Diário Oficial da União – Seção 2 – 12-02-2014

12 de fevereiro de 2014
0

Ano LV No-30
Brasília – DF, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 38
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 43
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 43
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 44
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 44
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 46
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 50
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 50
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 51
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 52
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 53
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 53
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 55
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 55
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 57
Ministério Público da União …………………………………………………… 57
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 60
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 60
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 65
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 65
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais ao servidor PEDRO LAEL AVELINO MOREIRA, matrícula
SIAPE 440391, ocupante do cargo de Agente Administrativo, ClasseS, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.001549/2014-38).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA No-2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1oda Portaria no590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no
4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
08 de maio de 2003, resolve:
NOMEAR,
ENEIDA XAVIER JUNQUEIRA, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento,
Orçamento e Administração desta Autarquia.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00588.001148/2013-31, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA REGINA
BERTANI BRUSTOLIN, matrícula SIAPE 7455588, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
358707, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 268, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 238, de 4 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº. 25, Seção 2, p. 2, de 5 de fevereiro de 2013,
e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº
1.741, de 11 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 177, Seção
2, p. 3, de 12 de setembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.007377/2004-31, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 001/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 27 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 244, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA ECONÔMICA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da compe-
tência que lhe conferem o artigo 16 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com
fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias, contados do término do pe-
ríodo anterior, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 601,
de 27 de março de 2013, publicada no D.O.U nº 60, Seção 2, p. 2, de
28 de março de 2013, e tendo como último ato a recondução efe-
tivada pela Portaria nº 36, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 4, de 15 de janeiro de 2014, referente ao
Processo nº 00190.030320/2011-65, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 16/CSP/CGU-PR, de 06 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 100, de 17 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União 21 de janeiro de 2014, Seção 2, página 3,
onde se lê: “Servidora”, leia-se: “Servidor” e onde se lê: “Chefe de
Gabinete na Ouvidoria-Geral do Município,leia-se: “Chefe de Ga-
binete da Controladoria Geral do Município, CHG”.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
10 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 20 de fevereiro de 2012, conforme o disposto no art. 67 da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de
abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista
a necessidade de formação de comissão para tratar do recebimento
das Unidades Móveis no Estado do Acre objeto do Contrato nº
12/2013, composta por servidores desta Secretaria e servidores in-
dicados pelo Estado do Acre, resolve:
Presidência da República.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para comporem a
supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na ci-
dade de Rio Branco no Estado do Acre, adquiridos por meio do
Contrato nº 12/2013, Processo nº 00036.001654/2012 -95, firmado
entre a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da Re-
pública e a empresa Man Latin América Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 06.020.318/0001-10:
Servidores – Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República
Marcelo Oliveira Barbosa
CPF: 014.755.007-69
Matrícula Siape no1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape: nº 2922930
Ramal 5883
Carla Conceição Ferraz
CPF: 915.183.265-87
Matrícula Siape: nº 1732306
Ramal 5880
Servidores – Governo do Estado do Acre
Carlos Costa do Vale
CPF: 652.158.262-34
Matrícula nº 9118551-06
Telefone: (68) 3224-1661
Maria Deuzanira Cavalcante Arruda
CPF: 652.680.242-72
Matrícula: 9353704-1
Telefone: (68) 3224-1661
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 22 de 07 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União Nº. 28, de 10 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 3,onde se lê: … LUCIANA AZEVEDO PAZ DE SOUZA
BARROS…, código DAS 102.2… Leia-se: … LUCIANA AZEVEDO
PAZ DE SOUZA BARROS…, código DAS 102.1…
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2014
Processo Ipea nº 03013.000001/2014-15. Afastamento do País de
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, Chefe da As-
sessoria Técnica da Presidência -ASTEC/PRESI, do Instituto de Pes-
quisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado, no período de
14 a 21 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para participar do
lançamento da Iniciativa Florestal Tropical (IFT), com o tema “Brid-
ging Capacity Gaps – Addressing Deforestation from a Landscape-
Scale Perspective”, em Jacarta/Indonésia. Autorizo.
Processo Ipea nº 03012.000028/2014-18. Afastamento do País de
FÁBIO COSTA MORAIS SÁ E SILVA, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia – DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado, no período de 15 a
19 de abril de 2014, inclusive trânsito, em Cambridge/EUA, para
participar como expositor na mesa sobre “Conferência Global” –
Acesso à Justiça e Advocacia Pro Bono e Pré-Conferência “Glo-
balização”, Advogados e Economias Emergentes. Autorizo.
Processo nº 00018.000116/2014-63. Afastamento do País de NA-
TALIE UNTERSTELL, Diretora de Programa da Subsecretaria de
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, com ônus limitado, no período de 17 a
20 de março de 2014, inclusive trânsito, para participar da Reunião de
Especialistas em Mudança do Clima, “Climate Change Expert Group
Global Forum”, no âmbito da Organização para a Cooperação Eco-
nômica e Desenvolvimento (OCDE), em Paris, França. Autorizo.
Processo nº 00018.000117/2014-52. Afastamento do País do servidor
GÜNTER HOEPERS,Gerente de Projeto no Gabinete da Subse-
cretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República,no período de 17 a 22 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança Cibernética dos
BRICS, em Pretória – África do Sul. Autorizo.
Processo nº 00018.000118/2014-52. Afastamento do País do servidor
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS,Assessor Especial no Ga-
binete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Es-
tratégicos da Presidência da República,no período de 17 a 22 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança Cibernética dos
BRICS, em Pretória – África do Sul. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no D.O.U.
de 24 de outubro de 2012, resolve:
Alterar a Portaria nº 381, de 06 de outubro de 1995, pu-
blicada no D.O.U. de 09 de outubro de 1995, Seção 2, página 7692,
que concedeu aposentadoria voluntária a AFREIMAR MORAIS DE
QUEIROZ, portador de moléstia especificada em lei, para incluir o
Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no D.O.U. de 30 de
março de 2012. (Processo nº 10518.001438/94-83)
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº
163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, e tendo em vista o constante no Processo
21000.000944/2014-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LOYANNE LIMA DE SOUZA,
na qualidade de companheira, em virtude do falecimento do ex-
servidor deste Ministério, JOSÉ OSCAR MIRANDA PACHECO,
ocorrido em 30.01.2014, com fundamento no artigo 217, item I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010 e tendo em vista o constante no
proc.21014.000194/2014-78, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, HUGO SABOIA DE CASTRO ocorrido em
24.01.2014.
I – Pensão Vitalícia a MARIA DO SOCORRO FEITOSA
SABOIA DE CASTRO, na qualidade de Cônjuge, com fundamento
no art.217, inc.I, alínea “a”, da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,II, da
CF/1988, com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c
a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamento pelo art.2º,I, da
Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da
referida Lei a partir do óbito.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Mato Grosso do Sul – Substituto, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria Ministerial nº 666,
de 22 de setembro de 2005, publicada no DOU de 23 de setembro de
2005, de conformidade com o artigo 44, do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Senhora OSVALDINA SILVA
SANTOS, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 215,
combinado com os artigos 217, inciso I, alínea “a” e 218, da Lei nº
8.112/90 e, de conformidade com o inciso I, § 7º, artigo 40, da
Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19.12.2003, regulamentada pelo inciso I, artigo 2º,
da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a partir de 17 de janeiro de 2014,
data do óbito do ex-servidor ativo deste Ministério, EVARISTO RO-
QUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 7668 (Processo MA-
21026.000099/2014-35).
ORLANDO BAEZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atri-
buições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Maria Carmo da Silva,
na qualidade de viúva do ex- servidor aposentado deste Ministério,
Roque Cazé, falecido em 28 de janeiro de 2014 com fundamento no
art. 217 inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90 e no art. 40 parágrafo 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021200003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória
167/2004 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2007, a partir da data do
óbito.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA,aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia, com fundamento no
art.40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela E.C.
nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e
art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, a senhora Adiramélia da
Rocha Prata na qualidade de cônjuge do servidor aposentado deste
Ministério, José Fontes Prata, matricula SIAPE 0015064, falecido em
10/01/2014, com valores correspondentes aos vencimentos da classe
“S”, Padrão “I”, do cargo de Auxiliar Operacional Agropecuário, a
partir da data do óbito.
EDUARDO LUIZ SILVA COSTAPORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA,
aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Restabelecer o pagamento da concessão de pensão
a TÂNIA MARIA FIRMO COSTA, a partir de 01 de setembro de
2013, beneficiária do ex-servidor Ibraulino Silveira Costa, no per-
centual de 50% (cinquenta por cento).
EDUARDO LUIZ SILVA COSTA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 173, DE 11 DE FEVEREIRO 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de
15 de maio de 1998, e a cláusula 11ª do Contrato de Gestão celebrado
com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM,
resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação – CA que analisará,
periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos
objetivos previstos no Contrato de Gestão.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
ARIANE LUNA PEIXOTO – Especialista, que presidirá a
Comissão;
REGINA LUNA DE SOUZA – Secretaria de Gestão – SE-
GEP (Titular);
ALEXANDRE KALIL PIRES – Secretaria de Gestão – SE-
GEP (Suplente);
ANA LÚCIA DELGADO ASSAD – Especialista;
CHARLES ROLAND CLEMENT – Especialista;
NELSON MOURA BRASIL DO AMARAL SOBRINHO –
Especialista; e
SÔNIA SENA ALFAIA – Especialista.
Art. 3º A CA reunir-se-á ordinariamente para realizar o
acompanhamento semestral e para a avaliação anual e, extraordi-
nariamente, sempre que necessário. § 1º Na reunião semestral de
acompanhamento a CA realizará o monitoramento da execução das
ações e do potencial de atingimento das metas e indicadores anuais.
§2º Na reunião anual de avaliação a CA fará a verificação e
análise do grau de atingimento das metas e indicadores pactuados,
considerando o cumprimento dos prazos estabelecidos e a sistemática
de avaliação.
Art. 4º As competências da CA estão ancoradas na Lei nº
9.637, de 1998, no Contrato de Gestão e especificadas nesta Portaria
de nomeação, cabendo-lhe:
I – analisar os relatórios de gestão e avaliar os resultados e
metas alcançados pela OS, à luz dos objetivos do contrato de gestão,
bem como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas
em caso de não-consecução de metas e resultados;
II – propor, se for o caso, a revisão de indicadores e metas,
bem como recomendar ações corretivas ou incrementais na siste-
mática de avaliação, no plano de ação, no cronograma de desembolso,
nos dispositivos contratuais e nos relatórios de gestão;
III – emitir relatório de acompanhamento semestral, apre-
sentando o monitoramento da execução das atividades do Plano de
Ação e do potencial de cumprimento das metas anuais e indicadores
pactuados, com análise dos problemas e gargalos e proposição de
sugestões e recomendações para subsidiar correções de rumo;
IV – emitir relatório anual conclusivo de avaliação dos re-
sultados, de que trata o §3º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 1998,
considerando, quando for o caso, as recomendações do acompanha-
mento semestral, bem como a análise de subsídios e de suportes
prestados aos trabalhos da CA; e
V – emitir relatório de avaliação do ciclo plurianual do Con-
trato de Gestão, a ser encaminhado à Subsecretaria de Coordenação
das Unidades de Pesquisa – SCUP, analisando conclusivamente os
resultados e impactos das linhas de ação e, quando for o caso, as
recomendações e os laudos técnicos emitidos por consultores es-
pecialistas.
Parágrafo Único – Os relatórios de acompanhamento semes-
tral e anual conclusivo de avaliação dos resultados deverão ser en-
caminhados à SCUP no prazo de 10 dias após a realização das
reuniões.
Art. 5º Sempre que julgar necessário, a CA poderá subsidiar
seus trabalhos com pareceres das áreas técnicas das partes envolvidas
no Contrato de Gestão, ou ainda, em laudos, estudos e pareceres
técnicos de consultores especialistas, contratados com recursos do
Contrato de Gestão e referendados pelo MCTI para dar suporte às
atividades da Comissão.
Art. 6º O órgão supervisor poderá designar, mediante por-
taria, membros ad hoc para a CA, definindo no ato de indicação o fim
específico de sua participação.
Art. 7º Os membros designados para compor a CA per-
manecerão na condição de membros durante o período de vigência do
contrato de gestão, podendo ser destituídos, a qualquer tempo, pelo
órgão supervisor.
Art. 8º A presidência da CA será exercida por especialista de
notória capacidade, eleito pelos membros na primeira reunião da
Comissão, que será presidida pelo atual Presidente.
§ 1º A substituição eventual da presidência da CA será
exercida por um dos membros indicado previamente pelo Presidente
ou, na sua falta, pela Coordenação Geral de Supervisão e Acom-
panhamento das Organizações Sociais – CGOS/SCUP.
§ 2º Em casos não previstos de vacância, a Comissão será
presidida por membro indicado pelo Órgão Supervisor.
§ 3º Será destituído da CA o membro que, por qualquer
motivo, não participar de duas reuniões ordinárias consecutivas.
Art. 9º Ao Presidente da Comissão compete:
I – presidir as reuniões, coordenar os trabalhos e encami-
nhamentos, delegar funções e distribuir tarefas;
II – propor a convocação de reuniões extraordinárias, con-
forme a necessidade ou conveniência dos trabalhos da Comissão;III – zelar e responder pela qualidade técnica e metodológica
dos relatórios da CA;
IV – acompanhar a implementação das recomendações da
CA; e
V – indicar seu substituto para as reuniões em caso de au-
sência prevista.
Art. 10. A CGOS/SCUP dará o suporte operacional e as-
sessoria técnica às reuniões e trabalhos da CA.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e revoga a Portaria MCTI nº 889, de 24 de novembro de
2011, Portaria MCTI nº 154, de 28 de fevereiro de 2012 e a Portaria
MCTI nº 729, de 17 de outubro de 2012.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA Nº 176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: ANTONIO CRESCÊNCIO DE MORAIS
Matrícula SIAPE : 6662759
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Código da vaga: 420625
Do: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Para: Agência Espacial Brasileira – AEB
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0568489
Da: Agência Espacial Brasileira – AEB
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Processo: 01200.000251/2014-12
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA Nº 177, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 5º do decreto nº 4.718, de 4 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar o senhor JORGE LUIZ MARONI DIAS,
para exercer a função de membro suplente do Conselho Superior da
Agência Espacial Brasileira – AEB, na qualidade de representante do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em substituição ao
senhor Paulo Afonso Vieira Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista Sê-
nior HIII da CNEN, participar do Workshop Internacional “Exercícios
sobre Segurança Física Nuclear” melhores práticas, organizado pelo
Instituto Mundial para Segurança Física Nuclear (World Institute for
Nuclear Security – WINS) em cooperação com o Departamento de
Energia (Departament of Energy – DoE) e o Departamento de Defesa
(Departament of Defense – DOD) dos Estados Unidos da America do
Norte e com o Sítio Nacional de Segurança Física de Nevada (Ne-
vada National Security Site), em Las Vegas, Nevada/EUA, no período
de 16.02 a 23.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ROBSON RAMOS, Tecnologista da CNEN, participar do
Workshop Internacional “Exercício sobre Segurança Física Nuclear”,
organizado pelo Instituto Mundial para Segurança Física Nuclear
(World Institute for Nuclear Security – WINS) em cooperação com o
Departamento de Energia (Departament of Energy – DoE) e o De-
partamento de Defesa (Departament of Defense – DOD) dos Estados
Unidos da America do Norte e com o Sítio Nacional de Segurança
Física de Nevada (Nevada National Security Site), em Las Vegas,
Nevada/EUA, no período de 16.02 a 23.02.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador
da CNEN, participar do Exercício de Mesa Internacional de Se-
gurança Física Nuclear “@tomic 2014”, patrocinado pela Coorde-
nação Nacional Holandesa de Segurança Física e Contra-Terrorismo,
em Maastricht/Países Baixos (Holanda), no período de 16.02 a
22.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ALFREDO YUUITIRO ABE, Pesquisador GI da CNEN,
participação nas reuniões técnicas para o planejamento do programa
de irradiação voltada para a validação e qualificação do projeto de
vareta combustível do reator do LABGENE da Marinha do Brasil a
ser realizado no Commissariat à L’Energie Atomique (Saclay-França)
e INSTITUTT FOR ENERGITEKNIKK (Halden-Noruega), em Sa-
clay/França e Halden/Noruega, no período de 16.02 a 23.02.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.ALVARO AUGUSTO ALVAREZ CANDAL, Pesquisador
Adjunto 1do ON, apresentação do trabalho “Stellar Occultation by the
trans-Neptunian object 2002 KX14” em palestra na sede da ESO em
Santiago, Chile e na Reunião de Trabalho em Ciências Planetárias no
Observatório Astronómico de Córdoba, Argentina, em Santiago/Chile
e Córdoba/Argentina, no período de 16.02 a 02.03.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
EDER MARTIOLI, Pesquisador do LNA, representar o Bra-
sil no Comitê de Operações do observatório Gemini, realizar trabalho
de pesquisa relacionada ao desenvolvimento do software OPERA
utilizado para a redução e análise de dados astronômicos obtidos com
o espectrógrafo ESPaDOnS e trabalhar na coleta de dados científicos
no observatório CFHT, em Hilo e Kamuela/EUA, no período de
16.02 a 04.03.2014, com ônus para o LNA. Art. 1º, inciso V.
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da CNEN,
participar de reunião de trabalho, promovida pela Agência Inter-
nacional de Energia Atômica – AIEA, com o objetivo de estabelecer
as bases do projeto regional, a ser implementado no período 2014-
2015, de suporte aos países membros dessa organização (Brasil in-
cluso) para a implementação de marco regulatório da área de se-
gurança nuclear, em Havana/Cuba, no período de 16.02 a 23.02.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LILIA MARIA JUAÇABA BELÉM, Pesquisadora Titular III
da CNEN, participar do “Exercício de Segurança Física Nuclear @to-
mic 2014” e da Reunião Técnica sobre o Guia de Implementação em
Proteção Física de Instalações Nucleares, em Maastricht/Holanda e
Viena/Áustria, no período de 16.02 a 01.03.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
Nº 14- Dispensar GILZELE DA CUNHA BASTOS, CPF:
115.934.401-97, da Função Gratificada, código FG-2, da Consultoria
Jurídica – CONJUR, deste Ministério.
Nº 15- Designar RODRIGO LEITE DA SILVA, CPF 004.034.681-16,
para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Consultoria Ju-
rídica – CONJUR, deste Ministério.
GERSON GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usando
da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da
Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA ALRISMAR DOS SAN-
TOS BRASIL, matrícula SIAPE 0663588, no cargo de Técnico, Clas-
se Técnico 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de
julho de 2005, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo,
código de vaga n.º 414903.(Processo n.º 1280.000002/2014-76).
ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI
MONTEIRO DE PAULA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
atribuição conferida pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria nº 259,
de 2 de setembro de 2004, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 85, de 1º de outubro de 2013,
passa a vigorar com nova redação ao seu inciso VII, e acrescido do
inciso XVIII, da seguinte forma:
“Art. 1º (…)
VII – MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, CPF nº
239.128.041-68, como representante do Instituto Brasileiro de Mu-
seus – IBRAM; (NR)
(…)
Ministério da Cultura
.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
XVIII – CARLOS AUGUSTO SILVA DITADI, CPF nº
629.067.047-68, como representante do Brasil no Comitê Regional da
América Latina e Caribe do Programa Memória do Mundo. (NR)”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 55, de 27 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2013, Seção 2, página
6, onde se lê: “ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
“S”, Padrão III”, leia-se: “ocupante do cargo Operacional Adminis-
trativo C, Classe “S”, Padrão III”.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 17, de 07 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 6, onde se lê: “PORTARIA Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO
DE 2014”, leia-se: “PORTARIA Nº 17, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2014”.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Nomear a servidora MARIA DIRCE PEREIRA DE OLI-
VEIRA, CPF nº 778 438 356 87, para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenação da Biblioteca Demonstrativa Maria
da Conceição Moreira Salles, código DAS 101.3, desta Fundação.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01550.000058/2013-12, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE
JOSÉ ANTUNES, matrícula nº 670.829, CPF nº 442.133.957-15,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível
Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro Permanente de Pes-
soal desta Fundação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescidos da
vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II – Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N
o-31 – Art. I – Designar, Karla Inês Silva Uzêda, matrícula SIAPE nº
1821155, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de
Coordenadora Geral de Sistemas de Informação Museal, código DAS
101.4, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos no período de 03/02/2014 a
16/02/2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo nº
0 1 4 1 5 . 0 1 6 11 6 / 2 0 11 – 1 2 .
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N
o-32 – Exonerar a pedido, Gilmar Pereira da Silva, matrícula SIAPE
nº 1774649, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, no De-
partamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, código
DAS 101.2, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de
07/02/2014. Processo nº 01415.008659/2012-47.N
o-30 – Art. 1 – Exonerar, a pedido, Monalisa Feitosa Resende,
matrícula SIAPE nº 1707362, do cargo de Analista I, Área: Jor-
nalismo – Classe A – Padrão I, localidade Brasília, no Instituto Bra-
sileiro de Museus.
Art. 2 – Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 03 de
fevereiro de 2014. Processo nº 01415.011650/2013-02.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 87 – Exonerar ANDRÉ ARGOLLO DE AGUIAR, CPF n°
016.328.577-23, do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e
Licenciamento, código DAS 101.3, do Centro Nacional de Arqueo-
logia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste
Instituto.
Nº 88 – Nomear ROBERTO PONTES STANCHI, CPF n°
083.085.057-08, para o cargo em comissão de Coordenador de Pes-
quisa e Licenciamento, código DAS 101.3, do Centro Nacional de
Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
deste Instituto.
JUREMA MACHADOA missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
“c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 321 – DESIGNAR o Cap QMB ROGERIO BIOTTI BOVO, do
Cmdo 8ª RM, para viagem a Madri, no Reino da Espanha, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/313/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
a fase presencial do Curso Avançado de Inteligência para Capitães, na
Escola de Guerra do Ejercito; com início previsto para a primeira
quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada de quatro me-
ses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 322 – DESIGNAR o 1º Ten Eng FRANCISCO HAMILTON DE
SOUSA JÚNIOR, da 4ª Cia E Cmb Mec, para viagem a Buenos
Aires, República Argentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/078/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso
de Comandante de Subunidade de Engenharia; com início previsto
para a 2ª quinzena de julho de 2014 e duração aproximada de dois
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor EDIVAR
MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n
o0977022, ocupante do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe “S”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, a fim de participar do
curso “Integration of Hull penetrations on male soft patch”, que será
realizado em Cherbourg – França, no período de 27 de janeiro a 13 de
março de 2014.
A missão será no período de 23 de janeiro a 16 de março de
2014, incluindo o trânsito, sendo enquadrada como eventual, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com alínea “c”, inciso I do art. 3º, inciso IV do art. 6º, combinado
com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, re-
gulamentada pelo Decreto nº 71.7333, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº
s3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008 e 6.907, de 21 de julho de
2009. (Processo nº 61001.000563/2014-96)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor ELISEU PE-
REIRA DIOGO, Matrícula SIAPE n
o1805734, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia Militar, Classe “A”, Padrão II, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, a fim de participar do curso “In-
tegration of Hull penetrations on male soft patch”, que será realizado
em Cherbourg – França, no período de 27 de janeiro a 13 de março de
2014.
A missão será no período de 23 de janeiro a 16 de março de
2014, incluindo o trânsito, sendo enquadrada como eventual, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com alínea “c”, inciso I do art. 3º, inciso IV do art. 6º, combinado
com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, re-
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 318/MD, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
ALTERAR na Portaria nº 3.330/MD, de 3 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 4 de dezembro
de 2013, Seção 2, conforme solicitado no processo nº
67500.000163/2014-36, referente ao Coronel Aviador JOSÉ LUIS
JARDIM GOUVEIA (NO 0469955), cumprindo missão PLAMENS
EXT 2014, onde se lê: “…no Instituto de Altos Estudos da Força
Aérea Portuguesa…”, leia-se: “…no Instituto de Altos Estudos Mi-
litares…”.
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o319/MD, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
DESIGNAR o Gen Ex ENZO MARTINS PERI, Coman-
dante do Exército Brasileiro, para viagem a cidade de Santiago, na
República do Chile, a fim de participar da Solenidade de Passagem de
Comando do Exército do Chile Missão PVANA W14/152/Gab Cmt
Ex, com início previsto para o dia 8 de março de 2014 e duração de
três dias, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Co-
mando Exército Brasileiro.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
“c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
PORTARIAS/MD, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 320 – AUTORIZAR o Ten Cel QEM MARCELO SILVA BOR-
TOLINI DE CASTRO, do Centro Tecnológico do Exército, para
viagem a cidade de Quebec, no Canadá a fim de acompanhar a
produção de sensores bolométricos de óxido de vanádio – Missão
PVANA X14/556/Gab Cmt Ex, com início previsto para o dia 10 de
maio de 2014 e duração de dezesseis dias, incluindo os desloca-
mentos, sem ônus para o Comando Exército Brasileiro.
Ministério da Defesa.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
gulamentada pelo Decreto nº 71.7333, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nºs3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008 e 6.907, de 21 de julho de
2009. (Processo nº 61001.000563/2014-96)
Tenente-Brigadeiro-do-ArJUNITI SAITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 158/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no
97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o
, 2o
e 6o
, inciso II, do Decreto no
88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no
95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no
67290.014246/2013-44, resolve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Intendente R/1
SERGIO MACHADO DE ANDRADE (NO 0657417), no Sétimo
Comando Aéreo Regional, a contar de 8 de fevereiro de 2013, pelo
prazo de doze meses, na forma da Portaria no
431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria no
144/GC3, de 11 de março de
2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 159/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador DIOGO PIASSI DALVI (NO 3051790) para servir no Centro
de Comunicação Social da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 160/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo n°60583.000031/2014-92, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador MAURICIO VILLELA MENDES (NO 1352636) à dispo-
sição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CEN-
SIPAM), Regional de Belém-PA, sem prejuízo da remuneração a que
faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 161/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no
60583.005169/2013-05, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-
Tenente QCOA PED VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA (NO
6327729) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço na Escola Superior de Guerra, sediada no Rio de Janeiro – RJ,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 162/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no
67116.007247/2013-53, resolve:
Colocar o Suboficial SGS MARCIO ANTONIO PIRES DE
MELLO (NO 2553678) à disposição da Justiça Militar da União, a
fim de exercer cargo de natureza militar na Diretoria do Foro da 1ª
Circunscrição Judiciária Militar, sediada na cidade do Rio de Janeiro,
a contar da data de sua apresentação naquela Auditoria, pronto para o
serviço, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Co-
mando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 163/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no
97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o
,
inciso III, do Decreto no
2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no
67510.017623/2013-65, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-
meiro-Tenente Médico LEANDRO DA SILVA MAGNAN OLIVEI-
RA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de
acordo com os artigos 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei no
6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 780/1HI2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67720.000697/2014-78, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM RONALDO VELOSO VILANOVA (Nr Ord 1025414),
do efetivo do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos
Campos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
PORTARIA Nº 10/CFAT, D E 6 D E JANEIRO DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DO ARAGUAIA-TOCAN-
TINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no
Art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e com a clausula 136 do Edital nº
003/2013-CFAT, resolve:
Art..1º Designar o SO-EL RUSH MOISES RABELO e o
1ºSG-PL JOSÉ MESSIAS FEITOZA como Fiscais da execução do
contrato nº 87310/002/2014-CFAT (fornecimento de combustíveis),
celebrado entre esta Capitania e a Empresa TRIVALE ADMINIS-
TRAÇÃO LTDA.
Art..2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e exauri
seus efeitos quando expirada a vigência do contrato em lide e seus
eventuais Termos Aditivos.
Capitão-de-FragataCARLOS ALBERTO COELHO
DA SILVA
PORTARIA Nº 11/CFAT, D E 6 D E JANEIRO DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DO ARAGUAIA-TOCAN-
TINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no
Art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e com a clausula 140 do Edital nº
004/2013-CFAT, resolve:
Art..1º Designar o SO-EL RUSH MOISES RABELO e o
1ºSG-PL JOSÉ MESSIAS FEITOZA como Fiscais da execução do
contrato nº 87310/001/2014-CFAT (gerenciamento de frota – manu-
tenção automotiva), celebrado entre esta Capitania e a Empresa BRA-
SILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
Art..2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e exauri
seus efeitos quando expirada a vigência do contrato em lide e seus
eventuais Termos Aditivos.
Capitão-de-FragataCARLOS ALBERTO COELHO
DA SILVA
PORTARIA Nº 12/CFAT, D E 7 D E JANEIRO DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DO ARAGUAIA-TOCAN-
TINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 9.1 da
SGM-105 (3ª Revisão), e para cumprimento do disposto no Art. 8º,
inciso III, alínea d, do Decreto nº 3.555/2000, resolve:
Art.1º Designar os militares abaixo relacionados nas funções
que precedem os seus nomes, como responsáveis pelos processos
licitatórios realizados por esta Organização Militar:
a)Pregoeiros:
1ºTen (QC-IM) VANEIDE JOSÉ FERREIRA;
2ºTen (RM2-T) MONNIKE DA COSTA REBOUÇAS; e
1ºSG-AV-MV EDUARDO MADUREIRA LEAL.
b)Membros da Equipe de Apoio:
1ºTen (RM2-EN) LUIZ H. B. MOURA BARRETO;
SO-AV-MV MOISES DE OLIVEIRA LEMOS;
3ºSG-TE FRANCISCO SANTIAGO PEREIRA JÚNIOR;
CB-ED HEDVIGES DA SILVA BARREIRA; e
MN-RM2 JEZIEL RODRIGUES SANTOS.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e revoga
a nº 61/CFAT, de 27 de novembro de 2013.
Capitão-de-FragataCARLOS ALBERTO COELHO
DA SILVA
PORTARIA Nº 13/CFAT, D E 7 D E JANEIRO DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DO ARAGUAIA-TOCAN-
TINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no
Art. 51 da Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art.1º Designar os militares abaixo relacionados para cons-
tituir a Comissão Permanente de Licitação:
a)Presidente: CC NONATO JORGE FERREIRA FERREI-
RA;
b)Membros: 1ºTen (RM2-EN) LUIZ H. B. MOURA BAR-
R E TO ;1ºTen (RM2-T) DAIANE PREDIGER;
1ºTen (RM2-T) MONNIKE DA C. REBOUÇAS;
1ºSG-AV-MV EDUARDO MADUREIRA LEAL;
CB-ED HEDVIGES DA SILVA BARREIRA; e
MN-RM2 JEZIEL RODRIGUES SANTOS.
Art..2º Na ausência do Presidente, o membro mais antigo
presente conduzirá os trabalhos da Comissão Permanente de Lici-
tação.
Art..3º Para contratações atinentes a obras e serviços de
engenharia, a Comissão será assessorada pelo 1ºTen (RM2-EN) LUIZ
HENRIQUE B. MOURA BARRETO.
Art..4º O exercício desta Comissão não excederá 1 (um) ano,
vedada a recondução da totalidade dos militares para a mesma co-
missão no período subsequente.
Art..5º Esta Portaria entra em vigor na presente data e revoga
a nº 2/CFAT, de 31 de janeiro de 2013.
Capitão-de-Fragata CARLOS ALBERTO
COELHO DA SILVA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1/COM8ºDN. 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto
nº 57.654, de 20JAN1966 (RLSM), e de acordo com o disposto nos
art. 94, inciso X; e 129, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (EM),
resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por faleci-
mento, o 2ºTen (RM2-EN) 13.0387.61 WESLEY ADONIS BAR-
BOSA, a partir de 29NOV2013, conforme Msg P-
201203Z/DEZ/2013, do Centro Tecnológico da Marinha em São Pau-
lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 7/COM8ºDN. 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º , inciso II, alínea c, e § 2º
do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, e de acordo com o disposto no
art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei no
6.880, de
09DEZ1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas
acima dos seus respectivos nomes, por terem concluído o Estágio de
Instrução e Serviço (EIS):
A partir de 12 de janeiro de 2014
1ºTen (RM2-S) 09.0045.72 JANAÍNA FRANCO MONTAL-
VÃO.
A partir de 26 de janeiro de 2014
1ºTen (RM2-EN) 10.0303.95 JULIANA AYUMI TAKARA
NEVES TEIXEIRA.
A partir de 31 de janeiro de 2014
1ºTen (RM2-T) 11.0258.41 ROBERTA LOPES DA CRUZ
ANTONIO; e
1ºTen (RM2-EN) 11.0259.64 LUCILA MAYUMI YOGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos, conforme artigo anterior.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 8/COM8ºDN. 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do
Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, e de acordo com o art. 121, inciso
II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, combinado
com os incisos 10.4.4 da DGPM-308 (3ª Rev./ Mod. 2) – Normas para
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex-officio,
por conclusão de Estágio e término da 7ª prorrogação, o 1ºTen (RM2-
S) 06.0109.20 ROGÉRIO TAKARABE, a partir de 16JAN2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 15/COM8ºDN. 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15JUL2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292, de
08JUN1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 04DEZ1984, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus
respectivos nomes, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
I – MÉDICOS
A partir de 4 de fevereiro de 2014
2ºTen (RM2-Md) 13.0385.83 CLAUDIA FERNANDA BE-
SERRA;
A partir de 18 de fevereiro de 2014
2ºTen (RM2-Md) 13.0460.71EDUARDO FERNANDES
ANDRADE.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – CIRURGIÕES-DENTISTAS
A partir de 4 de fevereiro de 2014
2ºTen (RM2-CD) 13.0391.21 HELOISA COLI PADULA; e
2ºTen (RM2-CD) 13.0386.99 JAIME SIMÃO MARQUES
FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 16/COM8ºDN. 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 40, do Decreto no
4.780, de 15JUL2003,
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 04FEV2014, os seguintes Se-
gundos-Tenentes (RM2-SMV):
I – ENFERMAGEM
2ºTen (RM2-S) 13.0391.99 FABIO MANOLIO RODRI-
GUES.
II – ADMINISTRAÇÃO
2ºTen (RM2-T) 13.0387.53 AMANDA PEREIRA SAN-
TO S ;
2ºTen (RM2-T) 13.0385.75 KARINA ALMEIDA VALEN-
TIM.
III – INFORMÁTICA
2ºTen (RM2-T) 12.1902.41 VIRGÍNIA LIANE ROSA DE
MATOS CALEGARE; e
2ºTen (RM2-T) 13.0391.13 ÉRIKA FERREIRA FRAGA
BETTIO.
IV – TECNÓLOGO DE HIDROVIAS
2ºTen (RM2-T) 13.0386.30 LUCIANE MELINA SOLATO.
V – PEDAGOGIA
2ºTen (RM2-T) 13.0391.64 MÔNICA BRAGATTI SAN-
CHES.
VI – ENGENHARIA DE MATERIAL
2ºTen (RM2-EN) 13.0389.31 CAMILA YUKIE IGUCHI; e
2ºTen (RM2-EN) 13.0392.61 JULIANA RODRIGUES DE
SOUZA.
VII – ENGENHARIA DE SISTEMAS DE COMPUTA-
ÇÃO
2ºTen (RM2-EN) 13.0389.82 ALAIN NASCIMENTO GUI-
MARÃES;
2ºTen (RM2-EN) 13.0392.45 RICARDO PEREIRA DA SIL-
VA ;
2ºTen (RM2-EN) 13.0386.05 AROLDO LUIS LEONARDO;
e
2ºTen (RM2-EN) 13.0388.93 PIERRE LEONARDO FER-
NANDES.
VIII – ENGENHARIA ELÉTRICA
2ºTen (RM2-EN) 13.0389.15 LUÍS ALEXANDRE DE AL-
MEIDA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0385.67 PÚBLIO GIOVANNI TEIXEI-
RA ALCÂNTARA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0386.21 MORENO JOSÉ DIAS PERES
DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0392.70 VANESSA DAVID;
2ºTen (RM2-EN) 13.0387.70 HÉRICA REIS CATALDI;
2ºTen (RM2-EN) 13.0389.74 SIMONE PEREIRA DO NAS-
C I M E N TO ;
2ºTen (RM2-EN) 13.0390.91 FERNANDO BRUSTOLIN
NIERI VIEIRA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0388.00 ANDREZA MORAES LEI-
TE;
2ºTen (RM2-EN) 13.0386.64 LUIZ CARLOS DE OLIVEI-
RA LOPES; e
2ºTen (RM2-EN) 13.0389.07 SANDRO ROBERTO MEDEI-
ROS CARVALHO.
IX – ENGENHARIA ELETRÔNICA
2ºTen (RM2-EN) 13.0390.67 BRENO GARCIA CARNEI-
RO;
2ºTen (RM2-EN) 13.0390.08 ANDRÉ LUIZ FORMIGONI;
2ºTen (RM2-EN) 13.0388.85 LEONARDO ALBERTO
HUSSNI E SILVA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0386.56 FERNANDA TAKAHASHI
REZENDE;
2ºTen (RM2-EN) 13.0390.41 SIDNEY BEZERRA LEITE;
e
2ºTen (RM2-EN) 13.0392.37 EDERSON RIBEIRO.
X – ENGENHARIA MECÂNICA
2ºTen (RM2-EN) 13.0387.11 RAFAEL AUGUSTO GON-
ZAGA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0388.34 RUY BOTTI CARTOLANO
JUNIOR;
2ºTen (RM2-EN) 13.0390.75 KLÉBER ROBERTO SEVE-
RINO;
2ºTen (RM2-EN) 13.0392.11 RAFAEL AVAKIAN BALA-
BANIAN;
2ºTen (RM2-EN) 13.0389.23 EDUARDO DE ALMEIDA
ROCHA JUNIOR;
2ºTen (RM2-EN) 13.0391.30 NATALI NADJA DE MEIRA
E SILVA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0386.81 AMADEU SOARES FER-
LIN;
2ºTen (RM2-EN) 13.0392.53 RICARDO PASCHOAL
GIORDANO;
2ºTen (RM2-EN) 13.0386.13 JULIO VERNE GROPP;
2ºTen (RM2-EN) 13.0386.72 MARIO EUGENIO BONA-
DIO;
2ºTen (RM2-EN) 13.0386.48 EVELIN RODRIGUES SAN-
CHES PERES;2ºTen (RM2-EN) 13.0391.56 RODRIGO MEGNELLI VA-
LÉRIO;
2ºTen (RM2-EN) 13.0385.91 ALAN DIMAS DA CUNHA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0387.29 ADRIANO MIRANDA SOA-
RES;
2ºTen (RM2-EN) 13.0391.48 THYAGO GONÇALVES DA
S I LVA ;
2ºTen (RM2-EN) 13.0389.58 GABRIEL MARCHI DI GEN-
NARO;
2ºTen (RM2-EN) 13.0388.42 RICARDO DIAS CARVA-
LHO; e
2ºTen (RM2-EN) 13.0391.81 FERNANDO HENRIQUE DE
OLIVEIRA SOUZA.
XI – ENGENHARIA METALÚRGICA
2ºTen (RM2-EN) 13.0387.96 FELIPE MARTINS PEREIRA
RIBEIRO.
XII – ENGENHARIA NAVAL
2ºTen (RM2-EN) 13.0390.16 LUCAS SPATTI MUNHOZ;
2ºTen (RM2-EN) 13.0389.66 JOSUÉ REINERI FERREIRA
DE SOUZA; e
2ºTen (RM2-EN) 13.0390.32 LÍDIA CRISTINA VIEIRA
S I LVA .
XIII – ENGENHARIA QUÍMICA
2ºTen (RM2-EN) 13.0388.26 LUIS ELIAS APARECIDO
DOS SANTOS; e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 83/CPESFN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG (FN)
84.0077.11 MÁRCIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 90/CPESFN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
2ºSG-FN-IF 83.1111.66 JOÃO MARIA DOS SANTOS DE
B R I TO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO
GRANDE
SO-FN-CN 85.0742.25 OTTO LUIZ DA ROSA DE VAS-
CONCELLOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVA-
DOR
SO-FN-AT 85.9312.76 PEDRO LUIZ PEREIRA
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUA-
DRA
SO-FN-ES 86.3563.05 HERCULES DE SOUZA
Art. 3º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10; art. 30 e 36 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO
SO-FN-ES 85.0054.87 MARCOS EVERALDO DE MELO
PEREIRA
Art. 4º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO
SO-FN-MU 81.1538.64 ISRAEL DEODATO DA CONCEI-
ÇÃOArt. 5º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA
SO-FN-IF 82.0142.64 ERNESTO RODRIGUES GONTIJO
N E TO
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 91 /CPESFN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3o
do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de com-
petência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais e por força de decisão judicial, nos autos do processo nº
0015954-39.2008.4.02.51010 (2008.51.01.015954-7), em tramite na
1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Revogar os efeitos da Portaria nº 501, de
03SET1998, deste Comando, no que se refere ao licenciamento do
Serviço Ativo da Marinha do SD-FN 96.0750.66 CASSIANO VIL-
LAS BOAS ABRANCHES.
Art. 2o
Reformar, na mesma graduação que ostentava na
ativa, com proventos de Terceiro-Sargento, a partir de 30SET1998, o
SD-FN 96.0750.66 CASSIANO VILLAS BOAS ABRANCHES, nos
moldes do inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art.
108, art. 109 e alínea c do § 2o
e § 1o
do art. 110 da Lei no
6.880,
de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Pro-
visória no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307, de 18JUL2002, conforme trecho abaixo da referida decisão
judicial:
DECISÃO JUDICIAL
Processo Originário: 0015954-39.2008.4.02.51010
(2008.51.01.015954-7)
Juízo Originário: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro
Data da Decisão da Sentença: 27 de janeiro de 2014
Tipo: Sentença
Transcrição da Decisão Judicial:
SENTENÇA
“(?)
JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para
ANULAR o ato administrativo de licenciamento do autor (fls. 19) e
para CONDENAR a União Federal a PROCEDER À REFORMA do
autor com a remuneração calculada com base no soldo correspon-
dente ao grau hierárquico superior, (…)
Condeno, ainda, a União Federal ao pagamento das parcelas
atrasadas, a contar de 30/09/1998 (fls.19) Os valores atrasados de-
verão ser atualizados monetariamente, nos termos do Manual de Cál-
culo do conselho da Justiça Federal, e acrescidos de juros legais de
6% (seis por cento) ao ano, nos termos da MP 457/09, convertida na
Lei 11.960/09, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97,
computados desde a citação.”
Art. 3º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de sua
entrada em vigor.
Art. 4º Os atrasados serão pagos na forma do artigo 100 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 95/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, a partir de 13JAN2014, o servidor 08.0130.71 ANDERSON
LUPO NUNES, Matrícula SIAPE 1300229, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 2, denominação
Assistente, código de vaga 0556999, lotado na Escola Naval (EN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 227/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso III, do
Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o
, § 1o
, alínea
a, inciso I, § 2o
, e art. 10, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea b do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no
342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o
, § 1o
, incisos I a III, §
2o
, do Decreto no
4.034, de 26 de novembro de 2001, e em cum-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
primento ao contido no Acórdão prolatado pela Sexta Turma Es-
pecializada do Tribunal Regional Federal da 2a
Região, nos autos do
Processo no
0008753-54.2012.4.02.5101 (2012.51.01.008753-9), tran-
sitado em julgado, resolve:
Art. 1o
Nomear, por força de decisão judicial, à graduação
de Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo
Auxiliar de Praças (CAP), a partir de 13 de dezembro de 2012, a GR-
RM 12.1573.15 CONSUELO SILVA DE MAGALHAES LEITE DE
OLIVEIRA, devendo ficar posicionada na escala hierárquica contida
na Portaria no
2769, de 18 de dezembro de 2012, desta Diretoria (Bol
2/2013,II,p/166 ) entre o GR 12.1360.42 MARCELO CONCEIÇÃO
MARTINS e o GR 12.1356.40 DOUGLAS FERREIRA CAMPOS.
Art. 2o
Os atrasados devidos à Autora serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 239/DPMM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso VIII do art.
3o
, do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
aprovado pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e consoante o laudo do Termo de
Inspeção de Saúde no
014.000.3393, da Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o
Tornar insubsistente a Portaria no
1505/DPMM, de
13 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
agosto de 2007 e no Boletim no
18/2007, da Marinha do Brasil, que
reformou por incapacidade definitiva o 2ºSG-CI 86.4817.71 MARCO
ANTONIO BORGES.
Art. 2o
Retornar o militar ao Serviço Ativo da Marinha, por
ter sido julgado apto em inspeção de saúde em grau de revisão,
sendo-lhe devida a remuneração a que faz jus como militar da ativa,
a partir de 20 de março de 2007, data do laudo exarado no Termo de
Inspeção de Saúde de reforma, revisto pela Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha em 18 de novembro de 2013,
devendo ser feito o acerto de contas ao apresentar-se na Base Aérea
Naval de São Pedro da Aldeia.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 241/DPMM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 86.6342.91
MARCO CESAR MOTIZUKI.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORCONCEDER
ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 120500532-3) JONAS
ALVES DE MELO, os benefícios previstos no §1º e alínea “b” do §2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
14 de novembro de 2012 e no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, no período de 14 de novembro de 2012
a 13 de novembro de 2017, em face de ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme
sessão nº 138, de 26 de novembro de 2013, da MPGu III/Manaus
(HMAM).
Gen Div GUILHERME CALS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11-CMDO 12ª RM,
DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
ao Soldado Reformado (Idt 080691080-8) JOSÉ DIAS DA
SILVA, o benefício previsto no §1º e alínea “c” do §2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 10 de julho de
2012, em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”, conforme sessão nº 132, de 1º de
outubro de 2013, da MPGu III/Manaus (HMAM).
Gen Div GUILHERME CALS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 13-CMDO 12ª RM,
DE 29 DE JENEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7º da Portaria nº 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com
a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, resolve
CONCEDER
ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 127496123-2) ANTO-
NIO SÉRGIO DE OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso XIV do
art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 15 de
fevereiro de 2012, conforme sessão nº 90, de 17 de setembro de 2013,
da MPGu I/Manaus (HMAM).
Gen Div GUILHERME CALS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 14-CMDO 12ª RM,
DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 084872191-6) SINE-
ZIO NOGUEIRA DE LIMA, os benefícios previstos no §1º e alínea
“b” do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 12 de abril de 2012 e no inciso XIV do
art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período de 12
de abril de 2012 a 11 de abril de 2017 em face de ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a
sessão nº 116, de 5 de novembro de 2013, da MPGu I/Manaus
(HMAM).
Gen Div GUILHERME CALS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1-12ª RM/ESC PES,
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 08 de
outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
AGREGAR, de acordo com o inciso I do Art 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980 (Estatuto dos militares), por ter
sido julgado incapaz temporariamente, após 1 ano contínuo de tra-
tamento o 3º Sgt STT Mnt Com (Idt 120.008.695-5) EVERSON
MARTINS OLIVEIRA do Pq R Mnt/12, a contar de 22 de fevereiro
de 2014.
Gen Div GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR
DE OLIVEIRACOMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR / 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIAS SSIP-7/SS1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
N
o-1 – CONCEDER ao Pensionista Especial (Idt 4684923-SSP/PE)
CÂNDIDO EMILIANO DE BARROS, o benefício previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº
11.052, de 20 Dez 04, a contar de 16 de fevereiro de 2012, em face
de ser portador de doença capitulada em Lei, Não necessita ser
submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício, con-
forme a sessão nº 46/2013, de 7 de outubro de 2013, do MPGu
II/Petrolina (72º BI Mtz) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 514/13 de 13
de dezembro de 2013.
N
o-3 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 124693242-8-MD)
ANA REGINA GOMES SOARES PEREIRA, o benefício previsto no
inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e
nº 11.052, de 20 Dez 04, a contar de 01 de agosto de 2013, em face
de ser portadora de doença capitulada em Lei, a periciada deverá ser
submetida à nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 01
de agosto de 2018, conforme a sessão nº 114/2013, de 30 de outubro
de 2013, do MPGu/João Pessoa (HGuJP) e Parecer Técnico da SSR/7
nº 2/14 de 6 de janeiro de 2014.
N
o-4 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 071745122-3-MD/EB)
AGARINA DA COSTA SOUZA, o benefício previsto no inciso XIV
do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº 11.052, de
20 Dez 04, a contar de 21 de agosto de 2013, em face de ser
portadora de doença capitulada em Lei, Não necessita ser submetida
a nova inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme a
sessão nº 131/2013, de 11 de dezembro de 2013, do MPGu III/João
Pessoa (HGuJP) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 1/14 de 6 de janeiro
de 2014.
N
o-5 – CONCEDER à Pensionista Especial (Idt 333888-0-SSP/RN)
ALTIERE SIQUEIRA DE MELO, o benefício previsto no inciso XIV
do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº 11.052, de
20 Dez 04, a contar de 1 de abril de 1987, em face de ser portadora
de doença capitulada em Lei, Não necessita ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme a sessão nº
36/2013, de 26 de setembro de 2013, do MPGu IV/Natal (HGuN) e
Parecer Técnico da SSR/7 nº 3/14 de 6 de janeiro de 2014.
N
o-6 – CONCEDER à Pensionista Especial (Idt 707932-SSP/RN)
MARIA ESTELA ALVES, o benefício previsto no inciso XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº 11.052, de
20 Dez 04, a contar de 19 de março de 2012, em face de ser
portadora de doença capitulada em Lei, Não necessita ser submetida
a nova inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme a
sessão nº 109/2013, de 10 de dezembro de 2013, do MPGu I/Natal
(HGuN) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 5/14 de 6 de janeiro de
2014.
N
o-7 – CONCEDER ao Ex-combatente (Idt 211423-SSP/PE) LYN-
SON XAVIER DE BRITO, o benefício previsto no inciso XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar
de 14 de abril de 2011, em face de ser portador de doença capitulada
em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício, de acordo com as Normas Técnicas DCI-
PAS/2013 e conforme o Despacho ao Processo nº 368337910 do
INSS – Agência 15.0.01.11.0, de 15 de agosto de 2013 e Atestado da
SSR/7, de 8 de janeiro de 2014.
N
o-8 – CONCEDER à Pensionista Especial (Idt 1007750/PE) IRENE
DUARTE SILVA, o benefício previsto no inciso XIV do Art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº 11.052, de 20 Dez
04, a contar de 15 de agosto de 2013, em face de ser portadora de
doença capitulada em Lei. Não necessita ser submetida a nova ins-
peção de saúde para revisão do benefício, conforme a sessão nº
106/2013, de 02 de dezembro de 2013, do MPGu I/Recife (HMAR)
e Parecer Técnico da SSR/7 nº 516/13 de 13 de dezembro de 2013.
N
o-10 – CONCEDER ao Sd Reformado (Idt 070008737-2/MD) SAN-
KLEY RIBEIRO DE CASTRO, o benefício previsto no inciso XIV
do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar
de 4 de setembro de 2013 até 31 de outubro de 2018, em face de ser
portador de doença capitulada em Lei, conforme a sessão nº 83, de 19
de dezembro de 2012, da JISR/7 RM (HMAR) e Portaria nº 1.471-
DCIPAS.21, de 04 de setembro de 2013.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-CMDO 12ª RM,
DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da
Portaria 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exér-
cito, de acordo com o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do
artigo 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
ao Cabo Reformado (Idt 120532842-8) CARLOS CANDEI-
RA DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 30 de novembro de 2012, em face de ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de cuidados permanentes de enfermagem, conforme sessão nº
28, de 26 de fevereiro de 2013, da MPGu I/Porto Velho (HGuPV).
Gen Div GUILHERME CALS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 12-CMDO 12ª RM,
DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
No-11 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 071359690-6-MD)
ODETE DE OLIVEIRA LEAL, o benefício previsto no inciso XIV
do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº 11.052, de
20 Dez 04, a contar de 21 de fevereiro de 2013, em face de ser
portadora de doença capitulada em Lei. Não necessita ser submetida
a nova inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme a
sessão nº 94/2013, de 10 de dezembro de 2013, do MPGu II/ Recife
(HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 10/14 de 8 de janeiro de
2014.
N
o-12 – CONCEDER à Pensionista Especial (Idt 957860-SDS/PE)
ROMILDA VIRAES SALES, o benefício previsto no inciso XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº 11.052, de
20 Dez 04, a contar de 6 de fevereiro de 2012, em face de ser
portadora de doença capitulada em Lei. Não necessita ser submetida
a nova inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme a
sessão nº 94/2013, de 10 de setembro de 2013, do MPGu II/Recife
(HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 4/14 de 6 de janeiro de
2014.
N
o-13 – CONCEDER à Pensionista Especial (Idt 409948-SDS/PE)
NAIR GOMES DE MATTOS LYRA, o benefício previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº
11.052, de 20 Dez 04, a contar de 16 de junho de 2012, em face de
ser portadora de doença capitulada em Lei. Não necessita ser sub-
metida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme
a sessão nº 89/2013, de 09 de outubro de 2013, do MPGu I/Recife
(HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 8/14 de 8 de janeiro de
2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIAS SSIP-7/SS1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
N
o-14 – CONCEDER ao 1º Tenente Reformado (Idt 070285873-9-
MD/EB) CARLOS ALBERTO DE SOUZA BERNARDINO, o be-
nefício previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro
de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, a contar de 17 de março de 2012, em face de ser
portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício”,
conforme a sessão nº 1/2014, de 03 de janeiro de 2014, do MPGu II/
Recife (HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 383/13 de 21 de
outubro de 2013.
N
o-15 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 071803350-9-MD)
TERESINHA DA SILVA MONTEIRO, o benefício previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº
11.052, de 20 Dez 04, a contar de 16 de maio de 2013, em face de ser
portadora de doença capitulada em Lei. Não necessita ser submetida
a nova inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme a
sessão nº 161/2013, de 18 de setembro de 2013, do MPGu I/ Maceió
(59º BI MTz) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 26/2014 de 21 de
janeiro de 2014.
N
o-16 – CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 073767551-2-
MD/EB) ALFREDO DE ARRUDA CÂMARA SOBRINHO, o be-
nefício previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro
de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, a contar de 04 de outubro de 2010, em face de ser
portador de doença capitulada em Lei. O periciado deverá ser sub-
metido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 04 de
outubro de 2015″, conforme a sessão nº 115/2013, de 30 de dezembro
de 2013, do MPGu I/ Recife (HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº
19/2014 de 15 de janeiro de 2014.
N
o-18 – CONCEDER ao Tenente-coronel Reformado (Idt 022479772-
0-MD) JOSIVALDO GUILHERME DA SILVA, o benefício previsto
no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de
26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a
contar de 13 de janeiro de 2012, em face de ser portador de doença
capitulada em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício”, conforme a sessão nº 1/2014, de 06
de janeiro de 2014, da JISR/7ª RM (HMAR) e Parecer Técnico da
SSR/7 nº 20/2014 de 15 de janeiro de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIAS SSIP-7/SS1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolveN
o-19 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 070020775-6-MD)
ANA MARIA MALLEN MACHADO, o benefício previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar
de 13 de dezembro de 2012, em face de ser portador de doença
capitulada em Lei. A periciada deverá ser submetida a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício em 13 de dezembro de 2017″,
conforme a sessão nº 49/2013, de 31 de outubro de 2013, do MPGu
IV/Natal (H Gu N) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 31/2014 de 27 de
janeiro de 2014.
N
o-20 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 073676464-8-MD)
ELZA MOURA DA SILVA, o benefício previsto no inciso XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar
de 05 de novembro de 2013, “em face de ser portadora de doença
capitulada em Lei. Não necessita ser submetida a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício”, conforme a sessão nº 52/2013, de
13 de novembro de 2013, do MPGu IV/Natal (H Gu N) e Parecer
Técnico da SSR/7 nº 30/2014 de 27 de janeiro de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIAS SSIP-7/SS1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
N
o-21 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 2.863.585 SSP/PB)
GRACIEDE BENTES PINHEIRO, o benefício previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar
de 04 de junho de 2013, “em face de ser portadora de doença ca-
pitulada em Lei. Não necessita ser submetida a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício”, conforme a sessão nº 100/2013, de
30 de setembro de 2013, do MPGu III/João Pessoa (H Gu JP) e
Parecer Técnico da SSR/7 nº 32/2014 de 27 de janeiro de 2014.
N
o-22 – CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 070237300-2/ME)
RAIMUNDO AVELINO DE OLIVEIRA, o benefício previsto no
inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de
26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a
contar de 25 de abril de 2013, em face de ser portador de doença
capitulada em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício”, conforme a sessão nº 51/2013, de
06 de novembro de 2013, do MPGu IV/ Natal (H Gu N) e Parecer
Técnico da SSR/7 nº 33/2014 de 27 de janeiro de 2014.
N
o-23 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 181.647-SSP/PB)
DENISE MARIA DA CRUZ NETTO SCHULER, o benefício pre-
visto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº
9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de
2004, a contar de 21 de fevereiro de 2013, em face de ser portadora
de doença capitulada em Lei. A periciada deverá ser submetida a
nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 21 de fevereiro
de 2018″, conforme a sessão nº 108/2013, de 17 de novembro de
2013, do MPGu III/João Pessoa (H Gu JP) e Parecer Técnico da
SSR/7 nº 34/2014 de 27 de janeiro de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 3 de fevereiro de 2014
Isenção do Imposto de Renda
Processo: nº 01430/201202510-6-7ª RM/ 7ª DE.
N
o-1-SSIP-7/SS1 – Coronel Reformado (Idt 100550240-4) JOSÉ JEF-
FERSON MELO REBOUÇAS
Indeferido, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Isenção do Imposto de Renda
Processo: n
o-298/201302510-6-SSIP-7.
No-2-SSIP-7/SS1 – 3º Sargento Reformado (Idt 071490231-9) JORGE
EVERALDO CALMON MENDES
Indeferido, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Isenção do Imposto de Renda
Processo: nº 02318/201302510-6-7ª RM/ 7ª DE.
N
o-3-SSIP-7/SS1 – Pensionista Militar (Idt 1932323/PE) GENILDA
OTILIA DOS SANTOS SALGADO.
Indeferido, a requerente não atende a nenhum dos pressu-
postos exigidos na Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1980.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4-SECT/SSIP/11ª RM,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “b” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 30 de março de
2013, o Coronel (Idt 015492901-2) JOÃO ALFREDO DA SILVA
SINÍCIO, vinculado à esta Região Militar.
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 35-DGP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito, do 3º Sgt R/1 (0273330126) OSVALDO AUGUSTO DOS REIS,
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, para continuar ocu-
pando o cargo de Corneteiro, na Base de Administração e Apoio do
Ibirapuera (São Paulo-SP), referenciação 42.0010.000.000, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Res.p/Chefia
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 11-DCEM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil, no
Uruguai, o Cel Cav (0116932237) FERNANDO RAMIRO TEIXEI-
RA MONTEIRO DE CASTRO, a contar de 15 de janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Oficial de Ligação na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), o Cel Art (0201370236) AMADEU MARTINS MARTO,
a contar de 14 de janeiro de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Operação das
Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI):
1) o Maj Art (0111036745) CARLOS HENRIQUE MAR-
TINS ROCHA, a contar de 10 de janeiro de 2014;
2) o Maj QMB (0111573143) JEAN RICARDO DE HO-
LANDA TORRES, a contar de 10 de janeiro de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Assessor/Instrutor da Escola das Armas no Comando Superior de
Educação do Exército da Guatemala (COSEDE), o Cap Cav
(0130534845) RODRIGO MACHADO DE ALBUQUERQUE, a con-
tar de 15 de janeiro de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor de Educação Física na Escola de Educação Física das Forças
Armadas, no Paraguai, o Cap Inf (0100110451) THIAGO VILAS
BOAS GUIMARÃES, a contar de 15 de janeiro de 2014;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor de Guerra Eletrônica da Escola de Comunicações, no Pa-
raguai, o Cap Com (0216470245) DIÓGENES RODRIGUES DA
SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
g. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor de Equitação na Escola de Cavalaria, no Paraguai, o 1º Ten
Cav (0100805258) JONATHAN DE BARROS RAMOS, a contar de
15 de janeiro de 2014;
h. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor no Departamento de Educação Física do Centro de Alto
Rendimento da Escola Militar de Cadetes “General José Maria Cór-
dova”, na Colômbia, o 2º Ten QAO (0498914035) ADRIANO DE
SOUZA SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2014;

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
i. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior, e em prosseguimento desem-
penhar a função de Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior
“Mcal Andres Santa Cruz” (V14/019), na Bolívia, o Maj Art
(1182690337) ELSON LYRA LEAL, a contar de 13 de janeiro de
2014;
j. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Diplomado de Estado-Maior (V14/055), na Nicarágua, o
Maj Cav (0186605739) ANDRÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO
BARRETO, a contar de 13 de janeiro de 2014;
k. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso Básico de Inteligência para Oficiais (V14/519), na Bolívia, o
Cap QMB (0195984232) JONATHAS DA COSTA JARDIM, a contar
de 13 de janeiro de 2014;
l. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso Avançado de Inteligência para Oficiais (V14/307), na Bolívia,
o Cap Cav (0216471946) FREDERICO BRANDÃO DOS SANTOS,
a contar de 13 de janeiro de 2014;
m. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Superação das Armas e Serviços (V14/105), na Nicarágua,
o Cap Cav (1127273140) ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA, a
contar de 13 de janeiro de 2014;
n. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o Cel Inf (0190175117) JOSÉ AMAURI PEREIRA DA
COSTA, a contar de 10 de janeiro de 2014;
2) o Maj Int (0111572541) GEORGE HENRIQUE DE SOU-
ZA CORDEIRO, a contar de 2 de janeiro de 2014;
3) o 2º Ten QAO (0307467944) MARCOS ANTONIO VOL-
PI DA SILVA, a contar de 10 de janeiro de 2014;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil, na Bolívia, o S Ten Inf (0195919139) ALEXANDER MAR-
QUES PEREIRA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto a Representação
Diplomática do Brasil, no Paraguai, o S Ten Art (0306865346) ANI-
SIO SALGUEIRO LEÃO, a contar de 15 de janeiro de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o S
Ten Cav (0309386746) PAULO ROGERIO CONCEIÇÃO VARSELY
DA SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor na Jungle and Amphibious Training School (JATS), na Guia-
na, o S Ten Inf (0999988330) PAULO ESTEVAO SANTANA DA
SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor de Viaturas Blindadas EE-9 Cascavel e EE-11 Urutu na
Escola de Cavalaria do Exército Colombiano, o 1º Sgt Cav
(0434624649) RUBENS MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a
contar de 15 de janeiro de 2014;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso Básico de Inteligência para Subtenentes e Sargentos (V14/511),
na Bolívia, o S Ten Inf (0308093343) VILSON VÖLZ, a contar de 13
de janeiro de 2014;
g. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior
de Guerra, o S Ten Inf (0498815232) MARCO AURÉLIO SANTOS
NASCIMENTO, a contar de 21 de janeiro de 2014;
h. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria:
1) o S Ten Inf (0419615646) MOISÉS GONÇALVES DA
SILVA, a contar de 10 de junho de 2013;
2) o 3º Sgt Mnt Vtr Auto (0115826257) GIVALDO JOSE
DA SILVA NETO, a contar de 23 de agosto de 2013;
i. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses con-
tínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o 1º Sgt
Inf (0194659835) JOAO ANTONIO SOARES, a contar de 3 de
dezembro de 2013;
j. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Seção nº 181/2013, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A
P Alegre), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
8446/2013, o 2º Sgt Inf (0400268751) PAULO CÉSAR BORRAZ
SILVA, a contar de 2 de dezembro de 2013;
2) em Seção nº 054/2013, do MPGu/Ponta Grossa (3º RCC),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 208/2013, o 2º Sgt
Inf (1028902342) VANDERLEI MEBIUS, a contar de 18 de de-
zembro de 2013;
3) em Seção nº 165/2013, do MPGu III/Alegrete (HGuA),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 433/2013, o 3º Sgt
Mnt Armt (0114755754) SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR, a contar de 19 de dezembro de 2013;k. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação:
1) o S Ten Inf (1010539441) MARCOS CÉZAR FARIAS
LYRA, a contar de 2 de janeiro de 2014;
2) o 2º Sgt Com (0521945246) RAIMUNDO CHABOWSKI,
a contar de 30 de janeiro de 2014;
3) o 2º Sgt Com (0435408943) WALTER RODRIGO DA
CRUZ, a contar de 30 de janeiro de 2014; e
4) o 2º Sgt Mec Op (0130041643) ALEXSANDRO COSTA
CAVALCANTE, a contar de 3 de fevereiro de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 12-DCEM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil, no Uruguai e, em consequên-
cia, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0275817526) PAULO RICARDO
PINTO DA SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
b. por término da Missão das Nações Unidas no Sudão do
Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I
do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art
(0269944526) RICARDO RODRIGUES CANHACI, a contar de 15
de janeiro de 2014;
c. por término da Missão das Nações Unidas na Libéria
(UNMIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art
(0200223147) ANDRE LUIZ ISOLA, a contar de 13 de janeiro de
2014;
d. por término da Operação das Nações Unidas na Costa do
Marfim (UNOCI) e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Maj Inf (0111045647) EWERTON SANTANA PEREI-
RA, a contar de 12 de janeiro de 2014;
2) o Maj Art (0111020640) LUIZ CLAUDIO VETORACI
DUARTE, a contar de 12 de janeiro de 2014;
3) o Maj Inf (0203926647) MARCUS VINICIUS GON-
ÇALVES NOGUEIRA, a contar de 12 de janeiro de 2014;
e. por término da missão de Instrutor de Pentatlo Militar na
Escola de Educação Física das Forças Armadas do Paraguai e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0130300247) JOSÉ
MAURO DE MOURA ALVES JUNIOR, a contar de 15 de janeiro de
2014;
f. por término da missão de Instrutor da Escola de Armas e
Serviços do Comando Superior de Educação do Exército da Gua-
temala (COSEDE) e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Maj Cav (0113983043) DANIEL BERNARDI ANNES, a contar de
15 de janeiro de 2014;
g. por término do Curso de Comando e Estado-Maior e
Oficial de Ligação junto ao Estado-Maior do Exército Sul (USAR-
SO), nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o Ten Cel Cav (0203505342) MARCELLO YOSHIDA, a
contar de 12 de janeiro de 2014;
h. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República e, em consequência, ter dei-
xado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap QAO (0148710932) PAULO DA BOA
MORTE ROCHA, a contar de 24 de janeiro de 2014;
i. por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Maj QCO (0696813526) AILTON SANTOS PIEDADE,
a contar de 23 de janeiro de 2014;
2) o 1º Ten QEM (0101440857) VICTOR NOGUEIRA
CARRAMASCHI, a contar de 4 de janeiro de 2014;
j. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav (1142590734)
MARCELO TEODORO DE SIQUEIRA, a contar de 2 de janeiro de
2014;
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa e
do Exército junto a Representação Diplomática do Brasil, no Pa-
raguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com
(0305392144) MARCOS VINICIUS FAGUNDES DOS SANTOS, a
contar de 15 de janeiro de 2014;
b. por término da missão de Auxiliar da Cooperação Militar
Brasileira no Paraguai (CMBP) e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980,oSTenCav (0307358549) AIRTON FERREIRA DE AN-
DRADE, a contar de 15 de janeiro de 2014;
c. por término da missão de Monitor na Jungle and Am-
phibious Training School (JATS), na Guiana e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0193792439) ROBERTO RODRI-
GUES, a contar de 15 de janeiro de 2014;d. por término da missão de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil, na Bolívia e, em con-
sequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt Vtr Auto
(0192830230) SOLONI BENINE COELHO, a contar de 15 de ja-
neiro de 2014;
e. por término da missão de Instrutor de Viaturas Blindadas
EE-9 Cascavel e EE-11 Urutu na Escola de Cavalaria do Exército
Colombiano e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav
(0318445442) ANDERSON GIOVANI SCHOPF FELICIANI, a con-
tar de 15 de janeiro de 2014;
f. por término da missão de Monitor no Departamento de Educação Fí –
sica do Centro de Alto Rendimento da Escola Militar de Cadetes “General José
Maria Córdova”, na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav
(0332389949) OLMIRO DA SILVA NUNES, a contar de 15 de janeiro de 2014;
g. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o 1º Sgt Cav (0434144143) SILVIO MARTINS E SILVA,
a contar de 3 de janeiro de 2014;
2) o 2º Sgt Inf (0435043641) ANDERSON ECHTERNA-
CHT, a contar de 28 de novembro de 2013; e
h. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, o 3º Sgt Eng (1000451656)
LEONILSON PEREIRA DE SOUSA, a contar de 16 de dezembro de
2013.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o-311 – AUTORIZAR os militares abaixo mencionados a partici-
parem, como membros da delegação brasileira, do Ministério da De-
fesa, do planejamento inicial para a XX Conferência da International
Association of Peacekeeping Training Centres (IAPTC) a ser realizada
na cidade de Jacarta, Indonésia, de 20 fevereiro a 1º de março de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
COMANDO DA MARINHA
CMG (FN) ALEXANDRE BAVA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Ten Cel Av MARCELLO CATONIO TOLENTINO
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o-312 – AUTORIZAR os militares abaixo mencionados a parti-
ciparem, como membros da delegação brasileira, do Ministério da
Defesa, do planejamento inicial para a XX Conferência da Inter-
national Association of Peacekeeping Training Centres (IAPTC) a ser
realizada na cidade de Jacarta, Indonésia, de 20 fevereiro a 1º de
março de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Cel Art LUIS ROGERIO CID DUARTE
COMANDO DO EXÉRCITO
Gen Bda GLAUCIO LUCAS ALVES
Cel Cav JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
Cel Inf CARLOS AUGUSTO GODOY JUNIOR
Cel R1 ÁTILA GONÇALVES TORRES JUNIOR
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Alte Esq ADEMIR SOBRINHO
Substituto

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021200011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 317/EMCFA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país dos militares abaixo
mencionados, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participarem
da III Reunião do Conselho Consultivo do CAE/CPLP e do IV
Seminário Internacional Político-Diplomático, a ser realizado na ci-
dade de Maputo – Moçambique, no período de 23 a 28 de fevereiro
do corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do
Ministério da Defesa do Brasil:
Coronel Infantaria MÁRCIO MACHADO DE MELO
Coronel Aviador CARLOS DUEK
Coronel Aviador R1 MARCOS ANTONIO RIBEIRO
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
P O RTA R I A S / C E N S I PA M / S G – M D ,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 313 – EXONERAR o CC CRISTIANO DA COSTA VINAGRE
do cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), do Centro
Regional de Belém deste Centro Gestor, a contar de 11 de novembro
de 2013.
Nº 314 – NOMEAR o CT (T) JOSÉ CARLOS DE ARAUJO NETO
para o cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), do Centro
Regional de Belém deste Centro Gestor.
Nº 315 – NOMEAR o CC (EN) LUIS CLÁUDIO KAIRUZ PE-
REIRA para o cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), do
Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor.
Nº 316 – NOMEAR o CT (T) FLÁVIO DA SILVA VIEIRA para o
cargo de Assistente Militar, Grupo 0004 (D), do Centro Regional de
Porto Velho deste Centro Gestor.
ROGÉRIO GUEDES SOARESArt. 1º Fica reconduzida a Comissão de Sindicância Inves-
tigativa, instituída pela Portaria MEC nº 1.095, de 7 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de
2013, Seção 2, página 15, para dar continuidade à apuração de even-
tuais irregularidades administrativas constantes do referido processo.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Subs-
tituto, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº
1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79,
de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 163 –
Servidor(a): ABRAÃO FREIRES SARAIVA JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1846820
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 898710
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para·: Universidade Federal Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0321308
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Processo: 23091.005382/2013-14
Nº 164 –
Servidor(a): ADÉLIA AZIZ ALEXANDRE POZZA
Mat. SIAPE: 1743052
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 839558
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Lavras
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936394
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.017614/2011-18
Nº 165 –
Servidor(a): ADRIANA TOURINHO SALAMONI
Mat. SIAPE: 1284263
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 317884
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926377
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23116.006279/2013-66
Nº 166 –
Servidor(a): AGAMENON PEREIRA XAVIER
Mat. SIAPE: 2001141
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 844627
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938009
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23414.000744/2013-91
Nº 167 –
Servidor(a): ALEXSANDRO JOSE DE SA
Mat. SIAPE: 1756662
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 841278
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937897
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23041.017393/2013-32
Nº 168 –
Servidor(a): ANA CAROLINA DEBIASI AURAS
Mat. SIAPE: 2056774
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 17854
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0346649
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23078.035804/2013-54
Nº 169 –
Servidor(a): ANA LÚCIA DO NASCIMENTO PEREIRA
Mat. SIAPE: 1898180
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 808878
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0459416
Do(a):Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23074.030231/2013-11
Nº 170 –
Servidor(a): ANDERSON SANTANA DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1825390
Cargo: Arquivista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 863619
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Arquivista
Código da vaga: 0977846
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23065.035770/2013-47
Nº 171 –
Servidor(a) : ANDRÉ ATANÁSIO MARANHÃO ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1914569
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 847327
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937666
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23041.013029/2013-01
Nº 172 –
Servidor(a): ANDREA MONTEIRO DA COSTA
Mat. SIAPE: 1944019
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 838829
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937502
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23302.000758/2013-71
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA LÚCIA FERREIRA, Analista Técnica de Políticas
Sociais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SE-
TEC, de 22 a 28.02.2014, trânsito incluso, para participar de Missão
de estudos sobre o sistema de avaliação de qualidade nas instituições
de educação tecnológica e profissional, em Londres – Reino Unido,
com ônus SETEC (50% das diárias), processo nº 23123.000260/2014-
06.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto nº 3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo nº 23000.011038/2013-36 e a solicitação contida no Ofício n
º 001/2014, resolve:
Ministério da Educação.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 173 –
Servidor(a): ANDREA SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA GO-
MES
Mat. SIAPE: 1253374
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404
Código da vaga: 682326
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937655
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23255.026307/2013-77
Nº 174 –
Servidor(a): ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1985495
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 847953
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0843214
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23243.001049/2013-55
Nº 175 –
Servidor(a): ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Mat. SIAPE: 0287238
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 220664
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0312297
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo : 23106.009309/2013-13
Nº 176 –
Servidor(a): BÁRBARA ALESSANDRA RIBEIRO DE MIRANDA
LIMA
Mat. SIAPE: 1998884
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 862912
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga : 0863141
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23069.009371/2013-91
Nº 177 –
Servidor(a): BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES
Mat. SIAPE: 1894852
Cargo: Técnico em Secretariado
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 303191
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Técnico em Secretariado
Código da vaga: 0971280
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23216.000409/2013-29
Nº 178 –
Servidor(a): BRUNO ALMEIDA JESUS
Mat. SIAPE: 1731973
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 869462Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0870623
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23076.060142/2013-71
Nº 179 –
Servidor(a): CAMILA RODRIGUES FERREIRA
Mat. SIAPE: 1460634
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 772730
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0773134
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23089.037826/2013-20
Nº 180 –
Servidor(a): CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Mat. SIAPE: 2766953
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 873441
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0921995
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23088.004695/2013-12
Nº 181 –
Servidor(a): CELIA REGINA FERRARI FAGANELLO
Mat. SIAPE: 1716576
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 814381
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927352
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo : 23007.016436/2013-89
Nº 182 –
Servidor(a): CLÁUDIO DYBAS DA NATIVIDADE
Mat. SIAPE: 1651068
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 836578
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937677
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Processo: 23411.004805/2013-19
Nº 183 –
Servidor(a): CLEBER RUBERT
Mat. SIAPE: 1846249
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 841936
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939373
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Far-
roupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23243.000625/2013-47Nº 184 –
Servidor(a): CRISONEIA NONATA DE BRITO GOMES
Mat. SIAPE: 1558200
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 809652
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937980
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Processo: 23098.002057/2013-30
Nº 185 –
Servidor(a): CRISTINA LEMOS BARBOSA FURIA
Mat. SIAPE: 1994212
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 922776
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0921131
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.027132/2013-30
Nº 186 –
Servidor(a): DANILO SANCHES DANTAS
Mat. SIAPE: 1817989
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 832350
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Contrapartida
Servidor(a): IRANI APARECIDA MOREIRA RODRIGUES
Mat. SIAPE: 1766652
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 901703
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23005.003503/2013-15
Nº 187 –
Servidor(a): DAYANA DOS SANTOS ARAÚJO
Mat. SIAPE: 2049137
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963233
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga : 0902353
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23051.019417/2013-79
Nº 188 –
Servidor(a): DAVID DUTKIEVICZ
Mat. SIAPE: 1870822
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 217122
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Contrapartida
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 1000544
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo : 23066.044141/2013-06

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 189 –
Servidor(a): DAVID LIMA AZEVEDO
Mat. SIAPE: 0407633
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703
Código da vaga: 317090
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0743262
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23115.018649/2013-18
Nº 190 –
Servidor(a): DÉBORA LÚCIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1968192
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 865128
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para : Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985339
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23204.007672/2013-88
Nº 191 –
Servidor(a): DENER DA SILVA ALBUQUERQUE
Mat. SIAPE: 1690810
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 841377
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936192
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23255.024743/2013-10
Nº 192 –
Servidor(a): EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Mat. SIAPE: 1216711
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 754957
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Arquivo
Código da vaga: 0969298
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo : 23066.060434/2013-22
Nº 193 –
Servidor(a): ELIANA MOURGUES COGOY
Mat. SIAPE: 1564983
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 326907
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0605674
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo : 23081.015219/2013-89
Nº 194 –
Servidor(a): ELIANE INACIO TRAJANO
Mat. SIAPE: 1847197
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 830378
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente de AlunoCódigo da vaga : 0689377
Do(a) : Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23080.029965/2013-60
Nº 195 –
Servidor(a): ELIAS DE SOUZA SANTANA
Mat. SIAPE: 1792415
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 896429
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963796
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23100.002748/2013-47
Nº 196 –
Servidor(a): ERNESTO SEIDL
Mat. SIAPE: 1448425
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 335342
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0691423
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo : 23113.026780/2013-79
Nº 197 –
Servidor(a): FABIANA SANTANA MINCHIO
Mat. SIAPE: 1948317
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 227346
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga : 0964275
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo : 23068.024512/2013-13
Nº 198 –
Servidor(a): FÁBIO FERNANDO FERREIRA SILVA
Mat. SIAPE: 1884793
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 831061
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963719
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Processo: 23098.001729/2013-90
Nº 199 –
Servidor(a): FABIO DE LUCENA PEREIRA PIMENTA
Mat. SIAPE: 1750692
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 866766
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): LYANA SILVA E CAVALCANTE NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 1751123
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03Código da vaga: 697805
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23074.046674/2013-15
Nº 200 –
Servidor(a): GEANE BRIZZOLA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1306064
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 873187
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0326143
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23108.044451/2013-89
Nº 201 –
Servidor(a): GIANCARLO CARDOSO VECHIA
Mat. SIAPE: 1646824
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 248589
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-
Brasileira
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0900400
Do(a): Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-
Brasileira
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23282.001352/2013-91
Nº 202 –
Servidor(a): GLAUCIA BRAGA E SILVA
Mat. SIAPE: 1806690
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 898759
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923995
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23117.009477/2013-71
Nº 203 –
Servidor(a): HELENA ARAUJO RODRIGUES KANAAN
Mat. SIAPE: 0421512
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 330288
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0275698
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo : 23078.026369/2013-77
Nº 204 –
Servidor(a): ILUANNA IRANARA DODO SILVA
Mat. SIAPE: 1934860
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 478040
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Contrapartida
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 0963320
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo : 23188.002490/2013-66
Nº 205 –
Servidor(a): ISABELE DA COSTA ANGELO
Mat. SIAPE: 1860277
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 640286
Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918838
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo: 23072.055773/2013-16
Nº 206 –
Servidor(a): JAIRO DA LUZ OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1886719
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 826234
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918636
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23081.014584/2013-76
Nº 207 –
Servidor(a): JOHNNI LANGER
Mat. SIAPE: 1649543
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 805567
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0917465
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo : 23115.002974/2013-69
Nº 208 –
Servidor(a): JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA FILHO
Mat. SIAPE: 1955764
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 254710
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para : Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0279671
Do(a): Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23104.005035/2013-03
Nº 209 –
Servidor(a): JOSE CARLOS VAZ SOARES
Mat. SIAPE: 1523421
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 244529
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0202487
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.003622/2013-80
Nº 210 –
Servidor(a): KENIA FERREIRA DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 2058772
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 257658
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): ANA PAULA DE LUCENA LEÃO
Mat. SIAPE: 1893696
Cargo: Técnico em Secretariado
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento : 02
Código da vaga : 221232
Do(a) : Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23074.037919/2013-13Nº 211 –
Servidor(a): LAURA REGINA DA SILVA CAMARA MAURICIO
DA FONSECA
Mat. SIAPE: 1122782
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 325899
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918637
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23081.014583/2013-21
Nº 212 –
Servidor(a): LUCELIA MARIA SANTOS ARAGÃO
Mat. SIAPE: 2005198
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 901283
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-
Brasileira
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985379
Do(a): Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-
Brasileira
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.023583/2013-97
Nº 213 –
Servidor(a): LUCIMAR ROSA DIAS
Mat. SIAPE: 2305210
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 850510
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0262728
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo : 23075.025075/2013-58
Nº 214 –
Servidor(a): MANUELA DE OLIVEIRA BOTREL
Mat. SIAPE: 1910959
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 220058
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0288624
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23000.000172/2014-92
Nº 215 –
Servidor(a): MARCELO ALDAIR DE SOUZA
Mat. SIAPE: 2550569
Cargo: Auditor
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 827380
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Auditor
Código da vaga: 0827505
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23292.001187/2013-59
Nº 216 –
Servidor(a): MARCELO CHAMHUM SILVA
Mat. SIAPE: 1148709
Cargo: Auxiliar de Processamento de Dados
Nível de Classificação: B
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 11Código da vaga: 679351
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23071.021386/2013-88
Nº 217 –
Servidor(a): MÁRCIA REJANY MENDONÇA
Mat. SIAPE: 1697881
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 905745
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923072
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23457.000058/2013-13
Nº 218 –
Servidor(a): MARIA EMÍLIA FERREIRA BONFIM
Mat. SIAPE: 0412998
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 15
Código da vaga: 322755
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): IZABEL JAGUAIARA COSTA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1752162
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 260471
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23074.015122/2012-84
Nº 219 –
Servidor(a): MARIA RITA RESENDE MARTINS DA COSTA
BRAZ
Mat. SIAPE: 0413324
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 14
Código da vaga: 323072
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a) : Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0288747
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23069.004371/2012-13
Nº 220 –
Servidor(a): MAURO JOSE ALIXANDRINI JUNIOR
Mat. SIAPE: 1466669
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 216436
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918776
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23083.008470/2013-77
Nº 221 –
Servidor(a): NALBA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA MIREN-
DA
Mat. SIAPE: 2345204
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 695040
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-
Grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Enfermeiro-Área
Código da vaga: 0980640
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-
Grandense
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23163.000820/2013-67

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Nº 222 –
Servidor(a): NATANAEL TAKEO YAMAMOTO
Mat. SIAPE: 1714836
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 853048
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0858048
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Processo: 23005.002663/2013-47
Nº 223 –
Servidor(a): OSCAR NETO DE ALMEIDA BISPO
Mat. SIAPE: 1737662
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 873366
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0342908
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23122.002805/2013-30
Nº 224 –
Servidor(a): PAULO RENATO ALVES FIRMINO
Mat. SIAPE: 1751179
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 857811
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927387
Do(a) : Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23067.024296/2013-16
Nº 225 –
Servidor(a): PRISCILA MACHADO VIEIRA LIMA
Mat. SIAPE: 1181116
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 856243
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923708
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo: 23083.007368/2013-54
Nº 226 –
Servidor(a): QUEZIA VILA FLOR FURTADO
Mat. SIAPE: 1813891
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 874576
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0917488
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo : 23074.020671/2013-51
Nº 227 –
Servidor(a): TARCIZIO VILAS BOAS SANTOS SILVA
Mat. SIAPE: 1880482
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 845514
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937605
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Processo: 23327.002934/2013-21
Nº 228 –
Servidor(a): RAFAEL DE CARVALHO MISSIUNAS
Mat. SIAPE: 1021086
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01Código da vaga: 899700
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899652
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23116.006446/2013-79
Nº 229 –
Servidor(a) : REJANE MARIA DE ARAUJO VAGO
Mat. SIAPE: 1895399
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 845902
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937967
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23243.000003/2014-08
Nº 230 –
Servidor(a): RICARDO BRANDÃO
Mat. SIAPE: 2696911
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 693174
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0589651
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23076.046454/2012-91
Nº 231 –
Servidor(a): RICARDO PETRÔNIO MOREIRA DE SOUZA
Mat. SIAPE: 2524657
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 839176
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937724
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.003015/2013-75
Nº 232 –
Servidor(a): RICARDO REIS ALVES
Mat. SIAPE: 1666328
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 899355
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916295
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23117.009652/2013-21
Nº 233 –
Servidor(a): RONALDO GOULART MAGNO JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1668336
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 836015
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0339026
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23208.001622/2013-57
Nº 234 –
Servidor(a): SANDRA LIMA GONÇALVES
Mat. SIAPE: 1523536
Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 244989
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0209501
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.003725/2013-40
Nº 235 –
Servidor(a): SERGIO MARCELO ARAUJO BARROS DE OLIVEI-
RA
Mat. SIAPE: 1506561
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 866761
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): LOUISIANE MARIA COUTINHO DE BARROS
Mat. SIAPE: 1781732
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 699179
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.043139/2013-11
Nº 236 –
Servidor(a): SIMONE MENDES CARVALHO
Mat. SIAPE: 1736739
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 848728
Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0920863
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo: 23102.006262/2013-68
Nº 237 –
Servidor(a): SOENIA MARQUES TIMOTEO DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1288903
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404
Código da vaga: 682328
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937690
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23255.027355/2013-82
Nº 238 –
Servidor(a): VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA
Mat. SIAPE: 1970836
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 904917
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918502
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23080.017583/2013-93
Nº 239 –
Servidor(a): VIVIAN DE OLIVEIRA FERNANDES
Mat. SIAPE: 1494145
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 216536
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021200016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Código da vaga: 0918775
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23083.008470/2013-77
Nº 240 –
Servidor(a) : WAGNER FERREIRA DE BARROS
Mat. SIAPE: 2582703
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 808645
Do(a) : Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): WEDSON GOMES DA SILVEIRA JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1796916
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845980
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo: 23343.001557/2013-13
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
(*) N. da Coejo: Publicadas nesta data, por terem sido omitidas no
DOU de 11-2-2014, Seção 2.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 223 – Art. 1º º – Rescindir, de ofício, a partir de 01/02/2014, o
contrato de trabalho de ALESSANDRA GIBELLI, mat. SIAPE n°
1968743, Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino.
Nº 224- Art. 1º – Rescindir, de ofício, a partir de 29/01/2014, o
contrato de trabalho de RAFAEL GUIMARÃES RODRIGUES, mat.
SIAPE n° 1968766, Professor Temporário desta Instituição Federal de
Ensino.
Nº 225 – Art. 1º – Rescindir, de ofício, a partir de 29/01/2014, o
contrato de trabalho de DANIEL GOMES RIBEIRO, mat. SIAPE n°
1968858, Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino.
Nº 226- Art. 1º – Rescindir, de ofício, a partir de 29/01/2014, o
contrato de trabalho de SUELLEN ALICE LAMAS, mat. SIAPE n°
1982368, Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino
Nº 227- Art. 1º – Rescindir, de ofício, a partir de 05/02/2014, o
contrato de trabalho de ANDRÉ LUÍS LEITE DE LEMOS, mat.
SIAPE n° 1983375, Professor Substituto desta Instituição Federal de
Ensino
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 4º, parágrafo único,
inciso I, da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicado no
D.O.U. de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n°
12.314/2010, resolve:
Nº 228 – Prorrogar, pelo período de 12 de novembro 2013 a 11 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 042/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e LEANDRO MARCOS GOMES
CUNHA, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico.
Nº 229 – Prorrogar, pelo período de 01 de novembro de 2013 a 31 de
outubro de 2014, a vigência do Contrato n° 041/2012, firmado entre
o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEI-
RA, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico.
Nº 230 – Prorrogar, pelo período de 27 de novembro de 2013 a 26 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 054/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e MARIO SANTOS DE OLI-
VEIRA NETO, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o .
Nº 231 – Prorrogar, pelo período de 21 de novembro de 2013 a 20 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 049/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e ANDRÉ RODRIGUES DA
COSTA, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico.
Nº 232 – Prorrogar, pelo período de 21 de novembro de 2013 a 20 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 045/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e VINÍCIUS COUTINHO DE
OLIVEIRA, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico.
Nº 233 – Prorrogar, pelo período de 29 de novembro de 2013 a 28 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 066/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e HELENA DIAS DOS SANTOS
LIMA, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico.
Nº 234 – Prorrogar, pelo período de 27 de novembro de 2013 a 26 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 057/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e LEONARDO ABREU JORGE
JUSTO, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico
Nº 235 – Prorrogar, pelo período de 22 de novembro de 2013 a 21 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 050/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e RENATO SCHUMANN, Pro-
fessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.Nº 236 – Prorrogar, pelo período de 26 de novembro de 2013 a 25 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 053/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e MARIANA PELUSO DE
ARAÚJO, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico
Nº 237 – Prorrogar, pelo período de 29 de novembro de 2013 a 28 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 063/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e NATHALIA SILVA DE OLI-
VEIRA, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico
Nº 238 – Prorrogar, pelo período de 29 de novembro de 2013 a 28 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 064/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e NELSON RICARDO FER-
REIRA DA COSTA, Professor Temporário de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico
Nº 239 – Prorrogar, pelo período de 30 de novembro de 2013 a 29 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 069/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e MÁRCIO DE ARAÚJO MO-
REIRA, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico
Nº 240 – Prorrogar, pelo período de 27 de novembro de 2013 a 26 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 059/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e SUELLEN ALICE LAMAS,
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nº 241 – Prorrogar, pelo período de 14 de novembro de 2013 a 13 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 043/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e ANDRÉ LUÍS LEITE DE LE-
MOS, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico
Nº 242 – Prorrogar, pelo período de 29 de novembro de 2013 a 28 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 067/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e RENATA FARIA DOS SAN-
TOS, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nº 243 – Prorrogar, pelo período de 26 de novembro de 2013 a 25 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 051/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e FABRÍCIO LOPES E SILVA,
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nº 244 – Prorrogar, pelo período de 06 de dezembro de 2013 a 05 de
dezembro de 2014, a vigência do Contrato n° 076/2012, firmado entre
o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e EUNICE HORÁRIO DE SOUZA DE
BARROS TEIXEIRA, Professor Substituto de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico
Nº 245 – Prorrogar, pelo período de 05 de dezembro de 2013 a 04 de
dezembro de 2014, a vigência do Contrato n° 071/2012, firmado entre
o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e MICHEL RICHIERI DA SILVA, Pro-
fessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nº 246 – Prorrogar, pelo período de 11 de dezembro de 2013 a 10 de
dezembro de 2014, a vigência do Contrato n° 062/2012, firmado entre
o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e JULIANO DE LIMA, Professor Subs-
tituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nº 247 – Prorrogar, pelo período de 14 de novembro de 2013 a 13 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 044/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e RODRIGO VIEIRA DA FON-
SECA, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico.
Nº 248 – Prorrogar, pelo período de 22 de novembro de 2013 a 21 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 048/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e DARCY MUNIZ DE ALMEI-
DA, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº 249 – Prorrogar, pelo período de 26 de novembro de 2013 a 25 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 052/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e EDMO CARLOS CORREIA
DE PAIVA FILHO, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o .
Nº 250 – Prorrogar, pelo período de 18 de dezembro de 2013 a 17 de
dezembro de 2014, a vigência do Contrato n° 077/2012, firmado entre
o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e JÚLIA CALDARA PELAJO, Professor
Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 78, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Mat. SIAPE: 0269452
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Função/cargo: Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23255.002067/2014-04
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ANNA RACHEL BARACHO EDUARDO JULIANELLI
Mat. SIAPE: 1567112
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23125.004414/2013-20
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 251 – Prorrogar, pelo período de 19 de dezembro de 2013 a 18 de
dezembro de 2014, a vigência do Contrato n° 078/2012, firmado entre
o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e DORALICE CHAGAS TAVARES, Pro-
fessor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nº 252 – Prorrogar, pelo período de 30 de novembro de 2013 a 29 de
novembro de 2014, a vigência do Contrato n° 068/2012, firmado
entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA e RINALDO DINIZ COSTA,
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº 253 – Prorrogar, pelo período de 05 de dezembro de 2013 a 04 de
dezembro de 2014, a vigência do Contrato n° 070/2012, firmado entre
o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e ALINE AURORA GUIDA, Professor
Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº 254 – Prorrogar, pelo período de 06 de dezembro de 2013 a 05 de
dezembro de 2014, a vigência do Contrato n° 072/2012, firmado entre
o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA e PATRÍCIA HELENA DA SILVA COS-
TA, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos da Lei n° 8.745/93, Lei 9849/99
e Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28/10/2009, e conforme
consta no processo n° 23063. 002654/2013-61, resolve:
Nº 255- Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 10 de janeiro de 2014,
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 016/2013, para o
cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, na área de LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D-1 Nível 1,
com regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 256- Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 15 de janeiro de 2014, RO-
NALDO SÓ MOUTINHO, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital 016/2013, para o cargo de Professor Substituto
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de LÍNGUA ESTRAN-
GEIRA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Nº 164 – Retificar a portaria DIR-005/14 de 06/01/2014, afastamento
do país do servidor Flávio Luís Cardeal Pádua, onde se lê: “com ônus
limitado para o CEFET-MG”, leia-se: “com ônus para o CEFET-
MG”.
Nº 166 – Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Cruz
Pereira, Professor, matrícula SIAPE nº 1552828, no período de 15 a 20/03/2014,
trânsito incluso, para apresentação de artigo na 13ª International Conference on
Engineering and Technology Education -INTERTECH’2014, em Guimarães –
Portugal, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.008009/14-43).
Nº 169 – Retificar a portaria DIR-162/14 de 07/02/2014, afastamento
do país do servidor Luiz Eduardo Pacheco dos Santos, onde se lê:
“SIAPE nº 0391856”, leia-se: “SIAPE nº 1585788”.
RLEN ANTÔNIO GONÇALVES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Nº 173 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LÚCIA
BARBOSA FARIA, RG: M832635, CPF: 663.511.036-49, matrícula
SIAPE nº 0392240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, junto ao Depto. de Ciências Sociais e Fi-
losofia, com bolsa CAPES a fim de realizar estágio de doutorado em
Lisboa – Portugal, no período de 26/02/2014 a 31/10/2014, com ônus
limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.000358/2014-17).
Nº 174 – Autorizar o afastamento do país do servidor James William
Goodwin Júnior, Professor, matrícula SIAPE nº 1508044, no período
de 22/02 a 01/03/2014, trânsito incluso, para participar do “Skills for
Employability – Quality Assurance in Technical and Vocational Edu-
cation and Skills Seminar”, em Londres – Reino Unido, com ônus
limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.000412/2014-24).
MÁRCIO SILVA BASÍLIOPORTARIA Nº 176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502 de 13 outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.006959/2013-52, resolve:
Alterar a Portaria DIR/CGAP-410/12 publicada no Diário
Oficial da União de 27/08/2012, da ex servidora aposentada KÁTIA
DE CÁSSIA PIRES, para fazer constar novo fundamento legal: apo-
sentadoria por invalidez com proventos integrais, de acordo com o
artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, conforme parecer de força exe-
cutória nº 349/AGU/PGF/PFMG-DMA/SMP/NSP/DMBS/2013 da
Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, processo nº 30560-
20.2011.4.01.3800 em trâmite na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Minas Gerais
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 283, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o artigo nº 47, inciso II do Decreto
nº 94664, de 23 de junho de 1987, resolve:
Conceder a ÂNGELA NUNES DAMASCENO GOMES,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape
nº 1099166, lotada no Campus Humaitá II, afastamento para prestar
Colaboração Técnica na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia da Fundação Universidade Mato Grosso do
Sul.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 568, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, e conforme autorização MEC nº 20140203.1819,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA RO-
DRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho,
do 9º Congresso Internacional Universidad 2014, em Havana, Cuba,
no período de 08 a 15 de fevereiro de 2014, trânsito incluso, com
ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).
OSCAR HALAC
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 subsequente,
e pela Portaria CAPES nº 164, de 31/08/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 16/09/2011, resolve:
Designar FELIPE JOSE MALHEIROS GONCALVES, SIA-
PE 1591732, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Execução Orça-
mentária e Financeira (COF), da Coordenação-Geral de Execução
Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, da Diretoria de Ges-
tão.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 2.627 – DESIGNAR, à servidora SILVIA ELAINE MOREIRA,
ocupante do cargo de Subchefe, como substituto legal da função
gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Contabilidade da Fa-
culdade de Ciências Sociais.
Nº 2.628 – I – DISPENSAR, a servidora SILVIA ELAINE MO-
REIRA, da FCC, Coordenador do Curso de Contabilidade, da Fa-
culdade de Estudos Sociais.
HEDINALDO NARCISO LIMAPORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 3.824 – I – DISPENSAR, o servidor LUIS ALBERTO PASSOS
PRESA, da FCC, de Coordenador do Curso de Psicologia, da Fa-
culdade de Psicologia, a partir de 1.11.2013.
Nº 3.854 – DESIGNAR, o servidor GUSTAVO PAIVA DE CAR-
VALHO, Professor do Magistério Superior, Classe C, de Adjunto,
Nível 2 – DE, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a
FCC, de Coordenador do Curso de Psicologia, da Faculdade de Psi-
cologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.885 – I – DISPENSAR, o servidor ADRIANO VARELA TA-
VEIRA, da função gratificada FG-5, Chefe do Serviço de Finanças,
do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
Nº 3.886 – DESIGNAR, , à servidora DANIELLE FONSECA SAN-
TOS, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para exercer a função gratificada FG-1, de Chefe do Serviço
de Finanças, do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 435, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXER-
CÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições es-
tatutárias, resolve:
I – CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora NORMA MIRIAN AZEVEDO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE Nº 0400642, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada
no Hospital Universitário Getúlio Vargas, fundamentado no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 11% (onze por cento) de
gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
GILSON VIEIRA MONTEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Nº 523- Dispensar o servidor Marcelo Balaban, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador de Gra-
duação Bacharelado em História Diurno do Departamento de História
(FCC-00) a partir de 31/01/2014.
Nº 524 – Designar o servidor Tiago Luis Gil, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coor-
denador de Graduação Bacharelado em História Diurno do Depar-
tamento de História (FCC-00).
Nº 526 – Dispensar a servidora Luciana Hartmann, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora de
Graduação em Licenciatura em Artes Cênicas – Noturno, do De-
partamento de Artes Cênicas (FCC-00) a partir de 05/02/2014.
Nº 527 – Designar a servidora Fabiana Marroni Della Giustina, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora de Graduação em Licenciatura em Artes
Cênicas – Noturno, do Departamento de Artes Cênicas (FCC-00).
N° 528 – Dispensar o servidor José Edson Gomes Feitosa, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do
IFC do Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (FG-04).

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 529 – Designar a servidora Marta Barbosa Ferreira, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de Secretária do
IFC do Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (FG-04).
Nº 530 – Dispensar a servidora Liziane Soares Guazina, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coorde-
nadora de Extensão da FAC da Faculdade de Comunicação (FG-02) a
partir de 10/02/2014.
Nº 531 – Designar a servidora Fernanda Casagrande Martineli, ocu-
pante do cargo de Professora de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora de Extensão da FAC da Faculdade de Co-
municação (FG-02).
Nº 543 – Exonerar, a pedido, a partir de 17/02/2014, o servidor Diego
de Freitas Aranha, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior – classe Adjunto, código de vaga n. 859008, com lotação no
Departamento de Ciência da Computação.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 205, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.001160/2014-97, resolve:
DISPENSAR a servidora HERLOISA COELHO PEDROSA,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIA-
PE n° 1914679, da função de Secretária da Vice-Reitoria, Símbolo
FG-001, a contar de 01 de fevereiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 294, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que confere o Art. 68, alínea “c”, do
Regimento Geral, e considerando o que consta no processo nº
23107.002070/2014-13, resolve:
AUTORIZAR, com fundamento no Decreto nº . 7.689, de 2
de março de 2012, na Portaria MEC nº . 362, de 10 de abril de 2012,
na Portaria MEC nº . 441, de 25 de abril de 2012 e na Portaria MEC
nº . 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus para a
Instituição, da servidora JENE GREYCE SOUZA DE OLIVEIRA,
Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 501, Ma-
trícula SIAPE nº 1545546, para apresentar trabalho no Congresso de
Humanidades Médicas, nos dias 14 e 15 de março de 2014, na cidade
de Vancouver/Canadá.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 308, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002178/2014-14, resolve:
DESIGNAR a servidora IVANILCE BESSA SANTOS COR-
REIA, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101
Matrícula SIAPE n.º 2033654, para exercer a função Coordenadora
de Bolsas e Programas, Símbolo FG-001, a contar de 02 de fevereiro
de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 334, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002732/2014-55, resolve:
DESIGNAR a servidora ANGELITA DUTRA RIBEIRO,
Secretária Executiva, Classe E, Padrão 202, Matrícula SIAPE n°
1907240, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Ad-
ministrativo da Reitoria, Símbolo FG-002, a contar de 03 de fevereiro
de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 335, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002732/2014-55, resolve:
DESIGNAR a servidora SANDRELI VIANA DOS SAN-
TOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 202, Ma-
trícula SIAPE n° 1828271, lotada na Reitoria, para exercer a função
de Chefe da Seção de Redação, Correção e Digitalização, Símbolo
FG-004, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHAPORTARIA Nº 332, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002731/2014-19, resolve:
DISPENSAR a servidora SANDRELI VIANA DOS SAN-
TOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 202, Ma-
trícula SIAPE n° 1828271, da função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Reitoria, Símbolo FG-002, a contar de 03 de fe-
vereiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 333, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002731/2014-19, resolve:
DISPENSAR a servidora ANGELITA DUTRA RIBEIRO,
Secretária Executiva, Classe E, Padrão 202, Matrícula SIAPE n°
1907240, da função de Coordenadora da Seção de Redação, Correção
e Digitalização, Símbolo FG-004, a contar de 03 de fevereiro de
2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o Decreto nº 4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei
nº 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Mi-
nisterial nº 404/2009, resolve:
Nº 96 – Autorizar a cedência do servidor WESLEY EDUARDO
FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1452641, Assistente em Adminis-
tração, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor da Informação e
Informática, junto à Superintendência do Hospital Universitário –
HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 97 – Dispensar o servidor WESLEY EDUARDO FERREIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1452641, Assistente em Administração, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, (FG-1), no Hospital Universitário/HU, órgão suplementar
da UFGD.
Nº 103 – Dispensar a servidora ELIETE MEDEIROS, Matrícula/SIA-
PE 1741665, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento Institucional/COPLAN/PROAP, (FG-
1).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e da Portaria Inter-
ministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013; re-
solve:
Nº 98 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público, homologado atra-
vés do Edital nº 04, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU nº
18, de 27 de janeiro de 2014, seção 3, p. 36, SEBASTIÃO MARTINS
DE SOUZA NETO, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Bases das Doenças Infecciosas – Parasitologia e Imunologia, com
lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº
0858063. (Processo nº 23005. 003197/2013-17).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e da Portaria Inter-
ministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013; re-
solve:
Nº 99 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 02, de 10 de janeiro de 2014,
publicado no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2014, seção 3, p. 43,
conforme segue:I – EMILIA ALONSO BALTHAZAR, para o cargo de Pro-
fessora do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, Área: Dietética nos Ciclos da Vida, com lotação
na Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858062.
(Processo nº 23005.003192/2013-94);
II – JULCEMAR BRUNO ZILLI, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Economia e Agronegócio, com lotação na Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Economia, código da vaga nº
0858064. (Processo nº 23005.002665/2013-36).
III – ROOSEVELT ISAIAS CARVALHO SOUZA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, Área: Tecidos, com lotação na Fa-
culdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858061. (Processo
nº 23005.003191/2013-40).
IV – SILVANA BEUTINGER MARCHIORO, para o cargo
de Professora do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, Área: Bases das Doenças Infecciosas – Mi-
crobiologia e Virologia, com lotação na Faculdade de Ciências da
Saúde, código da vaga nº 0858058. (Processo nº 23005.003168/2013-
55).
V – THIAGO PAULUZI JUSTINO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Auxiliar A, Nível 1, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, Área: Psiquiatria, com lotação na
Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858060. (Pro-
cesso nº 23005.003190/2013-03).
VI – VIRGINIA DEMARCHI KAPPEL TRICHEZ, para o
cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, Área: Bioquímica – Células, com
lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº
0858059. (Processo nº 23005.003167/2013-19).
VII – ALETEIA MARCELLE PRIMAO DA SILVA, para o
cargo de Professora do Magistério Superior, Assistente A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Organizacio-
nal, com lotação na Faculdade de Engenharia, código da vaga nº
0858065. (Processo nº 23005.003167/2013-19).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
Nº 101 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDVALDO
CESAR MORETTI, CPF nº 056.038.748-21, Matrícula/SIAPE nº
0433697, Professor Associado, no período de 09/03 a 01/04/2014,
para participar das atividades de pesquisa do projeto Práticas Sociais
e Saberes de Mulheres e Homens e a produção do território rural no
Distrito de Marracuene em Moçambique: viabilidade das alternativas
produtivas no mundo da sustentabilidade, na cidade de Maputo/Mo-
çambique, com ônus para CAPES. Processo nº 23005.001019/2008-
94.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Nº 104 – Designar o servidor ANDREY DE SOUZA MALLMANN,
Matrícula/SIAPE nº 1750579, Administrador, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Institucional
/COPLAN/PROAP, (FG-1).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
Retificar a Portaria n.º 005/2014-GR, de 06.01.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União n.º 07, de 10.01.2014, Seção 2,
página 16, que trata da nomeação em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, da servidora
JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO, na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: JUDITE RAFAELLE OLIVEIRA PINHO;
LEIA-SE: JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “a”),
218, 222, 225, da Lei n.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei
n.º 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo n.º
23115.001328/2014-65, resolve:
Nº 80 – Conceder Pensão por morte de natureza Vitalícia a EUNICE
GRACA MARCILIA ALMEIDA FERRO, CPF 012.219.013-03, ten-
do como Instituidor o ex-servidor WILSON PIRES FERRO, CPF
000.636.813-15, matrícula SIAPE n.º 405370, Professor do Magis-
tério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, Dedicação Exclusiva, fa-
lecido em 20.01.2014.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELET. CCCC/CCSO N.º 02/2014, re-
solve:
Nº 82 – Dispensar a pedido, o(a) servidor(a) JANIEIRY QUEIROGA
DA COSTA, CPF 023.418.334-97, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1563283, da Função Gra-
tificada, FG-1, de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis/CC-
So, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELET. CCCC/CCSO N.º 02/2014, re-
solve:
Nº 83 – Designar o(a) servidor(a) ANTONIO JOAQUIM PEREIRA
FILHO, CPF 003.991.913-72, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 407157, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Coordenador do Curso de Ciências
Contábeis/CCSo, desta Universidade, em caráter pró-tempore.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no processo n.º 23115.013831/2012-36, re-
solve:
Nº 84 – Retificar a Portaria n.º 975/2013-GR, de 23.11.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União n.º 04, de 07.01.2014, Seção 2,
página 08, que trata da nomeação em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, do servidor
RAIMUNDO EDSON PINTO BOTELHO, na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: CAMPUS DE GRAJAÚ;
LEIA-SE: CAMPUS DE BACABAL.
ONDE SE LÊ: SÃO LUÍS (MA), 23 DE NOVEMBRO DE
2013;
LEIA-SE: SÃO LUÍS (MA), 23 DE DEZEMBRO DE
2013;
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no processo n.º 23115.015697/2013-54, re-
solve:
Nº 88 – Retificar a Portaria n.º 019/2014-GR, de 07 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 07, de 10.01.2014,
Seção 2, página 17, que trata da nomeação de SUELI DE SOUZA
COSTA, na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: SUELI DE SOUSA COSTA;
LEIA-SE: SUELI DE SOUZA COSTA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90,
e em face ao que consta no processo n.º 23115.019424/2013-89,
resolve:
Nº 89 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 966/2013-GR, de 18.12.2013,
publicada no DOU n.º 247, de 20.12.2013, seção 2, página 17, que
trata da nomeação de RICARDO VASCONCELOS SANTOS.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o artigo 1º da Portaria GR n. 041, de 08 de janeiro
de 2014, publicada no DOU em 10 de janeiro de 2014, referente à
nomeação de WALKYRIA VILAS BOAS FERNANDES, onde se lê:
“em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-
clusiva”, leia-se: “em regime de trabalho de 40 horas semanais”.
(Processo nº 23108. 308234/13-7). Maria Lucia Cavalli Neder/Rei-
tora.
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 163 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JUAREZ
BUENO PACHECO, matricula SIAPE n.º 416085, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório – Área, do quadro efetivo desta Uni-
versidade, lotado no Zoológico – IB, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Classificação D, Capacitação 2, Padrão de Venci-
mento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 18%
(dezoito por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90,VPNI – Art.
62 – A Lei 8.112/90 (referente à incorporação de 4/5 da FG 05)conforme processo de aposentadoria n.º 23108.002276/14-9. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.002276/14-9).
Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor HELIO FER-
REIRA, matricula SIAPE n.º 1123750, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Depar-
tamento de Botânica e Ecologia – IB, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Classificação A, Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes van-
tagens: 17% (dezessete por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90 e Incentivo Qualificação D.5824/2006, conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.003356/14-6. Declarar vago o respectivo car-
go. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.003356/14-6).
Nº 165 – Nomear o servidor PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ma-
trícula SIAPE nº 416674, CPF nº 779.900.998-53, para exercer o
cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, atri-
buindo-lhe a gratificação correspondente. Essa portaria conta com
seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2014. (Processo nº
23108.005485/14-7).
Nº 166 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ESTER AR-
RUDA E SILVA, matricula SIAPE n.º 1123773, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, do quadro efetivo desta Universidade, lotada no
Laboratório de Patologia HUJM, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classificação A, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 12% (doze por
cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.001603/14-3. Declarar vago o respectivo car-
go. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001603/14-3).
Nº 167 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ANA MARIA
DE FIGUEIREDO, matricula SIAPE n.º 417306, ocupante do cargo
de Copeiro, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na Gerencia
de Nutrição e Produção – HUJM, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classificação B, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 11% (onze por
cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo a Qua-
lificação D.5824/2006, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.003649/14-2. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.003649/14-2).
Nº 168 – Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de
Desenhista Técnico Especializado, Classificação D, Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas se-
manais, ocupado pelo servidor DELCIO DE SOUZA LIMA, ma-
tricula SIAPE nº. 0415038, lotado no CPF – PROPLAN. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014. (Processo nº
23108.004838/14-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições,
considerando o que dispõem os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8112/90, Art. 40 da Constituição Federal, e o que consta
do Processo nº 23104.000067/2014-95, resolve:
Nº 131 – Conceder pensão a Fatima Maria Patreze Delachiave, cor-
respondente a cem por cento da cota vitalícia, calculada nos termos
do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, relativa ao
provento que fazia jus o ex-servidor inativo Antonio Luiz Delachiave,
matrícula nº 0431620, integrante da carreira do Magistério Superior,
do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Clas-
se Titular, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, a
contar de 02.01.2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.009643/2013-89, resolve:
Nº 132 – Conceder aposentadoria voluntária a Telma Eunice Roesler,
matrícula SIAPE nº 11450279, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Aux em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4,
Padrão 11, nos termos do artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e quatro por cento
de anuênio.1.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRAPORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que constam das CI nº 9/2014 –
GAB/CGM/PRAD, resolve:
Nº 135 – 1. Dispensar Ionilda Fontes Medeiros Miranda, matrícula
Siape nº 0433424, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1)
da Divisão de Termo de Referência e Orçamentos da Coordenadoria
de Gestão de Materiais da Pró-Reitoria de Administração, a contar da
data de publicação desta Portaria.
2. Designar Marcos Andre da Silva Cunha, matrícula Siape
nº 15634196, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão
(FG-1) da Divisão de Termo de Referência e Orçamentos da Co-
ordenadoria de Gestão de Materiais da Pró-Reitoria de Adminis-
tração, a contar da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000574/2014-29, resolve:
Nº 139 – Exonerar, a pedido, o servidor Lucian Cardoso de Souza
Neves, matrícula SIAPE nº. 1999407, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão
01, a contar de 3 de fevereiro de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que constam das CI nº 12/2014 – FAODO,
resolve:
Nº 141 -1. Dispensar Nadia Scheeren, matrícula Siape nº 2878801, da
função gratificada de Coordenadora Administrativa (FG-1) da Co-
ordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia, a contar da
data de publicação desta Portaria.
2. Designar Rosemary Oshiro, matrícula Siape nº 0433261,
para exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa
(FG-1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia,
a contar da data de publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 06/2014 da Direção do
Campus São Borja, de 28 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 131 – DISPENSAR o servidor JOCENIR DE OLIVEIRA SILVA,
cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1851379, da função de Co-
ordenador pro tempore do Curso de Serviço Social, do Campus São
Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 132 – DESIGNAR o servidor JOCENIR DE OLIVEIRA SILVA,
cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1851379, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Serviço Social, do Campus São Borja, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
Nº 134 – DISPENSAR o servidor EDSON ROMARIO MONTEIRO
PANIAGUA, cargo Professor do Magistério Superior, SIAPE
1842376, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciên-
cias Humanas do Campus São Borja, da Universidade Federal do
Pampa, FCC.
Nº 135 – DESIGNAR o servidor EDSON ROMARIO MONTEIRO
PANIAGUA, cargo Professor do Magistério Superior, SIAPE
1842376, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências
Humanas do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO o Memorando UNIPAMPA/PROPG
08/2014, emitido em 04 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 140 – DISPENSAR o servidor JEFERSON LUIS FRANCO, cargo
Professor Magistério Superior, SIAPE 1724295, da função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do
Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a
contar de 23 de janeiro de 2014.
Nº 141 – DESIGNAR o servidor PAULO MARCOS PINTO, cargo
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1804502, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pam-
pa, percebendo FCC.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
PORTARIA Nº 171, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR a servidora IDA MARIA DE OLIVEIRA, car-
go Técnica de Laboratório – Área, SIAPE 1756742, da função de
Chefe de Laboratórios do Campus Dom Pedrito, da Universidade
Federal do Pampa, FG-5.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o número 23100.000252/2013-59, resolve:
PRORROGAR a Portaria de afastamento da Servidora PAU-
LA TRINDADE DA SILVA SELBACH, SIAPE 1649773, n° 0250,
emitida em 28 de fevereiro de 2013 e publicada no Boletim de
Serviço UNIPAMPA, Ano VI, Nº 020 de fevereiro de 2013, na página
102. De: “05 de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015”.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETODesignar a servidora SABRINA DAS NEVES BARRETO,
matrícula SIAPE 3380838, para exercer a Função Gratificada de
COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS /PROGRAD – FG-
1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 03/2014, de 06/02/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MA-
CIEL, SIAPE nº. 0396632, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação strictu sensu em Educação da UNIR- Mestrado em
Educação (Acadêmico), Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), a partir de 08/02/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 03/2014, de 06/02/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MA-
CIEL, SIAPE nº. 0396632, para função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação strictu sensu em Educação da UNIR- Mestrado em
Educação (Acadêmico), Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), no período de 09/02/2014 a 08/02/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 01/2014, Coordenação Geral, de
07/02/2014, resolve:
NOMEAR a servidora docente MARIA ÁUREA PINHEIRO
DE ALMEIDA SILVEIRA, SIAPE nº 1222125, como Coordenadora
Adjunta da Gestão Acadêmica e Pedagógica na UNIR, perante o
Programa de Formação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do
Ensino Médio/MEC/SEDUC-RO.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011,
resolve:
NOMEAR o servidor docente RUBENS VAZ CAVALCAN-
TE, SIAPE nº 1303568, Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos
Estudantis – PROCEA, para responder pela titularidade da Reitoria,
nos dias 10/02/2014 (a partir do período vespertino) a 22/02/2014, em
virtude das férias da titular e do afastamento da Vice – Reitora.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 46 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, FRANCISCO ALVES GOMES, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH,
de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0217513.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Nº 47 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ALDEMIR SIMÃO DE MELO, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH,
de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0243906.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 48 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, DENISON RAFAEL PEREIRA DA SILVA, em vir-
tude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0243926.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 49 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0243960.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 50 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Se-
ção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0243962.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 51 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ALANA OLIVEIRA MIRANDA, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH,
de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0243973.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 52 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ALINE MELO LOPES, em virtude da habilitação em
Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0258395.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 53 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, KEVIN WILTON MOURA MAGALHÃES, em vir-
tude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0258408.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 54 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, RAYELI LUANY DOS SANTOS PAULA, em vir-
tude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0258451.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 55 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, PITÁGORAS ARAÚJO PEDRO, em virtude da ha-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de WEN-
ZEL DE ARAÚJO SANTOS, para exercer a função de Professor
Substituto, correspondente à Classe D-101, da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Informática,
com lotação no Colégio Técnico de Floriano/Floriano. (considerando
o Edital nº07/2013/CTF, de 09.12.2014, publicado no DOU de
10.12.2014; a Homologação publicada no DOU de 21.01.2014; o
Processo nº 23111.026481/2013-54 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
PORTARIAS 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 141 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de EMA-
NUELLE MORAIS SILVA, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40 (qua-
renta) horas semanais, na área de Biomedicina, com lotação no Curso
de Biomedicina/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (consideran-
do o Edital nº. 15/2013-CMRV, de 11.11.2013, publicado no DOU em
12.11.2013; o Processo Nº 23111.000990/2014-38; a Homologação
publicada no DOU de 18.12.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respec-
tivamente).
Nº 142 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de ERIK
VINICIUS DE SOUSA REIS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Biomedicina, com lotação no
Curso de Biomedicina/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (con-
siderando o Edital nº. 15/2013-CMRV, de 11.11.2013, publicado no
DOU em 12.11.2013; o Processo Nº 23111.000990/2014-38; a Ho-
mologação publicada no DOU de 18.12.2013 e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/03, respectivamente).
Nº 143 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de CLEO-
MENILSON DA SILVA DAMASCENO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Parcial
– TP-20 (vinte) horas semanais, na área de Topografia e Fotogra-
metria, com lotação no Departamento de Transportes/Centro de Tec-
nologia. (considerando o Edital nº. 06/2013-CT, de 17.10.2013, pu-
blicado no DOU em 18.10.2013; o Processo Nº 23111.024346/2013-
74; a Homologação publicada no DOU de 28.11.2013 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/03, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH,
de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0258455.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 56 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ANTONIO BARTOLOMEU NILFRAN MERCEDES
DE AGUIAR, em virtude da habilitação em Concurso Público ho-
mologado pelo Edital n° 005/DRH, de 21/01/2014, publicado no
DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código de vaga n° 0461703.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 57 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ANA PATRÍCIA MORAIS, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0244129.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 58 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, RAFAEL LIMA BARROS, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0243974.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 59 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, MARCIELLA SILVA LIMA, em virtude da habi-
litação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0244226.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 60 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ALÉCIO DE LIMA THOMÉ, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/DRH,
de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0279101.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 61 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ANA LÉIA RIBEIRO DE SOUSA, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0719150.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 62 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, RONILSON SILVA DOS SANTOS, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/DRH, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0244257.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 63 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, Alexandre Sebastião de Almeida Morais, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga n° 0871887.Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 64 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, Lumarya Gomes Loiola, em virtude da habilitação em
Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga n° 0232125.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 65 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, Rouse da Silva Ferreira, em virtude da habilitação em
Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga n° 0969198.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 66 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, Susan Keity Nascimento Trajano, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Técnico em Laboratório/ Área Análises Clí-
nica Animal, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga n° 0965769.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 67 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, Isaac Marcel de Melo Cabral Oliveira, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Técnico Em Laboratório/ Área
Anatomia Animal, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código de vaga n° 0965770.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 68 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, Mayara Nunes Cardoso, em virtude da habilitação em
Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Técnico em Laboratório/ Área Biologia, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0965771.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 69 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, Franklene Correa Lima, em virtude da habilitação em
Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Técnico em Laboratório/ Área Químico, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0965865.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 71 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, DALCIDES DOS SANTOS ANICETO JUNIOR, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de
Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
de vaga n° 0972453.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 72 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, EDUARDO CARDOSO SANTOS, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de
Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
de vaga n° 0972454.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Nº 73 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, MÁRCIA GARDENIA ABREU LIMA, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0310473.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 74 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, SUZY DHAYANNE PINTO CARVALHO, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0899806.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 75 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, JUCILENE LIMA PEIXOTO, em virtude da habi-
litação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0899807.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 76 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ANDERSON FERNANDES LIMA DA SILVA, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0899808.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 77 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, RENATA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0899809.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 78 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, JOSÉ GONÇALO SILVA GUSMÃO, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0899810.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 79 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, SARA MOREIRA SOARES, em virtude da habi-
litação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0978152.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 80 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, LISIANI ELIZABETE RODRIGUES, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente Social, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0978153.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 81 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, WERNER SPIES LIMA, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Engenheiro Civil/ Área Civil, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0586527.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 82 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, TAINÁ SANTANA CALDAS, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Estatístico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga n° 0646276.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 83 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, IGOR CALAZANS DUARTE DE MENEZES, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0982653.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 84 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, RENATA HIRANO JUNES, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga n° 0864538.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 85 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ARIECHE KITIANE SILVA LIMA, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0984235.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 86 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, DÂMARIS CARDOSO DE SOUSA, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0985401.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 87 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ROSEANY CARVALHO SOUSA COSTA, em vir-
tude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0985402.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 88 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, NUBIA GARDÊNIA FERREIRA DA SILVA, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0985403.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 89 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ELZILENE LIBORIO DE LIMA, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0985404.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Nº 90 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, UENDE INGRIDE SILVA GAMA, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0985405.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 91 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ANDRÉA FERREIRA RAMALHO, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0985406.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 92 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, BÁRBARA MORAIS DA COSTA DE SOUZA, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0985407.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 628/GR, de 30/11/2012, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo nº
046/2014-PROGESP, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 014, de 13 de janeiro de
2014, publicada no D.O.U. de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, página
13 que autoriza o afastamento do país da Professora MARIA EDITH
ROMANO SIEMS MARCONDES.
RAILMA SALES DE SOUSA
PORTARIA Nº 95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 628/GR, de 30/11/2012, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias. Considerando o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 001/2014-DCF. resolve:
Dispensar a partir do dia 27/01/2014, o servidor MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1650391, da
função de Coordenador de Contabilidade da Universidade Federal de
Roraima (FG-04), designado pela Portaria nº 652/GR, de 11 de de-
zembro de 2012, publicado no DOU em 13 de dezembro de 2012.
RAILMA SALES DE SOUSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 100, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90, e Requerimento de 07/02/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Univer-
sidade Federal de São Carlos, a servidora ANA MARIA GALDINI
ODA, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, Nível 2, no
regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1716934, código
de vaga nº 853411, com lotação no Departamento de Medicina do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 07/02/2014. 2º)
Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.001477/2014-44, resolve:Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor DOUGLAS BRESSAN RIFFEL, Professor Adjunto 03,
matrícula SIAPE n.º 1532728, lotado no Núcleo de Engenharia Me-
cânica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para missão de
estudo organizada pela Fachhochscule Köln University of Applied
Science Cologne, nas cidades de Colônia, Berlin e Freiburg, na Ale-
manha e na cidade de Rapperswil, Suíça, pelo período de 20/04/2014
a 19/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto
na portaria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria
nº 0318 de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.028306/2013-81, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor SERGIO HUGO MENNA, Professor Associado 01, ma-
trícula SIAPE nº 2467116, lotado no Departamento de Filosofia do
Centro de Educação e de Ciências Humanas, para cursar pós-dou-
torado, pelo período de 15/08/2014 a 14/08/2015, no Centro de Fi-
losofia das Ciências da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Por-
tugal.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 415, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.001476/2014-08, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor DOUGLAS BRESSAN RIFFEL, Professor Adjunto 03,
matrícula SIAPE n.º 1532728, lotado no Núcleo de Engenharia Me-
cânica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para visita técnica
organizada pela Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit
(GIZ), nas cidades de Sevilha e Almeria, Espanha e nas cidades de
Colônia, Juelich e Bonn, Alemanha, pelo período de 15/02/2014 a
23/02/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 70 – Autorizar a contratação de DAIENE ISABEL DA SILVA
LOPES, para exercer a função de Professor Substituto, Doutor, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Araguaína, no curso de Medicina Veterinária, conforme o
Edital N° 95/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 20/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do
Edital de Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de
14/11/2013, em substituição à titular do cargo Vera Lúcia de Araújo,
que se encontra afastada em razão de licença maternidade, constante
no Processo de Seleção N° 23101.002751/2013-51. A candidata terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
Nº 71 – Autorizar a contratação de PAULO CANEDO COSTA, 2º
colocado do Código de Vaga nº 12, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Graduado, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, a ser lotado no Campus de Palmas, no curso de
Ciência da Computação, conforme o Edital N° 95/2013, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013, publicado
no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N° 77/2013, de
13/11/2013, publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição ao
titular do cargo Alexandre Tadeu Rossini da Silva, que se encontra
afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.002751/2013-51. O candidato terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Nº 72 – Autorizar a contratação de VANESSA MARQUES DA RO-
CHA AMARAL, 2ª colocada do Código de Vaga nº 16 para exercer
a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de Palmas,
no curso de Enfermagem, conforme o Edital N° 95/2013, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013, publicado
no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N° 77/2013, de
13/11/2013, publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição a

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
titular do cargo Christine Ranier Gusman, que se encontra afastada
para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.002751/2013-51. A candidata terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Nº 73 – Autorizar a contratação de CLAYTON DE SOUZA, 2º co-
locado do Código de Vaga nº 20, para exercer a função de Professor
Substituto, Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado no Campus de Palmas, no curso de Me-
dicina, conforme o Edital N° 95/2013, Resultado Final e Homo-
logação do Resultado Final, de 20/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N° 77/2013, de 13/11/2013,
publicado no DOU de 14/11/2013, em substituição à titular do cargo
Ana Cláudia Garcia Rosa, que se encontra afastada em razão de
licença maternidade, constante no Processo de Seleção N°
23101.002751/2013-51. O candidato terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIA Nº 234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º- Designar o servidor JACINTO PEREIRA SANTOS,
matrícula n° 1414101, Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Diretor do Campus Universitário de Gurupi (CD-3), no
interstício de 17/02/2014 a 21/02/2014, em razão de férias do titular,
EDUARDO ANDREA LEMUS ERASMO, matrícula nº 1554739,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:DISPENSAR a servidora EDILEIDE DE SOUSA COELHO,
CPF 068.764.434-85, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1852799, da função de Coordenadora de Legislação e Normas, da
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP-CLN, código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, tendo em vista o Memorando nº.
22/2014 – PROPLADI, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora MARIA GABRIELA JANDIROBA SILVA, Coordenadora
de Desenvolvimento Institucional, matrícula SIAPE nº. 2720486, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento Ins-
titucional no período de 10.02 a 10.03.2014, em virtude da dispensa
do titular do referido Cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, tendo em vista o Memorando nº.
005/2014-DCL, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA, Coordenadora de
Compras Diretas, matrícula SIAPE nº. 1538762, para responder cu-
mulativamente pela Diretoria de Compras e Licitações, no período de
10 a 19.02.2014, em virtude de férias do titular do referido cargo,
código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012, resolve:
Nº 58 – Dispensar, a pedido, MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES,
do encargo de substituta eventual de PRISCILA DUARTE SANTOS
BRANCO, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Pres-
tação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação.
Nº 59 – Dispensar, a pedido, RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLI-
VEIRA, do encargo de substituto eventual de MARCÍLIA DA SILVA
GONÇALVES, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coorde-
nação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de
Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Nº 60 – Dispensar RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n°1745136, da Função Gratificada FG-1, da Di-
retoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação.
Nº 61 – Dispensar, a pedido, KARINE SILVA DOS SANTOS, da
Função Comissionada do FNDE de Chefe de Divisão, Código FCFN-
DE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e
Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 29 de
janeiro de 2014.
Nº 62 – Designar OLÍMPIO DURÃES SOARES, matrícula SIAPE
n°1695994, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria
Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 63 – Designar CAMILA NASCIMENTO MAIA, para exercer o
encargo de substituta eventual de MARCÍLIA DA SILVA GON-
ÇALVES, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Pres-
tação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimen-
tos regulamentares da titular.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ACRE
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 938 de 27 de Dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 253, de 31/12/2013,
onde se lê:
“… durante o período de 06/01/2013 a 24/01/2013…”.
leia-se:
“… durante o período de 06/01/2014 a 24/01/2014…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
de nº 23041.000556/2012-67, de 24/01/2012, resolve:
Nº 312 – Alterar a Portaria nº 318/GR, de 25/02/2013, que trata da concessão de pensão civil, ½ cota
parte, a ELIENE DE LIMA PEREIRA, publicada no D.O.U de 27.02.2013, seção 2, pág. 25:
onde se lê: “a partir de 05/12/2011”
leia-se: “a partir de 01/01/2013”
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
de nº 23041.000556/2012-67, de 24/01/2012, resolve:
Nº 313 – Alterar a Portaria nº 329/GR, de 25/02/2013, que trata da concessão de pensão civil, ½ cota
parte, a ELIZANDRA DE LIMA PEREIRA, publicada no D.O.U de 28.02.2013, seção 2, pág. 17.
onde se lê: “a partir de 05/12/2011”
leia-se: “a partir de 01/01/2013”
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico
nº 13/2014/DG-Campus Piranhas/IFAL, de 07/02/2014, resolve:
Nº 314 – Art. 1º Alterar a Portaria nº 285/GR, de 05/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº
27, seção 2, pág. 18, de 07/02/2014, para:
onde se lê:
FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOCoordenadoria de Materiais FG-04 Coordenação de Suprimentosleia-se:
FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOCoordenação de Suprimentos FG-02 Departamento de Administração
Art. 2º Alterar a Portaria nº 288/GR, de 05/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 27,
seção 2, pág. 18, de 07/02/2014, para:
onde se lê “WALDNIS ESPÍRITO SANTOS DA SILVA…”
leia-se: “… WALDNIS ESPÍRITO SANTO DA SILVA…”
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23041.001593/2013-73, de 30/01/2013, resolve:
Nº 316 – Encerrar, a partir de 28/01/2014, o afastamento do servidor CLEUMAR DA SILVA MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Maceió, matrícula
SIAPE nº 1321247, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Paraíba, iniciado em
04/06/2013, em virtude de sua redistribuição para aquele mesmo Instituto, conforme Portaria nº 142 –
MEC, publicada no D.O.U em 29/01/2014, pág. 11, seção 2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
15/2014/DGCM/IFAL, de 06/02/2014, resolve:
Nº 317 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOJOÃO BATISTA
SILVESTRE DO
AMARALProfessor do Ensino
Básico, Técnico e Tec-
nológico11 8 7 6 5 6 Coordenação de Inte-
gração Escola-EmpresaFG-01 Coordenação de Exten-
são
TIAGO DO ROSÁ-
RIO SILVAProfessor do Ensino
Básico, Técnico e Tec-
nológico1967545 Coordenação de Pesqui-
sa e Pós-GraduaçãoFG-02 Diretoria de Extensão,
Pesquisa e Pós-Gradua-
ção
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
15/2014/DGCM/IFAL, de 06/02/2014, resolve:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 318 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOJOÃO BATISTA
SILVESTRE DO
AMARALProfessor do Ensino
Básico, Técnico e Tec-
nológico11 8 7 6 5 6 Coordenação de Inte-
gração Escola-EmpresaFG-01 Diretoria de Extensão,
Pesquisa e Pós-Gradua-
ção
TIAGO DO ROSÁ-
RIO SILVAProfessor do Ensino
Básico, Técnico e Tec-
nológico1967545 Coordenação de Pesqui-
sa e Pós-GraduaçãoFG-01 Diretoria de Extensão,
Pesquisa e Pós-Gradua-
ção
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, com base no Decreto 7.311, de 22.09.2010, publicado
no D.O.U. de 23.09.2010 resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, constante da Portaria nº 21
de 06.01.2014, publicada no D.O.U. nº 05, de 08.01.2014, Seção 2, pág. 14, conforme prevê o art. 13,
§ 6º da Lei 8.112/90:
NOME CARGO CAMPUS PROCESSO
EMMANUEL DE FREITAS JU-
NIORADMINISTRADOR SANTANA DO IPANEMA 23041.000848/2014-61
DENIS ROBERTO HOSI OCHI ADMINISTRADOR MARAGOGI 23041.000793/2014-90
RENAN HERBERT MIRANDA
BORGESADMINISTRADOR PENEDO 23041.000835/2014-92
LUCAS CARNEIRO RODRI-
GUES DE BARROSADMINISTRADOR MURICI 23041.000838/2014-26
FELIPE PEIXOTO PINHEIRO
DE OLIVEIRAADMINISTRADOR PALMEIRA DOS ÍNDIOS 23041.000839/2014-71
DANIELA BOTI DA ROSA PSICÓLOGO/ÁREA SANTANA DO IPANEMA 23041.000745/2014-00
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, com base no Decreto 7.311, de 22.09.2010, publicado
no D.O.U. de 23.09.2010 resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, constante da Portaria nº 22
de 06.01.2014, publicada no D.O.U. nº 05, de 08.01.2014, Seção 2, págs. 14 e 15, conforme prevê o art.
13, § 6º da Lei 8.112/90:
NOME CARGO CAMPUS PROCESSOALINE DOS SANTOS VIEIRA ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃOSANTANA DO IPANE-
MA23041.000997/2014-21
EDSON DOS SANTOS ASSISTENTE DE ALUNOS MARAGOGI 23041.000996/2014-86ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTE-
LAASSISTENTE DE ALUNOS PIRANHAS 23041.000987/2014-95
HENRIQUE GUERRA STUDART ASSISTENTE DE ALUNOS PIRANHAS 23041.000980/2014-73HULDA RAFAELA CAVALCANTE PE-
DROSAASSISTENTE DE ALUNOS ARAPIRACA 23041.001014/2014-73
FIDEL COMINO MEDEIROS ASSISTENTE DE ALUNOS SANTANA DO IPANE-
MA23041.001013/2014-29
RICARDO LEITE DUARTE ASSISTENTE DE ALUNOS SANTANA DO IPANE-
MA23041.001009/2014-61
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 324, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 17/2014/DGCM/IFAL, de 06/02/2014, re-
solve:
Alterar a Portaria nº 11/GR, de 02/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 8, seção 2, pág. 13, de 13/01/2014, que
trata da designação da servidora BÁRBARA MARIA NOGUEIRA
DOS SANTOS, para:
onde se lê: “FUNÇÃO – FG-02”.
leia-se: “FUNÇÃO – FG-04”
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 149-
GR/IFAM, de 06.02.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando
n.º 536-PROEN/IFAM, datado de 29 de novembro de 2013.resolve:
DESPENSAR, o servidor ANTÔNIO FERREIRA DOS
SANTOS JÚNIOR – Ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE N.º 1805730, da função gratificada de
Coordenador de Sistema da Informação da Diretoria de Gestão da
Tecnologia da Informação do IFAM, código FG-02, a partir de
01.01.2014
ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA GERAL do CAMPUS MAUÉS DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe são conferidas pela Portaria nº 077 – GR/IFAM/2010, CON-
SIDERANDO o inciso XII, do Artigo 154 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
resolve:
Nº 294 – DISPENSAR, a partir de 27 de novembro de 2013, o
servidor MESSIAS BARBOSA RAMOS, professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1443704, da função gra-
tificada de Coordenação de Administração código FG-01, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus
Maués.
Nº 295 – DISPENSAR, a partir de 27 de novembro de 2013, a
servidora MARIA DO SOCORRO LIBÓRIO DOS SANTOS, ocu-
pante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1991107, da função gratificada de Coordenação
de Comunicação, código FG-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Maués.Nº 296 – DISPENSAR, a partir de 27 de novembro de 2013, a
servidora SUELY FURTADO SOARES, Assistente em Administra-
ção, Matrícula SIAPE nº 1909729, da função gratificada de Co-
ordenação de Recursos Humanos, código FG-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Maués.
Nº 297 – DISPENSAR a partir de 27 de novembro de 2013, o
servidor CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO, professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1953862,
da função gratificada de Coordenação de Compras e Licitações có-
digo FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas Campus Maués.
A Diretora Geral do Campus Maués do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe são conferidas pela Portaria nº
007 – GD/IFAM/2012, CONSIDERANDO o inciso XII, do Artigo
154 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas, resolve:
Nº 298 – DESIGNAR, a partir de 27 de novembro de 2013, o servidor
Cristiano Gomes do Nascimento, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Campus, Matrícula SIA-
PE nº 1953862, para exercer a Função Comissionada – FCC de
Coordenação de Curso Técnico do Eixo Tecnológico Gestão e Ne-
gócios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas Campus Maués.
Nº 299 – DESIGNAR, a partir de 27 de novembro de 2013, o servidor
JOETHE MORAES DE CARVALHO, ocupante do Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Campus, Ma-
trícula SIAPE nº 2612849, para exercer a Função Comissionada –
FCC de Coordenação de Curso Técnico do Eixo Tecnológico In-
formação e Comunicação do Instituto federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas Campus Maués.
Nº 300 – DESIGNAR a partir de 27 de novembro de 2013, o servidor
ANNDSON BRELAZ DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Campus, Ma-
trícula SIAPE nº 1942895, para exercer a Função Comissionada –
FCC de Coordenação de Curso Técnico do Eixo Tecnológico Re-
cursos Naturais do Instituto federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas Campus Maués.
Nº 301 – DESIGNAR, a partir de 27 de novembro de 2013, o servidor
AFRÂNIO DE LIMA CARVALHO, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Campus, Matrícula
SIAPE nº 2011816, para exercer a Função Comissionada – FCC de
Coordenação de Curso Técnico do Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde do Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas Campus Maués.
Nº 302 – DESIGNAR a partir de 27 de novembro de 2013, o servidor
MESSIAS BARBOSA RAMOS, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Campus, Matrícula SIA-
PE nº 1443704, para exercer a função gratificada de Coordenação de
Gestão de Contratos, código FG-02, do Instituto federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Maués.Nº 303 – DESIGNAR, a partir de 27 de novembro de 2013, a ser-
vidora MARIA DO SOCORRO LIBÓRIO DOS SANTOS, professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1991107, para exercer a função gratificada de Coordenação de Re-
cursos Humanos CRH, código FG-02, do Instituto federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Maués.
Nº 304 – DESIGNAR, a partir de 27 de novembro de 2013, a ser-
vidora SUELY FURTADO SOARES, Assistente em Administração
Matrícula SIAPE nº 1909729, para exercer a função gratificada de
Coordenação de Compras e Licitações, código FG-01, do Instituto
federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus
Maués.
Nº 305 – DESIGNAR, a partir de 27 de novembro de 2013, a ser-
vidora GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA, professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2865753,
para exercer a função gratificada de Coordenação de Comunicação,
código FG-04, do Instituo Federal de Educação, Ciência e tecnologia
do Amazonas Campus Maués.
LEONOR FERREIRA NETA TORO
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL do CAMPUS MAUÉS DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe são conferidas pela Portaria nº 077 – GR/IFAM/2010, CON-
SIDERANDO o inciso XII, do Artigo 154 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
resolve
DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor AFRÂNIO DE
LIMA CARVALHO, professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 2011816, para responder pelo expe-
diente do Departamento de Ensino, pesquisa e Extensão do IFAM
Campus Maués, pelo período de 2 a 31 de janeiro de 2014, código
CD-04.
LEONOR FERREIRA NETA TORO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/02/2014, o cargo de Admi-
nistrador, do quadro de pessoal do Campus Santa Inês, ocupado pelo
servidor WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS, Matrícula SIA-
PE nº 1893223, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, conforme
processo 23327.000328/2014-52.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n° 27 e 29/2014, de 05 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU dia 11/02/2014, seção 2, página 24, do Campus
Blumenau do Instituto Federal Catarinense, na assinatura:
onde se lê:
“JULIANO DE OLIVEIRA”
leia-se:
“FABIANO DE OLIVEIRA”
Na Portaria n° 17/2014, publicada no DOU dia 11/02/2014,
seção 2, página 24, do Campus Blumenau do Instituto Federal Ca-
tarinense,
Na data:
onde se lê:
“de 03 de janeiro de 2014”
leia-se:
de 03 de fevereiro de 2014
Na assinatura:
onde se lê:
“JULIANO DE OLIVEIRA”
leia-se:
“FABIANO DE OLIVEIRA”
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Dispensar o servidor Laércio de Souza, Pedagogo Supervisão
Educacional, Matrícula nº 1.837.579, da Função Gratificada de Co-
ordenador do Núcleo Pedagógico, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense – Campus Rio do Sul.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Nº 30 – Dispensar, a servidora, Angelisa Benetti Clebsch, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1.274.012, da
Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso
Superior de Licenciatura em Física, do Instituto Federal Catarinense –
Campus Rio do Sul.
Nº 32 – Designar, a servidora Adriana Marin, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1.467.766, para exercer
da Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso
Superior de Licenciatura em Física, do Instituto Federal Catarinense –
Campus Rio do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 2.241/2012, de
12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2012 e
Portaria 2.222/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 09/11/2012, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a partir desta data, o servidor ALES-
SANDRO EZIQUIEL DA PAIXÂO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1509143, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, código
FG-2, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus São Francisco do
Sul.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 236, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000075/2014-35, re-
solve:
Nomear ALEXSANDRA GOMES BIRAL STAUFFER, ma-
trícula SIAPE 1800058, CPF nº 015.407.807-75, para exercer o Cargo
de Direção código CD-4, de Diretora da Diretoria de Ensino, da
Estrutura Administrativa do Campus Montanha deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 237, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000113/2014-51,
resolve:
Designar WHELLIGTON RENAN DA VITORIA REIS, ma-
trícula SIAPE 1952292, CPF nº 845.829.367-68, para exercer a Fun-
ção de Coordenador de Curso – FCC, de Coordenador do Curso
Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus
Linhares deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, JOSUÉ ROCHA DE SOU-
ZA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado pela Por-
taria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de 02.07.2013,
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Gua-
rapari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de
redistribuição de Michelha Vaz Pedrosa, publicada no DOU em
03.10.2012, código de vaga nº 227795.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, MIQUELINA APARECIDA
DEINA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em 21.12.2012,
código de vaga nº 202542.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 252, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:I – Nomear, em caráter efetivo, BENVINDO SIRTOLI GAR-
DIMAN JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, referente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de
13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, pu-
blicada no D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no
DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 214805.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 253, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, DANIELA CORDEIRO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado
pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU
em 21.12.2012, código de vaga nº 205149.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 257, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, HELLIENE SOARES CAR-
VALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga de aposentadoria
de Jorge Luis dos Santos Cavalcante, publicada no DOU em
02.07.2012, código de vaga nº 349246.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Prorrogar, por mais um (01) ano, a partir de 19/02/2014, o
Edital de Resultado Final n° 05, de 18/02/2013, publicado no Diário
Oficial da União Nº 33, de 19/02/2013, seção 03, página 45, relativo
ao Processo de Seleção para Professor Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santo Au-
gusto.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0091, de 20 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Prorrogar o afastamento da servidora NEUSA PEREIRA
AZENHA, Matrícula SIAPE n° 1006959, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Co-
laboração junto à Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, por
mais um (01) ano, a contar de 01/02/2014, conforme processo nº
23081.005325/2012-73.
NÍDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
Nº 36- Dispensar EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, da
função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso Superior de
Matemática, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí.
Nº 37- Dispensar LEANDRO NÉRITON CANDIDO MÁXIMO, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
03, da função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Química, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
Nº 38- Dispensar LEONICE ANDRADE DE CARVALHO, Profes-
sora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01,
da função de Coordenadora do Ensino Médio, Código FG-01, deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí.
Nº 39- Exonerar JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Padrão 02, da função de Coordenador de Ensino Médio e Profis-
sionalizante, Código CD- 04, deste Instituto Federal Goiano- Câmpus
Urutaí.
Nº 40- Designar MIQUÉIAS FERREIRA GOMES, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02, para
exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Química, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
Nº 41- Designar JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Padrão 02, para exercer a função de Coordenadora Geral da Unidade
de Ipamerí, Código FG-01, deste Instituto Federal Goiano- Câmpus
Urutaí.
Nº 42- Nomear LEONICE ANDRADE DE CARVALHO, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, para
exercer a função de Coordenadora de Ensino Médio e Profissio-
nalizante, Código CD-04, deste Instituto Federal Goiano- Câmpus
Urutaí.
Nº 43- Nomear EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, para
exercer a função de Coordenador Geral do Câmpus Avançado de
Cristalina, Código CD-04, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
Nº 44- Nomear ANICÉSIO JOSÉ DA SILVEIRA GUIMARÃES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 01, para exercer a função de Coordenador Geral do Câmpus
Avançado de Catalão, Código CD-04, deste Instituto Federal Goiano
– Câmpus Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 254, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Memorando nº 20/PROAD/IFG/2014, resolve:
I – Designar a servidora ROSILDA DO CARMO DE JESUS
DE BRÁS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1786318, para, em substituição, exercer o cargo de
Pró-Reitora de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-006, no período de
10 a 14 de fevereiro de 2014, por motivo de afastamento do titular
para realização de viagem a trabalho.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N° 263, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando n°
008/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Dispensar o servidor SIDCLEY ALVES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1902603, da função de Coordenador da Coordenação de Almo-
xarifado e Patrimônio do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-
229.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBERLEY RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 264, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando n°
008/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Designar o servidor SIDCLEY ALVES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1902603, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Administração e Manutenção do Câmpus Itumbiara do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02,
UORG-230.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBERLEY RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 265, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando n°
005/GAB/IFG/Inhumas/2014, resolve:
I – Exonerar a servidora SIMONE SILVA MACHADO, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1361807, CPF: 660.858.611-68, do cargo
de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do
Campus Inhumas do Instituto Federal de Goiás, código CD-04,
UORG-036.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBERLEY RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando n°
005/GAB/IFG/Inhumas/2014, resolve:
I – Nomear a servidora DANIELLA DE SOUZA BEZERRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1610376, CPF: 974.913.901-10, para
exercer o cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação
e Extensão do Campus Inhumas do Instituto Federal de Goiás, código
CD-04, UORG-036.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBERLEY RODRIGUES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria n° 194, de 31.01.2014, publicada no
DOU de 03.02.2014, Seção 2, página 40, onde se lê: no período de 03
a 12 de fevereiro de 2014; leia-se: no período de 03 a 07 de fevereiro
de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 369, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Enfermagem
do Campus São João dos Patos, ocupado pela servidora Joselândia de
Sousa Santos, Matricula SIAPE nº 1821148, a partir de 05.02.2014,
por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRAPORTARIA Nº 370, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.024872/2013-89, resolve :
Dispensar a servidora Joselândia de Sousa Santos, Técnico
em Enfermagem, Campus São João dos Patos, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 371, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.024872/2013-89,resolve:
Designar a servidora Marcela de Barros Santos, Assistente
em Administração, Campus São João dos Patos, para desempenhar a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 373, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003710/2014-98, resolve
Dispensar a servidora Marcela de Barros Santos, Assistente
em Administração, Campus São João dos Patos, da função de Se-
cretária da Diretoria Geral (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003710/2014-98,resolve:
Designar a servidora Érica Ribeiro Brito, Assistente em Ad-
ministração, Campus São João dos Patos, para desempenhar a função
de Secretária da Diretoria Geral (Código FG-02) do referido Campus,
a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013;resolve:
I – Retificar a Portaria IFMT nº 2.117, de 19.12.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 27.12.2013, conforme segue:
onde se lê:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso (…).
GRICIELLE APARECIDA SUTIL (…), código de vaga nº
0937004;
LAERTE GUSTAVO PIVETTA (…), código de vaga nº
0937005.
leia-se:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso (…).
GRICIELLE APARECIDA SUTIL (…), código de vaga nº
0937023;
LAERTE GUSTAVO PIVETTA (…), código de vaga nº
0937022.
JOSE BISPO BARBOSA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 246, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n°23190.001032/2014-41; resolve:
I – Autorizar o afastamento do país à servidora SUZANA
APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2058903, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá – Bela Vista, com ônus total a este IFMT, no período de
13.02.2014 a 22.02.2014, para participação do Programa de estágio
Internacional do Instituto de Gestão e Liderança Universitária (IGLU)
em Montreal, Quebec, Canadá.
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n°23190.001032/2014-41; resolve:
I – Autorizar o afastamento do país ao servidor DORIVAL
PEREIRA BORGES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1653534,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Cam-
pus Cuiabá – Bela Vista, com ônus total a este IFMT, no período de
13.02.2014 a 22.02.2014, para participação do Programa de estágio
Internacional do Instituto de Gestão e Liderança Universitária (IGLU)
em Montreal, Quebec, Canadá.
ADEMIR JOSÉ CONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 009/2013, de 1/01/2013, pu-
blicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013; re-
solve:
Nº 136 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01661/2013-DV, ROSI-
LENE SILVA NASCIMENTO PAGANOTTI, habilitada e classifi-
cada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de
40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941908,
lotada no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 009/2013, de 1/01/2013, pu-
blicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013; re-
solve:
Nº 137 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01664/2013-DV, FABRÍ-
CIO MARQUES DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 2º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941907, lotado no IFMG –
Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de23/09/2010 de acordo com Edital nº 009/2013, de 1/01/2013, pu-
blicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013; re-
solve:
Nº 138 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00110/2014-DV, MERYE-
NE DE CARVALHO TEIXEIRA, habilitada e classificada em 4º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941909, lotada no IFMG –
Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 145/2013, de 06/09/2013, pu-
blicado no DOU de 09/09/2013, homologado em 30/12/2013; re-
solve:
Nº 139 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00107/2014-DV, FÁBIO
HENRIQUE DE ARAÚJO SANTOS, habilitado e classificado em 2º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941911, lotado no IFMG –
Campus Ribeirão das Neves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 145/2013, de 06/09/2013, pu-
blicado no DOU de 09/09/2013, homologado em 30/12/2013;resol-
ve:
Nº 140 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00109/2014-DV, ANDRÉA
CRISTINA DE PAULA, habilitada e classificada em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941912, lotada no IFMG –
Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 017/2011, de 29/12/2011, pu-
blicado no DOU de 30/12/2011, homologado em 29/03/2012, pror-
rogado em 28/03/2014; resolve:
Nº 141 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00105/2014-DV, LUCIA-
NO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO, habilitado e classificado em 4º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941913, lotado no IFMG –
Campus São João Evangelista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 017/2011, de 29/12/2011, pu-
blicado no DOU de 30/12/2011, homologado em 29/03/2012, pror-
rogado em 28/03/2014; resolve:Nº 142 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00108/2014-DV, FÁBIO
FERREIRA DE MOURA, habilitado e classificado em 5º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941914, lotado no IFMG –
Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 076/2013, de 06/05/2013, pu-
blicado no DOU de 07/05/2013, seção 3, página 46 e homologado em
03/09/2013, seção 3, página 44; resolve:
Nº 143 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00114/2014-DV, LUCAS
CARVALHO SOARES DE AGUIAR PEREIRA, habilitado e clas-
sificado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de
40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941915,
lotado no IFMG – Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1,
Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização
dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de 23/09/2010 e de
acordo com Edital nº 06/2013, de 09/01/2013, publicado no DOU de
11/01/2013, homologado em 30/04/2013; resolve:
Nº 144 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00113/2014-DV, MAURO
DA COSTA FERNANDES, habilitado e classificado em 4º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941916, lotado no IFMG –
Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 136 – Exonerar, CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSARIO,
Siape nº 342408, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio a Processos
de Seleção, CD-3, do Gabinete do Reitor, a partir da data da pu-
blicação no DOU.
Nº 137 – I. Exonerar IZAIAS COSTA FILHO, Siape nº 1726337, do
cargo de Diretor de Assuntos Estudantis e Atividades Especiais, CD-
4, da PROENS. II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Chefe do
Núcleo de Apoio a Processos de Seleção, CD-3, do Gabinete do
Reitor.. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 138 – I. Exonerar PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, Siape nº
1856360, do cargo de Diretor da Divisão de Expediente, CD-4, do
Gabinete do Reitor. II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor da
Divisão de Expediente, CD-3, do Gabinete do Reitor.. IV. Esta Por-
taria tem efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 139 – I. Dispensar EVELISE DIAS ANTUNES, Siape nº 1781950,
da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis, FG-1, da
PROENS. II. Nomeá-la para exercer o cargo de Diretora de Assuntos
Estudantis e Atividades Especiais, CD-4, da PROENS.. IV. Esta Por-
taria tem efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 141 – Considerando o que consta no Parecer AGU/PGF/PF-IFPR
nº 15/2014, constante do Processo nº 23411.004368/2013-33, resolve:
I. Declarar nulo a Portaria nº 737 de 01/11/2013, publicada no DOU
de 05/11/2013, pg 16, SC 2, atribuindo o efeito “ex-tunc”. II.Esta
Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021200028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 142 – I. Dispensar BELQUIS OLIVEIRA MEIRELES, Siape nº
1801794, da função de Diretora de Planejamento e Administração,
FG-1, do Câmpus Cascavel. II. Nomeá-la para exercer o cargo de
Diretora de Planejamento e Administração, CD-4, do Câmpus Cas-
cavel. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 143 – Dispensar GLAUCIA JULIÃO BERNARDO, Siape nº
1667916, da função de Coordenadora de Relações Internacionais, FG-
1, da PROENS, a partir da publicação no DOU.
Nº 144 – Dispensar ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA, Siape
nº 2342087, da função de Coordenadora de Ensino Superior, FG-1, da
PROENS, a partir da publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBONº 226- ROBSON LIMA PEREIRA DO NASCIMENTO – no Eixo
Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS (Opção 327), Classe/Padrão D-101, com Gradua-
ção, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de apo-
sentadoria de KATIA VOLGA VALENTIM DA SILVA – código da
vaga nº. 0212526, com lotação para o Campus GARANHUNS.
Nº 227- MÁRIO FERREIRA DA SILVA MELO – no Eixo Pro-
fissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção
346), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria de NEUMA MARIA
DA COSTA – código da vaga nº. 0212616, com lotação para o
Campus GARANHUNS.
Nº 228- THIAGO VINICIUS SOUSA SOUTO – no Eixo Profissional
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNO-
LOGIAS (Opção 320), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria
de CASEMIRO PAULO SETTE DE LIMA – código da vaga nº.
0212794, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº 229- MARCELO PEREIRA DE LIMA – no Eixo Profissional
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 328),
Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, na vaga decorrente de aposentadoria de ORLANDO FER-
REIRA DE LIMA – código da vaga nº. 0212840, com lotação para o
Campus PESQUEIRA.
Nº 230- YURI BARROS LIMA DE MORAES – no Eixo Profissional
INFRAESTRUTURA (Opção 342), Classe/Padrão D-101, com Gra-
duação, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de
falecimento de SEVERINO FELISBERTO DO NASCIMENTO NE-
TO – código da vaga nº. 0212881, com lotação para o Campus
RECIFE.
Nº 231- RONALDO DIONÍSIO DA SILVA – no Eixo Profissional
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNO-
LOGIAS (Opção 334), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria
de MELQUÍADES FALCÃO – código da vaga nº. 0212874, com
lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
11/02/2014, do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, Código de
vaga nº 0833594, ocupado pelo servidor ALEXANDRE URBANO
HOFFMANN, Matrícula SIAPE nº 1795569, lotado no Câmpus Ibi-
rubá do IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
*Republicada por incorreções na anterior, nº 131, de
10/02/2014, publicada em 11/02/2014.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
CAMPUS BENTO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 30/2014, de 10 de FEVEREIRO de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de FEVEREIRO de 2014,
onde se lê “a partir de 10/02/2014”, leia-se “a partir de
11 / 0 2 / 2 0 1 4 ” .
Bento Gonçalves, 11/02/2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores estáveis MAURICIO GOMES
FILHO, Administrador, do quadro permanente do Ministério da Edu-
cação, matrícula SIAPE 0050746, WILSON JESUS PINTO PARO-
DIA, Economista, do quadro permanente da Universidade Federal de
Santa Maria, matrícula SIAPE 381985 e SATURNINO ALVES AN-
TÔNIO, Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro – IFRJ, Matrícula SIAPE 0262995 para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
que irá concluir os trabalhos iniciados pela comissão designada pela
portaria 1496, de 11/10/2013, responsável pela apuração dos fatos e
responsabilidades constantes no Processo nº 23231.000151/2011-00,
no prazo de 30 (trinta dias).Art. 2º Designar a servidora RITA DE CASSIA MARTINS
C. BRITO, Produtora Cultural, do quadro permanente do INES/MEC,
matrícula SIAPE 0050763, para secretariar os trabalhos da Comis-
são.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º os servidores estáveis MAURICIO GOMES FILHO,
Administrador, do quadro permanente do Ministério da Educação,
matrícula SIAPE 0050746, WILSON JESUS PINTO PARODIA, Eco-
nomista, do quadro permanente da Universidade Federal de Santa
Maria, matrícula SIAPE 381985 e SATURNINO ALVES ANTÔNIO,
Técnico em Assuntos Educacionais, do permanente do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ,
Matrícula SIAPE 0262995para, sob a presidência do primeiro, com-
por a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que irá con-
cluir os trabalhos iniciados pela comissão designada pela portaria
1497, de 11/10/2013, responsável pela apuração dos fatos e res-
ponsabilidades constantes no Processo nº 23231.000047/2011-16, no
prazo de 30 (trinta dias).
Art. 2º Designar a servidora RITA DE CASSIA MARTINS
C. BRITO, Produtora Cultural, do quadro permanente do INES/MEC,
matrícula SIAPE 0050763, para secretariar os trabalhos da Comis-
são.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 213 – Dispensar a servidora JUSSETE ROSANE TRAPP WITT-
KOWSKI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
CPF nº 802977909-78, Matrícula SIAPE nº 1896031, da função de
Coordenadora Pedagógica do Câmpus Jaraguá do Sul – Geraldo Wer-
ninghaus do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela
portaria nº 273 de 27/02/13, publicada no DOU em 01/03/2013.
Nº 214 – Designar o servidor AFONSO VIEIRA, ocupante do cargo
de Psicólogo, CPF nº 478440789-87, Matrícula SIAPE nº 2079186,
para a função de Coordenador Pedagógico do Câmpus Jaraguá do Sul
– Geraldo Werninghaus do IFSC, Código FG2.
Nº 215 – Designar a servidora JUSSETE ROSANE TRAPP WITT-
KOWSKI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
CPF nº 802977909-78, Matrícula SIAPE nº 1896031, para a função
de Assessora da Direção Geral do Câmpus Jaraguá do Sul – Geraldo
Werninghaus do IFSC, Código FG1.
Nº 216 – Designar a servidora DANIELLE REGINA ULLRICH,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 038738589-40, Matrícula SIAPE nº 2044001, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do
Câmpus Caçador do IFSC, Código FCC.
Nº 217 – Dispensar a servidora BRUNA DORABIALLO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 053728299-82, Matrícula SIAPE nº 1905709, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos do Câmpus
Florianópolis-Continente do IFSC, Código FCC, para a qual fora
designada pela portaria nº 1.691 de 24/09/2013, publicada no DOU
em 25/09/2013.
Nº 218 – Designar a servidora JANE PETRY DA ROSA, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
004465709-90, Matrícula SIAPE nº 1814811, para a função de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Eventos do Câmpus Florianópolis-
Continente do IFSC, Código FCC.
Nº 219 – Dispensar o servidor RAMON SALVAN FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 024160639-01, Matrícula SIAPE nº 1866744, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos do Câmpus
Caçador do IFSC, código FCC, para a qual fora designado pela
portaria nº 1.662 de 24/09/2013, publicada no DOU em
25/09/2013.
Nº 220 – Designar a servidora ANA CAROLINA VIEIRA RODRI-
GUEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 162476648-00, Matrícula SIAPE nº 1856554,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Plásticos do
Câmpus Caçador do IFSC, código FCC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 087, de
03/02/2014, publicada em 04/02/2014, seção 02, página 16, em con-
formidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Contratar SILVIO ADRIANO WEBER, como Professor Subs-
tituto, conforme código do titular nº 836573, com salário correspondente
à Classe DI, nível 1, acrescido da Retribuição por Titulação por possuir
Diploma de Mestrado em “História”, de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto
ao Câmpus Paranaguá, a partir da assinatura do contrato até 31.07.2014.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora MARGARETE MARIA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1884891, CPF nº 052.348.584-05, para exercer a
função gratificada de Assessora Pedagógica do Campus Garanhuns
desta Instituição Federal de Ensino, código FG-02.
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 26, de 30/03/2012, D.O.U. de 02/04/2012,
resolve:
Nº 222- Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os candidatos aprovados em
concurso público, homologados através do Edital nº. 61/2012 –
D.O.U. de 05/07/2012, conforme abaixo:
MARCELO GONÇALVES SANTOS – no Eixo Profissional CIÊN-
CIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 316), Clas-
se/Padrão D-101, com Graduação, em regime de Dedicação Exclu-
siva, na vaga decorrente de aposentadoria de JOSÉ FRANCISCO DE
ARAÚJO MELO – código da vaga nº. 0212070, com lotação para o
Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº 223- THIAGO GABRIEL SILVA GAMEIRO – no Eixo Pro-
fissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção
328), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria de LUIZ ABELAR-
DO DANTAS FREIRE – código da vaga nº. 0212089, com lotação
para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº 224- NÉLIO OLIVEIRA FERREIRA – no Eixo Profissional
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNO-
LOGIAS (Opção 320), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, na vaga decorrente de exo-
neração de HAROLDO TORQUATO JUNIOR – código da vaga nº.
0212253, com lotação para o Campus CARUARU.
Nº 225-AXEL BEZERRA ALVES – no Eixo Profissional CIÊNCIAS
HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 345), Classe/Padrão
D-101, com Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga
decorrente de aposentadoria de LUCIA HELENA MAGALHÃES
FRANCA – código da vaga nº. 0212474, com lotação para o Campus
CARUARU.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23310.500082/2014-01, resolve:
Nº 551 – DISPENSAR a servidora MARTA SENGHI SOARES, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso – Superior de Licenciatura
em Matemática (FCC) do Campus Caraguatatuba, a partir de
12/02/2014.
Nº 552 – EXONERAR, a pedido, o servidor JOSE AMERICO AL-
VES SALVADOR FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, do cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus
Caraguatatuba, a partir de 12/02/2014.
Nº 553 – NOMEAR a servidora MARTA SENGHI SOARES, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Gerente Educacional (CD-4) do Campus Caraguatatuba, a partir de
12/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 563, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 6.237, de 20 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página
23,
onde se lê: “em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de
21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0980103.”
leia-se: “em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0980261.”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 565, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.000410/2014-35,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) BRUNO JOSE PIN-
TO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I,
Nível 01, matrícula SIAPE nº 2038997, código de vaga nº 0835655
do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 03 de fevereiro de
2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em
Contabilidade.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 571, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Me-
morando s/nº, de 07/02/2014, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO BERNAR-
DINO ARAUJO, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nador de Legislação e Normas (FG-1) da Pró-Reitoria de Desen-
volvimento Institucional, a partir de 10/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 572, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23312.500068/2014-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA MARA NOGUEI-
RA MONEZZI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Apoio à Direção (FG-4) do Campus Bragança
Paulista, a partir de 03/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 573, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
cesso n° 23433.000157/2013-73, resolve:DISPENSAR, em razão de remoção, o servidor JOSE
EDUARDO DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e
Patrimônio (FG-2) do Campus Itapetininga, a partir de 10/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando Eletrônico nº
4/2014/DEN/AJU/IFS,resolve:
Nº 265 – 1. Dispensar, a pedido, a servidora Danyelle Mousinho Me-
deiros Santana, matrícula SIAPE 1553264, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função
de Coordenadora de Eletrônica, Campus Aracaju/IFS, código FCC.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 266 – 1. Designar o servidor José Valter Alves Santos, matrícula
SIAPE 2284112, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a Função de Coordenador de
Eletrônica, Campus Aracaju/IFS, código FCC.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIA Nº 308, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com
a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de
12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS e considerando o
Memorando Eletrônico nº 3/2014/DG/GLO/IFS de 23/01/2014,resolve:
1. Nomear o servidor Alã de Jesus Alencar Sacramento,
matrícula SIAPE 1839040, ocupante do cargo de Bibliotecário-Do-
cumentalista, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca,
Campus Nossa Senhora da Glória, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando Eletrônico nº
30/2014/PROGEP/IFS de 30/01/2014,resolve:
Nº 365 – 1. Designar a servidora Viviana Maria Mello de Medeiros
Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE 1839063, pertencente ao Quadro de Pessoal Perma-
nente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenadora de Aposentadoria e Pensão, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 30/01/2014.
Nº 366 – 1. Designar o servidor Priscila Veronica Costa Dias, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1643232, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas, código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 30/01/2014.
ALFREDO FRANCO CABRAL
Em exercício
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 389 – 1. Dispensar, a pedido, o servidor Maikon dos Santos Livi,
matrícula SIAPE 1570831, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Co-
ordenador de Licenciatura em Matemática, Campus Aracaju/IFS, có-
digo FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.Nº 390 – 1. Designar, a servidora Adalgisa Mendonça Mota, matrícula
SIAPE 1864398, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a Função de Co-
ordenadora de Licenciatura em Matemática, Campus Aracaju/IFS,
código FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 395 – 1. Dispensar a servidora Sharlene Santana Dias, matrícula
SIAPE 1675577, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
Função de Coordenadora de Controle e Distribuição de Gêneros Ali-
mentícios, Campus São Cristóvão, código FG-05.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 396 – 1. Dispensar a servidora Wilza Ramos Alves Silva, ma-
trícula SIAPE 0048945, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, da Função de Coordenadora de Alimentação e Nu-
trição, Campus São Cristóvão, código FG-05.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 397 – 1. Designar a servidora Sharlene Santana Dias, matrícula
SIAPE 1675577, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenadora de Alimentação e Nutrição,
Campus São Cristóvão, código FG-04.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 398 – 1. Designar, a servidora Wilza Ramos Alves da Silva,
matrícula SIAPE 0048945, ocupante do cargo de Auxiliar de Co-
zinha, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a Função de Coordenadora de Con-
trole e Distribuição de Gêneros Alimentícios, Campus São Cristóvão,
código FG-05.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 400 – 1. Dispensar o servidor Leonardo Meneses Cabral, matrícula
SIAPE 1950228, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, da função de Assessor de Compras, PROAD/Rei-
toria, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 401 – 1. Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, o servidor
Leonardo Meneses Cabral, matrícula SIAPE 1950228, do cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível/Padrão 202, código de
vaga 835618.
2. Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 402 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Crislene Santos da Paixão,
habilitada em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital de nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU de
31/10/2011, homologado através do Edital de nº 07/2012 de
15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível
D 101, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com
lotação no IFS – Campus Aracaju, código de vaga 0936592.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 403 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Marcelo Ricardo Santos da
Silva, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital de nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU de
31/10/2011, homologado através do Edital de nº 07/2012 de
15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível
D 101, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática III,
com lotação no IFS – Campus Lagarto, código de vaga 0941105.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 404 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Ubirajara da Costa Lima
Júnior, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital de nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU de
31/10/2011, homologado através do Edital de nº 07/2012 de
15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível
D 101, em regime de 40 horas semanais, na área de Informática II,
com lotação no IFS – Campus Lagarto, código de vaga 0941106.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando os Memorandos nº 09/2014- DGCS, nº
04/2014- DIGE e nº 01/2014- DGCP, resolve:
Nº 49 – DISPENSAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados da
Função Gratificada que ora ocupam, a contar da data especificada na
vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG Vi g ê n c i a1882873 Márcia Farias de Oliveira e Sá Coordenação de Extensão do Campus Sal-
gueiro – FG-209/02/2014
1465547 Elismar Moraes dos Santos Coordenação de Gestão da Tecnologia da
Informação do Campus Floresta – FG-203/02/2014
1769752 Rosemary Maria de Castro Coordenação de Cursos de Formação Ini-
cial e Continuada do Campus Floresta –
FG-201/02/2014
1 8 11 2 8 6 Sandra Regina do Nascimento Silva Chefe do Setor de Comunicação e Eventos
do Campus Floresta – FG-405/02/2014
Nº 50 – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG1860024 Albertina Marília Alves Guedes Coordenação de Apoio a Saúde do Campus Petrolina do Campus
Petrolina – FG-3
1813629 Murilo Duarte de Oliveira Coordenação de Extensão do Campus Salgueiro – FG-21620621 Clodoaldo Alves Campos Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação do Campus
Floresta – FG-2
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17 de maio de
2013 e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Designar o servidor Anderson Casazza Soares, matrícula
SIAPE nº1451394, para a função de Gerente de Internato, código FG-
02, com vigência retroativa a 03 de fevereiro de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2013, publicada no
DOU de 01/02/2013, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Designar o servidor RICARDO APARECIDO AVELINO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1921412 para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ES-
PORTE E LAZER, Código FG-01, deste Instituto – Câmpus Pouso
Alegre.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 418, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Dispensar a servidora DARLING GERUZA RIO DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Chefe do Departamento de Administração e de Pla-
nejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercícioPORTARIA Nº 436, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Dispensar, a partir do dia 17/03/2014, o servidor RENATO
DE SOUZA BLANK, ocupante do cargo de Técnico em Teleco-
municação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coor-
denador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Telefônica
(FG-4), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de
Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, e de acordo com o que consta do Processo nº.
23236.002032/2013-12, resolve:
Art. 1º – Aplicar ao servidor GILBERTO SOARES DE AZE-
VEDO FILHO, matrícula SIAPE Nº 1973874, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico-Substituto, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado no Campus Palmas, a penalidade de de-
missão prevista no art. 132, inciso IV da Lei nº 8.112/90, por motivo
de improbidade administrativa.
Art. 2° – A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010, publicado no D.O.U., de 23/09/2010, e Portaria Inter-
ministerial nº. 346, de 26/09/2013, publicada no D.O.U., de
27/09/2013, considerando a Sentença Judicial proferida nos Autos do
Mandado de Segurança Individual, Processo nº 3798-2013.4.01.4300,
resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9°,
inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, a candidata LUCIVÂNIA
PEREIRA GLÓRIA para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Transporte, Classe “D I”, Nível “1”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão egestão institucional, com lotação no campus Porto Nacional, habi-
litado em Concurso Público Edital nº. 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 25/01/2013, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 79/2013, publicado no D.O.U., de 02/05/2013, Seção 3,
código de vaga nº. 0840848, oriundo da redistribuição de Raniere
Benchimol Ferreira, do IFTO para o Instituto Federal de Brasília
conforme Portaria/MEC nº. 905, de 11/07/2011, publicada no D.O.U.,
de 12/07/2011.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010, publicado no D.O.U., de 23/09/2010, e Portaria Inter-
ministerial nº. 346, de 26/09/2013, publicada no D.O.U., de
27/09/2013, resolve:
Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, a candidata LUANA
QUADROS DOS SANTOS para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Tecnologia em Logística, Classe
“D I”, Nível “1”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino,
pesquisa, extensão e gestão institucional, com lotação no Campus
Porto Nacional, habilitada em Concurso Público Edital nº. 08/2012,
publicado no D.O.U., de 08/03/2012, e suas respectivas retificações,
homologado conforme Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no
D.O.U., de 24/09/2012, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 108/2013,
publicado no D.O.U. de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº.
0846358, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 1.201 de 06/09/2011, publicada no
D.O.U., de 08/09/2011.
Art. 2° – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Mateus Dall Agnol, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
matrícula SIAPE nº1984751, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico Gerencia em Saúde, FCC/Nível Úni-
co, código FUC-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins – Campus Araguaina.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 129 de 07/02/2014,
publicada no DOU de 11/02/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
I – Autorizar o afastamento do país, do Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia
Centro, CARLOS MAGNO MEDEIROS QUEIROZ, matrícula SIA-
PE n° 1760582, no período de 01/03/2014 a 10/03/2014, com o
objetivo de participação no 7th International joint conference on Bio-
medical Engineering Systems and Technologies (BIOSTEC), na ci-
dade de Angers – França, com ônus para o IFTM, nos termos do
processo n° 23468.000007/2014-43.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 129 de 07/02/2014, publicada no DOU
de 11/02/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patos de Minas
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoJane Paula Silveira 1 8 9 4 111 Professor EBTT Coordenadora Geral de Ensino, Pesquisa e
ExtensãoCD-04 01/02/2014
Keli Cristina de Oliveira Gomes 1776012 Assistente em Administração Coordenadora Geral de Administração e
PlanejamentoCD-04 01/02/2014

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
B) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoJosé Ricardo Gonçalves Manzan 1670392 Professor EBTT Diretor de Educação à Distância CD-03 01/02/2014Lívia Letícia Zanier Gomes 1695840 Professor EBTT Coordenadora Geral de Educação à Distân-
ciaCD-04 01/02/2014
Rosemar Rosa 1614966 Bibliotecário-Documentalista Diretora de Comunicação Social e Eventos CD-03 01/02/2014Carla Alessandra de Oliveira Nascimento1111 7 9 6Professor EBTT Diretora do Centro de Qualificação do
IFTMCD-03 01/02/2014
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 129 de 07/02/2014, publicada no DOU
de 11/02/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 139 – I – Dispensar o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoSérgio Antônio de Oliveira Araújo 2668897 Engenheiro de Segurança do Tra-
balhoCoordenador de Almoxarifado FG-02 10/02/2014
Nº 140 – I – Designar a Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoAna Paula Martins Minaré Rodrigues 1614936 Assistente em Administração Coordenadora de Almoxarifado FG-02 10/02/2014
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no
uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU
de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista que, pelo Edital/INEP nº 03, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no DOU de 26 de fevereiro
de 2013, foi homologado o resultado final do concurso público de que trata o Edital/INEP nº 1, de 09 de outubro de 2012, publicado no DOU
de 10 de outubro de 2012, retificado pelo Edital/INEP nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24 de outubro de 2012, e com
fundamento no disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico
em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado em concurso
público e nomeado pela Portaria nº 9, de 9 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2014, em virtude de não comparecimento
para a posse no prazo previsto.
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, o candidato relacionado no Anexo II, que foi
aprovado e classificado no Concurso Público Inep 01/2012, conforme edital do concurso, Edital Nº 01 – Inep, de 09 de outubro de 2012, cuja
homologação foi feita pelo Edital Nº 3 – Inep, de 25 de fevereiro de 2013, para o cargo de Técnico em Informações Educacionais da Carreira
de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei nº 11.357, de
19 de outubro de 2006.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição Nome Classifi-
caçãoCódigo de
Va g aOrigem da
Va g aData da
Liberação
da Vaga
0314825-4 CASSIA VITA DE AVILA 52 18533 13 19/6/2013
ANEXO II
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição Nome Classifi-
caçãoCódigo de
Va g aOrigem da
Va g aData da
Liberação
da Vaga
0316425-0 PATRICIA DELACELIA MENDONCA 55 18533 13 19/6/2013
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 374, Alterar a Portaria de nomeação nº 374,
de 06-02-2014, publicada no DOU de 10-02-2014, fls. 24, Seção 2,
para fazer constar “Guilherme Junio Neri Dal Ava”, onde constou
“Guilherme Juni Neri Dal’ava”.
Na Portaria Nº 377, Alterar a Portaria de nomeação nº 377,
de 06-02-2014, publicada no DOU de 10-02-2014, fls. 24, Seção 2,
para fazer constar “no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Poços de Caldas-MG”, onde constou “no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha- MG”.
Na Portaria Nº 375, Alterar a Portaria de nomeação nº 375,
de 06-02-2014, publicada no DOU de 10-02-2014, fls. 24, Seção 2,
retificada no DOU de 11-02-2014, fls.19 para fazer constar “no Qua-dro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha-MG”,
onde constou “no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Poços de Caldas- MG”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao qua-
dro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:Nome: Mônica Almeida Neri.
Cargo: Médico.
Matrícula SIAPE: 1045065-5.
Para: Maternidade Climério de Oliveira, filial da EBSERH.
Cargo: Superintendente.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.004331/14-65.
DORA LEAL ROSA
PORTARIA N
o-21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao qua-
dro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: DAVID DUTKIEVICZ.
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação.
Matrícula SIAPE: 1870822.
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Cargo: Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066. 006102/14-49.
DORA LEAL ROSA
DESPACHO DA REITORA
Em 11 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:
DJALMA RODRIGUES LIMA NETO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências no Departamento de Inst. Humanidades Artes e Ciências
desta Universidade, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2014,
pretende participar do “Queering Paradigms 5”, no Equador, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.003989/14-87).
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia
no Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de 29
de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, pretende participar do “The
2ND INTERNATIONA CONFERENCE ON NUTRITION AND
GROWTH”, na Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.001276/14-42).
DORA LEAL ROSA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.001606/14-45, resolve:
Nº 127 – Conceder aposentadoria com proventos integrais a WI-
LIANA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0283041, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classi-
ficação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.003669/14-36, resolve:
Nº 128 – Conceder aposentadoria com proventos integrais a NELSON
DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1096141, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação
“Associado D”, Nível 3, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Finanças e Políticas Públicas
da Escola de Administração desta Universidade, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de
2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de
2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.004911/14-25, resolve:
Nº 129 – Conceder aposentadoria com proventos integrais a GEOR-
GINA MARIA SILVA DE SÃO PEDRO, matrícula SIAPE n.º
0286280, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 214, de 06 de Fevereiro de 2014, publicada
no D.O.U. nº 10 de Fevereiro de 2014, seção 2, página 24, onde se lê:
“ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Setor de
Protocolo”, leia-se “ocupante do cargo Técnico em Contabilida-
de,Classe D-IV-16, lotada no Setor de Protocolo”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-540- Aplicar a penalidade de demissão à servidora Maria do
Socorro Lima do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Enfermagem, Classe D, Padrão 106, Matrícula SIAPE nº
1166459, SIAPECAD nº 378092, lotado (a) no (a) Maternidade Es-
cola Assis Chateaubriand, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei
8.112/90 (processo nº 24523/12-25).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-561 – Nomear, MANOEL ANDRADE NETO, CPF nº
163.189.513-34, matrícula SIAPE nº 0289884 e SIAPECAD nº
372914, para exercer o cargo de direção de Assessor, código: CD-4,
do Gabinete do Reitor desta Universidade (Ofício S/N).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-562 – Designar, JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA,
CPF nº 752.730.713-72, matrícula SIAPE nº 1658663 e SIAPECAD
nº 1424143, para exercer a função de Assistente Técnico, código: FG-
4, do Gabinete do Reitor desta Universidade (Ofício S/N).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-563 – Dispensar, a pedido, ROSA VIRGINIA VIEIRA CINTRA
GRIPPON, CPF nº 102.026.763-15, matrícula SIAPE nº 2177841 e
SIAPECAD nº 378775, da função de Chefe, código: FG-2, da Casa
de Cultura Francesa do Centro de Humanidades desta Universidade
(Ofício nº 026/2014/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-564 – Designar, FRANCISCA REJANE CAETANO DA SILVA,
CPF nº 260.247.993-49, matrícula SIAPE nº 1090186 e SIAPECAD
nº 377117, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Casa de
Cultura Francesa do Centro de Humanidades desta Universidade, para
cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 026/2014/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 516, de 10/02/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 11/02/2014 – seção 2, página 19, onde se lê:
18/02/2014 a 17/02/2014 leia-se: 18/02/2014 a 17/02/2015.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-565, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
331/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 468/2013, DOU de 20.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Elisete Mendes Carvalho, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A,
Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-
cação para a Universidade Federal do Ceará, portaria nº
102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924566.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23856/13-63).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Protocolado nº 23068.704114/2014-57, resolve:
Delegar MAROUN SIMÃO PADILHA, SIAPE 1655359, pa-
ra atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 153047 – Hos-
pital Universitário Cassiano Antonio Moraes, e JEAN CARLO NU-
NES DOS SANTOS, SIAPE 1534084, como substituto.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 71- Designar AILTON PEREIRA MORILA, SIAPE 1752577,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Educação do Campo – Licenciatura /CEUNES, FCC, até 16/10/2015.
(Processo nº 23068.022041/2013-09)
Nº 72- Designar REGINA CELIA MENDES SENATORE, SIAPE
1715554, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Pedagogia – Licenciatura /CEUNES, FCC, até 25/03/2015.
(Processo nº 23068.022160/2013-53)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando
por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, Resolve:
N
o-102 – Art. 1º EXONERAR, a pedido, SHEILA MOURA HUE,
Professor Adjunto, classe C, nível 1, matrícula SIAPE nº 1991050,
lotada no Departamento de Teoria de Teatro do Centro de Letras e
Artes. Art. 2º – Esta portaria retroage a 25 de janeiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário. Processo n.º
23102000223/2014-38.N
o-103 – Art. 1º EXONERAR, a pedido, LUCIANO LUIZ SILVA,
Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capa-
citação II, padrão de vencimento 07, matrícula SIAPE nº 1363889,
lotado na Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle. Art. 2º – Esta portaria retroage a 21 de janeiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário. Processo n.º
2310200415/2014-44.
N
o-105 – Art. 1º EXONERAR, a pedido, HILDEVANDA LIMA DE
MEDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível
de capacitação II, padrão de vencimento 05, matrícula SIAPE nº
1499304, lotada na Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle. Art. 2º – Esta portaria retroage a 09 de janeiro de
2014, revogadas as disposições em contrário. Processo n.º
23102000252/2014-08.
JOSÉ DA COSTA FILHO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, Resolve:
N
o-106 – Conceder pensão vitalícia a MARIA APPARECIDA DE
OLIVEIRA ALVES, na qualidade de viúva do ex-servidor Alvacir
Fernandes Garcia, matrícula SIAPE n° 397214, Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 15, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/1990, c/c art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e no
que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20 de
dezembro de 2013, data do óbito. Processo n.º 23102.000269/2014-
57.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-107 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 01 de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, incluindo
trânsito, da servidora MARCIA REGINA ROMEIRO CHUVA, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunta, matrícula SIAPE nº 223635,
para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra,
Portugal. Processo nº 23102.008.032/2013-33.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ARLISE CARVALHO LOPES
GONÇALVES, na qualidade de viúva do ex-servidor Anchizes do
Egito Lopes Gonçalves, matrícula SIAPE nº 397727, Professor Ad-
junto, Nível 4, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e
no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13 de janeiro de 2014,
data do óbito. (Processo nº 23102.000614/2014-52).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais-RGCE, aprovado pela Re-
solução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Turismo, da
Faculdade de Turismo e Hotelaria; e considerando o que consta do
Processo nº 23069.043936/2013-69, resolve:
Designar JOÃO EVANGELISTA DIAS MONTEIRO, Pro-
fessor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3339391, per-
tencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Esta designação corresponde a função gratificada-código FG-
1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 131 – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 27/01/2014, o servidor
OTO JOÃO PETRY, Professor de Magistério Superior, Siape nº
1633597, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Graduação em Pedagogia – Licenciatura, do Campus Chapecó, código
FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Função para a qual
havia sido designado pela Portaria nº 104/GR/UFFS/2013, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 132 – Art. 1º DESIGNAR o servidor AURÉLIA LOPES GOMES,
Professora de Magistério Superior, Siape nº 1801612 para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Pedagogia – Licenciatura, do Campus Chapecó, código FCC, inte-
grante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 134 – Art. 1° DISPENSAR o servidor VOLNEI DARINO POL,
Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1757358, da Função de
Chefe da Divisão de Segurança da Informação, da Secretaria Especial
de Tecnologia e Informação, código FG-2, da Universidade Federal
da Fronteira Sul – UFFS, Função para a qual havia sido designado
pela Portaria nº 710/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 135 – Art. 1º DISPENSAR, a servidora BERNARDETE ROS
CHINI, Bibliotecário-Documentalista, Siape nº 1764026, da Função
de Chefe do Setor de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de
Produtos, código FG-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul,
Função para a qual havia sido designada pela portaria nº
521/GR/UFFS/2010, de 19 de novembro de 2010, publicada no Diá-
rio Oficial da União subsequente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 139 – Art. 1º DESIGNAR a servidora BERNARDETE ROS CHI-
NI, Bibliotecário-Documentalista, Siape nº 1764026, para a Função
de Chefe da Divisão de Gestão de Conhecimento e Inovação, do
Departamento de Gestão de Bibliotecas, código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta uni-
versidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 140 – Art. 1º DESIGNAR o servidor VOLNEI DARINO POL,
Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1757358, para a Função
de Chefe do Setor de Segurança da Informação, da Secretaria Es-
pecial de Tecnologia e Informação, código FG-3, integrante do Qua-
dro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universi-
dade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-141 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 10/02/2014, a
servidora DÉBORA REGINA SCHNEIDER LOCATELLI, Adminis-
tradora, Siape 1918791, da Função de Chefe do Serviço Especial de
Governança de TI, da Secretaria Especial de Tecnologia e Infor-
mação, código FG-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Fun-
ção para a qual havia sido designada pela portaria nº
817/GR/UFFS/2013, de 24 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009 , resolve:
N° 655 – Autorizar o afastamento do País a THAÍLA CORRÊA
CASTRAL, Matrícula nº 1939416/SIAPE, Professor Adjunto, lotada
na Faculdade de Enfermagem, para participar do “Treinamento sobre
a Inciativa Hospital Amigo da Criança para Unidades Neonatais
(IHAC-neo)”, “Realizar Visita Técnica e Reuniões Científicas”, nas
cidades de Montreal e Vancouver/Canadá, no período de 19/02 a
04/03/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.001689/2014-75)O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 663 – Designar KAIRO VINICIUS VIEIRA DE ALENCAR, CPF
n º 020.311.821-96, Matrícula nº 2075904/SIAPE, Assistente de Ad-
ministração, da função de Secretário da Pró-Reitoria de Adminis-
tração e Finanças, FG-1. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Me-
morando nº 012/PROAD, de 04/02/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 668 – Rescindir, a pedido, o contrato de MARCONDES ROCHA
CARVALHO, Matrícula nº 2614473/SIAPE, Professor Substituto, lo-
tado no Campus Cidade de Goiás, tornando a medida efetiva a contar
de 03/02/2014. (Processo nº 23070.001738/2014-70)
N° 669 – Exonerar, a pedido, LUCAS DE JESUS SANTOS, Ma-
trícula nº 1982506/SIAPE, Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 1 lotado na Faculdade de
Educação Física, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando
a medida efetiva a contar de 05/02/2014. (Processo nº
23070.001786/2014-68)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N° 682 – Autorizar o afastamento do País a LAURA VILELA RO-
DRIGUES REZENDE, Matrícula nº 1508815/SIAPE, Professor Ad-
junto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para par-
ticipar do “9th International Digital Curation Conference e Visita
Técnica na Universidade Stanford”, com apresentação de trabalho, na
cidade de San Francisco/EUA, no período de 23/02 a 04/03/2014,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.000237/2014-76)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , resolve:
N° 698 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, PATRÍCIA PEREIRA PIRES, como Pro-
fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de
Agronomia, Área/Disciplina: Engenharia Florestal, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.023164/2013-18)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-736, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, EVERTON WIRBITZKI
DA SILVEIRA, CPF nº 000.706.310-50, Matrícula nº 1567885/SIA-
PE, Economista, para exercer o cargo de Assessor Especial da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, CD-
4. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 037/PRO-
DIRH, de 06/02/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
CONSELHO DE ENSINO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de fevereiro de 2014
N
o-7- O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atri-
buições e na forma do art. 2º da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Reitor, DAGOBERTO ALVES DE ALMEI-
DA, pelo período de 22/02/2014 a 27/02/2014, para participar do
Fórum Brasil-União Europeia sobre Internacionalização da Educação
Superior, em Bruxelas/Bélgica e contatos com as Universidades de
Liege/Bélgica e Escola de Ensino Superior da Província do Hainaut,
Delta/Bélgica, com ônus do MEC (02 diárias e passagens aéreas) e
UNIFEI, (demais diárias), conforme Processo nº 23088.000216/2014-
61.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista as
Portarias 1.212/2013, 1226/2013 e 1258/2013-MEC, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR os servidores, abaixo relacionados, a
partir da data de 01 de fevereiro de 2014 conforme Ofício 51/2014-
GR, convalidando os atos praticados pelos servidores, gerando efeitos
financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2014, nas seguintes fun-
ções;
01) A servidora SANDRA FARIA FABRES, SIAPE
1147718, para a função de Gerente de Compras, da Coordenação de
Suprimentos, da Pró-Reitoria de Orçamento e Finanças, código FG-
03.
02) O servidor JOSÉ APARECIDO DA SILVA, SIAPE
1476623, para a função de Gerente de Redes, do Centro de Gestão do
Conhecimento Organizacional, código FG-03;
03) O servidor ROMEL JEFFERSON HILGEMBERG, SIA-
PE 2148578, para a função de Gerente de Saúde da Família, da Pró-
Reitoria de Recursos Humanos, código FG-03;
04) O servidor ANTÔNIO CARLOS NAZARETH, SIAPE
1148223, para a função de Subgerente de Liquidação, da Pró-Reitoria
de Orçamento e Finanças, código FG-03;
05) O servidor SÉRGIO LUIS LIMA CORREA, SIAPE
1852329, para a função de Gerente SIGA Administrativo, do Centro
de Gestão do Conhecimento Organizacional, código FG-03;
06) O servidor JOEL ANTÔNIO TEIXEIRA, SIAPE
1750839, para a função de Gerente de Patrimônio, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão, código FG-03;
07) A servidora CRISTIANE DO AMARAL DE BARROS,
SIAPE 1146680, para função de subgerente de saúde da família, da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG – 03;
08) A servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO,
SIAPE 2447517, para a função de Gerente de Contabilidade, da
Coordenação de Execução e Suporte Financeiro, código FG-03;
09) A servidora MARIA SIMONI DO NASCIMENTO
SONCIN, SIAPE 1751813, para a função de Responsável pela Con-
formidade de Registro de Gestão, da Coordenação de Execução e
Suporte Financeiro, código FG-03;
10) A servidora ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA,
SIAPE 1148603, para a função de Coordenadora, do Centro de Di-
fusão do Conhecimento, código FG-03;
11) A servidora ELIZABETH DUARTE RODRIGUES, SIA-
PE 1148310, para a função de Gerente de convênios, da Pró-Reitoria
de Orçamento e Finanças, código FG-03;
12) O servidor CELIO MARTINS DE FREITAS, SIAPE
1148455, para a função de Gerente de execução financeira, da Pró-
Reitoria de Orçamento e Finanças, código FG-03;
13) A servidora JOZELIA LIMA, SIAPE 1147715, para fun-
ção de Gerente de execução orçamentária, da Pró-Reitoria de Or-
çamento e Finanças, código FG-03;
14) A servidora JANEZETE APARECIDA PURGATO
MARQUES, SIAPE 1150846, para função de gerente de operações,
da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG – 03;
15) O servidor JUDSON NUNES VIDAL, SIAPE 1146649,
para função de subgerente de Remunerações, da Pró-Reitoria de Re-
cursos Humanos, código FG – 03;
16) O servidor ALESSANDRO DA SILVA XAVIER DE
LIMA, SIAPE 1674868, para função de diretor do arquivo central, do
Arquivo Central da UFJF, código FG – 03;
17) O servidor HELENILSON DA FONSECA E SILVA,
SIAPE 1148820, para função de gerente de matrícula e controle
acadêmico, da Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmicos,
código FG – 03;
18) O servidor MUSSOLINI SUTANA FERNANDES, SIA-
PE 1150948, na função de gerente de registros acadêmicos, da Co-
ordenação de Assuntos e Registros Acadêmicos, código FG – 03;
19) O servidor ELY EDISON DA SILVA MATOS, SIAPE
2146509, para função de assessor de tecnologia da informação, do
Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, código FG –
03;
20) O servidor EUGÊNIO DA COSTA REZENDE, SIAPE
1146856, para função de gerente administrativo da vice reitoria, da
Reitoria da UFJF, código FG – 03;
21) O servidor ROBSON VIEIRA MOTA, SIAPE 1148687,
para função de gerente de transportes, da Reitoria da UFJF, código
FG – 03;
22) O servidor JOSÉ PAULO RODRIGUES FURTADO
MENDONÇA, SIAPE 1147701, para função de gerente de parcerias
estratégicas, da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos, código FG –
03;
23) A servidora ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE
1652486, para função de gerente de contrato de manutenção e for-
necedores, da Pró-Reitoria de Finanças, código FG – 03;
24) A servidora CLAUDIA TASCA FOLHADELLA, SIAPE
1105519, para função de gerente de monitoramento e avaliação, da
Pró-Reitoria de Extensão, código FG – 03;
25) A servidora ELIANA LUCIA FERREIRA, SIAPE
2226251, para função de coordenador de acessibilidade educação
física, da Secretaria de Desenvolvimento, código FG – 03;
26) O servidor HENRIQUE ANTONIO CARVALHO BRA-
GA, SIAPE 1148463, na função de coordenador institucional de pro-
jetos de pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG – 03;
27) O servidor JOSÉ CARLOS SIMÃO MALUF, SIAPE
1150855, para função de coordenador do escritório de projetos, da
Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG – 03;
28) O servidor MÁRCIO TAVARES RODRIGUES, SIAPE
1147152, para função de coordenador institucional de programa de
apoio a pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG – 03;

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021200034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
29) A servidora NADIA CRISTINA DESSUPOIO, SIAPE
1788338, para função de gerente administrativa, da Pró-Reitoria de
finanças, código FG – 03;
30) A servidora ROSSANA CORREA NETTO DE MELO,
SIAPE 1148636, para função de gerente de relações internacionais,
do Gabinete do Reitor, código FG – 03;
31) A servidora TEREZA CRISTINA PERANTONI, SIAPE
1148558, para função de gerente de suporte, do Centro de Gestão do
Conhecimento Organizacional, código FG – 03;
32) A servidora VANILDA CARDOSO DE ALVARENGA,
SIAPE 1189339, para função de gerente de bibliotecas, do Centro de
Difusão do Conhecimento, código FG – 03;
33) O servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA GOMES, SIA-
PE 1184930, para função de gerente de estoques, da Pro – Reitoria de
Planejamento, código FG – 03;
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista as
Portarias 1.212/2013, 1226/2013 e 1258/2013-MEC, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR os servidores, abaixo relacionados, a
partir da data de 01 de fevereiro de 2014 conforme Ofício 51/2014-
GR; nas seguintes funções;
01) O servidor JULIO CESAR ABREU DE OLIVEIRA,
SIAPE 6312797, para a função de Coordenador do CTI, do Hospital
Universitário, código FG-05;
02) O servidor EDMILTON PEREIRA DE ALMEIDA, SIA-
PE 1147446, para a função de Coordenador do Centro Cirúrgico, do
Hospital Universitário, código FG-05;
03) O servidor MARCOS ALFREDO PIMENTEL, SIAPE
1147155, para a função de Coordenador do Banco de Sangue, do
Hospital Universitário, código FG-05;
04) O servidor RENE GONÇALVES DE MATOS, SIAPE
1147342, para a função de Coordenador do Laboratório Central, do
Hospital Universitário, código FG-05;
05) A servidora ANGELA MARIA GOLLNER, SIAPE
2148184, para a função de Chefe do Serviço de Anatomia Patológica,
do Hospital Universitário, código FG-05;
06) A servidora ELIZANGELA SOARES PEREIRA, SIAPE
1912816, para a função de Responsável pela Conformidade de Re-
gistro de Gestão, do Hospital Universitário, código FG-05;
07) O servidor RICARDO DIAS , SIAPE 1148817, para
função de Responsável pelo Setor de Patrimônio, do Hospital Uni-
versitário, código FG-05;
08) O servidor MIGUEL SIMPLICIO NETO, SIAPE
1148107, para a função de Subgerente de Cozinha Campus, do Res-
taurante Universitário, código FG-05;
09) O servidor LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, SIAPE
1148137, para a função de Subgerente de Cozinha Centro, do Res-
taurante Universitário, código FG-05;
10) O servidor PAULO ULISSES MATOLA, SIAPE
1675002, para a função de Secretário do CBR, do Centro de Biologia
e Reprodução, código FG-05;
11) A servidora DANIELA TURETTA DALA PAULA
DORNELAS, SIAPE 1845048, para a função de Secretário do CDC,
do Centro de Difusão do Conhecimento, código FG-05;
12) O servidor RONALDO TELES PEREIRA, SIAPE
0054091, para a função de Secretário do Centro Pedagógico, da
Faculdade de Educação, código FG-05;
13) O servidor FRANCISCO DE PAULA MOREIRA, SIA-
PE 1148020, para função de Secretário da Pós-Graduação do ICH, do
Instituto de Ciências Humanas, código FG-05;
Art. 2º Esta Portaria convalida os atos praticados pelos ser-
vidores gerando efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de
2014.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista as
Portarias 1.212/2013, 1226/2013 e 1258/2013-MEC, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR os servidores, abaixo relacionados, a
partir da data de 01 de fevereiro de 2014 conforme Ofício 51/2014-
GR; nas seguintes funções;
01) A servidora MARIA ANDREIA DE OLIVEIRA, SIAPE
1203957, para a função de Subgerente de Protocolo e Correios, da
Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-04;
02) A servidora MARIA CRISTINA RAPOSO BEGHELLI,
SIAPE 1150912, para a função de Subgerente de Lançamento Aca-
dêmicos, da Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmico, código
FG-04;
03) O servidor MÁRIO CESAR GONÇALVES, SIAPE
1652461, para a função de Subgerente de Lançamentos Acadêmicos
da Pós, da Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmico, código
FG-04;
04) O servidor REVELINO LEONARDO PIRES DE MAT-
TOS, SIAPE 1148780, para a função de Subgerente de Admissão e
Matrícula, da Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmico, có-
digo FG-04;
05) O servidor SÉRGIO MURILO DOS REIS SOUZA, SIA-
PE 1146511, para a função de Subgerente de Contratos, da Pró-
Reitoria de Planejamento, código FG-04;
06) O servidor ANTÔNIO CARLOS RESENDE, SIAPE
1147944, para a função de Subgerente de Expedição e Registro de
Diplomas CDARA, da Coordenação de Assuntos e Registros Aca-
dêmico, código FG-04;07) O servidor CARLOS ADOLPHO DE CARVALHO PE-
REIRA JUNIO , SIAPE 165633, para função de Subgerente de Re-
gistros Acadêmicos, da Coordenação de Assuntos e Registros Aca-
dêmico, código FG-04;
08) O servidor JOÃO DE OLIVEIRA TOLEDO, SIAPE
1148531, para a função de Subgerente de Importação, da Pró-Reitoria
de Planejamento e Gestão, código FG-04;
09) O servidor EDWALDO SERGIO DOS SANTOS, SIAPE
1147857, para a função de Subgerente de Liquidação, da Pró-Reitoria
de Orçamento e Finanças, código FG-04;
10) A servidora DENISE MARIA CARVALHO FERREIRA,
SIAPE 1146521, para a função de Subgerente de Cadastro de For-
necedores, Pro Reitoria de Finanças Financeiro, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria convalida os atos praticados pelos ser-
vidores gerando efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de
2014.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA N
o-165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:
01) Nomear EMILIA MARIA DE FREITAS MOREIRA PA-
RO, SIAPE 2146401, para substituir PASCHOAL ROBERTO TO-
NELLI (SIAPE 3147309), PRO REITOR DE INFRAESTRUTURA,
código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 18 de
novembro a 27 de janeiro a 12 de março de 2014, conforme Ofício
019/2014-PROINFRA
02) Nomear MÁRCIO TAVARES RODRIGUES, SIAPE
1147152, Coordenador de Programas de Pesquisa, FG-06, para subs-
tituir Marta Tavares d´Agosto (SIAPE 1147252), Pró-Reitora de Pes-
quisa, CD-03, em virtude de férias, nos períodos de 03 a 12 de
fevereiro e de 28 de fevereiro a 04 de março 2014 (Ofício nº 03/2014-
R/PROPESQ).
03). Nomear MARLÚ CARVALHO FERREIRA, SIAPE
1458425, para substituir Marta Tavares d´Agosto (SIAPE 1147252),
Pró-Reitora de Pesquisa, CD-03, em virtude de férias, no período de
13 a 27 de fevereiro 2014 (Ofício nº 03/2014-R/PROPESQ).
04) Nomear PAULO ROBERTO FIGUEIRA LEAL, SIAPE
1446158, Vice-Diretor, para substituir Marise Pimentel Mendes (SIA-
PE 1148766), Diretora da Faculdade de Comunicação Social, código
CD-03, no período de 02 de janeiro a 15 de fevereiro de 2014 (Ofício
nº 041/2013-FACOM);
05) Nomear MARIA AUXILIADORA VIEIRA MENDES,
SIAPE 1148783, VICE DIRETORA DO SERVICO DE ENFERMA-
GEM HU/UFJF, para substituir MARIA INES ALVES CABRAL
(SIAPE 1286410), DIRETORA DO SERVICO DE ENFERMAGEM
HU/UFJF, código CD-04, no período de 17 de janeiro a 31 de janeiro
de 2014 (Ofício nº 02/2014-DE/HU-UFJF);
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No168, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo n
o23071.001145/2014-72, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de janeiro de 2014, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo servidor
LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n
o
2027830, lotado no Departamento Básico – Área de Saúde, Campus
Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade,
com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o8.112/90, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante no Memorando 07/2014/DBI/PPGGM, de 24/1/2014, re-
solve:
Designar o servidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES NUNES,
matrícula nº 1247981, ocupante do cargo de Professor Adjunto, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Me-
lhoramento de Plantas, em nível de Mestrado Profissional/PRPG,
fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando 04/PPGESIS, de 29/1/2014, resolve:Nº 105 – Dispensar o servidor FRANCISCO CARLOS GOMES,
matrícula nº 140367, da função de Coordenador pro tempore do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Sis-
temas/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012.
Nº 106 – Designar o servidor ROBERTO ALVES BRAGA JUNIOR,
matrícula nº 140621, ocupante do cargo de Professor Associado,
como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Sistemas/PRPG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante no Memorando 5, de 5/2/2014, da Coordenadoria de Se-
leção/DDP/PRGDP, resolve:
Nº 109 – Retificar a Portaria nº 31, de 7/1/2014, onde se lê: “no
código de vaga nº 0920368, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181,
publicada no D.O.U. de 20/9/2012”, leia-se: “no código de vaga nº
0917375, redistribuído por meio da Portaria nº 1.258, da Secretaria
Executiva do MEC, publicada no D.O.U. de 13/8/2013, em con-
trapartida à redistribuição de Pedro Soares Bezerra Júnior para a
Universidade Federal do Pará”.
Nº 110 – Retificar a Portaria nº 34, de 7/1/2014, onde se lê: “no
código de vaga nº 0920371, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181,
publicada no D.O.U. de 20/9/2012”, leia-se: “no código de vaga nº
0306258, decorrente de aposentadoria de Judas Tadeu de Barros Cot-
ta, publicada no D.O.U. de 6/3/2012”.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela Lei
12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20/11/2013, resolve:
Nº 111 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO COSTA DE SOUZA, ha-
bilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 101,
publicado no D.O.U. de 5/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto
A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia,
no código de vaga nº 0920368, redistribuído pela Portaria MEC nº
1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97..
Nº 112 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JOSÉ DE ARIMATÉIA DIAS VA-
LADÃO, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 101, publicado no D.O.U. de 5/12/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, regime de tra-
balho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ad-
ministração e Economia, no código de vaga nº 0920371, redistribuído
pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 706 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar LÚCIA
MARIA HORTA DE FIGUEIREDO GOULART, inscrição UFMG nº
07608-2, matrícula SIAPE nº 0321001, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, Nível 702, lotada na Faculdade de Medicina, com
proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
contribuição.
Nº 707 – Nos termos do art. 40, § 1º, I e § 3º da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, conceder aposentadoria a servidora HELOISA MAGA-
LHAES VIANA, inscrição UFMG nº 18372-5, matrícula SIAPE nº
1483054, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 06,
lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 24/30
(vinte e quatro trinta avos) de sua remuneração, contados em dias,
calculados pela média aritmética conforme o art. 1º da Lei nº
10.887/2004.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 837 – Homologar o afastamento do país do servidor MÁRIO DIAS
CORRÊA JÚNIOR, Médico-Área, no período de 02/02/2014 a
09/02/2014, que participou do “34
thAnnual Meeting – The Pregnancy
Meeting”, em New Orleans/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.056539/2013-06.
Nº 838 – Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
MOREIRA CLARO, Professor Adjunto, no período de 15/03/2014 a
22/03/2014, para participar do “12º Congresso Internacional de Obe-
sidade”, em Kuala Lumpur/Malásia, com ônus limitado. Processo nº
23072.000821/2014-10.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 8029, de 03/12/2013, publicada no DOU de
04/12/2013, Seção 2, pág. 26, que autorizou o afastamento do país do
servidor FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, onde se lê: “…da
“Convenção Internacional da Sociedade de Artes Percussivas”, em
Indianápolis/EUA, no período de 11/11/2013 a 18/11/2013…”, leia-se:
“…do Festival de Música e Literatura Contemporânea ZEITKUNST
2013, em Berlim/Alemanha, no período de 20/11/2013 a
2 6 / 11 / 2 0 1 3 . . . ” .
Na Portaria nº 684, de 04/02/2014, publicada no DOU de
05/02/2014, Seção 2, pág. 29, que autorizou o afastamento do país do
servidor NILO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, onde se lê: “…
14/02/2014 a 21/02/2014…”; leia-se: “…15/02/2014 a 20/02/2014…”.
Na Portaria nº 774, de 06/02/2014, publicada no DOU de
07/02/2014, Seção 2, pág. 34, que autorizou o afastamento do país da
servidora VANICLÉIA SILVA SANTOS, onde se lê: “…concessão de
diárias e passagens pela UFMG…”; leia-se: “…concessão de diárias
pela UFMG…”.
Na Portaria nº 599, de 22/03/2005, publicada no DOU de
24/03/2005, Seção 2, pág. 13, que exonerou JÚLIO ANTÔNIO
LOMBARDI, onde se lê: “… a partir de 20/01/2005 …”; leia-se: “… a
partir de 21/01/2005…”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Nº 835 – Conceder pensão vitalícia a JANE GOMES VIANA, ex
esposa pensionada do ex-servidor UBALDO COSTA SANTOS, ins-
crição UFMG nº 010421, matrícula SIAPE nº 0315726, Professor
Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível 04, com fundamento na
Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/01/2014, data do óbito
do instituidor.
Nº 836 – Conceder pensão vitalícia a MARLY RAMALHO DOS
SANTOS, companheira do ex-servidor UBALDO COSTA SANTOS,
inscrição UFMG nº 010421, matrícula SIAPE nº 0315726, Professor
Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível 04, com fundamento na
Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/01/2014, data do óbito
do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA No-24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2014, com fun-
damento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do
cargo de Assistente em Administração ocupado por OTÁVIO TAS-
SINARI DORNELLES, matrícula SIAPE 1573764, lotado no Ins-
tituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta
Universidade, em virtude de Posse em Cargo Inacumulável, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.005617/14-11.
IRACEMA SANTOS VELOSOPORTARIA N
o-25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 12 de fevereiro de 2014, DAVID
DUTKIEVICZ, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE Nº 1870822, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código CD-02 desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 656, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer a função de Coordenadora De Pla-
nejamento, Gestão e Avaliação, FG-01, do Campus Universitário de
Abaetetuba, FRANCIONETE POMPEU GOMES, ficando dispensada
da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Material e Pa-
trimônio, a partir da mesma data.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-120 – I – Conceder pensão vitalícia a Valdilene Borges Batista,
CPF nº. 885.176.594-49, companheira do ex-servidor EURIVALDO
CALDAS TAVARES, matrícula SIAPE nº. 330.214, aposentado no
cargo de Professor Adjunto, falecido em 24 de junho de 2013, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/90 c/c
artigo 40, § 7º da CF/88, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074.000067/2014-90).
N
o-121 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº 1993 de 17 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 23.12.2013, seção 02, pag.
30, que concedia pensão vitalícia a SEVERINA PEDRO DOS SAN-
TO S .
N
o-122 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº 14 de 09 de
janeiro de 2014, publicada no DOU de 14.01.2014, seção 02, pag. 26,
que concedia pensão vitalícia a CÁTIA LUZIA BERNARDES.
N
o-123 – I – Conceder pensão temporária a Maria Rafaela Fechine
Garcia, CPF nº. 092.409.384-60, menor sob guarda da ex-servidora
MARIA NELY FECHINE, matrícula SIAPE nº. 328.355, falecido em
16 de fevereiro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea
“d”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 14 de janeiro
2014;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 001483/2014-13).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-877, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 2353/REITOR, de 26 de outubro de
2012, referente à nomeação do professor MARIO ANTONIO NA-
VARRO DA SILVA – 138789, CPF nº 577.906.129-72 no cargo de
Coordenador do Curso de Pós Graduação em Entomologia do Setor
de Ciências Biológicas: Onde se Lê: …para exercer o cargo de Co-
ordenador do Curso de Pós-Graduação em Entomologia… . Leia-se:
…para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Entomologia… .
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-880, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 860REITOR, de 22 de janeiro
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2014, seção 2, pág. 33, referente à exoneração do Professor LUCAS
FERRARI DE OLIVEIRA – 201334, CPF nº 280.793.568-07, do
cargo de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Profissional e
Tecnológica, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Cur-
so.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-5.686, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
ARIANNE CARVALHO – 151424, do cargo de confiança de Gerente
do Projeto de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, FG-01, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-5.688 – Exonerar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a servidora
CARINE ALINE SCHWENGBER – 203245, do cargo de confiança
de Secretário, FG-03, do Setor Palotina.
N
o-5.689 – Nomear, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o servidor
LAZARO JOSE GASPARINI – 203183, Técnico de Laboratório, para
exercer o cargo de confiança de Secretário, FG-03, do Setor Palotina,
autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
N
o-5.696 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, HERTEZ
WENDEL DE CAMARGO, habilitado em concurso público de pro-
vas e títulos, homologado em 02.12.2013, para o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento
Publicidade e Propaganda; Criação Publicitária; Psicologia do Con-
sumidor, Departamento de Comunicação Social, Setor de Artes, Co-
municação e Design, na vaga de código nº 266322.
N
o-5.697 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, JEFFERSON
DIEGO DE JESUS, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 23.12.2013, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento
Linguística/Ensino-Aprendizagem de Libras, Gabinete da Pró-Reitoria
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na vaga de código nº
925077.
N
o-5.698 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, DANILO DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homo-
logado em 23.12.2013, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Linguística/En-
sino-Aprendizagem de Libras, Gabinete da Pró-Reitoria da Pró-Rei-
toria de Gestão de Pessoas, na vaga de código nº 925078.
N
o-5.699 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-
tratação de MORIS MANSUR, como Professor Substituto, com sa-
lário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor
Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
N
o-5.702 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor JOÃO CANDIDO ARAUJO – 065854, lotado
no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocu-
pante do cargo de Professor, classe Associado, nível II, com Dou-
torado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o ven-
cimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tem-
po de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21
(vinte e um por cento), mais a retribuição por titulação, instituída pela
Lei nº 12.772/2012.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.703 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor JOÃO CANDIDO ARAUJO – 172073, lotado
no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico – Área, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16,
no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 23% (vinte e três
por cento), calculada sobre o vencimento básico e o incentivo à
qualificação, Decreto nº 5.824/2006.
N
o-5.704 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-
tratação de WILLIAM JOHN HIRT, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o De-
partamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a partir
da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 10 de fevereiro de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afas-
tamento do país do seguinte servidor:
SÉRGIO RICARDO DE MELO QUEIROZ, SIAPE nº
2766820, lotado no Departamento de Ciência da Computação, no
período de 09 a 21/03/2014, trânsito incluído, para participar da
“Visita Científica ao INRIA”, em Rocquencourt-França, ônus limi-
tado. (Processo nº 23076.007411/2014-51)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013,
bem como o Edital nº 05/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, PHILIPPE JEAN LOUIS SABLAYROLLES, habilitado
(a) em concurso público de provas e título, objeto do Edital nº
05/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no DOU de 10/04/2013
e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos, Portaria de Homologação nº
873, de 11/10/2013, publicada no DOU de 14/10/2013, para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Associativismo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, face ao que consta do
Processo nº 23007.016434/2013-90.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no1496-MEC, de
04/05/2005, resolve:
Aprovar, ad referendum do CONSAD, o afastamento do país
da Reitora Ângela Maria Paiva Cruz para, no exercício de sua função,
participar do Fórum Brasil-União Europeia sobre Internacionalização
da Educação Superior, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período
de 22 a 26 de fevereiro de 2014, conforme processo nº
23077.004693/2014-25.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIA N
o-277, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO VENÍCIO
BARBOSA, matrícula n
o1496892, Professor Adjunto do Departa-
mento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – DLLEM,
para participar do “Fórum Brasil-União Europeia sobre Internacio-
nalização da Educação Superior”, na cidade de Bruxelas, Bélgica, no
período de 22.02.2014 a 26.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo nº 23077.006547/2014-34.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.007652/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a KARINA DE SOUSA SANTOS ALMEIDA (cônjuge), de
acordo com o artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso II, parágrafo único,
da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) DORY EDSON SA-
LOMÃO DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1757027, fa-
lecido(a) em 30 de Janeiro de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-71 – Declarar, a partir de 30 de janeiro de 2014, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JENNIFER SARAH
COOPER, matrícula n.º 2654056, lotada no Departamento de Letras –
CERES, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo n. º 23077.004495/2014-61).
N
o-72 – Declarar, a partir de 05 de fevereiro de 2014, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por KARLA LUCIANA
MAGNANI, matrícula n.º 1781226, lotado na Faculdade de Ciências
da Saúde do Trairí, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo n. º 23077.005604/2014-68).
N
o-73 – Exonerar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2014,
RAFAELLA CÁSSIA ANDRADE DE SOUZA, do cargo de As-
sistente de Laboratório, matricula n° 2053112, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada no Departamento de Microbiologia e Pa-
rasitologia, do Centro de Biociências. (Processo 23077.005089/2014-
16).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.008295/2014-88, resolve:
N
o-75 – Reduzir a pensão vitalícia de 100% (cem por cento), para
50% (cinquenta por cento) paga a MARIA PIA MAFRA DA COSTA
(cônjuge), e conceder pensão vitalícia no percentual de 50% (cin-
quenta por cento) a MARIA DA SALETE PINTO (separada ju-
dicialmente com pensão alimentícia), de acordo com o artigo 40, § 7°,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “b”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FERNANDO FREIRE DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0346934, permanecendo inalterados os demais
termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:N
o-881 – Tornar insubsistente a Portaria nº 206, de 13 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de
2014, que retificou a Portaria 2889, de 06 de junho de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 11 de junho de 2012.
Processo nº 23078.034781/13-35.
N
o-882 – Retificar, a contar de 01 de novembro de 2012, a Portaria nº
2889, de 06 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
do dia 11 de junho de 2012, que designou MARILISA GARCIA
MACHADO. Onde se lê: “… para exercer a função de Gerente Ad-
ministrativa da Faculdade de Odontologia, Código FG-4…”, Leia-se:
“… para exercer a função de Gerente Administrativa da Faculdade de
Odontologia, Código FG-1…”, ficando ratificados os demais termos.
Processo nº 23078.034781/13-35.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
N
o-921-Autorizar o afastamento do País de CARLA KARNOPPI
VASQUES, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício
no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com
a finalidade de realizar visita à Università Degli Studi Firenze e ao
Centro Documentazione Handicap, na cidade de Bolonha – Itália, no
período compreendido entre 03 e 17 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1938.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N
o-935 – Retificar a Portaria nº 888, de 07 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CAR-
LOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCISCONI, lotado e
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, onde se lê: no período compreendido entre 07 e 10 de
março de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado, leia-se: nos
períodos compreendidos entre 07 e 10 de março de 2014, incluído o
trânsito, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1793.
N
o-936 – Retificar a Portaria nº 889, de 07 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CAR-
LOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCISCONI, lotado e
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, onde se lê: no período compreendido entre 18 e 23 de
março de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado, leia-se: nos
períodos compreendidos entre 18 e 23 de março de 2014, incluído o
trânsito, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1869.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-937 – SÉRGIO SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da
primeira reunião de especialistas do Fórum de Experts/Especialistas e
reunião do Projeto Agricultura Familiar, em Roma – Itália, no período
compreendido entre 25 de fevereiro e 05 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1883.
N
o-938 – SILVIA HELENA KOLLER, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com
a finalidade de participar da “15ª Reunião Bienal da Society for Risk
Analysis”, em Austin, TX e realizar visita à Arizona State University
– Estados Unidos da América, no período compreendido entre 17 e 27
de março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 1817.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de fevereiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE, Ma-
trícula SIAPE 2057143, Professor do Magistério Superior, lotado na
Escola Politécnica, nesta Universidade, de 15/02/2014 a 02/03/2014,
Para Participar da “4th Strategic Advisory Board Meeting of

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EMSHIP”, na Universidade de Genoa e da “2nd Iterim Meeting of
ISSC V.3”, na “Pusan National University” – La Spezia e Pusan –
Itália e Coreia do Sul – com ônus limitado (Processo
23079.004980/2014-15).
LEDA DOS REIS CASTILHO, Matrícula SIAPE 1361448,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Univer-
sidade, de 22/02/2014 a 27/02/2014, Para Participar do Congresso
Internacional “UK-Brazil-Chile Frontiers of Science” – Bu-
ckinghamshire – Inglaterra – com ônus limitado (Processo
23079.005307/2014-01).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-1.025- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE COURI FABIAO,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 08.01.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0927731, conforme processo
23079.070246/13-83
N
o-1.026- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato YESTIN ESTEBAN ARCE
POMAR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918354, conforme pro-
cesso 23079.046463/13-25
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-1.162-Contratar PEDRO GOMES DE QUEIROZ na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Direito/ CCJE, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 11-junho-14, con-
forme processo nº. 23079. 071824/13-53
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-1.177- Dispensar, a pedido, DILSON SILVA DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 6363313, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Me-
talurgia /Materiais, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº
23079.004981/14-60.
N
o-1.178- Designar DILSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape
nº 6363313, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Metalurgia
/Materiais, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº
23079.004981/14-60.
N
o-1.183- Dispensar, a pedido, ANGELA MARIA DA SILVA COR-
REA, Matrícula Siape nº 6367473, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coord de Pos-Grad em Letras, do(a) Fa-
culdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.071232/13-04.
N
o-1.184- Designar ANGELA MARIA DA SILVA CORREA, Ma-
trícula Siape nº 6367473, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Pos-Grad em Letras, do(a)
Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.071232/13-04.
N
o-1.195- Dispensar, a pedido, CRISTINA REGO MONTEIRO DA
LUZ, Matrícula Siape nº 1373391, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coordenador Executivo da Central Tec-
nologia da Comunicação, do(a) Escola de Comunicação, FG-1, pro-
cesso nº 23079.001809/13-75.
N
o-1.196- Designar VICTA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA,
Matrícula Siape nº 2566176, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Executivo da Central
Tecnologia da Comunicação, do(a) Escola de Comunicação, FG-1,
processo nº23079.001809/13-75.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 196, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve:
Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, REGILENE AN-
GÉLICA DA SILVA SOUZA, no Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, habilitada em concurso público realizado por esta Ins-
tituição, Edital nº 12/2013, publicado no DOU nº 113, de 14 de junho
de 2013, seção 3, páginas 100 a 102, sendo homologado pelo Edital
nº 26/2013, publicado no DOU Nº 216, de 06/11/2013, seção 3,
página 111, classificada em 2º lugar, Área: Ciência do Solo I, para a
carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria de MA-
RIA MARLY DE LOURDES SILVA SANTOS, publicada no DOU nº
124 de 01/07/2013, código de vaga nº 0300533, Campus de Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SUEO NUMAZAWA28/01/2014, Seção 3, pág. 55, na área de Geografia Humana e Eco-
nômica, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918798. (Processo nº:
23267.000715/2013-60)
N
o-126 – Nomear RODRIGO COUTINHO ANDRADE, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, de que
trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013,
Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº 8 de 27/01/2014,
publicado no DOU de 28/01/2014, Seção 3, pág. 55, na área de
Geografia, Educação e Estágio Supervisionado, do Departamento de
Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da
vaga 0918797. (Processo nº: 23267.000714/2013-15)
N
o-127 – Nomear MARCOS CARDOSO RODRIGUEZ, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU
de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº 8
de 27/01/2014, publicado no DOU de 28/01/2014, Seção 3, pág. 55,
na área de Física Geral Teórica, do Departamento de Física, do
Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918830. (Pro-
cesso nº: 23083.001122/2013-79)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve pror-
rogar a cessão do servidor abaixo, pertencente ao quadro de pessoal
desta Universidade, pelo prazo de 01 (um) ano:
N
o-129-
Nome: NEILTON PAIXÃO DE JESUS
Matrícula SIAPE nº: 1529571
Cargo de Assistente em Administração
Para Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Cargo a ser ocupado: Cardo de Direção/CD
Amparo Legal: Artigo 93, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n.º 23083.010279/2007-47
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 11 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
IZABEL MISSAGIA DE MATTOS, Professora do Magis-
tério Federal, matrícula SIAPE n.º 1210219, lotada no Departamento
de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
participar do Seminário “Las Fronteiras del Mundo Ibérico”, que
ocorrerá na Cidade do México, México, no período de 12 a 18 de
março de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.000314/2014-49
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que consta no processo n.º 23091.000364/2014-27,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28, do Estatuto
da UFERSA, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com a Emenda Constitucional 41/2003, publicada no
DOU de 31.12.2003, ao Servidor José Fernando Gomes de Albu-
querque, matrícula SIAPE nº 0333934, ocupante do cargo de Pro-
fessor do 3º grau, Classe Associado, Nível 4, do Quadro Permanente
desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional
por tempo de serviço a 19 (dezenove) anuênios, calculado sobre o
vencimento básico, bem como a Título de VPNI, – art. 62-A, da Lei
8.112/90, 8/10 de CD 4 e 2/10 de CD 3. Declarar vago o respectivo
cargo. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.000429/2014-34,
resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-70, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do
Processo nº. 23268.000482/2013-95:
Contratar PEDRO VILELA CAMINHA como Professor (a)
Substituto (a), na área de Teoria Econômica, do Departamento de
Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2013, DOU de
07/01/2013, reaproveitado pelo Edital 106/2013, DOU de 21/10/2013,
durante o período de 27/01/2014 a 28/02/14, na vaga decorrente da
Cessão da Professora Camila Cabral Pires Alves, para o CADE.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-122 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a CELSO PIMENTEL CARDOSO, matrícula SIAPE n.º
0386461, código de vaga n.º 0298850, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação “E”, Nível de
Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “16”, integrante do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado na Reitoria/Coordenadoria de
Informática, com fundamento no art. 3º, itens I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional n.º 047/2005, com as vantagens do
Art. 62-A, da Lei n.º 8.112/90.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000717/2012-26
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.232 de
19/07/2010 (DOU de 19/07/2010), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.0011754/2011-89, resolve:
N
o-123 – Nomear KATIA FIRMINO DE SOUZA, em caráter efetivo,
no cargo de Assistente em Administração (código 06), Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de vencimento “1”,
do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Edu-
cação – PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10° da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção 3
págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, vaga decorrente da Redistribuição
de VIVIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS, código da vaga
0239178, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Adminis-
trativos – QRSTA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), resolve:
N
o-124 – Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013,
publicado no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado
através do Edital nº 8 de 27/01/2014, publicado no DOU de

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado por Emerson Augusto de Medeiros, matrícula SIAPE nº
2083055, a contar do dia 11 de fevereiro de 2014, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir
desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO DE LIZ HAMPEL, clas-
sificado(a) em 8º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Engenheiro/Área – Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Juliana Guarda de
Albuquerque, código de vaga 259785, pela Portaria nº. 47/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.485,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
N
o-69.388-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112,
de 11.12.90, DENIS BROOCK ROSEMBERG, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Química/CC-
NE, na Classe de professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0295397, decorrente da vacância de Miguel Angel Tierno, con-
forme Portaria n. 63.319, de 12/09/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17/09/2012. (Processo 23081.001470/2014-47)
N
o-69.389-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112,
de 11.12.90, SARA MARCHESAN DE OLIVEIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Quí-
mica/CCNE, na Classe de professor Auxiliar A, Nível 1, com Gra-
duação, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0860906, decorrente da redistribuição de Juliano
Ferreira, publicada no Diário Oficial da União de 22/02/2013.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 69.276, de 03 de fevereiro de 2014, resolve:
N
o-144-DISPENSAR CLÁUDIO WEISSHEIMER ROTH, Matrícula
SIAPE 2506525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica,
Código FG 1.220, para o qual foi designado pela Portaria n. 72 de
29/04/2013.
N
o-147-DESIGNAR GILMAR FERNANDO VOGEL, Matrícula
SIAPE 2290569, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em
Mecânica, Código FG 1.220.
N
o-148-DISPENSAR ALESSANDRO DE FRANSCESCHI, Matrí-
cula SIAPE 2467236, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em
Eletromecânica, Código FG 1.219, para a qual foi designado pela
Portaria n. 71 de 29/04/2013.N
o-149-DESIGNAR CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE 379573, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica, Código FG 1.219.
N
o-150-DISPENSAR DALCIONE LUIZ COMIM WEBER, Matrí-
cula SIAPE 1904283, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotéc-
nica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Diretor do Departamento Técnico/CTISM, Código FG 1.184, para
a qual foi designado pela Portaria n. 141 de 09/01/2014.
N
o-151-DESIGNAR ALESSANDRO DE FRANSCESCHI, Matrícula
SIAPE 2467236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento Técni-
co/CTISM, Código FG 1.184.
LUCIANO CALDEIRA VILANOVA.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE
PORTARIA No-820, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NORTE-RS/UFSM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com a Portaria n. 61.429, de 20/01/2012, emitida pelo
Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, e de acordo com
o memorando n. 004/2014 da Coordenação do Curso de Enfermagem,
resolve:
I-DISPENSAR a professora Marta Cocco da Costa, matrí-
cula SIAPE 1652651, da função de Coordenadora do Curso de En-
fermagem, para a qual foi designada pela Portaria n. 729, de
31/07/2013.
II-DESIGNAR a professora Darielli Gindri Resta, matrícula
SIAPE 2498397, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado
ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a fun-
ção de Coordenadora pró-tempore do Curso de Enfermagem, do Cen-
tro de Educação Superior Norte-RS, campus de Palmeira das Missões,
Código FCC.117.
III-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENESIO MARIO DA ROSA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 406 – Conceder o afastamento do país a ISABEL MARIAN
HARTMANN DE QUADROS, Professor Adjunto do Departamento
de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 16.02.2014 a
21.02.2014, para participar do “Gordon Research Conference: Al-
cohol & the Nervous System”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035303/2014-20).
Nº 407 – Conceder o afastamento do país a SOLANGE DICCINI,
Professor Associado da Escola Paulista de Enfermagem do Campus
São Paulo, no período de 06.03.2014 a 13.03.2014, para participar do
“46th Annual Educational Meeting”, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035302/2014-85).
Nº 408 – Conceder o afastamento do país a MAURO BATISTA DE
MORAIS, Professor Associado do Departamento de Pediatria do
Campus São Paulo, no período de 10.04.2014 a 12.04.2014, para
participar do curso “Advances in Pediatric Gastroenterology, Hepa-
tology and Nutrition 2014”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035336/2014-70).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 398, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Declarar vacância, a partir de 03/02/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pelo servidor ALE-
XANDRE MONTEIRO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1548600 (Pro-
cesso nº 23089.015031/2014-41).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de
12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:Nº 417 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 4.130, de
ALINE DANTAS BASTOS, publicada no D.O.U. de 04/11/2013,
seção 2, página nº 37 em virtude do não cumprimento do prazo para
a posse.
Nº 418 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 4.139, de
CASSIO VALENDORF XAVIER MONTEIRO, publicada no D.O.U.
de 04/11/2013, seção 2, página nº 37 em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 419 – Nomear FATIMA LUCIA GUTIERREZ REIMER, em ca-
ráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação
C , Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P11, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674490. Origem
da vaga: Aposentadoria de Eliseo Vieira da Silva, Portaria nº 3.409,
D.O.U. de 01/11/2013, p. 39. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
Nº 420 – Nomear VALDINEI NUNES DE SOUZA, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0742977. Origem da
Vaga: Aposentadoria de Eduardo Gonçalves da Silva, Portaria nº
1.691, D.O.U. de 02/09/2013, p. 62. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA N
o-421, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de
28/12/2012 e alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013,
resolve:
Nomear, RENE ROJAS ROCCA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 12, de
06/01/2014, publicado no D.O.U. de 10/01/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, código da vaga n° 0920294.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 79, de 10.02.2014, publicada no DOU de
11.02.2014, Seção II, página 28, onde se lê: “Art. 1.º Exonerar, a
pedido, com fundamento no artigo 34, da Lei 8.112/90, FERNANDA
LINARD DE PAULA, CPF: 668.423.283-49, Arquiteto e Urbanista,
Classe E, Padrão 102, do quadro de pessoal desta Universidade,
nomeado por meio da portaria GR N° 36, de 08.02.2011, publicada
no DOU de 09.02.2011, seção 2, página 22. Art. 2º Esta portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação”, leia-se: “Art. 1º –
Exonerar, a pedido, conforme o Art.34 da Lei 8.112/90, a servidora
FERNANDA LINARD DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1558495,
CPF: 668.423.283-49, do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista,
código de vaga 862441, classe E, Padrão 102, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a partir de 05
de fevereiro de 2014.”.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Apoio
Técnico à Formulação de Políticas Comerciais da Secretaria de As-
suntos Internacionais, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de
participar das Reuniões de Consultas do Contencioso União Europeia-
Brasil na Organização Mundial do Comércio – OMC, que se rea-
lizarão na cidade de Genebra, Suíça (Processo n°
12120.000019/2014-82).
Ministério da Fazenda.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
ERIVALDO ALFREDO GOMES, Coordenador-Geral de Políticas
Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
11 a 14 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião intra-Mercosul para
Consolidação das Ofertas Mercosul-União Europeia, que se realizará
na cidade de Caracas, Venezuela (Processo n° 12120.000018/2014-
38).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Catarina Batista da Silva Moreira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Diretora, código DAS 101.5, no Departamento de
Inovação e Melhoria da Gestão
Período da Prorrogação: 25.03.2014 a 24.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000009/2011-11
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Rogério Mendes Meneguim
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Período da Prorrogação: 16.03.2014 a 15.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000041/2012-99
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 08 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Erick Elysio Reis Amorim
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 2440239
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura Municipal de Teresina
Cargo ocupado: Diretor-Presidente do Serviço Municipal de Águas e
Esgotos de Teresina-SEMAE
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e inciso V, do art. 18º
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 08 de fevereiro de 2014
Processo nº 17944.000045/2013-50
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Marco Antônio Horta Pereira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Subsecretário de Estado de Gestão da Secretaria de
Estado da Casa Civil
Período da Prorrogação: 18.04.2013 a 17.04.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000240/2007-28
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Rubens Rodrigues dos Santos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cargo ocupado: Presidente
Período de Prorrogação: 05.03.2014 a 04.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000008/2012-57
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Alexsandro Ramlov de Araújo
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Chefe do Departamento de Operações Estruturadas,
na Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – AgeRio
Período da Prorrogação: 08.02.2014 a 07.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001731/2012-65
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 146, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Coordenador, na Coordenadoria de Desenvolvimento
da Habitação de Interesse Social
Período da Prorrogação: 09.03.2014 a 08.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000261/2011-31
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:Empregado: Marcos Galvão Pereira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Maranhão
Cargo ocupado: Assessor Especial, Símbolo DGA, da Comissão Cen-
tral Permanente de Licitação – CCL
Período da Prorrogação: 10.01.2013 a 09.01.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000009/2011-22
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 11 de março de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Angelina Gadêlha Pordeus Cavalcante
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0104734
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/Cargo: Supervisora, código FC-5
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 11 de março de 2014
Processo nº 10168.001629/2013-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria CGMF n°
715 de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
26 de agosto de 2013, na Seção 2, página 33, referente à cessão do
empregado JOEDIR REIS BEZERRA, do Banco do Brasil S/A, para
a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 150, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Paulo Rogério Caffarelli
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo a ser ocupado: Secretário Executivo
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGMF nº 782, de 9 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU de 11 de setembro de 2013, Seção 2, onde se lê:
“Designar RODOLDO PÉRES TORELLY…”, leia-se: “Designar RO-
DOLFO PÉRES TORELLY…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
na Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o
disposto no Processo nº 18101.000054/2014-14, resolve:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 33 – Dispensar REGINA HELENA DANTAS SIMÕES CHA-
CUR, matrícula SIAPE nº 1225324, do encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral de Concorrência Internacional, código DAS
101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico.
Nº 34 – Designar GUILHERME OLIVEIRA PIRES, matrícula SIAPE
nº 1550962, para exercer o encargo de substituto eventual do Co-
ordenador-Geral de Concorrência Internacional, código DAS 101.4,
da Secretaria de Acompanhamento Econômico, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada na Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, e con-
siderando o disposto no Processo nº 18101000051/2014-72 , resol-
ve:
Nº 35 – Exonerar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2014,
ANDREA PEREIRA MACERA, matrícula SIAPE nº 1040818, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Concorrência Inter-
nacional, código DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento Eco-
nômico.
Nº 36 – Nomear REGINA HELENA DANTAS SIMÕES CHACUR,
matrícula SIAPE nº 1225324, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Concorrência Internacional, código DAS
101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009. re-
solve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA IRACY LIMA
FIGUEIRA, CPF 342.156.972-04, cota parte integral, na qualidade de
viúva, com efeitos financeiros a partir de 17 de janeiro de 2014, data
do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso
I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiária de RAIMUNDO DA SILVA FIGUEIRA,
matrícula SIAPE n. º 1020908, ocupante do Cargo de Agente de
Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do
Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.000307/2014-
12)
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora SANDRA REGINA
SANDERS, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Sia-
pe nº 0094655, Classe S, Padrão III, lotada e com exercício na
PFN/SERDA/CE, com fundamento legal no artigo 3º da EC nº
47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo
nº 10380.000176/2014-00)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor JOSE VALTER FE-
LIPE FONTELES, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula Siape nº 0118162, lotado e com exercício
na DRF/SEFIS/FOR, com fundamento legal no artigo 3º, da EC
47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo
nº 10380.000200/2014-01)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “b”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, a beneficiária JACIRA GOMES DE
PINHO PESSOA, cota integral, ex-esposa com pensão alimentícia do
ex-servidor SALUSTIANO DE PINHO PESSOA NETO, matricula
SIAPE nº 0118197, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV e demais vantagens a que faz
jus, a partir de 6.2.2014, data do óbito. (Processo
10380.000215/2014-61).
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ AUGUSTO BUE-
NO DE LIMA, matrículas SIAPEcad nº 18989 / SIAPE nº 150064,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 17489.000001/2014-25.
Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA SALETE SAN-
TOS COIMBRA, matrículas SIAPEcad nº 9368 / SIAPE nº 111328,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 15504.001674/2013-51.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DARCY BARBOSA FRANCHI,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da lei 8.112/90,
artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a
partir de 29 de dezembro de 2013, data do óbito de Carlos Franchi,
matrícula SIAPE 135.3535, servidor aposentado deste Ministério, car-
go de Inspetor de Café, NS, Classe Especial, Padrão II, tendo em
vista o que consta do processo nº: 13679.000003/2014-26.
MARIA AUGUSTA PEREIRA.
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a HÉLIO DE MELO, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da lei 8.112/90, artigo 2º,
inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a partir de 19
de dezembro de 2013, data do óbito de Maria Wilma Machado de
Melo, matrícula SIAPE 109.922, servidora aposentada deste Minis-
tério, cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS,
Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo
nº: 10640.000479/2013-25.
MARIA AUGUSTA PEREIRA.
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais,
que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em
vista o que consta no processo nº. 12277.720.002/2014-61, resolve:Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora, MARIA DE FÁTIMA GODOY ACIOLY TARTARELLI,
matrícula SIAPE nº. 0118944, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do
quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no
Art. 3º incisos I, II, III, parágrafo único Emenda Constitucional nº
47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro
de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU
de 30 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ALEIA AVANCINI PINHEIRO
(viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-servidor apo-
sentado CALIXTO ISMAR PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 28/01/2014, data
do óbito, de acordo com o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90 c/c Art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentada pelo Art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos
3103994 e 3175022) (Processo nº 35239.000402/2014-17)
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA Nº 164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Retificar os termos das portarias nº 140, 141 e 142 de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 29, terça-feira, 11 de
fevereiro de 2014, Seção 2, fls. 29. Onde se Lê: GILMAR HORTA
THOMÉ, Superintendente. Leia-se: NARA DIENY R.L. COSTA
Substituta Eventual.
NARA DIENY R.L. COSTA
PORTARIA Nº 165, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Retificar os termos das portarias nº 113, de LIDIO MAUSS
(Processo nº 16419.004693/2013-61) e 114 de ARMANDO PAIVA
DE SOUZA (Processo nº 16419.000023/2014-56), de 06 de fevereiro
de 2014, publicadas no D.O.U. nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro
de 2014, Seção 2, fl. 35. Onde se Lê: GILMAR HORTA THOMÉ
Superintendente. Leia-se: NARA DIENY R.L. COSTA Substituta
Eventual.
NARA DIENY R.L. COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000054/2014-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos “I” e “II” da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, ao Sr. RUY DE MENDONÇA, a qual mediante do-
cumentação comprobatória apresentada, é viúvo da ex-servidora ina-
tiva Sra. BENEDICTA DE CAMPOS JOSETTI MENDONÇA, ma-
tricula Siapecad 052918, Siape 0132832, ocupante do cargo de Agen-
te Administrativo, Classe “S”, Padrão “III” do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, falecida em 12/12/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021200041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 56 DE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
10580.000009/2014-02, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 ao Sr. GELDER MANHÃES MOSSO, o qual mediante
documentação comprobatória apresentada é viúvo da ex-servidora
inativa Sra. MARIA DE LOURDES PIMENTEL MANHÃES MOS-
SO, matricula Siapecad 861659, Siape 931425, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecida em
30/12/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, Substituto,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria
GM/MF nº 81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012, do Ministério da Fazenda e tendo em vista
o que consta do Processo nº 10583.000021/2014-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia correspondente a cota in-
tegral dos vencimentos da Classe “S”, Padrão II, do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil a senhora Maria Rosa Santos,
viúva do ex-servidor Jackson Fábio dos Santos, matrícula SIAPE nº
0157266, falecido em 09.12.2013. Fundamento legal Artigo 217, in-
ciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 40, § 7º,
inciso I da CF/88, com redação dada pela EC/41/2003, regulamentada
pelo Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN nº 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nº 95 – Exonerar, a pedido, SILVIA VIEIRA DE FARIAS, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 0094731, do cargo em comissão
de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Administração do Departamento de Gestão Corporativa desta Pro-
curadoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 96 – Nomear LAUDRI FRAGA DOS SANTOS, motorista oficial,
matrícula SIAPE nº 6186116, para exercer o cargo em comissão de
chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Ad-
ministração do Departamento de Gestão Corporativa desta Procu-
radoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 97 – Exonerar, a pedido, ROSIANE APARECIDA SOARES SIL-
VA MOREIRA, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº
1988139, do cargo em comissão de chefe de serviço, Código DAS-
101.1, da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de
Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N° 98 – Nomear SILVIA VIEIRA DE FARIAS, agente adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 0094731, para exercer o cargo de chefe
de serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Adminis-
tração do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.171, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a JEFER PAULO ESTIGARRAGA
SILVEIRA, matrícula nº 4.682.605-X, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1401592484.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 676 – Nomear IVONETE BEZERRA DE SOUZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1491234, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributação
Internacional da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 677 – Dispensar, a pedido, RUI DIOGO LOUSA BORBA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294430, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 678 – Designar FELIPE SPOLAVORI MARTINS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571750, para
exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 679 – Dispensar, a pedido, RUI DIOGO LOUSA BORBA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294430, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Impostos sobre Produtos Industrializados da Coordenação-Geral de
Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 680 – Designar FELIPE SPOLAVORI MARTINS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571750, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Impostos sobre Produtos Industrializados da Coordenação-Geral de
Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 682 – Exonerar, a partir de 03/02/2014, BRUNO VAJGEL, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13276, do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS-101.3, em
virtude de sua aposentadoria.
Nº 683 – Dispensar, a partir de 03/02/2014, BRUNO VAJGEL, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13276, do encargo de Presidente da Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ), em
virtude de sua aposentadoria.
Nº 684 – Dispensar, a partir de 03/02/2014, BRUNO VAJGEL, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13276, do mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ), em
virtude de sua aposentadoria.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, com as alterações do Decreto nº 86.377, de
17 de setembro de 1981, e considerando o previsto no inciso II art.
308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 10 de fevereiro a 31 de
dezembro de 2014, Fernando Antônio Pires Montanari, AFRB, ma-
trícula SIAPECAD nº 65295, para exercer o encargo de Ordenador de
Despesas Interino, da Delegacia da Receita Federal de Julgamento de
Ribeirão Preto em Campinas, praticando atos de Administração Or-
çamentária e Financeira, Gestão FUNDAF e TESOURO, especial-
mente:I – Emitir Nota de Empenho;
II – Efetuar Pagamentos;
III – Autorizar Suprimento de Fundos;
IV – Autorizar viagens a serviço, arbitrar e conceder diá-
rias.
ANA PAULA GERVÁSIO SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº42 – Dispensar DARLY PREZOTTI JUNIOR, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1131619, da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº43 – Designar TEMISTOCLES LISANDRO SENA LOIOLA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1489577, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Seção de Obras e Serviços de Engenharia da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região
Fiscal, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 1º do Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerado a Por-
taria RFB nº 52, de 22/01/2013, que aprovou o Plano de Engenharia
para o ano de 2013, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do
Brasil,resolve:
Considerar prorrogado até 31/03/2014, o prazo constante do
artigo 1º, da Portaria SRRF-02 nº 589, de 09/09/2013, publicada no
DOU nº 176, de 11/09/2013, Seção 2, página 47.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, resolve:
Nº 22 – Dispensar a servidora LILIAN PERAZZOLO ATZ, AFRFB,
Mat. Siapecad nº 01293865, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira – EAD-2 – desta Alfândega, Código FG-1.
Nº 23 – Designar o servidor RAPHAEL BARRETO DE SOUZA
MENDONÇA, AFRFB, mat. Siapecad nº 01816397, para Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD-2 – desta Al-
fândega, Código FG-1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 67 – Dispensar a servidora MILENA REBOUÇAS NERY MON-
TALVÃO, AFRFB, matrícula SIAPECAD n° 1132744, do Encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Su-
perintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região
Fiscal, Código DAS-101.2.
Nº 68 – Designar o servidor ROGERIO LEAL REIS, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 66093, para exercer o Encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, Código
DAS-101.2.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Designar MARCELO CORREA DA SILVA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 20265,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arre-
cadação e Cobrança -EAC/3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL NO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Art 1º Dispensar o servidor ANTONIO RUSSO FILHO,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 18.220 e SIAPE nº 97.341, da
função gratificada de Assistente da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Porto de Santos (SP), código FG-1.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora SANDRA REGINA
YAGINUMA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.571.563, para, no
período de 17 a 28/02/2014, na ausência simultânea do Agente da
Receita Federal do Brasil em Ourinhos e seu substituto eventual,
praticar os atos constantes do artigo 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012 e outras atribuições delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTE
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Nº 27 – Designar JONAS DE MAGALHÃES CATTA PRETA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº
1255457, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/2, da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Có-
digo DAS – 101.1.
Nº 28 – Designar ROSELI RIBEIRO SILVA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 17836, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/1, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maio-
res Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS – 101.1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 72 – DISPENSAR JOÃO INUARIO VICHINIESKI, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 58040, da Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em União da Vitória, jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR),
código FG-1.
Nº 74 – DESIGNAR CÁSSIO LUIZ WOLLMANN MEYER, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 1296104, para exercer a Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em União da
Vitória, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ponta Grossa (PR), código FG-1.
Nº 77 – DISPENSAR GUSTAVO RAICHERTH, ARFB-237003, ma-
trícula SIAPECAD nº 1291489, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – Eat da Agência da Receita
Federal do Brasil em Guarapuava (PR), jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), código FG-3.
Nº 78 – DESIGNAR GUSTAVO RAICHERTH, ARFB-237003, ma-
trícula SIAPECAD nº 1291489, para exercer a Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Guarapuava (PR), jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR),
código FG-1.
LUIZ BERNARDI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO
SOBERANO DO BRASIL da SECRETARIA DO TESOURO NA-
CIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 67, da
Lei n
o8.666, de 21/06/93, resolve:
Art. 1oDesignar LEONARDO TAVARES LAMEIRO DA
COSTA, Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro
Nacional, Matrícula SIAPE n
o1569577 e, em seus impedimentos
EDUARDO BRANDÃO CURI, Analista de Finanças e Controle da
Secretaria do Tesouro Nacional , Matrícula SIAPE n
o1568315, para
exercer a fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado
entre a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional –
STN, e a Agência Estado Ltda. (Processo nº 17944.001517/2013-91),
especificamente com relação à Ação 04.122.2110.20YC.0001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário.
WILLIAM BAGHDASSARIAN
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO
SOBERANO DO BRASIL da SECRETARIA DO TESOURO NA-
CIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 67, da
Lei n
o8.666, de 21/06/93, resolve:
Art. 1oDesignar LEONARDO TAVARES LAMEIRO DA
COSTA, Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro
Nacional, Matrícula SIAPE n
o1569577 e, em seus impedimentos
EDUARDO BRANDÃO CURI, Analista de Finanças e Controle da
Secretaria do Tesouro Nacional , Matrícula SIAPE nº 1568315, para
exercer a fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado
entre a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional –
STN, e a Thomson Reuters Serviços Econômicos Ltda. (Processo nº
17944.001559/2013-22), especificamente com relação à Ação
0 4 . 1 2 2 . 2 11 0 . 2 0 Y C . 0 0 0 1 .
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário.
WILLIAM BAGHDASSARIAN
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.722, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1oAlterar a composição do Grupo de Trabalho cons-
tituído para estudar e propor aperfeiçoamentos à regulamentação re-
lativa à cessão do direito de resgate dos títulos de capitalização,
objeto da Portaria Susep n
o5.676, de 27 de dezembro de 2013,
designando o servidor RODRIGO AUGUSTO REIS RIBEIRO, ma-
trícula Siape nº 0311776, em substituição ao servidor EDUARDO DA
TRINDADE FONSECA, matrícula Siape nº 1541290.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNAPORTARIA N
o5.724, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oExonerar, a pedido, o servidor GABRIEL ALMEIDA
CALDAS, matrícula Siape no1740733, CPF no095.415.937-39, do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Aferição de
Solvência – Coaso, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Sol-
vência – CGSOA, código DAS 101.3, para o qual foi nomeado pela
Portaria Susep n
o5.216, de 13 de março de 2013, publicada no DOU
de 15 de março de 2013, seção 2, página 40.
Art. 2
oNomear o servidor THIAGO PEDRA SIGNORELLI,
matrícula Siape nº 1818399, CPF nº 119.466.257-95, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Aferição de
Solvência – Coaso, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Sol-
vência – CGSOA, código DAS 101.3.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.725, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor LEONARDO MACHADO DOS
SANTOS, matrícula Siape no1958959, CPF no088.119.647-92, para
a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros –
Cores, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS
101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.726, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no Processo Susep no15414.000170/2014-11, resolve:
Art. 1oExonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de
2014, ANDRE LUIZ SOARES GOMES, matrícula Siape no1572914,
ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “C”, Padrão “I”, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia.
Art. 2
oTornar vago o respectivo cargo.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.728, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THALES HENRIQUE PINHEI-
RO DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1958130, CPF nº
087.348.816-46, da função de Coordenador Substituto da Coorde-
nação de Supervisão Direta 3 – COSU3, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.3, para a qual foi
designado pela Portaria Susep nº 5.172, de 20 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 1º de março de 2013, seção 2, página 54.
Art. 2
oExonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ BELÉM
FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1818424, CPF nº
110.625.147-42, do cargo em comissão de Coordenador da Coor-
denação de Supervisão Direta 3 – COSU3, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.3, para o qual foi
nomeado pela Portaria Susep n
o5.139, de 5 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2013, seção 2, página 34.
Art. 3
oExonerar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE
DE PAULA PRATA, matrícula Siape nº 1206179, CPF nº
715.517.517-04, do cargo em comissão de Coordenador da Coor-
denação de Supervisão Direta 1 – COSU1, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.3, para o qual foi
nomeado pela Portaria Susep n
o4.101, de 15 de julho de 2011,
publicada no DOU de 18 de julho de 2011, seção 2, página 37.
Art. 4
oDesignar o servidor CARLOS HENRIQUE DE PAU-
LA PRATA, matrícula Siape nº 1206179, CPF nº 715.517.517-04,
para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Su-
pervisão Direta 3 – COSU3, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Direta – CGFIS, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do
t i t u l a r.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Integração Nacional.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CON-
TRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de
mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000296/2014-92 resolve:
Alterar as portarias nº 17/CEST-CE/ADM/SRH, de 02 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 234, de 03 de dezembro de 2013, e a portaria nº 031/CEST-CE/SRH, de 28
de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 020 de 29/01/2014, para incluir como
beneficiário de pensão temporária, Ítalo Vieira Moreira Melo, filho do ex-servidor Raimundo Vieira do
Nascimento, aposentado no cargo de agente de atividades agropecuárias, Classe S, Padrão NI-III SIAPE
nº 0732207, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com
fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alinea “a” da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação desta
portaria.
JOSÉ FALB FERREIRA GOMESseção 1, páginas 10-12, Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
contida na portaria 632, Art. 3º de 28 de dezembro de 2012, concurso realizado pela Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, através do Edital nº 01/2013/SUDECO de 10 de maio de 2013,
e tendo em vista o constante do Processo Nº 59800.000085/2013-86.
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso 1 do art.9 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos quadros de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, para ter exercício na Supe-
rintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, os candidatos habilitados em Concurso Público, cujo
resultado final foi homologado através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10 de maio de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2013 conforme relacionados no anexo
a essa Portaria.
Art. 2º. Os candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CARGO C A N D I D ATO CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO
DA VAGA
S05 – ENGENHEIRO –
ÁREA DE ATUAÇÃO –
AGRONOMIAKAMILA DA SILVA ALMEIDA 3º 497335
S08 – ENGENHEIRO CIVIL ARTHUR FLECHA CORRÊA 25° 424416S08 – ENGENHEIRO CIVIL DIEGO ROSA MOTA 26º 423320S08 – ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO EVERALDO PE-
REIRA CORREIA27º 123333
S08 – ENGENHEIRO CIVIL FABRÍCIO CANDIDO LOBO 28º 423396S04 – ECONOMISTA EDINAILTON SILVA RODRI-
GUES4º 581013
S03 – CONTADOR GENILDO MARCONDES AL-
VES4º 474578
CLEBER ÁVILA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESEN-
VOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do
Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2011,
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 295, de 31 de janeiro de 2014, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
n° 23, Seção 2, página 75, de 3 de fevereiro de 2014, onde se lê…
“…EDEN BARROS MOTA, Agente de Polícia Federal”, leia-se…
“…EDEN BARROS MOTA, Escrivão de Polícia Federal”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N
o-135 – Nomear o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE
SILVA SARAIVA para exercer o cargo de Superintendente Regional
de Polícia Federal no Estado do Maranhão do Departamento de Po-
lícia Federal, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-136 – Nomear o Delegado de Polícia Federal WELLINGTON
CLAY PORCINO SILVA para exercer o cargo de Superintendente
Regional de Polícia Federal no Estado de Roraima do Departamento
de Polícia Federal, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N
o-137 – Dispensar o Delegado de Polícia Federal WELLINGTON
CLAY PORCINO SILVA do encargo de substituto do Coordenador-
Geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal, código
DAS 101.4.
MARCIA PELEGRINI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38-A, do
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e de acordo com a Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1
o- Constituir Comissão Especial de Licitação, com-
posta pelos servidores Cleuton Batista da Silva, José Ribamar Soares
Sobrinho e André Luis Yoshyaky Sampaio, desta Secretaria Nacional
de Políticas sobre Drogas.
Parágrafo único – A comissão deverá promover os atos ne-
cessários à avaliação, classificação, formação de lotes e leilão de bens
móveis, judicialmente declarados perdidos em favor da União/Fundo
Nacional Antidrogas (Funad), a serem levados a efeito no Estado do
Espírito Santo.Art. 2
o- Designar, para presidir a Comissão Especial de
Licitação, Cleuton Batista da Silva, a quem fica delegada compe-
tência para, representando a Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, promover os atos necessários à transferência dos bens lei-
loados.
Art. 3
o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 234, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08220.000926/2014-26, resolve:
DISPENSAR
BRUNO CAMPOS DE SOUZA, Escrivão de Polícia Federal
da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de
Investigação e Combate ao Crime Organizado/SR/DPF/AC, FG-03.
DESIGNAR
ROBERTO KENNEDY ROQUES CORTÊS, Escrivão de
Polícia Federal para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organi-
zado/SR/DPF/AC, FG-03.
MARCO AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08335.000650/2014-99, resolve:
DISPENSAR
FABRÍCIO MARTINS ROCHA, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
DESIGNAR
MATHEUS MELA RODRIGUES, Delegado de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/MS,
FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 242, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08420.005493/2014-49, resolve:
DISPENSAR
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA, Delegado de Po-
lícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imi-
gração/DREX/SR/DPF/RN, FG-03.DESIGNAR
MANOEL MESSIAS DE MENEZES JÚNIOR, Delegado de
Polícia Federal, para a função da Delegacia de Polícia de Imigra-
ção/DREX/SR/DPF/RN, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 244, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08385.002989/2013-34 resolve:
DISPENSAR
FERNANDO DE ARAÚJO CAMPOS, Delegado de Polícia
Federal, da função de chefe do Núcleo de Operações/DE-
LEX/DPF/FIG/PR, FG-03
DESIGNAR
SÉRGIO MARCIEL UEDA, Delegado de Polícia Federal,
para a função de chefe do Núcleo de Operações/DE-
LEX/DPF/FIG/PR, FG-03
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N
o-261 – Dispensar CARLOS JOSE RODRIGUES ARAUJO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal da 19ª
Superintendência Regional, localizada no estado do Pará.
N
o-262 – Designar JOAO MARCELO DE SOUZA BASTOS, CPF:
425.622.792-04, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer o encargo de Chefe Substituto da
Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 19ª Superintendência
Regional, localizada no estado do Pará, em seus afastamentos e im-
pedimentos eventuais.
N
o-263 – Dispensar ALEXANDER BELL ROCHA DE OLIVEIRA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal,
código FG-03, da 18ª Superintendência Regional, localizada no es-
tado do Maranhão.
N
o-264 – Designar, com efeitos retroativos a 12/10/2013, ANTONIO
JOSE NOBERTO DA SILVA, CPF: 409.253.073-00, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação, código FG-03,
da 18ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mara-
nhão.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-265 – Dispensar AMERICO JOVINO DA SILVA NETO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe de 1ª Delegacia, código FG-02, da 18ª Superin-
tendência Regional, localizada no município de Pedrinhas, no estado
do Maranhão.
N
o-266 – Designar TEREZA NASCIMENTO PEREIRA, CPF:
344.658.473-00, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 1ª Delegacia,
código FG-02, da 18ª Superintendência Regional, localizada no mu-
nicípio de Pedrinhas, no estado do Maranhão.
N
o-267 – Dispensar SALATIEL ASSUNCAO RIBEIRO, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe Interino da 2ª Delegacia, código FG-02, da 18ª Su-
perintendência Regional, localizada na cidade de Santa Inês, no es-
tado do Maranhão.
N
o-268 – Designar SALATIEL ASSUNCAO RIBEIRO, CPF:
478.995.143-04, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 2ª Delegacia,
código FG-02, da 18ª Superintendência Regional, localizada na ci-
dade de Santa Inês, no estado do Maranhão.
N
o-269 – Dispensar GENEROSO FERREIRA FACINNI, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe Interino da Seção Administrativa e Financeira, código
FG-01, da 18ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Maranhão.
N
o-270 – Designar GENEROSO FERREIRA FACINNI, CPF:
319.887.179-49, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção Ad-
ministrativa e Financeira, código FG-01, da 18ª Superintendência
Regional, localizada no estado do Maranhão.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA No-122, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Dispensar a servidora CLAUDOMIRA BATISTA DE PI-
NHO, matrícula nº 0445722, CPF nº 179.408.181-04, da Função
Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional Nordeste II-
CE.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08087.000166/2013-58, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora CLAUDOMIRA BATISTA DE
PINHO, matrícula nº 0445722, no cargo de Auxiliar Administrativo,
NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio –
FUNAI, lotada na Coordenação Regional Nordeste II, com funda-
mento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fede-
ral/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA N
o-40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08780.000049/2013-67, resolve:
Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor MANOEL AL-
CÂNTARA GOMES, matrícula nº 0443483, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Na-
cional do Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Rio
Negro/AM, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da
Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHOAlterar a Portaria nº 1.193, publicada no DOU de
29/11/1991, Seção 2, página 8348, que concedeu aposentadoria à
servidora LYRIA MOREIRA PAIVA, matrícula SIAPE nº 0754592,
para incluir o art. 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com fundamento no
Laudo Médico Pericial nº 0.207.740/2013, de 20/12/2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 127 – Dispensar FÁBIO EDUARDO GONÇALVES BORGES,
matrícula nº 1.663.580, CPF nº 717.657.513-49, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Ge-
rência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1.
Nº 128 – Nomear ANA CAROLINA TIETZ, matrícula nº 2.450.503,
CPF nº 946.032.001-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva
Distrito Federal, código DAS-101.1.
Nº 129 – Designar ÁGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE AN-
DRADE, matrícula nº 2.340.594, CPF nº 803.224.411-53, para o
encargo de substituta da Coordenadora de Assuntos Estratégicos da
Subprocuradoria, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Espe-
cializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando, em
consequência, THIAGO COSTA BOLZANI, matrícula nº 3.585.132,
CPF nº 095.851.717-75, do referido encargo.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, e con-
siderando o disposto no art. 80 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e, competência delegada pela Portaria nº. 801/INSS/PRES de
06 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar MARIANA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula
0.655.775, CFP Nº 143.537.841-53, a contar de 10 de fevereiro de
2014 , da Função Gratificada – FG 2, da Divisão de Planejamento e
Modernização da Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de
Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.
CINARA WAGNER FREDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 25 – Dispensar Allan José Metello de Siqueira, matrícula nº
0416332, CPF nº 275.074.241-20, da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Cuiabá/MT.
Nº 26 – Designar Fernanda Maria de Moura Santos, matrícula nº
1.493.528, CPF nº 917.364.201-00, para a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cuiabá/MT.
Nº 27 – Designar Maria do Socorro Vieira Queiroz, matrícula nº
1.456.110, CPF nº 045.953.988-40, para a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC.
Nº 28 – Designar Alair Maria de Souza, matrícula nº 0.929.250, CPF
nº 711.103.569-00, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Sec-
cional junto ao INSS em Criciúma/SC.
Nº 29 – Dispensar Leonildes Alves de Campos, matrícula nº
1.494.017, CPF nº 085-436.488-90, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Presidente Prudente/SP.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 61 da Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010, re-
solve:
Art. 1º Os incisos V e XXVII do Anexo da Portaria nº 798,
de 12 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de
13 de dezembro de 2013, Seção 2, pág. 29, passam a vigorar com a
seguinte redação:
”ANEXO
Relação de servidores designados como responsáveis pelo
Registro de Aquicultor nas Superintendências Federais de Pesca e
Aquicultura:
………………………………………….
V – Márcio Sampaio de Carvalho, Matrícula Siape nº
1800939, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na
Bahia, com suplência de Mércia Santos Haack, Matrícula Siape nº
1849748;
………………………………………….
XXVII – Amilton Rodrigues de Araújo, Matrícula Siape nº
1901068, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Tocantins, com a suplência de Ellen Silvia Amaral Fi-
gueiredo, Matrícula Siape nº 2037747.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Art.1º – Delegar competência aos servidores JEAN FILHO
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2083007, como gestor financeiro
na qualidade de titular, DANILO DA SILVA LOMBO, matrícula
SIAPE nº 2072086, como gestor financeiro na qualidade substituto e
WILLIBALDO BRÁS SALLUM, matrícula SIAPE nº1263075, como
ordenador de despesas substituto e responsável pela conformidade de
gestão na qualidade de substituto, para praticarem atos de gestão e
execução orçamentária e financeira, no âmbito da Superintendência
Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado do Distrito Federal, CNPJ:
05.482.692.0022-08, unidade gestora 580017:
Art. 2º – Revogam-se as delegações de competência con-
cedidas anteriormente.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.002353/2013-42,
resolve:
I – Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, aposentadoria voluntária ao ser-
vidor EDIRARDO ALVES DE ABREU, matrícula SIAPE nº
0170203, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Pa-
drão III, do quadro de pessoal permanente deste Ministério.
II – Declarar vago o cargo.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo n
o44000.000947/2013-19,
resolve:
Ministério da Previdência Social.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 30 – Designar Maria Regina Turino da Silva, matrícula nº
0936152, CPF nº 097.413.288-85, para a Função Gratificada de Chefe
do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Presidente Prudente/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso I do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº75 – Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA LUCENA DE
MORAIS, matrícula Siape nº 0898502, CPF nº 504.015.484-49 da
Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código
FG-2, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº76 – Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE ASSIS
FILHO, matrícula Siape nº 0903878, CPF nº 186.271.704-44 para a
Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código
FG-2, da Superintendência Regional Nordeste.
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 77 – Dispensar o servidor RAFAEL DIONÍZIO DE MELO, ma-
trícula Siape nº 0924180, CPF nº 474.502.824-53 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Natal – Centro, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Natal/RN.
Nº 78 – Designar a servidora NATHÁLIA CHRISTINA MONTEIRO
DE SOUZA, matrícula Siape nº 1784123, CPF nº 056.845.814-12
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Centro, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Dispensar a pedido, o servidor Danilo Moraes Lobo Pinhei-
ro, mat. 1.376.631, CPF – 006.260.805-33, da função de Chefe da
Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS – FG1,
no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Designar a servidora Rosana Portela das Neves,mat.
1.992.703, CPF – 013.495.195-61, para exercer a função de Chefe da
Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS – FG1,
no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Itabuna / Bahia, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela competência delegada através
da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, Artigo 171, publicada no
DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009 , que aprovou o Regimento
Interno do INSS. Tendo em vista o que consta no processo nº
35027.000035/2014-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE
DE LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0883651, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe “S” Padrão “IV”, doquadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, con-
sequentemente, declarar vago o referido cargo.
FLÁVIA MACIEL DANTAS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000140/2014-66.resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez, ao servidor GUS-
TAVO RODRIGO REIS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1492785,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe ”B’, Padrão
“I”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela
emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitu-
cional nº 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA REZENDE SAN-
TOS, matrícula: 1122832, ocupante do cargo efetivo de Analista do
Seguro Social, Classe B Padrão IV, para exercer a função de Chefe de
Seção de Contabilidade – SECONT, código FGR-01, desta Supe-
rintendência Regional
CARLOS JOSÉ DO CARMO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CEN-
TRO-OESTE DO INSS, no uso da competência conferida no artigo
162, inciso I, alínea “b”da Portaria 296/2009 do Ministro de Estado
da Previdência Social, publicada no Diário Oficial Nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e considerando o que consta no Processo n.º
35667.000218/2013-38.resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ALBERTO MOREIRA
TAVARES, matrícula SIAPE nº 0.001.360, ocupante do cargo Agente
de Vigilância, Classe “S”, Padrão- IV, do Quadro Permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 da CF/88,
publicada no DOU de 06/07/05, combinado com artigo 62-A da Lei
8112/90, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
Declarando vago o referido cargo. Declarando vago o referido car-
go.
RENATO DE SOUZA FILHOTornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXSPC nº 468, de
05/12/2009, publicada no DOU nº 240, de 16/12/2009, da servidora
ANA MARIA VASCONCELOS SYLLOS, matrícula 0.937.822, com
base na OrientaçãO Normativa nº 15, de 23/12/2013.
ROSANA APARECIDA VALLE
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO CENTRO, no uso da atribuição
que lhe foi conferida através do inciso “XXIII” do Artigo 20, do
Decreto 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU 164, de 25.08.2011,
e tendo em vista o que consta do processo nº 35366.000040/2014-09,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUI-
ZA DE ARAUJO, matricula SIAPE 0.933332, ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, com os proventos integrais, e demais vantagens que faz
jus.
ROSANA APARECIDA VALLE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. KARLA CAROLINA DE
SOUZA FARIA, a contar de 24/01/2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, observando o contido no
artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qua-
lidade de viúva do ex-servidor OSWALDO SENNA ALVES, ma-
trícula SIAPE 0907.479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
24/01/2014, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-
servidor, até o limite estabelecido para os benefícios da Regime Geral
da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24(quatro mil,
trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), vigente a data do
óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a
este limite. Processo nº 35301.000195/2014-91.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO
DE JANEIRO – NORTE
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO-NORTE, no uso das atribuições que lhe con-
fere,Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11,publicada no DOU
nº173 de 08/09/2011,seção 2.resolve:
Designar a servidora RENATA RUIZ DE MATTOS DE JE-
SUS,matrícula 1.564.58,para exercer a função gratificada de Chefe de
Seção de Benefícios,código FG-1 na Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro- Santa Cruz- B da GEXRJ- Norte.
Cessar os efeito da PT/INSS/GEXRJ- Norte nº25/2012,pu-
blicada no Diário Oficial nº51 de 14/03/2012.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014,
publicada no DOU de 11-2-2014, Seção 2, página 35, na titulação,
onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM
BELO HORIZONTE, leia-se: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE II EM BELO HORIZONTE.
(p/Coejo)
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS
G O Y TA C A Z E S
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a com-
petência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva de Palmas no estado do Tocantins, no Instituto
Nacional do Seguro Social, no uso de sua competência conferida pelo
artigo 171, da Portaria/MPS/GM nº 296 de 11 de agosto de 2009, do
Regimento Interno do INSS, e tendo em vista o que consta do pro-
cesso nº 35455.000098/2014-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora LUCIENE PEREIRA DE ALVARENGA, matricula SIAPE
0054863, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago, em
consequência o cargo.
ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO CENTRO, no uso da atribuição
que lhe foi conferida através do inciso “XXIII” do Artigo 20, do
Decreto 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU 164, de 25.08.2011,
e tendo em vista o que consta do processo nº 35366.001101/2009-80,
resolve:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
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2
Nº 10- Dispensar a pedido, a servidora FERNANDA RUSSO PAS-
SOS, matrícula 1633168, CPF 105004687-02, Técnico do Seguro
Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agên-
cia da Previdência Social em Macaé/RJ, FGR-001, pertencente a
Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 11 – Designar o servidor LUIZ PAULO ROCHA matrícula
1565383, CPF 005177147-01, Técnico do Seguro Social, para a fun-
ção de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Pre-
vidência Social em Macaé/RJ, pertencente a Gerencia Executiva em
Campos dos Goytacazes/RJ.
DANIEL MUSSI MOLISANI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, por atribuição de competência delegada pelo
artigo 27, do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014 , o
servidor RICARDO DE CAMPOS ALMEIDA, Perito Médico Pre-
videnciário, Classe C, Padrão I, matrícula SIAPE 1560526, do Qua-
dro efetivo deste Instituto, Processo nº 35118.000035/2014-10, com
fundamento no artigo 34 da Lei 8112/90, declarando, por conse-
qüência, a vacância do mencionado cargo.
ALEXANDRE ALVES GOMES
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-
solve:
Art. 1º – Dispensar o servidor JOSÉ EURÍPEDES DE OLI-
VEIRA, matrícula 1442453, CPF nº. 606.889.126-72, Analista do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios,
código FG-1, na Agência da Previdência Social em Passos/MG, da
Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código 11.023.
Art. 2º – Designar a servidora ADRIANA DE FÁTIMA
SILVA, matrícula 1527948, CPF nº. 949.326.626-53, Técnico do Se-
guro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Pas-
sos/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código 11.023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-
solve:
Art. 1º – Dispensar a servidora RUBIANA MARIA OLI-
VEIRA DE PÁDUA ANDRADE, matrícula 1993650, CPF nº.
051.365.566-25, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, da Função Gratificada de Su-
pervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social em Passos/MG, da Gerência-Executiva de Di-
vinópolis/MG, código 11.023.
Art. 2º – Designar a servidora VALÉRIA SOLANGE BIT-
TENCOURT ALVES, matrícula 0894373, CPF nº. 364.287.956-04,
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência
Social em Passos/MG da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG,
código 11023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
Gerente Executiva da GEXDUQ, nomeada pela PT nº 518,
publicada no DOU nº 212, de 01-11-12, no uso das atribuições que
lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08, publicada no DOU
n º 206, de 23-10-08 e de acordo com a delegação de competências
publicada na PT n º 800, de 06-09-11, publicada no DOU nº 173, de
08-09-11, resolve:- Dispensar a servidora JULIENE SILVA DE MOURA, mat.
0921956 – CPF 877.132.767-34, do Cargo de Chefe de Benefí-
cios(DAS 01) da Agência da Previdência Social de Duque de Caxias
– 17.022.020, face nomeação em cargo inacumulável, a contar de 31-
0 5 – 11 .
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA DO ES-
TADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições delegadas atra-
vés da PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº
214, de 10/11/2009. Considerando o disposto no art. 34 da Lei n°
8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90. Considerando o
contido no processo n° 35131.000.787/2013-21, resolve:
Exonerar e declarar vago a partir de 02/12/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Stergios Figueiredo
Michel Calógiros, matr. N° 0895913, classe S, padrão IV, do quadro
permanente deste Instituto, em virtude de Pedido de Exoneração.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas do INSS em Montes Claros/MG, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09 de novembro de
2009, publicado no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, re-
solve:
Declarar VAGO, a partir do dia 03 de fevereiro de 2010, o
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pela
servidora MARIA DIRCE MAIA, matrícula SIAPE 0890726, Téc-
nico do Seguro Social, em decorrência de seu falecimento.
JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA,
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe
confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS
Nº 296, de 09/11/2009, em seu art. 167, inciso XXII, publicada no
DOU de 10/11/2009, e Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro
de 2011, em seu art. 3º, inciso II, resolve:
Nº 4 – Dispensar, a pedido, a servidora ELIANE REGINA PIOLI DE
RESENDE, matrícula SIAPE 1501430, Perito Médico Previdenciário,
do encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador FG-1, no-
meada pela Portaria GEXUBL nº 33, de 29 de abril de 2011, pu-
blicada no DOU de 02/05/2011.
Nº 5 – Designar o servidor ALESSANDRO ELIAS FERREIRA
MARTINS, matrícula SIAPE 1175652, CPF 807.591.656-53, Perito
Médico Previdenciário, para o encargo de Chefe da Seção de Saúde
do Trabalhador, FG-1.
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 39 – Designar o servidor MARCELO GARCIA CARVALHO,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 092680-8, CPF
257.249.750-68 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Osório, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos impe-
dimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 40 – Dispensar, o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS DA
SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 152527-8, CPF
003.043.150-60 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Canoas código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.Nº 41 – Designar o servidor JEFERSON MONTENEGRO, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 152607-3, CPF 001.749.680-27
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Canoas, código FCINSS-001, vinculada a Ge-
rência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos impedimentos e afas-
tamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO NO INSS, NA GERENCIA
EXECUTIVA DO INSS EM CASCAVE-PR, nomeado pela Portaria
MPS/GM nº 451, de 28/09/2012, publicada no DOU nº190 de
01/10/2012 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
DESIGNAR, a servidora MARIANGELA TRINDADE
CARBUNCK, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1778524, CPF
nº 023.855.359-04, para a Função Comissionada de Supervisor Ope-
racional de Benefícios, da Agência da Previdência Social de Foz do
Iguaçu/PR, Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Função
FGR-003.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente-Executivo da Gerência-Executiva do Instituto Na-
cional do Seguro Social – INSS em Pelotas – RS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, art. 167,
inciso XXII, aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro
de 2009, e de acordo com a subdelegação de competência constante
do art. 3º, inciso II, da Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE COSTA,
Técnica do Seguro Social, SIAPE 1099802, CPF 889.100.169-49, da
função de Chefe da Seção de Administração e Informações de Se-
gurados – SAIS, FGR-001, da Gerência-Executiva Pelotas – RS.
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente-Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS em Pelotas – RS, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Regimento Interno do INSS, Art. 167, Inciso XXII, aprovado pela
Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, e de acordo com
a subdelegação de competência constante do Inciso II do Art. 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, re-
solve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE RICARDO PASTO-
RINI DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1450356,
CPF 004.898.170-25, para a função de substituto eventual da Chefia
da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, da
Gerência-Executiva Pelotas – RS.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
ROMULO MACIEL FILHO, Diretor-Presidente da Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, com a
finalidade de participar de Reuniões com a Direção do Laboratório
Francês de Fracionamento e Biotecnologia (LFB), no contexto do
Contrato de Transferência de Tecnologia para Produção de Hemo-
derivados, em Paris – França, no período de 15 a 21 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para HEMOBRÁS (Processo nº
2 5 8 0 0 . 0 0 0 2 9 9 / 2 0 1 4 – 11 ) .
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
N
o-100 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA GO-
RETTI KALUME MARANHÃO, Assessora Técnica da Coordena-
ção-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário
Ministério da Saúde.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
sobre Políticas de Vacinação contra a Poliomielite e Implementação
de Programas de Vacinação na América Latina e no Caribe e da IV
Conferência Internacional sobre Doenças Tropicais Emergentes, em
Miami, Flórida – EUA, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.013983/2014-89).
N
o-101 – Autorizar o afastamento do país do servidor DRÁURIO
BARREIRA CRAVO NETO, Coordenador-Geral do Programa Na-
cional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar do 10º Encontro do Grupo de
Trabalho Global Tuberculose/HIV da Iniciativa da Parceria “STOP
TB” e da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Washington-DC
– EUA, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.014823/2014-57).
N
o-102 – Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO CAL-
DAS DE MESQUITA, Diretor do Departamento de Vigilância, Pre-
venção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Terceira Con-
sulta Mundial da OMS sobre o Uso Estratégico de Antirretrovirais
(ARV): Ciência da implementação para subsidiar as futuras diretrizes
de ARV, em Genebra – Suíça, e de Reuniões na Agência Francesa de
Pesquisa Norte-Sul sobre HIV/Hepatites – ANRS e com o Embai-
xador Francês para AIDS e Doenças Infecciosas, no Ministério das
Relações Exteriores, em Paris – França, no período de 9 a 19 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas con-
dições mencionadas no Processo nº 25000.010658/2014-64.
N
o-103 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicado no
Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 46, da servidora MARTA HELENA PAIVA DANTAS, As-
sessora Técnica do Departamento de Vigilância das Doenças Trans-
missíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25000.195466/2013-38.
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
N
o-148 –
Nome: GILBERTO JOSE DA SILVA LEAL
Matrícula no SIAPE: 0632978
Cargo: Agente de Portaria
Origem: Ministério da Saúde
Para: Governo do Rio de Janeiro
Função/Cargo: Assessor na Secretaria de Ciência e Tecnologia do
Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 1.º da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 25000.097083/2013-03
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-149 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1.102/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 63 de 5
de abril de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal
de São João do Meriti no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de São João do Meriti no Estado do
Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-
soal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.061080/2013-13).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0623483 Ricardo Borges Cavalcante Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-150 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabedelo no Estado da Paraíba/PB, com ônus para a ori-
gem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1805/2013, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 15 de 22 de janeiro de 2013, entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabedelo, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo no Estado da Paraíba/PB,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.007925/2013-46)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0508120 Ieda Alves Diniz Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-151 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Luis no Estado do Maranhão/MA, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 257/2006, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 204 de 24 de outubro de 2006,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Luis, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luis no Estado do Ma-
ranhão/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.001728/2013-53)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0551961 Maria do Socorro Lima de
CarvalhoAuxiliar de Enfermagem
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-152 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Campina Grande no Estado da Paraíba/PB, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 595/2007, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 158 de 16 de agosto de 2007,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 165 de 24 de agosto de 2012, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande no Estado da
Paraíba/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.000118/2014-83)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0508812 Heleno Estrela da Silva Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-153 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do
Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-
soal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº. 25000.011712/2014-99)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0548312 Izabel Cristina de Sousa Auxiliar de Enfermagem
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº 2.210
GM/MS de 02/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013,
resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 ao servidor JOSÉ AUGUSTO JA-
NUÁRIO, no Cargo de Guarda de Endemias, Matrícula SIAPE nº
518471, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos In-
tegrais, acrescidos de 11% (onze por cento) do Adicional do Tempo
de Serviço (GATS) – artigo 244 da Lei nº 8.112/90, GDPST – Lei
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
(Processo nº 25020.003810/2013-33).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
N
o-67 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a AÉRCIO ARCANJO, na condição de esposo da ex-ser-
vidora, EDNALVA BSRGES DOS SANTOS ARCANJO, matricula
SIAPE 0476497, Visitador Sanitário, classe S, padrão III, a partir de
02.01.2014, data do óbito da instituidora, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº 25022.000595/2014-
80).
N
o-68 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a HUMBERTO BISPO DOS SANTOS, na condição de esposo
da ex-servidora, NEUCINEIA NASCIMENTO DOS SANTOS, ma-

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tricula SIAPE 0532290, Agente de Portaria, classe C, padrão V, a
partir de 26.01.2014, data do óbito da instituidora, de acordo com o
artigo 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de
acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº
25022.000565/2014-73).
N
o-69 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a MARIA DE CARVALHO NERI, na condição de compa-
nheira do ex-servidor, ALTAMIRANDO MANOEL DOS SANTOS,
matricula SIAPE 0230010, Agente de Saúde Publica, classe S, padrão
III, a partir de 30.01.2014, data do óbito do instituidor, de acordo com
o artigo 217, Inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112/90.Com proventos de
acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº
25022.000654/2014-10).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-46, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão temporária, nos termos da alínea “b”, in-
ciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do
artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004,
a WESLLEY DE LIMA SILVA, na proporção de 1/1, como menor
sob guarda da ex-servidora ADALGISA GONÇALVES DE LIMA,
matrícula SIAPE 537917, Telefonista, 30 (trinta) horas, código
262048, classe “B”, padrão IV, a partir da ocorrência do óbito em
01/04/2011, conforme Sentença Judicial proferida nos autos do Pro-
cesso nº 0000389.93.2013.4.05.8102 – 16ª Vara da Justiça Federal do
Ceará, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo
15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.001328/2014-17).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZAMinistério, com proventos integrais, com fundamento na Emenda
Constitucional n.º 41, artigo 6.º, acrescido de 23% de Adicional por
Tempo de Serviço, VPNI Artigo 62-A Lei 8112/90 e GDASUS.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25007.000055/2014-94)
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11/02/14, servidora VA-
NESSA BIZETTO BUENO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1788211, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível In-
termediário, Classe A, Padrão III.
Processo nº 25023.001068/2014-82
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 2106/2013, publicada
no DOU n° 234 de 03/12/2013, resolve:
N
o-11.513 – Conceder, a partir de 18/04/2010, pensão vitalícia a
SYLVIA TORRES DA MOTTA, com proporção de 100%, na qua-
lidade de viúva do servidor MAURICY ALVES DA MOTTA, SIAPE
586418, Médico, NS, Classe S, Padrão III, com fundamento legal no
artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.004335/2010-17)
N
o-11.514 – Conceder, a partir de 30/04/2010, pensão vitalícia a
MARIA DE FÁTIMA PARAHYM XAVIER, com proporção de
100%, na qualidade de viúva do servidor ADEMAR DE ALBU-
QUERQUE XAVIER JÚNIOR, SIAPE 582258, Médico, NS, Classe
S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004
em seu artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.004975/2010-19)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, pu-
blicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
N
o-3 – Conceder Pensão Civil Temporária no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) para cada um dos menores: Suzi Gabriele
Cavalcante Sampaio e Silas Gabriel Cavalcante Sampaio, com fun-
damento legal no artigo 215 combinado com o art. 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei n.º 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 03/11/2013,
do servidor ativo ERALDO SAMPAIO DE PAULO, Matrícula SIA-
PE 1086154, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondente a
50% (cinquenta por cento) do benefício destinado à pensão tem-
porária, a partir da data do óbito, (Processo SIPAR n.º
25008.000258/2014-71).
N
o-4 – Conceder Pensão Vitalícia e Temporária no percentual de 50%
(cinquenta por cento) a JOELITA DE ALMEIDA SILVA JUVENAL,
e Pensão Temporária no percentual de 50% (cinquenta por cento), a
GUSTAVO ALMEIDA FRANÇA, na condição de viúva e filho do
ex-servidor GETÚLIO ALENCAR FRANÇA, matrícula SIAPE nº
0489790, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”,
Padrão III (NI), do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, a
partir da data do óbito ocorrido em 24 de dezembro de 2013, com
fundamentos nos artigos 215 e 217, Incisos I e II, alíneas “a”, da Lei8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de
regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela
excedente a este limite, com vigência financeira a partir da supra-
citada data de falecimento. (Processo nº 25008.000139/2014-18).
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.599, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AN-
TONIO EMILIO, matrícula SIAPE nº 604244, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.013402/2013-98).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRI-
DE LOPES CONSONI CREMONEZ, matrícula SIAPE nº 604373,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fe-
deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000159/2014-
29).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
CARLOS EUDES CARANI, matrícula SIAPE nº603836, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, e trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 14% quatorze por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.012738/2013-33).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA GILIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 597470, ocu-
pante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível
intermediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-
titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-
tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.000250/2014-44).
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA No-177, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicada no DOU de 13 de outubro de 2011, o inciso IX do art. 13
do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõe no inciso VII do art. 16, inciso I
do art. 53 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado
nos termos do Anexo I, da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e tendo em vista a
deliberação da Diretoria Colegiada em Reunião Ordinária Nº 37/2013,
realizada em 09 de dezembro de 2013, considerando o estabele-
cimento, no âmbito do Sistema Nacional de Controle de Medica-
mentos – SNCM, dos mecanismos e procedimentos para rastreamento
de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento
e transmissão eletrônica de dados, em toda a cadeia dos produtos
farmacêuticos, por meio da RDC n° 54, de 10 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1° Designar para compor o Comitê Gestor da Implan-
tação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM os
representantes (titular e suplente) das áreas e entidades abaixo re-
lacionadas:
I – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Titular: Ana Paula Teles Ferreira Barreto
Suplente: Suzana Yumi Fujimoto
Titular: Márcia Gonçalves de Oliveira
Suplente: Rafael Filliacci Bovi
Titular: Ronaldo César Serafim Abrão
Suplente: Alessandra Pessoa
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta dos
processos:
N
o-18 – Tornar sem efeito a Portaria 334/SEGEP/NEMS/ES, de
25.11.2013, publicada no DOU 229, de 26.11.2013, seção 2, página
30, referente à concessão de Pensão Temporária a SORAYA MARIA
DE AQUINO NETTO na qualidade de filha maior inválida da ins-
tituidora EFIGÊNIA TEREZINHA NETO DE AQUINO.
(Processo SIPAR n. 25002.005067/2013-74)
N
o-19 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JAIR
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0493334, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, NI, Classe “S”, Padrão III, do quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equi-
valentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo
de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a
que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
(Processo SIPAR n. 25002.000339/2014-21)
N
o-20 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral á servidora MA-
RIA ANGELA PASTRO TANNURE, matrícula SIAPE 0545362,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe “S”, Padrão III,
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adi-
cional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
(Processo SIPAR n. 25002.000249/2014-30)
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-2, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria/GM/MS n.º 2.220, publicada no
DOU n.º 191, de 02.10.2013 e competência delegada pela Portaria
SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de
03.10.2013, resolve:
I – Conceder a aposentadoria voluntaria ao servidor LUIZ
DE GONZAGA FIGUEIREDO, matricula 0552492, ocupante do car-
go de Médico, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021200049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Secretaria Executiva do Ministério da Saúde – MS
Titular: Robinson Luiz Santi
Suplente: Genivano Pinto de Araújo
III – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estra-
tégicos do Ministério da Saúde – MS
Titular: José Miguel do Nascimento Júnior
Suplente: Leandro Pinheiro Safatle
IV – Departamento de Informática do SUS – DATASUS
Titular: Moacyr Esteves Perche
Suplente: Norton Ferraz Sanches
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CO-
NASS
Titular: Lore Lamb
Suplente: Viviane Rocha de Luiz
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
– CONASEMS
Titular: Elton da Silva Chaves
Suplente: Antônio Jorge Silva Araujo
VII – Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON/MJ
Titular: Alessandra de Almeida Camargos Costa Oliveira
Suplente: Thaisa Carla Melo
VIII – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – MDIC
Titular: Marcus de Freitas Simões
Suplente: Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves
IX – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – AB-
DI
Titular: Cleila Guimarães Pimenta Bosio
Suplente: Maria Sueli Soares Felipe
X – Conselho Federal de Farmácia – CFF
Titular: Arnaldo Zubioli
Suplente: Francisco Batista Júnior
XI – Confederação Nacional de Saúde – CNS
Titular: Olympio Távora Derze Correa
Suplente: João de Lucena Gonçalves
XII- Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa
Titular: Antonio Britto
Suplente: Marcelo Liebhardt
XIII – ALANAC – Associação Brasileira dos Laboratórios
Farmacêuticos Nacionais
Titular: Henrique Uchió Tada
Suplente: Douglas Duarte Queiroz Rego
XIV – PROGENÉRICOS – Associação Brasileira das In-
dústrias de Medicamentos Genéricos
Titular: Telma Salles
Suplente: Luciano Lobo
XV – Grupo FARMABRASIL
Titular: Reginaldo Braga Arcuri
Suplente: Adriana Diaféria
XVI – SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo
Titular: Nelson Augusto Mussolini
Suplente: Jair Calixto
XVII – ABAFARMA – Associação Brasileira do Atacado
Farmacêutico
Titular: Jorge Froes de Aguilar
Suplente: Antonio Iachel Marques
XVIII – ABRADILAN – Associação Brasileira de Distri-
buidoras de Laboratórios Nacionais
Titular: Geraldo Monteiro
Suplente: Jony Souza
XIX – ABRAFARMA – Associação Brasileira de Rede de
Farmácias e Drogarias
Titular: Sérgio Mena Barreto
Suplente: Serafim Branco Neto
XX – ABCFARMA – Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico
Titular: Renato Romolo Tamarozzi
Suplente: André Bedran Jabr
XXI – Grupo de Automação Elétrica em Sistemas Industriais
– Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétri-
cas/USP
Titular: Eduardo Mário Dias
Suplente: Luiz Natal Rossi
XXII – Federação Internacional de Diabetes
Titular: Sergio Metzger
Suplente: Balduino Tschiedel
XXIII – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais
do Brasil – ALFOB
Titular: Marco Antonio El-Corab Moreira
Suplente: Francisco Antonio Tavares Júnior
XXIV – Associação Nacional de Hospitais Privados –
ANAHP
Titular: Alessandra Caires Braga
Suplente: Nilson Gonçalves Malta
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 11/2/2014, Seção 2, pág.
38, com incorreção do original., matrícula SIAPE n.º 1747373, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, lotado na sede da Funasa em Brasília, a partir de
24.01.2014.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº.
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., de 20 sub-
seqüente, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores ADEMIR MENEZES DE
FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matricula
SIAPE nº 0515142, Classe “S”, Padrão III, e LUIZ DE SOUZA
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula
SIAPE n° 0515149, Classe “S”, Padrão III, e FRANCISCA RAI-
MUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n° 0512340, Classe “S”,
Padrão III, e LEYDIANE FERREIRA HADAD, ocupante do cargo
de Arquiteto, Matrícula SIAPE n° 1774757 Classe “A” Padrão IV, e
MARCIO SALES UCHOA, ocupante do cargo de MICROSCOPIS-
TA, Matrícula SIAPE n° 0515504, Classe “S”, Padrão III, todos do
Quadro Pessoal Permanente da FUNASA/SUEST-AC para consti-
tuírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta
SUEST, com vigência de um ano.
Art. 2º – A presente Comissão de Licitação terá como pre-
sidente o servidor ADEMIR MENEZES DE FARIAS, que em seus
impedimentos e afastamentos legais será substituído pelo servidor
LUIZ DE SOUZA SANTOS.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à MARIA DE FÁTIMA
MARTINS MARQUES, viúva do aposentado FRANCISCO MAR-
QUES SOBRINHO, matrícula SIAPE Nº 470322, Classe S, Padrão
III, a partir da data do óbito em 25 de janeiro de 2014, com fun-
damento no Art. 217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, ob-
servando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. resolve:
Art.1º – Conceder pensão vitalícia à MARIA BATISTA, viú-
va do aposentado JOSÉ DE SÁ BARRETO, matrícula SIAPE Nº
0510304, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito em 13 janeiro
de 2014, com fundamento no Art. 217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº.
8.112/90, observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da portaria
n.º 281 de 22/04/1999, publicado no D.O. U n.º 76 de 23 sub-
seqüentes, e tendo em vista o que consta no processo n.º
25160.000.707/2014-18, resolve:Art.1º RETIFICAR a portaria nº 15 de 28/01/2014, publi-
cado DOU nº 24 de 04/02/2014, que aposentou JOSÉ MARCOS
XAVIER DE CAMARGO, matrícula SIAPE n.º 0225232, para incluir
as vantagens do artigo 3º da Lei 8.911/94, observado o disposto dos
parágrafos 1º e 2º do artigo 15 da Lei 9.527/97.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, Re-
solve:
Art. 1º Cancelar a Portaria nº 675, de 23 de abril de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 26 de abril de 2010,
página 38, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e na
Instrução Normativa nº. 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 25190.017.331/2013-42, resolve:
Art. 1º INCLUIR no anexo da Portaria nº. 905, de 01de
novembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº. 217, de
10.11.2000, que trata da cessão de servidores pertencentes ao Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde à Secretaria de Estado da
Saúde de Minas Gerais, a servidora MARIA CLÉRIA SIMÃO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE nº
0474235, para exercer suas atividades na Superintendência Regional
de Saúde de Juiz de Fora.
Art. 2º Compete à Fundação Nacional de SaúdeeaSe-
cretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, adotarem os pro-
cedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução
Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fun-
dação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 5 de 7 de janeiro de 2008,
publicada no DOU de 9 de janeiro de 2008, que concedeu pensão
vitalícia à ROSICLÉIA ARMINDO LACERDA FAGUNDES, para
que a base de cálculo do benefício passe a constar com o valor
proporcional a 30/35 avos dos proventos do instituidor, em aten-
dimento ao Acórdão nº 7029/2013 – TCU – 1ª Câmara.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.257/2014-60,
resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria 19, de 10/02/2014, publicada no
DOU 29, de 11/02/2014, que aposentou por invalidez com proventos
proporcionais, a servidora MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA
COSTA, Matrícula SIAPE 0467497, para incluir a razão de 27/30
avos.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I do art. 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que
consta do Processo n° 25100.001.026/2014-81, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/1990, o servidor EDUARDO FAGUNDES MOSER DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe A, Padrão IV,

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art.1º – Alterar a Portaria nº 201 de 01/07/2005, publicada
no DOU nº 130, Seção 2, página 48 de 08/07/2005, referente à
aposentadoria da servidora ANA LUCIA DE LIMA ARAUJO, ma-
trícula SIAPE 0501649, onde se lê: “…correspondentes a 18/30
avos…”, leia-se: “…correspondentes a 19/30 avos…”, pelo acréscimo
de 270 dias de exercício em atividade insalubre, a partir de
0 6 / 11 / 2 0 0 6 .
Art.2º – Retificar a Portaria nº 341 de 21/09/2012, publicada
no DOU nº 194, Seção 2, página 44 de 05/10/2012, onde se lê:
“…correspondentes a 18/30 avos…”, leia-se: “…correspondentes a
19/30 avos…”. (processos nº 25001-018.347/2004-61 e 25245-
024.009/2007-49)
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 331 de 21/09/2012, publicada no DOU nº 194,
Seção 2, pág.44 de 05/10/2012, referente à alteração da aposentadoria
de JORGE EDUARDO RACCA, onde se lê: “…correspondentes a
28/35 avos…”, leia-se: “…com proventos integrais…”. (Processos nº
25001-025.596/2008-37).
Na Portaria nº 376 de 3/10/2012, publicada no DOU nº 198,
Seção 2, pág.47 e 48 de 11/10/2012, referente à alteração da apo-
sentadoria de GETULIO CESAR COSTA, onde se lê: “…correspon-
dentes a 28/35 avos…”, leia-se: “…com proventos integrais…”. (Pro-
cessos nº 25001-010.371/2005-33)
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE MACHADO
BETTAMIO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 0627221, ocupante
do cargo de Nutricionista, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, do
quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis
por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000007.
(Processo nº 33374.019545/2013-23)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE MACHADO
BETTAMIO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 0627221, ocupante
do cargo de Nutricionista, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, do
quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis
por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000007.(Processo nº
33374.019545/2013-23)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias no 38 e no 39, ambas de 7 de fevereiro de
2014, publicadas no Diário Oficial da União No 29, de 11 de fe-
vereiro de 2014, Seção 2, pág. 40, onde se lê:
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA,
leia-se:
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº 53000.005885/2014-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental VANDERLENE DA SIL-
VA RODRIGUES, para participar da Assembleia Geral da Comissão
Interamericana de Telecomunicações – CITEL, a ser realizada, em
Santo Domingo, REPÚBLICA DOMINICANA, no período de 09 a
16 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.005831/2014-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, LEANDRO CARISIO
FERNANDES, para participar do Workshop on Japan on Energy
Conservation, promovido pela The Energy Conservation Center, a ser
realizado em Tóquio, JAPÃO, período de 10 de fevereiro a 22 de
fevereiro de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.005832/2014-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, DÉBORA YAMADA,
para participar do Curso Français Genéral Intensif, promovido pela
Alliance Française, a ser realizado em Paris, FRANÇA, no período de
01 agosto a 31 de outubro de 2014, trânsito incluído, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.005833/2014-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, MARCELO MENDES
DE SOUZA MAIA, para participar do Curso de inglês promovido
Kaplan International Colleges, a ser realizado em New York, EUA,
no período de 25 de agosto a 07 de outubro de 2014, trânsito in-
cluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETOPORTARIA Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: GEÓRGIA HELENA OTONI VIEIRA
Cargo efetivo: Administrador, Classe “B”, Padrão III
Matrícula SIAPE: nº 537538
Órgão cessionário: Defensoria Pública-Geral da União
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei Complementar nº 9.020/95, art. 4º, com-
binada com a Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso II.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº 53000.004404/2014-42
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido,
FRANCISCO DE ASSIS COELHO FERREIRA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1288510, CPF nº 658.177.021-34, do cargo de
Chefe de Serviço de Documentação e Arquivo, código DAS 101.1, da
Divisão de Acompanhamento e Expediente, da Coordenação-Geral de
Serviços do Gabinete, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
WENDY BATISTA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1787010, CPF nº 031.439.061-89, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço de Documentação e Arquivo, código DAS 101.1, da Divisão
de Acompanhamento e Expediente, da Coordenação-Geral de Ser-
viços do Gabinete, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido,
LUCIA HELENA MAGALHÃES BUENO ROSA, matrícula
SIAPE nº 2312714, CPF nº 039.774.136-78, do cargo de Chefe de
Serviço de Licenciamento de Radiodifusão Comunitária, código DAS
101.1, da Divisão de Análise de Pós-Outorga de Serviço de Ra-
diodifusão Comunitária da Coordenação de Outorga de Serviço de
Radiodifusão Comunitária da Coordenação-Geral de Radiodifusão
Comunitária do Departamento de Outorga de Serviços de Comu-
nicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério, a partir de 11 de fevereiro de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
PEDRO LUIS BARRETO VIANNA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1787956, CPF nº 011.370.511-59, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço de Licenciamento de Radiodifusão Comunitária,
código DAS 101.1, da Divisão de Análise de Pós-Outorga de Serviço
de Radiodifusão Comunitária da Coordenação de Outorga de Serviço
de Radiodifusão Comunitária da Coordenação-Geral de Radiodifusão
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80020.008572/2013-61, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do Analista Técnico da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) RAUL MARCOS
VASQUES, de 15 a 20 de fevereiro de 2014, com ônus limitado –
mantidos os vencimentos, para visitas técnicas à German Railway
Company Deustsche Bahn AG (DB), em Berlim, Alemanha, e à
fabrica da Linsinger, em Linz, Áustria, para assistir a apresentações
das novas tecnologias utilizadas na manutenção dos sistemas me-
troferroviários.
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Cidades.
Ministério das Comunicações.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Comunitária do Departamento de Outorga de Serviços de Comu-
nicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS CO-
MUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que
consta no processo nº 53000.002585/2014-72, resolve efetivar a al-
teração de exercício, do empregado anistiado, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: NILTON REIS ROCHA FILHO
Cargo: ENGENHEIRO
Matrícula SIAPE: nº 2081399
Origem: Delegacia Regional do MC no Pará/DRMC/PA.
Para: Universidade Federal do Pará/UFPA.
JARBAS DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
MARCO AURÉLIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6184660, CPF nº 819.612.437-68, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra-
ção, da Secretaria Executiva deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0809883, CPF nº 245.548.981-72, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº
63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Conse-
lheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 011.082.588-83, da função de Ordenador de Despesas, subs-
tituto;
Designar RODOLFO BRAGA, Conselheiro do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 781.610.967-91,
como Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar RODOLFO BRAGA, Conselheiro do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 781.610.967-91,
da função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, titular;
Designar REZEK ANDRAUS GASSANI NETO, Terceiro-
Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 028.831.236-83, como Responsável pelos Atos de Ges-
tão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar RODRIGO SÉRGIO DE MEDEIROS, Oficial de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 286.072.101-06, como Responsável pelos Atos de Ges-
tão Orçamentária e Financeira, substituto;
Dispensar DEISE MONTEIRO BARROS, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 239.968.971-20, da função de Responsável pela Con-
formidade de Registro de Gestão, titular.
JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES
EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere ao Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Art. 1º – Nomear AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Mi-
nistro de Primeira Classe do Quadro Especial de Pessoal do Mi-
nistério das Relações Exteriores, CPF 038.716.307-72, para assinar e
praticar todos os atos próprios à gestão orçamentária-financeira dos
recursos consignados ao Posto como Ordenador de Despesas, titu-
lar;
Art. 2º – Confirmar ELZA MOREIRA MARCELINO DE
CASTRO, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.061.706-15, para assinar
e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentária-financeira dos
recursos consignados ao Posto como Ordenadora de Despesas, subs-
tituta, e Gestora Financeira, titular;
Art. 3º – Designar ELZA MOREIRA MARCELINO DE
CASTRO, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.061.706-15, como Ges-
tora Orçamentário/Financeira, titular;
Art. 4º – Nomear LUIZ CESAR GASSER, Ministro do Qua-
dro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
589.285.707-78, como Ordenador de Despesas, interino;
Art. 5º – Nomear LUIZ CESAR GASSER, Ministro do Qua-
dro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
589.285.707-78, como Gestor Orçamentário/Financeiro, substituto;
Art. 6º – Dispensar PEDRO SCALISSE NETO, Conselheiro
do Quadro Especial de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 589.285.707-78, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 7º – Confirmar FLORA CLEIMAN VALADARES, Ofi-
cial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 146.536.481-15, como Responsável pela Conformi-
dade de Registros de Gestão, titular;
Art. 8º – Confirmar LUCILA MARIA RODRIGUES ES-
TEVES, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 376.773.141-04, como Responsável pe-
la Conformidade de Registros de Gestão, substituta;
Art. 9º – Confirmar MARIA LUCIA DE FÁTIMA BATIS-
TA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 153.663.081-00, como Responsável pela
Conformidade de Registros de Gestão, substituta.
AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA
DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, TARCISIO
DIAS VIEIRA, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº
128197194, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de pu-
blicação desta Portaria.
MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar COSMO FERREIRA FILHO, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717780, para substituir, em seus afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão da África II (DAF II), código DAS-101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 12 de
fevereiro de 2014, EDUARDO MONTEIRO DE BARROS ROXO,
matrícula SIAPE nº 0460399, matrícula SIAPECAD nº 674604, Mi-
nistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Es-
pecial do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º , inciso II da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47,
de 5 de julho de 2005.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 40 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 32, de 30 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 95, que nomeou MANOEL BARROS SOBRINHO, CPF:
213.206.324-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrá-
rio no Estado de Pernambuco.
Nº 41 – Designar AILTON ALBUQUERQUE DE MENEZES, CPF:
983.685.321-91, Assistente Técnico, código DAS 102.1, para subs-
tituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
o Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-geral de
Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR(01)/n.º 45, de 10 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 242,
Seção 2, pág. 37, do dia 13 de dezembro de 2013, que concedeu
Aposentadoria Voluntária à servidora SÔNIA MARIA GOMES, a fim
de incluir em seus proventos a vantagem de que trata o Art. 3.º da Lei
n.º 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o disposto no
Acórdão n.º 2.076/2005 – TCU – Plenário e com o art. 62/A, da Lei
n.º 8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, per-
manecendo inalterados os demais termos do referido ato.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR(01)/n.º 48, de 10 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 243,
Seção 2, pág. 41, do dia 16 de dezembro de 2013, que concedeu
Aposentadoria Voluntária à servidora ANA MARIA SAMPAIO DOS
SANTOS SALES, a fim de incluir em seus proventos as vantagens de
que tratam os artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 8.911, de 11 de julho de
1994, combinado com o disposto no Acórdão n.º 2.076/2005 – TCU
– Plenário e com o art. 62/A, da Lei n.º 8.112/90, inserido pela
Medida provisória 2.225/2001-45, permanecendo inalterados os de-
mais termos do referido ato.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR(01)/n.º 51, de 12 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 243,
Seção 2, pág. 42, do dia 16 de dezembro de 2013, que concedeu
Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO HUGO DE OLI-
VEIRA PICANÇO, a fim de incluir em seus proventos as vantagens
de que tratam os artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 8.911, de 11 de julho de
1994, combinado com o disposto no Acórdão n.º 2.076/2005 – TCU
– Plenário e com o art. 62/A, da Lei n.º 8.112/90, inserido pela
Medida provisória 2.225/2001-45, permanecendo inalterados os de-
mais termos do referido ato.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR(01)/n.º 53, de 12 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 243,
Seção 2, pág. 42, do dia 16 de dezembro de 2013, que concedeu
Aposentadoria Voluntária à servidora JOANA COELI PEREIRA DE
ARAÚJO, a fim de incluir em seus proventos a vantagem de que trata
o Art. 3.º da Lei n.º 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com
o disposto no Acórdão n.º 2.076/2005 – TCU – Plenário e com o art.
62/A, da Lei n.º 8.112/90, inserido pela Medida provisória
2.225/2001-45, permanecendo inalterados os demais termos do re-
ferido ato.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRONº 35- Nomear GLAIR NOGUEIRA MORAES, CPF nº 777.789.011-
53, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Departamento de Proteção Social Especial, da Se-
cretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNAS, em reunião ordinária realizada em 5 de fevereiro de 2014, no
uso da competência que lhe é conferida pelo art. 5º do Decreto nº
5.003, de 4 de março de 2004, publicado no Diário Oficial da União
no dia 5 de março de 2004 ,
Considerando a Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de
2014 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da so-
ciedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, gestão
2014/2016; resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da
Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2º A Comissão Eleitoral será composta pelas Subco-
missões de Habilitação e de Recurso, conforme prevê Resolução
CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Os membros da Comissão Eleitoral serão os Con-
selheiros, representantes da Sociedade Civil: Dóris Margareth de Je-
sus, representante da União Brasileira de Mulheres; José Araújo da
Silva, representante da Pastoral da Pessoa Idosa; Carlos Rogério de
Carvalho Nunes, representante da Central dos Trabalhadores e Tra-
balhadoras do Brasil – CTB; Maria Aparecida do Amaral Godói de
Faria, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social da CUT – CNTSS/CUT; Jane Pereira Clemente
representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições
Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF e Leila Pi-
zzato representante da Associação Antônio Vieira.
Art. 4º A Comissão Eleitoral elegerá, entre seus pares, um
presidente e um vice-presidente, de segmentos diferentes, e um co-
ordenador para cada Subcomissão, sendo elas a de Habilitação e de
Recursos.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS
PresidentaII – Declarar que a presente nomeação obedece à ordem de
classificação constante do Edital acima referido, observando o nú-
mero de vagas autorizadas por intermédio das Portarias do Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos 255, de
18/06/2012, publicada no DOU de 19/06/2012, e, 181, de 20/05/2013,
publicada no DOU de 21/05/2013, bem como as autorizadas por
intermédio do despacho da Senhora Presidenta da República apro-
vando a Exposição de Motivos Interministerial do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão em conjunto com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nº 234, de
13/11/2013, publicado no DOU de 31/01/2014.
III – A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ADEMIR TARDELLI
Cargo: Tecnologista em Propriedade Industrial
Classe “A” – Padrão I
NOME CÓD. VAGA CARGOMATHEUS MARIANI DE SOUZA 996310 Tecnologista em PIRICARDO POCO VIANNA 9 9 6 3 11 Tecnologista em PIALLAN CARVALHO DE LIMA 996312 Tecnologista em PILEONARDO DE ANDRADE MACEDO 996313 Tecnologista em PIPEDRINA BARROS DE CASTRO 996314 Tecnologista em PIANIQUE VARANDA 996315 Tecnologista em PIPRISCILA DA NOBREGA RITO 996316 Tecnologista em PIBARBARA ALMEIDA DE ARAUJO 996317 Tecnologista em PIVITOR PEREIRA DE ALBUQUERQUE 996318 Tecnologista em PIDANIELLE PEREIRA DO AMARAL
AGUILAR996319 Tecnologista em PI
LEONARDO ANDRE DE ARAUJO 996320 Tecnologista em PITATIANE FELISBERTO DA SILVA 996321 Tecnologista em PIMARIA CECILIA LOMONACO FLOREN-
CE996322 Tecnologista em PI
CAROLINE DUTRA FORONI 996323 Tecnologista em PIMARIA EUGENIA FORTES RAMOS DA
SILVA GONCALVES GALLOTTI996324 Tecnologista em PI
RENATA RIBEIRO PEREIRA 996325 Tecnologista em PILEONARDO FERREIRA COELHO DE
SOUZA996326 Tecnologista em PI
PAULO JOSE SOLER TEIXEIRA DOS
S A N TO S996327 Tecnologista em PI
PEDRO BRAGA ALDIGHIERI SOARES 996328 Tecnologista em PIKARLA ANDRADE QUINTA 996329 Tecnologista em PIANDREIA RODRIGUES NUNES DO VA-
LE996330 Tecnologista em PI
BRUNO SALGADO DE CARVALHO SIL-
VEIRA DA SILVA996331 Tecnologista em PI
JULIANA COSATI DE CARVALHO 996332 Tecnologista em PIFERNANDA COELHO 996333 Tecnologista em PIFELIPE DE OLIVEIRA CAMPOS 996334 Tecnologista em PILIVIA VIEIRA VILLELA 996335 Tecnologista em PIRAFAEL GERARDO RODRIGUES DO
N A S C I M E N TO996336 Tecnologista em PI
DIOGO FELIPE TENORIO DE BARROS 996337 Tecnologista em PIJOAO WILSON SOBRAL SANTOS 996338 Tecnologista em PIDALMIR GOMES DA SILVEIRA FILHO 996339 Tecnologista em PIROGERIO ANDRE DOS SANTOS 996340 Tecnologista em PIIGOR SCHUMANN SEABRA MARTINS 996341 Tecnologista em PIVINICIUS PILLAR LEAL 996342 Tecnologista em PI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 27 de janeiro de 2014
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ERLON HENRIQUE
MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1298621, da Diretoria
de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Tsukuba/Japão, no período de 15 a 22 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de participar do workshop do Projeto VAMAS –
“Espectroscopia Raman de nanofibras de fulerenos” (PCDP n.º
000119 /14).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
National Institute for Materials Science (NIMS)
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ZEMAR MARTINS
DEFILIPPO SOARES, matrícula SIAPE n.º 1242380, da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metro-
logia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Pretória/África do Sul, no período de 15 a 22
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Au-
tarquia, a fim de participar da International Electrotechnical Com-
mission (IEC), na qualidade de delegado brasileiro junto aos comitês
técnicos TC 29 E WG 13, referente a equipamentos eletromédicos e
receber 2 microfones padrão da Intercomparação AFRI-
METS.AUV.A-S1, do representante do Laboratório Piloto, para me-
dições no Inmetro. (PCDP n.º 000092 /14).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Por-
taria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N
o-30- Designar a servidora CAMILA SALVADOR CIPRIANO,
SIAPE nº 2045730, CPF nº 018.255.431-78, para exercer a Função
Comissionada Técnica – FCT 11, na Secretaria Nacional de Assis-
tência Social, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I e II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N
o-31- Exonerar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2014, a
servidora FERNANDA DOS SANTOS, CPF nº 713.761.190-72, do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação de Monitoramento e Apoio à Aquisição e Distribuição de
Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de
Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercia-
lização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
N
o-32- Dispensar, a contar de 03 de fevereiro de 2014, a servidora
FERNANDA DOS SANTOS, CPF nº 713.761.190-72, do encargo de
substituta eventual, do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento
Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercia-
lização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
N
o-33-Designar a servidora THUANY DE AGUIAR SANTOS, CPF
nº 078.104.716-19, SIAPE nº 2829653, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coorde-
nação-Geral de Acompanhamento de Qualificação do Cadastro, do
Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 34- Exonerar a servidora PATRÍCIA FÉLIX DE LIMA, CPF nº
886.287.521-53, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Departamento de Proteção Social Especial, da Se-
cretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 10/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora da
Presidência, a fim de participar do “Annual Development Financial
Institution Corporate Governance Meeting”, em Washington/EUA, no
período de 02 a 07/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 047/2014).
LUCIANA COSTA CARPENA, Chefe de Departamento, pa-
ra visita a investidores institucionais, em Bilbao/Espanha, no período
de 13 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 048/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista a
autorização presidencial para provimento de cargos, feita por in-
termédio de despacho da Senhora Presidenta da República aprovando
a Exposição de Motivos Interministerial do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão em conjunto com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nº 234, de
13/11/2013, publicada no DOU de 31/01/2014, resolve:
I – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8.112, de 1990, para cargos do Plano de Carreiras e Cargos do
INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, conforme o anexo à
presente Portaria, os candidatos habilitados em concurso público,
homologado pelo Edital n.º 11, de 02/05/2013, publicado no DOU de
03/05/2013.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em 6 de fevereiro de 2014
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ROGÉRIO DE OLI-
VEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE n.º 0972746, da Coordenação-
Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Montevidéu/Uruguai, no período de 16 a 19
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia,
a fim de, representando o Inmetro, participar da Oficina do Convênio
Banco Interamericano de Desarrollo (BID), para desenvolver uma
“Estratégia Regional para o Manejo e Comércio de Produtos Quí-
micos”. (PCDP nº 000342/2014).
As despesas com passagens e hospedagem serão custeadas
pelo convênio Banco Interamericano de Desarrollo (BID), cabendo ao
Inmetro à concessão de diárias de trânsito conforme Decreto n.º
6.907, de 21 de julho de 2009.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, e considerando os
termos constantes do Mem. 2/COFAP/CGDER, de 7/1/2014, resol-
ve:
N
o-48 -Art. 1º DISPENSAR ISLEY MARIA PEDROSA ARAÚJO,
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º
1082808 e SIAPEcad n.º 90996, CPF n.º 193.872.532-87, da Função
Gratificada, código FG-01, da Superintendência Adjunta de Plane-
jamento e Desenvolvimento Regional, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
Art. 2º DESIGNAR STHEPHANNIE SUZANA PEREIRA
DE SOUSA, Contador, Classe “A”, Padrão I, Matrícula SIAPE n.º
1905037 e SIAPEcad n.º 1685215, CPF n.º 691.335.572-68, para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Superintendência
Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, da Superin-
tendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, e considerando os
termos constantes do Mem. 021/GABIN.SUP., de 6/2/2014, resolve:
N
o-49- Art. 1º DESIGNAR ISLEY MARIA PEDROSA ARAÚJO,
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º
1082808 e SIAPEcad n.º 90996, CPF n.º 193.872.532-87, para exer-
cer a Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRASN
o-54-Art. 1oDesignar os representantes do Governo do Amapá para
a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente:
I – titular: GRAYTON TAVARES TOLEDO;
II – primeiro suplente: ANA MARGARIDA CASTRO EU-
LER; e
III – segundo suplente: SÔNIA SOLANGE MARTINS MA-
CIEL, que sucede Marcelo da Silva Oliveira.
Art. 2
oFica revogada a Portaria no463, de 22 de novembro
de 2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 11 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
BRUNO PAGNOCCHESCHI, Coordenador, da Agência Na-
cional de Águas – ANA, para participar da 51ª Reunião de Go-
vernadores do Conselho Mundial de Água e 2ª Reunião Preparatória
para o 7º Fórum Mundial de Água, em Gyeongiu, Coréia do Sul, no
período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da Terceira Sessão do Comitê Intergovernamental so-
bre Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova
Yok, EUA, no período de 2 a 9 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, Superintendente,
da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar 51ª Reunião de
Governadores do Conselho Mundial de Água e 2ª Reunião Prepa-
ratória para o 7º Fórum Mundial de Água, em Gyeongiu, Coréia do
Sul, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINAN-
ÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso
VII, da Resolução nº 72, de 14 de março de 2011, e nos termos do
art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para con-
duzir os procedimentos licitatórios relativos ao processo nº
02501.002306/2013-16, na modalidade na modalidade Carta Con-
vite.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Especial
de Licitação os seguintes membros, que atuarão sob a presidência do
primeiro:
I – VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO;
II – ANA CHRISTINA RAMOS DO PATROCÍNIO;
III – MÁRIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA; e
IV – LUCAS BRAGA RIBEIRO.
Art. 3º O processo licitatório será conduzido por, no mínimo,
três membros da Comissão, inclusive seu Presidente.
Art. 4º Nos afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares do servidor Virgílio de Azevedo Maia Filho, a Presidência
da Comissão será exercida pelo membro desimpedido na sequência
decrescente estabelecida no art. 2º.
Art. 5º Os membros da Comissão desempenharão suas atri-
buições sem prejuízo daquelas decorrentes de seus respectivos car-
gos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS ANDRÉ MUNIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-
MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
Nº 158-Declarar a vacância, a partir de 30 de janeiro de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
429941, ocupado pela servidora LUIZA BORGES VARGAS, ma-
trícula SIAPE n° 2051947, lotada na Coordenação de Administração
Predial e Serviços Gerais – COAPS/SEDE, tendo em vista posse em
cargo público inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII da
Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.000562/2014-82)
Nº 159-Declarar a vacância, a partir de 31 de janeiro de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
431683, ocupado pela servidora JULIANA DA SILVA TAVARES
PELLEGRIN, matrícula SIAPE nº 2051536, lotada na Divisão de
Pessoal e Inatividade – DIDEP/COBEV/CGREH, tendo em vista pos-
se em cargo público inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso
VIII da Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.000561/2014-38)
Nº 160-Conceder, em virtude do falecimento do servidor SELIMAR
JOEL SOUZA MANSO, Matrícula SIAPE n° 06683420, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do IBAMA, a partir de 31 de janeiro de 2014, data do
óbito:
I- Pensão vitalícia à DENISE ARANTES DE CARVALHO
MANSO, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso II e § 18
, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso II e 5° da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea “a” e 218,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n°
02001.000681/2014-35)
II – Declarando em decorrência a vacância do cargo, código
da vaga nº 429338.
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA No-58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso de suas atribuições constantes do art. 21, do De-
creto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União do dia 11 de julho de 2011 e pela Portaria nº 304, de 28 de
março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de março de 2012, Considerando a necessidade de agilizar o
andamento de procedimentos concernentes à regularização da situa-
ção fundiária de áreas de unidades de conservação federais; Con-
siderando as disposições dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967; e Considerando as disposições do §1º, do
Artigo 9º, da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor DEONIR GEOL-
VANE ZIMMERMANN, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº
1365271, para, obedecidas as formalidades legais e assistido pela
Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem corno pela Co-
ordenação Geral de Consolidação Territorial – CGTER/DISAT/ICM-
Bio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de
domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Ins-
tituto Chico Mendes visando a regularização fundiária do Parque
Nacional de Aparados da Serra e do Parque Nacional da Serra Ge-
ral.
Art. 2º O servidor delegado enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Consolidação Territorial dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3º Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contar
de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em
vista ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
N
o-52- Dispensar MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO,
matrícula SIAPE n. 0683457, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
N
o-53 -Designar FRANCISCO MARCOS GONET BRANCO, ma-
trícula SIAPE n. 6220856, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Di-
retoria de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, du-
rante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 133 DE 11 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto no
8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ANA MARIA PETERS GARCIA, Matrícula SIAPE nº
436070, ocupante do cargo de Produtor Executivo, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da extinta
Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido
cargo, código de vaga nº 343768. (Processo nº 04569.000427/2014-
47).
MARIA CLARA MARRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021200054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar até 31 de dezembro de 2014,
a seguinte cessão:
Servidor : SUIANE INEZ DA COSTA FERNANDES
Matrícula SIAPE : 1355061
Cargo : Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Classe S, Padrão II
Órgão cedente : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Órgão cessionário : Prefeitura de São Paulo
Função/cargo : Assessor Especial, Ref. DAS-15
Ônus : Órgão cessionário (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo : 03000.004063/2013-56
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de ressarcimento e controle de frequência no período com-
preendido entre 31 de dezembro de 2013, até a data da publicação
desta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA N° 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o Art. 14, Parágrafo único da Lei nº 12.743, de 19 de
dezembro de 2012, resolve autorizar pelo prazo de 01 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: ANTONIO JOSÉ CHATACK CARMELO
Matrícula SIAPE nº 1283142
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Empresa de Planejamento e Logística – S.A
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo nº: 03100.001662/2012-17
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º – Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de freqüência, no período compreendido entre 26
de dezembro 2013 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA N° 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: BÁRBARA MOREIRA DE BRITO BAUMANN
Matrícula SIAPE: 1460198
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Prefeitura do Município de São Paulo
Função/Cargo: Diretora da São Paulo Negócios – SP Negócios S.A
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.004291/2013-26
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.Art. 4º – Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de ressarcimento e controle de freqüência no período com-
preendido entre 31 de dezembro de 2013, até a data da publicação
desta portaria.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N° 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria n° 572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto no art. 2º, da Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, e inciso XIV, do art. 30, do Código
Eleitoral – Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, resolve efetivar, até
14 de fevereiro de 2015, a seguinte requisição:
Servidor:CLARICE BEZERRA DA SILVA
Matrícula SIAPE:0744855
Cargo:Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Órgão requisitado:Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão requisitante:Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal –
TRE/DF
Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo:03000.006354/2013-89
Art. 1° Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2° Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA N° 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto
de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n
o8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 14 de fevereiro de
2015, a seguinte cessão:
Servidor: KARDSLEY SOARES GUIMARÃES
Matrícula SIAPE : 0130859
Cargo: Técnico de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.000488/2007-48
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA N° 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
TA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU de
26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no art. 2º, da Lei
nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e inciso XIV, do art. 30, do Código
Eleitoral – Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, resolve efetivar, até
13 de fevereiro de 2015, a seguinte requisição:
Servidor : LUCILENE MOREIRA DE SOUSA NASCIMENTO
Matrícula SIAPE : 0659856
Cargo: Agente de Portaria, Classe S, Padrão III
Órgão requisitado : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
– MP
Órgão requisitante : Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal –
TRE/DF
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 03000.000217/2014-11
Art. 1° Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2° Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇAPORTARIA N° 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar até 19 de agosto de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor : MIRA FERREIRA FLORIANO
Matrícula SIAPE : 4362967
Cargo : Bibliotecário, Classe S, Padrão III
Órgão cedente : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário : Câmara dos Deputados – CD
Função/Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-24
Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo : 03000.002355/2013-54
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA N° 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar até 31 de dezembro de 2014,
a seguinte cessão:
Servidor : PATRÍCIA SOUTO AUDI
Matrícula SIAPE : 1109751
Cargo : Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Classe S, Padrão III
Órgão cedente : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário : Prefeitura de Niterói – Rio de Janeiro
Função/cargo : Secretária Municipal de Planejamento, Modernização
da Gestão e Controle
Ônus : Órgão cessionário (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo : 3000.000046/2013-40
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de ressarcimento e controle de frequência no período com-
preendido entre 22 de janeiro de 2014, até a data da publicação desta
portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 407 – Dispensar MICAEL ETIENE DE SOUZA, CPF nº
570.553.941-04, matrícula nº 2317283, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FG-3, desta Fundação.
Nº 408 – Designar PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ, CPF nº
364.524.668-10, matrícula nº 1550017, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 409 – Dispensar REMILDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº
139.013.111-49, matrícula nº 0770855, da Função Gratificada de Che-
fe da Agência do IBGE em Cuiabá, da Unidade Estadual do IBGE em
Mato Grosso, FG-1, desta Fundação, a partir de 31/01/2014.
Nº 410 – Designar MICAEL ETIENE DE SOUZA, CPF nº
570.553.941-04, matrícula nº 2317283, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Cuiabá, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Mato Grosso, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 411 – Dispensar CAMILO GONÇALO STABILITO, CPF nº
205.952.391-53, matrícula nº 0770873, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Serviços de Informática, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, a partir de
05/02/2014.
Nº 412 – Designar FABRÍCIO EUSTÁQUIO VARGAS, CPF nº
789.223.801-87, matrícula nº 1921800, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Serviços de Informática,
da Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 414 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Unaí, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-
3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
WODSON SOUTO LEPESQUEUR, CPF nº 096.422.691-04, ma-
trícula nº 0770291, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 30/01/2014.
Nº 415 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa
I, da Supervisão de Levantamento de Preços, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, por motivo da apo-
sentadoria de seu ocupante, ELIZABETH SANCHES GLIELMI, CPF
nº 757.088.418-34, matrícula nº 0774605, na forma do disposto no
art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Nº 416 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Presidente Venceslau, da Unidade Estadual do IBGE em
São Paulo, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, JOSÉ ALDO BARRETO, CPF nº 780.511.698-91, ma-
trícula nº 0774299, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Nº 417 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em São Bernardo do Campo, da Unidade Estadual do IBGE em
São Paulo, FG-1, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, REYNALDO BELIZIARIO GOMES OLIVEIRA, CPF nº
938.403.738-91, matrícula nº 0773959, na forma do disposto no art.
35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Nº 418 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Bragança Paulista, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, VLADEMIR DE AZEVEDO, CPF nº 843.668.778-72, ma-
trícula nº 0773983, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Nº 419 – Designar MARIA EULINA SANTOS PEREIRA DE CAR-
VALHO, CPF nº 442.194.157-34, matrícula nº 0762205, para exercer
a Função Gratificada de Supervisor III, da Coordenação de Recursos
Humanos, da Diretoria Executiva, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 428 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, PAULO SAMPAIO DE
OLIVEIRA, CPF nº 067.537.793-53, matrícula nº 0767442, na forma
do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
31/01/2014.
Nº 429 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, RAIMUNDO VIEIRA DE
LIMA, CPF nº 073.663.023-68, matrícula nº 0767420, na forma do
disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
31/01/2014.
Nº 430 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, MARCELO CAMPOS
MAIA, CPF nº 413.246.507-10, matrícula nº 0767423, na forma do
disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
31/01/2014.
Nº 431 – Designar NIDEDJA GOYANNA GOMES MAGALHÃES
MOURA, CPF nº 124.033.693-49, matrícula nº 0769042, para exercer
a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE
no Ceará, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei nº 8.216/91.
Nº 432 – Designar RAIMUNDO NONATO ARAÚJO, CPF nº
050.232.463-53, matrícula nº 0767410, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará,
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.Nº 433 – Designar FRANCISCO HERLANE MARQUES SOARES,
CPF nº 123.711.143-91, matrícula nº 0767448, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Cea-
rá, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
Nº 441 – Dispensar MARIA AUXILIADORA AFFONSO VIEGAS,
CPF nº 679.539.487-53, matrícula nº 0774199, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-3, desta Fundação.
Nº 442 – Designar MARIA AUXILIADORA AFFONSO VIEGAS,
CPF nº 679.539.487-53, matrícula nº 0774199, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa I, da Supervisão de Levan-
tamento de Preços, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-
1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
Nº 444 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Jataí, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-3, desta
Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, IOLANDO
DE OLIVEIRA CABRAL, CPF nº 129.48.7211-72, matrícula nº
0769599, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Nº 445 – Designar WAGNER CALDANA, CPF nº 001.380.898-25,
matrícula nº 1548818, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Jataí, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás,
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROSO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:
Nº 36 – Nomear MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, CPF nº
440.844.802-82, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS
101.3, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá.
Nº 37 – Nomear JOSÉ RODOLFO DE MORAIS, CPF nº
528.268.059-91, para exercer o cargo de Coordenador de Engenharia,
código DAS 101.3, da Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve prorrogar a cessão dos empregados
públicos abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Companhia
Docas do Maranhão – CODOMAR, para o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, com ônus para o Órgão ces-
sionário, Processo nº: 50600.000042/2008-15
Nº 29 –
Nome: ANTÔNIO LOBATO VALENTE
Emprego: Engenheiro IV
Matrícula nº. 9.408-2
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: BENEDITO FERREIRA
Emprego: Marinheiro Fluvial de Convés
Matrícula nº. 2.265-9
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: DOMINGOS SANTOS BATALHA
Emprego: Marinheiro Fluvial de Convés
Matrícula nº. 2.260-8
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: FLÁVIO DE OLIVEIRA MATOS
Emprego: Técnico em Vias Navegáveis
Matrícula nº. 2.281
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: JOÃO ROBERTO ALVES PERES
Emprego: Assistente Técnico Administrativo II
Matrícula nº. 1.929-1
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: JOHILDA LIMA DE ARAÚJO NERES
Emprego: Assistente Técnico Administrativo II
Matrícula nº. 938-5
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Emprego: Engenheiro IV
Matrícula nº. 2.903
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: JOSÉ DE JESUS MATOS FILHO
Emprego: Técnico Contábil II
Matrícula nº. 1.544-0
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: JOSÉ GUMERCINDO DE CARVALHO NUNES FILHO
Emprego: Assistente Técnico Administrativo II
Matrícula nº. 333-6
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS
Emprego: Marinheiro Fluvial de Convés
Matrícula nº. 2.261-6
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: JOSUÉ DA COSTA RIBEIRO SOBRINHO
Emprego: Marinheiro Fluvial de Convés
Matrícula nº. 2.526-7
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: LEIRDINALDO COSTA PACHECO
Emprego: Técnico em Vias Navegáveis
Matrícula nº. 2.791-0
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: LOURIVAL BARBOSA FERREIRA FILHO
Emprego: Assistente Técnico Administrativo II
Matrícula nº. 1.143
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 4 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA NA-
CIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23
de março de 1994, no art. 31 do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012 e do Decreto de 16 de fevereiro de 2012, respectivamente,
resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para con-
clusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria
Conjunta nº 28, de 12 de setembro de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LORENI F. FORESTI
Secretária
RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
SARAH PORTO DOS ANJOS, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador da Coordenação-Geral de Convênios, da
Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, no período de 12 a 21 de
fevereiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:
Nº 33 – Exonerar ESTELA MARIS PEREIRA DE SOUSA, CPF nº
585.910.953-91, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Ad-
ministração e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Re-
gional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado do Tocantins.
Nº 34 – Nomear ALAN OLIVEIRA DE FARIA, CPF nº 783.478.075-
15, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração e
Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do
To c a n t i n s .
Ministério dos Transportes.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome: LUÍS SOUSA SAMPAIO
Emprego: Condutor de Motor Fluvial
Matrícula nº. 2.263-2
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: LUIZ JORGE MARTINS DO NASCIMENTO
Emprego: Assistente Técnico Administrativo II
Matrícula nº. 944
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: MARIA DO SOCORRO MARTINS DA CRUZ
Emprego: Assistente Técnico Administrativo II
Matrícula nº. 457-0
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: MARIA JOSÉ CAMPELO DOS SANTOS
Emprego: Assistente Técnico Administrativo II
Matrícula nº. 1.555
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
Nome: ROBERVAL TEIXEIRA RUIZ
Emprego: Engenheiro IV
Matrícula nº. 2.896
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se tratar de Lei
específica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, re-
solve:
Nº 30 – Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2013, THAIS
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1798823,
CPF nº 707.102.791-91, da Função Gratificada, código FG-03, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para
a qual foi designada pela Portaria nº 556, de 15 de outubro de
2012.
Nº 31 – Designar DANIEL OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1812075, CPF nº 015.761.821-85, para exercer a Função Gratificada,
código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso, VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 250 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90 à SUELI DE FREITAS, filha maior solteira do ex-
servidor DOMINGOS ELISEO DE FREITAS, matrícula Siape n.º
0842521 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de
Julho de 1989, no valor correspondente a 33,33 % (trinta e três
vírgula trinta e três por cento) do provento integral do cargo de
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS referência
NA13, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
50000.003296/1993-79) RS;
N° 251 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90 à ANA MARIA DE FREITAS, filha maior solteira do
ex-servidor DOMINGOS ELISEO DE FREITAS, matrícula Siape n.º
0842521 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de
Julho de 1989, no valor correspondente a 33,33 % (trinta e três
vírgula trinta e três por cento) do provento integral do cargo de
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS referência
NA13, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991 até 27 de maio
de 1994 data do casamento da beneficiária. (Processo n.º
50000.003296/1993-79) RS;N° 252 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90 à MARIA APARECIDA DE FREITAS, filha maior
solteira do ex-servidor DOMINGOS ELISEO DE FREITAS, ma-
trícula Siape n.º 0842521 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 06 de Julho de 1989, no valor correspondente a 33,33 %
(trinta e três vírgula trinta e três por cento) do provento integral do
cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
referência NA13, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991.
(Processo n.º 50000.003296/1993-79) RS.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 261 – Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com
a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à COSMA ALVES DE SOUZA, filha inválida
do ex-servidor FLORENTINO RUFINO DE SOUZA, matrícula SIA-
PE nº. 0848910, originário do Quadro Pessoal do extinto Depar-
tamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 26 de julho de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe “B”, Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.021268/2013-86) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 262 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, à JOSEFA MARIA DE SOUSA, viúva do ex-servidor PE-
DRO ELESBÃO DE SOUSA, matrícula Siape n.º 2066401 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 23 de junho de 1983, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NA13,
com vigência a partir de 03 de abril de 1997, data do requerimento da
beneficiária. (Processo nº 50000.006322/1998-72) PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 264 – Indeferir o pedido de pensão formalizado por LARISSA
LISBOA NEVES RANGEL, na condição de menor sob guarda do ex-
servidor ESMERALDO ALVES NEVES falecido em 27/02/2012,
Tendo em vista que o fundamento legal que amparava a condição de
menor sob guarda ou tutela até 21 (vinte e um) anos de idade, art.
217, inciso II, alínea “b”, da Lei 8.112/90, foi derrogado pela Lei
9.717/98, conforme prescreve a Nota Técnica nº 100/2012/CG-
NOR/DNOP/SEGEP/MP, do Órgão Central do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Pública Federal. (Processo nº.
50000.047695/2013-94) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar JANAINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2458149, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta
Agência.
JORGE BASTOSPORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LEONARDO VILLELA TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1818447, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO VILLELA TEIXEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1818447, para exercer o encargo de substituta even-
tual do Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias, Código
CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 268 de 08 de outubro de
2012.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 246, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.000057/2014-21, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Analista em Infraestrutura
de Transportes, nível superior, ocupado pelo servidor DANIEL DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2063634, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/01/2014.
MARIO DIRANI
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando o Memorando nº 141/2014-ASESP e o Memorando nº
121/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear LUDMILLA GOMIDE NETTO COSTA para exer-
cer o cargo comissionado de COORDENADOR, vinculada à
ASESP/PRESI, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando o Memorando n° 092/2014 – SULIC/DIRAF/VALEC, re-
solve:
1.Retificar o item 3 da Portaria nº 082, de 03/02/2014, o qual
passará a ter a seguinte redação:
“3. Esta Portaria terá o prazo de 1 (um) ano, contando a
partir da data de sua publicação.”
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o resultado final do Concurso Público homologado por
edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2012, e o Memorando nº 038/2014-DIRAF, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho dos empregados
admitidos no quadro funcional da VALEC, conforme abaixo espe-
cificado:

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
C a rg o Nome Data de admissão Portaria Polo de Lotação Cidade de Lotação Data do pedido de desligamentoContador VICTOR LORDELO SAN MARTIN 02/09/2013 482/2013 Bahia Jequié 31/01/2014Assistente Administrativo ELISA SUGANUMA 15/07/2013 431/2013 Brasília Brasília 04/02/2014Advogado VANESSA MAIA ROCHA 02/05/2013 284/2013 Brasília Brasília 06/02/2014
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 99/2014-ASJUR/BSB, resolve:
Exonerar ALOÍSIO ALVES DE VASCONCELOS do cargo
comissionado de GERENTE – INTERINO, nomeado conforme Por-
taria nº 561/2013, vinculado à ASJUR/PRESI, lotado em Brasí-
l i a / D F.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 99, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 100/2014-ASJUR/BSB, resolve:
Nomear CYRO MARIQUITO FURTADO para exercer o
cargo comissionado de GERENTE, vinculado à ASJUR/PRESI, com
lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Conselho Nacional do Ministério Público.
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento
Interno do CNMP), resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27/01/2014, a Procuradora de
Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás, IVANA FARINA
NAVARRETE PENA, das atribuições de membro auxiliar da Co-
missão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e
Segurança Pública.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento
Interno do CNMP), resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27/01/2014, a Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AN-
DREZZA DUARTE CANÇADO, das atribuições de membro auxiliar
da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade
Policial e Segurança Pública.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art.130-A, inciso I, e §2º, inc. I, da Constituição Federal de 1988,
com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, da Resolução n. 92, de
13/03/2013 (Regimento Interno do CNMP), no art. 20, § 1º, da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, e na Instrução
Normativa RFB nº 1.033, de 14/05/2010, alterada pela Instrução
Normativa RFB nº 1.076, de 21/10/2010, resolve:
Art. 1º Designar como preposto do Conselho Nacional do
Ministério Público – CNMP, para a prática dos atos perante a Receita
Federal do Brasil, em especial os referentes ao Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ e à Declaração do Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte – DIRF, o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI,
matrícula nº 82.135, Secretário Executivo do CNMP, inscrito no Ca-
dastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº 332.472.691-34.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em
especial a Portaria nº 8, de 22/02/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA REIS BRITO LOPES, Procu-
radora do Trabalho, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as
atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento Es-
tratégico deste Conselho Nacional, com prejuízo parcial de suas fun-
ções junto ao Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela men-
cionada Procuradora do Trabalho, desde 03/02/2014, na condição de
membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Con-
selho Nacional do Ministério Público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que,
dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Nacional, a teor do
§ 3º do art. 130-A da Constituição da República e do art. 67 da
Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público), realizar de ofício sin-
dicâncias, inspeções e correições, receber reclamações, representações
e denúncias de qualquer interessado, relativas à atuação de membros
do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª sessão ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado de Pernambuco como Unidade a ser
inspecionada, resolve:
Designar o os membros auxiliares da Corregedoria Nacional
do Ministério Público, Géber Mafra Rocha, Promotor de Justiça
(MP/AM), Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, Procurador do Tra-
balho (MPT), Fernando da Silva Comin, Promotor de Justiça
(MP/SC) e o Assessor Nível III do CNMP, Joaquim Elias de Sousa
Neto, para procederem às diligências preparatórias à inspeção, que
ocorrerá entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2014, no Estado de
Pernambuco, para identificação das Unidades do Ministério Público a
serem inspecionadas, coletando informações e reunindo documentos
necessários ao melhor andamento dos trabalhos.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.001996/2014-29, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 05 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora FERNANDA MOREIRA PINHEIRO LIMA, ma-
trícula nº 14157, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.001828/2014-33, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor EDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO, ma-
trícula nº 22825, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 88, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar a servidora KARINE MARIA GOMES MO-
REIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração, matrícula 14809, do encargo de
substituto eventual de Chefe da Divisão de Pessoas, CC-2, da Se-
cretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
2. Dispensar a servidora KARINE MARIA GOMES MO-
REIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração, matrícula 14809, da função de
confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Fun-
cional, FC-1, da Divisão de Pessoas da Secretaria Estadual da Pro-
curadoria da República no Estado do Ceará.
3. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA BASTOS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, matrícula 22921 para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe da Divisão de Pessoas, CC-2, da Se-
cretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar ROBERTA REUTER CASTANHEIRA, servidora
efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, matrícula
25347-2, da Função de Confiança de Assessor – Nível I, Código FC-
2, do Gabinete do Dr. José Lucas Perroni Kalil, da Procuradoria da
República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Ge-
rais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-144, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA MIRTES ALVES ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 4150, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Secretaria de Concursos do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Maria de Fátima
Dantas Cavalcante, matrícula nº 4476, ocorrida em 25 de novembro
de 2013, publicada no DOU de 29 de novembro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2014,
RHONISE PEREIRA MARTINS, matrícula n° 21116, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Ministério Público da União.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar ROBERTA REUTER CASTANHEIRA, servidora
efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, matrícula
25347-2, para exercer o encargo de Chefe do Setor Jurídico, Código
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni
no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora EDNALVA NAS-
CIMENTO LEONEL.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar EUDIMAR LUCINDO FERREIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 23533-4,
para exercer a Função de Confiança de Assessor – Nível I, Código
FC-2, do Gabinete do Dr. José Lucas Perroni Kalil, da Procuradoria
da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas
Gerais, na vaga da servidora ROBERTA REUTER CASTANHEI-
RA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA No-35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor JEFFERSON LIMA FEIJÓ,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 22003-5, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Ex-
pediente e Processamento Administrativo, FC 01, da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
Art. 2º – Designar a servidora NÉLIA PAULA DA SILVA
BARBOSA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 5729-1, para exercer a Função de Confiança de
Chefe do Setor de Expediente e Processamento Administrativo, FC
01, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições le-
gais, resolve:
Designar o Procurador da República, Dr. Marcos Alexandre
Bezerra Wanderley de Queiroga, para responder pela Chefia da Pro-
curadoria da República na Paraíba, entre os dias 12.02.2014 e
14.02.2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto,
tendo em vista compromissos institucionais no aludido período.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar SURAIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
22620, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de As-
sessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Doutor ANDRÉ TAVARES
COUTINHO, desta Procuradoria da República, DISPENSANDO, em
consequência, ELSON GONÇALVES DA SILVA, matrícula 9871,
ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, do referido Gabinete.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:Designar ELSON GONÇALVES DA SILVA, matrícula
9871, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de As-
sessor – Nível I, FC-2, junto ao GABPR40, desta Procuradoria da
República.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar a servidora MARILENE CAVALCANTE DE
SOUSA SANTOS, matrícula 6003996-5, da Função de Confiança de
Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC 01, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 336, de 30/09/2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 191 de 02/10/2013, que designou
RONNIE VON ALVES DE LIMA, matrícula 6004081-5, para exer-
cer função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria-Regional,
código FC 02, para considerar a designação para exercer a função de
confiança de Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC 01,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora EVA ALVES DE BRITO, matrícula
6003492-0, para a Função de Confiança de Assistente Nível II da
Diretoria-Regional, código FC 02, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 6ª Região/PE, em vaga criada pela Lei 12.321/2012.
SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I – Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, nos meses de março e abril de 2014;
II – Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
MARÇO – 2014
ESCALA
SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARAS
SESSÃO PERÍODO PROCURADOR
1ª Turma 01 a 31/03/14 Dr. Pedro Serafim
2ª Turma 01 a 31/03/14 Drª. Maria Angela
3ª Turma
4ª Turma01 a 31/03/14
01 a 31/03/14Dr. Pedro Serafim
Dr. Waldir Bitu
ABRIL – 2014
ESCALA
SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARAS
SESSÃO PERÍODO PROCURADOR
1ª Turma 01 a 30/04/14 Dr. Waldir Bitu
2ª Turma 01 a 30/04/14 Dr. Pedro Serafim
3ª Turma 01 a 30/04/14 Dr. Aluísio Aldo
4ª Turma 01 a 30/04/14 Drª Elizabeth Veiga
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LAÍZIO PINTO JÚNIOR PORTARIA Nº 45, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor FERNANDO EDUARDO SETTE
CAMPOS GOMES, matrícula 6005891-9, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da fun-
ção de confiança de Responsável pelo Setor de Almoxarifado e Pa-
trimônio, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL.
II – Designar o servidor NEY DULTRA FERNANDES, ma-
trícula 6000415-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Patrimônio, código FC 02, da Divisão de Apoio
Administrativo da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião/AL.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÕES
No item II da Portaria DG n°432, de 18 de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 225 de 20/11/2013, Seção 2, página 59, onde se
lê: Chefe da Secretaria de Serviços Administrativos, código FC-2, da
Secretaria do Gabinete do Conselho Superior do MPT da Procu-
radoria Geral do Trabalho, leia-se: Chefe da Secretaria do Gabinete
do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, código FC-
2.
Na Portaria DG n°440, de 20/11/2013, publicada no DOU nº
226, de 21/11/2013, Seção 2, onde se lê: Diretor da Diretoria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde leia-se: Diretor
da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde.
Na Portaria DG n°441, de 20/11/2013, publicada no DOU nº
226, de 21/11/2013, Seção 2, onde se lê: Diretor da Diretoria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis leia-se: Diretor
da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis.
Na Portaria DG n°443, de 20/11/2013, publicada no DOU nº
226, de 21/11/2013, Seção 2, onde se lê: Diretor da Diretoria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Luziânia, leia-se: Diretor
da Procuradoria do Trabalho no Município de Luziânia.
No item I da Portaria DG n°24, de 31 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 24 de 4/2/2014, Seção 2, página 50, onde se lê:
Diretor de Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Rio Verde leia-se: Diretor da Procuradoria do Trabalho no Município
de Rio Verde.

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 181, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO FRANCA DE SOU-
ZA, matrícula 4006-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Ga-
binete dos Procuradores de Justiça, código FC-02.
Art. 2º Dispensar o servidor LEANDRO FRANCA DE
SOUZA, matrícula 4006-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa
do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06.09.2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10.09.2010, resolve:Tornar sem efeito o ato de publicação no Diário Oficial da
União nº 20, Seção 2, pág. 57, do dia 29.01.2014, da Portaria DG nº
134, de 27.01.2014, que designa o servidor THIMOTEO GUSTAVO
DE MELO AURELIANO SANTANA GOMES, matrícula 4187-4,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise
Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Criminais,
Júri e Especiais Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Jus-
tiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, o
servidor Raimundo Alves de Melo, matrícula 2759-6, permanecendo
a publicação no DOU nº 23, Seção 2, pág. 109, do dia 3 de fevereiro
de 2014.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 209 – Designar o servidor ANDRE ALVES GHERARDI, ma-
trícula 3701-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos
Procuradores de Justiça, código FC-02.Nº 213 – Dispensar, a contar de 07/02/2014, o servidor SAULO DA
SILVA NEVES MARINHO, matrícula 1173-8, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos das Câmaras Cíveis, código FC-
03.
Nº 215 – Designar o servidor PEDRO MENDES LUNA, matrícula
3929-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos Pro-
curadores de Justiça, código FC-02.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial de 10/09/2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08190.566541/08-94, resolve:
N
o-218- Determinar a reversão da cota de 50% (cinquenta por cento)
da pensão concedida a GIULIANA MARTINS MOURA, na condição
de pensionista temporária do ex-servidor deste Ministério Público
João Valdir Bezerra de Moura, a contar de 19/11/2013, data em que
atingiu a idade de 21 (vinte e um) anos, em favor da beneficiária Sra.
MARIA DE FÁTIMA MARTINS MOURA, na condição de pen-
sionista vitalícia do instituidor, passando a perceber o benefício de
100% (cem por cento), com fundamento no art. 222, inciso IV e 223,
inciso II da Lei nº 8.112/90.
LIBANIO ALVES RODRIGUES

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021200060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e con-
siderando o disposto no art. 5º da Resolução-TCU nº 200, de 3 de
maio de 2007, resolve:
Art. 1º Ficam reconduzidos, até 31 de dezembro de 2014,
como Membros do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcan-
tonio Vilaça do Tribunal de Contas da União:
I – Lucia Flecha Martins de Lima (Presidente);
II – Pedro Augusto de Freitas Gordilho;
III – Renata Azambuja de Oliveira;
IV – Marília Panitz Silveira; e
V – Geraldo Orthof Pereira Lima.
Art. 2º Fica revogada a Portaria-TCU nº 26, de 29 de janeiro
de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) GUSTAVO RODRIGUES ALVES, Matrí-
cula TCU nº 7699-6, para exercer a Função de Confiança de Se-
cretário, Código FC-5, na Secretaria de Controle Externo no Estado
de Roraima-SECEX-RR/SEGECEX, ficando, em consequência, dis-
pensado da Função de Confiança de Assessor, Código FC-3, exercida
na mesma Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) EDILSON GUEDES DE ALMEIDA, Ma-
trícula TCU nº 7647-3, para exercer a Função de Confiança de Se-
cretário, Código FC-5, na Secretaria de Controle Externo no Estado
do Amapá-SECEX-AP/SEGECEX, ficando, em consequência, dis-
pensado da Função de Confiança de Assessor, Código FC-3, exercida
na mesma Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de
2014, CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, Matrícula 5044-0,
AUFC, da função de confiança de Diretora, Código FC-4, exercida na
Diretoria de Apoio Técnico/SEGEST/SEGECEX.
Art. 2º Designar CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA,
Matrícula 5044-0, AUFC, para exercer, na Diretoria de Normas e
Planejamento/SEGEST/SEGECEX, a função de confiança de Dire-
tora, Código FC-4.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
GUSTAVO FERREIRA OLKOWSKI, Matrícula 8681-9, para exercer
na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código
FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta
Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 9,
de 17 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2014, Sessão 2, página 56.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO
SANTOS DE OLIVEIRA, ponto n.º 115.241, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Pri-
meiro Vice-Presidente.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 483 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, PATRICIA
FRANCISCA PEREIRA MOREIRA CHAVES, ponto n.º 165312, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) WALTER FELDMAN.
Nº 484 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, JOSÉLIA
DE JESÚS SALAZAR MORAIS, ponto n.º 167868, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO FRANCISCHINI.
Nº 485 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, GUA-
CIARA OLIVEIRA MACIEL, ponto n.º 173704, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALTER FELDMAN.
Nº 486- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, ROBERTO
VIEIRA, ponto n.º 208355, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER FELDMAN.
Nº 487- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, JOELY
FRANCO DE SOUSA, ponto n.º 210629, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRU-
NO.
Nº 488- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, MICHEL
NAZARETH MACHADO, ponto n.º 220828, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNAN-
DO FRANCISCHINI.
Nº 489- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, CLEITON
PAIVA CABRAL REGES, ponto n.º 225684, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNAN-
DO FRANCISCHINI.
Nº 490- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, RAFAEL
FLORES CAMPOLINA, ponto n.º 228873, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER
FELDMAN.
Nº 491- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, FELIPE
LINS DA COSTA CAMPOS, ponto n.º 239375, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO BRITO.
Nº 492- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, EDISON
DONADIO MOURÃO, ponto n.º 239759, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
IZAR JUNIOR.Nº 493- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, MAR-
CILIO CARNEIRO ALVES VIEIRA, ponto n.º 240254, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALTER FELDMAN.
Nº 494- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, RAQUEL
APARECIDA GRANDI, ponto n.º 241990, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO
C O U TO .
Nº 495- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, FER-
NANDO FRANCISCO DE JESUS, ponto n.º 242194, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO MONTEIRO.
Nº 496- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, DÉBORA
RAQUEL CRUZ FERREIRA, ponto n.º 242493, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATO SIMÕES.
Nº 497- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, ANTONIO
SILVA DE CARVALHO, ponto n.º 242846, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIRIRICA.
Nº 498- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, THAIS
FALCAO DE AZEVEDO, ponto n.º 243354, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL
OLIVEIRA.
Nº 499- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, ANA
PAULA PEREIRA MENDES, ponto n.º 243464, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AMIR LANDO.
Nº 500- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2014, KLEBER MAR-
TINS ANDRADE, ponto n.º 243698, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO.
Nº 501 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELIZETE MARTINS DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 502 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MILIANE DE MORAES LEANDRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DE LUCENA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 503 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MURILO MARCIO MENDONCA RO-
CHA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU-
DERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamen-
tar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 504 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARISA PEREIRA FALCÃO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLIVEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 505 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS CARAIBAS DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 506 – TORNAR SEM EFEITO Ato n.º 446 de 10 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de
2014, que nomeou ANTÔNIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE NUNES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 507 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCELO MACHADO VIGORITO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SALVADOR ZIMBALDI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000779/2014-11, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, WILSON COELHO NOGUEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000943/2014-90, resolve:
Nº 184 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, THIAGO FERNANDES MARINHO, matrícula no
242047, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete do Senador Humberto Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001038/2014-57, resolve:
Nº 185 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MELISSA AN-
DRADE CARONE, matrícula n
o214167, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000942/2014-45, resolve:
Nº 187 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, GIULIANA YURI
SATO BURGOS, matrícula n
o236242, da faixa retributiva de
APSF07 para APSF06, a partir da data da publicação.
ILANA TROMBKAPORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº
413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, por mais um ano, a partir de 4 de fevereiro de
2014, a designação do Juiz de Direito RONALDO SOUZA BOR-
GES, Juiz Auxiliar Especial de Coronel Feliciano, para continuar
atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia,
conforme Portaria nº 32, de 6 de fevereiro de 2013.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 25, DE 11 FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região, até 29 de março de 2015, do servidor VANDERLEI FER-
REIRA ARRUDA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para con-
tinuar exercendo função de confiança.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Celso de Mello, as
seguintes alterações em seu gabinete:
I – Dispensar ROSELANE APARECIDA FERNANDES,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Oficial
de Gabinete, nível FC-06.
II – Designar JULIO CESAR DA MOTTA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Oficial de Gabinete, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, com base nos artigos 65, inciso IX, alínea
“b”, e 89 do Regulamento da Secretaria, considerando o contido no
Processo nº 341.345 e o decidido pela Corte na Sessão Administrativa
de 15 de fevereiro de 2012, resolve:
Art. 1º Fica transformado para Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, um cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Taquigrafia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Celso de Mello, as
seguintes alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar:
I – JULIO CESAR DA MOTTA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, nível
FC-04;
II – RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II, nível FC-
02.
Art. 2º Designar:
I – RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV, nível
FC-04;
II – EWERTON NICACIO NETO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente II, nível
FC-02.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:Dispensar, a partir de 5 de fevereiro do corrente, IARA DE
SOUSA LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da função
de confiança de Assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Controle
Interno.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de janeiro, CARLOS ALBERTO
DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, da função
de confiança de Assistente V, nível FC-5, do Departamento de Pes-
quisas Judiciárias.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Dispensar CRISTIANE VALE DE SOUSA, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Su-
perior Eleitoral, da função de confiança de Assistente VI, nível FC-6,
da Secretaria de Administração.
II – Dispensar FERNANDO DIAS MACHADO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção Predial e
Arquitetura, nível FC-6.
III – Designar CRISTIANE VALE DE SOUSA, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Su-
perior Eleitoral, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Manutenção Predial e Arquitetura, nível FC-6.
IV – Designar FERNANDO DIAS MACHADO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, da
Secretaria de Administração.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, em cumprimento ao Acórdão n. 7530/2013 – TCU – 2ª Câ-
mara, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo STJ
n. 4277/2011, resolve:
ALTERAR, a partir de 14 de setembro de 2004, o Ato n.
271, de 10 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial da
União de 14 subsequente, que aposentou o servidor Aroldo da Silva
Ramos, matrícula S008715, para excluir do fundamento legal o art.
40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os
arts. 186, I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 4º e
8º da Lei n. 10.475, de 27 de junho de 2002 e 15, § 1º, da Lei n.
9.527, de 10 de dezembro de 1997, e incluir o art. 40, § 1º, I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-
A da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012,
e art. 18, § 2º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art.
193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Ministro FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ISABEL CRISTINA FURTADO DA COSTA, matrícula
S017854, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Herman Benjamin, em virtude de sua apo-
sentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Celso de Mello, as
seguintes alterações em seu gabinete:
I – Exonerar FRANCISCO DE ASSIS MACARIO DE OLI-
VEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão
de Assistente Judiciário, nível CJ-1.
II – Nomear FRANCISCO DE ASSIS MACARIO DE OLI-
VEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Celso de Mello, a
seguinte alteração em seu gabinete:
Nomear ROSELANE APARECIDA FERNANDES, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, à Câmara dos Deputados, pelo período de
um ano, do servidor JEAN KEIJI UEMA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, CNE-07.
Ministro JOAQUIM BARBOSA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA, matrícula S039807, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA ABREU
FARIA, matrícula S027566, para substituir o Coordenador de Pla-
nejamento Estratégico, código CJ-2, da Assessoria de Modernização e
Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral em seus afasta-
mentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ELAINE
NÓBREGA BORGES, matrícula S048296, objeto da Portaria GDG n.
973 de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, da função
comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de
Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
Art. 2º Designar ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BAR-
CELOS NAVES, matrícula S038657, para a função comissionada de
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da
dispensa de Adilson da Silva Sales.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de
2014, a designação de substituição de RAFAEL VIEITES BORGES,
matrícula S050525, objeto da Portaria GDG n.828 de 16 de outubro
de de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 sub-
sequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de
2014, a designação de substituição de JOÃO AUGUSTO MENDES
VALE, matrícula S058283, objeto da Portaria GDG n. 393 de 29 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º sub-
sequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GDG n. 57 de 6 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no dia 11 subsequente, seção 2, página 51,
de forma que, onde se lê “da Coordenadoria de Registro de Processos
Recursais”, leia-se “da Seção de Validação e Indexação, da Coor-
denadoria de Registro de Processos Recursais”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA DA COS-
TA FERREIRA CAMPOS, código 48111, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desen-
volvimento de Pessoas.
2 – Dispensar a servidora SAMIA CAMPELO GABRIEL,
código 49520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.
3 – Designar a servidora SAMIA CAMPELO GABRIEL,
código 49520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda da
Costa Ferreira Campos.
4 – Designar a servidora FERNANDA DA COSTA FER-
REIRA CAMPOS, código 48111, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do
Tribunal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Samia Cam-
pelo Gabriel.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST – 505.239/2013-6, resolve:
1 – Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Tra-
balho da 15ª Região, a servidora PATRICIA REBOUÇAS FRAN-
CESCHET, código 51574, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 – Conceder 10 dias de trânsito.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULAATO Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Retificar o item 6 (seis) do ATO.GDGSET.Nº 46, de
5/2/2014, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, página 68,
de 7/2/2014, de forma que onde se lê: “…, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, …”, leia-se: “…, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, …”.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do Processo TST nº 500.586/2014-
0, resolve:
Dispensar a servidora JUCELANA MARTINS RIBEIRO,
código 38803, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, removida para esta Corte,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado Valdir Florindo, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de
2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do Processo TST nº 500.724/2013-
9;
Considerando o constante do memorando nº 43, de
10/2/2014, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARIA TEREZA DE MENDON-
ÇA ALVES, código 10651, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças,
com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2014, em virtude de sua
aposentadoria.
2 – Designar a servidora DENISE NEVES CELESTINO DE
JESUS, código 53050, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Fi-
nanças, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Tereza de
Mendonça Alves.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do Ofício nº 3, de 7/2/2014, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO ALVES MEDEIROS,
código 45960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro João Oreste Dalazen, com efeitos a contar de 10 de fevereiro
de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
1 – Dispensar a servidora ANA CLAUDIA DE JESUS VAS-
CONCELLOS CHEHAB, código 48318, Psicólogo, requisitada da
Prefeitura Municipal de Itabuna, da função comissionada de Super-
visor da Seção de Administração do Berçário, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Saúde, com efeitos a
contar de 11 de fevereiro de 2014.
2 – Dispensar a servidora TERESA CRISTINA GUEDES
DE PAULA FREIRE, código 16708, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Documentação.
3 – Designar a servidora TERESA CRISTINA GUEDES DE
PAULA FREIRE, código 16708, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Supervisor da Seção de Administração do
Berçário, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Saúde, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Ana Claudia de Jesus Vasconcellos Chehab.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 10, de 6/2/2014,
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA DA COS-
TA FERREIRA CAMPOS, código 48111, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Qualidade de Vida e
Cidadania, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
2 – Designar a servidora SAMIA CAMPELO GABRIEL,
código 49520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituta do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Qualidade de Vida e Cidadania, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvol-
vimento de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 7, de 7/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Car-
valho;
considerando o constante do memorando nº 9, de 7/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Flo-
rindo;
Considerando o constante do memorando nº 10, de
10/2/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo, resolve:
1 – Designar o servidor LUIS FERNANDO ZOGHBI, có-
digo 5393, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo, em vaga decorrente da dispensa da servidora Úrsula
Maria Borges de Freitas.
2 – Designar o servidor RENATO CARLOS NOGUEIRA
CASANOVA, código 8260, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. De-
sembargador Convocado Valdir Florindo, em vaga decorrente da dis-
pensa da servidora Lucimar Nunes Pereira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
ATO Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do Ofício nº 6, de 10/2/2014, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen, resolve:
1 – Dispensar o servidor BRUNO FRANCO CANDIDO ME-
DEIROS, código 51510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste
Dalazen.
2 – Dispensar a servidora JULIANA DOS SANTOS VIEI-
RA, código 51529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Da-
lazen.
3 – Designar o servidor BRUNO FRANCO CANDIDO ME-
DEIROS, código 51510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pa-
ra exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
João Oreste Dalazen, em vaga decorrente da dispensa do servidor
José Francisco de Araújo.
4 – Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS VIEIRA,
código 51529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen, em vaga decorrente da dispensa da servidora Cláudia
Pomar de Souza.
5 – Designar o servidor LARDONE RODRIGUES REGO
SARMENTO, código 53837, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-
1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro João Oreste Dalazen, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Juliana dos Santos Vieira.
6 – Designar o servidor DANILO NASCIMENTO GUEDES,
código 53470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen, em vaga decorrente da dispensa do servidor Bruno
Franco Candido Medeiros.
7 – Designar o servidor DAVI FARIAS CORREIA LIMA,
código 53793, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região-Campinas/SP, em exercício pro-
visório nesta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Michelle Althoff da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 517, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 069400/2013-DIPES/SEPRO, de 15 de agosto de 2013,
resolve:
Art. 1º Redistribuir, nos termos do artigo 37, incisos I a VI,
da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de ANALISTA JUDICIÁRIO, área
Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Qua-
dro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, per-
tencente à lotação da Auditoria da 6ª CJM, para o Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, recebendo, em
reciprocidade, o cargo de idêntica denominação ocupado pelo ser-
vidor OLAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Conceder, nos termos do artigo 18, caput, da Lei nº
8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor OLAVO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA, a contar da publicação deste Ato, para a retomada do
efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 28, de 10-2-2014, Seção 2,
página 60, para cumprir o parágrafo único do artigo 11 da Resolução
nº 146, de 06 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, resolve:
Art. 1º Designar o substituto da titular do cargo em comissão, no período abaixo discriminado, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo PeríodoInício TérminoDOGIVAL DOS SANTOS HIPÓLITO –
Técnico JudiciárioJADE ALMEIDA PROMETTI – Dire-
tora-Geral, CJ-4CJ-4 Licença Médica 17/1/14 20/1/14
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 126, inciso IX, do Regimento da
Secretaria e no art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à
remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoMARIA FRANCISCA DE CASTRO
MOTTA, Analista JudiciárioELIANA PASSARELLI DE LIMA, Assessora-
chefe de Comunicação SocialCJ-2 Licen-ça por doença
na família16/12/13 16/12/13
MARIA FRANCISCA DE CASTRO
MOTTA, Analista JudiciárioELIANA PASSARELLI DE LIMA, Assessora-
chefe de Comunicação SocialCJ-2 Férias 7/1/14 19/1/14
GLÓRIA MAIA BONADIO, Analista
JudiciárioELIANA PASSARELLI DE LIMA, Assessora-
Chefe de Comunicação SocialCJ-2 Férias 20/1/14 25/1/14
GLÓRIA MAIA BONADIO, Analista
JudiciárioELIANA PASSARELLI DE LIMA, Assessora-
Chefe de Comunicação SocialCJ-2 Férias 27/1/14 5/2/14
FLÁVIA VILLAR DE LIMA LOPES,
Técnico JudiciárioGLÓRIA PARIS DE GODOY HADDAD, Coor-
denadora de Educação e DesenvolvimentoCJ-2 Férias 17/12/13 17/12/13
SANDRA MARIA PETRI DAMIANI,
Analista JudiciárioREGINA RUFINO, Assessora-Chefe de Planeja-
mento Estratégico e de EleiçõesCJ-2 Férias 7/1/14 24/1/14
SANDRA MARIA PETRI DAMIANI,
Analista JudiciárioREGINA RUFINO, Assessora-Chefe de Planeja-
mento Estratégico e de EleiçõesCJ-2 Férias 27/1/14 5/2/14
RICARDO MENDONÇA FALCÃO,
Analista JudiciárioJOSÉ FLORENTINO DA SILVA, Coordenador de
Licitações e ContratosCJ-2 Férias 8/1/14 25/1/14
TEREZINHA RODRIGUES DE SOU-
ZA FRUJUELLE, Técnico JudiciárioRHODES MORAIS, Secretária de Administração
de MaterialCJ-3 Férias 7/1/14 16/1/14
ALDNEI ROGERIO BARBOSA, Ana-
lista JudiciárioJUCIRÃ TANAN GOMES, Coordenador de Au-
ditoria, Acompanhamento e Orientação de GestãoCJ-2 Férias 13/1/14 31/1/14
FILIPPE SOARES LIZARDO, Analis-
ta JudiciárioMARIA ELIANA DE ARAUJO, Coordenadora de
Contas Eleitorais e PartidáriasCJ-2 Férias 7/1/14 17/1/14
PAOLA ADRIANA ARAUJO DA
COSTA AIRES, Analista JudiciárioBENIEL CARDIM RODRIGUES, Coordenador de
Comunicações AdministrativasCJ-2 Férias 8/1/14 12/1/14
MARINALDO GOMES ROCHA, Téc-
nico JudiciárioBENIEL CARDIM RODRIGUES, Coordenador de
Comunicações AdministrativasCJ-2 Férias 13/1/14 17/1/14
RUTE TIEMI TAKEHARA OTIAI,
Analista JudiciárioMARIO TSUYOSHI ENDO, Coordenador Con-
tábil e FinanceiroCJ-2 Férias 7/1/14 26/1/14
VALTIER DE BARROS VELOSO,
Analista Judiciário removido do TRE-
PRMARGARETH APARECIDA SIQUEIRA FREI-
RE WALCZAK, Coordenadora de Gestão de Do-
cumentaçãoCJ-2 Férias 27/1/14 5/2/14
LUCIANO ANTONIO RIBEIRO
SANCHES, Técnico JudiciárioMARIA GABRIELA MICUCCI PIRES, Coorde-
nadora de ProcessamentoCJ-2 Férias 7/1/14 5/2/14
PATRÍCIA SCHEIFER, Técnico Judi-
ciárioDOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Secretário
da JudiciáriaCJ-3 Licen-ça por doença
na família16/1/14 16/1/14
PATRÍCIA SCHEIFER, Técnico Judi-
ciárioDOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Secretário
da JudiciáriaCJ-3 Licen-ça por doença
na família22/1/14 22/1/14
JADE ALMEIDA PROMETTI CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor
Fausto Araújo Nunes de Almeida, resolve:
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 27.01.2014, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 65, do quadro
efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 10.842,
de 20.02.2004, ocupado pelo servidor FAUSTO ARAÚJO NUNES
DE ALMEIDA, matrícula n. 2.301.923, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável.
Desa. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e, considerando o disposto no art. 80, parágrafo 4º da Lei nº 12.919,
de 26.12.2013, RESOLVE: Publicar o demonstrativo de saldo dos
provimentos do exercício de 2013, com base em 31.12.2013.
CARGO EFETIVO/QUANTITATIVO
Analista Judiciário: 07
Técnico Judiciário: 09
TOTAL: 16
Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 46, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 4º do artigo 80
da Lei n. 12.919, de 24 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2013.
ÓRGÃO: 14124 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
Cargo efetivo Cargo em comissão Função comissionada Saldo
34 0 0 34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa, autuado sob nº 952.11.00671-35,re-
solve:
Rerratificar o Ato nº TRT5 026/2012, publicado no Diário
Oficial da União e divulgado no Diário de Justiça Eletrônico, edição
de 03/02/2012, que aposentou o servidor RONALDO ARAGÃO NO-
GUEIRA, por invalidez, com proventos proporcionais, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe
“B”, Padrão 7, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e
17 da Constituição Federal com redação da EC 41/2003, combinado
com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, MP 167 de 19/02/2004 e
Lei 10.887/2004, em razão de erro material.Fica tornado sem efeito o
Ato TRT5 0275/2013 publicado no Diário Oficial da União e di-
vulgado no Diário de Justiça Eletrônico, edição de 17/05/2013
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 176, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso
I e 223, inciso I, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no
processo nº 0951.90.00034 -35, resolve:
Autorizar a reversão da cota de MARIA DE LOURDES
BARREIROS GAVAZZA, viúva do servidor falecido Juraci Gavazza
de Araújo, em favor de Ângela Christina Barreiros Gavazza, be-
neficiária de pensão temporária, passando a mesma a perceber 100%
(cem por cento), a contar de 19/01/2014, data do falecimento de
Maria de Lourdes Barreiros Gavazza
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo – TRT nº.
0323/2014, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL, a servidora MAYRA FERREIRA DE ARAGÃO LIS-
BÔA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante per-
muta com o servidor JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES, ocu-
pante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem espe-
cialidade, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER
10 (dez) dias de trânsito à servidora MAYRA FERREIRA DE ARA-
GÃO LISBÔA; III. LOTAR o servidor JORGE AUGUSTO GOMES
MARQUES na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca. Este Ato produzirá
efeitos a partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial da
União.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do
art. 13, IX, a c/c o art. 220, do Regimento Interno, os arts. 33, inciso
I, 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista
o Processo TRT nº 11.905/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Ad-
ministrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo ex-
servidor JOÃO EUCIMAR RABELO JÚNIOR, em virtude de exo-
neração de ofício, a contar de 25 de novembro de 2013.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta do Processo Adminis-
trativo TRT 4ª nº 6821/2013, Portaria nº 291/2014,publicada no Diá-
rio Oficial da União de 31.01.2014, da Presidência do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 4ª Região e do Processo Administrativo TRT 7ª
nº 10149/2013, Atos nºs 27/2014 e 43/2014, publicados no Diário
Oficial da União de 31.01.2014 e 06.02.2014, respectivamente, da
Presidência deste Regional, resolveINCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Ava-
liador Federal, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, ocupado pelo servidor EDILSON BARBOSA AGUIAR, po-
sicionado na Classe “A”, Padrão “5”, da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, a contar de 01.02.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto na Resolução nº 156/2012,
do Conselho Nacional de Justiça, e no Ato Conjunto nº 31/2012, do
TST.CSJT.GP, resolve
Dispensar LUCIMARE DE ALMEIDA, servidora do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 3ª Região, da Função Comissionada
de Assistente de Juiz Auxiliar, código TRT 9ª FC-5, da 15ª Vara do
Trabalho de Curitiba, com efeitos a contar de 1º/02/2014, nos termos
do art. 2º, § 1º c/c o art. 8º, parágrafo único do Ato Conjunto nº
31/2012, do TST.CSJT.GP.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 0636/2014, resolve:
Designar o servidor MARCUS CIATTEI SAMPAIO PEREI-
RA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria,
Código FC-05, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em
consequência, dispensado da função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno des-
te Tribunal constante da Resolução Administrativa 297/2013, que
dispõe sobre a redistribuição do servidor deste Regional, Olavo An-
tônio de Oliveira para a Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária
Militar, sediada em Salvador-BA;
CONSIDERANDO o Parecer nº 482/2013 da Assessoria Ju-
rídico-Administrativa, e as demais informações constantes dos autos
do Processo TRT Nº MA-1173/2013;
CONSIDERANDO, ainda, a Resolução nº 146/2012, de
6.3.2012, do Conselho Nacional de Justiça,resolve
Art. 1º Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90,
de 11.12.1990, um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo servidor OLAVO ANTÔNIO DE OLI-
VEIRA para o Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar
da União – Auditoria da 6ª CJM, tendo por reciprocidade a re-
distribuição simultânea de um cargo vago de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados do Quadro Perma-
nente das Auditorias da Justiça Militar da União – Auditoria da 6ª
CJM para o Quadro de Pessoal do TRT da 11ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
(*) Republicado ter saído no DOU, Nº 29, de 11/2/2014. Seção 2,
pág. 55, com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo TRT nº 000.2697/2014, resolve
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado
da Paraíba, o servidor REINALDO DE ARAÚJO PAIVA, Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, por mais 01 (um) ano, com ônus
para este Regional, nos termos do inciso I, do artigo 93, da Lei nº
8.112/90, a contar de 09.04.2014.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000003-56.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei nº 8.112/1990, AMANDA TAKAI RIVELLIS, do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, a partir de 06 de janeiro de 2014.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 10 SLP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000705-36.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora CARLA ANDRADE
CAVALHEIRO, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 82 – Designar, a partir de 07 de fevereiro de 2014, YURI SHI-
ROMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Perma-
nente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 9ª Vara do
Trabalho de Campinas, dispensando-a da função comissionada de
Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete do Juiz Convocado em
Vaga de Aposentadoria do Desembargador Laurival Ribeiro da Silva
Filho.
Nº 83 – Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIA
MARIA MARCHIONI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de
Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo
20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da
Justiça do Trabalho, considerando o que consta no Protocolo TRT 19ª
nº 38174/2014, resolve
Art. 1°. Remover, a pedido, o servidor Jorge Augusto Gomes
Marques, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com a servidora
Mayra Ferreira de Aragão Lisbôa, Técnica Judiciária, Área Admi-
nistrativa, do TRT da 6ª Região para este Regional, com efeitos a
contar da publicação.
Art. 2º. Conceder 30 ( trinta) dias de trânsito ao servidor
Jorge Augusto Gomes Marques, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 27 da
Resolução CSJT nº 110/2012, a contar da publicação.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a Bacharela em Direito MARIA JOSÉ MILTA DA
CRUZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SI-
MONE ROCHA RIBEIRO no cargo em comissão de SECRETÁRIO
DE RECURSO DE REVISTA (CJ-3), no período de 12 a 14/2/2014,
em virtude de férias da titular, nos termos do Ato DG.PR Nº
1 7 1 / 2 0 11 .
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício
nº 0206/2014 – GP/SGP do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, resolve:
1. Dispensar o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CER-
QUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa do TRT da 5ª
Região, removido por permuta para este Tribunal, da Função Co-
missionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 7ª Vara do
Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 17/2/2014, tendo em
vista seu retorno ao órgão de origem. 2. Tornar sem efeito a POR-
TARIA DG.PR Nº 088/2014, de 5/2/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União, nº 27, Seção 2, pág. 70, de 7/2/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o constante do Processo Nº 3312/2014, resolve:
APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição (35/35), servidor CARLOS BARTOLOMEU
DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0351, Técnico Judiciário, Clas-
se “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, e 6º-A da Emenda Constitucional
Nº 41/2003, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gra-
tificação de Atividade Judiciária, incidente sobre o vencimento bá-
sico, de acordo com o Art. 13 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de
2006, acrescidos das seguintes vantagens: 18% (dezoito por cento) de
adicional de adicional por tempo de serviço, conforme Art. 67 da Lei
8.112/90, 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Auxiliar
Especializado, FC 01, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, de acordo com o § 2º do Art. 15 da Lei Nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, c/c o Art. 2º da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de
1998.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, e Considerando a informação constante no e-mail da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas/CDPe, de 06/fevereiro/2014, resolve:
Retificar o Ato, abaixo identificado, da seguinte forma:
ATO TRT/DG/GP – 0015/2014, Publicado no DOU, Seção
02, pág. 70, do dia 05/02/2014, onde se lê no item III: “…, A lotação
da candidata dar-se-á na Vara do Trabalho de Juara…”, leia-se: “…, ,
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela candidata
observada a data da posse e a classificação no concurso,…”.
EDSON BUENO DE SOUZA
PORTARIA Nº 325, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, Considerando o disposto no artigo 36, III, “a” da Lei n.
8.112/90, Considerando o contido nos autos do Processo TRT –
071.694/2013, Considerando a manifestação favorável do Desembar-
gador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
através do Ofício SEP/CAPE/DCOPE n. 59/2014, resolve:
I – Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a
servidora CRISTIANE ESTELA SANTOS MARTINS (C054-5), Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.705, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercício no Tri-
bunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 27 de janeiro de
2014, cessando, em relação à referida servidora, os efeitos da POR-
TARIA TRT/DG/GP – 0342/2012.
II – Conceder-lhe o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a
partir da data supramencionada.
EDSON BUENO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA No-4, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atri-
buições conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957 e
com anuência da Diretoria. resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio no
âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia,
na forma abaixo:
Pregoeiro efetivo – Francivaldo da Costa Brasil (matrícula
041)
Pregoeiro suplente – José Osvaldo Hotong da Paixão (ma-
trícula 004)
Equipe de apoio: Ozanias Macedo Alencar (matrícula 007)
Geisson Rodrigues dos Santos (matrícula 075)
Edwandro Félix da Silva (matrícula 071)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEITON CASSIO BACH
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, c/c a Resolução CREMERO
nº 03/2005, modificada pelas Resoluções nºs. 05/2007 e 03/2009.re-
solve:
Art. 1º – Nomear o Sr. BILL DE SOUZA MOURA para o
cargo de Livre Provimento na função de Assessor de Informática
Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia a partir do
dia 16/12/2013.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-2/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de no-
vembro/2013:
Nome CPF Ti p o / B e n e f í c i oJuarez Morbini Lopes 125.900.960-20 AposentadoriaLeoveral Vianna de Negreiros 007.839.510-00 AposentadoriaTaina de Vargas Soares 029.647.280-89 Pensão Civil
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, sito à Avenida Roraima, n.
1000, Administração Central, 4º andar, sala 412, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SE-
G E P / M P.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita.
NEIVA MARIA CANTARELLI
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, a Portaria nº 8-
GM/MP, de 07.01.2013, e a Orientação Normativa SEGEP nº 1, de
10.01.2013, e considerando o contido no Processo nº
23148.000047/2014-16.
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês do ani-
versário, referente a JULHO/2013:
CPF NOME SITUAÇÃO578.268.207-82 MARIA NEUSA MUNIZ SANTOS Pensionista
II – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Avenida Vitória, nº 1729, Bairro Jucutuquara, Vitó-
ria/ES, CEP 29.040-780, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2013
III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio de telefone (27) 3331-2120, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
DENIO REBELLO ARANTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, OSCAR NETO DE ALMEIDA BISPO, constituída pela Por-
taria nº. 524, de 14 de março de 2013, da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri, considerando que as notificações
postais enviadas à servidora TULA MARIA ROCHA MORAES não
obtiveram êxito e, em observância ao inciso II, do art. 231 do Código
de Processo Civil – Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e, diante
do disposto no inciso II, do art. 3º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, com prazo
de 15 (quinze) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, a tra-
mitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº
23086.000583/2013-02, em que a servidora TULA MARIA ROCHA
MORAES, matrícula SIAPE nº 1206753, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, é parte interessada. O Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar informa, ainda, que os autos
do processo encontram-se à disposição da referida servidora para
vista e cópia, sob os cuidados da servidora Diane Aparecida de
Figueiredo, Secretária desta comissão, na sala do Departamento de
Assuntos Acadêmicos/DAA-TO, da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri, localizada na Rua do Cruzeiro, nº. 01 –
bairro Jardim São Paulo, Teófilo Otoni/ MG, nos dias úteis, no pe-
ríodo de 14h00 as 18h00.
OSCAR NETO DE ALMEIDA BISPO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso de suas com-
petências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, após infru-
tíferas tentativas de notificar a pensionista Djanira Malcher de Al-
buquerque, matrícula SIAPE 4748018, COMUNICA-A da abertura do
Processo Administrativo SIPAR nº 25016.014313/2013-20 para apurar
indícios de pagamento indevido por meio do Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos – SIAPE, considerando-a NO-
TIFICADA, com o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, a
partir da data da presente publicação, para os devidos efeitos legais,
especialmente para assegurar o direito à ampla defesa e ao contra-
ditório, que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV da Constituição
Federal/88, bem como pelo art. 238 da Lei nº 8.112/90 e artigos 6º, 7º
e 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21/02/2013, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021200066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso de suas com-
petências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, após infru-
tíferas tentativas de notificar os pensionistas Ana Júlia Araújo Ve-
nâncio, matrícula SIAPE 5584761 e Pedro Henrique Araújo Venân-
cio, matrícula SIAPE 5584795, COMUNICA-OS da abertura do Pro-
cesso Administrativo SIPAR nº 25016.012418/2013-44 para apurar
indícios de pagamento indevido por meio do Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos – SIAPE, considerando-os NO-
TIFICADOS, a partir da data da presente publicação, para os devidos
efeitos legais, especialmente para assegurar o direito à ampla defesa e
ao contraditório, que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV da Cons-
tituição Federal/88, bem como pelo art. 238 da Lei nº 8.112/90 e
artigos 6º, 7º e 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21/02/2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso de suas com-
petências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, após infru-
tíferas tentativas de notificar o servidor inativo Isnard Lúcio Melo
Nascimento, matrícula SIAPE 6541794, COMUNICA-O da restitui-
ção de valores pagos a título de antecipação de férias, considerando-
o NOTIFICADO, a partir da data da presente publicação, para os
devidos efeitos legais.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZAMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário.
CPF Nome693.388.767-72 MARIA ELENA MALATESTA CAMPOS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala
104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos Arts. 5º
e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14
de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Aposentado que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF Aposentado
034.964.223-00 MARIA DE LOURDES SAMINEZ CAS-
TELO BRANCO
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012;
Considerando ter expirado o prazo inicial de 30 (trinta) dias concedido aos aposentados e
pensionistas deste Ministério, aniversariantes do mês de novembro de 2013, para realizar o respectivo
Recadastramento Anual Obrigatório junto às agências do Banco do Brasil – BB, Caixa Econômica
Federal – CEF e Banco de Brasília – BRB, conforme Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, e não
tendo comparecido;
Considerando expirado também o prazo adicional de mais 30 (trinta) dias, concedido pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, mediante comunicação oficial, pela via postal,
sem nenhuma manifestação da parte interessada, resolve:
I – SUSPENDER o pagamento dos aposentados e pensionistas deste Ministério, aniversariantes
do mês de novembro de 2013, em virtude do não atendimento dos termos do Recadastramento Anual
Obrigatório:
Nº Matrícula Nome Aposentado/Beneficiário1 4850246 ADALTIVA MELLO DE OLIVEIRA Beneficiário2 2813556 ADELAIDE DE ARRUDA MAURO Beneficiário3 2960605 ADELIA FERREIRA LIMA Beneficiário4 1 0 8 111 0AGILBERTO CARVALHO DOS SANTOS Aposentado5 850541 AGOSTINHO JOSE DO NASCIMENTO Aposentado6 3384152 AGUIDA TEREZINHA DE LACERDA E SILVA Beneficiário7 2177455 AIDE PEREIRA DE SOUZA E SILVA Beneficiário8 864398 AIRTON DA CONCEICAO Aposentado9 5705347 ALAIDE DE MELO SANTOS Beneficiário10 794913 ALDYR FERNANDES ALVELOS Aposentado11 860064 ALFREDO CELESTINO DA COSTA Aposentado12 807709 ALFREDO PINTO DE GODOY Aposentado13 3007251 ALICE ALMEIDA DE LIMA Beneficiário14 1236644 ALZIRA AMORIM FRANCISCO Beneficiário15 1636618 ALZIRA VERDADE DE SOUZA Beneficiário16 2190516 AMELIA FERNANDES APOLONIO Beneficiário17 2097877 ANA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO Beneficiário18 847120 ANA EMILIA CORREA DO NASCIMENTO Aposentado19 255254 ANA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES Beneficiário20 3044581 ANA MARIA DA SILVA ALVES Beneficiário21 2875446 ANA MARIA DE SOUSA DIAS Beneficiário22 5415926 ANA MARIA DE SOUZA DE ARAUJO Beneficiário23 3032370 ANALIA MARIA DE SOUZA Beneficiário24 796540 ANANIAS NUNES DA CONCEICAO Aposentado25 797008 ANDRE PINHEIRO DE FRANCA Aposentado26 302309 ANDREA MARIA TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO Beneficiário27 5372577 ANDRESA SOARES NEVES Beneficiário28 4888472 ANGELA MARIA DOS SANTOS Beneficiário29 5440190 ANGELITA FERNANDES DA MOTA GUIMARAES Beneficiário30 7 8 4 6 11 ANNA DOS SANTOS DIAS Aposentado31 4064143 ANNA FERNANDES Beneficiário32 5260876 ANNE DIVINA DA SILVA VIEIRA Beneficiário33 2865254 ANTONIA DE CAMARGO IKEDA Beneficiário
34 4737431 ANTONIA FELIX DINA Beneficiário35 5737001 ANTONIA HENRIQUE DA SILVA Beneficiário36 1 8 11 5 3 3 ANTONIA RODRIGUES Beneficiário37 2201984 ANTONIETA MARNA DOS SANTOS Beneficiário38 863564 ANTONIO BARROSO DE MORAES Aposentado39 848095 ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO Aposentado40 854998 ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS Aposentado41 854188 ANTONIO JOSE DE SANTANA Aposentado42 780920 ANTONIO JOSE RIBEIRO Aposentado43 8 5 2 11 7 ANTONIO PEREIRA BOMFIM Aposentado44 864792 ANTONIO PUNCA DOS SANTOS Aposentado45 855716 APARECIDA NINO DE CAMARGO Aposentado46 5387892 ARACI SOUSA AQUINO Beneficiário47 3686426 ARLETTE LINDESAY MATTOS Beneficiário48 2924404 ARMANDO FRANCISCO ALVES FILHO Beneficiário49 797917 ARMANDO MARIA DA SILVA Aposentado50 851675 ARY SANTOS BASTOS Aposentado51 4576292 AUREA CASEMIRA DE SOUZA Beneficiário52 1624342 AURELIANA RODRIGUES DOS SANTOS Beneficiário53 782873 AURELINO VIEIRA DAS NEVES Aposentado54 4329759 AURORA DE OLIVEIRA GUIMARAES Beneficiário55 161888 AUZENIR ARRUDA DE SOUSA Beneficiário56 1352393 AVELINA TEIXEIRA DE SANTANNA Beneficiário57 793618 BELMIRO PIMENTA Aposentado58 2098181 BENEDITA MARIA PEREIRA GOMES Beneficiário59 782829 BENEDITO DA SILVA Aposentado60 1768123 BERNADETTE SAMPAIO CRUZ Beneficiário61 857665 BRASILEIRO DE OLIVEIRA VERIATO Aposentado62 14788 BRIGIDA GOMES DE SALES Beneficiário63 5 11 4 4 3 8 BRUNO FERREIRA COSTA DOS SANTOS Beneficiário64 3707253 CALMITA SANTANA Beneficiário65 3 6 5 1 7 11 CARLA MARIA SANTOS ROCHA Beneficiário66 856174 CARLOS DE MELLO Aposentado67 3580989 CARMEM RIBEIRO FERREIRA Beneficiário68 5442753 CATARINA APARECIDA FIDELIS Beneficiário69 2888327 CECILIA BARBOSA Beneficiário70 4921712 CECILIA CARVALHO CAMPOS Beneficiário71 2640295 CECY NASCIMENTO MOURAO Beneficiário72 4898389 CEFORA LIMA DA SILVA Beneficiário73 3149684 CELIA CARIJO DOS SANTOS Beneficiário74 1784889 CELINA ORNELAS DA COSTA Beneficiário75 163066 CENI CECILIA ANTUNES DOS SANTOS Beneficiário76 2320151 CENIRA HIPOLITO CORREA Beneficiário77 5189691 CEZARINA CANDIDA VENTURA Beneficiário78 2734613 CILEIA BATISTA DE OLIVEIRA Beneficiário79 3924106 CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS MARINHO Beneficiário80 1867351 CONCEICAO DE OLIVEIRA LOPES Beneficiário81 1838857 CONCEICAO MARTINS NUNES Beneficiário82 2832615 CRISTINA RIBEIRO BRITO Beneficiário83 1787527 DAMIANA MARIA DE JESUS Beneficiário84 1644262 DARCILENE BALTAZAR SACRAMENTO Beneficiário85 3349845 DEA SILVA PRATA Beneficiário86 4238290 DEJANIRA LOPES DOS SANTOS Beneficiário87 4504895 DEMETILDE RACHID RIBEIRO Beneficiário88 852107 DEMETRIO DOS SANTOS NOLASCO Aposentado89 1474219 DEUZIMAR CARDOSO DA SILVA Beneficiário90 2754134 DIONISIA CAETANO DO NASCIMENTO Beneficiário91 4648692 DIVA MARTINS Beneficiário92 2662981 DONILIA DO NASCIMENTO Beneficiário93 1952391 DURVALINA COELHO BRANDALIZE Beneficiário94 240982 DYRCE DE ALMEIDA CORDOVIL PIRES Beneficiário

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
95 4969537 EDAMIZ PAIVA FERRAZ Beneficiário96 1025341 EDILENA PAULA NASCIMENTO COELHO Beneficiário97 5502756 EDILIA VERISSIMO DE LIMA Beneficiário98 4373995 EDINAIRES CORREA Beneficiário99 1793403 EDINALVA MUNIZ DO NASCIMENTO Beneficiário100 5088721 EDINEA CONCEICAO DE MELLO Beneficiário101 1683896 EDINIR MACIEL Beneficiário102 1823485 EDNA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS Beneficiário103 4874838 EDSON RIBEIRO DA SILVA Beneficiário104 4963130 EDUARDO AUGUSTO FERREIRA Beneficiário105 790055 EDUARDO DA COSTA E SILVA Aposentado106 845625 EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA Aposentado107 5343925 EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA Beneficiário108 1 6 3 5 6 11 ELBA NAZARETH DE ALENCAR ANGELIM Beneficiário109 2306468 ELI REGINA ARACATI SOUZA Beneficiário11 0 1651498 ELIANA OLIVEIRA DA COSTA Beneficiário111 2054655 ELIETE PEREIRA GUIMARAES Beneficiário11 2 3 11 8 9 9 1 ELISA DE FREITAS DAMASCENO Beneficiário11 3 4920228 ELISANDRO NESTOR Beneficiário11 4 2216299 ELISETE DA SILVA Beneficiário11 5 2464675 ELIZABETH CARDOSO DE OLIVEIRA Beneficiário11 6 5297338 ELIZABETH DE JESUS SANTOS Beneficiário11 7 1705504 ELIZABETH MERCOLI Beneficiário11 8 3761088 ELOISA JOAQUINA CAMPOS Beneficiário11 9 2244802 ELVIRA PEREIRA SENRA Beneficiário120 3686451 EMANUELA MARIA DA SILVA MARQUES Beneficiário121 800013 ERBIO VICENTE LUCIO Aposentado122 1703986 ERNESTO FERREIRA DA SILVA Beneficiário123 3215156 ESTELITA FERREIRA DE SANTANA Beneficiário124 3202461 ESTELITA PAULINO DOS SANTOS Beneficiário125 4043600 ESTER LUCENA FERNANDES Beneficiário126 5060702 ETELVINA FIDELIS DA SILVA Beneficiário127 3487253 EULINA DOS SANTOS SILVA Beneficiário128 845413 EURICO DIAS CARNEIRO Aposentado129 5688647 EURIDES FERREIRA DE SOUZA Beneficiário130 1799371 EUZA PEDREIRA SANTOS Beneficiário131 4703278 EVA BELAIR GONCALVES PINTO Beneficiário132 5695121 FELICITA ORTIZ PEZOA BENEGAS Beneficiário133 2279959 FERNANDA MARIA FIGUEROA NASCIMENTO Beneficiário134 3748219 FILOMENA DE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS Beneficiário135 2 4 0 11 7 FLEURIPA SANTOS RIBEIRO Beneficiário136 1769723 FLORISVALDA CAVALCANTE DA COSTA Beneficiário137 1296124 FRANCINEUDA ANTONIA MIRANDA DO NASCIMENTO Beneficiário138 2862735 FRANCISCA CONCEICAO GONCALVES DIBAI Beneficiário139 4168259 FRANCISCA DINA DE SOUSA Beneficiário140 5272017 FRANCISCA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA Beneficiário141 4138970 FRANCISCA LOPES DA SILVA Beneficiário142 1672690 FRANCISCA MARTA GOMES LEITE Beneficiário143 4881681 FRANCISCA PINHEIRO DA COSTA Beneficiário144 3101550 FRANCISCA SALES DE SOUZA Beneficiário145 5524601 FRANCISCA SALGUEIRO GOMES Beneficiário146 861205 FRANCISCO AMARO DA SILVA Aposentado147 866434 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO Aposentado148 788818 FRANCISCO DE ASSIS LIMA Aposentado149 2429420 GECY CUNHA GOMES Beneficiário150 866781 GERALDO MARQUES DA SILVA Aposentado151 1702530 GIANNE RAMOS DA SILVA Beneficiário152 5034523 GILCEIA DIAS PEREIRA Beneficiário153 2 7 2 11 2 1 GILDA LUCIA FERREIRA DA SILVA Beneficiário154 1078640 GIOVANNA NAVES SIQUEIRA Beneficiário155 5063850 GLEIDSON PEREIRA FERNANDES Beneficiário156 3209466 GLORIA RAYMUNDO BALTHAZAR Beneficiário157 787153 GONCALO SOARES DA CRUZ Aposentado158 1743368 GUIOLANDA DE FREITAS FERREIRA Beneficiário159 3161226 HELI VIEIRA SILVA Beneficiário160 5724988 HELOISA CECILIA TEBALDI DE SOUZA Beneficiário161 1783891 HELOISA HELENA BLANDY MOTTA Beneficiário162 2704277 HILDA SALES DOS SANTOS Beneficiário163 1902245 HONORINA CORREA COELHO Beneficiário164 846795 HONORIO GOMES CARDOSO JUNIOR Aposentado165 4 11 3 0 3 9 IDIMEIA DA SILVA CHAGAS Beneficiário166 5055032 ILSA CARVALHO PISTORE Beneficiário167 4850050 INGRID ASHILEY FERREIRA PAZ Beneficiário168 1445138 IRACEMA FERREIRA PINTO Beneficiário169 2975106 IRACEMA LOPES RONDON Beneficiário170 2655624 IRALDA BRANCO DOS ANJOS Beneficiário171 5355486 IRENE LEMOS DOS SANTOS Beneficiário172 4054083 ISABEL DOS SANTOS BRANDAO Beneficiário173 1957341 ISABEL RODRIGUES Beneficiário174 2428415 ISIS DA SILVA TEIXEIRA Beneficiário175 801984 ISRAEL FORTUNA COSTA Aposentado176 5680000 ITANA MARIA DE PAIVA FRANCO Beneficiário177 2557754 IVANILDES ROCHA DE ARAUJO Beneficiário178 3484564 IVANIRA CONCEICAO GUIMARAES Beneficiário179 1892479 IVONE MIRANDA Beneficiário180 3096041 IVONETE FIGUEIREDO PEREIRA Beneficiário181 1703056 IVONILDA MARTINS CORREIA Beneficiário182 4348478 IVONNE FERNANDES DA SILVA Beneficiário183 3646106 IZABEL JOANA DA CONCEICAO Beneficiário184 1 8 11 5 1 7 IZABEL MARIA DA SILVA Beneficiário185 3940764 IZALTINA BARBOSA DOS SANTOS Beneficiário186 4697448 JACIRA LINDAURA CORDEIRO NUNES Beneficiário187 848755 JACO MARTINS SANTIAGO Aposentado188 1807633 JACY SOUZA GOMES DA COSTA Beneficiário189 1801317 JADILSON OLIVEIRA DANTAS Beneficiário190 851084 JAIME LEITE DE AZEVEDO Aposentado191 4070356 JAIRA PORTO DA SILVA Beneficiário192 5719500 JANAINA ALVES DE SOUZA Beneficiário193 1895559 JANDIRA LOPES FERREIRA Beneficiário194 5128684 JANE IZABEL NUERNBERG Beneficiário195 2441829 JANE MARIA DE MORAES NOGUEIRA Beneficiário196 2722461 JAQUELINE DE OLIVEIRA Beneficiário197 3278204 JEFERSON JULIANO PEREIRA Beneficiário198 1652851 JOANA EUFRASIO DA SILVA Beneficiário199 4537629 JOAO MARIA BATISTA DE SOUZA Beneficiário200 852693 JOAO PEREIRA DA SILVA Aposentado201 846323 JOAO SEBASTIAO DE SOUZA Aposentado202 844364 JOAO VALERIO FERREIRA DE SOUZA Aposentado
203 5632129 JOAQUINA RODRIGUES DA SILVA Beneficiário204 2682613 JOCINETE MARIA DO NASCIMENTO Beneficiário205 4373529 JOELIA FERREIRA DE ARAUJO Beneficiário206 5447283 JORGE ROBERTO MARTINS PINTO Beneficiário207 787031 JOSE BELTRANO DE MENDONCA Aposentado208 5384338 JOSE CARLOS BARBOSA RODRIGUES Beneficiário209 781715 JOSE DARIO CORREIA Aposentado210 855094 JOSE DE ASSIS DE OLIVEIRA Aposentado2 11 807725 JOSE DE CARVALHO PINA Aposentado212 805280 JOSE DE MELO BANDEIRA Aposentado213 788718 JOSE DE SOUSA ARAGAO Aposentado214 804859 JOSE LUIZ DE LIMA CHAVES Aposentado215 5 11 4 9 8 5 JOSE MARIA ALVES GOMES Beneficiário216 859066 JOSE MARTINS CRISTOVAM Aposentado217 849818 JOSE MAURO FERREIRA DA SILVA Aposentado218 855096 JOSE PATRICIO DA SILVA Aposentado219 850556 JOSE RODRIGUES DA SILVA Aposentado220 2624109 JOSEFA CANDIDA BERNARDO DOS SANTOS Beneficiário221 5451591 JOSEFA FIRMINA DA SILVA Beneficiário222 1698214 JOSEFA MARIA DAS CHAGAS Beneficiário223 4679733 JOSEFA PAULA DA SILVA Beneficiário224 788875 JUAREZ CLAUDINO DA SILVA Aposentado225 859231 JUAREZ PEREIRA SERBETO Aposentado226 1247468 JUCIARA FERNANDES DO SACRAMENTO Beneficiário227 4167805 JUDITH ALVES CERQUEIRA Beneficiário228 1984594 JULIA JACINTO Beneficiário229 2738716 JUREMA VIEIRA DE MELLO Beneficiário230 3506169 JUSTINA MARIA DE JESUS PINHEIRO Beneficiário231 1740261 JUVANIZE LIMA DA SILVA Beneficiário232 2440491 KARLA DE ALMEIDA COUTINHO Beneficiário233 5443253 LAIS MACEDO CHAVES Beneficiário234 3261051 LEA MONTEIRO PEREIRA Beneficiário235 4916522 LEANDRO LIMA FERREIRA Beneficiário236 1739824 LENILDA SIQUEIRA RODRIGUES Beneficiário237 4829662 LEONOR DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA Beneficiário238 1891006 LEONORA DA SILVA Beneficiário239 1987429 LESSA FARIA BORBA Beneficiário240 3963144 LETICIA CARMEM DE FIGUEIREDO JAQUES Beneficiário241 4315847 LINDAURA ALMEIDA DE ARAUJO Beneficiário242 5453194 LINDINALVA CASE DE ALMEIDA Beneficiário243 5654131 LINDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA Beneficiário244 5458676 LINDINALVA FRANCISCA FIGUEIREDO Beneficiário245 1879464 LOURDES DA SILVA SANTOS Beneficiário246 3330150 LOURDES QUERINO DE JESUS Beneficiário247 3797759 LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA Beneficiário248 1792482 LUCIDALVA MARIA DE SANTANA Beneficiário249 2806975 LUCILA SCHMIDT ANTONETTI Beneficiário250 1 9 7 11 0 7 LUCILA VALENCIO Beneficiário251 5101034 LUCILENE CONCEICAO DE LIMA Beneficiário252 4769571 LUCILENE DA COSTA MAGALHAES Beneficiário253 855450 LUCINDO CIPRIANO DE PAULA Aposentado254 1684175 LUCY CASTRO ARAUJO Beneficiário255 1539043 LUCY DOS PRAZERES ELIAS Beneficiário256 4741455 LUIZ FERNANDO FERNANDES DE LIMA Beneficiário257 783049 LUIZ RODRIGUES DA FONSECA Aposentado258 2240904 LUIZA CORREA DE ALBUQUERQUE Beneficiário259 2749157 LUIZA DA COSTA Beneficiário260 8 0 3 11 3 MAMEDE DA SILVA Aposentado261 803974 MANOEL DA SILVA ROCHA Aposentado262 2472791 MARCIA CECILIA DIAS VILLA NOVA Beneficiário263 5054567 MARGARIDA LOURDES RIBEIRO Beneficiário264 4534395 MARIA ALVES DO NASCIMENTO Beneficiário265 3194710 MARIA ALVES FERREIRA Beneficiário266 5266297 MARIA ANTONIA BEZERRA Beneficiário267 5176921 MARIA APARECIDA JUNQUEIRA Beneficiário268 3373665 MARIA APARECIDA RIBEIRO Beneficiário269 1795546 MARIA AUGUSTA DA SILVA MASCARENHAS Beneficiário270 3 9 11 0 7 1 MARIA BERNADETE MORAIS PESSOA Beneficiário271 4405307 MARIA CARDOSO DOS SANTOS Beneficiário272 3166503 MARIA CAROLINA ROSA TEIXEIRA Beneficiário273 5325340 MARIA CATARINA DO NASCIMENTO SANTOS Beneficiário274 1758829 MARIA CECILIA DANTAS Beneficiário275 2508648 MARIA CLARA CARDOSO SOUZA Beneficiário276 5 11 6 0 9 MARIA CLAUDIA PREUSSLER Beneficiário277 1670565 MARIA CRISPIANA GOMES DE ALBUQUERQUE Beneficiário278 5291852 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARROS Beneficiário279 4943481 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ANDRADE Beneficiário280 4140931 MARIA DA GLORIA REZENDE ALVES Beneficiário281 4873076 MARIA DA SILVA Beneficiário282 4547799 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS Beneficiário283 3895254 MARIA DE FATIMA BATISTA Beneficiário284 954616 MARIA DE FATIMA COUTINHO GOMES Beneficiário285 3798801 MARIA DE FATIMA CUNHA DA SILVA Beneficiário286 5082919 MARIA DE FATIMA DIAS CONCEICAO Beneficiário287 5255431 MARIA DE FATIMA ELLIS FERNANDES Beneficiário288 2298694 MARIA DE FATIMA MOREIRA DE SANTANA Beneficiário289 1641760 MARIA DE LOURDES DA COSTA MARQUES Beneficiário290 522261 MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA Beneficiário291 5250251 MARIA DE LOURDES FERREIRA Beneficiário292 1673904 MARIA DE LOURDES LUIZ Beneficiário293 5374367 MARIA DE LOURDES SILVA MOREIRA Beneficiário294 4521668 MARIA DE LOURDES SILVA PINHO Beneficiário295 3516831 MARIA DE LOURDES SOARES Beneficiário296 4585216 MARIA DE LOURDES SOUZA DE JESUS Beneficiário297 895008 MARIA DE LURDES ALMEIDA MATOS Beneficiário298 3216632 MARIA DE MIRANDA PEREIRA Beneficiário299 4776194 MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO Beneficiário300 1848348 MARIA DO CARMO ASSUNCAO Beneficiário301 3736571 MARIA DO CARMO BORGES DA FONSECA Beneficiário302 4 6 2 8 11 0 MARIA DO CARMO DE SOUZA CAMARA Beneficiário303 2888564 MARIA DO CARMO PEREIRA Beneficiário304 4147294 MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA Beneficiário305 2196808 MARIA DO ROSARIO COSTA Beneficiário306 3794377 MARIA DO ROSARIO RIBEIRO Beneficiário307 5106699 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO CARMO Beneficiário308 1665201 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Beneficiário309 2581825 MARIA DO SOCORRO VEIGA DE ALCANTARA Beneficiário310 3726576 MARIA DOLORES DE OLIVEIRA LIMA Beneficiário

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3 11 3868478 MARIA DOMINGAS DE JESUS Beneficiário312 5453551 MARIA EDIMAURA ALVES LOPES Beneficiário313 3761495 MARIA EDIR DE SOUZA VICENTE Beneficiário314 176842 MARIA EDITH DE LIMA MARTINS Beneficiário315 4770315 MARIA ELIZABETE SEGUNDO Beneficiário316 2358522 MARIA EMILIA DE OLIVEIRA AVALLONE Beneficiário317 11 9 6 6 1 MARIA ESTELA SANTANA Beneficiário318 2332655 MARIA ESTELITA BANDEIRA PINHEIRO Beneficiário319 4843878 MARIA FELIX DOS SANTOS Beneficiário320 2958066 MARIA FERREIRA DA SILVA Beneficiário321 5558581 MARIA FLORIPES DOS SANTOS Beneficiário322 3919285 MARIA FRANCA DOS SANTOS Beneficiário323 2635844 MARIA FRANCISCA DA SILVA Beneficiário324 3637107 MARIA FRANCISCA DA SILVA NOGUEIRA Beneficiário325 1015958 MARIA FRANCISCA DE BRITO SANTOS Beneficiário326 1668315 MARIA GLEUMA ALVES FERNANDES Beneficiário327 3568881 MARIA GLORIA DE ALMEIDA Beneficiário328 1 8 11 0 0 2 MARIA HELENA DA COSTA Beneficiário329 3160394 MARIA HELENA FERREIRA CABRAL Beneficiário330 4070135 MARIA HELENA MOTTA Beneficiário331 5732832 MARIA HILMA VIEIRA GOMES Beneficiário332 5448301 MARIA ISABEL BETZLER Beneficiário333 1832646 MARIA IZABEL COSTA Beneficiário334 2882922 MARIA IZABEL DE OLIVEIRA Beneficiário335 4596552 MARIA JOSE ABREU ESPINDOLA Beneficiário336 2149869 MARIA JOSE C ALMEIDA Beneficiário337 2719495 MARIA JOSE DE LEONI MORAES Beneficiário338 5723426 MARIA JOSE DOS SANTOS Beneficiário339 253898 MARIA JOSE GRACINDO Beneficiário340 3058654 MARIA JOSE RIBEIRO PIRES Beneficiário341 1 6 9 5 0 11 MARIA JOSE SILVA QUINTINO Beneficiário342 4089413 MARIA JOSELIA RIBEIRO DE NORONHA MOURA Beneficiário343 4749685 MARIA JULIA MARTINS DOURADO Beneficiário344 3103129 MARIA LIDIA DE FRANCA Beneficiário345 4260244 MARIA LIMA DE OLIVEIRA Beneficiário346 5580544 MARIA LOPES DOS SANTOS Beneficiário347 3596974 MARIA LUCIA DE SOUZA Beneficiário348 332861 MARIA LUCIA LACERDA Beneficiário349 3 11 3 4 6 9 MARIA NAZARE SILVA Beneficiário350 3132269 MARIA NEUZA MONTALVAO FIGUEIRO Beneficiário351 5440599 MARIA NILZA DE SOUZA MACIEL Beneficiário352 902993 MARIA ODETE DA CONCEICAO LIMA Beneficiário353 2557053 MARIA PEREIRA DA PAIXAO Beneficiário354 896241 MARIA PETRONILIA DE ARAUJO SANTANA Beneficiário355 5224217 MARIA REIS DOS SANTOS Beneficiário356 1933582 MARIA RIBEIRO DA SILVA Beneficiário357 4717449 MARIA RODRIGUES MOREIRA Beneficiário358 4547942 MARIA SALETE DE LIMA SILVA Beneficiário359 1940449 MARIA SILVA Beneficiário360 2935261 MARIA SILVA BEIRAO Beneficiário361 3092747 MARIA SOARES DE ARAUJO LIMA Beneficiário362 2833999 MARIA SOUSA DA GAMA Beneficiário363 5593808 MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Beneficiário364 2213095 MARIA TERESA SOARES RAMOS Beneficiário365 4304802 MARIA TEREZA DE OLIVEIRA E SOUZA Beneficiário366 2085577 MARIA VALDELISE O SANTOS Beneficiário367 151661 MARIA VIEIRA DOS SANTOS Beneficiário368 4824024 MARIA VILANI PEIXOTO DA SILVA Beneficiário369 5458293 MARIA ZELIA DA SILVA Beneficiário370 4907124 MARIA ZELIA DE SOUZA CLEMENTE Beneficiário371 3439968 MARIA ZILMAR RODRIGUES Beneficiário372 1531671 MARIETA DE MOURA PEREIRA Beneficiário373 4440200 MARILENE GLADYS FERREIRA Beneficiário374 1766791 MARIO VASCONCELOS DA SILVA Beneficiário375 1946153 MARISTELA EVANGELISTA DE JESUS Beneficiário376 3471730 MARITZA FRANK Beneficiário377 2 1 6 9 11 8 MARLYSE FRAGA DE CAMARGOS Beneficiário378 3509389 MARTHA DE OLIVEIRA MONTEIRO Beneficiário379 1767976 MARTINHA COSTA DUARTE Beneficiário380 5731925 MATEUS SILVA MACHADO Beneficiário381 4400691 MATILDE GASPAR DA LUZ Beneficiário382 793833 MAURICIO DOS SANTOS Aposentado383 1794272 MAURINA RIBEIRO DOS SANTOS Beneficiário384 1909851 MEIRE APARECIDA RODRIGUES Beneficiário385 862600 MIGUEL PEDRO GOMES Aposentado386 3852601 MINERVINA DE LIZ KUSTER Beneficiário387 966398 MIRACEME TEREZINHA GONCALVES DA CONCEICAO Beneficiário388 4231635 MISODY EVANGELISTA DO CARMO Beneficiário389 3609294 NADIR SALETE AMARAL FRUCK Beneficiário390 2181355 NADYR BUENO GONCALVES Beneficiário391 3772292 NAIR ARAUJO SILVA Beneficiário392 4585721 NATALICE SOARES DE FRANCA Beneficiário393 3301354 NEIDE ALMEIDA MAZZEO Beneficiário394 857516 NELSON DA SILVA MARIA Aposentado395 2107082 NEUZA APPARECIDA PEREIRA Beneficiário396 251976 NEUZA FERNANDES DA SILVA WOLFF Beneficiário397 326691 NILCEA MARQUES DA CRUZ Beneficiário398 3098125 NILVA PEREIRA LIMA PAMPLONA Beneficiário399 1815849 NIVALDA LIMA SANTOS Beneficiário400 2023504 NOELIA MARIA SILVA Beneficiário401 782719 NORMA ARAUJO COQUE Aposentado402 1298186 ODETE DO CARMO SANTOS Beneficiário403 2149451 ODINEA JULIA DA COSTA FRANCO Beneficiário404 788559 OLAVIO FERNANDES Aposentado405 3441644 OLGA HORTENCIO DOS SANTOS Beneficiário406 1902857 ONDINA SILVESTRE DE CARVALHO Beneficiário407 3914151 OROLINA ROSA PIRES Beneficiário408 5580510 OSLANA DE CASSIA BALDUINO Beneficiário409 3720691 OSMARINA OLIVEIRA DE FREITAS Beneficiário410 214434 OTILIA MARIA RAMOS Beneficiário4 11 5005248 PEDRO AFONSO SILVA DE SOUZA Beneficiário412 805208 PEDRO ALEXANDRINO MELO Aposentado413 807979 PEDRO TARDIVO Aposentado414 7 8 11 0 1 PEDRO XAVIER DA SILVA Aposentado415 5525900 QUITERIA DE CASTRO SILVA Beneficiário416 1493817 RAFAEL FELIPE DOS SANTOS Beneficiário417 5463289 RAIMUNDA BOMFIM DE SOUZA Beneficiário418 819387 RAIMUNDA ROCHA NOLETO BRAGA Beneficiário
419 806273 RAIMUNDO AGNALDO DE LEMOS Aposentado420 849306 RAIMUNDO MACHADO DE LIMA Aposentado421 787309 RAIMUNDO NONATO DA SILVA Aposentado422 8 5 11 2 4 RAIMUNDO PEREIRA LIMA Aposentado423 205028 RAQUEL ARANTE PESSOA Beneficiário424 1972651 RAQUEL LEMES Beneficiário425 1333038 RAQUEL REGIA BATISTA Beneficiário426 4948068 REGINA CELIA DA SILVA Beneficiário427 1679015 REGINA LUCIA DE CARVALHO Beneficiário428 5182794 REJANE EVARISTO DOS SANTOS Beneficiário429 4573242 RENATO RODRIGUES DA SILVA Beneficiário430 1713507 RITA ANA FERREIRA Beneficiário431 1658638 RITA DE CASSIA LOPES E SILVA Beneficiário432 5503272 RITA DE CASSIA WALTER Beneficiário433 5615020 RITA FERREIRA LIMA Beneficiário434 2830850 RITA PEREIRA DE MELLO Beneficiário435 3921018 ROBERIO FERREIRA REBOUCAS Beneficiário436 2305593 ROCELI BELFORT RIBEIRO Beneficiário437 1880632 ROSANGELA MARIA DA COSTA Beneficiário438 4616120 ROSENILDA TABORDA Beneficiário439 3468658 ROSINELE OLIVEIRA DE ALMEIDA Beneficiário440 1745549 ROSIVANIA MARIA TOMAZ DA SILVA Beneficiário441 1856375 RUTH LINO Beneficiário442 889342 SADI RAMOS PEREIRA Beneficiário443 859753 SANDOVAL GOMES DA SILVA Aposentado444 3313069 SANDRA FELIX PINHEIRO Beneficiário445 3654273 SATURNINA COSTA DA SILVA Beneficiário446 2907968 SATURNINA RODRIGUES PENTEADO Beneficiário447 3149536 SATURNINA VIEIRA Beneficiário448 11 7 6 2 1 8 SEBASTIANA DOS SANTOS CARVALHO Beneficiário449 806810 SEBASTIANA GONCALVES MACHADO Aposentado450 1814681 SERGIO RONALDO DE FREITAS SILVA Beneficiário451 949884 SEVERINA MARIA NUNES DOS SANTOS Beneficiário452 4879155 SEVERINA PEREIRA ALENCAR SANTOS Beneficiário453 1731793 SEVERINA PEREIRA DA SILVA Beneficiário454 1731939 SEVERINA RODRIGUES MACIEL Beneficiário455 787426 SEVERINO PEREIRA DE MORAES Aposentado456 919390 SHIRLEY EFIGENIA PEREIRA Beneficiário457 3670520 SILENE NASCIMENTO Beneficiário458 4757980 SILVIA HELENA MARTON BARBOSA Beneficiário459 1786407 SOLANGE PEREIRA DE SOUZA Beneficiário460 5546842 SOLANGE RIBEIRO SUZART Beneficiário461 1096818 SOLANGELA BENTO DA COSTA Beneficiário462 1689550 SOLANGELA REGINA DA SILVA Beneficiário463 4139879 SONIA APARECIDA ALVES DA SILVA Beneficiário464 1730720 SONIA MARIA BARBOSA Beneficiário465 1714791 SONIA MARIA DE ARAUJO Beneficiário466 1622498 STELA DE OLIVEIRA SANTOS Beneficiário467 4294564 STHENOBEA NARA DE CLOVIS H SANTOS FERREIRA Beneficiário468 3394689 SUELLY DA SILVA RIBEIRO Beneficiário469 808207 SYLAS JACINTHO Aposentado470 1900846 SYLIA DA CONCEICAO Beneficiário471 3732142 SYLVIA AMELIA SATO Beneficiário472 5350468 TAIS MONTEIRO SANTOS Beneficiário473 4779941 TERESINHA DE GOUVEIA VIDAL Beneficiário474 2524571 TEREZA DOS SANTOS SOARES Beneficiário475 4412842 TEREZINHA ALVES DE ABRANTES Beneficiário476 1235541 TEREZINHA DE JESUS LIMA Beneficiário477 4131941 TEREZINHA FILIZOLA DIAS Beneficiário478 3137643 TEREZINHA MATIAS VITORIANO Beneficiário479 1640097 THELMA MARIA QUINTELA Beneficiário480 788867 VALDEMAR LINO BARBOSA Aposentado481 5532183 VALDILENE FERREIRA CHAGAS Beneficiário482 5515203 VALENTINA LUIZA DA SILVA FERREIRA Beneficiário483 5360366 VALERIA BARBARA DOS REIS Beneficiário484 2190575 VANIA FERNANDES APOLONIO Beneficiário485 4950453 VANILDA ROMUALDO SILVA Beneficiário486 950556 VERA LUCIA DA SILVA Beneficiário487 2548917 VERA LUCIA MORI Beneficiário488 2307871 VERA MARIA COSTA Beneficiário489 2474841 VERONICA CRISTINA RABELO Beneficiário490 2633680 VILMA NUNES DE ALMEIDA Beneficiário491 4182065 VIRGILINA DE MOURA OLIVEIRA Beneficiário492 3066363 VIRGINIA FREZATTO DE OLIVEIRA Beneficiário493 779548 VITORIO VANUNCCINI Aposentado494 863503 WALDEMAR CUNHA Aposentado495 3377199 WALDINEIA TEIXEIRA Beneficiário496 1270214 WALKYRIA DE MEDEIROS CARDOSO Beneficiário497 1874837 WANIA EDMEA DA ROCHA Beneficiário498 1874837 WANIA EDMEA DA ROCHA Beneficiário499 2361515 WESLEYNA FIRMO LEVY Beneficiário500 402923 WILMA MARIA Beneficiário501 5354510 YANARA FEITOSA MAIA Beneficiário502 859063 ZACARIAS DE SOUZA PASSOS Aposentado503 1739298 ZELINA HIGINO BARBOSA Beneficiário504 844376 ZELSON DE MORAES NUNES Aposentado505 1763962 ZENAIDE GERMANO DA SILVA Beneficiário506 2710692 ZENEIDE GRANGEIRO MACIEL Beneficiário507 2 8 11 8 0 4 ZENILDA AMORIM FRANCISCO Beneficiário508 1790757 ZENILDES COSTA DE JESUS Beneficiário509 1023349 ZILDA VIEIRA DE SABOYA Beneficiário510 4760018 ZOSIMO VASCONCELOS Beneficiário5 11 2953471 ZUILA FERREIRA Beneficiário512 1861565 ZULLEIKA DIAS Beneficiário
II – Os aposentados e pensionistas listados no presente Edital de Suspensão deverão preencher
o formulário denominado Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento, existente no site do
Ministério dos Transportes, cujo link é http://www.transportes.gov.br/public/arquivo/arq1378996777.doc
(devendo ser anexado ao citado documento a cópia da identidade e do CPF), sendo imprescindível o
respectivo reconhecimento da firma na citada Declaração;

Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021200069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – Nos casos em que os aposentados e pensionistas estejam sob guarda/tutela ou sejam
curatelados, o representante legal deverá anexar à Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento a
cópia autenticada do respectivo Termo Judicial (de Guarda, Tutela ou Curatela);
IV – Os aposentados e beneficiários de pensões constantes do presente Edital de Suspensão,
residentes nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Espírito Santo, do Mato Grosso do Sul, do
Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Roraima, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins (ou seus
respectivos representantes legais), deverão remeter suas Declarações de Vida Para Fins de Recadas-
tramento para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Órgão, situada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco “R”, Ed. Anexo, 1º andar, Sala 100, CEP 70.044-902, Brasília – DF, tendo em vista
a inexistência de unidades regionais deste Ministério nos citados Estados da Federação;
V – Os beneficiários de aposentadorias e pensões constantes do presente Edital de Convocação,
residentes nos Estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Goiás, do Mato Grosso, de Minas Gerais,
do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Rio
Grande do Norte e de Santa Catarina e que residem a até 100 km (cem quilômetros) de um dos 14
(quatorze) Núcleos de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes existentes (vide tabela abaixo),
deverão dirigir-se ou entrar em contato com a unidade mais próxima de sua residência, a fim de verificar
os procedimentos necessários à remessa de suas Declarações de Vida para fins de Recadastramento:
Núcleo de Recursos
HumanosResponsável Área de atuação Endereço
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado do
Amazonas NRH-01Sra. Selma Ivana Car-
neiro de MouraEstado do Amazo-
nasRua Recife, nº 2479, Bairro das Flores, CEP
69.050-030, Manaus – AM, telefone (92)
3878-5733 e fax (92) 3878-5730.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado do
Pará NRH-02Sr. Antonio Carlos
Soeiro do nascimentoEstado do Pará, Rua Manoel Barata, nº 718, Ed. Infante de
Sagres, 17º andar, Centro, CEP 66.019-00,
Belém – PA, telefone (91) 3224-3812
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado de
Fortaleza NRH-03Sra. Sandra Helena
Carneiro Gadelha de
GóisEstado do Ceará BR 116, Km 06, Cajazeiras, CEP 60.864-
190, Fortaleza – CE, telefone (85) 4012-
9481
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado de
Pernambuco NRH-04Sr. Nereu Ferreira da
Silvastado de Pernambu-
coRua Vigário Tenório, nº 105, Ed. Canavial,
3º andar, Rio Branco, CEP 50.030-010, Re-
cife – PE, telefone (81) 3224-3970 e 3225-
0492.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado da
Bahia NRH-05Sra. Maria Sônia Alei-
xo CanárioEstado da Bahia Avenida Frederico Pontes, nº 141, Comércio,
CEP 40.467-900, Salvador – BA, telefone
(71) 3617-8616
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado de
Minas Gerais NRH-06Sr. Jorge Guedes Estado de Minas
GeraisRua Martins de Carvalho nº 635, Santo
Agostinho 2º andar, CEP: 30.190-090, Belo
Horizonte- MG (31) 3057-1566, (31)3057-
1564
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado do
Rio de Janeiro
NRH-07Sra. Karina Kava Del
PinEstado do Rio de
JaneiroRodovia Presidente Dutra, Km 163, Jardim
América, CEP 21.240-000, Rio de Janeiro –
RJ, telefone (21)3545-4786 ou (21) 3545-
4789
Avenida Presidente Vargas, nº 522, Térreo,
Centro, CEP 20.071-000, Rio de Janeiro –
RJ, telefone (21)2215-0404 ou 2253-4971.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado de
São Paulo NRH-08Sr. Rodrigo Marcel
BastosEstado de São Pau-
loRua Engenheiro Ciro Soares de Almeida, nº
180, Vila Maria, CEP 02.167-000, São Pau-
lo – SP, telefone (11) 2954-2011 ou (11)
2954-2260
Avenida Dom Pedro I, 4981
Cidade Jardim, CEP 12091-000, Taubaté/SP
telefone (12) 3632-4833
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado de
Curitiba NRH-09Sra. Kely Matsuuchi Estado do Paraná Avenida Victor Ferreira do Amaral, nº 1500,
Tarumã, CEP nº 82.280-000, Curitiba – PR,
telefone (41) 3361-7361 e fax (41) 3361-
7400
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado do
Rio Grande do Sul
NRH-10Sr. Ivan Baddo Rodri-
guesEstado do Rio
Grande do SulRua Siqueira Campos, nº 664, Centro, CEP
90.010-000, Porto Alegre – RS, telefone
(51), 3406-9528, (51) 3406-9592
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado do
Mato Grosso NRH-11Sra. Márcia Cristina de
OliveiraEstados do Mato
GrossoRua 13 de junho, nº 1.296, Porto, CEP
78.020-900, Cuiabá – MT, telefone (65)
3315-4126 e fax (65) 3315-4157.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado do
Goiás NRH-12Sra. Maria Heroína
Matos da SilvaEstado do Goiás Avenida 24 de Outubro, nº 311, Setor Cam-
pinas, CEP 74.505-011, Goiânia – GO, tele-
fone (62) 3235-3065 e fax (84) 3235-3053.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado de
Santa Catarina NRH-13Sra. Magda Cristina Pi-
nho BorgesEstado de Santa
CatarinaRua Álvaro Milen, nº 104, Centro, CEP
88.020-150, Florianópolis – SC, telefone (48)
3229-1712 e fax (48) 3224-7017.
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado do
Rio Grande do Norte
NRH-14Sr. Fabrício Mauro
GalvãoEstado do Rio
Grande do NorteAvenida Bernardo Vieira, nº 3656, Lagoa
Nova, CEP 59.051-005, Natal – RN, telefone
(84) 4005-4947 e fax (84) 3201-0801.
VI – Os Aposentados e Pensionistas que não possuem representante legal (tutor, guardião ou
curador) e se encontram impossibilitados que comparecer a unidade deste órgão por motivo de invalidez,
hospitalização ou detenção, residentes nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Espírito Santo,
do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Roraima, de Rondônia, do Sergipe e do
Tocantins, deverão entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério dos Transportes,
por meio do telefone (61) 3329-9068, a fim de agendar visitação domiciliar; e
VII – Os Aposentados e Pensionistas que não possuem representante legal (tutor, guardião ou
curador) e se encontram impossibilitados que comparecer a unidade deste órgão por motivo de invalidez,
hospitalização ou detenção, residentes nos Estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Goiás, do Mato
Grosso, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio
Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina e que residem a até 100 km (cem
quilômetros) de um dos 14 (quatorze) Núcleos de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes
existentes (vide Item V do presente edital), deverão dirigir-se ou entrar em contato com a unidade mais
próxima de sua residência, para agendamento de visitação domiciliar;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 199, § 3º da Lei Complementar
nº 75/1993, na Resolução CSMPT nº 113, de 15/10/2013, no Aviso CSMPT nº 01, de 22/10/2013,
publicado no DOU-Seção 2, de 25/10/2013, e o que consta do Processo Administrativo CSMPT nº
2.00.000.035519/2013-21, resolve:
Artigo 1º – Divulgar a relação dos Procuradores Regionais do Trabalho, que em decorrência do
Aviso CSMPT nº 01, de 22/10/2013, publicado no DOU-Seção 2, de 25/10/2013, manifestaram ex-
pressamente recusa ao concurso de promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme
lista abaixo:
Sequencial Ordem/Antiguidade/Classe Procurador Regional do Trabalho Lotação/Origem01 3º WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO PRT/3ª R.02 4º EDUARDO MAIA BOTELHO PRT/3ª R.03 5º LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE PRT/2ª R.04 8º MARISA MARCONDES MONTEIRO PRT/2ª R.05 10º MARCIO OCTÁVIO VIANNA MARQUES PRT/1ª R.06 12º REGINALDO CAMPOS DA MOTTA PRT/1ª R.07 13º JOSÉ CARDOSO TEIXEIRA JÚNIOR PRT/9ª R.08 15ª MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ PRT/3ª R.09 16º ANTÔNIO MESSIAS MATA DE ARAGÃO BULCÃO PRT/5ª R.10 17º ITACYR LUCHETEMBERG PRT/9ª R.11 19º INÊS PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA PRT/1ª R.12 24º EVANNA SOARES PRT/7ª R.13 27º GRACIENE FERREIRA PINTO PRT/2ª R.14 28º JÚNIA CASTELAR SAVAGET PRT/3ª R.15 29º EGLE REZEK PRT/2ª R.16 34º LEONARDO ABAGGE FILHO PRT/9ª R.17 37º XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO PRT/21ª R.18 39º ADRIANA BIZARRO PRT/15ª R.18 40º FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE PRT/7ª R.20 51º LORIS ROCHA PEREIRA JÚNIOR PRT/8ª R.21 52º PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA PRT/6ª R.22 54º ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA PRT/16ª R.23 57º SANDRA BORGES DE MEDEIROS PRT/2ª R.24 59º CARLA GEOVANNA CUNHA ROSSI PRT/5ª R.25 61º RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO PRT/15ª R.26 64º INES OLIVEIRA DE SOUZA PRT/5ª R.27 65º LOANA LIA GENTIL ULIANA PRT/8ª R.28 67º LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL PRT/2ª R.29 68º MARIA ANGELA LOBO GOMES PRT/6ª R.30 70º JAIME JOSÉ BELEK IANTAS PRT/9ª R.31 75º MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PRT/22ª R.32 76º JOÃO HILARIO VALENTIM PRT/17ª R.33 80º LUIZ RENATO CAMARGO BIGARELLI PRT/9ª R.34 81º ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI PRT/12ª R.35 84º ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS PRT/12ª R.36 86º JOSÉ VALDIR MACHADO PRT/2ª R.37 87º MARIA AMÉLIA BRACKS DUARTE PRT/3ª R.38 88º YAMARA VIANNA FIGUEIREDO PRT/3ª R.39 90º ANA MARIA GOMES RODRIGUES PRT/8ª R.40 94º CRISTIANE KRAEMER GEHLEN PRT/12ª R.41 97º MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA PRT/13ª R.42 98º ANDRÉA EHKE PRT/9ª R.43 108º SILVIA MARIA ZIMMERMANN PRT/12ª R.44 11 4 º LUIZ EDUARDO AGUIAR DO VALE PRT/1ª R.45 121º RITA MOITTA PINTO DA COSTA PRT/8ª R.
Artigo 2º – A presente lista é resultante das manifestações de recusa à promoção ao cargo de
Subprocurador-Geral do Trabalho e, como expresso no Aviso CSMPT nº 01, de 22/10/2013, tem eficácia
até 31 de maio de 2014.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve tornar público o EDITAL de abertura de processo de remoção
para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto:
I – O processo de remoção obedecerá aos critérios estabelecidos na Resolução Administrativa nº
42/2013 do Tribunal Pleno, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 03/10/2013, e na
Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da União em
02/06/2006.
II – O processo de remoção destina-se ao provimento de dois cargos vagos de Juiz do Trabalho
Substituto.
III – O requerimento de inscrição deverá ser dirigido à Presidência deste Regional, no período
de 13/02/2014 a 14/03/2014. Para efeitos de tempestividade do pedido, será considerada: a) a data de
protocolo neste Tribunal, na Av. Vicente Machado, 147, Centro, Curitiba/PR; b) a data da postagem junto
aos Correios, sendo a correspondência endereçada à Secretaria-Geral da Presidência, com endereço na
Alameda Carlos de Carvalho, nº 528, 12º andar, Centro, Curitiba, Paraná, CEP 80430-180; c) a data do
envio do malote digital à Presidência do TRT-PR; d) a data do envio da correspondência eletrônica
endereçada a [email protected], por e-mail de uso exclusivo do Magistrado e obrigatoriamente vinculado
ao Tribunal de Origem do Requerente.
IV – O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser instruído com certidão
expedida pelo Órgão de Origem, contendo informações sobre o interessado, sendo o pedido indeferido
de plano nas hipóteses previstas no artigo 10 da Resolução Administrativa nº 42/2013 (elencadas abaixo
nas letras “a” a “d”), bem como instruído com documento que comprove a observância do inciso I do
artigo 6º da Resolução nº 21/2006 do CSJT (elencado na letra “e”): a) “tiver processo disciplinar em
andamento”; b) “sem justificativa, retiver autos em seu poder além do prazo legal”; c) “tiver sofrido
aplicação de pena disciplinar, nos últimos 24 meses anteriores ao protocolo do pedido, ou, inde-
pendentemente do tempo de sua aplicação, qualquer outra penalidade que o Órgão Especial do Tribunal
da 9ª Região entender como suficientemente grave a ponto de impedir a remoção, com declaração em ato
devidamente fundamentado”; d) “não comprovar seu vitaliciamento”; e) “formular o pedido de remoção
ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculado, instruindo-o com documento
comprobatório de que há cargo vago no Tribunal de destino”.
V – A inobservância ao disposto no item III e a ausência de quaisquer das informações
solicitadas no item IV acarretará o indeferimento da inscrição no processo de remoção.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS

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