Diário Oficial da União – Seção 2 – 11-06-2014

11 de junho de 2014
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Ano LV No-110
Brasília – DF, quarta-feira, 11 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 8
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 37
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 41
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 41
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 42
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 45
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 49
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 51
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 51
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 52
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 53
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 54
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 54
Ministério Público da União …………………………………………………… 55
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 58
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 64
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e tendo em vista a decisão
proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Processo nº
29-51.2013.6.23.0000 – BOA VISTA – RORAIMA, resolve
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 4 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2014, Seção 2, página 2, referente à no-
meação de JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA, para compor oTribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juiz
Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Jorge
da Silva Fraxe.
Brasília, 10 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo CardozoNº 456 – NOMEAR
SHEILA D’AMORIM SANTOS GUEDES, para exercer, em caráter
transitório, o cargo no Ministério da Fazenda, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 457 – NOMEAR
SIMONE GUERESI DE MELLO, para exercer o cargo de Diretora
do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural da Se-
cretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código
DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 458 – NOMEAR
GERSON LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrá-
rio, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-106, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
PATRICIA CARLOS BEZERRA da função de Assistente, código
GR-IV, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete-Adjunto
de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da Re-
pública, a partir de 9 de junho de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Atos do Poder Executivo.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 453 – EXONERAR, a pedido,
RENATA REZENDE PONTES HERANI ALVES do cargo de As-
sessora Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secre-
taria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
DAS 102.5, a partir de 11 de junho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 454 – EXONERAR
DIONÍSIO CARVALLHÊDO BARBOSA do cargo de Assessor Es-
pecial da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, có-
digo DAS 102.5.
Nº 455 – NOMEAR
REGIS XAVIER HOLANDA, para exercer o cargo de Assessor Es-
pecial da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, có-
digo DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, e no art. 1º do Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro
de 2013, resolve
Presidência da República.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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Nº 238 – DISPENSAR
MARIA REJANE DE ALBUQUERQUE da função de Especialista,
código GR-II, da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Fun-
cionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 239 – DISPENSAR, a pedido,
JUSCELINO DE SOUSA SANTOS da função de Especialista, código
GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 240 – DISPENSAR
VALERIA DA COSTA da função de Auxiliar, código GR-I, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Exe-
cutiva desta Secretaria-Geral, a partir de 31 de maio de 2014.
Nº 241 – DESIGNAR
MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES para a função de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Palácios da Coorde-
nação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Lo-
gísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 242 – DESIGNAR
PATRICIA FABIA DA SILVA CUNHA para a função de Especia-
lista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Gestão de Informações
Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 243 -DESIGNAR
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA para
substituir o Coordenador-Geral de Acompanhamento e Monitoramen-
to do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades
Finalísticas da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral, DAS 101.4,
no período de 23 de junho a 02 de julho de 2014.
DIOGO DE SANT’ANAGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-221, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
ADRIANA RODRIGUES PEREIRA MOURA de exercer a função
de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 6 de junho de 2014.
EDSON LEAL PUJOL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No222 – DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ES-
PECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
– 2º Sgt CBMDF ANDRE LUIZ DE SOUZA;
– 2º Sgt CBMDF FRANCISCO BELEZA JUNIOR;
– 2º Sgt CBMDF LUÍS ALBERTO DE SOUZA FARIAS; e
– 3º Sgt CBMDF PEDRO TAVARES DE ALENCAR.
No223 – DESIGNAR
o Cel Ex OSWALDO LUIZ GUIMARÃES SANT’ANNA para exer-
cer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral do
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de
Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segu-
rança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na
letra “B” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de no-
vembro de 1998.
EDSON LEAL PUJOL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA No-224, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem função de ES-
PECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensados das que atualmente ocupam:
– CB EX MAURICIO CARLOS DIAS;
– CB EX TONY MACHADO CRUZ JUNIOR e
– CB EX LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO.
AIRES DE MELO JUREMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
DISPENSAR
SIMONE LOPES DOS SANTOS da função de Auxiliar, código GR-I, da
Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institu-
cionais da Presidência da República, a contar de 23 de maio de 2014.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 9 de junho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000149/2014-08. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, da Procuradora
Federal DIRLENE GREGÓRIO PIRES DA SILVA, Matrícula Siape
nº 1480199, lotada na Procuradoria-Seccional Federal em Caruaru e
em exercício na Procuradoria Federal junto à Previc, para participar
de Curso Intensivo promovido pela Don Quijote Spanish Language
Learning, em Barcelona, Espanha, no período de 16 de junho a 15 de
setembro de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000165/2014-92. Afastamento do
País, em razão de gozo de Licença para Capacitação, do Procurador
Federal MAURÍCIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, Ma-
trícula Siape nº 1480305, lotado na Procuradoria Regional Federal da
1ª Região e em exercício na Corregedoria-Geral da AGU, para par-
ticipar de curso intensivo promovido pela Enforex – Centro de Es-
tudios Internacionales, em Valência, Espanha, no período de 1º de
dezembro de 2014 a 23 de janeiro de 2015, incluído o trânsito, com
ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000217/2014-21. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, da Procuradora
Federal HELENA DIAS LEÃO COSTA, Matrícula Siape nº 1480489,
lotada no Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Fe-
deral e em exercício na Câmara de Conciliação e Arbitragem da
Administração Federal, para participar de Curso Intensivo promovido
pela Don Quijote Spanish Language Learning, em Barcelona/Es-
panha, no período de 02/08/2014 a 31/08/2014, incluído o trânsito,
com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
Em 10 de junho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00416.008353/2010-56. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, do Advogado da
União MARCELO ALEXANDRE SALLES, Matrícula Siape
1507481, lotado e em exercício na Procuradoria Regional da União
da 4ª Região, para participar de curso promovido pelaScuola Leo-
nardo da Vinci, em Roma/Itália, no período de 31/08/2014 a
01/12/2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-
Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITU-
TO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-
Geral Federal, nos termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia
26 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no
Processo nº 00407.004103/2014-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FELIPE ALFREDO XAVIER FELICIO, Procurador Federal, matrí-
cula SIAPE nº 1219179, do encargo de substituto eventual do Pro-
curador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal no Estado
de Santa Catarina (PF/SC), na cidade de Florianópolis / SC.
JOSÉ EDUARDO DE LIMA VARGAS
PORTARIA Nº 433, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITU-
TO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-
Geral Federal, nos termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia
26 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no
Processo nº 00407.004103/2014-80, resolve:
DESIGNAR
DANIELA ZARAGOZA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº
1480848, para exercer o encargo de substituto eventual do Procu-
rador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal no Estado
de Santa Catarina (PF/SC), na cidade de Florianópolis / SC.
JOSÉ EDUARDO DE LIMA VARGAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-231, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00440.003455/2014-10, resolve
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECLARAR A VACÂNCIA,
do cargo efetivo de Contador, ocupado por SANZIO ROCHA TOR-
RES, matrícula Siape nº 1577543, código da vaga nº 795324, a contar
de 19 de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 418, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00428.000785/2014-11, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União ocupado por SAULO LI-
NHARES DA ROCHA, matrícula Siape nº 1778605, código da vaga
nº 586548, a contar de 15 de maio de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 419, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.000944/2014-17, resolve
DISPENSAR, a pedido,
RENATA FREDIANI MORSCH, Advogada da União, matrícula Sia-
pe nº 1311775, do encargo de substituta eventual de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-
Regional da União da 4ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 420, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.000944/2014-17, resolve
DESIGNAR
DIEGO TATSCH, Advogado da União, matrícula Siape nº 1742421,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional
da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular BRENDA SILVEIRA RIGON e na vacância
do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 422, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.003573/2014-46, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por ANDRÉ ES-
TIMA DE SOUZA LEITE, matrícula Siape nº 1461600, código da
vaga nº 915544, a contar de 15 de maio de 2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 425, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.003388/2014-61, resolveConceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS PE-
REIRA PAZ, matrícula Siape nº 0404117, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 314345, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00577.000084/2014-61, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à MARTA ILACI MEN-
DES MONTEFUSCO, matrícula Siape nº 0938341, ocupante do car-
go de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga
548822, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, comproventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o disposto no inciso II do
art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada
pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o
que consta do Processo 00404.009475/2012-61, resolve
Reverter ao cargo de Procuradora Federal, Categoria Es-
pecial, a servidora MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES BORGES,
matrícula SIAPE 0950234, aposentada voluntariamente nos termos da
Portaria nº 1029 – AGU, de 29 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, alterada pela
retificação publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro
de 2012.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 428, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta
do Processo 00404.009475/2012-61, resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, vaga de Procurador Federal, Classe S, com as seguintes especificações:
UNIDADE Procuradoria Seccional Federal Maringá/PR
Quantitativo de vagas para reversão voluntária 01
Código da vaga 549791
C a rg o Procurador Federal
Escolaridade NS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.258 – DESIGNAR
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Corregedor-Adjunto da Área de Social, código DAS
101.5, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, no período de 2 a 16 de junho de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.259- DISPENSAR
JANAINA LUCAS RIBEIRO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Técnicas, Procedi-
mentos e Qualidade, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento
e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Con-
trole Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.260 – DESIGNAR
PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Analista de Fi-
nanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Técnicas,
Procedimentos e Qualidade, código DAS 101.4, da Diretoria de Pla-
nejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Fe-
deral de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.264, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 893, de 6 de maio de 2011,
publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 3, de 9 de maio de 2011, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 746,
de 9 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 69, Seção 2, p. 3, de
10 de abril de 2014, referente ao Processo nº 00218.000602/2013-14,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 03/2014/CPAD-893-
11/CRG/CGU-PR, de 2 de junho de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.265, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 902, de 6 de maio de 2010,
publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 5, de 7 de maio de 2010, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 609,
de 24 de março de 2014, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 2,
de 25 de março de 2014, referente ao Processo nº
00206.000693/2010-12, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de maio de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.266, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Substituir ANTONIO MAROYSIO DOS SANTOS
CARNEIRO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1347283, por ROBSON NASCIMENTO CALDAS, Administrador
matrícula SIAPE nº 1577395, da Comissão de Processo Adminis-
trativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.690, de 4 de setembro
de 2013, publicada no D.O.U. nº 172, 5 de setembro de 2013 Seção
2, p. 4, referente ao Processo nº 00190.026695/2010-40.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.267, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.008, de 25 de maio de 2009,
publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p. 3, de 27 de maio de 2009, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 608,
de 24 de março de 2014, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 2,
de 25 de março de 2014, referente ao Processo nº
00209.000397/2009-40, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de maio de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 1.252, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA ECONÔMICA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da compe-
tência que lhe conferem o artigo 16 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com
fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias, contados do término
do período anterior, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Co-
missão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 601, de
27 de março de 2013, publicada no D.O.U nº 60, Seção 2, p. 2, de 28
de março de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada
pela Portaria nº 1.021, de 08 de maio de 2014, publicada no D.O.U.
nº 88, Seção 2, p. 3, de 12 de maio de 2014, referente ao Processo nº
00190.030320/2011-65, ante as razões apresentadas no Memorando nº
20/2014/CSP/CGU-PR, de 04 de junho de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.097, de 20 de maio de 2014, publicada na
edição do DOU n° 95, de 21-05-2014, seção 2, página 2, onde se lê:
“na Controladoria-Geral da União”, leia-se:”na Controladoria Re-
gional da União no Estado do Pará”.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RESOLUÇÃO No-154, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP),no uso de suas atri-
buições legais; e considerando a necessidade formal de constituir
nova Comissão Permanente de Licitação que será responsável pela
realização dos processos de obtenção a serem realizados na forma do
Regime Diferenciado de Contratações – RDC, instituído pela Lei
12.462/2011 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto
7.581/2011, resolve: I – designar CLÁUDIO RIBEIRO DO NAS-
CIMENTO, JOSÉ LUIS GAMA DE CASTRO, RAUL RAMOS MO-
REIRA e LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA pa-
ra, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último, cons-
tituírem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da CDP res-
ponsável pela realização dos processos realizados na forma do Re-
gime Diferenciado de Contratações – RDC; II – designar LUIS FER-
NANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, para substituir o Pre-sidente em suas ausências e/ou impedimentos; III – designar JOSÉ
LUIS GAMA DE CASTRO, para substituir o Secretário em suas
ausências e/ou impedimentos; IV – determinar que as licitações que
envolvam aspectos técnicos nas áreas de direito, engenharia ou me-
dicina, a CPL solicite ao setor competente que apresente um técnico
para acompanhamento integral do processo, na condição de con-
vidado; V – revogar a Resolução n° 51/2013, de 01.03.2013.
OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1.º do
Anexo I do Decreto n. 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º Instituir Subcomissão Técnica com a incumbência de
apoiar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República (SAC-PR) na análise e julgamento
das propostas técnicas apresentadas na licitação, na modalidade con-
corrência, do tipo técnica e preço, para contratação de empresa ou
consórcio de engenharia consultiva especializada para execução de
serviços técnicos de assistência e subsídio de informações às ati-
vidades da SAC-PR, no monitoramento e acompanhamento da apli-
cação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil
(FNAC) nos programas de investimentos em obras e serviços de
competência desta.
Art. 2º A Subcomissão Técnica será composta pelos se-
guintes representantes:
I – Paulo de Lanna Barroso Junior, matrícula Siape n. 2085196;
II – Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches, matrícula Siape n.
1354777;
III – João Paulo Ferreira Teixeira Alves, matrícula Infraero n.
18.591-04;
IV – Marcello Roberto Rangel Pestana, matrícula Infraero n.
06.690-18;
V – Moacir Carvalho Aires Filho, matrícula Infraero n. 36.242-27.
Art. 3º A participação na Subcomissão Técnica não ensejará
remuneração.
Art. 4º A Subcomissão Técnica será destituída automati-
camente com a assinatura do termo de contrato decorrente do pro-
cedimento licitatório.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SAC-PR n. 125, de 29 de
maio de 2014.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 10 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da União
n.º 3, de 4 de janeiro de 2013, Seção 2, página 4, referente à autorização
para o afastamento do País de ANDRE MARQUES CAETANO, ma-
trícula SIAPE n.º 1589409, ocupante de cargo comissionado código
CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e de CLEYSON
BATISTA FREIRE, matrícula SIAPE n.º 1737557, Técnico em Re-
gulação de Aviação Civil, ambos servidores da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC). Processo n.º 00065.158247/2012-10.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 71, de 14 de abril de 2014, Seção 2, página 2, referente à
autorização para o afastamento do País de HELIO TARQUINIO JU-
NIOR, matrícula SIAPE n.º 0204811, ocupante de cargo comissio-
nado código – CGE II, Tecnologista Sênior da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC). Processo n.º 00066.011783/2014-04.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CLAUDIO XAVIER DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1587428, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar Credenciamento de Examinador e Exame de Proficiência
de Piloto vinculado à empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em rota
(São Paulo – Brasil/Miami – Flórida – EUA), no período de 18 a 21 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00065.066994/2014-86.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de REYNALDO JOSE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1586694, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de realizar atividade de Exame de Proficiência no Helisim Trai-
ning Center (Eurocopter), em Marseille – França, no período de 19 a
23 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.067779/2014-01.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CESAR ROSITO, ma-
trícula SIAPE nº 1765350, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar atividade de Credenciamento de Examinador vinculado à
empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Santiago – Chile, no período
de 22 a 25 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo nº 00065.067768/2014-12.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No589, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nomear LUIS FELIPE PINHEIRO REIMANN, matrícula
SIAPE nº 1465429, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Defesa Agropecuária, código DAS 101.2, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado do Rio de Janeiro, ficando dispensado do encargo de substituto
que atualmente exerce.
NERI GELLER
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
N° 590 – Art. 1º Designar SANDRA MARA DE MORAIS JARDIM,
matrícula SIAPE nº 1068982, para exercer o encargo de substituta de
Pedro Celso Antonieto, Coordenador, código DAS 101.3, do De-
partamento de Cooperativismo e Associativismo Rural, da Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Ministerial nº 254, de 03 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 subsequente.
N° 591 – Designar ANA CAROLINA MERA, matrícula SIAPE nº
1712983, para exercer o encargo de substituta do Diretor do De-
partamento de Gestão de Risco Rural, código DAS 101.5, da Se-
cretaria de Política Agrícola, no período de 09 a 25 de junho de 2014,
em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto de-
signado.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve
N° 592 – Dispensar, a partir de 30 de maio de 2014, JOZANIR DE
AGUIAR PEREIRA, matrícula SIAPE n
o1953, da Função Grati-
ficada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
N° 593 – Designar INGRID GONÇALVES VASCONCELOS, ma-
trícula SIAPE n
o2846453, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
N° 594 – Dispensar, a partir de 30 de maio de 2014, JULIANA
GABRIELLE REIS DE SOUZA, matrícula SIAPE n
o1801185, da
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
N° 595 – Designar DIOGO PIERANGELI CARVALHO, matrícula
SIAPE n
o1573566, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo.N° 596 – Designar AILTON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
n
o910, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário,
símbolo FG-2, da Secretaria de Política Agrícola.
N° 597 – Designar WALTER DOURADO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n
o681, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Protocolo, símbolo FG-3, da Superintendência Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve
N° 598 – Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE nº 250, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral, do Sistema de Pessoal Civil – GSISTE/SIPEC/Nível Inter-
mediário.N° 599 – Conceder ao servidor ALTAMIRO DE QUEIROZ MON-
TEIRO, matrícula SIAPE nº 2211, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral, do Sistema de Pessoal Civil – GSISTE/SIPEC/Nível Inter-
mediário.
NERI GELLER
PORTARIA Nº 600, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo
em vista o que consta do Processo nº 70100.001033/2014-38, re-
solve:
RECONDUZIR, por mais 60 (sessenta) dias, os membros do
Grupo de Trabalho, criado pela Portaria Ministerial nº 322, de 04 de
abril de 2014, com o objetivo de avaliar e propor medidas para o
aperfeiçoamento de processos operacionais da Política de Garantia de
Preços Mínimos – PGPM.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 221, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte
e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o artigo 93,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 19 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHOMatrícula SIAPE 1671227C a rg o Assistente AdministrativoPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.003188/2014-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu Órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado mensalmente, ao Órgão
cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exo-
neração do cargo de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 214, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 29 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome JOSÉ ANTÔNIO BERNARDESMatrícula SIAPE 1269336Emprego AAD – Auxiliar de Recursos FinanceirosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional do Seguro Social – Gerência Executiva em Goiâ-
nia/GO
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 0 2 4 3 / 2 0 11 – 2 2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, O MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 27 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome IVO ATHAÍDE BEDAMatrícula SIAPE 1450281Emprego MotoristaOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Superintendência
Regional do INCRA em Goiás
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 0 9 9 4 / 2 0 11 – 4 9Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 8 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome NILSON LUIZ MARQUESMatrícula SIAPE 1650032Emprego ASG – Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/GOÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001717/2008-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 8 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome LUIZ CLAUDINO FILHOMatrícula SIAPE 1448715Emprego ASG – MotoristaOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA/GOÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.002078/2007-67
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 216, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 28 de junho de 2015, as seguintes cessões:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Goiás e Tocantins
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000100/2009-04Nome EDILON SILVA DE OLIVEIRAMatrícula SIAPE 1445593Emprego ATA – Assistente Financeiro ContábilNome MARGARIDA ALVES BORGESMatrícula SIAPE 1448782Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Financeiros
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão
ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 218, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 4 de maio de 2015, as seguintes cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA/PBÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001795/2012-39
Nome ADERSON AQUINO MONTEIROMatrícula SIAPE 1448701Emprego ATO II – Assistente de Operações
Nome AZIMAR JALES DE MOURAMatrícula SIAPE 1448690Emprego ATO III – Assistente de Operações
Nome ERNANY LIMA FREITASMatrícula SIAPE 1451536Emprego ATA II – Assistente de Recursos Humanos
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão
cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 220, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 11 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome BELMONTE SILVEIRA COSTAMatrícula SIAPE 1448875Emprego ATO – Assistente de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da
4ª Região/RS
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 0 0 0 0 6 . 0 0 0 11 5 / 2 0 0 4 – 8 6
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado à sua Empresa de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, à sua
Empresa ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 222, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve
efetivar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal FluminenseÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 11 2 2 / 2 0 1 4 – 4 1
Nome ANTENÓRIO DIAS DE OLIVEIRAMatrícula SIAPE 2266003Emprego Auxiliar Administrativo
Nome FREDERICO COTRIM MOREIRAMatrícula SIAPE 2268364Emprego Auxiliar Administrativo
Nome LUIS EVERALDO DOS SANTOS CARVALHOMatrícula SIAPE 2270341Emprego Auxiliar Administrativo
Nome SAMUEL RIBEIROMatrícula SIAPE 2273468Emprego Auxiliar de Recursos Humanos
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão
ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 223, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29
de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve prorrogar até 28 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome PAULO ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOSMatrícula SIAPE 1271550Emprego TNS – Técnico de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Câmara dos DeputadosF u n ç ã o / C a rg o Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.002941/2014-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado à Empresa de origem
ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, à Empresa
cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação de cessão findará antes de seu término, na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 1º de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome LUCILA MARIA ARNAUDMatrícula SIAPE 1657480Emprego ASG – Auxiliar de ConservaçãoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Departamento Nacional de Obras Contra as SecasÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.002435/2008-78
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias SPOA números 115, de 19 de outubro de 2012
e 442, de 11 de novembro de 2013, publicadas nos Diários Oficiais de
22 de outubro de 2012 e 12 de novembro de 2013, respectivamente,
referente as prorrogações de cessão da servidora LEILA CARNEIRO
DE MELLO, onde se lê: Ônus Órgão cedente, leia-se: Ônus Órgão
cessionário.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 136, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado atra-
vés da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada
no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA JOSÉ EDINGTON
COUTINHO DOS REIS, na qualidade de Cônjuge do Sr. CÉSAR
RUBENS BRAGA DAS REIS, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Matrícula SIAPE nº 0028988, Classe “S”,
Padrão “IV”, falecido em 27 de maio de 2014, nos termos do art. 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
PORTARIA Nº 138, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições
que lhe confere o item XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Por-
taria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Art.1º – Designar o servidor PAULO CÉSAR DE ANDRA-
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe “S”, Padrão “IV”, Matrícula SIAPE nº 0018358, para o en-
cargo de Chefe da Unidade Técnica Regional da Agricultura em
Vitória da Conquista – UTRA/DDA/SFA-BA – Símbolo FG1; Art. 2º
– Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E
SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ –
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso
XVIII, do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Por-
taria nº 428, publicada no DOU de 14.06.10 e Portaria nº 158, pu-
blicada no DOU DE 18.03.2013, aprovada pelo Decreto 7.127, de
04.03.10, resolve:
ALTERAR, a partir de 26.06.2013 a Portaria nº 253, pu-
blicada na seção 2 do DOU de 22.02.1980, que concedeu aposen-
tadoria ao servidor GERSON DE OLIVEIRA E SILVA, para in-
tegralizar seus proventos em razão do disposto no artigo 190 da Lei
8.112/90 (Processo 21014.001003/2014-95).
LUIZ OTÁVIO DE QUEIROZ NEVES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 156, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII, artigo 44
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR RICARDO ALBERTO PROENÇA
OTHECHAR, Assistente Administrativo, CLT, matrícula SIAPE
1670744, ADALTO MARTINS VIEIRA, Assistente Administrativo,
CLT, matrícula SIAPE 1670754 e HELENA MARIA DA COSTA
CHAGAS, Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE 23631 para
atuarem como Pregoeiros Oficiais, UASG 130056, da Superinten-
dência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Minas Gerais.
Art. 2º – E para integrarem a Equipe de Apoio, que deverá
prestar a necessária assistência aos Pregoeiros, os servidores abaixo
indicados:
ALEXANDRE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1813028.
JONATHAN DE FREITAS SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 1797108.
WAGNER DA SILVA FERNANDES, Psicólogo, matrícula
SIAPE 1082247.Art. 3º – As atribuições de Pregoeiro são aquelas estabe-
lecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente as
relacionadas no artigo 9º.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 71, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a Zenilda Barbosa da
Graça Ribeiro, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado
Licieles Ribeiro pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecida em 13 de Abril 2014, com fulcro no art. 216, combinado com
o que dispõe o art. 217 inciso I, alínea “a”,da Lei. 8.112/1990 e art.
§ 7º. Inciso I, da Constituição Federal de 1988. Com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004 (processo nº 21030.000775/2014-10).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XXII, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428, de 9 de
junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 111, de 14 de
junho de 2010 e tendo em vista o que consta no Memorando nº
47/2014/DAD/SFA-PA, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor HERDIMIR DE ASSIS MO-
REIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 8855, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, para a Função de Chefe da Seção de
Atividades Gerais – SAG/DAD/SFA-PA, símbolo “FG 1.”, de que
trata o Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 295, de 03
de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de 2014, re-
solve:
Nº 243 -CONCEDER pensão vitalícia a Senhora IOLANDA FER-
REIRA DE SOUZA PINTO, na qualidade de viúva, do servidor
falecido deste Ministério, ANTONIO DE SOUZA PINTO, com fun-
damento no artigo 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90
e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003 e item
I, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 25.05.2014.
(Processo nº 21034.002141/2014-53).
Nº 244 -CONCEDER pensão vitalícia a senhora ZILDA DE SOUSA
CARVALHO, na qualidade de viúva, do servidor falecido deste Mi-
nistério, ARNALDO CORREA CARVALHO, com fundamento no
artigo 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo
40 parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003 item I, art. 2º da
Lei nº10.887, de 18/06/2004, a partir de 28.05.2014.(Processo
nº21034.002143/2014-42).
GIL BUENO DE MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Item XVIII, do Artigo 44, do Regimento Interno das Superinten-
dências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de
14/06/2010, e Portaria Ministerial nº 881, de 26/10/2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 207, de 27/10/2011, em conjunto com
o Decreto de 11/11/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de
Rondônia nº 1859, de 22/11/2011, resolve:Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 01 de dezembro de 2007, os proventos da aposentadoria
concedida ao servidor deste Ministério, José Ambrósio Duarte Bran-
dão, através da Portaria nº 270, de 13/09/2005, publicada no Diário
Oficial da União nº 177 do dia 14/09/2005 (Processo nº
21046000157/2014-92
).
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA designado pela Portaria nº 466 de
15/05/2014, publicada no DOU de 16/05/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVIII de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, GENTIL JOSÉ DOS REIS, ocorrido em 28 DE
MAIO DE 2014, Pensão vitalícia a DENICE TEREZINHA GRO-
MOVSKI DOS REIS, na qualidade de viúva, com fundamento no
artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, com proventos
calculados na forma do artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
21050.001477/2014-09).
JACIR MASSI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Por-
taria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, re-
solve:
N° 179 – Conceder Pensão Temporária a Senhora MARIA GON-
ÇALVES MARQUES, na qualidade de filha maior invalida, do ex-
servidor aposentado JOSE MARQUES PEREIRA, falecido em
28.04.2014, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 20152.006049/2014-44).
N° 180 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora IARA PIMENTEL
VIEIRA, na qualidade de viúva, do ex-servidor inativo LUCIO
HUMBERTO CORREA VIEIRA, falecido em 13.05.2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90 e no artigo
40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida
Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo Nº 20152.006231/2014-03).
N° 181 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARIA LAURA DA
COSTA COELHO, na qualidade de viúva, e Pensão Temporária a
MATHEUS DA COSTA COELHO, na qualidade de Filho Menor, do
ex-servidor ativo GEROLINO DE OLIVEIRA COELHO, falecido
em 10.05.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I e II alínea
“a”, da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 20152.0006273/2014-
36).
N° 182 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora VERA LUCIA DA
SIVA PEROSA, na qualidade de viúva, e Pensão Temporária a SI-
MONE DA SILVA PEROSA, na qualidade de Filha maior invalida,
do ex-servidor inativo JOSE APARECIDO PEROSA, falecido em
13.05.2014, com fundamento no artigo 217, inciso Ie II, alínea “a”, da
Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória nº167/2004 e Art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 20152.006474/2014-03).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 146, de 15 de maio de 2014, publicada no
DOU de 16/05/2014, onde se lê Conceder Pensão Vitalícia a Senhora
ELAINE MARIA MARTINS DOS SANTOS RADUAN leia-se Con-
ceder Pensão Vitalícia a Senhora LUCIA DA GLORIA DE OLI-
VEIRA TOCO.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 20148ISSN 1677-7050
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2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de junho de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
FRANKLIN SILVA NETTO, Chefe da Assessoria de As-
suntos Internacionais do MCTI, assessorar o Senhor Ministro de
Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, na I Con-
ferência de Ministros e Altas Autoridades de Ciência, Inovação e
Tecnologias da Informação e Comunicação da Comissão Econômica
das Nações Unidas para a América Latina (CEPAL): estratégias para
o desenvolvimento inclusivo, em Santiago/Chile, no período de 09.06
a 11.06.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
LUIZ ALBERTO GOMIERO, Especialista Superior de Es-
tratégia Nuclear da INB, visita, como convidado da AREVA, às
instalações da Comurhex – Recebimento de concentrado de urânio e
sua conversão para UF6; participação no Simpósio Internacional do
Urânio do Ciclo do Combustível Nuclear, com apresentação do tra-
balho “Implementation of a New Milling Process at Caetité-Brazil
Uranium Site”, em Narbone/França; Viena/Áustria, no período de
15.06 a 29.06.2014, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
RICARDO MASSAO SHIGUEOKA, Especialista Superior
de Estratégia Nuclear da INB, visita, como convidado da AREVA, às
instalações da Comurhex – Recebimento de concentrado de urânio e
sua conversão para UF6; participação no Simpósio Internacional do
Urânio do Ciclo do Combustível Nuclear, em Narbone/França; Vie-
na/Áustria, no período de 15.06 a 29.06.2014, com ônus para a INB.
Art. 1º, inciso V.
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Em 9 de junho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
IVAN MARCIO BARBOSA, Tecnologista do INPE, par-
ticipação nas reuniões do Landsat Technical Working Group (LTWG
23), mantido e operado pelo U. S. Geological Survey do Depar-
tamento do Interior dos EUA, para avaliar o desempenho e a evo-
lução dos satélites da série LANDSAT que são utilizados por diversas
Estações Operadoras de Satélite do mundo, trocar informações re-
lativas à recepção, armazenagem, processamento dos dados dos sa-
télites LANDSAT-8 e LANDSAT-7. Participar de reuniões técnicas
para promover soluções de virtualização, cloudy computing e big data
para disseminação de grande volume de dados e imagens de satélites,
em Saskatoon/Canadá, no período de 07.06 a 15.06.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
KARLA MARIA LONGO DE FREITAS, Pesquisadora As-
sociada do INPE, participar da 1ª Reunião Anual do Comitê Cien-
tífico Diretor do Programa de Poluição Ambiental e Química At-
mosférica da Organização metereológica Mundial (EPAC/WMO), em
Genebra/Suíça, no período de 08.06 a 14.06.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador Titular do INPE,
participar da segunda reunião do Grupo de Trabalho do Plano de
Implementação (IPWG) do Grupo de Observações da Terra (GEO),
bem como de uma reunião dos membros da Convenção Partidária das
Américas da IPWG, em Atenas/Grécia, no período de 08.06 a
14.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, Se-
cretário de Política de Informática do MCTI, participar do workshop
sobre Parceria para Ciências Aplicadas, Engenharia e Tecnologia (PA-
SET), em Dakar/Senegal, no período de 08.06 a 13.06.2014, com
ônus a CAPES e o MCTI. Art. 1º, inciso V.
FABIO MOYSES LINS DANTAS, Tecnologista do INT, ca-
pacitar-se através do workshop Innovate Process Solutions for Hot
Melting Extrusion (HME), em Nuremberg/Alemanha, no período de
09.06 a 15.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Pesquisador Ti-
tular do CETEM, participar do workshop “Troca de Boas Práticas na
Área das Políticas Minerais e da Tecnologia”, em Bruxelas/Bélgica,
no período de 10.06 a 15.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
MIN. JOÃO ALBERTO DE NEGRI
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício de suas atribuições, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria n
o85, de
17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP, e na Portaria MCT n
o678, de 30 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2011,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de junho de 2014, a atri-
buição da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Es-
truturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema
de Serviços Gerais – SISG, nível superior, concedida ao servidor
GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, Analista Ambiental do Mi-
nistério do Meio Ambiente – MMA, Matrícula SIAPE nº 1508187,
por meio da Portaria n
o33, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 1ode março de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 992, de 17/05/2011, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 18 de maio de 2011, Seção 2, Página 1, em con-
formidade com as competências delegadas pela Portaria MCTI nº
407, de 29/06/2006, e tendo em vista o afastamento legal simultâneo
do titular e seu substituto no cargo de Diretor do CTI, resolve:
Art. 1° Designar o servidor SILVIO APARECIDO SPINEL-
LA, matrícula SIAPE n° 1907491, como Ordenador de Despesas e
responsável pelo expediente no dia 10 de junho de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 18, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
DESIGNAR DANIELA DE CARLI IMMIG, CPF
020.986.720/55 para exercer a Função Gratificada n° IV da tabela de
Funções Gratificadas da CEITEC-S.A.
RENATO RILLOS MENDES
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e, considerando o
constante do Processo INT 01240 000409/2014, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor Antonio Carlos Moreira Leal, matrícula SIAPE
nº 0662374, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C & T,
Classe “R”, Padrão III, lotado neste Instituto, pertencente ao Quadro
de Pessoal do MCTI, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do referido cargo,
código da vaga nº 413915.
Art. 2º – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e, considerando o
constante do Processo INT 01240 000179/2014, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Lia Buarque Macedo Guimarães, matrícula SIA-
PE nº 0662517, ocupante do cargo efetivo Tecnologista, Classe “H”,
Padrão III, lotada neste Instituto, pertencente ao Quadro de Pessoal
do MCTI, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, declarando a vacância do referido cargo, código da vaga nº
414036.
Art. 2º – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
Ministério da Cultura.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 10 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho datado de 24 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014,
Seção 2, página 6, referente ao afastamento do país da servidora
ENEIDA BRAGA DE ROCHA LEMOS, haja vista que a viagem não
foi realizada. (Processo nº: 01415.002863/2014-16).
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-397, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve:
NOMEAR KELSON FERREIRA ROCHA, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos Inte-
grados, da Diretoria de Desenvolvimento e Monitoramento, da Se-
cretaria de Economia Criativa, código DAS 101.4, deste Ministério.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 379, de 29 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 103, de 2 de junho de 2014, Seção 2, pág.
10, onde se lê: “no período de 26 a 27 de maio de 2014”, leia-se: “no
período de 26 a 29 de maio de 2014”.
Na Portaria nº 394, de 6 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção 2,
pág. 6, onde se lê: “para exercer o encargo de Chefe de Divisão de
Análise de Convênios”, leia-se: “para exercer o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Análise de Con-
vênios”.
Na Portaria nº 359, de 22 de maio de 2014, da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 103, segunda-
feira, 2 de junho de 2014, onde se lê: “período de 1º de janeiro de
2012 a 05 de março de 2014”, leia-se: “período de 1º de janeiro de
2012 a 31 de maio de 2014”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA No-115, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 março de
2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora Maria Eva da Silva, matrícula
SIAPE nº. 223123, CPF nº. 101.662.111-68, do cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, da Diretoria-Executiva, desta Fun-
dação, a contar de 02/06/2014.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N
o-116, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 março de
2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à An-
gélica Miranda Ramos, na qualidade de companheira do servidor
aposentado José Moreira Neto, matrícula SIAPE nº 436622, a partir
de 27 de maio de 2014, data do óbito, com fundamento nos Artigos
215, 216 parágrafo primeiro e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
8.112/90 e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05. (pro-
cesso nº 01530.001047/2014-79).
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU VILLA-LOBOS
PORTARIA No-1, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Museu Villa-Lobos/Ibram, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela portaria nº 130 de 11 de agosto de 2009 e tendo
em vista o disposto no artigo 51 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto 3.555 de 08 de agosto de
2000 alterado pelo Decreto 3.693 de 29 de dezembro de 2000, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1° Designar o servidor Hugo de Alvarenga Moreira dos
Santos, matrícula SIAPE nº 1669558 para exercer a função de Pre-
goeiro no âmbito do Museu Villa-Lobos. Tendo como equipe de
apoio os servidores: Daniel Fernandes Franco Loures, matrícula SIA-
PE nº 1821711 e Marta Cristina Clemente matrícula SIAPE nº
224148.
Art. 2º A autoridade imediatamente superior do Pregoeiro é
o Diretor do Museu Villa-Lobos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WAGNER TISO VEIGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N
o-275 – Exonerar, a pedido, MARIA EMÍLIA LOPES FREIRE, CPF
n° 826.472.403-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Pernambuco (Processo nº. 01450.006556/2014-88).
N
o-276 – Nomear, TAMARA MARIA DE ANDRADE BONILLA,
CPF n° 591.151.574-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Pernambuco (Processo nº. 01450.005351/2014-85).
JUREMA MACHADO
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-1.481/GABINETE/MD, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, INTERINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “d” do inciso III do art. 4
oda Portaria
no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o 3S TAR MARCOS ESTEVAM DE SOUSA
da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, a contar de 28 de maio de 2014.
LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES
PORTARIAS/MD DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.486 – DESIGNAR o Coronel Aviador RICARDO ELIAS CO-
SENDEY (ICA/NO 0463710) para, na “ROYAL COLLEGE OF DE-
FENSE STUDIES – RCDS”, na cidade de Londres, Inglaterra, cum-
prir a missão nº 8/EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Curso de Defesa
e Segurança Internacional.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 362 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 422 dias, e início previsto para o dia 28 de julho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 28 de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.002508/2014-
96).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.487 – DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador MARCELO MO-
RENO (CENIPA/NO 1857487) para, na “UNIVERSITY OF CEN-
TRAL MISSOURY”, na cidade de Warrensburg, no estado de Mis-
soury, Estados Unidos da América, cumprir a missão nº 2/GA-
BAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – “MASTER OF SCIENCE
IN AVIATION SAFETY”.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 731 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 791 dias, e início previsto para o dia 4 de agosto de 2014, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 5 de julho de 2014, com ônus totalpara o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior
estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regula-
mentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado
pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19
de dezembro de 2006. (Processo nº 67012.000639/2014-31)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.488 – DESIGNAR o Capitão Intendente LEANDRO VALVIES-
SE DE OLIVEIRA (SDAB/NO 3500144) para, na “AIR FORCE
INSTITUTE OF TECHNOLOGY”, na cidade de Dayton, no estado
de Ohio, Estados Unidos da América, cumprir a missão nº 2/COM-
GEP/PARTE III/PLAMENS EXTERIOR 2014 – “MASTER OF
SCIENCE IN LOGISTICS MANAGEMENT”.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 587 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 647 dias, e início previsto para o dia 18 de agosto de
2014, podendo ausentar-se do país a partir do dia 19 de julho de
2014, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67400.002812/2014-61),
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.489 – DESIGNAR o Capitão Aviador RAFAEL DE ALMEIDA
DUQUE (1º/4º GAV/NO 3247007) para, na “NAVAL POSTGRA-
DUATE SCHOOL”, na cidade de Monterey, no estado da Califórnia,
Estados Unidos da América, cumprir a missão 14/COMGAR/PARTE
III/PLAMENS EXT 2014 – “MS SPACE SYSTEMS OPERA-
TIONS”.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 642 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 674 dias, e início previsto para o dia 22 de junho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 20 de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67200.004245/2014-
34)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.490 – DESIGNAR o Capitão Aviador GUILHERME MOREIRA
DE SOUZA (IFI/NO 3411729) para, na “INSTITUT AERONAU-
TIQUE ET SPATIAL (IAS)”, na cidade de Toulouse, no estado de
Alta Garona, França, cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT
2014 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “AIR WORTHNESS
AND SAFETY TRAINING”.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 426 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 486 dias, e início previsto para o dia 1º de agosto de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 2 de julho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67770.001392/2014-
98)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.491 – DESIGNAR o Terceiro-Sargento BMA EISENHOWER
MIKE VASCONCELLOS DE ALMEIDA (CIEAR/NO 4359801) pa-
ra, na “DEFENSE LANGUAGE INSTITUTE – BASE AÉREA DE
LACKLAND”, na cidade de San Antonio, no estado do Texas, Es-
tados Unidos da América, cumprir a missão nº 29/DEPENS/PARTE
III/PLAMENS EXT 2014 – “MASL IIN D177007 – BASIC AME-
RICAN LANGUAGE INSTRUCTOR COURSE (BALIC)”.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 187 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 227 dias, e início previsto para o dia 14 de julho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 24 de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67561.000593/2014-
33)O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.492 – DESIGNAR o Capitão Engenheiro ÉRICO ASANO DE
MELLO (CCA RJ/NO 3880087) para, no “DEFENSE LANGUAGE
INSTITUTE FOREING LANGUAGE CENTER AT LACKLAND
AFB” e na “US AIR FORCE, KEESLER AIR FORCE BASE”, nas
cidades de Biloxi, Harrison County e Lackland, Estados Unidos da
América, cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT 2014 – Curso
de “SPECIALIZED ENGLISH TRAINING – SET” e “UNDERGRA-
DUATED CYBER TRAINING – UCT”.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede,
com duração de 141 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 171 dias, e início previsto para o dia 25 de junho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 10 de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67050.007142/2014-
97)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.493 – DESIGNAR o Tenente-Coronel QOECOM OLYMPIO
LUCCHINI COUTINHO (ITA/NO 0536164) para, na “UNIVERSI-
TY OF OTTAWA – SCHOOL OF ELECTRICAL ENGEENIRING
AND COMPUTER SCIENCE”, na cidade de Ottawa, no estado de
Ontário, Canadá, cumprir a missão nº 26/DCTA/PARTE III/PLA-
MENS EXT 2014 – PÓS-DOUTORADO EM ENGENHARIA ELE-
TRÔNICA COM ÊNFASE EM MICROONDAS EM FOTÔNICA
APLICADA EM GUERRA ELETRÔNICA.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 396 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 456 dias, e início previsto para o dia 1º de julho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 1º de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67750.000788/2014-
56)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.494 – DESIGNAR o Primeiro-Tenente Engenheiro RODRIGO
DE MELO SILVEIRA (IFI/NO 6006728) para, na Sede da Empresa
Thales Alenia Space, na cidade de Cannes, no estado Província-Alves
Costa Azul, França, cumprir a missão nº 6/EXTRA/GABAER/PLA-
MENS EXT 2014 – PROCESSO DE ABSORÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA DE TECNOLOGIA DO SISTEMA SATÉLITE GEOES-
TACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGI-
CAS (SGDC).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 855 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 887 dias, e início previsto para o dia 30 de junho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 28 de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67021.000061/2014-
11 )
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.495 – DESIGNAR o Major Aviador LUIS FELIPE DE MOURA
NOHRA (NuCOPE/NO 3051196) para, na Sede da Empresa Thales
Alenia Space, na cidade de Cannes, no estado Província-Alves Costa
Azul, França, cumprir a missão nº 4/EXTRA/GABAER/PLAMENS
EXT 2014 – PROCESSO DE ABSORÇÃO E TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA DO SISTEMA SATÉLITE GEOESTACIONÁ-
RIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGICAS
(SGDC).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 428 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 460 dias, e início previsto para o dia 30 de junho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 28 de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67021.000061/2014-
11 )
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201410ISSN 1677-7050
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2
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.496 – DESIGNAR o Major Engenheiro CHRISTIAN GIORGIO
ROBERTO TARANTI (NuCOPE/NO 2564904) para, na Sede da
Empresa Thales Alenia Space, na cidade de Cannes, no estado Pro-
víncia-Alves Costa Azul, França, cumprir a missão nº 5/EXTRA/GA-
BAER/PLAMENS EXT 2014 – PROCESSO DE ABSORÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO SISTEMA SATÉLITE
GEOESTACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRA-
TÉGICAS (SGDC).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 702 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 734 dias, e início previsto para o dia 30 de junho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 28 de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67021.000061/2014-
11 )
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7odo
Decreto no7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do 1º Despacho no156/DCA/3749, de 14 de maio de 2014
(Processo no67760.002554/2014-24), do DCTA, resolve:
N° 1.497 – AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Classe
IV CARLOS HENRIQUE NETTO LAHOZ (IEAv/0205893) para
viajar a Noordwijk – Holanda, a fim de cumprir a Missão EXTRA-
PLAMTAX/DCTA/2014 (ÔNUS LIMITADO) – Realizar visita téc-
nica de pesquisa (VTP) na Agência Espacial Européia (ESA/ESTEC);
com início previsto para o dia 30 de agosto do corrente ano e duração
de 65 dias, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o Comando
da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.498 – DESIGNAR o Cap QEM JEFFERSON SANTOS DE
OLIVEIRA, do CCOMGEx, para viagem a Melbourne, Flórida, nos
Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/181/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Mestrado em
Engenharia de Sistemas, no Florida Institute of Technology; com
início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2014 e duração
aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.499 – DESIGNAR o Cap Eng DIEGO DA SILVA AGOSTINI e
o Cap Eng RICARDO MOTINHA LANZELLOTTE, ambos do DGP,
para desempenharem a função de Instrutor na Escola de Engenharia
da Força Armada Bolivariana, em Caracas, na República Bolivariana
da Venezuela; com início previsto para a 2ª quinzena de junho de
2014 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o
Comando do Exército em relação a retribuição no exterior. Os re-
feridos militares já se encontram no país da atividade cumprindo a
Missão PCENA Atv V13/520/Gab Cmt Ex/2013 – Curso de Aper-
feiçoamento de Oficiais de Engenharia, conforme publicado na Por-
taria nº 1.321/MD, de 26 de maio de 2014, publicada no DOU nº 100,
de 28 de maio de 2014.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes, sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea “b”
do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 1.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.500 – DESIGNAR o Maj Inf LUCIANO LIMA DOS SANTOS,
do CCFEx/FSJ, para viagem a Munkyung, na República da Coreia, a
fim de desempenhar a função de Instrutor da Modalidade Esportiva
de Pentatlo Militar; com início previsto para a 1ª quinzena de julho de
2014 e duração aproximada de quatro meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.501 – DESIGNAR o Maj QEM BEN-HUR DE ALBUQUER-
QUE E SILVA, do IME, para viagem a cidade de Charlottesville, nos
Estados Unidos da América, a fim de frequentar o Pós-Doutorado em
Engenharia Civil (Atv V14/597/PCsF/Gab Cmt Ex), atividade in-
tegrante do Programa Ciência sem Fronteiras – PCsF, do Governo
Federal; com início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2014 e
duração aproximada de 12 (doze) meses, com ônus partilhados entre
o Exército Brasileiro e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
A missão é considerada transitória, de natureza adminis-
trativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-3.178/4PC2, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.002021/2014-56, do CIAAR, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA LAVORATO AL-
VES, viúva de JOSÉ RIBEIRO ALVES (Nr Ord 4644034), SIAPE nº
0207350, falecido em 8 de fevereiro de 2014, aposentado no cargo de
Artífice de Aeronáutica, código 444015, equivalente a 100 % (cem
por cento) da classe “S”, padrão I, NI, com acréscimo de 20% (vinte
por cento) por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º,inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, a contar da data do óbito do instituidor, até 30 de março de
2014, data do óbito da viúva.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-3.179/1PC, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.004941/2014-14, do GAP RJ, resolve:
Dispensar ZELIA MARIA DE SOUZA LIMA (Nr Ord
4535545), SIAPE nº 0207994, CPF nº 210.354.401-30, Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função
Comissionada Técnica, código FCT 3, do Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro.
Dispensar IVANA SANTANA DE MELLO (Nr Ord
4500849), SIAPE nº 1054741, CPF nº 000.788.577-67, Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função
Comissionada Técnica, código FCT 13, do Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro.
Designar IVANA SANTANA DE MELLO (Nr Ord
4500849), SIAPE nº 1054741, CPF nº 000.788.577-67, Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 3, do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP N
o-3.182/1PC, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67800.002004/2014-91, do GAP-BR, resolve:
Exonerar KARLA FABIANA MACHADO ESTEVES (Nr
Ord 4823125), SIAPE nº 1475751, CPF nº 791.687.281-15, do Cargo
em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria
de Economia e Finanças da Aeronáutica, a contar de 2 de junho de
2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
PORTARIA DECEA No-102-T/JJ_PI_JJAER, DE 5 DE
FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten Esp CTA EDWILSON SENA
DOS SANTOS como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 5 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o Maj Esp CTA ROBSON CARLOS PE-
REIRA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 5 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 5 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-283/MB, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria nº 775/2014, do Ministro de Estado da
Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março
de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar a Contra-Almirante (Md) DALVA MARIA
CARVALHO MENDES para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar do II Encontro Internacional de Ministras
e Lideranças de Defesa.
Local – Caracas – Venezuela.
Período – 18 a 19 de junho de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 16 de junho de 2014 e retornar ao País até o dia
20 de junho de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, admi-
nistrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses,
de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art. 3º, e inciso
V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-1.168/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c,
inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de
2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de
31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos
termos do disposto no inciso II, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e de acordo com o contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº
90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 171/MB, de 27 de março de 2014, o
Capitão-de-Corveta (T) JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA, por
ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
s e r v i r.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 154/MB, de 21 de março de 2014, o
Capitão-Tenente (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOU-
SA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de servir.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201411ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-1.179/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MG 81.7056.46 GERALDO DA COSTA MELO, com a remuneração
a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V,
VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.140/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso III, do art. 3o
,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, apro-
vado pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha e em conformidade com a Decisão
proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial no
1.225.606 – RJ (2010/0210079-5), referente ao Processo no
0009400-
88.2008.4.02.5101 (2008.51.01.009400-0), em trâmite no juízo da 6a
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado
para cumprimento por intermédio do Ofício no
4424/50/2014 –
PRU/RJ, resolve:
Art. 1o
Alterar a data de promoção à graduação de Terceiro-
Sargento, do Quadro Especial Auxiliar de Praças (QEAP), por força
de decisão judicial, referente ao 3ºSG-MA 06.5374.72 EDSON ONO-
FRE SILVA DOS SANTOS, de forma a que o militar conte an-
tiguidade a partir de 13 de dezembro de 2002, devendo ficar po-
sicionado na escala hierárquica entre o 3ºSG-MC 86.8044.72 LUIZ
FERNANDES CHAVES FILHO e o 3ºSG-CO 87.0572.12 VALDE-
CIR PAULO MARTINS.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República federativa do
Brasil, respeitada a prescrição qüinqüenal, contada a partir de 11 de
julho de 2008.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.180/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do
Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o CB-AR 85.0285.84 JAIR DOS SANTOS BEZERRA, a
partir de 22 de março de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.165/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
86.0154.94 RINALDO DE ANDRADE CABRAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.186/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.24384,
de 6 de maio de 2014, da Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar a SO-EF 85.7730.93 LUCIANA VICENTE
DO NASCIMENTO, a partir de 6 de maio de 2014, com a re-
muneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, § 1º, inciso I; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.166/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 86.6343.05
EVANDRO HORLE BARCELLOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.187/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; art. 94, inciso
II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.22296, de 18 de dezembro de 2013, da Junta Regular de
Saúde do Comando do 5º Distrito Naval, homologado em 23 de
janeiro de 2014, pela Junta Superior Distrital do 5º Distrito Naval,
resolve:
Art. 1º Reformar a 1ºSG-ND 95.0920.81 GISELE FÁTIMA
DE AGUIAR VARGAS, a partir de 23 de janeiro de 2014, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.167/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
86.1922.81 MARCOS OLIVEIRA DA CUNHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.188/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso IV, § 1º; e 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.17453,
de 11 de dezembro de 2013, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital
Naval de Belém, homologado em 27 de março de 2014, pela Junta
Superior Distrital do 4º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o 3ºSG-CN 84.4844.97 PEDRO LUIS AZEVE-
DO DE ALMEIDA, a partir de 27 de março de 2014, com a remuneração a
que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso
I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA N
o-1.171/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1),
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III e IV; 30; 33
e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-
de-Mar-e-Guerra (T) 86.6345.93 FERNANDO JOSÉ MORSE ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o-1.177/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o
do Anexo B da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com a Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
no Recurso Especial no
411.797 – RJ (2013/0347604-5), já transitada
em julgado, referente ao Processo no
0002587-74.2010.4.02.5101
(2010.51.01.002587-2), em trâmite no juízo da 11a
Vara Federal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento
por intermédio do Ofício no
4482/2014/PRU/RJ/50/CPM, resolve:
## Art. 1o
Alterar, por força de decisão judicial, os termos
do ato de reforma do CC (Refo
) 85.1882.39 ELIEZER WAKSMAN,
inicialmente estabelecida por intermédio da Portaria no
1547/DPMM,
de 22 de julho de 2009, publicado no Boletim no
16/2009, para, nos
termos do presente ato, considerá-lo reformado no posto que ocupava
quando na ativa, com proventos calculados com base no soldo de
Capitão de Fragata, conforme disposto nos art. 108, inciso V, §2º; 109
e 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 22 de
julho de 2009.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.172/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea x, do inciso V, do
art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, al –
terada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de
2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto
nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V, parágrafo 2º e 109, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.23323,
de 8 de maio de 2014, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve:
Art. 1º Reformar, a partir de 8 de maio de 2014, com a remuneração a
que faz jus, observado o previsto nos art. 110, parágrafo 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV, V e VI; art. 30 e 33, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-de-Mar-e-Guerra
82.1024.14 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado
são devidos a partir da data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.169/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º,
Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas
Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas
do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
MARCOS SILVA RAMOS
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ESTEVÃO GOMES PINTO DE ABREU
Capitão-de-Fragata (EN)
JOSÉ VICENTE CALVANO
Capitão-de-Fragata
ANTONIO HUGO SAROLDI CHAVES
Capitão-de-Corveta (EN)
RAFAEL BARROS DUTRA
Capitão-de-Corveta (IM)
MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Capitão-de-Corveta
ANDRÉ PAIM GONÇALVES
Capitão-de-Corveta (IM)
IGOR DE ASSIS SANDERSON DE QUEIROZ
Capitão-de-Corveta (IM)
LEONARDO BARBOZA PINHEIRO
Capitão-de-Corveta (IM)
CICERO OLIVEIRA DE ALENCAR
Capitão-de-Corveta (T)
CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO
Capitão-Tenente (Md)
ADRIANA PEREIRA MATURANA MENIGUIT
Primeiro-Tenente (Md)
MARCELL ALEX FERRAZ ARAUJO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201412ISSN 1677-7050
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2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-556, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 20, inciso VI, alínea “d”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, considerando o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, aprovada com o Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea
“b”, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de
acordo com os art. 1º, caput; 3º; 4º, § 1º, inciso I; e art. 10 da Portaria
do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, re-
solve:
PRORROGAR em caráter excepcional, por proposta do Che-
fe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação
do General de Brigada R/1 (016454170-8) LESLIE ANTÔNIO AL-
COFORADO, para prestador de tarefa por tempo certo, pelo prazo de
5 (cinco) meses, a partir de 1º de julho de 2014, como Coordenador
do Projeto História Oral do Exército nas Operações de Manutenção
da Paz, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exér-
cito.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-557, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), a contar de 10 de junho de 2014, a 3º Sgt Sau JA-
NAÍNA LUIZA PEREIRA DE CARVALHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-298- SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE
6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª
Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, com os
efeitos retroativos à mesma, em virtude de haver atingido a idade
limite de permanência na Reserva Remunerada:
Posto/Grad Identidade Data CPFTC ARY DE
AGUIAR FREIRE014383290-5 28/02/1992 023.004.517-00
Cel WALDIR SILVA FILHO
Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-62-SSIP-7/SS1, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CONCEDER ao S Ten Refm (Idt 071181910-2 MD/EB)
ANTONIO HILTON DA CUNHA CAVALCANTI, a contar de 06 de
dezembro de 2013, os benefícios previstos no § 1º e alínea “a” do §
2º do art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”, em
face de ser portador de doença capitulada em Lei. Conforme a sessão
nº 107, de 6 de dezembro de 2013, do MPGu I, Recife (HMAR),
constante nos Pareceres Técnicos Homologatórios da JIS CMNE nº
82/ 2014 e 83/ 2014, de 11 de março de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA N
o-63-SSIP-7/SS1, DE 7 DE MAIO DE 2014.
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Refm (Idt 076290923-2
MD/EB) AURINO DIAS DE LIMA, a contar de 7 de fevereiro de
2014, o benefício previstos no no inciso XV do art. 3º da MedidaProvisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”, em
face de ser portador de doença capitulada em Lei. Conforme a sessão
nº 4, de 7 de fevereiro de 2014, do MPGu I, Recife (HMAR),
constante no Parecere Técnico Homologatório da JIS CMNE nº 116/
2014, de 2 de abril de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA N
o-64-SSIP-7/SS1, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve:
CONCEDER ao 1º Sargento Refm (Idt 023685570-6
MD/EB) BENEDITO MACEDO, a contar de 5 de fevereiro de 2014,
os benefícios previstos no § 1º e alínea “b” do § 2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, em face de ser portador
de doença capitulada em Lei. Conforme a sessão nº 8, de 5 de
fevereiro de 2014, do MPGu III, Recife (HMAR), constante nos
Pareceres Técnicos Homologatórios da JIS CMNE nº 109/2014 e 110/
2014, de 27 de março de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA N
o-65-SSIP-7/SS1, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 073745034-6
MD/EB) RONALDO MAIA, a contar de 25 de setembro de 2013, o
benefício previsto no § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
em face de ser portador de doença capitulada em Lei. Conforme a
sessão nº 84, de 25 de setembro de 2013, do MPGu I/Recife
(HMAR), constante no Parecer Técnico Homologatório da JIS CMNE
nº 84/2014, de 11 de março de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA N
o-75-SSIP-7/SS1, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e tendo em vista a decisão proferida em sede de tutela
antecipada deferida nos autos do processo n° 0801271-
10.2013.4.05.8300, junto ao Juízo da 21ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco, resolve:
CONCEDER PROVISÓRIAMENTE ao 2º Sargento Refor-
mado (Idt 072511604-0) JAIRO PEREIRA DE SOUZA, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, a contar de 18 de abril de 2007.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA N
o-76 – SSIP-7/SS1, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve:
CANCELAR a contar de 11 de novembro de 2013, o Au-
xílio-invalidez concedido ao Cabo Reformado (Idt 073635554-6/MD-
EB) GEDEÃO DE BRITO BEZERRA NETO, através da Portaria nº
138-S1-DIP, de 22 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial
da União nº 39-E, de 23 de fevereiro de 2001, por não mais fazer jus
ao benefício, conforme a sessão nº 48, de 16 de outubro de 2013, da
JISR/7ª RM (HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 443 de 11 de
novembro de 2013.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA N
o-9-SSIP/7.SS2, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 013-SIP/7, de 08 de julho de
2013, publicada no DOU n° 138, de 19 de julho de 2013. Seção 2,
página 12, referente à concessão de pensão civil à beneficiáriaADRIANA BEZERRA DA COSTA, CPF nº 518.546.004-00, filha
inválida do ex-servidor EDSON FERNANDES DA COSTA, ma-
trícula SIAPE nº 0082632 onde se lê: “com vigência da pensão a
contar de 10 de julho de 2011″, leia-se ” com vigência da pensão a
contar de 09 de julho de 2011″.(7ª RM – 7ª DE)
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 8 de maio de 2014
REMUNERAÇÃO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIA-
TO .
PROCESSO: Nº 02425/13-SSIP/7.
Nº 0012-SSIP-7/SS1 – Soldado Reformado (Idt 042049204-
3) JOSÉ CICERO CAMPELO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z .
PROCESSO: Nº 02826/13-SSIP/7.
Nº 0012-SSIP-7/SS1 – Soldado Reformado (Idt 042049204-
3) JOSÉ CICERO CAMPELO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
Comandante da 7ª Região Militar e 7ª Divisão
de Exército
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-48-SAP.2-SSIP/9ª RM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 7 da Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 099982043-4) LUCIO
CELIO DE OLIVEIRA, a contar de 21 de fevereiro de 2014, o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de
7 de agosto de 2012, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação es-
pecializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão nº
20/2014, de 21 de fevereiro de 2014 do MPGu I/Campo Grande (H
Mil A CG) e Parecer Técnico nº 44/2014, de 12 de maio de 2014,
homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 16 de maio de 2014.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA N
o-50-SAP.2-SSIP/9ª RM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 7 da Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER, ao Capitão Reformado (Idt 090462030-9) IL-
DEFONSO MALHEIROS, no período compreendido entre 10 de
junho de 2012 e 10 de junho de 2017, o benefício, previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face
de ser portador de doença capitulada em Lei, conforme a sessão nº
83/2013, de 14 de novembro de 2013, do MPGu/Cuiabá (13ª Bda Inf
Mtz) e Parecer Técnico nº 51/2014, de 15 de maio de 2014, ho-
mologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 16 de maio de 2014. Deverá
ser submetido à nova inspeção de saúde para revisão do benefício em
10 de junho de 2017.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-52-SS3.2-SSIP/3, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalicia, de acordo com a letra “a”, inciso
I, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
percentual de 100% (cem por cento), a CATARINA RODRIGUES
NUNES, Identidade nº 2014790766-SSP/RS, CPF 901.313.470-04,
esposa do ex-servidor civil SONES PINTO NUNES, matrícula SIA-
PE nº 0.061.542, falecido em 16 de fevereiro de 2014, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo
(481004) com vigência da pensão a partir de 16 de fevereiro de 2014,
data do óbito do ex-servidor (3ª RM/2º RCMec).
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
PORTARIA N
o-55-SS3.2-SSIP/3, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalicia, de acordo com a letra “c”, inciso
I, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
percentual de 100% (cem por cento), a ZELI FERREIRA BRANDES,
Identidade nº 1006764946-SSP/RS, CPF O59.102.000-97, compa-
nheira do ex-servidor civil VASCO DA CUNHA FILHO, matrícula
SIAPE nº 0.059.532, falecido em 19 de fevereiro de 2014, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo (481004)
com vigência da pensão a partir de 19 de fevereiro de 2014, data do
óbito do instituidor.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
PORTARIA N
o-54-SS3.2.7-SSIP/3, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve: Conceder Pensão Vitalicia, de
acordo com a letra “a”, inciso I, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no percentual de 100% (cem por cento), a NAIR
MULLER GONÇALVES, Identidade nº 9030761499-SSP/RS, CPF
662.580.140-20, viuva do ex-servidor civil OTAVIO BARBOSA
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0.075.373, falecido em 3 de maio
de 2014, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Car-
pintaria e Marcenaria (207047) com vigência da pensão a partir de 3
de maio de 2014, data do óbito do ex-servidor (3ª RM/Cmdo 1ª Bda
C Mec).
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
PORTARIA N
o-27A-SS3.7-SSIP/3, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
RETIFICAR para o fim de corrigir o nome da beneficiária
da pensão, que constou indevidamente com o nome de solteira, a
Portaria nº 027-SS3.7-SSIP/3, de 29 de novembro de 2012, con-
cessória da pensão por morte instituida pelo ex-servidor GERALDO
PEIXOTO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0.072.561, falecido
em 1º de outubro de 2012, na qual
– onde se lê: “MARIA BEATRIZ TEREZINHA SANTOS
FA C C I N ” ,
– leia-se: MARIA BEATRIZ THEREZINHA FACCIN DE
MIRANDA”.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-289 – SSIP/5, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria
nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Pensionista Especial (050201380-0) HUGO
PEDRO FELISBINO, o benefício previsto no inciso XII, do artigo 6º,
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar de 1º de maio
de 2014, tendo em vista a decisão proferida em sede de tutela an-
tecipada na sentença dos autos do Processo nº 5004751-
12.2014.404.7218/SC – 3ª Vara Federal de Itajaí – Seção Judiciária de
Santa Catarina.
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA N
o-290 – SSIP/5, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria
nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Pensionista Especial (053.920.274-7) OTTO
MAMEDE RODRIGUES, o benefício previsto no inciso XII, do
artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar
de 1º de abril de 2014, tendo em vista decisão proferida em sede de
tutela antecipada na sentença dos autos do processo nº 5000133-
91.2014.404.7218/SC – 3ª Unidade Avançada de Atendimento da Jus-
tiça Federal de São Francisco do Sul – Seção Judiciária de Santa
Catarina.
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA No-19-DGP/DCIPAS, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Oes-
te, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026805412-9) FERNAN-
DO LUIZ PACHECO DA COSTA, Prec-CP: 96 1649136, no 9º
Grupamento Logístico (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Tenente-
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 039762541-9) ADEMIR AN-
TUNES MENDONÇA, Prec-CP: 96 1440197, no Comando do Co-
mando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Jurídico,
no Comando Militar do Leste, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 031070643-7) JOÃO AIRTON CAVA-
LHEIRO, Prec-CP: 96 1686880, no Comando do Comando Militar do
Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
e Administrativo às Atividades da Chefia do Estado-Maior do Co-
mando Militar do Leste, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 085758882-6) JOÃO MELO DA SILVA
FILHO, Prec-CP: 96 1650183, no Hospital Geral de Belém (BELÉM-
PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar na Execução de Exames Laboratoriais, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 034660602-3) LUIZ ROBERTO SILVEIRA
DA ROSA, Prec-CP: 96 1640754, no Comando da 9ª Região Militar
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto da 3ª Seção/Recrutamento para
Gerenciar, Coordenar e Fiscalizar as Atvididades Relacionadas com
as Delegacias da 30ª Circunscrição de Serviço Militar, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 2º Te-
nente Reformado (Idt 076989501-2) SEVERINO RAMO DA SILVA,
Prec-CP: 96 1417724, no Comando do Comando Militar do Nordeste
(RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Licitações, Contratos e Aquisições, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 092582154-8) MOSÉS DE ASSIS CHA-
VES, Prec-CP: 96 1635705, na 14ª Companhia de Comunicações
Mecanizada (DOURADOS-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Relações Públicas, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112368293-0)
GILSON GONÇALVES DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1615483, na
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo na Divisão de Pessoal Civil, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
2 – PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento
de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt
019165150-4) UMBELINO ANTONIO LORIATO, Prec-CP: 96
1292192, no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Consultoria na Área Tecnológica de Blin-
dados e Viaturas Militares, Análise de Projetos e Pareceres Técnicos,
no Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia, no Rio de
Janeiro-RJ, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de
2014.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025179312-1) RUY HAREHI-
KO AKAMINE, Prec-CP: 96 1636000, na Secretaria-Geral do Exér-
cito (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento ao Secretário-Geral do Exér-
cito nos Assuntos Referentes à Administração Direta, Controle, Ma-
nutenção e Conservação dos Imóveis Jurisdicionados às Entidades
Vinculadas à Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 15 de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 034621632-8) RO-
GÉRIO LANGE FRÓES, Prec-CP: 96 1629351, no Hospital Militar
de Área de Manaus (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Área da
Especialidade de Endocrinologia e Metabologia, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 096500871-7) LUIZ CAR-
LOS BAICERE SCHMIDT, Prec-CP: 96 1505957, no Comando da 9ª
Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico na
Seção do Serviço de Assistência Social do Fundo de Saúde do Exér-
cito , pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2014.Por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479882-7) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, Prec-CP: 96
1633445, na Escola Superior de Guerra (BRASÍLIA-DF), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coor
denador de Relações Internacionais no Campus Brasília da Escola
Superior de Guerra, em Brasília-DF, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de julho de 2014.
a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 114209302-8)
WILSON RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1494376, na Diretoria
de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcioal,
para exercer a tarefa de Analista de Processos de Reforma, Relativos
ao Sistema de Apreciação dos Atos de Admissão e Concessões (SI-
SAC), na Seção de Reforma, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de julho de 2014.
a nomeação do 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
112401733-4) ADOLFO DE JESUS LEMES, Prec-CP: 96 1602788,
na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo da Seção de
Pensões, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomea-
ção do 3º Sargento Reformado (Idt 112713391-4) SEBASTIÃO DO-
MINGUES DE ASSIS, Prec-CP: 96 1313576, no 11º Batalhão de
Engenharia de Construção (ARAGUARI-MG), para Prestador de Ta-
refa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico à Manutenção de Equipamento Leve de Engenharia
e Ferroviário, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Taifeiro de 1ª Classe Reformado (Idt 115223421-
5) VICENTE PAULO SPÍNDOLA, Prec-CP: 96 1513969, no Ga-
binete do Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, no Ga-
binete do Comandante do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 071736462-4) AU-
GUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1475581, no Co-
mando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador das Ati-
vidades da Secretaria da Seção de Inativos e Pensionistas/7, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020935292-1) AU-
GUSTO CÉSAR GÓES FERREIRA DE ARRUDA, Prec-CP: 96
1567262, no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Programa de Preparação para a Reserva do Exér-
cito Brasileiro (PPREB), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180712-9) CLÁUDIO
DA COSTA TERZI, Prec-CP: 96 1645498, no Hospital Geral de
Belém (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Ouvidor , pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de agosto de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 012200311-4)
JOSÉ DA SILVA NEVES, Prec-CP: 96 1111434, na Diretoria de
Fabricação (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gestão
do Sistema de Arquivamento Geral, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante de Operações Terrestres, a no-
meação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 110809743-5)
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1615376, no
Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Motorista de
Apoio, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
072767272-7) ENOQUE AUGUSTO DA SILVA, Prec-CP: 96
1550060, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer tarefa Ad-
ministrativa na Área de Pessoal no Âmbito da Ajudância Geral, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, a nomeação do 1º
Sargento Reformado (Idt 017180851-2) JOSÉ GILSON ELPÍDIO DO
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1409697, na Diretoria de Material
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Catalogador de Viaturas,
Equipamentos e Suprimentos Ferramentais da Classe IX – Moto, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de setembro de 2014.
3 – EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
034530162-6) WALTER SANTOS MARQUES, Prec-CP: 96
1583343, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
contar de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
031889863-2) ELVIO CASSIMIRO BOFF, Prec-CP: 96 1604958, do
Hospital da Guarnição de Santiago (SANTIAGO-RS), a contar de 1º
de maio de 2014, de acordo com as alíneas a) e b), do inciso II, do
art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
013147492-6) JORGE DE SOUZA, Prec-CP: 96 1603562, do Co-
mando da 1ª Divisão de Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de
1º de junho de 2014, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Subtenente Reformado (Idt 013215012-9) JOR-
GE JÚLIO ROCHA DE PAIVA, Prec-CP: 96 1467570, da Biblioteca
do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de junho de 2014,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-
Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014842322-
1) ARNALDO FERNANDES VIANA, Prec-CP: 96 1647718, do
Centro de Controle Interno do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de
1º de julho de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
4 – EXONERAR E NOMEAR:
4.1 – EXONERAR,
a pedido, o Capitão Reformado (Idt 010031962-3) UBIRA-
JARA CORRÊA CASTANHEIRA, Prec-CP: 96 1531425, do Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República (BRA-
SÍLIA-DF), a contar de 1º de junho de 2014, de acordo com o incio
I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 108415962-1) RAI-
MUNDO FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96
1508969, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (CAICÓ-RN),
a partir de 1º de agosto de 2014, de acordo com as alíneas a) e b), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
4.2 – NOMEAR
o Capitão Reformado (Idt 010031962-3) UBIRAJARA
CORRÊA CASTANHEIRA, Prec-CP: 96 1531425, na Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Planejamento e
Projetos, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 3º Sar-
gento Reformado (Idt 108415962-1) RAIMUNDO FRANCISCO PE-
REIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1508969, no 1º Batalhão de En-
genharia de Construção (CAICÓ-RN), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Ad-
junto das Relações Públicas e Hotel de Trânsito de Oficiais, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-299 – DCIPAS/31.3, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Ten QAO Adm G (Idt 047624333-2) JOÃO CARLOS DE SÁ
ROSA;
2º Ten QAO Adm G (Idt 030505604-6) MAURO REGIS MA-
CHADO DE VARGAS;
e
2º Ten QAO Sau (Idt 030650284-0) OSCAR SEVERINO
DILL.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-207-DCIPAS/DPC, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANDER-
SAN DOS SANTOS PAULA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil
do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 144-DCIPAS/DPC, de 10 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 71, de 14 de abril de 2014, Seção 2, página 9, tendo em vista
que a mesma desistiu de assumir o cargo.
A candidata havia sido nomeada para o cargo de Professor
do Magistério Superior, na área de Materiais Metálicos, no Instituto
Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro – RJ, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Marcelo José Colaço, pu-
blicada no DOU de 1º de dezembro de 2009.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIAS DCIPAS-33.1 DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-358 – REFORMAR o Cabo (Idt 070180685-3) MARCOS AN-
TÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-369 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 067275633-5) EDI-
VALDO SANTOS DAS CHAGAS, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111, observado o art. 56 da Lei nº 6.880
e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-371 – REFORMAR o Primeiro-Tenente (Idt 018545073-1) FLÁ-
VIO CLIPES OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, con-
forme o § 1° do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-372 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 014529773-5) MAR-
CO SILVESTRE DA SILVA, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-374 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 114344653-0) JOÃO
LUIZ DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, conforme o
inciso I do art. 111, observado o art. 56 da Lei nº 6.880 e os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-100-DCIPAS.32.5, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR DEFINITIVO, o Ato Assecuratório de Pensão Es-
pecial constante da Portaria nº 229-DCIP.33, de 5 de julho de 2006,
publicado no DOU nº 130, de 10 de julho de 2006, que assegurou
provisoriamente, a contar de 17 de abril de 2006, a pensão especial de
que trata o inciso II e III, do artigo 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, concedido ao Ex-Combatente do Litoral MIGUEL HI-
GINO DE OLIVEIRA, falecido em 16 de junho de 2006, revertendo-
se em favor da viúva, Sra. LEONOR MARCELINO DE OLIVEIRA
(CPF 028.937.254-22), alterando a data do inicio do beneficio para 14
de maio de 2002, em razão da decisão do Juízo que julgou procedente
a prescrição das parcelas anteriores ao qüinqüênio que antecedeu a
propositura do feito, tendo em vista o trânsito em julgado da Ação
Ordinária nº 2006.82.00.001613-5, impetrado junto a 3ª Vara Federal
da Paraíba.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA N
o-302 DCIPAS/31.1, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf QEMA (Idt 026805172-9) DANIEL VIANNA PERES;
Cel Cav QEMA (Idt 018433773-1) JULIO CESAR FORTES DA
S I LVA ;
Ten Cel Int (Idt 018781273-0) FLÁVIO MARQUES AZE-
VEDO;
Ten Cel Farm (Idt 019617663-0) ROMIR VASCONCELOS
BARBOSA; e
Maj QCO (Idt 018545683-7) MARCOS ANTONIO DE
SOUZA.
ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-208-DCIPAS/DPC, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, exa-
rada na Portaria nº 100, de 26 de março de 2014, publicada no DOU
nº 59, de 27 de março de 2014, Seção 1, página 118, resolve:
NOMEAR, para ocupar cargos efetivos de Professor do Ma-
gistério Superior no Quadro de Pessoal Civil do Instituto Militar de
Engenharia, os candidatos habilitados em concurso a seguir men-
cionados:
Área de Concentração: Físico-Química
– Kátia Regina de Souza, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Walter da Silva Prado, publicada no DOU de 31 de agosto
de 2009, código nº 32639.
Área de Concentração: Materiais Metálicos
– Leonardo Sales Araújo, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Marcelo José Colaço, publicada no DOU
de 1º de dezembro de 2009, código nº 19527.
A posse por parte dos candidatos ora nomeados dar-se-á
durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria, desde que os mesmos satisfaçam as disposições contidas no
Edital nº 1-IME, publicado no Diário Oficial da União nº 112, de 13
de junho de 2013, Seção 3, páginas 28 a 34.
O provimento inicial ocorrerá na Classe A, Nível 2.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-303 – DCIPAS/31.3, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b), inciso I, do art. 98 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 026749852-5) GILBERTO FELICIANO
DE ANDRADE; e
Cap QAO Sau (Idt 026802082-3) LAIRTON DE MELO.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-304 DCIPAS/31.1, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR, a pedido, a transferência para a reserva remu-
nerada do Cel QEM QEMA (Idt 023241443-3) SERGIO SERVILHA
DE OLIVEIRA, constante da Portaria nº 287 -DCIPAS/31.1, de 3 de
junho de 2014, publicada na página nº 11, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 107, de 6 de junho de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2 DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-300 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 020113764-3) ADILSON JOSÉ ANTONIO;
2º Sgt QE (Idt 030781844-3) JOÃO PEDRO TRINDADE
GUEDES;
3º Sgt QE (Idt 092577314-5) JOÃO FERREIRA CAMPOS; e
Cb QE (Idt 085878353-3) JOEL RODRIGUES DE SOU-
ZA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-301 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 014761553-8) EDSON SIDRAL CARVALHO FILHO,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY, Diretor de Forma-
ção e Desenvolvimento Profissional da Fundação Joaquim Nabuco –
FUNDAJ, de 10 a 15.06.2014, trânsito incluso, para participar como
coordenador de mesa da Oficina Internacional de Políticas Públicas
“Uma Nova Abordagem para a Governança da Agricultura Trans-
gênica Lições Globais para o Reino Unido”, em Londres – Inglaterra,
com ônus (passagem aérea e 5 diárias), processo nº
23101000627/2014-31.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-506 , DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO DOS SAN-
TOS ALMEIDA, CPF nº 634.695.451-20, do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-507 , DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
NOMEAR CLAUDIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES
BARBOSA MARQUES, CPF nº 722.322.181-04, para exercer o car-
go de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-508, DE 10 JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Políticas de Pesquisa, Inovação e Certificação da Diretoria
de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, a contar de 1º de junho de
2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA N
o-509, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar CLÉA TERESA QUEIROZ do cargo de Coor-
denador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Polí-
ticas de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Políticas
de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, a contar de 1º de junho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-510, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, e em conformidade com o Artigo
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado SIDNEI REIS para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FG-07, do
Serviço de Ensino Fundamental – 2º Segmento – da Coordenação de
Administração Escolar do Departamento de Educação Básica do Ins-
tituto Nacional de Educação de Surdos, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-876, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor(a): RICARDO CARNEIRO BASTOS
Mat. SIAPE: 1631834
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 301
Código da vaga: 847930
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936839
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre
Processo: 23244.000751/2014-72
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-384, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ANTÔNIO DE SOUZA
Mat. SIAPE: 0435126
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Origem: Fundação Joaquim Nabuco
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000574/2014-09
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-385, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-GEP/MP n
o1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ANA VIRGÍNIA NOLASCO LOPES DE SOU-
SA LEÃO
Mat. SIAPE: 1165407
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Função/cargo: Assistente I, Nível FC-1 da Seção de Re-
gistros Funcionais e Benefícios
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23067.005519/2014-19
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-386, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: VERA LÚCIA RODRIGUES
Mat. SIAPE: 0040681
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-
20
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000735/2004-84
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-387, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: SOFIA NUNES DE SÁ FERREIRA
Mat. SIAPE: 1161950
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/cargo: Assistente II, Código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000282/2005-77
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com os Memorandos nº 027 e
028 de 29/05/2014, do Departamento de Educação Superior, da Di-
retoria de Ensino, resolve:
N
o-652 – Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE
MARIA BASTO BACALTCHUK, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1063404, da função de Chefe da Seção de Apoio
à Educação Superior, do Departamento de Educação Superior, da
Diretoria de Ensino, código FG-04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
N
o-653 – Art. 1º – Designar o servidor CHRISTIAN NOLTE, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2968978, para a função de Chefe da Seção de Apoio à Educação
Superior, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de
Ensino, código FG-04
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 090 de
22/10/2013, da Direção do Campus Nova Iguaçu, resolve:
N
o-662 – Art. 1º – Designar o servidor JÚLIO CESAR VALENTE
FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2506376, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
de Engenharia Mecânica, da Gerência Acadêmica do Campus Nova
Iguaçu, código FUC-001.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.001276/2014-80, resolve:
N
o-669 – Art. 1º – Conceder, a partir de 15/05/2014, pensão vitalícia
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea “b” e art. 218, todos da Lei nº 8.112/90, a SONIA
REGINA WIGAND NUNES PEREIRA, divorciada, com percepção
de pensão alimentícia, do ex-servidor IVAN NUNES PEREIRA, ma-
trícula/SIAPE n.º 390646, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01 do Quadro
Permanente deste Centro, falecido em 15/05/2014.
Art. 2º – O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor, composto das seguintes parcelas:
provento básico correspondente à Classe e ao Nível supracitados,
30% (trinta por cento) a título de Anuênio determinado pelo art. 244
da Lei nº 8.112/90, da Opção Função – Aposentado e da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI – prevista no artigo 62-A
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-770, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar: JANICE CARDOSO PEREIRA ROCHA, ma-
trícula SIAPE 1043739, do Cargo de Direção de Assessora do Di-
retor-Geral, CD-04.
II – Designar: FREDERICO ROMAGNOLI SILVEIRA LI-
MA, matrícula SIAPE 1330441, para a Função Gratificada de Co-
ordenador do Programa de Mestrado em Engenharia de Energia,
FCC-01.
PATRICIA ANDRADE SOUSA, matrícula SIAPE 1977138,
para a Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Mi-
neração, campus Araxá, FG-08
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições e conforme autorização MEC nº 20140203.1819, resol-
ve:
N
o-3.749 – Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE
BARBOSA DEZERTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para apresentar o trabalho “Colégio
Pedro II, Francês, Livros Didáticos: a construção de um campo dis-
ciplinar escolar de língua estrangeira no Brasil”, na 13th International
Conference on the History of the Language Sciences, na UTAD, em
Vila Real, em Portugal, no período de 23 a 30 de agosto de 2014,
trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (somente diárias).
(Proc. 23040.002125/2014-15).
N
o-3.750 – Autorizar o afastamento do país da servidora LILIANA
MANUELA GASPAR CERVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar
na Conferência Anual ILAS 2014, da International Linear Algebra
Society apresentando uma comunicação, em Seul, Coreia, no período
de 03 a 09 de agosto de 2014, trânsito incluso, com ônus para o
Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc. 23040.002363/2014-
12).
N
o-3.751 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO
PASSOS MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para participar de Estágio em Língua,
Cultura e Sociedade Quebequenses, na Universidade de Montreal, no
Canadá, no período de 07 a 25 de julho de 2014, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.002093/2014-
40).
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3.743, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 498 de 28 de Janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União 30 de Janeiro de 2014, página 16,
Seção 2, que tratou da prorrogação de GEOVANE GAIO. Onde se lê:
Geovane Gaio, Professor Substituto; leia-se Jovane Gaio, Professora
Substituta.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-3.753, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 947 de 10 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2014, página
21, Seção 2, que rescindiu o contrato de prestação de serviço de
CAMILA MARRA DE ALMEIDA.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-3.752, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2,
página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a HENRIQUE JOSE TEIXEIRA, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Ca-
pacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº
265487, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a
gratificação de 12% (doze por cento), a título de adicional por tempo
de serviço. Processo nº 2340.002647/2014-17.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
N
o-1.566 – DISPENSAR o servidor RANNIER MARQUES MEN-
DONÇA da FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia de Ma-
teriais, da Faculdade de Tecnologia.
N
o-1.567 – DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS CALADO SA-
LES JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Ad-
junto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer
a FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, da
Faculdade de Tecnologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.568 – DESIGNAR o servidor RAFAEL DRUMOND MANCOSU, Pro –
fessor do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar, Nível 1 – DE, como Vice-
Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, da Faculdade de Tecnologia.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-1.603, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n.º 017, de 06/3/2014, publicado no DOU de 10/3/2014, retificado no DOU de 12/3/2014 e 09/4/2014, Adendo 11/3/2014, conforme
segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAEliene da Silva Martins ISB Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0926249Isabel Cristina Belasco ISB Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0926250Thiago dos Santos Maciel ISB Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0926251
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201417ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-1.212, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
– I – A T R I B U I R ao cargo de Procurador Educacional
Institucional da Universidade Federal do Amazonas a gratificação
correspondente CD-4;
II- M A N T E R a servidora SIGRID INHAMUNS PI-
NHEIRO no cargo de Procuradora Educacional Institucional nos ter-
mos da Portaria GR N°2254/2011, datada do dia 06 de outubro de
2 0 11 .
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-1.318, DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
I – D E S I G N A R a servidora SOLANGE HUBER DOS
SANTOS, Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 03, para exercer a função gratificada FG-
1, Diretor do Arquivo Acadêmico, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-1.560, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
D E S I G N A R, as servidoras abaixo descrito ao cargo de
Substituto Legal, do Cargo Comissionado CD-3, de Diretor da Di-
retoria Executiva,
1.º LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS
Secretária Executiva, Classificação E, Capacitação I, Padrão
01
2.º CLARICE MARIA RAMALHO XAVIER
Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação
II, Padrão 03
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AT O No-780, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear Gilberto Alfredo Pucca Júnior, candidato habilitado
em 4
olugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 225, publicado no DOU de
10/5/2011, autorizado pela Portaria Interministerial n. 22, publicada
no DOU de 2/5/2007, e Edital de Homologação n. 321, publicado no
DOU de 18/6/2012 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Odontologia,
em vaga de código n. 314406, decorrente da aposentadoria de Jorge
Alberto Córdon Portillo, ocorrida em 27/4/2012. Provimento em con-
formidade com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU
de 3/4/2014.
IVAN CAMARGO
Reitor
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
JOSÉ ANTONIO VIEIRA PIMENTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado na University of British Columbia, em Van-
couver – Canada, correspondente ao Afastamento do País com ônus
CAPES, conforme Processo n. 23106.005886/2014-17.
EUGENIO LIBORIO FEITOSA FORTALEZA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 06/06/2014 a 15/06/2014 (incluindo trân-
sito), para participar no Congresso Ocean, Offshore and Arctic En-
gineering OMAE 2014, em São Francisco – Estados Unidos da Amé-
rica, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.006152/2014-47.ESTEVAM COSTA THOMPSON, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 01/09/2014 a 30/08/2018 (incluindo trânsito), para
realizar Doutorado Pleno – York University, em Toronto – Canadá,
correspondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.006478/2014-74.
MONICA PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado em Johns Hopkins University, em Baltimore –
Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País
com ônus CNPQ, conforme Processo n. 23106.006657/2014-10.
VALMOR CERQUEIRA PAZOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 18/09/2014 a 28/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Comissão Organizadora Permanente do Congresso Plu-
ris, em Lisboa – Portugal, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.006872/2014-11.
ROBERTO FRANCISCO BOBENRIETH MISERDA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 16/06/2014 a 20/06/2014
(incluindo trânsito), para participar do 20th AIAA/CEAS Aeroacous-
tics Conference, em Atlanta – Estados Unidos da América, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Pro-
cesso n. 23106.006886/2014-26.
HARTMUT GUNTHER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 18/06/2014 a 27/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
do Young Researchers Workshop, em Timisoara – Romenia, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme Pro-
cesso n. 23106.006887/2014-71.
NÁDIA SKORUPA PARACHIN, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 12/06/2014 a 21/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar no Congresso Metabolic Engineering X, em Vancouver –
Canada, correspondente ao Afastamento do País com ônus FAP/DF,
conforme Processo n. 23106.006721/2014-54.
RAFAEL TIMÓTEO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 16/06/2014 a 23/06/2014 (incluindo trânsito),
para apresentar artigo na 9a Conferência Ibérica de Sistemas y Tec-
nologias de Información CISTI, em Barcelona – Espanha, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus FUNDEP – Projeto RE-
NASIC, conforme Processo n. 23106.006890/2014-94.
RITA DE CASSIA DE ALMEIDA CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 08/06/2014 a 13/06/2014 (incluindo trân-
sito), para participar no Congresso Novas Tendências e Humanidades,
em Madrid – Espanha, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.007089/2014-66.
VIKTOR DODONOV, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 23/06/2014 a 28/06/2014 (incluindo trânsito), para realizar
Visita Científica ao Departamento de Física da Universidade de Pá-
dova, em Pádova – Itália, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.007076/2014-97.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 219, de 11 de
novembro de 2013, seção 2, página 11, que concedeu Afastamento do
País a VANDER MENDES LUCAS, processo n. 23106.009907/2013-
84, onde se lê: “…no período de 15/07/2014 a 14/07/2015…”, leia-se:
“…no período de 31/07/2014 a 30/07/2015…”.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por
Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-483 – Rescindir o contrato de trabalho de Professor Visitante de Denise Hideko Goya, SIAPE nº
1976815, a partir de 6 de junho de 2014.
N
o-484 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Quadro de Pessoal da UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível I, com doutorado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 20, publicado no DOU de 8 de abril de 2013, com resultado
homologado pelo Edital nº 90, de 11 de abril de 2014, publicado no DOU de 16 de abril de 2014, Seção
3, página 38, conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Metalurgia – Subárea: Processamento de Metais.
Nome do candidato Código da vagaÉrika Fernanda Prados 0898808
N
o-485 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Quadro de Pessoal da UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível I, com doutorado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 127, publicado no DOU de 17 de setembro de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 133, de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de
2014, Seção 3, página 44, conforme anexo a presente Portaria.ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Biologia – Subárea: Ensino de Biologia.
Nome do candidato Código da vagaPatrícia da Silva Sessa 0898807
N
o-486 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Quadro de Pessoal da UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível I, com doutorado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 19, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2014, com resultado
homologado pelo Edital nº 132, de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014,
Seção 3, página 44, conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Cognição – Subárea: Neurociência Teórica e Computacional.
Nome do candidato Código da vagaFábio Marques Simões de Souza 0898806
KLAUS WERNER CAPELLE
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA No-1.292, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007207/2014-26,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor EDVALDO AMORIM
DE SOUSA Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE n°2498491, Código de Vaga
nº287930, lotado no Centro de Ciências da Saúde e do Desporto –
CCDS, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre,
a contar de 06 de maio de 2014, de acordo com o Art. 34, caput, da
Lei n.º 8.112/90.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N
o-1.305, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III, do Regimento Geral, e
o que consta no processo 23107.008288/2014-81, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº. 1258, de 02 de junho de 2014,
que autorizou o afastamento, com ônus para a Instituição, do servidor
RAIMUNDO CLAÚDIO GOMES MACIEL, Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 603, Matrícula SIAPE n.º 6414838,
nos termos do Art. 1º da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009,
combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 1º, inciso V, do Decreto n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
para participar do curso Faculty of Geoscience – Land Governance
For Development, a ser realizado na cidade de Utrecht – Holanda, no
período de 06 a 19 de julho de 2014.
Onde se lê: “no período de 04 a 20 de julho de 2014.”
Leia-se: “no período de 06 a 19 de julho de 2014.”
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 10 de junho de 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344,
de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) ser-
vidor(es):
ANDRÉ KRUMEL PORTELLA, Professor Adjunto A, no
período de 19/07 a 03/08/2014, trânsito incluído, para participar do
22nd Annual Meeting of the Society for the Study of Ingestive Beha-
vior; do Curso de Atualização de Equipamento de Voltametria in vivo
e realizar visita científica ao Laboratório do Prof. Michael Ross –
UCLA, em Seattle, Los Angeles e Nicholasville, Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo n° 23103.003507/2014-76)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA, Professora Associada e
Reitora, no período de 19 a 24/06/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do 16th International Congress of Endocrinology & the En-
docrine Society’s 96th Annual Meeting & Expo, em Chicago, Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
2 3 1 0 3 . 0 0 3 5 7 0 / 2 0 1 4 – 11 )
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
PORTARIA N
o-336, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013, resolve:
Dispensar, a partir de 09/06/2014, ALEXANDRE TAVARES
DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1456077, da Função
Gratificada (FG-1) de Gerente dos Biotérios desta Universidade.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-689 – Autorizar a cessão do servidor MARCIO CANAVARROS
SERRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
416142, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH/MEC, para o cargo de Chefe da Unidade de Cirurgia Geral e
Anestesia, junto a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Uni-
versitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União, com validade de
01 (Um) ano. (Processo nº 23108.031203/14-1).N
o-690 – Autorizar a cessão do servidor JOSE ALBERTO ALVES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 416162, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, para o
cargo de Chefe da Unidade de Sistema Urinário, junto a Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta
Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano. (Processo nº
23108.031203/14-1).
N
o-691 – Autorizar a cessão do servidor GERALDO MESSIAS SAN-
TOS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 417524, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH/MEC, para o cargo de Chefe da Unidade de Sistema Car-
diorrespiratório, junto a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital
Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com
validade de 01 (Um) ano.( Processo nº 23108.031203/14-1).
N
o-692 – Autorizar a cessão da servidora MARLENE MISSAE YA-
MAGUTI KAWAI, Farmacêutica Bioquímica, matrícula SIAPE nº
417310, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH/MEC, para o cargo de Chefe da Unidade de Laboratório de
Análises Clínicas, junto a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital
Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com
validade de 01 (Um) ano. (Processo nº 23108.031203/14-1).
N
o-693 – Autorizar a cessão do servidor ADALBERTO NOVAES
SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1645899, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH/MEC, para o cargo de Chefe da Unidade de Cabeça e Pescoço,
junto a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio
Muller/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano.
(Processo nº 23108.032778/14-0).
N
o-694 – Autorizar a cessão do servidor ANGELO BARRIONUEVO
GIL JUNIOR, Medico, matrícula SIAPE nº 2311352, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, para o cargo de
Chefe da Unidade Materno Infantil, junto a Gerência de Atenção à
Saúde do Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano. (Processo nº 23108.032778/14-
0).
N
o-695 – Autorizar a cessão do servidor JAMIL AUGUSTO SAN-
TANA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 416969,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC,
para o cargo de Chefe da Unidade de Pagamento de Despesa, junto a
Gerência Administrativa do Hospital Universitário Júlio Mul-
ler/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano.
(Processo nº 23108.032778/14-0).
N
o-696 – Autorizar a cessão do servidor DANIEL DA SILVA LIMA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1466924, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, para o
cargo de Chefe da Unidade de Liquidação da Despesa, junto a Ge-
rência Administrativa do Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano. (Processo nº
23108.032778/14-0).
N
o-697 – Autorizar a cessão da servidora DIRCE SULEK, Técnica em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 416863, para a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, para o cargo de Chefe da
Unidade de Programação Orçamentária e Financeira, junto a Gerência
de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano. (Processo nº
23108.032778/14-0).
N
o-698 – Autorizar a cessão do servidor JOSE LUIZ DE ASSUN-
CAO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 416611, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, para
o cargo de Chefe do Setor de Avaliação e Controladoria, junto a
Divisão Administrativa Financeira da Gerência Administrativa do
Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União,
com validade de 01 (Um) ano. (Processo nº 23108.032792/14-6).
N
o-699 – Autorizar a cessão do servidor JONAS DA CRUZ BORGES
ASSUMPCAO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1524661, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, para o
cargo de Chefe da Divisão Administrativa Financeira, junto a Ge-
rência Administrativa do Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano. (Processo nº
23108.032803/14-5).
N
o-700 – Autorizar a cessão da servidora JULIENE DA SILVA E
SOUZA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1123843,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC,
para o cargo de Chefe do Setor de Logística, junto a Divisão de
Logística e Infraestrutura Hospitalar do Hospital Universitário Júlio
Muller/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano.
(Processo nº 23108.032818/14-3).N
o-701 – Autorizar a cessão do servidor PAULO ROBERTO AM-
BROSIO, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 416674, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, para
o cargo de Chefe da Logística e Infraestrutura Hospitalar, junto a
Gerencia Administrativa do Hospital Universitário Júlio Mul-
ler/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano.
(Processo nº 23108.032812/14-4).
N
o-704 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de professor da carreira de Magistério Superior desta UFMT,
ocupado pelo docente CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES,
SIAPE nº 1436932, Assistente, Mestre, Nível I, lotado no Instituto de
Educação/Departamento de Psicologia, Campus Universitário de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 19 de junho de 2014. (Processo nº
23108.032515/14-0).
N
o-705 – Nomear, em caráter efetivo, por força da Decisão de an-
tecipação dos efeitos da tutela nos autos da Ação Ordinária nº 15863-
41.2013.4.01.3600, tramitada na 1ª Vara da Justiça Federal da Seção
Judiciária de Mato Grosso, PATRICK SIQUEIRA DA ROCHA, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame, publicada no Diário Oficial da União em 27
de dezembro de 2012, com prorrogação de sua validade, publicada no
DOU em 02/12/2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da
carreira do Magistério Superior desta Universidade, Classe Assis-
tente-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação no Instituto de Física, Campus Universitário
de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-
MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no
DOU em 03/04/2014, com excedente em lotação. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processos nº 23108.052638/12-4 e 23108.032219/14-3).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N
o-710, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o artigo único da Portaria GR nº 561/2014, de 06
de maio de 2014, publicada no D.O.U. em 09 de maio de 2014,
referente a autorização para afastamento do país do servidor docente
CRISTIANO MACIEL, onde se lê: “no período de 11/06 a
08/07/2014”, leia-se: “no período de 11/06 a 29/06/2014”. (Processo
nº 23108.033236/14-9).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta no Processo nº 23104.003883/2014-51,
resolve:
N
o-635 – Autorizar o afastamento do país do servidor João Ricardo
Filgueiras Tognini, matrícula Siape nº 1145196, lotado na Vice-Rei-
toria, para participar de Reunião com o primeiro-ministro do Japão,
Taro Aco, e apresentar palestra no “Simpósio Sobre Saúde no Brasil”,
na cidade de Tóquio, Japão, no período de 19 a 26 de junho de 2014,
trânsito incluso, com ônus para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.001864/2014-90, resolve:
N
o-636 – Conceder aposentadoria voluntária a Maria Aparecida Pereira
da Cruz, matrícula Siape nº 0431897, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível de Capacitação 4, Pa-
drão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional
nº 47/05, com proventos integrais e vinte e três por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 105/14 – DIRE-
TOR/FAENG, resolve:
N
o-638 – Dispensar, Eliane Guaraldo, matrícula Siape nº 1671663, da
Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, a partir da data de publicação desta portaria.
Designar, a partir da data de publicação desta portaria, Angelo Mar-
cos Vieira de Arruda, matrícula Siape nº 3350300, para exercer a
Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, com mandato até 21 de agosto de 2015.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-641, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Resolução nº 52 do Conselho Diretor, de 27 de maio de 2014, e o que consta a CI nº 86/2014 – GAB/PROINFRA
, resolve:
Dispensar os servidores das funções gratificadas abaixo relacionadas :
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
SERVIDOR – MATRÍCULA FUNÇÃO UNIDADE
JOSE DELFINO DIAS – 0431904 CHEFE DE COORDENADORIA (CD-4) COORDENADORIA DE MANUTEN-
ÇÃO/PROINFRA
VALDECI DIAS MEDRADO – 0433905 CHEFE DE COORDENADORIA (CD-4) COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTI-
CO AOS CÂMPUS/PROINFRA
JOSEMAR DA SILVA PAWILOSKI – 1756408 CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MA-
NUTENÇÃO PREDIAL/CMT/PROINFRA
FELIX ABRAO NETO – 1145247 CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
E EQUIPAMENTOS /CMT/PROINFRA
RAONY GRAU E SILVA – 1637094 CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE REVITALIZAÇÕES E ADE-
QUAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS – DI-
RE/CMT/PROINFRA
PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL-
1506512CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL
AOS CÂMPUS – DIAO/CAC/PROINFRA
Designar os servidores para funções gratificadas abaixo relacionadas:
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
SERVIDOR – MATRÍCULA FUNÇÃO UNIDADE
JOSE DELFINO DIAS – 0431904 CHEFE DE COORDENADORIA (CD-4) COORDENADORIA DE ENERGIA E MA-
NUTENÇÃO PREDIAIS / PROINFRA
VALDECI DIAS MEDRADO – 0433905 CHEFE DE COORDENADORIA (CD-4) COORDENADORIA DE APOIO À IN-
FRAESTRUTURA AOS CÂMPUS /
PROINFRA
JOSE RAMAO RODRIGUES SERRA –
0432660CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MA-
NUTENÇÃO PREDIAL/CMT/PROINFRA
FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO –
0432208CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL A
MANUTENÇÃO GERAIS/CEG/PROINFRA
EDUARDO CONTAR – 1978203 CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
/ CEG/PROINFRA
FELIX ABRAO NETO – 1145247 CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
E EQUIPAMENTOS /CEG/PROINFRA
JOSEMAR DA SILVA PAWILOSKI – 1756408 CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE SUPORTE ÀS INFORMA-
ÇÕES AOS CÂMPUS / CAC/PROINFRA
PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL-
1506512CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL
AOS CÂMPUS – DIAO/CAC/PROINFRA
RENATA DE FREITAS MACHADO –
1847390CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL A
PROJETOS E OBRAS / CPO/PROINFRA
RAONY GRAU E SILVA – 1637094 CHEFE DE DIVISÃO (FG-1) DIVISÃO DE REVITALIZAÇÕES E ADE-
QUAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS – DI-
RE/CPO/PROINFRA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 105/14 – DIRE-
TOR/FAENG, resolve:
N
o-639 – Dispensar, Daniel Anijar de Matos, matrícula Siape nº
19994383, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de
Engenharia Civil da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Ur-
banismo e Geografia, a partir da data de publicação desta portaria.
Designar, a partir da data de publicação desta portaria, Munir Moha-
med Kassab, matrícula Siape nº 2864936, para exercer a Função de
Coordenador de Curso (FCC) do Curso de Engenharia Civil da Fa-
culdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, com
mandato até 21 de agosto de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.003839/2014-41, resolve:
N
o-644 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 27/06/2014, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor Eder Pereira Miguel,
matrícula SIAPE n.º 1840843, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável junto à Fundação Universidade de Brasília, para o
qual foi nomeado conforme Portaria n.º 742, publicada no DOU de
28/05/2014A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.002390/2014-01, resolve:
N
o-645 – Conceder aposentadoria voluntária a Marilza Alves de Oli-
veira, matrícula SIAPE nº 00447158, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-
citação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e treze por
cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.002509/2014-38, resolve:
N
o-646 – Conceder aposentadoria voluntária a Ismara Aparecida Ro-
drigues Leite, matrícula SIAPE nº 04325685, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
de Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III,
da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e de-
zoito por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 622, DE 03 de junho de 2014 (Publicada no
DOU de 05 de junho de 2014 – Seção 2), na página 17, onde se lê:
(PPGBB/CCHS.), leia-se: (PPGBB/CCBS), na página 17, onde se lê:
(PROFLETRAS); leia-se: (PROFLETRAS/CCHS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-251, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.002271/2014-09,
resolve,
Autorizar o afastamento do país da Profª. Rute Cunha Fi-
gueiredo, matrícula SIAPE nº 2.323.821, lotada no Departamento de
Química/ICEB para realizar estágio pós-doutoral no Instituto de In-
vestigaciones Químicas – CSIC, na cidade de Sevilha/Espanha, no
período de 20 de agosto de 2014 a 19 de agosto de 2015, com ônus
limitado pela UFOP e ônus pelo CNPq.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-256, DE3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.003313/2014-11,
resolve,
Autorizar o afastamento do país da Profª. Célia Maria Fer-
nandes Nunes, matrícula SIAPE nº 1.152.301, lotada no Departa-
mento de Educação/ICHS para participar do “I Encuentro Mundial de
Rectores”, no Museo de La Nación, na cidade de Lima/Peru, no
período de 08 a 14 de junho de 2014, com ônus pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-295, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ,
Considerando o Processo Interno UFOP N°
23109.3315/2014-18, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2014,
a vacância de um cargo de Professor, código de vaga n° 0852104,
ocupado pela servidora Liubiana Arantes de Araújo Regazzoni, ma-
trícula SIAPE n
o1.344.794, lotada na Escola de Medicina.
.Art. 2oDeterminar que a CGP adote as providências ca-
bíveis à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N
o-1.139 – Autorizar o afastamento do país da servidora CELMIRA
LANGE, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de
Enfermagem, no dia 11 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de Foro
Internacional Una Frontera em Avanzada – Construyendo un territorio
binacional de oportunidades para el desarrollo, a realizar-se na cidade
de Rivera/Uruguai, conforme Processo nº 23110.004610/2014-44.
N
o-1.140 – Autorizar o afastamento do país da servidora EDA
SCHWARTZ, ocupante do cargo de professor associado da Faculdade
de Enfermagem, no dia 11 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de Foro
Internacional Una Frontera em Avanzada – Construyendo un territorio
binacional de oportunidades para el desarrollo, a realizar-se na cidade
de Rivera/Uruguai, conforme Processo nº 23110.004597/2014-23.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201420ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-590, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 125/2014-PROCEA, de 09/06/2014. re-
solve.
DISPENSAR a servidora ARIANA BOAVENTURA PEREI-
RA, SIAPE nº 2043802, da função de Coordenadora da Coorde-
nadoria de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais/ PRO-
CEA, Função Gratificada (FG-1), a partir de 18/05/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013 e Processo nº 23112.003532/2013-60, resolve:
N
o-164 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LIDIANE CRISTINA COSTA, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Elias
Hage Junior, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2014,
seção 2, página 18, código nº 333251. 2º) A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U..
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:
N
o-165 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
PAULO MATIAS, para o cargo de Analista em Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, código de vaga nº 900470. 2º) A posse do nomeado dar-se-á
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato
no D.O.U. (processo nº 23112.000236/2014-98).
N
o-166 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
VANESSA SOUTO SILVESTRE, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, código de vaga nº 294229. 2º) A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000207/2014-26).
N
o-167 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LUIZ ANTONIO GRINIS NALINI, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, código de vaga nº 294310. 2º) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000207/2014-26).
N
o-168 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
AMANDA DE AZEVEDO, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa
do Sino, código de vaga nº 294360. 2º) A posse da nomeada dar-se-
á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000207/2014-26).
N
o-169 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
SILVIO MAGALHÃES DE AGUIAR, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, código de vaga nº 294374. 2º) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000207/2014-26).
N
o-170 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MILENA CRISTINA CORREIA DE MOURA, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, código de vaga nº 899826. 2º) A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000252/2014-81).
N
o-171 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
TATIANE CAROLINA MARTINS MACHADO RODRIGUES, para
o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Lagoa do Sino, código de vaga nº 630889. 2º) Aposse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 2 5 3 / 2 0 1 4 – 2 5 ) .
N
o-172 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RENATA MARTINS DOS SANTOS, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Lagoa do Sino, código de vaga nº 965588. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000256/2014-
69).
N
o-173 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
THIAGO DE OLIVEIRA CALSOLARI, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Física, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Lagoa do Sino, código de vaga nº 965797. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000257/2014-
11 ) .
N
o-174 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
EDMILSON CARLOS DE ALMEIDA LOPES JUNIOR, para o car-
go de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Lagoa do Sino, código de vaga nº 965798.
2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 2 5 9 / 2 0 1 4 – 0 1 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Reitor de 9-6-2014, publicados no DOU
de 10-6-2014, Seção 2, págs. 22/23, onde se lê: EINALDO OTAVIO
ALVARENGA ALVES DE BRITO; leia-se: REINALDO OTAVIO
ALVARENGA ALVES DE BRITO.
(p/Coejo)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
RETIFICÃO
Na Portaria nº 1206, de 23 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 99, de 27/05/2014, Seção 2, página 14, onde se lê: “Con-
siderando o disposto no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003”,
leia-se: “Considerando o disposto no art. 3º, I, II, III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em
06/07/2005”. Onde se lê: “lotado na Divisão de Projetos”, leia-se:
“lotado na Divisão de Projetos do Departamento de Obras e Fis-
calização – DIPRO/DOFIS/INFRAUFS”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA No-718, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
disciplinar nº 23101.003178/2012-11 ; o disposto no art. 141, inciso
III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, com fulcro nos
arts. 127, II, e 130, parágrafo 2º da mesma Lei, resolve:
Art. 1º – Converter a pena de suspensão de 30 (trinta) dias
em multa ao servidor ELISEU RISCAROLI, Professor de Ensino
Superior, matrícula nº 1308891, lotado no Câmpus Universitário de
Tocantinópolis, por infringir o art. 116, inciso III, da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolveN
o-784 – nomear, em caráter efetivo, MATHEUS DE MORAIS GO-
MES ROSMANINHO, habilitado em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Rafael
Luiz Xavier, código 336985, conforme Portaria n
o781/2014, pu-
blicada no DOU de 10/06/2014. (Processo 015433/2013)
N
o-785 – nomear, em caráter efetivo, VICENTE FIRMINO FILHO,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor José da Cruz Costa, código 336195, con-
forme Portaria n
o626/2014, publicada no DOU de 13/05/2014. (Pro-
cesso 019063/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, o art. 10 da Lei n
o
8.112/1990, o art. 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada pela
Lei no12.863/2013, e o Decreto no7.485/2011, alterado pelo Decreto
no8.259/2014, resolve
N
o-786 – nomear, em caráter efetivo, TOMMY FLÁVIO CARDOSO
WANICK LOUREIRO DE SOUSA, habilitado em concurso público
de provas e títulos com homologação publicada no DOU de
06/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 913065, conforme
Anexo da Portaria MEC n
o747/2013, publicada no DOU de
15/08/2013. (Processo 021940/2013)
N
o-787 – nomear, em caráter efetivo, FERNANDA MARIA COU-
TINHO DE ANDRADE, habilitada em concurso público de provas e
títulos com homologação publicada no DOU de 06/06/2014, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 913064, conforme Anexo da Portaria
MEC n
o747/2013, publicada no DOU de 15/08/2013. (Processo
021939/2013)
N
o-790 – nomear, em caráter efetivo, EMILIANA MARIA DINIZ
MARQUES, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 05/03/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 929981, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o
322/2014, publicada no DOU de 10/04/2014. (Processo
021752/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA No-255, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria 99,
de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo
disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de 02/03/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.006123/2014-76, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia à MARIA ETELVINA RI-
BEIRO DE BRITO, na qualidade de viúva de JOÃO DAS LUZES
NUNES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 6442240, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, c/c a Medida Provisória nº 167, de 19/2/2004 e
artigo 2º, Inciso II da Lei nº 10.887/2004, a contar de 30 de maio de
2014, data do óbito.
II – Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201421ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-574 – DISPENSAR o servidor WANDERLEY PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1751302, da função de Coordenador de
Monitoramento de Metas Institucionais, código FG-01, do Gabinete
de Planejamento de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
N
o-575 – DESIGNAR o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO,
matrícula SIAPE nº 1867070, para a função de Coordenador de Mo-
nitoramento de Metas Institucionais, código FG-01, do Gabinete de
Planejamento de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
N
o-576 – DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO BEZER-
RA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2013871, da função de
Pesquisador Institucional, código FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N
o-577 – DESIGNAR o servidor WANDERLEY PEREIRA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1751302, para a função de Pesquisador
Institucional, código FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Esta portaria
entra em vigor nesta data.
PAULA LACERDA DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Resolve:
N
o-599 – DISPENSAR o servidor CARLOS ADOLFO BANTEL,
SIAPE Nº 1794752, da função de Coordenador de Curso Técni-
co/Eixo Recursos Naturais, código FCC, do Câmpus Xapuri, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, a
partir de 05/06/2014.
N
o-600 – DISPENSAR a servidora TÂNIA GOMES FAÇANHA,
SIAPE Nº 1989364, da função de Coordenador de Pós Graduação,
código FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, a partir de 03/06/2014.
PAULA LACERDA DOS SANTOS RIBEIRO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 542 de 04 de junho de 2014, publicadas no
DOU nº 107, de 06/06/2014, Onde se lê: “código FG – 02”; leia-se:
“código FCC”
Nas portarias nº 537 e 539 de 04 de junho de 2014, pu-
blicadas no DOU nº 107, de 06/06/2014, onde se lê: “a partir de 02
de abril de 2014”; leia-se: “a partir de 28 de abril de 2014”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.005697/2014-38, de 02/04/2014, re-
solve:
N
o-1.265 – Autorizar o afastamento do País o servidor FERNANDO
JOSÉ DA SILVA, SIAPE 1187505, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico deste IFAL, Campus Maceió, para apresentar o
trabalho “Analyse of Polution Emissions of Diesel Engime Operating
with Mixture of Diesel, Biodiesel and Natrural Gas” no 10th In-
ternacional Conference on Diffusion in Solids and Liquids DSL-2014,
na cidade de Paris – França, no período de 23 a 27 de junho de 2014,
com ônus, conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inciso
V, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. I; Portaria nº 404/2009 –
MEC, art. 4º, e Portaria nº 2.273/GR, de 30/09/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007599/2014-35 de 13/05/2014, resol-
ve:
N
o-1.268 – Autorizar o afastamento do País o servidor JOÃO GIL-
BERTO TEIXEIRA SILVA, SIAPE 2615597, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFAL, Campus Maceió, para
acompanhar bolsista na Feira de Ciências “Genius Olympiad”, na
cidade de Oswego, NY, EUA, no período de 14 a 21 de junho de
2014, com ônus, conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inciso V, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. I; Portaria nº
404/2009 – MEC, art. 4º, e Portaria nº 2.273/GR, de 30/09/2013.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 446/2014/GR/IFAP, de 05/06/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 99/2014/DEPFIN/IFAP, resolve:
N
o-448 – Designar MARIVALDO TAVARES GARCIA, Servidor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIA-
PE nº 1891957, como Gestor Financeiro, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 446/2014/GR/IFAP, de 05/06/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 146/2014/DIGER, resolve:
N
o-453 – Dispensar JÚNIOR GOMES DA SILVA, Servidor do Qua-
dro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1853708, da função de
Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação do câm-
pus Laranjal do Jari FG-01, a partir de 26.05.2014.
N
o-454 – Designar CLAYTON JORDAN ESPINDOLA DO NAS-
CIMENTO, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1808605, para a função de Coordenador da Coordenação de
Tecnologia da Informação do câmpus Laranjal do Jari FG-01, a partir
de 02.06.2014.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-893, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 231-
PROEN/IFAM/2014, e documentos que o acompanham, datado de 09
de junho de 2014 resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora BIANCA SANTOS
BENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIA-
PE n.º 1795761, da Função Gratificada de Coordenadora de Proeja e
Certificações, Código FG-02, a partir de 06 de junho de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N
o-894, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de 07.12.2010,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 231-
PROEN/IFAM/2014, e documentos que o acompanham, datado de 09
de junho de 2014. resolve:
DESIGNAR a servidora ROSANGELA SANTOS DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE n.º
2109237, da Função Gratificada de Coordenadora de Proeja e Cer-
tificações, Código FG-02, a partir de 09 de junho de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N
o-896, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23073.000620/2014-02 de 02.06.2014 e Despacho n.º 157-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 09.06.2014; resolve:
I. EXONERAR, a pedido a contar de 29 de maio de 2014, o
servidor HUANDERSON ALVES FARIAS, matrícula SIAPE n.º
1997508, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo de Assistente
em Alunos, código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de Trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Manaus Centro, código de
vaga: 0959902.
II. Declaro vago o código de vaga supramencionado.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N
o-898, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23385.000285/2014-11 de 02.06.2014 e Despacho n.º 160-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 10.06.2014; resolve:EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, o
servidor FÁBIO RABELO SOARES, matrícula SIAPE n.º 1936177,
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo de Assistente em Ad-
ministração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 02, em regime de Trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Tabatinga, código de vaga:
0205847.
II. Declarar vago o código de vaga supramencionado.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, con-
feridas pela Portaria nº 077-GR/IFAM/2010, CONSIDERANDO o
inciso XII, do Artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; RESOLVE:
N
o-127 – DISPENSAR, a contar de 2 de maio de 2014, o servidor
MESSIAS BARBOSA RAMOS, professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1443704, da função gratificada de
Coordenação de Gestão de contratos, código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus
Maués.
N
o-128 – DESIGNAR, a partir de 2 de maio de 2014, o servidor
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Administrador, Matrícula SIA-
PE nº 2109932, para exercer a função gratificada de Coordenação de
Administração, código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Maués.
LEONOR FERREIRA NETA TORO
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010 e: CONSIDERANDO o teor do Memo nº 042 – DES/DI-
REN/CMC/IFAM, de 28.05.2014 e o inciso XII, do artigo 154 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação de Ciências e
Tecnologia do Amazonas, resolve:
N
o-472 – DISPENSAR, a partir de 02.06.2014, a servidora JUSSARA
SOCORRO CURY MACIEL, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1460742, da Fun-
ção Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia
Civil, Código FCC.
N
o-473 – DESIGNAR, a partir de 03.06.2014, a servidora LUZ
MARINA ANDRADE MARUOKA, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 2422055, para
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de En-
genharia Civil, Código FCC.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010 e CONSIDERANDO o inciso XII, do artigo 154 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação de Ciências e
Tecnologia do Amazonas. resolve:
N
o-477 – DISPENSAR, a partir de 02.06.2014, a servidora MARIA
DE JESUS FERREIRA SARAIVA, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 0713919, da
Função Gratificada de Coordenadora do PROEJA, Código FG-04.
N
o-478 – DESIGNAR, a partir de 03.06.2014, a servidora MARIA
DE JESUS FERREIRA SARAIVA, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 0713919, para
a Função Gratificada de Coordenadora do PROEJA, Código FG-01.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
N
o-1.271 – Conceder Pensão Vitalícia a JORGE COSTA PINHO,
cônjuge da ex-servidora JURACY CAMPOS PINHO, aposentada,
Matrícula SIAPE 0051710, a partir de 13/04/2014, com fundamento
nos artigos 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, c/c art. 40, § 7º,
I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei
10.887/2004 (Processo nº 23329.000226/2014-17).
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.272 – I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ANDRELINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n° 0051677, cozinheiro, Classe C, Nível 416 do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com
exercício no Campus Catu com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no D.O.U de 05/07/2005 (Processo nº
23329.000178/2014-67);
II – Declarar vago o referido cargo.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 895 -DISPENSAR a servidora MÁRCIA MARIA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1854831, ocupante do cargo efetivo de PRO-
FESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, lotada no
Campus Planaltina, do encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitoria
de Extensão, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, ocupado
pelo servidor GIANO LUIS COPETTI, matrícula SIAPE nº 1870044,
a contar de 26/05/2014.
Nº 896- DESIGNAR a servidora ENEIDA CAMPOS FELIPE DE
BRITES, matrícula SIAPE nº 1840571, lotada no Campus Samam-
baia, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitoria de
Extensão, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, ocupado
pelo servidor GIANO LUIS COPETTI, matrícula SIAPE nº 1870044,
a contar de 26/05/2014.
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 897, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ITALO RIOS CARY, ma-
trícula SIAPE nº 2034800, ocupante do cargo efetivo de Programador
Visual, lotado na Reitoria, para exercer o encargo de Substituto do
Diretor Interino do Núcleo de Comunicação Social, da Reitoria, do
Instituto Federal de Brasília, código CD – 03, cargo ocupado pelo
servidor FERNANDO COELHO BARBOZA, matrícula SIAPE nº
1788898, no período de 14/07/2014 a 01/08/2014, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 901, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANDRÉ RODRIGUES DE
SÁ, matrícula SIAPE nº 2963227, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Tecnologia da Informação, lotado no AIES, para exercer a
função de Coordenador de Gestão de Pessoas, no Campus Riacho
Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 902, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a portaria nº 829 de 27/05/14 e o me-
morando nº 044/DG/CSSB/IFB – Campus São Sebastião, resolve:
Art. 1º – ATRIBUIR a servidora conforme abaixo relacio-
nada, a Função Comissionada de Coordenador de Curso – FCC, a
contar de 27/05/2014:
S E RV I D O R M AT R Í C U –
LA SIAPECAMPUSCURSO
ANA CLAUDIA B.
V. DE OLIVEIRA2 0 5 0 11 5 São Sebas-
tiãoSecretariado
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 569, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o teor do Memorando nº 30/2014-GDG/campus de
Cedro, de 03/06/2014, resolve,
Designar o servidor LUCIANO MARINHO DE LIMA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1677694, integrante
do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para substituir o Chefe
do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
Tecnológica do campus de Cedro, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA
MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1812729, Código CD-04, durante os
seus impedimentos legais, eventuais e temporários, pelo período de
01(um) ano.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 570, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias;
Considerando a implantação das Portarias nº 1073/GR, de
04/11/2013 e nº 296/GR, de 04 de abril de 2014; e
Considerando o Memorando nº 018/2014/GDG, de
30/05/2014, do campus Umirim, resolve,
Art. 1º – Dispensar os ocupantes das funções gratificadas, da
atual estrutura do campus que compõem o Instituto Federal do Ceará,
conforme quadros abaixo:
CAMPUS UMIRIMEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALCoordenação de Ensino FG – 01 Paulo Cezar Moreira 1055130Coordenação de Administração
GeralFG – 01 Jakilane Jacque Leal de Me-
nezes1322227
Art. 2º – Nomear ou designar, conforme o caso, a ocupante do cargo
de direção e os ocupantes das funções gratificadas, da atual estrutura
do campus, conforme quadro abaixo:
CAMPUS UMIRIMEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALChefe de Gabinete FG – 02 Paulo Cezar Moreira 1055130Coordenação de Pesquisa e Ex-
tensãoFG – 01 Marieta Maria Martins
Vi e i r a1525244
DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO E PLANEJA-
M E N TOCD – 04 Jakilane Jacque Leal de
Menezes1322227
Coordenação de Aquisições
e ContrataçõesFG – 02 Paulo Gledson Ribeiro Pei-
xoto1891326
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 74/2014/GDG do campus
de Limoeiro do Norte, de 13/05/2014, resolve,
Art. 1º – Nomear FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº2780082, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, para exercer o Cargo de Direção como Chefe
do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
do campus de Limoeiro do Norte, Código CD-04, considerando a
exoneração do servidor CLEILSON DO NASCIMENTO UCHOA,
mediante a Portaria nº 454/GR, de 15/05/2014 (DOU de 19/05/14).
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS CAUCAIA
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 303/GR, de 08 de Abril de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve,
Art. 1º – Dispensar HELOÍSA BEATRIZ CORDEIRO MO-
REIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1958415, pertencente ao quadro Permanente do
IFCE – campus Caucaia da Função Gratificada de Coordenação de
Gestão de Pessoas código – FG-02 para o qual designado através da
portaria 770/GR de 26 de julho de 2013.
Art. 2º – Designar HELOÍSA BEATRIZ CORDEIRO MO-
REIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1958415, pertencente ao Quadro Permanente doIFCE – campus Caucaia, para exercer a Função Gratificada de Co-
ordenação de Pesquisa e Extensão do campus de Caucaia, Código
FG-01.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.084, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
– I – Designar os representantes abaixo discriminados para o
Conselho Superior do Ifes, indicados por suas respectivas entidades,
com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para
mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da por-
taria:
a) Segmento Alunos Egressos
Entidade: Atecnólogos
Dario Antonio de Almeida, titular e Anderson da Silva Si-
mões, suplente.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.085 – Processo nº 23149.000519/2014-12 – Conceder aposen-
tadoria voluntária com proventos integrais a ADEIR GANDINI LU-
GÃO, matrícula SIAPE 0270658, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível 412, do Quadro de Pessoal do Ifes,
lotado no Campus de Alegre, fundamentada no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Nº 1.086 – Processo nº 23157.000413/2014-11 – Dispensar EDILENE
BONELA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1854271, da Função
Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Exe-
cução Financeira e Orçamentaria da Estrutura Administrativa do
Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
Nº 1.114, de 18.06.2012, publicada no D.O.U. de 19.06.2012.
Nº 1.087 – Processo nº 23157.000442/2014-81 – Designar EVANIL-
TON NERI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1854405, para exercer
a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Execução Financeira e Orçamententária da Estrutura Adminis-
trativa do Campus São Mateus do Ifes.
Nº 1.088 – Processo nº 23148.001120/2014-69 – Designar LUIZ RO-
BERTO CARVALHO ANTUNES FILHO, matrícula SIAPE 0270313,
para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Contabilidade da Estrutura Administrativa do Cam-
pus Vitória do Ifes.
Nº 1.089 – Processo nº 23157.000412/2014-75 – Dispensar TELMA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1793640, da Função Gratificada
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Obras, Ma-
nuntenção e Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Cam-
pus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº
371, de 13.03.2013, publicada no D.O.U. de 14.03.2013.
Nº 1.090 – Processo nº 23157.000416/2014-53 – Exonerar PAULO
CESAR VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE 1789115, do Cargo de
Direção código CD-4, de Diretor de Administração da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi nomeado
pela Portaria nº 374 de 13.03.2013, publicada no D.O.U. em
14.03.2013.
Nº 1.091 – Processo nº 23157.000434/2014-35 – Dispensar AGNA
LIRIO CARRAFA, matrícula SIAPE 1666151, da Função Gratificada
código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do
Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
Nº 735, de 11.04.2014, publicada no D.O.U. de 15.04.2014.
Nº 1.092 – Processo nº 23157.000433/2014-91 – Nomear AGNA
LIRIO CARRAFA, matrícula SIAPE 1666151, para exercer o Cargo
de Direção código CD-4, de Diretora de Administração do Campus
São Mateus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
Nº 1.093 – Processo nº 23148.000603/2014-46 – Conceder, a partir de
22.08.2013, o Abono de Permanência a servidora JOSÉ PAULO
FRANCISCHETTO, matrícula SIAPE 0270393, ocupante do cargo
de Técnico em Cartografia, lotada no Campus Vitória do Ifes, de
acordo com o artigo 2º, parágrafo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.101 – I – Designar os representantes abaixo discriminados para o
Conselho Superior do Ifes, indicados por suas respectivas entidades,
com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para
mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da por-
taria:
a) Segmento: Entidade dos Trabalhadores
Entidade: SENGE – ES
Rogério do Nascimento Ramos, titular e Simone Baia Pereira Gomes,
suplente
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS VITÓRIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de junho de 2014
Nº 46 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
THIAGO DE MELO COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE
1809306, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participação no International Society for Stem
Cell Research (ISSCR 12th Annual Meeting-2014), no período de
15.06.2014 a 23.06.2014, na cidade de Vancouver – Canadá, com
ônus limitado para o Ifes e com ônus para a Fapes (Processo nº
23187.000274/2014-77).
Nº 47 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
ERALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0270010,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para participar do Curso de Doutorado em Educação, na
Universidad Del Norte, na cidade de Assunção – Paraguai, no período
de 19.07.2014 a 01.08.2014, com ônus limitado (Processo nº
2 3 1 4 8 . 0 0 11 0 6 / 2 0 1 4 – 6 5 ) .
Nº 48 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LUCIANA LIMA BATISTA, matrícula SIAPE 2553077,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para participação no 16º Festival Internacional Indepen-
dente de Teatro – APOSTROF, no período de 28.06.2014 a
05.07.2014, na cidade de Praga – República Tcheca, com ônus li-
mitado (Processo nº 23153.000480/2014-74).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 034/2014/DG/CBJI de 27/03/2014, da
Direção Geral do campus Bom Jesus;resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 27/03/2014, a servidora ELAI-
NE RODRIGUES FIGUEIREDO ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2505613,
do quadro permanente deste Instituto, lotada no campus Bom Jesus,
da função de Coordenadora do Ensino Médio Integrado, código FG-
1.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 015/2014 de 19/05/2014 da Direção Ad-
junta – campus Itaperuna;resolve:
I – DISPENSAR, a servidora FLORÊNCIA MÁRCIA DE
ALMEDIDA NEVES ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, matrícula SIAPE nº 1882861, do quadro permanente deste
Instituto, lotada no campus Itaperuna, da função de Coordenadora de
Administração, código FG-1.
II – DESIGNAR, a servidora FERNANDA CARVALHO DA
COSTA ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE nº 1882838, do quadro permanente deste Instituto,
lotada no campus Itaperuna, para a função de Coordenadora de Ad-
ministração, código FG-1.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, re-
solve:
Art. 1º – Designar a servidora ALINY KARLA DA CUNHA,
SIAPE 1439472, para exercer a função de DIRETORA DE AD-
MINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD 03, em caráter de
substituição do titular, HAMILTON MENDES DA CUNHA, nas suas
ausências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto Federal Goiano – Campus Morrinhos, o candidato aprovado em
concurso público, BRUNO ROMANO BARBOSA, para o Cargo de
Engenheiro Civil, Código da Vaga 0811337, Classe E, Nível/Padrão
101, com regime de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital
nº. 002, de 25.02.13, homologado pelo Edital nº. 04 de 04.06.13,
D.O.U. de 05.06.13.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-
blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.312, de 22/09/2010, diante da Portaria do Ministério da Edu-
cação n° 1.476, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012,
Portaria Interministerial n° 25, de 05/02/2013, publicada no DOU de
06/02/2013, e considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000033/2014-33, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edi-
tal nº 01, de 10/02/2014, publicado no DOU de 10/02/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 08 de 28/04/2014, publicado no DOU de
29/04/2014, na categoria de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme Art. 10 da Lei n° 12.772 de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, e constante no Anexo desta Por-
taria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANEXO
MARCOS ALVES VIEIRA, 0936214, motivo da vaga Exo-
neração, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA No-982, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013 no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 131/PROEX/IFG/2014/BF-PRONA-
TEC, resolve:I – Dispensar a servidora LUDMYLLA RIBEIRO PESSONI,
ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1790179,
da função de Coordenadora Adjunta do Programa Mulheres Mil do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-985, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23373.002639/2014-09 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora WARDE AN-
TONIETA DE FONSECA ZANG, Matrícula SIAPE nº 271315, para
participação no Projeto de Pesquisa Internacional “No Waste”, de 1º a
31 de julho de 2014, a ser realizado em Birkenfeld, Alemanha, para
o período de 01.07.2014 a 17.07.2014, com trânsito incluso e ônus
limitado para o Instituto Federal de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-986, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presi-
dencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº
404, publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23373.002638/2014-56 e, ainda, conforme
autorização MEC nº 20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor JOACHIM
WERNER ZANG, Matrícula SIAPE nº 1506511, para participação no
Projeto de Pesquisa Internacional “No Waste”, de 1º a 31 de julho de
2014, a ser realizado em Birkenfeld, Alemanha, para o período de
01.07.2014 a 17.07.2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o
Instituto Federal de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec –
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, con –
siderando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Ofi –
cial da União de 5 de maio de 2014; considerando o novo Organograma do Ins –
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, resolve:
Nº 1.016 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 741, de 11 de abril de
2014.
Art. 2º Desligar, LILIAM CRISTINA CALDEIRA, matrícula
SIAPE nº 1533522, ocupante do cargo efetivo de Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora de Edu-
cação Básica (DIREB) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.017 – Art. 1º Designar, GISELA SILVA SUPPO D’ANDREA,
matrícula SIAPE nº 1824398, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretora de Educação Básica (DIREB) do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.018 – Art. 1º Designar, LILIAM CRISTINA CALDEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1533522, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Co-
ordenadora de Pós-Graduação (COPOG) do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.019 – Art. 1º Designar, LINDAYANE DOS SANTOS AMORIM
DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1878482, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária da
Pró-Reitoria de Ensino e Pós-Graduação (PROEN) do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.022 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 694, de 8 de abril de
2014.
Art. 2º Desligar, JEFERSON VELASQUES RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1878005, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
de Educação a Distância (COEAD) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo Gran-
de, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.023 – Art. 1º Designar, JEFERSON VELASQUES RODRI-
GUES, matrícula SIAPE nº 1878005, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Núcleo de Ensino a Distância (NUEAD)
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014,
resolve:
Nº 1.034 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 606, de 1º de agosto
de 2012.
Art. 2º Desligar, JOELMA MONTELARES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1949659, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
de Extensão e Relações Institucionais (COERI) do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Três Lagoas, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.035 – Art. 1º Designar, FERNANDA CAMARGO AQUINO,
matrícula SIAPE nº 2093206, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Ex-
tensão e Relações Institucionais (COERI) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Três
Lagoas, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 761, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País, no período de 10 a
20 de julho de 2014, trânsito incluso, ao servidor DAVIDSON PAU-
LO AZEVEDO OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 016618486, lotado e em exercício
no IFMG – Câmpus Ouro Preto, para que o mesmo participe do
evento ESU-7 (7
thEuropean Summer University on the History and
Epistemology in Mathematics Education), que será realizado na
Aarhus University, Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado ao
IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando solicitação constante do Despacho nº 0339/2014 do
Gabinete do Reitor, e Processo nº 23414.000406/2014-30, resolve:
Nº 401 – I – Exonerar, RENILDO ISMAEL FÉLIX DA COSTA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Ino-
vação, código CD-3, do Campus Januária.
Nº 402 – I – Nomear, RENILDO ISMAEL FÉLIX DA COSTA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Diretor Geral, código CD-2, do Campus Teófilo Otoni.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 923, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009155/2014-15, resol-
ve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HELTON FRANK ARAÚJO
DE FREITAS, matrícula SIAPE 2116843, ocupante do cargo de Téc-
nico em Contabilidade, para exercer a função Gestor Financeiro Subs-
tituto do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, sem efeito
financeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
46/2014/DG/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
Nº 948 – I – dispensar, a pedido, o servidor DRAYLTON SIQUEIRA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
do Núcleo de Acervo e Patrimônio Instrumental, Campus João Pes-
soa, Cód. FG-04.
Nº 949 – I – designar o servidor GERALDO DE ARAUJO LIMA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Co-
ordenador do Núcleo de Acervo e Patrimônio Instrumental, Campus
João Pessoa, Cód. FG-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÕES
Retificar a Portaria nº 833, de 27-05-2014, publicada no
DOU nº 109, de 10-06-2014, Seção 2, Página 28.
onde se lê: “dispensar, a pedido”, leia-se: “exonerar, a pe-
dido”.
Retificar a Portaria nº 834, de 27-05-2014, publicada no
DOU nº 109, de 10-06-2014, Seção 2, Página 28.
onde se lê: “designar o servidor”, leia-se: “nomear o ser-
vidor”.
Retificar a Portaria nº 932, de 06-06-2014, publicada no
DOU nº 109, de 10-06-2014, Seção 2, Página 28.
onde se lê: “Campus Guarabira”, leia-se: “Campus Guara-
bira, Código-FUC-001”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 953, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
– Dispensar ERIKE LUIZ VIEIRA FEITOSA, SIAPE nº
1803616, Jornalista, da função de Coordenador de Projetos em Co-
municação, FG-1, da Assessoria de Comunicação do Gabinete do
Reitor, a partir da publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 794 – Dispensar o servidor JOSÉ PAULO FEITOSA DE OLI-
VEIRA GONZAGA, matrícula SIAPE nº 1888259, CPF nº
039.607.544-42, da função gratificada da Coordenador de Integração
Escola-Comunidade do Campus Vitória de Santo Antão desta Ins-
tituição Federal de Ensino, código FG-04.
Nº 795 – Designar o servidor WLISSES GUIMARÃES SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2007505, CPF nº 008.226.724-30, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Integração Escola-Comunidade
do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de En-
sino, código FG-04.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 796 -Conceder aposentadoria com proventos integrais, a MARIA
DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº
275787, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe
D-413, em regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino – Campus
Recife, com base no art. 186, inciso I , § 3º da Lei 8.112/90, e com
fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF de 1988, c/c com a
Emenda Constitucional nº 70/2012, incorporando 6% (seis por cento)
de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), Incentivo à qualificação
(Decreto 5824/2006), Processo nº 23295.004939.2014-94.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA No-1.067, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
165/2014/DG/CATCE, de 27/05/2014, resolve:
Designar, o servidor JONATHAN LAVOR DA COSTA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
1, CPF nº 008.864.953-93, Matrícula SIAPE nº 1846467, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a Função de Coordenador de Laboratório de
Matemática do referido Campus, Código FG-4.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA N
o-1.074, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Processo nº 23172.000650/2014-92, re-
solve:
Declarar que, a partir de 05/06/2014, FRANCISCO DAS
CHAGAS SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D IV, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 0276034, ex-
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, aposentado
através da Portaria nº 732, de 02/05/2014, publicada no DOU
06/05/2014, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na
Fonte, conforme art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 11.052, face ao Parecer
da Junta Médica Oficial desta Instituição Federal de Ensino que
reconhece estar o inativo enquadrado no art. 186, inciso I, § 1º da Lei
nº 8.112/90.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
172/2014/DG/CATCE, de 03/06/2014, resolve:
N
o-1.084 – Designar o servidor JOSÉ MASCENA DANTAS, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
2, CPF nº 219.646.454-68, Matrícula SIAPE nº 1050241, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Ele-
trônica -FCC, Código FUC – 0001, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 067DG/2014, de
04/06/2014, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.085 – Nomear LUANA THÁLITA CAVALCANTE LIMA, Fun-
ção Gratificada, Código FG-1, para responder, cumulativamente, pelo
cargo de Diretor Geral “Pro Tempore”, Código CD-2, no período de
01/06 a 15/06/2014, em virtude do afastamento de seu titular, Jose
Walter Silva e Silva, que estará em gozo de férias, no período men-
cionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no Processo nº 23421.018834.2014-20, de 5 de junho de
2014, resolve:
Nº 899 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 13/2013-
Reitoria/IFRN, de 19/08/2013, publicado no D.O.U. nº 163, de
23/08/2013, Seção 3, páginas 71 e 72, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2013-Reitoria/IFRN, de 25/11/2013, publicado
no D.O.U. nº 229, de 26/11/2013, seção 3, páginas 64 e 65, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
o concursado a seguir relacionado:
FRANSUELIO MEDEIROS ROCHA DE ARAÚJO, para
exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Administrador, Có-
digo nº. 701001, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em de-
corrência da vaga de nº 975787, criada por lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização para pro-
ver cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos
dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo De-
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.019175.2014-17, de 9 de junho de 2014,resolve
Nº 919 – I – EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 016/2014-Reitoria/IFRN, de 2 de janeiro de 2014.
MATRÍCULA SIAPE NOME FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1646821 Elialdo Chibério da Silva CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.019175.2014-17, de 9 de junho de 2014; e CONSIDERANDO, ainda, o consta na Portaria nº 919/2014-Reitoria/IFRN, de 10 de junho de 2014, resolve:
Nº 920 – I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Gonçalo do Amarante.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1800061 Luiz Alberto Celestino Pessoa Pimentel CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.018880.2014-98, de 5 de junho de 2014, resolve
Nº 921- I – EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1143/2013-Reitoria/IFRN, de 23 de agosto de 2013, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2043448 Hélio Nogueira Bezerra CD.4 Diretor de Apoio Acadêmico Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo n° 23093.018880.2014-98, de 5 de junho de 2014, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 921/2014-Reitoria/IFRN, de 10 de junho de 2014, resolve:
Nº 922 – I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA11 0 3 6 3 4 Francisco Fernandes de Oliveira CD.4 Diretor de Apoio Acadêmico Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA creto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da
União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; CON-
SIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Por-
taria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no
D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, páginas 89 e 90; e CON-
SIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.018932.2014-67, de 6 de junho de 2014, resolve:
Nº 900 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº. 24/2011-
Reitoria/IFRN, de 12/08/2011, publicado no D.O.U. nº 158, de
17/08/2011, seção 3, páginas 51 e 52, retificado e publicado no
D.O.U. nº 165, de 26/08/2011, páginas 39 e 40, seção 3 e ho-
mologado pelo Edital nº 35/2011-Reitoria/IFRN, de 29/11/2011, pu-
blicado no D.O.U. nº 229, de 30/11/2011, seção 3, páginas 68 e 69,
retificado pelo Edital nº 03/2012-Reitoria/IFRN, de 16/01/2012, pu-
blicado no D.O.U. nº 15, de 20/01/2012, seção 3, página 45, de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
ISMAR JOSÉ DOS SANTOS, para exercer, no Campus Ma-
cau, o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Sistema de Compu-
tação, Código nº. 701244, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 833322, por posse em
outro cargo inacumulável de Isabele Furtado de Assis.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada
em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com
o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização para pro-
ver cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos
dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo De-
creto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da
União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; CON-
SIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Por-
taria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no
D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDE-
RANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.018862.2014-
47, de 5 de junho de 2014, resolve:
Nº 901 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº. 16/2011-
Reitoria/IFRN, de 16/06/2011, publicado no D.O.U. nº 116, de
17/06/2011, seção 3, página 45, e homologado pelo Edital nº 29/2011-
Reitoria/IFRN, de 15/09/2011, publicado no D.O.U. nº 179, de16/09/2011, seção 3, página 78, de acordo com os artigos 9º, Inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir
relacionada:
SAMARA CIBELLY DE LIMA SILVA, para exercer, no
Campus Ipanguaçu, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Código nº. 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 206531, por motivo da de-
missão de Moab Alves de Vasconcelos, pela Portaria nº.699/2014-
Reitoria/IFRN, de 06/05/2014, publicado no D.O.U. nº. 85, de
07/05/2014, seção 2, página 21.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13, da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA N
o-917, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta do Processo nº 23057.017746.2014-14, de 29 de maio de
2014, resolve
I – CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, a JÚLIO ALVES HERMÍNIO, Matrícula SIAPE
nº 277079, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-IV, Nível 4, perten-
cente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com fundamento
no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de de-
zembro de 2003, combinado com o Art. 40, § 5º, da Constituição
Federal de 1988, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) a título de
Adicional por Tempo de Serviço, determinado pelo artigo 67 da Lei
nº 8.112/1990, observado o disposto no artigo 6º da Lei nº 9.624/1998
e no Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o
disposto no artigo 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação – RT, instituída
pelo Art. 117, da Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008 e mais o
que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos Art.
2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 7º,
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n° 1787/2013 REITORIA/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.018906.2014-17, de 5 de maio de 2014, resolve:
I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 5 de junho de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função de Confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designada através da Portaria nº 31/2013-DG/PAR/IFRN, de 13 de março de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1937483 Glenda Michelle Marques Fonseca Dantas FG.1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
ISMAEL FELIX COUTINHO NETO
PORTARIA Nº 106, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n° 1787/2013 REITORIA/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.018909.2014-42, de 5 de junho de 2014, resolve:
I – DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Professor, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Parnamirim.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1668605 Xênia Silva Gomes Brandão FG.1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
II – ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ISMAEL FELIX COUTINHO NETO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº
14/2013-CODIR/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, resolve:
I – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Ceará-Mirim.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1821256 Gabriela Benevolo FG.2 Coordenador de Finanças e Contratos Diretoria de Administração
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ÁLVARO DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Porto Alegre, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 14, de 07/01/2013,
publicado no DOU de 08/01/2013, resolve:
Nº 146 – DISPENSAR o servidor PEDRO LACERDA KELLER,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1858221, da fun-
ção de Coordenador de Compras e Licitações, do Câmpus Porto
Alegre do IFRS, Código FG-0002.
Nº 147 – DESIGNAR a servidora ROBERTA MAIA BESOUCHET,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1698235, para
exercer a função de Coordenador de Compras e Licitações, do Câm-
pus Porto Alegre do IFRS, Código FG-0002.
PAULO ROBERTO SANGOI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.001665/2014-97, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 27/05/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Psicóloga, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidora
VALÉRIA SCHEIDEGGER DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1811995,
lotada no Câmpus Ji-Paraná, com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 879, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, tendo em vista
o Processo nº 23231.000179/2014-90, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor MOACIR AUGUSTO DE
SOUZA, pertencente ao quadro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima – IFRR, Câmpus Boa Vista, Mat. SIAPE 1151980,
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a
Chefia de Gabinete da Reitoria – CD-0003, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir de 06/06/2014, com base
no art. 93, inciso I, da Lei nº 8112/90 e art. 6º da Portaria MEC nº 404/2009.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCA-
NO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013, resolve:
Nº 230 – EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de
Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos
termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Matr. SIAPE Servidor Denominação da CD Vi g ê n c i a11 2 6 7 8 8 Artidônio Araújo Filho Diretor Pro-Tempore Geral do
Campus Petrolina, código CD-
0210/06/2014
Nº 231 – NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de
Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
Matr. SIAPE Servidor Denominação da CD1412719 Fabiano Almeida Marinho Diretor Pro-Tempore do Campus Petrolina,
código CD-02
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
Nº 232 – DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função
Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência,
nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação
a seguir:
Matr. SIAPE Servidor Denominação da FG Vi g ê n c i a1787740 Virgínia Maria de Paula Be-
larminoCoordenação de Extensão, Pro-
dução e Relações Empresariais
da Reitoria – FG-02.10/06/2014
Nº 233 – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a Fun-
ção Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no
Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG1790764 Leopoldina Francimar Amorim Coe-
lhoCoordenação de Extensão, Produ-
ção e Relações Empresariais da
Reitoria – FG-02.
1792800 Caio Márcio Guimarães Santos Coordenação do Técnico em Agri-
cultura do Campus Petrolina Zona
Rural – FCC
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 955 – Nomear, BRÍGIDA MONTEIRO VILAS BOAS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1601045,
para exercer a função de SUBSTITUTA DE COORDENADOR GE-
RAL DE PESQUISA, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Ma-
chado.
Nº 956 – Nomear, ERLEI CLEMENTINO DOS SANTOS, Pedagoga,
Matrícula SIAPE 1796665, para exercer a função de SUBSTITUTA
DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO, Código CD-04, deste
Instituto Câmpus Machado.
Nº 957 – Nomear, IVAN CARLOS DE MACEDO, Técnico em Agro-
pecuária, Matrícula SIAPE 1439737, para exercer a função de SUBS-
TITUTO DO COORDENADOR DE EXTENSÃO, Código CD-04,
deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 958 – Nomear, TALES MACHADO LACERDA, Técnico em
Agropecuária , Matrícula SIAPE 2605621, para exercer função de
SUBSTITUTO DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS, código CD-04, deste Instituto-Câmpus Macha-
do.
Nº 959 – Designar, DÉBORA JUCELY DE CARVALHO, Pedagogo-
Área, Matrícula SIAPE 1586955, para exercer a função de COOR-
DENADORA PEDAGÓGICA, Código FG-02, deste Instituto – Câm-
pus Machado.
Nº 960 – Designar, VANDA MARIA PASSOS FERREIRA, Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 2104706, para exercer a
função de CHEFE DA SEÇÃO DE PESQUISA INSTITUCIONAL,
Código FG-02, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 961 – Designar JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE 1674036, para exercer função gra-
tificada, Código FG-03, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 962 – Designar, JOSELAINE SALES DA SILVA VIDIGAL, Con-
tador, Matrícula SIAPE 1876529, para exercer função gratificada,
Código FG-03, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 963 – Designar, LENIS DE CÁSSIA FAGUNDES, Auxiliar de
Cozinha, Matrícula SIAPE 1213228, para exercer função gratificada,
Código FG-03, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 964 – Designar, MARIA DO SOCORRO MARTINHO COELHO,
Nutricionista-Habilitação, Matrícula SIAPE 1109350, para exercer a
função de Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição, Código FG-03,
deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 965 – Designar, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Telefonista, Ma-
trícula SIAPE 1103988, para exercer a função de SECRETÁRIA DE
GABINETE, Código FG-04, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 966 – Designar, ANA PAULA BERNARDES DA SILVA, Ad-
ministrador, Matrícula SIAPE 1587306, para exercer a função gra-
tificada, Código FG-04, deste Instituto-Câmpus Machado.
Nº 967 – Designar, ANTONIO NICODEMOS PEREIRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 0749147, para exercer a função
de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCAN-
DO – Código FG – 04, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 968 – Designar CARLOS HENRIQUE PAULINO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1907617,
para exercer a função gratificada, Código FG-04, deste Instituto –
Câmpus Machado.
Nº 969 – Designar, MARIA BEATRIZ GANDINI BITTENCOURT
DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1883322, para exercer a função gratificada, Código FG-04, deste
Instituto – Câmpus Machado.
Nº 970 – Designar MÁRIO ROMEU DE CARVALHO, Auxiliar de
Agropecuária, Matrícula SIAPE 0049615, para exercer a função gra-
tificada, Código FG-04, deste Instituto-Câmpus Machado.Nº 971 – Designar, SÔNIA MARIA DE SOUZA MOREIRA, Au-
xiliar em Administração, Matrícula SIAPE 0049585, para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA, Código FG-04, deste Instituto-Câmpus Machado.
Nº 972 – Designar, GLEYDSON JOSÉ PEREIRA VIDIGAL, Técnico
em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE 1748830, para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE PREPARO E TRANSFORMA-
ÇÃO DE PRODUTOS – Código FG-05, deste Instituto – Câmpus
Machado.
Nº 973 – Designar, JAIME AFONSO MACIEL, Auxiliar de Agro-
pecuária, Matrícula SIAPE 1212698, para exercer a função grati-
ficada, Código FG-05, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 974 – Designar, MARIA APARECIDA AVELINO, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1908072, para exercer a
função gratificada, Código FG-05, deste Instituto – Câmpus Macha-
do.
Nº 975 – Designar PEDRO LUIZ COSTA CARVALHO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1803698,
para exercer a função de CHEFE DO SETOR COOPERATIVA ES-
COLA, Código FG-05, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 976 – Designar, THAMIRIS LENTZ DE ALMEIDA COELHO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1624377, para exer-
cer a função gratificada, Código FG-05, deste Instituto – Câmpus
Machado.
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÃO
Na portaria Nº 856, do dia 30 de maio de 2014, publicada no
DOU em 02.06.2014, seção 2, página 32, a saber:
onde se lê: …para exercer a função gratificada, código FG-
02, …
leia-se: …para exercer a função gratificada, código FG-01,

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 162, DE 10 DE JUNHO DE 2014
t A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia por morte do servidor inativo HA-
MILTON DE UZEDA LUNA, matrícula SIAPE nº 0262020, cargo de
motorista oficial, classe C, padrão 116, a partir de 24/05/2014, a sua
esposa, MARIA DE LOURDES DA SILVA LUNA, com cota parte
de 01/01, de acordo com os Art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com
redação da EC 41/03, o Art. 2º, inciso I, e Art. 15 da Lei 10.887/04
combinado com o Art. 215; 216 §1°, 217 Inciso I, letra “A” da Lei
8112/90. (Processo Nº 23121.000554/2014-40)Rio de Janeiro, 10 de
junho de 2014.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 287, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar PATRÍCIA CAROLINA SANTOS BORGES, CPF
nº 049.417.346-70, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ocupado por HÉLIDA
MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, da Coordenação-Geral De
Gestão De Pessoas E Organização, da Diretoria de Gestão e Pla-
nejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamen-
tares do titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARESPORTARIA Nº 288, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso VI do artigo 16 da Estrutura Regimental cons-
tante do anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar Frederico Neves Condé, CPF 610253301-10,
SIAPE nº 2.101.508, como Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica
PNUD BRA/04/049 – Educação do Século XXI: Estudos, Pesquisas, Es-
tatísticas e Avaliações Educacionais e delegar competências para ordenar
despesas, nos termos da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006,
art. 17, inciso III e art. 18, parágrafo único, a partir de 09 de junho de 2014.
Art. 2º Designar David de Lima Simões, CPF 182871401-10,
SIAPE nº 1.273.921, como Coordenador Adjunto do Projeto de Co-
operação Técnica PNUD BRA/04/049 – Educação do Século XXI:
Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais e delegar
competências para ordenar despesas, nos termos da Portaria MRE nº
717, de 09 de dezembro de 2006, art. 17, inciso III e art. 18, pa-
rágrafo único, a partir de 09 de junho de 2014
Art. 3º Desobrigar Camila Akemi Karino, CPF 723620491-
91, SIAPE nº 1.600.447, como Coordenadora Adjunta do Projeto de
Cooperação Técnica PNUD BRA/04/049 – Educação do Século XXI:
Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais, nos ter-
mos da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, art. 17,
inciso III e art. 18, parágrafo único, a partir de 09 de junho de
2014.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, CLAUDIA MARIA RIBEIRO GONCALVES
BARBOSA MARQUES, CPF nº 722.322.181-04, do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e
Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Es –
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA No-633, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.014868/14-41, re-
solve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE ANTONIO MORAIS MAR –
TINS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354559, para participação no
“Projeto Columbus”, em França, Espanha e Itália, no período de 13.06.14 a
27.06.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o inciso V, do art. 1º, do
Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA No-401, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.012769/14-25, resolve:
Designar BALDOINO FONSECA DOS SANTOS NETO,
Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1963609, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Ciência da Computação do IC/UFAL, cód.
FCC-01 e homologar os seus atos a partir de 30/04/14.
II-Dispensar, a pedido, a partir de 30/04/14, JAIME EVA-
RISTO DOS SANTOS, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1119310,
da referida função.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23066.000407/14-83, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-604 – Conceder pensão temporária a ANTONIO DE JESUS
BRANDÃO FILHO, filho inválido do ex-servidor VANDA MARIA
SIQUEIRA GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
0284882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Padrão 15, Nível 1, com 31% (tinta e um
por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com
fundamento nos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculado
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com efeitos
financeiros contados a partir de 22 de dezembro de 2013.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23066.023402/14-29, resolve:
N
o-605 – Conceder pensão vitalícia a TEREZA ANA SILVA DA
CRUZ, companheira do ex-servidor JOSE PEDRO DE LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 0280882, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Capacitação 1, Classificação C, Padrão 16, com
34%(trinta e quatro por cento) de Gratificação Adicional por Tempo
de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 2º e 217, inciso I,
alínea “c” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do
benefício calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004, com efeitos financeiros contados a partir de 21 de abril de
2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23066.026797/14-85, resolve:
N
o-607 – Conceder pensão vitalícia a AURELINA AGDA DOS REIS
LIMA, ex-cônjuge pensionado do ex-servidor JOSÉ PEDRO DE LI-
MA, matrícula SIAPE nº 0280882, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Capacitação 1, Classificação C, Padrão 16, com 34%
(trinta e quatro por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do
benefício calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004, com efeitos financeiros contados a partir de 21 de abril de
2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta dos Processos n.
os23066.026562/14-10,
23066.026729/14-25 e 23066.026806/14-74, resolve:
N
o-608 – Conceder pensão vitalícia a CARLOS ALEX DE CAN-
TUARIA CYPRIANO, companheiro e temporária a JOÃO OLAVO
PAIM CYPRIANO e SIVA PAIM CYPRIANO, filhos da ex-servidora
JUNDIARA DA PAZ PAIM, matrícula SIAPE nº 0283273, ocupante
do cargo Biólogo, Capacitação 4, Classificação E, Padrão 16, com
16% (dezesseis por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 2º, 217, inciso I,
alínea “c” e inciso II. alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com valor do benefício calculado na forma do artigo 40 §
7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com efeitos financeiros
contados a partir de 30 de maio de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-638, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora de Gestão de Pessoas no uso de suas atri-
buições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 10, de 30 de
maio de 2011, do Pró-Reitor, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2014, nos termos do
artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 16 ,ocupado
por LUIS FERNANDO SILVA, matrícula SIAPE 0282256, lotado na
Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional desta
Universidade por motivo de falecimento.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA No-914, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista
o que consta no Memorando Eletrônico nº 313/2014, DSI, de 04/06/2014, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas na Diretoria de
Suporte à Informática:
Servidor(a) SIAPE nº Função CódigoFátima de Souza Santos 394824 Coordenadora de Planejamento e Aquisição de Tec-
nologiaFG-1
José Everaldo Campos 6980766 Coordenador de Tecnologia e Serviços em Nuvem FG-1Leandro Duarte Pereira 2839785 Coordenador da Central de Serviços FG-2Maria Helena Jorge Silva 1 8 6 11 2 7 Secretária Administrativa FG-2Michel Alex da Luz 1030644 Responsável pelo Pós-compra/Almoxarifado Seto-
rialFG-7
Pablo Marques de Oliveira 1452269 Coordenador de Telecomunicações FG-1Ronan Wendell de Oliveira e Silva 1671665 Coordenador de Sistemas FG-1
Ficam revogadas as portarias nº 210, de 05/02/2013, nº 226, de 07/02/2013, nº 864, de 03/05/2013, nº 128, de 03/02/2014, nº 489, de
02/04/2014.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ADRIANA RUSSI TAVARES DE MELLO, Professor As-
sistente, de 17 a 24 de junho de 2014, para apresentar trabalho, na
“ASA 2014”, na Escócia, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização nº 20140516.1974, do Ministério da Educação, inc. IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.085191/2014-96).
MARCUS WAGNER DE SEIXAS, Professor Associado, de
25 de junho a 22 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “16thAnnual Annenberg-Oxford”, no Reino Unido e cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus UFF/FOPESq (diá-
rias), conforme autorização nº 20140576.1974 do Ministério da Edu-
cação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.072479/2014-09).
Alterações:
Na publicação do DOU de 10/06/2014, página 34, Seção 2,
onde se lê: “de 10 a 14 de junho de 2014”, leia-se de 07 a 14 de
junho de 2014, referente ao Professor João Marciano Laredo dos
Reis.
Na publicação do DOU de 04/06/2014, página 31, Seção 2,
onde se lê: “de 04 de junho de 2014 a 31 de maio de 2015″, leia-se:
de 15 de junho de 2014 a 14 de junho de 2015”, referente ao
Professor Puca Huachi Vaz Penna.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-614, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 544, de 19/05/2014,
DOU de 26/05/2014, seção 2, página 29, nos seguintes termos: No
item 1.1, onde se lê: “WERÔNICA JAERNEVAY SILVEIRA”; leia-
se: “WERÔNICA JAERNEVAY SILVEIRA MITTERHOFER”.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA N
o-615, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve: TOR-
NAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria nº 423, de
16/04/2014, DOU nº 79, de 28/04/2014, seção 2, páginas 28 e 29,
conforme abaixo discriminado:
1- PATRICIA VIANA VIEIRA para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Auxiliar, Nível
l, aprovada no Concurso 27, para o Departamento de Medicina/Fi-
sioterapia – Campus Governador Valadares, Edital nº 03/2014, pro-
cesso nº 23071.005486/2014-17, a pedido da interessada.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA N
o-616, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve: TOR-
NAR SEM EFEITO as nomeações publicadas pela Portaria nº 441, de
24/04/2014, DOU nº 83, de 05/05/2014, seção 2, página 24, conforme
abaixo discriminado:
1- DENISE DE CASTRO PEREIRA para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor As-
sistente A, Nível l, aprovada no Concurso 46, para o Departamento de
Administração – Campus Governador Valadares, Edital nº 06/2014,
processo nº 23071.005398/2014-51, a pedido da interessada.
2- SILVIA ARAUJO DOS REIS para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A,
Nível l, aprovada no Concurso 49, para o Departamento de Ad-
ministração – Campus Governador Valadares, Edital nº 06/2014, pro-
cesso nº 23071.005399/2014-60, a pedido da interessada.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA N
o-619, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve: TOR-
NAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria nº 477, de
30/04/2014, DOU nº 83, de 05/05/2014, seção 2, página 25, conforme
abaixo discriminado:
1- SARA DEL VECCHIO para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A,
Nível l, aprovada no Concurso 76, para o Departamento de En-
genharia de produção e Mecânica – Campus Juiz de Fora, Edital nº
51/2012, processo nº 23071.005984/2014-13, por motivo de não com-
parecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o inciso 6º
do artigo 13, da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
Nº 3484 – Exonerar, a partir de 31/05/2014, a servidora MARIA
LUIZA FARIA DE MORAES GONÇALVES, inscrição UFMG nº
22191-0, matrícula SIAPE nº 6317066, do cargo em comissão de
Ouvidor da UFMG, código CD-04, nomeada pela Portaria nº 1134, de
16/03/2009, publicada no DOU de 06/04/2009.
N
o-3.489 – Nomear o servidor FERNANDO ANTÔNIO MENCA-
RELLI, inscrição UFMG nº 24812-6, matrícula SIAPE nº 3040003,
CPF nº 094.875.028-66, ocupante de cargo da Classe E, com de-
nominação de Professor Titular, da carreira de Professor de Ma-
gistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para exercer o
cargo em comissão de Vice-Diretor de Ação Cultural, código CD-
04.
N
o-3.490 – Exonerar a servidora MARIA INES DE ALMEIDA,
inscrição UFMG nº 08004-7, matrícula SIAPE nº 0418834, ocupante
de cargo da Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 03, da carreira de Professor de Magistério Superior, do cargo
em comissão de Diretora do Centro Cultural, código CD-04, nomeada
pela Portaria nº 2003, de 03/04/2014, publicada no DOU de
04/04/2014.
N
o-3.491 – Nomear o servidor RODRIGO VIVAS ANDRADE, ins-
crição UFMG nº 21604-6, matrícula SIAPE nº 2556052, CPF nº
824.898.586-53, ocupante de cargo da Classe C, com denominação de
Professor Adjunto, Nível 02, da carreira de Professor de Magistério
Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para exercer o cargo em
comissão de Diretor do Centro Cultural, código CD-04, com mandato
de 02 (dois) anos.
N
o-3.496 – Nomear a servidora MARIA CLARA LEMOS DOS SAN-
TOS, inscrição UFMG nº 19562-6, matrícula SIAPE nº 2379618,
CPF nº 790.216.546-87, ocupante de cargo da Classe D-III, Nível 04,
da carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro
Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional,
código CD-04, com mandato de 02 (dois) anos.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, e tendo em vista o disposto no artigo 28, inciso V do
Estatuto da UFMG, resolve:
N
o-3.485 – Nomear o servidor KELSO ANTUNES NOGUEIRA,
inscrição UFMG nº 22118-X, matrícula SIAPE nº 1774093, CPF nº
989.585.426-91, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03,
para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de
Obras, código CD-04.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 1º, § 5º do Decreto nº 1.916, de
23/05/1996, e tendo em vista o disposto no artigo 44 do Estatuto da
UFMG, resolve:
N
o-3.487 – Nomear o servidor FRANCISCO DUTENHEFNER, ins-
crição UFMG nº 14164-X, matrícula SIAPE nº 1214495, CPF nº
103.592.188-06, ocupante de cargo da Classe D, com denominação de
Professor Associado, Nível 02, da carreira de Professor de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer o cargo
em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, código
CD-04, a partir de 03/07/2014, com mandato de 04 (quatro) anos.
N
o-3.488 – Nomear o servidor ANTÔNIO FLÁVIO DE CARVALHO
ALCÂNTARA, inscrição UFMG nº 17919-1, matrícula SIAPE nº
1127841, CPF nº 319.633.236-53, ocupante de cargo da Classe D,
com denominação de Professor Associado, Nível 04, da carreira de
Professor de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de
Ciências Exatas, código CD-03, a partir de 03/07/2014, cm mandato
de 04 (quatro) anos.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 078, de 14/04/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-2.774 – Designar a servidora ELIDA MARA MASCARENHAS
PIERI, inscrição UFMG n° 23648-9, matrícula SIAPE nº 1901207,
CPF 067.313.696-59, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão
de Vencimento: 02, lotada na Escola de Ciência da Informação, para
exercer a função de Secretária Geral, código FG-1.
N
o-2.775 – Designar a servidora FLÁVIA PEREIRA SALAZAR
RIBEIRO, inscrição UFMG n° 25863-6, matrícula SIAPE nº
1575557, CPF 692.693.433-91, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I,
Padrão de Vencimento: 01, lotada na Escola de Veterinária, para
exercer a função de Secretária do Departamento de Clínica e Cirurgia
Veterinárias, código FG-4.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIA N
o-2.808, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Dispensar a servidora RAFAELA ESTEVES GODINHO
LEAL, inscrição UFMG n° 25301-4, matrícula SIAPE nº 2011376,
CPF 060.356.546-81, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão
de Vencimento: 01, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, da função
de Coordenação de Designers Instrucional, código FG-1, a partir de
22/04/2014, designada pela Portaria nº 3169, de 15/05/2013.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Nº 3247 – Dispensar a servidora JOYCEMARA ALVES SILVA TÓ-
FANI, inscrição UFMG n° 21100-1, matrícula SIAPE nº 1682522,
CPF 012.247.136-99, ocupante do cargo de Técnico em Contabi-
lidade, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão
de Vencimento: 04, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, da fun-
ção de Chefe da Seção de Compras, código FG-6, a partir de
29/04/2014, designada pela Portaria nº 2706, de 12/05/2012.
N
o-3.249 – Reconduzir a servidora ÂNGELA FORTINI MACEDO
FERREIRA, inscrição UFMG n° 10908-8, matrícula SIAPE nº
0323226, CPF 246.349.726-20, ocupante do cargo de Professor Au-
xiliar, Nível 04, lotada na Escola de Engenharia, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Nuclear, código
FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.N
o-3.250 – Dispensar a servidora LAUDICÉIA MARIA DIAS, ins-
crição UFMG n° 23437-0, matrícula SIAPE nº 1235359, CPF
036.426.516-74, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível de Clas-
sificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 02,
lotada no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura,
da função de Chefe da Seção de Manutenção Civil, código FG-4, a
partir de 16/05/2014, designada pela Portaria nº 6777, de
11 / 1 0 / 2 0 1 3 .
N
o-3.253 – Dispensar a servidora LÚCIA MARIA FANTINEL, ins-
crição UFMG n° 08949-4, matrícula SIAPE nº 0321944, CPF
222.605.600-91, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
lotada no Instituto de Geociências, da função de Diretora do Instituto
Casa da Glória, código FG-1, a partir de 01/04/2014, designada pela
Portaria nº 7460, de 17/12/2012.
N
o-3.259 – Designar o servidor ROGÉRIO LOPES DA SILVA PAU-
LINO, inscrição UFMG n° 23359-5, matrícula SIAPE nº 2486274,
CPF 001.278.436-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe D-3, Nível 02, lotado no Teatro
Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, para exer-
cer a função de Vice-Diretor do Teatro Universitário, código FG-1,
com mandato de 02 (dois) anos.
N
o-3.260 – Designar a servidora LAUDICÉIA MARIA DIAS, ins-
crição UFMG n° 23437-0, matrícula SIAPE nº 1235359, CPF
036.426.516-74, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível de Clas-
sificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 02,
lotada no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Reformas, código FG-
3.
N
o-3.262 – Designar o servidor UNAÍ TUPINAMBÁ, inscrição
UFMG n° 19349-6, matrícula SIAPE nº 6467325, CPF 425.700.936-
53, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotada na
Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do De-
partamento de Clínica Médica, código FG-1, com mandato de 02
(dois).
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-3.005 – Designar o servidor KLEBER CAMPOS MIRANDA
FILHO, inscrição UFMG n° 22037-X, matrícula SIAPE nº 1491608,
CPF 632.848.710-04, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
03, lotado na Escola de Veterinária, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Zootecnia, código FG-1, com mandato de 02
(dois) anos.
N
o-3.006 – Designar, em caráter “pro tempore”, o servidor ÁLAN
MAIA BORGES, inscrição UFMG n° 17798-9, matrícula SIAPE nº
1455487, CPF 746.641.406-06, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, Nível 01, lotado na Escola de Veterinária, para exercer a
função de Diretor do Hospital Veterinário, código FG-1, a partir de
24/04/2014.
N
o-3.007 – Designar a servidora ELIANE GONÇALVES DE MELO,
inscrição UFMG n° 15454-7, matrícula SIAPE nº 2202304, CPF
2202304, ocupante do cargo de Adjunto, Nível 03, lotada na Escola
de Veterinária, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Cirurgia e Clínica Veterinárias, código FG-1, com mandato de 02
(dois) anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.320 – Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA CRISTIANA
CASSOL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º,Ie10daLeinº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 144, de
30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Cametá, código de vaga nº 925032.
N
o-2.417 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO ARIMIR AL-
VES CUNHA FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
160, de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Letras e Comunicação, código de vaga nº 924975.N
o-2.420 – Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA ORIE DE SOUSA
HAMADA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 158,
de 30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Altamira,
código de vaga nº 859995.
N
o-2.421 – Nomear, em caráter efetivo WALDMA MAÍRA ME-
NEZES DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
156, de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Cametá, código de vaga nº 924972.
N
o-2.423 – Nomear, em caráter efetivo JOSÉ RENATO FERREIRA
ALVES DA CUNHA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
155, de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Cametá, código de vaga nº 924905.
N
o-2.424 – Nomear, em caráter efetivo ELAIDE MARTINS DA
CUNHA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º,Ie10daLeinº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 161, de
04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e
Comunicação, código de vaga nº 252293.
N
o-2.425 – Nomear, em caráter efetivo EDER BARBOSA CRUZ,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 157, de 04.06.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Auxiliar A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código
de vaga nº 924974.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.377 – Nomear, em caráter efetivo, LUCAS CESAR DE OLI-
VEIRA IMBIRIBA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
149, de 30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
“D, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências da Arte, código de vaga nº 250399.
N
o-2.427 – Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ AGOSTINHO DA
FONSECA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
147, de 30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
“D, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências da Arte, código de vaga nº 839673.
N
o-2.428 – Nomear, em caráter efetivo, CRISTIAN DE PAULA
BRANDÃO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 148,
de 30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe “D, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Arte, código de vaga nº 839672.
N
o-2.429 – Nomear, em caráter efetivo RAMIRO QUARESMA DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º,Ie10daLeinº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 151, de
30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe “D, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Arte, código de vaga nº 839676.
N
o-2.430 – Nomear, em caráter efetivo SÓSTENES DIAS SIQUEI-
RA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 146, de
30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe “D, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Arte, código de vaga nº 839674.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.439 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 1828/2014 de nomeação
de NADSON WELKSON PEREIRA DE SOUZA, habilitado em con-
curso público para o cargo de Engenheiro – Área: Eletricidade-Ênfase
em Sistemas de Potência, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém,
publicada no Diário Oficial da União de 25.04.2014, seção 02, página
28, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme
estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
N
o-2.440 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 1832/2014 de nomeação
de ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO, habilitado em con-
curso público para o cargo de Administrador, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Tucuruí, publicada no Diário Oficial da União de
25.04.2014, seção 02, página 28, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
N
o-2.441 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 1833/2014 de nomeação
de ANDERSON DOS REIS CONCEIÇÃO, habilitado em concurso
público para o cargo de Assistente Social, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Tucuruí, publicada no Diário Oficial da União de
25.04.2014, seção 02, página 28, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.114, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora MARIA EMILIA DAUDT VON DER
HEYDE para exercer o cargo de confiança de Assessor de Assuntos
Especiais, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, pu-
blicada no DOU de 05.09.2008.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N
o-6.590, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de junho de 2014, a servidora RE-
GINA CELIA MONTREZOL – 140562, do cargo de confiança de
Chefe da Unidade de Cursos e Assuntos Acadêmicos, FG-03, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.951 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao NELSON MENDES DA SILVA SANTOS –
66192, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de
Tecnologia, ocupante do cargo de Professor classe Assistente, nível II,
com Especialização, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
20% (vinte) por cento, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/12.
N
o-6.952 – Autorizar, a partir de 21 de maio de 2014 até 12 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato EMANUELE BAURAKIADES,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saú-
de.N
o-6.953 – Autorizar, a partir de 01 de junho de 2014 até 31 de agosto
de 2014, a prorrogação do contrato MARCELO GUIMARAES RO-
DRIGUES, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Auxiliar A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciên-
cias da Saúde.
N
o-6.954 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato ANTONIO CARLOS PICINAT-
TO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor
de Ciências Agrárias.
N
o-6.955 – Autorizar, a partir de 07 de junho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato CASSIO DANDORO
CASTILHO FERREIRA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estran-
geiras Modernas do Setor de Ciências Humanas.
N
o-6.956 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato SHEILA MARGOT
GONCALVES, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Ciências Florestais do Setor
de Ciências Agrárias.
N
o-6.957 – Autorizar, a partir de 11 de junho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato FERNANDO WIE-
CHETECK DE SOUZA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Ve-
terinária do Setor de Ciências Agrárias.
N
o-6.958 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ARTHUR WILLIAM
DE BRITO BERGOLD, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 15.04.2014, na carreira de Magistério Su-
perior, na Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, área de Conhecimento Física, para a Coorde-
nação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do Setor Pa-
lotina, na vaga de código nº 0928765.
N
o-6.959 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ALLYSSON GOMES
DUTRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 15.01.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, área de Conhecimento Matemática, para o Campus
Avançado de Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná, na
vaga de código nº 0927652.
N
o-6.961 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ARIANI CAVAZ-
ZANI SZKUDLAREK, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 09.05.2014, na carreira de Magistério Su-
perior, na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, área de Conhecimento Fisioterapia, para a Di-
reção do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº
0927666.
N
o-6.963 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, DAYANE REGINA
DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 09.05.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, área de Conhecimento Terapia Ocupacional Aplicada,
para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da
Saúde, na vaga de código nº 238579.N
o-6.964 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, CAROLINA MONTEGUTI FECKINGHAUS, habilitada
em concurso público realizado por esta instituição, homologado em
29.06.2012, para o cargo de Médico-Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº
266373.
N
o-6.966 – Declarar vago, a partir de 09 de junho de 2014, o cargo de
Assistente Social, ocupado por EDILAINE COSTA AGUIRRE –
203981, lotada na Unidade de Assuntos do Servidor da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90. II. Considerando que a Servidora não adquiriu a estabi-
lidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da
citada Lei.
N
o-6.967 – Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2014, o cargo de
Professor classe Adjunto, ocupado por KARIN KASSMAYER –
202058, lotada no Departamento de Direito Público do Setor de
Ciências Jurídicas, em virtude de posse em outro cargo público ina-
cumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-6.968 – Exonerar, a partir de 10 de junho de 2014, o servidor
LUIZ ROBERTO DONDALSKI – 71889, do cargo de confiança de
Secretário da Coordenação do Curso de Artes Visuais, FG-05, do
Setor de Artes, Comunicação e Design.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-2.702, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA KESSIA BAR-
BOSA SOARES, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto – A, Referência 1, realizada através
da Portaria de Pessoal n.º 1.822, publicada no D.O.U. de 25 de abril
de 2014. (Proc. nº 23076.017409/2014-91).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 6 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.665 – Dispensar, a partir de 11/06/2014, ANTONIO AZEVEDO
DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1206583, Professor Associado 4,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) De-
partamento de Física, da função de Chefe do Departamento de Física,
do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2289/2012, de 11/06/2012. (Processo n° 23076.025333/2014-77).
N
o-2.667 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/06/2014,
PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS, Matrícula SIAPE n°
1450960, Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Física, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, Código FG-01. (Processo n°
23076.025333/2014-77).
N
o-2.669 – Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/03/2014, JOCE-
LENE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI, Matrícula
SIAPE n° 1130557, Professor Associado 4, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Clínica, na(o)
função/cargo de Chefe do Departamento de Medicina Clínica, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.024404/2014-14).
N
o-2.671 – Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 17/05/2014,
ALDA VERONICA SOUZA LIVERA, Matrícula SIAPE n°
1212131, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, na(o) fun-
ção/cargo de Chefe do Departamento de Nutrição, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.022845/2014-
81).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-2.716, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a GEORG HUTZLER, viú-
vo da ex-servidora CELINA RIBEIRO HUTZLER, Matrícula SIAPE
n.º 1130072, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em
18/05/2014, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de
12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea “a”, que passará
a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, pu-
blicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.024536/2014-46).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA No-429, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar a Portaria Nº 251, de 15 de Março de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17/03/2010, Seção 2, página Nº
25, referente à vacância do servidor LEANDRO PORTZ, matrícula
SIAPE Nº 1474933.
onde se lê: […] Professor Adjunto, classe 6, nível I, […];
leia-se: […] Professor Adjunto, classe 6, nível III, […];.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-983, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto na Portaria
174/2014-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27/02/2014
e no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/12, publicada no Diário Oficial da
União de 26/06/2012, CONSIDERANDO o processo nº
23077.029699/201-13, resolve:
DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Por-
taria para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
– FCC dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de
2014.
ANEXO
Matrícula Servidor Função Unidade Data de término do mandato1543339 Adele Gui-
marães
Ubarana
SantosCoordenador
de Ensino –
Educação In-
fantilNEI _
11 4 9 5 0 2 Analice
Cordeiro
dos Santos
Vi c t o rCoordenador
de Ensino
FundamentalNEI _
0349634 Cristina Di-
niz Barreto
de PaivaCoordenador
da CrecheNEI _
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-324, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.019935/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a EUGENIO MARCOS SOARES CUNHA, PROFESSOR DO MA-
GISTERIO SUPERIOR, Classe D – Associado, Nível 03 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347103, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA,
mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOSPORTARIA N
o-325, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 24/2010-PRH, pu-
blicado no DOU nº 182, de 22/09/2010, Seção 3; nº 07/2012-PRO-
GESP e 08/2012-PROGESP, publicados no DOU nº 56, de
21/03/2012, Seção 3; nº 013/2013-PROGESP, publicado o DOU nº
81, de 29/04/2013, Seção 3; e nº 38/2013, publicado no DOU nº 229,
de 26/11/2013, Seção 3; CONSIDERANDO o Provimento nº
04/2011, publicado no DOU nº 30, de 11/02/2011, Seção 1, e re-
tificado pela Resolução nº 032/2011-CONSEPE, publicada no DOU
nº 119, de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº
37/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 164, de 23/08/2012, Seção
1, e retificada pela Resolução nº 39/2012-CONSAD, publicada no
DOU nº 185, de 24/09/2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Re-
solução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 145, de
27/07/2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº 036/2013-
CONSEPE, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2013, Seção 1;
CONSIDERANDO a Resolução nº 016/2014-CONSAD, publicada no
DOU nº 95, de 2/05/2014, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO: Assistente de Alunos, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Kaio Victor da Costa Feliciano 40h 412064Cícero Elielson de Mendonça Oliveira 40h 269429
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Darlan Anderson Souza dos Santos 40h 269596Itanildo Augusto Sinnésio Dantas 40h 269838Cristovam Câmara de Araújo 40h 270431Antônio Medino da Silva 40h 271298Fernanda Marília Silva Aprígio 40h 269693Marcel José Nazaro Nobre 40h 268315Jéssica Oliveira de Pádua 40h 301942Wendel Lira de Araújo 40h 266739Jeordan Rangel de Figueiredo Junior 40h 303156Iuri Cabral Paiva 40h 268331Érika Azevedo Chaves da Costa 40h 687746
CARGO: Diagramador, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Mauricio da Silva Oliveira Junior 40h 964880Victor Hugo Rocha Silva 40h 964881Ian Medeiros de Vasconcelos 40h 964882
CARGO: Editor de Imagens, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Bruno Luiz de França Moura 40h 268784
CARGO: Técnico de Laboratório/Logística, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Keila Darline Souza Pereira 40h 869851Oberlan de Oliveira Lima Medeiros 40h 258803
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Alessandro Assi Marro 40h 268772Anderson Queiroz Pires de Farias 40h 719972CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Onildo Braga de Oliveira 40h 328268
CARGO: Técnico em Artes Gráficas, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Arley Willer Neves da Silva 40h 245300Rafael Augusto Sordi Campos 40h 247055Udo Dirkschneider Mendes Maciel 40h 329333
CARGO: Técnico em Eletrotécnica, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Rafael Lucas da Silva França 40h 2 7 11 4 2Julio Cesar Martins Luz 40h 871307
CARGO: Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Wilton Teixeira Celestino 40h 871548Walker Alves da Costa e Silva 40h 971712
CARGO: Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Clarissa Lorena Alves Coelho Lins 40h 900306
CARGO: Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Thiago Marques Pereira 40h 900419
CARGO: Bibliotecário Documentalista, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Ismael Soares Pereira 40h 862969
CARGO: Contador, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Sabrina Vasconcelos Mota Rodrigues 40h 271564
CARGO: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Jânio Cesar da Silva 40h 981216
CARGO: Fisioterapeuta, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Danielle Dorand Amorim Sampaio 30h 981964
CARGO: Médico/Clínica Médica, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Artur Quintiliano Bezerra da Silva 20h 704581
CARGO: Médico/Clínica Médica, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
André Gustavo Pires de Sousa 20h 271947Bruno Erick de Barros Lucena 20h 271943
CARGO: Pedagogo, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Anne Cristine da Silva Dantas 40h 269088
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201432ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CARGO: Psicólogo Organizacional, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Angélica Andrade Ferreira de Melo 40h 271564Joatã Soares Coelho Alves 40h 984202
CARGO: Psicólogo Escolar, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Maria Luiza Pontes de França Freitas 40h 984201
CARGO: Sanitarista, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Tatiana de Medeiros Carvalho Mendes 40h 864766Iramara Lima Ribeiro 40h 864767
CARGO: Zootecnista, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Tibério de Albuquerque Saraiva 40h 987021
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA No-3.885, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.201749/13-71, resolve:
Designar MARIA JOSE BOCORNY FINATTO, CPF nº
378.655.520-68, matrícula SIAPE nº 1083599, ocupante do cargo de
Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras do Instituto
de Letras, Código FUC, com vigência a partir da publicação no
Diário Oficial da União e até 12 de maio de 2015, a fim de completar
o mandato da Professora Ingrid Finger, conforme artigo 92 do Es-
tatuto da mesma Universidade.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.011166/2014-67, resolve:
N
o-3.888 – Retificar a Portaria nº 3573, de 27 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2014, que
exonerou MIRELA DA ROSA BONETTI, Onde se lê: “…Diretora do
Departamento de Execução de Informações e Planejamento Insti-
tucionais…,”, leia-se: “…Diretora do Departamento de Informações e
Planejamento Institucionais,…”, ficando ratificados os demais ter-
mos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
N
o-3.889 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, pa-
rágrafo 1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal, com a re-
dação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de
dezembro de 2003, a MARILENE FRANCK, matrícula SIAPE nº
1445773, no cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação 4, padrão 7, do Quadro desta Uni-
versidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com
proventos integrais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 23078.011420/2014-
27)
N
o-3.890 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a NILZA
MARIA RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE nº 356317, no
cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, com proventos integrais. (Processo nº 23078.019809/13-
87)
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:Retificar a Portaria nº 3569, de 27 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor MAR-
CELO ARGENTA CÂMARA, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, onde se lê: com
ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa –
diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 3953.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.894 – ANTONIO TARCISIO DA LUZ REIS, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de par-
ticipar do “21st International Seminar on Urban Form”, na cidade do
Porto – Portugal, no período compreendido entre 30 de junho e 07 de
julho de 2014, incluído trânsito, com ônus FAPERGS. Solicitação nº
4022.
N
o-3.895 – FERNANDO MARCELO PEREIRA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de En-
genharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar do “35th International Symposium on Combustion”, em
San Francisco – Estados Unidos da América, no período compre-
endido entre 01 e 10 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus
pelo Setor de Projetos e Convênios da FAURGS. Solicitação nº
3604.
N
o-3.896 – FLAVIO ANTONIO CAMARGO PORCELLO, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com
a finalidade de participar do “XII Congresso da Associação Lati-
noamericana de Investigadores da Comunicação”, em Lima – Peru, no
período compreendido entre 05 e 09 de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 3339.
N
o-3.897 – HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA DE CASTRO,
Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no De-
partamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de
Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do “VI Se-
minario de Estudios Migratorios Internacionales” e proferir palestra
no Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello, em
Havana – Cuba, no período compreendido entre 16 e 25 de junho de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3451.
N
o-3.898 – HENRIQUE MELLO RODRIGUES DE FREITAS, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração,
com a finalidade de participar de atividades acadêmicas no Depar-
tamento de Ciencias de la Administración de la Universidad Nacional
del Sur, em Bahía Blanca – Argentina, no período compreendido entre
19 e 31 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus pelo Projeto
CAPES CAFP 47/2013. Solicitação nº 2963.
N
o-3.899 – JOSÉ FERNANDO PIVA LOBATO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Zo-
otecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
do “International Congress of Meat Science and Technology”, em
Punta del Este – Uruguai, no período compreendido entre 17 e 23 de
agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2763.
N
o-3.900 – KARLA MARIA MULLER, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Comunicação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade
de participar do “XII Congresso da Associação Latinoamericana de
Investigadores da Comunicação”, em Lima – Peru, no período com-
preendido entre 05 e 09 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 3420.
N
o-3.901 – LIGIA MORI MADEIRA, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Políticas, com a finalidade de par-
ticipar do “23rd World Congress of Political Science”, em Montreal –
Canadá, no período compreendido entre 18 e 25 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 3873.
N
o-3.902 – NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Ensino
Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada e exer-
cendo o cargo de Secretário de Relações Internacionais, com a fi-
nalidade de participar do “Joint event ALFA III and Erasmus Mun-
dus”, em Lima – Peru, no período compreendido entre 25 e 27 de
junho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de
Relações Internacionais – diárias e passagens). Solicitação nº 3939.
N
o-3.903 – NISIA MARTINS DO ROSARIO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Co-
municação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a
finalidade de participar do “XII Congresso da Associação Latinoa-
mericana de Investigadores da Comunicação”, em Lima – Peru, no
período compreendido entre 05 e 09 de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 3179.
N
o-3.904 – ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a fi-
nalidade de realizar visita ao Centro Internacional de Estudios Po-
líticos, Universidad de San Martin, em Buenos Aires – Argentina, no
período compreendido entre 01 e 05 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3810.
N
o-3.905 – ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de DireitoPúblico e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a fi-
nalidade de participar do “Colóquio Internacional Epistemologias do
Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Nortee Norte-Sul”, em
Coimbra – Portugal, no período compreendido entre 08 e 13 de julho
de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pes-
quisa – diárias). Solicitação nº 3054.
N
o-3.906 – ROBERTO IANNUZZI, Professor do Magistério Superior, lo-
tado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia e exercendo o cargo
de Diretor do Centro de Investigação do Gondwana, com a finalidade de
participar do “IX Congresso Nacional de Geologia & 2º Congresso de Geo-
logia dos Países de Língua Portuguesa”, na cidade do Porto – Portugal, no
período compreendido entre 17 e 25 de julho de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 3669.
N
o-3.907 – RUDIMAR BALDISSERA, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de
participar do “XII Congresso da Associação Latinoamericana de In-
vestigadores da Comunicação”, em Lima – Peru, no período com-
preendido entre 05 e 09 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 3374.
N
o-3.908 – SONIA MARIA RANINCHESKI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade de participar do “VI Seminario de Estudios Migratorios
Internacionales” e proferir palestra no Instituto Cubano de Inves-
tigación Cultural Juan Marinello, em Havana – Cuba, no período
compreendido entre 16 e 25 de junho de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 3459.
N
o-3.909 – VIVIAN FISCHER, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade
de Agronomia, com a finalidade de participar do “2014 Joint Annual
Meeting”, em Kansas City – Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 18 e 25 de julho de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2548.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de junho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCOS ANACLETO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1125121, Técnico em Laboratório/Química, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 14/06/2014 a 21/06/2014, Para Participar de “Con-
ferência de Exposição de Sistemas de Vácuo, Instrumentos de Me-
dição, Componentes e Acessórios (União Internacional de Vácuo,
Ciência Tecnologia e Aplicação – IUVSTA”- Viena – Áustria – com
ônus limitado (Processo 23079.022429/2014-53).
CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO MERIDA, Matrícula
SIAPE 1896638, Professor do Magistério Superior, lotado na Fa-
culdade de Direito, nesta Universidade, de 17/06/2014 a 20/06/2014,
Para Participação no Curso de Capacitação (CRECAP) – Viña Del
Mar – com ônus limitado (Processo 23079.018919/2014-55).
OSCAR ROSA MATTOS, Matrícula SIAPE 0360163, Pro-
fessor Titular, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
28/06/2014 a 03/07/2014, Para Participar da “19th Meeting of Por-
tuguese Eletrochemical Society and XVI Iberic Meeting of Eletro-
chemistry” – Porto – Portugal – com ônus limitado (Processo
23079.022249/2014-71).
EMILIO LEBRE LA ROVERE, Matrícula SIAPE 2124234,
Professor Titular, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
29/06/2014 a 30/06/2014, Para Participar de Seminário Internacional
(UNU-WIDER) – Hanoi – com ônus limitado (Processo
23079.022501/2014-42).
ANA CAROLINA S. COUTO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 2546569, Professor 3º Grau, lotado no Instituto de Biofísica,
nesta Universidade, de 29/06/2014 a 31/12/2014, Para Realizar Pós-
Doutorado na “Monash University” – Melborne – Austrália – com
ônus CNPq (Processo 23079.019731/2014-24).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-4.472, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.020003/2014-65, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente JOAO MARCOS ALCO-
FORADO REBELLO, matrícula SIAPE nº. 0361344, ocupante do cargo
de Professor Titular, nível-801, no regime de 40 horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003
combinado com o Artigo. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-4.507, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de SILVIA FIGUEIREDO COSTA co-
mo Professor Visitante a partir de 20-mai-14, conforme processo nº.
23079. 074574/13-02
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-4.511, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 15441 de 13 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nº 247, de 20 de dezembro de 2013, considerando
que a prorrogação de contrato da professora substituta FABIANE DE
MELLO VIANNA DA ROCHA é até o dia 09 de abril de 2014,
totalizando 24 meses de prestação de serviço, conforme consta no
processo nº 23079.026474/12-08.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-762, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084. 009238/2014-27de
09/05/2014, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. JOSÉ ACIVALDO
DOS SANTOS SOARES, em virtude do falecimento da aposentada,
desta Instituição, Sra. Osmarina Lameira dos Santos, com fundamento
no item “a”, inciso I, do art. 217, da Lei 8.112/90, inciso I, parágrafo
7, artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC/41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com o valor
da pensão correspondente a cota de 100% (cem por cento) da re-
muneração da instituidora, com efeitos financeiros a contar de
20/02/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-503, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23267.001483/2013-67, resolve:
Nomear CARMEN PIMENTEL, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 126 de 05/12/2013, publicado no DOU de 09/12/2013,
Seção 3, págs. 105/107, homologado através do Edital nº 38 de
25/04/2014, publicado no DOU de 28/04/2014, Seção 3, pág. 96, na
área de Letras/Língua Portuguesa, do Departamento de Letras, do
Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas sema-
nais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria
de Tania Maria Bezerra Rodrigues, código 0257493.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-504, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
1 – declarar vago a partir de 04/06/2014, o cargo de Auxiliar
em Administração, ocupado pelo servidor RENATO FERNANDEZ
DO AMARAL LIMA, matrícula SIAPE n.º 1810680, lotado no Ins-
tituto de Agronomia, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112, de 1990.
2- código de vaga n.º 872128.
Processo: 23083.004016/2014-28
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHOS DA REITORA
Em 10 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
ANDRE DE SOUZA MECAWI, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 2778889, lotado no Departamento de
Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia, para conclusão de Pós-
Doutorado na Universidade de Bristol, Inglaterra, no período de 26 de
maio a 31 de julho de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.003858/2014-62
MARIA CRISTINA AFFONSO LORENZON, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0338315, lotada no De-
partamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, para par-
ticipar do 5th Cuban Congress of Beekeeping, que ocorrerá em Ha-
vana, Cuba, no período de 12 a 20 de julho de 2014, com ônus
limitado para a UFRRJ.Processo: 23083.004111/2014-21
FREDERICO JOSE FALCÃO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0387118, lotado no Co-
légio Técnico, para participar do XVII Congresso Internacional da
Associação de Historiadores Latinoamericanistas Europeus (AHILA
2014), em Berlim, Alemanha, no período de 04 a 14 de setembro de
2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.003828/2014-56
FREDERICO JOSE FALCÃO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0387118, lotado no Co-
légio Técnico, para participar, como professor convidado, do Se-
minário de Dissertação I / Aula aberta da 12ª edição do Curso de
Mestrado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga, na
cidade de Coimbra, Portugal, no período de 09 a 16 de julho de 2014,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.003829/2014-09
ALLAN ROCHA DE SOUZA, Professor do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE n.º 1765654, lotado no Departamento de
Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto de Três Rios, para participar
do “International workshop on limitations and exceptions to copy-
right”, em Washington DC, Estados Unidos, no período de 06 a 13 de
junho de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23268.000187/2014-10
RONALD CLAY DOS SANTOS ERICEIRA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1805319, lotado no De-
partamento de Psicologia do Instituto de Educação, para participar do
XXVIII Congresso Internacional de Psicologia Aplicada, em Paris,
França, no período de 08 a 13 de julho de 2014, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo: 23083.003034/2014-92
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
CLAUDIA MAZZA DIAS, Professora do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE n.º 1712672, lotada no Departamento de Tec-
nologia e Linguagens do Instituto Multidisciplinar, para participar do
7th International Congress on Environmental Modelling and Software
(iEMSs), que ocorrerá em San Diego, Estados Unidos, no período de
15 a 19 de junho de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ / ônus
CAPES.
Processo: 23267.000318/2014-79
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
No afastamento da servidora CELINA DE CASTRO FRA-
DE, Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1449778,
publicado no dia 03/04/2014 e retificado no dia 08/05/2014, para
apresentação de trabalho na Conferência Internacional “The Language
Of Medicine: Science, Practice and Academia”, na Itália, no período
de 19 a 21 de junho de 2014, além de participação em reuniões para
tratar da possibilidade de lançamento de livros, em Lisboa, Portugal,
no período de 16 a 18 de junho de 2014. onde se lê: com ônus
limitado para a UFRRJ / ÔNUS CAPES; leia-se: com ônus limitado
para a UFRRJ. Processo: 23267.000006/2014-65
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-241, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.010895/2013-46, resolve:
Rescindir, a pedido o contrato de ODAIR SCATOLIN ROS-
SAFA GARCIA, como Professor (a) substituto (a), na área de Ge-
nética Básica, do Departamento de Genética, do Instituto de Biologia,
a partir de 22/06/2014.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA No-797, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 619/2014, de
13 de maio de 2014, publicada no D.O.U. de 14 de maio de 2014,
que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Fransuelio Medeiros
Rocha de Araujo, para exercer o cargo de Administrador, em virtude
do nomeado ter abdicado de tomar posse. Este ato entra em vigor a
partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHOS DA REITORA
Em 9 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
YAN DE SOUZA CARREIRÃO, Professor Associado II
desta Universidade, no período de 17/06/2014 a 22/06/2014, para
participar do VI Congresso Latinoamericano da Wapor, em Santiago
– Chile, com ônus CAPES. (Processo n. 23080.022441/2014-29).
LUCIENNE MARTINS BORGES, Professora Adjunta II
desta Universidade, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, para
Pós-Doutorado, em Montréal – Canadá, com ônus bolsa CNPq. (Pro-
cesso n. 23080.064094/2013-21).
ADRIANO LUIZ DUARTE, Professor Associado II desta
Universidade, no período de 01/08/2014 a 31/01/2015, para Pós-
Doutorado, em Maryland – Estados Unidos, com ônus bolsa CAPES.
(Processo n. 23080.069465/2013-61).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de NESTOR
ROQUEIRO, publicado no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de
junho de 2014, seção 2, p. 36, substituindo o trecho em que se lê
“[…]ônus limitado” por “[…]ônus CAPES” (Processo
2 3 0 8 0 . 0 2 0 1 3 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-71.175, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR LUIS CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE
2092910, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento
de Ciências Contábeis/CCSH, Código FG-7.122.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-71.208, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ROGÉRIO LUIZ BACKES, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Fitotecnia/Centro
de Ciências Rurais, na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, no código de vaga 0293462, pertencente ao Banco de Pro-
fessor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 009480/2014-21)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-71.218, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33 da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 27
de maio de 2014, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
no lugar de LEANDRO ISAIAS LUCCA, Matrícula SIAPE 2059282,
lotado no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria – CTISM, do
Quadro Único desta Instituição. (Processo n. 009032/2014-27)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-71.221 – DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de
20 de maio de 2014, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C – Adjunto, no lugar de LUCIANA GARCIA DE MELLO,
Matrícula SIAPE 1642443, lotada no Departamento de Ciências So-
ciais – CCSH, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n.
008676/2014-06)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201434ISSN 1677-7050
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.238 – DISPENSAR, a partir de 1º de junho de 2014, LURDES
PANCIERA, Matrícula SIAPE 378771, ocupante do cargo de En-
fermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação de Enfermagem Ma-
terno-Infantil da Diretoria de Enfermagem – HUSM, Código FG-
3.041, para a qual foi designada pela Portaria n. 58.367, de
26/08/2010.
N
o-71.241 – DISPENSAR, a partir de 2 de junho de 2014, VANIA
TEREZINHA RIGO SEGALIN, Matrícula SIAPE 381702, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Enfer-
magem Cirúrgica da Diretoria de Enfermagem – HUSM, Código FG-
3.043, para a qual foi designada pela Portaria n. 57.271, de
07/04/2010.
N
o-71.246 – DISPENSAR, a partir de 6 de junho de 2014, GILCE DE
CASTRO, Matrícula SIAPE 378649, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de De-
senho Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG-7.163, para
a qual foi designada pela Portaria n. 66.039, de 04/06/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N. 71.223 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LÚCIA BOHRER, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 6º lugar, para exercer o cargo de Bi-
bliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da portaria MEC nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 863066.
(Processo n. 011802/2013-11)
N
o-71.224 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CIRO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar (PNE),
para exercer o cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 25
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 811465.
(Processo n. 007364/2013-96)
N
o-71.225 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ANAQUELI RUBIN, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 5º lugar, para exercer o cargo de Jor-
nalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 25 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição
de vagas constante da Portaria MEC nº 481, publicada no DOU de 03
de junho de 2014, código n. 811466. (Processo n. 007364/2013-96)
N
o-71.226 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GILBERTO ANTONIO FREITAS DE MORAES
JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º
lugar, para exercer o cargo de Programador Visual, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de redistribuição de vaga cons-
tante da Portaria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de
2014, código n. 984020. (Processo n. 007364/2013-96)
N
o-71.227 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ADRIANA MARTINS DA SILVA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, para exercer o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vaga constante da Por-
taria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código
n. 689738. (Processo n. 007364/2013-96)
N
o-71.228 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GUILHERME LOPES WEIS, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 27º lugar, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Roberta Souza San-
tos, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, código n. 211876.
(Processo n. 001959/2014-19)N
o-71.229 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA, habi-
litado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 28º lugar, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de
2014, código n. 647378. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.230 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GEORGE IOP RODRIGUES, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 29º lugar, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 647605.
(Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.231 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, KIPRIAN AUGUSTO REINHARDT, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 30º lugar, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código
n. 648610. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.232 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FELIPE PIPPI AVILA, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 31º lugar, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 671802.
(Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.233 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MARCELO TADIELLO MORAES, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 32º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código
n. 671803. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.234 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, INDIANARA SULZBACH SCHMID, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 33º lugar, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código
n. 671804. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.235 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, SARA ELIZE DE ALMEIDA DOCKHORN,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 34º lugar, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de
2014, código n. 671805. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.236 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GUSTAVO DE SOUZA CARVALHO, habili-
tado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exer-
cer o cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código
n. 227538. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.237 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO
PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º
lugar, para exercer o cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de
2014, código n. 250093. (Processo n. 001959/2014-19)N
o-71.243 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JULIANE
AIMÉ TIMM para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, no-
meado(a) através da portaria n. 70861, publicada no DOU de 23 de
maio 2014, tendo em vista a sua desistência.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LUIZ CARLOS CARVALHO MARQUES, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para
exercer o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vaga constante da Por-
taria MEC nº 322, publicada no DOU de 10 de março de 2014,
código n. 905898. (Processo n. 007364/2013-96)
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
EUGENIA MARIA MARIANO DA ROCHA BARICHEL-
LO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO.
CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 01 de agosto de 2014 à 20 de
dezembro de 2014 para realizar Estágio Sênior no Exterior (Pos-doc
para doutores que titularam-se há mais de 8 anos), em Londres/In-
glaterra com ônus para CAPES; (Processo Nº 003380/2014).
VENEZA VELOSO MAYORA RONSINI, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS DA CO-
MUNICAÇÃO, de 10 de agosto de 2014 à 10 de março de 2015 para
realizar School of Arts and Humanities, em Notthingham/Inglaterra
com ônus para CAPES; com ônus para CAPES; (Processo Nº
003452/2014).
VALDO HERMES DE LIMA BARCELOS, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR – ADE, de 09 de julho de 2014 à 18 de julho de 2014
para participar, apresentando trabalho, de Coloquio Internacional
Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, em Coim-
bra/Portugal com ônus para UFSM; (Processo Nº 003461/2014).
BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. PEDIATRIA E PUE-
RICULTURA – PEP, de 13 de junho de 2014 à 29 de junho de 2014
para participar de Programa de capacitação Gerencial das Equipes de
Governança dos Hospitais Universitários Federais, em Barcelona e
Verona/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 003439/2014).
ALEXANDRE CAMPOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO – ELC,
de 07 de julho de 2014 à 18 de julho de 2014 para participar de TRIZ
Fundamentals Summer Course, em Enschede/Holanda com ônus para
UFSM; (Processo Nº 003475/2014).
RENATO ZANELLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC, de 14 de junho de
2014 à 22 de junho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
The 38th International Symposium on Environmental Analytical Che-
mistry ISEAC38, em Lausanne/Suíça com ônus para CNPq; (Pro-
cesso Nº 003493/2014).
OSCAR DANIEL MORALES MELLO, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE MÚSICA – MSC, de 16
de junho de 2014 à 19 de junho de 2014 para participar de viagem a
trabalho na Universidade de Itapúa, em Encarnación/Paraguai com
ônus para UFSM; (Processo Nº 003501/2014).
DILAMAR DALLEMOLE, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO – PM-CES-
NORS, de 07 de julho de 2014 à 12 de julho de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de 20º Congresso da APDR, em Evora/Por-
tugal com ônus para FAPERGS; com ônus para FAPERGS; com ônus
para FAPERGS; (Processo Nº 003510/2014).
SIRLEI GLASENAPP, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR-
UDESSM, de 08 de julho de 2014 à 15 de julho de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de 20º Congresso da Associação
Portuguesa de Desenvolvimento Regional – APDR, em Évora/Por-
tugal Com ônus limitado (Processo Nº 003512/2014).
CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. EDUCACAO ESPECIAL – EDE, de 13 de
julho de 2014 à 20 de julho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de BRAGA 2014: Embracing Inclusive Approaches for
Children and Youth with Special Education Needs, em Braga/Portugal
com ônus para FAPERGS; (Processo Nº 003525/2014).
JOSE CARLOS MERINO MOMBACH, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA – FSC, de 27 de
julho de 2014 à 02 de agosto de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de The Eighth International Conference on Materials Te-
chnologies and Modeling 2014, em Ariel/Israel com ônus para CA-
PES; (Processo Nº 003529/2014).
JULIO CEZAR MAIRESSE SILUK, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ENGENHARIA DE PRO-
DUÇÃO E SISTEMAS – DPS, de 21 de julho de 2014 à 29 de julho
de 2014 para participar, apresentando trabalho, de ICIEOM, em Ma-
laga/Espanha com ônus para UFSM; (Processo Nº 003532/2014).
ANDRE LUIS RAMOS SOARES, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST, de 31 de
agosto de 2014 à 13 de setembro de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de XII encontro da União Internacional de So-
ciedades Pré e Proto-históricas – UISPP, em Burgos/Espanha Com
ônus limitado (Processo Nº 003548/2014).
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MARCIO VIERA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR-UDESSM,
de 01 de janeiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015 para realizar
Produção Vegetal, em Lugo/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº
003562/2014).
MARCOS CAUDURO TROIAN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CLÍNICA MÉDICA – CLM, de
13 de junho de 2014 à 17 de junho de 2014 para ministrar curso,
palestras e similares, na Instituição American Diabetes Association’s,
em San francisco/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº
003597/2014).
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
05-15, referente ao afastamento do país, da servidora IRENE DE
MORAES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n. 1092334, onde se lê “no
período de 29 de maio de 2014 à 02 de junho de 2014”, leia-se “no
período de 29 de maio de 2014 à 01 de junho de 2014”.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Uni-
versidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
N
o-68 – DISPENSAR Márcio Antônio Mazzutti, Matrícula SIAPE
1853210, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Processos (FCC.088).
N
o-69 – DESIGNAR Fernanda de Castilhos, Matrícula SIAPE
1712204, Professora de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Processos (FCC.088), para um mandato
de dois anos.
EDUARDO RIZZATTI
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA No-5, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, nomeado pela Portaria n. 58.167/2010, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR Melissa Agostini Lampert, SIAPE 3307948,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para ocupar a Função Pró-Tempore de Coordenadora do
Curso-Programa de Pós-Graduação em Gerontologia – FCC.148.
MARCO AURÉLIO DE FIGUEIREDO ACOSTA
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-67, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123, de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
Delegação de Competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29
de setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR, Liane de Souza Weber, Matrícula SIAPE
2135499, Professora Adjunto, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de
Graduação em Engenharia Florestal, FCC.019, com mandato de dois
anos.
II – REVOGAR a Portaria n. 028, de 09 de abril de 2014 que
a designou Coordenadora Pró-Tempore do referido Curso.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no DOU.
IRINEO ZANELLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-1.902, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora VANESA DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1856886, para exercer a função de Chefe da Seção de
Frequência da Divisão de Frequência do Departamento de Recursos
Humanos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de
09/06/2014 (FG-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria nº 1.778, de 27/05/2014, publicada em D.O.U.
de 28/05/2014 e, considerando o que dispõe a Lei 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei
12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, respeitando
ainda o que dispõe o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009, resolve:
N
o-1.914 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 1.581, de
PEDRO TAVARES PAES LOPES, publicada no D.O.U. de
19/05/2014, seção 2, página nº 31 em virtude da não aceitação do
cargo público.
N
o-1.915 – Nomear TIAGO RODRIGUES MACEDO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
317, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0927973.
Origem da vaga: Portaria nº 1178, D.O.U. de 06/12/2013. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-1.916 – Nomear DENILSON BOTELHO DE DEUS, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
486, de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0691445.
Origem da vaga: Vacância de Karen Macknow Lisboa, Portaria n°
2.841, de 10/09/13, publicada em D.O.U. de 13/09/13, p. 42. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-1.917 – Nomear MARCIO HOLLOSI, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 487, de
14/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo de
Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0925978.
Origem da vaga: Portaria n° 437, de 22/05/13, publicada em D.O.U.
de 23/05/13, p. 12. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-1.918 – Nomear SANDRA REGINA LEITE DE CAMPOS, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 487, de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014,
para o cargo de Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0925978. Origem da vaga: Portaria n° 437, de 22/05/13, publicada em
D.O.U. de 23/05/13, p. 12. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.919 – Nomear PEDRO FALLEIROS HEISE, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 488, de
20/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0925977. Origem
da vaga: Portaria n° 437, de 22/05/13, publicada em D.O.U. de
23/05/13, p. 12. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação deste ato.
N
o-1.920 – Nomear SAMIR SAYED, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 490, de 14/05/2014,
publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo de Professor As-
sistente A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas,
código da vaga n° 0925979. Origem da vaga: Portaria n° 437, de
22/05/13, publicada em D.O.U. de 23/05/13, p. 12. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.921 – Nomear DANIEL MONTEIRO HUERTAS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
494, de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0925999.
Origem da vaga: Portaria n° 437, de 22/05/13, publicada em D.O.U.
de 23/05/13, p. 12. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-1.922 – Nomear VENEZIANO DE CASTRO ARAUJO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
493, de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0925998.
Origem da vaga: Portaria n° 437, de 22/05/13, publicada em D.O.U.
de 23/05/13, p. 12. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-1.923 – Nomear DANIEL AUGUSTO FELDMANN, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
333, de 23/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0925995.
Origem da vaga: Portaria n° 437, de 22/05/13, publicada em D.O.U.
de 23/05/13, p. 12. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.N
o-1.924 – Nomear POLLYANA DE CARVALHO VARRICHIO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 491, de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de
20/05/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código
da vaga n° 0925988. Origem da vaga: Portaria n° 437, de 22/05/13,
publicada em D.O.U. de 23/05/13, p. 12. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.925 – Nomear EVANDRO LUIZ LOPES, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 328, de
23/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0920255. Origem da vaga: Portaria n° 1181,
de 19/09/13, publicada em D.O.U. de 20/09/13, p. 10. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.926 – Nomear ANA TERESA FIGUEIREDO STOCHERO
LESLIE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 482 de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de
20/05/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674633.
Origem da vaga: Aposentadoria de João Tomas de Abreu Carvalhaes,
Portaria n° 428, de 14/02/2013, publicada em D.O.U. de 19/02/2013,
p. 32. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N
o-1.927 – Nomear MARCELO MOURA LINHARES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 481
de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas, código da vaga n° 0672564. Origem da vaga: Aposentadoria de
Jose Carlos Del Grande, Portaria n° 2625, de 14/11/2012, publicada
em D.O.U. de 20/11/2012, p. 36. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA No-514, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Designar a servidora Veralice Cardozo Rodrigues, SIAPE
1182475, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para a
função gratificada de Supervisora dos Serviços de Apoio do Cefores
(FG-5) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
N
o-519 – Tornar sem efeito a Portaria n. 461, 19/05/2014, publicada
no DOU de 22/05/2014, Seção 2, pág. 29, que nomeia MELISSA
FERNANDA RESENDE MARTINEZ, tendo em vista Termo de De-
sistência de Posse assinado pela candidata.
N
o-520 – Nomear FLAVIA CRISTINA ZANQUETTA RODRIGUES,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº. 0643759, publicado na Portaria
MEC nº. 327, DOU de 18/04/2013.
N
o-521 – Nomear AISLAN GONCALVES ARANTES, habilitado(a)
no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0317371, publicado na Portaria MEC nº.
324, DOU de 11/04/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGU-
LO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n.
8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os Decretos n. 6.944,
publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, a Portaria Interministerial n. 111/14, publicada no DOU de
03/04/2014, o Edital nº. 37/2012, publicado no DOU de 30/04/2012 e o
Edital de Homologação nº. 57/2012, publicado no DOU de 06/07/2012, o
Edital de Prorrogação n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, resolve:
N
o-522 – Nomear JOSE MARCELO GONTIJO, habilitado no concurso
público para o cargo de Técnico em Eletricidade, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme
Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n.
0301268, publicada na Portaria MEC nº. 481, DOU de 03/06/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-523, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 47/12, publicado no DOU de 17/05/2012, o Edital de Ho-
mologação n. 66, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de
Prorrogação n.41/13, publicado no DOU de 26/06/2013, a Portaria
Interministerial n. 111, publicada no DOU de 03/04/2014, e o Man-
dado de Segurança Individual nº 6132-60.2014.4.01.3802, resolve:
Nomear LUISA ARANTES LOUREIRO, habilitada no Con-
curso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, Regime de De-
dicação Exclusiva, código de vaga n. 0301120, publicado no DOU de
07/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA No-886, DE 28 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 19.05.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 19.05.2014, BARBARA
NIVALDA PALHARINI ALVIM SOUSA, matrícula SIAPE nº
1914959, lotada no Câmpus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DIII”,
Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-898, DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo nº 23064.003571/2013-80, resolve:
I – conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tem-
po de contribuição, a PAULO ROBERTO FRANCIOLI, matrícula
SIAPE nº 702379, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DIII”, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente
da UTFPR, Câmpus Campo Mourão, tendo em vista o contido no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo
186, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8112, de 11.12.1990, acrescido de
17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de
acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por Ti-
tulação Especialização, de que trata a Lei nº 12.772/2012, da Decisão
Judicial não transitada em julgado referente à Incorporação de Fun-
ção, correspondente ao Plano Econômico-Acórdão nº 2161/05-TCU,
de 26.06%;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-908, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 28.05.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 29.05.2014, BRUNO BAR-
ROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1748715, lotado no Câmpus
Medianeira, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação “D”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Ven-
cimento “03”;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 236/2014, publicada no DOU nº 109, de 10 de
junho de 2014, seção 02, pg. 38, onde se lê: “40 horas semanais”,
leia-se: “25 horas semanais”.
Na Portaria nº 267/2014, publicada no DOU nº 109, de 10 de
junho de 2014, seção 02, pg. 39, onde se lê: “PAULO BATISTA DOS
SANTOS”, leia-se: “PAULO BATISTA DOS ANJOS”.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-485, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 572, de 24 de dezembro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, resolve prorrogar até 27 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Raimunda Pereira dos Santos
Cargo: Agente Administrtaivo
Matrícula no SIAPE: 0094641
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
Função/Cargo: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 19603.000077/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-484, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Maria Rejane Leite Vieira
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Gerente
Período da Prorrogação: 02.08.2014 a 01.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001528/2011-16
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-483, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Empregada: Márcia Vieira Di Coimbra
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo a ser ocupado: Assessor, na Superintendência de Ope-
rações com Pessoa Física – SUPEF
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000802/2012-11
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-482, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Márcio Luiz de Matos Vantil
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Ministério do Turismo
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Financiamento e Promoção de Investimentos
no Turismo
Período da Prorrogação: 26.08.2014 a 25.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000558/2005-47
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA N
o-481, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Délio Martins de Oliveira
Requisitado: Caixa Econômica Federal
Requisitante: Secretaria de Políticas de Promoção da Igual-
dade Racial/Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Art. 2º da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitante
Processo nº: 10168.000395/2014-03
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-480, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Alysson José Costa Nascimento
Órgão cedente: Banco da Amazônia S/A
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Capanema/PA
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Desporto e Lazer
Período da Prorrogação: 22.05.2014 a 21.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000371/2013-65
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-479, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
Órgão cedente: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Órgão cessionário: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Diretor de Estudos Sociais, símbolo IPECE
II, no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPE-
CE
Período da Prorrogação: 26.05.2014 a 25.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000979/2011-28
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-478, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Benito Barbosa Calzavara
Órgão cedente: Banco da Amazônia S/A
Órgão cessionário: Governo do Estado do Pará
Cargo ocupado: Diretor de Desenvolvimento de Cadeias Flo-
restais do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará –
IDEFLOR
Período da Prorrogação: 06.10.2014 a 05.10.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000413/2011-04
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA N
o-477, DE 9 DE JUNHO DE 2014
CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA
FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio
de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte
cessão:
Empregada: Marta Sueli Gadotti
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível II
Período da Prorrogação: 28.04.2014 a 27.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001192/2001-10
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-476, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luiz Pereira dos Santos
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 28.04.2014 a 27.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002872/96-32
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no inciso XII do artigo 29 da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, e no artigo 2º, caput e §1º, do Anexo ao Decreto nº
1.935, de 20 de junho de 1996, alterado pelos Decretos nº 6.841, de
7 de maio de 2009, nº 7.277, de 26 de agosto de 2010, e nº 7.835, de
08 de novembro de 2012, resolve:
N
o-486 – Reconduzir ARNALDO PENTEADO LAUDISIO ao exer-
cício das funções de membro titular e Vice-Presidente do Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN, como repre-
sentante da Federação Brasileira de Banco – FEBRABAN, para cum-
prir mandato de dois anos contados a partir de sua posse.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-487 – Dispensar LUCAS VINÍCIUS DA SILVA NEIVA, As-
sistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE Nº 2018958 da
Função Gratificada FG-1, deste Gabinete,
N
o-488 – Designar THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA Assistente Téc-
nico-Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1988624, para exercer a
Função Gratificada FG-1, neste Gabinete, ficando dispensada da que
atualmente exerce.
N
o-489 – Designar PRISCILA GONÇALVES DE FREITAS Assis-
tente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE Nº 2022566, para
exercer a Função Gratificada FG-3, neste Gabinete, ficando dispen-
sada da que atualmente exerce.
ERNANI CESAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-95, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1º da Portaria MF n.º 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a partir de 9 de junho de 2014, NERYLSON LI-
MA DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1432476, do cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto da Escola
de Administração Fazendária-ESAF, código DAS-101.4, por ter sido
nomeado para outro cargo.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N
o-280 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE),
do Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior,
ao servidor TIAGO VIEIRA DOS SANTOS, Analista Técnico Ad-
ministrativo, Matrícula SIAPE nº 2.118.096, em exercício na Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-281 – Dispensar IVETE SOUSA MARTINS, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0109352, da Função Gra-
tificada, código FG-3, da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado do Maranhão.
N
o-282 Designar GILBERTO RAIMUNDO SOARES, Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0676624, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Maranhão.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-283 – Dispensar ROZIMERY CAVALCANTE DA FONSECA
ROMA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº
1777927, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da área
de Comunicação Social da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Maranhão.
N
o-284 – Designar IVETE SOUSA MARTINS, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0109352, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Maranhão.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVARETIFICAÇÕES
Na Portaria COGEP/SPOA/SE/MF n º 137, de 09 de junho de 2014, publicada no DOU de 10 de junho de 2014, Seção 2, onde se
lê:
Anexo I
UF Class Nome CPF PNE Cód. de vaga Lotação ExercícioDF 622 DARIO SIQUEIRA CAM-
POS JUNIOR041.492.791-52 NÃO 884261 SPOA COGEF
DF 623 JOÃO PAULO DAS NE-
VES CARNEIRO929.458.991-91 NÃO 884262 SPOA COGEF
Leia-se:
Anexo I
UF Class Nome CPF PNE Có d. de vaga Lotação ExercícioDF 622 DARIO SIQUEIRA CAM-
POS JUNIOR041.492.791-52 NÃO 884261 SPOA COGEP
DF 623 JOÃO PAULO DAS NE-
VES CARNEIRO929.458.991-91 NÃO 884262 SPOA COGEP
Na Portaria COGEP/SPOA/SE/MF n º 138, de 9 de junho de 2014, publicada no DOU de 10 de junho de 2014, Seção 2, onde se
lê:
Anexo I
UF Class Nome CPF PNE Lotação Exercício Cód. de vagaSP 18 DOUGLAS SIQUEIRA
S TA N C E D E52096653649 SIM PRFN-3ª Re-
giãoPRFN-3 ª Região 884159
SP 281 FREDERICO RODRI-
GUES PASCHOAL1 7 3 3 111 2 8 0 5 NÃODelex-São
PauloDelex-São Paulo 884228
Leia-se:
Anexo I
UF Class Nome CPF PNE Lotação Exercício Cód. de vagaSP 18 DOUGLAS SIQUEIRA
S TA N C E D E52096653649 SIM Delex-São Pau-
loDelex-São Paulo 884159
SP 281 FREDERICO RODRI-
GUES PASCHOAL1 7 3 3 111 2 8 0 5 NÃOPRFN-3ª Re-
giãoPRFN-3 ª Região 884228
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-141, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 81, de 27/03/2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no D.O.U. de 30/03/2012, tendo em
vista a autorização constante da Portaria MPOG nº 207, de
16/05/2012, publicada no D.O.U. de 17/05/2012, e as Portarias
SE/MF nº 135, de 04/07/2012, publicada no D.O.U. de 05/07/2012, e
nº 200, de 01/11/2013, publicada no D.O.U. de 04/11/2013, e con-
siderando as disposições dos Editais ESAF nº 28 de 25/7/2012, pu-
blicado no D.O.U. de 26/7/2012 e retificado no D.O.U. de 31/7/2012,
nº 71, de 19/11/2012, publicado no D.O.U. de 20/11/2012, e nº 74, de
21/11/2012, publicado no D.O.U. de 22/11/2012, resolve:
Art. 1º. Nomear, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e
10 da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 15 e 16 da Portaria MPOG nº
450, de 06/11/2002, publicada no D.O.U. de 07/11/2002, o candidato
indicado abaixo, habilitado em concurso público para provimento em
caráter efetivo, no cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Có-
digo 489238, Classe “A”, Padrão I, do Plano Especial de Cargos do
Ministério da Fazenda – PECFAZ, conforme autorização de que trata
a Portaria MPOG nº 207, de 16/05/2012, publicada no D.O.U. de
17/05/2012.
UF Class Nome CPF PNE Cód.
de
Va g aLotação Exercício
DF 649 S é rg i o
Roriz00880259183 Não 884297 PGFN PGFN
Art. 2º. Comunicar que o candidato deverá, no prazo es-
tabelecido pelo § 1° do art. 13 da Lei n° 8.112/90, tomar posse na
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda –
SAMF/DF, no endereço SAS Quadra 6, Bloco “O”, Edifício Órgãos
Centrais – 7º Andar – BRASÍLIA – DF.
Art. 3º. A documentação exigida para a posse e a relação dos
exames médicos pré-admissionais básicos de saúde estão disponíveis
na página da ESAF (http://www.esaf.fazenda.gov.br).
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-493, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a MARIA DE
NAZARÉ RODRIGUES DIAS, CPF 041.590.082-40, cota parte 1/4,
na condição de filha, com efeitos financeiros a partir de 03 de junho
de 2014 e da concessão 30 de outubro de 1997, data do óbito do ex-
servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso II, alínea “a”,
da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Cons-
titucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004,
beneficiária de Sebastião Vicente Gomes, matrícula SIAPE n.º
1020335, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serv. Di-
versos, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Inativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.001391/2014-83)
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA No-142, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, a beneficiária MARIA RAQUEL
KUIASKI OLIVEIRA, cota integral, esposa do ex-servidor EDVAN-
DO MARQUES OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0118025, ocupante
do cargo de Aud. Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV e demais vantagens a que faz jus, a partir de 7.6.2014, data
do óbito. (Processo 10380.000999/2014-27)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-272, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:Conceder pensão vitalícia, cota parte 1/2 (50%) a Leida
Pereira Ribeiro, na condição de companheira e cota parte 1/2 (50%)
a Iraci Rangel Van, na condição de divorciada com percepção de
pensão alimentícia do ex-servidor Nilo Van, matrícula SIAPE nº
130872, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
“S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento nos artigos 216 e 217, item I, alíneas “b” e “c” da Lei nº
8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, a partir de 28 de março de 2014, data do óbito do ex-
servidor. Processos nºs 10167.001316/2014-83 e 10167.001872/2014-
50.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA No-196, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOANA MARIA DE
OLIVEIRA GOMES, matrículas SIAPEcad nº 806767 / SIAPE nº
557209, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código
434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fun-
damento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
13631.000014/2014-52.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA No-125, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ SUBSTI-
TUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII
da Portaria nº. 81, de 27 de março de 2012, do Ministro do Estado da
Fazenda, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a NILTE RODRIGUES
SANTOS (cota 1/1), viúva do aposentado HERMES ALVES SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 0141083, NS – 489035, Classe S, Padrão
III, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 21 de maio de
2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº
1 6 4 5 0 . 0 0 0 1 3 5 / 2 0 1 4 – 11 ) .
HELIO RISSIO JUNIOR
PORTARIA N
o-126, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ-SUBSTI-
TUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671
de 16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência e tendo
em vista o que consta do Processo nº 12099.000016/2014-63, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA HEN-
RIQUETA CUNHA CORREIA, matrícula SIAPECAD nº 1728, ma-
trícula SIAPE nº 118361, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotada
na Superintendência da Receita Federal do Brasil 9ªRF, com fun-
damento no Art. 3º, Incisos I, II e § único da Emenda Constitucional
47/2005.
HELIO RISSIO JUNIOR
PORTARIA N
o-127, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ SUBSTI-
TUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII
da Portaria nº. 81, de 27 de março de 2012, do Ministro do Estado da
Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a ROSI THA LUIZ (cota
1/1), viúva do aposentado HARLOI GONÇALVES LUIZ, matrícula
SIAPE nº 0157695, NS – 236002, Classe S, Padrão IV, com fun-
damento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º, inciso I da Lei nº
10.887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, com vigência a partir de 03 de junho de 2014, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 16450.000136/2014-65).
HELIO RISSIO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-88, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições regimentais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30/03/2012, e em vista do que consta no processo
nº. 10480.000637/2007-89, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de alteração da aposentadoria nº
171 da servidora MARLY BARROS RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº
1162091, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2012
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Roraima SAMF/RR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art.66, § 3º inciso I da Portaria nº.81/MF de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda,publicada no
Diário Oficial da União nº. 63 de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pelo art.1º, inciso I, alínea K da Portaria nº 464 de 24 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26
de setembro de 2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
resolve:
N
o-637 – Conceder Pensão Temporária a LOUISE VIEIRA DA COS-
TA, na qualidade de filha, cota parte ¼, com vigência a partir de 26
de abril de 2014, data do óbito do ex-militar, com fundamento legal
nos arts. 37 a 40, inciso I, § 4º do art. 36 da Lei nº10.486/02, c/c art.
8º a 15 da Lei nº. 7.284/84, beneficiária do ex-militar GILBERTO
VIEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 0715042, ocupante do cargo
de Segundo Tenente, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais
Militares do extinto Território Federal de Roraima. Proc. Nº
(16419.001623/2014-31).
N
o-638 – Conceder Pensão Temporária a SARA DE OLIVIEIRA
VIEIRA e NATALY DE OLIVEIRA VIEIRA, na qualidade de filhas,
cota parte ¼, com vigência a partir de 26 de abril de 2014, data do
óbito do ex-militar, com fundamento legal nos arts. 37 a 40, inciso I,
§ 4º do art. 36 da Lei nº10.486/02, c/c art. 8º a 15 da Lei nº. 7.284/84,
beneficiárias do ex-militar GILBERTO VIEIRA DA COSTA, ma-
trícula Siape nº 0715042, ocupante do cargo de Segundo Tenente,
pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares do extinto
Território Federal de Roraima. Proc. Nº (16419.001548/2014-17).N
o-639 – Conceder Pensão Temporária a HIGOR CAIQUE FIRINO
DA COSTA, na qualidade de filho, cota parte ¼, com vigência a
partir de 26 de abril de 2014, data do óbito do ex-militar, com
fundamento legal nos arts. 37 a 40, inciso I, § 4º do art. 36 da Lei
nº10.486/02, c/c art. 8º a 15 da Lei nº. 7.284/84, beneficiário do ex-
militar GILBERTO VIEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº
0715042, ocupante do cargo de Segundo Tenente, pertencente ao
Quadro em Extinção de Policiais Militares do extinto Território Fe-
deral de Roraima. Proc. Nº (16419.001628/2014-64).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-317, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 17460.000007/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ANTO-
NIO CARLOS TREVISAN, Matrículas Siape: 1164680, Siapecad:
56725, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-320, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 10830.001936/2014-42 re-
solve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
incisos I , alínea “a”, da Lei Nº 8.112 de 11.12.1990 c/c a Emenda
Constitucional Nº 41 de 31.12.2003 e artigo 2º, incisos “I” e “II” da
Lei Nº 10.887 de 18.06.2004 a Srª DIRCE DE LIMA SILVA, a qual
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-
servidor inativo Sr. JOSÉ MENDES DA SILVA, matricula Siapecad
71357, Siape 157184, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do
Ministerio da Fazenda, falecido em 13.04.2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-321, DE 10 DE 6 DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n° 81, Art. 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 16115.000167/2014-27, re-
solve:
RETIFICAR a portaria nº 316/2014, publicada no D.O.U. de
10/06/2014, Seção 2, referente à Pensão vitalícia da Sra. DALVA
FERREIRA DA SILVA. Onde se lê: “ANTONI”. Leia-se: “ANTO-
NIO”, ficando ratificado os demais termos.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-318, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16050.000011/2014-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JORGE
LUIZ RODRIGUES, Matrículas Siape: 0932396, Siapecad: 862454,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de junho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RODRIGO BERNARDES RIBEIRO DA
COSTA, Gerente de Equipe, no período de 23 de junho a 15 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de coordenar atividades
relacionadas com a implantação da nova solução de automação ban-
cária da rede externa, em andamento nas dependências do Banco do
Brasil, em Orlando, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-81.247, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fun-
damento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt.1401596257,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a contar de 30 de abril de 2014,
o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão I,
ocupado por RODRIGO LIMA BARBOSA, matrícula 8.711.006-7,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
PORTARIA No-81.242, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTER-
NACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento
Interno, aprovado pela portaria 29.971, publicada no DOU de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Fica dispensadoo servidor BRUNO BELTRÃO
LEO, matrícula 1.691.824-X, da função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Acompanhamento do Ge-
renciamento Externo das Reservas Internacionais (Depin/Gerop/Co-
ger);
Art. 2º – Fica designadoo servidor AGNALDO COBRA NE-
TO, matrícula 0.227.500-7, para exercer a função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Acompanhamento do
Gerenciamento Externo das Reservas Internacionais (Depin/Ge-
rop/Coger);
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-28 – Dispensar ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, matrícula
SIAPE no1991080, da Função Gratificada, código FG-3, da Se-
cretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
N
o-29 – Designar LARISSA SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE no
2119321, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Se-
cretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
N
o-30 – Dispensar ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS matrícula SIA-
PE no1991080, do encargo de Substituto Eventual da Chefe de
Divisão de Gestão de Pessoas, WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA
BANNWART, código DAS 101.2, da Secretaria de Assuntos Inter-
nacionais.
N
o-31 – Designar LARISSA SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2119321, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe de
Divisão de Gestão de Pessoas, WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA
BANNWART, da Secretaria de Assuntos Internacionais, código DAS
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 1.161 -Dispensar DANIEL BELMIRO FONTES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1217190, do
encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
Nº 1.162 -Designar MARCELO LIPORACE DONATO, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 47773, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de
Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.4.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.168 Dispensar, a partir de 26/05/2014, ALESSANDRO AGUIR-
RES CORREA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1550588, do encargo de Substituto Eventual do
Gerente de Projetos Audiovisuais da Assessoria de Comunicação So-
cial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 1.169 Designar ERICA DE SOUSA CAMPOS, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1214042,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projetos
Audiovisuais da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.173- Exonerar JOAO AMARO DA SILVA DIAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65964, do cargo
em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em
Niterói (RJ), Código DAS-101.2.
Nº 1.174 -Dispensar JOAO AMARO DA SILVA DIAS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65964, do
encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Niterói (RJ), Código DAS-101.3.
Nº 1.175 -Nomear RICARDO ROMANINI ALCHAAR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 61352,
para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código DAS-101.2.
Nº 1.176 -Designar RICARDO ROMANINI ALCHAAR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 61352,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Re-
ceita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código DAS-101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
CORREGEDORIA
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA
NA 7º REGIÃO FISCAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Inquérito (CI) designada pelo
Chefe do Escritório de Corregedoria na 7ª Região Fiscal (Escor07),
por meio da Portaria Escor07 nº 132, de 29/5/2014, publicada no
Boletim de Serviço da Divisão de Gestão de Pessoas na 7ª Região
Fiscal (BS Digep/SRRF07) nº 22, de 30/5/2014, no uso de suas
atribuições, após as infrutíferas tentativas de localizar o ex-servidor
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) JOÃO ROSA DE
CARAVELLAS NETO, CPF nº 000.803.237-82, e conforme deli-
beração constante em ata, COMUNICA-O, pelo presente Edital, da
instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº
17276.000028/2010-90, considerando-o NOTIFICADO, para os de-
vidos efeitos legais, a partir da data da presente publicação, es-
pecialmente para assegurar o direito à ampla defesa e ao contra-
ditório, que lhe é garantido pelo inc. LV do art. 5º da Constituição da
República Federativa do Brasil/1988, bem como pelo art. 156 da Lei
nº 8.112/1990, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por
intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir
provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova
pericial.A presente CI encontra-se instalada no edifício-sede do Mi-
nistério da Fazenda, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, 11º
andar, grupo 1129A, sala 2, Centro, Rio de Janeiro/RJ, estando os
autos à disposição no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 16 horas,
nos dias de expediente normal.
Rio de Janeiro, 5 de junho de 2014
MARCELA C. JOSÉ BUTRUCE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do art. 314 do Re-
gimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no Inciso
II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e no
Inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
resolve:
Nº 14 – Art. 1º – Designar como PREGOEIRO da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora-MG, o
servidor Jorge Henrique Ferreira Cachoeira, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 57596, ou, em caso de im-
pedimento do mesmo, o servidor Murilo Otavio da Silva Machado,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD
16758.
Art. 2º – Designar Murilo Otavio da Silva Machado, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 16758, quando
não estiver atuando como Pregoeiro; Sergio Adriano Mazzetti, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 17766, e
Norma Elisa Abranches, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, SIAPECAD 17028, para integrarem a EQUIPE DE APOIO,
que deverá prestar a necessária assistência ao Pregoeiro.
Art.3º – As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabe-
lecidas no artigo 9º do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000.
Art. 4º – Revogar a Portaria nº 07, de 01 de março de 2013,
publicada no DOU de 05 de março de 2013.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 298 do Regimento
Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
314, de 14 de maio 2012, e publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, resolve:
Nº 15 – Art. 1º – Designar os servidores Murilo Otavio da Silva
Machado, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIA-
PECAD 16758, Jorge Henrique Ferreira Cachoeira, Analista Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 57596, e Sergio
Adriano Mazzetti, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
SIAPECAD 17766 como membros efetivos e como suplente Norma
Elisa Abranches, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
SIAPECAD 17028, para sob a presidência do primeiro, comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DELEGACIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM
JUIZ DE FORA-MG, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º – No caso de impedimento do presidente, ele será
substituído pelo segundo servidor.
Art. 3º – Revogar a Portaria nº 08, de 01 de março de 2013,
publicada no DOU de 05 de março de 2013.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 234 – Dispensar TEMISTOCLES LISANDRO SENA LOIOLA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1489577, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da Superin-
tendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal
em Brasília – DF, código FG-1.
Nº 235 – Designar EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR,
Engenheiro do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda
(PECFAZ), matrícula SIAPECAD nº 1904420, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região
Fiscal em Brasília – DF, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZPORTARIA Nº 237, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar UBIRAJARA JOSÉ AYRES RODRIGUES, Agen-
te Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 5714, para exercer a
Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do
Brasil em Dianópolis – TO, jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Palmas – TO, código FG-3.
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIA Nº 238, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e a Portaria
nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar ROBSON DE MELO RIBEIRO, AFRFB, matrí-
cula SIAPECAD nº 76230, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente
Juscelino Kubitschek, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE da Receita Federal DO BRASIL
Na 4ª Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de 16.03.2012,
publicada no DOU de 19.03.2012, e, de acordo com o inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor EKNER AVELINO DA SILVA, matrículas SIAPEcad
n° 6174 e SIAPE nº 0102950, Agente de |Portaria, Classe S, padrão
III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Natal/RN, a partir de 09.06.2014.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR – 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005 e Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007,
publicada no DOU, Edição Extra, de 02.05.2007, resolve:
Nº 35- Dispensar o servidor LAERCIO ANTONIO ALVES , Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 76098,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento -EAT/10
– da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA),
Código FG-1.
Nº 36 – Designar a servidora NADJA BULCÃO MOTA, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
0087488, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento – EAT-10 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Salvador (BA), Código FG-1.
RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 17/05/2012, e considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regu-
lamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6/09/1979, e suas alterações,
em caráter excepcional, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º – Delegar competência a servidora ELBA GONÇAL-
VES FERREIRA DELFINO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
00877760, SIAPE nº 00954873, para praticar, no período de
16/06/2014 a 20/06/2014, os atos de que trata o art. 246 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no Diário Oficial
da União, de 17/05/2012, e demais atribuições inerentes ao Chefe do
Serviço de Fiscalização-SEFIS da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte,tendo em vista o afastamento legal do
titular e do substituto eventual,DAS101-1 desta delegacia .
Art.2º – Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior, sejam mencionados após a as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES – DE-
MAC/RJO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 48 – Dispensar ROBERTO NOGUEIRA BATISTA, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 0881037, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores
Contribuintes no Rio de Janeiro – Demac/RJO, Código DAS-101.1.
Nº 49 – Exonerar SERGIO GALVÃO FERREIRA GARCIA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 076195, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/4 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes no Rio de Janeiro – Demac/RJO, Código DAS-101.1.
Nº 50 – Nomear ROBERTO NOGUEIRA BATISTA, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 0881037, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores
Contribuintes no Rio de Janeiro – Demac/RJO, Código DAS-101.1.
Nº 51 – Designar MARCELO CARDOSO MIRANDA PIRES, Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
076295, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/4 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro –
Demac/RJO, Código DAS-101.1.
RICARDO FERNANDES TEIXEIRA DE
F R E I TA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores LEONARDO VIANNA,
ATRFB, SIAPECAD nº 1.292.341 e SIAPE nº 1.540.955 e CLÁU-
DIA NIEHUES DA SILVA, ATRFB, SIAPECAD nº 1.878.284 e
SIAPE nº 2.091.313, como Cadastradores no Sistema de Cadastra-
mento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito desta De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Barueri.
§1º – A unidade cadastradora do SICAF funcionará sob su-
pervisão do Serviço de Programação e Logística (SEPOL), para rea-
lizar o atendimento ao público externo no que diz respeito ao cadastro
disciplinado pela Instrução Normativa nº 02 da SLTI/MPOG, de 11 de
outubro de 2010.
§2º – A unidade cadastradora funcionará nas dependências do
Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) desta Delegacia.
Art. 2º – O atendimento será realizado mediante prévio agen-
damento.
§1º Os fornecedores poderão agendar atendimento de ser-
viços através de telefone a ser divulgado no sítio eletrônico
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
§2º Os serviços, a quantidade de vagas a serem disponi-
bilizadas por serviço e sua distribuição temporal comporão a grade de
agendamentos.
§3º A grade de agendamentos será estabelecida periodica-
mente pela supervisão, de acordo com a capacidade operacional da
Delegacia para executar serviços administrativos federais de caráter
não tributário.
Art. 3º – A supervisão e o exercício de servidores na unidade
cadastradora do SICAF se darão sem prejuízo das demais atribuições
dos servidores em seus setores de localização original.Art. 4º – Revoga-se a Portaria DRF/BRE nº 129, de 20 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 101, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora RAQUEL EPELBAUM WAJMAN,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad
nº 68755, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte da Agência da Receita Federal do Brasil
em Taboão da Serra (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FG-1.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF10 nº 292, de 03/06/2014, publicada no
DOU de 05/06/2014, Seção II, Página 40, onde se lê: “Dispensar, a
partir de 02/06/2014, ROBERTO KAPPEL CASTILHO”, leia-se:
“Dispensar, a partir de 30/05/2014, ROBERTO KAPPEL CASTI-
LHO”.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº 137 -Dispensar ROBERTO LOBO DE CASTRO, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 15073, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC- 9,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS)
código FG-1.
Nº 138- Dispensar ROSÂNGELA FARIAS, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 87362, da Função Gra-
tificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT-
4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS)
código FG-1.
Nº 139 – Dispensar RAMÃO SOSNOWSKI, Técnico do Seguro So-
cial, matrícula SIAPECAD 856824, da Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT-6, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código FG-1.
Nº 140 – Dispensar LEONÇO AGUIAR DIAS JUNIOR, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPECAD 879552, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte- EAT-2 da
Agência da Receita Federal do Brasil em Viamão, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) , código
FG-2.
Nº 141- Designar ROSÂNGELA FARIAS, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 87362, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC-9, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS) código FG-1.
Nº 142 -Designar RAMÃO SOSNOWSKI, Técnico do Seguro Social,
matrícula SIAPECAD 856824, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT-4, da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código
FG-1.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No-5.891, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL MELO DA COSTA,
matrícula SIAPE n
o2498404, CPF no081.025.717-30, da função de
Chefe Substituto da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.4, para
a qual foi designado pela Portaria SUSEP nº 5.646, de 13 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013,
Seção 2, página 26.
Art. 2
oDesignar o servidor ÍTALO TEIXEIRA VIANA, ma-
trícula Siape nº 1818383, CPF nº 839.974.403-44, para exercer a
função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral – Seger, código DAS
101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
Ministério da Integração Nacional.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 401/DG/DA, de
30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo de
nº 59400.002551/2014-51, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Adenisia Peixoto Marques, viúva
do ex-servidor Manoel Farias Marques, aposentado no cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, Classe C, Padrão NI-IV, SIAPE
727414, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a lotação da
Administração Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 25 de maio de 2014, data do
falecimento do ex-servidor.
IVAN MONTE CLAUDINO
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-547, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de
2014, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE nº 406, de 2 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 5 de maio de
2014, Seção 2, página 36.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-72, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nome : VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1461800
Origem : Departamento de Polícia Rodo-
viária Federal
Para : Governo do Estado do Espírito
Santo
F u n ç ã o / C a rg o : Subsecretário de Estado de Ges-
tão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no
art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08650.001834/2014-01
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA No-244, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-
taria nº 1215 – SE/MJ, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de setembro de 2009, com fulcro no art. 123
da lei federal nº 11.907/2009 e no art. 36, III, b, da lei federal nº
8112/90, em cumprimento à decisão deferida nos autos do Processo
nº 29380-97.20104.4.01.3400, resolve:
Art. 1º. Remover, provisoriamente, o servidor JULIO CE-
SAR DA SILVA PONTES, Agente Penitenciário Federal, matrícula
SIAPE nº 1524826, para a Superintendência Regional da Polícia
Federal no Estado do Rio de Janeiro, devendo o servidor retornar à
unidade de origem em caso de provimento judicial favorável à
União.
Art. 2º. Estabelecer o período máximo de 10 (dez) dias,
incluído o trânsito, a partir da publicação desta Portaria, para que o
servidor se apresente na nova unidade de exercício.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
N
o-134 – Exonerar, a pedido, MICHELINE AMORIM LUCINDO,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
cargo de Chefe da Divisão de Gestão Correicional da Corregedoria-
Geral, código DAS-101.2.
N
o-135 – Dispensar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Combate ao Crime da
Coordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.
N
o-136 – Designar ANDRE WILSON MEDEIROS CARNEIRO,
CPF: 030.342.644-61, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe
da Divisão de Combate ao Crime da Coordenação-Geral de Ope-
rações, código DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02
de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007; considerando o
teor na Nota Técnica nº 14/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP com-
binada com Despacho nº 650/2014-DIREC/CGRH/PRF; considerando
o disposto no artigo 53 da Lei nº 9.784/99, combinado com os artigos
10 e 114 da Lei nº 8.112/90, bem como o conteúdo do processo nº
08.652.004.920/2011-03, resolve:
N
o-1.238 – Art. 1º. Anular a Portaria/CGRH nº 1.178, de 21/07/2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 140 -Seção 2, de
2 2 / 0 7 / 2 0 11 .
Art. 2º. Restabelecer os efeitos da Portaria/CGRH nº 24, de
14/04/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 72 -Seção 2, de
16/04/2010, especificamente no que tange ao ato de nomeação da
servidora SHEILA CRISTINA JACSON OLIVEIRA DOURADO,
Policial Rodoviária Federal, matrícula Siape nº 1.777.734, lotada
atualmente na 16ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Ceará, mantendo os efeitos decorrentes desta portaria.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:N
o-1.239 – Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 08/042014,
GIVALDO MEDEIROS DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Nú-
cleo de Administração Predial, código FG-03, da Divisão de Ad-
ministração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Adminis-
tração.
N
o-1.240 – Dispensar, a pedido, GIL EANES DIAS DE MELO,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira,
código FG-01, da 13ª Superintendência Regional, localizada no es-
tado de Alagoas.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N
o-1.241 – Dispensar MARIA CECILIA RODRIGUES ALMEIDA
DONA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, da função de Chefe do Núcleo de Registro de Acidentes
e Medicina Rodoviária, código FG-03, da 7ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado da Paraná.
N
o-1.242 – Designar FERNANDO COSTA DA SILVA, CPF:
031.056.129-98, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Registro de Acidentes e Medicina Rodoviária, código FG-03, da 7ª
Superintendência Regional, localizada no estado da Paraná.
N
o-1.243 – Dispensar, a pedido, VITOR CLAUDINO DOS SANTOS,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FG-03, da 5ª Delegacia da 8ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Lages no estado de Santa Catarina.
N
o-1.244 – Designar ALEX NEUMANN, CPF: 722.024.670-68, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fis-
calização, código FG-03, da 5ª Delegacia da 8ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de Lages no estado de Santa Ca-
tarina.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso
de suas atribuições, previstas no Art. 17 do Anexo I do Decreto nº
6.061, de 15 de março de 2007, tendo em vista o disposto no Art. 3º
do Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997 e em virtude do Art. 2º,
incisos IV e VI e Art. 4º, inciso II, ambos do Decreto nº 7.963, de 15
de março de 2013;
CONSIDERANDO: que a Secretaria Nacional do Consu-
midor, criada pelo Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012, é o
órgão federal que tem sua atribuição concentrada no planejamento,
elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Re-
lações de Consumo;
que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor congrega
Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de
Defesa do Consumidor, possuindo competência concorrente para fis-
calizar, receber denúncias, apurar irregularidades e promover a pro-
teção e defesa dos consumidores;
que o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, instituído
pelo Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013, possui dentre suas
diretrizes garantir produtos e serviços com padrões adequados de
qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, bem como prevenir
e reprimir condutas que violem direitos do consumidor, resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho Interinstitucional, de caráter
técnico e operacional, para estabelecimento de mecanismos institu-
cionais que visem o fortalecimento da proteção dos direitos dos con-
sumidores de serviços de saúde suplementar e o aperfeiçoamento
regulatório no setor de saúde suplementar.
Art. 2º O Grupo de Trabalho Consumo e Saúde Suplementar
será composto pelos seguintes membros titulares e suplentes, res-
pectivamente:
I – Amaury Martins de Oliva, Diretor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor;
II – Danilo César Maganhoto Doneda, Coordenador-Geral de
Estudos e Monitoramento de Mercado, do Departamento de Proteção
e Defesa do Consumidor;
III – Alessandra de Almeida Camargos Costa Oliveira, Co-
ordenadora-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administra-
tivos, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor;
IV – Carlos Chagas Ferreira de Souza, Coordenador de Mo-
nitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Mo-
nitoramento de Mercado, do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor;V – Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do Pro-
con do Mato Grosso e Presidenta da Associação Brasileira de Procons
– ProconsBrasil;
VI – Patrícia Alvares Dias – Assessora da Diretoria de Pro-
gramas Especiais da Fundação Procon São Paulo;
VII – Cláudia Santos – Coordenadora-Geral do Procon Mu-
nicipal de Fortaleza/CE;
VIII – Larissa Davidovich, Defensora Pública do Estado do
Rio de Janeiro e Coordenadora da Comissão de Defesa do Con-
sumidor do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Con-
dege;
IX – Saulo Ventura de Holanda, Promotor de Defesa do
Consumidor do Ministério Público do Estado de Alagoas;
X – Renata Ruback dos Santos, Coordenadora Jurídica do
Procon Municipal do Rio de Janeiro; e
XI – Joana Cruz, do Instituto Brasileiro de Defesa do Con-
sumidor – Idec
Art. 3º As atividades do Grupo de Trabalho Consumo e
Saúde Suplementar serão coordenadas pelo Departamento de Proteção
e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor.
Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho po-
derá solicitar a participação de técnicos de outros órgãos ou entidades
da Administração Pública, bem como convidar especialistas na área,
para subsidiar o desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho Consumo e
Saúde Suplementar não enseja remuneração de qualquer espécie, con-
siderada serviço público relevante.
Art. 5º O Grupo de Trabalho apresentará suas conclusões no
prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANA PEREIRA DA SILVA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora
SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA, Coordenadora da Gestão
de Acordos Internacionais da Assessoria de Assuntos Internacionais
da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, no período de 22 a 28 de
junho de 2014, incluso o trânsito, para participar do “Curso de For-
mação sobre Direito Internacional de Seguridade Social – Convênio
Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social”, em Montevidéu
– Uruguai, no período de 23 a 27 de junho de 2014, com ônus, de
acordo com o inciso I do artigo 1
odo Decreto no91.800, de
18/10/1985 – (Processo no44000.001031/2014-67).
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve
Nº 2.644 – Nomear VALDIVINO ALVES DE OLIVEIRA para exer-
cer o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 1ª
composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Estado do Goiás, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.645 – Nomear LUZIMAR MENDES DE FRANÇA para exercer
o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 27ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.646 – Nomear ELIZOLETE BAKARJI para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 1ª Composição
Adjunta da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Paraná, por dois anos de mandato,
a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.647 – Nomear ROSÂNGELA VERSIANI VELLOSO para exer-
cer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 7ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de pu-
blicação desta Portaria, ficando dispensada do que atualmente ocu-
pa.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Ministério da Previdência Social.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.648 – Nomear VALESKA BITTENCOURT PALMEIRA AR-
COVERDE para exercer o cargo de Conselheira Suplente, repre-
sentante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.649 – Nomear RADAMÉS DE MORAES MENDES para exer-
cer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores
na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado de Sergipe, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.650 – Nomear JODEA FRANCO SAMPAIO para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na
27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data
de publicação desta Portaria.
Nº 2.651 – Nomear ROCHELLE CAPISTRANO NUNES DE ARAU-
JO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos
Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do
Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.652 – Nomear EDWIGES ARAÚJO MAGALHÃES para exer-
cer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores
na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos
de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve
Nº 2.653 – Nomear KARRAVINI GUIMARÃES BITTENCOURT
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Em-
presas na 1ª composição Adjunta nas Câmaras de Julgamento do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Nº 2.654 – Nomear LAÍS REGINA SANTOS DO CARMO para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado de São Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.655 – Nomear LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Em-
presas na 1ª composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Re-
cursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.656 – Nomear PRISCILA MORSUE CERQUEIRA VIANNA
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Em-
presas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
6 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.657 – Dispensar, a pedido, OSMINDA ALVES DANTAS SOU-
ZA do cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalha-
dores na 29
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado de Rondônia, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.658 – Nomear PAULO ROBERTO GOMES para exercer o cargo
de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª com-
posição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.659 – Nomear NILDA PASSERI DOS SANTOS para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 2ª
Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve
Nº 2.660 – Reconduzir ELISETE NERI DE AZEVEDO ao cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 1ª Composição
Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Ceará, para o período de 21/3/2014 a 21/3/2016.Nº 2.661 – Nomear MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DE SOUZA
MACHADO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, repre-
sentante do Governo na 1ª composição Adjunta nas Câmaras de
Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Es-
tado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.662 – Nomear MARINÊS ROCHA para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 5ª Junta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.663 – Reconduzir NEUSA CAMPOS MOURA SCARANO ao
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 13ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São
Paulo, por dois anos de mandato, para o período de 24/4/2014 a
24/4/2016.
Nº 2.664 – Nomear TANIA GARRETTI RAMOS para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 25ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Ser-
gipe, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 655 – Dispensar, a pedido, LORENNA LAGES DE CARVALHO,
matrícula nº 1.964.068, CPF nº 039.033.413-80, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barras, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 656 – Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO RUFINO DA SILVA
MOURA, matrícula nº 1.637.459, CPF nº 020.892.583-06, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença
do Piauí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tere-
sina/PI.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da
competência subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar Vítor Jaques Mendes, Matrícula nº 1.553.105, CPF
nº 033.799.206-14, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Sec-
cional junto ao INSS em Sorocaba/SP.
RODRIGO GUIMARÃES JARDIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 257 – Dispensar, a contar de 09.06.2014, o servidor FLÁVIO
JONAS MOURA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1564391, CPF
nº 012.953.514-12, do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina
Grande – Dinamérica, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Cam-
pina Grande/PB.
Nº 258 – Designar a servidora NATHALY MARIA BARBOSA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1787102, CPF nº 022.482.244-60, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, con-
validando atos por ela praticados a contar de 09.06.2014.Nº 259 – Dispensar o servidor ADRIANO HUMBERTO DE SOUSA
SILVA, matrícula Siape nº 1986319, CPF nº 025.033.124-11, do en-
cargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Natal/RN.
Nº 260 – Designar o servidor RONALD CARLOS SILVA DA RO-
CHA, matrícula Siape nº 1954774, CPF nº 057.753.424-61, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Natal/RN.
Nº 261 – Dispensar, a contar de 13.01.2014, a servidora ADALGISA
CIRILO COSTA, matrícula Siape nº 0879653, CPF nº 215.831.964-
04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas
Judiciais Maceió, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Ma-
ceió/AL.
Nº 262 – Designar o servidor OSIAS TOMAZ DE SOUZA JÚNIOR,
matrícula Siape nº 0879683, CPF nº 468.858.544-68, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Ma-
ceió, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JUNHO 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo Artigo 171,Inciso III, alínea “e” do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de
09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo n.º
35043.000694/2014-77 resolve, Conceder aposentadoria por Invalidez
a servidora RITA YOLANDA FARADAY, matrícula 752908, ocu-
pante do Cargo de Assistente Social Classe “S” Padrão “IV” do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no Artigo 40, Inciso I da Emenda Constitucional
41,19/12/2003) e art.6º A, Paragrafo único da EC 41/2003 (incluido
pela EC nº 70, de 2012, e proventos calculados com base na re-
muneração do servidor no cargo efetivo, em conformidade com a Lei
em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve :
Art. 1º Designar o servidor LUIZ GONZAGA MARQUES
QUEIROZ, matrícula 0539779, CPF 228.225.003-63, para exercer o
encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Russas, código FG – 3, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2º Dispensar o servidor JOÃO
PAULO BANDEIRA DE SOUZA, matrícula 1636114, CPF
005.111.823-84, do encargo acima referido para o qual foi designado
por meio da Portaria INSS/GEXFOR nº 86, de 12/08/2013, publicada
no DOU nº 156, de 14/08/2013.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Barreiras/BA, Estado da
Bahia no uso das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do
INSS, aprovado através da Portaria INSS/PRES/N°800 de
06/09/2011,publicada n°173 de 08/09/2011, e considerando a sub-
delegação de competência que trata o inciso I do artigo 2 da
PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2013. Seção 2 , resolve:
1: Dispensar o servidor Ronaldo Alves de Sousa, matrícula
nº 2377633, CPF nº 441.178.685-00 , da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Logística, código – FGR-00001 desta Gerência Executiva
de Barreiras/BA.
2: Designar o servidor Ronildo Luna de Almeida, matrícula
n° 2019471, CPF nº 834.289.094-00, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Logistica, código – FGR-00001 desta
Gerência Executiva de Barreiras/BA.
WELTON DOURADO XAVIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Petrolina, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições con-
feridas pelo Art. 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU 214 de
10/11/2009, considerando a legislação vigente e o contido no Pro-
cesso nº 35223.001146/2014-46, resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 07/05/2014, à ED-
NÓLIA LOPES DE CARVALHO MEDEIROS, na qualidade de côn-
juge do ex-servidor FRANCISCO MAIA DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE 0947756, aposentado do quadro de pessoal do INSS no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão S-IV, em decorrência do
óbito ocorrido em 07/05/2014, cuja cota equivale a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor, com fundamento no Art. 217,
inciso I da Lei 8.112/1990, obedecendo ao estabelecido no Art. 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004.
LUANA DE MOURA COELHO MARQUES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL em TERESINA-PI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011; resolve:
Nº 36 – Dispensar o servidor VITOR CÉSAR DE CARVALHO,
matrícula nº 1.638.475, Técnico do Seguro Social do Quadro Per-
manente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Benefícios da
APS/PICOS/PI, vinculada a esta Gerência Executiva, Código FG-1,
nomeado através da Portaria/INSS/GEXTER/PI Nº 06, de
31/01/2012, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2012.
Nº 37 – Designar o servidor ALEX SANDRO MARQUES SOUSA,
mat. 1.947.080, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Benefícios da APS/PICOS/PI, Código FG-1, vinculada a esta Ge-
rência Executiva INSS/Teresina-PI.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXTER Nº 35, de 9/6/2014, publicada no
DOU nº 109, de 10/6/2014, Seção 2, pág. 49, onde se lê: … ”
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014,…” leia-se: ” PORTARIA Nº
35, DE 9 DE JUNHO DE 2014 ….”
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Nordeste – IV do INSS em Recife no
Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 162, inciso I, letra “e”, da PT/MPS/Nº 296, de 09 de novembro
de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009 e,
tendo em vista o que consta do processo nº 35662.000048/2014-12,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LU-
SINETE LUCENA VALENÇA, matrícula SIAPE 0759849, ocupante
do cargo de Agente de Programas Assistenciais, classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
LUCIANE DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, pu-
blicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, resolve:
Designar a servidora CAROLINA FERNANDES AMANCIO PUC-
CI, matrícula nº 1.779.648, CPF 218.915.878-89, Técnico do Seguro
Social para os encargos de substituto da Chefia do Serviço de Re-
conhecimento de Direitos – GEXDF, código DAS-101.1 nos impe-
dimentos legais e eventuais do titular.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS/GERÊNCIA EXE-
CUTIVA SÃO PAULO – CENTRO, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto 7.556, de
24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/201, resolve:Declarar vago a partir de 18/05/2014, com fundamento no
inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora GABRIELA AU-
GUSTA FERNANDES DOMINGUES NONATO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE 0940144, Classe “S”, Padrão IV, do Quando Perma-
nente do INSS, em virtude de seu falecimento.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM BAURU/SP (Portaria MPS/GM nº 225,
de 03 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 126,
de 04 de julho de 2006), no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria/MPS/GM
nº 296, de 09.11.2009, artigo 167, Inciso XXII, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10.11.2009, e conforme a Portaria
INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08.09.2011,resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Patrícia Avelino
Batista, matrícula 1.377.103, Analista do Seguro Social, C.P.F. Nº
273.281.968-90, da função de Chefe da Seção de Administração de
Informações do Segurado da Gerência Executiva do INSS em Bau-
ru/SP, FRG-1.
Art. 2º – Designar o servidor Antônio Massanobu Mizukani,
matrícula 1.491.193, Técnico do Seguro Social, C.P.F. Nº
213.124.898-98, para a função de Chefe da Seção de Administração
de Informações do Segurado da Gerência Executiva do INSS em
Bauru/SP, FRG-1.
JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA SANTOS DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribui-
ções que lhe foram conferidas pelo art. 171 da PT/MPS nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12/12/1990:
Considerando o contido no processo nº 35432.000071/2014-
11 r e s o l v e :
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE RIS-
CALLA CASSIS, matrícula nº 1554907 do cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste
Instituto, a contar de 17/05/2014..
Art. 2º Em consequência, declarar vago, o referido cargo.
KELLY CRISTINA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 141 – Dispensar o servidor José Antônio Lopes de Freitas, Ma-
trícula 0892874, CPF 332.932.286-15, do encargo de substituto even-
tual do Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.
Nº 142 – Designar a servidora Karla Letícia Domingues Morais,
Matrícula 1757627, CPF 035.021.576-96, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 84 de 03/06/2014, referente
à pensão vitalícia concedida a beneficiária IZABEL GONÇALVES
DA SILVA,
onde se lê: ” … com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-
servidor ADALTO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE
759.592, ocupante da categoria funcional de Padeiro, classe “S”, pa-
drão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26/04/2014, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limiteestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e
noventa reais e vinte e quatro centavos), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite….”,
leia-se: ” … na qualidade de viúva do ex-servidor ADALTO
MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE 759.592, ocupante da ca-
tegoria funcional de Padeiro, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 26/04/2014,com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90, combinado com a E.C nº 41/03…”,
mantendo-se os demais termos da publicação no DOU nº 105 de
04/06/2014, Seção II.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º da PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
N° 35 – Dispensar o servidor MAYKELL FELIPE MOREIRA, ma-
trícula SIAPE 1779062, Técnico do Seguro Social, CPF nº.
068.915.636-74, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Be-
nefícios da Agência da Previdência Social de Almenara, Código
FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
N° 36 – Designar o servidor ANDRÉ ARAÚJO DA SILVA, Matrícula
SIAPE 1377265, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 779.182.155-91,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios
da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FGR-1, da
estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/201resolve:
N° 160 – Dispensar o servidor CLESIO SILVEIRA RAMOS, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 1945192, CPF 661.408.469-00 do
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Lapa/PR, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva
do INSS em Curitiba/PR.
N° 161 – Designar a servidora VALERIA HOFFMANN DAMASIO,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1954524, CPF
066.396.289-70 para o encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Lapa/PR, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afas-
tamentos e impedimentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
PORTARIA N° 162, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/201resolve:
– Dispensar, a contar de 09 de junho de 2014, a servidora
MARIA CRISTINA AHRENS ALVES,Técnico do Seguro Social,
matrícula 0925904, CPF 323.413.000-06, da Função Comissionada
Técnica em Capacitação – FCT 8, vinculada à Superintendência Re-
gional Sul, designando o servidor LUCIANO BERTOL TEIXEIRA,
Analista do Seguro Social, matrícula 1781630, CPF 032.573.549-24
para ocupar a referida função.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS Nº 264 – de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – de 09/11/2009 – DOU de 10/11/2009, pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e
pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – DOU nº 173 de
08/09/2011, Seção I, página 95,resolve:
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar, a servidora CRISTINA GRUMANN, matrícula
1708515, da função de substituta do Chefe de Benefícios da Agência
da Previdência Social Novo Hamburgo – 19.024.070 – DAS 101.1,
desta Gerência Executiva.
Designar, o servidor CUSTÓDIO TOMAZINI, matrícula
1376050, para a função de substituto do Chefe de Benefícios da
Agência da Previdência Social Novo Hamburgo – 19.024.070 – DAS
101.1, desta Gerência Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a
subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do
Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de
26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e
tendo em vista o que consta do processo nº 44011.000297/2014-63,
resolve:
N° 290 – Art. 1º – Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 03 de junho de 2014, o
cargo de Especialista em Previdência Complementar, Classe Inicial,
Padrão NS-I, código de vaga 904621, ocupado pelo servidor FELIPE
BARBIERI COMPARSI, matrícula SIAPE nº 1997009, do Quadro
Permanente da Superintendência Nacional de Previdência Comple-
mentar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a
subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do
Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS nº 183, de
26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e
tendo em vista o que consta do processo nº 44011.000295/2014-74,
resolve:
N° 291 – Art. 1º – Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 03 de junho de 2014, o
cargo de Especialista em Previdência Complementar, Classe A, Pa-
drão NS-I, código de vaga 904597, ocupado pela servidora MAR-
GARIDA MARIA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1913665, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a
subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do
Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de
26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e
tendo em vista o que consta do processo nº 44011.000294/2014-20,
resolve:
N° 292 – Art. 1º – Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 03 de junho de 2014, o
cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão NS-I, código de
vaga 904677, ocupado pelo servidor EMANOEL ALVES DE MEN-
DONÇA, matrícula SIAPE no 1650138, do Quadro Permanente da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a
subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do
Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de
26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e
tendo em vista o que consta do processo nº 44011.000296/2014-19,
resolve:
N° 293 – Art. 1º – Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 02 de junho de 2014, o
cargo de Especialista em Previdência Complementar, Classe Inicial,
Padrão NS-I, código de vaga 904608, ocupado pelo servidor ALE-
XANDRE DA COSTA CASTELLI, matrícula SIAPE no 1996994, do
Quadro Permanente da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
JOSÉ MARIA RABELO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.277, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Lei nº 9007, de 17
de março de 1995, e ainda no Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de
2006, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na
forma abaixo indicada:
Nome: PEDRO IVO SEBBA RAMALHO
Cargo: Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Matrícula no SIAPE nº: 1491466
Para: Ministério da Saúde
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8112/90; art. 2º do Decreto
nº 4.050/2001; Parágrafo único e art. 4º , ambos da Lei nº 9.020/95
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25351.251977/2014-84
Art. 1º Caberá o órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.278, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, nº 00.0010, do Gabinete do
Ministro.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.265/GM/MS, de 6 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 108, de 9 de junho de 2014,
seção 2, página 41, onde se lê: “ficando exonerada do referido cargo,
a partir de 5 de junho de 2014”, leia-se: “ficando exonerada do
referido cargo, a pedido, a partir de 5 de junho de 2014”.Artigo 2º – Cumpre a Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília/DF e a Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.086223/2014-91)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0238936 Maria Julia Faleiro Bispo Técnico de La-
boratório
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-762 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília/DF e a Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.085937/2014-81)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0627490 Rozeana Bostelmann Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-763 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1445/2011, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 202 de 20 de outubro de 2011,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Petrópolis no
Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.013029/2014-86)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0628642 João Carlos de Castro Bersot Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-764 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cacoal/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 0010/2006, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 128 de 06 de julho de 2006, prorrogado por meio do Termo
Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 127
de 05 de julho de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cacoal no Estado de Rondônia, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 759 – Designar MARIANA SCHNEIDER para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Cooperação Inter-
federativa, DAS-101.4, código 37.0130, do Departamento de Arti-
culação Interfederativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Par-
ticipativa, ficando dispensada LORENA SOARES ULHOA.
N
o-760 – Designar MARIA DAS GRAÇAS MARINHO CARDOSO
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Infraestrutura e Logística, DAS-101.4, código 37.0070, do De-
partamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa , ficando dispensado CARLOS ROBERTO
PIRES DANTAS.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-761 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia e a Se-
cretaria Municipal de Saúde de Cacoal/RO, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.001059/2014-80)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0503654 Ailton Martins de Lima Guarda de Ende-
mias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-765 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Paracambi no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para
a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, cons-
tante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1887/2013,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 82 de 30 de abril de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pa-
racambi no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Se-
cretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.011747/2014-18)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 6 3 3 6 11 Claudecira Santos da Conceição Agente de Porta-
ria
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-766 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0407/2007, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 29 de 09 de fevereiro de 2007, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2012, entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Se-
cretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.005666/2014-89)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0630047 Regina Celia dos Santos Silva Farmacêutico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-767 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Aracaju/SE, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1216/2010, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 213 de 08 de novembro de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracaju no Estado de Sergipe, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe e a
Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.001062/2014-25)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0587554 Gilzeide Leite de Lemos Auxiliar de En-
fermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-768 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Campos de Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro/RJ,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1778/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 200 de 16
de outubro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Campos de Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes no
Estado do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.019240/2014-11)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0643363 Marco Aurélio França de
AlvarengaMédico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-769 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Lauro de Freitas no Estado da Bahia/BA, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2112/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 234 de 03 de dezembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lauro
de Freitas no Estado da Bahia, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a
Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas no Estado da
Bahia/BA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25022.002505/2014-95)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0536537 Maria Helena Nonato Enfermeiro
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
N
o-330 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOS AVILA DE
MIRANDA FERREIRA, na condição de esposa do ex-servidor,
MARCO AURELIO DE MIRANDA FERREIRA, matricula SIAPE
0535345, Medico, classe S, padrão III, a partir de 22.05.2014, data do
óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea “a”,
da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004,
artigo 2º, inciso II.(Processo nº 25022.003052/2014-14).
N
o-331 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a MARIA RIBAS DOS SANTOS SOUZA, na condição de
esposa do ex-servidor, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, ma-
tricula SIAPE 0537079, Artífice de Eletricidade e Comunicações,
classe S, padrão I, a partir de 31.05.2014, data do óbito do instituidor,
de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com
proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Pro-
cesso nº 25022.002967/2014-11).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-155, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOANA DARC
FRANCO DO CARMO BUENO, matrícula 0548122, Médica, Classe
S, Padrão III do Nível Superior, na forma do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005.002228/2014-29).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-239, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora ANGELA COELHO DIAS, matrícula SIAPE nº
6243428, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.001702/2014-15)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA N
o-302, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela
PT/GM MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de
02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora MARLI GERMANA DA ROCHA, matrícula SIA-
PE nº 560534, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.004373/2014-64)
RUTH MARA DE OLIVEIRA GOMES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-136, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES MA-
CHADO LIMA na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCIS-
CO RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 0564189, aposentado
no cargo de Agente de Portaria, Nível I, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo, 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pela EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, § único
da Lei nº 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% (Cem por cento)
do valor do benefício, a partir de 09.05.2014, data do Óbito (Processo
nº 25018.002315/2014-37).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTAROA No-139, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e tendo em vista o que consta do processo nº
25001.024552/2014-38, Resolve:
Declarar vago, a partir de 06/06/2014, o cargo de Arquivista,
Classe “A”, Padrão IV, do servidor Felipe da Costa Felix, matrícula
SIAPE 1716452, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério em
virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112, DOU nº 237 de 12/12/90.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-96, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
I-Declarar a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão IV (NI), do Núcleo do Ministério da Saúde em
Santa Catarina por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável da servidora KARLA CASAGRANDE LIMA GRAZIOT-
TIN, Matrícula SIAPE nº 178992-2, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 06/06/2014.
II-Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância
gera à recondução estabelecida no art. 29 da mesma.
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-14.703, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LU-
ZIA MARCIA DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula SIAPE nº
602815, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível inter-
mediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-
titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 14%
(quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-
tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.002444/2014-84).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AN-
GELA MORAES GUADAGNIN, matrícula SIAPE nº 593958, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 12% (doze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.005332/2012-13).Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
OSWALDO CORREA GUEDES, matrícula SIAPE nº 594134, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000981/2014-90).
IONE MORETTI
PORTARIA N
o-14.735, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA
LUCIA LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 603261, ocupante do
cargo de Telefonista, nível intermediário, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso
I parágrafo 1º da Lei nº 8112/90, e artigo 6-A da EC 41, com a
redação da Emenda Constitucional nº 70/2012, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (catorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.003672/2014-71).
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA
DE FATIMA ALBANO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
605249, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível inter-
mediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-
titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 12% (doze
por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.005266/2013-62).
IONE MORETTI
PORTARIA N
o-14.737, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOR-
GE ABU ABSI, matrícula SIAPE nº 597504, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.003300/2014-45).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA ANGELICA FRASCARELI SILVA, matrícula SIAPE nº 603111,
ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe “S”, padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.013016/2013-04).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EZEL
MIGUEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 592451, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe “S”, pa-
drão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado
com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os pro-
ventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de
adicional de tempo de serviço, acrescidos da VPNI art 62-A da Lei nº
8112/90, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.004145/2013-01).
IONE MORETTI
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-67, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a NORMÉLIA GUIMARÃES
DOS SANTOS (cônjuge), com fundamento no Art. 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal c/c o Art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/05/2014, deixada por morte de
HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 486.064,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão
III, deste Ministério. A pensão corresponderá ao valor da totalidade
dos proventos do servidor no cargo efetivo em que se deu o fa-
lecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite. (Processo SIPAR.
25021.001803/2014-78).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA No-963, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país da seguinte servidora:
Lívia Santos Ramalho Evangelista, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1531703, com a
finalidade de participar do Workshop sobre Requisitos Regulatórios
para Avaliação Não-clínica e Clínica de Vacinas Influenza, em Bang-
kok, Tailândia, no período de 28/6 a 4/7/14 com trânsito, com ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
em circuito deliberativo nº 151/2014 (Processo nº.
25351.284327/2014-16).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
N
o-967 – Nomear o servidor EDUARDO TAKAO, matrícula SIAPE
nº 1579514, para exercer o Cargo Comissionado Técnico – CCT I, de
Assistente, da Gerência de Gestão Documental, da Gerência-Geral do
Conhecimento, Informação e Pesquisa, da Superintendência de Ges-
tão Interna.
N
o-968 – Designar, nos períodos, de 09 a 12 e de 16 a 18/06/2014, o
servidor ALOISIO ALVES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº
232966, para exercer o encargo de substituto do Superintendente,
código CGE I, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
N
o-969 – Exonerar, a pedido, a partir de 03/06/2014, MARCOS JOSE
PEREIRA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1488109, do Cargo
Comissionado de Assessoria – CA I, de Secretário Executivo, da
Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Me-
dicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
N
o-970 – Designar, no período, de 02 a 08/06/2014, a servidora
MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE nº
2439409, para exercer o encargo de substituto do Secretário Exe-
cutivo, código CA I, da Secretaria Executiva da Câmara de Re-
gulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Pre-
sidente.
N
o-971 – Designar a servidora MARIA ILCA DA SILVA MOI-
TINHO, matrícula SIAPE nº 2439409, para exercer o encargo de
substituto do Secretário Executivo, código CA I, da Secretaria Exe-
cutiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do
Gabinete do Diretor-Presidente, em seus impedimentos ou afasta-
mentos legais e eventuais.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201448ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 816, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 68, onde se lê:
“Nomear a servidora RENATA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula
Siape nº 1491050, para exercer o Cargo Comissionado Técnico – CCT
II…”, leia-se: “Nomear a servidora RENATA DE ARAUJO FER-
REIRA, matrícula Siape nº 1491050, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico – CCT I…”,
Na Portaria nº 874, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 69, onde se lê:
“Nomear o servidor PAULO COSTA CESAR GUIMARÃES, ma-
trícula Siape nº 6233300, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
– CCT I…”, leia-se: “Nomear o servidor PAULO COSTA CESAR
GUIMARÃES, matrícula Siape nº 6233300, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico – CCT III…”,
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
Nº 469 Nomear RAQUEL SOUZA DE CASTRO para exercer cargo
de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.2,
código 50.0158.
N
o-472 Dispensar ELVIRA MARIA BRIGAGÃO LIMA do encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração de
Material do Departamento de Administração da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.1, código 50.0096.
N
o-473 Dispensar GICELMA TEIXEIRA SANTOS da função gra-
tificada de Chefe do Setor de Material da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FG-2, código
50.0646.
N
o-474 Dispensar GICELMA TEIXEIRA SANTOS do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Sergipe, DAS-101.2, código 50.0641.
N
o-475 Designar ESDRAS MACHADO DE SOUZA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Sergipe, DAS-101.2, código 50.0641.
N
o-476 Designar GICELMA TEIXEIRA SANTOS para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Sergipe, FG-1, código 50.0656.
N
o-477 Dispensar, a pedido, a partir de 30/5/2014, MARIA VA-
LENTINE HENKING DE SOUZA da função gratificada de Chefe do
Setor de Capacitação da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado da Bahia, FG-2, código 50.0252.
N
o-479 Dispensar NILO LEMOS LOREDO do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Ca-
tarina, DAS-101.2, código 50.0620.
N
o-480 Designar CLARISSA FERNANDES para exercer a Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental
voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Santa Catarina, FCT-13, código 13026.
N
o-481 Designar JULIANA POETA MANGRICH para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Santa Catarina, FG-2, código 50.0632.
N
o-482 Designar JULIANA POETA MANGRICH para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Convênios da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Santa Catarina, DAS-101.1, código 50.0631.
N
o-483 Exonerar CLAUDIA VIEIRA do cargo de Assistente Técnico
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Santa Catarina, DAS-102.1, código 50.0616.
N
o-484 Nomear DAISE MARIA ARENHART para exercer o cargo
de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, DAS-102.1, código
50.0616.
N
o-485 Dispensar DAISE MARIA ARENHART da função gratificada
de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Santa Catarina, FG-1, código 50.0619.N
o-486 Designar CLAUDIA VIEIRA para exercer a função gra-
tificada de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Santa Catarina, FG-2, código 50.0629.
N
o-487 Exonerar ANA RÚBIA FORTUNATO MONTEIRO do cargo
de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Pará, DAS-102.1, código 50.0406.
N
o-488 Nomear JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA para
exercer o cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, DAS-102.1,
código 50.0406.
N
o-489 Dispensar JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA da
Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCT-12, código
12009.
N
o-490 Designar ANA RÚBIA FORTUNATO MONTEIRO para
exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Es-
tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCT-12,
código 12009.
N
o-491 Dispensar FRANCISCO JORGE SILVA DOS SANTOS da
função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas, FG-2, código 50.0207.
N
o-492 Designar LUIZ CARLOS MARINHO DOS SANTOS para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Amazonas, FG-2, código 50.0207.
N
o-495 Exonerar, a pedido, ALEXSANDRA RICARDO DE OLI-
VEIRA do cargo de Chefe da Divisão de Editoração e Mídias de
Rede do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.2, código 50.0028.
N
o-496 Nomear EDGAR BRAGA NETO para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Editoração e Mídias de Rede do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.2, código
50.0028.
N
o-497 Convalidar os atos praticados por MARLON DE LIMA INA-
JOSA nos dias 2 e 3/6/2014, como substituto eventual da Supe-
rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amapá, DAS-101.4, código 50.0216.
N
o-498 Designar MADAILA GUIMARÃES DA COSTA VELOSO
para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCT-4,
código 4040.N
o-500 Exonerar MADAILA GUIMARÃES DA COSTA VELOSO
do cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, DAS-102.1, código
50.0469.
N
o-501 Nomear AGENOR TOURINHO FILHO para exercer o cargo
de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Piauí, DAS-102.1, código
50.0469.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
COORDENAÇÃO – GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-284, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR- GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDA-
ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere o artigo 52, do Regimento Interno da Funasa, aprovado pela
Portaria GM/MS nº 270, de 27.02.2014, que regulamentou o contido
no Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 25100.010.979/2014-31, resolve:
Art. 1.º Conceder, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I da Lei nº. 10.887/2004, a partir de 07.06.2014, pensão vi-
talícia à senhora MARIA DAS MERCÊS OLIVEIRA, beneficiária do
instituidor José Lourenço de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 0465783,
aposentado no Cargo de Auxiliar de Artífice, Classe S, Padrão III.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-25, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Ala-
goas, em conformidade com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria da Presidência da FUNASA nº 444/2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 89, de 11/05/2006, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25110.011.466/2013-47, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Temporária a beneficiária da ins-
tituidora de pensão desta Fundação, Maria Nasareth Monteiro de
Paula, matrícula SIAPE nº 517459, a partir da data do óbito de
01/09/2013, por determinação Judicial do Processo Judicial nº
0801409-67.2014.4.05.8000 e Parecer de Força Executória/NU-
PES/PF-AL/PGF Nº 144/2014, observado a limitação contida no art.
2º da Lei nº 10.887/2004, conforme demonstrativo abaixo:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-181, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTITUTO
nomeado mediante a Portaria nº. 1258, de 03 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 210, de 04 de novembro de 2009,
no uso das atribuições lhe conferem o Artigo 13 do Decreto 4.727, de 9 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de junho
de 2003 e Artigo 86 da Portaria nº. 1776, de 08 de setembro de 2003 do Senhor Ministro de Estado da Saúde, publicada no Diário Oficial da
União, de 09 de setembro de 2003, bem como da competência delegada pela Portaria nº. 118, de 22 de fevereiro de 2001, do Senhor Presidente
da Fundação Nacional de Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº. 40 – E, 26 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º – Autorizar o restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria e benefícios de pensão, dos beneficiários abaixo
relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, os quais foram suspensos da folha de
pagamento relativa aos meses de abril e maio de 2013, tendo em vista o comparecimento dos mesmos ao Serviço de Recursos Humanos, para
fins de recadastramento. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de junho de 2014.
Nº Matrícula C . P. F Nome Beneficio Aniversário01 4386353 020.267.733-86 Francisco Aglailton da Silva Matos Pensionista Julho02 480674 073.624.203-15 Maria Altair Brito Aposentada Outubro03 2 3 6 8 11 278.164.863-91 Maria Tereza Sampaio Mourão Pensionista Novembro04 430919 737.658.483-87 Suzaneide Maria do Nascimento Pensionista Outubro
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAUJO BRAGA
Beneficiária Ti p o Cota-parte Fundamento LegalKarla Monique Monteiro de Paula
SantosTemporária 100% Art. 217, inciso II, alínea “b” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA No-80, DE 30 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, considerando o artigo 9º da Lei nº
9.527, de 10/12/97, Decreto nº 7.862 de 08/12/12, Portaria MP nº 08
de 07/01/2013,e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº
553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, trans-
mitido em 15/09/2013, resolve:
Art. 1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspenso referente ao mês de abril/2014, tendo em vista a
atualização do recadastramento da beneficiária de pensão Cleide da
Silva Sandes, matrícula Siape nº 03766675, referente ao instituidor
Francisco Correa de Morais do quadro de Pessoal da Fundação Na-
cional de Saúde em Goiás.
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
PORTARIA N
o-84, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010
e a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de
22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente,
com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o
artigo 40, incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25.160.005.154/2014-90, resolve:
Art. 1 – CONCEDER pensão a Sra. MARIA FRANCISCA
DOS SANTOS CHAVES, na qualidade de viúva do ex-servidor RO-
MARIO CHAVES SILVA, matrícula SIAPE Nº 0446563, inativo ex-
ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe “S”, padrão I, de
acordo art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, observados os
critérios estabelecidos observados os critérios estabelecidos artigo 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/2004, a partir da data do óbito
01.06.2014.
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
PORTARIA N
o-86, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, considerando o artigo 9º da Lei nº
9.527, de 10/12/97, Decreto nº 7.862 de 08/12/12, Portaria MP nº 08
de 07/01/2013, e e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº
553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, trans-
mitido em 15/09/2013, resolve:
Art. 1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspenso referente ao mês de abril/2014, tendo em vista a
atualização do recadastramento da beneficiária de pensão Angela Ma-
ria Alves de Oliveira, matrícula Siape nº 03315410, referente ao
instituidor Emival Adão de Almeida, do quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde em Goiás.
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-198, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições que lhe confere, o artigo 13, combinado com o artigo 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, resolve:
Art. 1º – Colocar à disposição do Município de Paulista/PE,
a servidora CAMÉLIA MARIA MAGALHÃES NUNES, ocupante
do cargo de Assistente Social, matrícula Siape nº 1225278, em con-
formidade com o Convênio nº 01/2008, publicado no DOU nº 73,
Seção 3, do dia 16 de abril de 2008, celebrado com o referido
Município, para atuar nas atividades relacionadas às ações no âmbito
do SUS, de acordo com o processo nº 25225.005.447/2014-75.
Art. 2º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e ao Município
de Paulista/PE, adotarem os procedimentos relativos à Administração
de Pessoal, fixados na Instrução Normativa nº 1, de 3 de janeiro de
2003, do Presidente da Funasa.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-557 – Dispensar, a contar de 2 de junho do corrente, SAULO
JOSE DA SILVA da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0088,
da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.N
o-558 – Dispensar, a contar de 2 de junho do corrente, ELIAS
SILVA DE JESUS da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0087,
da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA No-435, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º) Alterar a PT/HSE/MS Nº 688 de 22/12/2005, pu-
blicada no DOU nº 248 de 27/12/2005, que concedeu aposentadoria
por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
a MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE
630471, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”,
Padrão “III”, do Nível Intermediário, do quadro de pessoal deste
Ministério, para constar que seus proventos passam a ser calculados
com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua
aposentadoria na forma do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido
pela E.C nº 70 de 29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012,
observado o art. 3º da Orientação Normativa MPOG/SGP nº 06 de
25/07/2012, publicada no DOU de 27/07/2012. Art. 2º) Os efeitos
financeiros desta portaria retroagem a 30 de março de 2012.
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA N
o-436, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 06/06/2014, a servidora CA-
MILLA FURTADO GUEDES PINTO, Médico, SIAPE 2.499.656,
Classe “B”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Ativo deste Mi-
nistério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR
33433-003973/2014-73).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA No-20, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar VERACY TIZZIANY, para exercer a Função Gra-
tificada FG-01, código 39.0218, Assistente I, do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Cuiabá/MT, ficando dispensado da referida fun-
ção, a partir de 19/05/2014, IVACILDO JOSÉ DE MORAES.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PERNAMBUCO
PORTARIA No-38, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 3.745 de 01 de dezembro de 2010, publicada no DOU em 02 de
dezembro de 2010, e Portaria nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010,
publicada no DOU em 15 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º – Designar os Servidores Públicos Federais abaixo
relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SE-
SAI-PE, para realizarem licitação do tipo Pregão Presencial e Ele-
trônico, para aquisição de bens e serviços comuns, em prol desta
Secretaria e em consonância com o disposto nos Decretos nº
3.555/2000, 5.450/2005, Lei nº 10.520/2002 e alterações posterio-
res.
PREGOEIRONOME SIAPEANTÔNIO DE CARVALHO SÁ 513832VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA 11 0 9 6 3 2JOSIAS ALVES DE LIMA 514467ANNA ALICE SANDES A. DA SILVA 1903172
EQUIPE DE APOIONOME SIAPEANTÔNIO DE CARVALHO SÁ 513832VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA 11 0 9 6 3 2JOSIAS ALVES DE LIMA 514467KARLA SIQUEIRA CIDRIM DE SÁ 1901749ANNA ALICE SANDES A. DA SILVA 1903172MARCOS GONÇALVES DE LIMA 11 0 3 9 4 2ANTÔNIO PINTO 513607JOÃO RODRIGUES DA SILVA 470191MARINALVA DE FARIAS B. BORBA 474705MARIA LUIZA DE QUEIROZ 514054
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO F. DA SILVA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.004239/2014-00 resolve:
Autorizar o afastamento, do País, dos servidores MILTON
WALTER FRANTZ, Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trân-
sito, DAS 101.4, e DANIEL MARIZ TAVARES, Analista de In-
fraestrutura, do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN,
da Secretaria Executiva, de 22 a 28 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, mantidos os vencimentos, com o pagamento de
diárias e passagens, para participarem da 163ª. Sessão do Fórum
Mundial para a Harmonização dos Regulamentos Veiculares (WP.29),
da Organização das Nações Unidas – ONU, como integrantes da
equipe técnica do Brasil, em conjunto com o Ministério do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, em Genebra,
Suíça.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80120.000676/2014-80, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, dos servidores ANA CA-
ROLINA FERREIRA SILVA, Analista de Infraestrutura, lotada no
Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica, MARTIN
JUNIOR VALERO, Analista de Infraestrutura, lotado no Departa-
mento Água e Esgotos, TATIANA SANTANA TIMÓTEO PEREIRA,
Analista de Infraestrutura, lotada no Departamento de Articulação
Institucional e JULIANA KOEHLER, Especialista em Políticas Pú-
blicas e Gestão Governamental, lotada no Gabinete, todos da Se-
cretaria Nacional de Saneamento Ambiental, de 15 de junho a 03 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado – mantidos os
vencimentos, para participarem do “Colóquio sobre Saneamento e
Saúde Pública para os Países de Língua Portuguesa”, a convite do
Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Econômica e
Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, nas
cidades de Chengdu, na Província de Sichuan, e Macau, na República
da China.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA N
o-309, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem o § 1º, do art. 10, da Lei nº 11.124, de
16 de junho de 2005, e o § 3º, do art. 5º, do Decreto nº 5.796, de 6
de junho de 2006, e considerando os termos da Resolução Normativa
nº 16, de 6 de dezembro de 2012, do Conselho das Cidades, re-
solve:
Art. 1º Designar os representantes indicados pelos órgãos e
entidades para comporem o Conselho Gestor do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social, na forma a seguir especificada:
I – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Sanderson Alberto Medeiros Leitão, titular; e
b) Leila de Morais, suplente.
II – Ministério da Cultura:
a) Germano Andrade Ladeira, titular; e
b) Simone Antonia Colen, suplente.
III – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome:
a) Sandra Maria Drago Silva, titular; e
b) Anderson Jorge Lopes Brandão, suplente.
IV – Ministério da Fazenda:
a) Juraci Campos de Lima Rangel, titular; e
b) Gustavo Alves Tillmann, suplente.
V – Ministério da Integração Nacional:
a) Frederico Guilherme Livino de Carvalho, titular; e
b) Brenno Leopoldo Cavalcante de Paula, suplente.
VI – Ministério do Meio Ambiente:
a) Silmara Vieira da Silva, titular; e
b) Joisa Maria Barroso Loureiro, suplente.
VII – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Leila Kuhnert Campos, titular; e
b) Ana Luísa Borges Leal, suplente.
VIII – Ministério da Saúde:
a) Tereza Cristina Sepúlveda Alcântara, titular; e
b) Selma Irene Antônio, suplente.
IX – Ministério do Trabalho e Emprego:
a) João Alberto Graça, titular; e
b) Flávio Pércio Zacher, suplente.
X – Caixa Econômica Federal:
a) Deusdina dos Reis Pereira, titular; e
b) Jucemar José Imperatori, suplente.
XI – Central de Movimentos Populares:
a) Walter da Silva Monteiro, titular, por dois anos contados a
partir da data de publicação desta Portaria; e
b) Luís Gonzaga da Silva, suplente, por dois anos contados a
partir da data de publicação desta Portaria.
Ministério das Cidades.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
XII – Confederação Nacional das Associações de Moradores
– CONAM:
a) Fernando Zasso Pigato, titular, por dois anos contados a
partir de 25 de março de 2013; e
b) Ênio Nonato de Oliveira, por dois anos contados a partir
da data de publicação desta Portaria.
XIII – Movimento Nacional de Luta pela Moradia:
a) Sílvio José Gonçalves, titular, por dois anos contados a
partir de 17 de dezembro de 2013; e
b) Elizeth Cristina Vieira Costa, suplente, por dois anos con-
tados a partir de 17 de dezembro de 2013.
XIV – União Nacional por Moradia Popular:
a) Alcir Ferreira de Matos, titular, por dois anos contados a
partir de 26 de fevereiro de 2013; e
b) Donizete Fernandes de Oliveira, suplente, por dois anos
contados a partir de 26 de fevereiro de 2013.
XV – Confederação Nacional da Indústria:
a) Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, titular, por dois
anos contados a partir de 28 de outubro de 2013; e
b) Luís Fernando Melo Mendes, suplente, por dois anos
contados a partir de 28 de outubro de 2013.
XVI – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Ser-
viços e Turismo:
a) Calil Cherem Netto, titular, por dois anos contados a partir
de 25 de março de 2013; e
b) Hélder José Ferreira Paiva, suplente, por dois anos con-
tados a partir de 25 de março de 2013.
XVII – Confederação Nacional das Instituições Financeiras:
a) titular: vago; e
b) José da Silva Aguiar, suplente, por dois anos contados a
partir de 25 de março de 2013.
XVIII – Central Única dos Trabalhadores:
a) Manoel Vaz de Lima, titular, por dois anos contados a
partir de 22 de abril de 2013; e
b) Antônio de Lisboa Amâncio Vale, suplente, por dois anos
contados a partir de 22 de abril de 2013.
XIX – Federação Nacional dos Engenheiros:
a) Thereza Neumann Santos de Freitas, titular, por dois anos
contados a partir de 25 de março de 2013; e
b) Laerte Conceição Mathias de Oliveira, suplente, por dois
anos contados a partir de 25 de março de 2013.
XX – Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas:
a) Andréa Santos, titular, por dois anos contados a partir de
25 de março de 2013; e
b) Sammya Cury Dias Regiani, suplente, por dois anos con-
tados a partir de 25 de março de 2013.
XXI – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Planejamento Urbano e Regional- ANPUR:
a) Benny Schasberg, titular, por dois anos contados a partir
de 11 de maio de 2012; e
b) Maria Ângela de Almeida Souza, suplente, por dois anos
contados a partir de 11 de maio de 2012.
XXII – HABITAT para Humanidade Brasil:
a) Demóstenes Andrade de Moraes, titular, por dois anos
contados a partir de 26 de fevereiro de 2013; e
b) Marta Silêda Rebouças da Costa, suplente, por dois anos
contados a partir de 26 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA N
o-310, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, considerando o disposto no §1º do art.
13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e conforme Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de As-
suntos Veiculares do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: Milton Walter Frantz;
b) Suplente: Jorge Augusto da Conceição;
II – Representantes do Órgão Executivo Rodoviário da União
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
a) Titular: Viviane Camargo Sobiesiak;
b) Suplente: José Márcio da Cruz Brito;
III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Adilson Antônio Paulus;
b) Suplente: Clóvis Cendon Junqueira;
IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a) Departamento de Transportes Rodoviários – DETRO/RJ;
1 – Titular: Roberto Richter;
2 – Suplente: Alcino Rodrigues Carvalho;
b) Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de
Estradas de Rodagem – ABDER;
1- Titular: Vânia Torquato Sobrado – DER/SP;
2 – Suplente: Sônia Maria Bortoluzzi – DAER/RS;
c) Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo – DE-
TRAN/SP;1 – Titular: Israel Alexandre de Souza;
2 – Suplente: Eduardo Azanha Rangel;
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro –
CET-RJ;
1 – Titular: Alberto Nogueira Nygaard;
2 – Suplente: Marcelo Garcia de Jesus;
b) Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto
Alegre – EPTC/Porto Alegre/RS;
1 – Titular: Carlos Manoel Perez Pires;
2 – Suplente: Daniel Denardi;
c) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo –
CET/SP;
1 – Titular: Wilson Vargas Toledo;
2 – Suplente: Roberto Vitorino dos Santos;
VI – Especialistas Representantes de Segmentos da Socie-
dade;
a) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Au-
tomotores – ANFAVEA;
1 – Titular: Marcus Vinicius Aguiar;
2 – Suplente: Daniel Ribeiro Pereira;
b) Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
– NTC & Logística;
1 – Titular: Neuto Gonçalves dos Reis;
2 – Suplente: Antonio Lauro Valdívia Neto;
c) Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equi-
pamentos Ferroviários e Rodoviários
– SIMEFRE;
1 – Titular: Paulo Roberto Mutterle;
2 – Suplente: Mário Rinaldi;
d) Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para
Veículos Automotores – SINDIPEÇAS;
1 – Titular: Jefferson Oliveira;
2 – Suplente: Delile Guerra de Macêdo Junior;
VII – Especialistas;
a) Representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes
de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares –
ABRACICLO/SP;
1 – Titular: Sergio Martins de Oliveira;
2 – Suplente: Paulo Yutaka Fujikawa;
b) Representantes do Instituto Brasileiro Veicular – IBV;
1 – Titular: Luiz Antonio Pirola;
2 – Suplente: Ivan Pio de Azevedo;
c) Representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Nor-
malização e Qualidade Industrial – INMETRO;
1 – Titular: Carlos Eduardo de Lima Monteiro;
2 – Suplente: Alexandre Nascimento de Sousa;
d) Representantes da Associação Brasileira de Engenharia
Automotiva – AEA;
1 – Titular: Harley Bueno de Oliveira;
2 – Suplente: Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos;
e) Representantes da Associação Nacional dos Organismos
de Inspeção – ANGIS;
1 – Titular: Luiz Cremonezi;
2 – Suplente: Marcos de Oliveira Cesar;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 206, de 17 de abril de
2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA N
o-312, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, considerando o disposto no §1º do art.
13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e conforme Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Edu-
cação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann;
b) Suplente: Roberth Vagner Amaral Figueiredo;
I – Representantes do Órgão Executivo Rodoviário da União
– Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT;
a) Titular: Hélen Pereira da Silva;
b) Suplente: Lucas de Araújo Bôto;
III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Jean de Luna Chagas;
b) Suplente: Gustavo Henrique Soares de Araújo;
IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a)Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais –
DER/MG;
1 – Titular: Rosely Fantoni;
2 – Suplente: Lourdes Maire Tavares Campos;b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul
– DETRAN/RS;
1 – Titular: Maximiliam da Rocha Gomes;
2 – Suplente: Laís Elizabeth Silveira;
c) Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina –
DETRAN/SC;
1 – Titular: Graziela Maria Casas Blanco;
2 – Suplente: Clair Gomes Leite;
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Secretaria Municipal de Trânsito – SETRAN – Curiti-
ba/PR;
1 – Titular: Cassiano Ferreira Novo;
2 – Suplente: Giliane Dias Posselt;
b) Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
S/A- BHTRANS/MG;
1 – Titular: Humberto Rolo Paulino;
2 – Suplente: César Teixeira Lopes;
c) Companhia de Engenharia de Tráfego CET/RIO;
1 – Titular: Mauro Cezar de Freitas Ferreira;
2 – Suplente: Sheila Castro Teixeira da Silva;
VI – Especialistas Representantes de Segmentos da Socie-
dade;
a) Confederação Nacional do Transporte – CNT;
1 – Titular: Isabella Casemiro;
2 – Suplente: Emíria Allgayer Bertino;
b) Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém – AMUB
1- Titular: Maisa Sales Gama Tobias;
2- Suplente: Juliana da Gama Ribeiro Bragança;
c) Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes
– ANPET;
1 – Titular: Paulo César Marques da Silva;
2 – Suplente: Erivelton Pires Guedes;
d) Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do
Brasil – CFDD-BR;
1 – Titular: Cleto Ferraz Rêgo;
2 – Suplente: Rodolfo Cesar Bevilácqua;
VII – Especialistas;
a) Representantes do Departamento de Trânsito do Estado do
Rio de Janeiro – DETRAN/RJ;
1 – Titular: João Marcelo Gueiros dos Santos;
2 – Suplente: Patrícia Santos de Oliveira Barbeta;
b) Representantes do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal – DETRAN/DF;
1 – Titular: Marcelo Vinícius Granja;
2 – Suplente: Andréa Alves da Costa;
c) Representantes do Conselho Estadual de Trânsito de Santa
Catarina – CETRAN/SC;
1 – Titular: José Leles de Souza;
2 – Suplente: Maria Lúcia Junqueira de Arantes;
d) Representantes da Secretaria Municipal de Transportes de
Campinas/SP;
1 – Titular: Edson Dias Gonçalves;
2 – Suplente: Maria Cristina Ferrari Maciel;
e) Câmara dos Deputados – Brasília/DF;
1 – Titular: Fernando Luiz Nogueira Pedrosa;
2 – Suplente: Angelito Cassol;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 203, de 17 de abril de
2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA N
o-313, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, considerando o disposto no §1º do art.
13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e conforme Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de En-
genharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: José Haroldo Martins Segalla;
b) Suplente: Heloisa Spazapan da Silva;
II – Representantes do Órgão ou Entidade Executivo Ro-
doviário da União – Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT;
a) Titular: Ítalo Marques Filizola;
b) Suplente: Jaqueline Santos da Cunha Filippo;
III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Ramon Ricardo de Torres Quintanilha;
b) Suplente: Wesley de Mello Leão;
IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a) Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas
– DETRAN/AL;
1 – Titular: Roseneide Honorato dos Santos;
2 – Suplente: Ligia Maria Teixeira Tenório;
b) Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DE-
TRAN/DF;
1 – Titular: José Lima Simões;
2 – Suplente: Yara da Silva Geraldini;
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
c) Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de
Estradas de Rodagem – ABDER;
1 – Titular: Maria Selma Freitas Schwab (DER/MG);
2 – Suplente: Rui Corrêa Vieira; (DER/DF);
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo –
CET/SP;
1 – Titular: Silvana Di Bella Santos;
2 – Suplente: Marcio Antonio Anselmo;
b) Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo
Grande – AGETRAN/MS;
1- Titular: Rudel Espíndola Trindade Júnior;
2 – Suplente: Janine de Lima Bruno;
c) Secretaria Municipal de Trânsito – SETRAN – Curiti-
ba/PR
1 – Titular: Maurício Razera;
2 – Suplente: José Rodriguez Limeres;
VI – Especialistas Representantes de Segmentos da Socie-
dade;
a) Prefeitura do Município de Maringá Paraná – PR;
1 – Titular: José Gilberto Purpur;
2 – Suplente: Vera Maria de Oliveira;
b) Instituto da Qualidade do Trânsito de São Paulo – IQT;
1 – Titular: Carlos Henrique Pires Leandro;
2 – Suplente: Renata de Paula Oliveira;
c) Confederação Nacional do Transporte – CNT;
1 – Titular: Aline Eloyse Lang;
2 – Suplente: Tiago Fernandes Távora Veras;
d) Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT;
1 – Titular: Hélio Antonio Moreira;
2 – Suplente: Henrique Teixeira Lopes de Faria;
VII – Especialistas;
a) Representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego –
CET-RIO;
1 – Titular: Ricardo Lemos Gonzaga;
2 – Suplente: Alberto Zeraik Júnior;
b) Representantes da Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT;
1 – Titular: Alessandro Reichert;
2 – Suplente: Fernando Nunes Carneiro Rios;
c) Representantes da Associação Nacional de Pesquisa e
Ensino em Transportes – ANPET;
1 – Titular: Maria Alice Prudêncio Jacques;
2 – Suplente: José Matsuo Shimoishi;
d) Representantes da Associação Brasileira de Monitoramen-
to e Controle Eletrônico de Trânsito – ABRAMCET;
1 – Titular: Newman José Divino Marques da Silva;
2 – Suplente: Luiz Gustavo Cunha de Oliveira Campos;
e) Representantes da Agência de Transporte do Estado de
São Paulo- ARTESP;
1 – Titular: Luiz Felippe Daud;
2 – Suplente: José Carlos de Faria Vieira;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 207, de 17 de abril de
2014.
GILBERTO OCCHIPORTARIA Nº 133, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
EDER EUSTÁQUIO ALVES, matrícula SIAPE nº 1689752,
CPF nº 783.913.186-72, do encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Indústria, Ciência
e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
LAERTE DAVI CLETO, matrícula nº 1572412, CPF nº
484.445.029-87, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Industria,
Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações deste Mi-
nistério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERNEMBAIXADA DO BRASIL EM MANÁGUA
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANÁGUA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria n. 475, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANA MA-
RIA ARANHA DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria, Classe C,
Padrão V, Siape n. 457125, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N
o-300 – Nomear LIGIA DE TOFFOLI MORAIS, Terceira-Secretária
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717819, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Técnica da Coordenação-Geral de Planejamento Administrativo (CG-
PLAN), código DAS-102.3, exonerando-a do cargo que ora ocupa.
N
o-301 – Exonerar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRU-
DA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 2550150, do cargo em comissão de
Assistente Técnico da Divisão de Acompanhamento e Coordenação
Administrativa dos Postos no Exterior (DAEX), código DAS-102.1.
N
o-302 – Nomear RODRIGO OTÁVIO PENTEADO MORAES, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n° 01575387, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico da Divisão de Acompanhamento e Coordenação
Administrativa dos Postos no Exterior (DAEX), código DAS-102.1.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR, a pedido,
REGINA MÔNICA DE FARIA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1514034, CPF nº 800.373211-53, do encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Divisão de Análise de Atos Societários, código
DAS 101.2, da Coordenação de Análise de Atos Societários da Co-
ordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas, do Departamento de
Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75,
inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de
2010, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve:
Remover, ex officio, LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VIL-
LARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Ge-
ral do Brasil em Beirute para a Embaixada do Brasil em Atenas,
designando-o para exercer a função de Ministro-Conselheiro naquela
Missão Diplomática.
EDUARDO DOS SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM IAUNDÊ
PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2014
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA
DO BRASIL EM IAUNDÊ, no uso da atribuições e nos termos da
Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, MARIA
NALINGE DE SOUZA PEREIRA ARAUJO, Assistente de Chan-
celaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe S, Padrão V, SIAPE nº
458104, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exte-
riores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplo-
mática, a partir da publicação desta Portaria.
LAÍS DE SOUZA GARCIA
EMBAIXADA DO BRASIL EM JACARTA
PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MILENA
PINHEIRO LOUREIRO, Assistente de Chancelaria do Serviço Ex-
terior Brasileiro, Classe B, Padrão III, Siape nº 1491388, do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir data de publicação desta
Portaria.
PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA No-225, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da
Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011, com base no art. 13, § 2º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o
Processo nº 48610.005022/2012-56, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria ANP nº 169, de 6 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2014, seção 2,
página 42, que havia tornado sem efeito a nomeação de candidato a
vaga de concurso na forma do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Ratificar os termos da Portaria ANP nº 108, de 31 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril
de 2014, que nomeou o candidato FABRICIO VIEIRA BALMANT,
na forma de seu Anexo I.
§ 1º O prazo para o candidato FABRICIO VIEIRA BAL-
MANT tomar posse se iniciará após o término da Licença para
Tratamento da Própria Saúde, na forma do art. 13, § 2º, c/c art. 102,
VIII, “b” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da
Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011, com base no art. 37,
inciso II da Constituição Federal, arts. 9º, inciso I e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de
março de 2004, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1076, de
31 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato rela-
cionado no Anexo I, em razão de não ter tomado posse no cargo para
o qual foi nomeado pela Portaria ANP nº 159, de 28 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
ANEXO I
Perfil 2: Analista Administrativo – Área II – Rio de Janeiro / RJ
Classifica-
çãoNome Pontuação Cód. Vaga
8 FLAVIO SERGIO GOMES DE MORAIS 87.90 0786624
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201452ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS
Em 10 junho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve prorrogar 30/05 a 01/06/14 a
estadia na Nicarágua do gerente da ELETROBRAS, José Roberto
Pinto de Almeida, para dar continuidade às reuniões com repre-
sentantes do governo nicaragüense iniciadas na viagem do período 27
a 30/05/14, cuja publicação saiu na edição do D.O.U nº 96, página
39, seção 2, de 22/05/14. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETOConceder pensão temporária a VICTOR KARDEC DE
MELLO, filho menor do ex-servidor ORÊMIO ROQUE DE MELLO,
aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, matrícula SIAPE n.º 0727246, em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 01 de maio de 2014, com
fundamento nos artigos 217, inciso II, alínea “a” e 218, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18
de junho de 2004, à vista das informações constantes do Proces-
so/INCRA/nº 54000.000442/2014-99.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA N
o-114, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo De-
creto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII,
do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VALDIVANIA CARNEIRO DO
NASCIMENTO e temporária a VITÓRIA REGINA DE MELLO e
ORÊMIO LUCAS DE MELLO, respectivamente ex-companheira
com percepção de pensão alimentícia e filhos do ex-servidor ORÊ-
MIO ROQUE DE MELLO, aposentado no cargo de Procurador Fe-
deral, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ma-
trícula SIAPE n.º 0727246, em virtude de seu falecimento, ocorrido
em 01 de maio de 2014, com fundamento nos artigos 217, incisos I e
II, alíneas “b” e “a”, e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo
2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações constantes do Processo/INCRA/nº 54000.000441/2014-
44.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA N
o-115, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo De-
creto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII,
do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LILIA PEIXOTO VIDAL, em
razão do falecimento de ORÊMIO ROQUE DE MELLO, ocorrido em
01 de maio de 2014, ex-servidor aposentado no cargo de Procurador
Federal, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
matrícula SIAPE n.º 0727246, com fundamento nos artigos 217, in-
ciso I, alínea “a”, e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações constantes do Processo/INCRA/nº 54000.000470/2014-
14.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA N
o-116, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo De-
creto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII,
do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ODINÉA CUNHA DE OLI-
VEIRA, em razão do falecimento de EDMILSON MENDES DE
OLIVEIRA, ocorrido em 13 de maio de 2014, ex-servidor aposentado
no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, matrícula SIAPE n.º 0717137, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea “a”, e 218, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18
de junho de 2004, à vista das informações constantes do Proces-
so/INCRA/nº 54000.000476/2014-83.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA N
o-117, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo De-
creto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII,
do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIETA DA SILVA RODRI-
GUES, em razão do falecimento de PEDRO RODRIGUES DA
TRINDADE, ocorrido em 29 de abril de 2014, ex-servidor apo-
sentado no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, matrícula SIAPE n.º 0723468,com fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea “a”, e 218, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18
de junho de 2004, à vista das informações constantes do Proces-
so/INCRA/nº 54000.000469/2014-81.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO
PORTARIA No-31, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria INCRA/P/Nº 649, de 8 de agosto de 2000, publicada no
Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-29/Nº 18, de 20 de
outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, Seção 2, que aposentou COSME RAIMUNDO OLIVEIRA,
na parte em que se refere ao cálculo dos proventos, os quais passam
ser efetuados de conformidade com o disposto na Emenda Cons-
titucional nº 70, de 29 de março de 2012, permanecendo inalterados
os demais termos do referido ato, à vista das informações constantes
no Processo/INCRA/Nº 54141.001142/2004-41.
VITOR HUGO DA PAIXÃO MELO
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-59, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 45, de 13 de agosto de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2010 e na Portaria nº
155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de
junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho
de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, de
acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WARLLINGTON DE CASTRO MATOS, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, código da vaga nº 501761, matrícula SIAPE nº
1752555, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério
(Processo Nº. 55000.001524/2014-13).
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-111, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de Junho de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PAULO TADEU IQUEIRA JÚNIOR, do cargo efetivo de Técnico em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2013853,
Classe A, Padrão I, da Superintendência Regional de Rondônia – SR-
17, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR-
17/RO/nº 54300.000909/2014-16).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA N
o-112, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de Junho de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCELO BARBOSA PARENE, do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1531065 Classe A, Padrão I, da
Superintendência Regional de Roraima – SR-25/F, do Quadro de
Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR-24/nº
5 4 3 8 0 . 0 0 0 7 6 2 / 2 0 1 4 – 11 ) .
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA N
o-113, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo De-
creto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII,
do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-152, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, interino, no uso da atri-
buição que lhe confere o Art. 7º, caput, III e §2º do Decreto nº
59.170, de 2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto
nº 8.222, de 1º de abril de 2014, resolve:
Designar ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE pa-
ra exercer a função de membro do Conselho de Administração da
FINAME, na qualidade de representante do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA N
o-153, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar MARCO CESAR SARAIVA DA FONSECA para,
no dia de 11 de junho de 2014, substituir o Secretário de Comércio
Exterior, código DAS 101.6, deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 6 de junho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
DANIEL ANSELMO MARECHAL, Analista de Comércio
Exterior/CAMEX, para participar das Reuniões sobre Créditos à Ex-
portação na sede da OCDE, em Paris, França, no período de 15 a
21/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 970/14).
RICARDO CARVALHO RODRIGUES, Pesquisador em
Propriedade Industrial/INPI, para participar do Curso “JPO/IPR Trai-
ning Course for IP Trainers” ministrado pela APIC/JPO, em Tóquio,
Japão, no período de 22/06 a 05/07/2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 243/14).
RACHEL DO MONTE BOTTREL, Técnica em Propriedade
Industrial/INPI, para participar do Curso “JPO/IPR Training Course
for IP Trainers” ministrado pela APIC/JPO, em Tóquio, Japão, no
período de 22/06 a 05/07/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(PCDP 244/14).
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para participar do “Latin America: the ‘Next Big Thing’
within the Global Economy”, em Londres, Inglaterra, no período de
05 a 08/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 850/14).
FERNANDO CASSIBI, Pesquisador em Propriedade Indus-
trial/INPI, para participar do Evento “IP Executive Week”, em Mu-
nique, Alemanha, no período de 05 a 11/07/2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (PCDP 242/14).
FLORA VARGAS LEITÃO, Analista de Comércio Exte-
rior/SECEX, para realizar verificação “in loco” na empresa OAO
Cordiant, referente à investigação de dumping nas exportações para o
Brasil de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, em Moscou,
Rússia, no período de 19 a 27/07/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 915/14).
ROBERTO TADEU PACKER, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para realizar verificação “in loco” na empresa OAO
Cordiant, referente à investigação de dumping nas exportações para o
Brasil de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, em Moscou,
Rússia, no período de 19 a 27/07/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 916/14).
RICARDO SCHAEFER
Em 9 de junho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR –
SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1
º, IV da Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2
ºdo Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo
Decreto nº83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº7.689, de 02 de março de 2012, de:
ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BARBOSA, Assessor Técnico
/CAMEX, para participar da Reunião sobre contencioso do algodão
na OMC, em Washington, Estados Unidos da América, no período de
09 a 12/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 927/14).
Em 10 de junho de 2014
PABLINE ARAÚJO REIS, Analista de Comércio Exte-
rior/GM, para assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta em
Missão Oficial à Buenos Aires, Argentina, no dia 11/06/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 965/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País da
servidora HELOISA GOMES PEREIRA, publicada no D.O.U. de 02
de junho de 2014, Seção 2, página nº 77 (PCDP 957/14).
PEDRO GABRIEL WENDLER
PORTARIA Nº 97, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1
oda Portaria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto
no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MDIC no87, de 28 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014, Seção 2, página 80, que nomeou RODRIGO ARES BARBOSA
DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Competitividade Ex-
portadora do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior
da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
PEDRO GABRIEL WENDLER
PORTARIA Nº 98, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1
oda Portaria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto
no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear RODRIGO ARES BARBOSA DE MELLO para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora do De-
partamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério.
PEDRO GABRIEL WENDLER
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 1
oda Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e
conforme o disposto no Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010,
resolve:
N
o99 Dispensar ALINE AIDA BRAGA da Função Gratificada, có-
digo FG-1, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
N
o100 Designar MARIA BUENO DE FARIA para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PEDRO GABRIEL WENDLER
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 270, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e no caput do art. 34
, ambos da Lei n.º 8.112, de 1990 e o que consta no Processo INPI n.º
52400.112852/2014-43, resolve,
EXONERAR A pedido, THAYS DOS SANTOS SILVA, ma-
trícula SIAPE n.º 2042189, do cargo de Técnico em Propriedade
Industrial, Classe “A”, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do
INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, a partir de 30/05/2014,
declarando, na decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
OTÁVIO BRANDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA No-268, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de
acordo com o Processo nº 52600.017880/2014-00, resolve:
Art. 1? – Declarar em conformidade com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Clas-
se “C”, Padrão “II”, ocupado pelo servidor MAURICIO MACHADO
GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1955821, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 15 de maio de 2014.
Art. 2? – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA N
o-269, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar TÂNIA CEVOLO GONÇALVES, CPF
nº 702.563.657-68, do cargo de Chefe de Núcleo de Artes Gráficas,
Código FG-3, da Presidência do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 185, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE ADMINISTRA-
ÇÃO, em exercício, por delegação de competência atribuída pela
Portaria nº 104 de 07 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o que consta no Art. 51, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, resolve:
Art.1º Constituir Comissão Permanente de Licitação da SU-
FRAMA – COPELI, com a seguinte composição:
Presidente: YONE MONTECONRADO LACÔRTE
Membros:
EDJANE PINTO DOS SANTOS 1637741
ELIZEU EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES 90700
FRANCISCO JOANES PAULA DE PAIVA 90754
EDERSON ALMEIDA DE SOUZA 1901552
PATRÍCIA ANDRADE DE ABREU 1493609
Art. 2º ESTABELECER:
I – Que a Presidente da Comissão Permanente de Licitação
seja substituída, em suas ausências e impedimentos legais pelo mem-
bro EDJANE PINTO DOS SANTOS.
II – Que o período da investidura da Presidente e Membros
da Comissão seja de 12 (doze) meses.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 215, de 07 de junho de
2013, publicada no DOU em 11 de junho de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua pu-
blicação.
EMILIA AMARAL SILVA ROLIM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-87, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das competências que Lhe confere a
Portaria n
o282, de 20 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1oDesignar REGINA LÚCIA NOGUEIRA, matrícula
SIAPE no1682094, como responsável pelo acompanhamento da exe-
cução do Contrato de Prestação de Serviço no02/2013, celebrado
entre o Programa Nacional do Meio Ambiente II e a Empresa Win
Produções Ltda, referente ao Processo n
o02000.001779/2013-39 e,
nas suas ausências, impedimentos ou afastamentos regulamentares,
Eduardo da Silva Palma, matrícula SIAPE n
o1508145.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-135, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11
de Julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve efetivar, o seguinte exercício provisório:
Servidor: RAIANE DE MELO VIANA Matrícula SIAPE n
o2029347
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade/Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu/MG
Processo nº 02209.006756/2014-65
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FAUZE MARTINS CHEQUER
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que
lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007,
que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
N
o-807 – Exonerar a pedido, o servidor MAURICIO RODRIGUES
DA COSTA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1512157, do cargo em
comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do
IBAMA em Gurupi, no Estado do Tocantins.
N
o-808 – Nomear o servidor LAWRENCE NÓBREGA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1525039, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBA-
MA em Gurupi, no Estado do Tocantins.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS –
SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, designado
pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diá-
rio Oficial da União do dia subsequente, e usando da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de
27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, apro-
vado pela Portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-
IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
N
o-805 – Declarar a vacância, a partir de 03 de junho de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 431838, ocupado pela servidora EVELIM SOUSA DA SILVA,
matrícula nº 2035909, lotada na Coordenação de Administração Pre-
dial e Serviços Gerais – COAPS/SEDE, tendo em vista posse em
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02001.004052/2014-84).
N
o-806 – Declarar a vacância, a partir de 28 de maio de 2014, do cargo de
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 429660,
ocupado pela servidora CAROLINA VALENTE DE ALMEIDA, matrícula
nº 2043485, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia,
tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02006.000724/2014-32).
MARCELO LIRA PARREIRA
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-286, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar
a seguinte requisição:
Servidor: JEAN PAULO CASTRO E SILVA
Matrícula SIAPE: 1858998
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão requisitante: Presidência da República – PR
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03100.000721/2014-93
Art. 1
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-966, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.011799/2014-14, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 880715, ocu-
pado pelo servidor LUCAS VIEIRA ABRAAO MAIA, matrícula
SIAPE nº 1642738, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 30 de maio de 2014, com amparo legal no inciso
VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-701 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO TETSUO HIRATA
YENDO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490079.
N
o-702 – Tornar sem efeito a P.PR. 675, de 22/05/2014, publicada no
D.O.U. de 23/05/2014, seção 2, página 50 de Nomear, em caráter
efetivo, ENIO ROMANO MARINS, por não ter o mesmo tomado
posse no prazo previsto no parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei nº 8112,
de 11 de dezembro de 1990 e estando em conformidade com o
disposto no parágrafo 6º do mesmo artigo da mencionada Lei.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.093 – Conceder Pensão Vitalícia a ANA TEREZA DOS SAN-
TOS, companheira do ex-servidor MIGUEL VITAL DA SILVA, ma-
trícula nº 775320, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Pla-
nejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, Classe S, Padrão I, e demais vantagens, a partir de
20/05/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.002771/2014-34).
N
o-2.094 – Conceder Pensão Vitalícia a DORALICE BEZERRA DOS
SANTOS e Pensão Temporária a, JOSÉ DANIEL BEZERRA DOS
SANTOS, respectivamente esposa e filho do ex-servidor, JOSÉ NA-
ZARÉ DOS SANTOS, matrícula nº 771096, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 50% para cada um, calculados com
base na remuneração do cargo de Técnico em Planejamento Gestão
Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A,
Padrão IV, e demais vantagens a partir de 09/04/2014, com fun-
damento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº 41/03, com-
binado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, e inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03625.000356/2014-06).
N
o-2.095 – Conceder Pensão Vitalícia a HENRIQUETA DE SOUZA
BUSSONS, ex-esposa pensionada do ex-servidor, JOSÉ SERRA
BUSSONS, matrícula nº 761284, do Quadro de Pessoal desta Fun-
dação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Analista
de Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
16/04/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “b”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.002641/2014-00).
N
o-2.096 – Conceder Pensão Vitalícia a JANDIRA SACRAMENTO
DA SILVA, companheira do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DOS
SANTOS, matrícula nº 767035, do Quadro de Pessoal desta Fun-
dação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico
em Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
12/05/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.002688/2014-65)
N
o-2.097 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES
SANTOS ARAUJO, esposa do ex-servidor, JACINTO GOMES DE
ARAUJO, matrícula nº 769147, do Quadro de Pessoal desta Fun-
dação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico
em Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe, S Padrão III, e demais vantagens, a partir de
22/05/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03653.000541/2014-55).
N
o-2.098 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE NAZARÉ DINIZ
MUNIZ, esposa do ex-servidor, JOÃO RIBEIRO MUNIZ, matrícula
nº 774940, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, e demais vantagens, a
partir de 01/05/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03652.000526/2014-
17).
N
o-2.099 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA HELENA DA-
MACENO DE ANDRADE, esposa do ex-servidor, JORGE BATISTA
DE ANDRADE, matrícula nº 764857, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe, S Padrão III,
e demais vantagens, a partir de 09/02/2012, com fundamento no Art.
40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art.
1
ºda Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215,
Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.002645/2014-80).
N
o-2.100 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIO ANTONIO DE
SOUZA, esposo da ex-servidora, AIDA LAURA FERREIRA DE
FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 762869 , do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, e demais vantagens, a partir de 18/12//2013, com fun-
damento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº 41/03, com-
binado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90. (03604.002714/2014-55)
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA No-68, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de duas atribuições, tendo em vista o
disposto ano § 5º do Art. 7º do Decreto 7.689, de 2 de março de
2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Lúcia de Carvalho Porto,
Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Tecnologia da In-
formação – SLTI, para realizar a autorização eletrônica exigida pelo
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito
desta Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LORENI FRACASSO FORESTI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, GILVAN FERNANDES MACÊDO, CPF
nº 151.004.644-53, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 98, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º Efetivar a Alteração de Exercício do empregado pú-
blico LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE FRAGOMENI, matrícula
SIAPE nº 0344174, CPF: 186.204.269-15, ocupante do emprego de
Técnico de Nível Superior, deste Ministério dos Transportes para a
Universidade Federal do Paraná. (Processo: 50000.021598/2014-52).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
PORTARIA Nº 99, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º Efetivar o exercício do empregado público ROBERTO
GONZAGA ALVARENGA, Matricula SIAPE nº 1811808, CPF:
688.521.507-49, ocupante do emprego de Agente de Estação, do
Ministério dos Transportes, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Cachoeiro do Ita-
pemirim (Processo: 50000.021317/2014-61).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso XII, da
Portaria/SE nº 281, de 05 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 06 de outubro de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de março de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora CARLA YVELISE FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1366484, CPF nº 818.984.957-34, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério dos Transportes (Processo nº 50000.011996/2013-80).
MOACYR ROBERTO DE LIMA
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: ANTÔNIO RICHARD FERNANDES FRANÇA
Cargo: Analista em Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº 1742551
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Prefeitura Municipal de Timon/MA
Função/Cargo a ser ocupado: Presidente do Serviço Autô-
nomo de Água e Esgoto de Timon/MA
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (previsto no
art. 93, § 1° da Lei n° 8.112/90
Processo nº 50000.000973/2013-40
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Ministério dos Transportes.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência, no período compreendido entre 21
de maio de 2014 até a data da publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 935, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à EDYR CORLETTO
TAVARES, viúva do ex-servidor HERNANI TAVARES, matrícula
SIAPE nº. 0796198, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 20 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe “C”, Padrão I,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.006636/2014-47) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 941-Retificar a Portaria CGRH-MT nº 5741, de 04 de dezembro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2006, referente à ZULMIRA EUGÊNIA PEREIRA VALDEVINO.
onde se lê (NI) Classe A, Padrão V. leia-se Referência NA13. onde se
lê “50% (cinquenta por cento) leia-se “100% (cem por cento)”. onde
se lê ” a partir de 03 de julho de 2003, data do requerimento,
habilitação tardia”. leia-se” a partir de 01 de janeiro de 1991 (Pro-
cesso: 50000.006674/1993-03) PE.
Nº 942-Retificar a Portaria CGRH-MT nº 5742, de 04 de dezembro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2006, referente à ZILMA VALDEVINO PEREIRA. onde se lê (NI)
Classe A, Padrão V. leia-se Referência NA13 onde se lê “a partir de
03 de julho de 2003, data do requerimento, habilitação tardia”. leia-se
“a partir de 10 de novembro de 2006, data da inclusão, habilitação
tardia. (Processo: 50000.006674/1993-03) PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Artigo 1ª, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 943-Retificar a Portaria CGRH nº 3.058, de 23 de setembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de
2005, referente à ELIEUZA BEZERRA UCHOA. onde se lê ” a
partir de 01 de agosto de 2005, data do requerimento” leia-se ” a
partir de 13 de setembro de 2005, da inclusão. (Processo:
50000.014560/1999-97) CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias n
os 213 e 215, de 9 de junho de
2014, publicadas no DOU nº 109, pág. 57, Seção 2, de 10 de junho
de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 218, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:Exonerar, a pedido, INES MIYUKI UMETA DE OLIVEI-
RA, matrícula SIAPE nº 1703923, do Cargo Comissionado de As-
sessoria, Código CA III, desta Agência, a partir de 09 de junho de
2014.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 950, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50619.001818/2014-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como Pregoeiro, no âmbito da Supe-
rintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, a servidora
ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA, matrículas DNIT nº 3277 e
SIAPE nº 1547326.
Art. 2º DESIGNAR como integrantes da equipe de apoio, os
servidores: FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº
4054 e SIAPE nº 1785257; RODRIGO FERREIRA MENDONÇA,
matrículas DNIT nº 3404 e SIAPE nº 1557078 e DEODORO BAR-
BOSA DE REZENDE, matrículas DNIT nº 3290 e SIAPE nº
1547240.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 951, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.038780/2014-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Pregoeiros, no âmbito da Superinten-
dência Regional no Estado do Maranhão, os servidores: DOMINGOS
MARTINS FERREIRA FILHO, matrículas DNIT nº 1525 e SIAPE nº
1166851; FRANCISCO DE ASSIS COSTA JÚNIOR, matrículas
DNIT nº 4225 e SIAPE nº 1891589; RYCARDO BRUNO FER-
REIRA SOARES, matrículas DNIT nº 3753 e SIAPE nº 1457692 e
MARCO POLO FERNANDES SOUSA ARAÚJO, matrículas DNIT
nº 4862 e SIAPE nº 2063520.
Art. 2º DESIGNAR para integrarem a equipe de apoio aos
pregoeiros, os servidores: CIRO LIMA OLIVEIRA, matrículas DNIT
nº 3389 e SIAPE nº 1555129; JACKSON SILVA FERREIRA, ma-
trículas DNIT nº 2963 e SIAPE nº 1547676; FERNANDA MARIA
FERREIRA MENDES, matrículas DNIT nº 4864 e SIAPE nº
2062387; EDVAN ROCHA RABELO, matrículas DNIT nº 3961 e
SIAPE nº 0453934; JOÃO FRANCISCO CUTRIM MARTINS, ma-
trículas DNIT nº 1541 e SIAPE nº 1166850; KECIA MARIA CRUZ
RABELO, matrículas DNIT nº 3671 e SIAPE nº 1572457 e NIZE
MOREIRA LIMA, matrículas DNIT nº 1567 e SIAPE nº 0861105.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é o Superintendente
Regional no Estado do Maranhão.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 952, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.038779/2014-59, resolve:DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo ocupado pela servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS GOMES, matrículas SIAPE nº 2074296 e DNIT n° 5026,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/5/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU-
RA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50602.000054/2014-78, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDMUN-
DO BENEDITO DA SILVA, matrículas DNIT nº 2224 e SIAPE nº
848332, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Ele-
tricidade, código NM-1027, Classe Especial, Padrão III, Nível In-
termediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Au-
tarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Pará, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com
proventos integrais.
JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA
JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RI
DE JANEIRO
PORTARIA N° 64, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002413/2013-09, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ONEIDY
MOREIRA DIAS, matrículas DNIT nº 2317-5 e SIAPE nº 844179,
ocupante do cargo de Telefonista, código NM-1044, Classe “Espe-
cial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F.GUANABARINO DE SOUZA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA No-445, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício PRE/MT nº 2989/2014, de 2 de junho de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, e por
necessidade de serviço, resolve:
Designar a Procuradora da República LUDMILA BORTO-
LETO MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar,
conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, como Pro-
curadora Eleitoral Auxiliar, em substituição ao Procurador da Re-
pública FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE, no período de 4 de
junho de 2014 até a diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-451, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o contido no Ofício
nº 2547, de 6 de junho de 2014, da Procuradoria da República no
Estado de Rondônia, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador da República FILIPE AL-
BERNAZ PIRES das funções de Procurador Regional Eleitoral Subs-
tituto no Estado de Rondônia, designado pela Portaria PGR nº 124, de
24 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 62, de
27 de fevereiro de 2014, em virtude de sua remoção.
Art. 2º Designar o Procurador da República LEONARDO
SAMPAIO DE ALMEIDA para exercer, até o término do mandato do
titular, em 15 de abril de 2016, as funções de Procurador Regional
Eleitoral Substituto no Estado de Rondônia.
Ministério Público da União.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Designar o Procurador da República JULIO CAR-
LOS MOTTA NORONHA para, como substituto eventual do Pro-
curador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Subs-
tituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal
Regional Eleitoral de Rondônia, até o término do mandato do titular,
em 15 de abril de 2016.
Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-452, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 2547, de 6 de junho de
2014, da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, re-
solve:
Art. 1º Revogar a Portaria PGR nº 262, de 10 de maio de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 54, de 14 de maio de
2013.
Art. 2º Designar os Procuradores da República LEONARDO
SAMPAIO DE ALMEIDA, JAIRO DA SILVA, DANIEL LUIS
DALBERTO e DANIEL AZEVEDO LOBO para, sem prejuízo de
suas atribuições, comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o grupo de
controle externo da atividade policial da Procuradoria da República
no Estado de Rondônia.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-455, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 2879/2014 – MPF/PR/PB/PRE-VCV, de 21 de
maio de 2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Pa-
raíba, e por necessidade de serviço, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República JOÃO BER-
NARDO DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar,
conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como Procurador
Eleitoral Auxiliar, até a diplomação dos eleitos, em substituição ao
Procurador da República RODOLFO ALVES SILVA.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos desde 29 de maio de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-459, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar o afastamento do serviço, no dia 09/06/2014, do
Procurador da República RODRIGO LEITE PRADO, lotado na Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais, para compa-
recimento, como representante do Ministério Público Federal, em
reunião para acompanhamento da Ação nº 4 da Estratégia Nacional
de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) de
2014, que será realizada em Brasília.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RETIFICAÇÃO
Retificar a PORTARIA PGR N.º 430, de 3 de junho de 2014,
publicada no DOU, Seção 2, do dia 6 subsequente, p. 61, onde se lê:
“Autorizar o Procurador Regional da República GUSTAVO PES-
SANHA VELLOSO, lotado na Procuradoria Regional da República
da 1ª Região, e os Procuradores da República RONALDO PINHEI-
RO DE QUEIROZ, lotado na Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte, e RODRIGO LEITE PRADO, lotado na Procu-
radoria da República em Minas Gerais, a atuarem, com exclusividade,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, em conjunto com os Procuradores da
República VANESSA CRISTINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
SCARMAGNANI, LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO, DENISE
NUNES ROCHA MULLER SLHESSARENKO, VALERIA ETGE-
TON DE SIQUEIRA, DOUGLAS GUILHERME FERNANDES e
MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA, lotados na Procu-
radoria da República em Mato Grosso, no IPL 182/2012 (7760-
27.2012.4.01.3600) e desmembrados, bem como nas medidas e pro-
cessos judiciais deles decorrentes.”, leia-se: “Autorizar o Procurador
Regional da República GUSTAVO PESSANHA VELLOSO, lotado
na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, e os Procu-
radores da República RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ, lotado
na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, e RODRIGO
LEITE PRADO, lotado na Procuradoria da República em Minas Ge-
rais, a atuarem, com exclusividade, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no
IPL 182/2012 (7760-27.2012.4.01.3600), em trâmite na 5ª Vara da
Seção Judiciaria do Mato Grosso, e desmembramentos, bem como
nas medidadas e processos judiciais deles decorrentes.”
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-214, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA CRISTINA TORRES FERREIRA COS-
TA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 12834, para substituir, no pe-
ríodo de 16 de junho a 04 de julho de 2014, o Assessor-Chefe Nível
II, CC-2, da Assessoria de Mídias, da Secretaria de Comunicação
Social do Ministério Público Federal, por motivo de férias do ti-
t u l a r.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA No-112, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Exonerar LUISA KAHALE RAIMUNDO VELASCO,
matrícula nº 24534, servidora sem vínculo, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2 da Assessoria da Procuradoria Re-
gional Eleitoral do Gabinete da Procuradoria Regional da República
da 2ª Região – PRR2.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA N
o-115, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I – Exonerar CARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO
JUNIOR, sem vínculo, bacharel em direito, do cargo em comissão de
Assessor Nível – II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional
Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-126, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO COMARÚ, Técnico do
MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, matrícula nº
6672-9, da função de substituto eventual da Coordenadora de Gestão
de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região –
CC3.
Designar a servidora MARLI HOFSTATTER, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
6028-6, para a função de substituta eventual da Coordenadora de
Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região – CC3.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA N
o-127, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO COMARÚ, matrícula nº 6672-
9, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Fun-
cional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERTPORTARIA N
o-128, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Nomear o servidor FÁBIO COMARÚ, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 6672-
9, para o cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-
03, vinculado à Secretaria Regional, da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA No-86, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luciano Garcia Marchi, Técnico
do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula
2658, do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coorde-
nadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso.
Art. 2º Designar o servidor Fábio do Carmo Assis Lanna ,
Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, ma-
trícula 5320, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-
3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso.
GUSTAVO NOGAMI
PORTARIA N
o-87, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do
Prado, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, matrícula 23885, da função de Chefe do Setor de Estágio, FC-1,
da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Designar o servidor Bruno Hiroshi Tsuneda, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula
25409, para a função de Chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Pro-
curadoria da República no Estado de Mato Grosso.
Art. 3º Designar o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Pe-
nha Miranda, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, matrícula 25544, para a função de Chefe do Setor de
Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado, FC-1, da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso.
GUSTAVO NOGAMI
PORTARIA N
o-88, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fábio do Carmo Assis Lanna ,
Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, ma-
trícula 5320, do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de
Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso.
Art. 2º Designar a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do
Prado, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, matrícula 23885, matrícula 5320, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Pro-
curadoria da República no Estado de Mato Grosso.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-269, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar, ANDRÉ LUIZ ALVES LINO, matrícula 2150-4,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Segurança Institucional e Transporte, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe da Unidade de Segurança Orgânica, Código CC-
2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201457ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA No-407, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar, a partir de 11/06/2014, ANDREA MARTINES-
CO COELHO MARTINS, matrícula 6797-1, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível
I, FC-2, do Gabinete da Dra Elena Urbanavicius Marques, da Pro-
curadoria da República no Estado do Paraná.
2.Dispensar CRISTINA EMIKA MIYOSHI IWAMOTO,
matrícula 7848-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, da função de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete
n.18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3.DesignarCRISTINA EMIKA MIYOSHI IWAMOTO, ma-
trícula 7848-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, para exercer a função de Assessor Nível I, FC-2, junto
ao Gabinete da Dra Elena Urbanavicius Marques, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4.Designar ROSANE SILVEIRA, matrícula 5128-4, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de Assessor
Nível I, FC-2, do Gabinete n.18, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-552, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar SUELI GUIMARÃES LOPES DAROS, matrícula
3276, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, da Função de Confiança de Subcoorde-
nador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Petrópolis/RJ, DESIGNANDO, para a referida Função de
Confiança, PAULO GUSTAVO DO AMARAL FONTOURA, ma-
trícula 14907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, da mesma Procuradoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA No-79, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA DE SOUZA
BEZERRA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, matrícula nº 22.265, do encargo de Chefe do Núcleo de
Gestão de Pessoas, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Roraima.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-342, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Designar a Procuradora do Trabalho KELEY KRISTIANE
VAGO CRISTO para responder pela Procuradoria Regional do Tra-
balho da 17ª Região durante os afastamentos da titular e das subs-
titutas.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
RETIFICAÇÕES
No item III da Portaria PG/MPT nº 320, 27/5/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 104, de 3/6/2014, Seção 2,
INCLUIR NO TEXTO: a contar de 14/6/2014.
Na Portaria PG/MPT nº 327, 30/5/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 104, de 3/6/2014, Seção 2, INCLUIR NO TEX-
TO: a contar de 14/6/2014.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-177, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.000340/95 /
2.00.000.019844/2014-27, bem como a decisão do Exmo. Sr. Se-
cretário Geral do MPU exarada no Processo Administrativo
PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal da aposentadoria de BENEDITA
DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6000049-X, a vantagem
prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar
de 15.10.2007.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA N
o-174, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.000362/94, bem como decisão do
Exmo. Sr. Secretário Geral do MPU, exarada no Processo Admi-
nistrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal de aposentadoria de FRAN-
CISCO DAS CHAGAS ARNAUD BARBOSA, matrícula nº
2012958-0, a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94, ex-
cluindo-se a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei 8.112/90,
com efeitos financeiros a contar de 15.10.2007.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA N
o-175, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.002667/95 /
2.00.000.019886/2014-68, bem como a decisão do Exmo. Sr. Se-
cretário Geral do MPU exarada no Processo Administrativo
PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal da aposentadoria de MARIA
VERBENA COSTA PACHECO MAGALHÃES, matrícula nº
6000052-X, a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94, com
efeitos financeiros a contar de 15.10.2007.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA N
o-176, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a contar de 28/4/2014, a servidora KATIENE
MARLY TELLES PEREIRA, matrícula 6005518-9, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, da função de confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região/SC.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-18, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições, e na
forma do que dispõem os arts. 106, III, e 247 da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e art. 3º, VII, da Resolução CSMPT/nº
107/12, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo para a apuração,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, dos
fatos descritos e relatados no Pedido de Providências nº
2.00.000.005349/2014-31.
Art. 2º Designar a Comissão de Inquérito Administrativo
para a condução dos trabalhos, composta pelos seguintes Membros:
I – Dr. Luiz da Silva Flores, Subprocurador-Geral do Tra-
balho, presidente;
II – Dr. Dan Caraí da Costa e Paes, Subprocurador-Geral do
Trabalho, membro;
III – Dra. Vera Regina Della Pozza Reis, Subprocuradora-
Geral do Trabalho, membro; e
III – Evany de Oliveira Selva, Subprocuradora-Geral do Tra-
balho, suplente.
Art. 3º Torna-se sem efeitos a Portaria CMPT nº 17, de 29 de
maio de 2014, publicada no DOU – 2, de 4 de junho de 2014, p.
63.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-65, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, considerando a realização, no período de 12 de junho
a 13 de julho de 2014, de partidas da Copa do Mundo FIFA Brasil
2014 na cidade do Rio de Janeiro, resolve:
Designar para atuar, em regime de plantão:
I – Nos fins de semana do período acima referido, os mem-
bros da Coordenadoria de Primeiro Grau a seguir indicados:
a)Carina Rodrigues Bicalho, Procuradora do Trabalho (14 e
15 de junho de 2014);
b)Guadalupe Louro Turos Couto, Procuradora do Trabalho
(21 e 22 de junho de 2014);
c)Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (28
e 29 de junho de 2014);
d)Lisyane Chaves Motta, Procuradora do Trabalho (05 e 06
de julho de 2014);
e)João Batista Berthier Leite Soares, Procurador do Trabalho
(12 e 13 de julho de 2014).
II – Durante todo o período reservado à realização do mun-
dial, os seguintes membros da Coordenadoria de Segundo Grau:
a) Inês Pedrosa de Andrade Figueira e Deborah da Silva
Felix, Procuradoras Regionais do Trabalho (atribuições afetas ao Nú-
cleo de Atuação em Dissídios Coletivos);
b) Teresa Cristina d’Almeida Basteiro, Procuradora Regional
do Trabalho e Fabio Goulart Villela, Procurador do Trabalho (atri-
buições afetas ao Núcleo de Atuação em Dissídios Individuais da
Competência das Turmas);
c) Márcio Vieira Alves Faria, Procurador Regional do Tra-
balho (atribuições afetas ao Núcleo de Atuação em Dissídios In-
dividuais da Competência Originária).
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-45, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela portaria PGT nº 730, de 24.09.2013 e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da portaria PGT nº
142/2013, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO MORATO RODRI-
GUES, Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Tecno-
logia da Informação e Comunicação, matrícula nº. 6.001.676-0, para
o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Suporte e Aten-
dimento ao Usuário, código CC-2, do Departamento de Tecnologia da
Informação da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JÚNIA SOARES NADER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA No-67, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, e resolve:
Designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para as sessões
da 2ª Turma e do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, a realizar-se nos mês de junho de 2014, nos dias abaixo
apontados:
ORGÃO DIA
Pleno 10
2ª Turma 16
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA N
o-68, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de
2013, resolve:
Designar o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA,
Matrícula nº 6005168-x, para responder pela Diretora Regional, Có-
digo CC-03, nos afastamentos legais da titular e do substituto.
Revoga-se a Portaria nº 107, de 6 de julho de 2011.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201458ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA No-70, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXER-
CÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho
abaixo nominado para atuar na sessão administrativa do Pleno do
Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma a seguir rela-
cionado:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
11/06, das 09:00 às 12:00 horas, Pleno/Adm
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado, para atuar na sessão administrativa de julgamento
do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
11/06, das 09:00 às 12:00 horas, Pleno/Adm
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA
GONDIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA No-66, DE 29 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Reconhecer os atos praticados pela Procuradora do Trabalho
GUIOMAR PESSOTTO GUIMARÃES na qualidade de Coordena-
dora Substituta atuando na Coordenação Titular da Procuradoria do
Trabalho no Município de Araçatuba, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região.
CATARINA VON ZUBEN
PORTARIA N
o-67, DE 29 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Designar, para responder pela Procuradoria do Trabalho no
Município de Araçatuba, desta Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, a Procuradora do Trabalho GUIOMAR PESSOTTO GUI-
MARÃES, nos eventuais afastamentos do titular, em substituição à
Procuradora do Trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes,
designada pela Portaria PRT15 nº 47, de 24/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/06/2013, página 73.
CATARINA VON ZUBEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PORTARIA No-120, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MARCUS VINICIUS CARDOSO, Ma-
trícula nº 1412-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível I, Código FC-1 (70189), da Secretaria do Gabinete do Diretor-
Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da
dispensa da servidora MARINA TATHYANN BARBOSA DUARTE
GOMES, matrícula 1373-1, ocorrida em 9 de dezembro de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA No-749, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Retificar a Portaria/PGJ nº 694, de 27 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 101, de 29 de maio de 2014, da seguinte forma:
Onde se lê:”…, dispensando, em consequência, a servidora FER-
NANDA HENRIQUES DE CASTRO GEIER , matrícula 3878-4.”
Leia-se:”…, dispensando, a contar de 26/05/2014, a servidora FER-
NANDA HENRIQUES DE CASTRO GEIER , matrícula 3878-4.”
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R – G E R A L
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:N
o-897 – Nomear o servidor SERNIVALDO SOUSA GUIMARÃES
JÚNIOR, matrícula 3617-0, Analista do MPU/Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Aquisições de TI do Departamento de Tecnologia
da Informação, código CC-01, exonerando, a contar de 01/06/2014, o
servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 795-
1.
N
o-899 – Dispensar, a contar de 28/5/2014, o servidor CARLOS
ROBERTO GOMES DOS SANTOS, matrícula 3063-5, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas do
Guará, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUESNOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA NICOLE DA SILVA para
exercer, na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Co-
missões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS GUILHERME RIBEIRO DE
ALENCAR para exercer, na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDSON RENAN MENDES DE
ARAUJO GARCIA para exercer, na Comissão de Turismo, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELISEU PEREIRA DE JESUS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GALICIA DOMINGUES DE LIMA DE
BRITO para exercer, na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAGDA LUCIA DE OLIVEIRA CA-
PARROSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Repu-
blicano da Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3354 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, ANA
LUCIA VARGAS DE NORONHA, ponto n.º 225240, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ODAIR CUNHA.
Nº 3.355 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, DEBORA
CRISTINA SILVA, ponto n.º 231101, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PEL-
LEGRINO.
Nº 3.356 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, MARIA
SONISLEI RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 234637, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ATILA LINS.
Nº 3.357 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, AVA
LUCENA TRINTA PINHEIRO, ponto n.º 235583, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDIR MARANHAO.
Nº 3.358 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, MAR-
GARETE SANTOS DE SOUZA, ponto n.º 235976, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ONYX LORENZONI.
Nº 3.359 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, NA-
THALIA ANDRADE STRUCK, ponto n.º 236945, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OSMAR JUNIOR.
Nº 3.360 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, TELMA
MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, ponto n.º 237819, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FATIMA PELAES.
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO, na forma do artigo 33, inciso IX, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13 no Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro, ocupado pelo servidor RO-
DIMAR SOUZA DE OLIVEIRA, ponto n.º 121.483, em virtude de
seu falecimento ocorrido em 30 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 5 de junho de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, que
exonerou LOURDES MARIA SOARES SILVA, ponto nº 121.457, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 5 de junho de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, que
nomeou ROQUE JOSE DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADALGISA MEDEIROS TEO-
DORO, ponto n.º 121.019, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Mo-
vimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX PALHARES DOS SAN-
TOS VIEIRA, ponto n.º 119.958, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Comissão de Turismo, a partir de 4 de junho de
2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EZEQUIEL DA SILVA SAN-
TANA, ponto n.º 121.428, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comis-
sões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADALGISA MEDEIROS TEODORO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201459ISSN 1677-7050
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2
Nº 3.361 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, ADRIANO
MARQUES DORNELLES FILHO, ponto n.º 238955, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ONYX LORENZONI.
Nº 3.362 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, SANDRA
MEDEIROS DA COSTA, ponto n.º 240739, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA
PELAES.
Nº 3.363 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, FELIPE
ALEXANDRE KLEIN DIEHL, ponto n.º 241530, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ONYX LORENZONI.
Nº 3.364 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2014, VIVIANE
DA COSTA VASCO, ponto n.º 244253, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LO-
PES.
Nº 3.365 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AIALLA RAFAELLA PEDREIRA OLI-
VEIRA TRAPIÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACE-
LINO POPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.366 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALIOMAR BONFIM COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.367 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO VINÍCIUS DO PRADO
RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARI-
NHA RAUPP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.368 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAIO EDUARDO JARDIM ANTONIO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SIMÕES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.369 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CELESTINO FRANCISCO DE MA-
CEDO NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO
ZVEITER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.370 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLARA RICIERI SANTOS NEVES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO BITTAR, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.371 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANA DOS SANTOS ARAUJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.372 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE CAMPOS DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MAGALHAES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.373 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ENEMAR DE MOURA PASSOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RATINHO JUNIOR, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.374 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERNANE SOUZA DIAS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.375 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA FRANCO MONTEIRO
MARRA LUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
BITTAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.376 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILSON DE JESUS SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.Nº 3.377 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GIULIA MACHADO CARVALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.378 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IOHAN ANDRADE STRUCK para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR JUNIOR, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.379 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOABE TAFNES DA SILVA PAIVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE AFONSO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.380 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSEFA ELIANA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.381 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSUE TEIXEIRA SOARES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIRKIS, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.382 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KLEBER MOURAO VIEIRA PAU-
LISTANO DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Depu-
tado(a) EMILIANO JOSE, o cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.383 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3302 de 09 de
junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de
junho de 2014, que nomeou MARCOS LEMOS FREIRE para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.384 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARGARETH PIRES DINIZ para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.385 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO MUNIZ MEN-
DES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS DU-
TRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.386 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARISTELA MACEDO DE SOUZA
ALEXANDRINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMI-
LIANO JOSE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.387 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MIGUEL MATHEUS FILHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.388 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ORLANDINA RIZANE BARROSO
GAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PE-
LAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.389 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3309 de 09 de
junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de
junho de 2014, que nomeou ROBERTO CONTE para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.390 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO LIMA E CIMA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.391 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SERGIO SILVA BULCAO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.392 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VILOBALDO ALESTINO MACHADO FILHO para exer –
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMILIANO JOSE, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDOSENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006460/2014-07, resolve:
Nº 1.284 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o8.112, de 1990, NICOMEDES CARDOSO MENEZES NETO, matrícula
no257816, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete do Senador Fernando Collor, a partir de 04/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006379/2014-19, resolve:
Nº 1.285 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, CESAR RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ma-
trícula no252181, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Pleno, APSF03, do Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006356/2014-12, resolve:
Nº 1.286 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, CARLOS BENEDITO DA SILVA,
matrícula no238160, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Pleno, APSF03, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006457/2014-85, resolve:
Nº 1.287 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o8.112, de
1990, MISA CAZÉ SOUTO, matrícula no190801, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.006469/2014-18, resolve:
Nº 1.288 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCIELE TO-
NIOTE, matrícula n
o241092, da faixa retributiva de APSF06 para
APSF08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004312/2014-40, resolve:
Nº 1.289 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei no8 . 11 2 ,
de 1990, ANDREA CUIMAR BAIA para exercer o cargo, em comissão, de
Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Fe-
deral, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-100, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 354.518/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de junho de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por CLÁUDIA MARA TORRES, em razão de sua
posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 77, DE 6 DE JUNHO DE 2014, pu-
blicada no DOU de 10/6/2014, seção 2 página 61, onde se lê: Seclarar
vago, leia-se: Declarar vago.
(p/Coejo)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA No-354, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso de suas respectivas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão incumbida de coordenar as ati-
vidades referentes à atuação das Forças Armadas decorrente de re-
quisição de Força Federal e de solicitação de Apoio Logístico nas
Eleições 2014, com a seguinte composição:
Poder Judiciário.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Juiz Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral da Pre-
sidência (coordenador);
II – Juiz Auxiliar da Presidência, Márcio Antonio Boscaro;
III – Sérgio Braune Solon de Pontes, Assessor-Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência,
IV – Oswaldo Paiva da Costa Gomide, Assessor-Chefe da
Assessoria de Segurança e Transporte; e
V – Priscilla Valéria Gianini Santos; Assessora da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 2º Caberá à Comissão:
I – representar o Tribunal Superior Eleitoral perante o Mi-
nistério da Defesa nas tratativas relacionadas à requisição de Força
Federal e ao Apoio Logístico;
II – estabelecer estratégias e propor melhorias aos proce-
dimentos;
III – manter registro atualizado dos pedidos oriundos dos
Tribunais Regionais Eleitorais;
IV – monitorar a atuação das Forças Federais na Justiça
Eleitoral.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 343, de 13 de junho de
2012;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-382, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Sandra Maria de Andrade, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar Eulina Gomes Rocha, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da
Informação.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA N
o-385, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e tendo
em vista o que consta no procedimento administrativo protocolado
sob nº 9.054/2014, resolve:
tornar sem efeito a nomeação do candidato GUILHERME
ANDRADE ROSA constante da Portaria nº 266 TSE, de 30 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 do mês
subsequente, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro da
Secretaria deste Tribunal.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA N
o-389, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno, na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Adminis-
trativo nº 1.591/2014, resolve:
designar Felipe de Oliveira Antoniazzi, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Estatística, para substituir o Assessor II,
Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do
Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamenta-
res.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA N
o-391, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:
exonerar Paulo Celio Campos Dutra, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-
3, de Gabinete de Ministro.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA N
o-392, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:
nomear Carlos Eduardo Frazão do Amaral para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de
Ministro.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-426, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 10 de junho de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KÁTIA SIMONI MENEGAT, matrícula S060547, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Nancy Andrighi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-427, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA DE SOUSA MICHELS,
matrícula S059743, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de
Administração e Finanças.
Art. 2º Designar LUCIANA RODRIGUES COUTINHO,
matrícula S057520, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Se-
cretaria de Administração e Finanças, na vaga decorrente da dispensa
de Andreia de Sousa Michels.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E DAS COMUNICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA No-331, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no
art. 56 do Regimento Interno, bem como o que consta das Portarias
STJ n. 534 de 24 de setembro de 2013 e n. 546 de 1º de outubro de
2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Desembargadora MA-
RILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, membro do Tri-
bunal de Justiça do Estado de Sergipe, para continuar atuando na
Terceira Seção e na Sexta Turma de 4 de abril até o preenchimento da
vaga.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AT O No-323, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar o servidor CLAUDINEY DE SOUZA, código
14893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de subs-
tituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte,
Nível CJ-3, com efeitos a contar de 6 de junho de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
PORTARIA N
o-46, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 501.434/2012-6, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí, da servidora FERNANDA BRANDAO MIRANDA MOU-
RAO, código 44210, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe B,
Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a contar
de 28/5/2014, para o exercício de função comissionada.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
PORTARIA N
o-47, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 501.869/2008-5, resolve:Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 3ª Região, do servidor JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO
MENDES DA SILVA, código 14169, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, a contar de 21/7/2014, para o exercício de função
comissionada.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
AT O No-368, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.Nº 333, de
26/5/2014, resolve:
Dispensar a servidora DANIELLE CARDOSO PIMENTA,
código 50290, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo
de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Odontoló-
gicas, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão
de Saúde Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-373, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 15, de 9/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, re-
solve:
Designar a servidora LUCIANA ANDRADE LIMA, código
56089, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-369, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 113, de
9/6/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 – Dispensar o servidor RICARDO ALFREDO DE SOUZA
E AVILA, código 8288, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos.
2 – Designar o servidor RICARDO ALFREDO DE SOUZA
E AVILA, código 8288, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Adelita de Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-370, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando n° 113, de
9/6/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Designar o servidor LINDOLFO EDUARDO DE ABREU,
código 19110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Artes Gráficas, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos Extraor-
dinários, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Recursos, em seus afastamentos e impedimentos le-
gais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-371, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 49, de 5/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Del-
gado;
considerando o constante do memorando nº 19, de 9/6/2014,
da Secretaria da 8ª Turma, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA PINHEIRO
ARAUJO GONÇALVES, código 42996, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Mauricio José Godinho Delgado.
2 – Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO DE SOUZA AL-
VES, código 45933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado.
3 – Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES, có-
digo 45933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissio-
nadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Tatiana Pinheiro Araujo Gonçalves.
4 – Designar a servidora TATIANA PINHEIRO ARAUJO
GONÇALVES, código 42996, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Priscilla de Brito Ataíde
Guimarães.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201461ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 20238/2014, re-
solve:
Designar a servidora WALDA DIVINO SOARES, Agente de
Portaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério dos Trans-
portes, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função co-
missionada de Assistente I da Seção de Comunicação Social da Pre-
sidência, código FC-1.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
20.238/2014, resolve:
Designar o servidor GUILHERME ALVES CALDEIRA,
Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente III da Seção de Comunicação Social do Gabinete da Pre-
sidência, código FC-03.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
ATO Nº 369, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para subs-
tituição na forma seguinte: servidor substituto: DENIZE DOS SAN-
TOS LOYOLA PEREIRA DE SOUZA; servidor substituído: SIMO-
NE AQUINO VIDIGAL; cargo em comissão: Coordenador das Ses-
sões e Apoio ao Pleno – CJ.2; motivo da substituição: Licença médica
da titular; período da substituição: a partir da publicação deste ato até
18.06.14; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n.
8.112/90, com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução
TRE n. 146/10.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XLII, da Resolução nº 170,
de 18.12.97 – Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o
teor do Processo Administrativo nº 111/2014-SGP, resolve:
Art. 1º – Conceder ao pensionista EDSON GRACILIANO
ARGUELLO isenção do imposto de renda sobre os valores per-
cebidos a título de pensão civil, com fulcro no art. 6º, incisos XIV e
XXI da Lei nº 7.713/88.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS em exercício, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos
termos da Resolução nº 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução
nº 836/2010/TRE-MG e pela Resolução nº 905/2012/TRE-MG, re-
solve:
Nº 452 – Art. 1º Fica designada a servidora SHEILA DÁVILA KEP-
PEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 208ª Zona
Eleitoral, de Passa Tempo, nos termos do PAD nº 1207042/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 16/04/2014
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.367, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-
rá, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no Memorando nº 25/2014 – GAB/SJ, protocolado
sob o nº 14.221/2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990, os servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, abaixo elencados, das funções comissionadas indicadas:
I – ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA
MACHADO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções, nível
FC-6, da Secretaria Judiciária;
II – MIOSÓTIS TEIXEIRA LEAL, Analista Judiciário da
Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-
2, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
exercerem as funções comissionadas indicadas, nos termos da Lei nº
11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012:
I – MIOSÓTIS TEIXEIRA LEAL, Analista Judiciário da
Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Secretaria Judi-
ciária;
II – ISABELA CAVALCANTE PIRES DE CARVALHO
MENDONÇA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria
Judiciária.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
PORTARIA Nº 14.374, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 03.06.2014, o
servidor MARCELO RAMOS CARDOSO, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Co-
ordenadoria de Análise Contábil e Orientação à Gestão, com fulcro
no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
PORTARIA Nº 14.375, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-
rá, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 26.05.2014, o
servidor ROBSON JACQUES GARCIAS, Técnico Judiciário da Área
Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de
Chefe de Cartório, nível FC-1, da 60ª Zona Eleitoral – Rio Maria,
com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 280, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
32.733/2014,resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 09, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor LUIZ CLAUDIO DA
SILVA ALVES foi nomeado pelo Ato nº 54/05, publicado no DOE/RJ
de 18/02/2005.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 22, XXIV, do Regimento Interno deste Tri-
bunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a
necessidade de se assegurar o exercício das atribuições inerentes ao
cargo em comissão de Coordenador de Eleições, durante a efetivação
das providências administrativas pertinentes à investidura no referidocargo, em caráter permanente, do servidor a seguir nominado, e em
observância ao princípio da continuidade do serviço público; e con-
siderando a Portaria P n. 125, de 2.6.2014, publicada no Diário
Oficial da União (Seção 2) de 6.6.2014, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO DIONÍSIO FERNAN-
DES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador de Eleições,
CJ-2, no período de 2 a 5 de junho de 2014.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
Em exercício
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de junho de 2014, o cargo da
Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEXAN-
DRE ROBERTO BERENHAUSER, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União).
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.106, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0003229-
44.2014.5.04.0000, resolve
REMOVER, de ofício, a contar de 11-06-2014, a servidora
ISABELLA ANGELICA DE BRITO LIMA PIMENTA, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com fulcro nos arts. 36,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990, 7º inciso I, e 9º da Resolução nº
110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 440, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, e tendo em vista o Processo TRT nº 4548 /2014, resolve
Cessar, a contar de 13.06.14, os efeitos da Portaria nº 161, de
18 de fevereiro de 2008, publicada no D.O.U. de 28.02.08, no que
tange à remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
da servidora SHEYLA MONIQUE FONTES, Técnica Judiciária –
Área Administrativa – Apoio Serviços Diversos do Quadro Perma-
nente desta Corte, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 255, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que consta do Processo TRT nº 1534/2014,
resolve:
CONCEDER à servidora ANA TEREZA MILÉO CÂMARA
SIROTHEAU, APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS
INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo
efetivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº
11.416/2006, com a Redação dada pela Lei 12.774/2012, e Lei nº
10.698/2003, acrescida do adicional por tempo de serviço de 15%
(quinze por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, an-
teriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº
8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Me-
dida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de 10/10 (dez) décimos de função co-
missionada FC-05, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com a
observância da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, além da van-
tagem prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/1994, em nível FC-05,
conforme entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União nos
Acórdãos números 2.076/2005, 964/2006 e 663/2008-Plenário.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria GP nº
352/2014, em 22 de abril de 2014, o cargo ocupado pelo servidor
NILSON RODRIGUES DA SILVA foi redistribuído da Coordena-
doria de Infraestrutura e Suporte para a Meritíssima 15ª Vara do
Trabalho de Belém;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor NILSON RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº
1556, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Usuá-
rios, FC-5 (código Mentorh nº 500192), da Coordenadoria de In-
fraestrutura e Suporte, a contar de 22 de abril de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 256, de 04 de maio de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de junho de 2014, Seção 2, Edição 63, onde
se lê: “ATO Nº 256, DE 04 DE MAIO DE 2014”; leia-se: “ATO Nº
256, DE 04 DE JUNHO DE 2014”.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 230, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000001092-9, resolve:
Designar ANA PAULA ALVES COELHO, servidora remo-
vida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente, Código FC-02, no Gabinete da Desembargadora Elke Doris
Just.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 290, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000001741-9, resolve:
Designar a servidora JESSICA DAMASIO DO NASCI-
MENTO, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Adminis-
trativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente, Código
FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 292, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000001794-0, resolve:
Designar o servidor DANILO FARIAS RAMIRES, Técnico
Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da
Secretaria-Geral Judiciária.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 309, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002103-3, resolve:
Designar o servidor DAILTON RESPLANDES DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente, Código FC-02, da 1ª
Vara do Trabalho de Araguaína – TO.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 310, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002149-1, resolve:
Designar a servidora CAROLINE CHIESA, Analista Judi-
ciário, Classe “A”, Padrão 4, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Calculista, Código FC-04, da 10ª Vara do
Trabalho de Brasília.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 323, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo SEI nº 14.0.000002227-7, resolve:Designar a servidora ISABEL CRISTIANE MOTA FERRO,
Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, Área Judiciária, para exer-
cer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05,
do Gabinete do Desembargador Brasilino Santos Ramos, ficando, em
consequência, exonerada do cargo em comissão que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 324, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo SEI nº 14.0.000002371-0, resolve:
Nomear o servidor JULIO CESAR SOARES PEREIRA,
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-02, da
Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Es-
peciais, ficando, em consequência, dispensado da função comissio-
nada que ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 283, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 019/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000001469-0, resolve:
Designar o servidor CARLOS JOSINO LIMA, Técnico Ju-
diciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Assistente, Código FC-01, da 16ª Vara do
Trabalho de Brasília.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 284, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 019/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000001480-0, resolve:
Designar o servidor IVANILDO RABELO DE CARVALHO,
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código
FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Francisco Luciano de Aze-
vedo Frota, ficando, em consequência, dispensado da função co-
missionada que ocupa.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº
14.0.000001904-7, resolve:
I – Dispensar a servidora ELAINE VIEIRA LAGO BICHA-
RA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa,
da função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da
Secretaria de Administração.
II – Designar THEREZA CRISTINA ARAÚJO DA GAMA,
servidora em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a fun-
ção comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da Se-
cretaria de Administração, ficando, em consequência, dispensada da
função comissionada que ocupa.
III – Designar a servidora MICHELLE ALTHOFF DA SIL-
VA, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC – 01, da
Secretaria de Administração.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 353 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, THALLES
MENDES PINTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 6ª Vara do
Trabalho de Campinas, da função comissionada de Assistente Técnico
de Vara do Trabalho FC-04.
Nº 355 – Designar GABRIELA MARIA SERAFIM, Técnico Ju-
diciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Campinas, para:
I – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comis-
sionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função co-
missionada de Secretário de Audiência FC-04;
II – prestar serviços, a partir de 11 de junho de 2014, na Vara do
Trabalho de Capivari.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 428, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LAURA
SANT’ANA CASTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 6ª Vara do
Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de Se-
cretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 434, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, KENIA
CARVALHO PAUZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 6ª Vara do
Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de As-
sistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHODE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 671 – Determinar que conste que Augusto Célio Rodrigues de
Souza substituiu Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral – CJ-4 da Di-
retoria-Geral, no período de 29/04/2014 a 30/04/2014, em razão de
compensação de recesso do titular, fazendo jus ao pagamento por 2
(dois) dias de efetiva substituição.
Nº 693 – Tornar sem efeito a PORTARIA TRT.17ª SGP/PRESI.N.º
617/2014, publicada no DJET de 02/06/2014 do TRT.17ª.
Nº 694 – DESIGNAR Elciney Mendes Rangel, Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, Ativo
com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente Ad-
ministrativo – FC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicações.
Nº 695 – Retificar a PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º 622/2014,
publicada no DEJT – Caderno Administrativo do TRT.17.ª de
02/06/2014, para fazer constar que Irani Regina Bortolini Barreto
substituiu Romulo Cleiton Cruz, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos, nos dias 25/04/2014 e
09/05/2014, em razão de participação do titular no curso “Geren-
ciamento de Projetos” fazendo jus ao pagamento por 2 (dois) dias de
efetiva substituição.
Nº 697 – DESIGNAR Andréa Janaína Floriano da Costa, Técnica
Administrativa, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exer-
cer a função comissionada de Assistente FC-02, da Vara do Trabalho
de Nova Venécia.
Nº 698 – DISPENSAR Neidirene Pasti Espilaris Cossati, requisitada
do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo,
da função comissionada de Secretário de Audiência – FC-04, da 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de
06/06/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 102, DE 10 DE JUNHO DE 2014
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA-
LHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES
DE MELLO JÚNIOR, usando de suas atribuições legais e regimen-
tais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo formu-
lado pelo servidor Igor dos Santos Praia, por meio do requerimento
datado de 28.5.2014, protocolado neste Tribunal sob o n. TRT-
11952/2014; CONSIDERANDO o que consta da Informação nº
677/2014/SGPES/SLP, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Parecer
nº 234/2014 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais in-
formações constantes nos autos do processo TRT Nº MA-
727/2014,resolve
Art. 1° Declarar vago, a contar de 26.5.2014, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, o cargo de provimento efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ocupado pelo servidor
Igor dos Santos Praia, em face de sua posse em outro cargo público
inacumulável,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 699 – DISPENSAR Fábio Salvador Toscano, requisitado do qua-
dro permanente de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do
Espírito Santo, da função comissionada de Assistente Administrativo
– FC-03, do Gabinete da Presidência e ao mesmo tempo designá-lo
para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências – FC-
04, da Vara do Trabalho de Nova Venécia.
Nº 700 – DISPENSAR Lindaura Ohnesorge Marré, servidora requi-
sitada do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal Vila
Pavão, da função comissionada de Secretário de Audiência – FC-04,
da Vara do Trabalho de Nova Venécia e ao mesmo tempo designá-la
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo –
FC-03, do Gabinete da Presidência.
Nº 701 – DISPENSAR Thiago Klein Dias, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Removido do Tribunal Regional da 3ª Região, da função
comissionada de Assistente – FC-02 e ao mesmo tempo designá-lo
para exercer a função comissionada de Calculista – FC-04, ambas da
7ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 702 – DESIGNAR Claus Rodrigues Zimerer, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função co-
missionada de Assistente – FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Vi-
tória.
Nº 703 – DISPENSAR Marcelo David Izoton Alves, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função co-
missionada de Calculista – FC-04, da 11ª Vara do Trabalho de Vi-
tória.
Nº 704 – DESIGNAR Gilson do Amparo Cerqueira, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Removido do Tribunal Regional da 5ª
Região, para exercer a função comissionada de Assistente – FC-02, da
11ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 705 – DISPENSAR Alexandre Dumas Sant’Ana Pedra, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função co-
missionada de Assistente – FC-02 e ao mesmo tempo designá-lo para
exercer a função comissionada de Calculista – FC-04, ambas da 11ª
Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 706 – DISPENSAR Raquel Ribeiro Rhein, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de
Secretário de Audiência – FC-04, da 11ª Vara do Trabalho de Vi-
tória.
Nº 708 – Cessar, a partir de 01/06/2014, a pedido do interessado, os
efeitos da PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º 1221/2013, publi-
cada no DJE deste Tribunal de 20/09/2013, que concedeu a Max
Freitas Mauro Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária Ativo com
Vínculo, Licença para o desempenho de Mandato Classista no Sin-
dicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Espírito Santo
(SINPOJUFES).
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 10648/2014, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2014, a ser-
vidora EVELYN AÍDA TONIOLI VALENTE, ocupante do cargo da
carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Egrégio Tribunal, em consonância com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, em decorrência
da criação de cargos efetivos pela Lei 12.661/2012, do enquadra-
mento efetivado pela RA. TRT 19ª, nº 25/2012 e considerando o
contido no Mem. TRT 19ª SEGESP/SP nº 112/2014, de 10-06-2014,
resolve:
Nº 88 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, CAMILA MOTER BARBIERI QUEIROZ, para exercer em
caráter efetivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Psicologia, Nível Superior, Classe A,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento no artigo
7º da Lei nº 11.416/2006.Nº 89 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, DIEGO CHENDES DIAS GOMES, para exercer em caráter
efetivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Apoio Es-
pecializado, Especialidade: Estatística, Nível Superior, Classe A, Pa-
drão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento no artigo 7º da
Lei nº 11.416/2006.
Nº 90 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, FABIELE MAIDEL FRITZEN, para exercer em caráter
efetivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Apoio Es-
pecializado, Especialidade: Medicina (Psiquiatria), Nível Superior,
Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento no
artigo 7º da Lei nº 11.416/2006.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, em decorrência
da criação de cargos efetivos pela Lei 12.661/2012, do enquadra-
mento efetivado pela RA. TRT 19ª, nº 25/2012, da transformação
efetuada pela RA. TRT 19ª nº 15/2013 e considerando o contido no
Mem. TRT 19ª SEGESP/SP nº 112/2014, de 10-06-2014, resolve:
Nº 91 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, HUGO RODRIGUES SILVA, para exercer em caráter efe-
tivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Apoio Espe-
cializado, Especialidade: Engenharia (Civil), Nível Superior, Classe
A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento no
artigo 7º da Lei nº 11.416/2006.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, considerando
o contido no Mem. TRT 19ª SEGESP/SP nº 112/2014, de 10-06-
2014,resolve:
Nº 92 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, MARCELA GUIMARÃES SANTANA, para exercer em
caráter efetivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pes-
soal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região,
com fundamento no artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, em decorrência
da aposentadoria de Nicanor Rocha Júnior.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, do enqua-
dramento efetivado pelo ATO TRT 19ª, nº. 229/2013, da alteração
efetivada pela RA. nº. 05/2014 e considerando o contido no Mem.
TRT 19ª SEGESP/SP nº 112/2014, de 10-06-2014, resolve:
Nº 93- NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, KLEBER ANTONIO AZEVEDO MOREIRA MELLO para
exercer em caráter efetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 19ª Região, com fundamento no artigo 7º da Lei nº
11.416/2006, em decorrência da vacância do cargo efetivo ocupado
pelo servidor Fabrício Rosa Maciel Barbosa.
Nº 94- NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, NYCOLE LINS GONZAGA para exercer em caráter efe-
tivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pes-
soal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região,
com fundamento no artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, em decorrência
da aposentadoria do servidor Gilson Tenório da Silva.
Nº 95- NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, LORENA SILVA DE ARGOLO DULTRA para exercer em
caráter efetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 11.416/2006,
em decorrência da aposentadoria da servidora Maria Zilá Antas de
Assis.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, do enqua-
dramento efetivado pelo ATO TRT 19ª, nº. 127/2013, da alteração
efetivada pela RA. nº. 05/2014 e considerando o contido no Mem.
TRT 19ª SEGESP/SP nº 112/2014, de 10-06-2014, resolve:Nº 96-NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, WILLIAM LIMA GLINS, para exercer em caráter efetivo o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com
fundamento no artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, em decorrência da
aposentadoria da servidora Evalda Vieira da Silva.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, considerando
o contido no Mem. TRT 19ª SEGESP/SP nº 112/2014, de 10-06-
2014, resolve:
Nº 97- NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA, para exercer em caráter
efetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, e no § 2º,
do artigo 5º da Lei 8.112/90, em decorrência da vacância de Alan
Lins Azevedo.
Nº 98- NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, LAURA CATARINA SANTANA CARVALHO, para exer-
cer em caráter efetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 19ª Região, com fundamento no artigo 7º da Lei nº
11.416/2006, em decorrência da aposentadoria de Lídia Maria Souto
Maior Medeiros.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, do enqua-
dramento efetivado pelo ATO TRT 19ª, nº. 155/2013, da alteração
efetivada pela RA. nº. 05/2014, considerando o contido no Mem. TRT
19ª SEGESP/SP nº 112/2014, de 10-06-2014, resolve:
Nº 99- NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, KIZZY MENESES FERREIRA ROCHA, para exercer em
caráter efetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 11.416/2006,
em decorrência da aposentadoria da servidora Elisete Tavares da
Silva.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, considerando
o contido no Mem. TRT 19ª SEGESP/SP nº 112/2014, de 10-06-
2014, resolve
Nº 100- NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, LUARA ESTER DE BARROS JATOBÁ, para exercer em
caráter efetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 11.416/2006,
em decorrência da aposentadoria de Elane Ribeiro Mello.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 324 – Dispensar o servidor LUCAS FONTES SANTANA, Técnico
Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE
(FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de
10/6/2014.
Nº 325 – Designar a servidora ALINE REIS FONSECA SOARES,
Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Permanente de Pes-
soal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju,
com efeitos a contar de 10/6/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201464ISSN 1677-7050
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 316, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do Ofício GDRM nº 15/2014,
resolve:
Designar JORGE LUIS DE HOLANDA COSTA,
308.21.1048, ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular da
função comissionada de CHEFE DE GABINETE do GABINETE DO
DESEMBARGADOR RONALDO MEDEIROS DE SOUZA, em
suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da pu-
blicação da presente portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 317, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do PROAD nº 1527/2014,
resolve:
Designar DANIEL MARTINS CARDINELLI, 308.21.1085,
ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir a titular do cargo em co-
missão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR do GABINETE DO
DESEMBARGADOR CARLOS NEWTON PINTO, no período de
25/06/2014 até 04/07/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 318, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GDRM nº 12/2014, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO ANÉSIO COELHO, ma-
trícula 308.21.1163, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete
(FC-05), do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ronaldo Me-
deiros de Souza, com efeitos a contar da publicação da presente
portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 319 DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GDRM nº 13/2014, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE ROCHA PINHEIRO BAS-
TOS, matrícula 308.21.1082, da Função Comissionada de Assistente
Administrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador do Trabalho
Ronaldo Medeiros de Souza, designando-o para ocupar a Função
Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete,
com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 320, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL DA CÂMARA MARTINS,
matrícula 308.21.1019, da Função Comissionada de Assistente Ad-
ministrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador do Trabalho
José Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15 de junho de 2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 321, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Designar TARCISO CORREIA DE AZEVEDO JÚNIOR,
matrícula nº 308.21.0996, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente Administrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador
José Rego Júnior, com efeitos a contar de 15/06/2014.
Remover o referido servidor para o Gabinete do Desem-
bargador José Rêgo Júnior e autorizar o seu exercício provisório na
Secretaria da Corregedoria a contar de 15/06/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 394, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no PROAD TRT Nº 955/2014, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira ju-
diciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Es-
pecialidade do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupadopelo servidor CARLOS EDUARDO VASCONCELOS NOGUEIRA,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com
efeitos a contar de 11 de abril de 2014, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 64, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
1ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 5 de junho de 2014,
sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA
FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E SILVA
DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), JOÃO DE DEUS GOMES DE
SOUZA, NICANOR DE ARAÚJO LIMA, RICARDO GERALDO
MONTEIRO ZANDONA e MARCIO VASQUES THIBAU DE AL-
MEIDA, ausentes, por motivo justificado, os Desembargadores AN-
DRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA e AMAURY RODRIGUES
PINTO JUNIOR, presente ainda o representante do Ministério Pú-
blico do Trabalho da 24ª Região, Procurador do Trabalho Leontino
Ferreira de Lima Junior, DECIDIU: Por unanimidade, conceder apo-
sentadoria à servidora MARIA REGINA ALVES, nos seguintes ter-
mos: integralidade dos proventos no cargo de analista judiciário, área
administrativa, incluídos na remuneração da servidora no cargo efe-
tivo em que se der a aposentadoria acrescida das vantagens pessoais
permanentes previstas em lei; paridade dos proventos com a revisão
na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade; reflexo e reclassificação
conforme o plano de cargos dos servidores em atividade (extensão),
conforme o disposto no art. 3º, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, combinado com o art. 7º da Emenda n.º 41, de
19.12.2003.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 65, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
1ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 5 de junho de 2014,
sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA
FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E SILVA
DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), JOÃO DE DEUS GOMES DE
SOUZA, NICANOR DE ARAÚJO LIMA, RICARDO GERALDO
MONTEIRO ZANDONA e MARCIO VASQUES THIBAU DE AL-
MEIDA, ausentes, por motivo justificado, os Desembargadores AN-
DRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA e AMAURY RODRIGUES
PINTO JUNIOR, presente ainda o representante do Ministério Pú-
blico do Trabalho da 24ª Região, Procurador do Trabalho Leontino
Ferreira de Lima Junior, DECIDIU:
Por unanimidade, conceder à servidora Maria Angélica Ba-
celar Alves aposentadoria por invalidez, com base nos artigos 40, §
1º, I, da Constituição Federal e 188 da Lei n. 8.112/90, com proventos
proporcionais calculados com base na remuneração do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, área administrativa, acrescidos das vantagens
previstas em lei, com pagamento integral das vantagens pessoais, e
atualizados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme art.
7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com efeitos legais contados
a partir da publicação deste acórdão (art. 188 da Lei n.
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ) .
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHOCAU/RS, sob pena de revogação desta portaria de nomeação, com a
decorrente perda de todos os direitos à mesma e a imediata nomeação
do candidato subsequentemente classificado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA No-3, DE 11 DE JUNHO DE 2014
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10º
REGIÃO – CRN10, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONVOCAR, para a vaga de Técnico Administrativo LUI-
ZA MECABO, para exercer suas atividades profissionais no CRN-
10/SC, ao qual foi classificada no Concurso Público nº 002/2014,
publicado no D.O.U. na data de 24/03/2014, Seção 3, para pro-
vimento de cargos, com resultado final Homologado em 10 de junho
de 2014 e publicado no D.O.U, Seção 3.
JANAINA DE SOUZA SEMPRE BOM
Presidente do Conselho
PORTARIA N
o-4, DE 11 DE JUNHO DE 2014
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10º
REGIÃO – CRN10, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONVOCAR, para a vaga de Técnico Administrativo VI-
VIANE DIAS PEREIRA, para exercer suas atividades profissionais
no CRN-10/SC, ao qual foi classificada no Concurso Público nº
002/2014, publicado no D.O.U. na data de 24/03/2014, Seção 3, para
provimento de cargos, com resultado final Homologado em 10 de
junho de 2014 e publicado no D.O.U, Seção 3.
JANAINA DE SOUZA SEMPRE BOM
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-17, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Considerando o disposto no art. 41 da Lei n.º 12.378/2010,
que versa sobre a contratação de empregados sob o regime da Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT;
Considerando o resultado final do concurso público n.º
01/2014, homologado por edital, publicado no Diário Oficial da
União em 23 de abril de 2014;
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul – CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 35, inciso III, da Lei n.º 12.378/2010; resolve:
Art. 1º – Nomear, para o cargo de Analista de Nível Superior
– Arquiteto e Urbanista, KARLA RONSONI RIET, classificada em 8º
lugar, em virtude do decurso de prazo para posse de MARIA FER-
NANDA COSTA MORAES, conforme Portaria Normativa nº
11/2014 publicada no D.O. U em 23/05/2014.
Art. 2º – A candidata nomeada por esta portaria deverá com-
parecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do
Sul – CAU/RS, sito a Dona Laura, n.º 320, 15º andar, Porto Ale-
gre/RS, para tomar posse, no prazo máximo de 15 dias, contados da
data desta publicação, munida dos documentos indicados pelo
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EDITAL No-45, DE 5 DE JUNHO DE 2014
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o contido
no Decreto nº 7862/2012 e no disposto do art. 11º, alínea “a”, da
Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, tornar público que após trans-
corrido o prazo para a atualização cadastral nos bancos, no mês de
aniversário, do beneficiário de pensão abaixo mencionado e con-
siderando também não atendidas as convocações posteriores, con-
forme comprovantes dos AR’s – Avisos de Recebimentos, que serão
suspensos na Folha de Pagamento de Pessoal os pagamentos de seus
proventos a partir do mês de julho/2014.
Os respectivos pagamentos ficarão suspensos até que sejam
efetivadas as atualizações cadastrais juntos à unidade de recursos
humanos de vinculação dos mesmos, para restabelecimento dos pa-
gamentos na folha, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha
de pagamento disponível para a inclusão.
SIAPE NOME / MÊS DE ANIVERSÁRIO SITUAÇÃO03456412 EUNÍCIO TEODORO NASCIMENTO / JANEIRO Beneficiário de
Pensão
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-6, DE 9 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de mar-
ço/2014:
Editais e Avisos.
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061100065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nome CPF Ti p o / B e n e f í c i oAna Maria Cargnelutti 303.346.240-53 AposentadoriaRenato Oliveira da Costa 045.269.020-04 AposentadoriaBruna da Silva Ramos 819.729.540-91 Pensão CivilTayrone Hara dos Santos 366.546.120-00 Pensão CivilTerezinha de Jesus Coelho Dias de Oliveira 270.395.360-72 Pensão Civil
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, sito à Avenida Roraima, n. 1000,
Administração Central, 4º andar, sala 412, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
NEIVA MARIA CANTARELLI.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-19, DE 10 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Aposentado que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF APOSENTADO
417.063.157-91 ANA MARIA DOS REIS VICENTE
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL No-3, DE 5 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
nomeado pela Portaria nº 659, de 16 de junho de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, do dia 17 de junho de 2009, seção 02,
pg. 36, apostilada pela Portaria nº 1305, de 23 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 24 de novembro de
2010, seção 02, pg.33, no uso de suas atribuições previstas no art. 16
das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 20
de outubro de 2010, seção 01, pg. 04, com alicerce na Orientação
Normativa nº 1, de 10.01.2013, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na instrução
processual contida nos autos do Processo nº 25150.002.061/2014-22,
resolve:
1 – RESTABELECER, o pagamento do provento de pensão,
da beneficiária, Lindaura Alves Dutra, matrícula siape nº 5155568,
que foi suspenso na folha de pagamento do mês de Maio de 2014,
tendo em vista o comparecimento pessoal da interessada no Serviço
de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo. O crédito do pa-
gamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
NILTON JOSÉ DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-4, DE 5 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-13 DE 10 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-
deral da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
disposto no art.11 da Orientação Normativa SEGEP/Nº 1/2013, re-
solve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de Março/2014 que não atenderam às con-
vocações para realizar o recadastramento anual previsto na Orientação
Normativa acima mencionada.
Nome Situação
AIDA SILVA TELES DE SOUZA
Beneficiário de Pensão
ANE JOSE DOS SANTOS AposentadoANTONIA SANTOS DE MACEDO Beneficiário de PensãoANTONIO ANDRADE SOUZA AposentadoAYDIL LIRIO MELO DA SILVA AposentadoCYLENE SOLANGE SOARES NETO KAU-
FERAposentado
DANIELA SANTOS ANUNCIACAO Beneficiário de PensãoDIMAS SANTOS OLIVEIRA Beneficiário de PensãoDIVA MATHIAS BARBOSA AposentadoELISDETE DOS SANTOS SILVA Beneficiário de PensãoELNIR CASTELO BRANCO SOARES Beneficiário de PensãoELNIR CASTELO BRANCO SOARES AposentadoETEGILDA NUNES COSTA DE OLIVEI-
RABeneficiário de Pensão
GERALDA DE ASSIS SILVA AposentadoJACKSON SANTOS CARDOSO DE JESUS Beneficiário de PensãoJARIMAR VELOSO MEIRELLES AposentadoJOAO SALUSTIANO REBOUCAS AposentadoJORGE CEZAR TORRES CAVADAS Beneficiário de PensãoJOSE SANTOS CARVALHO AposentadoJUSTINIANO DA SILVA CUNHA AposentadoLUCIENE ANGELICA MAURICIO Beneficiário de PensãoMARIA AUGUSTA ROSARIO DOS SAN-
TO SAposentado
MARIA CONCEICAO ROSSI Beneficiário de PensãoMARIA HELENA BACELAR SILVA AposentadoMARIA PEREIRA DA CONCEICAO SAN-
TO SBeneficiário de Pensão
MOISES LOPES DA SILVA AposentadoNEUZA ARAUJO DOS SANTOS AposentadoPAULO ORMINDO DAVID AZEVEDO AposentadoSTELLA VARJAO DE OLIVEIRA Beneficiário de PensãoTANIA MARIA DIEDERICHS FISCHER AposentadoVALDELICE TEIXEIRA ALVES AposentadoVALDIR SANTA IZABEL AposentadoWALMYR GOMES CONCEICAO Beneficiário de PensãoWILSON ANDRADE DE CARVALHO Aposentado
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Ju-
nho/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pen-
sionista, mediante comparecimento à Central de Atendimento da
PRODEP que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na
Av. Ademar de Barros s/n, Pavilhão 7, Campus Universitário de
Ondina, munido de CPF e documento oficial de identidade com foto
recente.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, pelo próprio interessado ou por ter-
ceiros, por meio do telefone (71) 3283-6418 ou na Central de Aten-
dimento da PRODEP.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-6, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecre-
taria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Justiça faz saber que, em face do não
atendimento às várias convocações por carta de convocação, relativas
ao procedimento de atualização cadastral de aposentados, pensionistas
e anistiados políticos do governo federal, relativo ao exercício de
2013, NOTIFICA a beneficiária abaixo de que foi determinada a
suspensão do pagamento do seu benefício. CIENTIFICA-A de que a
reativação do pagamento do benefício poderá ser autorizada mediante
a efetivação da atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Hu-
manos.
Beneficiários, com o número da matrícula SIAPE:
ACIR BATISTA CARVALHO – MATRÍCULA SIAPE Nº
0160175
ALEXANDRE LOPES MAIA – MATRÍCULA SIAPE Nº
05128366
ANA LÚCIA VALGUEREDO – MATRÍCULA SIAPE Nº
00720101
AURELINO FREITAS DE AGUIAR – MATRÍCULA SIA-
PE Nº 0168942
JOSEFA MARIA DA SILVA – MATRÍCULA SIAPE Nº
04020766
LIDA FOM IAU FELIX – MATRÍCULA SIAPE Nº
0750061
SIMONE BESSA – MATRÍCULA SIAPE Nº 02815427
VERA LÚCIA RANDI DA FONSECA – MATRÍCULA
SIAPE Nº 03373959
EDNÉIA DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Primeira Comissão de Processo Adminis-
trativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 047/2014 –
SR/DPF/AP, de 19/05/2014, publicada em Boletim de Serviço nº 095,
de 21 de maior de 2014, tendo como integrantes Arivaldo Menezes
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CORREGEDORIA
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA
NA 7º REGIÃO FISCAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Inquérito (CI) designada pelo
Chefe do Escritório de Corregedoria na 7ª Região Fiscal (Escor07),
por meio da Portaria Escor07 nº 132, de 29/5/2014, publicada no
Boletim de Serviço da Divisão de Gestão de Pessoas na 7ª Região
Fiscal (BS Digep/SRRF07) nº 22, de 30/5/2014, no uso de suas
atribuições, após as infrutíferas tentativas de localizar o ex-servidor
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) JOÃO ROSA DE
CARAVELLAS NETO, CPF nº 000.803.237-82, e conforme deli-
beração constante em ata, COMUNICA-O, pelo presente Edital, da
instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº
17276.000028/2010-90, considerando-o NOTIFICADO, para os de-
vidos efeitos legais, a partir da data da presente publicação, es-
pecialmente para assegurar o direito à ampla defesa e ao contra-
ditório, que lhe é garantido pelo inc. LV do art. 5º da Constituição da
República Federativa do Brasil/1988, bem como pelo art. 156 da Lei
nº 8.112/1990, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por
intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir
provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova
pericial.
A presente CI encontra-se instalada no edifício-sede do Mi-
nistério da Fazenda, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, 11º
andar, grupo 1129A, sala 2, Centro, Rio de Janeiro/RJ, estando os
autos à disposição no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 16 horas,
nos dias de expediente normal.
Rio de Janeiro, 5 de junho de 2014
MARCELA C. JOSÉ BUTRUCEMarques, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
DPF nº 6.167, Presidente, PAULO RENATO DA COSTA PEREIRA,
Perito Criminal Federal, Segunda Classe, Matrícula 17.679, Primeiro
membro, CLAUDIO ROBERTO TRAPP, Delegado de Polícia Fe-
deral, Primeira Classe, matrícula 17.141, Segundo membro, instalada
na Superintendência de Polícia Federal do Departamento de Polícia
Federal no Estado do Amapá, com sede no Entroncamento da BR 210
com Rodovia Norte/Sul, s/n., Infraero I, Macapá/AP – CEP 68908-
910, na sala identificada como “Gabinete da Delemaph”, com horário
de funcionamento das 08:00 horas às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, onde se realizarão as audiências e os atos de instrução, NO-
TIFICA o Sr. ALDO ALVES FERREIRA, Delegado Aposentado do
Departamento de Polícia Federal, matrícula DPF nº 2.417.166, com
endereço incerto, para responder ao Processo Administrativo Dis-
ciplinar instaurado em seu desfavor, para apurar, em tese, as infrações
previstas no artigo 43, IX, da Lei nº 4.878/65 e artigo 117, IX, da Lei
nº 8.112/90, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por
procurador constituído, arrolar testemunhas, requerer a produção de
provas e contraprovas durante toda a instrução, bem como formular
quesitos quando se tratar de prova pericial e expedição de cartas
precatórias.
ARIVALDO MENEZES MARQUES
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201466ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061100066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EDITAL No-12, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de
2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela
Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no DiárioOficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-
IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de
2010, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-
SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 – Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de março de 2014 que não atenderam à con-
vocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014,
conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2- A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de junho de
2014.
3 – Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus
pagamentos suspensos:
SIAPE NOME SITUAÇÃO0685230 DALVA DOS SANTOS SILVA Aposentado00845183 JOSEFA MACEDO SANTANA Beneficiário de Pensão00939218 LUIZA DE FRANCA FERNANDES MA-
CIELBeneficiário de Pensão
00840700 NAIR GOMES DE OLIVEIRA LIPPI Beneficiário de Pensão01495160 NATHALICE RENATA MARTINS DA
S I LVABeneficiário de Pensão
MARCELO LIRA PARREIRAEDITAL N
o-13, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de
2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela
Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-
IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de
2010, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-
SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pa-
gamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SE-
G E P / M P.
II – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Matrícula Nomes Mês de suspensão Situação0 4 4 0 111 FERNANDO SANTANA REZEN-
DEMAIO Aposentado
01248391 ÉRICA COSTA CORDEIRO FEVEREIRO Beneficiário de Pen-
são
0 1111 3 4 5GRINAURA FELICIANO MACÊ-
DOABRIL Beneficiário de Pen-
são
00945773 IGNEZ DE ANDRADE MAIO Beneficiário de Pen-
são
MARCELO LIRA PARREIRA
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
I – Tornar público o restabelecimento do pagamento do(a)
pensionista, abaixo citado, de acordo com artigo 12 da Orientação
Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nome CPF Matricula/
UpagTipo/ Benefí-
cio
MARIA DO
CARMO DE
ARAUJO276.494.664-34 4899903/1991 Pensão
II – O restabelecimento do benefício de pensão, foi realizado
na Folha de Pagamento do mês de competência JUNHO/2014.
CLOVIS MORENO GONDIM NETO
Nº 110, quarta-feira, 11 de junho de 201467ISSN 1677-7050
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