Diário Oficial da União – Seção 2 – 13-02-2014

13 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-31
Brasília – DF, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 37
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 38
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 40
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 50
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 50
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 50
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 53
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 54
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 54
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 56
Ministério Público da União …………………………………………………… 56
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 69
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 70
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 70
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 76
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 77
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ CLÁUDIO COSTA, para exercer o cargo de Secretário-Exe-
cutivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
Brasília, 12 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA da interinidade no cargo de
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
Brasília, 12 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, para exercer o cargo de Secre-
tário-Executivo do Ministério da Fazenda.
Brasília, 12 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 4oda Lei no5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de1973, e no Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA, para exercer a função de
Adido Policial Federal, junto à Embaixada do Brasil em Lima, Peru,
pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação à missão
diplomática, em substituição a José Carlos Chalmers Calazane.
Brasília, 12 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Luiz Alberto Figueiredo Machado
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 118, caput, inciso
I, art. 119, caput, inciso II, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de
acordo com o que consta do Processo nº 08001.018935/2013-77, do
Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, para compor o Tri-
bunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Substituto, na vaga de-
corrente da nomeação de Luciana Christina Guimarães Lóssio no
cargo de Juíza Titular.
Brasília, 12 de fevereiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo CardozoA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 118, caput, inciso
I, art. 119, caput, inciso II, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de
acordo com o que consta do Processo nº 08001.018935/2013-77, do
Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER DISPENSA,
a partir de 26 de fevereiro de 2013, a LUCIANA CHRISTINA GUI-
MARÃES LÓSSIO do cargo de Juíza Substituta do Tribunal Superior
Eleitoral, em virtude de sua nomeação e posse como Juíza Titular.
Brasília, 12 de fevereiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Atos do Poder Executivo.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 88 – EXONERAR, a pedido,
JOSÉ RAMOS FILHO do cargo de Secretário de Imprensa da Se-
cretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código
DAS 101.6.
Nº 89 – EXONERAR, a pedido,
DENISE JOVITA PIRES do cargo de Assessora Especial da Sub-
chefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, código DAS 102.5.
Nº 90 – NOMEAR
OLÍMPIO ANTÔNIO BRASIL CRUZ, para exercer o cargo de Se-
cretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Pre-
sidência da República, código DAS 101.6.
Nº 91 – NOMEAR
ZILDETE SILVA DE MELO, para exercer o cargo de Assessora
Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação So-
cial da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 92 – EXONERAR, a pedido,
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES do cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir
de 5 de fevereiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 93 – EXONERAR
ROMEU WELITON CAPUTO do cargo de Secretário de Educação
Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.6.
Nº 94 – NOMEAR
JOSÉ FRANCISCO SOARES, para exercer o cargo de Presidente do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira – INEP, código DAS 101.6.
Nº 95 – NOMEAR
RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, para exercer o car-
go de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da
Educação, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N
o-71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Na Portaria de exoneração de ALESSANDRO DE OLIVEI-
RA SOARES, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro
de 2014, Seção 2, página 1,onde se lê”EXONERAR, a pedido,”
leia-se “EXONERAR”.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolveDESIGNAR
ROGÉRIO EDUARDO FELIPE para exercer a função de Especia-
lista, código GR-II, na Coordenação de Documentação da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de fevereiro de 2014
Processo nº 000018.000120/2014-21. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, dos servidores
RAPHAEL MANDARINO JUNIOR, Diretor do Departamento de
Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e
CLAUDIA LYRIO CANONGIA, Assessora do Departamento de Se-
gurança da Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para
participarem da “I Reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança
Cibernética dos BRICS”, compondo a delegação brasileira, que ocor-
rerá na cidade de Durban – África do Sul,no período de 17 a 23 de
fevereiro de 2014. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 92 – Art. 1º Exonerar, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o
Agente Administrativo, matrícula nº 19433, do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 93 – Art. 1º Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2014, o
Oficial de Inteligência, matrícula nº 909012, do cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 94 – Art. 1º – Dispensar o Capitão-de-Mar-e-Guerra, matrícula nº
910292 do Comando da Marinha do Brasil, da função de Assessor
Técnico Militar – Grupo “1-A” na Agência Brasileira de Inteligência,
a contar de 31 de janeiro de 2014.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 95 – Art. 1º – Designar o Ten Cel, matrícula nº 911232 do
Comando do Exército Brasileiro, para a função de Assessor Militar –
Grupo “2-B” na Agência Brasileira de Inteligência, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00618.000015/2014-23, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ADRIANA WEBBER LUZZATTO, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1106457, do encargo de Responsável pela Procuradoria Sec-
cional Federal em Passo Fundo / RS, a contar de 27 de janeiro de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
PORTARIA Nº 115, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00618.000015/2014-23, resolve:DESIGNAR
MARIANNA MARTINI MOTTA, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1729527, para o encargo de Responsável pela Procuradoria
Seccional Federal em Passo Fundo / RS.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 00404.000452/2014-52, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 28 de dezembro 2013, do cargo efetivo de Agente de
Portaria, código da vaga nº 496526, ocupado por AGNALDO HEN-
RIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1711659, em virtude de fa-
lecimento.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00418.002296/2013-24, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a ANGELO FRAN-
CISCO DE ASSIS MELO, matrícula SIAPE 7452119, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga
464564, com fundamento no o art. 40, § 1º, inciso I, e § 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A desse
mesmo dispositivo, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, com paridade e proventos proporcionais a
32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) correspondentes ao ven-
cimento básico do cargo efetivo, acrescido da vantagem dos anuênios,
de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
c/c o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002 e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.013324/2013-98, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVA LINHARES, matrícula SIAPE 6809493, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 465550, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos
integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo,
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Pro-
visória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular
nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade
de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de
2002, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº
10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da
Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decor-
rência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00414.011020/2013-77, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARINA EIKO YA-
MAOKA, matrícula SIAPE 6656121, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 187274, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspon-
dentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuê-
nios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.918, de 8 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 196, Seção 2, p. 3, de 9 de outubro de
2013, e tendo como último ato de recondução efetivada pela Portaria
nº 2.354, de 4 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 236,
Seção 2, p. 1, de 5 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.024508/2013-36, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 05/2014/CPAD/CRG/CGU-PR de 5 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 272, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 316, de 14 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013, e
tendo como último ato de recondução efetivada pela Portaria nº 2.429,
de 13 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 2,
de 16 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.004329/2013-82, ante as razões apresentadas no Ofício n.º
01/2014/CPAD/Portaria CGU nº 316/2013, de 4 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.996, de 14 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 200, Seção 2, p. 4, de 15 de outubro de
2013, e tendo como último ato de recondução efetivada pela Portaria
nº 2.431, de 13 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 243,
Seção 2, p. 2 de 16 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.015137/2013-00, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 01/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR de 4 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHODESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país da servidora ROBERTA SOLIS RIBEIRO, Chefe
da Assessoria para Assuntos Internacionais, no período de 18 a
22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus, para participar das reuniões
do Subcomitê de Critérios e Padrões da Parceria para Governo Aberto
-OGP, que se realizarão na Cidade do Washington, DC/EUA, entre
os dias 19 e 21/02/2014.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e na Lei
nº 12527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor o Gru-
po de Trabalho com o objetivo de elaborar e articular estratégias,
planos e metas para a implementação da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Políticas para as
Mulheres:
I – Secretaria Executiva
Titular: Rufino Correia Santos Filho
Suplente: Olívia Coimbra Sallum
II – Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Eco-
nômica das Mulheres
Titular: Priscila Haueisen Dias Ruas
Suplente: Angélica da Silva Duarte
III – Secretaria de Enfrentamento à Violência
Titular: Lara Macedo Aguiar
Suplente: Ana Teresa Iamarino
IV – Secretaria de Articulação Institucional
Titular: Irani Trindade Costa
Suplente: Suzi Maria de Cordoba Huff Theodoro
V – Assessoria de Comunicação
Titular: Isabel Cristina Clavelin da Rosa
Suplente: Jadermilson Silva dos Santos
VI – Chefia de Gabinete
Titular: Otto Cavalcante Medina
Suplente: Daniela Rodrigues Costa
Art. 2º – O Grupo de Trabalho terá como atribuições mapear
e elaborar diagnósticos sobre as estruturas, procedimentos e sistemas
informatizados adotados pela SPM-PR, órgão central, em relação a
pedidos de acesso a informações públicas.
Parágrafo Único. Os representantes das Unidades Organi-
zacionais relacionados no Caput deste artigo atuarão como inter-
locutores para o tema acesso à informação, além de serem respon-
sáveis pelo gerenciamento dos pedidos de acesso à informação no
âmbito da sua Unidade.
Art. 3º- O Grupo de Trabalho poderá propor ações de ca-
pacitação com vistas à adequada implementação da Lei Nº 12.527,
voltadas especialmente para os servidores que prestam serviço di-
retamente ao cidadão.
Art. 4º – Os dirigentes das Unidades Organizacionais da
SPM-PR, órgão central, ficam obrigados a realizar levantamento de
todos os documentos e informações sob a guarda de sua Unidade que
se encontrem sob qualquer nível de restrição de acesso ou sigilo para
o público em geral, devendo identificar:
I – a quantidade de documentos ou informações sob restrição
de acesso ou sigilo, sua natureza e conteúdo;
II – a existência ou não de atos formais de reconhecimento de
sigilo ou de restrição de acesso;
III – o fundamento utilizado para a restrição de acesso ou
sigilo.Art. 5º – As Unidades Organizacionais da SPM-PR, órgão
central, prestarão todo o apoio necessário ao Grupo de Trabalho.
Art. 6º – Fica designada a Secretária Executiva da Secretaria
de Políticas para as Mulheres, Lourdes Maria Bandeira, para exercer
as atividades previstas no Artigo 40
oda Lei 12.527/2011.
Art. 7º – Fica revogada a Portaria n
o18, de 23 de março de 2013.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
DESIGNAR,
FERNANDA TEIXEIRA REIS, para exercer a função de Auxiliar,
código GR I, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PORTARIA Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL OLIVEIRA DOS SAN-
TOS, para exercer o encargo de substituto eventual de LILIANE
CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, Coordenadora da Coor-
denação-Geral de Acessibilidade, código DAS 101.3, do Departa-
mento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência
da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e regu-
lamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de fevereiro de 2014
Processo nº 00018.000124/2014-18. Afastamento do País do servidor
FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO,Assessor Especial Mi-
litar no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 17
a 23 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, para par-
ticipar da reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança Cibernética
dos BRICS, em Durban – África do Sul. Autorizo.
Processo 00018.000118/2014-52. Tornar sem efeito o Despacho da-
tado de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, Seção 2 página 2, referente
ao Afastamento do País do servidor MARCO EDSON GONÇALVES
DIAS, Assessor Especial no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República.
MARCELO CORTES NERI
Interino
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, interino, publi-
cado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, Seção 2, pág. 2,
que trata do afastamento do País do servidor do servidor GÜNTER
HOEPERS, onde se lê: no período de 17 a 22 de fevereiro de 2014,
leia-se: 17 a 23 de fevereiro de 2014, ….. e onde se lê: em Pretória-
África do Sul, leia-se: Durban – África do Sul.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar as requisições para a Advocacia-Geral da União dos servidores da Agência Nacional de
Aviação Civil, abaixo relacionados:
M AT R NOME DT INÍCIO CARGO1624484 ADRIANA BUSATTO HENKE20/08/2010 Analista Administrativo1630357 ARTURO ALEJANDRO RAMOS23/09/2010 Técnico em Regulação de Aviação Civil1 5 8 4 11 2 BRUNO MUHLERT FERREIRA LEITE 20/08/2010 Técnico em Regulação de Aviação Civil1 5 8 2 11 1 CLEONILSON DOS REIS FERREIRA 23/09/2010 Técnico em Regulação de Aviação Civil1585818CLEUTON DE JESUS MARQUES DOS SANTOS23/09/2010 Técnico em Regulação de Aviação Civil1549149 EDSON DA SILVA ALMEIDA1 3 / 0 1 / 2 0 11 Técnico em Regulação de Aviação Civil1586896 EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS 23/09/2010Especialista em Regulação de Aviação Civil0189957 ISAIAS GABRIEL CARDOSO23/09/2010 Agente Administrativo0189654 ISMAELINO DE JESUS SOARES2 5 / 11 / 2 0 1 0 Agente Administrativo0189958 IVALDO DE SOUZA CAMPOS2 5 / 11 / 2 0 1 0 Agente Administrativo0189655 JORGE CARLOS SANTOS OLIVEIRA 2 5 / 11 / 2 0 1 0 Agente Administrativo1586906 LEONARDO FARIAS SOBEL23/09/2010Especialista em Regulação de Aviação Civil1587381 LUIZ ALBERTO LANARO23/09/2010Especialista em Regulação de Aviação Civil1648655 NEWTON CLEMENTINO DA SILVEIRA 20/08/2010Especialista em Regulação de Aviação Civil1518380 RIVALDO RODRIGUES DE MELO FILHO 23/09/2010Especialista em Regulação de Aviação Civil1628979 SAMIR MONTENEGRO MEDEIROS 23/09/2010 Técnico em Regulação de Aviação Civil1078123 SANDRA EUNICE PIMENTEL SQUIRES 2 5 / 11 / 2 0 1 0 Agente Administrativo
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 381, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
RAFAEL PEREIRA SCHERRE, matrícula SIAPE nº 1591280, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de
Mercado, código CGE I, desta Agência, no período de 13 a 22 de
fevereiro de 2014, em virtude da inexistência de titular e afastamento
do País do substituto previamente designado.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 6
oe 41 do Anexo I do Decreto
no7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 12
do Decreto-Lei no200, de 25 de fevereiro de 1967, na Portaria no
1.151, de 17 de dezembro de 2012, no § 1odo art. 2oda Portaria no
38, publicada no D.O.U. em 22 de janeiro de 2013, e o que consta do
Processo no70620.005001/2012-71, resolve:
Art. 1oDesignar a servidora Maria Célia Ramos Soub, Ma-
trícula SIAPE no1358987, Fiscal Federal Agropecuária, Chefe da
Divisão de Fomento da Transferência de Tecnologia Agropecuária –
DTTA, do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da
Agropecuária – DEPTA, da Secretaria de Desenvolvimento Agro-
pecuário e Cooperativismo – SDC, para exercer a função de co-
ordenadora da Comissão Técnica de Recursos Genéticos – CTRG, no
âmbito deste Ministério, em substituição ao servidor José Guilherme
Tollstadius Leal, Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e
Sustentabilidade – DEPROS/SDC.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3
oFica revogada a Portaria SE no61, de 14 de março de
2013.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 12 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:Alterar o afastamento do país da Fiscal Federal Agropecuário
LIZIE PEREIRA BUSS, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coo-
perativismo – SDC, para incluir a cidade de destino Parma, República
Italiana, publicado no D.O.U. de 11.2.2014 (Processo nº 21000.
000225/2014-40)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Bacharel em Comunicação Social TELMA CRISTINA IKEDA GON-
DO, Diretora do DPI/SRI, Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegocio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de coordenar a participação do Brasil na 39ª
Edição da Feira Internaional Food and Beverage Exhibition – FO-
ODEX Japan e apoiar a delegação brasileira composta de empresas e
organizações setoriais do agronegócio, em Tóquio, Japão, no período
de 25.2 a 9.3.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Pro-
cesso n° 21000.001001/2014-55)
Autoriza o(a) Gestor Governamental RAUL DE OLIVEIRA
FONTOURA, do Quadro Permanente do MPOG, à disposição deste
Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio – SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar a montagem do pavilhão
brasileiro, verificando a conformidade com a proposta contratada,
organizar a participação brasileira na ação de promoção New Pro-
ducts Plaza, supervisionar a ação de degustação conjunta do pavilhão
brasileiro e o trabalho da equipe de recepcionistas e intérpretes,
acompanhar a execução dos demais serviços de apoio, prestar apoio
geral aos expositores brasileiros, em Tóquio, Japão, no período de
25.2 a 9.3.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo
n° 21000.001002/2014-08)
Autoriza o(a) Administrador JANIO ZEFERINO DA SILVA,
Diretor do DCAF/SPAE, Secretaria de Producao e Agroenergia, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da 112ª Sessão do Conselho Internacional do
Café – OIC, em Londres, Reino Unido da Grã – Bretanha e Irlanda do
Norte, no período de 28.2 a 8.3.2014, com ônus para o(a) PI.GES-
TAODCAF. (Processo n° 21000.001000/2014-19)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCIO CARVALHO
MARQUES PORTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Sede/SRI, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunão do
Steering Committee – SC da Tropical Agriculture Platform – TAP,
com o Diretor Geral e dirigente da FAO. Discutir o Plano de Trabalho
do Dr. Pedro Arcuri(Articulador da Embrapa na FAO) com a Unidade
de Cooperação Sul-Sul da FAO, em Roma, República Italiana, no
período de 15 a 22.2.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA SRI Fonte
0100. (Processo n° 21000.001017/2014-68)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 14 de fevereiro de 2015, a
seguinte cessão:
Nome MARIA EDINEI RODRIGUES SOARES GALDINOMatrícula Siape 1625954Emprego Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional do Seguro Social – Gerência Executiva
em Garanhuns/PE
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 1 5 8 1 / 2 0 11 – 8 1
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário no
Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº
192 de 6 de Abril 2005, publicada no DOU nº 66 07.04.2005 e o
Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104 de 18 de
abril de 2006 publicado no DOU de 19 de abril de 2006, con-
siderando o que reza o Capítulo IV: “das Atribuições dos Dirigentes”,
no seu Art. 16 item X, como também visando a necessidade de
diligenciar a gestão de processos técnico-administrativos das Uni-
dades deste Lanagro/PA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMÉRICO PINHEIRO DOS
SANTOS NETO, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, SIA-
PE Nº 8862, CPF nº 038.186.242-91, como substituto eventual do
Ordenador de Despesas do Lanagro/PA, nos afastamentos e impe-
dimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉ –
RIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 10º, do anexo I, do Decreto n°
7.127,de 04 de março de 2010 e tendo em vista o processo nº 21000.010232/2013-
79 que trata do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/004, resolve:
Art.1º – Designar o servidor MARCOS DE BARROS VALADÃO,
Coordenador do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO,
DAS 101.4, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretor Na –
cional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/004 – “Fortalecimento do
Sistema Brasileiro de Defesa Agropecuária”, nos termos do art. 6º do Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, e seu parágrafo único, complementado pelo art. 17
da Portaria MREX nº 717, de 9 de dezembro de 2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO FIGUEIREDO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO NO ESTADO DO
ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 44, item XXII, do
Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010. resolve:
Nº 1-Art. 1º – Designar o servidor Jorge Luiz Hessel, mat. SIAPE nº 022508,
Pregoeiro Oficial da SFA-AC; Maria Aldenora Nogueira Vidal, mat. SIAPE
22450, Suplente do Pregoeiro Oficial; Equipe de Apoio; Maria Aldenora Vidal
mat. SIAPE 22450; Josué Freire do Nascimento, mat. SIAPE nº 2381; José do
Monte Nascimento mat. SIAPE 22530, pertencentes ao quadro efetivo do Mi –
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para comporem a Comissão
Permanente de Licitação da SFA-AC, encarregada de analisar e julgar procedi –
mentos licitatórios no âmbito desta Superintendência.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO NO ESTADO DO
ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 44, item XXII, do
Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010. Resolve:
Nº 2-Art. 1º – Designar os servidores Jorge Luiz Hessel, mat. SIAPE 22508, Pre –
sidente; Josué Freire do Nascimento, membro e suplente do Presidente, mat. SIA –
PE nº 2381; membros: Maria Aldenora Nogueira Vidal, mat. SIAPE 22450; Eti –
mildo Lopes de Oliveira, mat. SIAPE 0022468 e José do Monte Nascimento, mat.
SIAPE 22530, pertencentes ao quadro efetivo do Ministério da Agricultura , Pe –
cuária e Abastecimento, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da
SFA-AC, encarregada de analisar e julgar procedimentos licitatórios no âmbito
desta Superintendência .
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO CESAR LAZZARE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 30, DE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuá –
ria e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de maio de 2010 e tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora IONE MA –
RIA DE FIGUEIREDO QUEIROZ RAMOS, matrícula SIAPE nº 35094, ocu –
pante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº
21036.000345/2014-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ES –
TADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
parágrafo 2º do artigo 11 e no inciso
X
XII
, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de
junho de 2010 e Portaria Ministerial nº 881, de 26 de outubro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de 2011, em conjunto com o
Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de
Rondônia nº 18
59, de 22 de novembro de 2011, resolve:
Designar o servidor Alcides Flores, Matrícula SIAPE 0020517, para
exercer o encargo de substituto do chefe da Divisão de Política, Produção e De –
senvolvimento Agropecuário – Cód. DAS 101.2, desta SFA/RO, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM
SANTA CATARINA designado pela Portaria nº 36 de 15 de Janeiro de 2014,
publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a Portaria nº 428 Artigo 44,
Item XVIII de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve:
Art. 1º – Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, VILSON LOCH, ocorrido em 16 DE JANEIRO DE 2014, Pen –
são vitalícia a MIRIAN ARIANE MOMBACH LOCH, na qualidade de viúva,
com fundamento no artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, com pro –
ventos calculados na forma do artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Fe –
deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 21050.000395/2014-39.
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARCO AURÉLIO MONTEIRO DUTRA, Tecnologista
Pleno I da CNEN, participação da “Reunião Anual da Rede In-
ternacional de Centros de Suporte em Segurança Física Nuclear”
(NSSC) da Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA, em
Viena/Áustria, no período de 17.02 a 23.02.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador Associado I
do ON, colaboração na redução, tratamento e análise de dados em
raios-X de aglomerados de galáxias selecionados para o Projeto CO-
DEX, em Helsinki/Finlândia, no período de 19.02 a 07.03.2014, com
ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
Tornar sem efeito o afastamento do país de ALESSANDRO
FACURE NEVES DE SALLES SOARES, da CNEN, publicado no
DOU nº 215, seção 2, pág. 5, de 05.11.2013.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 23, seção 2, pág. 10, de 03.02.2014, referente ao
afastamento do país de NANDAMUDI LANKALAPALLI VIJAY-
KUMAR, do INPE, retificar o período do afastamento para
14.02.2014 a 09.04.2014, mantendo-se as demais condições.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
atribuição conferida pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto nº
6.932, de 11 de agosto de 2009, no § 1º do art. 2º da Portaria nº 110,
de 10 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º O inciso V do art. 1º da Portaria nº 3, de 20 de
janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (…)
V – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural: Anna
Flávia Russo de Amorim Pires, matrícula SIAPE 1822310, e Diego
Felipe Cardoso de Carvalho, matrícula SIAPE 1638428; (NR)”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
(*) Republicada por ter saído indevidamente no DOU nº 30, de 12-2-
2014, Seção 1, página 11.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de Maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA
DE ABREU, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1824321, CPF nº 356.141.106-15, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura em substituição a servidora JU-
LIANA ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1812721, CPF nº 002.029.351-83, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, na Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 1.145, de 06 de-
zembro de 2012, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2012,
visando à apuração dos fatos e responsabilidades constantes no pro-
cesso nº 01400.008665/2012-63, bem como as demais infrações co-
nexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:Nº 87 – EXONERAR, a pedido, MARINA RODRIGUES BRASIL,
matrícula SIAPE n° 1988204, do cargo de Técnico de Nível Superior,
Classe “A”, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir
do dia 07 de fevereiro de 2014 (Proc. nº 01400.018528/2013-18).
Nº 88 – EXONERAR ROSIANE DA FONSECA, CPF nº
753.837.057-91, do Chefe de Divisão de Documentação e Pesquisa,
código DAS 101.2, do Centro Técnico Audiovisual, da Secretaria do
Audiovisual, a contar de 3 de fevereiro de 2014. (Proc. nº
01400.019251/2009-64).
Nº 89 – EXONERAR JULIANA DE SOUZA SILVA, CPF nº
844.661.701-34, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bens Móveis, do Departamento
de Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional. (Proc. nº 01450.008027/2012-57).
Nº 91 – Declarar a Vacância, a contar de 07 de fevereiro de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por AMANDA CARLA DE FREI-
TAS, matrícula SIAPE nº 1948895, por posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Nº 92 – Art.1° Designar DIEGO FELIPE CARDOSO DE CAR-
VALHO, CPF nº 029.797.401-79, para exercer o cargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Acesso a Informação,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Cooperação, Articu-
lação e Informação, da Diretoria da Cidadania e da Diversidade Cul-
tural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, atual-
mente exercido por Anna Flávia Russo Amorim Pires, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
Art. 2º Revogar a Portaria nº 676, de 22 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 23 de agosto de 2013. (Proc. nº
0 1 4 0 0 . 0 5 0 9 0 9 / 2 0 11 – 2 0 ) .
Nº 93 – NOMEAR ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF nº
719.876.736-20, no cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, ficando
exonerada do que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.003196/2003-
03).
Nº 94 – DESIGNAR LIANA BARBOSA DE MELO, CPF nº
019.310.891-75, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Suporte Operacional, código DAS
101.2, do Gabinete, da Secretaria do Audiovisual, atualmente exer-
cido por Ana Clarissa Ferreira dos Reis, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc. n°
0 1 4 0 0 . 0 3 5 6 7 9 / 2 0 11 – 7 9 ) .
Nº 95 – NOMEAR ALEXANDRE FERRAZ JARDIM, CPF nº
890.320.047-00, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Do-
cumentação e Pesquisa, código DAS 101.2, no Centro Técnico Au-
diovisual, da Secretaria do Audiovisual, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa. (Proc. n° 01400.004505/2008-69).
Nº 96 – NOMEAR ALEXANDRA LUCIANA COSTA, CPF nº
011.637.037-88, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural,
ficando exonerada do que atualmente ocupa. (Proc. nº
01400.019967/2009-61).
Nº 98 – NOMEAR JOSE RODRIGUES CAVALCANTI NETO, CPF
nº 962.848.209-25, para exercer o cargo em comissão de Coorde-
nador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Bens Mó-
veis, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Proc.
01450.000769/2014-04).
Nº 99 – NOMEAR, interinamente, EMERSON JOSÉ DE ALMEIDA
SANTOS, CPF nº 002.074.461-72, para exercer o cargo em comissão
de Diretor, código DAS 101.4, no Departamento de Planejamento e
Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando exonerado
do que atualmente ocupa. (Proc. 01415.011838/2013-42).
Nº 100 – Art.1° Designar ANA PAULA MELO SYLVESTRE, CPF
nº 011.318.321-67, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador de Gestão Estratégica, código DAS 101.3,
do Gabinete da Secretaria do Audiovisual, atualmente exercido por
Rafael Gazzola de Lima, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 757, de 23 de setembro de
2013, publicada no DOU de 24 de setembro de 2013. (Proc. n°
0 1 4 0 0 . 0 2 0 8 0 6 / 2 0 11 – 3 5 ) .
MARCELO PEDROSO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Cultura, no uso da competência que lhe é subdelegada na Portaria nº
181, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo n°
01400.006692/2014-63, resolve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura
.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS FER-
REIRA, na qualidade de companheira de união estável do ex-servidor
deste Ministério GILSON NOBERTO DIAS, matrícula SIAPE n°
0666789, com fundamento nos arts. 216, § 1° e 217, inciso I, alínea
“c”, ambos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
D.O.U., de 12 seguinte, calculada sobre a remuneração do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “S”, Padrão III, a que fazia jus o
instituidor, na forma estabelecida no § 7°, inciso II do art. 40 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31
de dezembro de 2003, c/c o inciso II do art. 2° da Lei n° 10.887, de
18 de junho de 2004, publicada no D.O.U., de 21 de junho de 2004,
a partir de 09 de fevereiro de 2014, data do óbito do instituidor.
GILTON DE MATOS PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 – CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1275308 – CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura e EDINEY MOISES DE PAULA, ocupante
do cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 1545766, CPF
nº 838.636.131-04, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura,
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, no prazo de 60 (sessenta) dias,
visando apurar atos e fatos constantes do Parecer nº 975/2012/CON-
JUR/MinC/CGU/AGU, acostados aos autos do processo nº
01400.002443/2012/37, bem assim os fatos, ações e omissões outros
que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIROFUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA
DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, conforme Portaria
nº 03, de 31 de janeiro de 2014, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6
de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:N
o-6 – EXONERAR JORGE JOSÉ ANTUNES, matrícula nº 670.829
e CPF nº 442.133.957-15, do cargo em Comissão de Assistente Téc-
nico da Presidência desta Fundação, código DAS 101.1.
N
o-7 – NOMEAR MARILAN DA SILVA BORGES, matrícula nº
1.092.446 e CPF nº 035.674.487-65, para exercer o cargo em Co-
missão de Assistente Técnico da Presidência desta Fundação, código
DAS 101.1.
CARLOS RENATO COSTA MARINHO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, Israel Gomes da Silva, CPF nº
011.692.051-35, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Arquivo e Gestão de Documentos do Centro Nacional de Informação
e Referência da Cultura Negra, código DAS 101.2, da Fundação
Cultural Palmares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No326/MD, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel MAURÍCIO DE SOUZA
BEZERRA, do Comando do Exército, para exercer função de na-
tureza militar, na Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim
(UNOCI), por um período de doze meses, a partir de 24 de março de
2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
Tenente Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No148-T/GC4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo nº 67240.022392/2012-58, resolve:
Art. 1
oAutorizar a reversão de parcelas de área, medindo
23.335,38m2e 68.427,66m², na Ilha do Governador, Município do
Rio de Janeiro-RJ, constituintes do Tombo nº RJ.002-001, com 16,96
Km
2, ora jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica e sob a res-
ponsabilidade patrimonial do Terceiro Comando Aéreo Regional, à
Secretaria do Patrimônio da União, com vistas à sua futura destinação
a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para a implantação do
Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Art. 2
oDelegar competência ao Maj-Brigadeiro do Ar PAU-
LO BOTELHO, Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional,
para representar o Comando da Aeronáutica na assinatura do Termo
de Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes,
junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio
de Janeiro – SPU/RJ.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o164 – T/GC4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei n
o9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1odo art. 23 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo no67222.002631/2007-DV, resolve:
Art. 1oDelegar competência ao Major-Brigadeiro-do-Ar
LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS, Comandante do Segundo Co-
mando Aéreo Regional, para firmar Contrato de Promessa de Permuta
de imóveis por obras a construir, na modalidade de alienação “ad-
corpus”, sob a responsabilidade patrimonial e administrativa da Base
Aérea de Natal, relativo aos Tombos RN.005-000, RN.007-001,
RN.007-002, RN.008-000, RN.009-000, RN.010-000, RN.011-000,
RN.012-000, onde estão localizados 16 PNR e uma edificação
(RN.007-67222-E-001).
Art. 2
oEsta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No228/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67431.002775/2013-43, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEL R1 OSVALDO LUIZ RIBEIRO
(Nr Ord 0798401) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na CASA GERONTOLÓ-
GICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES,
como Encarregado da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de
24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o229/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67700.000461/2014-70, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM AGENOR
RODRIGUES DE MACEDO (Nr Ord 0790729), em caráter excep-
cional e mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Encarregado
do Memorial Aeroespacial Brasileiro, no período de 15 de fevereiro
de 2014 a 14 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o230/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270001444/2014-67, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 10 FEV 2014, o SO QSS
BMA REFM RENI JOSE DE CARVALHO (Nr Ord 0037729), da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no QUINTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, publicada no Diário Oficial da União nº 128,
de 05 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 136, de 18 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o231/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67540.023949/2013-74, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS STO R1 MARCO AN-
TONIO DE OLIVEIRA MARTINS (Nr Ord 2264676), mediante
aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AE-
RONÁUTICA, como Encarregado da Secretaria da Seção Odonto-
lógica, no período de 29 de março de 2014 a 28 de março de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o232/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67441.010008/2013-99, resolve:
DESIGNAR o 1S QTA TAR REFM ANTONIO CARLOS
MENDES MACEDO (Nr Ord 0765813) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GA-
LEÃO, como Auxiliar da Secretaria da Direção, pelo prazo de 24
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o233/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613.029944/2013-54, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA GDS REFM LUIZ
CARLOS SILVESTRIN (Nr Ord 0566470), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRA-
DO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Chefe da Seção Mobilizadora e do Pelotão de Contra Incêndio,
no período de 1º de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o234/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.018957/2013-56, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 MARCOS ANTÔNIO GO-
ZE (Nr Ord 0242802) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE
AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, como Encarregado da Sub-
seção de Ordens de Serviço, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o235/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.009599/2013-06, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 LUIZ ANTONIO SILVA
(Nr Ord 0118176) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GA-
LEÃO, como Encarregado do Quartel das Praças, pelo prazo de doze
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o236/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67220.024476/2013-45, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ELIVAL ALVES DO
NASCIMENTO (Nr Ord 0024279) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE AERONÁUTICA DE CARAVELAS, como
Encarregado do Destacamento de Aeronáutica de Caravelas, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o237/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613036668/2013-81, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET R1 BERTO RAUL
LAZZARI (Nr Ord 1672347), mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CA-
NOAS, como Mantenedor de Equipamentos Eletrônicos, no período
de 27 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o238/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67110.012350/2013-75, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 CLAUDIO LUIZ DA
SILVA (Nr Ord 1543075) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como Encaregado da As-
sessoria Jurídica, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da pu-
blicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o239/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67220.025129/2013-30, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 WALDEMIR
CLAUDIO GOMES DA SILVA (Nr Ord 1036548), mediante acei-
tação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL,
como Auxiliar da Carteira de Assistência a Pensionistas de Militares,
no período de 15 de fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o240/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67009.000782/2013-09, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV REFM JULIO BE-
ZERRA FILHO (Nr Ord 0346292), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como
Chefe da Divisão de Restauração, no período de 1° de março de 2014
a 29 fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o241/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67290.015499/2013-35, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SAD R1 IVANILDO NA-
TAL DA PAIXAO FILHO (Nr Ord 1060694), mediante aceitação
voluntária, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Encarregado da Seção de Protocolo e Arquivo, no período de 1° de
março de 2014 a 29 fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o242/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67270.016143/2013-57, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R1 INOCENCIO
JOÃO ASSIS (Nr Ord 0947105), mediante aceitação voluntária, no
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da
Seção Administrativa de Rede, no período de 1º de março de 2014 a
28 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o243/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67221.017796/2013-39, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R1 FRANCISCO
ERANDAS DA SILVA (Nr Ord 0978671), mediante aceitação vo-
luntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Coordenador de
Saque, no período de 15 de fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o244/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67439.009028/2013-66, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R1 ELCIO PINTO (Nr Ord
0130095) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AE-
RONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Inteligência, pelo prazo de
doze meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o245/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67439.012958/2013-05, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 RICARDO FERREIRA
(Nr Ord 1202952) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o246/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67431.002770/2013-11, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 IVSON BARCELLOS
CARDOSO (Nr Ord 0305448) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CASA GE-
RONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO
GOMES, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a partir da data
da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o247/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67431.002771/2013-65, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 LUIZ ANTONIO SO-
BRAL (Nr Ord 1202782) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CASA GERON-
TOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GO-
MES, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o248/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67431.002772/2013-18, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ROBSON SOARES NAS-
CIMENTO (Nr Ord 1002945) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CASA GE-
RONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO
GOMES, como Auxiliar da Seção de Finanças, pelo prazo de doze
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o249/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67431.002773/2013-54, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMB R1 NILSON ALVES DO
NASCIMENTO FILHO (Nr Ord 0974064) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO
EDUARDO GOMES, como Encarregado da Seção de Contra In-
cêndio, pelo prazo de doze meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o250/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67439.012922/2013-13, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R1 JOSÉ GOULART FILHO
(Nr Ord 1257463) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do Centro Cirúrgico, pelo pra-
zo de doze meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o251/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67432.026397/2013-83, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 SEBASTIÃO AMILTON
SOARES TEIXIERA (Nr Ord 0662550) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Auxiliar da Se-
ção de Material, pelo prazo de doze meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o252/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67441.010762/2013-29, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R1 JOSÉ CARLOS CAR-
DOSO (Nr Ord 1195948) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Unidade Central
de Material, pelo prazo de doze meses, a partir da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o253/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67410.000958/2014-53, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 UBIARA JOSE PIRES
(Nr Ord 0133248) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE AD-
MINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar da Seção de Ca-
dastro e Controle da Secretaria de Promoções de Graduados, pelo
prazo de doze meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o254/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67424.009231/2013-00, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R1 FERNANDO JO-
SÉ FONSECA ALVES (Nr Ord 0451908), mediante aceitação vo-
luntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, como Adjunto da
Assessoria Especial, no período de 6 de março de 2014 a 5 de março
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o255/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67222.026119/2013-00, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SML REFM OZIRIO
MAXIMIANO DA SILVA (Nr Ord 0705608), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, co-
mo Auxiliar da Seção de Metalurgia, no período de 8 de março de
2014 a 7 de março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o256/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67008.000015/2014-DV, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 JAN 2014, o 3S
QESA SEM JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO DE JESUS (Nr Ord
0478466), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no INSTITUTO
HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, publicada no Diá-
rio Oficial da União nº 124, de 28 JUN 2012, Seção 2, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 125, de 02 JUL 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o257/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67243.037438/2013-94, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BCO REFM MANOEL
JOAQUIM FERREIRA (Nr Ord 0537713), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO
PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como
Auxiliar da Seção de Pessoal, no período de 1º de março de 2014 a
28 de fevereiro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o258/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67202.017722/2013-21, resolve:
DESIGNAR o CEL QOENG R1 JÚLIO AMÉRICO BIAN-
CHI REIS (Nr Ord 0483842) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE
AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, como Chefe da As-
sessoria de Contabilidade de Custos, pelo prazo de 24 meses, a partir
da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o259/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67410.023339/2013-56, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 ELSON BRAGA (Nr Ord
0653233) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Ouvidoria, pelo prazo de 24
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 744/3PC1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.030535/2013-83, do GIA – SJ, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro de 2010,
publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010, Seção 2, resolve:
Divulgar as Designações e Dispensas de Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica – JJAER.
(*)Portaria DECEA DESIGNAÇÃO MEMBRO SUPLENTE JJAER DATA DESIGNAÇÃO DISPENSA MEMBRO SUPLENTE JJAER DATA DISPENSA19-T/SEC_JJAER CAP ESP CTA ALEXANDRE LUIZ DUTRA BASTOS 21/01/2013 MAJ QOAV RODRIGO HENRIQUES GODINHO 21/01/201370-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten Esp CTA CRISTIAN DA SILVEIRA SMIDT 04/03/2013 1º Ten Esp CTA EDWILSON SENA DOS SANTOS 04/03/201386-T/JJ_PI_JJAER 2S BCT RICARDO DO SUL MILHOLI DA SILVA 19/03/2013 1º Ten Esp CTA CRISTIAN DA SILVEIRA SMIDT 19/03/201387-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 19/03/2013 2º Ten Esp CTA DAVI MONTEIRO DE MEDEIROS 19/03/201388-T/JJ_PI_JJAER Cap Av ANTONIO CARLOS MARINS PEDROSO FILHO 19/03/2013 Cap Esp CTA FRANCISCO EDIBERTO NASCIMENTO 19/03/201389-T/JJ_PI_JJAER Maj Av MAURÍCIO MAIA RAMOS NETO 25/03/2013 Cap Av ANTONIO CARLOS MARINS PEDROSO FILHO 25/03/201390-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM DO NASCIMENTO 25/03/2013 Cap Esp CTA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 25/03/2013132-T/JJ_PI_JJAER Cap Av HUGO DOMINATO ROSSI 02/04/2013 Maj Av MAURÍCIO MAIA RAMOS NETO 02/04/2013133-T/JJ_PI_JJAER Cap Av DEOCLIDES FERNANDES BARBOSA VIEIRA 12/04/2013 Cap Av HUGO DOMINATO ROSSI 12/04/2013134-T/JJ_PI_JJAER Cap Av FÁBIO JOSÉ DA SILVA QUEIROZ 24/04/2013 Cap Av DEOCLIDES FERNANDES BARBOSA VIEIRA 24/04/2013158-T/JJ_PI_JJAER Cap Av BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES 07/05/2013 Cap Av FÁBIO JOSÉ DA SILVA QUEIROZ 07/05/2013159-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA ROBSON CARLOS PEREIRA DA SILVA 10/05/2013 2S BCT RICARDO DO SUL MILHOLI DA SILVA 10/05/2013160-T/JJ_PI_JJAER Cap Av VICTOR SANTOS DA SILVA 17/05/2013 Cap Av BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES 17/05/2013161-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA ALEXANDRE LUIZ DUTRA BASTOS 17/05/2013 Cap Esp CTA ROBSON CARLOS PEREIRA DA SILVA 17/05/2013162-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA JOSÉ ANTONIO DA SILVA 20/05/2013 Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM DO NASCIMENTO 20/05/2013163-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA ANTONIO GEOVANI MENDES 22/05/2013 Cap Esp CTA ALEXANDRE LUIZ DUTRA BASTOS 22/05/2013164-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM DO NASCIMENTO 27/05/2013 Maj Esp CTA ANTONIO GEOVANI MENDES 27/05/2013165-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten Esp CTA LEANDRO MUNIZ DE SOUZA 27/05/2013 Cap Esp CTA JOSÉ ANTONIO DA SILVA 27/05/2013206-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA MCWILLIAN DE OLIVEIRA 01/07/2013 Cap Esp CTA MARCUS LUIZ POGIANELO 01/07/2013207-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA ERNANE ROZA DE CASTRO 02/07/2013 1º Ten Esp CTA GILMAR GUEIROS DA SILVA 02/07/2013208-T/JJ_PI_JJAER Cap Av ROBSON LAUBE ROQUE MOREIRA 03/07/2013 Maj Av JORGE HUMBERTO VARGAS RAINHO 03/07/2013273-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten Esp CTA DIONÍSIO MOREIRA 05/08/2013 Cap Esp CTA MCWILLIAN DE OLIVEIRA 05/08/2013274-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA SÉRGIO RIBEIRO 06/08/2013 Maj Esp CTA ERNANE ROZA DE CASTRO 06/08/2013275-T/JJ_PI_JJAER Cap Av MAXMILIANO SILVA LOPES 07/08/2013 Cap Av ROBSON LAUBE ROQUE MOREIRA 07/08/2013276-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA CÉLIO MARIUS FRANCO 08/08/2013 2º Ten Esp CTA DIONÍSIO MOREIRA 08/08/2013277-T/JJ_PI_JJAER Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JUNIOR 09/08/2013 Cap QOEA CTA SÉRGIO RIBEIRO 09/08/2013278-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten Esp CTA EMERSON AUGUSTO MIRANDA 12/08/2013 Cap Av MAXMILIANO SILVA LOPES 12/08/2013279-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA EVANDRO JOSÉ ALVES 13/08/2013 1º Ten QOEA CTA CÉLIO MARIUS FRANCO 13/08/2013280-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten Esp CTA VALDECI DE LIMA ALVES 15/08/2013 2º Ten Esp CTA EMERSON AUGUSTO MIRANDA 15/08/2013281-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA ANDRÉ LUIS XAVIER CRUZ 16/08/2013 Maj Esp CTA EVANDRO JOSÉ ALVES 16/08/2013282-T/JJ_PI_JJAER Cap Av CRISTIANO DE UZEDA PINTO 19/08/2013 1º Ten Esp CTA VALDECI DE LIMA ALVES 19/08/2013283-T/JJ_PI_JJAER Ten Cel Esp CTA MIGUEL ANTUNES DA COSTA JÚNIOR 20/08/2013 Cap QOEA CTA ANDRÉ LUIS XAVIER CRUZ 20/08/2013284-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA JORGE AUGUSTO MARTINS 21/08/2013 Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JUNIOR 21/08/2013285-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA MARCO ANTONIO DOS SANTOS MEIRELLES 22/08/2013 Cap Av CRISTIANO DE UZEDA PINTO 22/08/2013286-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA FRANCISCO EDIBERTO NASCIMENTO 23/08/2013 Ten Cel Esp CTA MIGUEL ANTUNES DA COSTA JÚNIOR 23/08/2013287-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten Av FERNANDA KOSLOWSKI GORTZ 26/08/2013 Cap QOEA CTA JORGE AUGUSTO MARTINS 26/08/2013288-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA JORGE LUIZ GONÇALVES DE MOURA 27/08/2013 Cap Esp CTA MARCO ANTONIO DOS SANTOS MEIRELLES 27/08/2013289-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA JOSÉ CLOVIS MEDEIROS DA SILVA 28/08/2013 Cap Esp CTA FRANCISCO EDIBERTO NASCIMENTO 28/08/2013380-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten Esp CTA CRISTIAN DA SILVEIRA SMIDT 06/09/2013 1º Ten Av FERNANDA KOSLOWSKI GORTZ 06/09/2013381-T/JJ_PI_JJAER Cap Av EDUARDO SARDELLA DA SILVA 09/09/2013 1º Ten QOEA CTA JORGE LUIZ GONÇALVES DE MOURA 09/09/2013382-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA WAGNER SANTOS BARBOSA COSTA 10/09/2013 1º Ten QOEA CTA JOSÉ CLOVIS MEDEIROS DA SILVA 10/09/2013383-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA SILVIO ROBERTO SILVESTRE DA SILVA 11 / 0 9 / 2 0 1 3 Cap Av EDUARDO SARDELLA DA SILVA 11 / 0 9 / 2 0 1 3384-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA ROBERTO CARLOS PEREIRA CARDOSO 12/09/2013 2º Ten QOEA CTA WAGNER SANTOS BARBOSA COSTA 12/09/2013385-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA ALBERTO MENDONÇA DE ALMEIDA 13/09/2013 Cap QOEA CTA SILVIO ROBERTO SILVESTRE DA SILVA 13/09/2013386-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM DO NASCIMENTO 17/09/2013 1º Ten QOEA CTA ROBERTO CARLOS PEREIRA CARDOSO 17/09/2013387-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA ANTONIO MINICHIELLO NETO 18/09/2013 1º Ten Esp CTA CRISTIAN DA SILVEIRA SMIDT 18/09/2013388-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA DANIEL PEREIRA DA SILVA 19/09/213 1º Ten QOEA CTA ALBERTO MENDONÇA DE ALMEIDA 19/09/213389-T/JJ_PI_JJAER Maj Av RICARDO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA 20/09/2013 Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM DO NASCIMENTO 20/09/2013390-T/JJ_PI_JJAER Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JUNIOR 20/09/2013 Maj Esp CTA ANTONIO MINICHIELLO NETO 20/09/2013391-T/JJ_PI_JJAER Maj Av MAURO CARRINHO DE MOURA 24/09/2013 2º Ten QOEA CTA DANIEL PEREIRA DA SILVA 24/09/2013392-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA JOSÉ CARLOS BASTOS SOUZA 24/09/2013 Maj Av RICARDO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA 24/09/2013393-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA EDIVALDO CARDOSO DOS SANTOS 25/09/2013 Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JUNIOR 25/09/2013394-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA MARIO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI 26/09/2013 Maj Av MAURO CARRINHO DE MOURA 26/09/2013395-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QCOA SJU PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA 27/09/2013 Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO 27/09/2013396-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten Esp CTA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 27/09/2013 Cap QOEA CTA JOSÉ CARLOS BASTOS SOUZA 27/09/2013397-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA LAURO LUIZ HENRIQUES PINHEIRO 30/09/2013 Cap Esp CTA EDIVALDO CARDOSO DOS SANTOS 30/09/2013398-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA LINO LORENZONI 30/09/2013 Cap Esp CTA MARIO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI 30/09/2013399-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA ADRIANO CRISÓSTOMO DE CARVALHO 02/10/2013 1º Ten Esp CTA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 02/10/2013400-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA JOSUÉ AZEVEDO DOS SANTOS 03/10/2013 Cap QOEA CTA LAURO LUIZ HENRIQUES PINHEIRO 03/10/2013401-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA LUCIANO ALVARO DE CARVALHO CUNHA 04/10/2013 Cap Esp CTA LINO LORENZONI 04/10/2013402-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA MARCELO MARQUES LOBO 07/10/2013 Maj Esp CTA ADRIANO CRISÓSTOMO DE CARVALHO 07/10/2013403-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA ROBERTO MÁRCIO DOS SANTOS 08/10/2103 1º Ten QOEA CTA JOSUÉ AZEVEDO DOS SANTOS 08/10/2103404-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA SERGIO PEREZ DE SOUZA 09/10/2013 1º Ten QOEA CTA LUCIANO ALVARO DE CARVALHO CUNHA 09/10/2013405-T/JJ_PI_JJAER Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR 14/10/2013 Cap Esp CTA MARCELO MARQUES LOBO 14/10/2013406-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA ROBERTO RIVELINO SILVA DE QUEIROZ 14/10/2013 Cap QOEA CTA ROBERTO MÁRCIO DOS SANTOS 14/10/2013407-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA WAGNER SABINO BARONI 16/10/2013 Cap QOEA CTA SERGIO PEREZ DE SOUZA 16/10/2013408-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA LUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA 18/10/2013 Cap Esp CTA ROBERTO RIVELINO SILVA DE QUEIROZ 18/10/2013
Conceder aposentadoria a NORIVAL MONTEIRO (Nr Ord
4745779), SIAPE nº 0197181, no cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código
de vaga nº 84862.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 746/3PC1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.016895/2013-04, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA APARECIDA SENAU-
BAR ALVES (Nr Ord 4627547), SIAPE nº 0208256, no cargo de
Tecnologista, código 406002, classe “Sênior”, padrão III, NS, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com Retribuição por Titulação – RT (Mestrado). Código de
vaga nº 88404.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 806/1HI2, DE 11 DE FEVEREIRO DE
2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67273.000760/2014-91, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA COM JOSÉ PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR (Nr Ord
0807214), do efetivo do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de
Comunicações e Controle, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 807/1HI2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67272.000431/2014-51, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA COM ANTONIO PAREDES VALIENTE (Nr Ord 0805050),
do efetivo do Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 694/3HI1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67220.017455/2013-73, resolve:
Considerar para o 1º Ten QOECTA Refm LUIZ GONZAGA
COSTA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0564206) os benefícios previstos no
art. 110, § 1º, e combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº 001/CO-
JAER/2009, observada a Ordem Técnica nº 019/DIRSA/2005, a con-
tar de 05 JUN 2006, em virtude de ter, nessa data, sido julgado
impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, con-
forme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aero-
náutica, Sessão nº 030, de 29 AGO 2006.
Assegurar a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem
jus, a contar da data de seu falecimento.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
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2
409-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA FRANCISCO EDIBERTO NASCIMENTO 21/10/2013 Cap Esp CTA WAGNER SABINO BARONI 21/10/2013410-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA LUIZ CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 22/10/2013 1º Ten QOEA CTA LUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA 22/10/20134 11 – T / J J _ P I _ J J A E R 1º Ten QOEA ROBERTO CARLOS PEREIRA CARDOSO 24/10/2013 Cap Esp CTA FRANCISCO EDIBERTO NASCIMENTO 24/10/2013412-T/JJ_PI_JJAER Ten Cel Esp CTA MIGUEL ANTUNES DA COSTA JUNIOR 29/10/2013 1º Ten QOEA CTA LUIZ CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 29/10/2013413-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA CLELIO DINIZ FERNANDES 29/10/2013 1º Ten QOEA CTA ROBERTO CARLOS PEREIRA CARDOSO 29/10/2013414-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA MARCO ANTONIO PAIXÃO 30/10/2013 Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR 30/10/2013415-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA 31/10/2013 Ten Cel Esp CTA MIGUEL ANTUNES DA COSTA JUNIOR 31/10/2013416-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA MARCOS ARI FERREIRA DE OLIVEIRA 31/10/2013 1º Ten QOEA CTA CLELIO DINIZ FERNANDES 31/10/2013417-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO 0 4 / 11 / 2 0 1 3 Cap QOEA CTA MARCO ANTONIO PAIXÃO 0 4 / 11 / 2 0 1 3418-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten Esp CTA EDWILSON SENA DOS SANTOS 0 4 / 11 / 2 0 1 3 Cap Esp CTA PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA 0 4 / 11 / 2 0 1 3419-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA ANDRE LUIS XAVIER CRUZ 0 6 / 11 / 2 0 1 3 2º Ten QOEA CTA MARCOS ARI FERREIRA DE OLIVEIRA 0 6 / 11 / 2 0 1 3420-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA ELTOM CARLOS DE OLIVEIRA 0 8 / 11 / 2 0 1 3 Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO 0 8 / 11 / 2 0 1 3421-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA 11 / 11 / 2 0 1 3 1º Ten Esp CTA EDWILSON SENA DOS SANTOS 11 / 11 / 2 0 1 3422-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA JOSÉ VANDERLEI DA SILVA 1 2 / 11 / 2 0 1 3 Cap QOEA CTA ANDRE LUIS XAVIER CRUZ 1 2 / 11 / 2 0 1 3423-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA DENILSON CARVALHO DA PAIXÃO 1 4 / 11 / 2 0 1 3 2º Ten QOEA CTA ELTOM CARLOS DE OLIVEIRA 1 4 / 11 / 2 0 1 3424-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA RUDIMAR JOSÉ ZOLET 1 4 / 11 / 2 0 1 3 Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA 1 4 / 11 / 2 0 1 3425-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA CESAR RICARDO DA SILVA 1 4 / 11 / 2 0 1 3 2º Ten QOEA CTA JOSÉ VANDERLEI DA SILVA 1 4 / 11 / 2 0 1 3426-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA ROBSON CARLOS PEREIRA DA SILVA 1 8 / 11 / 2 0 1 3 Cap Esp CTA DENILSON CARVALHO DA PAIXÃO 1 8 / 11 / 2 0 1 3427-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA MARCIO MARTINS CORDEIRO 1 9 / 11 / 2 0 1 3 1º Ten QOEA CTA RUDIMAR JOSÉ ZOLET 1 9 / 11 / 2 0 1 3428-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA FABIO LUIZ DE PAULA RAMOS 2 1 / 11 / 2 0 1 3 Cap QOEA CTA CESAR RICARDO DA SILVA 2 1 / 11 / 2 0 1 3429-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten Esp CTA EDWILSON SENA DOS SANTOS 2 1 / 11 / 2 0 1 3 Cap Esp CTA ROBSON CARLOS PEREIRA DA SILVA 2 1 / 11 / 2 0 1 3430-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA TEN ROBERTO CARLOS PEREIRA CARDOSO 2 2 / 11 / 2 0 1 3 Cap Esp CTA MARCIO MARTINS CORDEIRO 2 2 / 11 / 2 0 1 3431-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten Esp CTA MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS 2 5 / 11 / 2 0 1 3 2º Ten QOEA CTA FABIO LUIZ DE PAULA RAMOS 2 5 / 11 / 2 0 1 3432-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO 2 5 / 11 / 2 0 1 3 1º Ten Esp CTA EDWILSON SENA DOS SANTOS 2 5 / 11 / 2 0 1 3433-T/JJ_PI_JJAER Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR 2 5 / 11 / 2 0 1 3 1º Ten QOEA CTA TEN ROBERTO CARLOS PEREIRA CARDOSO 2 5 / 11 / 2 0 1 3434-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA ANTONIO MINICHIELLO NETO 2 6 / 11 / 2 0 1 3 1º Ten Esp CTA MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS 2 6 / 11 / 2 0 1 3435-T/JJ_PI_JJAER Cap Av MARIEL SANTOS DE AGUIAR 2 7 / 11 / 2 0 1 3 Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR 2 7 / 11 / 2 0 1 3436-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA ALEXANDRE DA SILVA QUINTANILHA 2 8 / 11 / 2 0 1 3 2º Ten QOEA CTA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO 2 8 / 11 / 2 0 1 3437-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA MARCELO MACIEL DA FONSECA 2 9 / 11 / 2 0 1 3 Maj Esp CTA ANTONIO MINICHIELLO NETO 2 9 / 11 / 2 0 1 3438-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA JORGE HENRIQUE FERNANDES 2 9 / 11 / 2 0 1 3 Cap Av MARIEL SANTOS DE AGUIAR 2 9 / 11 / 2 0 1 3439-T/JJ_PI_JJAER Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA 02/12/2013 1º Ten QOEA CTA ALEXANDRE DA SILVA QUINTANILHA 02/12/2013440-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA RICARDO BRINGHENTI MAROTTA 02/12/2013 Cap QOEA CTA MARCELO MACIEL DA FONSECA 02/12/2013441-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA WANDERLEY ANTONIO FAUSTINO 05/12/2013 1º Ten QOEA CTA JORGE HENRIQUE FERNANDES 05/12/2013442-T/JJ_PI_JJAER Cap Esp CTA JOSÉ ANTONIO DA SILVA 06/12/2013 Maj Esp CTA RICARDO BRINGHENTI MAROTTA 06/12/2013443-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO 09/12/2013 2º Ten QOEA CTA WANDERLEY ANTONIO FAUSTINO 09/12/2013444-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA CARLOS AFONSO SOARES DA CONCEIÇÃO 10/12/2013 Cap Esp CTA JOSÉ ANTONIO DA SILVA 10/12/2013445-T/JJ_PI_JJAER 1º Ten QOEA CTA MASCHIO SANTANA DA SILVA 11 / 1 2 / 2 0 1 3 Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO 11 / 1 2 / 2 0 1 3446-T/JJ_PI_JJAER 2º Ten QOEA CTA PEDRO HELDER LIMA DE NATIVIDADE 12/12/2013 Maj Esp CTA CARLOS AFONSO SOARES DA CONCEIÇÃO 12/12/2013447-T/JJ_PI_JJAER Maj Esp CTA CLAUDIO FIDALGO 16/12/2013 1º Ten QOEA CTA MASCHIO SANTANA DA SILVA 16/12/2013
(*) As Portarias serão arquivadas na JJAER.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 19/COM8ºDN. DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de
15JUL2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e §
4º da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas
acima dos seus respectivos nomes:
A partir de 30 de janeiro de 2014
1ºTen (RM2-Md) 12.0271.20 LÍGIA LOPES BALSALO-
BRE TREVIZAN.
A partir de 4 de fevereiro de 2014
2ºTen (RM2-Md) 13.0391.72 RAPHAEL MATHEUS DE
SOUZA MAKIYAMA LOPES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0387.88 WILLIAM MOSQUIN SI-
MÕES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0387.02 WILLIAM SANCHES ZOCO-
LARO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0390.59 LUIZ ANTÔNIO MENDES
NASCIMENTO JÚNIOR;
2ºTen (RM2-Md) 13.0392.29 CAIO MACEDO ATHAYDE
BONADIO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0385.59 LUIS EDUARDO SILVA
MOZ;
2ºTen (RM2-Md) 13.0392.02 FÁBIO PERES DA MOTA;
2ºTen (RM2-Md) 13.0387.37 DINO BANDIERA DE OLI-
VEIRA SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 13.0390.24 DIOGO THOMAZ KAWA-
CHI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0389.40 RODRIGO MASSAYUKI
MAGORI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0388.77 ANA CAROLINA DE SOU-
ZA ATTI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0388.51 JOSÉ IVAM VIEIRA FI-
LHO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0390.83 FELIPE GILBERTO VALE-
RINI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0388.18 GERMANO JOSÉ FERRAZ
DE ARRUDA;
2ºTen (RM2-Md) 13.0388.69 DOUGLAS SANI PIMENTA;
e
2ºTen (RM2-Md) 13.0387.45 FAUSTO SANTANA CELES-
TINO.
Art. 2º Os militares relacionados no artigo anterior con-
cluíram Inspeção de Saúde , e foram considerados aptos para deixar
o SMI/SMV, conforme laudo exarado pela Junta Regional de Saúde –
SP nas seguintes Msg: R061213Z/NOV/2013 de CTEMSP,
R181257Z/NOV/2013 de OITDIS, R211407Z/NOV/2013 de OITDIS,
R221837Z/NOV/2013 de OITDIS, R261827Z/NOV/2013 de OITDIS,
R091813Z/DEZ/2013 de CTEMSP, R121717Z/DEZ/2013 de OITDIS,R161843Z/DEZ/2013 de CTEMSP, R191003Z/DEZ/2013 de
CTEMSP, R202035Z/DEZ/2013 de CPSANT, R081117/JAN/2014 de
OITDIS, e R081127Z/JAN/2014 de OITDIS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 20/COM8ºDN. DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1o, inciso II, alínea c, e § 2º do
Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º , da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e
incluir na Reserva Não Remunerada, a 1ºTen (RM2-EN) 10.0303.28
ELISANDRA BOLSONI DE ALMEIDA, a partir de 26JAN2014, por
ter concluído o Estágio de Instrução e Serviço (EIS). A militar con-
cluiu Inspeção de Saúde e foi considerada apta para deixar o SMV,
conforme laudo exarado pelo MPI do CTMSP na Msg
R171813Z/JAN/2014 de CTEMSP.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 21/COM8ºDN. DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do
Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, e de acordo com o art. 121, inciso
II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, combinado
com os incisos 10.4.4 e 10.6.2.4, alínea d, da DGPM-308 (3ª Rev./
Mod. 2) – Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares
da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex-officio,
por conclusão de Estágio e término da 7ª prorrogação, o 1ºTen (RM2-
CD) 06.0109.03 RODRIGO PEREZ NEGRISOLI, a partir de
16JAN2014. O militar concluiu Inspeção de Saúde e foi considerado
apto para deixar o SMV, conforme laudo exarado pelo MPI da CFTP
na Msg R161735Z/DEZ/2013 de CPFTPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, re-
troagindo para efeitos administrativos, conforme artigo anterior.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 22/COM8ºDN. DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15JUL2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de
08JUL1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 04FEV2014, os seguintes Se-
gundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2ºTen (RM2-Md) 13.0391.72 RAPHAEL MATHEUS DE
SOUZA MAKIYAMA LOPES;2ºTen (RM2-Md) 13.0387.88 WILLIAM MOSQUIN SI-
MÕES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0387.02 WILLIAM SANCHES ZOCO-
LARO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0390.59 LUIZ ANTÔNIO MENDES
NASCIMENTO JÚNIOR;
2ºTen (RM2-Md) 13.0392.29 CAIO MACEDO ATHAYDE
BONADIO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0385.59 LUIS EDUARDO SILVA
MOZ;
2ºTen (RM2-Md) 13.0392.02 FÁBIO PERES DA MOTA;
2ºTen (RM2-Md) 13.0387.37 DINO BANDIERA DE OLI-
VEIRA SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 13.0390.24 DIOGO THOMAZ KAWA-
CHI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0389.40 RODRIGO MASSAYUKI
MAGORI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0388.77 ANA CAROLINA DE SOU-
ZA ATTI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0388.51 JOSÉ IVAM VIEIRA FI-
LHO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0390.83 FELIPE GILBERTO VALE-
RINI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0388.18 GERMANO JOSÉ FERRAZ
DE ARRUDA;
2ºTen (RM2-Md) 13.0388.69 DOUGLAS SANI PIMENTA;
e
2ºTen (RM2-Md) 13.0387.45 FAUSTO SANTANA CELES-
TINO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10/DADM, DE 3 DE FEVEREIRO 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 22 da
Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, e no anexo II
da Instrução Normativa nº 1.398, de 16 de setembro de 2013, da
Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art.1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) SERGIO
HERINQUE DA SILVA ALMEIDA, CPF n° 704.241.877-87, como
Agente Responsável, na qualidade de Ordenador de Despesas, para
administrar o CNPJ n° 03.332.937-0001-52, pertencente à Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 54, de 23 de agosto de
2012.
C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 18/DADM, DE 11DE FEVEREIRO 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 22 da
Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, e no anexo II
da Instrução Normativa nº 1.398, de 16 de setembro de 2013, da
Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o ANDRÉ MORAES FERREIRA, CPF n°
857.453.757-87, como Agente Responsável, na qualidade de Orde-
nador de Despesas, para administrar o CNPJ n° 03.062.917/0001-09,
pertencente à Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 39, de 20 de março de
2013.
C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
PORTARIA Nº 8/BHMN, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA
MARINHA EM NITERÓI, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 5.2.3 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada
(OGSA), resolve:
Art.1º Designar a Oficial, os Praças e a Servidora Civil,
abaixo relacionados, como Pregoeiros e Responsáveis por Cotação
Eletrônica desta Base:
Capitão-Tenente (QC-IM) VERÔNICA SOARES GLÓRIA
C H AV E S ;
SO-MT 85.0523.53 ROBERTO FRANCISCO DE LIMA;
1º SG-FR 85.0516.75 ANTONIO FRANCISCO DE OLI-
VEIRA; e
SA-802 95.0138.90 ALMERINDA SALGUEIRO DOS
SANTOS FERREIRA.
Art. 2º Designar os Praças e as Servidoras Civis, abaixo
relacionadas, a fim de comporem a
Equipe de Apoio nas Licitações, de modalidade “Pregão”,
desta Base:
SO-MT 85.0523.53 ROBERTO FRANCISCO DE LIMA;
1º SG-FR 85.0516.75 ANTONIO FRANCISCO DE OLI-
VEIRA;
1º SG-AR 86.9045.40 SERGIO CARVALHO PASCOAL;
CB-EF 11.1103.33 JÉSSICA LANGE DE OLIVEIRA CHA-
VES;
SA-802 95.0138.90 ALMERINDA SALGUEIRO DOS
SANTOS FERREIRA; e
AUA-712 86.3397.61 MARA LUCIA DE SOUZA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 44, de 14 de maio de 2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANDRÉ MORAES
FERREIRAConstitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 29 de outubro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
16314/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 106/DPCVM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos integrais, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Nível 2, Classe D II, 05.1143.73 DANIEL TEIXEIRA
AGUIAR, matrícula SIAPE 1509526, Código de Vaga 0554953 (Pro-
cesso nº 01091/2014, da DPCvM/EAMCE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 85/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
JULIETA DE ARAUJO MELLO, 14.0065.11, CPF 536.918.141-15,
viúva do Agente de Portaria, NI-C-I, 16.9011.42 WALDYR CA-
VALCANTE DE MELLO, matrícula SIAPE 0962318, de acordo com
o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 25 de novembro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 00081/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 86/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LUCI ARAUJO CARDOSO DE SANTANA, 14.0232.45, CPF
992.483.287-68, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Meta-
lurgia, NI-S-III, 76.7170.03 ISRAEL GONÇALVES DE SANTANA,
matrícula SIAPE 0976079, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
com vigência a partir de 21 de dezembro de 2013, data do fa-
lecimento do instituidor (Processo nº 00590/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 87/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ARLETE MARTINS CARVALHO COSTA, 14.0044.53, CPF
759.587.087-91, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Meta-
lurgia, NI-S-III, 76.7380.60 DORALY FERREIRA COSTA, matrícula
SIAPE 0976292, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 29 de novembro de 2013, data do falecimento do instituidor,
no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 00119/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 88/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
TEREZA CRISTINA DIAS DE SOUSA, 14.0232.70, CPF
636.671.697-87, viúva do Agente de Administrativo, NI-S-III,
75.1000.88 JORGE DE SOUSA, matrícula SIAPE 0968603, de acor-
do com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 27 de
novembro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00590/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 89/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ALESSANDRA ALVES GODINHO DE SOUZA, 06.1125.44, CPF
026.074.537-55, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III,
16.9658.09 ODIR SABOIA JORGE DE SOUZA, matrícula SIAPE
0962565, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 10 de janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00911/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 91/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
IRACEMA BARBOSA FARIA, 14.0124.05, CPF 622.371.797-00,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria , NI-C-II, 19.5644.73
FERNANDO FARIA, matrícula SIAPE 0965659, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 26 de outubro de 2012,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 00590/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 92/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DE LOURDES LIMA BESERRA, 14.0232.61, CPF
121.363.617-59, viúva do Agente de Serviços de Engenharia , NI-C-
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 100/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
THEREZA PEREIRA DOS SANTOS, 14.0288.59, CPF 022.377.007-
88, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV,
21.6212.92 AROLDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0955092, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 13 de novembro de 2013, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 00841/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 101/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a ÁDI-
LA CRISTINA MIRANDA PINHEIRO, 14.0030.58, CPF
038.020.397-93, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-C-
IV, 87.3176.81 SILAS DIAS PINHEIRO, matrícula SIAPE
10962838, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso II, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
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2
I, 10.3655.91 JOSE SERGIO BESERRA, matrícula SIAPE 0975553,
de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 12
de dezembro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00590/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 93/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CLAUDETE NOVAES PEREIRA DA SILVA, 14.0232.53, CPF
062.383.097-33, viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-IV, 21.6121.02
JAYR GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0967026, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 10 de junho de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 00590/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 94/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
EUCENIRA ANGELO ROCHA, 14.0100.62, CPF 223.079.741-72,
viúva do Motorista Oficial, NI-B-II, 22.7020.24 ANTONIO ROCHA,
matrícula SIAPE 0967830, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 26 de outubro de 2013, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus pro-
ventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Re-
gime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Cons-
tituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 00494/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 97/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ANTONIO BRUNO DA SILVA, 78.5011.56, CPF 288.780.517.72,
viúvo da Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-II,
78.5011.48 MARIA JOSÉ VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE
0969594, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 14 de outubro de 2013, data do falecimento da instituidora, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 00590/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHAPORTARIA Nº 98/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA JOSÉ LEANDRO VIEIRA, 13.1914.38, CPF 131.050.167-
08, companheira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-
C-I, 12.6018.96 JOVELINO CORDEIRO LOPES, matrícula SIAPE
0961271, de acordo com o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
26 de janeiro de 1994, data do falecimento do instituidor, observando
a prescrição quinquenal (Processo nº 15160/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 99/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a SHEI-
LA DOS REIS VIEIRA, 14.0288.16 CPF 000.281.367-05, companheira
do Motorista Oficial, NI-C-III, 17.3574.62 WILSON DA SILVA PEREI-
RA, matrícula SIAPE 0963510, de acordo com o art. 215 c/c a alínea c,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando
a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I,
art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de
25 de novembro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo esta-
belecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 00841/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 245/DPMM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 85.2023.39 OS-
VALDO ALVES DANTAS SOBRINHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 246/DPMM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Corveta (T)
79.5022.70 PAULO ROBERTO SOARES SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 247/DPMM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, ao Capitão-Tenente (AA) 84.1016.36 FRAN-
CISCO CESAR MOREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17-SSIP/9-SAP/MI.1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2
de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro
de 2013, resolve:
CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 014226631-1)
CARLOS AUGUSTO COSTA BROWN DA SILVA, a isenção do
imposto de renda, conforme a inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, no período compreendido entre 21 de
dezembro de 2012 e 21 de dezembro de 2017, em face de ser por-
tador de doença especificada em lei, conforme a sessão nº 140, de 13
de dezembro de 2013, do MPGu I/Campo Grande (H Mil A CG).
Deverá ser submetido à nova inspeção de saúde para revisão do
benefício, em 21 de dezembro de 2017.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº18-SSIP/9-SAP/MI.1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
1.006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com o parágrafo único
do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 051580150-4)
LUIZ PIMENTEL, a contar de 22 de julho de 2013, o benefício
previsto no § 1º e alínea “a” do § 2º do art. 110 da lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 74, de
22 de julho de 2013, do MPGu I/Campo Grande (H Mil A CG).
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 14.030 – CMT 11ª RM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA,
no percentual de 100% (cem por cento), a NANCY VIC-
TORINO, viúva do ex-servidor civil JAHYR VICTORINO, matrícula
nº 0061744, falecido em 30 de dezembro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Datilógrafo, com a vigência da
pensão a partir de 30 de dezembro de 2013, data do óbito do ex-
servidor (11ª RM).
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
PORTARIA Nº 14.031 – CMT 11ª RM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea “c”,
inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA,
no percentual de 100% (cem por cento), a HELENA VA-
RELA, ex-companheira do ex-servidor civil JOSÉ ANTÔNIO DE
SANT´ANNA, matrícula nº 0058886, falecido em 20 de janeiro de
2014, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de
Portaria, com a vigência da pensão a partir de 20 de janeiro de 2014,
data do óbito do ex-servidor (11ª RM).
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2009.71.04.001335-9, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Passo
Fundo/RS, resolve
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021300013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
N° 89 – TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 838-DCIP.21, de 23 de
junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 25 de
junho de 2009, que reformou, provisoriamente, o Soldado (CPF
017.973.980-83) TONI FERNANDES CHAVES.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 2009.38.01.000442-5, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de
Juiz de Fora/MG, resolve
N° 90 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Soldado (CPF
073.212.786-62) MARCOS ALVES BATISTA, na mesma graduação,
com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do
art. 106, VI do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, a contar de 7 de novembro de 2008, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0057953-
62.1991.4.02.5102, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ,
resolve
N° 92 – REFORMAR o Isento ALMIR NETO DE MACEDO, na
graduação de Soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de acor-
do com os incisos II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea
“c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 31 de janeiro de 1986, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA N
o-94-DCIPAS.21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2003.51.09.000963-0, junto ao Juízo da Justiça Federal do Rio de
Janeiro/RJ, resolve
ALTERAR a Portaria nº 81-DCIPAS.21, de 4 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro
de 2014, referente ao Soldado Reformado (CPF 071.363.867-21) RO-
DRIGO DA SILVA CORREA, onde se lê: “Reformar o Soldado (CPF
071.363.867-21) RODRIGO DA SILVA CORREA, na mesma gra-
duação”, leia-se: “Reformar o Isento (CPF 071.363.867-21) RODRI-
GO DA SILVA CORREA, na graduação de Soldado”.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA N
o-11 – DCIPAS.34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
CONCEDER, definitivamente ao reservista AFONSO PO-
LENZ, a pensão especial prevista no Art. 53 do ADCT, da Cons-
tituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei n° 8059/90, a contar
de 25 de junho de 2002.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 75 DCIPAS.11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091- DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I, art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de
1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e
inciso I, art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992,
resolve:
DISPENSAR,
a pedido, do serviço ativo, a contar de 1º de fevereiro de
2014, o Cel R1 (Idt 020442632-4) PAULO ISRAEL LOPES PE-
DROZO, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 10 e 34
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 80 DCIPAS.11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolveTRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Inf (Idt
018434163-4) MARIO GUSTAVO FREIRE DA SILVA CALDAS,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIAS – DCIPAS.12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-77 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 014752313-8) ANTONIO MARCOS ALVES LOPES;
2º Sgt QE (Idt 118176783-9) JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SIL-
VA ;
2º Sgt QE (Idt 036784613-6) LEONEL HERNANDES;
2º Sgt QE (Idt 059146963-0) NELSIRO CARLOS WIEBBELLING;
2º Sgt QE (Idt 014904223-6) NILSON JACINTO DA SILVA; e
2º Sgt QE (Idt 117926303-1) RAUL SOARES DE SOUZA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-78 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 127576033-6) JOSÉ FRANCISCO MACEDO, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-79 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Mnt Com (Idt 014663783-0) CELIMAR JOSÉ SIUCH DA SIL-
VA; e
Cb QM 09-51 (Idt 127590143-5) ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA
COIMBRA.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA N
o-96-DCIPAS.22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR que o Coronel Reformado (Idt 016106650-1)
GILCE SOARES SANTIAGO FREITAS, falecido em 7 de novembro
de 2012, fez jus aos benefícios previstos no §1º do art. 110 da Lei nº
6.880, a contar de 1° de novembro de 2012, e no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, com-
binado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, no
período compreendido entre 1° e 7 de novembro de 2012, em face de
ter sido julgado, em vida, “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem”, conforme a sessão nº 161, de 1° de novembro de
2012, da MPGu VII /Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 81 DCIPAS.11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso XV do art. 98 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:TRANSFERIR,
“ex-officio”, para a reserva remunerada, a contar de 4 NOV
13, o Maj Int (Idt 011104464-0) ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA,
com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 325/EMCFA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
A U TO R I Z A R
o afastamento do Major RAFAELLE DE CARVALHO DE
NARDI, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para par-
ticipar da Reunião Preparatória da XI Conferência de Ministros da
Defesa das Américas a ser realizada em Lima, Peru, no período de 05
a 08 de março de 2014, com ônus total para o Ministério da De-
fesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrado na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 327/EMCFA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art
2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas para participarem da Confe-
rência Inicial de Planejamento (CIP) do Exercício de Série Felino
2014, a realizar-se na cidade de Díli – República Democrática de
Timor Leste, no período de 20 a 31 de março de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
– Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) WALTER MARINHO DE
CARVALHO SOBRINHO;
– Coronel de Infantaria (EB) JOÃO MARCOS MACHADO
DE OLIVEIRA; e o
– Coronel Aviador (FAB) MARCOS VINÍCIO DUPONT.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes dos
Processos n
os23244.000148/2011-48 e 23123.002506/2013-95, e a
solicitação contida no Ofício CPAD no2506/008/2014, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria MEC n
o1.188, de 11
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 2013, Seção 2, página 10.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes dos
Processos nos23244.000149/2011-92 e 23123.003742/2013-29, e a
solicitação contida no Ofício CPAD no3742/008/2014, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria MEC n
o1.191, de 13
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2013, Seção 2, página 10.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23115.000279/2008-03 e a solicitação contida no Ofício
no002/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Sindicância Inves-
tigativa, prorrogada pela Portaria MEC no025, de 14 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 10, para dar continuidade à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do referido processo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23000.016858/2012-33, e a solicitação contida no Ofício
no001/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída pela Portaria MEC no1.024, de 17
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
outubro de 2013, Seção 2, página 16, prorrogada pela Portaria MEC
n
o1.201, de 16 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de dezembro de 2013, Seção 2, página 14, para dar
continuidade à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do referido processo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Subs-
tituto, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº
1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79,
de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor(a): KARLA ISABELLE DE HOLANDA DE BAS-
TOS FERNANDES DE LIMA
Mat. SIAPE: 1914688
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 259203
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para : Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0226040
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.000282/2014-76
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-263, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme Memorando nº 004/DICNF de
22/01/2014, da Direção do Campus Nova Friburgo, resolve:Art. 1º – Designar o servidor RAFAEL GUIMARÃES RO-
DRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 2968766, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadê-
mica, do Campus Nova Friburgo, Código FUC-001.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-267, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.001145/2013-11, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a TRAJANO DE SOUZA
VIANA, matrícula/SIAPE n.º 968999, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível II, com proventos
integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescidos de 21% (vinte e um por cento) a título de Anuênio de-
terminado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por
Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-268, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.002971/2013-88, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 04/12/2013, pensão vitalícia
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea “a” e art. 218, todos da Lei nº 8.112/90, a OFÉLIA
MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, viúva do ex-servidor
CARLOS LOPES RODRIGUES, matrícula/SIAPE n.º 390837, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D II, Nível 2, do Quadro Permanente deste Centro,
falecido em 04/12/2013.
Art. 2º – O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-269, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.000243/2014-12, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a partir de 06/02/2014, o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DIV, Nível 01, ocupado pelo servidor FABIO ANTONIO VIEIRA
PINTO matrícula SIAPE nº 1526943, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 subsequente,
e pela Portaria CAPES nº 164, de 31/08/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 16/09/2011, resolve:
Dispensar THIAGO BASTOS NEVES, SIAPE 2701330, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3,
da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (COF), da
Coordenação-Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Con-
tabilidade, da Diretoria de Gestão, a contar de 10/02/2014.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
o quadro fixado pelo Ofício nº 1525 – DEST/MP de 22/10/2013, do
Departamento e Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:Art. 1º – Nomear MÔNICA ALMEIDA NERI, matrícula
SIAPE nº 1045065, para exercer o cargo de Superintendente do Hos-
pital Universitário Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade
Federal da Bahia, filial da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor a partir da data da
assinatura
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 231010000103/2014-41, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GE-
RALDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0435164, ocu-
pante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos ven-
cimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo
servidor. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 480/2014, resolve:
N
o-196 – Retificar o Ato da Reitoria n. 0045/2014, publicado no DOU
de 20/1/2014, seção 2, que exonerou o servidor Gabriel de Oliveira
Rodrigues Porto do cargo de Diretor de Manutenção de Equipamentos
(CD-04). Onde se lê: “Diretor de Manutenção de Equipamentos (CD-
04)”, leia-se: “Diretor de Manutenção de Equipamentos (CD-04), a
partir de 4/1/2014”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-198 – Nomear Pedro Correa Oliveira, candidato(a) habilitado(a)
em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899868, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-199 – Nomear Luciana Piccini Moreira Lima, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899869, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-200 – Nomear Alice Queiroz Silva, candidato(a) habilitado(a) em
16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899870, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-201 – Nomear Bruno Vilharquide, candidato(a) habilitado(a) em
17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899871, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-202 – Nomear Carolina Magalhaes Wanderlei, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021300015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899872, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-203 – Nomear Larissa Redusino Abreu, candidato(a) habilitado(a)
em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899873, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-204 – Nomear Daniel Macedo da Silva, candidato(a) habilitado(a)
em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899874, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-205 – Nomear Andre Gustavo Gama Lima de Araujo, candidato(a)
habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 313217, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Le-
dio Laboissiere Pacheco, ocorrida em 5/6/2013.
N
o-206 – Nomear Angelica Lopes Franco, candidato(a) habilitado(a)
em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 708064, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Ad-
ministrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Elza
Maria dos Santos, ocorrida em 4/2/2013.
N
o-207 – Nomear Keilly Cristina Ferreira Ribeiro, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 875074, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Geraldo Magela Saraiva Gama, ocorrida em
4/4/2013.
N
o-208 – Nomear Danilo Mikel Diniz Cabral de Araujo, candidato(a)
habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979873, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-209 – Nomear Rayssa Coutinho Rodrigues, candidato(a) habi-
litado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979874, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-210 – Nomear Dielda Adriana Carvalho Souza, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979875, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.N
o-211 – Nomear Luciano Cezar da Silva Sena, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979876, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
BRUNO ROSAS MANGUEIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 21/02/2014 a 01/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Master Classes, Reunião CAPES/FIPSE, Ensaios e Per-
formace Jazz Fest, em Louisville – Estados Unidos da América e, no
período de 02/03/2014 a 11/03/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar de Workshop, Master Class, Ensaios, Performances e Reunião
CAPES/FIPSE, em Cincinnati – Estados Unidos da América, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.023436/2013-17.
CELSO SILVA FONSECA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 03/03/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), para realizar
projeto de pesquisa, em Lisboa – Portugal, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.022968/2013-37.
NÉLIO SOARES MACHADO, ocupante do cargo de Téc-
nico de Laboratório/Área na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 31/01/2014 a 02/02/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do International Teacher Education Conference – ITEC 2014,
em Dubai – Emirados Árabes Unidos, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
2 3 1 0 6 . 0 0 11 8 0 / 2 0 1 4 – 7 8 .
CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2014 a 05/04/2014
(incluindo trânsito), para realizar visita a ARC – Animal Production
Institute, em Irene – África do Sul, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.001177/2014-
54.
WOLFGANG ADOLF KARL DOPCKE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 16/03/2014 a 13/06/2014 (incluindo trânsito),
para realizar pesquisa Biblioteca de Hamburgo, em Hamburgo – Ale-
manha, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.023757/2013-11.
LUIS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 07/03/2014 a 17/03/2014 (incluindo trân-
sito), para participar da Cerimônia de lançamento da Biblioteca de
Antropologia y Ciencias Sociales Brasil – México, em Cidade do
México, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.001222/2014-71.
RICARDO JOSE DOURADO FREIRE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 18/03/2014 a 24/03/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Festival Internacional de Clarinete e Saxofone, em
Medellín – Colômbia, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FUB, conforme Processo n. 23106.001213/2014-80.
MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZE-
VEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/02/2014 a
28/02/2014 (incluindo trânsito), para participar como Professor Vi-
sitante na University of Örebro-Suécia Programa Linnaeus-Palme, em
Örebro – Suécia, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.001214/2014/24.
DERMEVAL APARECIDO DO CARMO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 08/02/2014 a 15/02/2014 (incluindo trânsito),
para participar de visita técnica ao South African Museum, em Cape
Town – África do Sul e, no período de 16/02/2014 a 19/02/2014
(incluindo trânsito), para participar de reunião de trabalho, em
Oudtshoorn – África do Sul, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FINATEC, conforme Processo n. 23106.001326/2014-85.
LIA ZANOTTA MACHADO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 05/03/2014 a 09/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Reunião de Seleção de Projetos e Bolsas Individuais no
Âmbito do Programa CAPES/MES-Cuba, em Havana – Cuba, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.001322/2014-05.
ANDERSON DE JESUS GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 04/03/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar de capacitação junto a Columbia University, em Nova Ior-
que – Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do
País com ônus CNPq, conforme Processo n. 23106.000397/2014-61.
CLAURE NAIN LUNARDI GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 04/03/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar de capacitação junto a Columbia University, em Nova Ior-
que – Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do
País com ônus CNPq, conforme Processo n. 23106.000380/2014-11.
IVAN CAMARGOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-98 – Nomear o servidor Dácio Roberto Matheus, SIAPE nº
2669171, para exercer o cargo em comissão de Vice-reitor, código
CD-2.
N
o-99 – Nomear o servidor Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Júnior,
SIAPE nº 1760989, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional pro tempore, có-
digo CD-2.
N
o-100 – Nomear o servidor Gustavo Adolfo Galati de Oliveira,
SIAPE nº 1534425, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor
de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas pro tempore, có-
digo CD-2.
N
o-101 – Nomear a servidora Anapatrícia de Oliveira Morales Vilha,
SIAPE nº 1760509, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denadora da Agência de Inovação, código CD-3.
N
o-102 – Nomear o servidor Ricardo Magnusson Mussini, SIAPE nº
1668011, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do
Núcleo de Tecnologia da Informação, código CD-3.
N
o-103 – Nomear a servidora Vanessa Elias de Oliveira, SIAPE nº
1734923, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitora Adjunta de
Graduação, código CD-3.
N
o-104 – Nomear o servidor Alexandre Hiroaki Kihara, SIAPE nº
1676367, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor Adjunto de
Pós-graduação, código CD-4.
N
o-105 – Nomear a servidora Marcela Sorelli Carneiro Ramos, SIAPE
nº 1640114, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitora Adjunta
de Pesquisa, código CD-4.
N
o-106 – Nomear a servidora Lúcia Regina Horta Rodrigues Franco,
SIAPE nº 0394736, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitora
Adjunta de Extensão, código CD-4.
N
o-107 – Nomear a servidora Alda Maria Napolitano Sanchez, SIAPE
nº 1268726, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitora Adjunta
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-4.
N
o-108 – Nomear a servidora Maria do Carmo Cardoso Kersnowsky,
SIAPE nº 1891158, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denadora do Sistema de Bibliotecas, código CD-4.
N
o-109 – Designar o servidor Marcelo Oliveira da Costa Pires, SIAPE
nº 1545741, para exercer a função gratificada de Assessor Acadêmico
da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Politicas Afirmativas,
código FG-1.
N
o-110 – Designar a servidora Carla Cristiane Paz Felix, SIAPE nº
1865090, para exercer a função gratificada de Assessora Adminis-
trativa da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Politicas Afir-
mativas, código FG-1.
N
o-113 – Nomear o servidor José Fernando Queiruga Rey, SIAPE nº
1669182, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor de Gra-
duação pro tempore, código CD-2.
N
o-115 – Nomear o servidor Gustavo Martini Dalpian, SIAPE nº
1544408, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor de Pós-
graduação pro tempore, código CD-2.
N
o-116 – Nomear o servidor Humberto Naoyuki Yoshimura, SIAPE nº
1671394, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor de Pesquisa
pro tempore, código CD-2.
N
o-117 – Designar a servidora Camila Binhardi Natal, SIAPE nº
2534027, para exercer a função gratificada de Assessora Executiva da
Reitoria, código FG-1.
N
o-118 – Designar a servidora Renata Cristiane de Oliveira, SIAPE nº
1907608, para exercer a função gratificada de Assessora Executiva da
Vice-Reitoria, código FG-1.
N
o-119 – Nomear o servidor Daniel Pansarelli, SIAPE nº 1802167,
para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor de Extensão pro
tempore, código CD-2.
N
o-122 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Gabriel Teixeira Landi, SIAPE nº 2048219, Professor
Adjunto da UFABC, no período de 08 a 27/02/2014 (trânsito incluso),
para colaboração científica na Université de Lorraine, em Nancy,
França.
N
o-125 – Exonerar, a pedido, o servidor Eduardo Gueron, SIAPE nº
1544390, do cargo em comissão de Assessor de Relações Interna-
cionais da UFABC, código CD-3.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-126 – Nomear o servidor Carlos Alberto Kamienski, SIAPE nº
1196309, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
de Relações Internacionais da UFABC, código CD-3.
N
o-127 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Gustavo Martini Dalpian, SIAPE nº 1544408, Professor
Adjunto da UFABC, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2014
(incluindo trânsito), para participação no UK – Brazil Frontiers of
Science Symposium, em Londres/Reino Unido.
N
o-128 – Exonerar, a pedido, Fernanda Vicençote Pagani, SIAPE nº
1941306, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a con-
tar de 10 de fevereiro de 2014.
N
o-129 – Exonerar, a pedido, Luiz Gustavo Bizarro Mirisola, SIAPE
nº 1762342, ocupante do cargo de Professor Adjunto, a contar de 21
de fevereiro de 2014.
N
o-130 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
a candidata aprovada no concurso público objeto do Edital nº 153, de
18 de outubro de 2010, publicado no DOU de 19 de outubro de 2010,
com resultado homologado pelo Edital nº 05, de 14 de fevereiro de
2011, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3, página
22, prorrogado pela Portaria nº 477, publicada no DOU de 07 de
agosto de 2012, seção 1, página 6, conforme anexo I da presente
Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Eletroeletrônica
Nome da candidata Código da vagaLivia Pereira de Castro 0342342
N
o-131 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, a candidata aprovada no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 26, publicado no DOU de 08 de abril de 2013, com re-
sultado homologado pelo Edital nº 169, de 06 de novembro 2013,
publicado no DOU de 08 de novembro 2013, seção 3, página 63,
conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Engenharia Biomédica – Subária:
Bases Biológicas para Reabilitação
Nome da candidata Código da vagaIlka Tiemy Kato 0898780
KLAUS WERNER CAPELLEN
o-152 – Art. 1º – Declarar, a contar de 07/02/2014, a vacância do
cargo efetivo de Administrador, ocupado pelo servidor Allan Jasper
Rocha Mendes, Matrícula SIAPE 1696954, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 17
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memo.
nº 025/2014-REITORIA de 05 de Fevereiro de 2014. Resolve:
N
o-159 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora Maria de Fátima Pereira
da Silva Gardés, matrícula SIAPE 0041412, ocupante do cargo efe-
tivo de Assistente em Administração, desta Universidade, da função
de Diretora do Departamento de Administração.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 05 de Fevereiro de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º, Inciso XIII, do
Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista
o que consta no Memo. nº 028/2014-REITORIA de 06 de Fevereiro
de 2014. Resolve:
N
o-160 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Yrla Monteiro Ferreira,
matrícula SIAPE 2038159, ocupante do cargo efetivo de Adminis-
trador, para exercer a função gratificada de Diretoria do Departa-
mento de Administração Geral, CD-4, desta Universidade Federal do
Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 06 de Fevereiro de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 17
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memo.
nº 027/2014-REITORIA de 05 de Fevereiro de 2014. Resolve:
N
o-161 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora Dalva Marília Sales de
Lima Farias, matrícula SIAPE 1018723, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, desta Universidade, da função gratificada de Chefe da
Auditoria Interna.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 05 de Fevereiro de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º, Inciso XIII, do
Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista
o que consta no Memo. nº 031/2014-REITORIA de 05 de Fevereiro
de 2014. Resolve:
N
o-162 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor Alan Santos da Silva,
matrícula SIAPE 2038942, ocupante do cargo efetivo de Adminis-
trador, para exercer a função gratificada de Chefe da Auditoria In-
terna, FG-01, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 06 de Fevereiro de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 17
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memo.
nº 026/2014-REITORIA de 05 de Fevereiro de 2014. Resolve:
N
o-163 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor Alan Santos da Silva,
matrícula SIAPE 2038942, ocupante do cargo efetivo de Adminis-
trador, desta Universidade, da função gratificada de Chefe da Divisão
de Material.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 05 de Fevereiro de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º, Inciso XIII, do
Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista
o que consta no Memo. nº 030/2014-REITORIA de 05 de Fevereiro
de 2014. Resolve:
N
o-164 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Edinelma Pantoja Vaz
Assis, matrícula SIAPE 2023687, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe
da Divisão de Material, FG-01, desta Universidade Federal do Ama-
pá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 06 de Fevereiro de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHOPORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Substituto da Universidade Federal do Amapá, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23125.000395/2014-43
de 06 de Fevereiro de 2014. Resolve:
N
o-186 – Art. 1º – Designar a servidora Márcia Jardim Rodrigues,
matrícula SIAPE 1170628, ocupante do cargo efetivo Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função de Diretora do Depar-
tamento de Educação, CD – 4, desta Universidade Federal do Ama-
pá.
N
o-188 – Art. 1º – Designar o servidor Geraldo Neves de Albuquerque
Maranhão, matrícula SIAPE 1824695, ocupante do cargo efetivo Pro-
fessor do Magistério Superior, para exercer a Função de Diretor do
Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, CD – 4, desta
Universidade Federal do Amapá.
N
o-190 – Art. 1º – Designar a servidora Marlucilena Pinheiro da Silva,
matrícula SIAPE 1015007, ocupante do cargo efetivo Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função de Diretor do Depar-
tamento de Ciências Biológicas e da Saúde, CD – 4, desta Uni-
versidade Federal do Amapá.
N
o-192 – Art. 1º – Designar o servidor Emmanuel Raimundo Costa
Santos, matrícula SIAPE 1509108, ocupante do cargo efetivo Pro-
fessor do Magistério Superior, para exercer a Função de Diretor do
Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, CD – 4, desta Uni-
versidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 07 de fevereiro de 2014.
O Reitor Substituto da Universidade Federal do Amapá, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no
Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 038-A/2014-REITORIA de 10 de Fevereiro de 2014. Re-
solve:
N
o-203 – Art. 1º – Dispensar o servidor Antônio Pereira Gama,
matrícula SIAPE 1127828, ocupante do cargo efetivo de Desenhista
Técnico/Especialidade, desta Universidade, da Função de Chefe da
Divisão de Meio Físico, FG – 2.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 05 de fevereiro de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-105 – Dispensar, a partir de 12/02/2014, o servidor ANDREY DE
SOUZA MALLMANN, Matrícula/SIAPE nº 1750579, Administrador,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de
Obras, Infraestrutura e Regularização documental/COPLAN/PROAP,
(FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-106 – Dispensar a servidora SONIA MARIA PAJEU SAMPAIO,
Matrícula/SIAPE nº 1929225, Técnica em contabilidade, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Compras e Controle de Diárias e
Passagens/COOF/PROAP, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
N
o-107 – Designar o servidor ANTONIO REGINALDO FERNAN-
DES DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 28136688, Contador, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras e Controle
de Diárias e Passagens/COOF/PROAP, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 361, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.001160/2014-97, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIZABETE SANTOS DA SILVA,
Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, Matrícula
SIAPE n° 2913912, para exercer a função de Secretária da Vice –
Reitoria, Símbolo FG-001, a contar de 01 de fevereiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 36, Inciso I, da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23125.000275/2014-46 de 27 de Janeiro de 2014. Re-
solve:
N
o-151 Art. 1º – REMOVER a servidora Meire Adriana da Silva,
matrícula/SIAPE 1659117, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, desta Universidade, do Campus Binacional do
Oiapoque/AP (Curso de Licenciatura Intercultural Indígena) para o
Campus Marco Zero do Equador/Macapá/AP (Curso de História), a
contar de 20 de Junho de 2013.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.000286/2014-26 de 27 de Janeiro de
2014. Resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-111 – Dispensar, a partir de 12/02/2014, o servidor JOSÉ AGOS-
TINHO DA SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE nº 1955764, Assistente
em Administração, do ENCARGO de Secretário dos Cursos de Gra-
duação da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO DEGEP/PRH N.º 50/2014, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 01.02.2014, o(a) servidor(a)
LUCIANE AMORIM ANTONIO, CPF 892.517.843-53, matrícula
SIAPE 1460707, da Função Gratificada, FG-4, de Diretora da Divisão
de Avaliação de Desempenho da Pró-Reitoria de Recursos Humanos,
desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO DEGEP/PRH N.º 50/2014, resolve:
Designar a contar de 01.02.2014, o(a) servidor(a) FRAN-
CISCA MARIA LOPES MENEZES, CPF 075.422.403-15, matrícula
SIAPE 0406069, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de Di-
retora da Divisão de Avaliação de Desempenho da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 014/2014-MR, resolve:
Nomear JANIEIRY QUEIROGA DA COSTA, CPF
023.418.334-97, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR, Classe Assistente, Nível 501, matrícula SIAPE
n.º 1563283, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do
Núcleo de Assuntos Estudantis, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 199 – Autorizar a cessão da servidora JOVANILDES FÁTIMA
DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 417074,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC,
para o cargo de Ouvidora do Hospital Universitário Júlio Mul-
ler/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.003147/14-
4).
Nº 200 – Autorizar a cessão do servidor COR JESUS FERNANDES
FONTES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
552650, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH/MEC, para o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do Hos-
pital Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.004558/14-0).
Nº 201 – Autorizar a cessão do servidor EDUARDO DE LAMÔ-
NICA FREIRE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 416047, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH/MEC, para o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do
Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.004555/14-6).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta das CI´s nº 8 e nº 10 de 2014 do
Câmpus de Aquidauana, resolve:
1.Dispensar Edivaldo José de Araújo Filho, matrícula Siape
nº 1636649, da função gratificada de Coordenador Administrativo
(FG-1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de Aquidauana, a
contar da data de publicação desta Portaria.2.Designar Alice Maria Derbócio dos Santos, matrícula Sia-
pe nº 1144874, para exercer a função gratificada de Coordenadora
Administrativa (FG-1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de
Aquidauana, a contar da data de publicação desta Portaria.
3. Dispensar Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, ma-
trícula Siape nº 1834405, da função gratificada de Coordenadora (FG-
1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Aquidauana,
a contar da data de publicação desta Portaria.
4. Designar Raimunda Madalena Araújo Maeda, matrícula
Siape nº 1144951, para exercer a função gratificada de Coordenadora
(FG-1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Aqui-
dauana, a contar da data de publicação desta Portaria.
5. Dispensar Alberto dos Santos Gonzales, matrícula Siape
nº 1623021, da função gratificada de Assistente (FG-4) da Secretaria
Acadêmica do Câmpus de Aquidauana, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria.
6. Designar Edivaldo Jose de Araujo Filho, matrícula Siape
nº 1636649, para exercer a função gratificada de Assistente (FG-4) da
Secretaria Acadêmica do Câmpus de Aquidauana, a contar da data da
publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009527/2013-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Gilmar Elias Viegas,
matrícula SIAPE nº 04319201, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-
citação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e vinte e
três por cento de anuênio
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-302, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Artigo 7°, Inciso
I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei
n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13,
artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 02/2013 –
UFPI, de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013,, seção 3,
páginas 43-45, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013,
seção 3, página 33. a Homologação pelo AR nº 1250/13, de
03.07.2013, publicad no D.O.U. de 05.07.2013, seção 1, pagina 24. o
Processo nº. 23111.002405/2014-34; Resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, NA-
TANAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de Estatística,
com lotação no Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de
Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0926559. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-145 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de WAL-
TERLIN ALVES SARAIVA, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40 (qua-
renta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Campus
Professora Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o Edital nº.
06/2013-CPCE, de 20.12.2013, publicado no DOU em 23.12.2013; o
Processo Nº 23111.002447/2014-75; a Homologação publicada no
DOU de 03.02.2014 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
N
o-146 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de AN-
TONIO FRANCISCO DA SILVA LISBOA NETO, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Integral – TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Morfologia
Animal, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas/Bom
Jesus. (considerando o Edital nº. 06/2013-CPCE, de 20.12.2013, pu-
blicado no DOU em 23.12.2013; o Processo Nº 23111.002447/2014-
75; a Homologação publicada no DOU de 03.02.2014 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/03, respectivamente).
N
o-147 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de ADRIA-
NA MARIA MAGALHÃES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Jornalismo Impresso, com lo-tação no Departamento de Comunicação Social/Centro de Ciências da
Educação. (considerando o Edital nº. 05/2013-CCE, de 20.06.2013,
publicado no DOU em 21.06.2013; o Processo Nº
23111.004494/2014-53; a Homologação publicada no DOU de
17.07.2014 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu-
blicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 0267/DARH, de 10/02/2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve
N
o-96- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, DAIANE MACHADO DE SÁ, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0300019.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-97- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, MAYARA SUZANNE FREITAS CHAVES, em vir-
tude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0244102.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-98- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, DEBORA RAYANE BITENCOURT DA SILVA, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
n° 005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0258442.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-99- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, RAIZA DIAS DE SOUZA, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0244041.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-100- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE, em vir-
tude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0244246.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-101- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, PAULA ROBERTA SOUSA DA SILVA, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0 8 9 9 8 11 .
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-102- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, RAFAEL SULLYVAN BRAZ DA SILVA, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0586517.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-103- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ADIR SEVERO DE OLIVEIRA JÚNIOR, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0863306.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 0267/DARH, de 10/02/2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando na Resolução nº
002/2014-GR. Resolve
N
o-104- Designar, a contar de 04/02/2014, a servidora EDILENE
DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº. 1228812, lotada na
COAUDIN, para exercer a função de Coordenadora de Auditoria da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
RAILMA SALES DE SOUSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIAS DE 1o-DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 585 – Exonerar o Dr. LAURO TEIXEIRA COTRIM da função de
Procurador-Geral da UFSCar, a partir de 01/02/2014.
Nº 586 – Designar, a partir desta data, a Dra. PATRÍCIA RUY VIEI-
RA para exercer a função de Procuradora-Geral da UFSCar, no Cargo
de Direção nível 3.
Nº 588 – Designar, a partir desta data, o Dr. LAURO TEIXEIRA
COTRIM para exercer a função de Assessor da Reitoria para As-
suntos Normativos, no Cargo de Direção nível 4.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
AT O No-9, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando o OF 050/2014 – CCEaD –
Pe/UAB/UFSCar, de 23/01/2014 e com a aprovação “ad-referendum”
do CoC-CECH, resolve:
Designar a Profa. Dra. ALINE SOMMERHALDER para
exercer as funções de Coordenadora do Curso de Educação à Dis-
tância Licenciatura em Pedagogia, a partir de 11 de fevereiro de 2014,
sem atribuição de função gratificada, para o biênio 2014-2016. Re-
vogar o Ato CECH nº 006/2012 de 30/01/2012, que designava a
Profa. Dra. Fabiana Marini Braga para a função acima.
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO AGNALDO DE LA-
CERDA para a função de Chefe do Setor de Apoio a Ações Culturais
e Institucionais (SAACI), FG-4, da Divisão de Projetos e Apoio à
Comunidade Universitária da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos
Comunitários, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Professor Assistente, nível 01, Mestre, regime de Dedicação Ex-
clusiva, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código
de vaga 0923171, a partir de 6 de fevereiro de 2014, tendo em vista
a posse do servidor RICARDO TERRA NUNES BUENO VILLELA,
matrícula SIAPE nº 02001091, em outro cargo inacumulável da ad-ministração pública, em consequência de sua aprovação em concurso
público. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma
lei.(Processo nº 23122100295/2014-46)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 040, de 24.01.2014, publicada no DOU em
27.01.2014, Seção 2, página 15, no artigo 1º onde se lê: “…Professor
Auxiliar, nível 1, com retribuição por titulação de aperfeiçoamento…”,
leia-se: “…professor Auxiliar, nível 1, com retribuição por titulação de
especialista…”.
Na Portaria nº 085, de 05.02.2014, publicada no DOU em
10.02.2014, Seção 2, página 14, no artigo 1º onde se lê: “…para o
cargo de Assistente em Administração…”, leia-se: “…Técnico de La-
boratório/Área: Alimentos…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 6º, I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U.
em 31/12/2003, Considerando o que consta do Processo nº
23113.027263/13-17/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JORGE ROBERTO SILVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 426340, ocupante do cargo de Professor de Magistério Su-
perior, Classe Assistente, Nível 02, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Civil do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – DEC/CCET, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, observado o disposto no artigo 189, da
Lei n° 8.112/90, publicada no D.O.U. de 11/12/1990.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-422, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013 e e na Portaria nº 1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.012462/2013-21/Departamento de Matemática/Campus Univer-
sitário Prof. Alberto Carvalho; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ALEJANDRO CAI-
CEDO ROQUE, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 012/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013, seção 3, homo-
logado através da Portaria nº 4.141, de 16/12/2013, publicada no
D.O.U. de 18/12/2013, seção 1, página 28, código de vaga nº
0922818.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Ma-
temática/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 425, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº
23113.001540/2014-42/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor MARIO DA SILVA COUTO, matrícula SIAPE
nº 426000, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Clas-
se D, Nível/Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade de Custos da Coordenação de Or-
çamento e Finanças – HU, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA N
o-427, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo nº 23113.014813/08-54/UFS, Considerando a necessidade de
retificar fundamento legal da concessão de aposentadoria, resolve:
Art. 1º- Retificar o Artigo 1º da Portaria nº 1357/UFS, de
21/10/2008 que concedeu aposentadoria compulsória ao servidor MA-
RIO ARTUR BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1038716, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, nível 04, Classe Auxiliar,
onde se lê: “(…) razão de 16/35 (dezesseis e trinta e cinco avos), (…)”
leia-se: “(…) razão de 5882/12775(cinco mil oitocentos e oitenta e
dois e doze mil setecentos e setenta e cinco avos (…)”, ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora TEMIS
GOMES PARENTE, matrícula nº 1414081, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus Universitário de Porto Nacional, para
participar de atividades de pesquina na “Universidade Autônoma de
Madri, no Instituto Universitário de Estudio de La MUJER”, a rea-
lizar-se na cidade de Madri-Espanha, no período de 04 a 29/04/2014,
com ônus limitado, dados no Processo nº 23101.003847/2013-36.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do
Processo 001658/2014, resolve
N
o-208 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe A, denominação Auxiliar, nível 401, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 922915, ocupado pelo servidor ITALO
BRENER DE CARVALHO, matrículas 11167-8/UFV e 1840940-
0/SIAPE, a partir de 5 de fevereiro de 2014.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, os artigos l0 e 13 da Lei n
o8.112, publicada no DOU de
12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o
disposto no Decreto no7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na
Portaria Interministerial no461, publicada no DOU de 21/11/2013;
bem como o que consta do Processo 019074/2013, resolve
N
o-209 – 1. tornar sem efeito a Portaria no89, de 16/01/2014, pu-
blicada no DOU de 17/01/2014; 2. nomear, em caráter efetivo, SA-
BRINA AREIAS TEIXEIRA, habilitada em concurso público de pro-
vas, com homologação publicada no DOU de 19/12/2013, para o
cargo de JORNALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 25 horas semanais, em vaga decorrente da
contrapartida da redistribuição do servidor Gilmar Constantino de
Brito Júnior, código 280546, conforme Portaria MEC n
o265/2013,
publicada no DOU de 22/02/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 001929/2014, resolve
N
o-210 – 1. conceder à viúva MARIA RAIMUNDA DA SILVA uma
cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração do Senhor
GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrículas 0422-7/UFV e
0426948-1/SIAPE, servidor aposentado conforme Portaria n
o
262/1995, de 02/03/1995, publicada no DOU de 09/03/1995, em
razão de seu falecimento ocorrido em 1ode fevereiro de 2014, por
força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no41, de
19/12/2003, c/c artigo 2o, inciso I, da Lei no10.887, de 18/06/2004, e
dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei no
8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
contar de 1ode fevereiro de 2014.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.001981/2014-35, de 31/01/2014, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, da Reitoria, Classe D, Nível 202, có-
digo de vaga 831895, anteriormente ocupado por GUSTAVO SAN-
TOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1940083, em decorrência
de posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe o
inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 345, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.001896/2014-77, de 30/01/2014, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, da Reitoria, Classe D, Nível 101, có-
digo de vaga 963113, anteriormente ocupado por EMILY DE BOR-
GES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2016723, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe o inciso
VIII, do Art. 33 da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 081/2014/GR/IFAP, publicada no DOU de
10/02/2014, Seção 02, página 15, nos termos a seguir:
onde se lê “… Designar os servidores estáveis do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Assistente em
Administração matrícula SIAPE nº 1829708 e ANDRÉ LUIZ DA
SILVA FREIRE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1808665, para comporem a Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar fatos e respon-
sabilidades constantes no Processo nº 23228.500796/2013-60, em rito
sumário…”,
lê-se “? Designar os servidores estáveis do Quadro Perma-
nente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº 1829708 e ANDRÉ LUIZ DA SIL-
VA FREIRE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1808665, para comporem a Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os indícios de
abandono de cargo e inassiduidade habitual do servidor WALKER
MIRANDA ALFAIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 2045859, constantes no Processo nº 23228.500796/2013-60, em
rito sumário…”, permanecendo inalterados os demais termos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
Nº 172 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata ELMA SIRLEY
DA SILVA AMPARO, nomeada pela Portaria n.º 1.888, de
16/12/2013, publicada no D.O.U. de 17/12/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Baiano – Campus Santa Inês, nos termos dos Artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, em razão do candidato não atender à ha-
bilitação exigida, conforme Processo nº 23327.003146/2013-52.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, pu-
blicada no D.O.U. de 24/09/2010, RESOLVE
Nº 173 – Nomear o servidor UBIRAJARA CORDIER FARIAS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1674248, para exercer o
cargo de Diretor Geral Substituto, Código CD-02, Campus Valença,
no período de 10/02/2014 a 28/02/2014.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23161.000177/2013-91,
resolve:
Nº 222-Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE BRASIL
TOURINHO, Matrícula SIAPE nº 2083267, ocupante do cargo efe-
tivo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0937918, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília, nos termos do
art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 05/09/2013.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 224-Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS DA SILVA
COUTO, matrícula SIAPE nº 1759530, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Taguatinga, para
exercer o encargo de substituto do Diretor de Administração e Pla-
nejamento, no Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 04, cargo ocupado pelo servidor DANIEL SOARES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1759025, no período de 03/02/2014 à
27/02/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 229- DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE GOMES,
matrícula SIAPE nº 1758461, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cei-
lândia, para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino do
Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a
contar de 03/02/2014.
Nº 230 -DESIGNAR o servidor JOCÊNIO MARQUIOS EPAMI-
NONDAS, matrícula SIAPE nº 1063639, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa
e Extensão do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília,
código FG – 01, a contar de 30/01/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 231-RETIFICAR a Portaria nº 72, de 21/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 16, de 23/01/2014, seção 2, pág. 15, onde
se lê: “… a contar de 15/01/2014…”, leia-se: “… a contar de
20/12/2013…”.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 235-Art. 1º – DESIGNAR o servidor BRUNO CEOLIN DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1625055, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus
Planaltina, para exercer a função de Coordenador Adjunto do PRO-
NATEC – Campus Planaltina – Unidade de Extensão CONTAG, a
contar de 24/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 236 -XONERAR a servidora BIBIANI BORGES DIAS, matrícula
SIAPE nº 1830507, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga Centro,
do encargo de Responsável pela Implantação da Ouvidoria do Ins-
tituto Federal de Brasília, da Reitoria do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 04, a contar de 01/02/2014.Nº 237 -NOMEAR a servidora CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 2511647, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília,
para ocupar o cargo de Ouvidor do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 04, a contar de 01/02/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
162/IFC/2014, de 30 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 31/01/2014, seção 2, pág. 24 e retificada no dia
03/02/2014, publicada no Diário Oficial da União em 04/01/2014,
seção 2, pág. 14,resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) SAMUEL HENRI-
QUE WERLICH, Assistente em Administração, Matrícula 1901123,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Ensino,
código FG-5, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
162/IFC/2014, de 30 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 31/01/2014, seção 2, pág. 24 e retificada no dia
03/02/2014, publicada no Diário Oficial da União em 04/01/2014,
seção 2, pág. 14,e considerando o que consta no processo
23475.000030/2014-49,resolve:
Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 04/02/2014, a
servidora ROSEMARY MAGEDANS, Matrícula nº 1890561, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto Federal
Catarinense – Campus Luzerna, código da vaga 0832134, de acordo
com o Art. 33 inciso I, e Art. 34 da Lei nº 8.112/1990, C/C os artigos
63 e 65, bem como o artigo 78 §§ 3º e 4º da mesma lei.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Memo. nº
24/2014, da Pró-reitoria de Extensão, de 04/02/2014, resolve,
Art. 1º – Exonerar, a pedido, RAIMUNDO MARCIEL SOU-
SA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1667323, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, da Função Gratificada como titular da Coordenadoria de
Cursos e Projetos de Extensão/PROEXT, Código FG-02, para o qual
fora designado mediante a Portaria Nº 291/GR, de 11/03/2013 (DOU
de 114/03/2013).
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFT MATOS
CAMPUS IGUATU
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
IGUATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Portaria Nº.
885 GR, de 06/10/2009.resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º Dispensar, a partir de 31/01/2014, os servidores das
Funções Comissionadas de Coordenação de Curso-FCC pertencentes
a este Campus, conforme o quadro abaixo:
Coordenação/Departa-
mento de EnsinoCódigo Ocupante Matrícula
Curso de Bacharelado
em Serviço SocialFCC Evelyne Me-
deiros Pereira1851970
Curso Técnico em Nu-
trição e DietéticaFCC Erlândia Alves
Magalhães
Queiroz2492383
Curso Técnico em Co-
mércioFCC Harine Matos
Maciel1793849
Art.2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 230, de 05.02.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 26, de 06.02.2014, pág. 22, seção 2, que autorizou afastamento
para colaboração técnica à FABRICIO BORELLI, onde se lê “Vi-
gência: 12 meses, a contar de 03.02.2014”, leia-se “Vigência: 12
meses, a contar de 28.02.2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 198- I – Tornar sem efeito a Portaria Nº 175, de 06 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº 27, página 20, de 07/02/2014;
II – Tornar sem efeito a Portaria Nº 177, de 06 de fevereiro
de 2014, publicada no DOU nº 27, página 20, de 07/02/2014;
III – Retificar a Portaria nº 0168, de /06 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU nº 27, página 20, de 07/02/2014, onde se Lê: …
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Leia-se: … ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Administrador.
Nº 199- DESIGNAR a servidora JOSIANA RITA BAZANA, Ma-
trícula no SIAPE nº 1927327, ocupante do Cargo Técnico Admi-
nistrativo em Educação – Técnico de Laboratório, para exercer a
função de Coordenadora do Setor de Registros Acadêmicos, Código
da Função FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
Panambi, nos dias 12/02/2014 e 13/02/2014, devido à ausência do
titular e do substituto legal.
Nº 200-NOMEAR o servidor JUAN MARCEL FRIGHETTO, Ma-
trícula no SIAPE nº 2047983, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Di-
retor de Ensino, Código da Função CD – 0003, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari, nos dias 12/02/2014 e 13/02/2014,
devido à ausência do titular e do substituto legal.
Nº 201- Nomear a servidora DENISE SKREBSKY MELLO, Ma-
trícula SIAPE n° 1798291, ocupante do Cargo Técnico Adminis-
trativo em Educação – Contador, para exercer o cargo de Diretora
Geral Pro Tempore, Código da Função CD – 0002, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Panambi, no
dia 13/02/2014, devido o afastamento do titular e do substituto le-
gal.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 25/2014/GAB de 10/02/2014 da Chefia
de Gabinete do campus Campos Centro;resolve:
I – DISPENSAR, o servidor JOÃO JOSÉ DE ASSIS RAN-
GEL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 269349, do quadro permanente des-
te Instituto, lotado no campus Campos Centro, da função de Co-
ordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 25/2014/GAB de 10/02/2014 da Chefia
de Gabinete do campus Campos Centro;resolve:
I – DESIGNAR, o servidor ADELSON SIQUEIRA CAR-
VALHO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1492528, do quadro permanente
deste Instituto, lotado no campus Campos Centro, para a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.resolve:
I – CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 24 de
Janeiro de 2014, cota parte integral, a ELZELI PEIXOTO PERALVA,
na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado ELCIO PERALVA,
Matrícula SIAPE nº. 269260, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, com fun-
damento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
publicada em 31/12/2003, combinado com os artigos 215, 216 pa-
rágrafo 1º e, 217, inciso I, alínea “a”, todos da Lei 8.112/90, conforme
consta do Processo nº 23317.000168.2014.
II – Declarar vago o respectivo cargo.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRAPORTARIA Nº 371, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.024872/2013-89,resolve
Designar a servidora Marcela de Barros Santos, Assistente
em Administração, Campus São João dos Patos, para desempenhar a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 373, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003710/2014-98, resolve:
Dispensar a servidora Marcela de Barros Santos, Assistente
em Administração, Campus São João dos Patos, da função de Se-
cretária da Diretoria Geral (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003710/2014-98,resolve
Designar a servidora Érica Ribeiro Brito, Assistente em Ad-
ministração, Campus São João dos Patos, para desempenhar a função
de Secretária da Diretoria Geral (Código FG-02) do referido Campus,
a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 453, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 450 de 10 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.003195/2014-46, R E S O L V E: T Autorizar o
afastamento da servidora Simone Maranhão Costa, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Reitoria, para, em
Londres/Reino Unido, no período de 25.01.2014 a 01.03.2014, par-
ticipar do Programa CAPES – Instituto de Educação da Universidade
de Londres, Ensino de Inglês como Língua Estrangeira, de acordo
com a aprovação do Edital nº 73/2013-2014, com ônus limitado para
este Instituto Federal.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 214, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
03/2014/LIC/PROAD e o art. 34 da Lei nº 12.462/2011; resolve:
I – Designar os servidores abaixo relacionados para compor
Comissão Permanente de Licitação do Regime Diferenciado de Con-
tratações Públicas – RDC, no âmbito da Reitoria deste IFMT:
Servidor:EMANUEL VITOR DE SOUZA PINHEIRO, Se-
tor: PROAD, Função na Comissão: Presidente.
Servidor:AUGUSTO CÉSAR D’ARRUDA, Setor: PROAD,
Função na Comissão: Presidente Substituto.
Servidor:JOSE LUIS MALHEIROS DE OLIVEIRA, Setor:
PRODIN,Função na Comissão: Membro.
Servidor: ALI VEGGI ATALA JUNIOR, Setor: PROAD,
Função na Comissão: Membro.
Servidor: RENAN POLIZEI, Setor: PROAD, Função na Co-
missão: Membro.
Servidor: FATIMA ELIZABETE DOS REIS MATIAS, Se-
tor: PRODIN, Função na Comissão: Membro.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 369, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.003708/2014-
19, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Enfermagem
do Campus São João dos Patos, ocupado pela servidora Joselândia de
Sousa Santos, Matricula SIAPE nº 1821148, a partir de 05.02.2014,
por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 370, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.024872/2013-89, resolve
Dispensar a servidora Joselândia de Sousa Santos, Técnico
em Enfermagem, Campus São João dos Patos, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 232, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 20/2014/DG/Campus Pontes e Lacerda;
resolve:
I – Dispensar, a partir de 31.01.2014, o servidor WELLING-
TON FABRICIO MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº 1609004, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador
de Apoio, Logística e Almoxarifado deste IFMT – Campus Pontes e
Lacerda, código FG-02.
II – Dispensar, a partir de 31.01.2014, o servidor VAN-
DERLEI DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, matrícula SIAPE nº 1872371, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador de
Patrimônio deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FG-02.
III – Designar, o servidor WELLINGTON FABRICIO MAR-
TINS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE nº 1609004, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete deste IFMT
– Campus Pontes e Lacerda, código FG-01.
IV – Designar, a servidora CRISTINA MASSAE NAKA-
MURA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº
1658110, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exer-
cer a função de confiança de Coordenadora de Patrimônio deste
IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FG-02.
V – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 234, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.001191.2014-95;resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 24.01.2014, o cargo de
Técnico de Laboratório ocupado pela servidora ALINE DE ARRU-
DA BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº 1548517, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal deste IFMT – Campus Confresa, nos termos do Inciso
VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo
público inacumulável.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 062/2013 de 18/04/2013,
publicado no DOU de 19/04/2013, homologado em 08/08/2013; re-
solve:
Nº 145 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00106/2014-DV, GENTIL
CÂNDIDO DA SILVA habilitado e classificado em 05º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0983895, lotado no IFMG – Campus Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 174/2013, de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/09/2013, homologado em 23/01/2014; re-
solve:Nº 146 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00121/2014-DV, MARCOS
AREAS DE FARIA, habilitado e classificado em 1º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva. Código de Vaga nº 0941917, lotado no IFMG – Campus
Ribeirão das Neves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 174/2013, de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/09/2013, homologado em 23/01/2014; re-
solve:
Nº 147 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00120/2014-DV, SAULO
FURLETTI, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível
1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Código de Vaga nº 0941918, lotado no IFMG – Campus Ribeirão das
Neves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 174/2013, de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/09/2013, homologado em 23/01/2014; re-
solve:
Nº 148 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00111/2014-DV, NÁDIA
HELENA BRAGA, habilitada e classificada em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Código de Vaga nº 0941919, lotado no IFMG – Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 174/2013, de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/09/2013, homologado em 23/01/2014; re-
solve:
Nº 149 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00112/2014-DV, HÉLIO
LUIZ SIMONETTI, habilitado e classificado em 3º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva. Código de Vaga nº 0941920, lotado no IFMG – Campus
Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 001/2012 de 04/01/2012,
publicado no DOU de 05/01/2012, homologado em 10/04/2012; pror-
rogado em 09/04/2013; resolve:
Nº 150 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00119/2014-DV, WAGNER
VIEIRA DA SILVA, habilitado e classificado em 02º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Ad-ministrativo, no Cargo de Médico/Área, Nível Superior, E-101, no
regime de trabalho de 30 horas semanais. Código de Vaga nº
0681068, lotado no IFMG – Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 15/2011 de 22/12/2011, pu-
blicado no DOU de 23/12/2011, homologado em 03/04/2012, pror-
rogado em 28/03/2013; resolve:
Nº 151 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00118/2014-DV, PATRÍ-
CIA DIAS DE CASTRO, habilitada e classificada em 03º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Psicólogo/Área, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga
nº0984700, lotada no IFMG – Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 007/2013 de 09/01/2013,
publicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 20/03/2013; re-
solve:
Nº 152 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00122/2014-DV, DENÍSIO
PEREIRA MARCOS, habilitado e classificado em 06º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Ad-
ministrativo, no Cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível Su-
perior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de
Vaga nº 0979634, lotado no IFMG – Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 062/2013 de 18/04/2013,
publicado no DOU de 19/04/2013, homologado em 08/08/2013; re-
solve:
Nº 153 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01624/2013-DV, RENATA
MARIA DA COSTA, habilitada e classificada em 06º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Ad-
ministrativo, no Cargo de Assistente de Aluno, Nível Intermediário ,
C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga
nº 0960691, lotada no IFMG – Campus Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 15/2011 de 22/12/2011, pu-
blicado no DOU de 23/12/2011, homologado em 03/04/2012, pror-
rogado em 28/03/2013; resolve:
Nº 154 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01630/2013-DV, JANAINA
ROCHA KIEL, habilitada e classificada em 02º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Adminis-
trativo, no Cargo de Psicólogo/Área, Nível Superior, E-101, no re-
gime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº0984699,
lotada no IFMG – Campus Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de designação do servidor GILVAN VIEIRA DE
ANDRADE JÚNIOR, Nº 180, de 06 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU nº 29, de 11/02/14, seção 2, página 16, onde se lê: “Código
FG-04”, leia-se: “Código FUC-01”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 087, de
03/02/2014, publicada em 04/02/2014, seção 02, página 16, em con-
formidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Contratar ROBERTO ANTONIO CAPIOTTI DA SILVA, co-
mo Professor Substituto, conforme código do titular nº 808279, com
salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Sociologia, para
prestar serviço junto ao Câmpus Curitiba, a partir da assinatura do
contrato até 31.07.2014.
NEIDE ALVES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 29 de 11/2/2014, seção 2,
pág. 16, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 243 – Dispensar o servidor MARCO ANTONIO EUGÊNIO
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1539092, CPF nº 883.204.054-91, da
função gratificada de Coordenador da Administração da Rede Cor-
porativa do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Tec-
nologias desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar
de 07/02/2014.
Nº 244 – Dispensar a servidora FRANCISCA ADRIANA CORREIA
CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1565451, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Barreiros desta Instituição Federal de Ensino, da função de Co-
ordenadora do Curso de Operador de Computador – PROEJA, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, a contar de
10/02/2014.
Nº 245 – Designar o servidor VALÉRIO GOMES MACHADO, ma-
trícula SIAPE nº 1107637, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Barreiros desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Operador de Computador – PROEJA, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC, a contar de
10/02/2014.
Nº 246 – Designar a servidora ELAINE CRISTINA DA ROCHA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1355037, ocupante do cargo de Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Edificações, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC,a contar de
06/02/2014.
Nº 247 – Designar a servidora JANINE MAGALY ARRUDA TA-
VARES, matrícula SIAPE nº 1861226, ocupante do cargo de Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, a contar de
06/02/2014, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U.
de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 86, de 29/08/2013 – D.O.U. de
30/08/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 205, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na deliberação nº14/2013-CODIR/IFRN e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23139.003729.2014-81, de 30 de janeiro de 2014 , resolve:
– I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014, os servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O R FUNÇÃO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1672955 Cynara Tércia Martins Borges 028.472.874-85 FG2 Secretaria Acadêmica Diretoria Acadêmica1672843 Tales Vinicio Fernandes Vale 008.590.844-42 FG4 Coordenação de Multi-
meiosDiretoria Acadêmica
– II- DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade dos cargos de confiança
acima mencionados, no prazo máximo de cinco dias úteis.
RÉGIA LÚCIA LOPES
PORTARIA Nº 267, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.004975.2014-71, de 10 de fevereiro de 2014, resolve
DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros, para o qual foi designado
através da Portaria nº 3216/2012-Reitoria/IFRN, de 12 de novembro de 2012.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1889718 José Casuza Rêgo Pessoa FG.2 Coordenador de Material e Patri-
mônioDiretoria de Administração
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Nomear, em caráter efetivo, os candidatos classificados no
Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos homolo-
gados através do Edital nº. 03, de 03/01/2014, publicado no D.O.U.
de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme abaixo:
Nº254 – EDCLECIA BARBOSA DE ARAÚJO – no cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão D-
101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação,
através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 – D.O.U. de 04/02/2013,
seção 1, páginas 25 a 28 – código da vaga nº. 0963529 -, com lotação
para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº255 – PRISCYLLA CARLA FERREIRA BEZERRA – no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
ANDERSON FERREIRA GUEDES – código da vaga nº. 0591329 –
, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº256 – ANDERSON LUCIAN DA SILVA – no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 118), Classe/Padrão D-101,
na vaga decorrente de exoneração de DAVI ANGELO LEITE DA
SILVA – código da vaga nº. 0679974 -, com lotação para o Campus
CARUARU.
Nº257 – SAMARA DE SIQUEIRA PEREIRA- no cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 123), Classe/Padrão D-
101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação,
através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 – D.O.U. de 04/02/2013,
seção 1, páginas 25 a 28- código da vaga nº. 0963537 -, com lotação
para o CampusGARANHUNS.
Nº258 – CARLOS EDUARDO COSTA CAVALCANTI – no cargo de
AUXILIAR DE BIBLIOTECA (Opção 122), Classe/Padrão C-101,
na vaga decorrente distribuição pelo Ministério da Educação, através
da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013 – D.O.U. de 30/12/2013, seção 1,
páginas 91 a 93 – código da vaga nº. 0961586 -, com lotação para o
Campus GARANHUNS.
Nº259 – LEANDRO PAULO DOS SANTOS – no cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128), Classe/Padrão D-
101, na vaga decorrente posse em outro cargo inacumulável de MOI-
SÉS DAMIAN BONNIEK ALMEIDA CESAR – código da vaga nº.
0833055 -, com lotação para o Campus IPOJUCA.Nº260 – DANILO ÁVILA DOS SANTOS SILVA – no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
CARLA RAFAELA DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA – código
da vaga nº. 0833056 -, com lotação para o Campus IPOJUCA.
Nº261 – WITALLES MARTINS DA SILVA – no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128), Classe/Padrão D-101,
na vaga decorrente de aposentadoria de JOSÉ REGINALDO FER-
REIRA CAVALCANTI – código da vaga nº. 0682881 -, com lotação
para o Campus IPOJUCA.
Nº262 – ADJA DE FÁTIMA LIMA FIGUEIROA CAMARA – no
cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA (Opção 122), Classe/Padrão
C-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Edu-
cação, através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013 – D.O.U. de
30/12/2013, seção 1, páginas 91 a 93 – código da vaga nº. 0961587 –
, com lotação para o Campus IPOJUCA.
Nº263 – CAMILA AMÉRICO PAULINO – no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO – ÁREA ELETROELETRÔNICA (Opção 124),
Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Mi-
nistério da Educação, através da Portaria nº. 725, de 08/08/2013,
publicada no D.O.U. de 09/08/2013, seção 1, página 22 – código da
vaga nº. 0834017 -, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº264 – FRANCISCA JOSSEANY DA SILVA CAMPOS GOMES –
no cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS – LIBRAS
(Opção 116), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distri-
buição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.276, de
27/12/2013 – D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a 93 –
código da vaga nº. 0973580 -, com lotação para o Campus RE-
CIFE.
Nº265 – EVELINE VIANA DA SILVA DA FONSECA – no cargo de
NUTRICIONISTA (Opção 112), Classe/Padrão E-101, na vaga de-
corrente de posse em outro cargo inacumulável de MARINA MARIA
BARBOSA DE OLIVEIRA – código da vaga nº. 0648545 -, com
lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23135.003744.2014-60, de 31 de janeiro
de 2014, resolve:
Nº 272-I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2014, o servidor AGLAGILSON FERNANDES DAS
CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2078551, ocupante do cargo de Mé-
dico-Área, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte, lotado no Campus Macau, Código do Cargo nº
701047, Código da Vaga nº 0350004, com base no inciso I do artigo
33 e artigo 34 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.003875.2014-17, de 3 de fevereiro
de 2014, resolve:
Nº 275 – I – CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, a ARNALDO BARBOSA DOS SANTOS, Ma-
trícula SIAPE nº 277466, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional,
Código 701800, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, acrescidos de 17%
(dezessete por cento) a título de adicional por tempo de serviço,
determinado pelo artigo 67, da lei 8.112/1990, observado o artigo 6º
da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho
de 2001, e o disposto no artigo 15, inciso II da Medida Provisória nº
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021300023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL – ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve
DISPENSAR, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº 306/2013-DG/ZN, de 01 de novembro de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF Nível de função DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1851359 Cesar Faria Melo 046.036.684-06 FG.2 Secretário Acadêmico Diretoria Acadêmica
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL – ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve:
DISPENSAR, a partir de 07 de fevereiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº 334/2013-DG/ZN, de 11 de novembro de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF Nível de função DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1553345 Karina Bezerra da Fonseca e Silva 023.859.764-47 FG.2 Coordenador de Atividades Estudantis Direção-Geral
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Decisão Judicial Transitada
em Julgado, Acórdão 2161/05 – TCU – PCCS (100%), Processo nº
1012/89 – Junta de Conciliação e Julgamento do TRT – 21ª Região; e
mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos
termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II – DECLARAR EXTINTO o respectivo cargo, com base na
Lei nº 9.632/98.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014; e CONSIDERANDO o disposto nas
Portarias Ministeriais nº
s831, de 9 de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Memorando nº 002/2014- DIAC/CANG, de 28 de janeiro de 2014,
resolve
Nº 5 – DESIGNAR, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1723875 Gilene Moura Cavalcante de Medeiros FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na forma Integrada, pre-
sencialDiretoria Acadêmica
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014; e CONSIDERANDO o disposto na
Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Memorando nº 003/2014-DIAC/CANG, de 28 de janeiro de 2014, resolve
Nº 6 – DESIGNAR, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2043979 Gabriela de Oliveira Cabral 086.387.764-89 FG.2 Coordenador de Apoio Acadêmico Diretoria Acadêmica
MÁRCIO ADRIANO DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO as atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Memorando nº001/2014- SEAC/CANG, de 31 de janeiro de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 254/2014- Reitoria/IFRN, de 10 de fevereiro
de 2014, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1890974 Allana Karyne da Costa Nobre FG.2 Secretária Acadêmica Diretoria Acadêmica
VALDELÚCIO PEREIRA RIBEIRO o que consta no Processo nº 23421.002546.2014-53, de 21 de janeiro
de 2014, resolve
Nº 276 – CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a SÔNIA MARIA
FERNANDES FERREIRA, viúva do ex-servidor JOÃO FAUSTINO
FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 0277036, aposentado no
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
nº 707001, Classe D-II, Nível 02, do Quadro Permanente deste Ins-
tituto Federal, falecido em 9 de janeiro de 2014, com direito a uma
cota (100%), com fundamento nos artigos 215, 216, 217, inciso I,
alínea “a”; e 218 da Lei 8.112/90, calculada na forma do artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base na totalidade dos
proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito e
reajustada de conformidade com o Art. 40, § 8º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o Art. 15, da Lei nº 10.887/2004,
com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CÂMPUS CAICÓ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 205/2014-REITORIA/IFRN, de
4 de fevereiro de 2014,resolve:
N° 44 – I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para a respectiva função de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1530568 Cleiton da Silva Medeiros 062.219.734-73 FG2 Secretaria Acadêmica Direção Acadêmica
N° 45 – I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para a respectiva função de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1888424 Augusto Cesar de Assis Braga 086.642.384-21 FG4 Secretaria Acadêmica Direção Acadêmica
N° 44/045 – II – DETERMINAR que sejam assinados os Termos de Responsabilidade da carga patrimonial das funções de confiança acima mencionadas, no prazo de cinco dias úteis.
CAUBI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 142, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de TIAGO MARTI-
NUZZI BURIOL para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – ÁREA MATEMÁTICA,
Classe “D”, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto Federal, constante na portaria n° 52, de 10 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro 2014, seção 2,
página 18, em razão da manifestação formal do candidato pela DE-
SISTÊNCIA DA VAGA.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 12/02/2014, o
servidor DIEGO ECKHARD, matrícula SIAPE nº 1693567, do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível I, Padrão 101, código de vaga 847857, lotado no Câmpus
Canoas, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 137, de 11/02/2014, referente à Vacância de
Alexandre Urbano Hoffmann, onde se lê: “Portaria Nº 13 de 11 de
Fevereiro de 2014”, leia-se: “Portaria Nº 137 de 11 de Fevereiro de
2014.”
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Em Exercício do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Ibirubá,
no uso das suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 99 de
19 de agosto de 2013, publicado no DOU de 20 de agosto de 2013,
resolve:
DISPENSAR o servidor ALEXANDRE URBANO HOFF-
MANN, Técnico em Laboratório – Mecânica, Matrícula SIAPE nº
1795569, da Função de Coordenador do Curso TÉCNICO EM ME-
CÂNICA, CÓDIGO FUC-0001, a partir 11.02.2014.
MÔNICA GIACOMINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando nº 028/GDG/IFRO-Câm-
pus Ji-Paraná, de 06/02/2014, resolve:Nº 131 -DISPENSAR, a pedido, o Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, JOSÉ ANTÔNIO AVELAR BAPTISTA, Mat.
SIAPE nº 1923960, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Ji-Paraná do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-01.
Nº 132 -DESIGNAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, GILMAR ALVES LIMA JUNIOR, Mat. SIAPE nº
1815342, para exercer a Função Gratificada do Departamento de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Ji-Paraná do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Có-
digo FG-01.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 133 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, RAFAEL FERREIRA
FEITOZA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ariquemes,
em decorrência da vacância de JESIMIEL SOARES DA SILVA, sob
o código da vaga nº 0832645.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a Portaria nº 118, de 06/02/2014, RE-
S O LV E :
Nº 138 -Art. 1º DISPENSAR, a partir de 03/02/2014, o Assistente em
Administração, JESIMIEL SOARES DA SILVA, Mat. SIAPE nº
1884440, da função de Coordenador de Compras e Licitações, Câm-
pus Ariquemes do IFRO, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando os Memoran-
dos/028/2014/PROEN/IFRO, 22/01/2014, RESOLVE:
Nº 139- EXONERAR, a partir de 08/02/2014, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SÉRGIO FRANCISCO LOSS
FRANZIN, Mat. SIAPE nº 1681224, do Cargo Comissionado de
Diretor de Desenvolvimento de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino do
IFRO, Código CD-03.
Nº 140 -DISPENSAR, a partir de 08/02/2014, a Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat.
SIAPE nº 1719912, da Função Gratificada de Coordenadora de En-
sino Graduação da Pró-Reitoria de Ensino do IFRO, Código FG-02.
Nº 141- NOMEAR, a partir de 08/02/2014, a Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat.
SIAPE nº 1719912, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de
Desenvolvimento de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino do IFRO,
Código CD-03.
ÉCIO NAVES DUARTEPORTARIA Nº 148, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº
023/2014/DG/CPVH/IFRO, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido e a partir de 07/02/2014, a
Assistente em Administração, SEBASTIANA PEREIRA DOS SAN-
TOS, Mat. SIAPE nº 2044326, da Função Gratificada de Chefe de
Gabinete do Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÉCIO NAVES DUARTE
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-
DÔNIA, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, o professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CLAUDINEI DE OLIVEIRA PINHO, matrícula SIAPE
n. 2102191, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Campus Vilhena, código CD-02, no dia de 13/02/2014 .
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível Su-
perior e LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0711584
para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes no Pro-
cesso nº 23231.000175/2013-21, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias
para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000176/2013-76, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000177/2013-10, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000178/2013-65, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000179/2013-00, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000180/2013-34, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000181/2013-89, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000182/2013-23, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000183/2013-78, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000184/2013-12, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000185/2013-67, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000186/2013-01, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000192/2013-69, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000195/2013-00, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 146, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CON-
SOLATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Ní-
vel Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000196/2013-47, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000197/2013-91, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000199/2013-80, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000200/2013-77, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000201/2013-11, sendo o prazo de 60 (sessenta)
dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000202/2013-66, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000016/2014-08, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000017/2014-52, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90,
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSO-
LATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000018/2014-05, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 239 – Exonerar a servidora ALINE HEINZ BELO, ocupante do
cargo de Administrador, CPF nº 763386309-91, Matrícula SIAPE nº
1556142, lotada na Reitoria, do cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria do IFSC, código CD4, para o qual fora nomeada pela por-
taria nº 578 de 27/04/12, publicada no DOU em 02/05/2012.
Nº 240 – Nomear a servidora ALINE HEINZ BELO, ocupante do
cargo de Administrador, CPF nº 763386309-91, Matrícula SIAPE nº
1556142, lotada na Reitoria, para o cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria do IFSC, código CD3.
Nº 241 – Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Aldair de Souza,
ocupante do cargo de Auditor, CPF nº 888950099-91, Matrícula SIA-
PE nº 2550569, do cargo de Auditor Chefe da Unidade de Auditoria
Interna do IFSC, Código CD4, para o qual fora nomeado pela portaria
nº1007 de 01/09/2010, publicada no DOU em 01/09/2010, a partir de
12/02/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 507, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
23305.002200/2013-09 e 23305.002295/2013-52, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude da Ação Ordinária nº
0014381-70.2013.403.6100, a portaria nº 3.515, de 22 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2013,
seção 2, página 17.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 599, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23433.500073/2014-16, resolve:
DESIGNAR o servidor ADRIANO TSUNEMATSU, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coorde-
nador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus
Itapetininga, a partir de 13/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 600, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23306.500126/2014-54, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCOS DE LIMA CARLOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Sistemas de Informação (FG-2) do Campus São Paulo,
a partir de 13/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Art. 1°- DESIGNAR a servidora JUSSARA ROSSI GON-
ÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE 1815613, para, a partir de 03.02.2014, substituir o
servidor THIAGO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1815406,
como membro da Comissão de Processo de Sindicância –
23223.001203/2013-27, constituída pela Portaria-R nº1218/2013, pu-
blicada no DOU de 16.11.2013, prorrogada pela Portaria-R
nº44/2014, de 17.01.2014,publicada no DOU de 21.01.2014.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
CÂMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro-tempore do Câmpus Santos Dumont do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-
siderando a Portaria n.º 780, de 10 de julho de 2013, publicada no
DOU de 15 de julho de 2013, resolve:
Nº 1- Art. 1º- DISPENSAR o servidor EDSON CARVALHO DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1876669, da função de Coorde-
nador de Extensão, do Câmpus Santos Dumont, código FG-02, a
partir de 31/12/2013.
Nº 2- Art. 1º – DISPENSAR o servidor GUSTAVO JOSÉ SAN-
TIAGO ROSSETTI, Matrícula SIAPE 1891338, da função de Co-
ordenador de Pesquisa e Inovação, do Câmpus Santos Dumont, có-
digo FG-02, a partir de 31/12/2013.
Nº 3- Art. 1º- DESIGNAR o servidor EDSON CARVALHO DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1876669, para exercer a função de
Coordenador de Extensão, do Câmpus Santos Dumont, código FG-01,
a partir de 01/01/2014.
Nº 4- Art. 1º- DESIGNAR o servidor GUSTAVO JOSÉ SANTIAGO
ROSSETTI, Matrícula SIAPE 1891338, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Câmpus Santos Dumont,
código FG-01, a partir de 01/01/2014.
Nº 5- Art. 1º- DESIGNAR a professora GEISA MARTINS SOARES,
Matrícula SIAPE 3525218, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Guia de Turismo do Câmpus Santos Dumont,
código FG-02, a partir de 01/01/2014.
Nº 6- Art. 1º- DESIGNAR o professor JANDIR CAETANO FER-
REIRA, Matrícula SIAPE 1682299, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Manutenção Metroferroviária do
Câmpus Santos Dumont, código FCC, a partir de 01/01/2014.
Nº 7- Art. 1º- DESIGNAR o professor JOAO TRAJANO DA SILVA
NETO, Matrícula SIAPE 1844125, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Santos Du-
mont, código FCC, a partir de 01/01/2014.
Nº 8- Art. 1º- DESIGNAR o professor LUID PEREIRA DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE 2899604, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Transporte de Cargas do Câmpus
Santos Dumont, código FCC, a partir de 01/01/2014.
Nº 9- Art. 1º- DESIGNAR o professor RICARDO FACCHINI GAR-
CIA, Matrícula SIAPE 1682261, para exercer a função de Coor-
denador do Curso Técnico em Eletrônica do Câmpus Santos Dumont,
código FCC, a partir de 01/01/2014.
FERNANDO PAULO CANESCHI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 129 de 07/02/2014, publicada no DOU de 11/02/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
Nº 143 – I – Dispensar, a partir de 01/02/2014, os Titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoEdson Mendes Soares 1038883 Vi g i l a n t e Coordenador de Registro e Certificação de
EADFG-02
B) Campus Patos de Minas
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoJanayna Flávio Barbosa 1898497 Nutricionista Coordenador de Atividades Administrati-
vasFG-02
Fernando Silvério da Cruz 1761418 Administrador Coordenador de Almoxarifado e Patrimô-
nioFG-02
Nº 148 – I – Designar, a partir de 01/02/2014, os Titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoEdson Mendes Soares 1038883 Vi g i l a n t e Coordenador de Apoio Administrativo FG-02Joaquim Martins de Gouvêa
Neto1950944 Assistente em Administração Coordenador de Administração e Plane-
jamento – EADFG-01
Lorenzzo Egydio Mollinar da
Cruz1749103 Técnico de TI Coordenador de Tecnologia da Informa-
ção e Comunicação – EADFG-02
Lívia Letícia Zanier Gomes 1695840 Professor EBTT Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão – EADFG-01
B) Campus Patos de Minas
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoJanayna Flávio Barbosa 1898497 Nutricionista Secretária da Direção Geral FG-01Fernando Silvério da Cruz 1761418 Administrador Coordenador de Execução Orçamentária
e FinanceiraFG-01
Daniela Abadia Carneiro 1994216 Administrador Coordenadora de Licitações, Contratos e
ComprasFG-02
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 244, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2013, publicada no
DOU de 01/02/2013, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Designar o servidor ROSENILDO PAIANO RENAKI, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 2001854 para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE INFRAESTRUTURA E SER-
VIÇOS, Código FG-02, deste Instituto – Câmpus Pouso Alegre.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
PORTARIA Nº 245, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2013, publicada no
DOU de 01/02/2013, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Designar o servidor LUIZ RICARDO DE MOURA GIS-
SONI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1985784 para
exercer a função de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, Código FG-01, deste Instituto – Câmpus Pouso Ale-
gre.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 239 de 11 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU em 12.02.2014, na seção 2, página 30, onde se lê: … Código
FG-01… leia-se: … Código FG-02…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000075/2014-37; Conside-
rando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; resolve:Nº 437 – Declarar vago, a contar de 07/02/2014, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 03, regime de trabalho semanal de 40
horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ADRIANO
BEHOCARAY LAMEGO NETO, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000088/2014-14, resolve:
Nº 438 – Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/2014, SAMUEL
AGUIAR DA CUNHA, do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Sapucaia do Sul, de
acordo com o disposto no artigo 34, 1.º parte, da Lei n.º 8.112/90.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23166.000016/2014-39, resolve:
Nº 439 – Exonerar, a pedido, a contar de 03/02/2014, PAULO RO-
BERTO MARKOSKI, do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Charqueadas, de
acordo com o disposto no artigo 34, 1.º parte, da Lei n.º 8.112/90.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, , no uso de suas atribuições legais na forma da
Lei 8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.311/2010,
publicado no D.O.U. de 23/09/2010, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato AMARILDO DA SILVA
CUNHA para o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no campus Paraíso do Tocantins,
habilitado em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, publicado no
D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº. 13/2010,
publicado no D.O.U. de 02/07/2010, Seção 3, prorrogado pelo Edital
n° 20/2012, publicado no D.O.U. de 12/06/2012, Seção 3, código de
vaga nº. 0984171, oriundo da redistribuição de Carlos Andre Ca-
valcante Correia de Santana, do IFTO para a Fundação Universidade
Federal de Sergipe, conforme Portaria/MEC nº. 1.791/2013, de
22/11/2013, publicada no D.O.U. de 25/11/2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 50 – Dispensar BARTIRA NERI BARBOSA, CPF nº
725.631.331-49, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por PATRÍCIA DA SILVA
ONÓRIO PEREIRA, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira, do Ministério da Educação.
Nº 51 – Nomear CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, CPF nº
584.480.121-00, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aqui-
sições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Ins-
tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 52 – Nomear PATRÍCIA DA SILVA ONÓRIO PEREIRA, CPF nº
004.232.591-99, para exercer o cargo de Assistente, código DAS-
102.2, da Coordenação-Geral de Exames para Certificação da Di-
retoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 23065.034323/13-71, resolve:
Autorizar a contratação de LIVIA MARIA OMENA DA
SILVA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na FEAC, com vigência de 06 (seis) meses,
conforme contrato a ser firmado nos termos dos arts. 1º e 2º, inciso
IV, art. 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, todos da Lei nº 8.745/93, tendo em
vista a decisão judicial constante no processo nº 0800113-
10.2014.4.05.8000, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Alagoas.
SILVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 23065.022810/13-91, resolve:
Autorizar a contratação de ANA CLAUDIA MENDES MA-
LHADO, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Visitante, Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, a ser lotada no
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS, com vigência de
01 (um) ano, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos
arts. 1º, 2º, IV, o art. 3º, § 2º, e o art. 4º, II, da Lei nº 8.745/93, tendo
em vista a decisão judicial constante no processo nº 0801659-
37.2013.4.05.8000S, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Ju-
diciária de Alagoas.
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 413, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23087.009570/2013-81, resolve:
Dispensar, a partir de 20-02-204, a servidora Tatiana Cardoso
Teixeira Viana, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, matrícula Siape nº 1674287, CPF nº 053.256.536-36, da Co-
ordenadoria de Desenvolvimento Institucional -FG.1, desta Univer-
sidade, designada pela Portaria nº 1.509/2013.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 415, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23087.009483/2013-23, resolve:Dispensar, a partir de 20-02-2014, a servidora Nildred Stael
Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1984343, CPF nº 027.651.676-13, da
Função de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar
em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, designada pela
Portaria nº 1.751/2013.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 332, Alterar a Portaria de nomeação nº 332,
de 31-01-2014, publicada no DOU de 05-02-2014, fls. 26, Seção 2,
para fazer constar “no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Poços de Caldas-MG”, onde constou “no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para a Sede”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-12, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 212/2013, no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 19,
em virtude de ter sido publicada no Diário Oficial da União de
18/09/2013.
DORA LEAL ROSA
PORTARIA N
o-22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 21/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 12/02/2014, seção 2, pag. 31, a cessão do ser-
vidor DAVID DUTKIEVICZ, pertencente ao quadro da Universidade
Federal da Bahia, no Cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Matricula siape nº 1870822, cedido para a Universidade Federal do
Oeste da Bahia no cargo de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação
e Comunicação, sob o processo nº 23066. 006102/14-49.
DORA LEAL ROSAPORTARIA Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Designar CARMEM DOLORES DE SA CATAO,
CPF Nº. 035.505.104-46, matrícula SIAPE Nº 1848733-3, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande,
lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS, para
exercer a função de Ordenador de Despesa – Substituto da Unidade
Gestora SIAFI Nº. 158703-CCBS/UFCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 262, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor PEDRO DE SOUZA FARIAS, matrícula SIAPE
nº 33278-51, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
Classe D-III-16, lotado Laboratório de Irrigação e Salinidade no
UAEAG/UFCG, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005. (Processo nº 23096.040851/13-21).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 596 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO JAIRO PRACIANO,
CPF nº 194.282.943-49, matrícula SIAPE nº 0292596 e SIAPECAD
nº 375360, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Previsão
e Controle do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade (Memorando nº
022/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 597 – Designar, MAURO QUINTELA DE MOURA, CPF nº
379.125.343-34, matrícula SIAPE nº 1166326 e SIAPECAD nº
377977, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Previsão e Controle do Departamento de Administração da Pró-Rei-
toria de Administração desta Universidade (Memorando nº
022/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-572 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ROSENIR AN-
DRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0293821, SIAPECAD –
0376467, CPF – 144.371.633-20, ocupante do cargo efetivo de Ser-
vente de Limpeza, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais,
acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº
23067.1480/14-17).
N
o-573 – Conceder pensão vitalícia a MARGARIDA MARIA RAN-
GEL ARAGÃO, viúva de Raimundo Gladstone Monte Aragão, Mat.
SIAPE – 0291113, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe 8, Nível 801, Doutor, em regime de De-
dicação Exclusiva, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações do instituidor, a partir de 12.12.2013, data do óbito do
ex-servidor (Processo nº 23067.72/14-75).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO DE FREITAS MONTEIRO, CPF
Nº. 333.580.104-06, Matrícula SIAPE Nº 0337006-1, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Cen-
tro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS, da função de Or-
denador de Despesas – Titular da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158703-
CCBS/UFCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986,
Art. 1º Dispensar SAULO RIOS MARIZ, CPF Nº.
288.300.323-87, Matrícula SIAPE Nº 0407775-8, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pes-
soal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS, da função de Ordenador
de Despesas – Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158703-
CCBS/UFCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIO MARQUES DE SOUZA, CPF
Nº. 180.260.444-87, matrícula SIAPE Nº 0335891-5, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande,
lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS, para
exercer a função de Ordenador de Despesa – Titular da Unidade
Gestora SIAFI Nº. 158703-CCBS/UFCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-574 – Conceder pensão vitalícia a TEOTONIA LOPES CAR-
NEIRO, na condição de ex-companheira com percepção de pensão
alimentícia, de Francisco Ferreira de Lima, Mat. SIAPE – 1174946,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, dos pro-
ventos do cargo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 05, acrescidos de 09% (nove
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais
vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 30.05.2013, data
do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.728/14-03).
N
o-575 – Conceder pensão vitalícia a GERALDO PIMENTA DA
SILVA, viúvo de Terezinha Félix Pimenta, Mat. SIAPE – 1165392,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13,
em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 25% (vinte e cinco
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais
vantagens e gratificações da instituidora, a partir de 01.02.2014, data
do óbito da ex-servidora (Processo nº 23067.1516/14-62).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-598 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a VANIA MARIA DE
OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE – 0292942, SIAPECAD –
00375672, CPF -121.210.293-20, ocupante do cargo efetivo de En-
fermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de
13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço,
e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Pro-
cesso nº 23067.1171/14-92).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA No-64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nomear o servidor Paulo Renato Alves Firmino, CPF n°
768.032.363-15, SIAPE n° 1751179, para exercer a função de Co-
ordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universi-
dade.
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo 23068.024620/2013-88, resolve:
N
o-296- Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a validade do
concurso previsto no Edital nº 48/2011-R, homologado conforme edi-
tal 8/2012-R, publicado no DOU em 17/02/2012, do Departamento de
Clínica Odontológica/CCS, Área/subárea: Odontologia/Endodontia.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atri-
buições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 182/13, publicada no DOU de
21/05/2013, a Portaria nº 437/13 do Ministério da Educação, pu-
blicada no DOU de 23/05/13, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, re-
solve:
N
o-301- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 08-
R, publicado no DOU de 31/01/2014, ELIZABETE BASSANI, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto
A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Teorias do Ensino e Práticas
Educacionais/CE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
nº 0924305. (Processo nº 23068.001067/2014-96).
N
o-302- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 09-
R, publicado no DOU de 31/01/2014, ALEXANDRO BRAGA VIEI-
RA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Teorias do Ensino e
Práticas Educacionais/CE, em regime de Dedicação Exclusiva, código
de vaga nº 0924306. (Processo nº 23068.001064/2014-52).
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais e considerando as disposições estabelecidas pelo Decreto Nº
7.862, de 08/12/2012, pela Portaria Nº. 08 – MPOG de 07/01/2013,
pela Orientação Normativa SEGEP-MPOG Nº 1, publicada no DOU
de 14/01/2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.001024/2014-19, resolve:
N
o-74- Divulgar a suspensão do pagamento dos proventos da apo-
sentada NORMA ADRIANI, SIAPE 297544, por falta de recadas-
tramento anual no mês de novembro/2013.
N
o-75- Divulgar a suspensão do pagamento dos benefícios de pensão
da pensionista ELIETE GUEDES DE OLIVEIRA, SIAPE 3909395,
por falta de recadastramento anual no mês de novembro/2013.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.023315/2013-79, resolve:
N
o-77- Designar FABIO LUIZ LOUREIRO, SIAPE 2190407, para
exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Educação Física – Bacharelado/CEFD, FCC.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.075, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.024691/2013-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA MARIA SAR-
DINHA REIS, matrícula SIAPE nº 0307512, ocupante do cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Clas-
sificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, código de vaga 0236699, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.106, DE 11 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.040004/2014-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JUREMA PEREIRA
DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 0308129, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 0237244, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 15%(quinze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 93,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270,
de 17/12/1991, e a delegação de competência outorgada pela Por-
taria/MEC nº 404, de 07/05/2009, resolve autorizar a cessão da se-
guinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
N
o-51.107-
Servidor: Juliana da Silva Pinto Carneiro
Cargo: Professor do Magistério Superior – Assistente
Matrícula: 2324005
Solicitação: Autoridade Pública Olímpica
Cargo a ser ocupado: Assessor, código CA II
Amparo Legal: Inciso I, do Art.93, da Lei nº 8.112/90 e Decreto
4.050 de 12/12/2001 e Parágrafo 6º da Cláusula Décima Sexta, do
anexo I, da Lei nº
12.396, de 21/03/2011
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23123.000085/2014-49O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.043651/2013-28, resolve:
N
o-51.121-Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA AMARAL
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0308420, ocupante do cargo de Téc-
nico de Tecnologia da Informação, código 701226, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, código de vaga 0237507, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 15%(quinze por cento) e com a VPNI, art. 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.024599/2013-19, resolve:
N
o-51.122- Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO MACIEL
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0305425, ocupante do cargo de
Médico-Area, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0234926, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 16%(dezesseis por
cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.024666/2013-97, resolve:
N
o-51.123-Conceder aposentadoria voluntária a SILVINO GOMES
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0306674, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0235976, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
23%(vinte e três por cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000376/2014-39 resolve:
N
o-51.124-Conceder pensão vitalícia a José Nascimento , no per-
centual de 100%, na qualidade de companheiro da ex-servidora Maria
Clara Militão da Silva, matrícula SIAPE nº 0303245, aposentada no
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Fluminense, falecida em 29/12/2013 com Fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.009979/2013-15 e 23069.050157/2013-10 resolve:
N
o-51.126- Retificar a Portaria nº 50.265, de 25 de Setembro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, de 27/09/2013, onde se lê:
“2012”, leia-se: “2013”.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.051754/2012-81 resolve:
N
o-51.127-Retificar a Portaria nº 50.666, de 25 de Novembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 230, Seção 2, de 27/11/2013, onde se
lê: “Maria Letícia Alves de Araujo”, leia-se: “Maria Leticia Alves
Costa de Araujo”.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve
N
o-51.128 – Nomear Hadija Chalupe da Silva, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado
no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Cinema e Vídeo (GCV) do Instituto de Artes e Co-
municação Social (EGA), Área de Conhecimento: Produção Cine-
matográfica, em regime de 20 horas semanais, no código de vaga nº
233362, decorrente da aposentadoria do Prof. José Carlos Monteiro
dos Santos, Portaria nº 50.562, publicada no D.O.U. de 08/11/2013.
Processo nº 23069.054265/2013-61.
N
o-51.129 – Nomear Tito Mejia Paredez, habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013,
publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de
09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Geometria (GGM) do Instituto de Matemática e Estatística (IME),
Área de Conhecimento: Matemática, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, no código de vaga nº 237097, decorrente da aposentadoria da
Profª Claudia Regina Villela Maciel, Portaria nº 49.495, publicada no
D.O.U. de 23/05/2013. Processo nº 23069.054507/2013-17.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014021300030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
N
o-51.130 – Nomear Renata Codeço Dias, habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013,
publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de
27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Per-
manente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Psicologia do (RPS) do Instituto de Humanidades e Saúde (RHS),
Área de Conhecimento: Psicometria, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917076. Processo nº 23069.085049/2014-49.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N
o-51.131 – Nomear Vinicius Nunes Henrique Silva, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013,
publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Engenharia de Telecomunicações (TET) da Es-
cola de Engenharia (TCE), Área de Conhecimento: Redes Avançadas,
Telefonia e Sistemas de Transmissão, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, no código de vaga nº 923655, proveniente da Consolidação
2012, Portaria Interministerial nº 24, publicada no D.O.U. nº 26, de
06/02/2013. Processo nº 23069.005568/2013-51.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-51.132 – Retificar a portaria nº 51.095, de 10/02/2014, publicada
no DOU de 11/02/2014, Seção 2, página 22, referente a nomeação de
Susana Maria de Ornelas Quintal, onde se lê: … “Suzana Maria de
Ornelas Quintal”, leia-se: … “Susana Maria de Ornelas Quintal”.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-6659 – Prorrogar, até 31/07/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de TIAGO FERREIRA CAM-
POS NETO, Matrícula nº 2049747/SIAPE, Professor Substituto, lo-
tado na Escola de Engenharia Civil. (Processo nº 23070.008971/2013-
01)
N
o-6660 – Prorrogar, até 31/07/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de ASHJAN SADIQUE ADI,
Matrícula nº 2039659/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Campus
Jataí. (Processo nº 23070.008137/2013-15)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N
o-603, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RAFAEL SIQUEIRA SILVA, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 256, publicado no
D.O.U. de 14/01/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916885. (Processo nº
23070.015302/2013-87)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARALPORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista a aprovação
do Estatuto, conforme Portaria nº 9/SERES/MEC, publicada no
D.O.U. de 24/01/2014, resolve:
N° 608 – Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JOSÉ ALEXANDRE FE-
LIZOLA DINIZ FILHO, CPF nº 453.271.065-00, Matrícula nº
2127253/SIAPE, Professor Titular/ICB, para exercer o cargo de Pró-
Reitor de Pós-Graduação, CD-2, ficando dispensado do cargo que
atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando
nº 076/GAB/UFG, de 30/01/2014)
N° 610 – Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARIA CLORINDA
SOARES FIORAVANTI, CPF nº 370.994.261-68, Matrícula nº
0302355/SIAPE, Professor Associado/EVZ, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação, CD-2, ficando dispensada do
cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e
Memorando nº 076/GAB/UFG, de 30/01/2014)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N° 618 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, KENIA ADRIANA DE AQUINO MODESTO
SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edi-
tal nº 263, publicado no D.O.U. de 14/01/2014, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916883. (Pro-
cesso nº 23070.005843/2013-05)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, consi-
derando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-648 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, RANIELLE CAROLINE DE SOUSA,
como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus Cidade de
Goiás, Área/Disciplina: Direito Público, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.016508/2013-24)
N
o-649 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, CYNTIA APARECIDA DE ARAÚJO
BERNARDES, como Professor Substituto, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
Área/Disciplina: Comunicação/Língua Portuguesa, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.026463/2013-04).
N
o-650 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, JULIA IZABELLE DA SILVA, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Comuni-
cação/Língua Portuguesa, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014.
(Processo nº 23070.026462/2013-51)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N
o-686, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 369, de 17/01/2014, que
concedeu afastamento do País a JOAO BATISTA PEREIRA CA-
BRAL, Matrícula nº 1543077/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Jataí, onde se lê: 30/01 a 22/01/2014, leia-se: 30/01 a
22/02/2014. (Processo nº 23070.028260/2013-44).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARALPORTARIA N
o-740, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Designar, THALYTA RENATA ARAÚJO SANTOS, CPF nº
017.582.631-56, Matrícula nº 1758447/SIAPE, Farmacêutico, à fun-
ção de Coordenadora do Laboratório Rômulo Rocha da Faculdade de
Farmácia, FG-1, no período correspondente à data da publicação
deste ato até 03/02/2016. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Me-
morando nº 019/FF/UFG, de 07/02/2014).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-768, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em
regime de vinte horas semanais, ocupado por ANDREA CARLA DE
MIRANDA PITA, Matrícula nº 2342825/SIAPE, lotada na Escola de
Música e Artes Cênicas, a contar de 05/02/2014, por posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001888/2014-83).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6197, publicada no D.O.U. de 05/12/2013,
seção 2, página 33, que nomeou JOSÉ ADRIANO DE CARVALHO,
CPF nº 307.507.251-68, Matrícula nº 6302110/SIAPE, Assistente de
Administração/GR, para exercer o cargo de Coordenador de Pro-
cessos Administrativos, CD-4; onde se lê: até 06/01/2014, leia-se: até
31/01/2014. (Processo nº 23070.000225/2013-61, e Memorando nº
132/GAB/UFG, de 12/02/2014)
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA No-651, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente Do Conselho Universitário, usando da com-
petência delegada pela Portaria/MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a ORLANDO AFONSO
VALLE DO AMARAL, Matrícula nº 6299448/SIAPE, Professor Ti-
tular/IF, para participar de “Fórum Brasil – União Européia sobre
Internacionalização da Educação Superior”, representando a UFG co-
mo Reitor, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 25 a
29/02/2014, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.001719/2014-43).
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
DESTITUIR, a partir de 05/02/2014, o servidor VANDIR
CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 395075, da Função de
Coordenador de Manutenção Mecânica do Laboratório Thermo-Hi-
droelétrico (LTHE). Código: FG-1.
O servidor deverá retornar as suas atividades em seu órgão
de origem, no Instituto de Recursos Naturais.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.002039/2014-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH DUARTE
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 1148310, no cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 116, lotada na Gerência de
Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com funda-
mento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 778, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, a partir de 31/01/2014, o cargo de Professor
Adjunto, Nível 01, que era ocupado por PAULO RICARDO GHE-
RARDI HEIN, inscrição UFMG nº 25168-2, matrícula SIAPE nº
1892921, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 779, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar AL-
FREDO JOSÉ AFONSO BARBOSA, inscrição UFMG nº 05784-3,
matrícula SIAPE nº 0319513, ocupante do cargo de Professor Titular,
Nível 801, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 780, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIA
HILDA PEREIRA GONÇALVES, inscrição UFMG nº 11986-5, ma-
trícula SIAPE nº 0324053, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 16, lotada na Escola de Arquitetura, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de
contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 813, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ROQUE
MARQUES DA SILVA, inscrição UFMG nº 05651-0, matrícula SIA-
PE nº 0319418, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Ne-
cropsia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos
integrais, por ter provado contar 50 (cinquenta) anos de contribui-
ção.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 801, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/2014, o servidor MA-
TEUS SANTANA DA ROCHA, inscrição UFMG nº 25460-6, ma-
trícula SIAPE nº 2027965, do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 859, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 1624, de 06/07/2000, pu-
blicada no DOU de 13/07/2000, Seção 2, página 09, que concedeu
aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição à servidora
ANA ADELAIDE MARTINS, inscrição UFMG nº 112372, matrícula
SIAPE nº 0323478, para conceder, a partir de 19/02/2013, o benefício
do art. 190, da Lei 8.112, de 11/12/1990, por ter sido comprovado em
Laudo Médico nº 0.016.366/2014, de 05/02/2014, da Junta Médica
Federal do Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador desta Uni-
versidade, que a mesma é portadora de doença especificada no art.
186, § 1º, da Lei 8.112/90 e por ser considerada inválida.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA No-28, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, RENATA
MOREIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE Nº 2055810, para exercer a função de Gestora do Núcleo de
Integração e Acompanhamento Acadêmico de Discentes, código FG-
01, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Ações Afirmativas desta
Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSOPORTARIA N
o-29, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, ANA
ANGÉLICA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, ma-
trícula SIAPE Nº 1218490, para exercer a função de Gestora do
Núcleo de Projetos e Programas, código FG-01, vinculado à Pró-
Reitoria de Graduação e Ações Afirmativas desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-30, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, DIEGO
GIL BOMFIM OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 1898221, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Auxílios e Bolsas, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Gra-
duação e Ações Afirmativas desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 30/01/14, ADMA KÁ-
TIA LACERDA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1860243, da função
de Coordenadora do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas,
código FUC-01, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvol-
vimento Sustentável desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
WELLINGTON DE ARAÚJO GABLER, Analista de Tecnologia da
Informação, da função gratificada de Coordenador de Redes, código
FG-1, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta
Universidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 357 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o servidor
OSMAR ALVES DE AGUIAR, Administrador, da função gratificada
de Coordenador de Gestão de Espaço, código FG-1, da Superin-
tendência de Infraestrutura desta Universidade.
Nº 358 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, a servidora
LEIDA CALDEIRA MARINHO, Administradora, da função grati-
ficada de Secretária da Diretoria de Infraestrutura, código FG-4, da
Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.
Nº 359 – Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, a servidora
LEIDA CALDEIRA MARINHO, Administradora, para exercer a fun-
ção gratificada de Coordenadora de Gestão de Espaço, código FG-1,
da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.
Nº 360 – Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o servidor
RODOLFO DO ROSÁRIO FERREIRA, Engenheiro de Segurança do
Trabalho, para exercer a função gratificada de Coordenador de Meio
Ambiente, código FG-4, da Superintendência de Infraestrutura desta
Universidade.
Nº 362 – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2014, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, SIBELE PATRÍCIA PEDRO
DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
1967935, código de vaga nº 0895609. (Processo 23204.001588/2014-
31)
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-676 – Tornar sem efeito a Portaria n. 87/2014, publicada no DOU
nº 6, Seção 2, pág. 24, de 09.01.2014, que autorizou o afastamento do
país do servidor BIBIANO SERRÃO FILGUEIRA, ocupante do car-
go efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para cumprimento de carga horária presencial no Curso de Mestrado
em Educação da Universidade Autonoma de Asunción, Paraguai.
N
o-682 – Designar para função de Diretor da Faculdade de História,
FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
WILLIAM GAIA FARIAS, ficando dispensada da referida função
MAGDA MARIA DE OLIVEIRA RICCI.
N
o-696 – Designar para função de Coordenadora de Desenvolvimento
de Coleções, FG-01, da Biblioteca Central, MARIA HILDA DE ME-
DEIROS GONDIM.
N
o-697 – Designar para função de Coordenadora de Processamento da
Informação, FG-01, da Biblioteca Central, DIANA MARIA PAIVA
DE PONTES VIEIRA.
N
o-698 – Designar para função de Coordenadora de Serviços aos
Usuários, FG-01, da Biblioteca Central, CARMECY FERREIRA DE
MUNIZ.
N
o-699 – Designar para função de Coordenadora de Gestão de Pro-
dutos Informacionais, FG-01, da Biblioteca Central, ALBIRENE DE
SOUSA AIRES.
N
o-700 – Designar para função de Coordenadora de Planejamento e
Marketing, FG-01, da Biblioteca Central, HILMA CELESTE ALVES
MELO.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 873 – Exonerar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2013, o
professor JORGE VINICIUS CESTARI FELIX – 200511, do cargo de
Chefe do Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da
Saúde.
Nº 874 – I. Designar a servidora MARIA MARTA NOLASCO CHA-
VES – 163821, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer de acordo
com o Art. 2º, I combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 –
COUN, o cargo de Chefe do Departamento de Enfermagem, FG-01,
do Setor de Ciências da Saúde, no período de 20 de dezembro de
2013 a 27 de novembro de 2014, término do mandato. II. Os efeitos
financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de pu-
blicação em DOU desta Portaria.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 5.709 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, GISELLY DIB DO VALLE, habilitada
em concurso público realizado por esta instituição, homologado em
29.06.2012, para o cargo de Médico/Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº
676693.
Nº 5.717 – Alterar a Portaria nº 5.651/PRHAE, de 04 de fevereiro de
2004, publicada no DOU de 07.02.2014, Seção 2, página 38, para
fazer constar que o nome da servidora é ESTEFSNIA MARIA DE
QUEIROZ BARBOSA, e não como constou no referido ato.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.718 – Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2013, a servidora
LUCIANA GRITTTEM – 148911, do cargo de confiança de Gerente
da Unidade de Centro Cirúrgico, FG-01, do Hospital de Clínicas.
N
o-5.719 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ADRIANO LANGE, habilitado em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
27.12.2013, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de código nº 900484.
N
o-5.720 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, LLOHANN
DALLAGNOL ESPERANÇA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 14.01.2014, para o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Cálculo
Avançado e Álgebra Linear, Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, na vaga de código nº 264079.
N
o-5.721 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, MAURICIO
LIMA DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 23.12.2013, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento
Linguística/Ensino-Aprendizagem de Libras, Gabinete do Pró-Reitor
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na vaga de código nº
925079.
N
o-5.722 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, RITA DE
CASSIA MAESTRI, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 23.12.2013, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento
Linguística/Ensino-Aprendizagem de Libras, Gabinete do Pró-Reitor
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na vaga de código nº
925081.
N
o-5.723 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, MARCELO
PORTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 23.12.2013, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Linguística/En-
sino-Aprendizagem de Libras, Gabinete do Pró-Reitor da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, na vaga de código nº 925080.
N
o-5.724 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, ANTONIO
EDMILSON PASCHOAL, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado em 24.01.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento História da
Filosofia Alemã: de Kant à Teoria Crítica, Departamento de Filosofia,
Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 265156.
N
o-5.725 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, FABIOLAIAGHER, habilitada em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 08.01.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Fisiologia Endócrina e
Fisiologia Renal, Departamento de Fisiologia, Setor de Ciências Bio-
lógicas, na vaga de código nº 266250.
N
o-5.726 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013; Lei nº 12.772,
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, JEFER BENE-
DETT DORR, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20.12.2013, para o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Computação/Arquitetura
e Organização; Sistemas Operacionais e Redes, para a Direção do
Setor Palotina, na vaga de código nº 927646.
N
o-5.727 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, LORIANE
TROMBINI FRICK, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 20.12.2013, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Pedago-
gia/Fundamentos da Educação, para a Direção do Setor Palotina, na
vaga de código nº 927647.
N
o-5.728 – Designar, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2014, o
servidor RENATO RAMOS – 203055, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o cargo de confiança de Assessor da Co-
ordenação de Recursos Humanos, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº
344, de 25 de março de 2010, publicada no DOU de 26.03.2010.
N
o-5.732 – Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
CARLA DA COSTA HOFFMANN BELARMINO – 188964, As-
sistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de
Chefe da Seção de Emergências Médicas, FG-03, do Programa de
Saúde Suplementar do Servidor, autorizado pela Portaria do Minis-
tério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 05.09.2008.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país de ANDRÉ FELIPPE
VIEIRA DA CUNHA, SIAPE nº. 1741981, publicado no DOU N° 07
de 10/01/2014, seção 2, página 42, onde se lê: “…ônus limitado.”,
leia-se: “…ônus para UFPE.” (Processo nº. 23076.062499/2013-93).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 610 – Dispensar, a partir de 22/01/2014, VALDIR DE OLIVEIRA
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1131800, Jornalista, em regime de
trabalho de 25 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, da função de Coordenador de Jornalismo, do
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1399/2013, de 13/03/2013. (Processo n° 23076.005882/2014-25).
Nº 611 – Designar, a partir de 22/01/2014, MARIA KETHULY GOES
MOREIRA, Matrícula SIAPE n° 1134190, Jornalista, em regime de
trabalho de 25 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, para exercer a função de Coordenador de Jor-
nalismo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-
01. (Processo n° 23076.005882/2014-25).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N
o-673, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2013, SIL-
VIA REGINA JAMELLI, Matrícula SIAPE n° 2449901, Professor
Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, na(o)função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Odon-
tologia, do Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Cen-
tro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n°
23076.057995/2013-25).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-243, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.007222/2014-79, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2014, TA-
NIA CRISTINA MEIRA GARCIA, Professor Adjunto, matrícula nº
0350852, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Co-
missionada de Coordenação de Curso, FCC, do Departamento de
Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó – Caicó.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 93, da Lei nº 8.112/90 e Portaria Ministerial n.º
1.496, de 04 de maio de 2005; acrescentado pelo Decreto n° 4.050, de
12.12.01, com alterações pelo Decreto nº 4.493/02. CONSIDERAN-
DO, ainda o que consta do processo n .º 23077.004313/14-52, re-
solve:
Nº 269 – Efetivar a Cessão da servidora FLÁVIA DE SÁ PEDREI-
RA, Professor Associado, matrícula nº 2149566, do Quadro de Pes-
soal da Universidade, para o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – IPHAN, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador do Departamento de Patrimônio Imaterial, código DAS
101.3, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 01 (um)
ano.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.008134/2014-94, resolve:
Nº 272 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2014,
FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ, Jornalista, matrícula nº
0348150, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função Assessor
de Comunicação, FG-02, do Gabinete do Reitor.
Nº 273 – Nomear FRANCISCA SIRLEIDEY PEREIRA, Jornalista,
matrícula n.º 0347642, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Assessor de Comunicação, CD-04, do Gabinete
do Reitor, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077. 002033/2014-18, resolve:
Nº 275 – Reconduzir ALDA MARIA DUARTE ARAÚJO CASTRO,
matrícula n.º 2346663, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do
Centro de Educação, para um mandato de 02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.071312/2013, resolve:
Conceder pensão temporária no percentual de 100% (cem
por cento), a ADEISA PEREIRA DE SOUZA (filho(a) inválido(a)),
representado(a) legalmente por MARIA DE SOUZA PEREIRA, de
acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único,
da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTONIA MOREIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0348962, falecido(a) em 23 de maio
de 2006.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-77 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
JOSE MESSIAS DA SILVA, BOMBEIRO HIDRAULICO, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348458-
2, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA,
mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.002486/2014).
N
o-81 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
EDDA LISBOA LEITE, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPE-
RIOR, Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 347338-6, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE BIOQUÍMICA, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.004782/2014).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.008390/2014, resolve:
N
o-82 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a RAIMUNDA COSTA DE OLIVEIRA (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) RAIMUNDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0348199, falecido(a) em 28 de ja-
neiro de 2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.008177/2014-70,
resolve:
N
o-83 – Declarar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, a vacância do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CH-
RISTIANNE MEDEIROS CAVALCANTE, matrícula n.º 1637503,
lotada na Escola de Enfermagem de Natal, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de fevereiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JOSÉ GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES, Ma-
trícula SIAPE 2491716, Professor do Magistério Superior, lotado na
Escola Politécnica, nesta Universidade, de 24/02/2014 a 06/03/2014,
Para Participar do “5th IEEE LASCAS – Latin American Symposium
on Circuits and Systems” – Santiago – Chile – com ônus CAPES
(Processo 23079.005696/2014-66).
DANIEL DE MIRANDA SILVEIRA, Matrícula SIAPE
1889411, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Física, nesta Universidade, de 24/02/2014 a 15/03/2014, Para Realizar
estágio científico na “European Organization for Nuclear Research –
CERN” – Genebra – Suíça – com ônus limitado (Processo
23079.005871/2014-15).
ROBERTO LENT, Matrícula SIAPE 0373539, Professor do
Magistério Superior, lotado no ICB, nesta Universidade, de
27/02/2014 a 07/03/2014, Para Participação em “Conferência Inter-
nacional sobre Ciência da Aprendizagem”, na UNESCO, OECD e
NSF – Xangai – China – com ônus limitado (Processo
23079.006319/2014-44).
TATIANA GABRIELA RAPPOPORT, Matrícula SIAPE
1564059, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Física, nesta Universidade, de 03/03/2014 a 10/03/2014, Para Par-
ticipar da Conferência Internacional “March Meeting 2014”, na
“American Physical Society” – Denver – EUA – com ônus limitado
(Processo 23079.005161/2014-95).ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, Matrícula
SIAPE 1240893, Professor do Magistério Superior, lotado no Museu
Nacional, nesta Universidade, de 12/03/2014 a 08/04/2014, Para Par-
ticipação em pesquisa científica e estudo de exemplares, no “Institute
for Vertebrate Paleontology and Antropology e no American Museum
of Natural History” – Pequim e Nova York – China e EUA – com ônus
limitado (Processo 23079.005563/2014-90).
ALEXANDRE LANDESMANN, Matrícula SIAPE
1286767, Professor do Magistério Superior, lotado na FAU, nesta
Universidade, de 21/03/2014 a 30/03/2014, Para Participação em
Congresso Internacional na “Structural Stability Research Council
Conference” – Toronto – Canadá – com ônus FAPERJ (Processo
23079.006051/2014-41).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-1.027, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ADOLFO HENRIQUE COU-
TINHO E SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Tí-
tulos homologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no
Diário Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918300, conforme processo
23079.066875/13-45
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-1.022, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, considerando a decisão exarada no
processo judicial nº 0044131-71.2012.4.02.5101, resolve:
Contratar SERGIO LEAL DA COSTA na vaga de professor
substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à clas-
se de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 12-fevereiro-14 à 11-fevereiro-15, conforme
processo nº. 23079. 005608/14-26
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-1.198, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de JOAO FLAVIO BRAZ MACHADO
como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica a partir de 30-
janeiro-2014, conforme processo nº. 23079. 023723/13-85.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 1.201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de VINCENZO CAMBRIA como Pro-
fessor Substituto do(a) Escola de Música a partir de 29-janeiro-2014,
conforme processo nº. 23079. 006201/13-73.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-1.221- Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de ALEC-
XANDRE PEPE REIS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo
nº. 23079. 030844/13-10
N
o-1.222- Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ANA MARIA
VICOSO GOMES como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 049639/13-46
N
o-1.223- Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de CAMILA ELI-
ZA FERNANDES PAZZINI como Professor Substituto do(a) Cam-
pus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 050055/13-22N
o-1.224- Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de DEBORA TA-
VARES DA SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 057045/13-27
N
o-1.225- Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de JOAO CONS-
TATINO GONÇALVES como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo
nº. 23079. 049640/13-25
N
o-1.226- Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LUCIANA
ALBUQUERQUE ALVES como Professor Substituto do(a) Facul-
dade de Administração e Ciências Contábeis com salário correspon-
dente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme pro-
cesso nº. 23079. 033791/13-61
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-1.227-Declarar vago, a partir de 05-fevereiro-2014, o cargo de
Tecnico em Edificações, ocupado pelo(a) servidor(a) LAYS CRIS-
TINA BARCELO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1846908, do
quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.006384/14-70.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.030523/2002-53 e 23079.030524/2002-16, resol-
ve:
N
o-1.234- Conceder Pensão vitalícia a beneficiária CLAUDIA DE
JESUS RAMALHO RAMOS ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº
04700422, correspondente à cota de 1/4, vitalícia a beneficiária IVA-
NA DOS SANTOS SILVA ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº
05714591, correspondente à cota de 1/4, temporária ao beneficiário
FELIPE DE JESUS RAMALHO RAMOS ( Filho ), Matrícula SIAPE
nº 04706013, correspondente à cota de 1/4 e temporária ao bene-
ficiário RUAN DOS SANTOS SILVA ( Filho ), Matrícula SIAPE nº
04717228, correspondente à cota de 1/4, a partir de 15 de junho de
2002, data do óbito, do ex-servidor NELSON CLEYTON FIGUEI-
REDO RAMOS, Pintor-area B 107 do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41
de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I,
Alíneas “a” e “c” e Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.019923/2013-60, resolve:
N
o-1.235-Retificar a Portaria No 6.408 de 05/06/2013, publicada no
DOU de No 109 de 10/06/2013. Onde se lê: ” de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ” leia-se: ” conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 “, ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.006355/2013-47, resolve:
N
o-1.236-Retificar a Portaria No 6.390 de 05/06/2013, publicada no
DOU de No 110 de 11/06/2013. Onde se lê: ” de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ” leia-se: ” conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 “, ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.018626/2013-80, resolve:
N
o-1.237-Retificar a Portaria No 6.415 de 05/06/2013, publicada no
DOU de No 109 de 10/06/2013. Onde se lê: ” de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ” leia-se: ” conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 “, ficando ratificados os
demais termos.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.023229/2013-39, resolve:
N
o-1.238-Retificar a Portaria No 10.180 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: ” de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ” leia-se: ” conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 “, ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.009357/2013-89, resolve:
N
o-1.239-Retificar a Portaria No 6.393 de 05/06/2013, publicada no
DOU de No 110 de 11/06/2013. Onde se lê: ” de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ” leia-se: ” conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 “, ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.012905/2013-20, resolve:
N
o-1.240-Retificar a Portaria No 6.395 de 05/06/2013, publicada no
DOU de No 110 de 11/06/2013. Onde se lê: ” de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ” leia-se: ” conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 “, ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.008112/2013-16, resolve:
N
o-1.241-Retificar a Portaria No 6.399 de 05/06/2013, publicada no
DOU de No 110 de 11/06/2013. Onde se lê: ” de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ” leia-se: ” conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 “, ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-1.246 – Dispensar, a pedido, DANIELA PATTI DO AMARAL,
Matrícula Siape nº 3375837, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura, do(a)
Faculdade de Educação, FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-1.249 -Designar WILLIAM SOARES DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 1850448, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura, do(a)
Faculdade de Educação, FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75.N
o-1.254-Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CAR-
VALHO, Matrícula Siape nº 1297260, Professor do Magistério Su-
perior, do Cargo de Direção de Diretor do Museu Nacional MN/FCC,
do(a) Museu Nacional/FCC, CD-4, processo nº 23079.004699/14-
82.
N
o-1.255 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CAR-
VALHO, Matrícula Siape nº 1297260, Professor do Magistério Su-
perior, para o Cargo de Direção de Diretor do Museu Nacional
MN/FCC, do(a) Museu Nacional/FCC, CD-4, processo nº
23079.004699/14-82.
N
o-1.258 – Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II,
da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE D ALBUQUERQUE E CASTRO,
Matrícula Siape nº 0302772, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Diretor do Instituto de Física IF/CCMN, do(a)
Instituto de Física, CD-4, processo nº 23079.005393/14-43.
N
o-1.259- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, EDUARDO CHAVES MONTENEGRO, Matrí-
cula Siape nº 2524193, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor do Instituto de Física IF/CCMN, do(a)
Instituto de Física, CD-4, processo nº 23079.005393/14-43.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23267.000714/2013-15, resolve:
Nomear EDILEUZA DIAS DE QUEIROZ, em caráter efe-
tivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, As-
sistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, de que
trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013,
Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº 8 de 27/01/2014,
publicado no DOU de 28/01/2014, Seção 3, pág. 55, na área de
Geografia, Educação e Estágio Supervisionado, do Departamento de
Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da
vaga 0918796.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-250 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de dezembro de 2013,
LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, Professora Auxiliar, MASIS nº
191498, SIAPE nº 2059342, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Museologia do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
2 11 / S E C / C F H / 2 0 1 3 .N
o-252 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de dezembro de 2013,
RAFAEL VICTORINO DEVOS, Professor Adjunto, MASIS nº
175883, SIAPE nº 1583354, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Antropologia do Centro de Filosofia e Ciên-
cias Humanas, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
210/SEC/CFH/2013).
N
o-254 – Art. 1º Designar PATRIC DA SILVA RIBEIRO, Analista de
Tecnologia da Informação, MASIS nº 191595, SIAPE nº 1754802,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Capacitação Presencial
da Divisão de Capacitação Continuada da Coordenadoria de Capa-
citação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
6/DAAC/CCP/SEGESP/2014).
N
o-255 – Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2014, MIRIAM
EULALIA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, MASIS nº
56922, SIAPE nº 1157583, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº
743/GR/2008, de 10 de junho de 2008, tendo em vista sua apo-
sentadoria.
N
o-256 – Art. 1º Designar CRISTIANO LEONARDO DEITOS, As-
sistente em Administração, MASIS nº 187423, SIAPE nº 1984742,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. memorando nº
11 / 2 0 1 4 / P R O P G ) .
N
o-257 – Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2014, TÂNIA
MARA VIEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, MASIS nº
47176, SIAPE nº 1157023, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em
Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, código FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designada pela Portaria nº 546/GR/2005, de 5 de maio
de 2005, tendo em vista sua aposentadoria.
N
o-258 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2014, NELSON
HORACIO GABILAN, Professor Associado, MASIS nº 62981, SIA-
PE nº 1157847, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de
dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 075460/2013).
N
o-260 – Dispensar, a partir de 6 de fevereiro de 2014, MARIA
ALAYDE DE OLIVEIRA NUNES, Auxiliar em Administração, MA-
SIS nº 90187, SIAPE nº 1169698, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Sociologia e Ciência
Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 1300/GR/92,
de 29 de junho de 1992, tendo em vista sua aposentadoria.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-261 – Retificar o Anexo I da Portaria nº 455/GR/2006, de 7 de julho de 2006, que homologou o enquadramento por nível de capacitação e a concessão do incentivo à qualificação dos servidores da Universidade
Federal de Santa Catarina, no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na parte referente ao incentivo à qualificação da servidora
ANA LUCIA MORAES, com efeito financeiro a partir de 1º de julho de 2006:
Onde se lê:
Descrição Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Portaria Publicada no DOU Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento % de incentivoASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D I 1 365/GR/05 D I 1 –
Leia-se:
Descrição Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Portaria Publicada no DOU Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento % de incentivoASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D I 1 365/GR/05 D I 1 10
(Ref. Processo no 23080.073960/2013-74)
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.035473/2011-41, o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011 e
na Portaria Interministerial nº 461, de 20 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Rosani Ramos Machado, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 004/DDP/2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 18/06/2012, prorrogado pela
Portaria nº 586/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de
14/05/2013, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
fermagem, com código de vaga 0927748, redistribuída pela Portaria
nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
06/12/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIA No-157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUS-
TRIAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010,
resolve:
I-Tornar sem efeito a Portaria n. 144 de 03 de fevereiro de
2014, publicada na Seção 2, n. 30, página 38 de 12 de fevereiro de
2014, no Diário Oficial da União.
II-Tornar sem efeito a Portaria n. 147 de 03 de fevereiro de
2014, publicada na Seção 2, n. 30, página 38 de 12 de fevereiro de
2014, no Diário Oficial da União.
III-Tornar sem efeito a Portaria n. 148 de 03 de fevereiro de
2014, publicada na Seção 2, n. 30, página 38 de 12 de fevereiro de
2014, no Diário Oficial da União.
IV-Tornar sem efeito a Portaria n. 149 de 03 de fevereiro de
2014, publicada na Seção 2, n. 30, página 38 de 12 de fevereiro de
2014, no Diário Oficial da União.
V-Tornar sem efeito a Portaria n. 150 de 03 de fevereiro de
2014, publicada na Seção 2, n. 30, página 38 de 12 de fevereiro de
2014, no Diário Oficial da União.
VI-Tornar sem efeito a Portaria n. 151 de 03 de fevereiro de
2014, publicada na Seção 2, n. 30, página 38, de 12 de fevereiro de
2014, no Diário Oficial da União.
MARCELO FREITAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-421, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU no-30, de 12-2-2014, Seção 2, página 38, referente a nomeação
de RENE ROJAS ROCCA, incua-se no preâmbulo: Em cumprimento
a determinação judicial exarada pela 15ª Vara Federal, quanto ao
Mandado de Segurança nº 0001462-15.2014.403.6100.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Nº 88 – Art. 1º – Dispensar a servidora Carla Santana de Almeida,
SIAPE 1900779, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
como Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Extensão Universitária (FG-4) desta Universidade.
Art. 2º – Em conseqüência revogar a Portaria nº 141, DOU
de 08/02/2013.
Nº 89 – Designar a servidora Mariana Cavalcante de Oliveira, SIAPE
1959139, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Pró-Reitoria de Extensão Universitária (FG-4) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
ERNESTO AKIO TAKETOMI, Professor Titular do Instituto
de Ciência Biomédica da Universidade Federal de Uberlândia, de
27/02/2014 a 05/03/2014, trânsito incluso, a fim de participar do
Encontro Anual da Academia Americana de Alergia, Asma e Imu-
nologia, bem como apresentar trabalho, em San Diego, Califórnia –
Estados Unidos, com ônus FAPEMIG PPM F0348. Processo
2 3 11 7 . 0 0 0 9 5 0 / 2 0 1 4 – 3 6 .
MICAL MELO MARCELINO MAGALHAES, Professora
Assistente da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 16/02/2014 a 23/02/2014, trân-
sito incluso, a fim de apresentar trabalho no “Writing Research
Across Borders III”, em Paris – França, com ônus limitado. Processo
2 3 11 7 . 0 0 1 0 1 8 / 2 0 1 4 – 2 1 .
TACIANA OLIVEIRA SOUZA, Professora Adjunta da Fa-
culdade de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia, de
05/03/2014 a 16/03/2014, trânsito incluso, a fim de realizar visita
técnica ao Institute of Mathematics for Industry, Kyushu University,
em Fukuoka – Japão, com ônus Kyushu University (passagem e
diárias). Processo 23117.000971/2014-51.
VOLODYMIR PONOMAREV, Professor Adjunto da Facul-
dade de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 25/02/2014 a 11/03/2014, trânsito incluso, a fim de realizar
visita técnica no Centro de Investigaciones de Soldadura (CIS), em
Villa Clara – Cuba, com ônus CAPES 146/12. Processo
2 3 11 7 . 0 0 0 8 6 9 / 2 0 1 4 – 5 6 .
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-170 – designar VIVIAN MACHADO BENASSI – Professor Adjunto
A, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR(A) PRO
TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FG 1.
N
o-171 – designar os professores ALESSANDRA DE PAULA CAR-
LI e CARLOS HENRIQUE ALEXANDRINO para responder como
Coordenadora e Vice-coordenador, respectivamente, do Programa de
Pós-Graduação Mestrado Profissional Tecnologia, Ambiente e So-
ciedade, com mandato de 02/12/2013 a 01/12/2015.
N
o-172 declarar vago o cargo de Secretária Executiva, ocupado pela
servidora RAQUEL BARROSO QUEIROGA, a partir de 13 de fe-
vereiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.003580/2013-12, resolve:
N
o-173 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto A,
de LUIZ LEROY THOME VAUGHAN constante da portaria nº
2.200, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 20 de
dezembro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada
pela Lei nº 9849/99, resolve:
N
o-174 – prorrogar de 01/04/2014 a 31/08/2014, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1598, de 13
de setembro de 2013, publicada no DOU de 16 de setembro de 2013,
entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI e o Professor Substituto HUGO RODRI-
GUES DE ARAÚJO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7232 de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e Portaria Intermi-
nisterial nº 440, de 17/10/2011, publicada no DOU de 18/10/2011,
resolve:
N
o-175 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LEANDRO AUGUSTO FELIX
TAVARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação
de Assistente A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, na área de Mecânica e Mecanização Agrícola/ Tratores e
Motores/ Desenho, em vaga decorrente de redistribuição,publicada no
D.O.U. de 23/05/2013,código 0925674,com exercício no Campus de
Unaí.A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, com base na Lei nº 8745/93, resolve:
N
o-176 – contratar CLARIANA ALVES DE PAULA QUEIROZ,
como PROFESSOR 3 GRAU – SUBSTITUTO para a área de Ad-
ministração Geral do Departamento de Administração da Faculdade
de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, no período de 13 de
fevereiro de 2014 a 12 de agosto de 2014, com salário correspondente
à Classe de Professor 3 Grau – Substituto em regime de trabalho de
40 Horas Semanais.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria N
o393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o151- Nomear ÉNEAS RIBEIRO, CPF 035.412.378-56, para exer-
cer cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração no
Escritório no Estado de São Paulo – SEADM, código DAS 101.1, da
Assessoria Técnica e Administrativa, neste Gabinete.
N
o152- Exonerar GILSON MARCOS SERRA, SIAPE Nº 1837786,
do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração no
Escritório no Estado de São Paulo – SEADM, código DAS 101.1, da
Assessoria Técnica e Administrativa, deste Gabinete.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria STN nº 421, de 24 de julho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, por motivo de
aposentadoria, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sis-
tema Estruturador de Contabilidade Federal (SCF), Nível Superior, do
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, da Co-
ordenação concedida à servidora ELAINE WANDERLEY LACER-
DA, Contador, matrícula SIAPE nº 0131437, da Coordenação de
Análise Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-79, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor RAIMUN-
DO FERREIRA PALHETA, CPF. nº 023.430.612-20, matricula SIA-
PE nº 1011503, no cargo de Engenheiro Florestal, Classe “S”, Padrão
“III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal
do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05,
(Processo nº 16439.002944/2013-34), código aposentação 047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
Ministério da Fazenda.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora
CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, ma-
trícula SIAPE nº 0111195, e SIAPECAD nº 0016468, do Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. – Processo nº
12689.000008/2013-96.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso X, da Portaria nº.
81, de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30/03/2012 e da delegação
de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671 de
14/06/2005 e tendo em vista o que consta no processo nº.
10140.000001/2014-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora Ro-
geria Santa de Bulhões Leiguez, matrícula SIAPE nº 0543461 e
SIAPECAD nº 00063406, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, código 489202 – NI, Classe S, Padrão III, lotada na lotada na
receita Federal do Brasil de Campo Grande/MS, com fundamento
legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (código do
fundamento: 047001).
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
N
o-68 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MILTON
PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 0694673, ocupante do car-
go de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-
Território Federal de Rondônia, ocorrido em 31.10.2008.
I- PENSÃO VITALÍCIA a ROSANA APARECIDA DE JE-
SUS, na qualidade companheira, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001925/2008-59 e Sentença proferida nos autos
2009.41.00.005858-0 – 1ª Vara Federal – Justiça Federal de Primeiro
Grau – Justiça Federal – Porto Velho-RO.
N
o-69 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MÁRIO
ANASTÁCIO MACEDO, matrícula SIAPE nº 0694677, ocupante do
cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 25/10/2013.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a MATHEUS NASCIMENTO
ANASTÁCIO e AMANDA KETELY NASCIMENTO ANASTÁ-
CIO, na qualidade de filhos, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002386/2013-32.
N
o-70 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora FRAN-
CISCA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 0696803, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico do Quadro de Pessoal em Ex-
tinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
21.03.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a JOSÉ TARCISIO COSTA LIMA,
na qualidade de filho inválido, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001479/2013-40
N
o-71 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JO-
SEFINA ALVES PINHEIRO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0692862,
ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal
em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
0 1 . 11 . 2 0 1 3 .
I- PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCO TOMÉ DE OLI-
VEIRA, na qualidade de companheiro, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000076/2014-64.N
o-72 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora ANA
LIMA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0701723, ocupante do cargo de
Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Ter-
ritório Federal de Rondônia, ocorrido em 07.04.2012.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a FRANCILENE LIMA DE
SOUSA, na qualidade de filha inválida, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II
da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo
nº 10292.002270/2013-01.
N
o-73 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor VAL-
DOMIRO PACHECO PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
0696762, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus do Quadro
de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocor-
rido em 31.01.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a MARICILDA DELGADO PA-
CHECO, na viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,
Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000241/2014-88.
N
o-74 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora IRENI
VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0700422, ocupante do
cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 14.09.2013.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a VANDERLEY FIRMINO DE
SOUZA, na qualidade de filho inválido, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002148/2013-27.
N
o-75 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora ITEL-
VINA RODRIGUES LOPES BEZERRA, matrícula SIAPE nº
0695759, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, ocorrido em 05.09.2011.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a HEMILY CRISTINY LOPES
DO SANTOS, na qualidade de menor sob guarda, com fundamento
no Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea “b” da Lei nº 8.112/90, e Art.
2º, Inciso II da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº
041/2003. Processo nº 10292.001606/2011-49 e Sentença proferida
nos autos 10414-57.2013.4.01.4100 – 1ª.Vara Federal de Rondonia.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 12 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO AUGUSTO MIRANDA COSTA,
Gerente Executivo, no período de 23 a 27 de março de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião anual
do Comitê de Consultores de Meios de Pagamento Visa e Fórum de
Meios de Pagamentos, em Las Vegas, Nevada – Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas, alimentação, hospe-
dagens e locomoção serão a cargo da Visa.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDIMILSON CAVALCANTI JUNIOR, As-
sessor Empresarial de TI, no período de 17 de fevereiro a 07 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades
relacionadas com a implantação da nova solução de automação ban-
cária da rede do exterior (Flexcube), em andamento no Banco do
Brasil, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ROBSON ROCHA, Vice-Presidente, no pe-
ríodo de 21 de fevereiro a 02 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da 51ª Reunião de Governadores do
Conselho Mundial de Água, como parte da Delegação Brasileira e da
2ª Reunião Preparatória para o 7º Fórum Mundial de Água, em
Gyeongju, Coreia do Sul.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a LUCIENE VALENTIM DE
ARAUJO, matrícula nº 6.337.047-6, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1401592462.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327,
de 11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 16 – Exonerar, a pedido, a partir do final do expediente do dia 5
de fevereiro de 2014, VIVIANE DE PAULA DUARTE SENNA,
matrícula SIAPE nº 1895884, do cargo efetivo de Agente Executivo,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão II, código da vaga nº
904537, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as au-
torizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pelas Portarias n.
o413, de 23 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703, e n.o607, de
28 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 29 subsequente,
seção 1, p. 95, e a relação dos candidatos aprovados no concurso
público homologado pelo Edital CVM n.
o1, de 4 de maio de 2011,
publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, com
validade prorrogada através do Edital, publicado no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2013, seção 3, p. 108, resolve:
Nº 17 – I – NOMEAR o candidato RICARDO MOUTINHO MA-
CEDO, classificado em 62° lugar, para o cargo efetivo de Agente
Executivo, Nível Médio, Classe “A”, Padrão I, com lotação na cidade
do Rio de Janeiro, para ocupar, em virtude de vacância, a vaga de n°
904537.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977 e com base nos termos do art. 215 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizado pelo art. 2º, inciso I e
§ único da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, resolve:
Nº 18 – Conceder, em virtude do falecimento da ex-servidora Zenóbia
Alcântara Magalhães, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe B, Padrão
IV, matrícula CVM nº 7.000.567 e matrícula SIAPE nº 0761185, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, ocorrido em 14 de
janeiro de 2014, pensão vitalícia a JORGE MAGALHÃES, cota parte
a razão de 1/1, na qualidade de cônjuge, fundamentada nos arts. 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (processo nº RJ-2014-852 – Códigos SISAC
3 1 7 5 0 2 2 / 3 11 0 7 8 8 )
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GMF n
o393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 23- Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2014,
REGINA HELENA DANTAS SIMÕES CHACUR do cargo em co-
missão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, desta Secretaria.
Nº 24- Nomear GUILHERME OLIVEIRA PIRES para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, desta
Secretaria, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 685 – Exonerar, a partir de 03/02/2014, NEUSA MARIA PERON,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877442, do cargo em comissão de Presidente da Décima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de
Janeiro (RJ), Código DAS-101.2, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 686 – Dispensar, a partir de 03/02/2014, NEUSA MARIA PE-
RON, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 877442, do mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ),
em virtude de sua aposentadoria.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constantes do Art.
3º da Portaria SRF Nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista o teor da Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, re-
solve:
Nº 31 – Dispensar a pedido PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GON-
ÇALVES, Economista, matrícula Saipecad nº 27159, da Função Gra-
tificada de Chefe de Equipe de Logística-ELG, desta Delegacia, có-
digo FG-1.
Nº 32 – Designar ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO CORREA, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01171457, para Função Gratificada de Chefe de Equipe de Logística-
ELG, desta Delegacia, código FG-1.
ARMANDO FARHAT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF03 nº 3/2014
e, de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor BENEDITO DE JESUS MACEDO, matrículas SIA-
PEcad n° 8904 e SIAPE nº 4150, Datilógrafo, Classe S, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Juazeiro do Norte – CE, a partir de 6 de fevereiro de 2014.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 13433.720136/2014-03, e, de acordo
com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor LUIZ CARLOS DE MELO, matrículas SIAPEcad n°
10897 e SIAPE nº 0103092, Datilógrafo, Classe S, padrão III, lotado
e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mos-
soró/RN, a partir de 29.01.2014.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRODE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 06 de fevereiro de 2014, o servidor
IVON COUTO SEARA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 36036, da
função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Ilhéus/BA, jurisdicionada à De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA, Código FG-2.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram con-
feridas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
nos artigos 12,13,14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve :
Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007 e alterações posteriores, ao servidor ALBERTO JUAREZ
GONZAGA PERES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPECad nº 00025151, no dia 19/02/2014, tendo em vista
afastamento legal do Titular e do Substituto Eventual da ARF/Ita-
jubá.
Art. 2º Determina que, em todos os atos praticados em fun-
ção da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura, o
número e a data desta Portaria.
Art º 3º Ficam convalidados os atos praticados neste pe-
ríodo.
NEWTON KLEBER DE ABREU JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 41 – Dispensar TATIANA SENICIATO, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00006345 e
SIAPE nº 0148657, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia e Informação – SATEC, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Bauru – SP, código FG-1.
Nº 42 – Designar TATIANA SENICIATO, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00006345 e
SIAPE nº 0148657, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística – SAPOL, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Bauru, Código FG – 1.
Nº 43 – Dispensar CLAUDINEI CINCOTTO SOARES, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01172984 e SIAPE nº 1371904, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística – SAPOL, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Bauru – SP, código FG-1.Nº 44 – Designar VANEZA MARTIN DE SOUZA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01292598 e SIAPE nº 1539175, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Tecnologia e Informação – SATEC, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Bauru, Código FG – 1.
Nº 45 – Dispensar PAULO HENRIQUE VICENTINI, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01293244 e SIAPE nº 1539171, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança 1 – EAC1, da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Bauru – SP, código FG-2.
Nº 47 – Designar MARCOS FRACALOSSI, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00024850 e
SIAPE nº 0133192, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança 1 -EAC 1, da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Bauru, Código FG-2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do
DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 17 – Dispensar a servidora MARCIA APARECIDA DE OLI-
VEIRA FIGUEIRÔA, ATRFB, matrículas SIAPE nº 1.354.354 e
SIAPECAD nº 1.130.738, a pedido, do encargo de Substituto Even-
tual do Chefe de Serviço de Programação e Logística – SEPOL,
código DAS – 101.1, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sorocaba (SP).
Nº 18 – Designar o servidor JOSÉ MARCUS FLORENCIO, ATRFB,
matrículas SIAPE nº 1.541.386 e SIAPECAD nº 1.292.099, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de
Programação e Logística – SEPOL, código DAS – 101.1, na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP).
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
DISPENSAR REGINA PEREIRA DE FREITAS KLEIN,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 1180023, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística –
Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC),
código FG-1.
LUIZ BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SUSEP n
o5.726, de 10 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014, seção 2, pág.42, onde
se lê: “…Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de
2014…”, leia-se: “…Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de
janeiro de 2014…”
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o dis-
posto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Art. 1º – Designar os servidores RODRIGO ROMMEL DE
MELO MATOS, matrícula SIAPE n.º 1553237, CPF n.º 905.538.881-
53, servidor efetivo da Advocacia-Geral da União; MARINA CA-
MARGO ARANHA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1830127, CPF n.º
317.089.588-51, servidora efetiva da Advocacia-Geral da União; e
JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO, matrícula SIA-
PE n.º 1742915, CPF n.º 053.178.624-26, servidora efetiva da Ad-
vocacia-Geral da União; para sob a presidência do primeiro, com-
porem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o
objetivo de apurar os fatos notificados no Processo MI n.º
59000.001096/2013-07, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o dis-
posto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Art. 1º – Designar os servidores RODRIGO ROMMEL DE
MELO MATOS, matrícula SIAPE n.º 1553237, CPF n.º 905.538.881-
53, servidor efetivo da Advocacia-Geral da União; MARINA CA-
MARGO ARANHA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1830127, CPF n.º
317.089.588-51, servidora efetiva da Advocacia-Geral da União; e
JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO, matrícula SIA-
PE n.º 1742915, CPF n.º 053.178.624-26, servidora efetiva da Ad-
vocacia-Geral da União; para sob a presidência do primeiro, com-
porem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o
objetivo de apurar os fatos notificados no Processo MI n.º
59000.000959/2012-30, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente.
Art. 2º – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o dis-
posto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Art. 1º – Designar os servidores MARINA CAMARGO
ARANHA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1830127, CPF n.º
317.089.588-51, servidora efetiva da Advocacia-Geral da União; JU-
LIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO, matrícula SIAPE
n.º 1742915, CPF n.º 053.178.624-26, servidora efetiva da Advo-
cacia-Geral da União; e MARCELO COSTA E SILVA LOBATO,
matrícula SIAPE n.º 1565402, CPF n.º 043.142.856-56, servidor efe-
tivo da Advocacia-Geral da União; para sob a presidência do pri-
meiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
com o objetivo de apurar os fatos notificados no Processo MI n.º
59000.000438/2013-63, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente.
Art. 2º – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o dis-
posto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Art. 1º – Designar os servidores RODRIGO ROMMEL DE
MELO MATOS, matrícula SIAPE n.º 1553237, CPF n.º 905.538.881-
53, servidor efetivo da Advocacia-Geral da União; MARINA CA-
MARGO ARANHA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1830127, CPF n.º
317.089.588-51, servidora efetiva da Advocacia-Geral da União; e
JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO, matrícula SIA-
PE n.º 1742915, CPF n.º 053.178.624-26, servidora efetiva da Ad-
vocacia-Geral da União; para sob a presidência do primeiro, com-
porem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o
objetivo de apurar os fatos notificados no Processo MI n.º
59000.000960/2012-64, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente.
Art. 2º – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear HENRIQUE LOPES PEREIRA para exercer o car-
go de Assistente Técnico da Secretaria-Executiva, código DAS 102.1,
deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRAPORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contida na Portaria n
o348, de 2 de outubro de
2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial n
o367, de
15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que
torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de
trabalho terceirizados;
Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Pro-
cessos n
os 59000.000975/2013-11, 59000.000976/2013-58 e
59000.001279/2013-14;
Considerando o constante do Processo n
o59000.000600/2012-62, resolve:
N
o-63-Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, a candidata abaixo
relacionada, habilitada em concurso público, cujo resultado final, ob-
jeto dos Editais n
os5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU de
15 de julho de 2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados no
DOU de 31 julho de 2013, foi homologado pelo Edital n
o10, de 30
de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de 2013:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga106oCarolina Silva Antunes 887382
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o65 – Nomear ALESSANDRA MARTINS VIEIRA para exercer o
cargo de Assessor Técnico do Departamento de Políticas de Irrigação
da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.3, deste Mi-
nistério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o66 – Nomear RODRIGO MENDES XAVIER para exercer o cargo
de Assistente Técnico do Departamento de Políticas de Irrigação da
Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.1, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2014
Ref.: PROCESSO n
o59000.001327/2013-74. Assunto: Afastamento
do País. Fundamentação: art. 1o, inciso V do Decreto no1.387, de 7
de fevereiro de 1995 e Portaria nº 306, de 5 de junho de 2012.
Decisão: Convalido o Afastamento do País do servidor Tiago Molina
Schnorr, Meteorologista, matrícula SIAPE n
o1953418, a Lima, ca-
pital da República do Peru, realizado com o objetivo de participar do
Encontro Técnico “Eventos Hidrológicos Críticos: Intercâmbio de
Experiência, e Cooperação Técnica entre os Países Membros da OT-
CA”, no período de 17 a 21 de novembro de 2013, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.001344/2009-25, resolve:
Art. 1
oDeclarar vago o cargo de Analista Técnico-Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado pela servidora ELLEN
ROSEANE POZZEBOM, matrícula SIAPE n
o1747222, código de
vaga no885696, a contar de 07 de fevereiro de 2014.
Art. 2oConsiderando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPESNº 40 – Designar o servidor WESLEY PUSKAS SAMPAIO, SIAPE
0728361, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante
do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Diretoria Geral desta
Autarquia, código DAS-101.4, em suas faltas e impedimentos legais.
(Memorando Nº 19/GAB/DG)
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria nº 430/DG, de 22 de
outubro de 2002, publicada no B.A. nº 110, de 28 seguinte, re-
solve:
Nº 19 – Conceder Progressão Vertical, de acordo com o Artigo 2º, do
Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980, com efeitos retroativos a
contar de 1º de setembro de 1998, ao servidor MANOEL RODRI-
GUES FILHO, SIAPE nº 6737733, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Código 481014, da Classe B, Padrão NI-
VI para a Classe A, Padrão NI-I, pertencente ao quadro de pessoal da
Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba.(PROCESSO Nº
59400.000125/2014-83)
Nº 20- Conceder Progressão Horizontal, de acordo com o Artigo 25,
do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980, com a nova redação
que lhe foi dada pelo Decreto nº 89.310, de 19 de janeiro de 1984, ao
servidor MANOEL RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, SIAPE nº
6737733, pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria Es-
tadual do DNOCS na Paraíba, em conformidade com o quadro abaixo
discriminado (PROCESSO Nº 59400.000125/2014-83):
CLASSE PA D R Ã O VIGÊNCIA
A DE PA R A A PARTIR DE
I II SETEM-
BRO/1999
II III SETEM-
BRO/2000
IVAN MONTE CLAUDINO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 39 – Designar, o servidor ROBERTO SÉRGIO LIMEIRA PAULA,
SIAPE 737883, para exercer o encargo de substituto eventual do
ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Obras da Di-
retoria de Infraestrutura Hírica desta Autarquia, código DAS-101.3,
em suas faltas e impedimentos legais, convalidando os atos praticados
a contar de 10/02/2014.(Memorando Nº 26/DI)PORTARIA Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.0004037/2013-50 resolve:
-Alterar a portaria nº 87/DA/CRH, de 16 de Março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 052, de 17 de março de 2011,
para incluir como beneficiária de pensão Vitalicia, Maria das graças
Nicolau Angelim, companheira do ex-servidor Antônio Batista da
Silva, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária,
Classe S, Padrão NA-I SIAPE nº 731375, falecido em 05 de Fe-
vereiro de 2011, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, Inciso I, Alinea “c” da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, Inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação desta
portaria.
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.000298/2014-81 resolve:
Alterar a portaria nº 319/DA/CRH, de 11 de Junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de Junho de 2002,
para incluir como beneficiária de pensão Vitalicia, Maria Auristela
Lopes Duarte, companheira do ex-servidor José Mendonça Paiva,
aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe D, Padrão NI-II
SIAPE nº 738781, falecido em 22 de Abril de 2002, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará,
com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alinea “c” da Lei nº
8.112/90, e art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988,
com vigência a partir da data da publicação desta portaria.
JOSÉ FALB FERREIRA GOMESMinistério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 138 – Exonerar, a pedido, a Policial Rodoviário Federal SALETE
DO BONFIM PAZ do cargo de Assessor Técnico do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 102.3.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 139 – Nomear o Policial Rodoviário Federal EDUARDO AGGIO
DE SÁ para exercer, interinamente, o cargo de Assessor Técnico do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 102.3.
Nº 140 – Nomear SOLANGE PEREIRA LEAL para exercer o cargo
de Assistente da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, có-
digo DAS 102.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 141 – Exonerar, a pedido, DÉBORA RENATA DE PAIVA CU-
NHA do cargo de Coordenadora de Apoio ao Ensino da Coorde-
nação-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.3, a partir de 5 de fevereiro de 2014.
Nº 142 – Nomear LETÍCIA MARANHÃO MATOS para exercer o
cargo de Coordenadora de Apoio ao Ensino da Coordenação-Geral de
Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias
do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 143 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA BARBACENA do en-
cargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Processual da
Comissão de Anistia, código DAS 101.4.
Nº 144 – Designar NATÁLIA COSTA para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Gestão Processual da Comissão
de Anistia, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Nº 145 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA BARBACENA do en-
cargo de substituta de JOICY HONORATO DE SOUZA, Coorde-
nadora da Coordenação-Geral de Gestão Processual da Comissão de
Anistia, código DAS 101.3.
Nº 146 – Designar SABRINA NUNES GONÇALVES DA SILVA
para exercer o encargo de substituta de JOICY HONORATO DE
SOUZA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Gestão Processual
da Comissão de Anistia, código DAS 101.3, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
Nº 147 – Dispensar SABRINA NUNES GONÇALVES do encargo de
substituta de ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA LEITE, Coordenador da
Coordenação-Geral de Gestão Processual da Comissão de Anistia,
código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na for-
ma abaixo indicada:
Nº 148 –
Nome : NAIR RÚBIA NASCIMENTO BAP-
T I S TA
C a rg o : Analista Técnico de Políticas Sociais
Matrícula SIAPE : 1666036
Para : Presidência da República
Cargo a ser ocupado : Assessora Especial, código DAS
102.5
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, arts. 2º
e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001 e art. 13, in-
cisos I e II do art. 14 da Lei nº 12.094
de 19 de novembro de 2009
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 00046.000032/2014-92
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 149 – Tornar sem efeito a cessão do servidor RICARDO LERIAS
CAITANO, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal para a Prefeitura Municipal de Gua-
poré do Estado do Rio Grande do Sul, autorizada conforme Por-
taria/SPOA/SE/MJ nº 170, de 1º de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 214, de 4 de novembro de 2013, seção 2,
página 43.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da atribuição que foi delegada pelo art. 5º, parágrafo
único, da Portaria GM nº 493, de 16 de março de 2012, e con-
siderando o disposto no art. 6º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, resolve:Art. 1º O artigo 1º da Portaria SE nº 436, de 21 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de
2012, Seção 2, página 34, passa a vigorar acrescido do inciso VI:
“Art. 1º ……………………………………………………………
……………………………………………………………………….
VI – Presidente da Comissão de Anistia.”
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições com fundamento no art. 22, do Regimento Interno
do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério
da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União, de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o que consta no
processo nº 08060.000034/2014-13, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei
nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, o servidor Alex Rafael Bit-
tencourt, matrícula SIAPE nº 1637721 – Classe A – Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, código de vaga nº 68225, a
partir de 3 de fevereiro de 2014, em razão de admissão por concurso
para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Analista do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º da
Portaria nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 352, de 23 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2013, em virtude do não comparecimento para posse no
prazo de 30 dias, que se encontra expirado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º da
Portaria nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 353, de 23 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2013, em virtude do não comparecimento para posse no
prazo de 30 dias, que se encontra expirado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 225, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CILÉA APARECIDA PIRES
LENTO, viúva do ex-servidor HUMBERTO SEGUNDO LENTO,
aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0180299, a partir de 24 de dezembro de 2013
(data do óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990
c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08455.008437/2014-69).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 246, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando o trânsito em julgado de Acórdão proferido
nos autos nº 2007.34.00.015309-5(15218-44.2007.4.01.3400), e o que
consta no processo nº 08063.000094/2014-06, resolve:Nomear RODRIGO NORBERTO MARTINS DE SOUZA
para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº
11.095/2005; no código de vaga nº 75762; em virtude de concurso
público instituído pelo Edital nº 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL;
mediante conclusão do XXXI CFP/DPF, conforme Portaria nº
1.628/2008-DGP/DPF, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exa-
rados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo
em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, à servidora ANA CAROLINA LAU-
RENTINA ROCHA MORENO, Escrivã de Polícia Federal, Matr.
DPF Nº 11268, tendo em vista ter implementado os requisitos ne-
cessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.02.2014.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS,
matrícula nº 0445830, CPF nº 286.073.842-87, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Co-
ordenação Regional Madeira-AM, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02
de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada
na Seção I do Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de
2007, considerando o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de janeiro de 2014, o Cargo
437/014, com código de vaga nº 500218, de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, ocu-
pado pelo servidor JULYSON DA SILVA SANTOS, Policial Ro-
doviário Federal, matrícula SIAPE nº 2.009.583, lotado na Divisão de
Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Admi-
nistração, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Pro-
cesso nº 08.650.000.173/2014-99). Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ALEX FERNANDO ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
nº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder contratação de consultoria especializada para mapeamento e
desenvolvimento de mecanismos de acesso à justiça para vítimas de
tráfico de pessoas, previsto no Projeto “BRA/11/X63 – Suporte à
Secretaria Nacional de Justiça para o aprimoramento da implemen-
tação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pes-
soas”.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira – Secretaria Na-
cional de Justiça;
II – Lucicléia Souza e Silva Rollemberg – Secretaria Nacional
de Justiça;
III – Rossanna do Amaral – Ministério Público Federal;
IV – Nívio Nascimento – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
VI – Gilberto Duarte – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 04, de 08 de janeiro de
2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
nº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder à análise de propostas de organizações da sociedade civil para
adquirir novos conhecimentos e reconhecer práticas institucionais que
possam gerar novas técnicas e metodologias de prevenção ao tráfico
de pessoas conforme Projeto BRA/11/X63.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Fernanda Alves dos Anjos – Secretaria Nacional de Jus-
tiça
II – Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira – Secretaria Na-
cional de Justiça;
III – Rodrigo Flávio de Ávila Vitória – Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime;
IV – Gilberto Duarte – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime;
V – Eden Clabuchar Martingo – Secretaria de Políticas para
as Mulheres
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINIS-
TÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, conforme dis-
posto no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e
CONSIDERANDO o § 1, Art. 2 no qual o Comitê poderá
convidar representantes de organismos internacionais, acadêmicos e
outros profissionais de especialidade nos temas de sua atuação para
reuniões, eventos, projetos e quaisquer atividades de que participe,
CONSIDERANDO a necessidade de promover os princípios
da transparência, da publicidade, da eficiência e da participação,
CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver o controle
social da Administração Pública com foco na apresentação de seus
resultados,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar os mecanismos
participativos no monitoramento e avaliação das políticas públicas,
CONSIDERANDO os objetivos consignados no Mapa Es-
tratégico do Ministério da Justiça 2011-2014: “Fortalecer o papel e
atuação de órgãos colegiados e formas de participação social”, re-
solve:
Art. 1º Incluir os seguintes nomes na composição do Comitê
de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e
Refúgio (CASC-Migrante) da Secretaria Nacional de Justiça, con-
forme Portaria nº 455, de 19 de Dezembro de 2013.
a. Alexandre de Mendonça Lima Tolipan, Ordem dos Ad-
vogados do Brasil OAB/RJ;
b. Bela Feldman, Coordenadora do Comitê de Migrações e
Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia – ABA;
c. Fábio Balestro, Grupo de Assessoria a Imigrantes e Re-
fugiados – GAIRE;
d. Helion de Povoa Neto, Núcleo de Estudos Migratórios,
Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº49 – Exonerar, a pedido, RINALDO LISBOA ACCIOLY, matrícula
n
o0980934, CPF no504.179.591-68, do cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral de Informática da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, código DAS 101.4, a partir de 03 de fevereiro de
2014.
Nº50 – Nomear OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, matrícula n
o
1.374.586, CPF no508.863.123-53, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.3, da Di-
retoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS.
Nº51 – Nomear MANOEL ROBSON AGUIAR, CPF n
o614.814.403-
49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código 101.3,
da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Ci-
são, Incorporação e Retirada da Diretoria de Análise Técnica da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Nº52 – Nomear RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, CPF n
o
104.725.287-26, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Cadastro, código 101.3, da Coordenação-Geral de Informações
Gerenciais da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Na-
cional de Previdência Complementar.
Nº53 – Nomear WENDEL MARTINEZ CARVALHO, CPF n
o
038.794.239-46, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código 101.3, da Coordenação-Geral de Apoio à Diretoria Colegiada
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve
Nº54 – Alterar para a 25ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, em Aracajú – SE, a localidade de atividade da ser-
vidora TÂNIA GARRETTI RAMOS, matrícula n
o0943081, Audi-
tora-Fiscal da Receita Federal do Brasil – (Processo nº
44000.000197/2014-66).
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no Decreto n
o3.505, de 13 de junho de 2000, bem como
na Portaria MPS/GM no475, de 6 de novembro de 2013, resolve
Nº55 – Art. 1
oDesignar os representantes do Comitê Estratégico de
Segurança da Informação e Comunicações da Previdência Social
(CSIC-PS) no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas
entidades vinculadas, de que trata a Portaria MPS/GM/N
o475, de 6
de novembro de 2013:
Servidor Qualidade RepresentaçãoNicir Maria Gomes Chaves Ti t u l a r MPSCélia Maria da Silva Torres Suplente MPSFatima Aparecida Rampin Ti t u l a r MPSMaria de Fatima Cordeiro da
CruzSuplente MPS
Neusa Peixoto Campos Ti t u l a r MPSAna Luiza Portela Malheiros No-
gueiraSuplente MPS
Damille Teixeira Silva Ti t u l a r MPSDenio Aparecido Ramos Suplente MPSKlecius Henrique Morais Ribeiro Ti t u l a r MPSNatália Oliveira de Almeida Suplente MPSCícero Sampaio Freitas Cordeiro
CostaTi t u l a r INSS
Claudio Miranda Cordeiro Suplente INSSAna Érika França Almeida Ti t u l a r INSSLeandro Alves dos Santos Suplente INSSAldamir Geraldo de Lisboa Lima Ti t u l a r INSSMarcela Lopes de Matos Suplente INSSFernando Sola Pereira Ti t u l a r INSSÁlvaro Paniago Gonçalves Suplente INSSAmable Alejandro Traviesa Zara-
goza NetoTi t u l a r PREVIC
Fernando Duarte Folle Suplente PREVICJosé Maria Freire de Menezes Fi-
lhoTi t u l a r PREVIC
Eduardo Bittencourt Fernandes Suplente PREVICInaiá Sant’Ana de Menezes Ti t u l a r PREVICMaria Luiza Faria Fabello Vaz Suplente PREVICRita de Cássia Corrêa da Silva Ti t u l a r PREVICRoberto de Oliveira Mota Suplente PREVIC
Mauricio de Castro Oliveira Ti t u l a r D ATA P R E VEleonora Rosa Aziz de Moura
AdamiSuplente D ATA P R E V
Humberto Degrazia Campedelli Ti t u l a r D ATA P R E VMarcela Luci Formighieri Suplente D ATA P R E VAlberto Ricardo de Oliveira Ti t u l a r D ATA P R E VCarlos Eduardo Carraro Correa Suplente D ATA P R E V
Parágrafo único. A Secretária-Executiva Adjunta do Minis-
tério da Previdência Social exercerá a coordenação do Comitê Es-
tratégico de Segurança da Informação e Comunicações da Previdência
Social (CSIC-PS) e, na sua ausência, a coordenação será exercida
pela Chefe de Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Insti-
tucional deste Ministério.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35011.000190/2013-43 e no PARECER No67/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
91/2014, que adota, resolve
Nº56 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RAIMUN-
DO NONATO MACIEL CARDOSO, matrícula 0897827, Agente de
Vigilância do Quadro de Pessoal Instituto Nacional do Seguro Social
de Belém/PA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do
art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35011.000791/2009-70 e no PARECER No58/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
81/2014, que adota, resolve
Nº57 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCON-
DES DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n
o1523610, Téc-
nico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS/RO, com fundamento no art. 117, inciso IX, por
força do art. 132, inciso XIII, com os efeitos do art. 137, todos da Lei
n
o8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-
se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento
da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
35204.000087/2013-36 e no PARECER N
o62/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
85/2014, que adota, resolve
Nº58 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CÉLIO
EDUARDO DE OLIVEIRA LIRA, matrícula SIAPE n
o0905006,
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX,
por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos
da Lei n
o8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa
de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35204.001383/2006-25 e no PARECER No57/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
80/2014, que adota, resolve
Nº59 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado JOSÉ AN-
TÔNIO QUIRINO NETO, matrícula SIAPE n
o0944423, Artífice de
Artes Gráficas do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia sus-
pensa enquanto perdurarem os efeitos da Portaria n
o525, publicada
no Diário Oficial da União, seção 2, de 25 de maio de 2004.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor
JOSE CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, Coordenador-Geral de Fis-
calização Direta, código DAS 101.4, lotado na Superintendência Na-
cional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 25 de
fevereiro a 02 de março de 2014, incluso o trânsito, para participar da
Ministério da Previdência Social.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Reunião do Comitê Técnico e do Seminário da Organização In-
ternacional de Servidores de Pensões – IOPS, nos dias 27 e 28 de
fevereiro de 2014, em Reiquejavique – República da Islândia, com
ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1
odo Decreto no91.800, de
18/10/1985 – (Processo no4 4 0 11 . 0 0 0 0 4 8 / 2 0 1 4 – 7 8 ) .
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.002212/2013-20,
resolve:
I – Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, aposentadoria voluntária à ser-
vidora DAISE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 220228, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do quadro
de pessoal permanente deste Ministério.
II – Declarar vago o cargo.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 130 – Exonerar ANTONIO CARLOS RIBEIRO, matrícula nº
0.896.323, CPF nº 423.942.286-87, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Juiz de
Fora – Largo do Riachuelo, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-
Executiva Juiz de Fora.
Nº 131 – Nomear MIRIAM DE MORAES RONSINI, matrícula nº
1.527.310, CPF nº 843.781.156-20, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código DAS-101.1, vinculada à
Gerência-Executiva Juiz de Fora, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 132 – Exonerar RENATA RUIZ DE MATOS DE JESUS, ma-
trícula nº 1.564.158, CPF nº 028.116.997-75, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro – Padre Miguel, código DAS-101.1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Rio de Janeiro Norte.
CINARA WAGNER FREDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 31 – Dispensar, a contar de 09.04.2013, Maira Sayuri Gadanha,
matrícula nº 1.695.188, CPF nº 271.216.468-70, da Função Grati-
ficada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em São João da Boa Vis-
t a / S P.
Nº 32 – Dispensar Marcelo Garcia Vieira, matrícula nº 1.662.661,
CPF nº 038.359.394-83, do encargo de Substituto do Chefe da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em São João da Boa Vista/SP,
Código DAS-101.1.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/Gerência/Fortaleza, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições que lhe conferidas pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo
35043.000130/2014-34 resolve,
Conceder pensão Temporária, à SAMIRA ARAÚJO CRUZ
na qualidade de filha menor do ex-servidor falecido Ricardo Sérgio
Silva Cruz, matrícula 884414 Classe “S” padrão IV do quadro pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/01/2014 de
acordo com o disposto no artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei
8.112/90, no percentual correspondente à totalidade da remuneração
do ex-servidor no Cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o
limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previ-
dência Social de que trata o art. 201, acrescido de setenta por cento
da parcela excedente a este limite. Em virtude do ato, declarar vago
o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM FEIRA DE SANTANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Feira
de Santana, no Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU nº
214, de 10/11/09 e considerando o contido no processo nº
35025.000122/2014-14,resolve:
Declarar vago, a partir de 07/02/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, código 434450, classe A, padrão I, do quadro per-
manente deste Instituto, ocupado pelo servidor MAURICIO FER-
REIRA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE 2786541, por mo-
tivo de posse em outro cargo inacumulável.
NILDA SANTOS OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM GARANHUNS, no estado de Pernam-
buco, designado pela Portaria n° 247 MPS/GAB, publicada no DOU
nº 126, de 04.07.2006, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria de delegação de competência n°800/INSS/PRES de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08.09.2011. re-
solve:
N° 10 – Dispensar a servidora MÔNICA MARIA DO AMARAL
ALMEIDA, matrícula n°0759973, CPF:349.727.494-15, da Função
Gratificada Técnica – FCT – 014 da Gerência Executiva em Ga-
ranhuns.
N° 11 – Designar a servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA
DINIZ, matrícula n°1710883, CPF 139.067.123-20 para exercer a
Função Gratificada Técnica – FCT – 014 da Gerência Executiva em
Garanhuns.
FRANCSICO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Execcutiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000152/2014-91.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIVANDA
VALENÇA SILVA GOMES DE BARROS, MAT. SIAPE 0752851,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe ” D ” ,
Padrão ” III ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais
e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.Em
consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Execcutiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaPT/MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000150/2014-00.RESOLVE:Conceder Aposentadoria Voluntá-
ria a servidora VERÔNICA MARIA DE HOLANDA PADILHA,
MAT. SIAPE 0829878, ocupante do cargo de Perito Médico Pre-
videnciário, Classe ” S ” , Padrão ” III ” , do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no
artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os
proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da
citada Classe e Padrão.Em consequência declarar vago o referido
c a rg o .
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Natal, no Estado do Rio Grande do
Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167,
inciso XXII da Portaria MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214, de 10.11.2009 e, ainda, com base no inciso I do Art.
3º da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 8 – Dispensar, a pedido, a partir de 11.02.2014, a servidora MAR-
TA ROSÂNGELA DE ARAÚJO, matrícula nº 923726, CPF nº
224.850.741-00, da função gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código
FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
Nº 9 – Designar o servidor JURANDIR EUSTÁQUIO DAMAS-
CENO, matrícula nº 0924241, CPF nº067.046.204-78, para exercer a
função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agên-
cia da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-3, da Gerência
Executiva do INSS em Natal.
DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.000081/2014-32. resolve: Conceder
Pensão Vitalícia a contar de 27/01/2014 com base nos artigos 215,
216 e 217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela EC/41/2003 a Sra. MARIA NAZARETH ARAUJO SOUSA,
viúva do ex-servidor aposentado ERNANE BENEDITO ARAUJO
SOUSA, matrícula SIAPE nº 0944093, Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, em virtude de seu óbito ocorrido em 27/01/2014,
correspondente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos, cota
parte 01/01, observada a limitação contida no Art. 2º da Lei
10.887/2004.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, pu-
blicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, re-
solve:
Designar o servidor OCÉLIO DE SOUZA CARVALHO, ma-
trícula 1.963.750, CPF nº 010.700.391-01, para exercer a função de
Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Brasília
Asa Sul, OL 23.001.04.0 – GEXDF, código FG-3, dispensando, em
consequência, o atual ocupante o servidor RICARDO GASPAR DE
SOUSA, matrícula 1.779.875, Técnico do Seguro Social, CPF:
703.183.791-04.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009 e tendo em vista o
contido no Processo nº 35092.000082/2014-07. resolve
DECLARAR A VACÂNCIA, do cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 913481, ocu-
pado por SUELEN GALVÃO DE SOUZA ARINOS, matrícula SIA-
PE nº 2077276, em decorrência de pedido de exoneração.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM DOURADOS – MS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 167, inciso XXII, da Portaria MPS/GM n. 1.839, de 14.08.2006, publicada no DOU n. 156, de 15.08.2006, e ainda
de acordo com o que consta no procedimento administrativo n. 35095.000021/2014-10, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia ao beneficiário abaixo discriminado, a contar de 28 de janeiro de 2014, em decorrência do falecimento
do servidor aposentado Francisco Bernardino de Carvalho Neto, matrícula SIAPE n. 0543146, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão
III, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 217, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.112/90 e art. 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004.
Nome do Beneficiário Qualidade Cota parteKátia Santos de Miranda de Carvalho Pessoa separada judicialmente com percepção de pensão
alimentícia.01/01
NOÉ COSTA DA SILVA
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SINOP
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-SINOP-MT, no uso de suas legais e
regulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º – Inciso
XXIII do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164,
de 25.08.2011 e considerando o disposto no artigo 3º – Inciso I da
PORTARIA Nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU
n. 173, de 08.09.2011, resolve:
Art. 1º – Dispensar a pedido o servidor EDER MANOEL
DOS SANTOS NUNES, matrícula/SIAPE 1.948.156, CPF:
017.352.701-99, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de
Chefe de Seção de Manutenção FG-1 do Serviço de Benefícios, na
estrutura da Gerência Executiva do INSS em SINOP-MT.
Art. 2º – Designar a servidora SOLANGE FATIMA WIL-
LERS, matrícula/SIAPE 2.024.485, CPF – 033.431.439-95, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função
gratificada de Chefe de Seção de Manutenção FG-1 do Serviço de
Benefícios, na estrutura da Gerência Executiva do INSS em SINOP-
M T.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ODIX JUSTINO PETRONILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias INSS/GEXSPC nº 015 e 016, de 29 de janeiro de
2014, publicada no DOU nº 11/2013, de 16 de janeiro de 2013, onde se
lê:….Chefe de Seção de Benefícios Previdência Social – Atendimentos
de Demandas Judiciais Paissandu (21.001.120), código FG-I, leia-se:…
Chefe de Setor de Benefícios Previdência Social – Atendimentos de
Demandas Judiciais Paissandu (21.001.120), código FGR-002,
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPI-
NAS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 171 inciso III letra “b” do Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS Nº 296 de 09/11/2009 e publicado no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo
35429.002621/2013-12;resolve :
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora KA-
TARINA VIDMAR LIMA, matrícula SIAPE 0941189, ocupante do
cargo de Fisioterapeuta, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da EC nº 47/05, com proventos do citado padrão, acres-
cido das demais vantagens a que faz jus .
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 16 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ nº 296, de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA TEIXEI-
RA ROQUE, Técnico do Seguro Social , matrícula SIAPE 0936155,
CPF: 076.907.148-11, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de
Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social em Ita-
tiba/SP, código 21.026.04.0.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO COR-
DEIRO LOURENCO DA SILVA, matrícula 1.376.268, CPF
292.485.288-99, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios da APS Carapicuíba/SP, FGR-
3, OL 21.028.060, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.2º – Designar o servidor JOSE ROBERTO BRITO DOS
SANTOS, matrícula 1.442.831, CPF 049.645.208-89, Técnico do Se-
guro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios da APS Carapicuíba/SP, FGR-3, OL 21.028.060, perten-
cente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35437.000019/2014-14,resolve:
Art. 1º Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia a
Senhora DAICY DE SOUZA ASSIS, na qualidade de cônjuge do
servidor ARIOVALDO BARACHO DE ASSIS, matrícula SIAPE
0937369, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
em 14 de janeiro de 2014, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a” da lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 40, §7º,
inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, a contar de 14 de janeiro de
2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Norte do INSS em São Paulo, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo artigo 171 da Pt/MPS nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta no processo n° 35460.000378/2013-01.resolve:
Revisar a Portaria INSS/GEX/SP/NORTE/SRH nº 33, de 24
de abril de 2009, publicada no DOU. nº 79 de 28/04/2009, da ser-
vidora Elinalva Castro Arcari, matrícula 0.939.895, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão IV, que concedeu
Aposentadoria Voluntária proporcional de 27/30 avos em seus pro-
ventos, para constar que a partir de 08/01/2014 de acordo com o
Laudo Médico Pericial nº 0.203.203/2013, que a mesma esta aco-
metido de moléstia especificada no § 1
odo art. 186 da Lei 8.112/90,
passando a perceber proventos integrais, calculado com base no fun-
damento legal de concessão da aposentadoria.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que consta no Processo
nº 35097.000002/2014-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção à servidora Denise Batista da Cunha, matrícula 0896158, ocu-
pante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III
do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos corresponden-
tes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vi-
gente.
Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 10 FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº
296 de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 37367.000187/2014-14, em
apenso o processo nº 37367.001925/2003-80.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora NADIA MA-
RIA COELHO DE SÁ, matrícula n° 0.921.879, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do
ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000119/2014-47 Apenso os processos nº
37367.000761/2008-88 e nº 35301.11870/1993-31. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a PAULINO PIRES DA SILVA,
na qualidade de viúvo, a partir de 01.01.2014 cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) dos proventos, da ex-servidora NEUSA
VEDOVI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0911448, na data anterior
à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento
da parcela excedente a este limite, com fundamento no artigo 217 da
Lei nº 8112/90, inciso I, alínea “a”, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas do INSS em Montes Claros/MG, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09 de novembro de
2009, publicado no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo
em vista o que consta do processo 35135.000009/2014-83, resolve:
Conceder pensão vitalícia à viúva MARIA HELENA SAN-
TOS DE OLIVEIRA, a contar de 09 de janeiro de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor
Demerval Cândido de Oliveira, matrícula SIAPE 0893642, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em de-
corrência do óbito ocorrido em 09/01/2014, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado
com o artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03.
Declarar VAGO, a partir do dia 09 de janeiro de 2014, o
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pelo
servidor DEMERVAL CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0893642, Técnico do Seguro Social, em decorrência de seu fale-
cimento.
JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/201resolve:
– Designar o servidor DAVID SANDER, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 177896-7, CPF 973.610.030-87 para o en-
cargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Capão do Leão, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Pelotas/RS, nos impedimentos e afastamentos
legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, na
Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea “b”, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DO nº 214, de 10/11/2009, e considerando o processo nº
35187.000092/2014-85, resolve:
Declarar vago a contar de 11/02/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo
servidor VINICIUS ABILIO MARTINS, matrícula 2020671, nomea-
do através da Portaria/INSS/DC Nº 849, publicada no Diário Oficial
da União nº 68, de 10/04/2013, Seção II, páginas 45 e 49, em virtude
de exoneração a pedido.
ZILDA PELLÁ
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.001457/1997-20, resolve:
Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXFLO/SRH/SC 014 de
22/01/2007, publicada no DOU nº 19 de 26/01/07, referente ao ser-
vidor aposentado REINALDO PIRES, matrícula n] 156831, no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente deste Instituto, por decisão do Parecer de Força Executória
nº 14/2013, da 4º Vara Federal de Florianópolis/SC, do processo nº
5002043-81.2012.404.7200, que determinou o direito de manutenção
de sua aposentadoria, nos termos originalmente concedida em
06/02/1998, reconhecendo o direito do autor a averbação de Tempo
de Serviço, restabelecendo os efeitos da PT/INSS/DRH nº 35 de
06/02/98, publicada no DOU nº 033 de 17/02/98, passando para
aposentadoria integral, com base no Art. 40, inciso III, alínea “a” da
CF e Art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUN-
DO/RS – nomeada pela PT 49/INSS/GEXPSF, de 08/08/2013, pu-
blicada no BSL Nº 153 de 08/08/2013, e no uso de suas atribuições,
que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas “b” e “e”,
do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009 e
tendo em vista o que consta no processo nº 35274.000022/2014-48,
resolve:
1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora KARIN
DENISE OLIVIECKI, matrícula: 0890511, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social – NS-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
Art. 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, correspondendo os
proventos mensais a 30/30 (trinta, trinta avos), da remuneração da
citada classe e padrão, acrescido das demais vantagens a que faz
jus.
2. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
CINTHIA LETÍCIA OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTASPORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente-Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS em Pelotas – RS, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Regimento Interno do INSS, Art. 167, Inciso XXII, aprovado pela
Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, e de acordo com
a subdelegação de competência constante do Inciso II do Art. 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, re-
solve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CINTIA REJANE CAL-
DEIRA MORTAGUA, Analista do Seguro Social, SIAPE 1636977,
CPF 984.250.300-30, para a função de Chefia da Seção de Ad-
ministração de Informações de Segurados – SAIS, FGR – 001, da
Gerência-Executiva Pelotas – RS.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GEXPEL/INSS nº
018/2014.
AMARILDO DE LEMOS GARCIANº 156 –
Nome: FÁTIMA ROSÂNGELA DE LIMA
Matrícula no SIAPE: 1039534
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Origem: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § I da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo n.º 25100.022082/2012-98
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 104 – Autorizar o afastamento do país do servidor AFONSO
TEIXEIRA DOS REIS, Coordenador-Geral de Monitoramento e Ava-
liação do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, da
Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da “Oficina para
Validação e Busca de Consenso sobre Ferramentas de Monitoramento
e Avaliação para Cobertura Universal em Saúde”, no contexto do
Foro de Saúde do Grupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul), na cidade do Cabo – África do Sul, no período de 16
a 20 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.019879/2014-06).
Nº 105 – Autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL
BARRAL NETTO, Diretor do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião
da Co-Liderança do Grupo de Trabalho em Saúde da Iniciativa Con-
junta para a Pesquisa e Inovação da Comunidade dos Estados Latino-
Americanos e Caribenhos e União Europeia – CELAC-EU na Uni-
versidade Autônoma de Madri, em Madri – Espanha, no período de
22 de fevereiro a 1º de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para o CNPq (Processo nº 25383.000017/2014-44).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 154 – Designar MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da
Saúde, DAS-101.4, código 38.0043, do Departamento de Vigilância
de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensado VALTER
CHAVES COSTA.
Nº 155 – Designar JOANA FERREIRA MAGALHÃES para subs-
tituir no período de 13/01 a 20/01/2014, o Chefe do Serviço de
Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0434, do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria Executiva, em
virtude de afastamento concomitante do titular e do substituto even-
tual.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte cessão, pelo prazo de
01 (um) ano:PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte cessão, pelo prazo de
01 (um) ano:
Nº 157 –
Nome: NADJA MARIA PEREIRA SANTANA
Matrícula no SIAPE: 0491998
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § I da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo n.º 25280.009723/2013-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 158 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Luis no Estado do Maranhão/MA, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 257/2006, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 204 de 24 de outubro de 2006,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Luis, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luis no Estado do Ma-
ranhão/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.007645/2013-78)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 5 5 11 2 7 Virginia Maria Bezerra
BarbosaAuxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 159 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Àgua Limpa – GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio
n.º 002130/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 21 de 30
de janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Pre-
feitura Municipal de Àgua Limpa/GO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Goiás e a Se-
cretaria Municipal de Saúde de Àgua Limpa/GO à observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
N SIAPE NOME CARGO001 1084015 Celso Augusto Batista Guarda de EndemiasConceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
KAZUE NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 6242136, cargo de Mé-
dico, Classe “S”, Padrão III, cedida ao SUS Estadual, passando à
inatividade com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de
14% (quatorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço e Gra-
tificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Pre-
vidência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, conforme legislação
específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.000501/2004-19, resolve:
– Conceder, a partir de 15.11.2013, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o dis-
posto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a OLGA JOR-
DELINA FERNANDES SOARES, cônjuge, no percentual de 100%
(cem por cento) da remuneração do instituidor JAEDER SOARES,
SIAPE 0231015, Médico, NS, classe S, Padrão III, ex-servidor apo-
sentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Retificar a Portaria nº. INAMPS/511-003.4/343 de 30 de
outubro de 1990, publicada no DOU nº. 213 de 07/11/1990, que
concedeu aposentadoria a JAMIL CARAM, SIAPE 561582, para
constar:
-onde se lê: “a partir de 17/05/1988 com fundamento legal
no art.40, inciso II, da Constituição Federal/88…”
-leia-se: “a partir de 28/06/1985, com fundamento legal no
art. 100, inciso II, da Constituição Federal de 1967…”
EDUARDO DA SILVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 77 – I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor MAURICIO DE AGUIAR BRITO, matrícula SIAPE nº
558033, ocupante do cargo de Medico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.001118/2014-60)
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013 e em face do contido no Processo nº 25003.
001670/2014-58, resolve:
Nº 78 – Alterar a PT nº 125 de 27 de janeiro de 2012 que concedeu
pensão a MARCOS PAULO NERES ROCHA.
-onde se lê: com fundamento nos art. 215 e 217, inciso II, alínea “a”
da Lei 8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
-leia-se: com fundamento nos art. 215 e 217, inciso II, alínea “a” da
Lei 8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04, com a redação dada pelo
Art. 6-A da EC 41/03, introduzido pela EC 70 de 30/03/12.
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:Nº 79 – Conceder pensão a Ana Maria dos Santos Oliveira, viúva de
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 557697, Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, ex-
servidor do Ministério da Saúde, falecido em 01/11/2013, com fun-
damento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº. 25003.021099/2013-15)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 2106/2013, publicada
no DOU n° 234 de 03/12/2013, resolve:
Nº 11.515,- Conceder, a partir de 31/12/2013, pensão vitalícia a OS-
CALINA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA, com proporção de 50%,
na qualidade de companheira, e temporária a OTÁVIO CARACIOLO
BORBA FILHO e LARA SILVA CARACIOLO BORBA, com pro-
porção de 25% cada, na qualidade de filhos, do servidor OTÁVIO
CARACIOLO BORBA, SIAPE 582904, Médico, NS, Classe S, Pa-
drão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo
217, inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea “a”, respectivamente, da
Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e
II.
Processo (25019.001605/2014-53)
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106/2013, publicada
no DOU n.º 234 de 03/12/2013, tendo em vista a inclusão do tempo
de serviço prestado em condições insalubres, de acordo com a Orien-
tação Normativa nº 03, de 18/05/2007, resolve:
Nº 11.516 – Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6251, de 10/01/1996,
publicada no DOU nº 14, de 19/01/1996, que concedeu aposentadoria
a MIDIAM OLIVEIRA SANTOS, SIAPE 585211, onde se lê: com
proventos proporcionais a 28/30, leia-se: com proventos proporcio-
nais a 29/30 (Processo 25019.001208/2014-81).
Nº 11.517 – Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6331, de 31/07/1996,
publicada no DOU nº 151, de 06/08/1996, que concedeu aposen-
tadoria a MATILDE DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE 585039, onde se
lê: com proventos proporcionais a 26/30, leia-se: com proventos pro-
porcionais a 27/30 (Processo 25019.001205/2014-48).
Nº 11.518 – Alterar a Portaria INAMPS/PERH nº 4527, de
19/03/1992, publicada no DOU nº 65, de 03/04/1992, que concedeu
aposentadoria a IZAURA ALBINO DE SOUZA, SIAPE 584901,
onde se lê: com proventos proporcionais a 25/30, leia-se: com pro-
ventos proporcionais a 27/30 (Processo 25019.009415/2011-31).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria DIGEP/NEMS/PE nº 10.369, de 11 de janeiro de
2011, publicada no D.O.U n° 08 de 12 de janeiro de 2011, Seção 2,
página 36, que concedeu benefício de pensão civil temporária a RO-
DRIGO KUNISCKI MONTEIRO DE SANTANA, onde se lê: na
condição de filho; leia-se: na condição de filho maior inválido; a
contar de 05 de fevereiro de 2014.
Na Portaria NEMS/PE nº 11.507, de 03/02/2014, publicada
no DOU nº 24, de 04/02/2014, que alterou a proporcionalidade da
aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA,
SIAPE 586248, onde se lê: 28/30, leia-se: 29/30. (Processo
25019.005146/2013-04)
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 132, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.013756/2008-03, tendo em apenso
os de números 25001.018868/2008-42, 25001.018870/2008-11 e
25001.018871/2008-66, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1223 de 20.08.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 169 de 02.09.2008, que
declarou aposentado o servidor LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA
FILHO, matrícula SIAPE nº 6.240.582 (Identificação Única nº
0.240.582-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, – onde se
lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, in-
ciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 29/01/20104, o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por KA-
MILA MOREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1714287, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera
direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 116, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art.73, inciso III da
PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página
90, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice MS nº 10912-
74.2013.4.01.3900/2ª VF-PA, o candidato ALLAN KAIO SILVA,
Cargo Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, área de atua-
ção 7.10-Virologia, inscrição nº 10220, aprovado no concurso público
para o cargo de nível intermediário que integra a carreira do Plano de
Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde
Pública dos quadros de pessoal do Instituto Evandro Chagas e do
Centro Nacional de Primatas, na forma do Edital nº 68 de 11 de
fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 12
subsequente, e retificações posteriores, de acordo com as disposições
da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e de acordo com o
inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 422,
de 5 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente e da Portaria GM/MP nº 593, de 10 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 2º O candidato convocado deverá agendar o Exame
Admissional, por meio do telefone nº (91) 3223-6056, no horário de
8:30 às 11:30h e das 14:30 às 17:00h. O exame agendado será
realizado no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, sito à Avenida
Conselheiro Furtado, nº 2520, Bairro da Cremação – Belém/PA – entre
a Rua Nove de Janeiro e Av. Alcindo Cacela.
Art. 3º O candidato apto no exame admissional, de acordo
com o item 13.2 do edital de abertura, deverá comparecer ao Instituto
Evandro Chagas – IEC, Rodovia BR 316, km 7, s/nº – Bairro: Le-
vilândia, – Ananindeua/PA, Serviço de Gestão de Pessoas – SEGEP –
(91) 3214-2241, observando o prazo para a posse de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de provimento, conforme dispõe o § 1º
do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, portando as
documentações necessárias para a respectiva posse.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021300045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento in-
tegral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento integral, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001697/2011-18 tendo apenso o nº
25001.013756/2008-03, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0198 de
08.02.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 37 de
22.02.2011, que concedeu duas Pensões Vitalícias à ESTELA MA-
RIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA, em face do falecimento ocor-
rido em 25.12.2010, do ex-servidor LOURIVAL RIBEIRO DA SIL-
VA FILHO, Medico, Nível Superior Classe S, Padrão III a fim de
incluir na matricula SIAPE nº 6.240.582 (Identificação Única nº
0.240.582-2), o fundamento do artigo 40, parágrafo 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, pelo artigo 1º, parágrafo único, da Emenda
constitucional nº 70/2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.060498/2013-11, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, à filha maior inválida
JESSICA DE OLIVEIRA COUTINHO, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
13.02.2013, do ex-servidor HELIO DE AZEREDO COUTINHO, ma-
trícula SIAPE nº 0.226.822 (Identificação Única 0.226.822-1), Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão VI, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.066564/2013-59, tendo em apenso nº
25001.066606/2013-51, resolve:
Conceder Pensão Temporária, à pessoa designada inválida
GABRIEL FELIPE MACEDO DE CASTRO, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.112/90, a contar de
27.03.1995, equivalente a 100% (cem por cento) do provento de que
fazia jus a ex-servidora MILZA QUEIROZ MACEDO DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 0.616.558 (Identificação Única 0.616.558-3),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão III,
Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 197, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.031346/2012-12, tendo apenso o de
n° 25001.021624/2006-85, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária ao filho menor JOSÉ
LUCAS DOS SANTOS ROCHA, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
26.05.2012, do ex-servidor EVANDRO PEREIRA ROCHA, Matrí-
cula SIAPE nº 0.636.036 (Identificação Única nº 0.636.036-1), Agen-
te Administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.018340/2008-73, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1450 de
09.09.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 176 de
15.09.2009, que declarou aposentado o servidor MIGUEL WILSON
PASSOS, matrícula SIAPE nº 0.621.816 (Identificação Única nº
0.621.816-4), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento correspondente a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos),
conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento correspondente a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 209, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.044335/2012-01, tendo junto o de nº
25001.079547/2012-09, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a HELIANE BANDEIRA
DE MELO, em conformidade com a Antecipação de Tutela do Pro-
cesso Judicial de nº 0084913-05.2003.8.19.0001 (antigo nº
2003.001.086255-3), da 16ª Vara de Família do Rio de Janeiro/RJ, em
face do falecimento ocorrido em 01.12.2005, do ex-servidor HUM-
BERTO FERNANDES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0.641.640
(Identificação Única nº 0.641.640-3), Médico, Nível Superior, Classe
“S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 80% (oitenta por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir de 01.11.2012 (data do recebimento do
ofício da Advocacia Geral da União).
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 210, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.067643/2013-87, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva DAYSE MENE-
ZES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 06.11.2013, do ex-
servidor ALDIR DE JESUS ALMEIDA MENEZES, Matrícula SIA-
PE nº 0.607.679 (Identificação Única nº 0.607.679-3), Agente Ad-
ministrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.076765/2013-64, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva IZA TAVARES
BRUSCHI, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 09.12.2013, do ex-
servidor PEDRO BRUSCHI, Matrícula SIAPE nº 0.619.106 (Iden-
tificação Única nº 0.619.106-1), Agente Administrativo, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 213, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015212/2004-44, tendo em apenso o
de nº 25001.022905/2006-55, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0557 de 19.05.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102 de 31.05.2005, que
declarou aposentada a servidora NEYDA FERNANDES DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 0.237.756 (Identificação Única nº
0.237.756-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 22/30 (vinte e dois, trinta avos), correspondente
a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores
contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo
1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos
3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 22/30
(vinte e dois, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 214, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009688/2009-51, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0607 de
19.04.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 077 de
26.04.2010, que declarou aposentado o servidor MAURO CANDIDO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.647.929 (Identificação Única nº
0.647.929-4), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), con-
forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria
por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 215, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.041111/2006-91, tendo junto o de nº
25001.035008/2009-54, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0405 de 26.04.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 084 de 03.05.2007, que
declarou aposentada a servidora NIDELNICE SANTA RITA RIBEI-
RO, matrícula SIAPE nº 0.628.099 (Identificação Única nº 0.628.099-
4), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), cor-
respondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das
maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, con-
forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria
por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
26/30 (vinte e seis, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 216, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016446/2004-17, tendo junto o de nº
25001.049806/2007-00, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1609 de 06.12.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 236 de 09.12.2004, que
declarou aposentado o servidor NILO SERGIO FERRARO CAR-
VALHO, matrícula SIAPE nº 0.647.362 (Identificação Única nº
0.647.362-8), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, – Onde se
lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, in-
ciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-
ções, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 35/35 (trinta
e cinco, trinta e cinco avos), acrescido de 22% (vinte e dois por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001507/2010-81, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 1785 de
13.09.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 188 de
30.09.2010, que declarou aposentada a servidora MARIA DA CON-
CEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula 0.653.581, (Identificação Única
0.653.581-1, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com pro-
vento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-
se: aposentadoria por invalidez com provento integral, com funda-
mento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A, da citada Emenda incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.011765/2007-71, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0911 de
15.08.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 167 de
29.08.2007, que declarou aposentada a servidora MARIA DE FÁ-
TIMA CORDEIRO, matrícula 0.643.732, (Identificação Única
0.643.732-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III. – Onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 20/1998, com provento men-
sal a 30/30 (trinta, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda Constitucional nº 41/2003. – Leia-se: aposentadoria por in-
validez com provento correspondente a 30/30 (trinta, trinta avos),
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 225, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.076406/2013-15, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA LUIZA
BARBOSA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 16.12.2013, do
servidor Ativo WILSON DELMIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0.308.581 (Identificação Única nº 0.308.581-3), Auxiliar de Enfer-
magem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 226, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001945/2008-25, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 1959
de 26.11.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 249
de 30.12.2009, que declarou aposentada a servidora MARCIA DE
SOUZA COELHO, matrícula 0.633.941, (Identificação Única
0.633.941-7), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III. – Onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento pro-
porcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei
nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda. – Leia-se: aposentadoria por invalidez com pro-
vento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 227, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.080635/2010-83, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0829 de
06.06.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124 de
30.06.2011, que declarou aposentada a servidora MARIA LUCIA
FAGUNDES QUEIROZ, matrícula 1.033.035, (Identificação Única
1.033.035-6), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III. – Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 41/2003, com provento mensal de 30/30 (trinta, trinta
avos) – Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento mensal de
30/30 (trinta, trinta avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6º A, da citada Emen-
da incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 181, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006 e a autorização para a realização do concurso público por
meio da Portaria nº 584, de 3 de dezembro de 2012, alterada pela
Portaria nº 52, de 4 de março de 201, resolve:
Art. 1º Tornar pública, conforme Anexo I, a relação contendo
os CPF’s de 28 (vinte e oito) empregados terceirizados, cujos postos
de trabalho serão extintos em função do provimento de 28 (vinte e
oito) cargos de Técnico Administrativo pertencentes ao Quadro de
Pessoal desta Agência, conforme autorização concedida por meio da
Portaria MP nº 23, de 21 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO I
CLASSIFICA-
ÇÃONOME CPF
1 Tatiana da Silva Guimarães 022.234.641-812 Nathalya Sales de Macedo 024.270.451-443 Leandro Freitas Reis 0 1 5 . 0 5 2 . 9 11 – 2 74 Harley de Menezes Guima-
rães716.156.441-72
5 Edgelson Fernando do Nasci-
mento Junior018.492.731-54
6 Camila da Rocha Pessoa 007.190.003-947 Helio de Campos Junior 482.768.801-008 Kim Vasconcelos da Silva
Mendonça127.229.407-28
9 Rosiane Ferreira de Sousa 010.968.081-2910 Hiule Pereira dos Santos 038.931.595-8411 Ramon de Jesus Moura 0 2 2 . 7 8 9 . 4 11 – 1 912 Daniele Novaes Castro 022.718.871-3513 Carlos Roberto dos Santos
Faria002.565.351-24
14 Fernanda Alves de Araújo 014.094.971-2715 José Milton Coelho 227.006.921-8716 Danilo Balthazar da Silva 727.532.341-9117 Priscylla Garcez Gonçalves 025.998.981-9618 Carla Maria de Paula 484.316.641-3419 Enayle de Jesus Nogueira 044.244.441-9820 Manoel dos Santos Araújo 075.555.633-0421 Geraldo da Silva Matos 844.067.041-9122 Pollyana Aguilar de Mendon-
ça037.459.461-97
23 Rhana Rheila de Souza Bor-
ges de Melo0 11 . 5 6 7 . 9 0 1 – 4 0
24 Jessica Pereira Batista 026.696.101-0225 Bruno Fernandes da Silva 081.518.977-0826 Elisete Alves Rodrigues 028.590.301-2327 Rafaela Peres Almeida 034.185.901-0128 Kelly Barros Leal 0 1 0 . 4 6 4 . 8 11 – 2 6
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 178 -Sylviann Marcelle Gonçalves de Souza, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491068, com
a finalidade de inspecionar a empresa Bausch & Lomb Inc., em
Rochester, Estados Unidos da América, no período de 15 a 23/2/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 13/2014. (Processo nº.
25351.036677/2014-18).
Nº 179- Andreia Carla Novais de Almeida, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2440203, com a
finalidade de inspecionar a empresa Bausch & Lomb Inc., em Ro-
chester, Estados Unidos da América, no período de 15 a 23/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 13/2014. (Processo nº.
25351.014628/2014-67).
Nº 180- Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568677-9, com a finalidade de ins-
pecionar as empresas Innovative Material And Devises, Inc, em Shan-
gai, China, e GS Medical Co., Ltd, em Chungcheongbuk-Do, Coreia
do Sul, no período de 14 a 28/2/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 1/2014. (Processo nº. 25351.031061/2014-71).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANOPORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 183 -Laila Sofia Mouawad, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491391, com a finalidade de
participar do 46ª Reunião do Comitê de Aditivos Alimentares – CC-
FA, em Hong Kong, China, no período de 12 a 22/3/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada na Reunião Extraordinária nº 1/2014 (Processo nº.
25351.743472/2013-56).
Nº 184- Renata de Araujo Ferreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491050, com a finalidade
de participar do 46ª Reunião do Comitê de Aditivos Alimentares –
CCFA, em Hong Kong, China, no período de 12 a 22/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Extraordinária nº 1/2014 (Processo nº.
2 5 3 5 1 . 7 4 3 4 7 8 / 2 0 1 3 – 11 ) .
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 182, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006 e tendo em vista a Portaria MP nº 23, de 21 de janeiro de
2014, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos
efetivos de Técnico Administrativo e Técnico em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, Classe A, Padrão I, os candidatos relacionados nos
Anexos I e II, aprovados no concurso público, cujo resultado foi
homologado na forma do Edital nº 18, publicado no Diário Oficial da
União de 04 de dezembro de 2013.
Art. 2º A posse dos candidatos nomeados relacionados nos
Anexos I e II, aprovados para exercício em Brasília, ocorrerá no dia
14 de fevereiro de 2014, às 9h no auditório da Anvisa, situada no
SIA, Trecho 5 – Área Especial 57, desde que apresentada toda a
documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Parágrafo único – Em caso de impossibilidade de apresen-
tação para posse na data estabelecida no caput deste artigo, o can-
didato nomeado terá até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para tomar
posse no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, no Setor de
Indústria e Abastecimento- SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco
D, Térreo, Brasília – DF, desde que apresentada toda a documentação
necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
Clas-
sifica-
çãoNome Código de
Va g aProveniência
da Vaga
1 BRUNO JOSÉ SANTOS 0784082 Va c â n c i a2 ELIAS SOUSA DA SILVA 0784096 Va c â n c i a3 ANNE JÉSSICA DA SILVA MELO 0784097 Va c â n c i a4 PAULO AUGUSTO LEMOS DE SOUZA 0784109 Va c â n c i a5 DIANA ELENA SCHMITT 0784122 Va c â n c i a6 NEYMENSON ARÃ DOS SANTOS 0784123 Va c â n c i a7 RODRIGO RODRIGUES 0784128 Exoneração8 SABRINA RODRIGUES SANTOS 0784129 Va c â n c i a9 GUILHERME ANDRADE FERREIRA 0784409 Va c â n c i a10 TICIARA FERREIRA LOPES DA SILVA 0784421 Va c â n c i a11 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA 0784427 Va c â n c i a12 NATHANY LUIZA BORGES DE ANDRADE 0784429 Va c â n c i a13 JOÃO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI 0784432 Exoneração14 JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA 0784433 Va c â n c i a15 TATIANA FERREIRA DE ANDRADE ALMEIDA 0784441 Va c â n c i a16 MARCIA JULIANA DA LUZ 0784447 Va c â n c i a17 BEATRIZ VARELA DA SILVA AULER 0784450 Va c â n c i a18 PABLO SCHEUER REIS 0784451 Va c â n c i a19 LORRAYNE VIEIRA MENDONÇA 0784452 Va c â n c i a20 FÁBIO CAETANO COELHO 0784455 Va c â n c i a21 PAULO AUGUSTO DE SOUSA 0784457 Va c â n c i a22 LAIS MOITA NETTO 0784461 Va c â n c i a23 ANA LUISA SERAFINI MACHADO 0784469 Va c â n c i a24 JULIANA DE MEDEIROS MONTEIRO 0784473 Va c â n c i a25 LUCIANA ALVES DA SILVA 0784476 Va c â n c i a26 WELLINGTON DA COSTA 0784477 Va c â n c i aCANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA1 SERGIO OTAVIO ALMEIDA DOS SANTOS 0784490 Va c â n c i a2 PAULO PEREIRA CARDOSO 0784499 Va c â n c i a
ANEXO II
TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA –
CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
Clas-
sifica-
çãoNome Código de
Va g aProveniência da
Va g a
1 TÚLIO NADER LANA 0784131 Criada por Lei2 TALITA LOPES CAMPOS SOARES 0784132 Criada por Lei3 HIPÁCIA MÍRIAM FONTES REHEM 0784133 Criada por Lei4 AUGUSTO CÉSAR ALVES ARIFA COELHO 0784134 Criada por Lei5 TALYTA VIEIRA DE ALMEIDA 0784135 Criada por Lei6 SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA 0784136 Criada por Lei7 RENATA CALEGARI LINO 0784137 Criada por Lei8 TERESA GARDENIA PEREIRA BRAGA 0784138 Criada por Lei9 DANILO FEITOZA MELO 0784139 Criada por Lei10 MARIANA FERNANDES GOMES CAZER 0784140 Criada por Lei11 ANA CLÁUDIA GONÇALVES SILVA 0784141 Criada por Lei12 RENAN CÉZAR DA SILVA 0784142 Criada por Lei13 ANNA PAULA OLIVEIRA FARIA 0784143 Criada por Lei14 RODRIGO FORTES LOPES 0784144 Criada por Lei15 DIEGO DA SILVA MOREIRA 0784145 Criada por Lei16 LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR 0784146 Criada por Lei17 JOSÉ VITOR VERAS DOS SANTOS 0784147 Criada por Lei18 HELDER BRAZ ALCANTARA 0784148 Criada por Lei
19 GUSTAVO REZENDE REIS 0784149 Criada por Lei20 RAQUEL COSTA BRAGA 0784150 Criada por Lei21 ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA 0784151 Criada por Lei22 DOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA 0784152 Criada por Lei23 MATEUS MATIAS PINHEIRO 0784153 Criada por Lei24 ALLAN WEBERLING MATOS 0784154 Criada por Lei25 FERNANDA SILVA DE FARIA 0784155 Criada por Lei26 RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES 0784156 Criada por Lei27 THIAGO DE SOUZA RAMOS LIMA 0784157 Criada por Lei28 MARIA CRISTINA LORENCINI DE BRITTO 0784158 Criada por Lei29 VINICIUS ALEM DA COSTA LEAL 0784159 Criada por Lei30 ERICA ALVARENGA BARLETO 0784160 Criada por Lei31 THALITA MEDEIROS SPENCER LEAO 0784161 Criada por Lei32 CARLOS ARI PEDROSO DE CAMARGO 0784162 Criada por Lei33 THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA 0784163 Criada por Lei34 WAGNER EDUARDO MARQUES LAMBERT 0784164 Criada por Lei35 LORENA SALES ROCHA MACHADO 0784165 Criada por Lei36 DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO 0784166 Criada por Lei37 ANDRÉ LUIS CARVALHO SANTOS SOUZA 0784167 Criada por Lei38 AMANDA BORBA DIAS 0784168 Criada por Lei39 KAREN FLECK 0784169 Criada por Lei40 PAULO AFFONSO BEZERRA DE ALMEIDA GA-
LEAO0784170 Criada por Lei
41 LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA 0784171 Criada por Lei42 REBECA DE FREITAS 0784172 Criada por Lei43 THAYS CASTRO SANTOS 0784173 Criada por Lei44 THIAGO SANTANA DOS SANTOS 0784174 Criada por Lei45 RAIANNE LIBERAL COUTINHO 0784175 Criada por Lei46 VANESSA LOUIS CAMILO ROCHA 0784176 Criada por Lei47 ANA PAULA DAS VIRGENS 0784177 Criada por Lei48 CÁSSIO RAPHAEL ARAÚJO GONÇALVES 0784178 Criada por Lei49 LEONARDO PEREIRA RIBEIRO 0784179 Criada por Lei50 LEONARDO TRINDADE DE JESUS 0784180 Criada por Lei51 VINICIUS RIBEIRO COVRE 0784181 Criada por Lei52 RAFAEL AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA 0784182 Criada por Lei53 RAFAEL AMARAL RIBEIRO 0784183 Criada por Lei54 TACIANE PIMENTEL DA SILVA 0784184 Criada por Lei55 THAIS JUSSARA DE ARAUJO FERREIRA PE-
REIRA0784185 Criada por Lei
56 CRISTIANE SANTOS XAVIER 0784186 Criada por Lei57 RAFAEL XIMENES FERRAZ 0784187 Criada por Lei58 ADEIR DUARTE DA SILVA SANTOS 0784188 Criada por Lei59 HÉRIKA NUNES E SOUSA 0784189 Criada por Lei60 ADELSON TEODORO RAMOS FILHO 0784190 Criada por Lei61 EDUARDA GADELHA GONÇALVES 0784191 Criada por Lei62 WILLIAN RAPOZO DE SOUZA 0784192 Criada por Lei63 RICARDO AUGUSTO MENDES 0784193 Criada por Lei64 MAYARA MACIEL DO NASCIMENTO 0784194 Criada por Lei65 MARCELO DE SOUZA 0784195 Criada por Lei66 ALINE SANTANA ALVES 0784196 Criada por Lei67 OTÁVIO FREDERICO FRANCISCO DE BRITO 0784197 Criada por Lei68 GABRIELLA HAMU GIUDICE 0784198 Criada por Lei69 KARLA ALVES LACERDA 0784199 Criada por Lei70 ELENIRA RIBEIRO ASSUNÇÃO DA SILVA 0784200 Criada por Lei71 HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA 0784201 Criada por Lei72 NÚBIA MARIA SILVA ARAUJO MORAES 0784202 Criada por Lei73 CARINA FREITAS FRANÇA 0784203 Criada por Lei74 TATIANA MUNIZ FALCAO RABELO 0784204 Criada por Lei75 RODRIGO GREGORIO BOTELHO 0784205 Criada por Lei76 DARLAN APARECIDO RORIZ 0784206 Criada por Lei77 RAFAEL FERNANDES BARROS 0784207 Criada por Lei78 RICHARD DELUCA ESCORCIO E SILVA 0784208 Criada por Lei79 ROBERTO BUSATO FILHO 0784209 Criada por Lei80 GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONCALVES 0784210 Criada por Lei82 CAROLINA LINK GASPARIN 0 7 8 4 2 11 Criada por Lei83 ADRIANO MARAFIGA 0784212 Criada por Lei84 JULIANA RUAS DE MENEZES RODRIGUES 0784213 Criada por Lei85 LIGIA CARRELLI SÁ SILVA 0784214 Criada por Lei86 LUCIANO DELMO DE ALENCAR FILHO 0784215 Criada por Lei87 CARLA CATARINE PEREIRA NOBRE 0784216 Criada por Lei88 RAISA ZANDONADE VAZZOLER 0784217 Criada por Lei89 VINICIUS MOREIRA PAIVA DE OLIVEIRA 0784218 Criada por Lei90 DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL 0784219 Criada por Lei91 FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA 0784220 Criada por Lei92 CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA 0784221 Criada por Lei93 HUMBERTO LUIZ COUTO AMARAL DE MOU-
RA0784222 Criada por Lei
94 PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA 0784223 Criada por Lei95 PAULO VICTOR DANTAS XAVIER 0784224 Criada por Lei96 ERIKA ALVARES DE CARVALHO OLIVEIRA 0784225 Criada por LeiCANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA1 ALEX DA SILVA CAMARA 0784226 Criada por Lei2 LUCIANA DOS SANTOS LOPES 0784227 Criada por Lei3 SAULO SANTOS DAS NEVES 0784228 Criada por Lei5 AUGUSTO DOS ANJOS PEICHE 0784229 Criada por Lei6 ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS GUEDES 0784230 Criada por Lei
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM SÃO
PA U L O
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do artigo 2º
da Portaria n. 1744 de 18 de novembro de 2011.resolve:
Art. 1º – Delegar competência de CORRESPONSAVEL FI-
NANCEIRO SUBSTITUTO o servidor Wilhelm Bentler, matricula
SIAPE n. 8596171 – CPF: 010.824.058-41.
Art. 2º – As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para
serem validadas, deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador
de Despesas ou seu Substituto e pelo corresponsável Financeiro ou
seu Substituto.
Art. 3º- Fica dispensado do encargo de corresponsável fi-
nanceiro substituto o servidor Fernando Augusto Rempel, SIAPE
1819132 – CPF 305.466.878-90.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia
07/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n. 06 de 17 de julho de
2013.
CARINA MAYUMI YAMASHITA
Substituta
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Nº 132- Dispensar, a partir de 3/2/2014, IRCILENE NETO FER-
REIRA da função gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e
Celebração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Pará, FG-2, código 50.0422.
Nº 133- Designar VALDIZE GONÇALVES LOPES DE BARROS
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e
Celebração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Pará, FG-2, código 50.0422.
Nº 134- Dispensar, a partir de 3/2/2014, IRCILENE NETO FER-
REIRA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Pará, DAS-101.1, código 50.0421.
Nº 135- Designar VALDIZE GONÇALVES LOPES DE BARROS
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Pará, DAS-101.1, código 50.0421.
Nº 136 -Designar MARIOSAN MACIEL para exercer no período de
19 a 28/2/2014, o encargo de substituto eventual da Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação da Diretoria-Executiva da Fun-
dação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código 50.0034.
Nº 137- Convalidar os atos praticados por MARLON DE LIMA
INAJOSA no período de 20 a 24/1/2014, como substituto eventual da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Amapá, DAS-101.4, código 50.0216.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à MARIA IZOLDA DE
CARVALHO FORTE, viúva do aposentado AIRTON DE ARAUJO
FORTE, matrícula SIAPE Nº 1082433, Classe S, Padrão III, a partir
da data do óbito em 19 de janeiro de 2014, com fundamento no Art.
217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 144 de 16/09/2002, publicada
no D.O.U de 18/09/2002.
Art. 2º – Reduzir a cota-parte da pensão de Anna Maria
Alves França, de 1/2 para 1/4.
Art. 3º – Conceder pensão vitalícia a Clarinilde Almeida
Costa, conforme NOTA TECNICA PF-MA/MGAP Nº 0075/2014, da
Advocacia Geral da União da Procuradoria Federal no Estado do
Maranhão, companheira do ex- servidor João Bertoldo Pereira França,
Matricula SIAPE nº 0519765, Agente de Saúde Publica, Classe “S”
Padrão III, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “C” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO
GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 262 de 07 de julho de
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021300048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-102 – Designar MARIA APARECIDA AFFONSO BOLLER para
o encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Imu-
nologia, código DAS 101.2, n.º 45.0731, do Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-103 – Designar MANUELA SOUSA SENNA para exercer a
Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0426, do Centro de Pesquisa
Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-104 – Exonerar, a pedido, MARCELO SANTOS RAMOS do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Divulgação, Cooperação
Interinstitucional e Propriedade Intelectual, código DAS 101.1, n.º
45.0424, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswal-
do Cruz.
N
o-105 – Nomear FLAVIA GOES CALMON MACIEL para o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Divulgação, Cooperação In-
terinstitucional e Propriedade Intelectual, código DAS 101.1, n.º
45.0424, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswal-
do Cruz.
N
o-106 – Exonerar SONIA GUMES ANDRADE do cargo em co-
missão de Chefe do Laboratório de Chagas Experimental, Autoi-
munidade e Imunologia Celular, código DAS 101.1, n.º 45.0429, do
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-107 – Nomear ADRIANA LANFREDI RANGEL para o cargo em
comissão de Chefe do Laboratório de Chagas Experimental, Au-
toimunidade e Imunologia Celular, código DAS 101.1, n.º 45.0429,
do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-108 – Designar CAMILA INDIANI DE OLIVEIRA para exercer
a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0427, do Centro de Pes-
quisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-109 – Exonerar, a pedido, a partir de 27 de janeiro do corrente,
FRANCISCO VIACAVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Informação em Saúde, código DAS 101.1, n.º 45.0216, do Instituto
de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-110 – Dispensar JORGE SANTOS MORAES da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Comunicação, código FG 1, n.º
45.0421, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswal-
do Cruz.
N
o-122 – Dispensar KALIANE CALDAS DE BRITO MACHADO da
Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0435, do Centro de Pesquisa
Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-123 – Nomear KALIANE CALDAS DE BRITO MACHADO para
o cargo em comissão de Chefe do Laboratório Avançado de Saúde
Pública, código DAS 101.1, n.º 45.0425, do Centro de Pesquisa
Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-124 – Dispensar ERICA VALERIA TREVIZAN GONCALVES da
Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0047, da Diretoria Regional
de Brasília, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-125 – Designar HILDA CAROLINA DE JESUS RIOS FRAGA
para exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0435, do
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-126 – Designar TAUAR SAMPAIO DE FIGUEIREDO para exer-
cer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0434, do Centro de
Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em
consequência, dispensado da referida função JORGE EDUARDO
SOUZA.
N
o-127 – Designar JORGE EDUARDO SOUZA para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação, código FG 1, n.º
45.0421, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswal-
do Cruz, ficando, em consequência, dispensado da referida função
JORGE SANTOS MORAES.
N
o-128 – Designar GABRIEL MAIA VELOSO para exercer a Função
Gratificada, código FG 1, n.º 45.0047, da Diretoria Regional de Bra-
sília, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-129 – Dispensar, a pedido, MARIA DENISE NEVES BORGES da
Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0653, do Instituto de Tec-
nologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-130 – Designar GISELE ESTEVAO BAPTISTA DA SILVA para
exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0653, do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-131 – Nomear CATIA INES COSTA para o cargo em comissão de
Chefe do Laboratório de Vacinas Virais e Cultura de Células, código
DAS 101.1, n.º 45.0732, do Instituto Nacional de Controle de Qua-
lidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-132 – Dispensar, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2013,
IGO VIEIRA DE SOUZA do encargo de substituto eventual de Chefe
do Serviço de Primatologia, código DAS 101.1, n.º 45.0203, do
Centro de Criação de Animais de Laboratório, da Fundação Oswaldo
Cruz.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA No-16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U
de 20 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo nº 25210.000.461/2014-41, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 14 de janeiro de 2014, pensão à beneficiária do instituidor, Orlando Alves Feitosa, Matrícula SIAPE nº
0508162, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão “III”, de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LEGALMaria das Graças de Sousa Feitosa Integral Art. 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO REGO
PORTARIA N
o-17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U
de 20 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo nº 25210.000.582/2014-93, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2014, pensão à beneficiária do instituidor, Antônio da Silva França, Matrícula SIAPE
nº 0508652, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão “III”, de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LEGALJosinete Chagas França Integral Art. 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO REGO 2009, publicada no D.O.U nº 139 de 23 subseqüente, e o art. 16 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335/2010, publicado no DOU de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25180.016.286/2013-28, Resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Civil Vitalícia a Senhora Valdemira
Nunes da Costa, viúva do ex-servidor Jose Nunes da Costa, ex-
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,
Matricula no SIAPE nº 0503704, do quadro de pessoal inativo da
Fundação Nacional de Saúde com fundamentos nos artigo 217, Inciso
I alínea “a” da Lei 8.112/90, combinada com o art. 2º, inciso I da Lei
nº 10.887/2004.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO DE
RECURSOS HUMANOS – SEREH, usando das atribuições que lhe
confere a Portaria n.º 322, publicada no DOU nº 81, de 26,04.2012,
c/c a Portaria nº 588, de 28 de dezembro de 2010, publicado no
Boletim de Serviço nº 01, de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista
o Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U.
de 20, subseqüente, e conforme o que consta no processo
25185.000.785/2014-34, Resolve:Reduzir o percentual da Pensão Vitalícia de MARCOLINA
ROCHA E SILVA para 50% (cinquenta por cento), tendo em vista a
inclusão de WILLIAN JOSÉ DA SILVA, na qualidade de filho maior
inválido do ex-servidor JOSÉ TACIL DA SILVA, falecido em 02 de
novembro de 2013, matrícula SIAPE 0507.081, Agente de Saúde
Pública, classe “S”, padrão III, a partir de 24 de janeiro de 2014, data
do requerimento, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90.
MARIO ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO DE
RECURSOS HUMANOS – SEREH, usando das atribuições que lhe
confere a Portaria n.º 322, publicada no DOU nº 81, de 26,04.2012,
c/c a Portaria nº 588, de 28 de dezembro de 2010, publicado no
Boletim de Serviço nº 01, de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista
o Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U.
de 20, subseqüente, e conforme o que consta no processo
25185.013.014/2013-26, Resolve:
Reduzir o percentual da Pensão Temporária de JOAREZ
RECALDE ROJAS para 50% (cinquenta por cento), tendo em vista a
inclusão de ARLETE RECALDE ROJAS, na qualidade de ex esposa
pensionada do ex servidor AMBROSIO ROJAS, falecido em 06 de
outubro de 2010, matrícula 0507.144, Agente de Saúde Pública, clas-
se “S”, padrão III, a partir de 01 de outubro de 2013, data do
requerimento, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 8.112/90.
MARIO ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 5 de 7 de janeiro de 2008,
publicada no DOU de 9 de janeiro de 2008, que concedeu pensão
vitalícia à ROSICLÉIA ARMINDO LACERDA FAGUNDES, para
que a base de cálculo do benefício passe a constar com o valor
proporcional a 30/35 avos dos proventos do instituidor, em aten-
dimento ao Acórdão nº 7029/2013 – TCU – 1ª Câmara.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicadono DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.257/2014-60,
Resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria 19, de 10/02/2014, publicada no
DOU 29, de 11/02/2014, que aposentou por invalidez com proventos
proporcionais, a servidora MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA
COSTA, Matrícula SIAPE 0467497, para incluir a razão de 27/30
avos.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-101 – Designar ANA LUCIA TIZIANO SEQUEIRA para o en-
cargo de substituta eventual de Chefe do Serviço Social, código DAS
101.1, n.º 45.0768, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-133 – Designar MARKUS JUNO FERNANDES CABRAL para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Primatologia,
código DAS 101.1, n.º 45.0203, do Centro de Criação de Animais de
Laboratório, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-142 – Autorizar afastamento do país de MARI TUYAMA, Tec-
nologista em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro
Chagas, para participar de treinamento em diagnóstico molecular para
diagnóstico de patógenos causadores de meningite bacteriana, em
Pittsburch, nos Estados Unidos, no período de 01 a 05 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000012/2014-51).
N
o-143 – Autorizar afastamento do país de BRENDA REGINA DE
SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Ins-
tituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, participar de reunião
internacional de diversos países discutirão importantes temas sobre
pesquisas laboratoriais e clinicas em andamento contra a epidemia de
AIDS, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 01 a 08 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000011/2014-14).
N
o-144 – Autorizar afastamento do país de MARIA ISABEL FRA-
GOSO DA SILVEIRA GOUVÊA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar da 21º
Conferência sobre Rotavírus e Infecções Oportunistas (CROI 2014),
em Boston, nos Estados Unidos, no período de 01 a 07 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000007/2014-48).
N
o-145 – Autorizar afastamento do país de MARIA DE LOURDES
BENAMOR TEIXEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar da 21º Con-
ferência sobre Rotavírus e Infecções Oportunistas (CROI 2014), em
Boston, nos Estados Unidos, no período de 01 a 07 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000006/2014-01).
N
o-146 – Autorizar afastamento do país de RAQUEL BRANDINI DE
BONI, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto de Pes-
quisa Clínica Evandro Chagas, para participar da 21º Conferência
sobre Rotavírus e Infecções Oportunistas (CROI 2014), em Boston,
nos Estados Unidos, no período de 01 a 07 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25029.000009/2014-37).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 147 – Designar FABIANA LESSA PEREIRA CABRAL para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Administração
de Material, código DAS 101.1, n.º 45.0776, do Instituto Fernandes
Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 149 – Dispensar MARCO ANTONIO DE ANDRADE BARBOSA
da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0165, da Diretoria de
Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 150 – Designar PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Informática,
código DAS 101.1, n.º 45.0707, do Instituto Nacional de Controle de
Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 151 – Designar LUCIA MARIA CORREA WERNECK para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Vacinas
Virais e Cultura de Células, código DAS 101.1, n.º 45.0732, do
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação
Oswaldo Cruz.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-148 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 41, de 25
de junho de 2013, Seção 2, pagina 36, do servidor, HARRISON
MAGDINIER GOMES, Pesquisador Associado do Instituto Oswaldo
Cruz, onde se lê : 28 de junho a 04 de julho de 2013. Leia-se: 24 de
junho a 04 de julho de 2013, pelos motivos expostos no processo n°
25030.000622/2013-34.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA No-56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCES-
SO, no uso de suas atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS, nº 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº
209 de 03/11/09, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/01/2014, o cargo ocupado pela
servidora MARCELA DE ABREU MONIZ, matrícula nº1569172,
Enfermeira, Classe “B”, Padrão “II”, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112, de 11/12/90. “Processo nº 33374.000900/2014-71”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRAArt. 2º. Desiginar os servidores Keise Lima de Andrade,
Mat. SIAPE nº. 1901960, Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho
Mat. SIAPE n°. 1706001, Alexandre Ramos Martins de Albuquerque
Mat. SIAPE nº. 1228965 para atuar como Equipe de Apoio aos
Pregoeiros.
ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ES-
PECIAL INDÍGENA – MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n º 160, de 04 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 25 de 05
de fevereiro de 2013 e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93,
resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Permanente de Licitação, para
atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito
Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, a partir de
12 de fevereiro de 2014, pelo período de 01 (um) ano, deverá con-
duzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de
Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo:
PRESIDENTE:
Solange Rocha Sampaio – Matricula SIAPE: 545375 CPF:
742.865.367-34, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos em saú-
de.
MEMBROS:
Dalza das Graças Moraes – Matricula SIAPE 11077751,
CPF: 850.205.917-34, Microscopista.
Luciene Pereira Chaves – Matricula SIAPE 1923757, CPF:
050.266.456-82, Contrato Temporário da União.
Aurea Maria da Silva Monteiro Fujisawa- Matricula SIAPE
445624, CPF: 168.049.024-91, Agente Administrativo.
Maria Aparecida de Lana Cardoso – Matricula SIAPE
1945327, CPF: 982.447.286-04, Contrato Temporário da União.
Art. 2º – Em seus afastamentos eventuais a Presidência da
Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3º – A Comissão Permanente de Licitação poderá uti-
lizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, bem como
requisitar técnicos de outras unidade do Distrito Sanitário Especial
Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, se assim julgar necessário.
Art. 4º – A Comissão Permanente de Licitação ficará su-
bordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Minas
Gerais e Espírito Santo /SESAI/MS.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIZABETH CRISTINA GOSLING STEHLING
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR INTERINO DO CENTRO NACIONAL DE
PRIMATAS, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições que confere a Portaria
n° 2281, de 28 de novembro de 2003, republicada no DOU n° 97 de
21 de maio de 2004, e tendo em vista o Decreto n° 3.555, de 08 de
agosto de 2000 e suas alterações, e o artigo 3°, inciso IV, da Lei n°
10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, resolve:
Art. 1° Nomear, para exercerem a função de Pregoeiros e
Equipe de Apoio, do Centro Nacional de Primatas, os servidores
abaixo relacionados:
Pregoeiros:
DJANIRA SANTA ROSA RAMOS – SIAPE n° 0478726;
PATRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES – SIAPE n°
1919005;
PAULO RODRIGUES FERREIRA – SIAPE n° 0478745.
Equipe de Apoio:
ALINE AMARAL IMBELONI – SIAPE n° 1942288;
ANANDA KRISHNA DE MORAES RAMOS – SIAPE nº
1635484;
LEONARDO ARAÚJO DE BARROS – SIAPE nº
1903046;
PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO – SIAPE nº
1206166;
WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA – SIAPE nº
1903843.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS JORGE COSTA FARO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor YA-
CEMIR GUIMARÃES BOTELHO, matrícula SIAPE 6645761, ocu-
pante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 29% (vinte e nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST-. (Processo nº
3 3 3 6 7 . 0 0 11 8 8 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
PORTARIA N
o-20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor YA-
CEMIR GUIMARÃES BOTELHO, matrícula SIAPE 0645761, ocu-
pante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 29% (vinte e nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST-. (Processo nº
3 3 3 6 7 . 0 0 11 8 9 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer a
Função Gratificada FG-01, código 39.0101, Chefe da Seção de Apoio
Administrativo, do Distrito Sanitário Especial Médio Rio Pu-
rus/AM.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MANAUS
PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ES-
PECIAL INDÍGENA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº.
1.212 de 26 de maio de 2011, publicada no DOU 101 de 27 de maio
de 2011 e da Portaria nº. 41 de 18 de abril de 2011 publicada no
DOU 75 de 19 de abril de 2011 resolve:
Art. 1º. Designar os servidores Edivan de Moura Borges,
Mat. SIAPE nº. 17020336,JAKSON FREITAS DE ALMEIDA Mat.
SIAPE nº. 12252247 e Armando Garcia dos Reis, Mat. SIAPE nº.
0478754 para atuarem como Pregoeiros do Distrito Sanitário Especial
Indígena Manaus.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.003781/2014-37, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor NATHAN
BELCAVELLO DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, lotado na
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, de 16 de
fevereiro a 15 de março de 2014, com ônus limitado-mantidos os
vencimentos, para participar do Primeiro Curso Internacional “Po-
lítica Urbana e Gestão de Projetos Urbanos Integrais”, organizado
pela Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, em Bo-
gotá, Colômbia.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.003811/2014-13, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da servidora FERNANDA
LUDMILA ELIAS BARBOSA, Analista de Infraestrutura, lotada na
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, de 16 de
fevereiro a 15 de março de 2014, com ônus limitado-mantidos os
vencimentos, para participar do Primeiro Curso Internacional “Po-
lítica Urbana e Gestão de Projetos Urbanos Integrais”, organizado
pela Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, em Bo-
gotá, Colômbia.
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR,
MARIA SALETE BORGES DE ALMEIDA LEONARDO,
matrícula SIAPE nº 1365501, CPF nº 150.260.861-87, do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio Ad-
ministrativo, da Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas, do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Comunicação Eletrônica deste Ministério, a partir de 11
de fevereiro de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.
Ministério das Relações Exteriores.
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRIDGETOWN
PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRIDGETOWN, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria no 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, RICARDO
RAMOS COELHO VITERBO, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape no 1181741, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Embaixada a partir da data de publicação desta Por-
taria.
APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE
FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HARARE
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM HARARE, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MAURÍCIO
DE JESUS, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro,
classe Especial, padrão V, Siape nº 458049, do Ministério das Re-
lações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Em-
baixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
MÁRCIA MARO DA SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 73 – Nomear FERNANDA MAGALHÃES LAMEGO, Primeira-
Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1322168, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Coordenação de Divulgação (DIVULG), código DAS-
102.2.
Nº 74 – Exonerar HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA COSTA,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1577713, do cargo em comissão de As-
sistente da Coordenação de Divulgação (DIVULG), código DAS-
102.2, a contar de 31 de janeiro de 2014.
Nº 75 – Nomear FLÁVIO ELIAS RICHE, Segundo-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1544589, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico
da Coordenação-Geral de Planejamento Político e Econômico (CGP-
PE), código DAS-102.3.
Nº 76 – Exonerar MARIA CRISTINA RAYOL DOS SANTOS SO-
BREIRA LOPES, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2489481, do cargo em
comissão de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Planeja-
mento Político e Econômico (CGPPE), código DAS-102.3.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIORExonerar ROSSINE AMORIM MESSIAS, CPF nº
***.602.376-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT – I, de
Assistente Técnico I, no Escritório Sede da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em Brasília. (Pro-
cesso nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Exonerar JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE
LINS, CPF nº ***. 256.267-**, do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Sede da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP,
em Brasília. (Processo nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Exonerar HELENICE FERREIRA DE ARAUJO COLARES,
CPF nº ***.593.103-**, do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Assessor Técnico III, no Escritório Sede da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em
Brasília. (Processo nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Exonerar PAULO ROBERTO PIVESSO, CPF nº
***.988.288-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT – III,
de Assessor Técnico III, no Escritório Sede da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em Brasília. (Pro-
cesso nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Nomear LEONARDO JARDIM DA SILVA FARIA, CPF nº
***.145.527-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – III, de Assessor Técnico III. (Processo nº
48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Nomear MARCELA GANEM FLORES, CPF nº
***.268.597-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Nomear MARCIA VALÉRIA DE SOUZA ALVES, CPF nº
***.746.447-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Sede da Agência Na-
cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em Bra-
sília. (Processo nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, e o que consta no Processo no48400.000182/2014-46, resolve
autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Paulo Ribeiro de Santana. CARGO/FUNÇÃO: Ou-
vidor. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral –
DNPM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar do
evento “Annual International Convention & Trade Show – Prospectors
and Developers Association of Canada”. PERÍODO: 27/02/2014 a
07/03/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de
1995.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Celma da Silva Anastacio Rocco. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo, Derivados, Gás Natural
e Álcool Combustível. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Uni-
dos da América. FINALIDADE: Participar dos cursos “Base Oils I:
An In-Depth Introduction e Base Oils II: The Next Level: Product
Quality and Global Profitability”. PERÍODO: 09/03/2014 a
14/03/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Nomear FABIO DA SILVA VINHADO, CPF nº
***.413.648-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Sede da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em
Brasília. (Processo nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Nomear ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS, CPF
nº ***.470.941-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, có-
digo CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Sede da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em
Brasília. (Processo nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, resolve:
Nomear LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA, CPF nº
***.715.531-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Sede da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em
Brasília. (Processo nº 48610.000975/2014-90)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Fernando Henrique Costa Pinheiro, engenheiro da ELETRO-
BRAS, com destino a Argentina no período 23/02 a 01/03/14, com
objetivo de realizar inspeção e testes de recebimento em cabos de
alumínio concêntricos, de fabricação da indústria Cearca, adquiridos
pela Eletrobras Distribuição Rondônia através do Pregão Eletrônico
144/2013. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Afonso de Oliveira e Silva, engenheiro de FURNAS, com
destino a República Tcheca no período 08 a 14/03/14, com objetivo
de acompanhar os Ensaios de Tipo Elétricos a serem realizados nos
Isoladores de Pedestal para a SE Seccionadora de conexão do Com-
perj. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AT O No-21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do
Artigo 37 do Estatuto, resolve:
DESIGNAR, a Analista em Geociências Valdinéia dos San-
tos Oliveira como Pregoeira e Equipe de Apoio no Serviço de Ad-
ministração e Finanças de Brasília, para operar o Sistemas de Com-
pras Eletrônicas do Governo Federal – COMPRASNET, a partir desta
data.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETOdezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
os32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor : João Thaumaturgo Neto
Matrícula SIAPE : 0726786
C a rg o : Assistente de Administração, Classe “S”, Pa-
drão III
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA
Para : Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
F u n ç ã o / c a rg o : Diretor de Gestão Estratégica, Símbolo CJ1.
Ônus : Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54000.000112/2013-12.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de
2014, ROSANNE GALUPPO FERNANDES FELIX, ocupante do
cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula
SIAPE nº. 1031523, CPF nº. 486.806.806-72, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvol-
vimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Su-
perintendência Regional de Minas Gerais – SR-06, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº65, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, RO-
BERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA-
PE nº. 1528035, CPF nº. 692.656.741-72, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de Regulari-
zação de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Ordenamento da
Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº66, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MAURO FURQUIM DE AL-
MEIDA BALDIJAO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Re-
forma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1526675,
CPF nº. 249.229.448-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fun-
diária, da Superintendência Regional de São Paulo – SR-08, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.Art. 2º Nomear DANIEL SILVA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, ma-
trícula SIAPE nº. 1526104, CPF nº. 252.281.248-37, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência
Regional de São Paulo – SR-08, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2014,
DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA, CPF nº. 105.761.417-39,
do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, da Divisão de
Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional
do Espírito Santo – SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ALESSANDRO MATHIAS HOLTZ, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº. 1550910, CPF nº. 086.537.427-94, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-
101.1, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, da
Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência
Regional do Espírito Santo – SR-20, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Exonerar DANIELA VANTIL AGRIZZI, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº. 1552457, CPF nº. 093.091.817-70, do cargo em
comissão de Assistente Técnico (Meio Ambiente e Recursos Na-
turais), código DAS-102.1, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional do Espírito Santo – SR-20, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Nomear WELLINGTON SUBTIL DO NASCIMEN-
TO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE nº. 1500203, CPF nº. 031.474.907-18, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico (Meio Ambiente e Recursos Na-
turais), código DAS-102.1, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional do Espírito Santo – SR-20, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte,
Aposentar por invalidez permanente, FRANCISCO ANTO-
NIO DA SILVA, no cargo Artífice, Classe “S”, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 717996, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fun-
damento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal na redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 186, inciso I, §1º da Lei nº 8112/90, com proventos integrais
calculados de conformidade com o disposto na Emenda Constitu-
cional nº 70, de 29 de março de 2012, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000062/2014-54.
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, Considerando os termos do
Acórdão TCU nº 8040/2013 – 1ª Câmara, e demais informações
constantes no Processo/INCRA/nº 21400.000722/91-97, resolve:
Art. 1º Fazer cessar os efeitos da Portaria INCRA/DH/ Nº
89, de 4 de março de 1994, publicada no Diário Oficial do dia 7
seguinte, referente a alteração da fundamentação da aposentadoria de
ALTAMIRANDO SOUZA SANTOS.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, e Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012,
bem como pelo inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º II – Alterar os termos da Portaria INCRA/P/Nº 263,
de 13 de março de 1991, publicada no Diário oficial da União do dia
14 seguinte, que concedeu aposentadoria a ALTAMIRANDO SOUZA
SANTOS, para considerá-lo aposentado com proventos proporcionais
a 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), permanecendo inalterados
os demais termos do referido ato.
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder pensão temporária a THIAGO GONÇALVES
MARTINS, em razão do falecimento de WELLINGTON GONÇAL-
VES MARTINS, ocorrido em 14 de janeiro de 2014, ex-servidor
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, matrícula SIAPE n.º 0718236, com
fundamento nos artigos 217, inciso II, alínea “a” e 218, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887, de 18
de junho de 2004, à vista das informações constantes do Proces-
so/INCRA/nº 54000.000138/2014-41.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA No-3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/n°649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, ARMINDO TELES MATHIAS DOS SANTOS, no cargo
de Assistente de Administração, Classe “S”, Padrão III, CPF n°
100.085.432-91, matrícula SIAPE n; 0724301, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3°, Incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, acrescida da
vantagem prevista no art. 22 § 2°, da lei 11.090/2005, inserida pelo §
1, do mesmo artigo, e do art. 62/A, da Lei 8.112/90, inserido pela
Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes
no Processo/INCRA/N°. 54270.000044/2014-92.
JORGE CLÁUDIO SERRA GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA No-6, DE 27 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/IN-
CRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/n°649, de 08 de agosto de
2.000, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DO SOCORRO
LIMA DA SILVA, companheiro do ex-servidor aposentado, LUIS
FEITOSA LIMA, matrícula SIAPE n° 723329, ex-ocupante do cargo
de Auxiliar de Administração, Classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em razão do seu falecimento ocorrido em
12/12/2013, com fundamento no art. 215, combinado com o artigo
217, Inciso I, alínea “c” da Lei 8.112m de 11 de dezembro de 1990,
a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a
partir da data do óbito, nos termos do art. 2°, inciso I da Lei n°
10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes
do (Processo/INCRA/MA/N°. 54230.000147/2014-29).
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INCRA/SR(12)G/N° 73, de 17 de Dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de Dezembro
seguinte, para onde se lê “…aposentadoria a WALTENERES SILVA
DINIZ ANDRADE SOUZA…”, leia-se: “… WALTENERES SILVA
DINIZ…”;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA No-4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Aposentar compulsoriamente, a partir de 08 de fevereiro de
2014, NEUSA ALVES DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de
Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0725156, doQuadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 40, §
1º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com a
Lei nº 10.887/2004, com proventos integrais, correspondente a 30/30
(trinta trinta avos), à vista das informações constantes no Processo
INCRA-SR.17- Nº: 54300.000171/2014-97.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO
PORTARIA No-7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA SR(29), no Médio São Francisco, usando das
atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria de Nomeação INCRA/P/N.º 687 de
05/12/2013, publicada no Diário Oficial da União -DOU-pag. 49-
seção 2-N.º 237, sexta-feira, 06 de dezembro de 2013 e,
CONSIDERANDO o Artigo 51 da Lei n.º8666/93 e suas
alterações, resolve:
Art. 1.º CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, in-
tegrada pelos servidores abaixo designados para sob a presidência do
primeiro, desempenharem as funções de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos a Licitação na mo-
dalidade CHAMADA PÚBLICA, visando a contratação de instituição
ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para
a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no
âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei
federal, conforme inciso XXX do art. 24 da Lei n.º8666/93: CARLOS
MURILO DE SÁ LIBÓRIO, ocupante do cargo efetivo de ARD-
Engenheiro Civil, matrícula SIAPE n.º1551318; JOAQUIM ROCHA
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE n.º 1552859; OSVALDO MARQUES DA ROCHA
JÚNIOR, ocupante de cargo de cargo comissionado de Assistente
Técnico, matrícula SIAPE n.º3321633 e MARIA BRÍGIDA FER-
REIRA, ocupante de cargo comissionado de Assistente Técnico, Ma-
trícula SIAPE 1458344.
Parágrafo Único: Indicar o servidor JOAQUIM ROCHA
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE n.º 1552859, como substituto do Presidente da Co-
missão Especial de Licitação Pregoeiro em seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2.º Compete aos nomeados para CEL em conformidade
com o Art. 1.º deste Ato, o exercício das funções de :
I-Receber, examinar e julgar todos os documentos e pro-
cedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes;
II-Efetuar o recebimento das propostas e lances, a análise da
sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e
adjudicação do objeto, dentre outras.
CESAR TEIXEIRA SILVA
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 12 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, Gerente Execu-
tivo de Planejamento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, deste
Ministério, para participar da Macroeconomic Management and Na-
tural Resource Management, em Washington, EUA, no período de 22
de fevereiro a 9 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
I
ZABELLATEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 19 -Dispensar GERUSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE
n° 1092623, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social,
do Gabinete da Ministra.
N° 20 -Designar RODRIGO MARCOS DA COSTA BRAGA, ma-
trícula SIAPE nº 1565075, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4, da As-
sessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de março
de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: JACIMARA GUERRA MACHADO Matrícula
SIAPE n
o0685850
Cargo: Analista Ambiental Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assistente Técnico de Gabinete, código CNE-
09
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02001.006819/2003-57
FAUZE MARTINS CHEQUER
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEN-
TE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de
2007, no uso de suas atribuições e da delegação de competência
conferida pela Portaria n° 83 da Secretaria-Executiva do Ministério
do Meio Ambiente, de 14 de setembro de 2009, publicada no DOU,
de 15 de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar para a função de Pregoeiro os servidores
Vinícius Mendes Machado, matrícula SIAPE nº 1495847 e Paulo
Giordanni Dias Lima, matrícula SIAPE nº 1453562.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Lucas
de Brito Andrade, matrícula SIAPE nº 1763703; Marcos Antônio da
Silva, matrícula SIAPE nº 1839189I; Márcia Cristina Peixoto, ma-
trícula SIAPE nº 1565687; Gilcélia Paulina de Sousa, Matrícula SIA-
PE nº 1958523; Homero Vasconcelos Benevides, Matrícula SIAPE nº
1959515; Isabel Rizzuti Fonseca, matrícula SIAPE nº 1948431 Ga-
briel Rivera Velasco Baldoni Cantanhede, matrícula SIAPE nº
1508175
Art. 3º No exercício da função caberá aos servidores de-
signados no art. 2º desta Portaria, (i) conferir com utilização de
check-list sob a supervisão do Pregoeiro o projeto básico e/ou termoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INPI/CGRH nº 351/13, de 13/09/2013, publicada
no DOU de 18/09/2013, seção 2, página 41.
onde se lê: “…, classe “b”, padrão ii,…”
leia-se: “…, Classe “B”, Padrão III,…”
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de fevereiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCOS ANDRÉ
BROGES, matrícula SIAPE n.º 01344091, da Diretoria de Avaliação
da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a Cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 18 a 22 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, apresentar o Programa Brasileiro de Eti-
quetagem na Conferência sobre Política de Produtos: Tendências In-
ternacionais em Design Ecológica e Etiquetagem de Eficiência Ener-
gética, promovida pela Comissão Europeia. (PCDP nº 000301/14).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de referência tendo por base a legislação aplicável; (ii) elaborar o
edital, (iii) realizar pesquisa de preços de mercado verificando a
compatibilidade dos preços rejeitando os que comprovadamente ca-
racterizar jogo de planilha rejeitando de igual modo os notadamente
superiores aos demais (iv) organizar os autos do processo mediante
conferência de numeração das folhas dos autos do processo (v) ve-
rificar se estão presentes todas as assinaturas necessárias e devi-
damente identificadas; (vi) acompanhar a sessão do pregão para o
qual foram designados para compor a Equipe de Apoio e (vii) auxiliar
o Pregoeiro nas conferências das documentações das licitantes e (viii)
preparar sob a supervisão do Pregoeiro responsável pelo pregão o
relatório das atividades descritas neste artigo, bem como das que
possam ser determinadas pelo Coordenador de Gestão de Licitações e
de Contratos, nos autos do processo..
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Coordenador de Gestão de Licitações e de Contratos que fará as
designações, nos autos do processo, do Pregoeiro e Equipe de
Apoio.
Art. 5º O pregoeiro, após a elaboração do edital deverá
assiná-lo.
Art. 6º O pregoeiro, após a conclusão do procedimento li-
citatório, por Registro de Preços, colherá as respectivas assinaturas
das empresas vencedoras, para posterior encaminhamento ao Coo-
ordenador de Gestão de Licitações e de Contratos, para:
a) Colher assinatura do Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração, e
b) Encaminhar para publicação no Diário Oficial da União.
Art. 7º A Divisão de Gestão de Licitações – DGL atuará
como gestora da ata devendo proceder aos registros e anotações em
conformidade com a legislação vigente, exceto indicação de outra
unidade aposta no projeto básico e/ou termo de referência.
Art. 8º Em casos excepcionais, a critério do Coordenador de
Gestão de Licitações e de Contratos, o Chefe da Divisão de Gestão de
Licitações, Zailton Holanda Batalha, matrícula SIAPE nº 1545604,
poderá atuar como Pregoeiro.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria nº 40, de 19 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, seção
2, p. 42.
FAUZE MARTINS CHEQUER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e nos termos dos arts. 9º,
I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
10.871, de 20 de maio de 2004, e tendo em vista a autorização do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Por-
taria nº 398, de 24 de outubro de 2013, a decisão da Diretoria
Colegiada, constante da Ata da 513ª Reunião Ordinária, realizada em
10 de fevereiro de 2014, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de agosto
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de
2012, que promoveu a abertura do concurso público para o pro-
vimento de vagas em cargos de Técnico Administrativo, resolve:
Art. 1º Tornar pública as desistências, requeridas antes do ato
de nomeação, constantes no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Nomear, no Anexo II, para o cargo efetivo de Téc-
nico Administrativo, Classe A, Padrão I, os candidatos aprovados e
classificados no concurso público, cujo resultado foi homologado na
forma do Edital nº 7, de 11 de março de 2013, publicado Diário
Oficial da União de 15 de março de 2013.
Art. 3º A posse ocorrerá às 10 h do dia 27 de fevereiro de
2014, no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 4, Lote
370, Sala 110, Brasília – DF, desde que apresentada a documentação
necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE
VA G A
1 DEBORA ANDRADE CAPP 7852673 ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES 7852685 RAFAEL SILVA ANTUNES QUARESMA 7852696 ANA PAULA NASCENTES BAENA 78527018 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMA-
RÃES785280
19 PEDRO LUÍS DE VASCONCELOS OLIVEIRA 785281
ANEXO II
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE
VA G A
2 BRENO DIOGO DE CARVALHO CAMAR-
GOS785267
4 MARIANA AZEVEDO GODOY 7852687 DIOGO CARNEIRO FERREIRA 7852698 ANDREA ARAUJO TRINDADE 7852709 JOÃO PAULO FONSECA BORGES 785271
10 DIEGO RODRIGUES NUNES 78527211 VÍTOR DA SILVA SANTOS 78527312 DANILO JESUS VIEIRA DA SILVA 78527413 THIAGO MARQUES LIRA 78527514 WILISTERMAN JOSE DA SILVA 78527615 RAPHAEL BATISTA DE BRITO (*) 78527716 DANIELLE PERES GONZAGA MOURA 78527817 THIAGO DOS SANTOS MIRANDA 78527920 RITA CASSIA DE SOUZA SIQUEIRA VEN-
C AT O785280
21 ELDEIR DE CARVALHO PAULA 78528122 THAMIRIS DE OLIVEIRA LIMA 78528223 ELEONORA FIGUEIREDO DELAMONICA
FREIRE785283
24 JOÃO PAULO SOARES COELHO 78528425 RODRIGO DE MORAES RODRIGUES 78528526 FERNANDA TREVIZOLO DE SOUZA 78528627 DANIEL LINHARES BITTENCOURT 78528728 RENATA DA COSTA SANTOS 785288
(*) Candidato Deficiente
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos III e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, considerando o
disposto no art. 15, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o que
consta do Processo nº 02501.001692/2013-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para
compor Comissão Processante, sob a coordenação do primeiro:
I – Maurício Cezar Rebello Cordeiro;
II – Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho; e
III – Virgílio de Azevedo Maia Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação para Descentralização de Cré-
dito nº 12/ANA/2013, firmado entre a Agência Nacional de Águas –
ANA e o Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo – CNPMS,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, re-
solve:
Art. 1º Designar, como representantes no Termo de Coo-
peração, os seguintes servidores da ANA:
a) Thiago Henriques Fontenelle; e
b) Wagner Martins da Cunha Vilella.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 161-Dispensar o servidor ADEMAR CORDEIRO DE BRITO,
matrícula SIAPE nº 681138, dos encargos de substituto do Chefe da
Divisão de Serviços Gerais, código DAS-101.2, da Coordenação de
Administração Predial e Serviços Gerais, da Diretoria de Planeja-
mento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 162-Designar a servidora LUIZA BORGES VARGAS, matrícula
SIAPE nº 2051947, para exercer os encargos de substituta do Chefe
da Divisão de Serviços Gerais, código DAS-101.2, da Coordenação
de Administração Predial e Serviços Gerais, da Diretoria de Pla-
nejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos seus im-
pedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
c a rg o .
Nº 163-Exonerar a pedido, a partir de 11/02/2014, CRISTIANO
CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2014634, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Desligamento de Pessoal, código
DAS-101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Di-
retoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.Nº 164-Designar a servidora MARCIA DA SILVA SANTOS DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 686156, para exercer os encargos de
substituta da Chefe da Divisão de Assistência Médica e Social, có-
digo DAS-101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto,
nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais, e na va-
cância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Exonerar TANIA MARIA DE SOUZA, CPF 091.491.998-
97, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Código DAS-102.3,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA No-1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, e o
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das com-
petências subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 373, de 20 de
dezembro de 2013, e pela Portaria SE/MP nº 134, de 4 de março de
2004, respectivamente, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Portaria GM/MP nº 57, de 14
de abril de 2000, resolvem redistribuir:
Servidor: FERNANDO FRANÇA MARTINS.
Cargo: Analista Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão
I V.
Código da vaga: 0885930.
Do: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
E x t e r i o r.
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
ter exercício na Superintendência do Patrimônio da União em Minas
Gerais – SPU/MG.
Contrapartida
Servidor: (cargo vago)
Cargo: Especialista em Educação.
Código da vaga: 0343698.
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/SI-
PEC.
Processo n
o: 04926.001195/2013-57.
RICARDO SCHAEFER
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, HAROLDO CÉSAR SANT’ANA
AREAL, matrícula SIAPE nº 1353576, do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Normas,
da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, a contar de 3 de
fevereiro de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 134- Conceder pensão vitalícia a IDALIA BISPO DO NAS-
CIMENTO, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO DO NASCIMENTO,
aposentado no cargo de de Operador de Áudio, Classe S, Padrão II,
Matrícula SIAPE nº 436064, oriundo da extinta Fundação Roquette
Pinto, com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição Federal de
1988, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, com
vigência a partir de 5 de janeiro de 2014. (Processo nº
04569.000081/2014-87).
Nº 135- Conceder pensão vitalícia a ROSALINA ADAHIL FREITAS
PEREIRA LEITE, viúva do ex-servidor ADALBERTO PEREIRA
LEITE, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 45325, oriundo da extinta Delegacia do Mi-
nistério da Educação e do Desporto, com fundamento no § 7º do art.
40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art.
2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 15 de setembro de 2013.
(Processo nº 05586.015193/2013-14).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: PEDRO VIEIRA DA SILVA FILHO
Matrícula SIAPE:0715544
C a rg o : P r o g r a m a d o r
Órgão cedente:Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Órgão cessionário:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA
Função/Cargo:Assessor da Presidência
Ônus:Órgão Cessionário (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo:03000.000104/2014-16
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-60 – Declarar vago o cargo em comissão de Assistente Técnico, da
Auditoria Interna, DAS-102.1, desta Fundação, por motivo da apo-
sentadoria de seu ocupante, CELSO JOSÉ PEREIRA, CPF n
o
509.623.107-00, matrícula no0763380, na forma do disposto no art.
35, inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 31/01/2014.
N
o-61 – Dispensar CELSO JOSÉ PEREIRA, CPF no509.623.107-00,
matrícula no0763380, da função de substituto do Auditor-Chefe, da
Auditoria Interna, DAS-101.4, desta Fundação, a partir de
31/01/2014.
N
o-62 – Nomear EDSON CHUN-ICHI EBARA, CPF no435.649.847-
04, matrícula no1362123, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, da Auditoria Interna, DAS-102.1, desta Funda-
ção, na forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II,
combinado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação dada pela
Lei no9.527/97.
N
o-63 – Designar EDSON CHUN-ICHI EBARA, CPF no
435.649.847-04, matrícula no1362123, para substituir o Auditor-Che-
fe, da Auditoria Interna, DAS-101.4, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada
pela Lei no9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, LEO-
NARDO ALVES MOURA, CPF n
o019.585.895-60, matrícula no1549666, no cargo inacumulável de Analista de Controle Externo na
Coordenadoria Jurídica, do Quadro Permanente do Tribunal de Con-
tas do Estado de Sergipe, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei n
o8.112/90, a partir de 18/12/2013.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-449 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Viamão, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do
Sul, FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocu-
pante, ERCI DA SILVA FRAGA, CPF nº 221.476.160-87, matrícula
n
o0773265, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 31/01/2014.
N
o-450 – Dispensar MILTON PAULO JUSTEN BOELKE, CPF nº
357.211.970-72, matrícula no0773284, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Três Passos, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio Grande do Sul, FG-3, desta Fundação, a partir de
31/01/2014.
N
o-451 – Designar WILLIAN MATHEUS HEINECK, CPF nº
011.331.850-29, matrícula no1548804, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Três Passos, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-452 – Dispensar AISLAN CÉLIO FERREIRA, CPF no052.357.697-83, matrícula no1792782, da Função Gratificada de Su-
pervisor III, da Diretoria de Geociências, FG-3, desta Fundação.
N
o-453 – Dispensar ROGÉRIO VALÉRIO PEREIRA, CPF no466.974.387-20, matrícula no1367271, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Coordenação de Geodésia, da Diretoria de Geociên-
cias, FG-2, desta Fundação.
N
o-454 – Designar ROBERTO RAINHO TAVARES, CPF no533.341.167-00, matrícula no0766579, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Diretoria de Geociências, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-455 – Designar AISLAN CÉLIO FERREIRA, CPF no052.357.697-83, matrícula no1792782, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Coordenação de Geodésia, da Diretoria
de Geociências, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 46, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II e III, Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e o que consta do
Processo nº 21032.0000259/2010-33, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria SRH/MP nº 301, de 23
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2011, seção 2, página 44, referente à redistribuição, do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ocupado pela
servidora, JANCILEIDE DE SOUZA ORTHA, matrícula SIAPE nº
710433, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal de Ro-
raima.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITONº 213 – Designar CLARISSA STELLA KARAM, CPF nº
895.345.220-15, matrícula Siape nº 1584517, para exercer a função
de Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, símbolo FG-
01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
Nº 44-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de janeiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
código de vaga 823243, ocupado pela servidora LEILANE DAISY
ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1622932, do quadro
permanente deste Ministério. (Processo Nº 46148.000060/2014 –
62).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 45-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
28 de janeiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V,
código de vaga 821664, ocupado pela servidora SOANE MIRANDA
DE SENA, matrícula SIAPE Nº 1701156, do quadro permanente
deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado da Bahia – SRTE/BA. (Processo Nº
46204.000791/2014 – 96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 46- Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
07 de janeiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
código de vaga 822491, ocupado pela servidora MARIANA ANDRÉ
FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE Nº 1745312, do quadro
permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba – SRTE/PB. (Processo Nº
46224.000043/2014 – 75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada no inciso I, do artigo 1º, da Por-
taria/GM/MTE Nº 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto
nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 212 – Dispensar, a pedido, MARCO ANTÔNIO BALLEJO CAN-
TO, CPF nº. 278.379.120-04, matrícula Siape nº 257861, da função
de Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, símbolo FG-
01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 38 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CARLOS AUGUSTO VIEIRA CAMPOS, CPF nº
407.372.255-72, funcionário do Banco do Brasil S/A, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva do
Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 03 de janeiro de 2014, CARLOS
EDUARDO VERAS NEVES, CPF nº 996.355.421-00, do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Diretoria Geral do De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 40, DE 12 FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021300055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Os itens I e II do art. 4º da Portaria nº 352, de 29 de
dezembro de 2011, passam a ter a seguinte redação:
“I – Da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO:
a)Sérgio Ricardo Lemos de Alcântara, que o coordenará;
b)Luís Fernando Fonseca Ferreira: e
c)André Sequeira Tabuquini.
II – Da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes –
SEGES:
a)Magnólia Maria Pinheiro Daniel;
b)Roberto Correia;
c)Patrícia Theodorovski Garbin;
d)Ismael Trinks;
e)Rafael Seronni Mendonça;
f)Euler José dos Santos; e
g)Helton França Carneiro.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 259- Retificar a Portaria de concessão nº 144, de 18/02/2000,
publicada no Diário Oficial da União em 21/02/2000, referente à
MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA GOMES. onde se lê “falecido
em 28 de setembro de 1989” leia-se “falecido em 28 de fevereiro de
1989”, onde se lê “a partir de 01 de janeiro de 1991” leia-se “a partir
de 20 de abril de 1999, data do requerimento” e onde se lê “(NI),
Classe A, Padrão II” leia-se “NI32”. (Processo: 50000.001686/1995)
PA ;
N° 260- Retificar a Portaria de concessão nº 144, de 18/02/2000,
publicada no Diário Oficial da União em 21/02/2000, referente à
ADIMA NOGUEIRA GOMES. onde se lê “falecido em 28 de se-
tembro de 1989” leia-se “falecido em 28 de fevereiro de 1989”, onde
se lê “a partir de 01 de janeiro de 1991” leia-se “a partir de 20 de
abril de 1999, data do requerimento” e onde se lê “(NI), Classe A,
Padrão II” leia-se “NI32”. (Processo: 50000.001686/1995) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº266- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à GERALDA ROSA ARAUJO, viúva do
ex-servidor JOSE SILVEIRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº.
0859265, originário do quadro de pessoal do Extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de
dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te de Serviços de Engenharia (NI), Classe “S”, Padrão “I”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.002917/2014-21) – GO.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº267- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei
nº 8.112/1990, inciso I, alínea “a”, (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, §
7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a BONIFACIA DE CAR-
VALHO, viúva do ex-servidor ADALBERTO JOSE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº. 1308388, do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 08 de Junho de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estrutura de Obras
Metalurgia (NI), Classe “C”, Padrão “V”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.024237/2013-87) – BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de
11 de outubro de 2010, resolve:
Nº268 -Visa retificar a portaria nº 2300 de 07/11/2013, publicada em
08/11/2013, Seção 2, página 67. onde se lê “(NI), Classe “B”, Padrão
III”; leia-se “”(NI), Classe “C”, Padrão VI”. (Processo n.º
50607.001324/2013-37) – RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADEPORTARIA Nº 274, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
– Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.123,
de 01 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, página 30, de 05 de abril de 2005, a partir de 03 de janeiro de
2014 data da exclusão na folha de pagamento, que concedeu pensão
a FLÁVIA VÂNUCY DE OLIVEIRA SANTOS, na condição de
menor sob guarda ou tutela do ex-servidor FRANCISCO DE OLI-
VEIRA, falecido na inatividade em 08 de abril de 2004, uma vez que
esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo
nº 50000.041200-2004/22) – PB.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 277- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora ANA MARIA PAPATERRA FORTES, matrícula SIAPE nº
0851237, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo Datilografo, Código
481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro em extinção deste Mi-
nistério (Processo nº 50000.004801/2014-26).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 278 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, ( D.O.U., de 12/12/1990 ), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC 41, de 19/122003, c/c
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à ALZIRA DO
NASCIMENTO, viúva da ex-servidor ELVIRO CIPRIANO, matrí-
cula SIAPE nº. 0860670, do Quadro de Pessoal do extinto Depar-
tamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 03 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, (NI), Classe “A”, Padrão “V”,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº 20114.000451/1986) – RN
Nº 279 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 5.685, de
01 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 02, página 40, de 06 de dezembro de 2006, a partir de 03 de
janeiro de 2014, data da exclusão da folha de pagamento, que con-
cedeu pensão a INGRID ASHILEY FERREIRA PAZ, na condição de
menor sob guarda do ex-servidor RAIMUNDO ALVES FERREIRA,
falecido em 23 de abril de 2006, uma vez que esta condição foi
derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº
50000.030728/2006-38) – CE.
Nº 280 – Declarar a anulabilidade da concessão de pensão de RI-
CARDO CORSINI DE CARVALHO, a partir de 03 de janeiro de
2014 data da exclusão da folha de pagamento, na condição de menor
sob guarda ou tutela do ex-servidor VALBER BATISTA CAVAL-
CANTE DE CARVALHO, falecido na inatividade em 23 de março de
2006, uma vez que o art. 5º, da Lei nº 9.717/1998, derrogou a referida
categoria de pensão civil estatutária prevista no art. 217, inciso II,
alínea “b”, da Lei n° 8.112/1990. (Processo nº 50000.018529/2006-
51) – MA.
Nº 281 – Declarar a anulabilidade da concessão de pensão de ERICK
MARLON TARGINO ROMÃO, a partir de 03 de janeiro de 2014
data da exclusão da folha de pagamento, na condição de menor sob
guarda ou tutela do ex-servidor FRANCISCO TARGINO SOBRI-
NHO, falecido na inatividade em 05 de junho de 2007, uma vez que
esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/1998. (Pro-
cesso nº 50000.047026/2007-74) – RN.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 282 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.253, de
19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 84, de 23 de maio de 2006, a partir de 03 de janeiro de 2014
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão à
LUIZ FELIPE MOREIRA, na condição de menor sob guarda ou
tutela do ex-servidor WALTER MOREIRA SANTOS, falecido na
inatividade em 10 de setembro de 2004. (Processo nº
50000.011813/2005-16) – PA;Nº 283 – Declarar a anulabilidade da concessão de pensão, a partir de
06 de janeiro de 2014, data da exclusão da folha de pagamento, que
concedeu pensão à SIMONE CRISTINE DE JESUS, na condição de
menor sob guarda ou tutela do ex-servidor ANTONIO DIAS DE
JESUS, falecido na inatividade em 13 de julho de 2006, uma vez que
esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/1998. (Pro-
cesso nº 50616.000948/2006-07) – SC;
Nº 284 – Declarar a anulabilidade da concessão de pensão a partir de
06 de janeiro de 2014, data da exclusão da folha de pagamento, que
concedeu pensão à FRANCISCO BERNARDO DUARTE NETO, na
condição de menor sob guarda ou tutela do ex-servidor ANISIO
MONTEIRO GONDIM, falecido na inatividade em 24 de março de
2011, uma vez que esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº
9.717/1998. (Processo nº 50000.021542/2011-55) – CE.
Nº 285 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 10, de 07
de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 29, de 13 de janeiro de 2010, a partir de 03 de janeiro de 2014
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a
MARCOS DAVY GUEDES DIAS, na condição de menor sob guarda
ou tutela do ex-servidor ONILDO BATISTA DOS SANTOS, falecido
na inatividade em 18 de setembro de 2008, uma vez que esta con-
dição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº
50000.035696-2009/18) – CE;
Nº 286 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2130, de
06 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 02, página 49, de 07 de novembro de 2008, a partir de 03 de
janeiro de 2014 data da exclusão da folha de pagamento, que con-
cedeu pensão a MAXWELE FARIAS MATIAS, na condição de me-
nor sob guarda ou tutela do ex-servidor CEZÁRIO RODRIGUES DE
FARIAS, falecido na inatividade em 24 de março de 2008, uma vez
que esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50000.022958-2008/95) – CE;
Nº 287 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2383, de
25 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 02, página 33, de 26 de novembro de 2008, a partir de 03 de
janeiro de 2014 data da exclusão da folha de pagamento, que con-
cedeu pensão a RENAULT ALVES NEPOMUCENO MARQUES, na
condição de menor sob guarda ou tutela do ex-servidor JOSÉ ALVES
RIBEIRO, falecido na inatividade em 11 de agosto de 2008, uma vez
que esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50000.054963-2008/67) – PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art.1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 288-Art. 1º- Declarar a nulidade da Portaria CGRH nº 910 de 05
de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, dia
06/05/2008, Seção 2, que concedeu pensão à senhora CLEUZA GRA-
CIOSO, na condição de companheira do Senhor SEBASTIÃO ES-
PESCHIT, falecido em 17/01/2005, uma vez que não comprovou
cabalmente a existência de união estável com o ex-servidor na data de
seu óbito.
Art. 2º- Considerando que não se caracterizou má fé por
parte da beneficiária no ato de sua inclusão, preserva-se-aõ os efeitos
financeiros da data de sua inclusão, 14 de abril de 2008, até a data de
sua exclusão da folha de pagamento, em 19janeiro de 2012. (Processo
nº 50000.054970/2011-64) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº289- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, de dezembro de 1990, do artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º, inciso I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA FRANCISCA DA SIL-
VA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº. 0787199, originário do quadro de pessoal do Mi-
nistério dos Transportes, falecido na inatividade em 22 de dezembro
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Ofi-
cial (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.004460/2014-99) – BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 247 – DISPENSAR a servidora ELISA GONÇALVES BARBOSA
TRAJANO, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3702, CPF
nº 032.470.174-88, da função de Chefe da Seção de Administração
Geral, código FG-01, do Serviço de Administração e Finanças da
Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia,
com efeitos a contar de 03/02/2014.
Nº 248 – DESIGNAR a servidora ANA DULCE DE ALMEIDA
MARANHÃO CARNEIRO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 5323, CPF nº 033.973.854-58, para
exercer a função de Chefe da Seção de Administração Geral, código
FG-01, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência
Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art. 1º, Item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50602.000241/2013-71, resolve:
Declarar que, a partir de 10 de abril de 2013, o servidor
EMANUEL ANTÔNIO DA VERA CRUZ, matrículas DNIT nº 1904
e SIAPE nº 0848404, aposentado pela Portaria nº 07, de 26 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em
04/03/2013, faz jus à ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, com
fundamento no Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº 7.713/88.
JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA
JUNIOR
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10036726 CRISTOFE OLIVEIRA DA CRUZ AC PR-AC (RIO BRANCO) APOSENTADORIA – JOAO ALVES SENA, CPF: 051.687.752-68 – PT/SG-
1551, DE 19/12/2012, DOU DE 20/12/2012.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10009213 KERRY ALINE DA SILVA FERREIRA AC PR-AC (RIO BRANCO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10004547 GABRIEL PARRA PASTRO AC PTM-14ªR R.BRAN (RIO
BRANCO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de
10/10/2013, resolve:
Dispensar a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA,
matrícula 82.021, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração, da função de confiança, có-
digo FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do
Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, pre-
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.002211/2014-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República EDUARDO BOTÃO PELELLA, no período de 12 a 20 de
fevereiro de 2014, para participar de audiências com autoridades
italianas responsáveis por casos em andamento na Procuradoria-Geral
da República, nas cidades de Bolonha e Roma, na Itália.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.002211/2014-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República VLADIMIR BARROS ARAS, Secretário de Cooperação
Jurídica Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República,
no período de 12 a 17 de fevereiro de 2014, para participar de
audiências com autoridades italianas responsáveis por casos em an-
damento na Procuradoria-Geral da República, nas cidades de Bolonha
e Roma, na Itália.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido na Notícia de Fato nº
1.00.000.012662/2013-08, resolve:
Designar o Procurador Regional da República MARCELO
VEIGA BECKHAUSEN, lotado na Procuradoria Regional da Re-
pública da 4ª Região, para atuar nos autos do Processo nº 0000601-
66.2014.4.04.0000, bem como nos feitos dele decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000011/2014-38, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Procurador da República GUS-
TAVO DE CARVALHO GUADANHIN, lotado na Procuradoria da
República no município de Apucarana/PR, para frequentar o Pro-
grama de Pós-Graduação Stricto Sensu na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, às quartas e quintas-feiras, no período de
24 de fevereiro a 30 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no processo CSMPF nº
1.00.001.000108/2013-60, resolve:
Alterar, a pedido, o período de afastamento concedido ao
Procurador da República PATRICK SALGADO MARTINS, por meio
da Portaria PGR nº 552, de 14 de agosto de 2013, publicada no DOU,
Seção 2, p. 59, do dia 16 subsequente, para considerá-lo de 1º de
outubro de 2013 a 10 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS visto na Lei nº. 11.967/2009; e designar a servidora VANIZE DE
FREITAS GUIMARÃES, matrícula 23.777, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração,
para a referida função de confiança.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de
10/10/2013, resolve:
Dispensar a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMA-
RÃES, matrícula 23.777, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, da função de con-
fiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Ga-
binete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,
previsto na Lei nº. 11.967/2009; e designar a servidora VIRGÍNIA
ROSA RODRIGUES ASTOLFI, matrícula 19.146, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração,
para a referida função de confiança.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a
partir de 3 de fevereiro de 2014, o cargo de Analista do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/ Comunicação Social, classe A, padrão 3, da
carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público
ocupado pelo servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR,
matrícula 22.698-0, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, caput,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
BLAL YASSINE DALLOUL
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10033141 BRUNO PRADO PIMENTEL MA PRT-16ª REGIAO (SÃO LUIS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10030001 DELIO LEAL E SILVA PI PR-PI (TERESINA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10028022 HERIK FONSECA FIGUEIREDO TO PTM-10ª PALMAS (PALMAS
TO )LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10023126 RAFAEL GOMES MENEZES TO PTM-10ª PALMAS (PALMAS
TO )LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10027727 LUCIO FLAVIO SILVA DE AVELAR AL PRT-19ª REGIAO (MACEIÓ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10075525 JOCEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA AL PRT-19ª REGIAO (MACEIÓ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10036922 JULIANO SITONIO RUMAO PB PTM-13ª C.GRAND (CAMPI-
NA GRANDE)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10044730 SERGIO BOTASSI DOS SANTOS ES PR-ES (VITÓRIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10028960 DANIEL MIRANDA DE PAIVA MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10063081 LUIZ CARLOS CARDOSO CAETANO MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10013320 ANALU MARCIA COELHO RO PRT-14ª REGIAO (PORTO
VELHO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10068084 ANDRE FARIAS DE LIMA RO PTM-14ª JI PARA (JI-PARA-
NÁ)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
2 10107210 JOSE KLEDSON MEDEIROS DE LUCENA RO PRT-14ª REGIAO (PORTO
VELHO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10087549 BRUNO GRANDE RODRIGUES RN PR-RN (NATAL) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10023721 GABRIELA BRUNELLI SP PR-SP (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10035346 VICTOR GONCALVES MATURANA SP PRM-SANTOS (SANTOS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10008262 GILSON DE NOBREGA SP PR-SP (SÃO PAULO) READAPTACAO – FABIO SALLES LISBOA DE OLIVEIRA, CPF:
454.894.085-53 – PT/SG-1364, DE 08/11/2012, DOU DE 09/11/2012.
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10070934 RODRIGO MALLMANN GUERRA SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAU-
LO)EXONERAÇÃO – RAFAEL GODOI DIAS, CPF: 368.939.628-00 – PT/SG-1535,
DE 21/10/2013, DOU DE 23/10/2013.
2 10058838 PAULO FERNANDO GONCALVES PIRES SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAU-
LO)DEMISSAO – PAULO EDUARDO TUASCA, CPF: 288.770.968-29 – PT/PGR-
106, DE 08/03/2013, DOU DE 12/03/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10109216 MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA SP PTM-2ª SANTOS (SANTOS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10010531 LUCIANO MALDONADO FERREIRA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAU-
LO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10000537 GLAUCO SCHIAVO SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAU-
LO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
2 10007489 DEBORA DE ALMEIDA CAMPOS SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAU-
LO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
3 10063051 PATRICIA LOPES DAS NEVES SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAU-
LO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10074873 LUIZ CARLOS BUENO PEREIRA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAU-
LO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
V CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10084278 MARCELO JOSE GARCIA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAU-
LO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021300060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10016642 FATIMA BATISTA DA COSTA SILVA PE PRM-S. TALHADA (SERRA
TA L H A D A )LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10070494 FERNANDO JOSE LEOLINO PESSOA SANTOS BA PR-BA (SALVADOR) LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.2 10029061 LIVIA CAMPOS BANDEIRA BA PR-BA (SALVADOR) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10013003 LEONARDO JUCA PIRES DE SA BA PRT-5ª REGIAO (SALVADOR) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10013044 MARCONY DE ALMEIDA OLIVEIRA BA PRT-5ª REGIAO (SALVADOR) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10041722 ISAIAS DE SANTANA SILVA BA PRT-5ª REGIAO (SALVADOR) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10065900 JANIO FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA AM PR-AM (MANAUS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10028816 LEA DE ASSIS LARANJEIRA AM PRT-11ª REGIAO (MANAUS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10004229 DOUGLAS DIAS REIS MG PR-MG (BELO HORIZONTE) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA8 10064412 ANDREA LILIANA MARUGEIRO FORTUNATO MG PRM-PASSOS (PASSOS) VACANCIA – MARIA THAMES FERNANDES MAIA, CPF: 942.668.913-34 –
PT/DG-327, DE 27/11/2013, DOU DE 28/11/2013.
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10020417 WANDA SUZANE FERREIRA LUZ PA PR-PA (BELÉM) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10105696 BERNARDO FIRPO FURTADO RS PR-RS (PORTO ALEGRE) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10070394 JULIANO LIBRAGA DA SILVA RS PRT-4ª REGIAO (PORTO
ALEGRE)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10035832 FABRICIO DOS SANTOS AGACY RS PRT-4ª REGIAO (PORTO
ALEGRE)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10023356 VICTOR DORNELLES VARGAS DUARTE RJ PRR2ª REGIÃO (RIO DE JA-
NEIRO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
2 10046808 ANDRESSA D TUANI GOMES TEIXEIRA RJ PR-RJ (RIO DE JANEIRO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA4 10143732 RAINERY ELIAELLS SALDANHA FELIX RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – MURIEL VASCONCELOS DAMASCENO, CPF: 957.410.463-04
– PT/DG-1876, DE 18/11/2013, DOU DE 20/11/2013.
1 10269164 JOSELANY NEVES GIRAO BARRETO * RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – EDUARDO ANTUNES BORBA, CPF: 726.771.201-00 – PT/SP-
10, DE 30/10/2013, DOU DE 31/10/2013.
* Candidato(a) com deficiência
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA9 10079529 LUIZ EDUARDO NOBRE MARTINS RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – MIGUEL JULIO PAZ FILHO, CPF: 922.931.153-72 – PT/SG-
1495, DE 16/10/2013, DOU DE 18/10/2013.
10 10010164 KELFEN DE SOUZA VELASCO RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – IVSON FEITOSA DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 026.859.384-19 –
PT/SP-32, DE 06/12/2013, DOU DE 09/12/2013.
2 10403527 ERICA LOURENCO DOS SANTOS * RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA – ANA DEBORA AGUIAR DE CASTRO E SILVA, CPF:
000.030.473-50 – PT/VPGT-950, DE 09/12/2013, DOU DE 12/12/2013.
* Candidato(a) com deficiência
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 1 0 3 11 4 0 7 ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL RR PTM-11ª B.VISTA (BOA VIS-
TA )VACANCIA – KELTON CARLOS ACTIS, CPF: 019.111.285-23 – PT/SG-1, DE
10/01/2014, DOU DE 14/01/2014.
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA35 10314709 MONIQUE SA FREIRE CHAGAS RJ PRM-N.FRIBURGO (NOVA
FRIBURGO)VACANCIA – RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA, CPF:
108.783.347-77 – PT/PGT-18, DE 16/01/2014, DOU DE 17/01/2014.
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo I desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA9 10036773 JULIANA BATISTA NUNES TO PR-TO (PALMAS TO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10045429 IGOR GOMES DE LEMOS * TO PR-TO (PALMAS TO) VACANCIA – JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, CPF: 269.236.532-15 –
PT/SP-11, DE 30/10/2013, DOU DE 01/11/2013.
* Candidato(a) com deficiência
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II e III desta
Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA220 10268097 PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA DF PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA) VACANCIA – ANDRE FELIPPE CAVALCANTE, CPF: 088.025.587-01 –
PT/SP-9, DE 16/01/2014, DOU DE 20/01/2014.
221 10140198 ALVARO ALVES BEZERRA FILHO DF PR-DF (BRASÍLIA) VACANCIA – MARIO BRUNO ARAUJO PACHECO, CPF: 023.446.473-92 –
PT/SG-1182, DE 03/09/2013, DOU DE 04/09/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA332 10187796 IGOR FRUTUOSO PAIVA DF PGR (BRASÍLIA) EXONERAÇÃO – TIAGO DA SILVA RODRIGUES, CPF: 027.202.021-42 –
PT/DG-36, DE 10/01/2014, DOU DE 13/01/2014.
333 10088471 MIRIA FERNANDES MORAIS DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA, CPF: 224.011.721-49 –
PT/DG-2003, DE 11/12/2013, DOU DE 13/12/2013.
334 10030428 DAYSE SIQUEIRA DE MELO FRAGA DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – MAIRA MELISSA VIEGAS KLINKERFUSS, CPF: 704.454.351-
00 – PT/DG-1904, DE 25/11/2013, DOU DE 26/11/2013.
335 10054288 EDUARDO DE SOUZA CARVALHAL DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – HENRI MAURICIO STELLE, CPF: 929.435.601-97 – PT/PGT-
911, DE 29/11/2013, DOU DE 04/12/2013.
336 10190480 BRUNO OLIVEIRA DA CUNHA DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – MARCOS PAULO PERIARD BEZERRA, CPF: 099.303.397-01 –
PT/SPS-49, DE 19/12/2013, DOU DE 20/12/2013.
337 10166910 IVALDO DA SILVA LESSA DF PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA) VACANCIA – LUANA BRAGA CAVALCANTE PENAFORTE, CPF:
016.688.983-06 – PT/SP-33, DE 06/12/2013, DOU DE 10/12/2013.
339 10355802 MARCOS ALOISIO OLIVEIRA BOMFIM DF PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA) VACANCIA – GUSTAVO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, CPF:
842.406.601-49 – PT/SP-28, DE 26/11/2013, DOU DE 27/11/2013.
340 10266882 MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS DF PR-DF (BRASÍLIA) VACANCIA – ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, CPF: 041.195.139-47 – PT/SP-
27, DE 26/11/2013, DOU DE 27/11/2013.
341 10295990 JULLIANA DE MOURA SILVA DF PR-DF (BRASÍLIA) VACANCIA – LUCIANO RODRIGUES GOMES, CPF: 044.312.146-07 –
PT/SP-13, DE 06/11/2013, DOU DE 07/11/2013.
342 10067081 VERA MARIA DE OLIVEIRA LIMA DF PR-DF (BRASÍLIA) VACANCIA – BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES, CPF:
014.759.721-80 – PT/DG-1939, DE 02/12/2013, DOU DE 04/11/2013.
343 10074640 ANA RUBIA FERNANDES CRUZ DF PR-DF (BRASÍLIA) VACANCIA – JOAO GABRIEL RODRIGUES TOME, CPF: 050.392.686-88 –
PT/SP-16, DE 06/11/2013, DOU DE 07/11/2013.
38 10055797 ALESANDRO RODRIGUES COSTA * DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – MARIANA NASCIMENTO FERREIRA, CPF: 027.839.431-07 –
PT/VPGT-947, DE 06/12/2013, DOU DE 11/12/2013.
39 1 0 11 4 4 1 8 CLEBIA PAIVA * DF PR-DF (BRASÍLIA) VACANCIA – JOAQUIM DA SILVA MOURAO JUNIOR, CPF: 704.475.001-04
– PT/SP-34, DE 06/12/2013, DOU DE 09/12/2013.
* Candidato(a) com deficiência
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA222 10035289 RANIERY ESTRELA LEAL DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) VACANCIA – ELISA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 109.945.517-03 – PT/PGT-
22, DE 16/01/2014, DOU DE 17/01/2014.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA344 10235215 RODRIGO LIMA REGO DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) VACANCIA – IANA HOLANDA RISUENHO, CPF: 019.226.591-18 –
PT/VPGT-936, DE 04/12/2013, DOU DE 09/12/2013.
345 10072749 ANDRE MAGALHAES PEREIRA DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) VACANCIA – DAVI JOSE DE ANDRADE SANCHES, CPF: 992.799.831-72 –
PT/SP-29, DE 02/12/2013, DOU DE 04/12/2013.
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA223 10000432 PAULO FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS DF MPDFT (BRASÍLIA) EXONERAÇÃO – YURI COLLYER DE AGUIAR, CPF: 980.558.523-91 –
PT/DG-1777, DE 28/10/2013, DOU DE 30/10/2013.
224 10035005 RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN, CPF: 992.799.911-91
– PT/DG-1840, DE 21/10/2013, DOU DE 08/11/2013.
225 10062786 FLAVIO DICKSON MACHADO RAMOS DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – CARLOS ARTHUR OST ALENCAR, CPF: 716.586.701-59 –
PT/DG-2065, DE 23/12/2013, DOU DE 24/12/2013.
227 10015243 DIOGO CARDOSO DE BRITO ALBUQUERQUE DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – THIAGO RANGEL VINHAS, CPF: 013.716.155-78 – PT/DG-
2063, DE 23/12/2013, DOU DE 24/12/2013.
228 10358590 ANDRE LUIZ TOKARSKI BOAVENTURA DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – IGOR ALMEIDA DA SILVA MARINHO, CPF: 789.530.572-72 –
PT/SG-8, DE 15/01/2014, DOU DE 16/01/2014.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA331 10031528 LUDMILA SOUZA MONTEIRO DO NASCIMENTO DF MPDFT (BRASÍLIA) EXONERAÇÃO – ERICK SILVEIRA GAMBINI, CPF: 665.143.041-68 –
PT/SG-1493, DE 16/10/2013, DOU DE 16/10/2013.
338 10004666 LEANDRO GENESIO NEVES RIBAS DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – LUCIÊNIO DE LIMA DOS SANTOS, CPF: 850.242.011-91 –
PT/DG-2024, DE 16/12/2013, DOU DE 18/12/2013.
PORTARIA Nº 79, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 10272288 HIGOR MOREIRA DE SOUSA AC PR-AC (RIO BRANCO) VACANCIA – MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, CPF: 046.963.644-02
– PT/SP-7, DE 15/01/2014, DOU DE 16/01/2014.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA11 10160134 ANA CAROLINA CASAROTTI FRANCO AC PR-AC (RIO BRANCO) VACANCIA – JOSE JAIRO LINO DA SILVA, CPF: 391.116.522-68 – PT/SP-
39, DE 06/12/2013, DOU DE 10/12/2013.
PORTARIA Nº 80, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II, III e IV desta
Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRAVO/EDUCAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA4 10064921 DAIANA ABIORANA DE OLIVEIRA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA11 10013231 GILSON BERGMANN HOFF DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.12 10016574 LARISSA LIVIA RODRIGUES BARBOSA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA10 10007295 FERNANDO MENDES SILVA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10027309 HENRIQUE DE SA VASCONCELOS DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10000075 DANIEL VIANNA PAGLIA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10025828 JULIO CESAR BUZAR PERRONI DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10035304 THAISA RIOS MARCIANO DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.5 10033362 FRANCIS ANDREY DE CARVALHO VIEIRA MARTINS DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.6 10088938 GERALDO ANDRE CURSINO PEREIRA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.7 10069208 PAULO CESAR ROCHA FLORES DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.8 10026752 MARCELO EPIFANIO NETTO DF PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA) VACANCIA – JULIO CESAR BUZAR PERRONI, CPF: 726.667.491-34 –
PT/SG-841, DE 20/06/2013, DOU DE 24/06/2013.
V CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10045204 MABELLY BARBOSA LOPES RAMOS DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VI CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10076374 LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10009788 WELDER PINHEIRO LUZ DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10006439 THIAGO FRANCISCO DE MENESES DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – RENATO COSTA ALVES DE SOUSA, CPF: 770.388.432-49 –
PT/SG-1479, DE 29/11/2012, DOU DE 30/11/2012.
4 10005818 DANILO HENRIQUE FONSECA MENEZES DF PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA) VACANCIA – JOSE MAURICIO FERNANDES MEDEIROS, CPF:
007.978.054-78 – PT/SP-58, DE 20/12/2013, DOU DE 23/12/2013.
5 10043306 LEONARDO SCHWINDT DF PR-DF (BRASÍLIA) VACANCIA – TIAGO ARACELY DELFINO SALES, CPF: 005.047.291-79 –
PT/SG-884, DE 28/06/2013, DOU DE 01/07/2013.
15 10001446 LEANDRO CARVALHO LIMA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VII CARGO: TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 10056568 PAULA NOEMI TAKAKI DF PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA) VACANCIA – GLAUCIA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES, CPF:
857.444.501-06 – PT/SP-5, DE 15/01/2014, DOU DE 16/01/2014.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
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2
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10035867 LUDMILA NASCIMENTO SOARES DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10063462 SARAH MACHADO LUZ DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10071238 SERGIO RAMALHO DANTAS VARELLA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.5 10047065 RENATO DE SOUSA LACERDA DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.6 1 0 11 3 1 5 6 JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.7 10052239 ANA MARIA MARTINEZ XAVIER DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.9 10077227 GABRIEL CESAR DIAS DANTAS DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) VACANCIA – SILVIO GABRIEL DA SILVA, CPF: 368.684.501-68 – PT/PGT-
548, DE 12/07/2013, DOU DE 17/07/2013.
10 10018572 GUILHERME SOUSA ROCHA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) VACANCIA – DANIELLE LOSSIO DE ARAUJO , CPF: 703.850.411-87 –
PT/PGT-664, DE 28/12/2012, DOU DE 03/01/2013.
1 10026397 PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE * DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
II CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10028460 WANDRYS NASCIMENTO DE SOUSA * DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) VACANCIA – VICTOR PAULO AIRES BOTELHO, CPF: 730.600.621-53 –
PT/VPGT-130, DE 15/03/2013, DOU DE 20/03/2013.
* Candidato(a) com deficiência
III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA9 10059630 LUIS FERNANDO RABELLO TAVEIRA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA6 10088122 IGOR NOGUEIRA SANTOS DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) VACANCIA – DENNYS NADSON YUZUKI BATISTA, CPF: 006.157.831-20 –
PT/PGT-583, DE 26/11/2012, DOU DE 28/11/2012.
7 10062278 DIVINO DE ASSIS JUNIOR DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.8 10081740 DIEGO VINICIUS DA SILVA VIEIRA DE ALBUQUERQUE DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.9 10028340 LEONARDO SILVA RIBEIRO DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.1 10074445 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA LEAL * DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) VACANCIA – SARAH LIMA BEZERRA, CPF: 655.172.373-04 – PT/SG-1477,
DE 29/11/2012, DOU DE 30/11/2012.
* Candidato(a) com deficiência
V CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA35 10004620 LAESSE CANUTO DE ARAUJO JUNIOR DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) VACANCIA – MARCIO GONCALVES OLIVEIRA, CPF: 009.797.471-47 –
PT/VPGT-946, DE 06/12/2013, DOU DE 11/12/2013.
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10036286 MARINA SCARDOVELLI DE SOUZA DF PGJM (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA4 10028962 VERA LUCIA GUIMARAES DE SOUSA DF PGJM (BRASÍLIA) VACANCIA – LUDIMILA PENNA LAMOUNIER, CPF: 955.786.506-78 –
PT/SG-1112, DE 21/08/2013, DOU DE 22/08/2013.
III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA10 10033830 BRUNO LOBATO OLIVEIRA PALLEY DF PGJM (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA10 10041214 DANIEL NONAKA AMORIM DF PGJM (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.11 10001631 ADILTON ANGELO SEIXAS MAGALHAES DF PGJM (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
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COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
ANEXO IV
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10052879 ADRIANA DA CAMARA TAVARES DE MEDEIROS DF MPDFT (BRASÍLIA) APOSENTADORIA – ALDO LIMA D.ECA, CPF: 009.441.146-87 – PT/SG-469,
DE 08/04/2013, DOU DE 10/04/2013.
8 10035223 ANA LIVIA DE ARAUJO LIMA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.13 10077693 FABIANA BORGES VIAL SOUZA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.14 10016363 NATHALIA BITTENCOURT MARCONDES EUGENIO DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – VIRGINIA SANDOVAL CAMARGO, CPF: 224.855.701-91 –
PT/DG-1394, DE 16/11/2012, DOU DE 19/11/2012.
15 10047322 JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.16 10024286 MAITE PINHEIRO DE ABREU ABRANTES DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.17 10058230 ROBERTA MARQUES FEIJO DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.18 10027162 LUCIANA PONTE CARVALHO DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – CARLOS EDUARDO LEAL DOS SANTOS, CPF: 013.614.893-
08 – PT/SG-1133, DE 26/08/2013, DOU DE 27/08/2013.
2 10028013 SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO * DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA8 10044698 VILSON DIAS MAGALHAES DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – BÁRBARA TORRES VITOR, CPF: 026.421.001-89 – PT/DG-89,
DE 04/02/2013, DOU DE 06/02/2013.
III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA11 10055042 JADER MENDES SANTANA PEREIRA DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – LEOMAR DARONCHO, CPF: 445.122.100-59 – PT/DG-1527,
DE 10/12/2012, DOU DE 12/12/2012.
12 10004202 DANIEL FERNANDES AZEVEDO MARTINS DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA4 10079494 PABLO NUNES DA COSTA DF MPDFT (BRASÍLIA) EXONERAÇÃO – FREDERICO DE MENES E MORAIS, CPF: 008.528.321-50
– PT/DG-1617, DE 27/09/2013, DOU DE 01/10/2013.
V CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA14 10050020 SERGIO RICARDO MATOS DE SOUSA DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – RICARDO DUALIBE LEITÃO, CPF: 841.479.463-72 – PT/DG-
1736, DE 17/10/2013, DOU DE 21/10/2013.
VI CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA12 10017721 RODRIGO COSTA GOMES DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – THIAGO MORAIS FURUCHIMA, CPF: 707.297.781-34 –
PT/SG-1437, DE 28/11/2012, DOU DE 30/11/2012.
13 10041387 PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JUNIOR DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.14 10047941 GUILHERME DANTAS BISPO DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.16 10004981 EDUARDO LUIZ TEODORO DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.17 10044736 JUDAH BARBOSA RODRIGUES REIS DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – ANDRÉ LUIZ AMORIM BERENGUEL, CPF: 337.037.628-88 –
PT/VPGT-582, DE 01/08/2013, DOU DE 06/08/2013.
18 10002876 EDUARDO LUIZ SILVA DA FONSECA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.2 10015738 SANDRA TOSHIKO KAWADA * DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – EMANUELLE MONTEIRO SILVA, CPF: 995.629.873-53 –
PT/DG-1448, DE 26/11/2012, DOU DE 28/11/2012.
* Candidato(a) com deficiência
VII CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA36 10004965 LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – FABIO COELHO DA COSTA, CPF: 831.971.253-04 – PT/SPS-
55, DE 20/12/2013, DOU DE 23/12/2013.
37 10096685 CAIO HOLANDA COSTA DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – NIVEA MARIA PACHECO, CPF: 004.317.219-98 – PT/SG-766,
DE 31/05/2013, DOU DE 04/06/2013.
38 10072363 SAMUEL VALERIO OZORIO DUTRA DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – GABRIELA MASCARENHAS ESPINHEIRA, CPF: 900.747.425-
15 – PT/SG-1196, DE 04/09/2013, DOU DE 05/09/2013.
39 10007966 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DF MPDFT (BRASÍLIA) EXONERAÇÃO – ÂNGELA BRÍGIDA ALBARELLO, CPF: 915.183.931-87 –
PT/DG-37, DE 10/01/2014, DOU DE 13/01/2014.
PORTARIA Nº 81, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021300067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA6 10044490 MICIANE KELLY DE SOUSA REGO PI PRM-FLORIANO (FLORIA-
NO)
Terá lotação provisória na Pro-
curadoria da República no Mu-
nicípio de Picos, até a efetiva
instalação desta PRM. Sem
ônus para o MPU.VACANCIA – DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 877.039.043-68 –
PT/SG-1263, DE 19/09/2013, DOU DE 20/09/2013.
PORTARIA Nº 82, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10039614 FRED WILLIAM OLIVEIRA CAVALCANTE AP PR-AP (MACAPÁ) VACANCIA – ANDREA CRISTINA KOSLOVSKI, CPF: 021.427.579-52 –
PT/SP-46, DE 13/12/2013, DOU DE 17/12/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA6 10045777 EDUARDO FELICIANO DE MEDEIROS AP PR-AP (MACAPÁ) VACANCIA – FLAVIA KEIKO KIMURA, CPF: 775.331.941-87 – PT/SGS-19,
DE 12/11/2013, DOU DE 13/11/2013.
7 10301041 FABIANA NARJARA SOARES DA SILVA AP PR-AP (MACAPÁ) VACANCIA – ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA, CPF:
507.973.102-82 – PT/SP-36, DE 06/12/2013, DOU DE 09/12/2013.
PORTARIA Nº 83, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA10 10336003 NILTON ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO CE PRM-SOBRAL (SOBRAL) VACANCIA – FERNANDO ANTONIO HOLANDA PEREIRA JUNIOR, CPF:
005.914.553-66 – PT/SP-12, DE 30/10/2013, DOU DE 01/11/2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.000860/2014-00, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora SOLANGE DE LACERDA MARTINS, matrícula
n.º 16074-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, código TC 0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PRR/3ª Região n.º 1.03.000.001822/2013-73, re-
solve:Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora ARLENE DE ANDRADE SAMPAIO FIGUEI-
REDO, matrícula n.º 5547-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, código TC-0101.01, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fun-
damento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, apli-
cando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CLELIA DA CONCEIÇÃO LIMA, Bacharela em
Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria de Atendimento, da Secretaria de Co-
municação Social do Ministério Público Federal, em vaga decorrente
da exoneração de Julia Maria Carricondo Leite, matrícula nº 24503,
ocorrida em 19 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 21 de
janeiro de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 151, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Apostilar a nomeação de JAQUELINE FERREIRA SAR-
MENTO, requisitada da Fundação Universidade de Brasília, matrícula
nº 21136, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2,
da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Distrito
Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº 1121, de 27 de
outubro de 2010, publicada no DOU de 28 de outubro de 2010, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria
Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.017519/2013-02, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora MARIA ANGELICA LOBO SILVA VALADA-
RES, matrícula n.º 4364-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, código TC 0101.01, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fun-
damento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, apli-
cando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, até 26 de fevereiro de 2015, sem ônus para o
Ministério Público Federal, a cessão do servidor ALEXANDRE
CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
-Administrativo/Administração, para continuar a exercer o cargo de
livre provimento em comissão de Chefe de Gabinete, QTCC-07, no
Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar LARISSA RATHGE RANGEL PEREIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula n° 14691, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Nomear JANA BIASOTTO DA SILVA, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula n° 20108, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Nível II, CC-2, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
3. Exonerar ADRIANA CAMPELO ONIAS DE CARVA-
LHO CAMARA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, matrícula nº 15864, do cargo em comissão de As-
sessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Nomear LARISSA RATHGE RANGEL PEREIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula n° 14691, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Adminis-
trativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Nomear NADIA CAMPANHA ALMAGRO, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, no Gabinete da Procuradora Regional da República da 3ª Região,
Doutora Elaine Cristina de Sá Proença, em vaga decorrente da exo-
neração de Marina Santos Pereira Dourado, matrícula nº 24399.
2.Nomear BIANCA MENDES PEREIRA RICHTER, Ba-
charela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da
Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002167/2014-63, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 27 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, matrícula
nº 25443, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINOPORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002166/2014-19, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora FERNANDA VIANA DE SOUZA, matrícula nº
22350, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/02/2014, JÚLIA PRESTES
CHUFFI BARROS, matrícula nº 10196-6, ocupante do cargo em
comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da Procuradora
Regional da República Dra. MARIA LUIZA GRABNER.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Tornar sem efeito a designação de TIAGO ROBERTO
VILELA GRISI, requisitado do quadro de pessoal do Instituto Fe-
deral de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – IFBAIANO, para
exercício na função de confiança de Assessor – Nível I, código FC-
02, do GABPRM/001, da PRM/Campo Formoso, portaria nº 15, de
09 de outubro de 2013, publicada no DOU de 13/01/2014.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO – PR/MA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
1. Dispensar o servidor JARBAS BORGES DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, Matrícula nº 5234, do encargo de substituto
eventual de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República
no Maranhão.
2. Designar o servidor LEONARDO BRAGA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, Matrícula nº 21706, para o encargo de subs-
tituto eventual de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da Re-
pública no Maranhão.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar CAMILA LOPES GIOVANINI, matrícula
21686-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de Assessor – Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr.
Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Município
de Foz do Iguaçu.
2.Designar HENRIQUE CEZAR MARTINS LEONCIO, ma-
trícula 21481-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, para exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto
ao Gabinete do Dr. Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRAPORTARIA Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar EDGAR FELIPPE ALVARENGA, matrícula
17153-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr.
Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Londrina.
2.Designar RICARDO AUGUSTO ESTEVES VOLSI, ma-
trícula 19932-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, para exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto
ao Gabinete do Dr. Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar TELMO CASTRO DA SILVA, matrícula 3522,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de
Estágio, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Procu-
radoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DESIGNANDO
para a referida função, CLAUDIA ALVES DE MORAES, matrícula
6193, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração.
LAURO COELHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Art. 1º. Dispensar a servidora ALINE LOPES MO-
REIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 16.865, do encargo de Se-
cretário Nível I – FC-01, do gabinete da Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º. Designar a servidora servidora GREICE ANNE
SOUZA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 22785, para o encargo de Secretário Nível I –
FC-01, do gabinete da Procuradoria Regional dos Direitos do Ci-
dadão da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Re-
gimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-
taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor GABRIEL INÁCIO ADAM,
matrícula n° 23954, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-01,
da Procuradoria da República no município de Jaraguá do Sul.
Art. 2° Designar a servidora RITA DE CÁSSIA DE LIMA
CARPES, matrícula nº 24165, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a função de Chefe do Setor Ad-
ministrativo, FC-01, da Procuradoria da República no município de
Jaraguá do Sul.
MAURICIO PESSUTTO
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Re-
gimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-
taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora PATRÍCIA ISABELLE PE-
REIRA DA CUNHA MAGALHÃES HIDALGO, matrícula n°
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
22622, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, da função de Assessor Nível I, FC-02, do
Gabinete do Procurador Cláudio Valentim Cristani, da Procuradoria
da República no município de Jaraguá do Sul.
Art. 2° Designar o servidor GABRIEL INÁCIO ADAM,
matrícula n° 23954, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a função de Assessor Nível I, FC-02, do Ga-
binete do Procurador Cláudio Valentim Cristani, da Procuradoria da
República no município de Jaraguá do Sul
MAURICIO PESSUTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora FERNANDA BARROS
DE ARRUDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
21244, da Função de Confiança de Chefe do Seção do Plan-Assiste,
FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a partir
de 06 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – DESIGNAR a servidora LARISSA CRISTINA DA-
MACENA ACÁCIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23592, para Fun-
ção de Confiança de Chefe da Seção do Plan-Assiste, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91,inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I – Exonerar a servidora APARECIDA DA ROCHA CASSE,
matrícula 6005228-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Adir de Abreu, código CC 02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL.
II – Nomear a servidora IVANA LINS PADILHA, bacharela
em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Adir de Abreu, código CC 02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear o servidor PEDRO TAROZZO TINOCO CABRAL
LIMA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do Gabinete da Procurador do Trabalho Daniel Augusto
Gaiotto, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
R e g i ã o / S P.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a decisão judicial
exarada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Agravo de
Instrumento nº 0002336-21.2014.4.01.000/BA, resolve:
Revogar a Portaria nº 12, de 13/1/2014, publicada na Seção
2 do Diário Oficial da União de 14/1/2014, que lotou, provisoria-
mente, sem ônus adicional para o MPT, na sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, a Procuradora do Trabalho
Jaqueline Coutinho Silva, do quadro da Procuradoria do Trabalho no
Município Itabuna/PRT 5ª Região.
Fixar o período para trânsito em 5 (cinco) dias, a contar da
publicação da portaria.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar a servidora VANESSA NAPOLEÃO DOS
SANTOS, matrícula 6005524-3, da função de confiança de Chefe da
Assessoria de Comunicação, código FC 03, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 19ª Região/AL.II – Designar a servidora JULYANA MARIA CANSAÇÃO,
matrícula 6005056-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe de Gabinete, código FC 03, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 19ª Região/AL, exonerando-a do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código CC 01, que ocupa atualmente.
III – Nomear o servidor RAFAEL DE SOUZA MAIA, ba-
charel em Comunicação Social/Jornalismo, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria de Comunicação, código CC 01, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 46, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Fica apostilado o item II da Portaria n° 491, de 19/12/2013,
publicada no Diário Oficial da União n° 250 de 26/12/2013, que
designou a servidora requisitada RACHEL SOARES BRICIO, ma-
trícula 6005467-0, para exercer função de confiança de Responsável
pela Divisão de Diárias e Passagens, código FC 02, para considerar a
designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível I
do Departamento de Serviços Administrativos, código FC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora JANINE ISABELLA DE MACEDO
RODRIGUES, matrícula 6006200-2, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para a função
de confiança de Responsável pela Divisão de Diárias e Passagens,
código FC 02, do Departamento de Serviços Administrativos da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, considerando o disposto no
inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta
no Processo MPT nº 2.00.000.33628/2013-11, resolve:
Reverter à atividade a Sra. SEBASTIANA SAMPAIOS AL-
VES DA CUNHA, matrícula nº 6000357-X, ao cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, aposentada, voluntariamen-
te, através da Portaria nº 408, de 04.11.2013, publicada no D.O.U. de
1 8 . 11 . 2 0 1 3 .
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG n°507, de 20 de dezembro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 248 de 23/12/2013, Seção 2, página 55, onde se
lê: “para a função de confiança de Assistente Nível II”, leia-se para a
função de confiança de Chefe do Setor de Protocolo, código FC
02.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 191 – Designar a servidora NEIDE OFUGI HARA, matrícula 873-
7, Analista de Sistemas e Metodos Pleno do quadro do Ministério da
Educação, para substituir, no período de 3 a 28/2/2014, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Informações Institu-
cionais da Secretaria de Planejamento, código CC-02.
Nº 192 – Designar o servidor SAULO SOUZA FONSECA, matrícula
4171-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Secretário Executivo de Promotoria I da Coordenadoria das Pro-
motorias de Justiça do Guará, código CC-03.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOPORTARIA Nº 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-041.622/2012-0, resolve:
APOSENTAR, com proventos proporcionais ao tempo de
serviço, a servidora ROZANA HADDAD DE ASSIS, CPF nº
183.438.801-53, matrícula 2110-5, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, primeira
parte, da Constituição da República Federativa do Brasil, na forma da
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012, e Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da
Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 110, de 19 de
abril de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) ANDRE LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4,
para exercer, no Gabinete da Ministra ANA ARRAES, a função de
Especialista Sênior, FC-5 (Assessoramento), no período compreen-
dido entre a data de publicação desta Portaria e 12 de maio de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA,
Matrícula 5088-1, AUFC, para exercer, na Diretoria de Normas e
Gestão de Contas/SEGEST/SEGECEX, a função de confiança de
Diretor, Código FC-4.
Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-SEGEP nº
68, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 02 de janeiro
de 2014, Sessão 2, página 30.
Art. 3º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-SEGEP nº 8,
de 31 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 03 de fevereiro de
2014, Sessão 2, página 109.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA- Nº 31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VANDA LÍDIA ROMANO DA SILVEIRA,
Matrícula 3194-1, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana
Arraes, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-
1.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de
2014, GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 5088-1,
AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3,
exercida no Serviço de Gestão da Prestação de Contas/SEGEST/SE-
GECEX.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 23 de maio de
2013, já retificado anteriormente no DOU, de 26 de agosto de 2013,
Seção 2, página 59, para que onde se lê: “… no período compreendido
entre 24 de maio de 2013 e 31 de dezembro de 2014…”, leia-se: “…
no período compreendido entre 24 de maio de 2013 e 26 de janeiro
de 2014…”.
Tribunal de Contas da União.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XIII do artigo 8º, da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Portaria n.º
863, de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2010 e,
Considerando a Ata da 155º Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União de 7/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2013;
Considerando a Portaria nº. 959, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2013, da lavra da Defensoria Pública da União;
Considerando a Portaria nº. 958, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, da lavra da Defensoria Pública da União;
Considerando os Termos de Desistências inseridos nos Processos Administrativos 08169.000149/2013-19; 08169.000067/2014-47 e 08175.000278/2014-17; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em cargos de nível médio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União, nos termos do inciso
I, do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma dos anexos desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público promovido por esta Defensoria Pública
da União e realizado pelo CESPE/UnB, mediante Edital nº 01 – DPU de abertura do concurso de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010 e homologado pelo Edital n.º
10, de 29 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
ANEXO I
Nível Superior
Localidade da vaga C a rg o Nome Código da vagaBagé / RS Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo FRANCIELE RIOS DE MORAES 0886486Belo Horizonte / MG Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo RODRIGO VITOR RODRIGUES DE PADUA 0886338Brasília / DF Cargo 6 – Economista RAFAEL LAVRADOR SANTANNA 0647885Brasília / DF Cargo 6 – Economista DOUGLAS CASALI BERTHOLDO 0647886Campo Grande / MS Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ERIKA DE SOUZA RODRIGUES 0886037Florianópolis / SC Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo CAROLINE HELENA MIRANDA DA LUZ 0886067Goiânia / GO Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo FERNANDA ALVARENGA CORDEIRO DE SOUSA 0886475Maceió / AL Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo RAFAELA DE ARAUJO BARROS COSTA 0886051Manaus / AM Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo JOAO VICTOR TAYAH LIMA 0886477Manaus / AM Cargo 6 – Economista LUCIANO PEREIRA DA SILVA 0603783Manaus / AM Cargo 9 – Técnico em Assuntos Educacionais PRISCYLLA DE SOUZA SILVESTRE 0574076Natal / RN Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo MARCUS VINICIUS FERNANDES DE VASCONCELOS 0886482Pelotas / RS Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo IUSCIA DUTRA BARBOZA 0886485Pelotas / RS Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ALESSANDRO ANDRADE MINUZZI 0886489Rio Branco / AC Cargo 5 – Contador JOSE DA COSTA DOURADO NETO 0 6 4 8 11 0Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ANÁLIA APARECIDA REZENDE VIEIRA 0886092Salvador / BA Cargo 3 – Assistente Social LUDMILA ALMEIDA ARLEGO PARAGUASSU 0598545São Luís / MA Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM 0886336São Paulo / SP Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo RICARDO JOSE DE MELO 0886479São Paulo / SP Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo THIAGO NOBRE FLORIANO 0886480São Paulo / SP Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA 0886474Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ELDOM STEVEM BARBOSA DOS SANTOS 0886069Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ACASSIA PEREIRA DA SILVA 0886478Tocantins / TO Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA 0 8 8 6 11 5Tocantins / TO Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ESLY BARBOSA CALDEIRA 0886036Tocantins / TO Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ANNE KATHARINNE CARDOSO
0886053
Defensoria Pública da União
.
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno, resolve revogar o Ato de 26 de dezembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014,
que prorrogou a cessão do servidor a seguir identificado e, de acordo
com o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 1990,
combinado com o previsto no art. 7º do Ato da Mesa nº 57, de 2013,
resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1
(um) ano, a contar de 31 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: EDER LUIZ DOS SANTOS DE JESUS
Cargo efetivo: Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 4.430
Para: Governo do Estado do Tocantins
Cargo ocupado: Secretário de Estado Extraordinário
Ônus: Órgão cedente (art. 7º do Ato da Mesa nº 57, de 2013).
Término da última prorrogação: 30/01/2014
Processo n.º 135.247/2013
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELA MARIA ROMITO DE
AZEVEDO MARQUES, ponto n.º 120.711, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Comunista do Brasil, a partir de 5 de fevereiro de 2014.EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERICA LOPES MOURÃO, ponto
n.º 121.187, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARA CRISTINA ROCHA
MAGALHÃES PERES, ponto n.º 121.331, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quar-
to-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA JOSIVONI FRITSCH,
ponto n.º 121.071, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MIRANDA
BASTOS, ponto n.º 120.340, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Democratas.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO NADA-
NOVSKY PALATNIK, ponto n.º 120.802, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Turismo e Desporto, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PERMÍNIO PINTO FILHO,
ponto n.º 121.301, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder da Minoria, a partir de 5 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS JOI PONTES, ponto n.º
121.264, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM SILVA CHIANCA,
ponto n.º 121.361, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ad-
junto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder da Minoria, a partir de 5 de
fevereiro de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUCAS VERÍSSIMO DE
SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO ALVES PEREIRA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Bra-
sileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Ad-
junto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO CARVALHO para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEUNICE GERALDA DA SILVEIRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL REBELLO BAITELLO para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE CALVET DE VIVEIROS
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO MATHEUS SILVA MEN-
DES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ÉLLIDA REGINA DA SILVA MOURA
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS
SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚ-
NIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILCILENE MARIA PAULINO DE
ARAÚJO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO LUIS CHAVES DE AZE-
VEDO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IÊDA ALVES DE ALMEIDA para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ILMA DAS GRAÇAS NAVES para
exercer, na Representação do Partido da Mobilização Nacional, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IRACY DE SOUZA SILVA para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE LUIZ DO NASCIMENTO AL-
VES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Bra-
sileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSEMAR MOREIRA DOS SANTOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em co-
missão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARLA MANUELA DE OLIVEIRA
CUNHA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARLOS EDUARDO ANTUNES
KOHLBACH para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KUNTA KINTE FEITOSA FREITAS
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARA CRISTINA ROCHA MAGA-
LHÃES PERES para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUANA JOSIVONI FRITSCH para
exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA BAR-
RETO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE OLIVEIRA BEZERRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS MOURA para exercer,
no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CUNHA MATOS para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINÍCIUS IZABEL FER-
REIRA MENDES para exercer, no Gabinete do Líder do Solida-
riedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE
OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARINA DOS SANTOS FERREIRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NOELI MARIA DO SACRAMENTO
BECKER para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL MACHADO ROCHA para
exercer, na Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICHARD DE ALCÂNTARA RI-
CARDO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRA DE CAMARGO CIUCCI
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento De-
mocrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE SAAD MACHADO para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TATIANA SOUZA SILVA SOARES
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANESSA RIBEIRO DE ARAUJO para
exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo n. 2012/017204, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor Christian Beurlen, ponto n.
6.814, do cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Arquiteto,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de
janeiro de 2014, nos termos do inciso I do artigo 33 e do artigo 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Legislativo
– atribuição Analista de Informática Legislativa, ocupado pelo ex-
servidor MARCOS AURELIO DE SOUZA ARAUJO, ponto n.
6.397, decorrente de seu falecimento, ocorrido em 2 de fevereiro de
2014, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:Nº 508- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, MARIA
SOCORRO FERNANDES NEIVA, ponto n.º 152502, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO PAULO CUNHA.
Nº 509- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, JOSE
ALDENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ponto n.º 162682, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOAO PAULO CUNHA.
Nº 510- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, ME-
RIONICE MOREIRA AMORIM, ponto n.º 173003, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO PAULO CUNHA.
Nº 511- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, SILVIA
RITA OLIVEIRA DE SOUZA, ponto n.º 182196, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FATIMA PELAES.
Nº 512- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, ALES-
SANDRO VAZONE LAGONEGRO, ponto n.º 183866, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO AGUIAR.
Nº 513- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, MARIO
SERGIO PEREIRA, ponto n.º 207752, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO
CUNHA.
Nº 514- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, SILMARA
DE SOUSA ARAUJO, ponto n.º 208847, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NAZARENO
FONTELES.
Nº 515- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, ERI-
VALDO SEBASTIAO DOS SANTOS, ponto n.º 211684, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO PAULO CUNHA.
Nº 516- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, JOAO
EDINALDO ARAUJO, ponto n.º 214210, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO
CUNHA.
Nº 517- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, WILSON
ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ponto n.º 216572, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO PAULO CUNHA.
Nº 518- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, JOSE
BARBOSA LOPES, ponto n.º 218627, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO
CUNHA.
Nº 519- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, CLA-
RIANE SILVA DA COSTA, ponto n.º 220305, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDIR
MARANHAO.
Nº 520- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, SANDRO
ALEX DE ARAUJO MOTA, ponto n.º 222044, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NAZARENO FONTELES.
Nº 521- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, JOAO
PAULO FEITOSA LELIS, ponto n.º 222190, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NAZA-
RENO FONTELES.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 522- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, IOLANDA
FORTUNA, ponto n.º 225117, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO CUNHA.
Nº 523- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, ADRIANA
APARECIDA DA SILVA, ponto n.º 225119, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
PAULO CUNHA.
Nº 524- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, AMANDA
FRANCO DOS REIS, ponto n.º 225120, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO
CUNHA.
Nº 525- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, CARLOS
AUGUSTO BELLINTANI, ponto n.º 226709, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
PAULO CUNHA.
Nº 526- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, DOU-
GLAS VICENTE FIGUEREDO, ponto n.º 231839, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO PAULO CUNHA.
Nº 527- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, CARINA
BELART DELMAS, ponto n.º 237207, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO
CUNHA.
Nº 528- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, EDUAR-
DO AMERICO DE GODOY, ponto n.º 237438, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO PAULO CUNHA.
Nº 529- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, SABINO
CORDEIRO DOURADO JÚNIOR, ponto n.º 238270, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO FONSECA.
Nº 530- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, RAFAEL
SANCHES UEDA, ponto n.º 240033, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO
CUNHA.
Nº 531- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, LUCIANA
OLIVEIRA DE JESUS, ponto n.º 241736, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IRINY LO-
PES.
Nº 532- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, ANA
FLAVIA REIS GUIMARÃES, ponto n.º 241906, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILAS CAMARA.
Nº 533- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, LA-
MARTINE BASTOS AROUCA, ponto n.º 242055, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON PELLEGRINO.
Nº 534- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, GRA-
CIELLE MARQUES GONCALVES, ponto n.º 242487, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WELITON PRADO.
Nº 535- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, DIRCE
GOMES, ponto n.º 243229, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO PAULO CUNHA.Nº 536- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2014, MARIA
CRISTINA AVILA DA SILVA, ponto n.º 243663, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
POLICARPO.
Nº 537 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO AUGUSTO FERREIRA
AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO
PUTY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 538 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HELIO VARGAS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JOAO BITTAR, o cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 539 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA PAULA RAQUEL DOS SANTOS
SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONAR-
DO PICCIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 540 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JORGE GILBERTO KLOCKNER para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE OTAVIO GERMANO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 541 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CLIMERIO NASCIMENTO DE DEUS
JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CA-
MARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº. 542 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE CARVALHO SANTOS
ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDIR MA-
RANHAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 543 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO DE ANDRADE SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 544 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SI-
MÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 545 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIANA CRISTINA TERRON para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 546 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VELTON LIMA VIANA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 547 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSENILDE FONSECA HERMÍNIO DE
SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRI-
TO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 548 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOÃO SANTOS DE CASTILHOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO TEBALDI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 549 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULO BRUNO GONCALVES BARROS
LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE AIRTON, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 550 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, REGINALDO SAMPAIO DO NASCI-
MENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZA-
RATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 551 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AISLAN LINO DE ALMEIDA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 552 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VALDO BENEDITO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001061/2014-41, resolve:
Nº 226 – exonerar ADRIANA NUNES GOMES, matrícula n
o219700, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001060/2014-05, resolve:
Nº 227 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, RENATA MATTOS
LADEIRA, matrícula n
o205452, da faixa retributiva de APSF08 para
APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000944/2014-34, resolve:
Nº 230 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, TAURIO LUCILO TESSAROLO, matrícula no246144, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete da Senadora Ana Rita, a partir de
07/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000018/2014-69, resolve:
Nº 234 – Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ALINE DOS SANTOS para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Luiz Henrique.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000901/2014-59, resolve:
Nº 224 – Exonerar COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO, ma-
trícula n
o157640, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar,
SF02, do Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete do Senador Blairo Maggi.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001043/2014-60, resolve:
Nº 225 – Exonerar ANA ARMINDA SOUZA REGIS, matrícula n
o234786, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Blairo Maggi, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Cristiane Santana da Costa, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Téc-
nico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas,
para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Administração.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Poder Judiciário.
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente
VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º Designar:
I – Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI,
Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;
I – Rodrigo Moreira da Silva, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI,
Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comis-
sionada de Assistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Designar:
I – Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comis-
sionada de Assistente III, Nível FC-3, de Gabinete de Ministro;
II – Kaline Tavares Silva de Lima, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, de Gabinete de Ministro;
III – Isabela Noleto Franklin de Oliveira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de As-
sistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;
IV – Ana Virgínia de Araújo Costa Batista, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de As-
sistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro;
V – Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 94, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,
resolve:
Dispensar Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Re-
solução STJ n. 10 de 19 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 18 de
fevereiro de 2014, a designação do Juiz Federal Jairo Gilberto Schä-
fer, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuan-
do como Juiz Auxiliar da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO, matrícula S054571,
do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3:TAMILLA OTONI CORRÊA, matrícula S045386, do Ga-
binete do Ministro Raul Araújo;
ERICA RAMOS VENOSA MAZZOLA, matrícula S047630,
do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, ERICA RAMOS VENOSA MAZZOLA, matrícula
S047630, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da
exoneração de Tamilla Otoni Corrêa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO CLÁUDIO MAGA-
LHÃES DIAS, matrícula S047869, da função comissionada de As-
sistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de
Noronha.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de
Noronha, na vaga decorrente da exoneração de Ana Cecilia Oliva de
Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL PAPANDRÉA VIEIRA
PAIM, matrícula S053508, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Rogério
Schietti Cruz, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Dal-
ledone Machado Filho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUDMILA FAJARDO FASSY, matrícula
S038185, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-
3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria
Thereza de Assis Moura:
BRUNO BASILIO DA COSTA ALMEIDA, matrícula
S051874, Assistente IV, código FC-4;
JAQUELINE ASSUNÇÃO ALVES, matrícula S059530, As-
sistente II, código FC-2.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, BRUNO BASILIO DA COSTA ALMEIDA, matrícula
S051874, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na
vaga decorrente da exoneração de Ludmila Fajardo Fassy.
Art. 4º Designar JAQUELINE ASSUNÇÃO ALVES, ma-
trícula S059530, para a função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na
vaga decorrente da dispensa de Bruno Basilio da Costa Almeida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI MA-
GALHÃES, matrícula S038630, para a função comissionada de As-
sistente II, código FC-2, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos
Repetitivos, na vaga decorrente da dispensa de Thaís Kramer Mar-
ques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA N
o-82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MICHELLE MAIA DO VALE, ma-
trícula S045556, da função comissionada de Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais, da Se-
cretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Au-
tuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga de-
corrente da dispensa de João de Lourdes Rezende Machado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 11 de
fevereiro de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA LUZANIRA DA CONCEIÇÃO MA-
TOS, matrícula S022378, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria
de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FABRICIO AZEVEDO CORTES, matrícula S046129, da fun-
ção comissionada de Assistente II, código FC-2, da Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-74, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2014,
a servidora MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA, matrícula
728, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Jus-
tiça, do Cargo em Comissão de Secretária, Código CJ-3, da Secretaria
do Centro de Estudos Judiciários.
EXONERAR a servidora MARIANA PINHEIRO GALVÃO
PEREIRA, matrícula 736, requisitada do Quadro de Pessoal do Su-
perior Tribunal de Justiça, do Cargo em Comissão de Subsecretária,
Código CJ-2, da Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais
da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
EXONERAR a servidora MARIA VIRGÍNIA GUIMARÃES
CORRÊA, matrícula 753, requisitada do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do Cargo em Co-
missão de Coordenadora, Código CJ-1, da Coordenadoria de Estudos
e Pesquisas da Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais
da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
NOMEAR a servidora MARIANA PINHEIRO GALVÃO
PEREIRA, matrícula 736, requisitada do Quadro de Pessoal do Su-
perior Tribunal de Justiça, para exercer o Cargo em Comissão de
Secretária, Código CJ-3, da Secretaria do Centro de Estudos Ju-
diciários.
NOMEAR a servidora MARIA VIRGÍNIA GUIMARÃES
CORRÊA, matrícula 753, requisitada do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer o
Cargo em Comissão de Subsecretária, Código CJ-2, da Subsecretaria
de Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de
Estudos Judiciários
Min. FELIX FISCHER
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo TST nº 505.241/2013-1, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora ZILMA GAMA, no cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Pro-
visória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006,
com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o
Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo nº TST-505.420/2013-0, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora MARIA CÉLIA GUEU-
DEVILLE VITA BATISTA, no cargo da Carreira Judiciária de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fun-
damento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar a servidora ZILMA GAMA, código 11630, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de As-
sistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Presidência.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500.604/2014-1, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 6/2/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela ser-
vidora ROSANA MENDES ALVES LOBO, código 43705.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 523, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 38, de 20 de no-
vembro de 2009, resolve:
NOMEAR a Srª NEUZA MARIA ANTUNES DE SIQUEI-
RA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de Marisa Coe-
lho Uessugue, o cargo em comissão de ASSESSOR DE MINISTRO,
código STM-CJ-03, junto ao Gabinete da Presidência.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargos criados
pela Lei 12.011/2009:Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
LARISSA KARVANIS NUNES DE MORAES
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – KARLA TEIXEIRA SANTANA ANDRADE
2 – RENATA DE CASSIA ALMEIDA COSTA
3 – RODRIGO ZANIRATO
4 – MARCOS DANIEL MARTINS ROCHA
5 – THERENA CORREIA LIMA SOUSA
6 – DIEGO JHONATHAN FONSECA CONCEICAO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Ad-
ministrativo nº 4.075/2014, resolve:
Designar a servidora MARIANA CARVALHO SOARES,
Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para substituir em seus impedimentos legais e even-
tuais, o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários da Coorde-
nadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo
Digital nº 13/2014, resolve:
CONCEDER, a partir de 30 de dezembro de 2013, pensão
civil vitalícia para DAISI SILVA PINTO, companheira do ex-servidor
RICARDO FERRAZ TOMAZ – Matrícula nº 3099917, na cota-parte
de 50% (cinquenta por cento), bem como pensão civil temporária, na
cota-parte de 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis pontos
percentuais), para o menor RICERDO FERRAZ TOMAZ JÚNIOR,
na condição de filho, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, e os artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea “c”, inciso II,
alínea “a” e 218, § 2º, todos da Lei nº 8.112/1990.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo
Digital nº 18/2014, resolve:
CONCEDER, a partir de 30 de dezembro de 2013, pensão
civil temporária para os menores RÔMULO FONSECA TOMAZ e
ANA BEATRIZ FONSECA TOMAZ, na condição de filhos do ex-
servidor RICARDO FERRAZ TOMAZ – Matrícula nº 3099917, ca-
bendo a cada um a cota-parte de 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta
e seis pontos percentuais), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, e os artigos 215, 216, 217, inciso II, alínea “a” e 218, §
2º, todos da Lei nº 8.112/1990.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
PORTARIA Nº 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta nos Processos Administrativos Digitais nºs
2169/2013 e 137/2014, resolve:
ALTERAR os termos da Portaria nº 724/2013, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
CONCEDER ao servidor HEBERT PINHEIRO LEITE, Téc-
nico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste
Tribunal, nos termos do art. 93, “I” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 4º do
Decreto nº 4.050/2001, Cessão para exercer o Cargo em Comissão de
Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com
ônus para esse órgão e mediante reembolso mensal em favor deste
Regional, a considerar de 20 de dezembro de 2013.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA N o-48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do Tribunal, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 618/2014 – COPES, resolve
Exonerar, a pedido, JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO,
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 0534, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba –
TRE/PB, nos termos do art. 33, I, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a
partir de 05/02/2014, e por conseguinte, Declarar Vago a partir de
05/02/2014 o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Sem
Especialidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo
s e r v i d o r.
Des. MARCOS CAVALCANTI DE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, Considerando o teor da Portaria no 802/2013, pu-
blicada no DJE de 30.12.2013, que removeu a anterior Chefe do
Cartório da 65ª Zona, Custódia, NATALIA LACERDA MACÊDO
COSTA, para o Cartório Eleitoral da 149ª Zona, Recife; Conside-
rando as indicações do Juízo Eleitoral da 65ª Zona, Custódia, contidas
nos Ofício nos 04/2014,10/2014 e 31/2014, protocolados sob os nos
1.349/2014, 4.291/2014 e 6.768/2014; Considerando que o serviço
cartorário não pode ficar acéfalo, resolve
a) dispensar a servidora NATALIA LACERDA MACÊDO
COSTA da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 65ª
Zona, Custódia, a contar de 13.01.2014; b) designar a servidora EL-
BA SOUZA FEITOSA para exercer a Função Comissionada, FC-1,
de Chefe do Cartório da 65ª Zona Eleitoral, Custódia, no período de
13 a 27.01.2014; c) designar o servidor JAIR LIMA DOS SANTOS
para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da
referida Zona Eleitoral, a contar de 28.01.2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, Considerando o teor da Portaria n.o 53/2014, pu-
blicada no DJE de 29.01.2014, que removeu o anterior Chefe do
Cartório da 99ª Zona, Itapetim, PAULO SÉRGIO MORAIS BAR-
BOSA, para o Cartório Eleitoral da 45ª Zona, Belo Jardim, a contar
de 27.01.2014; Considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 99ª
Zona, Itapetim, contida no Ofício n.o 006/2014, protocolado sob o n.o
5.401/2014; Considerando que o serviço cartorário não pode ficar
acéfalo, resolve
N
o-83- a) dispensar o servidor PAULO SÉRGIO MORAIS BAR-
BOSA da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 99ª
Zona, Itapetim; b) designar o servidor JEAN CARLOS GOMES DE
FARIAS para exercer a referida função; c) validar os efeitos desta
Portaria a contar de 27.01.2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, Considerando o teor da Portaria n.o 54/2014, pu-
blicada no DJE de 31.01.2014, que removeu a anterior Chefe do
Cartório da 29ª Zona, Gameleira, ADRIANA CRUZ CARDOSO,
para o Cartório Eleitoral da 20ª Zona, Carpina, a contar de
31.01.2014; Considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 29ª Zona,
Gameleira, contida no Ofício n.o 021/2014, protocolado sob o n.o
6.331/2014, resolve
N
o-84-a) dispensar a servidora ADRIANA CRUZ CARDOSO da
Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 29ª Zona,
Gameleira; b) designar a servidora ERICKA MARTORELLI DE ME-
LO ALBUQUERQUE para exercer a referida função; c) validar os
efeitos desta Portaria a contar de 31.01.2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, Considerando o teor da Portaria n.o 54/2014, pu-
blicada no DJE de 31.01.2014, que removeu a anterior Chefe do
Cartório da 68ª Zona, São José do Egito, DINAIKA NHIUSRR AL-
MEIDA MONTEIRO, para o Cartório Eleitoral da 52ª Zona, São
Bento do Una, a contar de 03.02.2014; Considerando a indicação do
Juízo Eleitoral da 68ª Zona, São José do Egito, contida no Ofício n.o
016/2014, protocolado sob o n.o 7.473/2014, resolve
N
o-85- a) dispensar a servidora DINAIKA NHIUSRR ALMEIDA
MONTEIRO da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório
da 68ª Zona, São José do Egito; b) designar o servidor JOÃO ÉD-
SON CUNHA VIEIRA para exercer a referida função; c) validar os
efeitos desta Portaria a contar de 03.02.2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar a servidora FÁBIA HELENA LIRA CASCÃO
da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Secretaria de
Administração; b) designar a servidora FERNANDA CHAGAS PES-
SÔA DE MELLO para exercer a referida função, prestando serviços
à Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da mesma Secretaria; c)
validar os efeitos desta Portaria a partir desta data.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 88, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar o servidor EDUARDO ARAÚJO BRANDÃO
da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e
Orientação de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Acom-
panhamento e Orientação de Gestão, Secretaria de Controle Interno;
b) designar a servidora ANA CAROLINA CORDEIRO MONTEIRO
SOUTO para exercer a referida função; c) validar os efeitos desta
Portaria a partir de 1º de março de 2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOSCONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares e as Resoluções TRT8ª nºs 84/2012 e 35/2013, deste
Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das fun-
ções comissionadas que exercem na Meritíssima 8ª Vara do Trabalho
de Macapá, a contar de 27 de janeiro de 2014, como a seguir:
OSIEL BRASIL, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança código Mentorh nº 2009, de Assistente de
Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500145);
NIZOMAR BASTOS TOURINHO JÚNIOR, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, código Mentorh nº 2650, de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400158);
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 8ª Vara do Trabalho de
Macapá, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
OSIEL BRASIL, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, código Mentorh nº 2009, de Assistente de
Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500147), vaga em
decorrência da dispensa de Diniz Brito Matos;
NIZOMAR BASTOS TOURINHO JÚNIOR, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, código Mentorh nº 2650, de Assistente de
Juiz Substituto, FC-5 (códico Mentorh nº 500145), vaga em de-
corrência da dispensa de Osiel Brasil;
FERNANDO ARNON DOS SANTOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2827, de Se-
cretário de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400158), vaga em
decorrência da dispensa de Nizomar Bastos Tourinho Júnior;
MAÍRA LOCATELI PEREIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código Mentorh nº 2820, de Secretária de Audiência,
FC-4 (código Mentorh nº 400157), vaga em decorrência da dispensa
de Ricarte Antunes Barroso Filho;
ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código Mentorh nº 2698, de Assistente de Secretaria, FC-
2 (código Mentorh nº 200011), vaga em decorrência da dispensa de
Benedito Socorro de Moraes Vila Real);
MARDEM COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 2775, de Assistente de Secretaria,
FC-2 (código Mentorh nº 200038), vaga em decorrência da dispensa
de Ricarte Antunes Barroso Filho.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exer-
cício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
MAURO ROBERTO VAZ CURVO, Juiz do Trabalho Substituto, na
Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, constante do
Ofício nº 02/2014, daquela Meritíssima Vara do Trabalho, datado de
24 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de
Parauapebas, criadas pela Lei 12.659/2012, a partir da data de pu-
blicação deste Ato no Diário Oficial da União, como a seguir:
JOÃO DE DEUS MATTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2625, de Assistente
de Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500240);
ÉRICA BRAGA GUIMARÃES, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código Mentorh nº 2745, de Assistente de Juiz Titular, FC-
5 (códico Mentorh nº 500220);
NATÁLIA MOURIÑO CRUZ, Analista Judiciária, Área Ju-
diciária, código Mentorh nº 2744, de Assistente de Juiz Substituto,
FC-5 (códico Mentorh nº 500230);
CAIO CAVALCANTI LAMOGLIA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código Mentorh nº 2837, de Calculista, FC-4 (códico
Mentorh nº 400237);
ANDERSON ALCÂNTARA DE LIMA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2699, de Secretário de Au-
diência, FC-4 (código Mentorh nº 400218);
BRUNA SOBRAL DE QUEIROZ, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código Mentorh nº 2746, de Secretária de Audiência, FC-
4 (código Mentorh nº 400228);
CARLOS EDUARDO KNEIPP, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, código Mentorh nº 2743, de Assistente de Secretaria, FC-2
(código Mentorh nº 200115);
MONIQUE CURADO CARVALHO FRANCO RABELO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2809, de
Assistente de Secretaria, FC-2 (código Mentorh nº 200116).
ODETE DE ALMEIDA ALVESTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 77 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA
LICIA KUPPER PAGES, Analista Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do
Trabalho de São José dos Campos, da função comissionada de Cal-
culista FC-04.
Nº 78 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos:
– ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Se-
cretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem
como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03,
nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-o da função
comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04;
– SIDNEY VIEIRA BENTO, Servidor Público Federal, do Quadro
Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este
Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05,
bem como da substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Tra-
balho CJ-03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA TRT.17ª SGP/PRESI.Nº
1568/2013 , publicada no DJE deste Tribunal de 27/11/2013, tendo
em vista sua publicação em duplicidade.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014(*)
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo TRT Nº 4074/2001, resolve:
Alterar o item 1 do ATO DG.PR Nº 217/2013 – publicado no
Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 16/12/2013, pág. 59 – que
passa a ter a seguinte redação:
“Converter a aposentadoria proporcional do servidor do Qua-
dro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, DERMIVAL
SOUZA DE CARVALHO, concedida por meio do ATO GP.Nº
075/2001 (publicado no Diário Oficial da União Nº 221, Seção 2, de
20/11/2001) em aposentadoria integral, nos termos do artigo 190 da
Lei nº 8.112/90, em face de laudo de junta médica oficial que atestou
ser o servidor portador de patologia inclusa no § 1º do art. 186 da Lei
nº 8112/90, no inciso XXXIII do art. 39 do Decreto nº 3.000/99 e no
inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, passando a fazer jus a
proventos integrais (35/35), dotados de paridade, referentes ao cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13
(atualização conforme Lei nº 11.416/2006 e Lei nº 12.774/2012),
Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ, Adicional por Tempo de
Serviço -ATS (24%), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI (5/5 da FC-4) e Vantagem Pecuniária Individual – VPI de R$
59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos)”.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 9, de 14/1/2014, seção 2,
pág. 48, com incorreção no original .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 5 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-
siderando os termos da Resolução Administrativa n. 232/2013, dis-
ponibilizada na edição n.º 1376 do DEJT – Caderno Jurídico do TRT
– 23ª Região de 18.12.2013, às páginas 27/28, e publicada em
19.12.2013, conforme art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006, que deferiu
ao Excelentíssimo Senhor Kleber Ricardo Damasceno, Juiz do Tra-
balho Substituto deste Tribunal, pedido de remoção para o Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região; considerando os termos da Re-
solução Administrativa n. 021/2014, do Tribunal Regional do Tra-
balho da 9ª Região, que autorizou a remoção entre Regionais do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 01.144/2014,
resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei N.
8.112/90, CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula N.
318.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 22 de janeiro de 2014.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 209, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2858/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar ELVI MARI MACIEL MATTOS, matrícula
N. 307.440, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da Quinta Turma Cível.
Art. 2º Exonerar PATRICIA QUIDA SALLES, matrícula N.
309.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Turma Recursal.
Art. 3º Nomear PATRICIA QUIDA SALLES, matrícula N.
309.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Quinta Turma Cível.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DES. DÁCIO VIEIRA
SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 01.795/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 30 de janeiro de 2014, em virtude de seu ocu-
pante, BRUNO RAMOS MENDES, matrícula 314.847, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exer-
cício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular da Meritíssima 8ª
Vara do Trabalho de Macapá, constante do Ofício nº 01/2014, daquela
Meritíssima Vara do Trabalho, datado de 27 de janeiro de 2014;
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7050
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2
Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Kleber Ricardo Damas-
ceno, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tri-
bunal Regional do Trabalho da 9ª Região; resolve:
Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste
Tribunal, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor Kleber Ricardo Da-
masceno, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, com efeitos a
partir de 17.02.2014, em face de remoção do magistrado para o
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
nos termos da Resolução n. 021/2006 do Conselho Superior da Jus-
tiça do Trabalho.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Proc. 105770/2010, na RA 111/2011 e no Cap. XIII, item 2, do
Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato do Polo 01, JAELSON FERREIRA DA SIL-
VA, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, publicada no
DOU em 24/11/2003, constante no ATO TRT/DG/GP – 0007/2014,
publicado no DOU em 10/01/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Proc. 105770/2010, na RA 111/2011 e os arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90, resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 01, AUGUSTO
RODRIGUES MUNHOZ, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
10770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP – 018/2014, publicado no DOU, que declarou vago,
por decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato
Jaelson Ferreira da Silva.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pelo candidato, observada a data da posse e a classificação no con-
curso.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Proc. 105770/2010, na RA 111/2011 e no Cap. XIII, item 2, do
Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata do Polo 05, JULIANA DE SOUZA AMO-
RIM, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.474/2011, constante no
ATO TRT/DG/GP – 0009/2014, publicado no DOU em 10/01/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Proc. 105770/2010, na RA 111/2011 e os arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90, resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 05, PAULO TOR-
RES, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.474/2011, em de-
corrência do Ato TRT/DG/GP – 020/2014, publicado no DOU, que
declarou vago, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação da
candidata Juliana de Sousa Amorim.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pelo candidato, observada a data da posse e a classificação no con-
curso.
EDSON BUENO DE SOUZAATO Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Proc. 105770/2010, na RA 111/2011 e no Cap. XIII, item 2, do
Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata do Polo 06, LARISSA PLENAMENTE RA-
MOS, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pes-
soal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8430/1992, cons-
tante no ATO TRT/DG/GP – 0010/2014, publicado no DOU em
10/01/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Proc. 105770/2010, na RA 111/2011 e os arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90, resolve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 06, LARISSA
MARTINS VALENTE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Apoio Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8430/1992,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 022/2014, publicado no DOU,
que declarou vago, por decurso do prazo legal para posse, a no-
meação da candidata Larissa Plenamente Ramos.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Proc. 105770/2010, na RA 111/2011 e os arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90, resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 01, BRUNO
HIROSHI KUAE NEVES, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP – 0016/2014, publicado no DOU em 10/02/2014, por
motivo de exoneração a pedido, do cargo ocupado pela servidora
Cássia Akemi Scottini.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pelo candidato, observada a data da posse e a classificação no con-
curso.
EDSON BUENO DE SOUZAmissão: Dr. Devide Bernardo Brandão Araújo – OAB/MA 11.980.
Art. 4º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, permanecendo inalterados os demais termos previstos na
Portaria CONTER nº 04, de 31 de janeiro de 2.014, concernente a sua
instituição. Brasília, 11 de fevereiro de 2014.
VALDELICE TEODORO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA No-105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, c/c a Resolução CREMERO
nº 03/2005, modificada pelas Resoluções nºs. 05/2007 e 03/2009.
resolve:
Art. 1º – Nomear a Sra. VALERIA ANDRADE MEDINA
VILAÇA para o cargo de Livre Provimento na função de Chefe de
Gabinete do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
a partir do dia 16/12/2013.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA N
o-106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
toO Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, c/c a Resolução CREMERO
nº 03/2005, modificada pelas Resoluções nºs. 05/2007 e 03/2009.re-
solve:
Art. 1º – Nomear a Srª. VALERIA ANDRADE MEDINA
VILAÇA para responder pelo cargo de Coordenador Geral do Con-
selho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, provisória e
cumulativamente, a partir do dia 16/12/2013.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA N
o-107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
toO Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, c/c a Resolução CREMERO
nº 03/2005, modificada pelas Resoluções nºs. 05/2007 e 03/2009.re-
solve:
Art. 1º – Nomear a Srta. ELIZETE RAMOS BRAVO para o
cargo de Livre Provimento na função de Assessora de Gabinete do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia a partir do
dia 16/12/2013.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA N
o-111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
toO Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, c/c a Resolução CREMERO
nº 03/2005, modificada pelas Resoluções nºs. 05/2007 e 03/2009.re-
solve:
Art. 1º – Nomear o Sr. Marcos Aurélio de Menêzes Alves,
OAB 5136, para o cargo de Livre Provimento na função de Assessor
Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia a
partir do dia 16/12/2013.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA N
o-112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, c/c a Resolução CREMERO
nº 03/2005, modificada pelas Resoluções nºs. 05/2007 e 03/2009.
resolve:
Art. 1º – Nomear o Sr. RODRIGO TOSTA GIROLDO,
OAB/RO 4503, para o cargo de Livre Provimento na função de
Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Rondônia a partir do dia 16/12/2013.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA N
o-113, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, c/c a Resolução CREMERO
nº 03/2005, modificada pelas Resoluções nºs. 05/2007 e 03/2009.re-
solve:
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIO-
NAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atri-
buições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1.985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1.986, e pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO a
SEÇÃO II – DA COMISSÃO ELEITORAL, contida no novel re-
gimento, aplicável aos pleitos eleitorais, no âmbito dos regionais;
CONSIDERANDO a edição da Portaria CONTER nº 04, de 31 de
janeiro de 2.014, publicada no D.O.U em 04 de fevereiro de 2014,
Seção 2, página 24; CONSIDERANDO a solicitação de declínio
apresentada pelo TNR. Valtenis Aguiar Melo, protocolizada no CON-
TER em 10/02/2014 sob o número 530/2014, historiado nos autos do
Processo Administrativo CONTER nº 07/2.014; CONSIDERANDO o
acolhimento da solicitação apresentada, conforme decisão da Dire-
toria Executiva do CONTER; resolve:
Art. 1º – Substituir o Presidente da Comissão Eleitoral do
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região, Con-
selheiro TNR. Valtenis Aguiar Melo pelo Conselheiro TR. Haroldo
Felix da Silva. Art. 2º – A Comissão Eleitoral do CRTR 17ª Região,
fica assim composta: EFETIVOS: -TR. HAROLDO FELIX DA SIL-
VA – Presidente; -TR. MARLY LIMA PEREIRA – 1ª Secretária; -TR.
ZAULI SANTOS TERRA COSTA – 2º Secretário. SUPLENTES:-
TR. LUIS BERTO BARBOSA FILHO – Membro; – TR. AMA-
RILDO CAMPOS FILHO – Membro; – TR. VALDINER NOGUEI-
RA DE ALENCAR – Membro. Art. 3º – Assessor Jurídico da Co-
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021300077Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Nomear o Sr. RENATO JOSÉ DA SILVA PE-
REIRA para o cargo de Livre Provimento na função de Assessor de
Comunicação Social do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Rondônia, a partir do dia 16/12/2013.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
toO Presidente em Exercício do Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e que
lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº
44.045, de 19 de julho de 1958, publicado em 25 de julho de 1958 e,
com anuência da Diretoria e, CONSIDERANDO as disposições con-
tidas na Lei n 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, e determi-
nações do Tribunal de Contas da União e demais normativos do
Conselho Federal de Medicina. resolve:
Art. 1º – Nomear como membros que integrarão a Comissão
Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do Es-
tado de Rondônia, com a competência de desempenhar as funções de
Comissão Processante de Licitações nas modalidades definidas pela
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 3.555/2000, alterado pelos Decretos nº 3.693/2000, nº 3.784/2001
e Decreto nº 5.450/2005 os seguintes membros, cabendo a Presi-
dência ao primeiro, e na ausência ou impedimento ao subseqüente na
ordem que se apresenta: Hélio Sobral de Carvalho Júnior – Presidente,
José Osvaldo Hotong da Paixão – Secretário (membros efetivos),
Jefferson Soares Passos e Priscilla Dias de Souza (membros su-
plentes).
Parágrafo único – Os membros suplentes poderão ser con-
vocados conforme conveniência da administração, especialmente no
caso de ausência justificada, licença ou férias dos membros titulares,
sempre por intermédio de termo que transmita todos os direitos e
deveres concernentes ao exercício.
Art. 2º – As decisões da Comissão Permanente de Licitação
serão colegiadas, com quorum de três membros.
Art. 3º – A Comissão Permanente de Licitação será dotada de
autonomia administrativa e atuará sem subordinação hierárquica no
exercício de suas atividades-fim.
Art. 4º – Os membros da Comissão Permanente de Licitação
responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Co-
missão, salvo se a posição individual divergente estiver fundamentada
e registrada em Ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a
decisão de acordo com o parágrafo 3º, artigo 51 da Lei nº
8.666/93.
Art. 5º – O mandat