Diário Oficial da União – Seção 2 – 12-06-2014

12 de junho de 2014
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Ano LV No-111
Brasília – DF, quinta-feira, 12 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 38
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 42
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 43
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 44
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 44
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 47
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 52
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 52
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 52
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 53
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 53
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 54
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 54
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 54
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 55
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 57
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 57
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 58
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 59
Ministério Público da União …………………………………………………… 59
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 61
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 61
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 65
Editgais e Avisos ……………………………………………………………………. 66
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 459 – NOMEAR
PAULO HENRIQUE BARROS EDINGTON, para exercer o cargo de
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Fe-
deral do Oeste da Bahia, código CD-3.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 460 – NOMEAR
MARIO DIAS DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de As-
sessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 461 – NOMEAR
DANIELA FANTONI ALVARES, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do
Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 244 – DISPENSAR
LINDANORA DA PENHA CÔRTES da função de Supervisor, có-
digo GR-V, da Coordenação-Geral de Relações Públicas do Gabinete
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Se-
cretaria-Geral, a partir de 10 de junho de 2014.
Nº 245 – DISPENSAR, a pedido,
MÔNICA MACIEL DE BRITO da função de Especialista, código
GR-II, na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral.
Nº 246 – DESIGNAR
ANETE PASSOS PACHECO para exercer a função de Especialista,
código GR-II, na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-
Geral.
DIOGO DE SANT’ANARETIFICAÇÃO
Na Portaria no240, de 10 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 11 subsequente, Seção 2, página 2, onde
se lê: …desta Secretaria-Geral, a partir de 31 de maio de 2014., leia-
se: …desta Secretaria-Geral.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 286, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Nomear o Advogado da União matrícula nº 911844
para o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2.
Art. 2º – Designar o Advogado da União matrícula nº 911844
para o cargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.4.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Nomear a Oficial de Inteligência matrícula nº
909086 para o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Dispensar a Oficial de Inteligência matrícula nº 909086
do encargo de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.4.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3/SPOA/ABIN/GSIPR, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE IN-
TELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
Presidência da República.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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2
de novembro de 2012, Seção 1, pág. 146 e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 31 de julho de 2014,
a seguinte cessão:
Matrícula/ABIN: 039612
Cargo: Oficial de Inteligência
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-23
Ônus: Órgão cedente
Processo nº 011800.00814/93
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
LUIZ FERNANDO DA CUNHA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-51, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
MARIANA DA COSTA PEIXOTO para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, durante os afastamentos, im –
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-429, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003426/2013-75, resolve
DESIGNAR
ALZEMAR LUIS DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, ma-
trícula Siape nº 1376391, para exercer a função de Chefe de Setor de
Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, do Escritório de Repre-
sentação da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, na cidade de
Novo Hamburgo/RS.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.292- EXONERAR
RÉGIS XAVIER HOLANDA, do cargo de Corregedor Setorial da
Área de Fazenda, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da
Área Econômica da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União, a partir de 11 de junho de 2014, por ter sido no-
meado para outro cargo.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.293 – NOMEAR
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Corregedor Setorial da Área de Fazenda, código
DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Econômica da Cor-
regedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, exone-
rando-o do que atualmente ocupa.
Nº 1.294 – NOMEAR
LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL, Analista de Fi-
nanças e Controle, para exercer o cargo de Corregedor Setorial da
Área de Educação, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da
Área Social da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.295 – DESIGNAR
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Corregedor-Adjunto da Área Econômica, código DAS 101.5,
da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.296 – DISPENSAR
LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL, Analista de Fi-
nanças e Controle, do encargo de Substituto do Corregedor-Adjunto
da Área Econômica, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.287, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 622, de 26 de março de 2009,
publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2 p.6, de 30 de março de 2009, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 839,
de 16 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 74, Seção 2, p. 3, de
17 de abril de 2014, referente aos Processos nº 00190.022452/2006-
56, 00190.009722/2009-86 e 00190.024309/2011-66, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 18/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 2
de junho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA No-1.269, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-ADJUNTA DA ÁREA DE IN-
FRAESTRUTURA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, incisos
III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; o
artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, e tendo em
vista o disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Designar GUSTAVO HENRIQUE DE VASCON-
CELLOS CAVALCANTI, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1538534, e RENATA COSTA DE SOUSA, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1478696, para, sob a pre-
sidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patri-
monial, procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, visando à
apuração de possível evolução patrimonial incompatível com os re-
cursos e disponibilidades do agente público constante do processo nº.
00190.011002/2014-48, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO
PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-ADJUNTA DA ÁREA DE IN-
FRAESTRUTURA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, incisos
III e VI, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro de 2013; o
artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, e tendo em
vista o disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial,
constituída pela Portaria nº 813, de 14 de abril de 2014, publicada no
D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 4, de 15 de abril de 2014, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 1041, de 13 de
maio de 2014, publicada no D.O.U. n° 90, Seção 2, p. 2, de 14 de maio
de 2014, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios referentes ao
processo nº 00190.006009/2014-48, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 03/2014-Com. Sin., de 04 de junho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.273 – EXONERAR, a pedido,
MARINA ALMEIDA DO AMARAL, Analista de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria Regional da
União no Estado de Goiás, código DAS 101.2.
Nº 1.274 – DISPENSAR, a pedido,
IACI PEREIRA CASTELO BRANCO DE MATTOS, Analista de
Finanças e Controle, do encargo de Substituta de Marina Almeida do
Amaral, Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no
Estado de Goiás, código DAS 101.2.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.275 – NOMEAR
IACI PEREIRA CASTELO BRANCO DE MATTOS, Analista de Fi-
nanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Con-
troladoria Regional da União no Estado de Goiás, código DAS 101.2.
Nº 1.276 – DESIGNAR
DALTON ROCHA PINHEIRO, Técnico de Finanças e Controle, para
substituir Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos, Chefe de Divisão da
Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.277 – DESIGNAR
DAVID LEMOS ROSA, Técnico de Finanças e Controle, para subs-
tituir Fernando Correia Costa, Chefe de Divisão da Controladoria
Regional da União no Estado de Goiás, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.278 – DISPENSAR
CLÁUDIO RAFAEL MENDES COSTA, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto de Fernando Correia Costa, Chefe de
Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás,
código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.279- DESIGNAR
ADELTON VILHENA NEVES, Técnico de Finanças e Controle, para
exercer a Função Gratificada na Controladoria Regional da União no
Estado do Amapá, código FG-3.
Nº 1.280- DISPENSAR
SAUL ARAÚJO ANDRADE, Analista de Finanças e Controle, da
Função Gratificada da Controladoria Regional da União no Estado do
Amapá, código FG-3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.281 – DESIGNAR
CLARA VIEIRA BAETA NEVES, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Joilma Sant’anna Favero, Chefe de Divisão da Co-
ordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação II, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.282- DISPENSAR
CARLOS MAURÍCIO RUIVO MACHADO, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto Chefe de Divisão da Coorde-
nação-Geral de Auditoria da Área de Educação II, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, S U B S T I T U TO , no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 405 – DESIGNAR,
ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Assistente,
código GR- IV, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 406 – NOMEAR,
JOÃO PAULO GURGEL RODRIGUES, para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência
da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com De-
ficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú-
blica, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CLAUDINEI DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 189 – EXONERAR, a pedido,
FRANCISCO WAYNE MOREIRA do cargo de Coordenador da Co-
ordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças do Depar-
tamento de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Secretaria
de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3, a partir de
11 de junho do corrente.
Nº 190 – EXONERAR
GLÓRIA VARGAS ALEIXO DO NASCIMENTO do cargo de cargo
de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Administração In-
terna do Departamento de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva
da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS
102.1, a partir de 03 de junho do corrente.
Nº 191 – NOMEAR
LEILA CRISTINA MIATELI PIRES para exercer o cargo de As-
sistente do Departamento de Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria
de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 102.2.
Nº 192 – NOMEAR
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA para exercer o
cargo de Assistente Técnico do Departamento de Obras e Serviços de
Acessos Aquaviários da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Se-
cretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.1,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 193 – NOMEAR
MARIA DOLORES XAVIER VIEGAS para exercer o cargo de As-
sistente Técnico da Coordenação-Geral de Administração Interna do
Departamento de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Se-
cretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.1.
Nº 194 – NOMEAR
FELIPE OZÓRIO MONTEIRO DA GAMA para exercer o cargo de
Assistente da Coordenação-Geral de Projetos e Programas do De-
partamento de Obras e Serviços em Empresas Vinculadas da Se-
cretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, código DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 195 – DISPENSAR
ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, do encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Revitalização e Moder-
nização Portuária da Secretaria de Políticas Portuárias da Secretaria
de Portos da Presidência da República.
Nº 196 – DISPENSAR
DIOGO PILONI E SILVA, do encargo de substituto do Diretor do
Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Políticas Por-
tuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Nº 197 – DESIGNAR
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA, para substituir o Di-
retor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Po-
líticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo.
Nº 198 – DESIGNAR
FÁBIO PAROLIN, para substituir o Diretor do Departamento de
Revitalização e Modernização da Secretaria de Políticas Portuárias da
Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o seguinte Afastamento do País:JOSÉ NEWTON BARBOSA GAMA, DAS 102.5, Assessor Especial
do Ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, com
ônus, no período de 16 a 22 de junho do corrente ano, inclusive
trânsito, conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro
de 1985, art.1º, inciso I, para participar da IX Reunião Ordinária da
Comissão Interamericana de Portos da Organização dos Estados
Americanos – OEA, no período de 18 a 20 de junho do corrente, na
cidade de Washington – DC, Estados Unidos da América.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 175, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, e considerando o que foi deliberado na 364ª Reunião Or-
dinária da Diretoria, ocorrida em 5 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO AUGUSTO SANTOS BER-
NARDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1715059, para responder
pela Unidade Administrativa Regional de Manaus – UARMN, no
período de 5 a 14 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 176, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSE Y PLA TREVAS, matrícula
SIAPE nº 1545513, do Cargo Comissionado de Chefe da Unidade
Administrativa Regional de Recife – UARRE, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 177, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, e considerando o que foi deliberado na 364ª Reunião Or-
dinária da Diretoria, ocorrida em 5 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL DUARTE FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1344627, para exercer o Cargo Comissionado de
Chefe da Unidade Administrativa Regional de Recife – UARRE,
Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No-57, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
LUISA CARVALHAES COUTINHO DE MELO para exercer o en-
cargo de substituta eventual da Secretária Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em seus impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, tornando
sem efeito a Portaria nº 93, publicada no DOU do dia 02 de outubro
de 2013.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.350, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR
EDUARDO VIANA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1624783, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência
Técnica de Gestão da Informação, da Superintendência de Admi-
nistração e Finanças desta Agência, em Brasília/DF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 11 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
tornar público o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria
Conjunta n.º 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do Cel Av
RUY DE SOUZA DUTRA, pertencente ao efetivo do Comando da
Aeronáutica, a fim de realizar exame de proficiência técnica de pilotos
vinculados à empresa Aero Rio Táxi Aéreo Ltda., em Wichita – Kan-
sas – EUA, no período de 22 a 26 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.066988/2014-29.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JULIO CESAR NATTI
PINTO, matrícula SIAPE n.º 1629423, Técnico em Regulação de
Aviação Civil, e de DANIELLA DA SILVA MACEDO GUERREI-
RO, matrícula SIAPE n.º 1650801, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, ambos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
a fim de realizarem Auditorias de Certificação de Base de Manutenção
Exterior RBAC 121 na empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Cór-
doba – Argentina e na empresa VGR Linhas Aéreas S.A., em Santiago
– Chile, no período de 22 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.025714/2014-70.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de GUILHERME SIKORSKI,
matrícula SIAPE n.º 1772574, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar Exame de Proficiência de piloto vinculado à empresa TAM
Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A., em Orlando – Flórida – EUA,
no período de 23 a 27 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.069605/2014-74.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JORGE LUIZ ALQUÉ-
RES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1585948, ocupante de cargo
comissionado código CCT-III, Técnico em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar Auditoria de Acompanhamento de Programa de Treinamento
e Exame de Proficiência de piloto vinculado à empresa Rio Linhas
Aéreas Ltda., em Miami – Flórida – EUA, no período de 23 a 29 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
nº 00065.069048/2014-91.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de JORGE LUIZ
ALQUÉRES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1585948, ocupante do
cargo comissionado código CCT-III, e de HILTON BATISTA DE
LIMA, matrícula SIAPE n.º 1817841, ocupante do cargo comissio-
nado código CCT-III, ambos Técnicos em Regulação de Aviação
Civil, servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 101, de 29 de maio
de 2014, página 5, processo n.º 00065.058789/2014-
47/00065.54416/2014-05, para fazer constar que onde se lê: de “5 a
12 de junho de 2014”, fazer constar “5 a 14 de junho de 2014.”,
mantidas as demais informações.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso II, do art. 12, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996,
alterado pelo Decreto no8.060, de 29 de julho de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2013, Seção 1,
página 1, e considerando o que consta do Processo MDIC nº
52700.007739/2013-81, resolve:
Reconduzir VALÉRIA RODRIGUES ABREU e HERALDO
DE JESUS CAMPELO para exercerem as funções de Vogal Titular e
Vogal Suplente, respectivamente, da Junta Comercial do Estado do
Maranhão, na qualidade de representantes da União, para o mandato
que compreende o quadriênio de 2014 a 2018.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010, resolve:
Nº 601 – Exonerar MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1358935, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
Nº 602 – Nomear SERGINEIDE NOBRE VIEIRA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 603 – Designar YAEL RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº
2558294, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral
do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
NERI GELLER
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Mi-
nisterial nº 256, de 13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte
cessão:
NOME ROSANE MENDES PARMAGNANIEMPREGO Analista “A”MATRÍCULA SIAPE 1266164ORIGEM Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária
PA R A Advocacia-Geral da União – Escola da
Advocacia Geral da União em Brasí-
lia/DF
FUNÇÃO Gratificação Temporária de nível I –
GT I
AMPARO LEGAL Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001
RESPONSABILIDADE DO
ÔNUSÓrgão cedente
PROCESSO 21000.003149/2014-24
CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE JUNHO DE 2014(*)
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é sub-
delegada pelo, § 2º do art. 11 do Regimento Interno das Supe-
rintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, re-
solve:
Nº 62 – Art. 1º – Dispensar, o servidor Ubiraci de Souza Silva,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
Matricula Siape nº 1012477, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na
SFA/AP, da Função Gratificada do Núcleo de Manutenção Predial –
NMAP/SFA/AP, Símbolo FGR-003.
Nº 63 – Art. 1º – Designar, o servidor Edilson da Silva Gonçalves,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
Matricula Siape nº 1019071, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na
SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Manutenção Predial – NMAP/SFA/AP, Símbolo FGR-003.
Nº 64 – Art. 1º – Dispensar, a servidora Edinamar Dias de Araújo,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
Matricula Siape nº 34483, pertencente ao Quadro de Pessoal do Mi-
nistério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotada na SFA/AP,
da Função Gratificada do Setor de Material e Patrimônio –
SMP/SFA/AP, Símbolo FGR-002.
Nº 65 – Art. 1º – Designar, o servidor Ubiraci de Souza Silva, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Ma-
tricula Siape nº 1012477, pertencente ao Quadro de Pessoal do Mi-
nistério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Material e
Patrimônio – SMP/SFA/AP, Símbolo FGR-002.
MARCIANE COSTA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS Nº 33, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é sub-
delegada pelo, § 2º do art. 11 do Regimento Interno das Supe-
rintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, re-
solve:
Nº 66 – Art. 1º – Dispensar a servidora Maria Eliana Costa Queiróz,
ocupante do cargo de Agente Portaria, Classe S, Padrão III, Matricula
Siape nº 1017779, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotada na SFA/AP, da Seção
de Apoio Operacional e Divulgação – SAOD/SFA/AP, Símbolo FGR-
001.
Nº 67 – Art. 1º – Art. 1º – Designar, a servidora Maria Valcirene
Pantaleão Barbosa Barrozo, ocupante do cargo de Agente Admi-
nistrativo, Classe S, Padrão III, Matricula Siape nº 3001, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento, lotada na SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação –
SAOD/SFA/AP, Símbolo FGR-001.
MARCIANE COSTA DO ESPÍRITO SANTO 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 8 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Nome NILSON LUIZ MARQUESMatrícula SIAPE 1650032Emprego ASG – Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA/GO
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21209.000828/2009-48
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
(*) Republicada por ter saído no DOU, de 11-06-2014, Seção 2, pág
5, com incorreção no original.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Capítulo IV, Art. 44, item XVIII, do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14.06.2010 e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Instrução
Normativa Interministerial nº 02, de 26 de junho de 1997 e ainda o
constante no Processo nº 21022.000569/2014-09, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA FRAN-
CISCA DOS PASSOS BEZERRA, na qualidade de viúva do ex-
servidor deste Ministério, ANTONIO BEZERRA FILHO, matrícula
SIAPE nº 5262, falecido em 12.05.2014, com fundamento no art. 40
§ 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41, de
19.12.2003, c/c MP nº 167, de 19.02.2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
10.887, de 18.06.2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, a partir da data do óbito do ex-servidor.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Capítulo IV, Art. 44, item XVIII, do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14.06.2010 e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Instrução
Normativa Interministerial nº 02, de 26 de junho de 1997 e ainda o
constante no Processo nº 21022.000585/2014-93, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA NAZARÉ
GARCEZ PASSOS, na qualidade de viúva do ex-servidor deste Mi-
nistério, BENEDITO BORGES PASSOS, matrícula SIAPE nº 5204,
falecido em 28.05.2014, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, c/c MP nº
167, de 19.02.2004 e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18.06.2004,
combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
a partir da data do óbito do ex-servidor.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOSviços Gerais, código DAS 101.2, da Coordenação de Infraestrutura,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva –
SEXEC, deste Ministério.
Nº 611 – Designar o servidor GLAUCO SILVA DA PAZ, CPF
602.938.291-87, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe de Divisão de Serviços Gerais, código DAS 101.2,
da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
Nº 612 – Dispensar o servidor WALDEMIR FERREIRA DE OLI-
VEIRA, CPF 210.496.961-15, dos encargos de substituto nos im-
pedimentos ou afastamentos regulares, do Chefe do Serviço de Ati-
vidades Auxiliares, código DAS 101.1, da Coordenação de Infraes-
trutura, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva – SEXEC, deste Ministério.
Nº 613 – Designar o servidor UELITON JOSÉ DUARTE, CPF
881.191.491-49, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, código DAS
101.1, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
Nº 614 – Dispensar o servidor GLAUCO SILVA DA PAZ, CPF
602.938.291-87, dos encargos de substituto nos impedimentos ou
afastamentos regulares, do Chefe do Serviço de Almoxarifado e Pa-
trimônio, código DAS 101.1, da Coordenação de Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva –
SEXEC, deste Ministério.
Nº 615 – Designar o servidor EVERALDO SILVEIRA GOIS, CPF
006.277.513-85, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código
DAS 101.1, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministé-
rio.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de junho de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX, Presidente da FI-
NEP, proferir palestra, a convite do Presidente da República do Se-
negal, no “Dakar Financing Summit for Africa’s Infrastructure e par-
ticipar de reuniões com Mr. Wyckoff e Mr. Lain Gray, em Da-
kar/Senegal, no período de 12.06 a 22.06.2014, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
MARCELO MAGALHÃES FARES SABA, Pesquisador do
INPE, expor os resultados dos raios ascendentes em torres no Brasil
e discuti-los com pesquisadores estrangeiros que realizam o mesmo
tipo de pesquisa em outros países no Congresso Internacional sobre
Eletricidade Atmosférica, em Norman; Oklahoma/EUA, no período
de 12.06 a 23.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOHN GRAHAM HUNT, Tecnologista da CNEN, participar
da missão da AIEA que realizara a avaliação integrada do sistema
regulatório da Jordânia, principalmente nas áreas de monitoração in-
dividual, monitoração de área e proteção radiológica ocupacional, em
Amã/Jordânia, no período de 12.06 a 27.06.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
VALÉRIA CRISTINA FERREIRA BARBOSA, Pesquisado-
ra Titular do ON, participar como palestrante no congresso EAGE
76th Conference & Exhibition em Amsterdã (Holanda) que é or-
ganizado pela European Association of Geoscientists & Engineers,
em Amsterdã/Holanda, no período de 13.06 a 22.06.2014, com ônus
para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
KLEBER PINHEIRO NACCARATO, Pesquisador Associa-
do I do INPE, apresentar trabalho científico intitulado “Efeito urbano
de grandes cidades do Brasil sobre as descargas atmosféricas” na 15ª
Conferência Internacional de Eletrecidade Atmosférica (ICAE 2014),
em Norman, OK/EUA, no período de 13.06 a 22.06.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
VANDERLEI COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Pesqui-
sador do ON, participar como palestrante no congresso EAGE 76th
Conference & Exhibition em Amsterdã (Holanda) que é organizado
pela European Association of Geoscientists & Engineers, em Ams-
terdã/Holanda, no período de 13.06 a 22.06.2014, com ônus para o
CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
BRUNO SANTOS PESSOA DE OLIVEIRA, Profissional de
Segurança, Qualidade e Monitoração da INB, realizar inspeção de
aceitação de componentes fabricados pela empresa AREVA – ANF
que serão utilizados na montagem/fabricação de Elementos Com-
bustíveis para a 12ª Recarga do reator de Angra 2, em Karlstein/Ale-
manha e Paimboeuf/França, no período de 14.06 a 22.06.2014, com
ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
GILBERTO RIBEIRO COSTA, Especialista Superior em Es-
tratégia Nuclear da INB, realizar inspeção de aceitação de com-
ponentes fabricados pela empresa AREVA – ANF que serão utilizados
na montagem/fabricação de Elementos Combustíveis para a 12ª Re-
carga do reator de Angra 2, em Karlstein/Alemanha e Paim-
boeuf/França, no período de 14.06 a 22.06.2014, com ônus para a
INB. Art. 1º, inciso V.SERGIO NORIO ITAMI, Tecnologista Sênior do INPE, par-
ticipar, na qualidade de responsável pela Garantia do Produto do
satélite CBERS-4, das atividades de testes funcionais do Estado “D”
e de testes ambientais do satélite CBERS-4 nas instalações da Aca-
demia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST), em Beijing/China, no
período de 14.06 a 17.07.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso
V.
JUSSARA MARQUES DE MIRANDA, Pesquisador do
CBPF, participar de reunião geral da colaboração LHCb e concluir
análises B->hhh(h=K,pi), em Genebra/Suíça, no período de 14.06 a
19.07.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JORGE LEONARDO MARTINS, Pesquisador Titular do
ON, participação, na condição de ouvinte, das Sessões Temáticas
Full-waveform Seismic Inversion, Petrophysics e Unconventional Re-
servoirs da 76ª Conferência da Associação Européia de Geocientistas
& Engenheiros (EAGE), em Amsterdam/Holanda, no período de
14.06 a 20.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade).
Art. 1º, inciso V.
ROGÉRIO DE MORAES OLIVEIRA, Tecnologista Sênior
do INPE, participar, com apresentação de trabalho científico, da “25ª
Conferência de Materiais Aeroespaciais Avançados – AeroMat2014”,
em Orlando/EUA, no período de 14.06 a 21.06.2014, com ônus para
o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
NILO GARCIA DA SILVA, Tecnologista Sênior III da
CNEN, participar do Encontro Internacional sobre a Aplicação do
Código de Conduta na Segurança dos Reatores de Pesquisa, em
Viena/Áustria, no período de 14.06 a 21.06.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
OTÁVIO SANTOS CUPERTINO DURÃO, Tecnologista
Sênior III do INPE, participação técnica no lançamento do primeiro
CubeSat Universitário Brasileiro, Parceria MCTI/INPE – UFSM, o
nanosatélite NANOSATC-BR1, Evento ISL07, em Yasny – Região de
Orsk/Russia, no período de 15.06 a 22.06.2014, com ônus para a
AEB. Art. 1º, inciso V.
NELSON JORGE SCHUCH, Pesquisador Titular Sênior III
do INPE, participação técnica no lançamento do primeiro CubeSat
Universitário Brasileiro, Parceria MCTI/INPE – UFSM, o nanosatélite
NANOSATC-BR1, Evento ISL07, em Yasny – Região de Orsk/Rus-
sia, no período de 15.06 a 22.06.2014, com ônus para a AEB. Art. 1º,
inciso V.
JOSÉ ANTONIO ARAVÉQUIA, Pesquisador do INPE, in-
tegrar a Delegação Brasileira que participará da Sexagésima Sexta
Sessão do Conselho Executivo da OMM – Organização Meteoro-
lógica Mundial, em Genebra/Suíça, no período de 15.06 a 29.06.2014,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Especialista Superior em Es-
tratégia Nuclear da INB, inspeções de salvaguardas na República
Argentina, coordenada pela Agência Brasileiro-Argentina de Con-
tabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC, em Em-
balse/Argentina, no período de 15.06 a 01.07.2014, com ônus li-
mitado. Art. 1º, inciso V.
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da CNEN,
representar o país em reunião de trabalho, promovida pela Agência
Internacional de Energia Atômica – AIEA -, com o objetivo de de-
senvolver metodologia para identificação das lacunas existentes nas
estruturas nacionais de proteção radiológica, dos países da América
Latina, em relação aos requisitos estabelecidos nas normas básicas de
proteção radiológica editadas pela AIEA, em Lima/Peru, no período
de 15.06 a 21.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA HELENA DA HORA MARÉCHAL, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar da 36ª Reunião do Comitê de Padrões
de Segurança Radiológica como representante do Brasil na Agência
Internacional de Energia Atômica, em Viena/Áustria, no período de
16.06 a 22.06.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
ENIO BUENO PEREIRA, Pesquisador U III do INPE, par-
ticipar de reunião técnico-científica para dar continuidade as tratativas
iniciadas durante o convênio NOPa CAPES – DAAD e elaborar
futuras colaborações entre a Universidade de Oldenburgo e o IN-
PE/CCST na área de meteorologia aplicada ao setor de energias
renováveis brasileiro, em Oldenburgo/Alemanha, no período de 16.06
a 22.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidências da República, resolve:
Nº 606 – Exonerar DEBORAH BRAGA DE CASTRO E OLIVEIRA,
CPF 411.623.742-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Pesquisa e Desenvolvimento, código DAS 101.2, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Políticas e
Programas Setoriais em Tecnologias da Informação e Comunicação,
da Secretaria de Política de Informática – SEPIN, deste Ministério.
Nº 607 – Nomear MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, CPF
248.210.148-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Di-
visão de Pesquisa e Desenvolvimento, código DAS 101.2, da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Políticas e Programas Setoriais em Tecnologias da Informação e Co-
municação, da Secretaria de Política de Informática – SEPIN, deste
Ministério.
Nº 608 – Dispensar , a partir de 2 de maio de 2014, o servidor
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, CPF 403.559.857-72, dos
encargos de substituto nos impedimentos ou afastamentos regulares,
do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
Nº 609 – Designar o servidor LUIZ SOARES MAIA, CPF
087.028.961-68, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra-
ção, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
Nº 610 – Dispensar a servidora SONIA REGINA DA SILVA OLI-
VEIRA, CPF 343.944.861-49, dos encargos de substituto nos im-
pedimentos ou afastamentos regulares, do Chefe de Divisão de Ser-
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve;
Nº 407 – DESIGNAR NAPOLEÃO ALVARENGA FILHO, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de
Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Economia Cria-
tiva deste Ministério, código DAS 101.2, no período de9a13de
junho de 2014.
Nº 408 – DESIGNAR ANDRÉ DOMINGUES DA COSTA, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Nº 409 – NOMEAR GABRIELA SOUSA DE QUEIROZ, para exer-
cer o cargo de Coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa,
da Cinemateca Brasileira, da Secretaria do Audiovisual deste Mi-
nistério, código DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
Ministério da Cultura
.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 410 – DESIGNAR ANTONIO DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Programa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 411 – NOMEAR DANIEL OLIVEIRA ALBANO, para exercer o
cargo de Coordenador de Planejamento e Administração, da Cine-
mateca Brasileira, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério, có-
digo DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve:
Nº 412 – DESIGNAR, FRANCIWELLA KÊNIA SILVA E SOUZA,
para exercer o encargo de Coordenador de Avaliação de Projetos
Culturais, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação,
da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura deste Ministério, código DAS 101.3, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, resolve efetivar pelo prazo de (um) ano, a se-
guinte cessão:
Nome: PAULO SÉRGIO SOUTO
Matrícula SIAPE nº 0222242
Cargo: Profissional Técnico Superior III.
Origem: Fundação Nacional de Artes
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19.
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.011017/2007-27
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA Nº 182, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a se-
guinte cessão:
Nome: MARIA INÊS DE SOUZA LEÃO SEIXAS
Matrícula SIAPE nº 1093583
Cargo: Assistente Administrativo III, Classe “S”, Padrão III
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Para: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Função/cargo: Assistente Técnico, Símbolo TC-FC-3, no Gabinete da
Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01430.001420/2010-96
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou dispensa do cargo
ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art.1º – Designar Rogério Rodrigues do Nascimento, matrícula
SIAPE Nº 2092307, para exercer o encargo de substituto da Coorde-
nação de Preservação do Patrimônio Afro Brasileiro do Departamento
de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Pal-
mares, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e revoga a portaria nº 197 de 27/11/2013, publicada no DOU
de 02/12/2013, seção 2, pág. 12.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 176, DE 10 JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº 606 de 08 de julho
de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial
de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010,
publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 217, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial
da União em 21/06/2013, em vaga decorrente da criação na Lei nº 11.906, publicada no DOU em 28/07/2010, a seguir mencionado:
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOMECPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA
FREDERICO CARDOSO BANDEIRA68341610400 54º 9 0 6 11 5
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial
de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010,
publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 371 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União em 22/10/2013, a seguir mencionada:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOMECPF CLASSIFI-
CAÇÃOCÓDIGO DA
VA G AORIGEM DA VA-
GAEX-OCUPANTE DA VA-
GA
MARIELLE COSTA GONÇALVES70824266153 31º 906419 Vacância excepcio-
nal (falecimento)RODRIGO APARECIDO
SERAFIM
Art. 3º – Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial
de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010,
publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº
335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 135 de 30 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União em 02/05/2014, a seguir mencionado:
Cargo: Analista I – Área: Jornalismo – Classe A – Padrão I
NOMECPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO
DA VAGACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA
VA G AE X – O C U PA N T E
DA VAGA
PEDRO HENRIQUE
DE SOUZA MOREIRA09486721700 4º 906162 Petrópolis Museu Impe-
rialVacância por pos-
se em cargo ina-
cumulávelBARBARA
CORDEIRO
DIAS SKABA
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 177 – DISPENSAR, Eduardo Loureiro Lemos, CPF: 102.416.487-
00, matrícula SIAPE nº 1585465, da Função Gratificada, código FG
– 1, da Procuradoria Federal do Ibram na cidade de Belo Hori-
zonte/MG, a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº
01415.006124/2014-01.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 178 – DESIGNAR, Jamerson Vieira, CPF: 518.631.036-00, ma-
trícula SIAPE nº 2358115, para exercer a Função Gratificada, código
FG – 1, da Procuradoria Federal do Ibram na cidade de Belo Ho-
rizonte/MG. Processo nº 01415.006129/2014-26.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Diretoria do Centro Nacional de Folclore e Cultura Po-
pular/IPHAN, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
673, de 16 de outubro de 2009, publicada no D.O.U de 20 de outubro
de 2009, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
resolve:
Art. I – Constituir Comissão Permanente de Licitação no
âmbito do Centro Nacional de Cultura Popular/IPHAN, integrada
pelos seguintes servidores:
Luiz Otávio Fernandes Monteiro, matrícula SIAPE nº
1441880, Presidente
Nivia de Andrade Lima, matrícula SIAPE nº 1819481, subs-
tituta do Presidente
Vanessa Moraes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1540690,
membroArt. II – Quando o objeto da Licitação envolver serviços
específicos da área finalística, participarão ainda da referida Comis-
são, os seguintes servidores:
Elizabeth Bittencourt Paiva Pougy, matrícula SIAPE nº
222223
Maria Lucila da Silva Teles, matrícula SIAPE nº 1096440
Maria Elisabete Andrade Costa, matrícula SIAPE nº
1777582
Art. III – Nomear Luiz Otávio Fernandes Monteiro, matrícula
SIAPE nº 1441880, para exercer a função de Pregoeiro, tendo como
equipe de apoio os seguintes servidores:
Elizabeth Bittencourt Paiva Pougy, matrícula SIAPE nº
222223
Juliana Lima Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1559744
Lívia Ribeiro Lima, matrícula SIAPE nº 1546460
Maria Lucila da Silva Teles, matrícula SIAPE nº 1096440
Maria Elisabeth de Andrade Costa, matrícula SIAPE nº
1777582
Vanessa Moraes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1540690
Art. IV – Nos impedimentos do Pregoeiro, a servidora Nivia
de Andrade lima, matrícula nº 1819481, assumirá os trabalhos.
Art. V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
CLAUDIA MARCIA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS –
IPHAN/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e, nº 673, de 19 de outubro
de 2009, e ainda, o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/93, e
alterações posteriores, resolve:
I – Constituir Comissão Permanente de Licitação, no âmbito
da Superintendência do IPHAN em Alagoas, integrada pelos seguin-
tes servidores:
Joelma Farias Silva de Cornejo, Matrícula SIAPE n º
1820635 – Presidente; Thalianne de Andrade Leal, Matrícula SIAPE
nº 2882602 – Membro; Mariana Oliveira Ribeiro, Matrícula SIAPE nº
2082217 – Membro; Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE
nº 2086468 – Membro.
II – Designar a servidora Thalianne de Andrade Leal, Subs-
tituta da Presidente em seus impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
III – Os procedimentos licitatórios deverão contar, obriga-
toriamente, com a presença mínima de 03 (três) servidores da equipe
designada.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 20147ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061200007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.484/MD, DE 10 DEAGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-Es-
quadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Ma-
rinha, a fim de realizar viagem oficial à Armada do Chile, no período
de 01 a 06 de agosto de 2014, e à Armada da República Oriental do
Uruguai, no período de 07 a 10 de agosto de 2014, com ônus para o
Comando da Marinha.
A presente missão é considerada eventual e de natureza mi-
litar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2001.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº1.485/MD, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme dis-
posto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
DISPENSAR o Cb ANDERSON AUGUSTO COSTA DOS
SANTOS, do Batalhão de Infantaria de Força de Paz do 19º Con-
tingente Brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização
no Haiti (MINUSTAH), em Porto Príncipe, a partir de 24 de abril de
2014, designado pela Portaria nº 3.121/MD, de 14 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 18 de no-
vembro de 2013.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.159/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67500.002760/2014-03, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R/1 FERNANDO JOSÉ
RONGEL LISBOA (Nr Ord 0451916), mediante aceitação voluntária,
no DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, como
Chefe da Subdivisão de Pós-Formação, no período de 17 de agosto de
2014 a 16 de agosto de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.160/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67282.002769/2014-28, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI R/1 SÉRGIO EUSTÁQUIO CAIXE-
TA (Nr Ord 0947440) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BRASÍLIA, co-
mo Encarregado da Subseção de Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.162/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.008016/2014-95, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SDE R/1 PEDRO HELDER BRAN-
DÃO MARANHÃO (Nr Ord 0096512) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Divisão de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.163/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.002645/2014-77, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF R/1 AILTON JOSÉ DA SILVA
(Nr Ord 0510572) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, como Auxiliar do Programa Forças do Esporte,pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.164/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67011.000459/2014-69, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 MAURO DIAS DA SILVA
(Nr Ord 0656860) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Assessor Especial, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.165/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67410.006925/2014-17, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 JOSÉ RAMOS MAR-
TINHO (Nr Ord 1540955) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Seção de Pro-
tocolo-Geral, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.166/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67280.003512/2014-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 JOSÉ ROBERTO DE
OLIVEIRA (Nr Ord 1017250) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEXTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar do Setor Admi-
nistrativo do Clube de Oficias da Aeronáutica, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.167/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.001111/2014-49, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 PAULO ROBERTO MAR-
TINS FREITAS (Nr Ord 0517534) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na CO-
MISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Monitor do
Programa Segundo Tempo/Forças no Esporte, pelo prazo de 24 me-
ses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.168/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67760.002670/2014-43, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOENG R/1 FRANCISCO AN-
TONIO CORREA DOMINGUES (Nr Ord 0471950) para a PRES-
TAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação vo-
luntária, no INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como
Investigador de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.170/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.001112/2014-93, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R/1 RICARDO LUIZ DA
SILVA FRANÇA (Nr Ord 1402668) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na CO-
MISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Chefe da
Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 1.171/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.007857/2014-85, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM JOSÉ GERALDO DOS
SANTOS (Nr Ord 0460583) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar do
Refeitório, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.172/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.004462/2014-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 JOÃO AN-
TONIO PELLEGRIN (Nr Ord 0632023), mediante aceitação volun-
tária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Auxiliar da
Seção de Subsistência, no período de 2 de julho de 2014 a 1º de julho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.173/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.005918/2014-87, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R/1 VALDEVINO
AZEVEDO LINS (Nr Ord 1273361), mediante aceitação voluntária,
no SEGUNDO ESQUADRÃO DO SEGUNDO GRUPO DE
TRANSPORTE, como Encarregado da Seção de Relações Públicas,
no período de 2 de julho de 2014 a 1º de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.174/DPM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.008298/2014-96, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEP R/1 CLÁUDIO CHA-
MARELI DE ALMEIDA (Nr Ord 1171186), mediante aceitação vo-
luntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Encarregado da Seção de Patrimônio, no período de 14 de junho de
2014 a 13 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.196/3PC1, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007883/2014-38, do GIA-SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a GILBERTO DOMINGOS BRAN-
DÃO (Nr Ord 4590287), SIAPE nº 0209809, no cargo de Auxiliar em
Ciência e Tecnologia, código 407003, classe “Auxiliar 2”, padrão VI,
NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ. Código de
vaga nº 89319.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.197/3PC1, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002165/2014-07, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a ENEZIO DONIZETTI MOREIRA
(Nr Ord 4606230), SIAPE nº 0188735, no cargo de Técnico, código
406003, classe “Técnico 3”, padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gra-
tificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº
81745.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.198/3PC1, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
67720.008518/2014-41, do GIA – SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a CLEIDE SIMONE PEREIRA DA
SILVA (Nr Ord 4733266), SIAPE nº 0209414, no cargo de Técnico,
código 406003, classe “Técnico 3”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
Gratificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº
88957.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 284/MB, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade de serviço, “ex officio”, o
Capitão-de-Fragata CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDE-
RA, para servir na Representação Permanente do Brasil junto à Or-
ganização Marítima Internacional, em Londres.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é en-
quadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com de-
pendentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Exonerar, por necessidade de serviço, “ex officio”, o
Capitão-de-Fragata VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, da fun-
ção que exerce na Representação Permanente do Brasil junto à Or-
ganização Marítima Internacional, em Londres.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 285/MB, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade de serviço, “ex officio”, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) SÉRGIO MIRANDA BRANDÃO, pa-
ra exercer os cargos de Presidente da Comissão Naval Brasileira em
Washington e de Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da
América e no Canadá.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é en-
quadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com
dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea a, e art. 4º, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Exonerar, por necessidade de serviço, “ex officio”, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) MARCOS INOI DE OLIVEIRA, dos
cargos de Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington e
de Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da América e no
Canadá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35-SSIP/8.REFM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departa-
mento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 239, de 21 de
outubro de 2013, publicada no Boletim do Exercito nº 43, de 25 de
outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
080738160-3) JOÃO DE SOUZA OLIVEIRA, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 12 de fevereiro de 2014, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
5/2014, de 12 de fevereiro de 2014, do MPGuII/Belém(HGeBe).
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
PORTARIA Nº 36-SSIP/8.REFM, 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departa-
mento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 239, de 21 de
outubro de 2013, publicada no Boletim do Exercito nº 43, de 25 de
outubro de 2013, resolve:
CONCEDER, ao Soldado Reformado (Idt 082850554-5)
RAIMUNDO NONATO ARAUJO JUNIOR, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 31 de março de 2014, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
7/2014, de 31 de março de 2014, da JISR/8ª RM-8ª DE(HGeBe).
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHASPORTARIA Nº 3-SSIP/8, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exercito nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 21,
de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de
20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea a,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), a ZILDA SOUZA DA SILVA, viúva do ex-servidor
PEDRO NOLASCO PANTOJA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0078277, falecido em 19 de maio de 2014, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente de Vigilância, código NM-1045,
com vigência da pensão a partir de 19 de maio de 2014, data do óbito
do ex-servidor (8ª RM).
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/5 DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria
nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, resolve:
Nº 278 – CONCEDER ao S Ten Refm (idt 051416740-2) MANOEL
FRANCISCO DO NASCIMENTO, vinculado a esta SSIP/5, o be-
neficio previsto no inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a contar de 19 de março de 2013, data da cons-
tatação do diagnostico, de acordo com ata da perícia médica seção nº
28/2013 da JISR/5ª RM/DE (H Ge C).
Nº 279 – CONCEDER ao 3º Sgt Refm (idt 031797844-3) ALE-
XANDRE DAMIÃO FRANKEN FIUZA, vinculado ao 16º Esqd C
Mec, o beneficio previsto no inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22
de dezembro de 1988, a contar de 26 de junho de 2013, data da
reforma do inativo militar.
Nº 284 – CONCEDER ao Cabo Refm (idt 050069427-8) ELVIS
SANDER DE OLIVEIRA, vinculado ao 10º BEC, o beneficio pre-
visto no inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 26 de julho de 2010, data da constatação do
diagnostico, de acordo com ata da perícia médica seção nº 99/2010
MPGu/Florianópolis (Hgu Fl).
Nº 291 – CONCEDER ao 3º Sgt Refm (idt 083880752-7) ANTÔNIO
GUIMARÃES BARBOSA, vinculado ao 28º GAC, o benefício previsto
no inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 29 de novembro de 2013, data da constatação do diagnostico,
de acordo com ata da perícia médica seção nº 114/2013 (H Gu.Fl).
Nº 293 – CONCEDER ao Cap Refm (Idt 051004880-4) AMAURY
NATAL, vinculado a SSIP/5, o benefício previsto no inciso XIV do
Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 03 de
dezembro de 2013, data da constatação do diagnostico, de acordo
com ata da perícia médica seção nº 143/2013 (H Ge.C)
Nº 294 – CONCEDER ao Maj Refm (Idt 012352990-1) DARY PAIVA ETHUR,
vinculado a SSIP/5, o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de
22 de dezembro de 1988, a contar de 01 de janeiro de 2007, data da constatação do
diagnostico, de acordo com ata da perícia médica seção nº 80/2013 (H Ge.C).
Nº 296 – CONCEDER ao 2º Ten Refm (Idt 051611260-4) AILTON DEMETER –
CO, vinculado a SSIP/5, o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da lei 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, a contar de 15 de junho de 2013, data da constatação
do diagnostico, de acordo com ata da perícia médica seção nº 103/2013 (H Ge.C)
Nº 298 – CONCEDER ao 2º Ten Reformado (Idt 051611260-4) AIL-
TON DEMETERCO, a contar de 17 de dezembro de 2013, o be-
neficio previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de
1980, tendo sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É invalido. Conforme ata 5879/2013 (H Ge C).
Nº 299 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 017606670-2) SOLON
RODRIGUES SANTOS, a contar de 14 de janeiro de 2014, os benefícios
previstos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55
da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-
nentes de enfermagem”, conforme a ata nº 5959/2014, (H Ge C).
Nº 301 – CONCEDER ao Cap Refm (Idt 017606670-2) SOLON
RODRIGUES SANTOS, vinculado a SSIP/5, o benefício previsto no
inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 17 de dezembro de 2013, data da constatação do diag-
nostico, de acordo com ata da perícia médica seção nº 8/2014 (H
Ge.C)
Nº 306 – CONCEDER ao 2º Ten Refm (Idt 051298760-3) IRINEU
RODOLPHO SCHEMMEL, vinculado ao 62º BI, o benefício previsto
no inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acontar de 27 de janeiro de 2012, data da constatação do diagnostico,
de acordo com ata da perícia médica seção nº 34/2013 (62º BI)
Nº 307 – CONCEDER ao 2º Ten Refm (Idt 057238942-7) LUIZ
GONZAGA VITÓRIO, vinculado ao 62º BI, o benefício previsto no
inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 03 de novembro de 2009, data da constatação do diag-
nostico, de acordo com ata da perícia médica seção nº 6/2014 (62º
BI).
Nº 308 – CONCEDER ao 2º Ten Refm (Idt 057238942-7) LUIZ
GONZAGA VITÓRIO, vinculado ao 62º BI, o benefício previsto no
inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 03 de novembro de 2009, data da constatação do diag-
nostico, de acordo com ata da perícia médica seção nº 6/2014 (62º
BI).
Nº 315 – CONCEDER ao 2º Sgt Refm (Idt 051443500-7) LUIZ
FAGUNDES, vinculado ao 30º BI Mtz, o benefício previsto no inciso
XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de
16 de agosto de 2013, data da constatação do diagnostico, de acordo
com ata da perícia médica seção nº 123/2013 (H Ge C).
Nº 316 – CONCEDER ao Cabo Refm (Idt 050646657-4) PEDRO
PAULO BOELL, vinculado ao 10º BE Cnst, o benefício previsto no
inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 1º de maio de 2007, data da constatação do diagnostico, de
acordo com ata da perícia médica seção nº 4576/2013 (H Gu F).
Nº 318 – CONCEDER ao 3º Sgt Refm (Idt 056364001-0) HIPÓLITO
BATISTA FRAGOSO, vinculado a SSIP/5, o benefício previsto no
inciso XIV do Art 6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 27 de novembro de 2013, data da constatação do diag-
nostico, de acordo com ata da perícia médica seção nº 54/2014 (H
Ge.C).
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 195 -DCIPAS/DPC, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) ACILON AYRES DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.074.036
LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra General Câmara (3ª RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PCTM
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: AGGC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescido da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
2) ALDEIR RODRIGUES DE SÁ TELES
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.093
LOTAÇÃO: Comando da 13ª Brigada de Infantaria Mo-
torizada (9ª RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 276596
UORG de Vinculação: Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6
o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
3) DIÓGENES FERNANDES
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.360
LOTAÇÃO: 1º Batalhão de Engenharia de Construção (7ª
RM)
CARGO: Engenheiro, classe “S”, padrão III (NS) – PCTM
CÓDIGO: 309168
UORG de Vinculação: 1º BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6
o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
4) EDISON CARDOSO GOULART
MATRÍCULA SIAPE: 0.073.263
LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra do Rio (1ª RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PCTM
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescido da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
5) EUNICE DE LIMA TAVARES
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.951
LOTAÇÃO: 8º Depósito de Suprimento (8ª RM)
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 8ª RM – SIP/8
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
6) JUDITH DE OLIVEIRA FIALHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.724
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Campo Grande (9ª
RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 276596
UORG de Vinculação: Cmdo 9ª RM – SIP/9
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6
o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
7) MANOEL BRANCHES CORRÊA
MATRÍCULA SIAPE: 0.086.176
LOTAÇÃO: 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8ª
RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PCTM
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: 8º BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescido da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
8) MARIA FREIRE DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.073.101
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área do Recife (7ª RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 276596
UORG de Vinculação: Cmdo 7ª RM – SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
9) NEIDE ANGELA PORTUGAL DE CARVALHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.551
LOTAÇÃO: Biblioteca do Exército (1ª RM)
CARGO: Bibliotecária, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
CÓDIGO: 309320
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
10) PETRÔNIO CLEMENTINO DA ROCHA FILHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.446
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área do Recife (7ª RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 7ª RM – SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
11) REGINA SANDA SATO
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.485
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de São Paulo (2ª
RM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 2ª RM – SIP/2
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos de 4/10 (quatro décimos) da
FG.1, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identifi-
cada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei nº 9.527/97.
12) RENILDE WANDERLEY SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.430
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1ª RM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
13) ROMILDA AMÉRICA CONCEIÇÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.742
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Salvador (6ª RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 6ª RM – SIP/6
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
14) ROZA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.934
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1ª RM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
15) LILIA ROMERO DE BARROS
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.849
LOTAÇÃO: Policlínica Militar da Praia Vermelha (1ª RM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 196-DCIPAS/DPC, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) ADALBERTO ELIAS DE MELO
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.654
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Técnico, classe “Técnico 3”, padrão III (NI) –
PCCT
CÓDIGO: 204218
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
2) DANIEL SÁ VIANA
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.746
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Asst
3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
3) ELIANE ROSARIO DUARTE DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.687
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Técnico, classe “Técnico 3”, padrão III (NI) –
PCCT
CÓDIGO: 204218
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
4) FÁTIMA RODRIGUES TELLES
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.633
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Asst
3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
5) ISABELA CRISTINA ROSE DE ARAUJO
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.560
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Tecnologista, classe “Sênior”, padrão III (NS) –
PCCT
CÓDIGO: 304115
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
6) JOSÉ CARLOS CALIXTO
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.790
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Auxiliar em Ciência e Tecnologia, classe “Aux 2”,
padrão VI (NA) – PCCT
CÓDIGO: 104299
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
7) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.849
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Tecnologista, classe “Sênior”, padrão III (NS) –
PCCT
CÓDIGO: 304115
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
8) JOSÉ NELSON ERNESTO PINHEIRO
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.899
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Asst
3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
9) MARILIA NEVES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.771
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Asst
3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
10) SANDRA REGINA ESTEVES
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.907
LOTAÇÃO: Centro Avaliações do do Exército (1ª RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Asst
2”, padrão IV (NI) – PCCTCÓDIGO: 204250
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
11) SANDRA TERESA KROLL GUEDES
MATRÍCULA SIAPE: 0.057.149
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1ª RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Asst
3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
12) SÉRGIO PIRES NOGUEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.593
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Tecnologista, classe “Sênior”, padrão III (NS) –
PCCT
CÓDIGO: 304115
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
13) SOLANGE DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.853
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Asst
3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
14) SOLIMAR DURCE FURTADO
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.676
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1ª RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Asst
3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
15) VICENTE CABRAL
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.462
LOTAÇÃO: 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9ª
RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PCTM
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º , incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescido da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006..
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS/31.2 DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 305 – ANULAR, a transferência para a reserva remunerada, a
pedido, referente ao 1º Sgt Mus (Idt 062452553-1) FLORIVAL DOS
SANTOS, constante da Portaria nº 263 – DCIPAS/31.2, de 20 de maio
de 2014, publicada nas páginas nº 13/14, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 97, de 23 de maio de 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 306 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 1º
Sgt Mus (Idt 062452553-1) FLORIVAL DOS SANTOS, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 307-DCIPAS/31.1, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a letra a), inciso II, art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e letra a), inciso II, art. 13 da Portaria nº 413, de 6 de julho de
1992, resolve:
DISPENSAR, “ex-officio” do serviço ativo, a contar de 1º de
maio de 2014, o Cel R/1 (Idt 020935762-3) GILMAR FERNANDES
DE AGUIAR, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201410ISSN 1677-7050
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2
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS CENSIPAM/SG-MD DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido nas alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 4º
da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 1.503 – NOMEAR ANTONIA ALVES ASSAD, matrícula SIAPE
nº 1361595, para o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de
Operações da Diretoria de Produtos deste Centro Gestor, código DAS
101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 1.504 – NOMEAR SHEILA MARQUES DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1430320, para o cargo de Coordenador da Co-
ordenação-Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças deste Centro Gestor, código DAS 101.3, fi-
cando dispensada da Gratificação Temporária SIPAM, nível GTS-1
que atualmente ocupa.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.505/SEORI/SG-MD, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
NOMEAR MARCOS PAULO DOS SANTOS ANTONY,
para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, no De-
partamento de Administração Interna desta Secretaria.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIAS SEORI/SG-MD DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013 e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.507 – NOMEAR o CMG (IM) MANOEL PESSOA MON-
TENEGRO, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
no Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.508 – NOMEAR SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL
CÔRTES, Matrícula Siape nº 1.283.187, para exercer o cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.509 – NOMEAR CAROLINA MACHADO BORGES, Matrícula
Siape nº 1.548.151, para exercer o cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, no Departamento de Organização e Legislação desta
Secretaria.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 511, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo nº 23000.006763/2014-73, e com fun-damento no contido na Nota nº 1127/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 29 de maio de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por ANTONIO SILVIO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIA-
PE nº 1748005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 512, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e na Portaria MEC nº 491, de 10 de junho de
2013, resolve:
Art. 1º Ficam designados como representantes dos órgãos do
governo federal, indicados pela Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação, para compor o Conselho
Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências, ins-
tituído pela Portaria MEC nº 491, de 2013, os membros:
I ? NILVA CELESTINA DO CARMO, como titular;
II ? OITI JOSÉ DE PAULA, como suplente.
Art. 2º Fica designada REJANE MARIA DE ARAÚJO VA-
GO como Secretária Executiva do Conselho de que trata esta Portaria,
que em suas ausências ou impedimentos será substituída por RO-
SANE CAVALCANTE DE SOUSA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 513 , DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º , inciso I, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em visa o
disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa nº 10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal,
resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo
indicada:
Nome: ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE nº : 1511729
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Supervisão e Formulação de
Políticas, Código CD-4
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.006798/2014-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear ALINE ZERO SOARES para exercer o cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Compras
e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Se-
cretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 515, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, MATEUS DO PRADO UTZIG do cargo
de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Secretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 516, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designada VALÉRIA BARROS NUNES para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Secretaria de Edu-
cação Profissional e Tecnológica, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA Nº 517, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado VINÍCIUS XIMENES MURICY DA RO-
CHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, código DAS-101.6, ocupado por Paulo Speller, da Se-
cretaria de Educação Superior, no período de 12 a 14 de junho de
2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 518, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Fica dispensada CONSTANCIA SOARES DA SILVA da
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação de Re-
presentação de Gabinete.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Nº 877 – Fica designada ANADY RODRIGUES DE QUEIROZ para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Se-
cretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Nº 878 – Fica designado HELI ISRAEL BARBOSA DOS REIS para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCA-
ÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 1º,
da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em conformidade
com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 879 – Fica designado JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por Antônia Pereira da Silva, da Co-
ordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afasta-
mentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 880 – Fica designada MARIA ALVES FERNANDES para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, ocupado por Letícia Ferreira da Silva, da Sub-
secretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 881 – Fica designado WAITER FARIA DE OLIVEIRA para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, ocupado por Keithnara Gomes Borges, da Co-
ordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afasta-
mentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 882 – Fica dispensada RAIANY CRISTINE DA SILVA do en-
cargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Antônia Pereira da Silva, da Coordenação-
Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos da Secretaria Executiva.
Nº 883 – Fica designado WILSON GUIMARÃES RAMALHO para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Luís Fernando Bertol, da
Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afasta-
mentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 884 – Fica dispensado EURÍPEDES XAVIER DE SOUZA JÚ-
NIOR do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Ser-
viço, código DAS-101.1, ocupado por Letícia Ferreira da Silva, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Execu-
tiva.
Nº 885 – Fica dispensado EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE
AGUIAR do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Luís Fernando Bertol, da
Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das atri-
buições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no
DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de
2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 886 –
Servidor(a): ALCIONE MORAES JACQUES MASCHIO
Mat. SIAPE: 1823571
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 843408
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937363
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Processo: 23419.002433/2013-16
Nº 887 –
Servidor(a): ALEXSANDRO DOS SANTOS MACHADO
Mat. SIAPE: 1740217
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 850312
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925133
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo : 23402.000383/2014-01
Nº 888 –
Servidor(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1222365
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 873361
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916987
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23069.024162/2013-77
Nº 889 –
Servidor(a): ANTONIA MIRIAN NOGUEIRA DE MOURA GUER-
RA
Mat. SIAPE: 1964238
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 895076
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927314
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23000.002667/2014-56
Nº 890 –
Servidor(a): ANTÔNIO SÁVIO TEIXEIRA CARNEIRO
Mat. SIAPE: 2067982
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga:246720
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0679080
Do(a) : Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.000337/2014-49
Nº 891 –
Servidor(a) : AUGUSTO CESAR LUCIO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1865153
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 808720Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Contrapartida
Servidor(a): GABRIELA SILVA DE VASCONCELOS
Mat. SIAPE: 1653897
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 845215
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Processo: 23041.016394/2013-60
Nº 892 –
Servidor(a): BRENO PINTO RAYOL
Mat. SIAPE: 1666821
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 851575
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0919240
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23084.009927/2013-51
Nº 893 –
Servidor(a): CAIO JANSEN MELO E SOUSA
Mat. SIAPE: 1676414
Cargo: Médico-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 828853
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Médico-Área
Código da vaga: 0213023
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo: 23182.000173/2013-65
Nº 894 –
Servidor(a): CHARLES MARTINS DINIZ
Mat. SIAPE: 1579486
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 810256
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0448308
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23114.016972/2013-67
Nº 895 –
Servidor(a) : CLAITON BAES MORENO
Mat. SIAPE: 1456827
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845861
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Contrapartida
Servidor(a): LUCIANO DUARTE SOUZA
Mat. SIAPE: 2047936
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 937278
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23244.000240/2014-51
Nº 896 –
Servidor(a): CLAUDIA GLAVAM DUARTE
Mat. SIAPE: 1812637
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 860948
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925194
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.000810/2014-22
Nº 897 –
Servidor(a): CREMILSON DE RESENDE BENEVIDES
Mat. SIAPE: 1912971
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 872065
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código da vaga: 0229064
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.002590/2014-37
Nº 898 –
Servidor(a): CRISTIANE APARECIDA DELLA VECHIA
Mat. SIAPE: 2050369
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 896530
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código da vaga: 0833995
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23371.000867.2013-75
Nº 899 –
Servidor(a): DAIANE BRANDALISE
Mat. SIAPE: 1984827
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 866420
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963384
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.077049/2013-36
Nº 900 –
Servidor(a): DARLINDO FERREIRA DE LIMA
Mat. SIAPE: 1313657
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 309789
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925132
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo: 23402.000273/2014-31
Nº 901 –
Servidor(a) : DAVI NOVAES LADEIA FOGAÇA
Mat. SIAPE: 2040339
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 937562
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937736
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23041.004310/2014-26
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201412ISSN 1677-7050
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2
Nº 902 –
Servidor(a): DENISE SAYURI ODA NAMPO
Mat. SIAPE: 1995553
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 334809
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0270828
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23422.000456/2014-18
Nº 903 –
Servidor(a): DIEGO ANTONIO FRANCA DE FREITAS
Mat. SIAPE: 2028986
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 501
Código da vaga: 923186
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0928214
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Processo: 23114.022008/2013-78
Nº 904 –
Servidor(a): EDUARDO PINHEIRO DE FREITAS
Mat. SIAPE: 1669371
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 838373
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0845445
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23428.000035/2014-37
Nº 905 –
Servidor(a): ELDRA CARVALHO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1995687
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 250727
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0895109
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.038602/2013-12
Nº 906 –
Servidor(a): ELISANGELA FEITOSA PAMPLONA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1825297
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 895534
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor(a): JOSÉ JORGE ROCHA
Mat. SIAPE: 1152866
Cargo: Vigilante
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 696847
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23073.004127/2014-53
Nº 907 –
Servidor(a): ERIKS TOBIAS VARGAS
Mat. SIAPE: 1571515
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 836041
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas GeraisContrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0303339
Do(a):Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23062.000433/2013-69
Nº 908 –
Servidor(a): EUNICE CRISTINA DA SILVA
Mat. SIAPE: 2659304
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 864792
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985509
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23343.000407/2014-65
Nº 909 –
Servidor(a): FERNANDA CRISTINA CAMILLO
Mat. SIAPE: 1753772
Cargo: Assitente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831231
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assitente em Administração
Código da vaga: 0964274
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Processo: 23351.000035/2014-78
Nº 910 –
Servidor(a): GIBSON MONTEIRO DA ROCHA
Mat. SIAPE: 1496849
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 844526
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0848076
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Processo: 23338.000261/2013-46
Nº 911 –
Servidor(a): GILBERTO ALESSANDRE SOARES GOULART
Mat. SIAPE: 1647070
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 849996
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926575
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23070.000373/2014-66
Nº 912 –
Servidor(a): GUILHERMO NEY CAPRARIO
Mat. SIAPE: 1158964
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 809239
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0939260
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Para: Ministério da Educação
Processo: 23475.000083/2013-89
Nº 913 –
Servidor(a): HEBER SANTOS RIBEIRO
Mat. SIAPE: 2096154
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 964063
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): PAULO FABRICIO ROQUETE GOMES
Mat. SIAPE: 2043475
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963818
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23203.000044/2014-62
Nº 914 –
Servidor(a): HELOISA GOMES BANDEIRA
Mat. SIAPE: 2034601
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 698068
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Contrapartida
Servidor(a): VANYA ARAUJO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1999058
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 978431
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.043330/2013-04
Nº 915 –
Servidor(a): HUDSON ELLEN ALENCAR MENEZES
Mat. SIAPE: 1661621
Cargo: Meteorologista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 330512
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Meteorologista
Código da vaga: 0259253
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo: 23096.001933/2014-10
Nº 916 –
Servidor(a): ISIS BORN MACHADO
Mat. SIAPE: 1054888
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 899686
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0975594
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23163.000838/2013-69
Nº 917 –
Servidor(a): IVAN PAULO CANAL
Mat. SIAPE: 1796320
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201413ISSN 1677-7050
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2
Código da vaga: 843629
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0846963
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23240.000246/2012-04
Nº 918 –
Servidor(a): IZABELLA BARISON MATOS
Mat. SIAPE: 1766441
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 855759
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927038
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23078.007653/2014-25
Nº 919 –
Servidor(a) : JOAO PAULO VITORIO MIRANDA
Mat. SIAPE: 1981992
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 844721
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): JOILCE KARINE FERNANDES SILVA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1941418
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 843324
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000505/2014-09
Nº 920 –
Servidor(a): JUDITE FERNANDES MOREIRA
Mat. SIAPE: 1744797
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 839566
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0809206
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23074.008346/2014-00
Nº 921 –
Servidor(a): JUSCELINO PEREIRA SILVA
Mat. SIAPE: 1453126
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 852196
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927392
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.007276/2014-71
Nº 922 –
Servidor(a): LEANDRO TAVEIRA SOARES
Mat. SIAPE: 1538564
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 857417
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918343
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23117.001449/2014-97Nº 923 –
Servidor(a): LUCIANA GONÇALVES PEREIRA DE PAULA
Mat. SIAPE: 1730415
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 240732
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0679032
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23071.009568/2013-81
Nº 924 –
Servidor(a): LUIZ ANTONIO FARANI DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1531136
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 896103
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923833
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23205.000938/2014-32
Nº 925 –
Servidor(a): LUIZ GUILHERME QUELHAS MOREIRA
Mat. SIAPE: 1739787
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831191
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0902533
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.011990/2014-47
Nº 926 –
Servidor(a): MARIA DA PENHA NUNES DA ROCHA
Mat. SIAPE: 1379677
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 857295
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927370
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23115.002279/2014-88
Nº 927 –
Servidor(a): MARA LISIANE SIEVERT
Mat. SIAPE: 2866044
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 814156
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): CLEBER SCHROEDER FONSECA
Mat. SIAPE: 1893399
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 832261
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Processo: 23419.000237/2014-98
Nº 928 –
Servidor(a): MARCOS DINIZ RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1614960
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 323870
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
PauloPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0348443
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23199.000624/2013-85
Nº 929 –
Servidor(a): MARCUS DE ARAUJO FERRER
Mat. SIAPE: 2305550
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 857783
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918284
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.006170/2014-30
Nº 930 –
Servidor(a): MARIA CRISTINA MADEIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 0706296
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404
Código da vaga: 211079
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0016195
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Processo: 23098.000179/2014-72
Nº 931 –
Servidor(a): MARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIRO DE CER-
QUEIRA
Mat. SIAPE: 1768649
Cargo: Tecnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 865222
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Pedagogo-Área
Código da vaga: 0207077
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.052813/2013-08
Nº 932 –
Servidor(a): MATEUS ROLLEMBERG SANTIN
Mat. SIAPE: 1845204
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 828418
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Engenheiro-Área
Código da vaga: 0707749
Do(a) : Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Processo: 23106.002184.2014-73
Nº 933 –
Servidor(a) : PAULO ANDRÉ BATISTA MIRANDA
Mat. SIAPE: 2019915
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 844737
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): RODRIGO BRITO SALDANHA
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Mat. SIAPE: 1694509
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 941520
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000538/2014-41
Nº 934 –
Servidor(a): PAULO CESAR NEVES BARBOZA
Mat. SIAPE: 1864735
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 896015
Do(a): Universidade Federal da Fronteira do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): SALETE ORO BOFF
Mat. SIAPE: 1008112
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 922077
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal da Fronteira do Sul
Processo: 23205.003592/2013-43
Nº 935 –
Servidor(a): PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA
Mat. SIAPE: 1816169
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 680411
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para : Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0866695
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo: 23172.000242/2014-31
Nº 936 –
Servidor(a): PEDRO RIGUETTE
Mat. SIAPE: 1218773
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 980057
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Contador
Código da vaga: 0980227
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23147.000344/2014-63
Nº 937 –
Servidor(a): RAFAEL FELIPE DA COSTA VIEIRA
Mat. SIAPE: 1893711
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 851089
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927662
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23075.055126/2013-76
Nº 938 –
Servidor(a): TAISON MARTINS ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1031421
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 900356
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0721351
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.004515/2014-13Nº 939 –
Servidor(a): TATIANE DUMERQUI KUCZKOWSKI
Mat. SIAPE: 1853218
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 313767
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0684750
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Processo: 23419.002320/2013-11
Nº 940 –
Servidor(a): THAÍS PRISCILA MEDEIROS BEAL KOBA
Mat. SIAPE: 1802726
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831597
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0868430
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Processo: 23408.000457/2012-89
Nº 941 –
Servidor(a): THOMAZ FELIPE SOARES ARNIZANT
Mat. SIAPE: 1958909
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 301769
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): JIHANN RESENDE MARQUES FERNANDES
Mat. SIAPE: 1851715
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 834607
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23199.000750/2013-30
Nº 942 –
Servidor(a): TIAGO JORGE DE ARAUJO BARBOSA
Mat. SIAPE: 2007874
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 843718
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939500
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Processo: 23464.000023/2014-76
Nº 943 –
Servidor(a): TICIANNE ALVES XAVIER
Mat. SIAPE: 1785893
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 980589
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): MARIA CARLA MENDONÇA BOMFIMMat. SIAPE: 2073494
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 697560
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.001571/2014-59
Nº 944 –
Servidor(a): VANIA MARA LUZ PINTO
Mat. SIAPE: 2067022
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 961440
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Código da vaga: 0961256
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23305.000258/2014-91
Nº 945 –
Servidor(a): VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS
Mat. SIAPE: 1790412
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831172
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0866697
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo: 23172.000241/2014-96
Nº 946 –
Servidor(a): VIVIANE GONÇALVES LAPA RAULINO
Mat. SIAPE: 1719465
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 315881
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0690203
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Processo: 23080.073659/2013-61
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Nº 947 – Fica designada CONSTANCIA SOARES DA SILVA para
exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 388, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do
art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, nos autos do
Mandado de Segurança nº 0800023-45.2014.405.8503, resolve efe-
tivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GEISA ADELITA MATIAS
Mat. SIAPE: 2043552
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23113.009441/2014-17
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor(a) ao seu
órgão de origem ao término do exercício provisório.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 390 , DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 11 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: CELSO BERGMAIER
Mat. SIAPE: 1784930
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre
Para: Prefeitura Municipal de Quatro Pontes/PR
Função/cargo: Diretor do Departamento de Administração
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23244.000262/2014-11
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 391 , DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 0040922
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Origem: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su-
perior- CAPES
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-19
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.000984/2014-41
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 673, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País do servidor
ALVARO CHRISPINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 391302, no período
de 10 a 17 de julho de 2014, com o objetivo de apresentar trabalhos
no IV Seminario Iberoamericano CTS – VIII Seminario CTS, em
Bogotá, Colômbia, com ônus CAPES e limitado para o CEFET,
conforme disposto no Processo nº 23063.001460/2014-20.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria MPOG nº
344, de 26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013,
Portaria MEC nº 454, de 29 de maio de 2013, D.O.U. de 31 de maio
de 2013 e Portaria MEC nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013,
D.O.U. de 30 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 774 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, JAQUELINE DANIELA DE OLIVEIRA
FONSECA, classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto
do Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homo-
logado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o
cargo de Administrador, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 975545.
Nº 775 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, CLEVER DE OLIVEIRA JÚNIOR, clas-
sificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Analista
em Tecnologia da Informação – Infraestrutura e Redes, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº
976941.
Nº 776 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, PEDRO PAULO DE SOUZA CARDOSO,
classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Arquiteto
Urbanista, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Clas-
se/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o
código de vaga nº 827110.
Nº 777 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, NEY LÚCIO DA SILVA, classificado(a)
em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 144/2013, de
29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº
120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Arquivista, da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº
303283.
Nº 778 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, MARCOS VINÍCIO DE PAULA, clas-
sificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Contador,
da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I
– 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de
vaga nº 980148.
Nº 779 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ SILVA, classificado(a) em 1º
Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 144/2013, de
29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº
120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Jornalista, da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº
828760.
Nº 780 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, SOLIMAR BONIFÁCIO RODRIGUES,
classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 15974.
Nº 781 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, HIGOR AUGUSTO MADUREIRA PE-
REIRA, classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado
através do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 968215.
Nº 782 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, JANAÍNA LUCIANA ALVES, classi-
ficado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Ad-
ministrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 975549.Nº 783 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, LEILANE MARQUES ROBERTO RO-
DRIGUES, classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto
do Edital 145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homo-
logado através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o
cargo de Auxiliar em Administração, da carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, Classe/Nível C I – 1, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 15379.
Nº 784 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO VICTOR DA SILVA ALVES, clas-
sificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área Mineração, da carreira de Técnico Administra-
tivo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, sob o código de vaga nº 264527.
Nº 785 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, LUANA APARECIDA BARBOSA BRA-
GA, classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado
através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de
Administrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 303285.
Nº 786 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, DHEISON RAMOS DE SOUSA, clas-
sificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 126112.
Nº 787 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, DIEGO ASCÂNIO SANTOS, classifi-
cado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 145/2013,
de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital
nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 968216.
Nº 788 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COS-
TA COELHO, classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público
objeto do Edital 145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013,
homologado através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para
o cargo de Administrador, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 810785.
Nº 789 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, MARCIA MARIA DUPIM, classificado(a)
em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 145/2013, de
29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº
121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível C I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 15386.
Nº 790 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, JUNIO MARTINS LOURENÇO, clas-
sificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Bi-
bliotecário, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 979559.
Nº 791 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, FLAVIANE MOREIRA SILVA MENDES,
classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Auxiliar
em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Edu-
cação, Classe/Nível C I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 689825.
Nº 792 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, WAGNER OLIVEIRA BRAGA, clas-
sificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Bi-
bliotecário, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 979560.
Nº 793 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ANA FLÁVIA MARTINS DA MATA,
classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Pe-
dagogo, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Clas-
se/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o
código de vaga nº 983786.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201416ISSN 1677-7050
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Nº 794 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, LIZ ÁUREA PRADO, classificado(a) em 1º
Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 145/2013, de
29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº
121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Técnico em La-
boratório / Area informatica, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, sob o código de vaga nº 966560.
Nº 795 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉIA VIDIGAL SIMÕES, clas-
sificado(a) em 2º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Ad-
ministrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 975546.
º 796 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, SERGIO D. RIBEIRO, classificado(a) em 3º
Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 144/2013, de
29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº
120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Administrador, da
carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I –
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga
nº 975547.
Nº 797 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, CAROLINA CALAZANS LOPES, clas-
sificado(a) em 4º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Ad-
ministrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 975548.
Nº 798 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, DIEGO CIOLETTI DE ANDRADE, clas-
sificado(a) em 5º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Ad-
ministrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 975788.
Nº 799 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ISABELLA CARDOSO AMARAL, clas-
sificado(a) em 6º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Ad-
ministrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 975789.
Nº 800 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, LILIAN MARA FERREIRA FERNAN-
DES, classificado(a) em 7º Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado
através do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de
Administrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 975790.
Nº 801 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDA FELIX DA SILVA, clas-
sificado(a) em 8º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Ad-
ministrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 975791.
Nº 802 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, RENATA SALVINO PUJONI, classifi-
cado(a) em 9º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 144/2013,
de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital
nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Administrador, da
carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I –
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga
nº 975792.
Nº 803 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, MATHEUS PHILIPE SANTOS DE SOU-
ZA, classificado(a) em 10º Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado
através do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de
Administrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 975793.
Nº 804 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, DINAH VIEIRA DOS SANTOS, clas-
sificado(a) em 2º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Contador,
da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I
– 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de
vaga nº 980206.Nº 805 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA APARECIDA DA SILVA, clas-
sificado(a) em 3º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Contador,
da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I
– 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de
vaga nº 980212.
Nº 806 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, FABIANE MARIA DA SILVA, clas-
sificado(a) em Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 124/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente Social, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 30 horas semanais,
face da Ação Ordinária nº 10378-08.2014.4.3800, sob o código de
vaga nº 978602.
Nº 807 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, CHARLES FERREIRA GONÇALVES,
classificado(a) em 1º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Analista
em Tecnologia da Informação- Desenvolvimento, da carreira de Téc-
nico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 976942.
Nº 808 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, PATRÍCIA FONSECA DE SOUZA, clas-
sificado(a) em 2º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 303024.
Nº 809 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ANDREZA VIANA LOPES CARDOSO,
classificado(a) em 3º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 303275.
Nº 810 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, IVAN BOATO DE MIRANDA, clas-
sificado(a) em 4º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 346052.
Nº 811 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, CLÉBIA SILVA, classificado(a) em 2º
Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 145/2013, de
29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº
121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 346054.
Nº 812 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, DAYANA ROCHA GONÇALVES DE
MAGALHÃES, classificado(a) em 2º Lugar, no Concurso Público
objeto do Edital 145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013,
homologado através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para
o cargo de Auxiliar em Administração, da carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, Classe/Nível C I – 1, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 303217.
Nº 813 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, IVANETE PEREIRA GONÇALVES COR-
REIA, classificado(a) em 2º Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado
através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de
Auxiliar em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível C I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 303229.
Nº 814 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, DAISE DE JESUS FERREIRA, clas-
sificado(a) em 3º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Auxiliar
em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Edu-
cação, Classe/Nível C I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 346728.
Nº 815 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DIEGO CARDIM
SANTANA, classificado(a) em 2º Lugar, no Concurso Pú-
blico objeto do Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de
02/09/2013, homologado através do Edital nº 120/14, D.O.U.
de 06/06/2014, para o cargo de Analista em Tecnologia daInformação- Desenvolvimento, da carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº
977070.
Nº 816 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, RENATO CAMARGOS DE ALMEIDA
SOUSA, classificado(a) em 3º Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado
através do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de
Analista em Tecnologia da Informação- Desenvolvimento, da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº
977071.
Nº 817 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, RAMON PAES GUIMARÃES, classi-
ficado(a) em 2º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Arquiteto
Urbanista, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Clas-
se/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o
código de vaga nº 827125.
Nº 818 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ OGANDO PEREIRA, classifi-
cado(a) em 2º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 144/2013, de
29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº
120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Arquivista, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 977889.
Nº 819 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA,
classificado(a) em 5º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 964656.
Nº 820 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, CRISTIANE DE PAULA GOUVEIA,
classificado(a) em 6º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 964657.
Nº 821 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GIOVANA GOMES DE OLIVEIRA, classificado(a) em
7º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 144/2013, de 29/08/2013,
D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de
06/06/2014, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 964658.
Nº 822 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, BERNARDO NOGUEIRA DE FARIA
CORRÊA FALCÃO, classificado(a) em 8º Lugar, no Concurso Pú-
blico objeto do Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de
02/09/2013, homologado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de
06/06/2014, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº
964659.
Nº 823 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MATEUS CATTABRIGA DE BARROS, classificado(a)
em 9º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 144/2013, de 29/08/2013,
D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de
06/06/2014, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 964660.
Nº 824 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, MATHEUS AURELIO DE OLIVEIRA
MACEDO, classificado(a) em 10º Lugar, no Concurso Público objeto
do Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homo-
logado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o
cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 964661.
Nº 825 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, RAPHAEL MENEZES STORTI, clas-
sificado(a) em 11º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 964662.
Nº 826 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, FILIPE ANTUNES SANTOS, classifi-
cado(a) em 3º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 145/2013,
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital
nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
sob o código de vaga nº 964663.
Nº 827 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ALFREDO MAGALHÃES SOARES, clas-
sificado(a) em 4º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 964664.
Nº 828 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, VIVIANE DE PAULA GOUVEIA ZAM-
BONI, classificado(a) em 5º Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado
através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, sob o código de vaga nº 964665.
Nº 829 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, GUSTAVO ALVES CAMPOS, classi-
ficado(a) em 6º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, sob o código de vaga nº 964666.
Nº 830 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS
ALMEIDA, classificado(a) em 7º Lugar, no Concurso Público objeto
do Edital 145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homo-
logado através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o
cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 964667.
Nº 831 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AL-
VES, classificado(a) em 8º Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado
através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, sob o código de vaga nº 964668.
Nº 832 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, DIOGO TOGNOLO ROCHA, classifi-
cado(a) em 2º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital 144/2013,
de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através do Edital
nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Jornalista, da
carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I –
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga
nº 982262.
Nº 833 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, NIVIA RODRIGUES PEREIRA, clas-
sificado(a) em 3º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, homologado através
do Edital nº 120/14, D.O.U. de 06/06/2014, para o cargo de Jor-
nalista, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Clas-
se/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o
código de vaga nº 982263.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, José Lima Júnior, classificado(a) em 3º Lugar na
área de “Elementos de Máquina, Processos de Fabricação, Projetos de
Máquina, Fundamentos Gerais de Máquinas, Máquinas Motores e
Equipamentos”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013,
Edital Específico nº 85/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013,
homologado através do Edital nº 08/14, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942556.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIOPORTARIA Nº 839, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Designar, CLÁUDIA MARTINS MEIRELES, matrícula
SIAPE 392026, para a Função Gratificada da Secretaria da Supe-
rintendência de Gestão de Pessoas, FG-05.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.754, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2,
página 18, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 7 de maio de 2014, de
acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1° e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 2° da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 20/98 e com o artigo 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, a
LÉA DOS SANTOS SODRÉ FERREIRA, viúva do ex-servidor RO-
BERTO SODRÉ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 264940, do Qua-
dro Permanente desta Autarquia, correspondendo a remuneração do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Ca-
pacitação D-I, Padrão de Vencimento 15, tendo em vista o que consta
no processo 23040.002530/2014-25.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.765, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 12 de junho de 2014, o
contrato de prestação de serviços de RAQUEL TEIXEIRA DE SOU-
ZA , matrícula SIAPE nº 1963330, Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, Classe
D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA 1.604, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 1182, de
07/05/2014, publicada no DOU de 09/05/2014, que trata da nomeação
de candidato aprovado em Concurso Público para a Carreira do Ma-
gistério Superior objeto do Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado
no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013,
15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013,
19/06/2013, para que onde se lê “Adriano Pessoa Picanço”, leia-se
corretamente “Adriano Pessoa Picanço Júnior”.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA Nº 1.605, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente TAYANA UCHÔA CONTE, lotada no
Instituto de Computação, para participar do evento científico “16th
International Conference on Evaluation & Assessment in Software
Engineering (EASE 2012)”, a ser realizado na cidade de Vancouver,
Canadá, no período de 01 a 03/07/2014, com ônus limitado à Ad-
ministração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 783, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.004080/2014-01,
resolve:
Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Ribeiro dos
Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 402222, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, código de vaga n. 312596, classe
Assistente, nível 4, regime de trabalho de 12 horas, com Graduação,lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005.
IVAN CAMARGO
Reitor
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Nº 1.633 – Dispensar o servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Odontologia (FG – 01).
Nº 1.635 – Dispensar o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Subchefe do
Departamento de Odontologia (FG – 02)
Nº 1.636 – Designar a servidora Maria do Carmo Machado Gui-
marães, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia (FG –
01).
Nº 1.637 – Designar o servidor Sérgio Bruzadelli Macedo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Subchefe do Departamento de Odontologia (FG – 02).
Nº 1.654 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Contador, código de vaga n. 979863, ocupado pelo servidor
Cassio Fernandes Negreiro, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Agronomia e Medicina Veterinária, a partir 28/05/2014
Nº 1.655 – Dispensar a servidora Marisa Alvares da Silva Velloso
Ferreira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da
função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia (FG – 02).
Nº 1.656 – Designar o servidor Luiz Eduardo Bassay Blum, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Subchefe do Departamento de Fitopatologia (FG – 02).
Nº 1.657 – Dispensar o servidor Josimar Laurentino Serafim, ocu-
pante do cargo de Técnico de Laboratório/área, da função de Su-
pervisor de Laboratório da Faculdade do Gama (FG – 06).
Nº 1.658 – Designar o servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues,
ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, para exercer a função
de Supervisor de Laboratório da Faculdade do Gama (FG – 06).
Nº 1.659 – Designar o servidor Ernandes Rodrigues de Alencar, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Pós – Graduação em Agronomia da Fa-
culdade de Agronomia e Medicina Veterinária. (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 206 (aposentadoria de ADELINA MEZZA-
RI), de 06/06/2014, publicada no DOU de 09/06/2014, Seção 2,
página 12, onde consta: … nos termos do artigo 40, inciso III, alínea
“b”, da redação atual da Constituição Federal, com proventos pro-
porcionais a 6367/10950 avos, … deve constar: … nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da redação atual da Constituição
Federal, com proventos proporcionais a 6422/10950 avos, …
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº
4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e a com-
petência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial nº 404/2009,
resolve:
Nº 520 – Art. 1º – Autorizar a cedência da servidora DEISE PI-
NHEIRO VIEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1785500, Assistente em Ad-
ministração, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Projetos
Estratégicos em Saúde, junto à Gerência de Atenção à Saúde do
Hospital Universitário – HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para
o órgão cessionário.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
rt. 2º – Autorizar a cedência da servidora MARIANA TRINIDAD
RIBEIRO DA COSTA GARCIA CRODA, Matrícula/SIAPE nº
1806892, Médica, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EB
SERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente, junto à Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário – HU/UFGD filial da
EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1º, do art.
43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
Nº 521 – Designar o servidor THIAGO PAULUZI JUSTINO, Ma-
trícula/SIAPE nº 2093532, Professor Auxiliar-A, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso (FUC) do Curso de
Graduação em Medicina/FCS, com mandato até novembro de 2014.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei
n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei n. 8.216 de
13/08/1991, resolve:
Nº 524 – Exonerar a pedido, a partir de 13 de junho de 2014, o
servidor PAULO CÉSAR FERREIRA DUTRA, Matrícula/SIAPE nº
1914117, ocupante do cargo de médico, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 380, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição realizada pela Comissão Eleitoral
indicada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Odon-
tologia/CCBS, em 02.05.2014 e em face ao contido no MEMO
GAB/PPPG. N.º 200/2014 e MEMO PPGO N.º 39/2014, resolve:
Dispensar DARLON MARTINS LIMA, Professor do Ma-
gistério Superior, CPF 729.427.543-20, matrícula SIAPE 1650802, da
Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia/CCBS, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 381, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição realizada pela Comissão Eleitoral
indicada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Odon-
tologia/CCBS, em 02.05.2014 e em face ao contido no MEMO
GAB/PPPG. N.º 200/2014 e MEMO PPGO N.º 39/2014, resolve:
Designar DARLON MARTINS LIMA, Professor do Ma-
gistério Superior, CPF 729.427.543-20, matrícula SIAPE 1650802,
para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Odontologia/CCBS, desta Univer-
sidade, para um mandato de 2 (dois) anos.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIANº 382, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e
considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC
n.º 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo
93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no inciso I do Decreto n.º 4.050 de
12.12.2001 e art. 7º da Lei n.º 12550 de 15.12.2001, resolve autorizar
a cessão da servidora abaixo indicada, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade:
NOME: MILADY CUTRIM VIEIRA CAVALCANTE;
CARGO: Terapeuta Ocupacional;
MATRÍCULA SIAPE: 1550313;
PARA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH;
CARGO/FUNÇÃO A SER OCUPADO: Chefe da Unidade de Ati-
vidades de Extensão;
PROCESSO: 23115.005868/2014-18;
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 383, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, con-
siderando o resultado da eleição realizada pela Comissão Eleitoral in-
dicada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em História/CCH,
em face ao contido no MEMO ELET. PPGHIST. N.º 11/2014, resolve:ispensar JOSENILDO DE JESUS PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, CPF 257.663.173-87, matrícula SIAPE 271716,
da Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em História/CCH, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 384, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição realizada pela Comissão Eleitoral
indicada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em His-
tória/CCH, em face ao contido no MEMO ELET. PPGHIST. N.º
11/2014, resolve:
Designar LYNDON DE ARAÚJO SANTOS, Professor do
Magistério Superior, CPF 754.366.717-72, matrícula SIAPE 2178433,
para exercer a Função Comissionado, FUC-01, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em História/CCH, desta Universidade,
para um mandato de 2 (dois) anos.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 386, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.º 23115.007620/2014-91, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 22 de maio de 2014 o Con-
trato de Prestação de Serviços n.º 195/2013-GR, datado de 21 de
junho de 2013, de KARLA FRIDA TORRES FLISTER, matrícula
SIAPE 2036124, Professora Substituta do Departamento de Farmácia
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 387, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.º 23115.008101/2014-41, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 01 de junho de 2014 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 266/2013-GR, datado de 19 de
setembro de 2013, de LIA SILVA FONTELES, matrícula SIAPE
2060625, Professora Substituta do Departamento de Educação I do
Centro de Ciências Sociais, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 388, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.º 23115.008035/2014-17, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 02 de junho de 2014 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 098/2013-GR, datado de 15 de
março de 2013, de RICHARD DIEGO LEITE, matrícula SIAPE
2008568, Professor Visitante do Departamento de Educação Física do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “a”),
218, 222 e 225 da Lei N.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei
N.º 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no Processo n.º
23115.008037/2014-06, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LUIZA
VELOSO PINTO, CPF 040.094.873-72, tendo como instituidor o ex-
servidor HELIO DE SOUZA PINTO, CPF 023.418.243-15, matrícula
SIAPE n.º 405690, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C,
Nível I, falecido em 17.05.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 390, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008314/2014-72, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, GLEYDSON LUIS SILVA DE SOU-
SA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Se-
manais, junto ao Campus de Pinheiro, desta Universidade, sob o
código de vaga 0248408.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA Nº 392, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008293/2014-95, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 11, CHARLLITON LUIZ DE SALES
MORAES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas
Semanais, junto ao Campus de Balsas, desta Universidade, sob o
código de vaga 0248057.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 393, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008305/2014-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, MATEUS VINICIUS COSTA AMO-
RIM DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta)
Horas Semanais, junto ao Campus de Imperatriz, desta Universidade,
sob o código de vaga 0248594.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 394, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008243/2014-16, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, ADAO JOSE MARTINS, para ocu-
par o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais, junto ao
Campus de Balsas, desta Universidade, sob o código de vaga
0248052.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008295/2014-84, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, ARISLENE COSTA MOREIRA,
para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Se-
manais, junto ao Campus de Codó, desta Universidade, sob o código
de vaga 0248219.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201419ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 396, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 327, de 17.04.2013, publicada no DOU n.º
74, de 18.04.2013, Seção 1, página 11, considerando os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as
alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008307/2014-71, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, JOSE MARIA VERDE FILHO, para
ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais, junto ao
Campus de Chapadinha, desta Universidade, sob o código de vaga
0962756.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 397, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 327, de 17.04.2013, publicada no DOU n.º
74, de 18.04.2013, Seção 1, página 11, considerando os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as
alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008300/2014-59, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 11, FERNANDO BATISTA OLIVEIRA,
para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Se-
manais, junto ao Campus de Bacabal, desta Universidade, sob o
código de vaga 0962760.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 398, 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008315/2014-17, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, JONATAS TELLES DE FRANCA
SANTOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas
Semanais, junto ao Campus de Pinheiro, desta Universidade, sob o
código de vaga 0248439.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 399, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008299/2014-62, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, TAYS DE REZENDE CARVALHO
ALVES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas
Semanais, junto ao Campus de Bacabal, desta Universidade, sob o
código de vaga 0248049.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA Nº 400, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008316/2014-61, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 11, ELIANA RIBEIRO DA SILVA, para
ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais, junto ao
Campus de Pinheiro, desta Universidade, sob o código de vaga
0248452.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 401, 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 873, de 01.11.2013, publicada no DOU n.º
219, de 11.11.2013, Seção 2, página 12, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008312/2014-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 11, JONH ENNYS ALEX SILVA COS-
TA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Se-
manais, junto ao Campus de São Bernardo, desta Universidade, sob o
código de vaga 0962754.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 402, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008244/2014-52, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, FABRICIO GALVAO DE MACE-
DO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Se-
manais, junto ao Campus de Balsas, desta Universidade, sob o código
de vaga 0248056.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 403, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008301/2014-01, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, DIEGO MAIA FACHINI, para ocu-
par o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais, junto ao
Campus de Imperatriz, desta Universidade, sob o código de vaga
0248274.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA Nº 404, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 327, de 17.04.2013, publicada no DOU n.º
74, de 18.04.2013, Seção 1, página 11, considerando os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as
alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008309/2014-60, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 11, LEODORO COUTINHO DA SIL-
VA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Se-
manais, junto ao Campus de Chapadinha, desta Universidade, sob o
código de vaga 0962757.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 405, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008303/2014-92, RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, DIOGO RODRIGUES AGUIAR
DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta)
Horas Semanais, junto ao Campus de Grajaú, desta Universidade, sob
o código de vaga 0248257.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 406, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 327, de 17.04.2013, publicada no DOU n.º
74, de 18.04.2013, Seção 1, página 11, considerando os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as
alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008310/2014-94, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, ADAO RONILDO SOUZA DO
CARMO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas
Semanais, junto ao Campus de São Bernardo, desta Universidade, sob
o código de vaga 0962758.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 407, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008302/2014-48, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, WERINGTON THOMAZ FERNAN-
DES JUNIOR, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMI-
NISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta)
Horas Semanais, junto ao Campus de Imperatriz, desta Universidade,
sob o código de vaga 0248588.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 408, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 25, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008296/2014-29, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, ROSEANA PENHA DE SA RA-
MOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas
Semanais, junto ao Campus de Bacabal, desta Universidade, sob o
código de vaga 0248048.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 409, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34, inciso II, da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Lei 9.527/97, e face o contido no Processo n.º
23115.003593/2014-88, resolve:
Exonerar ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA, do cargo
de Técnico em Laboratório-Área: informática, sob o código de vaga
0833486, lotado no Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnolo-
gia/Campus de Imperatriz, do Quadro de Pessoal Permanente, desta
Universidade, por não ter entrado em exercício no prazo estabe-
lecido.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 712, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente AMA-
ZONAS CHAGAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1625748, no pe-
ríodo de 18/07 a 08/08/2014, para apresentação de trabalho científico
no XVI Internacional Congresso of Myriapodology, em Olomouc –
República Tcheca e visita técnica ao museu de História Natural em
Viena – Austria e em Genebra Suíça, com ônus limitado para UFMT.
(Processo nº 23108.032430/14-7).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 722 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ETERIANO
CASTRO DA CONCEIÇÃO, matricula SIAPE nº 0417272, ocupante
do cargo de Copeiro, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Serviço de Transporte e Zeladoria – HUJM, em regime de trabalho de
40 horas semanais, Classificação B, Capacitação 04, Padrão de Ven-
cimento 15, com proventos integrais do seu cargo acrescido das
seguintes vantagens: 12% (doze por cento) de Anuênios – Art. 244,
Lei 8.112/9 e Incentivo a Qualificação D. 5824/2006, conforme pro-
cesso de aposentadoria nº 23108.501492/14-6. Declarar vago o res-
pectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.501492/14-
6).
Nº 723 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ALCIDES
TEIXEIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 416009, ocupante do
cargo de Professor de do Magistério Superior, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica –
FAET, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto,
Nível 604, Mestre, com proventos integrais do seu cargo acrescido
de: 19% (dezenove por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90,
VPNI – Decisão Judicial e RT – Retribuição por Titulação, conforme
processo de aposentadoria nº 23108.023017/14-5. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.023017/14-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 879, de 19/08/2013, publicada no DOU nº 160
de 20/08/2013, que nomeia Beogival Wagner Lucas Santos para o
cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério
Superior, para que passe a constar “classe de Professor Assistente A”,
ao invés de “classe de Professor Adjunto A”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no § 2º do art. 43 da Lei
nº 12.702 de 07/08/2012, publicada no DOU de 08/08/2012, os ter-
mos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.001079/2014-77; resolve:
Nº 575 – ALTERAR, a pedido, a jornada de trabalho da servidora
DARLENE ROSSANE RECK, SIAPE 2119784, ocupante do cargo
de Médica/área: Trabalho, do quadro de pessoal desta Instituição e
com exercício na Coordenadoria de Acompanhamento Funcional e
Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas semanais, a contar de 14/05/2014.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.001118/2014-36; RESOLVE:
Nº 576 – DECLARAR vago, a contar de 01 de junho de 2014, o cargo
de Programador Visual ocupado pelo servidor JOAO ARTHUR OLI-
VEIRA HOMRICH, SIAPE 2075829, lotado na Universidade Federal
do Pampa e com exercício na Assessoria de Comunicação Social,
vinculado ao Gabinete da Reitoria, na cidade de São Borja, por
motivo de falecimento ocorrido em 01/06/2014.
Processo nº. 23100.001077/2014-88
Nº 577 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 27 de maio de
2014, do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado pela
servidora BERENICE VAHL VANIEL, SIAPE 2079225, lotada na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Dom
Pedrito, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Uni-
versidade Federal do Rio Grande. Tornar vago o cargo acima.
Processo nº. 23100.000991/2014-10
Nº 578 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 16 de maio de
2014, do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, ocu-
pado pela servidora CELINA NAIR XAVIER NETA, SIAPE
2075177, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Jaguarão, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar vago
o cargo acima.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.108 – Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de JOÃO
XAVIER DA CRUZ NETO, matrícula SIAPE nº 423599, lotado no
Departamento de Matemática/CCN, no período de 12.07.2014 a
29.07.2014, para participar de eventos científicos e apresentação de
trabalho no “IFORS 2044 – 20TH Conference of the International
Federation of Operational Research Societies”, na cidade de Bar-
celona, Espanha. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009,
do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o
Processo nº. 23111.013147/2014-11).
Nº 1.110 – Conceder em decorrência do falecimento de FRANCIVAL
NASCIMENTO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1167312, ex-ser-
vidor, Pensão Vitalícia a MARIA IRANITA CRUZ DOS REIS, viú-
va, na forma dos arts. 2º, II da Lei 10.887/04 e 217, I, 218, ambos da
Lei nº. 8.112/90. (considerando o Processo nº. 23111.010842/2014-
21).
Nº 1.111 – Declarar vago, a partir de 15.05.2014, o cargo de Professor
Classe Adjunto nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado
por AMANDA MAZZA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
1639849, lotada no Curso de Nutrição, do Campus “Senador Helvídio
Nunes de Barros”, na cidade de Picos – PI, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII,
da Lei n°. 8.112/90; o Processo n°. 23111.010336/2014-32).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 448, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Retificar a Portaria nº 445/2014-SRH/UFPI, de 05.06.2014,
publicada no DOU de 06.06.2014. Onde se lê: DEMÉTRIUS GO-
MES GALVÃO leia-se DEMÉTRIOS GOMES GALVÃO.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 595, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 120/2014-PROCEA, de 05/06/2014. re-
solve:
DESIGNAR a servidora MARCELE REGINA NOGUEIRA
PEREIRA, SIAPE nº 1717946, para a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais/
PROCEA, Função Gratificada (FG-1), a partir de 05/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 596, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 051/DASG/PRAD, de 09/06/2014. resol-
ve:
DISPENSAR a servidora JULIANA BARROSO DA SILVA,
SIAPE nº. 1966669, da função de Coordenadora de Serviços Gerais –
CSG/PVH, Função Gratificada, FG-1, a partir de 28/05/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
DESPACHO DA REITORIA
Em 10 de junho de 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 125/2014-PROCEA, de 09/06/2014. re-
solve.
Nº 13 – AUTORIZAR, o afastamento do País à servidora MARCI
FILETI MARTINS, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fun-
dação Universidade Federal de Rondônia, no período de 27/06/2014 a
10/07/2014 (incluindo trânsito), a fim de realizar pesquisa de campo,
com previsão de visita as comunidades Ava Guarani, nos seguintes
locais: Departamento de Santa Cruz, Departamento de Chuquisaca e
Departamento de Tarija, para coleta e a análise de dados do Projeto
“As Línguas Tupi faladas dentro e fora da Amazônia: do Vale do
Guaporé à Bacia Platina” (processo nº 482809/2011-6, Edital /Cha-
mada: Universal 14/2011), na Bolívia. Com ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
Nº 356 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0832246.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta nos Memos nº 068/2014-CC-
MEDVET e nº 054/2014-CCA, resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 357 – Dispensar, a partir de 05/06/2014 a Professora RAIMI-
FRANCA MARIA SALES VÉRAS, matrícula SIAPE nº 1057560, da
função de Coordenadora Pró tempore do Curso de Medicina Ve-
terinária da Universidade Federal de Roraima, designada pela portaria
444/GR de 06 de setembro de 2012, alterada pela portaria 691/GR de
13 de dezembro de 2013, publicada no DOU em 16 de dezembro de
2013, (FUC-001).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.001489/2014-08. resolve:
Nº 358 – Autorizar o afastamento do país do Professor FÁBIO AL-
MEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0388187, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSIKIRAN,
para participar, na condição de palestrante do XII Congresso da BRA-
SA, Brazilian Studies Association, a ser realizado no Kings College
em Londres, no período de 16 a 26 de agosto de 2014, com ônus para
esta instituição.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.001488/2014-55. resolve:
Nº 359 – Autorizar o afastamento do país da Professora MARTA
MARGARETH BRAID DE MELO, matrícula SIAPE nº 1336709,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Secretariado Executivo, para participar do 20º AP-
DR CONGRESS – Renaissance Of The Regions Of The Southern
Europe, a ser realizado na cidade de Évora, Portugal, no período de
08 a 13 de julho de 2014, com ônus para esta instituição.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta nos Memos nº 068/2014-CC-
MEDVET e nº 054/2014-CCA, resolve:
Nº 360 – Designar, a partir do dia 06/06/2014, a Professora VA-
NESSA ANNY SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério 3º Grau, matrícula SIAPE nº 2063409, lotada na Co-
ordenação do Curso de Medicina Veterinária, para exercer a função
de Coordenadora Pró tempore do Curso de Medicina Veterinária da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA Nº 361, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ALESSANDRA MOREIRA DE SOUZA SOARES,
em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo
Edital n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de
22/01/2014, Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga n° 0217743.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.001396/2014-75. resolve:
Nº 364 – Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora
EDEILDE GONÇALVES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
0708044, código de vaga n° 261542 ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível Intermediário, Classe “C”, Nível Capaci-
tação I, Padrão de Vencimento 16, 40 (quarenta) horas semanais,
lotado Prefeitura Universitária/PROINFRA, desta Instituição de En-
sino, com fundamento no art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional 41/2003, com proventos integrais, incorporando 14 %
(quatorze por cento) de Anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei
8.112/90 e Oficio-Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo
Art. 3º-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Memorando nº 12/2014-PROEG, resolve:Nº 365 – Nomear, a contar de 02/06/2014, a Professor STÉLIO
SOARES TAVARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1026809, para
exercer o Cargo de Diretor de Assuntos Pedagógicos da Universidade
Federal de Roraima (CD – 04).
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DO REITOR
Em 11 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, PRORROGA o afastamento do país da servidora
FIORELLA FERNANDA MAZINE CAPELO, Professor Adjunto,
lotada no Departamento de Ciências Ambientais, pelo período de
28/05/2014 a 24/12/2014, para continuidade da realização do Pós-
Doutorado no Royal Botanic Gardens Kew, em Londres, Inglaterra.
(Processo nº 23112.000564/2013-11).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
CESAR AUGUSTO CAVALHEIRO MARCONDES, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Computação/CCET desta IFES, no período de 01/08/2014 a
31/07/2015, para realizar pós doutorado junto à Flórida International
University, em Miami, Estados Unidos, com ônus FAPESP BPE (Pro-
cesso nº 23112.001604/2014-15).
CLAUDINEI FONSECA SOUZA ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Recursos Naturais e Pro-
teção Ambiental/CCA desta IFES, no período de 13/07/2014 a
19/07/2014, para participar do “Annual International Meeting – ASA-
BE 2014”, em Montreal, Canadá, com ônus FAPESP (diárias e ins-
crição) e CNPq (passagens) (Processo nº 23112.001190/2014-24).
KARINA MARTINS, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotada no Departamento de Biologia/CCTS desta IFES, no
período de 22/09/2014 a 21/09/2015, para realizar pós-graduação no
Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva, em Los Angeles,
Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23112.001562/2014-
12).
OSWALDO MARIO SERRA TRUZZI, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de
Produção/CCET desta IFES, no período de 17/06/2014 a 21/06/2014,
para participar do “III Encuentro de Red de Estudies Migratórios
Transtlanticos”, em Madri, Espanha, com ônus CAPES (passagens e
diárias) (Processo nº 23112.001667/2014-71).
RENATO LAJARIM CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Química/CCET desta
IFES, no período de 22/07/2014 a 31/07/2015, para realizar pós-
graduação em Quimioterapia aplicada à síntese de co-cristais far-
macêuticos utilizando peptídeos e nutracêuticos como co-formadores
na Universidade de Limerck, em Limerck, Irlanda, com ônus FA-
PESP (Processo nº 23112.001472/2014-21).
WALTER JOSE BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 27/06/2014 a 05/07/2014, para
participar do “21th International Symposium on Metastable and Nano
Materials (ISMANAM)”, em Cancun, México, com ônus CAPES
(diárias) e FAI (passagens) (Processo nº 23112.001609/2014-48).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 396, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 5 de junho de 2014,
o professor JUAN CANELLAS BOSCH NETO do cargo de Co-
ordenador pro tempore e vice-coordenador co Curso de Engenharia
Química, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Uni-
versidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Nomear pro tempore o professor MARCELO DA
SILVA BATISTA para o cargo de Coordenador do Curso de En-
genharia Química, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir
o processo eleitoral da referida coordenadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 398, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:Art. 1º Nomear o professor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em
Engenharia da Energia, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, com
mandato até 26.05.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.303, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da Re-
pública, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria
nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo
nº. 23113.026835/2013-41; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, MARCO ANTONIO
PEREIRA QUEROL, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014, homologado
através da Portaria nº 1.205, de 22/05/2014, publicada no D.O.U. de
26/05/2014, seção 1, página 42, código de vaga nº 0922733.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de En-
genharia Agronômica/Campus Universitário Prof. José Aloísio de
Campus e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.305, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e; considerando o disposto na portaria n.º 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que consta no pro-
cesso n.º 23113.007543/2014-90, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora LUANDA GIMENO MARQUES, Professora Adjunto
03, matrícula SIAPE n.º 1708289, lotada no Departamento de En-
genharia Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participação e apresentação de trabalhos na 10th International Con-
ference on Diffusion in Solids and Liquids, na cidade de Paris, Fran-
ça, e visitas técnicas em universidades européias, na cidade de Post-
dam, Alemanha, na cidade de Paris, França e na cidade de Bilbao,
Espanha, pelo período de 20/06/2014 a 07/07/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.306, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e; considerando o disposto na portaria n.º 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que consta no pro-
cesso n.º 23113.007542/2014-45, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MANOEL MARCELO DO PRADO, Professor Adjunto
02, matrícula SIAPE n.º 1452214, lotado no Departamento de En-
genharia Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participação e apresentação de trabalhos na 10th International Con-
ference on Diffusion in Solids and Liquids, na cidade de Paris, Fran-
ça, e visitas técnicas em universidades européias, na cidade de Post-
dam, Alemanha, na cidade de Paris, França e na cidade de Bilbao,
Espanha, pelo período de 20/06/2014 a 07/07/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Em exercício
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 216, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a contratação de MONALISA DE SOUSA MOU-
RA SOUTO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada
no Campus de Araguaína, no curso de Medicina Veterinária, con-
forme o Edital N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do Re-
sultado Final, de 08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014,
objeto do Edital de Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado
no DOU de 04/04/2014, em substituição a titular do cargo Katyane
Sousa Almeida, que se encontra afastada em razão de licença ma-
ternidade, constante no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-
16. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 008617/2014, resolve;
Nº 792- 1. exonerar, a pedido, o servidor EDWARD SARAIVA COS-
TA, matrículas 6966-3/UFV e 0431244-1/SIAPE, da função grati-
ficada de Chefe de Setor – Máquinas Agrícolas, FG-9, do Campus
UFV Florestal. 2. designar o servidor JORGE LINO DE PAULA,
matrículas 6750-4/UFV e 0431046-5/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei nº
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do Processo
015433/2013, resolve
Nº 793 – 1. tornar sem efeito a Portaria nº 784/2014, de 10/06/2014,
publicada no DOU de 11/06/2014; 2. nomear, em caráter efetivo,
ISRAEL ROSA DA SILVA, habilitado em concurso público de pro-
vas, com homologação publicada no DOU de 18/09/2013, para o
cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classifi-
cação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Qua-
dro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do ser-
vidor Rafael Luiz Xavier, código 336985, conforme Portaria nº
781/2014, publicada no DOU de 10/06/2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 513 de 28 de Abril de 2014, publicadas no
DOU nº 102, de 30/05/2014. Onde se lê: “NOMEAR, o servidor
JULIELMO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1872256, para o car-
go de Diretor de Ensino, código CD-04, do câmpus Xapuri, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.”
Leia-se: “NOMEAR, o servidor JULIELMO DE AGUIAR CORREA,
matrícula SIAPE nº 1872256, para o cargo de Diretor de Ensino,
Pesquisa e Extensão, código CD-04, do câmpus Xapuri, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o que consta no Memorando nº 109/2014/DIGER/IFAP – CÂM-
PUS MACAPÁ, resolve:
Nº 459 – Dispensar ANDRÉ LUIS DA SILVA E SILVA CÔRTES,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1900124, da função
de Coordenador dos Laboratórios da área de Informática, câmpus
Macapá, FG-02, a partir de 28.05.2014.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23228.500262/2014-14, resolve:Nº 461 – Declarar a vacância, em consonância com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de categoria funcional de Técnico
de Tecnologia da Informação, Técnico Administrativo, código de
vaga nº 685563 do quadro permanente de pessoal deste Instituto
Federal do Amapá, ocupado pelo servidor JÚNIOR GOMES DA
SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
28.05.2014.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais; con-
siderando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; e o Reque-
rimento de Exoneração, datado de 10/06/2014 constante no Processo
nº 23228.500276/2014-38, resolve:
Nº 462 – Exonerar, a pedido, a contar de 10/06/2014, SILVANA
VELOSO BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1901674, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração – PNE, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotada no câmpus Macapá deste Ins-
tituto Federal; declarar vago o cargo supramencionado.
Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatu-
tárias:
CONSIDERANDO que o servidor JOÃO SOARES DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 2009925, Coordenador de Adminis-
tração – CADM do IFAM – Campus Lábrea, estará na Delegação que
representará o Campus Lábrea nos Jogos do IFAM/2014, no Campus
Manaus Centro; resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor docente JOSÉ
ESTANISLAU SANT’ANNA DE SOUZA – ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº. 2654985, para responder pelo expediente da Coordenação de
Administração – CADM do IFAM – Campus Lábrea, código FG-02,
no período de: 06/06 a 13/06/2014.
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.275 – Dispensar a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1793631, da função
de Chefe do Setor de Compras, código FG-01, Reitoria.
Nº 1276 – Dispensar o servidor EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1216711, da
função de Chefe do Núcleo de Compras, código FG-02, Reitoria.
Nº 1.277 – Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1216711, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Sanções Administrativas,
código FG-02, Reitoria.
Nº 1.278 – Designar a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1879625, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Compras, código FG-01, Reitoria.
Nº 1.288 – Dispensar, a partir de 21/05/2014, a servidora ISABELA
SANTOS ALBUQUERQUE, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1888096, da função de Chefe do Nú-
cleo de Ensino a Distância, código FG-02, Reitoria.
Nº 1.288 – Dispensar, a partir de 21/05/2014, a servidora ANA
CLAUDIA LIMA GONCALVES, Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE 1893880, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à
Gestão de Pessoas, código FG-01, Campus Governador Mangabeira.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 393, de 21/03/2014 publicada no DOU de
24/03/2014, seção 2, página 21, que nomeia o servidor JADSON
COSTA SILVA, Matrícula SIAPE 1893669 para exercer cargo de
direção (CD-03); onde se lê: “Diretor de Administração e Plane-
jamento”, leia-se: “Diretor Administrativo”.Na portaria nº 395, de 21/03/2014 publicada no DOU de
24/03/2014, seção 2, página 21, que nomeia o servidor ROBSON DE
SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE 1756139 para substituir titular
de cargo de direção (CD-03); onde se lê: “Diretor de Administração
e Planejamento”, leia-se: “Diretor Administrativo”.
Na portaria nº 985, de 25/04/2014 publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, página 18, que designa o servidor CLEISSON
FABRICIO LEITE BATISTA, Matrícula SIAPE 2003972 para exer-
cer função gratificada (FG-02); onde se lê: “Núcleo de Relações
Institucionais”, leia-se: “Chefe do Núcleo de Relações Institucio-
nais”.
Na portaria nº 990, de 25/04/2014 publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, página 18, que designa a servidora ELIANA
ALVES BADARO, Matrícula SIAPE 1880586 para exercer função
gratificada (FG-02); onde se lê: “Chefe da Secretária de Registros
Acadêmicos”, leia-se: “Chefe da Secretaria de Registros Acadêmi-
cos”.
Na portaria nº 1257, de 04/06/2014 publicada no DOU de
05/06/2014, seção 2, página 19, onde se lê: “Dispensar o servidor
FERNANDO MACEDO LOPES”, leia-se: “Dispensar, a partir de
06/05/2014, o servidor FERNANDO MACEDO LOPES”
Na portaria nº 1267, de 06/06/2014 publicada no DOU de
09/06/2014, seção 2, página 15, onde se lê: “DAIANA DA SILVA
MAMONA”, leia-se: “DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo n° 23354.000335/2014-27, resolve:
Nº 1.322 – Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a)
servidor(a) FERNANDO JOSÉ GARBUIO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Sombrio, Matrícula nº 1760873, no período de 21/07/2014 a
28/07/2014, com ônus limitado para apresentação de seminário sobre
oportunidades em Agricultura e Ciência Animal no IFC, bem como
realizar renovação de Termo de Cooperação junto à The Ohio State
University, em Columbus, OH, EUA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo n° 23354.000334/2014-82, resolve:
Nº 1.323 – Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a)
servidor(a) CARLOS ANTONIO KRAUSE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Sombrio, Matrícula nº 2106344, no período de 21/07/2014 a
28/07/2014, com ônus limitado para apresentação de seminário sobre
oportunidades em Agricultura e Ciência Animal no IFC, bem como
realizar renovação de Termo de Cooperação junto à The Ohio State
University, em Columbus, OH, EUA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo n° 23348.000450/2014-81, resolve:
Nº 1.324 – Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a)
servidor(a) JOSE CARLOS BRANCHER, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado em exercício
na Reitoria, Matrícula nº 1109191, no período de 21/07/2014 a
28/07/2014, com ônus limitado para apresentação de seminário sobre
oportunidades em Agricultura e Ciência Animal no IFC, bem como
realizar renovação de Termo de Cooperação junto à The Ohio State
University, em Columbus, OH, EUA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.161/2014, de 29 de maio de 2014, que
concede aposentadoria voluntária à servidora NEUSA MARIA DES-
CHAMPS, lotada no Campus Camboriú: Onde se lê: “Art. 1º – CON-
CEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais,[…].” Leia-
se: “Art. 1º – CONCEDER aposentadoria voluntária,[…].”
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 589, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
100/2014/AUDIN, de 26/05/2014, resolve:
Dispensar, a partir de 02/06/2014, NATHIANE OLIVEIRA
CELEDÔNIO MACEDO DE ANDRADE, Auditor, Matrícula SIAPE
nº 1902197, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Fe-
deral, da Função Gratificada de Assistente de Auditoria Interna, Có-
digo – FG-02, para o qual fora designada mediante a Portaria Nº
1226/GR, de 05/12/2013 (DOU de 18/12/2013);
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 590, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
100/2014/AUDIN, de 26/05/2014, resolve:
Art. 1º – Designar MILENA MENDES DA COSTA, Au-
ditora, Matrícula SIAPE nº 1987326, pertencente ao Quadro Per-
manente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada
Assistente de Auditoria Interna, Código – FG-02, considerando a
dispensa da servidora NATHIANE OLIVEIRA CELEDÔNIO MA-
CEDO, conforme Portaria nº 589/GR, de 10/06/2014;
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 609, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no processo nº 0502516-
10.2014.4.05.8102, resolve:
Conceder por decisão judicial, Pensão Vitalícia, a partir de
11/12/2012, à JOANA MARIA COELHO, na condição de compa-
nheira do ex-servidor ROSALVO PEDRO DOS SANTOS, aposen-
tado no Cargo de Pedreiro, Classe “B”, Nível de Capacitação 01,
Padrão 16, matrícula SIAPE nº 0052755 do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 215,c/c § 1º do art. 216 e alínea “a”
do inciso I art. 217, ambos da Lei 8.112/90 e art. 2º da Lei
10.887/2004.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS IGUATU
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
IGUATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Portaria Nº.
885 GR, de 06/10/2009. resolve:
Art.1º Dispensar a servidora, a partir de 05/06/2014, da Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso-FCC pertencentes a este
Campus, conforme o quadro abaixo:
Coordenação/Departa-
mento de EnsinoCódigo Ocupante Matrícula
Curso Técnico em Nu-
trição e DietéticaFCC ROSEANE
SARAIVA DE
SANTIAGO18930565
Art.2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.105 – Processo nº 23148.000731/2014-91 – Conceder aposen-
tadoria voluntária com proventos integrais a ROBERTO DA SILVA
VIDAL, matrícula SIAPE 0270038, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, do
Quadro de Pessoal do Ifes, lotado no Campus de Vitória, funda-
mentada no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Contituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Nº 1.106- Processo nº 23154.000419/2014-17- Conceder, a partir de
18.07.2013, o Abono de Permanência a servidor MARINALDO
FRANCISCO ZANOTELLI, matrícula SIAPE 1208134, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotadono Campus Itapina do Ifes, de acordo com o artigo 6º, Emenda
Constitucional nº 41/2003 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Nº 1.107 – Processo nº 23159.000368/2014-83 – I – Exonerar a pe-
dido, a partir de 08.05.2014, ARTUR BAZONI DA FONSECA, ma-
trícula SIAPE 2076863, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Ifes,
Campus de Nova Venécia, de conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Declarar vago o referido cargo.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ALEGRE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 184 – Designar o servidor GIOVANI COSTA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2865908, Assistente em Administração, para
exercer a Função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de
Contratos, Código FG-5, deste Campus.
Nº 185 – Dispensar a servidora MARIA DA PENHA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0049328, Cozinheiro, da função de Chefe do
Setor de Recursos Audiovisuais, Código FG-5, deste Campus.
Nº 186 – Designar a servidora MARIA DA PENHA SANTOS, Ma-
trícula SIAPE nº 0049328, Cozinheiro, para exercer a função de
Chefe do Setor de Recursos Audiovisuais, Código FG-4, deste Cam-
pus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012 e con-
siderando o disposto no Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU de
23.09.2010, resolve:
Nomear sub judice, no Quadro de Pessoal do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, em cumprimento a
sentença judicial proferida nos autos do mandado de segurança do
processo nº 0020974-78.2014.4.01.3500 em trâmite na 2º Vara Fe-
deral da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que deferiu o mandado
de segurança para determinar a nomeação da candidata aprovada em
concurso, conforme Edital nº 002/2013, homologado pelo Edital nº
004, de 04.06.2013, DOU de 05.06.2013, relacionada abaixo:
Nível Superior
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
Padrão
Campus
Érika Lemes de Andra-
deAdministrador 975734 E-101
Iporá
CLAUDECIR GONÇALES
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA N° 129, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 34 da Lei 8112/90, e considerando o que consta no
Processo n° 23216.000424/2014-58. resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 06.06.2014, LEILA MAR-
QUES RODRIGUES, matrícula 2081679, ocupante do cargo de Mé-
dico-Área, Classe E-I, Nível 01, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus Iporá.
II – Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 991, DE 11 DE JUNHO DE 2014
T O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por De-
creto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando o Memorando nº
051/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA
JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 2016971, para, em substituição, exercer o cargo deGerente de Administração do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04,
UORG-079, no período de 11 a 20 de junho de 2014, em virtude de
férias da titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.632, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.012473/2014-56,resolve
Retificar a Portaria nº 1.117 de 15.04.2014, publicada no
DOU do dia 17.04.2014, Seção 2, página 29, que trata da dispensa de
chefia em nome do servidor Cleumir Pereira Leal, Campus São Rai-
mundo das Mangabeiras, onde se lê: a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU, leia-se: a partir de 11.04.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.633, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005049/2014-55,resolve
Retificar a Portaria nº 911 de 31.03.2014, publicada no DOU
do dia 01.04.2014, Seção 2, página 25, que trata do afastamento do
servidor Lauro Santos Pinheiro, Campus Imperatriz, onde se lê: no
período de 01.04.2014 a 06.04.2014, leia-se: no período de
01.04.2014 a 07.04.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.619, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.605 de 02 de junho de 2014; e,con-
siderando a solicitação constante no Processo nº 23249.013651/2014-
66, resolve
Dispensar a servidora Érica Ribeiro Brito, Assistente em
Administração, Campus São João dos Patos, da função de Secretária
da Diretoria Geral (Código FG-02) do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.620, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.605 de 02 de junho de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.013651/2014-66,resolve
Designar a servidora Keyla Sorene da Silva Rodrigues, Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Campus São João dos Patos, para
desempenhar a função de Secretária da Diretoria Geral (Código FG-
02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.045, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando a sentença proferida nos autos nº 17933-
0 2 . 2 0 11 . 4 . 0 1 . 3 6 0 0 ; r e s o l v e :
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Barra do Garças, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato DINEY SANTOS DA SILVA, para
o cargo de Assistente em Administração – PCD, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Gru-
po/Cargo 701.200, código de vaga nº 0209707.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201424ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061200024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para pro-
vimento de cargos de Técnico-Administrativos para o IFMT nº 076,
de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de Re-
tificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de
21.10.2013, o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013,
publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria nº 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do
Resultado final do Concurso Público, e a Portaria/IFMT nº 1.721 de
11.10.2013, que trata da vacância por posse em cargo público ina-
cumulável do servidor RODRIGO GOMES E LIMA; resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Reitoria, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no Concurso
Público de que trata o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
Nome: LUCIENE MARQUES SIMI
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Ven-
cimento: D-I-01
Grupo/Cargo: 701.200
Código de vaga: 0348080
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.079, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Por-
taria/MEC nº 379, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2014; considerando o novo Organograma
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul; considerando o Memo nº 446/DIRGE-CG, de 27 de
maio de 2014; considerando o Memo n° 466/DIRGE-CG, de 2 de
junho de 2014; considerando o Memo n° 428/SEGAB-RTRIA, de 4
de junho de 2014; considerando a Portaria/IFMS nº 1.022, de 4 de
junho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar, JOCIMARA PAIVA GRILLO, matrícula
SIAPE nº 1868951, ocupante do cargo efetivo de Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Co-
ordenadora de Educação a Distância (COEAD) do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Campo Grande, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 768 – Art. 1°. DISPENSAR o servidor CÁSSIO ANTÔNIO MEN-
DES LACERDA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico, Matrícula SIAPE 1414366, lotado e em exercício no IFMG –
Campus Ouro Preto, da função de Coordenador do curso de Tec-
nologia e Gestão da Qualidade, cód. FCC.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 769 – Art. 1°. DESIGNAR a servidora SIMONE CÁSSIA COR-
REA DE SOUSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE 1298613, lotada e em exercício no IFMG –
Campus Ouro Preto, para a função de Coordenadora do curso de
Tecnologia e Gestão da Qualidade, cód. FCC.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 770 – Art. 1°. EXONERAR o servidor PAULO GRAÇA CAS-
TANHEIRA JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Mat. SIAPE 0272585, lotado e em exercício no IFMG –
Campus Ouro Preto, do cargo de Diretor de Administração, cód. CD-
4, a partir de 01 de junho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 771 – Art. 1º. NOMEAR o servidor PAULO GRAÇA CASTANHEIRA JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 0272585, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do IFMG – Campus Avançado Ponte Nova, Cargo de Direção, CD-
3, a partir de 01 de junho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 774 – Art.1º Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil do Instituto Federal de Minas Gerais, que
realizaram o recadastramento junto ao órgão.
Matrícula CPF Nome Campus0272551 010.738.776-04 Heuzer Rodrigues da Silva Ouro Preto2662454 102.423.766-49 Wânia Maria Derwil de Magalhães Gomes Ouro Preto
Art. 2º. Que esta Portaria entre em vigor na data da publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 261/2014 do Campus
Arinos, e Processo nº 23414.000411/2014-42, resolve:
Nº 403 – I – Dispensar, ROBERTO LÚCIO CORRÊA DE FREITAS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,
código FCC, do Campus Arinos.
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 182/2014 do Campus
Montes Claros, e Processo nº 23414.000415/2014-21, resolve:
Nº 404 – I – Exonerar, CLEVERSON RAMOM CARVALHO SILVA,
Assistente em Administração, do encargo de substituto do(a) Di-
retor(a) de Administração e Planejamento, código CD-4, do Campus
Montes Claros.
Nº 405 – I – Nomear, SAMUEL RODRIGUES BARBOSA, Técnico
em Contabilidade, para substituir o(a) Diretor(a) de Administração e
Planejamento, código CD-4, do Campus Montes Claros, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009159/2014-01, resol-
ve:
Nº 937 -Art. 1º DESIGNAR, o servidor DENILSON LEITE GOMES,
matrícula SIAPE 1820343, ocupante do cargo de Contador, para exer-
cer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Câmpus Al-
tamira deste Instituto.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de abril de
2014, revogadas as disposições anteriores.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007956/2014-46, resol-
ve:
Nº 938 -Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
566/2014/GAB., publicada no D.O.U. nº 67, de 08/04/2014, seção 2,
página 22, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, JULIMAR DIAS VIEIRA, CPF
685.964.992-53, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
“D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Conceição do Ara-
guaia deste Instituto.
Nº 939- Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
564/2014/GAB., publicada no D.O.U. nº 67, de 08/04/2014, seção 2,
página 22, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRI-
GUES DE MORAIS, CPF 778.755.243-34, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe “E I”, nível “1” para ocupar a vaga
no Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto.
Nº 940- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, DILCILENO SANTOS FERREIRA,
CPF 655.870.142-15, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Conceição do
Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ha-bilitado em 3º lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2013 e homologado através do
Edital nº 4/2014 publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com
o código de vaga nº 0213987.
Nº 941 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, LEANDRO FERREIRA DA SILVA,
CPF 829.360.052-72, para o cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Classe “E I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus
Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº
002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 4/2014 publicado no D.O.U. de 14 de
março de 2014, com o código de vaga nº 0339883.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008383/2014-78, resol-
ve:
Nº 944- Art. 1º DESIGNAR o servidor DENYS ARRIFANO ARAÚ-
JO, matrícula SIAPE 2818003, ocupante do cargo de Professor EBTT,
para responder pela Diretoria de Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-
graduação e Inovação do Câmpus Conceição do Araguaia deste Ins-
tituto no período de 19/05/2014 a 23/05/2014, por motivo de férias do
titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008459/2014-65, resol-
ve,
Nº 945 -Art. 1º DISPENSAR a servidora BÁRBARA PEREIRA
CARMONA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1848711, ocupante do
cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Téc-
nico em Eventos do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto,
código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 946 -Art. 1º DESIGNAR o servidor LAURO PEREIRA DE SOU-
SA, matrícula SIAPE 1849182, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, para exercer a função de Coordenador de Infraes-
trutura do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, Código
FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS ALTAMIRA
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS AL-
TAMIRA, JORGE LUIS MORAES VALENTE, nomeado através da
Portaria nº 467/2014/GAB/IFPA, de 27/03/2014 publicada no D.O.U.
de 31/03/2014, no uso de suas atribuições legais concedidas através
da Portaria nº 262/2010/GAB/IFPA, de 05/04/2010, Portaria nº
930/2010/GAB/IFPA, de 02/09/2010, e Portaria nº 389/2011/GAB/IF-
PA, de 18/05/2011, resolve:
– Art.1º- DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação
do IFPA-CAMPUS ALTAMIRA.
Art.2º- A Comissão será constituída pelos seguintes servi-
dores: Presidente: Ivan Pereira Damasceno, Técnico em Contabili-
dade, Siape: 18201903; CPF: 347401803-59. Membros: Denilson Lei-
te Gomes, Contador, SIAPE 1820343, CPF: 686242122-00; Karin
Ângela Matos de Medeiros, Assist. em Administração, SIAPE
1638938, CPF 414.685.622-15; Sandra Helena da Silva Rodrigues,
Engenheira Civil, Siape: 1843026, Susan Karla Acosta, Adminis-
tradora, SIAPE 1820804, CPF 658.309.972-15 e Wesley Sabino dos
Santos, Assistente em Administração, SIAPE 1820019, CPF
600.545.142-15.
Art.3º – As atribuições da Comissão Permanente de Licitação
são aquelas definidas no artigo 51 da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.
Art.4º – Nos casos em que seja necessário conhecimento
técnico específico sobre a matéria do objeto da licitação, poderá ser
convocado para integrar a Comissão, pelo menos, um especialista no
assunto em questão.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201425ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 980, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
I – tornar sem efeito, a partir de 07-06-2014, a nomeação dos candidatos, abaixo relacionados, através da Portaria nº 721/2014-Reitoria,
de 06-05-2014, publicada no DOU nº 86, de 08-05-2014, seção 2, páginas 20 e 21:
CAMPUS CABEDELO
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE TRABALHO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGAJOÃO CORREIA LIRA NETTO Técnico em Contabilidade 40 h D I 6 1 2 9 11
CAMPUS CAMPINA GRANDE
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE TRABALHO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGALAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA Assistente de Alunos 40 h C I 960298ESMERALDO PEREIRA DE ALMEIDA Técnico em Audiovisual 40 h D I 969670ERALDO SEVERIANO DA SILVA Técnico em Artes Gráficas 40 h D I 2 11 0 4 1WELLINGTON COSTA OLIVEIRA Técnico em Artes Gráficas 40 h D I 202823
CAMPUS PATOS
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE TRABA-
LHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGA
HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA Técnico em Tecnologia da In-
formação40 h D I 834775
CAMPUS PICUÍ
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE TRABA-
LHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGA
DANÚBIO LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA Técnico em Laboratório/Área Quí-
mica40 h D I 966284
TIAGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE Técnico em Tecnologia da Informa-
ção40 h D I 834636
CAMPUS PRINCESA ISABEL
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE TRABA-
LHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGA
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL Assistente em Administração 40 h D I 963801GINDOMAR GOMES SANTANA Assistente em Administração 40 h D I 2 111 7 6GABRIEL SALES CRUZ GONZAGA Auxiliar de Biblioteca 40 h C I 961380JOÃO PAULO COSTA LOURENÇO Técnico em Tecnologia da Infor-
mação40 h D I 968301
CAMPUS SOUSA
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE TRABA-
LHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGA
JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA Pedagogo 40 h E I 983654
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – CATOLÉ DO
ROCHA
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE TRABA-
LHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGA
VICENTE CÂNDIDO DE MACEDO NETO Técnico em Tecnologia da Infor-
mação40 h D I 9 6 8 4 11
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA Art.5º – No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão
se reportará diretamente ao Diretor-Geral do IFPA-CAMPUS AL-
TAMIRA, quando julgar necessário, solicitar novo julgamento da
matéria objeto da licitação.
Art 6º – Nas ausências e impedimentos do Presidente, será
designado pela autoridade competente, um dos membros para subs-
tituí-lo.
Art.7º – O mandato desta Comissão terá a duração de 01
(um) ano, contado a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 8º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
JORGE LUIS MORAES VALENTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 951, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no processo
23000.001630.2014-19, resolve:
I – exonerar, a pedido, a servidora GIANNE KATERRINE
DE FIGUEIREDO NOBREGA, CPF 043.249.964-40, Assistente So-
cial, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, da Função de
Coordenadora Geral de Assistência ao Educando do Campus Sousa,
código CD-04, vigorando o ato a partir de 02-06-2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 916, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Diretoria de Ensino à Distância, TIAGO MACHADO
SARETTO, habilitado em concurso público, homologado em
24.04.2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 973371. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IRINEU MARIO COLOMBOPORTARIA Nº 922, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve;
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, MARCELO GARCIA BONFIM, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 17.01.2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe DI, nível de capacitação I, padrão de
vencimento I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na
vaga de código 937341. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 950- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Paranavaí, DIOGO ARAÚJO DE ANDRADE,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 812583. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 951- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Paranavaí, ALESON MARCOS PIVETA, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 831592. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 952- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Paranavaí, FRANCIELE MILANI COUTINHO
RODRIGUES, habilitada em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 964553. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 31/2014/DG/IF-
PI/CAMPUS URUÇUÍ, de 04/06/2014, resolve:
Nº 1.099 – Designar a servidora, LUCINETE MARIA DA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, CPF nº 000.137.363-37, Matrícula SIAPE nº 1886733, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Uruçuí, para exercer a Função de Coordenadora das Áreas da Na-
tureza, Humanas e Letras, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 154/2014-DG,
de 06/06/2014, resolve:
Nº 1.100 – Designar o servidor, ANTONIO LUÍS DA SILVA SOU-
SA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, CPF nº 759.140.933-68, Matrícula SIAPE nº 1886904, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Parnaíba, para exercer a Função de Coordenador de Extensão do
referido Campus, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 136/2014/REI-
TORIA/IFPI, de 10/06/2014, resolve:
Nº 1.101 – Nomear PAULO BORGES DA CUNHA, Pró-Reitor de
Administração, Código CD-2, para responder, não cumulativamente,
pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no período
de 11 a 24/06/2014, em virtude do afastamento de seu titular, Paulo
Henrique Gomes de Lima, por motivo de férias no período men-
cionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 927, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.019328.2014-53, de 10 de junho de 2014, resolve:
I – EXONERAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 761/2012-Reitoria/IFRN, de 26 de março de 2012, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE NOME FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1673799 Gardênia de Oliveira Galvão CD.4 Chefe de Gabinete Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 931, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos, observando-se o quantitativo de
lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no
Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1,
página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quan-
titativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013,
publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.019626.2014-48, de 11 de junho de 2014, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010-
Reitoria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no D.O.U. nº 70, de
14/04/2010, seção 3, página 63, e homologado pelo Edital nº 14/2010,
de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118, de 23/06/2010, seção 3,
páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portaria nº 1459/2012-Reito-
ria/IFRN, de 16/05/2012, publicada no D.O.U. nº 95, de 17/05/2012,
seção 1, página 15, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:
ANA CAROLYNA SOUSA NUNES, para exercer, no Cam-
pus Apodi, o cargo de Assistente em Administração, Código nº.
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0999825, por motivo da redistribuição de
Elizandra Batista da Silva Costa, conforme publicação no D.O.U. nº.
104, de 03/06/2014, Seção 2, página 15.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada
em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com
o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/1997.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 933, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23137.018629.2014-70, de 4 de junho de
2014, resolve
I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de
junho de 2014, o servidor DANIEL SANTIAGO PEREIRA, Ma-
trícula SIAPE nº. 1940086, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Campus Pau
dos Ferros, Código do Cargo nº. 707001, Código da Vaga nº
0847983, com base no inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei n°
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 716, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
NOMEAR o servidor RODRIGO OTAVIO CAMARA
MONTEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 1609634, para exercer a função de Diretor de
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, Código CD-
0004.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
Nº 86 – Tornar sem efeito as portarias nº 73 a nº 85, de 05 de maio
de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 06 de Maio de
2014.
Nº 87 – DISPENSAR a servidora CINARA FONTANA TRICHES,
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1820436 da coordenação do Curso Técnico de Informática
Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.
Nº 88 – DESIGNAR a servidora DANIELA DE CAMPOS, Pro-
fessora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1560502, coordenadora Curso Técnico de Informática Integrado ao
Ensino Médio, código de função FUC-01.
Nº 89 – DISPENSAR a servidora DIANE BLANK BENCKE Pro-
fessora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1748431 da coordenação do Curso de Formação de Professores para
os Componentes Curriculares da Educação Profissional, código de
função FUC-01.
Nº 90 – DESIGNAR a servidora HELEN RODRIGUES CARDOSO,
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 2046467, coordenadora do Curso de Formação de Professores
para os Componentes Curriculares da Educação Profissional, código
de função FUC-01.
Nº 91 – DISPENSAR o servidor NOLVI FRANCISCO BAGGIO
FILHO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1934226, da coordenação do Curso Técnico em Eletro-
técnica, código de função FUC-01.
Nº 92 – DESIGNAR o servidor FERNANDO HOEFLING DOS
SANTOS, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 2916338, coordenador do Curso Técnico em Ele-
trotécnica, código de função FUC-01.
Nº 93 – DISPENSAR o servidor MATHEUS ANTÔNIO CORRÊA
RIBEIRO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1827969, para a coordenação do Curso Técnico em
Eletrônica, código de função FUC-01.
Nº 94 – DESIGNAR o servidor MATHEUS ANTÔNIO CORRÊA
RIBEIRO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1827969, para a coordenação do Curso Técnico em
Eletrônica, código de função FUC-01.
Nº 95 – DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO AVELLEDA,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1332243, para a coordenação do Curso Técnico em Metalurgia,
código de função FUC-01.
Nº 96 – DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO AVELLEDA,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1332243, para a coordenação do Curso Técnico em Metalurgia,
código de função FUC-01.
Nº 97 – DISPENSAR o servidor EDSON LUIZ FRANCISQUETTI,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1332290, para a coordenação do Curso Técnico em Plásticos,
código de função FUC-01.
Nº 98 – DESIGNAR o servidor EDSON LUIZ FRANCISQUETTI,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1332290, para a coordenação do Curso Técnico em Plásticos,
código de função FUC-01.
Nº 99 – DISPENSAR o servidor JOSÉ EDSON AZEVEDO DA
SILVA, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1816675, para a coordenação do Curso Superior de Tec-
nologia em Processos Gerenciais, código de função FUC-01.
Nº 100 – DESIGNAR o servidor JOSÉ EDSON AZEVEDO DA
SILVA, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE nº 1816675, para a coordenação do Curso Superior de Tec-
nologia em Processos Gerenciais, código de função FUC-01.
Nº 101 – DISPENSAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1330431, para a coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código de função FUC-01.
Nº 102 – DESIGNAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1330431, para a coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código de função FUC-01.
Nº 103 – DISPENSAR a servidora DANIELA LUPINACCI VIL-
LANOVA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1446153 , para a coordenação do Curso Superior em
Engenharia Mecânica, código de função FUC-01.
Nº 104 – DESIGNAR a servidora DANIELA LUPINACCI VIL-
LANOVA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1446153 , para a coordenação do Curso Superior em
Engenharia Mecânica, código de função FUC-01.
Nº 105 – DISPENSAR o servidor GUSTAVO KUNZEL, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998456,
para a coordenação do Curso Superior em Engenharia de Controle e
Automação, código de função FUC-01.
Nº 106 – DESIGNAR o servidor GUSTAVO KUNZEL, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998456,
para a coordenação do Curso Superior em Engenharia de Controle e
Automação, código de função FUC-01.
IVAN JORGE GABE
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011/IFRS, resolve:
N° 173 – DISPENSAR a servidora MARLOVA BENEDETTI, EN-
GENHEIRA, Matrícula SIAPE nº 1678808, da Função de Coorde-
nadora da Coordenadoria de Apoio Técnico Didático, código FG-
0001.
N° 174 – EXONERAR o servidor RODRIGO OTAVIO CAMARA
MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1609634, do Cargo de Diretor da
Diretoria de Pesquisa e Inovação, código CD-0003.
N° 175 – EXONERAR o servidor MARCUS ANDRE KURTZ AL-
MANCA, Matrícula SIAPE nº 1806059, do Cargo de Diretor da
Diretoria de Extensão, código CD-0004.
N° 176 – NOMEAR a servidora MARLOVA BENEDETTI, EN-
GENHEIRA, Matrícula SIAPE nº 1678808, para o Cargo de Diretora
da Diretoria de Extensão, código CD-0004.
N° 177 – NOMEAR o servidor MARCUS ANDRE KURTZ AL-
MANCA, Matrícula SIAPE nº 1806059, para o Cargo de Diretor da
Diretoria de Pesquisa e Inovação, código CD-0003.
LUCIANO MANFROI
CAMPUS CANOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 531-2011/IFRS, re-
solve:
Nº 108 – DISPENSAR a servidora PATRÍCIA RODRIGUES DA
ROSA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape
1610877, da Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado
em Administração do Câmpus Canoas, Código FUC-0001.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 109 – DESIGNAR a servidora ALINE NOIMANN, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1643760, para a Função
de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração do
Câmpus Canoas, Código FUC-0001.
MARIANO NICOLAO
CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral Pro tempore do Campus Restinga, no uso
das atribuicões legais que lhe são conferidas pela Portaria nº.179/2013
resolve:
EXTINGUIR, a partir de 10 de junho de 2014, o contrato de
professor substituto nº 03/2013, por iniciativa do contratado MATIAS
ROSSATO MURARO.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 83/11,
publicado no D.O.U de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação
final homologada através do Edital nº. 45/2012, publicado no D.O.U.
de 13 de junho de 2012, resolve:
Nº 818 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANTONIO LADEIRA DA SILVA para o cargo de Técnico
de Laboratório: Área Química do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de
quarenta horas semanais, código de vaga nº. 813824; 2. Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 819 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEONARDO DE SOUZA CAMPOS para o cargo de As-
sistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 213322; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 820 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOSIANE TOLÊDO E SILVA para o cargo de Assistente
em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas se-
manais, código de vaga nº. 213586; 2. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Nº 821 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RENATA CASTRO COSTA para o cargo de Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 213598; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 822 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, PAULO HENRIQUE GOMES TAVARES para o cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 213645; 2. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
Nº 823 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ISABELA DE ALMEIDA GOMES para o cargo de As-
sistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 278637; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 824 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FERNANDA DE CARVALHO PEREIRA para o cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 303316; 2. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
Nº 825 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MICHEL CORSO NOCCHI SERVA para o cargo de As-
sistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 346305; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 826 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CESAR ROMERO FERREIRA MELLO para o cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 346357; 2. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação.Nº 827 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANA CAROLINA DE ABREU PINHO para o cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 478000; 2. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
Nº 828 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELO ARAUJO DE ANDRADE para o cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 730364; 2. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
Nº 829 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ILTON RIBEIRO FAGUNDES DE OLIVEIRA para o car-
go de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Ins-
tituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de
quarenta horas semanais, código de vaga nº. 477934; 2. Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 830 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JONH HENRY NORMAN para o cargo de Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 213333; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 831 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 477361; 2. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
Nº 832 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEONARDO BRASIL DA SILVA para o cargo de As-
sistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 812734; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 833 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANA ELISA SOARES para o cargo de Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 830773; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando nº 08/2014/PRO-
DIN/IFRO, de 10/06/2014, resolve:
Nº 554- EXONERAR, a pedido e a partir de 23/05/2014, o Analista
de Tecnologia da Informação, JHORDANO MALACARNE BRA-
VIM, Mat. SIAPE nº 2584967, do Cargo Comissionado de Diretor de
Gestão de Tecnologia da Informação do IFRO, Código CD-03.
Nº 555 -NOMEAR, o Analista de Tecnologia da Informação, FÁBIO
MAMORÉ CONDE, Mat. SIAPE nº 1884143, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do
IFRO, Código CD-03.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 556 – Art. 1º EXONERAR, a partir de 09/06/2014, o Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GERSONEY TONINI PIN-
TO, Mat. SIAPE nº 0278377, do Cargo Comissionado de Diretor-
Geral do Câmpus Guajará-Mirim do IFRO, código CD-02.
Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos
relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que
exerceu a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 871, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta nos OFÍCIOS Nº 596 e 599/2014/DIREÇÃO GE-
RAL,resolve:Art. 1º Dispensar as servidoras, abaixo relacionadas, das
funções a seguir especificadas.
-MARIA DA NATIVIDADE ALVES DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº 294.311.742-
00, Matrícula SIAPE 2056739, da função de Coordenadora do Pro-
grama Mulheres Mil do Câmpus Boa Vista, FG-02, subordinada à
Diretoria de Extensão do Câmpus Boa Vista, a contar de 5 de junho
de 2014.
-RAFAELLA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n°
112.277.267-08, Matrícula SIAPE 1728890, da função de Coorde-
nadora do Curso Técnico em Eletrotécnica, FCC, subordinado ao
Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infraes-
trutura e Informática do Câmpus Boa Vista, a contar de 30 de maio de
2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o OFÍCIO Nº 602/2014/DIRAÇÃO GERAL, resolve:
Nº 886 – Art. 1º Dispensar a servidora LIDIA SUMAR CASTRO
ÁVILA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
CPF nº 074.707.702-91, Matrícula SIAPE 54173, da função de Co-
ordenadora Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino
Médio, FG-02, subordinada ao Departamento de Apoio Pedagógico e
Desenvolvimento Curricular do Câmpus Boa Vista, a contar de
02/06/2014.
Nº 887 – Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA LUZIVAN MO-
REIRA POLICARPO, ocupante do cargo de Pedagogo, CPF nº
700.057.293-00, Matrícula SIAPE 1850556, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino
Médio, FG-02, subordinada ao Departamento de Apoio Pedagógico e
Desenvolvimento Curricular do Câmpus Boa Vista, a contar de
02/06/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.185 – Dispensar a servidora FERNANDA ROSÁ, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº 050826759-
58, Matrícula SIAPE nº 1560314, da função de Coordenadora de
Suporte Tecnológico do Câmpus Jaraguá do Sul do IFSC, Código
FG4, para a qual fora designada pela portaria nº 690 de 05/06/2012,
publicada no DOU de 06/06/2012, a partir de 12/06/2014.
Nº 1.186 – Dispensar a servidora MICHELLE CONCEIÇÃO COR-
RÊA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 028174847-03,
Matrícula SIAPE nº 1642337, da função de Coordenadora Pedagógica
da TV IFSC, Código FG4, para a qual fora designada pela Portaria nº
307 de 05/03/2013, publicada no DOU em 06/03/2014.
Nº 1.187 – Dispensar a servidora ALINE SOUZA DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 003400929-
98, Matrícula SIAPE nº 1789095, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG1,
para a qual fora designada pela portaria nº 410 de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013.
Nº 1.188 – Nomear a servidora ALINE SOUZA DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 003400929-98,
Matrícula SIAPE nº 1789095, para a função de Chefe de Depar-
tamento de Gestão de Pessoas do Câmpus Florianópolis do IFSC,
Código CD4.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.276, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001778/2014-11 resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Ri-
cardo Arai, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, no período de 15/06/2014 á 22/06/2014, para
participar de Apresentação de Curso na Universidad Nacional de
Asuncion, em San Lorenzo, Paraguai, com ônus limitado (Decreto nº
1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503229/2014-86, resolve:
Nº 2.517-Art.1º. – DESIGNAR a servidora CAROLINE FELIPE
JANGO FEITOSA, ocupante do cargo de Pedagogo – Área, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Hor-
tolândia, para exercício da Função Gratificada de Coordenadora de
Relações com o Mundo do Trabalho (FG-1) na Pró-Reitoria de Ex-
tensão, a partir de 12/06/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora como
Coordenadora de Relações com o Mundo do Trabalho (FG-1) da Pró-
Reitoria de Extensão, a partir de 09/06/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503150/2014-55, resolve:
Nº 2.518 – EXONERAR, a pedido, o servidor NELSON LISBOA
JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Gerente de
Licitações e Contratos (CD-4) da Pró-Reitoria de Administração, a
partir de 12/06/2014.
Nº 2.519 – DISPENSAR, a pedido, o servidor CELSO MENDES DE
ASSIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Contratos (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração,
a partir de 12/06/2014.
Nº 2.520 – NOMEAR o servidor NELSON LISBOA JUNIOR, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor de Desenvol-
vimento e Administração (CD-3) do Departamento de Infraestrutura e
Expansão da Reitoria, a partir de 12/06/2014.
Nº 2.521 – NOMEAR o servidor CELSO MENDES DE ASSIS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente de Licitações
e Contratos (CD-4) da Pró-Reitoria de Administração, a partir de
12/06/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23314.500311/2014-40, resolve:
Nº 2.522 – Art.1º. – DESIGNAR o servidor SANDRO EUGENIO
PEREIRA GAZZINELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área –
Ciências Ambientais (FG-2) do Campus São Roque, a partir de
12/06/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor como Coordenador de Área – Ciências Ambientais (FG-2) do
Campus São Roque, a partir de 02/06/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23440.500285/2014-12, resolve:
Nº 2.536 – DESIGNAR o servidor MARCELO ROBERTO ZOR-
ZAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico em Ad-
ministração (FCC) do Campus Presidente Epitácio, a partir de
12/06/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503332/2014-26, resolve:
Nº 2.538 – DISPENSAR, a pedido, a servidora FANY JOSEFINA
DOS REIS, ocupante do cargo de Telefonista, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de
Assistência à Saúde do Servidor (FG-2) da Pró-Reitoria de Desen-
volvimento Institucional, a partir de 12/06/2014.
Nº 2.539 – DESIGNAR o servidor ODILON PEREIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-ordenador de Assistência à Saúde do Servidor (FG-1) da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional, a partir de 12/06/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 424 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor
MARCOS PAVANI DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1673111,
lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para participar do
programa de Doutorado, na área Educação Matemática, na Univer-
sidade Anhanguera de São Paulo – UNIBAN, na cidade de São Paulo
(SP), sem prejuízo de sua remuneração, no período de 01.08.2014 a
01.08.2016.
Nº 425 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor
LUCAS GRASSANO LATTARI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1931293,
lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para participar do
programa de Doutorado, na área Computação, na Universidade Fe-
deral Fluminense – UFF, na cidade de Niterói (RJ), sem prejuízo de
sua remuneração, no período de 01.08.2014 a 31.05.2015.
Nº 426 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora
FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2601299, lotada no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para par-
ticipar do programa de Doutorado, na área Alimentos e Nutrição, na
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, na cidade de Cam-
pinas (SP), sem prejuízo de sua remuneração, no período de
04.08.2014 a 04.07.2016.
Nº 427 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora
MARJORYE POLINATI DA SILVA VECCHI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1752784, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para par-
ticipar do programa de Mestrado, na área Saúde Coletiva, na Uni-
versidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, na cidade de Juiz de Fora
(MG), sem prejuízo de sua remuneração, no período de 04.08.2014 a
31.03.2015.
Nº 428 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1510566, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para par-
ticipar do programa de Doutorado – na área Física, na Universidade
Federal de Juiz de Fora – UFJF, na cidade de Juiz de Fora (MG), sem
prejuízo de sua remuneração, no período de 31.07.2014 a
01.08.2015.
Nº 429 – Art. 1º- AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFAS-
TAMENTO do servidor URIAS COUTO GONÇALVES, concedido
pela PORTARIA-R nº 916/2013, de 12 de agosto de 2013, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1790900, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio
Pomba, para participar do programa de Doutorado – na área de Ciên-
cias Sociais, na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, na
cidade de Juiz de Fora (MG), sem prejuízo de sua remuneração, no
período de 06.09.2014 a 06.09.2015, de acordo com os documentos
que constam no Processo nº 23222.000217/2014-14.
Nº 430 – Art. 1º- AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFAS-
TAMENTO da servidora MARCELA ZAMBOLIM DE MOURA FE-
LIZARDO, concedido pela PORTARIA-R nº 919/2013, de 12 de
agosto de 2013, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2758966, lotada no IF Su-
deste MG – câmpus Rio Pomba, para participar do programa de
Doutorado, na área de Linguística, na Universidade Federal de Juiz
de Fora – UFJF, na cidade de Juiz de Fora (MG), sem prejuízo de sua
remuneração, no período de 06.09.2014 a 06.09.2015, de acordo com
os documentos que constam no Processo nº. 23222.000236/2014-41.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIASDE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 431 – – Art. 1º- CONCEDER APOSENTADORIA POR INVA-
LIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a servidora JANE-
TE MARTINS ESTEVES, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível
C411, Matrícula SIAPE 1031477, do Quadro de Pessoal do IF Su-
deste MG – câmpus Rio Pomba, com base no art. 40, § 1º, I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC
70/2012, e DECLARAR vago o referido cargo.O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 440 – Art. 1°- DISPENSAR o servidor WILKER RODRIGUES
DE ALMEIDA, Matrícula Siape 1847521, da função de Diretor-Geral
do IF Sudeste MG – câmpus avançado Bom Sucesso, código FG-01,
a partir de 27.05.2014.
Nº 442 – Art. 1°- NOMEAR o servidor WILKER RODRIGUES DE
ALMEIDA, Matrícula Siape 1847521, para o cargo de Diretor-Geral
do IF Sudeste MG – câmpus avançado Bom Sucesso, código CD-04,
a partir de 28.05.2014.
Nº 443 – Art. 1°- NOMEAR o servidor HERNANDO JOSÉ ROCHA
FRANCO, Matrícula Siape 1962178, para o cargo de Substituto do
Diretor-Geral do IF Sudeste MG – câmpus avançado Bom Sucesso,
código CD-04, a partir de 28.05.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.637, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 152/2014; Considerando autori-
zação nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educa-
ção,resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora JANETE OT-
TE, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para
realizar Doutorado Sanduíche em Tecnologias Educacionais Digitais,
na cidade de Maputo – Moçambique, no período de 30/07/2014 a
01/12/2014, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de
seus vencimentos.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria n.
258/2010/REITORIA, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União dia 14 de maio de 2010 no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Gibson Monteiro da
Rocha, Matrícula SIAPE n° 1496849, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio – PROEJA,
Código FCC, do IFTO – Campus Gurupi.
Art. 2º A vigência desta portaria tem como início o dia 4 de
junho de 2014, apresentando, pois, efeito retroativo.
PAULO DA SILVA PAZ NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 648, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Declarar vago, a partir de 29.04.14, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por ATANIEL ROGÉRIO GONÇALVES
GOMES, mat./SIAPE nº 2755252, lotada no Campus Sertão, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. (Proc. nº 23065.012281/14-
06).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Port. n° 573/GR, de 29.05.14, Publicada no D.O.U. de
03/06/14, seção 02, pág. 30, que nomeou ALEX VICTOR DO RO-
SÁRIO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Onde se lê
“Portaria nº 573, de 29 de Maio de 2014”, leia-se “Portaria nº 620, de
05 de Junho de 2014”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 652-Conceder, a partir de 02.05.14, de acordo com os arts. 215,
216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a MARLI DE LIMA DOS SANTOS, na
condição de cônjuge, por morte do servidor GERMANO DOS SAN-
TOS, aposentado no cargo de Vigilante, mat./SIAPE nº 1119227.
(Proc. n° 23065.014006/14-19).
Nº 653-Conceder, a partir de 06.06.14, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a REJANE MARIA DOS SANTOS FER-
REIRA, na condição de cônjuge, por morte do servidor JOSÉ CÍ-
CERO FERREIRA, aposentado no cargo de Motorista, mat./SIAPE nº
1120316. (Proc. nº 23065.016577/14-98).
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 414-Autorizar a contratação de RAYSA MICAELLE DOS SAN-
TOS MARTINS para prestar serviços a esta Universidade como Pro-
fessor (a) Substituto (a), Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) ICS, com vigência inicial
de 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato, nos
termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.016542/14-59).
Nº 415-Autorizar a contratação de MARIÂNGELA PACHECO DA
SILVA para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a)
Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) IGDEMA, com vigência inicial de
60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato, nos
termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.016543/14-01).
Nº 416-Autorizar a contratação de CLÉLIO DOS SANTOS para
prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Substituto (a),
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado (a) no (a) FEAC, com vigência inicial de 03 (três) meses,
a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.016541/14-12).
Nº 417-Autorizar a contratação de EMYLLY SOUZA MARQUES
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de tra-
balho, a ser lotado (a) no (a) ESENFAR, com vigência inicial de 06
(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos
dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.016544/14-48).
Nº 418-Autorizar a contratação de MARIA RAQUEL CORREIA
BARROS para prestar serviços a esta Universidade como Professor
(a) Substituto (a), Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Arapiraca/Viçosa, com
vigência inicial de 03 (três) meses, a partir da data de assinatura do
contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º,
inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.016489/14-96).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
alínea “b”, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
conformidade com o Processo nº 23066. 018277/14-90, resolve:
– Autorizar a Cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: JAMES JOSÉ DE CARVALHO CADIDÉ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matricula SIAPE: 1890378
Para: Hospital Maternidade Climério de Oliveira – filial da
EBSERH
Cargo a ser ocupado: Comissão de Gerente de Ensino e
Pesquisa
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066. 018277/14-90.
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, FLÁVIO MORAIS
DE ASSIS SILVA, publicada no Diário Oficial da União de
04/06/2014, seção 2, págs. 30. onde se lê: “no período de 01 de
agosto a 31 de julho de 2014”. leia-se: “no período de 01 de agosto
a 31 de julho de 2015”.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.459, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Art.1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como
Professor Substituto de Magistério Superior, com salário correspon-
dente a Classe de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T – 40, pelo
período de 10.06.2014 a 01.09.2014, Daniella Félix Rolim, para pres-
tar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro
de Formação de Professores. Processo n° 23096.021766/14-76.
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA Nº 1.528, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
Art.1º – Nomear MARIA CLARIÇA RIBEIRO GUIMA-
RÃES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/CCJS nº 01/2013, com resultado homologado por meio do
Edital/CCJS nº 11/2013, publicado no D.O.U. de 01/07/2013, com
provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011,
para o cargo de Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa, código de
vaga nº 0927812, decorrente de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.529, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, EUCLIDES FERREI-
RA DIAS NETO, em virtude de habilitação em concurso público
instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado
pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012,
reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013 e
01/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento
autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, pu-
blicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Classe C, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-
40, com lotação na Biblioteca Central, Campus de Campina Grande,
código de vaga nº 0285867, em virtude da vacância de Gustavo
Barbosa de Carvalho Almeida.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.534 DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Art.1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como
Professor Substituto de Magistério Superior, com salário correspon-
dente a Classe de Professor Auxiliar (Especialização) nível 1, T – 40,
pelo período de 11.06.2014 a 05.12.2014, Kaisy Pereira Martins, para
prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de
Educação e Saúde. Processo n° 23096.016690/14-65.
JOSÉ EDILSON AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1199, de 13 de Maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 92 de 16 de Maio de 2014, seção 2, página 27,onde se lê:
“com fundamento no Art. 40,inciso III, § 5º da Constituição Federal,
com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e
41/2003”, leia-se “com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº 41/2003”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITOIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 1.990, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:Tornar sem efeito a Portaria Nº 2843, de 27.08.2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28.08.2012, Seção 2, página
20, referente à alteração da Portaria Nº 890, de 07.06.2006, publicada
no Diário Oficial da União de 08.06.2006, mantendo-se, portanto, os
exatos termos da portaria inicial, que concedeu aposentadoria à ser
vidora VERA MARIA DE QUEIROZ COSTA, matrícula SIAPE nº
0302130, SIAPECAD – 1219354, no cargo de Professor do 3º Grau,
Classe Adjunto, Nível 01, Doutora, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com proventos integrais calculados na forma do art. 1º, da
Lei nº 10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004 (Processo nº
23067.9078/06-71).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 258 – Exonerar, a pedido, o servidor MIGUEL MARX, CPF n°
625.810.903-91, SIAPE n° 1574140, do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 04,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 16 de maio de 2014.
Nº 259 – Designar, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, CPF n°
010.303.714-40, SIAPE n° 2894019, SIAPECAD n° 1853380, para exercer
a função de Coordenador, código FUC-1, da Coordenação do Curso de
Biblioteconomia desta Universidade, ficando, em consequência, dispensa-
do da função de Secretário, código: FG-1, da Secretaria de Mobilidade In-
ternacional da Diretoria de Cooperação Internacional desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N° 260 – Designar, CARLOS MARLEY DE SOUZA JÚNIOR, CPF
n° 754.616.763-91, SIAPE n° 1742401, SIAPECAD n° 1515283, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, da Coordenação do
Curso de Engenharia de Materiais desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.295- Nomear ROBERTO SARCINELLI BARBOSA, SIAPE
297802, para substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, no período
de 09/06 a 12/06/2014, por motivo afastamento do país do Titular,
para participação no simpósio internacional em Atlanta, USA. (Pro-
cesso nº 23068.009332/2014-84)
Nº 1.298- Nomear RENATA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
SALVALAIO, SIAPE 2522414, para exercer o cargo de Gerente da
Gerência de Planejamento Físico/PU, CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº 23068.005550/2014-40)
Nº 1.299- Exonerar, a pedido, ADEMIR SARTIM, SIAPE 294779, do
cargo de Diretor do Departamento de Assistência e Acompanhamento
Estudantil, CD-04, a partir de 03/06/2014. (Processo nº
23068.009105/2014-59)
Nº 1.300- Nomear ROBERTO GARCIA SIMOES, SIAPE 294929,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política Ex-
tensionista/PROEX, CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº 23068.006583/2014-15)
Nº 1.301- Nomear CELIA REGINA COUTINHO DA CRUZ FAN-
ZERES, SIAPE 6295858, para exercer o cargo de Assessor da As-
sessoria de Políticas Internas do Gabinete do Reitor, CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº 23068.004923/2014-65)
Nº 1.302 – Conceder pensão civil por morte a LALINE LUIZA DE
ALCÂNTARA, quota-parte de 01/01, na qualidade de Companheira
do ex-servidor JOSE DE SOUZA MACHADO, com Fundamento
Legal: Art. 40, § 18 instituído pela E.C. nº 41/2003; § 21 instituído
pela E.C. nº 47/2005; § único do art. 3º da E.C. 47/2005 e Art. 7º da
E.C. nº 41/2003, a partir de 28/05/2014. (Processo nº
23068.009494/2014-12)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.313, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
pela Portaria MEC 404/2009, resolve:
Autorizar a cessão do Servidor JOSE DENTI FILHO, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abaixo indicada:
C a rg o Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE 295040Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo a ser ocupado Chefe do Setor de Engenharia Clínica / Di-
visão de Logística e Infraestrutura Hospitalar /
Gerência Administrativa do Hospital Univer-
sitário Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-
tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º
da Lei 12.550/11.
Responsabilidade do
ônusÓrgão cedente
Processo 23068.009338/2014-51
II- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 1.315 – ANA PAULA LIMA LEOPOLDO, SIAPE nº 1818124,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 12 a 19/07/2014, com ônus limitado/UFES e
ônus FAPES, para participar, com apresentação de trabalho, no “Basic
Cardiovascular Sciences 2014”, em Las Vegas, USA, de acordo com
o que consta do Processo n
o23068.007733/2014-08.
Nº 1.316 – ANDRE SOARES LEOPOLDO, SIAPE nº 2871528, Pro-
fessor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 12 a 19/07/2014, com ônus limitado/UFES e
ônus FAPES, para participar, com apresentação de trabalho, no “Basic
Cardiovascular Sciences 2014”, em Las Vegas, USA, de acordo com
o que consta do Processo n
o23068.007723/2014-64.
Nº 1.317 – VALBERTO PEDRUZZI NASCIMENTO, SIAPE nº
1545401, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 30/11/2014 a 29/11/2015, com
ônus limitado UFES e ônus CNPq, para realização de estágio de pós-
doutoramento a ser realizado no Institut Neel, Grenoble, França, de
acordo com o que consta do Processo 23068.005865/2014-97.
Nº 1.318 – BRENO RODRIGUES SEGATTO, SIAPE nº 1837425,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01 a 04/07/2014, com ônus limitado UFES,
para participar da “5ª Conferência Internacional sobre Nano Materiais
Avançados – ANM 2014” em Aveiro, Portugal, de acordo com o que
consta do Processo 23068.005452/2014-11.
Nº 1.319 – MARCOS OLIVEIRA DE PAULA, SIAPE nº 2662278,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 09 a 18/07/2014, com ônus limitado UFES e
ônus FAPES, para participar, com apresentação de trabalho, no “2014
ASABE and CSBE/SCGAB Annual International Meeting”, em Mon-
teal, Canadá, de acordo com o que consta do Processo
23068.004563/2014-00.
Nº 1.320 – PRISCILLA PAIVA LUZ, SIAPE nº 1982885, Professor
do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 04 a 12/07/2014, com ônus limitado UFES, para
participar, com apresentação de trabalho, da 13th International Con-
ference on Inorganic Membranes, em Brisbane, Austrália, de acordo
com o que consta do Processo 23068.005078/2014-45.
Nº 1.321 – THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2023810,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 04 a 13/07/2014, com ônus limitado UFES e
ônus FAPES, para participar, com apresentação de trabalho, do IEEE
World Congress on Computacional Intelligence, em Beijing, China,
de acordo com o que consta do Processo 23068.005321/2014-25.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.324 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 043-
R, publicado no DOU de 28/05/2014, MOISÉS ZUCOLOTO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de En-
sino, com lotação no Departamento de Ciências Agrárias e Bio-
lógicas/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA
DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0859520. (Processo nº 23068.008793/2014-30).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atri-
buições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto
7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, RESOLVE:Nº 1.325 – NOMEAR em caráter efetivo, EVANDRO CAMPOS DA
ROSA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 64, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordo com
o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Publicitário, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da
vaga 0294860. (Processo nº 23068.009855/2014-21).
Nº 1.326 – NOMEAR em caráter efetivo, LEONARDO FERNAN-
DES IANNONE, em virtude de habilitação em concurso público,
homologado pelo Edital nº 61, publicado no DOU em 27/09/2012, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas
semanais, código da vaga 0811463. (Processo nº 23068.009853/2014-
31).
Nº 1.327 – NOMEAR em caráter efetivo, VITOR GRAIZE MA-
GALHÃES BATISTA, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico, homologado pelo Edital nº 62, publicado no DOU em
27/09/2012, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0259466. (Processo nº
23068.009854/2014-86).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Nº 1.329 – Cessar, a partir de 12/06/2014, os efeitos da Portaria
2757/2012-R, publicada no DOU de 26/11/2012, seção 2, pág. 19,
referente à designação de VERA LUCIA HERZOG, SIAPE 296264,
como SUBSTITUTO EVENTUAL do Pró-Reitor de Administração,
CD-02. (Processo nº 23068.009600/2014-68)
Nº 1.330 – Designar RENATO DIAS FRAGA, SIAPE 296786, como
SUBSTITUTO EVENTUAL do Pró-Reitor de Administração, CD-02.
(Processo nº 23068.009600/2014-68)
Nº 1.333- Conceder pensão civil por morte a DALVA DE SIQUEIRA
ALVES, quota-parte de 01/01, na qualidade de Viúva do ex-servidor
HENRIQUE ALVES FILHO, com Fundamento Legal: Art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal/88; artigo 2º, inciso I da Lei
10887/2004, a partir de 16/05/2014. (Processo nº 23068.009806/2014-
98)
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ – REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Pró – Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-
deral do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº
899/2014 – R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
resolve:
Nº 295 – Designar MARIA LINA RODRIGUES DE JESUS, SIAPE
756997, para exercer a função de Diretor da Divisão de Integração
com Ensino Básico/PROEX, FG – 02.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.009331/2014 – 30)
Nº 296 – Dispensar HEBERTH DE PAULA, SIAPE 1492911, da
função de Coordenador do Colegiado do Curso de Farmácia/CCA,
FCC, a partir de 04/06/2014. (Processo nº 23068.009160/2014 – 49)
SOLANGE VIANNA DALL’ORTO MARQUES
Em Exercício
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Pró – Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-
deral do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº
899/2014 – R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
resolve:
Nº 299 – Dispensar JESUINA CASSIA SANTIAGO DE ARAUJO,
SIAPE 1832450, da função de Coordenador do Colegiado do Curso
de Engenharia de Petróleo/CEUNES, FCC, a partir de 11/03/2014.
(Processo nº 23068.007393/2014 – 15)
Nº 300 – Designar OLDRICH JOEL ROMERO GUZMAN, SIAPE
1657852, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia de Petróleo/CEU-
NES, FCC. (Processo nº 23068.007393/2014 – 15)
Nº 302 – Retificar em parte a Portaria nº 033/2014 – PROGEP,
referente à designação de CAMILLO ESPINDULA GIANORDOLI,
SIAPE 1172891, na seguinte forma: onde se lê: “CAMILO ESPIN-
DULA GIANORDOLI”, leia – se: “CAMILLO ESPINDULA GIA-
NORDOLI”. (Processo nº 23068.004917/2014 – 16)
SOLANGE VIANNA DALL’ORTO MARQUES
Em Exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 262 de 03/06/2014, publicada no DOU de
05/05/2014, seção 2, pg. 28, onde de lê: “RENATTO PESSOTTI DE
SOUZA”, leia – se: “RENATO PESSOTTI DE SOUZA”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
Nº 521 – Conceder aposentadoria voluntária a JORGE NOGUEIRA
DE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 623753, ocupante do cargo
de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 6º, itens I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.
(Processo nº 23102.002203/2014-00).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nº 522 – Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado por ELIANE CARNOT DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1980080, por motivo de falecimento da mesma, ocorrido
em 02 de maio de 2014. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a
02 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário. (Pro-
cesso nº 23102.001949/2014-98).
Nº 523 – Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de junho de 2014, o
cargo de Bibliotecário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, anteriormente ocupado por TALITA DAEMON JAMES,
matrícula SIAPE nº 1788793, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que a
servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. (Pro-
cesso nº 23102002173/2014-23).
Nº 524 – Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de junho de 2014, o
cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, anteriormente ocupado por DANIEL MEIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030076, em decorrência de
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando
que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. (Pro-
cesso nº 23102002043/2014-91).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
Nº 525 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 08 a 13 de junho do corrente, incluindo trânsito, do
servidor NILTON JOSE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1998166, para apre-
sentação do trabalho “A monocultura da sujeição” no “XL Congreso
del Instituto Internacional de Literatura Iberoamericana”, a realizar-se
na Cidade do México – México. (Processo nº 23102.001857/2014-
16).
Nº 526 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 18 a 27 de julho do corrente, incluindo trânsito, da ser-
vidora SELMA VILLAS BOAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 2310962, para participar da
X Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS
para Enfermagem e Obstetrícia, a realizar-se em Coimbra – Portugal.
(Processo nº 23102.001543/2014-13).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 671 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 477/UFFS/2014, de 5 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de maio de 2014, seção 2, página 36, de
MORGANA CELINA ALVES, aprovada no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Campus Chapecó, código de vaga: 0350682.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 672 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 479/UFFS/2014, de 5 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de maio de 2014, seção 2, página 36, de ALDO
VINICIUS SPRICIGO, aprovado e classificado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Código
Siape nº 701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga:
903892.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 673 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 481/UFFS/2014, de 5 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de maio de 2014, seção 2, página 36, de
CATUSA DE MARCO, aprovada e classificada no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: QUÍMICA, Código Siape nº 701081,
Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Campus Passo Fundo, código de vaga: 986234.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 674 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 486/UFFS/2014, de 5 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de maio de 2014, seção 2, página 37, de
LADEMIR FERREIRA, aprovado no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉC-
NICO EM ELETROTÉCNICA, Código Siape nº 701230, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, Campus Chapecó, código de vaga: 252272.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 675 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 495/UFFS/2014, de 6 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de maio de 2014, seção 2, página 25, de
ÂNGELA PALOMA ZELLI WIEDEMANN, aprovada e classificada
no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA
LÍNGUAGEM DE SINAIS, Código Siape nº 701266, Classe D, Ca-
pacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Campus Realeza, código de vaga: 972193.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Nº 676 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DIEGO DE SOUZA
BOENO, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 259450.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA Nº 404, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando a Portaria MEC nº 1.224, de 18
de dezembro de 2013, e o que consta no processo
23422.002392/2014-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANNE AKAICHI, Ar-
quivista, SIAPE 1848359, para exercer o encargo de Depositário do
Acervo Acadêmico (DAA) da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 845, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 331/2014 – PRPPG, de 29/05/2014, resolve:DESIGNAR, a partir de 01/06/2014, o professor CARLOS
HENRIQUE PEREIRA MELLO, matrícula SIAPE nº 1519061, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção, por um período de 02 (dois) anos. Código:
FCC.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO.
PORTARIA Nº 922, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 345/2014 – PRG, de 09/06/2014, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 09/06/2014, o professor RO-
DRIGO APARECIDO DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1769171, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia da Computação do Campus Avançado de Itabira. Código:
FCC.
II. DESIGNAR, a partir de 09/06/2014, o professor FER-
NANDO AFONSO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1765790, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em En-
genharia da Computação do Campus Avançado de Itabira, por um
período de 02 (dois) anos. Código: FCC.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 592, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor docente OLIM-
PIO HIROSHI MIYAGAKI, Matrícula SIAPE nº 0413645, lotado no
Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para cursar Pós-doutorado em Matemática na Rutgers University, em
New Jersey/EUA, no período de 31/07/14 a 30/07/15, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.006681/2014-18.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 593, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor docente CAR-
LOS EDUARDO SANTOS MAIA, Matrícula SIAPE nº 1127238,
lotado no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para cursar Pós-doutorado em Geografia na Université
Paris-Sorbonne, em Paris/França no período de 01/08/14 a 28/02/15,
com ônus para CAPES (bolsa), conforme consta do Processo nº
23071.007789/2014-38.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 594, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor docente RO-
NALDO PEREIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2176271 lotado
no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para cursar Pós-doutorado em História na Universidade de Lis-
boa, em Lisboa/Portugal no período de 01/08/14 a 31/07/15, com
ônus para CAPES (bolsa), conforme consta do Processo nº
23071.007406/2014-68.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 595, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora docente CAR-
LA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
2168131 lotada no Instituto de Ciências Humanas da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para cursar Pós-doutorado em História na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal no período de 01/09/14
a 31/08/15, com ônus para CAPES (bolsa), conforme consta do Pro-
cesso nº 23071.007405/2014-50.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 596, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora docente ILUS-
KA MARIA DA SILVA COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 1446204
lotada na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz
de Fora, para cursar Pós-doutorado em Comunicação na Universidadede Lisboa, em Lisboa/Portugal no período de 01/09/14 a 28/02/15,
com ônus para CAPES (bolsa), conforme consta do Processo nº
23071.007653/2014-09.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 628, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente RO-
DRIGO WEBER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1465451, lo-
tado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do 4
thEu-
ropean Seminar on Computing – ESCO 2014, com apresentação de
trabalho, em Pilsen/República Tcheca, no período de 13/06/14 a
21/06/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (trans-
porte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
2 3 0 7 1 . 0 0 7 11 7 / 2 0 1 4 – 2 2 .
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 629, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Técnica Ad-
ministrativa em Educação/Assistente de Laboratório EVELISE RO-
CHA DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1286787, lotada
no Centro de Biologia da Reprodução, para participar de: 01 – IV
Reunión Científica Regional “La calidad de los biomodelos de ex-
perimentación y su impacto en la investigación biomédica”, com
apresentação de trabalho, de 21/07/14 a 24/07/14, em San José/Costa
Rica; 02 – Visita técnica à Universidad de Costa Rica, em 20/07/14 e
25/07/14, em San José/Costa Rica. O afastamento ocorrerá no período
de 19/07/14 a 27/07/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.006712/2014-16.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 630, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente FLÁ-
VIO DE SOUZA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3203612, lotado
na Faculdade de Engenharia, para participar do 8
thInternational Con-
ferecne AMCM 2014, com apresentação de trabalho, em Wro-
claw/Polônia, no período de 14/06/14 a 20/06/14, incluído o des-
locamento, com ônus para a FAPEMIG (transporte, inscrição e diá-
rias), conforme consta do Processo nº 23071.006575/2014-10.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 631, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente AN-
NA MARIA DE OLIVEIRA SALIMENA, Matrícula SIAPE nº
1147652, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar da X
Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS para
Enfermagem e Obstetrícia e do IV Congresso de Investigação em
Enfermagem Ibero-americano e de Países de Língua Oficial Por-
tuguesa, com apresentação de trabalho, em Coimbra/Portugal, no pe-
ríodo de 20/07/14 a 27/07/14, incluído o deslocamento, com ônus
para a CAPES (transporte e diárias) e para esta IFE (inscrição),
conforme consta do Processo nº 23071.006488/2014-13.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Ana Carolina Maioli
Campos Barbosa, matrícula nº 1695577, Professora Adjunta, lotada
no Departamento de Ciências Florestais, para participar do “UD-
UFLA Symposium”, na Universidade de Delaware, com discussão de
projetos de cooperação entre esta Universidade e a UFLA, e for-
malização de novo convênio, em Delaware, Newark/Estados Unidos,
no período de 18 a 25/5/2014, com ônus da UFLA, conforme Pro-
cesso nº 23090.001345/2014-28.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 480, DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRA AN-
GÉLICA DE PÁDUA BUENO, matrícula nº 1444733, Professora
Adjunta, lotada no Departamento de Biologia, para realizar estágio
internacional, com treinamento em Genética Molecular (software) na
George Washington University, em Ashburn, Virgínia/Estados Uni-
dos, no período de 30/5 a 16/6/2014, com ônus da Fapemig, conforme
Processo nº 23090.004625/2014-98.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 3.383- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar SAN-
DRA FÁTIMA DE ALMEIDA DOS REIS, inscrição UFMG nº
104094, matrícula SIAPE nº 0322851, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clí-
nicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e
cinco) anos de contribuição.
Nº 3.384- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIA
CECILIA DE SOUZA LIMA, inscrição UFMG nº 05819X, matrícula
SIAPE nº 0319547, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documen-
talista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de
contribuição.
Nº 3.391- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar CON-
CEIÇÃO MARIA DE JESUS, inscrição UFMG nº 040649, matrícula
SIAPE nº 0318049, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, com
proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
Nº 3.497 – Nomear o servidor ADRIANO BORGES DA CUNHA,
inscrição UFMG nº 20084-0, matrícula SIAPE nº 2489382, CPF nº
834.576.666-87, ocupante de cargo da Classe D-III, Nível 03, da
carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo em comissão de Diretor ‘pro tem-
pore” do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Pro-
fissional, código CD-4.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 3.515 – Autorizar o afastamento do país do servidor RODOLFO
NOVELLINO BENDA, Professor Associado, no período de
11/06/2014 a 29/06/2014, para realizar visita técnica ao CESPA da
Universidade de Connecticut, ao loboratório da Universidade de New
York e à Universidade de Boston, participar do congresso “Naspspa
Congress”,|em Minneapolis, Mn; New York, Ny; Storrs, Ct; Boston,
Ma – Estados Unidos/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081983/2014-32.
Nº 3.518 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor GUILHERME MENEZES LAGE, Professor Adjunto, no
período de 10/06/2014 a 18/06/2014, para participar do seminário
“NASPSPA 2014 CONFERENCE”, em Minneapolis/EUA, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.082097/2014-26.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIA Nº 3.526, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Homologar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
NEVES DE CARVALHO JÚNIOR, Professor Associado, no período
de 03/06/2014 a 08/06/2014, que participou do simpósio “I Simpósio
de Argamassas e Soluções Térmicas de Revestimento”, em Coim-
bra/Portugal, com ônus, conforme autorização nº 201405081948 do
Ministro da Educação para concessão de diárias pela UFMG Processo
nº 23072.082194/2014-19.
JAIME ARTURO RAMIREZPORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 3.591 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO, Professor Titular, no
período de 09/06/2014 a 20/06/2014, para realizar visita técnica, em
Palo Alto/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.082158/2014-
55.
Nº 3.592 – Autorizar o afastamento do país do servidor JULIAN
CARDOSO ELEUTERIO, Professor Auxiliar, no período de
12/06/2014 a 04/07/2014, para participar de Cooperação Internacio-
nal, em Estrasburgo/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.082138/2014-84.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 3.603 – Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNELLO
SOUZA STANCIOLI, Professor Adjunto, no período de 24/06/2014 a
29/06/2014, para participar do “12th World Bioethics Congress”, em
Cidade Do Mexico/México, com ônus, conforme autorização nº
201405081948 do Ministro da Educação para concessão de diárias
pela UFMG Processo nº 23072.082125/2014-13.
Nº 3.604 – Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
BRAGA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, no período de
21/06/2014 a 07/07/2014, para participar de Cooperação Internacio-
nal, em Southampton/Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Nor-
te, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo
nº 23072.081964/2014-14.
Nº 3.637 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora FERNANDA RADICCHI CAMPOS LOBATO DE AL-
MEIDA, Professor Adjunto, no período de 05/06/2014 a 11/06/2014,
para participar do “23rd IPVS Congress”, em Cancun/México, com
ônus limitado. Processo nº 23072.082260/2014-51.
Nº 3.642 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor ROBERTO MAURICIO CARVALHO GUEDES, Professor As-
sociado, no período de 06/06/2014 a 13/06/2014, para participar do con-
gresso “International Pig Veterinary Society Congress – IPVS”, em Can-
cum/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.082174/2014-48.
Nº 3.644 – Autorizar o afatamento do país da servidora MAGNA
MARIA INACIO, Professor Adjunto, no período de 16/06/2014 a
12/07/2014, para participar de Cooperação Internacional, em Ham-
burg/Alemanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CA-
PES. Processo nº 23072.082225/2014-31.
JAIME ARTURO RAMIREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.342, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.188, de 16 de maio de 2014,
e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.243,
de 27 de maio de 2014, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 02 de junho de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação ocupado por
RICHARD CAIO SILVA REGO, código de vaga nº 895711, lotado
nos Órgãos Suplementares desta Universidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23204.005650/2014-64)
IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 579, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a BERLA MOREIRA DE
MORAES, Matrícula SIAPE 18603471, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 01.09.2014 a 31.12.2014, a
fim de realizar Doutorado Sanduíche na Universidade do Minho em
Portugal, com ônus pela CAPES. (Processo nº. 23074.013400/14-
21).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.115 – Nomear a servidora EVA CRISTINA RODRIGUES AVE-
LAR DALMOLIN para exercer o cargo de confiança de Assessor de
Assuntos Especiais, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela
Portaria do Ministério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013,
publicada no DOU de 16.07.2013.
Nº 1.116 – I. Exonerar, a partir de 01 de junho de 2014, a servidora
MADLAINE CELIA DE LIMA – 90670, do cargo de confiança de
Chefe da Unidade de Cursos e Currículos, FG-03, da Pró-Reitoria de
Graduação. II. Designar, no período de 01 a 30 de junho de 2014, a
servidora MADLAINE CELIA DE LIMA – 90670, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de confiança de
Assessor de Assuntos Especiais, CD-04, do Gabinete do Reitor, au-
torizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Por-
taria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 11 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Cassyano Januário Correr, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Farmácia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 13/06/2014
a 20/06/2014, para participar e apresentar trabalho no “HTAI – 11th
Annual Meeting – Congresso de Avaliação de Tecnologias da Saúde”,
em Washington DC/USA, com ônus CNPq. (Processo n°
23075.019908/2014-22).
Guilherme Francisco Frederico, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotado no De-
partamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, no período de 22/07/2014 a 26/07/2014, para par-
ticipar e apresentar trabalho na “XX International Conference on
Industrial Engineering and Operations Management”, em Málaga/Es-
panha, com ônus limitado. (Processo n° 23075.018827/2014-13).
Maria Auxiliadora Moreira dos Santos Schmidt, ocupante do
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado,
lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de
Educação, no período de 28/06/2014 a 06/07/2014, para participar
como professora visitante e realizar atividades acadêmicas na Uni-
versidade Nacional de Três de Febrero, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.022034/2014-91).
Rodrigo Perito Cardoso, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de
12/07/2014 a 19/07/2014, para participar e apresentar trabalho no
“15th International Refrigeration and Air Conditioning Conference at
Purdue”, na Universidade de Purdue, em West Lafayette/In/EUA,
com ônus CNPq. (Processo n° 23075.015452/2014-21).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Lino Bittencourt Monteiro, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 06/06/14, Seção II, pág. 32, onde se
lê: de 01/12/2014 a 25/05/2015, leia-se: de 01/12/2014 a 25/02/2015.
(Processo nº 23075.016901/2014-59).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.962 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 04 de
maio de 2014, data do falecimento de ALECIO PEREIRA MA-
CHADO – 014877, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.112/90, à cônjuge LEOPOLDINA EUFRAZIA MACHADO, cal-
culado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na ca-
tegoria funcional de Motorista, nível de Classificação C, nível de
Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do
Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
Nº 6.995 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6.481/PROGEPE, de 24 de
abril de 2014, publicada no DOU de 28.04.2014, Seção 2, pág. 33,
referente à nomeação em caráter efetivo de CARLOS ALEXANDRE
PONTES PIZZINO, para o cargo de Professor, classe A, Assistente
A, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Biocombustíveis
do Setor Palotina, na vaga de código nº 0927645, tendo em vista que
o mesmo não tomou posse no prazo previsto, conforme § 1º do Art.
13 da Lei nº 8.112/90.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 6.996 – Designar, no período de 01 a 30 de junho de 2014, a servidora EDITH NOEME REIMER – 202952, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de confiança de Assessor de Gestão de Projetos,
FG – 01, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU
de 05.09.2008.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Nº 7.034 – Restabelecer o pagamento dos inativos e beneficiários de pensão, suspenso em razão da falta de recadastramento anual, tendo em
vista a atualização cadastral, conforme relação abaixo:
1214387 ARAMIS DO CARMO WIRMONDPensão0341690 LAZARO CEZAR MARQUES FAGUNDESAposentadoria0341783 VILMA LOPES DE OLIVEIRAPensão0338512 LEONILDA CZCECK PEREIRAPensão0342701 FRANCISCO OSMAR RODEMPensão0339807 NAIR FRANCOPensão5376068 GUSTAVO AFFANIO RODENPensão
Nº 7.035 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DENISE MARTINS LOPES –
200619, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de confiança
de Chefe da Coordenação do Plano Diretor, FG – 04, da Pró-Reitoria de Administração, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
Nº 7.036 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor GASTÃO ANDRADE DOS
SANTOS FILHO – 61140, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo
de confiança de Coordenador de Avaliação e Desempenho de Serviços, FG – 03, da Pró-Reitoria de Administração, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 6 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.657 – Dispensar EDUARDO SIQUEIRA DA CUNHA, Ma-
trícula SIAPE n° 1134242, Porteiro, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, da
função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Ocorrências Fun-
cionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Código FG-06, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2818/2007, de 26/12/2007. (Processo n° 23076.026128/2014-29).
Nº 2.658 – Dispensar JOSE CARLOS PEREIRA LIRA, Matrícula
SIAPE n° 1482579, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão
de Pessoas, da função de Chefe do Serviço de Projetos e Sistemas, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e Qualidade de Vida, Código FG-06, para a(o) qual havia sido de-
signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5364/2013, de
12/11/2013. (Processo n° 23076.026128/2014-29).
Nº 2.659 – Designar EDUARDO SIQUEIRA DA CUNHA, Matrícula
SIAPE n° 1134242, Porteiro, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, para exer-
cer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Ocorrências
Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Código FG-04. (Pro-
cesso n° 23076.026128/2014-29).
Nº 2.660 – Designar JOSE CARLOS PEREIRA LIRA, Matrícula
SIAPE n° 1482579, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão
de Pessoas, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e
Sistemas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-05. (Processo n°
23076.026128/2014-29).
Nº 2.683 – Designar, a partir de 06/06/2014, PAULO TADEU RI-
BEIRO DE GUSMAO, Matrícula SIAPE n° 1130947, Professor As-
sociado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Civil, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Tec-
nologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n°
23076.026128/2014-29).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 10 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.697 – Dispensar FLAVIA ATAIDE DA MOTTA, Matrícula SIA-
PE n° 1241911, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Qualidade
de Vida, da função de Presidente da Comissão de Insalubridade e
Periculosidade – COSAIP, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
Qualidade de Vida, Código FG-04, para a(o) qual havia sido de-
signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1629/2013, de
26/03/2013. (Processo n° 23076.026128/2014-29).Nº 2.698 – Designar FLAVIA ATAIDE DA MOTTA, Matrícula SIA-
PE n° 1241911, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Qualidade
de Vida, para exercer a função de Presidente da Comissão de In-
salubridade e Periculosidade – COSAIP, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01. (Processo n°
23076.026128/2014-29).
Nº 2.707 – Designar SANDRA MARABA LACERDA, Matrícula
SIAPE n° 2085277, Auxiliar em Administração, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, para exercer a função de Secretário da Diretoria de
Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-05.
(Processo n° 23076.036984/2013-10).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 434, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 04 de junho de 2014, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 02/2014 de MÔNICA FARIAS
MENEZES VICENTE, matrícula SIAPE 1369898, publicado no
D.O.U. de 20.01.2014, na condição de Professor Substituto, con-
tratado em nível de Auxiliar 01, de acordo com a Lei 8.745/93, Art.
2º, inciso IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro
de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do
Processo nº 23007.019630/2013-16.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de Julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2011, resolve:
Nº 341 – Dispensar, a partir de 03/06/2014, CRISTIANO CARVA-
LHO DE JESUS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1731791, da função de Assistente de Controle e Planejamento da
CAD, código FG-0001, desta Universidade (Processo
23007.000589/2014-72).
Nº 342 – Dispensar, a partir de 03/06/2014, FRANKLIN MATOS
SILVA JÚNIOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1755843, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária da
COCFI da PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade (Pro-
cesso 23007.000900/2014-04).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
No afastamento do país de Helena Heidtmann Vaghetti, pu-
blicado no DOU do dia 21/05/2014, seção 2, página 29, onde se lê:
“com ônus CNPq”, leia-se: “com ônus limitado.
No afastamento do país de Paulo Liles Jorge Drews Junior,
publicado no DOU do dia 15/05/2014, seção 2, página 29, onde se lê:
“de 10/09/2014 a 10/03/2014”, leia-se: “de 10/09/2014 a 10/03/2015″,
no afastamento do país de Raquel Pereira Quadrado. publicado no
DOU do dia 15/05/2014, seção 2, página 29, onde se lê:”com ônus
limitado”, leia-se: “com ônus FURG para diárias e passagens”, no
afastamento do país de Joanalira Corpes Magalhães, publicado no
DOU do dia 15/05/2014, seção 2, página 29, onde se lê:”com ônus
limitado”, leia-se: “com ônus FURG para passagens”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 1.017 – Autorizar o afastamento do país de MARCOS ROMUAL-
DO COSTA, matrícula nº 1674643, Professor Adjunto do Instituto do
Cérebro, para ministrar curso e discutir cooperação científica com a
“University of Toronto”, na cidade de Toronto, Canadá, no período de
14.07.2014 a 25.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.036284/2014-98.
Nº 1.018 – Autorizar o afastamento do país de JUDITH JOHANNA
HOELZEMANN, matrícula nº 1879213, Professora Adjunta da Es-
cola de Ciências e Tecnologia, para realizar visita de pesquisa ao
“Rheinisches Institute für Umweltforschung an der Universität zu
Köln”, na cidade de Cologne, Alemanha, no período de 30.07.2014 a
18.08.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.035245/2014-73.
Nº 1.019 – Autorizar o afastamento do país de RICHARDSON NA-
VES LEÃO, matrícula nº 1824636, Professor Adjunto do Instituto do
Cérebro, para participar de missão de trabalho no Laboratório Prof.
Gustavo Pavatcha, da “Universidad de Buenos Aires”, na cidade de
Buenos Aires, Argentina, no período de 19.06.2014 a 29.06.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.036287/2014-21.
Nº 1.020 – Autorizar o afastamento do país de JOSÉ HERIBERTO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2941160, Professor
Adjunto do Departamento de Engenharia Têxtil – CT, para participar
da “5
thInternational Conference on Advanced Nanomaterials – ANM
2014”, na cidade de Aveiro, Portugal, no período de 30.06.2014 a
06.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.035889/2014-61.
Nº 1.021 – Autorizar o afastamento do país de DENIS RICARDO DA
SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1825949, Técnico de Tecnologia da
Informação lotado no Departamento de Informática e Matemática
Aplicada – CCET, para cursar parte do curso de graduação, no âmbito
do Programa Ciências sem Fronteiras, na “University of Wisconsin”,
na cidade de Madison, EUA, no período de 20.06.2014 a 31.08.2015,
inclusive trânsito, sem ônus para a UFRN e com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.025956/2014-30.
Nº 1.022 – Autorizar o afastamento do país de JOAO BOSCO DE
ARAUJO PAULO, matrícula nº 349749, Professor Associado do De-
partamento de Engenharia Química – CT, para apresentar trabalho no
“6º Seminario Internacional de Processos Hidrometalúrgicos”, na ci-
dade de Viña del Mar, Chile, no período de 21.07.2014 a 26.07.2014,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CAPES, conforme pro-
cesso nº 23077.035509/2014-99.
Nº 1.023 – Autorizar o afastamento do país de ELISA MARIA BIT-
TENCOURT DUTRA DE SOUSA, matrícula nº 348100, Professora
Associada do Departamento de Engenharia Química – CT, para apre-
sentar trabalho no “6º Seminario Internacional de Processos Hidro-
metalúrgicos”, na cidade de Viña del Mar, Chile, no período de
21.07.2014 a 26.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
e para a UFRN, conforme processo nº 23077.035647/2014-78.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.025 – Designar MÁRCIO ZIKAN CARDOSO, matrícula n.º
1451741, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia,
FG-01, do Centro de Biociências, para um mandato de 02 (dois) anos.
(Processo nº. 23077.031608/2014-00).
Nº 1033 – Reconduzir HEITOR NEVES MAIA, matrícula n.º
0349690, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia,
FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra, para um mandato de
02 (dois) anos. (Processo nº. 23077.033571/2014-46).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.027 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2014,
ANDRÉ LUIZ MUNIZ OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico Téc-
nico e Tecnológico, matrícula nº 0277370, do Quadro de Pessoal da
Universidade, da função de Coordenador do Programa Operacional
do Projeto de Doutorado Interinstitucional em Música, UNI-
RIO/UFRN/CAPES/SETEC, FG-01, da Escola de Música. (Processo
nº. 23077.033026/2014-50).
Nº 1.028 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2014,
MARTIN ALEJANDRO MUSICANTE, Professor Associado, ma-
trícula nº 1221251, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Com-
putação, FCC, do Centro de Ciências Exatas e da Terra. (Processo nº.
23077.034204/2014-60).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 1.038 – Autorizar o afastamento do país de EMELIE KATARINA
SVAHN LEÃO, matrícula nº 1976236, Professora Adjunta do Ins-
tituto do Cérebro, para participar de missão de trabalho no Labo-
ratório Prof. Gustavo Pavatcha, da “Universidad de Buenos Aires”, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 19.06.2014 a
29.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.036291/2014-90.
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.527, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos abaixo enumerados:
NOMEUNIDADEPROCESSO TÉRMINO DO CONTRATOANDRE LUIZ APPELFaculdade de Administração e Ciências Contábeis 0 4 9 2 4 9 / 1 3 – 11 05-dez-14ANDRESSA NAKAOEscola de Química0 5 3 0 11 / 1 3 – 6 3 05-dez-14CARLOS ALEXANDRE SERUTI Escola Politécnica023403/13-34 05-dez-14CARLOS EDUARDO MUNIZ DA CAMARA PEREIRA Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 016870/13-90 05-dez-14CARLOS EDUARDO ROSSIGALI Escola Politécnica039993/13-07 05-dez-14CAROLINA CARNEIRO PEIXINHO Escola de Educação Física e Desportos 071664/13-89 05-dez-14CINTHYA SOUSA MACHADO Faculdade de Letras069937/13-07 05-dez-14DAVID EDUARDO GALDINO PIMENTA BUENO Escola de Química042957/13-03 05-dez-14EDUARDO RANGEL BRAGA Escola de Química042953/13-52 05-dez-14FELIPE LEAL RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 0 0 11 2 1 / 1 4 – 3 0 05-dez-14FELIPE SOUTO DA SILVAEscola de Química053017/13-40 05-dez-14FERNANDA LOUREIRO DE MOURA Campus Macaé0 5 11 0 9 / 1 3 – 9 5 05-dez-14FILIPE BRAGA DOS SANTOS Campus Macaé0 5 11 3 0 / 1 3 – 8 1 05-dez-14FRANCILENE DO CARMO CARDOSO Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 049248/13-59 05-dez-14FRANCISCO CESAR MANHAES MONTEIRO Faculdade de Letras071255/13-00 05-dez-14GLAUCIA DE MELO REISCampus Macaé050958/13-21 05-dez-14LECY KAWAMURACampus Macaé050946/13-42 05-dez-14LEONARDO ARAUJO DE ABREU Campus Macaé0 5 11 3 7 / 1 3 – 2 0 05-dez-14LUCAS MATHEUS CAMINITI AMAYA Faculdade de Letras071934/13-51 05-dez-14MARCELO BIANCO AUGUSTO Faculdade de Odontologia 07179/13-08 05-dez-14MARIANA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO Escola de Educação Infantil 012783/14-70 31-12-14MARILIA MORAES MANHAES Faculdade de Letras007203/14-22 05-dez-14NATHALIA SPALENZA TESSAROLO Instituto de Química069243/13-98 05-dez-14PATRICIA TAKENO COLOGNA Faculdade de Medicina 072134/13-20 05-dez-14REGINA REIS DA COSTA ALVES Instituto de Matemática 040869/13-77 05-dez-14RODRIGO GUIMARAES MARTINS Escola Politécnica017098/13-88 05-dez-14SANDRA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA Campus Macaé007502/13-05 05-dez-14SHEILA CRISTINA DE SOUZA MARTINS Campus Macaé052389/13-59 05-dez-14SIMONE DE CARVALHO MIYOSHI Escola de Química007196/13-70 05-dez-14VANESSA DE SOUZA PERES Faculdade de Letras072421/13-12 05-dez-14
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA Nº 1.039 – Autorizar o afastamento do país de MARLÚCIA ME-
NEZES DE PAIVA, matrícula nº 6347203, Professora Associada do
Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – CE, para
participar da “International Conference on New Horizons in Edu-
cation – INTE 2014” e realizar intercâmbio com a “Sakarya Uni-
versity” e com a “Universidad Complutense Madrid”, nas cidades de
Paris, França, e Madrid, Espanha, no período de 17.06.2014 a
28.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.032198/2014-14.
Nº 1.040 – Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO BOLEIZ
JUNIOR, matrícula nº 2053147, Professor Auxiliar do Departamento
de Fundamentos e Políticas da Educação – CE, para participar do
“Rencontre Internationale des Educateurs Freinet”, na cidade de Reg-
gio Emilia, Itália, no período de 17.07.2014 a 04.08.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.019923/2014-51.
Nº 1.041 – Autorizar o afastamento do país de KÉSIA KARINA DE
OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 2614285, Professora Adjunta do
Departamento de Engenharia Têxtil – CT, para apresentar trabalho no
“International Congress on Water, Waste and Energy Management” e
realizar visitas de cooperação técnica à Universidade de Coimbra e à
Universidade Beira Interior, nas cidades do Porto, Coimbra e Covilhã,
Portugal, no período de 05.07.2014 a 19.07.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.035890/2014-
96.
Nº 1.042 – Autorizar o afastamento do país de RAQUEL FRANCO
DE SOUZA, matrícula nº 1298966, Professora Associada do De-
partamento de Geologia – CCET, para participar de missão de tra-
balho na “RWTH Aachen University”, na cidade de Aachen, Ale-
manha, no período de 24.06.2014 a 17.07.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.037382/2014-
42.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 331, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 38/2013, publicado no
DOU nº 229 de 26/11/2013, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução
nº 016/2014-CONSAD, publicada no DOU nº 95, de 21/05/2014,
Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º
7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Con-
curso Público Gustavo Henrique de Oliveira Caldas, para exercer o
cargo de Médico/Clínica Médica, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 703936,
constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicado no DOU de 13.01.2005. A posse do candidato ora nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do
Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10
de dezembro de 1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 325/2014-PROGESP, publicada no DOU nº
110 de 11/05/2014, Seção 2, pág. 31, ONDE SE LÊ: “Cargo: As-
sistente de Alunos, Classe D, Padrão 101”, LEIA-SE: “Cargo: As-
sistente de Alunos, Classe C, Padrão 101”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de junho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
PAULO ROBERTO TAVARES BELLINHA, Arquiteto, Ma-
tricula SIAPE 0365151, lotado no Escritório Técnico, nesta Uni-
versidade, de 15/06/2014 a 19/06/2014, para participação Conferência
de Espaço Urbano e Vida Social em Atenas, Grécia – – com ônus
limitado (Processo 022920/2014-84).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 14 de março de 2014, que trata
do Afastamento do País do servidor MONICA MACHADO CAR-
DOSO, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março
de 2014, seção 02, página 33. Onde se lê: Com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.057496/2013-46). Leia-se: Com ônus CAPES (Processo
23079.057496/2013-46).
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201435ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 4.532, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23079. 021992/2014-12, resolve:
Conceder o Afastamento para Participar de Curso de For-
mação decorrente da Aprovação em Concurso para outro cargo na
Administração Pública Federal, do servidor FRANCISCO MAGA-
LHÃES DIAS, Engenheiro/área, Matrícula SIAPE nº 1767631, lo-
calizado no Escritório Técnico da Universidade, a contar de 05 de
junho de 2014 a 04 de julho de 2014, conforme disposto no Parágrafo
4º do Artigo 20 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e
alteração pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente ANA LUCIA QUEI-
ROZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0377709, ocupante do cargo
de Psicólogo/área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 14 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II
e III da EC nº. 47/2005 combinado com o Artigo 186, alínea a da Lei
nº. 8.112/1990. Proc. nº. 23079.000037/2014-90.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 4.409, DE 4 DE JUNHO 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente AFONSO DE ALBU-
QUERQUE REIS E SILVA, matrícula SIAPE nº. 6377703, a partir de
10/06/2014, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível-502 no
regime de 20 horas semanais de trabalho com do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela EC nº. 41/2003 com proventos proporcionais calculados
pela média aritmética nos termos da Lei nº. 10887/2004 Proc.
23079.020095/2014.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 792, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a FCC – Função de Coordenadora do Cur-
so de Licenciatura em Pedagogia da Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, (a) servidor(a) JULIANA ALVES DE ANDRADE, do Qua-
dro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2581163,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a partir da
mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1721/2012-GR, de
12.11.2012, publicada no DOU de 12.11.2012, que designou Gil-
vaneide Ferreira de Oliveira para a referida função. (Processo UFRPE
Nº 23082.9492/2014-45).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 801 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) RINALDO LUIZ CARACIOLO FERREI-
RA, Matrícula SIAPE nº 221282, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Flo-
restal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16 a
21 de junho de 2014, para participar do “VIII Simpósio Internacional
sobre Manejo Sostenible de los Recursos Florestales”, em Pinar del
Rio – Cuba, conforme Decisão nº 009/2014 – CTA-DCFL, de
8.5.2014, constante da folha 6 do processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.010501/2014-41).
Nº 802 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) GIORDANO RIBEIRO EULÁLIO CA-
BRAL, Matrícula SIAPE nº 1789134, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
1º a 7 de junho de 2014, para discutir colaboração com pesquisadores
da Boston University e da Yale University – EUA, conforme folha 5
do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
2 3 0 8 2 . 0 11 0 9 4 / 2 0 1 4 – 9 9 ) .Nº 803 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) JOSE ANTONIO ALEIXO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 383970, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Flo-
restal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13 a
23 de junho de 2014, para participar do “VIII Simpósio Internacional
sobre Manejo Sostenible de los Recursos Florestales”, em Pinar del
Rio – Cuba, conforme Decisão nº 007/2014 – CTA-DCFL, de
8.5.2014, constante da folha 6 do processo acima mencionado.(Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.009621/2014-03).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 805, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade CRISTIA-
NE MARIA ROCHA FARRAPEIRA, Matrícula SIAPE nº 0383877,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga 297341, lotado(a)
no(a) no Departamento de Biologia, aposentadoria voluntária por
tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à úl-
tima remuneração e com direito à paridade total, de acordo com o
estabelecido na Lei nº 9.784/99, e com fundamento no art. 3º, caput,
I, II, III e parágrafo único da E.C. nº 47/2005, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em de-
corrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 44 do processo acima men-
cionado.(Processo UFRPE Nº 23082.007213/2014-17).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 808 – DESIGNAR para a FCC – Função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Pedagogia da Unidade Acadêmica de Ga-
ranhuns, (a) servidor(a) CATARINA DA SILVA SOUZA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2887691, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, a partir da publicação
no Diário Oficial da União. Em decorrência, a partir da mesma data,
revogar os efeitos da Portaria nº 1398/2013-GR, que designou “pró-
tempore” para a referida função a servidora acima mencionada. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.006581/2014-30).
Nº 811 – DESIGNAR para a Função (FG-03) de Coordenador de
Coordenador da Clínica de Bovinos de Garanhuns, o(a) servidor(a)
NIVALDO DE AZEVEDO COSTA, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0383634, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 626/2014-GR, de 14.5.14, DOU de 15.5.2014, que de-
signou Nivan Antonio Alves da Silva para a referida função. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.011186/2014-79).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 814 – CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade JOÃO
MIGUEL DE LIRA, Matrícula SIAPE nº 0383293, ocupante do cargo
de Auxiliar de Agropecuária, B-II-15, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, Código de Vaga 296884, lotado(a) no(a) Divisão de
Áreas Verdes e Vias/DELOGS, aposentadoria voluntária por tempo
integral de contribuição, com proventos correspondentes à última
remuneração e com direito à paridade total, de acordo com o es-
tabelecido na Lei nº 9.784/99, e com fundamento no art. 3º, caput, I,
II e parágrafo único da E.C. nº 47/2005, a partir da data de publicação
do ato concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência,
declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei
nº 8.112/90, conforme folha 43 do processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.006228/2014-44).
Nº 815 – CONCEDER ao(à) aposentado ANTONIO DA CÂMARA
LIMA, Matrícula SIAPE nº 0384719, isenção do desconto da Con-
tribuição Previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte-
IRRF/PSS, de acordo com o art. 40, § 21, da CF/88, o art. 6º, XIV,
da Lei nº 7.713/88, o art. 47 da Lei nº 8.541/92, o art. 30 da Lei nº
9.250/95, o art. 1º da Lei nº 11.052/04, e o art. 39, XXXIII do
Decreto nº 3.000/99, tendo em vista ser portador(a) de doença grave
especificada em lei, conforme Laudo Médico Pericial nº 118/14, de
22.5.2014, com efeitos financeiros retroativos a 12.12.2013, data da
constatação da doença especificada em lei. (Processo UFRPE Nº
23082.008497/2014-51).
Nº 817 – CONCEDER pensão vitalícia em favor de MAURO DE
OLIVEIRA, viúvo(a) e único(a) beneficiário(a) da pensão por morte
deixada pelo(a) servidor(a) aposentado(a) desta Universidade TERE-
ZA CRISTINA PENENTE NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 0384448, falecido(a) em 6.5.2014, de acordo com o inciso I do§ 7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C. nº 41/03,
regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004, c/c os
arts. 215, 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I,
da ON nº 3/04-SPS-MPS, a partir de 6 de maio de 2013, conforme
folha 15 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.010350/2014-21).
Nº 819 – CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade JOSÉ AURI
DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0676508, ocupante do cargo de Au-
xiliar de Administração, C-I-16, Regime de Trabalho de 40 horas sema-
nais, Código de Vaga 424028, lotado(a) no(a) Departamento de Logística
e Serviços – DELOGS, aposentadoria voluntária por tempo integral de
contribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e com
direito à paridade total, de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.784/99,
e com fundamento no art. 3º, caput, I, II e parágrafo único da E.C. nº
47/2005, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Ofi-
cial da União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na
forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 23 do processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.007248/2014-48).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 820 – Alterar a Portaria nº 296/2014-GR, 20.2.2014, publicada no
DOU de 26.2.2014, seção 02, referente à nomeação de ALBANY
MARIA ALVES DO NASCIMENTO, nos termos a seguir: onde se lê
“…conforme portaria nº 53/2014-GR…”, leia-se “…conforme portaria
nº 57/2014…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
solicitação constante do processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.02695/2014-19).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 825 – EXONERAR a pedido, do cargo de Tradutor Intérprete de
Linguagem de Sinais, Regime de Trabalho de 40 horas, que deixou de
ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade BRUNO VELO-
SO DE FARIAS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2070272, código da
vaga 972262, lotado na Unidade Acadêmica de Serra Talhada. Tal
Ato fundamenta-se no art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 e conforme
processo acima mencionado. A partir de 30/05/2014. Com isso de-
clara-se vago o cargo supra, na forma do art. 33, I, da citada Lei.
(Processo UFRPE Nº 23082.011245/2014-17).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 826 – CONCEDER pensão vitalícia em favor de GRACIA MA-
RIA DE OLIVEIRA GOIS, viúvo(a) e único(a) beneficiário(a) da
pensão por morte deixada pelo(a) servidor(a) aposentado(a) desta
Universidade JOÃO DE SIQUEIRA GOIS, matrícula SIAPE nº
0384327, falecido(a) em 19/05/2014, de acordo com o inciso I do §
7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C. nº 41/03,
regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004, c/c os
arts. 215, 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I,
da ON nº 3/04-SPS-MPS, a partir de 19/05/2014, conforme folha 14
do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.010551/2014-28).
Nº 827 – CONCEDER pensão temporária em favor de EDLÚCIA
NUNES DA SILVA, ex-companheira designada do servidor aposen-
tado desta Universidade ANTONIO CICERO DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0384883, falecido(a) em 06/04/2014, de acordo com o
inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C.
nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, de
18.06.2004, c/c os arts. 215, 217, I, “c”, da Lei nº 8.112/90, de
11.12.1990 e o art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS, a partir de
06/04/2014, conforme folha 12 do processo acima mencionado. Res-
salta-se que a referida pensão corresponderá a 50% (cinqüenta por
cento) dos proventos do servidor falecido, tendo em vista a existência
de um beneficiário de Pensão Vitalícia habilitado no Processo UFRPE
nº 23082.008064/2014-03. (Processo UFRPE Nº 23082.009308/2014-
67).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 828 – ALTERAR a Portaria nº 577/2014-GR, 02/05/2014,
que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) GIUSEPPA
MARIA DANIEL SPENILLO, nos termos a seguir: onde se lê
“…possa realizar Doutorado…”, leia-se “…possa realizar Pós-Douto-
rado…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha
23 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.017277/2013-37).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 505 – Declarar vago a partir de 23/05/2014, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor FÁBIO PEREIRA DA
CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1752466, lotado no De-
partamento de Educação e Sociedade/IM, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8112, de 1990.
II- código de vaga nº 867427
Processo: 23083.0003819/2014-65
Nº 506 – declarar vago a partir de 16/06/2014, o cargo de Secretária
Executiva, ocupado pela servidora FABIANE LUCENA CAVAL-
CANTE, matrícula SIAPE nº 1758114, lotada na Secretaria Admi-
nistrativa dos Órgãos Colegiados, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
II- código de vaga nº 864879
Processo 23083.004241/2014-64
Nº 507 – Exonerar, a pedido, a partir de 04/06/2014, a servidora
LUCIENE CRISTINE PENA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1976626, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/DP, de acordo com o
artigo 33, inciso I c/c artigo 34, da Lei nº 8.112, de 1990, código de
vaga 299042.
II- Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.004196/2014-48
Nº 508 – declarar vago a partir de 02/06/2014, o cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pela servidora DANIELA POLES-
SA PAULA, matrícula SIAPE nº 1728372, lotada no Departamento
de Matemática, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 1990.
II- código de vaga nº 861177
P r o c e s s o : 2 3 0 8 3 . 0 0 4 11 0 / 2 0 1 4 – 8 7
Nº 517 – declarar vago o cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela
servidora ELIANA ROSA SOUTO, matrícula SIAPE nº 0386806,
código de vaga nº 0299171, falecida em 07 de junho de 2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 509 – dispensar RUI DE GOES CASQUEIRA, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE nº 2452095, da função de Co-
ordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Ins-
tituto de Tecnologia, para o qual foi designado através da Portaria GR
nº 002341/2013, FUC-0001.
Nº 510 – dispensar PAULO JANSEN DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 2192757, da função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia de Materiais do Instituto de Tec-
nologia, para o qual foi designado através da Portaria n 1230/2013,
FUC-0001.
Nº 511 – designar, PAULO JANSEN DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 2192757, para exercer por 02
(dois) anos o mandato de Coordenador do Curso ,de Engenharia
Química do Instituto de Tecnologia, FUC-0001.
Nº 514 – designar, ANTONIO RENATO BIGANSOLLI, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1723192, para exercer pro-
tempore a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Ma-
teriais do Instituto de Tecnologia, FUC-0001.
Processo: 23083.003711/2014-72
Nº 516 – designar VERA LUCIA DE AGUIAR CAMPOS, Técnicos
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 6310593, para exer-
cer a função de Chefe da Seção de Histórico Escolar da Pró-reitoria
de Graduação, FG-0004.
Processo: 23083,003885/2014-35
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta
no Processo n.° 23091.001411/2014-50, resolve:
N° 802 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ivan
Mezzomo, matrícula SIAPE nº 1752076, Professor do Departamento
de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus de Angicos,
com ônus parcial para esta Universidade e ônus Capes, no período de
24 a 28 de junho de 2013, inclusive trânsito, para participar do 2013
IFSA World Congress NAFIPS Annual Meeting, na cidade de Ed-
monton – Canadá. Este ato entra em vigor nesta data.
TEX O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto
da Universidade, resolve:N° 803 – Designar o servidor docente Antônio de Pádua de Miranda
Henriques, matrícula SIAPE n° 1330146, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Produção do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N° 804 – Designar o servidor docente Clawsio Rogério Cruz de
Sousa, matrícula SIAPE n° 1992242, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Civil do Campus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único. Este
ato entra em vigor na data de sua publicação.
N° 805 – Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros,
matrícula SIAPE n° 1083055, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do
Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em
vigor na data de sua publicação.
N° 806 – Designar a servidora docente Monaliza Rios Silva, matrícula
SIAPE n° 1572674, para exercer a Função Comissionada de Co-
ordenadora do Curso de Graduação em Letras LIBRAS do Campus
de Caraúbas, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor na
data de sua publicação.
N° 807 – Designar o servidor docente Vinícius Samuel Valério de
Souza, matrícula SIAPE n° 1779402, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Computação do Campus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível
Único. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N° 808 – Designar o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa,
matrícula SIAPE n° 1866964, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único. Este ato entra
em vigor na data de sua publicação.
N° 809 – Dispensar, a partir de 04 de junho de 2014, a servidora
técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, matrícula
SIAPE nº 1959144, da função de Secretária do Departamento de
Ciências Animais, código FG-07. Este ato entra em vigor a partir
desta data.
N° 810 – Designar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany
Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE n° 1621006, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a fun-
ção de Pregoeira no Setor de Pregões da Pró-Reitoria de Admi-
nistração, código FG-04. Este ato entra em vigor na data da sua
publicação.
N° 811 – Designar o servidor técnico-administrativo Pedro Henrique
Alves Barreto, matrícula SIAPE n° 1911824, ocupante do cargo de
Administrador, para exercer a função de Chefe de Setor de Contratos
Continuados da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-05. Este
ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 925 – Art. 1º Dispensar FERNANDA RIFFEL FREDIANI, as-
sistente em administração, MASIS nº 175565, SIAPE nº 1803922, do
exercício da função chefe da Seção de Dimensionamento e Mo-
bilidade da Divisão de Movimentação do Departamento de Desen-
volvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FG-5, para o qual foi designada pela Portaria nº 528/GR/2011, de 5
de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 22681/2014).
Nº 927 – Art. 1º Designar FERNANDA RIFFEL FREDIANI, as-
sistente em administração, MASIS nº 175565, SIAPE nº 1803922,
para exercer a função chefe da Seção de Movimentação Externa da
Divisão de Movimentação do Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-5, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 22681/2014).
Nº 928 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2014, FRAN-
CINE LIMA GELBCKE, Professora Associada, MASIS nº 110072,
SIAPE nº 1160092, para exercer a função de Coordenadora do Mes-
trado Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem do Centro
de Ciências da Saúde, para um mandato de três anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 24984/2014).
Nº 930 – Art. 1º Designar LÚCIO JOSÉ BOTELHO, professor ad-
junto, MASIS nº 43154, SIAPE nº 1156819, para exercer em caráter
pro tempore a função de coordenador de Residência Médica do Cen-
tro de Ciências da Saúde, no período de 9 de junho a 10 de setembro
de 2014.Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 25869/2014).
Nº 932 – Retificar a Portaria nº 807/2014/GR, de 15 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, em 16 de maio de 2014,
seção 2, p. 37, modificando o trecho em que se lê “28 de abril de
2013” para “28 de abril de 2014”.
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 11 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
DANIEL SANTANA DE FREITAS, Professor Associado III
desta Universidade, no período de 05/08/2014 a 04/08/2015, para
participar estágio pós-doutoral na Carleton University, em Ottawa –
Canadá, com ônus limitado. (Processo n. 23080.007017/2014-54).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, Profes-
sora Associada IV desta Universidade, no período de 19/06/2014 a
01/07/2014, para participar da IX Sesquiannual Conference of the
Society for the Anthropology of Lowland South America, em Go-
thenburg – Suécia, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.025404/2014-72).
ALESSANDRO PINZANI, Professor Associado I desta Uni-
versidade, no período de 21/06/2014 a 20/07/2014, para Missão de
Trabalho, em Nijmegen – Holanda, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.025341/2014-54).
JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Professor Associado IV
desta Universidade, no período de 28/06/2014 a 06/07/2014, para
participar do 12º Iucnael Colloquium 2014, em Terragona – Espanha,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.025945/2014-09).
SILVIA MODESTO NASSAR, Professora Titular desta Uni-
versidade, no período de 05/07/2014 a 11/07/2014, para participar da
6th International Conference on Education and New Learning Te-
chnologies, em Barcelona – Espanha, com ônus UFSC. (Processo n.
23080.023774/2014-75).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resol-
ve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de JORGE
HOFFMANN WOLFF, publicado no Diário Oficial da União nº 50,
de 14 de março de 2014, seção 2, p. 35, substituindo o trecho em que
se lê “[…] de 29/03/2014 a 09/04/2014” por “[…] de 21/06/2014 a
02/07/2014” (Processo 23080.025107/2014-27).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resol-
ve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de CLARIL-
TON EDZARD DAVOINE CARDOSO RIBAS, publicado no Diário
Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2014, seção 2, p. 36,
substituindo o trecho em que se lê “[…] com ônus limitado” por “[…]
com ônus CAPES/PROAP” (Processo 23080.024032/2014-67).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JUNHO DE 2014(*)
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, nomeado pela Portaria n. 58.167/2010, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR, Silvana Corrêa Matheus, SIAPE 1494733, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para ocupar a Função Pró-Tempore de Coordenadora do Cur-
so-Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, FCC.148.
MARCO AURÉLIO DE F. ACOSTA
(*) Republicado por ter saído no DOU de 11/06/2014, seção 2, página
35, com incorreção no original.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA Nº 126, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMA-
NAS da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Uni –
versidade, através da Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR, o servidor Paulo Roberto Langwinsk, SIAPE
1753392, para a Função de Chefe do Gabinete de Estudos e Apoio
Institucional e Comunitário – CCSH, Código FG-4.093, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – DISPENSAR, o servidor Antonio Sergio Freitas Farias,
SIAPE 380345, da Função de Chefe do Gabinete de Estudos e Apoio
Institucional e Comunitário – CCSH, Código FG-4.093.
MAURI LEODIR LÖBLER
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 98, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Por-
taria n. 67.610, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atri-
buída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
resolve:
DESIGNAR GRAZIELA ESCANDIEL DE LIMA, Matrí-
cula SIAPE 1543719, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora
Pró-Tempore do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno (Có-
digo FCC.049).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
HELENISE SANGOI ANTUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.895 – Conceder o afastamento do país a MARINA GUSMÃO
DE MENDONÇA, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período
de 05/08/2014 a 10/08/2014, para participar do evento “Congreso
Nacional de ALADAA – Asociación Latinoamericana de Estúdios de
Asia y África, Sección Argentina, 20 anos de Democracia em Su-
dáfrica”, na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº
23089.030083/2014-48).
Nº 1.896 – Conceder o afastamento do país a RODRIGO FERNAN-
DES MORÉ, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências do
Mar, do Campus Baixada Santista, no período de 19/06/2014 a
30/06/2014, para participar do evento “SACS, Summer Academy on
The Continental Shelf”, na Ilhas Faroe, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.010187/2014-36).
Nº 1.897 – Conceder o afastamento do país a NILO FRANCISCO
CANO MAMANI, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências
do Mar, do Campus Baixada Santista, no período de 13/07/2014 a
19/07/2014, para participar do evento “EURODIM 2014, University
of Kent, The Uk’s European University”, na Inglaterra, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.010223/2014-61).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 516, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Autorizar o servidor Mário Sérgio da Luz, Siape 1743472,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a afastar-se
do país no período de 02/07/2014 a 14/07/2014, para participar da
International Conference on Strongly Correlated Electron System e
visita técnica a Escola Superior de Física e Química Industrial de
Paris, em Paris/Grenoble, na França, com ônus limitado UFTM e
apoio financeiro Fapemig (PEE-00598-14). (Processo nº
23085.001081/14-81)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 518, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 87 e 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria
MEC nº 404/09, resolve:
Autorizar a servidora Fernanda Rodrigues de Oliveira Pe-
naforte, Siape 2645721, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, a afastar-se do país no período de 15/09/2014 a
15/12/2014, para participar de estágio pós-doutoral, na Universitat
Rovira o Virgili, em Tarragona/Espanha. (Processo nº
23085.000813/14-16)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 11 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
ADRIANA CRISTINA OMENA DOS SANTOS, Professora
Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 05/08/2014 a 09/08/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “XII Congreso Latinoamericano de
Investigadores de La Comunicación – ALAIC 2014”, em Lima – Peru,
com ônus PROAP/PPGED. Processo 23117.004381/2014-06.
ALEXANDRE WALMOTT BORGES, Professor Adjunto da
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, de
24/07/2014 a 01/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “IV Colóquio Macrofilosófico”, em Braga e
Barcelona – Portugal e Espanha, com ônus PROPP (passagens) e
Universidade do Ninho e Universitat de Barcelona (hospedagem).
Processo 23117.005048/2014-14.
ANTÔNIO DI LORENZO, Professor Adjunto do Instituto de
Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 22/06/2014 a
28/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho
no: “21st Central European Workshop on Quantum Optics – CEWQO
2014″, em Bruxelas – Bélgica, com ônus INCT-IQ. Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 0 7 5 / 2 0 1 4 – 8 9 .
FOUED SALMEM ESPÍNDOLA, Professor Titular do Ins-
tituto de Genética e Bioquimica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 12/07/2014 a 19/07/2014, trânsito incluso, a fim participar
apresentando trabalho no” 16th European Congresso n Biotecnology”,
bem como realizar visita técnica ao Instituto de Ciência e Tecnologia
de Alimento e Nutrição, em Edimburgo e Madri – Escócia e Espanha
, com ônus PROAP/COGEB (5 diárias e passagens). Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 6 7 9 / 2 0 1 4 – 1 6 .
GESMAR RODRIGUES SILVA SEGUNDO, Professor Ad-
junto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 24/06/2014 a 28/06/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar da: “III Reunión de Inmunodeficiencias y Primarias e I Taller
de Medicina Traslacional”, em Buenos Aires – Argentina, com ônus
limitado. Processo 23117.004691/2014-12.
RAQUEL DISCINI DE CAMPOS, Professora Adjunta da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, de
21/07/2014 a 27/07/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na: ” 36º International Standing Conference for the
History of Education – ISCHE 36″, em Londres – Inglaterra, com
ônus PROAP/PPGED. Processo 23117.0050/2014-85.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.023, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-
solve:
Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 15 de março de 2012, com resultado
homologado por meio do Edital nº. 104, de 04 de julho de 2012,
publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de TÉC-
NICO DE LABORATÓRIO/ELETRÔNICA E TELECOMUNICA-
ÇÕES, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Patos de Minas em Patos de Minas-MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
VagaDecorrência
4 Douglas Rosa Correa 0 8 7 0 2 11 Va c â n c i a
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 960, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 11.06.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 11.06.2014, GLAUCIO
JOSÉ D’AGOSTIN, matrícula SIAPE nº 1580156, lotado no Câmpus
Curitiba, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento
“05”;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 961, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o re-
querimento de vacância datado de 26.05.2014, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Técnico de Laboratório-
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 02, do Câmpus Campo Mourão, ocupado por ANDRE
LUIZ DAMASCENO BELAN, Matrícula SIAPE nº 1941712, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o
inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 05.06.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 23.07.2014 a 01.08.2014, de CICERO MARTELLI,
Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando tra-
balho, no “2014 OSA Optics & Photonics Congress: Advanced Pho-
tonics – Bragg Gratings, Photosensitivity and Poling in Glass Wa-
veguides – BGPP”, na cidade de Braga, Portugal, com ônus. (Processo
n° 23064.003359/2014-01).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Fazenda Nacional, entre 13 de junho de 2014 a 15 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar de curso
realizado pela instituição Kaplan International Centers, situada na
cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo
n.º 10951.000254/2014-46).
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.002359/2014-80, resolve:
Nº 249 – Dispensar WALTER ADOLFO MARESCH, matrícula SIA-
PE nº 0101051, do mandato de Conselheiro Suplente, representante
da Fazenda Nacional, junto a Quarta Câmara da Primeira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, a partir de 30 de maio de 2014, em razão de aposentadoria
voluntária do Servidor, conforme previsto no Art. 40, § 13, do Re-
gimento Interno do CARF.
Nº 250 – Dispensar WALTER ADOLFO MARESCH, matrícula SIA-
PE nº 0101051, do mandato de Conselheiro pro tempore, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Turma Especial da
Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, a partir de 30 de
maio de 2014, em razão de aposentadoria voluntária do Servidor,
conforme previsto no Art. 40, § 13, do Regimento Interno do
C A R F.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 06 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Nº 251 – Servidora: Ilza da Silva Quixabeira Sampaio
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0094468
Órgão requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão requisitante: Advocacia-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e
Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 10168.000290/2014-46
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 06 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 30
de janeiro de 2015, a seguinte requisição:
Nº 252 – Servidora: Tânia Maria Moura Câmara
Cargo: Agente de Vigilância
Matrícula no SIAPE: 0588103
Órgão Requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão Requisitante: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco –
118ª Zona Eleitoral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999, de 07
de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 10168.000373/2014-35
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão requisitado ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1º da Portaria MF nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, e considerando o
disposto no Processo nº 19603.000010/2014-98, resolve:
Nº 96 – Exonerar MARIA DA GLÓRIA FELGUEIRAS NICOLAU,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1217369, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Projetos
Organizacionais da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, código DAS 101.4.Nº 97 – Nomear FABRÍCIO MOURA MOREIRA, Analista de Fi-
nanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1558829, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Projetos Or-
ganizacionais da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, código DAS 101.4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias
GMF nº
s392 e 393, de 14 de julho de 2009, considerando o disposto
no Processo nº 17944.000905/2014-36, resolve:
Nº 98 – Exonerar, a partir de 29 de maio de 2014, MANUEL AU-
GUSTO ALVES SILVA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1216154, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Desenvolvimento Institucional, Código DAS 101.4, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
Nº 99 – Dispensar, a partir de 29 de maio de 2014, MANUEL
AUGUSTO ALVES SILVA, Analista de Finanças e Controle, Ma-
trícula SIAPE nº 1216154, do encargo de Substituto Eventual do
Subsecretário de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.5, da Se-
cretaria do Tesouro Nacional.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, e considerando as autorizações da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por
meio da Mensagem SIORG nº 1041, de 6 de junho de 2014, e da
Casa Civil da Presidência da República de 10 de junho de 2014,
resolve:
Nº 285 – Nomear PRISCILA NERY FERNANDES, CPF nº
011.598.093-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Projetos Organizacionais desta Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 286 – Nomear MARIA DA GLÓRIA FELGUEIRAS NICOLAU,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1217369, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Processos
Organizacionais, código DAS 101.3, Coordenação-Geral de Plane-
jamento e Projetos Organizacionais desta Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 287 – Dispensar, a partir de 28 de maio de 2014, DILVA NERY
DE MATTOS TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 0099369, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da
Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Adminis-
tração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
Nº 288 – Designar ALINE FERREIRA CAJUHI, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1756929, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-9, da Divisão de Recursos Lo-
gísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de São Paulo.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelas seguintes servidoras:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO DUAR-
TE DOURADO, Gerente de Projeto da Coordenação-Geral das Ope-
rações de Crédito do Tesouro Nacional, da Secretaria do Tesouro
Nacional – STN, no período de 14 a 21 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de representar a STN nas reuniões de
Crédito à Exportação e do Acordo Setorial Aeronáutico (ASU), que
serão realizadas em Paris – França. (Processo nº 17944.000916/2014-
16).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de afas-
tamento do País de RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, Sub-
secretário de Crédito e Garantias às Exportações da Secretaria de
Assuntos Internacionais, para Havana, Cuba, publicada no DOU de
30 de maio de 2014, Seção 2, Página 53 (Processo n°
12120.000091/2013-18).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ZAYDA BASTOS
MANATTA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período
de 21 a 27 de junho de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma
do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar de Reunião do Bureau Plus do
Comitê de Assuntos Fiscais (CFA) e Reunião do próprio CFA da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OC-
DE), no âmbito do Projeto Sobre Erosão da Base Tributária e Trans-
ferência de Lucros (BEPS) em conjunto com o G20, a serem rea-
lizadas em Paris, França. (Processo nº 12440.000091/2014-97).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO JOSÉ
BASTOS SANTOS, Superintendente de Relações com Investidores
Institucionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 11
a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar da Reunião do Work Stream 3 do Financial Stability Board
, que se realizará na Basileia, Suíça. (Processo nº RJ2014/5855)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de AFONSO DE CAR-
VALHO COSTA LOPES, Assistente da Secretaria de Acompanha-
mento Econômico, no período de 24 a 27 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da CXXXVI Reunião
Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, que se realizará em
Montevidéu, Uruguai (Processo nº 18101.000462/2014-68).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
TOLEDO CABRAL COTA, Subsecretário de Crédito e Garantias às
Exportações da Secretaria de Assuntos Internacionais, no dia 11 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
a fim de participar da Assinatura do novo acordo automotivo entre
Brasil e Argentina, que se realizará em Buenos Aires, Argentina
(Processo n° 12120.000100/2014-62).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos
Internacionais, do período de 17 a 22 de junho de 2014 para o
período de 18 a 22 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial da União de 28 de
maio de 2014, Seção 2, Página 48 (Processo n° 12120.000083/2014-
63).
Em 11 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ADRIANA QUEI-
ROZ DE CARVALHO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 6993702, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da
Ministério da Fazenda.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201439ISSN 1677-7050
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2
1-DANIELLE ALMEIDA DE QUEIROZ GUARILHA, ma-
trícula SIAPEcad nº 1550910 e SIAPE nº 1777006, cargo Assistente
Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão IV, a
partir de 15.5.2014. (Proc. nº. 12839.000019/2014-96).
2-GABRIELA VIEIRA MENDES, matrícula SIAPEcad nº
1776802 e SIAPE nº 1990623, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 21.5.2014.
(Proc. nº. 16115.000262/2014-21).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
HENRIQUE CASTRO RIBEIRO, matrícula SIAPEcad nº
1882084 e SIAPE nº 2095019, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 9.6.2014.
(Proc. nº 10167.002439/2014-31).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 140, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos seguintes servidores:
1-ALEX DE LIMA HONÓRIO, matrícula SIAPEcad nº
1772246 e SIAPE nº 1987134, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 3.6.2014.
(Proc. nº 10167.002131/2014-96).
2-CARLOS EDUARDO BRASIL KOWADA, matrícula
SIAPEcad nº 1773633 e SIAPE nº 1989196, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
5.6.2014. (Proc. nº 10167.002264/2014-62).
3-CARLOS EDUARDO CARRIJO, matrícula SIAPEcad nº
1837959 e SIAPE nº 2055839, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 30.5.2014.
(Proc. nº 10167.002212/2014-96).
4-CAROLINE FERNANDES PASTANA, matrícula SIAPE-
cad nº 1860324 e SIAPE nº 1007159, cargo Analista Técnico Ad-
ministrativo, Código NI-489080, Classe A, Padrão I, a partir de
3.6.2014. (Proc. nº 10580.000125/2014-13).
5-HIGOR FERNANDO SILVA ALMEIDA DE FARIA, ma-
trícula SIAPEcad nº 1771076 e SIAPE nº 1988688, cargo Assistente
Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a
partir de 2.6.2014. (Proc. nº 17944.000884/2014-59).
6-MATTEUS BARRETO OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad
nº 1309520 e SIAPE nº 1549118, Analista de Finanças e Controle,
Código NS-403001, Classe A, Padrão I, a partir de 3.6.2014. (Proc. nº
17944.000892/2014-03).
7-REJANE DOS SANTOS LEVY, matrícula SIAPEcad nº
1527151 e SIAPE nº 1752507, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão IV, a partir de 2.6.2014.
(Proc. nº 10167.002164/2014-36).
8-VITOR HUGO TOCCI LIMA, matrícula SIAPEcad nº
1773109 e SIAPE nº 1987230, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 2.6.2014.
(Proc. nº 10167.002265/2014-15).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos seguintes servidores:
1-CAROLINA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIA-
PEcad nº 1883746 e SIAPE nº 2100349, Analista de Finanças e
Controle, Código NS-403001, Classe A, Padrão I, a partir de
3.6.2014. (Proc. nº 17944.000900/2014-11).
2-DIOGO ANTONIO RODRIGUES, matrícula SIAPEcad nº
1884902 e SIAPE nº 1698623, Analista de Finanças e Controle,
Código NS-403001, Classe A, Padrão I, a partir de 3.6.2014. (Proc. nº
17944.000901/2014-58).3-LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE-
cad nº 1883373 e SIAPE nº 2099536, Analista de Finanças e Con-
trole, Código NS-403001, Classe A, Padrão I, a partir de 3.6.2014.
(Proc. nº 17944.000911/2014-93).
4-RAFAEL FERREIRA TINE, matrícula SIAPEcad nº
1885607 e SIAPE nº 2103042, Analista de Finanças e Controle,
Código NS-403001, Classe A, Padrão I, a partir de 3.6.2014. (Proc. nº
17944.000909/2014-14).
5-VINICIUS MELCHIOR FURTADO, matrícula SIAPEcad
nº 1779090 e SIAPE nº 1992791, cargo Assistente Técnico Admi-
nistrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
20.5.2014. (Proc. nº. 12915.000331/2014-20).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 88, inciso X da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217,
item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, artigo 2º, inciso I da Lei 10.887
de 18/06/04 a MARIA CREUZA FERREIRA DOS SANTOS viúva,
e conceder pensão temporária na forma dos artigos 215 e 217, item II,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I da Lei 10.887 de
18/06/2004 a JOSÉ PEDRO FERREIRA NETO filho, do aposentado
JOSÉ PEDRO FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0134622
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe “A”, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 05/06/2014
(Processo nº 10465.001726/2014-60).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, re-
solve:
Nº 498 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Major
QOA JORGE BRITO DOS SANTOS, SIAPE 1484496, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n° 19, de 04 de junho de 1998, os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV,
V e VI, § 1º, inciso I, § 4º e art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII e
Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
12/05/2011. (Proc. Nº 28740.000442/2011-72).
Nº 499 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Major
QOPMA JORGE MANOEL GALVÃO RABELO, SIAPE 1493707,
amparado nos termos do art.42, da Constituição Federal, e art.31, §
1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, com os arts. 19; 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI; § 1º, incisos I, § 4º, e art. 21, incisos I, II, III,
V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 25/05/2010. (Proc. Nº 28740.000349/2010-87).
Nº 500 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Cel
QOC JORGE FURTADO CORRÊA, SIAPE 1484788, amparado nos
termos do art. 42, da Constituição Federal, e § 1º, art.31, da E.C n°
19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II, III,
IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º, e art.21, incisos I e II, III, V, VI e
VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
27/07/2012. (Proc. Nº 28740.000958/2012-06).
Nº 501 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º
Tenente QOA JORGE PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1484797,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, art. 21, incisos I, II,
III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 17/07/2012. (Proc. Nº 28740.000825/2012-21).
Nº 502 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 1º
Tenente QOA JORGE DE SOUZA DENIUR, SIAPE 1484795, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art. 21, incisos I e II, III,
V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 11/06/2012. (Proc. Nº 28740.000627/2012-68).Nº 503 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 1º
Tenente QOA JORGE CANCELLA DOS SANTOS, SIAPE 1484888,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art. 21, incisos I,
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 09/08/2012. (Proc. Nº 28740.000753/2012-12).
Nº 504 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º
Tenente QOA JONILSON MENDES SANTOS, SIAPE 1484493, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º e art. 21, incisos I, II, III, V,
VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 17/07/2012. (Proc. Nº 28740.000828/2012-65).
Nº 505 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Offício”, o 2º
Tenente QOA JOARY RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 1493679, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art. 21, incisos I, II, III, V,
VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 23/08/2011. (Proc. Nº 28740.000588/2011-18).
Nº 506 – Reformar, “Ex-Officio”, o TEN CEL RR JOSÉ ONOTÔNIO
DE ALMEIDA, SIAPE 1502517, por ter atingido a idade limite de
permanência na Reserva Remunerada, com fundamento no arts.19,
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 2º e 3º, § 4º, da Lei
nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 25/02/2014. (Proc. Nº
16439.000058/2013-76).
Nº 507 – Art.1º Retificar Portaria nº 481/GAB/SAMF/AP, de
30/05/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2,
segunda-feira, 02/06/2014, que transferiu para Reserva Remunerada,
“Ex-Ofício” o 1º SGT QPPME JOÃO DA CONCEIÇÃO MAR-
GALHÃES, Onde se lê: a conta de “(06/05/2010 e Proc.
28740.000246/2010-17)”, Leia-se: a conta de “(24/08/2010″ e Proc. nº
28740.000959/2010-81)”.
Nº 508 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
2º TEN PM JOSÉ MICHEL SANTANA GURJÃO, SIAPE 1493721,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 14/01/2014. (Proc. Nº 16439.000368/2014-71).
Nº 509 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o
2º TEN QOPMA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA SENA, SIAPE
1484683, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I,
§ 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 14/07/2010. (Proc. Nº
28740.000667/2010-48).
Nº 510 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “A Pedido”, o
CEL QOC JOSÉ FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE
1484698, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §
4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 14/12/2010. (Proc. Nº
28740.001280/2010-17).
Nº 511 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o
2º TEN PM JOSÉ LUIS RAMOS RABELO, SIAPE 1493723, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 08/11/2013. (Proc. Nº 16439.003645/2013-17).
Nº 512 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
2º TEN PM JOÃO DA COSTA SANTANA, SIAPE 1493682, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 26/08/2013. (Proc. Nº 28740.000788/2013-32).
Nº 513 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
2º TEN PM LUCIVALDO LACERDA, SIAPE 1493255, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os arts.19;
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21, incisos I,
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 11/03/2013. (Proc. Nº 28740.000117/2013-71).
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201440ISSN 1677-7050
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2
Nº 514 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o
2º TEN QOA JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, SIAPE
1493713, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I,
§ 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 31/07/2012. (Proc. Nº
28740.000823/2012-32).
Nº 515 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
CAP QOA AGUINALDO MELO DE OLIVEIRA, SIAPE 1476833,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 11/03/2013. (Proc. Nº 28740. 000009/2013-07).
Nº 516 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o
2º TEN QOA JORGE VIDEIRA PINTO, SIAPE 1484868, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os arts.19;
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21, incisos I,
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 17/07/2012. (Proc. Nº 28740.000819/2012-74).
Nº 517 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o
2º TEN QOA JOSÉ ABENÍGNO DAS NEVES BARBOSA, SIAPE
1484804, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I,
§ 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 23/08/2011. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 0 6 3 6 / 2 0 11 – 7 8 ) .
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, usando da
competência delegada pela Portaria nº 1.671, de 16/06/2005, pu-
blicada no DOU de 26/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal,
e tendo em vista o que consta no processo nº 18363.000109/2014-05,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARGA-
RIDA PINHEIRO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002, do Qua-
dro de Pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas SIAPE 0094193
e SIAPECAD 00022775, Classe S, Padrão IV, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, c/c art. 2º da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
IANE MARIA HERMES MARQUES
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, usando da
competência delegada pela Portaria nº 1.671, de 16/06/2005, pu-
blicada no DOU de 26/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal,
e tendo em vista o que consta no processo nº 10280.000005/2014-09,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ZUNEI-
DE SARAIVA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, código 237003, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda, matrículas SIAPE 0115775 e SIAPECAD
00005022, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005.
IANE MARIA HERMES MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE JUNHO DE 201
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ-SUBSTI-
TUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671
de 16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência e tendo
em vista o que consta do Processo nº 16450.000107/2014-01 re-
solve:
Aposentar com proventos integrais, o servidor NERCI OS-
CAR GAUER, matricula SIAPECAD nº 967, matricula SIAPE nº
116506, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.
HELIO RISSIO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo vista a com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria nº 207 de 04 de março de
2010, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministerio da Fazenda, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 05 de março de 2010, Artigo 1°, resolve:
Nº 364 – Transferir para a Reserva Remunerada o CEL PM MAR-
CELO DA SILVA CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 1536558, do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Ron-
dônia, por força de antecipação de tutela proferida pelo MM. Juízo da
6ª Vara Federal/DF, nos autos da ação ordinária nº 2006.34.00027883-
1, com proventos integrais de Coronel PM, amparado pela EC 38/02,
com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º da CF/88, combinado com
o art. 89, inciso II, e art. 96, inciso II, da Lei nº 6.652/79, a partir
12.05.2014. Processo nº 10292.000908/2014-42.
Nº 365 – Transferir para a Reforma Remunerada o 1º SGT PM
LINDOMAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2062838, do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Ron-
dônia, por força da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo
nº 00208773420074013400, com proventos integrais de 2º Tenente
PM, amparado pela EC 38/02, com fundamento no Art. 42,com o
inciso II do Art. 96, inciso II do Art. 99 e Art. 100 e inciso II, § 1º
do Art. 101 do Decreto-Lei nº 99-A, c/c Art. 26 e 27, § 2º e Art. 46
da Lei 1063/2002 e LCE 432/2008, a partir de 20.05.2014. Processo
nº 10292.000930/2014-92.
Nº 366 – Conceder Pensão Vitalicia e Temporária a JEANA EVA-
RISTO GOMES MUNHOZ, RAFAELA EVARISTO MUNHOZ e
RICARDO RENIER EVARISTO MUNHOZ, na qualidade de viúva e
filhos do ex-servidor RINALDO DE JESUS MUNHOZ, matrícula nº
2062935, ocupante do cargo de Soldado Primeira Classe PM, do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Ron-
dônia, por força da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo
nº 00208773420074013400, com fundamento no Art. 37, inciso I, da
Lei nº 10.486/2002, amparado pela EC nº 38/2002, falecido em 20 de
maio de 2014. Processo nº 10292.000924/2014-35
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Nº 643 – Conceder Pensão Temporária à ANA CLAUDIA DE AL-
MEIDA FERREIRA, na qualidade de filha, cota parte integral, com
fundamento legal nos art. 216 § 2º e 217, inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, §
7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo
art. 2º,II , c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, be-
neficiária do ex-servidor FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 715368, Agente Serviços Engenharia, Classe “S”,
Padrão III-NI, pertencente ao quadro de servidores do ex- Território
de Roraima, com vigência a partir de 12 de maio de 2014, data do
óbito do ex- servidor (Processo nº 16419.001608/2014-93).
Nº 644 – Conceder pensão vitalícia ao senhor JOSE AUGUSTO
MONTENEGRO RAMOS, na qualidade de companheiro, cota parte
integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I,
alínea “c” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubs-
tanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de
18/06/2004, beneficiário da ex-servidora MARILUCIA MARIA
CLEMENTE, matrícula SIAPE nº 0713230, Prof. Do Ensino Básico
Ex-Território, com vigência a partir de 08 de maio de 2014, data do
óbito da ex-servidora (Processo nº 16419.001441/2014-61).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 10384.000386/2014-50, resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 22/MAI/2014, a
ANA KATIA ARAUJO COSTA MOURA, CPF – 25881280334, na
qualidade de viúva do ex-servidor José Luiz Sampaio Moura, Ma-
tricula SIAPE nº. 118775, aposentado no Cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Nivel NS, Classe “S”, Padrão 004,
falecido em 22/MAI/2014, com fundamento nos Artigos 216 e 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I, Art.15,
da Lei nº. 10.887/2004, e Artigos 40 Parágrafos 7º e 18 da CF 88
(Redação Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 10384.000389/2014-93, resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 22/MAI/2014, a
JANAINA MARIA IBIAPINA, CPF – 74401220382, na qualidade de
companheira do ex-servidor José Luiz Sampaio Moura, Matricula
SIAPE nº. 118775, aposentado no Cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Nivel NS, Classe “S”, Padrão 004, falecido
em 22/MAI/2014, com fundamento nos Artigos 216 e 217, Inciso I,
Alínea “c” da Lei 8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I, Art.15, da Lei
nº. 10.887/2004, e Artigos 40 Parágrafos 7º e 18 da CF 88 (Redação
Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Nº 340 – Aposentar voluntariamente o servidor VICENTE AUGUS-
TO NOGUEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 106.809 SIAPECAD nº
23.444, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
1 2 1 4 2 . 0 0 0 3 11 / 2 0 1 4 – 4 7 ) .
Nº 341 – Aposentar voluntariamente o servidor ROBERTO ZIDAN,
matrícula SIAPE nº 147.975 SIAPECAD nº 12.071, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a” da
Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no Art. 1º da Lei
10887/2004. (Processo 12142.000309/2014-78).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Por-
taria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 342 – Aposentar voluntariamente a servidora HELENA CAR-
VALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 106.385 SIAPECAD nº
13.617, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Pa-
drão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fun-
damento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000307/2014-89).
VERA LUCIA DE ABREU
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 319, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10761.000192/2013-29, resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 662 de 04/09/2013,
publicada no D.O.U. de 11/09/2013, Seção II, de JOSÉ ROBERTO
TOFFOLI, ONDE SE LÊ: com fundamento no Art. 2º, Incisos I, II e
III, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 41/03 e Art. 1º da Lei
10.887/2004, com proventos proporcionais, LEIA-SE: Com funda-
mento no Art. 2º, Incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 40, § 1º, Inciso III, alinea “A” da CF
88 e com Art. 1º da Lei 10.887/2004.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Por-
taria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, artigo 82, inciso XVII, do
Ministro do Estado da Fazenda Interino, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de janeiro de 2014, resolve declarar vago, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
Nº 458 – DANILO GUERREIRO DE MORAES, matrícula SIAPEcad
nº 1424260 e SIAPE nº 1658022, cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de 23.5.2014.
(Proc. nº 15372.000949/2014-62).
Nº 459 – NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE, matrícula SIA-
PEcad nº 01825384 e SIAPE nº 2041806, cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de
23.5.2014. (Proc. nº 10983.000495/2014-18).
Nº 460 – FLAVIANE RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPEcad
nº 1470596 e SIAPE nº 1702200, cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 26.5.2014.
(Proc. nº 10951.000569/2014-93).
Nº 461 – THIAGO GALVÃO CAVALCANTI, matrícula SIAPEcad nº
1824536 e SIAPE nº 2041182, cargo de Procurador da Fazenda Na-
cional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 30.5.2014.
(Proc. nº 10167.002271/2014-64).
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nºs 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 462 – Exonerar, a pedido, a partir de 9 de junho de 2014, ANE-
LIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, procuradora da Fazenda Na-
cional, matrícula SIAPE nº 1552612, do cargo em comissão de co-
ordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da Dívida Ati-
va da União do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em virtude de sua
nomeação para exercer outro cargo.
Nº 463 – Dispensar, a pedido, ANELIZE LENZI RUAS DE AL-
MEIDA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1552612, do encargo de substituta do coordenador-geral, Código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União do
Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União desta Procu-
radoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir de 9 de junho de 2014.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 71.625, no DOU de 12.7.2012, seção 2, pag.
24, ONDE SE LÊ: …dispensados das funções comissionadas que
atualmente exercem no Departamento de Infraestrutura e Gestão Pa-
trimonial – Demap. LEIA-SE: …dispensados das funções comissio-
nadas que atualmente exercem no Departamento de Infraestrutura e
Gestão Patrimonial – Demap, a partir do exercício na nova função.
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS
E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS
PORTARIA Nº 81.248, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORA-
TIVOS E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS (DERIS) do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência contida no art. 22,
inciso IV, do Regimento Interno, alínea a, aprovado pela Portaria nº
29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2005, e al-
terações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor RONALD SHINYA ITA-
MOTO, matrícula 8.757.776-3, da função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Deris/Dirif.
Art. 2º Fica designada a servidoraTHAIS DORNELES DE
FIGUEIREDO PINTO, matrícula 9.307.638-X, para a função co-
missionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Deris/Dirif.
ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIAO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, JOAO NOVAES CARDOSO JUNIOR, no
período de 18 de agosto a 07 de novembro de 2014, para participar do
curso “General English”, promovido por “Kaplan International Col-
leges”, a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº 10508.720566/2013-27)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso VI, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no D.0.U de 17/05/2012,
resolve:
Art. 1º TRANSFERIR O julgador ANTONIO CARLOS
OLIVEIRA REIS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 13.715, do mandato de julgador da Quarta Turma
para a Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Campo Grande (MS), mantendo o mesmo período de
mandato até 31/12/2015, conforme designado pela Portaria RFB nº
2.635, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 02/01/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMILDO IDALGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar GRAZIELLA COSTA BRAZ LOURENÇO
,AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292753, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Programação e Logística da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Ponta Pora – MS, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 240 – Dispensar DORÁZIO CARDOSO DA SILVA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 878982, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Palmas-TO, código FG-1.
Nº 241 – Designar FRANCISCO EUDES DUARTE MAIA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 91499, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Palmas-TO, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 116 – Dispensar THIAGO PASSOS DE PINHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n.º 1571644, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT,
código FG-1.
Nº 117 – Designar DANIEL VICTOR SILVA DE OLIVEIRA, Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n.º
1735405, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá-MT, código FG-1.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.183 – Designar FLAVIA CAMBRAIA MARINHO QUEIROZ,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1292502, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coor-
denador de Planejamento e Execução de Auditoria da Coordenação-
Geral de Auditoria Interna da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.184 -Dispensar ALI MOHAMAD JAHA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1653730, do encargo de
Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil
em Corumbá (MS), Código DAS-101.2.
Nº 1.185 -Designar REINALDO DE PAIVA LOPES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571582, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Re-
ceita Federal do Brasil em Corumbá (MS), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.186 -Exonerar ANTONIO CARLOS GISCHKOW VALDEZ,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76186, do cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal
do Brasil em Porto Alegre (RS), Código DAS-101.2.
Nº 1.187- Dispensar GASTAO FIGUEIRA TONDING, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64952, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira –
Safia da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 1.188- Dispensar GASTAO FIGUEIRA TONDING, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64952, do
encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Receita Federal
do Brasil em Porto Alegre (RS), Código DAS-101.2.
Nº 1.189- Nomear GASTAO FIGUEIRA TONDING, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64952, para
exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre (RS), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 11 de junho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, ARMANDO FERES SADALLA, no período
de 1º de setembro a 21 de novembro de 2014, incluído trânsito, para
participar do curso “General English”, promovido por “Ability En-
glish”, a ser realizado na cidade de Sydney, Austrália. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº: 11879.000002/2014-08)
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM PONTA PORÃ – MS, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nrº.203 de 14.05.2012,
publicado no DOU em 17/05/2012, e considerando o que dispõe o
inciso III do artigo 38 e o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores MÁRIO SÉRGIO BIAN-
CHINI, ATRFB, matrícula Siapecad nº 01878968, PAMELA CAR-
DOSO, ATRFB, matrícula Siapecad nº 01811027 e RENATA LEITE
DOS SANTOS, ATRFB, matrícula Siapecad 01811368 para atuarem
como Pregoeiros Oficiais da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Ponta Porã/MS pelo período de 1 (um) ano, na forma do Decreto
5450/2005.
Art. 2º – Revogar a Portaria IRF/PPA/MS nº 90 de
04/10/2013.
MARCELO RODRIGUES DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto – Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo decreto nº
83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de
17/09/1981, resolve:
Delegar competência ao servidor SILVIO JOSÉ BRAZ SI-
DRIM, AFRFB, matrícula Siapecad nº 01816490, para no dia
20/06/2014, praticar os atos de que trata o Art. 270 do Regimento
Interno desta Secretaria, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, tendo em vista o
afastamento do Chefe e de seu substituto, do EAD9 – Porto Chi-
batão.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ALF/MNS nº 145, de 09/06/2014, publicada no
DOU nº 109, de 10/06/2014, Seção 2, página 45, onde se lê: “para no
dia 09/05/2014″ , leia-se: ” para no dia 09/06/2014″.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 361, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência foi subdelegada pela Portaria RFB 4.338, de 9 de setembro
de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2012, CRISTINA
FEDELI, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPECAD nº 00027805 e SIAPE nº 0149843, do encargo de Subs-
tituta Eventual da Equipe de Cadastro – ECD, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código
DAS-101.1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 181, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS VINICIO LACERDA NA-
CIF, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 16.638 e SIAPE nº 111.181,
da função gratificada de Assistente da Alfândega da Receita Federal
do Brasil do Porto de Santos (SP), código FG-1.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 333, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRA-
ÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora MARILDA APA-
RECIDA CLAUDINO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 00014371, SIAPE 1033816, para no dia 13 de
junho de 2014, praticar os atos de que tratam os artigos 302, 305 e
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pelas Portarias MF nº 512
de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013,
e RFB nº 1403 de 3 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de
outubro de 2013, tendo em vista a ausência legal da Delegada e da
Delegada Substituta desta Delegacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 104, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS EM SÃO PAU-
LO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar a servidora ROSEMEIRE KIYOKO MATSUDA,
Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 00064031,
SIAPE 1227862, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/06 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), código FG-
1.
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ AUGUSTO
GALERA DA SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1340872, no
dia 11 de junho de 2014, para praticar os atos de que trata o artigo
240 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra-PR, jurisdição
desta Delegacia.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1
o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, NIVIA BEATRIZ CUSSI SAN-
CHEZ do cargo de Coordenador-Geral de Programação e Acom-
panhamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS
101.4, deste Ministério, a contar de 19 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 218, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1
o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA para exer-
cer o cargo de Coordenador-Geral de Programação e Acompanha-
mento da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS
101.4, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 365, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
considerando o exposto no Ofício nº 878/DEGSI/SLTI-MP, de 6 de
junho de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve au-
torizar a cessão do servidor elencado, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo especificada:
Servidor: CLAUBER TEIXEIRA RODRIGUES
Cargo: Analista Técnico-Administrativo
Matrícula SIAPE n
o: 2066282
Para: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação-CGTEC, da
Secretaria de Patrimônio da União-SPU, do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão-MP, órgão correlato do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação-SISP de-
finido no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011.
Amparo legal: Lei nº 8.112 de 11.12.1990; Decreto nº 4.050, de
12.12.2001 e, Lei nº 11.356, de 19.10.2006
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o: 59000.000400/2014-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAM-
BUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 59403.507/2014-87 – Apensos
(02250-623/97 e 213/3DR/DNOCS/80) – resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Maria das Dores da Con-
ceição, companheira, do ex-servidor Manoel Peixoto de Melo, apo-
sentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Có-
digo 482079, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE 733200, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea “c”, da Lei nº
8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
de 03 de abril de 2014, data do falecimento do ex-servidor.
ROSANA MARIA BEZERRA E SILVA
Ministério da Integração Nacional.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201443ISSN 1677-7050
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2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6
de agosto de 2007; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 33,
inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07 de maio de 2014,
a servidora ALANE MARTINS SOSTOA, matrícula SIAPE nº
2.082.365, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe A,
Padrão I, do quadro de pessoal deste Departamento, código de vaga
nº 134475, lotada no 1º DRPRF/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 140, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 33, inciso
I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o
contido no Processo nº 08.661.001.328/2014-85; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de março de 2014, o
cargo 911001, com código de vaga nº 683672, de Policial Rodoviário
Federal, Classe 1, Padrão I, do quadro permanente deste Depar-
tamento, ocupado pelo servidor FRANCISCO TADEU MIRANDA
MOURÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 1.714.535, lotado na 2ª SR-
PRF/MT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 141, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2014, o
cargo de Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69759, Clas-
se 2, Padrão IV, ocupado pelo ex-servidor JOABE BRASILEIRO DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1.502.694, lotado na 6ª SR-
PRF/SP, em virtude de falecimento (Processo nº
08.658.001.339/2014-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 142, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de março de 2014, o
cargo de Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70271, Clas-
se “S”, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor JOÃO MIGUEL DO
SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1.070.707, lotado na 12ª SR-
PRF/ES, em virtude de falecimento (Processo nº
08.667.001.046/2014-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDE-
RAL-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
101, inciso VII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
aprovado pela Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro
de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de
6 de agosto de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I
e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:Declarar vago, a partir de 02 de junho de 2014, o cargo
437/014, com Código de vaga nº 477338, de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária
Federal, ocupado pelo Servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR PE-
REIRA, Matrícula SIAPE nº 2.013.485, lotado na DICON/CGA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.650.002.683/2014-09). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 1.256 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIA
HELENA MADEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0168219,
ocupante do cargo de agente administrativo, Classe “S”, Padrão “III”,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Fe-
deral, lotado na 9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.660.004.303/2013-62.
Nº 1.257 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
SATIRO JOSE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1183328, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe
“S”, padrão “III”, do Quadro Permanente de Pessoal deste Depar-
tamento, lotado na 5ª SRPRF/RJ, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08669001316/2014-81.
Nº 1.258 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença es-
pecificada em lei, a MARCIO FREITAS SOARES, matrícula SIAPE
nº 1480542, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe
“1”, padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com base no artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, § 1º,
inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com
o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, devendo
ser reavaliado em 21/04/2015, tendo em vista o disposto no Processo
nº 08.657.002.036/2013-48.
Nº 1.259 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença es-
pecificada em lei, a JOSE NICELIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1070854, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe
“S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 15ª SRPRF/RN, com base no artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, § 1º,
inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com
o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em
vista o disposto no Processo nº 08.664.000.887/2014-48.
Nº 1.260 – CONCEDER, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral ao JOSE
ABDIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 748775, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “S”, pa-
drão “III”, lotado na 5ª SRPRF/RJ, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.657.002.674/2014-40.
Nº 1.261 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51/85, aposentadoria voluntária integral a VAL-
TER LUCIO ROSA, matrícula SIAPE nº 1074247, ocupante do cargo
de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe “S”, padrão
“III”, do quadro permanente de pessoal deste Departamento, lotado na
4ª SRPRF/MG, considerando o disposto no Processo nº
0 8 . 6 5 6 . 0 1 7 . 3 9 3 / 2 0 1 3 – 11 .
Nº 1.262 – CONCEDER, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral a MOU-
RACY ALVES GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº 169629, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, classe “S”, padrão “III”, lotado na
5ªSRPRF/RJ, considerando o disposto no Processo nº
08.657.000.070/2014-69.
Nº 1.263 – Conceder, a partir de 21/09/2013, aposentadoria com-
pulsória ao servidor LEIDES DE SOUZA FONSECA, matrícula SIA-
PE nº 0167976, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento
no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o
disposto no Processo nº 08.658.018.713/2013-30.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de
2014, resolve:
Nº 548 – Nomear SABRINA DURIGON MARQUES para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos,
código DAS 101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 549 – Nomear RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Atos Normativos do
Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos
Legislativos, código DAS 101.4, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 550 – Nomear HELENA ROMEU DOS ANJOS para exercer o
cargo de Coordenador de Análise Legislativa da Coordenação-Geral
de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Depar-
tamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legis-
lativos, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 551 – Nomear YARA CAMPOS SOUTO para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.2.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar JOSIANE RODRIGUES MONTEIRO,
matrícula SIAPE 1544541, da Função Comissionada Técnica, Código
FCT 13, a contar a partir de 1º de junho de 2014, por ocasião de
redução de carga horária.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 502, de 29 de maio de 2014,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º – Designar LUIZ GUILHERME ALEXANDRE, ma-
trícula SIAPE 0043715, para a Função Comissionada Técnica, Có-
digo FCT 15.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 502, de 29 de maio de 2014,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º – Designar MARIA ROSALIA SEGUNDO, matrícula
SIAPE 0053323, para a Função Comissionada Técnica, Código FCT
15.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 502, de 29 de maio de 2014,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º – Designar FLÁVIA CRISTINA DIOGO CLAU-
DINO, matrícula SIAPE 1547621, para a Função Comissionada Téc-
nica, Código FCT 05, como supervisora da Supervisão de Gestão de
Documentos da Coordenação Regional no Distrito Federal do Ar-
quivo Nacional – COREG.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
Ministério da Justiça.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201444ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.264 – Conceder aposentadoria por invalidez, em virtude de
acidente em serviço, a PAULO JOSÉ GUARANÁ TABOSA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1068818, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, classe “S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 11ª SR-
PRF/PE, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03,
combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no Processo
nº 08.654.006.461/2013-36.
Nº 1.265 – CONCEDER, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral a MA-
RIA LUIZA SANTOS DA PINHA, matrícula SIAPE nº 168925,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, lotada na 5ª SRPRF/RJ, considerando o
disposto no Processo nº 08.657.009.640/2013-03.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2014, o cargo de
Indigenista Especializado, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, ocupado por FLÁVIO AUGUSTO DE SOUZA
SANTANA, matrícula nº 1819146, CPF nº 093.071.368-07, lotado na
Coordenação Técnica Local em Paranhos-MS, subordinada à Co-
ordenação Regional Ponta Porã-MS, em virtude de posse e exercício
em outro cargo público inacumulável.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHOArt. 1º – Delegar competência ao servidor RICARDO BRI-
TO PORTAL E SILVA, CPF nº 690.065.471-15, para sem prejuízo de
suas atribuições, para praticar atos de gestão e de execução orça-
mentária e financeira da Unidade Gestora 110008, na qualidade de
Gestor Financeiro substituto.
Art. 2° – Revoga-se a Portaria n°36, de 14 de janeiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/01/2010, seção
2, pág.29.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 489, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Jefferson Ferreira Alves da
Silva, matrícula no SIAPE nº 1687293 CPF 030.440.294-06, para
atuar como Pregoeiro da Superintendência Federal da Pesca e Aqui-
cultura no Estado da Paraíba – SFPA/PB.
Art. 2° – Designar o servidor Ricardo Batista Pereira, ma-
trícula no SIAPE nº 2033001, CPF nº 007.718.164-64, para atuar
como Equipe de Apoio aos Pregões no âmbito da Superintendência
Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba – SFPA/PB.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA Nº 2.667, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Designar o servidor JOAQUIM ALVES FERREIRA NETO,
matrícula SIAPE nº 1935049, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais
da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 2.668, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Designar a servidora ZILA DE JESUS DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 0221164, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Coordenador de Diálogo Social, código
DAS 101.3, na Secretaria de Políticas de Previdência Social deste
Ministério.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 2.669, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria n° 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no §7° do art. 303 do Decreto n°
3.048, de 6 de maio de 1999, com redação dada pelo Decreto n°
4.729, de 9 de junho de 2003, bem como, o disposto na Lei nº 8.889,
de 21 de junho de 1994, como também, o disposto no § 2° da Portaria
MPS n° 323, publicada no DOU de 29 de agosto de 2007, resolve:
Autorizar a cessão da servidora ELAINE SEMIRAMES
BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1784051, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas
atividades como Conselheira Representante do Governo na 27ª Junta
de Recursos no Estado do Rio Grande do Norte. (Processo n°
44000.001017/2014-63).
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 2.670, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso das suas atri-
buições e tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº
1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005; considerando o Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve autorizar a
seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ GUILHERME DO NASCIMENTO SALGUEIRO,
matrícula nº 6220976
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Previdência Social/MPS
Para: Ministério das Comunicações
Função/cargo: Coordenador de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira, código DAS 101.3
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei nº 8.112/90)
Processo: 44000.000698/2014-42
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 2.671, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições e
considerando as regras para concessão de diárias e passagens es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.689 de 2012 e a delegação de com-
petência instituída pelo Ministro de Estado da Previdência Social
exarado na Portaria MPS/GM nº 104 de 07 de março de 2012,
resolve:
Designar a servidora DENISE APARECIDA DE SOUZA
CAJÁ, CPF: 248.731.601-20, matrícula SIAPE nº 0.752.175, para
atuar como Gestora Financeira Substituta, da Unidade Gestora
330087 – da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento
de Riscos – APEGR, desta Secretaria-Executiva, no período de 7 a 21
de julho de 2014.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Nº 2.672 – Exonerar, a contar de 22 de abril de 2014, a servidora
DEISE LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0220416, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados,
código DAS 101.1, da Presidência do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 486, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
DESIGNAR, RICARDO BRITO PORTAL E SILVA, CPF
Nº 690.065.471-15, Coordenador, para substituir o Coordenador Ge-
ral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e
Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
REVOGAR, A Portaria nº 8, de 6 de janeiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2010, seção 2,
página 19.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 487, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
DISPENSAR, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, CPF
Nº 001.504.703-20, da Função Gratificada, código FG-1, da Supe-
rintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará,
deste Ministério, a partir de 8 de maio de 2014.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 237 – Exonerar NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, matrícula nº
1.260.227, CPF nº 695.401.526-15, do cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, código
DAS 101.4, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço
Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social, a partir de
02 de junho de 2014, em virtude de sua nomeação para outro car-
go.
Nº 238 – Nomear EVANDRO DINIZ COTTA, matrícula nº 2257390,
CPF nº 367.959.256-68, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, código
DAS 101.4, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço
Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.665, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2014, a
servidora ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº 7750347, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Secretaria
da 3ª Câmara de Julgamento, código DAS 101.1, do Conselho de
Recursos da Previdência Social deste Ministério.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 2.666, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Nomear SIMONE FEDRIGO OLIVEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Secretaria da 3ª Câmara
de Julgamento, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da
Previdência Social deste Ministério.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Ministério da Previdência Social.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201445ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061200045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.673 – Nomear a servidora ROSILENE AIRES SOARES, ma-
trícula SIAPE nº 1198377, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados, código DAS
101.1, da Presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social
deste Ministério, ficando dispensada da Função Gratificada, código
FG-1, que atualmente ocupa, e ainda, cessando os efeitos da
PT/SE/Nº 2.684, publicada no Diário Oficial da União, nº 163, de 25
de agosto de 2010.
Nº 2.674 – Designar o servidor DANIEL CESAR AZEVEDO, ma-
trícula SIAPE nº 1804287, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Apoio Administrativo do Gabinete, código FG-1,
da Presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 658 – Dispensar MARIA LUCENA DE MELO MOREIRA, ma-
trícula nº 1.211.005, CPF nº 093.874.553-00, do encargo de substituta
da Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orça-
mento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.3, da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 659 – Designar MARILEIDE HONÓRIO DA SILVA BARROS,
matrícula nº 6.877.648, CPF nº 076.225.704-00, para o encargo de
substituta da Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.3, da Di-
retoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 660 – Exonerar FREDERICO AUGUSTO BOMBANA, matrícula
nº 1.452.284, CPF nº 261.382.358-51, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Santo André, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Santo André/SP.Nº 661 – Nomear NARA SANTANA DA SILVA, matrícula nº
1.378.922, CPF nº 188.024.698-81, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Santo André, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Santo André/SP.
Nº 662 – Nomear TÂNIA MARIA MEOTTI, matrícula nº 2.103.146,
CPF nº 461.382.690-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul,
código DAS-101.1.
Nº 663 – Exonerar, a pedido, ANDRIA MARIA ALBURGHETTI DA
SILVA BARDAQUIM, matrícula nº 0.900.533, CPF nº 517.948.029-
91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da
Agência da Previdência Social Campo Mourão, código DAS-101.1,
vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
Nº 664 – Nomear ADRIANO ALVES MOREIRA, matrícula nº
2.716.629, CPF nº 068.143.039-73, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Campo Mourão, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Maringá/PR.
Nº 665 – Exonerar, a pedido, SÉRGIO PAULO PIRES PRESCOTT,
matrícula nº 0.946.348, CPF nº 807.409.107-44, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da
Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte.
Nº 666 – Nomear DIEGO DA COSTA BARROS, matrícula nº
1.564.409, CPF nº 110.702.957-01, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Ge-
rência-Executiva Rio de Janeiro – Norte.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 667 – Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO MARTINS
ARAGAO, matrícula nº 1.781.662, CPF nº 657.132.903-44, da Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipu,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 668 – Designar KATTERINE ALVES OLIVEIRA, matrícula nº
1.375.851, CPF nº 028.747.226-42, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ecoporanga,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.Nº 669 – Designar GERALDO HEBERT DE SOUZA MURTA, ma-
trícula nº. 1.707.010, CPF nº. 035.513.086-67, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serro,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.
Nº 670 – Dispensar ANTONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, ma-
trícula nº 0.897.117, CPF nº 069.577.302-04, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Paragominas,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 671 – Designar SANDERSON SILVA DAMASCENO, matrícula
nº 1.527.322, CPF nº 708.041.682-53, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parago-
minas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Be-
l é m / PA .
Nº 672 – Dispensar, a pedido, JOANA VALERIANO DE ALMEIDA
AGUIAR E SILVA, matrícula nº 1.634.415, CPF nº 056.108.104-26,
do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Campina
Grande/PB, código FCINSS-3.
Nº 673 – Designar JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, ma-
trícula nº 1.351.625, CPF nº 041.649.404-84, para o encargo de subs-
tituto eventual da Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código
FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 674 – Dispensar JULIANA ATANASIO DE FREITAS SANTOS,
matrícula nº 1.595.922, CPF nº 071.037.014-82, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito de Santa
Fé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campina
Grande/PB.
Nº 675 – Dispensar, a pedido, FELIPE LUIS DILLMANN, matrícula
nº 1.492.485, CPF nº 002.964.440-22, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Júlio de Castilhos, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 676 – Designar VERA LUCIA STEFANELLO, matrícula nº
0.926.895, CPF nº 324.308.840-20, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Júlio de Cas-
tilhos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Ma-
ria/RS.
Nº 677 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA MOURA, matrícula nº
1.492.841, CPF nº 801.571.490-72, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Santa Maria, código FCINSS-
2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 678 – Designar FELIPE LUIS DILLMANN, matrícula nº
1.492.485, CPF nº 002.964.440-22, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIA Nº 679, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012, e de 30 de novembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à nomeação:
UF Gerência- Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Ato LegalMG Teófilo Otoni Carlos Chagas 613526c MARCUS DE FREITAS SODRE Portaria nº 204, de 07/03/2014,
DOU nº 46, de 10/03/2014
RS Canoas Guaíba 370680b CARLOS ALEXANDRE DIAS LOPES Portaria nº 287, de 28/03/2014,
DOU nº 61, de 31/03/2014
MG Contagem Ve s p a s i a n o 819815j EDUARDO DE FREITAS ROCHA Portaria nº 412, de 16/04/2014,
DOU 74, de 17/04/2014
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 680 – Dispensar, a pedido, SIMONE THOME RUELA MELO,
matrícula nº 1.414.390, CPF nº 989.064.107-00, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Inhapim, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Vala-
dares/MG.
Nº 681 – Designar ELIAMAR REJANE TEIXEIRA DE CARVALHO
MAFRA, matrícula nº 1.750.186, CPF nº 991.488.976-04, para exer-
cer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Inhapim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Governador Valadares/MG.
Nº 682 – Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA,
matrícula nº 1.375.039, CPF nº 792.255.005-72, do encargo de subs-
tituta eventual do Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3.Nº 683 – Designar ELSIO GOMES DE ARAUJO MENEZES, ma-
trícula nº 1.377.506, CPF nº 601.635.775-87, para o encargo de subs-
tituto eventual do Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 684 – Dispensar, a pedido, AROLDO FERNANDO GUSMAO,
matrícula nº 0.882.168, CPF nº 194.994.005-59, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vera Cruz,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de
Jesus/BA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FORTA-
LEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM N º
296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo nº
35043.000773/2014-88, resolve:Conceder Pensão Vitalícia, a MANUEL PEREIRA DE OLI-
VEIRA de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea “a”
da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º inciso II, da Lei
10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora falecida MA-
RIA EDNEUZA SILVA DE OLIVEIRA, matricula 0884594, Técnico
do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 26/05/2014 no per-
centual correspondente a totalidade da remuneração da ex-servidora
no cargo efetivo na data anterior à do óbito. Em virtude do ato,
declarar vago o referido cargo.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS RONIERY MENDES
PEREIRA, matrícula 1106398, CPF 379.755.443-53, para o encargo
de substituto do Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas,
código FG -1, da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art.
2º Dispensar a servidora FATIMA MARIA CAVALCANTE BRI-
ZENO matrícula 1107899, CPF 021.486.698-00 do encargo acima
referido, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 30 de
26/04/2007, publicada no BSL nº35, de 02/08/2007.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201446ISSN 1677-7050
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GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Gex – Barreiras nº 81 de 10 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União(DOU), nº110, de 11 de junho de
2014, seção 2, página 43, onde se lê “Designar o servidor Ronildo
Luna de Almeida, matrícula n° 2019471, CPF nº 834.289.094-00,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística,
código – FGR-00001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.”
leia-se “Designar o servidor Ronildo Luna de Almeida, matrícula n°
2019471, CPF nº 834.289.014-00, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Logística, código – FGR-00001 desta Gerência
Executiva de Barreiras/BA.”Art. 1º- Designar a servidora JANAÍNA VIEIRA MELO,
matrícula 1311711, Perito Médico , CPF 445.260.672-53, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador,
Código FG-1, nesta Gerência Executiva;
Art. 2º – Cessar consequentemente os efeitos da Portaria
INSS/GEXMAN Nº 003 de 04/01/2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 5 de 06/01/2012, Seção 2, pág. 30 e BSL nº 05, de
06/01/2012 que designou o servidor LEANDRO MEIRELES CHA-
VES matrícula 1521749, CPF 085.090.897-36, Perito Médico para
exercer a referida Função.
BERGSON BENJAMIN DE MELO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM TEFÉ NO ESTADO DO AMA-
ZONAS, designado pela Portaria MPS/GM N° 382, de 02 de Se-
tembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 171 de 04
de Setembro de2013 e de acordo com o que dispõe o Regimento
Interno do INSS, aprovado através da MPS/GM N° 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e ainda a subdelegação de competência constante
no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011,resolve:
1. Designar a servidora MANUELLA REZENDE VITAL
SILVA matrícula 2.024.833, CPF 290.604.058-46, para a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Manutenção, Código FG-1, na Ge-
rência Executiva da Previdência Social em Tefé/AM.
2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO DA SILVA
ANDRADE, matrícula 1.968.386, CPF 187.669.328-23, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Cosmópolis, código FCINSS-1, subordinada a Ge-
rência Executiva Campinas/SP.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELI TAZINAFFO DA
COSTA, Matrícula 0.948.348, Técnico do seguro Social, do encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social São Joa-
quim da Barra, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
Ribeirão Preto/SP, a contar de 02/06/2014.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FREDERICO AUGUSTO
BOMBANA, Matrícula 1.452.284, Analista do seguro Social, do en-
cargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Santo André, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva
Santo André/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora NARA SANTANA DA SIL-
VA, Matrícula 1.378.922, Técnico do Seguro Social, para o encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Santo
André, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santo
André/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ EDUARDO COSTA
DE OLIVEIRA, Matrícula 1.432.518, CPF 025.684.338-41, Técnico
do seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Água Branca, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, a contar de 05/05/2014.Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELA LIMA PEREI-
RA, Matrícula 1.517.871, CPF 312.827.548-31, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Água Branca, código FCINSS-1, subordinada a Ge-
rência Executiva São Paulo Norte/SP, nos afastamentos e impedi-
mentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 79, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido, a servidora ALISSAR
AYOUB, matrícula 1.450.092, CPF 132.826.848-94, Técnico do Se-
guro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Marina, código FCINSS-2, subordinada a
Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSANA APARECIDA DE
OLIVEIRA DIAS MENA, matrícula 1.445.104, CPF 148.376.558-07,
Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Santa Marina, código FCINSS-2, su-
bordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, nos afastamen-
tos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada
no DOU de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo de
Aposentadoria nº 35411.001.270/91, de 01/08/1991, e Revisão de
Aposentadoria fundamentado no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de
Contas da União – Plenário e na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH
de 19 de janeiro de 2.009.resolve,
Alterar a Portaria INSS/SPRH n.º 547 de 18 de setembro de
1991, publicada no D.O.U. n.º 194 de 07 de outubro de 1.991, de
Aposentadoria da servidora Maria Aparecida Montagna Rossini, ma-
trícula 0.939.518, ocupante do cargo de Assistente Social, para cons-
tar que os proventos passam a ser calculados com base no padrão IV,
classe “S”, de 27/30 (vinte e sete, trinta avos) para 29/30 (vinte e
nove, trinta avos), em virtude de Revisão Administrativa, com in-
clusão de período considerado insalubre, de 01/01/1982 à 11/12/1990,
fundamentado no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de Contas da
União – Plenário e na Orientação Interna N.º 01/INSS/DRH de 19 de
janeiro de 2.009.
RUDI RIBEIRO ARENA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GEX/SP/NORTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009,
Considerando o disposto no art.34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35460.000217/2014-
91.resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 28/05/2014, o servidor
Alexandre Pereira Ramos, matrícula 1.868.883, do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe “A “, Padrão “III “, do Quadro Per-
manente deste Instituto, em conseqüência declarar vago o referido
c a rg o .
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 143 – Dispensar, a pedido, o servidor MAYKELL FELIPE MO-
REIRA, matrícula 1779062, CPF 068.915.636-74, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Almenara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teófilo Oto-
ni/MG.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 12, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Itabuna/Bahia, no uso das atri-
buições estabelecidas no inciso III, do artigo 171, do Regimento
Interno, aprovada pela Portaria MPS n° 296 de 09/11/2009, publicada
no DOU n° 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta no processo n° 35027.001119/2013-17.resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 29/05/2014, o servidor CIRO
CALO AMARAL, matrícula 2121086, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Código 434550, NI Classe “A” Padrão I do Quadro
Permanente deste Instituto, código de vaga 0539736, com base no
disposto do Artigo 34 da Lei n°8.112/90, e em consequência declara
vago o referido cargo.
FLÁVIA MACIEL DANTAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Boa Vista/RR, designado
pela PT/INSS/PRES nº 251, de 11/05/2011, publicado no DOU nº 90,
de 12/05/2011, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pela Portaria INSS/PRES Nº 800, Art. 3º, inciso I, de 06.09.2011,
publicado no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a contar de 11.06.2014, a ser-
vidora Laila Acacia Sarah Lima, Perito Médico Previdenciário, ma-
tricula nº 1974970, CPF nº 904.242.122-34, da função de Chefe da
Seção de Saúde do Trabalhador Código FGR-01.
Art. 2º Designar a servidora Palloma Lima Gonçalves, Perito
Médico Previdenciário, matricula nº 1988044, CPF nº 996.022.961-
00, lotado na Agência da Previdência Social Itacoatiara/AM, para
exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador Código
FGR-01.
Art. 3° ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO EDILTON QUINTO DO ROSARIO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea “b”. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o contido na ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SGP/MPOG Nº 15/2013
e a ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SGP/MPOG Nº 16/2013 e o que
consta do processo 35092.000589/2012-91,resolve:
Alterar a PORTARIA/INSS/GEXCGD/SOGP Nº 103 de 06
de setembro de 2012 publicada no DOU nº 175 de 10/09/20112 que
concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE MOREIRA
NUNES, matricula SIAPE 6886520, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciàrio, Código 0553100, Classe D Padrão III, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, para constar
como data de vigência da aposentadoria o dia 16/03/2014.
Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MANAUS, designado pela Por-
taria MPS/GM N° 230, de 04 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União n°106, de 05 de junho de 2014 e de acordo com o
que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda a subdelegação de
competência constante no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES
nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 144 – Designar o servidor ANDRÉ ARAÚJO DA SILVA, ma-
trícula 1.377.265, CPF 779.182.155-91, para o encargo de substituto
eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Almenara,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Teófilo Otoni/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 145 – Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO MAZO TA-
VARES DE OLIVEIRA, matrícula 0912401, CPF 752.080.837-87, do
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Atendimento Demandas Judiciais Niterói, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva de Niterói/RJ.
Nº 146 – Designar a servidora LIVIA MARIA DA COSTA FER-
REIRA, matrícula 1450189, CPF 104.741.227-60, para o encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Atendimento Demandas Judiciais Niterói, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva de Niterói/RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve: Con-
ceder pensão vitalícia, à Srª. EMÍLIA REZENDE MARQUES, a
contar de 20/05/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea
“a”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-
servidor EURICO DA SILVA MARQUES JUNIOR matrícula SIAPE.
nº 0.944.816, ocupante do cargo de Procurador Federal, classe “S”,
padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20/05/2014, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e
noventa reais e vinte quatro centavos), vigente a data do óbito, acres-
cido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
(Processo nº 35301.001737/2014-43 e apenso o de nº
35301.65933/90).
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo Nº 35104.000096/2014-36, resolve:
Anular a PORTARIA Nº 01 de 03 de janeiro de 2011, Pu-
blicado no DOU Nº 2, de 04 de janeiro de 2014, referente apo-
sentadoria voluntária do servidor CARLOS RAIMUNDO DE OLI-
VEIRA VALENTE, matrícula SIAPE 0896058, ocupante do cargo de
Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, após revisão com
fundamento na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23 de
dezembro de 2013 e Memorando-Circular Conjunto nº 4/DGP/DIR-
SAT/INSS, de 14 de abril de 2014.
GILMAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo Nº 35104.000096/2014-36, RESOL-
VE: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS RAI-
MUNDO DE OLIVEIRA VALENTE, matrícula SIAPE 0896058,
ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão
III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emen-
da Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das
demais vantagens a que faz jus, após revisão de acordo com a Orien-
tação Normativa Nº 15/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013 e
Memorando-Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de
abril de 2014, declarando vago o referido cargo.
GILMAR DE OLIVEIRANº 45 – Dispensar o servidor OTÁVIO AUGUSTO GARCIA LEITE,
matrícula 0925773, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 316.208.840-20 da fun-
ção gratificada de Supervisor, FGR-003 na Agência da Previdência
Social Porto Alegre – Petrópolis, 19.001.06.0.
Nº 46 – Designar a servidora ANA MARIA VIEDO MOREIRA,
matrícula 0896896, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 295.844.500-34 para
exercer a função gratificada de Supervisor, FGR-003 na Agência da
Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, 19.001.06.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL EM PONTA GROSSA/PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea b
da Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento
Interno do INSS, e considerando o disposto no art. 33, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU em 12 de
dezembro de 1990, a legislação em vigor e o Processo nº
35198.000197/2014-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar do dia 09/06/2014, a servidora
VIVIANE DE SÁ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.019.671, do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do quadro
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social. Em consequência
declarar vago o referido cargo.
MARILCÉLIA AUER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM URUGUAIANA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto n
o5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e
pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social
– CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas
pela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução
nº 1.259, de 25 de maio de 2005, pela Resolução nº 1.273, de 29 de
março de 2006 e pela Resolução nº 1.304 de 10 de dezembro de
2008, resolve:
Designar ZILMAR MACEDO MACHADO, representante
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alegrete, para a função de
membro SUPLENTE do Conselho de Previdência Social desta Ge-
rência Executiva, representando o segmento dos Trabalhadores.
Designar JOSE JOEL FREITAS DA LUZ, representante do
Sindicato dos Bancários de Alegrete, para a função de membro SU-
PLENTE do Conselho de Previdência Social desta Gerência Exe-
cutiva, representando o segmento dos Trabalhadores.
VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009,
Considerando o contido no processo nº 35318.000544/2014-
96 e apenso 35318.000545/2014-31,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16/05/2014, equiva-
lendo a base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo ex-
servidor ALCIR FERNANDES MARTINS, Técnico de Serviços Di-
versos, matrícula SIAPE nº 0946943, Classe “S”, Padrão IV, ativo
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do
óbito ocorrido em 16/05/2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a” e “c”,, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, §7º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº
10.887/04, na forma do rateio abaixo discriminado:
Elaine da Silva Cardoso – companheira – 1/2
Ivone Serejo Martins – esposa – 1/2
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 163 – Designar o servidor DIRCEU MAIA, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 0901287, CPF 514.622.909-06 para o en-
cargo de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código
FG 1 vinculada a Superintendência Regional Sul.
Nº 164 – Designar o servidor DIRCEU MAIA, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 0901287, CPF 514.622.909-06 para o en-
cargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código DAS 101.1 vinculado a Superintendência Regional
Sul, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.001360/2014-16,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a IONE BATISTA ALBUQUER-
QUE BELEZA (cota 1/1), na qualidade de viúva do ex-servidor
aposentado TULIO CÉLIO BELEZA, matrícula SIAPE nº 930540,
Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, com
fundamento no art. 40, § 7º, I da CF/88, com a redação dada pelo art.
1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, calculada na forma do art. 2º, inciso I
da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 18/05/2014, data do óbito
do instituidor.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.280, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO JÚNIOR, pa-
ra substituir no período de 12 a 27 de junho de 2014, o Secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, código DAS 101.6, nº
35.0001, em virtude de férias do substituto eventual.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA – EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201448ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061200048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 465 – Designar MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento
de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, DAS 101.5, código
nº 32.0040, da Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação na
Saúde.
A SECRETÁRIA – EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 466 – Designar SILVANA ANDREATTA PEREIRA, para exercer
a Função Gratificada de Assistente I, FG – 01, código nº 05.0465, da
Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em Minas Gerais, da Secretaria – Executiva.
Nº 467 – Designar MARIA AUXILIADORA AMORIM DA COSTA,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG – 01, código nº
05.0404, da Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Acre, da Secretaria – Executiva, ficando dispensada
FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA.
ANA PAULA MENEZES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 301, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a ALICE EVANGELISTA SANT`ANA,
viúva de MANOEL MARINHO SANT`ANA, matrícula SIAPE
554232, Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão III, servidor apo-
sentado do Ministério da Saúde, falecido em 31/03/2014, com fun-
damento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.005232/2014 – 69)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 303 – Conceder pensão a KATIA MARIA ALVES VASCON-
CELOS DE FILIPPO, viúva de RAFAEL DE FILIPPO, SIAPE
6553043, Médico, NS, Classe S, Padrão III, servidor aposentado do
Ministério da Saúde, falecido em 27/04/14, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90, c/c EC 41/03
e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.006252/2014 – 57)
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 304 – Conceder pensão a KATIA MARIA ALVES VASCON-
CELOS DE FILIPPO, viúva de RAFAEL DE FILIPPO, SIAPE
553043, Médico, NS, Classe S, Padrão III, servidor aposentado do
Ministério da Saúde, falecido em 27/04/14, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90, c/c EC 41/03
e Lei 10.887/04. (Processo nº 25003.006251/2014 – 11)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 318 – Conceder pensão a NILTON MENDONÇA, companheiro e
MAITÊ VIEIRA MENDONÇA, filha de ANA GEISA VIEIRA, ma-
tricula SIAPE 317984, nutricionista, Classe S, Padrão III, servidora
ativa do Ministério da Saúde, falecida em 23/04/2014, com fun-
damento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, e inciso I, alínea
“b” da Lei 8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04, respectivamen-
te.
(Processo nº 25003.005190/2014 – 66)O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 322 – Conceder pensão a MARIA AMÉLIA BORLIDO HAD-
DAD ANTÔNIO, viúva de JOSÉ HADDAD ANTÔNIO, SIAPE
656252, Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, ex – servidor do
Ministério da Saúde, falecido em 04/05/2014, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c EC 41/03
Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.006276/2014 – 14)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 112 – Alterar a PT/INAMPS/DFPA n° 1.768, de 30.05.1983, pu-
blicada no DOU nº 112, de 14.06.1983, para excluir, a contar
01.08.2005, do fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Anaíza Falcão Rodrigues, Técnica de Administração, matrícula
0524912, o artigo 180, inciso II e § 2º do EFPCU, c/redação dada
pela Lei nº 6.732/79, em atenção ao disposto no Acórdão nº 814/2005
– TCU/1ª Câmara, prolatado na Sessão de 03.05.2005, Ata nº
14/2005.
Nº 113 – Alterar a PT/INAMPS/PAAP n° 1.625, de 25.07.1984, pu-
blicada no DOU nº 149, de 02.08.1984, para incluir, a contar
01.08.2005, no fundamento legal da aposentadoria concedida ao ser-
vidor Alfredo Rolim Gomes, Agente Administrativo, matrícula
0561674, a vantagem do inciso II do artigo 184 da Lei nº 1.711/52,
cessando os efeitos do artigo 180, item II da referida Lei, em atenção
ao disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, prolatado na
Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.
Nº 114 – Alterar a PT/INAMPS/DRRH/PA n° 373, de 25.02.1991,
publicada no DOU nº 42, de 04.03.1991, para incluir, a contar
01.08.2005, no fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Edilva Maria Gomes Dias, Agente Administrativo, matrícula
0562581, a vantagem do inciso II do artigo 192 da Lei nº 8.112/90,
cessando os efeitos do artigo 193 da referida Lei, em atenção ao
disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, prolatado na
Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.
Nº 115 – Alterar a PT/SAG/CGRH/MS n° 04, de 26.08.1991, pu-
blicada no DOU nº 166, de 28.08.1991, para incluir, a contar
01.08.2005, no fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Inês Gonçalves Wanzeller, Técnico de Contabilidade, matrí-
cula 0235962, a vantagem do inciso II do artigo 192 da Lei nº
8.112/90, cessando os efeitos do inciso I do artigo 193 da referida
Lei, em atenção ao disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câ-
mara, prolatado na Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.
Nº 116 – Alterar a PT/INAMPS/DRRH/PA n° 379, de 14.03.1991,
publicada no DOU nº 60, de 28.03.1981, para excluir, a contar
01.08.2005, do fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Joana Eugênia Miranda de Oliveira, Agente Administrativo,
matrícula 0562678, a vantagem do artigo 193 da Lei nº 8.112/90, em
atenção ao disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, pro-
latado na Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.
Nº 117 – Alterar a PT/INAMPS/SPRH n° 382, de 20.04.1989, pu-
blicada no DOU nº 93, de 18.05.1989, para excluir, a contar
01.08.2005, do fundamento legal da aposentadoria concedida ao ser-
vidor José Benedito Smith, Agente Administrativo, matrícula
0590910, o artigo 180, inciso I da Lei nº 1.711/52, em atenção ao
disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, prolatado na
Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.
Nº 118 – Alterar a PT/INAMPS/PAAP n° 1.085, de 04.02.1983, pu-
blicada no DOU nº 33, de 18.02.1983, para excluir, a contar
01.08.2005, do fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Margarida da Silva Araújo, Agente Administrativo, matrícula
0561858, o artigo 180, item I da Lei nº 1.711/52, em atenção ao
disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, prolatado na
Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.
Nº 119 – Alterar a PT/INAMPS/PAAP n° 1.254, de 03.10.1983, pu-
blicada no DOU nº 207, de 27.10.1983, para excluir, a contar
01.08.2005, do fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Maria da Conceição Barreiros Lobato, Agente Administrativo,
matrícula 0561828, o artigo 180, item II da Lei nº 1.711/52, em
atenção ao disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, pro-
latado na Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.Nº 120 – Alterar a PT/INAMPS/PAAP n° 1.217, de 22.08.1983,
publicada no DOU nº 175, de 12.09.1983, para incluir, a contar
01.08.2005, no fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Norma de Jesus Vidigal do Nascimento, Técnico em Ad-
ministração, matrícula 0561833, a vantagem do inciso II do artigo
184 da Lei nº 1.711/52, cessando os efeitos do artigo 180, item I da
referida Lei, em atenção ao disposto no Acórdão nº 814/2005 –
TCU/1ª Câmara, prolatado na Sessão de 03.05.2005, Ata nº
14/2005.
Nº 121 – Alterar a PT/DG/DP/MS n° 413, de 17.10.1985, publicada
no DOU de 18.10.1985, para excluir, a contar 01.08.2005, do fun-
damento legal da aposentadoria concedida ao servidor Raimundo Pi-
mentel Gomes, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula
0232535, o artigo 180 da Lei nº 1.711/52, em atenção ao disposto no
Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, prolatado na Sessão de
03.05.2005, Ata nº 14/2005.
Nº 122 – Alterar a PT/INAMPS/RPAP n° 45, de 08.06.1978, pu-
blicada no DOU nº 120, de 27.06.1978, para excluir, a contar
01.08.2005, do fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Therezinha do Carmo Araújo Pinho, Agente Administrativo,
matrícula 0561646, o artigo 180, alínea “b” da Lei nº 1.711/52, em
atenção ao disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, pro-
latado na Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.
Nº 123 – Alterar a PT/INAMPS/PAAP n° 2.652, de 30.03.1988,
publicada no DOU nº 83, de 04.05.1988, para excluir, a contar
01.08.2005, do fundamento legal da aposentadoria concedida à ser-
vidora Josélia de Miranda Gonçalves, Agente Administrativo, ma-
trícula 0561931, o artigo 180, item II da Lei nº 1.711/52, em atenção
ao disposto no Acórdão nº 814/2005 – TCU/1ª Câmara, prolatado na
Sessão de 03.05.2005, Ata nº 14/2005.
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
da sua competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº
1897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202, de
17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no DOU n°
169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU. nº 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JOZEANE DE FÁTIMA LEAL
SILVA, na qualidade de cônjuge, e pensão temporária a JOÃO NOR-
BERTO DA SILVA NETO, na qualidade de filho menor de 21 anos
de idade, do ex – servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 0508646, Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe “S”,
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, “a” e inciso II “a”, da Lei nº.
8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da
Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela EC nº.
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso II, § único, da Lei nº.
10.887/2004, cabendo a cada um dos beneficiários 50% (Cinquenta
por cento) do valor do benefício, a partir de 18/05/2014, data do
óbito. (Processo n.º 25018.002574/2014 – 68).
JOCÉLIA SOARES
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº1.897/SAA/MS, de
16/10/2013, publicada no DOU nº202, de 17/10/2013 e Portaria
nº1.891 de 30/08/2013, publicada no DOU nº169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, DE
01/10/2013, publicada no D.O.U nº192 de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº47/2005, à servidora RAIMUNDA DE FÁTIMA AL-
MEIDA WANDERLEY, matrícula SIAPE nº0.564.913, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Nível I, Classe “S” do Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais cor-
respondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo,
acrescido de 19% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela lei nº11.784/2008, e
demais vantagens inerentes ao Cargo. (Processo
nº25018.001728/2014 – 02).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOCELIA SOARES
PORTARIA Nº 188, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº1.897/SAA/MS, de
16/10/2013, publicada no DOU nº202, de 17/10/2013 e Portaria
nº1.891 de 30/08/2013, publicada no DOU nº169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, DE
01/10/2013, publicada no D.O.U nº192 de 03/10/2013, resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº47/2005, à servidora MARIA NEILDE DE LIMA COS-
TA, matrícula SIAPE nº0.566.470, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe “S” do Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais
correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo,
acrescido de 14% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela lei nº11.784/2008, e
demais vantagens inerentes ao Cargo. (Processo
nº25018.000231/2014 – 69).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOCELIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 757, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.000780/2014 – 12, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, ao filho maior inválido
ADAIL FERREIRA LIMA, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso l, da
Lei 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 01.09.2013, da
ex – servidora MIRIAM FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
0.622.344 (Identificação Única nº 0.622.344 – 3), Auxiliar Opera-
cional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão
IV, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-
dendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Temporária, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 758, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.013844/2014 – 45, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA HELENA
FELIX FREITAS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.03.2014, do ex
– servidor MARIO FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0.229.253 (Iden-
tificação Única nº 0.229.253 – 1), Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 159, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e tendo em vista o que consta do processo nº
25001.024552/2014 – 38, resolve:
Retifica a Portaria DIGAD n°139, de 09 de junho de 2014,
publicada no DOU nº110, seção 2, página 47, onde se lê: a partir de
06/06/2014, leia – se: a partir de 04/06/2014, mantendo – se os demais
termos.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
conferidas pela PT/SE/SAA/SE/MS n.º 1.804, de 1º.10.2013, publi-
cada no Diário Oficial da União n.º 192, de 03.10.2013, e da Portaria
n.º 2.226/GM/MS, de 1º.10.2013, publicada no DOU n.º 191, de
02.10.2013, resolve:
Nº 39 – Conceder Pensão Civil Temporária no percentual de 16,66%
(dezesseis vírgula sessenta e seis por cento), a Ayessa Victória Ma-
chado, na condição de filha do ex – servidor ANTÔNIO SERAFIM
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0502856, ocupante do cargo de
Motorista, Classe “S”, Padrão III (NI), do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde, a partir da data do óbito ocorrido em 21 de abril
de 2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, alínea “a”,
da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da
parcela excedente a este limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento. (Processo nº 25008.001314/2014 –
94).
Nº 40 – Conceder Pensão Civil Temporária no percentual de 16,66%
(dezesseis vírgula sessenta e seis por cento), a Andressa Dias An-
drade, na condição de filha do ex – servidor ANTÔNIO SERAFIM
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0502856, ocupante do cargo de
Motorista, Classe “S”, Padrão III (NI), do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde, a partir da data do óbito ocorrido em 21 de abril
de 2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, alínea “a”,
da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da
parcela excedente a este limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento. (Processo nº 25008.001115/2014 –
86).
Nº 41 – Conceder Pensão Civil Temporária no percentual de 16,66%
(dezesseis vírgula sessenta e seis por cento), a Gabriel Dias Andrade,
na condição de filho do ex – servidor ANTÔNIO SERAFIM AN-
DRADE, matrícula SIAPE nº 0502856, ocupante do cargo de Mo-
torista, Classe “S”, Padrão III (NI), do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Saúde, a partir da data do óbito ocorrido em 21 de abril de
2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, alínea “a”, da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da
parcela excedente a este limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento. (Processo nº 25008.001313/2014 –
40).
Nº 42 – Conceder Pensão Mensal Vitalícia a Ana Lúcia Dias Carneiro
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, qua-
lificada respectivamente no Processo nº 25008.001114/2014 – 31,
como companheira do ex – servidor ANTÔNIO SERAFIM ANDRA-
DE, matrícula 0502856, do Quadro Permanente deste Ministério, fa-
lecido em 21/04/2014, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do
valor correspondente ao da respectiva remuneração decorrente do
cargo de Motorista, Código 422333, Classe “S”, Padrão NI – III,
acrescido das parcelas de 11% (onze por cento) da Gratificação de
Adicional de Tempo de Serviço, art. 67 da Lei nº 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e do
Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
de regime geral de previdência social, acrescida de 70% da parcela
excedente a este limite, com vigência financeira a partir da supra-
citada data de falecimento.
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Nº 97 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Con-
tribuição, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, à servidora ELIZABETE TERNES PE-
REIRA, matrícula SIAPE n.º 057610 – 5, no cargo de Médico, Classe
“S”, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com
proventos integrais, acrescido de 14% (quatorze por cento) de Adi-
cional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo
n.º 25024.002175/2014 – 18).
Nº 98 – Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 19/05/2014, a senhora
MARIA DE LOURDES MULLER, na qualidade de companheira do
ex – servidor JUVENAL PACHECO, matrícula SIAPE nº 057356 – 9,
Motorista Oficial, Classe “C”, Padrão III (NI), benefício esse cor-
respondente à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na
data anterior à data do óbito até o limite máximo estabelecido pelo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (se-
tenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento
no art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8112/90 e artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04 . (Processo n.º 25024.002207/2014 – 85).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Diretor – Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 972 – Nomear o servidor LUIS ANDERSON MACHADO, ma-
trícula SIAPE nº 1568409, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico – CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Autorização e Registro
Sanitários.
Nº 973 – Designar, no período de 02 a 15/06/2014, o servidor TIAGO
LANIUS RAUBER, matrícula SIAPE nº 2438602, para exercer o
encargo de substituto do Gerente – Geral, código CGE II, da Gerência
– Geral de Fiscalização de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, da
Superintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento.
Nº 974 – Designar a servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS,
matrícula SIAPE nº 1585588, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão do Processo
de Regulamentação, da Gerência – Geral de Regulamentação e Boas
Práticas Regulatórias, da Superintendência de Regulação Sanitária e
Acompanhamento de Mercados, em seus impedimentos ou afasta-
mentos legais e eventuais.
Nº 975 – Designar a servidora CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA,
matrícula SIAPE nº 1701574, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Assessoramento
Estratégico em Regulação, da Gerência – Geral de Regulamentação e
Boas Práticas Regulatórias, da Superintendência de Regulação Sa-
nitária e Acompanhamento de Mercados, em seus impedimentos ou
afastamentos legais e eventuais.
Nº 976 – Designar o servidor PAULO RICARDO ARAUJO DE
ORNELAS MENDES, matrícula SIAPE nº 1518750, para exercer o
encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de
Cooperações e Parcerias, da Gerência – Geral de Gestão Adminis-
trativa e Financeira, da Superintendência de Gestão Interna, em seus
impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
Nº 977 – Designar a servidora CANDIDA APARECIDA ALVES
SANTANA, matrícula SIAPE nº 6002102, para exercer o encargo de
substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Gestão Do-
cumental, da Gerência – Geral do Conhecimento, Informação e Pes-
quisa, da Superintendência de Gestão Interna, em seus impedimentos
ou afastamentos legais e eventuais.
Nº 978 – Dispensar, a pedido, a servidora CHIARA CHAVES CRUZ
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492858, do encargo de substituto do
Gerente, código CGE IV, da Gerência de Regulação e Controle Sa-
nitário em Serviços de Saúde, da Gerência – Geral de Tecnologia em
Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços de Saúde e
Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
O Diretor – Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 979 – Designar a servidora FLAVIA BAPTISTA NOBREGA MO-
REIRA, matrícula SIAPE nº 2372649, para exercer o encargo de
substituto do Gerente – Geral, código CGE II, da Gerência – Geral de
Controle Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Superinten-
dência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, em
seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
Nº 980 – Designar a servidora DIANA SILVEIRA DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1222297, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Orientação Ope-
racional das Ações de Fiscalização Sanitária de Produtos e Empresas
em PAF, da Gerência – Geral de Controle Sanitário em Comércio
Exterior em PAF, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fron-
teiras e Recintos Alfandegados, em seus impedimentos ou afasta-
mentos legais e eventuais.
Nº 981 – Designar, no período de 30/06 a 11/07/2014, a servidora
SANDRA VIEIRA DI COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1822730,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT V,
da Coordenação de Infraestrutura Administrativa em PAF, da Su-
perintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfan-
degados.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Diretor – Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado
pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem
o inciso VII do art. 164, inciso I do art. 4º e o inciso III, § 3º do art.
6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
nº 650 da Anvisa, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de
junho de 2014, resolve:
Nº 980 – Art. 1º Instituir o Comitê Técnico Regulatório para produtos
para a saúde, conforme definido no art. 6º da Resolução da Diretoria
Colegiada – RDC ANVISA nº 50, de 13 de setembro de 2012, que
acompanhará o processo de transferência de tecnologia do produto
“Dispositivo Intra Uterino – DIU”, com a participação da Fundação
para o Remédio Popular – FURP, ligada ao Governo de São Paulo,
cujo número de registro na ANVISA é 80143730003.
Art. 2º Designar para compor o referido Comitê os seguintes
servidores:
Leandro Silva Moura – GEMAT/GGTPS;
Jangley Bahia Costa – CPROD/GGINP; e
Maria Gloria Vicente – GEAAR/GGMON;
Parágrafo único. A coordenação do Comitê ficará a cargo do
representante da GEMAT/GGTPS.
Art. 3º Para o desempenho das funções do Comitê poderão
ser requisitados outros servidores da ANVISA para fiel cumprimento
das funções definidas na Resolução – RDC ANVISA nº 50, de
2012.
Parágrafo único. Em caso de necessidade técnica, identi-
ficado pelo Comitê, poderão ser convidados representantes de ins-
tituições de notório saber e com cooperação técnica com a Anvisa,
observados os limites legais pertinentes a ambas as partes.
Art. 4º O Comitê proporá regimento interno para seu fun-
cionamento, conforme prevê o § 2º do art. 4º da Portaria nº 650, de
2014, que trata do Regimento Interno da ANVISA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Diretor – Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 982 – Josineire Melo Costa Sallum, Gerente Geral de Cosméticos,
matrícula SIAPE nº. 232172, com a finalidade de participar do An-
nual Meeting for the International Cooperation on Cosmetics Re-
gulation, em Ottawa, Ontario, Canadá, no período de 6/7 a 12/7/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada em circuito deliberativo nº 155/2014 (Processo nº.
25351.277601/2014 – 47).
Nº 983 – Andre Paes de Almeida, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338647, com a finalidade de
inspecionar a empresa Medicon Eg, em Tuttlinguen, Alemanha, no
período de 19/7 a 27/7/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.274093/2014 – 19).
Nº 984 – Valeria Oliveira Chiaro, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492636, com a finalidade de
inspecionar a empresa Medicon Eg, em Tuttlingen, Alemanha, no
período de 19/7 a 27/7/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.274037/2014 – 14).
Nº 985 – Suzie Marie Teixeira Gomes, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1290255, com a finalidade
de inspecionar a empresa Brightwake Limited, em Kirkby – In –
Ashfield, Reino Unido, no período de 19/7 a 26/7/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.277633/2014 – 51).
Nº 986 – Jose Domingos Ortolan Bressan, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1443689, com a finalidade
de inspecionar a empresa Brightwake Limited, em Kirkby – In –
Ashfield, Reino Unido, no período de 19/7 a 26/7/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.264212/2014 – 68).
O Diretor – Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado
pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem
o inciso VII do art. 164, inciso I do art. 4º e o inciso III, § 3º do art.
6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
nº 650 da Anvisa, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de
junho de 2014, resolve:Nº 987 – Art. 1º Instituir o Comitê Técnico Regulatório para produtos
para a saúde, conforme definido no art. 6º da Resolução da Diretoria
Colegiada – RDC ANVISA nº 50, de 13 de setembro de 2012, que
acompanhará o processo de transferência de tecnologia do produto
“Aparelho Auditivo”, com a participação da Fundação para o Re-
médio Popular – FURP, ligada ao Governo de São Paulo, cujo número
de registro na Anvisa é 80143730004.
Art. 2º Designar para compor o referido Comitê os seguintes
servidores:
Juliano Acyolli, GQUIP/GGTPS;
Jangley Bahia Costa, CPROD/GGINP; e
Maria Gloria Vicente, GEAAR/GGMON.
Parágrafo único. A coordenação do Comitê ficará a cargo do
representante da GQUIP/GGTPS.
Art. 3º Para o desempenho das funções do Comitê poderão
ser requisitados outros servidores da ANVISA para fiel cumprimento
das funções definidas na Resolução – RDC ANVISA nº 50, de
2012.
Parágrafo único. Em caso de necessidade técnica, identi-
ficado pelo Comitê, poderão ser convidados representantes de ins-
tituições de notório saber e com cooperação técnica com a Anvisa,
observados os limites legais pertinentes a ambas as partes.
Art. 4º O Comitê proporá regimento interno para seu fun-
cionamento, conforme prevê o § 2º do art. 4º da Portaria nº 650, de
2014, que trata do Regimento Interno da ANVISA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Diretor – Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 988 – Flavia Regina Souza Sobral, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2440210, com a finalidade
de participar do Encontro entre Autoridades Nacionais Regulatórias
interessadas em adotar a vacina Dengue, em Jacarta, Indonésia, no
período de 21/6 a 27/6/14 com trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 162/2014 (Processo nº. 25351.301379/2014 – 14).
Nº 989 – Ricardo Ferreira Borges, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1359470, com a finalidade de
participar do III Encuentro OTC LATAM – ILAR, em Cidade do
México, México, no período de 17/6 a 22/6/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo
nº. 25351.330202/2014 – 50).
Nº 990 – Maria Fernanda Reis e Silva Thees, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491429, com a
finalidade de participar do Workshop sobre requisitos regulatórios
para avaliação não – clínica e clínica de vacinas influenza, em Bang-
kok, Tailândia, no período de 28/6 a 4/7/14 com trânsito, com ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
em circuito deliberativo nº 160/2014 (Processo nº.
25351.301329/2014 – 19).
Nº 991 – Ana Paula Teles Ferreira Barreto, Assessor do Gabinete do
Diretor Presidente, matrícula SIAPE nº. 6461490, com a finalidade de
participar do evento “Regulatory Authority and Potential Auditing
Organization Workshop”, em Ottawa, Ontario, Canadá, no período de
14/6 a 20/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
autorização ad referendum (Processo nº. 25351.316425/2014 – 10).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANODEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 286, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista as Notas Técnicas nºs
117/2007, 321/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, e nº 393/2012/CG-
NOR/DENOP/SEGEP/MP, Parecer nº 21/2013/AUDIT, a ON SEGEP
nº 1/2014, além do que consta no Processo n.º 25100.043.116/ 2004-
78, resolve:
Art. 1.º Cancelar a Portaria nº 604, de 17 de outubro de
2013, publicada no D.O.U de 18.10.2013.
Art. 2.º Alterar o fundamento legal da concessão de apo-
sentadoria de LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 6520474, concedida pela Portaria n.º 187, de 4 de abril de
2013, publicada no D.O.U. de 9 de abril de 2013, a fim de considerá-
la aposentada voluntariamente, com proventos integrais, com fulcro
no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e no artigo
3º da EC nº 41/2003, com as vantagens do artigo 62-A da Lei nº
8.112/1990, com efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2013,
data do requerimento.
Art. 3º Incluir a vantagem do art. 2.º, da Lei n.º 8.911/94,
referente ao cargo de Assessor do Superintendente da Ex-SUCAM,
código DAS 102.1, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de
2013.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE JUNHO DE 2014
, A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, con-
siderando o artigo 9ª da Lei nº 9.527, de 10.12.1997, e tendo em vista
o que consta na Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR a suspensão do pagamento do inativo
e das beneficiárias de pensão abaixo relacionados, por falta de re-
cadastramento no mês de março/2014:
SIAPE NOME0485950 MANUEL NUNES DE SOUZA3054420 LINEUZA DE JESUS SILVA5588031 LUANA NASCIMENTO DE SOUZA5593263 LUCIA MARIA DANTAS OLIVEIRA3874397 ZADIR DE ARAÚJO GOES SANTIAGO
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº 247 DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, con-
siderando o artigo 9ª da Lei nº 9.527, de 10.12.1997, e tendo em vista
o que consta na Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
Resolve:
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento dos
inativos e beneficiários de pensão suspenso, tendo em vista a atua-
lização cadastral, conforme relação abaixo:
SIAPE NOME3747158 ALMERINDA CARDOSO DUARTE0501382 ANDRE LUIZ OLIVEIRA0485605 BERILO ALVES DE OLIVEIRA0962953 CELINALVA DO NASCIMENTO NOBRE5476330 CREUZA ARGOLO DO AMPARO0486696 JORGE CARDOSO SILVA0484967 MANOEL FERREIRA DA CRUZ5607221 MARIA DO CARMO MATIAS SANTOS0418773 MÔNICA GONÇALVES RIBEIRO0418714 SAYONARA GONÇALVES RIBEIRO5368634 TEREZA SANTOS CALDAS
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 499, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o o art. 104, inciso I, do
Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria nº 270, de
27/2/2014, publicado no DOU, de 5 de março de 2014, e tendo em
vista o que consta do Processo n° 25170.004.833/2014-22, resolve:
Art. 1° – Exonerar, a pedido, a partir de 23.5.2014, nos
termos do inciso I do art. 33 da Lei n° 8.112/90, a servidora GRAÇA
MARIA DE CASTRO VIANA, matrícula SIAPE n° 0407647, ocu-
pante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada na Superintendência Es-
tadual Funasa no Maranhão.
Art. 2° – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta nos
Processos nº 25140.005.644/2014-24, resolve:
Art. 1º- Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA
CONCEIÇÃO SIMÃO HOLANDA, viúva do aposentado TARCISIO
HOLANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0510464, Classe S,
Padrão III, a partir da data do óbito em 29 de maio de 2014, com
fundamento no Art. 217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 175, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº.
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista
o art. 9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de
0812.2012, Portaria MP nº 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de
15.09.2013, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de
Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos
Humanos para regularização da situação cadastral da beneficiária de
pensão abaixo relacionada, do quadro de pessoal da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de Pernambuco.
Matrícula CPF Nome Benefício0524479 462.640.514-20 Vanda Gomes Cama-
raBeneficiária de Pensão
04559177 517.871.054-15 Lindalva da Silva Pi-
nheiroBeneficiária de Pensão
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA Nº 178, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº.
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista
o art. 9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de
0812.2012, Portaria MP nº 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de
15.09.2013, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de
Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos
Humanos para regularização da situação cadastral dos beneficiários
de pensão abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco.
Mat.Siape CPF Nome Benefício05490626 0 0 8 . 0 11 . 7 3 4 – 1 8 Cheila Tomé Viana Beneficiária de Pensão05490685111 . 2 4 3 . 3 3 4 – 1 0Ursulla Vitoria An-
drews Vianna LopesBeneficiária de Pensão
05490677111 . 2 4 2 . 6 9 4 – 9 5Patricilanio Andrews
Viana LopesBeneficiário de Pensão
05490669111 . 2 4 3 . 7 1 4 – 2 7Riquelme Andrews
Viana LopesBeneficiário de Pensão
05490707111 . 2 4 3 . 1 9 4 – 2 5Patrick Andrews Viana
LopesBeneficiário de Pensão
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.008.251/2014-02,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ABIGAHIL MARIA CA-
MARA DE BRITO, viúva do ex-servidor NIGERDISON CRUZ DE
BRITO, ex-ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE n° 489363, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio de Janeiro, falecido em 17/05/2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, com valor cor-
respondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela
Portaria n° 635, de 24 de outubro de 2011, publicada no DOU n° 204
de 24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, de 19 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio
de acordo com Inciso II do Art. 7°, do Decreto n° 3.555, de 08 de
agosto de 2000 com suas alterações e a Lei nº. 10.520, de 17 de julho
2002, os servidores abaixo:
PREGOEIRO OFICIAL:
Esdras Machado de Souza, Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 2094305.
EQUIPE DE APOIO:
Airton de Melo Santos, Vigilante, Classe S, Padrão III, Ma-
trícula SIAPE nº. 0469432.
Charles Fontes Lins, Agente Administrativo, Classe A, Pa-
drão I, Matrícula SIAPE nº. 1733524.
Gicelma Teixeira Santos, Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE n°. 0492201.
Art. 2º – Para fins previstos na Lei n°. 10.520 de 17/07/2002,
a autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente
Estadual da Funasa/SE.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 141, de 05 de julho de
2013.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 533, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 4.725, de 9 de junho de 2003 e pelo Decreto de 17
de janeiro de 2013, e da competência que lhe foi subdelegada pelas
Portarias n°s 1.329, de 2 de agosto de 2012 e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e 30 de novembro de 2012, respectivamente, e con-
siderando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e disciplinados pelos Ofícios Circulares nº.s 69-
SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001 e 02-SRH/MP de 10 de março
de 2005 e na alínea “b”, inciso I do item 2 da IN/SAF n.º 10/93,
resolve:
– Autorizar por 1(um) ano a partir de 31/7/2014, a pror-
rogação da cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
Nome: RODRIGO UCHIKAWA
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Matrícula no SIAPE nº: 1634766
Origem: Fundação Oswaldo Cruz
Para: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE
Cargo a ser ocupado: Gerente Municipal de Contratos, Símbolo CCG-2
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050, de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 25382.000092/2013-34
Nº 534 – Autorizar a cessão do seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo
indicada:
Nome: SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe R, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1555968
Para: Prefeitura de Niterói/RJ
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado de Secretária Municipal de
Saúde, da Prefeitura de Niterói/RJ.
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050/2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 25388.000189/2014-78
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 567 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 107 de 06
de junho de 2014, Seção 2, pagina 50, da servidora MARIA LUCIA
DE MACEDO CARDOSO, Pesquisadora Titular em Saúde Púbica da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, unidade desta Fun-
dação, onde se lê: 18 a 26 de maio de 2013. leia-se: 18 a 27 de maio
de 2013, pelos motivos expostos no processo 25388.000258/2013-
62.Nº 568 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 107 de 06
de junho de 2014, Seção 2, pagina 50, da servidora CÉLIA DE
ALMEIDA ALMEIDA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional Pública Sérgio Arouca, unidade desta Fundação,
onde se lê: processo 25030.000960/2013-32. Leia-se:
25388.000663/2013-81, pelos motivos expostos no processo
253388.000663/2013-81.
Nº 569 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 177, de
12 de setembro de 2013, Seção 2, pagina 55, da servidora MARCIA
DE BERREDO PINHO MOREIRA, Pesquisadora Adjunta em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Crus, desta Fundação, onde se lê: 14 a
20 de setembro de 2013. Leia-se: 14 a 21 de setembro de 2013, pelos
motivos expostos no processo 25030.000887/2013-32.
Nº 570 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 102 de 30
de maio de 2014, Seção 2, pagina 76, do servidor ARTUR RO-
BERTO COUTO, Diretor do Instituo de Tecnologia em Imunobio-
lógicos, desta Fundação, onde se lê: 07 a 07 de junho de 2014 . Leia-
se: 04 a 07 de junho de 2014, pelos motivos expostos no processo
25386.000424/2014-21.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 472, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO AN-
TONIO RAMOS GUERRA, matrícula/Siape nº 1186188, do quadro
efetivo desta Fundação, a partir de 9/5/2014, com fulcro no artigo 34,
da Lei nº 8.112/90, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000192/2014-21.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 407 – Direh, de 22/05/2014, publicada no
DOU de 23/05/2014, Seção 2, pág. 46, referente à aposentadoria de
JURACI DA SILVA ROCHA, onde se lê: “…cargo de Técnico em
Saúde Pública NI-3-III…” leia-se “…cargo de Técnico em Saúde Pú-
blica NI-3-II…”.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 134, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I – Exonerar a pedido, a partir de 16 de abril de 2014 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
Ronaldo Martins Junior, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº 194.140-9, Classe A, Padrão II, do Quadro Efetivo de
Pessoal do Ministério da Saúde (processo INTO/MS nº
250057/1083/2014);
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I – Exonerar a pedido, a partir de 16 de abril de 2014 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
Paulo Roberto Machado Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 143.933-0, Classe B, Padrão III, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo IN-
TO/MS nº 250057/1084/2014);
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INTO/MS nº. 119/2013, de 11/03/2013, publi-
cada no DOU nº. 62, de 02/04/2013, referente à Vacância:
onde se lê: “…o cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe A, padrão III, ocupado pelo servidor Bruno Santos Rocha,
matrícula SIAPE nº177.229-8, do Quadro de Pessoal ativo deste mi-
nistério, a partir de 26/02/2012,…”
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
leia-se: “…o cargo efetivo de Enfermeiro, Classe A, padrão
III, ocupado pelo servidor Bruno Santos Rocha, matrícula SIAPE
nº177.229-8, do Quadro de Pessoal ativo deste ministério, a partir de
26/02/2013,…”
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 203, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a IRACEMA VIEIRA
DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0648232, ocupante do cargo de
Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
“III”, do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se
15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a
que faz jus. Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000027.
(Processo nº 33374.015600/2011-44)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Dispensa JOSÉ SOARES NETO, para exercer a Função Gra-
tificada FG-01, código 39.0359, Assistente I, do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Vilhena/Rondônia.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
COORDENAÇÃO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DSEI-CUIABÁ
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI-Cuia-
bá, no uso de suas atribuições, e tendo o disposto no Decreto nº
7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O. U de 20/10/2010
e Portaria nº 435, de 25 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de março de 2014, resolve:
Art. 1.º – Designar os servidores Wanessa Ferreira da Silva –
Mat. SIAPE nº 1695139 – Presidente, Maria Lourdes de Souza – Mat.
SIAPE nº 0473772 – Membro, Zilma Aparecida Gonçalves – Mat.
SIAPE nº 0495486 – Membro e Jorlando Batista Leitão- Mat. SIAPE
nº 1085373- Membro, para compor a Comissão Permanente de Li-
citação do DSEI Cuiabá, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2.º Fica revogada a Portaria nº 64 de 25 de setembro de
2013.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação.
NÚBIA SILVA DEROSSI4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
rogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano da servidora pertencente
ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: APARECIDA LÚCIA LOURENÇO DA SILVA
Cargo efetivo: Agente Administrativo – Classe S, Padrão III
Matrícula nº 454931
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Função: Assistente, FC-2
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.020125/2014-26
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 291, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
rogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano do servidor pertencente
ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: CARLOS PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA
Cargo efetivo: Agente Administrativo – Classe S, Padrão III
Matrícula nº 808443
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Função: Motorista de Gabinete de Desembargador, FC-3
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.020125/2014-26
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
rogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano da servidora pertencente
ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: IRACEMA DAMASO DOS SANTOS
Cargo efetivo: Agente Administrativo – Classe S, Padrão III
Matrícula nº 455453
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Função: Assistente Administrativo, FC-3
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.020125/2014-26
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 289, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR, IGOR DE FREITAS VASCONCELOS, ma-
trícula SIAPE nº 1638232, da Função Gratificada, código FG-3, da
Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, publicada no Diário Oficial n° 91, de 15 de maio de
2014, que removeu, ex officio, o Ministro de Segunda Classe MI-
CHAEL FRANCIS DE MAYA MONTEIRO GEPP, onde se lê: “(…)
da Embaixada do Brasil em Kingstown para a Secretaria de Estado.”;
leia-se: “(…) da Embaixada do Brasil em Kingstown para a Secretaria
de Estado, com exercício no Escritório de Representação do Mi-
nistério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro (ERERIO).”
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 19 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), resolve:
Revogar a designação da Terceira-Secretária TÂNIA RE-
GINA DE SOUZA como Responsável, substituta, pelos Atos de Ges-
tão Orçamentária e Financeira;
Designar o Terceiro-Secretário PEDRO AUGUSTO AMO-
RIM PARGA MARTINS para exercer a função de Responsável, subs-
tituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
MARIO VILALVA
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7º , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Luciana Rocha de Moura Estevão. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍSES DE DESTINO: Sué-
cia/Alemanha. FINALIDADE: Manter contato com especialistas de
Agências Reguladoras, Instituições que desenvolvem políticas e vi-
sitas a unidades produtoras de biometano. PERÍODO: 14/06/2014 a
20/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1º , inciso IV, do Decreto nº
1.387/1995.
NOME: Alexandre Cardoso Costa Caldeira. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍSES DE DESTINO: Sué-
cia/Alemanha. FINALIDADE: Manter contato com especialistas de
Agências Reguladoras, Instituições que desenvolvem políticas e vi-
sitas a unidades produtoras de biometano. PERÍODO: 14/06/2014 a
20/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1º , inciso IV, do Decreto nº
1.387/1995.
NOME: Daniel Medeiros Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Ana-
lista em Geociências. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: Quirquistão. FINALIDADE:
Participar do 1º Workshop do Projeto “From Ocean to Inland Waters
Altimetry Monitoring”. PERÍODO: 21/06/2014 a 03/07/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995.
NOME: Patricia Duringer Jacques. CARGO/FUNÇÃO: Pes-
quisadora em Geociências/Chefe da Divisão de Geoprocessamento.
ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.
PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE:
Participar da reunião coordenada pelo OneGeology visando o avanço
e harmonização das informações geológicas em GIS sobre a Geologia
Sul-americana para a linguagem GEOSciML. PERÍODO: 27/06/2014
a 05/07/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto nº
1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
do cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional
de Produção Mineral – DNPM, no Estado do Ceará, código DAS
101.3, a contar de 10 de junho de 2014.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “c”, e 225 da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo artigo 2º , inciso I da Lei nº 10.887/2004, DOU
de 21 de junho de 2004, e o que consta do Processo MME nº
48000.000961/2014-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZ FERNANDO RODRIGUES
DO NASCIMENTO, na qualidade de companheiro da instituidora
MARILDA DE APPARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 0451808,
aposentado pela Portaria DP/MME nº 59, de 20 de fevereiro de 1990,
falecido em 20 de abril de 2014, no cargo de Arquivista, código
480047, classe B, padrão V, data da vigência da concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Ministério de Minas e Energia.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias da Secretaria-Executiva n° 56 e 57, publicadas
no Diário Oficial da União nº 104, página 52, Seção 2, de 3 de junho
de 2014, onde se lê “…PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE
2014…”, Leia-se “…PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014…”.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 317, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regi-
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve efetivar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:
Servidora: ÂNGELA AKEMI GOTO NAKAHORI
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Matrícula: 1918159
Para: Presidência da República/Secretaria de Aviação Civil
Cargo a ser ocupado: Chefe de Divisão, código DAS 101.2
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, Art.
93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001.
Processo nº: 54000.000482/2014-31
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 318, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regi-
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:
Servidora: LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT
Cargo: Administrador
Matrícula: 1467826
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo nº: 54000.000481/2014-96
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
INCRA/ P /n.º 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário
Oficial o dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora IVONILDA DE AL-
MEIDA SOUZA, respectivamente viúva do ex-servidor aposentado
JOSE NILO FREITAS SOUZA, matricula SIAPE 0719597, ex-ocu-
pante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III,
em virtude de seu falecimento, ocorrido em 17/05/2014, com fun-
damentos no artigo 215, combinado com os artigos 214, inciso I,
alínea “a”, e 218 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a ser
calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir
da data do óbito, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887,
de 18 junho de 2004, à vista das informações constantes no Processo
/INCRA/SR-02/n.º 54130.000777/2014-21.
ROBERTO MARCIO DUTRA GOMESPORTARIA Nº 7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
INCRA/ P /n.º 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário
Oficial o dia 09 seguinte, resolve:
Alterar, os termos da Portaria INCRA/DH/N° 1.672, de 31
de julho de 1991, publicada no Diário Oficial da União do dia 02
seguinte, Seção 2, alterada pela Portaria INCRA /DA/ N.º 2.334, de
31 de outubro de 1991, publicada no Diário Oficial da União do dia
1º seguinte, que concedeu aposentadoria a IOLANDA ALVES
BRANDÃO BRAGA, a fim excluir de seus proventos a vantagem
prevista no artigo 193, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e incluir as vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei 8.911 de 11
de julho de 1994, em sua redação original, combinado com artigo
62/A da citada Lei n.º 8.112, permanecendo inalterados os demais
termos do referido ato, à vista das informações constantes no Pro-
cesso INCRA/N.º 54130.000290/2013-68.
ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ES-
TADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Porta-
ria/MDA/Nº 20 de 08 de abril de 2009, publicada no DOU no dia
subsequente e Portaria/INCRA/P/Nº 330, de 07 de julho de 2011,
publicada no DOU do dia 08 do mesmo mês e ano; resolve:
I – CONSTITUIR a comissão de fiscalização dos contratos
CRT/MG/Nº 9.000/2013 e CRT/MG/Nº 10.000/2013, celebrados entre
esta autarquia e as empresas Brazpoços Serviços Ltda e Aguacenter
Poços Artesianos Ltda, respectivamente, no âmbito da Tomada de
Preços Nº 02/2013, Processo 54170.003874/2013-19 de 29 de no-
vembro de 2013;
II – DESIGNAR os servidores lotados nas Divisão de Ob-
tenção de Terras e Divisão de Desenvolvimento de Projetos de As-
sentamento, Geraldo Magela Emídio, cargo de engenheiro agronômo,
SIAPE 1551419; Ana Paola de Oliveira Costa, cargo de Engenheiro
Agrônomo, SIAPE 1220750; e César Martins Bissolotti, cargo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE 1219229,
para os trabalhos da comissão, ora constituída;
III – Compete a esta comissão fiscalizar os serviços e pro-
dutos, conforme os termos contratados e a legislação vigente, bem
como proceder a elaboração dos termos circunstanciados de rece-
bimento provisório e recebimento definitivos dos referidos contratos;
e
IV – Esta portaria vigorará nos mesmos prazos de vigência
dos contratos CRT/MG/Nº 9.000/2013 e CRT/MG/Nº 10.000/2013,
inclusive em caso de prorrogação dos mesmos.
DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08 de agosto de 2000, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Aposentar por invalidez permanente, a contar de 14 de maio
de 2014, o servidor PAULO MOACIR NONATO, matrícula SIAPE
n.º 0718983, no cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 40, § 1.º, inciso I, da Constituição Federal, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição, calculados em conformidade
com o disposto na Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março de
2012, à vista das informações constantes no Processo INCRA/n.º
54100.000366/2014-93 .
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 11-6-2014, Seção 2, página 51,
tornando sem efeito a nomeação do candidato Flávio Sérgio Gomes
de Morais, no tipo, inclua-se por ter sido omitido: PORTARIA Nº
226, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
(p/Coejo)
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Carlos Kleber da Costa Arruda pesquisador do CEPEL com
destino aos EUA no período 24 a 28/06/14 para acompanhar os
ensaios de comissionamento dos equipamentos “Módulos DC Re-
tificadores de 200kV” adquiridos para uso no laboratório de Ultra
Alta Tensão. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os engenheiros da ELETRONUCLEAR Tomás Danton Sal-
les Costa e Grazielle Frazão Muzitano com destino a Holanda no
período 14 a 20/07/14 para participar do “Long Term Operation and
Ageing Management Experience Transfer” patrocinado pela AIEA no
escopo do Projeto de Cooperação Técnica. Tipo de afastamento: com
ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
I V.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no
art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL FERREIRA SIMÕES PIRES,
ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS
101.5, das atividades de Assessoramento para Assuntos Federativos.
Art. 2º Designar DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MA-
CHADO, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, có-
digo DAS 102.5, para desempenhar as atividades de Assessoramento
para Assuntos Federativos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto
no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA, ocu-
pante do cargo de Secretário de Reordenamento Agrário, código DAS
101.6, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de
Cooperação Técnica denominado “Fortalecer os Instrumentos de Go-
vernança Fundiária Voltados à Redução da Pobreza Rural, Inclusão
Social e Produtiva e Desenvolvimento Econômico e Ambiental Sus-
tentável”, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil
e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura – II-
CA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve tornar sem efeito a au-
torização de afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO
VIANA LEITE, Assessor Especial deste Ministério, para viajar a
Havana/Cuba, no período de 1 a 3 de junho de 2014, objeto do
Despacho publicado no Diário Oficial da União n° 96, de 22 de maio
de 2014, Seção 2, página 39.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 209, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de maio de 2014, a
servidora POLLYANNA ALVES DA SILVA, CPF nº 999.164.361-34,
do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete, código DAS
101.3, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201454ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 210, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 19 de maio de 2014, a
servidora EDIANE PEREIRA DIAS, CPF nº 859.145.091-49, do
cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de
Serviços Sociassistenciais a Famílias, da Coordenação-Geral de Ser-
viços Socioassistenciais a Famílias, do Departamento de Proteção
Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar o servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS DE
MORAES, SIAPE nº 1261741, CPF nº 074.300.002-15, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Mi-
nistério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamen-
tares, no período de 23 de junho de 2014 a 02 de julho de 2014.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 212, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 06 de maio de 2014, a
servidora SIMONE AMARO DOS SANTOS, CPF nº 856.624.706-
00, do cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Co-
ordenação de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, da Coor-
denação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, do De-
partamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroa-
limentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nu-
tricional, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 213 DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar a servidora BEATRIZ XAVIER NASCIMENTO,
SIAPE nº 1631526, CPF nº 048.495.026-60, para exercer a Função
Gratificada – FG 01, na Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 214, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear GISELLE SILVA GARCIA, CPF nº 000.953.291-
96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana,
da Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana,
do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos
Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 215, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear MARIANA LEMES FERNANDES, CPF nº
001.329.451-26, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento e Qua-
lificação do Cadastro, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Qualificação do Cadastro, do Departamento do Cadastro Único, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 10 de junho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR –
SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º , IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º , IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Chefe de Gabinete/GM,
para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta, em Missão Oficial à Buenos Aires, Argentina, no dia
11/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 973/14).
Em 11 de junho de 2014
MARCO ANTONIO DE ASSIS, Analista de Comércio Ex-
terior/SDP, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta
na Cerimônia de Assinatura do Acordo Automotivo entre o Brasil e
Argentina – Protocolo Adicional nº 40 ao ACE 14, em Buenos Aires,
Argentina, no dia 11/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
974/14).
PEDRO GABRIEL WENDLER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de junho de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor JOSÉ MAURO GRAN-
JEIRO, matrícula SIAPE n.º 1478192, da Diretoria de Metrologia
Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Tallinn/Estônia, no período de 16 a 20 de junho de
2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar do 6
thRegular Project Me-
eting, onde serão definidos protocolos a serem seguidos para a pro-
dução e caracterização de nanopartículas. (PCDP nº 001936/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Projeto Nanovalid.
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR, THUSNELDA CAVALCANTE FRICK, CPF nº
130.831.125-72, para exercer o cargo de Assessor, código CA II, na
Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE JUNHO DE 2014
Designa representantes do Governo do estado de São Paulo
no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria MMA nº 452, de 17
de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
estado do São Paulo:
I – titular: RUBENS NAMAN RIZEK, que sucede Bruno
Covas Lopes;
II – primeiro suplente: DANIEL GLAESSEL RAMALHO
JÚNIOR, que sucede Rubens Naman Rizek; e
III – segundo suplente: OTAVIO OKANO.
Art. 2º Fica revogado o inciso XVIII, do art. 1º da Portaria nº
129, de 19 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União-
DOU de 20 de abril de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE JUNHO DE 2014
Designa o Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Téc-
nica Internacional GCP/BRA/085/GEF.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos n
os
6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151 de 26 de julho de 2004, e no
inciso 1 do art. 16 da Portaria nº 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO CARNEIRO BARRETO
CAMPELLO, Matrícula SIAPE nº 680791, para a função de Diretor
Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
GCP/BRA/085/GEF – “Revertendo o Processo de Desertificação em
Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e
Conservação da Biodiversidade”, exercido no âmbito da Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 03 de junho de
2014, do cargo de Agente Administrativo, classe “A”, padrão “II”,
código de vaga nº 585450, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por VANESSA XAVIER FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1776843, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo
nº 02000.001427/2014-64).
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 209, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.101, de 26 de abril
de 2007, e, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 287, de
17 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
agosto de 2012, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 83, de 19 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União-DOU em 20 de março de 2013,
Seção 2, páginas 42 e 43, passa a ter a seguinte redação:
I – do Ministério do Meio Ambiente:
a) Gabinete da Ministra:
?………………………………………………………….
2. Suplente: Alexandra Gurgel Valente da Silva;
b) Secretaria-Executiva:
1. Titular: Ana Beatriz de Oliveira;
2. Suplente: Júlia Lopes Martins;
c) Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sus-
tentável:
1. Titular: Renata Corrêa Apoloni;
?…………………………………………………………
d) Secretaria de Biodiversidade e Florestas:
?…………………………………………………………
2. Suplente: Tatyane Cavalcanti Miranda;
e) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambien-
tal:
1. Titular: Mário Henrique Rodrigues Mendes;
2. Suplente: Luciana de Oliveira Rosa Machado;
f) Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano:
1. Titular: Siomara Gonzalez Gomes;
2. Suplente: Franklin de Paula Júnior;
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
g) Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Am-
biental:
1. Titular: Ana Carolina Mendes dos Santos;
2. Suplente: Wênia de Oliveira Santos;
?……………………………………………………………
III – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade – Instituto Chico Mendes:
a) Titular: Karina Jorge Dino;
b) Suplente: Célia da Silva Pereira;
IV – Serviço Florestal Brasileiro-SFB:
?……………………………………………………………
b) Suplente: Ana Paula Diniz Nakamura;
V – Agência Nacional de Águas-ANA:
?……………………………………………………………..
b) Suplente: Mariana Gomes Philomena;
VI – Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Ja-
neiro-JBRJ:
a) Titular: Ana Maria Batista da Costa; e
b) Suplente: Alda Heizer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 11 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HENRIQUE SAULE, Analista Ambiental, da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental – SMCQ, deste Mi-
nistério, para participar da Workshop sobre Gerenciamento de HFCs
e 34ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes do Protocolo
de Montreal, em Paris, França, no período de 9 a 20 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MAGNA LEITE LUDUVICE, Analista Ambiental, da Se-
cretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental – SMCQ,
deste Ministério, para participar da Workshop sobre Gerenciamento
de HFCs e 34ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes do
Protocolo de Montreal, em Paris, França, no período de 9 a 20 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MONIQUE SACARDO FERREIRA, Analista Ambiental, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar da Capacity
Building for National Forest Monitoring System to Promote
REDD+and Sustainable Forest Management, em Tóquio, Japão, no
período de 12 de junho a 10 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
SÉRGIO BRANT ROCHA, Diretor de Criação e Manejo de
Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade – ICMBio, para participar da 38
aReunião do Co-
mitê do Patrimônio Mundial – UNESCO, em Doha, Catar, no período
de 15 a 20 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 16 de junho de 2014, o
contrato da senhora CLÁUDIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1836587, contratada nos termos da alínea “i”, do inciso VI, do artigo
2º da Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 809 – Alterar a portaria n.º 1.929/1995-P, de 29.09.1995, publicada
no D.O.U de 02.10.1995, de aposentadoria do servidor FRANCISCO
DAGMAR FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 0666862, a fim de
considerar a aposentadoria com proventos integrais nos termos do
artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
11.907/2009, a partir de 15 de fevereiro de 2013, data especificada no
laudo. (Processo n.º 02021.000069/1995-46)
Nº 810 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor DANIEL
EUSTÁQUIO DE SÁ, matrícula 0682159, aposentado no cargo de
Agente de Defesa Florestal, classe B, padrão IV do Plano Especial de
Cargos do IBAMA, a partir de 18 de maio de 2014, data do óbito:
I – Pensão vitalícia a VALDIR RIBEIRO DE SOUZA SÁ,
viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com os artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
0 2 0 2 8 . 0 0 0 11 5 / 2 0 1 4 – 2 5 ) .
Nº 811 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor EVE-
RALDO BARBOSA PINTO, matrícula 0681764, aposentado no car-
go de Agente de Atividades Agropecuárias, classe S, padrão III do
Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 18 de abril de 2014,
data do óbito:
I – Pensão vitalícia a GERALCINA DANTAS DE ARAÚJO,
companheira, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea c e 218
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n.º
02021.000549/2014-95).
Nº 812 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor ONOFRE
ALEXANRE DOS SANTOS, matrícula 0680260, aposentado no car-
go de Agente Administrativo, classe “S”, padrão III do Plano Especial
de Cargos do IBAMA, a partir de 13 de maio de 2014, data do
óbito:
I – Pensão vitalícia a FRANCISCA FRANCINETH LIMA
DOS SANTOS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e
§ 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I,
alínea “a” e 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 02007.001122/2014-92).
MARCELO LIRA PARREIRA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art 1° Dispensar LUCIANA DA SILVEIRA BENEDET,
matricula SIAPE 2028286, do encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado pela
servidora PRISCILA SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE 1699093,
do Serviço Florestal Brasileiro, durante seus afastamento e impe-
dimentos regulamentares.
Art 2° Dispensar SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1657768, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, atualmente ocupado pelo
servidor LUIZ DIONÍSIO PAZ LAPA, SIAPE N° 12690767, do Ser-
viço Florestal Brasileiro, durante seus afastamento e impedimentos
regulamentares.
Art 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVESPORTARIA Nº 78, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art 1° Designar LUCIANA DA SILVEIRA BENEDET, ma-
tricula SIAPE 2028286, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, atualmente ocupado
pelo servidor LUIZ DIONÍSIO PAZ LAPA, SIAPE N° 12690767, do
Serviço Florestal Brasileiro, durante seus afastamentos e impedimen-
tos regulamentares.
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 656, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5219-
93.2014.4.01.3700, em trâmite na 6ª Vara Federal, da Seção Judiciária
do Maranhão, e em face do que consta no Processo nº
03090.000557/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ANA MARIA JANSEN MOREIRA, matrícula SIAPE nº
437410, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, NI, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da
extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do
referido cargo, código de vaga nº 344855. (Processo nº
05586.000904/2013-48).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 296, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
combinado com o art. 23-A, da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998,
resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidora: NORMA MARIA MACIEL SÁ
Matrícula SIAPE nº: 437914
Cargo: Orientador de Aprendizagem
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Fundação Universidade Federal do Maranhão –
UFMA
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112, de 1990)
Processo nº: 23123.000298/2014-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU de 30 seguinte, e considerando o disposto no inciso II do art. 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo
art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 14 da Lei n°
12.743, de 19 de dezembro de 2012, resolve autorizar pelo prazo de
1 (um) ano, a seguinte cessão:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor: ROGER DA SILVA PÊGAS
Matrícula SIAPE: 16809785
Cargo: Especialista de Infraestrutura Sênior
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário: Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03100.000635/2014-81
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA Nº 298, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU de 30 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, combinado com a Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: VAGNER JOSÉ COSTA
Matrícula SIAPE: 1800480
Cargo: Analista de Infraestrutura
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário: Companhia Docas do Estado de São Paulo – CO-
DESP
Função/cargo: Superintendente de Planejamento Estratégico
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 2°, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 03100.000682/2014-24
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.011684/2014-20, resolve:
Nº 980 – Art. 1º Declarar vago, o cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe A, Padrão III, código da
vaga nº 912457, ocupado pelo servidor ALEXANDRE FOGAÇA
DAMO, matrícula SIAPE n° 1842521, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 3 de junho de 2014, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.011800/2014-19, resolve:
Nº 981 – Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 994420, ocupado
pelo servidor JOÃO FRANCISCO MOREIRA DA ENCARNAÇÃO,
matrícula SIAPE n° 2111780, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 30 de maio de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.011786/2014-45, resolve:
Nº 982 – Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 994414, ocupado
pelo servidor HUGO SIMÕES DE MIRANDA SOARES, matrícula
SIAPE n° 2113700, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 3 de junho de 2014, com amparo legal no inciso
VIII do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 983 – Dispensar EDUARDO MELO MOURA FILHO, matrícula
SIAPE n°1688933, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Programas de
Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,
designado pela Portaria n° 422, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de março de 2013.
Nº 984 – Designar AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSECA,
matrícula SIAPE n° 1690980, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por MARISA TORRES DA SILVA, do Departamento de
Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal des-
te Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
Nº 985 – Designar TULLIO CESAR AMORIM DE QUEIROZ, ma-
trícula SIAPE n° 1547118, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica, código FCT- 8, na Superintendência do Patrimônio da União em
Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-
nistério.
Nº 986 – Dispensar LEONI LORENZETTI, matrícula SIAPE n°
1554572, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Su-
perintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, da Se-
cretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 987 – Dispensar SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND,
matrícula SIAPE n° 1691028, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas de
Planejamento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desen-
volvimento e Suporte de Sistemas de Planejamento, do Departamento
de Gestão do Ciclo do Planejamento, da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos deste Ministério, designado pela Portaria
n° 435, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de
2010.
Nº 988 – Designar ANDRÉ SILVA MONTE, matrícula SIAPE n°
1479880, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas de Pla-
nejamento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvol-
vimento e Suporte de Sistemas de Planejamento, do Departamento de
Gestão do Ciclo do Planejamento, da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 989 – Designar EDUARDO MARINS DO CARMO, matrícula
SIAPE n° 1780844, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 990 – Nomear GILMAR INÁCIA BRITO DE MELLO, matrícula
SIAPE n° 1737127, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Rio de Janeiro, desta Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério.
Nº 991 – Designar MANOEL JULIANO MEDEIROS FREITAS, ma-
trícula SIAPE n° 1792199, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.Nº 992 – Designar JACEGUAI SANTOS COBRA, matrícula SIAPE
n° 1081900, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dis-
pensado da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 993 – Dispensar MELISSA MEDEIROS MACHADO, matrícula
SIAPE n° 1458953, do encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Programas
Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, de-
signada pela Portaria n° 751, publicada no Diário Oficial da União de
08 de outubro de 2009.
Nº 994 – Designar EUGÊNIO GUILHERME HIMMEN, matrícula
SIAPE n° 1215351, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRA, do Departamento de
Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Mi-
nistério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 995 – Designar DALVA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE n°
1978577, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por MAIRA
ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS, da Coordenação-Geral de
Gestão da Complementação, do Departamento de Órgãos Extintos
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 03110.12680/2014-69, resolve:
Nº 996 – Conceder pensão temporária à VITORIA MARIA DE MO-
RAES FERREIRA e EMANUELY MARIA DE MORAES FERREI-
RA, filhas do servidor ERASMO FERREIRA DA SILVA, Técnico de
Planejamento e Orçamento, Classe “S”, Padrão IV, matrícula SIAPE
nº 0129791, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, pu-
blicada no DOU de 31 de dezembro de 2003 e Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004,
combinado com o artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com
vigência a partir de 4 de junho de 2014, data do falecimento do
i n s t i t u i d o r.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 997 – Exonerar FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 0745159, do cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço de Assistência à Saúde, código DAS 101.1, da Divisão de Apo-
sentadoria e Pensão, da Coordenação de Aposentadoria e Pensão e
Assistência à Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministé-
rio.
Nº 998 – Nomear ROMANA NUNES ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1094290, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço
de Assistência à Saúde, código DAS 101.1, da Divisão de Apo-
sentadoria e Pensão, da Coordenação de Aposentadoria e Pensão e
Assistência à Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
Nº 999 – Designar BRUMER FREITAS MOURA, matrícula SIAPE
nº 1745210, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-8, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
ficando dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 1.000 – Designar CAMILA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1711062, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 704 – Exonerar CRISTIANE DE MOURA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº 071.053.767-08, matrícula nº 2315298, do cargo em comissão
de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 705 – Dispensar ARTHUR BELTRÃO CASTILHO NETO, CPF nº
074.364.297-01, matrícula nº 1789564, da função de substituto de
CRISTIANE DE MOURA CRUZ OLIVEIRA, Gerente Nível III, da
Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação.
Nº 706 – Nomear HELENA SERRÃO PICCININI, CPF nº
676.855.877-34, matrícula nº 0765245, para exercer o cargo em co-
missão de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º
, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 707 – Designar ARTHUR BELTRÃO CASTILHO NETO, CPF nº
074.364.297-01, matrícula nº 1789564, para substituir HELENA
SERRÃO PICCININI, Gerente Nível III, da Diretoria de Informática,
DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1º e
§2º , da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 708 – Dispensar SONIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA, CPF
nº 000.853.337-78, matrícula nº 1362360, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Documentação Administrativa, da
Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação.
Nº 709 – Designar WILSON DE OLIVEIRA CHANES, CPF nº
580.948.907-97, matrícula nº 0762164, para substituir o Gerente Ní-
vel III, da Gerência de Documentação Administrativa, da Diretoria-
Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art.
38, §1º e §2º , da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97.
Nº 710 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por mo-
tivo de falecimento do servidor MIGUEL VITAL DA SILVA, CPF nº
389.192.497-68, matrícula nº 0775320, na forma do disposto no art.
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/05/2014.
Nº 711 – Dispensar RICARDO FORIN LISBOA BRAGA, CPF nº
509.358.367-72, matrícula nº 0767058, da função de substituto do
Coordenador, da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Am-
bientais, da Diretoria de Geociências, DAS-101.3, desta Fundação.
Nº 712 – Designar SIDNEY RIBEIRO GONZALEZ, CPF nº
385.288.517-53, matrícula nº 0767070, para substituir o Coordenador,
da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Di-
retoria de Geociências, DAS-101.3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1º e §2º , da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
Nº 713 – Dispensar PATRICIA STELLA PORTELLA FERREIRA
ALVES, CPF nº 791.268.477-87, matrícula nº 0767036, da função de
substituto de RICARDO FORIN LISBOA BRAGA, Gerente Nível II,
da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Di-
retoria de Geociências, DAS-101.2, desta Fundação.
Nº 714 – Designar LUCIANA MARA TEMPONI DE OLIVEIRA,
CPF nº 865.377.766-00, matrícula nº 1221133, para substituir RI-
CARDO FORIN LISBOA BRAGA, Gerente Nível II, da Coorde-
nação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1º e §2º , da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 2.101 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, da
Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG-2, desta Fun-
dação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA LUDUVICO, CPF nº 112.455.901-97,
matrícula nº 0767524, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 30/05/2014.Nº 2.102 – Designar IZAC MARTINS DE SOUZA, CPF nº
220.668.701-10, matrícula nº 0767625, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei nº 8.216/91.
Nº 2.103- Dispensar FERNANDO ANTÔNIO BALLESTER CÂ-
MARA, CPF nº 315.489.110-20, matrícula nº 0773266, da Função
Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG-3, desta Fun-
dação, a partir de 05/03/2014.
Nº 2.104 – Dispensar MATEUS NASCENTE DA CONCEICÃO, CPF
nº 784.598.770-00, matrícula nº 1548817, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Viamão, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio Grande do Sul, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/05/2014.
Nº 2.105 – Dispensar WILLIAN MATHEUS HEINECK, CPF nº
011.331.850-29, matrícula nº 1548804, da Função Gratificada de Che-
fe da Agência do IBGE em Três Passos, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio Grande do Sul, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/05/2014.
Nº 2.106 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, da
Supervisão de Serviços de Informática, da Unidade Estadual do IBGE
em Sergipe, FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de
seu ocupante, MUCIANO MENEZES JUNQUEIRA, CPF nº
127.043.425-04, matrícula nº 0773686, na forma do disposto no art.
35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/03/2014.
Nº 2.107 – Designar ELVIS VITORIANO DA SILVA, CPF nº
959.007.055-87, matrícula nº 1548815, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Serviços de Informática,
da Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.108 – Designar FRANCISCO NUNES DE ANDRADE, CPF nº
198.716.605-10, matrícula nº 0773680, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Itabaiana, da Unidade
Estadual do IBGE em Sergipe, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.109 – Designar UBIRACY JOSÉ ALCÂNTARA BORGES, CPF
nº 549.869.407-59, matrícula nº 0767125, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Diretoria de Geociências, FG-3,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
Nº 2.110 – Dispensar RITA DE CÁSSIA BIANCO DOS SANTOS,
CPF nº 008.424.368-63, matrícula nº 0774394, da Função Gratificada
de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-
3, desta Fundação, a partir de 01/05/2014.
Nº 2.111 – Designar SONIA MARIA BOAVENTURA, CPF nº
060.545.848-04, matrícula nº 0774444, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
nº 8.216/91.
Nº 2.112 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pes-
quisa III, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta
Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, PRISCILA
PEREIRA RODRIGUES PINTO, CPF nº 021.092.008-47, matrícula
nº 0774690, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/04/2014.
Nº 2.113 – Designar SÉRGIO GUALBERTO CARMO LAMEIRA,
CPF nº 028.836.488-08, matrícula nº 0774168, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.114 – Dispensar ANA LÚCIA DINIZ CABRAL, CPF nº
370.782.326-15, matrícula nº 0770405, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de 26/05/2014.
Nº 2.115 – Designar EUGÊNIO MÁRCIO GURGEL, CPF nº
371.493.006-00, matrícula nº 0770347, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.121 – Dispensar HELENA SERRÃO PICCININI, CPF nº
676.855.877-34, matrícula nº 0765245, da Função Gratificada de Su-
pervisor I, da Diretoria de Informática, FG-1, desta Fundação.
Nº 2.122 – Designar CRISTIANE DE MOURA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº 071.053.767-08, matrícula nº 2315298, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor I, da Diretoria de Informática, FG-1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 215, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na Portaria/GM n.º 349, publicada no DOU de 24
de julho de 2008, e em face do que consta do Processo n.º
46230.000522/2013-21, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor aposentado MARCO
FÁBIO PEREIRA BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 249037, CPF:
642.142.147-49, no cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no inciso
I do artigo 25 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com-
binado com no inciso I do artigo 2º do Decreto 3.644, de 30 de
outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 216, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na Portaria/GM n.º 349, publicada no DOU de 24
de julho de 2008, e em face do que consta do Processo n.º
46206.003649/2011-38, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora aposentada ELLEN
LYDICE GUIMARÃES CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 2104090,
CPF: 666.521.891-00, no cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe C, Padrão III, da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no inciso I do artigo 25 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com no inciso I do artigo 2º do Decreto 3.644, de
30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1
o, da
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO ALVES MEDEI-
ROS do cargo de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de Pro-
gramas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código
DAS 102.1, a partir de 2 de junho de 2014.
VINICIUS LAGES
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1
o, da
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve:
NOMEAR, JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE, para
exercer o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código
DAS 102.1.
VINICIUS LAGES
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe “A”, Padrão II, do quadro permanente deste
Ministério, ocupado por OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA, sob o
código de vaga nº 575098, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 2 de junho de 2014.
VINICIUS NOBRE LAGES
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe “A”, Padrão I, do quadro permanente deste
Ministério, ocupado por RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA, sob o
código de vaga nº 58490, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de maio de 2014.
VINICIUS NOBRE LAGES
Ministério do Turismo.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 147, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da atribuição que lhe confere o item 6.1 da
Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta
Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Unidade Regional
de São Paulo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres –
A N T T:
I – Representantes da Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT:
Presidente: Carlos Alberto Raphul
Suplente: José da Silva Santos
Representante da Polícia Rodoviária Federal:
Titular: Fábio Luis de Almeida
Suplente: Paulo Henrique Demarchi
Representante da Associação Nacional de Transportes de
Cargas e Logística:
Titular: Antônio Lauro Valdívia Neto
Suplente: Marcos Aurélio Ribeiro
Art. 2º Fixar o mandato por dois anos e partir da publicação
desta Portaria para os membros designados no art. 1º, conforme item
7 da Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 186, de 13 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANIVALDO VALE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 148 -Dispensar, a partir de 27 de maio de 2014, JOSÉ DE ARI-
MATEA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0807404, CPF nº
209.849.791-15, da Função Gratificada, código FG-03, da Coorde-
nação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual
foi designado pela Portaria nº 492, de 10 de dezembro de 2013.
Nº 149- Designar MARÍNIO FLORÊNCIO JACOME, matrícula SIA-
PE nº 0809961, CPF nº 130.624.924-49, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Recursos Logís-
ticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
ANIVALDO VALE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 140, publicada no Diário Oficial da União nº
108, de 09 de junho de 2014, Seção 2, página 60, onde se lê:
“PORTARIA Nº 140, DE 06 DE MAIO DE 2014”, leia-se: “POR-
TARIA Nº 140, DE 06 DE JUNHO DE 2014”.
Na Portaria nº 141, publicada no Diário Oficial da União nº
108, de 09 de junho de 2014, Seção 2, página 60, onde se lê:
“PORTARIA Nº 141, DE 06 DE MAIO DE 2014”, leia-se: “POR-
TARIA Nº 141, DE 06 DE JUNHO DE 2014”.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 219-Designar ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1672686, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte
Ferroviário de Cargas, Código CGE I, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período
de 11 a 23 de junho de 2014, sem prejuízo das respectivas atri-
buições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 221 – Nomear ALEXANDRE SERGIO BARRETO SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 2210043, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.Nº 222 – Nomear JESSE CARVALHAL BORGES, matrícula SIAPE
nº 1438703, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência.
Nº 223 – Nomear WALLACE VARGAS ROQUE, CPF nº
626.394.632-68, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE II,
desta Agência.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50505.008645/2014-91, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora SIMONE PIMENTEL DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 0844155, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 2005.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pela servidora SIMONE PIMENTEL DE CASTRO, ma-
trícula SIAPE nº 0844155, pertencente ao Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Agência, em conformidade com o parágrafo único, do
artigo 113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 954, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem, o artigo 21, inciso IV, da Estrutura
Regional da Autarquia, aprovado pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com
o Art. 124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de
31 de Janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo
em vista o constante no Processo nº 50600.013459/2009-29, resol-
ve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.420/Direx, de 23 de de-
zembro de 2013, publicada no D.O.U, de 26 de dezembro de 2013,
seção 2, página 29.
Art. 2º DESIGNAR os servidores JOÃO HENRIQUE SILVA
BILIO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
3091-0, RENATA REGINA DA SILVA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 4024-0 e THIAGO GUIMARÃES
TAVARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 3042-2, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio PG-
233/99-00, celebrado entre o extinto DNER, transferido para o DNIT
e o Governo do Estado de Pernambuco, tendo como interveniente
executor o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Per-
nambuco – DER/PE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, resolve:
Nº 956- Art. 1º DESIGNAR os servidores JOÃO FELIX DE AL-
MEIDA MOURA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Enge-
nharia Civil, Matrícula DNIT n.º 3616-1 e FÁBIO SILVA BAR-
RETO, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil,
Matrícula DNIT n.º 3252-2, ambos integrantes do quadro de pessoal
desta Autarquia, e os servidores JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
REIS, Engenheiro, cadastro DERBA n.º 47.001.814-0 e ROBERTO
PEREIRA E ALMEIDA, Engenheiro, cadastro DERBA n.º
47.002.103-8, indicados pelo Departamento de Infraestrutura de
Transportes da Bahia – DERBA, para comporem a Comissão de
Inventário Conjunto objetivando a confecção do Termo de Trans-
ferência de trecho da rodovia estadual existente e coincidente com a
BR-030, indicada abaixo:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições que lhe confere o art.87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º do
Decreto n.º 8.036, de 28 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º – O inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 108, de 1º de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto
de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
” Art. 1º………………………………………………………………………
I – ANIVALDO JUVENIL VALE, na condição de repre-
sentante titular do Ministério dos Transportes, que o presidirá;”
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014,
deste Ministério, resolve:
Designar MARCELO MALTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1805200, CPF nº 584.318.021-20, para exercer a Função Gratificada,
código FG-02, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
ANIVALDO VALE
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da atribuição que lhe confere o item 6.1 da
Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta
Administrativa de Recursos de Infração – JARI, Distrito Federal, da
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT:
I – Representantes da Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT:
Presidente: Rose Marri de Paula Teixeira
Suplente: Ana Carolina Araújo Abreu
Representante da Polícia Rodoviária Federal:
Titular: Anibal Cavalcanti de Lima Filho
Suplente: Eduardo Souza de França
Representante da Associação Nacional de Transportes de
Cargas e Logística:
Titular: Renato Manuel Duarte Costa
Suplente: Daniele Luisa Almeida Tavares
Art. 2º Fixar o mandato por dois anos e partir da publicação
desta Portaria para os membros designados no art. 1º, conforme item
7 da Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 27, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANIVALDO VALE
PORTARIA Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da atribuição que lhe confere o item 6.1 da
Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta
Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Unidade Regional
do Rio Grande do Sul, da Agência Nacional de Transportes Terrestres
– ANTT:
I – Representantes da Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT:
Presidente: Alessandro Geremia
Suplente: Janice Ceconi
Representante da Polícia Rodoviária Federal:
Titular: Namur Moreira Christoff
Suplente: Tiago da Cunha Feron
Representante do sindicato das Empresas de Transporte de
cargas e logística no Estado do Rio Grande do Sul:
Titular: Luciano Bortoncello
Suplente: Gilberto da Costa Rodrigues
Art. 2º Fixar o mandato por dois anos e partir da publicação
desta Portaria para os membros designados no art. 1º, conforme item
7 da Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 185, de 13 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANIVALDO VALE
Ministério dos Transportes.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BR UF Código Local Início Local Final Km Km fi-
nalExtensão
030 BA BAT 030 Entr. BA-
026(A) (p/Bru-
mado-Acesso)Entr. BR
407/BA-
026(B) (Sus-
suarama)362,0 4 11 , 8 49,8
Art. 2º DESIGNAR os servidores JOÃO FELIX DE AL-
MEIDA MOURA, como Presidente e a servidora DIRCÉA PINHEI-
RO ROSA, Engenheira, Matrícula DNIT n.º 261-5, como Suplente de
qualquer um dos membros da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 959 – DISPENSAR o servidor VINÍCIUS JATOBÁ BOTELHO,
Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1950, CPF nº
635.729.151-04, dos encargos de substituto do Coordenador de In-
fraestrutura de Informática da Coordenação-Geral de Modernização e
Informática, código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, com efeitos a contar de 06/06/2014.
Nº 960 – DESIGNAR o servidor MAURÍCIO BARROS DE JESUS,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4611, CPF nº
010.476.381-77, para substituir o Coordenador de Infraestrutura de
Informática da Coordenação-Geral de Modernização e Informática,
código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 953, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.038249/2014-19, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo, ocupado pelo servidor LEONARDO ANTONIO PASSOS,
matrículas DNIT nº 4836 e SIAPE nº 2064495, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90, a partir de 6/6/2014.
MARIO DIRANI
Conselho Nacional do Ministério Público.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor IGOR CLÓVIS SILVA MI-
RANDA, matrícula 23.724, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, do exercício do Cargo em Comissão, código
CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soa-
res Júnior do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na
Lei nº. 11.967/2009; e nomear a servidora cedida ILKA MOREIRA
LINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do quadro de pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o re-
ferido cargo em comissão.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora cedida CRISTIANA ZAP-
PALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, ocupante do cargo de
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psi-
cologia, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios, do exercício do Cargo em Comissão, código
CC-3, de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional
do Ministério Público, previsto na Lei nº. 12.412/2011, a contar de 10
de junho de 2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA,
matrícula 22.261, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira
da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional do
Ministério Público, código FC-2, previsto na Lei nº 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Retificar a Portaria CNMP/PRESI N.º 104, de 12 de agosto
de 2011, publicada no DOU N.º 157, de 16 de agosto de 2011,
conforme se segue:
Onde se lê:
“Retificar o item 1 da Portaria CNMP-PRESI nº. 78, de
07/07/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 08/07/2011,
conforme se segue:”
Leia-se:
“Retificar a Portaria CNMP-PRESI nº. 91, de 4/8/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº. 150, seção 2, de 5/8/2011,
conforme se segue:”
BLAL YASSINE DALLOUL
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 462, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar o Procurador Regional da República GUSTAVO
PESSANHA VELLOSO para acompanhar a análise dos elementos
probatórios colhidos nas buscas e apreensões realizadas no âmbito do
Inquérito nº 3842/DF do Supremo Tribunal Federal, que estão a cargo
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Mato
Grosso, nos termos da decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli,
relator do referido feito.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a
Procuradora Regional do Trabalho ELIANE ARAQUE DOS SAN-
TOS, em vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Edson Braz da
Silva, conforme Portaria PGT nº 89/13, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial da União de 5 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho o
Procurador Regional do Trabalho PAULO BORGES DA FONSECA
SEGER, em vaga criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho o
Procurador Regional do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NE-
TO, em vaga criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a
Procuradora Regional do Trabalho OKSANA MARIA DZIURA
BOLDO, em vaga criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a
Procuradora Regional do Trabalho SANDRA LIA SIMÓN, em vaga
criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho o
Procurador Regional do Trabalho ALUÍSIO ALDO DA SILVA JÚ-
NIOR, em vaga criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho o
Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE MEL-
LO, em vaga criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a
Procuradora Regional do Trabalho JÚNIA SOARES NADER, em
vaga criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho o
Procurador Regional do Trabalho RICARDO JOSÉ MACEDO DE
BRITTO PEREIRA, em vaga criada pela Lei nº 12.883, de 21 de
novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a
Procuradora Regional do Trabalho ANDREA ISA RIPOLI, em vaga
criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho o
Procurador Regional do Trabalho ANDRÉ LUIS SPIES, em vaga
criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho o
Procurador Regional do Trabalho ENÉAS BAZZO TORRES, em
vaga criada pela Lei nº 12.883, de 21 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 167ª Sessão
Extraordinária, realizada em 12.5.2014, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a
Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLI-
VEIRA E ALMEIDA NOBRE, em vaga criada pela Lei nº 12.883, de
21 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 35, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 183ª Sessão
Ordinária, realizada em 5.5.2014, resolve:
Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Pú-
blico do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho a
Procuradora do Trabalho MARIA CRISTINA SANCHEZ GOMES
FERREIRA, em vaga decorrente da exoneração do Procurador Re-
gional do Trabalho José Janguiê Bezerra Diniz, conforme Portaria
PGT nº 710/2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União
de 19.9.2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 80 da Portaria PGR/MPU nº 905, de 16 de dezembro de
2013, publicada Boletim de Serviço do MPU, nº 12 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar a servidora LEDIR SANTOS PEREIRA, matrícula
nº 10324, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Biblioteconomia, da função de Chefe da Biblioteca,
Código FC-01, da Escola Superior do Ministério Público Federal. Em
consequência, designar o servidor ARTUR VIRGINIO DOS SAN-
TOS, matrícula nº 3796, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 80 da Portaria PGR/MPU nº 905, de 16 de dezembro de
2013, publicada Boletim de Serviço do MPU, nº 12 de dezembro de
2013, resolve:
Designar a servidora DEBORAH SARAH DIAS LEÃO, ma-
trícula nº 21168, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessor-
chefe Nível II, da Assessoria Jurídica, CC-3, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
291, de 24 de abril de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CASSIANO ANGELI, matrícula
MPF nº 23.627-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Secretário – Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. Vladimir Barros Aras – GABPRR18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 110, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Exonerar FERNANDO BERNARDINO DE AZEVEDO,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 16474, do cargo em comissão de Assessor Nível – II, CC-2, da
Assessoria Especial da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.II – Nomear FERNANDO BERNARDINO DE AZEVEDO,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 16474, para o cargo em comissão de Supervisor da Secretaria
Regional, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 2ª Re-
gião.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA Nº 111, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Apostilar a nomeação da servidora CARLA MARIA DE
LOURDES SIQUEIRA, sem vínculo, matrícula 22109, do cargo em
comissão de Supervisora da Secretaria Regional, CC-1, da Procu-
radoria Regional da República da 2ª Região, realizada originalmente
pela Portaria SG nº 387, de 28 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, do dia 30 de março de 2011, para con-
siderar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível – II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-
Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de FERNANDO BERNARDINO DE AZE-
VEDO, matrícula nº 16474.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 97, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo art. 106, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPF nº
727, de 22 de dezembro de 2011, e considerando os termos do art. 6º,
da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º – Apostilar a nomeação de ÍVIA LORRANA BOR-
GES LIMA, Bacharel em Direito, matrícula nº 26071-1, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe – Nível II (CC-2), da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no
Estado do Amapá, realizada pela Portaria PR/AP nº 47, de 17 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de
março de 2014, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete –
Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria
da República no Estado do Amapá.
Art. 2º – Declarar vago o cargo em comissão de Assessor-
Chefe – Nível II (CC-2), da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Ama-
pá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 98, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º – Nomear ÁDILA RAÍSSA NASCIMENTO NOBRE,
Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe – Nível II (CC-2), da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Ama-
pá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação conferida pela
Portaria PGR nº 393, de 11/09/97, resolve:
I – DESIGNAR a servidora ANNE SIQUEIRA MARTINS,
matrícula 19122, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Or-
çamento, para o encargo de Chefe do Núcleo de Execução Orça-
mentária e Financeira, FC-3, da Procuradoria da República do Ama-
zonas.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201461ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NOMARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar o servidor AUGUSTO BATALHA MONTEIRO,
Matrícula nº 20902, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico – Administrativo/Administração, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Maranhão.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖNH
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-
cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Apostilar a designação de ANA PAULA NAKAZATO, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 19908-7, Classe B, Padrão 6, como substituta eventual da
Chefe de Gabinete Nível I, CC-2, da Chefia de Gabinete do Pro-
curador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul, realizada originalmente pela Portaria PRMS nº 62, de
17 de abril de 2012, para considerar a designação como substituta
eventual da Chefe de Gabinete Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete
do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul, em razão da reestruturação determinada pela
Portaria PGR/MPF nº 1734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no
DMPF-e de 04 de dezembro de 2013.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 116, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Designar a Procuradora da República NAYANA FADUL DA
SILVA para responder pela Chefia da PR/PA, no período de 16 a 19
de junho de 2014, em virtude de férias do titular e do substituto
eventual.
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 89, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA – PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e
pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor LUCAS PAULO DE SOUZA
ARAÚJO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 21393, da Função de Confiança, FC-3, de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado
de Rondônia.
Art. 2°. Dispensar a servidora TATIANE LUIZE NUNES DE
SOUZA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 24669, da Função de Confiança, FC-1, de Chefe do
Setor de Registro e Acompanhamento Funcional da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia.
Art. 3º. Designar a servidora TATIANE LUIZE NUNES DE
SOUZA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Adminis-
tração, matrícula 24669, para o encargo de titular da Função de
Confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 4°. Designar o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula 21788, para o encargo de titular da Fun-
ção de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor de Registro e Acom-
panhamento Funcional da Procuradoria da República no Estado de
Rondônia.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 701, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/06/2014, a servidora FER-
NANDA ZAFFALON, Matrícula nº 24463-5, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 102, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da Quinta Região, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Ministério Público da União – LC nº 75, de 20 de maio
de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, com-
binado com o artigo 92, inciso II, resolve:
I – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MIRES, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 6000110-0, do encargo de substituto do Diretor de Primeiro
Grau desta Regional, código CC 03.
II – Nomear o servidor DENILSON SOUZA DOS REIS
ALMEIDA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 6005042-X, para o encargo de substituto do
Diretor de Primeiro Grau desta Regional, código CC 03.
Publique-se.
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXER-
CÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho
para atuar na sessão do Tribunal Regional do Trabalho no horário e
turmas abaixo relacionado:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
11/06, das 10:00 às 12:00 horas, 1ª Turma
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA
GONDIM
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 900, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOS,
matrícula 4662-1, Motorista Oficial da carreira do Ministério dos
Transportes, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico
da Divisão de Cerimonial da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos,
código FC-01.
LIBANIO ALVES RODRIGUESArt. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de junho de 2014,
ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS, Matrícula 8938-9, TEFC,
da função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1,
exercida na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação
de Energia e Comunicações/SEGECEX.
Art. 2º Designar JANDESON DA COSTA BARBOSA, Ma-
trícula 9805-1, TEFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de
Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a
função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 106, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.393 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2014, MARIA
ANGELICA PAIVA, ponto n.º 221292, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PERPETUA
ALMEIDA.
Nº 3.394 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2014, LUCAS
COSTA SANTIAGO, ponto n.º 236755, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMAURI TEI-
XEIRA.
Nº 3.395 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2014, ANTONIO
CARLOS MOTA FARIAS, ponto n.º 243055, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUAR-
DO GOMES.
Nº 3.396 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADILSON ALMEIDA DO NASCI-
MENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACELINO PO-
PO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.397 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNA PAIVA DE AZEVEDO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BALHMANN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.398 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO FARIA BORGES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.399 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CASSIA TERESA DA SILVA DOS
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILALBA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.400 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRHISTIANO BARBOSA GOMES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO CABRAL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.401 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANILO PEREIRA RODRIGUES DE
OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO
TORRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.402 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDILSOM CAVALCANTE FIALHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.403 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISAAC DE LIMA SANTOS para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.404 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOEL MARÇAL DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUBTENENTE GONZAGA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.405 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSENEIDE COSTA DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO LIMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.406 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANE PATRÍCIA DOS SANTOS
BRASILEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
PAULO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.407 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO DE ANDRADE SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACELINO POPO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.408 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO SOUZA SILVA
ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE
PRIANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.409 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ELLEN ALVES MOURA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BALHMANN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.410 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA PERPÉTUA EUZÉBIO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILMARIO MIRANDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.411 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NIVALDO ALBANI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GARCIA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.412 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO FLÁVIO LAUXEN para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCI CHOINACKI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.413 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO RAUTA ARMELÁO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CESAR COLNAGO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.414 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROOSEVELT DE OLIVEIRA QUEI-
ROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACELINO POPO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.415 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SAULO DO CARMO DE ALMEIDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CESAR COLNAGO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.416 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIAO MILANEZ DE PAULA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.417 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILENO DIAS LOPES SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE SILVEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.418 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUELI NARCIZO COUTO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MANUEL ROSA NECA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 3.419 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEI MAURO DA SILVA
JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CU-
NHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.420 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WALNEY DO CARMO BATISTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUBTENENTE GONZAGA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006492/2014-92, resolve:
Nº 1.293 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, ARIANE VICTOR DE MATOS MEN-
DONÇA, matrícula no244081, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete da Liderança do
PDT, a partir de 06/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006544/2014-32, resolve:
Nº 1.294 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, SANDRA TURCATO JORGE TO-
LENTINO, matrícula no234518, do cargo, em comissão, de As-
sistente Parlamentar Sênior, APSF08, do Gabinete do Senador Ro-
drigo Rollemberg, a partir de 09/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004904/2014-61, resolve:
Nº 1.295 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MONICA MATOS FRANÇAS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Marcelo Crivella.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006456/2014-31, resolve:
Nº 1.296 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, PRISCILA ALVES DE SOUSA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005426/2014-15, resolve:
Nº 1.297 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DIEGO PESSOA GOMES para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Humberto Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.024436/2004-70 e anexos, resolve:
Nº 1.298 – fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº
8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a
maioridade, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
temporária concedida a ANNA PAULA TELES BARBOSA, na con-
dição de filha menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei nº
8.112/90, reverter a referida cota cancelada para ESMERALDINA
MARIA DA SILVA TELES, na condição de cônjuge, alterando a cota
da pensão vitalícia de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por
cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº 3936/2007, da re-
muneração que percebia o ex-servidor ALBERTO JORGE TELES
BARBOSA, matrícula 32193, a partir da data da maioridade,
30/06/2014.
ILANA TROMBKAPORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.006471/2014-89, resolve:
Nº 1.314 – declarar vago, a partir de 1º de junho de 2014, o cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Assistência a Plenários
e Portaria, Nível II, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, ocupado por ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matrícula nº
28529, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.006431/2014-37, resolve:
Nº 1.315 – declarar vago, a partir de 1º de junho de 2014, o cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Processo Industrial
Gráfico, Nível II, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Fe-
deral, ocupado por LUIS CARLOS NOGUEIRA, matrícula nº 33460,
em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009, resolve:
Designar, a partir de 12 de junho de 2014, o Juiz Federal
MATEUS DE FREITAS CAVALVANTI COSTA, do Tribunal Re-
gional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Ga-
binete da Ministra Rosa Weber.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL ESDRAS FONSECA DE
ALENCAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas de Informação, da função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, da Seção de Tecnologia para Soluções de Software.
Art. 2º Designar WELLINGTON GALDINO EVANGELIS-
TA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sis-
temas de Informação, para exercer a função de confiança de As-
sistente I, nível FC-01, na Seção de Tecnologia para Soluções de
Software.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 233, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo n. CF-ADM-2012/00253, resolve:
Art. 1º O Grupo de Trabalho destinado a uniformizar os
procedimentos relativos à operacionalização do pagamento de pre-
catórios, instituído pela Portaria n. 048, de 3 de setembro de 2001,
passa a ter a seguinte composição:
I – Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, co-
ordenador;
II – servidores Leila Maria Moreira e André Luís Silva da
Cunha, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
III – servidores André Costa de Sousa e Bruno Guarischi e
Benevides, representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Re-
gião;
IV – servidores Virgínia Brandão Martins e Vladimir Lemes
Gonçalves, representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Re-
gião;
V – servidores Álvaro Madsen e Rocita Fátima Ferrareze,
representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
VI – servidores Jaelson Rodrigues Ferreira e Luiz Cavalcanti
de Arruda Filho, representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região;
VII – servidores Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, Hercílio
Luiz Tavares Junior e Marcelo Barros Marques, representantes do
Conselho da Justiça Federal.
Poder Judiciário.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201463ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061200063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Parágrafo único. Fica designado o Juiz Federal Rubens de
Mendonça Canuto Neto, como representante da Corregedoria-Geral
da Justiça Federal junto ao grupo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria n. 032 de 17 de junho de
2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 324, DE 11 JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, con-
siderando a decisão do Órgão Especial nos autos do Processo nº TST-
PA-8844-60.2013.5.00.0000, bem assim o constante do Processo Ad-
ministrativo TST Nº 501.559/2013-6, resolve:
Invalidar o ATO TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 823, de
6/12/2013, publicado no DOU de 9/12/2013, restaurando, por via de
consequência, o fundamento legal do ATO.CIF.SEGPES.GDG-
SET.GP.Nº 370, de 16/5/2013, publicado no DOU de 17/5/2013, que
concedeu aposentadoria à servidora SONIA MARIA XAVIER DA
SILVA RIBEIRO, código 12834, no que concerne ao art. 18, § 3º, da
Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em
conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 504.409/2008-5, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal de Justiça do Dis-
trito Federal e dos Territórios, do servidor LUIZ ANTONIO MEN-
DES GARCIA, código 20470, Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a contar de
1º/8/2014, para o exercício de cargo em comissão.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 374, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 552, de
10/6/2014, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
Designar a servidora LORENA SOARES ULHOA, código
56104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em va-
ga decorrente da dispensa do servidor Gilson Rodrigues Borges.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 376, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 66, de
10/6/2014, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, re-
solve:
Designar a servidora CLAUDIA MARA TORRES, código
56098, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Ricardo Henrique Mes-
quita de Sousa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 375, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 52, de
10/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado, resolve:
1 – Dispensar a servidora DANIELA UBALDO MENDES
CAMPOS, código 49093, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado.2 – Dispensar a servidora KARINA RAQUEL CARVALHO
NEIVA, código 50030, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado.
3 – Designar a servidora DANIELA UBALDO MENDES
CAMPOS, código 49093, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mau-
ricio José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Luiz Gustavo de Souza Alves.
4 – Designar a servidora KARINA RAQUEL CARVALHO
NEIVA, código 50030, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exer-
cer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Daniela Ubaldo Mendes Campos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 701, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 040630/2014-DIPES/SEINA, de 09 de maio de 2014,
resolve:
CONCEDER, a contar de 25 de abril de 2014, PENSÃO
VITALÍCIA à Sra. RANA GUESSA ALVES MONTIER, e PENSÃO
TEMPORÁRIA ao menor JORGE EDUARDO AVANCINI SILVA
MARQUES, respectivamente, viúva e filho menor do ex-servidor
Jorge Lauro Marques, falecido em 25 de abril de 2014, nos termos
dos artigos 215; 217, incisos I, alínea “a”, e II, alínea “a”, e 218, § 2º,
da Lei nº 8.112/90; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, cabendo, a cada um dos beneficiários, a cota de 50%
(cinquenta por cento) do benefício pensional.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 702, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 02 de junho de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 02 de junho de 2014,
do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Perma-
nente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, da servida POLLYANA LÚCIA RO-
SADO SOARES, matrícula 9145, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 703, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 136/ASSAU, de 27 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Medicina/Clínica Médica, do Quadro Per-
manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, TATIANA DE
ARAÚJO RIBEIRO WAMBIER, matrícula 8704, da função comis-
sionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, que exerce junto a
Assessoria de Serviços de Saúde, da Diretoria-Geral.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIZÂNGELA SOARES DE
ALMEIDA, matrícula 8699, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de Tatiana de Araújo Ribeiro Wambier, a função comis-
sionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto a Assessoria de
Serviços de Saúde, da Diretoria-Geral.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 704, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 71/AGEST, de 05 de junho de 2014, resolve:
DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especiali-
zado, especialidade Administração, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, LÚCIO NUNES CRISTOFARI,
matrícula 8652, da função comissionada de SUPERVISOR II, código
STM-FC-05, que exerce junto à Seção de Administração dos Imóveis
de Brasília, da Diretoria de Administração.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHOATO Nº 705, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, REGINALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA,
para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacu-
mulável de Natália Vieira Sacchi, o cargo de ANALISTA JUDI-
CIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Administração,
classe “A”, padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 706, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, MARCOS VINÍCIUS SILVA DA CUNHA,
para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacu-
mulável de Thaísa Raquel Lamounier Souza, o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Administra-
ção, classe “A”, padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 707, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso II,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, BRUNO DE OLIVEIRA PINTO, para exer-
cer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Alessandro Bourscheidt, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área
Administrativa, especialidade Segurança, classe “A”, padrão 1, nível
intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 708, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso II,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, CAROLINA ALENCAR PENAFORTE, pa-
ra exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Mauro Simas Augusto Lima, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
área Administrativa, classe “A”, padrão 1, nível intermediário, do
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, com
designação para ter exercício junto à 4ª Auditoria da 1ª CJM.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.000, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato ALLEN FLEURY DE MACEDO,
feita pelo ATO/PRESI/SECRE 741, de 02/05/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 05/05/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Man-
dados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201464ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061200064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 1.001, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCELIO GOMES
TEIXEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás,
Subseção Judiciária de Anápolis, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.002, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.867/2014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, ocupado pelo servidor RI-
CARDO MAURICIO DE ARAUJO AMARAL, em decorrência de
seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, com
efeitos a partir de 27/05/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.003, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata JACQUELINE BLANK VIEIRA,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 911, de 27/05/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 30/05/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.004, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ELIANE SILVA SOU-
SA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, em decorrência da
exoneração de Andressa Auxiliadora Batista.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.005, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 3.868/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pela servidora CRISTINA MARTINS
DE OLIVEIRA, em decorrência da sua posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de
21/05/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.006, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.460/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata IZABEL LEITE RI-
BEIRO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro
do Sul, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIROATO Nº 1.007, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.494/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata CAROLINE
THAIS SALOME DE OLIVEIRA SILVA, aprovada no 5º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efe-
tivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Sub-
seção Judiciária de Teófilo Otoni, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.009, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.069/2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO/PRESI/SECRE 988, de
04/06/2014, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2014,
Seção 2 referente à nomeação da candidata ALICIA HOSANA COS-
TA VIANA.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.010, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato EDUARDO CAR-
RERA DA COSTA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de
Castanhal, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Fabiano
Francisco dos Santos.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.012, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata ISABEL CRISTINA TENORIO DE
BRITTO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 938, de 04/06/2014, publi-
cado no Diário Oficial da União de 06/06/2014, Seção II, para exer-
cer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Jus-
tiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Maranhão.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.015, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RAQUEL APA-
RECIDA ALVES FREIRE, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em
cargo decorrente da aposentadoria de Jose Wilton Brito de Sousa.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 978, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 3.748/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, ocupado pela
servidora KATIA DOMINGOS DA SILVA, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 12/05/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIROATO Nº 993, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.337/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RAFAELLA INES
DULCE LUCIANO LARA, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Ponte Nova, em decorrência da vacância do cargo ocu-
pado por Giovani Thiago Pereira.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 994, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata THAIS HAGATA DE PAIVA BE-
ZERRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 896, de 27/05/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 995, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta da Portaria/PRESI/SECGE 81/2014, que trata
da organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VALDICK DE CAL-
DAS BRAGA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo criado
pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 996, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata JULIA ROSSI DE CARVALHO
SPONCHIADO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 917, de 27/05/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Ju-
diciária de Uberlândia.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 997, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados em Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
1. CARMEN LUCIA MORAES DE MOURA FERREIRA
2. ELIAS VINICIUS CORREA RODRIGUES
3. JOADSON PEREIRA BARBOSA
4. MARIANA MUNIZ FERREIRA
5. RODRIGO NUVEN PERPETUO
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 201, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.376/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal nos termos do
art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o
servidor LUIS GERALDO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal para ocupar fun-
ção comissionada.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201465ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no-
meação formulada por Maria Cristina Andrade Alves, candidata clas-
sificada no 7º lugar, resolve:
Nº 74 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei n.º 8.112,
de 11.12.90, EDUARDO JORGE DE AZEVÊDO CYSNEIROS, can-
didato habilitado no concurso público e classificado no 8º lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário – Área
Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 10.07.74, na vaga
decorrente da aposentadoria de ACIDÁLIA MARIA OLIVA BAR-
RETTO DE ARAÚJO.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
Nº 75 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei n.º 8.112,
de 11.12.90, JEAN DAVI RÊGO GERBASE, candidato habilitado no
concurso público e classificado no 42º lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Nível Su-
perior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n.º 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse
de JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR em outro cargo público ina-
cumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de no-
meação formuladas por Bruno Souza Dantas e Michelle Quadros
D’Almeida, candidatos classificados no 147º e 148º lugares, respec-
tivamente, resolve:
Nº 76 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei n.º 8.112,
de 11.12.90, UESGLEI SANTOS SILVA, candidato habilitado no
concurso público e classificado no 149º lugar, para exercer, em ca-
ráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14.04.94, na vaga decorrente
da posse de LUCINDA MARIA SAPUCAIA DA SILVA em outro
cargo público inacumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de no-
meação formuladas por Robert Luis de Souza Conceição, Lucas Cos-
ta Moreira, Aurelino Souza Pires, Leilson Pereira de Sousa e Tais
Sacramento Lopes, candidatos classificados no 150º, 151º, 152º, 153º
e 154º lugares, respectivamente, resolve:
Nº 77 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei n.º 8.112,
de 11.12.90, PRISCILLA DOMINGOS PARAISO, candidata habi-
litada no concurso público e classificada no 155º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14.04.94, na vaga
decorrente da exoneração de EMERSON LIMA BARROS.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
Nº 78 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei n.º 8.112,
de 11.12.90, ROGERIO DE SOUSA MIRANDA, candidato habi-
litado no concurso público e classificado no 156º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de MARIANNE SOARES MANIÇOBA
TENÓRIO em outro cargo público inacumulável.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 376, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVII, alínea c, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o contido no PAD sob nº 3648/2014-TRE,
resolve:
PRORROGAR a CESSÃO do servidor JUACÍLIO PEREI-
RA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Ati-
vidade Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar prestando ser-
viços junto ao Superior Tribunal de Justiça, até 08 de julho de 2015,
com fulcro no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GDRM nº 12/2014, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO ANÉSIO COELHO, ma-
trícula 308.21.1163, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete
(FC-05), do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ronaldo Me-
deiros de Souza, com efeitos a contar de 04 de junho de 2014.
Revogar a Portaria TRT GP nº 318/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT Nº 30.839/2014,resolve:
Designar ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula nº
308.21.1047, para ocupar a Função Comissionada de Assistente Ad-
ministrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Me-
deiros de Souza, com efeitos a contar da data da publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 372, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Ofício 26/2014
GP-SEGESPE do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, re-
solve
CEDER a servidora JOSSELMA DE FARIAS CARVALHO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, pelo prazo de 01(um) ano, com ônus para
este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Diretor – FC-04, integrada à Coordenadoira de Apoio às Varas, em
conformidade com o art. 93, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei n° 9.527/97, concedendo-lhe 15 (quinze) dias
de trânsito a contar de 12/06/2014.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,resolve:
Revogar, a partir de 02/06/2014, a Portaria de remoção n°
45R, publicada no DOU de 31/07/2008, sessão 2, página 48, do
servidor SANDRO OSNY DE OLIVEIRA ao Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de licença-
trânsito nos termos do caput do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art. 27
da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contar do
término do impedimento legal, nos termos do §1º do art. 18 da Lei
8 11 2 / 9 0 .
Des. MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 257, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor MARCELO LUIZ
OLIVEIRA SILVA em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1544/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (vaga
1075), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal,
ocupado pelo servidor MARCELO LUIZ OLIVEIRA SILVA, código
Mentorh nº 2672, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 3 de junho de 2014, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 145, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
25/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,
criado pela Lei n.º 11.979/2009, ocupado pela servidora JULIANA
DOS SANTOS FONSECA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 4/6/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 148, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no art. 9º da Resolução n.º 47/2008
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no art. 3º do Ato n.º
191/2008 deste Regional, resolve:
I – transformar o cargo de Técnico Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Informática, criado pela Lei nº
10.800/2003, em Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Es-
pecialidade Tecnologia da Informação, em decorrência da vacância do
servidor Augusto de Almeida Prado Gava Toracio, em 28 de março
de 2014; II – Este Ato entra em vigor a partir da data da publicação,
com efeitos a contar de 28 de março de 2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 150, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE
nº26/2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, RICARDO MORAES FARIA DOS
SANTOS, Analista Judiciário Área Judiciária, nos termos do caput do
art. 34, da Lei n.º 8.112/1990, com efeitos a contar de 5 de junho de
2014; II – declarar vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei
n.º 7.517/1986, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 1º DE MAIO DE 2014
O Conselho Regional de Psicologia 2ª Região, através de sua
1º REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO XIV PLENÁRIO DO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 2ª REGIÃO, rea-
lizada às 17h00 de 27/09/2013, de acordo com o que determina o
Artigo 6º, 7º e 8º do Regimento Interno do CRP-02. resolve:
Art. 1º – Nomear como Conselheiro Presidente, o Psicólogo
JOSÉ HERMES DE AZEVEDO JÚNIOR, CRP-02/7.883;
Art. 2º – Nomear a Conselheira Vice-Presidente, a Psicóloga
LUCIANA MARIA FARIAS CAVALCANTE, CRP-02/13.650;
Art. 3º – Nomear o Conselheiro Tesoureiro, o Psicólogo
MURILO TOLÊDO CALAFANGE, CRP-02/12.019;
Art. 4º – Nomear a Conselheira Secretária, a Psicóloga
CLÁUDIA DANIELE BARROS LEITE SALGUEIRO, CRP-
02/14.066;
Art. 5º – Registre-se e Publique-se a presente Portaria, com
efeitos retroativos à data de 27 de setembro de 2013.
JOSÉ HERMES DE AZEVEDO JÚNIOR
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201466ISSN 1677-7050
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Editais e Avisos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAL DE RESTABELECIMENTO PAGAMENTO
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à
Orientação Normativa SEGEP/MP n
o1, publicada no DOU de 14/01/2013, considerando o que consta do
Proceso 004667/2014, resolve:
tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão da Sr.
aELEN DA
SILVA MARTINS, matrícula 05343542/SIAPE, em virtude do atendimento à convocação para o re-
cadastramento anual obrigatório.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão restabelecido, em virtude do seu comparecimento para realizar o
recadastramento anual de 2013.
1.a) Aposentado
CPF NOME PROCESSO039.925.941-49 João Bosco Rocha Coimbra 23070.006940/2014-981 3 1 . 0 9 5 . 6 11 – 1 5 Neusa Gonçalves Leal Marra 23070.006939/2014-63
MARUSKA VAZ SANSALONI
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
1.a) Beneficiário de Pensão
CPF NOME0 3 8 . 1 7 5 . 9 11 – 3 6 Mariana Rosa Gonçalves
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado à Seção de Cadastro/DP, localizada
no térreo do Prédio da Reitoria – Campus II, no horário de atendimento das 8h às15h, contatos: (62)
3521-1034 ou 1383 ou via e-mail [email protected], portando documento oficial de identificação original com
foto e CPF, conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou 1383, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita.
MARUSKA VAZ SANSALONI
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXE-
CUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB – Substituto, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os
artigos 10 e 11 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública o nome do aposentado, que teve o pagamento dos proventos restabelecidos,
nesta data, mediante comparecimento do aposentado interessado a Seção Operacional de Gestão de
Pessoas da Gerência Executiva do INSS de Campina Grande/PB munido da documentação estabelecida
no art. 5º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
NOME CPF M AT R Í C U L A SITUAÇÃO FUN-
CIONAL
FRANCISCO DE ASSIS CARVA-
LHO123.750.474-00 0951873 A P O S E N TA D O
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento em proces-
samento.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Substituto
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2,
DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO
PARANÁ, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME
997.145.319-34 JOCIMARA AMARO DE GODOI
735.162.109-82 OLEZIA DE CARVALHO GONÇALVES
978.234.579-20 RENY MARTISKI DE CASTRO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua Marechal Deodoro, 555, 6º andar, Curitiba – PR, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3320.8023/8024, para com-
provação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
HELIO RISSIO JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 3, DE 11 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva de Duque de
Caxias//GEXDUQ , em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7862/2012, de
08/12/12, PT nº GM/MP-08, de 07/01/13 e pela ON nº SEGEP/MP-01, de 10/01/13, resolve,
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que não atenderam à convocação e
notificação para realizar o Recadastramento Anual de 2014, aniversariantes do mês de janeiro: MARIA
DA SOLEDADE ALMEIDA- CPF n º 343.682.137-34, mat. 03949397.
A suspensão do pagamento do provento e/ou da pensão será efetivada na folha de pagamento
do mês de junho de 2014.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao reca-
dastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Gerência Executiva do INSS/Seção
Operacional da Gestão de Pessoas, sito à Rua Marechal Deodoro, nº 1119, 4º Andar, Bairro 25 de Agosto
– Duque de Caxias/RJ, CEP: 25071-190, munido de documento oficial de identificação original com
foto, CPF e comprovante de endereço para realizar sua atualização cadastral.
O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
VICTOR HUGO GERMANO MACHADO
Substituto
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 7, DE 10 DE JUNHO 2014
O Chefe da Divisão Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, considerando a delegação de competência contida na PT/SAA/MS nº 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013 e em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP de 07
de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de março/2014, UPAG-MG que não atenderam à convocação e notificação para realizar o re-
cadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
– SEGEP – MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matrícula Ti p o / B e n e f í c i oMARIA APARECIDA DA SILVA
MARINHO320.522.198-20 588661 BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
REJANE PIMENTEL VALLE 203.068.226-87 560130 BENEFICIÁRIO DE PENSÃOANGELO CROSARA 044.480.066-20 557984 A P O S E N TA D OSOLANGE MOREIRA DA SILVA
MARCELINO55653235687 554485 A P O S E N TA D O
ULISSES CASTANHEIRA DE CAR-
VA L H O000.314.966-87 553008 A P O S E N TA D O
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês junho de 2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao reca-
dastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas do Mi-
nistério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MG.
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201467ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 11 DE
JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, em conformidade com as
disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 8/MP, de 7 de janeiro de 2013, e na Orientação Nor-
mativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que terão o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão sus-
pensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de março
de 2014, em relação às Unidades Pagadoras nº 56580 e nº 57544:
CPF NOME SITUAÇÃO036.564.972-49 Agenor de Souza e Silva Aposentado437.661.373-87 Conceicao de Maria de Matos Tavares Aposentada497.765.174-04 Eunice Felix Gomes Pensionista004.837.454-72 Geraldo Araujo Ramos da Silveira Aposentado005.443.964-72 Jarbas Moraes de Gouveia Aposentado228.337.497-91 Jose Marinho da Silveira Pensionista012.812.914-04 Manoel Raimundo de Oliveira Aposentado4 8 6 . 11 7 . 3 5 4 – 0 4 Maria Zelia Beserra de Aguiar Aposentada009.298.144-52 Oscarina Pinto Gondim Pensionista11 7 . 7 4 4 . 3 6 3 – 5 3 Ricardo Garcia de Lima Pensionista791.753.844-34 Rose Land Pinto Cabral Aposentada056.236.001-82 Sonia Maria Sampaio Xavier de Oliveira Aposentada
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos
benefícios de pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante
comparecimento pessoal do interessado às unidades de recursos hu-
manos, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, nos seguintes endereços:
Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários: SAN Quadra
3 Lote “A” – Ed. Núcleo dos Transportes Sala nº 2164 – Brasília / DF,
CEP 70.040-902 – Telefone: (61) 2020.2996;
Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro:
Av. Presidente Antônio Carlos, 375 – 5º Andar Salas 521/527 – Centro
– Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.020-010 – Telefones: (21) 3805.3550 –
3805.3551;
Serviço de Pessoal no Pará: Av. Almirante Barroso, 426 –
Bloco A 1º Andar – Prédio da SUDAM – Bairro do Marco – Belém /
PA, CEP 66.090-020 – Telefones: (91) 4008.5433 – 4008.5427;
Serviço de Pessoal em Pernambuco: Praça Ministro João
Gonçalves de Souza s/nº – 9º Andar Sala 9N039 – Prédio da SUDENE
– Bairro Engenho do Meio – Recife / PE, CEP 50.670-900 – Te-
lefones: (81) 2102.2239 – 2102.2237.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2020-2996, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 6, DE 12 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa n.º 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de MARÇO de 2014 que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa n.º 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO de
2014:
Nome CPF Matricula/Upag Tipo de BenefícioEUNICE LOPES ARAU-
JO RIBEIRO529.293.967-68 0462687/DIREH Aposentado(a)
JOCIMAR MOREIRA
ANTUNES671.394.857-04 0462635/DIREH Aposentado(a)
LEONARDO TADEU
DA CRUZ DOS SAN-
TO S055.567.977-22 03581896/DIREH Beneficiário(a) de
Pensão
STELA MARIA FERREI-
RA DE ARAUJO400.636.237-49 0462839/DIREH Aposentado(a)
TANIA MARIANO FER-
REIRA DA SILVA021.698.467-00 03822681/DIREH Beneficiário(a) de
Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante compareci-
mento pessoal dos interessados à Diretoria de Recursos Humanos, sita
na Av. Brasil n.° 4.365 – Pavilhão Quinino – Sala 205 – Manguinhos
– Rio de Janeiro – RJ – CEP 21.040-360, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5.º e 6.º da ON n.º 1/2013 – SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EDITAL Nº 14, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de
2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela
Portaria nº 341 – MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-
IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de
2010, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-
SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 – Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de março de 2014 que não atenderam à con-
vocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014,
conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2 – A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de junho de
2014.
3 – Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus
pagamentos suspensos:
M AT R I C U L A NOME SITUAÇÃO03904903 JOÃO PEDRO DE SOUSA BARROS Beneficiário de Pensão
MARCELO LIRA PARREIRA 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio dos telefones (21) 3836-2216
ou 3836-2104, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
JULIANO DE CARVALHO LIMA 3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia
grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pen-
sionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do telefone (31) 3248-2725 e
3248-2728, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1
do presente Edital.
EDUARDO DA SILVA
Nº 111, quinta-feira, 12 de junho de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061200068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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