Diário Oficial da União – Seção 2 – 13-01-2014

13 de janeiro de 2014
0

Ano LV No-8
Brasília – DF, segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 7
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 29
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 33
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 34
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 35
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 36
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 38
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 40
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 41
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 41
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 43
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 43
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 44
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 45
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 45
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 46
Ministério Público da União …………………………………………………… 47
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 50
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 50
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 55
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 55
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 16 da Lei no12.529, de 30 de novembro
de 2011, resolve
NOMEAR
VICTOR SANTOS RUFINO, para exercer o cargo de Procurador-
Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE,
com mandato de dois anos.
Brasília, 10 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo CardozoA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 6oda Lei no12.529, de 30 de novembro
de 2011, resolve
NOMEAR
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO, para exer-
cer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa
Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CA-
DE, com mandato de quatro anos.
Brasília, 10 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Atos do Poder Executivo.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
Exposição de Motivos
No2, de 8 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, no pe-
ríodo de 14 a 21 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com destino
a Berlim, Alemanha, para participar da VI Cimeira dos Ministros de
Agricultura do Fórum Global para Agricultura e Alimentação, da
Feira Internacional Semana Verde e de reunião com o Ministro da
Agricultura da Turquia. Autorizo. Em 10 de janeiro de 2014.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
RAFAEL RAMALHO DUBEUX para exercer o cargo de Assessor na
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.4.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
Presidência da República.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
Nº 26 – DISPENSAR
o 3S Aer MARCOS FEITOSA GOMES de exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Coordenação e As-
sessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, a partir de 13 de janeiro de 2014.
No27 -DISPENSAR
o Cel Aer PAULO CÉSAR ANDARI de exercer a função de AS-
SESSOR MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assessoramento
Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o da Letra “B” da tabela anexa à Portaria nº 16-
CH/CM, de 30 novembro de 1998, a partir de 13 de janeiro de
2014.
No28 -DISPENSAR
o CMG RODRIGO DE SOUZA OBINO de exercer a função de
ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assessora-
mento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, excluindo-o da Letra “B” da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, a partir de 10 de janeiro de
2014.
No29 -DESIGNAR
o CMG RONALDO SCHARA JÚNIOR para exercer a função de
ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assessora-
mento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o na Letra “B” da tabela anexa à Portaria
nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998.
No30 -DESIGNAR
o 3º Sgt Ex MARCOS ANTONIO ALVES para exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No31 -DESIGNAR
o 3º Sgt Ex JOEL RUFINO DA SILVA para exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No32 -DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de AU-
XILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
– Cb Ex EDUARDO GOMES DA SILVA;
– Cb Ex ELIAQUIM DA SILVA REIS;
– Cb Ex EDVAR DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR;
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– Sd Ex WEVERTON GUEDES BRANDÃO; e
– Sd Ex JOSÉ LUIZ DA COSTA RANGEL.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA,Interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no Art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR
MARIANA DA COSTA PEIXOTO para exercer o encargo de subs-
tituta do Coordenador-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Exe-
cutiva desta Secretaria, no período de 20 a 31 de janeiro de 2014.
CLAUDINEI DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 65, de 23 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 249, do dia 24
subsequente, Seção 2, página 1, onde se lê”… no período
de 2 a 9 de janeiro de 2014.” leia-se:”… no período de 2
a 16 de janeiro de 2014.”.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITU-
TO, oMINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NA-
CIONAL INTERINOe oPROCURADOR-GERAL FE-
DERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do Processo Admi-
nistrativo nº 00406.002979/2013-11, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar nº 00406.001370/2012-43 designada
pela Portaria Conjunta AGU/MIN/PGF nº 25, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
222, de 14 de novembro de 2013.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Advogado-Geral da União
Substituto
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministro de Estado da Integração Nacional
Interino
RENATO RODRIGUES VIEIRA
Procurador-Geral Federal
Substituto
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve
DESIGNAR
ANA PAULA PASSOS SEVERO, Adjunta do Advogado-Geral da
União, matrícula Siape nº 1358100, para responder pela Chefia de
Gabinete do Advogado-Geral da União, no período de 13 a 17 de
janeiro de 2014, na ausência da Chefe de Gabinete HEBE TEIXEIRA
ROMANO PEREIRA DA SILVA, código DAS 101.5.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIASECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.011204/2013-56, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a CARLA DAMIÃO
CARDUZ,matrícula Siape 0934832, ocupante do cargo de Procu-
rador Federal, Categoria Especial, código da vaga 540833, com fun-
damento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 902, de 6 de maio de 2010,
publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 5, de 7 de maio de 2010, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.193,
de 7 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p.
2, de 8 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00206.000693/2010-12, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 06/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 27 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DA ÁREA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR SETORIAL SUBSTITUTO DA
ÁREA DE SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, IV, do
Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005, e 11, caput, da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.008, de 25 de maio de 2009,
publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p. 3, de 27 de maio de 2009, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.214,
de 12 de novembro de 2013, publicada no D.O.U nº 221, Seção 2, p.
2, de 13 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00209.000397/2009-40, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 06/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 27 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO VICTOR IOSCA VIERO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
DISPENSAR
Capitão-de-Fragata ALEXANDRE FONTOURA DE OLIVEIRA na
Função do Grupo “B” da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de
30 de novembro de 1998, código Siape RMP-0002 na Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições legais e da Lei 11.518, de 05 de setembro
de 2011, e tendo e vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de atuar
no controle, acompanhamento e fiscalização da execução das obras de
dragagem de aprofundamento por resultado nos acessos aquaviários
ao Porto de Imbituba-SC.
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes representantes da SEP/PR e SCPAR Porto de Imbituba S.A.,
sob a coordenação do primeiro membro:
1. Secretaria de Portos – SEP/PR
– DANIEL FRANÇA, Coordenador Geral de Obras e Ma-
nutenção Aquaviária – matrícula SIAPE nº 15147622;
– CRISTIANE CAMPOS PERALTA – Coordenadora Geral
de Projetos e Programas Aquaviários – Matrícula SIAPE nº
1555896; e
– LEONARDO TAKEI KAWATA – Matrícula SIAPE nº 1974670.
2. SCPar – Santa Catarina Participações Porto de Imbituba S/A
– SANDRO QUILICONE, Engenheiro, CREA-SC 5834-0,
CPF 260.443.098-35; e
– ROBSON BUSNARDO, Engenheiro, CREA-SC 077637-2,
CPF 043.833.019-67.
Art. 2º Os servidores nomeados exercerão suas atividades
sem prejuízo das funções que ocupam e não farão jus a qualquer
espécie de gratificação ou remuneração especial.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
e revoga a Portaria SEP/PR nº 168, de 04 de julho de 2012.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ GALDINO, matrícula SIAPE nº
1480259, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Exonerar, ad referendum, HELOISA VICENTE DE
FRANCA CARVALHAL, matrícula SIAPE nº 778027, do Cargo Co-
missionado de Gerente de Afretamento da Navegação Marítima e de
Apoio, Código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear, ad referendum, ROMULO CASTELO
BRANCO GOMES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1545033, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Afretamento da Na-
vegação Marítima e de Apoio, código CGE III, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 257 – Exonerar, a partir de 19 de dezembro de 2013, MIRLENE
BEZERRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1863793, do cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria de
Imprensa e Comunicação – ASCOM.
Nº 258 – Nomear MANAÍRA GOMES LACERDA, CPF nº
994.297.301-00, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Multimídia, Eventos e Cerimonial – DVMEC, código DAS 101.2, da
Assessoria de Imprensa e Comunicação – ASCOM, do Gabinete/Pre-
sidência – GABIN.
Nº 259 – Tornar sem efeito a Portaria nº 360, de 14 de novembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de novembro de 2012, Seção 2,
Página 5.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.5, nos impedimentos e afastamentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 10 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBS-
T I T U TO ,em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1764708, ocupante do cargo comissionado código CGE-III, e de
BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345,
ocupante do cargo comissionado código CCT-V, ambos Especialistas
em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participarem de visita técnica e reuniões na
Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, em Montreal –
Canadá, no período de 19 a 25 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00058.107293/2013-12.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBS-
T I T U TO ,em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de JOÃO SOUZA DIAS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1765794,
ocupante do cargo comissionado código CGE-IV, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar de Reunião do Grupo de Trabalho 1 do
Painel de Gestão da Segurança Operacional da ICAO (SMP), em
Madrid – Espanha, no período de 25 a 30 de janeiro de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.180394/2013-49.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBS-
T I T U TO ,em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de SAMIR PRADO DAUD, matrícula SIAPE nº 1766725, Espe-
cialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de Auditoria de software
e de sistema na empresa CraneAerospace&Electronics, fornecedora
da Embraer, em Lynnwood – Washington – EUA, no período de 26 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo nº 00066.061270/2013-55.
ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 20 – Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2013,
EDUARDO TAVARES MACIEL, matrícula SIAPE nº 1127785, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Administração e Fi-
nanças, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 21 – Nomear FERNANDO ANTONIO MOREIRA MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 29062, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Comissão Exe-
cutiva do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando dispensando da subs-
tituição que atualmente exerce.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Nº 22- Dispensar FERNANDO ANTONIO MOREIRA MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 29062, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Gestão Administrativa I, código FCT-10, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 23- Designar RODRIGO BARBOSA NAZARENO, matrícula
SIAPE nº 1437162, para exercer o encargo de substituto do Co-
ordenador-Geral de Apoio Laboratorial, código DAS 101.4, da Se-
cretaria de Defesa Agropecuária, no período de 09 a 17 de janeiro de
2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
designado.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 24 – Nomear, ANDRÉ MAURO GONÇALVES DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1937689, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Lo-
gística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Gestão, da Secretaria-Executiva.
ANTÔNIO ANDRADE
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.Advogado RONALDO BIZINOTTO RIBEIRO, Assessor do Minis-
tro/GM, Gabinete do Ministro, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e
assessorar o Senhor Ministro Antônio Andrade, no “VI Fórum Global
para Alimentação e Agricultura (GFFA)”, e na Semana Verde In-
ternacional, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período
de 14 a 17.1.2014, com ônus para o(a) PI:OPERAGM13/GM. (Pro-
cesso n° 21000.000111/2014-08)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de janeiro de 2015, as se-
guintes cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000075/2009 – 51
Nome NEUSA MARIA JOVIANO DA SILVAMatrícula Siape 1270930Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Nome SANDRA FRANCISCA DOS SANTOSMatrícula Siape 1273469Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
das empregadas ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência das
empregadas, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 10 de janeiro de 2015, a se-
guinte cessão:
Nome ANTONINO OLIVEIRA DE LIMAMatrícula Siape 1649242Emprego Auxiliar- Auxiliar de Serviços GeraisOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21209.000712/2008-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente-Substituto de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Piauí, usando da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso XVIII do Art. 44 do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial Nr. 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
e tendo em vista o constante no Processo 21038.001235/2013-94,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à DORALICE FONSECA DE
AZEVEDO, CPF 55439365320, na qualidade de viúva, do ex-ser-
vidor deste Ministério, WALDECK CUNHA DE AZEVEDO, ma-
tricula SIAPE 0021044, CPF 06876986349, aposentado no cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, código 438002, NI, Classe “S”,
Padrão I, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, Inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2003, Inciso I, Art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho
de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004 e nos Arts. 215
e 217, Incíso I, Alínea “a”, da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
07.12.2013, data do falecimento do inativo.
FERDINAND SOARES FEITOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 10 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de janeiro de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
SIDDHARTHA GEORGES VALADARES ALMEIDA DE
OLIVEIRA COSTA, Tecnologista Pleno 1 do MCTI, participar do 4º
voo de apoio à operação Antártica XXXII, em Punta Arenas/Chile, no
período de 12.01 a 17.01.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Industrial K
da NUCLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS,
visando à preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos re-
sistentes dos submarinos para a marinha do Brasil, em Cherbourg-
Octeville/França, no período de 11.01 a 09.03.2014, com ônus para a
NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
LUIZ MARIO DE ALCANTARA, Engenheiro F da NU-
CLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, visando à
preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dos
submarinos para a marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/França,
no período de 11.01 a 09.03.2014, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º,
inciso V.
HUGO VICENTE CAPELATO, Pesquisador Titular III do
INPE, debater novas técnicas de análise e redução de dados tendo em
vista a avalanche de dados espectroscópicos que já vem sendo pro-
duzida pelos grandes levantamentos astronômicos em curso e pla-
nejados, em Sesto Pusteria/Itália, no período de 11.01 a 19.01.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HILCÉA SANTOS FERREIRA, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar das reuniões paralelas, da 10ª Reunião Plenária
(GEO-X) e da Cúpula Ministerial do GEO (Group Earth Obser-
vations) como parte da delegação oficial do Brasil, designada pelo
Ministério das Relações Exteriores, em Genebra/Suíça, no período de
11.01 a 19.01.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
MARCOS KORDYAS DOSSA, Especialista em Tecnologia
Eletrônica Avançada do CEITEC, realizar inspeção e auditoria de
segurança na foundry em Kulim e maskshop em Taipei e iniciar o
processo de pré-certificação Common Criteria em Delft, em Pe-
nang/Malásia, Taipé/Taiwan e Delft/Países Baixos, no período de
12.01 a 23.01.2014, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
Min.LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 22-NOMEAR
VALNÉIA DAYSE SANTANA GABRIEL, CPF nº 009.640.301-28,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Avaliação,
código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Planejamento Setorial,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.000712/2014-92).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 26-Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art.
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato re-
lacionado seguir para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico
de Nível Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura, em virtude de habilitação em concurso público,
conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário Oficial da União de
29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação final de acordo com
o Edital MinC nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
junho de 2013.a) Candidato aprovado para o cargo de Técnico de Nível Superior:
Nome CPF ClassificaçãoEDUARDO GOMES DA
S I LVA080.486.197-84 86ª
Art. 2º O candidato obterá informações relativas aos exames
médicos e à documentação necessária para realização da inspeção
médica oficial e posse, no site www.cultura.gov.br e pelo e-mail:
d e s e n v o l v i m e n t o . p e s s o a s @ c u l t u r a . g o v. b r
Art. 3º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
seguintes telefones: (61) 2024-2614, falar com Juliana Motta ou (61)
2024-2706, falar com Karina Silva, do Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Ministério da Cultura. No momento do agendamento,
o candidato deverá identificar-se como candidato aprovado no Con-
curso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 4º O candidato deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília – DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 27 -DESIGNAR LARISSA FERNANDES NOGUEIRA DA GA-
MA, CPF nº 026.992.426-40, para exercer o encargo de substituta do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Direito da Cultura, da Consultoria Jurídica,
atualmente exercido por Gustavo Alexandre Bertuci, no período de
13/01/2014 a 05/03/2014 (Proc. nº 01400.000679/2014-09).
Nº 28 -DESIGNAR VANAIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº
821.563.441-91, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador de Contabilidade, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva, atualmente exercido por Odênia Bruzzi Morais Cân-
dido, no período de 20 a 24 de janeiro de 2014. (Proc:
0 1 4 0 0 . 0 0 0 0 1 8 / 2 0 1 2 – 11 )
Nº 29- NOMEAR ALEXANDRA LUCIANA COSTA, CPF nº
011.637.037-88, no cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, ficando
exonerada do que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.019967/2009-
61).
MARCELO PEDROSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 9 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: GEORGIA HADDAD NICOLAU. CARGO/FUN-
ÇÃO: Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Ministério da Cul-
tura. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE DO AFASTAMEN-
TO: participar, na condição de palestrante, da VI Cúpula Mundial das
Artes e da Cultura, organizada pela Federação Internacional de Con-
selhos das Artes e Agências Culturais, IFACCA, do Governo do
Chile, em Santiago. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 13 a 18 de
janeiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC (meia-diária por dia de afastamento para despesas de parte
da alimentação e traslados internos). O Governo do Chile, por meio
do Conselho Nacional de Cultura e das Artes do Chile, arcará com
despesas de passagens aéreas internacionais, hospedagem e parte das
refeições. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.045394/2013-
16).
MARCELO PEDROSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 953, de 4 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 236, de 5 de dezembro de 2013, Seção 2,
pág. 6, onde se lê: “Coordenador do Laboratório de Imagem e Som”,
leia-se: “Coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa”.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de nº 03, de 09 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2014, seção 2, página 9,
onde se lê: Portaria de nº 03, de 09 de janeiro de 2013, leia-se:
Portaria de nº 03, de 09 de janeiro de 2014.
Na Portaria de nº 03, de 09 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2014, seção 2, página 9,
onde se lê: O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA leia-se: A DIRETORA-PRESIDENTA SUBSTITUTA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, onde se lê: Portaria de nº
03, de 09 de janeiro de 2013, leia-se: Portaria de nº 03, de 09 de
janeiro de 2014, onde se lê: MANOEL RANGEL, DIRETOR-PRE-
SIDENTE, leia-se: ROSANA ALCÂNTARA, DIRETORA-PRESI-
DENTA SUBSTITUTA.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 12 – Exonerar, a pedido, JARDIEL ALMEIDA DE SANTANA,
CPF n° 000.974.911-01, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Finanças, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Plane-
jamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Admi-
nistração deste Instituto, ficando dispensado do encargo de substituto
que atualmente ocupa, a contar de 27 de dezembro de 2013.
Nº 13 – Designar ELZA CARDOSO MACIEL, CPF n° 956.689.181-
49, para o encargo de substituta do Coordenador de Orçamento e
Finanças, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração
deste Instituto, no período de 13 a 24 de janeiro de 2014.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 14 – Exonerar, a pedido, THALIANNE DE ANDRADE LEAL,
CPF n° 039.866.704-75, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Alagoas, a contar de 17 de dezembro de 2013.
Nº 15 – Nomear MARIANA OLIVEIRA RIBEIRO, CPF n°
013.399.464-32, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Alagoas.
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NA BA-
HIA, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria
nº 673 de 16/10/2009, publicada no DOU, de 20/10/2009 do Pre-
sidente do IPHAN e, tendo em vista o disposto no Artigo 51 da Lei
8666/93, resolve:
I – Constituir Comissão Especial de Licitação no âmbito da
Superintendência do Estado da Bahia destinada a cumprir os pro-
cedimentos licitatórios das obras do PAC das Cidades Históricas, nos
termos das disposições legais vigentes.
II – Designar para compor a Comissão, os servidores abaixo
indicados, sob a presidência do primeiro:
– Alessandro Roberto Silva de Oliveira, Matrícula SIAPE nº
2078459 – Presidente;
– Fabíola Brito da Costa e Silva, matrícula SIAPE n°
1910644 – Membro;
– Leila Marina Silva Botelho, matrícula SIAPE nº 1832209 –
Membro;
– Alexandre Rocha Colpas, matrícula SIAPE nº 1545314 –
Membro;
III – O Presidente da Comissão, nos seus impedimentos le-
gais, temporários e eventuais, será substituído por outro membro da
Comissão, obedecida a ordem sequencial da designação;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 31/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme dis-
posto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 75, de 25 de
janeiro de 2010, resolve:
PRORROGAR a permanência do 2ºSgt Inf GISMAR FUR-
TADO DE LIMA, designado pela Portaria nº 1.568/MD, de 17 de
maio de 2013, publicada no Diário de Oficial da União nº 95, de 20
de maio de 2013, Seção 2, do Contingente Brasileiro na Missão de
Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), em Porto
Príncipe, por um prazo de até seis meses, a contar de 13 de novembro
de 2013.
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração
fixada pela Lei n
o10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida
Lei.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 90/1HI2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67612.030913/2013-56, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA BENHUR CASTILHO MACHADO (Nr Ord 1123815),
do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 6.975/3HI1, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67613.023629/2013-13, resolve::
Conceder ao Cel Av Refm JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ALVES (Nr Ord 2072599) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 29 ABR 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 091, de 31
OUT 2013..
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 5/CPESFN, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II,
art. 108, inciso V e art. 110 § 1º da Lei nº 6.880 de 09DEZ1980, em
conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 13.06757, de
10AGO2012, da JRS/HNBe, homologado em 16AGO2012, pela
JSD/Com4ºDN, resolve:
Art.1ºReformar por invalidez definitiva, a partir de
10ABR2012, o CMG (RM1-FN) 71.0155.15 ANTONIO HENRIQUE
MIRANDA DE SOUZA, transferido para a reserva remunerada pela
Portaria nº 23, de 09JAN2001, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União nº 11, de 16JAN2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOSPORTARIA N° 8/CPESFN, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013,
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºAlterar a fundamentação legal do ato de reforma do ex-
SO-Refº-FN-IF 53.1371.67 JOSÉ GOMES DA SILVA, inicialmente
estabelecida pela Portaria nº 348, de 28FEV1990, da Diretoria do
Pessoal Militar da Marinha, publicada no D.O.U. nº 48, de
12MAR1990, para nos termos do presente ato, considerá-lo refor-
mado nos moldes do inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso
V do art. 108 e §§ 1º e 2º, alínea a, do art. 110 da Lei nº 6.880 de
09DEZ1980, a partir outubro de 2004, em cumprimento à decisão
judicial, conforme transcrito abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 0000268-56-2008-4.05.8000
Juízo: 2º Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas
Data da decisão: 12/04/2006 e 28/02/2013, respectivamente
Tipo: Ação Ordinária
Origem: 2º Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas
Transcrição da Decisão Judicial:
“(…)
Art. 2º Os valores atrasados serão pagos na forma do art. 100
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria gera efeito financeiro.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 6 de janeiro de 2014
N
o-1/2014
PROCESSO: PO No-64321.002937/2012-11-12ª RM
ASSUNTO: Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato
Terceiro-Sargento Reformado (Idt 120533842-7) ATANÁZIO DOS
SANTOS SALVADOR.
1. Processo originário datado do requerimento datado de 17
de maio de 2012, com entrada SSIP/12 na mesma data, por meio do
qual o Terceiro-Sargento Reformado (Idt 120533842-7), ATANÁZIO
DOS SANTOS SALVADOR, requer a concessão de Remuneração
com base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato.
2. Considerando que o requerente foi julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a
sessão n
o-3, de 14 de janeiro de 2013, da MPGu III/Manaus
(HMAM), dou o seguinte
D E S PA C H O
a.INDEFERIDO, por não estar amparado pelo dispositivo no
§1
o-do art. 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/Comando
PORTARIA N
o-1/CMDO 12ª RM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato e Isenção de Imposto de Renda
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7
o-da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei n
o-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
120506872-7) FRANCISCO MARQUES, a contar de 26 de abril de
2013, os benefícios previstos no §1
o-e alínea “b” do §2o-do art. 110
da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no inciso XIV do artigo
6o-da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período com-
preendido entre 26 de abril de 2013 e 25 de abril de 2018, em face de
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido”, conforme sessão n
o-134, de 8 de outubro de 2013, da
MPGu III/Manaus (HMAM).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-2/CMDO 12ª RM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Concessão de Auxílio-Invalidez
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7
o-da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei n
o-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:CONCEDER, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
080636260-4) FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA, a contar de 20 de
agosto de 2013, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da
Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55
da Lei no-12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de cuidados permanentes de enfermagem, conforme sessão n
o-
76, de 20 de agosto de 2013, da MPGu I/Manaus (HMAM).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-3/CMDO 12ª RM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Concessão de Auxílio-Invalidez
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7
o-da Portaria no-1.023,
de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo
com o parágrafo único do art. 107 e inciso VI do art. 108, da Lei n
o-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER , ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
080456540-6) GENÉSIO CAMILO DE LIMA, a contar de 17 de
maio de 2013, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida
Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei
no-12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme sessão
n
o-70, de 17 de maio de 2013, da MPGu I/Rio Branco (4o-BIS).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-4/CMDO 12ª RM-2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Concessão de Auxílio-Invalidez
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7
o-da Portaria no-1.023,
de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo
com parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei n
o-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER, ao Cabo Reformado (Idt 122992904-5)
HEWERTON DE SOUZA CASTRO, a contar de 24 de fevereiro de
2013, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Pro-
visória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei no-
12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme sessão n
o-106,
de 21 de agosto de 2013, da MPGu II/Manaus (HMAM).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-5/CMDO 12ª RM, DE 6 DE JENEIRO DE 2014
Concessão de Isenção de Imposto de Renda
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7
o-da Portaria no-1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com
a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, resolve:
CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 082494381-5)
LUIZ CARLOS PIMENTEL, o benefício previsto no inciso XIV do
art. 6
o-da Lei no-7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período
compreendido entre 20 de outubro de 2011 e 19 de outubro de 2016,
conforme sessão n
o-131, de 24 de outubro de 2013, da MPGu II/Boa
Vista (Cmdo 1ª Bda Inf Sl).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-6/CMDO 12ª RM-3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Concessão de Isenção de Imposto de Renda
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7
o-da Portaria no-1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com
a Lei n
o-7.713, de 22 de dezembro de 1988, resolve:
CONCEDER, à Pensionista Militar AMALIA DOURADO
DE ARAUJO CORRÊA, Idt 050358250-4 MD/EB, o benefício pre-
visto no inciso XIV do art. 6
o-da Lei 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 27 de agosto de 2013, conforme sessão no-135, de
27 de agosto de 2013, da MPGu II/Manaus (HMAM).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-7/CMDO 12ª RM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Concessão de Isenção de Imposto de Renda
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7
o-da Portaria no-1.023,
de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo
com o art. 1
o-da Portaria no-250-DGP, de 30 de outubro de 2013,
resolve:
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
016412680-7) IVANIR MUNIZ GONÇALVES, o benefício previsto
no inciso XIV do art. 6
o-da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
no período compreendido entre 6 de junho de 2012 e 15 de maio de
2015, conforme sessão n
o-134, de 8 de outubro de 2013, da MPGu
III/Manaus (HMAM).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-8/CMDO 12ª RM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato e Auxílio-Invalidez
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7
o-da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei n
o-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 071375010-7)
DIMAS DINIZ MONTEIRO, a contar de 21 de novembro de 2012,
os benefícios previstos no §1
o-e alínea “a” do §2o-do art. 110 da Lei
no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do art. 3o-da
Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art 2o-da Lei no-11.421, de 21 de dezembro de 2006, por ter
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme sessão n
o-202, de 28 de dezembro de 2012, da MPGu
I/Porto Velho (HGuPV).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-9/CMDO 12ª RM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7
o-da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei n
o-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER, ao Soldado Reformado (Idt 120006535-5)
LUIZ HENRIQUE DA CUNHA COSTA, a contar de 11 de abril de
2013, os benefícios previstos no §1
o-e alínea “c” do §2o-do art. 110 da
Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, no inciso XIV do art. 6o-da
Lei no-7.713, de 22 de dezembro de 1988, e no inciso XV do art. 3o-
da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001, com-
binado com o art. 2o-da Lei no-11.421, de 21 de dezembro de 2006,
no período compreendido entre 11 de abril de 2013 e 10 de abril de
2018, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanente de enfer-
magem”, conforme sessão n
o-136, de 23 de outubro de 2013, da
MPGu III/Manaus (HMAM).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
PORTARIA N
o-1-SSPC-SIP/12, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n
o-727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército no-41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no-
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército no-25
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO, Vitalícia, de acordo com a alínea
“a” do Inciso I do Art. 217, da Lei 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento) a Sra. KÁTIA REGINA DOS SANTOS (cônjuge)
beneficiária do ex-servidor civil ORDONIO CARNEIRO DIAS, ma-
trícula SIAPE n
o-0083346, falecido no dia 02 de outubro de 2013,
tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, Classe “B”, Padrão III (NI), com vigência da pensão a
partir de 02 de outubro de 2013, data do óbito do ex-servidor. (4
o-
BIS/12ª RM).
Cel DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR
Resp p/ Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-10/DCIPAS.21, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0004485-16.2006.4.05.8000, junto ao Juízo da 3ª Vara Fe-
deral da Seção Judiciária de Alagoas, resolve:REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
058.952.084-95) EDCARLOS PAULO TORRES , na graduação de
Soldado, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os in-
cisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso II do art.
111 da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28 de
agosto de 2013, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Expediente
PORTARIA N
o-13-DCIPAS.21, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2009.71.08.003449-0, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Novo
Hamburgo/RS, resolve:
REFORMAR, o Reservista (CPF 016.940.870-18) PABLO
SELFSTROM MULLER, na graduação de Terceiro-Sargento, com
proventos de Segundo-Tenente, de acordo com o inciso II do art. 104,
II do art. 106, IV do art. 108, art. 109 e §1
o-e alínea “b” do §2o-do
art. 110 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28
de fevereiro de 2009, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Expediente
PORTARIA N
o-20/DCIPAS.11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei no-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf QEMA (Idt 022479202-8) EUDES CARVALHO DOS
SANTOS; e
Cel Com QEMA (Idt 016593172-6) OSWALDO CASAGRAN-
DE FILHO.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Expediente
PORTARIA N
o-21/DCIPAS.11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Cav QEMA (Idt 018434113-9) FRANCISCO WELLING-
TON DE LIMA;
Cel Inf (Idt 014952073-6) GEILSON ARAÚJO DE
LIMA;
Cel Inf (Idt 014890262-0) JULIO CESAR DE AZE-
VEDO FARIAS;
Cel Inf (Idt 011734093-5) MARCO ANTONIO DIAS;
e
Ten Cel QCO (Idt 047645833-6) GUTEMBERG RIBEIRO.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Expediente
PORTARIA N
o-17/DCIPAS.21, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5069-11.2010.4.01.3100, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal
de Macapá/AP, resolve:
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Primeiro-Sargento
(CPF 323.039.713-49) RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR , na
mesma graduação, com proventos proporcionais de Primeiro-Sargen-
to, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art.
108, art. e inciso I do art 111 da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 1o-de outubro de 2013, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/ExpedientePORTARIAS DCIPAS.12 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei no-6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
N
o-22 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 9 de dezembro de 2013, o 3o-Sgt QE (Idt 014584033-6)
ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRITO, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
N
o-23 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 2o-
Sgt Mus (Idt 127558013-0) JOÃO CARLOS TEIXEIRA NETO,
com a remuneração a que faz jus, observados o inciso III do art. 50,
da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9o-e 10 da
Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com inciso XIII do art. 98 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-24 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3o-
Sgt QE (Idt 052160534-5) CLAUDINEI CHAVIER DE SOUZA,
com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei no-
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9o-e 10 da Medida
Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-25 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Eng (Idt 014801783-3) ERIVELTON MACHADO
CORDEIRO;
S Ten Eng (Idt 049893113-8) EVALDO BEZERRA DA
S I LVA ;
S Ten Int (Idt 118126313-6) MAGNO AUGUSTO
MOURA;
S Ten Art (Idt 020330534-7) MARCOS ANTONIO LO-
PES VIEIRA;
S Ten Sau (Idt 018382893-8) TADEU JOÃO SILVA
SANTOS JUNIOR; e
2
o-Sgt Mus (Idt 085858203-4) MESAQUE JOSÉ TO-
BIAS.
N
o-26 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf (Idt 043787643-6) IVO COSTA DA SILVA;
S Ten Sau (Idt 047837283-2) LUIS VALÉRIO VALLADÃO;
3
o-Sgt QE (Idt 036988693-2) ADÃO FRANCISCO GARCIA
C A RVA L H O ;
3
o-Sgt QE (Idt 085835253-7) ARMANDO AMORIM DE MI-
RANDA; e
3
o-Sgt Mus (Idt 118118653-5) DEJAIR LÚCIO DO NASCIMEN-
TO .
N
o-27 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 3o-Sgt
QE (Idt 075977763-4) AROLDO BATISTA PEREIRA, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida
Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria n
o-3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no-226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “b”, inciso I do art. 4
o-da Portaria no-
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no-372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n
o-7.974, de 1o-de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no-62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no-2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no-171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-27 – EXONERAR o Cel Inf SÉRGIO JURANDIR SOUTO CAM-
PANARO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Operações Con-
juntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 30 de dezembro de 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria n
o-3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no-226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “b”, inciso I do art. 4
o-da Portaria no-1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no-372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n
o-7.974, de 1o-de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no-62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no-2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no-171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-28 – EXONERAR o Ten Cel Cav MARCELO TEODORO DE
SIQUEIRA do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B),
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a
contar de 2 de janeiro de 2014.
Ten Brig do Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
PORTARIA N
o-33/EMCFA/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência que lhe é de-
legada pelo art. 2
o-, da Portaria no-1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
resolve:
AUTORIZAR o oficial Capitão-de-Fragata JOÃO GILBER-
TO DE OLIVEIRA, da Subchefia de Operações da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
para participação no Curso de Planejamento de Defesa “TU-616 –
Defence Planning Course” do Centro de Treinamento para Missões de
Paz do Estado-Maior da Turquia, a ser realizado neste Centro, na
cidade de Ankara – Turquia, no período de 14 a 23 de fevereiro de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-
fesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o-, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no-5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no-71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no-3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto no-6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto no-5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Ten Brig do Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG/MD DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa n
o-142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no-19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
N
o-29 – DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– o CC ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO, a
contar de 6 de janeiro de 2014;
– o SO-SI LUIZ ANTONIO DE PAIVA MARTINS, a contar
de 30 de dezembro de 2013;
– o SO-ES VALDEVAN CANDIDO DA SILVA, a contar de
20 de dezembro de 2013;
– o CB-AR CARLOS GUILHERME JACKSON, a contar de
20 de dezembro de 2013;
– o CB-ES VICTOR BRUNO RODRIGUES LOPES DE
SANTANA, a contar de 23 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “a”, inciso II do art. 2
o-, da Portaria no-1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no-372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte, resolve:
N
o-30 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JORCELINA
FERNANDES MALAQUIAS, Matrícula Siape no-0660791, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
481138, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Defesa, nos termos do artigo 40, § 1
o-,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, de 5 de outubro de
1988, combinado com o artigo 3
o-da Emenda Constitucional no-47, de
5 de julho de 2005. (Processo no-60000.020761/2013-32).
Fica extinto o referido cargo, de acordo com a Lei no-9.632,
de 7 de maio de 1998
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1
o-, da
Portaria no-1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar STELA MÁRCIA MOREIRA ROSA do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Re-
lações Institucionais e Projetos Especiais da Diretoria de Integração
das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N° 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1
o-, da
Portaria no-1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA para exer-
cer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coorde-
nação-Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais da Di-
retoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tec-
nológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N° 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1
o, inciso IV, do De-
creto no3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 28 da Lei
no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta
no Processo no00436.006361/2013-72, resolve:
Art. 1oFica reintegrada MARIA LUIZA DE PAIVA D’AVI-
LA, no cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do quadro de
pessoal da Universidade Federal do Paraná – UFPR, em virtude de
decisão judicial transitada em julgado, exarada nos autos do Processo
Judicial n
o5002839-90.2012.404.7000.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o18, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23000.011038/2013-36 e a solicitação contida no Ofício
no004/2013, de 24 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Inves-
tigativa, designada pela Portaria MEC n
o1189, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2013, Seção 2, página 10.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o19, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23123.002512/2013-42 e, ainda, a solicitação contida no
Ofício no09/CPAD/MEC, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria MEC n
o1.110, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013,
Seção 2, página 13.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-20, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:EXONERAR, a pedido, MARIA DALVA DE OLIVEIRA
SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3,
da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Di-
retoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 07 de janeiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o21, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
ARY VICENTE DE SANTANA, para exercer o encargo de
substituto do Diretor de Tecnologia, Código DAS 101.5, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 13 a 20 de
janeiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-39, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1
o-, da Portaria no-1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Fica designado TEOBALDO ALMEIDA MACHADO para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Eduardo Augusto de Abreu Costa,
da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planeja-
mento e Orçamento da Secretaria Executiva, no período de 13 a 17 de
janeiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
o-da Portaria SEGEP/MP no-1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o-do
art. 84 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS COGO
GEHLEN
Mat. SIAPE: 1659442
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.025190/2013-49
Art. 1
o-Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
o-O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
o-da Portaria SEGEP/MP no-1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o-do
art. 84 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LYGIA GOTTGTROY FRAGA ZIGOLIS FI-
LHA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1791120
Cargo: Pedagogo-Área
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia
Processo: 23278.001829/2013-06
Art. 1
o-Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
o-O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
o-da Portaria SEGEP/MP no-1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o-do
art. 84 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARA LIRA DE ARAÚJO COSTA XAVIER
Mat. SIAPE: 1967178
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco
Processo: 23105.032381/2013-46
Art. 1
o-Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
o-O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
o-da Portaria SEGEP/MP no-1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o-do
art. 84 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): RENATA MONTEIRO LIMA
Mat. SIAPE: 1906536
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23402.002030/2013-56
Art. 1
o-Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
o-O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
o-da Portaria SEGEP/MP no-1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o-do
art. 84 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GISLANE MARTINS SILVA DE ABREU
Mat. SIAPE: 1959163
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia
Processo: 23178.000208/2013-25
Art. 1
o-Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
o-O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
o-da Portaria SE-
GEP/MP no-1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no-
32, de 29 de dezembro de 2000, e no-69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:Art. 1
o-Fica prorrogada, até 30 de janeiro de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BORTO-
LOT
Mat. SIAPE: 0747827
Cargo: Jornalista
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Para: Senado Federal
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Símbolo SF-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.004297/2013-14
Art. 2
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
o-A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-13, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
o-da Portaria SE-
GEP/MP no-1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no-
32, de 29 de dezembro de 2000, e no-69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
o-Fica prorrogada, até 11 de janeiro de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: LEIVA CUSTÓDIO PEREIRA
Mat. SIAPE: 1938406
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia
Para: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná – RO
Função/cargo: Secretária Municipal de Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no-8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23243.003307/2013-38
Art. 2
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
o-A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-723, de 19 de agosto de 2013, publicada no
DOU de 21 de agosto de 2013, seção 2, página 12, que efetivou a
cessão do servidor CÁSSIO JOSÉ ALVES DE SOUSA:
Onde se lê: “Função/cargo: Coordenador de Saúde Bucal,
Código CC-02, da Secretaria Municipal de Saúde.” Leia-se: “Fun-
ção/cargo: Coordenador do Setor Sanitário, Código CC-02, da Se-
cretaria Municipal de Saúde.”
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-15, DE 11 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
AURELIO TAKAO VIEIRA KUBO, matrícula SIAPE
1444171, da Função Gratificada de Assessor do Diretor do Campus
Timóteo, FG-01.
MARIA DE FÁTIMA MARTINS DOS REIS, matrícula
SIAPE 1580996, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de
Planejamento e Gestão, FG-04.
II – Designar:
EVALDO SÉRGIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1581566,
para a Função Gratificada de Assessor do Diretor do Campus Ti-
móteo, FG-01.MARIA DE FÁTIMA MARTINS DOS REIS, matrícula
SIAPE 1580996, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de
Planejamento e Gestão, FG-03.
RENATA SALVINO PUJONI, matrícula SIAPE 1568502,
para a Função Gratificada de Assistente da Divisão de Contratos, FG-
04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Substituto da Coordenação de Aper-
feiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-
creto n
o-7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06/03/2012, pela Portaria CAPES no-164, de 31/08/2011, publicada
no Diário Oficial da União de 16/09/2011, bem como Portaria MEC
n
o-595, de 20/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de
23/05/2011, resolve:
Designar CASSIA CRISTINA DONATO, matrícula SIAPE
n
o-1478627, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação de Gestão da Informação
(CGI), da Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a Pós-Gra-
duação, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoa-
mento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
WEDER MATIAS VIEIRA
PORTARIA N
o-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Substituto da Coordenação de Aper-
feiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-
creto n
o-7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06/03/2012, pela Portaria CAPES no-164, de 31/08/2011, publicada
no Diário Oficial da União de 16/09/2011, bem como Portaria MEC
n
o-595, de 20/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de
23/05/2011, resolve:
Dispensar MARIA GORETTI DE LACERDA MACIEL,
matrícula SIAPE n
o-50349, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação de Gestão da
Informação (CGI), da Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a
Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aper-
feiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
WEDER MATIAS VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o constante do Processo Administrativo n.
23106.022878/2013-46 e Judicial n. 22517-9/2012 e considerando o
contido no UnBDoc n. 155573/2013, resolve:
N
o-15 – Art. 1o-Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.074/2013,
publicado no DOU n. 250 de 26/12/2013, seção 2, p. 7, em virtude de
erro material na publicação no Diário Oficial. Art. 2
o-Conceder, a
partir de 1o-/12/2013, pensão vitalícia a Wandelci de Carvalho Silva,
companheira, em virtude do falecimento do servidor ativo Abelard
Tupy Amaral, em 31/8/2007, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 0405247,
ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, classe D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 07, com fundamento nos artigos
216, §1
o-, e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7o-, inciso II,
da EC n. 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e regulamentada
pelo artigo 2
o-, inciso II, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU
de 21/6/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o-, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-16 – Nomear Liège Gemelli Kuchenbecker, candidata habilitada
em 3o-lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 391, publicado no DOU de
8/8/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 89, publicado no DOU de
18/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
classe “A”, com a denominação de Professor Assistente “A”, com a
titulação de Mestrado, no nível I, no Regime de trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/09/2013, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos,
em vaga de código n. 926255, decorrente da redistribuição pela Por-
taria MEC n. 437, ocorrida em 22/5/2013. Provimento em confor-
midade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1
o-da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os
afastamentos a seguir:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1
o-da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
RICARDO GARGANO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 08/02/2014 a 13/02/2014 (incluindo trânsito), para participar
do 6th International Conference on Drug Discovery and Therapy, em
Dubai – Emirados Árabes Unidos, correspondente ao Afastamento do
País com ônus FAP/DF, conforme Processo n. 23106.023724/2013-
71.
MARILUSA PINTO COELHO LACERDA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 14/03/2014 a 23/03/2014 (incluindo trân-
sito), para apresentar trabalho no evento Global and Project 2nd Open
Science Meeting, em Berlim – Alemanha, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.023768/2013-00.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-103 – Dispensar o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Subchefe, do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e
Urbanismo (FG-02).
N
o-104 – Designar o servidor Pedro Paulo Palazzo de Almeida,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Subchefe do Departamento de Teoria e História em
Arquitetura e Urbanismo (FG-02).
N
o-108 – Designar o servidor Flavio Santos Pereira, ocupante do
cargo de Professor de Magistérios Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Música (FG-01).
N
o-109 – Designar o servidor Daniel Junqueira Tarquinio, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Música (FG-02).
N
o-111 – Dispensar o servidor Ricardo José Dourado Freire, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe, do
Departamento de Música (FG-01).
N
o-112 – Dispensar o servidor Sérgio Nogueira Mendes, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Subchefe, do
Departamento de Música (FG-02).
N
o-114-Dispensar o servidor Antenor Ferreira Correa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós-Graduação, do Departamento de Música (FCC).
N
o-116-Dispensar o servidor Antenor Ferreira Correa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós-Graduação, do Departamento de Música (FCC).N
o-117-Dispensar o servidor Edson Marcelo Hungaro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Graduação, da Faculdade de Educação Física (FCC).
N
o-118-Designar o servidor Alfredo Feres Neto, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coor-
denador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FCC).
N
o-119 – Dispensar a servidora Kelli Adriane de Carvalho Delgado,
ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário Aca-
dêmico da SAA, da Faculdade de Planaltina (FG-04).
N
o-120 – Designar a servidora Kelli Adriane de Carvalho Delgado,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de As-
sistente de Direção da Faculdade de Planaltina (FG-02).
N
o-121 – Designar o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocu-
pante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe do
Setor de RH da Faculdade de Planaltina (FG-02).
N
o-122 – Designar o servidor João Teles Salgado, ocupante do cargo
de Vigilante, para exercer a função de Gerente de Transporte da
Faculdade de Planaltina (FG-04).
N
o-125 – Designar o servidor Edson Marcelo Hungaro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física (FG-01).
N
o-128 – Designar o servidor Gandúlfio Franco Dantas de Oliveira,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenador de Acompanhamento e Movimentação da
DPAM (FG-01).
N
o-132-Designar o servidor Marcelo Cerqueira Moacir, ocupante do
cargo de Eletricista, para exercer a função de Chefe do Setor de
Manutenção Predial da Prefeitura do Campus (FG-06).
N
o-134 – Dispensar o servidor Edson Silva de Farias, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Graduação-Bacharelado, do Departamento de Sociologia (FCC).
N
o-135 – Designar o servidor Marcelo Carvalho Rosa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Graduação-Bacharelado do Departamento de Socio-
logia (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC n
o-181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-9 – Retificar a Portaria no-03, de 07 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 09 de janeiro de 2014, seção 2, página 09,
Onde se lê: período de 12 (vinte e quatro) meses;
Leia-se: período de 24 (vinte e quatro) meses.
N
o-10 – Exonerar, a pedido, Guilherme Luís Bosco, SIAPE no-
2043705, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área Ele-
troeletrônica, a contar de 06 de janeiro de 2014.
N
o-11 – Art. 1o– Revogar o Art. 2o-da Portaria no-883, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2013,
seção 2, página 16.
Art. 2
o– Autorizar a contratação de Bruno Learth Soares,
aprovado no processo seletivo referente ao Edital de homologação no-
171, de 06 de novembro de 2013, publicado no DOU de 08 de
novembro de 2013, seção 3, página 63, como Professor Visitante,
com remuneração correspondente à classe de Professor Adjunto A, no
regime de dedicação exclusiva, por um período de 12 (doze) meses,
a partir da assinatura do contrato.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-20, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
designado pela Portaria n
o-993 de 05 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 17 de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
n
o-849 de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:Dispensar, a pedido, o servidor Marcelo Augusto Christof-
folete, SIAPE n
o-1653932, da função gratificada de Coordenador
Geral dos Laboratórios Didáticos Úmidos da PROGRAD, código FG-
2.
MAURÍCIO BIANCHI WOJSLAW
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Regimento Geral da Uni-
versidade Federal do Amapá, Art. 9
o-, Inciso I, da Lei 8.112/90 e
tendo em vista o que consta no Memo. no-002/2014 DAP/PRO-
GEP/UNIFAP de 06 de Janeiro de 2014. resolve:
N
o-29 – Art. 1o– Retificar os Termos da Portaria no-. 2316/2013, de
29/11/2013, que nomeou o servidor Marcos do Livramento Gomes,
onde se lê: “Código de vaga 865162”, Leia-se: “Código de vaga
0903550”.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com disposto nos Arts. 188 a
191 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo
em vista o que consta no Memorando n
o-288/2013 de 26 de De-
zembro de 2013. resolve:
N
o-30 – Art. 1o– Conceder o deslocamento a servidora Leila do
Socorro Rodrigues Feio, matrícula SIAPE 1885935, ocupante(s) do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, desta Univer-
sidade, até a cidade de Charlotte-Virginia-EUA, no período de 17 a
31/01/2014, para participar de um intercâmbio científico-cultural de-
nominado: Winter Camp-Bluefield College, assim como visitar as
instalações da Universidade Bluefield, com ônus limitado para esta
IFES.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Regimento Geral da Uni-
versidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memo.
n
o-003/2014-DAP/PPROGEP/UNIFAP, de 07 de Janeiro de 2014.
resolve:
N
o-39 – Art. 1o– Tornar sem efeito a Portaria no-2317/2013 de
29/11/2013, que nomeou Marcelo Alberto do Nascimento Viana, para
o cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, de acordo com art.
13, § 1
o-e § 6o-da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-29, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMORANDO GR N.
o-001-MR, resolve:
Exonerar ISABEL IBARRA CABRERA, CPF 659.750.731-
20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 702, matrícula SIAPE n.
o-1178205, do Cargo de
Direção, CD-4, de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação
da Pró-Reitoria de Ensino – DEDEG/PROEN, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-30, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMORANDO GR N.
o-001-MR, resolve:
Nomear CLAUDIA MARIA PINHO DE ABREU PECE-
GUEIRO, CPF 249.770.633-68, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, matrícula SIAPE n.
o-2175196, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretor do
Departamento de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino –
DEDEG/PROEN, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-31, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMORANDO GR N.
o-001-MR, resolve:
Nomear ISABEL IBARRA CABRERA, CPF 659.750.731-
20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 702, matrícula SIAPE n.
o-1178205, para exercer o
Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Ensino
/PROEN, desta Universidade, em caráter pró-tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.
o-23115.000080/2014-15, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2014 o
Contrato de Prestação de Serviços n.
o-133/2012-GR, datado de 23 de
abril de 2012, de SOLANGE DE ARAÚJO MELO, matrícula SIAPE
1941508, Professor Substituto da Coordenação do Curso de Zoo-
tecnia/CCAA, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-15, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-
23115.017194/2013-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n
o-
238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, ANA PAULA GAMEIRO CAP-
PELLI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de
Medicina do Campus de Pinheiro, na área de Fisiologia dos Sistemas
Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Digestório, En-
dócrino e Gênito-Urinário, sob o código de vaga 0921381.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-54 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea “a”, inciso II, artigo 217, Lei 8.112/90 com
redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41, de 31/12/2005, à
DAISE MARIA COSTA MARQUES LONDON, esposa do ex –
servidor do quadro efetivo desta Universidade, JOAO BOSCO AU-
GUSTO LONDON, falecido no Inativo, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Nível 801, Classe Titular, Especialista,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
contando-se seus efeitos financeiros a partir de 30 de dezembro de
2013. (Processo n
o-23108.000020/14-0).
N
o-55 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do
art. 127 da lei 8112/90, ao servidor público federal, DENIS DE
JESUS LIMA GUERRA, matrícula SIAPE n
o-1645798, pela prática
reiterada da infração disciplinar tipificada no inciso IX do art. 117c/c
inciso XIII e IV do art. 132, descumprimento dos deveres previstos
nos incisos II, III, do art. 116, em conformidade com o artigo 128,
caput e parágrafo único, todos da Lei 8112/90, e com base nos fatos,
fundamentos, tipificação e provas juntadas nos autos, às f. 2204 a
2245. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
(Processo n
o-23108. 016593/11-4).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-41, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na Solicitação de Afastamento no
País da servidora Patrícia Sândalo Pereira, resolve:
– Autorizar o afastamento no país da servidora Patrícia Sân-
dalo Pereira, matrícula Siape n
o-1313970, lotada no Instituto de Ma-
temática, para participação de Banca de Defesa de Dissertação, Uni-
versidade Estadual de Londrina, em Londrina, Paraná, no período de
16 a 17 de janeiro de 2014, trânsito incluso, com ônus limitado.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Reitoria n
o-848, 853, 854, 865, 866, 872 e 873,
publicadas no DOU No-7, de 10 de janeiro de 2014, seção 2, pagina
19, onde se lê ” DEZEMBRO DE 2014″, leia-se “DEZEMBRO DE
2013”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-21, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2
o-do Decreto no-1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC no-404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o n
o-23100.000036/2014-74, resolve:
No-21 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor
CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE 1875311, de 08 a 18 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, para fins de participação na “Second Conference on the
Humanitarian Impacto of Nuclear Weapons”, na cidade de Nuevo
Vallarta, México.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-17 de 9 de janeiro de 2014 publicada no
Diário Oficial da União n° 7, de 10 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 19, onde se lê: “DISPENSAR AUTORIZAR o afastamento do
País”, leia-se: “AUTORIZAR o afastamento do País”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-69 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-
. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de
04.06.98, ISABELA DE OLIVEIRA BARROS, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificada em 2
o-(segundo) lugar, em regime de Dedicação Ex-
clusiva – DE, para a área de Clínica Médica e Cirurgia de Equinos, do
Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI,
Código de Vaga n
o-. 0331714. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto n
o-. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no
D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U.
de 15.05.2013, o Edital n°. 04/2011 – UFPI, publicado no D.O.U. de
09.09.2011; a Homologação publicada no D.O.U. de 02.02.2012 e
Prorrogação de validade publicada no D.O.U. de 14.01.2013; o Pro-
cesso n
o-. 23111.020670/2013-13).
N
o-71 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3o-, da EC 47/05, a ALDENOR DA COSTA
FILHO, matrícula SIAPE no-. 0422576, ocupante do cargo de Pro-
fessor Classe Adjunto nível 4, com Mestrado, em regime de 40 horas
semanais, lotado no Departamento de Morfologia/CCS, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo
n
o-. 23111.034541/2013-11).
N
o-73 – Conceder em decorrência do falecimento de MARIA LUIZA
LIMA DO VALE, Matrícula SIAPE no-. 0422320, ex-servidora, desta
Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia Integral a JOSÉ
FLAMARION MOURA DO VALE, esposo, com base no art. 40, § 7
o-
da Constituição Federal, no art. 217, inciso I, alínea “a” e art. 218, da
lei 8.112/90, e no artigo 2o-, inciso I da Lei 10.887/04. (considerando
o Processo no-. 23111.035564/2013-34).
N
o-77 – Designar IVAN SARAIVA SILVA, para exercer a Função de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Computação, do Centro de Ciências da Natureza, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 24.01.2014. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 0 0 9 1 / 2 0 1 4 – 3 5 ) .
N
o-79 – Designar NAYSE MARY CALDAS SILVA, para exercer a
Função de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do
Curso de Química, do Centro de Ciências da Natureza, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 24.01.2014. (considerando o Processo
n°. 23111.000091/2014-35).N
o-81 – Designar CÉLIO AÉCIO MEDEIROS BORGES, para exer-
cer a Função de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coor-
denador do Curso de Física, do Centro de Ciências da Natureza, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24.01.2014. (considerando o
Processo n°. 23111.000091/2014-35).
N
o-83 – Designar RAIMUNDO SANTOS MOURA, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Compu-
tação, do Centro de Ciências da Natureza, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 24.01.2014. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 0 0 9 1 / 2 0 1 4 – 3 5 ) .
N
o-85 – Designar EDIVAN CARVALHO VIEIRA, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Química, do
Centro de Ciências da Natureza, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 24.01.2014. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 0 0 9 1 / 2 0 1 4 – 3 5 ) .
N
o-88 – Designar CLÁUDIA ADRIANA DE SOUSA MELO, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de
Física, do Centro de Ciências da Natureza, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 24.01.2014. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 0 0 9 1 / 2 0 1 4 – 3 5 ) .
N
o-89 – Designar GARDENE MARIA DE SOUSA, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Biologia, do
Centro de Ciências da Natureza, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 24.01.2014. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 0 0 9 1 / 2 0 1 4 – 3 5 ) .
N
o-91 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de
04.06.98, THIAGO PEREIRA CHAVES, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível
1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado
em 2° (segundo) lugar, na área de Biologia, da Universidade Federal
do Vale do São Francisco – UNIVASF. A lotação da nomeada será no
Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus – PI,
Código de Vaga n
o-. 0926568. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando a Lei n°. 12.772/2012 e MP – 614/13, Artigo
8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012, e 15.05.2013, respectiva-
mente, seção 1; o Art. 7
o-, Inciso I, do Decreto no-. 7.485 de
18.05.2011, publicado no D.O.U. de 19.05.2011; o Edital n°. 14/2013
– UNIVASF, de 11.03.2013, publicado no D.O.U. de 13.03.2013;
Homologação n
o-27, de 17.05.2013, publicada no D.O.U. de
21.05.2013, seção 1, pag. 46; o Processo no-. 23111.033111/2013-
73).
N
o-92 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3o-, da EC 47/05, a JOSÉ VIEIRA DE SOUSA
FILHO, matrícula SIAPE no-. 422522, ocupante do cargo de Pro-
fessor Classe Adjunto nível 4 – DE, com Especialização, lotado na
Coordenação do Curso de Farmácia/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n
o-.
2 3 111 . 0 3 5 4 0 7 / 2 0 1 3 – 2 9 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N
o-194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-17 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NAYA-
RA BARROS DE SOUSA, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos Filosóficos da
Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Edu-
cação/Centro de Ciências da Educação. (considerando a reabertura do
processo de seleção regido através do Edital n
o-016/2013/CCE, de
19.11.2013, publicado no DOU de 21.11.2013; a Homologação pu-
blicada no DOU de 18.12.2013; o Processo n
o-2 3 111 . 0 3 2 4 4 6 / 2 0 1 3 – 7 4
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-18 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANA
ÉRICA GARCIA VALE E NASCIMENTO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Parcial- TP – 20 (vinte) horas semanais, na área de Anatomia Hu-
mana, com lotação no Departamento de Morfologia/Centro de Ciên-
cias da Saúde. (considerando o Edital n
o-19/2013/CCS, de
12.11.2013, publicado no DOU de 18.11.2013, aditado conforme pu-
blicação no DOU de 19.11.2013; a Homologação publicada no DOU
de 20.12.2013; o Processo n
o-23111.024547/2013-71 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-19 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GUS-
TAVO WILSON DE SOUSA MELLO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Parcial- TP – 20 (vinte) horas semanais, na área de Histologia e
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Embriologia, com lotação no Departamento de Morfologia/Centro de
Ciências da Saúde. (considerando o Edital no-19/2013/CCS, de
12.11.2013, publicado no DOU de 18.11.2013, aditado conforme pu-
blicação no DOU de 19.11.2013; a Homologação publicada no DOU
de 20.12.2013; o Processo n
o-23111.024547/2013-71 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-20 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Psicologia, com lotação no Curso de Psicologia/Campus Ministro
Reis Veloso. (considerando o processo n
o-2 3 11 . 0 3 4 1 8 1 / 2 0 1 3 – 4 9 ) .
N
o-21 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de LUCINETTE MARIA FERREIRA LIMA, para exer-
cer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Fundamentos Históricos e Sociológicos da Educação, com
lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/Centro de
Ciências da Educação. (considerando o processo n
o-2 3 111 .
036247/2013-35).
N
o-22 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de SARAH NILKECE MESQUITA ARAÚJO, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Enfermagem, com lotação no Departamento de Enferma-
gem/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o processo n
o-2 3 111 . 0 3 5 9 7 2 / 2 0 1 3 – 9 6 ) .
N
o-23 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de SAMIRA RÊGO MARTINS DE DEUS, para exercer
a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/Centro
de Ciências da Saúde. (considerando o processo n
o-2 3 111 . 0 3 5 9 7 1 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-24 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de KÉCIA ALVES DE MELO E SILVA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Matemática, com lotação no Curso de Graduação de Licenciatura
Plena em Matemática/ Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o
processo n
o-2 3 111 . 0 3 4 1 7 9 / 2 0 1 3 – 7 0 ) .
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-49 – Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO EIRAS
GARCIA, matrícula SIAPE 407902, do Cargo de Direção de DI-
RETOR DO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA/IO – CD-4, a partir
da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-50 – Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ HENRIQUE MUEL-
BERT, matrícula SIAPE 2062296, da Função Gratificada de VICE-
DIRETOR DO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA/IO – FG-1, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-51 – Nomear o servidor JOSÉ HENRIQUE MUELBERT, ma-
trícula SIAPE 2062296, para o Cargo de Direção de DIRETOR PRO
TEMPORE DO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA/IO – CD-4, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-57 – Exonerar, a pedido, o servidor CLÁUDIO PAZ DE LIMA,
matrícula SIAPE 407947, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/PROGEP – CD-
2, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-58 – Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ROZANA RO-
DRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, do CARGO DE
DIREÇÃO de CHEFE DE GABINETE DA REITORA/GAB – CD-3,
a partir da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-59 – Dispensar, a pedido, a servidora ALINE GOULART DA
COSTA, matrícula SIAPE 1642480, da Função Gratificada de AS-
SISTENTE DA CHEFE DE GABINETE/GAB – FG-1, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-60 – Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEI-
DA, matrícula SIAPE 990330, para o CARGO DE DIREÇÃO de PRÓ-REI-
TORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/PROGEP –
CD-2, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-61 – Nomear a servidora ALINE GOULART DA COSTA, ma-
trícula SIAPE 1642480, para o CARGO DE DIREÇÃO de CHEFE
DE GABINETE DA REITORA/GAB – CD-3, a partir da publicação
desta no Diário Oficial da União – DOU.
DANILO GIROLDODESIGNAR a servidora LEOZENIL TIDORI MIAMOTO,
SIAPE n
o-0396912, para a função de Secretária de Registros e Con-
trole Acadêmicos – SERCA/Substituta, do Campus de Cacoal, nas
ausências e impedimentos legais do titular, Função Gratificada – FG-
1, a partir de 19/11/2013.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-28, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011,
considerando os Memorandos n
o-344/2013-DCRM/UNIR, de
19/12/2013 e no-94/DEFL/2013-Rolim de Moura, de 17/12/2013. re-
solve:
CONVALIDAR o período de 24/12/2013 a 27/12/2013 em
que a servidora docente SYLVIANE BECK RIBEIRO, SIAPE n
o-1212049, respondeu pelo Departamento Acadêmico de Engenharia
Florestal, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
em razão das férias do titular e do vice-chefe.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-29, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011,
considerando os Memorandos n
o-344/2013-DCRM/UNIR, de
19/12/2013 e no-94/DEFL/2013-Rolim de Moura, de 17/12/2013. re-
solve:
CONVALIDAR o período de 28/12/2013 a 05/01/2014 em
que a servidora docente ANNA FRIDA HATSUE MODRO, SIAPE
n
o-2078498, respondeu pelo Departamento Acadêmico de Engenharia
Florestal, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
em razão das férias do titular e do vice-chefe.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-30, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011,
considerando os Memorandos n
o-344/2013-DCRM/UNIR, de
19/12/2013 e no-94/DEFL/2013-Rolim de Moura, de 17/12/2013. re-
solve:
DESIGNAR a servidora docente KENIA MICHELE DE
QUADROS TRONCO, SIAPE n
o-1968036, para a função de Chefe
do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal/substituta –
Campus Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), no período de 06/01/2014 a 21/01/2014, em razão das
férias do titular e do vice-chefe.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-31, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011,
considerando o que consta no Memorando n
o-165/NCH, de
30/12/2013. resolve:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS VALÉRIO,
SIAPE n
o-2039014, para a Função de Secretário do Núcleo de Ciên-
cias Humanas – NCH/Substituto, Função Gratificada FG-2, nas au-
sências e impedimentos legais do titular, a partir de 02 de janeiro de
2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-33, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta nos Memorandos 0036/13/BS-01, de
20/12/2013 e n
o-183/2013/DCJP/UNIR, de 23/12/2013. resolve:
DESIGNAR a servidora NAGILA DA SILVA ARAUJO
BANDEIRA, SIAPE n
o-. 1966887, para a função de Gerente de
Atendimento ao Público – Campus de Ji-Paraná/Substituto, Função
Gratificada FG-2, no período 06/01/2014 a 04/02/2014, em virtude
das férias da titular.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-21, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7°, da
Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 201, no Memorando n
o-
001/CCC/DCCL/PRAD, 02/01/2014. resolve:
RETIFICAR as Portarias no-s 1.192 e 1.193/2013/GR/UNIR,
publicadas no BS no-119, de 24/12/2013, p.7/8, e a Portaria no-
1.202/2013/GR/UNIR, publicada no BS no-119, de 24/12/2013, p.11 e
DOU no-251, de 27/12/2013, seção 2, p. 8, nos seguintes termos:
Onde se lê: SIAPE no-1819645,
Leia-se: SIAPE no-2819345,
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-22, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7
o-da Lei
n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o
Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n
o-. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o Memorando n
o-147/2013/DCJ, de 12/12/2013. re-
solve:
DISPENSAR o servidor docente DELSON FERNANDO
BARCELLOS XAVIER, SIAPE n
o-1109299, da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, do Campus José
Ribeiro Filho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), a partir de 01/02/2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-23, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7
o-da Lei
n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o
Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n
o-. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o Memorando n
o-147/2013/DCJ, de 12/12/201. resol-
ve:
DESIGNAR o servidor docente DELSON FERNANDO
BARCELLOS XAVIER, SIAPE n
o-1109299, para função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, do Campus José
Ribeiro Filho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), com o mandato de 02 (dois) anos a partir de 02/02/2014 a
01/02/2016.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-26, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011,
considerando o Memorando 377/213/Campus de Cacoal, de
30/12/2013,
considerando ainda, o redimensionamento de Cargos de Di-
reção (CD), de Funções Gratificadas (FG) e das Funções comis-
sionadas de Coordenação de Cursos (FCC), conforme estabelece a
Resolução n
o-111/CONSAD, de 25/09/2013, publicada no DOU no-
190, de 01/10/2013, seção 1, p.29. resolve:
DISPENSAR a servidora LEOZENIL TIDORI MIAMOTO,
SIAPE n
o-0396912, para a função de Secretária de Registros e Con-
trole Acadêmicos – SERCA/Substituta, do Campus de Cacoal, Função
Gratificada – FG-5, a partir de 18/11/2013.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-27, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011,
considerando o Memorando 377/213/Campus de Cacoal, de
30/12/2013,
considerando ainda, o redimensionamento de Cargos de Di-
reção (CD), de Funções Gratificadas (FG) e das Funções comis-
sionadas de Coordenação de Cursos (FCC), conforme estabelece a
Resolução n
o-111/CONSAD, de 25/09/2013, publicada no DOU no-
190, de 01/10/2013, seção 1, p.29. resolve:
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-35, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Memorando n
o-002/SECOI/UNIR, de
03/01/2014 e Despacho no-006/PRAD/2014, de 03/01/2014. RESOL-
VE:
NOMEAR o servidor MARCELO FERREIRA COELHO,
SIAPE n° 0900696, para o cargo de Secretário de Controle Inter-
no/substituto – SECOI, Cargo de Direção – CD-4, nas ausências e
impedimentos legais do titular, a partir de 03 de janeiro de 2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-1.188, de 13.12.2013, publicada no DOU em
16.12.2013, Seção 2, página 12, no artigo 1o-onde se lê: “… Nomear
pro tempore o professor LINCOLN CARDOSO BRANDÃO para o
cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de produção, FCC …”,
leia-se: “… Nomear pro tempore o professor LINCOLN CARDOSO
BRANDÃO para o encargo de Coordenador do Curso de Engenharia
de Produção …”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1
o– Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 01,
PEDRO FELIPE DE ABREU, Matrícula SIAPE no-1574253, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Núcleo de
Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia –
NPR/CCET, do Cargo de Direção CD-3, de Coordenador de In-
fraestrutura.
Art.2
o– Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1
o– Exonerar, a pedido, o Economista Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, GEO-
VÂNIA MOURA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n
o-2204769,
lotado na Coordenação de Programação Orçamentária – COPRO/CO-
GEPLAN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Programação Orçamen-
tária da Coordenação Geral de Planejamento – COPRO/COGE-
PLAN.
Art.2
o– Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9
o-, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art.1
o– Nomear o Professor Adjunto, Nível 01, PEDRO
FELIPE DE ABREU, Matrícula SIAPE no-1574253, lotado no Nú-
cleo de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia – NPR/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
R e i t o r.
Art.2
o– Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9
o-, inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art.1
o– Nomear o Economista, GEOVÂNIA MOURA VAS-
CONCELOS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 04, Matrícula SIAPE N
o-2204769, lotado na
Coordenação de Programação Orçamentária – COPRO/COGEPLAN,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
o Cargo de Direção CD-3, de Coordenador de Programação Or-çamentária da Coordenação Geral de Planejamento – COPRO/CO-
GEPLAN.
Art.2
o– Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-25, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Secretário de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria n
o-. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU no-. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria no-. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU no-. 85, de 06 de maio de 2013, resolve:
I – Designar, nos termos do artigo 38 da Lei no-. 8.112/90, a
servidora KATIANE AMORIM COELHO, Assistente em Adminis-
tração, matrícula SIAPE n
o-. 1669510, para responder pela Diretoria
do Departamento de Normas e Seleção de Pessoas, no período de
09.01 a 08.05.2014, em virtude de licença maternidade da titular do
referido cargo, código CD-04.
II – Convalidar os atos praticados no exercício do referido
cargo em 08.01.2014.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA No-23, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 000205/2014, resolve:
confirmar a Professora KARLA MARIA DAMIANO TEI-
XEIRA, matrículas 7752-6/UFV e 1224984-2/SIAPE, na função co-
missionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Eco-
nomia Doméstica, FUC-001, do Departamento de Economia Domés-
tica, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIA N
o-24, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 000022/2014, resolve:
1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS FREITAS TEI-
XEIRA uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem
por cento) da remuneração do Senhor JOSÉ XISTO TEIXEIRA,
matrículas 1577-6/UFV e 0427405-1/SIAPE, aposentado com pro-
ventos integrais, conforme Portaria n
o406/2003, de 27/08/2003, pu-
blicada no DOU de 29/08/2003, em razão de seu falecimento ocorrido
em 26 de dezembro de 2013, por força do disposto no artigo 40,
parágrafo 7
o, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional no41, de 19/12/2003, c/c artigo 2o, inciso I,
da Lei no10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o,e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar
o pagamento da referida pensão a contar de 26 de dezembro de
2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARESDeclarar o término do contrato, em 31 de dezembro de 2013,
do seguinte Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico-Subs-
tituto:
Andre Jacques Martins Monteiro – Matrícula SIAPE
1919101
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25,
inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial
n. º 325, de 17 de abril de 1998, publicada no D.O.U. em 22/04/98,
e, de acordo com a Portaria Ministerial nº 172, de 16/08/2001, pu-
blicada no D.O.U. de 17/08/2001, que determinou a habilitação ao
processo seletivo com base no inciso III, do art. 4º, da Lei nº
8.745/93, na condição de professores temporários, resolve:
Declarar o término do contrato, em 31 de dezembro de 2013,
seguinte Professora de Ensino Básico Técnico Tecnológico-Substi-
tuto:
Claudia Dantas de Abreu – Matrícula SIAPE 1919122
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 2 – DISPENSAR, a servidora DIRLEI TEREZINHA FACHI-
NELLO, matrícula SIAPE nº 1349550, da função gratificada de Co-
ordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares,
código FG-02, do Câmpus Rio Branco do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 16/12/2013.
Nº 3 – DISPENSAR, a servidora PATRÍCIA RIBEIRO COUTINHO
GUERRA DE MESSIAS, matrícula SIAPE nº 1872141, da função
gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG-01, do
Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, a partir de 01/01/2014.
Nº 4 – DESIGNAR, a servidora LUCIANA DE MEDEIROS NO-
GUEIRA, matrícula SIAPE nº 1972644, para a função gratificada de
Coordenadora de Registro Escolar, código FG-01, do Câmpus Rio
Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, a partir de 01/01/2014.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 9-Art.1º – DISPENSAR, a pedido, o servidor WILLIAM PE-
DROSA MAIA, matrícula SIAPE nº 1988727, da função gratificada
de Coordenador do Curso Técnico/Eixo Segurança, código FCC, do
Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 11- Art.1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ELAINY DA SILVA CAMILO LOIOLA, Psicóloga,
lotada na Reitoria, matrícula SIAPE nº 2040639, no período de
02/02/2014 a 10/02/2014, para fins de participação no “10º Congresso
de Psicologia da Saúde”, a ser realizado na Cidade de Porto, Portugal,
de acordo com o arrazoado nos autos do processo n°
23244.003789/2013-16.
Art. 2º – De acordo com a Solicitação de Diárias e Passagens
apensada aos referidos autos, o deslocamento da servidora terá início
em 02/02/2014 e término em 10/02/2014, considerado, para efeitos
desta portaria, apenas o afastamento do território nacional compre-
endido entre as datas mencionadas no Art. 1°.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25,
inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial
n. º 325, de 17 de abril de 1998, publicada no D.O.U. em 22/04/98,
e, de acordo com a Portaria Ministerial nº 172, de 16/08/2001, pu-
blicada no D.O.U. de 17/08/2001, que determinou a habilitação ao
processo seletivo com base no inciso III, do art. 4º, da Lei nº
8.745/93, na condição de professores temporários, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14
da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.349/IFAL, de 21.09.2010, publicada no D.O.U. de 23.09.2010, e memorando nº
179/DG/Campus Satuba, de 19/12/2013, resolve:
Nº 2 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOAdriano Araújo Costa Professor de Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o1757751 Coordenador do PROEJA FG – 04 Diretoria de Ensino
Gilberto Tenório da Silva Filho Professor de Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o2 8 6 6 11 6 Chefe do Departamento de Ensino e
Apoio Acadêmico – substituto perma-
nenteCD – 04 Diretoria de Ensino
Ariádne Aguiar Vitório Mendonça Professor de Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o1062658 Assessoria da Direção Geral FG – 01 Direção Geral
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOAdriano Araújo Costa Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 1757751 Coordenador Pedagógico FG – 01 Diretoria de EnsinoGilberto Tenório da Silva Filho Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 2 8 6 6 11 6 Coordenador do PROEJA FG- 04 Diretoria de EnsinoAriádne Aguiar Vitório Mendonça Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 1062658 Assessoria da Direção Geral FG – 05 Direção GeralJosé Harlisson de Araújo Ferro Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 2673414 Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico – Substituto
PermanenteCD-04 Diretoria de Ensino
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.349/IFAL,
de 21.09.2010, publicada no D.O.U. de 23.09.2010, e memorando nº 180/DG/Campus Satuba, de 20/12/2013, resolve:
Nº 4 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃORoberto Medeiros da Fonseca Cavalcante Assistente em Administração 1941042 Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Comunicação –
Substituto PermanenteCD – 04 Diretoria de Administração e Planeja-
mento
Ricardo Luís Alves de Oliveira Ribeiro Assistente em Administração 1941653 Chefe do Departamento de Infraestrutura e Materiais – Subs-
tituto PermanenteCD – 04 Diretoria de Administração e Planeja-
mento
Ademilson Galdino dos Santos Assistente em Administração 47079 Diretor de Administração e Planejamento – Substituto Perma-
nenteCD – 03 Direção Geral
José Antônio da Silva Madalena Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 1466478 Chefe do Departamento de Empreendedorismo e Produção –
Substituto PermanenteCD – 04 Diretoria de Ensino
Nº 5 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃORoberto Medeiros da Fonseca Cavalcante Assistente em Administração 1941042 Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas – Substituto Per-
manenteCD – 04 Direção Geral
Ricardo Luís Alves de Oliveira Ribeiro Assistente em Administração 1941653 Chefe do Departamento de Administração e Manutenção –
Substituto PermanenteCD – 04 Diretoria de Administração
Ademilson Galdino dos Santos Assistente em Administração 47079 Diretor de Administração – Substituto Permanente CD – 03 Direção GeralJosé Antônio da Silva Madalena Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 1466478 Chefe do Departamento de Gestão Agropecuária – Substituto
PermanenteCD – 04 Diretoria de Ensino
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.349/IFAL,
de 21.09.2010, publicada no D.O.U. de 23.09.2010, e memorando nº 090/DG/Campus Maceió, de 16/12/2013, resolve:
Nº 11 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃO
Maria Rosane de Brito Araújo Dantas Auxiliar em Administração 00984444 Secretária do Gabinete FG-04 Gabinete da Direção Geral
João Batista Silvestre do Amaral Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico11 8 7 6 5 6 Coordenador de Integração Escola-Empresa FG-01 Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Gra-
duação
Tiago do Rosário Silva Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1967545 Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação FG-01 Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Gra-
duação
Gérson Maciel Guimarães Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1871947 Coordenador de Licenciatura FG-04 Diretoria de Ensino
Carlos Alberto Silva dos Santos Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1702583 Coordenador do Curso de Licenciatura em Mate-
máticaFUC-001 Diretoria de Ensino
Luiz Geraldo Lins Silveira Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico267104 Assessor da Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-
GraduaçãoFG-02 Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Gra-
duação
Alan John Duarte de Freitas Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1621894 Coordenador do Curso de Licenciatura em Química FUC-001 Diretoria de Ensino
Maria Aparecida Silva Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico11 0 9 4 6 2 Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras FUC-001 Diretoria de Ensino
Merylane Porto da Silva Luz Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1809213 Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciên-
cias BiológicasFUC-001 Diretoria de Ensino
Márcio Cavalcante Vila Nova Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1756700 Coordenador dos Laboratórios de Biologia FG-04 Diretoria de Ensino
Alberto Jorge Santos de Almeida Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1703845 Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica FUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Jorge Batista Santos Júnior Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico0267096 Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica FUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Marcus Alexandre Buarque da Silva Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico0267322 Coordenador do Curso Técnico Em Mecânica FUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Johnnatan Duarte de Freitas Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1524190 Coordenador do Curso Técnico em Química FUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Marcílio Ferreira de Souza Junior Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico2422419 Coordenador do Curso Técnico em Informática FUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Jaílton Cardoso da Cruz Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1242869 Coordenador dos Laboratórios de Informática FG-04 Coordenação do Curso Técnico em Informá-
tica
Rogério de Alencar Gouveia Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1913683 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
HotelariaFUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Valéria Goia Vasco Teixeira Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico2505360 Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão de TurismoFUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Jonas Dos Santos Sousa Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1677727 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
AlimentosFUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Ricardo Rubens Gomes Nunes Filho Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1686496 Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Sistema de InformaçõesFUC-001 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Afrânio Jorge Barbosa Campos Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1 2 0 11 4 5 Coordenador do Curso Técnico em Edificações FUC-001 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Frederico Joaquim Teles de Farias Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico0267459 Coordenador do Curso Técnico em Estradas FUC-001 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Roberto Carlos Coimbra Peixoto Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1094720 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Design de InterioresFUC-001 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Rodrigo Mero Sarmento da Silva Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1756700 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Construção de EdifíciosFUC-001 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Sarah Medeiros Souto Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico2331051 Coordenador do Curso Técnico em Segurança do
Tr a b a l h oFUC-001 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Vera Lúcia Santos do Nascimento Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico11 2 0 3 7 4 Coordenadora do Curso Técnico em Artesanato
(PROEJA)FUC-001 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Islane Gomes dos Santos Contador 1812242 Coordenadora de Orçamento FG-01 Diretoria de Administração
Crezivando Soares Dias Junior Auxiliar de Eletricista 1077399 Coordenador de Suprimentos FG-01 Diretoria de Administração
Antônio José Santa Bárbara Assistente em Administração 1489492 Coordenador de Licitação FG-02 Coordenação de Suprimentos
Sheila Andréa Silva de Albuquerque Contador 1968001 Coordenadora de Contabilidade e Finanças FG-01 Diretoria de Administração
Luiz Henrique de Albuquerque Barbosa Técnico em Contabilidade 1966756 Coordenador de Finanças FG-04 Coordenação de Contabilidade e Finanças
Gilvan Vieira Amorim Assistente em Administração 0267537 Coordenador de Administração e Manutenção FG-01 Diretoria de Administração
Bárbara Maria Nogueira dos Santos Auxiliar em Administração 0267362 Coordenadora de Segurança FG-02 Coordenação de Administração e Manutenção
Luzia Paes da Silva Costa Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico06988848 Coordenadora do Turno Diurno FG-01 Departamento de Apoio Acadêmico
José Wagner Lopes Malta Assistente em Administração 1001910 Coordenador do Turno Noturno FG-02 Departamento de Apoio Acadêmico
Nº 12 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃO
Givaldo Oliveira dos Santos Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico11 8 1 0 7 3 Coordenador de Licenciatura em Matemática FG-02 Diretoria de Ensino
Alan John Duarte de Freitas Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1621894 Coordenador de Licenciatura em Química FG-02 Diretoria de Ensino
Alberto Jorge Santos de Almeida Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1703845 Coordenador de Eletrônica FG-01 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Jorge Batista Santos Júnior Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico0267096 Coordenador de Eletrotécnica FG-01 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Marcus Alexandre Buarque da Silva Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico0267322 Coordenador de Mecânica FG-01 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Johnnatan Duarte de Freitas Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1524190 Coordenador de Química FG-01 Departamento Acadêmico de Tecnologia E
Processos
Valéria Goia Vasco Teixeira Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico2505360 Coordenadora de Turismo e Hotelaria FG-02 Diretoria de Ensino
Ricardo Rubens Gomes Nunes Filho Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1686496 Coordenador de Informática FG 01 Departamento Acadêmico de Tecnologia e
Processos
Afrânio Jorge Barbosa Campos Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1 2 0 11 4 5 Coordenador de Edificações FG-01 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Frederico Joaquim Teles de Farias Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico0267459 Coordenador de Urbanização FG-01 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Patrícia Soares Lins Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico1220990 Coordenadora de Design FG-01 Departamento Acadêmico de Infraestrutura e
Design
Antônio José Santa Bárbara Assistente em Administração 1489492 Coordenação de Compras e Licitação FG-02 Diretoria de Administração e Planejamento
Bárbara Maria Nogueira dos Santos Auxiliar em Administração 0267362 Coordenadora de Administração FG-04 Diretoria de Administração e Planejamento
Luzia Paes da Silva Costa Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico06988848 Coordenadora do Turno Vespertino FG-04 Departamento de Apoio Acadêmico
José Wagner Lopes Malta Assistente em Administração 1001910 Coordenador do Turno Noturno FG-04 Departamento de Apoio Acadêmico
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.017956/2013-92, re-
solve:
Alterar a Portaria nº 22/GR, de 06.01.2014, publicada no
D.O.U. de 08.01.2014, nº 05, seção 2, pag. 14.
onde se lê:
LUIZ GUSTAVO DOS
SANTOS AGUIARASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃOD I I MARAGO-
GI964192
leia-se:
LUIZ GUSTAVO
DUARTE AGUIARASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃOD I I MARAGO-
GI964192
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.010718/2013-56, re-
solve:
Alterar a Portaria nº 27/GR, de 06.01.2014, publicada no
D.O.U. de 08.01.2014, nº 05, seção 2, pag. 15.
onde se lê:
“Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios,”
leia-se:
“Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Santana do
Ipanema,”
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Nº42 – Exonerar, a partir de 10/01/2014, o servidor NILTON DE
SANTANA DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 0051756, do cargo de Diretor Exe-
cutivo, Código CD-03, deste Instituto.
Nº43 – Nomear a servidora JOÉLITA PEREIRA OLIVEIRA, Bi-
bliotecária, Matrícula SIAPE 2797022, para o cargo de Diretora Exe-
cutiva Substituta, Código CD-03, deste Instituto.
Nº44 – Nomear a servidora LEILA DE SOUZA LIMA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1890562, para o cargo de Chefe de
Gabinete Substituta, Código CD-04, da Reitoria deste Instituto.
Nº45 – Exonerar o servidor FAGNER RIBEIRO SANTOS, Contador,
Matrícula SIAPE 1890024, do cargo de Diretor de Administração e
Planejamento Substituto, Código CD-04, Campus Itapetinga.
Nº46 – Nomear o servidor ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Téc-
nico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2958324, para o
cargo de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, Código
CD-04, Campus Itapetinga.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Nº47 – Autorizar a cessão do servidor ROGERIO MARCOS DE
OLIVEIRA ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 0051754, lotado na Pró-Reitoria de Pes-
quisa, Pós-Graduação e Inovação deste Instituto, para prestar Co-
laboração Técnica junto ao Núcleo Central de Pesquisa da Univer-
sidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), pelo período de 01
(um) ano, com fulcro na Lei n° 12772, de 28 de dezembro de 2012,
Art. 30, § II (Processo 233327.003198/2013-29).
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em
04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o memorando nº 152/2013 – IFC/PFSC/PGF/AGU e o memorando nº 157/2013 –
IFC/PFSC/PGF/AGU,resolve:
Art. 1º – NOMEAR a Procuradora Federal LARISSA TAIS LEITE SILVA, Matrícula nº 1610267, em exercício na Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) de Rio do Sul, para SUBSTITUIR o Cargo de Procurador Chefe da
Procuradoria Federal do IFC, código CD-04, no período de 13/01/2014 a 31/01/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 026/2014, de 06 de janeiro de 2014, publicada no DOU dia 08/01/2014, seção 2, na tabela;
onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
PAULO ROBERTO NUNES 701/079 – Técnico em Assuntos Educacionais EI 01 0340101
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
PAULO ROBERTO RIBEI-
RO NUNES701/079 – Técnico em Assuntos Educacionais EI 01 0340101
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 001/2014-Diretoria de Ad-
ministração do Campus Serra, resolve:
I – Designar a servidora PRISCILA MENDES MARTINS,
matrícula SIAPE 1919618, CPF nº 001.998.525-88, para exercer a
função de Executor Financeiro Suplente do Campus Serra deste Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
II – Revogam-se as disposições em contrário.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, DIEGO NUNES BERTO-
LANI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homo-
logado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em 21.12.2012, có-
digo de vaga nº 215090.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO MAROCHIO
FERNANDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Aracruz, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga criada pela Lei
8.433/92, distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 4.371, de
15.12.1995 e vaga através de demissão, código de vaga nº
0743200.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, MARIO ROBERTO BEL-
LINI TASCA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Aracruz, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em 21.12.2012,
código de vaga nº 207665.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.003157/2013-41, re-
solve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais a ADELIA DE OLIVEIRA MONTEMOR, matrícula SIAPE
0270330, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, lotada no Campus Vitória, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
II – Declarar vago o referido cargo.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002736/2013-76, re-
solve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à servi-
dora ROSSANIA MARIA PEREIRA PRATES, matrícula SIAPE
1287320, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe
E, Nível IV, Padrão de Vencimento 09, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Vitória, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6-A da mesma Emenda Cons-
titucional, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo nº 23183.000879/2013-17, re-
solve:
I- Retificar a Portaria nº 866, de 07.06.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, WALBER ANTONIO RAMOS BELTRAME, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital
nº 03/2011, da seguinte forma, onde se lê: “em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais”, leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva”, sendo os efeitos financeiros a
partir da data de publicação desta portaria.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.704, de 23.10.2013, pu-
blicada no D.O.U. em 24.10.2013, de nomeação de APARECIDA
DEBONA ALTOÉ, em virtude de a candidata não ter tomado posse
dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da nomeação,
conforme o disposto no §6º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.677, de 21.10.2013, pu-
blicada no D.O.U. em 23.10.2013, de nomeação de GIOVANA GAVA
CAMILETTI, em virtude de a candidata não ter tomado posse dentro
do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da nomeação, con-
forme o disposto no §6º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 69, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23149.001480/2013-71, re-
solve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 19.12.2013, BARBARA
GOMES DO CARMO PASCHOA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus de
Alegre, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de con-
formidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II – Declarar vago o referido cargo.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de janeiro de 2014
Nº 2-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE 1669887, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para realizar estágio de “doutorado sanduíche”, na Univer-
sidade de Lisboa, no período de 15.03.2014 a 30.07.2014, na cidade
de Lisboa – Portugal, com ônus limitado (Processo nº
2 3 1 5 4 . 0 0 1 3 3 5 / 2 0 1 3 – 11 ) .
Nº 3-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LEILA VERONICA DA ROCHA GOMES, matrícula SIA-
PE 0270684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para apresentar trabalho acadêmico no “TMS
2014 Annual Meeting and Exhibition”, 15.02 a 21.02.2014, na cidade
de San Diego – EUA, com ônus limitado (Processo nº
23148.000019/2014-91).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
no Despacho do Reitor nº 139, de 27.12.2013, publicado no
Diário Oficial nº 252, de 30.12.2013, seção 2, página 17, de afas-
tamento do país de RAONI SCHIMITT HUAPAYA, onde se lê: “no
período de 15.01.2014 a 20.01.2014”, leia-se: “no período de
16.01.2014 a 21.01.2014”.
No Despacho do Reitor nº 139, de 27.12.2013, publicado no
Diário Oficial nº 252, de 30.12.2013, seção 2, página 17, de afas-
tamento do país de RAONI SCHIMITT HUAPAYA, onde se lê: “no
período de 15.01.2014 a 20.01.2014”, leia-se: “no período de
16.01.2014 a 21.01.2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 344 e nº 345, de 20.12.2013, publicada no
DOU de 23.12.2013, onde se lê: “(…) no período de 01.02.2014 a
01.05.2014 (…)”; leia-se: “(…) no período de 15.02.2014 a 16.05.2014
(…)”.
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 9º, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90 e suas alterações.
resolve:
Nº 2 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus Iporá, o
candidato aprovado em Concurso Público, JHONATHA JUNIO LO-
PES COSTA, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0202533,
Classe D-I, Nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva, conforme
Edital n° 001/2010, de 13.12.2011, DOU de 14.12.2011, homolo-
gados pelo Edital n° 005/2012, de 05.06.2012, DOU de 06.06.2012, e
nos termos da Lei 11.784/08 e Decreto 7.312/10.
Nº 3 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus Iporá, o
candidato aprovado em Concurso Público, AMIVALDO BATISTA
DOS SANTOS, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0202522,
Classe D-I, Nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva, conforme
Edital n° 01/2013, homologado pelo Edital n° 03, de 13.05.2013,
DOU de 14.05.2013, e nos termos da Lei 11.784/08 e Decreto
7.312/10.
Nº 4 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus Iporá, a
candidata aprovada em Concurso Público, SUELIA DA SILVA
ARAUJO, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, có-
digo de vaga 0866046, nível/padrão E-101, regime de trabalho de 40
horas semanais, conforme Edital n° 02/2013, homologado pelo Edital
nº 04, de 04.06.2013, DOU de 05.06.2013, e nos termos do Decreto
7 . 3 11 / 1 0 .
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Dispensar o servidor DOUGLAS PEREIRA DA SILVA
PITALUGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1854938, da função de Co-
ordenador dos Cursos de Bacharelado em Engenharia Civil, Técnico
Integrado em Edificações do Programa de Educação de Jovens e
Adultos (PROEJA) e Técnico Integrado em Saneamento do Depar-
tamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-059.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021, de 03/01/2014, no uso de
suas atribuições legais; e,
considerando o que consta no processo nº
23249.023563/2013-91, resolve:
I – Conceder aposentadoria compulsória aos setenta anos de
idade a partir de 13 de janeiro de 2014, com base no Art. 40 § 1º,
Inciso II da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 ao servidor Tarquinio Pereira
Lobato, matrícula SIAPE n° 271861, no cargo de Pintor/Area, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
15, com 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco) avos,
acrescido de 14% (cartorze por cento) de anuênio de que trata o Art.
244 da Lei 8.112/90 e de 15% (quinze por cento) de Incentivo a
qualificação de que trata o Decreto nº 5.824/2006.
II – Declarar vago o cargo supracitado.
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 021957/2013-12, re-
solve:
Nº31 Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISVÂNIA NUNES BRAZ,
matrícula SIAPE 1771355, ocupante do cargo de Pedagogo, para
exercer a função de Diretor de Ensino do Campus Tucuruí deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº32 Art. 1º DESIGNAR a servidora JAIZA DE SOUZA SOARES,
matrícula SIAPE 1668839, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, para exercer a função de Diretor Geral do Campus Tu-
curuí deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº33 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SO-
CORRO SARMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE 1950685, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Coordenador de Ensino do Campus Tucuruí deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 023124/2013-96, re-
solve:
Nº 36 -Art. 1º DESIGNAR a servidora EDILENE LISBOA MAR-
TINS, matrícula SIAPE 1853495, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, para responder pela Assessoria de Comunicação So-
cial do Câmpus Belém deste Instituto no período de 13 a 24/12/2013,
por motivo de férias do titular, código CD-04.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 745/2012-GAB, publicada no
DOU DE 06/08/2012 no uso de suas atribuições e considerando o
Termo de Adesão do IFPA à 1ª edição de 2014 do Sistema de Seleção
Unificada – Sisu, conforme o disposto no art. 4º da Portaria Nor-
mativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 e o que consta no
Processo nº 23051.000284/2014-48, resolve:
Nº 40- Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para
comporem comissão que ficará responsável pela efetivação das ma-
trículas dos estudantes selecionados na 1ª edição do Sisu 2014.
Pró-Reitoria de Ensino
Jucinaldo de Freitas Ferreira – Matrícula SIAPE: 1077961
Cláudia Andrea Correa da Silva – Matrícula SIAPE:
1055154
Hugo Wellington Vaz Farias – Matrícula SIAPE: 1814644
Maria do Socorro Ferreira Morais – Matrícula SIAPE:
7731
Katarine Christiane Mota Pereira – Matrícula SIAPE:
2335807
Câmpus: Abaetetuba
Cleidson Paiva Gomes – Matrícula SIAPE: 1671707
Nilzete do Socorro Ferreira da Silva – Matrícula SIAPE:
1669251
Raimundo Clarindo de Melo Machado – Matrícula SIAPE:
1852058
Sirnoel José Quaresma Perna – Matrícula SIAPE: 1818854
Câmpus: Belém
Joel Pereira Lima – Matrícula SIAPE: 1476253
Maria Betiane Moreira Cavalcante – Matrícula SIAPE:
1668418
Rosa Maria Rocha Magalhães – Matrícula SIAPE: 0273394
Câmpus: Bragança
Adriano Santos Rocha – Matrícula SIAPE: 1497669
Claudina Rira de Souza Pires – Matrícula SIAPE: 1872639
Rildo de Sousa Santos – Matrícula SIAPE: 1820751
Herbert da Costa Piedade – Matrícula SIAPE: 1814416
Aninha Melo Moreira – Matrícula SIAPE: 1819711
Herlon Ricardo Seixas Nunes – Matrícula SIAPE: 1819387
Câmpus: Castanhal
Lígia Denyse Assunção da Silva – Matrícula SIAPE:
1594632
Willen Ramos Santiago – Matrícula SIAPE: 1524900
Câmpus: Conceição do Araguaia
Cícero Italiano Sobrinho – Matrícula SIAPE: 1668593
Felipe Barbosa Bastos – Matrícula SIAPE: 1669176
Maria José Crdeiro de Sousa – Matrícula SIAPE: 1895384
Rosileia de Oliveira Mundoco – Matrícula SIAPE: 1668375
Câmpus: Itaituba
Cristina do Socorro Ribeiro da Costa – Matrícula SIAPE:
1820923
Fred Aurélio Ferreira Marques – Matrícula SIAPE:
1820892
José Antonio de Sousa – Matrícula SIAPE: 1876534
Câmpus: Tucuruí
Analielle de Araújo Silva – Matrícula SIAPE: 1678033
Clenilson Azevedo Gonçalves – Matrícula SIAPE: 1737092
Glayze Sheyla Braga Pompeu – Matrícula SIAPE: 1817808
Art. 2º A Pró-Reitoria de Ensino será responsável pela co-
ordenação geral do processo de matrícula.
Art. 3º Os servidores dos câmpus atuarão na efetivação das
matrícula dos estudantes selecionados para os cursos de seus res-
pectivos câmpus.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 020787/2013-59, re-
solve:
Nº 41- Art. 1º DESIGNAR a servidora JOICE DO SOCORRO NAS-
CIMENTO FARIAS, matrícula SIAPE 1635692, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-
09-2010, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no Memo. nº 001/2014-DTI/IFPB, resolve:
Nº45 – I – dispensar, a pedido, o servidor JOSE HERMANO CA-
VALCANTI FILHO, CPF 011.204.584-71, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenador de
Infraestrutura e de Manutenção de Redes, Reitoria, Código FG-01.
Nº46 – I – designar o servidor VICTOR HUGO PAIVA DE AS-
SUNÇÃO, CPF nº. 053.384.584-03, Técnico de Tecnologia da In-
formação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a Função de Coordenador de Infraestrutura e de Manutenção
de Redes, Reitoria, Código FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de designação do servidor KENNEDY FLÁVIO
MEIRA DE LUCENA, Nº 2.549, de 20 de novembro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 233, de 02/12/13, seção 2, página 23, onde se lê:
“CPF: 049.256.324-18”, leia-se: “CPF: 451.133.944-91”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 23 – Exonerar, a pedido, o servidor DAVI ANGELO LEITE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1627746, Assistente em Administração
lotado no Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, com
amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo
que atualmente ocupa, a contar de 26/12/2013.
Nº 24 – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado por JOSÉ MACHADO COELHO JÚ-
NIOR, matrícula SIAPE nº 1622232, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino com amparo legal no inciso VIII
do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a contar de 01/01/2014.
Nº 25 – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado por THIAGO ALMEIDA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 2059823, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Barreiros
desta Instituição Federal de Ensino com amparo legal no inciso VIII
do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a contar de 19/12/2013.
Nº 26 -Designar o servidor ALEXANDER PATRICK CHAVES DE
SENA, matrícula SIAPE nº 1940419, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Caruaru
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Técnico de Mecatrônica, com Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC, a contar de 06/01/2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 32 -Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado por ARI ARCÍLIO CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1460049, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria desta
Instituição Federal de Ensino com amparo legal no inciso VIII do
Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a contar de 10/01/2014.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 320/2013, de
26/12/2013 do Campus Teresina Zona Sul, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24/12/2013, a servidora ALI-
NE KELY VIEIRA CHAVES, CPF nº 969.325.203-97, Matrícula
SIAPE nº 1970221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da
função de Coordenadora de Extensão, Código FG-2, para a qual foi
designada através da Portaria nº 887, de 05/06/2013, publicada no
DOU de 07/06/2013.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 320/2013, de
26/12/2013 do Campus Teresina Zona Sul, resolve:
Designar a servidora ELENILCE SOARES MOURÃO, CPF
nº 343.114.323-72, Matrícula SIAPE nº 5315103 ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, para exercer a Função de Coordenadora
de Extensão, Código FG-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no
Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12
de abril de 1999; e na Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Pro-
cesso nº. 23057.038973.2013-94, de 27 de dezembro de 2013; e
CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8
de janeiro de 2014, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FERNAN-
DO HENRIQUE DANTAS DE PAIVA, Matrícula SIAPE n°.
1164673, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 3 a 8 de
fevereiro de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa
apresentar o artigo científico “Políticas públicas e empreendedorismo
nos Institutos Federais de Educação Tecnológica do Brasil” na III
Jornadas Iberoamericanas de RRHH y RSC, em La Corunã/Espa-
nha.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de
dezembro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 03 de
janeiro de 2014, resolve
I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 06 de janeiro de
2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Per-
manente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1953287 Marco An-
tônio Silva e Araújo092.784.714-
02FG.4 Coordenador de Comunicação Social e
EventosDireção Geral
EVANDRO FIRMINO DE SOUZA
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve
I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
– FCC, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, conforme a segu i r.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1934598 Lennedy Cam-
pos SoaresFUC-001 Coordenador do Curso Técnico Integrado EJA de Ma-
nutenção e Suporte em InformáticaDiretoria Acadêmica
EVANDRO FIRMINO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 038 de 08/01/2014, e considerando
o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
Nº51 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KATIELLE DE MORAES BILHAN, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- Área: Matemática, Classe “D”, Nível
I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva , do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 1746, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2014, seção 2, página 10, em razão da manifestação formal da candidata pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
Nº 52 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, TIAGO MARTINUZZI BURIOL, aprovado em 9º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura
nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área:MATEMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Bento Gonçalves, código de vaga: 0348883.
LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA
CAMPUS CANOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela Portaria nº 141/2013, resolve:
Nº6 – DISPENSAR o servidor Romir de Oliveira Rodrigues, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1823720, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado de Manutenção e Suporte em
Informática – PROEJA, Código FG-0001.
Nº7 – DESIGNAR o servidor Romir de Oliveira Rodrigues, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 1823720, para a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado de Manutenção e Suporte
em Informática – PROEJA, Código FUC-0001.
Nº8 – DISPENSAR a servidora JUSTINA BECHI ROBASKI, administradora, Siape 1816352, para a Função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e Execução Orçamentária, Código FG-0002.
Nº9 – DESIGNAR a servidora JUSTINA BECHI ROBASKI, administradora, Siape 1816352, para a Função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e Execução Orçamentária, Código FG-0001.
Nº 10 – DESIGNAR a servidora MARIANA GRZIWOTZ SCIENZA, assistente em administração, Siape 2045662, para a Função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações, Código FG-0002.
ELIANE VELASCO SIMOES PORTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais e consoante o disposto no art. 8º da Lei nº 12.677 de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, e na Portaria
nº 831/MEC de 09 de setembro de 2013, publicada em 10 de setembro de 2013, resolve:
1. Dispensar os servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente deste Instituto Federal do exercício da função de Coordenação de Curso conforme
anexo. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo à Portaria nº. 0022/DGP/REITORIA de 9 de janeiro de 2014SIAPE Nome do Ocupante Denominação FG1605302 Alberto Chenu de Orsola Coord. do Curso Técnico em Segurança do TrabalhoFG.21623614 Ana Carolina Lourenço Amorim Coord. do Curso Técnico em Petróleo e GásFG.22728339 Emanuelle Nunes de Lima Figueiredo Jorge Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte de Informática-PROEJA FG.21395862 Guilherme Veloso Machado de Almeida Vilela Coordenação do Curso de Licenciatura em QuímicaFG.11806931 Natalia Ferreira de Magalhães Coord. do Curso Técnico em PlasticosFG.21777404 Rafael Berrelho Bernini Coordenação do Curso Técnico de QuímicaFG.42467137 Ana Paula Salerno Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas FG.11668075 Daniel Pais Pires Vieira Coordenação do Curso Técnico de QuímicaFG.211 5 4 7 4 9 José Ricardo Hassel Lopes Coordenação do Curso Técnico de AlimentosFG.21565409 Luciana Cardoso Nogueira Coordenação do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Ciências e Tecnologia de Alimentos FG.12780646 Márcio Franklin Oliveira Coordenação do Curso de Tecnologia em Processos Industriais FG.111 4 2 3 2 2 Neusa Pereira Arruda Coordenação do Curso Técnico de Meio AmbienteFG.211 6 8 0 3 3 Rodrigo da Cunha Bisaggio Coordenação do Curso Técnico de BiotecnologiaFG.22076848 Sérgio Maciel Júnior Coordenação do Curso Técnico de Laboratório Farmacêutico FG.21565500 Simone Lorena Quitério de Souza Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental FG.11205026 Telma Alves Coordenação do Curso Técnico de Instalação e Manutenção de Computadores FG.21506565 Alessandro da Silva Coordenação de Licenciatura em MatemáticaFG.11545109 Alexandre Lopes de Oliveira Coordenação PR Pós-Graduação Stricto Sensu Ciências FG.11846531 Almir Guedes dos Santos Coordenação do Curso de Licenciatura em FísicaFG.1
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
186332 Daniel Ribeiro Pires Coordenação do Curso Técnico de Instalação e Manutenção de Computadores FG.24340906 Denise da Silva Martins Coordenação do Curso Técnico de Controle Ambiental FG.21646690 Elton Flach Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial FG.12449334 Helena de Souza Torquilho Coordenação do Curso Técnico de QuímicaFG.22380292 Leila Cavalcante de Brito Mello Coordenação do Curso de Licenciatura em QuímicaFG.11450269 Luiz Fernando Silva Caldas Coordenação do Curso de Bacharelado em QuímicaFG.12014099 João Luiz Guerreiro Mendes Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural FG.1627214 Jair Augusto Gomes de Sant’Ana Coordenação do Curso Técnico de EletrotécnicaFG.22765934 Márcio Jardim de Oliveira Coordenação do Curso Técnico em MecânicaFG.21545665 Margareth Mara Correa da Silva Coordenação de Licenciatura em MatemáticaFG.11863816 Ricardo Esteves Kneipp Coordenação do Curso Técnico de Informática para Internet FG.11789520 Alcilúcia Oliveira Coordenação da Área Profissional de Produção Alimentícia FG.71628679 Dilma Alexandre Figueiredo Coordenação da Área Profissional de Gestão e Negócio FG.81 4 8 11 7 0 Edgar Barbosa Lima Coordenação da Área Profissional de Tecnologia da Informação e Comunicação FG.71752749 Marcelo Carazo Castro Coordenação da Área Profissional de Recursos Naturais FG.22674936 Ordovaldo Francisco Cordeiro da Silva Coordenação da Área Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança FG.21545949 Elisa Suzana Carneiro Poças Coordenação do Curso Superior de FarmáciaFG.11890607 Michele Guiot Mesquita Monteiro Coordenação do Curso Superior de FisioterapiaFG.12137182 Simone Maria Puresa Fonseca Lima Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional FG.12453767 Tiago Giannerini da Costa Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química FG.21783303 Vera Lucia Fernandes Praxedes de Oliveira Coordenação do Curso Técnico de SegurançaFG.21682728 Ana Paula Damato Bemfeito Coordenação do Curso de Licenciatura em FísicaFG.11650287 André Augusto Isnard Coordenação do Curso Técnico em MetrologiaFG.21347514 Helton Rodrigo de Souza Sereno Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial FG.21661539 Isaque de Souza Rodrigues Coordenação do Curso de Licenciatura MatemáticaFG.1
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais e consoante o disposto no art. 8º da Lei nº 12.677 de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, e na Portaria
nº 831/MEC de 09 de setembro de 2013, publicada em 10 de setembro de 2013, RESOLV E :
nº.23 – 1. Designar os servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico integrantes do Quadro Permanente deste Instituto Federal para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso – FCC, conforme anexo. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo à Portaria nº. 0023/DGP/REITORIA de 9 de janeiro de 2014SIAPE Nome do Ocupante CPF FCC Denominação Vinculação ao Campus1841914 Carlos Roberto de Oliveira Júnior 099.308.357-92 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Informática DDE – ARRAIAL DO CABO2609858 Evelyn Morgan Monteiro Paiva 099.248.037-01 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte de Informá-
tica-PROEJADDE – ARRAIAL DO CABO
1648668 Murilo Minello 053.244.287-36 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Meio Ambiente DDE – ARRAIAL DO CABO1605302 Alberto Chenu de Orsola 0 11 . 0 6 1 . 8 7 7 – 7 6 FUC-001 Coord. do Curso Técnico em Segurança do Trabalho DDE – DUQUE DE CAXIAS1623614 Ana Carolina Lourenço Amorim 591.340.542-00 FUC-001 Coord. do Curso Técnico em Petróleo e Gás DDE – DUQUE DE CAXIAS2728339 Emanuelle Nunes de Lima Figueiredo Jorge 097.199.017-48 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte de Informá-
tica-PROEJADDE – DUQUE DE CAXIAS
1395862 Guilherme Veloso Machado de Almeida Vilela 069.385.867-21 FUC-001 Coordenação do Curso de Licenciatura em Química DDE – DUQUE DE CAXIAS1806931 Natalia Magalhães Ganga 094.329.277-84 FUC-001 Coord. do Curso Técnico em Plásticos DDE – DUQUE DE CAXIAS1777404 Rafael Berrelho Bernini 056.540.267-63 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Química DDE – DUQUE DE CAXIAS2467137 Ana Paula Salerno 024.730.697-51 FUC-001 Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas DDE – MARACANÃ1668075 Daniel Pais Pires Vieira 087.853.277-35 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Química DDE – MARACANÃ11 5 4 7 4 9 José Ricardo Hassel Lopes 580.185.227-15 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Alimentos DDE – MARACANÃ1565409 Luciana Cardoso Nogueira 025.560.677-05 FUC-001 Coordenação do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado Pro-
fissional em Ciências e Tecnologia de AlimentosDDE – MARACANÃ
2780646 Márcio Franklin Oliveira 763.231.377-04 FUC-001 Coordenação do Curso de Tecnologia em Processos Industriais DDE – MARACANÃ11 4 2 3 2 2 Neusa Pereira Arruda 552.054.377-15 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Meio Ambiente DDE – MARACANÃ11 6 8 0 3 3 Rodrigo da Cunha Bisaggio 014.570.447-57 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia DDE – MARACANÃ2076848 Sérgio Maciel Júnior 001.990.027-97 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Laboratório Farmacêutico DDE – MARACANÃ1565500 Simone Lorena Quitério de Souza 017.890.877-08 FUC-001 Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental DDE – MARACANÃ1205026 Telma Alves 9 8 0 . 5 1 9 . 11 7 – 6 8 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Instalação e Manutenção de Com-
putadoresDDE – MARACANÃ
1459370 Maylta Brandão dos Anjos 766.792.257-87 FUC-001 Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências DDE – NILÓPOLIS1506565 Alessandro da Silva 088.927.157-71 FUC-001 Coordenação de Licenciatura em Matemática DDE – NILÓPOLIS1545109 Alexandre Lopes de Oliveira 016.398.507-32 FUC-001 Coordenação PR Pós-Graduação Stricto Sensu Ciências DDE – NILÓPOLIS1846531 Almir Guedes dos Santos 093.282.887-62 FUC-001 Coordenação do Curso de Licenciatura em Física DDE – NILÓPOLIS186332 Daniel Ribeiro Pires 051.590.376-08 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Instalação e Manutenção de Com-
putadoresDDE – NILÓPOLIS
4340906 Denise da Silva Martins 568.912.296-34 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Controle Ambiental DDE – NILÓPOLIS1646690 Elton Flach 077.790.357-19 FUC-001 Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção
IndustrialDDE – NILÓPOLIS
2449334 Helena de Souza Torquilho 703.557.977-04 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Química DDE – NILÓPOLIS2380292 Leila Cavalcante de Brito Mello 016.691.107-02 FUC-001 Coordenação do Curso de Licenciatura em Química DDE – NILÓPOLIS1450269 Luiz Fernando Silva Caldas 089.705.297-80 FUC-001 Coordenação do Curso de Bacharelado em Química DDE – NILÓPOLIS2014099 João Luiz Guerreiro Mendes 769.210.857-91 FUC-001 Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural DDE – NILÓPOLIS627214 Jair Augusto Gomes de Sant’Ana 650.161.497-04 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Eletrotécnica DDE – PARACAMBI2765934 Márcio Jardim de Oliveira 003.897.417-79 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Mecânica DDE – PARACAMBI1545665 Margareth Mara Correa da Silva 016.307.917-09 FUC-001 Coordenação de Licenciatura em Matemática DDE – PARACAMBI1863816 Ricardo Esteves Kneipp 006.684.127-55 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Informática para Internet DDE – PAULO DE FRONTIN1789520 Alcilúcia Oliveira 034.551.426-21 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria DDE – PINHEIRAL1628679 Dilma Alexandre Figueiredo 036.350.717-57 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Secretariado DDE – PINHEIRAL1 4 8 11 7 0 Edgar Barbosa Lima 082.612.597-22 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Informática DDE – PINHEIRAL1752749 Marcelo Carazo Castro 723.026.826-53 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária DDE – PINHEIRAL2674936 Ordovaldo Francisco Cordeiro da Silva 087.677.647-03 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente DDE – PINHEIRAL1545949 Elisa Suzana Carneiro Poças 080.024.067-70 FUC-001 Coordenação do Curso Superior de Farmácia DDE – REALENGO1890607 Michelle Guiot Mesquita Monteiro 0 4 7 . 9 2 1 . 8 4 7 – 11 FUC-001 Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia DDE – REALENGO2137182 Simone Maria Puresa Fonseca Lima 597.013.406-63 FUC-001 Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional DDE – REALENGO2320785 Cristiano Gonçalves Ponte 035.487.287-74 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Massoterapia DDE – RIO DE JANEIRO2453767 Tiago Giannerini da Costa 079.776.557-30 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química DDE- SÃO GONÇALO1783303 Vera Lucia Fernandes Praxedes de Oliveira 994.573.504-72 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico de Segurança DDE – SÃO GONÇALO1682728 Ana Paula Damato Bemfeito 883.044.777-34 FUC-001 Coordenação do Curso de Licenciatura em Física DDE -VOLTA REDONDA1650287 André Augusto Isnard 0 11 . 9 6 9 . 6 2 7 – 4 0 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Metrologia DDE -VOLTA REDONDA1347514 Helton Rodrigo de Souza Sereno 055.566.767-71 FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial DDE -VOLTA REDONDA1661539 Isaque de Souza Rodrigues 053.696.897-76 FUC-001 Coordenação do Curso de Licenciatura Matemática DDE -VOLTA REDONDA
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 11, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo Edital nº
17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Nº 31-NOMEAR, em caráter efetivo, JACKSON HENRIQUE DA
SILVA BEZERRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU
de 5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO EN-SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área INFORMÁ-
TICA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº
0941457.
Nº 32- NOMEAR, em caráter efetivo, ALECSANDRA OLIVEIRA
DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU de
5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área QUÍMICA,
Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº
0941458.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº33 – Dispensar o servidor FELIPE CINTRA NUNES BRAGA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
051804299-51, Matrícula SIAPE nº 1561301, da função de Coor-
denador de Eventos da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas
do IFSC, Código FG1, para a qual fora designado pela portaria nº
1.358 de 06/08/2013, publicada no DOU em 07/08/2013, a partir de
13/01/2014.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº34 – Nomear o servidor FELIPE CINTRA NUNES BRAGA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 051804299-
51, Matrícula SIAPE nº 1561301, para o cargo de Assessor Especial
de Eventos do IFSC, Código CD3.
Nº35 – Designar a servidora ELIANA CRISTINA BÄR, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF nº 041126069-31,
Matrícula SIAPE nº 1789663, para a função de Coordenadora de
Pedagógica do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código FG2.
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº36 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor SILMAR
PRIMIERI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, CPF nº 028877959-29, Matrícula SIAPE nº
1825591, lotado no Câmpus Urupema do IFSC, para cursar Pós-
Graduação em nível de Doutorado Sanduíche em Algoma University,
na cidade de Sault Ste. Marie – Canadá, no período de 01/03/2014 a
27/11/2014, com ônus limitado.
Nº37 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor FARLEIR
LUIS MINOZZO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, CPF nº 051716579-12, Matrícula SIAPE nº 1760312,
lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IFSC,
para cursar Pós-Graduação em nível de Especialização através do
Programa de Cooperação Internacional para Intercâmbio para Es-
tudantes do IFSC – PROPICIE 5, em Ilmenau University of Te-
chnology, na cidade de Ilmenau – Alemanha, no período de
28/02/2014 a 31/07/2014, com ônus limitado.
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
RETIFICAÇÕES
Na portaria n° 2.449 de 10/12/2013, publicada no DOU de
11/12/2013, seção 2, pág. 22, de autorização para afastamento do país
da servidora KARINE PIRES,
onde se lê: “no período de 16/02/2014 a 31/12/2014”
leia-se: “no período de 16/02/2014 a 28/02/2015”
Na portaria nº 2.131 de nomeação de DANIELLE CHRIS-
TIANE TIEFENSEE CASCAES, de 20/11/2013, publicada no DOU
em 21/11/2013, onde se lê: “…homologado através do Edital nº
34/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho
de 2013…”, leia-se: “…homologado através do Edital nº 24, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013…”.
Na portaria nº 2.179 de nomeação de ARIANE NOEREM-
BERG GUIMARÃES, de 20/11/2013, publicada no DOU em
21/11/2013, onde se lê: “…Código de vaga 984619…”, leia-se: “…Có-
digo de vaga 984620…”.
Na portaria nº 2.158 de nomeação de TIAGO MORAIS
NUNES, de 20/11/2013, publicada no DOU em 21/11/2013, onde se
lê: “…Código de vaga 742327…”, leia-se: “…Código de vaga
936085…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 216, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
cesso n° 23305.000029/2014-76, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA MATHIAS
BROCA CHAVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório –
Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gra-
tificada de Coordenadora de Tecnologia da Informação (FG-2) do
Campus São José dos Campos, a partir de 06/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 217, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
cesso n° 23305.000029/2014-76, resolve:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora MARILYN MENECUCCI
IBANEZ DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Tecnologia da Informação
(FG-2) do Campus São José dos Campos, a partir de 13/01/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora no exercício de funções de Coordenadora de Tecnologia da
Informação, a partir de 06/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDEPORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500021/2014-13, resolve:
Nº 230 – DISPENSAR o servidor ANDRE SANTOS LUIGI, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus São José dos Campos,
a partir de 13/01/2014.
Nº 231 – DESIGNAR o servidor MARCOS NATANAEL FARIA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gra-
tificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus São
José dos Campos, a partir de 13/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 582, de 03/05/2013, publicada no
DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Designar, a servidora VANDA MARIA PASSOS FERREI-
RA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1104706
para exercer a função de CHEFE DA SEÇÃO DE PESQUISA INS-
TITUCIONAL, Código FG-01, deste Instituto – Câmpus Machado.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 41 – Designar o servidor JULIANO LISBOA GRUPPELLI, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas
– Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000934/2013-15; Conside-
rando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 48 – Declarar vago, a contar de 27/12/2013, o cargo de Técnico
em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 3, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado
por RENATA FUNARI BARBOSA, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência de-
legada pela Portaria n°152 de 28/06/2011, publicada no D.O.U de
30/06/2011, resolve:
Nº 8 – Designar os servidores Ubiratan Vicente Gomes Mascarenhas,
Matrícula SIAPE nº 0048574, Eduardo Guimarães Fernandes, Ma-
trícula SIAPE nº 1729867, Karleone Lopes do Carmo, Matrícula
SIAPE nº 1882592 e Flaviana Silva Costa, Matrícula SIAPE nº
1981047, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Licitação para o exercício de 2014.
Art. 2º – Designar o servidor Eduardo Guimarães Fernandes,
Matrícula SIAPE nº 1729867, para substituir o presidente nos im-
pedimentos legais e eventuais.
Art. 3º – Designar o servidor Celso Nedes Lima Almeida,
Matrícula SIAPE nº 1676066, para substituir qualquer um dos mem-
bros nos impedimentos legais e eventuais.Nº 9 – Designar para exercer as atribuições de Pregoeiros e Membros
da Equipe de Apoio responsáveis pelos trabalhos advindos da mo-
dalidade Licitação/Pregão, no âmbito desta Instituição Federal de
Ensino para o exercício de 2014, os servidores abaixo discrimina-
dos:
Pregoeiros: Francisco César de Sousa Mat. Siape 0049693;
Jecivan Barbosa Rodrigues Mat. Siape 0049825; Ubiratan Vicente
Gomes Mascarenhas Mat. Siape 0048574; Celso Nedes Lima Al-
meida Mat. Siape 1676066; Eduardo Guimarães Fernandes Mat. Sia-
pe 1729867; Karleone Lopes do Carmo Mat. Siape 1882592; Fran-
cisco de Assis Feitoza Amaral Mat. Siape 0049816; Flaviana Silva
Costa Mat. Siape 1981047.
Equipe de Apoio: Jonas Ribeiro de Assis Júnior Mat. Siape
1919483; Ubiratan Vicente Gomes Mascarenhas Mat. Siape 0048574;
Flaviana Silva Costa Mat. Siape 1981047; Eduardo Guimarães Fer-
nandes Mat. Siape 1729867; Karleone Lopes do Carmo Mat. Siape
1882592; Francisco de Assis Feitoza Amaral Mat. Siape 0049816.
Art. 2° – Definir que o Diretor Geral, para cada processo
nomeará através de Despacho o Pregoeiro responsável;
Art. 3° – Ficará na responsabilidade do Pregoeiro designado,
convocar os membros da Equipe de Apoio necessários à realização do
certame e demais atos.
FRANCISCO DE ASSIS FEITOZA AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 13/01/2014, o servidor
SÉRGIO SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1500161, nos
termos do Art. 33, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e declarar
vago o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0963826, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus
EAD/Reitoria.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições
constantes dos incisos V e VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20
de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.861,
de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de
dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010; na Lei
nº 11.507, de 20 de julho de 2007; e nos termos do art. 9º, incisos VI,
VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve:
Art. 1º Designar os membros que constituirão as Comissões
Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE 2014, no ciclo
avaliativo do Sinaes:
I – Formação Geral:
a) Christina de Rezende Rubim, Universidade Estadual Pau-
lista Júlio de Mesquita Filho;
b) Floriano Jonas Cesar, Universidade São Judas Tadeu;
c) Marco Antonio Amaro, Universidade Federal do Acre;
d) Marileia Silva dos Reis, Universidade Federal de Ser-
gipe;
e) Nedir do Espirito Santo, Universidade Federal do Rio de
Janeiro;
f) Simone Raquel Caldeira Moreira da Silva, Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
g) Vera Lúcia Puga, Universidade Federal de Uberlândia.
II – Arquitetura e Urbanismo:
a) Alessandra Natali Queiroz, Pontíficia Universidade Ca-
tólica de Campinas;
b) Ana Virgínia Carvalhaes de Faria Sampaio, Universidade
Estadual de Londrina;
c) Elena Salvatori, Universidade Federal do Rio Grande do
Sul;
d) Mariela Cristina Ayres de Oliveira, Universidade Federal
do Tocantins;
e) Ricardo Trevisan, Universidade de Brasília;
f) Rita de Cássia Lucena Velloso, Universidade Federal de
Minas Gerais; e
g) Zilsa Maria Pinto Santiado, Universidade Federal do Cea-
rá.
III – Artes Visuais:
a) Erinaldo Alves do Nascimento, Universidade Federal da
Paraíba;
b) Graciela Ormezzano, Universidade de Passo Fundo;
c) Larissa Frabricio Zanin, Universidade Federal do Espírito
Santo;
d) Lisa Minari Hargreaves, Universidade de Brasília;
e) Luiz Antonio Zahdi Salgado, Faculdade de Artes do Pa-
raná;
f) Luizan Pinheiro, Universidade Federal do Pará; e
g) Maria das Vitórias Negreiros do Amaral, Universidade
Federal de Pernambuco.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
IV – Ciência da Computação:
a) Alfio Ricardo de Brito Martini, Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul;
b) Jussara Marques de Almeida, Universidade Federal de
Minas Gerais;
c) Leandro Silva Galvão de Carvalho, Universidade Federal
do Amazonas;
d) Márcio Lopes Cornélio, Universidade Federal de Per-
nambuco;
e) Marcus Vinicius Lamar, Universidade de Brasília;
f) Sandro José Rigo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
e
g) Valeria Menezes Bastos, Universidade Federal do Rio de
Janeiro.
V – Ciências Biológicas:
a) Edmar Tavares da Costa, Universidade Federal do Pará;
b) Héctor Gabriel Nóblega, Universidade do Vale do Rio dos
Sinos;
c) Jorge Sobral da Silva Maia, Universidade Estadual do
Norte do Paraná;
d) Luciana Duarte Martins da Matta, Universidade Federal
do Rio Grande do Norte;
e) Paula Juliana Ferreira Albero, Universidade Paulista;
f) Sirlene Aparecida Felisberto, Universidade Federal do
Goiás; e
g) Victor Martin Quintana Flores, Universidade Estadual do
Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
VI – Ciências Sociais:
a) Ana Beatriz Martins dos Santos Seraine, Universidade
Federal do Piauí;
b) Ana Patrícia Dias, Universidade Federal do Rio Grande
do Norte;
c) Andrea Bittencourt Pires Chaves, Universidade Federal do
Pará;
d) Maurício Assumpção Moya, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul;
e) Priscila Martins Medeiros, Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul;
f) Regina Magalhães de Souza, Universidade Nove do Julho;
e
g) Rogerio Duarte do Pateo, Universidade Federal de Minas
Gerais.
VII – Educação Física:
a) Breno Guilherme de Araujo Tinoco Cabral, Universidade
Federal do Rio Grande do Norte;
b) Denilson de Castro Teixeira, Universidade Norte do Pa-
raná,
c) Ivone José Ivo, Universidade Salgado de Oliveira;
d) João Luiz da Costa Barros, Universidade Federal do Ama-
zonas;
e) Márcia Zendron de Campos, Universidade Paulista;
f) Maria Helena Vianna Metello Jacob, Universidade Lu-
terana do Brasil; e
g) Ricardo Moreno Lima, Universidade de Brasília.
VIII – Engenharia:
a) Elaine Gomes Assis, Universidade Federal de Uberlân-
dia;
b) Hugo Vieira Neto, Universidade Tecnológica Federal do
Paraná;
c) Luiz Paulo Mendonça Brandão, Instituto Militar de En-
genharia;
d) Maurício Rigo, Universidade Estadual do Centro Oeste
(PR);
e) Nival Nunes de Almeida, Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro;
f) Ricardo Antonio Francisco Machado, Universidade Fe-
deral do Estado de Santa Catarina; e
g) Vanderli Fava de Oliveira, Universidade Federal de Juiz
de Fora.
IX – Engenharia Ambiental:
a) Antonio Carlos Demanboro, Pontifícia Universidade Ca-
tólica de Campinas;
b) Fernan Enrique Vergara Figueroa, Fundação Universidade
Federal do Tocantins;
c) Lia de Mendonça Porto, Universidade Federal de Ouro
Preto;
d) Luiz Olinto Monteggia, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul;
e) Marcelo Gonçalves Resende, Universidade Católica de
Brasília;
f) Sandra Garcia Gabas, Universidade Federal de Mato Gros-
so do Sul; e
g) Virginia Grace Barros, Universidade da Região de Join-
ville.
X – Engenharia Civil:
a) Adriana de Oliveira Santos Weber, Universidade Federal
de Alagoas;
b) Ângela do Valle, Universidade Federal de Santa Cata-
rina;
c) Bernardo Fonseca Tutikian, Universidade do Vale do Rio
dos Sinos;
d) Elaine Garrido Vazquez, Universidade Federal do Rio de
Janeiro;
e) Luís Augusto Conte Mendes Veloso, Universidade Federal
do Pará;
f) Magda Aparecida Salgueiro Duro, Universidade Presbi-
teriana Mackenzie; e
g) Pastor Willy Gonzáles Taco, Universidade de Brasília.XI – Engenharia de Alimentos:
a) Albano Salustiano Pereira, Fundação Universidade Fe-
deral do Tocantins;
b) Claudio Fernandes Cardoso, Universidade Federal de
Goiás
c) Darlene Cavalheiro, Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina;
d) Eliana Paula Ribeiro, Centro Universitário do Instituto
Mauá de Tecnologia;
e) Esmeralda Paranhos dos Santos, Universidade Federal da
Paraíba;
f) Flávio Luís Schmidt, Universidade Estadual de Campinas;
e
g) Florencia Cladera Oliveira, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
XII – Engenharia de Computação:
a) Ana Emilia Melo Queiroz, Fundação Universidade Fe-
deral do Vale do São Francisco;
b) Clarimar José Coelho, Pontifícia Universidade Católica de
Goiás;
c) Fernando Buarque de Lima Neto, Universidade de Per-
nambuco;
d) Guilherme Nunes Nogueira Neto, Pontifícia Universidade
Católica do Paraná;
e) José Carlos da Cunha, Universidade Positivo;
f) Juan Manuel Adán Coello, Pontifícia Universiadade Ca-
tólica de Campinas; e
g) Klaus Fabian Côco, Universidade Federal do Espírito San-
to.
XIII – Engenharia de Controle e Automação:
a) Afonso Celso Del Nero Gomes, Universidade Federal do
Rio de Janeiro;
b) Attenister Tarcisio Rego, Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais;
c) José Everardo Bessa Maia, Universidade de Fortaleza;
d) Mauro Conti Pereira, Universidade Católica Dom Bos-
co;
e) Max Hering de Queiroz, Universidade Federal de Santa
Catarina;
f) Ronaldo Oliveira dos Santos, Instituto de Estudos Su-
periores da Amazônia; e
g) Rubem da Cunha Reis, Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul.
XIV – Engenharia de Produção:
a) Angela de Moura Ferreira Danileviscz, Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Sul;
b) Karin Soldatelli Borsato, FAE Centro Universitário;
c) Reidson Pereira Gouvinhas, Universidade Federal do Rio
Grande do Norte;
d) Roberto Antonio Martins, Universidade Federal de São
Carlos;
e) Roberto Malheiros Moreira Filho, Universidade Federal
de Juiz de Fora;
f) Roxana Maria Martinez Orrego, Universidade Presbite-
riana Mackenzie; e
g) Selênio Feio da Silva, Universidade da Amazônia.
XV – Engenharia Elétrica:
a) Carla Cesar Martins Cunha, Universidade Federal do Es-
pírito Santo;
b) Damasio Fernandes Junior; Universidade Federal de Cam-
pina Grande;
c) Edson da Costa Bortoni, Universidade Federal de Ita-
jubá;
d) José Augusto Lima Barreiros, Universidade Federal do
Pará;
e) Liane Ludwig Loder, Universidade Federal do Rio Grande
do Sul;
f) Paulo Alves Garcia, Universidade Presbiteriana Macken-
zie; e
g) William Ferreira Giozza, Universidade de Brasília.
XVI – Engenharia Florestal:
a) Alvaro Nogueira de Souza, Universidade de Brasília;
b) Andre Felipe Hess, Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina;
c) Clair Rogerio da Cruz, Universidade Federal do Recon-
cavo Bahiano;
d) Janaina de Nadai Corassa, Universidade Federal de Mato
Grosso;
e) Magda Lea Bolzan Zanon, Universidade Federal de Santa
Maria;
f) Rosana Barbosa de Castro, Universidade Federal do Ama-
zonas; e
g) Silvio Nolasco de Oliveira Neto, Universidade Federal de
Vi ç o s a .
XVII – Engenharia Mecânica:
a) Antonio Wagner Forti, Universidade Estadual Paulista Ju-
lio de Mesquita Filho;
b) Dianne Magalhães Viana, Universidade de Brasília;
c) Flávio de Marco Filho, Universidade Federal do Rio de
Janeiro;
d) Janes Landre Junior, Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais;
e) João José Evangelista Rabelo, Universidade Federal do
Ceará;
f) Neil Franco de Carvalho, Universidade Positivo; e
g) Thamy Cristina Hayashi, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
XVIII – Engenharia Química:
a) José Alberto Domingues Rodrigues, Centro Universitário
do Instituito Mauá de Tecnologia;b) José Geraldo de Andrade Pacheco Filho, Universidade
Federal de Pernambuco;
c) Luciana Igarashi Mafra, Universidade Federal do Para-
ná;
d) Oscar William Perez Lopez, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul;
e) Teresa Cristina Zangirolami, Universidade Federal de São
Carlos;
f) Viviane Santos Birchal, Universidade Federal de Minas
Gerais; e
g) Wagner Luís da Silva Faria, Universidade Federal de
Vi ç o s a .
XIX – Filosofia:
a) Alfredo de Oliveira Moraes, Universidade Federal de Per-
nambuco;
b) Carolina de Melo Bomfim Araújo, Universidade Federal
do Rio de Janeiro;
c) Edson de Sousa Brito, Faculdade Phênix de Ciências Hu-
manas;
d) Jovelina Maria Ramos de Souza, Universidade Federal do
Pará;
e) Luciano Marques de Jesus, Pontifícia Universidade Ca-
tólica do Rio Grande do Sul;
f) Neide Coelho Boechat, Centro Universitário Assunção; e
g) Remi Schorn, Universidade Estadual do Oeste do Pa-
raná.
XX – Física:
a) Dory Hélio Aires da Lima Anselmo, Universidade Federal
do Rio Grande do Norte;
b) Eduardo Adolfo Terrazzan, Universidade Federal de Santa
Maria;
c) Frederico Firmo de Souza Cruz, Universidade Federal de
Santa Catarina;
d) João Furtado de Souza, Universidade Federal do Pará;
e) Lourivaldo Mota Lima, Universidade Estadual da Paraí-
ba;
f) Paulo Daniel Emmel, Universidade Federal de São Carlos;
e
g) Wallace de Castro Nunes, Universidade Federal Flumi-
nense.
XXI – Geografia:
a) Carla Silvia Pimentel, Universidade Federal de Ponta
Grossa;
b) Everaldo Batista da Costa, Universidade de Brasília;
c) José Adailton Barroso da Silva, Universidade Tiraden-
tes;
d) Marcelo Cervo Chelotti, Universidade Federal de Uber-
lândia;
e) Maria Fernanda Abrantes Torres, Universidade Federal de
Pernambuco;
f) Pablo Sebastian Moreira Fernandez, Universidade Federal
do Amapá e
g) Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula Lopes, Centro Uni-
versitário Claretiano.
XXII – História:
a) Almir de Carvalho Bueno, Universidade Federal do Rio
Grande do Norte;
b) Edgar Avila Gandra, Universidade Federal de Pelotas;
c) Claudia Cristina do Lago Borges, Universidade Federal da
Paraíba;
d) Everton Luis Sanches, Centro Universitário Claretiano;
e) Francisco Jorge dos Santos, Universidade Federal do
Amazonas;
f) Maria da Conceição Silva, Universidade Federal de Goiás;
e
g) Marluza Marques Harres, Universidade do Vale do Rio
dos Sinos.
XXIII – Letras – Português:
a) Adila Beatriz Naud de Moura, Universidade do Vale do
Rio dos Sinos;
b) Aparecido Donizete Rossi, Universidade Estadual Paulista
Julio de Mesquita Filho;
c) Carlos Andre Pinheiro, Universidade Federal do Piauí;
d) Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Universidade Fe-
deral de Minas Gerais;
e) Maria Cristina Vieira de Figueiredo Silva, Universidade
Federal da Bahia;
f) Maria do Perpétuo Socorro Cardoso da Silva, Univer-
sidade da Amazônia; e
g) Vanessa Hagemeyer Burgo, Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
XXIV – Letras – Português e Espanhol:
a) Adriana Aparecida de Figueiredo Fiuza, Universidade Es-
tadual do Oeste do Paraná;
b) Ana Cristina dos Santos, Universidade do Estado do Rio
de Janeiro;
c) Antonio Messias Nogueira da Silva, Universidade Federal
do Pará;
d) Cleci Regina Bevilacqua, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul;
e) Eduardo Cesar Catanozi, Centro Universitário de Votu-
poranga;
f) Livia Marcia Tiba Radis Baptista, Universidade Federal do
Ceará; e
g) Rosa Lucia Rosa Gomes, Centro Universitário Geraldo Di
Biase.
XXV – Letras – Português e Inglês:
a) Angela Kovachich de Oliveira Reis, Universidade Nove
de Julho;
b) Barbara Malveira Orfano, Universidade Federal São João
Del Rei;
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
c) Celia Maria Medeiros Barbosa da Silva, Universidade
Potiguar;
d) Clarissa Menezes Jordão, Universidade Federal do Pa-
raná;
e) Eliane Carolina de Oliveira, Universidade Federal de
Goiás;
f) Maria Fabiola Vasconcelos Lopes, Universidade Federal
do Ceará; e
g) Valéria da Silva Medeiros, Fundação Universidade Fe-
deral do Tocantins.
XXVI – Matemática:
a) Ana Paula Marins Chiaradia, Universidade Estadual Pau-
lista Júlio de Mesquita Filho;
b) Angelo Santos Siqueira, Universidade do Grande Rio Pro-
fessor José de Souza Herdy;
c) Cicero Augusto Mota Cavalcante, Universidade Federal
do Amazonas;
d) Helio Machado da Silva Porto Neto, Universidade Federal
de Pernambuco;
e) Luiz Eduardo Ourique, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul;
f) Moiseis dos Santos Cecconello, Universidade Federal de
Mato Grosso; e
g) Vânia Gonçalves de Brito dos Santos, Universidade Ca-
tólica de Salvador.
XXVII – Música:
a) Bruno Rosas Mangueira, Universidade de Brasília;
b) Edilson Assunção Rocha, Universidade Federal de São
João Del Rei;
c) Flavia Maria Chiara Candusso, Universidade Federal da
Bahia;
d) Fred Siqueira Cavalcante, Universidade Federal de São
Carlos
e) Marli Batista Avila, Universidade Anhembi Morumbi;
f) Teresa da Assunção Novo Mateiro, Fundação Universi-
dade do Estado de Santa Catarina; e
g) Vanildo Mousinho Marinho, Universidade Federal da Pa-
raíba.
XXVIII – Pedagogia:
a) Divaneide Lira Lima Paixão, Universidade Católica de
Brasília;
b) Franciana Carneiro de Castro, Universidade Federal do
Acre;
c) Gilmar Barbosa Guedes, Universidade Federal do Rio
Grande do Norte;
d) Heloisa Toshie Irie Saito, Universidade Estadual de Ma-
ringá;
e) Maria das Graças Medeiros Tavares, Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro;
f) Marta Quintanilha Gomes, Universidade do Vale do Rio
dos Sinos; e
g) Silvia Cristina de Souza, Centro Universitário Toledo.
XXIX – Sistema de Informação:
a) Ana Carolina Letichevsky, Pontifícia Universidade Ca-
tólica do Rio de Janeiro;
b) Ana Paula Gonçalves Serra, Universidade São Judas Ta-
deu;
c) Edeilson Milhomen da Silva, Centro Univeritário Lute-
rano de Palmas;
d) Edilson Ferneda, Universidade Católica de Brasília;
e) Hugo Bastos de Paula, Pontifíca Universidade Católica de
Minas Gerais;
f) Marcelo Hideki Yamaguti, Pontifícia Universidade Ca-
tólica do Rio Grande do Sul; e
g) Raul Sidinei Wazlawick, Universidade Federal de Santa
Catarina.
XXX – Química:
a) Daímio Chaves Brito, Universidade do Estado do Ama-
pá;
b) Dione Silva Corrêa, Universidade Luterana do Brasil;
c) Fernanda Marur Mazze, Universidade Federal do Rio
Grande do Norte;
d) Jonas da Silva Mota, Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul;
e) José Carlos Gesser, Universidade Federal de Santa Ca-
tarina;
f) Kelly Fabiane Santos Ricardo, Faculdade Espírito San-
tense; e
g) Sergio Henrique Bezerra de Sousa Leal, Fundação Uni-
versidade Federal do ABC.
XXXI – Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sis-
temas:
a) Carmen Lúcia Asp de Queiroz, Centro Universitário da
Cidade;
b) Francisco Daladier Marques Júnior, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba;
c) Francisco das Chagas Mendes dos Santos, Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
d) Guilherme Bertoni Machado, Faculdade SENAC de Porto
Alegre;
e) Marcelo Duduchi Feitosa, Faculdade de Tecnologia de
São Paulo; e
f) Margrit Reni Krug, Universidade do Vale do Rio dos
Sinos.XXXII – Tecnologia em Automação Industrial:
a) Claudio Cesar José dos Santos, Faculdade de Tecnologia
de São Bernardo do Campo;
b) João Mário Mendes de Freitas, Centro Universitário do
Sul de Minas;
c) Marcio Mendes Casaro, Universidade Tecnológica Federal
do Paraná;
d) Roberto Teruo Kobayashi, Faculdade de Tecnologia Senai
Ítalo Bologna;
e) Vinicius Leonidas Curcio, Universidade Estadual do Rio
Grande do Sul; e
f) Willian Roger Salabert da Silva, Universidade Estácio de
Sá.
XXXIII – Tecnologia em Gestão da Produção Industrial:
a) Elton Flach, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro;
b) Eduardo Cristiano Milke, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense;
c) Francisco Yastami Nakamoto, Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de São Paulo;
d) Francisco Del Ducca Corrêa, Faculdades Opet;
e) Giuliano César Breda de Souza, Universidade de Mogi
das Cruzes; e
f) José de Arimatéa de Mesquita e Silva, Faculdade dos
Guararapes.
XXXIV – Tecnologia em Redes de Computadores:
a) Ana Flávia Marinho de Lima Garrote, Faculdade de Tec-
nologia Senai de Desenvolvimento Gerencial;
b) Andre Luiz Avelino Sobral, Centro Universitário da Ci-
dade;
c) Bobiquins Estevão de Mello, Faculdade de Tecnologia
Senai Florianópolis;
d) Leandro Rubim de Freitas, Faculdade de Informática e
Administração Paulista;
e) Paulo Ditarso Maciel Júnior, Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e
f) Walter Charles Sousa Seiffert Simões, Centro Universi-
tário do Norte.
Art. 2º As comissões constituídas no art. 1º estão subor-
dinadas à Diretoria de Avaliação da Educação Superior – DAES e
exercerão suas atividades até 31 dezembro de 2016.
Art. 3º São atribuições dos membros das Comissões As-
sessoras de Área:
I – participar de, no mínimo, quatro reuniões do ENADE no
ano de 2014, conforme cronograma de atividades estabelecido pelo
INEP;
II – cumprir os prazos e atividades estabelecidos pelo
INEP;
III – manter sigilo das informações obtidas em função das
atividades realizadas, assim como dos materiais produzidos nas reu-
niões;
IV – elaborar as diretrizes e as matrizes de prova para a
avaliação dos cursos;
V – acompanhar o processo de capacitação de elaboradores e
revisores técnico-pedagógicos de itens;
VI – acompanhar a revisão técnico e pedagógica de itens
elaborados para o Banco Nacional de Itens – BNI;
VII – recomendar os itens aptos a integrar o BNI, para
homologação do INEP;
VIII – analisar, após aplicação do ENADE 2014, o gabarito
preliminar dos itens de múltipla escolha e os padrões de respostas dos
itens discursivos;
IX – elaborar Relatório Final, seguindo diretrizes do INEP;
X – participar de eventos, cursos e palestras que tratem do
ENADE 2014, quando solicitado pela INEP.
Art. 4º Compete às Comissões Assessoras de Área, nos anos
de 2015 e 2016:
I – propor diretrizes, objetivos e contribuições ao aperfei-
çoamento do processo de Avaliação dos Cursos de Graduação;
II – realizar o acompanhamento técnico da produção de in-
dicadores de qualidade da educação superior e propor estudos re-
ferentes ao ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior – SINAES;
III – elaborar produtos resultantes do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes ENADE e da Avaliação dos Cursos de
Graduação.
Art. 5º Os membros das referidas comissões farão jus ao
Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), na hipótese de incidência
do disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 11.507, de 20 de julho de
2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007,
com as alterações constantes dos Decretos nº 7.114, de 19 de fe-
vereiro de 2010 e nº 7.590, de 26 de outubro de 2011.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CLAUDIO COSTAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENT
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, EDUARDO REIS VIANA ROCHA JUNIOR,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 09/09/2013 para o cargo de Professor Adjunto, Classe C, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Depto. de Física
da Terra e do Meio Ambiente do Instituto de Física desta Uni-
versidade, em vaga de código nº 0916344.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.000208/14-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a NADIMA MAFRA CHUKR CONRADO, matrícula SIAPE n.º
1050940, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível de Clas-
sificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 4.148 – Designar JOSE SERGIO DA ROCHA NETO, matrícula
SIAPE n.º 1038806-9, Professor Associado, regime de trabalho De-
dicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do
Centro de Engenharia Elétrica e Informática – CEEI, para exercer a
função de DIRETOR DO CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
E INFORMÁTICA (CD-3) da Universidade Federal de Campina
Grande, para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de
Janeiro de 2014. (processo nº 23096.053370/13-87)
Nº 4.149 – Designar JORGE CESAR ABRANTES DE FIGUEI-
REDO, matrícula SIAPE n.º 1050953-2, Professor Associado, regime
de trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de Engenharia elétrica e Informática – CEEI,
para exercer a função de VICE-DIRETOR (CD-4) do Centro En-
genharia Elétrica e Informática – CEEI da Universidade Federal de
Campina Grande, para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de
02 de Janeiro de 2014. (processo nº 23096.053370/13-87)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 4.172 – Art.1º – Designar ROBERTO CLEITON FERNANDES
DE QUEIROGA, matrícula SIAPE n.º 1582807-5, Professor Adjunto,
regime de trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
– CCTA, para exercer a função de DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR – CCTA (CD-3)
da Universidade Federal de Campina Grande, para um mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 02 de Janeiro de 2014. (processo nº
23096.054558/13-98)
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.174 – Designar CAMILO ALLYSON SIMOES DE FARIAS,
matrícula SIAPE n.º 1743558-5, Professor Adjunto, regime de tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências e
Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroa-
limentar – CCTA, para exercer a função de VICE-DIRETOR DO
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
(CD-4) da Universidade Federal de Campina Grande, para um man-
dato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de Janeiro de 2014. (processo
nº 23096.054558/13-98)
Nº 4.176 – Designar PATRICIO MARQUES DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 0335891-5, Professor Associado, regime de trabalho De-
dicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, para exercer a
função de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E
DA SAÚDE (CD-3) da Universidade Federal de Campina Grande,
para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de Janeiro de
2014. (processo nº 23096.051469/13-32)
Nº 4.179 – Designar RICARDO CABRAL DE VASCONCELOS,
matrícula SIAPE n.º 0336927-5, Professor Associado, regime de tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, para exercer a
função de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLO-
GIA (CD-3) da Universidade Federal de Campina Grande, para um
mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de Janeiro de 2014.
(processo nº 23096.054558/13-98)
Nº 4.181 – Designar JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES, ma-
trícula SIAPE n.º 1030217-2, Professor Associado, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do
Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, para exercer a função de
VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
(CD-4) da Universidade Federal de Campina Grande, para um man-
dato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de Janeiro de 2014. (processo
nº 23096.054558/13-98)
Nº 4.183 – Designar LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA, ma-
trícula SIAPE n.º 0338103-8, Professor Adjunto, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do
Centro de Humanidades, para exercer a função de DIRETOR DO
CENTRO DE HUMANIDADES (CD-3) da Universidade Federal de
Campina Grande, para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de
02 de Janeiro de 2014. (processo nº 23096.054558/13-98)
Nº 4.185 – Designar ALARCON AGRA DO Ó, matrícula SIAPE n.º
1284323-5, Professor Adjunto, regime de trabalho Dedicação Ex-
clusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de História do Centro de Huma-
nidades – CH, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE CEN-
TRO DE HUMANIDADES (CD-4) da Universidade Federal de Cam-
pina Grande, para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de
Janeiro de 2014. (processo nº 23096.054558/13-98)
Nº 4.189 – Designar ANA CELIA RODRIGUES ATHAYDE, ma-
trícula SIAPE n.º 0337154-7, Professor Associado, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Bioló-
gicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural – CSTR, para exercer a
função de DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA
RURAL (CD-3) da Universidade Federal de Campina Grande, para
um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de Janeiro de 2014.
(processo nº 23096.054558/13-98)
Nº 4.190 – Designar SERGIO RICARDO ARAUJO DE MELO E
SILVA, matrícula SIAPE n.º 2149919-3, Professor Adjunto, regime
de trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina
Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural – CSTR, para
exercer a função de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE E
TECNOLOGIA RURAL (CD-4) da Universidade Federal de Cam-
pina Grande, para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de
Janeiro de 2014. (processo nº 23096.054558/13-98)
Nº 4.192 – Designar JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO,
matrícula SIAPE n.º 0329835-1, Professor Titular, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil
do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN, para exercer a
função pró-tempore de DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA
E RECURSOS NATURAIS (CD-3) da Universidade Federal de Cam-
pina Grande, a partir de 02 de Janeiro de 2014. (processo nº
23096.054387/13-09)
Nº 4.194 – Designar ADEMIR MONTES FERREIRA, matrícula SIA-
PE n.º 0333896-5, Professor Adjunto, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN, para exercer a função pró-
tempore de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA E
RECURSOS NATURAIS (CD-3) da Universidade Federal de Cam-
pina Grande, a partir de 02 de janeiro de 2014. (processo nº
23096.054387/13-09)Nº 4.196 – Designar JOSÉ CEZÁRIO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n.º 1482454-8, Professor Adjunto, regime de trabalho De-
dicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Cen-
tro de Formação de Professores, para exercer a função pró-tempore de
DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
(CD-3) da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 02
de Janeiro de 2014. (processo nº 23096.054558/13-98)
Nº 4.198 – Designar OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE n.º 0337974-2, Professor Associado, regime de trabalho De-
dicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do
Centro de Formação de Professores – CFP, para exercer a função pró-
tempore de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES (CD-4) da Universidade Federal de Campina Gran-
de, a partir de 02 de janeiro de 2014. (processo nº 23096.054558/13-
98)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Auxiliar (Graduação), nível 1, T – 20, pelo período de
28.12.2013 a 25.06.2014, Eligiderio Gadelha de Lima, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais. (Processo n° 23096.052552/13-65).
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve:
Nº 50 – Nomear FLÁVIO RODRIGO ARAÚJO FABRES, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCBS nº
12/2013, com resultado homologado através do Edital/CCBS nº
25/2013, publicado no D.O.U. de 27/12/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-20, com lotação no Centro de Ciências Biológicas da
Saúde – CCBS, Campus de Campina Grande, código de vaga nº
0849125, em virtude da exoneração da Prof
a. Luciana Cavalcante
Tr i n d a d e .
Nº 52 – Declarar vago o cargo de Bibliotecário, ocupado por FRAN-
CISCO EDVANDER PIRES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2019248,
lotado na Biblioteca Setorial do Hospital Universitário Alcides Car-
neiro – HUAC de Campina Grande, em virtude de posse em cargo
inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, Lei Nº
8.112/90, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2014. (Processo nº
23096.000207/14-76)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Nº 60 – Conceder aposentadoria compulsória com proventos pro-
porcionais ao servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 6329263, ocupante do cargo de Professor – Classe 7 – Associado I,
lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, com fundamento
no Art. 40 § 1º II da Constituição Federal de 1988 em sua redação
atual, com vigência a partir de 06/12/2013 e proventos calculados a
razão de 15/35. (Processo nº 23096.052140/13-32).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.581, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARMEN IRENE CORREIA
DE OLIVEIRA, Professora Adjunto, nível 2, Matrícula SIAPE
2032261, CPF 857.720.627-00, de exercer a função gratificada (FG-
1) de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCAPORTARIA Nº 1, DE 1º DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA MARIA MOREIRA LIMA,
Professora Adjunto, nível 1, Matrícula SIAPE 6992066, CPF
824.440.487-68, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e
Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DENISE DA SILVA LESSA,
Técnico em Nutrição e Dietética, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 04, matrícula SIAPE nº
1449089, CPF nº 747.362.727-91, da função gratificada (FG-7) de
Secretária da Decania do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nº 003 – Art. 1º Designar RODRIGO CABRAL BENITES
DE LA TORRE, Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE
nº 2059534, CPF nº 054.709.387-00, para ocupar a função gratificada
(FG-7) de Secretário da Decania do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nº 004 – Art. 1º Dispensar MARIANA FLORES FONTES
PAIVA, Assistente Social, E II 03, Matrícula SIAPE 1751858, CPF
118.458.737-00, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do
Serviço Social, da Divisão de Legislação e Benefícios, do Depar-
tamento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Resolução nº
4.269, de 12/12/2013, resolve:
Nº 7 – Art. 1º Nomear MARIANA FLORES FONTES PAIVA, As-
sistente Social, E II 03, Matrícula SIAPE 1751858, CPF 118.458.737-
00, para exercer o Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 10 – Art. 1º Designar LUCIANA APARECIDA SOUZA, As-
sistente Social, E I 02, Matrícula SIAPE 1835192, CPF 056.183.657-
40, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Serviço
Social, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nº 11 – Art. 1º Dispensar CARLOS ANTONIO GUILHON LOPES,
Administrador, E I 16, Matrícula SIAPE 0397429, CPF 348.216.197-
68, de exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretor do Depar-
tamento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Resolução nº
4.269, de 12/12/2013, resolve:
Nº 12 – Art. 1º Nomear CARLOS ANTONIO GUILHON LOPES,
Administrador, E I 16, Matrícula SIAPE 0397429, CPF 348.216.197-
68, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretor de Gestão de
Processos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas des-
ta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, autoriza:
Nº 13 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 27 a 31 de janeiro de 2014, incluído trânsito, da servidora
ANDREA ROSANA FETZNER, ocupante do cargo de Professora
Adjunto, matrícula SIAPE nº 1524500, para apresentação do trabalho
intitulado “Democratizar a escola: análise intercultural do currículo e
suas possíveis contribuições”, no XXI Colóquio Internacional da
AFIRSE Educação, Economia e Território: o papel da educação no
desenvolvimento, em Lisboa – Portugal. Processo nº
23102.007.959/2013-56.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.870, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário; considerando o resultado da consulta à comunidade uni-
versitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Gra-
duação em Matemática – Licenciatura, do Instituto do Noroeste Flu-
minense de Educação Superior; e considerando, finalmente, o que
mais consta do Processo nº 23069.055395/2013-11, resolve:
Designar CLAUDIO SAIANI, Professor do Magistério Su-
perior, matrícula SIAPE nº 1519674, do Quadro Permanente da Uni-
versidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática – Licen-
ciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.872, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.055398/2013-55, resolve:
Dispensar CLÉBER DE ALMEIDA CORRÊA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1769574, do
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador
“pro tempore” do Curso de Graduação em Matemática – Bacharelado,
do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, designado
pela Portaria nº 49.393, de 14/05/2013. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.873, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário; considerando o resultado da consulta à comunidade uni-
versitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Gra-
duação em Matemática – Bacharelado, do Instituto do Noroeste Flu-
minense de Educação Superior; e considerando, finalmente, o que
mais consta do Processo nº 23069.055398/2013-55, resolve
Designar CLÉBER DE ALMEIDA CORRÊA JUNIOR, Pro-
fessor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1769574, do Qua-
dro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Matemática – Bacharelado, do Instituto do Noroeste Fluminense de
Educação Superior.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.875, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069.055471/2013-99; resolve:
Dispensar WALTER LUIZ CARNEIRO DE MATTOS PE-
REIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1714994, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da
função de Chefe “pro tempore” do Departamento de Fundamentos de
Ciências da Sociedade, do Instituto de Ciências da Sociedade e De-
senvolvimento Regional, de Campos dos Goytacazes, designado pela
Portaria nº 46.441 de 28/02/2012. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 50.876, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do processo nº 23069.055471/2013-99; resolve:
Designar RONNEY MUNIZ ROSA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 310632, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, “pro tempore”, a função de Chefe do
Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade, do Instituto
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, de Campos
dos Goytacazes.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora MERCE PAULA MUL-
LER, Assistente Em Administração, Siape 1914658, para a Função de
Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, Campus Realeza, código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Grati-
ficadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 40 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor LAUCIR GERSON BREIT-
KREITZ, Administrador, SIAPE nº 1762234, da Função de Chefe da
Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do Campus Ere-
chim, código FG-1, da Universidade Federal da Fronteira Sul, função
para a qual havia sido designado pela Portaria nº
1090/GR/UFFS/2013 de 07 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Boletim Oficial da União.
Nº 41 – Art. 1º NOMEAR, o servidor LAUCIR GERSON BREIT-
KREITZ, Administrador, SIAPE nº 1762234, para o cargo de Co-
ordenador Administrativo do Campus de Erechim, código CD-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Boletim Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Por-
taria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de
acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU de 14/06/2012,
Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
461/2013, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, RODRIGO DE OLIVEIRA,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus
Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 305963, em
decorrência da aposentadoria de José Mauricio Vieira, DOU de
08/01/2014.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃESARAUJO
RETIFICAÇÃO
Nas portarias de nomeação nº 43 e 44 de 08/01/2014, pu-
blicada no DOU de 10/01/2014, seção 2, pág. 38, para onde se lê:
“Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182/2013”, leia-se: “Por-
taria Interministerial MPOG/MEC nº 461/2013”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.000579/2014-64 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Vera Lúcia Gouvêa Barra, na
qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº
10.887/2004, em decorrência do falecimento do servidor aposentado
Lúcio Guedes Barra, matrícula SIAPE nº 1150895, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto VI-04,
ocorrido em 16 de dezembro de 2013, com efeitos financeiros re-
troativos à data do óbito.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Mandado de
Segurança nº 2008.38.00.037674-7, a partir de 31/12/2013, a ser-
vidora ANGÉLICA GHERARDI SINTRA, inscrição UFMG nº
20840-X, matrícula SIAPE nº 1669442, do cargo de Secretário Exe-
cutivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 04, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/12/2013, o cargo de Professor
Adjunto, Nível 01, que era ocupado por ETHAN GUY COTTERILL,
inscrição UFMG nº 25229-8, matrícula SIAPE nº 2007583, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nº 145 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Anderson
Tadeu Marques Cavalcante, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 689, de 19/12/2013, publicado no DOU de 20/12/2013, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
854925, gerado por criação de cargos-lei pela Lei 12772, publicada
no DOU de 31/12/2012, para exercer suas funções junto ao De-
partamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Eco-
nômicas, área de conhecimento: Economia Internacional e Institui-
ções, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 146 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Eli-
sângela Chaves, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
657, de 29/11/2013, publicado no DOU de 02/12/2013, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 695151,
gerado pela vacância de Hudson Fernandes Amaral, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Educação Física da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de co-
nhecimento: Educação Física e Dança, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nº 171 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Rafael
Morais de Souza, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
658, de 29/11/2013, publicado no DOU de 02/12/2013, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 859849,
gerado por criação de cargos-lei pela Lei 12772, publicada no DOU
de 31/12/2012, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, área de
conhecimento: Métodos Quantitativos, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva.
Nº 172 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Samuel
Silva Penna, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
688, de 19/12/2013, publicado no DOU de 20/12/2013, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 854936,
gerado pela exoneração de Elida Graziane Pinto, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola
de Engenharia, área de conhecimento: Estruturas de Concreto Ar-
mado e Estrutural e Resistência dos Materiais, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 173 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Marcela
Mansur Alves, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
642, de 22/11/2013, publicado no DOU de 25/11/2013, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 244298,
gerado pela aposentadoria Luiz Felipe Cabral, para exercer suas fun-
ções junto ao Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosfia e
Ciências Humanas, área de conhecimento: Terapia Cognitivo-Com-
portamental Infantil e Psicodiagnóstico, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva
Nº 174 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Eduardo
José Lima II, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
687, de 19/12/2013, publicado no DOU de 20/12/2013, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 859878,
gerado por criação de cargos-lei pela Lei 12772, publicada no DOU
de 31/12/2012, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conheci-
mento: Controle e Automação de Sistemas Mecânicos, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 187, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal/88,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, apo-
sentar, a partir de 02/01/2014, o servidor CARLOS EDMUNDO
SALAS BRAVO, inscrição UFMG nº 02814-2, matrícula SIAPE nº
1040001, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04, lotado
no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos na proporção de
20/35 (vinte trinta e cinco avos) de sua remuneração, calculados de
acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações,
conforme o art. 1º da Lei nº. 10.887/2004, por ter provado contar, em
01/01/2014, 70 (setenta) anos de idade e 20 (vinte) anos de con-
tribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 189, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Homologar o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIZ
BORGES HORTA, Professor Associado, no período de 23/11/2013 a
08/12/2013, que realizou visita técnica na Faculdade de Filosofia,
proferiu percursso e conferências no Ateneu Barcelonês, no Semi-
nário de Filosofia Política e no III Colóquio Macrofilosófico, par-
ticipou de banca de defesa de tese de doutorado de Francisco García
Collado, e pesquisou a Biblioteca, na Universidade de Barcelona, em
Barcelona/Espanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo
CNPq. Processo nº 23072.053426/2013-41.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 39 – Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2013, o servidor
TONY MARCOS PORTO BRAGA, Professor do Magistério Su-
perior, da função comissionada de Coordenador de Curso do Ba-
charelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia das Águas desta
Universidade.
Nº 40 – Designar, a partir de 18 de dezembro de 2013, o servidor
ELCIO MEIRA DA FONSECA JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de
Curso do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia das
Águas desta Universidade.
Nº 41 – Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2013, o servidor
RUY BESSA LOPES, Professor do Magistério Superior, do exercício
da Função Comissionada de Coordenador de Curso – Bacharelado em
Gestão Ambiental (Formação Graduada Profissional – FGP) do Ins-
tituto de Ciências e Tecnologia das Águas, código FCC, desta Uni-
versidade.
Nº 42 – Designar, a partir de 18 de dezembro de 2013, a servidora
LEIDIANE LEÃO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Su-
perior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso
– Bacharelado em Gestão Ambiental (Formação Graduada Profis-
sional – FGP) do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas,
código FCC, desta Universidade.Nº 43 – Retificar a Portaria nº 5, de 2 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2014, pág. 23,
Seção 2, para que, onde se lê: “SILVIA GRAYCE PINHO DE CAR-
VALHO”; e “MILTON RENATO DA SILVIA MELO”; leia-se, res-
pectivamente: “SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO”; e
“MILTON RENATO DA SILVA MELO.”.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve considerar autorizado o afastamento do país a:
Nº 89 – BRUNO DUARTE GOMES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no período de 01 de março de 2014 a 30 de
abril de 2015, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, no Massa-
chussets Institute of Tecchology, em Cambridge/MA/USA, com ônus
CAPES e sem prejuízo de seu vencimento.
Nº 113 – ALBERTO CARLOS PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 03 a 20 de janeiro de 2014, para cumprimento de carga
horária presencial do Curso de Doutorado em Ciências da Educação,
na Universidade Autonoma de Asuncion, no Paraguai, com ônus
limitado e sem prejuízo de seu vencimento.
Nº 116 – DECIO MARCO ANTONIO DE ALENCAR GUZMAN,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
02 de dezembro de 2013 a 26 de janeiro de 2014, para ministrar
conferências na Université Paris IV – Sorbone e participar de Se-
minários e Pesquisas na École dês Hautes Études em Sciences So-
ciales, em Paris/França, com ônus limitado e sem prejuízo de seu
vencimento.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
I – Conceder pensão vitalícia a Otília Maria de Andrade, CPF
nº. 025.368.234-74, cônjuge do ex-servidor SEVERINO SOLANO
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 329.806, falecido em 10 de
dezembro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 050914/2013-86).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA
MELO DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Daniel Canavese de Oliveira, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Li-
toral, no período de 20/04/2014 a 25/04/2014, para participar e apre-
sentar trabalho no I Congresso de Geografia da Saúde dos Países de
Língua Portuguesa, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Pro-
cesso n° 23075.053075/2013-48).
Heda Maria Barska dos Santos Amarante, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada
no Departamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde e
ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no
período de 18/02/2014 a 24/02/2014, para participar no “9° Congresso
da Doença de Crohn Européia”, em Copenhagen/Dinamarca, com
ônus limitado. (Processos nº 23075.051685/2013-15 e n°
23075.049733/2013-05).
Ivan Eidt Colling, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de En-
genharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 30/01/2014 a
13/02/2014, para participar da 6ª Sessão de Estudos do Curso de Pós-
Graduação em Estudos Interlinguísticos, na Universidade Adam Mi-
ckiewicz, em Poznan/Polônia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.053277/2013-90).Jorge Rufino Ribas Timi, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
17/02/2014 a 23/02/2014, para participar do Congresso “The Ame-
rican Venous Forum”, em Nova Orleans/EUA, com ônus limitado.
(Processo n° 23075.054806/2013-72).
Luis Gonçales Bueno de Camargo, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas, Setor de
Ciências Humanas, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, para
realizar Pós-doutorado em Estudos Literários no “King’s College Lon-
don”, em Londres/Reino Unido, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.052762/2013-46).
Marilia Andrade Torales Campos, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no
período de 05/02/2014 a 09/02/2014, para participar de Banca de
Defesa de Doutorado, na Universidade Autônoma de Madri, em Ma-
dri/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053182/2013-
76).
Nelson Augusto Rosário Filho, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no De-
partamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de
28/03/2014 a 02/04/2014, para participar e apresentar trabalho no
“XXII World Congress of Asthma”, na cidade do México/México,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.053745/2013-26).
Patrícia da Silva Cardoso, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas, Setor de Ciên-
cias Humanas, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, para realizar
estágio pós-doutorado com área de concentração em estudos literários
na Universidade de Surrey, em Surrey/Inglaterra, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.051526/2013-11).
Sergio Luiz Carlos dos Santos, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no
período de 21/02/2014 a 28/02/2014, para ministrar aulas no Pro-
grama de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Barcelona,
em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo n°
23075.049295/2013-77).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 95, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 22/12/2013, RAY-
DONAL OSPINA MARTINEZ, Matrícula SIAPE n° 1651445, Pro-
fessor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, na(o) função/cargo de
Chefe do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas
e da Natureza, Código FG-01. (Processo n° 23076.057411/2013-11).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 128 – Dispensar, a partir de 02/12/2013, ANDRE BANDEIRA DE
MELLO, Matrícula SIAPE n° 1959778, Técnico de Laboratório, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de
Tecnologia da Informação, da função de Gerente de Orçamento e
Finanças, do Departamento de Apoio Administrativo e Logística, da
Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor,
Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3098/2013, de 02/07/2013. (Processo n°
23076.047665/2013-21).
Nº 129 – Designar, a partir de 02/12/2013, MAVY DIEGO PEREIRA
DE MORAIS, Matrícula SIAPE n° 1828487, Técnico de Tecnologia
da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Gerente de Desenvolvimento de Processos Tecnológicos
Aplicados em Segurança, da Superintendência de Segurança Insti-
tucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-06. (Processo n°
23076.047665/2013-21).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 8 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 152 – Dispensar, a partir de 15/12/2013, ANGELA MARIA MON-
TEIRO DA MOTTA PIRES, Matrícula SIAPE n° 1295424, Professor
Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Núcleo de Formação de Docentes, da função de Coordenador
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do
Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) atra-
vés da Portaria de Pessoal nº 4945/2011, de 01/12/2011. (Processo n°
23076.057647/2013-58).
Nº 154 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/12/2013, CHAR-
LIE SALVADOR GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1836312, Pro-
fessor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, para exercer a
função de Coordenador do Núcleo de Formação de Docentes, do
Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n°
23076.057647/2013-58).
Nº 164 – Dispensar, a partir de 10/12/2013, GEORGE FELIX CA-
BRAL DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 2331640, Professor Adjunto
3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de História, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em História, do Departamento de História, do Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3034/2012, de
07/08/2012. (Processo n° 23076.062370/2013-85).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 218, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a BERNARD BULHÕES
PEDREIRA GENEVOIS, viúvo da ex-servidora VERONICA DA
FONSECA GENEVOIS, Matrícula SIAPE n.º 1130682, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
falecida em atividade funcional em 02/12/2013, com fundamento le-
gal na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217
incisos I, alínea “a”, que passará a perceber o benefício, de acordo
com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º
10.887, de 18/06/04, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo
UFPE nº 23076.062828/2013-04).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 15 – Designar, Leila Damiana Almeida dos Santos Souza, pro-
fessor(a) do magistério superior, Matrícula SIAPE 2672464, Coor-
denador(a) do Colegiado do Curso de Educação do Campo do CE-
TENS, código FG-0001, desta Universidade (processo
23007.022815/2013-16).
Nº 16 – Designar, Sávio Thadeu Ramos Rodrigues, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1752949, Chefe do Núcleo de
Apoio e Acompanhamento e Gestão de Convênio da PROPAAE,
código FG-0001, desta Universidade (processo 23007.000159/2014-
73).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
Nº 30- Autorizar o afastamento do país de HYLAS PAIVA DA
COSTA FERREIRA, matrícula n
o3371291, Professor Assistente do
Departamento de Medicina Integrada – CCS, para participar do “So-
ciety of Thoracic Surgeons 50
thAnnual Meeting & STS/AATS Tech-
Con 2014”, na cidade de Orlando, EUA, no período de 22.01.2014 a
30.01.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.000352/2014-81.
Nº 31- Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA DE ABREU
MOREIRA, matrícula n
o1997015, Professora Adjunta do Depar-
tamento de Biologia Celular e Genética – CB, para participar de
reuniões da “Red Florística de Bosques Secos Estacionales Latinoa-
mericanos”, na cidade de Salta, Argentina, no período de 14.02.2014
a 28.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme pro-
cesso nº 23077.000986/2014-33.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Na Portaria nº 3/2014-PROGESP, publicada no DOU nº 7,
de 10/01/2014, Seção 2, págs. 42 e 43, EXCLUA-SE o nome da
candidata AMANDA MELISSA DAMIÃO LEITE, código de vaga nº
917913.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Na Portaria nº 2/2014-PROGESP, publicada no DOU nº 6,
de 09/01/2014, Seção 2, págs. 26 e 26, EXCLUA-SE o nome do
candidato MARCOS ANTÔNIO NEVES DE FREITAS, código de
vaga nº 269429.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do seguinte ser-
vidor:
Nº 163 – MARCELO LAZZARON LAMERS, Professor Adjunto,
lotado e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do
Instituto de Biociências, com a finalidade de desenvolver estudos em
nível de Pós-Doutorado junto à “University of Virginia”, em Char-
lottesville – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 13 de janeiro de 2014 e 12 de janeiro de 2015, incluído trânsito,
com ônus CAPES. Processo nº 23078.000282/2014-51.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
Nº 180 – Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a ocupante do
cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, THAISA STORCHI BERG-
MANN, CPF nº 265401770 20, matrícula SIAPE nº 0355568, da
função de Chefe do Departamento de Astronomia do Instituto de
Física, para a qual foi designada pela Portaria nº 7534, de 26 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
dezembro de 2012. Processo nº 23078.040969/13-11
Nº 181 – Designar CHARLES JOSE BONATO, CPF nº 440827620
00, matrícula SIAPE nº 2225125, ocupante do cargo de Professor
Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do
Departamento de Astronomia do Instituto de Física, Código FG-1,
com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro
de 2014, a fim de completar o mandato da Professora Thaisa Storchi
Bergmann, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade.
Processo nº 23078.040969/13-11
Nº 182 – Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, PEDRO RAFAEL BOLOG-
NESE FERNANDES, CPF nº 921447210 68, matrícula SIAPE nº
1769707, lotado no Departamento de Engenharia Química da Escola
de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da Comissão de
Graduação de Engenharia Química, Código FUC, no período de 23
de janeiro de 2014 a 22 de janeiro de 2016. Processo nº
23078.040915/13-84
Nº 184 – Designar a ocupante do cargo de Professor Assistente, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, CLAUDIA VICARI ZANATTA, CPF nº 663170370 00,
matrícula SIAPE nº 2443018, lotada no Departamento de Artes Vi-
suais do Instituto de Artes, para exercer a função de Chefe do referido
Departamento, Código FG-1, com vigência a partir da data de pu-
blicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Pro-
cesso nº 23078.040895/13-79Nº 186 – Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CAROLINA GELMINI
DE FARIA, CPF nº 117105697 43, matrícula SIAPE nº 1638606,
lotada no Departamento de Ciência da Informação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coor-
denadora da Comissão de Graduação em Museologia, Código FUC,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.040812/13-41
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
Nº 164 – Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia, a
partir de 11 de junho de 1993, a WALDMARINA DO CANTO
OLMEDO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de
Wilson Dalmé Olmedo, inativo no cargo de Professor Titular do
quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º 23078.017484/93-
28.
Nº 165 – Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia, a
partir de 28 de outubro de 1996, a HELENA DANIEL MUNARSKI,
nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de
Casemiro José Munarski, inativo no cargo de Professor Titular do
quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º 23078.035104/96-
80.
Nº 166 – Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia, a
partir de 14 de junho de 1993, a IZABELLA DISCHINGER DE
BARROS FERLINI, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em de-
corrência do óbito de Paulo de Barros Ferlini, inativo no cargo de
Professor Titular do quadro de pessoal desta Universidade, processo
n.º 23078.017628/93-46.
Nº 167 – Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia, a
partir de 14 de outubro de 1995, a MARIA THEREZINHA VEN-
ZON, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de
Glacyr Braz Venzon, inativo no cargo de Contador do quadro de
pessoal desta Universidade, processo n.º 23078.035125/95-79.
Nº 168 – Convalidar a concessão de pensão com natureza temporária,
a partir de 24 de novembro de 1991, a JOSÉ ALFREDO FERREIRA
CORREA DA CÂMARA, nos termos dos artigos 215 e 216, § 1º e
2º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do
óbito de Rachel Dubois Ferreira, inativa no cargo de Assistente em
Administração do quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º
23078.000151/92-70.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de janeiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CEZAR TADEU BARTHOLOMEU, Matrícula SIAPE
1783656, Professor do Magistério Superior, lotado na EBA, nesta
Universidade, de 14/01/2014 a 18/01/2014, Para Participar do lan-
çamento alemão da revista acadêmica Arte & Ensaios, edição bi-
língue “Rio- Berlim: Urgências Urbanas”, na “Weissensee Kunsto-
chschule” – Berlim – Alemanha – com ônus UFRJ (Processo
23079.070947/2013-68).
MARIA HELENA LAVINAS DE MORAIS, Matrícula SIA-
PE 0361609, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 01/02/2014 a 02/03/2014, Para
Participar de visita científica à Universidade Livre de Berlim – Berlim
– Alemanha – com ônus limitado (Processo 23079.072446/2013-43).
FÁBIO SOUZA TONIOLO, Matrícula SIAPE 1913968, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade,
de 01/02/2014 a 30/06/2014, Para Conclusão de missão científica no
Departamento de Engenharia Química da Universidade da Califórnia
– Berkeley/Califórnia – EUA – com ônus CNPq (Processo
23079.063923/2012-07).
EMERSON ELIAS MERHY, Matrícula SIAPE 2587140,
Professor do Magistério Superior, lotado em Macaé, nesta Univer-
sidade, de 07/02/2014 a 22/02/2014, Para Participar de “Seminário
Internacional Itália-Brasil”, na Universidade de Bolonha – Bolonha –
Itália – com ônus limitado (Processo 23079.072507/2013-36).
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ALEXIS NICOLAS SALUDJIAN, Matrícula SIAPE
1669249, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 11/02/2014 a 17/02/2014, Para
Participar de reunião do curso “EPOG – Mestrado Erasmus Mundus”
– Berlim – Alemanha – com ônus limitado (Processo
23079.072457/2013-60).
JOÃO GRACIANO MENDONÇA FILHO, Matrícula SIAPE
1297195, Professor do Magistério Superior, lotado no CCMN, nesta
Universidade, de 14/02/2014 a 24/02/2014, Para Participar de In-
tercâmbio e divulgação Técnico e Científico – Lisboa – Portugal –
com ônus limitado (Processo 23079.072675/2013-30).
MARILIA ZALUAR PASSOS GUIMARÃES, Matrícula
SIAPE 1505312, Professor do Magistério Superior, lotado no ICB,
nesta Universidade, de 02/03/2014 a 07/03/2014, Para Participar de
Encontro Científico – Herradura – Costa Rica – com ônus limitado
(Processo 23079.071842/2013-35).
MARIA ANGELA DIAS, Matrícula SIAPE 0371639, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na FAU, nesta Universidade, de
21/03/2014 a 30/03/2014, Para Participar da “2nd Annual Interna-
tional Conference on Architecture and Civil Engineering” – Cingapura
– com ônus limitado (Processo 23079.074266/2013-32).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 03-dezembro-2013, o cargo de
Assistente de alunos, ocupado pelo(a) servidor(a) HEITOR AUGUS-
TO OLIVEIRA PENCHEL, Matrícula SIAPE nº 1581127, do quadro
único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.071648/13-
22.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de PATRICIA DIAS
GUIMARAES como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Doutorado, conforme processo nº. 23079. 052461/13-84
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 162 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de CLEVER-
TON KLEITON FREITAS DE LIMA como Professor Substituto
do(a) Insituto de Ciências Biomédicas com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 049724/13-13
Nº 163 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de HENRIQUE
ROCHA MENDONCA como Professor Substituto do(a) Campus Ma-
caé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 043775/13-31
Nº 164 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LUIZ FER-
NANDO SILVA TAVARES CARDOSO como Professor Substituto
do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 040186/13-74
Nº 165 – Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MAGDA VA-
LENTIM PALASSI QUINTELA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Pro-
fessor Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
044380/13-29
Nº 166 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MARIA DE
LOURDES AGOSTINHO DE ANDRADE como Professor Substituto
do(a) Instituto de Nutrição com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 051258/13-45
Nº 167 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de RICARDO
ARAUJO BOGEA RODRIGUES como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 048958/13-99
Nº 168 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de SERGIO
ALESSANDRO MACHADO DE SOUZA como Professor Substituto
do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Pro-
fessor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079.
041978/13-48Nº 169 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de SIMONE
AUGUSTA RIBAS como Professor Substituto do(a) Instituto de Nu-
trição com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 037411/13-30
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 170 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de ADELSON
ANTONIO DE CASTRO como Professor Substituto do(a) Campus
Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 026129/13-09
Nº 171 – Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de HERCULES
RIGONI BOSSATO como Professor Substituto do(a) Escola de En-
fermagem Anna Nery com salário correspondente a classe de Pro-
fessor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031867/12-70
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 186, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MILKA MICHELLY AZE-
VEDO DA SILVA MATOS, habilitado em Concurso Público ho-
mologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de
08 de outubro de 2013, para o cargo de Assistente de Laboratório –
Odontologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0223379, conforme processo
23079.064461/13-81.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 10 janeiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 0387329, lotada Instituto de Educação,
para participação na missão de trabalho da CAPES e Universidade de
Coimbra, cidade de Aveiro e Coimbra/Portugal, na função de Co-
ordenador do Programa de Licenciaturas Internacionais-PLI-CA-
PES//edital 008/2012, no período de 31 de janeiro a 19 de fevereiro
de 2014, com ônus CAPES, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23083.012372/2013-34
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de Nomeação de nº 2.308 de 11 de Dezembro de
2013, publicada no DOU em 16/12/2013, Seção 2, pág. 20, que
nomeou a Professora MARIA DE FÁTIMA COSTA DE OLIVEIRA,
onde se lê: em Regime de 20 (vinte) horas semanais; leia-se: em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Na Portaria de Nomeação de nº 2.274 de 05 de Dezembro de
2013, publicada no DOU em 10/12/2013, Seção 2, pág. 34, que
nomeou a Professora THAIS ALVES GALLO, onde se lê: THAIS
ALVES GALLO; leia-se: THAIS ALVES GALLO ANDRADE.
Na Portaria de Nomeação de nº 2.171 de 28 de Novembro de
2013, publicada no DOU em 02/12/2013, Seção 2, pág. 32, que
nomeou a Auxiliar em Administração ALANDA DEALIS WAE-
CHTLER, onde se lê: código da vaga 1611944; leia-se: código da
vaga 327151.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, resolve:N° 1 – Contratar MARCIO REIS PEREIRA DE SOUSA, como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área de Inspeção Higiênico-Sanitária e
Tecnológica de Produtos de Origem Animal, do Instituto de Ve-
terinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
118/2013, DOU de 22/11/2013, durante o período de 06/01/2014 a
28/02/14, na vaga decorrente do Professor Valdomiro Neves Lima,
ocupando a função de Pró-reitor de Planejamento, Avaliação e De-
senvolvimento Institucional. (Processo nº: 23083.007537/2013-56)
N° 2 – Contratar ALEX GOMES DE FREITAS, como Professor (a)
Substituto (a), na área de Bioquímica Clínica, Hematologia Clínica e
Diagnóstico Clínico-Laboratorial, do Instituto de Biologia, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 114/2013, DOU de
11/11/2013, durante o período de 06/01/2014 a 28/02/14, na vaga
decorrente do Professor Valdomiro Neves Lima, ocupando a função
de Pró-reitor de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento Ins-
titucional.(Processo nº: 23083.010017/2013-21)
N° 3 – Contratar JOSÉ ANTÔNIO MONTE, como Professor (a)
Substituto (a), na área de Hidrologia, Hidrologia e Gestão de Re-
cursos Hídricos, do Instituto de Tecnologia, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 118/2013, DOU de 22/11/2013,
durante o período de 06/01/2014 a 28/02/14, na vaga decorrente da
redistribuição do Professor Jonathas Batista Gonçalves Silva.(Pro-
cesso nº: 23083.011057/2013-90)
N° 4 – Rescindir, a pedido, o contrato de ANDRÉ FIORAVANTE
GUERRA, como Professor Substituto, na área de Controle de Qua-
lidade de Produtos de Origem Animal, Tecnologia de Produtos Agro-
pecuários, Projetos na Indústria de Alimentos, do Departamento de
Tecnologia de Alimentos, do Instituto de Tecnologia, a partir de
06/01/2014. (Processo nº: 23083.001947/2013-21)
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, resolve:
Contratar VAMERSON SCHIWINGEL RIBEIRO, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Macroeconomia, do Instituto
Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
03/2013, DOU de 07/01/2013, durante o período de 07/01/2014 a
28/02/14, na vaga decorrente da Professora Betty Nogueira Rocha,
cedida para a secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério
do desenvolvimento Agrário.(Processo nº: 23083.009837/2012-99)
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 9 de janeiro de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de ABEL RAIMUNDO DO ROSÁRIO, SIAPE 930231,
ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta
Universidade, para cursar Pós-Graduação em nível de Doutorado em
Saúde Pública, na Universidade de Ciências Empresariales y Sociales,
em Buenos Aires, no período de 11/01/2014 a 30/01/2014, com ônus
limitado. (Processo 23080.076585/2013-14).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 63 – Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2014, NEIVA APA-
RECIDA GASPARETTO CORNELIO, Assistente em Administração,
MASIS nº 66707, SIAPE nº 1158022, do exercício da função de
Secretária de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa
Catarina, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela
Portaria nº 659/2012/GR, de 11 de maio de 2012.
Nº 64 – Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2014, ELCI TE-
REZINHA DE SOUZA JUNCKES, Assistente em Administração,
MASIS nº 43790, SIAPE nº 1156849, do exercício da função de
Chefe de Gabinete Adjunta do Gabinete da Reitoria da Universidade
Federal de Santa Catarina, código CD-4, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designada pela Portaria nº 674/2012/GR, de 11 de maio de 2012.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 65 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de janeiro de 2014, ELCI
TEREZINHA DE SOUZA JUNCKES, Assistente em Administração,
MASIS nº 43790, SIAPE nº 1156849, para exercer a função de
Secretária de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Nº 66 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de janeiro de 2014, LU-
CIANA MIASHIRO LIMA, Assistente em Administração, MASIS nº
182685, SIAPE nº 1902664, para exercer a função de Chefe de
Gabinete Adjunta do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de
Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora, em exercício, do Departamento de Adminis-
tração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Aposentar com proventos integrais, ALEXANDRE ZOL-
DAN DA VEIGA, matrícula SIAPE 1159588, código de vaga
691263, ocupante do cargo de Professor, grupo NS, Classe Adjunto 4,
com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Cons-
tituição Federal, na forma disposta no art. 1º da Emenda Consti-
tucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Emenda
Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, incorporando 7% (sete
por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
23080.062540/2013-62)
KARYN PACHECO NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº 68.969, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR, Pró-Tempore, SALVADOR ÂNGELO ZAM-
BRANO PENTEADO, Matrícula SIAPE 379600, ocupante do cargo
de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Ouvidor/Gabinete do Reitor, Código
CD-3.43.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 68.996-DISPENSAR RODOLFO BARBOSA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 378833, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Laboratório de Ciências Es-
paciais de Santa Maria/Centro de Tecnologia, Código FG-7.142, para
a qual foi designado pela Portaria n. 50.176, de 09/11/2006.
Nº 68.997-DESIGNAR RODOLFO BARBOSA DOS SANTOS, Ma-
trícula SIAPE 378833, ocupante do cargo de Auxiliar em Admi-
nistração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Oferta de Disciplinar da
Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento/DERCA, Có-
digo FG-1.167.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA Nº 69.013, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Despacho – 002/2014/Assessoria GR, resolve:
NOMEAR PAULO ROBERTO MAGNAGO, Matricula SIA-
PE 381068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE,
Código CD-4.44.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista a Portaria Interministerial n
o-405 de 30 de agosto de
2012, publicada no DOU de 31 de agosto de 2012, RESOLVE:
N
o-32 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9o-, inciso
I e artigo 10 da lei n.o-8112/90, WILSON DE AGUIAR BENINCA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Assistente
A, Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a
área de Termofluídos, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 23/05/2013, código 0925724, com exercício no Cam-
pus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-33 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9o-, inciso
I e artigo 10 da lei n.o-8112/90, BÁRBARA GONÇALVES ROCHA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Assistente
A, Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a
área de Processamentos de Recursos Minerais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. De 23/05/2013, código
0925653,com exercício no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-34 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9o-, inciso
I e artigo 10 da lei n.o-8112/90, WELLINGTON FERREIRA CAM-
POS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de
Adjunto A, Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Biologia Celular, Histologia e Bioquímica, em vaga
decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De 23/05/2013,
código 0925673,com exercício no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-35 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9o-, inciso
I e artigo 10 da lei n.o-8112/90, NILSON BERENCHTEIN NETTO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto A,
Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área
de Psicologia, Psicologia do Desenvolvimento e Psicologia da Edu-
cação, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
23/05/2013, código 0925730,com exercício no Campus de Diaman-
tina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-36 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9o-, inciso
I e artigo 10 da lei n.o-8112/90, FABRICIO DA SILVA TERRA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto A,
Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área
de Gênese, Classificação e Física do Solo, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. De 23/05/2013, código 0925672,
com exercício no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-37 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9o-, inciso
I e artigo 10 da lei n.o-8112/90, THIAGO HENRIQUE LARA PIN-
TO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de As-
sistente A, Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Projeto de Máquinas e Resistência dos Materiais, em
vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
23/05/2013, código 0925723, com exercício no Campus de Diaman-
tina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-38 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9o-, inciso
I e artigo 10 da lei n.o-8112/90, KYRLEYS PEREIRA VASCON-
CELOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de
Assistente A, Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Ciências Naturais, Matemática e Educação do Campo,
em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
23/05/2013, código 0925733, com exercício no Campus de Diaman-
tina .
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o disposto na Lei 8745/93, alterada pela Lei n
o-9849/99, resolve:
N
o-39 – contratar CRISTIANE LUIZA SABINO DE SOUZA, como
PROFESSOR 3 GRAU – SUBSTITUTO para as áreas de Serviço
Social e Estágio Supervisionado em Serviço Social, do Departamento
de Serviço Social, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROFESSOR CARLOS GUSTAVO MARTINS HOEL-
ZEL, Vice-Diretor do Centro de Artes e Letras da Universidade Fe-
deral de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e da com-
petência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através
da Portaria n. 58.705/2010, considerando o que consta na Portaria n.
1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU de 18 de
setembro de 2012, resolve:
Designar ANDREA DO ROCCIO SOUTO, Matrícula SIA-
PE 1523082, ocupante do cargo de Professor 3
o-Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora
do Curso de Bacharelado em Letras, FCC.104 (FUC-0001).
II – Revogar a Portaria n. 101, de 17 de outubro de 2012.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS GUSTAVO M. HOELZEL
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
N
o-139 – Dispensar LUCIANO CALDEIRA VILANOVA, Matrícula
SIAPE 6379593, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Diretor do Departamento Técnico/CTISM, Có-
digo FG-1.184, para a qual foi designado pela Portaria n. 45, de
0 8 / 11 / 2 0 1 2 .
N
o-141 – Designar DALCIONE LUIZ COMIM WEBER, Matrícula
SIAPE 1904283, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Diretor do Departamento Técnico/CTISM, Código FG-
1.184.
AUGUSTO PIO BENEDETTI.
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-69, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n
o-360, de 08 de fe-
vereiro 2013, considerando a Lei no-12.677, de 25 de Junho de 2012
que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Mi-
nistério da Educação; considerando o disposto no Decreto n
o-7.485 de
18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; con-
siderando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC n
o-405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição
dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC no-1.181, de 19 de
setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo
de professor, para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do
Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
Projeto REUNI, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9
o-, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LUÍSA
NEVES ALVARENGA DIAS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital n
o-119/2013, publicado no
D.O.U. em 19 de setembro de 2013, para exercer o cargo de Pro-
fessora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com
Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Fa-
culdade de Medicina Veterinária-Campus Umuarama desta Univer-
sidade. Código da vaga: 0921616.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista a Portaria Interministerial n
o-405 de 30 de agosto de
2012, publicada no DOU de 31 de agosto de 2012, resolve:
N
o-31 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9o-, inciso
I e artigo 10 da lei n.o-8112/90, PAULA CRISTINA DAVID GUI-
MARÃES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de
Assistente A, Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Humanidades; Educação e Práticas Pedagógicas –
Língua Portuguesa e Educação Infantil, em vaga decorrente de re-
distribuição, publicada no D.O.U. De 20/09/2012, código 0919497,
com exercício no Campus de Diamantina.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exatas – FACSAE, do(a) Universidade Federal Dos Vales Do Je-
quitinhonha/UFVJM, no período de 14 de janeiro de 2014 a 31 de
março de 2014, com salário correspondente à Classe de Professor 3
Grau – Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
N
o-40 – contratar VINICIUS COELHO KUSTER, como PROFES-
SOR 3 GRAU – SUBSTITUTO para as disciplinas de Anatomia
Vegetal, Fisiologia Vegetal e Laboratório de Ensino III, do Depar-
tamento de Ciências Biológicas, da Faculdade de Ciências Biológicas
e da Saúde – FCBS, do(a) Universidade Federal Dos Vales Do Je-
quitinhonha/UFVJM, no período de 14 de janeiro de 2014 a 23 de
junho de 2014, com salário correspondente à Classe de Professor 3
Grau – Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
N
o-41 – prorrogar de 08/02/2014 a 07/08/2014, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da portaria no-1360, de 06
de agosto de 2013, publicada no DOU de 07 de agosto de 2013, entre
esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHO-
NHA E MUCURI e o Professor 3 Grau – Substituto ELAINE SAN-
TOS TEIXEIRA.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-42 – exonerar, a pedido, do cargo de Professor de Ensino Superior,
Classe A – Denominação Assistente A, Nível 1, SAMUEL VIAN-
NEY DA CUNHA PEREIRA, de acordo com o artigo 34 da Lei n
o-8 11 2 / 9 0 .
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA No-13, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n
o-12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria no-258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo N
o-23282.001553/2013-99, resolve:
Art. 1.o-Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 12.12.2013,
pelo Edital N
o-125/2013, publicado no D.O.U. de 16.12.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9
o-, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCIA
ZABDIELE MOREIRA, no código de vaga 0905840, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção – CE.
Art. 2
o-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n
o-12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria no-258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo N
o-23282.001384/2013-97, resolve:
Art. 1.o-Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 09.10.2013,
pelo Edital N
o-91/2013, publicado no D.O.U. de 11.10.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9
o-, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CARLOS
AIRTON UCHOA SALES GOMES, no código de vaga 0905839, em
regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar, com lotação no
Campus da Liberdade em Redenção – CE.
Art. 2
o-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n
o-12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria no-258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo N
o-23282.001531/2013-29, resolve:Artigo 1.
o-Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29.03.2012,
pelo Edital 20/2012, publicado no DOU de 02.04.2012, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9
o-
, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GRACY KELLY LIMA DE
ALMEIDA, no código de vaga 0970644, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2
o-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-16, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n
o-12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria no-258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo N
o-23282.001638/2013-77, resolve:
Art. 1.o-Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 12.12.2013,
pelo Edital N
o-127/2013, publicado no D.O.U. de 16.12.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9
o-, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SANDRA
MARIA GUIMARÃES CALLADO, no código de vaga 0905838, em
regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da
carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no
Campus da Liberdade em Redenção – CE.
Art. 2
o-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-17, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n
o-12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria no-258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo N
o-23282.000499/2013-64, resolve:
Artigo 1.o-Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público, homologado em 29.03.2012, pelo Edital 12.2012,
publicado no DOU de 02.04.2012, em conformidade com o Decreto
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, em vaga
redistribuída pela portaria N° 327, de 17.04.2013, publicada no DOU
de 18/04/2013, nos termos do art. 9
o-, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, EVANDRO ALVES DA SILVA, no código de vaga
0905979, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Re-
denção-CE.
Artigo 2
o-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-18, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n
o-12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria no-258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo N
o-23282.001524/2013-27, resolve:
Art. 1.o-Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 05.09.2013,
pelo Edital N
o-79/2013, publicado no D.O.U. de 09.09.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9
o-, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULA MAR-
CIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no código de vaga 0905841, em
regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da
carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no
Campus dos Palmares em Acarape – CE.
Art. 2
o-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIORPORTARIA N
o-19, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n
o-12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria no-258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo N
o-23282.001602/2013-93, resolve:
Artigo 1.o-Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29.03.2012,
pelo Edital 15/2012, publicado no DOU de 02.04.2012, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N
o-983, de
07.10.2013, publicada no DOU de 08.10.2013, nos termos do art. 9o-, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, NILA LARISSE SILVA DE
ALBUQUERQUE, no código de vaga 217792, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de En-
fermeira, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus de
São Francisco do Conde-BA.
Artigo 2
o-A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
EDUARDO FELIX RIBEIRO ROMANELI, Professor do
Magistério Superior, no período de 06.02.2014 a 16.02.2014 para
participar, apresentando trabalho, da “XXIV Jornadas Espanholas de
Gestão Científica e Congresso Técnio-científico SHO-International
Symposium on Occupational Safety and Hygiene”, na cidade de Gui-
marães, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.009809/1013-81);
ARANDI GINANE BEZERRA JUNIOR, Professor do Ma-
gistério Superior, no período de 01.02.2014 a 13.02.2014 para par-
ticipar da Missão de trabalho referente ao Programa de Licenciaturas
Internacionais-PLI, nas Universidades de Évora e Aveiro, nas cidades
de Évora e Aveiro, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23064.000005/2014-05);
LUCIANO SCANDELARI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e Professor do Magistério Superior, no período
de 24.01.2014 a 02.02.2014 para participar da “Distributech Con-
ference & Exhibition, na cidade de San Antonio, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo n° 23064.009985/2013-12);
REGIANE FRANCO VARGAS, Técnico em Agropecuária,
no período de 10.03.2014 a 28.02.2015, para realização de curso de
Pós-Graduação Sanduiche, em nível de Doutorado em Agronomia na
“Universidade de Coimbra”, na cidade de Coimbra, Portugal, com
ônus CAPES(Processo n° 23064.009559/2013-89).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Subsecre-
tário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Inter-
nacional da Secretaria de Assuntos Internacionais, do período de 11 a
17 de dezembro de 2013 para o período de 10 a 17 de dezembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1
o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, publicado
no Diário Oficial da União, de 14 de novembro de 2013, Seção 2,
Página 34 (Processo n° 12120.000198/2013-77).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de TIAGO
MIRANDA MARQUES, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, no período de 24 a 31 de janeiro de 2014, incluído trânsito,
com ônus, na forma do disposto no art. 1
o-, inciso IV, do Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar do evento “IBM
Connect 2014”, a ser realizado em Orlando, Estados Unidos da Amé-
rica. (Processo de n° 12440.000004/2014-00).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de SILVIO
PAULO ARALDI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
n
o-1321854, atualmente lotado e em exercício na Procuradoria-Sec-
cional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, no período com-
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
preendido entre 2 de fevereiro e 4 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o-do
Decreto no-1.387/1995, para participar de curso intensivo da língua
inglesa na Foundation for Linguage and Educational Centres (EU-
ROCENTRES) em Toronto, Canadá (Processo n
o-14992.000081/2013-50).
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar até 6
de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: André Alvim de Paula Rizzo
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 0984996
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
Função/ Cargo: Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva
da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, código DAS 101.6
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, parágrafo único do
art. 2o-, do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso IX
do art. 7o-da Lei no-11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 6 de janeiro de 2014
Processo n
o-19603.000751/2008-21
Art. 1o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-20, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5
o-do
Decreto no-7.696, de março de 2012, e tendo em vista os termos do
art. 315 da Portaria MF no-203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até
9 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: George Hermann Rodolfo Tormin
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0092118
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de Salvador
Cargo ocupado: Subsecretário da Secretaria Municipal de
Fazenda
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, Parágrafo único do
art. 2o-, e inciso II do art. 3o-do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e art 4o-da Lei no-11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 9 de janeiro de 2014
Processo n
o-10761.720059/2013-92
Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-21, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5
o-do
Decreto no-7.696, de março de 2012, e tendo em vista os termos do
art. 315 da Portaria MF no-203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até
9 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Mauro Ricardo Machado Costa
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0091820
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de Salvador
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Fazenda
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, Parágrafo único do
art. 2o-, e inciso II do art. 3o-do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e art 4o-da Lei no-11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 9 de janeiro de 2014
Processo n
o-10761.720058/2013-48
Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRAPORTARIA N
o-22, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5
o-do
Decreto no-7.696, de março de 2012, e tendo em vista os termos do
art. 315 da Portaria MF no-203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até
24 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Nilson Nascimento Lima
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0121178
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura Municipal de Aracaju
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Fazenda
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, Parágrafo único do
art. 2o-, e inciso II do art. 3o-do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e art 4o-da Lei no-11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 24 de janeiro de 2014
Processo n
o-10168.002095/2012-99
Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA DE LOURDES MEIRELLES RIBEIRO DIAS, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, matrícula SIAPE n
o-0285594, e SIAPECAD no-064924, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal
no artigo 3
o-da Emenda Constitucional no-47/2005, – Processo no-18050.720241/2013-71.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N
o-81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a There-
zinha Rosas Ramos, na condição de viúva do ex-servidor José Vieira
Ramos Filho, matrícula SIAPE n
o-131302, aposentado no cargo de
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I,
alínea “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
da EC no-41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2o-da
Lei no-10.887/2004, a partir de 22 de novembro de 2013. Processo no-10167.004363/2013-06.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria n
o-81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF n
o-1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-9 – Conceder aposentadoria voluntária a REGINA MÁRCIA
FONSECA, matrículas SIAPEcad no-8263 / SIAPE no-110702, ocu-
pante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3
o-, da Emenda
Constitucional no-47/2005, com proventos integrais (código do fun-
damento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo no-10640.000477/2013-36.N
o-10 – Conceder aposentadoria voluntária a MÔNICA MOURÃO
LINHARES, matrículas SIAPEcad no-7470 / SIAPE no-111034, ocu-
pante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3
o-, da
Emenda Constitucional no-47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo no-15504.0021/03/2013-33.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.
o-1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF no-1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-7 – Aposentar voluntariamente o servidor SERGIO MARIO GOS-
KES, matrícula SIAPE no-148.942 SIAPECAD no-23.551, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 3
o-da Emenda Constitucional no-47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000191/2013-
05).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n
o-1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n
o-1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-8 – Conceder pensão vitalícia a GILDA SAMPAIO VIEIRA, CPF:
606.292.587-91, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efei-
tos financeiros a partir de 31.12.2013, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea “A”, da Lei n
o-8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei no-10887, de 18.06.2004 e E.C. no-41/03, beneficiária
de DARLY VIEIRA, matricula SIAPE no-0107804, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV.
(Proc. n
o-10768.000056/2014-50).
N
o-9 – Conceder pensão vitalícia a MARIETA GERUNDO GUERRA
LEAL, CPF: 033.247.297-34, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 07.11.2013, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei n
o-8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei no-10887, de 18.06.2004 e E.C.
no-41/03, beneficiária de JOSÉ SANTOS GUERRA LEAL, matricula
SIAPE no-0905986, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. no-10768.002809/2013-81).
N
o-10 – Conceder pensão vitalícia a CLARICE LEAL BRAGA, CPF:
028.162.147-02, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efei-
tos financeiros a partir de 29.10.2013, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea “A”, da Lei n
o-8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei no-10887, de 18.06.2004 e E.C. no-41/03, beneficiária
de ELSON BRAGA, matricula SIAPE no-0137961, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. no-15604.000005/2014-14).
N
o-11 – Conceder pensão vitalícia a MARIA LIGIA FREITAS DE
CARVALHO, CPF: 965.192.667-87, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 19.11.2013, com fun-
damento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei n
o-8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei no-10887, de 18.06.2004 e E.C.
no-41/03, beneficiária de ALCEU DIAS DE CARVALHO, matricula
SIAPE no-0142705, Motorista Oficial, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. no-10768.002729/2013-52).
KATIA DE CAMARGO NUNES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GESPE/SAMF/RJ de n
o-763, de 27 de dezembro
de 2013, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2014, Seção 2, onde
se lê: “Art. 3
o-da Emenda Constitucional no-47, publicado no DOU de
06/07/2005”, leia-se: “Art. 3o-da Emenda Constitucional no-47, pu-
blicado no DOU de 06/07/2005, com as vantagens do Art. 3o-da Lei
8 9 11 / 9 4 ”
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Roraima SAMF/RR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art.66, §3
o-inciso I da Portaria no-.81/MF de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda,publicada no
Diário Oficial da União n
o-.63 de 30 de março de 2012 e competência
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
subdelegada pelo art.1o-, inciso I, alínea K da Portaria no-986 de 11
de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no-216
de 12 de novembro de 2009, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda, resolve:
N
o-29 – Conceder Pensão Temporária a GILSIER DA SILVA LIMA,
na qualidade de filho, cota parte 1/10, com vigência a partir da data
da publicação da portaria no D.O.U., com fundamento legal nos arts.
37 a 40, inciso I, § 4
o-do art. 36 da Lei no-10.486/02, c/c art. 8o-a 15
da Lei no-. 7.284/84, beneficiário do ex-militar GILDAZIO FER-
REIRA LIMA, matrícula Siape no-0715306, ocupante do cargo de
Subtenente, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares
do extinto Território Federal de Roraima. Proc. N
o-
(16419.004757/2013-23)
N
o-30 – Conceder Pensão Temporária a MIKAELLE SANTOS LIMA,
na qualidade de filha, cota parte 1/10, com vigência a partir da data
da publicação da portaria no D.O.U., com fundamento legal nos arts.
37 a 40, inciso I, § 4
o-do art. 36 da Lei no-10.486/02, c/c art. 8o-a 15
da Lei no-. 7.284/84, beneficiária do ex-militar GILDAZIO FER-
REIRA LIMA, matrícula Siape no-0715306, ocupante do cargo de
Subtenente, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares
do extinto Território Federal de Roraima. Proc. n
o-
(16419.004756/2013-89).
GILMAR HORTA THOME
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA No-15, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1
o-da Portaria GMF no393, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e conforme o art.
1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, DANIEL LUIS DALBERTO, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n
o-1663859, do cargo em
comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procura-
doria-Seccional da Fazenda Nacional em Bento Gonçalves, no Estado
do Rio Grande do Sul, a partir do dia 10 de janeiro de 2014.
FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIA N
o-16, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
Exonerar DANILO BORBA PINTO, analista tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE n
o-0102424, do cargo em
comissão de chefe de serviço de Representação Judicial da Fazenda
Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul,
em virtude de seu falecimento no dia 16 de dezembro de 2013.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de janeiro de 2014
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ELIÉSER KLAUS, Gerente de Equipe e
KRAUCER FERNANDES MAZUCO, Assessor de TI A, no período
de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do citado Decreto,
a fim de participar no evento IBM Connect 2014, da IBM para
discutir princípios e técnicas de colaboração em processos de ne-
gócios, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida, Estados Uni-
dos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1o-, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:FABIANO GABRIEL, a fim de participar das reuniões do
“Supervision and Implementation Group Trading Book (SIG TB)”,
promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na
Basileia, Suíça, no período de 13 a 17 de janeiro de 2014, com
ônus;
FÁBIO CLARO COIMBRA, a fim de participar da reunião
do “Standards Implementation Group – Corporate Governance Task
Force (SIG CGTF)”, promovida pelo Banco de Compensações In-
ternacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 13 a 17
de janeiro de 2014, com ônus;
MARIA BEATRIZ COSTA, a fim de participar da Reunião
do Grupo de Trabalho do G-20 sobre o Framework para o Cres-
cimento, em Quebec, Canadá, no período de 19 a 24 de janeiro de
2014, com ônus;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar da reu-
nião “Task Force on Standardised Approaches (TFSA)”, promovida
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Dubai, Emi-
rados Árabes Unidos, no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, com
ônus;
PAULA CRISTINA SEIXAS DE OLIVEIRA, a fim de par-
ticipar da reunião do “Working Group on Liquidity (WGL)”, pro-
movida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade
de Cingapura, Cingapura, no período de 23 a 30 de janeiro de 2014,
com ônus;
JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO e MÁRCIA
BARBOSA SILVEIRA, a fim de participarem da “World Money Fair
2014”, em Berlin, Alemanha, no período de 5 a 11 de fevereiro de
2014, com ônus limitado, cabendo à Casa da Moeda do Brasil (CMB)
as despesas com passagens aéreas e estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013,
seção 2, página 25, que trata da autorização para afastamento do País
do servidor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, onde se lê:
“…no período de 25 a 28 de janeiro de 2014…”, leia-se: “…no período
de 18 a 22 de janeiro de 2014…”.
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-79.600, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno, anexo à Portaria n
o-29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1o-Fica designada a procuradora FERNANDA QUIN-
TAS VASCONCELOS, matrícula no-3.206.969-3, para exercer, em
caráter interino, no período de 30 de dezembro de 2013 a 16 de
janeiro de 2014, a função comissionada de Subchefe de Gabinete do
Procurador-Geral (código FDT-1), na Subchefia do Gabinete do Pro-
curador-Geral (SGPRO).
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA No-79.807, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil,
no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea
“b”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Portaria n
o-29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1o-Fica dispensada a servidora MARIA GORETH MI-
RANDA ALMEIDA PAULA, matrícula 6.846.209-3, da função co-
missionada de Chefe Adjunto, sigla FDE-2, no Departamento de
Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais (Gerin), em
decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2
o-Fica designado o servidor ANDRE BARBOSA COU-
TINHO MARQUES, matrícula 0.736.320-6, para exercer a função
comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no De-
partamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais
(Gerin), ficando dispensado da função comissionada de que atual-
mente é titular.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n
o-29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N
o-79.795 – Conceder aposentadoria a ALECIO GASPERINI, ma-
trícula no-0.422.704-2, ocupante do cargo de Técnico, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3
o-da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401591234;N
o-79.796 – Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO BAS-
TOS BARRETO, matrícula no-1.732.770-9, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3
o-da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401591225;
N
o-79.797 – Conceder aposentadoria a CARLOS AUGUSTO DE
AGUIAR FERREIRA, matrícula no-1.769.164-8, ocupante do cargo
de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento nos arts. 6
o-, da Emenda
Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, e 2o-da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que
consta do Processo 1301590996;
N
o-79.798 – Conceder aposentadoria a ERALDO CIDADE DA SIL-
VA, matrícula no-2.953.924-2, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3
o-da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401591427;
N° 79.799 – Conceder aposentadoria a MARCOS ROGERIO DE
OLIVEIRA, matrícula n
o-6.814.198-X, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3
o-da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401591236;
N° 79.800 – Conceder aposentadoria a MARIA GORETH MIRAN-
DA ALMEIDA PAULA, matrícula n
o-6.846.209-3, ocupante do cargo
de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3
o-da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta
do Processo 1401591220.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA No-79.810, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria BCB n
o-29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/05, e alterações posteriores, resolve:
– Designar o servidor FELIPE CARVALHO CANCELA, ma-
trícula 3.188.619-1, para exercer em caráter de interinidade, a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Regional de
Segurança em Belo Horizonte (Deseg/Geope/GSBHO), pelo prazo de
30 dias.
GILMAR RAMOS MARTINS
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
PORTARIA No-79.792, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea “a”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Por-
taria BCB 29.971, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de
março de 2005, resolve:
Art. 1
o– Fica dispensado o servidor Felipe Souto de Vas-
concelos Torres, matrícula 3.194.749-2, da função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Dio-
pe/Salop).
Art. 2
o– Fica designada a servidora Rosemary Melânio,
matrícula 8.785.828-2, para exercer a função comissionada de As-
sessora Plena, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Dio-
pe/Salop).
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA No-79.808, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SIS-
TEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do
Regimento Interno, anexo à Portaria n
o-29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
I – Dispensar, a pedido, em virtude de aposentadoria, o ser-
vidor CARLOS AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA, matrícula
1.769.164-8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-
4, na Divisão de Normas Contábeis, Convergência Internacional, Au-
ditoria e Governança (Denor/GTEC2/REPCE);
II – Designar o servidor TIAGO FILIZZOLA HORTA, ma-
trícula 9.341.801-9, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Normas Contábeis, Convergência
Internacional, Auditoria e Governança (Denor/GTEC1/Dicon).
SERGIO ODILON DOS ANJOS
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 29 – Exonerar ANDRÉ MAURÍCIO SILVA VERAS, AFRFB,
matrícula SIAPECAD 1131452, do Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Tributação – DISIT, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código DAS-101.2.
Nº 30 – Dispensar MILENA REBOUÇAS NERY MONTALVÃO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD 1132744, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG -1.
Nº 31 – Nomear MILENA REBOUÇAS NERY MONTALVÃO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD 1132744, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Tributação – DISIT, da Supe-
rintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região
Fiscal, código DAS-101.2.
Nº 32 – Dispensar ROGÉRIO LEAL REIS, AFRFB, matrícula SIA-
PECAD 66093, do encargo de substituto eventual do Chefe da Equipe
de Fiscalização – EFI/25, da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP) , código DAS-101.1.
Nº 33 – Designar ROGÉRIO LEAL REIS, AFRFB, matrícula SIA-
PECAD 66093, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equi-
pe de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 34 – Designar MARCOS TRINCHAO DE JESUS CALDAS,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1811917, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
de Cooperação e Integração Fiscal 2 – Gcif2 da Coordenação-Geral de
Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 35-Art. 1º Designar MARCO AURELIO SOARES MATOSINHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
67855, para exercer o mandato pro tempore de julgador na Décima
Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julga-
mento em São Paulo (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de
dezembro de 2016.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas de-
pendências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José
dos Campos (SP).
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 9 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, ADRIANO MIGUEL, no período de 10
de fevereiro a 09 de maio de 2014, incluído trânsito, para participar
dos cursos “Spring Course B1/B2” e “Spring Course C1”, promovidos
por “Interculturas e.V.”, a serem realizados em Bochum, Alemanha.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo ser-
vidor. (Processo nº 10950.725092/2013-81)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, da Analista
Tributária da Receita Federal do Brasil, FLAVIA ALVES DOS AN-
JOS, no período de 28 de fevereiro a 01 de abril de 2014, incluído
trânsito, para participar dos cursos “Intensive English”, promovidos
por “Kaplan International English”, a serem realizados em Sydney e
Cairns, Austrália. As despesas decorrentes do afastamento serão cus-
teadas pela servidora. (Processo nº 10167.720090/2013-32)
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de Setembro de 2005,publicada no
DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 02 de Maio de 2007, resolve:
Designar o servidor JOSÉ DEUSDEDITE MENDES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB, matrícula Sia-
pecad nº 4377, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária – SEORT da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – Ce, código
DAS-101.1.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de Setembro de 2005,publicada no
DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 02 de Maio de 2007, resolve:
Designar o servidor JOSÉ DEUSDEDITE MENDES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB, matrícula Sia-
pecad nº 4377, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe
de Arrecadação e Cobrança – EAC2, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Fortaleza – Ce, código FG-1.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM IMPERATRIZ (MA), no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicado no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 a 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora MARIA AN-
TONIA ALBINO DE ARAÚJO, Técnico em Contabilidade, Ma-
trícula Siapecad nº 8117, para a prática de atos regimentais e demais
atribuições ao Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em
Carolina/MA, jurisdição desta DRF, no período de 13 a 17.1.2014,
em virtude do afastamento oficial da titular e da inexistência de
substituto-eventual.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
MARCELO CUNHA GUIMARÃES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e considerando o disposto no artigo 307, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil apro-
vado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência ao servidor IDEVALDO SANTOS DA
SILVA, Agente Telecomunicação e Eletricidade, matrícula Siapecad
nº 00009498, para prática de atos regimentais e demais atribuições
inerentes ao Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em
Codó/MA, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, em virtude da
ausência do titular e inexistência do substituto.
CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
SÃO LUÍS-MA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, consolidado pela
Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17 de maio de 2012, e conforme disposto na IN STN nº 6, de
31.10.07 e considerando a orientação contida na mensagem SIAFI
2007/1738631, de 28.12.07 (macrofunção 04.27.06 e 02.03.30), re-
solve:Designar, o servidor JOSÉ DE JESUS MARTINS, Agente de
Vigilância, matrícula Siapecad nº 3138, para a prática da Confor-
midade de Registro de Gestão referente às operações efetuadas no
SIAFI, no âmbito desta Unidade Gestora, no período de 06 de janeiro
a 06 de fevereiro de 2014, tendo em vista o afastamento legal da
Titular e do Substituto Eventual.
CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Nº 13 – Dispensar MANOEL DELFIM RODRIGUES DE SÁ, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n°
881121, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização –
Safis da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN),
código FG-1.
Nº 14 – Designar MÔNICA CIDADE FERREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 65469, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização – Safis da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), código FG-
1.
Nº 15 – Dispensar MÔNICA CIDADE FERREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 65469, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), código FG-2.
Nº 16 – Designar FERNANDA ESTIMA BORBA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 14189, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), código FG-
2.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA PRISCO PARÁISO BAR-
RETO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1131290, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas – Digep, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 5ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA/RJ, no uso de suas atribuições, considerando as
normas estabelecidas pelos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentadas pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e suas alterações, artigo 12 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, considerando, ainda, o disposto no art. 6º,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e
no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil –
RFB, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº
587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor ROGÉRIO SAID
CALIL, Siapecad nº 671825, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, para praticar os seguintes atos:
I – decidir sobre a revisão de ofício decorrente de análise de
questões de fato constantes de impugnações a notificações de lan-
çamentos efetuadas em decorrência de revisão de Declarações de
Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física,
sem intimação prévia, ou sem atendimento à intimação, e sem apre-
sentação anterior de Solicitação de Retificação de Lançamento.
1º Nos casos em que a decisão reconheça direito creditório
ou exonere crédito tributário de valor original pleiteado, por grupo de
tributo ou contribuição, superior a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),
as decisões expedidas com base neste artigo devem ser conjuntas,
lavradas por no mínimo, dois Auditores-Fiscais da Receita Federal do
Brasil.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Realizar as atividades de revisão de declarações
apresentadas pelo sujeito passivo, bem assim a realização de di-
ligência.
Art. 3º – Realizar o arrolamento de bens em decorrência de
procedimentos fiscais, e a propositura de medida cautelar fiscal.
Art. 4º – Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data da presente Portaria.
Art. 5º – Fica expressamente vedada à subdelegação das
atividades cuja competência foi delegada através desta Portaria.
Art. 6º – Fica revogada a Portaria DRF/VRA nº 28, de 15 de
maio de 2013.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados todos atos praticados pela autoridade
ora delegada.
ALEXANDRE CORRÊA LISBÔA
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA/RJ, no uso de suas atribuições, considerando as
normas estabelecidas pelos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentadas pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e suas alterações, artigo 12 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, considerando, ainda, o disposto no art. 6º,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e
no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil –
RFB, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência para Idaléa do Patrocínio
Filizola, Siapecad nº 385838, Luz Angélica Malca de Campos Lima,
Siapecad nº 1169771 e Paulo Cezar Fernandes Ribeiro, siapecad nº
1170446, ocupantes do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, para praticarem o seguinte ato:
I – decidir sobre restituição da retenção de 11% (onze por
cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços,
prevista no artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
§ 1º a restituição mencionada no inciso I é a cadastrada no
Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e
Declaração de Compensação – PER/DCOMP ainda não analisada e
com a utilização do sistema Restweb;
§ 3º nos casos de reconhecimento de direito creditório de
valores consolidados superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),
em se tratando de pessoas físicas e de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
nos demais casos, as decisões expedidas com base neste artigo devem
ser conjuntas, lavradas por no mínimo, dois Auditores-Fiscais da
Receita Federal do Brasil.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º – Fica expressamente vedada à subdelegação das
atividades cuja competência foi delegada através desta Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e terá validade até 31/12/2014, ficando convalidados todos
atos praticados pela autoridade ora delegada.
ALEXANDRE CORRÊA LISBÔA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, pu-
blicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 151 – Dispensar, a pedido, ALFREDO FAISSAL ABDALLA
WANOUS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 12884, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Orientação e Análise
Tributária – Diort, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.2.
Nº 152 – Designar CRISTIANE PETITO MOREIRA, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 28104, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Orientação e Análise Tributária –
Diort, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II
(RJ), Código DAS-101.2.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de 17 de maio de 2012 e alterações posteriores, resolve:Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ ANTONIO
ALBO, AFRFB, matrículas SIAPECAD n.º 1291609 e SIAPE n.º
1537450, para no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, praticar os
atos de que trata o artigo 313 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e outras
atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de Orientação e Análise
Tributária – SEORT, DAS 101-1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Piracicaba, em virtude da ausência do titular e do substituto
eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
BENEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO
FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JOINVILLE – SC, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, e considerando o que dispõe os arts. 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e suas alterações,
tendo em vista o afastamento legal do Agente da Receita Federal do
Brasil em Canoinhas – SC no período de 13 de janeiro a 1º de
fevereiro de 2014 e a inexistência de substituto eventual designado,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Luiz Stolf Júnior,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1493871,
para no período de 13 a 24 de janeiro de 2014, praticar, no âmbito da
Agência da Receita Federal do Brasil em Canoinhas – SC, os atos de
que trata o artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil.
Art. 2º Delegar competência ao servidor Fábio André An-
tunes Pinheiro, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1653090, para no período de 25 de janeiro a 1º de
fevereiro de 2014, praticar, no âmbito da Agência da Receita Federal
do Brasil em Canoinhas – SC, os atos de que trata o artigo 310 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e
data desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCONDES WITT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria
RFB nº 4.071, de 02/05/07, resolve:
Dispensar SOLANGE CECHIN BICA, Técnico do Seguro
Social, matrícula Siapecad nº 01178595, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT2, da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código
FG-3.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM PELOTAS, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/12, publicada no
DOU de 17/05/12 e da delegação prevista no artigo 4º da Portaria
DRF/PEL nº 114 de 11/09/12, publicada no DOU de 12/09/12, re-
solve:
Designar o servidor ANTONIO CESAR MONTEIRO MAS-
SON, AFRFB, matricula SIAPECAD 11840, para responder inte-
rinamente pelo expediente da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Bagé, RS – IRF/BAGÉ, DAS 1, em razão da ausência do Inspetor
Chefe e do substituto, no dia14/01/2014, praticando os atos de que
tratam os artigos 240 e 302 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203 de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012.
MARIA REGINA GOMES LOBO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.690, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDispensar a servidora RENATA MACHADO DE
MELLO CALVENTE ARANDA, matrícula Siape no1818439, CPF
no103.044.737-31, da função de Coordenador Substituto da Coor-
denação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Comple-
mentar Aberta – Copep, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO,
código DAS 101.3, para a qual foi designada pela Portaria Susep n
o
5.673, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 9 de janeiro
de 2014, seção 2, página 34.
Art. 2
oDesignar a servidora ADRIANA HENNIG DE AN-
DRADE, matrícula Siape nº 0654460, CPF nº 853.319.457-91, para
exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Se-
guros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta –
Copep, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS
101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 75, de
20 de outubro de 2011, publicada no DOU de 24 de outubro de 2011,
com o objetivo de “apurar possíveis irregularidades relatadas no Pa-
recer Conjur MI n.º 745/2011, exarado no Processo n.º
59100.000002/2008-89, bem como as demais infrações conexas que
emergirem do decorrer do procedimento apuratório”; tendo sido re-
conduzida pela última vez por meio da Portaria n.º 107, de 11 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 13 de novembro de
2013.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR
PEDRO EMÍLIO PEREIRA TEODORO, matrícula SIAPE
n
o1799209, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Instrumentos de Política
de Irrigação do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria
Nacional de Irrigação, código DAS 101.4, deste Ministério, sem pre-
juízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o28 – DESIGNAR
CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO, matrícula SIAPE no
1722892, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do De-
partamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Pro-
teção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Ministério, cujo atual
titular é o servidor ANDERSON DA CRUZ NEVES, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No29 – DESIGNAR
KAREN KELLY FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE no1840115, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2, deste Ministério, cujo
atual titular é o servidor REINALDO SANTOS PEREIRA, sem pre-
juízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
N
o30 – DESIGNAR
LEOZINA MACHADO, matrícula SIAPE no7666404, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Departamento de Ar-
ticulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código DAS 101.2, deste Ministério, cujo atual titular é a servidora
MARINA FRANÇA MOREIRA, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
N
o31 -DISPENSAR
RAFAEL FÉLIX SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE no1544983, da Função Gratificada – FG 01 deste Ministério, a contar de
02 de janeiro de 2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, de
acordo com o disposto no inciso I do art. 33, c/c art.34, caput, ambos
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo no59000.001172/2013-76, resolve:
N
o32 -Art. 1oExonerar, a pedido, VANESSA LIRA DA SILVA
FERNANDES BERNARDO matrícula SIAPE no2064977, do cargo
efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão I,
código da vaga 887390, deste Ministério, a contar de 06 de janeiro de
2014, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no59000.001250/2013-32, resolve:
N
o33-Art. 1oDeclarar vago o cargo de Analista Técnico-Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora NATÁLIA
DE CASTRO AMARAL FRANCO, matrícula SIAPE n
o2065412,
código da vaga 886630, a contar de 06 de janeiro de 2014.
Art. 2
oConsiderando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o34-DESIGNAR
TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS, matrícula SIAPE no1953451, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Monitoramento e Operação do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Se-
cretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3,
deste Ministério, cujo atual titular é a servidora JULIANA SOBRI-
NHO DOS SANTOS MORETTI, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPESNº 4 – Nomear JULIA MENDES DE CARVALHO, CPF
105.388.917-85, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria Internacional do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA SENA DE OLI-
VEIRA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0174584, a partir de 17 de setembro de 2013
(data do óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990
c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08410.006536/2013-41)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.497, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARLY ALONSO SANCHEZ,
viúva do ex-servidor ALFREDO SOARES DE BRITO, aposentado
no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE nº 0176534, a partir de 23.10.2013 (data do óbito), nos termos
do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, I, da CF,
com a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08500.079028/2013-73)
SÉRGIO LÚCIO FONTES
Em exercício
PORTARIA Nº 2.511, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LUCIA MIRIAN DOS SAN-
TOS DAMACENO e pensão temporária a JONATHAS DOS SAN-
TOS DAMACENO, nascido em 11/03/1998, e SABRINA DOS SAN-
TOS DAMACENO, nascida em 07/06/1996, respectivamente, viúva e
filhos do ex-servidor EDSON ARTUR DAMACENO, Agente de Por-
taria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0631252, falecido em
08 de outubro de 2013, nos termos dos artigos 217, I, “a”, II, “a” e
218, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, II, da CF/1988,
com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, II, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08455.094638/2013-90)
SÉRGIO LÚCIO FONTES
Em exercício
PORTARIA Nº 2.597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6040/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08410.006564/2003-97, resolve:
Revogar a Portaria n° 1616, de 28 de agosto de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 167, de 29 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO BALDOINO FILHO,
matrícula SIAPE n° 174.539, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de 10 de
dezembro 2013, data do Termo de Recondução.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.599, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a MARIA GERALDA ROQUE-
TE DE CARVALHO, viúva do ex-servidor RICARDO BARBATO
DE CARVALHO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0181540, a partir de 13 de
novembro de 2013 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”,
da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo
nº 08455.100361/2013-41).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.606, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIA DE OLIVEIRA SA-
RAIVA, divorciada (com percepção de pensão alimentícia) do ex-
servidor VILMAR SARAIVA DE AQUINO, aposentado no cargo de
Escrivão de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 0175659, a partir de
19 de novembro de 2013 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I,
“b”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a
redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08270.023434/2013-32)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.610, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MEDIAN MENEZES E SILVA,
viúva do ex-servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA, aposentado no
cargo de Agente de Portaria, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0174795, a partir de 8 de novembro de 2013 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08320.038508/2013-01)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.625, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a JOÃO LUCAS FERREIRA
SABINO, filho da ex-servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DOS
SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0040580, a
partir de 27 de outubro de 2013 (data do óbito), nos termos do artigo
217, II, “a”, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, II, da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, II, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08064.008523/2013-94).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.626, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a REGES MATHEUS FER-
REIRA SABINO, filho da ex-servidora MARIA JOSÉ FERREIRA
DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0040580,
a partir de 27 de outubro de 2013 (data do óbito), nos termos do
artigo 217, II, “a”, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, II, da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, II, da Lei
nº 10.887/2004. (Processo nº 08064.008521/2013-03).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.032756/2013-53, resolve:
Ministério da Justiça.
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que
lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529,
de 30 de novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º
7.738, de 28 de maio de 2012, resolve:
Nº 3 – Exonerar, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2014,
VIRGINIA DE MELO DANTAS, CPF 012.029.344-71, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria
Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOEL ZAR-
PELLON MAZO, Matrícula SIAPE nº 6173668, ocupante do cargo
de Delegado de Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 21 – Dispensar, a pedido, LINCOLN JOSÉ TEIXEIRA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 8ª Delegacia, código FG-02, da 4ª Superin-
tendência Regional, localizada na cidade de Araxá, no estado de
Minas Gerais.
Nº 22 – Designar LUCIRLEI DE OLIVEIRA SANTOS, CPF:
730.643.196-04, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe de Delegacia,
código FG-02, da 8ª Delegacia da 4ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Araxá, estado de Minas Gerais.
Nº 24 – Designar HELOÍSA CRISTINA GUIMARÃES MENEZES,
CPF: 038.698.186-89, Policial Rodoviária Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe de
Delegacia, código FG-02, da 14ª Delegacia da 4ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de Montes claros, estado de Minas
Gerais.
Nº 25 – Dispensar, a pedido, EDUARDO OSWALDETE BORBO-
REMA RODRIGUES, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, da função de Chefe da 14ª Delegacia da
4ª Superintendência Regional, localizada na cidade de Montes claros,
estado de Minas Gerais.
Nº 26 – Designar ADRIANO APOLINÁRIO DE MOURA, CPF:
026.042.436-60, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe de Delegacia,
código FG-02, da 2ª Delegacia da 4ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
Nº 27 – Dispensar, a pedido, GABRIEL COSTA DE JESUS, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 2ª Delegacia da 4ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
Nº 28 – Dispensar, a pedido, ESIO DIAS BITENCOURT, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 1ª Delegacia , código FG-02, da 4ª Superin-
tendência Regional, localizada na cidade de Belo Horizonte, no es-
tado de Minas Gerais.
Nº 29 – Designar BRUNO SCHNEIDER RASLAN, CPF:
268.399.248-31, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe de Delegacia,
código FG-02, da 1ª Delegacia da 4ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Nº 31 – Dispensar EBER PAULO DE OLIVEIRA, Policial Rodo-
viário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função
do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FG-03, da
4ª Superintendência Regional, localizada no estado de Minas Ge-
rais.
Nº 33 – Dispensar VANDERLEI DONIZETTI DE REZENDE, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico Jurídico da 4ª
Superintendência Regional, localizada no estado de Minas Gerais.
ALEX FERNANDO ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANERIO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
nº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder contratação de consultoria especializada para desenvolvimento
de metodologias e atividades relacionadas à Feira Nacional de BoasPráticas, previsto no Projeto “BRA/11/X63 – Suporte à Secretaria
Nacional de Justiça para o aprimoramento da implementação da Po-
lítica Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Fernanda Alves dos Anjos – Secretaria Nacional de Jus-
tiça;
II – Heloísa Greco Alves – Secretaria Nacional de Justiça;
III – Sara de Sousa Coutinho – Secretaria Nacional de Jus-
tiça;
IV – Nívio Nascimento – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
VI – Gilberto Duarte – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE
COUTINHO
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
nº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder contratação de consultoria especializada para mapeamento e
desenvolvimento de mecanismos de acesso à justiça para vítimas de
tráfico de pessoas, previsto no Projeto “BRA/11/X63 – Suporte à
Secretaria Nacional de Justiça para o aprimoramento da implemen-
tação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pes-
soas”.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Fernanda Alves dos Anjos – Secretaria Nacional de Jus-
tiça;
II – Heloísa Greco Alves – Secretaria Nacional de Justiça;
III – Rossanna do Amaral – Ministério Público Federal;
IV – Nívio Nascimento – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
VI – Gilberto Duarte – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE
COUTINHO
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJnº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder contratação de consultoria especializada para desenhar estra-
tégias dealinhamento e replicação dos projetos a serem desenvolvidos
por ONGs na área de prevenção ao tráfico de pessoas, previsto no
Projeto “BRA/11/X63 – Suporte à Secretaria Nacional de Justiça para
o aprimoramento da implementação da Política Nacional de Enfren-
tamento ao Tráfico de Pessoas”.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Fernanda Alves dos Anjos – Secretaria Nacional de Jus-
tiça;
II – Heloísa Greco Alves – Secretaria Nacional de Justiça;
III – Clarissa Correa de Carvalho – Secretaria de Política para
Mulheres
IV – Nívio Nascimento – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
V – Gilberto Duarte – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 452 de 19 de dezembro
de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
F
REDERICO DEMORAISANDRADECOUTINHO
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANERIO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
nº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder contratação de consultoria especializada para a elaboração do
projeto de avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Trá-
fico de Pessoas, previsto no Projeto “BRA/11/X63 – Suporte à Se-
cretaria Nacional de Justiça para o aprimoramento da implementação
da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Fernanda Alves dos Anjos – Secretaria Nacional de Jus-
tiça;
II – Heloísa Greco Alves – Secretaria Nacional de Justiça;
III – Clarissa Correa de Carvalho – Secretaria de Política para
Mulheres
IV – Nívio Nascimento – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
V – Gilberto Duarte – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria 453 de 19 dezembro de
2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE
COUTINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM n
o-453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3o-do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial no-523, de 1o-de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no-770, de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de dezembro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o-e 6o-, artigo 13 da Lei no-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE
A, PADRÃO I
NOME L O TA Ç Ã OALBERI RIBEIRO DE CARVALHO SILVA S F PA / A C
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM n
o-453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3o-do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial no-523, de 1o-de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o-, combinado com o artigo 10o-, ambos da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA no-01/2010,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No-01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE
A, PADRÃO I
Nome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lota-
çãoCidade/UF Código Ocorrência
EDUARDO ARAÚJO LI-
MA5o-S F PA / A C ACRE/AC 607566 Vacância de Gabriel Pacheco.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.254- Reconduzir MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA ao
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo nas Câ-
maras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social,
para o período de 24/10/2013 a 24/10/2015.
Nº 2.255 -Reconduzir MARIZA DE SÁ MONTEIRO ao cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 21
aJunta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Paraíba, para
o período de 26/9/2013 a 26/9/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.256- Reconduzir ELAINE TEREZINHA DILLENBURG ao car-
go de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 18
a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Sul, para o período de 19/10/2013 a 19/10/2015.
Nº 2.257 – Reconduzir ROMULO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores
nas Câmaras de julgamento do Conselho de Recursos da Previdência
Social, para o período de 19/10/2013 a 19/10/2015.
Nº 2.258 -Nomear AMANDA DE MIRANDA MAISTER DE CAI-
RES para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos
Trabalhadores nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos
da Previdência Social, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.259- Nomear RAFAELA COBRA CASSETARI para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores nas
Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência
Social, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Nº 2.260 -Nomear MARILÉIA TONIETTO para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores nas Câmaras
de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.261- Reconduzir ACELINO ANTÔNIO CARÚS GUEDES ao
cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 18
a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Sul, para o período de 12/10/2013 a 12/10/2015.
Nº 2.262 -Reconduzir MARIA EMÍLIA DE FIGUEIREDO ao cargo
de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 5
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para
o período de 18/10/2013 a 18/10/2015.
Nº 2.263 -Nomear NEY DUARTE MONTANARI para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 14ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
São Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Nº 2.264- Nomear ANA PAULA FERNANDES para exercer o cargo
de Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras de
Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.265-Designar a servidora ZILA DE JESUS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n
o0221164, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador de Diálogo Social,
código DAS 101.3, na Secretaria de Políticas de Previdência Social
deste Ministério, por motivo de férias do titular, no período de 6 a 17
de janeiro de 2014.O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o2.266 -Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ LOPES DA SIL-
VA, CPF: 724.201.381-04, matrícula SIAPE no1803046, do encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço da
Segunda Câmara, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da
Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
N
o2.267 -Designar a servidora LOURDES PINHEIRO CAETANO
DE SOUZA SANTOS, CPF: 184.657.571-00, matrícula SIAPE nº
0751664, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Serviço da Segunda Câmara, código DAS
101.1, no Conselho de Recursos da Previdência Social, nos afas-
tamentos e impedimentos legais do titular.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 15 – Dispensar ANSELMO TADEU VILAS BOAS DA SILVA,
matrícula nº 0.883.589, CPF nº 206.662.255-91, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Caravelas, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
Nº 16 – Designar ISAAC LIMA ROCHA, matrícula nº 2.377.065,
CPF nº 625.826.825-00, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Caravelas, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
Nº 17 – Dispensar, a pedido, ISAAC LIMA ROCHA, matrícula nº
2.377.065, CPF nº 625.826.825-00, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Medeiros Neto, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
Nº 18 – Designar PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR,
matrícula nº 1.957.762, CPF nº 021.121.485-08, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Me-
deiros Neto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ita-
buna/BA.
Nº 19 – Dispensar, a pedido, PAULO OLIVEIRA DO NASCIMEN-
TO JUNIOR, matrícula nº 1.957.762, CPF nº 021.121.485-08, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Ita-
nhém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabu-
na/BA.
Nº 20 – Designar ROMILSON BINAS DA SILVA, matrícula nº
1.989.551, CPF nº 037.870.805-89, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itanhém, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
Nº 21 – Designar CENILDO SIMOES DOS SANTOS CRUZ, ma-
trícula nº 1.377.191, CPF nº 518.465.275-20, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ubaitaba,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o artigo 1°, inciso II da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173, de
8 de setembro de 2011, resolve:
Nº 3 – Designar o servidor LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA,
matrícula n°. 1.492.185, CPF nº. 805.829.741-00, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanha-
mento Contábil do Patrimônio, código DAS 101.2, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, dispensando, em consequência, EDNA MARIA DA CRUZ
DUARTE DE ALMEIDA, matrícula n°. 0.879.098, CPF nº.
389.627.051-68, do referido encargo.Nº 4 – Designar a servidora KEILA VIEIRA RABELO, matrícula n°.
1.094.281, CPF nº. 524.190.291-00, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil da
Despesa, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em
consequência, LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n°.
1.492.185, CPF nº. 805.829.741-00, do referido encargo.
Nº 5 – Designar o servidor EDMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA,
matrícula n°. 1.492.179, CPF nº. 393.839.546-04, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanha-
mento Contábil da Receita, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
dispensando, em consequência, VANDERLEI PADILHA DE AL-
MEIDA, matrícula n°. 1.520.717, CPF nº. 563.102.000-97, do re-
ferido encargo.
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata a Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n°. 173, de 8 de se-
tembro de 2011, resolve:
Nº 6 -Tornar sem efeito as Portarias nºs 115, 116 e 117/DIRO-
FL/INSS, de 17 de dezembro de 2013, publicadas no DOU nº 245, de
18 de dezembro de 2013, Seção 2, pág. 40.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 18 – Dispensar, a contar de 05.12.2013, o servidor ANTONIO
ALFREDO LEONARDO MAXIMIANO, matrícula Siape nº
1968667, CPF nº 634.434.143-20 do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência So-
cial Nova Russas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva So-
bral/CE.
Nº 19 – Designar o servidor ANTONIO NILSON SOUSA LOPES,
matrícula Siape nº 2020418, CPF nº 025.068.493-43 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Nova Russas, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Sobral/CE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Co-
missionadas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS e ainda, com base na subdelegação
de competências efetuada através do inciso I, Art. 3º, da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicado no DOU nº
173, de 08/09/11, resolve:
Nº 1- DISPENSAR a servidora MARTA GERUSA NEVES CA-
BRAL, matrícula SIAPE 0948449, CPF 160.745.304-59, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, da função comissionada de Chefe
do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Itaporanga,
código FG-2.
Nº 2- DESIGNAR o servidor JOÃO DAMASCENO MENDES NE-
TO, matrícula SIAPE 1635262, CPF 065.988.564-69, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função comis-
sionada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social Itaporanga, código FG-2.
ELEUMAR MENESES SARMENTO
Ministério da Previdência Social.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL – Substituta, no
uso das competências que lhe foram subdelegadas pela
PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KATHARINE BRANDÃO
OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnico do Seguro Social, Mat.
1.884.381 e CPF/MF nº 014.389.594-00, da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios – FG 3, da Agência da Pre-
vidência Social Maceió – Jatiúca, Tipo “B” (02.001.04.0), desta
GEXMCO.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL – Substituta, no
uso das competências que lhe foram subdelegadas pela
PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Designar o servidor VINÍCIUS DE SANTA ROSA CAI-
TANO, Técnico do Seguro Social, Mat. 1.949.946 e CPF/MF nº
068.621.144-84, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios – FG 3, da Agência da Previdência Social Maceió –
Jatiúca, Tipo “B” (02.001.04.0), desta GEXMCO.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL – Substituta, no
uso das competências que lhe foram subdelegadas pela
PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Dispensar o servidor DELIVAN SANTOS DE ALMEIDA,
Técnico do Seguro Social, Mat. 1.639.546 e CPF/MF nº 012.155.714-
61, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios –
FG 3, da Agência da Previdência Social Maceió – Monte Máquinas,
Tipo “B” (02.001.05.0), desta GEXMCO.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL – Substituta, no
uso das competências que lhe foram subdelegadas pela
PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Designar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCAN-
TE, Técnico do Seguro Social, Mat. 1.947.124 e CPF/MF nº
021.295.324-97, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios – FG 3, da Agência da Previdência Social Maceió –
Monte Máquinas, Tipo “B” (02.001.05.0), desta GEXMCO.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000010/2014-23.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ADALGISA
CIRILO COSTA, Técnico do Seguro Social, MAT. SIAPE 0879653,
Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, correspondendo os proventos
mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Clas-
se e Padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000008/2014-54.resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARTA
APARECIDA DE FRANÇA SILVA, Técnico do Seguro Social, MAT.
SIAPE 0879845, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, corres-
pondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da re-
muneração da citada Classe e Padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Dispensar a servidora GISELE CASTRO DE SOUZA, ma-
trícula 1948205, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Poconé (10.001.23.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA N° 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo-Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º – Dispensar a pedido, a contar de 11/01/2014, a
servidora Eliane Âles Luzzin, matrícula nº 1.420.296, CPF nº
287.382.038-12, da função de Supervisora Operacional de Benefícios
da Agência da Previdência Social – Cidade Dutra (21.004.020), FG-
3.
LÚCIA HELENA PAQUIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO/SP,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso
I do artigo 3º, da Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU
nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 01, 02 e 05, de 06 de
janeiro de 2014, publicadas no DOU nº 05, de 08 de janeio de 2014,
Seção 02, página 32.
ROSANA RODRIGUES GONZALEZ COUTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos , no uso
das atribuições que lhe confere o decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
08.09.11, resolve:
Dispensar a servidora Rúbia Ferreira dos Santos – matr.
093255 da função de chefe do Serviço de Benefícios Substituta DAS-
101.1 da APS São Vicente.
Designar o servidor Paulo Domingos Pereira dos Santos –
matr.1525443, para exercer a função de chefe do Serviço de Be-
nefícios Substituto da APS/São Vicente-DAS-101.1, subordinada a
esta Gerência Executiva do INSS em Santos.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de
09/11/09, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o
que consta do Processo n.° 35440.006013/2013-11, Sentença Judicial
Transitada em Julgado (Processo Judicial nº 0000061-
83.2012.4.03.6314, Juizado Especial Federal da 3 ª Região) e DossiêAdministrativo de Cumprimento de Decisão Judicial Protocolo nº
35443.000428/2013-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
CARLOS BLANCO, matrícula SIAPE 0.600.000, ocupante do cargo
de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,com fun-
damento no artigo 3° da EC n.° 47/05, publicada no DOU de
06/07/05 com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a
que faz jus .
Declarar vago o referido cargo.
DÉCIO ARAUJO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria /MPS/GM/N.° 292 , de
03 de julho de 2006, publicada no DOU n.° 126 de 04/07/06, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167,
inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/2009 , e con-
siderando o que consta do Processo n.° 35443.000502/2013-39, re-
solve:
Conceder Pensão Vitalícia à BENEDITA APARECIDA
MUCCI DE MELO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
dos proventos do ex servidor PEDRO LOUREIRO DE MELO, ma-
trícula SIAPE n.° 0.936.482, ocupante do Cargo de Técnico do Se-
guro Social, Classe “S”, Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional
do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11/12/13,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90 c/c
artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10.887, de 18/06/04.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO VITÓRIA-ES, nomeado pela
PT/MPS/GM nº 543, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de
09/09/2011, no uso da delegação de competências conferidas no De-
creto nº7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e
considerando o disposto no inciso I, Art. 3º da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011;resolve:
Nº 1- Dispensar, a pedido. o servidor LUIZ CARLOS GOMES FI-
LHO, matrícula 887456, Técnico do Seguro Social, CPF
803.284.077-04, do encargo de Assessor de Comunicação Social,
código FG – 01, na Gerência Executiva Vitória/ES.
Nº 2 -Designar o servidor ARNULFO ALÍPIO DE OLIVEIRA JU-
NIOR, matrícula nº 1055422, Técnico do Seguro Social, CPF
008.218.577-89, para exercer a função gratificada de Assessor de
Comunicação Social, código FG – 01, na Gerência Executiva Vi-
tória/ES.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Dispensar a servidora Neide Auxiliadora de Assis Araújo,
SIAPE 0053096, da função de Chefe da Seção de Orçamento, Fi-
nanças e Contabilidade – FG-1, na GEXBBC.
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Designar a servidora Patricia Pereira de Souza Belo, SIAPE
1952728, para exercer a função de Chefe da Seção de Orçamento,
Finanças e Contabilidade – FG-1, na GEXBBC.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, no uso das atribuições es-
tabelecidas no artigo 167, do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da
PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011.. resolve:
– Dispensar a pedido o servidor THIAGO DA FONSECA
ARAÚJO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1564190, CPF nº
09131474780, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, da
Agência da Previdência Social Campos/RJ-GUARUS, FGR-003, per-
tencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº
35318.002279/2013-08 e apensos nº 35318.000085/2012-89, nº
35307.009727/92, nº 35307.011195/93 e nº 35307.000169/95, resol-
ve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 19/12/2013, a MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de viúva, equi-
valendo a base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo
ex-servidor GERALDO MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0914.632, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, apo-
sentado do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do
óbito ocorrido em 19/12/2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº
10.887/04
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº
35318.002220/2013-10 e apenso nº 35318.046668/89, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 15/11/2013, a NELLY
FERNANDES DE SOUZA, na qualidade de viúva, equivalendo a
base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo ex-servidor
WALTER DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0908.163,
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentado do
Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido
em 15/11/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 24 de
27/05/2008, publicada no Diário Oficial nº 74 de 27/05/2008, no uso
das atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de
06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,re-
solve:
1º – Designar a servidora Amanda de Oliveira Fonseca, ma-
tricula: 1569767, para Chefe do Setor de Atendimento de Demandas
Judiciais – 11.027.003, código FGR00002, da Gerência Executiva de
Ouro Preto/MG – 11.027.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARISA DOROTEA DE OLIVEIRA FONSECA
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 24 de
27/05/2008, publicada no Diário Oficial nº 74 de 27/05/2008, no uso
das atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de
06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,re-
solve:
1º – Dispensar a pedido a servidora FÁTIMA DA SILVA,
matricula: 0557131, da função de Chefe do Setor de Atendimento de
Demandas Judiciais – 11.027.003, código FGR00002, da Gerência
Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027 com data retroativa de 16 de
dezembro de 2013.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIA N° 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
TEÓFILO OTONI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso
XXII do artigo 167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela
Portaria MPS/GM nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº. 214, de 10 de novembro de 2009, e considerando a sub-
delegação de competência estabelecida pelo Art. 3º, inciso I da
PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº. 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar o servidor ELIEL RODRIGUES DE SANTANA,
Matrícula SIAPE 0895848, Datilógrafo, CPF nº. 462.884.656-15, da
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da
Agência da Previdência Social de Almenara, Código FGR-3, da es-
trutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
ABNER GUIMARÃES NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRIII/INSS nº 396, de 27/12/2013, publicada no
DOU nº 5, de 08/01/2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “…Dis-
pensar a servidora LOURDES ZANDONÁ LERINA…” , leia-se:
“…Dispensar, a pedido, a servidora LOURDES ZANDONÁ LERI-
NA…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTO NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CU-
RITIBA – PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171
do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, pu-
blicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, considerando o contido no
Processo nº 35183.000022/2014-67,resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE SIL-
VA REICHERT, matrícula SIAPE nº 947938, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro So-
cial, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com pro-
ventos integrais, acrescido de 19% (dezenove por cento) de adicional
por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em con-
sequência declarar vago o referido cargo.
CARLOS AUGUSTO DA CUNHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CA-
NOAS/RS SUBSTITUTO no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 171, III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de
09/11/2009, publicada no D.O.U. 214 de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35247 / 000029/
2014-97;resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 08/01/2014, A ser-
vidora CLARISSA RUSCHEL FINGER, matrícula SIAPE 2079110,
do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do
Quadro Permanente deste Instituto.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
THADEU JOSE FONTOURA MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449, de
28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e com base na
Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e considerando a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2 0 11 . r e s o l v e
Art. 1º – Dispensar a pedido, a servidora Isabela Lipinski
Rodrigues, Técnica do Seguro Social, matrícula SIAPE 1762220, do
encargo de Supervisora Operacional de Benefícios-FGR III, da APS
de Campo Mourão/PR.
Art. 2º – Designar o servidor Adriano Alves Moreira, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula SIAPE 2716629, para exercer a
função de Supervisor Operacional de Benefícios-FGR III, da APS de
Campo Mourão/PR, no âmbito desta Gerência-Executiva em Maringá
(14.023).
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSA KIMIKO UEDA
Substituta
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19
de outubro de 2006, resolve:
Revogar, a contar de 12/12/2013, a concessão de Gratifi-
cação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE-SISG, feita ao servidor abaixo
relacionado, na forma da Portaria nº 1.011-I/SAA, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 12/09/2012, tendo em vista sua remoção, a
pedido, para o Núcleo Estadual em Minas Gerais:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELRAFAEL JOSÉ PARDINI
SEIXAS1809930 NS
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º
1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento nos
artigos 215, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a Jakeline
Oliveira dos Santos, na qualidade de cônjuge do servidor falecido
Elvaldo Theodósio Alves da Silva, matricula SIAPE nº 0512347,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente
à última remuneração do servidor, observando-se todos os limites
previstos no artigo 40, §2º, bem como §7º, inciso II, da Constituição
Federal, combinado com o artigo 2º, inciso II e parágrafo único, da
Lei n.º 10.887/2004, a contar de 23 de dezembro de 2013, data do
óbito (Processo n.º 25011.000044/2014-45).
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a FRANCISCO DE
PAULA FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE 475265, cargo Guarda
de Endemias, código 276359, classe “Especial”, padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, e inciso I do artigo 40 da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em
observância a ON nº 06 de 25/07/2012, com proventos proporcionais
a 24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos) da referida classe e
padrão, acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, conforme artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
– GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do respectivo nível
na forma da Lei 11784/2008, da Gratificação de Combate e Controle
de Endemias – GACEN correspondente a 50% do valor máximo do
respectivo nível, observando-se a devida proporcionalidade, na forma
da MP 431/2008 e demais vantagens do cargo efetivo (Processo
SIPAR 25016.018430/2013-62).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Alterar a PORTARIA SEGEP/NE/MS/CE – 054 de 30 de
janeiro de 2012, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2012, que trata da
aposentação do servidor JOSE JULIO LEITÃO, matrícula SIAPE
0511951, para constar que a fundamentação da aposentadoria passa a
ser de acordo com o artigo 40, inciso I, parágrafo 1º da Constituição
Federal/88, redação dada pelo artigo 6º-A da Emenda Constitucional
nº 70/2012, na forma da ON 06 de 25/07/2012, passando os seus
proventos a serem calculados com base na remuneração do servidor
efetivo em que se der a aposentadoria na forma da Lei, não sendo
aplicáveis as disposições constantes dos §§ 3º, 8º e 17º do referido
artigo (40 da CF/88) (Processo 25016.008978/2011-32).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
VALDEMAR RODRIGUES COSTA, na proporção de 1/1, como
cônjuge da ex-servidora MARIA LEUDA DA ROCHA COSTA, ma-
trícula SIAPE 540252, Agente Administrativo, código 208019, classe
“S”, padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 29/11/2013, sendo
os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº
10.887/04 (Processo nº. 25016.017674/2013-28).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
MARIA IRISMAN ALVES CIDADE, na proporção de 1/1, como
esposa do ex-servidor FRANCISCO ROBERTO CIDADE, matrícula
SIAPE 537804, Agente Administrativo, código 208019, classe “S”,
padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 06/12/2013, sendo os
proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº
10.887/04 (Processo nº. 25016.017996/2013-77).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.6180/2013-77:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JOÃO ALVES VILELA, matrícula SIAPE 0493592, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe “S”, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adi-
cional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que fizer jus.
Declarar vago o referido cargo.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 05.07.2005, ao servidor
ARI CARLOS FLECK, matrícula SIAPE 0351286, Médico, Classe
“S” Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais integrais
do referido cargo, acrescidos de 20% de Adicional por Tempo de
Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do
Senado Federal, a GDM-PST Lei nº 12.702/2012, e demais vantagens
a que fizer jus (Proc. nº 25025.025064/2013-99).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso VI, da PT nº.
1.804/SAA/SE/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de
03/10/2013, resolve:
Declarar vago, a contar de 15/01/2014, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Agente Ad-
ministrativo, classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUCAS
MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1686898, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (Processo SIPAR. 25021.000035/2014-35).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 26 -Designar, no período de 30/12/2013 a 03/01/2014, a servidora
LUCIANA KOLM, matrícula SIAPE nº 1491990, para substituir o
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
do Rio Grande do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o cargo encon-
trar-se vago e o impedimento do substituto eventual.
Nº 27 -Designar, no período de 06 a 17/01/2014, o servidor IVAR
CRESCENCIO STANGHERLIN, matrícula SIAPE nº 3102790, para
substituir o Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Vi-
gilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Al-
fandegados no Estado do Rio Grande do Sul, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em
vista o cargo encontrar-se vago e o impedimento do substituto even-
tual.
Nº 28 -Designar, no período de 06 a 10/01/2014, o servidor JO-
SELITO DE LUNA FREIRE, matrícula SIAPE nº 470140, para exer-
cer o encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do
Posto de Vigilância Sanitária em PAF de João Pessoa, da Coor-
denação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Estado da Paraíba, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em
vista o encargo encontrar-se vago.
Nº 29 -Designar, no período de 13 a 22/01/2014, o servidor FRANK
LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1493307, para exercer o encargo
de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vi-
gilância Sanitária em PAF de Salvador – Aeroporto, da Coordenação
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados no Estado da Bahia, da Gerência-Geral de Portos, Ae-
roportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o im-
pedimento do substituto eventual.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 30- Designar, no período de 06 a 10/01/2014, a servidora HE-
LOISA DE ALMEIDA LOPES MURTA, matrícula SIAPE nº
1568107, para substituir o Coordenador, código CCT IV, da Co-
ordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Estado de Minas Gerais, da Gerência-
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados,
tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA No-6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Substituta da Superintendente Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe
confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335, pu-
blicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no
artigo 215, da Lei n
o-8.112/90, combinado com o Art.2o-, inciso I, da
Lei no-10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo no-25130.015966/2014-09, resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Perpétua Maria Passos Pereira, na qualidade de cônjuge do ex-ser-
vidor VALMIR PEREIRA, matrícula SIAPE n
o-0476010, cargo En-
genheiro, classe S, padrão III, a partir de 22 de dezembro de 2013,
data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
ALINE LINHARES LOUREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO nomeado mediante a Portaria n
o-. 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União no-. 210, de 04 de
novembro de 2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria
n
o-. 359, de 17 de junho de 2000, publicada no D.O.U no-. 137, de 17
de julho de 2000 com fundamento na Constituição Federal, na Lei no-. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei no-. 8.270, de
17 de dezembro de 1991, na Instrução Normativa no-. 01, de 03 de
janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta no Processo no-.
25140.015.054/2013-29, de 25 de outubro de 2013. resolve:
Art. 1
o-. Incluir o nome do servidor Flavio Saldanha Pereira,
ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE n
o-. 469639, no anexo da Portaria no-. 172, de 02 de
outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União no-. 226, de 24
de novembro de 2000, que colocou servidores da Fundação Nacional
de Saúde, Superintendência Estadual do Ceará, à disposição da Se-
cretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará. ;
Art. 2
o-. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PORTARIA N
o-6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO nomeado mediante a Portaria n
o-. 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União no-. 210, de 04 de
novembro de 2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria
n
o-. 359, de 17 de junho de 2000, publicada no D.O.U no-. 137, de 17
de julho de 2000 com fundamento na Constituição Federal, na Lei no-. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei no-. 8.270, de
17 de dezembro de 1991, na Instrução Normativa no-. 01, de 03 de
janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta no Processo no-.
25140.015.054/2013-29, de 25 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1
o-. Incluir o nome da servidora Conceição de Maria
Lisboa de Castro, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão
III, matricula SIAPE n
o-. 0474109, no anexo da Portaria no-. 44, de 12
de janeiro de 1995, publicada no Diário Oficial da União no-. 15, de
20 de janeiro de 1995, que colocou servidores da Fundação Nacional
de Saúde, Superintendência Estadual do Ceará, à disposição do Mu-
nicípio de Jaguaribe, no Estado do Ceará, em conformidade com o
disposto no Convênio n
o-. 231/94-D, publicado no Diário Oficial da
União, de 09 de dezembro de 1994;
Art. 2
o-. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA No-3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto n
o-7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010
e a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria no-281 de
22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, no-76 de 23 subsequente,
com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o
artigo 40, parágrafo 7
o-, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o
que consta no Processo no-25.160.009.996/2013-30, resolve:
Art 1 – CONCEDER pensão vitalícia à BENEDITA SENA
DE CARVALHO, viúva do ex-servidor MATEUS RIBEIRO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE N
o-0493838, inativo ex-ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão III, em con-
formidade com o artigo 217, inciso I, alínea “A” da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 ,
observados os critérios estabelecidos na Lei 10.887/2004, artigo 2o-,
inciso I, a partir da data do óbito 23/12/2013.
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
. O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PA-
RÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que
lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 25200-000.131/2014-75, re-
solve:
Art. 1º – Conceder a partir de 16/12/2013, pensão aos be-
neficiários do instituidor ALADIM PAMPLONA FERREIRA, ma-
tricula SIAPE, 0502064, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE
TRANSP.MARITIMO E FLUVIAL Classe “S”, Padrão III, de acordo
com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004 c/c
com o Artigo 215, 217e 219, da Lei nº 8.112/90.
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoMARCILEIDE ROCHA
DA SILVA1 / 2 V I TA L Í C I A
ALAN PAMPLONA
FERREIRA1/2 TEMPORARIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto da SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA
Fundação Nacional de SaÚde no Estado da Paraíba, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto apro-
vado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no
D.O.U de 20, Subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 25210.009.455.2013-79, resolve:
Art. 1.º – Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2013,
pensão a beneficiária do instituidor, Paulo Nascimento da Silva, Ma-
trícula SIAPE n.º 0507790, Agente de Saúde Pública, Classe S, Pa-
drão III, de acordo com o Art. 217, da Lei Nº 8.112/90, conforme
relação abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA – PA RT E F U N D A M E N TO
LEGAL
Maria do Carmo Freire da
SilvaIntegral Art. 217,Inciso I,
Alínea “a” da lei
8 . 11 2 / 9 0
Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JACKSON DE ARAÚJO LUCENA
PORTARIA N
o-3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O substituto da SUPERINTENDENTE ESTADUAL da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto apro-
vado pelo Decreto n
o-7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no
D.O.U de 20, Subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo
n.
o-25210.009.534.2014-61, resolve:
– Art. 1.o-Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2013,
pensão a beneficiária do instituidor, Damião Borges da Silva, Ma-
trícula SIAPE n.
o-0507877, Agente de Vigilância, classe S, Padrão III,
de acordo com o Art. 217, da Lei No-8.112/90, conforme relação
abaixo:
BENEFICIÁ-
RIO(S)C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LE-
GAL
Maria da Concei-
ção da SilvaIntegral Art. 217,Inciso I, Alí-
nea “a” da lei 8.112/90
Art. 2.
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JACKSON DE ARAÚJO LUCENA
PORTARIA N
o-6, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PA-
RAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o
Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.
o-7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20 subseqüente, resolve:
Art.1 – Excluir da Portaria n
o-126, de 25de abril de 2011,
publicada do DOU de 27.04.2011, que trata da cessão de servidores
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Se-
cretaria de Saúde do Município de Cabedelo/PB, a servidora VÂNIA
REGINA CÂNDIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Matrícula SIAPE n
o-1037978.
Art.2 – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde
da Paraíba, o servidor de que trata o Art.1, em conformidade com o
convênio n.
o-001/2000, publicado no DOU de 16.10.2000, para de-
senvolver suas atividades no Sistema Unificado de Saúde.Art.3 – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Estadual de Saúde da Paraíba, adotarem os procedimentos relativos à
administração de pessoal fixados na Instrução Normativa n
o-01, de
03.01.2003, publicada no BS no-02, de 10.01.2003, da Fundação
Nacional de Saúde.
Art.4 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JACKSON DE ARAUJO LUCENA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Funasa, apro-
vado pela Portaria n
o-1.776, de 08/09/2003, publicada no DOU no-174
de 09/09/2003 e da Portaria de Nomeação no-1.164, de 07 de outubro
de 2013, publicada no DOU de 195, de 08 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo n
o-25235.000.077/2014-61,
resolve:
Art.1
o– Conceder pensão vitalícia a ROCILDA TEIXEIRA
DE SOUSA HONORATO, viúva (cota parte 1/2), e temporária a
JOÃO VICTOR DE SOUSA HONORATO (cota parte 1/2) filho
menor do servidor ANTONIO SIMPLÍCIO HONORATO FILHO,
Matrícula SIAPE 0468007, Auxiliar de Saneamento, NI, Classe “S”,
Padrão III, falecido em atividade, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, a partir de 26/12/2013, data do óbito, com fun-
damento no artigo 217, incisos I e II, alínea “a” da Lei 8.112/90, com
redação dada pela EC – 41/2003.
Art. 2
o– Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
PORTARIA N
o-4, DE DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto n
o-7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo n
o-2 5 2 3 5 . 0 0 0 . 0 0 7 / 2 0 1 4 – 11 ,
resolve:
Art. 1
o– Aposentar COMPULSORIAMENTE, na proporção
31/35 avos, a partir de 10/01/2014, o servidor ANTONIO SARAIVA
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0492908, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, NI, Classe “S” Padrão III, do Quadro de Pes-
soal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no art. 40, §
1
o-, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada na EC no-
41/2003 e art. 2o-da Lei 10.887/2004.
Art. 2o-Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA No-6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pe-
la Portaria n
o-654, de 24 de abril de 2013, publicada no DOU no-79
de 25 de abril de 2013, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no processo n
o-25280.000.022/2014-13, resolve:
Art. 1o– Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DA PAI-
XÃO MENEZES, beneficiária do ex-servidor JULIO MOREIRA FI-
LHO, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S
Padrão “III”, matrícula SIAPE n
o-. 0.491.861, do quadro de pessoal
inativo da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 25.12.2013, com
fundamento na alínea a, inciso I do art. 217 da Lei 8112/1990 sendo
proventos calculados na forma do Artigo 40 § 7
o-Constituição Federal
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Art. 2o-,
incisos I e II da Lei 10.887/2004.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RUI EDUARDO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE
JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n°. 433 de 01/11/2013, publicada no DOU n
o-
218 de 08/11/2013, pág.60, Seção 2. onde se lê: “… NI, Classe/Padrão
S-III”. leia-se: “… NA, Classe/Padrão S-III”
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-8, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.
o-037/1992-PR, de 1.o-de junho de 1992, resolve:
Na Portaria no-44 – I de 11/03/1994 da Diretoria de Recursos
Humanos, publicada no DOU de 17/03/1994, Seção 2, pág. 1607,
referente à concessão de aposentadoria ao servidor GENERVAL LU-
CIANO BATISTA, onde se lê: “…, calculados com base na tabela de
vencimentos vigente, acrescido dos direitos que lhe foram outorgados
no exercício da função pública,…” leia-se: “…, calculados com base
na tabela de vencimentos vigente, acrescido da vantagem prevista no
art. 192, Inciso II, da Lei n
o-8.112/90, e dos direitos que lhe foram
outorgados no exercício da função pública,…”.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Substituta
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-272, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM n
o-1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 31/01/2008. resolve:
Retificar a Portaria n
o-272 de 13/12/2013, publicada no Diá-
rio Oficial da União (DOU) no-5 de 08 de janeiro de 2014, onde se
lê: “Enfermeiro” leia-se: “Auxiliar de Enfermagem”. (Processo
33408.010494/2013-30)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
Diretor
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA No-408, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS N
o-1041, de
30/10/09, publicada no DOU no-209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCEL TREPTOW FER-
REIRA, matrícula 1444240, ocupante do cargo de Médico, código
422069, Nível Superior, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério, a partir de 01/10/2013. “Processo n
o-
3 3 3 7 4 . 0 1 5 4 2 4 / 2 0 1 3 – 11 ” .
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Diretor Geral
PORTARIA N
o-454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS N
o-1041, de
30/10/09, publicada no DOU no-209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Pontes Pi-
zzino, matrícula n
o-. 1521699, ocupante do cargo de Médico, código
422069, Nível Superior, Classe “B”, Padrão “I”, do quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério, a partir de 04/10/2013. “Processo n
o-
33374.015627/2013-07”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Diretor Geral
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 331, DE 27 DE DEZEMBRO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Ministério das Comunicações.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0809883, CPF nº 245.548.981-72, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra-
ção, da Secretaria Executiva deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
MARCO AURÉLIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6184660, CPF nº 819.612.437-68, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
DISPENSAR
DILCIMAR FERREIRA REZENDE DE MELLO, matrícula
SIAPE nº 1799925, CPF nº 482.381.806-78, do encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador de Análise de Denúncias, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas
do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
DESIGNAR
ALESSANDRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOLA-
NO, matrícula SIAPE nº 1819443, CPF nº 004.886.451-07, para exer-
cer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Análise de Denúncias, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Outorgas do Departamento de Acompanhamen-
to e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria
de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
DISPENSAR
ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA BRITO, matrícula SIA-
PE nº 2100337, CPF nº 657.933.154-20,, do encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Inclusão Digital deste Ministério.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVAPORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
DESIGNAR
CELIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1482809,
CPF nº 206.929.199-53, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Inclusão
Digital deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 30 de dezembro de 2013
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País do(a) empregado(a):
RODRIGO FIGUEIRÓ DE ANDRADE, Chefe da Central
de Serviços Gerais, para participar do evento: Visita Técnica do
Projeto “Compras Sustentáveis pela Inovação e por uma Economia
Verde e Inclusiva”, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de
26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2014, trânsito incluído, com ônus,
nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-13, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear ALAN COELHO DE SÉLLOS, Conselheiro da Car-
reira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n
o-1027814, para exercer o cargo em comissão de Subchefe do Ce-
rimonial (C), código DAS 101.4, exonerando-o do cargo que ora
ocupa.
EDUARDO DOS SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRAZZAVILLE
PORTARIA No-2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRAZZAVILLE, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, TÚLIO DE
ALMEIDA COSTA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, Classe “B”, Padrão II, Siape 1490409, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO AMÉRICO V. WOLOWSKI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço n
o-157 de
mesma data, resolve:
N
o-11 – Designar CRISTIAN VERÍSSIMO FAUSTINO, Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1359303, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Acompanhamento e Co-
ordenação Administrativa dos Postos no Exterior (DAEX).
N
o-12 – Dispensar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, Oficial de Chan-
celaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n
o-1725755, de exercer a Função Gra-
tificada, código FGR-3, na Divisão de Serviços Gerais (DSG).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o-1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o-, inciso IV, do Decreto no-7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Juliano de Souza Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Che-
fe da Auditoria Interna. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Re-
cursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE:
Participar do XI Encontro Internacional de Juristas Brasileiros e Eu-
ropeus. PERÍODO: 18/01/2014 a 25/01/2014. TIPO DE AFASTA-
MENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o-,
inciso IV, do Decreto no-1.387, de 1995.
NOME: Ana Paula Leal Aguiar Calhau. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe da Consultoria Jurídica. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALI-
DADE: Participar do XI Encontro Internacional de Juristas Brasi-
leiros e Europeus. PERÍODO: 18/01/2014 a 25/01/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1
o-, inciso IV, do Decreto no-1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-15 – Dispensar LUCIANO PINHEIRO COSTA do encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Refino, Abastecimento e
Infraestrutura, do Departamento de Combustíveis Derivados de Pe-
tróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Re-
nováveis, código DAS 101.4.
N
o-16 – Designar UMBERTO MATTEI, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Refino, Abastecimento e Infraes-
trutura, do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da
Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, có-
digo DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos regula-
mentares.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-2.983, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7
o-do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no Processo no-48500.007112/2013-18, resolve:
Art. 1o-Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto no-. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto no-. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: André Pepitone da Nóbrega. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. NOME: Wellington de Lemos Santos. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. NOME: Alvaro Fagundes Moreira. CAR-
GO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Na-
cional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal –
Alemanha – Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: visita
técnica a Portugal, Espanha e Alemanha. PERÍODO: 14 a 22 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o-, inciso IV.
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-3.001, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1
o-Declarar, a contar de 9 de janeiro de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II, código de
vaga n° 786065, ocupado pelo servidor THERTISON TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1558343 , CPF n° 059.245.544-06,
do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro
cargo inacumulável de acordo com o processo 48500.000095/2014-
61.
LUIS CARLOS FERREIRA
Ministério de Minas e Energia.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1386, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-30 – Nomear DANIELA GODOY MARTINS CORREA, CPF no-***.359.888-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE – IV, de Coordenador de Atividade, no Es-
critório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exo-
nerada do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA – I, de
Assessor de Diretoria. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 1 2 11 0 / 2 0 1 3 – 9 5 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1307, de 4 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-31 – Nomear BERNARDO FARIA DE ALMEIDA, CPF no-***.693.577-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA – I, de Assessor de Diretoria, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comis-
sionado Técnico, código CCT – IV, de Assessor Técnico IV. (Processo
n
o-48610.012290/2013-13)
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1390, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-32 – Nomear FERNANDA ROCHA PEREIRA, CPF no-***.711.687-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS – II, de Assistente de Superintendência, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-48610.013004/2013-29)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME n
o-143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Maurício Carvalho Mazzini, gerente da ELETROBRAS, com
destino ao Uruguai no período 13 a 17/01/14, para participar de
reuniões sobre o setor elétrico naquele país. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto n
o-7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 2o-da Lei no-12.002, de 29 de julho de 2009,
resolve:
Designar, SUSANA LUCIA DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE n
o-1927961, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção
Mineral – DNPM, código FCDNPM-2.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSAdo País do senhor NILTON PINHO DE BEM, Diretor do Depar-
tamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da
Agricultura Familiar deste Ministério, para viajar as cidades de Nu-
remberg/Alemanha e Genebra/Suiça, com objetivos de participar da
Feira Biofach 2014 e Reunião da Convenção-Quadro da Organização
Mundial de Saúde para o Controle do Tabaco, respectivamente, no
período de 08 a 22 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com
ônus, nos termos do citado Decreto.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
PORTARIA N
o-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, INTERINO, no uso de suas atribuições, observando o art.
1
o-, inciso I, do Decreto no-6.532, de 5 de agosto de 2008, e conforme
o disposto no art. 9o-e art. 38 da Lei no-. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei no-. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Art. 1
o-Dispensar JOÃO GUILHERME VOGADO
ABRAHÃO, CPF: 789.783.192-20, dos encargos de substituto do
cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Núcleo de Estudos Agrários
e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2
o-Designar JOÃO GUILHERME VOGADO
ABRAHÃO, CPF: 789.783.192-20, Assessor, DAS 102.4, para exer-
cer, interinamente, o cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Núcleo
de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
PORTARIA N
o-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, INTERINO, no uso de suas atribuições, observando o art.
1
o-, inciso I, do Decreto no-6.532, de 5 de agosto de 2008, e conforme
o disposto no art. 38 da Lei no-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei no-. 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar MARCELO FRAGOZO DOS SANTOS, CPF:
809.982.320-68, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, para subs-
tituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
a Diretora, código DAS 101.5, do Departamento de Ações de De-
senvolvimento Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Terri-
torial deste Ministério.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o-11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-5 – Exonerar CÍCERO DA SILVA, CPF: 428.767.611-49, do cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia
Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Minas Gerais.
N
o-6 – Nomear JOÃO ALEXANDRE BARROSO, CPF: 872.427.536-
00, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no
Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP n
o-1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP no-
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art.3o-,
do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto no Ofícios – Circulares nos32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolver
prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:Servidora : DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA
Matrícula SIAPE : 0725989
C a rg o : Assistente de Administração, Classe “S”, Pa-
drão III
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA
Para : Município de Boa Vista
F u n ç ã o / c a rg o : Diretora de Operações da Empresa Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Habitacional –
EMHUR, Cód.GDS 200
Ônus : Órgão Cessionário (art. 93, § 1
o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54000.000753/2006-48
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 26 de novembro de 2013, até a publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3
o-A presente autorização da cessão findará antes de
seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de
origem.
Art. 4
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA No-14, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.
o-6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3
o-do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/no-20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a pedido, IVANA SILVA SOBRAL, CPF
no-. 006.019.365-40, do cargo em comissão de Assistente Técnico
(Meio Ambiente e Recursos Naturais), código DAS-102.1, da Divisão
de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Sergipe –
SR-23, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2
o-Nomear PAULO EMMANUEL MACEDO DE AL-
MEIDA ALVES, CPF no-. 824.977.375-68, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico (Meio Ambiente e Recursos Na-
turais), código DAS-102.1, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional de Sergipe – SR-23, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-15, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.
o-6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3
o-do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/no-20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1
o-Tornar insubsistente o Art. 1o-da Portaria/IN-
CRA/P/N o-725, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU do
dia 19 seguinte, Seção 2, referente à EDILA FERREIRA DUARTE
MONTEIRO.
Art. 2
o-Tornar insubsistente o Art. 1o-da Portaria/IN-
CRA/P/N o-737, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU do
dia 30 seguinte, Seção 2, referente à EDILA FERREIRA DUARTE
MONTEIRO.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-16, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, A PRESIDENTA
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto n
o-6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122,
inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/no-20
de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2o-, inciso II, alínea
“a” da Instrução Normativa no-44, de 14 de novembro de 2000, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto n
o-83.937, de
06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto no-86.377, de 17 de
setembro de 1981, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado
pelo Decreto no-3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o– Delegar competência ao servidor ANTONIO JOSE
FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE n° 1528587, para atuar como Ordenador
de Despesas, no período de 13 a 29 de janeiro de 2014, no âmbito da
Unidade Avançada de Altamira/PA.
Art. 2° – Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei n
o-
4.320, de 17 de março de 1964, Lei no-8.666, de 21 de junho de 1993,
101 – Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei n
o-12.593/PPA – PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei
no-12.708 – LDO para 2013, e Lei no-12.798 – LOA, de 2013 – LOA
para 2013, assim como os preceitos fundamentais do controle da
despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do
programa de trabalho.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/N
o-418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1
o-Dispensa JOSÉ CARLOS RODRIGUES NUNES,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE no-
. 0719712, CPF no-. 163.572.723-53, da função gratificada, código
FG-1, da Superintendência Regional do Ceará – SR-02, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2
o-. Designa SILVANA PIRES MENDES, ocupante do
cargo efetivo de Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE no-.
1378882, CPF n o-. 317.656.453-87, para exercer a função gratificada,
código FG-1, da Superintendência Regional do Ceará – SR-02, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da subdelegação de competência outorgada pela Portaria
GM/MDIC n
o373, de 20 de dezembro de 2013, e considerando o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e o disposto nos arts. 292 e 294, da Lei n
o11.907, de 2 de
fevereiro de 2009, resolve autorizar a cessão do servidor, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nº 2-Nome: ADRIANO CESAR SANTOS RIBEIRO.
Cargo: Analista Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV.
Matrícula no SIAPE: 1767991.
Para:Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.
Cargo a ser ocupado: Não especificado.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente.
Processo n
o: 52000.017088/2013-25.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 3- Nomear LARA BORGES CALDAS DE OLIVEIRA para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do
Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
Nº 4- Nomear JACÓ COSTA DE ALBUQUERQUE para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCO-
MEX do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Se-
cretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em con-
sequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 5 -Nomear MARCOS ALBERTO NAKAGOMI para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do De-
partamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Co-
mércio Exterior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 6 – Designar LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA para, no período
de 07 a 17 de janeiro de 2014, substituir a Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Mercado Externo do Depar-
tamento de Políticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio
e Serviços deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 10 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, Chefe de Ga-
binete/SCS, para acompanhar o Senhor Secretário de Comércio e
Serviços em missão técnica aos Estados Unidos da América e Ca-
nadá, junto com diretorias da GSI, da ABRAS e ABAD, visando
acompanhar as novas tendências do varejo mundial, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América e Toronto, Canadá, no período de 12 a
18/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 29/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta, em Missão Oficial à Assunção, Paraguai, no dia 13 de janeiro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 39/14).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para participar como palestrante em eventos promovidos por orga-
nizações empresariais com o apoio da Embaixada Brasileira, em Ma-
dri, Espanha e representar o BNDES na Reunião Anual do Fórum
Econômico Mundial, participando de reuniões bilaterais com líderes
mundiais, em Davos, Suíça, no período de 20 a 26/01/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo nº 001/2014-BNDES).
FELIPE HEES, Diretor/SECEX, para participar de Reunião
Anual de Comércio Internacional, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 24/02 a 01/03/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 31/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, resolve:
Art.1º – Designar RAFAELA TORRES DE CARVALHO DO
NASCIMENTO, CPF nº 095.680.377-64, para exercer o encargo de
substituto de Chefe da Coordenação-Geral de Administração, código
DAS-101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLO-
GIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.050831/2013-90 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO ALVES,
Matrícula SIAPE n° 447939, ocupante do cargo de Assistente Exe-
cutivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III”, do
quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada no Diário Oficial da
União de 06/07/2005.
OSCAR ACSELRAD
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
pelo Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar RODRIGO ARES BARBOSA DE MELLO para,
no período de 06 a 18 de janeiro de 2014, substituir o Coordenador-
Geral de Normas e Facilitação de Comércio, código DAS 101.4, do
Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, tendo em vis-
ta a delegação de competência de que trata o Decreto nº. 3.035, de 27
de abril de 1999, o disposto nos incisos VI, IX e XII do art. 117, c/c
os incisos IV e XIII, do art. 132, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o art. 11, da Lei nº 8.429/92, e o contido no Processo
Administrativo Disciplinar Nº 52600.007620/2013-37, resolve:
DEMITIR
ALEXANDER MARCELO ZABKA DUTRA, matrícula nº
1893722, ocupante do cargo de Técnico em metrologia e qualidade,
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – IN-
METRO, por cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos
previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua res-
ponsabilidade; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública; e praticar ato
configurador de improbidade administrativa.
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 14- Dispensar MARCELO CHAVES MOREIRA, matrícula SIA-
PE n° 2662045, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, atualmente ocupado por
MARCCELLA LOPES BERTE.
Nº 15- Dispensar EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, matrícula
SIAPE n° 2649504, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, anteriormente ocupado por
SABURO TAKAHASHI.
Nº 16 -Designar MARCELO CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 2662045, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, anteriormente ocupado por
SABURO TAKAHASHI, durante os afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 17 -Nomear EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, CPF nº
054.997.026-67, para o cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, anteriormente ocupado por SABURO TAKAHASHI.
SFRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 5 -Dispensar, a pedido, LUCIANA NASCIMENTO VIANA, ma-
trícula SIAPE n° 1713686, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coor-
denação de Consolidação Territorial, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 6 -Designar CARLA MICHELLE LESSA, matrícula SIAPE n°
1441622, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação
de Consolidação Territorial, do Instituto Chico Mendes de Conser-
vação da Biodiversidade, durante os afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Designar CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, ma-
trícula SIAPE n° 1911132, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4,
da Coordenação Geral de Apoio Administrativo do Gabinete da Mi-
nistra, atualmente ocupado por ERNANI LUSTOSA KUHN, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2014, o
contrato do senhor DANIEL MENDES PINTO, matrícula SIAPE nº
1698898, contratado nos termos da alínea “i”, do inciso VI, do artigo
2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 22º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007,
que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007, artigo 5º do Regimento
Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de
2011, e pela Portaria nº 604/2011-Casa Civil, de 24 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, re-
solve:
Nº 28 – Exonerar ELIZEU PEDRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1424075, do cargo em comissão de Chefe da Unidade Avançada,
código DAS-101.1, do IBAMA em Assis, no Estado de São Paulo.
Nº 29 – Nomear o servidor DANIEL EDUARDO VISCIANO DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1365454, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Unidade Avançada, código DAS-101.1, do
IBAMA no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no Estado de São
Paulo.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PES-
QUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado
pela Portaria MMA de 26 de agosto de 2013, publicada do DOU de
27 de agosto de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008,
publicado no DOU de 19 de novembro de 2008, e o disposto no
Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 401, de 11
de novembro de 2009, publicada no DOU de 13 de novembro de
2009, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LASTENIA MARIA LEITE DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 56601, CPF nº 079.095.785-04, como
Gestor Financeiro Substituto no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal – SIAFI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GRIBEL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-8 – Exonerar, a pedido, DELFINA MARIA SALES DE BARROS
BOMFIM, CPF no-247.644.691-20, matrícula no-6775383, do cargo
em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Hu-
manos, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, DAS-
101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso II,
da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-9 – Nomear MARINA DOS REIS PERES DE ANDRADE, CPF
no-044.778.826-45, matrícula no-1362014, para exercer o cargo em
comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Humanos, da
Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto na Lei n
o-5.645/70 e no art. 9o-,
inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no-8.112/90, com redação
dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-10 – Dispensar OREVAL ALVES MOREIRA, CPF no-
344.070.737-72, matrícula no-0763000, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência Sistema Nacional de Pesquisa de Cus-
tos e Índices da Construção Civil, da Coordenação de Índices de
Preços, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação.
N
o-11 – Designar RENATA ESTRELLA DE LOS SANTOS, CPF no-
085.127.777-29, matrícula no-1922998, para substituir o Gerente
Nível II, da Gerência Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, da Coordenação de Índices de Preços, da
Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1
o-e §2o-, da Lei no-8.112/90, com redação dada
pela Lei no-9.527/97.
N
o-12 – Dispensar, a pedido, LÊDA MARTINS COÊLHO, CPF no-
410.174.551-04, matrícula no-0769242, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade
Estadual do IBGE no Distrito Federal, DAS-101.1, desta Fundação.
N
o-13 – Designar ANA PAULA GONÇALVES DE LIMA, CPF no-
705.020.481-15, matrícula no-1582537, para substituir o Gerente Ní-
vel III, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade Estadual do
IBGE no Distrito Federal, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1
o-e §2o-, da Lei no-8.112/90, com redação dada
pela Lei no-9.527/97.
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-Substituta,
no uso da competência que lhe confere o art. 23, do Anexo I, do
Decreto n
o-7.675, de 20 de janeiro de 2012, das previstas no Deccreto
no-67.326 de 5 de outubro de 1970, que cria o Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal, em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do Agravo de Instrumento n
o-0057397-
95.2013.4.01.0000/DF, (0016580-33.1997.4.01.3400, que tramitou pe-
rante o Tribunal Federal da Primeira Região, e considerando os ter-
mos do Ofício n
o-174 DSE/APES, de 12 de dezembro de 2013, da
NOTA No-1065/2013/AGU/PRU1/COSEP/DGF, de 04 de novembro
de 2013, e ainda o que consta do Processo no-05100.009447/2013-62,
resolve:
Art. 1
o-Enquadrar a servidora LYGIA OSÓRIO MARSICO
KRUG, no cargo de Agente Administrativo a partir de 12 de de-
zembro de 1990, data da vigência da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com posterior posicionamento no cargo de Assistente de
Chancelaria, integrante da carreira de Assistente de Chancelaria, nos
moldes estabelecidos na Lei n
o-8.829, de 22 de dezembro de 1993,
pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA No-15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO e a SUB-
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMI-
NISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no Contrato de Empréstimo n
o-2580/OC-BR, em seu artigo
4.01, item “b” das Normas Gerais, celebrado entre a República Fe-
derativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento,
resolvem:
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA No-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6
o–A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no-7.675, de 20 de janeiro de 2012, com fundamento no
inciso IX do art. 33 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, a partir de 9 de dezembro de 2013, por
motivo de falecimento da servidora ROSEMARY DE CASSIA SAM-
PAIO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n
o-436133, o cargo de Locutor
Apresentador, Classe S, Padrão III, código da vaga 343817, oriundo
da extinta Fundação Roquette Pinto – FRP.
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA N
o-11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6
o–A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no-7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do Processo no-5035497-
95.2011.404.7100, procedente da 1ª Vara Federal da Justiça Federal
de Porto Alegre / RS, transitada em julgado em 10 de janeiro de
2013, resolve:
Conceder pensão mensal e vitalícia ao senhor JOÃO CAR-
LOS PY, CPF n
o-271.582.920-53, no valor de R$ 120,20 (cento e
vinte reais e vinte centavos), com vigência a contar de 14 de outubro
de 2013. (Processo n
o-0 5 5 8 6 . 0 11 5 1 0 / 2 0 1 3 – 1 5 )
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA N
o-9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6
o–A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no-7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar a Portaria de no-1539, de 14 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2010, Seção II,
página 54, que concedeu aposentadoria à servidora ANTONIA RAI-
MUNDA BATISTA CLOVIER, matrícula SIAPE n
o-0436947, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para incluir na fundamentação o
§ 1
o-do inciso I do art. 186 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de
1990. (Processo no-05586.004656/2010-61)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-47, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP n° 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo n° 04902.000041/2014-05, resolve:
Conceder pensão vitalícia a TEREZA KLINSKI KOBER,
viúva do inativo REINALDO KOBER, Motorista Oficial, Classe “S”,
Padrão III, matrícula SIAPE n° 0665790, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 41, de 19
de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2003, de acordo com o estabelecido no art. 2
o-da Lei n° 10.887, de 18
de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004,
combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte,
com vigência a partir de 22 de dezembro de 2013, data do fa-
lecimento do instituidor.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o-Designar HÉLIO COSTA FERREIRA JÚNIOR, ma-
trícula SIAPE no-0024393 para a função de Coordenador Admi-
nistrativo-Financeiro do Programa de Modernização da Gestão do
Patrimônio Imobiliário da União – PMG/SPU.
Art. 2
o-Dispensar VLADIMIR NEPOMUCENO, matrícula
SIAPE no-0877889, da função de Coordenador Administrativo-Fi-
nanceiro do Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio
Imobiliário da União – PMG/SPU.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
Secretária do Patrimônio da União
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
Subsecretária de Planejamento, Orçamento
e Administração
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atri-
buída pela Secretaria do Patrimônio da União, no seu Regimento
Interno, conforme disposto no inciso XII do Art. 35 (Anexo XII) da
Portaria n
o-232, de 03 de agosto de 2005, do Ministro do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1
o-Delegar competência para a realização dos atos ne-
cessários à execução orçamentária e financeira dos recursos con-
signados à unidade gestora 170021, gestão 00001, o seguinte ser-
vidor:
I – Evaldo de Santana Rodrigues, matrícula SIAPE n
o-1095007, ordenador de despesas substituto.
Art. 2o-Revogar a Portaria no-19, de 6 de setembro de 2010,
publicada no DOU no-187, de 29/09/2010, Seção 2, pág. 34.
SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVESeceber o recurso do ex-servidor SILVIO LUIS DAMICO
RAPOSO como Pedido de Revisão, nos termos do artigo 174 da Lei
n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, para, no mérito, indeferi-lo, em
face da ausência de fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de
justificar inocência ou a inadequação da penalidade aplicada.
Determinar a remessa dos autos à Corregedoria desta Pasta,
para as providências de sua competência, inclusive ciência do In-
teressado.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1
o-, da Portaria/GM/MTE No-1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1o-de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto no-. 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no-. 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N
o-40 – Designar MARIANE ALVES NASCIMENTO DE SOUZA,
CPF no-226.255.421-87, matrícula Siape no-6221130, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Informações
Estatísticas, da Coordenação de Estudos e Pesquisas, da Coorde-
nação-Geral de Estatísticas do Trabalho, do Departamento de Em-
prego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
N
o-41 – Designar PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA, CPF no-021.284.071-17, matrícula Siape no-1707081, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão do Seguro-Desemprego,
da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e
Identificação profissional, do Departamento de Emprego e Salário, da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.2,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-42 – Designar RENAN VASCONCELOS BIOLCATI RODRI-
GUES, CPF no-020.872.831-76, matrícula Siape no-1700759, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos
e Pesquisas, da Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho, do
Departamento de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Pú-
blicas de Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-
pectivas atribuições.
N
o-43 – Designar SILVANO CONCEIÇÃO DE JESUS, CPF no-512.123.901-72, matrícula Siape no-1101494, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Registros Administrativos,
da Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho, do Departamento
de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Em-
prego, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
N
o-44 – Dispensar LAERTE CORREA DE SOUZA, CPF no-130.321.272-20, matrícula Siape no-1215811, do encargo de substituto
eventual da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Roraima, código DAS 101.3, deste Ministério.
N
o-45- Designar LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CPF no-382.466.432-15, matrícula Siape no-1036397, para exercer o encargo
de substituto eventual da Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Roraima, código DAS 101.3, deste Ministério,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo
das respectivas atribuições, ficando dispensado do encargo que atual-
mente ocupa.
RODRIGO MINOTTO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1
o-, da Portaria/GM/MTE No-1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1o-de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto no-. 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no-. 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N
o-55 – Dispensar ARTHUR AZEVEDO, CPF no-687.293.082-91,
matrícula Siape no-1702318, do encargo de substituto eventual da
Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima,
deste Ministério.
N
o-56 – Designar MARIA JOSÉ PINHEIRO SILVA, CPF no-225.840.802-49, matrícula Siape no-710428, para exercer o encargo
de substituta eventual da Chefe do Serviço de Administração, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Roraima, deste Ministério, nos seus afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
RODRIGO MINOTTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de
2013, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
DESIGNAR
IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Programas Regionais I, do
Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Tu-
rismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 13 a 30 de
janeiro de 2014.
THIAGO SANDOVAL FURTADO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 10 de janeiro de 2014
A Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 25, de 04 de março de
2013, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País da servidora NAARA
ALENCAR BANDEIRA, Técnico Especializado IV da Diretoria de
Mercados Internacionais, para participar da feira Internacional de
Turismo-FITUR, em Madrid/Espanha, com ônus, incluindo trânsito,
no período de 20 a 26 de janeiro de 2014.
A Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 25, de 04 de março de
2013, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor GERMANO
SANTANA DE FREITAS, Economista da Auditoria Interna, para
realizar auditoria nas ações apoiadas pela EMBRATUR durante o
evento Road Show Rio de Janeiro é seu “Rio de Janeiro Yours”, na
cidade de Johanesburgo/África Ocidental, com ônus, incluindo trân-
sito, no período de 25 a 29 de janeiro de 2014
A Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 53, de 29 de maio de
2013 e Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de
2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas al-
terações, RESOLVE: cancelar o Afastamento do País do servidor
GERMANO SANTANA DE FREITAS, Economista da Auditoria In-
terna, no período de 10 a 18 de dezembro de 2013, autorizado pelo
Despacho de 03 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U de 04 de
dezembro de 2013, Seção 2, página 53.
A Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 25, de 04 de março de
2013, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País da servidora LEILA MA-
RIA QUINHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Diretora de Mer-
cados Internacionais, Código DAS – 101.5, para participar da feira
Internacional de Turismo-FITUR, em Madrid/Espanha, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 20 a 26 de janeiro de 2014.
A Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 53, de 29 de maio de
2013 e do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor TIAGO JOSÉ TOMA-
ZELLA, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Código DAS
101.4, para participar da feira Internacional de Turismo-FITUR, em
Madrid/Espanha, com ônus, incluindo trânsito, no período de 20 a 24
de janeiro de 2014.
A Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 25, de 04 de março de
2013, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País da servidora MARIANA
DE SOUZA LIMA VELASCO, Técnico Especializado IV da Di-
retoria de Produtos e Destinos, para participar da Feira Internacional
de Turismo – FITUR 2014, na cidade Madrid/Espanha, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 19 a 28 de janeiro de 2014.
KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT
GABINETE DO MINISTRO
DECISÕES DE 9 DE JANEIRO DE 2014
REFERÊNCIA: Processo n
o-4 7 9 0 9 . 0 0 0 3 8 9 / 2 0 11 – 9 4
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstan-
ciada no PARECER N
o-03/2014/CONJUR-MTE/CGU/AGU, apro-
vado pelo DESPACHO No-06/2014/CONJUR-MTE/CGU/AGU, e,
com fundamento no que consta no Processo Administrativo Dis-
ciplinar n
o-47909.000389/2011-94, decido:
Enquadrar as condutas infracionais perpetradas pelo ex-ser-
vidor JOSÉ ERNESTO GALBIATI, matrícula SIAPE n
o-259.340,
comprovadas no Processo Administrativo Disciplinar no-
47909.000389/2011-94, nos artigos 117, inciso IX (valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dig-
nidade da função pública), e 132, incisos IV (improbidade admi-
nistrativa) e XI (corrupção), todos da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, cuja reprimenda cabível é a demissão, nos termos dos
artigos 127, inciso III, e 132, incisos IV, XI e XIII, com as restrições
contidas no artigo 137 e parágrafo único, todos do mesmo diploma
legal.
Todavia, considerando que a referida penalidade já foi apli-
cada noutro Processo Administrativo Disciplinar, determinar o re-
gistro da presente como NOTA DE CULPA nos assentamentos fun-
cionais do ex-servidor, em cumprimento ao disposto no artigo 170 do
mesmo diploma estatutário, ressaltando que os efeitos desta decisão
quanto à demissão apenas se operarão no caso de reintegração ju-
dicial ou administrativa.
Determinar, ainda, a remessa dos autos à Corregedoria para
providenciar os adequados registros, encaminhamentos, ciência do ex-
servidor e posterior arquivamento.
REFERÊNCIA: Processo n
o-47544.000164/2013-86 (Apensado ao
Processo no-47909.000468/2009-81)
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstan-
ciada no PARECER N
o-823 /2013/CONJUR-MTE/CGU/AGU, apro-
vado pelo DESPACHO No-1482/2013/CONJUR-MTE/CGU/AGU e,
com fundamento no que consta nos Processo no-47544.000164/2013-
86 (Apensado ao Processo no-47909.000468/2009-81), decido:
Indeferir o Pedido de Reconsideração apresentado pela ser-
vidora RITA DE CÁSSIA APARECIDA MORCELLI, e, em con-
sequência, manter a decisão recorrida.
REFERÊNCIA: Processos n
o-47909.000552/2013-81 (dois volumes)
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstan-
ciada no PARECER N
o-004/2014/CONJUR-MTE/CGU/AGU, apro-
vado pelo DESPACHO No-007/2014/CONJUR-MTE/CGU/AGU, e
decido:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Ministério do Turismo.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores MARILENE COSTA E SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 843588, PAULO JORGE DO NASCIMEN-
TO, matrícula SIAPE nº 866350, e RITA REGINA MACEDO LO-
PES, matrícula SIAPE nº 0866526, para, sob a presidência do pri-
meiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Por-
taria Conjunta MT/DNIT nº 252, de 12/11/2012, publicada no DOU
nº 219, de 13/11/2012, referente ao Processo nº 50000.038492/2012-
26 e seus apensos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vi-
gência da Portaria Conjunta MT/DNIT nº 28 de 11 de novembro de
2013.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-
TES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada
no DOU nº 131, de 10/07/2013, e O CORREGEDOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores GLAUCO HENRIQUE FER-
REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2097038, ANTONIO HEN-
RIQUE DA LUZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1554790, e ÉLIDA
MARIA ARAGÃO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1569870, para, sob
a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 04, de 08/03/2013,
publicada no DOU nº 47, de 11/03/2013, referente ao Processo nº
50600.032227/2011-94 e seus apensos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vi-
gência da Portaria/CORREG/DNIT nº 18, de 07 de novembro de
2013.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do Ministério dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:Nº 27- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à JOANETE VIANA FERNANDES, com-
panheira do ex-servidor JOSE MAURO DE OLIVEIRA LIMA, ma-
trícula SIAPE nº. 0806100, originário do quadro de pessoal do Mi-
nistério dos Transportes, falecido na inatividade em 07 de agosto de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Economista
(NS), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº
50607.002125/2013-46) – RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 28- Retificar a Portaria de concessão nº 980, de 18/03/2005,
publicada no Diário Oficial da União em 01/04/2005, referente à
ALVINA FARIA DA FONSECA FILHA. Onde se lê “Lei nº 3373/58
combinada com o artigo 248 da Lei n.º 8112/90” leia-se “Lei nº
3373/58 combinada com a Lei n.º6.782/80”, onde se lê “ALVINA
FARIA DA FONSECA SILVA” leia-se “ALVINA FARIA DA FON-
SECA FILHA” e onde se lê “a partir de 23 de março de 1996 data do
requerimento” leia-se “a partir de 20 de abril de 1985, data do óbito
do ex-servidor”. (Processo: 20000.010396/1989-06) RJ;
N° 29 -Retificar a Portaria de concessão nº 981, de 18/03/2005,
publicada no Diário Oficial da União em 01/04/2005, referente à
MARIA JOSÉ FARIA DA FONSECA. Onde se lê “Lei nº 3373/58
combinada com o artigo 248 da Lei n.º 8112/90” leia-se “Lei nº
3373/58 combinada com a Lei n.º6.782/80”, onde se lê “MARIA
JOSÉ FARIA DA FONSECA SILVA” leia-se “MARIA JOSÉ FARIA
DA FONSECA” e onde se lê “a partir de 23 de março de 1996 data
do requerimento” leia-se “a partir de 20 de abril de 1985, data do
óbito do ex-servidor”. (Processo: 20000.010396/1989-06) RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 30 -Retificar a Portaria de concessão nº 2409, de 11/10/2002,
publicada no Diário Oficial da União em 31/10/2002, referente à
MARIA DE LOURDES DE LIMA CALDEIRA. onde se lê “(NS),
Classe B, Padrão VI” leia-se “NS21”. (Processo: 50000.005205/2000-
68) RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 31- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 943, de 25 de abril de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, re-
ferente à IRACY TEIXEIRA. Onde se lê “de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinada como a Lei nº
6.782/80 e o artigo 248 da Lei nº 8.112/90” leia-se “de acordo com
artigo 5º, Parágrafo Único da Lei nº 3.373/58, combinada como artigo
248 da Lei nº 8.112/90”. (Processo: 50000.004845/1996-68) RJ.
Nº 32- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 153, de 14 de fevereiro de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de
2001, referente à ILZA CORTES. onde se lê “a partir de 19 de janeiro
de 2001, data da opção pela pensão a ser paga por este Ministério,
observada a prescrição quinquenal” leia-se “a partir de 01 de janeiro
de 1991, observada a prescrição quinquenal”. (Processo:
10768.010307/1993-09) RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 36- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA FRANCISCA DE SOUZA,
viúva do ex-servidor GONÇALO SOARES DA CRUZ , matrícula
SIAPE nº. 0787153, originário do quadro de pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 14 de novembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços de Engenharia (NI), Classe “B”, Padrão “V”, com vi-
gência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.050216/2013-17) – DF.
A COORDENADORA – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº 202, artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:Nº 37 – Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integrais a
BENEDITO MARCELO ANDRETTO, matrícula Siape n° 0440034
com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, com a vantagem do Artigo 62-A da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Motorista Oficial, Código 481, Classe S,
Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério. (Processo nº
50000.045867/2013-95).
Nº 38 – Conceder aposentadoria Compulsória a LUIZ FABIANO
MARTINS OLIVEIRA, matrícula Siape n°0451240, com vigência a
partir de 08/12/2013, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação
dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados con-
forme a Lei nº 10.887, de 18.06.2004, no cargo de Especialista de
Nível Superior, Código 480, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro
Permanente deste Ministério. (Processo nº 50000.047613/2013-10).
Nº 39 – Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integrais a
LUIZ HAMILTON LIMA MENDONÇA, matrícula Siape n°1366276,
com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Analista de Sistema,
Código 480, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste
Ministério. (Processo nº 50000.050244/2013-34).
Nº 40 – Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integrais a
WASHINGTON LUIZ BOTELHO DO MONTE, matrícula Siape n°
1367844 com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Artífice de Me-
cânica, Código 480, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro em Ex-
tinção deste Ministério. (Processo nº 50778.003399/2013-91).
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28 de
janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e al-
terações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013, e, ainda, o que consta do
Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a
posse, a nomeação dos candidatos elencados no Anexo, para os car-
gos de Técnico Administrativo, Analista Administrativo e Técnico em
Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I,
de que trata a Portaria nº 554, de 14 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
ANEXO
Cargo 6: Analista Administrativo – área: Direito
NOME COLOCAÇÃOPAULO HENRIQUE GURJAO DE CARVA-
LHO AMARAL2
Cargo 16: Técnico Administrativo
NOME COLOCAÇÃOPAULO WANDERSON MOREIRA MARTINS 1DANNY DE CASTRO SOARES 2EDUARDO RESENDE ROCHA 5
Cargo 17: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Ter-
restres
VAGA: Boa Vista – RR
NOME COLOCAÇÃODANILO ARANTES SOARES DE SOUSA 2
Cargo 17: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Ter-
restres
VAGA: Brasília – DF
NOME COLOCAÇÃOIGNACIO HENRIQUES TENORIO SECO 1
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28 de
janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e al-
terações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 293, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013, seção 2, página 42.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I – CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA24 10352239 MIRLA GUARANI DE SOUZA PA PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA) EXONERAÇÃO – RENATA COSTA ALMEIDA, CPF: 733.211.682-00
– PT/SG-1095, DE 19/08/2013, DOU DE 20/08/2013.
25 10085094 JOSE JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS PA PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.26 10141904 ELAINE MESQUITA BARROSO PA PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013, e, ainda, o que consta do
Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
aprovados no concurso público para os cargos efetivos de Analista
Administrativo, Especialista em Regulação de Serviços de Trans-
portes Terrestres, Técnico Administrativo e Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, na forma do
Anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
ANEXO
Cargo 6: Analista Administrativo – área: Direito
NOME COLOCAÇÃOEBERTON SOUZA ROCHA 4
Cargo 10: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Te r r e s t r e s / D i r e i t o / B r a s í l i a / D F
NOME COLOCAÇÃOLUCIA CRISTINA TOMEDI ORTIZ 8Cargo 16: Técnico Administrativo
NOME COLOCAÇÃOGUILHERME EMILIANO PEREIRA 10RENAN DE MOURA SOUSA 11MARINA JUNIA SILVA MARTINS 12
Cargo 17: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Ter-
restres
VAGA: Boa Vista – RR
NOME COLOCAÇÃONATHACIA FERNANDES DA SILVA 3
Cargo 17: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Ter-
restres
VAGA: Brasília – DF
NOME COLOCAÇÃOLUIZ CARLOS ALEXANDRINO LIMA 40LUCAS GUIMARÃES GRISOLIA 41
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.001537/2014-38, resolve:Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de janeiro de 2014,
com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por JOÃO EMERSON LOPES DE SOUZA, matrícula SIA-
PE nº 1513417.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 26 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009,
e alterações posteriores, e tendo em vista o que consta no processo nº
50500.020773/2007-24, resolve:
Art. 1º Revogar o exercício provisório da servidora CE-
CÍLIA SOUTO MAIOR ROSAS, matrícula SIAPE nº. 1511375, ocu-
pante do cargo de Técnico Administrativo, concedido pela Portaria nº.
157, de 27 de junho de 2007, publicada no DOU de 28 de junho de
2007, pág. 07, seção 02.
Art. 2º Lotar a servidora na Sede de Unidade Regional de
Pernambuco – URPE, em Recife/PE, vinculada à Coordenação de
Administração e Finanças – COAFI.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
Ministério Público da União.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-18, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lein
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar EDUARDO JOSE CORREA SEGEDI, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula n
o-23824, do encargo de substituto even-
tual do Chefe da Divisão de Provimento e Desenho Organizacional,
CC-2, da Subsecretaria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pes-
soas do Ministério Público Federal.
2. Designar JULIANA AMORIM MARCIANO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula n
o-25293, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Provimento e Desenho Organi-
zacional, CC-2, da Subsecretaria de Pessoal, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-19, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9o-,
inciso II, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, da Assessoria Jurídica II, da Procuradoria Geral Eleitoral do
Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIASPORTARIA N
o-20, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n
o-
25321, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da Re-
pública, Doutora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-21, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2014, KEILA
CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA PONTES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
matrícula n° 3164, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
João Francisco Sobrinho.
2. Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2014, WELING-
TON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n° 5916, do cargo em co-
missão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor João Francisco Sobrinho.
DANILO PINHEIRO DIASPORTARIA N
o-22, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9o-
, inciso II e 35, inciso I, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar, a partir de 1
o-de janeiro de 2014, BRUNA
CARVALHO DUAILIBE, matrícula n° 21996, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Maranhão.
2. Nomear RAMON DE SOUSA NUNES, Bacharel em Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do
Maranhão.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-23, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4
o-, parágrafo
único, da Portaria PGR no-591/2008, alterada pela Portaria PGR no-
681/2013 e o contido na Portaria PGR/MPU no-536, de 24 de outubro
de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU no-384, de 9 de agosto de
2010, resolve:
AUTORIZAR, por um ano, com ônus para o Ministério
Público Federal, a cessão da servidora VANESSA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/ Administração, para exercer a função comissionada, FC-5, de
Oficial de Gabinete na Justiça Federal do Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Uberlândia/MG.
DANILO PINHEIRO DIAS
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-24, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de 20 de
novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6o-da Portaria
PGR/MPU no-287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o
disposto nos artigos 9o-, inciso II, e 35, inciso I, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de GUILHERME MARTINS, matrí-
cula n
o-25499, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro, realizada originalmente pela Portaria do Procurador-Chefe
n° 1353, de 29 de novembro de 2013, publicada no DOU de 03 de
dezembro de 2013, para considerar, a partir de 13 de janeiro de 2013,
a nomeação para exercer o referido cargo no gabinete da Procuradora
Regional da República da 3ª Região, Doutora Neide Mara Cavalcanti
Cardoso de Oliveira.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-26, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9o-,
inciso II, da Leino-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUISA MAFFEI COSTA, Bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria Re-
gional da República da 3ª Região.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR n
o-696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9
o-,
inciso II, da Lei no-8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU no-287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art.1 o-. Designar o servidor ANDRE LUIZ MENDES NO-
LETO DOS SANTOS, matrícula MPF no-21.186-9, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Adminis-
tração, para a Função de Confiança de Chefe, FC-2, da Seção de
Informações Processuais – SINPROC/PRR1.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF n
o-727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 13/01/2014, ROBERTO
RICOMINI PICCELLI, matrícula n
o-24397-3, do cargo em comissão
de Assessor – Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria Regional
da República da 3ª Região, no Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA;
2. Dispensar RICARDO CESAR DUARTE, matrícula n
o-16503-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, código TC-0101.01, da função de con-
fiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, no Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA;
3. Nomear RICARDO CESAR DUARTE, matrícula n
o-16503-4, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
0101.01, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II,
CC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, no Gabinete do Procurador Regional da República Dr. MA-
RIO LUIZ BONSAGLIA.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 696, de
30 de setembro de 2013, resolve:Designar o servidor ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA, Analista
do MPU/Apoio Técnico Jurídico/Direito, matrícula 5587-5, para exer-
cer no período de 14/01/2014 a 20/01/2014, o encargo de substituto
eventual do cargo de coordenador da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da PR/AL, código CC-3, em virtude da servidora
Sabrina Ferro Braga Laurindo de Cerqueira, titular do cargo, en-
contrar-se em licença para repouso à gestante e o servidor Jairo Lucas
Calixto de Oliveira, substituto eventual do cargo, encontrar-se de
férias.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA No-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP no-137, de 05 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União no-196/2013, Seção 2,
de 09 de dezembro de 2013, p. 57, resolve:
Art. 1
o– Dispensar a servidora SANDRA JORGINA DE
SOUZA MAXIMIN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n
o-4993-0, da fun-
ção de confiança de Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de
Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Ama-
pá.
Art. 2
o– Designar o servidor FRANCISCO ASSIS PEREI-
RA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula n
o-20114-6, para exer-
cer a função de confiança de Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do
Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado
do Amapá.
Art. 3
o– Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N
o-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP no-136, de 05 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União no-196/2013, Seção 2,
de 09 de dezembro de 2013, p. 56, resolve:
Art. 1
o– Dispensar o servidor FRANCISCO ASSIS PE-
REIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n
o-20114-6, da fun-
ção de confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Con-
tratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria
da República no Estado do Amapá.
Art. 2
o– Designar a servidora DARK ANA CARVALHO
MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Es-
pecializado/Gestão Pública, matrícula n
o-19516-2, para exercer a fun-
ção de confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Con-
tratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria
da República no Estado do Amapá.
Art. 3
o– Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA No-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR n
o-393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I – DISPENSAR, a contar do dia 07/01/2014, a servidora
LÍLIAN CORREIA MARINHO NOLETO, matrícula 23546, Analista
do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do encargo de Assessor – Nível I,
FC-2, do 2
o-Ofício da Procuradoria da República no Município de
Tefé/AM; e II- DESIGNAR, o servidor WALDEMIR MACHADO
DE SIQUEIRA NETO, matrícula 23499, Técnico do MPU/ Apoio
Técnico Administrativo/ Administração, para exercer o referido en-
c a rg o .
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA No-13, DE 9 JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR n
o-727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:I – Designar a servidora MARICELIA JESUS DO ROSA-
RIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula n
o-22586, para exercer a função
de confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-019, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Alessandra Careiro Ponde, matrícula n
o-
5416, publicada no DOU -Seção II, de 06 de dezembro de 2013.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA N
o-14, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR n
o-727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o-Apostilar a designação da servidora LARISSA HED-
JAZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula n
o-22268, da função de
confiança de Assessor – Nível I, código FC-2, do GABPR007, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, realizada original-
mente pela Portaria PR/BA n
o-07, de 07 de janeiro de 2014, para a
função Assistente, código FC-2, da Secretaria Estadual da Procu-
radoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente do
Apostilamento da função comissionada ocupada pela servidora Ales-
sandra Carneiro Ponde, matrícula n
o-5416.
Art. 2o-Apostilar a designação da servidora ALESSANDRA
CARNEIRO PONDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n
o-5416, da função
de confiança Assistente, código FC-2, da Secretaria Estadual da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia, realizada originalmente
pela Portaria PR/BA n
o-430, de 04, de dezembro de 2013, publicada
no DOU – Seção II, de 06 de dezembro de 2013, para a função de
confiança de Assessor – Nível I, código FC-2, do GABPR007, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente
do Apostilamento da função comissionada ocupada pela servidora
Larissa Hedjazi Ribeiro, matrícula n
o-22268.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA N
o-15, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR n
o-727, de 22 de dezembro de 2011, e o que consta no
Ofício No-443/2013-PRM-CF, resolve:
I – Dispensar a servidora ROBERTA ARUEIRA CHAVES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula n
o-21368, da função de confiança de
Assessor – Nível I, código FC-02, do GABPRM/001, da PRM/Campo
Formoso.
II – Designar TIAGO ROBERTO VILELA GRISI, requi-
sitado do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano – IFBAIANO, para exercer a função de con-
fiança de Assessor – Nível I, código FC-02, do GABPRM/001, da
PRM/Campo Formoso, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Roberta Arueira Chaves, matrícula n
o-21368.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA N
o-16, DE 10 JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR n
o-727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I – Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2014, a servidora
MARCIA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula n
o-14094, da função de confiança de Assessor – Nível I,
código FC-2 do GABPR-020, da Procuradoria da República no Es-
tado da Bahia.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Dispensar, a partir de 08/01/2014, a servidora TERESA RA-
QUEL PEREIRA, matrícula 12690, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN0201.01, da função de As-
sessor – Nível I, FC-02, do gabinete do Dr. Yordan Moreira Delgado,
da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar,
para ocupar a referida função, o servidor FERNANDO TADEU CA-
BRAL TEIXEIRA, matrícula 6940, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN0201.01.
VICTOR CARVALHO VEGGI
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA No-5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar EDUARDO PADILHA MARTELOSSO, matrí-
cula 10807-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de
Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Pohl Martello,
da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA,
matrícula 15439-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para
exercer a função de Assessor – Nível I, FC-2, junto ao Gabinete da
Dra. Letícia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA N
o-9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula
20887-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de Assessor – Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr.
Gabriel Silveira de Queiros Campos, da Procuradoria da República no
Município de Cascavel.
2.Designar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS, ma-
trícula 24906-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exer-
cer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr.
Gabriel Silveira de Queiros Campos, da Procuradoria da República no
Município de Cascavel.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ (PR/PI), no uso
das atribuições previstas no art. 106 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n
o-. 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR no-727, de 22
de dezembro de 2011), combinado com as disposições constantes da
Portaria PGR n
o-. 737, de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1o-. Designar o Procurador da República CARLOS
WAGNER BARBOSA GUIMARÃES, matrícula no-. 639, para res-
ponder provisoriamente pela Chefia da Procuradoria da República no
Estado do Piauí (PR/PI), durante o período de 14 a 16 de janeiro de
2013, bem como no dia 20 de janeiro de 2013, tendo em vista o
deslocamento deste signatário à Parnaíba/PI para realização de au-
diências daquela respectiva Subseção Judiciária (de 14 a 16 de ja-
neiro) e posterior fruição de férias (a partir do dia 19 de janeiro).
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando a delegação conferida pela Portaria PGR n
o-737, de 26/11/2003, autorizando os Procuradores Chefes das Pro-
curadorias Regionais da República e Procuradorias da República nos
Estados e no Distrito Federal a efetuarem atos de designação pro-
visória de Membro para responder pela Chefia da Unidade, nos im-
pedimentos e na ausência do titular e do substituto;
resolve:
Art. 1° – Designar a Procuradora da República CAROLINE
MACIEL DA COSTA para responder pela Chefia da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte, no dia 20 de janeiro de 2014, nas
hipóteses de impedimento e ausência do Procurador-Chefe e do Pro-
curador-Chefe Substituto.
FÁBIO NESI VENZON
PORTARIA N
o-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas
pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1o– Dispensar o servidor CARLOS HEBERT BAR-
BOSA CAMPOS, ocupante do cargo de Tecnico do MPU/Apoio
Tecnico-Administrativo/Administração, matrícula 23807, da função
de Chefe do Setor Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no
Município de Pau dos Ferros-RN;Art. 2
o– Dispensar a servidora ARIANE DE QUEIROZ
DIÓGENES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Juri-
dico/Direito, matrícula 24520, da função de Chefe do Setor Ad-
ministrativo, FC-01, da Procuradoria da República no Município de
Pau dos Ferros-RN;
Art. 3
o– Designar o servidor CARLOS HEBERT BAR-
BOSA CAMPOS, ocupante do cargo de Tecnico do MPU/Apoio
Tecnico-Administrativo/Administração, matrícula 23807, para exercer
a função de confiança de Assessor Nível I – FC-02, da Procuradoria
da República no Município de Pau dos Ferros-RN;
Art. 4
o– Designar a servidora ARIANE DE QUEIROZ DIÓ-
GENES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Juridico/Di-
reito, matrícula 24520, para exercer a função de Chefe do Setor
Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Pau
dos Ferros-RN.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
FÁBIO NESI VENZON
PORTARIA N
o-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas
pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1o– Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
COSTA, ocupante do cargo de Tecnico do MPU/Apoio Tecnico-
Administrativo/Administração, matrícula 24890, para exercer a fun-
ção de Chefe do Setor Administrativo – FC-01, da Procuradoria da
República no Município de Pau dos Ferros-RN.
FÁBIO NESI VENZON
PORTARIA N
o-6, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas
pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1o– Designar a servidora FLÁVIA CRISTINA DE ME-
DEIROS LUCAS, Técnico do MPU/Apoio Tecnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula 11063, para exercer a função de Co-
ordenador de PRM – FC-03, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Mossoró/RN.
FÁBIO NESI VENZON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-12, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR n
o-591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitações contidas no
ofício n
o-01/2014-PRM/CAC, de 09.01.2014 (ÚNICO PRM-CAS-RS-
00000023/2014), resolve:
1. Designar o servidor WAGNER CORRÊA OLIVEIRA,
matrícula 25564, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, para
exercer a função de confiança de Assessor- Nível I, Código FC-02,
do Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco,
da Procuradoria da República no Município de Cachoeira do Sul;
2. Designar o servidor ROBSON RODRIGUES GASPARY,
matrícula 25608, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo /
Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-01, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Cachoeira do Sul.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR N
o-393,
de 11 de setembro de 1997 e pela competência atribuída pelo art. 106,
III, do Regimento Interno do MPF, e em conformidade com a Portaria
PGR N
o-327, de 17 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o-. Exonerar, a partir de 07 de janeiro de 2014, o
servidor ÉRICO GOMES DE SOUZA, matrícula no-21683, do CAR-
GO EM COMISSÃO de ASSESSOR – NÍVEL II, CC-2, da As-
sessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Roraima, a pedido do mesmo.
Art. 2
o-. Nomear NAEDJA SAMARA MEDEIROS, pessoa
sem vínculo com a Administração Pública, inscrita no R.G. sob o
número 247.517 – SSP/RR, e no Cadastro de Pessoa Física sob o
número 946.879.432-68, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de
ASSESSOR – NÍVEL II, CC-02, da Assessoria da Procuradoria Re-
gional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Roraima,
conforme Procedimento Administrativo sob n
o-1.32.000.000.004/2014-32.
Art. 3o-A nomeação de que trata o artigo anterior terá efeitos
a partir da publicação deste ato.
RENATA MAIA DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA No-7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Re-
gimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-
taria PGR n
o-591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria
PGR no-727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1 o-.Dispensar o servidor RICARDO FONTANA CA-
NELLA, matrícula 20859, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
Chefe do Setor Jurídico – FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Lages.
Art.2
o-.Designar o servidor JULIANO CAPRIOLI FRAN-
CESCHI, matrícula 25626, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
Chefe do Setor Jurídico – FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Lages.
MAURICIO PESSUTTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-497, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT n
o-499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 13/01/2014, a servidora MICHEL-
LE PORTO STYPULKOWSKI, matrícula 605033-0, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Adminis-
tração, da Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF.
II – Designar, a contar de 13/01/2014, a servidora BRUNA
VERAS MACEDO, matrícula 6005539-1, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, para a
Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA N
o-4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria n
o-MPT-PGT no-499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora MÁRCIA VIANNA PEREIRA,
matrícula 6002593-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo, da função de confiança de Chefe da Se-
cretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói/RJ,
código FC 03, na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Re-
gião/RJ.
II – Designar o servidor GUSTAVO DIAS MOTTA, ma-
trícula 6006365-3, ocupante do cargo de Analista MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói/RJ, código FC 03,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho da
11ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o período de licença e de férias dos
membros lotados nesta Regional devidamente autorizadas e infor-
madas ao Departamento de Recursos Humanos da PGT;
CONSIDERANDO o critério objetivo de designação de
membros para participação nas sessões ordinárias das turmas do Egré-
gio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a ser estabelecida
na ordem do Procurador do Trabalho mais moderno para o mais
antigo;
CONSIDERANDO que esta subscritora gozará de licença
para tratamento de saúde agendada para os dias 23.01.2014 a
12.02.2014, período no qual a Exma. Dra. Fabíola Bessa Salmito
Lima, Procuradora Chefe Substituta desta Regional, responderá pela
Chefia da Regional, funcionando prioritariamente nas atribuições re-
lativas a Chefia da Regional;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Colégio local de Pro-
curadores do Trabalho, na reunião do dia 06.12.2013, esta Portaria
contará, escala das sessões extraordinárias, com designa?o de titular e
suplente. Na semana subsequente o procurador que foi suplente na
semana anterior, será designado titular na próxima semana;
CONSIDERANDO conforme decisão do colégio, o critério
de designa?o da escala de sobreaviso será a ordem inversa de an-
tiguidade, ficando o Procurador “titular” designado automaticamente
para a 1ª sessão extraordinária que eventualmente ocorra para a se-
mana da sua designa?o. Havendo mais de uma sessão, o suplente fica
automaticamente designado para a segunda sessão.
CONSIDERANDO que se faz necessário estabelecer um cri-
tério para os casos de impedimento, por afastamento legal, do pro-
curador designado como suplente, ou de ambos os procuradores, fica
desde já estabelecido, que os próximos procuradores da escala de
antiguidade serão designados.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
POR FIM, tendo em vista a virada do ano de 2014, inicia-se as designações do menos antigo para o procurador mais antigo, em que
pese a última para a sessão ordinária do ano de 2013 ter recaído na pessoa da Exma. Procuradora do Trabalho Dra. Ana Raquel Sampaio
Pacífico (sessão do dia 17.12.2013); resolve:
I – Designar para funcionar nas sessões ordinárias do primeiro trimestre de 2014, os Procuradores do Trabalho, da seguinte forma:
SESSÃO/DIA PROCURADOR DO TRABALHO DESIGNADOSESSÃO DE 21/01/2014 (TER) Dra. Maria Nely Bezerra de OliveiraSESSÃO DE 23/01/2014 (QUI) Dr. Renan Bernardi KalilSESSÃO DE 27/01/2014 (SEG) Dra. Ana Carolina Martinhago BalamSESSÃO DE 28/01/2014 (TER) Dra.Ana Raquel Sampaio PacíficoSESSÃO DE 30/01/2014 (QUI) Dra. Marselha Silvério de AssisSESSÃO DE 03/02/2014 (SEG) Dr. Jeibson dos Santos JustinianoSESSÃO DE 04/02/2014 (TER) Dra. Andréa da Rocha Carvalho GondimSESSÃO DE 06/02/2014 (QUI) Dra. Safira Cristina Freire Azevedo C. GomesSESSÃO DE 10/02/2014 (SEG) Dra. Maria Nely Bezerra de OliveiraSESSÃO DE 11/02/2014 (TER) Dr. Renan Bernardi KalilSESSÃO DE 13/02/2014 (QUI) Dra. Ana Carolina Martinhago BalamSESSÃO DE 17/02/2014 (SEG) Dra Ana Raquel Sampaio PacíficoSESSÃO DE 18/02/2014 (TER) Dra. Marselha Silvério de AssisSESSÃO DE 20/02/2014 (QUI) Dr. Jeibson dos Santos JustinianoSESSÃO DE 24/02/2014 (SEG) Dra. Andréa da Rocha Carvalho GondimSESSÃO DE 25/02/2014 (TER) Dr. Jorsinei Dourado do NascimentoSESSÃO DE 27/02/2014 (QUI) Dra. Safira Cristina Freire Azevedo C. GomesSESSÃO DE 10/03/2014 (SEG) Dra. Maria Nely Bezerra de OliveiraSESSÃO DE 11/03/2014 (TER) Dr. Renan Bernardi KalilSESSÃO DE 13/03/2014 (QUI) Dra. Ana Carolina Martinhago BalamSESSÃO DE 17/03/2014 (SEG) Dra. Ana Raquel Sampaio PacíficoSESSÃO DE 18/03/2014 (TER) Dra. Marselha Silvério de AssisSESSÃO DE 20/03/2014 (QUI) Dr. Jeibson dos Santos JustinianoSESSÃO DE 24/03/2014 (SEG) Dra. Fabíola Bessa Salmito LimaSESSÃO DE 25/03/2014 (TER) Dra. Andréa da Rocha Carvalho GondimSESSÃO DE 27/03/2014 (QUI) Dr. Jorsinei Dourado do NascimentoSESSÃO DE 31/03/2014 (SEG) Dra. Safira Cristina Freire Azevedo C. Gomes
II – Designar a escala de procuradores, para as sessões extraordinárias, da seguinte forma:
PERÍODO PROCURADOR TITULAR PROCURADOR SUBSTITUTO20/01/2014 a 24/01/2014 Dra. Maria Nely Bezerra de Oliveira Dr. Renan Bernardi Kalil27/01/2014 a 31/01/2014 Dr. Renan Bernardi Kalil Dra. Ana Raquel Sampaio Pacífico03/02/2014 a 07/02/2014 Dra. Ana Raquel Sampaio Pacífico Dra. Marselha Silvério de Assis10/02/2014 a 14/02/2014 Dra. Marselha Silvério de Assis Dr. Jeibson dos Santos Justiniano17/02/2014 a 21/02/2014 Dr. Jeibson dos Santos Justiniano Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima24/02/2014 a 28/02/2014 Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima Dra. Andréa da Rocha Carvalho Gondim10/03/2014 a 14/03/2014 Dra. Andréa da R. Carvalho Gondim Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento17/03/2014 a 21/03/2014 Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento Dra. Safira Cristina Freire A. C. Gomes24/03/2014 a 28/03/2014 Dra. Safira Cristina Freire A.C.Gomes Dra. Maria Nely Bezerra de Oliveira1/03/2014 a 04/04/2014 Dra. Maria Nely Bezerra de Oliveira Dr. Renan Bernardi Kalil
III – Designar para as sessões do Tribunal Pleno as seguintes Procuradoras:
SESSÃO DO PLENO PROCURADORSESSÃO DE 22/01/2014 (QUAR) Dra. Fabíola Bessa Salmito LimaSESSÃO DE 12/02/2014 (QUAR) Dra. Fabíola Bessa Salmito LimaSESSÃO DE 26/02/2014 (QUAR) Dra. Alzira Melo CostaSESSÃO DE 12/03/2014 (QUAR) Dra. Alzira Melo CostaSESSÃO DE 26/03/2014 (QUAR) Dra. Alzira Melo Costa
ALZIRA MELO COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA No-34, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍ-
CIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar n
o-75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar a servidora FERNANDA HENRIQUES DE CAS-
TRO GEIER, matrícula 3878-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e tem-
porários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de
Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
N
o-36 – Declarar vago, a contar de 7/1/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração – TC-A1, Classe
A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
até então ocupado pelo servidor TIAGO DA SILVA RODRIGUES,
matrícula 4545, por motivo de exoneração, a pedido, com fundamento
no art. 33, inciso I, e no art. 34, caput, da Lei n.
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990.N
o-37 – Declarar vago, a contar de 6/1/2014, o cargo de Técnica do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, Classe A, Padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, até então ocupado pela servidora ÂNGELA BRÍ-
GIDA ALBARELLO, matrícula 4140-8, por motivo de exoneração, a
pedido, com fundamento no art. 33, inciso I, e no art. 34, caput, da
Lei n.
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercí-
cio, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7ª e
8º, incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando o Edital de Homologação do Resultado Final
do 4º Concurso Público para ingresso no cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010 e re-
tificado pelo Edital de Retificação do Resultado Final da Avaliação de
Títulos e do Resultado Final do Concurso, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 24 de dezembro de 2010;
Considerando a Portaria nº 889, de 12 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, a
qual declara a vacância do cargo de defensor público federal an-
teriormente ocupado pelo Dr. TIMOTEO RAFAEL PIANGERS;Considerando a Portaria nº 906, de 21 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2013, a
qual declara a vacância do cargo de defensor público federal an-
teriormente ocupado pela Dra. CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA
PILONI; resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos a seguir relacionados, apro-
vados no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor
Público Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria
Pública da União:
Classificação Código de Vaga Nome:320 0987595 CARLOS EDUARDO MORAES MARAO321 0814726 BENONI FERREIRA MOREIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º,
inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 11 – DPU JOI/GABDPC
JOI/CAD JOI/DIPROT JOI, datado de 9.1.2014, encaminhado pelo
Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Join-
ville/SC Dr. Célio Alexandre John, protocolado sob o nº
08156.000040/2014-11, por meio do qual é solicitada a alteração da
chefia substituta da Defensoria Pública da União em Joinville/SC,re-
solve:
Art. 1° – Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
JOÃO VICENTE PANDOLFO PANITZ, matrícula SIAPE nº
1819794, das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da De-
fensoria Pública da União em Joinville/SC, a partir de 11 de de-
zembro de 2013.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Federal Dr. ANTÔNIO
ARAÚJO SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1284189, para o desem-
penho das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da De-
fensoria Pública da União em Joinville/SC, a partir de 11 de de-
zembro de 2013.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 76 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURIDES JOSÉ RODRIGUES DA SIL-
VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARACELY DE PAU-
LA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 77 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MÁRIO HENRIQUE DE ALMEIDA
SCALDAFERRI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFON-
SO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 79 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HEVERTON LIMA DAMASCENO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE OLIVEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 78 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TACIANIA SANTOS DA CRUZ para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO HERINGER, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 80 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PÂMELA MORAES SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO DAS VERDURAS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 66- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, JANIO DA
SILVA MARTINS, ponto n.º 205982, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
FERRO.
Nº 67- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, SHEILA
CROESY PITA, ponto n.º 239173, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE POR-
TUGAL.
Nº 68- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, GLAUCO
LUIZ SILVA, ponto n.º 240603, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNJI ABE.
Nº 69- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, DANIELE
COELHO FERREIRA MARQUES, ponto n.º 240889, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARGARIDA SALOMAO.
Nº 70- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, RAFAEL
DA SILVEIRA NEMITZ, ponto n.º 241875, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
P I M E N TA .
Nº 71- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, LEO-
NARDO OLIVEIRA DE FARIAS, ponto n.º 241928, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO FLORENCE.
Nº 72- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, MARCOS
APARECIDO MAGALHAES BRANDEL, ponto n.º 242342, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARGARIDA SALOMAO.
Nº 73- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, LINEIA
DUTRA DE CAMPOS, ponto n.º 242450, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PI-
M E N TA .
Nº 74- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, CRISTIANE
MARTINS CABRAL, ponto n.º 242630, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PI-
M E N TA .
Nº 75- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 09 de janeiro de 2014, MARCEL
VALNIR KNAK, ponto n.º 242728, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PI-
M E N TA .
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.028168/2013-56 (fls. 31/32), resolve:
Nº 14 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor FRANCISCO OLIVEIRA DA CRUZ, Técnico Legislativo/Pro-
cesso Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.027010/2013-69 (fls. 36/37), resolve:
Nº 15 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor COSME COELHO ROCHA, Técnico Legislativo/Processo In-
dustrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.027808/2013-19 (fls. 36/37), resolve:
Nº 16 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor ADILSON VIANA DE AZEVEDO, Técnico Legislativo/Pro-
cesso Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.027387/2013-18 (fls. 48/49), resolve:
Nº 17 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora ANA RITA DE ALMEIDA FRANÇA, Analista Legislati-
vo/Taquigrafia, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.008392/2012-41 e anexo, resolve:
Nº 18 – retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4409, de 2013, da
seguinte forma: onde se lê “fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90″, leia-se “fundamentado nos arts. 215
e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90″.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.000094/2014-74, resolve:
Nº 19 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, DANIEL AUGUSTO NEPOMUCENO DOS SAN-
TOS, matrícula nº 258079, do cargo, em comissão, de Auxiliar Par-
lamentar Sênior, APSF04, do Gabinete do Senador Pedro Simon.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.028105/2013-08, resolve:
Nº 20 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, TIAGO NASCIMENTO REIS para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOSII – Designar CLAUDINEI SILVESTRE NETO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de In-
formação, como substituto do Chefe da Seção de Soluções de Ne-
gócios, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG n
o-233/2013, com base no inciso I do artigo 35 da
Lei no-8.112/1990, resolve:
Dispensar DANIELLE ALMEIDA DA ROCHA MARINHO
CASTELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de con-
fiança de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, a partir de 13 de janeiro de 2014.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA N
o-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG n
o-233/2013, com base no inciso II do artigo 9o-e no
inciso I do artigo 35 da Lei no-8.112/1990, resolve:
Art. 1o-Dispensar:
I – ALISSON ROBERTO CHAVES DE CASTRO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da In-
formação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Infraestrutura de Aplicações e Banco de Dados;
II – FERNANDO FERNANDES NUNES PEREIRA, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Informática, da
função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de So-
luções de Negócios;
III – FREDERICO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da
função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de In-
fraestrutura de Aplicações e Banco de Dados.
Art. 2
o-Designar:
I – AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para
exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção
de Infraestrutura de Aplicações e Banco de Dados;
II – FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção
de Infraestrutura de Aplicações e Banco de Dados;
III – GABRIELA NETTO GUERRA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a
função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção de So-
luções de Negócios.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA No-10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9
o-do Regimento Interno, e no inciso II do artigo 9o-da Lei
no-8.112/1990, resolve:
Nomear Oswaldo Paiva da Costa Gomide para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de
Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.
Ministro MARCO AURÉLIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
o-Designar GEISA DE MOURA MAGALHÃES, ma-
trícula S046390, para substituir a Chefe da Seção de Análise de
Despesas com Pessoal e Benefícios, código FC-6, da Coordenadoria
de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Se-
cretaria de Controle Interno em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2
o-Revogar a designação de substituição de VIVIANE
SANDY TIAGO, matrícula S057953, objeto da Portaria GDG n. 981
de 17 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 19 subsequente.
Art. 3
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n
o-8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar EDVALDO OLIVEIRA DA COSTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do Chefe da
Seção de Soluções de Negócios, nível FC-06.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 54,
inciso I, da Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DAS DORES SALES
SANTOS, matrícula 152, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer,
em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código
FC-6, da Seção de Planejamento e Acompanhamento da Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Análise Técnica da
Subsecretaria de Programação e Execução Orçamentária e Financeira
da Secretaria de Administração, no período de 13/01 a 01/02/2014,
em virtude de a titular, ROSANGÊLA ANTUNES FARIAS GUE-
DES, matrícula 337, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
PORTARIA N
o-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 54,
inciso I, da Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora PAULA MONTEIRO RUSSO, ma-
trícula 723, para exercer, em substituição, diante do impedimento do
substituto eventual, o cargo em comissão de Subsecretária, Código
CJ-2, da Subsecretaria de Informação Documental e Editoração da
Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, no período de 13 a
15/01/2014, em virtude de a titular, CYVA REGATTIERI DE
ABREU, matrícula 768, encontrar-se em gozo de férias regularmen-
tares.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AT O No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor FELIPE DE MELO GAMA, código
45076, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra
Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, no período de 2 a 22 de
julho de 2014.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
S E C R E TA R I A
AT O No-9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando n
o-4, de 8/1/2014,
da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
1 – Dispensar a servidora CAMILA DE ARMELIN RIBEI-
RO, código 47778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Supervisora da Seção de Revisão, Nível FC-5,
da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos.
2 – Dispensar a servidora CHRISTINA HELENA PINHEI-
RO BORZACOV SALDANHA, código 34340, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-
RO, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coorde-
nadoria de Processos Eletrônicos.
3 – Dispensar a servidora LARISSA FERREIRA DE MO-
RAES, código 45906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
4 – Dispensar o servidor WALTER GONÇALVES DA SIL-
VA JUNIOR, código 51618, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
5 – Designar a servidora CAMILA DE ARMELIN RIBEI-
RO, código 47778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrô-
nicos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Larissa Ferreira
de Moraes.
6 – Designar a servidora CHRISTINA HELENA PINHEIRO
BORZACOV SALDANHA, código 34340, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-
RO, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dis-
pensa do servidor Walter Gonçalves da Silva Júnior.
7 – Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MO-
RAES, código 45906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Revisão,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa da ser-
vidora Camila de Armelin Ribeiro.8 – Designar o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA
JUNIOR, código 51618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pa-
ra exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Christina
Helena Pinheiro Borzacov Saldanha.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando n
o-4, de 8/1/2014,
da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
1 – Dispensar a servidora LARISSA FERREIRA DE MO-
RAES, código 45906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituta legal e eventual do titular da função comis-
sionada de Supervisor da Seção de Revisão, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
2 – Designar o servidor SANDRO ROCHA, código 30289,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Ser-
viços Diversos, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão, Nível FC-5,
da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou even-
tuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AT O No-1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa n
o-1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST no-505.376/2013-9, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 11/12/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei n
o-8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
LEONARDO LOPES DINIZ, código 52894.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMAPORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a decisão proferida no P.A. n. 58.441/2013,
com fundamento no art. 37 da Lei 8.112/90 e Resolução do CNJ n.
146/2012, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, a partir de 13.1.2014, o cargo efe-
tivo ocupado por JOÃO CARLOS DA COSTA FERREIRA, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”,
Padrão “4”, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, pertencente à 123ª Zona Eleitoral, com sede no
Município de Alvorada do Norte-GO, para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei
9.527/1997, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, ocupado pelo servidor IDELMI JOSÉ BARBOSA.
Art. 2º CONCEDER ao servidor IDELMI JOSÉ BARBOSA,
com fulcro no parágrafo único do art. 7º da Resolução CNJ n.
146/2012, o prazo de 10 (dez) dias de licença para trânsito, com
efeitos a contar a partir de 13.01.2014.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em exercício no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011/TRE-
MG e nos termos da Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº
21.832/2004/TSE e nº 803/2009/TRE-MG, alterada pelas Resoluções

s836/2010/TRE-MG e 905/2012/TRE-MG, assinou a seguinte Por-
taria:
Nº 35 – DESIGNAR CLEIDIMAR ALVES DE PAULA CUNHA,
servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 116ª Zona
Eleitoral de Frutal – MG, a partir de 09/12/2013, em virtude da
inexistência de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal lotado
naquele Cartório, nos termos do PAD nº 1200104/2012.
Nº 36 – DISPENSAR PAULA GUIMARÃES FERREIRA, servidor à
disposição deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Car-
tório Eleitoral, nível FC-01, na 116ª Zona Eleitoral, de Frutal – MG,
a partir de 09/12/2013, nos termos do PAD nº1200104/2012.
Des. PAULO CÉSAR DIAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 32486/2012,
resolve:
Art. 1º – REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado pelo servidor PAULO DE TARSO DA SILVA PI-
MENTA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Jus-
tiça do Distrito Federal e dos Territórios, com fundamento no artigo
37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146/2012, condi-
cionado à reciprocidade no que se refere ao cargo idêntico daquele
Tribunal, ocupado pela servidora ANA FLÁVIA SILVA DE SOU-
SA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o contido no protocolo PAD n.º 41/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora CLAUDIA RENATA
JUCHEM, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área de Atividade
Administrativa, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União, a contar de 07 de janeiro de 2014.
Des. ROGÉRIO COELHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Ad-
ministrativo nº 444/2014, resolve:
Designar o servidor CEZAR KOZAK SIMAAN, Analista
Judiciário/Apoio Especializado-Medicina do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para substituir o Coordenador da Coorde-
nadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código CJ-2, no dia 14/01/2014.
JULIANO EMANUEL DA CUNHA
CASTELLO BRANCO
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a decisão proferida no P.A. n. 57.226/2013,
com fundamento no art. 37 da Lei 8.112/90 e Resolução do CNJ n.
146/2012, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, a partir de 13.1.2014, o cargo efe-
tivo ocupado por BRUNO RAFAEL RODRIGUES TELES, Analista
Judiciário – Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão “4”,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás, pertencente à 143ª Zona Eleitoral, com sede no Município de
Alto Paraíso-GO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do art. 37
da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997, tendo, por
reciprocidade, a redistribuição simultânea do cargo de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Nível Superior, ocupado pelo servidor LUIZ
EDUARDO FERREIRA BARBOSA.
Art. 2º CONCEDER ao servidor LUIZ EDUARDO FER-
REIRA BARBOSA, com fulcro no parágrafo único do art. 7º da
Resolução CNJ n. 146/2012, o prazo de 10 (dez) dias de licença para
trânsito, com efeitos a contar a partir de 13.01.2014.
Des. WALTER CARLOS LEMES
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício n
o-1.197, protocolado sob o no-
96.460, em 18.12.2013, do Tribunal de Justiça do Estado de Per-
nambuco, resolve:
Autorizar, por mais 01 (um) ano, a contar de 1
o-.01.2014, a
permanência da servidora HELENA MARIA RIBEIRO FERNANES
naquele Tribunal.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA N
o-14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício n
o-2.093/2013, do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, protocolado sob o no-95.293, em
13.12.2013, resolve:
Com fundamento no artigo 93 da Lei n
o-8112/90, autorizar,
por mais 01 (um) ano, a contar de 1o-.01.2014, a permanência dos
servidores ANA CLÁUDIA ALENCAR SILVA LOURENÇO, DA-
NIELA EL-DEIR COSTA DE ARAÚJO, FEDRA TEIXEIRA GON-
ÇALVES, ISIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES, JAIRO CON-
DE JOGAIB JÚNIOR, MÁRCIA MARINHO DE SOUSA, MARCO
ANTÔNIO DE SOUZA BARBOSA, ROSANE DE ALBUQUER-
QUE LIMA, SÍDIA MARIA PORTO LIMA, TELMA ROBERTA
VASCONCELOS MOTTA CAIRES e WALTER PEREIRA MON-
TEIRO naquele Tribunal.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA N
o-15, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando que, consoante o disposto no artigo 12
da Resolução TSE n
o-21.832, de 22/06/2004, a chefia do Cartório
Eleitoral deve ficar a cargo de servidor do quadro de pessoal efetivo
do Tribunal, nos municípios onde houver; Considerando a mensagem
eletrônica datada de 06.01.2014, resolve:
a) Dispensar a servidora SOLANGE ADALGIZA NERY da
Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 133ª Zona
Eleitoral, Trindade; b) designar o servidor JAMES MARINHO LO-
PES para exercer a referida função; c) validar os efeitos desta Portaria
a partir de 1
o-.02.2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA N
o-16, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, Considerando que, consoante o disposto no artigo 12
da Resolução TSE n
o-21.832, de 22/06/2004, a chefia do Cartório
Eleitoral deve ficar a cargo de servidor do quadro de pessoal efetivo
do Tribunal, nos municípios onde houver; Considerando o teor da
Portaria do TRE-PE n
o-002/2014 e do Ofício no-05/2014, oriundo do
Juízo Eleitoral da 151ª Zona, protocolado sob o no-591/2014 nesta
data, resolve:
Designar o servidor JOADILSON DE SOUZA SILVA para
exercer, a contar de 02.01.2014, a chefia do Cartório da 151ª Zona
Eleitoral, na capital, fazendo jus à gratificação prevista no Anexo VII
da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n
o-21.832, de
22.06.2004, com natureza pro labore, até ser criada por lei a função
comissionada do nível FC-4, específica para esse fim.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH, Pre-
sidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão pro-
ferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 2291/2011,
resolve:
Art. 1
o-PRORROGAR, a contar de 1°-01-2014, a cedência
da servidora JULIA BARROS SCHIRMER, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Regional, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, com fulcro no artigo 93, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANNE BRETON BAISCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do Processo SADP n. 214.588/2013, resol-
ve:
Art. 1
o-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Assunta Maria de Gaspari, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, nos termos do artigo 3
o-e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005, sem prejuízo da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, na base de 3/5 (três
quintos) de FC-4 (Chefe de Setor), incorporada com fundamento no
art. 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
da Medida Provisória 2.225-45/2001; artigos 3
o-e 10 da Lei n. 8.911,
de 12 de julho de 1994 e artigo 9o-da Lei n. 9.624, de 8 de abril
de1998.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
ATO 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno;
Considerando o art. 9, II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97 e o teor da Portaria N
o-002 – GP3, de 10 de
janeiro de 2014, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, publicada no DJE-SE, em 10/01/2014;
R E S O LV E :
Art. 1
o-NOMEAR, a partir de 13/01/14, PEDRO VIEIRA
SANTOS, Técnico Judiciário – Matrícula 2008-7, Lotado na Divisão
de Auditoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, RG –
478309 SSP/SE, CPF – 265.601.355-00, para o cargo em comissão de
Diretor Geral, CJ-4, deste Tribunal..
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando os Editais n
o-s 01/2010 e 07/2011, que regem o Con-
curso Público realizado por este Regional e a desistência expressa da
candidata Izabel Cristina da Rocha, nos autos do PA n
o-3260/2013-
PAE, resolve:
Art. 1
o-Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, a candidata FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, para, nos ter-
mos dos artigos 9
o-, inciso I, e 10, da Lei no-8.112/1990, exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
“A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Tocantins, criado pela Lei n
o-10.842, de 20 de fevereiro de 2004,
vago por motivo da posse da servidora Clara Tobias de Souza em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
PORTARIA N
o-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando os Editais n
o-s 01/2010 e 07/2011, que regem o Con-
curso Público realizado por este Regional e a desistência expressa da
candidata Carolina Valente Chamié, nos autos do PA n
o-3274/2013-
PAE, resolve:
Art. 1
o-Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, a candidata GLEYCE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para,
nos termos dos artigos 9
o-, inciso I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 / 1 9 9 0 ,
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei n
o-10.842, de 20 de
fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Wellington
Augusto de Moura Bahe em outro cargo público inacumulável.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
PORTARIA N
o-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando os Editais n
o-s 01/2010 e 07/2011, que regem o Con-
curso Público realizado por este Regional, resolve:
Art. 1
o-Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, o candidato MAICON MENDES PEREIRA, para, nos ter-
mos dos artigos 9
o-, inciso I, e 10, da Lei no-8.112/1990, exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei n
o-10.842, de 20 de fevereiro
de 2004, vago por motivo da posse do servidor Rafael Monteiro
Gagini em outro cargo público inacumulável.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.786, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 –
Plenário, bem como o contido no PA 17.999/2013,resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
Idelmi José Barbosa, Matrícula 316.463, em reciprocidade com cargo
de igual denominação proveniente do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás – TRE/GO, ocupado pelo servidor João
Carlos da Costa Ferreira.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.805, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 –
Plenário, bem como o contido no P.A.N. 15.441/2013,resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ocupado pelo ser-
vidor Luis Eduardo Ferreira Barbosa, matrícula 316259, em reci-
procidade com um cargo de igual denominação, ocupado por Bruno
Rafael Rodrigues Teles, proveniente do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional Eleitoral de Goiás – GO.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 1.145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 526/2013,
deste Tribunal, e Ofício nº 1061/2013-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª
Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 13/01/2014, por permuta
com Aline Ayres Felisardo, Analista Judiciário – Área Judiciária, a
servidora LIDIA GUERRA CHIAVELLI, matrícula nº 144690, Ana-
lista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região; II – Conceder 10 dias de trânsito à servidora LIDIA GUER-
RA CHIAVELLI, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no PA
nº 0000673-06.2013.5.04.0000, resolve
PRORROGAR a cedência do Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, ELIAS MEDEIROS VIEIRA à Universidade Federal de
Pelotas por 01 (um) ano, a contar de 11-03-2014, para exercer a
função comissionada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – CD-
3, com ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do artigo
93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (com redação dada pela Lei nº
8.270/91), regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no PA
nº 0008837-91.2012.5.04.0000, resolve
PRORROGAR a cedência do Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, UÉ-
VERSON COSTA ALVES à Prefeitura Municipal de Esteio por 01
(um) ano, a contar de 01-01-2014, para exercer o cargo de Secretário
de Administração, sem ônus para este Tribunal, nos termos do artigo
93, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/90 (com redação dada pela Lei nº
8.270/91), regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no PA
nº 0007755-93.2010.5.04.0000, resolve PRORROGAR a cedência do
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Técnico Judiciário, Área Administrativa, JOSÉ ITAMAR PEREIRA
NUNES ao Grupo Hospitalar Conceição por 01 (um) ano, a contar de
01-01-2014, para exercer a função comissionada de Presidente da
Comissão Permanente de Sindicância-FG02, com ônus do cargo efe-
tivo para este Tribunal, nos termos do artigo 93, inciso I e § 2º, da
Lei nº 8.112/90 (com redação dada pela Lei nº 11.355/2006), re-
gulamentado pelo Decreto nº 4.050/01.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 566, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
TRT5-09.52.13.00712-35, resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 13/01/2014, o cargo
efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, ocupado pela servidora AN-
NA CAROLINA SIQUEIRA FÉLIX, do quadro permanente de pes-
soal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Ju-
diciário/Judiciária, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO MACHA-
DO MENNA BARRETO, do quadro permanente de pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 569, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
TRT5-09.52.13.00695-35, resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 13/01/2014, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, ocupado pelo servidor
JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, do quadro perma-
nente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Téc-
nico Judiciário/Administrativa, ocupado pelo servidor JOSÉ MURI-
LO BARBOSA DUETE, do quadro permanente de pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 16ª Região e, para tanto, concede
12(doze) dias de trânsito para o deslocamento deste servidor.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa autuado sob nº 952.13.01124-35 re-
solve:
Aposentar o servidor VERINDO NASCIMENTO BISPO,
com proventos integrais, na Categoria Funcional de Técnico Judi-
ciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão
13, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
acrescida da vantagem prevista no art.62 da Lei nº 8.112/90, com-
binado com o artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme processo de matéria ad-
ministrativa nº 09.52.02.0004-35; resolve:
Prorrogar a cedência do servidor JOSÉ CARLOS DE SOU-
ZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário/Administra-
tiva/Apoio de Serviços Diversos, ao Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23/01/2014, com ônus
para este Tribunal quanto aos vencimentos do seu cargo efetivo,
observadas as disposições contidas no art. 93, inciso I, da Lei
n°8.112/90, art.13, §3º e do art. 18, §2º, da Lei nº 11.416/2006.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.089, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
processo nº 0952.13.00485 -35, resolve:
Rerratificar a Portaria nº TRT5-1163, publicada no Diário
Oficial da União, edição de 6/8/2013, para conceder pensão vitalícia
a ZULEIDE SILVA FERREIRA companheira do ex-servidor João
Ferreira, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com a MP-
167 de 19/2/2004; art.2º, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004; art. 216, §
1º e art. 217, inciso I, alínea “a” e “c” e 218 da Lei nº. 8.112/90, à
base de 50% (cinquenta por cento), a partir de 10/5/2013, data do
óbito do ex-servidor, conforme determinado no Ofício nº 584/2013 do
Juízo de Direito da 6ª Vara de Família Suces. Órfãos Interd. e Au-
sentes, conservando-se a cota vitalícia de 50% (cinquenta por cento)
já deferida à Aparecida Falci Ferreira, calculada sobre os proventos
do mesmo.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº.
0205/2012, que removeu mediante permuta, o servidor MARCOS DE
AGUIAR RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região/BA, com o servidor DOUGLAS JOSÉ DA
SILVA, ocupante de idêntico cargo, integrante do Quadro de Pessoal
daquele Tribunal. Este Ato produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de “OF Tribunal Re-
gional Do Trabalho Da 10ª Região (TRT10) 056/2013”, resolve:
I – remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, EDSON VIEIRA COUTINHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, a partir de 13 de janeiro de 2014; II – lotar, em virtude do
disposto no item I, BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FON-
SECA, Técnico Judiciário Área Administrativa, servidor do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, no Serviço de Admissão, Mo-
vimentação e Carreira; III – revogar, a partir de 13 de janeiro de 2014,
o Ato 203, de 2 de julho de 2008.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 5.687/2013 e na decisão plenária materializada pela
Certidão n.º 213/2013, resolve:
Redistribuir, a partir de 10/1/2014, para o quadro de pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ante a concordância
manifestada por aquela Corte, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, ocupado pelo servidor CICERO RODRIGUES
DA SILVA, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei nº 9.527/97, e Resolução Administrativa nº
084/2010, do TRT-10ª Região, em reciprocidade com cargo vago
idêntico daquele Tribunal.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDA DE CAMPOS LEITE,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Se-
cretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de De-
sembargador CJ-03, do mesmo Quadro, a partir de 13 de janeiro de
2014.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 1 – SLP, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000635-19.2013.5.15.0895 PA, resolve:Conceder aposentadoria à servidora MARTA MARIA NAR-
DELLI DINIZ, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 1.177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA
DE CAMPOS LEITE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Manuel Soares Ferreira Carradita;
II – exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 1.188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000703-66.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Remover, a partir de 13 de janeiro de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, ALINE AYRES FELISARDO,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Se-
cretaria deste Tribunal, em permuta com LIDIA GUERRA CHIA-
VELLI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO
SCHMIDT, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Perma-
nente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de
São José dos Campos, para exercer a função comissionada de As-
sistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando HELENA DOMINGUES DE
CASTRO HORTA RODRIGUES.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.635, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-4585/2013; considerando o art. 37
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; con-
siderando a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho
Nacional de Justiça, que regulamentou o instituto da redistribuição de
cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário
da União; considerando a manifestação de interesse do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 5ª Região na presente redistribuição, resolve 1-
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor JOSÉ MURILO BARBOSA DUET, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em re-
ciprocidade com cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa,
do quadro de pessoal daquele Tribunal ocupado pelo servidor JA-
CKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS.
2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar da publicação.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ª
MA Nº 1637/2013, resolve,
Nº 1.727 – Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª PRE-
SI.Nº 556/2010, publicada no DJE deste Tribunal de 07/06/2010, a
partir de 13/01/2014.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº
11.778/08, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO MACHADO MEN-
NA BARRETO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, criado pela Lei nº
11.963/09, ocupado pela servidora ANA CAROLINA SIQUEIRA
FÉLIX, a partir de 13/01/2014.
Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado
pela servidora ANA CAROLINA SIQUEIRA FÉLIX, criado pela Lei
nº 11.963/09, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região e redistribuído a partir de 13/01/2014.
Art. 4º Convalidar a PORTARIA TRT.17.ª PRESI N.º
994/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 30/07/2012, alterando-
a quanto a situação funcional da servidora ANA CAROLINA SI-
QUEIRA FÉLIX, para fazer constar que o cargo de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, pertence ao quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, a partir de 13/01/2014.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 09 – Designar Cassiano de Oliveira Machado, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Mar-
celo Caliman Pimentel, Secretário da Corregedoria Regional – CJ-3
do(a) Secretaria da Corregedoria Regional, no período de 27/01/2014
a 05/02/2014, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pa-
gamento pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.
Nº 1.0 – Determinar que conste que João Batista Bortolon de Oliveira
substituiu Sabrina Armini de Almeida, Secretário da 1ª Turma – CJ-3
do(a) Secretaria da 1ª Turma, no período de 04/12/2013 a 19/12/2013,
em virtude de licença médica da titular, fazendo jus ao pagamento por
16 (dezesseis ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 1.1 – Determinar que conste que Susana Buzetti Ferreira substituiu
Doroteia Carlini Zorzal Coser, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a)
Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 19/12/2013, em virtude de
férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de
efetiva substituição.
Nº 1.4 – Designar Cleverson Angirley Silva Ferreira, Técnico Ju-
diciário, Área de Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Infor-
mação, Ativo com Vínculo, para substituir Alexsander Zacché, Di-
retor de Coordenadoria – CJ-2 do(a) Coordenadoria de Infraestrutura,
no período de 07/01/2014 a 24/01/2014,em virtude de férias do ti-
tular, fazendo jus ao pagamento pelos 18 (dezoito) dias de efetiva
substituição.
Nº 1.5 – Designar Marcos Decoté Rodrigues, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Ernani Fernandes
Filho, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 do(a) Coordenadoria de Ca-
dastramento Processual (SEJUD), no período de 07/01/2014 a
16/01/2014, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nº 757 – Dispensar o servidor JOÃO PAULO BURICHE COU-
TINHO CUSTÓDIO, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Co-
missionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da Vara do
Trabalho de Maruim, com efeitos a contar de 13/1/2014.
Nº 758 – Designar a servidora ELISABETE MARIA CARDOSO
LEITE DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA
(FC-4) da Vara do Trabalho de Maruim, ficando removida para a
referida unidade e dispensada da Função Comissionada de CHEFE
DE SEÇÃO (FC-4) da Seção de Contratos Administrativos da Di-
retoria Geral, com efeitos a contar de 13/1/2014.
Nº 761 – Designar a servidora MARIA APARECIDA FARIAS, Téc-
nico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Ser-
viços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SE-
ÇÃO (FC-4) da Seção de Contratos Administrativos, ficando dis-
pensada da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-4) da
Seção de Apoio ao Ordenador de Despesa, ambas da Diretoria Geral,
com efeitos a contar de 13/1/2014.
Nº 762 – Designar a servidora ROBSNEIA DE PAULA MACHADO
SOUZA, Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, removida por permuta, para este Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-4)
da Seção de Apoio ao Ordenador de Despesa da Diretoria Geral, com
efeitos a contar de 13/1/2014.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 1º DE JANEIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atri –
buições que lhe confere o inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e em conformidade com as disposições estabelecidas pela Orientação Normativa nº
1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, publicada do Diário Oficial da União de 11/01/2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que no mês de aniversário, não atenderam a convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10
de janeiro de 2013.
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Feve-
reiro/2014.
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalMARIA DE LOURDES ARAÚJO FREIRE 06556612634 6463 AposentadoVANDER CUNHA VIEIRA 08903239687 36476 AposentadoALDA PEREIRA NONATO 16477162687 1523333 PensionistaANTÔNIO ALVARES DUARTE 08741930606 0906094 PensionistaJORGE ANTÔNIO FIALHO DA SILVA 00819674621 151033 PensionistaMARIZA DA SILVA FRANCISCO 24735647600 4578261 PensionistaROSANA DA SILVA 27752291668 68152 Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pensionista
mediante comparecimento pessoal dos interessados ao Serviço de Gestão de Pessoas da SFA-MG, sito a Av. Raja Gabaglia, 245 – Cidade Jardim
– Belo Horizonte/MG, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013 – SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista dever ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (31) 3250-0361, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA CONTER No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIO-
NAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atri-
buições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.
o-7.394, de
29 de outubro de 1985, pelo Decreto n.o-92.790, de 17 de junho de
1986; CONSIDERANDO o teor do caput dos artigos 5o-, XIII, 21,
XXIV, 22, XVI E XXIV e, 37, todos da Constituição Federal, so-
bretudo a relevância da preservação dos princípios norteadores da
administração pública, notadamente os da moralidade, eficiência, pu-
blicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança ju-
rídica e interesse público; CONSIDERANDO a vigência da Reso-
lução CONTER n
o-02, de 19 de Abril de 2.013 (DOU de 06/05/2013,
Ed. no-85, Seção 1, pág. 144), que institui as normas de conduta e
decoro no âmbito do sistema CONTER/CRTR´S; CONSIDERANDO
as Leis Federais n
o-6.838, de 29 de outubro de 1980 e 9.784, de 29
de janeiro de 1999, que dispõe sobre o prazo prescricional para a
punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo dis-
ciplinar, a ser aplicada por órgão competente e regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, respec-
tivamente; CONSIDERANDO as Portarias CONTER n
o-21, de 27 de
maio de 2013 (DOU de 06 de junho de 2013, seção 1, pg. 107); no-22, de 27 de maio de 2013 (DOU de 10 de junho de 2013, seção 2,
pg. 78), e no-46, de 01 de novembro de 2013 (DOU de 08 de
novembro de 2013, pg. 116), respectivamente; CONSIDERANDO a
ausência justificada do Presidente da Câmara Especial Ética, TR.
HAROLDO FELIX DA SILVA, por motivos de saúde e o apra-
zamento de Reuniões da referida Câmara para os dias 16 e 17 de
janeiro de 2014, com realização de oitiva do Conselheiro TR. José
Paixão de Novaes para o dia 16 de janeiro de 2014, às 14 hrs;
CONSIDERANDO a decisão da Diretoria Executiva do CONTER,
em reunião realizada na data de 10 de janeiro de 2014; R E S O L VE: Art. 1
o– Nomear Ad hoc, o TNR. ABELARDO RAIMUNDO DE
SOUZA – CRTR9ª Região no-100N, como membro da CÂMARA
ESPECIAL ÉTICA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA – CEE/CONTER, em substituição ao TR. HA-
ROLDO FELIX DA SILVA. Art. 2
o– Determinar que a Presidência
Ad hoc da CEE/CONTER, se dê a cargo da TR. ANA APARECIDA
QUADROS, membro da referida Câmara. Art. 3
o– A presente Por-
taria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
TR. VALDELICE TEODORO
Diretora Presidenta do CONTER
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA CRM/ES No-545, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei n
o-3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto no-44.045, de 19 de julho de 1958;
DETERMINO:
Art. 1
o– Nomeação em caráter efetivo, de candidatos apro-
vados no Concurso Público objeto do Edital no-001/2011, de 19 de
outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 01 de
fevereiro de 2012, para cargo de Agente Administrativo – n
o-200 –
Vitória/ES, no termos do art. 9o-da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2
o– Ficam nomeadas, para prover o cargo efetivo de
AGENTE ADMINISTRATIVO – no-200 – Vitória/ES, no quadro de
servidores desta Autarquia, após o cumprimento das exigências le-
gais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, as
candidatas abaixo relacionadas:
– ROSSANA DE ALMEIDA MAUA conforme inscrição no
Concurso de número 181.00324192/2, portadora do RG 1.477.037 e
CPF n
o-084.548.477-07; e
– AMANDA TAYSE SANTOS DA GAMA BRAGA, con-
forme inscrição no Concurso de número 181.00301318/0, portadora
do RG 2.086.398 e CPF n
o-721.858.991-04.
SEVERINO DANTAS FILHO
Presidente do Conselho
CELSO MURAD
Secretário-Geral do CRM/ES
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
EDITAL Nº 1/2014
SUSPENÇÃO DE PAGAMENTO
O Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, pela Portaria nº 8 – GM/MP, de 7 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação anexa dos aposentados e be-
neficiários, aniversariantes dos meses de JULHO, AGOSTO e SE-
TEMBRO, que não atenderam à convocação e notificação para rea-
lizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso
“a” do Art. 11 da Orientação Normativa nº 1-SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JANEI-
RO/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP, no Serviço de Inativos
e Pensionistas da Marinha (SIPM), Organização de Apoio e Contato
(OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços
estão disponíveis na página do SIPM na internet www.sipm.mar.mil.br.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2104-5579,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
M AT R I C U L A NOME CPF U PA G VINCULO
972643 ANTONIO DA CRUZ SANTOS 048.923.565-49 0296 aposentado
958185 ANTONIO DO NASCIMENTO 319.553.397-91 0296 aposentado
974165 DENILSON MEDEIROS DA COSTA 863.870.657-04 0296 aposentado
972550 DERMEVAL DEIRO BRITO 082.301.375-87 0296 aposentado
972316 ELIAS SOUSA DE MIRANDA 11 4 . 3 3 4 . 0 0 5 – 1 0 0296 aposentado
956419 EUCLIDES BEZERRA DA SILVA 063.049.744-34 0296 aposentado
966108 EUZEBIO CASSIANO DA SILVA 040.553.301-20 0296 aposentado
959132 ILKA QUINHOES TAVARES DE MELLO 010.592.971-91 0296 aposentado
979399 INACIO BENTO DE MARIA 265.813.297-20 0296 aposentado
974904 IRANOLDO GOMES DOS SANTOS 217.168.037-72 0296 aposentado
968012 JOAO EVANGELISTA DA SILVA 063.202.797-53 0296 aposentado
978935 JOAO LOMAR FILHO 392.501.487-04 0296 aposentado
970506 JORGEMAR GOMES DOS SANTOS 247.413.457-34 0296 aposentado
957592 JOSE BORGES CORREIA 089.055.170-72 0296 aposentado
976690 JULIO CEZAR FERREIRA DUARTE 399.372.087-34 0296 aposentado
966260 LUZIA DA COSTA RIBEIRO 018.261.667-34 0296 aposentado
955535 MANOEL DO NASCIMENTO FERNANDES 263.642.208-00 0296 aposentado
959293 MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA 206.494.877-53 0296 aposentado
976652 MARCOS DE SOUSA PAIVA 281.994.567-87 0296 aposentado
9 7 0 11 5 MARIA ANGELIA SILVA 386.720.577-91 0296 aposentado
615822 MARIA CLEA ROMAO 275.532.057-53 0296 aposentado
958369 NAILSON GERALDO DA COSTA 400.788.847-72 0296 aposentado
976204 VALMIR FIGUEIREDO VIEIRA 475.659.007-10 0296 aposentado
976674 WALTER PERDIGAO ARAUJO 541.144.897-20 0296 aposentado
958430 ZIEDES SALLES FERREIRA 225.316.107-15 0296 aposentado
2515563 ARLETE DE FREITAS PRUDENTE 386.173.077-49 0296 beneficiário
730408 ASSUMPCAO BARBOSA DA SILVA 036.838.207-99 0296 beneficiário
2852250 AURELINA JOSE CORDEIRO 361.220.414-91 0296 beneficiário
650340 CELIA SOUZA DA SILVA 915.818.347-72 0296 beneficiário
979554 DIVA BENTA DA SILVA SANTOS 412.418.947-87 0296 beneficiário
5361401 ELIANA COSTA NUNES ARAUJO 106.690.907-51 0296 beneficiário
969761 EMAR SANTA ROSA 878.847.397-04 0296 beneficiário
2586193 ENEDINA QUADROS DIAS 083.753.052-00 0296 beneficiário
4449266 EVANICE SILVA DIVINO 773.879.297-34 0296 beneficiário
1597205 FLORENTINA MARIA DO E. S. PEREIRA 952.524.447-49 0296 beneficiário
3879852 HERICLES SUILAN BISPO DOS REIS 836.959.745-91 0296 beneficiário
952320 IDMEA VASCONCELLOS RIBEIRO 619.078.207-87 0296 beneficiário
3588220 JACIRA PEREIRA GARCIA 009.612.964-61 0296 beneficiário
1305352 JOANA CRUZ DO MONTE 084.782.954-53 0296 beneficiário
4706919 JOYCE MARINES DA SILVA 065.167.084-52 0296 beneficiário
2784793 JULIA BORGES DOS SANTOS 651.051.095-20 0296 beneficiário
3391329 LEA CASTRO DE ARAGAO 053.035.877-89 0296 beneficiário
2799987 LUCILEIDE DE ALMEIDA NUNES 394.989.134-04 0296 beneficiário
1231871 LUCYANNA MARIA PINHO ARAGAO 376.907.283-91 0296 beneficiário
1452843 MARCIA MEURRANHY DA COSTA 396.986.455-00 0296 beneficiário
2707560 MARIA DA CONSOLACAO S. DOS SANTOS 180.905.832-53 0296 beneficiário
11 0 5 1 5 9 MARIA DAS NEVES DA SILVA 0 11 . 8 8 7 . 4 9 7 – 7 3 0296 beneficiário
1210238 MARIA DE FATIMA DA SILVA 414.103.194-15 0296 beneficiário
4878906 MARIA DE LOURDES DA C. DE SOUZA 339.330.731-20 0296 beneficiário
8 6 11 0 3 MARIA DE OLIVEIRA PAIVA 519.475.447-72 0296 beneficiário
1005880 MARIA DO CARMO SILVA 346.702.977-91 0296 beneficiário
3247350 MARIA THEREZINHA DA C. FERREIRA 640.606.247-72 0296 beneficiário
4768248 MARIALENE VIEIRA ACIOLI 654.906.062-15 0296 beneficiário
2146398 MARLI MARLENE SILVA 289.398.834-20 0296 beneficiário
5319749 PAULO ROBERTO DA SILVEIRA 069.922.837-90 0296 beneficiário
5175968 ROBSON PEREIRA DE FREITAS JUNIOR 129.708.417-97 0296 beneficiário
3929469 RUTH DIAS NUNES 602.796.307-78 0296 beneficiário
886181 RUTH RODRIGUES MACHADO 468.583.267-15 0296 beneficiário
2682532 SILVIA HELENA AURIDE OLIVEIRA 379.412.833-87 0296 beneficiário
5364574 SONIA DAS GRACAS SOUZA DOS SANTOS 148.169.967-96 0296 beneficiário
5361036 TANIA MARIA DE SOUZA SUASSUNA 024.629.374-80 0296 beneficiário
5343682 THAYANNE CASARIN COSTA 138.492.167-21 0296 beneficiário
2512416 VERA LUCIA CATARINA DE MENEZES 035.057.198-89 0296 beneficiário
5501725 VERA LUCIA NUNES SOARES SILVA 933.396.235-20 0296 beneficiário
846937 VERA LUCIA PONCE LEAO SANTOS 006.543.467-63 0296 beneficiário
996874 ZILKA DE ARAUJO TELLES 452.871.207-53 0296 beneficiário
2 11 9 3 9 1 ZULMIRA MARIA DE SOUZA SANTOS 272.692.055-15 0296 beneficiário
978899 ADILSON NICOLAU DA SILVA 460.182.207-68 0296 aposentado
979750 ALTAIR SOARES 999.895.817-20 0296 aposentado
955741 AURELIO ALVES FILHO 161.338.207-30 0296 aposentado
977603 CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA 359.787.597-15 0296 aposentado
972558 CESAR DA SILVA BARRETO 551.709.197-00 0296 aposentado
9 5 5 11 9 CLAUDETE ANTONIO DO NASCIMENTO 640.041.207-72 0296 aposentado
11 4 1 2 1 3 DOROTHEA ALVES MOREIRA 051.172.597-34 0296 aposentado
966362 EDSON BARBOSA XAVIER 047.456.927-65 0296 aposentado
962879 GODOFREDO DA SILVA 247.462.317-53 0296 aposentado
956764 JOSE FRANCISCO DA COSTA 068.406.713-72 0296 aposentado
9 6 6 8 11 JOSE FRANCISCO DA SILVA 021.904.944-00 0296 aposentado
956225 JOSE MOURA BATISTA SANTOS 046.946.005-91 0296 aposentado
978685 LUIZ GONZAGA COUTINHO RIBEIRO 173.557.297-72 0296 aposentado
956345 MANOEL LINO DA SILVA 025.794.300-59 0296 aposentado
967814 MARIA DA GLORIA M. QUINTELLA 431.910.967-87 0296 aposentado
956658 MARIA LUIZA FERREIRA 083.348.204-10 0296 aposentado
979129 PAULO DA COSTA 492.571.707-30 0296 aposentado
956477 RAIMUNDO ANTONIO CARNEIRO 358.034.104-97 0296 aposentado
972369 RAIMUNDO CAMILO DOS SANTOS 1 9 8 . 11 5 . 6 0 5 – 4 4 0296 aposentado
959572 RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 003.595.482-53 0296 aposentado
1293159 REGINA TORRES D. MENDES DA SILVA 014.488.817-30 0296 aposentado974074 SERGIO IGNACIO DA SILVA 097.175.287-72 0296 aposentado
973129 TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 358.696.407-25 0296 aposentado
974280 UBIRATAN FERREIRA MORAES 308.297.477-53 0296 aposentado
9 7 5 11 2 VERA LUCIA FERNANDES P. MACHADO 546.217.807-78 0296 aposentado
965316 VICENTE FLOR DA SILVA 027.983.104-82 0296 aposentado
955102 WAGNER MARTINS 212.860.197-53 0296 aposentado
958754 WALTER GOMES MARTINS 020.689.667-00 0296 aposentado
5232147 ALZIRA CELIA CABRAL TOMZHINSKY 875.733.267-34 0296 beneficiário
5504261 AMANDA LIMA MATOS 160.050.067-62 0296 beneficiário
5205875 ANA LUCIA MOURA DA COSTA 024.905.277-62 0296 beneficiário
886769 ARACY LUIZA DE SOUZA E SILVA 057.558.827-62 0296 beneficiário
11 2 4 7 4 9 CARMEM KARLA VITORIANO COLARES 187.400.653-91 0296 beneficiário
923010 CARMEM MAIA PEREIRA 035.508.687-58 0296 beneficiário
4550901 CILA FREITAS DA EIRA 078.040.367-36 0296 beneficiário
2968487 CLAUDIA MUNIZ PINTO 078.040.927-25 0296 beneficiário
3960048 DANILO FERREIRA NEVES 009.804.515-66 0296 beneficiário
872831 DULCE CARNEIRO DE MENDONCA 383.775.357-34 0296 beneficiário
4867076 EDUARDA DA SILVA COSTA 026.166.287-24 0296 beneficiário
3358402 ELZA DE ANDRADE DO NASCIMENTO 887.297.887-49 0296 beneficiário
3297349 FRANCISCA COSTA SILVA 282.218.423-20 0296 beneficiário
11 3 0 5 9 5 HELOISA HELENA DA FONSECA 085.481.105-20 0296 beneficiário
5698545 INACIA FLORENTINA DA S. AUGUSTO 543.035.327-20 0296 beneficiário
876291 IRLEIDE MARIA MONTEIRO MACHADO 024.175.167-56 0296 beneficiário
4789997 IZALTINA BORGES DA SILVA 130.138.037-70 0296 beneficiário
1006304 JOANITA DE SOUZA BARRETO 679.969.497-00 0296 beneficiário
917168 JURACY PINTO DE JESUS 765.658.747-00 0296 beneficiário
637645 LAURA JOSE DE FREITAS BENVINDO 519.227.707-87 0296 beneficiário
4381629 LOURDES CALIXTO DA SILVA 11 2 . 3 9 5 . 6 2 7 – 8 0 0296 beneficiário
5037654 LUIZA CLARA DA SILVA 804.467.107-25 0296 beneficiário
3297365 LUIZA CLEIDE LIMA DA SILVA 622.405.103-82 0296 beneficiário
906832 LUIZITA MACIEL DA LUZ 284.861.617-20 0296 beneficiário
170593 MARIA APARECIDA PEREIRA 130.469.696-00 0296 beneficiário
850641 MARIA CONCEICAO DE A. DUARTE 251.480.445-00 0296 beneficiário
942723 MARIA DA GLORIA TOURINHO 791.438.657-04 0296 beneficiário
2720264 MARIA DA GRACAS MARIANO DE SOUZA 027.869.327-00 0296 beneficiário
3 5 3 2 0 11 MARIA DAS NEVES PORTO ARIMATEA 589.850.347-15 0296 beneficiário
5504333 MARIA DE FATIMA A. L. CARDOSO 971.729.877-72 0296 beneficiário
5132738 MARIA DOS ANJOS O. GUIMARAES 571.770.663-49 0296 beneficiário
5235758 MARIA DULCINEA MELO DA SILVA 185.322.092-20 0296 beneficiário
1018434 MARIA JOSE RODRIGUES RUFINO 906.441.407-63 0296 beneficiário
2556308 MARIANA COSTA DE OLIVEIRA 266.982.852-34 0296 beneficiário
5700329 MARILUCE SOUZA CAVALCANTE 673.057.415-15 0296 beneficiário
3643093 MARIZE DIAS GOMES 684.161.994-34 0296 beneficiário
4 3 8 1 6 11 NICE GOMIDE MAURITI 11 3 . 8 2 8 . 9 3 7 – 0 1 0296 beneficiário
2270153 OLGA FERREIRA MENEZES 072.080.787-50 0296 beneficiário
1220241 OLIVIA ARAUJO DE ALMEIDA 486.255.907-72 0296 beneficiário
3908631 ROQUELINA CARDOSO 500.629.135-49 0296 beneficiário
2754762 ROSA ALCANTARA DA SILVA 904.716.877-15 0296 beneficiário
4840062 ROSA LOPES GONCALVES 507.165.737-68 0296 beneficiário
2735598 ROSA MARIA COSTA GUIA 042.929.747-56 0296 beneficiário
2296004 ROSALINA FRANCISCA DE ANDRADE 019.357.187-03 0296 beneficiário
910368 SALOME SINHORELLI TEIXEIRA 593.775.347-04 0296 beneficiário
1 2 3 5 3 11 SILEIA MARIA DE SOUZA TOURINO 791.438.577-87 0296 beneficiário
4821599 VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS 424.801.757-15 0296 beneficiário
5316685 VERA LUCIA FRANCISCA BRAGA MOTTA 012.763.707-92 0296 beneficiário
1040227 VERA LUCIA TEIXEIRA DA FONSECA 463.243.217-20 0296 beneficiário
5452040 VITORIA FERREIRA DA SILVA 158.916.347-83 0296 beneficiário
324701 WALKIRIA CARDOSO DOS SANTOS 827.977.657-53 0296 beneficiário
957739 ADIR DE OLIVEIRA PEDREIRA 102.761.651-87 0296 aposentado
956761 ANTONIO LUIZ DA SILVA 11 2 . 8 4 0 . 0 5 3 – 7 2 0296 aposentado
967830 ANTONIO ROCHA 039.563.261-72 0296 aposentado
971084 ARY LARA MOTIJA 034.861.767-49 0296 aposentado
1046264 CARLOS AUGUSTO COSTA DA FONSECA 744.004.527-00 0296 aposentado
968782 CARLOS ROBERTO R. DA TRINDADE 091.028.507-10 0296 aposentado
977740 CORIOLANO INACIO DA SILVA 079.701.707-06 0296 aposentado
965729 DELFINA DOREA DA SILVA 219.833.567-00 0296 aposentado
959303 EDILIO FRANCELINO MARCONDES 045.647.901-53 0296 aposentado
701304 FRANCISCA DO NASCIMENTO CRUZ 045.854.962-20 0296 aposentado
976079 ISRAEL GONCALVES DE SANTANA 566.918.077-15 0296 aposentado
972360 IVAN JOSE PEREIRA ALMEIDA 11 3 . 2 4 1 . 4 7 1 – 7 2 0296 aposentado
961898 IVO BENTO DE SOUZA 070.809.137-72 0296 aposentado
961919 JAIR SOUZA DE JESUS 039.945.977-49 0296 aposentado
969520 JAMIL GONCALVES DA TRINDADE 270.785.827-72 0296 aposentado
964244 JAYME CAMARA DE JESUS 061.313.107-00 0296 aposentado
956047 JOSE EDSON DE SOUZA 11 4 . 4 4 1 . 5 0 5 – 5 3 0296 aposentado
968519 JOSE RODRIGUES DA SILVA 271.308.867-49 0296 aposentado
970688 LUCIA HELENA DOS SANTOS M. TUPPAN 512.844.137-72 0296 aposentado
961645 MARIA ARCHANJA MENDES BRAGA 076.881.137-68 0296 aposentado
969789 MARIA LEONOR DE OLIVEIRA SILVA 672.009.077-15 0296 aposentado
957744 MARIO MENDES NOLASCO 2 0 1 . 11 4 . 0 11 – 0 0 0296 aposentado
965538 MILTON MONTEIRO DE AZEVEDO 052.835.667-49 0296 aposentado
970281 MONICA MARIA DO ROSARIO 716.173.457-68 0296 aposentado
963913 NATHAN FERREIRA DE MENEZES 099.196.787-91 0296 aposentado
977520 NILTON ROSA PEREIRA 377.924.827-15 0296 aposentado
958924 NILZA FREITAS DE SOUZA 428.473.037-15 0296 aposentado
967996 ROSALVO SANTANA 004.471.105-00 0296 aposentado
971057 ROSE MARY DE JESUS SOUSA 310.978.557-91 0296 aposentado
955421 SEBASTIAO PINTO 456.987.167-49 0296 aposentado
971228 SERLI DE ASSIS PEREIRA 359.260.077-04 0296 aposentado
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
9 7 111 2SOLANY ARAUJO ZERBINI 667.394.627-04 0296 aposentado
979767 VALERIA LOUVEM GALVAO 885.127.467-34 0296 aposentado
967744 WALMIR DOS SANTOS SILVA 369.599.017-15 0296 aposentado
2053438 ALBERTINA VIEIRA PAIM 897.725.120-68 0296 beneficiário
5502241 ALVILENE PIEDADE DO N. FERREIRA 013.667.767-39 0296 beneficiário
4677714 AMELIA BOMFIM RIBEIRO 141.946.353-53 0296 beneficiário
2701952 ANA LUCIA DOS SANTOS 460.025.025-72 0296 beneficiário
2 11 5 0 2 6 ANNANETTE FERREIRA DE CARVALHO 7 11 . 1 5 1 . 6 1 7 – 6 8 0296 beneficiário
1208101 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 649.997.265-72 0296 beneficiário
4824750 APARECIDA MOYSES DA SILVA TORRES 828.064.033-91 0296 beneficiário
5501849 ATILA GERALDO DOS SANTOS JUNIOR 158.617.767-25 0296 beneficiário
5305292 AVANY OLIVEIRA SILVA 040.606.285-49 0296 beneficiário
4679547 BETTI ROZANTE GALHARDI 033.814.787-02 0296 beneficiário
4840151 CAMILA ULMANN RODRIGUES 131.338.677-41 0296 beneficiário
3602826 CAROLINA PAIVA OLIVEIRA 0 5 5 . 0 11 . 2 4 7 – 2 6 0296 beneficiário
2 0 5 3 4 11 CECILIA CARDOZO DE CASTRO 669.812.477-04 0296 beneficiário
2787296 CLAUDIA CONSUELO COPQUE DA SILVA 440.092.085-20 0296 beneficiário
1090704 ELIZETE DA ROCHA CALIXTO 532.661.704-82 0296 beneficiário
9 6 7 6 11 ELZA CARDOSO DE JESUS 003.852.727-82 0296 beneficiário
4595271 ERNESTINA AVELINA DA S. QUADROS 157.490.962-20 0296 beneficiário
926876 FELICIDADE ALVES MARTINS 697.762.027-72 0296 beneficiário
2503328 FERNANDO RUY 086.104.607-20 0296 beneficiário
11 4 8 9 6 6 FLORA RAHMEIER DE ALMEIDA 003.348.459-71 0296 beneficiário
3744256 GENIR DE SOUZA BARROSO 585.214.297-20 0296 beneficiário
971707 GEORGINA SOUZA DA SILVA 019.151.467-55 0296 beneficiário
2514877 IRACEMA TORRES AMANDIO 342.537.939-91 0296 beneficiário
2483319 IRANEYDE GONCALVES RIBEIRO 071.970.927-01 0296 beneficiário
2262576 IZABEL VASCONCELOS DE FREITAS 007.400.504-94 0296 beneficiário
992143 JAMILE FATA GONZAGA 025.299.697-60 0296 beneficiário
5374456 JOSE MOSAR HOLANDA CAVALCANTI 043.468.728-67 0296 beneficiário
4126700 JUDITH FERREIRA DAS NEVES 051.737.347-52 0296 beneficiário
5573335 JURACY MOURA DOS SANTOS 045.104.265-42 0296 beneficiário
3558886 JUREMA DE MELLO FIGUEIREDO 597.383.917-68 0296 beneficiário
1222813 KILZA RAMOS GOMES 029.935.787-23 0296 beneficiário
2850184 LAURICI DA SILVA JORGE 378.808.379-49 0296 beneficiário
1739689 LAUZINETE BARROS DOS SANTOS 265.567.314-04 0296 beneficiário
3128903 LENINA ROSA PINTO CARNEIRO 848.423.507-68 0296 beneficiário
1096346 LUCIA MONTEIRO MUNIZ 855.300.427-91 0296 beneficiário
11 6 3 3 2 9 LUCIANA MARIA PEREIRA DE BRITO 916.088.804-00 0296 beneficiário
4399021 LUCILIA FERNANDES ARANTES 041.042.827-23 0296 beneficiário
2905817 MAIARA OLIVEIRA COSTA 777.188.015-00 0296 beneficiário
971685 MARGARETE GONCALVES DA SOUZA 390.505.137-00 0296 beneficiário
3500675 MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 025.691.507-54 0296 beneficiário
2321017 MARIA CORREIA DA SILVA SANTOS 580.182.395-68 0296 beneficiário
807419 MARIA DAS DORES DE SOUZA 484.795.357-68 0296 beneficiário
5164656 MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA 230.340.334-00 0296 beneficiário
5025184 MARIA ELINA CAMPOS DA CRUZ 256.517.301-68 0296 beneficiário
1091476 MARIA JOSE DA CAMARA 261.444.504-59 0296 beneficiário
991571 MARIA PEREIRA ANTUNES 631.891.517-68 0296 beneficiário4050169 MARIA SATURNINA DOS SANTOS 416.419.069-87 0296 beneficiário
926787 MARIA SOLANGE CORREA DE ARAUJO 836.700.097-87 0296 beneficiário
4444582 MARIA SUELI MATIAS DE LIMA 858.417.147-91 0296 beneficiário
2322544 MARILIA XAVIER STELLING 543.576.247-20 0296 beneficiário
4 8 5 11 8 8 MONICA APARECIDA DE JESUS SANTOS 054.780.617-51 0296 beneficiário
3873137 NATHALIER RAQUEL RIBEIRO DA COSTA 057.079.917-19 0296 beneficiário
893536 NEIDE VITALIANO BATISTA 013.680.657-08 0296 beneficiário
4770773 NEUSA MARIA FAGUNDES DA CRUZ 643.909.507-20 0296 beneficiário
5257727 NILZA DOS SANTOS SILVA 094.342.617-08 0296 beneficiário
833070 NILZA FREITAS DE SOUZA 428.473.037-15 0296 beneficiário
11 5 0 5 0 2 NILZA RODRIGUES MENDES 497.321.701-82 0296 beneficiário
4 7 5 7 11 4 PRICILA CARDOSO BARROS 919.132.092-53 0296 beneficiário
2515385 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 260.065.105-53 0296 beneficiário
2266580 SILLENE BRITO QUADROS 620.159.664-04 0296 beneficiário
2715309 SONIA REGINA VASQUES 016.642.377-71 0296 beneficiário
2833565 THEREZA DE JESUS SIQUEIRA PINTO 661.804.737-49 0296 beneficiário
2246627 ZELIA MATTOS BRAGA 279.497.967-15 0296 beneficiário
2306867 ZENIR RIBEIRO DIAS 672.839.694-20 0296 beneficiário
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
MINSTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL Nº 1/2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Superintendente Estadual da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – PA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento da pensão de ROSILDA DO SOCORRO
PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF 847.983.432-34, SIAPE 4203623, aniversariante do mês de maio, por
não atender a convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme esta-
belecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
A suspensão do pagamento do benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês
de SETEMBRO/2013.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha disponível para inclusão,
ou seja, janeiro/2014, quando será incluído também o mês de DEZEMBRO/2013. Sendo os demais
meses, encaminhados para exercícios anteriores.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2