Diário Oficial da União – Seção 2 – 12-05-2014

12 de maio de 2014
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Ano LV No-88
Brasília – DF, segunda-feira, 12 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 40
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 41
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 42
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 43
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 45
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 48
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 49
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 51
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 51
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 53
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 55
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 56
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 56
Ministério Público da União …………………………………………………… 58
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 63
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 64
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 72
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 72
Presidência da República.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 9 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, resolve
NOMEAR
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO, para exercer o cargo de
Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com
mandato de três anos.
Brasília, 9 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 6o, parágrafo único, da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, resolve
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 366 -NOMEAR
FELIPE BORIM VILLEN, para exercer o cargo de Assessor Especial
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6o-A , § 1o, do Decreto de 25 de
fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania,
resolve
Nº 367 -DESIGNAR
os seguintes membros, para compor o Grupo Interministerial de Exe-
cução e Acompanhamento do Programa Territórios da Cidadania:
Ministério da Cultura:
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, titular, em substituição a
Ione Maria de Carvalho; ePEDRO DOMINGUES MONTEIRO JÚNIOR, suplente, em subs-
tituição a Josilene Brandão da Costa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 368 -EXONERAR
VINÍCIUS BAUDOUIN MAZZA do cargo de Diretor do Depar-
tamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Ra-
cionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Em-
presa da Presidência da República, código DAS 101.5.
Nº 369 -NOMEAR
PAULO CESAR ZUMPANO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de
Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 370 -NOMEAR
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA, para exercer o
cargo de Subsecretária de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 371 -EXONERAR, a pedido,
EUGENIUS KASZKUREWICZ do cargo de Chefe da Assessoria
Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos da
Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código DAS 101.5.
Atos do Poder Executivo.NOMEAR
SIMONE SANCHES FREIRE, para exercer o cargo de Diretora da Agên-
cia Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com mandato de três anos.
Brasília, 9 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 10, parágrafo único, da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, resolve
NOMEAR
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, para exer-
cer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA, com mandato de três anos.
Brasília, 9 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 10, parágrafo único, da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, resolve
RECONDUZIR
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA ao cargo de Diretor da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com mandato
de três anos.
Brasília, 9 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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2
Nº 372 -NOMEAR
ELIANE DE BRITTO BAHRUTH, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Es-
portivos da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código
DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 373 -EXONERAR
WALTER NUNES DE VASCONCELOS JÚNIOR do cargo de Di-
retor de Marketing da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo,
código DAS 101.5.
Nº 374 -NOMEAR
SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Di-
retor de Marketing da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 375 -NOMEAR
JUN ALEX YAMAMOTO, para exercer o cargo de Diretor de Pro-
grama da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código
DAS 101.5.
Nº 376 -NOMEAR
ITALO OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 102.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Processo no00010.000198/2014-16. No Despacho relativo ao Afas-
tamento do País dos servidores ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA e GER-
MANO DE OLIVEIRA FARIAS, publicado na página 2, Seção 2, do
DOU no83, de 05 de maio de 2014, nos seguintes termos, onde se lê:”no período de 02 a 13 de junho de 2014″, leia-se:”no período de 01
a 14 de junho de 2014″, mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-209, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DESIGNAR
a 3º Sgt PMDF IVANICE MARIA DA SILVA para exercer a função
de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
EDSON LEAL PUJOL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, oMINISTRO DE
ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO e oPRO-
CURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº
00406.000683/2014-46, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 00406.001370/2012-43 designada pela Portaria Conjunta
AGU/MIN/PGF nº 5, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministro de Estado da Integração Nacional
Interino
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 8 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, oMINISTRO DE
ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO e oPRO-
CURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº
00406.000683/2014-46, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 00406.001370/2012-43 designada pela Portaria Conjunta
AGU/MIN/PGF nº 5, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministro de Estado da Integração Nacional
Interino
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA Nº 131, DE 9 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-
petência que lhe confere o inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, com fundamento no § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Por-
taria AGU nº 43, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014, referentes aos can-
didatos abaixo relacionados:
I – ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
II – MARINA LEMOS DE OLIVEIRA
III – MARCELO BIANCHINI
IV – JOAO ROBERTO SILVA JUNIOR
V – ANA CAROLINA COSTA MAZZONETTO
VI – RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE
VII – LAIR ARONI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSPORTARIA Nº 132, DE 9 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.002880/2014-10, resolve:
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do Sistema de Administração Financeira Federal – SAFF – do Ma-
croprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial –
MPPFS – Nível Superior, da Coordenação-Geral de Orçamento, Fi-
nanças e Análise Contábil, concedida à servidora LOYD DIAS DA
SILVA, Economista, matrícula Siape nº 1651110.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 133, DE 9 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.002880/2014-10, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sis-
tema de Administração Financeira Federal – SAFF – do Macropro-
cesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial – MPPFS –
Nível Superior, ao servidor BRUNO NÓBREGA LUIZ, Contador,
matrícula Siape nº 1304163, em exercício na Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Análise Contábil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00411.000850/2014-80, resolve
DISPENSAR
MARILIA DE OLIVEIRA MORAIS, Procuradora Federal, matrícula
Siape nº 1358557, do encargo de substituta eventual de Procurador-
Chefe, código DAS 101.5, da Procuradoria-Regional Federal da 5ª
Região, na cidade de Recife/PE, a contar de 6 de maio de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 135, DE 9 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00411.000850/2014-80, resolve
EXONERAR
MARILIA DE OLIVEIRA MORAIS, Procuradora Federal, matrícula
Siape nº 1358557, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região, na ci-
dade de Recife/PE, a contar de 6 de maio de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 9 de maio de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000209/2014-84. Afastamento do
país dos Advogados da União SÁVIA MARIA LEITE RODRIGUES
GONÇALVES, matrícula Siape nº 1283411, CAIO CASTELLIANO DE
VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1743686 e da Procuradora Federal
GABRIELA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1437617, para participarem
do Curso da Conferência Anual da Associação de Administração Legal,
promovido pela ALA – Association of Legal Administrators, em Toronto,
Canadá, no período de 17 a 23 de maio de 2014, incluído o trânsito, com
ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL eoMINISTRO
DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência de que
trata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de
2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 95, de 28 de maio de 2010, publicada no DOU de
15 de junho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 181, de 1º
de outubro de 2010, publicada no DOU de 5 de outubro de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 60, de 5 de abril de 2011,
publicada no DOU de 7 de abril de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 111, de 3 de junho de 2011, publicada no DOU de 6 de
junho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 173, de 19 de
agosto de 2011, publicada no DOU de 22 de agosto de 2011, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 223, de 24 de outubro de 2011,
publicada no DOU de 25 de outubro de 2011, reconduzida pela Por-
taria Conjunta nº 271, de 30 de dezembro de 2011, publicada no DOU
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 3 de janeiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 38, de
16 de março de 2012, publicada no DOU de 20 de março de 2012,
Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 78, de 31 de
maio de 2012, publicada no DOU de 1º de junho de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 118, de 10 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 13 de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
167, de 1 de novembro de 2012, publicada no DOU de 12 de no-
vembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 8, de 23 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2013, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 52, de 2 de maio de 2013, pu-
blicada no DOU de 3 de maio de 2013, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 90, de 17 de julho de 2013, publicada no DOU de 19 de
julho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 129, de 15 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 17 de outubro de 2013, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 147, de 31 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 6 de janeiro de 2014, visando a prosseguir a
apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº
50607.002924/2008-55 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 147, de 31 de dezembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL eo D I R E TO R –
GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência
de que trata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria
Conjunta nº 106, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23
de agosto de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 132, de 1º
de novembro de 2013, publicada no DOU de 4 de novembro de 2013,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 150, de 27 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2014, visando a pros-
seguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº
50600.032244/2011-21 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 150, de 27 de dezembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
Diretor-Geral do DNIT
PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALeo D I R E TO R –
GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência
de que trata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 205, de 27 de setembro de 2011, publicada no
DOU de 28 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 252, de 2 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 5 de de-
zembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 22, de 5 de
março de 2012, publicada no DOU de 8 de março de 2012, recon-
duzida pela Portaria Conjunta nº 149, de 8 de outubro de 2012, pu-
blicada no DOU de 9 de outubro de 2012, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 30, de 27 de março de 2013, publicada no DOU de 1º de
abril de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 81, de 14 de junho
de 2013, publicada no DOU de 28 de junho de 2013, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 116, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU
de 3 de outubro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 4, de
28 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2014,
visando a apurar os fatos apontados nos autos do Processo nº
50600.006052/2003-50 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 4, de 28 de janeiro de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
Diretor-Geral do DNIT
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 303, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicadano Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 6 de
dezembro de 2012, a seguinte cessão:
Servidor: ALEXANDRE CHU CHANG
Matrícula Siape: 1096558
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Agência Nacional de Aviação
Função/cargo: Corregedor, código CGE II
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 60041.001005/2010-85
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo § 1° da Portaria-SEGEP/MP n° 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares SRH/MP nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 04 de maio de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ANSELMO ROCHA NÓBREGA
Matrícula Siape: 2149996
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assessor de Ministro, código CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 00400.000977/2003-75
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 319, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.003076/2014-58, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União ocupado por PAULA BRAN-
DÃO LIMA, matrícula Siape nº 1742060, código da vaga nº 642901,
a contar de 9 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 1.021, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA ECONÔMICA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da compe-
tência que lhe conferem o artigo 16 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com
fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância
Patrimonial, designada pela Portaria nº 601, de 27 de março de 2013,
publicada no D.O.U nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 731,
de 07 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p. 4, de
11 de abril de 2014, referente ao Processo nº 00190.030320/2011-65,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 19/CSP/CGU-PR, de
07 de maio de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N° 1.024, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008196/2014-02, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668704 – ocupado pelo servidor AMAURI TA-
VARES CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1979733, Classe A,
Padrão I, a partir de 30 de abril de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.025, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008197/2014-49, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668749 – ocupado pelo servidor BRUNO ROSADO
DE ANGELI matrícula SIAPE n° 1663550, Classe B, Padrão II, a
partir de 02 de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.026, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008164/2014-07, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668915 – ocupado pela servidora FABRÍCIA LIA-
NE SOUZA DE AGUIAR OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1982083,
Classe A, Padrão I, a partir de 30 de abril de 2014, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.027, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008199/2014-38, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668868 – ocupado pelo servidor HEITOR SIL-
VEIRA FREITAS, matrícula SIAPE n° 1690674, Classe A, Padrão I,
a partir de 30 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.028, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008198/2014-93, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668903 – ocupado pelo servidor NEEMIAS AL-
BERT DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1981825, Classe A, Padrão I,
a partir de 30 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.029, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008194/2014-13, resolve:
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668844 – ocupado pelo servidor RICARDO AB-
DALLA LAGE, matrícula SIAPE n° 1981265, Classe A, Padrão I, a
partir de 30 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.030, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008195/2014-50, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668899 – ocupado pelo servidor ALEXANDRE
MARTINS DOS ANJOS matrícula SIAPE n° 1657092, Classe A,
Padrão I, a partir de 30 de abril de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.031, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008207/2014-46, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 667839 – ocupado pela servidora ADRIANA GO-
RETTI DE MIRANDA CHAVES, matrícula SIAPE n° 1352530,
Classe B, Padrão II, a partir de 02 de maio de 2014, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País dos ser-
vidores desta Secretaria, WLADIMIR GANZELEVITCH GRAMA-
CHO, Assessor Especial, e PEDRO SANTOS MUNDIM, Assessor
Técnico, no período de 18 a 20 de junho de 2014, com destino à
cidade de Santiago/Chile, para participarem do VI Congreso Lati-
noamericano de la Asociación Mundial para la Investigación em
Opinión Pública (Wapor), com ônus, inclusive trânsito. Processo nº
00170.000831/2014-33.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos V e VI do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de
2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos da aposentada MA-
RIA DE SALETE TEIXEIRA GUEDES, CPF nº 068.425.503-00, em
face de sua atualização cadastral, nos termos do art. 12 da Orientação
Normativa nº 1/2013-SEGEP/MP.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDONº 426 – Nomear ESTHER CALDAS DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
Nº 427 – Exonerar, a partir de 22 de abril de 2014, MARIA CAR-
MEM LEAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1112226, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código
DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Goiás.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 8º , parágrafo único, do Decreto nº 5.121, de 29 de
junho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.002868/2014-28,
resolve:
Nº 428 – Art. 1º Designar VICENTE DE PAULO DINIZ e ANA
CAROLINA MERA como representantes, titular e suplente, respec-
tivamente, da Secretaria de Política Agrícola, para compor o Comitê
Gestor Interministerial do Seguro Rural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 225, de 22 de março
de 2012 e nº 689, de 21 de julho de 2008.
NERI GELLER
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Ca-
caueira – CEPLAC, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria CRH/SSA/MA, nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no
Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor desta CE-
PLAC, ANTONIO BATISTA RAMOS, ocorrido em 10 de abril de 2013.
1 – Pensão vitalícia por habilitação tardia a MARIA VIEIRA
RAMOS, na qualidade de ex-esposa do ex-servidor aposentado, desta
Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Fe-
deral, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000629/2013-70)
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 188, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
295, de 03 de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de
2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais,
ao servidor DECIO BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 26065,
ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, có-
digo 409001, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.001653/2014-01).
GIL BUENO DE MAGALHAES
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
295, de 03 de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de
2014, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DENISE COELHO VIEIRA
CAMPOS, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, ma-
trícula SIAPE nº 2328986, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte a Vigilância Agro-
pecuária – Área Animal – SVAA/PARANAGUA/PR, código FG-1, de
que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado no
DOU de 05 de março de 2010.
GIL BUENO DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art.44, item VIII, do Regimento Interno das SFA’s,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, re-
solve:
Nº 147 – Designar, o servidor Marco Antonio Rodrigues dos Santos,
matrícula SIAPE 0013884, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agro-
pecuário, para exercer a Função Gratificada de Chefe da UVAGRO-
Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, código
FG-1, desta Superintendência.
Nº 148 – Dispensar, a servidora Consuelo Garratazu Paixão Cortes,
matrícula SIAPE 002337324, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, da Função Gratificada de Chefe da UVAGRO-Ae-
roporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre, código FG-1,
desta Superintendência
FRANCISCO NATAL SIGNOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11 e no inciso XXII, do
artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho
de 2010 e Portaria Ministerial nº 881, de 26 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de
2011, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de
novembro de 2011, resolve:
Designar a servidora Maria Gleide Brauna de Carvalho, Ma-
trícula SIAPE 0012771, para exercer o encargo de substituto do chefe
do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal – SISV/DDA/SFA/RO –
Cód. DAS 101.1, desta SFA/RO, de que trata o Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010, resolve
Nº 424 – Nomear LUISA POLLO OLIVEIRA para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Comunicação Digital, código DAS
101.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Mi-
nistro, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 425 – Nomear ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO ALVES
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Mi-
nistro, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 493- Dispensar GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO, CPF
225.345.201-72, dos encargos de substituto do Subsecretário de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, DAS 101.5, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 494- Designar ANDERSON LOZI DA ROCHA, CPF
804.255.771-04, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, DAS 101.5, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, resolve:
Nº 495-Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atua-
rem como Ordenador de Despesa e Gestor Orçamentário, Financeiro
e Patrimonial, bem como seus substitutos eventuais, no que se refere
aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e pa-
trimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240140 – Re-
presentação Regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação no Nordeste – MCTI/ReNE.
Ordenador de Despesas
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome: JARLEY PALMEIRA NÓBREGA
CPF: 760.454.554-87
Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e Ordenador
de Despesas – Substituto
Nome: PAULO ROBERTO MOREIRA MACIEL
CPF: 695.906.304-30
Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial – Substituto
Nome: EDUARDO EUGÊNIO FERREIRA CAMPOS
CPF: 069.129.345-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 496 -Exonerar CARLOS AUGUSTO BATISTA LOPES, CPF
788.441.008-78, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Ad-
ministração e Atendimento ao Usuário, código DAS 101.1, do Centro
de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério.
Nº 497 -Nomear NEUSA MARIA DO CARMO, CPF 978.639.128-
49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Ad-
ministração e Atendimento ao Usuário, código DAS 101.1, do Centro
de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério..
CLEIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 498, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1
oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2014, VALTER
DA SILVA AGUIAR, CPF 787.979.698-34, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Centro Nacional de Mo-
nitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN, da Secre-
taria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SE-
PED, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de maio de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARCO AURÉLIO LEAL, Tecnologista Classe H III da
CNEN, participar, na sede da Agência Internacional de Energia Atô-
mica (AIEA), em Viena, da 2ª Reunião Extraordinária e da Reunião
Organizacional em preparação para a 5ª Reunião de Revisão da Con-
venção Conjunta sobre Segurança no Gerenciamento do Combustível
Usado e sobre a Segurança no Gerenciamento de Rejeitos Radioa-
tivos, em Viena/Áustria, no período de 10.05 a 17.05.2014, com ônus
para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 441, de 24 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 78, seção 2, pág. 5, de 25.04.2014, onde se lê: “Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (IN-
METRO)”, leia-se: “Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (INMETRO)”, onde se lê: “Universidade Federal do Pará
(UFPA), leia-se: “Universidade Federal do Paraná (UFPR)”, man-
tendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 02 de 30 de abril de 2014, publicada no DOU
de 05/05/2014, Seção 2, página 7, onde se lê: Daniele Smidt Fris-
chknech CPF:.05.917.541-34, leia-se Daniele Smidt Frischknech
CPF:.505.917.541-34.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 95 – Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CEZAR SUITA,
matrícula SIAPE nº 0669303, ocupante do cargo permanente de Pes-
quisador, da função de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Diretor de Unidade – DAS 101.4, do Instituto de Engenharia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.Nº 96 – Designar FABIO STAUDE, matrícula SIAPE nº 1183626,
ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia,
para exercer a função de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Diretor de Unidade – DAS 101.4, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 97 – Nomear FABIO STAUDE, matrícula SIAPE nº 1183626,
ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2,
da Divisão de Gestão de Infra-Estrutura, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 98 – Dispensar FABIO STAUDE, matrícula SIAPE nº 1183626,
ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia,
da função de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de
Divisão – DAS 101.2, da Divisão Técnica, da Diretoria de Radio-
proteção e Segurança Nuclear, em virtude de sua remoção, de ofício,
para o Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, a partir de 10 de abril de 2014.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, e com base na decisão judicial proferida
pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, contido nos autos do
processo nº 0035638-06.2003.403.6100, da 15ª Vara Federal Cível de
São Paulo, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor ARISTEU FLORÊNCIO
DA SILVA, RG nº 7.123.421-4, CPF nº 689.918.948-87, matrícula
SIAPE nº 0669117, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe
M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 419122, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IPEN nº 01342000437/2014-49).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 024, de 06/05/2014, publicada no DOU nº 86,
de 08/05/2014, seção 2, página 5:
onde se lê: DEJANIRA DA COSTA LAURIA
leia-se: JOSÉ UBIRATAN DELGADO
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
1.239 de 04 de dezembro de 2013, delegando as competências pre-
vistas na Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, e em cumprimento ao disposto no Art. 12,
parágrafo único da Orientação Normativa SEGEP/MPOG Nº01, de 10
de janeiro 2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica mensal, conforme a seguir, tendo em vista a efetivação da
atualização cadastral.
NOME CPF M AT R I C U –
LA SIAPESITUAÇÃO
FUNCIONAL
Therezinha
de Jesus Pi-
mentel Cha-
ves221520242-49 03433439 A P O S E N TA D A
NILSON GABAS JÚNIOR
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 8 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, Interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do país de Raihana Torres Falleiros, Coordenadora de
Integração e Assuntos Multilaterais, da Diretoria de Relações In-
ternacionais, para participar da primeira edição do Mercado de In-
dústrias Culturais do Sul – MICSUL e do VIII Seminário de Sistemas
de Informação Cultural do Sul – SICSUL, na cidade de Mar Del Plata
– Argentina, no período de 14 a 19 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus (passagens aéreas e meia-diária por dia de afas-
tamento).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, Interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do país de Mariana Soares Ribeiro, Coordenadora-Geral
de Promoção e Difusão, para compor a delegação do MinC que
participará da primeira edição do Mercado de Indústrias Culturais do
Sul – MICSUL, na cidade de Mar Del Plata – Argentina, no período
de 13 a 20 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE
CARVALHO, Secretário de Economia Criativa, para compor a de-
legação do MinC que participará da primeira edição do Mercado de
Indústrias Culturais do Sul – MICSUL, na cidade de Mar Del Plata –
Argentina, no período de 14 a 19 de maio de 2014, incluindo
trânsito, com ônus (passagens aéreas e meia diária por dia).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de ANA MARIA ANGELA BRAVO VIL-
LALBA, Coordenadora, para participar da missão de estudos Brasil –
Estados Unidos e estabelecer intercâmbio com museus americanos
especializados em práticas relevantes que contribuirão para a criação
do Museu da Memória Afrodescendente em Brasília, nas cidades de
Washington, Cincinatti, Atlanta e Louisville – Estados Unidos da
América, no período de 13 a 25 de maio de 2014, incluindo trânsito,
com ônus (passagens aéreas internacionais).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de MARTHA ROSA FIGUEIRA QUEIROZ,
Chefe de Gabinete da Fundação Cultural Palmares, para participar da
missão de estudos Brasil – Estados Unidos e estabelecer intercâmbio
com museus americanos especializados em práticas relevantes que
contribuirão para a criação do Museu da Memória Afrodescendente
em Brasília, e de reuniões no centro de pesquisa Schomburg Center
for Research in Black Culture New York Public Library, nas cidades
de Washinghton, Cincinatti, Atlanta, Louisville e Nova York – Es-
tados Unidos da América, no período de 13 a 29 de maio de 2014,
incluindo trânsito, com ônus para a FCP (passagens aéreas inter-
nacionais e diárias no período de 25 a 29 de maio de 2014).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de JOSELINA DA SILVA, Coordenadora-
Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura
Negra, para participar da missão de estudos Brasil – Estados Unidos
e estabelecer intercâmbio com museus americanos especializados em
práticas relevantes que contribuirão para a criação do Museu da
Memória Afrodescendente em Brasília, e de reuniões no centro de
pesquisa Schomburg Center for Research in Black Culture New York
Public Library, nas cidades de Washinghton, Cincinatti, Atlanta,
Louisville e Nova York – Estados Unidos da América, no período de
13 a 29 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus para a FCP
(passagens aéreas internacionais e diárias no período de 25 a 29 de
maio de 2014).
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, RESOLVE:
1 – Dispensar a servidora CARLA ROSSANA CHIANELLO
RAMOS, matrícula Siape nº 0224926, CPF nº 787 648 667 34, do
encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral do Centro de
Referência e Difusão, código DAS 101.4, desta Fundação.
MYRIAM LEWIN
Ministério da Cultura.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
1 – Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA FER-
NANDES, matrícula Siape nº 0224926, CPF nº 637 863 387 87, para
o encargo de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos
legais ou regulamentares e no caso de vacância do cargo da Co-
ordenadora-Geral do Centro de Referência e Difusão, código DAS
101.4, desta Fundação.
MYRIAM LEWININSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA No-16, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS –
IPHAN-AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portarias IPHAN nº 518, de 27 de agosto de 2009, e, nº 673, de 19 de
outubro de 2009, resolve:
I – Constituir a Comissão Estadual de Avaliação para o
Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, Edital de Concurso nº
001/2014, no âmbito da Superintendência do IPHAN em Alagoas,
conforme abaixo indicado:PRESIDENTE DA COMISSÃO:
MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO – Superintendente do
IPHAN em Alagoas
REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE PRESERVA-
ÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL:
ADRIANA GUIMARÃES – Pró-Memória – SECULT/AL
PERSONALIDADES DA ÁREA DO PATRIMÔNIO CUL-
TURAL:
ENIO LINS DE OLIVEIRA – Arquiteto e Jornalista (Gazeta
de Alagoas)
JÚLIO CEZAR CHAVES – Museu Théo Brandão / UFAL
ANNE CAROLINE DE ALMEIDA MUNIZ – PEP – MP –
IPHAN
II – Tornar sem efeito a Portaria IPHAN-AL nº 015, de
05/05/2014, publicada na Página 8, Sessão 2, do Diário Oficial da
União, edição do dia 06/05/2014.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No725/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270.003364/2014-46, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SUP R/1 PEDRO CENDRON
(Nr Ord 0803626) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, como Chefe da Seção Mobilizadora, pelo pra-
zo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o726/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.002684/2014-16, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM LUÍS CARLOS BAR-
BOZA DE ALMEIDA (Nr Ord 0122769) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como En-
carregado da Secretaria do Esquadrão de Intendência, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o727/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.040927/2013-23, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA REFM JORGE DUARTE
DOS SANTOS (Nr Ord 0536822) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Encarregado
da Barbearia do Centro Social das Praças, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o728/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67241.000952/2014-75, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 MARCOS AURÉLIO
SERMOUD (Nr Ord 1479423) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no BASE AÉ-
REA DOS AFONSOS, como Encarregado da Seção de Planejamento
e Controle do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
TEN BRIG AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o729/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.007348/2014-43, resolve:
DESIGNAR o CEL QOECOM R/1 WILSON DO COUTO
FILHO (Nr Ord 2154781) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor da Di-
visão de Coordenação Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o730/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001219/2014-71, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 ROBERTO FIGUEIREDO
CAVALCANTI DA SILVA (Nr Ord 1043315) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDEN-
TES AERONÁUTICOS, como Adjunto da Divisão Administrativa,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o731/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.004192/2014-08, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT REFM CARLOS JORGE DOS
SANTOS (Nr Ord 0794260) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉ-
REA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Encarregado da
secretaria da Divisão de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o732/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67291.001318/2014-64, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 SEBASTIÃO UAPIXA-
NA MACUXI (Nr Ord 1677489) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DE BOA VISTA, como Auxiliar da Seção Mobilizadora, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o733/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67272.001664/2014-71, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM REFM CARLOS ALBER-
TO DE ANDRADE (Nr Ord 0488780) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, co-
mo Chefe da Seção de Serviços Especiais do Esquadrão de Comando,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o734/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.000999/2014-29, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BEP R/1 RIVALDO NICOLAU PEI-
XOTO (Nr Ord 0554200) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DO GALEÃO, como Mantenedor da Oficina de Estruturas do Es-
quadrão de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o735/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67000.004116/2014-01, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM REFM JOSÉ ARI FILGUEI-
RA (Nr Ord 1796038) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária,
no HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, como Encarregado de
Manutenção do Grupo de Geradores, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o736/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67292.018166/2013-48, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R/1 JOEL SÁVIO DE MA-
TOS PINTO (Nr Ord 0969761) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
ESQUADRÃO DO NONO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Auxiliar
de Manutenção da Seção de Material, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o737/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.000154/2014-71, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT REFM MARCOS ANTONIO
PEIXOTO (Nr Ord 0566497) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado da
Subseção de Infraestrutura do Esquadrão de Saúde, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o738/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67280.003973/2014-86, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TVA R/1 ELVINO MA-
GALHÃES PORTO FILHO (Nr Ord 0587915), mediante aceitação
voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como En-
carregado da Seção de Serviços Gerais, no período de 15 de maio de
2014 a 14 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o739/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67280.005569/2014-47, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 8 de maio de 2014, o SO
QTA TCO R/1 FRANCISCO WELLINGTON DE SOUZA LIMA
(Nr Ord 0592056) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, de 15 JUN 2012, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 130, de 09 JUL 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o740/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67241.001073/2014-61, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI R/1 VALTER PINTO TOJEIRA
(Nr Ord 1402994) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS
AFONSOS, como Coordenador de Manutenção, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o741/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67110.000365/2014-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R/1 JOÃO RI-
CARDO DE SOUZA JARDIM (Nr Ord 1360388), mediante acei-
tação voluntária, na DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO, como Motorista, no período de 27 de junho de 2014 a 26
de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o742/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67104.000113/2014-21, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BSP R/1 JÚLIO MAURO
AMORIM DE JESUS (Nr Ord 0040312), mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AE-
RONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Almoxarifado Central, no
período de 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No743/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.004441/2014-32, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD REFM JOSÉ RO-
BERTO SOARES GUIMARÃES (Nr Ord 0329835), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, no BATALHÃO DE IN-
FANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DO RIO DE JANEI-
RO, como Encarregado da Seção de Logística, no período de 25 de
junho de 2014 a 24 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o744/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67210.006525/2014-68, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET REFM JOÃO RAI-
MUNDO DE SOUZA RIBEIRO (Nr Ord 0352489), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMAN-
DO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Instrução, no
período de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o745/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67210.006468/2014-17, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD REFM MANOEL
ESPÍNDOLA DIAS (Nr Ord 0361917), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO
REGIONAL, como Encarregado da Subseção de Processos de Pensão
Militar, no período de 6 de junho de 2014 a 5 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o746/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67700.002379/2014-80, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM R/1 JOÃO JORGE SLONGO
DE CAMPOS (Nr Ord 1673734) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, co-
mo Auxiliar da Assessoria de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o749/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67760.001129/2014-18, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R/1 TADEU DIAS
HREHIRCEC (Nr Ord 1402919) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Chefe da Seção de Con-
traincêndio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o750/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67721.000484/2014-36, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SDE R/1 SILVANO EDUARDO
BATISTA (Nr Ord 1622803) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como En-
carregado da Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o751/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67760.002293/2014-42, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 PAULO MARINHO FAL-
CÃO (Nr Ord 0654647) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Chefe da Seção de Controle
Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o752/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67704.000096/2014-63, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA SVA R/1 FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA (Nr Ord 0806099) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na CO-
MISSÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe da Secrataria, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o753/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67200.001050/2014-32, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R/1 CARLOS ALBERTO DA
COSTA (Nr Ord 0332836) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GE-
RAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, como Encarregado da Divisão de
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o754/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.000575/2014-38, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BSP R/1 PEDRO VAM
DE BERG (Nr Ord 0724556), mediante aceitação voluntária, na CO-
MISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Monitor do
Programa Segundo Tempo/Forças no Esporte, no período de 13 de
junho de 2014 a 12 de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 755/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17
de junho de 2008, e considerando o que consta no Processo nº
67287.000818/2014-48, resolve:
PRORROGAR a designação para o SERVIÇO ATIVO DA
AERONÁUTICA, do 3S QESA SAD GERALDO FERREIRA FI-
LHO (Nr Ord 1139940), em caráter transitório e mediante aceitação
voluntária, no CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO, no
período de 1° de julho de 2014 a 31 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.534/1HI2, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67614.005858/2014-27, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA RONALD SOUZA DOS SANTOS (Nr Ord 1509390),
do efetivo do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.535/1HI2, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67430.001035/2014-81, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (CCT) JORGE VIANA ANNIBAL (Nr Ord 1198033), do efe-
tivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.556/1HI2, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, e
tendo em vista o Processo nº 67432.000615/2014-31, resolve:
Reformar o Maj Esp Com WALTER JOSUE LOPES (Nr
Ord 1542931), do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Santa Teresa, de acordo com os art. 104, inciso II, 106,
inciso II, 108, inciso V, 109 e 110, parágrafo 1°, da Lei nº 6.880, de
09 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, prevista
na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, re-
gulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, e con-
siderado impossibilitado total e permanentemente para qualquer tra-
balho conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 22, de 16 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.321/3HI1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.017969/2013-52, resolve:
Conceder ao Ten Cel Int Refm JORGE ELLIS DA SILVA
(Nr Ord 0601055) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, com-
binado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº 548/CO-
JAER/2002, a contar de 19 DEZ 2013, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impos-
sibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão nº 0018, de 27 MAR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS PORTARIA COMGEP N
o747/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67710.000198/2014-08, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA REFM CLODOVALDO SE-
BASTIÃO DE OLIVEIRA (Nr Ord 2153955) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DE
ALCÂNTARA, como Auxiliar da Seção de Registro, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o748/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67770.000799/2014-06, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R/1 RONALDO VELOSO
VILANOVA (Nr Ord 1025414) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, como Chefe da
Subdivisão de Apoio da Divisão de Certificação de Sistemas de
Gestão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA DIRAP Nº 2.506/3HI1, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67540.001034/2014-99, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 1790/3HI1, de 1° ABR 2014,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 064, de 03
ABR 2014, para os seguintes termos:
Conceder ao 2° Ten Esp Fot Refm MAURO JOSE RIBEIRO
(Nr Ord 0525472) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, com-
binado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº 548/CO-
JAER/2002, a contar de 19 JUL 2013, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impos-
sibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão nº 0015, de 18 MAR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.547/3HI1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.005796/2013-20, resolve:
Anular a Portaria DIRAP nº 776/3HI1, de 07 FEV 2014,
referente ao 1º Ten Refm WILSON FERREIRA MARTINS, publi-
cada no DOU nº 72, de 14 FEV 2014, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 34, de 18 FEV 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.533/1PC, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.005601/2014-61, do III COMAR, resolve:
Dispensar MAURO FERREIRA SANT’ANNA (Nr Ord
4512073), SIAPE nº 0193885, CPF nº 330.024.607-53, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 2, lotado no
Colégio Brigadeiro Newton Braga, da função de Coordenador, FG-
5.
Designar DINA MARIA VIEIRA PINHO (Nr Ord
4728009), SIAPE nº 1194726, CPF nº 545.499.147-34, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D III, nível 1, lotada no
Colégio Brigadeiro Newton Braga, para exercer a função de Co-
ordenadora, FG- 5.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.540/1PC, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.005602/2014- 13 do III COMAR , resolve:
Dispensar CELSO LUIS SOARES DOS SANTOS SOBRI-
NHO (Nr Ord 4955293), SIAPE nº 1767827, CPF nº 035.622.197-09,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D III,
nível 2, lotado no Colégio Brigadeiro Newton Braga, da função de
Coordenador, código FG – 5.
Designar CARLOS VINICIUS ANDRADE DA COSTA (Nr
Ord 4771540), SIAPE nº 3380576, CPF nº 054.870.277-22, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D III, nível 1, lotado
no Colégio Brigadeiro Newton Braga, para exercer a função de Co-
ordenador, código FG – 5.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.541/1PC, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo Nº
67611.002934/2014-72, do PAME-RJ, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, DACTA 013001, classe A, Pa-
drão IV, NS, ocupado pelo servidor WILLY LINDENBLATT KA-
TOPODIS (Nr Ord 4953681), SIAPE nº 1740488, a contar de 22 de
abril de 2014, código de vaga nº 0816978, lotado no Parque de
Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro, por ter
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSCOMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 228/MB, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata (T) AUGUSTO JOSÉ
ROMANO LOPES para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar de Intercâmbio junto à Armada da Re-
pública Argentina (ARA).
Local – Buenos Aires – Argentina.
Período – de 2 de fevereiro de 2015 a 2 de fevereiro de 2017,
devendo se ausentar do País a partir do dia 12 de janeiro de 2015 e
retornar ao País até o dia 5 de março de 2017.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 345/DPCVM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 198/DPCvM, de 17 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014, Seção 2, página 12, onde se lê: “8 de maio de 2012”, leia-se: “8
de abril de 2012”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 349/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Motorista Oficial, NI-SIII, 10.3503.90 JOSÉ LUIZ
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0958380, Código de
Vaga 0556130 (Processo nº 04495/2014, da DPCvM/DepNavRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 350/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
80.7013.11 ENIO MULDER, matrícula SIAPE 0973844, Código de
Vaga 0560007 (Processo nº 04402/2014, da DPCvM/DEN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 352/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.8393.88 ANA
GLORIA BRETAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0974953, Có-
digo de Vaga 0561025 (Processo nº 04511/2014, da
DPCvM/DepSMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHOPORTARIA Nº 353/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III,
21.6505.19 FRANCISCO DOS SANTOS AVELINO, matrícula SIA-
PE 0975710, Código de Vaga 0561683 (Processo nº 04514/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 354/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 81.7056.03 WILAME BALBINO DA FONSECA, matrícula SIA-
PE 0977095, Código de Vaga 0562924 (Processo nº 03864/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 355/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Desenhista, NI-S-III, 82.7003.11 SELMA LIMA
BENEDITO, matrícula SIAPE 0977139, Código de Vaga 0562966
(Processo nº 02804/2014, da DPCvM/BAeNSPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 358/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos proporcionais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 95.0464.29 NEISE CLEMENTINO DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE 1109695, Código de Vaga 0566718 (Processo nº
04506/2014, da DPCvM/EN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 839/DPMM, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso I, alínea a, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a par-
tir de 21 de abril de 2014, com a remuneração a que faz jus, ob-
servado o previsto no art. 50, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1º, inciso
I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
o Capitão-de-Corveta (EN) 87.1656.86 ARMANDO DE FIGUEI-
REDO FILHO.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 867/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 2º da Portaria nº 725/DPMM, de 10 de
abril de 2014, o seguinte:
onde se lê: “Alterar, a partir de 21 de março de 2014, os
termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-
Tenente FÁBIO RODRIGUES ALVES DE ABREU, constantes do
art. 1º da Portaria nº 2139/DPMM, de 19 de setembro de 2012, por
ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.”
leia-se: “Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de
21 de março de 2014, o Capitão-Tenente FÁBIO RODRIGUES AL-
VES DE ABREU, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da
Marinha.”
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 868/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86,
caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o
art. 454, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969,
resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10
de março de 2014, o Primeiro-Tenente CARLOS ACOSTA JUNIOR,
por terem sido os autos da Instrução Provisória de Deserção nº
0000011-91.2014.7.01.0301 arquivados.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 869/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro a Capitão-de-
Fragata (Md) KARLA DA FONSECA LACERDA, por não atender
ao prescrito no art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 870/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I – a partir de 3 de abril de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
MARCOS OLIVEIRA MATOS;
II – a partir de 9 de abril de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
MARCOS OLIVEIRA DA CUNHA;
III – a partir de 10 de abril de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
IVANILDO COÊLHO TEODORO;
IV – a partir de 11 de abril de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
ANDRÉ ALVES BRINGEL;
Capitão-de-Corveta (T)
EDSON ROBERTO DE SANTANA MONTEIRO; e
V – a partir de 28 de abril de 2014
Capitão-de-Fragata (S)
DENISE FERREIRA MARINHO SOARES.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORPORTARIA Nº 893/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-Tenente (AA) 85.8788.12 PAULO
SERGIO PEREIRA DIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 894/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 1o
SG-ET 81.4123.71 ELCINEI FIGUEIREDO MONTEI-
RO, em 9 de maio de 2014, por atingir a idade limite de permanência
no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Pro-
visória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 905/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
06.1855.41 CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS VELASCO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 906/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Fragata (CD) 85.7730.77
CLAUDIA DOLORES TRIERWEILER SAMPAIO DE OLIVEIRA
CORRÊA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 907/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 81.9187.47
VACILIKÍ XIGIS DORNELES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 908/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
86.0241.08 MARCELO GHIARONI DE ALBUQUERQUE E SIL-
VA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 909/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
06.8985.56 ANDRÉ ALVES BRINGEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 910/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) 06.0009.59
MARCOS OLIVEIRA MATOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 911/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
86.2368.22 MARCIO ANTONIO PARAIZO BORGES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 43-SSIP.1/9ª RM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 090922620-1) DE-
NIVAL ISRAEL DOS SANTOS, a contar de 26 de março de 2014, o
benefício previsto no § 1º, e alínea “c” do § 2º, do art. 110, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
10/2014, de 26 de março de 2014, da JISR/9ª RM (H Mil A CG) e
Parecer Técnico nº 35/2014, de 2 de abril de 2014, homologado pelo
Chefe da SSR/9ª RM, em 7 de abril de 2014.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº 42-SSIP/9ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 093687251-4)
SEBASTIÃO BELMIRO GARCIA, a contar de 28 de novembro de
2013, o benefício previsto no § 1º e alínea “a” do § 2º do art. 110 da
lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a
sessão nº 85/2013, de 28 de novembro de 2013, do MPGu/Cuiabá
(13ª Bda Inf Mtz) e Parecer Técnico nº 36/2014, de 3 de abril de
2014, homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 7 de abril de
2014.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 30 de abril de 2014
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
Processo: PO nº 000127/2014-SSIP/9ª RM
Nº 33-SSIP.2/9ª RM – Subtenente Reformado (Idt 093687251-4) SE-
BASTIÃO BELMIRO GARCIA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 50-DA PROM/DGP, DE 11 DE ABRIL DE DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve:
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 1° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 2° Sgt Mnt Com (011463244-1) CHARLES DA CUNHA
MARÇAL.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 55-DA PROM/DGP, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º
e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o inciso III do art. 37 do R-196,
resolve:
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de Subtenente, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 1° Sgt Inf (041990794-4) JEOVÁ FERNANDES REIS.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 56-DA PROM/DGP, DE 2 DE MAIO DE DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 1° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 2° Sgt Topo (011371964-5) LEONARDO GERTH HEN-
RIQUES.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYENPORTARIA Nº 57-DA PROM/DGP, DE 6 DE MAIO DE DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação de 2° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 3° Sgt QE (127466343-2) ADEMIR SANTOS DE VAS-
CONCELOS.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 156-DCIPAS/DPC, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, exa-
rada na Portaria nº 100, de 26 de março de 2014, publicada no DOU
nº 59, de 27 de março de 2014, Seção 1, página 118, resolve:
NOMEAR, para ocupar cargos efetivos de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, os candidatos habilitados em concurso a seguir
mencionados:
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: COLÉGIO
MILITAR DO RIO DE JANEIRO – RJ
Disciplina: Ciências Físicas e Biológicas
– Luciano Bicchieri Medeiros, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Rosa Maria de Carvalho Gens, publicada no DOU de
27 de julho de 1998, código nº 25662;
– Alex Guerra Ferreira, em vaga decorrente da aposentadoria
de Neide de Moura Braga, publicada no DOU de 26 de maio de 1999,
código nº 25654;
– Louise Medeiros Fonseca da Silva, em vaga decorrente da
aposentadoria de Marilea de Oliveira Passos, publicada no DOU de
21 de junho de 2002, código nº 26716;
– Alessandra Chacon Pereira, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Tânia Cetrim Maciel, publicada no DOU de 5 de agosto
de 2002, código nº 26795.
Disciplina: Educação Artística
– Joice Pinto Henck, em vaga decorrente da aposentadoria de
Olga Rolim de Andrade, publicada no DOU de 14 de outubro de
2002, código nº 26736.
Disciplina: Física
– Marcos da Silva Moura, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Edison Gonçalves Land, publicada no DOU de 31 de
janeiro de 2003, código nº 26799;
– Sandoval Francisco da Silva, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Neide Annarumma, publicada no DOU de 16 de junho
de 2003, código nº 26797.
Disciplina: Matemática
– Fábio Henrique Teixeira de Souza, em vaga decorrente da
aposentadoria de Denise Escarlate Coelho Neto, publicada no DOU
de 23 de junho de 2006, código nº 711860;
– Iury Kersnowsky de Santanna, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Nelson Duarte Júnior, publicada no DOU de 15 de
setembro de 2006, código nº 27144.
Disciplina: Português
– Tiago Cavalcante da Silva, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Carlos Alberto Mendes Nunes, publicada no DOU de 2
de março de 2007, código nº 27142;
– Juliene Kely Zanardi, em vaga decorrente da aposentadoria
de Teresa Cristina de Carvalho Piva, publicada no DOU de 3 de
agosto de 2007, código nº 26793.
Disciplina: Informática
– Rodrigo Borges de Almeida, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Francisco da Cunha e Silva Filho, publicada no DOU
de 12 de maio de 2008, código nº 711983.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: COLÉGIO
MILITAR DE SANTA MARIA – RS
Disciplina: Ciências Físicas e Biológicas
– Daiana Sonego Temp, em vaga decorrente da aposentadoria
de Rosane Sbarra Lourival, publicada no DOU de 28 de março de
2011, código nº 26794;
– Rodrigo Buske, em vaga decorrente da aposentadoria de
Wilma Ramos de Pinho Barreto, publicada no DOU de 24 de julho de
2012, código nº 21644.
Disciplina: Inglês
– Adriana Macedo Nadal Maciel, em vaga decorrente da
aposentadoria de Delmar Nery Telles Pereira, publicada no DOU de
27 de novembro de 2012, código nº 26798;
– Diane Carla Cagliari, em vaga decorrente da aposentadoria
de André Maurício Pires Mesquita, publicada no DOU de 20 de
fevereiro de 2013, código nº 26800.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 409, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o Ten Cel Art ANDRE COELHO DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 411, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 1º Ten QAO
Adm G PALLEMBERG PINTO DE AQUINO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-10-SIPRG1, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos pensionistas e aposentados
civis da União que terão o pagamento do provento e benefício de
pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário (Referente ao mês de Fevereiro/2014):
Matrícula Nome CPF Vínculo59327 Diva Maria Lisa de Medeiros 382.043.207-87 Aposentada74207 Eliane Maria Leão de Souza 435.065.507-72 Aposentada5370591 Cipião Martins Pereira 127.770.487-20 Pensionista5579694 Edna do Rosário Duarte 052.213.657-58 Pensionista4471831 Darcy de Oliveira Barros 270.563.257-34 Pensionista1439979 Lucia Helena Rezende Leite 710.291.687-68 Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e benefício
de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compa-
recimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto
de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça
Duque de Caxias nº25 – CEP: 20.221-260, portando documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida
do titular do benefício ou provento, ficando o pagamento restabe-
lecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SI-
PRg1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 41-SSIP.1/9ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 091173720-3)
FRANCISCO DE FIGUEIREDO CORREA, a contar de 14 de fe-
vereiro de 2014, o benefício previsto no § 1º, do art. 110, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
32/2014, de 14 de fevereiro de 2014, do MPGu I/Brasília (HMAB) e
Parecer Técnico nº 95/2014, de 24 de março de 2014, homologado
pelo Chefe da SSR/11ª RM, em 25 de março de 2014.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: COLÉGIO
MILITAR DE JUIZ DE FORA – MG
Disciplina: Educação Artística
– Marcelo Rodrigues de Araújo, em vaga criada pela Lei nº
8.997, de 24 de fevereiro de 1995, publicada no DOU de 25 de
fevereiro de 1995, código nº 711992.
Disciplina: Português
– Rodrigo da Silva Cerqueira, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Wilson Gondim Pinto Bandeira, publicada no DOU de
14 de maio de 2003, código nº 19135;
– Pablo Itaboray de Carvalho, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Manuel Freire do Nascimento, publicada no DOU de 8
de janeiro de 2007, código nº 711893.
Disciplina: Inglês
– Phelippe Nathaniel Ribeiro Oliveira, em vaga decorrente da
aposentadoria de Cássia Segrégio dos Reis, publicada no DOU de 3
de abril de 2007, código nº 711884.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E COLÉGIO MILITAR DE
SALVADOR – BA
Disciplina: Português
– Luciana Santos de Oliveira, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Avany Conceição da Silva Lima, publicada no DOU de
23 de outubro de 2003, código nº 711793;
– Esmeralda Barbosa Cravançola, em vaga decorrente da
aposentadoria de Cizinaldo Santos de Oliveira, publicada no DOU de
28 de julho de 2006, código nº 206467.
Disciplina: Inglês
– Laiz Munire Sales Costa, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Ana Maria Fraga Lima de Carvalho Cortes, publicada
no DOU de 15 de setembro de 2006, código nº 29151;
– Nair Álvares Domingues Guimarães, em vaga decorrente
da exoneração de Olga Maria Barreiro Claro, publicada no DOU de
19 de julho de 2001, código nº 218599.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: COLÉGIO
MILITAR DE CAMPO GRANDE – MS
Disciplina: Ciências Físicas e Biológicas
– Fernando Belan dos Santos, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Maria Dilza Pleutim Miranda, publicada no DOU de 19
de março de 2009, código nº 609756;
– Antonio Cláudio Leme, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Cleudinéia Auxiliadora Coutinho de Lara Salomé, pu-
blicada no DOU de 1º de março de 2010, código nº 607430.
Disciplina: Matemática
– Ronaldo Dias, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria das Graças Coutinho Resende, publicada no DOU de 8 de
janeiro de 2007, código nº 27127;
– Cristiane Maria Defalque, em vaga decorrente da exo-
neração de Irio Valdir Kichow, publicada no DOU de 4 de junho de
2010, código nº 711937.
Disciplina: Português
– Helder Sousa Pimenta, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Marta Geraldini, publicada no DOU de 23 de janeiro de
2013, código nº 711958.
Disciplina: Inglês
– Lilian Mello Hodgson, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Nina Rosa Dantas Medeiros, publicada no DOU de 18 de
outubro de 2013, código nº 711909.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: COLÉGIO
MILITAR DE MANAUS – AM
Disciplina: Ciências Físicas e Biológicas
– Francisco Gustavo Silveira Correia, em vaga criada pela
Lei nº 8.997, de 24 de fevereiro de 1995, publicada no DOU de 25 de
fevereiro de 1995, código nº 712003;
– Roberto Alexandre Alves Barbosa Filho, em vaga decor-
rente da aposentadoria de Gerusa Guedes dos Santos Marques, pu-
blicada no DOU de 2 de setembro de 2002, código nº 29144;
– Cecília Bezerra Carvalho, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Maria José de Oliveira Rego, publicada no DOU de 4
de junho de 2003, código nº 29114.
Disciplina: Educação Artística
– Ianeis de Jesus da Silva Xavier, em vaga decorrente da
aposentadoria de José Almerindo Alencar da Rosa, publicada no
DOU de 6 de junho de 2003, código nº 29110.
Disciplina: Física
– Tathiana Moreira Diniz Ribeiro Cotta, em vaga decorrente
da aposentadoria de Geraldo Lopes de Souza, publicada no DOU de
2 de outubro de 2003, código nº 29178.
Disciplina: Matemática
– Alessandro Monteiro de Menezes, em vaga decorrente da
aposentadoria de Satico Matsumoto Ijichi, publicada no DOU de 28
de janeiro de 2004, código nº 27208;
– Tacildo de Souza Araújo, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Maria do Socorro de Oliveira, publicada no DOU de 20
de setembro de 2005, código nº 29113.
Disciplina: Português
– Adriana Cristina Aguiar Rodrigues, em vaga decorrente da
aposentadoria de José Galdino de Moura, publicada no DOU de 30 de
novembro de 2005, código nº 29111;- Elaine Pereira Andreatta, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Corina Rodrigues Veras, publicada no DOU de 9 de ou-
tubro de 2006, código nº 32678;
– Renato Borges de Sousa, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Maria das Graças de Paula Santos, publicada no DOU de
8 de janeiro de 2007, código nº 711903;
– Margareth Soares Abtibol, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Rosângela de Souza Veras, publicada no DOU de 8 de
janeiro de 2007, código nº 29148.
Disciplina: Espanhol
– Santiago Javier Galan, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Alba Correa de Oliveira, publicada no DOU de 31 de
janeiro de 2007, código nº 29103.
Disciplina: Inglês
– Luana Augusta de Araújo, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Rosa Maria do Prado Barros Muniz, publicada no DOU
de 31 de maio de 2007, código nº 32673;
– Lívia Costa Cruz, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosemeire Barros Bussons, publicada no DOU de 6 de dezembro de
2007, código nº 29149.
Disciplina: Educação Física
– Joaquim Francisco de Lira Neto, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Joaquina Rodrigues Ramalhosa, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2007, código nº 28708;
– Fábio André Castilha, em vaga decorrente da aposentadoria
de Heraldo do Rego Barros Serejo, publicada no DOU de 3 de março
de 2008, código nº 29145.
A posse por parte dos candidatos ora nomeados dar-se-á
durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria, desde que os mesmos satisfaçam as disposições contidas no
Edital nº 1-DECEx, de 12 de abril de 2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2013, Seção 3, páginas 25
a 27.
O provimento inicial ocorrerá na Classe D I, Nível 1.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 249-DCIPAS/31.1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido, para a reserva remunerada, o Cel
Art (Idt 014952453-0) FERNANDO SALGADO FILHO, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
REsp p/ Expediente da Diretoria
PORTARIA Nº 60-DCIPAS.32.7, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Subtenente (Idt
051.275.111-6) ADIR RAFAEL, inativado com os proventos de 2º
Tenente, a pensão militar correspondente aos proventos de 1º Tenente,
a partir de 22 de novembro de 2012, data do seu óbito, haja vista que
o militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, 1º e 2º alínea
“a” do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
0 0 3 5 3 4 / 1 4 – D C I PA S .
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Coronel
Resp p/ Expediente da Diretoria
PORTARIA Nº 61-DCIPAS.32.3, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 8 de maio de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955,
conforme respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-
COMB FEBIDENT P O RTA R I A
DE REFOR-
MAPUBL DOU
ANTONIO ARSE-
NIO KAEFER3G-93.231 Nº 479-
DIP/FEB, de
08/05/80Nº 089, de
14/05/80
SILVESTRE MOI-
SES RIBEIRO3G-84.780 Nº 190-
DIP/FEB, de
09/08/79Nº 158, de
17/08/79
FRANCELINO DOS
S A N TO S3G-85.597 Nº 204-
DIP/FEB, de
12/05/78Nº 095, de
22/05/78
LUIZ GIACOMELLI 3 G – 11 2 . 6 1 5 Nº 677-DIP
FEB, de
0 8 / 11 / 7 7Nº 227, de
2 9 / 11 / 7 7
BRANDÃO RODRI-
GUES MARTINS3G-66.161 Nº 470-
DIP/FEB, de
28/12/78Nº 06, de
09/01/79
PEDRO FAGUNDES
A LV E S3G-
102.782Nº 050-
DIP/FEB, de
04/04/79Nº 070, de
11 / 0 4 / 7 9
DOMINGOS ANTO-
NIO PERFETTO1G-
122.515Nº 298-
DIP/FEB, de
28/03/80Nº 066, de
09/04/80
JOSÉ LUIZ G. DO
N A S C I M E N TO3G-
107.325Nº 220-
DIP/FEB, de
26/05/78Nº 128, de
07/07/78
AVELINO TAVARES 3G-
103.869Nº 260-
DIP/FEB, de
24/12/71Nº 030, de
11 / 0 2 / 7 2
JOÃO CARLOS ME-
LO3G-
107.676Nº 401-
DIP/FEB, de
0 3 / 11 / 7 8Nº 217, de
1 4 / 11 / 7 8
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Coronel
PORTARIA Nº 65-DCIPAS.32.7, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Aos beneficiários do Capitão (Idt 019.229.090-6) ANTÔNIO
CARLOS DOS SANTOS, inativado com os proventos de Major, a
pensão militar correspondente aos proventos de Tenente-Coronel, a
partir de 12 de abril de 2012, data do seu óbito, haja vista que o
militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, §1º do artigo
110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 3 de dezembro de 1986, observando o disposto no artigo 28
da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, conforme processo nº
0 0 3 5 3 7 / 1 4 – D C I PA S .
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Coronel
Resp. p/Expediente da Diretoria
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 7-FO, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Art 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996, resolve:
APOSENTAR POR INVALIDEZ à contar de 26 de março de
2014, o servidor civil do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio, na
forma abaixo:
EDSON SERGIO SOUZA PINTO
MATRÍCULA SIAPE: 1183142
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osó-
rio
CARGO: Agente de Vigilância, Código NM-1045, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o inciso I, do Artigo 186, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.151/EMCFA-MD, DE 09 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e em con-
formidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689 de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Coronel JORGE
LUIZ ALVES para participar da visita da comitiva do Tribunal de
Contas da União do Brasil ao Ministério da Defesa e do Tribunal de
Contas da Espanha, com ônus total para o Ministério da Defesa do
Brasil, no período de 1º a 8 de junho de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo Único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 416, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear MARCIA LEODITE ALENCAR DOS SANTOS
para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva, ficando dispensada da fun-
ção que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 417, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designada VANIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE
OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-5, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 418, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso V do Decreto nº
2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no
artigo 66, item III do Estatuto da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, criada pelo Decreto nº 14.343, de 7 de setembro de 1920,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO RODRIGUES para na qualidade
de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho de
Curadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 419, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso V do Decreto nº
2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no
artigo 11, do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Sergipe,
aprovado pelo Decreto nº 65.466, de 21 de outubro de 1969, re-
solve:
Art. 1º Designar Eduardo Márcio Sobral Porto para na qua-
lidade de representante da Petrobrás, como membro suplente, integrar
o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe, em
substituição a José Marcelo Luvizotto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 420, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, legais que lhe confere o Decreto nº 2.014, de 26 de
setembro de 1996, e em conformidade com o disposto no artigo 6º da
Lei nº 5.647, de 10 de dezembro de 1970 e do seu Estatuto – Decreto
Federal nº 69.370, de 18 de dezembro de 1971, resolve:
Art. 1º Designar José Guilherme Barbosa Ribeiro e Aldo
Pascoli Romani, para na qualidade de representantes das Classes
Empresariais, respectivamente como membros titular e suplente, in-
tegrarem o Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Gros-
so.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLINARES
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o dis-
posto nos arts. 133, 140 e 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio da Portaria MEC
nº 788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC nº 890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; e
considerando os elementos constantes dos Processos n
os
23000.006148/2012-03 e 23123.000064/2014-23, bem como a so-
licitação contida no Memorando CPAD/NAD-MEC nº 14/2014, re-
solve:Art. 1º Fica prorrogado por quinze dias o prazo estabelecido
para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída
por meio da Portaria NAD/MEC nº 03, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2014, contado do término do
prazo fixado na Portaria NAD/MEC nº 11, de 2014, publicada no
Diário Oficial de 10 de abril de 2014, último ato de recondução da
comissão, para conclusão da apuração de eventuais irregularidades
administrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o dis-
posto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio da Portaria MEC
nº 788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC nº 890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013, e
considerando os elementos constantes dos Processos n
os
23000.013961/2012-21 e 23123.000065/2014-78, bem como a so-
licitação contida no Memorando CPAD/NAD-MEC nº 13/2014, re-
solve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº
02, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, que teve por último ato de prorrogação a Portaria NAD/MEC
nº 08, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março
de 2014, para dar continuidade à apuração de possíveis irregula-
ridades administrativas de que tratam os processos mencionados no
caput.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 663, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Nomear ALAÍDE REIS GOMES para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de Plane-
jamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 551, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados com as
seguintes correspondências de vagas:
Campus Maria da Graça
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.EletrônicaLeandro Marques Samyn 0938850/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
GeografiaAna Carolina Ferraz dos Santos 0938903/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Campus Angra dos Reis
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.FísicaAldo Rosado Fernandes Neto 0938873/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Luís Fernando dos Santos 0938859/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
MatemáticaJonni Guiller Ferreira Madeira 0938866/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PES-
QUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, tendo em vista o
disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando os elementos constantes do Processo
nº 23123.001880/2012-92, bem como a solicitação contida no Me-
morando nº 03/2014/Comissão/Portarias nº 1.467/2012 e 1/2013, re-
solvem:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria Conjunta
MEC/INEP nº 1.467, de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de dezembro de 2012, que teve por último ato de recondução
a Portaria Conjunta MEC/INEP nº 1, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014, para dar continuidade à
apuração de eventuais irregularidades administrativas de que trata o
processo mencionado no caput.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Presidente do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 411, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, legais que lhe confere o Decreto nº 2.014, de 26 de
setembro de 1996, e em conformidade com o disposto no artigo 6º da
Lei nº 5.647, de 10 de dezembro de 1970 e do seu Estatuto – Decreto
Federal nº 69.370, de 18 de dezembro de 1971, resolve:
Art. 1º Designar Marcos Prado de Albuquerque e José Afon-
so Portocarrero, para na qualidade de representantes da Presidência da
República, respectivamente como membros titular e suplente, inte-
grarem o Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Gros-
so.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 413, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensada ALAÍDE REIS GOMES da Função Co-
missionada Técnica, código FCT-8, da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 414, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensada LIA PEDROSO RICCI do encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código DAS-101.5,
ocupado por Andréa Tauil Osller Malagutti, do Conselho Nacional de
Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 415, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada THAÍS NINOMIA PASSOS para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, có-
digo DAS-101.5, ocupado por Andréa Tauil Osller Malagutti, do
Conselho Nacional de Educação, durante os afastamentos e impe-
dimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Campus Maracanã
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.EletrotécnicaMaycon Sant´Anna Lacorte 0938847/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
SociologiaRomulo de Souza Castro 0938851/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Campus Petrópolis
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.FísicaRaul dos Santos Neto 0938861/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Diretor-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com base no princípio da autotutela
e, considerando, ainda, a Portaria MEC nº 1.275, de 27/12/2013, o
Edital de Normas Gerais nº 40/14, de 14/02/2014, e o Edital Es-
pecífico nº 44/14, de 14/02/2014, resolve:
Art. 1º Declarar a nulidade da prova da área de Matemática
da 1ª etapa do Concurso Público para Provimento de Cargos Docentes
do CEFET-MG, relativa ao Edital Específico nº 44/14, tendo em vista
a constatação de um vício que compromete o regular andamento do
certame.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 664, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar, LUCIA EMILIA LETRO RIBEIRO, matrícula
SIAPE 0392323, da Função Gratificada de Coordenador do Depar-
tamento de Química, FG-01.
II – Designar, PATRICIA SUELI DE REZENDE, matrícula
SIAPE 2921402, para a Função Gratificada de Coordenador do De-
partamento de Química, FG-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.809, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições e conforme autorização MEC nº 20140203.1819, resol-
ve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE FER-
NANDO SILVA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realização de estudos de
Pós-Doutoramento, na Universidade de Lisboa, Portugal, no período
de 01 de junho de 2014 a 31 de dezembro de 2014, com ônus
limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.0000826/2014-10).
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 3.053, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 14 de abril de 2014, a ser-
vidora JOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO, Pedagoga, Classe E,
Nível I, matrícula SIAPE nº 2106855, conforme determina o artigo 34
da lei nº 8.112/90. (Processo nº 23040.001831/2014-31)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:Nº 3.171 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2.652 de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014,
página 20, Seção 2, que nomeou DOUGLAS FELIPE DE ANDRA-
DE, para o Cargo Auxiliar em Administração, por motivo de re-
núncia.
Nº 3.172 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2.729 de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014,
página 23, Seção 2, que nomeou DEBORA C G DE OLIVEIRA, para
o Cargo de Assistente de Alunos, por motivo de renúncia.
Nº 3.173 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2.652 de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014,
página 24, Seção 2, que nomeou KARL HENZEL DE ALMEIDA
MACEDO, para o Cargo de Assistente de Alunos, conforme o §6º do
Art. 13 da Lei 8.112/90.
Nº 3.174 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2.727 de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014,
página 23, Seção 2, que nomeou CRISTIANO ROCHA DA SILVA
LUCAS, para o Cargo de Assistente de Alunos, conforme o §6º do
Art. 13 da Lei 8.112/90.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 3.218, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2,
página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.059 de 15 de abril de 2014, Pu-
blicada no D.O.U. de 28 de abril de 2014, na Seção 2, Página 11, que
trata da Rescisão de Contrato de ELAINE ANTUNES DE JESUS.
Onde se lê: a partir de 24 de fevereiro de 2014; leia-se: 17 de março
de 2014.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Nas portarias nº 1807, 1808 e 1816 de 24 de outubro de
2013, publicada no D.O.U de 04 de novembro de 2013, Seção 2, pág.
15, que designou os servidores ROBERTO WAGNER SCHERR
CAMPOS, MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA e ELOÍSA DE
SOUZA SABÓIA RIBEIRO, respectivamente, onde se lê: Pró-Rei-
toria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa e Cultura; leia-se: Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura.
Na portaria nº 1815 de 24 de outubro de 2013, publicada no
D.O.U de 04 de novembro de 2013, Seção 2, pág. 15, que designou
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, onde se lê: Diretor da Tec-
nologia da Informação; leia-se: Diretor de Tecnologia da Informa-
ção.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.211, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 08 de abril de 2014, o con-
trato de prestação de serviços de VIRGINIA SALUSTIANO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1960119, Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento, Classe
D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/93.
Processo nº 23040.001665/2014-73
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 264, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o
quadro fixado pelo Ofícios nº 1533 e 1534 – DEST/MP de
30/10/2013, do Departamento e Coordenação e Governança das Em-
presas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Nomear JOSÉ LUCIANO BEZERRA MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 0292362, para exercer o cargo de Superinten-
dente dos Hospitais da Universidade Federal do Ceará: Hospital Uni-
versitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand,
filiais da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
assinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000438/2014-69, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DO-
MINGOS SÁVIO XAVIER CAVALCANTI, matrícula SIAPE n°
0435588, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos
vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo
s e r v i d o r.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.143, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
DISPENSAR a servidora TANIA MARIA MAGALHÃES
GOMES, da Função Gratificada de Secretário Administrativo- FG-
7.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N° 1.199 – EXONERAR a servidora SIGRID INHAMUNS PINHEI-
RO, do cargo comissionado CD-4, Diretora do Departamento de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Institucional.
N° 1.200 – NOMEAR o servidor MAIKE DOS SANTOS RIBEIRO,
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, para
exercer o cargo comissionado CD-4, Diretor do Departamento de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 01, de 03 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 355 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91,
de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013,
com resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de
2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página
56, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Tecnólogo – Área Eletrotécnica Industrial
Classificação Nome Cód. Vaga2 Lucas Ribeiro Torin 0986266
Nº 356 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, a candidata aprovada no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 28, publicado no DOU de 8 de abril de 2013, com resultado
homologado pelo Edital nº 95, de 22 de abril 2014, publicado no
DOU de 28 de abril de 2014, Seção 3, página 37, conforme anexo a
presente Portaria.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201415ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Engenharia de Energia – Subárea:
Instalações Elétricas
Nome da candidata Código da vagaFabiana Aparecida de Toledo Silva 0898795
Nº 357 – Exonerar, a pedido, Barbara Romilda Zanolla Leite, SIAPE
nº 2109277, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a
contar de 06 de maio de 2014.
Nº 358 – Art. 1º – Designar a servidora Juliana Kelmy Macário de
Faria Daguano, SIAPE nº 1903304, para exercer a função gratificada
de Coordenadora pró-tempore do Curso de Graduação em Engenharia
Biomédica, código FCC.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 606 de 29 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2013,
seção 2, página 38.
Nº 359 – Dispensar a servidora Ana Keila Mosca Pinese, SIAPE nº
1545588, da função gratificada de Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC.
Nº 360 – Designar a servidora Camila Caldeira Nunes Dias, SIAPE nº
1891496, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso
de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC.
Nº 363 – Tornar sem efeito a Portaria nº 68, de 05 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2014, seção 2, página
13.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 248, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.002315/2014-42, resolve:
Art. 1° – Declarar a vacância, a partir de 12/05/2014, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ocupado por MACHELI DALL’OGLIO, matrícula
SIAPE nº 2085067.
Art. 2° – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente de-
claração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
DESPACHO DA REITORA
Em 9 de maio de 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RODRIGO PEREIRA DUQUIA, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 23 a 26/07/2014, trânsito incluído, para participar do Der-
matology Leadership Program, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo n° 23103.002164/2014-22)
MARIA EUGÊNIA BRESOLIN PINTO, Professora Adjun-
ta, no período de 21/05 a 02/06/2014, trânsito incluído, para participar
de Delegação Brasileira que visitará a Austrália (General Practice
Education and Training Limited), em Sidney, Melbourne, Canberra e
Adelaide, Austrália, com ônus limitado (Processo n°
23103.002249/2014-19)
HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS, Professora
Titular, no período de 04 a 08/06/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do Taller de Capacitación para Fortalecer la Investigación
acadêmica sobre El problema de lãs drogas y los sistemas de in-
formación de drogas em Latinoamérica, em Cartagena de Indias,
Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23103.002299/2014-98)
RENATA PADILHA GUEDES, Professora Adjunta A, no
período de 02 a 09/07/2014, trânsito incluído, para participar do 9th
FENS Forum of Neuroscience, em Milão, Itália, com ônus limitado
(Processo n° 23103.002302/2014-73)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 355 de 10/04/2014, publicada no DOU nº 70
de 11/04/2014, seção 2, p. 17, onde se lê: “lotado na Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnologia/FACET”, leia-se: “lotado na Faculdade
de Engenharias/FAEN”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria Normativa n.º 21-MEC, de
30/04/2007, publicada no DOU DE 02/05/2007, considerando o pre-
conizado pelo artigo 127, Inciso III, com previsão no artigo 132,
Inciso II da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com redação dada pela
Lei n.º 9.527/97 e face o contido nos autos do Processo n.º
23115.003403/2014-22, apensado ao Processo n.º
23115.017802/2013-90, resolve:
DEMITIR, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universi-
dade, SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE
n.º 0406570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 501, lotado no Departamento de Engenharia
de Eletricidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnologias.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 575 – Exonerar, a pedido, o servidor AESIO MITSUI TOMI-
NAGA, SIAPE nº 2039181, do cargo de Tecnólogo/área, Classe “E”,
Padrão de Vencimento 202, da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação desta UFMT, lotado na Secretaria de Tecnologia da
Informação e da Comunicação Aplicadas a Educação (STICAE),
Campus Universitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de abril de 2014.
(Processo nº 23108.021609/14-1).
Nº 577 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente JOA-
NIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, matrícula SIAPE nº 1459076,
no período de 22/05 a 24/05/2014, para apresentar trabalho científico
no Simpósio de Manejo y engorde de bovinos de carne a pasto, em
Santa Cruz de La Sierra – Bolívia, com ônus limitado para UFMT e
ônus para ITESO – Escola de Agricultura – Santa Cruz de La Sierra
– Bolívia (Passagens). (Processo nº 23108.026757/14-5).
Nº 579 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente LUIS
CRACO, matrícula SIAPE nº 1060953, no período de 08/06 a
01/07/2014, para realizar visita técnica para desenvolvimento de pro-
jeto de pesquisa junto à Arbeitsgruppe für Theoretische Chemie,
Technische Universitaet Dresden, em Dresden – Alemanha, com ônus
limitado para UFMT e ônus para CAPES (Diárias e passagens).
(Processo nº 23108.027396/14-6).
Nº 580 – Nomear, em caráter efetivo, EDSON GODOY, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado
do Certame, publicada no Diário Oficial da União em 02 de abril de
2014, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério
Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com
lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/Engenharia
Mecânica, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU
em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e e da
Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em 06/12/2013, que re-
distribuiu o código de vaga sob nº 926448. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.301179/14-2 e 23108.302825/14-3).
Nº 581 – Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE DE OLIVEIRA
PARREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame, publicada no Diário
Oficial da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais/Sistemas de Informação, Campus Universitário
de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente da aposen-
tadoria do docente Ruy Ferreira, publicada no DOU em 19/08/2013,
sob o código de vaga nº 709601. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(23108.301112/14-1 e 23108.022775/14-1).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.003042/2014-43, resolve:Nº 540 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112/90, a partir de 05/05/2014, o cargo de Técnico de Laboratório-
Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo
servidor Jamerson Vieira Gondim, matrícula SIAPE n.º 1980252, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto
Federal do Paraná, para o qual foi nomeado conforme Portaria n.º
615, publicada no DOU de 17/04/2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.002975/2014-13,
resolve:
Nº 541 – Autorizar o afastamento do país do servidor Gleison Antonio
Casagrande, matrícula Siape nº 1661625, lotado no Instituto de Quí-
mica, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Freie Universitat Berlin,
na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 1º de junho a 15 de
dezembro de 2014, com trânsito incluso, ônus limitado para UFMS e
ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico – CNPq.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 917, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO ZATT,
ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de Desenvol-
vimento Tecnológico, no período de 29 de maio a 08 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do International Symposium on Circuits and Sys-
tems – ISCAS 2014, a realizar-se na cidade de Melbourne/Austrália,
conforme Processo nº 23110.003219/2014-22.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 926, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 13 a 25 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar do evento Global Rice Science Part-
nership Workshop on Rice Roots, na Agropolis International, e visita
a colaboradores do Projeto COFECUB na Université de Perpignan
Via Domitia, na Università di Milano, na Universitat Politècnica de
València e no Institut National de la Recherche Agronomique, a
realizarem-se nas cidades de Montpellier, Perpignan e Paris/França,
Milão/Itália e Valência/Espanha, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 3 3 2 6 / 2 0 1 4 – 5 1 .
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 287, DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.000791/2014-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora ANA LÚCIA
DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 0388046, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada Coordenação do Curso de
Ciências Sociais da UFRR, para realizar Pesquisa junto ao Centro de
Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, nas cidades de
Lisboa e Coimbra em Portugal, no período de 09 de junho de 2014 a
14 de agosto de 2014, conforme o edital nº 026/2013-CRINT e
Convenio Santander de Bolsa Ibero- Américas, com ônus para esta
Instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 260, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.000253/2001-53, resolve:
Alterar a aposentadoria voluntária do servidor DIRCEU
COSTA, matrícula SIAPE nº 424649, concedida através do Ato SRH
nº 102/03 de 28/08/03, publicado no D.O.U. de 01/09/03, para pro-
ventos proporcionais de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), com fun-
damento legal na CF/88, Art. 40, item III, alínea “C” c/c Art. 3º da
EC 020/98, com as vantagens: Retribuição por Titulação – RT da Lei
11784/08, Decisão Judicial (quintos de FC) e com Adicional por
Tempo de Serviço de 16% (dezesseis por cento) anuênios, nos termos
do Artigo 67, parágrafo único, da Lei 8112/90, incorporação de Fun-
ção – Vantagem Pessoal/décimos, conforme processo Nº
23112.001457/98-57 e Art. 15 da Lei nº 9527/97: 2/10 (dois décimos)
de FG-2 (Coordenador de Pesquisa e Capacitação/CCBS).
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 311, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor HUM-
BERTO XAVIER DE ARAÚJO, lotado no Departamento das En-
genharias de Telecomunicações e Mecatrônica, da Universidade Fe-
deral de São João del-Rei – UFSJ, no período de 23 a 29 de maio de
2014, para participar e apresentar trabalho no “The 16th Biennial
IEEE Conference on Electromagnetic Field Computation”, na cidade
de Annecy, na França, com ônus FAPEMIG e ônus UFSJ. (Processo
nº 23122101375/2014-19)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Nº 314 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, AMANDA MIRANDA
DE SOUZA, aprovada em 1º lugar no concurso público para a car-
reira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital
01/2013, homologado em 24 de setembro de 2013, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Código SIAPE 701244, Clas-
se D, Padrão 101, código de vaga 0869288, em vaga oriunda da
exoneração da servidora Milena Guerson Lamoia, publicada no DOU
de 26 de janeiro de 2012.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Campus Sete Lagoas, na ci-
dade de Sete Lagoas, Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122002145/2013-
92)
Nº 317 – Art. 1º Nomear o professor FERNANDO DE PILLA VA-
ROTTI para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Ciências da Saúde – PPGCS, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e
Pós-graduação da Universidade Federal de São João del-Rei, para um
mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação desta por-
taria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.Nº 321 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor LUIZ
GUSTAVO MARTINS DA SILVA, lotado no Departamento de Tec-
nologia, em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Uni-
versidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 13 a 22
de maio de 2014, para participar do “Workshop on the Strategy for
Fish Passage and Mini-hydropower Development” e realizar visita
técnica, em Sydney, na Austrália, com ônus limitado para a UFSJ e
ônus CAPES. (Processo nº 23122101537/2014-19)Art. 2 º Esta Por-
taria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.114, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o que consta do
Processo nº 23113.007597/14-55/UFS, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 10 de
março de 2014, o cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, em decorrência de falecimento do ex-
servidor JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS, matrícula SIAPE nº
0425513.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.122, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
parágrafos 1º e 6º do artigo 13, da Lei 8.112 de 11/12/90; o que
consta do Processo nº. 23113.017943/2012-52/Departamento de Ar-
quitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras; que o candidato apro-
vado não tomou posse no prazo legal; resolve:
Art.1º – Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINA NAS-
CIMENTO VIEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo da UFS, nomeada através da Portaria
nº 968, de 08/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, seção 2,
página 16.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.123, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.017943/2012-52; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, AMANDA FONTES
ARAGÃO DIAS, para exercer o cargo de Professor Assistente-A,
nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
006/2013, publicado no D.O.U. de 08/02/2013, homologado através
da Portaria nº 2.120, de 10/06/2013, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 1, páginas 28 e 29, código de vaga nº 0926623.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Ar-
quitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.124, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.010815/2013-58; resolve:Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, HIGOR SÉRGIO
DANTAS DE ARGÔLO, para exercer o cargo de Professor As-
sistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013,
seção 3, homologado através da Portaria nº 3.907, de 14/11/2013,
publicada no D.O.U. de 19/11/2013, seção 1, página 07, código de
vaga nº 0335212.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de En-
genharia Civil/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.129, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.025578/2013-20;
resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, MARTHA MORAIS
MINATEL, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 028/2013, publicado no D.O.U. de 08/11/2013, homologado atra-
vés da Portaria nº 987, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de
10/04/2014, seção 1, página 24, código de vaga nº 0926630.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Terapia Ocu-
pacional/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.130, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o que consta do
Processo nº 23113.007595/14-66/UFS, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 24 de
fevereiro de 2014, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em decor-
rência de falecimento do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0425850.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.131, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.007449/2014-31/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 16/04/2014 a
14/04/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 03, FRANCILENE AMARAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1334092, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde – DFA/CCBS, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas – NPGCF/POS-
GRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
– FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 620 – 1. exonerar, a pedido, a servidora MARIA ALICE LOPES
COELHO BRESSAN, matrículas 8483-2/UFV e 2378504-0/SIAPE,
da função gratificada de Chefe de Serviço – Saúde Ocupacional e
Qualidade de Vida, FG-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; 2.
designar a servidora CRISTIANE DE FIGUEIREDO VASCONCEL-
LOS, matrículas 8314-3/UFV e 1458513-1/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior.
Nº 621 – 1. exonerar, a pedido, o servidor HEDER ALENCAR
VIANNA, matrículas 6983-3/UFV e 0431231-0/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Divisão – Segurança, Saúde Ocupacional e
Qualidade de Vida, FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; 2.
designar a servidora MARIA ALICE LOPES COELHO BRESSAN,
matrículas 8483-2/UFV e 2378504-0/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 193, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
Designar LUIZ FELIPE DE ASSIS SINELSON, para exer-
cer o encargo de substituto eventual de NAYARA TEIXEIRA MA-
GALHÃES, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação
da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
ROMEU CAPUTOPORTARIA Nº 92, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de
2013 e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01 de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Restabelecer o pagamento de aposentadoria de ARINO RO-
DRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 078.092.127-53, matrícula SIAPE
nº 263191, conforme artigo 13 da Orientação Normativa SEGEP nº
01/2013 para o recadastramento anual de 2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17/04/2014, revogadas as disposições em con-
trário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.012, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.004471/2014-10, de 18/03/2014,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de NATHALIA OLIVEIRA
DE BARROS, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Campus Piranhas, constante da Portaria nº 785 de
03.04.2014, publicada no DOU nº 67, de 08.04.2014, Seção 2, pág.
17, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1.438 – GR/IFAM,
de 07 de novembro de 2013, resolve:
Nº 15 – DESIGNAR a partir dessa data, a servidora ANA PAULA
BATISTA LOPES, matrícula SIAPE Nº 1798553, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Comissionada – FCC de Coordenador dos Cursos Técnicos do
Eixo Tecnológico Informação e Comunicação – CET-IC do IFAM
Campus Humaitá.
Nº 16 – DESIGNAR a partir dessa data, o servidor PEDRO AU-
GUSTO COSTA RORIZ, matrícula SIAPE Nº 2113790, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada – FCC de Coordenador dos Cursos
Técnicos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais – CET-ReN do
IFAM Campus Humaitá.
Nº 17 – DESIGNAR a partir dessa data, a servidora MÔNICA MA-
RIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº , ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Comissionada – FCC de Coordenador dos Cursos Técnicos da
Base Nacional Comum- CET-BNC do IFAM Campus Humaitá.
Nº 18 – DESIGNAR a partir dessa data, o servidor RAIMUNDO
FALCÃO DO SANTOS, matrícula SIAPE Nº, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Comissionada – FCC de Coordenador dos Cursos Técnicos do
Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios – CET-GeN do IFAM Campus
Humaitá.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias;
CONSIDERANDO a necessidade de conduzir e apoiar as
atividades, na Coordenação de Compras e Licitações do IFAM Cam-
pus Humaitá, resolve
Nº 19 – DESIGNAR, a servidora ALLINE PENHA PINTO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1804026 para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Gabinete do Campus Humaitá. Código FG-01.
Nº 20 – DESIGNAR, o servidor DAIANNE SEVERO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE Nº 1625496 para exercer a Função Gra-
tificada de Coordenação Geral de Ensino do Campus Humaitá. Có-
digo FG-01.
Nº 21 – DESIGNAR, o servidor RODRIGO MONTEIRO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração matricula SIAPE Nº
2113425 para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Exe-
cução Orçamentária e Financeira do Campus Humaitá. Código FG-
02.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista a Portaria/SGP nº.
219, de 07 de maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, a contar de 07.05.2014, o servidor MARCE-
LO AUGUSTO SATURNINO DA SILVA, CPF 706.112.895-04, As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE 1620137, da função de
Assistente de Apoio ao Sistema Integrado de Bibliotecas – GR-SIBI-
APOIO, código FG-05.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000491/2014-75, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ORLANDO
LAITANO LIONELLO NETO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE
nº. 1736400, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Educação
Física, no período de 12 a 21 de maio de 2014, incluído o trânsito,
para participação da Fase Final de Testes do Sistema Operacional a
ser utilizado pela seleção brasileira de futebol durante a Copa do
Mundo de 2014, em Leicestershire, no Reino Unido, com ônus li-
mitado, conforme autorização do Ministério da Educação nº.
20140508.1950.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 223, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora KATIANE AMORIM COELHO, Assistente em Adminis-
tração, matrícula SIAPE nº. 1669510, para responder pela Diretoria
do Departamento de Normas e Seleção de Pessoas nos eventuais
afastamentos e impedimentos legais da titular do referido cargo, có-
digo CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
Nº 617 – autorizar o afastamento, do País, do Professor GUILHERME
DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e 1756490-
8/SIAPE, no período de 13 a 19 de maio de 2014, incluindo o
trânsito, para integrar, como técnico, a Seleção Brasileira de Ciclismo
BMX e participar do Campeonato Pan-Americano de BMX, em Qui-
to, Equador, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (pas-
sagem aérea e diárias). (Processo 23114.007348/2014)
Nº 618 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JURACI ALVES DE OLIVEIRA, matrículas 7334-2/UFV e
1028938-3/SIAPE, no período de 11 a 16 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 5
thIn-
ternational Congress on Arsenic in the Environment, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus FAPEMIG (passagem aérea, diárias e
taxa de inscrição). (Processo 23114.007356/2014)
Nº 619 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
FÁBIO MURILO DA MATTA, matrículas 7499-3/UFV e 1089183-
1/SIAPE, no período de 18 a 24 de maio de 2014, incluindo o
trânsito, para ministrar curso na Universidad de la Amazonia, em
Florencia, Colômbia, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 7 3 4 6 / 2 0 1 4 )
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 006132/2014, resolve
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de
2013 e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01 de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Restabelecer o pagamento da pensão civil de VANIA RE-
JANE DOS SANTOS SANT ANNA, CPF nº 042.522.817-76, ma-
trícula SIAPE nº 00381055, pensionista do Instituidor Jose Ferreira
Santana, matrícula SIAPE nº 0263302, em virtude do seu compa-
recimento para realizar o recadastramento anual de 2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17/04/2014, revogadas as disposições em con-
trário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de
2013 e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01 de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Restabelecer o pagamento da pensão civil de SHIRLEI AN-
DREA DOS SANTOS SANT ANNA, CPF nº 079.622.267-30, ma-
trícula SIAPE nº 03666417, pensionista do Instituidor Jose Ferreira
Santana, matrícula SIAPE nº 0263302, em virtude do seu compa-
recimento para realizar o recadastramento anual de 2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17/04/2014, revogadas as disposições em con-
trário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de
2013 e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01 de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Restabelecer o pagamento da pensão civil de EURYDICE
FARIA, CPF nº 446.021.977-87, matrícula SIAPE nº 00465844, pen-
sionista do Instituidor Eugenio Nery de Faria, matrícula SIAPE nº
0263327, em virtude do seu comparecimento para realizar o reca-
dastramento anual de 2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17/04/2014, revogadas as disposições em con-
trário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201418ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 22 – DESIGNAR, o servidor BRUNO MENEZES ALMEIDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração matricula SIAPE
Nº 2110138 para exercer a Função Gratificada da Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus Humaitá. Código FG-02.
Nº 23 – DESIGNAR, o servidor JUCILÉIA DOS SANTOS FER-
REIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno matricula SIAPE
Nº 2110171 para exercer a Função Gratificada da Coordenação de
Registros Acadêmicos do Campus Humaitá. Código FG-02.
JORGE NUNES PEREIRA
PORTARIAS CONJUNTAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da
Portaria MEC nº 1370, de 07.12.2010, conjuntamente com o DI-
RETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUS-
TRIAL, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas
pela Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2010, pu-
blicado no DOU N.º 241, Seção 2, página 16, de 17/12/2010; CON-
SIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do Regimento Geral do
IFAM; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO Nº. 25 – CON-
SUP/IFAM, de 06.11.2011, que aprova a estrutura administrativa do
Campus Manaus – Distrito Industrial; resolve:
Nº 22 -EXONERAR, a pedido, a partir de 06.05.2014, a servidora
LIVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 268031, do cargo de
Diretora de Ensino do Campus Manaus – Distrito Industrial, código
CD-03.
Nº 23 -NOMEAR, a partir de 07.05.2014, a servidora SARA CAR-
NEIRO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 268007, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do
Campus Manaus – Distrito Industrial, código CD-04.
JOÃO MARTINS DIA
Reitor do IFAM
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
Diretor-Geral do Campus Manaus Distrito
Industrial
PORTARIA N° 744, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; Considerando o afastamento do Diretor Geral Pro Tem-
pore do Campus Tabatinga – Prof. Jaime Cavalcante Alves, para
participar do Workshop do Programa de Pós Graduação em Educação
Agrícola, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal. re-
solve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ JOSIMAR
SOARES – Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE n.º 1961168, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Tabatinga, no período de 07 a 12 de maio de 2014, código
CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 1.108-GR/IFAM de 17/12/2010; resolve:
I – DISPENSAR o servidor Carlos Ronaldo Cardoso de Car-
valho, matrícula SIAPE nº 0266894, da Coordenação Técnico In-
tegrado e Subsequencial de Eletrônica, a partir de 01/04/2014.
II – AGRADECER o servidor pelos relevantes serviços pres-
tados quando da sua atuação na citada Função.
III – À Coordenação de Gestão de Pessoas, para as pro-
vidências cabíveis.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 1.108-GR/IFAM de 17/12/2010; resolve
I – DISPENSAR o servidor Paulo Ubiratã Ferreira Martins,
matrícula SIAPE nº 1560925, da Coordenação de Formação Geral, a
partir de 01/04/2014.
II – AGRADECER o servidor pelos relevantes serviços pres-
tados quando da sua atuação na citada Função.
III – À Coordenação de Gestão de Pessoas, para as pro-
vidências cabíveis.
Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de
2014.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.018, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em
04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 284/2014, publicado
no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ANGELA SALETE DE FREITAS
G O N Ç A LV E S701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964181
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN PORTARIA Nº 114, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 1.108-GR/IFAM de 17/12/2010; resolve
I – DESIGNAR o servidor Hillermann Ferreira Osmidio Li-
ma, matrícula SIAPE nº 2321638, para responder pela Coordenação
do Curso Técnico Integrado e Subsequencial de Eletrônica, a partir de
01/04/2014.
II – À Coordenação de Gestão de Pessoas, para as pro-
vidências cabíveis.
Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de
2014.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 1.108-GR/IFAM de 17/12/2010; resolve
I – DESIGNAR o servidor Carlos Ronaldo Cardoso de Car-
valho, matrícula SIAPE nº 0266894, para responder pela Coorde-
nação de Formação Geral, a partir de 01/04/2014.
II – À Coordenação de Gestão de Pessoas, para as pro-
vidências cabíveis.
Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de
2014.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO, DR.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 776, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS JACOBINA
MARCOS ROBERTO PAIXÃO SANTOS, Classe D-1, Ní-
vel 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo
código nº. 0937820.
CAMPUS JUAZEIRO
ALTAIR DOS SANTOS PAIM, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de PSICOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937821.
EMILIANA VIEIRA DA SILVA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo có-
digo nº. 0937822.
IVANA SILVA FREITAS, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhe-
cimento de LÍNGUA PORTUGUESA, em vaga identificada pelo có-
digo nº. 0937823.
JOSÉ TIAGO FARIAS BATISTA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUA PORTUGUESA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937824.
MÔNICA FARIAS MENEZES VICENTE, Classe D-1, Ní-
vel 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento de ARTES, em vaga identificada pelo código
nº. 0937825.
RHUAN CARVALHO SILVA, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937826.
CAMPUS SALVADOR
SIMONE CRUZ DE OLIVEIRA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: ES-
PANHOL, em vaga identificada pelo código nº. 0937827.
CAMPUS SEABRA
MARIA DE LOURDES NUNES MILITÃO, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937828.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Nº 141 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora ROSELI JACOBI, Téc-
nica em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1757536, da função gra-
tificada de Chefe do Setor de Educação Produção e Pesquisa da
Zootecnia II, código FG-5;
Nº 142 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor GILBERTO LUIZ ZA-
NELLA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1786578, da
função gratificada de Chefe do Setor de Educação Produção e Pes-
quisa em Jardinagem, código FG-5;
Nº 143 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ROSELI JACOBI, Técnica
em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1757536, para exercer a fun-
ção gratificada de Chefe do Setor de Educação Produção e Pesquisa
em Jardinagem, código FG-5;
Nº 144 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor GILBERTO LUIZ ZA-
NELLA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1786578,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Educação
Produção e Pesquisa da Zootecnia II, código FG-5;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOLCEMAR FERRO
CÂMPUS FRAIBURGO
PORTARIA 52, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 161/2014, de
30/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor RAFAEL LEONARDO
VIVIAN, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2005652, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de
Curso, FCC Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(CEPTNM) em Informática, do do Instituto Federal Catarinense –
Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
FÁBIO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 405, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais e estatutárias; em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 27/MEC/Gabinete do Mi-
nistro, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009 e conside-
rando o que consta no Processo n° 23255.009364/2014-72, resolve,
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º – Designar JOSÉ VALDER DA COSTA, Técnico em
Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 53282, pertencente ao Quadro
Permanente desta Instituição, para ocupar a função gratificada da
Coordenação de Gestão de Pessoas, Código FG-02, do campus de
Baturité.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº
23262.012305/2014-92, resolve,
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 22/04/2014, o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de
Cedro, ocupado pelo servidor MOISES GOMES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2834425, Código de Vaga nº 833772, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
045/2014, do campus de Umirim, de 28/04/2014, resolve,
Nº 423 – Art. 1º – Dispensar RHAVENNA MAGALHÃES PAU-
LINO, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1955785,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função
Gratificada como titular da Coordenação de Gestão de Pessoas do
campus de Umirim, Código – FG- 02, para o qual fora designada
mediante a Portaria Nº 920/GR, de 11/09/2013 (DOU de
18/09/2013);
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
045/2014, do campus de Umirim, de 28/04/2014, resolve,
Nº 424 – Art.1º – Designar RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2106911, perten-
cente ao Quadro Permanente desta Instituição, para ocupar a função
gratificada da Coordenação de Gestão de Pessoas, Código FG-02, do
campus de Umirim, considerando a dispensa de RHAVENNA MA-
GALHÃES PAULINO, mediante a Portaria nº 423/GR, de
07/05/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 425 – Art. 1º – Dispensar PAULO EDUARDO DE LIMA BE-
SERRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1840856,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função
Gratificada como titular da Coordenação de Almoxarifado e Patri-
mônio do campus de Umirim, Código – FG- 02, para o qual fora
designado mediante a Portaria Nº 920/GR, de 11/09/2013 (DOU de
18/09/2013);
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 426 – Art.1º -Designar RAQUEL SIMÃO SOUSA BARROS
LEAL, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1891330,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para ocupar a
função gratificada da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio,
Código FG-02, do campus de Umirim, considerando a dispensa de
PAULO EDUARDO DE LIMA BESERRA, mediante a Portaria nº
425/GR, de 07/05/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 680, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23156.000072/2014-92, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ELOI JOSÉ WULPI, matrícula SIAPE 0050033, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 416, do Qua-
dro de Pessoal deste Ifes, lotado no Campus Santa Teresa, funda-mentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos calculados com base na última renumeração, com paridade
total, com 22% (vinte e dois or cento) de adicional de tempo de
serviço, 2/10 de CD-4 e 8/10 de FG-3, VPNI (art. 62-A da Lei
8 11 2 / 9 0 ) .
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada, por ter saído no DOU nº 67, de 08/4/2014, pág. 19,
seção 2, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 845, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido na solicitação do Chefe de Gabinete, re-
solve:
Reconduzir, a partir de 18.04.2014, pelo prazo de 60 (ses-
senta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de-
signada pela Portaria GR nº 578, de 11.04.2013, publicada no DOU
de 12.04.2013, prorrogada pela Portaria GR nº 901, de 12.06.2013,
publicada no DOU em 13.06.2013, reconduzida pela Portaria GR nº
1.293, de 14.08.2013, publicada no DOU em 15.08.2013, prorrogada
pela Portaria GR nº 1.597, de 08.10.2013, publicada no DOU em
10.10.2013, reconduzida pela Portaria GR nº 2.014, de 04.12.2013,
publicada no DOU em 06.12.2013, prorrogada pela Portaria GR nº
311, de 18.02.2014, publicada no DOU em 20.02.2014, com a fi-
nalidade de apurar os fatos narrados no Processo nº
23147.000611/2013-11, para conclusão dos trabalhos.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 862 – I – Designar ELIANE DENES ROCHA, matrícula SIAPE
1788152, como Substituta Eventual do Gerente de Contabilidade e
Controle da Reitoria deste Ifes, CRISTIANO TITÓ MELADO, du-
rante seus afastamentos, impedimentos legais e regulamentares, até
ulterior deliberação.
Nº 864 – I – Interromper, a partir de 12.05.2014, a cessão de ANDRÉ
SCHEIDEGGER DA SILVA, matrícula SIAPE 1651238, ocupante do
cargo Administrador do Quadro de Pessoal deste Ifes – Campus São
Mateus, na Advocacia-Geral da União, concedido pela Portaria nº
1.450 de 11.09.2013, publicada no D.O.U nº 179 de 16.09.2013,
Seção 2, página 17.
Nº 868 – Processo nº 23158.000364/2014-13 – I – Dispensar ELI-
SÂNGELA CAMPOS DA ROSA BROETTO, matrícula SIAPE
1671056, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus
Serra deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 613, de
19.04.2013, publicada no D.O.U. de 23.04.2013.
Nº 869 – Processo nº 23158.000365/2014-51 – I – Designar EM-
MANUEL MARQUES SILVA, matrícula SIAPE 2494247, para exer-
cer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coor-
denadoria de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Serra
deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nº 597- EXONERAR a servidora Carla Regina Diegues Di Be-
nedetto, Matrícula no SIAPE nº 1873026, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação – Assistente em Administração,
do cargo de Diretora de Administração Substituta, Código CD – 0004,
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 598- Dispensar a servidora Carla Regina Diegues Di Benedetto,
Matrícula no SIAPE nº 1873026, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, da fun-
ção de Coordenadora de Licitações e Contratos, Código da Função
FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 599- DISPENSAR o servidor Anderson dos Santos Borba, Ma-
trícula no SIAPE nº 18116231, ocupante do Cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Assistente em Administração, da função
de Chefe do Setor de Licitação e Contratos, Código da Função FG –
0005, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.Nº 601- DESIGNAR o servidor ANDERSON DOS SANTOS BOR-
BA, Matrícula no SIAPE nº 2811623, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenador de Licitação e Contratos, Código da
Função FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São
Borja.
Nº 603- DESIGNAR o servidor JEAN JADERSON TURBA, Ma-
trícula no SIAPE nº 1825185, ocupante do Cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Assistente em Administração, para exer-
cer a função de Chefe do Setor de Licitação e Contratos, Código da
Função FG – 0005, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São
Borja.
Nº 604- NOMEAR o servidor MAICON DA SILVA CAMARGO,
Matrícula no SIAPE nº 1886979, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretor de Administração Substituto, Código da
Função CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São
Borja.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 195, DE 9 DE MAIO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, considerando o disposto nos artigos 143,
149 e 152 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista as justificativas
constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº
23216.000024/2014-42, resolve:
Art. 1° – Designar MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula Siap nº
1439793, lotado no Instituto Federal Goiano – Campus Ceres, para,
em substituição ao servidor KEPLER BENCHIMOL FERREIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula Siap nº
1719958, lotado no IF Goiás, integrar na qualidade de membro, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria/IF Goiano nº 125, de 24/03/2014, publicada no DOU de
25/03/2014.
Art. 2º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria/IF Goiano nº 125, de 24/03/2014,
publicada no DOU de 25/03/2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.323, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.016737/2014-41, resol-
ve:
Designar a servidora Georgiana do Socorro Mousinho da
Silva Ramos, Técnico em Enfermagem, Campus São Luís – Centro
Histórico, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de As-
sistência ao Educando (Código FG-02) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.326, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.016739/2014-31, resol-
ve:
Designar a servidora Janete Rodrigues de Vasconcelos Cha-
ves, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
Luís – Centro Histórico, para desempenhar a função de Chefe do
Departamento da Educação Superior e Tecnológica (Código FG-01)
do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.335, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.012560/2014-11, resolve:
Dispensar a servidora Renata Cristina Araújo Borges Gon-
çalves, Assistente em Administração, Campus São Raimundo das
Mangabeiras, da função de Chefe do Núcleo de Compras e Licitação
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.336, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.012547/2014-54, resolve:
Exonerar o servidor Márcio da Silva Vilela, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Raimundo das
Mangabeiras, do cargo de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Extensão
e Desenvolvimento Institucional (Código CD-03) do referido Cam-
pus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.337, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e, con-
siderando a solicitação constante no Processo nº 23249.012548/2014-
15,
Exonerar a servidora Maria Dorotéia Marçal da Silva, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Rai-
mundo das Mangabeiras, do cargo de Coordenadora da Coordena-
doria de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional (Código
CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.338, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.012550/2014-78, resol-
ve:
Nomear a servidora Tâmara Lúcia dos Santos Silva, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Rai-
mundo das Mangabeiras, para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenadoria de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucio-
nal (Código CD-04) do referido Campus, a partir da data da pu-
blicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.346, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.012549/2014-43, resol-
ve:
Nomear a servidora Maria Dorotéia Marçal da Silva, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Rai-
mundo das Mangabeiras, para exercer o cargo de Diretora da Di-
retoria de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional (Có-
digo CD-03) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014,
resolve:
Nº 867 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 35, de 8 de janeiro de
2013.Art. 2º Desligar, RAQUEL SANTOS, matrícula SIAPE nº
1824257, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
da função de Coordenadora de Materiais do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Campo Grande, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 868 – Art. 1º Designar, Carlos Gracindo Pereira Landivar, ma-
trícula SIAPE nº 1954803, ocupante do cargo efetivo de Adminis-
trador, para exercer a função de Coordenador de Materiais do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Câmpus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 869 – Art. 1º Designar, RAQUEL SANTOS, matrícula SIAPE nº
1824257, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
para exercer a função de Coordenadora de Administração da Sede do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, Câmpus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014,
resolve:
Nº 903 – Art. 1º Designar, LAÍS FERNANDA RODRIGUES DE-
LEON, matrícula SIAPE nº 1954583, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar da
Diretoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código
FG-2.Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 904 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 584, de 20 de março de
2014.
Art. 2º Desligar, SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1823292, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, da Coordenação de Compras e Contratos do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 905 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 599, de 21 de março de
2014.
Art. 2º Desligar, ALFREDO GONÇALVES BEDA, matrícula SIAPE
nº 1904787, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
do Setor de Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 906 – Art. 1º Designar, ALFREDO GONÇALVES BEDA, ma-
trícula SIAPE nº 1904787, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Compras e
Contratos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 907 – Art. 1º Designar, WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1728985, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, para responder pelo Setor de Patri-
mônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs.
130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 601 -Art. 1º. Designar, a partir de 31 de março de 2014, a servidora abaixo descrita, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para função de Coordenadora do respectivo Curso do IFMG – Campus Bambuí, Código FCC.
SIAPE NOME COORDENAÇÃO1810716 Alcilene de Abreu Pereira Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs.
130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 603 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo descritos, ocupantes do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
a função de Coordenador(a) dos respectivos Cursos do IFMG – Campus Bambuí, Código FCC.
SIAPE NOME COORDENAÇÃO A PARTIR DE1550800 Rogério Amaro Gonçalves Coordenador do Curso de Bacharelado em En-
genharia de Alimentos01/04/2014
1 3 3 7 2 11 Jonas Guimarães e Silva Coordenador do Curso de Bacharelado em En-
genharia de Alimentos01/04/2014
2585914 Ciniro Aparecido Leite Nametala Coordenador Substituto do Curso de Bachare-
lado em Engenharia de Computação07/03/2014
1467545 Wemerton Luís Evangelista Coordenador do Curso Superior de Bacharelado
em Engenharia de Produção1 3 / 11 / 2 0 1 3
1663249 Gustavo Augusto Lacorte Coordenador Substituto do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas31/03/2014
1817326 Daniela Costa Terra Coordenadora Substituta do Curso Superior de
Tecnologia em Análise de Desenvolvimento. De
Sistemas07/03/2014
1479230 Mário Luiz Viana Alvarenga Coordenador Substituto do Curso Superior de
Licenciatura em Física01/10/2013
1467681 Erik Campos Dominik Coordenador Substituto do Curso Superior de
Tecnologia em Administração01/10/2013
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 89, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº 469/2014-GAB,
publicada no D.O.U. de 31/03/2014, no uso de suas atribuições legais con-
cedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do IFPA, publicado por meio daPortaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e
considerando o que consta no Processo n° 23051.017771/2013-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais de
acordo com o artigo 6º EC nº 41/2003, a servidora VIOLANTE AZULAY DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0273284, ocupante do cargo de ASSISTEN –
TE EM ADMINISTRAÇÃO Classe D, Nível 416, do Quadro Permanente deste
Instituto Federal do Pará, em decorrência de no mínimo 30 (trinta) anos de Tempo
de Contribuição, 55 (Cinqüenta e cinco) anos de idade, 5 (Cinco) anos no Cargo, 10
(Dez) anos de Carreira e no mínimo 20 (Vinte) anos de serviço público, cargo em
que se der a aposentadoria voluntária com proventos integrais para servidores;
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 740, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 701-
Reitoria, de 05-05-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23324.000731.2014-10, de acordo
com a Portaria MEC nº 404/09, Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor MARCÉU
OLIVEIRA ADISSI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Cajazeiras, durante o período de 11-05-2014 a 16-05-2014, obje-
tivando participar da 2014 IEEE – Internacional Instrumentation and
Measurement Technology(I2MTC), na cidade de Montevidéu/Uru-
guai, com ônus.
MARIA EDELCIDES GONDIM DE
VA S C O N C E L O S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de
2014, resolve,
Nº685- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Planejamento-PROPLAN, FÁBIO MAR-
CELO ZAMPIERI MACHADO, habilitado em concurso público, ho-
mologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 831495. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº686- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Ensino-PROENS, ANA MARIA PAU-
LINO, habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 963944. II. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.Nº687- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Administração-PROAD, MIRIAN CRIS-
TINA KNOPACKI, habilitada em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 831203. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº688- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO-PROAD,
MAGNO ANTONIO GOMES, habilitado em concurso público, ho-
mologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 963948. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº689- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Gabinete do Reitor, FLÁVIA NUNES FLORES HUBIE,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 971439. II. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº690- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Gabinete do Reitor, MARINES DOS SANTOS SIL-
VEIRA, habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 971438. II. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
PORTARIA Nº 712, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de
2014, resolve,
Tornar sem efeito a portaria nº 515, publicada no Diário
Oficial da União no dia 07.04.2014, seção 2, página 18, de nomeação
para cargo efetivo de ANDRÉ PERES RAMOS, em virtude de não
ter comprovado possuir o requisito mínimo de escolaridade para o
cargo, conforme Edital nº 126/2013-PROGEPE.
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA N° 654, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar a servidora ADNA MÁRCIA OLIVEIRA DE SE-
NA, matrícula SIAPE nº 1846463, CPF Nº 063.325.064-31, da função
gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca do Campus Barreiros
desta Instituição Federal de Ensino, código FG-04, a contar de
01/05/2014.
.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 423, de 19/03/2014, publicada no D.O.U. de
21/03/2014, seção 2, página 23, onde se lê “Dispensar o servidor
NIVALDO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR”, leia-se: “Dispensar, a
pedido, o servidor NIVALDO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 800, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
131/2014/DGCTC, de 05/05/2014, resolve:
Designar o servidor MÁRCIO SILVA DE SOUZA, CPF nº
564.755.783-04, Matrícula SIAPE nº 1532752, ocupante do cargo de
Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Qua-
dro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Te-
resina-Central, para exercer a Função de Coordenador de Saúde Bu-
cal, Código FG-2, do referido Campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 528, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.010971.2014-41, de 28 de março de 2014; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 523/2014-Reitoria/IFRN, de 28 de março de 2014, resolve
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Macau.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1890345 Elaine Caroline da Nóbrega Soares CD.4 Diretor de Administração Direção-Geral
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 735, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23057.013901.2014-15, de 29 de abril de 2014, resolve
I – CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a MARIA DE LOURDES TAVARES, Matrícula SIAPE nº 277390, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, Código 701823,
Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19
de dezembro de 2003, acrescidos de 7% (sete por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, determinado pelo artigo 67 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-
Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no artigo 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do Incentivo a Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005,
regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no artigo 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 15% (quinze por cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art.
2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II – DECLARAR EXTINTO o respectivo cargo, com base na Lei nº 9.632/98.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012e CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23135013898.2014-60 de 29 de abril de 2014, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1830995 José Garcia Júnior 272.349.448-93 FUC-001 Coordenador do Curso Técnico em Recursos
PesqueirosDiretoria Acadêmica
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201422ISSN 1677-7050
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2
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº. 1.787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.014870.2014-10, de 07 de maio de 2014,
resolve:
Nº 140 – I – DISPENSAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual
foi designada pela Portaria nº. 108/2014-DG/SC, de 18 de março de 2014:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1886038 Lorena Cassiano Fagundes Faustino 052.633.324-32 FG.1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 141 – I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2553913 Leandro Silva Costa 046.477.204-46 FG.1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVAN SALES DO AMARAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº. 1.787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº. 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014, e
o que consta no Processo nº. 23138.014870.2014-10, de 07 de maio de 2014, resolve:
Nº 142 – I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1550303 Juan Carlo da Cruz Silva 059.317.584-02 FUC Coordenador do Curso de Licenciatura
em MatemáticaDiretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 143 – I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1668032 Valério Fernandes de Azevedo 468.048.894-87 FUC Coordenador do Curso Técnico em Refri-
geração e ClimatizaçãoDiretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 144 – I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2 9 11 6 6 5 Franciélio Gomes da Silva 035.031.734-80 FUC Coordenador do Curso Técnico em Me-
cânicaDiretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVAN SALES DO AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 556, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
12/05/2014, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Código
de vaga nº 310299, ocupado pela servidora REJANE RITZEL FER-
REIRA, Matrícula SIAPE nº 1695432, lotada no Câmpus Farroupilha
do IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 458, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:Art. 1º EXONERAR, a partir de 29/04/2014, a Assistente em
Administração, JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS, Mat. SIA-
PE nº 1886500, do Cargo Comissionado de Diretora de Adminis-
tração da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Rondônia, código CD-03.
Art. 2º AGRADECER à servidora acima mencionada pelos
relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que
exerceu a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando solicitação de dispensa apresentada no
Relatório de Atividades e despacho do Presidente da Comissão de
Processo Administrativo, em 16/04/2014, resolve:
Nº 468- DISPENSAR, a pedido, DAUSTER SOUZA PEREIRA, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
1681192, e FELIPE OLIVEIRA COLEN, Assistente em Adminis-
tração, Mat. SIAPE nº 1795427, designados através da Portaria/IFRO
nº 287, de 21/03/2014, da Comissão de Processo Administrativo des-
tinada a apurar as responsabilidades constantes no Processo nº
2 3 2 4 3 . 0 0 11 9 6 / 2 0 1 2 – 4 4 .Nº 469 -DESIGNAR, ROGÉRIO LIMA BARETO, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1812321, e ÊNIO
GOMES DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Mat. SIAPE 1663243, para compor a Comissão de Processo
Administrativo destinada a apurar as responsabilidades constantes no
Processo nº 23243.001196/2012-44, designada pela Portaria/IFRO nº
287, de 21/03/2014.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
data, para a conclusão dos trabalhos e a apresentação dos resul-
tados.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 473, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, o Assistente em Administração, KA-
ZUHIRO TAKAHASHI, Mat. SIAPE nº 1576525, a participar de
reuniões junto a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, bem como
com instituições representativas do Município e bolivianas, mesmo
quando realizadas no território daquele País, com o objetivo de con-
duzir as tratativas inerentes ao processo de implantação do Câmpus
Guajará-Mirim.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201423ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, com-
binado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 475 -NOMEAR, em caráter efetivo, GISLAINE CRISTINA RO-
DRIGUES DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homolo-
gado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação na Reitoria em Porto Velho, em vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de ALBA LEDA COR-
DEIRO DE LUCENA, sob o código da vaga nº 0833032.
Nº 476 -NOMEAR, em caráter efetivo, DIEGO CARLOS DE OLI-
VEIRA FERREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Reitoria em Porto Velho, em vaga decorrente da vacância por posse
em outro cargo inacumulável de JÉSSICA CRISTINA PEREIRA
SANTOS, sob o código da vaga nº 0832642.
Nº 477 -NOMEAR, em caráter efetivo, LUIZ RICARDO RODRI-
GUES AGUIAR, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para
ocupar o Cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
na Reitoria em Porto Velho, sob o código da vaga nº 0968299.
Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 880 – I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000382/2014-42 à servidora ELISABETH GONÇALVES
GALDINO DA COSTA, matrícula SIAPE n° 278306, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D IV, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado
no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º
da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com proventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
Nº 881 – Dispensar o servidor JOÃO GERALDO FIDELIS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 443286649-72,
Matrícula SIAPE nº 0277622, da função de Coordenador do Curso
Técnico de Segurança do Trabalho do Departamento Acadêmico de
Saúde e Serviços do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG4,
para a qual fora designado pela portaria nº 348 de 22/03/2011, pu-
blicada no DOU de 23/03/2011.
Nº 882 – Designar o servidor GUILHERME ESPÍNDOLA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 023420829-59, Matrícula SIAPE nº 2969343, para a função de
Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do De-
partamento Acadêmico de Saúde e Serviços do Câmpus Florianópolis
do IFSC, Código FG4.
Nº 883 – Designar o servidor JOÃO GERALDO FIDELIS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 443286649-72,
Matrícula SIAPE nº 0277622, para a função de Coordenador Pe-
dagógico da Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG4.
Nº 884 – Designar o servidor CARLOS EDUARDO SERPA DE
SOUSA, ocupante do cargo de Analista de TI, CPF nº 859403213-72,
Matrícula SIAPE nº 1949211, para a função de Coordenador de Pro-
cessos e Normas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do
IFSC, Código FG1.
Nº 885 – Dispensar a servidora EMILY RASUAN MEDEIROS DO
AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada
no Câmpus Garopaba do IFSC, CPF nº 089432789-50, Matrícula
SIAPE nº 2033735, da função de Coordenadora de Registro Aca-
dêmico do Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG1, para a qual fora
designada pela portaria nº 430 de 10/03/2014, publicada no DOU de
11 / 0 3 / 2 0 1 4 .Nº 886 – Designar a servidora ELISABETE SCHLATZ RASCH,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câm-
pus Garopaba do IFSC, CPF nº 648681410-15, Matrícula SIAPE nº
2057118, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do
Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG1.
Nº 887 – Dispensar o servidor LEANDRO MEDEIROS ELIAS, ocu-
pante do cargo de Administrador, CPF nº 887896839-00, Matrícula
SIAPE nº 1873928, da função de Coordenador de Compras e Con-
tratos do Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG1, para a qual
fora designado pela portaria nº 412 de 01/04/2013, publicada no DOU
de 02/04/2013.
Nº 888 – Dispensar o servidor LEANDRO MEDEIROS ELIAS, ocu-
pante do cargo de Administrador, CPF nº 887896839-00, Matrícula
SIAPE nº 1873928, da função de Coordenador de Compras e Con-
tratos do Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG1.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 889 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor ADRIANO
LARENTES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 892099239-87, Matrícula SIAPE nº
1445800, lotado no Câmpus Chapecó do IFSC, para participar do Congresso
Epistemiologias y Metodologias de la Investigación en Educación, na cidade
do México – México, no período de 14/06/2014 a 22/06/2014, com ônus
limitado e percepção de Auxílio Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014.
Nº 890 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor
EDUARDO CARGNIN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 776138139-91,
Matrícula SIAPE nº 1306326, lotado no Câmpus Garopaba do IFSC,
para participar do 16h International Symposium on Fish Nutrition and
Feeding, e realizar visíta técnica à James Cook University, nas ci-
dades de Cairns e Townsville – Austrália, no período de 22/05/2014 a
08/06/2015, com ônus limitado e percepção de Auxílio Pesquisador –
Edital 01/PROPPI/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDERINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502118/2014-52, resolve:
Nº 2.040 – EXONERAR, a pedido, o servidor DENNY PAULISTA
AZEVEDO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, do cargo de Assessor da Reitoria (CD-4), a partir de
12/05/2014.
Nº 2.041 – NOMEAR o servidor DENNY PAULISTA AZEVEDO
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Diretor-adjunto de Processos Administrativos Disciplinares
(CD-4) do Gabinete da Reitoria, a partir de 12/05/2014.
Nº 2.042 – DISPENSAR, a pedido, a servidora PRISCILA SEGAN-
TINI VARASCHIN, ocupante do cargo de Revisor de Textos, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Processos Administrativos Disciplinares (FG-1) do
Gabinete da Reitoria, a partir de 12/05/2014.
Nº 2.043 – DESIGNAR a servidora PRISCILA SEGANTINI VA-
RASCHIN, ocupante do cargo de Revisor de Textos, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenadora de Legislação Disciplinar (FG-1) do Gabinete da Reitoria,
a partir de 12/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.058, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23305.001656/2014-24, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos in-
tegrais, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, a IVETE DA SILVA YAMAUTI, ma-
trícula SIAPE nº 1021670, Código de Vaga nº 0215467, no cargo de Te-
lefonista, Classe C, Nível IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no
Campus São Paulo, com Incentivo a Qualificação Decreto 5.824/2006, com
adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº 8.112/90) de
13% (treze por cento) e Vencimento Básico Comp. art. 15 – Lei 11.091/05.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Telefonis-
ta.
EDUARDO ANTONIO MODENAPORTARIA Nº 2.060, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502314/2014-27, resolve:
DESIGNAR a servidora TEREZINHA DE QUEIROZ MI-
RANDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Cursos Integrados e Técnicos de Informática (FG-4)
do Campus São Paulo, a partir de 12/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.061, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502221/2014-01, resolve:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora LILIAN MIDORI UEJI
CORTEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-4) do Campus Jacareí, a
partir de 12/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora no exercício de funções de Coordenadora de Apoio à Direção,
a partir de 30/04/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23439.500322/2014-13, resolve:
Nº 2.062 – DESIGNAR a servidora CAROLINE LOUISE VILHENA
FRANCISCO BERALDO, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-4) do
Campus Hortolândia, a partir de 12/05/2014.
Nº 2.063 – DESIGNAR o servidor ROGERIO VANI JACOMINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Eletroeletrônica (FCC)
do Campus Hortolândia, a partir de 12/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.064, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 580 de
11/02/2014, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.968, de 05/05/2014,
publicada no DOU em 06/05/2014, referente à exoneração do cargo
de Gerente Acadêmico (CD-4) do Campus São João da Boa Vista,
ocupado pelo servidor LUIZ CLAUDIO MARANGONI DE OLI-
VEIRA.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 329, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, e ainda, Considerando o Me-
morando/DGUEBS n° 013/2014, de 23.04.2014, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR a servidora KARLA KÉSIA ALVES
MACHADO JUNQUEIRA, Matrícula Siape 1650804, para exercer a
função de Coordenadora de Administração e Planejamento do IF
Sudeste MG – câmpus avançado Bom Sucesso, código FG-02, a partir
de 01.03.2014.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 330 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE
FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
LUCIENE APARECIDA DE ASSIS, aprovado(a) em 3º lugar (PNE),
em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada
em 17.04.2013, Seção 3, página 52, código de vaga nº 0964617.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 331 -Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos
do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato (a) LILIANA DO
NASCIMENTO, aprovado(a) em 8º lugar, em Concurso Público de
Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3,
página 52, código de vaga nº 0679062.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.308, DE 9 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Dispensar a servidora REJANE SCHWARTZ KRUGER,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da coordenadoria
de Protocolo e Transporte (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Dispensar o servidor GLEDINILSON LESSA DOS SAN-
TOS, ocupante do cargo de Programador visual, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, da função de Coordenador da coordenadoria de Co-
municação Social (FG-1), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 238, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR PRO TEMPORE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 224/2014/REITO-
RIA/IFTO, de 2 de maio de 2014, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, publicada no Diário Oficial da
União em 5 maio de 2014, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que consta do Processo nº. 23236.000882/2014-59,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 25 de abril de 2014, a vacância
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, vaga
nº. 0837480, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas, ocupado por
Nilson Tavares Filho, matrícula SIAPE nº. 1527810, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da
Lei 8.112/90.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 239 – Art.1º Revogar as Portaria nº 224/2014/REITORIA/IFTO, de
2 de maio de 2014, e Portaria nº 230/2014/REITORIA/IFTO, de 5 de
maio de 2014, que designou o servidor Rodrigo Soares Lelis Gori,
Matrícula SIAPE nº 1284215, para, em substituição, exercer o cargo
de Reitor Pro Tempore, código CD-01, do Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas ausências e impe-
dimentos legais do titular.
Nº 240 – Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Soares Lelis Gori,
Matrícula SIAPE nº 1284215, para, em substituição, exercer o cargo
de Reitor, código CD-01, do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Tocantins, nas ausências e impedimentos legais do
t i t u l a r.
Art. 2º Estas portarias entram em vigor a partir desta data.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Valquires Martins de Santana, Administra-
dor, matrícula SIAPE nº 1581815, para exercer o cargo de Diretor,
código CD-04, do Campus Avançado Lagoa da Confusão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CAMPUS DE CARIRI
PORTARIA Nº 194, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memo. nº 066/2014/GR/UFCA, resolve:
Nomear a servidora KÉCIA MARIA MENDES, CPF n°
511.534.593-53, SIAPE nº 2165814, SIAPECAD nº 377514 para
exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Co-
ordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Ad-
ministração desta Universidade, ficando, em consequência, exonerada
do cargo de direção de Assessor, código: CD-4, da Reitoria desta
mesma Instituição.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.051, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.004858/2014-78, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO CARLOS ZANOT-
TI, SIAPE 296316, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, D-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da
UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com
proventos acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de adicional por
tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.066, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.006268/2014-80, resolve:
Conceder aposentadoria a MARLENE CAETANA DE OLI-
VEIRA, SIAPE 296131, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética, B-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da
UFES, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos acrescidos de 17% (dezessete
por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.075, DE 07 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.006444/2014-83, resolve:
Nomear RICHARD CARDOSO DE REZENDE, SIAPE
1879461, para substituir o AUDITOR INTERNO, CD-04, no período
de 13/05 a 16/05/2014, por motivo de férias do Titular.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.079 – NOMEAR em caráter efetivo, AIDRAN DE JESUS TY-
BEL, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 126, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com
o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, com lotação no Centro Universitário Norte do Espírito
Santo, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos,
nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁU-
SULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0975602.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.0046453/2014-74).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 – DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.080 -Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 32-
R, publicado no DOU de 24/04/2014, GASPAR LEAL PAZ, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto
– A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Teoria da Arte e Mú-
sica/CAR, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0857539. (Processo nº 23068.005411/2014-16).
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.091 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Taciane Maíra Magalhães Hipólito,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital nº 140/2013, conforme Edital de homologação 012/2014, pu-
blicado no DOU de 29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Análises clínicas, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de
trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0965724. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.095 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Melina Savioli Lopes, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 108/2013, 2ª Reabertura,
publicado no DOU de 12-02-2014, fls. 81 e 82, Seção 3, retificado no
DOU de 13-02-2014, fls. 86, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 057/2014, publicado no DOU de 24-04-2014, fls. 80, Seção 3,
para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, de-
nominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em vaga
código SIAPE nº 0920095. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.096 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Roberto Conde Santos, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 202/2013, 2ª Reabertura,
publicado no DOU de 27-01-2014, fls. 61 e 62, Seção 3, retificado no
DOU de 06-02-2014, fls. 70, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 058/2014, publicado no DOU de 24-04-2014, fls. 80, Seção 3,
para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, de-
nominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado ou Assistente A, Nível
1, com mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0913042. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Nº 1.557 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior CARLA ILANE MOREIRA BEZERRA, de 25/05/2014 a
07/06/2014, a fim de participar de Missão de Projeto, na França, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P7001/14-85).
Nº 1.558 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior FABIANE AMARAL GUBERT, de 16/05/2014 a
26/05/2014, a fim de apresentar trabalho no X Congresso de In-
quéritos Qualitativos, em Urbana-Champaign, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P6131/14-55).
Nº 1.559 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior PATRÍCIA MOREIRA COLLARES, de 16/05/2014 a
25/05/2014, a fim de apresentar trabalho no X Congresso de In-
quéritos Qualitativos, em Urbana-Champaign, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P5195/14-01).
Nº 1.560 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior CARLOS ESTEVÃO ROLIM FERNANDES, de 14/05/2014 a
26/05/2014, a fim de participar do Fórum BRAFITEC 2014 e realizar
visitas técnicas nas escolas do grupo INSA, na França, com ônus
CAPES (Processo nº 23067- P6995/14-01).
Nº 1.561 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior KONRAD CHRISTOPH UTZ, de 16/05/2014 a 22/05/2014, a
fim de apresentar trabalho no I Congresso Latinoamericano sobre a
Filosofia de Hegel, em Buenos Aires, com ônus CAPES (Processo nº
23067- P7105/14-81).
Nº 1.562 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior IGOR FROTA DE VASCONCELOS, de 15/05/2014 a
27/05/2014, a fim de finalizar projeto de Cooperação no âmbito do
projeto BRAFITEC, visitar o Laboratório de Mecânica e Tecnologia-
LMT, bem como discutir trabalho de Tese, em Cachan, França, com
ônus CAPES/COFECUB (Processo nº 23067- P6786/14-14).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.087, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSÉ GONÇALVES PEREIRA FILHO, SIAPE nº 297751,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de
12 a 26/05/2014, com ônus limitado/UFES e ônus CAPES, para
realizar visita técnica ao Hanze Institute of Technology (HIT) e ao
seu curso de graduação ASA – Advanced Sensor Applications, em
Groningem – Holanda, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.003535/2014-67.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A Pró – Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-
deral do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº
899/2014 – R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
resolve:
Nº 99 – Designar FELIPE COSTA SALCIDES, SIAPE 1844735, para
exercer a função de Secretário Administrativo da Ouvidoria, FG –
05.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006053/2014 – 69)
Nº 101 – Designar CARLA AMORIM LUCAS, SIAPE 297704, para
exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Orçamento e
Finanças/DCF, FG – 03.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006209/2014 – 10)
Nº 102 – Designar PEDRO IBSEN DE MOURA ARAGAO, SIAPE
1594267, para exercer a função de Chefe da Seção de Acervo e
Coleções/SUPECC, FG – 04. (Processo nº 23068.005978/2014 – 92)
Nº 103 – Designar NEUSA MARIA MENDES, SIAPE 295931, para
exercer a função de Coordenador da Galeria Espaço Universitá-
rio/SUPECC, FG – 02.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005981/2014 – 14)
Nº 104 – Designar LEIA MARIA PANDOLFI CAMPOS, SIAPE
297296, para exercer a função de Coordenador do Teatro Univer-
sitário/SUPECC, FG – 01.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005976/2014 – 01)
Nº 105 – Designar WASHINGTON ROMAO DOS SANTOS, SIAPE
1844811, para exercer a função de Coordenador da Editora da
UFES/SUPECC, FG – 01.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005982/2014 – 51)
Nº 106 – Designar JULIANA BELLIA BRAGA, SIAPE 1980577,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Publicidade/SUPECC,
FG – 03.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005969/2014 – 00)
Nº 107 – Designar LUIZ CARLOS SILVA ENDLICH, SIAPE
296817, para exercer a função de Coordenador de Logística do Ga-
binete do Reitor, FG – 03, a partir de 12/05/2014.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006151/2014 – 04)
Nº 109 – Designar JOSIANA BINDA, SIAPE 3583302, para exercer
a função de Diretor da Divisão de Avaliação/DDP/PROGEP, FG –
03.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005960/2014 – 91)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
Nº 51.458 – Nomear Adriana Martins Correia, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014, publicado
no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Educação Física e Desportos (GEF) do Instituto de
Educação Física (IEF), Área de Conhecimento: Educação Física emSuas Áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 236454, decorrente da aposentadoria
do Profº Chuno Wanderlei Mesquita, Portaria nº 49.789, publicada no
D.O.U. de 22/07/2013. Processo nº 23069.002998/2014-00.
Nº 51.459 – Nomear Bruna Lavinas Sayed Picciani, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014,
publicado no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Patologia (MPT) da Faculdade de Medicina
(CMM), Área de Conhecimento: Patologia Geral, em regime de De-
dicação Exclusiva, no código de vaga nº 236072, decorrente da apo-
sentadoria do Profº Jorge Antonio da Costa Lisboa, Portaria nº
50.240, publicada no D.O.U. de 24/09/2013. Processo nº
23069.003005/2014-17.
Nº 51.460 – Nomear David Augusto Fernandes, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 04/2013, publicado no
D.O.U. de 21/01/2013, prorrogado pelo D.O.U. de 17/01/2014 e re-
tificado pelo D.O.U. de 22/04/2014, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Direito de Macaé (MDI) do Instituto de Ciências
da Sociedade de Macaé (ICM), Área de Conhecimento: Direito In-
ternacional Público/Privado, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 923638, decorrente da exoneração do Profº Eder
Fernandes Monica, Portaria nº 50.183, publicada no D.O.U. de
19/09/2013. Processo nº 23069.000486/2014-09.
Nº 51.461 – Nomear Natália Galito Rocha Ayres, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014, publicado
no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Fisiologia e Farmacologia (MFL) do Instituto Bio-
médico (CMB), Área de Conhecimento: Fisiologia Cardiorrespiratória
e Exercício, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
237616, decorrente da aposentadoria da Profª Bernadete Malmegrim
Vanzella Amim, Portaria nº 50.323, publicada no D.O.U. de
09/10/2013. Processo nº 23069.002938/2014-89.
Nº 51.462 – Nomear Antonio Orestes de Salvo Castro, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014,
publicado no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Engenharia Química e de Petróleo (TEQ) da
Escola de Engenharia (TCE), Área de Conhecimento: Engenharia do
Petróleo, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga
nº 233905, decorrente da aposentadoria da Profº Fernando Benedicto
Mainier, Portaria nº 49.531, publicada no D.O.U. de 29/05/2013.
Processo nº 23069.002939/2014-23.
Nº 51.463 – Nomear Héliton Spíndola Antunes, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014, publicado
no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Odontoclínica (MOC) da Faculdade de Odontologia
(CMO), Área de Conhecimento: Diagnóstico Bucal, em regime de 20
(vinte) horas semanais, no código de vaga nº 238502, decorrente da
aposentadoria da Profª Zara Maria Paim de Assis, Portaria nº 48.641,
publicada no D.O.U. de 06/02/2013. Processo nº 23069.003001/2014-
21.
Nº 51.464 – Nomear André Antunes Martins, habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014, publicado
no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) da Fa-
culdade de Educação (ESE), Área de Conhecimento: Organização do
Trabalho Escolar, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 238893, decorrente da aposentadoria da Profª Angela Meyer
Borba, Portaria nº 50.321, publicada no D.O.U. de 09/10/2013. Pro-
cesso nº 23069.003004/2014-64.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, resolve:Nº 51.465 – Nomear Ricardo Pinheiro dos Santos Bastos Filho, ha-
bilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012,
aditado pelo D.O.U. de 05/09/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de
09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Cirurgia Geral e Especializada (MCG) da Faculdade de Medicina
(CMM), Área de Conhecimento: Ortopedia, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, em vaga de ajuste do banco de professores
equivalentes, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no
D.O.U. de 06/12/2013, código de vaga nº 927485. Processo nº
23069.030402/2014-53.
Nº 51.466 – Nomear Yuri Ki, habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 245/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014, publicado no D.O.U. de
16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Matemática de Volta Redonda (VMA) do Instituto de Ciências
Exatas (ICEx), Área de Conhecimento: Álgebra, Álgeba Linear, Aná-
lise e Equações Diferenciais Ordinárias, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga de ajuste do banco de professores equivalentes,
redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no D.O.U. de
06/12/2013, código de vaga nº 927437. Processo nº
23069.003008/2014-42.
Nº 51.467 – Nomear Rodrigo Castro Rezende, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014, publicado
no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Fundamento das Ciências da Sociedade (SFC) do Ins-
tituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ESR),
Área de Conhecimento: História da África, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga de ajuste do banco de professores equivalentes,
redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no D.O.U. de
06/12/2013, código de vaga nº 927428. Processo nº
23069.002946/2014-25.
Nº 51.468 – Nomear Adriana Leite do Prado Rebello, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014,
publicado no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas (GLC) do Instituto
de Letras (EGL), Área de Conhecimento: Português para Estran-
geiros, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de ajuste do
banco de professores equivalentes, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.178, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código de vaga nº
927447. Processo nº 23069.002943/2014-91.
Nº 51.469 – Nomear Soraia Marcelino Vieira, habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014, publicado
no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Educação (DED) do Instituto de Educação de Angra
dos Reis (IEAR), Área de Conhecimento: Políticas Públicas com
Ênfase em Políticas Sociais e Economia Política, em regime de De-
dicação Exclusiva, em vaga de ajuste do banco de professores equi-
valentes, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no
D.O.U. de 06/12/2013, código de vaga nº 927427. Processo nº
23069.002945/2014-81.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
Nº 51.470 – Nomear Anderson Mululo Sato, habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 114/2014, publicado no
D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Educação (DED) do Instituto de Educação de Angra
dos Reis (IEAR), Área de Conhecimento: Geografia Física, em re-
gime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída
pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código de vaga nº 916927. Processo nº 23069.003010/2014-11.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201426ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 51.471 – Nomear Daniela Franco Cerqueira, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012, retificado pelo
D.O.U. de 11/09/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa pelo Edital nº 114/2014, publicado no D.O.U. de
16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Ciências Econômicas de Campos (CEC) do Instituto de Ciências
da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ESR), Área de Conhe-
cimento: Pensamento Econômico, em regime de Dedicação Exclu-
siva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917029. Processo nº 23069.055188/2013-67.
Nº 51.472 – Nomear Livia Maria da Costa Silva, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 114/2014, publicado no
D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente (TER) da Es-
cola de Engenharia (TCE), Área de Conhecimento: Gestão Ambien-
tal, Biotecnologia e Impactos Ambientais de Atividades Produtivas,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, re-
distribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código de vaga nº 917071. Processo nº
23069.003013/2014-55.
Nº 51.473 – Nomear Maycon Peter da Rosa, habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013, retificado pelo D.O.U.
de 06/01/2014 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa
pelo Edital nº 114/2014, publicado no D.O.U. de 16/04/2014, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, para ter exercício no Departamento de Administração e
Ciências Contábeis de Macaé (MAC) do Instituto de Ciências das
Sociedades de Macaé (ICM), Área de Conhecimento: Contabilidade
Tributária, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reu-
ni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917067. Processo nº
2 3 0 6 9 . 0 0 3 0 11 / 2 0 1 4 – 6 6 .
Nº 51.474 – Nomear Raquel Luise Pret Coelho, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012, aditado pelo
D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa pelo Edital nº 114/2014, publicado no D.O.U. de
16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Ciência da Informação (GCI) do Instituto de Artes e Comunicação
Social (EGA), Área de Conhecimento: Organização e Recuperação
Descritiva da Informação em Arquivos e Bibliotecas, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Por-
taria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de
vaga nº 916938. Processo nº 23069.003002/2014-75.
Nº 51.475 – Nomear José Eduardo Manhães da Silva, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012, retificado
pelo D.O.U. de 11/09/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa pelo Edital nº 114/2014, publicado no D.O.U. de
16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Ciências Econômicas de Campos (CEC) do Instituto de Ciências
da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ESR), Área de Conhe-
cimento: Pensamento Econômico, em regime de Dedicação Exclu-
siva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917045. Processo nº 23069.055190/2013-36.
Nº 51.476 – Nomear Vanuza da Silva Figueiredo, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013, retificado pelo
D.O.U. de 06/01/2014 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa pelo Edital nº 114/2014, publicado no D.O.U. de
16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Administração e Ciências Contábeis de Macaé (MAC) do Instituto
de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM), Área de Conhecimento:
Contabilidade Pública, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada
no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917068. Processo nº
23069.003012/2014-19.
Nº 51.477 – Nomear Marisa Terezinha Rosa Valladares, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 114/2014,
publicado no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Geografia de Campos (GRC) do Instituto deCiências da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ESR), Área de
Conhecimento: Geografia e Ensino, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
916953. Processo nº 23069.003003/2014-10.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
FLAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor Ad-
junto, de 12 a 26 de maio de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico em Moçambique, com ônus limi-
tado; inc.V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010832/2014-
59).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
RETIFICAÇÕES
Na publicação do DOU de 02/05/2014, página 28, Seção 2,
onde se lê: “para apresentar trabalho no “IFAMA-2014”, leia-se: para
participar do “IFAMA-2014”, referente à Professora Aldara da Silva
C é s a r.
Na publicação do DOU de 09/05/2014, página 31, Seção 2,
onde se lê: “de 02/05/2014, pág. 28, Seção 2”, leia-se: de 08/05/2014,
pág. 26, Seção 2, referente à Professora Claudia Maria Costa Alves
de Oliveira.
Na publicação do DOU de 09/05/2014, página 31, Seção 2,
onde se lê: “de 02/05/2014, pág. 28, Seção 2”, leia-se: de 08/05/2014,
pág. 26, Seção 2, referente à Professora Flavia dos Santos Soares.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 522 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora SORAYA AR-
RUDA WALTRICK, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1832474,
para as funções de Chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas,
da Diretoria de Gestão da Informação, código FG-1, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, Função para a qual havia sido designada
pela Portaria nº 711/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013, pu-
blicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Nº 523 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SAMANTHA IARA
CONCOLINO, aprovada e classificada no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, código de vaga:
259772.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 524 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROBERTO SACHET,
aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Laranjeiras do Sul, código de vaga: 259837.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 525 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JANAINE ZDEBSKI
DA SILVA, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas
e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Laranjeiras do Sul, em razão da redistribuição de Andreia Stall-
baum Klug, conforme Portaria/MEC Nº 2.036, publicada no DOU de
30/12/2013, seção 2, página 15 e Portaria/MEC Nº 150, publicada no
DOU de 29/01/2014, seção 2, página 11, código de vaga 0963931.Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 526 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ITACIR CASARIN
CAMELATTO, aprovado e classificado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉC-
NICO EM ELETROTÉCNICA, Código Siape nº 701230, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Laranjeiras do Sul, código de vaga:
250298.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 527 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MATHEUS RAMA-
LHO, aprovado e classificado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de PSICÓLOGO,
Código Siape nº 701060, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras
do Sul, código de vaga: 289156.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 528 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ LUIZ DA-
MASCENO BELAN, aprovado e classificado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: QUÍMICA, Código Siape nº 701081,
Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, código de vaga:
301302.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 529 – Art. 1º DISPENSAR o servidor BENEDITO SILVA NETO,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1767578, da Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado em
Agronomia – Linha de Formação: Agroecologia, do Campus Cerro
Largo, código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Fun-
ção para a qual havia sido designado pela Portaria nº
120/GR/UFFS/2013, de 14 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 530 – Art. 1º DESIGNAR o servidor SIDINEI ZWICK RADONS,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1789866, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação Ba-
charelado em Agronomia – Linha de Formação: Agroecologia, do
Campus Cerro Largo, código FCC, da Universidade Federal da Fron-
teira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 446/GR/UFFS/2014, de 30 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 82, seção 2, p. 29, de 02 de maio de 2014,
onde se lê: “Código Siape 701062″, leia-se: ” Código Siape
701226″.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.619, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, considerando os termos da
Portaria nº 1.172/MEC, de 17/09/2012, publicada no D.O.U.de
18/09/2012, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 143/CAC, de 15/04/2014,
resolve:
Atribuir o código FCC, à Função de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Geografia do Campus Catalão, atual-
mente ocupado por Idelvone Mendes Ferreira, Matrícula nº
1543707/SIAPE, Professor Adjunto, sendo declarado vago o código
FG-1.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N° 1.624 – Autorizar o afastamento do País a Marcia Zebina Araujo
da Silva, Matrícula nº 1169409/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de Filosofia, para participar do I Congresso Alemão La-
tinoamericano sobre a Filosofia de Hegel e Vista Técnica, com apre-
sentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no pe-
ríodo de 17 a 22/05/2014, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás/PROAP/PPGFIL, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005717/2014-23)
N° 1.625 – Autorizar o afastamento do País a Hans Christian Klotz,
Matrícula nº 1450708/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade
de Filosofia, para participar do I Congresso Alemão Latinoamericano
sobre a Filosofia de Hegel, com apresentação de trabalho, na cidade
de Buenos Aires/Argentina, no período de 17 a 22/05/2014, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005720/2014-
47)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, , no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 1.626 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 16, ocupado por
Denise Sodre Abrahao, Matrícula nº 0301386/SIAPE, lotada no Mu-
seu Antropológico, a contar de 07/04/2014, data do óbito do ser-
v i d o r.
N° 1.630 – I – Dispensar, a pedido, Fausto Miziara, CPF nº
344.250.391-49, Matrícula nº 0430986/SIAPE, Professor Titular/FCS,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciên-
cias Ambientais da Pró-Reitoria de Pesquisa, FCC, a contar de
01/05/2014. II – Designar Leandro Goncalves Oliveira, CPF nº
049.620.488-21, Matrícula nº 6302345/SIAPE, Professor Associa-
do/ICB, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Ambientais da Pró-Reitoria de Pós-Gradua-
ção, FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 165/GAB, de 28/04/2014)
N° 1631 – Designar Anaclara Ferreira Veiga Tipple, CPF nº
235.014.721-53, Matrícula nº 0299434/SIAPE, Professor Associado,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, FCC, por um
mandato de dois anos. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Me-
morando nº 166/PRPG, de 28/04/2014)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 1.632 – Dispensar, a pedido, Andreia Cristina Peixoto Ferreira,
CPF nº 911.037.706-91, Matrícula nº 1544880/SIAPE, Professor Ad-
junto, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física do
Campus Catalão, FCC, a contar de 01/04/2014. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 140/CAC, de 08/04/2014)
N° 1.633 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por Robson dos
Santos, Matrícula nº 1511934/SIAPE, lotado na Faculdade de Ciên-
cias Sociais, a contar de 02/05/2014, por posse em outro cargo ina-
cumulável. (Processo nº 23070.005732/2014-71)
N° 1.634 – Atribuir o código FCC, à Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade da Faculdade de
Artes Visuais, ocupado por Jose Artur D Alo Frota, Matrícula nº
0353176/SIAPE, Professor Associado, permanecendo o mandato de
27/05/2013 a 26/05/2015. (Processo 23070.000118/2014-13)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.638, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo
nº 23070.007387/2013-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos propor-
cionai, à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), a JOSE
BEZERRA COSTA, Matrícula nº 0299654/SIAPE, Professor Adjun-
to, Nível 4, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado
na Faculdade de Direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com a redação da
Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, da Emenda Constitucional
nº 41 de 19/12/03, combinado com o art. 1º e seguintes da Lei nº
10.887, de 18/06/2004.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARALUNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LA-
TINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria UNILA Nº
786/2013, de 21 de outubro de 2013, de acordo com o inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 68 – Art. 1º Declarar vacância, a partir de 09 de maio de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 905094,
ocupado pela servidora FERNANDA PEREIRA, SIAPE 1828801,
por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001798/2014-55)
Nº 69 – Art. 1º Declarar vacância, a partir de 12 de maio de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 905100,
ocupado pelo servidor DIEGO ANTONOVICZ MUNIZ, SIAPE
1847354, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001792/2014-88)
ALAN LUIZ GREGORIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 457, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente DE-
NISE LOWINSOHN, Matrícula SIAPE nº 1677778, lotada no Ins-
tituto de Ciências Exatas, para participar da 15
thInternational Con-
ference on Electroanalysis, em Malmo/Suécia, no período de 10/06/14
a 16/06/14, incluído o deslocamento, com ônus para a FAPEMIG
(diárias), conforme consta do Processo nº 23071.005421/2014-71.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 461, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente JOSÉ
MURILLO BASTOS NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado
na Faculdade de Medicina, para participar do 62
ndAnnual Meeting of
the Society for Pediatric Urology and AUA’s 2014 Annual Meeting,
em Orlando/EUA, no período de 15/05/14 a 22/05/14, incluído o
deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.005151/2014-20.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.006, DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANA GONÇAL-
VES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, lotada no
Instituto de Ciências da Sociedade, para realizar o Plano de Trabalho
“Patrimônios Culturais de Influência Portuguesa no Baixo Amazonas
– uma investigação a partir da Universidade de Coimbra”, aprovado
no Edital nº 004 ARNI/PROPPIT- 2013, referente ao Programa de
Bolsas de Mobilidade Internacional Livre para Professores, promo-
vido pelo Banco Santander, no período de 28 de abril a 9 de junho de
2014, na Universidade de Coimbra, Portugal, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 23204.002198/2014-89).
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.031, DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a EDILZA RÊGO WILLE, Professora
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Capacitação D II,
Nível 201, em regime de dedicação exclusiva, com Especialização,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no Diário Oficial da União de 6/7/2005.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 2.044 – Considerar dispensada da função de Assistente da Co-
ordenadoria de Administração de Pagamento, FG-04, da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal desta Universidade, a ser-
vidora DENIZE DA SILVA AGUIAR, a contar da data de 1º de maio
de 2014.
HORACIO SCHNEIDER
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõem o art. 95 da Lei nº 8.112/90, o art. 1º do Decreto nº. 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e a Resolução CONSEPE/3524/2007, de
03/05/2007, de acordo com a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Nº 2.033 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
PAULA CRUZ SCHNEIDER, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessora do Magistério Superior, do quadro de pessoal, lotada no Ins-
tituto de Ciências Biológicas, no período de 07 a 14 de junho de
2014, para participar de evento da Society for Molecular Biology and
Evolution (SMBE-2014), na Cidade de San Juan, PORTO RICO, com
ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 2.034 – Autorizar o afastamento do país do servidor VIRÁG
VENEKEY, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal, lotado no Instituto de Ciências Bio-
lógicas (ICB), no período de 19 de maio a 02 de julho de 2014, para
realizar Visita Técnica, e ministrar Palestra e Workshop para os alu-
nos da Pós-Graduação “European Master of Science in Nematology,
na Ghent University, em Gent, Bélgica, com ônus limitado, sem
prejuízo de sua remuneração.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3º do Decreto nº 4.050 de 12
de dezembro de 2001; a subdelegação de competência que lhe confere
o art. 3° da Portaria 404-MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Nº 2.045 – Considerar autorizada a cessão da servidora DENIZE DA
SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvi-
mento e Gestão de Pessoal, a contar de 1º de maio de 2014, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade, da Diretoria
de Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura, CD-04, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, com ônus para o órgão cedente, e sem prejuízo da remuneração
e dos direitos e vantagens a que faz jus.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Graciela Inês Bolzon de Muniz, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada na Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 13/05/2014 a
17/05/2014, para participar de Reunião sobre o “Envelhecimento So-
ciety” e do Programa Horizonte 2020, em Granada/Espanha, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.018322/2014-41).
Ricardo Henrique Moreton Godoi, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no
período de 24/05/2014 a 31/05/2014, para participar do “Congresso
NAFSA 2014”, em San Diego/EUA, com ônus UFPR. (Processo n°
23075.017884/2014-77).
ZAKI AKEL SOBRINHO
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA CONSELHEIRA RELATORA
Em 9 de maio de 2014
A CONSELHEIRA RELATORA DO CONSELHO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo
da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando
o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, o constante
no processo nº 23075.017250/2014-14, resolve:
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, Professor Doutor ZAKI AKEL SO-
BRINHO, no período de 26/05/2014 a 01/06/2014, para participar de
missão educacional de alto nível na Califórnia, participar de encontro
com universidades californianas em Los Angeles e realizar visita ao
campus da “University of Southern Califórnia – USC”, em San Diego
e Los Angeles/EUA, com ônus UFPR.
ANA PAULA MUSSI SZABO CHEROBIM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.594, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de maio de 2014 até 09 de junho de
2014, a prorrogação do contrato BEATRIZ POLIDORI ZECHLINS-
KI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Departamento de História do Setor de Ciências Hu-
manas.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:Nº 6.609 – Nomear, a partir de 01 maio de 2014, a servidora SO-
LANGE CRISTINA DOS SANTOS – 200576, Assistente em Ad-
ministração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de
Aplicação de Processos Judiciais, FG-03, do Departamento de Ad-
ministração de Pessoal, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
Nº 6.610 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora DOREJANER VIUDES LIMA –
128988, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Mé-
dico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 11, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
13% (treze) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o
vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05 e o
incentivo à qualificação, Decreto nº 56824/06.
Nº 6.611 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de abril de 2014,
data do falecimento de JOSE MANOEL DOS REIS NETO – 89702,
CPF nº 116.862.271-71, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea “c”
da Lei nº 8.112/90, à companheira CELIA SAYAMA, CPF nº
600.537.631-49, a ser percebido com base na remuneração estipulada
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado
em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo ex-servidor na data
do óbito, nos termos do §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c
Art. 2º da Lei nº 10.887/04.Nº 6.612 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 23 de abril de 2014,
data do falecimento de ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA –
53198, CPF nº 157.291.339-87, nos termos do Art. 217, Incisos I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, à cônjuge EDENIR TEREZINHA
ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF nº 861.872.609-53, calculado com
base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional
de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.213, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ELGA MIRANDA
MAYAL, Matrícula SIAPE nº 1130277, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com Dou-
torado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo
nº 23076.016073/2014-49).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.205 – Tornar sem efeito a nomeação de EDGARD FIALHO RODRIGUES DE ALMEIDA, no
cargo de Administrador de Edifícios, Classe C, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 607, de 05 de
fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2014. (Processo nº. 23076.037488/2013-
75) – Recife.
Nº 2.207 – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes nos quadros abaixo, nos respectivos
cargos, realizada através da Portaria nº. 879, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. de 24 de
fevereiro de 2014. (Processo nº. 23076.037488/2013-75) – Recife.
ANEXO
Cargo: Administrador de Edifícios (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
1)
Código do Cargo: 701400
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homo-
logaçãoD.O.U. Classificação
BERNARDO RAFAEL DE SOUSA NUNES 643691 45/2013 07.08.2013 18º
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
1)
Código do Cargo: 701405
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoKARLA MARIA MENEZES SILVEIRA 7 0 3 111 74/2013 30.10.2013 50º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Geologia (Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoBRENO HIPOLITO DA COSTA 903804 41/2012 26.06.2012 3º
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação / Área: Qualidade, Configuração e Testes (Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701062
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoANGELO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS 810969 45/2013 07.08.2013 3º
O VICE-REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003 e tendo em
vista o que consta no processo n° 23076.037488/2013-75, resolve:
Nº 2.206 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 879, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no
D.O.U. de 24 de fevereiro de 2014, referente à nomeação de Anilson Mendes da Silva, para o cargo de
Administrador de Edifícios, nos seguintes termos: I – Referente ao Código de Vaga: ONDE SE LÊ:
643881; LEIA-SE: 643681; II – Ficando ratificados os demais termos.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata
a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nº 2.208 – Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em
Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.037488/2013-
75) – RecifeANEXO
Cargo: Administrador de Edifícios (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
1)
Código do Cargo: 701400
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoLUIZ RICARDO SILVA DA COSTA 312613 45/2013 07.08.2013 19ºJOAO ANDRE DOS SANTOS NETO 643691 45/2013 07.08.2013 20º
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
1)
Código do Cargo: 701405
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoOZIENE REGIS DA CUNHA 7 0 3 111 74/2013 30.10.2013 54ºJULIANA LIMA CAVALCANTI 701271 74/2013 30.10.2013 55ºJANAINA ANICETO FONSECA DA SILVA 701312 74/2013 30.10.2013 56ºIANE ALVES DE OLIVEIRA 703573 74/2013 30.10.2013 57º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática (Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoRENAN MOUSINHO AQUINO 700647 41/2012 26.06.2012 24º
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Software (Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoDANILO RAFAEL DE LIMA CABRAL 903996 52/2013 03.09.2013 8º
Cargo: Contador (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701015
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoWESCLEY SOARES SILVA 253021 45/2013 07.08.2013 8º
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 2.209 – Conceder Aposentadoria Voluntária a DORIVAL DE CARVALHO PINTO, Matrícula SIAPE nº
1132432, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado e
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os proventos integrais do cargo,
acrescidos de 02/10(dois/décimos) da Função Gratificada, Código FG-1. (Processo nº 23076.006119/2014-11).
Nº 2.210 – Conceder Aposentadoria Voluntária a VERENA WANDERLEY MADUREIRA, matrícula SIAPE
nº 1133167, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei n.º 9.624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos
de 2/10 (dois/décimos) da Função Gratificada, Código FG-06. (Processo nº 23 0 7 6 . 0 11 9 3 5 / 2 0 1 2 – 8 5 ) .
Nº 2.211 – Conceder Aposentadoria Voluntária a SYLVIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1130720, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com
os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10(dois/décimos) da Função Gratificada, Código FG-
1. (Processo nº 23076.016542/2014-20).
Nº 2.212 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA IDALINA DA CRUZ PIRES, Matrícula
SIAPE nº 1134049, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-
IV, Nível 4, com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos
integrais do cargo. (Processo nº 23076.016543/2014-74).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.055 – Designar, por 02 (dois) anos, ELIZABETH DO NAS-
CIMENTO, Matrícula SIAPE n° 2299517, Professor Adjunto 3, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Nutrição, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Nutrição, do Departamento de Nutrição, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n°
23076.016061/2014-14).
Nº 2.059 – Dispensar, a partir de 01/04/2014, SILVIA SIMONE DE
OLIVEIRA BERTOLDO, Matrícula SIAPE n° 1532338, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Educação, da função de Secretário do Cen-
tro de Educação, Código FG-05, para a(o) qual havia sido desig-
nado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3899/2008, de 03/12/2008.
(Processo n° 23076.020076/2014-87).
Nº 2.060 – Designar, a partir de 01/04/2014, SILVIA SIMONE DE
OLIVEIRA BERTOLDO, Matrícula SIAPE n° 1532338, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Educação, para exercer a função de Co-
ordenador Administrativo, do Centro de Educação, Código FG-01.
(Processo n° 23076.020076/2014-87).
Nº 2.061 – Dispensar, a partir de 01/05/2014, RUTE ELIZABETE DE
SOUZA ROSA BORBA, Matrícula SIAPE n° 384660, Professor Ad-
junto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Matemática e
Tecnológica, do Centro de Educação, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 110/2013,
de 08/01/2013. (Processo n° 23076.019736/2014-87).
Nº 2.063 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2014,
PAULA MOREIRA BALTAR BELLEMAIN, Matrícula SIAPE n°
2345694, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, do Centro de
Educação, Código FCC. (Processo n° 23076.019736/2014-87).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 7 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.140 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/12/2013,
CHRISTIANNE CALADO VIEIRA DE MELO LOPES, Matrícula
SIAPE n° 1134070, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Con-
tábeis, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Contábeis, do Departamento de Ciências Contábeis, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n°
23076.019255/2014-71).
Nº 2.143 – Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2014, CHRIS-
TIANNE CALADO VIEIRA DE MELO LOPES, Matrícula SIAPE
n° 1134070, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Con-
tábeis, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciên-
cias Contábeis, do Departamento de Ciências Contábeis, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2140/2014, de
07/05/2014. (Processo n° 23076.010945/2014-65).
LENITA ALMEIDA AMARAL
RETIFICAÇÕES
Na autorização de afastamento do país de CARLOS CE-
LESTINO RIOS E SOUZA, SIAPE nº. 1809246, publicado no DOU
N°65 de 04/04/2014, seção 2, página 41, onde se lê: “…ônus li-
mitado…”, leia-se: “…ônus para UFPE…” (Processo nº.
23076.005451/2014-69).
Na autorização de afastamento do país de MARION TEO-
DOSIO DE QUADROS, SIAPE nº. 3199677, publicado no DOU
N°79 de 28/04/2014, seção 2, página 33, onde se lê: “…19/05/2014 a
29/05/2014…”, leia-se: “…20 a 30/05/2014…” (Processo nº.
23076.018948/2014-47).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 333, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 167, de 10 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014,
nº 48, seção 2, página 38, na parte que nomeou ALEXANDRE
CORRÊA BORGHESAN no cargo de Professor Assistente A, nível
01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Cirurgia Veterinária
com Ênfase em Grandes Animais, com lotação no Centro de CiênciasAgrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.000752/2012-58, de acordo com o dis-
posto no § 6
odo art. 13 da Lei 8.112/1990.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 334, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da reitoria e no uso
de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 6.944, de
21/08/2009, Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
DOU 02/05/2007, Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, DOU de
21/05/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2013, Lei
nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, bem como o Edital nº
08/2013, de 14/11/2013, publicado no DOU de 25/11/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título,
objeto do Edital nº 08/2013, de 14/11/2013, publicado no DOU de
25/11/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Ho-
mologação nº 325, de 07/05/2014, publicada no DOU de
08/05/2014:
MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA ALMEIDA, para o cargo de
Professor Assistente A, nível 01, em regime de 20 horas, matéria
Estradas e Engenharia de Transporte, com lotação no Centro de Ciên-
cias Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do
Processo nº 23007.002650/2014-39.
YURI TAVARES DOS PASSOS, para o cargo de Professor
Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Engenharia de Computação/Linguagens Formais, Teoria e Compi-
ladores, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas,
desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.002638/2014-24.
TÁSSIO FERREIRA VALE, para o cargo de Professor As-
sistente A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Engenharia de Computação/Desenvolvimento de Sistemas e Banco de
Dados, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas,
desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.
002667/2014-96.
CAROLINA MORENO SALCEDO NUNES, para o cargo
de Professor Assistente A, nível 01, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, matéria Engenharia de Computação/Robótica, com lotação no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face
ao que consta do Processo nº 23007.002660/2014-74.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
Reitor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 298 – Art. 1º. Designar o servidor AROLDO FELIX DE AZE-
VEDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE
1778039, Coordenador de Curso do COLEG BACHARELADO IN-
TERD ENERGIA E SUSTE do CETENS, código FG-0001, desta
Universidade (Processo 23007.006384/2014-13).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-
ção, no período de 28 de março de 2014 até a data de publicação
desta Portaria.
Nº 302 – Designar LEONARDO DA SILVA SAMPAIO, Assistente
em Administração, Matricula SIAPE 1753095, Chefe do Núcleo de
Tecnologia e Inovação da SEAD, código FG-0001, desta Univer-
sidade (Processo 23007.001319/2014-00).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve: DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ADRIANA LETICIA TORRES DA ROSA, SIAPE nº
1513720, lotada no Colégio de Aplicação/CE, no período de
24/05/2014 a 31/05/2014, trânsito incluído, para participar do “In-
ternational Journal of Arts & Sciences”, em Boston-EUA, ônus para
UFPE. (Processo nº 23076.018983/2014-66)
CARLA REGINA PASA GOMEZ, SIAPE nº 1514622, lo-
tada no Departamento de Ciências Administrativas/CCSA, no período
de 07/05/2014 a 13/05/2014, trânsito incluído, para participar do
“Production and Operations Management Society – POMS Anual
Conference”, em Atlanta-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.018228/2014-81)
JOSE MARIANO DE SA ARAGAO, SIAPE nº 1130973,
lotado no Gabinete do Reitor, no período de 23/05/2014 a
01/06/2014, trânsito incluído, para participar do II Seminário In-
ternacional “América Latina, Caribe e China: condições e desafios do
século XXI”, em Cidade do México-México, ônus para UFPE (pas-
sagens e diárias). (Processo nº 23076.022514/2014-41)
JOSEFA SALETE BARBOSA CAVALCANTI, SIAPE nº
0329599, lotada no Departamento de Sociologia/CFCH, no período
de 26/05/2014 a 01/06/2014, trânsito incluído, para participar do
Seminário “Asalariados rurales, transformaciones agrárias y ciuda-
danía”, em Montevideo-Uruguay, ônus limitado. (Processo nº
23076.020501/2014-38)
MADSON GOIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado no Co-
légio de Aplicação/CE, no período de 24/05/2014 a 31/05/2014, trân-
sito incluído, para participar do “International Journal of Arts &
Sciences”, em Boston-EUA, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.018989/2014-33)
MAGDALA DE ARAUJO NOVAES, SIAPE nº 1215363,
lotada no Departamento de Medicina Clínica/CCS, no período de
27/05/2014 a 02/06/2014, trânsito incluído, para participar do “Heal-
thXL Global Gathering 2014”, em Dublin-Irlanda, ônus limitado.
(Processo nº 23076.022030/2014-01)
SERGIO CROVELLA, SIAPE nº 1576427, lotado no De-
partamento de Genética/CCB, no período de 01/05/2014 a
31/07/2014, trânsito incluído, para realizar “atividade de pesquisa na
Instituição IRCCS Burlo Garofolo”, em Trieste-Itália, ônus limitado.
(Processo nº 23076.005011/2014-10)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 6 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.049 – Dispensar, a partir de 01/05/2014, FILLIPE THADEU
BARBOSA VIEIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1915729,
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, da
função de Coordenador de Acompanhamento de Convênios e Con-
tratos Acadêmicos, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadê-
micos, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Có-
digo FG-01. (Processo n° 23076.022134/2014-15).
Nº 2.050 – Designar, a partir de 01/05/2014, PATRICIA ALVES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE n° 2085921, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para exercer a fun-
ção de Coordenador de Acompanhamento de Convênios e Contratos
Acadêmicos, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01.
(Processo n° 23076.022134/2014-15).
Nº 2.051 – Dispensar, a partir de 01/05/2014, MICHELLINE SO-
BRAL DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1134769, Enfermeiro, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das
Clínicas – Coordenação de Enfermagem/Internação, da função de
Chefe do Serviço de Internação, do Hospital das Clínicas, Código
FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2989/2011, de 09/08/2011. (Processo n°
23076.022267/2014-83).
Nº 2.052 – Designar, a partir de 01/05/2014, ADELIA CRISTINA
MONTEIRO PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1190396, Enfermeiro,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital
das Clínicas – Coordenação Médica, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Internação, do Hospital das Clínicas, Código FG-03.
(Processo n° 23076.022267/2014-83).
Nº 2.053 – Dispensar RAUL MANHAES DE CASTRO, Matrícula
SIAPE n° 1131654, Professor Associado 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Nutrição, do
Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1218/2012, de 27/03/2012. (Processo n°
23076.016061/2014-14).
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 789 – Autorizar a cessão do servidor DILSON DE ANCHIETA
RODRIGUES, Administrador, matrícula nº 0349921, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Gerente Ad-
ministrativo da Maternidade Escola Januário Cicco, na Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério
da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão
cessionário. (Processo nº. 23077.024814/2014-55).
Nº 790 – Autorizar a cessão da servidora CRISTIANA MARIA FER-
NANDES LOPES, Contador, matrícula nº 6349340, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Divisão
Administrativa Financeira e de Gestão de Pessoas da Maternidade
Escola Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem pre-
juízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Pro-
cesso nº. 23077.024780/2014-07).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 793 – Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO
NASCIMENTO, matrícula nº 1451214, Professor Associado do De-
partamento de Geofísica – CCET, para realizar visita técnica à Uni-
versidade de Oslo e à empresa UNIGEO, nas cidades de Oslo e
Bergen, Noruega, no período de 07.06.2014 a 15.06.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.025736/2014-14.
Nº 794 – Autorizar o afastamento do país de HÉLCIO DE SOUSA
MARANHÃO, matrícula nº 1161838, Professor Associado do De-
partamento de Pediatria – CCS, para participar do “47
thAnnual Me-
eting of the European Society for Paediatric Gastroenterology, He-
patology and Nutrition”, na cidade de Jerusalém, Israel, no período de
07.06.2014 a 13.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.026045/2014-20.
Nº 795 – Autorizar o afastamento do país de ALZIR OLIVEIRA,
matrícula nº 333889, Professor Adjunto do Departamento de Letras –
CCHLA, para participar de curso no “Institutul Cultural Român” e
realizar visita técnica à “Accademia Vivarivm Novvm”, na cidade de
Brasov, Romênia, e Roma, Itália, no período de 10.06.2014 a
30.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.023457/2014-16.
Nº 796 – Autorizar o afastamento do país de ELAINE GOUVEA
PIMENTEL, matrícula nº 1143603, Professora Associada do Depar-
tamento de Matemática – CCET, para desenvolver atividades de pes-
quisa para finalização de trabalho de pós-doutorado na “Universitè
Paris 7 – Denis Diderot” e na “Vienna University of Technology”, nas
cidades de Paris, França e Viena, Áustria, no período de 26.05.2014
a 24.07.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme pro-
cesso nº 23077.019371/2014-81.
Nº 797 – Autorizar o afastamento do país de CESAR ARAÚJO
BRITTO, matrícula nº 3313916, Professor Auxiliar do Departamento
de Medicina Integrada – CCS, para participar da “Challenges in La-
paroscopy & Robotics 2014”, na cidade de Barcelona, Espanha, no
período de 27.05.2014 a 04.06.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.026831/2014-27.
Nº 798 – Autorizar o afastamento do país de CLÉCIO DE OLIVEIRA
GODEIRO JÚNIOR, matrícula nº 1369275, Professor Adjunto do
Departamento de Medicina Integrada – CCS, para participar do “18
th
International Congress of Parkinson’s Diasease and Movement Di-
sorders”, na cidade de Estocolmo, Súecia, no período de 06.06.2014 a
13.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.021322/2014-16.
Nº 799 – Autorizar o afastamento do país de CLÁUDIO RODRI-
GUES MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 1199408, Professor As-
sociado do Departamento de Engenharia de Comunicações – CT, para
participar da “9
thInternational Conference on Hybrid Artificial In-
telligence Systems” e realizar visita técnica à “Universidad Com-
plutense Madrid”, na cidade de Salamanca, Espanha, no período de
07.06.2014 a 18.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.024840/2014-83.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6º – A da EC 41/03, com redação dada pela EC
70/12, c/c os artigos 186, inciso I, § 1º e 188 da Lei nº 8.112/1990,
considerando o que consta do processo nº 23077.028062/2014, re-
solve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos in-
tegrais, VALDECIR FERREIRA DA SILVA, ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 0348597, lotado(a) no(a) DDP/PROGESP – DI-
RETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, mantido o
valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Pro-
visória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
Nº 3.127 – Retificar a Portaria nº 2785, de 22 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de abril de 2014, que
designou THAMY CRISTINA HAYASHI, Onde se lê: “…para exer-
cer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de En-
genharia, Código FUC…”, leia-se: “…para exercer a função de Co-
ordenadora da Comissão de Graduação de Engenharia, Código FUC,
cumulativamente com a função de Coordenador da Comissão de
Graduação de Engenharia Mecânica, Código FUC, a qual já exerce,
com mandatos vigentes até 24.04.16 e 31.12.2014, respectivamen-
te…”, ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.008729/2014-30.
Nº 3.128 – Dispensar, a partir 06 de março de 2014, o ocupante do
cargo de Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, CENO ODILO KOPS, CPF nº
067.887.340-20, matrícula SIAPE nº 0351675, da função de Co-
ordenador da Comissão de Graduação de Ciências Contábeis, código
FUC, para a qual foi designado pela Portaria nº 483 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, tendo em vista sua aposentadoria compulsória, conforme Por-
taria nº 1609 de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União do dia 18 de março de 2014. Processo nº 23078.009833/2014-
41.
Nº 3.129 – Designar CAROLINA EDOM PICCOLI, CPF nº
980.457.680-53, matrícula SIAPE nº 2424860, ocupante do cargo de
Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como
Coordenadora da Comissão de Graduação de Ciências Contábeis da
Faculdade de Ciências Econômicas, Código FUC, com vigência a
partir da publicação no Diário Oficial da União até 04 de fevereiro de
2015, a fim de completar o mandato do Professor Ceno Odilo Kops,
tendo em vista a sua aposentadoria compulsória, através da Portaria
nº 1609, de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União do dia 18 de março de 2014, conforme artigo 92 do Estatuto da
mesma Universidade. Processo nº 23078.009833/2014-41.
Nº 3.130 – Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO ANTONIO CON-
TERATO, CPF nº 715.300.610-91, matrícula SIAPE nº 1650064, lo-
tado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Co-
ordenador da Comissão de Graduação do Curso de Planejamento e
Gestão para o Desenvolvimento Rural (PLAGEDER), Código FUC,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.009834/2014-
96.
RUI VICENTE OPPERMANN,PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Decisão nº 167/2014, do Conselho Universitário, com
base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 3.180 – Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, Professor do Magistério Superior, lotado no De-
partamento de Bioquímica e exercendo o cargo de Reitor, com a
finalidade de participar da Reunião do Conselho Assessor Interna-
cional do Universia, do Comitê Internacional do III Encontro de
Reitores Universia 2014 e da Junta Geral de Acionistas do Universia,
em Madri – Espanha, no período compreendido entre 14 e 16 de maio
de 2014, incluído o trânsito, com ônus UFRGS (1 diária). Processo nº
23078.009565/2014-68.
RUI VICENTE OPPERMANN
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
Nº 3.181 – Retificar a Portaria nº 3101, de 06 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ALE-
JANDRO GERMAN FRANK, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de En-
genharia, onde se lê: para participar da …………. e da “21st Inter-
national Product Development Management Conference”, em Lime-
rick – Irlanda, no período compreendido entre 30 de maio e 12 de
junho de 2014, leia-se: para participar da …………; da “21st Inter-
national Product Development Management Conference”, em Lime-
rick – Irlanda e realizar pesquisa no Politecnico de Milano – Itália, no
período compreendido entre 30 de maio e 21 de junho de 2014,
ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 3001.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
Nº 3.182 – ARIEL BEHR, Professor do Magistério Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de ministrar o
curso “Mapeo y Gestión de Competencias”, na Universidad Nacional
del Sur, em Bahia Blanca – Argentina, no período compreendido entre
01 e 07 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES-CAFP
47-13. Solicitação nº 2463.
Nº 3.183 – DENISE GRUNE EWALD, Analista de Tecnologia da
Informação, lotada e exercendo o cargo de Diretora do Centro Na-
cional de Supercomputação, com a finalidade de participar da “Reu-
nión Preparatoria de la Tercera Reunión Temática CUBA y BRASIL
en el Siglo XXI”, em Havana – Cuba, no período compreendido entre
17 e 24 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-
Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 2835.
Nº 3.184 – ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a
finalidade de participar de reunião com Gerencia de Vinculación
Tecnológica da Dirección Nacional do INIA, em Montevidéu – Uru-
guai, nos dias 15 e 16 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3343.
Nº 3.185 – MIRIAM DE SOUZA ROSSINI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Comunicação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade
de participar do “IV Encontro Anual da Associação de Investigadores
da Imagem em Movimento” e de conferência na Universidade da
Beira Interior, em Covilhã – Portugal, no período compreendido entre
13 e 22 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus CA-
PES/PROAP e CNPq (Bolsa de Produtividade). Solicitação nº 2449.
Nº 3.186 – PAULO ANTONIO DE MENEZES PEREIRA DA SIL-
VEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no
Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade
de participar, como professor convidado, do “Seminario de Meto-
dología de la Investigación Artística”, em Mendoza – Argentina, no
período compreendido entre 17 e 24 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3004.
Nº 3.187 – SÉRGIO VIÇOSA MOLLER, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de ministrar o
curso “Flujo de Fluidos Viscosos”, no Instituto de Ingeniería Me-
cánica y Producción Industrial, Universidad de la República, em
Montevidéu – Uruguai, nos períodos compreendidos entre 08 e 10 de
maio e de 22 e 25 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2988.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.188 – RUALDO MENEGAT, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Paleontologia e Es-
tratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar
do “Foro Latinomaericano de Ciencias Ambientales”, em La Plata –
Argentina, no período compreendido entre 12 e 14 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2901.
Nº 3.189 – RUALDO MENEGAT, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Paleontologia e Es-
tratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar
da cerimônia de distinção como Doutor Honoris Causa, na Uni-
versidade Privada Ada Byron e do “I Seminário Internacional de
Interdisciplinaridade”, em Ica – Peru, no período compreendido entre
25 e 29 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2115.
Nº 3.190 – TARCÍSIO ABREU SAURIM, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia de
Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar da “22. Annual Conference of the International Group for
Lean Construction: complementary perspectives of variability”, em
Oslo – Noruega, no período compreendido entre 21 e 28 de junho de
2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº
2639.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.017427/13-18,
resolve:
Nº 3.191 – Nomear, em caráter efetivo, URSULA DA SILVEIRA
MATTE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 18 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Genética
do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da aposentadoria do
professor Luiz Carlos Severo, ocorrida em 25 de abril de 2014,
conforme Portaria nº 2790, de 23 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 2.975 – Declarar vago, a partir de 31 de março de 2014, o cargo
de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Código 701208, Classe D,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de
Pessoal, em decorrência do falecimento de VALDIR RAMOS RO-
DRIGUES, com lotação na Superintendência de Infraestrutura e exer-
cício na Prefeitura do Campus do Vale (SP3), conforme item IX, do
Art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº.
23078.008273/2014-16
Nº 2.976 – Declarar vago, a partir de 17 de março de 2014, o cargo
de Auxiliar de Eletricista, Código 701616, Classe B, Nível de Ca-
pacitação II, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal, em
decorrência do falecimento de CESAR AUGUSTO BARROS, com
lotação no Colégio de Aplicação e exercício no Núcleo Setorial de
Informática do Colégio de Aplicação, conforme item IX, do Art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº.
23078.007740/2014-82
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
IVAN DA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE 0359643,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 12/05/2014 a 16/05/2014, Para Participar de
Intercâmbio de pesquisa e ministrar conferência para RESocCTI/Mé-
xico (Universidade Autônoma do Estado do México) – Toluca – Mé-
xico – com ônus limitado (Processo 23079.016456/2014-97).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA DE 6 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 3.744 – Contratar TIAGO MIRANDA DA FONSECA na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 08-maio-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 017479/14-19.
Nº 3.745 – Contratar THASSIANA BATISTA DA COSTA na vaga de
professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 12-maio-14 à 05-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 016916/14-87.
Nº 3.746 – Contratar CAROLINA BEZERRA DE SOUZA na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 08-maio-14 à 31-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 017477/14-20.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Nº 3.901 – Declarar vago, a partir de 02-maio-2014, o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo(a) servidor(a)
ALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº
1252856, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente
de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do
artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.016950/14-51.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 3.892 – Dispensar, LUCINEIA GUIMARAES DA SILVA, Ma-
trícula Siape nº 0362811, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, do(a)
Divisão de Gestão Orçamentária – SG3, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
Nº 3.893 – Designar MAURO SOARES BALACIANO, Matrícula
Siape nº 6366653, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, do(a)
Divisão de Gestão Orçamentária – SG3, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
Nº 3.896 – Designar LUCINEIA GUIMARAES DA SILVA, Ma-
trícula Siape nº 0362811, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão Orçamentária,
do(a) Superintendência Geral de Administração e Finanças, FG-1,
processo nº23079.001821/13-70.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 3.867, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007 resolve:
Designar, LUYSIEN COELHO MARQUES SILVEIRA, Ma-
tricula SIAPE 1256762, para exercer a função gratificada de Co-
ordenador para Assuntos de Contencioso da Procuradoria Geral
/UFRJ.- CD-0004.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 3.868, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007 resolve:
Designar, FLAVIO HIROSHI KUBOTA, Matricula SIAPE
1358449, para exercer a função gratificada de Coordenador para As-
suntos de Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral /UFRJ.- CD-
0004.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 427, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA CAROLINA SILVA
DUARTE, companheira do ex-servidor HAROLDO ALMEIDA
SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0386239, Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Titular, Nível “1”, falecido em 27.05.2013,
com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei Nº
8.112/1990 combinado com o art.1º, § 7º, inciso II da Emenda Cons-
titucional nº 041/2003, com valor correspondente a 100% da re-
muneração, observada a limitação contida no artigo 2º, inciso II da
Lei nº 10.887/2004. Processo: 23083.005439/2013-84
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 606, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
João Paulo Damasio Sales, classificado em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 30/2014, de
25/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2014,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437,
de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código nº
0926091. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria UFERSA/GAB nº 553/2014, de 29.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 30.04.2014, seção 2, página 46,
que trata da autorização para afastamento do país de Leiva Casemiro
Oliveira, onde se lê: “da servidora docente”, leia-se: “do servidor
docente”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 790 – Art. 1º Dispensar MARIANA MARTINS MATHIAS, En-
fermeira, MASIS nº 175395, SIAPE nº 1795322, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica
e Emergência Ginecológica e Obstétrica da Coordenadoria de Aten-
ção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de
Enfermagem do Hospital Universitário, código FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designado pela Portaria nº 1207 /2012/GR, de 20 de
julho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 20333/2014).
Nº 791 – Art. 1º Designar ANDREIA DE FATIMA SANTOS LINS,
Enfermeira, MASIS nº 131495, SIAPE nº 1422102, para exercer a
função Chefe do Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e
Emergência Ginecológica e Obstétrica da Coordenadoria de Atenção
à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de
Enfermagem do Hospital Universitário.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-
4 , integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 20333/2014).
Nº 792 – Art. 1º Dispensar KELLY CRISTINE ALVES PAVANATI,
Enfermeira-Área, MASIS nº 131525, SIAPE nº 1421213, do exercício
da função de coordenadora de Enfermagem em Clínica Médica da
Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 789/2013/GR,
de 14 de maio de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.solicitação 20316/2014)
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 793 – Art. 1º Dispensar JEANE SILVESTRI FARIAS WECHI,
Enfermeira, MASIS nº 131509, SIAPE nº 1421803, do exercício da
função de chefe do Serviço de Enfermagem da Clínica Médica III da
Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de
Enfermagem do Hospital Universitário, código FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designado pela Portaria nº 356/2013/GR, de 12 de
março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 20316/2014).
Nº 794 – Art. 1º Designar JEANE SILVESTRI FARIAS WECHI,
Enfermeira, MASIS nº 131509, SIAPE nº 1421803, para exercer a
função de Coordenadora de Enfermagem em Clínica Médica da Di-
retoria de Enfermagem do Hospital Universitário.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-
1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 20316/2014).
Nº 795 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de maio de 2014, ROMULO
SILVA DE OLIVEIRA, Professor Associado, MASIS nº 123816,
SIAPE nº 353135, para exercer a função de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas do
Centro Tecnológico, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. memorando 3/PP-
GEAS/2014).
Nº 797 – Art. 1º Designar DANIELA DE OLIVEIRA MASSAD,
Assistente em Administração, MASIS nº 174186, SIAPE nº 1776904,
para exercer a função de Chefe da Seção de Arquivo e Estatística da
Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assis-
tencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário.
Art. 2º Atribuir a servidora a função gratificada FG-5, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação nº
020374/2014).
Nº 786 – Art. 1º Dispensar LARISSA VERENA ALCANTARA JA-
COMOSSI, Enfermeira, MASIS nº 174968, SIAPE nº 1788680, do
exercício da função de Chefe do Serviço de Enfermagem do Centro
de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica
Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, có-
digo FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
963/2012/GR, de 12 de junho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 20328/2014).
Nº 787 – Art. 1º Designar VIVIANA LORENA JARA FREIRE,
Enfermeira, MASIS nº 116682, SIAPE nº 1160635, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Enfermagem do Centro de Terapia
Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da
Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 20328/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 9 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
NISE MARIA TAVARES JINKINGS, Professora Adjunta II
desta Universidade, no período de 12/05/2014 a 09/08/2014, na forma
de licença capacitação, para desenvolver atividades de capacitação na
Faculdade de Ciências Sociales da Universidade de Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado. (Processo n. 23080.018249/2014-38).
ROLF HERMANN ERDMANN, Professor Associado IV
desta Universidade, no período de 24/05/2014 a 01/06/2014, para
participar de trabalho de pesquisa na Universidade de Eduardo Mon-
dlane, em Maputo – Moçambique, com ônus CAPES/AULP. (Pro-
cesso n. 23080.020521/2014-40).
ROSANA ISABEL DOS SANTOS, Professora Auxiliar II
desta Universidade, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014, para
participar da IX Pan American Conference on Pharmaceutical Edu-
cation, em Baltimore, Mariland – Estado Unidos, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.019831/2014-11).
FLAVIA REGINA SOUZA RAMOS, Professora Associada
IV desta Universidade, no período de 18/05/2014 a 27/05/2014, para
participar do evento 2nd International Conference on Ethnics Edu-
cation, em Ankara – Turquia, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.017544/2014-77).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de CRISTINA
SCHEIBE WOLFF, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de
08 de maio de 2014, seção 2, p. 34, substituindo o trecho em que se
lê “CRISTIANA […]” por “CRISTINA […]” (Processo
23080.019817/2014-18).Retificar o Despacho de Afastamento do País de HUM-
BERTO JORGE JOSÉ, publicado no Diário Oficial da União nº 86,
de 08 de maio de 2014, seção 2, p. 34, substituindo o trecho em que
se lê “[…] de Visita de Cooperação com o Instituto de Engenharia
Química da Universidade Nacional de San Juan […]” por “[…] do 19º
Congresso Argentino de Saneamiento y Medio Ambiente […]” (Pro-
cesso 23080.019983/2014-14).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
NILDO DOMINGOS OURIQUES, Professor Adjunto IV
desta Universidade, no período de 12/05/2014 a 17/05/2014, para
participar do Seminário Internacional MARX VIVE, em Bogotá –
Colombia, com ônus limitado. (Processo n. 23080.020749/2014-30).
CLOVIS RAIMUNDO MALISKA, Professor Titular desta
Universidade, no período de 10/05/2014 a 15/05/2014, para participar
do Foro Sudamericano de Usuários de Software de Simulación em
Inginería, em Buenos Aires – Argentina, com ônus limitado. (Pro-
cesso n. 23080.020770/2014-35).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de FERNAN-
DO CABRAL, publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 22 de
abril de 2014, seção 2, p. 22, substituindo o trecho em que se lê
“15/05/2014 a 26/05/2014 […]” por “15/05/2014 a 28/05/2014 […]”
(Processo 23080.017154/2014).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
DJONES VINICIUS LETTNIN, Professor Adjunto II desta
Universidade, no período de 12/05/2014 a 17/05/2014, para participar
do evento Cadence Design Network – CDNLive 2014, em Munique –
Alemanha, com ônus limitado. (Processo n. 23080.020870/2014-
61).
CARLOS ERNANI FRIES, Professor Assistente IV desta
Universidade, no período de 18/05/2014 a 26/05/2014, para participar
do evento XIV Semana de la Ingeniería de Producción Sudamericana:
SEPROSUL 2014, em Mendoza – Argentina, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.019417/2014-11).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Servidor Téc-
nico-Administrativo:
JOEL DE ANDRADE, Servidor Técnico-Administrativo
desta Universidade, no período de 12/05/2014 a 19/05/2014, para
participar do evento III Congresso Ibero Americano de Coordena-
dores de Transplante, em Punta Cana – República Dominicana, com
ônus limitado. (Processo n. 23080.020803/2014-47).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI, Professor Ad-
junto II desta Universidade, no período de 23/05/2014 a 08/06/2014,
para participar de reuniões do projeto BRAFRAGRI, em Nantes e
Paris – França, com ônus CAPES. (Processo n. 23080.020659/2014-
49).
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, Professor Asso-
ciado I desta Universidade, no período de 26/05/2014 a 30/05/2014,
para participar da 4ª Sessão da Plataforma Regional de Redução do
Risco de Desastres das Américas (PR14), em Guayaquil – Equador,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.020408/2014-64).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País da Professora:
ROZANGELA CURI PEDROSA, Professora Associada III
desta Universidade, no período de 23/05/2014 a 02/06/2014, para
participar de Missão técnica e empresarial a China_ANPROTEC, em
Beijing – China, com ônus UFSC. (Processo n. 23080.021014/2014-
23).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 417, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.056997/2013-38 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LARA FERNANDES DOS SANTOS LAVELLI,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União, de 27 de novembro de 2013, homologado através da Por-
taria n° 264/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02
de abril de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Campus de Blumenau, com código de vaga 925297, redistribuída, por
meio da Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2013.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 418, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.056997/2013-38 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCIO RODRIGO LOOS, classificado(a) em
2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de
novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
264/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Blumenau, com código de vaga 925298, redistribuída, por meio da
Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 419 , DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.056997/2013-38 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, RAFAEL LEONARDO NOVAK, classificado(a)
em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27
de novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
264/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Blumenau, com código de vaga 925299, redistribuída, por meio da
Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 420, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.056997/2013-38 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JULIO CESAR SAGAS, classificado(a) em 4º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de no-
vembro de 2013, homologado através da Portaria n° 264/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau, com código
de vaga 925300, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 421 DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.056997/2013-38 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DANIEL GIRARDI, classificado(a) em 5º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de no-
vembro de 2013, homologado através da Portaria n° 264/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau, com código
de vaga 925301, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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2
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 422, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057048/2013-75 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CLAUDIO MICHEL POFFO, classificado(a) em
4º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de
novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
161/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Blumenau, com código de vaga 925281, redistribuída, por meio da
Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 423 DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.078130/2013-33 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CRYSTTIAN ARANTES PAIXÃO, classifica-
do(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
399/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Curitibanos,
com código de vaga 688651, decorrente da aposentadoria de Antonio
Carlos Ferreira da Cunha, por meio da Portaria nº 301/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 424 DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.068896/2013-18 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CIBELE BARSALINI MARTINS, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 400/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Ciências da Ad-
ministração, com código de vaga 918524, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 425, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064922/2013-21 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LAÉRCIO LIMA PILLA, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 403/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Informática e Es-
tatística, com código de vaga 687623, decorrente da aposentadoria de
Hans Helmut Zurn, por meio da Portaria nº 172/DDAP/2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2012.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 426, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065559/2013-61 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, PATRICIA DE OLIVEIRA IUVA, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 338/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Artes e Libras,
com código de vaga 918525, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 427, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057776/2012-04 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Soraya Franzoni Conde, classificado(a) em 3º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1198/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Estudos Especializados em Edu-
cação, com código de vaga 692311, decorrente da aposentadoria de
Maria das Dores Daros, por meio da Portaria nº 221/DAP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 428, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 276/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014, seção 2, pág. 40, que trata da
nomeação de MAURO FEDERICO LUIS TAMAGNO, no cargo de
Médico/Cirurgia Torácica, do Edital nº 251/DDP/2013, homologado
pelo Edital nº 273/DDP/2013, em regime de trabalho de 20 horas
semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 429, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MITCHEL SONI FELSKE, classifi-
cado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga Redistribuida, código de
vaga 900244, pela Portaria 1623/MEC/2011, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 22/11/11.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTEPORTARIA Nº 430, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO MOMBACH PINHEIRO MA-
CHADO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído
pelo Edital nº 252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no
cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20
horas semanais, em vaga redistribuida, código de vaga 987131, pela
Portaria 438/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23/05/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 431, DE 9 DE MAIO DE 2014.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA ORLANDI BENTO
DOS SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
instituído pelo Edital nº 252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº
77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fe-
vereiro de 2014, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
exoneração de Claudio Marcio Araujo da Gama, código de vaga
205912, pela Portaria 770/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 16/12/13.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRé DORIVAL MIRANDA, clas-
sificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da exoneração Renata Polidoro
Aguiar, código de vaga 237153, pela Portaria 514/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 7/8/13.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 433, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE AUGUSTO MAIA MARQUES,
classificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Luis Henrique
Imai, código de vaga 334536, pela Portaria nº 357/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27/5/13.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 434, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANA PRISCILLA CARREIRO VA-
RÃO LEITE, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº
77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fe-
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
vereiro de 2014, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
Vacância de Raquel Crestani Agostineto, código de vaga 687755,
Portaria 356/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de
27/5/13.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 435, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GEORGE YPIRANGA DE CONTO,
classificado(a) em 5º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria Carlos Alberto
Borba, código de vaga 688059, Portaria 60/DAP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 3/2/14.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 436, 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA,
classificado(a) em 6º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Mar-
tins Ferreira, código de vaga 688765, Portaria 375/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 4/6/13.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 437, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, TALITA MARTINS NUNES, classi-
ficado(a) em 7º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria Ivo Dedicacio
Soares, código de vaga 688780, Portaria 357/DAP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 7/10/13.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 438, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DERLI SONTAG FILHO, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público, das vagas reservadas para pessoas
com deficiência, instituído pelo Edital nº 252/DDP/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado
pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de
13 de fevereiro de 2014, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Marilene Remor Socas, código de
vaga 690000, Portaria 50/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2013.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 439, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, IVAN TADEU GOMES DE OLIVEIRA,
classificado(a) em 2º lugar no concurso público, das vagas reservadas
para pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 252/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013,
homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente da Vacância de Patricia Muller Vidal,
código de vaga 017271., Portaria 358/DAP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29/05/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 440, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE GARCEZ MORIGI, classi-
ficado(a) em 1º lugar no concurso público, das vagas reservadas para
pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 252/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013,
homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de Técnico em
Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga decorrente da redistribuição, código de vaga 247828, Por-
taria 186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
14/03/2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 441, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZA MARTINS FARIA, classifi-
cado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30 horas se-
manais, em vaga Redistribuída, código de vaga 981944, pela Portaria
327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/4/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREA ANNELIESE REICHMUTH
DAY, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo
Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1
de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no
cargo de Médico/Cirurgia Torácica, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga Aposentadoria de Luiz Alberto Nunes,
código de vaga 690041, pela Portaria 169/DAP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 5/3/2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de maio de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ALESSANDRO DAL’ COL LUCIO, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FITOTECNIA – FTT, de 01 de
junho de 2014à31 de maio de 2015 para realizar Pós-doutorado, em
Bragança/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 003054/2014)
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.418 – Conceder o afastamento do país a THEREZINHA RO-
SANE CHAMLIAN, Médico do Departamento de Ortopedia e Trau-
matologia do Campus São Paulo, no período de 12.05.2014 a
16.05.2014, para participar do “OTWorld – Orthopädie + Reha-Te-
chnik”, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº
23089.036029/2014-14).
Nº 1.419 – Tornar sem efeito a Portaria nº 4.188 de 17.12.2013,
publicada no D.O.U. de 26.12.2013, Seção 2, Página 11, que trata do
afastamento do país de ROBERTO VLAINICH.
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Nº 1.414 – Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL FARIAS RO-
CHA, Técnico Equipamento Médico Odontológico, Nível D, Classe I,
Padrão de Vencimento 6, Matrícula SIAPE nº 1550114, a partir de
08/04/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.045934/2014-57).
Nº 1.415 – Declarar vacância, a partir de 03/04/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pelo servidor MICHEL
CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1522245 (Processo nº
23089.010134/2014-15).
Nº 1.416 – Declarar vacância, a partir de 05/05/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor LUCAS
NUNES EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº 2045493 (Processo nº
23089.035992/2014-72).
Nº 1.417 – Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor
THOMAZ IMPERATRIZ PRICOLI, Matrícula SIAPE nº 1138262,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, Regime de 40(quarenta)
horas semanais, Referência 4, ocorrida na inatividade, a favor de seu
cônjuge Sra. MARIA THEREZA ANDREOTTI PRICOLI, à título de
Pensão Vitalícia, com base no artigo 217, inciso I, alínea “a” e caput
do artigo 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da CF/1988
com a redação dada pela EC nº 41/2003, com vigência a partir de
27/03/2014, data do Óbito (Processo nº 23089.035899/2014-68).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.480, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/13, publicada no D.O.U. de 23/09/13, resolve:
Retificar a Portaria nº 1337 de 29/04/2014, publicada no
DOU de 05/05/2014, seção 2, página 30, referente a aposentadoria
voluntária da servidora Matrícula SIAPE nº 1137685, onde se lê:
MARIA HELENA DE ANDREA GOMES, leia-se: MARA HELE-
NA DE ANDREA GOMES (Processo nº 23089.035566/2014-39).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/13, publicada no D.O.U. de 23/09/13, resolve:
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.521 – Declarar vacância, a partir de 06/05/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto, Regime de De-
dicação Exclusiva, Referencia 3, ocupado pela servidora GLEICE
MARGARETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº
1623567 (Processo nº 23089.020120/2014-18).
Nº 1.522 – Declarar vacância, a partir de 05/05/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Contador, Nível E, Classe III, Padrão de
Vencimento 3, ocupado pelo servidor LUIZ CASTILHO MARQUES
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1763401 (Processo nº
23089.020121/2014-54).
Nº 1.523 – Exonerar, a pedido, o servidor RAQUEL INOCENTE
MAGALHÃES, Assistente de Laboratório, Nível C, Classe I, Padrão
de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 2055454, a partir de
30/04/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.020118/2014-
31).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 62/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
16/2014, publicado no DOU de 12/03/2014, resolve:
Nº 419 – Tornar sem efeito a Portaria n. 283, 27/03/2014, publicada
no DOU de 31/03/2014, Seção 2, pág. 34, que nomeia RICARDO
VINICIUS MENDES ROSA, por não ter tomado posse no prazo
legal.
Nº 420 – Nomear CICERA DANIELE DA SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0248378, publicado na Portaria MEC nº. 780, DOU
de 22/08/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Nº 422 – Designar a servidora Amanda Danuello Pivatto, SIAPE
1999264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos a partir da publicação
desta.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 783, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.003880/2014-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/04/2014, por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório Área, ocu-
pado pelo (a) servidor (a) Mark Andrew Alves Pereira Andrada Silva,
matrícula SIAPE nº 2102915, código de vaga 903654, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso I e art. 34 do capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90,
alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 784, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.003877/2014-54, resolve:Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/04/2014, por motivo de
falecimento, o cargo de Servente de Limpeza, ocupado pelo(a) ser-
vidor(a) APARECIDA DIAS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
0412258, código de vaga 322044, do quadro permanente desta Uni-
versidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX , do
capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de
10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 801, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria/MEC nº 1045, de 21 de outubro de 2013, publicada no
D.O.U. em 22/10/2013 e ainda, considerando a redistribuição dos
códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.104, de 08 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 11/11/2013, referentes à
autorização de vagas efetivas do cargo de Professor da carreira de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÂNIA DE FREI-
TAS BORGES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. em 15 de janeiro
de 2014, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola
Técnica de Saúde-C. Umuarama desta Universidade. Código da Vaga:
0318934.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 802, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014
e ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio
da Portaria MEC nº 1.178, de 05 de dezembro de 2013, publicada no
D.O.U. em 06/12/2013, referentes à autorização de vagas efetivas do
cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDER
BENTO MELO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 012/2014, publicado no D.O.U. em 06 de fe-
vereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Engenharia Elétrica-Campus Patos de Minas desta Universidade. Có-
digo da Vaga: 0928144.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 790, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/97, alterada
pela Lei nº 9849/99, resolve:
contratar RAFAEL CÂMARA DE MELO, como PROFES-
SOR SUBSTITUTO para as disciplinas Introdução à Política, Po-
líticas Públicas, Política e o Estado Brasileiro, Metodologia da Pes-
quisa Científica e Projeto de Pesquisa da Faculdade Interdisciplinar
em Humanidades/UFVJM, no período de 12 de maio de 2014 a 31 de
julho de 2014, com salário correspondente à Classe de Professor
Assistente em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
LUIS MAURICIO MARTINS DE RESENDE e de SANI DE
CARVALHO RUTZ DA SILVA, Professores de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, no período de 14.05.2014 a 20.05.2014 para
participar do Projeto “Ensino de Matemática nas Escolas de enge-
nharia-percepções, finalidades convergências e divergências”, junto à
INSA de Lyon, Câmpus Lyon Tech la Doua, na cidade de Lyon,
França, com ônus (Processos n° 23064.002375/2014-79 e nº
23064.002376/2014-13);SERGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 31.05.2014 a
08.06.2014 para participar, apresentando trabalho, do “International
Symposium on Industrial Electronics – ISIE 2014”, na cidade de
Istambul, Turquia, com ônus CAPES (Processo n°
23064.002364/2014-99).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 1º de julho de 2013, re-
solve:
Nº 169 – Nomear DENIZE DA SILVA AGUIAR para ocupar o cargo
de Chefe da Divisão de Contabilidade da Diretoria de Finanças e
Contabilidade, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração e Infraes-
trutura desta Universidade, a contar de 1º de maio de 2014.
Nº 170 – Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA
CARLA LIMA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, no
período de 07 a 14 de junho de 2014, para apresentação de trabalho
científico denominado “Intercomparison of Physical Parameters Pha-
ton Using for Dental X-Rays e participação no Congresso Inter-
nacional SORMA XV-2014 Symposium on Radiation Measuremensts
and Applications, em Michigan, Estados Unidos da América, com
ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração por esta Univer-
sidade.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 360, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Marcelo Zardo Brettas
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da
Justiça e dos Direitos Humanos
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000311/2014-23
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1º da Portaria MF nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, e considerando o
disposto no Processo nº 19603.0000006/2014-20, resolve:
Nº 75 – Exonerar MARISA HELENA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
3581876, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Plane-
jamento e Projetos Organizacionais da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, código DAS 101.4.
Nº 76 – Nomear MARIA DA GLÓRIA FELGUEIRAS NICOLAU,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1217369, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento
e Projetos Organizacionais da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, código DAS 101.4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos I
e II do art. 1º da Portaria MF nº 392, de 14 de julho de 2009, e
considerando o disposto no Processo nº 19603.0000006/2014-20, re-
solve:
Ministério da Fazenda.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 77 – Designar ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 1255946, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria SE nº 39, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013.
Nº 78 – Dispensar MARISA HELENA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 3581876, do encargo de Substituta Eventual do Subsecretário-
Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS
101.4.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad nº
1777172 e SIAPE nº 1614538, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 14.4.2014.
(Proc. nº 10167.001518/2014-25).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
TALITA REBOUÇAS DE FREITAS, matrícula SIAPEcad nº
1808140 e SIAPE nº 2024776, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 23.4.2014.
(Proc. nº 19839.000870/2014-68).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 110, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
CARLA LEITE DE PINHO PESSOA, matrícula SIAPEcad
nº 9803 e SIAPE nº 118097, Agente Administrativo, Código NI-
489202, Classe S, Padrão III, a partir de 30.4.2014.(Proc. nº
10380.000686/2014-79).
GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula SIAPEcad nº
1777675 e SIAPE nº 1991480, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 28.4.2014.
(Proc. nº 10167.001718/2014-88).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 111, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-AMANDA PAULA SILVEIRA DOS REIS, matrícula SIA-
PEcad nº 1526384 e SIAPE nº 1588611, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão IV, a partir de
5.5.2014. (Proc. nº 12105.000040/2014-76).
2-BRUNO HEBERT DE ALMEIDA NUNES, matrícula
SIAPEcad nº 1773259 e SIAPE nº 1738121, Agente Administrativo,
Código NI-489202, Classe A, Padrão I, a partir de 2.5.2014. (Proc. nº
1 0 1 6 7 . 0 0 1 7 6 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .3-VLADIMIR ASSMANN, matrícula SIAPEcad nº 1801330
e SIAPE nº 2019449, cargo Assistente Técnico Administrativo, Có-
digo NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 2.5.2014. (Proc. nº
10167.001768/2014-65).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos seguintes servidores:
1-ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE
SOUZA, matrícula SIAPEcad nº 1773020 e SIAPE nº 1988297, cargo
Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Pa-
drão I, a partir de 28.4.2014. (Proc. nº 12500.000184/2014-60).
2-CARLA LEITE DE PINHO PESSOA, matrícula SIAPE-
cad nº 9803 e SIAPE nº 118097, Agente Administrativo, Código NI-
489202, Classe S, Padrão III, a partir de 30.4.2014. (Proc. nº
10380.000686/2014-79).
3-HELENA TERESA MULLER DE ALBUQUERQUE
SCHIAVINATO, matrícula SIAPEcad nº 1773425 e SIAPE nº
1987406, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-
489238, Classe A, Padrão I, a partir de 5.5.2014. (Proc. nº
11 7 6 1 . 0 0 0 6 4 4 / 2 0 1 4 – 1 6 ) .
4-LOURIVAL LEAL DE CARVALHO JUNIOR, matrícula
SIAPEcad nº 1549526 e SIAPE nº 1774957, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão IV, a partir de
5.5.2014. (Proc. nº 10167.001782/2014-69).
5-MARIANNA PINTO E SILVA, matrícula SIAPEcad nº
1676542 e SIAPE nº 1893705, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão II, a partir de 8.4.2014.
(Proc. nº 10167.001776/2014-10).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 88, inciso X da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para rea-
lizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:
ANA PAULA ALVES DA SILVA-CPF 070.939.274-59
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito a Praça D. Pedro II, nº 16, Centro, Maceió – AL, portando
a documentação estabelecida nos arts 5º e 6º da ON SEGEP Nº 01,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Nas hipóteses de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser
solicitada visita técnica, por meio de telefone (82) 3311-2617/2614,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a vi-
sita.
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:Nº 339 – Art. 1º Declarar Aposentada por Invalidez a servidora
MARCIA DO SOCORRO DA ROCHA CAMPOS BATISTA, CPF.
nº 209.149.892-00, matricula SIAPE nº 1015488, no cargo de Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “III”,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
27/30 (vinte e sete trinta avos), embasada no fundamento legal do
artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal (art. 188), com
redação dada pela EC. nº 41/03, c/c o art. 6-A da EC 41/03, incluído
pela EC 70/2012, (Processo nº 16439.000892/2014-42), código de
aposentação 041124.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 229, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Maria da Glória Damasceno da Silva, na condição de viúva do ex-
servidor Antonio Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 132366, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, aposentado no cargo de Artífice
de Estruturas e Obras Metalúrgicas, Classe “C”, Padrão “III”, com
fundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, a partir de 21 de março de 2014. Processo nº
10580.000091/2014-67.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Nº 162 – Conceder aposentadoria voluntária a LÍVIA LARA REIS,
matrículas SIAPEcad nº 880062 / SIAPE nº 1145696, ocupante do
cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do funda-
mento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
1 0 6 8 0 . 7 2 11 5 9 / 2 0 1 4 – 1 7 .
Nº 163 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA FLÁVIA
ARAÚJO LEITE, matrículas SIAPEcad nº 15031 / SIAPE nº
6130963, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 17489.000020/2013-71.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.000289/2014-79, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARLUCE CONCEIÇÃO DE
LIMA, companheira, cota parte integral, relativo ao ex-servidor JOEL
PARÍSIO DE NOLES, Artífice de Eletricidade e Comunicação, ma-
trícula SIAPE 138339 a partir de 23/02/2014, data do óbito, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b” da Lei 8.112/90,
combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.000608/2014-46, resolve :
Conceder pensão vitalícia a CONCEIÇÃO DE MARIA
DELGADO RODRIGUEZ, viúva, cota parte integral, relativo ao ex-
servidor PEDRO ALBERTO RODRIGUEZ MORETTI, Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE 675660, a partir de 14/04/2014, data do
óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085.
de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 276 – Conceder pensão Militar à ELIANA FIEL, CPF:
631.056.167-72, cota parte 1/3 ou 33,33%, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 14.12.2013, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de 3º
Sargento da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, GERALDO
FIEL, matricula SIAPE nº 1471000. (Proc. nº 10768.000452/2014-
87).
Nº 277 – Conceder pensão Militar à DENISE GONÇALVES MA-
CEDO, CPF: 933.945.007-87, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 24.02.2014, com fundamento
legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento da Po-
lícia Militar do antigo Distrito Federal, SILVIO MACEDO, matricula
SIAPE nº 1464826. (Proc. nº 10768.000800/2014-16).
Nº 278 – Conceder pensão Militar à NILZA DA SILVA CARVALHO,
CPF: 081.053.907-10, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 10.03.2014, com fundamento legal no
Decreto nº 4307/2002 c/c a Lei nº 11784/2008, beneficiária do ex-
Coronel da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, Equiparado as
Forças Armadas, ERASTO MIRANDA DE CARVALHO, matricula
SIAPE nº 1472894. (Proc. nº 10768.000850/2014-01).
Nº 279 – Conceder pensão Militar à MARIA INEZ DE LIMA MU-
NIZ, CPF: 636.000.997-87, cota parte integral, na qualidade de Viú-
va, com efeito financeiro a partir de 11.04.2014, com fundamento
legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º
Sargento c/soldo de 2º Sargento da Polícia Militar do antigo Distrito
Federal, IVAIR MUNIZ, matricula SIAPE nº 1464948. (Proc. nº
10768.000846/2014-35).
Nº 280 – Conceder pensão Militar à MARIZA CHRISTINA DA
SILVA BOTELHO, CPF: 023.229.887-40, cota parte integral, na qua-
lidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 28.03.2014, com
fundamento legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada
pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente c/soldo de 2º
Tenente do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal, ALTAIR
CORREA DA SILVA, matricula SIAPE nº 1462075. (Proc. nº
10768.000778/2014-12).
Nº 281 – Conceder pensão Militar à JANY SOARES PIO, CPF:
420.152.867-72, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 10.02.2014, com fundamento legal no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-Cabo da Polícia Militar do antigo Distrito Federal,
ANGELINO CABRAL SOARES, matricula SIAPE nº 1471217. Fica
alterada nesta data, o benefício de MARIANGELA DOS SANTOS
CABRAL, matricula SIAPE nº 445215, a cota parte 1/6 ou 25%, para
cota parte 1/2 ou 50%. (Proc. nº 10768.000813/2014-95).
Nº 282 – Conceder pensão Militar à DEISE MARIA RESENDE DA
SILVA, CPF: 890.754.717-34 e MARIA APARECIDA RESENDE
DE CARVALHO, CPF: 345.607.777-72, cota parte 1/2 ou 50%, na
qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 12.04.2014,
com fundamento legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-3º Sargento
da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, WILSON JOSÉ DA
SILVA, matricula SIAPE nº 1498766. (Proc. nº 10768.000874/2014-
52).Nº 283 – Conceder pensão Militar à ROSANGELA BARBOSA ZER-
RENNER, CPF: 496.364.997-72, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 31.03.2014, com fundamento
legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de 3º
Sargento da Polícia Militar do antigo Distrito Federal,WALTER ZER-
RENNER, matricula SIAPE nº 1473457. (Proc. nº
10768.000877/2014-96).
Nº 284 – Conceder pensão Militar à TERESA IGNACIO DA SILVA,
CPF: 670.656.277-72, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 22.03.2014, com fundamento legal no art.
37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Cabo da Polícia
Militar do antigo Distrito Federal, OROZICLE DA SILVA, matricula
SIAPE nº 1462611. (Proc. nº 10768.000855/2014-26).
Nº 285 – Conceder pensão Militar à JACQUELINE RODRIGUES,
CPF: 685.939.537-00, CRISTIANE RODRIGUES SECCO, CPF:
019.447.607-33, MIRTHES RODRIGUES DE ABRANTES, CPF:
875.523.377-53, DIRCE RODRIGUES, CPF: 685.806.907-06 e SIR-
CE RODRIGUES DO COUTO, CPF: 915.419.517-20, cota parte 1/5
ou 20%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
03.04.2014, com fundamento legal no art. 7º, inciso II da Lei nº
3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-
Cabo da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, BERILO RO-
DRIGUES DA SILVA REIS, matricula SIAPE nº 1470127. (Proc. nº
10768.000842/2014-57).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 235, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000168/2014-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. EDNA
ESTEVES BEZERRA, Matrículas Siape: 0097872, Siapecad:
001910, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 238, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000192/2014-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. CELSO
BUENO DE ARAUJO, Matrículas Siape: 0099275, Siapecad:
018709, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOSNº 371 – Nomear LAURA BRANDÃO CHIELE, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2076470, para exercer o cargo
de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Sec-
cional da Fazenda Nacional em Rio Grande, no Estado do Rio Grande
do Sul.
N° 372 – Dispensar HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA
DUARTE, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1663852, do encargo de substituto eventual do procurador-seccional,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
N° 373 – Designar HUGO CABRAL VICTORIO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2076257, para o encargo de
substituto eventual da procuradora-seccional, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Rio Grande, no Es-
tado do Rio Grande do Sul.
Nº 374 – Designar SOLANGE MILAN RUGILO, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2180768, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, a procuradora-seccional,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, e seu substituto
eventual.
Nº 375 Designar PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2110667, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procu-
rador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Marabá, no Estado do Pará, e seu substituto
eventual.
Nº 376 – Designar ANA CAROLINA MARIZ MAIA MONTE RA-
SO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657993,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o pro-
curador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Campina Grande, no Estado da Paraíba, e seu
substituto eventual.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 368, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nomear GUILHERME GONÇALVES CARDOSO, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 1171379, para exercer o cargo em
comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado de Rio Grande
do Sul.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 9 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RAUL FRANCISCO MOREIRA, Diretor, no
período de 21 a 25 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da primeira reunião MasterCard América
Latina e Caribe do Conselho Consultivo de 2014, em Lisboa, Por-
tugal. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e
locomoção serão a cargo da MasterCard.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCOS RICARDO LOT, Diretor, no pe-
ríodo de 01 a 15 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar a convite da CGU, no “Anti-Corruption Program for Bra-
zilian Government Officials”, tendo como escopo a prevenção e com-
bate à corrupção, a ser realizado em Washington – DC, Estados
Unidos da América. As despesas com hospedagens e 50% da ali-
mentação diária serão a cargo do Institute George Washington Uni-
v e r s i t y.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
os393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 369 – Designar NUBIA NETTE ALVES OLIVEIRA DE CAS-
TILHOS, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1571268, para responder pelo expediente da Coordenação-Geral de
Assuntos Tributários, da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso
Tributário, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no dia 09 de
maio de 2014.
Nº 370 – Art. 1º – Designar GUIOMARI GARSON DACOSTA GAR-
CIA, matrícula SIAPE nº 1312009 e MARIA REGINA DANTAS DE
ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1321887, ambas procuradoras da
Fazenda Nacional, para, nesta ordem, substituírem simultaneamente,
o chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, Edson Luiz
dos Santos, e seu substituto eventual.
Art. 2º – Suspender os efeitos da portaria PGFN nº 59, de 30
de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2014, seção 2, página 40, referente a substituição de Edson
Luiz dos Santos.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201438ISSN 1677-7050
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2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ESMET MUSTAFA AMMAR, Assessor Em-
presarial de TI, no período de 04 de junho a 01 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Orlando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de SIBELIUS DOS SANTOS
SEGALA, Assessor de TI, no período de 13 de junho a 01 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executando as
atividades relacionadas com a implantação da nova solução de au-
tomação bancária da rede externa, que se encontra em andamento nas
dependências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da
América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA, a fim de participar
do Euroclear Central Bank Workshop 2014, promovido pelo Eu-
roclear System, em Bruxelas, Bélgica, no período de 11 a 16 de maio
de 2014, com ônus;
DOUGLAS ROSA PEREIRA e LUIZ ANTONIO ARAUJO
VALENTE, a fim de participarem do 9th Annual Technical Meeting,
promovido pelo International Operational Risk Working Group
(IORWG), em Jerusalém, Israel, no período de 11 a 17 de maio de
2014, com ônus;
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR, a fim de participar
da ICURN’s Annual Conference & Continuing Education, promovida
pela International Credit Union Regulators’ Network (ICURN), de
visita técnica à cooperativa London Mutual Credit Union, e de reu-
nião com o Diretor Geral da Comisión Nacional Bancaria y de Va-
lores de México, em Londres, Reino Unido, no período de 11 a 18 de
maio de 2014, com ônus;
JOSE CARLOS PEREA MONTEIRO, a fim de participar do
Seminar on Macroprudential Analysis, Policies and Tools, promovido
em conjunto pelo Financial Stability Institution (FSI) e pelo Centro
de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Lima, Peru,
no período de 11 a 16 de maio de 2014, com ônus;
ANA PAULA CASTRO CARVALHO, a fim de participar do
Seminário “Liquidity Risk Management – The LCR and beyond”,
promovido pelo De Nederlandsche Bank (DNB), em Amsterdam,
Países Baixos, no período de 13 a 16 de maio de 2014, com ônus;
RODRIGO LARA PINTO COELHO, a fim de participar da
Reunión sobre Necesidades de Información Financiera para Esta-
dísticas, Regulación y Supervisión Macroprudencial en la Banca Cen-
tral de América Latina y el Caribe, promovida pelo Centro de Estudos
Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, Mé-
xico, no período de 13 a 17 de maio de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 80.923, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIREL-
LES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Política
Monetária, Aldo Luiz Mendes, no período de 9 a 16 de maio de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINIPORTARIA Nº 80.924, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-
retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Política Econômica,
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, no período de 10 a 12 de maio
de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 80.925, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, no período de 10 a 14 de
maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 80.926, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-
retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Administração, Altamir
Lopes, no período de 11 a 15 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 80.934, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIREL-
LES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Presidente no período
de 10 a 14 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 80.940, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
– Designar a servidora VANESSA DE MOURA MINER-
VINO, matrícula 9.457.767-6, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Análise Contábil e Fi-
nanceira (Deafi/Diaco/Sucof).
EDUARDO DE LIMA ROCHA
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.938, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Chefe da UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria n.
29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e al-
terações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor JOSENILTO CARLOS
DE MENDONÇA, matrícula 5.949.711-4, do exercício da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na UNIBC/DIPED/CE-
DUC.Art. 2º Fica designada a servidora LAURA GOMES FER-
REIRA BRAGA, matrícula 6.137.995-6, para exercer interinamente,
pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na UNIBC/DIPED/CEDUC.
JULIANA MOZACHI
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 80.941, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada
no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAUREL ALEXIS WEICHERT,
matrícula 7.028.057-6, para exercer a função comissionada de Chefe
de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Monitoramento do Mer-
cado de Títulos e Valores Mobiliários (Desig/Dimot);
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES
NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 80.942, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CO-
OPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BAN-
CO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005,
resolve:
Dispensar o servidor MAUREL ALEXIS WEICHERT, ma-
trícula 7.028.057-6, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla
FCA-3, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Ins-
tituições Não Bancárias.
JOSE ANGELO MAZZILO JUNIOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de Maio de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País dos empregados
CHRISTIANO MONTEIRO BORGES LOPES, Consultor Matriz,
JOÃO HENRIQUE MARIOTO DOS SANTOS, Consultor Matriz,
PEDRO ANTONIO ESTRELLA PEDROSA, Coordenador de Pro-
jetos Matriz, LEONARDO MIGUEL FARINASSI, Consultor Matriz,
MARIA REGINA VALLIM DE MIRANDA, Assistente Pleno, RO-
BERTO CAMARGO LEITE MOREIRA, Assistente Pleno, ENEIAS
ROSSONI, Assistente Executivo Pleno, RICARDO BREGALDA
BAIAO PESSOA, Consultor Matriz, WEYDER ORLANDO BRAN-
DAO JUNIOR, Assistente Executivo Júnior, SHEINNE RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, MARCELO ALMEI-
DA DE SOUZA, Engenheiro Civil, RODOLFO RUIZ PIMENTA,
Assistente Júnior, ADRIANA KLIPPEL, Assistente Executivo Júnior,
AMANDA PRADO ALVES, Tesoureiro Executivo, GUILHERME
FERNANDES DE SOUZA, Técnico Bancário Novo, SIDONIO
AMORIM DE OLIVEIRA, Consultor de TI, ANTONIO FRANCIS-
CO MACIEL, Assistente de Atendimento, FELIPE PAES MELO,
Assistente de Atendimento, LUIZ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA,
Assistente de Atendimento, ALESSANDRO BRITO DA SILVA,
Avaliador de Penhor, BRUNA BADO CORREA, Caixa, FLÁVIO
RODRIGUES SANTORO, Caixa, LAURA SIQUEIRA M. TEIXEI-
RA DA SILVA, Caixa, VINICIUS RODRIGUES HENRIQUES, Ge-
rente de Atendimento e Negócios III, CARLOS EDUARDO STA-
VRAKAKIS, Gerente de Atendimento Pessoa Jurídica Público/Pri-
vado, FERNANDA ALVES DA SILVA NASCIMENTO, Gerente de
Atendimento Pessoa Jurídica Público/Privado, MARIA CELIA FER-
REIRA FRANCA, Gerente de Atendimento Pessoa Jurídica Públi-
co/Privado, OCTAVIO AUGUSTO DE MELO CARDOSO, Gerente
de Atendimento Pessoa Jurídica Público/Privado, EDUEL APARE-
CIDO CONDE, Gerente de Atendimento Pessoa Física, REINALDO
OLIVEIRA DE SOUZA, Gerente de Atendimento Pessoa Física,
AMAURI LAINO TAVARES, Gerente Geral, CARLOS EDUARDO
DOS SANTOS PINTO, Gerente Geral, IVAN RODRIGO DE OLI-
VEIRA, Gerente Geral, MIGUEL MAGNO FARIA DE OLIVEIRA,
Gerente Geral, MORENNO DE MACEDO, Gerente Geral, THAIS
COSTA JOMAH, Gerente Geral, MAURILIO DE PAULA BOMFIM,
Gerente Regional, BRUNO LOUREIRO DE OLIVEIRA, Supervisor
de Canais, CARLOS DE ALENCAR VILELA, Técnico Bancário
Novo, CARLOS EDUARDO DA COSTA KAMADA, Técnico Ban-
cário Novo, FELIPE GOMES MARINONI, Técnico Bancário Novo,
JOSE INACIO GALBIATI VILLAC DE FARIA, Técnico Bancário
Novo, KARINNE KOPP LUCAS, Técnico Bancário Novo, MAR-
CUS VINICIUS LEMOS GIACOBBO, Técnico Bancário Novo, PO-
LYANA PAULA DA SILVEIRA, Técnico Bancário Novo, THIAGO
REIS BARRADAS LOPES, Técnico Bancário Novo, URSULA SIL-
VEIRA MONTEIRO DE LIMA, Técnico Bancário Novo e VITOR
ROQUE VALENTIM, Técnico Bancário Novo, no período de 17 de
maio a 06 de junho de 2014, com ônus, para participarem do evento
PQE – Programa de Qualificação Especial – Módulo Prático Interativo
Internacional, em Nova Iorque, Estados Unidos, cabendo à CAIXA as
despesas com passagens aéreas, seguro viagem e ajuda de custo,
ficando a hospedagem a cargo da empresa contratada, Fundação Ge-
túlio Vargas, conforme subitem XLV da Cláusula Segunda do con-
trato nº 2074/2013 firmado entre as partes.
JORGE FONTES HEREDA
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201439ISSN 1677-7050
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 8 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, ARMANDO CAVANI DE ALBUQUERQUE
JUNIOR, no período de 26 de maio a 18 de julho de 2014, para
participar do curso “Communication Program”, promovido por “ILSC
Language Schools”, a ser realizado na cidade de Toronto, Canadá. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo nº 19615.001114/2008-32)
Em 9 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARIA RITA
PRUDENTE DE ABREU ALMEIDA, no período de 02 a 10 de
junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar
do evento Computex-Taipei – Feira de Tecnologia – 34ª edição, a ser
realizado na cidade de Taipei, China. As despesas com hospedagem e
passagens aéreas serão de responsabilidade da servidora. (Processo:
12440.720291/2014-60)
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
RETIFICAÇÕES
No caput da PORTARIA RFB Nº 995, DE 05 DE MAIO DE
2014, publicada no DOU de 06/05/2014, seção 2, página 44:
onde se lê:
“O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do
art. 281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
resolve: …”
leia-se:
“O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve: …”
No caput da PORTARIA RFB Nº 998, DE 05 DE MAIO DE
2014, publicada no DOU de 07/05/2014, Seção 2, página 33:
onde se lê:
“O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do
art. 281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
resolve: …”
leia-se:
“O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve: …”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 95, DE 8 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, resolve:
Delegar competência a servidora DANIELA ARAUJO VIEI-
RA CAVALCANTI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01815433,
para, no período de 12/05/14 a 16/05/2014, praticar os atos de que
trata o Art. 250 do Regimento Interno da RFB, tendo em vista o
afastamento do Chefe e de seu substituto, da Equipe de Habilitação e
Credenciamento-EQHAC.
OSMAR FELIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 174, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do
DOU de 02.05.2007, resolve:Designar ORLANDO FERNANDES MARINHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16653,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pes-
soa/PB, código FG-3.
CLÁUDIA HELENA DA SILVA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
(MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB n.º 4.338, de 09.09.2005, do Secretário da Receita Federal do
Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005 e, considerando a Portaria
RFB n.º 4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007,
Edição Extra, resolve:
Nº103 – Dispensar MIGUEL ARCANJO BORGES DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00010382, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Ho-
rizonte/MG, código FG-1.
Nº104 – Designar CRISTIANO MOTA FREIRE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00880817, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Hori-
zonte/MG, código FG-1.
REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor PAULO LUIZ
LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPECAD nº 00010692, para, no período de 14/05/2014 a
16/05/2014 e 26/05/2014 a 28/05/2014, praticar os atos previstos no
artigo 231, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do
Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, na Agência da
Receita Federal do Brasil em Caratinga/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que em todos os atos praticados em
função da presente delegação sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS NADER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA – MG, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada
no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 11 – Dispensar NORMA ELISA ABRANCHES, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17028, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Logística e
Gestão da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Juiz de Fora (MG), Código DAS 101.1.
Nº 12 – Nomear NORMA ELISA ABRANCHES, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17028, para o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística e Gestão da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), Código DAS 101.1.
FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRAPORTARIA Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 14 de maio de 2012, com as alterações dadas pela Portaria
MF nº 512, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor ADRIANO
BRANDÃO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Siapecad 17796, para, no período de 12 a 16 de maio de 2014,
praticar os atos de que trata o art. 243 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições inerentes
ao Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – Sacat
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, expressas
na Portaria de Delegação de Competências desta Unidade, tendo em
vista o afastamento legal do titular e inexistência de substituto even-
tual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção das atribuições ora delegadas sejam mencionados, após assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ADRIANO AMORIM
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do De-
creto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora BERENICE GO-
MES DE JESUS, Datilografa, matrícula SIAPECAD n° 8821, para,
no período de 20 a 21/05/2014 , praticar os atos de que trata o art.
310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012 e o art. 3º da Portaria DRF/UBE nº 58, de 01/10/2007,
DOU de 02/10/2007 com as alterações da Portaria DRF/UBL nº 57,
de 07/06/2011, DOU de 08/06/2011, no âmbito da Agência da Receita
Federal do Brasil em Ituiutaba/MG.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Por-
taria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILSON ALVES PONTES JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram con-
feridas pelo artigo 302,307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e alterações posteriores, e considerando a Lei nº 9.784/1999,
resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor CARLOS MAR-
CIO ORTIZ PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00064889, para no período de 12 a 15 de maio
de 2014, praticar atos de que trata os artigos nºs 302,307 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, e demais atribuições inerentes ao
Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha, tendo em vista o
afastamento legal do Titular e do Substituto Eventual.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com os artigos anteriores, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, fincando convadados os atos praticaos pelo servidor acima
identificado, no que se refere ao período determinado por esta por-
taria.
NEWTON KLEBER DE ABREU JUNIOR
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº
4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4071 de 02 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Nº 286 – Dispensar RENATO MORAES COELHO, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 20572, da Função
Gratificada de Assistente da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Itaguaí (RJ), Código FG-1.
Nº 287 – Designar AMANDA DE SOUZA CASTRO E SILVA, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1878166, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ), Código
FG-1.
Nº 288 – Dispensar ANTONIO JORGE REIS DE OLIVEIRA, Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
8690, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Despacho Adua-
neiro – Sadad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itaguaí (RJ), Código FG-1.
Nº 289 – Designar RENATO MORAES COELHO, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 20572, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Despacho Aduaneiro – Sadad, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ),
Código FG-1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
PORTARIA Nº 295, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições
que lhe confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da
Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista
o que consta no Processo nº 12142.720197/2014-75 e o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCIO TIAGO DA
SILVA ROCHA, matrícula SIAPECAD N°01490993 e SIAPE Nº
1317235, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II
(RJ), a partir de 08 de maio de 2014.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
alterações posteriores através da Portaria MF nº 512, de 04 de ou-
tubro de 2013; e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do
Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora MARINA SAR-
TOR CHAUVIN, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 00064910, para, no período de 13/05/2014 a
16/05/2014, praticar os atos de que trata o inciso I, do artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2°. Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva as-
sinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidado os atos praticados nesse período.
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA Nº 32, DE 8 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto na
Portaria SRRF nº 121, de 30 de julho de 1999,resolve:
Art. 1º – Designar a comissão para fiscalizar a prestação dos
serviços da permissionária – EADI TAUBATÉ LTDA -Porto Seco,
CNPJ 03.781.767/0001-93, no ano de 2014, composta pelos seguintes
integrantes:
I – servidores da RFB:
C a rg o / F u n ç ã o : Nome: SIAPECAD:AFRFB/Delegada Maria Teresa Camargo Barbosa 21613AFRFB/Chefe da SAANA Marcelo Soares dos Santos 1220563AFRFB/Fiscal do Contrato Claudio Soares Affonso 65437
II – representantes dos usuários:
CNPJ: Usuário:01.166.372/0001-55 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.07.689.002/0001-89 EMBRAER-EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA
S/A.
04.059.223/0001-85 SOBRAER – SONACA BRASILEIRA AERONAUTICA LTDA06.184.630/0001-40 AERNNOVA AEROSPACE DO BRASIL LTDA03.361.189/0001-36 C & D BRASIL LTDA.08.982.131/0001-23 RWA LOGISTICS – TRANSPORTES LTDA08.889.896/0001-13 PANTOS DO BRASIL LOGISTICA LTDA.02.245.727/0001-64 M.T.F TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA
III – representante da permissionária – EADI TAUBATÉ LT-
DA.
Art. 2º – A comissão reunir-se-á semestralmente, sob a pre-
sidência da Delegada da Receita Federal em Taubaté, para elaboração
de relatório, nos termos do art. 22, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa
nº 1.208, de 4 de novembro de 2011.
Art. 3º – A convocação para a reunião será realizada pelo
Chefe da Seção de Administração Aduaneira da Delegacia, com an-
tecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, através da fixação de
comunicado no Porto Seco – EADI TAUBATÉ LTDA.
Art. 4º – Esta Portaria será fixada no Porto Seco – EADI
TAUBATÉ LTDA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da sua
publicação, para conhecimento e eventuais manifestações dos usuá-
rios do Porto Seco.
Art. 5º – Fica revogada a Portaria DRF/TAU nº 44, de 7 de
maio de 2013, publicada no B.S. nº 19, de 10 de maio de 2013.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
Nº 97 – DISPENSAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO
WATANABE, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1574123, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da In-
formação – Setec, desta Delegacia, código DAS-101.1.
Nº 98 – DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ADIL TAUFIC
ISSA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1130977, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação – Setec, desta Delegacia, código DAS-101.1.
N° 99 – DISPENSAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO
WATANABE, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1574123, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-
EAT/1, código FG-3.N° 100 – DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ADIL TAUFIC
ISSA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1130977, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte-EAT/1, código FG-3.
N° 101 – DESIGNAR, a partir desta data, a servidora IZANETTE
BERLANDA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1576305, para exer-
cer o encargo de Chefe da Equipe Aduaneira 11 – EAD/11, desta
Delegacia, Código FG-2.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RICARDO OTA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292698, de 07 a 16 de maio de
2014, para praticar os atos de que trata o artigo 249 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Seção de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal – SAPAC,
desta Delegacia.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
PORTARIA Nº 108, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor CLEVERSON
BARROS DOS SANTOS, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
1655464, no dia 09 de maio de 2014, para praticar os atos de que
trata o artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do
substituto eventual do Serviço de Programação e Logística – SEPOL,
desta Delegacia.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No181, DE 9 DE MAIO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL,
INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso
I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no
8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR DOLORES LUISA LUNA DOS SANTOS para
exercer o cargo de Assessor Técnico da Ouvidoria-Geral, código
DAS 102.3, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No299, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR
SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula
SIAPE n
o3342631, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código DAS
101.5, deste Ministério, no período de 09 a 16 de maio de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 9º da Portaria MI nº 477, de 5 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando as autorizações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contidas
na Portaria nº 455, de 27 de outubro de 2011, e Portaria n° 151, de 03 de maio de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011 e 06 de maio de 2013, respectivamente, bem como o Edital
ESAF nº 53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, para ter exercício no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o candidato habilitado em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF
nº 15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF nº 16, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, conforme relacionado abaixo:
C A N D I D ATO CARGO/CAMPO DE ATUAÇÃO CÓDIGO DE VAGAFrancivaldo Barbosa Cavalcante Analista de Sistemas – Área de Atuação: Informática e Redes 570944
Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27
de março de 2003 e ainda tendo em vista o que consta no Memorando
n° 01/CTA/OM, resolve:
Art. 1º Designar o servidor UBIRAJARA LEAL PINTO
BANDEIRA JUNIOR, SIAPE 1789319, para exercer o encargo de
substituto eventual do ocupante do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Operação e Manutenção, Código DAS-101.1, da Diretoria
de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, em suas faltas e im-
pedimentos eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 212/DG/CRH, de 22 de maio
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 1º de maio
de 2013.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS SUBSTITUTO,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
401/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 53 – Tornar sem efeito a Portaria nº 417/DA/CRH, de 30 de agosto
de 2004, publicada no DOU nº 170, de 2 seguinte, que alterou a
aposentadoria do servidor ANTONIO DEMEZIO PEREIRA, SIAPE
0738772.
Nº 54 – Alterar a Portaria nº 441/DPE, de 31 de maio de 1978,
publicada no DOU de 13 de junho de 1978, que concedeu apo-
sentadoria ao servidor ANTONIO DEMEZIO PEREIRA, Artífice de
Mecânica, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE 0738772, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Administração Central, para inclusão das
vantagens do Artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de
agosto de 2004.
Nº 55 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2206/DPE, de 24 de julho de
1991, publicada no DOU nº 143, de 26 seguinte, que alterou a
aposentadoria do servidor LUIZ TIMÓTEO DE MORAIS, SIAPE
0269533.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de maio de 2014
Nº 315 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor MARCELO VEIGA, Assessor Especial do Ministro, para
participar da “13ª Sessão do Foro Permanente sobre Questões In-
dígenas do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas”, em
Nova York, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08001.004952/2014-16).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 434 – Exonerar IRENILDA FERREIRA CARDOSO do cargo de
Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração da Secretaria Executiva, código DAS 102.2, a partir de 9 de
maio de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 435 – Nomear ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para
exercer o cargo de Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 102.2,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 436 – Dispensar PATRÍCIA DE JESUS FERREIRA COSTA do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Arquivo Coordenação-
Geral de Modernização e Administração da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, có-
digo DAS 101.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 437 – Designar INÊS PAIVA SILVA para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Arquivo da Coordenação-Geral de
Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponi-
bilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 438 – Art. 1º Excluir, a partir de 9 de maio de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal – GSISTE, da servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir re-
lacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAIrenilda Ferreira
Cardoso6161057 Agente
Adminis-
trativoNível In-
termediá-
rioSistema de
Serviços Ge-
rais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 337, de 22 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril, Seção 2, página 30, na
linha em que se lê: “…código FCT 7.”, leia-se: ” …código FCT 7, a
partir de 23 de abril de 2014.”.
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar SÔNIA RESENDE FERREIRA MEDEI-
ROS, matrícula SIAPE nº 6161835, para a Função Comissionada
Técnica, Código FCT 5, ficando dispensada da que atualmente ocu-
pa.
Art. 2º – Designar RODRIGO CORDEIRO SANTIAGO RA-
MOS, matrícula SIAPE nº 1544155, para a Função Comissionada
Técnica, Código FCT 2.
Art. 3º – Designar VALÉRIA MARIA MORSE ALVES, ma-
trícula SIAPE nº 6161839, para a Função Comissionada Técnica,
Código FCT 5.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 67, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições com fundamento no art. 22, do Regimento Interno
do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério
da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União, de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o que consta no
processo nº 08060.000158/2014-91, resolve:
Art.1º – Declarar, a partir de 26 de maio de 2014, a vacância
do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Arquivo Nacional/MJ, ocupado pelo servidor FÁBIO
CAMPOS BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1637691 – código de
vaga nº 500621, em razão de posse em outro cargo público ina-
cumulável, nos termos do artigo 33,inciso VIII da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de
1990.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 221, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições sub-
delegadas pela Portaria DEPEN nº 218, de 14 de outubro de 2009,
publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO MARQUES MI-
RANDA, Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1536539,
da Função Gratificada, código FG-03, da Diretoria do Sistema Pe-
nitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 783, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08204.000557/2014-70, resolve:
Ministério da Justiça.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria especial voluntária a CARLOS LU-
CIO MALAQUIAS, Matrícula SIAPE nº 0174965, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 788, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.011786/98-94, resolve:
CONVERTER a aposentadoria por invalidez permanente de
proventos proporcionais para proventos integrais, em favor de BE-
LARDINO FRANCISCO DA SILVA, Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0176069, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, aposentado pela Portaria nº 166,
de 4 de março de 1998 (DOU nº 44, de 6/3/1998), com fundamento
no art. 190 da Lei nº 8.112/1990 e efeitos financeiros a partir de 25
de junho de 2013 (data do diagnóstico da doença especificada em
lei).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 789, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.004214/97-10, resolve:
Restabelecer, em cumprimento à decisão judicial proferida
na Ação Ordinária nº 0010796-04.2012.058100, 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Ceará, a aposentadoria concedida a MARIA DE
FÁTIMA ABREU DE ANDRADE, através da Portaria nº 479, de
04/06/1997, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de
06/06/1997, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c”, da
Constituição Federal (redação original), somando-se para tanto, o
período em que esteve na inatividade, 6/6/1997 a 20/9/2009, com o
período posterior que desenvolveu a atividade como servidora pública
federal ocupante do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 0174506, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 791, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.002629/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a AILTON PIN-
TO CASTRO, matrícula SIAPE nº 182299, ocupante efetivo do cargo
de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos
integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro
de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e com fulcro na decisão proferida nos autos do
processo nº 5011148-71.2010.4.04.7000 e constante nos autos ad-
ministrativos PRF nº 08.650.001.125/2010-94, bem como conside-
rando o contido no Parecer de Força Executória de 27 de fevereiro de
2014, encaminhado pela Procuradoria da União no Paraná, resolve:Art. 1º Nomear ANDRE LUIZ GIORGIANI PELLIS no
cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira
Classe, Padrão “I”, criado pela Lei n.º 9.654, de 2 de junho de 1998,
e reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Per-
manente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº
878922.
Art. 2º Determinar sua lotação na 7ª Superintendência Re-
gional de Polícia Rodoviária Federal – 7ª SRPRF/PR.
Art. 3º Subdelegar ao Superintendente Regional da 7ª SR-
PRF/PR a competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 117, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2014, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 65574, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 2, Padrão II, do Quadro Permanente deste Departa-
mento, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE SALOMÉ DO
AMARAL, matrícula SIAPE nº 1.715.866, lotado na 4ª SRPRF/MG,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.656.003.201/2014-70).Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2014, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 67637, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento,
ocupado pelo servidor VIRGÍLIO PIRES DE MIRANDA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1.503.247, lotado na 4ª SRPRF/MG, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.656.003.233/2014-75).Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 119, DE9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2014, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 684471, de Policial Rodoviário
Federal, Classe 1, Padrão II, do Quadro Permanente deste Depar-
tamento, ocupado pelo servidor YAN KOSLOVSKY, matrícula SIA-
PE nº 1.503.997, lotado na 9ª SRPRF/RS, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (Processo nº 08.660.000.607/2014-31). Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 120, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2014, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 65239, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 1, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Departa-
mento, ocupado pelo servidor CLAYTON QUEIROZ MOURA, ma-
trícula SIAPE nº 1.446.632, lotado na 2ª SRPRF/MT, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.661.000.015/2014-18). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 972 – Dispensar, com efeitos retroativos a 01/04/2014, EUNICE
DA SILVA GUSMAO, Agente Administrativa do quadro permanente
deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e
Finanças, código FG-03, da 6ª Superintendência Regional, localizada
no estado de São Paulo.
Nº 973 – Designar CARLOS CORREA DA SILVA JUNIOR, CPF:
303.407.958-32, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FG-03, da 6ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado de São Paulo.
ADRIANO MARCOS FURTADO
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 5 , DE 5 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO, no uso
de suas atribuições previstas no art. 10 do Anexo da Portaria nº 276,
de 10 de março de 2006, e no art. 3º da Portaria nº 1.920, de 4 de
setembro de 2012, ambas do Ministério da Justiça, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo
de planejar e preparar o curso à distância e a elaboração do manual de
mediação e negociação para os advogados, incumbindo-lhe as se-
guintes atribuições:
I – escrever o manual de mediação e negociação para ad-
vogados; e
II – elaborar o plano e o material pedagógico do curso de que
trata o caput.
Parágrafo único. O prazo de duração das atividades do grupo
de trabalho será de 180 dias, prorrogáveis por igual período, caso
necessário.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes
membros:
I – Igor Lima Goettenauer de Oliveira, da Secretaria de
Reforma do Judiciário;
II – Aldemar Miranda Motta Júnior, da OAB/AL nº 4458-
B;
III – Daniel Fábio Jacob Nogueira, da OAB/AM nº 3136;
IV – Francisco Maia Neto, da OAB/MG nº 71923;
V – Carlos Eduardo de Vasconcelos, da OAB/PE nº 78-B;
VI – Fabíola Orlando, da OAB/DF nº 22585;
VII Ricardo Pires Dornelles, da OAB/RS nº 48307;
VIII – Samantha Pelajo, da OAB/RJ, nº 103041; e
IX – Diego Faleck, da OAB/SP, nº 170841.
§ 1º A participação no grupo de trabalho será considerada
serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
§ 2º A coordenação do grupo de trabalho ficará a cargo do
representante da Secretaria de Reforma do Judiciário.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO CROCCE CAETANO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 145, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR, MICHÉLLE DO PRADO BARBOSA, CPF Nº
721.278.721-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 146, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR, MAURÍCIO ANDRÉ RIBEIRO BOTELHO,
CPF Nº 884.940.987-72, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Mo-
nitoramento e Informações Pesqueiras, no Departamento de Moni-
toramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da
Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 494 – Designar LAIS VIANA FERES, matrícula nº 1.637.995,
CPF nº 073.636.206-10, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
Nº 495 – Dispensar, a contar de 02 de maio de 2014, ROBERTO
ROBSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 1.949.456, CPF nº
046.807.034-66, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Balsas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Imperatriz/MA.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA Nº 496, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve: :
Designar AMANDA CANARIO BARROCA, matrícula nº
1.995.184, CPF nº 012.839.917-13, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a
Demandas Judiciais Niterói, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Niterói/RJ.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 486/PRES/INSS, de 08 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 87, de 09 de maio de
2014, Seção 2, pág. 48, onde se lê: “Dispensar, HELIZABETH CON-
CEIÇÃO HAMMES”, leia-se: “Dispensar, a contar de 03 de abril de
2014, HELIZABETH CONCEIÇÃO HAMMES”.
A U D I TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A AUDITORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: :
Nº 28 – Dispensar a servidora MARIA INÊS MAIA AVELAR, ma-
trícula SIAPE nº 0.882.554, CPF nº 069.710.835-04, da Função Gra-
tificada FG-3, na Auditoria Regional em Salvador.
Nº 29 – Designar o servidor CARLOS JOSÉ RAMIRO DE SAN-
TANA, matrícula SIAPE nº 1.656.017, CPF nº 881.208.305-63461-
34, para exercer a Função Gratificada FG-3, na Auditoria Regional
em Salvador.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000394/2014-94,
resolve: :
Aposentar por invalidez permanente o servidor Edson Hen-
rique Felipe, matrícula SIAPE 6.244.451, ocupante do cargo de Téc-
nico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição 33/35 avos, calculados com base na remu-
neração do cargo efetivo, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pelo artigo
1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-
A da EC 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012. Em
consequência declarar vago o referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco – Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 308, de 31.03.2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve: :
Nº 207 – Dispensar a servidora NORMA MARIA ALMEIDA, ma-
trícula Siape nº 0884428, CPF nº 116.257.323-68, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Fortaleza – Centro, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 208 – Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MAGA-
LHÃES FEITOSA, matrícula Siape nº 0542443, CPF nº 190.358.453-
15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Centro, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 41, de 05 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 86 de 08 de maio de 2014, Seção 2, p. 43,
onde se lê: ” código FG – 1″. leia-se: “código FG – 2”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve: :
Dispensar a pedido, o servidor Edilzo Bispo dos Santos, mat.
1.450.648,CPF – 001.987.235-63 da função de Supervisor Opera-
cional de Benefícios FG-3, na APS Feira de Santana (04-022.05.0) no
âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve: :
Designar a servidora Luciana Santos Bittencourt, mat.
1.784.272, CPF – 776.765.995-04 para exercer a função de Super-
visora Operacional de Benefícios FG-3, na APS Feira de Santana (04-
022.05.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 183 – Art. 1º Designar para exercer o encargo de substituto even-
tual do Consultor Jurídico, código DAS 101.5, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, nesta ordem, os titulares da Coor-
denação-Geral de Processo Administrativo Disciplinar, da Coorde-
nação-Geral de Direito Administrativo e da Coordenação-Geral de
Direito Previdenciário, todas integrantes da estrutura da Consultoria
Jurídica.
Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria aplica-se,
também, à delegação de competência para o recebimento de man-
dados e intimações dirigidos às autoridades do Ministério da Pre-
vidência Social de que tratam as Portarias MPS/GM nº 228/2007 e
MPS/SE Nº 281/2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria MPS/GM/Nº 80, de 12 de
março de 2014, publicada no DOU de 14/03/2014, seção 2.
Nº 184 – Art. 1º Designar para exercer o encargo de substituto even-
tual do Coordenador-Geral de Direito Previdenciário da Consultoria
Jurídica, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, nesta ordem, os titulares da Coordenação de Consultas e
Procedimentos Judiciais e da Coordenação de Estudos sobre Le-
gislação Previdenciária, todas integrantes da estrutura da Consultoria
Jurídica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria MPS/GM/Nº 147, de 21 de
março de 2011, publicada no DOU de 22/03/2011, seção 2.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: :
Nº 490 – Dispensar, a contar de 30 de abril de 2014, JOSÉ EDUAR-
DO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº 239.909.021-
72, do encargo de substituto do Superintendente Regional Norte/Cen-
tro-Oeste, código DAS-101.4.
Nº 491 – Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, ma-
trícula nº 0.890.203, CPF nº 353.723.541-00, para o encargo de subs-
tituto do Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-
101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 492 – Nomear FERNÃO ROCHA CAMPOS, matrícula nº
1.525.375, CPF nº 104.576.348-98, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Gestão e Implantação de Sistemas da Rede de
Atendimento, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento, fi-
cando dispensado da função que atualmente ocupa.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve: :
Nº 493 – Dispensar, a pedido, a contar de 08 de maio de 2014,
MURILO QUEIROZ ANDRADE, matrícula nº 1.377.348, CPF nº
009.007.895-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória da Con-
quista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da
Conquista/BA.
Ministério da Previdência Social.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 13/SOGP/INSS/RO, de 16/04/2014, publicada
no DOU Nº 74, de 17/04/2014, Seção: 2, Pág.: 52, onde se lê:…Con-
ceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais a servidora
MARINILDE HELENA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
0943906,….leia-se:….Conceder Aposentadoria Voluntária, com pro-
ventos integrais a servidora MARINILDE HELENA DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE 0943906.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “b”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e, tendo em vista o
contido no processo nº 35087.000271/2014-41. resolve: Declarar va-
go o cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível NS, Classe B,
Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de
15.04.2014, ocupado por ELIEZER ZAFFANI, matrícula nº
1.794.243, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 128, DE 9 DE MAIO DE 2.014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE CUIABÁ DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09; Considerando o
disposto no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no procedimento administrativo nº
35087.000307/2014-96.resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora MARINA DEBORA BA-
RETTA VANONI, matrícula,SIAPE 1701521 do quadro permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do pedido de
vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, junto
ao Tribunal Regional Federal em Mato Grosso.
Art. 2º – Tornar vago o cargo de Técnico do Seguro Social,
da lotação da APS de Lucas do Rio Verde, junto a Gerência Exe-
cutiva de Sinop, ocupado pela servidora informada no art. 1º, a contar
de 02/05/2014.
Art. 3º – O pedido de vacância não garante a servidora a
recondução ao cargo de Técnico do Seguro Social em razão de não
ter sido habilita em estágio probatório conforme garante o art. 29 da
Lei 8.112 de 1990.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor a contar da data de
publicação.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 116, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar o servidor Valério José Ferreira dos Santos, ma-
trícula 0892608, CPF 420.578.416-34, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas,
Código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG, ficando
convalidados os atos praticados a contar de 02/05/2014.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000683/2014-60.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CLEONICE CORREA DOS
SANTOS, na qualidade de cônjugue, a partir de 20.04.2014 cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor
MIGUEL SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0916322,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão
IV, Aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Re-
gime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a este limite, com fundamento no artigo 217 da Lei
nº 8112/90, inciso I, alínea “a”, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar o servidor Alexandre Machado Gomes, matr.
1.491.424, como substituto eventual do Chefe do Serviço de Re-
conhecimento de Direito, código 17.502.12 – DAS-101.1, na Gerência
Executiva do Rio de Janeiro – Norte, nos afastamentos legais e tem-
porários deste.
Cessar os efeitos da PT/INSS/GEXRJN nº 33 de 05/08/2013
publicada no DOU nº 153 de 09/08/13
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo Nº 37023.000423/2014-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALOISIO
AUGUSTO HYPOLITO SILVA, matrícula SIAPE 0560786, ocupante
do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, classe D, pa-
drão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acres-
cido das demais vantagens a que faz jus, declarando vago o referido
c a rg o .
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM POÇOS DE CALDAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 10, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas no uso das atri-
buições conferidas pela alínea “b”, inciso III, artigo 171 do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que
consta no processo n° 35147.000129/2014-41 resolve:
Conceder pensão vitalícia a contar de 16/04/2014 a GEOR-
GINA INACIA DE OLIVEIRA na qualidade de viúva, cuja a cota
parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor aposentado HER-
CILIO ANTUNES DE OLIVEIRA matrícula 0891378, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, padrão I, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 16/04/2014, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11.12.90, combinado com o
art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com redação
dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/201resolve:
Nº 113 – Dispensar, a servidora EDINA MARIA NOVAES, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 194670-1, CPF 117.305.868-05
do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social, em Bandeirantes código FCINSS 001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.
Nº 114 – Designar o servidor CARLOS EDUARDO FERRACINI
MARTIN, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 194666-5,
CPF 075.809.489-23 para o encargo de substituto eventual de Gerente
da Agência da Previdência Social em Bandeirantes, código FCINSS
001 vinculada a Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 115 – Dispensar, o servidor RAULINCON LIMA LOBATO, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula SIAPE 089992-5, CPF 308.875.509-
91 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social, em Rolândia, código FCINSS 001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.
Nº 116 – Designar a servidora EDINA MARIA NOVAES, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 194670-1, CPF 117.305.868-05 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social em Rolândia, código FCINSS 001 vinculada a Ge-
rência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos impedimentos e afas-
tamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/201resolve:Designar a servidora AURISTELA SOARES DE CARVA-
LHO, Técnico do Seguro Social, matrícula 0930400, CPF
416.366.949-34, para o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.2,
vinculado à Superintendência Regional Sul, nos impedimentos e afas-
tamentos legais do titular, dispensando, em consequência, a servidora
MARTA REGINA BARRETO LUCAS, Técnico do Seguro Social,
matrícula 0929397, CPF 313.108.699-87, do referido encargo.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXCTB nº 55, de 06/05/2014, publicada
no DOU nº 85, seção 2, página 38, de 07/05/2014, referente a de-
signação de substituto da servidora ALESSANDRA MUSSI DA SIL-
VA, matrícula 1633478, onde se lê: “… Técnico do Seguro Social…”
leia-se: “… Analista do Seguro Social…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA-Substituta DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE,
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições
conferidas no artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto
de 2011, e com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro
2011 publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011; resolve:
Nº 29 – Dispensar a servidora SILVANA MAROBIN, matrícula
0.925.743, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, CPF 394.496.290-72, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da
Agência da Previdência Social Porto Alegre Partenon 2, código
19.001.12.0.
Nº 30 – Designar o servidor MÁRCIO LESSA DA SILVA, matrícula
1.564.534, CPF 953.159.500-34, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da Agência
da Previdência Social Porto Alegre Partenon 2, código 19.001.12.0.
GLAÉ VANESA CÍCERI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, IN-
CISO III, ALÍNEA “E” do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS
/ Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 11/11/2009 e tendo
em vista o que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH – nº 102, de 22 de abril de 1996,
publicada no DOU 86 de 06/05/96, da servidora NEIDE EBLING
ARAUJO CARVALHO, matrícula 0927273, Assistente Social, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão do
tempo de serviço exercido em atividade insalubre de 01/12/1979 a
11/12/1990, convertido 20% deste período, considerando sentença
transitado em julgado na RT 2988801 e Orientação Normativa Nº 15/
CGEP/MPOG, de 23/12/2013, para constar que a partir de
18/04/1995, a proporcionalidade passa de 27/30 para 29/30 avos,
fundamentada no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III,
alínea “c” da Lei 8.112/90.
JOSÉ LUÍS DELLAGNESE FENOY
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS nº 296, de
09.11.2009, publicada no DOU de 10.11.2009, e tendo em vista o que
consta do processo n.º 35239.001083/2014-59 resolve:
Conceder Pensão vitalícia, a partir de 16.4.2014, a Ana Ma-
ria Velho, na condição de companheira do ex-servidor Jose Beloni
Saraiva, matrícula SIAPE nº 0926128, Agente de Serviços Diversos,
Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento),
em decorrência do óbito ocorrido em 16.4.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea ‘c’ da Lei 8.112/90 e parágrafo 7º do artigo
40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41, de
31/12/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E
CONTRATOS E ENGENHARIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Escritura Pública de Doação de
Imóvel ao INSS, constante nos autos do Processo N°
35338.000015/2009-97, publicado no DOU N° 141, de 23/07/2012,
Seção 3, página 80, onde se lê “objeto da matrícula n° 10.854 do
Registro de Imóveis de Balneário Piçarras/SC”, leia-se “objeto da
matrícula n° 10.854 do Registro de Imóveis de Navegantes/SC.”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção OPERACIONAL DA GESTÃO DE PES-
SOAS da Gerência Executiva do INSS em Canoas no Rio Grande do
Sul, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 171 do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35247.000093/2014-78.resolve:
1.º- Declarar aposentada por Invalidez a servidora LIDIANE
CORREA ROSA, matrícula SIAPE 1.376.045, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, classe B, padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, fundamento no artigo 40,
§1.º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º41/2003, incluído pela Emen-
da constitucional 70/2012, com proventos proporcionais a 10/30
avos.
2.º- Declarar vago o referido cargo.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2014
Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Ge-
rência – Executiva do INSS em Caxias do Sul, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
35299.001745/2014-86,resolve
Conceder Pensão Vitalícia à MARINA BRANCO BARLET-
TA, com fundamento no art. 217, I, alínea “a” da Lei 8112/90, a partir
de 30/03/2014, na condição de cônjuge do ex-servidor LEONARDO
BARLETTA, matrícula SIAPE 0927595, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, do quadro de pes-
soal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 30/03/2014,
no valor equivalente a 100% dos proventos, observada a limitação
contida no art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, conforme dis-
criminado:
MARINA BRANCO BARLETTA, vitalícia, cônjuge, cota-
parte: 100%
YASSUE NOCE WATANABE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 177, de 07 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 86, de 08 de maio de 2014, Seção 2, página 44, onde se lê:
“…com proventos proporcionais a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco)
avos…”, leia-se: “…com proventos proporcionais a 33/35 (trinta e três,
trinta e cinco) avos…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA – SUBSTITUTA, DO INSS EM
JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designada pela
Portaria/INSS/PRS nº 526, de 13 de junho de 2008, publicada no
DOU nº 113, de 16 de junho de 2008 e no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011; o
inciso II do artigo 3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Dispensar o servidor SILVESTRE RODRIGUES DUTRA,
matrícula SIAPE nº 1.535.220 – CPF nº 040.962.949-93, para exercer
a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da
APS Joinville Centro (20.024.03.0), código FG-3.
ADRIANE BERTI
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA – SUBSTITUTA, DO INSS EM
JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designada pela
Portaria/INSS/PRS nº 526, de 13 de junho de 2008, publicada no
DOU nº 113, de 16 de junho de 2008 e no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011; o
inciso II do artigo 3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Designar a servidora ROSANA TAINSKI MACHADO, ma-
trícula SIAPE nº 1.377.206 – CPF nº 019.856.069-92, para exercer a
Função Gratificada de Supervisora de Benefícios da APS Joinville
Centro (20.024.03.0), código FG-3
ADRIANE BERTI
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso II do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Designar o servidor VINICIUS MARQUES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 2.020.809 – CPF nº 054.305.969-30, Técnico do
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Benefícios da Agência da Previdência Social de Mafra
(20.024.04.0), código FG-1.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVIL-
LE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b”, da
Portaria/MPS/GM n° 296, de 09 de novembro de 2009,
Considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990,
Considerando o contido no Processo n° 35351.000108/2014-
19,resolve:
Artigo 1° – Exonerar, a pedido, a contar de 5 de maio de
2014, o servidor CASSIANO GONÇALVES UCKER, matrícula SIA-
PE n° 1.952.211, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-
811001, Classe “A”, Padrão II, do Quadro Permanente deste Ins-
tituto.
Artigo 2º – Declarar vago o referido cargo.
JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADE DE
QUEIROZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 827, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Presidente da Fun-
dação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 67ª As-
sembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da
Saúde (OMS), em Genebra – Suíça, no período de 17 a 21 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25380.000501/2014-01).
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 836, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 814/GM/MS, de 8 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 9 de maio de
2014, Seção 2, página 49.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 840, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”,
inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: DOUGLAS VALLETTA LUZ
Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A, Pa-
drão I
Matrícula no SIAPE nº: 2040036
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º
da Lei nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.071733/2014-63
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Nº 579 – I – Revogar, a contar de 24/02/2014, a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE-SISG, feita ao servidor abaixo
relacionado, na forma da PT/SAA Nº 78-II/SAA, publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2014,
em virtude de vacância do cargo efetivo:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELPAULO HENRIQUE ROSSI JARDINI 2040712 NSII – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE-SISG, ao servidor abaixo indicado:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELRENATO CARDOSO ALVES DE SOUZA 2047413 NS
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Nº 580 – I – Revogar a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE-SISG, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma da
PT/SAA Nº 1/SAA, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2010:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELWEBERSON PEREIRA DA SILVA 1686870 NI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
MARINGÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 297/PRES/INSS, de 1º de abril de 2014 publicada no
DOU nº 63 de 02/04/2014 e considerando a subdelegação de com-
petência de que trata o inciso I do artigo 3° da Portaria/INSS/PRES
n° 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08
de setembro de 2011.
Art. 1º Designar, o servidor MARCO AURELIO DA SILVA
, matrícula SIAPE 1448549, Técnico do Seguro Social, para a função
de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-0002, da APS de Para-
navaí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSA KIMIKO UEDA
Ministério da Saúde.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE-SISG, ao servidor abaixo indicado:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELPEDRO ARAÚJO DA SILVA 1900002 NI
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Nº 581 – I – Revogar a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE-SISG, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma da
PT/SAA Nº 30/SAA, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2011:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELRADAMEZ ALVES LIMA 1787789 NSII – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE-SISG, à servidora abaixo indicada:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELLEICIANE RIBEIRO TERRA 2082235 NS
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Nº 582 – Dispensar, a pedido, DANIELA MARIA VIANA COIMBRA do encargo de substituto eventual
do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena – Maranhão, DAS-101.4, código 39.0182, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 89, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº 2.210
GM/MS de 02/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013,
resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 ao servidor DERALDO LIMA DE
SOUZA, no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 530042, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 21%
(vinte e um por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) –
artigo 244 da Lei nº 8.112/90, GDPST – Lei 11.784/2008.
(Processo nº 25020.001402/2014-28).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, combinada com as Emendas
Constitucionais nºs 41/2003 e 47/05, regulamentada pelo artigo 2º,
Inciso I, da Lei 10.887/04, cota-parte 50%(cinquenta por cento), a
NEUZINA PANTA DE SOUZA, qualificada como viúva do ex-ser-
vidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, PEDRO RO-
DRIGUES DE SOUZA, falecido em 03 janeiro de 2014, referente aos
proventos, percebidos decorrente do cargo Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 484506 com as vantagens que
faz jus ao cargo. (Proc. nº 25000.0074727/2014-68).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 186, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia e temporária, nos termos da alínea
“c”, inciso I e alínea “a” do inciso II do artigo 217, da Lei nº 8.112/90
e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40 da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I,
artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a ANTONIA IVANETE SANTANA
DE ARAUJO e SARAH ARAUJO DE CASTRO, ambas na pro-
porção de 1/2, como companheira e filha do ex-servidor JOSE AIRES
DE CASTRO, matrícula SIAPE 230959, Médico, código 309010,
classe “S”, padrão III, a contar da ocorrência do óbito em 16/03/2014,
sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da
Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.003493/2014-03).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 187, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
REGINA CELIA AGUIAR DA COSTA NEPOMUCENO, na pro-
porção de 1/1, como esposa do ex-servidor ILO WILSON MARTINS
NEPOMUCENO, matrícula SIAPE 539147, Médico, código 309010,
classe “S”, padrão III, a contar da ocorrência do óbito em 07/03/2014,
sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da
Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.003123/2014-68).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE – 775, de 05 de outubro de
2011, publicada no DOU nº 200, de 18/10/2011, Seção 2, página 33,
republicada por incorreção no DOU nº 202, de 20/10/2011, Seção 2,
página 47, onde se lê: “Manter a concessão da”, leia-se: “Conceder”
(Processo SIPAR 25000.123983/2003-33)
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 215, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela
PT/GM MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de
02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral ao servidor ISMAIL MARIANO, matrícula SIAPE nº 557107,
ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.001970/2014-37)
RUTH MARA DE OLIVEIRA GOMES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 632, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.047078/2007-
93 resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/ERERJ/DAPIN Nº 153 de 02 de
setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 186 de
26.09.1997, referente à servidora ELIANE DE JESUS SANTOS LIN-
DOSO, matrícula 0.638.653 (Identificação Única 0.638.653-9), Mé-
dico, Nível Superior, Classe S, Padrão III – onde se lê: com fun-
damento no artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei 8.112/90 com
provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) – leia-se: com
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90 com
provento integral, tornando sem efeito a PT/MS/NERJ/DIAD/SEPAI
Nº 1.362 de 25.08.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 173 de 10.09.2009.
DENISE JOSÈ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Chefa do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º
1.803/SAA/MS, de 1º.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de
03.10.2013; da Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 1º.10.2013, publicada
no DOU n.º 191, de 02.10.2013, e tendo em vista o que consta a
Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e a Orientação NormativaSEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e CO-
MUNICA GERAL nº 554876 do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, de 24 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º – restabelecer o pagamento das aposentadas abaixo
relacionadas, suspenso no mês de abril/2014, tendo em vista a atua-
lização cadastral:
Maria da Conceição Oliveira da Costa – SIAPE 489676
Silvanira Ramos Fagundes – SIAPE 526205
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.696, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA STELLA TEIXEIRA
HADDAD como cônjuge do ex-servidor VIDAL HADDAD, Médico,
matrícula SIAPE 1443043; a partir da data do óbito em 03 de de-
zembro de 1998, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.000608/2014-39.
Conceder pensão vitalícia a EDIS FRANCISCO DOS SAN-
TOS como cônjuge da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAS-
SOS DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula
SIAPE 598075; a partir da data do óbito em 29 de março de 2014,
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à
vista das informações constantes do processo nº. 25004.002909/2014-
05.
Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES RUIVO
ARALHE como cônjuge do ex-servidor JOSE ROBERTO ARALHE,
Contador, matrícula SIAPE 588760; a partir da data do óbito em 03
de abril de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.002908/2014-52.
Conceder pensão vitalícia à JULIA TEBAR LIMA como
cônjuge do ex-servidor WILSON DE SOUZA LIMA, Médico, ma-
trícula SIAPE 598775; a partir da data do óbito em 31 de março de
2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.002907/2014-16.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.261, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA,
matricula SIAPE nº 2074097, CPF nº 099.476.887-71, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Assessoria Normativa dos
Produtos – ASSNT, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de
Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 6.137, de 17 de fevereiro de 2014, referente à
nomeação de diretor técnico na operadora CASA DE SAUDE SÃO
BERNARDO LTDA, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de
18 de fevereiro de 2014, seção 2, página 47, onde se lê: “Conforme
os documentos constantes no processo administrativo nº
33902.376550/2013-15”, leia-se: “Conforme os documentos constan-
tes no processo administrativo nº 33902.156126/2013-56”.
Na portaria nº 6.207, de 31 de março de 2014, referente a
nomeação de diretor técnico na operadora UNIMED GUARARAPES
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, publicada no
Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2014, seção 2, página
63, onde se lê: “Fica exonerado a partir desta data o Sr. Valter
Kirzner”, leia-se: “fica exonerado a partir de 19 de dezembro de 2013
o Sr. Valter Kirzner”.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 536 – Nomear o servidor MARCO ANTONIO DEL AGUILA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1489658, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Se-
gurança Tecnológica, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da
Informação.
Nº 537 – Exonerar, a pedido, a partir de 30/04/2014, o servidor
NELCI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1439838, do Cargo Co-
missionado Técnico CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de
Segurança Tecnológica, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia
da Informação.
Nº 538 – Dispensar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO DEL
AGUILA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1489658, do encargo de
substituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Se-
gurança Tecnológica, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da
Informação.
Nº 539 – Exonerar, a pedido, a partir de 08/05/2014, a servidora
MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1491430,
do Cargo Comissionado Técnico CCT II, de Assistente, da Coor-
denação de Orientação e Harmonização das Ações de Fiscalização
Sanitária de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência de Controle
Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Gerência-Geral de Por-
tos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 540 – Dispensar, a pedido, a partir de 08/05/2014, a servidora
MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1491430,
do encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da Co-
ordenação de Orientação e Harmonização das Ações de Fiscalização
Sanitária de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência de Controle
Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Gerência-Geral de Por-
tos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 553 – Exonerar, a pedido, a servidora DANIELA BEATRIZ DE
CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491461, do Cargo Comis-
sionado Técnico CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e
Controle de Risco em Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos.
Nº 554 – Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA REGINA DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492823, do Cargo Comis-
sionado Técnico CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e
Controle de Risco em Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 541 – Jean Carlo Miranda, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491410, com a finalidade de ins-
pecionar as empresas Avent S. De R.L. De C.V., em Magdalena,
México, e Recordati Industria Chimica Farmaceutica SpA, em Campo
Verde Di Aprillia, Itália, no período de 11 a 25/5/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum e
deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº
12/2014. (Processo nº. 25351.177807/2014-48).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:Nº 542 – Nomear o servidor FLAVIO SILVA DE ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE nº 6515099, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em
PAF de Manaus – Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Amazonas, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerado o servidor OSEAS REIS
DA COSTA.
Nº 543 – Nomear a servidora SARA FABIANA BITTENCOURT DE
AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1492155, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vi-
gilância Sanitária em PAF de Florianópolis, da Coordenação de Vi-
gilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Al-
fandegados no Estado de Santa Catarina, da Gerência-Geral de Por-
tos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 544 – Designar a servidora SYLVIANN MARCELLE GONÇAL-
VES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1491068, para exercer o en-
cargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de
Vigilância Sanitária em PAF de Florianópolis, da Coordenação de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Al-
fandegados no Estado de Santa Catarina, da Gerência-Geral de Por-
tos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, em seus im-
pedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
Nº 545 – Nomear o servidor DENIZ PEREIRA NARDES, matrícula
SIAPE nº 552346, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT
IV, de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Por-
tos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Mato Grosso, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada a servidora EDNEUSA
BELARMINO DE LIMA.
Nº 546 – Nomear a servidora MARIANA AQUINO MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 1701325, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico CCT I, de Assistente, da Secretaria da Diretoria Colegiada.
Nº 547 – Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO AUGUSTO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6501184, do Cargo Comissionado
Técnico – CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária
em PAF de Vila Velha, da Coordenação de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Espírito Santo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
Nº 548 – Designar, no período de 04 a 16/05/2014, a servidora
MEIRUZE SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1568803, para
exercer o encargo de substituto do Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.
Nº 549 – Designar, no período de 12 a 16/05/2014, o servidor RI-
CARDO FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1359470, para
exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da
Gerência-Geral de Medicamentos.
Nº 550 – Designar, nos períodos de 15 a 17 e 22 a 25/04/2014, a
servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, matrícula SIA-
PE nº 1491064, para exercer o encargo de substituto do Gerente-
Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitora-
mento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medica-
mentos, Produtos, Propaganda e Publicidade.
Nº 551 – Designar, no período de 29/04 a 02/05/2014, a servidora
CARLA JANNE FARIAS CRUZ, matrícula SIAPE nº 1517462, para
exercer o encargo de substituto do Assessor-Chefe, código CA II, da
Assessoria de Articulação e Relações Institucionais.
Nº 552 – Designar, no período de 22 a 25/04/2014, a servidora
RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1585588,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV,
da Coordenação de Boas Práticas Regulatórias, do Núcleo de Re-
gulação e Boas Práticas Regulatórias.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 521, de 6/5/14, publicada no D.O.U. nº 85, de
7/5/14, Seção 2, página 40, onde se lê: “Augusto Gomes Sales”; leia-
se “Felipe Augusto Gomes Sales”.AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 529 – Yane de Carvalho Virgolino Sansevero, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491075, com
a finalidade de participar da Reunião Regular do Comitê de Barreiras
Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio
(OMC) e de demais reuniões bilaterais, em Genebra, Suíça, no pe-
ríodo de 15 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
121/2014 (Processo nº. 25351.222256/2014-87).
Nº 530 – Marcus Aurélio Miranda de Araújo, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491437, com a
finalidade de participar da Reunião Regular do Comitê de Barreiras
Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio
(OMC) e de demais reuniões bilaterais, em Genebra, Suíça, no pe-
ríodo de 15 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
122/2014 (Processo nº. 25351.232703/2014-43).
Nº 531 – Bianca Zimon Giacomini Ribeiro Tito, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491161, com
a finalidade de participar do 6
thMeeting of the International Generic
Drug Regulators Pilot (IGDRP), em Taipei, Taiwan, no período de 24
a 29/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deli-
beração da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 118/2014
(Processo nº. 25351.222258/2014-35).
Nº 532 – Brenda Gomes Valente, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492819, com a finalidade de
inspecionar a empresa Bayer Healthcare Pharmaceuticals Inc., em
Emeryville, Estados Unidos da América, no período de 24/5 a 1º/6/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 96/2014. (Processo nº.
25351.224590/2014-18).
N° 533 – Rodrigo Martins Bretas, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492949, com a finalidade de
inspecionar a empresa Bayer Healthcare Pharmaceuticals Inc., em
Emeryville, Estados Unidos da América, no período de 24/5 a 1º/6/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 96/2014. (Processo nº.
25351.213378/2014-91).
Nº 534 – Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a finalidade
de inspecionar a empresa Recordati Industria Chimica Farmaceutica
SpA, em Campo Verde Di Aprillia, Itália, no período de 17 a 25/5/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por Reunião Ordinária Interna nº 12/2014. (Pro-
cesso nº. 25351.187820/2014-88).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 535 – Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL FILIACCI BOVI,
matrícula SIAPE nº 1491043, do Cargo Comissionado Técnico CCT
IV, de Coordenador, da Coordenação do Sistema Nacional de Ge-
renciamento de Produtos Controlados, do Núcleo de Gestão do Sis-
tema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sani-
tária.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em
conformidade com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da FUNASA nº 444/2006, publicada no Diário Oficial
da União nº 89, de 11/05/2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25110.004.022/2014-36, Resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária do instituidor de pensão desta Fundação, José Barbosa, matrícula SIAPE nº 517423,
a partir da data do óbito, ocorrido em 05/05/2014, observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme demonstrativo
abaixo:
Beneficiária Ti p o Cota-parte Fundamento LegalCatarina Solange de Lima Barbosa Vi t a l í c i a 100% Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado me-
diante a Portaria nº. 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº. 134, de 16 de julho de 2009, no uso de sua
competência delegada pela Portaria nº. 359, de 17 de junho de 2000,
publicada no D.O.U nº. 137, de 17 de julho de 2000 com fundamento
na Constituição Federal, na Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução
Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 25140.003.446/2014-26, 14 de Abril de 2014.
resolve:Art. 1º. Excluir o nome do servidor SÉFORA CHAVES
MENDES LOPES ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE nº. 0470477, do anexo da Portaria nº.
561, de 09 de Julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União,
de 13 de Julho de 1999, que colocou servidores da Fundação Na-
cional de Saúde, Superintendência Estadual do Ceará, à disposição da
Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Ceará;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 158, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BA-
HIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria, por tempo de serviço, com
proventos integrais, a servidora MARIA DO ROSÁRIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0500110, Auxiliar de Laboratório, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº
25130.004.176/2014-90
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo. 1º.
ALINE LINHARES LOUREIRO
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTITUTO nomeado mediante a Portaria nº. 1258, de 03 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de 2009, no uso das atribuições lhe conferem o Artigo 13 do Decreto 4.727, de 9 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de junho de
2003 e Artigo 86 da Portaria nº. 1776, de 08 de setembro de 2003 do Senhor Ministro de Estado da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de setembro de 2003, bem como da competência delegada pela
Portaria nº. 118, de 22 de fevereiro de 2001, do Senhor Presidente da Fundação Nacional de Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº. 40 – E, 26 de fevereiro de 2001. Resolve;
Art. 1º – Autorizar o restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria e benefícios de pensão, dos beneficiários abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Ceará, os quais foram suspensos da folha de pagamento relativa aos meses de julho a dezembro de 2013, tendo em vista o comparecimento dos mesmos ao serviço de Recursos Humanos, para
fins de recadastramento. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de maio de 2014.
Nº Matrícula C . P. F Nome Beneficio Aniversário1 3716180 659.922.063-04 Samuel Pereira Esmeraldo Pensionista julho2 578355 314.130.993-00 Maria Aparecida Menezes Ferreira Pensionista julho3 540676 356.596.293-34 Ana Maria Alves Lima Pensionista julho4 472194 120.302.523-87 Regia Maria Borges de Campos Aposentado agosto5 5585449 962.584.623-91 Maria de Lourdes de Lima Pensionista agosto6 412902 2 0 9 . 5 0 4 . 11 3 – 5 3 Maria Antecilia Bezerra Pensionista setembro7 512038 092.993.273-00 Manuel Gomes da Silva Aposentado outubro8 4837436 356.391.133-91 Francisca Lucia de Queiroz Pensionista outubro9 510.155 11 2 . 8 6 4 . 6 6 3 – 3 4 Francisca Cilene de Melo Miranda Aposentada outubro10 3746879 11 2 . 8 6 4 . 6 6 3 – 3 4 Francisca Cilene de Melo Miranda Pensionista outubro11 486496 219.096.603-53 Clóvis da Silva Freitas Aposentado outubro12 4131754 051.403.073-91 Abigail de Mesquita Cavalcante Beneficiário dezembro13 4941217 424.124.473-49 Francisca dos Santos Rodrigues Beneficiário dezembro14 469839 11 4 . 1 8 7 . 6 1 3 – 2 0 Francisco Jorge Sales Aposentado dezembro15 876542 102.483.153-15 Virginia Maria Oliveira e Silva Beneficiário dezembro
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 126, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUN-
DAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Es-
tatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº 9527 de 10.12.1997, Decreto nº
7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da
Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Re-
cursos Humanos para regularização da situação cadastral do apo-
sentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, do servidor Manuel Bezerra da Silva, ma-
trícula Siape 515735, CPF 022.445.274-68.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I – Exonerar a pedido, a partir de 28 de março de 2014 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
Verônica Goulart Moreira, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº 348.638-8, Classe A, Padrão II, do Quadro Efetivo de
Pessoal do Ministério da Saúde (processo INTO/MS nº
250057/932/2014);
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
Diretor Geral
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Por-
taria nº 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 6
subsequente, retificada no DOU nº 93, de 17.5.2006, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALI-
CE DE FÁTIMA BENTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0477565,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe R, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Instituto, com
fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (Pro-
cesso n° 25209.003.530/2014-16).
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
S A N TO Sde Telecomunicações – UIT, a serem realizadas em Manama, BAH-
REIN, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2014, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS COMU-
NICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o
Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de
2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que cons-
ta dos autos do Processo Administrativo nº. 53000.020128/2014-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, ABRAÃO BAL-
BINO E SILVA, Gerente de Monitoramento das Relações entre Pres-
tadoras, e DANILO CAIXETA CARVALHO, Especialista em Re-
gulação de Atacado, para participarem das reuniões da Comissão de
Estudos 3, promovida pela International Telecomunication Union, em
Genebra, SUÍÇA, no período de 24 a 31 de maio de 2014, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 94, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS CO-
MUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o
Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de
2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que cons-
ta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.020670/2014-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Analista de
Correios, ROSE MARY ANTUNES, da Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos – ECT, para participar do V Diálogo Regulatório
Postal, promovido pela Agencia Nacional Postal do Equador, a ser
realizado em Quito, EQUADOR, no período de 25 a 29 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.020127/2014-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, JOÃO BATISTA
DE REZENDE, Presidente do Conselho Diretor, JEFERSON FUED
NACIF, Chefe da Assessoria Internacional e VICTOR EPITACIO
CRAVO TEIXEIRA, Chefe da Procuradoria Federal Especializada,
para participarem da Reunião de Associações Regulatórias e do XIII
Fórum Global de Reguladores, promovidas pela União Internacional
Ministério das Comunicações.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.020669/2014-98, resolve:
1º Autorizar o Afastamento do País do Analista de Correios,
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, PAULO VI-
CENTE DE PAIVA SICILIANO, para participar do V Diálogo Re-
gulatório Postal, promovido pela Agencia Nacional Postal do Equa-
dor, a ser realizado em Quito, EQUADOR, no período de 25 a 29 de
maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.067559/2013-17, resolve
Efetivar a alteração de exercício, do empregado anistiado,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: MIRABEL LUIZ DE AZEVEDO
Cargo: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
Matrícula SIAPE: nº 1883160
Exercício atual: Delegacia Regional do Ministério das Co-
municações – DRMC/RJ
Novo Exercício: Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE MAIO 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0809883, CPF nº 245.548.981-72, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra-
ção, da Secretaria Executiva deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 101, DE 9 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
MARCO AURÉLIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6184660, CPF nº 819.612.437-68, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolveDISPENSAR
ANDERSON VILAS BOAS DA SILVA, CPF nº
023.488.571-89, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Serviço de Novos Serviços, Código DAS 101.1, da Divisão de
Novos Serviços e Tecnologias, da Coordenação de Novos Serviços e
Tecnologias, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas, do
Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Co-
municação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE MAIO DE 2014.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
FELIPE HUDSON RODRIGUES MATOS, CPF nº
012.420.481-38, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Serviço de Análise de Processos de Apuração de Infração Jurídica
e de Conteúdo, Código DAS 101.1, da Divisão de Acompanhamento
das Obrigações Legais e Contratuais, da Coordenação de Apuração de
Infração, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas,
do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
WALTER DE SOUZA LOBATO, CPF nº 051.118.462-04,
do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de
Análise Técnica de Outorga de Serviço de Radiodifusão Comunitária,
Código DAS 101.1, da Coordenação de Outorga de Serviço de Ra-
diodifusão Comunitária, da Coordenação-Geral de Radiodifusão Co-
munitária, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 30 de abril de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o
Afastamento do País do empregado:
ALBERTO DE MELLO MATTOS, Chefe do Departamento
Internacional – DEINT, no período de 25 a 30 de maio de 2014,
trânsito incluído, para participar da Sessão de Trabalho do Conselho
de Gestão da Cooperativa EMS, em Berna, Suíça, com ônus, nos
termos do Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRAFERNANDO MONTEOLIVA DORATIOTO, FRANKLIN TREIN,
GISELLE DUPIN, JORGE SABA ARBACHE, JOSÉ CARLOS
BRANDI ALEIXO, JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, MAR-
CELO DIAS VARELLA, MARIA HERMÍNIA TAVARES DE AL-
MEIDA, PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, VIRGÍLIO CAIXETA
ARRAES, VOLNEI GARRAFA e WELBER OLIVEIRA BAR-
RAL.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM BARCELONA
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE MAIO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria no 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ELIZABETH
MOREIRA ALMEIDA GUIMARÃES, Assistente de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, matrícula Siape
nº 001726331 do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de
publicação desta Portaria.
SERGIO BARBOSA SERRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO
PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, nos termos
do disposto nos Artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º
de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), e tendo
em vista as demais normas regulamentares, no uso de suas atri-
buições, resolve nomear:
CELSO LUIZ AURNHEIMER RIBEIRO, Oficial de Chan-
celaria do Ministério das Relações Exteriores, classe S, padrão V,
Siape nº 1181520, para exercer o cargo Gestor Orçamentário e Fi-
nanceiro, interino, da Unidade Gestora 240097.
MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA
SANTOS JR
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO
À ALADI E MERCOSUL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA PERMANENTE JUNTO À ALADI E AO
MERCOSUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos Artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro
de 2010, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à com-
posição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º – Exonerar JORGE RICARDO DE SOUZA, As-
sistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 239.964.201-53, como Responsável pela Con-
formidade do Registro de Gestão, titular;
Art. 2º – Designar SUELI BISINOTO DE OLIVEIRA, Ofi-
cial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 258.825.111-00, como Responsável pela Conformi-
dade do Registro de Gestão, titular;
Art. 3º – Exonerar IARA FROTA LIMA LUSTOSA, As-
sistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 098.895.151-12, como Responsável pela Con-
formidade do Registro de Gestão, substituta;
Art. 4º – Designar JORGE RICARDO DE SOUZA, As-
sistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 239.964.201-53, como Responsável pela Con-
formidade do Registro de Gestão, substituto.
GRAÇA CARRION
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABIDJÃ
PORTARIA DE 5 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABIDJÃ, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANGELITA
ALVES DE AZEVEDO, Assistente de Chancelaria do Serviço Ex-
terior Brasileiro, Classe Especial, padrão V, Siape nº 1115579, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Por-
taria.
ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE
CAMARGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977
e na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de março de 2014, resolve:
Designar como membros da Banca Examinadora do Quin-
quagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX CAE), de modo a
constituírem câmaras específicas de avaliação, os Embaixadores
JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR, JOSÉ VIEGAS
FILHO, LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE ARAUJO CAS-
TRO, CARLOS HENRIQUE CARDIM, MARIANGELA REBUÁ
DE ANDRADE SIMÕES, PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA e
PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA; os Mi-
nistros JOÃO BATISTA LANARI BÓ, FERNANDO ESTELLITA
LINS DE SALVO COIMBRA, SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E
SILVA, PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, ARY NOR-
TON DE MURAT QUINTELLA, JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
e EVERTON FRASK LUCERO; e os Senhores AMADO LUIZ CER-
VO, ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, FRANCISCO
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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2
EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV
PORTARIA Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KIEV, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 63,
de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Art. 1° – Revogar a nomeação do Oficial de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores PAULO
JEFERSON FAYET SALLAS, CPF 120.926.901-59, como Respon-
sável, titular, pela Conformidade de Registros de Gestão;
Art. 2° – Designar a Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ANDRESSA RA-
VANELLO DA COSTA, CPF 008.243.661-40, como Responsável,
titular, pela Conformidade de Registros de Gestão.
ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2014
A REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUN-
TO À FAO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa do TCU no 63, de 1º de
setembro de 2010, no que se refere à composição do Rol de Res-
ponsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Finan-
ceira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar a Embaixadora MARIA LAURA DA ROCHA-
como Ordenadora de Despesa, Titular;
Designar o Ministro de Segunda Classe OLYNTHO VIEIRA
como Ordenador de Despesa, substituto;
Designar a Primeira Secretária CLÁUDIA ANGÉLICA
VASQUES SILVA como Responsável, titular, dos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira;
Designar a Oficial de Chancelaria SONIA MARIA RIBEI-
RO BALEOTTI como Responsável, substituta, dos Atos de Gestão
Oçamentária e Financeira;
Designar a Secretária ROBERTA MARIA LIMA FERREI-
RA como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de
Gestão;
Designar a Oficial de Chancelaria LEILA MAGARINOS
TORRES TAVARES como Responsável, substituta, pela Conformi-
dade dos Registros de Gestão.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1
oDesignar a Senhora MARIE-LOUISE SCERRI
MONTALDO, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico
período, para exercer a função de Cônsul Honorária em Malta, Itália,
subordinada ao Consulado-Geral em Roma.
Art. 2
oEsta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1
oDesignar o Senhor ANSGAR HEINRICH WOLF-
GANG THÜNE, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico
período, para exercer a função de Cônsul Honorário em Palma de
Mallorca, Reino da Espanha, subordinada ao Consulado-Geral em
Barcelona.
Art. 2
oEsta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 265 – Exonerar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, Primeiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1321749, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico da Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe
(SGAS), código DAS-102.3.Nº 266 – Nomear CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA
VELHO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1798469, para exercer o cargo em
comissão de Assistente do Departamento da América do Sul I (DAS-
I), código DAS-102.2.
Nº 267 – Nomear EZEQUIEL GERD CHAMORRO PETERSEN,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 2490420, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Técnico da Subsecretaria-Geral da América do
Sul, Central e do Caribe (SGAS), código DAS-102.3, exonerando-o
do cargo que ora ocupa.
Nº 268 – Nomear GREGORY LOUIS BESHARA, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717814, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão da América Meridional II (DAM-II), código DAS-102.2,
exonerando-o do cargo que ora ocupa.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIORServidor : RUI ALCIDES DOS SANTOS
Matrícula SIAPE : 0723087
C a rg o : Técnico Cadastro Rural, Classe “S”, Padrão
III
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Refor-
ma Agrária – INCRA
Para : Estado do Maranhão
F u n ç ã o / c a rg o : Chefe de Gabinete da Presidência do Ins-
tituto de Colonização e Terras do Maranhão –
ITERMA, Símbolo DAS-1
Ônus : Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54000.000181/2012-45
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 13 de abril de 2014, até a publicação desta
Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, EM MATO GROSSO/SR-13/MT, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, apro-
vada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009 publicado na
Edição Extra do mesmo dia, combinado com o art. 132 do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 020, de 08
de abril de 2009 publicado no DOU, de 09 de abril de 2009, re-
solve:
Art. 1º – Designar os servidores MÁRCIO BENEDITO DE
AMORIM, Assistente de Administração, SIAPE/Nº 0723538 e VER-
GINIA DE FÁTIMA FABRI DOS SANTOS, Auxiliar de Admi-
nistração, SIAPE/Nº 0723737 como, Pregoeiros Oficiais da Supe-
rintendência Regional do INCRA em Mato Grosso/SR-13/MT, para
realizar todos os Pregões para aquisições de bens e serviços comuns
a níveis desta Superintendência Regional e das Unidades Avançadas
do INCRA no interior do Estado de Mato Grosso, pelo período de um
ano, a partir da publicação desta Portaria no DOU (§ 3º, art. 10,
Decreto 5.450/2005);
Art. 2º – Designar os seguintes servidores, lotados nesta
Sede, ANTONIO AVANIAS DA SILVA, Técnico Contabilidade, SIA-
PE/Nº 0723635; PEDRO HENRIQUE DE FRANÇA, Artífice, SIA-
PE/Nº 0723742; EDENILSON DE MAGALHÃES, Assistente de Ad-
ministração, SIAPE/Nº 0723558 e JUSCELINO ETERNO DE OLI-
VEIRA, Artífice, SIAPE/Nº 0723578 para compor a Equipe de Apoio
aos Pregoeiros Oficiais da Superintendência Regional do INCRA em
Mato Grosso/SR-13/MT (§ 1º, art. 10, Decreto 5.450/2005);
Art. 3º – Estabelecer que os Pregoeiros a seus critérios po-
derão requisitar servidores lotados nas Unidades interessadas na re-
quisição do material ou serviço a serem contratados por indicação da
chefia imediata para acompanhar na elaboração de editais, Termos de
Referencias, prestar assessoria ao Pregoeiro e Equipe de Apoio no
que lhe couber através de pareceres técnicos sobre o objeto da li-
citação;
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU e terá sua duração pelo período de um ano con-
forme previsão legal do § 3º, art. 10 do Decreto 5.450/2005.
SALVADOR SOLTÉRIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte
e,
Considerando o disposto do artigo 25, Inciso I, da Lei
8.112/90, e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial, re-
solve:
Autorizar a Reversão para atividade, do servidor PEDRO
GERALDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 724790, da
aposentadoria por invalidez integral, no cargo de Assistente de Ad-
ministração, Classe S , Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto. INCRA-SR.17-54300.001340/2009-49.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia
datado de 8 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União
n
o87, de 9 seguinte, Seção 2, página 53, autorizando o afastamento
do servidora da ANP Mariana Rodrigues França, na parte relativa ao
PERÍODO, onde se lê: “…17/05/2014 a 25/07/2014…”, leia-se:
“…17/05/2014 a 25/05/2014…”.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Antonio Varejão de Godoy, engenheiro da CHESF, com des-
tino aos EUA no período 17 a 25/05/14, para participar de reunião do
Comitê Gestor do CIGRÉ. Tipo de afastamento: com ônus. EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria para
Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial – AIPC, deste
Ministério, para viajar a cidade de Montpellier, França, com objetivo
de participar como debatedor da mesa-redonda sobre o papel da
família no cultivo em consideração às novas questões para Agri-
cultura, Alimentação e Meio Ambiente nos próximos anos, no pe-
ríodo de 30 de maio a 04 de junho de 2014, incluindo trânsito, com
ônus, nos termos do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 157, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor LUIS FERNANDO LIMA OLIVEIRA,
SIAPE nº 1667354, CPF nº 000.440.941-83, Analista Técnico de
Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Controle Social
e Ações Complementares, da Coordenação-Geral de Articulação In-
tersetorial, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Na-
cional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHAEm 22 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor RENATO NUNES
TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 2030796, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Paris/França, no período de 17 a 24 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar da 27
thMeeting of the Consultative
Committee for Thermometry (CCT) do Bureau International des
Poids e Mesures (BIPM), e das reuniões dos Working Groups de
Termometria, ocasião em que será definido o protocolo da com-
paração-chave promovida pelo CCT, da qual se utilizará uma célula
de liga eutética dopada, construída no Inmetro. (PCDP n.º
001333/2014).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, e con-
siderando o disposto no parágrafo quarto, do art. 134, da Resolução
CNAS nº 33, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, de
12 de dezembro de 2012, que aprovou a Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS 2012, e o
disposto no Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite
da Assistência Social – CIT, aprovado pela Resolução nº 4, de 8 de
agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Intergestores Tri-
partite – CIT, representando o Fórum Nacional de Secretários (as) de
Estado da Assistência Social – Fonseas:
I – como membros titulares:
a) EDUARDO PRATES OCTAVIANI BERMIS, Secretário
de Estado de Minas Gerais, em substituição a JOSBERTINI VIR-
GINIO CLEMENTINO, Secretário de Estado do Ceará, que havia
sido designado pela Portaria MDS nº 22, de 17 de março de 2014;
b) JEAN ESTEVAN CAMPOS OLIVEIRA, Secretário de
Estado do Mato Grosso, em substituição a ROSELI DE FATIMA
MEIRA BARBOSA, ex-Secretária de Estado do Mato Grosso, que
havia sido designada pela Portaria MDS nº 24, de 27 de fevereiro de
2012;
c) EDSON BORBA, Secretário de Estado do Rio Grande do
Sul, em substituição a LUIZ AUGUSTO LARA, ex-Secretário de
Estado do Rio Grande Do Sul, que havia sido designado pela Portaria
MDS nº 22, de 17 de março de 2014.
II – como membros suplentes:
a) OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO, Secretário de Estado
do Distrito Federal, em substituição a CARLOS DANIEL DELL
SANTO SEIDEL, ex-Secretário de Estado do Distrito Federal, que
havia sido designado pela Portaria MDS nº 24, de 27 de fevereiro de
2012;
b) JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTINO, Secretário de
Estado do Ceará, em substituição a LUIZ EDUARDO CARNEIRO
COSTA, ex-Secretário de Estado do Rio Grande do Norte, que havia
sido designado pela Portaria MDS nº 24, de 27 de fevereiro de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 154 -Exonerar, a contar de 1º de maio de 2014, o servidor CAR-
LOS ALBERTO MACIEL DA SILVA, CPF nº 482.449.377-34, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Diretoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministé-
rio.
Nº 155- Nomear, o servidor ALOÍSIO VIANA LUCENA, CPF nº
416.790.671-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, DAS 102.3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Se-
cretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atual-
mente ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de maio de 2014, o servidor NA-
DILSON ROBSON DA SILVA, CPF nº 782.430.767-00, do cargo em
comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Operação
e Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coor-
denação-Geral de Sustentação e Segurança, da Diretoria de Tecno-
logia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afasta-
mento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de:
RICARDO SCHAEFER, Secretário-Executivo desta Pasta
para Participar da II Reunião Plenária do Grupo de Alto Nível (GAN)
Brasil-Uruguai, na condição de Coordenador brasileiro do Subgrupo
de Livre Circulação de Bens e Serviços, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 15 a 17 de maio, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP
694/14)
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de março de 2014, ADRIANA DE
AZEVEDO LIMA do encargo de substituta do Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA
para, no dia 07 de maio de 2014, substituir o Secretário de Comércio
Exterior, código DAS 101.6, da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 30 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor LEONARDO SALEMA
NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1624044, da Diretoria
de Avaliação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Berlim/Alemanha, no período de 17 a 22 de maio de
2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, integrando a Delegação Brasileira, participar
da 1ª Reunião do Comitê Técnico sobre Cadeia de Custódia de
Produtos de Origem Florestal, da Organização Internacional para a
Normalização, ISO/TC 287. (PCDP nº 001360/14).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, LEONARDO DA CUNHA DE MEN-
DONÇA CASTRO, do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior,
Classe “A”, Padrão “III”, matrícula SIAPE nº 1732770, com fun-
damento no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
contar 05 de maio de 2014.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 159, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 02 de maio de
2014, do cargo de Agente Administrativo, classe “A”, padrão “II”,
código de vaga n. 621862, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por ANTÔNIO CARVALHO E SILVA NETO, matrícula
SIAPE nº 1939187, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo nº 02000.001217/2014-76).
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 160, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 07 de maio de
2014, do cargo de Analista Ambiental, classe “B”, padrão “V”, código
de vaga nº 426616, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado
por HILTON RODRIGO FERREIRA JORDÃO, matrícula SIAPE nº
1487823, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo
nº 02000.001237/2014-47).
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 161, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 05 de maio de
2014, do cargo de Agente Administrativo, classe “A”, padrão “II”,
código de vaga nº 574975 do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por GREICE KUROKI ITO, matrícula SIAPE nº 1788736,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
02000.001224/2014-78).
FRANCISCO GAETANI
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 162, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nomear FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, CPF nº
221.063.298-65, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Emergências
Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 163, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regu-
lamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
efetivar a seguinte cessão:
Servidor: EDLENE FERREIRA LIMA – Matrícula SIAPE n
o
0686053
Cargo: Analista Administrativo – Classe “S” – Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade
Função/cargo: Chefe de Serviço, código DAS 101.1
Ônus: Órgão Cedente
Processo n. 02070.000347/2014-68
FRANCISCO GAETANI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
CELSO LUIZ AMBROSIO, Analista Ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
Ibama, para participar da Missão Técnica na Bolívia – Programa
Trilateral Brasil-Itália-Bolívia “Amazônia sem fogo”, em La Paz, Bo-
lívia, no período de 17 de maio a 1
ode junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
DEVALCINO FRANCISCO DE ARAÚJO, Técnico Am-
biental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama, para participar da Missão Técnica na
Bolívia – Programa Trilateral Brasil-Itália-Bolívia “Amazônia sem
fogo”, em La Paz, Bolívia, no período de 17 de maio a 1
ode junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
HAROLDO CAVALCANTE DE LIMA, Pesquisador, do Ins-
tituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para
participar de Coletas de campo no âmbito do Projeto Genética da
conservação de espécies de jequitibás (Cariniana spp. Lecythidaceae)
ameaçadas de extinção, no Parque Nacional Madidi, Bolívia, em La
Paz, Bolívia, no período de 14 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Direitor de Pro-
grama, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar da
79
aReunião do Conselho Executivo do MDL, Reunião do G77 e
China e Bonn Climate Change Conference (SBI 40, SBSTA 40 e
ADP 2
aSessão 5aParte), em Bonn, Alemanha, no período de 26 de
maio a 17 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
MARISTERRA RODRIGUES LEMES, Pesquisadora, do
Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para
participar de Coletas de campo no âmbito do Projeto Genética da
conservação de espécies de jequitibás (Cariniana spp. Lecythidaceae)
ameaçadas de extinção, no Parque Nacional Madidi, Bolívia, em La
Paz, Bolívia, no período de 14 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
OPERACIO ALVES LOBATO, Técnico Ambiental, do Ins-
tituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – Ibama, para participar da Missão Técnica na Bolívia –
Programa Trilateral Brasil-Itália-Bolívia “Amazônia sem fogo”, em
La Paz, Bolívia, no período de 17 de maio a 1
ode junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ROBERTO FERNANDES ABREU, Coordenador do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prev-
fogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-
turais Renováveis – Ibama, para participar da Missão Técnica na
Bolívia – Programa Trilateral Brasil-Itália-Bolívia “Amazônia sem
fogo”, em La Paz, Bolívia, no período de 17 de maio a 1
ode junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ROGERIO GRIBEL SOARES NETO, Pesquisador, do Ins-
tituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para
participar de Coletas de campo no âmbito do Projeto Genética da
conservação de espécies de jequitibás (Cariniana spp. Lecythidaceae)
ameaçadas de extinção, no Parque Nacional Madidi, Bolívia, em La
Paz, Bolívia, no período de 14 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 70-Designar MARCELO NEIVA DE AMORIM, matrícula SIAPE
nº 2447769, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coor-
denação Geral de Emergências Ambientais, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nº 71 -Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS,
CPF nº 935.759.981-91, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da
Consultoria Jurídica.
Nº 72 -Nomear LAIS ARARUNA DE AQUINO, CPF nº
073.962.384-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Ju-
rídicos, da Consultoria Jurídica, anteriormente ocupado por JOÃO
PAULO DE FARIA SANTOS.
N° 73 -Dispensar JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1536846, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordena-
ção-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica.
N° 74- Designar OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1028195, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria
Jurídica, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 75-Dispensar FILIPE BRAGA CUNHA, matrícula SIAPE n°
1923276, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, atualmente ocupado por JÚLIA LOPES MARTINS.N° 76 -Designar ANNELISE THIELE SOARES, matrícula SIAPE nº
1720221, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, atualmente ocupado por JÚLIA LOPES
MARTINS, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nº 77-Nomear LUCIANA DE BRITO LIMA, CPF nº 636.096.651-
49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e In-
formática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, anteriormente ocupado por ROBERTO RIBAS GALLUC-
CI.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 78 -Dispensar CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, ma-
trícula SIAPE n° 1911132, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Co-
ordenação-Geral de Apoio Administrativo do Gabinete da Ministra.
N° 79 -Designar HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLA-
BELLA, matrícula SIAPE nº 1771393, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo
do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 80 -Dispensar HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1443049, do encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Instituto Chi-
co Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 81 -Designar JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, matrícula SIAPE
n° 1103035, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, Coorde-
nação-Geral de Gestão de Pessoas, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº182-Exonerar LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA, CPF
033.709.668-67, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código
DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração e Finanças em
Cabedelo/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
Nº183-Dispensar JOAO ANDRADE DOS SANTOS, CPF
343.192.395-04, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Có-
digo DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração e Finanças
em Cabedelo/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
Nº184-Nomear MARIA SOLANGE DOS SANTOS, CPF
378.394.384-15, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Ad-
ministração e Finanças em Cabedelo/PB, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CON-
SERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atri-
buída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02070.001025/2014-36 re-
solve:
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, JOSÉ
CARLOS DA SILVA, Classe S, Padrão III, aposentado no cargo de
Analista Ambiental, a contar de 26 de fevereiro de 2014, data do
óbito:
Pensão vitalícia a companheira PABLINE BARBOSA PAS-
SOS, na cota 1/1, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2003, Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU
de 21 de junho de 2004, combinado com artigos 216 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 dezembro de 1990.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILA SILVA DE LIMA, matrícula
SIAPE 1699093, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.2 do Serviço Florestal Brasileiro, ante-
riormente ocupado pela servidora SEBASTIANA MARCULINO DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 1657768.
Art. 1º Nomear SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1657768, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1 do Serviço Florestal Brasileiro,
anteriormente ocupado pelo servidor FERNANDO PEREIRA FARIA,
matrícula SIAPE n° 1785963.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVESServidor: CELSO SANTOS CARVALHO
Matrícula SIAPE: 1420071
Cargo: Especialista em Infraestrutura Sênior
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário: Prefeitura de São Paulo
Função/cargo: Assessor Especial, Ref. DAS-15
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 03000.006285/2013-11
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 799 – Dispensar MARIANNE NASSUNO, matrícula SIAPE nº
1207220, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-
Geral do Setor de Articulação Governamental I, código DAS 101.4,
do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho
dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria
nº 313 publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2014.
Nº 800 – Designar KESLEY MORAIS DE PAULA, matrícula SIAPE
nº 1568277, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral do Setor de Articulação Governamental I, código
DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governa-
mental, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 801 – Dispensar, a pedido, TARCISIO EMANUEL FERNANDES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0012355, do encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Superintendente do Patrimônio da União
no Rio Grande do Norte, código DAS 101.4, da Secretaria do Pa-
trimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria nº 964
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2012.
Nº 802 – Designar TATIANA AMBRÓSIO BATISTA, matrícula SIA-
PE nº 1554035, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do
Norte, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 803 – Designar MÁRCIA REGINA PINHO GOMES, matrícula
SIAPE nº 0968190, para exercer a Função Gratificação, código FG-1,
da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dis-
pensada da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 804 – Designar ANA MARGARIDA BOTAFOGO GONÇALVES
DE LORENZO FERNANDEZ KOATZ, matrícula SIAPE nº
1174903, para exercer a Função Gratificação, código FG-3, da Su-
perintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Se-
cretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada
da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 805 – Exonerar, a pedido, MARIA SORAYA FERRAZ DE LANA,
matrícula SIAPE nº 1422973, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-
nistério.
Nº 806 – Nomear MAILSON LIMA NAZARÉ, matrícula SIAPE nº
2009911, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da União no
Pará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 807 – Nomear MARIA INÊS DO SOCORRO GARCIA PINTO,
CPF nº 268.986.912-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-
nistério.Nº 808 – Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO FI-
LHO, matrícula SIAPE nº 6571323, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superinten-
dência do Patrimônio da União no Piauí, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, designado pela Portaria nº 939 publicada
no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011.
Nº 809 – Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE CER-
QUEIRA VERAS, matrícula SIAPE nº 1449814, para exercer o en-
cargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, atualmente ocupado por LUCIANA MENDES DE SOU-
SA CALDAS, na Superintendência do Patrimônio da União no Piauí,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 810 – Dispensar FELIPE COLARES TORRES, matrícula SIAPE
nº 1826777, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Serviços de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº
346 publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de
2014.
Nº 811 – Designar ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2106863, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado
por SILVIA VIVIANE DE SOUZA BELARMINO, na Coordenação-
Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 812 – Nomear RICARDO PEREIRA BERNARDES, matrícula
SIAPE nº 1781032, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Apoio Operacional, código DAS 101.2, da Coordenação
de Gestão Interna, da Assessoria Técnica e Administrativa, da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 813 – Nomear WANDERLEY CAMARGO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0777187, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão de
Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão Interna, da Assessoria
Técnica e Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 469, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo Decreto Nº
4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, na
Administração Central do IBGE.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Rose Mary Rodrigues – CPF: 512.110.417-00
Substituto: Valmir Ferreira da Silva Junior – CPF:
588.610.207-00
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Elisângela Miranda – CPF: 946.271.936-53
Substituto: Cynara Castro Barbosa – CPF: 917.546.077-22
Art. 2º – Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1º, para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito da Admi-
nistração Central.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Assinatura de contratos de câmbio e seus respectivos aditivos
e averbações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos;
Recebimento, recibo e quitação; e
Resgates e aplicações financeiras.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a P.PR 94/2014.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 8 de maio de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 161, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELA SANTOS DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1424159, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional, código DAS
101.4, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, a
contar de 9 de maio de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANTONY TEIXEIRA FIRMINO, Tecnologista em Informa-
ções Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do “UIS Cultural
Employment Pilot Survey Meeting”, promovido pela UNESCO, que
será realizada em Montreal, Quebec, no Canadá, no período 12 a 18
de maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.000997/2014-81).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
RAFAEL BALBI REIS, Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vin-
culada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
participar da “FME International User Conference 2014”, promovido
pela UNESCO, que será realizada em Vancouver, no Canadá, no
período 8 a 15 de junho de 2014, incluído o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 03602.000787/2014-22).
Em 9 de maio de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
GYLCILENE RIBEIRO STORINO, Tecnologista em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do evento “Taller
de Capacitación sobre Planificación Estadística y Gestión por Re-
sultados”, promovido pelo Departamento Administrativo Nacional de
Estadística (DANE), na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período
de 11 a 15 de maio de 2014 incluído o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 03604.002524/2014-38).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.605 – Dispensar ADEMIR CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF nº
034.413.038-06, matrícula nº 0774263, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE na Capital Centro 2, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.606 – Dispensar ALVARO FERNANDES GONCALVES, CPF
nº 807.203.668-87, matrícula nº 0774209, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE na Capital Leste 1, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.607 – Dispensar BENEDITO DONIZETE DE ALMEIDA LEI-
TE, CPF nº 990.746.488-00, matrícula nº 0774088, da Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE na Capital Leste 2, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.608 – Dispensar VERA LUCIA CAPPOBIANCO DA SILVA,
CPF nº 995.301.128-15, matrícula nº 0773964, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE na Capital Leste 3, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.609 – Dispensar CÉLIO ROBERTO STANQUINI, CPF nº
076.344.088-40, matrícula nº 6774601, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE na Capital Leste 4, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.610 – Dispensar MARCELO GODOY ALVES LIMA, CPF nº
231.547.228-82, matrícula nº 1555411, da Função Gratificada de Che-
fe da Agência do IBGE na Capital Norte 1, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.611 – Dispensar ROBERTO MITSUO YAMAMOTO, CPF nº
036.957.618-73, matrícula nº 0774260, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE na Capital Norte 2, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.612 – Dispensar ANSELMO AUGUSTO, CPF nº 169.906.028-
21, matrícula nº 1547328, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE na Capital Norte 3, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.Nº 1.613 – Dispensar JOSE AYAN, CPF nº 058.036.672-34, matrícula
nº 0770972, da Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE na
Capital Oeste 1, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1,
desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.614 – Dispensar CARLOS HENRIQUE SANTA, CPF nº
300.553.238-04, matrícula nº 1626787, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE na Capital Oeste 2, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.615 – Dispensar MANOEL MAURICIO SANTANA LINS, CPF
nº 880.320.438-53, matrícula nº 0773951, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE na Capital Sudeste 1, da Unidade Es-
tadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.616 – Dispensar MIRIAN GONÇALVES DOS SANTOS MA-
RUCHO, CPF nº 086.466.288-25, matrícula nº 0774402, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE na Capital Sudeste 2, da
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
Nº 1.617 – Dispensar MIRIAN CABRAL BRAGA DE OLIVEIRA,
CPF nº 665.850.317-68, matrícula nº 0774248, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE na Capital Sul 1, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.618 – Dispensar JOSE VANDERLEY MENDES SILVA, CPF nº
104.513.718-95, matrícula nº 0774539, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE na Capital Sul 3, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.619 – Dispensar JOÃO CARLOS RODRIGUES, CPF nº
363.443.628-04, matrícula nº 0773975, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Adamantina, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.620 – Dispensar MILTO TAVARES DA SILVA, CPF nº
003.804.758-63, matrícula nº 0774025, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Americana, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.621 – Dispensar HILDEBRANDO NEVES PUBLIO, CPF nº
670.725.778-15, matrícula nº 0774219, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Amparo, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.622 – Dispensar EDSON JOSE FERRAGINI LOPES, CPF nº
001.627.358-39, matrícula nº 0774069, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Andradina, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.623 – Dispensar DEISE SALLES GARCIA, CPF nº
077.225.578-48, matrícula nº 0774436, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Araçatuba, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.624 – Dispensar DAVI JOSE LOURENÇO GOMES, CPF nº
981.485.838-20, matrícula nº 0774292, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Araraquara, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.625 – Dispensar RICARDO VERZEGNASSI VERÍSSIMO, CPF
nº 294.134.978-26, matrícula nº 1547617, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Araras, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.626 – Dispensar AFONSO MARIA NOGUEIRA, CPF nº
015.648.568-01, matrícula nº 0774347, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Assis, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.627 – Dispensar CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº
925.945.068-34, matrícula nº 0774213, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Avaré, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.628 – Dispensar JULIO CESAR MORA, CPF nº 020.368.598-
95, matrícula nº 0774459, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Barretos, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo,
FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.629 – Dispensar ROMESSI FERRAZ DOS SANTOS, CPF nº
050.176.878-58, matrícula nº 6774616, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Barueri, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.630 – Dispensar VERA LUCIA PULZI WEISER, CPF nº
075.233.668-13, matrícula nº 0774489, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Bauru, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.Nº 1.631 – Dispensar EVA NEIDE RAGOZONI, CPF nº
020.386.108-60, matrícula nº 0774217, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Bebedouro, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.632 – Dispensar PAULO FREITAS BRITO, CPF nº
811.674.908-00, matrícula nº 0774110, da Função Gratificada de Che-
fe da Agência do IBGE em Birigui, da Unidade Estadual do IBGE em
São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.633 – Dispensar MAURICIO PILAR DA SILVA, CPF nº
033.671.868-30, matrícula nº 0774544, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Caieiras, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.634 – Dispensar EDSON DA SILVA, CPF nº 928.404.428-68,
matrícula nº 0774327, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Catanduva, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo,
FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.635 – Dispensar ELSON MACIEL COUTINHO, CPF nº
362.101.708-97, matrícula nº 0768721, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Cruzeiro, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.636 – Dispensar GERALDO JUNIOR CARNEIRO, CPF nº
052.092.218-22, matrícula nº 0774559, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Diadema, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.637 – Dispensar HELIO RODRIGUES, CPF nº 724.958.478-20,
matrícula nº 0773939, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Dracena, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-
3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.638 – Dispensar MAISA VILLELA SANTOS REIS NOBRE-
GA, CPF nº 298.284.218-10, matrícula nº 1547763, da Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Guaratinguetá, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.639 – Dispensar NARCIZO FRANCISCO DE LIMA, CPF nº
009.251.698-03, matrícula nº 0774314, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itapecerica da Serra, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.640 – Dispensar YOSHIMI TAKAHASHI, CPF nº 501.477.068-
15, matrícula nº 0774331, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Itaquaquecetuba, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.641 – Dispensar JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº
035.861.908-40, matrícula nº 0774531, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itu, da Unidade Estadual do IBGE em
São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.642 – Dispensar FABIO DE ALBUQUERQUE PINTO, CPF nº
346.795.168-60, matrícula nº 1549248, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Jacareí, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.643 – Dispensar ABDIAS SILVEIRA ALVES RIBEIRO, CPF nº
218.801.158-91, matrícula nº 0773970, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Jales, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.644 – Dispensar PAULO ROBERTO DEVIDES, CPF nº
825.600.308-10, matrícula nº 0773992, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Jaú, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.645 – Dispensar MARCO ANTONIO COCHIOLITO, CPF nº
150.419.428-46, matrícula nº 1549928, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Jundiaí, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.646 – Dispensar SONIA ANTONIA SOARES, CPF nº
925.598.248-68, matrícula nº 0774479, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Limeira, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.647 – Dispensar ERIC NUSSBAUMER, CPF nº 229.604.278-31,
matrícula nº 1549068, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Lins, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3,
desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.648 – Dispensar ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF nº
001.968.378-20, matrícula nº 0774594, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Marília, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.649 – Dispensar ALEXSANDRO ANGELO BARREIRA, CPF
nº 182.865.708-55, matrícula nº 2580843, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Mauá, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.650 – Dispensar SAMUEL CLAUDIO ALÓ DE ALVARENGA,
CPF nº 027.017.108-80, matrícula nº 0774371, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Moji-Mirim, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.651 – Dispensar ENIVE VIOLIN, CPF nº 785.212.708-87, ma-
trícula nº 0773967, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Monte Aprazível, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.652 – Dispensar BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CPF nº
018.558.138-23, matrícula nº 0774256, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Novo Horizonte, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.653 – Dispensar LUIZ CARLOS XAVIER FILHO, CPF nº
298.400.239-34, matrícula nº 0774734, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Osasco, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.654 – Dispensar LUIZ FERNANDO NICOLINI LEMOS, CPF
nº 015.617.888-56, matrícula nº 0774225, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ourinhos, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.655 – Dispensar JULIO CESAR BIAGGIO, CPF nº
779.447.718-20, matrícula nº 0773989, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Paraguaçu Paulista, da Unidade Es-
tadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.656 – Dispensar MARIO SERGIO DE ALENCAR, CPF nº
036.434.518-73, matrícula nº 0774310, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Penápolis, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.657 – Dispensar FLORINDO JACINTO DA SILVA, CPF nº
299.372.308-10, matrícula nº 0773974, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Pereira Barreto, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.658 – Dispensar AILTON ULIANA, CPF nº 020.847.718-70,
matrícula nº 0774381, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Piracicaba, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo,
FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.659 – Dispensar CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF nº
961.586.548-68, matrícula nº 0774273, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Piraju, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.660 – Dispensar MURILO FRISANCO SOSSAI, CPF nº
310.809.978-73, matrícula nº 1549911, da Função Gratificada de Che-
fe da Agência do IBGE em Pirassununga, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.661 – Dispensar LUIZ CARLOS ESTEVAM FOGLIA, CPF nº
779.832.548-49, matrícula nº 0773950, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Presidente Prudente, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.662 – Dispensar FRANCISCO FERREIRA MARTINS, CPF nº
002.475.918-07, matrícula nº 0774696, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Registro, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.663 – Dispensar LAUDO KIYOHIRO NATSUI, CPF nº
254.703.658-40, matrícula nº 1573882, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ribeirão Preto, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.664 – Dispensar IVAN DONIZETTI MARAFON, CPF nº
932.163.278-68, matrícula nº 0774017, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Rio Claro, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.665 – Dispensar BENEVALDO JULIO CARDOSO, CPF nº
030.462.058-05, matrícula nº 0774360, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Santa Fé do Sul, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.666 – Dispensar CRISTIANE SANTOS, CPF nº 343.049.818-03,
matrícula nº 1629827, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Santo André, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo,
FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.667 – Dispensar RAPHAEL MOURA DE ALMEIDA, CPF nº
323.522.928-08, matrícula nº 1548069, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Santos, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.Nº 1.668 – Dispensar SERGIO SANCHES, CPF nº 008.529.868-90,
matrícula nº 0774169, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em São Caetano do Sul, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.669 – Dispensar LUIZ ROGÉRIO GODOY, CPF nº
072.433.966-31, matrícula nº 1547598, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São Carlos, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.670 – Dispensar NELSON BELENTANI, CPF nº 970.277.158-
72, matrícula nº 0774344, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em São João da Boa Vista, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.671 – Dispensar ANTONIO ROGERIO UEHARA SILVA, CPF
nº 150.769.338-94, matrícula nº 1549458, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São Joaquim da Barra, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.672 – Dispensar JOSE APARECIDO MOCHETI, CPF nº
736.660.338-49, matrícula nº 0774283, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São José do Rio Preto, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.673 – Dispensar BRUNO GARKAUSKAS RAMOS, CPF nº
218.826.788-50, matrícula nº 1547361, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São José dos Campos, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.674 – Dispensar VALDEMAR DA CRUZ RODRIGUES, CPF nº
875.755.318-15, matrícula nº 0774173, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São Sebastião, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.675 – Dispensar CREUSA APARECIDA ROSALINO MAN-
TOVANI, CPF nº 001.841.308-08, matrícula nº 0774053, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em São Vicente, da Uni-
dade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir
de 02/01/2014.
Nº 1.676 – Dispensar ANA MARIA PEDRO SORIANO, CPF nº
081.606.958-10, matrícula nº 0774515, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Sertãozinho, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.677 – Dispensar RUBENS TADEU DE CARVALHO, CPF nº
055.507.108-11, matrícula nº 6774610, da Função Gratificada de Che-
fe da Agência do IBGE em Sorocaba, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.678 – Dispensar ANTONIO CARLOS AMARO DA SILVA,
CPF nº 016.341.408-42, matrícula nº 0774289, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Sumaré, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.679 – Dispensar VANESSA SOARES DE ABREU, CPF nº
225.297.788-41, matrícula nº 2498095, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Taquaritinga, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.680 – Dispensar NILDO EDUARDO MARTINS, CPF nº
073.978.468-40, matrícula nº 6774469, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Tatuí, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.681 – Dispensar AGUINALDO SILVA, CPF nº 605.034.328-49,
matrícula nº 0774337, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Taubaté, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-
3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.682 – Dispensar ANDRE LUIZ DE PIERRE, CPF nº
300.731.698-70, matrícula nº 2500835, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Tietê, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.683 – Dispensar MAURICIO SINEZIO SARQUIS PINTO, CPF
nº 779.902.008-30, matrícula nº 0774312, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Tupã, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.684 – Dispensar GILBERTO FONTOLAN COSTA, CPF nº
870.462.378-91, matrícula nº 0773937, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Valinhos, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 1.685 – Dispensar VICTOR ALEXANDRE DE BIAGI, CPF nº
338.705.718-02, matrícula nº 1547633, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Votuporanga, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.Nº 1.686 – Dispensar JARDEL APARECIDO FAZAN, CPF nº
287.261.768-07, matrícula nº 1362387, da Função Gratificada de Su-
pervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 1.691 – Designar VANDERLEI ROQUE, CPF nº 814.170.398-68,
matrícula nº 0774270, para exercer a Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
nº 8.216/91.
Nº 1.692 – Designar MARINA DA COSTA FERREIRA, CPF nº
293.064.218-18, matrícula nº 1547756, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em São Caetano do Sul, da
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 147, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de
16 de março de 2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014, combinado com o disposto no art.
27, inciso XVII, na alínea “j” da Lei nº 10.683 de maio de 2003, e em
cumprimento a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento
nº 0066125-33.2010.4.01.0000/DF, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 83, de 21 de
março de 2014, publicada na Seção 2, no Diário Oficial da União nos
dias 24, 25 e 26 de março de 2014, referente à notificação do Sr.
LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES, ocupante de imóvel re-
sidencial funcional de propriedade da União, para manifestar à Se-
cretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do imóvel funcional
situado na SQS 112, bloco “B”, Apto. 606 – Brasília/DF.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º
do Decreto n.º 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 4º da
Resolução CEP nº. 10/2008, publicados no Diário Oficial da União de
02 de fevereiro de 2007 e de 10 de outubro de 2008, respectivamente,
e considerando a manifestação da Comissão de Ética do MTE, pro-
duzida nos autos nº. 47400.000012/2014-07, resolve:
Nº 653 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Lucrécia Aparecida Miranda dos
Santos, do encargo de membro suplente da Comissão de Ética deste
Ministério.
Art. 2º Indicar para compor a Comissão de Ética do MTE o
servidor mencionado abaixo, em complementação do mandato re-
lativo ao triênio 2013/2016, iniciado com a Portaria MTE nº. 1027, de
2013, publicada no Boletim Administrativo n. 14-A de 12 de julho de
2013, pág. 04, e a ser extinto em 30.06.2016:
a)Suplente: Roberto Mário Vieira da Silva, matrícula SIAPE
nº. 2039681.
Art. 3º Indicar para compor a Comissão de Ética do MTE a
servidora mencionada abaixo, em complementação do mandato re-
lativo ao triênio 2011/2014, iniciado com a Portaria MTE nº. 1820, de
2011, publicada no DOU de 09 de setembro de 2011, Seção 2, pág.
68, e a ser extinto em 30.06.2014:
a)Titular: Ana Maria Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº.
1766978
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor da data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, em cumprimento ao
Despacho de 19 de setembro de 2013, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2013, o qual indeferiu o pedido de convalidação do ato
de nomeação, e considerando o disposto no Processo n.º
47621.000193/2010-35, resolve:
Nº 655 – Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de VERA LÚCIA
CECCOPIERI, matrícula SIAPE n.º 1213223, CPF 152.744.387-68,
no cargo de Fiscal do Trabalho, reestruturado para o cargo de Au-
ditor-Fiscal do Trabalho, nos termos da Lei 10.593/2002, realizada
por meio da Portaria/CGRH/SE/MTb nº 402, publicada no Diário
Oficial de 12 de novembro de 1996, pág. 8246-Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.663, de 2 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2004, resolve:
Nº 656 – Dispensar, a pedido, SOLANGE REGINA SCHAFFER,
CPF nº 068.995.908-75, matrícula Siape nº 876963, do encargo de
substituta eventual do Diretor Técnico, código DAS 101.4, da Fun-
dação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
– FUNDACENTRO, deste Ministério.
Nº 657 – Designar ARLINE SYDNEIA ABEL ARCURI, CPF nº
413.059.818-04, matrícula Siape nº 876901, para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor Técnico, código DAS 101.4, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Tra-
balho – FUNDACENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e, tendo em vista o disposto nos
artigos 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e 51, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Nº 658 – Art. 1º Alterar a composição da Subcomissão Especial de
Licitação prevista nos incisos I e II, do art. 3º, da Portaria nº 119,
publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2014, Seção 2, pág. 46,
para designar os servidores Sérgio Flores de Albuquerque para Pre-
sidente e Bernadete Omar Abder Rahim para Vice-Presidente, em
substituição a Arthur Rosa Machado e Helenise Ribeiro Caldeira
Brant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIASSECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 147, DE 9, DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, em
cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos do Mandado de
Segurança cadastrado sob o processo nº 4280-43.2014.4.01.3400, im-
petrado perante à 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, no quadro permanente do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato Charles Gonzaga
Oscar, no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, classe A, padrão I,
com lotação na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ma-
rabá – PA, código de vaga nº 196536, em decorrência do concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UnB,
mediante Edital nº 1 – SE/MTE, de 28 de junho de 2013, publicado
no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, com o resultado
final homologado pelo Edital nº 10 SE/MTE, de 08 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2014,
alterado pelo o Edital nº 11/SE/MTE, de 17 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014.
Art. 2º A documentação para posse deverá ser apresentada na
Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Pará, localizada na Travessa Rui Barbosa nº 813-A, Reduto, Be-
l é m – PA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 148, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, da
Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos efetivos do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas
por meio da Portaria/GM/MTE nº 84, de 28 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, referente aos
candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ANEXO
UF: AP
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaSede da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Macapá24 Fernando Brescia dos Reis 196082
73 Priscilla Azevedo Heine 195296
UF: PA
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaGerência Regional do Trabalho e Em-
prego em Altamira08 Fabricio Borela Pena 196873
PORTARIA Nº 161, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria/SE/MTE n.º
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008, e em face do que consta do Processo n.º 46148.000721/2013-
79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRE-
NE TEODORA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 7221127, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, Classe “C”, Padrão VI, da Car-
reira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo
único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 202374 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 473/SE,
de 24 de julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho 2008, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de
contribuição à servidora BEATRIZ PASA, matrícula SIAPE
nº.0257538, Auditora Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3°,
incisos I, II, e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo n.º
46218.006684/2014-12).
Art. 2°. Declaro a vacância da vaga n.º 199554 do referido
c a rg o .
GUILHERME SCHUCK CANDEMIL.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR, DIOGO GONÇALVES MACHADO, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Co-
ordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR, DENILVA PEREIRA BONFIM, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos ou im-
pedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 94, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR, LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Competitividade e Inovação, do Departamento de Produtos e Des-
tinos, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Minis-
tério, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
RESOLVE: cancelar o Afastamento do País da servidora KÁTIA
CRISTINA ALVES BITENCOURT, Chefe de Gabinete da Presi-
dência, Código DAS – 101.4, no período de 28 de maio a 03 de junho
de 2014, autorizado pelo Despacho de 07 de maio de 2014, publicado
no D.O.U de 08 de maio de 2014, seção II, página 55.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 182, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Cons-
tituição Federal c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores GUILHERME JABORANDY
DE PAULA ALVES, matrícula SIAPE nº 1812049, VINICIUS CAR-
VALHO REIS, matrícula SIAPE Nº 1805271, e LUCIA HELENA
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1795577, para, sob
a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria/GM-MT nº 144, de 11/09/2013, publicada no
DOU nº 142, de 12/09/2013, referente ao Processo nº
50600.000223/2010-66.
Ministério dos Transportes.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório con-
clusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 183, DE 9 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear RINALDO FELIX DA COSTA, CPF nº
167.840.198-65, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
no Estado de São Paulo – DNIT/SP, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
CÉSAR BORGES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Daniel Sigelmann, Secretário de Fomento para Ações de
Transportes, com destino à China, Beijing, a fim de acompanhar o
Ministro de Estado dos Transportes na sua missão oficial àquele país,
no período de 16 a 21 de maio de 2014, incluído o trânsito, com
ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, considerando o dis-
posto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 101 -Dispensar, a partir de 1º de abril de 2014, JOÃO CALIXTO
BONFIM NETO, matrícula SIAPE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-
90, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Concessão e
Revisão de Pensões, código, DAS-101.2, da Coordenação de Ad-
ministração de Aposentados, Instituidores de Pensão e de Pensio-
nistas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Minis-
tério.
Nº 102- Designar REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, ma-
trícula SIAPE nº 1906122, CPF nº 904.325.681-15, para substituir o
Chefe da Divisão de Concessão e Revisão de Pensões, código, DAS-
101.2, da Coordenação de Administração de Aposentados, Institui-
dores de Pensão e de Pensionistas, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impe-
dimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 47 da Lei Complementar 73, de 10 de
fevereiro de 1993, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 103- Nome: GILVAN DA CRUZ ABREU
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula SIAPE nº 1474766
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Para: Advocacia-Geral da União – Núcleo de Cálculos e
Pericias da Procuradoria da União no Estado de Sergipe
Função/Cargo a ser ocupado: Não Especificado.
Amparo Legal: inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o Art. 47 da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº 50000.042331/2012-37
ANIVALDO VALE
INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE MAIO DE 2014
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁ-
RIA FEDERAL S.A. – RFFSA, no uso das atribuições que lhe con-
fere o art. 3º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2007; e
Considerando o requerido por meio do Memorando nº
006/AINV-MF/2014, de 25 de fevereiro de 2014;resolve:
Art. 1º – Recompor a Comissão de Inventário de haveres
financeiros e demais créditos da extinta RFFSA perante terceiros,
inclusive disponibilidades, objeto da Portaria nº 18/2007, de 30 de
abril de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, com os
servidores a seguir nominados, sob a coordenação do primeiro: André
Weber Tanure, Maria das Flores de Jesus Ferreira, Antônio Carlos
Santiago de Lima, Luiz Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil, Ro-
berto de Abreu e Lima, Carlos Mauro Pacheco de Magalhães e Carlos
Serman;
Art. 2º – Recompor a Comissão de Inventário das obrigações
a pagar da extinta RFFSA, bem como da documentação de suporte às
aludidas obrigações, objeto da Portaria nº 19/2007, de 30 de abril de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, alterada pela
Portaria nº 37/2008, de 12 de novembro de 2008, publicada no DOU
de 13 de novembro de 2008, com os servidores a seguir nominados,
sob a coordenação do primeiro: André Weber Tanure, Luiz Miguel de
Lima Pimentel Pereira Gil, Roberto de Abreu e Lima, Antônio Carlos
Santiago de Lima, Maria das Flores de Jesus Ferreira, Albertus Ra-
malho Marques e Luiz Felipe de Lima Silveira;
Art. 3º – Recompor a Comissão de Inventário de continui-
dade das atividades estabelecidas no segundo termo aditivo ao con-
trato de venda e compra de ações do capital social da Ferrovia
Paulista S/A – FEPASA, objeto da Portaria nº 21/2007, de 12 de
junho de 2007, publicada no DOU de 13 de junho de 2007, alterada
pela Portaria nº 31/2007, de 16 de agosto de 2007, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2007, com os servidores a seguir nominados, sob
a coordenação do primeiro: Antônio Carlos Santiago de Lima, Maria
Teresa Prado Aun, Kaoru Mine, Marcelo Oliveira dos Inocentes,
Maria da Conceição Alves Soares e Ezilda Maria Vieira de Brito;
Art. 4º – Recompor a Comissão de Inventário de pensões
judiciais, objeto da Portaria nº 29/2007, de 27 de julho de 2007,
publicada no DOU de 30 de julho de 2007, com os servidores a
seguir nominados, sob a coordenação do primeiro: Antônio Carlos
Santiago de Lima, Albertus Ramalho Marques, Jorge Luiz Teles de
Menezes, Stella Silvia Le Coq de Oliveira Barros e Janildo dos Anjos
Batista;
Art. 5º – Ficam inalteradas as demais disposições da Portaria
nº 18/2007, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 02 de maio
de 2007; Portaria nº 19/2007, de 30 de abril de 2007, publicada no
DOU de 02 de maio de 2007; Portaria nº 21/2007, de 12 de junho de
2007, publicada no DOU de 13 de junho de 2007; Portaria nº
29/2007, de 27 de julho de 2007, publicada no DOU de 30 de julho
de 2007; e
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL GERALDO COSTA
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2014
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁ-
RIA FEDERAL S.A. – RFFSA, no uso das atribuições que lhe con-
fere o art. 3º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2007; e
Considerando o requerido por meio do Memorando nº
006/URBAU/INV/RFFSA/2014, de 13 de janeiro de 2014, e Des-
pacho nº 166/AINV-MP/RFFSA/2014, de 25 de março de 2014;
resolve:
Art. 1º – Recompor a Comissão de Inventário Regional cons-
tituída no âmbito da Unidade Regional de Bauru – URBAU por meio
da Portaria nº 34/2007, de 27 de setembro de 2007, publicada no
DOU de 01 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 30/2008, de
30 de setembro de 2008, publicada no DOU de 01 de outubro de
2008, com os servidores a seguir nominados, sob a coordenação do
primeiro: Clidnei Aparecido Kenes, Edson Pardo e Neusa Maria Can-
tador de Almeida;
Art. 2º – Recompor a Comissão de Inventário Regional cons-
tituída no âmbito da Unidade Regional de Bauru – URBAU por meio
da Portaria nº 35/2007, de 27 de setembro de 2007, publicada no
DOU de 01 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 35/2008, de
30 de setembro de 2008, publicada no DOU de 01 de outubro de
2008, com os servidores a seguir nominados, sob a coordenação do
primeiro: Clidnei Aparecido Kenes, Neusa Maria Cantador de Al-
meida e Cleuza Maria Orlato Pinotti;
Art. 3º – Recompor a Comissão de Inventário Regional cons-
tituída no âmbito da Unidade Regional de Bauru – URBAU por meio
da Portaria nº 36/2007, de 27 de setembro de 2007, publicada no
DOU de 01 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 31/2008, de
30 de setembro de 2008, publicada no DOU de 01 de outubro de
2008, com os servidores a seguir nominados, sob a coordenação do
primeiro: Ademir Gaspar, Edson Pardo e Neusa Maria Cantador de
Almeida;Art. 4º – Recompor a Comissão de Inventário Regional cons-
tituída no âmbito da Unidade Regional de Bauru – URBAU por meio
da Portaria nº 37/2007, de 27 de setembro de 2007, publicada no
DOU de 01 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 34/2008, de
30 de setembro de 2008, publicada no DOU de 01 de outubro de
2008, com os servidores a seguir nominados, sob a coordenação do
primeiro: Ademir Gaspar, Odair Pereira de Sousa e Paulo Afonso
Monteiro;
Art. 5º – Recompor a Comissão de Inventário Regional cons-
tituída no âmbito da Unidade Regional de Bauru – URBAU por meio
da Portaria nº 38/2007, de 03 de outubro de 2007, publicada no DOU
de 05 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 32/2008, de 30 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 01 de outubro de 2008, com
os servidores a seguir nominados, sob a coordenação do primeiro:
Clidnei Aparecido Kenes, Ademir Gaspar e Paulo Afonso Montei-
ro;
Art. 6º – Ficam inalteradas as demais disposições da Portaria
nº 34/2007, de 27 de setembro de 2007, publicada no DOU de 01 de
outubro de 2007; da Portaria nº 35/2007, de 27 de setembro de 2007,
publicada no DOU de 01 de outubro de 2007; da Portaria nº 36/2007,
de 27 de setembro de 2007, publicada no DOU de 01 de outubro de
2007; da Portaria nº 37/2007, de 27 de setembro de 2007, publicada
no DOU de 01 de outubro de 2007; da Portaria nº 38/2007, de 03 de
outubro de 2007, publicada no DOU de 05 de outubro de 2007; e
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL GERALDO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 745, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ELVIRA DE AL-
MEIDA FERNANDES, viúva do ex-servidor JORGE GOMES FER-
NANDES, matrícula SIAPE nº. 0801515, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 26 de novembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços
de Engenharia (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.000127/2014-81) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 763, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Retificar Portaria CGRH-MT nº 2450, de 02/12/1998, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 03/12/1998, referente à se-
nhora SANDRA DA COSTA LIMA, onde se lê “Auxiliar de portaria”
leia-se “Agente de Portaria” (Processo n.° 50000.007402/1994-
1 2 ) . PA
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 766- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à JOAQUINA BARBOZA
JERONIMO WERNECK, viúva do ex-servidor OSMAR DE SOUZA
WERNECK, matrícula SIAPE nº. 0846975, originário do quadro de
pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 09 de outubro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Vigilância (NI), Classe
“S”, Padrão “II”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50607.002333/2013-45) – RJ.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201458ISSN 1677-7050
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 767- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA JOSE DE
MELO, viúva do ex-servidor EMIDIO ISMAEL DE MELO, ma-
trícula SIAPE nº. 0850776, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 01 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe “C”, Padrão
“II”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº 50000.040966/2013-81) – PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 768- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE ASSIS
PIMENTEL GALIZA, viúva do ex-servidor JOÃO JOSE GALIZA,
matrícula SIAPE nº. 0787702, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 24 de março
de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI), Classe “A”, Padrão “V”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50618.000577/2014-45) – PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 769- Retificar a Portaria/CGRH nº 1.440de 24/07/2001, publicada
no Diário Oficial da União em 21/08/2001, Seção 2, página 7, re-
ferente à MATHEUS COSTA BRITO. onde se lê “Conceder Pensão
Vitalícia”, leia-se “Conceder Pensão Temporária”. (Processo n.º
50000.017900/2000-72) – DF.
Nº 770- Retificar a Portaria/CGRH nº 1.441de 24/07/2001, publicada
no Diário Oficial da União em 21/08/2001, Seção 2, página 7, re-
ferente à GIANCARLO COSTA BRITO. onde se lê “Conceder Pen-
são Vitalícia”, leia-se “Conceder Pensão Temporária”. (Processo n.º
50000.017900/2000-72) – DF.
Nº 771- Retificar a Portaria/CGRH nº 1.442de 24/07/2001, publicada
no Diário Oficial da União em 21/08/2001, Seção 2, página 7, re-
ferente à WAGNER COSTA BRITO. onde se lê “Conceder Pensão
Vitalícia”, leia-se “Conceder Pensão Temporária”. (Processo n.º
50000.017900/2000-72) – DF.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 774-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à THEREZINHA
GONÇALVES BARROS, viúva do ex-servidor GILSON DE SOUZA
BARROS, matrícula SIAPE nº. 0848145, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 22 de dezembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.004612/2014-53) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 775 – Retificar a Portaria/CGRH nº. 2991, de 25 de novembro de
2002, publicada no Diário Oficial da União em 28/11/2002 Seção 2,
página 36, referente a pensão vitalícia de Maria da Conceição Can-
dido. onde se lê “viúva”, leia-se “pessoa divorciada com percepção de
pensão alimentícia” e onde se lê “alínea “a””, leia-se “alínea
“b””.(Processo n.º 51270.001879/2002-32) – ES.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 786- Retificar a portaria/COGEP nº 1927de 26/09/2013, publicada
no Diário Oficial da União em 27/09/2013, Seção 2, página 55,
referente à DULCE VIANA BARBOSA SILVA. onde se lê “Cargo de
Auxiliar de Mecânica”, leia-se “Cargo de Artífice de Mecânica”.(Pro-
cesso n.º 50000.033328/2013-11) – RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 757, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50600.015932/2014-70,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JELSIE-
NE COSTA DE SOUSA, matrículas DNIT n° 692 e SIAPE nº
0000985, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “Es-
pecial”, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Sede em Brasília, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com
paridade e proventos integrais, acrescidos da parcela de 2/10 (dois
décimos) do código FG-3, transformada em Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada, consoante artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
MARIO DIRANIPORTARIA Nº 337, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 6
de maio de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000063/2014-12),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Procurador da República PEDRO
JORGE DO NASCIMENTO COSTA, lotado na Procuradoria da Re-
pública em Pernambuco, para elaboração da tese de doutorado em
Direito, intitulada: “O dolo penal e sua prova no direito brasileiro”, no
período de 30 de maio a 27 de agosto de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 338, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
contido no Ofício nº 3780/2014/PRE/CE, de 7 de maio de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará, e por neces-
sidade de serviço, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 955, de 23 de
dezembro de 2013, publicada no D.O.U., seção 2, pág. 48, de 24 de
dezembro de 2013.
Art. 2º Designar o Procurador da República ALESSANDER
WILCKSON CABRAL SALES para, sem prejuízo de suas atribui-
ções, oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Re-
gional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, co-
mo Procurador Eleitoral Auxiliar Substituto, no período de 1º de maio
de 2014 até a diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro
Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000076/2014-83, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o Procurador Regional da República CARLOS
ALBERTO GOMES DE AGUIAR a permanecer oficiando em pri-
meira instância, nos processos remanescentes da Procuradoria da Re-
pública no Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições na Pro-
curadoria Regional da República da 1ª Região.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 341, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro
Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000077/2014-28, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Procurador da República RO-
NALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES, lotado na Procuradoria
da República no Rio Grande do Norte, para participar da “I Jornada
do Fórum da Saúde”, a ser realizado pelo Conselho Nacional de
Justiça, em São Paulo/SP, no período de 14 a 16 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 343, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no artigo 6º, § 1º, da
Resolução CSMPF nº 149, de 11 de abril de 2014, bem como a
deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 2ª
Sessão Extraordinária, realizada em 11 de abril de 2014, resolve:
Constituir Subcomissões Eleitorais (mesas receptoras) na
Procuradoria Geral da República, nas Procuradorias Regionais da
República e nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito
Federal, encarregadas da direção local do pleito, com a recepção dos
votos para a eleição destinada à renovação parcial da composição do
Conselho Superior do Ministério Público Federal em 2014, pelo Co-
légio de Procuradores da República:
1. Acre: Fernando José Piazenski, Felipe Valente Simane
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar.
2. Alagoas: Gino Sérvio Malta Lôbo, Roberta Lima Barbosa
Bomfim e Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva.
3. Amapá: Miguel de Almeida Lima, Helen Ribeiro Abreu e
Felipe de Moura Palha e Silva.
4. Amazonas: Ageu Florêncio da Cunha, Galtiênio da Cruz
Paulino e Edmilson da Costa Barreiros Júnior.
5. Bahia: Melina Castro Montoya Flores, Juliana de Azevedo
Moraes e Oliveiros Guanais de Aguiar Filho
6. Ceará: Francisco de Araújo Macedo Filho (Presidente),
Alexandre Meireles Marques eNilce Cunha Rodrigues.
7.Distrito Federal:
7.1.PGR:Maurício Vieira Bracks, José Elaeres Teixeira Mar-
ques e José Adonis Callou de Araújo Sá.
7.2.Procuradoria Regional da República da 1ª Região: Luiz
Fernando Bezerra Viana, Paulo Vasconcelos Jacobina e Elton Gher-
sel.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 334, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere os artigos 40 e 49, inciso III, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a
deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 4ª
Sessão Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, resolve:
Reconduzir, por 2 (dois) anos, a partir de 16 de maio de
2014, o Subprocurador-Geral da República AURÉLIO VIRGÍLIO
VEIGA RIOS para exercer as funções de Procurador Federal dos
Direitos do Cidadão.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 335, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Autorizar, por recomendação do Conselheiro Carlos Eduardo
de Oliveira Vasconcelos, nos termos de seu voto escrito, ad refe-
rendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afas-
tamento temporário de suas funções institucionais e do País, sem ônus
para o Ministério Público Federal, da Procuradora Regional da Re-
pública MÁRCIA NOLL BARBOZA, lotada na Procuradoria Re-
gional da República da 3ª Região, para servir na unidade de Direito
Administrativo da Gerência de Recursos Humanos da UNESCO, na
cidade de Paris, França, pelo prazo de 1 ano, a partir do dia 12 de
maio de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000147/2012-86).
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 336, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 6º da Resolução CSMPF
nº 92, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do
Ministério Público Federal na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de
maio de 2014 (processo nº 1.00.001.000048/2014-66), resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral da República DARCY
SANTANA VITOBELLO para, sem prejuízo de suas outras atri-
buições, exercer, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 26 de maio
de 2014, a função de Coordenadora de Distribuição dos processos de
competência do Superior Tribunal de Justiça, tendo por primeiro e
segundo suplentes, respectivamente, os Subprocuradores-Gerais da
República MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN e MÁRIO
FERREIRA LEITE.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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7.3.Procuradoria da República no Distrito Federal: Valtan
Timbó Martins Mendes Furtado, Marina Sélos Ferreira e Paulo José
Rocha Júnior.
8. Espírito Santo: André Carlos de Amorim Pimentel Filho,
Elisandra de Oliveira Olímpio e Julio César de Castilhos Oliveira
Costa.
9. Goiás: Alexandre Moreira Tavares dos Santos, Marcelo
Ribeiro de Oliveira e Raphel Perissé Rodrigues Barbosa.
10. Maranhão: Juraci Guimarães Junior, Carolina da Hora
Mesquita Höhn e Flaubert Martins Alves.
11. Mato Grosso: Felipe Almeida Bogado Leite, Douglas
Guilherme Fernandes e Valéria Etgeton de Siqueira.
12. Mato Grosso do Sul:Pedro Paulo Grubits Gonçalves de
Oliveira (Presidente), Damaris Rossi Baggio de Alencar e Danilce
Vanessa Arte Ortiz Camy.
13. Minas Gerais: Adailton Ramos do Nascimento, Helder
Magno da Silva e Isabela de Holanda Cavalcanti.
14. Pará: Daniel Azevedo Lôbo, Melina Alves Tostes e
Nayana Fadul da Silva.
15. Paraíba: Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Quei-
roga, Victor Carvalho Veggi e Werton Magalhães Costa.
16. Paraná: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Ale-
xandre Melz Nardes e João Vicente Beraldo Romão.
17. Pernambuco:
17.1.Procuradoria Regional da República da 5ª Região: Sônia
Maria de Assunção Macieira, Isabel Guimarães da Câmara Lima e
Francisco Chaves dos Anjos Neto.
17.2.Procuradoria da República em Pernambuco: Ládia Mara
Duarte Chaves de Albuquerque, Carolina de Gusmão Furtado e Mona
Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail.
18. Piauí: Marco Túlio Lustosa Caminha, Leonardo Carvalho
Cavalcante de Oliveira e Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.
19. Rio de Janeiro:
19.1.Procuradoria Regional da República da 2ª Região: Celso
de Albuquerque Silva, Flávio Paixão de Moura Júnior e Luiz Fer-
nando Voss Chagas Lessa.
19.2.Procuradoria da República no Rio de Janeiro: Guilher-
me Guedes Raposo, Marta Cristina Pires Anciães e José Gomes
Riberto Schettino.
20. Rio Grande do Norte: Paulo Sérgio Duarte da Rocha
Júnior, Cibele Benevides Guedes da Fonseca e Clarisier Azevedo
Cavalcante de Morais.
21. Rio Grande do Sul:
21.1.Procuradoria Regional da República da 4ª Região: Car-
los Eduardo Copetti Leite, Ipojucan Corvello Borba e Cláudio Dutra
Fontella.
21.2.Procuradoria da República no Rio Grande do Sul: Fa-
bíola Dörr Caloy, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior e Patrícia
Maria Nunez Weber.
22. Rondônia: Daniel de Jesus Sousa Santos, Filipe Albernaz
Pires e Wesley Miranda Alves.
23. Roraima: Leonardo de Faria Galiano, Gustavo Kenner
Alcântara e Igor Miranda da Silva.
24. Santa Catarina: Carlos Augusto de Amorim Dutra, Roger
Fabre e Marcelo da Mota.
25. São Paulo:
25.1. Procuradoria Regional da República da 3ª Região: Ma-
ria Iraneide Olinda Santoro Facchini, Laura Noeme dos Santos e
Sergei Medeiros Araujo.
25.2. Procuradoria da República em São Paulo: Anna Cláu-
dia Lazzarini, Karen Louise Jeanette Kahne Silvio Luís Martins de
Oliveira.26. Sergipe: Eunice Dantas Carvalho, Ramiro Rockenbach
da Silva Matos Teixeira de Almeida e José Rômulo Silva Almeida.
27. Tocantins: João Gabriel morais de Queiroz, Fernando
túlio da Silva e Luana Vargas Macedo.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 344, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro
Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000073/2014-40, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, do Subprocurador-Geral da
República CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
para participar do “IV Curso Anual Internacional de Especialistas”, a
ser realizado pela Associação Nacional de Procuradores-Gerais dos
Estados Unidos da América, nas cidades de Washington, D.C e Nova
Iorque, no período de 5 a 17 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 345, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 15/2014-
PGR/BPS, de 6 de maio de 2014, subscrito pelo Subprocurador-Geral
da República Brasilino Pereira dos Santos, resolve:
Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral da República
BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS da designação constante da
Portaria PGR nº 215, de 7 de maio de 2008, publicada no D.J, seção
I, pág. 519, de 9 de maio de 2008.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 347, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 1º
de abril de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000191/2013-77),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, da Procuradora Regional da
República CARLA VERÍSSIMO DE CARLI, lotada na Procuradoria
Regional da República da 4ª Região, para frequentar curso de dou-
torado na Universidade de Salamanca – USAL, Espanha, no período
de 14 de julho a 1º de agosto de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 348, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 4
de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000007/2014-70),
resolve:Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador da República
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotado na Procuradoria da
República em Goiás, para frequentar curso de doutorado na Facul-
dade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 1º
de setembro de 2014 a 31 de maio de 2015.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 349, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 6
de maio de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000064/2014-59),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República
MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA, lotado na Procuradoria da
República em Feira de Santana, Bahia, para frequentar o curso de
mestrado em Direitos Humanos, na University College London, em
Londres, Inglaterra, no período de 22 de setembro de 2014 a 21 de
setembro de 2015, computadas no período as férias regulamentares.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 5
de agosto de 2013 (processo CSMPF nº 1.00.001.000118/2013-03),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Procurador da República GUS-
TAVO TORRES SOARES, lotado na Procuradoria da República em
São Paulo, para elaboração da tese de doutorado intitulada “Inovações
técnicas e tecnológicas nos meios de investigação criminal: pers-
pectivas e limites”, junto à Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, no período de 1º de julho a 28 de setembro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 351, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 6
de maio de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000061/2014-15),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador Regional da
República MARLON ALBERTO WEICHERT, lotado na Procura-
doria Regional da República da 3ª Região, para frequentar o curso de
aperfeiçoamento e desenvolvimento de pesquisa na Faculdade de Di-
reito da New York University – NYU, em Nova Iorque, Estados
Unidos da América, no período de 18 de agosto de 2014 a 17 de
agosto de 2015, computadas no período as férias regulamentares.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 346, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XII, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma dos anexos à presente Portaria, o resultado final do concurso de remoção, objeto do Edital nº 17, de 22/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2014, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ANEXO I
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
CARGO: PROCURADOR DA REPUBLICA
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO11 7 4 ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCAO JUNIOR PRM-CAMPINA GRANDE PR-PE1052 ANA KARIZIA TAVORA TEIXEIRA NOGUEIRA PR-MA PRM-SOBRAL1041 ANA PAULA CARNEIRO SILVA PR-SE PR-BA770 ANASTACIO NOBREGA TAHIM JUNIOR PR-PE PR-CE868 ANDREA CARDOSO LEAO PR-BA PR-RJ979 ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI UGATTI PRM-RIBEIRÃO PRETO PRM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO1341 ANTONELIA CARNEIRO SOUZA PRM-BARREIRAS PR-AL1440 CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR PRM-CORUMBÁ PRM-JALES11 2 3 CARMEN SANTANNA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PR-RJ608 CELSO ANTONIO TRES PRM-NOVO HAMBURGO PR-RS1050 CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PRM-CAICÓ PR-RN997 DANIEL HOLZMANN COIMBRA PRM-MAFRA PR-PR884 DANIELA DE OLIVEIRA MENDES PRM-ARARAQUARA PRM-RIBEIRÃO PRETO11 2 2 DANIELA MASSET VAZ PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PR-RJ1356 EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR PR-AC P R M – I PAT I N G A612 ELIANA PIRES ROCHA PR-RS PR-DF903 ENRICO RODRIGUES DE FREITAS PRM-NOVO HAMBURGO PR-RS947 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA P R M – I TA J A Í PR-RS1084 FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA P R – PA PR-RJ111 3FERNANDO ROCHA DE ANDRADE PRM-MOSSORÓ PR-RN1204 FERNANDO TULIO DA SILVA P R – TO PR-SE1401 FILIPE ALBERNAZ PIRES PR-RO P R M – PATO S11 3 7 FLAVIA GALVAO ARRUTI PR-SE PR-BA11 2 7 FREDERICK LUSTOSA DE MELO PRM-CAXIAS PR-DF11 6 7 GABRIEL SILVEIRA DE QUEIROS CAMPOS P R M – C A S C AV E L PR-ES
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2
11 9 1 GABRIELA BARBOSA PEIXOTO PRM-PETROLINA PR-SE1074 GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA PRM-SÃO GONÇALO PR-RJ111 2GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN PRM-APUCARANA PRM-LONDRINA922 HAROLD HOPPE PRM-CANOAS PR-RS853 ISRAEL GONCALVES SANTOS SILVA PR-MA PR-PI1064 IVAN CLAUDIO MARX PRM-SANTA MARIA RS PR-DF878 JERUSA BURMANN VIECILI PRM-LAJEADO PR-RS11 6 9 JOAO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE PRM-CARUARU PR-PE740 JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA PR-PB PR-RJ1216 LEONARDO DE FARIA GALIANO PR-RR PR-AM1447 LUCIANE GOULART DE OLIVEIRA P R M – PA R A G O M I N A S PRM-SANTANA DO LIVRAMENTO946 LUIZ CARLOS OLIVEIRA JUNIOR PRM-LIMOEIRO DO NORTE PR-CE1213 MARCEL BRUGNERA MESQUITA PR-AP PR-MS1409 MARCELO AUGUSTO MEZACASA PRM-URUGUAIANA PRM-PASSO FUNDO838 MARCOS ANGELO GRIMONE PRM-ARARAQUARA PR-SP1404 MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA PRM-TRÊS LAGOAS P R M – G U A R AT I N G U E TA837 MARIO ALVES MEDEIROS PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA PR-BA1087 MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR PR-PE PR-DF993 MONICA DOROTEA BORA P R M – G U A R A P U AVA PR-PR1218 NADIA SIMAS SOUZA P R – TO PRM-LUZIÂNIA1433 PAULO TAEK KEUN RHEE PR-RR PRM-RONDONÓPOLIS1026 PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO PRM-OSASCO PR-SP11 2 5 RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PRM-PETRÓPOLIS PR-RJ969 RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PR-RJ956 RICARDO MAGALHAES DE MENDONCA PRM-SOBRAL P R M – I TA P I P O C A771 ROBSON MARTINS PRM-UMUARAMA PRM-FOZ DO IGUAÇU11 0 1 RODRIGO DA COSTA LINES PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PR-RJ11 9 2 RODRIGO GOMES TEIXEIRA PR-AL PR-PE805 ROMULO MOREIRA CONRADO PRM-LIMOEIRO DO NORTE PR-CE945 RUY NESTOR BASTOS MELLO PRM-ALAGOINHAS PR-BA11 4 0 SABRINA MENEGARIO PRM-FRANCA P R M – C A R A G U ATAT U B A1092 SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO PRM-CAMPINA GRANDE PR-PB824 SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA SCHNITZLEIN PRM-GUARULHOS PR-SP1313 THIAGO HENRIQUE VIEGAS LINS PRM-POUSO ALEGRE PRM-OSASCO1059 THIAGO LEMOS DE ANDRADE PR-ES PR-RJ951 VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PRM-FEIRA DE SANTANA PR-BA1089 VICENTE SOLARI DE MORAES REGO MANDETTA PRM-GUARULHOS PR-SP821 WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO PR-BA PR-DF
TOTAL POR CARGO: 63
ANEXO II
(VAGAS REMANESCENTES)
CARGO: PROCURADOR DA REPUBLICA
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO1353 ADRIANO BARROS FERNANDES PRM-CAMPO MOURÃO P R M – PA R A N A G U Á1448 AECIO MARES TAROUCO PRM-REDENÇÃO PRM-MOSSORÓ1391 ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE PRM-ARAGUAÍNA PRM-ARAPIRACA1319 ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS P R M – N AV I R A Í PR-MT1322 ALMIR TEUBL SANCHES PRM-LINHARES PRM-OSASCO1362 ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA PRM-PETROLINA P R M – PA L M A R E S1415 ANALU PAIM CIRNE PRM-GUANAMBI PRM-PAULO AFONSO1214 ANDRE CASAGRANDE RAUPP PRM-CRUZ ALTA P R M – P E L O TA S1085 ANDREI MATTIUZI BALVEDI PRM-RIO DO SUL PRM-BLUMENAU11 2 0 ANDREIA RIGONI AGOSTINI PRM-CRICIÚMA PRM-NOVO HAMBURGO1375 ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE PRM-ARAPIRACA PR-RR1 3 11 ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER PRM-FLORIANO PRM-OURINHOS1453 BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA P R M – A LTA M I R A PR-AM1 4 11 BRUNA PFAFFENZELLER PRM-URUGUAIANA PRM-PASSO FUNDO1261 BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW PRM-PASSO FUNDO PRM-BENTO GONÇALVES1361 BRUNO BARROS DE ASSUNCAO PRM-PETROLINA PRM-CAMPINA GRANDE1413 BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ PRM-GOVERNADOR VALADARES PRM-CAMPOS1263 BRUNO GALVAO PAIVA PRM-CARUARU PRM-CAMPINA GRANDE1456 CAMILA BORTOLOTTI P R M – TA B AT I N G A PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE1427 CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ PR-AP PRM-ERECHIM – RS1439 CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO PRM-TEÓFILO OTONI PRM-SÃO MATEUS1389 CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES PRM-PONTA PORÃ PRM-FOZ DO IGUAÇU1432 CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY PR-AP PRM-COXIM1295 CINTHIA GABRIELA BORGES PRM-JOAÇABA PRM-SANTA MARIA RS1254 CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTE MACHADO DIAS PR-AL PR-PE1260 CLAUDIO TERRE DO AMARAL P R M – P E L O TA S PRM-LAJEADO1249 CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PRM-JEQUIÉ PRM-FEIRA DE SANTANA1301 CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO PRM-SINOP PRM-JUINA1402 CRISTINA NASCIMENTO DE MELO PRM-TEIXEIRA DE FREITAS PRM-ILHÉUS1390 DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS PR-RO PRM-FOZ DO IGUAÇU1256 DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA PRM-PIRACICABA PRM-GUARULHOS1308 DANIELLA MENDES DAUD PRM-GURUPI P R – TO1385 DIOGO CASTOR DE MATTOS PRM-JACAREZINHO P R M – C A S C AV E L11 3 6 DOUGLAS SANTOS ARAUJO PRM-SÃO PEDRO DA ALDEIA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1461 EDSON RESTANHO PRM-REDENÇÃO PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE1315 EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PRM-ILHÉUS PRM-ALAGOINHAS11 9 0 EDUARDO RIBEIRO GOMES EL-HAGE PRM-VOLTA REDONDA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1407 ELTON LUIZ FREITAS MOREIRA PRM-CAXIAS PRM-CAMPO FORMOSO1387 EMANUEL DE MELO FERREIRA PRM-AÇU PRM-MOSSORÓ11 8 3 ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA PRM-FOZ DO IGUAÇU PR-ES11 7 0 FABIO CONRADO LOULA P R – TO PR-BA1371 FABIO DE OLIVEIRA PRM-CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PRM-CRICIÚMA1329 FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE PR-MT PRM-ANGRA DOS REIS1388 FELIPE DELIA CAMARGO PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE P R M – C A S C AV E L1396 FELIPE VALENTE SIMAN PR-AC PRM-GOVERNADOR VALADARES1333 FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PR-RO P R – TO1460 FERNANDO MERLOTO SOAVE P R M – J I – PA R A N Á PR-AM11 0 9 FLAUBERTH MARTINS ALVES PRM-BACABAL PR-MA1457 FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES P R M – TA B AT I N G A PRM-SINOP1386 FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS PRM-SOUSA PRM-JEQUIÉ1372 FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE PRM-PICOS PRM-LIMOEIRO DO NORTE1326 GABRIEL DA ROCHA PRM-JALES PRM-ARARAQUARA1307 GABRIEL PIMENTA ALVES PRM-CAMPO FORMOSO PRM-ILHÉUS1451 GABRIELA SARAIVA VICENTE DE AZEVEDO P R M – A LTA M I R A PRM-VIÇOSA1403 GALTIENIO DA CRUZ PAULINO PR-AM PR-MA1095 GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO PRM-SÃO JOÃO DA BOA VISTA PRM-RIBEIRÃO PRETO1446 GUILHERME ROCHA GOPFERT PRM-VILHENA PRM-RONDONÓPOLIS1383 HEBERT REIS MESQUITA PRM-VIÇOSA P R M – PA R A C AT U1431 HELEN RIBEIRO ABREU PR-AP P R M – PA S S O S1417 HENRIQUE GENTIL OLIVEIRA PRM-GUAÍRA – PR P R M – PA R A N AVA Í1438 HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES PRM-MARABÁ PRM-SINOP
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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2
11 5 9 JOANA BARREIRO BATISTA PRM-ANGRA DOS REIS PRM-PETRÓPOLIS905 JORGE IRAJA LOURO SODRE PRM-SANTA CRUZ DO SUL PRM-CANOAS11 6 3 JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA PRM-MONTEIRO PR-PB1072 JOSE MILTON NOGUEIRA JUNIOR PR-MA PRM-SOBRAL1332 JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES P R M – PA R A C AT U PR-SE1445 JOSE RUBENS PLATES P R M – J I – PA R A N Á PRM-JALES1400 JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CAMARA PR-AM PRM-ARAPIRACA1347 JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR PR-AM PRM-VOLTA REDONDA1206 LAURA GONCALVES TESSLER PRM-FOZ DO IGUAÇU PRM-GUARULHOS11 9 9 LEANDRO BOTELHO ANTUNES PRM-CAMPOS PRM-SÃO PEDRO DA ALDEIA1303 LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO PRM-SÃO MATEUS PR-AL1354 LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES PRM-POUSO ALEGRE PRM-PIRACICABA1334 LEONARDO CERVINO MARTINELLI PRM-BARREIRAS PRM-PETROLINA1441 LETICIA CARAPETO BENRDT PRM-CÁCERES PRM-SANTA ROSA1323 LUCAS AGUILAR SETTE PRM-BARRA DO GARÇAS PRM-FOZ DO IGUAÇU1399 LUCAS BERTINATO MARON PRM-GUAÍRA – PR P R M – I TA P E VA1405 LUCAS HORTA DE ALMEIDA PRM-SINOP PRM-POUSO ALEGRE11 6 4 LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA PRM-RESENDE PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1398 LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO PRM-RONDONÓPOLIS PRM-SÃO JOÃO DA BOA VISTA11 9 5 LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO PRM-GUARULHOS PRM-RIO DO SUL11 8 0 LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PRM-VOLTA REDONDA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1325 LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER P R M – C A S C AV E L PRM-CACHOEIRA DO SUL1359 LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA PRM-SALGUEIRO PRM-CARUARU1425 LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES P R M – S A N TA R É M PRM-TRÊS LAGOAS1450 MANOEL ANTONIO GONCALVES DA SILVA P R M – A LTA M I R A PRM-SERRA TALHADA1381 MARA ELISA DE OLIVEIRA PRM-MARABÁ PRM-PETROLINA1408 MARCELA REGIS FONSECA PRM-GUANAMBI PRM-TEIXEIRA DE FREITAS1379 MARCELO JATOBA LOBO PRM-PAULO AFONSO PR-AL1455 MARCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO PRM-TEFÉ PRM-BARREIRAS11 2 4 MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PRM-SÃO GONÇALO1343 MARCOS NASSAR PRM-PONTA PORÃ PR-MS1340 MARIO ROBERTO DOS SANTOS PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE PRM-JOAÇABA1358 MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO PRM-ARAPIRACA PR-SE899 MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS PRM-BENTO GONÇALVES PR-RS1418 MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PRM-SANTA ROSA PRM-POUSO ALEGRE1367 MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PR-AP P R – TO1364 NATALIA LOURENCO SOARES PRM-SERRA TALHADA PRM-CARUARU11 6 2 OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO PRM-ILHÉUS PR-BA1328 PATRICIO NOE DA FONSECA P R M – C R AT E Ú S PRM-LIMOEIRO DO NORTE1357 PATRICK MENEZES COLARES PR-AM P R – PA1454 PAULA CRISTINE BELLOTTI PRM-TEFÉ PRM-TEÓFILO OTONI1437 PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI PRM-CORUMBÁ PRM-LINHARES11 2 8 PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO PRM-SÃO PEDRO DA ALDEIA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1443 PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES PRM-TUCURUI PRM-GUANAMBI1393 PAULO SERGIO FERREIRA FILHO P R M – I M P E R AT R I Z PRM-RESENDE1428 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA PR-AC PRM-CRUZ ALTA1029 PEDRO NICOLAU MOURA SACCO PRM-CACHOEIRA DO SUL PRM-NOVO HAMBURGO1378 POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS PRM-ARAPIRACA PRM-PETROLINA11 6 1 RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS P R M – PA R A N AVA ÍPRM-APUCARANA1376 RENAN PAES FELIX PRM-SOUSA PRM-MONTEIRO1436 RENATA MAIA DA SILVA PR-RR PRM-CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM1458 RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PRM-CRUZEIRO DO SUL PR-AC11 7 7 RICARDO GRALHA MASSIA PRM-ERECHIM – RS PRM-SANTA CRUZ DO SUL1082 RICARDO MARTINS BAPTISTA PRM-BLUMENAU P R M – I TA J A Í1420 RICARDO TADEU SAMPAIO PRM-COXIM PRM-UMUARAMA1312 ROBERSON HENRIQUE POZZOBON P R M – I TA P E VA P R M – G U A R A P U AVA1394 ROBERTO D’OLIVEIRA VIEIRA P R M – PA S S O S PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA1203 RODRIGO COSTA AZEVEDO PRM-FOZ DO IGUAÇU PRM-GUARULHOS1208 RODRIGO GOLIVIO PEREIRA PRM-CAMPOS PRM-SÃO PEDRO DA ALDEIA1215 RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA PR-MS PRM-VOLTA REDONDA825 RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ PR-RN PR-MT11 8 2 RUDSON COUTINHO DA SILVA PRM-OURINHOS PRM-ARARAQUARA1081 RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI P R M – PA R A N A G U Á PRM-MAFRA1331 SILVIA REGINA PONTES LOPES P R M – PA L M A R E S PR-PE1434 STANLEY VALERIANO DA SILVA PR-RR PRM-CAMPOS1449 TALITA DE OLIVEIRA PRM-JUINA PR-MA1373 THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PR-MT P R M – A LTA M I R A1444 THALES FERNANDO LIMA PRM-CÁCERES PRM-JACAREZINHO1406 TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS PRM-PAU DOS FERROS PRM-SOUSA1392 TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA P R M – S A N TA R É M PRM-ARAPIRACA11 9 8 VICTOR MANOEL MARIZ PRM-MOSSORÓ PR-RN1422 WESLEY MIRANDA ALVES PR-RO PRM-FRANCA1423 WILLIAM TETSUO TEIXEIRA IWAKIRI PRM-CÁCERES PRM-CAMPO MOURÃO
TOTAL POR CARGO: 134
PORTARIA Nº 352, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 222, inciso IV, § 4º, da lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº
1.00.000.013499/2012-10, resolve:
Conceder interrupção de licença sem remuneração, para tra-
tar de interesses particulares, ao Procurador Regional da República
ZILMAR ANTONIO DRUMOND, lotado na Procuradoria Regional
da República da 1ª Região, a contar de 30 de abril de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 329, de 6 de maio de 2014, pu-
blicada no D.O.U., Seção 2, pág. 56, de 8 de maio de 2014: onde se
lê “…no período de 31 de maio a 7 de junho de 2014…”, leia-se “…no
período de 31 de maio a 8 de junho de 2014…”.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 605, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Nomear VILVANA DAMIANI ZANELLATO, Bacharela em
Direito, requisitada do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Ca-
tarina, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nicolao
Dino Castro e Costa Neto.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 160, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006481/2014-15, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de abril de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor PEDRO BRAGA ALDIGHIERI SOARES, matrícula nº
25559, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 161, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.001022/2014-85, resolve:Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de abril de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora VERONICA SCHIELKE LEMOS CAMARGO, ma-
trícula nº 22980, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 162, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006470/2014-35, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de maio de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor GILBERTO FERREIRA
JUNIOR, matrícula nº 22062, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 163, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.002836/2014-17, resolve:
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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2
Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2014, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institu-
cional e Transporte, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ALBERTO DO
NASCIMENTO, matrícula nº 18258, em virtude do falecimento de
seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 164, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.31.000.000471/2014-08, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor ARI GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA, ma-
trícula nº21797, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 165, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006214/2014-48, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 05 de maio de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor FRANCIS ROBERT DA SILVA PEREIRA, ma-
trícula nº 24656, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear ISABELA REPLE DO NASCIMENTO, Ba-
charela em Direito, CPF nº 023.247.071-52, para o Cargo em Co-
missão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Carlos Alberto Gomes de Aguiar – GAB-
PRR19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Dispensar a servidora ANA CRISTINA PEREIRA DE
LEMOS BASTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula 6733, da função de confiança de Chefe
do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, FC-1, da Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região.
II – Designar a servidora ANA CRISTINA PEREIRA DE
LEMOS BASTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula 6733, para a função de confiança de
Assistente, FC-2, junto à Assessoria da Procuradoria Regional Elei-
toral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:I – Dispensar a servidora LUCIANE AMOÊDO SOUSA
DIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 20616, da função de confiança de Assistente, FC-2,
junto à Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procu-
radoria Regional da República da 2ª Região.
II – Dispensar a servidora SANDRA REGINA ROSA DE
OLIVEIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 3726, da função de confiança de Secretário Nível
– II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República, Dou-
tora Andrea Henriques Szilard, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
III – Designar a servidora LUCIANE AMOÊDO SOUSA
DIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 20616, para a função de confiança de Secretário Nível
– II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República, Dou-
tora Andrea Henriques Szilard, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 231, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
1.15.000.000995/2014-34, resolve:
1. Dispensar o servidor PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, matrícula 24047, da função de confiança de
Assessor – Nível I, FC-2 do GABPRM1 – PNF, da Procuradoria da
República no Município de Crateús/Tauá – CE.
2. Designar o servidor RAIMUNDO EDVAN SAMPAIO
DUARTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 2631,
para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I, FC-2 do
GABPRM1 – PNF, da Procuradoria da República no Município de
Crateús/Tauá – CE.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PORTARIA Nº 234, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar a servidora GIEDRA ALBUQUERUQUE AL-
FREDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-
Especializado/Planejamento e Orçamento, matrícula 10877, do en-
cargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, CC-2, da Assessoria
Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
2. Designar a servidora AMANDA FERREIRA ALENCAR
STUDART MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula 12493, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual de Assessor-Chefe, CC-2, da Assessoria Jurídica da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
3. Designar a servidora MARIA ELIZETE SOARES CA-
MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 11239, para exercer o encargo
de substituto eventual de Assessor-Chefe, CC-2, da Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da República no
Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Dispensar o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, ma-
trícula 22576-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-administrativo/administração, código TC010101, da função de
Assessor – Nível I, FC-02, do gabinete do Dr. Sérgio Rodrigo Pi-
mentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Município
de Campina Grande-PB, designando em seu lugar, para ocupar a
referida função, o servidor ANDRE MEDEIROS PEREIRA, ma-
trícula 14834-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, código AN020101.
VICTOR CARVALHO VEGGI
PORTARIA Nº 135, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Dispensar o servidor MANOEL ANISIO FERREIRA DE
SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo, matrícula 2987, da função de Assessor – Nível I, FC-02,do gabinete do Procurador da República, da Procuradoria no Mu-
nicípio de Monteiro-PB, designando em seu lugar, para ocupar a
referida função, o servidor THALDEN CESAR VALADARES GA-
BINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo, matrícula 25429.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 317, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
Designar LUANA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 22360-
3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
para substituir ELAINE BORDIGNON DA SILVA FONTANA, ma-
trícula 14733-8, Chefe de Gabinete- Nível II, CC-2, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná, no período de 09/05/2014 a
16/05/2014, por motivo de licença maternidade da titular e licença-
gala da substituta eventual.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
Procurador-Chefe
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
Exonerar, a partir de 07/05/2014, RHANS ERCIBALDO JU-
NIOR KICHEL DA SILVA, matrícula 21975-4, do cargo em co-
missão de Assessor- Nível II,CC-2, da Chefia de Gabinete, da Pro-
curadoria da República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 177, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício COOCRIM-
PR/RS Nº 2456/2014, de 07.05.2014 (ÚNICO PR-RS-
00012687/2014), resolve:
1. Dispensar a servidora RAQUEL CENTENO RAMOS,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24941, da função
comissionada de Assessor Nível I, Código FC-02, do Gabinete de
Procurador da República GABPR21 (Vago), da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Designar a servidora ROSSANA VOLTZ ZANCHETTIN,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 19354, para exer-
cer a função comissionada de Assessor Nível I, Código FC-02, do
Gabinete de Procurador da República GABPR21 (Vago), da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora CLEIA ROSANGELA DE
CASTRO SELESKI, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito,
matrícula nº 22.237, da FUNÇÃO DE CONFIANÇA de Assessor –
Nível I, FC-02, do Gabinete do Procurador da República Ígor Mi-
randa da Silva da Procuradoria da República em Roraima.
Art.2º.Esta portaria tem vigência a partir desta data.
Cientifique-se. Publique-se.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Designar a servidora CLEIA ROSANGELA DE
CASTRO SELESKI, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito,
matrícula nº 22.237, para exercer CARGO EM COMISSÃO de As-
sessor – Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República em Roraima.
Art.2º.Esta portaria tem vigência a partir desta data.
Cientifique-se. Publique-se.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 137, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.09.006.000469/2014-66, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
ISALETE LOURDES BERLANDA WAGNER, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, classe C, padrão 13, matrícula nº 6002926-9, da
Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério
Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE MAIO DE 2014.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Exonerar, a pedido, a contar de 5/5/2014, a servidora
PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
6004363-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete
da Procuradora Regional do Trabalho Aída Glanz, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
II- Nomear a servidora PATRÍCIA FIDALGO ZETTEL, ma-
trícula 6004641-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Aída Glanz, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 140, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25/4/2014, a servidora RE-
BECA ZAVARIS DE MOURA, matrícula 6006774-8, da função de
confiança, código FC 01, na Procuradoria Regional do Trabalho da
13ª Região/PB.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 59 DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 13 e 14 de maio de 2014:
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
13/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
13/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
13/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
13/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
14/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
14/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ANETE VASCONCELOS DE
BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 8 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 607, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MEIRIELI SOUSA RAMOS,
matrícula 1950-0, Técnico do MPU/Saúde/Enfermagem da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Enfermagem do Departamento de Atendimento à
Saúde, código CC-01, exonerando-a, em consequência, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo II das Assessorias Técnicas da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 654, de 24/04/2014,
publicada no DOU nº 82, de 02/05/2014.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 612, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear a servidora MARIA JÚLIA PANTOJA DE BRIT-
TO, matrícula 4658-2, do quadro da Fundação Universidade de Bra-
sília, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das
Assessorias Técnicas da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-
04.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 263, DE 7 DE MAIO DE 2014.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a nomeação de DANIELLE SENA DA SIL-
VA, matrícula 6005268, do cargo em comissão, código CC 02, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, realizada pela
Portaria nº 122, de 15/3/2011, publicada no Diário Oficial da União
de 17/3/2011, atualmente exercendo o cargo em comissão de Res-
ponsável pela Secretaria da Codin, código CC 02, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação do Pro-
curador-Chefe, código CC 02.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 264, DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n° 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a contar de 04/04/2014, a servidora MILENA GO-
DINHO SABINO, matrícula 6003947-7, do Cargo em Comissão,
código CC 001, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Re-
gião/SC.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Procurador Regional do Trabalho LEVI SCA-
TOLIN para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região, no período de 12 a 14.5.2014, durante os eventuais afas-
tamentos da titular e das substitutas.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT-PGT nº 265, de 8.5.2014, publicada no
Diário Oficial da União de 9.5.2014, Seção 2, página 61, onde se lê:
Portaria nº 265, de 8.5.2014, leia-se: Portaria nº 266, de 8.5.2014.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Exonerar, a contar de 12/5/2014, a servidora GABRIELA
MARIA LUZZI VALVERDE, matrícula 6004194-3, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em co-
missão de Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador do Trabalho
Luís Paulo Villafane Gomes Santos, código CC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF.
II- Nomear o servidor BRUNO NOGUEIRA DE CARVA-
LHO, matrícula 6005664-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Alessandro Santos
de Miranda, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região/DF, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA CÂMARA
TRINDADE BORGES, matrícula 6003664-8, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Legislação de
Pessoal, código CC 01, da Coordenação de Legislação de Pessoal do
Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral do Tra-
balho.
II- Designar o servidor HUGO GABRIEL SOARES DA-
MASIO, matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção de Legislação de Pessoal,
código CC 01, da Coordenação de Legislação de Pessoal do De-
partamento de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral do Traba-
lho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Defensoria Pública da União.
DENFESORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 195, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora MARILIA OLI-
VEIRA DE TORRECILLAS, Matrícula SIAPE n.º 1798351, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão IV, da
Função Comissionada Técnica, FCT-12.
Art. 2º – Designar a servidora PATRÍCIA GIORDANO
CARRÃO, Matrícula SIAPE n.º 1829511, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, classe A, padrão II, para ocupar a Função
Comissionada Técnica, FCT-12.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 196, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE
MARTINS, Matrícula SIAPE n.º 1356439, ocupante do cargo de
Técnico em Farmácia, classe D, padrão 408, da Função Comissionada
Técnica, FCT-8.
Art. 2º – Designar a servidora MEIRY AKIKO FURUSATO,
Matrícula SIAPE n.º 1486973, ocupante do cargo de Pesquisador-
Tecnologista em Informações e Avaliações, classe A, padrão IV, para
ocupar a Função Comissionada Técnica, FCT-8.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 198, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, em conformidade
com a Resolução nº 46, de 1º de setembro de 2010, do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União;
Considerando a Resolução CSDPU nº 46 de 1º de setembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de
2010;
Considerando a Portaria nº. 127, de 11 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014;
Considerando o § 6º, do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato aprovado
no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Pú-
blico Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pú-
blica da União, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
no § 1º do artigo 13, da Lei nº. 8.112/1990:
Nome Código
de VagaProcesso Administrativo
FERNANDO ARTACHO CAR-
VALHO MARTINS0889309 08038.026176/2013-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201464ISSN 1677-7050
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2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora EDLEUZA DE SOUZA DE CASTRO, ponto n. 5452, no
cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Operador de Má-
quinas, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emen-
da Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.767 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 1855 de 08 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de abril de
2014, que nomeou WILTON SOUSA SANTOS para exercer, no ga-
binete do(a) Deputado(a) IRAJA ABREU, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.703 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, MÁRCIA
DE LIMA FENALTI, ponto n.º 183776, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MENDES RI-
BEIRO FILHO.
Nº 2.704 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, LUANA
NEVES SAMPAIO, ponto n.º 206521, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR GRILO.
Nº 2.705 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, LEO-
NARDO LUIZ DO CARMO MOITA, ponto n.º 216581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 2.706 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, ALESSIA
DE OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 217331, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
R O B E RTO .
Nº 2.707 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, LI-
SANDRA SILVA BATALHA, ponto n.º 217334, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ROBERTO.
Nº 2.708 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, JUS-
CELINO BERNARDINO DE SOUSA, ponto n.º 218107, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ROBERTO.
Nº 2.709 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, PRISCILA
PIRES ROMERO VASCONCELOS NAZARENO, ponto n.º 220149,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) WILSON FILHO.
Nº 2.710 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, OTACILIA
RODRIGUES COELHO, ponto n.º 223574, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYA-
MA.
Nº 2.711 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, ELIETE
BRANDAO FERREIRA, ponto n.º 225363, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEPAN NER-
CESSIAN.Nº 2.712 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, ROMULO
DINIZ BARROS, ponto n.º 225976, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARNON BE-
ZERRA.
Nº 2.713 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, LUIZ
FELIPE PEREIRA MIRANDA, ponto n.º 226088, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ROBERTO.
Nº 2.714 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, RAPHAEL
MOURA BITTENCOURT, ponto n.º 230293, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEOPOL-
DO MEYER.
Nº 2.715 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, BLENDA
BASTOS SILVA PAMPOLINI, ponto n.º 231523, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ROBERTO.
Nº 2.716 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, FELIPE
GROSSI DIAS, ponto n.º 232191, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR GRILO.
Nº 2.717 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, ALICE
MARASCA WIENER, ponto n.º 232306, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI
CHERINI.
Nº 2.718 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, MARCELO
SILVA MOURA, ponto n.º 235485, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTON CA-
PIXABA.
Nº 2.719 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, RODRIGO
SANTANA VALADARES, ponto n.º 235947, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE
MOURA.
Nº 2.720 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, ANGELA
ROGERIO DA SILVA, ponto n.º 238301, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
R O B E RTO .
Nº 2.721 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, MARCIA
REGINA PEREIRA FRANCISCO, ponto n.º 239143, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ROBERTO.
Nº 2.722 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, GLEICY
KELLE PIRES DE FREITAS, ponto n.º 239456, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO CASTRO.
Nº 2.723 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, UMBERTO
GOMES, ponto n.º 240939, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MEURER.
Nº 2.724 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, ANTONIO
SILVA, ponto n.º 241497, do cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE VIEIRA.
Nº 2.725 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, MARCIO
SOUZA DE BARCELLOS, ponto n.º 241842, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MENDES
RIBEIRO FILHO.
Nº 2.726 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, MARCIA
MARTINS PEGORARO, ponto n.º 242229, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MENDES RI-
BEIRO FILHO.Nº 2.727 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, MAÍRA
VANESSA FERREIRA DA LUZ, ponto n.º 242237, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MENDES RIBEIRO FILHO.
Nº 2.728 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, RONALDO
LOPES DA SILVA, ponto n.º 242910, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDERSON
FERREIRA.
Nº 2.729 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, PAULO
ROGERIO NEPOMUCENO ALVES, ponto n.º 243327, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ROBERTO.
Nº 2.730 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, RO-
SEMARI CASEMIRO GOMES, ponto n.º 243397, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JANETE ROCHA PIETA.
Nº 2.731 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, KATIA
DOS SANTOS PENHA, ponto n.º 243472, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FO-
L E T TO .
Nº 2.732 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, LUIS
ANTONIO GRUNSCKY DE MORAES, ponto n.º 243637, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MENDES RIBEIRO FILHO.
Nº 2.733 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, ALE-
XANDRE MIRANDA DIAS, ponto n.º 243950, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 2.734 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de maio de 2014, PAOLA
JANAINA MARIA MARTINS, ponto n.º 244159, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MENDES RIBEIRO FILHO.
Nº 2.735 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ABELARDO GOMES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.736 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA DOS SANTOS TEI-
XEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FO-
LETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.737 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO EDUARDO ROCHA VERAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PERPETUA ALMEIDA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.738 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARINA JARDIM MORAIS para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CASTRO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.739 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLA MENDES HIDALGO DE
OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SANDRO
ALEX, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.740 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO DINIZ DE SOUZA VIANA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO PUTY, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.741 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIA DANDARA ALVES OLI-
VEIRA FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JO
MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201465ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051200076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.742 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELE CRISTINA NUNES DE SA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.743 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDER FERREIRA RODRIGUES DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER TOS-
TA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.744 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDILEUSA DE AQUINO VIDAL para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TORRES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.745 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERICSON DA ALMEIDA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PINTO ITAMARATY, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.746 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIO CORDEIRO DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANETE ROCHA PIE-
TA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.747 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIO FERREIRA DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WEVERTON ROCHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.748 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA FELICIANO FARIAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR GRILO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.749 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO AGUINALDO ALVES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO IMBAS-
SAHY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.750 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCIS CARDOSO PERECIN para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.751 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCIVALTO PORTELA DE VAS-
CONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARNON
BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.752 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GERALDA APARECIDA FERREIRA
LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.753 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GLAUCI AMANDA SOARES MIYATA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KEIKO OTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.754 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE CARNIEL para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MEURER, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.755 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IDONILDES LAURA MAGALHAES
BISPO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.756 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE GOMES DE LIMA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON FAGUNDES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.757 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEILA CAMARGO DA SILVA MI-
RANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.758 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZA MARIA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 2.759 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAIRA GRAZIELI SANTOS ALVES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSARIO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.760 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIO BARRETO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SIMÕES, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.761 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHA-
NES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.762 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS MOREIRA SOARES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.763 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NATHIELLY DOS SANTOS FAGUN-
DES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.764 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL SOUSA LOPES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.765 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENNAN SOARES RAPOSO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REBECCA GARCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.766 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICARDO SILVA AGUILAR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.768 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA SAAD MACHADO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTON CAPIXABA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 838, DE 11 DE ABRIL DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001599/2014-56, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, GEISE NAIARA SERRÃO DE ALMEIDA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Capiberibe.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 15-4-2014, Seção 2, pág.
57, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 958, DE 28 DE ABRIL DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004537/2014-04, resolve:
Exonerar EVERALDO MAGALHÃES ANDRADE JU-
NIOR, matrícula nº 246570, do cargo, em comissão, Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Pedro Taques, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 30-4-2014, Seção 2, pág.
83, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003909/2014-77, resolve:Nº 1.030 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ROSEMEIRE MELO DOS SANTOS PASSOS
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Benedito de Lira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004991/2014-57, resolve:
Nº 1.037 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA, ma-
trícula no253744, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador João Capiberibe, a partir de
30/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004530/2014-84, resolve:
Nº 1.038 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MOACYR PARRA MOTTA, matrícula no249534,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete do Senador Valdir Raupp, a partir de 01/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004897/2014-06, resolve:
Nº 1.039 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JULIANA MOTA COELHO FRANÇA, matrícula
no218628, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Inácio Arruda, a partir de
22/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005059/2014-41, resolve:
Nº 1.040 – movimentar, nos termos do art. 421, § 5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, LAUANA DE
QUEIROZ SILVA CARVALHO, matrícula n
o249509, da faixa re-
tributiva de APSF06 para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004812/2014-81, resolve:
Nº 1.041 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, SANDRO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Paulo Bauer.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.001266/2014-27, resolve:
Nº 1.042 – Art. 1º Fica autorizada, até 12 de março de 2015, a
prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa FREDE-
RICO DE PINA ÁLVARES FILHO, matrícula n.º 225633, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Contabilidade,
à Câmara Legislativa do Distrito Federal, para continuar a exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Distrital Chico
Vigilante, Cargo de Natureza Especial – CNE 1, com ônus para o
Órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao Senado Fe-
deral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004611/2014-84, resolve:
Nº 1.043 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MELINA DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Aníbal Diniz.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004152/2014-39, resolve:
Nº 1.044 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ESDRAS ELIAS DANTAS para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eduardo Amorim.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.001443/2014-75, resolve:
Nº 1.045 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JORGE CATARINO DE MORAIS RIBEIRO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Blairo Maggi.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004605/2014-27, resolve:
Nº 1.046 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RHUAN ALVES DE AZEVEDO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais’ para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n° 00200.003861/2014-05 (fls. 41/42), resolve:
Nº 1.047 – aposentar voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora ÉRIKA CRISTINA CALLAI, Técnico Legislativo/Processo
Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3° da Emen-
da Constitucional n° 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo
1° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o limite re-
muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n° 00200.004527/2014-61 (fls. 22/23), resolve:
Nº 1.048 – aposentar voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora THEREZA CHRISTINA BARBOSA MADEIRA, Analista
Legislativo/Administração, Nível III Padrão S45, nos termos do artigo
3° da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com a vantagem pre-
vista no artigo 1° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001328/2014-09, resolve:
Nº 1.049 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALBERTO RAMOS DE MOURA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
.Designar, a partir de 8 de maio de 2014, o Juiz de Direito
RODRIGO CAPEZ, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias
To f f o l i .
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº 354.067/2014,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA BA-
TISTA MATTOS, habilitada em concurso público, para o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, em vaga
decorrente da exoneração de Wander Ribeiro Palhano.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº 354.066/2014,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, as candidatas habilitadas em
concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Classe “A”, Padrão 1:
I – MARIA LUCIA ALVES VIEIRA, em vaga decorrente da
posse de Valéria do Rêgo Monteiro Pereira Vieira em outro cargo
público, inacumulável;
II – MARCIA CORREA MATOS, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Cláudia de Oliveira Abath.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no § 2º do artigo 5º, no inciso
I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e considerando o contido no
Processo nº 354.066/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata ELIS REGINA
HRUBA, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Solange de Paula Valle.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
I – Dispensar BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR do en-
cargo de substituto do Diretor do Departamento de Tecnologia da
Informação, nível CJ-3.
II – Designar MARCELO LAURIANO LUCIO como subs-
tituto do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, nível
CJ-3.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/GP nº 58, de 7 de maio de 2014, publicada em 8
de maio de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 2, página 61,
onde se lê: “IV – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos ha-
bilitados em concurso público (…)”, leia-se: “IX – Nomear, em caráter
efetivo, os candidatos habilitados em concurso público (…)”.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 279, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Designar:
I) Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;
II) Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar BRUNO VINICIUS DA RÓS BODART DA COS-
TA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do
Gabinete do Ministro LUIZ FUX, a partir de 5 de maio de 2014.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009, resolve:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 252, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 12 de
maio de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA HORTA GREENHALGH, matrícula
S062680, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-
3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, EURIPEDES PEREIRA MUNDIM, matrícula S038711,
da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
da Ministra Regina Helena Costa.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, EURIPEDES PEREIRA MUNDIM, matrícula S038711,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da
exoneração de Mariana Horta Greenhalgh.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KARINA DA SILVA PEREIRA COR-
DEIRO, matrícula S046048, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470,
Assistente V, código FC-5;
MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES, matrícula
S026640, Assistente IV, código FC-4.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula
S029470, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente
da exoneração de Karina da Silva Pereira Cordeiro.
Art. 4º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Herman Benjamin:
MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES, matrícula
S026640, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa
de Sônia Maria Vitório Pereira;
KARINA DA SILVA PEREIRA CORDEIRO, matrícula
S046048, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Maria Bárbara Luiz Bernardes.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 258, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADRIANA TEIXEIRA RAMAGEM, ma-
trícula S046455, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Nefi Cor-
deiro, na vaga decorrente da exoneração de Leandra Domingues Gui-
marães.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 259, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELINEI PEREIRA DA SILVA, matrícula
S040805, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Ari Pargendler.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Ari Par-
gendler, na vaga decorrente da exoneração de Veridiana de Noronha
Santos Carneiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 260, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato JUS-
CELINO DA SILVA SANT’ANA, habilitado em concurso público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em vaga
decorrente da posse de João Vitor da Silva Oliveira em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 256, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 3560/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Leonira Carlota Reisen
de Lima, matrícula S018117, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Ministro FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GISELE DE GUIMARÃES SOUTO E
MOTTA, matrícula S033272, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Designar para função comissionada de Assistente IV,
código FC-4:
GISELE DE GUIMARÃES SOUTO E MOTTA, matrícula
S033272, no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga de-
corrente da dispensa de Lidio Carlos da Silva Junior;
LUANA SHIMABUKO CAVALCANTE, matrícula
S062485, no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga
decorrente da dispensa de Gisele de Guimarães Souto e Motta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULA CRISTINA FERREIRA, ma-
trícula S051858, da função comissionada de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Euripedes
Pereira Mundim.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 350, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 12 de
maio de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANA MENDES YAMIM GOUVEIA, ma-
trícula S045343, da função comissionada de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA Nº 351, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOHANN FENSELAU DE FELIPPES, ma-
trícula S056582, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento,
Pesquisa e Difusão Documental, código FC-6, da Coordenadoria de
Gestão Documental, da Secretaria de Documentação em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 353, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 7 de maio de 2014,
a designação de substituição de LEMONIA GONÇALVES KEHA-
GIAS, matrícula S033590, objeto da Portaria GDG n. 868 de 23 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 354, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar CLEITON PEREIRA LOBO, matrícula
S021665, para a função comissionada de Chefe da Seção de Se-
gurança de Rede, código FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da dispensa de Leon Rafael Albernáz Mundim.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 355, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de substituição de CLEITON
PEREIRA LOBO, matrícula S021665, objeto da Portaria GDG n. 118
de 24 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do
dia 26 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 356, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada:
ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
S027620, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência;
IRACI GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula S060377,
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Provimento e In-
formações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
DANIEL DE GODOY LOPES, matrícula S055535, Assis-
tente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria
de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar para função comissionada:
SIMONE DE SOUZA CORREIA ARAGÃO, matrícula
S021320, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Roselene
Aparecida de Oliveira;
ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
S027620, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Provi-
mento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
na vaga decorrente da dispensa de Iraci Gonçalves Guimarães;IRACI GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula S060377,
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento, da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de
Daniel de Godoy Lopes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 241, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ROBERTO CESAR NOGUEIRA CA-
SANOVA, código 39480, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o encargo de
substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
Ex.ma Sr.a Ministra Maria de Assis Calsing, Nível CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 502.198/2008-3, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Ministério Público Federal,
da servidora CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA, código
31132, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, até 17/4/2015,
para o exercício de cargo em comissão.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 301, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do Processo TST nº 502.078/2014-
4, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA DE MELO DEL FIACO,
código 41809, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função co-
missionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria de Assis
Calsing, com efeitos a contar de 25 de abril de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 652, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 05 de
maio de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 02 de maio de 2014, do
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da
servidora THAÍSA RAQUEL LAMOUNIER SOUZA, matrícula
8761, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 653, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 05 de
maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, a contar de 02 de maio de 2014, por motivo
de vacância, a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, espe-
cialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, THAÍSA RAQUEL LAMOUNIER SOU-
ZA, matrícula 8761, da função comissionada de AJUDANTE, código
STM-FC-01, que exerce junto à Assessoria de Gestão Estratégica, da
Presidência.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201468ISSN 1677-7050
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ATO Nº 654, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I, da Lei nº 11.416/06,
resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA NASCI-
MENTO para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Débora Christina Marques Araújo, o cargo de ANA-
LISTA JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Eco-
nomia, classe “A”, padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 655, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº
029751/2014, de 04 de abril de 2014, resolve:
REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da
União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Analista Judiciário, área Ju-
diciária, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da
União, RODRIGO LUIZ COLOMBELLI, matrícula 9203, da 1ª Au-
ditoria da 11ª CJM para ao Superior Tribunal Militar.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 656, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº
027036/14, de 27 de março de 2014, resolve:
REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos
termos do artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, c/c
artigo 24 do Ato Normativo nº 261, de 15 de outubro de 2007, o
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, THYAGO DA COSTA BAR-
ROS, matrícula 8797, da 2ª Auditoria da 11ª CJM para a 1ª Auditoria
da 11ª CJM.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 767, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato VINICIUS ALEXANDRE BATIS-
TA DE OLIVEIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 569, de
02/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 769, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato WELTON DA
COSTA RODRIGUES, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Ju-
diciária de Cáceres, em decorrência da aposentadoria de Veralice
Amorim.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 783, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato FLAVIO MAU-
RICIO FERREIRA MELO, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio coma Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de
Santarém, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 784, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.344/2012 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOSE RAUL
ALMEIDA DUARTE SARAIVA, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Ju-
diciária de Santarém, em decorrência da exoneração de Thales Chalub
Cerqueira.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 320, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o que decidido no Procedimento Administrativo nº
3.311/2014, resolve:
Aposentar Simone Pedrosa de Albuquerque, no cargo de
Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com
proventos integrais calculados com base em sua remuneração no
cargo efetivo, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitu-
cional n.º 47, de 05 de julho de 2005, com direito a revisão e
extensão (paridade plena), relativamente à remuneração dos servi-
dores em atividade, carreando para os proventos de inatividade o
vencimento básico do referido cargo de que trata o artigo 12 da Lei
nº 11.416/2006, além das vantagens previstas: nos arts. 13 e 14, § 5º,
c/c 15, III, todos desta mesma Lei; nos artigos 67 (redação original)
e 62-A (incluído pela MP 2225-45/2001), ambos da Lei nº 8.112/90;
e no artigo 1º c/c o 3º da Lei nº 10.698/2003.
SEBASTIÃO COSTA FILHO
PORTARIA Nº 319, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que decidido no Processo Administrativo nº 268-
06.2014.6.02.0000 – Classe 26, resolve:
Aposentar Célia Cristina Tenório de Moura, no cargo de
Analista Judiciário – Área Judiciária, classe “C”, padrão “13”, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, por invalidez permanente, com
proventos integrais calculados com base em sua remuneração no
cargo efetivo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c os artigos 6º-A, da mesma Emenda Constitucional (acrescido pela
Ementa Constitucional nº 70/2012), e 186, inciso I e §§ 1º e 3º, da
Lei nº 8.112/90; carreando para os proventos de inatividade o ven-
cimento básico do referido cargo de que trata o artigo 12 da Lei
11.416/2006, além das vantagens previstas nos artigos 67 (redação
original) e 62-A (incluído pela MP 2225-45/2001), ambos da Lei nº
8.112/90, 1º c/c o 3º da Lei nº 10.698/2003, bem como 13 e 14, § 5º,
c/c o inciso III do artigo 15, todos da Lei 11.416/2006.
SEBASTIÃO COSTA FILHO
PORTARIA Nº 321, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que decidido no Procedimento Administrativo nº
15.517/2013, resolve:
Aposentar Rosimere Ursulino da Silva, no cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, classe “C”, padrão “13”, por in-
validez permanente, com proventos integrais calculados com base em
sua remuneração no cargo efetivo, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigos 6º-A, da mesma Emenda
Constitucional (acrescido pela Ementa Constitucional nº 70/2012), e
186, inciso I e §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112/90, com direito a revisão
e extensão (paridade plena), relativamente à remuneração dos ser-
vidores em atividade, carreando para os proventos de inatividade o
vencimento básico do referido cargo de que trata o artigo 12 da Lei
11.416/2006, além das vantagens previstas: no artigo 13 desta mesma
Lei; nos artigos 67 (redação original) e 62-A (incluído pela MP 2225-
45/2001), ambos da Lei nº 8.112/90; e no artigo 1º c/c o 3º da Lei nº
10.698/2003.
SEBASTIÃO COSTA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
16.057/2014, resolve:
Designar o servidor Rogério Santiago Moreira, Analista Ju-
diciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção
de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos
e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando dis-
pensada a servidora Selene Bona Barros.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 91, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº.
15.251/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 28/04/2014, a servidora CA-
TARINA ACIOLI DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código FC-6.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento
Administrativo Nº 10.219/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito FER-
NANDO BRANDINI BARBAGALO, para exercer, a partir da posse,
a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e
dispensar o Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, em 09/05/2014,
data do término de seu biênio.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
ATO Nº 289, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90, resolve nomear os candidatos a seguir no-
minados, aprovados em concurso público, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade – Pro-
gramação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo:
1) Fernando Marcos Dornelas, classificado em 09º Lugar, em
virtude da vaga proveniente da vacância de Bruno Nandolpho Ma-
chado, conforme Ato nº 224/2014, publicado em 11.04.2014 (Lei de
criação do referido cargo 11202/2005).
2) Olga Bayerl Vita, classificado em 12º Lugar, em virtude
da vaga proveniente da vacância de Vinicius Fonseca Soares, con-
forme Ato nº 227/2014, publicado em 11.04.2014 (Lei de criação do
referido cargo 8868/1994), e em virtude da desistência à nomeação
dos candidatos Walber Antonio Ramos Beltrame, classificado em 10º
lugar (termo de desistência protocolo n. 2586/2014) e Alberto Sam-
paio De Araujo Neto, classificado em 11º lugar (termo de desistência
protocolo n. 3030/2014).
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ATO Nº 290, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90, resolve nomear os candidatos a seguir no-
minados, aprovados em concurso público, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Ope-
ração de Computadores, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo:
1) Carlos Vinicius de Arimatea, classificado em 20º Lugar,
em virtude da vaga proveniente da vacância de Eleizomar Rodrigues
Marcondes, conforme Ato nº 225/2014, publicado em 11.04.2014 (Lei
de criação do referido cargo 11202/2005) e em virtude da desistência
à nomeação dos candidatos Paulo Rafael Borges De Oliveira, clas-
sificado em 16º lugar (termo de desistência protocolo n. 504/2014),
Uanderson Sigler Gomes, classificado em 17º lugar (termo de de-
sistência protocolo n. 3429/2014), Walter Antonio Devanir Lembi,
classificado em 18º lugar (termo de desistência protocolo n.
961/2014) e Eder Santiago Carneiro, classificado em 19º lugar (termo
de desistência protocolo n 3313/2014).
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201469ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2) Adamo Batista, classificado em 21º Lugar, em virtude da
vaga proveniente da vacância de Leopoldo Oliveira Nakashima, con-
forme Ato nº 226/2014, publicado em 11.04.2014 (Lei de criação do
referido cargo 11202/2005).
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 259, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO
nº 173, de 11 de maio de 2011), resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JOSÉ DE ASSIS MO-
RAES FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do
Estado de Goiás, para o exercício do Cargo Comissionado (CJ-01) de
Assessor I da Assessoria Especial da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2014
A BACHARELA ANA FLORA FRANÇA E SILVA, DI-
RETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo artigo 25, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria
deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 3051/2014,
resolve:
I – DISPENSAR, a partir da data da publicação, o servidor
ANTONIO CARLOS RODACKI, ocupante do cargo de Técnico Ju-
diciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de As-
sistente IV da Coordenadoria de Apoio Administrativo, FC-04.
II – DESIGNAR, a partir da mesma data, o servidor AN-
TONIO CARLOS RODACKI, ocupante do cargo de Técnico Ju-
diciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comis-
sionada de Chefe da Seção de Compras, FC-06.
ANA FLORA FRANÇA E SILVA
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MAIO DE 2014
A BACHARELA ANA FLORA FRANÇA E SILVA, DI-
RETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo artigo 25, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria
deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 3051/2014,
resolve:
I – DISPENSAR, a partir da publicação, o servidor JOÃO
BATISTA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Analista Ju-
diciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
III da Coordenadoria de Licitações e Contratos, FC-03.
II – DESIGNAR, a partir da mesma data, o servidor JOÃO
BATISTA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Analista Ju-
diciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente IV da Secretaria de Administração, FC-04.
ANA FLORA FRANÇA E SILVA
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2014
A BACHARELA ANA FLORA FRANÇA E SILVA, DI-
RETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo artigo 25, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria
deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 3051/2014,
resolve:
I – DISPENSAR, a partir da publicação, a servidora RO-
SAMAR DOS SANTOS TURNER, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de As-
sistente II da Secretaria de Administração, FC-02.
II – DESIGNAR, a partir da mesma data, a servidora RO-
SAMAR DOS SANTOS TURNER, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comis-
sionada de Assistente III da Coordenadoria de Licitações e Contratos,
FC-03.
ANA FLORA FRANÇA E SILVA
PORTARIA Nº 106 DE 6 DE MAIO DE 2014
A BACHARELA ANA FLORA FRANÇA E SILVA, DI-
RETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo artigo 25, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria
deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 3051/2014,
resolve:I – DISPENSAR, a partir da data da publicação, a servidora
LILIAN TOCZEK, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de
Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Coor-
denadoria de Material e Patrimônio, FC-01.
II – DESIGNAR, a partir da mesma data, a servidora LI-
LIAN TOCZEK, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de
Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II
da Coordenadoria de Material e Patrimônio, FC-02.
III – DESIGNAR, a partir da mesma data, a servidora GI-
SELE RECKZIEGEL FONTOURA, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão 7, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comis-
sionada de Assistente I da Coordenadoria de Licitações e Contratos,
FC-01.
ANA FLORA FRANÇA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na
Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, tendo em
vista o contido no expediente protocolado sob o nº 15.640/2014,
resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, com a sua ocupante, NATÁLIA CASTRO DE MORAIS, do
quadro deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, Paraíba, em reciprocidade com um cargo de mesma de-
nominação daquele Tribunal, atualmente vago.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 220, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
tocolo nº 30.053/2014, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor RAFAEL PEREIRA
DE FRANCO foi nomeado pelo Ato nº 26/13, publicado no DJE de
18/01/2013.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 221, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
tocolo nº 33.792/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL PEREIRA DE FRANCO, Téc-
nico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 70ª
Zona Eleitoral / Paracambi, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, a contar de 26/03/2014.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 222, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
tocolo nº 33.792/2014, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01,
da 70ª Zona Eleitoral / Paracambi, do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 223, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
tocolo nº 37.305/2014, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de abril de 2014, por
motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ClasseB, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual a
servidora SANDRA REGINA CORBO foi nomeada pelo Ato nº
565/04, publicado no DOE/RJ de 05/08/2004.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 224, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, e o Ato nº 682/13, publicado no DJE de
09/12/2013, que tornou o provimento de MARCELO FERRAZ DE
OLIVEIRA sem efeito, resolve:
Nomear ANDERSON ARAÚJO LIMA, candidato aprovado
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPE-
CIALIZADO – PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, NI, Classe “A”,
Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em vaga decorrente de
Lei Anterior, em virtude de vacância no cargo do servidor Fernando
Antonio Pinhati Junior, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 225, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
tocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear TIAGO FRISON MOSCA, candidato aprovado em
Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37,
inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo
de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO –
ARQUITETURA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente
desta Corte, em vaga decorrente de Lei Anterior, em virtude de
vacância no cargo da servidora Rosana Farias do Valle, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,
ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tri-
bunal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO PIMENTEL RIVA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comis-
sionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede
em Araguacema/TO, a contar de 23/4/2014 em decorrência de pedido
de vacância.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Nº 134 – Dispensar, a contar de 4/4/2014, a servidora ANA MARIA
FARINHA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-
2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da
Informação, em decorrência da concessão de sua aposentadoria vo-
luntária por tempo de contribuição no Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
Nº 135 – Nomear ANA MARIA FARINHA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Se-
cretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 4/4/2014.
Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publica-
ções.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi inciso XXVII, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Nº 136 – Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/4/2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Re-
gional, ocupado pelo servidor FABRÍCIO PIMENTEL RIVA, ma-
trícula nº 30925828, lotado na 24ª Zona Eleitoral, com sede em
Araguacema, em razão de posse em outro cargo público inacumu-
lável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201470ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 439, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 –
Plenário, bem como o contido no PA 19.716/2013, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Análise de Sistemas, ocupado pelo ser-
vidor Pedro Barbosa Cordeiro, matrícula 314.353, lotado neste Tri-
bunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo de igual deno-
minação oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
ocupado pelo servidor Robson Rodrigo Tenório Gonzaga.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 602, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7945/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar PAULO CABRAL DE ARAUJO NETO,
matrícula N. 315.728, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenção
Civil/SUMAN/SEAP, ficando dispensado GUILHERME MAGA-
LHAES ALMEIDA, matrícula N. 315.255, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 603, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7947/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARIANA FONSECA MENDES DE LI-
MA, matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exce-
lentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA INDIANO AME-
RICANO DO BRASIL DIAS, ficando dispensada da Função Co-
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Desembargador ROMAO CICERO DE OLIVEI-
RA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DES. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 605, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55731/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ADRIANO GONCALVES BARBOSA, ma-
trícula N. 315.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum Júlio Fabbrini Mira-
bete/SEDI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado DANILO DA SILVA MENDES, matrícula N. 315.059, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 607, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8016/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar FABIO DANTAS ESTEFANO, matrícula
N. 311.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário/SEAB, ficando dis-
pensado ROBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula N. 313.827,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Designar ROBERTO MARQUES DE SOUZA, ma-
trícula N. 313.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário/SEAB, fi-
cando dispensado EDUARDO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula
N. 309.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 608, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N 8024/2014, resolve:
Art. 1º Designar MARIALVA NUNES DA ROSA, matrícula N.
307.199, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psi –
cologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTAVIO
AUGUSTO BARBOSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 609, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua compe-
tência legal e tendo em vista o contido no PA N 8021/2014, resolve:
Art. 1º Designar ROSANGELA PINTO RAMOS, matrícula
N. 432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Es-
pecializado do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 610, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8036/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2014, HEN-
RIQUE RETES LIMA, matrícula N. 314.658, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BE-
L I N AT I .
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito GABRIEL ALMEI-
DA ROCHA, matrícula N. 315.041, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO
BELINATI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Designar ALEXANDER DE MELLO ARRUDA,
matrícula N. 315.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELI-
NATI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Au-
xiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 4º Designar MARIA EUGENIA TELES LUCAS, ma-
trícula N. 312.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Bárbara Antunes Goldman, RG nº 22.405.375-1,
aprovada na 186ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Luciana Pisa Queiroz de Almeida, RG nº
13.909.869-2, aprovada na 81ª posição no concurso público de 2012
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMONDPORTARIA Nº 55, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pelo candidato Igor dos Santos Bento, RG nº 20.525.672-0,
aprovado na 9ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista
Judiciário – Área Administrativa.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Mariana Furtado Guimarães, RG nº
MG12898330, aprovada na 52ª posição no concurso público de 2012
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 97/2014, deste Tribunal, e
CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 72, oriundo do C. TST, resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 11/05/2014, a cessão do
servidor PAULO DE TARSO PENNA DA COSTA, matrícula nº
100250, Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior do
Tr a b a l h o .
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
TRT5-09.52.13.01121-35, resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 12/05/2014, o cargo
efetivo de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Tecnologia da In-
formação ocupado pelo servidor ROBSON RODRIGO TENÓRIO
GONZAGA, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Re-
gional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redis-
tribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Apoio Espe-
cializado/Análise de Sistemas ocupado pelo servidor PEDRO BAR-
BOSA CORDEIRO, do quadro permanente de pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e, para tanto, concede 12
(doze) dias de trânsito para o deslocamento do último servidor.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 182, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso
II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor comissionado DANILO GON-
ÇALVES GASPAR do cargo em comissão de Assessor (CJ 03), do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região, com lotação na Secretaria de Assessora-
mento Jurídico do Gabinete da Juíza convocada Heliana Santos, com
efeitos a contar de 25/04/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
expediente protocolizado sob o n
o. TRT- 55/2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 50% (cinquenta por
cento), a CRISTIANE DE ANDRADE MACIEL, viúva, e pensão
temporária, a REGINA VITÓRIA DE ANDRADE MACIEL e KIL-
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201471ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MA BEATRIZ ANDRADE MACIEL, filhos menores, na cota de
25% (vinte e cinco por cento) para cada, totalizando 100% (cem por
cento) da pensão instituída pelo ex-servidor deste Tribunal, Walter de
Lima Maciel, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Ad-
ministrativa, deste Tribunal, com efeitos a partir de 26/12/2013 (data
do óbito), com fundamento nos arts. 185, II, “a”, 216 e 217, I,”a”, e
II, “a”, da Lei nº8.112/90, na forma estabelecida do art. 40, §§ 7º e 8º
da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº41/03 c/c art. 2º, inciso II e 15 da Lei nº10.887/04, com redação
conferida pela Lei nº11.784/08.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 21, de 30/1/2014, Seção 2,
pág.57, com incorreção no original.
ATO Nº 132, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
expediente protocolizado sob o n
o. TRT- 4.790/2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por
cento), a JOEZIL DOS ANJOS BARROS, viúvo da ex-Técnica Ju-
diciária (NI, C-13), aposentada deste Tribunal, Margarida Lyra dos
Anjos Barros, a partir de 23/04/2014 (data do óbito), consoante os
arts. 185, II, “a”, 216 e 217, I,”a”, da Lei nº8.112/90, na forma
estabelecida pelo art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, c/c a
Emenda Constitucional nº41/03 e arts. 2º, inciso I, e 15 da Lei
nº10.887/04, com redação dada pela Lei nº11.784/08.Publique-se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 305, DE 8 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao que consta
do Ofício CLP-SAEL nº 102/2014, Ato nº 372/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 05.05.2014, da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, e do Processo Administrativo
TRT 7ª nº 12.604/2013, Ato nº 300/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 05.05.2014, da Presidência deste Regional, resolve
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, originário do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora MARIA PATRÍCIA
DE LIMA MARINHO, posicionada na Classe “A”, Padrão “4”, da
carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, a contar de
05.05.2014.
Des.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 89, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25 do
Regimento Interno e do contido no PRP nº 30/2014, resolve:
I – conceder, ad referendum do Órgão Especial, aposen-
tadoria voluntária por idade à servidora INEZ LINNE NETO, no
cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe C padrão 13,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’ e §§ 3º, 8º,
9º e 17, da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), com proventos proporcionais calculados
de acordo com a média aritmética ditada pelo art. 1º da Lei nº
10.887/2004, aplicando-se, para tanto, o disposto nos arts. 61 e 62 da
Orientação Normativa MPS/SPS nº 2/2009, e cabendo, ainda, a ob-
servância do art. 1º, § 5º, da Lei nº 10.887/2004, bem como, quanto
às datas e índices de reajuste do benefício, o disposto no art. 15 da
Lei nº 10.887/2004 e no art. 83 da Orientação Normativa MPS/SPS nº
2/2009; II – declarar vago o cargo acima citado, nos termos do inciso
VII, art. 33, da Lei n.º 8112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34, DE 29 DE ABRIL
DE 2014
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 3.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2014,
às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os Desembarga-
dores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-Presidente, JOÃO
AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, RICARDO ALENCAR MA-
CHADO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, ALEXAN-
DRE NERY DE OLIVEIRA, RIBAMAR LIMA JÚNIOR – mesmo
em período de férias, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVALBORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FER-
REIRA AMARO SANTOS – mesmo em período de férias, e do
representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador-
Chefe ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA. Ausentes os De-
sembargadores FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, em licença médica,
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, justificadamente, ELAI-
NE MACHADO VASCONCELOS – em período de férias, MÁRCIA
MAZONI CÚRCIO RIBEIRO – em licença médica, e BRASILINO
SANTOS RAMOS, justificadamente,
DECIDIU o egr. Tribunal Pleno, por unanimidade, apre-
ciando o contido no Recurso Administrativa n° 0008173-
58/2013.5.10.0000 – (PA-4118/2004 – MA-05/2005), conhecer
do recurso administrativo e, no mérito, dar-lhe provimento para
reconhecer o direito do servidor em questão à aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a rigor dos artigos 6º e 7º
da EC 41/2003 com o acréscimo conferido pela EC 47/2005,
conforme minuta elaborada a fls. 119, nos termos do voto do
Desembargador Relator, com o acréscimo sugerido pelo De-
sembargador João Amílcar Pavan, para que os efeitos finan-
ceiros sejam a contar do dia 3/7/2012, data do pedido, a
Resolução Administrativa n° 34/2014 – (1584).
“ALTERAR a Resolução Administrativa nº 3/2005, de
22/2/2005 (DJ de 28/2/2005) que concedeu aposentadoria voluntária
por idade com proventos proporcionais a MURILO FARIAS DE
MENEZES, matrícula n° 308.10.0857, no cargo de Analista Judi-
ciário, Classe C, Padrão 15, Área Apoio Especializado, Especialidade
Arquitetura, para modificar o tipo de concessão para aposentadoria
voluntária com proventos integrais, com fundamento nos artigos 6º e
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com efeitos financeiros
a contar do 3/7/2012, data do pedido.”
Des. ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000583-6, resolve:
Revogar a Portaria PRE-CDPES nº 352/2013, de 6/9/2013,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 10/9/2013, com
efeitos a contar de 1º/4/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000585-2, resolve:
Revogar a Portaria PRE-CDPES nº 189/2013, de 3/6/2013,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 5/6/2013, com
efeitos a contar de 31/3/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Nºs 227 e 228 de 6 de maio de 2014, pu-
blicadas no DOU de 8-5-2014, Seção 2, págs. 65/66, onde se lê:
Classe “”””; leia-se: Classe “C”.
(p/Coejo)
PORTARIA Nº 229, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000001090-2, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO FINAZZI PALHARES
FERREIRA, Analista Judiciário, Classe “A “, Padrão 4, Área Ju-
diciária, para exercer a função comissionada de Assistente Admi-
nistrativo, Código FC-03, do Gabinete do Desembargador Ricardo
Alencar Machado, ficando, em consequência, dispensado da função
comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 1.276/2014, resolve:
Revogar a Portaria PRE-CDPES nº 141/2014, de 28/3/2014,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 14/4/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 1.276/2014, resolve:
Designar a servidora FLAVIA ALVES DA SILVA
MAFRA LIMA, Técnico Judiciário, Classe “B “, Padrão 9,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada deAssistente Administrativo, código FC-03, do Gabinete da
Desembargadora Elke Doris Just, ficando, em consequencia,
dispensada da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 31 SLP, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000105-78.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARLENE STENIA
DE MELLO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 302, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARTA MA-
RIA DE ALENCAR LARANJEIRA GIANELLI, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, lotada na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando MARIA CAROLINA
CHUQUE MEDINA MACEDO.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DIEGO NU-
NES FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de
Itápolis, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando MAR-
LENE STENIA DE MELLO.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 349 – Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras
abaixo, lotadas no Gabinete do Desembargador do Trabalho Thomas
Malm:
– RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI, Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desem-
bargador FC-04;
– ANA CLAUDIA MAIA DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Ga-
binete de Desembargador FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
Administrativo FC-03.
Nº 354 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados no Gabinete do Desembargador do Trabalho Luís
Carlos Cândido Martins Sotero da Silva:
– JOÃO PAULO SANTOS REIS NETO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05, cons-
tante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função
comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador
FC-04;
– LOISE MOSCIATI, Analista Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembar-
gador FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dis-
pensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo FC-
03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201472ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 350 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, CAROLINA
LEAL MARINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Tra-
balho de Ubatuba, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-
05.
Nº 351 – Designar, a partir da publicação desta portaria, SAMAN-
THA ANTONELLI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Tra-
balho de Ubatuba, para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dis-
pensando-a da função comissionada de Secretário de Audiência FC-
04.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 431, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício
da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo Administrativo nº
1544/2014, resolve
Remover, a pedido, o servidor CLÁUDIO CÉSAR DE FI-
GUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Espe-
cialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com o servidor ESMAR
TAQUETI MACHADO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro per-
manente de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36
da Lei nº 8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; nos artigos 7º,
inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP
nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20
(vinte) dias, com efeitos a contar de 12/5/2014.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 79, DE 7 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato SALVIANO ROBERTO TOSCANO
LEITE FERREIRA, habilitado em concurso público realizado por
este Tribunal, classificado em 1º lugar na lista de portadores de
deficiência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da
Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO
– ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria voluntária de MARIA DE FÁTIMA RI-
BEIRO SANTOS NUNES, conforme ATO DG.PR Nº 065/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 321, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no PROAD Nº 841/2014, resolve:
REMOVER o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FI-
LHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 16ª Região, por permuta com o servidor
CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com
efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o
disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto
da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº
8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 132, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCELO
HENRIQUE RAMOS GRANJA, para o cargo de TÉCNICO JU-
DICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”,
Padrão 1, nomeada pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 54/2014,
publicada no Diário Oficial da União, número 80, página 52, de 2 de
maio de 2014, por expressa desistência do candidato.
FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 133, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear a candidata TEREZINHA TAKIKO KUDO, apro-
vada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado pela Lei n.
8431, de 9 de junho de 1992, alterada a especialidade pela POR-
TARIA TRT/GP/DGCA nº 100/2014, até então ocupado pelo servidor
Jecer Pereira Luiz aposentado pela RA nº 20/2014, e pela expressa
desistência do candidato Marcelo Henrique Ramos Granja.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul – CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 29 da Lei n° 12.378;
Considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 12.378/2010,
que versa sobre a contratação de empregados sob o regime da Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT;
Considerando o resultado final do concurso público n°
001/2014, homologado por edital, publicado no Diário Oficial da
União em 23 de abril de 2014; resolve:
Art. 1º – Nomear, para o cargo de Analista de Nível Superior
– TI, FABIANA BEAL PACHECO, classificada em 3º Lugar.
Art. 2º – A candidata nomeada por esta portaria deverá com-
parecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do
Sul, sito a Dona Laura, 320 – 15º andar – Porto Alegre, para tomar
posse, no prazo de máximo de 15 dias, contados da data desta pu-
blicação, munidos dos documentos indicados pelo CAU/RS, sob pena
de revogação da Portaria de nomeação, com decorrente perda de
todos os direitos a mesma e imediata nomeação do candidato sub-
sequentemente classificado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS/BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de
09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os artigos 10 e 11
da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública o nome da beneficiária de pensão que teve o pagamento do provento restabelecido, em 08/05/2014, mediante
comparecimento da interessada no Instituto Nacional do Seguro Social munida da documentação estabelecida no art. 5º da ON nº 1/2013-
S E G E P / M P.
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalFRANCELINA ROSA DE JESUS 4 11 . 8 3 6 . 7 5 7 – 8 7 04020201 BENEFICIÁRIA DE PENSÃO
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento de MAIO/2014.
ANTÔNIO SANTOS DO AMOR DIVINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 5 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERADIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ-AP-INSS, no uso
de suas atribuições legais na forma da Portaria nº 203, de 12 de dezembro de 2013 , considerando a competência que trata os artigos 10 e 11
da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013 resolve:
1. Tornar pública a relação a relação de aposentados/beneficiários que terão os pagamentos dos proventos suspensos por motivo de não
atendimento a convocação e respectiva notificação para realizar recadastramento anual, no mês de aniversário:
Nome CPF Situação cadastral Banco enviado Data inicio da atualização ca-
dastralÓrgão /Matricula
Maria de Lourdes Pereira da Penha. 238.650.242-20 Aposentada B. Brasil 01/07/13 57202/1282840Raimundo da Silva 016.952.232-68 Aposentado B. Brasil 01/12/13 57202/0751950Nilza Madureira Santos 388.397.172-34 Beneficiária do Sr. Maximino Bar-
bosa Santos
m a t r. 3 0 7 6 1 3 0B. Brasil 01/12/13 57202/0751968
2. O restabelecimento do provento fica condicionado ao recadastramento mediante o comparecimento pessoal dos interessados na
SEÇÃO OPERADIONAL DA GESTAO DE PESSOAS-SOGP MACAPÁ, sito á Rua Tiradentes, nº1335, bairro Centro Macapá-AP-sala 106,
2º andar, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP n 1, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos interessados, deverá ser solicitada visita técnica,por meio do
telefone (96)4009-2312,para comprovação de vida do titular do beneficio/aposentadoria, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada visita.
ELISANGELA SERRAVALLE PAULO
Editais e Avisos.
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201473ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, em conformidade com as disposições estabe-
lecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar público o restabelecimento do pagamento da
Pensão a Sra. MARIA JOSÉ SOTERO, matrícula SIAPE 00282171,
CPF 017.333.068-11, na folha de pagamento de maio/2014, pois a
mesma compareceu nesta Seção e foi realizado o recadastramento
anual do exercício 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GEXPOA/INSS, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, re-
solve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso no mês de maio/2014, por motivo de não atendimento à con-
vocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, dos meses de janeiro e fevereiro/2014:
CPF NOME078.121.400-91 Clélia Maria dos Santos Ribeiro553.793.200-82 Evy Teresinha Machado de Freitas034.189.180-00 Gabriel Pacheco065.963.390-68 Helio Antonio de Oliveira104.684.390-72 Hildegard Boger976.923.360-91 Janaina de Araujo Chagas409.866.830-00 Noemi Machado Cogo661.293.890-00 Ruth Pinto dos Santos Ercole025.284.010-00 Suely Saraiva Zettermann
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Jerônimo Coelho, nº 127, sala 1415,
Centro, em Porto Alegre/RS, portando a documentação es-
tabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (51) 32085203, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVIL-
LE/SC, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa n° 01
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar público a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
Recadastramento Anual de 2013, aniversariantes dos meses de ou-
tubro e dezembro respectivamente:
Nome CPF MatrículaSEBASTIANA BERNAL IZIDORO 039.334.902-00 698691LUIZ GONÇALVES JÚNIOR 230.709.279-04 574747
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou da pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2014;
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal do interessado na Gerência Executiva do INSS/Uni-
dade da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, sito à Rua Nove de
Março 241 – Bairro Centro, CEP 89.201-903, Joinville (SC) munido
de documento oficial de identificação original com foto, CPF e com-
provante de endereço para realizar sua atualização cadastral;
4. O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efetivados
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADE DE QUEIROZ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ
EDITAL Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ, DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01 de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1.Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensionista que terão o pagamento do provento e/ou beneficio de pensão suspenso por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, em relação á Unidade Pagadora 1012,
Órgão 42201.
CPF NOME SIAPE TIPO136.409.501-78 Aldenora Leite da Silva 0719344 Pensionista1 4 1 . 11 0 . 0 4 2 – 5 3 Antonio Porcionio da Silva 0719386 Pensionista6 8 0 . 8 11 . 8 9 3 – 0 0 Bebiana Pereira de Amorim Costa 1084647 Pensionista038.986.872-87 Fabiano Seixas Rodrigues 0719335 Aposentado517.046.172-00 Inglesson de Jesus dos Santos Leite 6719321 Pensionista013.431.932-06 Karoline Maria Brito Carneiro 0719379 Pensionista013.432.582-60 Leandro Vinicios Brito Carneiro 0719379 Pensionista063.102.493-04 Manoel Maria Rodrigues 0719294 Aposentado146.408.131-04 Maria do Carmo Alves de Carvalho 0719276 Aposentado328.671.823-87 Odete Rodrigues Chaves Teixeira 6719268 Pensionista2 3 5 . 2 7 8 . 11 2 – 4 9 Osmarina da Luz Nascimento 0719253 Pensionista039.103.421-91 Ruy Barbosa de Mello 0719166 Aposentado096.889.786-04 Silvestre José Martins 0718274 Aposentado
2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do beneficio da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado ao Serviço de Desenvolvimento Humano do INCRA/SR-27, sito a Avenida Amazônia, s/nº, Agrópolis
do INCRA, Bairro Amapá, cidade de Marabá, Estado do Pará, CEP. 68.502.090;
3.O Aposentado ou Pensionista deverá estar portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, qual seja: documento de identidade (com foto) e CPF.
4.Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado visita técnica
por meio do telefone (94) 3324-1752, 3324-1216, Fax 3324-4121 e 4120/4194, para comprovação de vida do titular do beneficio, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
EUDÉRIO DE MACEDO COELHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-
PÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria nº 1.077, de 23 de setembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 183, do dia sub-
seqüente, seção 02, pg. 29, no uso de suas atribuições previstas no art.
16 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201,
de 20 de outubro de 2010, seção 01, pg. 04, com alicerce na Orien-
tação Normativa nº 1, de 10.01.2013, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na instrução
processual contida nos autos do Processo nº 25150.002.061/2014-22,
resolve:
1 – Tornar pública a providência que será adotada na Folha
de Pagamento do mês de Maio/2014 para consumar a suspensão do
pagamento da beneficiária de pensão Lindaura Alves Dutra, matrícula
siape nº 5155568, com alicerce na alínea “a” do art. 11 da Orientação
Normativa nº 1 – SEGEP, de 10.01.2013, tendo em vista que a mesmanão realizou a atualização cadastral do exercício de 2014 no mês do
seu aniversário, além de não atender à convocação contida na In-
timação nº 024/2014/Sereh/Gab-Superintendente/Suest-ES, de
14.03.2014, que sequer foi recebida no endereço informado nos seus
registros cadastrais devido à ausência, confirmada in loco posterior-
mente.
2 – O restabelecimento do pagamento da pensão, com efeitos
retroativos, ficará condicionado à efetivação da atualização cadastral
mediante o comparecimento pessoal da interessada no Serviço de
Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado do Espírito Santo, situado na Rua Moacyr
Strauch, nº 85, Praia do Canto, CEP: 29055-630, portando a do-
cumentação prevista no art. 5º e 6º da Orientação Normativa nº 1 –
SEGEP, de 10.01.2013, naquilo que se enquadrar na situação sob
enfoque.
3 – Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de
locomoção, é necessário entrar em contato com a assistente social
Maria de Fátima Coutinho, que responde pela Equipe de Assistência
Integrada ao Servidor, no telefone (27) 3335-8199, no intuito de
agendar uma visita técnica para comprovação de vida, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja concretizada tal
medida.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-18, DE 8 DE MAIO DE 2014
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea “a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1 – Tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral dos aniversariantes do mês de fevereiro de 2014,
informada pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Regional de Brasília, ficam NOTIFICADOS os aposentados e os
beneficiários de pensão relacionados no Anexo I, deste Edital, de que os pagamentos serão suspensos, caso não compareçam nas Unidades de
Recursos Humanos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE, a que estiverem vinculados, até o dia 16 de maio de
2014.
2 – O pagamento somente será retomado mediante comprovação de vida do aposentado ou pensionista.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201474ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
Matrícula Servidor CPF Aposentado/Beneficiário de Pensão UF0751293 ROMANA BEZERRA DA SILVA 091.078.352-72 Aposentado AC0256380 JOÃO SANTOS FERREIRA 086.565.847-15 Aposentado ES0257799 VALDELICE MARIA CARVALHO CUTRIM 475.072.093-34 Beneficiário de Pensão MA0253103 GUARACIABA REZENDE 165.704.136-00 Beneficiário de Pensão MG0253929 LUIZ CESAR GORDIANO 702.820.568-15 Beneficiário de Pensão MG0 2 5 4 11 3 ESTELLA BAPTISTA JURGIELEWICZ 777.591.688-53 Aposentado MS0245534 NILO NUNES NOGUEIRA 129.008.001-10 Aposentado MS0245561 OZENA ALVES DE ALMEIDA 051.297.291-53 Beneficiário de Pensão MS0245536 PAULO DE OLIVEIRA ESPIA 2 5 0 . 1 2 9 . 9 11 – 6 8 Beneficiário de Pensão MS0261000 VITALINA BRITO DA SILVA 175.826.012-20 Beneficiário de Pensão PA0251520 ALANA ADRIELLY FERNANDES BARROS 063.242.754-00 Beneficiário de Pensão PE0261225 LUIZA JANUARIA DA SILVA 122.919.274-34 Beneficiário de Pensão PE0 2 6 11 8 5 MARIA LUCIA MONTEIRO DE LBUQUERQUE 7 9 3 . 8 11 . 2 0 4 – 6 3 Beneficiário de Pensão PE1067548 NOÊMIA MARIA ALVES DA SILVA 708.999.244-68 Beneficiário de Pensão PE0250952 JEANE CANALLE CLEY 517.641.643-34 Beneficiário de Pensão PI0247747 ALICE COUTINHO LIMA 076.789.837-00 Aposentado RJ0248825 CONCEICAO DOS SANTOS NICOLAU 036.780.327-53 Aposentado RJ0246610 ERMINIO FERRERO FERRERO 006.553.417-49 Aposentado RJ0249281 LIA THOME PINHEIRO 098.370.947-53 Aposentado RJ
0248478 ALCEA QUEIROZ NEVES 012.848.877-82 Beneficiário de Pensão RJ1001927 ARLY GOULART DOS SANTOS 031.230.987-29 Beneficiário de Pensão RJ0249265 CARLA JOANA CELIDONIO DA SILVA LEME 038.104.907-84 Beneficiário de Pensão RJ0261528 EMILIENNE DE ALMEIDA PARENTE 043.042.817-04 Beneficiário de Pensão RJ0248053 ILDA FONSECA LIMA 985.086.877-53 Beneficiário de Pensão RJ1005090 JOANA DARC MARIANO 056.674.437-67 Beneficiário de Pensão RJ0252205 ELITA ELZA DA SILVA 021.005.994-02 Beneficiário de Pensão RN0700502 DENIR LOPES DA CRUZ ARAUJO 022.940.522-34 Aposentado RO0258223 RENATO CEZAR REGLA 355.784.160-04 Aposentado RS0259625 IOLANDA DA ROSA LIMA 335.784.350-15 Beneficiário de Pensão RS11 4 9 9 0 6 NADIA MARIA DA SILVA ABREU 703.844.600-20 Beneficiário de Pensão RS0257105 MARIA IVOME ALVES ANDRADE 479.013.145-91 Beneficiária de Pensão SE0220926 RONALDO DONIZETE PEREIRA 11 9 . 0 6 1 . 111 – 2 0Aposentado SEDE0467023 JOSE VIANA DA COSTA 212.874.571-34 Beneficiário de Pensão SEDE0257671 ANTONIO CUNHA 537.853.208-68 Aposentado SP0254365 CLEONICE LOURENÇO DE SOUZA 165.828.358-90 Beneficiário de Pensão SP0257608 ROSA MARIA MAIA DE OLIVEIRA 950.233.488-49 Beneficiário de Pensão SP
Nº 88, segunda-feira, 12 de maio de 201475ISSN 1677-7050
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