Diário Oficial da União – Seção 2 – 13-05-2014

13 de maio de 2014
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Ano LV No-89
Brasília – DF, terça-feira, 13 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 4
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 14
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 33
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 35
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 36
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 38
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 38
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 40
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 43
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 43
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 43
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 44
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 44
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 46
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 47
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 47
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 48
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 49
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 49
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 50
Ministério Público da União …………………………………………………… 51
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 52
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 54
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 61
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 61
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 3oda Estrutura Regimental aprovada peloDecreto no7.049, de 23 de dezembro de 2009, resolve
EXONERAR, a pedido,
CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS do cargo de Diretor
da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Brasília, 12 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 377 – EXONERAR, a pedido,
HERCULES FAJOSES do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da
Vice-Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 12 de
maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 378 – NOMEAR
VICTOR HUGO MOSQUERA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA, código DAS 101.5.
Nº 379 – EXONERAR
CARLA PINTAS MARQUES do cargo de Diretora de Programa da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Mi-
nistério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 380 – NOMEAR
ALÉXIA LUCIANA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora
de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 381 – NOMEAR
DANIEL RODRIGO HIPPLER, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Apoio à Gestão Municipal e Territorial da Secretaria
Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das
Cidades, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no
590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolveNº 81 -DESIGNAR
SORAYA CASTILHO para a função de Especialista, código GR-II,
no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil
da Presidência da República.
Nº 82 -NOMEAR
MARILUCE CAVALCANTI GOMES para exercer o cargo de As-
sistente no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 102.2, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria no601, de 8 de dezembro de 2009, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e o disposto no art. 15 da Lei no11.356, de 19 de outubro de 2006,com a redação dada pela Lei no11.907, de 2 de fevereiro de 2009, noart. 4odo Decreto no6.712, de 24 de dezembro de 2008, e na Portariano85, de 17 de abril de 2009, resolve
Nº 83 -CONCEDER
ao servidor requisitado DOUGLAS VALLETTA LUZ, matrícula SIA-
PE no2040036, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível
Superior, no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-136, DE 12 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00692.000286/2014-96, resolve
NOMEAR
ISADORA MARIA BELEM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA,
Advogada da União, matrícula Siape nº 1507538, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral da
Procuradoria-Geral da União.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-137, DE 12 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00692.000286/2014-96, resolve
DISPENSAR
GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1507329, do encargo de substituto eventual de
Diretor de Controle Difuso, código DAS 101.5, do Departamento de
Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-138, DE 12 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00692.000286/2014-96, resolve
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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DESIGNAR
ISADORA MARIA BELEM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA,
Advogada da União, matrícula Siape nº 1507538, para exercer o
encargo de substituta eventual de Diretor de Controle Difuso, código
DAS 101.5, do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral
de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-139, DE 12 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00692.000286/2014-96, resolve
DESIGNAR
JULIANA GOMES FALLEIROS CAVALHEIRO, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1507476, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Co-
ordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 236, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00417.000717/2014-73, resolve:
DISPENSAR,
ALEX PEREIRA FRANCO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1553143, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional
Federal em Divinópolis/MG.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITASPORTARIA Nº 237, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00417.00717/2014-73, resolve:
DESIGNAR
FERNANDO BORGES DA SILVA, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 1609945, para o encargo de Responsável pela Procuradoria
Seccional Federal em Divinópolis/MG.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 8 de
março de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: GERSON DA COSTA CORREA
Matrícula SIAPE: 449359
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Função/cargo: Coordenador Geral de Recursos e Processos Admi-
nistrativos de Nulidade, código FCINPI-4
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.010977/2010-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 302, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 2 (dois) ano, a contar de 6 de
dezembro de 2012, a seguinte cessão:
Servidor: CHANDRE DE ARAÚJO COSTA
Matrícula Siape: 1211641
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Agência Nacional de Aviação
Função/cargo: Técnico, código CCT V
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.008200/2010-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.032, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
DESIGNAR
FÁTIMA REGINA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE TAUFICK,
Analista de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada na
Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, código FG-3,
removendo-a nos termos do art. 3º da Portaria CGU nº 1.742, de
2 2 / 11 / 2 0 0 7 .
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 e o Decreto nº 7.261, de 21 de agosto de 2010, resolve:
Nº 36 -EXONERAR, a pedido,
CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA, matrícula SIAPE
2021885, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, da
Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, desta Secre-
taria, a contar do dia 07 de maio de 2014.
Nº 37 -NOMEAR
WELLINGTON SANTOS GALENO, para exercer o Cargo de As-
sistente, Código DAS 102.2, da Secretaria de Planejamento e For-
mulação de Políticas, desta Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 12 de maio de 2014
Processo n
o-000005.001549/2014-85. Afastamento do País da ser-
vidora PATRICIA BARCELOS, Assessora, código DAS 102.4, para
participar da reunião da Comissão Científica para a preparação do
Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizada em Ca-
sablanca/Marrocos, no período de 14 a 21/05/2014, incluindo trânsito,
com ônus. Autorizo,
Processo n
o-00005.000304/2014-31. Afastamento do país da servidora
ALINE ALBUQUERQUE SANT’ANNA DE OLIVEIRA, Chefe de
Divisão da Assessoria Jurídica, código 101.2, para representar o Bra-
sil perante à corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Go-
mes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, na cidade de
San José/Costa Rica, no período de 19 a 22/05/2014, incluindo trân-
sito, com ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 12 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ROBERTO VASCON-
CELLOS ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1585172, ocupante
do cargo comissionado CCT V, Técnico em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar Exame de Proficiência e Auditoria de Acompanhamento de
Programa de Treinamento de pilotos vinculados à empresa Rio Linhas
Aéreas Ltda., em Miami – Flórida – EUA, no período de 15 a 27 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00065.049086/2014-28.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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resolve autorizar o afastamento do País de FAUSTO ENOKIBARA,
matrícula SIAPE n.º 1649022, de JULIO VITAL DINIZ DE PAULA,
matrícula SIAPE n.º 1762561, e de RAFAELA PATTI CAILLAUX,
matrícula SIAPE n.º 1769646, cargo comissionado CCT-III, todos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem em reunião de va-
lidação da aeronave Sikorsky S-76D, em Coatesville – Pensilvânia –
EUA, no período de 17 a 23 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.017197/2014-65.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de WILLER ALVES DA
SILVA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1764449, cargo comissionado
CCT-IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e de RO-
DRIGO VALÉRIO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 1768003,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem em reunião
técnica entre a Federal Aviation Administration (FAA), European
Aviation Safety Agency (EASA), ANAC, a Empresa Brasileira de
Aeronáutica S.A (Embraer), e outros fabricantes, em Colônia – Ale-
manha, no período de 17 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.016537/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de WILLER ALVES DA
SILVA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1764449, cargo comissionado
CCT-IV, e de JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE n.º
1772576, cargo comissionado CCT-IV, ambos Especialistas em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem da reunião entre a Empresa Brasileira
de Aeronáutica S.A (Embraer) e a European Aviation Safety Agency
(EASA), para discussão de aspectos de certificação do sistema de
comandos de voo do tipo “Fly-by-Wire” em desenvolvimento para a
aeronave modelo ERJ-190/300, em Colônia – Alemanha, no período
de 24 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00066.019501/2014-17.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o426, de 09 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subsequente, seção 2,
página 4, onde se lê: Nomear ESTHER CALDAS DA SILVA para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Mi-
nistro, leia-se: Nomear ESTHER CALDAS DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coorde-
nação-Geral de Articulação Institucional, da Assessoria de Gestão
Estratégica.Nº 91 – Dispensar o servidor DOMINGOS ROBERTO LANI, ma-
trícula SIAPE nº 04482, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agro-
pecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gra-
tificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária/UVA-
GRO/LHS/DDA, desta SFA/ES, símbolo FG-01, de que trata o De-
creto nº 7.127, de 04/03/2010.
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11
e inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFA’s, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
Nº 95 – Designar o servidor ALCINO JOSÉ RODRIGUES ALVES,
matrícula SIAPE nº 1348006, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o encargo
de Chefe Substituto do Serviço de Inspeção e Sanidade Vege-
tal/SISV/DDA, desta SFA-ES, código DAS 101.1, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04/03/2010.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Nº 130 – Conceder pensão vitalícia à VENILDA BARBOSA MEIRA,
na qualidade de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea “b” da Lei 8.112/90, e à EDIR
DAS GRAÇAS ANICETO, na qualidade de companheira, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90 e art. 40, §7º,
inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o
art.2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a partir de 18/4/2014, data do
óbito do ex-servidor, no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código
NS-409001, classe S, padrão IV, deste Ministério, BONGY MEIRA.
Nº 131 – Alterar a portaria nº 97 de 07/04/2014, publicada no DOU
de 09/04/2014, de concessão de pensão civil do instituidor ILDEU
ROQUE PEREIRA, ex-servidor deste Ministério, no cargo de Au-
xiliar Operacional em Agropecuária, código NA-482076, classe S,
padrão I, falecido em 18/02/2014, para incluir o beneficiário SÉRGIO
VICENTE PEREIRA, na qualidade de filho inválido, com funda-
mento no art. 217, inciso II, alínea “a” da lei 8.112/90.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Substituto da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XXII, do Regimento
das SFAs, aprovada pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010,
publicada no DOU de 14/06/2010, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 87, publicada no DOU de 08/03/2006
e do que consta no processo nº 21018.000966/2014-31, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor deste
Ministério, Washington Carlos Mattos Lima, matrícula Siape nº
141695, no cargo de Administrador, código 4800002, Classe S, Pa-
drão III, ocorrido em 02/05/2014, Pensão Vitalícia a ADA VAS-
CONCELOS LIMA, na qualidade de viúva, com fundamento no art.
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da
Lei 10.887/04.
LUIZ GUILHERME BARBOSA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, item XXIV, do
Regimento Interno das SFA’s; aprovado pela Portaria Ministerial nº
428 de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, e tendo em
vista o constante da Portaria nº 336, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014, Seção 1, fls. 14 e o disposto no Decreto nº
7.127 de 04/03/2010, resolve:
Nº 89 – Designar o servidor PEDRO SÉRGIO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula nº 0004494, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função gratificada
de Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Cachoeiro de Itapemirim-UTRA/CI/SFA/ES, sím-
bolo FG-01, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Espírito Santo.
Nº 93 – Designar o servidor DOMINGOS ROBERTO LANI, ocu-
pante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula nº 0004482,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função gra-
tificada de Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento em Linhares/ES-UTRA/LHS/SFA/ES, sím-
bolo FG-01, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Espírito Santo.
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11
e inciso XXIV do artigo 44 do Regimento Interno das SFA’s, apro-
vado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 71, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1o, inciso VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16
de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo
artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea
“b”, inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro de
1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I
Matrícula: 1702700
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Certificação, código
DAS 101.4
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.001486/2014-13
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usan-
do da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, Inciso III
da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria a JAN PIETRO BUOSO MALO-
VANY, Matrícula SIAPE nº 0662593, ocupante do cargo de As-
sistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 40,
§ 1o, inciso I da Constituição Federal de 1988 e § 18, c/c o art. 6-A
da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional 70/2012 e art. 186, inciso I da Lei no 8.112/90 (Processo nº
01200.001765/2014-87).
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
N° 2.515 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e MARIANE MENDES COUTINHO, CPF nº 091.492.198-39, ma-
trícula SIAPE nº 1780230, considerando o disposto no Art. 12, inciso
II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 30/04/2014.
N° 2.516 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e DANIEL MASSARU KATSURAYAMA, CPF nº 159.556.098-06,
matrícula SIAPE nº 1783960, considerando o disposto no Art. 12,
inciso I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.
N° 2.517 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e DOMINGOS FERNANDES URBANO NETO, CPF nº
251.106.288-74, matrícula SIAPE nº 1783389, considerando o dis-
posto no Art. 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.N° 2.518 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e JOÃO GERD ZELL DE MATTOS, CPF nº 826.491.200-10, ma-
trícula SIAPE nº 1783987, considerando o disposto no Art. 12, inciso
I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.
N° 2.519 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e ROSIO DEL PILAR CAMAYO MAITA, CPF nº 229.638.618-00,
matrícula SIAPE nº 1783803, considerando o disposto no Art. 12,
inciso I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.
N° 2.520 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e LUIZ FERNANDO SAPUCCI, CPF nº 097.522.408-52, matrícula
SIAPE nº 1783646, considerando o disposto no Art. 12, inciso I da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.
N° 2.521 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e SOLANGE SILVA DE SOUZA, CPF nº 529.369.454-53, matrícula
SIAPE nº 1783876, considerando o disposto no Art. 12, inciso I da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.
N° 2.522 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e WAGNER RODRIGUES SOARES, CPF nº 611.810.720-34, ma-
trícula SIAPE nº 1783279, considerando o disposto no Art. 12, inciso
I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.
N° 2.523 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e GUILLERMO OSWALDO OBREGON PARRAGA, CPF nº
098.441.968-33, matrícula SIAPE nº 1780237, considerando o dis-
posto no Art. 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.
N° 2.524 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de
Pesquisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e PATRÍCIA FERNANDA DO PINHO KOBERLE, CPF nº
200.480.588-90, matrícula SIAPE nº 1780398, considerando o dis-
posto no Art. 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 03/05/2014.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
N° 2.525 – Aposentadoria a JOSÉ SEBASTIÃO SOARES, matrícula
SIAPE nº 0664711, ocupante do cargo de Analista em C & T Sênior
III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova redação do
artigo 40, § 18 da Constituição Federal de 1988 (Processo n°
01340.000249/2014-31).
N° 2.526 – Aposentadoria a MARCO AURÉLIO FERREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 0665147, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior
III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova redação do
artigo 40, § 18 da Constituição Federal de 1988 (Processo n°
01340.000248/2014-96).
LEONEL FERNANDO PERONDI
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 35, de 9-5-2014, publicada no DOU nº 88, de
12-5-2014, Seção 2, página 5, onde se lê:
Nome CPF Matr. Siape Situação FuncionalTherezinha de Jesus Pimentel Chaves 221520242-49 03433439 Aposentada
leia-se:
Nome CPF Matr. Siape Situação FuncionalTherezinha de Jesus Pimentel Chaves 004384562-20 672290 Aposentada
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No718/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
a Portaria nº 229/GC3, de 26 de fevereiro de 2014, e o que consta do
Processo n° 67200.003457/2014-2, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais
abaixo relacionados dos seguintes cargos:
Coronel Aviador OMAR JOSÉ SARMENTO DOS SANTOS
– Comandante da Base Aérea de Manaus; e
Coronel Aviador FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO –
Comandante da Base Aérea do Galeão.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o719/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador JAIR GOMES DA COSTA SANTOS (NO 1212729) para
exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da
Diretoria de Administração do Pessoal.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o720/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
a Portaria nº 229/GC3, de 26 de fevereiro de 2014, e o que consta do
Processo n° 67200.003457/2014-2, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais
abaixo relacionados para os seguintes cargos:
Coronel Aviador JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
– Comandante da Base Aérea de Manaus; e
Tenente-Coronel Aviador MAX CINTRA MOREIRA – Co-
mandante da Base Aérea do Galeão, interino.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o721/GC1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67000.003147/2014-36, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-
Tenente QOEA GDS ABNER DA SILVA RIBEIRO (NO 2557169)
para exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 7 de maio de 2014
N
o5/GC1/2014 – Processo no67210.004784/2014-54 – Cel Int R1
LUCIANO ARMANDO DE OLIVEIRA LOBO, solicitando a di-
vulgação nominativa das informações pessoais postuladas no recurso,
referente à difusão da identidade do agente avaliador da ficha CPO-
4 e da denominação da Organização Militar de origem do respectivo
documento de avaliação:
“DEFERIDO. Encaminhe-se ao requerente as informações solicitadas
nos termos do requerido.”
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 402/GC1, de 24 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2014, Seção 2,
onde se lê: “…Reformar, ex officio, a contar de 24 de janeiro de 2014,
o Tenente-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO CARDOSO VILA-
RINHO (NO 2154714)… “, leia-se: “…Reformar, ex officio, a contar
de 27 de janeiro de 2014, o Tenente-Brigadeiro do Ar R/1 PAULO
ROBERTO CARDOSO VILARINHO (NO 2154714)… “.
Ministério da Defesa.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.009818/2010-88, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.573 – Conceder pensão vitalícia a EUDOXIA DE OLIVEIRA
DUBAS, viúva de MIGUEL DUBAS (Nr Ord 4930290), SIAPE nº
0988530, falecido em 30 de novembro de 1986, aposentado no cargo
de Artífice de Aeronáutica, código ART 707, equivalente a 100%
(cem por cento) da classe “S”, referência NI-30, por força da Lei nº
3.906, de 19 de junho de 1961, considerando o disposto no art. 5º,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, com-
binado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.012299/2011-16, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.576 – Conceder pensão vitalícia a BERNADETE SILVA DE
ALBUQUERQUE, viúva de MANOEL ALVES DE ALBUQUER-
QUE (Nr Ord 4922000), SIAPE nº 0989949, falecido em atividade
em 23 de setembro de 1982, no cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, código ART 701, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “C”, referência NI-22, considerando o disposto no
artigo 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, combinado com os artigos. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.003851/2014-28, da PIPAR, resolve:
Nº 2577 Conceder pensão vitalícia a MARIA DINIZ, com-
panheira de VILSON D’OLIVEIRA (Nr Ord 4639502), SIAPE nº
0204442, falecido em 23 de julho de 2013, aposentado no cargo de
Agente de Segurança de Tráfego Aéreo, código AGSTAE 481029,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI,
com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso
II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.025758/2013-89, do I COMAR, resolve:Nº 2.578 – Conceder pensão temporária a PAULO VICTOR SILVA
DE SOUZA, filho de ANTONIO ANSELMO DE SOUZA (Nr Ord
4596153), SIAPE nº 0190777, falecido em 12 de maio de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a 100% (cem por cento) da Classe “S”, Padrão
III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a Classe “S”,
Padrão III, NI e a Classe “C”, Padrão III, NI, por força do art. 192,
inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
nºs 67210.017563/2013-65 e 1001/1707/02, do I COMAR, resolve:
Nº 2.579 – Alterar a Portaria DIRAP nº 581/4PC2, de 31 de janeiro de
2014, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2014, Seção 2,
referente à concessão de pensão do instituidor ANTONIO JULIÃO
CHAGAS (Nr Ord 4762304) SIAPE nº 0189911, com a finalidade de
considerar o nome da beneficiária como MARIA DE LOURDES
SOARES CHAGAS, permanecendo inalterados os demais termos da-
quela portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.002875/2014-32, do CIAAR, resolve:
Nº 2.580 – Conceder pensão vitalícia a FLORINDA SIQUEIRA DOS
SANTOS, viúva de FRANCISCO AGRIPINO DOS SANTOS (Nr
Ord 4698495) SIAPE nº 0207158, falecido em 27 de janeiro de 2014,
aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI,
com acréscimo de 20% (vinte por cento) por força do art. 184, inciso
II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.001031/2014-00, da PIPAR, resolve:Nº 2.581 – Conceder pensão vitalícia a AUREA FILGUEIRA DE
SOUZA, viúva de ALUYSIO DE SOUZA (Nr Ord 4683714), SIAPE
nº 0204309, falecido em 8 de novembro de 2013, aposentado no
cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a
100% (cem por cento) da Classe “C”, Padrão VI, NI, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.025757/2013-34, do I COMAR, resolve:
Nº 2.582 – Conceder pensão temporária a ADAIR CLEIDE BARATA
PIRES, filha inválida de UBALDINO LAÉRCIO LOBO PIRES (Nr
Ord 4592328), SIAPE nº 0189497, falecido em 13 de novembro de
2013, aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código
444015, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão
III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a
contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.019372/2013-42, da PIPAR, resolve:
Nº 2.583 – Conceder pensão vitalícia a MARIA DE JESUS ALVES
SILVA, viúva de ANTONIO MENDONÇA MENDES (Nr Ord
4637348), SIAPE 0201621, falecido em 8 de outubro de 2013, apo-
sentado no cargo de Técnico em Comunicação Social, código TEC-
COMUNIC 480246, equivalente a 100% (cem por cento) da Classe
“C”, Padrão III, NS, com os proventos da Classe “S”, Padrão III, NS,
por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito. Na Portaria nº 592/GC1, de 25 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 79,
de 28 de abril de 2014, Seção 2, onde se lê: “…Brigadeiro Engenheiro R/1 ANTÔNIO DE MA-
GALHÃES KASEMODEL… “, leia-se: “…Brigadeiro Engenheiro R/1 CARLOS ANTÔNIO DE MA-
GALHÃES KASEMODEL… “.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/4PC2 DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.000701/2012-09, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.560 – Conceder pensão às beneficiárias do instituidor SILVIO MIRANDA GONÇALVES (Nr Ord
4868170), SIAPE nº 0981863, falecido em atividade em 14 de março de 1986, no cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, código ART 701, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”,
referência NI-30, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme discriminado abaixo:
Beneficiárias Cota-Parte
Vi g ê n c i a
A contar deNatureza Fundamento
RITA DE OLIVEIRA GONÇAL-
VES01/01/91
1/204/05/01
1/1Vi t a l í c i a Art. 5º, inciso I, alínea “a” da Lei nº
3.373/58.
EDNA MIRANDA GONÇAL-
VES1/2 — Te m p o r á r i a Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, e art.
7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67224.006592/2011-81, da BASV,
resolve:
Nº 2.562 – Conceder pensão às beneficiárias do servidor GILBERTO THOMAZ DA SILVA (Nr Ord
4902963), SIAPE nº 0217533, falecido em atividade em 21 de fevereiro de 1970, no cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, código ART 701, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “B”,
referência NI-16, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme discriminado abaixo:
Beneficiárias Cota-Parte
Vi g ê n c i a
A contar deNatureza Fundamento
EUNICE FERREIRA DO ESPI-
RITO SANTO01/01/91
1/22 7 / 0 6 / 11
1/2Vi t a l í c i a Art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
3.373/58, combinado com o art. 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90.
ITAMAR JANDIRA DA SILVA 1/4 1/2 Te m p o r á r i a Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei
nº 3.373/58.
MARILDA THOMAZ DA SIL-
VA1/4 — Te m p o r á r i a Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único e art. 7º,
inciso II, da Lei nº 3.373/58.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.010395/2011-20, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.565 – Conceder pensão vitalícia a NEUSA COELHO DA COSTA, viúva de JOSÉ EUCLIDES DA
COSTA (Nr Ord 4913914), SIAPE n° 0988336, falecido em atividade em 24 de maio de 1975, no cargo
de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código ART 701, equivalente a 100 % (cem por cento)
da classe “S”, referência NI-30, considerando o disposto no art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373,
de 12 de março de 1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67221.018047/2013-29, da BAFZ,
resolve:
Nº 2.566 – Conceder pensão às beneficiárias do instituidor ANTONIO BENICIO DE SOUZA (Nr Ord
4759990), SIAPE nº 1060430, falecido em 11 de junho de 1990, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “A”,
referência NA-04, com os proventos da classe “B”, referência NA-08, por força do art. 184, inciso I, da
Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
Beneficiárias Cota-Parte
Vigência a contar deNatureza Fundamento
IZAURA SARAIVA DE SOUZA 01/01/91
a
25/04/00
1/12 2 / 11 / 1 3
—Vi t a l í c i a Art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
3.373/58.
FERNANDA MARIA SARAIVA
BENICIO— 1/2 Te m p o r á r i a Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei
nº 3.373/58.
MARGARIDA MARIA BENI-
CIO— 1/2 Te m p o r á r i a Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei
nº 3.373/58.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.009951/2013-87, da PIPAR, resolve:
Nº 2.584 – Conceder pensão vitalícia a LINDALVA ALVES DA
SILVA, companheira de FLORIANO MEDEIROS (Nr Ord 4641744)
SIAPE nº 0199319, falecido em 26 de maio de 2013, aposentado no
cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente a 100%
(cem por cento) da classe “S”, padrão I, NI, com acréscimo de 20%
(vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PORTARIA CINDACTA 2 Nº 231-T/AILI-SL1,
DE 8 DE MAIO DE 2014
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II, no uso de suas
atribuições regimentais (inciso IV do Art. 29 do RCA 12-1/2004) e
tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002; inciso II do Art. 7º do Decreto nº 3.555, de
08 de agosto de 2001; inciso I do Art. 8º do Decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2008; e o Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, resolve:
Artigo 1º – Designar os militares e servidor abaixo como
Pregoeiros e Equipe de Apoio, para processar as Licitações na mo-
dalidade Pregão Eletrônico e Presencial, no período de 08 Mai. 2014
a 31 Dez. 2014: MAJ INT ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA;
CAP INT RAFAELLA SUZIN; CAP INT WILLIAM DO CARMO
LANNA; CAP INT JOSE ERASMO LEITE JUNIOR; CAP R1
QOEA COM
JOSE ROBERTO CORDEIRO; ; 1T QOEA SVA GIOVAN-
NI BITTENCOURT GULARTE; 1T QOINT RENTA GOMES PI-
MENTEL; 2T INT MARCÍLIO MASSAYUKI CAMPOS OKA-
BAYASHI; 2T QCOA CCO VANESSA GOMES DE OLIVEIRA
VERAS; 2T INT DIOGENES UCHOA TAVARES; CV DACTA
1301 NS TALITA ALENCAR FLORES.
Artigo 2º – Designar os militares e servidores abaixo como
Equipe de Apoio, no período de 08 Mai. 2014 a 31 Dez. 2014, na
respectiva área técnica citada: MAJ ENG LUCIANO PENIDO MAIA
– Manutenção de Radar; CAP QOECOM DANILO DOS SANTOS
TELECHI – Engenharia Civil; CAP INF MARCOS PAULO OLI-
VEIRA RAMOS – Segurança; CAP QOEA GDS PAULO MELZER –
Binfa; CAP ENG DENNIEL SANCHO ZORZAL ROSSI – Te-
lecomunicações; 1T QODENT DANIEL FERNANDES ALMEIDA
VALVERDE – Material Odontológico; 2T QODENT VIVIANE DEN-
CK GONÇALVES – Material Odontológico; 1T QOE COM JOSE
ORESTES CAVALCANTE NETO – Informática; 1T QOENG LUIZ
GUILHERME SANTOS GONÇALVES – Engenharia Civil; 1T QO
INT RENATA GOMES PIMENTEL – Subsistência; 1T QOCON
FARM TANIA GECHELE – Material Farmacêutico e Laboratorial;
1T QO FARM DAVI FIORINI AGUIAR – Farmacêutico e Labo-
ratorial; 1T ENG LEANDRO JOSE DE FARIA FERREIRA – Ma-
nutenção de Radar; 2T QOCON DÉLCIO WACULICZ – Engenharia
Elétrica; 2T QOCON DIOGO SALOMÃO PEDROSA Engenharia
Elétrica; 2T QOCON CARLA CRISTINA TANNER GOMES – En-
genharia Civil; 2T QOCON ENG LEILA SELEME MARIANO –
Engenharia Civil PACT; 2T QOCON ENG SERGIO KOUGI SA-
KAGAMI – Eletrônica; 2T QOCON ENG CAROLINE SILVESTRIN
– Climatização; Asp ROSIANE BONATTI RIBEIRO Engenharia Ci-
vil; 2T QCOA ADM ANTONIO GASPAR DE FIGUEIREDO BES-
SA FILHO – Viaturas; SO BET GILBERTO PEREIRA CAVAL-
CANTI – Materiais e Serviços de Costrução Civil; SO BET AMAFI
GONZAGA DA SILVA COSTA – Eletrônica DT; SO SEM WAL-
DECK VIEIRA WALDEHLM – Manutenção de Radar; SO SEL
MILTON REIS DE PAULA – Materiais e Serviços de Instalações
Elétricas; SO BET URACI FERREIRA NOGUEIRA – Manutenção
de Radar; SO BMA SANDRO PIEROZAN – Materiais e Serviços de
Construção Civil; 1S BET NELSON CANDIDO M. DE OLIVEIRA
– Telecomunicações; 1S SEL JORGE MARCOS CHELOTTI ADAO
– Manutenção de Radar; 1S BCO ROBERVAL BARBOSA MENDES
DA SILVA – Informática; 1S BSP GELSON TAVERNA – Subsis-
tência; 1S BET FABIO SAMPAIO PERES – Manutenção de Radar;
1S SEL INACIO FERRARINI – Elétrica DT; 1S BET MARCUS
ERICSON M. DA SILVA – Manutenção de Radar; 2S SEL RO-
DRIGO BARRIOS DE ARAÚJO – Materiais e Serviços de Ins-
talações Elétricas; 2S SEL CLOVIS MARTINI FERRARI – Elétrica
DT; 2S BSP FELIPE GIRARDI – Manutenção de Imóveis; 3S SOB
IVO GURSKI JUNIOR – Materiais e Serviços de Construção Civil;
CB BSP ANDERSON DIONISIO AZAMBUJA – Provisões; CV
DACTA 1301 NS JÚLIO CÉSAR FRÉZ – Engenharia Civil; CV
DACTA 1301 NS ISAAC RAPHAEL COSTA REHEM – Elétrica;
CV DACTA 1301 NS RODRIGO LUIZ FRIGOTTO – Elétrica; SO
QFG SAD ROSELENE HENEMANN DE LIMA – Atas; 1S SAD
WILLIAN FRANK PULGA – Contratos; 1S SAD JÉSSICA CRIS-
TINA CARDOSO DA MOTA – Editais; 3S SAD SARAH YASMIN
AUGUSTA DA SILVEIRA – Contratos.Artigo 3º – Caberá, ainda, aos membros acima designados,
apreciar e efetuar assessoramento necessário a autoridade competente
nas fases recursais enumeradas nas letras “a”, “b”, “e” e “f”, do inciso
I, do Artigo 109, da Lei nº 8.666/93.
Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Fica revogada a PORTARIA CINDACTA 2 Nº 65-T/AI-
LI-SLI, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
Cel Av JOSÉ VAGNER VITAL
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 231/MB, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-de-
Fragata MARCELO CAMPBELL MAUAD, para exercer o cargo de
Capitão dos Portos do Ceará, a ser assumido em julho de 2014.
Art. 2º Exonerar o Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO SER-
GIO SILVA SANTOS do cargo de Capitão dos Portos do Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 232/MB, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-de-
Mar-e-Guerra MARCOS AURELIO DE ARRUDA, para exercer o
cargo de Capitão dos Portos do Espírito Santo, a ser assumido em
julho de 2014.
Art. 2º Exonerar o Capitão-de-Mar-e-Guerra JAYME TA-
VARES ALVES FILHO do cargo de Capitão dos Portos do Espírito
Santo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOCOMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-CN 85.0032.21 MANOEL DOS PASSOS BEZER-
RA FLORO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARI-
NHA
SO-FN-CN 05.9026.22 JOEL ROGERIO DE PAIVA JU-
NIOR
BATALHÃO NAVAL
SO-FN-CT 85.2404.01 CHARLES DIAS NASCIMENTO
3ºSG-FN-IF 06.3864.91 JOÃO LUIZ IGNACIO DÉRIO
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3ºSG-FN-IF 86.3132.91 JAMES RODRIGUES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
SO-FN-IF 85.0076.17 GILMAR REIS CAMPOS
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
SO-FN-EG 85.0021.35 SERGIO BENTO DE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARA-
NHA
SO-FN-MU 85.0051.69 CEZAR AUGUSTO DO NASCI-
MENTO FIGUEIREDO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
SO-FN-MU 83.4272.95 EDINALDO MACHADO TAVA-
RES
SO-FN-IF 83.0286.68 JOAB FAUSTINO PEREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVA-
DOR
SO-FN-IF 85.0016.43 LUIZ CLAUDIO MARCOS DOS
S A N TO S
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 367/CPESFN, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art.
108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.35637, de 03SET2013, da JRS/PNSPA, homologado em
26SET2013, pela JSD/CPMM, resolve:
Art.1ºReformar por invalidez definitiva, a partir de
24OUT2012, o SO-RM1-FN-MO 78.0263.69 WINDSOR VEITAS,
transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº 390, de
10MAI2005, deste Comando, publicada no Diário Oficial da União nº
91, de 13MAI2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 368/CPESFN, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art.
108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.12259, de 27FEV2014, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma pela JSD/CPMM, resolve:
Art.1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de
27NOV2013, o SO-RM1-FN-IF 78.0842.61 SERGIO FRANCISCO
DO PRADO, transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº
1043, de 25OUT2005, deste Comando, publicada no Diário Oficial da
União nº 208, de 28OUT2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 369/CPESFN, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, re-
solve:
Art.1ºConsignar para os militares, abaixo relacionados, a al-
teração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De
reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada
para reformado por invalidez:
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 363/CPESFN, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 e alínea a do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei no
6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no
014.000.16626, de
13NOV2013, da Junta Regular de Saúde e homologado em
18NOV2013, pelo Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o
Reformar, a partir de 18NOV2013, com a remu-
neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do
§ 1o
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, o SO-FN-
ET 85.7879.49 LAERCIO MARTINS DA SILVEIRA.
Art. 2o
Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 365/CPESFN, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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2
Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 51.0368.60 ex-1ºSG-Refº-FN-MT ADÃO RIBEIRO A partir de 22SET2009 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.8621, de 13FEV2014,
da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.
2 69.0449.61 ex-2ºSG-Refº-FN-CN LUIZ CARLOS FERNANDES A partir de 27JUN2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36884, de
04OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.
3 55.1719.66 3ºSG-Refº-FN-CT ANTONIO CARLOS M. AMO-
RIMA partir de 09MAI2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35646, de
16JUL2013, da JRS1/HNSA, homologado em 23SET2013, pela JSD/Com2ºDN.
4 66.0271.61 3ºSG-Refº-FN-IF WANDERLEY SOARES BENE-
VIDESA partir de 20MAI2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.8234, de 24MAI2013,
da JRS/HNBRA, homologado em 07NOV2013, pela JSD/Com7ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 51.0368.60 ex-1ºSG-Refº-FN-MT ADÃO RIBEIRO No período de 21DEZ2009 a 24DEZ2009 (data do seu falecimento) – Termo de Inspeção
de Saúde nº 014.000.8621, de 13FEV2014, da JRS1/CPMM, homologado na mesma
data pela JSD/CPMM.
2 69.0449.61 ex-2ºSG-Refº-FN-CN LUIZ CARLOS FERNANDES No período de 10JUL2012 a 12AGO2012 (data do seu falecimento) – Termo de Inspeção
de Saúde nº 013.000.36884, de 04OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma
data pela JSD/CPMM.
3 66.0271.61 3ºSG-Refº-FN-IF WANDERLEY SOARES BENE-
VIDESA partir de 20MAI2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.8234, de 24MAI2013,
da JRS/HNBRA, homologado em 07NOV2013, pela JSD/Com7ºDN.
4 62.6054.61 ex-SD-Refº-FN RAIMUNDO BATISTA LIMA No período de 26ABR2013 a 20AGO2013 (data do seu falecimento) – Termo de
Inspeção de Saúde nº 014.000.6707, de 29JAN2014, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
5 70.0733.68 SD-Refº-FN JOSÉ AUGUSTO LEÃO MAR-
QUESA partir de 14MAI2009 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.8237, de
04ABR2013, da JRS1/HNBE, homologado em 10FEV2014, pela JSD/Com4ºDN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002
e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 392/CPESFN, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e
inciso I do art. 111 da Lei no
6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307, de 18JUL2002 e
Termo de Inspeção de Saúde no
013.000.39418, de 16MAI2012 da
Junta Regular de Saúde da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador, homologado em 25OUT2013, pelo Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o
Reformar, a partir de 25OUT2013, com a remu-
neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso II
do § 1o
do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o CB-FN-
AT 97.0480.54 HENRIQUE SILVEIRA DE MELO.
Art. 2o
Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
PORTARIA Nº 399/CPESFN, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea
a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Co-
mando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso
II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SO-FN-ES 85.2346.13 FRANCELINO MARCOLINO DA
S I LVA
SO-FN-IF 85.2335.87 VLADIMIR RIBEIRO HONORIO
SO-FN-IF 85.2340.28 DAMARIS BARBOSA NUNES
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BASE NAVAL DE NATAL
SO-FN-MU 84.3442.37 ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO
PESSOA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
SO-FN-CN 85.0073.23 ANATERVAL SANTOS NEVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
SO-FN-MO 85.0055.33 LÚCIO CLÁUDIO DE SOUZA E
S I LVA
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
2ºSG-FN-MO 85.0022.83 JAIRO BAPTISTA DE SOUZA
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAM-
BAIA
SO-FN-CN 85.0013.33 VANILDO AVELAR MOURA DE
REZENDEArt. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE
BRASÍLIA
SO-FN-IF 85.7720.46 LAERCIO SANTOS SUBRINHO
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
PORTARIA Nº 400/CPESFN, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei no
6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1o
Transferir para a reserva remunerada ex-officio, os
militares abaixo, a partir da data acima de seus nomes, com a re-
muneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e § 3o
do art. 10 e artigo 30 da referida Medida Provisória, por terem
atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo da Ma-
rinha.
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
06MAI2014
CB-FN-AT 85.3734.27 DENIS DA FONSECA PRADO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
11 M A I 2 0 1 4
3ºSG-FN-IF 85.2432.30 ROBERTO FELIPE DO NASCI-
MENTO MANGAS
Art. 2o
Transferir para a reserva remunerada ex-officio, a
partir de 10MAI2014, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, VIe§3o
do art. 10 e artigo 30 da referida
Medida Provisória, o 2ºSG-FN-IF 81.1531.63 LUIS CLAUDIO SAN-
TOS DA SILVA, por ter atingido a idade-limite de permanência no
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
PORTARIA Nº 401/CPESFN, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 19 do
Decreto no
4.034 de 26NOV2001 – Regulamento de Promoções de
Praças da Marinha (RPPM), resolve:
Art. 1º Promover, post-mortem, à graduação de Segundo-
Sargento, o ex-3ºSG-FN-MO 98.0959.43 HUGO SILVA DE OLI-
VEIRA, falecido em 15MAR2014, de acordo com o disposto no § 1º
do art. 30, art. 35 e 39 do Decreto nº 4.034, de 26NOV2001 (RPPM),
ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar corres-
pondente à graduação de Segundo-Sargento, a partir da data do seu
falecimento, nos termos do contido no art. 15 da Lei nº 3.765, de
04MAI1960, alterado, pelo disposto no art. 27 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, e art. 21 da Lei nº 3.765, de
04MAI1960, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, e
no Decreto-Lei nº 197, de 24FEV1967.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 351/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria Nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
4.790/2003, 5.417/2005, 5.990/2006 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme es-
pecificado:
I – No Arsenal de Marinha do Rio Janeiro (AMRJ):
– a partir de 17 de abril de 2014, por motivo de aposen-
tadoria, o Agente de Serviços de Engenharia 86.5415.87 JASSON
MARIANO, SIAPE 0979611, CPF 387.175.657-15, da Função Gra-
tificada, código FGR-3.
II – Na Base Naval de Val-de-Cães (BNVC):
– a partir de 1º de março de 2014, o Artífice de Mecânica
85.7641.91 FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA, SIAPE
1055938, CPF 257.507.042-20, da Função Gratificada, código FGR-3.
III – No Centro de Controle Interno da Marinha (CCI-
MAR):
– a partir de 5 de março de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, a Técnica de Finanças e Controle 85.0191.35 REGINA
CÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 0968112, CPF
607.202.207-34, da Função Gratificada, código FGR-3. PORTARIA Nº 375/CPESFN, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por faleci-
mento, a partir de 22ABR2014, o CB-FN-IF 04.1256.73 HÉLIO DA
SILVA GOMES JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
PORTARIA Nº 376/CPESFN, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I do
art. 3º do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comando-Geral do
Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso 10.5.1 da SGM-
105 (4ª Revisão)- Normas sobre Documentação Administrativa e Ar-
quivamento na Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 228, de 20MAR2014, deste
Comando e do Art.4º da Portaria nº 229, de em 20MAR2014, deste
Comando, o SO-FN-CN 86.4313.82 ALEXANDRE CABRAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
PORTARIA Nº 390/CPESFN, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o art.
56, parágrafo único, inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso
VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei no
6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória no
2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307, de
18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no
013.000.40027, de
12NOV2013 da Junta Superior Distrital do 3º Distrito Naval, re-
solve:
Art. 1o
Reformar, a partir de 12NOV2013, com a remu-
neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso II
do § 1o
do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o 2ºSG-
FN-MU 00.0438.69 FELIPE SALVADOR DA SILVA LOBO.
Art. 2o
Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
IV – Na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM):
– a partir de 17 de abril de 2014, por motivo de aposen-
tadoria, o Administrador 77.7198.08 VINICIUS SANTINI CALAÇA
GOMES, SIAPE 0976547, CPF 351.542.507-10, da Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-8.
V – No Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro (DepSMRJ):
– a partir de 1º de maio de 2014, por motivo de aposen-
tadoria, a Agente Administrativo 85.8393.88 ANA GLÓRIA BRE-
TAS DE OLIVEIRA, SIAPE 0974953, CPF 662.149.637-00, da Fun-
ção Gratificada, código FGR-3.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
I – Na Base Naval de Val-de-Cães (BNVC):
– o Agente Administrativo 84.0013.30 LUIZ FRANCISCO
DE ALMEIDA RIBEIRO, SIAPE 0957145, CPF 121.824.602-25,
para a Função Gratificada, código FGR-3 II – Na Capitania dos Portos
da Paraíba (CPPB):
– a Agente de Portaria 86.2717.41 TEREZINHA TEOTO-
NIO DE CARVALHO JOVITO, SIAPE 0958134, CPF 184.782.711-
04, para a Função Gratificada, código FGR-2.
III – Na Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE):
– o Agente Administrativo 87.3114.61 ANDRÉ COSTA DE
ARRUDA, SIAPE 1045496, CPF 433.080.904-49, para a Função
Gratificada, código FGR-2.
IV – No Centro de Controle Interno da Marinha (CCI-
MAR):
– o Técnico de Finanças e Controle 05.8080.14 ARYVALDO
SANTOS PEREIRA, SIAPE 0958598, CPF 851.968.787-34, para a
Função Gratificada, código FGR-2: e
– a Técnica de Finanças e Controle 85.4100.47 ROSALVA
MARIA LOPES DA SILVA, SIAPE 0968116, CPF 660.568.537-72,
para a Função Gratificada, código FGR-3.
V – Na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (De-
lItajaí):
– a Agente Administrativo 63.8009.00 MARIA ELISETE
PEREIRA, SIAPE 0972581, CPF 414.859.049-00, para a Função
Gratificada, código FGR-3.
VI – Na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da In-
formação da Marinha (DCTIM):
– a Agente de Telecomunicações e Eletricidade 06.5596.03
CLAUDIA REGINA DE ANDRADE PINTO, SIAPE 0973200, CPF
901.095.117-00, para a Função Gratificada, código FGR-1.
VII – No Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro (DepSMRJ):
– o Artífice de Mecânica 85.2545.76 ADEMIR VIANNA,
SIAPE 0974632, CPF 860.237.307-44, para a Função Gratificada,
código FGR-3.
VIII – No Hospital Naval de Ladário (HNLa):
– a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 10.3515.07
MARIZA SANTOS JAIME, SIAPE 0957631, CPF 293.814.281-15,
para a Função Gratificada, código FGR-3.
IX – No Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM):
– o Tecnologista 82.5033.46 VICENTE ROBERTO MOREI-
RA LINHARES, SIAPE 0974006, CPF 532.833.417-53, para a Fun-
ção Gratificada, código FGR-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 356/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA FERREIRA SANTOS, 14.1033.97, CPF 110.621.345-91,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NIC-I, 78.5114.45
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0973936,
de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 1º de
abril de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor corres-
pondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo es-
tabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta
por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 04515/2014,
da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 357/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LINDAURA FERREIRA SAMPAIO PEYNEAU, 14.1012.38, CPF
557.971.217-00, viúva do Motorista Oficial, NI-S-III, 74.0030.89
ROMILDO PEYNEAU, matrícula SIAPE 0955792, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 14 de dezembro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 04107/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 359/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Cancelar a pensão vitalícia, na cota parte integral,
relativa à pensionista 09.0727.05 SONIA SEPULVEDA VIEIRA
PORTO, CPF 443.904.087-04, matrícula SIAPE 05214891, compa-
nheira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 11.3085.83
ESTANISLAU ANTONIO SOARES, matrícula SIAPE 0959758, em
face da decisão do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, que julgou
improcedente a Antecipação de Tutela proferida nos autos do Pro-
cesso nº 0003473-80.2004.4.02.5102 (2004.51.02.003473-0), do Juízo
da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, com efeitos retroativos a 3 de
fevereiro de 2009 (Processo nº 03937/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 360/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Transferir a pensão temporária, para a Marinha do
Brasil, na cota parte 1/2, relativa à pensionista 14.1016.45 MARIA
HOSANA DA SILVA, CPF 041.680.904-93, Benefício INSS nº
84858202-0/B22, filha maior solteira, sem cargo público permanente,
do Artífice de Mecânica, NI-B-I, 10.6299.04 JOSÉ TEMOTEO DA
SILVA, matrícula SIAPE 0998615, de acordo com art. 248, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com o pro-
cesso de descentralização oriundo do Instituto Nacional do Seguro
Social, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2014 (Processo nº
00849/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 362/DPCVM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, NI-
S-III, 82.7073.59 CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE
0977251, Código de Vaga 0563072 (Processo nº 04136/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 847/DPMM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea s do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
combinado com o previsto no art. 11 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir das datas ao lado dos seus nomes, os
Praticantes-Alunos abaixo mencionados, que concluíram com apro-
veitamento os Cursos Fundamentais de Máquinas e de Náutica no
CIAGA e no CIABA, e incluí-los na Reserva Não Remunerada como
RM2, nos termos do disposto no inciso IV do art. 11 do Regulamento
da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003.
I – CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIA-
GA
10.0257.66 RAFAEL SADAO CARVALHO HORITA
24AGO2013
10.0346.92 PRISCILA RODRIGUES CHAGAS DA SILVA
28AGO2013
10.0211.67 THAIS FERREIRA CORREIA 30AGO2013
10.0261.42 JULIANA DE LUNA PIRES 01SET201310.0258.04 LUANA MARIA DE OLIVEIRA 01SET2013
10.0260.29 YURI NINO COSTA LEMOS 01SET2013
10.0259.95 GUSTAVO PEUCKRT SMANIOTTO
03SET2013
10.0261.00 MARCELE REZENDE MACHADO
03SET2013
10.0170.46 BRUNA FRANCO FORTES DE SÁ
03SET2013
10.0258.71 LEANDRO VIEIRA GRACINA 04SET2013
10.0170.97 JÉSSICA DA SILVA PERANZZETTA
09SET2013
10.0257.31 RODRIGO NUNES VIANA ANCELMÉ
10SET2013
10.0367.50 GUILHERME RABELLO OLIVEIRA
11 S E T 2 0 1 3
10.0313.16 PEDRO FELIPE DA SILVA SILVEIRA
11 S E T 2 0 1 3
10.0354.78 IGOR FERNANDES NAVE 16SET2013
10.0355.16 MARCELO TINFEL DE CARVALHO JÚNIOR
16SET2013
86.3304.89 JEFFERSON SILVA ASSUNÇÃO 17SET2013
10.0262.15 LUCAS KUCHENBECKER FISCHER
23SET2013
10.0344.71 ACÁCIO BARTOLOTE DA SILVA
23SET2013
10.0311.97 CAMILA ROCHA DA SILVA VALENTIM
25SET2013
10.0348.38 LUCAS GOMES MARTINS DA SILVA
25SET2013
10.0311.38 GABRIEL GOMES DA SILVA 26SET2013
10.0344.04 JUAN MATHEUS VITAL RAMOS MOREIRA
27SET2013
10.0313.24 LORRAINNE RUSSEL DOS SANTOS
29SET2013
10.0218.76 ALINE DETONI FONTES 29SET2013
10.0170.89 AGNELO DOS SANTOS BETTA 30SET2013
10.0346.09 VITOR RAMALHO MATTA 01OUT2013
10.0312.01 THIAGO PEREIRA GUEDES 02OUT2013
10.0259.01 MARLLON WILLIAM DE CARVALHO AN-
TUNES 03OUT2013
10.0211.16 CORAL MARSILI DE MELO 03OUT2013
08.0338.97 VICENTE FERREIRA NETO 04OUT2013
10.0218.09 EDSON VINICIUS PONTES BASTOS
05OUT2013
10.0257.82 KEMJI LEONEL OKA 08OUT2013
10.0261.69 LARISSA DA SILVA RAMOS 08OUT2013
10.0342.42 MARCOS ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMEN-
TO 08OUT2013
10.0261.77 DANILO MARQUES MIRANDA 09OUT2013
10.0355.59 HENRIQUE CÉSAR DO PRADO DOREA LI-
MA 10OUT2013
10.0218.68 RODRIGO PRUDENCIO NOCERA
10OUT2013
10.0344.39 THIAGO ASSIS GUIMARÃES 11OUT2013
86.9627.52 HIGOR LEANDRO WALTZ QUITES PEREIRA
13OUT2013
10.0344.63 CÁSSIA FRANCK CARDOSO 13OUT2013
10.0355.24 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA QUINTEL-
LA 15OUT2013
10.0256.93 JORDAN EDUARDO WEBER 17OUT2013
06.0245.30 MARCOS VINICIUS DOS SANTOS AGUIAR
17OUT2013
10.0258.12 RENATO NOGUEIRA CAVALCANTE
18OUT2013
10.0211.08 VINICIUS CABELLI CASTELHANO MANCE-
BO 19OUT2013
10.0355.41 FELIPE CARVALHO LIBARDI 20OUT2013
10.0344.98 FELIPE SERRA MERLINO 20OUT2013
86.1547.11 RAFAEL SANTANA TAVARES 20OUT2013
10.0343.31 GUILHERME ANTONIO AREIAS
21OUT2013
10.0258.47 RODRIGO CAMPOS MAGNUS 23OUT2013
10.0345.44 EMERSON CERBINO DOBLAS 24OUT2013
10.0218.50 ALESSANDRO ALBERTO MICENA JOSÉ
28OUT2013
10.0211.83 FABIANA DE SANTANA MUNIZ
28OUT2013
10.0257.07 JONATHAN DETRANO ESTEVES
28OUT2013
06.0239.08 LUIZ FELIPE XAVIER SARAIVA
31OUT2013
10.0259.61 ADONIS BATISTA DA SILVA 01NOV2013
10.0212.05 RAPHAEL DOS SANTOS BATISTA SILVA
01NOV2013
86.6751.25 DANILO BEZERRA 06NOV2013
10.0217.61 RICARDO DA SILVA LEITÃO06NOV2013
10.0170.20 CINTHIA MARA RAITZ DA ROCHA
07NOV2013
10.0311.89 JULIANA COSTABILE ZANFORLIN DE AL-
MEIDA 07NOV2013
10.0258.55 FÁBIO HENRIQUE BEZERRA 08NOV2013
10.0171.35 LUIS OCTAVIO DA CRUZ CARNEIRO
16NOV2013
10.0169.96 PEDRO CORREA NETTO BRITO
18NOV2013
10.0344.47 PATRICIA SOLEDADE DOS SANTOS
20NOV2013
10.0170.38 ALEXANDRE CABRAL DE MENDONÇA
21NOV2013
10.0260.61 FLÁVIA SOARES DA SILVA 21NOV2013
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
10.0346.33 GIULIA TOLEDO MIRANDA INÁCIO BAR-
BOSA 23NOV2013
10.0312.94 FELIPE WALCZAK FIORENZA 26NOV2013
10.0259.44 MICHELLE DESIRRE PENA FLORÊNCIO
26NOV2013
10.0171.86 ALEXANDRA ASCENÇÃO VINAGRE
03DEZ2013
10.0367.68 GABRIELA IVI DOS SANTOS OLIVEIRA
05DEZ2013
10.0343.58 RAMON RODRIGO DE ASSIS SILVA
07DEZ2013
10.0171.60 SIMONE DIAS PEREIRA 10DEZ2013
10.0260.53 FÁBIO PINTO CONTRERA 10DEZ2013
10.0258.21 ANA BEATRIZ MORAES DE JESUS
12DEZ2013
10.0259.36 GIOVANI MIGUEL ARGOLO DE SOUZA
18DEZ2013
10.0260.88 MANUELA ALVES FERREIRA LUIZ
20DEZ2013
05.0261.99 BRUNO BITTENCOURT ROSARIO
23DEZ2013
10.0343.66 THIAGO BARCELLOS SANTOS 25DEZ2013
10.0212.72 ALAN MORENO SILVA DE MACÊDO
27DEZ2013
10.0257.40 DOUGLAS MACIEL 09JAN2014
10.0310.57 JULIANA IRACY SANTOS BALBI
10JAN2014
10.0342.18 DANIEL MARINS RAFAEL 18JAN2014
10.0171.94 MANUELA ALVES DE SOUZA 27JAN2014
10.0260.37 JORGE FARINELLI JÚNIOR 03FEV2014
10.0343.82 WALACE PASSOS BELIZARIO DOS SANTOS
15FEV2014
10.0367.76 DOLVY PIZZINI TEIXEIRA 21FEV2014
II – CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIA-
GA
09.0258.55 DANIEL CARVALHO DA FONSECA COE-
LHO 01SET2013
III – CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIA-
BA
10.0373.49 BRUNA DE OLIVEIRA PINA 12SET2013
10.0383.29 ASCLÉPIO OLIVEIRA DE MELO 19SET2013
10.0375.86 GLAUCO PRACIANO BORGES DA SILVA
23SET2013
10.0376.32 JÉSSICA MONTEIRO DE SOUSA
23SET2013
10.0385.74 THAYNA MAYRA MAIA MOURA
23SET2013
10.0377.05 JULIANA FELIPE PORTO POTIGUARA
30SET2013
10.0379.26 LUCAS LOPES SALDANHA 30SET2013
10.0380.01 MOISÉS DE MELO ALMEIDA 24OUT2013
10.0383.11 MARIANA DANTAS DE MACÊDO NAKANO
05NOV2013
86.7375.89 MOISÉS VALE DOS SANTOS JÚNIOR
11 D E Z 2 0 1 3
10.0385.91 ANDREW BRAGA RODRIGUES 16JAN2014
10.0379.42 LUCAS CUNHA FILOMENO DA SILVA
16JAN2014
10.0381.67 VICTOR MORAIS PARÁ 28FEV2014
IV – CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIA-
BA
09.0375.01 RODRIGO SANTOS POGGIO 13NOV2013
09.0363.93 RUY DE MATOS TOSTES NETO
22NOV2013
10.0372.68 AIRTON LUIS MESQUITA FERREIRA
22JAN2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na pre-
sente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 916, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea f, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
120, de 9 de
outubro de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em cumprimento à Sentença, transitada em julgado, proferida pelo 5o
Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos
autos do Processo no
0 11 6 3 4 6 – 5 5 . 2 0 1 3 . 4 . 0 2 . 5 1 5 1
(2013.51.51.116346-4), encaminhado para cumprimento por meio do
Ofício no
02174/30/2014 – PRU/RJ/5 JEF/sss, da Procuradoria Re-
gional da União no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, por força de
decisão judicial e incluir na Reserva não Remunerada, o MN-BA
09.0166.35 JOHNATAN CESAR NUNES, de acordo com o disposto
no art.121, inciso I da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 923, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MG 85.0523.88 MARCELO FRANÇA DA SILVA, com a remu-
neração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, V; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o924/DPMM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CN 84.1225.36 PEDRO SALATIEL CORDEIRO DE LI-
MA;
SO-MO 84.3557.35 JOSEMAR PEREIRA DE SOUSA;
SO-SI 84.5090.31 JOÃO PAULO DE MACEDO DA COS-
TA ;
SO-MO 85.3276.03 AMARILDO GOMES DIAS; e
3
oSG-MO 85.0558.24 CARLOS ANTONIO MARTINS PI-
M E N TA .
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 926/DPMM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-
Guerra (T) 86.4327.11 EDSON SILVA CARDOSO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 927/DPMM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea e, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e o disposto no art.
129 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha o Capitão-de-
Mar-e-Guerra (T) 77.1008.32 GENIVALDO RODRIGUES TOSTA e
considerá-lo desligado da Organização Militar a que estava vinculado,
a partir de 01 de abril de 2014, em consequência do seu faleci-
mento.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 246- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado MANUEL MESSIAS
DOS SANTOS, Prec/CP 96/0421479, Idt 017183331-2 MD/EB, CPF
308.711.747-15, a contar de 10 JUL 13, conforme Publicado no Adit
78 de 10 OUT 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter com-
parecido a terceira convocação, após o vencimento do prazo es-
tipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas
Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 246- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado JOSÉ ALEXANDRE
AMARAL, Prec/CP 96/0361550, Idt 010412863-2 MD/EB, CPF
770.862.017-15, a contar de 10 ABR 13, conforme Publicado no Adit
69 de 10 SET 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter com-
parecido a terceira convocação, após o vencimento do prazo es-
tipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas
Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 263- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, Diex nº 660-SeçAudPer/EscSau/Cmdo 1ª
RM de 1 ABR 14, solicitando os benefícios da Remuneração com
Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez,
resolve:
CONCEDER ao Cap Refm HAROLDO JOSÉ RODRI-
GUES, Prec/CP 96/0442228, Idt 014744680-1 MD/EB, CPF
028.448.267-68, a contar de 12 ABR 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem, conforme laudos periciais homologados nos Pare-
ceres Técnicos nº 319 e 320/2014, de 7 MAR 14, do Esc Sau/1ª
RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 264- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 3 JUL 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado FERNANDO VIEIRA
BRAGA, Prec/CP 96/1319367, Idt 019485680-3 MD/EB, CPF
033.824.357-72, a contar de 19 SET 13, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 299/2014, de
25 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 265- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, dos requerimentos datados de 10 JUN
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e
o inciso II do art. 3º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
resolve:
DISPENSAR
a servidora KATIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA,
Matrícula SIAPE 1182871, a contar de 12 de março de 2014, da
Função Gratificada FGR-1 – Chefe da Seção de Patrimônio da Di-
visão de Administração da Fundação Osório, por motivo de apo-
sentadoria.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER ao 1º Sgt Refm MANOEL BERNARDO
QUINTANILHA, Prec/CP 96/0433813, Idt 018559410-5 MD/EB,
CPF 074.014.007-82, a contar de 13 JUN 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem, conforme laudos periciais homologados nos Pare-
ceres Técnicos nº 249 e 250/2014, de 17 FEV 14, do Esc Sau/1ª
RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 266- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 1 ABR 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado JORGE ROMUAL-
DO DOS SANTOS, Prec/CP 96/1052729, Idt 010260831-2 MD/EB,
CPF 135.200.087-34, a contar de 20 DEZ 13, o benefício previsto no
§ 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 364/2014, de
24 MAR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 267- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 09 ABR
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 2º Ten Refm LAELSO BEZERRA DA SIL-
VA, Prec/CP 96/1119841, Idt 013982311-6 MD/EB, CPF
037.412.227-04, a contar de 22 MAIO 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem, conforme laudos periciais homologados nos Pare-
ceres Técnicos nº 277 e 278/2014, de 19 FEV 14, do Esc Sau/1ª
RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 264- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 3 JUL 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado FERNANDO VIEIRA
BRAGA, Prec/CP 96/1319367, Idt 019485680-3 MD/EB, CPF
033.824.357-72, a contar de 19 SET 13, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 299/2014, de
25 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 269- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 5 ABR 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado ARLEI FERNAN-
DES DO VAL, Prec/CP 96/0631283, Idt 010147991-3 MD/EB, CPF
103.586.097-04, a contar de 17 OUT 13, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 254/2014, de
18 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 270- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, do requerimento datado de 1 ABR 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado RICARDO MORAES
DA SILVA, Prec/CP 96/1093269, Idt 019580933-0 MD/EB, CPF
021.839.157-90, a contar de 28 JAN 14, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Parecer Téc-
nico nº 329/2014, de 10 MAR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 14.077 – CMT 11ª RM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea “a”,
inciso II, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA,
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a AN-
DRESSA SANTOS DE MIRANDA, filha menor de 21 anos do ex-
servidor civil CARLOS ROBERTO DE MIRANDA, matrícula SIA-
PE nº 0085620, falecido em 30 de janeiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o o cargo de Agente de Serviço de Engenharia,
com a vigência da pensão a partir de 30 de janeiro de 2014, data do
óbito do ex-servidor (11ª RM).
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO
FA I L L A C E
PORTARIA Nº 14.075 – CMT 11ª RM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea “c”,
inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA,
no percentual de 50% (cinquenta por cento), a KÊNIA MA-
RIA GUIMARÃES SANTOS, companheira do ex-servidor civil
CARLOS ROBERTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0085620,
falecido em 30 de janeiro de 2014, aposentado, tendo como referência
atual o o cargo de Agente de Serviço de Engenharia, com a vigência
da pensão a partir de 30 de janeiro de 2014, data do óbito do ex-
servidor (11ª RM).
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO
FA I L L A C E
PORTARIA Nº 14.076 – CMT 11ª RM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea “a”,
inciso II, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA,
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a YASMIN
GUIMARÃES DE MIRANDA, filha menor de 21 anos do ex-ser-
vidor civil CARLOS ROBERTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº
0085620, falecido em 30 de janeiro de 2014, aposentado, tendo como
referência atual o o cargo de Agente de Serviço de Engenharia, com
a vigência da pensão a partir de 30 de janeiro de 2014, data do óbito
do ex-servidor (11ª RM).
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO
FA I L L A C EPORTARIA Nº 35-SECT/SSIP/11ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB 10 IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “”””do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 20 de janeiro de
2011, o 1º Ten QAO Adm G (Idt 117730191-6) ADEON NAS-
CIMENTO CUNHA, vinculado a esta Região Militar.
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO
FA I L L A C E
PORTARIA Nº 36-SECT/SSIP/11ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB 10 IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “”””do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 14 de agosto de
2009, o S Ten Mus (Idt 110566532-5) CELSO DO NASCIMENTO,
vinculado a esta Região Militar.
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO
FA I L L A C E
PORTARIA Nº 47-SECT/SSIP/11ª RM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB 10 IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “”””do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 17 de fevereiro de
2009, o S Ten Mus (Idt 100737012-3) RUY SERRA CERVEIRA,
vinculado a esta Região Militar.
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO
FA I L L A C E
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 248 – SSIP/5, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “d” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 5ª Região Mi-
litar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes, em
virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva
remunerada:
P O S TO IDT NOME D ATA
S Ten 11 0 7 4 4 5 2 3 – 9 ALEXANDRE FRANCISCO GONÇALVES
DO NASCIMENTO01 DEZ 13
S Ten 055347142-6 FRANCISCO SEGUNDA 25 ABR 13
S Ten 082701822-7 HAROLDO LEOPOLDO FERNANDES 05 NOV 13
S Ten 055336782-2 HUMBERTO WAGNER 21 ABR 13
S Ten 053812052-8 JESUS BATISTA ALVES 09 FEV 13
S Ten 055350142-0 JOÃO PEDRO ISOPPO 04 JUN 13
S Ten 055341412-9 MOACIR MICHELS 21 SET 13
S Ten 055347962-7 OSCAR JOSÉ RIGONI 19 SET 13
S Ten 0 5 5 3 4 6 11 2 – 0 RENÉ CARLOS BECKER 06 NOV 13
1º Sgt 055363192-0 ADILSON DE SOUZA VIÉGAS 05 MAIO 13
1º Sgt 034623542-7 ANTONIO ATAIDES MONTEIRO 30 OUT 13
1º Sgt 055348242-3 BARTOLOMEU ROYER 15 MAIO 13
1º Sgt 051912950-6 ELIZÉALDO SANTOS DE OLIVEIRA 24 JAN 94
1º Sgt 053810452-2 LOURIVAL BONFIM 12 NOV 13
1º Sgt 033004672-3 LUIZ GUSTAVO DA SILVA SEVERO 18 AGO 13
1º Sgt 034610692-5 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 20 JUN 13
2º Sgt 023310723-4 APARECIDO RODRIGUES FERREIRA 29 JAN 13
2º Sgt 055344122-1 MAURINO PRIM 26 SET 13
2º Sgt 034543242-1 NILO DAGOBERTO FERREIRA DA ROSA 27 ABR 13
3º Sgt 053987783-6 JOSÉNILDO COELHO 22 MAR 13
3º Sgt 034404810-3 SALCIRIO ROSARIO DOS SANTOS 24 JUN 96
3º Sgt 055935222-4 SAMUEL ROQUE DA SILVA 15 AGO 13
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 256 – SSIP/5, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso VI, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o inciso X do art. 4º da
Portaria nº 239 – DGP, de 03 out 13, resolve:
CONCEDER
ao Coronel Reformado (Idt 051052950-6) JOÃO MARIA
ARAUJO, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observados os art. 78 e 79 do
decreto 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 21 de outubro de
2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente”, conforme a sessão nº 69/2013, de 21 de outubro de 2013,
do MPGu III/Curitiba (H Ge C).”
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 258 – SSIP/5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso VI, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o inciso X do art. 4º da
Portaria nº 239 – DGP, de 03 out 13, resolve:
CONCEDER
ao Sd Reformado (Idt 053708534-2) DAGOBERTO DON-
DÉ, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, observados os art. 78 e 79 do decreto
4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 30 de agosto de 2013, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 102/2013, de 30 de agosto de 2013, do MPGu
/Cascavel (15º B Log).”
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 259 – SSIP/5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o art 79 do Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, resolve:
CONCEDER
ao Cap Reformado (Idt 051201600-7) WENDELINO AF-
FONSO TREML, a contar de 23 de maio de 2012, os benefícios
previstos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão
nº 86/2012, de 23 de maio de 2013, da MPGu I/Curitiba (H Ge C).
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 260 – SSIP/5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo o parágrafo único do art 107 e
inciso V do art 108 da lei nº 6.880, alterada pela lei nº 12.670 de 19
junho de 2012, resolve:
CONCEDER
ao 1º Ten Reformado (Idt 018046780-5) DORINATO MA-
RIANO DE SOUZA, a contar de 13 de agosto de 2013, o beneficio
previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980,
tendo sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É invalido.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 261 – SSIP/5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo o parágrafo único do art 107 e
inciso V do art 108 da lei nº 6.880, alterada pela lei nº 12.670 de 19
junho de 2012, resolve:
CONCEDER
ao Cap Reformado (Idt 050653390-0) WALDEMAR PE-
REIRA SANTOS, a contar de 25 de abril de 2012, o beneficio
previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980,
tendo sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É invalido.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELLPORTARIA Nº 264 – SSIP/5, 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o art 79 do Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, resolve:
CONCEDER
ao Cap Reformado (Idt 032699200-5) ORLANDO PEREI-
RA BOHRER, a contar de 5 de junho de 2013, os beneficios pre-
vistos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão
nº 56/2013, de 5 de junho de 2013, da MPGu I/Florianópolis (H Gu
F).
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 265 – SSIP/5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso VI, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o inciso X do art. 4º da
Portaria nº 239 – DGP, de 03 out 13, resolve:
CONCEDER
ao Cabo Reformado (Idt 056345151-7) JOVINIANO PE-
REIRA PUGA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55
da lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observados os art. 78 e 79
do decreto 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 25 de setembro
de 2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente”, conforme a sessão nº 32/2013, de 25 de setembro de
2013, do MPGu /Ponta Grossa (3º RCC).”
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 267 – SSIP/5, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso VI, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o inciso X do art. 4º da
Portaria nº 239 – DGP, de 03 out 13, resolve:
CONCEDER
ao Terceiro Sargento Reformado (Idt 051806240-1) NEREU
LOPES, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observados os art. 78 e 79 do
decreto 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 16 de setembro de
2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente”, conforme a sessão nº 82/2013, de 16 de setembro de 2013,
do MPGu I/Florianópolis (H Gu F).”
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 268 – SSIP/5, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o art 79 do Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, resolve:
CONCEDER
ao Capitão Reformado (Idt 032679170-4) JISSUY PEREIRA
DE OLIVEIRA, a contar de 29 de maio de 2013, os beneficios
previstos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão
nº 55/2013, de 29 de maio de 2013, da MPGu I/Florianóplis (H Gu
Fl).
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 97-DGP, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolveDEMITIR ex officio serviço ativo do Exército, sem inde-
nização à União Federal, a contar de 20 de novembro de 2012, o 1º
Ten QEM (010093925-5) ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, por
ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 98-DGP, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officio serviço ativo do Exército, sem inde-
nização à União Federal, a contar de 8 de março de 2013, o Cap
QEM (010094285-3) JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, por
ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 99-DGP, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. Nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 7 de abril de 2014, o 1º Ten
QEM (011645145-1) VICTOR DORNELLES VARGAS DUARTE,
por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 100-DGP, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Cap
Med (013181164-8) LIVIUS ALBRECHT RIBAS, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 101-DGP, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Cap
Inf (021646094-9) MARCO AURÉLIO MACHADO, e incluí-lo com
o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 15-DGP/DCIPAS, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Co-
ronel da Reserva Remunerada (Idt 049840132-2) MAURO SANTOS
VILELA, Prec-CP: 96 1642164, no Comando do 2º Grupamento de
Engenharia (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Comando do 2º
Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
março de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018719163-0) FRAN-
CISCO CARLOS TAVARES RIVERA VILA, Prec-CP: 96 1679299,
no Hospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Assistente da Clínica de Anestesiologia, pelo prazo de 26 meses,
a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025179792-4)
FRANCISCO CÂNDIDO AMARAL SCHROEDER, Prec-CP: 96
1605633, na Diretoria de Fabricação (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de As-
sessor de Apoio de Ciência e Tecnologia à Experimentação Dou-
trinária de Infantaria Mecanizada, pela Diretoria de Fabricação, na
cidade de Cascavel-PR, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
maio de 2014.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 051504332-1) MARCUS
GERSON CORDEIRO VINHAS, Prec-CP: 96 1564194, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Consultoria Técnica Junto à Secretaria Executiva, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026993592-
0) ROGÉRIO MOCELLIN PISONI, Prec-CP: 10 0776906, na Aca-
demia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Assuntos Administrativos na Gestão Patrimonial, pelo prazo de 13
meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão
Reformado (Idt 019990291-7) ALCEU CAMPOS DA SILVA, Prec-
CP: 96 1560150, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Análise de Processos de Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos
e Pensionstas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 012201032-5) JOÃO
CARLOS RAMOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1600204, no Hospital das
Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assistente da Divisão Adminis-
trativa, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o 1º Tenente
Reformado (Idt 019993491-0) JORGE MANOEL, Prec-CP: 96
1675024, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Análises de Processos/1 – Rio – na Seção de Inativos e Pensionistas/1,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085792693-5) JOÃO BATISTA LOPES
CARDOSO, Prec-CP: 96 1619071, no 2º Batalhão de Infantaria de
Selva (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Administrador da Base de Instrução de Nova
Timboteua, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de
2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114339563-8) MARIO FER-
NANDES CAMILO, Prec-CP: 96 1676618, na Secretaria de Eco-
nomia e Finanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Gabinete, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 069645412-3)
OSMAR NUNES FERREIRA SANTOS, Prec-CP: 96 1683333, no
Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Assessor do Comandante do 1º Grupamento
de Engenharia, Junto ao Centro de Operações de Engenharia (COE),
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022480552-3) SA-
LOMÃO KIERMES TAVARES, Prec-CP: 96 1595404, no Depar-
tamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Assessoria Especial, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Tenente-
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025451603-2) LUIZ CLÁUDIO
DE SOUZA FONSECA, Prec-CP: 96 1658772, no Comando da 9ª
Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico
nas Atividades de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção do
Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 030274512-0) ERAIM SIQUEIRA BA-
TISTA, Prec-CP: 96 1520105, na 8ª Circunscrição de Serviço Militar
(PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Relações Públicas, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 032851792-5) OSMAR FERREIRA DA
COSTA, Prec-CP: 96 1527696, no Comando da 9ª Região Militar
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico nas Atividades da
Seção de Mobilização Logística, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 1º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 049701963-8) ANTONIO ALEXAN-
DRE LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96 1663178, no 41º Centro de
Telemática (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assistente de Apoio
Técnico, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o 2º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 031175193-7) NILTON RIGHI GUTER-
RES, Prec-CP: 96 1576727, no Hospital de Guarnição de Santiago
(SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Licitações e Contratos,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026112061-2) IVAN NERY
DE QUEIROZ, Prec-CP: 96 1504711, no Comando da 9ª RegiãoMilitar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico na Seção
de Serviço Militar Regional/9, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 012052421-0) JOSÉ CARLOS FRACHO
LOUZADA, Prec-CP: 96 1457399, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Sistema Informatizado de Protocolo da Seção de Inativos e Pen-
sionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de abril de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 011012522-6) VICENTE
PAULO CORRÊA PINTO, Prec-CP: 96 1463728, no Comando da 1ª
Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Desen-
volvimento, Implantação e Execução da Modelagem da Instrução dos
Processos do Programa de Inativos e Pensionistas do Exécito via
WEB (SIPWEB), no Escalão de Civis, Inativos e Pensionistas/1, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 030289182-5) GILBERTO
FLORES DE SOUZA, Prec-CP: 96 1550565, no Comando da 4ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada (DOURADOS-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Mapear, Ge-
renciar e Reorganizar os Processos Administrativos e Patrimoniais da
Fiscalização Administrativa e Prestar Assessoramento ao Fiscal Ami-
nistrativo na Avalização e Aplicação das Modificações a Serem Im-
plementadas, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019160941-1) JOSÉ LUIZ
VIEIRA MARTINS, Prec-CP: 96 1620236, no Comando da 1ª Di-
visão de Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Ati-
vidades de Assessor do Comando da 1ª Divisão de Exército, Junto à
Coordenação de Implantação do Projeto de Gestão de Próprio Na-
cional Residencial e Revitalização da Vila Militar de Deodoro, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 038380591-8) ODILON AFON-
SO MARTINS, Prec-CP: 96 1499904, no Centro de Controle Interno
do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Análise dos
Atos de Concessão, Admissão, Aposentadoria, Reforma e Desliga-
mento de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 026026261-
3) GABRIEL ARCANJO ALVES, Prec-CP: 96 1488923, na Diretoria
de Educação Técnica Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Assessor de Logística e Finanças, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026994882-4) CLÉBER DA SILVA SANTOS, Prec-CP: 96 1624436,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de As-
sessor de Gestão de Projetos de Implantação do Setor Cibernético, no
Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020936122-9) JORGE LUIZ
TITONELI PINTO, Prec-CP: 96 1564269, no Comando da 6ª Brigada
de Infantaria Blindada (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Ta-
refa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Comu-
nicação Social, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante Logístico, a nomeação do Co-
ronel da Reserva Remunerada (Idt 049358601-0) LEONEL GLY-
CÉRIO NETO, Prec-CP: 96 1581990, no Comando Logístico (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Estudo e Proposta de Normas e nos
Processos Relativos às Atividades Logísticas, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025820501-2) LUIZ PAULO
MAGOGA MULLER, Prec-CP: 96 1493345, no Comando da 3ª
Divisão de Exército (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Jurídico, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 124709352-7) MARCELINO
JOSÉ NEVES DE FARIAS, Prec-CP: 96 1523729, no Comando da 6ª
Brigada de Infantaria Blindada (SANTA MARIA-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Ju-
rídico, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026806782-4) ROBERTO GUIMARÃES BORGES, Prec-CP: 96
1659929, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão do Ensino,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010049912-8) RONALDO PAES LOPES, Prec-CP: 96 1480565, na
Biblioteca do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador deTarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisa e Clas-
sificação Documental, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
039757741-2) DEOCLÉCIO JOSÉ DE SOUZA, Prec-CP: 96
1463231, no Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Física, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
070652572-2) LUIZ MAURÍCIO DA CÂMARA FRANÇA, Prec-
CP: 96 1569219, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Do-
cente nas Disciplinas Física e Matemática, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 025179682-7) WAGNER VOLPON ORLANDINI,
Prec-CP: 96 1503911, no Colégio Militar de Curitiba (CURITIBA-
PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico à Seção de Informática, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 025180912-5) ROGÉRIO DE CARVALHO FRANÇA,
Prec-CP: 96 1488402, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exer-
cer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 031352712-9) VERANIZ CARLOS LE-
VISON, Prec-CP: 96 1583228, no Comando do Comando Militar do
Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenador
do Projeto Soldado Cidadão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 023347401-4) JOÃO BATISTA SAN-
TANA, Prec-CP: 96 1459650, no Comando da 2ª Região Militar
(SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Con-
trole do Pagamento dos Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos
e Pensionistas/2, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 011229982-
1) JOSÉ ANICETO BOTELHO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1535533,
no Colégio Militar do Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 020435301-5) JOSÉ GOMES RODRI-
GUES, Prec-CP: 96 1341072, na 14ª Circunscrição de Serviço Militar
(SOROCABA-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gestão do Sistema de
Controle do Pagamento de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 18
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
011048962-2) PAULO ROBERTO FERREIRA, Prec-CP: 96
1550797, no Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 1º Tenente Reformado (Idt
017248621-9) BENEDITO FRANÇA DE SOUZA, Prec-CP: 96
1566868, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 1º Tenente Reformado (Idt
031064911-6) CLAUDIOMAR FREITAS VIEIRA, Prec-CP: 96
1295914, no Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Pessoal Civil, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do 2º Tenente Reformado (Idt 012328741-9) ELDO BASTOS, Prec-
CP: 96 1289420, no Comando do Comando Militar do Sudeste (SÃO
PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Assesso-
ramento Junto aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo do
Estado e Municípios de São Paulo, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 2º Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 011260062-2) ROGÉRIO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1454966,
no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Setor de Compras, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
031354772-1) CLAUDINO PEDROSO, Prec-CP: 96 1461821, no
Colégio Militar de Fortaleza (FORTALEZA-CE), para Prestador de
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Inspetor de Alunos e Orientador de Música e do Coral, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Subtenente Reformado (Idt 098415151-4) CELZO AQUINO SAL-
DANHA, Prec-CP: 96 1461094, no Comando do Comando Militar do
Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gerenciamento
dos Bens Imóveis Pertencentes ao Exército Brasileiro que estão Ar-
rendados ao Círculo Militar de Campo Grande, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 014989782-9) PAULO
CESAR LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96 1523836, no Comando da 1ª
Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Posto de
Atendimento de Praças Inativos na Seção de Inativos e Pensionis-
tas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
114294613-4) JOÃO BENEDITO DOS SANTOS SILVA, Prec-CP:
96 1659002, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Gabinete Pessoal da
Presidenta da República, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 071736932-6) JOSÉ
BARBOSA CORRÊA FILHO, Prec-CP: 96 1585835, no Comando da
10ª Região Militar (FORTALEZA-CE) para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Área de
Análise, Auditoria e Acompanhamento dos Processos Geradores de
Direitos da Seção de Inativos e Pensionistas/10, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 017879382-4) JUA-
REZ SILVA FERREIRA, Prec-CP: 96 1536101, no Comando do
Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE) para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Ati-
vidades da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020936472-8) LUIZ AN-
TÔNIO DE CARVALHO SILVA, Prec-CP: 96 1492255, no Centro de
Instrução de Aviação do Exército (TAUBATÉ-SP) para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor do Curso
de Piloto de Aeronave, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479552-6) JOÃO
CORDEIRO FALCÃO NETO, Prec-CP: 96 1625094, no Comando
do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE) para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 034612642-8) CIRO
DE ANDRADE NEVES BRITES, Prec-CP: 96 1536044, no Parque
Regional de Manutenção/3 (SANTA MARIA-RS) para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Co-
missão de Acompanhamento e Aceitação do Sistema Logístico In-
tegrado do Projeto Leopard 1, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de julho de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 38276371-2) GERALDO RIBAS
LAMEIRA, Prec-CP: 96 1463538, no Centro de Pagamento do Exér-
cito (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à As-
sessoria de Pagamento do Pessoal Militar Inativo e Pensionista Mi-
litar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 014298641-3) SINÉZIO LOPES
DA SILVA, Prec-CP: 96 1456177, no Centro de Pagamento do Exér-
cito (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio à Assessoria do
Sistema de Pagamento de Pessoal (SIPPES), pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do Subtenente Reformado (Idt 031344102-4) ERONI DE
AQUINO PILAR, Prec-CP: 96 1445550, no Comando da 12ª Região
Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Ad-
ministrativo na Seção de Inativos e Pensionistas/12, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105094013-7)
CARLOS AUGUSTO GONDIM XAVIER, Prec-CP: 96 1574011, no
Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE) para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Serviço de Assistência Médica e Fundo de Saúde do Exército (SAM-
MED/FUSEx), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de
2014.
3 – EXONERAR,
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
043758843-7) CARLOS HENRIQUE DA MOTA COUTO, Prec-CP:
96 1667377, da 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército
(JUIZ DE FORA-MG), a contar de 1º de maio de 2014, de acordo
com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril
de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026113171-8) RICARDO SILVA MARQUES, Prec-CP: 96 1400373,
do Comando do Comando Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ),
a contar de 1º de maio de 2014, de acordo com a alínea b), do inciso
II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114239292-
5) MIGUEL APEN, Prec-CP: 96 1651009, da Diretoria de Obras de
Cooperação (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de maio de 2014, de
acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 019895060-2) WAL-
TER DE SOUZA, Prec-CP: 96 1091040, do Centro Tecnológico do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de junho de 2014, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o 2º Tenente Reformado (Idt 034797471-9)
EGON GUIDO WEISSHEIMER, Prec-CP: 96 1289412, do Comando
da 3ª Região Militar (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 1º de junho
de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Tenente-Coronel Reformado (Idt 034718210-7)
JULIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 0552190, do
Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º
de julho de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4 – EXONERAR E NOMEAR:
4.1 – EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
032955222-8) FLÁVIO LUIZ DE AZEVEDO CIDADE, Prec-CP: 96
1576586, do Comando do Comando Militar da Amazônia (MA-
NAUS-AM), a contar de 1º de maio de 2014, de acordo com as
alíneas a) e b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de
22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio , o Capitão reformado (Idt 044492121-7) JOSÉ
UBIRÃ SÉRGIO, Prec-CP: 96 1512151, do Centro de Avaliações do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de junho de 2014, de
acordo com as alíneas a) e b), do inciso II, do art 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 111627212-9) AN-
TÔNIO GOMES REIS, Prec-CP: 96 1450154, do Centro de Pa-
gamento do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de
2014, de acordo com a alíea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 62-DCIPAS.32.3, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex), de 5 de outubro
de 2012, resolve
Assegurar, a alteração da base de cálculo da pensão militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos termos do
artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 8 de maio de 2009 – aplicada prescrição quinquenal referente
à data deste ato – aos beneficiários dos militares ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de reformados com amparo
na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme respectivas portarias de reforma.
Nome do Ex-Comb Feb Ident Portaria de Reforma Publ DOUMANOEL JOAQUIM DA SILVA 1G-285.832 Nº 399-DIP/FEB, de 31/10/78 Nº 217, de 14/11/78ALBINO RAUCH 3G-108.042 Nº 300-DIP/FEB, de 19/07/77 Nº 142, de 28/07/77FRANCISCO PAZ 3G-91.801 Nº 371-DIP/FEB, de 04/10/79 Nº 200, de 18/10/79REYNALDO WEBER 1G-272.390 Nº 278-DIP FEB, de 08/07/77 Nº 136, de 19/07/77LUIZ WILMAR FISTER 3G-103.967 Nº 066-DIP/FEB, de 17/03/64 Nº 078, de 24/04/64OSCALDO HOHN 3G-107.754 Nº 414-DIP/FEB, de 04/10/79 Nº 200, de 18/10/79HELIO PEREIRA DA ROSA 3 G – 11 4 . 3 5 8 Nº 281-DIP/FEB, de 07/07/78 Nº 134, de 17/07/78ARGEMIRO SERISSOLA 3G-73.832 Nº 183-DIP/FEB, de 14/04/78 Nº 076, de 24/04/78CAROLINO MARTINS CARDOSO 3G-90.264 Nº 115-DIP/FEB, de 17/07/79 Nº 140, de 24/07/79ABILIO DE BAIRROS 1G-286.667 Nº 775-DIP/FEB, de 20/12/77 Nº 247, de 28/12/77
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREUex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
106578181-5) JOSÉ HERMANO SILVA FRANKLIN, Prec-CP: 96
1443944, do Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), a
partir de 1º de julho de 2014, de acordo com as alíneas a) e b), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 104393012-
0) JOSÉ NEWTON MIRANDA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96
1666767, da Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
julho de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
4.2 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 032955222-8) FLÁVIO LUIZ DE AZE-
VEDO CIDADE, Prec-CP: 96 1576586, na 1ª Delegacia da 29ª Cir-
cunscrição de Serviço Militar (PARINTINS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Capitão Reformado (Idt 044492121-7) JOSÉ UBIRÃ SÉR-
GIO, Prec-CP: 96 1512151, na 5ª Divisão de Levantamento (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Coordenação do Programa Rio
Criança Cidadã (PRCC), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do 3º Sargento Reformado (Idt 111627212-9) ANTÔNIO
GOMES REIS, Prec-CP: 96 1450154, no Centro de Pagamento do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenação da
Equipe de Expedição de Contracheques e Documentos Diversos, para
as Unidades Gestoras, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 106578181-5) JOSÉ HERMANO SILVA
FRANKLIN, Prec-CP: 96 1443944, no Comando da 10ª Região Mi-
litar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Pagamento de Pes-
soal, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 104393012-0) JOSÉ NEWTON MIRAN-
DA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1666767, na 27ª Circunscrição
de Serviço Militar (SÃO LUIZ-MA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Órgão Pagador de
Inativos e Pensionistas (OPIP), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de agosto de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 158-DCIPAS/DPC, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JOÃO
PAULO ESTEVAM DE SOUZA, efetuada no Quadro de Pessoal
Civil do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por
meio da Portaria nº 134-DCIPAS/DPC, de 4 de abril de 2014, pu-
blicada no DOU nº 67, de 8 de abril de 2014, Seção 2, página 10,
tendo em vista que o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Tecno-
logista Júnior I (C & T), na área de Engenharia Mecânica, no Centro
Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro – RJ, em vaga decorrente
da posse em outro cargo público inacumulável de Bruno Felippe
Silva, publicada no DOU nº 237, de 6 de dezembro de 2013.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 159-DCIPAS/DPC, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FLÁVIO
PADILHA DE MORAES, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 134-DCIPAS/DPC, de 4 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 67, de 8 de abril de 2014, Seção 2, página 10, tendo em vista
que o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Tecno-
logista Júnior I (C & T), na área de Sistemas de Computação, no
Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro – RJ, em vaga
decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Márcia
Carolina Marra de Oliveira, publicada no DOU nº 214, de 4 de
novembro de 2013.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 160-DCIPAS/DPC, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, exa-
rada na Portaria nº 308, de 1º de julho de 2010, publicada no DOU nº
125, de 2 de julho de 2010, Seção 1, página 248, resolve
NOMEAR, para ocupar cargos efetivos no Quadro de Pes-
soal Civil do Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro – RJ,
os candidatos habilitados em concurso a seguir mencionados:
Cargo: Tecnologista Júnior I – código nº 406002
Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica
– Erik Vítor da Silva, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de Bruno Felippe Silva, publicada no
DOU nº 237, de 6 de dezembro de 2013, código nº 19185.
Área do Conhecimento: Sistemas de Computação
– Flávia Paiva Agostini, em vaga decorrente da posse em
outro cargo público inacumulável de Márcia Carolina Marra de Oli-
veira, publicada no DOU nº 214, de 4 de novembro de 2013, código
nº 19171.
A posse por parte dos candidatos ora nomeados dar-se-á
durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria, desde que os mesmos satisfaçam as disposições contidas no
Edital nº 1 – CTEx, de 11 de novembro de 2009.
O provimento inicial ocorrerá na Classe 1, Padrão I.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 63 – DCIPAS.32.3, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 8 de maio de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955,
conforme respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE RE-
FORMAPUBL DOU
SISINO FAMOZO DE
SOUZA3G-95.615 Nº 094-DIP/FEB, de
22/01/80Nº 019, de 28/01/80
PEDRO GOMES DE CAS-
TRO3G-31.626 Nº 048-DIP/FEB, de
08/03/72Nº 066, de 07/04/72
OLBAR PINTO 3G-93.518 Nº 302-DIP/FEB, de
15/10/74Nº 211, de 01/11/74
HOMERO RAMOS SOUZA 3G-107.276 Nº 024-DIP FEB, de
05/02/79Nº 032, de 14/02/79
RUY DA SILVEIRA AL-
VES3 G – 11 7 . 9 8 8 Nº 418-DIP/FEB, de
17/04/80Nº 089, de 14/05/80
BRENO BICA 3G-91.324 Nº 005-DIP/FEB, de
27/01/72Nº 030, de 11/02/72
JOEL MORAES D’AVILA 1G-316.227 Nº 176-DIP/FEB, de
09/08/79Nº 158, de 17/08/79
JOÃO URBANO FINKLER 1G-306.369 Nº 392-DIP/FEB, de
07/05/71Nº 097, de 25/05/71
JOÃO MANOEL DA ROSA 1G-293.895 Nº 233-DIP/FEB, de
29/08/79Nº 172, de 06/09/79
FILOGÊNIO DE MORAES 1G-307.081 Nº 613-DIP/FEB, de
10/12/79Nº 243, de 20/12/79
Coronel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIA Nº 64 – DCIPAS.32.7, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do Subtenente (Idt 038.340.771-5) IDAIR
LUIS PAULUS, inativado com os proventos de 2º Tenente, a pensão
militar correspondente aos proventos de 1º Tenente, a partir de 10 de
maio de 2013, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer
preenchia as condições legais que permitiam a concessão de pro-
ventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo
único do artigo 107, inciso V do artigo 108, 1º e 2º alínea “a” do
artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
0 0 3 5 4 1 / 1 4 – D C I PA S .
Coronel . MARCUS AURÉLIO SILVA DE
ABREU
Resp/p. Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 66 – DCIPAS.32.4, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a contar de 3 de novembro de 2005, a pensão
especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do Ato das Dis-
posições Constitucionais Transitórias da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela
Lei nº 8.059/1990, a Senhora AIDA ESMERALDINO DE MENE-
ZES (CPF 580.343.409-44), viúva do ex-combatente OSMAR RO-
BERTO MENEZES, em cumprimento ao trânsito em julgado da de-
cisão judicial proferida nos autos do processo nº 500987-
53.2010.404.7200/SC, junto ao juízo da Vara Federal de Florianó-
polis/SC.
Coronel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp/p. Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA No1.155/SEORI/SG/MD, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União no49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril
de 2014:
– o Cb MAXIMILIANO DE CASTRO COSTA; e
– o Sd GLAUBER CARDOSO DA SILVEIRA RIBEIRO.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.152/DEADI/SEORI/SG/MD, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013 e incisos I
e III do art. 34 do Regimento Interno da Secretaria de Organização
Institucional, do anexo VIII da Portaria Normativa nº 564/MD, de 12
de março de 2014, bem como nos termos do § 2
odo art. 16 do
Decreto no980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1oDeclarar extinta, a contar de 31 de julho de 1995, a
permissão de uso do imóvel residencial funcional, situado na SQS
112, Bloco J, Apartamento 101, em Brasília-DF, concedida ao Senhor
ANTONIO LUNARDELI FILHO, de acordo com o previsto no in-
ciso II do art. 16 do Decreto n
o980, de 11 de novembro de 1993.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUER
PORTARIA N
o1.153/DEADI/SEORI/SG/MD, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013 e incisos I
e III do art. 34 do Regimento Interno da Secretaria de Organização
Institucional, do anexo VIII da Portaria Normativa nº 564/MD, de 12
de março de 2014, bem como nos termos do § 2
odo art. 16 do
Decreto no980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1oDeclarar extinta, a contar de 25 de maio de 1993, a
permissão de uso do imóvel residencial funcional, situado na SQS
112, Bloco G, Apartamento 603, em Brasília-DF, concedida ao Ten
Cel R/1 (FAB) JORGE ALBERTO ZINN E SILVA, de acordo com o
previsto no inciso V do art. 16 do Decreto n
o980, de 11 de novembro
de 1993.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUERÔnus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000098/2014-18
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o285, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 16 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: INAJARA DE MORAES PERES
Mat. SIAPE: 6055619
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assistente Técnico de Gabinete, código CNE-
09
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23068.005326/2014-58
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o286, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: JOSÉ ALÍPIO DINIZ DE MORAES JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1452486
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Governo do Estado do Amapá
Função/cargo: Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia
da Informação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23125.000851/2014-55
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o287, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 24 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: GERUSA VASCONCELOS CARBALLO
Mat. SIAPE: 0332252
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal da Paraíba
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-284, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: RICARDO DE SOUZA CARVALHO
Mat. SIAPE: 1449099
Cargo: Médico-Àrea
Origem: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Diretor Geral do Hospital Estadual Carlos
Chagas, Código DAS-8, da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro
Ministério da Educação.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201415ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Função/cargo: Chefe do Núcleo de Arquivo do Tribunal,
código FC-05, do Serviço de Documentação e Arquivo
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23074.047665/2013-41
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o288, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: ISADORA FARIAS DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1698272
Cargo: Secretário Executivo
Origem: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Função/cargo: Assistente, Padrão FG-03, na Coordenação de
Atividades e Pesquisa de Gastronomia e Gestão Ambiental, junto à
Casa Civil
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23123.004769/2013-39
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o289, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
Mat. SIAPE: 0433320
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Para: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Função/cargo: Assessor, símbolo DGA-1, na Secretaria de
Estado de Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23123.001587/2012-25
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o290, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:Art. 1
oFica prorrogada, até 13 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 0435663
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Origem: Fundação Joaquim Nabuco
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-
01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000401/2014-82
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o291, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: RAQUEL XIMENES SATIRO MOREIRA
Mat. SIAPE: 1891436
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Função/cargo: Assessora Técnica, Código DAS I, do Ga-
binete do Prefeito
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000196/2013-74
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o292, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 29 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: ESTERLINA SANTA DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 0389845
Cargo: Médico-Área
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Coordenadora de Saúde, Nível CJ-2
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23106.002381/2014-92
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA N
o293, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: ERICA FREIRE DE VASCONCELOS PEREI-
RA
Mat. SIAPE: 1622600
Cargo: Farmacêutico-Habilitação
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Para: Prefeitura Municipal de Corumbá
Função/cargo: Coordenadora de Assistência Farmacêutica,
Símbolo DAG-5
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23104.000785/2013-81
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o294, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: LUCIANO AMARAL BRITO SBROGLIA
Mat. SIAPE: 2432951
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Origem: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Prefeitura Municipal de Gurupi
Função/cargo: Diretor-Presidente, Código DAS-5, da Agên-
cia Gurupiense de Desenvolvimento
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23101.000270/2013-19
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o295, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MICHELLE GONÇALVES LIMA E MELO
Mat. SIAPE: 1440444
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – 71ª Zona Elei-
toral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23096.52901/2013-93
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No296, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada, até 21 de março de 2015, a seguinte
requisição:
Servidor: AÉCIO VASCONCELOS DE ALENCAR
Mat. SIAPE: 0382927
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – 5ª Zona
Eleitoral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23082.001146/2014-19
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o297, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 29 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: LINDBERG LIMA GONÇALVES
Mat. SIAPE: 0290711
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia
Industrial do Ceará – NUTEC, símbolo DNS-1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23067.003743/2014-76
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o298, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 24 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES
M A RT I N S
Mat. SIAPE: 1803615
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Presidente da Fundação Cearense de Meteo-
rologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, símbolo DNS-1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23067.003737/2014-19
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA N
o299, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: MARIA COELI SIMÕES PIRES
Mat. SIAPE: 1171299
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Governo do Estado de Minas Gerais
Função/cargo: Secretária de Estado da Casa Civil e de Re-
lações Institucionais, código 00413
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23072.054937/2013-80
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o300, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
Parecer de Força Executória referente ao Processo nº 0801173-
88.2014.405.8300 – 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Per-
nambuco, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ANA VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1717960
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23007.005103/2014-13
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-676, DE 12 DE MAIO DE 2014
DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº
1502 de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001636/2014-53 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos pro-
porcionais 20/30 avos, a OLÍSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO,
matrícula 319947, ocupante do cargo Professor Magistério Superior,
Classe 7 Nível 704, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, letra “b” da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03. Os
proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/04.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-680, DE 12 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
Declarar a exoneração a pedido do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, do servidor LUCAS BENINI, matrícula SIA-
PE 2096518, a partir de 21 de abril de 2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-681, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos, clas-
sificado(a) em 2º Lugar na área de “Eletrônica e eletrotécnica”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 83/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 06/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotação na unidade de Curvelo do CEFET-MG, nos termos
do item 8.10 do Edital de Normas Gerais nº 77/2013, sob o código de
vaga nº 942507
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.164, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 31 de março de 2014, o
contrato de prestação de serviços de LUIZ FELIPE ANDRE FON-
TES, matrícula SIAPE nº 1980965, Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática, Classe
D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.001491/2014-49.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.215, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a RITA DE CÁSSIA CODÁ DOS
SANTOS, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 3052414, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Ex-
clusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 3 ? da Emenda Cons-
titucional n ? 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U de 06 de
julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 5% (cinco por cento)
a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23040.001.877/2014-51
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.222, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de abril de 2014, o cargo
ocupado por BRUNO DOS SANTOS SIQUEIRA, Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Ven-
cimento 4, matrícula SIAPE nº 1642165, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.(Pro-
cesso nº 23040.001782/2014-37)
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-686 – Nomear Adriano Todorovic Fabro, candidato habilitado em
2olugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 139, publicado no DOU de 22/7/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 85, publicado no DOU de
10/2/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica,
em vaga de código n. 707375, decorrente da aposentadoria de Fer-
nando Jorge Rodrigues Neves, ocorrida em 12/9/2012. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no
DOU de 3/4/2014.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-687 – Nomear Napoleão Fonseca Valadares, candidato habilitado
em 2olugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 144, publicado no DOU de
19/3/2012, autorizado pela Portaria Interministerial n. 22, publicada
no DOU de 2/5/2007, e Edital de Homologação n. 469, publicado no
DOU de 28/9/2012 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Biologia
Celular, em vaga de código n. 315131, decorrente da aposentadoria de
Egle Machado de Almeida Siqueira, ocorrida em 17/3/2014. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111,
publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-688 – Nomear Daniela Marques de Moraes, candidata habilitada
em 2olugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 502, publicado no DOU de
16/9/2010, autorizado pela Portaria Interministerial n. 327, publicada
no DOU de 22/3/2010, e Edital de Homologação n. 593, publicado no
DOU de 27/12/2012 para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto
“A”, com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Tra-
balho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga
de código n. 929600, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC
n. 321, ocorrida em 10/4/2014. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-689 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 436/2014, publicado
no DOU n. 56, seção 2, página 15, de 24/3/2014, que nomeou a
candidata Denise dos Santos Lumazzini, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-690 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 319/2014, publicado
no DOU n. 43, seção 2, página 21, de 5/3/2014, que nomeou o
candidato Tiago Rodrigues de Araujo, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-691 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 337/2014, publicado
no DOU n. 43, seção 2, página 22, de 5/3/2014, que nomeou a
candidata Luana Landim Araujo, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.004735/2014-33,
resolve:
N
o-694 – Conceder aposentadoria à servidora Marlene Vieira de Sousa
Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 404810, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga n. 314951, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Procuradoria Ju-
rídica, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do
art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
JULIANA BRAZ DIAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 10/05/2014 a 20/05/2014 (incluindo trânsito), para apresentar
Trabalho no IUAES 2014 Inter-Congress, em Chiba – Japão, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus FUB/ICS, conforme
Processo n. 23106.005201/2014-24.
SÔNIA NAIR BÁO
Em exercício
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 85, de 07 de
maio de 2014, seção 2, página 14, que concedeu Afastamento do País
a MARIA CRISTINA SOARES RODRIGUES, processo n.
23106.004404/2014-01, onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se:
“…com ônus FUB…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.064, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Tem-
porário e Substituto, Edital Prograd nº 04/2014, homologação dada no
D.O.U. n.º 76, de 23 de abril de 2014, e considerando o que consta no
processo 23107.006757/2014-28, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, REBEKA DA SILVA
AGUIAR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Su-
perior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Língua Portuguesa, para
prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar
de 07 de maio de 2014 a 06 de novembro de 2014, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e de conformidade com o art.
2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº 22/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá Art. 35, I da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta
nos autos do Memorando nº 093/2014-Chefia de Gabinete de 09 de
Maio de 2014. Resolve:
N
o-597 – Art. 1º – Exonerar o servidor Gerson Vanderlei dos Anjos
Gurjão, matrícula SIAPE 1017786, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do Cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis-DACE, CD-
04.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 09 de maio de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art 9º, II da lei nº 8.112/90 , e tendo em vista o que
consta no Memo. nº 093/2014 – Chefia de Gabinete de 09 de maio de
2014. Resolve:
N
o-598 – Art. 1º – Nomear o servidor Célio Roberto Santos de Souza,
matrícula SIAPE 2826681, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis-DACE, CD-04,
desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 09 de maio de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 35, I da Lei nº 8.112/90 , e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 090/2014 – Chefia de Gabinete de 09 de maio de 2014.
Resolve:
N
o-599 – Art. 1º – Exonerar o servidor Steve Wanderson Calheiros de
Araujo, matrícula SIAPE 1453726, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, desta Universidade, do Cargo Co-
missionado de Pró-Reitor de Extensão e Ações Comunitárias-
PROEAC, CD-02.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 09 de maio de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 9º , II da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 090/2014 – Chefia de Gabinete de 09 de maio de 2014.
Resolve:
N
o-600 – Art. 1º – Nomear o servidor Àlvaro Adolfo Duarte Alberto,
matrícula SIAPE 1453695, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado de Pró-
Reitor de Extensão e Ações Comunitárias-PROEAC, CD-02, desta
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 09 de maio de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.001511/2014-11 de 15 de
Abril de 2014. Resolve:N
o-601 – Art. 1º – Declarar, a contar de 22/04/2014, a vacância do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela ser-
vidora Elizabeth Gomes Souza, Matrícula SIAPE 2027842, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicada no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no
DOU de 03/04/2014, resolve:
N
o-249 – Nomear, em caráter efetivo, SILVIO BUCHNER, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
24/03/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0930024.
N
o-250 – Nomear, em caráter efetivo, MIRKO SALOMON ALVA
SANCHEZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 24/03/2014, para exercer o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0930025.
N
o-251 – Nomear, em caráter efetivo, LUIZ CARLOS RODRIGUES
JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 13/12/2012, prorrogado em 13/12/2013, para exercer o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0930026.
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
N
o-252-Exonerar, a pedido, a partir desta data, nos termos do artigo
34 “caput”, da Lei n° 8.112/90, MATTEO BALDISSEROTTO, ma-
trícula SIAPE 1997898, ocupante do cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, regime de trabalho de 20
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade
(Processo nº 23103.002356/2014-39).
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
N
o-253 – Nomear, a partir de 01/05/2014, TOMÁS HICKMANN,
matrícula SIAPE 1821184, para exercer o Cargo (CD-4) de Co-
ordenador do Departamento de Contabilidade desta Universidade.
N
o-254 – Dispensar, a pedido, a partir desta data, ROBERTO DA
SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 1377004, do Cargo (CD-4) de
Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação desta Uni-
versidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 451, DE 12 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Artigo 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 12/05/2014, a servidora TANIA JU-
CILENE VIEIRA VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1145137, Assistente
em Administração, para substituir o professor Anderson Rodrigues
Lima Caires, Chefe de Gabinete/Reitoria, (CD-3), nos casos de afas-
tamentos e impedimentos legais do titular.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-582, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente PAULO
TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2204364, no
período de 18/05 a 23/05/2014, para participar da Cerimônia de
assinatura do Acordo de Cooperação Internacional entre o Grupo
Coimbra de Universidades Brasileiras – GCUB e a University of the
West Indies e visita ao Mona Campus em Kingston – Jamaica; Visita
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ao Campus Cave Hill em Barbados e Visita ao campus St. Augustine
em Trinidad y Tobago, com ônus para UFMT/REITORIA. Auto-
rização do MEC nº 201405081949. (Processo nº 23108.021800/14-
0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-534, DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000076/2014-
86; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 63, de 18/12/2013, homologado pelo Edital Progep
nº 31, de 06/03/2014, publicado no DOU de 11/03/2014, resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
José Roberto Rodrigues de Oliveira, na vaga 929989, de-
corrente de Portaria MEC 321, de 09.04.2014 , publicada no DOU de
10.04.2014. Lotação: CCHS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.000868/2014-51, resolve:
N
o-542 – Conceder aposentadoria voluntária a Jurema da Cruz Lubas,
matrícula Siape nº 04339341, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-
citação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e doze por
cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.001507/2014-21, resolve:
N
o-543 – Conceder aposentadoria voluntária a Elio Barbosa, matrícula
Siape nº 04320136, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão
16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional
nº 47/05, com proventos integrais e vinte e um por cento de anuê-
nio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.002972/2014-80,
resolve:
N
o-545 – Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Henrique
Marques dos Santos, matrícula Siape nº 3186987, lotado na Facul-
dade de Medicina, para participar do “Annual Scientific Meetingof
American Society of Colon & Rectal Surgeons (ASCRS)”, na cidade
de Hollywood, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 16
a 22 de maio de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para
UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.002948/2014-41,
resolve:
N
o-546 – Autorizar o afastamento do país da servidora Inara Barbosa
Leão, matrícula Siape nº 0433523, lotada no Centro de Ciências
Humanas e Sociais, para participar do “V Congreso Latinoamericano
de Psicología ULAPSI”, na cidade de Antigua, Guatemala, no período
de 13 a 19 de maio de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado
para UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 74/2014 – FAMEZ, re-
solve:
N
o-547 – Dispensar, a pedido, Marta Vieira de Souza Bomfim, ma-
trícula Siape nº 0433753, da função gratificada de Secretária (FG-5)
da Secretaria de Apoio Pedagógico da Faculdade de Medicina Ve-
terinária e Zootecnia, a contar da data de publicação desta Portaria.
Designar Mariene Ribeiro da Silva Maia, matrícula Siape nº 2113926,
para exercer a função gratificada de Secretária (FG-5) da Secretaria
de Apoio Pedagógico da Faculdade de Medicina Veterinária e Zo-
otecnia, a contar da data de publicação desta Portaria.A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.000613/2014-98, resolve:
N
o-548 – Conceder aposentadoria voluntária a Aparecida Carlos de
Melo, matrícula Siape nº 04331987, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4,
Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e doze por cento de
anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 46/2014 – PROPP, re-
solve:
N
o-549 – Dispensar Joarcir Melo da Silva, matrícula Siape nº
1828738, da função gratificada de Assistente Especial de Pró-Reitor
(FG-2) do Gabinete do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, a contar de 30 de maio de 2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRAPORTARIA Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.001541/2014-56,
resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. José Luiz Foureaux
de Souza Júnior, matrícula SIAPE nº 0.382.345, lotado no Depar-
tamento de Letras/ICHS, para participar da “Semana de Arte Al-
dravista”, na Academia Portuguesa de Ex-Líbris e Universidade Lu-
sófona de Humanidades e Tecnologias, nas cidades de Lisboa/Por-
tugal e Madri/Espanha, no período de 21 a 30 de abril de 2014 com
ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o OF.DIR.ICEB. nº 082, de 28 de abril de 2014,
reslve
Exonerar, a partir de 22 de abril de 2014, o servidor Prof.
Ricardo Augusto Rabelo Oliveira, matrícula SIAPE nº. 1.664.705,
ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta
Universidade, da função de Chefe do Departamento de Computa-
ção/ICEB, designado pela Portaria Reitoria nº 197/2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, de 27 de abril de 2012.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o OF.DIR.ICEB. nº 082, de 28 de abril de 2014,
resolve
Nomear, a partir desta data, por um período de 2 anos, o
servidor Prof. Álvaro Guarda, matrícula SIAPE nº. 0.419.002, ocu-
pante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Chefe do Departamento de Computação/ICEB, percebendo, enquanto
no exercício desta função, a gratificação correspondente a FG-01.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 198, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Processo nº 23109.000526/2014-91, resolve
Exonerar, a partir de 22 de abril de 2014, o servidor Prof.
José Fernando Miranda, matrícula SIAPE nº. 3.176.319, ocupante do
cargo de Professor Assistente do quadro permanente desta Univer-
sidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Mi-
nas/EM, designado pela Portaria Reitoria nº 212/2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 91, de 11 de maio de 2012.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 199, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Processo nº 23109.000526/2014-91, resolve
Nomear, a partir de 23 de abril de 2014, por um período de
2 anos, o servidor Prof. Hernani Mota de Lima, matrícula SIAPE nº.
1.033.272, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro per-
manente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Minas/EM, percebendo, enquanto no exercício desta função, a gra-
tificação correspondente a FG-01.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
Exonerar, a partir de 04 de maio de 2014, o servidor João
Luiz Martins, matrícula SIAPE nº. 0.418.948, ocupante do cargo de
Professor Associado, da função de Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento, designado pela Portaria Reitoria nº 151/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de
2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.002007/2014-67,
resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Augusto César
Lobo, matrícula SIAPE nº 1.103.468, lotado no Departamento de
Física/ICEB, para participar da conferência internacional “Time and
Becoming”, a ser realizada no Institute for Quantum Studies, Champ-
man University, na cidade de Orange/EUA, no período de 28 a 30 de
abril de 2014 com ônus limitado pela UFOP e ônus pela Chapman
U n i v e r s i t y.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.002011/2014-25,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª Jan Alyne Barbosa
e Silva, matrícula SIAPE nº 1.891.687, lotada no Departamento de
Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social/ICSA, para participar
de visita técnica e intercâmbio internacional na Universidade Católica
do Peru, na cidade de Lima/Peru, no período de 19 a 27 de abril de
2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.002122/2014-31,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª Fernanda Alves de
Brito Bueno, matrícula SIAPE nº 2.054.068, lotada no Departamento
de Arquitetura e Urbanismo/EM, para participar, com apresentação de
trabalho, do “II Congresso Internacional sobre Património Industrial”,
na cidade de Porto/Portugal, no período de 20 de maio a 01 de junho
de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.002009/2014-56,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª Iara Antunes de
Souza, matrícula SIAPE nº 2.857.599, lotada no Departamento de
Direito/EDTM, para participar, com apresentação de trabalho, da
“XXI Jornadas Internacionales sobre Derecho y Genoma Humano”,
na cidade de Bilbao/Espanha, no período de 08 de maio a 01 de junho
de 2014 com ônus limitado pela UFOP e com ônus pela CAPES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
Nomear, a partir de 05 de maio de 2014, o servidor apo-
sentado da UFOP, Crisoston Terto Vilas Boas, para exercer a função
de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, percebendo, en-
quanto no exercício dessa função, remuneração correspondente a CD-
02.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.002120/2014-42
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Sérgio Raimundo
Elias da Silva, matrícula SIAPE nº 0.272.620, lotado no Departa-
mento de Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho,
do Congresso “Matters of the Mind: Psychology and Language Lear-
ning”, na cidade de Graz/Áustria, no período de 24 de maio a 03 de
junho de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 203, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
Nomear, a partir de 05 de maio de 2014, a servidora Angela
Demattos, matrícula SIAPE nº. 1.067.603, ocupante do cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta Uni-
versidade, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função de
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento, perceben-
do, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
CD-04.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 205, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo Interno UFOP N°
23109.002025/2014-49, resolve
Exonerar, a partir de 01 de maio de 2014, o servidor Roney
Luiz de Carvalho Nicolato, matrícula SIAPE nº 0.417.776, ocupante
do cargo de Professor, da função de Chefe do Laboratório Piloto de
Análises Clínicas/EF, designado pela Portaria Reitoria nº 513/1994,
publicada no Diário Oficial da União em 14/02/1995.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.000916/2014-41, resolve:
N
o-465 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 07 de maio de
2014, do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado pela
servidora LAURA ALVES SCHERER, SIAPE 1016386, lotado na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Ja-
guarão, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Uni-
versidade Federal do Pampa. Tornar vago o cargo acima.
Processo nº. 23100.000914/2014-51, resolve:
N
o-466 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 09 de maio de
2014, do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado pela
servidora RAFAELA ANDOLHE, SIAPE 1557204, lotado na Uni-
versidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal da Fronteira Sul. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.000003/2014-24, resolve:
N
o-467 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CHARLES DOS
SANTOS GUIDOTTI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 06 de 16/01/2014, publicado no DOU de
17/01/2014, homologado através do Edital nº 98 de 05/05/2014, pu-
blicado no DOU de 06/05/2014, no código de vaga nº 895276 de-
corrente da vacância de Alexsandro Pereira de Pereira.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.734, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.000384/2014-22, Resolve:
DECLARAR vago o cargo de Professor Titular N-704 no
Quadro Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento de seu
titular RUTH NÉIA TEIXEIRA LESSA, ocorrido em 13 de de-
zembro de 2013, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 096792 01
55 2013 4 00384 180 0076759 81, 1ª Zona de Registro Civil das
Pessoas Naturais de Pelotas – RS.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-861, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora MÁRCIA ALVES DA
SILVA da função de Chefe do Departamento de Fundamentos da
Educação, da Faculdade de Educação, considerando os termos do
Memorando FAE-DFE nº 034, de 23 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-873- DESIGNAR o servidor WILSON JOÃO CUNICO FILHO,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica e Bio-
prospecção, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de
Alimentos, em nível de Mestrado, percebendo FCC, considerando os
termos do processo UFPEL protocolado sob nº
2 3 11 0 . 0 0 0 0 3 1 6 4 / 2 0 1 4 – 5 1 .
N
o-915- DESIGNAR a servidora AMANDA ARGOU CARDOZO,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação,
percebendo CD-3, considerando os termos do Memorando GR nº 141,
de 06 de maio de 2014.
N
o-916- DESIGNAR o servidor RAFAEL PADILHA DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Assessor do Gabinete do Reitor, percebendo CD-
4, considerando os termos do Memorando GR nº 142, de 06 de maio
de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N
o-918- Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
GUERRA LUND, ocupante do cargo de professor adjunto da Fa-
culdade de Odontologia, no período de 23 a 29 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP – diárias (de 23 a 28 de
junho de 2014), com ônus CAPES – passagens e com ônus limitado
para esta Universidade (dia 29 de junho de 2014), a fim de apresentar
trabalho no 92
ndGeneral Session & Exhibition of the Internacional
Association for Dental Research – IADR, a realizar-se na Cidade do
Cabo/África do Sul, conforme Processo nº 23110.003176/2014-85.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N
o-919 – Autorizar o afastamento do país da servidora FRANCISCA
FERREIRA MICHELON, ocupante do cargo de professor associado
do Instituto de Ciências Humanas, no período de 21 a 29 de maio de
2014, inclusive trânsito, parte com ônus para esta Universidade (de
21 a 26 de maio de 2014) e parte com ônus limitado para esta
Universidade (dia 27 a 29 de maio de 2014), a fim de apresentar
trabalho no II Congresso Internacional sobre Património Industrial, na
Universidade Católica Portuguesa, e de visita técnica à Escuela Téc-
nica Superior de Arquitectura, da Universidade de Sevilha, a rea-
lizarem-se nas cidades de Porto/Portugal e Sevilha/Espanha, con-
forme Processo nº 23110.003259/2014-74.N
o-920 – Autorizar o afastamento do país do servidor CLADEMIR
LUIS ARALDI, ocupante do cargo de professor associado do Ins-
tituto de Sociologia e Política, no período de 06 a 13 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CAPES, a fim de participar e apresentar palestra no VII
e
Congres International du Girn: Nietzche – les premiers textes sur les
grecs, na Université Paris X – Nanterre, a realizar-se na cidade de
Paris/França, conforme Processo nº 23110.003306/2014-80.
N
o-921 – Alterar a Portaria nº 625, de 01 de abril de 2014, publicada
no DOU de 02/04/2014, Seção 2, Página 25, referente ao afastamento
do país do servidor FABRICIO BOSCOLO DEL VECCHIO, ocu-
pante do cargo de professor adjunto da Escola Superior de Educação
Física, para a cidade de Orlando/Estados Unidos, onde se lê: “no
período de 15 de maio a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade”, leia-se: “no período de 15 de
maio a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito, parte com ônus
limitado para esta Universidade (de 15 a 27 de maio de 2014) e parte
com ônus CAPES/PROAP (dia 28 de maio a 02 de junho de
2014)”.
N
o-927 – Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS
NEVES POSSANI, ocupante do cargo de professor substituto as-
sociado do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de
28 de maio a 10 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 23
rd
International Workshop on Logic & Synthesis – IWLS 2014 e no 51st
Design Automation Conference – DAC 2014 e de visita à UC Ber-
keley, a realizarem-se nas cidades de San Francisco e Berkeley/Es-
tados Unidos, conforme Processo nº 23110.003319/2014-59.
N
o-928 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ RAU-
BER DU BOIS, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 a 31 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar e apresentar trabalho no TFP 2014 – 15
thSym-
posium on Trends in Functional Programming, na Utrecht University,
a realizar-se na cidade de Soesterberg/Holanda, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 3 3 2 0 / 2 0 1 4 – 8 3 .
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-923-DESIGNAR o servidor AMILCAR OLIVEIRA BARUM,
ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Geológica, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, percebendo FCC, consi-
derando os termos do Memorando CDTEC nº 43, de 29 de abril de
2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N
o-929 – Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE DE
SOUZA MARQUES, ocupante do cargo de professor adjunto do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 01 a 10 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade e auxílio FAPERGS PRONEM, a fim de apresentar tra-
balho no 51
stDesign Automation Conference – DAC 2014 e de visita
à UC Berkeley, a realizarem-se nas cidades de San Francisco e Ber-
keley/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.003325/2014-14.
N
o-930 – Autorizar o afastamento do país do servidor LEOMAR
SOARES DA ROSA JÚNIOR, ocupante do cargo de professor ad-
junto do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 01 a
10 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e auxílio FAPERGS PRONEM, a fim de apresentar
trabalho no 51
stDesign Automation Conference – DAC 2014 e de
visita à UC Berkeley, a realizarem-se nas cidades de San Francisco e
Berkeley/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.003323/2014-
17.
N
o-933 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CA-
ROLINA UCHOA VASCONCELOS, ocupante do cargo de professor
auxiliar da Faculdade de Odontologia, no período de 24 de maio a 02
de junho de 2014, inclusive trânsito, parte com ônus CAPES/PROAP
(de 24 a 29 de maio de 2014) e parte com ônus limitado para esta
Universidade (dia 30 a 02 de junho de 2014), a fim de apresentar
trabalho no 17
thInternational Congress on Oral Pathology and Me-
dicine, a realizar-se na cidade de Istambul/Turquia, conforme Pro-
cesso nº 23110.003258/2014-20.
N
o-934 – Autorizar o afastamento do país da servidora RITA MARIA
HECK, ocupante do cargo de professor associado da Faculdade de
Enfermagem, no período de 21 a 25 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CA-
PES/PROAP, a fim de ministrar disciplina de Revisão Sistematizada e
Elaboração de Artigos para alunos do mestrado da Udelar, realizar
curso sobre Métodos Cualitativos para la Investigación en Salud e
participar de reuniões sobre convênios e estudos participativos entre
UFPel, Udelar e México, a realizar-se na cidade de Montevidéu/Uru-
guai, conforme Processo nº 23110.003318/2014-12.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201420ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 938, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002255/2013-98,
resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 338, de 19 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 24/02/2014, Seção 2, página 16, onde se lê:
“Edital de Homologação: 009/2014 D.O.U 27/01/2014”, leia-se: “Edi-
tal de Homologação: 127/2013 D.O.U 25/11/2013”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-366 – Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de FLÁVIO
PESSOA AVELINO, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral – TI – 40
(quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação no
Departamento de Matemática/Centro de Ciências da Natureza. (con-
siderando o processo nº 23111. 008622/2014-38).
N
o-367 – Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de KELLEN
CARVALHO DE SOUSA BRITO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral –
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Teoria Econômica, com
lotação no Departamento de Ciências Econômicas/ Centro de Ciên-
cias Humanas e Letras. (considerando o processo nº 009663/2014-
41).
N
o-368 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de HA-
TAWA MELO DE ALMEIDA MONTEIRO, para exercer a função de
Professor Substituto, em Regime de Tempo Parcial – TP – 20 (vinte)
horas semanais, na Área de Histologia/Embriologia, do Departamento
de Morfologia/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Edital
nº. 19/2013/CCS/UFPI, de 12.11.2013, publicado DOU 18/11/2013; o
Processo Nº 23111.009525/2014-62; A Homologação publicada no
DOU de 20.12.2013 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-369 – Rescindir, a pedido, a partir de 17.04.2014, o Contrato de
Trabalho de RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Curso de Psicologia/ Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (con-
siderando o processo nº 23111.009974/2014-19).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013
e Processo nº 23112.000207/2014-26, resolve:
N
o-154 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, código de vaga nº 262898. 2º) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U..
N
o-155 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CLAUDIA REGINA GOMEZ SALLES, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Lagoa do Sino, código de vaga nº 293994. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U..
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio CCA.GAB nº 022/2014, de 07/04/2014, resolve:
N
o-694 – Designar a servidora ALINI CRISTINA DE CARLI DE-
MARCHI para exercer a função de Chefe da Biblioteca Setorial de
Ciências Agrárias, do Centro de Ciências Agrárias, pelo mandato de
02 (dois) anos, com função gratificada nível 3.N
o-695 – Designar a servidora LAURENTINA CHINAGLIA MI-
GLIATI para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais
da Divisão de Infraestrutura e Desenvolvimento Físico da Prefeitura
Universitária, do Centro de Ciências Agrárias, pelo mandato de 02
(dois) anos, com função gratificada nível 4.
N
o-696 – Designar o servidor JOSÉ CLÁUDIO PERINOTTO para
exercer a função de Chefe da Seção de Transportes da Divisão de
Infraestrutura e Desenvolvimento Físico da Prefeitura Universitária,
do Centro de Ciências Agrárias, pelo mandato de 02 (dois) anos, com
função gratificada nível 5.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 269, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.000968/2014-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOCELI MA-
RIA MANTELATTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 425058,
Código da Vaga n° 334149, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”,
Padrão de Vencimento “13”, pertencente ao quadro de pessoal da
Divisão de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Administração,
com fundamento na EC nº 041/03, Art. 6º, com Proventos Integrais,
Vantagem do Incentivo a Qualificação do Decreto nº 5824/06, e
Adicional por Tempo de Serviço de 7% (sete por cento) anuênios, nos
termos do Artigo 244 da Lei 8112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. CRISTINA PAIVA DE SOUSA
como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Bioló-
gicas, com Função Comissionada de Coordenação de Curso-FCC,
para o biênio 2014/2016. b) Revogar o item “a” da Portaria 055/2010-
CCBS de 17/11/2010 que nomeava o Prof. Dr. CARLOS ROBERTO
DE SOUSA E SILVA como Coordenador do referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
CAMPUS SOROCABA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-8 – Art. 1- Designar o Prof. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO SOARES
para exercer as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Física, pró tempore, atribuindo FCC a partir desta data. Art. Nº 02 –
Fica revogada, a partir desta data, a Portaria DCS 38/2013 de
24/06/2013, que designava o Prof. Dr. SÉRGIO DIAS CAMPOS para
a função acima.
N
o-9 – Art. 1- Designar a Profa. Dra. ADRIANA DE OLIVEIRA
DELGADO para exercer as funções de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, pró-tempore, atribuindo
FCC a partir desta data. Art. Nº 02 – Fica revogada, a partir desta
data, a Portaria DCS 060/2013 de 26/09/2013, que designava o Prof.
Dr. APARECIDO JÚNIOR DE MENEZES para a função acima.
ISAIAS TORRES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.125, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o que consta do
Processo nº 23113.007380/14-45/UFS, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 02 de
março de 2014, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, em decorrência de falecimento do ex-servidor MARIA
TERESA BUONOMO DE PINHO, matrícula SIAPE nº 0426666.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 1.135, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997), considerando a Portaria n.º 0723, de
22/03/2012, considerando o que consta no processo n.º
23113.001978/2014-21, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARIA DE BETÂNIA UCHÔA CAVALCANTI
BRENDLE, ocupante do cargo de Professora Adjunto 03, matrícula
SIAPE n.º 1203911, em exercício no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, do Campus de Laranjeiras, no período de 01/06/2015 a
29/08/2015, para elaboração do trabalho final de pós-doutorado in-
titulado “A teoria de restauração de Cesare Brandi aplicada na ar-
quitetura: o Neues Museum Berlin”, em Dresden, Alemanha.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N
o-613 – Art. 1º – Dispensar o servidor ALCIMAR LARA DINIZ,
matrícula nº 1837023, Assistente em Administração, lotado na Rei-
toria, da função de Coordenador de Orçamento (FG-02) da Diretoria
de Planejamento da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento –
P R O A P.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2014.
N
o-615 – Art. 1º – Designar a servidora DENISE PINHO PEREIRA,
matrícula nº 1774822, Administradora, lotada na Reitoria, como Co-
ordenadora de Orçamento da Diretoria de Gestão Orçamentária (FG-
02) da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento – PROAP.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-616 – Art. 1º – Dispensar o servidor RUMENNING ABRANTES
DOS SANTOS, matrícula nº 1718904, Professor do Magistério Su-
perior, lotado no Câmpus de Araguaína, da função de Diretor de
Planejamento (CD-04) da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento –
P R O A P.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2014.
N
o-618 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada por Cargo de Direção
(CD-04) à servidora MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA
TROMBINI DUARTE, matrícula nº 1523409, Assistente em Ad-
ministração, lotada na Reitoria, em razão do exercício da função de
Diretora de Avaliação da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento –
P R O A P.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
N
o-619 – Art. 1º – Dispensar a servidora MICHELLE ARAUJO LUZ
CILLI, matrícula nº 1523612, Assistente em Administração, lotada na
Reitoria, da função de Diretora de Divulgação Científica (FG-02).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2014.
N
o-620 – Art. 1º – Designar a servidora MICHELLE ARAUJO LUZ
CILLI, matrícula nº 1523612, Assistente em Administração, lotada na
Reitoria, como Diretora da Editora da Universidade Federal do To-
cantins (CD-04).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-621 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada por Cargo de
Direção (CD-04) do servidor ABRAHAM DAMIAN GIRALDO ZU-
NIGA, matrícula nº 1412729, Professor do Magistério Superior, lo-
tado no Câmpus de Palmas.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2014.
N
o-622 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FG-02) pelo período
de três meses ao servidor ABRAHAM DAMIAN GIRALDO ZU-
NIGA, matrícula nº 1412729, Professor do Magistério Superior, lo-
tado no Câmpus de Palmas, em razão do exercício da função de
Diretor de Pós-Graduação da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
N
o-623 – Art. 1° – Dispensar o servidor CARLOS FERNANDO
MARTINS FRANCO, matrícula nº 1412728, Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social
(FCC), do Câmpus Universitário de Palmas.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de maio de 2014.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-624 – Art. 1º – Conceder FCC a ADRIANA TIGRE LACERDA
NILO, matrícula nº 1514477, Professora do Magistério Superior, lo-
tada no Câmpus Universitário de Palmas, em razão do exercício da
função de Coordenadora do Curso de Comunicação Social.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-623 – 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais à razão de 34/35 (trinta e quatro trinta e
cinco avos), a SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA, matrículas 8306-
2/UFV e 0430013-3/SIAPE, ocupante da vaga n
o338416 do cargo de
Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do artigo 40, parágrafo 1
o, inciso I, da Cons-
tituição Federal c/c Emenda Constitucional no70, de 29/03/2012, e
dos artigos 186, inciso I, e 188, parágrafo 2o, da Lei no8.112/1990, de
11/12/1990; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
006863/2014)
N
o-624 – 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais à razão de 24/30 (vinte e quatro trinta avos),
a ÂNGELA MARIA DE CARVALHO MAFFIA, matrículas 6805-
5/UFV e 0431023-6/SIAPE, ocupante da vaga n
o339150 do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto,
nível 601, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 40, parágrafo 1
o, inciso I, da Constituição Federal c/c Emenda
Constitucional no70, de 29/03/2012, e dos artigos 186, inciso I, e
188, parágrafo 2o, da Lei no8.112/1990, de 11/12/1990; 2. declarar
vago o referido cargo. (Processo 006864/2014)
N
o-625 – 1. conceder à viúva MARIA DE FÁTIMA DAVID SA-
RAIVA uma cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração
do Senhor JOSÉ CLÁUDIO SARAIVA, matrículas 6572-2/UFV e
0429966-6/SIAPE, servidor aposentado pela Portaria n
o709/2010, de
08/06/2010, publicada no DOU de 10/06/2010, em razão de seu
falecimento ocorrido em 25 de abril de 2014, por força do disposto no
artigo 40, parágrafo 7
o, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional no41, de 19/12/2003, c/c artigo 2o,
inciso I, da Lei no10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo
1o, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2.
autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 25 de abril de
2014. (Processo 007386/2014)
N
o-626 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOSÉ DA CRUZ COSTA, ma-
trículas 1818-X/UFV e 0427525-2/SIAPE, ocupante da vaga n
o336195 do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de maio de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
MARCELO BASSO GAZZANA, Médico, de 14/05/2014 a
22/05/2014 a fim de participar do ATS 2014 International Conference
em San Diego, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000127/14-00).
SIMONE CHAVES FAGONDES, Médico, de 14/05/2014 a
23/05/2014 a fim de participar do ATS 2014 International Conference
em San Diego, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000121/14-00).
BRUNA ZIEGLER, Fisioterapeuta, de 14/05/2014 a
23/05/2014 a fim de participar do ATS 2014 International Conference
em San Diego, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000090/14-00).
RENATO SCALETSCKY, Médico, de 15/05/2014 a
23/05/2014 a fim de participar do AUA Annual Meeting em Orlando,
USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000130/14-00).
JULIANA MONTEIRO GOULART, Físico, de 17/05/2014 a
22/05/2014 a fim de participar do 12 Congreso Argentino de Física
Médica em Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000093/14-00).
LUIZ CARLOS CORSETTI BERGOLI, Médico, de
18/05/2014 a 25/05/2014 a fim de participar do Euro PCR 2014 em
Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000128/14-
00).
JOSE AUGUSTO SANTOS PELLEGRINI, Médico, de
19/05/2014 a 26/05/2014 a fim de participar do International Course
on ECMO and Euro-ELSO 2014 em Paris, França. Com ônus li-
mitado. (Processo nº 23092.000081/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 381, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, a servidora DENISE GUIMARÃES
LOPES, matrícula SIAPE nº 1927745, como SUBSTITUTA EVEN-
TUAL nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentar do titular do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código
CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Art. 2º – esta portaria entra em vigor a partir de
08/05/2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 384 – EXONERAR, a servidora JAILENE RIBEIRO SOARES,
matrícula SIAPE nº 1308518, do cargo de Pró-Reitora de Ensino
Interino, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 385 – NOMEAR, a servidora MARIA LUCILENE BELMIRO DE
MELO ACACIO, matrícula SIAPE nº 1876444, para o cargo de Pró-
Reitora de Ensino Interino, código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 386 – EXONERAR, a servidora MYRNA FREIRE DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1798349, do cargo de Diretora Geral do Câmpus
EAD, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 387 – NOMEAR, a servidora JAILENE RIBEIRO SOARES, ma-
trícula SIAPE nº 1308518, para o cargo de Diretora Geral do Câmpus
EAD, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 388 – EXONERAR, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VALE
QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1983327, da função de Substituta
Eventual do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD 04,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 389 – NOMEAR, a servidora PAULA DANIELE BATISTA, ma-
trícula SIAPE n° 1857784, para a função de Substituta Eventual do
cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD 04, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS-CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º8-GR/IFAM, de 2
de janeiro de 2014 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do
Regimento Geral do IFAM, resolve:
DESIGNAR a servidora ELLEN SILVA DE OLIVEIRA
MARQUES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1801397, para exercer a Função de Cargo Co-
missionado – FCC de Coordenadora da Área do Eixo Tecnológico,
Gestão e Negócios – CETGeN do IFAM – Campus Itacoatiara-AM.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 651, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, à servidora SORAYA COR-
TIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2047109, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, lotada no Campus Planaltina, da função de Coordenadora
Pedagógica, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília,
código FG – 02, a contar de 14/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 723, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora QUEZIA DE OLIVEIRA
SOUSA, matrícula SIAPE nº 2066649, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotada no Campus São Sebastião, para
exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e
Planejamento, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de
Brasília, código CD -04, cargo ocupado pelo servidor THIAGO SIL-
VA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969875, no período de
19/05/2014 a 02/06/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 724, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LUCIANA FERREIRA
DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1970909, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada no Campus Brasília, para
exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e
Planejamento, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília,
código CD -04, cargo ocupado pelo servidor WILK WANDERLEY
DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 0388070, no período de 05/05/2014
a 16/05/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 725, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANDERSON DO NAS-
CIMENTO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1969245, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Brasília, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto, do
Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
29/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 726, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora BÉLRICA ALESSANDRA
PEREIRA DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2065361, ocu-
pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na
Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Eventos, do
Núcleo de Comunicação Social, do Instituto Federal de Brasília, có-
digo FG – 02, a contar de 12/05/2014, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 728, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora CAMILA BRETAS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1965772, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
São Sebastião, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Cam-
pus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a contar
de 12/05/2014, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 729, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – DISPENSAR a servidora PAULA FABIANA ROSA
FERREIRA SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 1801031, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Planaltina,
da função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão So-
cial, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código
FG – 02, a contar de 23/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 730 -DISPENSAR o servidor STÊNIO GERMANO PONTE, ma-
trícula SIAPE nº 1794343, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Planaltina, da função de Co-
ordenador de Registro Acadêmico, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Brasília, código FG – 01, a contar de 23/04/2014.
Nº 731 -DESIGNAR a servidora PAULA FABIANA ROSA FER-
REIRA SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 1801031, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Planaltina, para
exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do Cam-
pus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a
contar de 23/04/2014.
Art. 1º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 732, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° – DESIGNAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os
servidores abaixo indicados para constituírem a Comissão Especial
para contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica, a fim de con-
cluir a execução da obra de construção e instalações da Terceira Etapa
do Campus Brasília/IFB, no regime de empreitada, por preço global,
com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários à execução do serviço, em conformidade com as es-
pecificações técnicas e condições constantes no Projeto Básico, com
fulcro no art. 24 da Lei 8.666/1993:
NOME MATRÍCULA SIAPEIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
CAMPOS1884767
LÉIA VIANA NUNES 11 9 4 2 2 2NÍCOLAS NASCIMENTO 1759813
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Nº 102 – Designar, o servidor Renon Steinbach Carvalho, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1810864, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do
Curso Técnico em Eletroeletrônica, do Instituto Federal Catarinense –
Campus Rio do Sul.
Nº 103 – Designar, o servidor Ziocélito José Bardini, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1754811, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do
Curso Técnico em Agrimensura, do Instituto Federal Catarinense –
Campus Rio do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 434, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto n° 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve,Art. 1º – Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado
em concurso público de provas, objeto do Edital nº 350/UFCE/2011
(DOU 23/12/2011), homologado por meio do Edital Nº 199, de
11/05/2012 (DOU 14/05/2012) no cargo de Médico/Área Clínica Ge-
ral da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, disci-
plinada pela Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Capacitação
I, Nível de Classificação E, no Quadro Permanente do IFCE, regido
pela Lei n° 8.112/90:
CÓDIGO
VA G ACAMPUS NOME ORIGEM LEGAL
DA VAGA
828888 R E I TO R I A DANIEL BEZERRA DE CASTRO Lei 11.740, de 16 de
julho de 2008
Art. 2º – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme pa-
rágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS BATURITÉ
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS
DE BATURITÉ, no uso de suas atribuições e considerando a portaria
Nº 243/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2014,
Art. 1º – Dispensar, a partir de 12/05/2014, MARIA RO-
SEMEIRE DOS SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Administração,
Matrícula SIAPE nº 1955013, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, da Função Gratificada como titular da Co-
ordenação de Gestão de Pessoas do Campus de Baturité, Código –
FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria Nº 774, de
26/07/2013 (DOU de 06/08/2013).
RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 880, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
I – Retificar a Portaria nº 925, de 30.07.2010, que declarou a
vacância do cargo de Auxiliar de Agropecuária ocupado pelo servidor
FRANCISCO JOSÉ VALIM OLMO, da seguinte forma, onde se lê:
“Declarar, a partir de 22.07.2010”, leia-se: “Declarar, a partir de
23.07.2010”.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 881 – Processo nº 23149.000515/2014-34 – I – Exonerar a pedido
GUSTAVO WOLTER SOARES, matrícula SIAPE 1963888, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus de Alegre, de conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Declarar vago o referido cargo.
Nº 882 – I – Designar MAURO SILVA PIAZZAROLLO, matrícula
SIAPE 1191703, como Substituto Eventual do Reitor deste Ifes DE-
NIO REBELLO ARANTES, durante seus afastamentos, impedimen-
tos legais e regulamentares.
Nº 883 – I – Dispensar o servidor ADEMAR VALDIR COMAS-
SETTO, matrícula SIAPE 0270385, CPF nº 311.075.167-49, da fun-
ção de Ordenador de Despesa Substituto da Reitoria deste Ifes.
II – Designar o servidor MAURO SILVA PIAZZAROLLO,
matrícula SIAPE 1191703, CPF nº 925.031.287-34, para exercer a
função de Ordenador de Despesa Substituto da Reitoria deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Nas portarias nº 496, nº 594, nº 850, nº 861 de nomeações
onde se lê: “Provas e Títulos…”, leia-se: “Provas”.
Na portaria nº 861, de 08.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 87, de 09.05.2014, seção 2, página 23, onde se lê: “Rodrigo
Augusto B. Cabral para o IF Goiás…”, leia-se: “Rodrigo Augusto
Borges Cabral para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 606- Retificar a Portaria nº 0580, de 07/05/2014, publicada no
DOU nº 86, página 19, de 08/05/2014, onde se Lê: … Código da
Função – FG 0001, leia-se: … Código da Função – FG 0002.
Nº 608- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JANE APARECIDA
FLORENCIO, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no
DOU de 31/01/2012, prorrogado pela portaria N° 114 de 22/01/2014
publicada no DOU de 23/01/2014, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto
Federal Farroupilha – RS, Câmpus Santo Augusto – RS. Código da
vaga n° 941643.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA N° 111, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 9º, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90 e suas alterações,
nos termos da Lei 12.772/12 e Decreto 7.312/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Iporá, os candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edi-
tal n° 01/2014, homologado pelo Edital n° 08, de 28.04.2014, DOU
de 29.04.2014, na Categoria Funcional de Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, em
Regime de Dedicação Exclusiva, relacionado no Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código
da VagaClas-
se/Nível
Juliano de Caldas Rabelo Administração 938073 D-101Daniel Emanuel Cabral
de OliveiraEngenharia Agrí-
cola II202685 D-101
Erika Crispim Resende Química Analítica 202631 D-101Fabiula Ferrarez Silva
GajoEconomia 202691 D-101
Gustavo Augusto Morei-
ra GuimarãesAgronomia I 202652 D-101
Jose Carlos de Sousa Ju-
niorAdministração 202525 D-101
Leonardo de Oliveira
SouzaHistória 938791 D-101
Lidiane Jorge Michelini Química Industrial 846630 D-101Najla Kauara Alves do
Va l eContabilidade e
Legislação938068 D-101
Rodrigo Alves Moreira Física 202533 D-101Silvia Sanielle Costa de
OliveiraAgronomia II 202681 D-101
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 69/2014, publicada no DOU de 25.03.2014,
Seção 2, página 20, onde se lê: “Nível E-1, Padrão 01, leia-se: “Nível
C-1, Padrão 01”.
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Por-
taria nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Nº 136 – Dispensar OSVALDO RESENDE, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1524199, da Função de
Coordenador de Ensino de Pós-Graduação, Código FG-2, deste Cam-
pus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Goiano.
Nº 137 – Dispensar WILLIAN MARQUES PIRES, Assistente em
Administração, Matrícula 1634835, da Função de Chefe da Seção de
Apoio Didático, Código FG-3, deste Campus Rio Verde, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201423ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 138 – Designar OSVALDO RESENDE, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1524199, para exercer a Fun-
ção de Coordenador de Ensino de Pós-Graduação, Código FG-1,
deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano.
Nº 139 – Designar WILLIAN MARQUES PIRES, Assistente em
Administração, Matrícula 1634835, para exercer a Função de Chefe
da Seção de Apoio Didático, Código FG-2, deste Campus Rio Verde,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 140 – Designar RAFAEL MARQUES PEREIRA LEAL, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 2047289, para
exercer a Função de Coordenador Técnico de Importação de Bens
para Pesquisa, Código FG-3, deste Campus Rio Verde, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.325, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,con-
siderando a solicitação constante no Processo nº 23249.016738/2014-
95, resolve
Dispensar a servidora Lícia Cristina Araújo da Hora, Pro-
fessor de Magistério Superior, Campus São Luís – Centro Histórico,
da função de Chefe do Departamento da Educação Superior e Tec-
nológica (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.384, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.016512/2014-
94,resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico do Campus Bacabal, ocupado pelo ser-
vidor Arinaldo Martins de Sousa, Matricula SIAPE nº 1897622, a
partir de 05.05.2014, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.006222/2014-40, resol-
ve:
Nº 782- Art. 1º DISPENSAR o servidor MIGUEL NAZARENO
BAIA FERREIRA, matrícula SIAPE 1886669, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Pro-
tocolo do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe do Setor de Almoxarifado do Câmpus Abaetetuba deste Ins-
tituto, código FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 784 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSIAS BAIA RODRI-
GUES, matrícula SIAPE 1669212, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado e
Patrimônio do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio do Campus Abaetetuba deste Instituto,
código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº
469/2014-GAB, publicada no D.O.U. de 31/03/2014, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral doIFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SU-
PERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no
Processo n° 23051.003600/2014-33, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais de acordo com o artigo 6º EC nº 41/2003, ao servidor
LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2733188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe D, Nível 304, do Quadro Permanente deste
Instituto Federal do Pará.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 721, de 06-05-2014, publicada no
DOU nº 86, de 08-05-2014, Seção 2, Páginas 20 e 21.
onde se lê: “877364”, leia-se: “827364”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA N° 702, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de
2014, resolve,
Autorizar, na forma da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
12.772/2012, Portaria/Reitor nº 591/2012 e Edital/PROGEPE
014/2014, o afastamento do país de CÂNDIDA JOELMA LEOPOL-
DINO, Siape nº 1875270, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Câmpus Palmas, com a finalidade de par-
ticipação no programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
(Doutorado Sanduíche), na Universidade de Firenze, na Itália, no
período de 01.08.2014 a 31.07.2015, trânsito incluso, com ônus (con-
cessão de bolsa pela CAPES).
EZEQUIEL WESTPHAL
PORTARIA N° 713, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de
2014, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE, SUSAN
KEIKO MIDORIKAWA, habilitada em concurso público, homolo-
gado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
963945. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 26, de 30/03/2012 – D.O.U. de 02/04/2012,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os servidores aprovados em
concurso público e homologados através do Edital nº. 61/2012,
D.O.U. de 05/07/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme
abaixo:
Nº 662- ANTONIO PETRÔNIO DA SILVA – no eixo Profissional
PRODUÇÃO CULTURAL, Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente
de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
84, de 01/02/2013 – D.O.U. de 04/02/4013, seção 1, páginas 25 a 27
– código de vaga nº. 0936828, com lotação para o Campus BAR-
REIROS.
Nº 663 – GIZÉLIA BARBOSA FERREIRA – no eixo Profissional
RECURSOS NATURAIS, Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente
de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
84, de 01/02/2013 – D.O.U. de 04/02/4013, seção 1, páginas 25 a 27
– código de vaga nº. 0936829, com lotação para o Campus VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 664, DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de
Abertura nº. 52, de 26/06/2013 – D.O.U. de 27/06/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DENISE JOSINO SOARES pa-
ra o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico –
eixo profissional PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, Classe/Padrão D-
101, em regime de Dedicação Exclusiva, aprovada em concurso pú-
blico, homologada através do Edital nº. 100, de 02/11/2013, publicado
no D.O.U. de 13/11/2013, seção 3, página 136, na vaga decorrente de
redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84,
de 01/02/2013 – D.O.U. de 04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 27 –
código da vaga nº. 0936827 -, com lotação para o Campus AFO-
GADOS DA INGAZEIRA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 472, de 27/03/2014, publicada no D.O.U. de
28/03/2014, seção 2, página 24, onde se lê “na vaga decorrente de
redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
295, de 09/04/2012 – código da vaga nº. 0202936”, leia-se: “na vaga
decorrente da distribuição pelo Ministério da Educação, através da
Portaria nº. 725, de 08/08/2013 – D.O.U. de 09/08/2013, seção 1,
página 22 – código da vaga nº. 0973519”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
052/2014/IFPI-PROPI, de 30/04/2014, resolve:
Nº 801 – Exonerar, a pedido, a partir desta data, o servidor JOAQUIM
SOARES DA COSTA JÚNIOR, CPF nº 749.351.783-53, Matrícula
SIAPE nº 1308965, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, do
cargo de Chefe de Departamento Estratégico de Pós-Graduação, Có-
digo CD-4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 895, de
05/06/2013, publicada no DOU de 07/06/2013.
Nº 802 – Nomear o servidor EMMANUEL WASSERMANN MO-
RAES E LUZ, CPF nº 746.828.653-15, Matrícula SIAPE nº 1453599,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, para exercer o cargo de Chefe do De-
partamento Estratégico de Pós-Graduação, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização para pro-
ver cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos
dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo De-
creto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da
União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; CON-
SIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Por-
taria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no
D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, páginas 89 e 90; e CON-
SIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.014938.2014-65, de 8 de maio de 2014, resolve
Nº 741 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº. 24/2011-
Reitoria/IFRN, de 12/08/2011, publicado no D.O.U. nº 158, de
17/08/2011, seção 3, páginas 51 e 52, retificado e publicado no
D.O.U. nº 165, de 26/08/2011, páginas 39 e 40, seção 3 e ho-
mologado pelo Edital nº 35/2011-Reitoria/IFRN, de 29/11/2011, pu-
blicado no D.O.U. nº 229, de 30/11/2011, seção 3, páginas 68 e 69,
retificado pelo Edital nº 03/2012-Reitoria/IFRN, de 16/01/2012, pu-
blicado no D.O.U. nº 15, de 20/01/2012, seção 3, página 45, de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, os concursados a seguir relacionados:
FABIANO FERNANDES FREITAS DE OLIVEIRA, para
exercer, no Campus Santa Cruz, o cargo de Técnico de Labora-
tório/Área: Mecânica, Código nº. 701244, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº
0834272, criada por lei.
BRUNO CÉSAR DIAS DE ALBUQUERQUE, para exercer,
no Campus Macau, o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Bio-
logia, Código nº. 701244, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0834277,
criada por lei.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada
em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com
o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23037.013282.2014-05, de 23 de abril de 2014, re-
solve
Nº 742 – I – CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir
de 5 de maio de 2014, à servidora JÚLIA ÉLLEN OLIVEIRA DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1826574, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotada no Campus Ipanguaçu,
Código do Cargo nº 701200, Código da Vaga nº 0963692, sem direito
à recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL – ZONA
NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reito-
ria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de janeiro de 2014, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de maio de 2014, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Fe-
deral, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Ad-
ministrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da
Portaria nº 055/2013-DG/ZN, de 14 de fevereiro de 2013.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula
SiapeNome CPF Nível de
funçãoDenominação Cadeia Hie-
rárquica
1792882 Neiryvan Maciel
da Cruz071.368.644-88 FG. 4 Coordena dor de
Comunicação
Social e EventosDireção-Geral
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato BRUNO NO-
NEMACHER, aprovado em 8º Lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02 de
21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no cargo de TÉCNICO EM LA-
BORATÓRIO – ÁREA MECÂNICA, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câm-
pus Farroupilha, Código de Vaga: 834332.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N° 558, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país dos servidores CA-
ROLINE DA COSTA DUSCHITZ, Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 1967838, CLÁUDIO VI-
NÍCIUS SILVA FARIAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape n°. 1505401 e GUSTAVO ME-
NEGHETTI DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape n°. 2013922, todos lotados no Câmpus
Porto Alegre do IFRS, pelo período de 14/05/2014 a 18/05/2014
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração dos cargos efetivos), para realização de Visita Técnica
Internacional do Curso Superior em Tecnologia de Processos Ge-
renciais à Secretaria do MERCOSUL, à Embaixada do Brasil no
Uruguai e visitas a empresas uruguaias, na cidade de Montevidéu, no
Uruguai, nos termos do Processo n°. 23368.000215.2014-71.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZAPORTARIA Nº 559, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato ROSSANO
AGLIARDI DESINI, aprovado em 6º Lugar no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012
publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Farroupilha, Código de
Vaga: 310299.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Processo nº.
23276.000194/2014-12, resolve:
Nº 564 – 1. Declarar vago a partir de 24/04/2014, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado por ALINE CAMILA LUZ FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº. 2758053, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe “D” Nível 101, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Processo nº.
23274.000064/2014-08, resolve:
Nº 565 – 1. Declarar vago a partir de 24/04/2014, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado por WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, Ma-
trícula SIAPE nº. 1708631, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório, Classe “D” Nível 104, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Processo nº.
23276.000196/2014-10, resolve:
Nº 566 – 1. Declarar vago a partir de 24/04/2014, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado por HEIDER ALVES FRANCO, Matrícula SIAPE nº.
2738810, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe “D”
Nível 202, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃOArt. 1º NOMEAR a Contadora, JÉSSICA CRISTINA PE-
REIRA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de
Administração da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA No-9, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de
agosto de 2012 e tendo em vista o §1º do Art. 10 da Lei nº
11.892/2008, publicada no D.O.U nº 253 de 30 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos representantes,
abaixo relacionados, para a função de Membros do Conselho Superior
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima,
de acordo com o que consta no §2º do Art. 6º do Regimento Interno
do Conselho Superior.
– ARNALDO MENDES SOUZA CRUZ, Representante Su-
plente dos representantes da Federação da Indústria do Estado de
Roraima.
– RANNE KAROLYNE DA SILVA CARNEIRO, Repre-
sentante Suplente dos Discentes do Câmpus Boa Vista.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Secretaria do Conselho Superior/IFRR, em Boa Vista-RR, 12
de maio de 2014
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 888, DE 9 DE MAIO DE 2014(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
– Designar a servidora SILVANA RICHTER COSTA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 005827629-
79, Matrícula SIAPE nº 1882960, para a função de Coordenadora de
Compras e Contratos do Câmpus Florianópolis do IFSC, código
FG1.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 88, de 12/5/2014, seção 2,
pág. 23, com incorreção no original.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado
no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56,
de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no
DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de
dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no
DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordo com as normas es-
tabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado com a Portaria Minis-
terial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU
de 7 de novembro de 2002, e com base na Portaria nº 619, de 26 de
dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27 de dezembro
de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2012 e com os Editais de Concurso Público
nº 01/2013, nº 02/2013, nº 03/2013 e nº 50/2013, resolve:
Nº 893 – Nomear em caráter efetivo WILLIAM JOSÉ BORGES,
habilitado em concurso público, posição 11 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
939120, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 894 – Nomear em caráter efetivo LEANDRO PARUSSOLO, ha-
bilitado em concurso público, posição 4 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Lages, Código de vaga 939121, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013,
publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 481, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Processo Administrativo nº
23243.001155/2014-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/04/2014, a Técnica em
Agropecuária, MARIA CRISTINA MARQUES, Mat. SIAPE nº
1863468, da função de Coordenadora de Culturas Anuais, do Câmpus
Colorado do Oeste do IFRO, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 482, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o Memorando nº 11/2014/PROPLAD-
IFRO, datado de 05/05/2014, resolve:
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 895 – Nomear em caráter efetivo MARCELA MOTTA DRE-
CHSEL, habilitada em concurso público, posição 5 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Palhoça-Bilíngue, Código de
vaga 939122, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 896 – Nomear em caráter efetivo SÉRGIO SELL, habilitado em
concurso público, posição 6 , instituído pelo Edital nº 01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
câmpus Joinville, Código de vaga 939123, criado por meio da Por-
taria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no
D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 897 – Nomear em caráter efetivo CLAYRTON MONTEIRO HEN-
RIQUE, habilitado em concurso público, posição 9 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Lages, Código de vaga
939124, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 898 – Nomear em caráter efetivo RODRIGO DE MOURA E
CUNHA, habilitado em concurso público, posição 5 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga
939125, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 899 – Nomear em caráter efetivo EMY FRANCIELLI LUNARDI,
habilitada em concurso público, posição 6 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Araranguá, Código de vaga 939126, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 900 – Nomear em caráter efetivo MARCO AURELIO WOEHL,
habilitado em concurso público, posição 3 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Lages, Código de vaga 937078, redis-
tribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.804, publicada
no D.O.U. de 25/11/2013.
Nº 901 – Nomear em caráter efetivo GRACIELE DE OLIVEIRA
KUHN, habilitada em concurso público, posição 4 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Xanxerê, Código de vaga
939127, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 902 – Nomear em caráter efetivo DANIEL COMIN DA SILVA,
habilitado em concurso público, posição 5 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga 939128, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 903 – Nomear em caráter efetivo LAILA LOBÃO MONTEIRO,
habilitada em concurso público, posição 16 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, câmpus Garopaba, Código de vaga 975383, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.Nº 904 – Nomear em caráter efetivo LUIZ FERNANDO DE SOUZA,
habilitado em concurso público, posição 17 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, câmpus Florianópolis, Código de vaga 975384,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 905 – Nomear em caráter efetivo LARISSA FABRE, habilitada em
concurso público, posição 18 , instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC,
câmpus Joinville, Código de vaga 975385, criado por meio da Por-
taria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no
D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 906 – Nomear em caráter efetivo MARLISE THERE DIAS, ha-
bilitada em concurso público, posição 19 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
975533, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 907 – Nomear em caráter efetivo JOSELIA SILVA DA ROSA
MERIZE, habilitada em concurso público, posição 20 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga 975534,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 908 – Nomear em caráter efetivo SAMANTA COELHO DE FREI-
TAS, habilitada em concurso público, posição 21 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no IFSC, câmpus Urupema, Código de vaga 975535,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 909 – Nomear em caráter efetivo FABIULA GOULART DE AL-
MEIDA, habilitada em concurso público, posição 31 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Tubarão, Código de vaga
960392, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 910 – Nomear em caráter efetivo VIVIANE BITTAR, habilitada
em concurso público, posição 19 , instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente de
alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, câmpus Caçador, Código de vaga 960393, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 911 – Nomear em caráter efetivo SUELY APARECIDA DE JE-
SUS MONTIBELLER, habilitada em concurso público, posição 26 ,
instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de Assistente de alunos, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Jaraguá do Sul, Có-
digo de vaga 960394, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de
21/06/2013.
Nº 912 – Nomear em caráter efetivo THARIN LAPOLLI FIOREN-
ZANO DA SILVEIRA, habilitada em concurso público, posição 66 ,
instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de Assistente em administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Ca-
noinhas, Código de vaga 964088, vago conforme portaria nº 503 do
IFSC, publicada no DOU em 14/03/2014.Nº 913 – Nomear em caráter efetivo GABRIEL SILVANO SANTOS,
habilitado em concurso público, posição 67 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga
964089, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 914 – Nomear em caráter efetivo GUILHERME HENRIQUE
KOERICH, habilitado em concurso público, posição 14 (reserva de
vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado
através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75,
Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga 964090, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 915 – Nomear em caráter efetivo DEISI CAROLINE DURIGON,
habilitada em concurso público, posição 70 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste, Có-
digo de vaga 964091, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de
21/06/2013.
Nº 916 – Nomear em caráter efetivo SARA LISSIA HORNBURG
REINICKE, habilitada em concurso público, posição 20 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Assistente social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Caçador, Código de vaga
978425, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 917 – Nomear em caráter efetivo JANE LUZIA FRANÇA PE-
DÃO, habilitada em concurso público, posição 21 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas se-
manais, com lotação no IFSC, câmpus Xanxerê, Código de vaga
978422, vago conforme portaria nº 32 do IFSC, publicada no DOU
em 09/01/2014.
Nº 918 – Nomear em caráter efetivo JOAO LEMOS, habilitado em
concurso público, posição 7 (reserva de vaga para PCD), instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Caçador, Código de
vaga 719691, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de 10/02/2014.
Nº 919 – Nomear em caráter efetivo DIRCE EVA VIEIRA RO-
DRIGUES, habilitada em concurso público, posição 31 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste,
Código de vaga 719693, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de
10/02/2014.
Nº 920 – Nomear em caráter efetivo MARINETE MARIA PIRES,
habilitada em concurso público, posição 19 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar de biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no IFSC, câmpus Araranguá, Código de vaga 961223,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 921 – Nomear em caráter efetivo VERA LUCIA AMARAL DA
LUZ, habilitada em concurso público, posição 3 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Florianópolis, Código de
vaga 214488, vago conforme portaria nº 252 do IFSC, publicada no
DOU em 14/02/2014.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201426ISSN 1677-7050
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Nº 922 – Nomear em caráter efetivo MAÍRA HELENA DE SOUZA
VICENZI, habilitada em concurso público, posição 17 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Xanxerê, Código de
vaga 214412, vago conforme portaria nº 147 do IFSC, publicada no
DOU em 07/02/2014.
Nº 923 – Nomear em caráter efetivo ROBERTO GONÇALVES
STRELOW, habilitado em concurso público, posição 21 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, câmpus Itajaí, Código de vaga 980192, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013,
publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 924 – Nomear em caráter efetivo GRAZIELLE SOUSA DOS
SANTOS, habilitada em concurso público, posição 22 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, câmpus Urupema, Código de vaga 980193, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 925 – Nomear em caráter efetivo DANILO TADACHI NISHIDA,
habilitado em concurso público, posição 24 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga 980194, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 926 – Nomear em caráter efetivo BEATRICE CORRÊA DE OLI-
VEIRA GONÇALVES, habilitada em concurso público, posição 6 ,
instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
34/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho
de 2013, no cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 25 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga
828752, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 927 – Nomear em caráter efetivo RAFAEL XAVIER DOS PAS-
SOS, habilitado em concurso público, posição 7 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 25 horas semanais,
com lotação no IFSC, câmpus Lages, Código de vaga 828753, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 928 – Nomear em caráter efetivo GISELY CORDOVA BARDINI,
habilitada em concurso público, posição 16 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, câmpus Lages, Código de vaga 983757, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 929 – Nomear em caráter efetivo ANA PAULA BOFF, habilitada
em concurso público, posição 17 , instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Pedagogo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC,
câmpus Canoinhas, Código de vaga 983758, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 930 – Nomear em caráter efetivo MARIA SOLENE REIS CAR-
DOSO BRENNEISEN, habilitada em concurso público, posição 1
(reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Psicólogo, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus
Canoinhas, Código de vaga 984511, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U.
de 21/12/2012.Nº 931 – Nomear em caráter efetivo DANIEL MAXIMO BEHENCK,
habilitado em concurso público, posição 3 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Técnico de laboratório: Eletromecânica, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de
vaga 834191, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 932 – Nomear em caráter efetivo DAIANE DE SOUZA CAR-
VALHO, habilitada em concurso público, posição 8 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Técnico de laboratório: Química, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de
vaga 834192, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 933 – Nomear em caráter efetivo PATRICK ELIZIO, habilitado em
concurso público, posição 7 , instituído pelo Edital nº 02/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Técnico em
mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga 971021, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 111 de
07/02/2014, publicada no D.O.U. de 10/02/2014.
Nº 934 – Nomear em caráter efetivo DOUGLAS KAMINSKI, ha-
bilitado em concurso público, posição 2 , instituído pelo Edital nº
03/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 35/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Palhoça-Bilíngue, Código de vaga 214548,
vago conforme portaria nº 1495 do IFSC, publicada no DOU em
26/08/2013.
Nº 935 – Nomear em caráter efetivo JOÃO DE ALENCAR MA-
CHADO JÚNIOR, habilitado em concurso público, posição 6 , ins-
tituído pelo Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170,
Seção 3, de 03 de setembro de 2013, homologado através do Edital nº
02/2014, publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de
2014, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga
939129, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 936 – Nomear em caráter efetivo GUILHERME DE SANTANA
WEIZENMANN, habilitado em concurso público, posição 3 , ins-
tituído pelo Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170,
Seção 3, de 03 de setembro de 2013, homologado através do Edital nº
02/2014, publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de
2014, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga
936609, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº
1268, publicada no D.O.U. de 13/08/2013.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº937 – Dispensar a servidora JEANE APARECIDA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
638943519-34, Matrícula SIAPE nº 1896207, da função de Assessora
da Direção Geral do Câmpus Canoinhas do IFSC, Código FG1, para
a qual fora designada pela Portaria nº 2.595 de 30/12/2013, publicada
no DOU de 02/01/2014.
Nº938 – Designar a servidora JULIANE BUBNIAK ORTIZ DA BOA
VENTURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
nº 906388169-04, Matrícula SIAPE nº 2079156, param a função de
Assessora da Direção Geral do Câmpus Canoinhas do IFSC, Código
FG1.
Nº939 – Dispensar a servidora ROSEMERY WEIDAUER RACHOR,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
920349699-87, Matrícula SIAPE nº 1577418, da função de Coor-
denadora de Compras do Câmpus Jaraguá do Sul do IFSC, código
FG2, para qual fora designada pela portaria nº 1.818 de 02/10/2013,
publicada no DOU de 03/10/2013.
Nº940 – Designar a servidora ROSEMERY WEIDAUER RACHOR,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
920349699-87, Matrícula SIAPE nº 1577418, da função de Coor-
denadora de Compras do Câmpus Jaraguá do Sul do IFSC, código
FG1.Nº941 – Dispensar a servidora VIRGINEA APARECIDA DE LO-
RENA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 936234539-00,
Matrícula SIAPE nº 1864726 da função de Coordenadora do Núcleo
Pedagógico do Campus Jaraguá do Sul do IFSC, Código FG2, para a
qual fora designada pela portaria nº 104 de 31/01/2013, publicada no
DOU de 01/02/2014.
Nº942 – Designar a servidora VIRGINEA APARECIDA DE LO-
RENA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 936234539-00,
Matrícula SIAPE nº 1864726 para a função de Coordenadora do
Núcleo Pedagógico do Campus Jaraguá do Sul do IFSC, Código
FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23309.500348/2014-47, resolve:
Nº 2.089 – DISPENSAR, a pedido, o servidor EDUARDO ANDRE
MOSSIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2)
do Campus Sertãozinho, a partir de 13/05/2014.
Nº 2.090 – NOMEAR o servidor EDUARDO ANDRE MOSSIN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor Adjunto de Pesquisa e Extensão (CD-4) do Campus Ser-
tãozinho, a partir de 13/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 332 – Considerando a documentação relacionada no Processo nº
2 3 2 2 3 . 0 0 0 4 0 9 / 2 0 1 4 – 11 ,
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1602786, lotado no IF Sudeste MG – Reitoria, para participar NAFSA
ANNUAL CONFERENCE, nas cidades de San Diego e São Fran-
cisco, Estados Unidos da América, no período de 23.05.2014 a
03.06.2014, com ônus para este IF; conforme autorização MEC nº
20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
Nº 333- Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
JORNALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) HELENA MADEIRA CALDEIRA
SILVA, aprovado(a) em 4º lugar, em Concurso Público de Provas,
conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, página
53, código de vaga nº 0828746.
Nº 334 -Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 06 de maio
de 2014, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, ocupado por LEANDRO DE JESUS DUELI, Matrícula
SIAPE 1644182, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal –
Câmpus Barbacena, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 663, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, sando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº 23343.000744/2014-52, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Machado, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENO
LEONARDO TAVARES LOPES, aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no
DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe
“C”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0961365.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 247 – Art. 1º Dispensar Valquires Martins de Santana, Admi-
nistrador, matrícula SIAPE nº 1581815, da função de Coordenador de
Supervisão de Contratos, código FG-01, do Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir desta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 248 – Art. 1º Exonerar Décio Dias dos Reis, Matrícula SIAPE nº
1097882, do cargo de Diretor-geral, código CD-02, do Campus Ara-
guatins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
To c a n t i n s .
Nº 249 – Art. 1º Nomear Décio Dias dos Reis, Matrícula SIAPE nº
1097882, para exercer o cargo de Diretor-geral, código CD-02, do
Campus Araguatins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Tocantins, por um período de 4 (quatro) anos.
Nº 250 – Art. 1º Exonerar Antônio da Luz Júnior, Matrícula SIAPE nº
1584481, do cargo de Diretor-geral Pro Tempore, código CD-02, do
Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Tocantins.
Nº 251 – Art. 1º Nomear Antônio da Luz Júnior, Matrícula SIAPE nº
1584481, para exercer o cargo de Diretor-geral, código CD-02, do
Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Tocantins, por um período de 4 (quatro) anos.
Art. 2° Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CAMPUS DIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº.
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, Ronei Almeida da Silva, ma-
trícula SIAPE nº. 2036157, da função de Coordenador de Produção,
FG-02, do Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2° – Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 3º – Esta portaria entrar em vigor a partir desta data.
JONAS REGINALDO DE BRITTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 652 – I – Dispensar, a partir de 09/05/2014, a servidora FABIANE
COSTA LOPES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1749335, da função de Chefe da Divisão de Produção da Folha de
Pagamento, Código FG-02, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
Nº 653 – I – Exonerar, a partir de 09/05/2014, a servidora FABIANE
COSTA LOPES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1749335, do cargo de Substituta da Coordenadora Geral de Cadastro
e Produção da Folha de Pagamento, Código CD-04, do IFTM –
Campus Uberaba/Reitoria.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 655 – I – Designar, a partir de 09/05/2014, a servidora FABIANE
COSTA LOPES – Administrador, para a função de Chefe da Divisão
de Produção da Folha de Pagamento, Código FG-02, do IFTM –
Campus Uberaba/Reitoria.Nº 656 – I – Nomear, a partir de 09/05/2014, a servidora FABIANE
COSTA LOPES – Administrador, para o cargo de Substituta da Co-
ordenadora Geral de Cadastro e Produção da Folha de Pagamento,
Código CD-04, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
Nº 658 – I – Dispensar, a partir de 07/05/2014, a servidora PRISCILA
SANTOS DE ARAUJO- Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº
1611430, da função de Coordenadora de Estágio e Egressos, Código
FG-02, do IFTM – Campus Uberlândia Centro.
Nº 660 – I – Designar, a partir de 07/05/2014, a servidora FRAN-
CIELE CAMPOS SILVA MARQUES – Pedagogo, matrícula SIAPE
Nº 1851833, para a função de Coordenadora de Estágio e Egressos,
Código FG-02, do IFTM – Campus Uberlândia Centro.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do
artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23036.001245/2014-56, resolve:
Nº 193 – Declarar a vacância, a contar de 02 de maio de 2014, do
cargo de Técnico em Informações Educacionais, Padrão de Ven-
cimento Básico IV, Classe de Capacitação A, da Carreira de Suporte
Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – INEP, ocupado pelo servidor WANDERSON CLEUBER
DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1690979, CPF 734.923.101-68, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 194 – Designar ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF
nº 326.760.338-24, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por VANDERLEI
DOS REIS SILVA, da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos
de Graduação e Instituições do Ensino Superior, da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCA-
CIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 16
do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2007, tendo em vista que foi homologado, pelo Edital/INEP nº 3, de 25 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2013, o resultado final do concurso público de que trata o
Edital/Inep nº 1, de 9 de outubro de 2012, publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo
Edital/Inep nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24 de outubro de 2012, e com
fundamento no disposto inciso I do Art. 9º e no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 96, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 de março de 2014, resolve:
Nº 195 – Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para o cargo efetivo de Técnico em Informações
Educacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento
Básico I da Classe A, dos candidatos relacionados no Anexo I, aprovados em concurso público e
nomeados pela Portaria nº 136, de 2 de abril de 2014, publicada no DOU de 3 de abril de 2014, em
virtude de não comparecimento para a posse no prazo previsto.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações para o cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais, de Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Informações e
Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, dos candidatos relacionados
no Anexo II, aprovados em concurso público e nomeados pela Portaria nº 136, de 2 de abril de 2014,
publicada no DOU de 3 de abril de 2014, em virtude de não comparecimento para a posse no prazo
previsto.
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais, de Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Informações e
Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, do candidato relacionado no
Anexo III, aprovado em concurso público e nomeado pela Portaria nº 169, de 17 de abril de 2014,
publicada no DOU de 22 de abril de 2014, em virtude de assinatura de termo de desistência de
posse.
Art. 4º Nomear, em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, os candidatos relacionados no Anexo IV, que foram
aprovados e classificados no concurso público de que trata o Edital nº 1, de 9 de outubro de 2012, cuja
homologação foi feita pelo Edital nº 3, de 25 de fevereiro de 2013, para o cargo de Técnico em
Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de
Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 5º Nomear, em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, os candidatos relacionados no Anexo V, que foram
aprovados e classificados no concurso público de que trata o Edital nº 1, de 9 de outubro de 2012, cuja
homologação foi feita pelo Edital nº 4, de 11 de abril de 2013, para o cargo de Pe s q u i s a d o r – Te c n o l o g i s t a
em Informações e Avaliações Educacionais da Carreira de Pesquisas e Desenvolvimento de Informaçõese Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei
nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, considerando, inclusive, o Termo de Desistência de Nomeação
assinado pelo candidato RAFAEL PRACIANO GARCIA, classificado em 51º lugar para Pesquisador-
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais área IV, em 6 de maio de 2014.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
ANEXO I
CARGO: Técnico em Informações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código de
vagaOrigem da vaga Data da Libera-
ção da Vaga
0 3 11 9 2 3 – 8 CELIO MAURICIO DA SILVA JUNIOR 17 823608 1 19/10/060296188-1 VICTOR FELLYX MORAIS ARAUJO 21 595337 7 31/5/91
ANEXO II
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais III – PNEInscrição Nome Classificação Código de
vagaOrigem da va-
gaData da Libe-
ração da Vaga
0294687-4 WILLIAM BARBOSA DE BRITO 2 823540 1 19/10/06CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código de
vagaOrigem da va-
gaData da Libe-
ração da Vaga
0301984-5 FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO 30 595946 12 30/9/91CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIIInscrição Nome Classificação Código de
vagaOrigem da va-
gaData da Libe-
ração da Vaga
0316838-7 VITOR ISAAC TANNUS SOUZA 24 585326 12 14/10/910288769-0 JOSE GONCALO DOS SANTOS 29 585896 12 30/10/91CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IVInscrição Nome Classificação Código de
vagaOrigem da va-
gaData da Libe-
ração da Vaga
0297498-3 PAULA REZENDE TEIXEIRA 36 586252 12 8 / 11 / 9 10304622-2 ANA LETICIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA 42 586367 12 2 9 / 11 / 9 10306009-8 JOSE CLAUDIO GOMES BASTOS 44 576807 12 13/12/91
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO III
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIIInscrição Nome Classificação Código
de vagaOrigem da
vagaData da Li-
beração da
Va g aData da assinatura do
termo de desistência
de posse
0296070-2 ARLEY PINHEIRO MENDES 34 823519 13 10/4/14 07/05/2014
ANEXO IV
CARGO: Técnico em Informações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código
de vagaOrigem da vaga Data da Liberação da
Va g a
0313408-3 PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO 23 823608 1 19/10/060317593-6 ANDRE VINICIUS MARINS PINHEIRO 24 595337 7 31/5/91
ANEXO V
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código
de vagaOrigem da
vagaData da Liberação da
Va g a
0 3 11 2 0 2 – 0 LAENE ASCENSO LUSTOSA 39 595946 12 30/9/91CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIIInscrição Nome Classificação Código
de vagaOrigem da
vagaData da Liberação da
Va g a
0293609-7 MARCELO HENRIQUE DE ARAUJO 35 585326 12 14/10/910292995-3 CEJANA FLEURY LOBO MACIEL 36 585896 12 30/10/910290571-0 SEBASTIAO FERNANDES DE ALENCAR 37 823540 1 19/10/060295069-3 RUBENS MAGALHAES COSTA 38 823519 13 10/4/14CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IVInscrição Nome Classificação Código
de vagaOrigem da
vagaData da Liberação da
Va g a
0288254-0 THIAGO VELOZO TRUFINI 52 586252 12 8 / 11 / 9 10291769-6 SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA 53 586367 12 2 9 / 11 / 9 10290641-4 ANTONIO CARLOS MACHADO FARIA JUNIOR 54 576807 12 13/12/91
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.160, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Adaílson José
Rui, matrícula SIAPE nº 1677096, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Le-
tras, desta Universidade, no período de 19-05-2014 a 02-06-2014,
para participar do evento Reinas e Infantas en Los Reinos Medievales
Ibéricos, na Universidade de Santiago de Compostela – Espanha, com
ônus UNIFAL-MG no período de 19-05-2014 a 22-05-2014 e com
ônus limitado no período de 23-05-2014 a 02-06-2014 (Processo nº
23087.002936/2014-71).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 832, Alterar a Portaria de nomeação nº 832,
de 26-03-2014, publicada no DOU de 28-03-2014, fls. 27, Seção 2,
para fazer constar “Mauro Sergio Pinto Gouvea”, onde constou “Mau-
ro Sergio Pinto Gouveia”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-1.186, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Restabelecer a pensão civil excluída pela Portaria nº 453 de
22/02/2011, publicada no DOU em 23/02/2011, na modalidade vi-
talícia e com cota parte de 100%, a MARIA GORETTI DE FRANCA
SILVA, companheira do ex-servidor WASHINGTON FRANKLIN
PEDREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0333134, falecido em
19/03/2009, alterando a fundamentação legal que passa a ser com
base no art. 217, inciso I, alínea “b” da Lei 8.112/1990, combinado
com o art. 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação
atual dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º
inciso I da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de
01/03/2011. (Processo nº 23096.010367/09-43)
JOSE EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.612 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, de
12/05/2014 a 23/05/2014, a fim de participar de Missão de Trabalho
na Universidade de Málaga, em Málaga, Espanha, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P6672/14-65).
N
o-1.613 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, de 10/05/2014
a 16/05/2014, a fim de participar com apresentação de trabalho do
Simpósio “COPS” e discutir atividade de Cooperação com a Uni-
versidade de Málaga, em Granada e Málaga, Espanha, com ônus-
auxílio CNPq (Processo nº 23067- P6712/14-88).
N
o-1.614 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior SEBASTIÃO MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, de
21/05/2014 a 26/05/2014, a fim de cumprir Missão de Trabalho na
Universidade de Rice, em Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P6677/14-89).N
o-1.618 – Autorizar o Afastamento da Pró-Reitora de Extensão
MÁRCIA MARIA TAVARES MACHADO, de 21/07/2014 a
25/07/2014, a fim de Ministrar aula no âmbito do Programa de Pós-
Graduação Ciência para o Desenvolvimento na Universidade de Cabo
Verde, com ônus limitado (Processo nº 23067- P7813/14-21).
N
o-1.619 – Autorizar o Afastamento do Médico WAGNER DE GOES
HORTA, de 06/06/2014 a 13/06/2014, a fim de participar do 18º
Congresso Internacional de Doenças de Parkinson e Distúrbio do
Movimento – MDS, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23067- P7530/14-14).
N
o-1.620 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior ERNANI DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR, de 01/06/2014 a
31/03/2015, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade Lehigh,
em Bethlehem, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067-
P24852/13-48).
N
o-1.621 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior VERA MARIA RODRIGUES PONTE, de 17/05/2014 a
25/05/2014, a fim de apresentar trabalho no 37º Congresso Anual da
Associação Europeia de Contabilidade, em Tallinn, Estônia, com
ônus- auxílio limitado (Processo nº 23067- P6900/14-98).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.622 – Dispensar a pedido, MICHEL MASCARENHAS SILVA,
CPF nº 423.926.403-00, SIAPE nº2797590, SIAPECAD nº 1666766,
da função de Diretor, Código: FG-3, do Núcleo de Prática Jurídica da
Faculdade de Direito desta Universidade (Processo nº 7499/14-68).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.623 – Designar, BEATRIZ REGO XAVIER, CPF nº
465.939.503-00, SIAPE nº 2060544, SIAPECAD nº 1846768, para
exercer a função de Diretor, Código: FG-3, do Núcleo de Prática
Jurídica da Faculdade de Direito desta Universidade (Processo nº
7499/14-68).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.624 – Dispensar a pedido, JOSÉ SOARES DE ANDRADE
JUNIOR, CPF nº 439.861.454-00, SIAPE nº 2165536, SIAPECAD nº
377291, da função de Chefe pró-tempore, Código: FG-1, do De-
partamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade (Pro-
cesso nº 6403/14-53).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.625 – Designar, RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO,
CPF nº 231.899.753-53, SIAPE nº 1166102, SIAPECAD nº 377771,
para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de
Física do Centro de Ciências desta Universidade (Processo nº
6403/14-53).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.626 – Dispensar a pedido, MARTA MARIA DE FRANÇA
FONTELES, CPF nº 285.298.393-15, SIAPE nº 2165529, SIAPE-
CAD nº 377285, da função comissionada de Coordenador, Código:
FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Ino-
vação Tecnológica em Medicamentos (em Rede) da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade (Ofício nº
0 2 1 / 2 0 1 4 – P P g D I T M / D E FA / F F O E / U F C ) .
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.627 – Designar, ROMELIA PINHEIRO GONÇALVES LEMES,
CPF nº 286.200.623-87, SIAPE nº 0289780, SIAPECAD nº 372826,
para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1,
do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tec-
nológica em Medicamentos (em Rede) da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir man-
dato de dois anos (Ofício nº 021/2014-PPgDITM/DE-
FA / F F O E / U F C ) .
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.628 – Designar, IVONILDE MENDES FALCÃO REIS, CPF nº
073.727.953-20, SIAPE nº 1166266, SIAPECAD nº 377921, para
exercer o cargo de direção de Assessor Técnico, código: FG-3, do
Departamento de Controle da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, ficando em consequência exonerada do cargo de di-
reção de Diretor, código: CD-4, da mesma unidade (Ofício nº
247/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-1.629 – Nomear, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO,
CPF nº 491.826.503-06, SIAPE nº 1475270, SIAPECAD nº 1233683,
para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do De-
partamento de Contratos e Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, ficando em consequência dispen-
sado do cargo de Assessor, código: FG-1, da mesma unidade (Ofício
nº 247/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.630 – Dispensar a pedido, ALEXANDRE ARAUJO BERTINI,
CPF nº 463.743.453-04, SIAPE nº 2368456, SIAPECAD nº 1268809,
da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Engenharia
de Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia desta Uni-
versidade (Ofício nº 29/2014).
N
o-1.631 – Designar, JOAQUIM EDUARDO MOTA, CPF nº
173.906.053-91, SIAPE nº 0293127, SIAPECAD nº 375829, para
exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de En-
genharia de Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº
29/2014).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.632 – Designar, MARIA VERA LUCIA LEITÃO CARDOSO,
CPF nº 377.461.113-00, matrícula SIAPE nº 2165566 e SIAPECAD
nº 377318, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do De-
partamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos
(Ofício nº 106/FE00).
N
o-1.635 – Designar, MARCIA ANDREA MAIA ARRUDA, CPF nº
691.250.153-20, matrícula SIAPE nº 1658658, SIAPECAD nº
1424146, para exercer a função de Secretário, código: FG-4, da Ou-
vidoria Geral desta Universidade (Ofício nº 015/2014/OUV).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.636 – Dispensar a pedido, VLADIMIR RICARDO DE MATOS,
CPF nº 101.092.182-72, matrícula SIAPE nº 1166639, SIAPECAD nº
378258, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Comu-
nicação e Protocolo do Departamento de Administração da Pró-Rei-
toria de Administração desta Universidade (Memo nº
241/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.637 – Designar, ATTILA PINHEIRO, CPF nº 636.454.673-00,
matrícula SIAPE nº 2060712, SIAPECAD nº 1847019, para exercer a
função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Comunicação e Pro-
tocolo do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Ad-
ministração desta Universidade (Memo nº 241/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.094 – WERTHER CLAY MONICO ROSA, SIAPE nº 1474745,
Médico-Área da Universidade Federal do Espírito Santo, no período
de 13 a 18/05/2014, com ônus limitado/UFES, para realização de
Curso de Capacitação de “Cardiac CT Practium” ministrado na Johns
Hopkins Medical Center, em Baltimore – USA, de acordo com o que
consta do Processo n
o23068.006060/2014-61.
N
o-1.109 – ANA MARIA CASATI NOGUEIRA DA GAMA, SIAPE
nº 295138, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
do Espírito Santo, no período de 14 a 21/05/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para participar do Congresso Anual ATS, em San Die-
go, Califórnia, USA, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.005191/2014-21.
REINALDO CENTODUCATTE
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
N
o-111- Designar MARCILENE SONARA BRIDI, SIAPE 2075908,
para exercer a função de Secretário Administrativo da Auditoria, FG-
05. (Processo nº 23068.006404/2014-31)
N
o-112- Designar TALITA FERREIRA MOLL VOLPONI, SIAPE
1896047, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento
de Recursos de Projetos/PRPPG, FG-01. (Processo nº
23068.006408/2014-10)
N
o-113- Designar EDUARDO MOSCON HAUER, SIAPE 1844901,
para exercer a função de Chefe da Seção de Análise e Controle
Orçamentário/DCF, FG-03. (Processo nº 23068.006211/2014-81)
N
o-114- Designar CLAUDIO MODESTO DOS REIS, SIAPE
295930, para exercer a função de Chefe de Setor – Coral/SUPECC,
FG-05. (Processo nº 23068.005975/2014-59)
N
o-115- Designar VERA LUCIA HERZOG, SIAPE 296264, para
exercer a função de Secretário Administrativo da PROAD, FG-02.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006420/2014-24)
N
o-116- Designar SHEYLA MARIA MARTINS DA SILVA, SIAPE
298193, para exercer a função de Assistente de Gestão/PROAD, FG-
02.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006419/2014-08)
N
o-117- Designar CARLA MARIA CAMPOS, SIAPE 1460174, para
exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo e Ope-
racional/PROAD, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006423/2014-68)
N
o-118- Designar LUCIANA LOURENÇO PEREIRA MIRANDA,
SIAPE 296816, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Orçamento/PROPLAN, FG-01.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005993/2014-31)
N
o-119- Designar SCHEILLA VILELLA PINTO, SIAPE 2655427,
para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Con-
trole de Projetos/PRPPG, FG-01.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006337/2014-55,)
N
o-120- Designar DEBORAH PROVETTI SCARDINI NACARI,
SIAPE 1656212, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Planejamento Institucional/PROPLAN, FG-01.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006540/2014-21)
N
o-121- Designar WILLI PISKE JUNIOR, SIAPE 2034398, para
exercer a função de Chefe da Seção de Editoração e Design/SU-
PECC, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005971/2014-71)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-395, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, no pe-
ríodo de 13 a 18 de maio de 2014, incluindo trânsito, da servidora
LOBELIA DA SILVA FACEIRA, ocupante do cargo de Professora
Adjunta, matrícula SIAPE nº 1807512, para participar do V Congreso
Latinoamericano de Psicologia ULAPSI, apresentando os trabalhos
“Memória Social e prisão: Reflexões sobre as políticas públicas no
âmbito da execução penal” e “O trabalho nas instituições de privação
de liberdade: contradições e mediações”, a realizar-se em Ciudad de
Guatemala – Guatemala. (Processo nº 23102.001611/2014-36).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.496 DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõe o parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pelaResolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Análise
Geoambiental, do Instituto de Geociências, e Considerando o que
consta do Processo nº 23069.004188/2014-80, resolve:
Designar SÉRGIO RICARDO DA SILVEIRA BARROS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2003641, per-
tencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Análise Geoambiental, do Instituto de Geociências.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.515, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do Processo nº 23069.041120/2014-81, resolve retificar as
Portarias nº: 51.347 de 07/04/2014, 51.349 de 07/04/2014, 51.351 de
07/04/2014 e 51.353 de 07/04/2014 da seguinte forma:
Onde se lê
Designar, a partir de 19 de abril de 2014″
Leia-se:
Designar, a partir de 27 de abril de 2014″
Onde se lê:
“Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.”
Leia-se:
“Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1.”
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
CLEBER FRANCISCO ALVES, Professor Adjunto, de 1°
de julho de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, para realizar Pós-
Doutorado na Universidade de Londres, na Inglaterra, com ônus CA-
PES, inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.020773/2014-
27).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Nº 539 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUAN FERNANDES
ZANCHET, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas
e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de TÉCNICO EM AUDIO-
VISUAL, Código Siape nº 701221, Classe D, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Chapecó, em razão da redistribuição de Christiano Francisco Antonio
Takatsch Castellano, conforme Portaria/MEC Nº 1.521, publicada no
DOU de 25/09/2013, seção 2, página 17, código de vaga 0969693.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 540 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARCELO KAROL
GALVÃO DE MEIRA, aprovado no Concurso Público para Pro-
vimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Realeza, em razão da redistribuição de
Luciana Pacheco do Nascimento, conforme Portaria/MEC Nº 1.299,
publicada no DOU de 19/09/2012, seção 2, página 11, código de vaga
0204263.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-1.640 – Designar EDIR DE JESUS BORGES PINTO, CPF nº
463.385.001-68, Matrícula nº 2466252/SIAPE, Administrador, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Controle e Estoque do
Departamento de Material e Patrimônio, FG-1, ficando dispensado da
FG-2 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e
Memorando nº 220/DMP, de 25/04/2014).
N
o-1.641 – Designar DIVINO ALVES FERREIRA, CPF nº
311.022.391-00, Matrícula nº 0300590/SIAPE, Assistente de Admi-
nistração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Patrimônio
do Departamento de Material e Patrimônio, FG-2, ficando dispensado
da FG-4 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e
Memorando nº 220/DMP, de 25/04/2014).
N
o-1.642 – Designar AROLDO ALVES DE LIMA, CPF nº
370.928.981-53, Matrícula nº 1127106/SIAPE, Almoxarife, para exer-
cer a função de Encarregado de Cadastro de Materiais do Depar-
tamento de Material e Patrimônio, FG-4. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 220/DMP, de 25/04/2014).
N
o-1.643 – I – Dispensar VERLANY SOUZA MARINHO DE BIA-
GE, CPF nº 865.518.171-49, Matrícula nº 1542044/SIAPE, Admi-
nistrador, da função de Pregoira do Departamento de Material e
Patrimônio, FG-2, a contar de 02/05/2014.
II – Designar REGIANE MIRANDA SANTOS, CPF nº
723.973.901-59, Matrícula nº 1650057/SIAPE, Secretário Executivo,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Importação do
Departamento de Material e Patrimônio, FG-2, ficando dispensada da
FG-4 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e
Memorando nº 220/DMP, de 25/04/2014).
N
o-1.644 – I – Dispensar JOAQUIM LEVI MEDEIROS, CPF nº
147.383.091-53, Matrícula nº 0300632/SIAPE, Almoxarife, da função
de Chefe da Divisão de Controle de Estoque do Departamento de
Material e Patrimônio, FG-4.
II – Designar SEBASTIAO VASCONCELOS, CPF nº
246.305.431-04, Matrícula nº 0301011/SIAPE, Técnico em Assun-
tos
Educacionais, para exercer a função de Encarregado do Al-
moxarifado do Departamento de Material e Patrimônio, FG-4. (Pro-
cesso nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 220/DMP, de
25/04/2014).
N
o-1.649 – I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, WALTER NIL-
TON CELESTINO DA SILVA, CPF nº 5219159100, do cargo em
comissão de Diretor Administrativo da Pró-Reitoria de Assuntos da
Comunidade Universitária, CD-3.
II – Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JOSÉ ADRIANO
DE CARVALHO, Matrícula nº 6302110/SIAPE, Assistente de Ad-
ministração, CPF nº 30750725168, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Processos Administrativos, CD-3, da Reitoria, até
31/07/2014. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
388/GAB/UFG).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909, resolve:
N
o-298 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor LUCAS DE MORAES AGUIAR, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1808550, no período de 08 a 19 de agosto de 2014,
para participar e apresentar trabalho científico no XXV Congress of
the International Primatological Society, na cidade de Hanói, Viet-
nã.
Art. 2º Revogar a Portaria UNILA Nº 287/2014, de
30/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2014,
seção 2, página 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000390/2014-66).
N
o-300 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos
servidores ANDERSON ANTONIO ANDREATA, Jornalista, SIAPE
1574970 e MICHELE DACAS, Relações Públicas, SIAPE 1837327,
no período de 16 e 17 de maio de 2014, para participar da Reunión
Pucara del Mercosul, na cidade de Posadas, Argentina.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001724/2014-19).
N
o-301 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora GLAUCIA MARIA DALFRE, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2957546, no período de 19 a 26 de junho de 2014,
para realizar visita técnica na Universidade de Minho, na cidade de
Guimarães, Braga, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001522/2014-77).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos Decretos nº
2.349/99 e nº 3.025/99, resolve:
N
o-315 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Pro-
fessor do Magistério Superior, SIAPE 2090381, no período de 31 de
maio a 06 de junho de 2014, para participar da Reunião de Trabalho
para conclusão do projeto de pesquisa “Generación de energia sus-
tentable a partir de desechos animales”, na Universidade Técnica
Particular de Loja, na cidade de Loja, Equador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001608/2014-08).
N
o-316 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MICHELE DACAS, Relações Públicas, SIAPE
1837327, no período de 26 a 30 de maio de 2014, para participar da
Jornada de Comunicação e Matrizes Culturais na América Latina, nas
cidades de Bogotá e Cali, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001790/2014-99).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909, RESOLVE:
N
o-326 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, das
servidoras ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Professora do Ma-
gistério Superior, SIAPE 2942304 e RENATA SILVA MACHADO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1994951, no período de 16
a 18 de maio de 2014, para participar do IV Encuentro de Co-
municación Audiovisual PUCARA, na cidade de Posadas, Argen-
tina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001766/2014-50).
N
o-327 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor JUAN AGULLO FERNANDEZ, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2018951, no período de 14 a 20 de maio de 2014,
para participar do Congreso de la Asociación Canadiense de Estudios
Latinoamericanos y del Caribe, na cidade de Quebec, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001683/2014-61).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 725, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico nº 231/2014 – IRN, de 08/05/2014, resolve:
I. DESTITUIR, a partir de 22/04/2014, a servidora LETÍCIA
APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1862317, da Fun-
ção de Secretária do Instituto de Recursos Naturais. Código: FG-4.
II. DESIGNAR, a partir de 08/05/2014, a servidora ANNA
CAROLINA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2115476, para exercer a Função de Secretária do Instituto de Re-
cursos Naturais. Código: FG-4.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Nº 446 – Autorizar o afastamento do país de José Maria de Lima,
matrícula nº 140392, Professor Associado, lotado no Departamento de
Ciência do Solo, para participar de Workshop de avaliação da co-
laboração UFLA-Universidade de Delaware, em missão de trabalho
oficial, em Minneapolis e Auburn/Estados Unidos, no período de 14
a 26/5/2014, com diárias UFLA, conforme Processo nº
23090.004341/2014-00.
Nº 447 – Autorizar o afastamento do país de Flávia Maria de Oliveira
Borges Saad, matrícula nº 1135126, Professora Adjunta, lotada no
Departamento de Zootecnia, para participar do 30º Simpósio Inter-
nacional da Alltec e de reunião técnica sobre pós-doutorado, em
Lexington, Kentucky/Estados Unidos, no período de 16 a 26/5/2014,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.005144/2014-08
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de acordo com o constante no Memorando ME/42, de
28/4/2014, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, reitoria:
N
o-448- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 12/3/2014, que
autoriza o afastamento para o exterior de ALCIDES MOINO JU-
NIOR, matrícula nº 140690, Professor Associado, lotado na Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, para participar do “Symposium at Uni-
versity of Delaware”, em Delaware/Estados Unidos, no período de 14
a 28/5/2014. Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 450, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.004362/2014-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor Mario Sobral de Abreu,
matrícula no Siape nº 6395790, ocupante do cargo de Professor Ti-
tular, lotado no Departamento de Fitopatologia,fundamentado no art.
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº
8.112/90 – VPNI, declarando, assim, a vacância do referido cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-124 – EXONERAR, a pedido, a partir de 01/05/2014, PRISCILA
SANTOS RAMOS, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE Nº 1740367, do cargo de Coordenadora Geral dos Núcleos
Acadêmicos do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento
Sustentável, código CD-04, desta Universidade.
N
o-125 – DESIGNAR, a partir de 01/05/2014, PRISCILA SANTOS
RAMOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº
1740367, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Registros de
Cursos, código FG-01, vinculado à Coordenadoria Acadêmica da
Superintendência Universitária desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.044, publicada no D.O.U nº 88, de
12.05.2014, seção 2, pg. 27, onde se lê: 1º de maio de 2014, leia-se:
1º de fevereiro de 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-518, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a FELIPE JOSÉ AVELLAR
DE AQUINO, Matrícula SIAPE 3373017, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TU-
RISMO E ARTES, no período de 18/05/2014 a 26/05/2014, a fim de
participar do Festival de Música de Câmara “Icincerti de Primavera”,
nas cidades de Gênova, Savana e Santa Margharita LIgure, Itália,
com ônus limitado. (Processo nº. 23074.015951/14-29).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIA N
o-538, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora LUZIA FÁTIMA DE LIMA, matrícula SIAPE nº.
334845, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.016007/14-99).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6.608, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Restabelecer o pagamento dos inativos e beneficiários de
pensão, suspenso no mês de março de 2014, através da Portaria nº
6.088/PROGEPE, de 18 de março de 2014, publicada no DOU
20.03.2014, Seção 2, pág. 31, tendo em vista a atualização cadastral,
conforme relação abaixo:
0338812 ASSUNTA BELINHA SERRAGLIO SCHMIDT Aposentadoria11 4 0 4 9 0 CARLA CRISTINA ARCENO Pensão0343360 CATARINA CARDOSO DA SILVEIRA Aposentadoria0343462 FLORISA TRINDADE DOS SANTOS Pensão0343266 FRANCISCO RODRIGUES Pensão0340342 HAIDA APARECIDA CARDOSO Aposentadoria0340683JANETE TERESINHA FERNANDES DE SIQUEIRAAposentadoria0343086 JESSICA GOMES BARBOSA DA SILVA Pensão0343521 MARIA DE LOURDES CINDRA Aposentadoria0343358 MARIA LUCIA DOS PASSOS Aposentadoria0343665 MARIA NATALINA MARCONDES BLUM Aposentadoria0342298 MARIA SABINO Pensão0341539 MILENA MARIA COSTA MARTINEZ Aposentadoria0343677 NILDA KWIATKOWSKI Pensionista0342623 ONIEL EMMENDOERFER Aposentado11 7 0 4 1 3 ONOVILDO BARBOSA DE AGUIAR Aposentadoria0343677 RAFAEL WASONSNIK KWIATKOWSKI Pensão3050281 SOPHIA RIBAS TEIXEIRA Pensão0340425 TELMA DE SOUZA DACAS BONATTO Aposentadoria0343527 TEREZA BODNER KLEINA Aposentadoria
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país do servidor LEANDRO CHAVES REGO, SIAPE nº 2308467,
lotado no Departamento de Estatística/CCEN, no período de
09/06/2014 a 13/06/2014, trânsito incluído, para participar do “Group
Decision and Negotiation (GDN) 2014”, em Toulouse-França, ônus
para CAPES e CNPq. (Processo nº 23076.019610/2014-11)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-962 – Nomear o servidor ROBERTO DOMINGUES SOUZA,
matrícula SIAPE 1752008, para o Cargo de Direção de DIRETOR
DE ARTE E CULTURA/DAC/PROEXC – CD-4, a partir da pu-
blicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
N
o-967 – Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DA ROCHA
COSTA, matrícula SIAPE 351199, da Função de COORDENADOR
DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMPUTAÇÃO – MES-
TRADO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/C3 – FCC, a par-
tir da publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-968 – Designar o servidor LEONARDO RAMOS EMMENDOR-
FER, matrícula SIAPE 1509136, para exercer a Função de COOR-
DENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMPU-
TAÇÃO – MESTRADO EM ENGENHARIA DA COMPUTA-
ÇÃO/C3 – FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União, com mandato de 2 anos.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº
23077.027907/2014-31, resolve:
Nº 802 – Exonerar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2014,
HUMBERTO HERMENEGILDO DE ARAUJO, Professor Titular,
matrícula n.º 0349739, do Quadro de Pessoal da Universidade, da
função de Chefe do Departamento de Letras, FG-01, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61 do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n. º
23077.026042/2014-96, resolve:
Nº 803 – Reconduzir MARIA DO SOCORRO VALENTIM, matrícula
n.º 2378532, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Cur-
so, FCC, do Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Ensino
Superior do Seridó – CERES, para um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 799/14-R, publicada no D.O.U. nº 88, de
12.05.2014, Seção 2, página 30, que trata do afastamento do país de
CLÁUDIO RODRIGUES MUNIZ DA SILVA, matrícula n
o11 9 9 4 0 8 ,
de modo que onde se lê: “na cidade de Salamanca, Espanha”, leia-se:
“nas cidades de Madrid e Salamanca, Espanha”, conforme processo nº
23077.024840/2014-83.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.007969/2014, resolve:
Nº 276 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a BRASILIA CARLOS FERREIRA, PROFESSOR DO MAGISTE-
RIO SUPERIOR, Classe D – Associado, Nível 02 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347264, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, mantido o valor de
21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, considerando o que
consta do processo nº 23077.024681/2014, resolve:
Nº 277 – Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de
09/05/2014, com proventos calculados de acordo com o artigo 1° da
Lei nº 10.887/2004 e proporcionais a razão de 5/35 avos, NILTON
BEZERRA DO VALE, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPE-
RIOR, Classe C – Adjunto, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, Matrícula SIAPE nº 7345571, lotado(a) no(a) DEPAR-
TAMENTO DE CIRURGIA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-278, DE 12 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.025278/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARILDA SILVA DO NASCIMENTO, TECNICO EM ENFER-
MAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, MatrículaSIAPE nº 346829, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-3.902- Exonerar, a pedido, a partir de 30-abril-2014, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) ROGGER DE PAULA FURTADO, Matrícula SIAPE
nº1980773, ocupante do cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, processo nº 23079.019110/14-41.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-3.904- Declarar vago, a partir de 24-abril-2014, o cargo de As-
sistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) BRUNO CE-
SAR CHRISTO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1805762, do qua-
dro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.017422/14-
10.
N
o-3.903- Declarar vago, a partir de 28-abril-2014, o cargo de Téc-
nico em Farmácia, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA
DA ROCHA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1958594, do quadro
único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.019103/14-
49.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.907- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIA MARIA OLI-
VEIRA REVOREDO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 2625 de 17.03.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 27.03.14, para o cargo de Professor As-
sistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918265, conforme processo
23079.061347/13-08
N
o-3.908- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO MEYER BAR-
RETO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 2625 de 17.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 27.03.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918270, conforme pro-
cesso 23079.003799/14-75
N
o-3.909- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PIETRO MANNARINO,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 2938 de 25.03.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 09.04.14, para o cargo de Professor Auxiliar do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga 0918273,
conforme processo 23079.011360/13-32
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.910- Retifica a portaria nº 3517 de 17 de abril de 2014, pu-
blicada no DOU nº 70, de 23 de abril de 2014, considerando que o
cargo de LETICIA PEREIRA TEIXEIRA Professor Assistente A, que
consta no processo nº 23079.070840/13-74
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 588, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008331/2014-14, resolve:
Art. 1º – Declarar vacância do cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal Rural da Amazônia, classe Adjunto, com Dedicação Ex-
clusiva, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do
dia 28/04/2014, ocupado pela servidora KELVIA JACOME DE CAS-
TRO, Matrícula SIAPE nº 1807776, com lotação no Campus UFRA
de Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo ina-
cumulável.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.622-DISPENSAR Luiz Cunha Dutra, Matrícula SIAPE
378620, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo do Curso-Programa de Pós-Graduação em Adminis-
tração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG-4.024,
para a qual foi designado pela Portaria n. 70.196, de 07.04.2014.
II – DESIGNAR Luiz Cunha Dutra, Matrícula SIAPE
378620, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo do Curso-Programa de Pós-Graduação em
Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG-
4.024.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.623-DESIGNAR Daniel de Moura Albanio, Matrícula SIAPE
2112157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Curso-Programa de Pós-
Graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais e Hu-
manas, Código FG-7.128.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N
o-70.663-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DIEGO ANTONIO BITTENCOURT MARCO-
NATTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no De-
partamento de Ciências Administrativas/Centro de Ciências Sociais e
Humanas, na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Gra-
duação, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0898367, pertencente ao Banco de Professor Equi-
valente desta Instituição. (Processo n. 007511/2014-17)
N
o-70.664-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ALEXANDRE APARECIDO BUENOS, habi-
litado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de En-
genharia Mecânica/Centro de Tecnologia, na Classe de Professor Ad-
junto, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294431, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
007733/2014-21)
N
o-70.665-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MIRIAM BENIGNA LESSA DIAS, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Artes
Cênicas/Centro de Artes e Letras, na Classe de Professor Adjunto A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0851448, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
007606/2014-22)
PAULO AFONSO BURMANN.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
THIAGO MACHADO ARDENGHI, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ESTOMATOLOGIA – STT, de
09 de maio de 2014à19 de maio de 2014 para participar de in-
tercambio acadêmico-seminários de pós graduação, em Guadalaja-
ra/México Com ônus limitado. (Processo Nº 002958/2014)
JOSE ALEXANDRE MAGRINI PIGATTO, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE CIÊNCIAS CON-
TÁBEIS – CTB, de 02 de maio de 2014à11 de maio de 2014 para
participar de Simplifying Tax System in Brazil, em Londres/Inglaterra
Com ônus limitado. (Processo Nº 003006/2014)
VINICIUS JACQUES GARCIA, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ENGENHARIA DE PRODU-
ÇÃO E SISTEMAS – DPS, de 25 de maio de 2014à02 de junho de
2014 para participar, apresentando trabalho, de 28th European Con-
ference on Modelling and Simulation, em Brescia/Itália Com ônus
limitado. (Processo Nº 003044/2014)
ANDREA CRISTINA DORR, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. EDUCAÇÃO AGRÍCOLA EXTEN-
SÃO RURAL – EDA, de 07 de junho de 2014à15 de junho de 2014
para participar de Intercâmbio Científico na Universidade de Bo-
logna, em Bologna/Itália Com ônus limitado. (Processo Nº
003073/2014)
CERES KARAM BRUM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS SOCIAIS, de 11 de julho de
2014à17 de julho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
ISA WOLRD CONGRESS, em YOKOHAMA/Japão Com ônus li-
mitado. (Processo Nº 003076/2014)
DIRCEU BAGIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. DE MATEMÁTICA – MTM, de 26 de maio de
2014à30 de maio de 2014 para participar de Trabalho de campo, em
Córdoba/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº 003088/2014)
ELIANA ROSA STURZA, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS ESTRANGEIRAS MODER-
NAS – LTE, de 29 de maio de 2014à01 de junho de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de VII Colóquio PELSE; REunião
núcleo PELSE AUGM, em Montevidéu/Uruguai Com ônus. (Pro-
cesso Nº 003115/2014)
FRANCISCO RITTER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. PSICOLOGIA – PSI, de 12 de maio de
2014à16 de maio de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
Defesa de Tese de Doutorado, em Buenos Aires/Argentina Com ônus
limitado. (Processo Nº 003131/2014)
JANIA MARIA LOPES SALDANHA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 21 de maio de
2014à24 de maio de 2014 para participar, apresentando trabalho, de V
Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional y XXV
Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional,, em
Cartagena/Colômbia Com ônus limitado. (Processo Nº
003133/2014)
ZAIDA INES ANTONIOLLI, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SOLOS – SOL, de 24 de junho de
2014à02 de julho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
V CONGRESO INTERNACIONAL DE AGROECOLOXÍA E
AGRICULTURA ECOLÓXICA, em Vigo/Espanha Com ônus limi-
tado. (Processo Nº 003146/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIA N
o-70.666, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02.01.2014, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a MILTON LUIZ WITTMANN, Matrícula SIAPE 382341,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Dou-
torado, lotado no Departamento de Ciências Administrativas/CCSH,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Cons-
titucional n. 41, de 19/12/2013. (Processo n. 007277/2014-10)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.540, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nomear MARCIA SANTANA JEREMIAS MACEDO, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de TECNICO EM SECRETARIADO, Nível de ClassificaçãoD , Nível de Capacitação I , Padrão de Vencimento P17, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673782. Origem
da vaga: Aposentadoria, de Noemia Ana Cabral, Portaria Nº
969/2014, publicada em DOU de 01/04/2014. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.542, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de
24/09/2013, resolve:
Nomear HENNING PAUL HEINRICH TESCHKE, habili-
tado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 893, de 24/10/2013, publicado no D.O.U. de 30/10/2013,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva. Código da vaga n°
0927975. Origem da vaga: Portaria n° 1178, de 05/12/13, publicada
em D.O.U. de 06/12/13. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA No-415, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor GUSTAVO AL-
VARENGA OLIVEIRA SANTOS, Siape 1753608, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Psicologia do Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas
e Sociais – IELACHS, no período de 16/05/2014 a 01/03/2018, para
participar do curso de Doutorado em Psicologia na Facultad de Psi-
cologia da Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina.
(Processo nº 23085.000102/14-41)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 425, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000847/14-19, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor DAURIN NARCISO DA FONSECA, SIAPE
0389056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Padrão 7-704, código de vaga nº 301006, do Quadro de Pes-
soal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições resolve:
Autorizar o afastamento do país dos alunos do Curso de
Licenciatura em Letras – Português/Espanhol: IARA APARECIDA
GARCIA, MARCELO ALEXANDRE TEODORO, JOSSIANE
CRISTINA DE JESUS E BRENO RAFAEL MARTINS PARREIRA
RODRIGUES REZENDE, com a finalidade de participação no Fó-
rum Acadêmico de Letras, no período de 17 a 25 de maio de 2014,
trânsito incluso, em Honduras, com despesas de passagens e ajuda de
custo pagas com recursos do Convênio Ação 20RJ-SEB de Apoio à
Capacitação Inicial e Continuada para Educação Básica do Comitê
Gestor de Formação Inicial e Continuada da UFTM.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 355, publicada no DOU n. 77, Seção 2, Página
28, de 24/04/2014, que trata da nomeação de PALOMA BESSA
FERREIRA, onde se lê: “código de vaga n. 0301386, em decorrência
da vacância por aposentadoria publicada no DOU de 28/06/2013”,
leia-se: “código de vaga n. 0868397, em decorrência da vacância por
posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de
28/08/2013”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
AUGUSTO MIGUEL ALCALDE MILLA, Professor Ad-
junto do Instituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de
10/05/2014 a 17/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na “8th International Conference on Quantum
Dots”, em Pisa – Itália, com ônus INCT (passagens e 4 diárias) e
PROAP/DIRPG (inscrição). Processo 23117.003925/2014-12.
EDUARDO MATHIAS RICHTER, Professor Adjunto do
Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia, de
30/08/2014 a 07/09/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “65th Annual Meeting of the International So-
ciety of Eletrochemistry”, em Lausanne – Suíça, com ônus PROPP –
Prêmio Destaque UFU em Teses (inscrição, passagens e diárias).
Processo 23117.004038/2014-53.
GILMAR GUIMARÃES, Professor Associado da Faculdade
de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de
11/05/2014 a 16/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na “International Conference on Inverse Problems
in Engineering-ICIPE”, em Cracóvia – Polônia, com ônus CNPq (diá-
rias e incrisção) e FAPEMIG (passagens). Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 0 4 3 / 2 0 1 4 – 6 6 .
Em 12 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
ADRIANO MOTA LOYOLA, Professor Associado da Fa-
culdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia, de
23/05/2014 a 30/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “17th International Congress on Oral Pathology
and Medicinel”, em Istambul – Turquia, com ônus Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Processo
303413/2009-3). Processo 23117.003887/2014-90.
CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Professor
Adjunto da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 16/05/2014 a 23/05/2014, trân-
sito incluso, a fim de participar apresentando trabalho dos even-
tos:”XXXVIII Jornadas Argentinas de Palenteologia de Vertebrados e
Curso Anatomia Neurocraneana Y Endocraneana de Dinosaurios Y
otros Reptiles Fósiles”, em Buenos Aires, Plaza Huincul, Zapala, El
Chocon – Argentina, com ônus limitado. Processo
2 3 11 7 . 0 0 3 9 5 4 / 2 0 1 4 – 7 6 .
CRISTIANE CARVALHO DE PAULA BRITO, Professora
Adjunta do Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal
de Uberlândia, de 20/05/2014 a 23/05/2014, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho na “IV Jornadas Internacionales Tec-
nologías Aplicadas a La Enseñanza de Lenguas”, em Córdoba – Ar-
gentina, com ônus limitado. Processo 23117.003934/2014-03.
DOMINGOS ALVES RADE, Professor Associado da Fa-
culdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 17/05/2014 a 25/05/2014, trânsito incluso, a fim participar
do “10º Fórum BRAFITEC” bem como realizar visita técnicas ao
ISAE – Institut Supérieur d’Areonautique et Space, em Bordeaux e
Toulouse – França, com ônus Convênio CAPES/BRAFITEC. Pro-
cesso 23117.003800/2014-84.
ERIKA OHTA WATANABE, Professora Adjunta da Facul-
dade de Engenharia Química da Universidade Federal de Uberlândia,
de 17/05/2014 a 27/05/2014, trânsito incluso, a fim de realizar visita
técnica ao “Institut National des Sciences Appliqués de Rouen”, bem
como participar do “10º Fórum BRAFITEC”, em Rouen e Bordeaux
– França, com ônus CAPES/ BRAFITEC (Projeto 06/2012). Processo
2 3 11 7 . 0 0 3 8 9 7 / 2 0 1 4 – 2 5 .
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, Professor Adjunto da Fa-
culdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 20/05/2014 a 04/06/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar do”10º Fórum BRAFITEC” realizar visita técnicas em diversas
Instituições conveniadas, em Le Mans, Besançon, Strasbourg, Lyon e
Bordeaux – França, com ônus CAPES/ BRAFITEC. Processo
2 3 11 7 0 0 3 7 9 9 / 2 0 1 4 – 9 8 .
JESIEL CUNHA, Professor Associado da Faculdade de En-
genharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia, de 19/05/2014
a 25/05/2014, trânsito incluso, a fim de realizar missão de trabalho
relativa acordo de intercâmbio de alunos UFU/Rede INSA, Programa
BRAFITEC, Convenção CAPES-CDEFI, em Bordeaux – França. Pro-
cesso 23117.003967/2014-45.
JOSE ROBERTO MINEO, Professor Titular do Instituto de
Ciências Biomédicas da Universidade Federal de Uberlândia, de
20/05/2014 a 27/05/2014, trânsito incluso, a fim de realizar visita
técnica no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e no Forsyth
Institute, em Massachusetts – Estados Unidos, com ônus CNPq e
CAPES. Processo 23117.003938/2014-83.
LILIANA SANZ DE LA TORRE, Professora Adjunta da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, de
10/05/2014 a 17/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar do “8th
International Conference on Quantum Dots”, em Pisa – Itália, com
ônus INCT-IQ e FAPEMIG. Processo 23117.003926/2014-59.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RAQUEL SANTINI LEANDRO RADE, Professora Asso-
ciada do Instituto de Física, Diretora de Relações Internacionais e
Interinstitucionais da Universidade Federal de Uberlândia, de
17/05/2014 a 25/05/2014, trânsito incluso, a fim de realizar missão de
trabalho e participar do 10º Fórum BRAFITEC, em Toulouse e Bor-
deaux – França, com ônus GABIR/UFU (diárias e passagens) e
FAU(seguro Saúde). Processo 23117.003852/2014-51.
SIMONE TIEMI HASHIGUTI, Professora Adjunta do Ins-
tituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia,
de 20/05/2014 a 23/05/2014, trânsito incluso, a fim de apresentar
trabalho no “IV Jornadas Internacionales Tecnologías Aplicadas a La
Enseñanza de Lenguas”, em Córdoba – Argentina, com ônus limitado.
Processo 23117.003933/2014-51.
VINÍCIUS VIEIRA FÁVARO, Professor Adjunto da Facul-
dade de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia, de
20/07/2014 a 27/07/2014, trânsito incluso, a fim de realizar visita
técnica ao Depto. De Matemática da Universidad de San Andrés, bem
como proferir palestra no “Workshop on Infinite Dimensional Ana-
lysis Buenos Aires2014”, em Buenos Aires – Argentina, com ônus
PROAP/PPMAT (passagens) e FAPEMIG/Processo PEE-00575-14
(diárias). Processo 23117.003756/2014-11.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 833, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.004026/2014-29, RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/05/2014, por motivo de
falecimento, o cargo de Técnico em Secretariado, ocupado pelo(a)
servidor(a) GERALDO PEREIRA DE REZENDE, matrícula SIAPE
nº 0409568, código de vaga 319544, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX , do
capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de
10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-791 – dispensar CRISTIANO GRIJÓ PITANGUI – Professor Ad-
junto, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
COMPUTAÇÃO – FG 1, a partir de 3 de abril de 2014.
N
o-792 – designar GERUZA DE FÁTIMA TOMÉ SABINO – Pro-
fessor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO – FG 1.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-229, DE 9 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTER-
NACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, a Portaria nº 59 da UNILAB, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2014, considerando o
que consta no processo nº 23282.000459/2014-01, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasi-
leira, da servidora MONALISA VALENTE FERREIRA, Siape:
1808192, CPF: 628.596.255-34, no período de 10 a 13 de maio de
2014, para Praia, Cabo Verde, a fim de participar da Reunião anual do
Conselho Cientifico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa
(IILP) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
ANDREA GOMES LINARD
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:CASSIA MARIA LIE UGAYA, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 28.05.2014 a 01.06.2014 para participar do
“ISSO/UNEP Workshop on Water Footprint”, na cidade de Panamá,
Panamá, com ônus limitado (Processo n° 23064.002804/2014-16);
DECIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 13.05.2014 a
30.05.2014 para participar de Visitas Técnicas às Universidades Par-
ceiras do Projeto Brafitec, nas cidades de Troyes, Belfort, Lyon,
Rouen e Compiègne, e participar do “X Fórum Brafitec”, na cidade
de Bordeaux, França, com ônus CAPES (Processo n°
23064.002733/2014-43).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, e considerando a autorização da Casa Civil da Pre-
sidência da Republica, por intermédio de e-mail de 5 de maio de
2014, resolve:
N
o-201- Exonerar, a partir de 5 de maio de 2014, GLEITON MAR-
QUES CABRAL, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 2676233, do cargo em comissão de Coordenador de Re-
cursos de Informática, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação desta Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração.
N
o-202- Nomear VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1171436, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Recursos de Informática, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação des-
ta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA No-32, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo
217, Inc I, alínea “a” c/c Art. 2°, Inc. I, da Lei 10.887/2004 a
FRANCISCA PONTES DA SILVA, viúva do ex-servidor pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, MANOEL LOU-
REIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, a partir de 21.04.2014, Processo nº
10293.000328/2014-45.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-71, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NI-
CEIA DE QUEIROZ JARDIM, ocupante do cargo de Datilografo,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0137393, e SIAPECAD nº
002914 do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fun-
damento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. –
Processo nº 10580.72379/2014-19.
EVERALDO MNEOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012,
resolve:
RESTABELECER o pagamento de Aposentadoria a Senhora
EURICA ANDRADE DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE Nº 1102337,
com fundamento Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições, conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro
de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e processo
nº 10388.000045/2014-44, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no art. 49 do Estatuto da Caixa Econômica Federal,
aprovado pelo Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, alterado
pelo Decreto nº 8.199, de 26 de fevereiro de 2014, resolve:
N
o-361- Reconduzir MANOEL CARLOS DE CASTRO PIRES ao
exercício da função de membro titular do Conselho Fiscal da Caixa
Econômica Federal, como representante do Ministério da Fazenda.
N
o-362 -Reconduzir ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR ao
exercício da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Caixa
Econômica Federal – CAIXA, como representante do Ministério da
Fazenda.
N
o-363- Reconduzir WILLIAM BAGHDASSARIAN ao exercício da
função de membro titular do Conselho Fiscal da Caixa Econômica
Federal – CAIXA, como representante do Ministério da Fazenda.
N
o-364- Reconduzir ADRIANO PEREIRA DE PAULA ao exercício
da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Caixa Eco-
nômica Federal, como representante do Ministério da Fazenda.
N
o-365- Reconduzir WELLINGTON VITURINO DE OLIVEIRA ao
exercício da função de membro titular do Conselho Fiscal da Caixa
Econômica Federal, como representante do Ministério da Fazenda.
N
o-366- Reconduzir IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS ao exer-
cício da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Caixa
Econômica Federal, como representante do Ministério da Fazenda.
N
o-367- Reconduzir LUIZ ROBERTO BEGGIORA ao exercício da
função de membro titular do Conselho Fiscal da Caixa Econômica
Federal, como representante do Ministério da Fazenda.
N
o-368 -Reconduzir MARINA COUTINHO VILAÇA PESSOA ao
exercício da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Caixa
Econômica Federal, como representante do Ministério da Fazenda.
N
o-369- Reconduzir LEONARDO SILVEIRA NASCIMENTO ao
exercício da função de membro titular do Conselho Fiscal da Caixa
Econômica Federal, como representante da Secretaria do Tesouro
Nacional.
N
o-370- Reconduzir ISAMARA BARBOSA CAIXETA ao exercício
da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Caixa Eco-
nômica Federal, como representante da Secretaria do Tesouro Na-
cional.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N
o-371-
Empregado: Ivan Domingues das Neves
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Secretário, código DAS 101.6, na Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000321/2014-69
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Vitalícia a JOAO DE DEUS MOREIRA
SOBRINHO, CPF; 004.488.693-49, na qualidade de cônjuge da ser-
vidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MOREIRA, ma-
tricula SIAPE 0118307, ocupante do cargo Analista de Finanças e
Controle, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, falecida em 05/Maio/2014, Fundamento legal: art. 217, in-
ciso I, letra ‘a’, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo artigo 1º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, DOU 31/12/2003.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N º 111, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 15165.000010/2014-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a LENISIO NA-
VARRO CARRION, matrícula SIAPECAD nº 916, matrícula SIAPE
nº 144411, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art.
3º, Incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Art. 88, Inciso X, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no
DOU de 30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, delegação de
competência conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005 e
tendo em vista o Processo nº 10469.000097/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora WÂNIA BERNARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código 489202, Classe S, Padrão III, Ma-
trícula SIAPE nº 102851 e SIAPECAD nº 11734, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Artigo 3º, §
único, da EC nº 47/2005.
JOSÉ AGNELO CID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 96 DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARTHA IZA MARQUES
FERREIRA DA SILVA (viúva), correspondente à cota integral, re-
lativa ao ex-servidor aposentado ANTONIO DE PADUA FERREIRA
DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, a partir de 16/04/2014, data do óbito, de acordo com o
artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 40, § 7° da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo
Art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022) (Pro-
cesso nº 35239.001003/2014-65).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-286, DE 12 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora ELOISA PEREIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 106.382 SIAPECAD nº 16.376,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000286/2014-00).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 226 de 29/04/2014, publicada no D.O.U. de
06/05/2014, Seção II, pagina 43, onde se lê: SOLANGE LUIZA
BATAGINI, leia -se: SOLANGE LUIZA BAGATINI.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 12 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de REINALDO MANOEL DE LIMA, Gerente
de Divisão, no período de 24 de maio a 1º de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto a fim de realizar visita prévia, em função de
nomeação para Gerente Adjunto na Agência BB Nova Iorque, com o
objetivo de ajustar as expectativas quanto ao país e pesquisar locais
de moradia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PA-
TICIPAÇÕES S.A., no uso da competência subdelegada pela Re-
solução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,
prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de WERNER
ROMERA SUFFERT, Diretor da BB Seguridade Participações, no
período de 17 a 25 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar em reuniões com atuais e potenciais investidores da BB
Seguridade Participações nas Conferências “Global Financial Services
Conference 2014 e Latam Financial Day, do Banco UBS”, como
responsáveis por conduzir as reuniões em Boston e Nova Iorque
(Estados Unidos da América).
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PA-
TICIPAÇÕES S.A., no uso da competência subdelegada pela Re-
solução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,
prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de RAFAEL
AUGUSTO SPERENDIO, Gerente de Divisão da BB Seguridade
Participações, no período de 19 a 23 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar em reuniões com atuais e po-
tenciais investidores da BB Seguridade Participações, como respon-
sáveis por conduzir as reuniões, em Boston e Nova Iorque (Estados
Unidos da América).
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECUR-
SOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº
93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de JORGE MARINO RIC-
CA, Gerente Executivo da BB Gestão de Recursos DTVM S.A., no
período de 16 A 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do evento Islamic Fund Road Show, em Doha (Qatar),
Manama (Bahrein), Abu Dhabi e Dubai (Emirados Árabes Unidos).
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.949, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria N° 29.971, de 4 de março de 2005, e al-
terações posteriores, resolve:
conceder aposentadoria a TARCIZIO LUIZ JOHANN, ma-
trícula nº 9.284.598-3, ocupante do cargo de Procurador, Categoria
Especial, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, , tendo em vista o que consta do Processo 1401595403.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de FÁBIO LENZA,
Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, no período de 21 a 26
de maio de 2014, com ônus limitado, para participar da reunião do
Conselho de Administração da MasterCard, em Lisboa, Portugal,
cabendo à Mastercard as despesas com passagens aéreas, hospeda-
gem, seguro-viagem e ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Por-
taria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005
e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada
na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 210 – Dispensar EMIR CAVALCANTI FURTADO, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 00803908, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI – 3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Macapá – AP, Código FG-2.
Nº 211 – Designar RHENEE BEZERRA DE OLIVEIRA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01816403, para exercer a Função Grati-
ficada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI – 3, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Macapá – AP, Código FG-2.
EDUARDO BADARO FERNANDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM,
no uso da competência, que lhe confere o artigo 3º, da Portaria RFB
nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo
em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, pu-
blicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 48 – Considerar dispensada, a partir de 23/04/2014, MIRTEMES
PERRONE BELMONT BERNARDINO, ATRFB, matrícula Siapecad
nº 01131171, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Ar-
recadação e Cobrança -EAC1, código FG-1, desta Delegacia.
Nº 49 – Designar WALACE DE SOUZA DALLES, ATA, matrícula
Siapecad nº 01517364, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança -EAC1, código FG-1, desta De-
legacia.
LEONARDO BARBOSA FROTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 106, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17 de maio de 2012, e considerando o disposto no artigo 5º, da
Portaria RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada
pela Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, que dispõe sobre a
utilização de certificados digitais e-CPF, no âmbito interno, pelos
funcionários da Secretaria da Receita Federal do Brasil,resolve:
Art.1º – Dispensar o servidor Daniel Dutra Grillo, ATRFB,
matrícula SIAPECAD n.º 01213740, o encargo de Agente de Registro
– AGR, tendo em vista o artigo 1º, inciso XI da Portaria RFB/COTEC
nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada pela Portaria RFB/CO-
TEC nº 46, de 09/07/2010, no âmbito desta Delegacia.
Art.2º – Fica revogada a Portaria nº 044, de 29 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2014.
REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 252, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência foi subdelegada pela Portaria RFB 4.338, de 9 de setembro
de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, JAIRO LUIZ
SIMOES GONÇALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 20033 e SIAPE 0098197, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Administração Adua-
neira, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
8ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 577, DE 9 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n°
203, de 14 de maio 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB Adalton José de
Castro, matrícula SIAPECAD nº 26.329, para, no período de 19 a 22
de maio de 2014, praticar todos os atos previstos nos artigos 302 e
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
salvo aqueles em que é vedada a delegação ou subdelegação de
competência, face a ausência simultânea do Inspetor-Chefe e da Ins-
petora-Chefe Substituta nesse período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS (SP), no uso da competência, que lhe confere o artigo
3º, da Portaria RFB Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, re-
solve:
Nº 68 – Dispensar MARIANE HORNER SCHLINDWEIN BOTE-
LHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD 865372, da função gratificada de Chefe da Equipe de Ar-
recadação e Cobrança – EAC/1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campinas/SP, código FG-1.
Nº 69 – Dispensar SADAO HIROKI, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD 76145, da função gratificada
de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cam-
pinas/SP, código FG-1.
Nº 70 – Designar MARIANE HORNER SCHLINDWEIN BOTE-
LHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD 865372, para exercer a função gratificada de Assistente da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, código FG-
1.
Nº 71 – Designar JOELSON APARECIDO CANO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1130669, para a
função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP,
código FG-1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FRANCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 212, publicado no D.O.U
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art.1º Designar o servidor José Luciano Salgado Pato, As-
sistente Técnico Superior, matrícula Siapecad 1.700.686-4, CPF nº
255.061.026-15, e, na(s) sua(s) ausência(s), o servidor Henrique Jacó
de Menezes, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil –
ATRFB, matrícula Siapecad 87.623, CPF nº 020.501.438-00, para
exercer a função de PREGOEIRO, nas licitações modalidade Pregão
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca-SP.
Art. 2º Designar para compor a sua equipe de apoio, os
seguintes servidores: Andréa Cristina Guizzardi Bassi, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil – ATRFB, matrícula Siapecad1.171.402, CPF nº 257.687.418-52 e Rodrigo Araujo Queiroz, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil – ATRFB, matrícula
Siapecad 1.291.844, CPF nº 755.795.456-49.
Art. 3º Fica revogada a Portaria DRF/FCA/Nº 21, de 02 de
abril de 2014, publicada no D.O.U em 04/04/2014 – Secão 2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 259 – Dispensar, ROGÉRIO CÉSAR FERREIRA, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 01292445 e
SIAPE nº 1540549, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
São José do Rio Preto (SP), Código FG-2.
Nº 260 – Designar, RICARDO DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00877862 e
SIAPE nº 0983561, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/3 – da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe confere o artigo 301 da Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de 2 de maio de
2007, e a Potaria RFB nº 3.306, de 20/08/2011, resolve:
Nº 314 – DISPENSAR REGINA MARISA RABELO GUIMARÃES,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 1294180, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/02, da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR,
código FG-3.
Nº 315 – DISPENSAR LUCIANO MASASHIRO YAGUI, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, código ARFB-237003, ma-
trícula SIAPECAD nº 1291961, da Função Gratificada de Chefe de
Seção de Tecnologia da Informação – Satec da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), código FG-1.
Nº 316 – DESIGNAR NÍVEA MARIA PACHECO, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, código ARFB-237003, matrícula
SIAPECAD nº 1803087, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Seção de Tecnologia da Informação – Satec da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), código FG-
1.
SÉRGIO GOMES NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora RENATA DA
COSTA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1547677, no período de
09 à 16 de maio de 2014, para praticar os atos de que trata o artigo
243 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário – Secat, desta
Delegacia.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, bem como no art. 6º da Lei
10.593, de 06/12/2002, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor OTMAR WEI-
RICH NETO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1492064, para, no pe-
ríodo de 12 a 17 de maio de 2014, praticar os atos previstos nos
artigo 258 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, e demais atribuições inerentes ao Chefe do
Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad, da Delegacia da Receita
Federal do em Uruguaiana/RS, tendo em vista o afastamento legal do
titular e do substituto.
Art. 2º – Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior, sejam mencionados após a as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
JORGE LUIZ HERGESSEL
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N° 253, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas a
tribuições previstas no artigo 123 , do Regimento Interno da Se-
cretaria do Tesouro Nacional, const ante do Anexo da Portaria MF Nº
244 , de 16 de julho de 20 12 , e tendo em vista a Portaria GMF nº
28, de 08 de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 09 de fevereiro
de 2007, resolve:
Art. 1° Exonerar
MARCELO MARTINS BESSA , matrícula
SIAPE nº 1368779 , da função de gestor financeiro (titular) da Uni-
dade Gestora 170403 – Unidade de Coordenação do Programa de
Assistência Técnica para o Crescimento Equitativo e Sustentável –
PACE .
Art. 2º Nomear JOSÉ AUGUSTO MARTINEZ LOPES ,
matrícula SIAPE nº 93267 , para a função de gestor financeiro da
Unidade Gestora 170403 – Unidade de Coordenação do Programa de
Assistência Técnica para o Crescimento Equitativo e Sustentável –
PA C E .
Art. 3º Exonerar MARCELO MARTINS BESSA , matrícula
SIAPE nº 1368779 da delegação de competência para assinar, na
condição de gestor financeiro , e em conjunto com o Ordenador de
Despesas da Unidade Gestora 170453 – Projeto Piloto de Moni-
toramento de Projetos de Investimento do Governo Federal – PRE-
M E F.
Art. 4° Delegar a JOSÉ AUGUSTO MARTINEZ LOPES ,
matrícula SIAPE nº 93267 , competência para assinar, na condição de
gestor financeiro , e em conjunto com o Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora 170453 – Projeto Piloto de Monitoramento de Pro-
jetos de Investimento do Governo Federal – PREMEF .
Art. 5 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura .
LISCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 13 – Conceder pensão temporária a Maria Joana dos Santos Filha,
filha maior inválida do ex-servidor Pedro Vitor dos Santos, apo-
sentado no cargo de Artífice de Mecânica , Classe A, Padrão NI-II,
SIAPE 0736621, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 16 de novembro de 2011,
data do falecimento do ex-servidor. (Proc. 59404.000799/2012-86 –
Apenso 5065/77)
Ministério da Integração Nacional.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 14 – Conceder pensão temporária a Maria dasDores Nunes da
Silva, filha maior inválida do ex-servidor Manoel Silva, aposentado
no cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão NI-V, SIAPE
0736222, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com vigência a partir de 30 de abril de
2012, data da última beneficiária ativa. (Proc.59404.000001/2013-87,
59404.000198/2014-35- Apenso 59404.000121/2001-41(6068-81))
JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão vitalicia a Maria Carmem Porto Saboia,
Viúva do ex-servidor João Barbosa de Paula Pessoa Saboia, apo-
sentado no Cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão NS-III,
SIAPE nº 738567, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 29 de Abril de 2014, data do
falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59402.001001/2014-03).
NEY BARROS DA COSTAGoiânia/GO, no período de 5 a 9 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. Convalido o afastamento do país dos servidores tudo em
conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 320 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ROBERTO BIASOLI, Coordenador-Geral de Articulação
Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Coo-
peração Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para
participar da “23ª Sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e
Justiça Criminal do Conselho Econômico e Social das Nações Uni-
das”, no âmbito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Crime (UNODC)”, em Viena, Áustria, no período de 10 a 18 de maio
de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.001598/2014-19).
Nº 321 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Diretora de Projetos
Estratégicos e Assuntos Internacionais, Substituta, da Secretaria Na-
cional de Política sobre Drogas, para participar da “XV Reunião do
Grupo de Peritos em Redução da Demanda da Comissão Intera-
mericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos
Estados Americanos (CICAD/OEA)”, em Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 12 a 16 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08129.019761/2014-12)
Nº 322 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor FELIPE DE LUCENA RODRIGUES ALVES, Assessor Téc-
nico da Presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para
participar do “13º Período de Sessões do Foro Permanente sobre
Questões Indígenas do Conselho Econômico e Social das Nações
Unidas”, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de
11 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08620.037678/2014-66).
Nº 323 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal FERNANDO TAKASHI ANDO FARIA,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porá/MS, para
participar de missão oficial, no âmbito do “III Programa de Co-
operação entre o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria
Nacional Antidrogas do Paraguai”, em Assunção, Paraguai, no pe-
ríodo de 12 de maio a 9 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08211.000350/2014-14).
Nº 324 – Processo nº 08211.000910/2014-22. Interessado: Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País dos
Agentes de Polícia Federal PAULO HENRIQUE MENDES DE
MOURA e ALEXANDRE NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA,
com o objetivo de proceder à escolta policial para transferência do
brasileiro Leandro da Silva Borges, de Lisboa/Portugal até o Presídio
Municipal de Anápolis/GO, no período de 5 a 8 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país dos
servidores tudo em conformidade com o contido no processo em
referência
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS QUEIROZ BARBOSA para
exercer o cargo de Coordenador Regional no Distrito Federal do
Arquivo Nacional, código DAS 101.4.
MARCIA PELEGRINI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar BELANÍZIA NASCIMENTO DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 0043541, para Função Comissionada Téc-
nica, Código FCT 6, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Art. 2º – Designar NADIA CHRISTINA DE ALMEIDA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0084705, para Função Comissionada
Técnica, Código FCT 5.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 798, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08504.005938/2014-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por OTÁVIO MORAIS FLOR, matrícula
SIAPE 18005055, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 986 – Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA AZEVEDO, CPF:
708.934.893-87, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe de Delegacia,
código FG-02, da 1ª Delegacia da 16ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Caucaia, no estado do Ceará.
Nº 987 – Dispensar ALEXANDRE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 1ª Delegacia da 16ª Superintendência Regional, localizada
na cidade de Caucaia, no estado do Ceará.
Nº 988 – Designar LEONARDO ALVES DE MOURA, CPF:
938.638.963-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 16ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Caucaia, no es-
tado do Ceará.
FERREIRA BARBOSA, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Pa-
trimônio e Material, código FG-03, da 1ª Superintendência Regional,
localizada no estado de Goiás.
Nº 990 – Designar PEDRO HENRIQUE MANES DE OLIVIRA,
CPF: 718.684.451-00, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Patrimônio e Material, código FG-03, da 1ª Superinten-
dência Regional, localizada no estado de Goiás.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 974 – Alterar, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos
autos do processo nº 2008.71.00.009877-5/RS, o fundamento legal da
Portaria nº 1115, de 26 de setembro de 2005, publicada no DOU nº
187, de 28 de setembro de 2005, a qual concedeu aposentadoria por
invalidez ao servidor MARCOS ALBERTO ANTUNES, matrícula
SIAPE nº 1201726, para excluir: “Conceder aposentadoria por in-
validez…” e incluir: “Conceder aposentadoria por invalidez com pro-
ventos integrais…”, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.660.014.246/2004.
Nº 975 – CONCEDER, a partir de 09/03/2014, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 51/85, aposentadoria
compulsória integral a OTTO ALEXANDER SEIBEL, matrícula
SIAPE nº 1183996, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
código NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de
pessoal deste Departamento, lotado na 5ª SRPRF/RJ, considerando o
disposto no Processo nº 08.657.000.069/2014-34.
Nº 976 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
IVAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
167344, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS
– 911001, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 13ª SRPRF/AL,
com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº
51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.670.000.646/2014-
49.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 865, DE 12 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, re-
solve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 3.506, de 22 de novembro de
2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º……………………………………………………..
IX – Autoridade Pública Olímpica:
a) Sérgio Roberto Alves Sebastião, titular; e
b) Luiz Marcio Oliveira Paes Barreto, suplente.
……………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de maio de 2014
Nº 316 – Processo nº 08211.000367/2014-63. Interessado:
Departamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do
País do Papiloscopista Polícial Federal AURÉLIO RICARDO PO-
LON GRECO, lotado na Superintendência Regional de Polícia Fe-
deral em Rondônia, com o objetivo de proceder à escolta policial para
transferência do brasileiro José da Silva Guimarães, de Lisboa/Por-
tugal até a Casa de Detenção de Jaru/RO, no período de 4 a 9 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento
do país do servidor tudo em conformidade com o contido no processo
em referência.
Nº 317 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ALBERTO FERREIRA NETO, para participar de missão
oficial, na Espanha, no período de 11 a 16 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000374/2014-65).
Nº 318 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal CARLOS EDUARDO PALHARES MA-
CHADO, lotado na Diretoria Técnico-Científica do Departamento de
Polícia Federal (DPF), para participar do “27
thINTERPOL Steering
Group Meeting on Disaster Victim Identification”, em Lyon, França,
no período de 10 a 18 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.000971/2014-90).
Nº 319 – Processo nº 08211.000919/2014-33. Interessado: Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Delegado de Polícia Federal FRANCISCO ANGELO CUNTO GUR-
GEL FILARDI e do Agente de Polícia Federal MARCO ANTÔNIO
ARAÚJO DE LIMA, lotados no Departamento de Polícia Federal
(DPF), com o objetivo de proceder à escolta policial para trans-
ferência do brasileiro Rogério Mendes dos Santos, de Madri/Espanha
até a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, em Aparecida de
Ministério da Justiça.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 977 – Conceder aposentadoria voluntária integral a ZILDA AL-
BERTINA COELHO, matrícula SIAPE n° 0754708, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “S”, pa-
drão “III”, do Quadro de Pessoal deste Departamento, lotada na 8ª
SRPRF/SC, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.666.001.153/2014-66.
Nº 978 – CONCEDER, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral ao RO-
NALDO MACHADO, matrícula SIAPE nº 167514, ocupante do car-
go de Agente Administrativo, classe “S”, padrão “III”, lotado na 5ª
SRPRF/RJ, considerando o disposto no Processo nº
08.657.001.295/2014-32.
Nº 979 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51/85, aposentadoria voluntária integral a EDISON
DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1184165, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe “S”, padrão
“III”, do quadro permanente de pessoal deste Departamento, lotado na
6ª SRPRF/SP, considerando o disposto no Processo nº
08.658.001.144/2014-74.
Nº 980 – Conceder pensão civil vitalícia a VERA LUCIA COELHO
RENDA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regula-
mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 30/03/2014 do Policial
Rodoviário Federal OSWALDO RENDA, matrícula SIAPE nº
164922, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente deste De-
partamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, correspondendo a 100% do
valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das in-
formações constantes no Processo nº 08.657.004.244/2014-62.
Nº 981 – CONCEDER, a partir de 12/03/2014, data da notificação,
em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº
0011165-26.2012.8.22.0102 (JE/RO), com fundamento no art. 40, §
7º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada
pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado com os arts. 215
e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, pensão civil vitalícia a
MARIA ROSAIR MAGALHÃES PEREIRA e MARIA DA CON-
CEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, companheiras do Datilógrafo
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0169855, clas-
se “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, vinculado à 21ª SRPRF/RO-AC, em razão de seu fa-
lecimento, ocorrido, na inatividade, em 25/10/2012, correspondendo a
50% do valor total do benefício para cada beneficiária, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.671.001.114/2014-90.
Nº 982 – CONCEDER, a partir da data do óbito, com fundamento no
art. 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado
com os arts. 215 e 217, incisos I e II, alíneas “a”, da Lei nº 8.112/90,
pensão civil vitalícia a JANETE BULGACOV E SILVA e pensão
civil temporária a LUIZ FELIPE BULGACOV E SILVA, respec-
tivamente, viúva e filho do Policial Rodoviário Federal JOSÉ LUIZ
DA SILVA, classe “S”, padrão “III”, matrícula SIAPE nº 0168577, do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 7ª SRPRF/PR,
em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em
31/12/2013, sendo 50% do valor total do benefício destinado à pensão
vitalícia e 50% à pensão temporária, à vista das informações cons-
tantes nos Processos nº 08.659.000.021/2014-14 e
08.659.000.020/2014-61.
Nº 983 – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DEUSIMAR
RODRIGUES DE CARVALHO e EDNA MARIA CANTANHEDE
FERREIRA DA COSTA , respectivamnte, ex-esposa com percepção
de pensão alimentícia e companheira, e pensão civil temporária a
DORA LUÍSA CANTANHEDE DA COSTA SANTOS, filha, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alíneas “a” e “c” e inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 05/01/2014, do Policial
Rodoviário Federal JOSÉ MAURÍLIO DE CARVALHO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0167166, cargo NS – 911001, Classe “S”, Padrão
“III”, do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 17ª
SRPRF/PI, correspondendo a 25% do valor total do benefício para
cada beneficiária vitalícia e 50% para a beneficiária temporária, a
partir da data do óbito, à vista das informações constantes nos Pro-
cessos nº 08.668.000.374/2014-05, 08.668.000.638/2014-12 e
08.668.000.640/2014-91.
Nº 984 – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DO ROSÁRIO
DE FÁTIMA PIMENTA RAMADA DE SOUZA, viúva, e pensão
civil temporária a FENICE RAMADA DOS SANTOS, filha maior
inválida, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, e
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 02/03/2014, do Po-
licial Rodoviário Federal DJALMA RAMADA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 162576, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro per-
manente deste Departamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, corres-
pondendo 50% do valor total do benefício destinado à pensão vi-
talícia, e 50% à temporária a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes nos Processos nº 08.657.003.206/2014-92;
08.657.003.205/2014-48 e apensosNº 985 – CONCEDER, a partir da data do óbito, com fundamento no
art. 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, combinado
com os arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
pensão civil temporária a ANA FLÁVIA SAFADY DA GAMA
CRUZ, filha do Policial Rodoviário Federal CÉSAR MALTA DA
GAMA CRUZ, classe “2”, padrão “VI”, matrícula SIAPE nº 1540738,
do quadro permanente de pessoal deste Departamento, lotado na 6ª
SRPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em
23/02/2014, sendo 100% do valor total do benefício, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.658.003.601/2014-65.
Nº 993 – CONCEDER, a partir da data do óbito, com fundamento no
art. 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado
com os arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
pensão civil vitalícia a PRISCILA FRANÇA GARCIA PEREIRA,
viúva do Policial Rodoviário Federal GEORGE DELFIM PEREIRA,
classe “S”, padrão “I”, matrícula SIAPE nº 0169009, do quadro per-
manente deste Departamento, vinculado à 5ª SRPRF/RJ, em razão de
seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 14/03/2014, corres-
pondendo a 100% do valor total do benefício, à vista das informações
constantes no Processo nº 08.657.003.096/2014-69.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 994 – Dispensar, a pedido, ELIDAISY CAVALCANTE DE OLI-
VEIRA COSTA, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente
deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Corregedoria
Regional, código FG-01, da 13ª Superintendência Regional, loca-
lizada no estado de Alagoas.
Nº 995 – Dispensar ALESSANDRO QUEIROZ DE SOUZA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-03,
da 20ª Superintendência Regional, localizada no estado de Sergipe.
Nº 996 – Designar ANDERSON AUGUSTO SILVA SALES, CPF:
000.906.025-10, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FG-03, da 20ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado de Sergipe.
ADRIANO MARCOS FURTADO
PORTARIA Nº 997, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
CANCELAR, a pensão temporária concedida através da Por-
taria nº 734, de 31/03/2014, publicada no DOU nº 62, de 01/04/2014,
a AYLLA KASSIANE ALBERTINO DE LUCENA, enteada do ex-
servidor HERMES BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
0167782, passando a beneficiária MARIA LUCINEIA SILVA a re-
ceber 100% do valor total do benefício, à vista das informações
constantes no Processo nº 08.663.002.010/2013-11.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 440, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.382/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
05/05/2014, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coor-
denadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º-Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
12/05/2014 a 10/06/2014, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal –
DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública – FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOU
nº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº.1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº.1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº.1571/PRES-Funai, de
10/12/2012, Portaria nº.35/PRES-Funai, de 15/01/2013, Portaria
nº.182/PRES-Funai, de 18/02/2013, Portaria nº.240/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.363/PRES-Funai, de 10/04/2013, Portaria
nº.509/PRES-Funai, de 13/05/2013, Portaria nº.678/PRES-Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.854/PRES-Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.899/PRES-Funai, de 05/08/2013, Portaria nº.1108/PRES-Funai, de
10/09/2013, Portaria nº.1208/PRES-Funai, de 30/09/2013, Portaria
nº1508/PRES-Funai, de 13/11/2013, Portaria nº.68/PRES-Funai, de
23/01/2014, Portaria nº.140/PRES-Funai, de 18/02/2014, Portaria
nº.219/PRES-Funai, de 14/03/2014 e Portaria nº.311/PRES-Funai, de
04/04/2014.Art.2º- Desligar o servidor Alexandre Croner de Abreu –
matrícula Siape nº.0446784, por cinco (05) dias, no período de
12/05/2014 a 16/05/2014, conforme dispositivo do Art. 8º do Decreto
nº.3.643, de 26 de outubro de 2000.
Art.3º- A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT – DPT relatório circunstanciado, no tocante a área ad-
ministrativa – logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2014, o ser-
vidor FREDERICO DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº
7443761, CPF nº 073.839.161-15, do cargo em comissão de Co-
ordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Amapá e Norte do Pará-AP.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de
março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GUILHERME TEIXEIRA NERI, ma-
trícula nº 1846268, e LEONAN CALEB EFFGEN DE ALMEIDA,
matrícula nº 1818726, para atuarem como pregoeiros das licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional de Cacoal-
RO.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores PAULO
SÉRGIO TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 0157773,
ANA NERI CRUZ SANTOS, matrícula nº 0446078, ÂNGELA MA-
RIA SILVA SANTOS, matrícula nº 0446074, e PLÍNIO DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 0053393.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 112/DAGES, de 26 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março
de 2013.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 51/DAGES, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de
maio de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta
na Certidão de Óbito, Matrícula nº 105486 01 55 2014 4 00018 293
0010985 70, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, da
Comarca de Xanxerê, no Estado de Santa Catarina, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de março de 2014, o cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art.
33, da Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento do servidor ADE-
LINO LOPES, matrícula nº 0446217, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Aberlado Luz-
SC, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC.
NAYARA THAIS BERNARDO ARAÚJO
GOMES
PORTARIA Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta
na Certidão de Óbito, Matrícula nº 021253 01 55 2014 4 00227 018
0090101 11, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, da
Comarca de Brasília, Distrito Federal, resolve:
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, a partir de 20 de abril de 2014, o cargo de
Monitor Bilíngue, NA-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da
Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento do servidor PEDRINHO
URRBETE PARITSI’E, matrícula nº 0447136, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Barra do
Garças II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
NAYARA THAIS BERNARDO ARAÚJO
GOMES
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08773.000266/2013-46 e na Informação nº
354/SEAP/COLEP/2014, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, incisos I, alínea “c” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia, à MERCEDES VIEIRA DA SILVA, companheira do
ex-servidor aposentado ELIO RODRIGUES NEVES, matrícula
0447491, cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S/III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coor-
denação Regional de Passo Fundo-RS, a partir de 09/09/2013, data do
óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NAYARA THAIS BERNARDO ARAÚJO
GOMES
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta
na Certidão de Óbito, Matrícula nº 063602 01 55 2014 00009 177
0001532 59, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, da
Comarca de Canarana, no Estado de Mato Grosso, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de março de 2014, o cargo de
Indigenista Especializado, NS-A-II, nos termos do inciso IX do art.
33, da Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento do servidor CLÁU-
DIO QUOOS CONTE, matrícula nº 1085230, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, lotado na Divisão Técnica da Coordenação Regional
X i n g ú – M T.
NAYARA THAIS BERNARDO ARAÚJO GOMESde agosto de 2005, e nos termos do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação de cessão do
empregado da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social – DATAPREV, na forma a seguir indicada:
Empregado: MARCELO MARQUES LOPES, matrícula nº
310.042
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação – Advocacia
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previ-
dência Social – DATAPREV
Para: Petrobrás Transporte S/A – TRANSPETRO
Ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 48300.00223/2014-00
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.591, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a
competência delegada pela Portaria nº 1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, o disposto no art. 93, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte Cessão:
Servidora: MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR
Matrícula: 1180516
Cargo : Agente AdministrativoOrigem: Ministério da Pre-
vidência Social
Para: Ministério da Cultura
Função/cargo: Coordenador-Geral de Apoio Administrativo,
código DAS 101.4
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.000726/2014-21
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.592, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar o servidor DANIEL ÁUREO RAMOS, matrícula
SIAPE n
o0878326, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, có-
digo DAS 101.2, do Conselho de Recursos da Previdência Social, por
motivo de Licença Médica do titular, no período de 17 de abril de
2014 a 9 de maio de 2014.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.593, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora ELI MARIA MARQUES DE LARA,
matrícula SIAPE n
o7900570, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, código DAS 101.4, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos
da PT/SE/N
o2.135, publicada no Diário Oficial da União, no221, de
13 de novembro de 2013.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o2.594 – Nomear o servidor EDNO JOAQUIM SILVINO TEI-
XEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE no1108285, o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Execução da Programação Fi-
nanceira, código DAS 101.1, da Coordenação de Finanças da Co-
ordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Sub-
secretaria de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério.
N
o2.595 – Nomear a servidora THAÍS ALVES MEDEIROS, ma-
trícula SIAPE no2340073, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Programação e Controle Financeiro, código DAS
101.2, da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Or-
çamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.596 – Designar a servidora THAÍS ALVES MEDEIROS, ma-
trícula SIAPE n
o2340073, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Coordenador de Finanças, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabi-
lidade da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, cessando os efeitos da PT/SE/N
o850, publicada no Diário
Oficial da União, no8, de 11 de janeiro de 2012.O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N
o2.597 – Dispensar, a pedido, DEILSA CARLA SANTOS DE
SOUZA do cargo de Conselheira Titular, representante das Empresas
nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência
Social, a contar da data de publicação desta Portaria.
N
o2.598 – Dispensar, a pedido, PAULO DANIEL DE OLIVEIRA
LEITE do cargo de Conselheiro Titular, representante das Empresas
na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado de Mato Grosso do Sul, a contar da data de publicação desta
Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N
o2.599 – Dispensar, a pedido, EVA MARIA GOMES BARRETTO
do cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 4ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Bahia,
a contar da data de publicação desta Portaria.
N
o2.600 – Reconduzir ÂNGELA MARIA LEAL NOBREGA PE-
REIRA ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo
na 3
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado de Pernambuco, para o período de 24/04/2014 a 24/04/2016.
N
o2.601 – Nomear ADENIL JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 22ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Mato Grosso do Sul, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
N
o2.602 – Reconduzir HELENILDA GIMENES DE BARROS ao
cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 9aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, para o período de 28/02/2014 a 28/02/2016.
Nº 2.603 – Nomear EUDETES MARTINS NOLETO para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 1ª com-
posição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Goiás, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N
o2.604 -Reconduzir FERNANDO RODRIGUES BARRETO ao
cargo de Conselheiro Titular, representante dos Trabalhadores na 16a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Paraná, para o período de 21/01/2014 a 21/01/2016.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N
o2.605 – Nomear GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Traba-
lhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio Grande do Sul, por dois anos de mandato, a contar
da data de publicação desta Portaria.
N
o2.606 – Nomear RÚBIA CARLA AMARAL para exercer o cargo
de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 24ª Jun-
ta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Espírito Santo, por dois anos de mandato, a contar da data de pu-
blicação desta Portaria.
N
o2.607 – Nomear THOMAS ANDRADE DE ARAÚJO para exer-
cer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores
na 2ª composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
N
o2.608 – Reconduzir VALTER SÉRGIO PINHEIRO COÊLHO ao
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores nas
Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência
Social, para o período de 21/03/2014 a 21/03/2016.
Nº 2.609 – Dispensar FILIPE SILVA MOSSRI, do cargo de Con-
selheiro Titular, representante dos Trabalhadores nas Câmaras de Jul-
gamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, a contar de
02 de maio de 2014.
CARLOS EDUARDO GABAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 385, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
Designar KATIA REGINA DRUZIANI ROQUE, CPF Nº
060.038.668-61, Coordenador, para substituir o Superintendente, có-
digo DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 351, de 2 de maio de 2014, publicada no
DOU de 5 de maio de 2014, Seção 2, pág. 39, onde se lê:… “Felipe
Augusto de Alencar Goyanna, Matrícula Siape nº 1818133,…” Leia-
se: “Leonardo Rhadel Dias, Matrícula Siape nº 1819644,…”.
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/GM/N
o179, de 07 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU de 09/05/2014, seção 2, página 47, onde se lê:
“ERNANE ANTÔNIO COMICHOLI”, leia-se: “ERNANDE ANTÔ-
NIO COMICHOLI”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.590, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
Ministério da Previdência Social.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201439ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 497 – Designar KESIA CRISTYNE SILVA SANTOS, matrícula nº
1.639.092, CPF nº 713.604.843-53, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itinga do Ma-
ranhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Impera-
triz/MA.
Nº 498 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de maio de 2014, LIVIA
MARIA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1.450.189, CPF nº
104.741.227-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento a Demandas Judiciais Niterói, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N° 499 – Exonerar, a pedido, JISÉLIA MARIA HARTUIQUE DE
ARAÚJO, matrícula n° 0.887.621, CPF n° 798.500.497-15, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações
de Segurados da Gerência-Executiva Vitória/ES, código DAS-101.1.
N° 500 – Nomear NIELSEN TRADE BARRETO, matrícula n°
1.057.932, CPF n° 017.041.877-45, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados
da Gerência-Executiva Vitória/ES, código DAS-101.1.
N° 501 – Exonerar JOÃO HUMBERTO SILVA RIBEIRO JÚNIOR,
matrícula n° 1.764.997, CPF n° 017.917.433-90, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social São Luís – Bom Menino, código DAS-101.1, vinculada à
Gerência-Executiva São Luís/MA.
N° 502 – Nomear ZOROASTRO XAVIER DOS SANTOS, matrícula
n° 1.952.020, CPF n° 518.505.754-87, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social São Luís – Bom Menino, código DAS-101.1, vinculada à
Gerência-Executiva São Luís/MA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada no
Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011, re-
solve:
Nº 8 – Designar José Oliveira de Carvalho Neto, matrícula nº.
1.638.588 , CPF nº. 615.014.415-53, para exercer função gratificada –
FG -1 , na Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Aten-
dimento, da Coordenação -Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria
Nº 9 – Designar José Oliveira de Carvalho Neto, matrícula nº.
1.638.588 , CPF nº. 615.014.415-53, para exercer os encargos de
substituto da Chefia da Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade
do Atendimento – DAS 101.2, da Coordenação -Geral de Suporte à
Rede, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular. Em consequência dispensar Fernão Rocha Campos, matrícula
1.525.375, CPF nº 104.576.348-98, do referido encargo.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIAConceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à servi-
dora VANILDA STOLZE LYRIO, matrícula SIAPE 0882589, ocu-
pante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fun-
damento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o Art. 6-A da referida Emenda, incluído pela EC-70/2012, com
proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência
declarar vago o cargo acima referido.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CARUARU, NO ES-
TADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições fixadas na
PT/MPS nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10/11/2009, seção I e Portaria
INSS/GEXCAR nº 105 de 26/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 252, de 30/12/2013, seção II, página 34;
Considerando a determinação judicial, em sede de anteci-
pação de efeitos da tutela, contida nos autos de agravo de instrumento
processo nº 0801422-10.2014.4.05.0000, oriundo da 2ª Turma do Tri-
bunal Regional Federal da 5ª Região;
Considerando o parecer de força executória AGU/PRF 5ª
Região nº 23/2014 e demais informações constantes no procedimento
administrativo nº 380903448;resolve:
Art. 1º Restabelecer a aposentadoria da servidora LUZÉLIA
GALIZA DE ALENCAR, jubilada no cargo de Agente Adminis-
trativo NI-S-V, com matrícula Siape nº 0759810, pela Portaria
INSS/GEXCAR nº 09, de 22.02.2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 46, de 09.03.2005, seção 2, pág. 46 , a contar de 05 de Maio
de 2014, em virtude de cumprimento da ordem judicial constante no
Agravo de Instrumento nº 0801422-10.2014.4.05.0000, oriunda da 2ª
Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VINICIUS DE SOUZA CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Juazeiro – BA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, apro-
vado através da PT/MPS/Nº296/2009, publicada no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista a Subdelegação de competência es-
tabelecida através da Portaria INSS/PRES Nº 800/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 40 – Dispensar o servidor Ideon Alves Carneiro Júnior, matrícula
nº1636959, CPF nº 01139515586, da função gratificada de Chefe da
Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP- (04.724), código
FGR-01, da Gerência Executiva de Juazeiro.
Nº 41 – Designar o servidor, Luciano dos Santos Torres, matrícula
nº1985594, CPF nº 22438868805, para a função gratificada de Chefe
da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP- (04.724), có-
digo FGR-01, da Gerência Executiva de Juazeiro.
AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Juazeiro – BA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, apro-
vado através da PT/MPS/Nº296/2009, publicada no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista a Subdelegação de competência es-
tabelecida através da Portaria INSS/PRES Nº 800/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 42 – Dispensar a servidora, Maria Edileusa Sousa da Cunha An-
drade, matrícula nº 1452814, CPF nº 90696395568, da função gra-
tificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-02, da Agência
de Irecê (04.024.020), unidade vinculada a esta gerência.
Nº 43 – Nomear a servidora, Barbara Jacqueline Alves Eduardo,
matrícula nº 2019291, CPF nº 03334440516, para função gratificada
de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-02, da Agência de
Irecê (04.024.020), unidade vinculada a esta gerência.
AUGUSTO CESAR GOMES NETTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA
DA CONQUISTA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista/BA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “b” da PT
nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, e
tendo em vista o que consta no processo de nº 35042.000157/2014-
37, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/05/2014, o cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por MURILO QUEI-
ROZ ANDRADE, matrícula SIAPE 1377348, classe B, padrão IV, do
Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No ato publicado em DOU n. 88 de 12/05/2014, página 44,
denominado portaria nº 128, de 09 de maio de 2014, onde se lê:
“portaria nº 128, de 09 de maio de 2.014″, leia-se :”portaria nº 65, de
de 09 de maio de 2.014.”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Diamantina/MG, no Estado de Mi-
nas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU. Nº 214, de 10/11/2009, considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90 e em vista do que consta no processo
n.º 35117.000082/2014-73, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a contar de 09/05/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCOS ALE-
XANDRE PEREIRA BARBONAGLIA, matrícula Siape 1.956.158,
classe A, padrão II, do Quadro Permanente deste instituto, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
GIRLAINE PAULA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011; resolve:
Designar a servidora MORGANE LIONÇO, matrícula
1.376.988, CPF 721.216.700-25, para exercer o encargo de substituta
eventual da Chefe do Serviço de Atendimento, DAS 101.1, da Agên-
cia da Previdência Social Porto Alegre Partenon 2, código 19.901.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA – SC-
INSS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
171, III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de
2009.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990.resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
171, item III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35013.001170/2014-51. resolve:
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Rodrigo Jacques Zar-
pellon, matrícula 153782-1, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe C, Padrão II do Quadro Permanente deste
Instituto. Declarar vago o referido cargo.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 229, DE 12.DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS-
TICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria nº 183, de
26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8666/93, resolve:
Art. 1º – Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro
substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para
contratação de empresa especializada na organização de eventos ins-
titucionais em âmbito nacional necessário a esta Superintendência
Nacional de Previdência Complementar – Previc, os servidores:
ANCHIETA SOARES DE SOUZA – Mat. SIAPE nº
1.785.193, Pregoeiro Oficial; e
VITOR DANIEL LARCHER – Mat. SIAPE nº 1.914.053,
Pregoeiro Substituto.
Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio, na li-
citação descrita no Art. 1º desta portaria, os servidores:
IRES PIMENTA GONTIJO – Mat. SIAPE nº 1.914.150
KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES – Mat.
SIAPE nº 1.498.465
DANIELLE NOVAIS DA SILVA – Mat. SIAPE nº
1.950.967
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROSNº 889 – Designar MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II,
código FCT-06, nº 05F.0198, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 890 -Designar JUCIVANDO SARGES RIBEIRO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV,
código FCT-14, nº 05F.0321, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função INAURA SERRA FIGUEIREDO.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 891 -Designar MICHEELLY EMANUELLI RODRIGUES, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saú-
de III, código FCT-13, nº 05F.0351, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando dispen-
sado da referida função, a partir de 3 de fevereiro de 2014, ROGÉRIO
POGLIESI FERNANDES, em virtude de posse em cargo inacumulável.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 892 -Designar ISABEL KAMAROSKI, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, código
FCT-14, nº 05F.0452, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida fun-
ção WALKER FERREIRA GOMES.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINSTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 54, do Anexo I,
do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando o art.
18, da Portaria nº 875/GM/MS de 16 de maio de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem
a Comissão Técnica que realizará o credenciamento das instituições
interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviços no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRO-
NON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
I – Max Nóbrega de Menezes Costa, que a presidirá;
II – Marcus Vinicius Fernandes Bezerra; e
III – Rafael de Souza Cavalcanti.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 729/SE/MS, publicada no
DOU nº 123, seção 2, de 28 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 364, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO RE-
GO para substituir, no período de 30 de abril a 1º de maio de 2014,
o Subsecretário de Assuntos Administrativos, DAS-101.5, código nº
05.0047, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e
afastamento do substituto eventual por motivo de férias.
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 466, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 05/05/2014, o cargo de
Contador, Classe “A”, Padrão I, ocupado por ALYSSON VASCON-
CELOS SERPA – matrícula SIAPE n.º 2084359 do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.004823/2014-70).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVAPORTARIA Nº 467, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 28/04/2014, o cargo de
Analista Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por
VANESSA DAS CHAGAS CORTES – matrícula SIAPE n.º 1786925
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo SIPAR n.º 25000.079334/2014-41).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 468, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10/04/2014, a servidora AN-
DREA CORDEIRO DE PINA DIAS – ocupante do cargo efetivo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe “A”, Padrão I, matrícula
SIAPE n.º 2040946 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Mi-
nistério.
(Processo n.º 25000.079315/2014-14).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da GERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO AMAZONAS nº 38 de 19 de setembro de 1998,
publicada no DOU nº 176 de 15 de setembro de 1998, onde se lê:
“05% de anuênio”; leia-se: “13% de anuênio”.
PORTARIA N° 59, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.002098/2014-54:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
CARLOS JOSÉ VIEIRA, matrícula SIAPE 0295220, ocupante do
cargo de Médico, NS, Classe “S”, Padrão III, do quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde – ES, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes a
referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo de Ser-
viço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que
fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a MARIA DA GLÓRIA AMARAL MA-
CIEL, viúva de DÉCIO FERREIRA MACIEL FILHO, matrícula
SIAPE 558024, Médico, NS, Classe S, Padrão III, servidor apo-
sentado do Ministério da Saúde, falecido em 06/04/2014, com fun-
damento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.005169/2014-61)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 912, DE 12 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13
do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de
1999, resolve:
Designar JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD I, da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária, nos impedimentos e afasta-
mentos legais, temporais e eventuais.
ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 885 – Designar MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde
II, código FCT-04, nº 05F.0183, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Acre, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da re-
ferida função MARIA AUXILIADORA AMORIM DA COSTA.
Nº 886 – Designar FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V,
código FCT-09, nº 05F.0185, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Acre, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da re-
ferida função MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
Nº 887 – Designar JOHNMEDES DA SILVA FERREIRA, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0187, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde no Acre, da Secretaria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 888 – Designar PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código
FCT-04, nº 05F.0197, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun-
ção MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA.
Ministério da Saúde.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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2
Retificar a Portaria 118/2014 de 30 de abril de 2014. onde
lê-se AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, leia-se AUXILIAR OPE-
RACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 618, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.007541/2014-93, tendo em apenso o
de 25000.129518/2003-14, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva IRENE DE CAR-
VALHO SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 07.02.2014, do ex-
servidor ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0.606.048 (Identificação Única nº 0.606.048-1), Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão VI, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 643, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.002893/2014-
52. resolve:
Integralizar o provento da servidora MARLENE PINHEIRO
GOMES, matrícula SIAPE 0.613.741 (Identificação Única 0.613.741-
5), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
“III”, a contar de 31.07.2012, passando sua aposentadoria a ser fun-
damentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 11.907/2009, bem como Isentar do Imposto de Renda Retido
na Fonte (IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº
7.713/88.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 654, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.015449/2014-
05, tendo junto o de nº 25001.015751/2014-55, resolve:
Conceder Pensão Temporária, a partir de 07.07.1999, a
ADÃO DE SOUZA GODINHO FILHO, em conformidade com os
autos do Processo Judicial de nº 0001388-05.2013.4.02.5168, do 3º
Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ, equivalente a 50%
(cinquenta por cento) do provento que fazia jus o ex-servidor ADÃO
DE SOUZA GODINHO, falecido em 07.07.1999, matrícula SIAPE nº
0.609.890 (Identificação Única nº 0.609.890-8), Artífice de Mecânica,
Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão I, Aposentado, perceptor de
21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Vantagem Pessoal do Artigo 13 da Lei nº 8.216/91 e de 160% (cento
e sessenta por cento) de Gratificação de Atividade Executiva da Lei
Delegada nº 13/92, passando MARIA MERCEDES SANTOS GO-
DINHO, beneficiária da Pensão Vitalícia já concedida, a perceber
50% (cinquenta por cento) do provento do ex-servidor, bem como
reverter, com fundamento no artigo 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 16.03.2012 (data do óbito de MARIA MERCEDES SAN-
TOS GODINHO), a cota de Pensão Vitalícia em favor do beneficiário
de Pensão Temporária, passando a mesma a ser equivalente a 100%
(cem por cento) do provento do ex-servidor.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 660, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.025746/2005-
60, tendo em apenso o de nº 25001.011000/2014-60, resolve:Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1320 de 27 de
Outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de
10.11.05, que declarou aposentado o servidor HELLY REIS, ma-
trícula SIAPE 6.611.562 (Identificação Única 0.611.562-4), Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III. – Onde se lê: Aposentadoria
Compulsória, a contar de 29.12.2002, com fundamento no artigo 186,
inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, observado o disposto no
artigo 3º da citada Emenda, bem como no artigo 3º e no parágrafo 2º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos) do valor do seu cargo efetivo.
– Leia-se: Aposentadoria Voluntária por Idade, a contar de
27.12.2002, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.
DENISE JOSÈ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 662, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.011000/2014-
60, tendo em apenso o de nº 25001.0025746/2005-60, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias à viúva AME-
LIA ROSULA MENDES REIS, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
06.02.2014, do ex-servidor HELLY REIS, Médico, detentor de duas
matrículas, sendo que na matrícula SIAPE nº 0.611.562 (Identificação
Única nº 0.611.562-4), Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito e, na matrícula SIAPE nº 6.611.562 (Iden-
tificação Única nº 0.611.562-4), Nível Superior, Classe “S”, Padrão
III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-
dendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar a PT/MS/SEGAD/RN nº 120/2014, publicada no
DOU nº 81, de 30.04.2014 referente à concessão de aposentadoria da
servidora ALICE DE ANDRADE E SILVA, matrícula SIAPE
548413, Técnico em Assuntos Educacionais, NS, Classe ¨S¨, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – onde se lê: com
base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005 – leia-se: com base no art. 6º
da EC 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 47/2005(Processo nº.
25017.001466/2014-88).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 157, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/DIGAD/MS/RS Nº 19 de 29
de janeiro de 2014, que concedeu pensão mensal Vitalícia a MARIA
ODETE DO ESPÍRITO SANTO FERRARI, publicada no D.O.U. nº
22, de 31/01/2014. Onde se lê “…acrescido das parcelas de 32%…”,
leia-se “…acrescido das parcelas de 33%…”.
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.263, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar a partir do dia 12 de maio de 2014, a servidora
SIMONE SANCHES FREIRE, Matrícula SIAPE nº 3349799, CPF nº
185.463.458-56, do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto CGE II,
na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Gestão – DIGES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N° 556, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Danitza Passamai Rojas Buvinich, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº. 1355783, com a finalidade de participar da 1ª
Reunião do Comitê de Altos Estudos do Fórum das Autoridades
Reguladoras de Medicamentos do Espaço Lusófono (FARMED), em
Lisboa, Portugal, no período de 14 a 17/5/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em cir-
cuito deliberativo nº 124/2014 (Processo nº. 25351.221566/2014-
25).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 479, de 25/4/2014, publicada no D.O.U. nº 79,
de 28/4/14, Seção 2, página 45,
onde se lê: “com ônus limitado”;
leia-se “com ônus”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de que lhe conferem art. 95 do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014,
publicado no DOU, de 05 de março de 2014, tendo em vista o art. 9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº.7.862 de 08/12/2012, Portaria
MP nº.08 de 07.01.2013 e Comunica Geral Nº. 553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 15.09.2013, Resolve:
Art. 1º. Autorizar a SUSPENSÃO do provento do aposentado abaixo relacionado, por falta de recadastramento anual, que depois de
transcorrido todos os prazos não compareceu para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na sede da Superintendência Estadual da Funasa
no Estado do Mato Grosso.
Matricula CPF Nome Beneficio Aniversário0475109 070.043.031-87 Benedito da Silva Aposentado Julho
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201442ISSN 1677-7050
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/90, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25255.004.163/2014-12, resolve:
CONCEDER pensão aos beneficiários do instituidor CÍCERO ALVES FEITOSA NETO, matrícula SIAPE nº 0467954, Auxiliar de Administração, Classe “S”, Padrão III (NI), a partir de 05 de maio de 2014,
conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIOSCOTA – PARTE FUNDAMENTO LEGALMARIA ELIANE BORGES FEITOSA 1/2 Art. 217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e Art. 40, § 7º e 18 da
CF/88, combinado com o Art.2º da Lei nº 10.887/2004 e Art. 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012.
FERNANDA BORGES FEITOSA 1/2 Art. 217, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e Art. 40, § 7º e 18 da
CF/88, combinado com o Art.2º da Lei nº 10.887/2004 e Art. 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-144, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA DO CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335/2010, de
19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25200.003.834/2014-55, resolve:
Art. 1° – Aposentar voluntariamente a servidora MARIA DO CARMO DE SOUZA JATI,
Matricula SIAPE n° 0479358, Classe “S”, Padrão “III”, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
de acordo com o artigo 3°, inciso I, II,III parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Art. 2° – Declarar vago o cargo referido no artigo 1°.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-120, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, no uso da
atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n°
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o art. 9° da Lei n° 9.527 de
10.12.1997, Decreto n° 7.862 de 0812.2012, Portaria MP n° 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral n°
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 15.09.2013, resolve:
Art. 1° – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Pensão, tendo em vista o com-
parecimento ao Serviço de Recursos Humanos para regularização da situação cadastral da beneficiária de
pensão abaixo relacionada, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Per-
nambuco.
Matrícula CPF Nome Benefício05242479 462.640.514-20 Vanda Gomes Camara Beneficiária de Pensão00893501 217.501.814-87 Risomar Ramalho de
BarrosBeneficiária de Pensão
0 11 3 4 2 1 3 398.758.224-34 Mauriza Custodio da Sil-
vaBeneficiária de Pensão
0 11 2 4 6 4 1 933.027.544-34 Magaly Oliveira de
FrançaBeneficiária de Pensão
00664391 319.881.804-49 Neuza Maria Inácio Beneficiária de Pensão
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CALVACANTE RANGEL
PORTARIA Nº 128, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25225.004.329/2014-40, resolve:
Artigo 1º – Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a partir de 01 de maio de 2014, data
do óbito do ex-servidor José Chaves do Nascimento, matrícula Siape nº 0512828, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão III, com base na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, inciso I,
alínea “a”, conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão Pensão ParentescoMaria José Silva do Nascimento Vi t a l í c i a Vi ú v a
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.005.471/2014-76,
Resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MIRIAM DE ALBU-
QUERQUE SILVA GRIJP, viúva do ex-servidor REMPT TOBIAS
DE GRIJP FILHO, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pú-
blica, matrícula SIAPE n° 513024, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro
de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 04/04/2014, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, com
valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, ob-
servada a limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:N
o-430 – Autorizar afastamento do país de ANTONIO GOMES PIN-
TO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tec-
nologia em Imunobiológicos, para participar de visita técnica à Ma-
trix PerkinElmer para apresentação de automação JANUS, em Mas-
sachusetts, nos Estados Unidos, no período de 12 a 16 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000377/2014-16).
N
o-431 – Autorizar afastamento do país de PATRÍCIA ALVAREZ DA
SILVA BAPTISTA BRINDEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos para participar de visita
técnica à Matrix PerkinElmer para apresentação de automação JA-
NUS, em Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 12 a 16
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.000376/2014-71).
N
o-432 – Autorizar afastamento do país de LEONARDO JOSÉ DE
MOURA CARVALHO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, para participar da Banca de Tese de Dou-
torado, na Universidade de Oxford, além de discutir potenciais co-
laborações, com os Drs. Hans Ackerman e David Robert, em Oxford,
no Reino Unido, no período de 13 a 18 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000407/2014-14).
N
o-433 – Autorizar afastamento do país de CLAUDIA GARCIA
SERPA OSORIO DE CASTRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pú-
blica da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para par-
ticipar como palestrante na Conferência sobre barreiras aos Cuidados
em Saúde, da Organização Internacionais de Advogados, em Edin-
burgh, no Reino Unido, no período de 13 a 20 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25388.000142/2014-12).N
o-434 – Autorizar afastamento do país de ALVARO LUIZ BERTHO
DOS SANTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para apresentação oral e participação em Congresso
Internacional de Citometria de Fluxo, em Fort Lauderdale, nos Es-
tados Unidos, no período de 14 a 23 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000404/2014-81).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-58, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora ALICE
MCAUCHAR, Matrícula 0.623.671 ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no
artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo
efetivo, acrescido de 19% (Dezenove por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividade
Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDM-
PST), conforme MP 568/2012. (Processo: 33408.003078/2014-66)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 148, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ELIZETE ZAKHIA, matrícula SIAPE n.º240850, ocupante do cargo
de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea
“a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005. (Processo n.º 25410.001118/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que dispõe o artigo 51 da Lei 8.666/1993, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Licitação para, sob a presidência do pri-
meiro, proceder ao julgamento das licitações promovidas no âmbito
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva –
INCA.
Na ausência do Presidente, este será substituído por Nelson
dos Santos, e os demais serão substituídos por um dos membros
suplentes.
Ti t u l a r e s :
Paulo Augusto Dias de Oliveira – matrícula SIAPE nº
241681
Nelson dos Santos – matrícula SIAPE nº 241854
Janaína Santos Sampaio – matrícula SIAPE nº 2109080
Suplentes:
Jéssica Lima Reis – matrícula SIAPE nº. 1958081
Carlos Alberto de Carvalho Filho – matrícula SIAPE nº.
1815819
A partir desta data cessam os efeitos da Portaria nº 868 de
03/10/2013, publicada no DOU nº 199, Seção 2, de 14/10/2013, p.
71.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVAtorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Co-
municação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
ANDIARA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1787469, CPF nº 552.121.071-72, do encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe da Divisão de Controle de Processos de Apuração
de Infração, código DAS 101.2, da Coordenação de Controle de
Processos e Infrações, da Coordenação-Geral de Avaliação de Ou-
torgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Co-
municação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERNServidor: MARCO ANTONIO FÉLIX FIGUEIREDO
Cargo: Geólogo
Matrícula SIAPE: 0453077
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, CNE-07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 48000.000525/2013-11 (Nota do Departamento de
Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, fls. 21).
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração do cargo em comissão,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do
servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 5
oEsta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA No-3.087, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
com base no disposto no inciso VI do Art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, em conformidade com deliberação da Diretoria e de
acordo com o que consta no Processo nº 48500.001432/2014-37,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: HÁLISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação, lotado na Superin-
tendência de Regulação Econômica. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINA-
LIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no 14º Seminário In-
ternacional de Regulação de Serviços Públicos e Cálculo de Tarifas,
em Puerto Iguazú. PERÍODO: 17/5/2014 a 25/5/2014, inclusive trân-
sito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.096, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
com base no disposto no inciso VI do Art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, em conformidade com deliberação da Diretoria e de
acordo com o que consta do Processo nº 48500.001553/2014-89,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, dos
servidores:
NOME: Renato Abdalla Afonso. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação. NOME: Rafael Cambraia Trajano. CAR-
GO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. NOME: Rodrigo Limp
Nascimento. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓR-
GÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Suécia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participa-
ção no HVDC Technology Seminar, a ser realizado em Ludvika.
PERÍODO: 17/5/2014 a 24/5/2014, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus (passagens, meias-diárias nos dias do
evento e diárias integrais nos demais dias de deslocamento). EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.092, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto na Resolução Homologatória nº 1.230, de 25 de outubro de
2011, e o que consta do Processo nº 48500.001435/2014-71, re-
solve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão dos Leilões de
Energia Existente, instituída pela Resolução Homologatória nº 1.230,
de 25 de outubro de 2011, os seguintes servidores:
I – Frederico Rodrigues, titular da Superintendência de Es-
tudos do Mercado – SEM, na função de presidente;
II – Antonio Araújo da Silva, titular da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira – SFF;
III – Ricardo Takemitsu Simabuku, assessor da Superinten-
dência de Estudos do Mercado;
IV – Maria Stella Françolin Machado da Silva, Especialista
em Regulação da Superintendência de Estudos do Mercado;
V – Frederico de Araújo Teles, Especialista em Regulação da
Superintendência de Estudos do Mercado;
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1539655,
CPF nº 989.424.171-91, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Serviço de Planejamento de Fiscalização de
Radiodifusão, código DAS 101.1, da Divisão de Controle de Pro-
cessos de Apuração de Infração da Coordenação de Controle de
Processos e Infrações da Coordenação-Geral de Avaliação de Ou-
torgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Co-
municação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 106, DE 12 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
DANILO JACOME FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1777954, CPF nº 690.112.221-72, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Serviço de Planejamento de Fiscalização de
Radiodifusão, código DAS 101.1, da Divisão de Controle de Pro-
cessos de Apuração de Infração da Coordenação de Controle de
Processos e Infrações da Coordenação-Geral de Avaliação de Ou-
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993 e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Dispensar SORAYA CASTILHO, Oficial de Chancelaria,
classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape n° 1278017, de exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, na Divisão de Operações de Promoção Comercial
(DOC), a contar de 9 de maio de 2014.
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Waldyr Martins Barroso. CARGO/FUNÇÃO: Di-
retor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-
combustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE
Participar de evento do Subgrupo de Integração Produtiva organizada
no âmbito do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai-Setor Naval. PE-
RÍODO: 14/05/2014 a 17/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387/1995.
NOME: Marco Antonio Martins Almeida. CARGO/FUN-
ÇÃO: Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Reno-
váveis. ÓRGÃO: MME/SPG. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINA-
LIDADE: Participar da Missão Empresarial do Subgrupo de Inte-
gração Produtiva ao Grupo Alto Nível Brasil – Uruguai Setor Naval.
PERÍODO: 14/05/2014 a 16/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV,
do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-196, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oProrrogar, até 24 de junho de 2015, a cessão do
servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201444ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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VI – Eduardo José Fagundes Barreto, Especialista em Re-
gulação da Superintendência de Estudos do Mercado.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.945, de 12 de novembro
de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 163 de 29 de abril de 2014, e com base na Resolução
de Diretoria nº 245, de 19 de março de 2014, resolve:
Nomear FRANCIS ALBER MASO, CPF nº ***.836.130-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT – II, de
Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo nº 48610.001912/2014-51)
WALDYR MARTINS BARROSOb) MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET, Secre-
tária Municipal de Curitiba – PR, em substituição a CLEBER GIO-
VANE SILVEIRA DA SILVA, Secretário Municipal de São Gabriel –
RS, que havia sido designado pela Portaria MDS nº 64, de 25 de
junho de 2013;
c) ALINE SENA CARMONA, Secretária Municipal de Ara-
çuaí – MG, em substituição a MARCELO ALVES MOURÃO, Se-
cretário Municipal de Belo Horizonte – MG, que havia sido designado
pela Portaria MDS nº 64, de 25 de junho de 2013; e
d) VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS, Secretária
Municipal de Russas – CE, em substituição a VALDIOSMAR VIEI-
RA SANTOS, Secretário Municipal de Tobias Barreto – SE, que
havia sido designado pela Portaria MDS nº 58, de 9 de abril de 2012;
e
II – como membros suplentes:
a) SERGIO WANDERLY SILVA, Secretário Municipal de
Coxim – MS, em substituição a MARIA HELENA NETTO, Se-
cretária Municipal de Guarapari – ES, que havia sido designada pela
Portaria MDS nº 64, de 25 de junho de 2013;
b) MARIA SONIA GRANDE REIGOTA FERREIRA, Se-
cretária Municipal de Ji-Paraná – RO, em substituição a ANTONIA
DE JESUS MACIAS, Secretária Municipal de Acará – PR, que havia
sido designada pela Portaria MDS nº 64, de 25 de junho de 2013;
c) CLEBER GIOVANE SILVEIRA DA SILVA, Secretário
Municipal de São Gabriel – RS, em substituição a MARIA JOA-
QUINA DE JESUS, Secretária Municipal de Jussara – GO, que havia
sido designada pela Portaria MDS nº 64, de 25 de junho de 2013;
d) LUIZA DE FATIMA NACAMURA, Secretária Municipal
de Lins – SP, em substituição a MARCIA ELEANDRA OLESKO-
VICZ FRUET, Secretária Municipal de Curitiba – PR, que havia sido
designada pela Portaria MDS nº 64, de 25 de junho de 2013; e
e) EDILENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA, Secretária
Municipal de Coração de Maria – BA, em substituição a MARIA
LUCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM, Secretária Municipal
de São Caetano – PE, que havia sido designada pela Portaria MDS nº
64, de 25 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLORICARDO FRANÇA LAQUINTINIE, Analista de Comércio
Exterior/SE, para assessorar e acompanhar o Senhor Secretário Exe-
cutivo desta Pasta na II Reunião Plenária do Grupo de Alto Nível –
GAN Brasil-Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a
17/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP nº 697/14).
IGOR MANHÃES NAZARETH, Gerente de Projetos/SI, pa-
ra participar da Missão sobre Inovação a Israel na Conferência de
Inovação de Israel, lançamento de Edital de Cooperação Tecnológica
Brasil-Israel e realização de reuniões e visitas técnicas, em Tel Aviv,
Israel, no período de 16 a 23/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 703/14).
MAYCON DAVID STAHELIN, Analista de Comércio Ex-
terior/SI, para participar da Missão sobre Inovação a Israel na Con-
ferência de Inovação de Israel, lançamento de Edital de Cooperação
Tecnológica Brasil-Israel e realização de reuniões e visitas técnicas,
em Tel Aviv, Israel, no período de 16 a 23/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 702/14).
CAMILA FREITAS DA SILVA, Chefe de Serviço/SECEX,
para participar de investigação de dumping nas exportações para o
Brasil de tubos de plástico para coleta de sangue à vácuo, em Ox-
fordshire, Inglaterra, no período de 17 a 25/05/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 689/14).
VICTOR PAULO AIRES BOTELHO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar de investigação de dumping nas ex-
portações para o Brasil de tubos de plástico para coleta de sangue à
vácuo, em Oxfordshire, Inglaterra, no período de 17 a 25/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 690/14).
KATARINA CRISTIE ALVES E MOURA, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para participar de curso de capacitação em
língua inglesa, em Boston, Estados Unidos da América, no período de
25/05 a 16/08/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
52100.001435/2014-51).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 09/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
integrar missão liderada pelo Presidente do Banco e de participar de
reuniões, em Pequim/China, no período de 16 a 22/05/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 217/2014).
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departa-
mento, a fim de integrar missão liderada pelo Presidente do Banco e
de participar de reuniões, em Pequim/China, no período de 16 a
22/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 218/2014).
WU YONG LEI, Gerente, a fim de acompanhar Diretor e o
Presidente do Banco em reuniões, em Pequim/China, no período de
15 a 22/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 219/2014).
LUIZ FILIPE DE CASTRO NEVES, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar do treinamento “Negotiation”, em Cam-
bridge/Estados Unidos, no período de 31/05 a 08/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 220/2014).
LEONARDO PONTES GUERRA, Assessor do Presidente, a
fim de participar de reuniões com empresas e do Fórum Econômico
Mundial, em Moscou e São Petersburgo/Rússia, no período de 18 a
25/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 221/2014).
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA, Asses-
sor do Presidente, a fim de participar de reuniões com empresas e do
Fórum Econômico Mundial, em Moscou e São Petersburgo/Rússia,
no período de 18 a 25/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 222/2014).
FERNANDO PIMENTEL PUGA, Superintendente, a fim de
participar do evento “2014 IIF Spring Membership Meeting”, em
Londres/Reino Unido, no período de 02 a 07/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 223/2014).
JOSÉ RICARDO XAVIER, Coordenador de Serviço, a fim
de participar do treinamento “IBM Innovate 2014”, em Orlando/Es-
tados Unidos, no período de 31/05 a 07/06/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 224/2014).
Fica cancelado o afastamento do País de LUCIENE FER-
REIRA MONTEIRO MACHADO, publicado no DOU de
09/05/2014, Seção 2, página nº 54 (Processo de Viagem ao Exterior
nº 207/2014).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA No-250, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n° 6.812, de 3 de abril de 2009,
publicado no diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso
VII do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria MDA/N° 20, 08 de abril de 2009, publicado no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, e;
CONSIDERANDO a integralidade dos termos da Portaria
INCRA/P/Nº 657, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 225, de 20 de novembro de 2013, seção 2, página
46;
CONSIDERANDO que os técnicos federais do Grupo Exe-
cutivo das terras do Amapá executaram o diagnostico fundiário dos
vinte e oito (28) Projetos de Assentamento do INCRA no Amapá e
propuseramnovos perímetros para 06 Projetos de Assentamento que
limitam com a Floresta Estadual do Amapá;
CONSIDERANDO que os trabalhos do GE Amapá em con-
junto com os representantes do Governo do Estado do Amapá só
puderam ser iniciados em abril, resolve:
Art. 1° Substituir o servidor Derisson Lisboa Nogueira, SIA-
PE nº 1975457, Engenheiro Agrimensor, lotado na SR-26, pelo Vitor
Guimarães Ventorim, SIAPE n° 1913156, Engenheiro Agrimensor,
lotado na Sede do Incra.
Art. 2° Prorrogar por mais cento e cinquenta (150) dias os
trabalhos do GE Amapá nos termos da Portaria nº 657 de 19 de
novembro de 2013.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 43, DE 12 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, e con-
siderando o disposto no § 4º do art. 134 da Resolução nº 33, de 12 de
dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social –
CNAS, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Assistência Social – NOB SUAS 2012, e o disposto no Regimento
Interno da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social –
CIT, aprovado pela Resolução nº 04, de 2006,
resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Intergestores Tri-
partite – CIT, representando o Colegiado Nacional de Gestores Mu-
nicipais de Assistência Social – Congemas:
I – como membros titulares:
a) SONJA CATHIA MARINHO COSTA BRITO, Secretária
Municipal de Aliança do Tocantins – TO, em substituição a MAR-
CELA PACHECO DOS SANTOS, Secretária Municipal de Paca-
raima – RR, que havia sido designada pela Portaria MDS nº 64, de 25
de junho de 2013;
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N° 81 -Dispensar MARCELLI KANYO DE QUEIROZ do encargo
de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coor-
denação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Nº 82- Designar LAURITA SONIA BARROS ALVES para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 12 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
EVANILDO VIEIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de
Literatura Técnica/INPI, para participar da Conferência “PATLIB
2014” organizada pela European Patent Office-EPO, em Istambul,
Turquia, no período de 13 a 17/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 164/14).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para participar de reuniões coordenadas pela Câmara de Comércio
Brasil-EUA e entrega do Prêmio “Person of the Year”, em Nova
Iorque, Estados Unidos da América; participar de reuniões com au-
toridades e instituições chinesas, do evento sobre as perspectivas de
investimentos na economia brasileira, realizado em parceria com a
Embaixada do Brasil na China e com a China Development Bank, em
Pequim, China, no período de 14 a 22/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo nº 206/2014-BNDES).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 214, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 0073/2014 INPI/CGTI, resolve: DISPEN-
SAR RAFAEL DE SANT’ANNA CORREA NUNES, matrícula SIA-
PE n.º 2035451, do encargo de “Chefe de Divisão”, código FCINPI-
2, da Divisão de Segurança da Informação e Gestão de Riscos, daCoordenação de Infraestrutura, Suporte e Segurança da Informação,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Presidência,
deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando Nº 0073/2014 INPI/CGTI, resolve:DESIGNAR DILSON MENEZES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 2041973, para exercer o encargo de “Chefe de Divisão”,
código FCINPI-2, da Divisão de Segurança da Informação e Gestão
de Riscos, da Coordenação de Infraestrutura, Suporte e Segurança da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Presidência, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 20 do Decreto n° 7.139, de 29 de março de
2010, publicado no DOU de 30 seguinte, e a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, contidas nas Portarias nº. 218 e 370, de 20 de junho de 2013 e 21 de outubro de 2013,
respectivamente, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos, abaixo relacionados, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art.
10, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em Concurso Público, conforme Edital de
homologação nº 9 – SUFRAMA, de 5 de maio de 2014, publicado no DOU Nº 84, de 6 de maio de 2014,
seção 3, folhas 130 e 131:
Cargo 1: Administrador – Manaus/AM – Código 474.001
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10031072 1 DARBIO RUBEM DE MACEDO FILHO 0 4 2 3 11 310033781 2 PAULO AUGUSTO DE FREITAS ANDRADE 042314510009844 3 BILLIDINS DE LIMA RAMOS 042445310017984 4 HUGO LUIZ DA SILVA LIMA 057368810019440 5 ELIS REGINA ANDRADE BEZERRA 0087874
Cargo 2: Analista de Sistemas – Manaus/AM – Código 474.020
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10030068 1 CAIO GUIMARAES DE FREITAS 0377048
Cargo 3: Analista Técnico-Administrativo – Grupo 1: Geral – Manaus/AM – Código 474.022
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10039155 1 THIAGO BALDUINO DA SILVA 099857210003490 2 RICHARLISON DA COSTA E SILVA 099857310000184 3 JULIANO FELISBERTO DA COSTA 099857410033612 4 DIEGO MELO DIAS 099857510031664 5 RAPHAEL RAMOS PEREIRA 099857610016340 6 MIRON CASTELLANI 099857710014504 7 DEBORA CRISTINA PASSOS DE SA 099857810012222 8 ANA CELIA LOPES DA SILVA 099857910009255 9 ANTONIO RAIMUNDO AMORIN DA SILVA 099858010019551 10 RENATO BARROSO GUIMARAES 099858110039009 11 ELINE OLIVEIRA DIAS 099858210016955 12 LUANA MACEDO COELHO 099858310032282 13 NAGILLA FREITAS THOME LOPES 099858410001870 14 PATRICIA ANDRADE DE ABREU 099858510000137 15 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LOUREIRO 099858610000666 16 FELIPE CHIAMULERA 099858710049684 17 CAMILLA DO SOCORRO CHAVES ABITBOL 099858810027747 18 MARIA THEREZA COSTA ALVES 099858910007861 19 THIAGO MACIEL CASTRO 099859010022486 20 ANDREZZA DE MOURA COSTA SAID 09985911 0 0 11 4 4 2 21 YEDA IVINA AQUINO DE SOUSA 099859210026606 22 CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 099859310041657 23 FRANCISCO ROBERTH DA SILVA MELO 099859410035099 24EDUARDO ZOZIMO DE ANDRADE FIGUEIRA NETO099859510017902 25 HELNATA DUARTE CAMPOS 099859610019528 26 JAFE PRAIA LIMA CORDEIRO 099859710038819 27 DIOGO BURLAMAQUI 099859810000794 28 DALCIRA COSTA NOVO GUERREIRO 099859910033487 29 RENAN RODRIGUES GUIMARAES 099860010031079 30 DARBIO RUBEM DE MACEDO FILHO 099860110002898 31 MARIA EDILEUSA DOS SANTOS 099860210049897 32 ANDREIA CAVALCANTE PORTELA 099860310007882 33 OSWALDO NEGREIROS CORREA 099860410019526 34 CLICIA RODRIGUES SIMAS 099860510012086 35 MARCIO AUGUSTO SILVA CONCEICAO 099860610001552 36 HALISSON DE LIMA SOUZA 099860710021975 37 LUIS TARCISO MOREIRA BATISTA JUNIOR 099860810022433 38 CASSIA LEANDRO ROCHA 099860910019796 39 TIAGO MESQUITA SILVA 099861010008815 40 BENEDITO LEAL TAVARES 0 9 9 8 6 1110031995 41 FLAVIO RODRIGUES DE CASTRO 099861210000545 42 FERNANDO VIANA NEIVA 099861310030357 43 GERASID MATOS CASTELO BRANCO 099861410013193 44 RICARDO SANTOS DA SILVA 099861510034729 45 MOISES MELO FALCAO 09986161 0 0 11 0 7 7 46 BRUNO HAGE UCHOA 099861710029933 47 MONICA ZIMMERMANN 099861810033785 48 PAULO AUGUSTO DE FREITAS ANDRADE 099861910020360 49 PRISCILA KRYS MORROW COELHO DE SOUZA 099862010030018 50 ARTHUR DE FREITAS LISBOA 099862110035014 51 ALEXANDRE MONTEIRO GONCALVES 099862210015989 52 MARTA TIANA DA SILVA PINHEIRO 099862310023533 53 RAYLSO NAHIM PEREIRA 099862410015619 54 SINTIQUE JUDA POMPEU BESSA 099862510046500 55 FELIPE BASTOS LOUREIRO RAMOS 099862610000314 56 JO DA CUNHA FONSECA 099862710051675 57 HUANDERSON ALVES FARIAS 099862810004236 58 RONALDO HENRIQUE RIBEIRO NETO 099862910017934 59 HEVELIZE ANTONIA MAGALHAES COSTA 099863010018800 60 ERICK LIMOEIRO NUNES 099863110024712 61 MARIA JOSE OLIVEIRA DE MELO 099863210025346 62 IRLA LEAL BENCHIMOL 0998633
10019127 63 GILSON OLIVEIRA DE SOUZA 099863410021586 64 ROBERTA COSTA DA SILVA 099863510041646 65 WINDER JANE MOREIRA SILVA 099863610030781 66 KELLIE NAISA MENDONCA AGUIAR 099863710022304 67 ANA CAROLINA DA COSTA MAGALHAES 099863810022922 68 DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA 099863910054059 69 LILIAN MATOS CALACINA FERREIRA 099864010005915 70 GLENDA RODRIGUES MARQUES 099864110035536 71 MARCOS SICSU CARDOSO 099864210012562 72 NEWTON SILVA DE LIMA JUNIOR 099864310023135 73 GLAUBER NONATO DA SILVA 099864410001464 74 RICARDO JANDER CARDOSO MARQUES 0998645
Cargo 4: Analista Técnico-Administrativo – Grupo 2: Tecnologia da Informação – Manaus/AM
– Código 474.022
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10000705 1 CAIO GUIMARAES DE FREITAS 099864610036623 2 EDVAN RODRIGUES DOS SANTOS 099864710034271 3 ANNE CAROLINE SILVA BANDEIRA 099864810025399 4 EDSON SOARES BORGES 099864910019265 5 VINICIUS DE PAIVA BRAGA 099865010027689 6CARLOS RENATO COLARES DE CARVALHO FILHO099865110024953 7 DALLAS DOS SANTOS RIBEIRO 099865210054496 8ARTHUR RONALD FERREIRA DIOGENES GARCIA099865310019795 9 VIVIANE OLIVEIRA SANADA 099865410021039 10 AURILIO GUIMARAES PINTO 099865510016636 11 RICARDO GOMES DOS SANTOS 099865610024730 12 ERIKO VASCONCELOS COELHO 099865710037718 13 ROMERO GOMES DA SILVA 099865810006729 14 FRANCISCO ERONILDO DA SILVA 099865910054186 15 PAULO JUNIOR DE JESUS PERES 0998660
Cargo 5: Assistente Social – Manaus/AM – Código 474.003
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10006512 1 ROBERTINA NASCIMENTO SOUZA 0425292
Cargo 6: Bibliotecário – Manaus/AM – Código 474.005
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10034942 1 PRISCILA PESSOA SIMOES 0567714
Cargo 7: Contador – Manaus/AM – Código 474.006
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10002445 1 RUAN CARLOS RIBEIRO BENTES 004893010038583 2 ELIETE MEDEIROS DE NEGREIROS 005950710001825 3 WELLINGTON DAS VIRGENS CORREIA JUNIOR 062519010031671 4 LEONARDO RIBEIRO 0424555
Cargo 8: Economista – Manaus/AM – Código 474.007
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10008609 1 PATRY MARQUES BOSCA 042510410012782 2 THIAGO AZEVEDO CONTE DE MELO 056764610054906 3 ALVARO TAVARES DE MENEZES 057298210000529 4 DANIEL SIMOES COELHO 057298410001281 5 MONALIZA PIRES LIMA 057298610000031 6 EDUARDO SAMPAIO PEDROSO DE HOLANDA 057299210008882 7 THOMAZ MEDEIROS RAPOSO FAGA 057299610016059 8 RAFAEL SOARES GOUVEIA 057299910026047 9 MARCUS EMANOEL COSTA SOARES BATISTA 057300410009567 10 WELLEN DE SOUZA REIS 057300610010650 11 NEILSON DE OLIVEIRA SILVA 057301010035045 12 ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS 057301810023472 13 FERNANDA NACIF MARCAL 057302310001556 14 GUILHERME BARBOSA FERNANDES 057302610000894 15 LEONARDO ARRUDA MOURA DE ARAUJO 057303010032429 16 LEANDRO DOS SANTOS CARDOSO 057303510016205 17 CAMILO YUNES NETO 057303710020933 18 ALECIA FRANCIANE ALVES BARROS 057304110000495 19 EVELYNE LIMA DE SOUZA 057304310044296 20 MARCOS ANDRE ALVES BRITO 057304710001703 21 KAMYLE MEDINA MONTE REY 057304910003491 22 PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ 057305610022970 23 ELIAS VIEIRA DOS SANTOS 057305710046380 24 PAULA MARCOLINO VAZ DE ANDRADE 057305910027637 25 MARCIANO MARCIAL BORGES 057306210002163 26 JOSE ROBERTO CARVALHO SENA 057312610022593 27 FABIANO FRANCO FRANCA 057312710026364 28 FELIPE SOARES ESTEVES 057312810030586 29 DANIEL DE MELO MARTINS 057313110038472 30 DEMETRIO ARAUJO BURLAMAQUI 057313210005014 31 ALEXANDRA ANTONIA FREITAS DE BRITO 057313410021054 32 JONATHAN REGINALDO LEANDRO DE SOUZA 057313510009917 33 LEWISON FICAGNA LOPES 057313710038460 34 EDIMARY PORTO DIAS 0573140
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201446ISSN 1677-7050
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10039517 35 HELAINE CRISTINA DE SALES FERREIRA 057314310051680 36 GILVANETE MELO DE MORAIS 057314710002072 37 PAULO CESAR MOREIRA COSTA 057315010000196 38 MATHEUS ASSIS DOS SANTOS VAZ 068575310000176 39 HERLIS GOMES PINTO 068577610045127 40 JOAO PAULO GOES DE OLIVEIRA TORRES 068578010013136 41 JESSE RODRIGUES DOS SANTOS 068579710003147 42 DAVE MCLIAM ALVES DA SILVA 068580210036063 43 JOAO PAULO DE SOUZA CAMPOS 068580810004603 44 ICARO BIO ROCHA SEVALHO 0685813
Cargo 8: Economista – Manaus/AM – Código 476.002
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga1 0 0 11 0 9 1 45 YVES ARANTES TEIXEIRA 0425388
Cargo 9 : Engenheiro – Grupo: 1: Engenharia Civil – Manaus/AM – Código 474.008
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10004002 1 ENIO NEVES DE SOUZA 003464510025368 2 HERNAN LINDOSO TRIBUG 003465810022582 3 CAROLINE VITAL VIEIRA 005362310036426 4 AGNER PEREIRA BIE 005366310005464 5 RAFAEL BARREIRA VILARINDO 035898310030739 6 LUIZ CESAR VIEIRA DE PAULA 041658310009429 7 OTAVIO CESAR DE PAIVA VALADARES 041664510035414 8 LUCIANA DE SOUZA CARVALHO 04167101 0 0 2 9 4 11 9 JUDITE REGINA LIRA DA FONSECA 041678810036264 10 FABIANO DE AGUIAR GARCIA 041702410027614 11 ELDER SILVA VASCONCELOS 042453910020376 12 FELIPE ALVES GOMES 043416410036251 13 CARLOS MAGNO VASCONCELOS SANTOS 049696510044090 14 JOSE WILSON PEREIRA DE LIMA JUNIOR 0496967
Cargo 10: Engenheiro Grupo 2: Elétrica e Eletrônica/ Manaus-AM, Código 474.008
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10029563 1 DANIEL DE SOUZA FERREIRA 049697110000345 2 FABIO DE SOUZA LIMA 049702310042295 3 AIVO ARAUJO PEDROSA FILHO 049703210017347 4 PATRICIA TRABUCO CAMARA 049704010009746 5 JOSE MARIA VELOSO FERREIRA JUNIOR 049706710013466 6 MOISES MARTINS DO NASCIMENTO 0 4 9 7 11110012572 7 CLAUDINO LOBO NOGUEIRA 0 4 9 7 11 610025101 8 ALAN KARDEC PRAIA DA CUNHA 049715110016027 9 JANILSON MARTINS DA SILVA 049717010051782 10 ANTONIO CARLOS DA SILVA ALENCAR 049717110009003 11 DANIEL DE SOUZA ROSA 049717810035204 12 WARITON PEREIRA DE SOUZA 049717910013959 13 MAURICIO ITIKAWA 049718010000424 14 MELQUIADES FERREIRA CAMPOS NETO 049718310035361 15 MARIANA HERMINIA DA COSTA 0497184
Cargo 11: Engenheiro Grupo 3: Engenharia Mecânica/ Manaus-AM, Código 474.008
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10029741 1 CARLOS ROBERTO DA SILVA 049718610051426 2 FRANCISCO ADEMIO DE OLIVEIRA 049718710028729 3 THIAGO DE ARAUJO GOMES 049718810041323 4 JOSE BEZERRA DE SOUSA 049719210044184 5 IVALDO MATIAS GOMES 04971931 0 0 11 9 2 9 6 ROMULO PACHECO DE OLIVEIRA 049719410054018 7 DONG JIN LEE 04971961 0 0 5 11 9 0 8 JOAO PAULO MARQUES DA SILVA 049720210023984 9 WENDEL ALVES DA SILVA 0497224
Cargo 12 Engenheiro Grupo 4: Engenharia Florestal – Manaus/AM, Código 474.008
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10033354 1 CLEITON DOS SANTOS GAMA 049722710045282 2 FILIPE EDUARDO DANIELLI 0637039
Cargo 13: Engenheiro Grupo 5: Engenharia Ambiental – Manaus/AM – Código 474.008
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10000151 1 HELDER SUMECK NECKER 068685210036651 2 EDSON SENA DE ANDRADE JUNIOR 0686853
Cargo 14: Engenheiro – Grupo 6: Engenharia de Pesca – Manaus/AM – Código 474.008
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10049493 1 REGINALDO FREITAS DOS SANTOS 068685410030854 2 EVANDRO MENEZES DE MEDEIROS 0686859Cargo 15: Engenheiro – Grupo 7: Engenharia Química – Manaus/AM – Código 474.008
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10008730 1 THIAGO JOSE BARBOSA MESQUITA 0720240
Cargo 16: Engenheiro Agrônomo – Manaus/AM , Código 474.009
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10043912 1 JOAO LUCAS MORAES VIEIRA 041656010029555 2 LAUDIR JORGE BALLICO 04167811 0 0 11 0 5 1 3 CHARLES ADRIANO MIRANDA DE FREITAS 04230451 0 0 0 6 9 11 4 JOSE ADCARLOS NELES FERREIRA 042330610006886 5 IGOR BAHIA COSTA 0424526
Cargo 16: Engenheiro Agrônomo Pessoa com deficiência – Manaus/AM
Pessoa com deficiência – Código 476.007
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10044342 1 ZANDER HENRIQUE DE LIMA KLEIN 0 4 2 5 11 2
Cargo 17: Engenheiro de Operações – Manaus/AM – Código 474.011
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10008567 1 ELLEM SANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA 068686110014696 2 CAMILLA JACQUELINNE MEDEIROS CARNEIRO 068686210032137 3 MARCELO CLINGER VIEIRA CAVALCANTE 068686310040598 4 DOUGLAS SILVA CAROTA 068687710012264 5 VANESSA VALERIA NEGREIROS TAPAJOS 068687810003242 6 PEDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVA 068688010033993 7 TAYNARA TENORIO CAVALCANTE BEZERRA 0686881
Cargo 18: Agente Administrativo – Brasileia/AC – Código 474.050
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10002078 1 ANTONIO ROSA CARNEIRO FERREIRA 0 4 2 5 11 710022337 2 MARIO SANTANA DA SILVA 0425126
Cargo18: Agente Administrativo – Cruzeiro do Sul/AC – Código 474.050
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10003161 1 MACEVALDO SOUZA DO NASCIMENTO 042512710006635 2 GLENDA RODRIGUES MARQUES 0425131
Cargo: Agente Administrativo – Itacoatiara/AM – Código 474.050
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10034743 1 HERSON JADER MIQUILES CAVALCANTE 0425185
Cargo 18: Agente Administrativo – Manaus/AM – Código 474.050
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga1 0 0 1 5 6 11 1 SINTIQUE JUDA POMPEU BESSA 042518610015628 2 HELIO DA SILVA COSTA 042519310044670 3 BRUNA DIELLE DANTAS ALVES 042520610016957 4 LUANA MACEDO COELHO 042521310015219 5 ANA CAROLINA DE FREITAS FERREIRA 042524910008313 6 RICARDO PIRES NONATO 042527710031882 7 ENNIO RODRIGO PINHEIRO SARAH 042529010003499 8 MARIA ELANE DE SOUSA SILVA 042530210003612 9 ODILIO MENDONCA DA SILVA NETO 042530510047107 10 JHERALMY HASTEN SANTOS ARAUJO DA SILVA 042530610004858 11 ISAIAS NERES PINTO 04253071 0 0 3 9 11 4 12 ELINE OLIVEIRA DIAS 0 4 2 5 3 1110041687 13 FRANCISCO ROBERTH DA SILVA MELO 042531510017217 14 MARCO ANTONIO MARAES DE LIMA 042532310032131 15 ANDREUS MONTEIRO DE FIGUEIREDO 042534010018675 16 DAVI NELSON MARINHO DE CASTILHO 042534410020379 17 PRISCILA KRYS MORROW COELHO DE SOUZA 042535910029572 18 RODRIGO GONÇALVES GARCIA 042536910025555 19 HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO 042537710002661 20 VERONICA MARIA DE OLIVEIRA 042538310023467 21 RODRIGO DA SILVA BRANDAO 042538910005443 22 ROSINALDO AMAZONAS PESSOA 042539810007364 23 JAIZE DE ALENCAR BATISTA 0425400
Cargo 18: Agente Administrativo – Manaus/AM – Código 474.050
Pessoa com deficiência
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10034994 1 COSME ALEXANDRE DA CRUZ OLIVEIRA 042541610026554 2 PEDRO CASSIANO BRAZ 0425430
Cargo 18: Agente Administrativo – Tabatinga/AM – Código 474.050
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCódigo de Vaga10022020 1 VIRCILEI RODRIGUES DOS SANTOS 042543810008689 2 SALES MACIEL DE GOIS 0425466
Cargo 19: Técnico em Contabilidade – Manaus/AM – Código 474.064
Nº InscriçãoClassificaçãoNomeCodigo de Vaga10008132 1 ROGERIO SHOCKNESS DA SILVA 042541210014359 2 SUELEN AVILA PIRES 068590910002321 3 VERA LUCIA LIMA DA SILVA 045298610035842 4 DENISE SILVA LIMA 0425463
Art. 2º A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No103, DE 12 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art.1º Designar RICARDO GARCIA CAPPELLI, para co-
ordenar a implementação das ações do Programa de Voluntariado
Público para a Copa do Mundo da FIFA 2014.Art.2º Revogar a Portaria nº 82 de 11 de abril de 2014,
publicada no D.O.U de 14 de abril de 2014.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ALDO REBELO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Bruxelas/Bélgica, no
período de 22 a 26 de maio de 2014, inclusive trânsito, da servidora
Luciana de Loiola Malenha, Coordenador-Geral de Suprimento e Lo-gística do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Edu-
cação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS
101.4, para participar da primeira reunião do Comitê Executivo da
Federação Internacional do Desporto Universitário – FISU.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
resolve TORNAR SEM EFEITO a autorização de Afastamento do
País do servidor Ricardo Garcia Cappelli, constante do Despacho
publicado no Diário Oficial da União, de 6 maio de 2014, Seção 2,
página 56.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 12 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Bio-
diversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da Reunião
Anual do Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia –
CID, em Bled, Eslovênia, no período de 12 a 17 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 694, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria n
o124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA CO-
LEGIADA, em sua 524ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de maio
de 2014, com fundamento no art. 7
o, inciso X, do Decreto no 3.692,
de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país da
servidora Gisela Damm Forattini – Diretora, Código CD II, para
participar da reunião do “Comitê Internacional da Parceria Mundial
da Água (Global Water Partnership – GWP) – Edição 2014”, a ser
realizada em Tsukuba, Japão, no período de 6 a 14 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos termos do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA n
o
54, de 24 de fevereiro de 2010.
As demais despesas serão custeadas pela GWP. (Processo no
02501.000792/2014-19)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 600 – Dispensar o servidor ÊNIO OSSAMU KAGUEYAMA,
matrícula nº SIAPE nº 1512276, dos encargos de substituto do Ge-
rente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Sinop, no Estado
do Mato Grosso.
Nº 601 – Designar o servidor HUGO LEONARDO MOTA FER-
REIRA, matrícula nº SIAPE nº 1716430, para exercer os encargos de
substituto do Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em
Sinop, no Estado do Mato Grosso, nos seus impedimentos, afas-
tamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA N° 69, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2014, o cargo
efetivo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão I, Código da Vaga
763187, ocupado pela servidora FABIANA BICUDO CESAR, Ma-
trícula SIAPE nº 1422842, lotada no Monumento Natural do Ar-
quipélago das Ilhas Cagarras/RJ, por motivo de Posse em Outro
Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art.
33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.001034/2014-27).
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CON-
SERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atri-
buída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02070.000953/2014-83 re-
solve:
Nº96-Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, PAULO
RICARDO CAMACHO CIPOLLINA, matrícula SIAPE nº 0684444,
Classe S, Padrão III, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a
contar de 03 de abril de 2014, data do óbito:
Pensão vitalícia a companheira SANDRA HELENA SOUZA LOPES,
na cota 1/1, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2003, Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de
21 de junho de 2004, combinado com artigos 216 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 de dezembro de 1990.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CON-
SERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atri-
buída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02070.000955/2014-72 re-
solve:
Nº97-Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, MARCOS
FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0686388, Classe C,
Padrão IV, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a contar de
17 de junho de 2011, data do óbito:
Pensão vitalícia ao filho FABRICIO NASCIMENTO DA SILVA, na
cota 1/1, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de
junho de 2004, combinado com artigos 216 e 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12 dezembro de 1990.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
PORTARIA N° 2, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de sua atribuição
de Diretor Nacional de Projetos, e tendo em vista o disposto no art.
6°, parágrafo único, inciso III do Decreto n° 5.151, de 22 de julho de
2004 e no art. 17, inciso II e art. 18, parágrafo único da Portaria n°
717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministério das Relações Ex-
teriores, resolve:
Art. 1° Designar para a função de Coordenador Nacional de
Projeto e Ordenador de Despesas do Projeto BRA/11/001 – “Apoio
para a Implementação dos Compromissos das Convenções Interna-
cionais que Tratam da Biodiversidade”, os servidores a seguir in-
dicados:
a) Titular: Sérgio Henrique Collaço de Cavalho, matrícula
SIAPE n° 1365160;
b) Titular: Giovanna Palazzi, matrícula SIAPE n°1136511;
c) Suplente: Roberto Ribas Gallucci, matrícula SIAPE n°
2455941;
d) Titular: Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza: SIAPE n°
1365176
e) Suplente: Daniela América Suarez de Oliveira, SIAPE n°
2439247;
f) Suplente: Lídio Coradin, matrícula SIAPE n° 7666634;
g)Titular: Eliana Maria Gouveia Fontes, matrícula SIAPE n°
1267248;
h) Suplente: Ana Takagaki Yamaguishi, matrícula SIAPE n°
1263699.
Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 02 de 29 de maio de
2013.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 55, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SEBASTIANA MARCULINO
DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1657768, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2 do Serviço Florestal Brasi-
leiro.Art. 2 º Exonerar o servidor FERNANDO PEREIRA FA-
RIA, matrícula SIAPE 1785963, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1 do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA N° 56, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILA SILVA DE LIMA, matrícula
SIAPE 1699093, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2 do Serviço Florestal Brasileiro, anteriormente ocu-
pado pela servidora SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE n° 1657768.
Art. 2º Nomear SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1657768, para o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1 do Serviço Florestal Brasileiro, ante-
riormente ocupado pelo servidor FERNANDO PEREIRA FARIA,
matrícula SIAPE n° 1785963.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 54, de 09 de maio de 2014.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-524- Conceder pensão vitalícia a CERES ALVARES NOGUEIRA
DA SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
JUNIOR, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe S, Padrão II, Matrícula SIAPE nº 043886, oriundo da extinta
Delegacia do Ministério da Educação e do Desporto, com fundamento
no § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com fundamento no § 7º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso
I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art.
217 da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 6 de abril de
2014. (Processo nº 05586.005169/2014-40).
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-499 -Conceder complementação de aposentadoria a DEOMAR
SOARES VIANNA, benefício INSS 141.076.325-8, no cargo de En-
genheiro, Nível 326, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 20% (vinte por cento) de anuênios, partir de 10.3.2014, data do
trânsito em julgado, conforme decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 00725.20.2010.503.0037, em trâmite na 3ª Vara do Tra-
balho de Juiz de Fora-MG. (processo nº 005586.005074/2014-26)
N
o-500 -Conceder complementação de pensão a AGOSTINHA BE-
NOVENUTO DOS SANTOS, benefício INSS 165.359.212-2, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ANTÔNIO ROCHA DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 14% (catorze por cento) de anuênios, a partir de 21.12.2013,
data do óbito. (processo nº 05586.002915/2014-43)
N
o-501 -Conceder complementação de pensão a PATRICIA BEZER-
RA BARBOSA, benefício INSS 159.556.613-6, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, MAXIMO
BARBOSA DAMACENO, no cargo de Maquinista, Nível 223, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 14% (catorze por
cento) de anuênios, a partir de 22.11.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.002910/2014-11)
N
o-502 -Conceder complementação de aposentadoria a ROSA MA-
RIANA DE BARROS LOBO, benefício INSS 160.047.207-6, no
cargo de Assistente Administrativo, Nível 233, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 15% (quinze por cento) de anuênios, a
partir de 23.9.2013, data do requerimento. (processo nº
0 5 5 8 6 . 0 11 2 3 7 / 2 0 1 3 – 2 9 )
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-503 -Conceder complementação de pensão a MARIA DA CON-
CEICAO MAIA DA CUNHA, benefício INSS 149.694.980-0, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
UBALDO MARQUES DA CUNHA, no cargo de Artífice de Ma-
nutenção, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de
4.2.2014, data do óbito. (processo nº 05586.002864/2014-50)
N
o-504 -Conceder complementação de pensão a CONCEICAO MA-
RIA ESPANAVELLO PEREIRA, benefício INSS 167.257.279-4, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
NORBERTO GONÇALVES PEREIRA, no cargo de Artífice de Ma-
nutenção, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 24.1.2014,
data do óbito. Consta Procuração outorgada a RENATA CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS (processo nº 05586.002911/2014-65)
N
o-505 -Conceder complementação de pensão a NILMA DE MA-
GALHÃES, filha maior inválida, benefício INSS 152.278.977-1, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
DARTAGNAM PINTO DE MAGALHÃES, no cargo de Artífice de
Via Permanente, Nível 215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de
6.10.2013, data do óbito. Consta Certidão de Curatela outorgada a
NORMA DE MAGALHÃES. (processo nº 05586.002550/2014-57)
N
o-506 -Conceder complementação de pensão a ORLANDA QUIN-
TANA, benefício INSS 164.441.556-6, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, BRAZILIO QUINTANA,
no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Car-
gos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de
anuênios, a partir de 16.2.2014, data do óbito. (processo nº
05586.003201/2014-52)
N
o-507 -Conceder complementação de pensão a DAYANA PEREIRA
DA MOURA, filha maior inválida, benefício INSS 163.054.759-7,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-
são, WALDEMAR DA SILVA MOURA, no cargo de Artífice de
Manutenção, Nível 223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de
31.3.2013, data do óbito de SILVIA PEREIRA DE MOURA, que
estava percebendo a complementação de pensão. Consta Termo de
Curatela outorgada a VALNEIDE MOURA DOS SANTOS (processo
nº 05586.002963/2014-31)
N
o-508 -Conceder complementação de pensão a DAGMAR PINTO
DE SOUZA, benefício INSS 138.355.958-6, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ DE SOU-
ZA, no cargo de Agente Administrativo, Nível 222, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 11.3.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.002914/2014-07)
N
o-509 -Conceder complementação de pensão a MARIA APARE-
CIDA SILVA, benefício INSS 158.624.815-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, SÍLVIO GON-
ÇALVES, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 230, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro
por cento) de anuênios, a partir de 20.3.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.003004/2014-33)
N
o-510 -Conceder complementação de pensão a ELCA SIQUEIRA
TAVARES, benefício INSS 147.019.662-7, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, WALDIR TA-
VARES, no cargo de Agente de Estação, Nível 228, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento)
de anuênios, a partir de 23.1.2014, data do óbito. (processo nº
05586.002916/2014-98)
N
o-511 -Conceder complementação de pensão a DEVANIR ZELLA,
benefício INSS 163.597.087-0, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, OSMAR GROHS, no cargo de
Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios e
retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 19.10.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.003200/2014-16)
N
o-512 -Conceder complementação de pensão a MARIA ITACI
CARVALHO FERNANDES, benefício INSS 165.044.836-5, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
DISMAR FERNANDES POMBO, no cargo de Operador de Mo-
vimento de Trens, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de
23.1.2014, data do óbito. (processo nº 05586.003003/2014-99)
N
o-513 -Conceder complementação de pensão a LUZIA FROES
OLIVERIO, benefício INSS 165.326.918-6, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ ANTÔNIO
OLIVERIO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis
por cento) de anuênios, a partir de 12.3.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.003068/2014-34)
N
o-514 -Conceder complementação de pensão a ANTONIA NAVES
FERREIRA, benefício INSS 142.295.799-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE ALVES
FERREIRA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três
por cento) de anuênios, a partir de 5.3.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.003231/2014-69)N
o-515- Conceder complementação de pensão a MARIA APARE-
CIDA LOUREIRO LOPES, benefício INSS 156.400.007-6, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOEL LOPES DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Manu-
tenção, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, e retribuição de função
que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão admi-
nistrativa, a partir de 14.3.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.002919/2014-21)
N
o-516- Conceder complementação de pensão a MARIA MACHADO
DA CONCEICAO, benefício INSS 165.444.084-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO
PEREIRA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a
partir de 21.2.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.002913/2014-54)
N
o-517 -Conceder complementação de pensão a GLECIA ICANOR
BRASILEIRO, benefício INSS 163.421.206-9, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO
BRASILEIRO, no cargo de Agente de Estação, Nível 225, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por
cento) de anuênios, a partir de 26.2.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.002918/2014-87)
N
o-518 -Conceder complementação de pensão a MARIA HELENA
DOS SANTOS FABRICIO, benefício INSS 162.800.440-9, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ALCIDES FABRÍCIO FILHO, no cargo de Artífice de Via Per-
manente, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 15% (quinze por cento) de anuênios, a partir de 1.2.2014, data do
óbito. (processo nº 05586.002912/2014-18)
N
o-519- Conceder complementação de pensão a DIVA MESQUITA
FARIA, benefício INSS 167.943.045-6, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, JULIO FARIA JÚ-
NIOR, no cargo de Agente Administrativo, Nível 224, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento)
de anuênios e percentual de 47,68% (quarenta e sete vírgula sessenta
e oito por cento) sobre o nível efetivo e anuênios que o instituidor
vinha percebendo por decisão judicial, a partir de 18.1.2014, data do
óbito. (processo nº 05586.002770/2014-81)
N
o-520 -Conceder complementação de pensão a MARIA APARE-
CIDA DA COSTA LISBOA, benefício INSS 151.775.765-4, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FELICIANO DO NASCIMENTO LISBOA, no cargo de Agente de
Estação, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 15% (quinze por cento) de anuênios, a partir de 18.3.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.003232/2014-11)
N
o-521- -Conceder complementação de pensão a MARIA DO CAR-
MO DUARTE GOMES, benefício INSS 166.120.171-4, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GE-
RARDO GOMES DE SOUZA, no cargo de Assistente Adminis-
trativo, Nível 232, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios e retribuição de função
que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão admi-
nistrativa, a partir de 26.12.2013, data do óbito. (processo nº
05586.003386/2014-03)
N
o-522 -Conceder complementação de aposentadoria a VALMIR RI-
BEIRO SANTOS, benefício INSS 102.228.262-7, no cargo de Agente
de Segurança Ferroviária, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir
de 10.2.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.001590/2014-
81)
N
o-523- Conceder complementação de pensão a MARIA TERE-
ZINHA RODRIGUES DE SOUZA BARRETO, benefício INSS
164.069.874-1, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, NESTOR CHAGAS BARRETO, no cargo de
Agente Administrativo, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a
partir de 13.2.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.003261/2014-75)
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.694 – Tornar sem efeito a Portaria CRH no629, de 25/02/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2014, seção 2, página
47, de Designar PAULO ROBERTO COSTA STRUMINSKI JU-
NIOR, CPF n
o296.137.898-20, matrícula no1628995, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Itararé, da
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.N
o-1.695 – Tornar sem efeito a Portaria CRH no1083, de 26/03/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2014, seção 2, página
49, de Designar MARCOS ELI DE ALMEIDA BARBOSA, CPF n
o
177.193.428-01, matrícula no1547582, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Itapeva, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 26, do Anexo I, do Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014, das previstas no Decreto nº 67.326
de 5 de outubro de 1970, que cria o Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos do Processo nº 56466-77.2013.4.01.3400, pelo Juízo da 17ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando
os termos do Ofício nº 51 DSE/APES, de 23 de abril de 2014, do
Ofício nº 966/2014-PRU1:DIAAU/tlc, de 31 de janeiro de 2014, da
Nota Interna nº 73/2014-AGU/PRU1/COSEP, da Procuradoria Re-
gional da União – 1ª Região, de 03 de fevereiro de 2014, do Despacho
nº 63/2014/DIPJU/CGPJU/DENOP/SEGEP/MP, e, ainda, o que cons-
ta do Documento nº 05100.003126/2014-35, resolve:
Art. 1º Enquadrar o Auxiliar Local RONALDO RÔMULO
RODRIGUES, contratado pelo Consulado-Geral do Brasil em Nova
York, no cargo de Agente Administrativo, integrante do Plano de
Classificação de Cargos – PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de
dezembro de 1970, no Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores.
Art. 2º Em atendimento à determinação judicial, conforme o
disposto no artigo anterior, o emprego ocupado pelo Auxiliar Local
fica transformado em cargo, nos termos do art. 243, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 295, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de
dezembro de 2008 e com base na Portaria SEGEP nº 202, de 24 de
maio de 2013, resolve
autorizar o exercício descentralizado do servidor MARCELO
PACHECO BASTOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 1905236, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, para exercer o cargo de Assessor Técnico na Secretaria
Executiva da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, código DAS
102.3, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de maio de 2014
Processo n.º 46010.000663/2014-10
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
SILVANI ALVES PEREIRA, Secretário de Políticas Públicas
de Emprego – Substituto, para participar da 103ª Conferência In-
ternacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho –
OIT, em Genebra, Suíça, no período de 25 de maio a 10 junho de
2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atri-
buição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso I do
Anexo II da PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U. de 13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego, e
CONSIDERANDO, o disposto no enunciado nº 30 do Tri-
bunal Superior do Trabalho;
CONSIDERANDO, o numero reduzido de Auditores Fiscais
do Trabalho em Todo Estado de Santa Catarina;
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO, o PARECER/BCA/SRT/MTE/N.º 031
de 06.12.1999; e
CONSIDERANDO, o parágrafo único do Art. 8º da Ins-
trução Normativa nº 3 de 21.06.2002, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora EVELISE ANDRA-
DE LAPAGESSE, matrícula SIAPE nº 1900833, para homologar os
pedidos de demissão ou recibo de quitação de rescisão de contrato de
trabalho dentro da área de jurisdição da sede da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, dando
cumprimento ao previsto no Artigo 477, Parágrafo 1º e 2º da Con-
solidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
PORTARIA Nº 268, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atri-
buição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso I do
Anexo II da PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U. de 13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego, resolve:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Verificação Anual de
Processos Administrativos, a quem compete à coordenação das ati-
vidades de verificação dos processos administrativos de Autos de
Infração, Notificações para Depósito do Fundo de Garantia (NDFG),
Notificações Fiscais para Recolhimento da Contribuição para o FGTS
e Contribuição Social (NFGC) e Notificações Fiscais para Reco-
lhimento Rescisório do FGTS e das Contribuições Sociais (NRFC),
cuja tramitação administrativa no âmbito desta Regional ainda não
tenha sido encerrada.
Parágrafo Único. Para fins de verificação anual, consideram-
se encerrados os processos arquivados ou enviados para inscrição do
débito em dívida ativa e cobrança executiva.
Art. 2º. A referida Comissão será constituída pelos seguintes
servidores:
1. Marilando Aristides Mastella – Chefe da Seção de Multas
e Recursos;
2. Soraia Souza Silva – Chefe da Seção de Multas e Recursos
substituta;
3.Marilene Mercedes Silveira – Agente Administrativo;
4.Maristela Gonçalves Leal – Agente Administrativo;
5.Sidney Campolino Bernardes – Auxiliar Administrativo;
6.Osmar Emilio Soares – Auxiliar de Serviços Gerais;
7.Neli Pinheiro – Assistente Administrativo I;
8.Aurélio Naujorks – Auditor Fiscal do Trabalho;
9.Rogério Rangel – Auditor Fiscal do Trabalho;
10.Anelise Weirich Baierle – Auditora Fiscal do Trabalho
analista;
11.Alexandre Mata Rodrigues Alves – Auditor Fiscal do Tra-
balho analista;
12.Antônio Carlos Costa – Auditor Fiscal do Trabalho ana-
lista;
13.Fernanda de Albuquerque Quint – Auditor Fiscal do Tra-
balho analista;
14.Marcelo Orso – – Auditor Fiscal do Trabalho analista;
15.Luciano Fabrício Piza Duarte – Auditor Fiscal do Tra-
balho analista.
Art. 3º. Ficam convocados para participar da verificação
anual de processos administrativos todos os demais servidores lotados
no Setor de Multas e Recursos.
Art. 4º. A verificação anual de Processos administrativos
será realizada no período de 19/05/2014 a 30/05/2014.
Art. 5º. Durante o período em que será realizada a veri-
ficação anual de processos administrativos não haverá atendimento ao
público pela Seção de Multas e Recursos, cujas petições, defesas,
recursos, comprovantes de pagamento e demais documentos serão
recebidos no protocolo geral da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Santa Catarina. Da mesma forma, os
processos não poderão ser retirados da Seção específica a partir do 5º
dia útil anterior ao início dos trabalhos, devendo ser providenciado,
até o mesmo prazo, o retorno daqueles que se encontram fora da
Seção.
Art. 6º. Nos processos administrativos verificados será lan-
çado “Termo de Verificação”, que conterá a certidão de que o pro-
cesso foi objeto de verificação, a data, identificação e assinatura do
servidor responsável pelo ato.
Parágrafo Único. O “Termo de Verificação” poderá ser lan-
çado também por meio de carimbo ou etiqueta gomada.
Art. 7º. Concluídos os trabalhos, deverá ser elaborado pela
Comissão de Verificação Anual de Processos Administrativos rela-
tório final, até o último dia útil do mês subseqüente ao da realização
dos trabalhos, que será encaminhado ao Gabinete do Superintendente
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina e a
Secretaria de Inspeção do Trabalho, e que conterá os seguintes da-
dos:
I-Situação da Seção de Multas e Recursos, com descrição
dos seguintes dados:
a)Quantidade de servidores e seus respectivos cargos;
b)Espaço Físico;
c)Equipamentos de Informática;
d)Nome e cargo dos integrantes da comissão e servidores
designados para os trabalhos de verificação;
II-Quantidades de processos em tramitação;
III-Quantidades de processos verificados, discriminados sem
decisão regional ou final, pendentes de análise;
IV-Quantidades e relação de processos não localizados;
V-Inadequações processuais ou administrativas identificadas
no decorrer dos trabalhos de verificação; e
VI-Estratégias adotadas para correção das inadequações por-
ventura identificadas.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 95, DE 12 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
EXONERAR
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO do cargo de Coorde-
nador-Geral de Gestão de Conteúdo e Informação de Produtos da
Diretoria de Produtos e Destinos da EMBRATUR – Instituto Bra-
sileiro de Turismo, código DAS 101.4, a partir de 30 de abril de
2014.
VINICIUS NOBRE LAGES
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 96 – DESIGNAR MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Gestão e Planejamento, da Secretaria Nacional de Políticas de Tu-
rismo deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares.
Nº 97 -DESIGNAR RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Especial de Relações Internacionais, do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos legais e re-
gulamentares.
Nº 98 – DESIGNAR PHILIPPE FAUGUET FIGUEIREDO, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Projetos e Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações
Internacionais, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impe-
dimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria do Ministério do Turismo n° 228, de 08 de novembro de
2011, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas al-
terações, resolve:
cancelar o Afastamento do País do servidor WALTER NU-
NES DE VASCONCELOS JUNIOR, Diretor de Marketing, Código
DAS – 101.5, no período de 09 a 13 de maio de 2014, autorizado pelo
Despacho de 24 de maio de 2014, publicado no D.O.U de 25 de maio
de 2014, seção II, página 48.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO- Alam Gonçalves Guimarães, Especialista em Regulação da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com destino a
Santander/Espanha, a fim de participar do 18º Congresso Paname-
ricano de Engenharia de Tráfego, Transporte e Logística – PA-
NAM/2014, no período de 09 a 15 de junho de 2014, incluído o
trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor do Departamento
de Planejamento de Transportes da Secretaria de Política Nacional de
Transportes, com destino ao Uruguai, Montevidéu, para participar da
“Reunião do Grupo de Trabalho sobre Integração Ferroviária Sul –
Americana”, no período de 20 a 22 de maio de 2014, incluído o
trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
INVENTARIANÇA DA EXTINTA
REDEFERROVIÁRIA FEDERAL S/A
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2014
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁ-
RIA FEDERAL S.A. – RFFSA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Parágrafo Único do art. 3º do Decreto n.º 6.018, de 22 de
janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial da União em 22 de
janeiro de 2007;
CONSIDERANDO que cabe ao Inventariante apurar as obri-
gações, assim como relacionar documentos, livros contábeis, con-
tratos e convênios da extinta RFFSA, conforme o Inciso IV, do art. 3º,
do Decreto n.º 6.018, de 22/01/2007;resolve:
Art. 1 – Recompor a Comissão Executiva de FGTS, criada
pela Portaria do Inventariante n.º 24/2007, com os servidores a seguir
relacionados, sob a coordenação do primeiro:
– Solange Braga da Silveira – matrícula SIAPE n.º
1349884;
– Maria das Flores de Jesus Ferreira – matrícula SIAPE n.º
1720730;
– Roberto de Abreu e Lima – matrícula SIAPE n.º
1501250;
– Albertus Ramalho Marques – matrícula SIAPE n.º
1501234;
– Sidney Seabra da Silva – matrícula SIAPE n.º 1636585;
– Luiz Felipe de Lima Silveira – matrícula SIAPE n.º
167703;
– Wilson Roberto Esposti Sobrinho – matrícula SIAPE n.º
1721324;
– Paulo Cezar Oliveira – matrícula SIAPE n.º 1350002;
– Sônia Borges da Silva – matrícula SIAPE n.º 2497787.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL GERALDO COSTA
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE MAIO DE 2014
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁ-
RIA FEDERAL S.A. – RFFSA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Parágrafo Único do art. 3º do Decreto n.º 6.018, de 22 de
janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial da União em 22 de
janeiro de 2007;
CONSIDERANDO que estão registrados nas Demonstrações
Contábeis da Extinta RFFSA saldos de depósitos no Fundo de Ga-
rantia Por Tempo de Serviço – FGTS de ex-empregados que não
exerceram sua opção pelo referido Fundo;resolve:
Art. 1º – Instaurar, no âmbito da Assessoria do Ministério da
Fazenda, Comissão Executiva de Inventário com propósito de in-
ventariar os valores referentes aos saldos de depósitos no FGTS de
contas vinculadas, individualizadas por empregado na condição de
“não optante”, oriundo da extinta RFFSA, passível de resgate.
Art. 2º – Designar para compor a referida Comissão os ser-
vidores a seguir relacionados, sob a coordenação do primeiro:
– Aldo de Souza – matrícula SIAPE n.º 1678099;
– Maria das Flores de Jesus Ferreira – matrícula SIAPE n.º
1720730;
– Celso Baptista Carvalho – matrícula SIAPE n.º 1707777;
– Sidney Seabra da Silva – matrícula SIAPE n.º 1636585;
– Luiz Felipe de Lima Silveira – matrícula SIAPE n.º
1677703;
– Jorge Luiz Teles de Menezes – matrícula SIAPE n.º
1505689.
Art. 3º – Estabelecer que a supracitada Comissão apresente
ao Inventariante no primeiro dia útil de cada trimestre, relatório
descritivo do andamento dos trabalhos;
Art. 4º – As Unidades Regionais e demais órgãos da In-
ventariança deverão prestar todo apoio à Comissão ora constituída
visando à consecução dos objetivos definidos.
MANOEL GERALDO COSTA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.765, de
27 de abril de 2006, resolve:
Nº 184 -Dispensar RUTELLY MARQUES DA SILVA, da função de
membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – CONSAD/DNIT.
Nº 185- Designar FABIANO MACANHAN FONTES, para compor o
Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraes-
trutura de Transportes – CONSAD/DNIT, como representante do Mi-
nistério da Fazenda.
CÉSAR BORGES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
Ministério dos Transportes.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-
TES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada
no DOU nº 131, de 10/07/2013, e O CORREGEDOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores GLAUCO HENRIQUE FER-
REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2097038, ANTONIO HEN-
RIQUE DA LUZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1554790, e RO-
SÁRIO DE MARIA ANCELES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1546772, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº
04, de 08/03/2013, publicada no DOU nº 47, de 11/03/2013, referente
ao Processo nº 50600.032227/2011-94 e seus apensos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do Ministério dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 778-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ELZA SAN-
TANA ANDRADE SANTOS, viúva do ex-servidor JORGE TELES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0852078, originário do Quadro
de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido na inatividade em 04 de janeiro de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002892/2014-65) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 779-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA
LENILDA VIEIRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor MATHEUS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0863417, originário do Quadro
de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido na inatividade em 07 de fevereiro de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia (NI) Classe “C”, Padrão IV, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.008578/2014-96) ES.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 790- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA MACEDO DA
SILVA, viúva do ex-servidor ANTELMINO BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0804301, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 09 de janeiro
de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valorcorrespondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Pro-
cesso nº 50607.000769/2014-81) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 791- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA EUGENIA
RIBEIRO LEITE, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO ALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0855097, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 04 de maio de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.021340/2013-75) – MG.
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 792 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor SEVERINO BEZERRA DIAS, matrícula Siape
n°0848353, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emen-
da Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Agente de Ser-
viço de Engenharia, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do quadro
em extinção deste Ministério. (Processo nº 50000.014433/2014-24).
Nº 793 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor MARCO ANTONIO DIAS, matrícula Siape n° 1319643,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Técnico de Nível Su-
perior, Código 480, Classe S, Padrão III (NS), do quadro permanente
deste Ministério. (Processo nº 50000.015506/2014-03).
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 794 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor GERALDO PEREIRA CONCEIÇÃO, matrícula Siape n°
1319859, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Agente de Vi-
gilância, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do quadro em ex-
tinção deste Ministério. Processo nº 50000.015508/2014-94.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 774, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista o
constante no processo nº 50600.069738/2013-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores LAURA SALIME HAGE
DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT nº 3037-6, BENEDITO LUIS DE FRANÇA, Analista em In-
fraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 3778-8, e FÁBIO AU-
GUSTO DA SILVA MACHADO, Analista em Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT n.º 4229-3, lotados na Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Pará, para sob a presidência do
primeiro constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial, re-
ferente ao Termo de Compromisso n.º 282/2005, celebrado entre o
DNIT e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 760, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50605.000697/2014-91,
resolve:EXONERAR A PEDIDO, o servidor FABIAN LUCAS
BOERI DE LACERDA, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4535 e SIAPE nº
2061961, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Supe-
rintendência Regional no Estado da Bahia, nos termos do artigo 34,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/04/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo n° 50615.000146/2013-28 resolve:
CONSIDERAR aposentado, a partir de 28.04.2014, o servidor AN-
TONIO PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrículas DNIT
n° 1938 e SIAPE 0861057, ocupante do cargo de Engenheiro, código
NS-916, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Maranhão, com fundamento no artigo 40, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/03, combinado com o artigo 187 da Lei nº 8.112/90,
com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição calculados
na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/04, acrescidos da parcela de
10/10 (dez décimos) do código DAS 101.1, transformados em Van-
tagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme artigo 62-A da
Lei nº 8.112/90.
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar ELIANA PERES TORELLY DE CAR-
VALHO, Procuradora Regional da República da 1ª Região (Brasília-
DF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro co-
laboradora no Grupo de Trabalho de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Funda-
mentais, sem prejuízo de suas funções junto ao Ministério Público
Federal, em substituição ao Subprocurador-Geral da República MÁ-
RIO JOSÉ GISI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, Pro-
motor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como
membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e
Jurisprudência, sem prejuízo de suas funções junto ao Ministério
Público do Estado da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRI-
GUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-administrativo/ Administração, matrícula 19.146, do exer-
cício da função de confiança, código FC-3, de Secretária Admi-
nistrativa Nível III da Chefia de Gabinete da Presidência do Conselho
Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº. 11.967/2009; e
designar a servidora cedida LIANA DE SOUZA PEQUENO, do
quadro de pessoal do Ministério Público Federal, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/ Administração,
matrícula 82.184, para a referida função de confiança.
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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2
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a apurar ir-
regularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Pú-
blico;
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos da
Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.001350/2012-35, publicada no
DOU nº 164, Seção 1, página 81, de 26 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-
nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-
posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente;resolve:
1. Instaurar Sindicância em desfavor do Promotor de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro Fábio Vieira dos Santos , com o fim de
apurar se o requerido cometeu falta funcional consistente em não
manter ilibada sua conduta pública e particular, não zelar por suas
prerrogativas e pela dignidade de sua função, bem como se participa
irregularmente de sociedade empresária.
2. Designar os Procuradores do Trabalho João Batista Ber-
thier Leite Soares, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos e Carlos
Augusto Sampaio Solar para, sob a presidência do primeiro, inte-
grarem a comissão sindicante, delegando-lhes poderes para efetivar
todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento;
3. Determinar que seja dada ciência da designação dos mem-
bros do Ministério Público do Trabalho para integrarem a presente
comissão sindicante, à chefia das respectivas unidades ministeriais;
4. Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-
sente Sindicância aos interessados, ao Senhor Procurador-Geral de
Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro, na forma do art. 41, I, do RICNMP, encaminhando-
lhe cópia desta portaria inaugural;
5. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
617/2012-77, a Portaria nº 129 de 27.09.2013 (Publicada no DOU nº
189, de 30 de setembro de 2013, pág. 60, seção 2), que instaurou e
requisitou membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento e a
Portaria nº 47, de 11 de abril de 2014 (Publicada no DOU nº 71, de
14.04.2014, pág. 70, seção 2), que, por último, prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 12/05/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
515/2012-51 publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2013,
pág. 110, seção 1, a Portaria nº 128 de 27 de setembro de 2013
(Publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2013, pág. 59,
seção 2), que instaurou e requisitou membro auxiliar para atuar nos
autos do procedimento; e a Portaria nº 48, de 11 de abril de 2014.
(Publicada no DOU nº 71, de 14.04.2014, pág. 70, seção 2), que, por
último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
referida Comissão; Considerando que o mencionado Presidente so-
licitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 12/05/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 1517/2009-62, e
a Portaria nº 49 de 11.04.2014 (Publicada no DOU nº 71, de 14 de
abril de 2014, pág. 70, seção 2), que instaurou e requisitou membro
auxiliar para atuar nos autos do procedimento;Considerando que o
mencionado Presidente solicitou prorrogação do prazo para o término
dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 13/05/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 358, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO para, sem prejuízo de suas
atribuições, representar o Ministério Público Federal na Sessão da
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no dia 13 de maio de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 80 da Portaria PGR/MPU nº 905, de 16 de dezembro de
2013, publicada no Boletim de Serviço do MPU, nº 12 de dezembro
de 2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2014, a
servidora requisitada Rose Mary Pacheco da Silva, matrícula nº
21917, da função de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas, Có-
digo FC 03, da Escola Superior do Ministério Público Federal.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 610, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, incisos
I e II, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a pedido, LUCIANA QUEIROZ MOREIRA
DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, matrícula nº 3123, da função de confiança de As-
sistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Maria Caetana Cintra Santos.
2. Exonerar RAQUEL COUTO DE OLIVEIRA AUCELIO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 6504, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Maria Caetana Cintra Santos.
3. Designar WILMA DE MENDONCA MELANIA AMO-
RIM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 25356, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora
Maria Caetana Cintra Santos .
4. Nomear LUCIANA QUEIROZ MOREIRA DE MO-
RAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula nº 3123, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Re-
pública, Doutor Dilton Carlos Eduardo França.
5. Nomear RAQUEL COUTO DE OLIVEIRA AUCELIO,
Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6504, para ocu-
par o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor José Adonis Calou de
Araújo Sá.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 611, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIOLA FAGUNDES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula n° 24586, para substituir, no período de 19a 28
de maio de 2014, o Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-
2, da Coordenadoria de Viagens e Eventos, da Secretaria de Ad-
ministração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 612, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:1. Exonerar CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 5593, do
cargo em comissão de Subsecretário de Sistemas Negociais, CC-4, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
2. Exonerar FELIPE CAVALCANTE SOARES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento,
matrícula nº 23560,do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
CC-2, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
3. Exonerar DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Tecnologia da Informação, matrícula nº 25774, do cargo em co-
missão de Assessor Nivel II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
4. Nomear BRUNO LOPES COTRIM, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desen-
volvimento de Sistemas, matrícula nº 19486, para ocupar o cargo em
comissão de Subsecretário de Sistemas Negociais, CC-4, da Secre-
taria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
5. Nomear DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Tecnologia da Informação, matrícula nº 25774, para ocupar o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
6. Nomear CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comu-
nicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 5593, para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria
Técnica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 613, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANA CLAUDIA MARIANO DE CASTRO, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da As-
sessoria de Atendimento, da Secretaria de Comunicação Social do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 614, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008,considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº
287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos
9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,resolve:
Apostilar a nomeação de RODRIGO FROES DA CUNHA,
Bacharel em Direito, matrícula nº 10315, do cargo em comissão de
Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da
República, realizada originalmente pela Portaria SG nº 779, de 27 de
setembro de 2004, publicada no DOU de 28 de setembro de 2004,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República, Doutor Mario Luiz Bonsaglia.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 615, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
17392, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Ga-
binete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mario Luiz
Bonsaglia.
2. Nomear THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
17392, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-
5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mario
Luiz Bonsaglia.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 166, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006532/2014-17, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201452ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 31 de marçode2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor LUCAS DO PRADO FERREIRA PINTO, matrícula
nº21776, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO GUSTAVO SAM-
PAIO DE OLIVEIRA, matrícula MPF nº 26.081-9, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
para a Função de Confiança de Secretário – Nível II, FC-2 do Ga-
binete de Procurador Regional da República, GABPRR5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997.resolve:
I – DISPENSAR o servidor YURY DUTRA DA SILVA,
matrícula 23849, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, do encargo de Chefe da Seção de Contratações e
Gestão Contratual, FC-2, da Procuradoria da República no Amazonas;
e
II – DESIGNAR o servidor JÂNIO FELIPE SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula 25835, Analista do MPU/Apoio Técnico-Es-
pecializado/Gestão Pública, para exercer o referido encargo.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela
Portaria PGR nº 393, de 11/09/97, resolve:
I – DISPENSAR o servidor YURY DUTRA DA SILVA,
Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, matrícula
23849, do encargo de substituto eventual do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, CC-01, da Procuradoria da República no
Amazonas.
II – DESIGNAR o servidor JÂNIO FELIPE SANTOS DE
OLIVEIRA, Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração,
matrícula 25835, para o encargo de substituto eventual do Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, CC-01, da Procuradoria da
República no Amazonas.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
e considerando os termos do Decreto nº 1100, de 24 de abril de 2014,
do Prefeito de Goiânia, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor ELTON FEITOSA MESQUITA,
matrícula nº 6707-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-10101, da função
de ASSESSOR NÍVEL – I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Mário Lúcio de Avelar, da Procuradoria da República em
Goiás.
Art. 2º Designar JAAD THYÊSSA GUILHEM NUNES DE
CARVALHO, servidora requisitada da Secretaria da Educação do
município de Goiânia, para a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar SANDRO DE OLIVEIRA LAHOUD, matrícula
21910-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de Assessor – Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr.
José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
2.Designar BEATRIZ MATSUNAGA, matrícula 20023-9,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do
Dr. José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município
de Londrina.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS, ma-
trícula 24906-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função
de Assessor – Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Gabriel Silveira de
Queiros Campos, da Procuradoria da República no Município de
Cascavel.
2.Designar LUZIA RENATA VERSOZA ALVES, matrícula
6123-9, Analista do MPU/Apoio Técnico- Especializado/Gestão Pú-
blica, para exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto ao
Gabinete do Dr. Gabriel Silveira de Queiros Campos, da Procuradoria
da República no Município de Cascavel.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 174, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitações contidas no ofício
ADM/PRM/PF/RS nº 911/2014, de 29.04.2014 (ÚNICO PRM-PFU-
RS-00003813/2014), resolve:
1. Dispensar o servidor JULIANO SANTOS DA SILVA,
Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 22631, da função de confiança de Chefe do Setor de Au-
tuação e Distribuição, Código FC-01, da Procuradoria da República
no Município de Passo Fundo;
2. Dispensar o servidor MARCOS ALBERTO WAGNER DE
OLIVEIRA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Ad-
ministração, matrícula 24777, da função comissionada de Chefe do
Setor de Acompanhamento Processual, Código FC-01, da Procura-
doria da República no Município de Passo Fundo.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 579, DE 12 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09/05/2014, o servidor VI-
TOR RODRIGUES LEAL, Matrícula nº 25743-5, do cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Pro-
curadoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno
do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de
2008, alterada pela Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, CONSIDERANDO o disposto na Portaria PR/TO nº 37/2013,
resolve:Art.1º – EXONERAR o servidor AILK DE SOUZA PI-
NHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula 17654, do cargo em comis-
são de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional
Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art.2º – DISPENSAR o servidor CIRO DE ALENCAR
SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula 26093,da função de confiança de Assessor Nível I,
FC-2, da Procuradoria da República no Tocantins.
Art.3º – NOMEAR o servidor CIRO DE ALENCAR SOU-
ZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula 26093, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral da Pro-
curadoria da República no Estado do Tocantins.
Art.4º – DESIGNAR o servidor AILK DE SOUZA PINHEI-
RO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula 17654, para exercer a função de
confiança de Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República
no Tocantins.
GEORGE NEVES LODDER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 268, DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA
APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO para funcionar na Sessão de
Julgamento da 6ª Turma do C. TST no dia 14 de maio de 2014, em
substituição à Subprocuradora-Geral do Trabalho VERA REGINA
DELLA POZZA REIS.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, observados o item “a” do art. 1º da Portaria PGR
nº 308, de 28.5.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.5.1996,
tendo em vista decisão prolatada pelo Conselho Superior do Mi-
nistério Público do Trabalho no Processo nº 2.00.000.012476/2014-
96, em sua 183ª Sessão Ordinária, e cumpridas as exigências da
Resolução nº 75/08, resolve:
Autorizar o afastamento do País e de suas funções insti-
tucionais, no período de 16 a 21.5.2014, incluído o período de trân-
sito, com ônus limitado, do Procurador Regional do Trabalho MAU-
RÍCIO CORREIA DE MELLO, lotado na Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, para participar de visita técnica à Uni-
versidade de Roma II, em Roma/Itália.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Nº 700 – Designar a servidora DENILDA OLIVEIRA DO PRADO,
matrícula 3845-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor de Estudos Macrossociais da As-
sessoria de Políticas Psicossociais e de Medidas Alternativas, código
FC-03, dispensando, a contar de 12/5/2014, a servidora CATIA BE-
TANIA CHAGAS, matrícula 3441-0.
Nº 708 – Declarar vago, a contar de 30/04/2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Técnico Especializado/Planejamento e Orçamento –
AN10900, Classe A, Padrão 1, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, até então ocupado pelo servidor PEDRO HEN-
RIQUE RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula 4573-0, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com as
ressalvas apontadas no Parecer AUDIN/MPU nº 00533/2000 (PA nº
08190.105674/14-63).
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 110, de 19 de
abril de 2013, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) VANDA LIDIA ROMANO DA SILVEIRA,
Matricula 3194-1, para exercer, no Gabinete da Ministra ANA AR-
Tribunal de Contas da União.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RAES, a função de Especialista Sênior, FC-5 (Assessoramento), no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 12
de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 88, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 3086-
4, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função
de confiança de Assistente – CC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
RETIFICAÇÕES
No artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 73, de 24 de abril de
2014, publicada no DOU, de 25 de abril de 2014, Seção 2, página 53,
para que onde se lê: “…no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2014.”, leia-se: “… no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 08
de junho de 2014.”.
No artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 73, de 24 de abril de
2014, publicada no DOU, de 25 de abril de 2014, Seção 2, página 53,
para que onde se lê: “…no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 15 de outubro de 2014.”, leia-se: “… no
período de 02 de maio de 2014 a 15/10/2014.”.No artigo 7º da Portaria-SEGEP nº 26, de 24 de abril de
2014, publicada no DOU, de 25 de abril de 2014, Seção 2, página 53,
para que onde se lê: “… no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2014…”, leia-se: “…no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 2 de
Maio de 2014 e no período de 12/05/2014 a 30/09/2014.”.
No artigo 8º da Portaria-SEGEP nº 26, de 24 de abril de
2014, publicada no DOU, de 25 de abril de 2014, Seção 2, página 53,
para que onde se lê: “… no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2014…”, leia-se: “…no
período de 06/05/2014 a 30/06/2014.”.
Retificar o artigo 10º da Portaria-SEGEP nº 26, de 24 de
abril de 2014, publicada no DOU, de 25 de abril de 2014, Seção 2,
página 53, para que onde se lê: “…no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 11 de julho de 2014…”, leia-se:
“…no período de 28/04/2014 a 11/07/2014.”.
No artigo 12 da Portaria-SEGEP nº 26, de 24 de abril de
2014, publicada no DOU, de 25 de abril de 2014, Seção 2, página 53,
para que onde se lê: “… no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 10 de outubro de 2014…”, leia-se: “…no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15
de junho de 2014.”.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ETELVINO LINS ALMEIDA MACHADO, ponto n.
2573, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Serviços Legislativos, Área Serviços de Atendimento, Classe Espe-
cial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.
47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
N
o-2.769 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, ONELIA
PINTO RODRIGUES, ponto n.º 165430, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MEURER.
N
o-2.770 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, JOSE
DJENAL TELES DE ANDRADE, ponto n.º 208977, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DE LUCENA.
N
o-2.771 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, GRACE
KELI DA SILVA FERNANDES, ponto n.º 237609, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AELTON FREITAS.
N
o-2.772 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, JOSE
SALGADO DO CANTO NETO, ponto n.º 240224, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DALVA FIGUEIREDO.
N
o-2.773 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, ANA
PAULA DO AMARAL, ponto n.º 240577, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEI-
XEIRA.
N
o-2.774 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, RAUL
PIRES GEMAQUE, ponto n.º 242139, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DALVA FI-
GUEIREDO.
N
o-2.775 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, DENILSON
FRANCISCO TEIXEIRA, ponto n.º 242882, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
FA B I A N O .
N
o-2.776 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, JOÃO
AFONSO SOLIS, ponto n.º 242990, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI
MACRIS.
N
o-2.777 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2014, DIEGO
MANICA DA SILVA, ponto n.º 243316, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS ME-
LO.
N
o-2.778 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALFENIR NUNES FURTADO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL GUIMARÃES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.N
o-2.779 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO BRAGA PE-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO DADO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.780 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBALHO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.781 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CATIA REGINA LOPES CERQUEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSVALDO REIS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.782 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAYANE NUNES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) DECIO LIMA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
N
o-2.783 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2359 de 09 de
maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de
abril de 2014, que nomeou FABIO XAVIER DE LIMA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.784 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FELIPE DE MOURA GALDINO FER-
NANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO CAM-
POS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.785 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO OLIVEIRA PORTA SA-
BALLOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE AU-
GUSTO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.786 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ MARIA BAENA CAMIZÃO
NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO FER-
NANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.787 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA FLÔR DE LIZ VIEIRA PINTO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO PUTY, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.788 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RUBENS SILVA MARIANO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISSIONARIO JOSE OLIMPIO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.789 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAMIRES SOARES DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SAVIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.790 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VERA LUCIA VIEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) SUELI VIDIGAL, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
N
o-2.791 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VILCÉIA MAURICIO SPESSATTO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MEURER, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.048, DE 9 DE MAIO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n° 00200.004527/2014-61 (fls. 22/23), resolve:Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora THEREZA CHRISTINA TELES BARBOSA MADEIRA,
Analista Legislativo/Administração, Nível III Padrão S45, nos termos
do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com a van-
tagem prevista no artigo 1° da Resolução (SF) n° 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 12-5-2014, Seção 2, página
66, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004912/2014-16, resolve:
Nº 1.050 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, JOÃO CARLOS RODRIGUES, matrícula nº
211520, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Gabinete da Liderança do PMDB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004928/2014-11, resolve:
Nº 1.051 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ANDERSON VALADARES VINAGRE, matrícula
nº 261984, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Gabinete do Senador Jáder Barbalho, a partir de
30/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004923/2014-98, resolve:
Nº 1.052 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, FABÍOLA CRISTHINA DE LIMA E GÓIS OLI-
VEIRA, matrícula nº 143264, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete da Liderança do Partido
Republicano da Ordem Social.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004863/2014-11, resolve:
Nº 1.053 – movimentar, nos termos do art. 421, § 5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCOS VINI-
CIUS MASCARENHAS E MARTINS, matrícula nº 201252, da faixa
retributiva de APSF01 para APSF03, a partir da data da publica-
ção.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004894/2014-64, resolve:
Nº 1.054 – movimentar, nos termos do art. 421, § 5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, EVELYN LOUISE
ALVES BERBET, matrícula nº 203844, da faixa retributiva de
APSF04 para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004862/2014-69, resolve:
Nº 1.055 – movimentar, nos termos do art. 421, § 5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DENISE MARTINS
OLIVEIRA DE SÁ, matrícula nº 201320, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004888/2014-15, resolve:
Nº 1.056 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DANIELLA NERES RODRIGUES FERREIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.058, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no Ato do Diretor-
Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo 350
do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201455ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Pro-
cesso SF nº 00200.000282/2014-01 (fls. 104/105), resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ
EDUARDO SOBRAL ROLEMBERG, Analista Legislativo/Informá-
tica Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, observando-se o limite re-
muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.059, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.004532/2014-73, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Informática Legislativa,
Nível III, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocu-
pado por JOHNATHAN MARQUES SILVEIRA CARIOCA, matrí-
cula nº 265849, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nomear AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o
cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Gabinete da Se-
cretaria-Geral da Presidência.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº
354.066/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSE ALEXAN-
DRE RODRIGUES PALMA, habilitado em concurso público para o
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão
1, em vaga decorrente da posse de Jossean Silva Reis em outro cargo
público, inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 286, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9º do Regimento Interno, e no inciso I do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar Katia Cristina de Almeida Cubel do cargo em co-
missão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e
Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
Min.MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 287, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9º do Regimento Interno, e no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Nomear Juliana Mendes Gonzaga Neiva para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Im-
prensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
MINISTRO MARCO AURÉLIO
S E C R E TA R I A
RETIFICAÇÃO
No inciso II do artigo 2º da Portaria nº 259 TSE, de 29 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de maio
de 2014, Seção 2, página 61, onde se lê: “da Assessoria Especial, do
Tribunal Superior Eleitoral”, leia-se: “do Gabinete do Secretário-Ge-
ral da Presidência”.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-261, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re
gimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n.
4013/2014, resolve:
Conceder, com efeito a partir de 11 de abril de 2014, pensão
vitalícia a Wanderley Cardoso de Lima, companheiro, e temporária a
Karen Lúcia de Oliveira Cardoso, enteada de Sirlei Terezinha So-
mavilla, matrícula S017510, com fundamento no art. 40, § 7º, II, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 2º, II, e 15 da
Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Lei n. 11.784, de
22 de setembro de 2008, combinados com os arts. 217, I, c, II, a, e
218, § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-262, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1807/2014,
resolve:
Alterar, a partir de 31 de outubro de 2013, o Ato n. 380, de
5 de dezembro de 1997, publicado no Diário da Justiça de 10 sub-
sequente, que aposentou a servidora Jandira Ribeiro Maciel, matrícula
S014618, para incluir no fundamento legal o art. 190 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-263, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n
4.670/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 19 de maio de 2015, o prazo de cessão
da servidora ELAINE ALMEIDA ROCHA, matrícula S029690, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para continuar exercendo a função comissionada de Assistente 6,
nível FC-6, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-265, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
135/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
do servidor JORGE AUGUSTO DERZIÉ LUZ, matrícula S015665,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente
III, código FC-3, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-267, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
4.776/2013,resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 13 de maio de 2015, o prazo de cessão
da servidora LAIRI EPAMINONDAS DE SOUSA DA SILVA, ma-
trícula S023080, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para continuar exercendo a função comissionada
de Chefe de Seção, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-264, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
1.562/2010, resolve:Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
da servidora LIVIA ALBUDANE MOREIRA, matrícula S049489,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
continuar exercendo a função comissionada de Supervisora de Pro
cessamentos Criminais, código FC-5, na Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-266, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TI-
ÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento
Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27 de setembro
de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n. 4.783/2013,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de maio de 2015, o prazo de cessão
dos servidores deste Tribunal abaixo relacionados, para continuarem
exercendo função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.
Matrícula Servidor Função comissionadaS052331 Marco Antonio Teixeira de
LucenaAssistente VI, nível FC-
6
S051939 Rodrigo Martins Soares Assistente VI, nível FC-
6
S022564 Rubens Cesar Gonçalves
RiosAssistente VI, nível FC-
6
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-268, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SUELY DE ALMEIDA BEZERRA, ma-
trícula S053176, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, JOÃO DE ARRUDA FERREIRA, matrícula S057945,
da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Ministro Luis Felipe Salomão.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112/1990, LU-
CIARA MEIRELES FLORES, matrícula S057147, para o cargo em comis-
são de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão, na vaga decorrente da exoneração de Suely de Almeida Bezerra.
Art. 4º Designar SUELY DE ALMEIDA BEZERRA, ma-
trícula S053176, para a função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga de-
corrente da dispensa de João de Arruda Ferreira.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-352, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SOUTO, matrícula S042409,
para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Ga-
binete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da dispensa de
Nádia Cristina de Campos e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 250, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar o servidor NORDANO CESAR COSTA SAN-
TOS, código 54253, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Vice-Presidência.
2 – Designar o servidor NORDANO CESAR COSTA SAN-
TOS, código 54253, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor André Brito Mafra.
3 – Designar a servidora ANA LUIZA BRITO FERREIRA,
código 54290, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete da Vice-Presidência, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Nordano Cesar Costa Santos.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Poder Judiciário.
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A
ATO Nº 303, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 27, de
2/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva;considerando o constante do memorando nº 13, de 12/5/2014,
da Secretaria da 4ª Turma, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora ALICE EUFRASIA
AZEVEDO DE SOUZA LEAO, código 21065, Analista Financeiro,
requisitada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato
de Lacerda Paiva.
2 – Designar a servidora ALICE EUFRASIA AZEVEDO DE
SOUZA LEAO, código 21065, Analista Financeiro, requisitada do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria da 4ª Turma, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Maria do Socorro de Melo Santos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Ofício nº 30, de
12/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen,
resolve:
Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ROSA
DE MOURA, código 55887, Analista Judiciário, requisitada do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 8ª Região-PA, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Da-
lazen, em vaga decorrente da dispensa da servidora Vera Bago Mon-
teiro de Almeida.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 305, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 37, de
12/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira,
resolve:
Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR,
código 42735, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel
Pereira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-774, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.730/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAMILA TEIXEIRA
LEITE, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Dominique Oliveira Novaes Teixeira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-775, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.695/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SILVANA VELOSO
BARBOSA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária do Oia-
poque, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-780, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:EXONERAR, a partir de 18/03/2014, a servidora VANESSA
PEREZ FILPI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor da Secretaria da 25ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-781, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do P.A. 2.966/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora SORAIA APARECIDA MAIA GO-
MES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal daquela Seccional, em
decorrência da exoneração de Vanessa Perez Filpi.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-786, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a decisão do Conselho de Administração no P.A. 2525/2013-
TRF1 em Sessão de 03/04/2013, resolve:
RECONDUZIR, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990,
VALDIMAR SIQUEIRA OLIVEIRA, ao cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Trans-
porte, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mauro Eduardo Sales.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-787, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.894/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora APARECIDA
DO CARMO GOMES BATISTA, Técnica Judiciária, Área Admi-
nistrativa (Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe,
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a van-
tagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-788, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.292/2014-TRF1, resolve:
APOSENTAR, a partir de 01/04/2014, com fundamento no
art. 40, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela
EC 20/98 e pela EC 41/2003, c/c os arts. 186, inciso II e 187 da Lei
8.112/90, com proventos integrais, calculados pela remuneração do
cargo efetivo, nos termos dos art. 3º da EC 47/2005, o servidor JOÃO
DE BRITTES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ní-
vel Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,
com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 6º-A
da Lei 8.112/90.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-143, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 1.967/2012-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 1º/05/2014, a cessão para a Subseção
Judiciária de Tefé da servidora ADRIANA MARIA CAVALCANTE
PINHEIRO TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Amazonas, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 104, de
26/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2012,
Seção 2, página 55.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-313, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997; eCONSIDERANDO os termos da Portaria TRE/AM n. 291,
de 5.5.2014, que, em seu artigo 3º, nomeou a servidora SALETE
GOMES DE ARAÚJO para ocupar, em caráter de interinidade, o
cargo em comissão de Assessor II da Assessoria Jurídica da Cor-
regedoria Regional Eleitoral/ASCRE/CRE, nível CJ-2, com efeitos a
contar de 6.5.2014, resolve:
Art. 1º CESSAR os efeitos do artigo 3º da Portaria TRE/AM
n. 291/2014, a contar desta data.
Art. 2º NOMEAR, a contar desta data, o servidor THIAGO
BRAGA DANTAS, servidor cedido, para ocupar o cargo em Co-
missão de Assessor II da Assessoria Jurídica da Corregedoria Re-
gional Eleitoral/ASCRE/CRE, nível CJ-2, na vaga decorrente da exo-
neração do servidor LELAND BARROSO DE SOUZA.
§1º Na condição de interino, no período compreendido entre
a data de 12.5.2014, inclusive, até a data de publicação do presente
ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato, até ulterior deliberação.
Des. JOÃO MAURO BESSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no § 3º do art. 96 da Lei nº 9.804/97, bem
como o teor do Procedimento Administrativo nº 41.921/2013 e da
Portaria-GP nº 208, de 12/12/2013, resolve:
Designar a Desembargadora ELIENE FERREIRA BASTOS,
para atuar como Juíza Auxiliar nas Eleições de 2014, com com-
petência para apreciar as reclamações ou representações apresentadas
por partidos políticos, coligações ou candidatos, em substituição ao
Desembargador Carlos Moreira Alves.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 94, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº.
16.988/2014, resolve:
Designar o servidor NORMANDI VITOR SILVA, Operador
de Computador do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Defesa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Bens Patrimoniais da Coordenadoria de Material e Patrimônio, código
FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissio-
nada de Assistente II, código FC-2, da referida unidade.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 93, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº.
16.988/2014, resolve:
Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA SOARES FREIRE,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função comissionada
de Chefe da Seção de Bens Patrimoniais da Coordenadoria de Ma-
terial e Patrimônio, código FC-6.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
16.988/2014, resolve:
Designar o servidor Diego Rodrigues, Técnico Judiciário/Área Ad-
ministrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente II da Seção de Bens Patrimoniais da Co-
ordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Or-
çamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado
da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Serviços Gerais
da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 348, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2.224/2014,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor RONALDO SANTOS DE
BRITO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, nos
termos do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º do Decreto nº 4.050/01, para
continuar exercendo o Cargo Comissionado de Assessor-Chefe Nível II,
junto à Procuradoria da República neste Estado, pelo prazo de um ano.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 228, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO OLIVEIRA
ROCHA, Tenente Coronel PM do Quadro de Pessoal da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da
Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, da Assessoria
de Segurança e Transporte, da Presidência do Tribunal Regional Elei-
toral do Rio de Janeiro.
Art 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 618, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55899/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar EMERSON DOS REIS BARROS, ma-
trícula N. 311.789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subs-
tituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de
Serviços Gerais/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar CLOVIS DALLE MOLLE, matrícula N.
311.153, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Subsecretário de Serviços Gerais/SEAP, nos seus impe-
dimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Administração
Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 619, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56.055/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula
N. 315.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comis-
sionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judi-
cial/COCIJU, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensada LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUERO, matrícula N.
312.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 620, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8184/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar JOSE VAGNO MOURA SOUSA, matrícula
N. 317.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Cei-
lândia, ficando dispensada GEISA CONCEICAO RAMOS DAMAS-
CENA, matrícula N. 316.682, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 622, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8183/2014, re-
solve:Art. 1º Designar LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUE-
RO, matrícula N. 312.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-05, da Coordenação de Correição e Inspeção Judicial,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Monitoramento Judicial/COCIJU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 623, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.185/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO CAPARELLI, ma-
trícula N. 317.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA PO-
ZZETTI DE BARROS, matrícula N. 316.039, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Cir-
cunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 624, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 8187/2014,
resolve:
Art. 1º Designar HOMERO COLACO SALES DE SOUZA,
matrícula N. 318.373, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada, a partir de 2 de maio de
2014, THAYSA COSTA E SILVA, matrícula N. 315.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 625, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8202/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ
CARRARO, matrícula N. 313.375, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de
Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição/SEJU.
Art. 2º Designar FABRICIUS CLEMENS MADRUGA, ma-
trícula N. 317.454, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Juris-
dição/SEJU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Revisão e Distribuição de Apontamentos/SUAPO/SEJU.
Art. 3º Designar REBECA ROCHA FONTINELE VIEIRA,
matrícula N. 316.323, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Revisão e Distribuição de Apon-
tamentos/SUAPO/SEJU.
Art. 4º Designar MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ
CARRARO, matrícula N. 313.375, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário Judiciário, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINE
GOMES DE AMARAL BAYMA, matrícula N. 315.227, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 630, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56.138/2014,
resolve:Art. 1º Designar THYAGO ALFREDO DE SOUSA, ma-
trícula N. 316.814, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de
Mandados de Santa Maria/SUAMA/SEAMB, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada TANIA MARIA DUARTE DE
OLIVEIRA, matrícula N. 314.676, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 631, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 8265/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de maio de 2014, RENAN
SILVA CARDOSO, matrícula N. 316.558, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAE-
TANO NETO.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito MARCIO MENDES
SOARES, matrícula N. 316.354, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAE-
TANO NETO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 632, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8271/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar THIAGO MOREIRA PARRY, matrícula N.
316.807, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Plantão Judicial/COPAJ, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, do referido Núcleo.
Art. 2º Designar EDUARDO SILVA SIMOES, matrícula N.
315.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Nú-
cleo de Plantão Judicial/COPAJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 633, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 8317/2014,
resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA HELENA SANTOS GEBRIM,
matrícula N. 313.276, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissio-
nada, FC-02, do Núcleo de Monitoramento Judicial/COCIJU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 635, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56123/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DESIREE COSTA
GOSSLING VALERIO, matrícula N. 316.625, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIT-
TENCOURT, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensada ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N.
310.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 638, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8320/2014/2014,
resolve:
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar MERCIA LUZIA DA CRUZ CUNHA,
matrícula N. 310.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, do Programa de Assistência Materno-Infantil, ficando
dispensada VANESSA MESQUITA, matrícula N. 308.669, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 641, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8384/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar EMILIA MARIA ALVES DA NOBREGA,
matrícula N. 310.714, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Serviços
Gerais/SEAP, ficando dispensado LUIS FELIPE PEREIRA PAS-
TURCZAK, matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 642, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 8390/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA SALERNO RE, matrícula N.
312.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Art. 2º Designar JOAO WESLEY DOMINGUES, matrícula
N. 303, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Métodos Con-
sensuais de Solução de Conflitos, ficando dispensado da Função Co-
missionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante.
Art. 3º Dispensar LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MA-
TIAS, matrícula N. 312.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Con-
flitos.
Art. 4º Designar CRISTIANE MOROISHI, matrícula N.
310.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Cir-
cunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 643, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55.931/2014,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula
N. 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Segunda Vice-Presidência,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JO-
SENIRA MACEDO DA SILVA, matrícula N. 308.641, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 650, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 01.638/2007, resolve:
INTEGRALIZAR, nos termos do artigo 190 da Lei N.
8.112/90, com redação data pela Lei 11.907 de 2009, os proventos da
servidora ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA, concedida por
meio da Portaria GPR n. 207, de 3 de abril de 2007, publicada no
Diário Oficial, Seção 2, de 10 de abril de 2007, permanecendo as
vantagens concedidas naquela Portaria, vigorando a presente alteração
a partir de 28 de outubro de 2011, data do laudo médico.
GETULIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 651, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 7442/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, o candidato ANDRE CHARLES PARAISO CARVALHO,
habilitado no concurso público realizado pelo Superior Tribunal Mi-
litar, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável de Pedro Alberto Lima Júnior, conforme Portaria
SERH/N. 129, publicada no D.O. de 20.12.2013, Seção 2, e de
alteração conforme Portaria GPR/N. 205, publicada no D.O. de
13.02.2014, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 652, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, c/c art.
20 § 3º da Lei 8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N.
06.787/2014, resolve:
Ceder o servidor LEONARDO CAMPOS SOARES DA
FONSECA, Matrícula 318.947, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe “A”, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer, no Ministério Público Federal, o cargo co-
missionado de Assessor, Nível II, código CC-02, pelo prazo de 1
(um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo
comissionado para o cessionário.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 655, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 07.951/2014,
resolve:
Ceder a servidora Maria de Fátima Bentes Leal Dias, Ma-
trícula nº 312.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Corte de
Justiça, para exercer no Tribunal Superior do Trabalho a função
comissionada de Assistente 3, nível FC-03, no Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Ministro Douglas Alencar Rodrigues, pelo prazo de
1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o Órgão Cedente e da
função comissionada para o Órgão Cessionário.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 658, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 8562/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO,
matrícula N. 316.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor
de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Bra-
sília.
Art. 2º Dispensar RAUNIGREY XAVIER TELES, matrícula
N. 315.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 13ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar RODRIGO CHAVES DA SILVA BATIS-
TA, matrícula N. 316.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 13ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar RAFAEL BALDO, matrícula N. 318.699,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar EMERSON PANTUZZO BRAGA, ma-
trícula N. 317.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Bra-
sília.
Art. 6º Exonerar LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRA-
DE, matrícula N. 316.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 7º Dispensar LUCIANA CORREA DE ARAUJO, ma-
trícula N. 316.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia.Art. 8º Dispensar EDUARDO JORGE QUEIROZ FIGUEI-
ROA, matrícula N. 316.763, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Brazlândia.
Art. 9º Dispensar THIAGO LEMES OLIVEIRA, matrícula
N. 316.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assis-
tente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 10 Dispensar MATEUS DANIEL DOS SANTOS SE-
NA, matrícula N. 314.844, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Su-
cessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 11 Exonerar MARIA APARECIDA BARROS CAR-
VALHO, matrícula N. 313.231, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Cri-
minal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 12 Dispensar JOAS BRAGA DOS SANTOS, matrícula
N. 309.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º
Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 13 Dispensar RUBENS LUIZ BERNARDES DA COS-
TA, matrícula N. 317.157, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradi-
nho.
Art. 14 Dispensar GABRIEL CARLOS FERREIRA XA-
VIER, matrícula N. 315.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Cir-
cunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 15 Dispensar FREDERICO RODRIGUES BARCELOS
DE SOUSA, matrícula N. 317.020, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Cri-
minal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 16 Exonerar MAGNO BARBOSA DE CARVALHO,
matrícula N. 313.812, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor
de Secretaria da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 17 Exonerar MAGDA SANTOS PIRES AZEVEDO,
matrícula N. 312.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 18 Dispensar ANTONIO FERNANDO BENEDITO,
matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Ofi-
cial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da
Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 19 Dispensar JOSUE SYLVESTRE TERCEIRO, ma-
trícula N. 315.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de
Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 20 Dispensar ARMENIO DE OLIVEIRA MINEU, ma-
trícula N. 312.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 21 Dispensar PAULA CRISTINA MENDONCA DE
DEUS SOSTOA, matrícula N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Co-
missionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal.
Art. 22 Exonerar TATIANA DE SOUZA GUEDES, ma-
trícula N. 311.319, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 23 Dispensar RENATA DE AZEVEDO E SILVA FER-
REIRA, matrícula N. 316.739, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Se-
cretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 24 Dispensar THIAGO MOREIRA BRAGA, matrícula
N. 315.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de En-
torpecentes do Distrito Federal.
Art. 25 Dispensar DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE,
matrícula N. 316.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 26 Dispensar LUDMILLA SILVA MIRANDA CAVAL-
LINI, matrícula N. 316.946, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 27 Exonerar MARCIA CRISTINA MONTEIRO, ma-
trícula N. 312.351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 28 Dispensar OSVALDO CARDOSO DA SILVA, ma-
trícula N. 318.263, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201459ISSN 1677-7050
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2
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 29 Dispensar CARLOS HENRIQUE BOHM, matrícula
N. 318.785, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 30 Dispensar ELANE MARQUES DOS SANTOS PAI-
XAO, matrícula N. 317.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 31 Nomear a Bacharela em Direito LUCIELY CHRIS-
TINE LEITE ANDRADE, matrícula N. 316.207, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 32 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA COR-
REA DE ARAUJO, matrícula N. 316.826, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Subs-
tituto do Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 33 Designar o Bacharel em Direito EDUARDO JORGE
QUEIROZ FIGUEIROA, matrícula N. 316.763, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 34 Designar THIAGO LEMES OLIVEIRA, matrícula
N. 316.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Bra-
sília.
Art. 35 Designar ISAAC MUNIZ FERREIRA, matrícula N.
316.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Bra-
sília.
Art. 36 Nomear a Bacharela em Direito SIMONE DE SOU-
SA TORRES, matrícula N. 318.211, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Bra-
zlândia.
Art. 37 Designar o Bacharel em Direito RODRIGO OTAVIO
DUTRA IGLESIAS, matrícula N. 312.926, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 38 Designar a Bacharela em Direito CARLA DOS
SANTOS SOARES, matrícula N. 317.635, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Su-
cessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 39 Designar MATEUS DANIEL DOS SANTOS SENA,
matrícula N. 314.844, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 40 Designar FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS
OLIVEIRA, matrícula N. 317.890, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 41 Nomear a Bacharela em Direito WALKIRIA LI-
NHARES RUIVO, matrícula N. 312.912, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradi-
nho.
Art. 42 Designar o Bacharel em Direito MAGNO BAR-
BOSA DE CARVALHO, matrícula N. 313.812, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 43 Designar o Bacharel em Direito PAULO HENRI-
QUE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 314.672, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, des-
tinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de
Metas de 1º Grau.
Art. 44 Designar MAGDA AUGUSTA DA SILVA SOUSA,
matrícula N. 312.147, cedida a este Tribunal pelo DETRAN – DF,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º
Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.Art. 45 Designar DAISY DE SOUSA DUARTE, matrícula
N. 317.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circuns-
crição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Co-
missionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal.
Art. 46 Nomear a Bacharela em Direito TATIANA DE SOU-
ZA GUEDES, matrícula N. 311.319, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal.
Art. 47 Nomear RENATA DE AZEVEDO E SILVA FER-
REIRA, matrícula N. 316.739, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal.
Art. 48 Designar a Bacharela em Direito LUDMILLA SIL-
VA MIRANDA CAVALLINI, matrícula N. 316.946, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, des-
tinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal.
Art. 49 Designar o Bacharel em Direito THIAGO MOREI-
RA BRAGA, matrícula N. 315.696, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 50 Designar DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, ma-
trícula N. 316.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe-
deral.
Art. 51 Designar DANIELA PAIVA BRELAZ, matrícula N.
316.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da
Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 52 Designar ANA CAROLINA MARCAL COSTA, ma-
trícula N. 316.690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal.
Art. 53 Designar DANIELA MAGALHAES PEREIRA, ma-
trícula N. 317.359, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe-
deral.
Art. 54 Designar HELOISA LEAL CARNEIRO DO NAS-
CIMENTO, matrícula N. 311.525, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, ficando dispensada MARIA DO CARMO MUNIZ, matrícula
N. 307.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 55 Nomear a Bacharela em Direito MAGDA SANTOS
PIRES AZEVEDO, matrícula N. 312.439, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 56 Designar o Bacharel em Direito ANTONIO FER-
NANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 57 Designar a Bacharela em Direito PAULA CRISTINA
MENDONCA DE DEUS SOSTOA, matrícula N. 317.738, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Dis-
trito Federal.
Art. 58 Designar CLAUDIANA GOMES DE SOUZA, ma-
trícula N. 317.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Exe-
cuções Penais do Distrito Federal.
Art. 59 Designar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA,
matrícula N. 317.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Dis-
trito Federal.
Art. 60 Nomear a Bacharela em Direito MARIA APARE-
CIDA BARROS CARVALHO, matrícula N. 313.231, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 61 Designar o Bacharel em Direito JOAS BRAGA DOS
SANTOS, matrícula N. 309.703, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Su-
cessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.Art. 62 Designar o Bacharel em Direito RUBENS LUIZ
BERNARDES DA COSTA, matrícula N. 317.157, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, des-
tinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 63 Designar GABRIEL CARLOS FERREIRA XA-
VIER, matrícula N. 315.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 64 Designar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE
LIMA SARAIVA, matrícula N. 316.366, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 65 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DES. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 203, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nomear a senhora JULIANA LIMA DE BRITO para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor (CJ 03) do quadro único de
pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região na Secretaria de Assessoramento Jurídico do Gabinete da
Juíza Convocada Heliana Neves da Rocha, na vaga decorrente da
exoneração, a pedido, de Danilo Gonçalves Gaspar.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 680, DE 5 MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme processo de matéria ad-
ministrativa nº 952.03.0236-35; resolve:
Prorrogar a cedência do servidor JOSÉ BOAVENTURA
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Administrati-
va/Segurança, à Câmara dos Deputados, pelo período de 1 (um) ano,
com efeitos a partir de 17/08/2014, com ônus para este Tribunal
quanto aos vencimentos do seu cargo efetivo, observadas as dis-
posições contidas no art. 93, inciso I, da Lei n°8.112/90.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, requerido pelo servidor DOU-
GLAS MIGLIORETTI;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 34 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1225/2014, e, ainda, o interesse do serviço,resolve
EXONERAR, a pedido, o servidor DOUGLAS MIGLIO-
RETTI, código Mentorh nº 2684, do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, com efeitos a contar de 22
de abril de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 206, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Eduardo Ezon Nunes dos Santos Ferraz, Juiz do Trabalho Substituto,
na Titularidade da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Belém, cons-
tantes do Ofício nº 4ª VT-10/2014, datado de 28 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das fun-
ções comissionadas que exercem na Meritíssima 4ª Vara do Trabalho
de Belém, a contar de 28/04/2014, como a seguir:
Daniel Martins Fernandes, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, código Mentorh nº 2090, de Assistente de Juiz Substituto,
FC-5 (código Mentorh nº 500039);
– Karlla Costa Nogueira Santos, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código Mentorh nº 1987, de Secretaria de Audiência,
FC-4 (código Mentorh nº 400055);
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de
Belém, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
KARLLA COSTA NOGUEIRA SANTOS, Técnica Judiciá-
ria, Área Administrativa, código Mentorh nº 1987, de Assistente de
Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500039), vaga em de-
corrência da dispensa de Daniel Martins Fernandes;
LUÍS OTÁVIO MONTEIRO RIBEIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2344, de Secretário de Au-
diência, FC-4 (código Mentorh n ? 400055), vaga em decorrência da
dispensa de Karlla Costa Nogueira Santos.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 212, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Luis José de Jesus Ribeiro, Desembargador do Trabalho Vice-Pre-
sidente deste E. Tribunal, constantes do Ofício GVP nº 07/2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das fun-
ções comissionadas que exercem no Gabinete do Excelentíssimo Se-
nhor Luis José de Jesus Ribeiro, Desembargador do Trabalho Vice-
Presidente deste E. Tribunal, a contar de 5 de maio de 2014, como a
seguir:
NEUZA MARIA COELHO LIMA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, código Mentorh nº 691, de Assistente de Gabinete,
FC-6 (código Mentorh nº 600051);
ÉRICA COSTA E SILVA, Analista Judiciária, Área Admi-
nistrativa, código Mentorh nº 2379, de Chefe de Gabinete, FC-5
(código Mentorh nº 500168);
CARLOS ANTENOR ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1894, de As-
sistente Administrativo, FC-4 (código Mentorh nº 400024);
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas no Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Luis José de Jesus Ribeiro, Desembargador do Trabalho Vice-Pre-
sidente deste E. Tribunal, a partir da data de publicação deste Ato no
Diário Oficial da União, como a seguir:
ÉRICA COSTA E SILVA, Analista Judiciária, Área Admi-
nistrativa, código Mentorh nº 2379, de Assistente de Gabinete, FC-6
(código Mentorh nº 600051), vaga em decorrência da dispensa de
Neuza Maria Coelho Lima;
CARLOS ANTENOR ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1894, de Chefe
de Gabinete, FC-5 (código Mentorh nº 500168), vaga em decorrência
da dispensa de Érica Costa e Silva;
DANIEL MARTINS FERNANDES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2090, de Assistente Ad-
ministrativo, FC-4 (código Mentorh nº 400024), vaga em decorrência
da dispensa de Carlos Antenor Araújo de Oliveira.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 215, DE 8 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
José Edilsimo Eliziário Bentes, Desembargador do Trabalho deste
Egrégio Tribunal, constante do Ofício nº 03/2014/TRT-8ª/GDEB;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR a servidora FLÁVIA CRISTINA GÓES RO-
DRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, código Mentorh nº
2073, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-6 (código Mentorh nº 600023), do Gabinete do Desembargador do
Trabalho José Edilsimo Eliziário Bentes, vaga em decorrência da
dispensa de Andréa Costa Lucas, a partir da data de publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVESATO Nº 210, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que consta do Processo nº 01229/2014, re-
solve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à requerente MARIA IEDA
MONTEIRO DA SILVA e Pensão Temporária ao requerente ISAIAS
FERREIRA DA SILVA JUNIOR, respectivamente na condição de
viúva e filho menor de 21 anos do servidor aposentado ISAIAS
FERREIRA DA SILVA, falecido em 21 de abril de 2014, com fun-
damento no artigo 40, §§ 2º, 7º, I, 8º, 12 e 18 da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003,
combinado com o artigo 2°, I da Lei 10.887/04, artigos 215, caput,
216, §§ 1º e 2º, 217, I, alínea “a” e II, alínea “b” e 218, § 2º, da Lei
8.112/90 e artigo 2º, I e § 1º do Ato nº 401/2012 deste Tribunal, a
contar da data de falecimento do instituidor.
ODETE DE ALMEIDA ALVESTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 352, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir de 13 de maio de 2014, FERNANDA
HERNANDES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício na 3ª Vara do Trabalho de Campinas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05,
bem como da substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Tra-
balho CJ-03, na 1ª Vara do Trabalho de Americana.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 357, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 05 de maio de 2014, CARLOS RO-
BERTO MARQUES JUNIOR, Servidor Público da Prefeitura Mu-
nicipal de Nazaré Paulista, à disposição deste Tribunal, da função
comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho de Atibaia,
em virtude de retorno ao órgão de origem.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 0014/2014-SLP, de 26/2/2014, de concessão de
aposentadoria do servidor Fernando Antonio de Araújo Lobo, pu-
blicado no Diário Oficial da União – Seção 2, página 95, em
28/2/2014, para inclusir no fundamento legal o artigo 186, § 1º, da
Lei nº 8.112/1990.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 452, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício
da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA-1311/2014, na Resolução nº
74/2014, publicada no D.J.E. de 31.03.2014, e Resolução Admi-
nistrativa nº 27/2014, do TRT da 10ª Região, publicada no D.O.U. de
09.05.2014, resolve
Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ROBERTA
DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tri-
bunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a contar de 09
de maio de 2014.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PORTARIA Nº 453, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício
da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA-1311/2014, na Resolução nº
74/2014, publicada no D.J.E. de 31.03.2014, e na Portaria GP nº
452/2014, resolve
Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto
deste Tribunal, ocupado pela Excelentíssima Juíza ROBERTA DE
MELO CARVALHO, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a contar de
09 de maio de 2014.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PORTARIA Nº 455, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício
da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o disposto no art. 247 do Regimento Interno, resolve
1-Nomear o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA
MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís,
para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra” e, como
substituto, o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO
SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para
mandato de 1 (um) ano. 2-Determinar que, em casos de impedi-
mentos e/ou ausências legais e eventuais, concomitantes, do Titular e
do Substituto, a Diretoria do Fórum seja exercida pelos Excelen-
tíssimos Senhores Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Ca-
pital, obedecida a ordem de antigüidade. 3-Este ato entra em vigor na
data de sua publicação.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista a desistência formal da pensão
por parte do Senhor Antonio Coelho Rocha, pai do servidor falecido
Luís Gonzaga Milhomem Coelho, conforme o contido nos Processos
Administrativos nos 3.665/2013 e 6.194/2013, resolve:
I – ANULAR a Portaria PRE/CDPES nº 081/2014, de
5/3/2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em
7/3/2014, e
II – RETIFICAR o item II da Portaria PRE/CDPES nº
28/2014, de 27/1/2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, em 30/1/2014, que passa a ter a seguinte redação:
“”I – Conceder pensão civil a MARIA LUIZA LOPES MI-
LHOMEM (cota vitalícia de 100%), mãe do ex-servidor aposentado
Luís Gonzaga Milhomem Coelho, nos termos do art. 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista os arts. 215, 216, 217, inciso I, alínea “” “” 218 e 219
da Lei 8.112/1990, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2010,
data do óbito do instituidor.””
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 238, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000974-2, resolve:
Remover, de ofício, com base no inciso I do art. 36 da Lei
8.112/1990 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, a servidora CLEY-
CIANE DE SOUSA LIMA, Analista Judiciário, Classe “A” Padrão 1,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a partir de
12/05/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 136, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 001040/2014, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DAS GRAÇAS RODRI-
GUES (cota vitalícia de 50%), ex-cônjuge do servidor falecido Ma-
noel Pereira Salgado, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c os artigos 2º, inciso II, e 15 da Lei nº 10.887/2004, e
artigos 215, 216, 217, inciso I, “b” e 218 da Lei nº 8.112/1990, com
efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2014, data em que ocorreu o
óbito.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 137, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 001148/2014, resolve:
Conceder pensão civil a SAMARA HEMONY DE LIMA
(cota vitalícia de 50%), companheira do servidor falecido Manoel
Pereira Salgado, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
os artigos 2º, inciso II, e 15 da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,
217, inciso I, “c” e 218 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de
16 de fevereiro de 2014, data em que ocorreu o óbito.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 592, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-
17.ª MA N.º 536/14,
Tornar sem efeito a nomeação do candidato RENATO POR-
TELA RIBEIRO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º
467/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª
Região de 22/04/2014, em virtude de desistência expressa.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, e à vista do constante do processo TRT-
17ª MA nº 536/2014, resolve,
Nº 590 – NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especia-
lidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 24-02-2014, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/89, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Adão
Aleixo de Cerqueira:
11º RAONE BARBOSA ROCHA
Nº 593 – NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, es-
pecialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem clas-
sificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publi-
cado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, em de-
corrência da desistência expressa do candidato Renato Portela Ri-
beiro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11.778/08, vago em
decorrência da posse de Leonardo Silva Ribeiro em outro cargo
público inacumulável:
7º IZON THOMAZ MIELKE
Nº 596 – NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, sem
especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no con-
curso público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, de 24/02/2014 para ocupar o cargo originário do TRT
da 1ª Região, redistribuído a este Tribunal a partir de 01/12/1999, e
vago em decorrência da aposentadoria por invalidez permanente da
servidora Maria Comper Guaitolini:
12º CIRO CALO AMARAL
ANAPAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 332, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o constante do PROAD Nº 1110/2014 resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais
(35/35), o servidor EUDSON PEREIRA DA SILVA, matrícula
308.21.0544, Analista Judiciário, Área Judiciária, nível superior, Clas-
se “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, de acordo com o artigo 3º da EC Nº 47/2005, com-postos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade
Judiciária, incidente sobre o vencimento básico, de acordo com o Art.
13 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, mais as seguintes
vantagens: 7,5% (sete vírgula cinco por cento) de Adicional de Qua-
lificação, nos termos do Art. 15, inciso III, da Lei Nº 11.416/2006,
regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta Nº 01/2007, 22%
(vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme
Art. 67 da Lei 8.112/90; 5/5 (cinco quintos) de Função Comissionada,
sendo 2/5 (dois quintos) da Função Comissionada de Assistente-
Chefe, FC 04, e 3/5 (três quintos) de FC-06, a título de Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de acordo com o § 2º do Art. 15
da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, c/c o Art. 2º da Lei Nº
9.624, de 02 de abril de 1998, e a vantagem do Art. 2º da Lei Nº
8.911/1994, nos termos da Resolução Administrativa Nº 1390/2010 –
TST, incidente sobre a Função Comissionada FC-06.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 450/2010, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MARCO
ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE, habilitado em Concurso Público,
observada a ordem classificatória (8º), constante da Portaria GP nº
215/2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 61, Seção 2, p.
87, de 31/03/2014, que nomeou o candidato, na forma do art. 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da
mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁ-
RIO, ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE – TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Tra-
balho 22ª Região, criado pela Lei nº 102.925/213, em virtude de não
comparecimento para posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 81, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; re-
solve,
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 06, DAVID RO-
DRIGUES MACIEL, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da In-
formação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de
06/06/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0063/2014, pu-
blicado no DOU de 14/04/2014, que declarou vago, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo
servidor Luís Paulo Alves Magalhães.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação do candidato dar-se-á na Secretária de Tec-
nologia da Informação.
EDSON BUENO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Pa-
raíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDE-
RANDO a Resolução COFEN nº 342/2009, a Decisão COREN-PB
07/2010 e em respeito ao disposto no art. 37, Inciso II da Cons-
tituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o pedido de exoneração
requerido pelo mesmo; CONSIDERANDO a deliberação do plenário
em sua 629ª Reunião Plenária; Resolve:
I – Revogar a Portaria nº 54/2012;
II – Exonerar o Enfermeiro, Dr. Júlio César Cavalcanti Mo-
reira, do Cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Processo
Ético deste Regional. III –
RONALDO MIGUEL BESERRA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia – CREMERO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, c/c Resolução CFM
n°2024/2013,resolve:
Art. 1º – Nomear os conselheiros abaixo relacionados para
comporem a Comissão Eleitoral, conforme votado e decidido na Ses-
são Plenária do dia 28/04/2014.
Dr. Aparício Carvalho de Moraes-Presidente
Dr. Willian Paschoalin de Mello-1° Secretário
Dr. Carlos Roberto Moreira de Alencar-2° Secretário
.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear a candidata PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY,
aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Ní-
vel Superior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo enquadrado nos termos do parágrafo 2º, do art.
6ª da RA 12, de 4 de dezembro de 1984, até então ocupado pelo
servidor Fabio Vitoriano Fernandes, que tomou posse em outro cargo
inacumulável.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
EDITAL Nº 4/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, em conformidade com as dis-
posições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 8 –
GM/MP, de 7 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação anexa dos aposentados e beneficiários, aniversariantes do mês de
JANEIRO, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014,
conforme estabelecido no inciso “a” do Art. 11 da Orientação Normativa nº 1-SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de MAIO/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabe-
lecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP, no Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
(SIPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços estão disponíveis na página do SIPM na internet www.sipm.mar.mil.br. O crédito do(s)
pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2104-5579,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
M AT R I C U L A NOME CPF U PA G VINCULO
957630 ADEMIR FIGUEIREDO DUARTE 173.429.021-87 0296 Aposentado
367608 ANTONIO DURO FERREIRA 024.571.997-00 0296 Aposentado
969236 CELSO GOMES DE OLIVEIRA 363.761.167-87 0296 Aposentado
976996 CLEBIO XAVIER DA SILVA 625.309.687-72 0296 Aposentado
973414 CLEUNICE MARIA BRUM DA SILVA 406.934.300-87 0296 Aposentado
957813 FRANCISCA FERNANDES COSTA 121.391.491-49 0296 Aposentado
962685 FRANCISCO BARRETO FERNANDES 028.079.714-15 0296 Aposentado
964327 FRANCISCO LADISLAU RIBEIRO 009.435.681-53 0296 Aposentado
962920 GENARIO SIMOES 057.000.947-20 0296 Aposentado
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTERIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AV I S O
REESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Ordenador de Despesas do 5º BIL informa que o apo-
sentado MIGUEL HELEODORO DA SILVA, CPF 315.186.998-04,
terá o pagamento do benefício reestabelecido por ter comparecido no
Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas do 5º BIL em 08 de maio
de 2014, conforme prescrito na Orientação Normativa nº 01 – SE-
GEP/MPOG, de 10 de janeiro de 2013.
Lorena-SP, 12 maio de 2014.
Maj. FABIO ALVARENGA QUINTINO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL No-59, DE 12 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRO-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Restabelecimento de Pagamentos, em conformidade com as dispo-
sições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, re-
solve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão res-
tabelecido por motivo de atendimento do recadastramento anual:
CPF NOME384.866.798-34 Jose Francisco Vianna
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão está condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Cidade Universitária, Campus Universitário, Campo
Grande – MS, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º
da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (67) 3345-7058, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e,
tendo em vista o disposto no art.11 da Orientação Normativa SE-
GEP/Nº 1/2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de Fevereiro/2014 que não atenderam às con-
vocações para realizar o recadastramento anual previsto na Orientação
Normativa acima mencionada.
Nome SituaçãoAIDIL MELO CALMON Beneficiário de PensãoANA BARBARA NEVES ALVES Beneficiário de PensãoANA MARIA NUNES SANTOS AposentadoANNA MARIA GONZALEZ DE CODES AposentadoDALVA REIS Beneficiário de PensãoELIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO Beneficiário de PensãoFERNANDA DE SAO PAULO D ABREU GOMES Beneficiário de PensãoGERSON PEREIRA DOS SANTOS AposentadoJACIRA BORGES COSTA AposentadoJAIRA CAVALCANTE DOS SANTOS Beneficiário de PensãoJOVITA NUNES DOS SANTOS AposentadoMARIA CLARA GONCALVES SANTANA Beneficiário de PensãoMARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS Beneficiário de PensãoMARIA JOSE LIMA SANTOS AposentadoMARIA TERESITA DEL NINO JESUS FERNANDEZ BEN-
DICHOAposentado
OSVALDO BISPO DOS SANTOS AposentadoPEDRO DOS REIS AposentadoPETRONIO CERQUEIRA SANTOS Beneficiário de PensãoRAILDA FERREIRA DOS SANTOS Beneficiário de PensãoREGINA SOARES DE CASTRO Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Maio/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pen-
sionista, mediante comparecimento à Central de Atendimento da
PRODEP que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na
Av. Ademar de Barros s/n, Pavilhão 7, Campus Universitário de
Ondina, munido de CPF e documento oficial de identidade com foto
recente.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, pelo próprio interessado ou por ter-
ceiros, por meio do telefone (71) 3283-6418 ou na Central de Aten-
dimento da PRODEP.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
965827 GENIVAL EUGENIO DA SILVA 023.640.187-49 0296 Aposentado
956718 JOAQUIM SIMPLICIO SOBRINHO 196.656.877-00 0296 Aposentado
967231 JOSE MACHADO DE SOUZA 176.814.727-20 0296 Aposentado
957808 LOURIVAL CARLOS CASSETARI 612.387.598-15 0296 Aposentado
973764 LOURIVAL SILVEIRA DE Q. MUNIZ 029.236.027-49 0296 Aposentado
958452 MANOEL LOPES RAYOL FILHO 044.470.777-87 0296 Aposentado
967783 MARIA DA PAZ S. ROSA DA SILVA 1 4 6 . 4 11 . 5 1 2 – 5 3 0296 Aposentado
968745 MARIA SOUZA SOARES 093.965.437-72 0296 Aposentado
966082 MARIA STELLA DE FREITAS 061.255.737-53 0296 Aposentado
978436 NILTON JERONIMO DO NASCIMENTO 491.768.707-15 0296 Aposentado
957490 RUBIA MARA COSTA COZZA 208.692.660-04 0296 Aposentado
968558 WILSON DE SOUZA LIMA 161.657.057-15 0296 Aposentado
1032887 AGENIRA ROCHA BALBINO 689.238.567-20 0296 Beneficiário
5701996 ALCENA NEVES ESPINDOLA 063.360.357-00 0296 Beneficiário
5000815 ALICE DE ABREU VALLE 586.670.677-68 0296 Beneficiário
3472191 AUREA ARRAES 191.964.907-72 0296 Beneficiário
2879913 CELINA DA SILVA DUARTE 316.276.091-72 0296 Beneficiário
2665646 CLAUDETE HELENA M. DA SILVA 029.026.718-81 0296 Beneficiário
2399636 DALFONSINA MARIA GOMES 4 11 . 7 2 8 . 1 7 7 – 1 5 0296 Beneficiário
1229109 DEUSA VIANA COELHO 434.353.277-15 0296 Beneficiário
4845161 EDIR PEREIRA DE A. SOARES 573.062.307-00 0296 Beneficiário
5533104 ELIAKIN ALVES MAIA DE BRITO 160.412.517-98 0296 Beneficiário
1097539 FRANCISCA IRACY DA ROCHA 071.471.474-72 0296 Beneficiário
4278917 HELIDA FLORES FILGUEIRAS 057.220.627-58 0296 Beneficiário
2728133 ISABEL ADOLIA AQUINO 253.984.747-15 0296 Beneficiário5322499 IZAURA ROCHA DE OLIVEIRA 895.368.602-44 0296 Beneficiário
2536048 JANDIRA DOS ANJOS 807.166.107-44 0296 Beneficiário
1238418 JURACI CONCEICAO SAMANIEGO 497.210.891-68 0296 Beneficiário
3336344 JURACY BARROSO ALEXANDRINO 826.500.477-04 0296 Beneficiário
884651 LAURA BARROS DOS SANTOS 329.736.247-20 0296 Beneficiário
5007844 LUCIA DA SILVA SANTANA 036.541.617-74 0296 Beneficiário
845795 MAFALDA COUTINHO DE SOUZA 258.474.307-87 0296 Beneficiário
5588375 MARIA DE FATIMA DE PAULA 028.149.157-70 0296 Beneficiário
1314475 MARIA ELZA BARBOSA BAIA 374.408.022-68 0296 Beneficiário
3228401 MARIA ROSA 0 3 3 . 5 6 6 . 6 6 7 – 11 0296 Beneficiário
1008935 MARILENE SANTIAGO 637.875.477-20 0296 Beneficiário
1689762 NILVA DA COSTA DUARTE 003.312.101-00 0296 Beneficiário
111 9 0 2ROSALINA PIANI TAVARES 126.301.012-15 0296 Beneficiário
3134385 SILVANIA SILVIA 899.063.737-68 0296 Beneficiário
2336847 TEODOSIA FERREIRA DE SA 567.959.477-34 0296 Beneficiário
3810518 VALDEMIRA DA COSTA PICKERSGILL 394.280.600-20 0296 Beneficiário
2313766 VANDA BEZERRA LINS 144.057.171-68 0296 Beneficiário
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-5, DE 9 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de fe-
vereiro/2014:
Nome CPF Ti p o / B e n e f í c i oIvonisa Oliveira Ribeiro 303.410.270-49 AposentadoriaMaria de Lourdes Raimundo Gonçalves 580.640.280-00 AposentadoriaDilcimar Medianeira Linhares Farias Judes 385.090.590-04 Pensão CivilRizoleta Correa Covolo 401.224.090-00 Pensão CivilSilvia Regina de Campos 667.969.548-15 Pensão Civil
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, sito à Avenida Roraima, n.
1000, Administração Central, 4º andar, sala 412, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SE-
G E P / M P.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita.
NEIVA MARIA CANTARELLI
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EDITAL Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 88, inciso X da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
1. Tornar pública a relação do beneficiário de pensão, tendo
realizado sua atualização cadastral, terá o pagamento de seu benefício
de pensão restabelecido, nos termos do art. 12 da ON 1/2013-SE-
G E P / M P.
CPF Nome Ó rg ã o / S i a p e Situação070.939.274-59 Ana Paula Alves da Silva 17000/4554949 Beneficiário de Pensão
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EDITAL No-7, DE 12 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRACAO DO MINIS-
TERIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA – SAMF/RR,
no uso de suas atribuicões legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso
I da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, “inciso I,
alínea K” da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Fazenda, torna público o presente
Edital de Suspensão de Pagamentos, em conformidade com as dis-
posições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013. Re-
solve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento da beneficiária
de pensão do ex-Território de Roraima, por motivo do não aten-
dimento à convocão e respectiva notificação para realizar o reca-
dastramento anual no mês do aniversário:
Órgão: 40804 – Upag: 001 – ex-Território de Roraima
NOME:
THAIS BISPO BITTENCOURTH, MATRÍCULA Nº
05549124, CPF Nº 027.878.702-95.
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado(a) na Unidade de Recursos Humanos, sito Ave-
nida João Pereira de Melo, nº 328, Centro, Boa Vista-Roraima, por-
tando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº
1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2013.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Santo André, São Paulo, de conformidade
com as disposições estabelecidas pelo art. 9º da Lei 9.527 de 10 de
dezembro de 1997, Decreto Nº 7.862 de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP Nº 08 de 7 de janeiro de 2013, e Orientação Normativa
MP/SEGEP Nº 1 de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a reativação do pagamento da pensionista
SONIA MARIA MONTEIRO LESSA, inscrita no CPF/MF sob nº
124.597.688-50, que cumpriu os termos do artigo 12, da Orientação
Normativa Nº 1 de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2 – Fica restabelecido o pagamento a partir da folha de
pagamento do mês de maio do corrente ano.
ANTONIO PAULO MILANESIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Volta Redonda , no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e considerando o contido no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013, e
Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses JULHO à NOVEMBRO/2013, que, após terem o
pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos no mês de abril/2014, regularizaram o recadastramento anual/2013, conforme
estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
O restabelecimento do pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Matrícula C . P. F. Nome Ti p o Mês917399 499.291.277-04 ALEXANDRE RABELO MORGADO Aposentado Agosto912021 361.818.207-44 DALVA ROQUE MACHADO Aposentado Agosto9 11 5 4 6 500.198.487-49 GENILDA DA CONCEIÇÃO BRAGA MATTOS Aposentada Agosto4993896 172.188.297-91 ANIANO RIBEIRO SOARES Beneficiário Julho849901 023.493.367-43 HELIANA AUGUSTA DE F. B. VASCONCELOS Beneficiária Novembro2620529 895.049.337-34 MILVA MENEZES DOMINGUES Beneficiária Setembro486981 041.660.797-78 VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS Beneficiária Dezembro
CELSO PAIXÃO DE BARROS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 2/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-
PÍRITO SANTO, nomeada pela PORTARIA nº 1.077, de 23.09.2009,
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 183, do dia sub-
seqüente, seção 02, pág. 29, no uso de suas atribuições previstas no
art. 16 das disposições estatutárias aprovadas pelo DECRETO nº
7.335, de 19.10.2010, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
nº 201, de 20.10.2010, com alicerce na ORIENTAÇÃO NORMA-
TIVA nº 1, de 10.01.2013, da SECRETARIA DE GESTÃO PÚ-
BLICA do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, e na instrução processual contida nos autos do PRO-
CESSO nº 25150.002.061/2014-22, Resolve:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 15, DE 9 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Pensionista que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF Aposentada
572.701.128-00 EUNICE PEREIRA DO NASCIMENTO
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, na forma daPT/CGRH/SAA/MS n.º 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU-192,
de 03/10/2013, e em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo o Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, Portaria GM/MP nº 08 de
07/01/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 , de
10/01/2013, resolve:
1 – Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que tendo realizado sua atualização cadastral terá o pagamento
do provento e/ou pensão restabelecido nos termos do art. 12 da ON
1 / 2 0 1 3 / S E G E P / M P.
M AT CPF NOME TIPO570784 0 11 8 0 5 3 3 3 – 7 2 RAIMUNDO VIEIRA ALVES Aposentado571347 065177143-91 EVALDEREZ MARIA BARBOSA DE FREITAS Aposentado
2 – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-10, DE 12 DE MAIO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP n° 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação de pensionista que terá o pa-
gamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para rea-
lizar o recadastramento anual, no mês de FEVEREIRO de 2014:
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de
pagamento do mês de MAIO de 2014.
CPF Nome Ó rg ã o / S i a p e Situação247.776.921-91 Belmira Vieira Lima 2 0 11 3 – 2 1 5 1 2 6 0 Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Térreo, Sala T-23
– Brasília/DF, de 8h às 12h e das 14h às 18h, portando a docu-
mentação estabelecida nos arts. 5° e 6° da ON SEGEP n° 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3.1 O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2020 5158 ou (61) 2020 4743, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS instaurou no
dia 09 de abril de 2014 o Processo nº 13, de 2014, referente à
Representação nº 25 de 2014, de autoria dos Partidos PSDB, DEM e
PPS, em desfavor do Deputado Federal ANDRÉ VARGAS – PR.
Por meio deste Edital, após cinco (5) tentativas de notifica-lo
pessoalmente em suas residências (Brasília/DF e Londrina/PR), sem
obter êxito, NOTIFICO o senhor Deputado Federal André Vargas da
existência da Representação nº 25/2014 – Processo nº 13/2014 – em
curso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos
Deputados.
Conforme previsto no inciso II, § 4º, do art. 14 do Código de
Ética e Decoro Parlamentar, Sua Excelência tem o prazo de 10 dias
úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa escrita, indicar
provas, arrolar testemunhas em número máximo de 8 (oito) e apre-
sentar documentos que julgar necessários.
Para maiores informações, deverá ser contatada a secretaria
do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, localizada no Edifício
Anexo II, sala T- 49 da Câmara dos Deputados, pelos telefones (61)
3215-8601/8605 ou pelo email: [email protected]
Brasília-DF, 12 de maio de 2014.
Deputado RICARDO IZAR 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por
meio dos telefones (95) 2121-2824, 2121-2825, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
GILMAR HORTA THOMÉ
1 – Publicar a SUSPENSÃO DO PAGAMENTO do be-
nefício de pensão, na folha de pagamento do mês de MAIO/2014, da
pensionista, a seguir relacionada, aniversariante do mês de FEVE-
REIRO/2014, que não atendeu à convocação e notificação para rea-
lizar o recadastramento anual/2014, com fulcro no inciso “a” do
artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013:
Nome CPF Matrícula/Upag Tipo BenefícioLINDAURA ALVES DUTRA 681.965.047-72 5155568/1851 Pensão
2 – O restabelecimento do pagamento da pensão, incluindo
seus efeitos retroativos, ficará condicionado à efetivação da atua-
lização cadastral mediante o comparecimento pessoal da interessada
no SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS da SUPERINTENDÊN-
CIA ESTADUAL da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Es-
tado do ESPÍRITO SANTO, situado na Rua Moacyr Strauch, nº 85,
Praia do Canto, CEP: 29055-630, portando a documentação prevista
no art. 5º e 6º da ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 1 – SEGEP, de
10.01.2013.
3 – O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) de que trata
o item anterior será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
4 – Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de
locomoção, é necessário entrar em contato com a EQUIPE DE AS-
SISTÊNCIA INTEGRADA AO SERVIDOR, no telefone (27) 3335-
8199, no intuito de agendar uma visita técnica para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente, observando-se o item 3, até que seja concretizada a
respectiva visita.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
Nº 89, terça-feira, 13 de maio de 201464ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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