Pública Olímpica e o disposto no Parágrafo sexto, do artigo 12
do Estatuto da Autarquia por deliberação unânime em sua Reunião
Ordinária de 27 de fevereiro de 2014, resolve:
NOMEAR o seguinte membro do Conselho Fiscal da Au-
toridade Pública Olímpica, com mandato de 27 de fevereiro de 2014
a 26 de fevereiro de 2015:
– Mônica do Nascimento Simone, Titular.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Presidente do ConselhoFERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da XIX Reunião do Foro de Ministros de Meio Am-
biente da América Latina e Caribe – Segmento Ministerial, em Los
Cabos, México, no período de 11 a 16 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 28 de fevereiro de 2014,
referente ao afastamento do País do Servidor Carlos Roberto de
Carvalho Fonseca, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
março de 2014, Seção 2, Página 71.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-45, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDAE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, de 28 de junho de 2013, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante no Processo nº 02070.000531/2014-16, re-
solve:
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, FE-
LICIANO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0139510,
Classe S, Padrão III, aposentado no cargo de Técnico Administrativo,
a contar de 04 de fevereiro de 2014, data do óbito:
Pensão vitalícia a esposa SILVERIA EVA DE ASSIS OLI-
VEIRA, na cota 1/1, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de de-
zembro de 2003, Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no
DOU de 21 de junho de 2004, combinado com artigos 216 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 dezembro de 1990.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-88, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições previstas no Decreto n
o3.524, de 26 de junho de
2000, que regulamenta a Lei no7.797, de 10 de julho de 1989,
resolve:
Art. 1
oA alínea b, do inciso VIII, do art.1º da Portaria nº 58,
de 17 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de
22 de fevereiro de 2012, Seção 2, página 40, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art 1º ………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………
VIII – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência –
SBPC:
a) ?……………….;
b)Suplente: Vera Maria Fonseca de Almeida e Val, que su-
cede Peter Mann de Toledo;
……………………………………………………………………….(NR)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-89, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a da Orga-
nização Não-Governamental Sócios da Natureza:
I – titular: TADÊU SANTOS;
II – primeiro suplente: ANA PAULA CORTEZ, que sucede a
Eliane Scremin; e
III – segundo suplente: ANA MARIA DAITX VALLS ATZ,
que sucede Ana Paula Cortez.
Art. 2
oFica revogada a Portaria no63, de 15 de março de
2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 10 de março de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 287, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Alterar a Portaria DRH nº 10 de 6 de janeiro de 1995,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 1995,
que concedeu aposentadoria a servidora ANGELA DE FARIA CAS-
TRO, matrícula SIAPE nº 436805, no cargo de Assessor Técnico,
oriundo da ex-Fundação Roquette Pinto, para incluir na fundamen-
tação a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, permanecendo
inalterados os demais dispositivos legais. (Processo nº
23094.000006/95-89)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 288, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder cota de pensão vitalícia a EDMÊ ALVES MAIA,
viúva do ex-servidor BERNARDINO PINHEIRO MAIA, aposentado
no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 41705, oriundo da extinta Delegacia do Ministério da
Educação e do Desporto, com fundamento no § 7º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº
8.112, de 1990, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2014.
(Processo nº 04962.000292/2014-77).
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 289, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto no
8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Alterar a Portaria nº 340/PRES/FRP, de 26 de dezembro de
1994, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de
1994, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora MARILENE
DUARTE, Matrícula SIAPE nº 0436865, no cargo de Locutor Anun-
ciador, para incluir na fundamentação o artigo 190 da Lei nº 8.112, de
1990, com efeitos financeiros a partir novembro de 2007. (Processo
nº 23094.002559/94-68).
MARIA CLARA MARRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 135/DEPEX/SE/MP, de 12 de fevereiro de
2014 publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2014, onde se lê: “Adalberto Pereira Leite”, leia-se: “Alberto Pereira
Leite”
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 410, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n
o04936.000811/2014-14, re-
solve:
Art.1
oDeclarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 8
de março de 2014, o servidor JOSÉ BENICIO PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III,
matrícula SIAPE n
o0052973, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 40, § 1º, item II da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2003, com proventos calculados de acordo com a Lei nº 10.887 de 18
de junho de 2004.
Art.2 Declarar vacância da vaga de n
o17342 do referido
c a rg o .
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 411, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº 03110-
003955/2014-73, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825085, ocupado pelo servidor
BRUNO MEDINA PEGORARO, matrícula SIAPE nº 1793723, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17 de
fevereiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº 03110-
003622/2014-44, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 891587,
ocupado pelo servidor THIAGO FRANCISCO DE MENESES, ma-
trícula SIAPE nº 1777320, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 17 de fevereiro de 2014, com amparo legal
no inciso VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:Nº 417- Nomear JANAÍNA MARIA RÊGO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Transporte, código DAS 101.1, da
Divisão de Atividades Gerais, da Coordenação de Serviços Técnicos
Administrativos, da Coordenação-Geral de Administração Predial, da
Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministé-
rio.
Nº 418 -Dispensar EDELTRUDES CIPRIANO FILHO, matrícula
SIAPE nº 0666707, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Administração, do Departamento de Órgãos Extintos, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº 616,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2011.
Nº 419- Dispensar LEONARDO AGUIAR SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1425130, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Administração, do Departamento de Órgãos Extintos, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº 274, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de março de 2013.
Nº 420 -Designar EDELTRUDES CIPRIANO FILHO, matrícula
SIAPE nº 0666707, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por LEONARDO AGUIAR SOUSA, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Administração, do Departamento de Órgãos Extintos, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 421- Excluir, a contar de 28 de fevereiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, da ser-
vidora ROSÂNGELA APARECIDA ELIAS, matrícula SIAPE nº
1102045, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva des-
te Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 144 – Nomear, em caráter efetivo, RAIALLA BARROS RES-
SURREICAO MOREIRA, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 0490866.
Nº 145 – Nomear, em caráter efetivo, TIAGO ANTUNES CRUZ,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645213.
Nº 146 – Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO DA SILVA CAR-
NEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486321.
Nº 147 – Nomear, em caráter efetivo, LIDIA RODRIGUES TEI-
XEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487669.
Nº 148 – Nomear, em caráter efetivo, ALTINO PEDREIRA MA-
CEDO NETO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488720.
Nº 149 – Nomear, em caráter efetivo, DIEGO GONCALVES DOS
SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488755.
Nº 150 – Nomear, em caráter efetivo, DAVIDSON NEWTON DE
ARAUJO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491327.
Nº 151 – Nomear, em caráter efetivo, OBEDE EDON DA SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489217.
Nº 152 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO FERNANDES SAM-
PAIO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490331.
Nº 153 – Nomear, em caráter efetivo, KLEBER DUARTE BATISTA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645219.
Nº 154 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO RODRIGUES CA-
MARGOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491609.
Nº 155 – Nomear, em caráter efetivo, EVERTON PAES REZENDE,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491571.
Nº 156 – Nomear, em caráter efetivo, RENATA SANTANA DA
CRUZ, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492513.
Nº 157 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRE ROBERTO TIVON
MAK, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491858.
Nº 158 – Nomear, em caráter efetivo, HELTON SELEIRO SODRE,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492563.
Nº 159 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS CALDAS GON-
CALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645214.
Nº 160 – Nomear, em caráter efetivo, MEGARON RODRIGUES
DISTEFANO RIBEIRO, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 0645224.
Nº 161 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO FRANCISCO PAM-
PLONA FREIRE, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0645228.
Nº 162 – Nomear, em caráter efetivo, FABIO SARTORI, classificado
no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado no
D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através
do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer
o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0645240.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 163 – Nomear, em caráter efetivo, NATANAEL MARINHO GON-
CALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0494206.
Nº 164 – Nomear, em caráter efetivo, IVO SANTOS DE FRANCA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491918.
Nº 165 – Nomear, em caráter efetivo, DANIELSON CAVALCANTE
MENEZES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487261.
Nº 166 – Nomear, em caráter efetivo, JOAO ATILA BEZERRA DOS
SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487651.
Nº 167 – Nomear, em caráter efetivo, LIEZER HERNANDEZ PINO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489968.
Nº 168 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCIMAR MONTEIRO
SILVA LIMA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0480873.
Nº 169 – Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DA SILVA GOMES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491054.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: PEDRO ANTÔNIO BERTONE ATAÍDE
Matrícula SIAPE nº 2239183
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projetos da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.4
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos dos Processos nº 04905000388/2014-10 e
03100.000359/2013-70 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 106, Bloco “F”, Apto 406, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, à Senhora
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS, em virtude de
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Contabilidade e Acom-
panhamento de Prestação de Contas, código: DAS 101.4 da Diretoria
Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos
termos do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPU nº 109, de 10 de abril
de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de abril de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESArt. 1º Declarar reservada a vaga de Auditor Fiscal do Tra-
balho registrada sob o nº. 196135 , em virtude de determinação
judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº
50525996220134047100, ajuizada perante a 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Porto Alegre, até o julgamento final da demanda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a senhora ARLETTE DAS
CHAGAS FERREIRA, CPF: 055.411.107-18, viúva do ex-servidor
aposentado JOÃO SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº.
0256380, no cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com
os arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2014,
data do falecimento do instituidor. Processo nº. 46207.001332/2014-
08.
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária Integral a ser-
vidora MARIA EUZEBIA SILVA DE MATTOS, Matrícula SIAPE
nº. 00077728, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
“S”, Padrão “III”- NI, da carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
Art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com base na remuneração da servidora
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. Processo nº.
46207.009574/2013-51.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 0025107 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária Integral ao ser-
vidor LUIZ CARLOS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 0259229,
ocupante do cargo de Identificador Datiloscópico, Classe “S”, Padrão
“III”- NI, da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º,
incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria. Processo nº.
4 6 2 0 7 . 0 11 3 7 4 / 2 0 1 3 – 6 8 .
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 0200530 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA N° 61, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 47767.000059/2014-11, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a MARISA AL-
VES VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE N.º 257412, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da
carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2003, com 32 anos de contribuição e com proventos inte-
grais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 199499, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
ADRIANA ROSA DOS SANTOS, Assessora do Ministro do
Trabalho e Emprego, para participar da 58ª Sessão da Comissão sobre
a Condição Jurídica e Social da Mulher, a realizar-se em Nova Ior-
que, Estados Unidos da América, no período de 15 a 22 de março de
2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
Processo n.º 46010.000394/2014-91
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No21, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46000.009618/2013 –
69, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: HÉLIO BACELAR NETO JÚNIOR
Cargo: Programador
Matrícula SIAPE: 0467186
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-02
Período : até 11 de março de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
competências e tendo em vista o que consta do processo Nº
46014.000242/2014-59 resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA No-15, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e considerando as autorizações con-
cedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelas
Portarias nº 228, de 12 de maio de 2010 e 457, de 28 de outubro de
2011, e relação dos candidatos aprovados no concurso público ho-
mologado pelo edital EMBRATUR nº 12, de 06 de setembro de 2011,
e ainda pela delegação concedida pela Portaria nº 239, de 29 de
novembro de 2011, resolve:
Art.1º Nomear a candidata, ADRIANA RODRIGUES DE
MATOS, CPF 036.829.691-10, aprovada para o cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga nº
578435, previsto no concurso público desta Autarquia, realizado de
acordo com o Edital nº 1, de 05 de novembro de 2010;
Art. 2º Dar ciência à nomeada de que deverá tomar posse no
prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta
Portaria; e
Art. 3º Dar ciência à nomeada de que deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO DINO
PORTARIA N
o-16, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108,
de 30 de junho de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, ERANDY JOSÉ SANTOS DE OLI-
VEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Divisão de Contratos e Editais da Diretoria de Admi-
nistração e Finanças da EMBRATUR, a contar de 06 de março de
2014.
FLÁVIO DINO
PORTARIA N
o-17, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar DAVI RODRIGUES DOCA FILHO, ma-
trícula SIAPE n° 1904834, para exercer o encargo de substituto do
Chefe de Divisão de Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos,
da Coordenação Geral de Acompanhamento e Estruturação de Pro-
dutos, da Diretoria de Produtos e Destinos da EMBRATUR, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais ou re-
gulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLAVIO DINO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de março de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor MARCUS VINICIUS
SASSE FIGUEIRA, Chefe de Divisão de Apoio aos Outros Mercados
da América da Coordenação-Geral de Mercado Americano da Di-
retoria de Mercados Internacionais, código DAS-101-2, para par-
ticipar da Noite de Premiação Brasileira e do Workshop JATA, em
Tóquio/Japão, com ônus, incluindo trânsito, no período de 22 a 29 de
março de 2014.
FLÁVIO DINO
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termofinal estabelecido na Portaria/GM-MT de designação nº 03, de
09/01/2014, publicada no DOU nº 07, de 10/01/2014, referente ao
Processo nº 50600.000223/2010-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
PORTARIA N
o-66, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:
Nomear EMANUEL FROTA FONTELES, CPF
770.406.273-53, Analista de Infraestrutura do quadro de pessoal do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de
Programas de Transportes Terrestres, da Secretaria de Gestão dos
Programas de Transportes do Ministério dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-458, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso, VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90 à ROBERTINA CAMILO DA SILVEIRA, filha
maior solteira do ex-servidor SEBASTIÃO CAMILO, matrícula Sia-
pe n.º 1194889 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
08 de dezembro de 1946, no valor correspondente a 50 % (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de AUXILIAR OPERA-
CIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS referência NA13, com vigên-
cia a partir de 02 de março de 1995 data do requerimento. (Processo
n.º 20000.023938-1985-23) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA N
o-473, DE 4 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ZITA MARIA DA CONSOLAÇÃO BRA-
GA, viúva do ex-servidor JOSE CASSIMIRO BRAGA, matrícula
SIAPE nº. 0854724, originário do Quadro Pessoal do extinto De-
partamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 22 de agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
MOTORISTA OFICIAL (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.002947/2014-37)- MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA N
o-474, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Indeferir a solicitação de pensão formalizada por MARIA
DOS REMEDIOS MARQUES MELO, na condição de filha maior
solteira do ex-servidor WILSON SELARES DE MELO, falecido na
inatividade em 22 de setembro de 2006, tendo em vista a requerente
não se enquadrar nas condições do art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
(Processo n.º 50000.002941/2014-60) – MA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA No-89, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:Exonerar, a pedido, ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI,
matrícula SIAPE nº 0172979, do Cargo Comissionado, Código CGE
III, desta Agência, a partir de 10 de março de 2014.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA No-401, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50601.000049/2014-75, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora LUIZA VENE-
RANDA PEREIRA BATISTA, matrículas SIAPE n. 1975485 e DNIT
n. 5117, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada na
Superintendência Regional no Estado de Amazonas e Roraima, nos
termos do artigo 34, da Lei n. 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA N
o-402, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50606.002898/2014-13, resolve:
Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor
CHARLES ROCHA DOS SANTOS, matrículas SIAPE n. 20642582
e DNIT n. 4488, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/02/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA N
o-403, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.014258/2014-14, resolve:
Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico
Administrativo, ocupado pela servidora FABIANA FERNANDES DE
ALMEIDA, matrículas DNIT n º 4758 e SIAPE nº .2065982, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/02/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA 398, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 12, de 03 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de
2014, que dispensou o servidor CELSO FIGUEIRA CRESPO, ma-
trícula DNIT nº 379.4, da Função de Substituto do Superintendente
Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, código DAS
101.4.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Ministério dos Transportes.
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014031100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA No-37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50602.000823/2013-57, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO
FREITAS VIEGAS, matrículas DNIT nº 2.491 e SIAPE nº 0847648,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, código TP-1201, Classe Es-
pecial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais.
JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA JUNIORPORTARIA Nº 54, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n. 37, de 26/02/201, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FI-
LHO, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para
exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro au-
xiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Con-
selho Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação ex-
clusiva e com prejuízo de suas funções junto ao Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), tendo em vista o disposto no art. 23 da
Portaria CNMP-PRESI n.37, de 26/02/2014, resolve:Art. 1º Designar MOACYR REY FILHO, Promotor de Jus-
tiça do Distrito Federal, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as
atribuições de membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento
Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Pú-
blico, em regime de dedicação exclusiva e com prejuízo de suas
funções junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territó-
rios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
130-A da Constituição Federal de 1988, resolve:
Retificar a Portaria PRESI/CNMP N.º 42, de 7/3/2014, pu-
blicada no DOU, Seção 2, de 10/3/2014, na forma a seguir:
onde se lê:
“…junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.”