Diário Oficial da União – Seção 2 – 14-01-2014

14 de janeiro de 2014
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Ano LV No-9
Brasília – DF, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 4
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 29
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 32
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 32
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 33
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 35
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 38
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 38
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 38
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 39
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 40
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 40
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 41
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 42
Ministério Público da União …………………………………………………… 42
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 43
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 44
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 44
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 49
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 49
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o
encargo de substituta de BÁRBARA GOMES DE LIMA MOREIRA,
Chefe na Divisão da Coordenação do Gabinete da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 12 -DESIGNAR
ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2688767, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria
da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos
legais e regulamentares, ficando revogada a Portaria nº 273, publicada
na Seção 2 do Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2012.
Nº 13 – DESIGNAR
RENATA CRISTINA SANTOS CÂMARA para substituir WILMA
SALES FERREIRA NUNES ROSA, Coordenadora-Geral de Admi-
nistração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração desta Secretaria-Executiva, em seus afastamentos e
impedimentos legais e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 14 – DISPENSAR
JOSÉ PAULINO FILHO da função de Supervisor, código GR-V, da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Se-
cretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 22/SPOA/ABIN/GSIPR, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no DOU nº 250, seção 2, página 1, de 26 de
dezembro de 2013, onde se lê: “Seção 1, pág. 146 e considerando o
disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,” leia-se:”Seção 1, pág. 146 e considerando o disposto no § 2º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,”
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No33 -DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de AU-
XILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 14 de janeiro de 2014:
– Sd MB DANIEL JOSÉ NOBRE CARMO;
– Sd MB DOUGLAS VEIGA SOARES DE MORAES; e
– Sd MB DIOGO RICARDO GOMES DA COSTA.
No34 -DESIGNAR
o Maj Aer EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA para exercer a função
de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
na letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998.
No35 -DESIGNAR
o SO Aer SEBASTIÃO MARCOS BENTO DE LIMA, para exercer
a função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 8 de janeiro de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00683.000010/2013-36. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, do Advogado da
União GUILHERME DRUMMOND LIBÂNIO, matrícula Siape nº
1332603, lotado e em exercício na Procuradoria da União no Estado
de Minas Gerais- PUMG, para participar de Curso daKaplan In-
ternational Colleges- KIC, em Chicago, nos Estados Unidos da
América, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 25 de abril de
2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral
da União. Autorizo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Substituto
Presidência da República.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050

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2
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA ea
SECRETÁRIA-GERAL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 e o disposto no art. 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria Con-
junta nº 151, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOU de 15 de
outubro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 15, de 31 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2013,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 63, de 28 de maio de 2013,
publicada no DOU de 3 de junho de 2013, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 114, de 20 de setembro de 2013, publicada no DOU de
23 de setembro de 2013, visando prosseguir na apuração dos fatos
apontados nos autos do Processo Administrativo nº
00407.009156/2008-49 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicação
da Portaria Conjunta nº 114, de 20 de setembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
Presidente da FUNASA
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Secretária Geral da Advocacia Geral da UniãoPORTARIA Nº 853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11
da Lei nº 10.480, de 02 de julho de 2002, e considerando o contido
no Processo nº 00613.000582/2013-49, resolve:
DISPENSAR,
JULIANO DE ANGELIS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1584927, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional
Federal em Canoas/RS.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 854, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do
art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o
contido no Processo nº 00613.000582/2013-49, resolve:
DESIGNAR,
EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, Procuradora Federal, matrí-
cula SIAPE nº 1552981, para o encargo de Responsável pela Pro-
curadoria Seccional Federal em Canoas/RS.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 855, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do
art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo administrativo nº
00407.007955/2013-48:
DESIGNAR
RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA, Procurador Federal, ma-
trícula SIAPE nº 1873401, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Fe-
deral no Estado do Tocantins PF/TO, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00404.008116/2013-77, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a IURY BENTO PE-
DRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6099390, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
40894, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com
fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003, o § 21 do art. 40 da Constituição Federal, incluído
pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, o art. 6º-A
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, in-
troduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
o art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico
do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15
da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do
Oficio Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desem-
penho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, da Específica de Apoio Técnico Admi-
nistrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem
prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada
pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 37 – EXONERAR
MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, Técnico de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe da Controladoria Regional da União no
Estado de Sergipe, código DAS 101.2.Nº 38 – NOMEAR
CESAR CARVALHO, Analista de Finanças e Controle, para exercer
o cargo de Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de
Sergipe, código DAS 101.2, removendo-o nos termos artigo 3º da
Portaria nº 1.742/CGU, de 22/11/07.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 39 – DISPENSAR, a pedido,
ANA CLÁUDIA FONSECA SILVEIRA, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituta da Coordenadora-Geral de Re-
cursos Humanos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão Interna
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 40 – DESIGNAR
SIMONE GAMA ANDRADE, Analista de Finanças e Controle, para
substituir a Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, código DAS
101.4, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados
pela servidora, a partir de 13 de janeiro de 2014.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO,no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto
8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso
II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista
o disposto nos artigos 143 e 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar ROBSON NASCIMENTO CALDAS, Ad-
ministrador, matrícula SIAPE nº 1577395, para, como defensor da-
tivo, apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, defesa escrita no pro-
cesso administrativo disciplinar n.º 00190.021995/2012-02, em favor
do servidor cuja revelia foi declarada na Ata de Deliberação nº
1/2014 na folha nº 1394, do referido processo, em 07/01/2014, cons-
tante dos autos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 10 – DESIGNAR,
VÂNIA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer a função
de Assistente, código GR-IV, na Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, ficando dispensada da função de auxiliar
que atualmente ocupa.
Nº 11 – DESIGNAR,
STEFANIE MARTINS BOTELHO, para exercer a função de Su-
pervisor, código GR-V, na Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República, ficando dispensada da função de Assistente
que atualmente ocupa.
Nº 12 -DESIGNAR,
INAJARA MARIA OLIVEIRA, para exercer a função de Auxiliar,
código GR I, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N° 13 – Art. 1º Designar ALINE ALBUQUERQUE SANT’ANNA
DE OLIVEIRA para exercer o encargo de Substituta eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.5, nos seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 14 – Art. 1º Designar a servidora ANA REGINA ESQUERDO
GONZAGA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe
de Divisão da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2, nos seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N° 15 – Art. 1º Designar LUCAS ALVES DE LIMA BARROS DE
GÓES, para exercer o encargo de Substituto eventual do Diretor do
Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão
da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.5, nos seus afasta-
mentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar ALINE ALBUQUERQUE SANT’ANNA
DE OLIVEIRA do encargo de Substituta eventual do Diretor do
Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão
da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.5.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 16 – Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA MOREIRA ARAI,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humano do Gabinete
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.4, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Dispensar a servidora MARIA ANGÉLICA LUC-
CHESE TARGHETTA, do encargo de substituta eventual da Co-
ordenadora-Geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humano do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 13 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar a alteração do afastamento do País
da Equipe da Empresa Brasil de Comunicação – EBC para a cidade
de São Petersburgo/Rússia.
ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Produção, MAURÍCIO ERNANI
AGUIAR, Operação de Vídeo Tape, DANIELLA COSTA DE AL-
MEIDA, Jornalismo e EDILSON DAS NEVES BARROS,Coorde-
nador de Atividades V, para constar o período de 30 de agosto a 8 de
setembro de 2013, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União nº 169, Seção 2, página 5, de 2 de setembro de 2013. Processo
n° 00170.001813/2013-98.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de janeiro de 2014
Processo nº 00018.000028/2014-61. Afastamento do País do servidor
RICARDO PAES DE BARROS,Subsecretário de Ações Estratégicas
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
no período de 17 a 21 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, para participar do terceiro Programa de Liderança
Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, na Universi-
dade de Harvard, em Cambridge – EUA. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 83 – DISPENSAR
KAREN AMÉLIA SIRIANO BONFIM, matrícula SIAPE nº
1905012, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da
Assessoria de Comunicação Social desta Agência, a contar de 6 de
janeiro de 2014.
Nº 84 – DESIGNAR
GECIVALDO SANTOS PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2817312, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE
IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, convalidando
os atos praticados pelo servidor, a contar de 6 de janeiro de 2014.
Nº 85 – DESIGNAR
FÁBIO LOPES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1651440, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Construções Aeroportuárias, código CGE IV, da
Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superin-
tendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período
de 6 a 13 de janeiro de 2014, em virtude de férias regulamentares do
titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos
praticados pelo servidor, a contar de 6 de janeiro de 2014.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYSAutoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LYGIA DE OLI-
VEIRA FIGUEIREDO BORTOLINI, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura –
SFA/MG, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1o-,
inciso IV, com o objetivo de participar de reunião para harmonização
de procedimentos de credenciamento de Organismos de Avaliação da
Conformidade Orgânica, de Certificação Orgânica e de controle ofi-
cial, em Bristol, Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, no
período de 18 a 24.01.2014, com ônus limitado. (Processo n
o-
21000.000125/2014-13)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FERNANDO ANTÔ-
NIO MACENA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime de CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1
o-, inciso V, com o objetivo de participar da
Reunião de lançamento do Projeto Europeu FP7 MODEXTREME,
em Paris e realizar visita técnica ao CIRAD e INRA, em Montpellier
e Avignon, República Francesa, no período de 26.1 a 9.2.2014, com
ônus para o(a) EMBRAPA Fonte 0281671278. (Processo n
o-
21000.000072/2014-31)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo HERMINIO SOUZA
ROCHA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1
o-, inciso V, com o objetivo de participar da Missão
da FAO/ABC para prospecção de projetos de cooperação técnica em
agricultura, em Freetown, República de Serra Leoa, no período de
26.1 a 8.2.2014 , com ônus limitado. (Processo n
o-
21000.000060/2014-14)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ADRIANO STEPHAN
NASCENTE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1
o-, inciso V, com o objetivo de participar da Missão da
FAO/ABC para prospecção de projetos de cooperação técnica em
agricultura, em Freetown, República de Serra Leoa, no período de
26.1 a 8.2.2014 , com ônus limitado. (Processo n
o-
21000.000061/2014-51)
Autoriza o(a) Matemático MOACIR PEDROSO JÚNIOR,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1
o-, inciso V,
com o objetivo de participar da Missão da FAO/ABC para prospecção
de projetos de cooperação técnica em agricultura, em Freetown, Re-
pública de Serra Leoa, no período de 26.1 a 8.2.2014, com ônus
limitado. (Processo n
o-21000.000059/2014-81)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RICARDO LIMA DE
CASTRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lo-
tado no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1
o-
, inciso V, com o objetivo de realizar atividades de acompanhamento
técnico de ensaios pertinentes ao Projeto ProSavana-PI, em seu Com-
ponente 4, no CZINw, em Lichinga-Niassa e no CZINe, em Nampula,
República de Moçambique, no período de 17 a 27.1.2014, com ônus
para o(a) ABC. (Processo n
o-21000.000062/2014-03)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RAUL PORFIRIO DE
ALMEIDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1
o-, inciso V, com o objetivo de realizar atividades de acom-
panhamento técnico dos ensaios do Projeto ProSavana-PI, “Melho-
ramento da Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia
para o Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala” (Com-
ponente 4), com ênfase no algodão, em Lichinga-Niassa e Nampula,
República de Moçambique, no período de 17 a 27.1.2014, com ônus
para o(a) ABC. (Processo n
o-21000.000063/2014-40)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo OSMAR CONTE, con-
tratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Soja,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1
o-, inciso V, com
o objetivo de desempenhar atividades de acompanhamento técnico e
avaliação dos ensaios da cultura da soja, pertinentes ao Projeto Pro-
Savana-PI, em Lichinga-Niassa, e no Centro Zonal de Investigação do
Nordeste, em Nampula, República de Moçambique, no período de 17
a 27.1.2014, com ônus para o(a) ABC. (Processo n
o-
21000.000058/2014-37)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ÁLVARO VILELA DE
RESENDE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1
o-, inciso V, com o objetivo de participar de Missão da
ABC/MRE a Moçambique visando dar apoio técnico na implemen-
tação dos Planos Diretores para os Centros Zonais de Lichinga e
Nampula. Acomponhamento técnico dos ensaios pertinentes ao Pro-
jeto ProSavana, de desenvolvimento e difusão de tecnologias de cul-
tivo apropriadas para o Corredor de Nacala, em Lichinga e Nampula,
República de Moçambique, no período de 17 a 27.01.2014, com ônus
para o(a) ABC. (Processo n
o-21000.000057/2014-92)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos KENNYA BEATRIZ
SIQUEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1
o-, inciso V, com o objetivo de proferir palestra sobre o
mercado lácteo brasileiro e a atuação da EMBRAPA no Dairy Coun-
cil of California e participar do Dairy Forum 2014, em Sacramento,
Estados Unidos da América, no período de 22 a 30.1.2014, com ônus
limitado. (Processo n
o-21000.000087/2014-07)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Eletricista ANTONIO DIVINO MOURA, Diretor
do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, de 18 a 25.1.2014,
publicado no D.O.U. de 31.12.2013. (Processo nº
21000.010237/2013-00)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial nº 24, de 10 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 13 subsequente, seção 2,
página 3, onde se lê: …, “da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Gestão, da Secretaria-Executiva.” leia-se: …, “da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva.”
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 13 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n
o-1.387/1995, autoriza o(a)
Meteorologista ALAOR MOACYR DALL’ANTONIA JUNIOR, Co-
ordenador Geral de Agrometeorologia do CGA/INMET, Instituto Na-
cional de Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1
o-, inciso IV, com o objetivo de realizar visita Técnica de Alto
Nível, para conhecer instalações e tecnologias de prevenção de de-
sastres naturais existentes no Japão, em Tóquio, Japão, no período de
22.2 a 8.3.2014, com ônus limitado. (Processo n
o-
21000.010568/2013-31)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUCIO AKIO
KIKUCHI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1
o-, inciso IV, com o objetivo de participar, como
representante do Brasil, na 33ª Reunião do Comitê do Codex Ali-
mentarius sobre peixes e produtos da pesca, em Bergen, Reino da
Noruega, no período de 15 a 22.2.2014, com ônus para o(a) PI:IN-
PANIMAL13/DIPOA/SDA. (Processo n
o-21000.000085/2014-18)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletrônico JOSÉ MAURO DE RE-
ZENDE, do Quadro Permanente do INMET, lotado no(a) Instituto
Nacional de Meteorologia – INMET, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1
o-, inciso IV, com o objetivo de participar da
Reunião do Grupo de Especialistas em Centros de Sistema de In-
formação da OMM – WIS, em Toulouse, República Francesa, no
período de 10 a 16.2.2014, com ônus limitado. (Processo n
o-
21000.000086/2014-54)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de janeiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto n
o-
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
JOSIAS OTACIEL MAINARDI, Especialista em Tecnologia
Eletrônica Avançada do CEITEC, iniciar o processo de pré-certi-
ficação Common Criteria, em Delft/Holanda, no período de 18.01 a
23.01.2014, com ônus para o CEITEC. Art. 1
o-, inciso V.
LEONEL FERNANDO PERONDI, Pesquisador Sênior do
INPE, participar da III Cúpula Ministerial do GEO – Grupo de Ob-
servação da Terra, em Genebra/Suíça, no período de 15.01 a
18.01.2014, com ônus para o INPE. Art. 1
o-, inciso V.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2
o-da Portaria no-166, de 16 de abril de 2003,
resolve:
Designar EDMAR CÁSSIO SILVA, CPF 330.303.698-54,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA No-6, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.
o-4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar KATIANE ARCELINO DA SILVA, CPF n
o-.
711.028.761-00, para substituir nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares e na vacância do cargo, o titular da Divisão de
Compras e Serviços Gerais da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Administração, código DAS 101.2.
JOSE RAIMUNDO BRAGA COELHO
PORTARIA N
o-7, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n
o-4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nomear AILTON BASTOS DE MIRANDA, CPF n
o-
146.364.411-68, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Auditoria Interna da Agência Espacial
Brasileira – AEB.
JOSE RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DE 13 JANEIRO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N
o-59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
N
o-1 – EXONERAR a PEDIDO, JÚLIO EDUARDO SILVEIRA
PEREIRA, CPF No-007.662.960-08, no cargo de Gerente de Setor II,
do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
N
o-2 – NOMEAR JÚLIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, CPF No-
007.662.960-08, no cargo de Analista Administrativo e Operacional,
Padrão A1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A.N
o-3 – NOMEAR BEATRIZ CRISTINA TRAPP, CPF No-
004.238.770-11, no cargo de Analista Administrativo e Operacional,
Padrão A1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
n
o-407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista o disposto no Memorando CTE-149/2013, resolve:
N
o-2.421 – Dispensar RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS,
CPF no-280.300.602-20, do encargo de substituto eventual do Chefe
do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada –
LAC, código DAS 101.2, deste instituto, designado pela PORT/INPE
n
o-2420, de 06/01/2014, publicada no DOU No-04 de 07/01/2014.
N
o-2.422 – Designar EZZAT SELIM CHALHOUB, CPF No-
019.385.847-91, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Chefe do Laboratório Associado de Computação e
Matemática Aplicada – LAC, código DAS 101.2, vinculado à Co-
ordenação de laboratórios Associados – CTE deste Instituto.
OSWALDO DUARTE MIRANDA
SubstitutoA missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I na alínea “b” do inciso II do artigo 3
o-e no inciso VI do artigo 5o-da
Lei no-5809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no-71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no-3.643,
de 26 de outubro de 2000.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1
o-do Decreto no-2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7o-do Decreto no-7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-43 – ALTERAR de “…com início previsto para a primeira quin-
zena de fevereiro de 2014…” para “…com início previsto para a
segunda quinzena de janeiro de 2014…”, as condições de execução da
missão do 2
o-Sgt Inf EDER LUCIANO DE ÁVILA, do 15o-BI Mtz,
designado para frequentar o Curso Avançado de Montanha Estival, de
que trata a Portaria n
o-3.573/MD, de 27 de dezembro de 2013,
publicada no DOU no-252, Seção 2, de 30 de dezembro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o-10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o-do Decreto no-2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N
o-44 – DESIGNAR o 3o-SG-FN-MO 96.1316.24 ALEXANDER
LOPES MARTINS, para compor o Destacamento de Segurança da
Embaixada do Brasil em Trípoli, Líbia, no período de 10 de fevereiro
de 2014 a 9 de fevereiro de 2015, devendo se ausentar do país a partir
do dia 3 de fevereiro de 2014 e retornar até o dia 13 de março de
2015.
A referida missão é enquadrada como transitória, militar,
com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de
acordo com o art. 3
o-, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5o-, inciso VI, da Lei no-5.809, de 10 de outubro de 1972, regu-
lamentada pelo Decreto no-71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1
o-do Decreto no-2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7o-do
Decreto no-7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-45 – DESIGNAR Coronel Aviador LEANDRO COSTA DE AN-
DRADE (ICEA/NO 0464708) para, no Instituto de Estudos de Defesa
da Universidade de Defesa Nacional de Beijing, na cidade de Beijing,
na República Popular da China, cumprir a missão n
o-7/DE-
PENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – Curso de Segurança Mi-
litar Nacional e Comando (WX-01-002).
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de
duração de 153 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 173 dias, e início previsto para o dia 1
o-de março de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 19 de fevereiro de 2014,
com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à re-
tribuição no exterior estabelecida na Lei n
o-5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no-71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos no-3.643, de 26 de outubro de 2000, e
no-5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo no-67500.007128/2013-67)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1
o-do Decreto no-2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7o-do
Decreto no-7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o-46 – ALTERAR na Portaria no-2.230/MD, de 31 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no-147, de 1o-de agosto de 2013,
Seção 2, conforme solicitado no processo no-67410.021484/2013-01,
referente ao Coronel Intendente ANDRE LUIZ PAIVA DE LUCCA
(NO 0554898), teve a sua data de término de trânsito alterada de 5
para 24 de agosto de 2014.
Em consequência, o período máximo de retribuição no ex-
terior será aumentado de 367 dias, para 386 dias.
Torna sem efeito a Portaria n
o-3.518/MD, de 27 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial no-252, de 30 de dezembro de
2013, Seção 2.
CELSO AMORIM
PORTARIA N
o-39 /MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEESA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, resolve:
Art. 1
o-Designar LUÍS FELIPE GIESTEIRA, Assessor Es-
pecial do Ministro de Estado da Defesa, para exercer atividades vol-
tadas à área econômica na Secretaria de Produtos de Defesa.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
PORTARIA N
o-40/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEESA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-23, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2
o-da Por-
taria Ministerial no-334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto n
o-7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1o-de junho de 2012, resolve:
Art. 1o-Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada por meio da Portaria 721, de 11 de setembro de
2013, publicada no Boletim Administrativo Extra n° 93/2013, visando
apurar fatos e responsabilidades conforme Despacho n
o-243/2012,
acostados ao processo no-01400.016304/2012-91, bem como os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA No-10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria n
o-032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto no-6.845, resolve:
No-10 – Nomear Daniela Matera do Monte Lins Gomes,
matrícula SIAPE no-1826445, para o Cargo Comissionado de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, no Museu Nacional de Belas Artes,
do Instituto Brasileiro de Museus. Processo n
o-01415.000281/2014-
03.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
Ministério da Cultura
.
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e nos termos dos
artigos 3°, letra “s”, e 22 do Tratado Constitutivo da União de Nações
Sul-Americanas, promulgado pelo Decreto n
o7.667, de 11 de janeiro
de 2012, resolve:
N
o-42 DESIGNAR o Suboficial BMA MARCIO GOMES SOARES,
do Comando da Aeronáutica, para exercer as atividades de auxiliar do
representante do Estado brasileiro no Comitê Técnico Assessor e no
Escritório de Gerenciamento de Projeto de Desenvolvimento e Pro-
dução do Treinador Primário-Básico da UNASUL, a desenvolver-se
na cidade de Córdoba, Argentina, por um período de doze meses, a
contar de 1° de março de 2014.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o-Designar IVANISE DE MELO MACIEL, Coorde-
nador-Geral do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa,
para exercer atividades voltadas à área de promoção comercial na
Secretaria de Produtos de Defesa.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-35/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no67005.002728/2013-20, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão
Intendente VIVIAN SANTOS GOMES (3127290) para servir na Co-
missão de Promoções de Oficiais.
Ten Brig Ar JUNITI SAITOPORTARIA N
o-36/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no art. 19 da Lei Complementar n
o-97, de 9 de junho de
1999; no art. 1o-, inciso II, do Decreto no-2.790, de 29 de setembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo no-
67410.022684/2013-72, resolve:
Reformar, ex officio, o Brig Int R/1 AIRTON DUQUE ES-
TRADA SERAPHIM, a contar de 15 de outubro de 2013, data em
que atingiu a idade limite de permanência na Reserva Remunerada,
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, letra
“a”; e 107, parágrafo único, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIAS DIRAP/4PC2 DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n
o-377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1o-, inciso VI, publicada no DOU no-
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão judicial, de antecipação dos efeitos
da Tutela proferida nos autos da Ação Ordinária no-0018585.77.2013.4.02.5101 (2013.51.01.018585-2),
em trâmite perante ao 1o-Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ) e
considerando o que consta no Processo no-67422.017925/2007-84, da PIPAR e no Protocolo COMAER
no-67410.023442/2013-04, resolve:
N
o-100 – Alterar, até ulterior decisão judicial, a Portaria DIRAP no-3476/4PC2, de 25 de junho de 2013,
publicada no DOU no-123, de 28 de junho de 2013, Seção 2, referente à concessão de pensão civil da
instituidora DAISY COSTA LIMA (Nr Ord 4747364) SIAPE no-0204267, com a finalidade de res-
tabelecer a pensão civil de MARIA JOSÉ MARQUES DA ROCHA, pessoa designada, conforme
discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
MARIA JOSE MAR-
QUES DA ROCHA0 3 / 11 / 0 7
A
01/05/13
1/130/10/13
—V I TA L Í C I A
Arts. 215 e 217, inciso I, alínea “e”, da Lei no-8.112/90, com-
binado com o Art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/04.
MARIA JOSE MAR-
QUES DA ROCHA— 1/1 V I TA L Í C I A Pensão restabelecida por Decisão Judicial.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria no-377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1o-, inciso VI, publicada no DOU no-
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo no-67422.014042/2013-61, da PIPAR,
resolve:
N
o-95 – Conceder pensão vitalícia a ANISIA TEIXEIRA SANTIAGO, viúva de JOSÉ JOAQUIM
SANTIAGO FILHO (Nr Ord 4697359), SIAPE no-0212712, falecido em 18 de agosto de 2013,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe “ESPECIAL”, padrão I, NA, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n
o-377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1o-, inciso VI, publicada no DOU no-130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo no-67290.002472/2013-82, do VII COMAR,
resolve:
N
o-110 – Conceder pensão aos beneficiários do instituidor ALFREDO COELHO DA SILVA (Nr Ord
4602412), SIAPE no-0198095, falecido em 16 de fevereiro de 2013, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, código AGADM 481004, equivalente à proporcionalidade de 34/35 (trinta e quatro,
trinta e cinco avos) da classe “S”, padrão III, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado
abaixo:
BENEFICIÁRIOS C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOALINE MARIA SAN-
TOS DA SILVA1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei no-8.112/90, com-
binado com o art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/04.LEANDRO SANTOS
DA SILVA1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei no-8.112/90, com-
binado com o art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria no-377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1o-, inciso VI, publicada no DOU no-130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo no-67422.019012/2013-41, da PIPAR,
resolve:
N
o-130 – Conceder pensão temporária a BARBARA DANIELE ROSA, filha de DEISE ROSA, (Nr Ord
4516672) SIAPE no-0205321, falecida em 30 de setembro de 2013, aposentada no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código AUXENFM 481110, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004, a
contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n
o-377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1o-, inciso VI, publicada no DOU no-130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo no-67210.019837/2013-51, do I COMAR, re-
solve:
N
o-131 – Conceder pensão vitalícia a AMELIA DOS SANTOS LIMA, viúva de MANOEL AUGU S TO
DA SILVA LIMA (Nr Ord 4592042), SIAPE no-0189123, falecido em 31 de julho de 2013, aposentado
no cargo de Engenheiro, código 444003, equivalente a cem por cento da classe “S”, padrão III, NS, com
os proventos acrescidos de vinte por cento, por força do art. 184 inciso II, da Lei n
o-1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n
o-377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1o-, inciso VI, publicada no DOU no-130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo no-67210.012405/2013-19, I COMAR, resolve:
N
o-132 – Conceder pensão temporária a CRISTIELLE COELHO COLARES, filha de PEDRO CO-
LARES DOS SANTOS (Nr Ord 4620836), SIAPE no-0206924, falecido em 6 de abril de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente à pro-
porcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) da classe “C”, padrão IV, NI, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito,
até 6 de outubro de 2013, data em que a requerente completou 21 anos de idade.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n
o-377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1o-, inciso VI, publicada no DOU no-130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos no-s 67270.014599/2013-82 e
67270.014024/2013-60, do V COMAR, resolve:
N
o-134 – Conceder pensão às beneficiárias do instituidor DARCY DA SILVA CORREIA (Nr Ord
4524500), SIAPE no-0196411, falecido em 8 de setembro de 2013, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento)
da classe “ESPECIAL”, padrão I, NA, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOMARIA DAS NEVES
CORREIA1/2 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei no-8.112/90, com-
binado com o art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/04.DAVINA SCAINI COR-
REIA1/2 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei no-8.112/90, com-
binado com o art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/04.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-133/3PC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o-
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1o-, inciso VI, publicada no
DOU no-130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo no-67114.001870/2013-12, do PAMA – RF, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTONIO INÁCIO DA SILVA
(Nr Ord 4502248), SIAPE n
o-0210892, no cargo de Artífice de Es-
trutura de Obras e Metalurgia, código 444019, classe “S”, padrão III,
NI, de acordo com o art. 3
o-da Emenda Constitucional no-47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga no-89949.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-13/MB, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4
o-, da Lei Complementar no-97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar
n
o-136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1o-Colocar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) GUILHER-
ME DIONIZIO ALVES à disposição do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, a partir de abril de 2014, a fim de servir na
Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (NUCLEP).
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4o-DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA No-79/BNVC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES,
no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 51 da Lei n
o-8.666/1993, resolve:
Art. 1o-Designar os militares e servidores civis abaixo men-
cionados como Pregoeiros desta Base Naval, no período de
20DEZ2013 a 19DEZ2014.
Primeiro-Tenente (IM) JOÃO JORGE LEONARDO DA
CUNHA
RG – 724.253-1 SIM
CPF – 106.298.087-59
Agente Administrativo CARLOS NATALINO DE MO-
RAISRG – 430.004 SIM
CPF – 108.805.182-00
Art. 2
o-Designar os militares e servidores civis abaixo men-
cionados para comporem a Equipe de Apoio das licitações moda-
lidade Pregão desta Base Naval, no período de 20DEZ2013 a
19DEZ2014.
Capitão-de-Fragata (IM) LEANDRO MIRANDA CORRÊA
DE SOUZA
RG – 490.231-9 SIM
CPF – 010.334.707-08
Capitão-Tenente (EN) BRENNO MOURA CASTRO
RG – 677.926-3 SIM
CPF – 056.114.687-05
Primeiro-Tenente (RM2-T) ADRIANA NENO DE CARVA-
LHO
RG – 11.890 OAB/PA
CPF – 657.684.502-20
Primeiro-Tenente (RM2-EN) DANILO BATISTA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RG – 813.350-6 SIM
CPF – 659.789.432-49
Primeiro-Tenente (EN) RAFAELLA CHRISTIANNE AL-
VES DO NASCIMENTO
RG – 796.840-0 SIM
CPF – 049.740.404-48
Primeiro-Tenente (EN) EDUARDO AUGUSTO MAIA BE-
ZERRA
RG – 187.825-6 SIM
CPF – 013.138.034-64
Primeiro-Tenente (RM2-S) DENISE MOREIRA ASSIS RI-
BEIRO
RG – 283.136-8 SIM
CPF – 615.331.492-91
Primeiro-Tenente (RM2-EN) GUILLERMO FERREIRA
S A M PA I O
RG – 82606-9 SIM
CPF – 746.735.762-53
Primeiro-Tenente (RM2-EN) ANTONIO FELIX TEIXEIRA
NEGRÃO JUNIOR
RG – 576.097-6 SIM
CPF – 638.225.392-87
Primeiro-Tenente (RM2-T) SHIRLEY SUELY ARAÚJO DA
C O S TA
RG – 813.322-1 SIM
CPF – 608.487.742-42
Primeiro-Tenente (RM2-T) ROZAURA MARIANA FIÉL
CARDOSO LIMA
RG – 370.821-1 SIM
CPF – 700.551.222-72
Primeiro-Tenente (RM2-T) MIGUEL CALANDRINI DA
SILVA NETO
RG – 820.104-8 SIM
CPF – 820.924.512-00
Primeiro-Tenente (RM2-EN) JAYME CELSON BENTES
C A N TO
RG – 813.309-3 SIM
CPF – 593.932.032-53
Primeiro-Tenente (RM2-T) SHIMENE MOURI BARATA
RG – 448.890-6 SIM
CPF – 876.813.582-34
Primeiro-Tenente (IM) JOÃO JORGE LEONARDO DA
CUNHA
RG – 724.253-1 SIM
CPF – 106.298.087-59
Primeiro-Tenente (RM2-EN) BRENDA NEVES RODRI-
GUES QUADROS
RG – 2807676 SSP/PA
CPF – 674.482.592-53
Segundo-Tenente (RM2-EN) ANA TEREZA CARDOSO
DE SOUZA
RG – 471.4569 SSP/PA
CPF – 842.048.692-20
Engenheiro de Tecnologia Militar WILTON DA PAIXÃO
CORRÊA
RG – 2910248 SSP/PA
CPF – 684.762.052-87
Agente Administrativo CARLOS NATALINO DE MO-
RAIS
RG – 430.004 SIM
CPF – 108.805.182-00
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4o-Revoga-se a Portaria 78/BNVC, de 11 de dezembro
de 2012.
CMG ATILA MARTINS THOMAZELLI
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA No-1/DPCVM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1
o-, Anexo
D, da Portaria no-145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, a partir de 01JAN2014, o servidor 10.0930.10 LUIZ LIMA
NETTO, Matrícula SIAPE 01790659, ocupante do cargo de Tec-
nologista, Nível Superior, Classe L, Padrão III, código de vaga
0558672, lotado no Centro de Análises de Sistemas Navais (CAS-
N AV ) .
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-2/DPCVM, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria n
o-145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1
o-Alterar a Portaria no-84/DPCvM, de 31 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2008, que aposentou o ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, PCT-4072, NI-R-III, NIP 55.2147.38 JORGE MACÊDO
PIRES, matrícula SIAPE 0972695, para a inclusão do art. 190, da Lei
n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeito financeiro a partir
de 7 de novembro de 2013, conforme o Termo de Inspeção de Saúden
o-013.000.39654, expedido pela Junta Regular de Saúde do Centro
de Perícias Médicas da Marinha, em face do disposto no relatório e
voto que fundamentam o Acórdão n
o-278/2007, realizado em Sessão
Plenária de 7 de março de 2007, conforme Ata no-8/2007, do Tribunal
de Contas da União.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-4/DPCVM, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art. 1
o-, Anexo D, da Portaria no-145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o-Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Artífice de Mecânica, código da vaga 0564691,
anteriormente ocupado pelo servidor 86.1071.27 ORLANDO FA-
RIAS CORREIA, Matrícula SIAPE 0978923, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 08DEZ2013, de acordo com a Certidão de Óbito, Ma-
trícula 093203 01 55 2013 4 00014 177 0004996 94, do Cartório de
Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do 4
o-Distrito 5ª Cir-
cunscrição de Duque de Caxias- RJ, conforme a Mensagem R-
121212Z/DEZ/2013, do AMRJ.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-5/DPCVM, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1
o-, Anexo D, da Portaria no-145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos no-4.790/2003, 5.417/2005, 5.990/2006 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1o-Designar as servidoras civis abaixo relacionadas, para
exercerem Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, con-
forme especificado:
I – No Comando do 7
o-Distrito Naval (Com7o-DN):
– a Agente Administrativo 82.1009.00 MARLENE AMARO
DA COSTA, Matrícula SIAPE 0957975, CPF 552.260.357-72, para a
Função Comissionada Técnica, código FCT-8, ficando em conse-
quência dispensada da Função Gratificada, código FGR-1.
II – Na Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG):
– a Agente Administrativo 87.3131.38 SONIA GONÇAL-
VES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 1045885, CPF
632.331.937-34, para a Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-6/DPCVM, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria n
o-145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria n
o-550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1
o-Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1o-, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6o–A, da Emenda Cons-
titucional no-41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional no-70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos proporcionais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.3588.47
OCTAVIO DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE 0979367, Código
de Vaga 0565123 (Processo n
o-16429/2013, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-7/DPCVM, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria n
o-145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria n
o-550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1
o-Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3o-, da Emenda Constitucional no-47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 80.5139.56 SUELY FRANCISCA DE SOUZA GONÇAL-
VES, matrícula SIAPE 0969707, Código de Vaga 0557491 (Processo
n
o-16484/2013, da DPCvM/HNMD).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-8/DPCVM, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria n
o-145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria n
o-550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:Art. 1
o-Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1o-, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6o–A, da Emenda Cons-
titucional no-41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional no-70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos proporcionais, o Auxiliar Operacional de Serviços de En-
genharia, NA-S-III, 87.3179.23 JORGE DA SILVA PORTO, ma-
trícula SIAPE 1046967, Código de Vaga 0566091 (Processo n
o-
16561/2013, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-11/DPCVM, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria n
o-145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria n
o-550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1
o-Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3o-
, da Emenda Constitucional no-47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 79.1043.71
ELIANE MENEGHIM, matrícula SIAPE 0957523, Código de Vaga
0555533 (Processo n
o-16318/2013, da DPCvM/CFRP).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-18/DPMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o-, do Anexo B, da Portaria no-145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no-157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o-, do Anexo
I, do Decreto no-4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o-Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2o-SG-EL 82.0068.06 JOSÉ CARLOS WANCOK DA
CRUZ, em 23 de dezembro de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-20/DPMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1
o-do Anexo B, da Portaria no-
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias no-
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3
o-, da Lei no-6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1
o-Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
Capitão-Tenente (Md) 06.0110.21 THIAGO MONTEIRO FERRO e
incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2
o-Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Na-
cional, os procedimentos administrativos referentes à ação de co-
brança deverão ser desencadeados pela respectiva OM do militar.
Art.3
o-Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-113-SAP/1-RIO, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a MARIA DA PAZ NUNES SANTOS, viúva
do ex-servidor CRITÓVÃO SANTOS, matrícula n° 0057086, fa-
lecido em 12 de novembro de 2013, aposentado, tendo como re-
ferência atual o cargo de Técnico em Ciências e Tecnologia, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM
– SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 114-SAP/1-RIO, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a)”,
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a JOAQUINA GONÇALVES TAVARES, viúva do ex-
servidor JORGE DA SILVA TAVARES, matrícula n° 0062330, falecido
em 10 de novembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N° 115-SAP/1-RIO, DE 8 DE JANEIRO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a LUCIA DA SILVA FREITAS, viúva do ex-
servidor SYLVIO DE FREITAS, matrícula n° 0067788, falecido em
10 de novemmbro de 2013, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do ex-servidor (1ª RM – SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N° 116-SAP/1-RIO, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
ALVES, viúva do ex-servidor HELENO ALVES DA SILVA, ma-
trícula n° 0074419, falecido em 10 de novembro de 2013, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, com vigência da pensão a contar da data do óbito
do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N° 117-SAP/1-RIO, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“b)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a ALDINEA MARIA CESAR, pessoa di-
vorciada, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor JOR-
GE GUTERRES DE SIQUEIRA, matrícula n° 0071664, falecido em
03 de julho de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo
de Agente Administrativo, com vigência da pensão a contar da data
do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N° 118-SAP/1-RIO, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“c)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
50% (cinquenta porcento) a ANTONIETA MARIA DOS SANTOS
MENINO, companheira do ex-servidor ANTONIO NEVES, matrí-
cula n° 0061959, falecido em 14 de outubro de 2006, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-
servidor e efeitos financeiros a contar da data da implantação, de
acordo com a Sentença Tipo “A” – Ação Ordinária Autos n
o-2007.51.01.020199-7, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, Parecer no-285-S3.2/Asse Ap As Jurid/Cmdo 1ª RM. A
decisão de primeira instância deixou de condenar a União ao pa-
gamento dos atrasados. Em conseqüência, reduzir a cota-parte de
100% (cem porcento) para 50% (cinqüenta porcento), da beneficiária
vitalícia ETELVINA LAURIANO NEVES, matrícula n
o-4908716,
viúva já implantada. (1ª RM – SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/ComandoPORTARIA N° 119-SAP/1-RIO, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
## TEX CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com
a alínea “d)”, do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o
percentual de 100% (cem porcento) a ANA LUCIA DE OLIVEIRA,
pessoa dependente econômica inválida, enquanto durar a invalidez, da
ex-servidora MARIA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n° 0068928,
falecida em 04 de maio de 2000, tendo como referência atual o cargo
de Artífice de Munição e Pirotecnia, com vigência da pensão a contar
da data do óbito da ex-servidora e efeitos financeiros a contar de 31
de julho de 2000, de acordo com a Sentença da Ação Ordinária Autos
n
o-2005.5101020514-3, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, Parecer no-275-S3.4/Ass Ap As Jurd/1ª RM, de 22 de
novembro de 2013. A decisão da Sentença, Transitada em Julgado em
18 de janeiro de 2013, prevê o pagamento dos atrasados, por meio de
Precatório. (1ª RM – SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N° 120-SAP/1-RIO, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“c”), do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a NELLY DANTAS, companheira do ex-ser-
vidor WALDYR TEIXEIRA, matrícula n° 0074167, falecido em 31
de dezembro de 2010, tendo como referência atual o cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, com vigência da pensão a contar
de 20 de maio de 2011, data da Citação da União, cujos atrasados
serão pagos no âmbito da Justiça, tudo de acordo com o Parecer n
o-
272-S3.10/Ass Ap As Jurd/Cmdo 1ª RM, de 13 de novembro de
2013, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos Autos do
processo n
o-0000777-27.2011.4.02.5102, Transitada em Julgado, em
curso perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Niterói/RJ. (1ª RM –
SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-1- SSIM-6/SAP/1-RIO/SSIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 27 JUL 12, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 835337)
CONCEDER, ao Coronel ALEXANDRE ANDRÉ DUAR-
TE, Prec/CP 96/0400903, Idt 012.441.440-0 MD/EB, CPF
020.017.217-49, a contar de 17 DEZ 12, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico n
o-828/2013,
de 25 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM. DEVERÁ SER REINSPECIO-
NADO ATÉ DEZ 17. (1ª RM – SAP/1-Rio).
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-2- SSIM-6/SAP/1-RIO/SSIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 24 OUT 12, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 845886)
CONCEDER, ao 2
o-Sargento Reformado DAVID CAMPE-
LO DA SILVA, Prec/CP 96/0387944, Idt 017991961-8 MD/EB, CPF
128.748.687-87 a contar de 19 MAR 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de internação especializada e/ou de assistência
direta e permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado
no Parecer Técnico n
o-758/2013, de 4 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM.
NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/ComandoPORTARIA N
o-3- SSIM-6/SAP/1-RIO/SSIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 18 ABR 13, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 864284)
CONCEDER, ao 3
o-Sargento GETULIO DE JESUS PE-
REIRA, Prec/CP 96/0587253, Idt 017746402-1 MD/EB, CPF
642.530.667-04, a contar de 11 SET 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-856/2013, de 1 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO
NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-4- SSIM-6/SAP/1-RIO/SSIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 30 JUL 12, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 835594)
CONCEDER, ao 3
o-Sargento WALTER DE PAIVA BRITO,
Prec/CP 96/1429653, Idt 013152230-2 MD/EB, CPF 059.549.407-20,
a contar de 01 AGO 12, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com
o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico n
o-862/2013, de 4 NOV 13, do
Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-5- SSIM-6/SAP/1-RIO/SSIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 30 JUL 12, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 855743)
CONCEDER, ao Coronel JOSÉ MILTON DE AGUIAR,
Prec/CP 96/0373993 Idt 011225830-6 MD/EB, CPF 000.722.817-15,
a contar de 26 MAR 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com
o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico n
o-857/2013, de 1 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER
REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-6- SSIM-6/SAP/1-RIO/SSIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 30 JUL 12, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 849074)
CONCEDER, ao Capitão RONALD GUARANY DE SOU-
ZA FREITAS, Prec/CP 96/0430736, Idt 018237750-7 MD/EB, CPF
126.135.177-00, a contar de 22 FEV 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico n
o-861/2013,
de 4 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINS-
PECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-7- SSIM-6/SAP/1-RIO/SSIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 30 JUL 12, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 877052)
CONCEDER, ao Coronel RICARDO VIDAL NAVARRO,
Prec/CP 96/1349919, Idt 018467830-8 MD/EB, CPF 031.516.547-20,
a contar de 14 AGO 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com
o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico n
o-892/2013, de 06 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA
SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-8- SSIM-6/SAP/1-RIO/SSIPREG 1, DE 10 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 30 JUL 12, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 830778)
CONCEDER, ao 3
o-Sargento EDMILSON CAMPOS DE
MOURA, Prec/CP 96/1436195, Idt 043454974-7 MD/EB, CPF
073.428.437-33, a contar de 1 AGO 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de internação e/ou assistência direta e permanente
ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico
n
o-987/2013, de 27 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA
SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-21- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7
o-da
Portaria no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890732)
REVOGAR, ao Cabo CARLOS OLIVEIRA, Prec/CP
96/0454934, Idt 010034641-0 MD/EB, CPF 227.820.797-00, o be-
nefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, ser inválido e não necessitar de cuidados
permanente de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico n
o-959/2013, de 26 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-26 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890758)
MANTER, ao Soldado ARNALDO SANTOS FILHO,
Prec/CP 96/0408112, Idt 018990532-6 MD/EB, CPF 718.550.257-87,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-1044/2013, de 29 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
DEVERÁ SER REINSPECIONADO ATÉ MAIO 18.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-27 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890763)
MANTER, ao Cabo CARLOS HENRIQUE DA SILVA,
Prec/CP 96/0552901 Idt 011677573-5 MD/EB, CPF 808.830.877-15,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-955/2013, de 26 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO
NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-28 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 888228)MANTER, ao 3
o-Sargento LUIZ CARLOS DA SILVA,
Prec/CP 96/1284975, Idt 015746331-6 MD/EB, CPF 313.822.237-49,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-827/2013, de 25 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM.
DEVERÁ SER REINSPECIONADO ATÉ MAIO 18.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-29 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890728)
MANTER, ao Soldado MARCELO DE MELLO TEIXEI-
RA, Prec/CP 96/0629279, Idt 019660303-9 MD/EB, CPF
032.649.217-82, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico n
o-951/2013, de 26 NOV 13,
do Esc Sau/1ª RM. DEVERÁ SER REINSPECIONADO ATÉ OUT
18.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-30 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890737)
MANTER, ao Cabo PARISIO MOURA JUNIOR, Prec/CP
96/1433473, Idt 011336904-5 MD/EB, CPF 037.666.707-94, o be-
nefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-954/2013, de 26 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
DEVERÁ SER REINSPECIONADO ATÉ MAIO 18.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-31 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890761)
MANTER, ao Cabo PAULO ROBERTO SERAFIM,
Prec/CP 96/0545509, Idt 019112942-8 MD/EB, CPF 728.923.077-91,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-1045/2013, de 29 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO
NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-32 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890764)
MANTER, ao Soldado CHARLES MARTINS DA COSTA,
Prec/CP 96/0417485, Idt 014102691-4 MD/EB, CPF 296.452.807-10,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-1052/2013, de 29 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO
NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/ComandoPORTARIA N
o-33 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 889842)
MANTER, ao Cabo FRANCISCO CASSEMIRO DE OLI-
VEIRA, Prec/CP 96/1272103, Idt 012207312-5 MD/EB, CPF
411.289.747-20, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico n
o-852/2013, de 1 NOV 13, do
Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-35 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890502)
MANTER, ao 3o-Sargento JORGE LUIS PIMENTA,
Prec/CP 96/1381540, Idt 062297454-1 MD/EB, CPF 003.961.817-08,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-859/2013, de 4 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO
NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-36 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 887413)
MANTER, ao Soldado LÚCIO FELICIO MARTINS,
Prec/CP 96/1417997, Idt 013110224-6 MD/EB, CPF 038.663.317-70,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-759/2013, de 4 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO
NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-37- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7
o-da
Portaria no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do no-4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 892213)
REVOGAR, ao Soldado JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, Prec/CP
96/0385161, Idt 017837942-6 MD/EB, CPF 508.761.127-34, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de cuidados permanente de enfermagem, conforme laudo pericial ho –
mologado no Parecer Técnico n
o-1060/2013, de 3 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-38- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7
o-da
Portaria no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do no-4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 892210)
REVOGAR, ao Cabo LUIZ ERIKSSON BRITO DOS SAN-
TOS, Prec/CP 96/1388313, Idt 011210654-7 MD/EB, CPF 023.034.037-
74, o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Não é inválido, conforme laudo pericial homologado
no Parecer Técnico n
o-1001/2013, de 28 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050

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2
PORTARIA No-39- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 891937)
MANTER, ao 2o-Sargento ELIAS BATISTA LOPES,
Prec/CP 96/0356279, Idt 015217720-0 MD/EB, CPF 135.343.867-87,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-1039/2013, de 28 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO
NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-40- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do no-4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria no-250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 891945)
MANTER, ao Soldado CÉSAR GÓES FEITOSA, Prec/CP
96/1095033, Idt 019448243-6 MD/EB, CPF 018.719.897-79, o be-
nefício previsto no inciso XV do art. 3
o-da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico n
o-1099/2013, de 6 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO
NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-41- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7
o-da Portaria
no-1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 17 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 891946)
CONCEDER, ao Capitão LEOVEGILDO DOS SANTOS
SEPULVEDA, Prec/CP 96/0286278, Idt 014689130-4 MD/EB, CPF
076.495.257-91, a contar de 3 OUT 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico n
o-1098/2013, de 6 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER
REINSPECIONADO.
ARNALDO ALVES DA COSTA NETO – Cel
Resp. p/ComandoN
o-4 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 080821010-8)
WALTER PEREIRA CAVALCANTE, a contar de 26 de setembro de
2013, o benefício previsto no § 1
o-e alínea “a” do § 2o-do art. 110 da
lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a
sessão n
o-98, de 26 de setembro de 2013, do MPGu/Campo Grande
(H Mil A CG).
N
o-5 – CONCEDER ao Segundo-Sargento (Idt 033391620-3) JOSÉ
CARLOS MARIA FURTADO, a contar de 23 de maio de 2013, o
benefício previsto no § 1
o-e alínea “b” do § 2o-do art. 110 da lei no-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a
sessão n
o-38, de 23 de maio de 2013, do MPGu/Cuiabá (Cmdo 13ª
Bda Inf Mtz).
N
o-8 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 090581720-1) BEN-
TO FERREIRA, a contar de 19 de julho de 2013, o benefício previsto
no § 1
o-do art. 110 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão n
o-73, de 19 de julho de 2013, do MPGu I/Campo
Grande (H Mil A CG).
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n
o-727, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no-
1.006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do art.
106 e inciso V do art. 108 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
N
o-7 – CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 099982043-4) LUCIO
CÉLIO DE OLIVEIRA, a contar de 21 de junho de 2013, o benefício
previsto no § 1
o-e alínea “c” do § 2o-do art. 110 da Lei no-6.880, de
9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão n
o-58, de
21 de junho de 2013, do MPGu I/Campo Grande (H Mil A CG).
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-
Geral do Pessoal na Portaria n
o-091-DGP, de 2 de julho de 2012,
alterada pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013 , re-
solve:
N
o-6 – CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 042182890-6) JOSÉ
RIBAMAR LIMA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3o-da
Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55
da Lei no-12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 18 de junho de
2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente”, conforme a sessão n
o-53, de 18 de junho de 2013, do
MPGu /Dourados (Cmdo 4ª Bda C Mec).
N
o-9 – CONCEDER, ao Subtenenete Reformado (Idt 035425060-7)
PEDRO PEREIRA DA COSTA, o benefício previsto no inciso XV
do art. 3
o-da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei no-12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 10
de julho de 2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente”, conforme a sessão n
o-60, de 10 de julho de
2013, do MPGu /Dourados (Cmdo 4ª Bda C Mec).
N
o-10 – CONCEDER, ao Capitão Reformado (Idt 090581720-1)
BENTO FERREIRA , o benefício previsto no inciso XV do art. 3o-da
Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55
da Lei no-12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 19 de julho de
2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente”, conforme a sessão n
o-73, de 19 de julho de 2013, do MPGu
/Dourados (Cmdo 4ª Bda C Mec).
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SIP/2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n
o-727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército no-41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no-
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército no-25,
de 20 de junho de 2008, resolveCONCEDER PENSÃO:
N
o-1 – Temporária, de acordo com a Lei no-8.112/90, art. 217, inc. II,
alínea “b”, provisoriamente, em cumprimento a Decisão Judicial, com
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, da MMª Juíza de Direito, Drª TA-
TIANA CARDOSO DE FREITAS, da Justiça Federal – 18ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo – Guaratinguetá/SP, em sede dos
autos n
o-0001859-54.2013.403.6118, datada de 6 NOV 2013, de-
terminando o restabelecimento do pagamento de pensão a MAYARA
MARTINS FERREIRA, menor sob guarda do ex-servidor SEBAS-
TIÃO OZÓRIO MARTINS, matrícula SIAPE n
o-0.065.032, falecido
aos 10 de abril de 2005, aposentado no cargo de Artífice de Ele-
tricidade e Comunicações, código ART 0703, com vigência da pensão
a partir de 06 de novembro de 2013, data da sentença judicial. (2ª
RM-5
o-BIL).
N
o-2 – Vitalícia, de acordo com a Lei no-8.112/90, art. 217, inc. I,
alínea “a”, a HILDA MARIA DE JESUS PAULA, cônjuge do ex-
servidor JOÃO VITO DE PAULA, matrícula SIAPE n
o-0.062.455,
falecido aos 15 de dezembro de 2013, aposentado no cargo de Ar-
tífice de Munição e Pirotecnia, código ART-0705, com vigência da
pensão a partir de 15 de dezembro de 2013, data do óbito do ex-
servidor. (2ª RM-5
o-BIL)
N
o-3 – Vitalícia, de acordo com a Lei 8.112/90, artigo 217, inciso I,
alínea “a”, a NAIR MALAQUIAS DA SILVA, cônjuge, e Tempo-
rária, de acordo com a Lei 8.112/90, artigo 217, inciso II, alínea “a”,
a VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, filha maior invalida,
dependentes do ex-servidor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE n
o-0.064.355, falecido aos 02 de dezembro de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, código
ART-0705, com vigência da pensão a partir de 02 de dezembro de
2013, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM-5
o-BIL)
DAVI ÁTILA LOPES – Cel
Resp p/Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA No-7-DAPROM/DGP, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “f” do art. 1o-do
Decreto no-57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
no-64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1o-da Lei no-5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
16 de janeiro de 1994, o Sd EP (072527724-8) JACÓ GONZAGA
DA SILVA.
Gen Bda FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO
Resp. p/ Departamento
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 9-DCIPAS.21, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2002.70.06.004312-9, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Gua-
rapuava/PR, resolve:
REFORMAR o Soldado (CPF 031.405.409-06) ANDRÉ
LEANDRO DE FRANÇA, na mesma graduação, com proventos de
Soldado do Exército, de acordo com o inciso II do art. 106, III do art.
108 e art. 109 da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar
de 29 de dezembro de 2000, data indicada pela Justiça Federal para o
início da vigência.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, uso da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela
Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0001013-
86.2011.4.05.8305, junto ao Juízo da 23ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Garanhuns/PE, resolve:
N
o-11 – REFORMAR o Cabo (CPF 051.691.094-90) FÁBIO DA
COSTA LIRA NICASSIO, na mesma graduação, com proventos de
Cabo Engajado, de acordo com o inciso II do art. 104, II do art. 106,
VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 13 de dezembro de 2011, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5005409-07.2012.404.7111, junto à Justiça Federal do Rio
Grande do Sul, resolve:
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 8 de janeiro de 2013
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
PROCESSO: PO N
o-00278/2013-SSIP/9
N
o-1-SSIP/9-SAP/MI – Capitão Reformado (Idt 022940690-5) RUY
PAIVA DANCUR.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1
o-da Lei no-11.421, de 21 de dezembro de 2006.
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
PROCESSO: PO N
o-00279/2013-SSIP/9
N
o-2-SSIP/9-SAP/MI – Segundo-Sargento Reformado (Idt
033391620-3) JOSÉ CARLOS MARIA FURTADO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art. 1
o-da Lei
no-11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA-SSIP/9-SAP/MI, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n
o-727, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no-
1.006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com o parágrafo único
do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N
o-3 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 022940690-5) RUY
PAIVA DANCUR, a contar de 23 de maio de 2013, o benefício
previsto no § 1
o-do art. 110 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de
1980, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”, conforme a sessão n
o-38, de 23 de maio de
2013, do MPGu/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz).

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-12 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Terceiro-Sargento
(CPF 478.684.300-87) ALEXANDRE JOSÉ GERASCH, na mesma
graduação, com proventos de Segundo-Tenente, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1
o-e
alínea “b” do § 2o-do art. 110 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 24 de agosto de 2010, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0043206-35.2010.4.01.3400, junto ao Juízo da 6ª Vara Fe-
deral da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
N
o-14 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Reservista (CPF
001.958.851-80) ARIEL MAGNO DE CARVALHO SOARES, na
graduação de Cabo, com proventos de Cabo Engajado, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da
Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 2 de março de
2010, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0002954-77.2012.01.3801, junto ao Juízo da Justiça Federal
de Juiz de Fora/MG, resolve:
N
o-15 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Cabo (CPF
098.580.536-65) PAULO RICARDO SANTANA CAMPOS, na mes-
ma graduação, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, II do art. 108, art. 109, caput
e alínea “c” do § 2
o-do art 110 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 16 de março de 2012, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
PORTARIA N° 16-DCIPAS.22, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento da Decisão Judicial deferida nos autos do Processo n°
1998.51.01.021337-6, perante a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n
o-523-DIP/REFM, de
29 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União no-85, de
6 de maio de 2003, que restabeleceu o Auxílio-Invalidez ao Soldado
Reformado (Idt 014749892-7) ALDERINO GOMES GARCIA, vin-
culado à 1ª Região Militar.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/expediente
PORTARIA N
o-1 – DCIPAS.34, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter provisório, a contar de 4 de julho
de 2011, a pensão especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Re-
pública Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, a senhora
OLIVIA PACHECO LORENZO (CPF 283.657.391-00), viúva do ex-
combatente do litoral MANUEL LORENZO, falecido em 2 de ou-
tubro de 1979, em cumprimento a decisão judicial, proferida nos
autos do processo n
o-0028654-22.2011.4.01.3500/GO, impetrado jun-
to a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
PORTARIA N
o-2 – DCIPAS.34, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
CONCEDER, em caráter definitivo, a contar de 16 de março
de 2009, a pensão especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regu-
lamentada pela Lei n
o-8.059/1990, a senhora MARIA JOSÉ LOZER
RAMOS (CPF 024.608.857-50), viúva do ex-combatente do litoral
NELSON RAMOS, em cumprimento ao trânsito em julgado da de-
cisão judicial proferida nos autos do processo n
o-0003454-
13.2009.4.02.5001, impetrado junto a 3ª Vara Federal da Seção Ju-
diciária do Espírito Santo.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/ExpedientePORTARIA N
o-3 – DCIPAS.34, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
CONCEDER, em caráter definitivo, a contar de 14 de se-
tembro de 2006, a pensão especial de que trata o inciso III, do artigo
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei n
o-8.059/1990, a senhora CERES BELO
AFONSO DE MELO (CPF 409.754.284-20), viúva do ex-combatente
do litoral JAIME AFONSO DE MELO, em cumprimento ao trânsito
em julgado da decisão judicial proferida nos autos do processo n
o-2005.83.00.0011484-2, impetrado junto a 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
PORTARIA N
o-19-DCIPAS.21, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 39981-70.2011.4.01.3400, junto ao Juízo da 16ª Vara Federal
do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
313.300.628-25) ALTAIR JOSÉ DE LIMA, na graduação de Cabo,
com proventos de Terceiro-Sargento de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, III do art. 108, art. 109, § 1
o-e alínea “c” do
§ 2o-do art. 110 da Lei no-6880, de 9 de dezembro de 1980, a contar
de 8 de março de 2010, data indicada pela Justiça Federal para o
início da vigência.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
PORTARIA N
o-20-DCIPAS.23, DE 13 JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 18-DCIPAS.23, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial n
o-07, de 10 de janeiro de 2014,
ONDE SE LÊ: “JERONYMO GARCIA BRUM”, LEIA-SE: “GE-
RONYMO GARCIA BRIM”.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
PORTARIA N
o-28 – DCIPAS.12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o-091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cb QM 05-22 (Idt 127539913-5) ALTAIR ANDRADE DA SIL-
VA ;
Cb QM 09-45 (Idt 122953704-6) CESAR SAMPAIO;
Cb QM 05-22 (Idt 122958304-0) JOSÉ MARIA MARTINS AL-
VES;
Cb QM 09-45 (Idt 127583483-4) JOSE MOTA BRAGA; e
Cb QM 10-61 (Idt 127582073-4) ZENILTON GOMES ALVES.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – CEL
Resp p/ Expt da Diretoria
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 10 de janeiro de 2014
REFORMA POR INCAPACIDAE FÍSICA
PROCESSO: PO n
o-4 6 / 1 4 – D C I PA S
No-1-DCIPAS.22 – Coronel da Reserva Remunerada (Idt 036848921-
7) MARCO AURELIO MÜLLER.
INDEFERIDO, por contrariar o disposto no inciso II do art.
106 da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO n
o-1 0 3 / 1 4 – D C I PA S
No-2-DCIPAS.22 – Terceiro-Sargento Reformado (Idt 060867740-7)
RUBEM CERQUEIRA LIMA.
INDEFERIDO, por contrariar o que estabelece o parágrafo
único do art. 152 da Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de 1980.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE13 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria n
o-3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no-226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “b”, inciso I do art. 4
o-da Portaria no-1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no-372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n
o-7.974, de 1o-de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no-62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no-2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no-171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-36 – EXONERAR o CC ALESSANDER FELIPE IMAMURA
CARNEIRO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Operações Con-
juntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 6 de janeiro de 2014.
N
o-37 – DISPENSAR o SO-SI LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAR-
TINS da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 30 de de-
zembro de 2013.
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO MACHADO
VIEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-22 , DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o-
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
EXONERAR, a pedido, BÁRBARA REIS SILVA, do cargo
em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação
Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Di-
retoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 03 de janeiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-23, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso I, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3o-, inciso I, do
Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o
disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no-10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal,
resolve:
Art. 1
o-Fica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: EMLE PEREIRA GRACIANO
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE n
o-: 1495979
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília
Cargo a ser ocupado: Assessoria Técnica para Ações de
Inovação e Desenvolvimento do DF e Entorno, código CD-04
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.000026/2014-71
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS 13 DE JANEIRO DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2
o-, Portaria no-1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n
o-79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei no-8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei no-9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Ministério da Educação.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-40 –
Servidor(a): ANA PAULA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1895600
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 812130
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para : Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga : 0963029
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23243.002787/2013-10
N
o-41-
Servidor(a): CLAUDETE MIRANDA ABREU
Mat. SIAPE: 1313682
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 275459
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926394
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23116.003094/2013-08
N
o-42 –
Servidor(a): DALVA MUNIZ PEREIRA
Mat. SIAPE: 1975879
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 695892
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Código da vaga: 0982871
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23115.014457/2013-32
N
o-43 –
Servidor(a): DARLENE ABREU DA SILVA
Mat. SIAPE: 1674446
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 864902
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0721554
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23108.057828/2013-60
N
o-44 –
Servidor(a): DEBORA DE FIGUEIREDO FERREIRA
Mat. SIAPE: 1892280
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 863213
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Contador
Código da vaga: 0979871
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo : 23080.043435/2013-24
N
o-45 –
Servidor(a): DÉBORA ELISA BAPTISTA PEREIRA RUIZ
Mat. SIAPE: 1944858
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 868505Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): LUCIENE PEREIRA NUNES
Mat. SIAPE: 1870171
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 233373
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 23069.003905/2013-75
N
o-46 –
Servidor(a): ELIANE BEZERRA DE MORAES MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1304669
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 851080
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0700017
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.035063/2013-41
N
o-47 –
Servidor(a): ELIZABETE SANTOS DA SILVA
Mat. SIAPE: 1913912
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 273778
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0865328
Do(a): Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23244.003310/2013-41
N
o-48 –
Servidor(a): FABIANE DOS SANTOS SOUSA
Mat. SIAPE: 1903274
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 305629
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): CYNTHIA GOMES DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1970818
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 868376
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Processo: 23101.003379/2013-08
N
o-49 –
Servidor(a): FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO
Mat. SIAPE: 1898992
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 826035
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga : 0344773
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo : 23163.000461/2013-48N
o-50 –
Servidor(a): IDA MARIA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1756742
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 826172
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0833858
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23348.001110/2013-96
N
o-51 –
Servidor(a): ILKA MARIA ESCALIANTE BIANCHINI
Mat. SIAPE: 1566810
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 841039
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0215649
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23041.015008/2013-12
N
o-52 –
Servidor(a): JOSE ELISIARIO DA SILVA NETO
Mat. SIAPE: 1679686
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 712790
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código da vaga : 0835070
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo : 23191.000852/2013-25
N
o-53 –
Servidor(a): LUCAS MARCONI TAVARES CERQUEIRA
Mat. SIAPE: 1890204
Cargo: Pedagogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 983593
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Pedagogo-Área
Código da vaga: 0206541
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.001542/2013-45
N
o-54 –
Servidor(a): LUIZ DAMAZIO PEREIRA DE AQUINO
Mat. SIAPE: 2026098
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 255378
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Contador
Código da vaga: 0979855
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo : 23067.013847/2013-16

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050

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2
No-55 –
Servidor(a): LUIZA CHAVES GASTAL
Mat. SIAPE: 1570037
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 263057
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899881
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23110.004610/2013-63
N
o-56 –
Servidor(a): NUBIA CRISTINA MARQUES
Mat. SIAPE: 1879689
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 320184
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0903631
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23118.002364/2012-54
N
o-57 –
Servidor(a): PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1839464
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 865054
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0678735
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23088.004289/2013-41
N
o-58 –
Servidor(a): PRISCILA DE ARRUDA TRINDADE
Mat. SIAPE: 1742998
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 826355
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918638
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23081.005993/2013-81
N
o-59 –
Servidor(a): RAFAELLA FELIX MOURA
Mat. SIAPE: 1935078
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 828994
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Código da vaga: 0258745
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Processo: 23074.031761/2013-78
N
o-60 –
Servidor(a): REBECA DE ALCANTARA E SILVA MEIJER
Mat. SIAPE: 1579329
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 857655
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-
Brasileira
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0905815
Do(a): Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-
Brasileira
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.025987/2013-46
N
o-61 –
Servidor(a): RENATA MARIA TAMASO
Mat. SIAPE: 1516985
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 841242
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938791
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23059.005476/2012-17
N
o-62 –
Servidor(a): SIMONE CRISTINA GOMES
Mat. SIAPE: 1952240
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 721477
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrapartida
Servidor(a): MESSIAS APARECIDO GAMA SILVA
Mat. SIAPE: 1754732
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 811250
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23195.000481/2013-41
N
o-63 –
Servidor(a): VIVIANE SANTANA MENEZES
Mat. SIAPE: 1592062
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 865098
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985507
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.025494/2013-96
JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDESGEP/MP n
o-1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o-32, de 29 de dezembro de 2000, e no-69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
o-Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: EVÂNIA SABARÁ LEITE TEIXEIRA
Mat. SIAPE: 0279051
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo
Para: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Função/cargo: Diretora do Centro de Educação Profissional
do Prof. Hélio Augusto de Souza -CEPHAS, Código 123105
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o-, da Lei no-8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23059.006743/2012-65
Art. 2
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
o-A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-16, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1
o-da
Portaria SEGEP/MP no-1.987, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
o-32, de 29 de dezembro de 2000, e no-69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1
o-Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MÁRCIA ALBUQUERQUE DE LIMA
Mat. SIAPE: 1099824
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Alagoas
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Assistente de Compras, Código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o-, da Lei no-8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.004395/2013-51
Art. 2
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
o-A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-17, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LUANA CARVALHO ARAUJO PAVÃO
Mat. SIAPE: 1957598
Cargo: Contador
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Processo: 23421.027270/2013-35
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
o-O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-18, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-14, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
o-da Portaria SEGEP/MP no-1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o-do
art. 84 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LUIZ CARLOS GALETTI
Mat. SIAPE: 0417449
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23108.030460/2013-92
Art. 1
o-Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
o-O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-15, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
o-da Portaria SE-

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014011400013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nos autos do Mandado de Intimação e Notificação, referente ao pro-
cesso (0075667-55.2013.4.01.3400), resolve efetivar o seguinte exer-
cício provisório:
Servidor(a): PATRICIA COSENTINO CARVALHO
Mat. SIAPE: 1366984
Cargo: Fisioterapeuta
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade de Brasília
Documento: 001421.2014-61
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-72, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto
de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
TORNAR, sem efeito a Portaria GR n
o-3.370/2013 de
03/10/2013, publicada no DOU de 18/10/2013, que nomeou a can-
didata ANA FELISA HURTADO GUERRERO para o cargo de Pro-
fessor Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, habilitada em Concurso Público para a Carreira do Ma-
gistério Superior, objeto do Edital n
o-. 018, de 10/05/2013, com
lotação na Faculdade de Medicina, no código de vaga no-0921073,
oriundo da Portaria do MEC no-1.181, de 19/9/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-100, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto
de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente IRAILDES CALDAS TORRES, lotada
no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas
e Letras, para cursar Pós-Doutorado junto ao Institut Superieur de
Management, em Paris, França, no período de 03/01/2014 a
15/11/2014, com ônus à CAPES, em conformidade com a Resolução
n
o-020/2013 – CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-3.922, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente GISLENE TORRENTE VILARA, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas, e com exercício provisório na
Universidade Federal de São Paulo, para participar do Workshop
sobre Impactos de Hidrelétricas na Amazônia, a ser realizado em
Cochabamba – Bolívia, no período de 04/11/2013 a 09/11/2013, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-4.080 – DESIGNAR, a servidora ZILVANEIDE DE SOUZA VA-
LENTIN, Matrícula SIAPE No-1174979, lotada no Hospital Uni-
versitário Getúlio Vargas/HUGV, para compor a equipe de Comissão
Permanente de Licitação do HUGV, na qualidade de Pregoeira, a
contar de 21 de outubro de 2013.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-4.083 – AUTORIZAR, o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente ROSIANE DE FREITAS RODRI-
GUES, lotada no Instituto de Computação/ICOMp, para realizar visita
técnico-científica para ministrar curso e estabelecer reuniões com
professores e pós-graduandos do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia da Universidade Tecnológica de Pereira, na Colômbia, no
período de 25/11/2013 a 02/12/2013, com ônus limitado à Admi-
nistração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:N
o-4.306 – DESIGNAR, a servidora LILIAN VALESSA MENDON-
ÇA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe “B” de
Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Subs-
tituta Legal da FCC, de Coordenador do Curso de Artes Visuais, do
Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-4.318 – DESIGNAR, a servidora TEREZA CRISTINA SOUZA
DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe “B”de
Assistente, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, como Subs-
tituta Legal da FCC, de Coordenador do Curso de Química do Ins-
tituto de Ciências Exatas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-4.327, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
I – CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora MARIA MIRTES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE N
o-1174618, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 09, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no
Hospital Universitário Getúlio Vargas, fundamentado no Artigo 3
o-da
Emenda Constitucional no-47/2005, com 3% (três por cento) de gra-
tificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-4.530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
DECLARAR, a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C de
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva -DE, ocupado
por ANDERSON CRISTIAN BERGAMIN, lotado no Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, a partir de
04.12.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-3.487, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
RODRIGUES CHAVES, Pró-Reitora de Inovação Tecnológica/PRO-
TEC, para participar como convidada e representante da Universidade
Federal do Amazonas, no Primeiro Congresso Internacional de Res-
ponsabilidade Social – CIRS/2013 e Membro Fundadora da RedUnes,
a ser realizado em Buenos Aires – Argentina, no período de
13/10/2013 a 17/10/2013, com ônus limitado à Administração Pública
Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-4.168, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
CONCEDER, pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215,
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, a Beneida Pinto Moreira
(cônjuge) que, mediante documentação apresentada, comprova ser
dependente do ex-servidor, falecido em 17.11.2013, Senhor MOACIR
ALMEIDA MOREIRA, do quadro de pessoal inativo da Fundação
Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE N
o-0399767.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-4.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente EDJARD DE SOUSA MOTA, lotado no
Instituto de Computação, com o objetivo de participar de visita téc-
nica ao Intelligent Systems Laboratory (ISL) do Center for Logisticsand Digital Strategy, do Keanan Institute da University of North
Carolina at Chapel Hill, em Chapel Hill, nos Estados Unidos da
América, no período de 07/10/2013 a 17/10/2013, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N
o-4.561 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente JOSÉ REGINALDO HUGHES CAR-
VALHO, lotado no Instituto de Computação/ICOMP, para cursar Es-
tágio Pós-Doutoral, na área de Robótica, no Instituto Superior Téc-
nico de Lisboa, no período de 01 ano, a partir de 1
o-de junho de 2014
a 31 de maio de 2015, na cidade de Lisboa – Portugal, em con-
formidade com a Resolução n
o-027/2008-CONSUNI.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-4.570 – DECLARAR, a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A
de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva -DE, ocu-
pado por FERNANDA DIAS DE LOS RIOS MENDONÇA, lotada
no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, a
partir de 09.12.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-4.573 – DECLARAR, a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por CLÁUDIO
FABIANO VALENTE MORTAGUA, lotado na Faculdade de Me-
dicina, a partir de 18.12.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso
VIII, da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-4.574 – E X O N E R A R, a pedido, o servidor WAGNER
CABRAL PINTO, do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva-
DE, lotado no Centro de Educação a Distância, a partir de
03.12.2013.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-4.575 – CONCEDER, pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215,
217, inciso I, alínea “a”, da Lei no-8.112/90, a Ana Maria Garrido
Meirelles (cônjuge) que, mediante documentação apresentada, com-
prova ser dependente do ex-servidor, falecido em 07.12.2013, Senhor
RAIMUNDO CEZAR PEREIRA D´ALVIM MEIRELLES, do quadro
de pessoal inativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula
SIAPE N
o-0399996.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIA No-4.113, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE ENSINO DE GRADUA-
ÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exer-
cício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR, o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente ALEXANDRE PASSITO DE QUEIROZ,
lotado no Instituto de Computação/INCOMp, Matrícula SIAPE N
o-3571052, para participar do “IEEE Global Communications Con-
ference – 2013” a ser realizado na cidade de Atlanta – GA, EUA, onde
apresentará o artigo intitulado “Resilience of SDNs Based On Active
and Passive Replication Mechanisms” no período de 09/12/2013 a
13/12/2013, com ônus para a CAPES.
NELSON MATOS DE NORONHA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXER-
CÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-4.000 – I – DISPENSAR, o servidor ERICO JANDER DA SILVA
LOPES, do cargo de Substituto Legal, de CD-4, Diretor do De-
partamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
N
o-4.001 – DESIGNAR, o servidor MAIKE DOS SANTOS RI-
BEIRO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, como primeiro substituto legal do cargo de CD-4,
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional.
GILSON VIEIRA MONTEIRO

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014011400014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1
o-da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os
afastamentos a seguir:
RENATO PINTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 07/02/2014 a 28/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar em Missão de Trabalho, em Havana – Cuba, correspondente
ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.023814/2013-62.
GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 03/02/2014 a 28/11/2014 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado em Gamificação, em Québec – Canadá,
correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme
Processo n. 23106.023751/2013-44.
MAURO EDUARDO DEL GROSSI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Roma – Itália, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.023812/2013-73.
JOARA MARTIN BERGSLEITHNER, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 20/03/2014 a 25/03/2014 (incluindo trânsito),
para apresentar trabalho científico – AAAL 2014 – American As-
sociation for Applied Linguistics, em Portland – Estados Unidos da
América e, no período de 26/03/2014 a 31/03/2014 (incluindo trân-
sito), para apresentar trabalho – TESOL 2014, em Portland – Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FUB, conforme Processo n. 23106.023773/2013-12.
WILIAM FERREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 08/02/2014 a 13/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 6th International Conference on Drug Discovery and
Therapy, em Dubai – Emirados Árabes Unidos, correspondente ao
Afastamento do País com ônus FAP/DF, conforme Processo n.
23106.023725/2013-16.
ANA MAGNÓLIA BEZERRA MENDES, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 09/01/2014 a 26/01/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Treinamento Sênior, em Nova Iorque – Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.023769/2013-46.
ANA MAGNÓLIA BEZERRA MENDES, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 12/06/2014 a 30/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Treinamento Sênior, em Nova Iorque – Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.023767/2013-57.
SÉRGIO SAUER, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 20/01/2014 a 25/01/2014 (incluindo trânsito), para participar do
Workshop sobre “Problematizing and Researching Flex Crops &
Commodities” no International Institute of Social Studies – Univer-
sidade Rotterdam, em Haia – Holanda e, no período de 20/01/2014 a
25/01/2014 (incluindo trânsito), para participar do Colóquio “Food
Sovereignty: a critical dialogue” no International Institute of Social
Studies – Universidade Rotterdam, em Haia – Holanda, correspon-
dente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo
n. 23106.000038/2014-11.
TERRIE RALPH GROTH, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 01/02/2014 a 15/02/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do 11
o-Congresso de Ensino e Aprendizagem em Ciência
Política da APSA, em Filadélfia – Estados Unidos da América, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.000095/2014-92.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-49- Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2014, o servidor Marco
Tulio Pinheiro Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga n. 902507, com lotação no Decanato
de Gestão de Pessoas.
N
o-65- Exonerar, a pedido, a partir de 19/12/2013, a servidora Lu-
ciana Gomes de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo/Área,
código de vaga n. 864639, com lotação no Diretoria de Acompa-
nhamento e Integração Acadêmica.N
o-67- Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/2013, o servidor Bruno
Caetano Figueredo Silva, do quadro de pessoal permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga n. 902505, com lotação no Faculdade
de Ciência da Saúde.
N
o-77- Exonerar, a pedido, a partir de 23/12/2013, a servidora Meire
Matayoshi, do quadro de pessoal permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
código de vaga n. 313694, com lotação no Faculdade de Tecno-
logia.
N
o-78- Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2014, o servidor Sachio
Negawa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior –
Assistente, código de vaga n. 314579, com lotação no Departamento
de Línguas Estrangeiras e Tradução
N
o-81- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Bibliotecário/Documentalista, código de vaga n. 875378,
ocupado pelo servidor Leandro Silva Borges, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Biblioteca Central, a partir 09/12/2013.
N
o-83- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n.
900186, ocupado pelo servidor Pedro Oliveira de Azevedo, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Faculdade de Direito, a partir 30/12/2013.
N
o-84- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 216835,
ocupado pela servidora Raquel Trinchão de Jesus Barouh Torres, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas, a partir
16/12/2013.
N
o-85- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Engenheiro Agrônomo, código de vaga n. 707749, ocupado
pelo servidor Pedro Lemos Sereno, do quadro de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Agronomia e Medicina Veterinária, a partir 03/01/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atri-
buições legais conferidas pela Portaria n
o-1.325 de 19/12/2013 do
reitor da UFGD, publicada no DOU no-249 de 24/12/2013, seção 2,
página 17, e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da
UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei n
o-. 8.112 de 11-12-1990, com a
redação dada pela Lei no-. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-23 – Dispensar a servidora ADRIANA VOLLKOPF CURTO,
Matrícula/SIAPE no-1813629, Técnica de Enfermagem da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Ambulatórios e Especialidades
(FG-4), do Hospital Universitário, órgão suplementar da UFGD.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atri-
buições legais conferidas pela Portaria n
o-1.325 de 19/12/2013 do
reitor da UFGD, publicada no DOU no-249 de 24/12/2013, seção 2,
página 17, e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da
UFGD e o art. 9
o-, inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada
pela Lei no-9.527/97, resolve:
N
o-24 – Designar o servidor GABRIEL GONZALES XERES, Ma-
trícula/SIAPE no-1801479, Enfermeiro, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Clínica Cirúrgica (FG-4), do Hospital
Universitário, órgão suplementar da UFGD.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atri-
buições legais conferidas pela Portaria n
o-1.325 de 19/12/2013 do
reitor da UFGD, publicada no DOU no-249 de 24/12/2013, seção 2,
página 17 e tendo em vista o Artigo 38, da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no-9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
N
o-26 – I – Designar o servidor ANDERSON LUIS MOTA SAM-
PAIO, Matrícula/SIAPE no-1563436, Contador, para substituir o Co-
ordenador da Coordenadoria de Compras/PRAD, (CD-4), Vander
Soares Matoso, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do
titular;
II – Designar o servidor PAULO ROBERTO BATISTA, Ma-
trícula/SIAPE n
o-2826920, Administrador, para substituir o Coor-
denador da Coordenadoria de Compras/PRAD, (CD-4), Vander Soa-
res Matoso, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do
titular e do substituto imediato.
JOÃO CARLOS DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-875, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando Oficio N
o-56/DENCS, de 12 de dezembro de
2013, resolve:
Nomear, a partir de 19 de dezembro de 2013, por um período
de 2 (dois) anos, a servidora Profª. Margarete Aparecida Santos,
matrícula SIAPE n
o-. 1.144.585, ocupante do cargo de Professor
Associado do quadro permanente desta Universidade, para exercer,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de
Nutrição Clínica e Social/DENCS, percebendo, enquanto no exercício
desta função, a gratificação correspondente a FG-01.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando Ofício DEEST/ICEB/UFOP N
o-053/2013, de
16 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de dezembro de 2014, a servidora
Profª Thaís Rotsen Correa, matrícula SIAPE n
o-1.647.961, ocupante
do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Uni-
versidade, da função de Chefe do Departamento de Estatística/ICEB,
designada pela Portaria Reitoria n
o-586, de 03 de dezembro de 2012,
publicada no Boletim Administrativo no-54, de 07 de dezembro de
2012.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando Ofício DEEST/ICEB/UFOP N
o-053/2013, de
16 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear, a partir de 07 de janeiro de 2014, por um período
de 2 (dois) anos, a servidora Profª. Graziela Dutra Rocha Gouvea,
matrícula SIAPE n
o-. 1.670.337, ocupante do cargo de Professor
Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Estatística/ICEB, percebendo,
enquanto no exercício desta função, a gratificação correspondente a
FG-08.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n
o-. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP n
o-. 2 3 1 0 9 . 0 0 9 1 0 0 / 2 0 1 3 – 11 ,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da Profª. Andressa Cristina
Coutinho Barboza, matrícula SIAPE n
o-1.864.331, lotado no De-
partamento de Letras/ICHS, para participar, com apresentação de tra-
balho, do “Writing Research Across Borders III”, na Cidade de Nan-
terre La Défense/França, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2014
com ônus pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando o Ofício DIR.ICSA/UFOP n
o-0003/2014, da-
tado de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Designar a servidora Profª. Juçara Gorski Brittes, matrícula
SIAPE n
o-1.172.738, para substituir o servidor Prof. José Artur dos
Santos Ferreira, Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplica-
das/ICSA, matrícula SIAPE n
o-1.172.507, por ocasião de suas férias
regulamentares, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, per-
cebendo remuneração correspondente a CD-03.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n
o-. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n
o-. 404, de 23 de abril
de 2009;
considerando o Processo UFOP n
o-.23109.009336/2013-58,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª Gláucia Nascimento
Queiroga, matrícula SIAPE n
o-1.798.100, lotada no Departamento de
Geologia/EM, para realizar intercâmbio científico Brasil-Alemanha,
em “TU Bergakademie Freiberg”, na Cidade de Freiberg/Alemanha,
no período de 16 de fevereiro a 31 de março de 2014 com ônus
limitado pela UFOP e ônus pela CAPES.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8
o-da Lei no-. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto no-7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo n
o-. 23100.000276/2013-98, resolve:
N
o-40 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9
o-, da Lei no-. 8.112, de 11.12.90, ERICK DE
MELO MACIEL, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, conforme Edital n
o-122 de 11/07/2013, publicado no DOU de
12/07/2013, homologado através do Edital no-183 de 10/10/2013,
publicado no DOU de 11/10/2013, no código de vaga no-920570
decorrente da Portaria MEC no-1.181 de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/09/2012. Processo no-. 23100.001726/2013-60, resolve:
N
o-41 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9
o-, da Lei no-. 8.112, de 11.12.90, ANDRESSA
ROCHA LHAMBY, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital n
o-158 de 30/08/2013, publicado no DOU de
02/09/2013, homologado através do Edital no-004 de 09/01/2014,
publicado no DOU de 10/01/2014, no código de vaga no-826463
decorrente da vacância de Patricia Costa Duarte. Processo no-.
23100.001744/2013-41, resolve:
N
o-42 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9
o-, da Lei no-. 8.112, de 11.12.90, VALTER DE
ALMEIDA FREITAS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital n
o-158 de 30/08/2013, publicado no DOU de
02/09/2013, homologado através do Edital no-239 de 20/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, no código de vaga no-920569
decorrente da Portaria MEC no-1.181 de 19/09/2012, publicado no
DOU de 20/09/2012.
N
o-43 – RETIFICAR a Portaria no-. 1.476, de 17 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União n° 245, de 18 de de-
zembro de 2013, seção 2, página 23,
Onde se lê: “homologado através do Edital n
o-229 de 12/12/2013,
publicado no DOU de 13/12/2013”
Leia-se: “homologado através do Edital n
o-226 de 11/12/2013, pu-
blicado no DOU de 12/12/2013, retificado pelo Edital no-229 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013”.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N
o-194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-27 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LAÍSA
MARIA DE RESENDE CASTRO, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Biologia
Geral, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Bar-
ros/Picos. (considerando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013,
publicado no DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU
de 18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).N
o-28 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LU-
CIANO SANTOS DA FONSECA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Patologia e Micro-
biologia, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Bar-
ros/Picos. (considerando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013,
publicado no DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU
de 18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-29 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ADRIA-
NA CARVALHO DOS ANJOS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Citologia, Histologia e
Embriologia, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros/Picos. (considerando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de
08.11.2013, publicado no DOU de 11.11.2013; a Homologação pu-
blicada no DOU de 18.12.2013; o Processo n
o-2 3 111 . 0 1 8 7 7 3 / 2 0 1 3 – 1 3
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-30 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FER-
NANDA MARTINS LUZ, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Letras, com lotação no
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no DOU de
11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o
Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-31 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MAR-
GARETH VALDIVINO DA LUZ CARVALHO, para exercer a fun-
ção de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Prática
de Ensino de Língua e Literatura Nacional, com lotação no Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no DOU de 11.11.2013; a
Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o Processo no-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-32 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de AN-
TONIO VEIMAR DA SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no
DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-33 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOA-
QUIM GIOVANNI MARQUES DE LIMA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado
no DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-34 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SA-
BRINA ALMONDES TEIXAEIRA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no
DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-35 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GLAU-
BER AIRES DE SOUSA, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação
no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no DOU de
11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o
Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-36 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de PAULA
VALENTINA DE SOUSA VERA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no
DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).N
o-37 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ÁTILA
CHAGAS DE ARAÚJO, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação
no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no DOU de
11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o
Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-38 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RUMÃO
BATISTA NUNES DE CARVALHO, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado
no DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-39 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GLAU-
BER BEZERRA MACEDO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no
DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-40 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de TÉRCIO
MACEDO DE ANDRADE, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação
no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no DOU de
11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o
Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-41 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ROSA
DANTAS DA CONCEIÇÃO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no
DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-42 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANA
LUIZA BARBOSA NEGREIRO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no
DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-43 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de WE-
VERNILSON FRANCISCO DE DEUS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado
no DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-44 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DA-
NELLE DA SILVA NASCIMENTO, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado
no DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-45 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de KÊNIO
KARLEY DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com lotação
no Campus Senador Helvídio N unes de Barros/Picos. (considerando
o Edital n
o-05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no DOU de
11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o
Processo n
o-23111.018773/2013-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N
o-194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
46 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de
LÍVIA MARIA ROSA SOARES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Literaturas de Língua
Portuguesa, com lotação no Departamento de Letras/ Centro de Ciên-
cias Humanas e Letras. (considerando o Edital n
o-. 05/2013/CCHL, de
07.05.2013, publicado no DOU em 08.05.2013; o Processo No-
23111.036129/2013-27; a Homologação publicada no DOU de
19.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu-
blicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.guagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga n
o-9972463.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-9 – NOMEAR em caráter efetivo, NARAINA ZERWES GENTIL,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
n
o-8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo Edital no-
16, publicado no DOU em 19/12/2013, de acordo com o Artigo 9o-,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo Tradutor e Intérprete de Lin-
guagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga n
o-9972464.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA N
o-36, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo n
o-23116.2506/2013-84, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, MAURICIO RAGAGNIN PI-
MENTEL, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital n
o-12, publicado no DOU em
05/07/2013, homologado pelo Edital no-28 publicado no DOU em
31/10/2013, e de acordo com o Artigo 9o-, Item I da Lei no-8 11 2 ;
artigo 8o-da Lei no-12772 e MP no-614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas
e da Informação, código da vaga n
o-926380.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
inciso I dos Artigos 8
o-e 9o-, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria
Interministerial MPOG/MEC no-182, de 20/05/2013, publicada no
DOU de 21/05/2013, resolve:
N
o-5 – 1o-) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RAFAEL HENRIQUES LANGORESI, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Campus Lagoa do Sino, código de vaga n
o-926585. 2o-) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo n
o-2 3 11 2 . 0 0 0 2 1 2 / 2 0 1 3 –
58).
N
o-6 – 1o-) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MELIZA GOI ROSCANI, para o cargo de Professor, Classe Adjunto-
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em vaga
decorrente da exoneração de José Eduardo de Paula Lima, publicada
no Diário Oficial da União de 12/07/2013, código de vaga n
o-814555.
2o-) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo no-
2 3 11 2 . 0 0 3 0 5 6 / 2 0 1 3 – 8 7 ) .
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-27, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n
o-
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3o-, I, II e III da
Emenda Constitucional no-47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo no-
23113.000022/14-10/UFS, resolve:
Art. 1o– Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor JOSE LUIZ LISBOA, matrícula SIAPE no-
51611, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na Ge-
rência de Recursos Humanos, em regime de 40 horas semanais, com
proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2
o– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA N
o-29, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria n
o-188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto no-1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo no-23113.027172/2013-81, resolve:
Art. 1o- Revogar a Portaria no-4047, de 10 de dezembro de
2013, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora JEAMYLLE NILIN GONCALVES, Professora Auxiliar 01,
matrícula SIAPE n
o-1857524, lotada no Departamento de Ecologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para missão de trabalho e
visita técnica na Universidade de Aveiro, Portugal, pelo período de
06/01/2014 a 17/01/2014, tendo em vista o cancelamento da via-
gem.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 13 janeiro de 2014.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo n
o-021/2013, o afastamento
do país de:
Gionara Tauchen, Professor da Carreira do Magistério Su-
perior, afastamento para Projeto Pro-Mobilidade CAPES/AULP, no
período de 20/01//2014 a 10/03/2014, em Maputo/Moçambique, com
ônus CAPES, para diárias e passagens, processo n
o-2 3 11 6 . 0 0 8 1 2 3 / 2 0 1 3 – 1 0 .
Adalto Bianchini, Professor da Carreira do Magistério Su-
perior, afastamento para Intercâmbio Científico – FURG/McMas-
ter/IDRC, no período de 21/01/2014 a 04/02/2014, em Hamilton, ON,
Canadá, com ônus limitado, processo n
o-2 3 11 6 . 0 0 8 5 2 9 / 2 0 1 3 – 0 1 .
Rodrigo Kerr Duarte Pereira, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Coordenação das atividades cien-
tíficas durante o terceiro cruzeiro oceanográfico do projeto POLAR-
CANION no âmbito da 32ª Operação Antártica Brasileira, no período
de 01/02/2014 a 14/03/2014, em Punta Arenas/Chile, Ushuaia/Ar-
gentina, Antártica, com ônus CNPq, Projeto POLARCANION para
diárias (processo CNPq n
o-556848/2009-8), processo no-2 3 11 6 . 0 0 8 4 7 7 / 2 0 1 3 – 6 4 .
Ednei Gilberto Primel, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Participação na reunião da Comissão
Científica de Seleção do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras
(GCUB), no período de 07/02/2014 a 16/02/2014, em Washington
D.C/USA, com ônus FURG para diárias e passagens, processo n
o-2 3 11 6 . 0 0 0 0 9 2 / 2 0 1 4 – 3 0 .
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
e conforme Processo n
o-23116.004525/2013-45 resolve:
N
o-5 – NOMEAR em caráter efetivo, RUBIA DENISE ISLABÃO
AIRES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital n
o-8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo
Edital no-16, publicado no DOU em 19/12/2013, de acordo com o
Artigo 9o-, Item I da Lei 8112/90, para o cargo Tradutor e Intérprete
de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga n
o-9972460.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-6 – NOMEAR em caráter efetivo, BIANCA LANGHINRICHS
CUNHA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital n
o-8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo
Edital no-16, publicado no DOU em 19/12/2013, de acordo com o
Artigo 9o-, Item I da Lei 8112/90, para o cargo Tradutor e Intérprete
de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga n
o-9972461.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-7 – NOMEAR em caráter efetivo, RAMON SILVA DA CUNHA,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
n
o-8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo Edital no-16, publicado no DOU em 19/12/2013, de acordo com o Artigo 9o-,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo Tradutor e Intérprete de Lin-
guagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga n
o-9972462.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-8 – NOMEAR em caráter efetivo, FABIANA AFONSO MELLO,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
n
o-8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo Edital no-16, publicado no DOU em 19/12/2013, de acordo com o Artigo 9o-,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo Tradutor e Intérprete de Lin-PORTARIA N
o-32, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no
Decreto n
o-7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, pu-
blicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial no-461
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o que consta no
Processo de nº. 23113.021296/11-20. resolve:
Art.1
o– Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacio-
nados no anexo desta portaria, habilitados no Concurso Público para
Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital n
o-023/2012, pu-
blicado no D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria no-
3.525, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1,
páginas 74 a 77.
Art. 2
o– Os servidores serão lotados no Campus Univer-
sitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art.3
o– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO I
CLASSE “E” – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 1418 – Terapeuta Ocupacional / Campus de Lagarto –
Regime de Trabalho: 30 horas semanais
Classificação Nome Código de
vaga
4º EMANUELE MARIANO DE SOUZA
S A N TO S0987004
Cargo: 2424 – Técnico em Enfermagem / Campus de Lagarto
– Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação Nome Código de
vaga
9º LOIDE SANTOS DE FRANCA 0219826
PORTARIA N
o-33, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9
o-, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto no-7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG no-. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria no-1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei n
o-12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei no-12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo no-.
23113.016235/2013-74/Departamento de Morfologia/Campus Univer-
sitário Prof. José Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1
o– Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE BANI
CORRÊA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n
o-015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado
através da Portaria no-4.022, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de
09/12/2013, seção 1, páginas 27 e 28, código de vaga no-0922809.
Art. 2o– De acordo com o artigo 10 da Portaria no-2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3
o– O servidor será lotado no Departamento de Mor-
fologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4
o– Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-34, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9
o-, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto no-7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG no-. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria no-1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei n
o-12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei no-12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo no-.
23113.005442/2013-01; resolve:
Art. 1
o– Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DE CASTRO
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1,
em regime de trabalho de 20h semanais, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n
o-015/2013,
publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado através da
Portaria n
o-4.088, de 12/12/2013, publicada no D.O.U. de 16/12/2013,
seção 1, página 19, código de vaga no-0922815.
Art. 2o– De acordo com o artigo 10 da Portaria no-
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3
o– O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia de
Petróleo/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4
o– Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-35, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9
o-, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto no-7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG no-. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria no-437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei n
o-12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei no-12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo no-. 23113.021807/2012-
58/Núcleo de Enfermagem/Campus Universitário Prof. Antônio Gar-
cia Filho; resolve:
Art. 1
o– Nomear, em caráter efetivo, SHIRLEY VERONICA
MELO ALMEIDA LIMA, para exercer o Cargo de Professor Au-
xiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital n
o-034/2012, publicado no D.O.U. de 10/12/2012,
seção 3, homologado através da Portaria no-1.135, de 05/04/2013,
publicada no D.O.U. de 10/04/2013, seção 1, página 19, código de
vaga n
o-0926613.
Art. 2o– De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3
o– O servidor será lotado no Núcleo de Enferma-
gem/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4
o– Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-36, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9
o-, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto no-7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG no-. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013 e na Portaria no-1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n
o-12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei no-12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo no-. 23113.020662/2012-31;
resolve:
Art. 1
o– Nomear, em caráter efetivo, MACCLARCK PES-
SOA NERY, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n
o-
019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3, homologado
através da Portaria no-4.062, de 10/12/2013, publicada no D.O.U. de
12/12/2013, seção 1, página 19, código de vaga no-0922814.
Art. 2o– De acordo com o artigo 10 da Portaria no-
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.Art. 3
o– O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia
Mecânica/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4
o– Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-37, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9
o-, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto no-7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG no-. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria no-1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei n
o-12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei no-12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo no-.
23113.020715/2012-04/Núcleo de Engenharia Mecânica/Campus Uni-
versitário Prof. José Aloísio de Campos. resolve:
Art. 1
o– Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ AGUIAR DOS
SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
n
o-019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3, homo-
logado através da Portaria no-4.087, de 12/12/2013, publicada no
D.O.U. de 16/12/2013, seção 1, página 19, código de vaga no-0922810.
Art. 2o– De acordo com o artigo 10 da Portaria no-2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3
o– O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia
Mecânica/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4
o– Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-38, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9
o-, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto no-7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG no-. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria no-1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei n
o-12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei no-12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo no-.
23113.018310/2012-61/Núcleo de Engenharia de Produção/Campus
Universitário Prof. José Aloísio de Campos. resolve:
Art. 1
o– Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME LUZ
TORTORELLA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
n
o-019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3, homo-
logado através da Portaria no-4.084, de 12/12/2013, publicada no
D.O.U. de 16/12/2013, seção 1, página 19, código de vaga no-0 9 2 2 8 11 .
Art. 2o– De acordo com o artigo 10 da Portaria no-2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3
o– O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia de
Produção/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4
o– Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-39, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9
o-, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto no-7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG no-. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria no-1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei n
o-12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei no-12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo no-.
23113.020661/2012-79; resolve:
Art. 1
o– Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO MAIA
NOGUEIRA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n
o-019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3, homologado
através da Portaria no-4.086, de 12/12/2013, publicada no D.O.U. de
16/12/2013, seção 1, página 19, código de vaga no-0922813.Art. 2
o– De acordo com o artigo 10 da Portaria no-2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3
o– O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia
Mecânica/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4
o– Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-40, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9
o-, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto no-7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG no-. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria no-1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei n
o-12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei no-12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo no-.
23113.020660/2012-14/Núcleo de Engenharia Mecânica/Campus Uni-
versitário Prof. José Aloísio de Campos. resolve:
Art. 1
o– Nomear, em caráter efetivo, JAQUELINE DIAS
ALTIDIS, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n
o-019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3, homologado
através da Portaria no-4.085, de 12/12/2013, publicada no D.O.U. de
16/12/2013, seção 1, página 19, código de vaga no-0922812.
Art. 2o– De acordo com o artigo 10 da Portaria no-2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3
o– O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia
Mecânica/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4
o– Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria n
o-882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU no-155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N
o-48 – Art. 1o– Designar o servidor, CARLOS WIENNERY DA
ROCHA MORAES, matrícula no-1646444, Secretário Executivo, para
exercer a função de Presidente da Comissão de Licitação (FG-1), nos
interstícios de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 22/01/2014 a
20/02/2014, em razão de férias do titular, CARLOS ALBERTO MO-
REIRA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula n
o-1657805, Administra-
d o r.
Art. 2
o– Esta portaria retroage a 02 de janeiro de 2014.
N
o-51 – Art. 1o– Autorizar, o afastamento do país, ao servidor
MARCOS AURÉLIO CAMARA ZIMMERMANN, matrícula no-1475698, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação
do Curso de História, do Câmpus Universitário de Porto Nacional, no
interstício de 14 de janeiro de 2014 a 24 de janeiro de 2014, para
defesa da tese de Doutorado, na cidade de Assuncion-Paraguai, dados
no processo n
o-23101.004138/2013-78.
Art. 2° – Esta portaria entra vigor na data de sua assi-
natura.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-37, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria n
o-. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU no-. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria no-. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU no-. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
no-. 05/2014-PROAE, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei no-. 8.112/90, o
servidor PETTSON DE MELO CAVALCANTI, Técnico em Agro-
pecuária, matrícula SIAPE n
o-. 1537882, para responder pela Di-
retoria de Restaurantes Universitários, Bolsas e Auxílios no período
de 13 a 22.01.2014, em virtude de férias do titular do referido cargo,
código CD-04.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
Em exercício

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-11, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Sub-
secretário de Assuntos Administrativos, do Ministério da Educação,
conforme Portaria n
o-28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário
Oficial de 09/03/1998:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com pro-
ventos integrais a Ubiratan dos Anjos Teixeira, matrícula SIAPE n
o-0263157, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “D”,
Nível de Capacitação “1”, Padrão de Vencimento “16”, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 40 §
1º, Inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC n
o-41/2003 e Art.
6º-A da EC no-41/2003, incluído pela EC no-70/2012, de acordo com
o que consta no processo no-25001.075107/2013-55.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA No-38, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei n
o-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta do Memorando no-001/2014 – CGP/MD/IFAL,
de 06.01.2014, resolve:
Designar o servidor ÉDER JÚNIOR CRUZ DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n
o-1629627, para responder pela Direção-
Geral do Campus Marechal Deodoro, Código CD-02, durante o pe-
ríodo de 20/01/2014 a 24/01/2014, em virtude do gozo de férias da
titular Marília Costa Góis.
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
PORTARIA N
o-66, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei n
o-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no processo no-23041.000435/2014-87, de
09/01/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DAVID MEDEIROS BA-
TINGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE n
o-1673119, da função de Coordenador de De-
senvolvimento de Sistemas de Informação, Código FG-01, vinculada
à Diretoria de Tecnologia da Informação, com vigência em
09/01/2014.
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA No-26, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria n
o-968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n
o-002/2014/DIGEP/IFAP, resolve:
Designar DIOGO BRANCO MOURA, servidor do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Adminis-
tração, matrícula SIAPE n
o-1808346, como Coordenador da Coor-
denação de Cadastro e Pagamento, FG-01.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO
DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-21, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº. 404, de
23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo
nº. 23278000028/2014-04 e autorização n
o-20140103.1768 do Mi-
nistro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1
o– Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, no período de 15/02 a 15/05/14, do servidor Eduardo Telmo
Fonseca Santos, Docente Superior, classe Adjunto, nível 3, do Quadro
Permanente desta Instituição, lotado no campus Salvador, a fim de
participar do Programa de Estágio em Pesquisa Aplicação e Educação
Profissional nos Colleges Canadenses, em Toronto/ Canadá.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMESPORTARIA N
o-52, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n
o-02/ Campus Paulo Afonso, datada de 02/01/2014, re-
solve:
Art. 1
o– DESIGNAR a servidora ESDRIANE CABRAL
VIANA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1452297, CPF 775.826.405-00, para exercer a função de Diretora de
Ensino do Campus Paulo Afonso, UORG 49, CD-03.
Art. 2
o– Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA N
o-58, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
o-008/2014/PROEN/Reitoria, datado de 08/01/2014, resolve:
Art. 1o– DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDO
OSVALDO REAL CARNEIRO, SIAPE 1900977, CPF 920.501.665-
91, da função de Assessor da Educação Superior/PROEN, UORG 07,
FG-01, a partir de 02/01/2014, para a qual foi designado através da
Portaria n° 2040 de 11/12/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei n
o-11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
N
o-51 – Exonerar, a partir de 13/01/2014, a servidora THALINE
TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO, Auditora, Matrícula SIAPE
1830889, do cargo de Diretora Executiva Substituta, Código CD-03,
deste Instituto.
N
o-52 – Exonerar, a partir de 13/01/2014, a servidora JOÉLITA
PEREIRA OLIVEIRA, Bibliotecária, Matrícula SIAPE 2797022, do
cargo de Chefe de Gabinete Substituta, Código CD-04, da Reitoria
deste Instituto.
N
o-53 – Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO DE JESUS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1509172, da função de
Chefe da Seção de Registros Acadêmicos, Código FG-03, Campus
Santa Inês.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria n
o-47, publicada no DOU de 13/01/2014, seção
2, p.15, onde se lê: ” pelo período de 01 (um) ano”, leia-se: “pelo
período de 02 (dois) anos”; onde se lê: “Art. 30, § II”, leia-se: “Art.
30, inciso II”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA No-18 , DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC N
o-649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1
o– EXONERAR, a pedido, a servidora FERNANDA
BARBOSA DE SOUSA LIMA, Matrícula SIAPE no-1858086, ocu-
pante do cargo efetivo Assistente em Administração, código de vaga
n
o-0832528, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília,
nos termos do art. 34 da Lei no-8.112/90, a contar de 01 de janeiro de
2013.
Art. 2
o– Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-50, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo n
o-23148.002435/2013-42,
resolve:Dispensar JAEDER ARAÚJO MONTEIRO, matrícula SIA-
PE 1739829, CPF n
o-085.256.457-02, da Função Gratificada código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória deste Ifes, para a qual foi de-
signado pela Portaria n
o-1.169, de 19.10.2011, publicada no D.O.U.
de 21.10.2011.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N
o-76, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo n
o-23147.000063/2014-19, re-
solve:
I – Retificar a Portaria n
o-1.333, de 19.08.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, WARLEN ALVES MONFARDINI, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n
o-05/2012,
da seguinte forma, onde se lê: “em regime de 40 (quarenta) horas
semanais”, leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva”, sendo os efeitos financeiros a partir da data de
publicação desta portaria.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N
o-77, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo n
o-23184.000002/2014-13,
resolve:
Dispensar, a partir de 16.12.2013, GLAUDERTONE AN-
DRADE DE BARCELLOS, matrícula SIAPE 1816133, CPF n
o-
029.679.776-67, da Função Gratificada código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do
Campus Ibatiba deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria n
o-
2.114, de 05.12.2012, publicada no D.O.U. de 06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N
o-78, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n
o-1.916, de 26.11.2013, pu-
blicada no D.O.U. em 27.11.2013, de nomeação de FABIANA CAS-
TRO CARVALHO, em virtude de a candidata não ter tomado posse
dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da nomeação,
conforme o disposto no §6
o-do art.13 da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 .
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N
o-79, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n
o-1.943, de 28.11.2013, pu-
blicada no D.O.U. em 29.11.2013, de nomeação de MARCELO
CHAGAS, em virtude de o candidato não ter tomado posse dentro do
prazo legal de 30 dias a partir da publicação da nomeação, conforme
o disposto no §6
o-do art.13 da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 .
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS VITÓRIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de janeiro de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC n
o-404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
n
o-91.800, de 18.10.1985, no Decreto no-7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC no-362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG no-75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC no-441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
N
o-1 – EGLAIR CARVALHO, matrícula SIAPE 0270624, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar do Salon Studyrama des Formations Artistiques et Cul-
turelles, no período de 16.01.2014 a 21.01.2014, em Paris – França,
com ônus (Processo n
o-23147.000037/2014-82).

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em 13 de janeiro de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC n
o-404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
n
o-91.800, de 18.10.1985, no Decreto no-7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC no-362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG no-75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC no-441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
N
o-4 – MESSIAS DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE
0270335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para apresentar trabalho acadêmico no “TMS 2014
Annual Meeting and Exhibition”, no período de 15.02 a 26.02.2014,
na cidade de San Diego – EUA, com ônus limitado (Processo n
o-
23148.003286/2013-39).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC n
o-404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
n
o-91.800, de 18.10.1985, no Decreto no-7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC no-362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG no-75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC no-441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
N
o-5 – HELAINE BARROSO DOS REIS, matrícula SIAPE 1773039,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para apresentar trabalho acadêmico no “XXI Colóquio 2014
da Association Francophone Internationale de Recherche Scientifique
en Education”, no período de 22.01.2014 a 01.02.2014, na cidade de
Lisboa – Portugal, com ônus limitado (Processo n
o-
23148.003232/2013-73).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
N
o-31 – DISPENSAR a servidora Mara Rubia Machado Couto, Ma-
trícula no SIAPE no-1572516, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
N
o-33 – DESIGNAR a servidora Elisangela Fouchy Schons, Matrícula
no SIAPE no-1681063, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso de Licenciatura em Matemática, Código da Função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
N
o-34 – Dispensar a servidora ROSIMARA CARGNIN, Matrícula
SIAPE n° 1779893, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Assistente de Alunos, da função de Coordenadora de
Assistência Estudantil, Código da Função FG – 0001, do Instituto
Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
N
o-35 – Designar o servidor RODRIGO CARVALHO CARLOTTO,
Matrícula no SIAPE n° 1610622, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Psicólogo, para exercer a função de
Coordenador de Assistência Estudantil, Código da Função FG – 0001,
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA N
o-37, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, considerando o disposto no artigo 47, inciso III do Decreto
n
o-94.664/87, no Decreto no-1387/95, com redação dada pelos De-
cretos no-2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC no-409, de 23
de abril de 2009, em concomitância com a Portaria no-441, de 25 de
abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012, resolve:I – AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JO-
SEANA SEVERO, Matrícula no SIAPE n
o-1795547, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – RS,
pelo período de 01/05/2014 a 01/05/2015, para participar de Qua-
lificação no programa de Pós-Graduação stricto sensu em pós-dou-
torado, no Institut National da la Recherche Agronomique, sediado na
cidade de Avignon, na França, conforme Autorização n
o-20140108.1774, de 08 de janeiro de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA N
o-39, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Conceder, a partir de 09/12/2013, pensão Vitalícia à VAL-
QUIRIA MARIA SAMPAIO DA SILVA, esposa do ex-servidor Ra-
mão Nunes da Silva, matrícula SIAPE n
o-0049937, Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 113 do Quadro Permanente deste
Instituto Federal Farroupilha, com fundamento no Artigo n
o-217,
inciso I, alínea “a” da Lei no-8.112/90 e do Artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova re-
dação trazida pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado
com o Artigo 2º, Inciso I, da Lei no-10.887/04.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
N
o-46 – NOMEAR a servidora NEILA PEDROTTI DRABACH,
Matrícula SIAPE no-1803762, ocupante do cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Pedagoga, para exercer o cargo de Co-
ordenadora Geral de Graduação, Código da Função CD – 0004, do
Instituto Federal Farroupilha – Reitoria, no período de 06/01/2014 a
14/01/2014, devido à ausência do titular e do substituto legal.
N
o-51 – Dispensar a servidora NEIVA LILIAN FERREIRA ORTIZ,
Matrícula no SIAPE no-1815008, ocupante do Cargo Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Pedagoga, da função de Diretora de
Ensino, Código da Função FG – 0001, do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus Jaguari.
N
o-52 – Dispensar o servidor ROMERSON SEIDEL GIBICOSKI,
Matrícula no SIAPE no-1564203, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, da fun-
ção de Diretor de Administração, Código da Função FG – 0001, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
N
o-53 – Exonerar a servidora DENIZE MARIA SOTT, Matrícula no
SIAPE no-1601176, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Contabilidade, do cargo de Diretora de Ad-
ministração, Orçamento e Finanças, Código da Função CD – 0002, do
Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
N
o-54 – Dispensar o servidor Tiago Benetti, Matrícula SIAPE n°
1899754, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação –
Auditor, da função de Chefe da Auditoria, Código da Função FG –
0001, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
N
o-55 – Nomear a servidora NEIVA LILIAN FERREIRA ORTIZ,
Matrícula no SIAPE no-1815008, ocupante do Cargo Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Pedagoga, para exercer o cargo de Di-
retora de Ensino, Código da Função CD – 0003, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari.
N
o-56 – Nomear o servidor ROMERSON SEIDEL GIBICOSKI, Ma-
trícula no SIAPE no-1564203, ocupante do Cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Assistente em Administração, para exer-
cer o cargo de Diretor de Administração, Código da Função CD –
0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
N
o-57 – Nomear a servidora DENIZE MARIA SOTT, Matrícula no
SIAPE no-1601176, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Di-
retora de Administração, Orçamento e Finanças, Código da Função
CD – 0003, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
N
o-58 – Nomear o servidor CESAR EDUARDO STEVENS
KROETZ, Matrícula SIAPE n° 1756107, ocupante do Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Diretor Geral Pro Tempore, Código da Função CD – 0002, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ângelo.N
o-59 – Nomear a servidora MARIA APARECIDA LUCCA PA-
RANHOS, Matrícula no SIAPE n° 1890036, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Diretora de Ensino, Código da Função CD – 0003, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ângelo.
N
o-60 – Designar a servidora ROSANE RODRIGUES PAGNO, Ma-
trícula no SIAPE no-1653788, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da
Função FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo
Ângelo.
N
o-61 – Nomear o servidor JOÃO CARLOS DE CARVALHO E
SILVA RIBEIRO, Matrícula no SIAPE no-2565365, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor do Câmpus Avançado Uruguaiana, Código
da Função CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São
Borja.
N
o-62 – Nomear o servidor Tiago Benetti, Matrícula SIAPE n°
1899754, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação –
Auditor, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Código
da Função CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
Santo Ângelo.
N
o-63 – Designar a servidora DIONARA DENIZE CAVINATTO,
Matricula SIAPE n° 1609666, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretora de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função FG –
0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ângelo.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA No-27, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, considerando o que consta no Processo n
o-23372.000008/2014-57, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de SILVÉRIO LUIZ DE
SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Subs-
tituto no Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Goiás, Matrícula
SIAPE n
o-2017808, a partir de 09.01.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-28, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Retificar a Portaria n
o-2108, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2014,
excluindo o nome da Professora Substituta Samantha Ohana de Mi-
randa Luz.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-29, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Rescindir o contrato de Samantha Ohana de Miranda Luz,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Substituta no
Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Goiás, Matrícula SIAPE n
o-2034037.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-30, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Designar a servidora CARLA ROSANA AZAMBUJA
HERRMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n
o-1041511, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-02, UORG-003, no pe-
ríodo de 10 a 20 de janeiro de 2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-31, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
da pela Portaria n
o-1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando no-
006/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
Designar o servidor ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS
NETO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE n
o-
1940332, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral do
Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, código CD-03, UORG-013, no período de 21 a 30
de janeiro de 2014, em virtude de férias do titular.
GILDA GUIMARÃES
PORTARIA N
o-32, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
da pela Portaria n
o-1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando no-
003/2014, do Centro de Seleção do Instituto Federal de Goiás, re-
solve:
Designar a servidora JULIANA NUNES BORGES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n
o-
2011386, para, em substituição, exercer o cargo de Gerente do Centro
de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD-04, UORG-095, no período de 20 de janeiro a 08
de fevereiro de 2014, em virtude de férias da titular.
GILDA GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-82, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria n
o-021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n
o-23249.044257/2013-99, resol-
ve:
Designar a servidora Fábia Sousa Santos, Assistente em Ad-
ministração, Reitoria, para desempenhar a função de Secretária da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Código FG-02), a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃOFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga n
o-0936748, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC no-84, de 1° de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de janeiro de 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/MEC n
o-404, de 23/04/2009, autoriza o Afastamento do País da
servidora TATIANA TOZZI MARTINS SOUZA RODRIGUES, Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n
o-1753648, lotada no câmpus Januária, no período de 15 de fevereiro
de 2014 a 15 de maio de 2014, para de Programa de Estágio em
Pesquisa Aplicada e Educação Profissional nos Colleges Canadenses
vinculados à Association of Canadian Community Colleges (ACCC),
a realizar-se no Canadá (nas cidades de Toronto e Ottawa), com ônus
limitado para este Instituto e com ônus para a SETEC/CAPES (Pro-
cesso n
o-23393.000685//2013-46).
EDMILSON TADEU CASSANI
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria N
o-445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante no Memorando 22/2014
EAD/Reitoria e Processo n
o-23414.000018/2014-59, resolve:
N
o-13 – I – Nomear, ALESSANDRO FONSECA CÂMARA, Ad-
ministrador, para substituir o Diretor de Educação a Distância, código
CD-3, da Reitoria, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, em vir-
tude de férias do titular..
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria N
o-445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante no Ofício 1146/2013 DG Cam-
pus Januária e Processo n
o-23414.000024/2014-40, resolve:
N
o-14 – I – Dispensar, ARIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de
Coordenadora da Coordenadoria de Projetos de Extensão, código FG-
3, do Campus Januária.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria N
o-445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante no Ofício 1151/2013 DG Cam-
pus Januária e Processo n
o-23414.000027/2014-40, resolve:
N
o-15 – I – Dispensar, JONAS TORRES LIMA, Técnico em Agro-
pecuária, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Programas,
Projetos e Convênios, código FG-4, do Campus Januária.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria N
o-445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante no Ofício 1150/2013 DG Cam-
pus Januária e Processo n
o-23414.0000252014-40, resolve:
N
o-16 – I – Designar, ARIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos de Extensão,
código FG-4, do Campus Januária.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria N
o-445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante no Ofício 1152/2013 DG Cam-
pus Januária e Processo n
o-23414.000026/2014-40, resolve:
N
o-17 – I – Designar, JONAS TORRES LIMA, Técnico em Agro-
pecuária, para exercer a Função de Coordenador da Coordenadoria de
Programas, Projetos e Convênios, código FG-3, do Campus Januá-
ria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria N
o-445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante no Ofício 1145/2013 DG Cam-
pus Januária e Processo n
o-23414.000023/2014-40, resolve:N
o-18 – I – Exonerar, VANESSA ALVES MACEDO, Técnica em
Contabilidade, do encargo de substituta do(a) Diretor(a) de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, código CD-3, do Campus Januária.
N
o-19 – I – Nomear, SÉRGIO FERREIRA ALCÂNTARA, Técnico de
Laboratório Área, para substituir o(a) Diretor(a) de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, código CD-3, do Campus Januária em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
N
o-20 – I – Exonerar, VANDEY ALVES PEREIRA, Assistente em
Administração, do encargo de substituto do(a) Diretor(a) do Depar-
tamento de Administração e Infraestrutura, código CD-4, do Campus
Januária.
N
o-21 – I – Nomear, JONAS TORRES LIMA, Técnico de Laboratório
Área, para substituir o(a) Diretor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD-3, do Campus Januária em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA No-55, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria n
o-745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo n
o-23051.000146/2014-69, re-
solve:
Art. 1
o-Art. 1o-DESIGNAR a servidora LEILA TELMA
LOPES SODRÉ, matrícula SIAPE 0273167, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela Pró-Reitoria de Ensino deste Instituto no período de 13 a
22/01/2014, por motivo de férias do titular, código CD-03.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n
o-0031/2014/GAB., de 09 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U. de 13/01/2014, seção 2, página 16, onde se lê
“para exercer a função de Diretor de Ensino do Câmpus Tucuruí deste
Instituto”, leia-se “para responder pela Diretoria de Ensino, Pesquisa,
Inovação, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Tucuruí deste Ins-
tituto no período de 31/12/2013 a 13/01/2014, por motivo de férias do
titular”.
Na Portaria n
o-0032/2014/GAB., de 09 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U. de 13/01/2014, seção 2, página 16, onde se lê
“para exercer a função de Diretor Geral do Câmpus Tucuruí deste
Instituto”, leia-se “para responder pela Direção Geral do Câmpus
Tucuruí deste Instituto no período de 30/12/2013 a 02/01/2014, por
motivo de férias do titular”.
Na Portaria n
o-0033/2014/GAB., de 09 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U. de 13/01/2014, seção 2, página 16, onde se lê
“para exercer a função de Coordenador de Ensino do Câmpus Tucuruí
deste Instituto”, leia-se “para responder pela Coordenação de Ensino
do Câmpus Tucuruí deste Instituto no período de 16 a 30/12/2013,
por motivo de férias do titular”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor n
o-
652 de 07 de outubro de 2013, considerando o que consta no artigo
9o-, inciso I da Lei no-8.112/90, bem como o Decreto no-7312 de
22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Inter-
ministerial N
o-. 346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve:
N
o-23 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Assis Chateaubriand, DARLAN ROQUE DA-
PIEVE, habilitado em concurso público, homologado em 18.09.2013,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936627. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1
o-
do artigo 13 da Lei no-8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor n
o-
652 de 07 de outubro de 2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-13, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n
o-0001, de 4 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro
de 2010; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei n
o-8.112, de
11.12.1990; considerando o Requerimento de Exoneração de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2014,
LUIS FELIPE MESQUITA GRANJA, matrícula SIAPE no-1890128,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe
“CI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no Câmpus
Campo Grande deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2
o-Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
PORTARIA N
o-14, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n
o-0001, de 4 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro
de 2010; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de
2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da
União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9
o-e 10 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
o-Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCELO KUCHAR
MATTE, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS n
o-002.31/2013, publicado no Diário Oficial da União de
21 de novembro de 2013, para o Câmpus Corumbá, do Instituto

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014011400021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-24 – I. Dispensar GUILHERME SOARES SCHULZ DE CAR-
VALHO, Siape no-2832831, da função de Diretor de Planejamento e
Administração, FG-01, da Diretoria de Ensino a Distância-EAD. II.
Designá-lo para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Ad-
ministração, CD-04, da Diretoria de Ensino a Distância-EAD. III.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
N
o-25 – Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria
MEC no-404 de 23/04/2009 e Chamada Interna no-01/2013 –
CRI/REITORIA, o afastamento do país da servidora ERICA DIAS
DE PAULA, Siape n
o-1896995, do Instituto Federal do Paraná, para
participar do Programa BRASIL/EUA, para fortalecimento da Edu-
cação Profissional Tecnológica – Curso de Aperfeiçoamento em Lín-
gua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico, organizado pelo Alamo
College, que acontecerá na cidade de San Antonio, Texas, EUA, no
período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014, com
trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná –
IFPR.
N
o-26 – Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria
MEC no-404 de 23/04/2009 e Chamada Interna no-01/2013 –
CRI/REITORIA, o afastamento do país do servidor PEDRO PAULO
BOAVENTURA GREIN, Siape n
o-1681216, do Instituto Federal do
Paraná, para participar do Programa BRASIL/EUA, para fortaleci-
mento da Educação Profissional Tecnológica – Curso de Aperfei-
çoamento em Língua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico, orga-
nizado pelo Alamo College, que acontecerá na cidade de San An-
tonio, Texas, EUA, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de
março de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto
Federal do Paraná – IFPR.
N
o-27 – Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria
MEC no-404 de 23/04/2009 e Chamada Interna no-01/2013 –
CRI/REITORIA, o afastamento do país do servidor ODACIR AN-
TONIO ZANATTA Siape n
o-1705578, do Instituto Federal do Paraná,
para participar do Programa BRASIL/EUA, para fortalecimento da
Educação Profissional Tecnológica – Curso de Aperfeiçoamento em
Língua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico, organizado pelo Ala-
mo College, que acontecerá na cidade de San Antonio, Texas, EUA,
no período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014, com
trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná –
IFPR.
ELCIO MARTENS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor n
o-652 de 07 de outubro de 2013, resolve:
N
o-32 – Dispensar ALVARO MASSAHARU KOMIYA, Siape no-1949080, Arquiteto e Urbanista, da função de Coordenador de Pla-
nejamento Físico, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e De-
senvolvimento Institucional-PROPLAN, a partir de 13/01/2014.
N
o-33 – I. Designar MARCIO RENATO GOMES, Siape no-1943522,
para exercer a Função de Coordenador de Planejamento Físico, FG-
01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
– PROPLAN. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União
ELCIO MARTENS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n
o-751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Contratar SUSANA PINHEIRO DA CRUZ PRESTES, co-
mo Professor Temporário, com salário correspondente à Classe DI,
nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição por Titulação por
possuir Especialização em Línguas Estrangeiras Modernas, conforme
art. 114, inciso III da Lei 11.784/08, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Letras-Português/Inglês, para prestar
serviço junto ao Câmpus Curitiba, a partir da assinatura do contrato
até 31/12/2014.
ELCIO MARTENSDESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O R FUNÇÃO COMISSIONADAMatrícula
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1937164 Ayla Marcia Cordeiro Bizerra FUC-001 Coordenador do Curso de
Licenciatura em QuímicaDiretoria Acadêmica
AMÉLIA CRISTINA REIS E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PAU DOS FERROS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS
PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso
de suas atribuições, delegadas através da Portaria n
o-. 1787/2013-
Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o
disposto na Portaria Ministerial n° 831, de 09 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação n° 15/2013-
CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim,
o que consta na Portaria n° 299/2013-DG/PF/IFRN, de 27 de de-
zembro de 2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital n
o-. 02/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 17/01/2013 e classificação final homologada
através do Edital n
o-. 05/2013, publicado no D.O.U. de 06/02/2013,
resolve:
N
o-30 – 1. Contratar ALAN DE OLIVEIRA REIS, habilitado em
processo seletivo, com base no artigo 2o-inciso X da Lei no-.
8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina Física,
em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de
trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital n
o-. 82/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 05/11/2013 e classificação final homologada
através do Edital n
o-. 94/2013, publicado no D.O.U. de 02/12/2013,
resolve:
N
o-31 – 1. Contratar HAYDEE TEIXEIRA GUIMARães, habilitado
em processo seletivo, com base no artigo 2o-inciso X da Lei no-.
8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina Por-
tuguês/Espanhol, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remu-
neração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital n
o-. 77/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 22/10/2013 e classificação final homologada
através do Edital n
o-. 92/2013, publicado no D.O.U. de 25/11/2013,
resolve:
N
o-32 – 1. Contratar DANIELLE PAES MACHADO DE ANDRADE
BRANCO, habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2o-inciso X da Lei no-. 8.745/93, na condição de Professor Temporário,
na disciplina Bases Morfofuncionais dos Sistemas I e Bases Mor-
fofuncionais dos Sistemas II, em vaga de lotação; 2. Determinar que
a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital n
o-. 90/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 25/11/2013 e classificação final homologada
através do Edital n
o-. 100/2013, publicado no D.O.U. de 19/12/2013,
resolve:
N
o-33 – 1. Contratar CAROLINA FERREIRA LOPES DE SOUZA,
habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2o-inciso X da
Lei no-. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina
Cálculo Básico e Bioestatística, em vaga de lotação; 2. Determinar
que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à re-
muneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital n
o-. 11/2012, pu-blicado no D.O.U. de 14/02/2012 e classificação final homologada
através do Edital n
o-. 21/2012, publicado no D.O.U. de 12/03/2012,
resolve:
N
o-34 – 1. Contratar ERICA NASCIMENTO SILVA, habilitado em
processo seletivo, com base no artigo 2o-inciso X da Lei no-.
8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina Língua
Portuguesa, Literaturas Portuguesas, Literaturas Brasileiras, Litera-
turas Africanas e Produção Textual, em vaga de lotação; 2. De-
terminar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à
remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas se-
manais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o teor do Memorando n
o-.
169/2013/DGCPar, resolve:
N
o-42 – 1. Dispensar, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2013,
a servidora ANGELISSA TATYANNE DE AZEVEDO E SILVA,
Matrícula SIAPE n
o-. 1649157, CPF no-. 074.362.717-25, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subor-
dinada à Diretoria de Ensino/Campus Paracambi; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
item 1.
N
o-43 – 1. Designar o servidor RONALDO VICENTE PEREIRA,
Matrícula SIAPE no-. 2522970, CPF no-. 848.110.564-34, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2,
subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Paracambi; 2. Esta por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o teor do Memorando n
o-.
117/2013/DGCSG, resolve:
N
o-44 – 1. Dispensar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2013,
o servidor FABIO MEDEIROS RANGEL, Matrícula SIAPE no-.
1867995, CPF no-. 120.459.077-08, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Ensino Médio e
Técnico, código FG.01, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao
Ensino/Campus São Gonçalo; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
N
o-45 – 1. Designar o servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA
CAVALCANTI BARROS, Matrícula SIAPE no-. 1970222, CPF no-.
079.282.047-97, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Secretário da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, có-
digo FG.01, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensi-
no/Campus São Gonçalo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Processo n
o-.
23270.000002/2014-28, resolve:
N
o-46 – 1. Exonerar a pedido, com base no disposto no Artigo 34,
caput, da Lei no-. 8.112/90, o servidor DIEGO DE SOUZA NI-
CODEMOS, Matrícula SIAPE no-. 1571068, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Ní-
vel 302, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro; 2. Declarar vago o cargo supra; 3. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Processo n
o-.
23270.000004/2014-17, resolve:
N
o-47 – 1. Exonerar a pedido, com base no disposto no Artigo 34,
caput, da Lei no-. 8.112/90, a servidora LUCIANA MARTINGIL
AFFONSO, Matrícula SIAPE no-. 2036057, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível 101, do Qua-
dro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Declarar
vago o cargo supra; 3. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n
o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo n
o-.
23270.001271/2013-21, resolve:
N
o-48 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
GUIMARÃES BOTELHO, Matrícula SIAPE no-. 1883053, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 14/01/2014 a 18/01/2014, na Cidade de Cochabamba, Bo-
lívia, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9
o-, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital no-11, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo Edital no-
17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o Decreto no-
7.312, de 22/09/2010, resolve:
N
o-34 – NOMEAR, em caráter efetivo, CLODOALDO PINHEIRO
FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital n
o-59, de 3/6/2013, publicado no DOU de
5/6/2013, retificado pelo Edital no-61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área CONTABI-
LIDADE, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona Norte, sob o
código da vaga n
o-0941459.
N
o-35 – NOMEAR, em caráter efetivo, VALDESON AMARO LIMA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital n
o-59, de 3/6/2013, publicado no DOU de 5/6/2013,
retificado pelo Edital no-61, de 7/6/2013, publicado no DOU de
10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área ADMINISTRAÇÃO,
Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Câmpus Porto Velho Zona Norte, sob o código da
vaga n
o-0941460.
N
o-36 – NOMEAR, em caráter efetivo, DENISE TON TIUSSI, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital n
o-59, de 3/6/2013, publicado no DOU de 5/6/2013, retificado
pelo Edital no-61, de 7/6/2013, publicado no DOU de 10/6/2013, para
ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, Área ECONOMIA, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus
Porto Velho Zona Norte, sob o código da vaga n
o-0941461.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA No-229, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria n
o-6.310, de 23/12/2013, referente ao
Afastamento do País do servidor Paulo Roberto Barbosa,
ONDE SE LÊ:
“no período de 1
o-/02/2014 á 30/04/2014”
LEIA-SE:
“no período de 15/02/2014 á 15/05/2014”
WHISNER FRAGA MAMEDEPORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23432.500868/2013-53, resolve:
N
o-252 – DISPENSAR o servidor PAULO DONATO FRIGHETTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Área – Mecânica (FG-2) do Campus
Catanduva, a partir de 14/01/2014.
N
o-253 – DISPENSAR o servidor EROS SCHETTINI ROMAN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Área – Informática (FG-2) do Campus
Catanduva, a partir de 14/01/2014.
N
o-254 – DESIGNAR o servidor FABIANO TADEU MATHIAS
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Área – Indústria (FG-2) do
Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
N
o-255 – DESIGNAR o servidor RODOLFO IPOLITO MENEGUET-
TE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Área – Informática (FG-2) do
Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
N
o-256 – DESIGNAR o servidor PAULO DONATO FRIGHETTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Superior da Indústria
(FCC) do Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
N
o-257 – DESIGNAR o servidor EROS SCHETTINI ROMAN, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – Superior de Informática
(FCC) do Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
N
o-258 – DESIGNAR o servidor MARILDA BEIJO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – Cursos Integrados (FCC) do
Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
082/2013 – DRG/CJO, de 18/12/2014, resolve:
N
o-259 – DISPENSAR o servidor WALTER LUIZ ANDRADE DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área – Edificações (FG-2) do
Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23314.500657/2013-67, resolve:
N
o-260 – DESIGNAR o servidor FABIO LANER LENK, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – Tecnologia em Viticultura e
Enologia (FCC) do Campus São Roque, a partir de 14/01/2014.
N
o-261 – DESIGNAR o servidor FERNANDO SCHOENMAKER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Licenciatura em Ciên-
cias Biológicas (FCC) do Campus São Roque, a partir de
14/01/2014.
N
o-262 – DESIGNAR o servidor JOSE HAMILTON MATURANO
CIPOLLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Comissionada de Coordenação de Curso – Bacharelado
em Administração (FCC) do Campus São Roque, a partir de
14/01/2014.
N
o-263 – DESIGNAR a servidora MARCILENE CRISTINA GO-
MES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Tecnologia em
Gestão Ambiental (FCC) do Campus São Roque, a partir de
14/01/2014.
N
o-264 – DESIGNAR o servidor SANDRO JOSE CONDE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gra-
tificada de Coordenador de Área – Ciências Ambientais (FG-2) do
Campus São Roque, a partir de 14/01/2014.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23436.500004/2014-82, resolve:
N
o-265 – DISPENSAR a servidora HELENI SOUSA DOS SANTOS
FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-4) do Campus
Registro, a partir de 14/01/2014.
N
o-266 – NOMEAR a servidora HELENI SOUSA DOS SANTOS
FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Registro, a partir de
14/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
083/2013 – CRG/CJO, de 18/12/2013, resolve:
N
o-267 – DESIGNAR o servidor ALISSON RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – Técnico em Informática (FCC)
do Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
N
o-268 – DISPENSAR o servidor WALTER LUIZ ANDRADE DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área – Edificações (FG-2) do
Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
N
o-269 – DESIGNAR a servidora THALITA BIAZZUZ VERONESE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Campus Campos do Jor-
dão, a partir de 14/01/2014.
N
o-270 – DESIGNAR o servidor WALTER LUIZ ANDRADE DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico em
Edificações (FCC) do Campus Campos do Jordão, a partir de
14/01/2014.
N
o-271 – DESIGNAR a servidora PATRICIA KEILA POEPCKE
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Área – Edificações (FG-2) do
Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23431.500009/2014-55, resolve:
N
o-279 – DISPENSAR a servidora KATIANA DE LIMA ALVES
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Boituva, a
partir de 14/01/2014.
N
o-280 – NOMEAR a servidora KATIANA DE LIMA ALVES SIL-
VA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente
Educacional (CD-4) do Campus Boituva, a partir de 14/01/2014.
N
o-281 – EXONERAR o servidor CAIO MARCUS DIAS FLAU-
SINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo
de Assessor da Reitoria (CD-4), a partir de 14/01/2014.
N
o-282 – NOMEAR o servidor CAIO MARCUS DIAS FLAUSINO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Gerente Administrativo (CD-4) do Campus Boituva, a partir de
14/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA No-650, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n
o-1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo no-23418.000291/2013-62, re-
solve:

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor JOSÉ DENIS GOMES
LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n
o-1971579, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de dezembro de 2013,
conforme estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n
o-8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA N
o-682, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n
o-1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, considerando o Processo no-23415.000663/2013-81, re-
solve:
PRORROGAR, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, o
afastamento da servidora, ALBA VALÉRIA DE BARROS E SILVA
PINHEIRO, matrícula SIAPE n
o-1204591, Professora do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Instituição, para conclusão do Doutorado em Enge-
nharia Civil, ministrado pela Universidade do Porto – Faculdade de
Engenharia – FEUP, em Portugal, de acordo com o Decreto n
o-91.800,
de 18/10/1985, Decreto no-1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria no-404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de
07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação, e nos termos do
artigo 47, item I, do anexo ao Decreto n
o-94.664 de 23/07/87, e do
art. 96-A da Lei no-8.112/90 concedido por meio da Portaria no-478
de 07/12/2010 e prorrogado pelas Portarias no-74 de 27/02/2012 e
Portaria no-151 de 10/04/2013.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria N
o-021, de 09 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no-007, de 10 de janeiro de 2014, seção 2,
página 35, onde se lê: “…nomeado pela Portaria no-022, de 16 de
fevereiro de 2009, republicada no DOU no-36, de 20 de fevereiro de
2009, Seção 2, Página 16, no uso da competência delegada pela
Portaria n
o-206, de 29 de março de 2010, publicada no DOU no-65,
de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, ambas do Reitor deste
Instituto, e, observada a Lei n
o-11.892, de 29 de dezembro de
2008…”, leia-se: “…nomeado pela Portaria no-500, de 17 de maio de
2013, publicada no D.O.U. no-96, de 21 de maio de 2013, Seção 2,
Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria no-206, de
29 de março de 2010, publicada no D.O.U. no-65, de 07 de abril de
2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei no-11.892, de 29 de
dezembro de 2008…”.
Na Portaria n
o-606, 607, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 623,
624, 625, 627, 628, 629, 631, 633, 634, 635, 636, 637, de 19 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n
o-227, de
22 de novembro de 2013, seção 2, página 24, onde se lê: “…nomeado
pela Portaria n
o-022, de 16 de fevereiro de 2009, republicada no DOU
no-36, de 20 de fevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, no uso da
competência delegada pela Portaria no-206, de 29 de março de 2010,
publicada no DOU no-65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18,
ambas do Reitor deste Instituto, e, observada a Lei no-11.892, de 29
de dezembro de 2008…”, leia-se: “…nomeado pela Portaria no-500, de
17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. no-96, de 21 de maio de
2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela
Portaria n
o-206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. no-65,
de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei no-11.892, de 29 de dezembro de 2008…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria n
o-582, de 03/05/2013, publicada no
DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N
o-78 – Dispensar, GILMAR DOS SANTOS SOUSA MIRANDA,
Analista da Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1811247 da
função de COORDENADOR DE SISTEMAS (DESENVOLVIMEN-
TO), Código FG-02, deste Instituto.
N
o-79- Dispensar, MÁRCIO JOSÉ PREVITALLI, Assistente de Alu-
nos, Matrícula SIAPE 1895273, COORDENADOR DE SISTEMA
EMEC E SISTEC, Código FG-02, deste Instituto.
N
o-80 – Dispensar, NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA BREGAG-
NOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1571799, para exercer a função de ASSESSORA PARA AS-
SUNTOS INTERNACIONAIS, Código FG-02, deste Instituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA No-1.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM n
o-035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei no-11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I – Designar o Substituto da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoVinicius Nunes de Almeida 1980283 Assistente em Administração Coordenador de Execução Orça-
mentária e FinanceiraFG-01
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA N
o-81- Dispensar, PAMÊLA HÉLIA DE OLIVEIRA, Técnico de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1817630, para exercer a
função de OUVIDOR, Código FG-02, deste Instituto.
N
o-82 – Designar, CAMILO OLIVEIRA PRADO, Técnico em As-
suntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1911385, para exercer a fun-
ção COORDENADOR DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS,
Código FG-01, deste Instituto.
N
o-83 – Designar, GILMAR DOS SANTOS SOUSA MIRANDA,
Analista da Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1811247,
para exercer a função de COORDENADOR DE SISTEMAS (DE-
SENVOLVIMENTO), Código FG-01, deste Instituto.
N
o-84 – Designar, MÁRCIO JOSÉ PREVITALLI, Assistente de Alu-
nos, Matrícula SIAPE 1895273, COORDENADOR DE SISTEMA
EMEC E SISTEC, Código FG-01, deste Instituto.
N
o-85 – Designar, PAMÊLA HÉLIA DE OLIVEIRA, Técnico de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1817630, para exercer a
função de OUVIDOR, Código FG-01, deste Instituto.
N
o-86 – Designar, NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA BREGAG-
NOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1571799, para exercer a função de ASSESSORA PARA AS-
SUNTOS INTERNACIONAIS, Código FG-01, deste Instituto.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
25/2014/CAMPUS ARAGUAINA, de 07 de janeiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-35 – Art. 1o– Dispensar o servidor Álvaro José da Silva Fonseca,
Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE no-1982266, da função de
Coordenador de Estágios, código FG-01, do IFTO – Campus Ara-
guaína.
N
o-36 – Art.1o– Dispensar a servidora Keily Cristiny Azevedo Leite,
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n
o-1783386, da função de Coordenadora de Extensão, código FG-02,
do IFTO – Campus Araguaína.
N
o-37 – Art. 1o– Designar a servidora Erika de Paula Ferreira,
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n
o-1981296, para a função de Coordenadora de Extensão, código FG-
01, do IFTO – Campus Araguaína.
N
o-39 – Art. 1o– Dispensar a servidora Deusine Cristianne Borges
Aguiar Mendes, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n
o-1786039, da função de Coordenadora de Pes-
quisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02, do IFTO – Campus
Araguaína.
N
o-40 – Art. 1o– Designar o servidor Gerson Alves de Oliveira,
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n
o-1821887, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Gra-
duação e Inovação, código FG-02, do IFTO – Campus Araguaína.
EDSON CRUZ SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-64, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COODENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria PRODEP n.
o-10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.o-23066.000206/14-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JORGE EURICO RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE n.
o-
0285379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto “C”, nível 04, com Mestrado, em regime de De-
dicação Exclusiva, lotado na Escola Politécnica desta Universidade,
com fundamento no artigo 3
o-, da Emenda Constitucional n.o-47, de
05 de julho de 2005, e artigo 62-A, da Lei n.o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA No-57, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no, resolve:
Conceder afastamento a LUCIANO BAROSI DE LEMOS,
matrícula SIAPE n
o-1492355-4, Professor Adjunto, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Cen-
tro de Ciências e Tecnologia – CCT, para no período de 19 a 27 de
Janeiro de 2014, participar do Evento Internacional “BETT POWE-
RING LEARNING”, em Londres – Reino Unido, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens. (processo n
o-23096.052913/13-
09)
VICEMÁRIO SIMÕES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria n
o-
. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-156 – Conceder pensão temporária a GIOVANNA AMORIM BE-
ZERRA BARBOSA, filha de Giovanni Bezerra Barbosa, Mat. SIAPE
– 0053931, nos termos dos artigos 216 § 2
o-e 217, item II, alínea “a”
da Lei no-8.112/90, combinado com o art. 2o-, item II, da Lei no-10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe
sobre a aplicação da EC no-41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, da Lei no-10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de
21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC no-41/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade
do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação “E”, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do
instituidor, a partir de 18.11.2013, data do óbito do ex-servidor (Pro-
cesso n
o-23067.23261/13-26).
N
o-157 – Conceder pensão vitalícia a MARIA STELA SILVA PAS-
SOS, viúva de Luis Antonio da Silva, Mat. SIAPE – 1165679, nos
termos dos artigos 216 § 1
o-e 217, item I, alínea “a” da Lei no-8.112/90, combinados com o art. 2o-, item I, da Lei no-10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC n
o-41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 601, em regime de Dedicação Exclusiva, acrescidos
de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
25.12.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo n
o-23067.102/14-
34).
N
o-158 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3
o-, da Emenda Constitucional no-47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SEMIRAMIS
ACIOLY POMPEU, matrícula SIAPE – 0293206, SIAPECAD –
0375900, CPF 120.678.653-15, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado
de Segurança – 96.2706-4 da 1
o-Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-
5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), e do Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) (Processo n
o-23067.24334/13-33).
N
o-159 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3
o-, da Emenda Constitucional no-47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a TEONAS CAR-
VALHO CIPRIANO, matrícula SIAPE – 0291654, SIAPECAD –
0374504, CPF – 016.729.323-00, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de
dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com proventos integrais, acrescidos de 23% (vinte e três por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem
decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa
a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo
n
o-23067.24288/13-18).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-43, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n
o-23068.024820/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção a NADJA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES, SIAPE 297872,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com Dou-
torado, DE, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 6
o-, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional no-41/03, com
proventos integrais, acrescidos de 08% (oito por cento) de adicional
por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n
o-. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-44 – JAIR CARLOS CHECON DE FREITAS, professor da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE no-3 1 7 3 0 11 ,
pelo período de 01/02/2014 a 08/02/2014, para realizar visita técnicaao Laboratório de Compósitos Termoestruturais (LCTS), na Univer-
sidade de Bordeaux, na cidade de Bordeaux – França. Processo n
o-
23068.020076/2013-03.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo n
o-23068.000197/2014-10, RESOLVE:
N
o-52 – Nomear JACQUELINE OLIVEIRA SILVA, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Assistência Estudantil/PRO-
GEPAES, CD-04.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
pela Portaria MEC 404/2009, resolve:
N
o-64 – Autorizar a cessão do Servidor SERGIO ALEXANDRE
HATAB, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abai-
xo indicada:
C a rg o Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE 295130Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Unidade do Sistema Cardiovascu-
lar/Divisão de Gestão do Cuidado/Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário Cas-
siano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei no-8.112/1990; Artigo
3o-do Decreto no-4050/2001 e Artigo 7o-da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade
do ônusÓrgão cedente
Processo 23068.000185/2014-87
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
N
o-65 – Autorizar a cessão do Servidor PAULA FRIZERA VAS-
SALLO, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abai-
xo indicada:
C a rg o Médico-ÁreaMatricula SIAPE 1466540Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Se-
mi-Intensivos/Setor de Apoio Terapêutico/Divi-
são de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/Gerên-
cia de Atenção à Saúde do Hospital Univer-
sitário Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei no-8.112/1990; Artigo
3o-do Decreto no-4050/2001 e Artigo 7o-da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade
do ônusÓrgão cedente
Processo 23068.000186/2014-21
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
N
o-66 – Autorizar a cessão do Servidor GUSTAVO PEIXOTO SOA-
RES MIGUEL, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma
abaixo indicada:
C a rg o Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE 3346726Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Unidade de Cirurgia Geral e Repa-
ratória/Divisão de Gestão do Cuidado/Gerência
de Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei no-8.112/1990; Artigo
3o-do Decreto no-4050/2001 e Artigo 7o-da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade
do ônusÓrgão cedente
Processo 23068.000187/2014-76
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-70 – Exonerar, a pedido, MAIKEL JOHNNYES LOPES, SIAPE
1766862, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia,
lotado no Departamento Morfologia/CCS, a partir de 07/01/2014.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo n
o-23068.000205/2014-10).
N
o-71 – Exonerar, a pedido, TULIO HERBSTER LEAL DE SANC-
TIS, SIAPE 2072510, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, lotado no Departamento de Enfermagem/CCS, a partir de
13/01/2014.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo n
o-23068.000129/2014-42).N
o-72 – Nomear ELISABETH ALVARENGA SILVA, SIAPE 295935,
para substituir o Diretor do Departamento de Integração com o Setor
Produtivo/PROEX, CD-04, no período de 02 a 18/01/2014, por mo-
tivo de férias do titular. (Processo n
o-23068.000137/2014-99)
N
o-73 – Nomear JULIANO DECOTTIGNIES CUSTODIO, SIAPE
1903105, para substituir o Diretor do Departamento de Programas de
Áreas de Saúde e Educação/PROEX, CD-04, no período de 06 a
20/01/2014, por motivo de férias do titular. (Processo n
o-23068.000172/2014-16)
N
o-74 – Nomear JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, SIAPE 296009, para
substituir o Assessor de Programas Institucionais, CD-04, no período
de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias do titular. (Processo n
o-23068.000171/2014-63)
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-17 – Designar MARIA JOSE ANGELI DE PAULA, SIAPE
1210677, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
13/01/2014, a função de Chefe do Departamento de Línguas e Le-
tras/CCHN, FG-01. (Processo n
o-23068.024324/2013-87)
N
o-19 – Designar ANA PAULA FERREIRA NUNES, SIAPE
1487492, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Patologia/CCS, FG-01. (Processo n
o-23068.023727/2013-17)
N
o-21 – Designar IVANITA STEFANON, SIAPE 1172985, para exer-
cer pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 20/01/2014, a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fi-
siológicas/CCS, FCC. (Processo n
o-23068.024088/2013-07)
N
o-22 – Designar DANIEL TAPIA, SIAPE 2041570, para exercer
pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Co-
legiado do Curso de Música – Bacharelado/CAR, FCC. (Processo n
o-23068.024490/2013-83)
N
o-23 – Dispensar JURACI PEREIRA, SIAPE 295194, da função de
Diretor Técnico do IOUFES, FG-03, a partir de 09/01/2014. (Pro-
cesso n
o-23068.023924/2013-28)
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIA N
o-24, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais e considerando as disposições estabelecidas pelo Decreto N
o-7.862, de 08/12/2012, pela Portaria No-. 08 – MPOG de 07/01/2013,
pela Orientação Normativa SEGEP-MPOG No-1, publicada no DOU
de 14/01/2013, e tendo em vista o que consta no Processo no-23068.000134/2014-55, RESOLVE:
Divulgar a suspensão do pagamento dos proventos da Apo-
sentada LAURA DA SILVA FERREIRA, SIAPE 295535, por falta de
recadastramento anual no mês de outubro/2013.
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-31 – Dispensar, a pedido, MAURO CESAR PADUA PENINA,
SIAPE 296809 da função de Chefe da Seção de Transporte/PU, FG-
03, a partir de 09/01/2014. (Processo n
o-23068.000180/2014-54)
N
o-32 – Designar LUANA OLIVA ARAUJO, SIAPE 2074494, para
exercer a função de Chefe da Seção de Transporte/PU, FG-03. (Pro-
cesso n
o-23068.000180/2014-54)
II- Ficam convalidados os atos praticados até a presente
data.
N
o-33 – Dispensar, a pedido, LUIS EDUARDO DE PAULA E SOU-
ZA, SIAPE 1173046, da função de Chefe da Seção de Pesquisa
Bibliográfica/BC, FG-05, a partir de 01/01/2014. (Processo n
o-23068.025327/2013-38)
N
o-34 – Dispensar, a pedido, FRANJUSLENE DARLEI DE MO-
RAIS, SIAPE 1862987, da função de Secretário Administrativo da
Biblioteca Central/BC, FG-05, a partir de 01/01/2014. (Processo n
o-23068.025326/2013-93)
MARIA LUCIA CASATE

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
N
o-1 – Na Portaria 632/2013-PR, publicada no DOU de 27/12/2013,
seção 2, pg. 17, onde se lê: “a partir de 06/12/2013”, leia-se: “a partir
de 02/12/2013”.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA No-50.877, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei n
o-8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação no-1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012 e o que consta no processo no-23069.051294/2013-71,
resolve:
Nomear Nathalie Costa da Cunha, habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital n
o-87/2012, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital no-186/2013, publicado
no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Saúde Coletiva Veterinária e Saúde Pública, Área de
Conhecimento: Epidemiologia e Saúde Coletiva Veterinária, em re-
gime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída
pela Portaria MEC n
o-1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código de vaga no-917077.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N° 63, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Portaria/MP n
o-450, D.O.U.
de 07/11/2002, art. 4o-das Portarias Normativas Interministe-
riais/MPOG/MEC no-s 22, publicada no D.O.U. de 02/05/2007 e 224,
publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta do Processo no-23070.021151/2010-53, resolve:
I – Exonerar, nos termos do § 2o-do art. 15 da Lei 8.112/90,
Aldemir Santana da Silva, nomeado pela Portaria no-5589, publicada
no D.O.U. de 20/11/2013, para o cargo de Mecânico de Montagem e
Manutenção, empossado em 28/11/2013, por não ter entrado em exer-
cício no prazo legal. II – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do
art. 9
o-, inciso I, da Lei no-8.112/90, Arnaldo Lima de Almeida,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital no-013, publicado no D.O.U. de 18/01/2011, para provimento do cargo
de Mecânico de Montagem e Manutenção, Nível de Classificação C,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme
Portaria/MEC n
o-780, publicada no D.O.U. de 22/08/2013, código no-2 8 11 0 0 .
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 256 – Atribuir o código FG-1 à Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Jataí, atual-
mente ocupado por Ari Raimann, Matrícula n
o-1695608/SIAPE, Pro-
fessor Adjunto, permanecendo o mandato de 22/05/2013 a
21/05/2015. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-603/CAJ, de 20/12/2013)
N° 257 – Nomear, nos termos do art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Joaquim Leite de Sao Jose,
CPF no-210.866.131-04, Matrícula no-0301375/SIAPE, Técnico de
Laboratório/DMP, para exercer o cargo de Diretor Administativo da
Pró-Reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária, CD-4. (Pro-
cesso n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-008/PROCOM, de
07/01/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA No-54, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria n
o-1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico n
o-6/2014 – ITABIRA, de 08/01/2014, resolve:
DESTITUIR, a partir de 08/01/2014, a servidora MARIZA
SUELY ASSIS MEIRELES, matrícula SIAPE n
o-1642813, da função
de Diretora Adjunta do Departamento de Infraestrutura – Campus
Itabira. Código: FG-1.
DESIGNAR, a partir de 08/01/2014, o servidor VITOR GUI-
LHERME CARNEIRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n
o-1890464,
para exercer a função de Diretor Adjunto da Diretoria de Infraes-
trutura – Campus Itabira. Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJOPORTARIA Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, a candidata habilitada no concurso público para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador
Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 1288, de 29/11/2013, DOU de 04/12/2013, seção 1, página 15, referente ao Edital nº
22/2013-PRORH, de 19/07/2013, DOU de 24/07/2013, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 120 – Processo nº 23071.010149/2013-04
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºSANDRA BERTELLI RIBEIRO DE CASTRO Código de vaga 0924821, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.022824/2013-30).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO PORTARIA N
o-56, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria n
o-1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
RETIFICAR a Portaria n
o-2.289, de 18/12/2013, publicada
no DOU de 23/12/2013, Seção 2 (pág. 28), onde se lê: “Código FG-
1”, leia-se “Código FCC”.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-21, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01)Nomear HERNANY LUIZ TAFURI FERREIRA JU-
NIOR (SIAPE 1678594), como substituto de Zilda Alves Machado da
Silva (SIAPE 1147478), Coordenadora de Administração de Pessoal,
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, CD-04, em virtude de férias
da mesma, no período de 12 a 31 de dezembro de 2013;02)DISPENSAR, a pedido, o servidor CUSTÓDIO GOU-
VEA LOPES DA MOTTA, SIAPE 1147703, da função de CHEFE
DO DPTO DE CIENCIA DA COMPUTACAO, do Instituto de Ciên-
cias Exatas, FG-01, a partir de 31 de outubro de 2013 (processo n
o-
017988/2013-54):
03)DESTITUIR a servidora JUSSARA ARAÚJO DE AL-
MEIDA LEÃO, SIAPE 1148668, Coordenadora do Curso de Direito
Noturno, código FUC-01, a partir de 30 de junho de 2013, TOR-
NANDO SEM EFEITO atos praticados a partir de 01 de julho de
2013, conforme ofício n
o-121 – FACDIR e processo
23071.019076/2013-44.
04)DISPENSAR, a pedido o servidor ANTÔNIO OLÍMPIO
JÚNIOR, SIAPE 0416309, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Educação Matemática, do Instituto de Ciências
Exatas, FUC-01, a partir de 02 de dezembro de 2013 em virtude de
redistribuição n
o-7612/2013-15.
05)DESIGNAR o servidor AMARILDO MELCHIADES DA
SILVA, SIAPE 1148597, para a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Educação Matemática, do Instituto de Ciências
Exatas, FUC-01, a cumprir o termino do mandato, na vacância do
titular, convalidando os atos praticados pelo mesmo a partir de 03 de
dezembro de 2013 até a data de publicação desta (redistribuição n
o-
7612/2013-15).
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA No-13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) DISPENSAR a pedido o servidor FÁBIO ROLAND
FERREIRA DA SILVA, SIAPE 1148487, da função de Coordenador
de Pós-Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas, FUC-01, con-
forme processo n
o-021940/2013-12;
02) DISPENSAR a pedido o servidor AUGUSTO SAN-
TIAGO CERQUEIRA, SIAPE 1449872, da função de COORDE-
NADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGE-
NHARIA ELÉTRICA, FUC-01, conforme processo n
o-022736/2013-
74;
03) DESIGNAR o servidor FABRÍCIO ALVIM CARVA-
LHO, SIAPE 1793647, para a função de Coordenador de Pós-Gra-
duação stricto sensu, do Instituto de Ciências Biológicas, FUC-01,
eleito para o mandato de 01 de dezembro de 2013 a 30 de novembro
de 2016 (processo n
o-021940/2013-12);
04) DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS MARQUES
MARCATO, SIAPE 4166996, para a função de COORDENADOR
DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
ELÉTRICA, FUC-01, conforme processo n
o-022736/2013-74, con-
validando os atos praticados a partir de 02/01/2014.
05) DESIGNAR a servidora NEUSA SALIM MIRANDA,
SIAPE 2147286, para a função de Coordenadora de Mestrado Pro-
fissional em Letras, da Faculdade de Letras, FUC-01, eleita para o
mandato de 1 de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2016
(processo n
o-016767/2013-12);
06) RECONDUZIR a servidora DANIELLE TELES DA
CRUZ, SIAPE 2780397, para a função de Chefe de Departamento de
Medicina e Fisioterapia, do Departamento de Medicina e Fisioterapia,
FG-01, eleito para o mandato de 20 de novembro de 2013 a 20 de
novembro de 2015 (processo n
o-021735/2013-94);
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA N
o-20, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) DISPENSAR a pedido a servidora MARIA VIVIANA
DE FREITAS, SIAPE 2863173, da função de Chefe do Departamento
de Economia, campus avançado GOVERNADOR VALADARES,
FG-01, conforme processo de redistribuição n
o-23083.003619/2013-
21;
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOPORTARIA N
o-30, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente AR-
TUR ANDRIOLO, Matrícula SIAPE n
o-1350541, lotado no Instituto
de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar da Operação Antártica do Programa Antártico Brasileiro
(AO – XXXII – Proantar), na Antártica, com embarque e desembarque
no Navio Polar em Punta Arenas/Chile, no período de 02/02/14 a
10/03/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo n
o-23071.000270/2014-38.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-26, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n
o-
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20/12/2013, a servidora FA-
BIANA PAIVA MARTINS, inscrição UFMG n
o-22342-5, matrícula
SIAPE no-1802638, do cargo de Professor Assistente, Nível 02, do
Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Faculdade de Me-
dicina.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o-84, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n
o-
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20/12/2013, o servidor IURI
SANZIO SOUTO, inscrição UFMG n
o-17965-5, matrícula SIAPE no-
2337894, do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, do Quadro Permanente
desta Universidade, lotado no Hospital das Clínicas.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n
o-404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-221 – Autorizar o afastamento do país do servidor ABÍLIO
AZAMBUJA RODRIGUES FILHO, Professor Adjunto, no período
de 08/02/2014 a 22/02/2014, para participar do “5
thWorld Congress
on Paraconsistent Logic”, em Calcutá/Índia, com ônus, conforme au-
torização n
o-20131127.1748 do Ministério da Educação para con-
cessão de diárias pela UFMG. Processo no-23072.057594/2013-13.
N
o-222 – Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANE
TERESINHA SARTORI, Professor Adjunto, no período de
08/02/2014 a 16/02/2014, para participar do 9
o-Congresso Interna-
cional de Educação Superior – Universidade 2014, na Universidade de
Havana, em Havana/Cuba, com ônus, conforme autorização n
o-20131127.1748 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo no-23072.057614/2013-48.
N
o-223 no período de 28/02/2014 a 08/03/2014 – Autorizar o afas-
tamento do país do servidor CÉZAR ALENCAR DE LIMA RE-
ZENDE, Professor Associado, no período de 16/02/2014 a
24/02/2014, para participar do 3
o-Congresso Internacional de Pro-
blemas Cardíacos na Gravidez, em Veneza/Itália, com ônus limitado.
Processo n
o-23072.057365/2013-91.
N
o-224 – Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO
DINIZ CAPANEMA, Médico-Área, no período de 29/01/2014 a
27/06/2014, para realizar Curso de Pós-Doutorado, no Hospital Uni-
versitário Armand-Trousseau da Universidade Pierre e Marie Curie,
em Paris/França, com ônus, conforme autorização n
o-2 0 1 3 11 2 7 . 1 7 4 8
do Ministério da Educação para concessão de passagens pela UFMG.
Processo n
o-23072.055252/2013-51.
N
o-225 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO TRIN-
DADE MARQUES, Professor Adjunto, no período de 18/01/2014 a
25/01/2014, para participar do Congresso “Innate Immunity to Viral
Infections”, no Resort Keystone, em Keystone/EUA, com ônus li-
mitado. Processo n
o-23072.057864/2013-88.
N
o-226 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA DE
BROT ANDRADE, Professor Adjunto, no período de 28/02/2014 a
08/03/2014, para participar do 103
o-Encontro Anual da Academia de
Patologistas dos Estados Unidos e Canadá, em San Diego/EUA, com
ônus limitado. Processo n
o-23072.057363/2013-00.
N
o-227 – Autorizar o afastamento do país do servidor OSGER DE-
MÓSTENES MACHADO, Editor de Imagens, no período de
14/01/2014 a 31/01/2014, para participar de Curso de Doutorado em
Direito, na Universidad Nacional Lomas de Zamora, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo n
o-2 3 0 7 2 . 0 5 8 11 7 / 2 0 1 3 –
67.
N
o-228 – Autorizar o afastamento do país da servidora VERA RE-
GINA VEIGA FRANÇA Professor Titular, no período de 19/02/2014
a 24/02/2014, para participar do Colóquio Internacional “Comuni-
cação, Cultura e Comunidade: a Escola de Chicago em Debate”, na
Universidade Lusófona do Porto, em Porto/Portugal, com ônus li-
mitado. Processo n
o-23072.058653/2013-62.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-7156, de 01/11/2013, publicada no DOU de
04/11/2013, Seção 2, pág. 32, que nomeou MARIA INÊS DE AL-
MEIDA, para o cargo em comissão de Diretora do Centro Cultural,
código CD-4, onde se lê “… 16/10/2013 …”; leia-se: “… 16/09/2013
…”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências n
o-015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-190 – Designar o servidor CARLOS FERNANDO FERREIRA
LOBO, inscrição UFMG n° 23480-X, matrícula SIAPE no-1810263,
CPF 882.024.886-72, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Nível 02, lotado no Instituto de Geociências, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Geografia, código FG-1, com mandato de
02 (dois).
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n
o-015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7
o-da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:N
o-191 – Designar a servidora MARIA FERNANDA SALCEDO
REPOLÊS, inscrição UFMG no-21089-7, matrícula SIAPE no-
2275445, CPF no-972.664.186-15, ocupante do cargo de Professor,
Adjunto, Nível 03, para exercer a função de Coordenadora de Co-
legiado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito –
FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
N
o-192 – Designar, em caráter “pro tempore”, a servidora KELY
CÉSAR MARTINS, inscrição UFMG no-24690-5, matrícula SIAPE
no-1987571, CPF no-851.492.176-20, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 01, para exercer a função de Coordenadora de Co-
legiado do Curso de Graduação em Ciências Administrativas da Fa-
culdade de Ciências Econômicas – FCC, a partir de 07/12/2013.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-105, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a publicação da Portaria n
o-5094, no
DOU no-253, seção 02, página 21, de 31 de dezembro de 2013, que
concedeu aposentadoria à servidora MARIA VALVETE FERREIRA
MESQUITA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercicio
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-132 – Designar, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Patrimônio e Almoxarifado, FG-04, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, JOSÉ CALANDRINE RAMOS JUNIOR.
N
o-133 – Designar, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Infraestrutura e Manutenção, FG-04, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, AFONSO CELSO MODESTO MOREIRA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-13 – I – Conceder pensão vitalícia a Zélia Monteiro Bora, CPF no-
. 338.102.494-91, companheira do ex-servidor PUSHKAR SINGH
BORA, matrícula SIAPE no-. 333.898, aposentado no cargo de Pro-
fessor Associado, falecido em 02 de maio de 2013, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o-. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7o-
da CF/88, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por
cento) da totalização da cota da pensão (processo de n
o-. 23074.
0 5 11 3 9 / 2 0 1 3 – 8 6 ) .
N
o-14 – I – Conceder pensão vitalícia a Cátia Luzia Bernardes, CPF no-
. 971.502.157-34, companheira do ex-servidor JOMARIO DA FON-
SECA LINS, matrícula SIAPE no-. 336.723, aposentado no cargo de
Professor Adjunto, falecido em 17 de janeiro de 2004, de acordo com
o artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o-. 8.112/90 c/c artigo 40, §
7o-da CF/88, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2014;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de n
o-.
23074. 051520/2013-45).
N
o-19 – I – Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/No-152 de 03 de
fevereiro de 2011, publicada no DOU de 14.02.2013, seção 02, pag.
31, que concedia pensão vitalícia a MARIA MARLENE GERALDO
DA COSTA, matrícula n
o-. 5419557, em cumprimento à decisão
prolatada na Ação Judicial no-0504266-78.2013.4.05.8200.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:N
o-169 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/01/2014, CLAU-
DIA MENDONCA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1131498,
Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Letras, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras –
Inglês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comu-
nicação, Código FCC. (Processo n° 23076.060263/2013-12).
N
o-171 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/01/2014, JOICE
GALLI, Matrícula SIAPE n° 1293462, Professor Adjunto 2, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Letras, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação de Licenciatura em Letras – Francês, do Departamento de
Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo
n° 23076.060263/2013-12).
N
o-173 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/01/2014, DARIO
DE JESUS GOMEZ SANCHEZ, Matrícula SIAPE n° 1826432, Pro-
fessor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Letras, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras –
Espanhol, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Co-
municação, Código FCC. (Processo n° 23076.060263/2013-12).
N
o-175 – Dispensar, a partir de 10/01/2014, SERGIO CARVALHO
BENICIO DE MELLO, Matrícula SIAPE n° 1133972, Professor As-
sociado 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Administrativas, da função de Chefe
do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido desig-
nado(a) através da Portaria de Pessoal n
o-55/2012, de 03/01/2012.
(Processo n° 23076.061688/2013-49).
N
o-177 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/01/2014, MAR-
COS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
2525191, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Ad-
ministrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-
01. (Processo n° 23076.061688/2013-49).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-219 – Dispensar, a partir de 11/01/2014, GILDEMARKS COSTA
E SILVA, Matrícula SIAPE n° 3225965, Professor Adjunto 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, da função
de Chefe do Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da
Educação, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal n
o-148/2012,
de 05/01/2012. (Processo n° 23076.062555/2013-90).
N
o-221 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/01/2014, RITA
DE CASSIA RIBEIRO VOSS, Matrícula SIAPE n° 1507611, Pro-
fessor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da
Educação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fun-
damentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação,
Código FG-01. (Processo n° 23076.062555/2013-90).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o-1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no-2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no-404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-37- Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO
ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula no-1154699, Professor Adjunto
do Departamento de Medicina Integrada – CCS, para participar do
“Society of Thoracic Surgeons 50
thAnnual Meeting & STS/AATS
Tech-Con 2014”, na cidade de Orlando, EUA, no período de
24.01.2014 a 30.01.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo n
o-23077.000355/2014-14.
N
o-38- Autorizar o afastamento do país de BRENO GUILHERME
DE ARAÚJO TINOCO CABRAL, matrícula no-2627140, Professor
Adjunto do Departamento de Educação Física – CCS, para participar
como orientador de banca de defesa de Mestrado na Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila Real de Trás-os-
Montes, Portugal, no período de 30.01.2014 a 07.02.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n
o-23077.078541/2013-88.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-52, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que
consta do processo n
o-. 23077.078057/2013-59, resolve:
Reconduzir ROBERTO AIRON SILVA, matrícula n.o-
2279106, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de História, FG-01,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para um mandato de
02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-9, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n
o-1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais no-0 3 1 / 2 0 1 3 – P R O G E S P,
publicado no DOU no-161, de 21/08/2013, Seção 3 e no-033/2013-
PROGESP, publicado no DOU no-166, de 28/08/2013, Seção 3; CON-
SIDERANDO as Resoluções no-212/2013-CONSEPE e no-213/2013-
CONSEPE, publicadas no DOU no-254, de 31/12/2013, Seção 1;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2o-do Decreto n.o-7.232,
publicado no DOU no-137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1
o-do Artigo 13
da Lei no-8.112/90 (redação dada pela Lei no-9.527 de 10 de de-
zembro de 1997)
ANEXO
PORTARIA N
o-009/2014-PROGESP
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Au-
xiliar, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
AMANDA BAPTISTA ARANHA 20h 924695
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ad-
junto-A, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
ANA CALDAS LEWINSOHN DE 924696
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS N
o-10, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.
o-1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato WALTER LINK,
nomeado pela Portaria n
o-3/2014-PROGESP, publicada no DOU no-7,
de 10/01/2014, Seção 2, págs. 42 e 43.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE No-34, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) MÁRIO SANSUKE MARANHÃO WATA-
NABE, Matrícula SIAPE n
o-1606215, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 20 a 24 de janeiro de 2014, para participar do Workshop:
“From the Clinic to Partial Differrencial Equations and Back: Emer-
ging Challenges for Cardiovascular Mathematics”, que acontecerá no
Institute for Computacioal and Experimental Research in Mathematic,
Brow University, Providence-RI-USA, conforme processo acima
mencionado. (Processo UFRPE N
o-23082. 025985/2013-41).
MARIA JOSÉ DE SENAPORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-37 – DESIGNAR, para a Função (FG-05) de Secretário(a) do
Departamento de Logística e Serviços, o(a) servidor(a) AMANDA
DE ARAÚJO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n
o-1960073, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
conforme solicitação constante do Memo. n
o-10/2014-DELOGS, de
06.01.2014, Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os
efeitos da Portaria n
o-1154-GR, de 19.07.2013, que designou Maria
Flávia Almeida da Fonseca para o cargo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE N
o-23082. 000109/2014-93)
N
o-38 – CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade LUIZ
FIRMINO FILHO, Matrícula SIAPE no-0383436, ocupante do cargo
de Eletricista, C-IV-13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
Código de Vaga 296989, lotado(a) no(a) Divisão de Serviços de
Manutenção, aposentadoria voluntária por tempo integral de con-
tribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e
com direito à paridade total, com fundamento no art. 6
o-da Emenda
Constitucional no-41/03, c/c/ os artigos 2o-e 5o-da EC no-47/05, a
partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da
União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma
do art. 33, VII, da Lei n
o-8.112/90, conforme folha 32 do processo
acima mencionado. (Processo UFRPE No-23082.024542/2013-33).
N
o-39 – CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade RAFAEL
BRAZ RODRIGUES, Matrícula SIAPE no-0140148, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, D-IV-16, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, Código de Vaga 0296554, lotado(a) no(a) Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação-PRPPG/Estação Experimental
de Cana-de-Açúcar do Carpina-EECAC, aposentadoria voluntária por
tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à úl-
tima remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no
art. 3
o-, caput, I, II e parágrafo único da EC no-47/2005, a partir da
data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei n
o-8.112/90, conforme folha 37 do processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE No-23082.024976/2013-33).
N
o-40 – DESIGNAR, para a Função (FG-05) de Chefe de Seção de
Gerenciamento da Informação da Coordenadoria de Informações Ins-
titucionais e Indicadores da PROPLAN, o(a) servidor(a) MARIA
FLÁVIA ALMEIDA DA FONSECA, Matrícula SIAPE n
o-2501312,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, a partir da publicação no Diário Oficial da
União, conforme solicitação constante do Memo. n
o-37/2013-
CIN/PROPLAN, de 16.12.2013. (Processo UFRPE No-23082.025570/2013-78).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9
o-, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-24 – Dispensar, por término de mandato, MARIA DO ROSARIO
DA SILVA ROXO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE
n.
o-1450409, da função de Coordenadora do Curso de Letras do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para o qual foi designado
através da Portaria n
o-001117/2012, FUC-0001.
Processo: 23083.000060/2014-69
N
o-22 – Designar, TANIA MIKAELA GARCIA ROBERTO, Pro-
fessora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.o-176926, para
exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenadora do Curso de
Letras do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001.
Processo: 23083.000060/2014-69
ANA MARIA DANTAS SOARESN° 7 – Contratar ODAIR SCATOLIN ROSSAFA GARCIA, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Genética Básica, do Instituto
de Biologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
118/2013, DOU de 22/11/2013, durante o período de 08/01/2014 a
28/02/14, na vaga decorrente do Falecimento do Professor Valdir
Diola. (Processo n
o-: 23083.010895/2013-46)
N° 8 – Contratar VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA,
como Professor (a) Substituto (a), na área de Inglês, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado,
de que trata o Edital 123/2013, DOU de 02/12/2013, durante o pe-
ríodo de 08/01/2014 a 28/02/14, na vaga decorrente da Aposentadoria
do Professor Roberto José Moreira. (Processo n
o-:
2 3 0 8 3 . 0 11 3 8 4 / 2 0 1 3 – 4 1 )
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto n
o-. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-12 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9
o-, inciso I, da Lei no-8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Emerson Augusto e Medeiros, classificado em 1o-lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital no-60/2013, de
02/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2013,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2
o-do art. 1o-da Lei no-12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria n
o-103,
de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código no-
0923856.
N
o-13 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9
o-, inciso I, da Lei no-8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Joelton Fonseca Barbosa, classificado em 1o-lugar, no Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital no-57/2013, de
04/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2013, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, De-
nominação conforme o § 2
o-do art. 1o-da Lei no-12.772/2012, alterado
pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria n
o-103, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código no-
0923857.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-69.025-CONCEDER Pensão Vitalícia a Terezinha de Jesus Coelho
Dias de Oliveira, viúva do ex-servidor João Francisco Coelho de
Oliveira, falecido no dia 19 de dezembro de 2013, conforme Certidão
de Óbito Matrícula 100719 01 55 2013 4 00008 007 0000100 65, do
Ofício Notarial e Registral do 4
o-Distrito, Caçapava do Sul/RS, com
fundamento nos Artigos 216, §1o-e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7o-, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela EC n. 41/2003 e combinado com o
Artigo 2
o-da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 000052/2014-32)
N
o-69.026-CONCEDER Pensão Vitalícia a Clelia Correa Borges,
viúva do ex-servidor Luiz Valnei Tavares Borges, falecido no dia 20
de dezembro de 2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996
01 55 2013 4 00115 065 0054801 93, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais – 2
aZona, Santa Maria/RS, com fundamento nos
Artigos 216, §1o-e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90,
combinado com o Artigo 40, §7o-, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela EC n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2o-
da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 000100/2014-92)
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n
o-2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, resolve:
N° 6 – Contratar RULIAN EMMERICK, como Professor (a) Subs-
tituto (a), na área de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito
Ambiental e Coletivo, do Instituto de Três Rios, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 114/2013, DOU de
08/11/2013, durante o período de 07/01/2014 a 28/02/14, na vaga
decorrente do Afastamento da Professora Kenia Cristina Pontes Maia.
(Processo n
o-: 23268.000485/2013-29)

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-69.027-DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a exis-
tência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Professor Associado, com lotação no Departamento de Clínica
de Grandes Animais – CCR, do Quadro Único desta Instituição, tendo
em vista o falecimento do servidor João Francisco Coelho de Oli-
veira, Matrícula SIAPE 1051473, ocorrido em 19 de dezembro de
2013. (Processo n. 000284/2014-91)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA No-11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela
Portaria n. 67.611, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR LEANDRA BOER POSSA, Matrícula SIAPE
2111756, ocupante do cargo de Professor 3
o-Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Educação Especial, Código FG-1, com validade de
02 anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANE CARINE MEURER.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Tho-
mé Lovato, Professor Associado, nomeado pela Portaria N.
56.729/2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da de-
legação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Memorando n.
001/2014-DER, resolve:
DESIGNAR, Pró-Tempore, MANOEL DE ARAUJO SOU-
SA JUNIOR, Matrícula SIAPE 1735233, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Depar-
tamento de Engenharia Rural, Código FG-1.036, com mandato de 60
(sessenta) dias.
II – DISPENSAR o referido Professor, da função de Sub-
chefe do Departamento de Engenharia Rural, designado através da
Portaria n. 062, de 23 de maio de 2012.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
THOMÉ LOVATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-41, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no Exercício do Cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria n
o-404 de 23.04.2009, resolve:
Retificar a matéria publicada referente à portaria n.o-4.148,
DOU 251, seção 2, pág. 22, de 27/12/2013, onde se lê “23 de de-
zembro de 2013”, leia-se “16 de dezembro de 2013.
VALERIA PETRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
N
o-16 – Revogar a Portaria no-985, de 31/10/2013, publicada no DOU
de 01/11/2013, que designou o servidor Carlúcio Fleury Arantes,
SIAPE 0389989, ocupante do cargo de Motorista, para ocupar a
função gratificada de Chefe do Setor de Transporte (FG-2) desta
Universidade.
N
o-17 – Designar o servidor Washington Luiz Macedo, SIAPE
0390010, ocupante do cargo de Motorista, para ocupar a função
gratificada de Chefe do Setor de Transporte (FG-2) desta Univer-
sidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA N
o-18, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:Art. 1
o– Dispensar a servidora Marisley Francisco, SIAPE
2424400, ocupante do cargo de Enfermeiro, como Supervisora do
Serviço de Enfermagem Clínica, Médica e Cirúrgica (FG-5), desta
Universidade, tendo em vista a cessão da servidora para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, a partir de
02/12/2013.
Art. 2
o– Em consequência, revogar a Portaria no-40, de
09/02/2010.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-75, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n
o-360, de 08 de fe-
vereiro 2013, considerando a Lei no-12.677, de 25 de Junho de 2012
que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Mi-
nistério da Educação; considerando o disposto no Decreto n
o-7.485 de
18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; con-
siderando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC n
o-
405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição
dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC no-1.181, de 19 de
setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo
de professor, para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do
Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
Projeto REUNI, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9
o-, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERSON FER-
REIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, regido pelo Edital n
o-127/2013, publicado no D.O.U. em 15 de
outubro de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Física-
Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da vaga: 0926406.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA N
o-76, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R n
o-360, de 08 de fe-
vereiro 2013, considerando a Lei no-12.677, de 25 de Junho de 2012
que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Mi-
nistério da Educação; considerando o disposto no Decreto n
o-7.485 de
18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; con-
siderando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC n
o-
405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição
dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC no-1.181, de 19 de
setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo
de professor, para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do
Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
Projeto REUNI, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9
o-, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADER DE SOUZA
CABRAL, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
gido pelo Edital n
o-127/2013, publicado no D.O.U. em 15 de outubro
de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Tra-
balho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Física-Campus Stª
Mônica desta Universidade. Código da vaga: 0921571.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA No-14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n
o-12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria no-258, de 27 de março de 2013, DOU de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art.1.
o-Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CA-
MELO MACIEL, matrícula SIAPE no-1982003, CPF: 419.193.003-
68, para que assuma automaticamente as funções do Cargo de Co-
ordenadora de Políticas Estudantis, código CD-4, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulares da titular FRANCISCA ALINE DOS
SANTOS CRISPIM, matrícula SIAPE n
o-1879362, CPF:
005.279.513-66
Art. 2
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei n
o-12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria n
o-569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
N
o-2 – Designar para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Física, FG-01, desta Universidade, TARCISO SILVA DE ANDRADE
FILHO.
N
o-4 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Concurso Público para a Carreira de Técnico-Admi-
nistrativo em Educação -2014: FIRMINO GUIMARAES DE SOUSA
FILHO – Presidente; JOÃO CRISÓSTOMO WEYL ALBUQUER-
QUE COSTA – Membro; MARCO ROGÉRIO DE SOUZA LADEI-
RA – Membro; SEBASTIÃO DE LIMA CERDEIRA – Membro;
WALQUIRIA CORRÊA DE ALMEIDA – Membro.
N
o-5 – Nomear para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da
Reitoria, CD-04, desta Universidade, MANOEL SOUSA DA SILVA
JÚNIOR.
N
o-6 – Nomear para ocupar o cargo de Assessor Especial da As-
sessoria de Orientação Normativa do Centro de Tecnologia da In-
formação, CD-04, desta Universidade, LUIZ CARLOS DA SILVA
C A RVA L H O .
N
o-7 – Nomear para ocupar o cargo de Chefe da Seção de Material e
Patrimônio, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
desta Universidade, LUCIENE NERES GOMES.
N
o-8 – Nomear para ocupar o cargo de Assessor Especial da As-
sessoria de Admissão e Cadastro, CD-04, do Centro de Registro e
Controle Acadêmico desta Universidade, REBECA MEDEIROS
FONSECA.
N
o-9 – Designar para exercer a função de Coordenadora de Ar-
quivamentos e Digitalização, FG-01, do Centro de Registro e Con-
trole Acadêmico desta Universidade, JOSILENE DA SILVA QUEI-
ROZ CAMPOS.
N
o-10 – Designar para exercer a função de Coordenador de Aten-
dimento ao Usuário, FG-01, do Centro de Tecnologia da Informação
desta Universidade, CHARLES PITTER DA SILVA SARGES.
N
o-11 – Designar para exercer a função de Coordenadora Admi-
nistrativa, FG-01, do Instituto de Geociências e Engenharias desta
Universidade, JÚLIA SILVA DE PAULO.
N
o-12 – Alterar para CD-02 o Cargo de Diretor Pro tempore da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, ocupado
pelo servidor MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR.
N
o-13 – Nomear para ocupar o cargo de Assessor Especializado de
Órgão Suplementar, CD-04, desta Universidade, VITOR DE SOUZA
CASTRO.
N
o-14 – Nomear para ocupar o cargo de Assessor Especializado de
Órgão Suplementar, CD-04, desta Universidade, TAINARA DAN-
TAS DA SILVA.
N
o-15 – Nomear para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Registro
e Movimentação de Pessoas, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas desta Universidade, JOÃO BATISTA DA SILVA IMBIRI-
BA.
N
o-16 – Nomear para ocupar o cargo de Secretário Geral dos Con-
selhos Superiores, CD-04, desta Universidade, MARCEL FERREIRA
MIRANDA.
N
o-17 – Designar para exercer a função de Secretária de Apoio
Acadêmico, FG-04, da Faculdade de Educação do Campo desta Uni-
versidade, CARLA DA SILVA LOBO.
N
o-18 – Nomear para ocupar o cargo de Assessor da Diretoria do
Centro de Tecnologia da Informação, CD-04, desta Universidade,
REGIVALDO NAZARENO LOPES PEREIRA.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
PORTARIA N
o-124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei n
o-12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria n
o-569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JANAÍNA ALBUQUER-
QUE DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, a partir de12 de novembro de 22013, nos termos do
art. 34 da Lei n
o-8 11 2 / 9 0 .
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-11, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria n
o-1.329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, resolve prorrogar, até 21 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Antonio Paulo Vogel de Medeiros
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1282595
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de São Paulo
Cargo ocupado: Secretário-Adjunto da Secretaria Municipal
de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Amparo legal: Lei n
o-8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do
art. 2o-do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001; e inciso V,
do art. 18o-da Lei no-11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 21 de janeiro de 2014
Processo n
o-10168.002158/2012-15
Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar, a seguinte
requisição:
Servidora: Josélia de Fátima Silva Santos
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 0093657
Do: Ministério da Fazenda
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei n
o-8.112/90, Parágrafo único do
art. 2o-do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Parágrafo
único do art. 4o-da Lei no-9.020, de 30 de março de1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n
o-: 10168.001297/2013-02
Art. 1o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-13, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Morgana Cristina Santos
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT/Mi-
nistério das Comunicações
Cargo ocupado: Vice-Presidenta de Negócios
Período da Prorrogação: 23.01.2014 a 22.01.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-10168.000008/2013-40
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-588, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o-233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2o-, parágrafo único, inciso V da Lei no-9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei no-11.356, de 19 de outubrode 2006, e na Portaria STN n
o-276, de 17 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de maio 2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1
o-de janeiro de 2014, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de
Administração Financeira Federal (AFF), Nível Superior, concedida
ao servidor JOSÉ DA SILVA, Economista, matrícula SIAPE n
o-
0131410, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise
Contábil, desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n
o-81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
DANIEL LUIS DALBERTO, matrícula SIAPEcad n
o-
1429426 e SIAPE no-1663859, cargo de Procurador da Fazenda Na-
cional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de 10.1.2014.
(Proc. n
o-10145.002502/2013-15).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA N
o-7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n
o-81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago em
virtude de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei
n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cargo ocupado pelo seguinte
servidor:
DANILO BORBA PINTO, matrícula SIAPEcad n
o-12427 e
SIAPE no-102424, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Código NS-237003, Classe S, Padrão IV, a partir de 16.12.2013.
(SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/RS n
o-01/2014).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 88, inciso X da Portaria n
o-81, de 27 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
N
o-3 – Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217, item
I, alínea “a” da Lei no-8.112/90, artigo 2o-, inciso I da Lei 10.887 de
18/06/04 a MARIA HELENA DA SILVA MELO, viúva do apo-
sentado EDVAL TENÓRIO DA SILVA, matrícula SIAPE n
o-0 11 9 1 5 9
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
15/12/2013 (Processo n
o-1 0 4 6 5 . 0 0 11 6 7 / 2 0 1 3 – 1 5 ) .
N
o-4 – Conceder pensão temporária na forma dos artigos 215 e 217,
item II, alínea “a” da Lei no-8.112/90, artigo 2o-, inciso I da Lei
10.887 de 18/06/04 a PAULO SÉRGIO PRADO ROMEIRO, filho
maior inválido do aposentado RIVADÁVIA ROMEIRO E SILVA,
matrícula SIAPE n
o-0103535 ocupante do cargo Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 25/06/2013 (Processo
n
o-10465.001049/2013-07).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAMF/DF/N
o-637, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 31/12/2013, Seção 2, Pág. 26, que aposentou a
servidora MARGARET COELHO PAZ DE ARAUJO MELLO, Siape
n
o-752194, onde se lê: “MARGARETH COELHO PAZ DE ARAUJO
MELLO”, leia-se: “MARGARET COELHO PAZ DE ARAUJO
MELLO”.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente de Administração Substituto do Minis-
tério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX da Portaria GM/MF
n
o-. 81, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de março de 2012,e Portaria no-. 215, de 19 de abril
2001, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2001,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia a Senhora Gislaine Leal Pinheiro,
na qualidade de companheira, a partir de 09/01/2013, com funda-
mento legal nos artigos 215 e 217, Inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90
combinado com Art. 40, § 7
o-, Inciso I da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei 10.887 de
2004, dependente do ex-servidor Renato Gonçalves Machado Duarte,
SIAPE N
o-. 0121758, cargo Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, DRF/VIT/ES ( Processo n
o-.
11 8 9 7 . 0 0 0 0 1 4 / 2 0 1 3 – 2 5 .
PAULO SÉRGIO ALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA No-13, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria n
o-81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF n
o-1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a WILLIAM JOSÉ DE-
VOTI, matrículas SIAPEcad n
o-829562 / SIAPE no-893238, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3
o-, da Emenda
Constitucional no-47/2005, com proventos integrais (código do fun-
damento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo no-1 5 5 0 4 . 0 0 0 0 2 9 / 2 0 1 3 – 11 .
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-15, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub- de-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, n
o-386, de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19.11.2004, resolve:
Tornar pública a relação de pensionista que terá o pagamento
do benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário, SETEMBRO/2013:
CPF: 038.426.026-85, NOME: SIMONE CLOTILDE FER-
NANDES PRENASI.
O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito à Av.
Afonso Pena, 1316 – 7
o-andar – ala C, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5o-e 6o-da ON SEGEP N.o-1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por
meio do telefone (31) 3218.6731, para comprovação de vida do titular
do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n
o-10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria n
o-464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3
o-, Inciso I da Portaria no-81 de 27/03/2012, publicada no
DOU no-63 de 30/03/2012, resolve:
N
o-7 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor RAI-
MUNDO NONATO ALVES, matrícula SIAPE no-0700157, ocupante
do cargo de Motorista Oficial do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 18.03.2011.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I- PENSÃO VITALÍCIA a CLELIA RIBEIRO DE MA-
CEDO, na qualidade companheira, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea “c” da Lei n
o-8.112/90, e Art. 2o-, Inciso II da
Lei no-10.887/2004, consubstanciada na EC no-041/2003. Processo no-10292.000025/2012-71 e Sentença proferida nos autos 0003153-
38.2013-4.01.4101 – 1ª Vara – Juizado Especial Federal Adjunto Cível
e Criminal – Justiça Federal – Ji-Paraná-RO.
N
o-8 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor CASIEL
EDSON CAVALCANTE, matrícula SIAPE no-0693034, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Especial do Quadro de Pessoal em Ex-
tinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
16.12.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a OQUERLINA GOMES CAVAL-
CANTE, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, e Art. 2o-, Inciso I da Lei
no-10.887/2004, consubstanciada na EC no-041/2003. Processo no-10292.002389/2013-76.
N
o-9 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE no-0692912, ocu-
pante do cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
2 1 . 11 . 2 0 1 3 .
I- PENSÃO VITALÍCIA a MARIA RAIMUNDA DE BRI-
TO DOS SANTOS, na qualidade de viúva, com fundamento no Art.
215 c/c 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, e Art. 2o-, Inciso
I da Lei no-10.887/2004, consubstanciada na EC no-041/2003. Pro-
cesso no-10292.002388/2013-21.
N
o-10 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor GE-
RALDO SIQUEIRA FILHO, matrícula SIAPE no-0694398, ocupante
do cargo de Artifice de Carpintaria e Marcenaria do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 05.12.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a ARLINDA DO NASCIMENTO
SIQUEIRA, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, e Art. 2o-, Inciso I da Lei
no-10.887/2004, consubstanciada na EC no-041/2003. Processo no-10292.002340/2013-13.
N
o-11 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora ELZA
MARTINS REIS, matrícula SIAPE no-0698077, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
2 9 . 11 . 2 0 1 3 .
I- PENSÃO VITALÍCIA a LEMUEL REIS, na qualidade de
viúvo, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I, Alínea “a” da
Lei n
o-8.112/90, e Art. 2o-, Inciso I da Lei no-10.887/2004, con-
substanciada na EC no-041/2003. Processo no-10292.000049/2014-
91.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n° 81, Art. 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012, e tendo
em vista o que consta no Processo n
o-16115.000907/2013-44, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alíneas “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
no-41 de 31/12/2003 e artigo 2o-, incisos I e II da Lei no-10.887 de
18/06/2004 à Sra. ELIZETE LIMA DE OLIVEIRA (viúva), a qual
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-
servidor inativo Sr. HÉLIO DE OLIVEIRA, matricula Siape 121675,
matricula Siapecad 51069, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 03/12/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.
o-81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2o-da Portaria SRF no-1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.
o-12725.000106/2013-40, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória a partir de 29/12/2013,
ao servidor, Sr. MIGUEL SALIBY NETO, matrículas SIAPE
1327894, SIAPECAD 00881562, ocupante do Cargo efetivo de Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 40, § 1
o-, Inciso III, alínea “b” da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no-41/03 e
Art. 1o-da Lei no-10887/04, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSAPORTARIA N
o-9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n
o-81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2o-da Portaria SRF no-1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.
o-10409.000016/2013-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PEDRO
MITSUO MAEDA, matrículas SIAPE 1229026, SIAPECAD
00064317, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3
o-
, da Emenda Constitucional no-47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-10, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n
o-81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2o-da Portaria SRF no-1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.
o-10409.000017/2013-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ROSA-
NA PEREIRA DA SILVA MASSUCATO, matrículas SIAPE
0932299, SIAPECAD 00862360, ocupante do Cargo efetivo de Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 3
o-da Emenda Constitucional no-47/2005, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-11, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.
o-81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2o-da Portaria SRF no-1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.
o-19515.001316/2013-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. FER-
NANDO CARNEIRO ENGELBERG, matrículas SIAPE 0096938,
SIAPECAD 00014993, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3
o-da Emenda Constitucional no-47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-12, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.
o-81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2o-da Portaria SRF no-1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.
o-11879.000039/2013-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
HELENA BASTOS CARVALHO GUIMARÃES, matrículas SIAPE
0098690, SIAPECAD 00026683, ocupante do Cargo efetivo de Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 3
o-da Emenda Constitucional no-47/2005, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar a alteração do afastamento do País de DANIEL ALVES
MARIA, Gerente Executivo, publicada no DOU de 09 de janeiro de
2014, n
o-6, seção 2, página 32: “do período de 11 a 17 de janeiro de
2014, para o período de 10 a 17 de janeiro de 2014,” inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do
citado Decreto, a fim de participar de encontros com investidores
institucionais, em Taipei (Taiwan), Londres (Inglaterra) e Nova Ior-
que (Estados Unidos da América). As despesas com passagens aéreas,
hospedagens e locomoção serão a cargo do Programa de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIROEm 13 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de WAGNER DE SIQUEIRA PINTO, Gerente
Executivo, no período de 21 de fevereiro a 02 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1
o-do citado Decreto, a fim de compor a delegação brasileira que
irá participar da reunião dos delegados do Conselho Mundial da
Água, quando será votada a escolha da sede do 8
o-Fórum Mundial da
Água em 2018, participar da reunião preparatória para o 7o-Fórum
Mundial em 2014, em Gyeongju, Coréia do Sul.
ROBSON ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Publicação de Afastamento do País no DOU de 13 de
janeiro de 2014, n
o-8, Seção 2, página 31, de ELIÉSER KLAUS,
Gerene de Equipe, e KRAUCER FERNANDES MAZUCO, Assessor
de TI: desconsiderar a frase “BB SEGURIDADE ´PARTICIPA-
ÇÕES”.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1o-, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ARÍCIO JOSÉ MENEZES FORTES e FLÁVIA MARIA
VALENTE CARNEIRO, a fim de participarem da reunião Plenária
do mandato XXV e de reuniões dos grupos de trabalho do Grupo de
Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do
Terrorismo – GAFI/FATF, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2014,
o primeiro, e de 8 a 15 de fevereiro de 2014, a segunda, em Paris,
França, com ônus;
LEONARDO PIO PEREZ e SÉRGIO AFONSO LAGO, a
fim de realizarem visitas técnicas ao Banco da Inglaterra, em Lon-
dres, Reino Unido, e ao Banco Central da Suécia, em Estocolmo,
Suécia, no período de 8 a 16 de fevereiro de 2014, com ônus;
CARLOS HENRIQUE FIALHO DRECHSLER, a fim de
realizar curso de inglês promovido pela Intrax, em São Francisco,
EUA, no período de 3 de maio a 1
o-de junho de 2014, com ônus
limitado, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas,
estada e o curso.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-79.805, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
inciso IV, do Regimento Interno, anexo à Portaria n
o-29.971, de 4 de
março de 2005, resolve:
Art. 1
o-Fica designado o Procurador FELIPE DE VASCON-
CELOS PEDROSA, matrícula no-3.191.021-1, para exercer, a partir
do dia 13 de janeiro de 2014, a função comissionada de Subchefe de
Gabinete do Procurador-Geral (código FDT-1), na Subchefia do Ga-
binete do Procurador-Geral (SGPRO), ficando, a partir de então,
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2
o-Fica designado o Procurador FABIANO JANTALIA
BARBOSA, matrícula no-3.155.575-6, para exercer, a partir do dia 13
de janeiro de 2014, a função comissionada de assessor jurídico (có-
digo FCA-4) da Coordenação-Geral de Processos Judiciais Relevantes
(COJUD).
Art. 3
o-O art. 1o-da Portaria no-79.600, de 30 de dezembro de
2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o-Fica designada a procuradora FERNANDA QUIN-
TAS VASCONCELOS, matrícula no-3.206.969-3, para exercer, em
caráter interino, no período de 30 de dezembro de 2013 a 10 de
janeiro de 2014, a função comissionada de Subchefe de Gabinete do
Procurador-Geral (código FDT-1), na Subchefia do Gabinete do Pro-
curador-Geral (SGPRO).” (NR)
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 5
o-Fica revogado, a partir do dia 13 de janeiro de 2014,
o art. 1o-, inciso II, da Portaria no-71.054, de 1o-de junho de 2012.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-79.845, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “b”, do
Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria n
o-29.971, de
4 de março de 2005, resolve:

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014011400031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o-Designar o servidor DANILO TRADEMAR ACOS-
TA, matrícula 2.268.204-X, para exercer a função comissionada de
Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Planeja-
mento, Relacionamento e Serviços de Pessoal (Geres) do Depar-
tamento de Gestão de Pessoas, ficando dispensado da função que
atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n
o-29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N
o-79.833 – Conceder aposentadoria a ALAOR MARTINS DE GO-
DOI, matrícula no-0.273.298-X, ocupante do cargo de Técnico, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3
o-da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401591565.
N
o-79.835 – Conceder a PAULO DE MOURA COSTA FILHO pen-
são civil por morte, a partir de 5 de abril de 2013, como beneficiário
do instituidor Sr. PAULO DE MOURA COSTA, matrícula 8.149.233-
2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7
o-
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional no-41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, § 2o-e 217, inciso II, alínea “a”, todos da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de
18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo
1301588930.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n. 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N
o-79.836 – dispensar o servidor ERALDO CIDADE DA SILVA,
matrícula n. 2.953.924-2, a partir de 13/01/2014, da função comis-
sionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Divisão de Gestão (De-
pes/Diges).
N
o-79.837 – designar o servidor AUGUSTO JOSE ASSUMPCAO
FREIRE, matrícula n. 1.472.820-6, para exercer em caráter de in-
terinidade, a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3,
no Departamento de Gestão de Pessoas (Depes/Geafi/Diteg).
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA No-79.850, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso
IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n
o-29.971,
publicada no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e alterações
posteriores, resolve:
Designar o servidor SERGIO TAVARES PEREIRA, matrí-
cula 9.105.800-7, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, na Coordenação de Logística (Desig/Colog);
JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES PEREIRA
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE RELACIONAMENTO
COM INVESTIDORES E ESTUDOS ESPECIAIS
PORTARIA No-79.821, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE RELACIONAMENTO
COM INVESTIDORES E ESTUDOS ESPECIAIS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno, anexo à Portaria n
o-
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:- Designar a servidora LUCIANA VALLE ROSA ROPPA,
matrícula 6.324.971-5, para exercer a função comissionada de Con-
sultor, sigla FCA-2, no Departamento de Relacionamento com In-
vestidores e Estudos Especiais (Gerin), ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova
função;
– Designar a servidora CAROLINA FREITAS PEREIRA
MAYRINK, matrícula 1.917.654-6, para exercer a função comissio-
nada de Assessor Senior, sigla FCA-3, no Departamento de Rela-
cionamento com Investidores e Estudos Especiais (Gerin), ficando
dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função.
– Designar a servidora MANUELA MOREIRA DE SOUZA,
matrícula 6.748.585-5, para exercer a função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Relacionamento com
Investidores e Estudos Especiais (Gerin).
RENATO JANSSON ROSEK
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
PORTARIA No-79.830, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTER-
NACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento
Interno, aprovado pela portaria 29.971, publicada no DOU de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1
o– Fica dispensada a servidora FABIANA RAMOS DE
FREITAS, matrícula 3.151.835-4, da função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão (Depin/Coges);
Art. 2
o– Fica designado o servidor ALESSANDRO BAR-
RETO DE ALMEIDA, matrícula 0.427.678-7, para exercer a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Ges-
tão (Depin/Coges).
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA No-5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MF n
o-327, de 11 de julho de 1977, e
pelo artigo 38 da Lei no-8.112/90, resolve:
Designar a Diretora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO
DE NOVAES para exercer a Presidência da CVM, interinamente, no
período de 08 a 17 de janeiro de 2014, por motivo de férias do
t i t u l a r.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 10 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto
no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no-530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1o-do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, CLAUDIO LOSSE, no período de 05
de março a 04 de abril de 2014, para participar do evento “Travel and
Culture Program”, promovido por “Embassy English”, a ser realizado
em São Francisco, Estados Unidos da América. As despesas de-
correntes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo n
o-111 6 8 . 0 0 0 0 4 5 / 2 0 0 9 – 3 4 )
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto
no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no-530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1o-do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, FRANCISCO ALVES PEREIRA JÚ-
NIOR, no período de 03 de fevereiro a 28 de março de 2014, incluído
trânsito, para participar do curso “General English Part Time”, pro-
movido por “Navitas English”, a ser realizado em Sydney, Austrália.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo ser-
vidor. (Processo n
o-10814.726275/2013-05)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto
no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no-530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1o-do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, MARÇAL TAVARES PEDROSA JÚ-
NIOR, no período de 18 de abril a 30 de maio de 2014, para par-
ticipar do curso “General English Course”, promovido por “EC –
English Languages Centres”, a ser realizado em Londres, Inglaterra.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo ser-
vidor. (Processo n
o-10480.734174/2012-10)
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF no-512, de 02 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013,
resolve:
Designar ALFREDO AURÉLIO PARADA FRANCH,
AFRFB, matrícula Siapecad n
o-65006, julgador da Primeira Turma de
Julgamento, para participar da sessão no dia 14 de janeiro de 2014,
como julgador ad hoc, na Segunda Turma de Julgamento desta De-
legacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA No-4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3
o-, da Portaria RFB no-
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB no-4.071, de 02/05/2007, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar o servidor RODNEY CARLOS SOCEGAN GE-
RALDI, AFRFB, mat. Siapecad n
o-01258931, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão Aduaneira- ERA da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de manaus
(AM),Código FG-1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB n
o-4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB n
o-4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2013, o servidor
JOÃO BOSCO DE QUEIRÓZ, AFRFB, matrícula SIAPECAD n
o-
879037, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, Código FG-2.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
PORTARIA No-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ITABUNA/BA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n
o-203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do De-
creto-lei n
o-200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto no-
83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto n o-86.377, de 17/09/81;
nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, resolve:
Art. 1
o-. Delegar competência à servidora DEBORA TO-
MAZ COVO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no-
1811339, para, no período de 13-1 a 17-1-2014, no âmbito da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna, praticar os atos de
que tratam os artigos 252 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, e artigo 5° inciso I a IV da Portaria
DRF/ITA n° 26, de 10/07/2013, publicada no DOU de 12/07/2013
(Seção 1, pág. 153), tendo em vista os afastamentos legalmente am-
parados do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Logística
-SATEL e do seu Substituto Eventual.
Art. 2
o-. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MIGUEL CASTRO DOS SANTOS JUNIOR

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO
GALEÃO – (RJ), no uso de suas atribuições regimentais, tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto n
o-200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto no-83.937, de 06 de
setembro de 1979, alterado pelo Decreto 86.377, de 17 de setembro
de 1981, e considerando os artigos 302 e 314, VII do Regimento
Interno da Secretaria de Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art. 1
o– DELEGAR COMPETÊNCIA ao Auditor Fiscal da
Receita do Brasil RICARDO JOSE NICOLAS DE MESQUITA, ma-
trícula SIAPECAD n
o-63901, para praticar todos os atos de que
tratam os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, nos dias 21 a 23 de janeiro de 2014, devido
ao afastamento simultâneo do titular da Unidade e de seu Subs-
tituto.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA No-5, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF n
o-512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1
o-Delegar competência ao servidor FERNANDO
OGAWA AKAMA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIA-
PEcad 1571793, para, no período de 16 de janeiro de 2014 e 17 de
janeiro de 2014, praticar os atos relativos às atividades de que tratam
os Art. 241 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, e demais atribuições delegadas ao Serviço de Orientação e
Análise Tributária, DAS 101.1.
Art. 2
o-Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB n
o-4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB no-4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
N
o-8 – Exonerar PAULO ELIAS DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-64827, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização – SEFIS – da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código
DAS 101.1.
N
o-9 – Nomear LUIS ANTÔNIO WUNDERLICH DOS SANTOS,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-
17410, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização –
SEFIS – da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS) código DAS 101.1.
N
o-10 – Designar FERNANDO ARTUR MAZZUCHINI, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-16072,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS) código FG-1.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-5.686, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
o-Exonerar o servidor MICHEL DEMITROV, matrícula
Siape no-1541245, CPF no-073.145.097-35, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenação de Suporte Operacional de Tecnologia
da Informação – Cosup, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação – CGETI, código DAS 101.3, para o qual foi nomeado
pela Portaria Susep n
o-4.392, de 13 janeiro de 2012, publicada no
DOU de 16 de janeiro de 2012, seção 2, página 33.
Art. 2
o-Nomear o servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN
DA SILVA, matrícula Siape no-1818496, CPF no-104.784.717-50,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação
de Suporte Operacional de Tecnologia da Informação – Cosup, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGETI, código
DAS 101.3.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.687, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o-272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o-da Portaria GMF no-392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
o-Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2013, a
servidora DENISE MANTOVANI DE FELIPE, matrícula Siape no-
1818412, CPF no-078.775.496-01, da função de Chefe de Substituto
da Divisão de Supervisão Contínua RJ3 – DIRJ3, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para a qual
foi designada pela Portaria Susep n
o-4.376, de 4 de janeiro de 2012,
publicada no DOU de 6 de janeiro de 2012, seção 2, página 27.
Art. 2
o-Designar a servidora DENISE MANTOVANI DE
FELIPE, matrícula Siape no-1818412, CPF no-078.775.496-01, para
exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta
3 – DISU3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS,
código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNApublicada no Diário Oficial de n
o-11, de 16 de janeiro de 2007, que
concedeu pensão aos beneficiários do ex-servidor Francisco Barreto,
SIAPE 736894, onde se lê: “… na Classe B, Padrão NM-IV” leia-se:
“… na Classe B, Padrão NI-III”.
Na Portaria n
o-315 DA/CRH, de 12 de abril de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União no-72, de 13de abril de 2012, que
concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor José Pereira de Araújo,
SIAPE 732769, onde se lê: “aposentado por invalidez”, leia-se: “apo-
sentado”
Na Portaria n
o-206 DA/CRH, de 26 de junho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União no-123, de 30 de junho de 2008,
que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor Horácio Moraes
Santos, SIAPE 735558, onde se lê: “Classe C”, Padrão NI-IV”, leia-
se: “Classe B, Padrão NI-V”
Na Portaria n
o-48/DPE, de 15 de fevereiro de 2001, pu-
blicada no Diário Oficial da União no-36, de 20 de fevereiro de 2001,
que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor Jose Elias de
Sousa, SIAPE 739064 onde se lê: “Falecido em 17.12.2000 e Pa-
drãoII, Classe C… “, leia-se: “Falcido em 06.01.2001 e Padrão IV,
Classe D…”, e onde se lê: “…e 160%(cento e sessenta por cento) da
GAE…” inclua-se : “… com a Vatagem do artigo 184, I, da lei n
o-1711/52 e 160%(cento e sessenta por cento) da GAE…”.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No-6 , DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ES-
TRATÉGICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto n
o-83.937, de 6 de setembro de 1979, Decreto no-8.161, de 18
de dezembro de 2013, a delegação de competência de que trata a
Portaria/GM/MI/N
o-449, de 02/10/2013, publicada no DOU de
04/10/2013 combinada com a Portaria no-303 de 29/03/2012, e Ins-
trução Normativa no-6/STN, de 31 de outubro de 2007 resolve:
Art. 1o-Designar a servidora CRISTINA MARIA DE BAR-
ROS, matrícula SIAPE no-1800404, CPF no-713.795.251-87, para
atuar como substituta do titular responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão e pelo arquivo documental dos atos e fatos de
gestão do Ministério da Integração Nacional, nas Unidades Gestoras
530013, 530016 e 530021.
Art. 2
o-Dispensar o servidor JOÃO ROSA DOS SANTOS
matrícula SIAPE no-1.278, CPF no-296.677.041-49, do encargo subs-
tituto do titular responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão do Ministério da
Integração Nacional, nas Unidades Gestoras 530013, 530016 e
530021.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBSON AFONSO BOTELHO
Ministério da Integração Nacional.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria n.
o-401/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data , resolve:
Conceder pensão vitalícia a Fernando Antonio Barbosa de
Oliveira e temporária a Fernando Antonio Barbosa de Oliveira Júnior,
beneficiários da ex-servidora Maria Sônia Vieira Monte, falecida em
atividade no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S,
Padrão NI-III, SIAPE 732343, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a lotação da Administração Central, com fundamento nos
artigos 215 e 217, incisos I e II, Alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90 e art.
40, § 7o-, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo
2
o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vigência a partir de 29 de
dezembro de 2013, data do falecimento da ex-servidora. (Processo no-59400.000067/2014-98)
IVAN MONTE CLAUDINO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n
o-66 DA/CRH, de 16 de março de 2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União no-53, de 17 de março de 2006,
que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor João de Castro
Araújo, SIAPE 7392040, onde se lê: “viúva e filho respectivamen-
te…”leia-se: “viúva e menor sob guarda respectivamente…”.
Na Portaria n
o-599 DA/CRH, de 23 de dezembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União no-248, de 27 de dezembro de
2005, alterada pela Portaria no-02 DA/CRH de 12 de janeiro de 2007,
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de janeiro de 2014
N
o-2 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Es-
pecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental ARNALDO
JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurí-
dica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Co-
operação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para participar da “Reunião do Grupo de Trabalho para o Manual
sobre a Convenção de Obtenção de Provas e sobre a Convenção de
Citação”, no âmbito da Conferência de Direito Internacional Privado
da Haia, em Haia, Holanda, no período de 11 a 16 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08015.003975/2013-65).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-18, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 1
o-, inciso XV, da Portaria no-145, de 26 de janeiro de 2004, do
Ministério da Justiça, e considerando o disposto nos arts. 808 e 809,
inciso II, do Decreto n
o-6759, de 5 de fevereiro de 2009, na Instrução
Normativa no-102, de 20 de dezembro de 1994, da Secretaria da
Receita Federal, e no art. 3o-, § 4o-, inciso I, da Instrução Normativa
no-1.288, de 31 de agosto de 2012, da Secretaria da Receita Federal,
resolve:
Art. 1
o-. Designar os servidores, Danilo Lopes de Carvalho,
CPF no-811.746.401-20, matrícula SIAPE no-01320201, Fabiano Pai-
zante de Lima, CPF no-783.289.341-91, matrícula SIAPE no-01667749; Porsidônio Ferreira da Silva, CPF no-400.889.101-30, ma-
trícula SIAPE no-01668602, Alciude Ayres da Fonseca, CPF no-308.536.991-00, matrícula SIAPE no-0001265, Fernando De Alencar

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dantas, CPF no-120.508.141-00, matrícula SIAPE no-0528465, Mar-
cos Ferreira dos Santos, CPF no-296.767.541-53, matrícula SIAPE no-0173282, Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, CPF no-831.209.121-15, matrícula SIAPE no-1461302, Antônio José de Mi-
randa Magalhães, CPF no-238.809.021-00, matrícula SIAPE no-0173096, Daniel de Oliveira Penna Grave, CPF no-847.094.801-68,
matrícula SIAPE no-1542707, Fernando Magno Rodrigues de Me-
deiros, CPF no-000.794.316-40, matrícula SIAPE no-1366903, Carlos
Antônio da Silva, CPF no-386.397.341-00, matrícula SIAPE no-0188041, e Jorge Sallaberry Vianna, CPF no-280.140.901-44, ma-
trícula SIAPE no-1077927, para praticarem atividades relacionadas
com o despacho aduaneiro perante a Secretaria de Receita Federal –
SRF que forem de interesse do Departamento de Polícia Federal –
DPF, CNPJ n
o-00.394.494/0014-50, CNPJ no-00.394.494/0024-22,
CNPJ no-00.394.494/0040-42 e CNPJ no-00.394.494/0035-85, in-
cumbindo-lhes especialmente as seguintes atribuições:
I – representar o DPF perante as alfândegas, delegacias, ins-
petorias e agências da Receita Federal em todo o território nacio-
nal;
II – representar o DPF no exercício das atividades referidas
no art. 808 do Decreto n
o-6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e na
Instrução Normativa SRF no-102, de 20 de dezembro de 1994;
III – requerer e assinar termos de responsabilidade em ga-
rantia do cumprimento de obrigação tributária, pedidos de restituição
de indébito ou de compensação, e atos relacionados ao processo
administrativo fiscal, regulado pelo Decreto n
o-70.235, de 6 de março
de 1972;
IV – representar o DPF perante a Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária – ANVISA, podendo praticar os seguintes atos:
a) peticionar a fiscalização e a liberação sanitária para im-
portação de mercadorias sob vigilância sanitária;
b) acompanhar as etapas de inspeção sanitária de merca-
dorias sob vigilância sanitária;
c) receber amostras de contraprova de mercadorias sob vi-
gilância sanitária para análise fiscal ou de controle;
d) cientificar termos legais e outros documentos relacionados
à fiscalização de mercadorias sob a vigilância sanitária e a apre-
sentação de meios de defesa como impugnação, produção de provas e
interposição de recursos;
e) subscrever termo de guarda e responsabilidade para au-
torização da saída de mercadorias sob vigilância sanitária da área da
alfândega;
f) efetivar a inutilização de mercadorias sob vigilância sa-
nitária na forma da legislação sanitária; e
g) importar mercadorias de acordo com a Resolução n
o-81,
de 5 de novembro de 2008, da Diretoria Colegiada da ANVISA.
V – representar o DPF perante as repartições públicas fe-
derais, estaduais e municipais no exercício de todos os atos em lei
permitidos, necessários ao desempenho de atividades relacionadas ao
comércio exterior e ao despacho aduaneiro, respondendo nas esferas
civil e criminal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso IV, do art. 3
o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria no-2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União no-237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
N
o-19 – Tornar sem efeito a Portaria SE no-854, de 29 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União no-145, de 30 sub-
sequente, Seção 2, página 30.
N
o-20 – Tornar sem efeito a Portaria SE no-949, de 30 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União no-169, de 2 de setembro
de 2013, Seção 2, página 70.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA N
o-21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria GM n
o-145, de 26 de janeiro de 2004, e con-
siderando o disposto no art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b”
do inciso I, item 2, da IN MARE no-10/93, resolve autorizar a cessão
do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nome : MARCELO CORREIA BOTELHO
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 2342911
Para : Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Jus-
tiça
Cargo a ser ocupado : Diretor da Penitenciária Federal de Campo Grande no Es-
tado de Mato Grosso do Sul do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.4
Amparo Legal : art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2o-e 3o-, inciso I do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de
2001 e Lei no-10.682, de 28 de maio de 20013 e Portaria no-3.179, de 1o-de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08016.022164/2013-53
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-2.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União no-1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão no-. 6233/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08455.026632/2003-18, resolve:
Revogar a Portaria n° 1903, de 03 de outubro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 06 de outubro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO CESAR FER-
REIRA JOAQUIM, matrícula SIAPE n° 181.840, ocupante do cargo
de Agente Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a
partir de 09 de dezembro de 2013, data da assinatura da Notifi-
cação.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-2.600, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União no-1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão no-. 6233/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08455.039444/2008-64, resolve:
Revogar a Portaria n° 1691, de 12 de agosto de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 156, de 14 de agosto de 2008,
que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO AFONSO DRU-
MOND DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1295048, ocupante do
cargo de Agente Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, a partir de 09 de dezembro de 2013, data da assinatura
da Notificação.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-2.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União no-1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a DILZA APARECIDA LIMA
LOPES, viúva do ex-servidor NELSON GERALDO FLORES LO-
PES, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe Especial,
Matrícula SIAPE n
o-179258, falecido em 15 de setembro de 2013,
nos termos dos artigos 217, I, “a”, 218, § 2o-e 219, parágrafo único,
da Lei no-8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7o-, I, da CF/1988, com a
redação dada pela EC no-41/2003 e artigo 2o-, I, da Lei no-
10.887/2004. (Processo no-08455.090623/2013-52)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ n
o-2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU no-
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08361.005566/2013-63, resolve:
DISPENSAR, RODRIGO DA SILVA MUCENEEKI, Perito
Criminal Federal, da função de chefe do Setor Técnico-Científi-
co/SR/DPF/AP, FG-02.
DESIGNAR, PAULO RENATO DA COSTA PEREIRA, Pe-
rito Criminal Federal, para a função de chefe do Setor Técnico-
Científico/SR/DPF/AP, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Delegado de Polícia Federal/Diretor
PORTARIA N
o-19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União no-1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a MARIA IRIS DA SILVA ME-
LO, viúva do ex-servidor HUMBERTO JOSE DE MELO, aposentado
no cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrícula SIAPE n
o-0178385, a partir de 09 de outubro de 2013 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, “a”, da Lei no-8.112/1990 c/c o artigo 40, §
7o-, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC no-41/2003 e artigo
2o-, I, da Lei no-10.887/2004. (Processo no-0 8 3 6 1 . 0 0 5 2 8 3 / 2 0 1 3 – 11 )
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-21, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União no-1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ARNISSON AUGUSTO SON-
DAHL, nascido em 02/07/1997, filho do ex-servidor aposentado AR-
NI AUGUSTO AMERICANO SONDAHL, Agente de Polícia Fe-
deral, 1ª Classe, Matrícula SIAPE n
o-0182889, falecido em 11 de
setembro de 2012, nos termos dos artigos 217, II, “a”, 218, § 2o-e
219, parágrafo único, da Lei no-8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7o-, I,
da CF/1988, com a redação dada pela EC no-41/2003 e artigo 2o-, I,
da Lei no-10.887/2004. (Processo no-08385.028714/2013-00)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de
30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no DOU n
o-1, de 2 de janeiro de 2012,
e na Portaria no-361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no DOU no-56, de 22 de março de
2013, resolve:
N
o-4.163 – EXONERAR o Perito Criminal Federal MARCELO COR-
RÊA GOMES do cargo de Chefe do Serviço de Perícias em In-
formática da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Crimi-
nalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.1.
N
o-4.164 – NOMEAR o Perito Criminal Federal LEONARDO BUE-
NO DE MELO para o cargo de Chefe do Serviço de Perícias em
Informática da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Cri-
minalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Po-
lícia Federal, código DAS 101.1.
N
o-4.165 – DISPENSAR o Perito Criminal Federal LEONARDO
BUENO DE MELO do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Perícias em Informática da Divisão de Perícias do Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
N
o-4.166 – DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCELO CAL-
DEIRA RUBACK para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Perícias em Informática da Divisão de Perícias do Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Delegado
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE n
o-2.197, de 5 de dezembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União no-237, de 6 de dezembro de 2013,
Seção 2, páginas 42, onde se lê: “…Ana Cristina Silva Matos”, leia-se:
“…Ana Cristina Silva Santos…”.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n
o-. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1
o-do Decreto no-. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM no-
. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União no-
. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Ministério da Previdência Social.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no-7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, do art. 1o-da Portaria/MPS/No-
191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias
no-442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
N
o-32 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário, dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Nome PublicaçãoSC JOINVILLE JOINVILLE – GUANABARA ANDRE VICENTE DAQUINO Portaria no-1.659, de 31/07/2013, DOU no-147, de 1o-/08/2013SC JOINVILLE SÃO BENTO DO SUL LIVIA SILVA DE QUEIROZ Portaria no-1.659, de 31/07/2013, DOU no-147, de 1o-/08/2013RS NOVO HAMBURGO SÃO LEOPOLDO SERGIO NUNES PILGER Portaria no-2.163, de 11/11/2013, DOU no-220, de 12/11/2013
N
o-33 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9o-e no art. 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital no-01 – INSS, publicado no DOU no-
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição Nome Class.SP S A N TO S C U B AT Ã O 223371k MONICA BONADIMAN MONGENOT 26AP MACAPÁ OIAPOQUE 041575d SUZIANE CORREA DA SILVA 2RS NOVO HAMBURGO SÃO LEOPOLDO 687796f KATHY BECKER FERREIRA 45
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n
o-. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, do art. 1o-da Portaria/MPS/No-
191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias
no-. 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
N
o-34 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social, do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado a nomeação:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Nome PublicaçãoRS NOVO HAMBURGO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ MICHELY DE VASCONCELOS COR-
REAPortaria no-2.362, de 31/12/2013, DOU no-1, de 2/01/2014
N
o-35 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9o-e no art. 10 da Lei no-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital no-01 – INSS, publicado no DOU no-
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição Nome CLASS.BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS 449633e HUGO TANIO ALMEIDA RIOS 26RO PORTO VELHO PORTO VELHO 014861b SIMONE FUSARI DOS SANTOS 36RS NOVO HAMBURGO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 696172b SAMANTHA NERVO OTERO 13
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES N
o-22 – Designar LETICIA LEDA FONTOURA NOBRE, matrícula
no-0.896.228, CPF no-192.130.935-00, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de
Freitas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salva-
dor/BA.
N
o-23 – Dispensar, a pedido, TAYANA FLEURY ORLANDINI, ma-
trícula no-1.946.907, CPF no-052.874.749-54, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Londrina-Shangrilá, có-
digo FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
N
o-24 – Designar RONALDO AZEVEDO PATRICIO, matrícula no-
1.633.708, CPF no-279.127.498-70, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Shan-
grilá, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Londri-
na/PR.N
o-25 – Dispensar, a pedido, ROSA HELENA NALIN, matrícula no-0.901.073, CPF 049.926.468-16, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Ju-
diciais Londrina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Londrina/PR.
N
o-26 – Designar LUCIMARA TOSTE DE OLIVEIRA GONCAL-
VES, matrícula no-0.936.274, CPF no-466.500.839-68, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Atendimento Demandas Judiciais Londrina, código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
N
o-27 – Designar IONEIA APARECIDA LENA JACQUES, matrícula
no-1.297.678, CPF no-661.927.300-91, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capão do
Leão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pelo-
tas/RS.N
o-28 – Exonerar, a contar de 13 de janeiro de 2014, MARÍLIA
CARVALHO DA COSTA, matrícula no-2.585.278, CPF no-719.179.933-15, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria
Seccional Boa Vista/RR, código DAS-101.1.
N
o-29 – Exonerar, a pedido, RAFAEL SLOMP MASIERO, matrícula
no-2.585.353, CPF no-002.982.680-27, do cargo em comissão de
Chefe da Procuradoria Seccional Caxias do Sul/RS, código DAS-
101.1.
N
o-30 – Nomear ALBERT CARAVACA, matrícula no-2.437.304, CPF
no-667.795.020-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Procuradoria Seccional Caxias do Sul/RS, código DAS-101.1.
N
o-31 – Nomear CLAUDIENE DOS SANTOS COSTA, matrícula no-1.636.005, CPF no-930.881.913-49, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Gerência-
Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-2.277/PRES/INSS, de 12 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-242, de 13 de
dezembro de 2013, Seção 2, pág. 30, onde se lê: “vinculada à Ge-
rência-Executiva Penha/SC.”, leia-se “vinculada à Gerência-Executiva
Blumenau/SC.”.
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da
competência subdelegada pela Portaria n
o-800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União no-173, de
08/09/2011, resolve:
N
o-3 – Dispensar, a pedido, Albert Caravaca, matrícula no-1.437.304,
CPF no-667.795.020-49 da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Sec-
cional junto ao INSS em Caxias do Sul/RS.
N
o-4 – Designar Luísa Webber Troian Sixto, matrícula no-1.437.587,
CPF no-927.725.010-00 para a Função Gratificada de Chefe de Seção
de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Sec-
cional junto ao INSS em Caxias do Sul/RS.
N
o-5 – Dispensar, a pedido, Albert Caravaca, matrícula no-1.437.304,
CPF no-667.795.020-49 do encargo de Substituto do Chefe da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Caxias do Sul/RS, Código
DAS-101.1.N
o-6 – Designar Luísa Webber Troian Sixto, matrícula no-1.437.587,
CPF no-927.725.010-00 para o encargo de Substituta do Chefe da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Caxias do Sul/RS, Código
DAS-101.1.
N
o-7 – Tornar sem efeito a Portaria PFE/INSS no-297, de 19.12.2013,
publicada no DOU no-248, de 23.12.2013, Seção 2, pág. 39.
ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS n
o-290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União no-107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2o-da
PT/PRES/INSS no-800, de 06.09.2011, publicada no DOU no-173, de
08.09.2011, resolve:
N
o-20 – Dispensar o servidor BRUNO BRANDÃO DE OLIVEIRA,
matrícula Siape no-1947145, CPF no-044.648.814-32 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Junqueiro, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Maceió/AL.N
o-21 – Designar o servidor JÚNIOR PINHEIRO DE ARAÚJO,
matrícula Siape no-1992553, CPF no-335.047.318-00 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Junqueiro, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Maceió/AL.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Subs-
tituta da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo
171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM n
o-296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União no-214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo no-35204.000079/2014-71, resolve:
Conceder Pensões Vitalícia e Temporária a partir de
27.12.2013, com fundamento no Artigo 216, § 1
o-da Lei no-8112, de
11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Incisos I e II, Alínea “c” e
“a”, respectivamente da Lei n
o-8112, de 11.12.1990 e com o Artigo 2o-, Inciso II da Lei no-10.887, de 18.06.2004, à beneficiária do ex-
servidor MÁRIO MEDEIROS DE FREITAS, mat. Siape no-0.903.321, em atividade, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, tor-
nando vago o cargo ocupado, em decorrência do óbito ocorrido em
27.12.2013, conforme Pensão Vitalícia: Maria José da Silva (com-
panheira) – cota-parte 01/02 e Pensão Temporária: Pablo da Silva
Medeiros (filho) – cota-parte 01/04 e Priscila Maria Silva Medeiros
(filha) – cota-parte 01/04.
SUELI RODRIGUES LEITE

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS n
o-800 de 06/09/2011, publicada no DOU no-173, de 08/09/2011, resolve:
Apostilar, a contar de 18 de dezembro de 2013, o ato de designação relacionado abaixo, para constar as alterações decorrentes da publicação da Resolução INSS/PRES no-372, de 17 de dezembro de 2013,
publicada no DOU n° 245, de 18/12/2013, Seção 1, Pág. 44.
DEÁREA CÓDIGO CARGO – DENOMINAÇÃO CARGO/ TITULAR SIAPE No-FUNÇÃOGerência-Executiva São Paulo
Centro/SP21.001.08.0 Substituto de Gerente de Agência da Previdência So-
cial São Paulo Mooca – BFCINSS – 1 Marcos Adriano de Queiroz 1.105.247
PA R AÁREA CÓDIGO CARGO – DENOMINAÇÃO CARGO/ TITULAR SIAPE No-FUNÇÃOGerência-Executiva São Paulo
Centro/SP21.001.08.0 Substituto de Gerente de Agência da Previdência
Social São Paulo Mooca – AFCINSS – 2 Marcos Adriano de Queiroz 1.105.247
MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE ALMEIDA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS-SUBSTITUTA DA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MA-
CEIÓ DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM N
o-
296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei no-.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no Processo 35001.000018/2014-90,
resolve:
Art. 1° Declarar vago, a partir de 14/01/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela ser-
vidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO, matrí-
cula n° 1884381, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS em São Luis/MA, no uso de suas
atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM n
o-296, de
9/11/2009 publicada no DOU No-214, DE 10/11/2009, combinado
com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo
3
o-da Portaria No-800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011, re-
solve:N
o-3 – DISPENSAR a pedido, o servidor JOSÉ REINALDO DA
SILVA BEZERRA, matricula 0.889.678, CPF 205.543.623-68, Téc-
nico do Seguro Social, da Função de Chefe da Seção de Admi-
nistração de Informações de Segurados, Código FG-1, desta Gerência
Executiva São Luis.
N
o-4 – DESIGNAR o servidor MARCO HENRIQUE MORAES RA-
BELO, matricula 1.375.387, CPF 755.434.353-04, Analista do Seguro
Social, para exercer a Função de Chefe da Seção de Administração de
Informações de Segurados, Código FG-1, desta Gerência Executiva
São Luis.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO GUEDELHA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6, DE 13 JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS n
o-296, de
09/11/09, publicado no DOU no-214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo no-35078.000016/2014-15. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÁRCIA
REGINA DOS REIS LUZ, matrícula SIAPE n
o-0251289, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, classe S, padrão IV, do qua-
dro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no art. 3
o-, incisos I, II e parágrafo único da Emenda
Constitucional no-47/2005.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da com-
petência atribuída através da PT/INSS/DC n° 3.185 de 24.09.2003,
publicada no DOU n
o-186, Seção 2, página 23 de 25.09.2003 e
PT/MPS/GM No-296/2009 , DOU no-214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea “b” e o que consta no Processo no-
35070.000535/2012-83, resolve:
Cancelar aposentadoria voluntária integral do servidor MAR-
COS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula 0945277, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, Nível Superior, Classe D, Padrão
III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3
o-da Emenda Constitucional 47/2005 com
proventos integrais e paridade, conforme Portaria PORTA-
RIA/INSS/GEXANP/SOGP N° 99, de 26 de dezembro de 2012, pu-
blicada em DOU n. 1°, Seção 2, pg. 23 de 02/01/2013.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXANP/SOGP n. 02 de 09 de ja-
neiro de 2014, publicada no DOU n. 07 de 10/01/2014, Seção 2,
página 51, onde se lê “(FG-2)”, leia-se “(FG-01)”.
PORTARIA N
o-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS n
o-
800 de 06/09/2011, publicada no DOU no-173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1
o-DISPENSAR, a servidora MARIA DA GRAÇA PA-
VÃO MIGLIORINI, matrícula 0596471, CPF 017.208.558-62, Téc-
nico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Rio Claro, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Piracicaba/SP.
Art. 2
o-DESIGNAR o servidor HEITOR CRISTIANO ZA-
NÃO, matrícula 1780613, Técnico do Seguro Social, para o encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO
DE ALMEIDA
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA No-4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo-Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:Art. 1.
o– Dispensar a pedido, a contar de 13/01/2014, a
servidora REGINA TERESA ROZAS DALERA, matrícula no-
0.940.314, CPF no-790.647.288-87, da Função Comissionada Técnica
de Serviço Social – I, FCT – 9, no âmbito do Serviço de Saúde do
Trabalhador (21.404.) da Gerência Executiva São Paulo-Sul.
Art. 2.
o– Designar a servidora MARIA CLARA LOPES
NASCIMENTO, matrícula no-1.726.544, CPF no-113.349.867-11, pa-
ra exercer a Função Comissionada Técnica de Serviço Social – I, FCT
– 9, no âmbito do Serviço de Saúde do Trabalhador (21.404.) da
Gerência Executiva São Paulo-Sul.
LÚCIA HELENA PAQUIERN
o-18 – Designar JOSÉ ANTÔNIO DA MOTTA RIBEIRO para
substituir, no dia de 17 de janeiro de 2014, o Diretor do Depar-
tamento de Engenharia de Saúde Pública, DAS 101.5, código n
o-
50.0114, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de impedi-
mentos do titular e do substituto eventual.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n
o-1.339, publicada no Diário Oficial da União no-125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto no-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-19 – Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA
VIEIRA BORGES VALLINI, Chefe da Assessoria de Assuntos In-
ternacionais de Saúde, com a finalidade de participar da 134ª Reunião
do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS),
em Genebra, Suíça, no período de 18 a 27 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo n
o-
25000.001067/2014-04).
N
o-20 – Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA SE-
GALL CORRÊA, Analista Técnico de Políticas Sociais, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 134ª
Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde
(OMS), em Genebra, Suíça, no período de 18 a 27 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo n
o-
25000.000279/2014-66).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-26/GM/MS, de 7 de janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União no-5, de 8 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 33, onde se lê “Dispensar, a partir de 16 de dezembro
de 2013”, leia-se “Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2013”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria n
o-474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Ministério da Saúde.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-7, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.060896/13 – 20,
resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ N
o-1672 de 29.10.2013, publicada no Diário Oficial da União no-212 de
31.10.2013, que declarou aposentado o servidor NIVALDO DA SIL-
VA FERREIRA, matrícula SIAPE 1.032.664 (Identificação Única
1.032.664-2), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. – Onde se
lê: Nível Intermediário – Leia-se: Nível Auxiliar.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-20, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.041922/2013-
11, tendo junto os de números 25001.042019/2013-77,
25001.042021/2013-46 e 25001.072456/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 27.11.2002 (prescrição
quinquenal da data da propositura da ação), a CIRLEI DA SILVA, em
conformidade com os autos do Processo Judicial de n
o-0028894-
70.2007.4.02.5101 (Antigo no-2007.51.01.028894-0), da 5ª Vara Fe-
deral do Rio de Janeiro/RJ, decidido pela Quinta Turma Especializada
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, equivalente a 100% (cem
por cento) do provento que fazia jus a ex-servidora JACYRA FI-
GUEIREDO DE ABREU, falecida em 11.09.1999, matrícula SIAPE
n
o-0.226.612 (Identificação Única no-0.226.612-1), Agente de Por-
taria, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão III, Aposentada, per-
ceptora de 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de 160% (cento e sessenta por cento) de Gratificação de Atividade
Executiva da Lei Delegada n
o-13/92 e da Gratificação de Desem-
penho de Atividade de Técnico-Administrativo (GDATA), conforme
Lei n
o-10.404/2002.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-21, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.081058/2010-
47, tendo em apenso o de no-25001.048570/2007-86, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI no-1926 de
05.11.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-251 de
30.12.2011, que declarou aposentado o servidor GILBERTO COR-
REIA SANTANA, matricula SIAPE n
o-0.240.062 (Identificação Úni-
ca no-0.240.062-6), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1
o-, da
Lei no-8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da Emenda
Constitucional no-41/2003, com provento integral, conforme artigo 1o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos
3o-e 17o-da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003,
combinado com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional no-70/2012, com provento integral, a contar
de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-22, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.034845/2007-
02, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n
o-1558 de 11.12.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-249 de 28.12.2007, que
declarou aposentado o servidor JAIME ROCHA DE NORONHA,
matricula SIAPE n
o-6.640.746 (Identificação Única no-0.640.746-3),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da Emenda
Constitucional no-20/98, com provento proporcional a 33/35 (trinta e
três, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento)
sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a com-
petência de julho de 1994, conforme artigo 1
o-da Lei no-10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da EmendaConstitucional n
o-41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003,
combinado com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional no-70/2012, com provento proporcional a
33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-23, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.000969/2009-
48, tendo em apenso o de no-25001.019745/2008-29, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI no-1582 de 04.11.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-219 de 11.11.2008, que
declarou aposentada a servidora CARMELIA CARVALHO, matricula
SIAPE n
o-0.240.162 (Identificação Única no-0.240.162-2), Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1
o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1
o-da Emenda Constitucional no-41/2003, com provento integral, conforme artigo 1o-da Lei no-10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado com o ar-
tigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional no-70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-24, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.000089/2004-
67, tendo junto os de números 25001.001062/2008-15 e
25001.018129/2008-51, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n
o-1576 de 17.12.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-249 de 28.12.2007, que
declarou aposentada a servidora FATIMA MONTE MARQUES, ma-
tricula SIAPE n
o-0.239.368 (Identificação Única no-0.239.368-9),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da Emenda
Constitucional no-20/98, com provento proporcional a 30/30 (trinta,
trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1
o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da Emenda Constitucional no-41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado com o ar-
tigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional no-70/2012, com provento proporcional a 30/30 (trinta, trinta avos), a
contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-31, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo no-25001.064199/2012-
67, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
CONCEIÇÃO SILVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7o-, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional no-41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da
Lei no-10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 06.02.2012,
do ex-servidor EDELBERTO ABDALLA, Matrícula SIAPE no-0.610.892 (Identificação Única no-0.610.892-1), Médico, Nível Su-
perior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por do cento) do
benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-32, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.080276/2010-
64, tendo em apenso o de no-25001.078176/2010-78, resolve:Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP n
o-1106 de 07.07.2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-145 de 29.07.2011, que
declarou aposentado o servidor ANTONIO PEREIRA, matricula SIA-
PE n
o-0.516.369 (Identificação Única no-0.516.369-2), Guarda de
Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da
Emenda Constitucional no-41/2003, com provento proporcional a
31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), conforme artigo 1o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da
citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado
com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional no-70/2012, com provento proporcional a 31/35 (trinta e
um, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-33, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.008404/2004-
02, juntado o de no-25001.025713/2007-81 e apensados os de nú-
meros 25001.013818/2004-45 e 25001.023135/2004-04, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n
o-1071 de 04.08.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-156 de 13.08.2004, que
declarou aposentada a servidora FATIMA SIQUEIRA DE MELLO
DA SILVA, matricula SIAPE n
o-0.654.150 (Identificação Única no-0.654.150-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1
o-da Emenda Constitucional no-41/2003, com pro-
vento proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), correspondente
a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores
contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo
1
o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos
3o-e 17o-da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003,
combinado com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional no-70/2012, com provento proporcional a
27/30 (vinte e sete, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-34, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.015600/2009-
30, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI n
o-0055 de
14.01.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-020 de
29.01.2010, que declarou aposentado o servidor JAIME BONIFÁ-
CIO, matricula SIAPE n
o-0.634.199 (Identificação Única no-0.634.199-3), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da Emenda Constitucional no-41/2003, com provento proporcional a
27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos), conforme artigo 1o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da
citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado
com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional no-70/2012, com provento proporcional a 27/35 (vinte e
sete, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-35, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-2 5 0 0 1 . 0 4 3 9 9 5 / 2 0 11 –
85, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI n
o-1947 de
07.12.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-251 de
30.12.2011, que declarou aposentada a servidora IVONE CAMPOS
DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n
o-0.756.753 (Identificação Única
no-0.756.753-7), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Auxiliar, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por In-
validez, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1
o-, da Lei
no-8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da Emenda
Constitucional no-41/2003, com provento integral, conforme artigo 1o-

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos
3o-e 17o-da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003,
combinado com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional no-70/2012, com provento integral, a contar
de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-14.564, 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria
SE/SAA/MS n
o-1.804/2013, publicada no DOU no-192 de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos abaixo
especificados, resolve:
Alterar a Portaria INAMPS/SPRH n
o-790/1992, publicada no
DOU no-224, de 23/11/1992, que concedeu aposentadoria a servidora
Maria Helena de Lima Gomes, matricula SIAPE no-598214, En-
fermeiro, a fim de que passe a constar o fundamento como voluntária
integral com base no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, e proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos), acrescidos da vantagem do artigo 192, inciso II da Lei no-8112/90 e anuênios em 23% (vinte e tres por cento). (Processo no-33491.009822/1992).
Alterar a Portaria DIAD/SERPI no-684/97, publicada no
DOU no-109, de 11/06/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor
Euripedes Batista Leal da Silva, matricula SIAPE no-596706, Mo-
torista Oficial, nível intermediário, classe “C”, padrão IV, a fim de
que passe a constar a vantagem do artigo 192, inciso I da Lei n
o-8112/90, ficando posicionado na classe “S”, padrão III e anuênios em
15% (quinze por cento). (Processo no-25004.001034/1997).
Alterar a Portaria DIAD/SERPI no-829/1997, publicada no
DOU no-249, de 24/12/1997, que concedeu aposentadoria voluntária
proporcional ao servidor Newton de Oliveira, matricula SIAPE no-592111, Médico, a fim de que passe a constar com proventos integrais
e o fundamento acrescido da vantagem do artigo 190, da Lei no-8.112/90 a partir de 25/02/2002, e anuênios em 30% (trinta por
cento). (Processo no-25004.012726/1997).
Alterar a Portaria DIAD/SERPI no-572/1996, publicada no
DOU no-203, de 18/10/1996, que concedeu aposentadoria a servidora
Maria Alba da Costa Portela, matricula SIAPE no-599741, Agente
Administrativo, a fim de que passe a constar Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada referente ao artigo 62-A, correspondente
6/10 (seis décimos) da função gratificada de Chefe de Seção FGR-
0001, cumulativamente com a vantagem do artigo 192, inciso II,
ambas da Lei n
o-8112/90, e anuênios em 21% (vinte e um por cento).
(Processo no-3 3 4 9 1 . 0 11 0 2 2 / 1 9 9 5 ) .
Retificar a Portaria DIAD/SEPAI no-7013 de 30/04/2002,
publicada no DOU no-88, de 09/05/2002, na parte referente a ser-
vidora Carmen Dolores Lopes de Oliveira, matricula SIAPE no-595491, onde se lê: “com proventos mensais correspondentes a 80%
(oitenta por cento) da referida classe e padrão”, leia-se: “com pro-
ventos mensais correspondentes a 75% (setenta e cinco por cento) da
referida classe e padrão”. (Processo n
o-25004.001372/2001).
Retificar a Portaria DIAD/SEPAI no-6470 de 02/07/2001,
publicada no DOU no-131, de 09/07/2001, na parte referente a ser-
vidora Maria do Céu Ferreira, matricula SIAPE no-603109, onde se
lê: “com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis,
trinta avos) da referida classe e padrão”, leia-se: “com proventos
mensais correspondentes a 75% (setenta e cinco por cento) da referida
classe e padrão”. (Processo n
o-0001-0133-000270/2001).
IONE MORETTI
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT n
o-. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU no-. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT n
o-. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.o-192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a TEREZINHA DA CUNHA FA-
RIAS (cônjuge), com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei n° 8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7
o-,
inciso I, da Constituição Federal c/c o Art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, a partir de 05/01/2014, deixada por morte de MANOEL
CORREA DE FARIAS, matrícula SIAPE no-0231832, ocupante do
cargo de Agente de Vigilância, Classe “C”, Padrão III, deste Mi-
nistério. A pensão corresponderá ao valor da totalidade dos proventos
do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de pre-
vidência social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite. (Processo SIPAR. 25021.000069/2014-20).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA No-6.088, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN n
o-197, de 24 de setembro de 2009,
em reunião ordinária de 13 de novembro de 2013 resolve:
Art. 1
o– Fica nomeado, conforme os documentos constantes
no processo administrativo no-33.902.376.550/2013-15, o Sr. RICAR-
DO VALENTIM LOPES, registro de identidade no-18.290.902 – SSP
– SP, para exercer a função de Diretor Técnico na operadora SAÚDE
MEDICOL S/A, registro ANS n
o-30923-1 e inscrita no CNPJ sob o
no-02.926.892/0001-81.
Art. 2o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através do
art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335 de 19/10/2010,
publicado no DOU de 20/10/2010, resolve:
N
o-3 – Art. 1o– Tornar sem efeito a Portaria no-177 de 10.05.1955,
publicada no DOU de 30.05.1955, que aposentou MARINA SOUZA
SILVA, Agente Administrativo, classe A, padrão III, matrícula SIAPE
n
o-486723, conforme Acórdão do TCU no-8484/2013.
Art. 2o– Conceder aposentadoria a partir de 30.05.1995 à
servidora MARINA SOUZA SILVA, Agente Administrativo, classe
A, padrão III, matrícula SIAPE n
o-486723, do quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o art. 40, inciso III,
alínea “c”, da Constituição Federal, com proventos proporcionais,
razão de 28/30 avos. Processo n
o-25130.000154/95-91.
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através do
art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335 de 19/10/2010,
publicado no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o que consta no
Processo n
o-25130.000404/97-18, resolve:
N
o-4 – Art.1o– Cancelar a Portaria no-08 de 19.0’1.1998, publicada no
DOU de 25.02.1998, na parte que aposentou LEONIDIA LARAN-
JEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE n
o-475944, Auxiliar de Ad-
ministração, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde.
Art.2
o– Retornar a atividade a aposentada citada no Artigo
1o-desta Portaria, considerando o parecer pela ilegalidade do ato de
aposentadoria, emitido pelo Acórdão no-8484/2013- TCU.
Art.3 o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALINE LINHARES LOUREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-9, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições que lhe confere, o artigo 13, combinado com o artigo 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, resolve:
I – Exonerar, a pedido: SELMA MARIA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape n
o-475.513, a partir de 13.01.2014, da função de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da
Superintendência Estadual de Pernambuco.
II – Nomear, a partir de 13.01.2014: ALBA DE OLIVEIRA
LEMOS, Matrícula Siape n
o-1.748.962, para exercer a função de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da
Superintendência Estadual de Pernambuco.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
PORTARIA No-6, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAI-
MA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto n
o-7.335 de 19/10/2010, DOU 20/10/2010, e tendo em vista
o que consta no Processo n.o-. 25270.000.101/2014-35, resolve:
Art. 1o-Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária EUNICE
CARVALHO DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
Rubelmar Raposo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, SIAPE n
o-0483827, falecido em
09/12/2013, de acordo com os Art. 215 e 217 Inciso “I” Alínea “a” da
Lei 8.112/90, observando o disposto no Artigo 2
o-, inciso II da Lei
10.887/2004 de 18/06/2004, com efeito financeiro a partir da data do
óbito.
NOELIA ALVES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA No-1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP no-8, de 7 de
janeiro de 2013, Orientação Normativa SEGEP no-1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL No-553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de se-
tembro de 2013, resolve:
Art. 1
o– PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
aposentadoria e pensão suspensa referente aos meses de agosto/se-
tembro/2013, tendo em vista a atualização do recadastramento de
beneficiário de pensão e aposentado do quadro de Pessoal da Fun-
dação nacional de Saúde em Rondônia, conforme relação abaixo:
M AT R I C U L A NOME CONDIÇÃO0505874 Lilaide Alves Silva Aposentada0697931 José Dimas Vieira Aposentado0475039 Lucelia Alves Modulo Aposentada11 6 3 7 3 6 Luiza Jacobsen Holanda Aposentada0489394 Verônica Santos Cavalcante Beneficiária de
Pensão
Art. 2
o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/n
o-938, de 22.07.99, resolve:
N
o-19 – Nomear CHRISTIANE DE ROODE TORRES para o cargo
em comissão de Chefe do Laboratório de Ensino e Pesquisa do
CSEGSF, código DAS 101.1, n.
o-45.0565, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequên-
cia, exonerada do referido cargo SOLANGE MARIA LENZ.
N
o-20 – Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2013, PAULO
ROBERTO NASSAR DE CARVALHO do encargo de substituto
eventual de Chefe do Departamento de Obstetrícia, código DAS
101.2, n.
o-45.0779, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-21 – Designar FERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Obs-
tetrícia, código DAS 101.2, n.
o-45.0779, do Instituto Fernandes Fi-
gueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-22 – Designar MARIA ALCINA BERNARDES PAULA para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Anestesiologia,
código DAS 101.1, n.
o-45.0765, do Instituto Fernandes Figueira, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-23 – Dispensar, a partir de 12 de dezembro de 2013, MARIA DAS
GRACAS DE FREITAS CORREIA HURIGIL da Função Gratifi-
cada, código FG 3, n.
o-45.0813, do Instituto Fernandes Figueira, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-24 – Designar CARLA TREVISAN MARTINS RIBEIRO para
exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.o-45.0813, do Instituto
Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-25 – Designar JOSE LUIZ DOS SANTOS TEPEDINO para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço Editorial, código
DAS 101.1, n.
o-45.0477, da Casa Oswaldo Cruz, da Fundação Oswal-
do Cruz, ficando, em consequência, dispensada do referido encargo
LUCIANA REZENDE DA SILVA GARCEZ.
N
o-26 – Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2013, MARIA
MARTHA DUQUE DE MOURA do encargo de substituta eventual
de Chefe do Serviço de Psicologia Médica, código DAS 101.1, n.
o-45.0767, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-27 – Designar ISABELE BARBIERI DOS SANTOS para exercer
a Função Gratificada, código FG 3, n.o-45.0271, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-28 – Nomear ANDRE MAIA FONSECA para o cargo em co-
missão de Chefe do Laboratório de Farmacologia, código DAS 101.1,
n.
o-45.0684, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos,
da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerado do
referido cargo DANIEL MUNIZ DE SOUZA.
N
o-29 – Designar MIGUEL ANGELO BRUCK GONCALVES para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Mi-
cologia, código DAS 101.2, n.
o-45.0370, do Instituto Oswaldo Cruz,
da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-30 – Designar o servidor EDUARDO CORSINO FREIRE, ma-
tricula SIAPE no-0463708, como responsável técnico pelo Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para responder junto ao Depar-
tamento da Polícia Federal – Divisão de Produtos Químicos, pelos
produtos da Portaria 1247/2003 e Lei 10357/2001.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-34 – Autorizar afastamento do país de LUIS FERNANDO PES-
SOA DE ANDRADE, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, para participar de Curso de Pós-graduação em Res-
ponsabilidade Social Empresarial, organizado pela Universidade de
Castilla La Mancha, em Toledo, na Espanha, no período de 30 de
janeiro a 02 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002248/2013-31).
N
o-35 – Autorizar afastamento do país de ANA MARIA DE BRITO,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães, para participar como membro da comissão de seleção de
candidatos ao Mestrado em Sistema de Saúde, em Maputo, Mo-
çambique, no período de 25 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25382.000488/2013-81).
N
o-36 – Autorizar afastamento do país de ÉLIDA AZEVEDO HEN-
NINGTON, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar de missão de tra-
balho na Faculdade de Psicologia e Ciências da Universidade do
Porto, para desenvolver atividades acadêmicas referentes ao tema
“Formação para Docência do Ensino Superior”, em Porto, Portugal,
no período de 19 de janeiro a 23 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo n
o-25029. 000001/2014-71).
N
o-37 – Autorizar afastamento do país de JÚLIO CÉSAR SCHWEI-
CARDT, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro de pes-
quisa Leônidades e Maria Deane, para participar de oficina de tra-
balho sobre a cooperação Brasil – Itália, em atenção básica em saúde,
em Bologna, na Itália, no período de 06 a 16 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo
n
o-25792. 000001/2014-10).
N
o-38 – Autorizar afastamento do país de MARISTELA CARDOZO
CARIDE, Médica da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arou-
ca, para participar da VIII missão técnica do projeto PROFORSA –
Curso de Gestão em Atenção Primária – Módulo 7 – Saúde materno
infantil, em Luanda, Angola, no período de 09 a 27 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000936/2013-97).
N
o-39 – Autorizar afastamento do país de MARCELA ALEJANDRA
PRONKO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Po-
litécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar do Seminário:
História das Políticas e da Gestão Educacional na Argentina, em
Buenos Aires, na Argentina, no período de 11 a 16 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000012/2014-41).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 19 do anexo ao Decreto n
o-8.065,
de 07 de agosto de 2013 e o art. 276 e seguintes da Portaria no-3.965/GM/MS, de 14/11/2010, considerando, a portaria DGHMS/RJ
no-24 de 20/12/2013, publicada no DOU no-248, de 23/12/2013,
Seção 2, resolve:
Art. 1
o-Fica avocada para o Departamento de Gestão Hos-
pitalar (DGH-RJ/SAS/MS) a competência do Chefe da Divisão de
Suprimentos e Logística do Hospital Federal do Andaraí (HFA/DGH-
RJ/SAS/MS).
Parágrafo Único. A competência avocada de que trata o
caput deste artigo será exercida pelo Coordenador de Suprimentos do
DGH-RJ/SAS/MS, Márcio Mendes da Cunha, sem prejuízo de suas
atribuições regimentais, pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável
por igual período.
Art. 2
o-Fica avocada para o DGH-RJ/SAS/MS a competência
do Chefe do Serviço de Compras do HFA/DGH-RJ/SAS/MS.
Parágrafo Único. A competência avocada de que trata o
caput deste artigo será exercida pelo Chefe da Divisão de Plane-
jamento e Orçamento do DGH-RJ/SAS/MS, Vinicius de Lima e Silva
Martins, sem prejuízo de suas atribuições regimentais, pelo período
de 6 (seis) meses, prorrogável por igual período.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA No-2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 55, do anexo ao Decreto n
o-.
8.065, de 7 de agosto de 2013 e, considerando o disposto na Portaria
n
o-. 481/GM, de 18/03/2011, publicada no D.O.U. de 21/03/2010, que
subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes
de funções gratificadas, resolve:
Art. 1
o-Art. 1o-Designar ADRIANA LEMOS DOS SANTOS
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-1, no-. 38.0015,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensado do referido
encargo, MARCOS ANTÔNIO GARCIA NOGUEIRA.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIORNome: MARIA TEREZA DE MELO FRANCO
Cargo efetivo: Agente Administrativo, Classe S Padrão III
Matrícula SIAPE: n
o-0 4 5 3 5 11
Órgão cessionário: Defensoria Pública-Geral da União
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei Complementar n
o-9.020/95, art. 4o-, com-
binada com a Lei no-8.112/90, art. 93, inciso II.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo n
o-53000.072684/2013-31
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA N
o-4, DE 13 DE JANEIRODE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso XIV do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n
o-143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a
requisição do empregado pertencente ao Quadro da Empresa Bra-
sileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo indicada:
Nome: JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO
Cargo efetivo: Analista de Correios – Advogado
Matrícula: n
o-8.475.994-1
Órgão cessionário: Presidência da República
Função: Coordenador, Código DAS 101.3
Amparo Legal: Lei n
o-9.007/95
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-: 53000.071546/2013-34
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n
o-07, de 08 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 09 de janeiro seguinte, Seção 2,
página 42, onde se lê: Chefe de Serviço, leia-se: Chefe de Serviço de
Consignação de Canais.
Na Portaria n
o-06, de 08 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 09 de janeiro seguinte, Seção 2,
página 42, onde se lê: Chefe de Serviço, leia-se: Chefe de Serviço de
Informações Externas.
Na Portaria n
o-05, de 08 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 09 de janeiro seguinte, Seção 2,
página 41, onde se lê: Chefe de Serviço, leia-se: Chefe de Serviço de
Consignação de Canais.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 9 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no
exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de
Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 4
o-. da Portaria MC no-. 272, de 12 de
setembro de 2013, publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de
2013, autoriza o Afastamento do País da dirigente:
MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Vice-
Presidente de Clientes e Operações, para participar da conferência
World Mail & Express Americas 2014, na cidade de Miami, Estados
Unidos da América, no período de 1
o-. a 6 de fevereiro de 2014,
trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1o-., Inciso IV, do
Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-8, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5
o-do
anexo I, do Decreto no-. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271
de 3 de junho de 2011, publicada no DOU no-107, de 6 de junho de
2011, resolve:
Art. 1
o– Designar MARIA FERNANDA PRIGOL BECKER
SCALCO, SIAPE 1974765, para atuar como Gestora Financeira –
Substituta, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/ SNSA
no Programa PAT-PROSANEAR, Unidade Gestora 560013.
Art. 2
o– Fica revogado o artigo 2o-da Portaria no-654, de 30
de dezembro de 2010, publicada no DOU no-251, de 31 de dezembro
de 2010, seção 2, página 29.
Art. 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
Ministério das Cidades.
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-2 , DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, IN-
TERINO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe con-
fere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, RESOLVE:
Art 1° DESIGNAR
MARCELO MENDES BARBOSA, Assessor do Gabinete da
Secretaria-Executiva, para exercer as atribuições estabelecidas no art.
40 da Lei n
o-12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do
Ministério das Comunicações.
MARIA ABADIA DA SILVA ALVES, Assessora do Ga-
binete da Secretaria-Executiva, para substituir MARCELO MENDES
BARBOSA, no exercício das atribuições estabelecidas no art. 40 da
Lei n
o-12.527, de 18 de novembro de 2011, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2° Fica revogada a Portaria n
o-102 de 28 de fevereiro de
2012.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n
o-143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
requisição pelo o prazo de 1 (um) ano, da servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Ministério das Relações Exteriores.
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRIMEIRA-SECRETÁRIA BIANCA XAVIER DE
ABREU, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do
Embaixador do Brasil em Camberra, de 19 de novembro de 2013, e
considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com
a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Oficial
de Chancelaria ANDREA GALVÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, a
competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamen-
tares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e pa-

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
trimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, ex-
cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
BIANCA XAVIER DE ABREU
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO PARANÁ
PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO PARANÁ
(EREPAR), no uso de suas atribuições, com base no disposto nos
artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n
o-63, de 1o-de setembro de
2010, do Tribunal de Contas da União, resolve:
Dispensar a Conselheira MÔNICA MARIA MEIRELLES
NASSER (CPF 392.190.119-72) da função de Ordenadora de Des-
pesas, substituta;
Dispensar o Oficial de Chancelaria FELIPE DITTRICH
FERREIRA (CPF 049.625.529-02) da função de Gestor Financeiro,
titular;
Dispensar a Oficial de Chancelaria MARIA HELENA JA-
PIASSÚ MARINHO DE MACEDO (CPF 034.103.769-92) da função
de Gestora Financeira, substituta;
Designar a Conselheira MÔNICA MARIA MEIRELLES
NASSER (CPF 392.190.119-72) para exercer a função de Ordenadora
de Despesas, titular;
Designar a Oficial de Chancelaria MARIA HELENA JA-
PIASSÚ MARINHO DE MACEDO (CPF 034.103.769-92) para exer-
cer a função de Gestora Financeira, titular;
Designar o Oficial de Chancelaria FELIPE DITTRICH FER-
REIRA (CPF 049.625.529-02) para exercer as funções de Ordenador
de Despesas, substituto, e Gestor Financeiro, substituto;
MÔNICA MARIA MEIRELLES NASSER
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA No-14, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES,
Siape n
o-2054800, do cargo em comissão de Assessora da Agência
Brasileira de Cooperação (ABC), código DAS-102.4, a contar de 1o-
de janeiro de 2014.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIORN
o-4 – Designar o servidor JARBAS RICARDO ALMEIDA CU-
NHA, SIAPE no-2046617, CPF no-080.509.097-51, Analista Técnico
de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Assuntos Nor-
mativos da Gestão do SUAS, da Coordenação-Geral de Regulação da
Gestão do SUAS, do Departamento de Gestão do SUAS, da Se-
cretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto n
o-7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto no-7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1o-, inciso I, da
Portaria MDS no-27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
N
o-5 – Exonerar a pedido, contar de 02 de janeiro de 2014, a ser-
vidora VALENTINE CARPES BRAGA, CPF no-003.176.640-42, do
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Depar-
tamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroa-
limentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nu-
tricional, deste Ministério.
N
o-6 – Nomear ANA PAULA DE ALVARENGA MARTINS, CPF no-031.447.231-26, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, do Departamento de Estruturação e Integração de
Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Se-
gurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto n
o-7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto no-7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1o-, inciso I, da
Portaria MDS no-239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
N
o-7 – Exonerar, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2014, a
servidora LETÍCIA SCHWARZ, CPF no-178.794.068-32, do cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da Mi-
nistra, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto no-7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto no-7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1o-, inciso
II, da Portaria MDS no-239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
N
o-8 – Designar a servidora SIMONE DE ARAÚJO GOES ASSIS,
SIAPE no-1770079, CPF no-004.477.707-80, para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Depar-
tamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de As-
sistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais e regulamentares, no período de 04 a 11 de janeiro de
2014.
MARCELO CARDONA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-17, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o-95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o-Prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, o prazo da
cessão do empregado abaixo indicado, do Quadro de Pessoal da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, objeto do
Processo n
o-48000.000053/2014-61.
Empregado: RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA
Emprego: Técnico em Geociências
Para: Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Ônus: Entidade cedente (Art. 6
o-, Parágrafo único, do De-
creto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001)
Art. 2o-O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado à sua entidade de origem ao término da cessão.
Art. 3
o-A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração do cargo em comissão,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do
empregado à sua entidade de origem.
Art. 4
o-Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, à entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n
o-11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nomear MAURÍCIO KASPER, CPF: 008.553.860-45, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o-11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1
o-Dispensar VÍTOR CARNEIRO CURADO, CPF:
984.699.751-53, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Modernização e
Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 5 de
janeiro de 2014.
Art. 2
o-Designar THIAGO ABREU DA SILVA, CPF:
000.791.671-01, Coordenador, código DAS 101.3, para substituir, em
seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Mo-
dernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto n
o-7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto no-7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1o-, inciso I, da
Portaria MDS no-27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
N
o-2 – Exonerar a pedido, contar de 02 de janeiro de 2014, a ser-
vidora ROZINEY ALENCAR MELO WEBER, CPF no-410.187.881-
15, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
da Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Na-
cional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto no-7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto no-7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1o-, inciso
II, da Portaria MDS no-239, de 09 de novembro de 2012, e pelo art.
1o-, inciso III, da Portaria MDS no-27, de 31 de janeiro de 2011,
resolve:
N
o-3 – Designar a servidora IZABELA ADJUTO CARDOSO FER-
NANDES, SIAPE no-1821147, CPF no-002.318.521-00, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Regulação da Gestão do SUAS, do
Departamento de Gestão do SUAS, da Secretaria Nacional de As-
sistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais e regulamentares.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
o-da
Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
pelo Decreto no-7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar HEARLE VIEIRA CALVÃO para o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Antidumping e Solução de Con-
trovérsias, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial
da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
o-da Por-
taria/GM/MDIC no-18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FÁBIO ALISSON RIBEIRO para o encargo de
substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 10/01/2014, na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1
o-da Portaria no-80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO BITTENCOURT VARELLA GOMES, Gerente, e
RENATO BARAN, Engenheiro, a fim de participar do treinamento
16th global airfinance conference, em Dublin/Irlanda, no período de
19 a 25/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem
ao Exterior n
os007 e 008/2014).
TIAGO TOLEDO FERREIRA, Gerente, por motivo de ex-
patriação, a fim de trabalhar na representação do BNDES em Mon-
tevidéu/Uruguai, a partir de 01/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior n
o-009/2014).
LUCIANO COUTINHON
o-49 – Designar ROSELI DIAS BARBOSA FARIAS, matrícula
SIAPE no-0745416, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
GIULIANA ALMEIDA SOARES, no Gabinete da Secretaria de Ges-
tão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-50 – Dispensar CÉSAR AUGUSTO DUMONT LABUTO, ma-
trícula SIAPE no-1478285, do encargo de substituto eventual do cargo
de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Te-
mas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos deste Ministério, designado pela Portaria n
o-180, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2013.
N
o-51 – Designar PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE, matrícula
SIAPE no-1547075, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado
por PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, no Departamen-
to de Temas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e In-
vestimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamento, impedi-
mentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-14 – Exonerar CRISTIANE DOS SANTOS MOUTINHO, CPF no-045.539.377-00, matrícula no-2312492, do cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Gerência de Estatísticas Vitais e Estimativas
Populacionais, da Coordenação de População e Indicadores Sociais,
da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, com a redação
dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-15 – Nomear ANA LUCIA JORDÃO MAURITY SABOIA, CPF
no-713.698.567-68, matrícula no-6747965, para exercer o cargo em
comissão de Gerente Nível II, da Gerência de Estatísticas Vitais e
Estimativas Populacionais, da Coordenação de População e Indica-
dores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação,
na forma do disposto na Lei n
o-5.645/70 e no art. 9o-, inciso II,
combinado com o art. 62 da Lei no-8.112/90, com redação dada pela
Lei no-9.527/97.
N
o-16 – Dispensar AILTON JOSÉ LIMA MARTINS FURTADO,
CPF no-684.210.106-97, matrícula no-1343686, da função de subs-
tituto do Gerente Nível II, da Gerência de Estudos e Pesquisas So-
ciais, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, da Di-
retoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação.
N
o-17 – Dispensar BARBARA COBO SOARES, CPF no-070.914.267-62, matrícula no-1343701, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Indicadores Sociais, da Coordenação
de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-
101.2, desta Fundação.
N
o-18 – Designar BARBARA COBO SOARES, CPF no-070.914.267-
62, matrícula no-1343701, para substituir o Coordenador, da Co-
ordenação de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pes-
quisas, DAS-101.3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38,
§1
o-e §2o-, da Lei no-8.112/90, com redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-19 – Dispensar FERNANDO ROBERTO PIRES DE CARVALHO
E ALBUQUERQUE, CPF no-374.818.867-68, matrícula no-0775462,
da função de substituto do Gerente Nível II, da Gerência de Estudos
e Análises da Dinâmica Demográfica, da Coordenação de População
e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta
Fundação.
N
o-20 – Designar GABRIEL MENDES BORGES, CPF no-068.235.816-97, matrícula no-1682863, para substituir o Gerente Ní-
vel II, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica,
da Coordenação de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de
Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
38, §1
o-e §2o-, da Lei no-8.112/90, com redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-21 – Exonerar ANA LUCIA JORDÃO MAURITY SABOIA, CPF
no-713.698.567-68, matrícula no-6747965, do cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Gerência de Indicadores Sociais, da Coordenação
de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-
101.2, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da
Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-22 – Nomear BARBARA COBO SOARES, CPF no-070.914.267-
62, matrícula no-1343701, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Gerência de Indicadores Sociais, da Coordenação
de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-
101.2, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n
o-5.645/70 e no
art. 9o-, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no-8.112/90, com
redação dada pela Lei no-9.527/97.
Ministério do Meio Ambiente.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 610, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 252, de 30 de dezembro de 2013, seção
2, pagina 45. Onde se lê: “Nº-610-Exonerar LUIZ HAROLDO CU-
NHA MARQUES, CPF 204.579.953-00,…”. Leia-se: “Nº-610-Exo-
nerar, a partir de 19 de dezembro de 2013, LUIZ HAROLDO CU-
NHA MARQUES, CPF 204.579.953-00,…”.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-7, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em con-
formidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no documento nº
03000.006425/2013-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL DI
STEFANO BEZERRA FREIRE, Matrícula nº 2.892.320-0, ocupante
do cargo de Analista, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, para prestar serviços ao Banco de Compensações Interna-
cionais, onde ocupará, pelo prazo de 2 (dois) anos, a posição de
Membro do Secretariado do Comitê de Sistemas de Pagamentos e de
Liquidação – CPSS, no Departamento Econômico e Monetário, em
Basileia, na Suíça, a partir de 14 de janeiro de 2014, com perda total
da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6
o-
-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
no-7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei no-8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei no-10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N
o-12 – Conceder complementação de pensão a MARISE SANTOS
ZOFFOLI, benefício INSS 163.996.989-3, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, LEDÉRICO FER-
REIRA ZOFFOLI, no cargo de Monitor de Formação Profissional,
Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 19%
(dezenove por cento) de anuênios, a partir de 30.9.2013, data do
requerimento. (processo n
o-0 5 5 8 6 . 0 1 2 6 11 / 2 0 1 3 – 11 )N
o-13 – Conceder complementação de pensão a ROSA MARIA DE
ALENCAR, benefício INSS 162.483.225-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ MOTA DE
ALENCAR, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 29.10.2013, data do requerimento.
Consta procuração outorgada a ROSA ANGELICA MOTA DE
ALENCAR. (processo n
o-05586.013522/2013-84)
N
o-14 – Conceder complementação de pensão a MARLENE MAR-
TINS, benefício INSS 163.882.844-7, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, MOACIR MARTINS, no
cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a
partir de 8.11.2013, data do requerimento. (processo n
o-05586.013937/2013-58)
N
o-15 – Conceder complementação de pensão a MARIA DAS DO-
RES FERNANDES, benefício INSS 166.245.732-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO
CRISPIM FERNANDES, no cargo de Manobrador, Nível 218, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco
por cento) de anuênios, a partir de 29.9.2013, data do óbito. Consta
procuração outorgada a CLESIO CRISPIM FERNANDES. (processo
n
o-05586.013933/2013-70)
N
o-16 – Conceder complementação de pensão a MIRTES ABRAN-
TES COUY BARACHO, benefício INSS 166.246.304-6, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ADHERBAL DE OLIVEIRA BARACHO, no cargo de Advogado,
Nível 326, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 30.8.2013, data do
óbito. (processo n
o-05586.013170/2013-67)
N
o-17 – Conceder complementação de pensão a SALVELINA CA-
VALCANTE COSTA, benefício INSS 163.402.653-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOAQUIM
RIBEIRO COSTA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 223,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e
quatro por cento) de anuênios, a partir de 25.8.2013, data do óbito.
(processo n
o-05586.013521/2013-30)
N
o-18 – Conceder complementação de pensão a MARIA LUCIA DE
OLIVEIRA MORAES, benefício INSS 165.603.650-6, corresponden-
te à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ
SILVA DE MORAES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 19% (de-
zenove por cento) de anuênios, a partir de 29.9.2013, data do óbito.
(processo n
o-05586.012700/2013-50)
N
o-19 – Conceder complementação de pensão a ZILDA VIVAS DE
PAULA, benefício INSS 159.866.967-0, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL RICAR-
DO TROCA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco
por cento) de anuênios, a partir de 14.11.2013, data do requerimento.
(processo n
o-05586.013455/2013-06)
N
o-20 – Conceder complementação de pensão a GERALDA AN-
TUNES GOMES, benefício INSS 166.851.599-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ GO-
MES FILHO, no cargo de Técnico de Manutenção, Nível 232, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 1.9.2013, data do óbito. (processo
n
o-05586.013934/2013-14)
N
o-21 – Conceder complementação de pensão a ISABEL PEDER-
NEIRAS BARBOSA, benefício INSS 166.506.714-1, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL
DE CARVALHO BARBOSA, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
24.10.2013, data do óbito. (processo n
o-0 5 5 8 6 . 0 1 3 9 3 6 / 2 0 1 3 – 11 )
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-48 – Dispensar, a contar de 28 de maio de 2013, MARCILENE
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no-2173609, do encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
no Gabinete da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, de-
signada pela Portaria n
o-1.043, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de dezembro de 2011.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-23 – Designar ANDRÉ GERALDO DE MORAES SIMÕES, CPF
no-079.894.087-59, matrícula no-1362247, para substituir o Gerente
Nível II, da Gerência de Indicadores Sociais, da Coordenação de
População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-
101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
o-e §2o-, da
Lei no-8.112/90, com redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-24 – Exonerar ANTÔNIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA,
CPF no-609.452.657-00, matrícula no-6772432, do cargo em comissão
de Gerente Nível II, da Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, da
Coordenação de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de
Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no
artigo 35, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei
no-9.527/97.
N
o-25 – Nomear CRISTIANE DOS SANTOS MOUTINHO, CPF no-045.539.377-00, matrícula no-2312492, para exercer o cargo em
comissão de Gerente Nível II, da Gerência de Estudos e Pesquisas
Sociais, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, da Di-
retoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do dis-
posto na Lei n
o-5.645/70 e no art. 9o-, inciso II, combinado com o art.
62 da Lei no-8.112/90, com redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-26 – Dispensar MARCO ANTONIO RATZSCH DE ANDREA-
ZZI, CPF no-295.693.116-49, matrícula no-1179564, da função de
substituto do Gerente Nível II, da Gerência de Estatísticas Vitais e
Estimativas Populacionais, da Coordenação de População e Indica-
dores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Funda-
ção.
N
o-27 – Designar MARCO ANTONIO RATZSCH DE ANDREAZZI,
CPF no-295.693.116-49, matrícula no-1179564, para substituir o Ge-
rente Nível II, da Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, da Co-
ordenação de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pes-
quisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38,
§1
o-e §2o-, da Lei no-8.112/90, com redação dada pela Lei no-9.527/97.
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Presidenta, n
o-449, de 12/11/2013, publicada
no D.O.U. de 13/11/2013, Seção 2, página 50, onde se lê: Exonerar
JUAREZ DE CASTRO OLIVEIRA, inciso I, leia-se: Exonerar, a
pedido, JUAREZ DE CASTRO OLIVEIRA, inciso II.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III,
do Anexo I, do Decreto n
o-7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo
em vista o que consta no art. 93, § 7o-, da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 5o-da Lei no-10.470, de 25 de junho de 2002, resolve:
Efetivar o exercício da servidora MARIA JANEIDE VI-
LARIM DE SÁ, matrícula SIAPE n
o-0703031, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal de Rondônia, no Ministério Público do Trabalho a fim de
prestar serviços na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Re-
gião/RO. (Processo n
o-10168.001345/2013-54).
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o-4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III,
do Anexo I, do Decreto n
o-7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo
em vista o que consta no art. 93, § 7o-, da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 5o-da Lei no-10.470, de 25 de junho de 2002, resolve:
Efetivar o exercício da servidora FRANCISCA VIANA
PIANCO, matrícula SIAPE n
o-0700126, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal de
Rondônia, no Ministério Público do Trabalho a fim de prestar ser-
viços na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. (Pro-
cesso n
o-1 0 1 6 8 . 0 0 11 3 8 / 2 0 1 3 – 0 8 ) .
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o-7, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-Substituta,
no uso da competência que lhe confere o art. 23, do Anexo I, do
Decreto n
o-7.675, de 20 de janeiro de 2012, das previstas no Decreto
no-67.326 de 5 de outubro de 1970, que cria o Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal, em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos da Apelação Cível n
o-0001436-48.1999.4.01.3400
(1999.34.00.001447-0/DF), em trâmite perante o Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, e considerando os termos do Ofício n
o-13490/2013-PRU1:GAB:COEX:DIAPA/lpmpo, de 24 de setembro de2013, do Parecer n
o-883/2013/AGU/PRU1/COSEP/LPMPO, de 24 de
setembro de 2013, da proposta de enquadramento apresentada pelo
Departamento de Pessoal do Comando da Marinha, mediante DES-
PACHO N
o-773/2013/DEPES/DIPEC, de 6 de dezembro de 2013, e
ainda o que consta do Processo no-00410.025776/2013-33, resolve:
Art. 1o-Enquadrar a Auxiliar Local JUSSARA MARINHO
KANIS, no cargo de Técnico de Contabilidade, integrante do Plano
de Classificação de Cargos-PCC, de que trata a Lei n
o-5.645, de 10 de
dezembro de 1970, no Quadro de Pessoal do Comando da Aero-
náutica do Ministério da Defesa, nos termos da Lei n
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com todos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo, e conceder-lhe a consequente aposentadoria integral por tempo
de serviço, a contar da data de ajuizamento da ação.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o-5 , DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n
o-186, de
30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4o-e 5o-, do
art. 1o-, da Lei no-11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela
Lei no-12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23,
do Anexo I, do Decreto no-7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
alterar o exercício do servidor ENÉAS DA SILVA GHIOTTO, Ana-
lista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n
o-1666663, do Ministério
dos Transportes, para a Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública, exclusivamente em Brasília/DF.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o-6 , DE 13 DE JANEIRO 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o-395, de
18 de dezembro de 2008 e considerando o disposto no art. 18 da Lei
n
o11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Autorizar o exercício do servidor RAFAEL ROSA CEDRO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE n
o-1460046, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério
do Desenvolvimento Agrário, exclusivamente em Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHAPORTARIA N
o-3, DE 10 DE JANEIRODE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N
o-1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo N
o-46010.002958/2013 –
40, resolve:
Art. 1
o-Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: RITA DE CÁSSIA GOMES DA COSTA DOS SAN-
TO S
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 6221648
Para: Superior Tribunal de Justiça/DF
Função/Cargo : Assistente IV, Código FC – 4
Período : até 21 de outubro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n
o-8.112/90, regulamentado
pelo Decreto No-4.050/2001.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N
o-1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo N
o-46010.003496/2013 –
88 , resolve:
Art. 1
o-Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: EDSON QUINTINO ROCHA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0465987
Para: Tribunal Superior do Trabalho/DF
Função/Cargo : Assistente 3, Nível FC – 3
Período : até 24 de fevereiro de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n
o-8.112/90, regulamentado
pelo Decreto No-4.050/2001.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-5, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUSBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N
o-1.329, de 02 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de
2012, e tendo em vista o que consta no Processo N
o-
46010.003319/2013 – 00, resolve:
Art. 1o-Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: PEDRO ALCÂNTARA VIEIRA E SILVA
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula SIAPE: 6171207
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF
Função/Cargo : Assistente, Código FC – 02
Período : até 16 de dezembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n
o-8.112/90, regulamentado
pelo Decreto No-4.050/2001.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-611, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Portaria N
o-153 , de
12 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 13
de fevereiro de 2009, e tendo em vista a Decisão de fls. 856/860,
constante do Processo 47694.001049/2011-43, resolve:
Art. 1
o– Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (trin-
ta) DIAS ao servidor SILVIO CARLOS ANDRADE DA SILVA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, Matrícula SIAPE N
o-258029, por in-
fração ao inciso IX do Artigo 116, da Lei no-8.112/90, nos termos dos
Artigos 127, § II, e Artigo 130, ambos da mencionada lei.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
Ministério do Trabalho e Emprego.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EM-
PREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/SEGEP/MPOG N
o-1.329, de 02 de agosto de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em
vista o que consta no Processo N
o-46010.003527/2013 – 09, resolve:
Art. 1o-Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: MARÍLIA CARRILHO BRÁZ
Matrícula SIAPE: 0220153
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Função/Cargo : Assistente V, Nível FC-5
Período : até 31 de dezembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n
o-8.112/90, regulamentado
pelo Decreto No-4.050/2001.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N
o-1.329, de 02 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de
2012, e tendo em vista o que consta no Processo N
o-46010.002882/2013 – 52, resolve:
Art. 1o-Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: ROSÁLIA MARIA DO VALE LOPES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0250190
Para: Tribunal Superior do Trabalho/DF
Função/Cargo : Assistente 6, Nível FC – 6
Período : até 27 de dezembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n
o-8.112/90, regulamentado
pelo Decreto No-4.050/2001.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-11, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,
da Constituição, resolve:
Art. 1
o-Designar SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES,
Secretário-Executivo, CPF no-149.906.951-00, para atuar como res-
ponsável do Ministério do Turismo pelo Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica – CNPJ n
o-05.457.283/0001-19, perante a Receita Federal do
Brasil.
Art. 2
o-Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR, Sub-
secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, CPF no-186.710.639-68, para atuar como preposto do responsável do Mi-
nistério do Turismo pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
CNPJ n
o-05.457.283/0001-19, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 3o-Fica revogada a Portaria no-274, de 22 de dezembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2 0 11 .
GASTÃO DIAS VIEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA No-2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria da EMBRATUR n° 53, de 29 de maio de 2013, pelo art.
4
o-da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto no-6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur no-108,
de 30 de junho de 2011, resolve:
Art. 1° – Instituir Comitê Técnico para avaliação e aprovação
dos projetos apresentados à EMBRATUR, conforme Edital de 19 de
novembro de 2013, destinado a Seleção Pública de Projetos de Pa-
trocínio, publicado no DOU de 21 de novembro de 2013.
Art. 2° – O Comitê será composto pelos seguintes servi-
dores:
I – Titulares:
THIAGO CORREIA DE ANDRADE – MATRÍCULA
1840106
TÂNIA MARIA DA SILVA PENHA – MATRÍCULA 2031
JULIANA FAGUNDES – MATRÍCULA 1837250
II – Suplentes:
RAQUEL DIAS DE ALMEIDA – MATRÍCULA 1837250
VICTOR HUGO TONIOLO SILVA- MATRÍCULA
1902025
MARESSA FARIAS ROCHA – MATRÍCULA 1902296
Art. 3° – A Coordenação será exercida pelo servidor THIA-
GO CORREIA DE ANDRADE.
Art. 4° – A participação no Comitê será considerada serviço
público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Art. 5° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
KÁTIA CRISTINA ALVES BITENCOURT
Substituta
Ministério do Turismo.
Ministério Público da União.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-27, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAOLA MARIA LEON PERES BROCCHI, Ba-
charela em Psicologia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3929, para subs-
tituir, no período de 24 a 29 de janeiro de 2014, o Chefe de Gabinete,
CC-6, da Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal,
em razão de férias do titular.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.003567/2013-45, resolve:Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de dezembro de2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor KEL-
TON CARLOS ACTIS, matrícula nº 25386, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.016884/2013-91, resolve:
Declarar vago, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor JARDEL ULISSES ALVES
DE SOUSA, matrícula nº 24975, a partir de 18 de novembro de 2013,
por motivo de desistência voluntária do estágio probatório, nos ter-
mos do art. 20, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I – Exonerar a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2014,
LÍVIA REZENDE DE ANDRADE, Bacharela em Direito, matrícula
nº 25103, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado da Bahia.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA No-10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor SILVIO CÉSAR DE JESUS
PINTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 24201-2, da Função de Confiança de Chefe da Seção
de Atendimento ao Cidadão, FC 02, da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
Art. 2º – Designar o servidor MAIR AUGUSTO CUNHA
DO AMARAL, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula 11878-8, para exercer a Função de Confiança
de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 02, da Pro-
curadoria da República no Estado do Pará.
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
PORTARIA N° 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora NÉLIA PAULA DA SILVA
BARBOSA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 5729-1, da Função de Confiança de Chefe do
Setor de Expediente e Processamento Administrativo, FC 01, da Pro-
curadoria da República no Estado do Pará.
Art. 2º – Designar o servidor JEFFERSON LIMA FEIJÓ,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 22003-5, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Expediente e Processamento Administrativo, FC 01, da Pro-
curadoria da República no Estado do Pará.
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF e
considerando a Portaria PGR/MPF nº 727, de 22/12/2011, publicada
no BSMPF nº 24/2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor EDIVAN ALVES LIMA, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, matrícula
21388, da Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Con-
tratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República no Estado
de Rondônia.Art. 2º. Designar a servidora IRACY BRITO LIMA, re-
quisitada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto
Velho/RO, cadastro nº 646292, ocupante do cargo de Técnico de
Nível Médio, para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da
Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Rondônia.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 21612/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-
000083468/2013, resolve:
Dispensar, por motivo de vacância, a partir de 17/12/2013, o
servidor MICHAEL ERICO GUNIA, Matrícula nº 23614-4, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, Classe A, Padrão 2, da função de confiança de Assessor
(Nível I) do Gabinete do Dr. Matheus Baraldi Magnani (GABPR3),
FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, EM EXER-
CÍCIO, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear MARIA DO SOCORRO DA COSTA DOMINGOS,
bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Se-
cretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho no Município de
Limoeiro do Norte, código CC 01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região/CE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a decisão
judicial exarada na Ação Ordinária nº 41674-30.2013.4.01.3300, re-
solve:
Lotar, provisoriamente, sem ônus adicional para o MPT, na
sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, a Pro-
curadora do Trabalho Jaqueline Coutinho Silva, do quadro da Pro-
curadoria do Trabalho no Município Itabuna/PRT 5ª Região.
Fixar o período para trânsito em 5 (cinco) dias, a contar da
publicação da portaria.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar o Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger para atuar
na sessão de julgamento da 2ª Turma, dia 30/01/2014, perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II
e VII da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador
ora designado, atue na sessão de julgamento, acompanhando-a até o
encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, anteci-
pação ou adiamento da mesma.
FABIANO HOLZ BESERRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDER MACHADO DA SILVA,
matrícula 3673-1, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializa-
do/Gestão Publica da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Elaboração de
Projetos da Secretaria de Planejamento, código FC-03, dispensando, a
contar de 7/01/2014, o servidor GILBERTO KRATKA MARTINS
CALDAS, matrícula 2521-6.
Art. 2º Dispensar o servidor EDER MACHADO DA SILVA,
matrícula 3673-1, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializa-
do/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Auxiliar Técnico da Divisão de Projetos da
Secretaria de Planejamento, código FC-01.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 15 da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria nº 678, datada de 28.3.2011, pu-
blicada no DOU de 29.3.2011, seção 2, página 42, e a Portaria nº 999,
datada de 22 de junho de 2012, publicada no DOU de 25.6.2012, por
meio das quais os Secretários de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão efetivam a cessão da servidora
pública federal Mônica Coube Meschesi;
Considerando o Oficio nº 556/2013-PRESID, datado de
21.11.2013, protocolado sob o n° 08038.029822/2013-81, por meio
do qual o Presidente do Senado Federal Senador Renan Calheiros
solicita autorização de prorrogação de cessão da servidora pública
federal Mônica Coube Meschesi;
Considerando a Portaria DPGU nº 1, de 2.1.2014, publicada
no DOU de 6.1.2014, seção 2, página 46, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria DPGU nº 1, de 2.1.2014, pu-
blicada no DOU de 6.1.2014, seção 2, página 46.
Art. 2º Prorrogar, até 2.1.2015, a seguinte cessão:
Servidora: MÔNICA COUBE MESCHESI
Matrícula SIAPE: 755810
Cargo: Programador
Origem: Defensoria Pública da União
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar, APSF-04
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei n º
8.112/90) Processo: 08001.001520/2011-01
Art. 3º Caberá ao Órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 5º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 25.6.2013 até a data de publicação desta
portaria.
Art. 6º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando o disposto no §2º, do art. 7º-A, da Lei nº
11.357, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.784, de 22
de setembro de 2008 e pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de
2009;
Considerando o disposto no inciso VI, do § 1º do art. 10 do
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;
Considerando o disposto na Lei nº 12.277, de 30 de junho de
2010;
Considerando o Decreto 7.849, de 23 de novembro de 2012,
que altera o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e o disposto
na Portaria nº 1.017/DPU, de 21 de dezembro de 2012; resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação de desempenho
individual dos servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Exe-
cutivo da Defensoria Pública da União, relativo ao ciclo de avaliação
compreendido no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2013, objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, instituída nos
termos do art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,
alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e pela Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Art. 2º Divulgar o resultado final da avaliação de desem-
penho individual dos servidores da Estrutura Remuneratória Especial
para os cargos de provimento efetivo, de nível superior, de En-
genheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo da Defensoria
Pública da União, relativo ao ciclo de avaliação compreendido no
período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, ob-
jetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, instituída nos termos do art. 22 da
Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto
nº 7.849, de 23 de novembro de 2012, que altera o Decreto nº 7.133,
de 19 de março de 2010.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTESANEXO I
Resultado da avaliação de desempenho individual dos ser-
vidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo da Defensoria
Pública da União DO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE
DEZEMBRO DE 2013
Matrícula, Cargo, Pontuação
1785199, Técnico em Comunicação Social, 100/ 1808552,
Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1850650, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1364076, Analista Técnico Administrativo, 100/
2002089, Contador, 100/ 1809626, Analista Técnico Administrativo,
100/ 1809638, Agente Administrativo, 100/ 1918974, Agente Ad-
ministrativo, 100/ 1810754, Agente Administrativo, 100/ 1808967,
Técnico em Comunicação Social, 100/ 1997751, Agente Adminis-
trativo, 100/ 1819490, Agente Administrativo, 100/ 1809070, As-
sistente Social, 100/ 1810780, Técnico em Assuntos Educacionais,
100/ 1994072, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1809030, So-
ciólogo, 100/ 1809945, Analista Técnico Administrativo, 100/
1930623, Contador, 98,68375/ 1984274, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, 100/ 1808679, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/
1935589, Técnico em Comunicação Social, 100/ 1808446, Técnico
em Assuntos Educacionais, 99,1/ 1727113, Assistente Social, 100/
1787809, Agente Administrativo, 100/ 1899530, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1915265, Agente Administrativo, 100/ 1809477,
Analista Técnico Administrativo, 100/ 1810620, Sociólogo, 100/
1808359, Arquivista, 100/ 1980487, Técnico em Assuntos Educa-
cionais, 100/ 1809069, Sociólogo, 100/ 2688763, Agente Adminis-
trativo, 100/ 1958899, Arquivista, 93,5625/ 1984310, Analista Téc-
nico Administrativo, 100/ 1941893, Agente Administrativo, 93,995/
1809178, Agente Administrativo, 100/ 1809199, Psicólogo, 100/
1958629, Analista Técnico Administrativo, 98,05/ 1810022, Agente
Administrativo, 100/ 1810432, Analista Técnico Administrativo, 100/
1719718, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1996680, Contador,
87,36875/ 1812362, Agente Administrativo, 99,535/ 1808645, Con-
tador, 100/ 1523348, Agente Administrativo, 99,4925/ 1958311,
Agente Administrativo, 100/ 1914704, Agente Administrativo, 100/
1809105, Sociólogo, 100/ 1899443, Analista Técnico Administrativo,
98,8375/ 1808938, Assistente Social, 100/ 1898802, Bibliotecário,
100/ 1524925, Bibliotecário, 100/ 1908474, Agente Administrativo,
100/ 1899375, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1829412, Ana-
lista Técnico Administrativo, 100/ 1622457, Analista Técnico Ad-
ministrativo, 100/ 1775277, Sociólogo, 100/ 1809085, Sociólogo,
98,73125/ 1829821, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1107844,
Técnico em Assuntos Educacionais, 82,93125/ 1897848, Analista
Técnico Administrativo, 100/ 1877424, Assistente Social, 96,12/
1935523, Agente Administrativo, 100/ 1899522, Agente Adminis-
trativo, 100/ 1833428, Agente Administrativo, 99,4/ 1890454, Téc-
nico em Comunicação Social, 100/ 1850101, Técnico em Assuntos
Educacionais, 100/ 1943963, Agente Administrativo, 100/ 1809691,
Analista Técnico Administrativo, 100/ 1850695, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1809652, Analista Técnico Administrativo, 100/
1809668, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 2011440, Agente
Administrativo, 100/ 1809640, Analista Técnico Administrativo, 100/
1809372, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1721243, Arquivista,
94,185/ 1810087, Assistente Social, 98,87625/ 1899258, Analista
Técnico Administrativo, 100/ 1772438, Analista Técnico Adminis-
trativo, 99,71/ 1935349, Assistente Social, 80/ 1957963, Agente Ad-
ministrativo, 96,7375/ 1808926, Técnico em Comunicação Social,
97,7725/ 1829938, Contador, 97,1925, 1900454, Sociólogo, 100/
1809557, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1808349, Arquivista,
97,7325/ 1809995, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/
1935378, Agente Administrativo, 100/ 1829694, Assistente Social,
100/ 1850706, Agente Administrativo, 100/ 1653677, Sociólogo, 100/
1702008, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1688762, Contador,
100/ 1808482, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1810593,
Contador, 98,73125/ 1764391, Técnico em Comunicação Social, 100/
1915426, Agente Administrativo, 100/ 1810058, Agente Adminis-
trativo, 100/ 1877609, Técnico em Comunicação Social, 100/
1971817, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1960173, Analista
Técnico Administrativo, 97,29/ 1703144, Contador, 100/ 1987849,
Agente Administrativo, 100/ 1348863, Agente Administrativo, 100/
1829841, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1944363, Arquivista,
100/ 1810688, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1809022, Téc-
nico em Comunicação Social, 100/ 1810602, Analista Técnico Ad-
ministrativo, 100/ 1959151, Técnico em Comunicação Social, 100/
1810471, Técnico em Comunicação Social, 100/ 1810759, Agente
Administrativo, 100/ 1808581, Técnico em Assuntos Educacionais,
100/ 1808970, Técnico em Comunicação Social, 99,85/ 1877577,
Agente Administrativo, 98,2/ 1809904, Analista Técnico Adminis-
trativo, 100/ 1737542, Analista Técnico Administrativo, 100/
1850040, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1808464, Técnico
em Assuntos Educacionais, 100/ 1808904, Psicólogo, 100/ 1850161,
Agente Administrativo, 100/ 1809976, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, 100/ 1908991, Contador, 100/ 1809599, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1899346, Contador, 100/ 1413995, Agente Ad-
ministrativo, 95,8/ 1829719, Arquivista, 100/ 1287687, Bibliotecário,
99,025/ 1810005, Agente Administrativo, 99,5/ 1569519, Agente Ad-
ministrativo, 100/ 1808363, Arquivista, 100/ 1958925, Técnico em
Comunicação Social, 100/ 1809942, Analista Técnico Administrativo,
100/ 1917921, Agente Administrativo, 97,3/ 1808623, Técnico em
Assuntos Educacionais, 100/ 1809655, Analista Técnico Adminis-
trativo, 100/ 1960098, Assistente Social, 96,5875/ 1915252, Agente
Administrativo, 100/ 1809149, Sociólogo, 100/ 1987890, Agente Ad-
ministrativo, 100/ 1630620, Analista Técnico Administrativo, 100/
1877366, Agente Administrativo, 95,05/ 1644911, Assistente Social,
100/ 1809977, Agente Administrativo, 100/ 1812340, Sociólogo,
99,625/ 1812246, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1830946,
Assistente Social, 95,17/ 1849762, Arquivista, 100/ 1624546, Bi-
bliotecário, 100/ 1810644, Sociólogo, 100/ 1720021, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1808835, Técnico em Comunicação Social,99,5875/ 1808796, Contador, 100/ 1808799, Contador, 100/ 1809128,
Analista Técnico Administrativo, 100/ 1808498, Técnico em Assun-
tos Educacionais, 98,625/ 1830397, Arquivista, 100/ 1936882, As-
sistente Social, 100/ 1810513, Técnico em Assuntos Educacionais,
100/ 1829670, Contador, 100/ 1548439, Contador, 100/ 1809228,
Analista Técnico Administrativo, 100/ 1994114, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1573286, Contador, 100/ 1809190, Psicólogo,
99,5125/ 1829334, Bibliotecário, 97,145/ 1829543, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1739963, Analista Técnico Administrativo, 100/
1808668, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/ 1683749, Técnico
em Comunicação Social, 100/ 1809972, Agente Administrativo, 100/
1815484, Agente Administrativo, 100/ 2647261, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1809948, Assistente Social, 99,175/ 1810452,
Sociólogo, 100/ 1817239, Agente Administrativo, 100/ 1810126,
Agente Administrativo, 100/ 1810762, Agente Administrativo, 100/
1934881, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1815148, Técnico
em Assuntos Educacionais, 98,06375/ 2810073, Analista Técnico Ad-
ministrativo, 100/ 1808699, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/
1850049, Analista Técnico Administrativo, 96,0625/ 1809758, Ana-
lista Técnico Administrativo, 100/ 1983249, Agente Administrativo,
94,465/ 1992718, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1808819,
Bibliotecário, 100/ 1685654, Técnico em Comunicação Social, 85/
1604098, Agente Administrativo, 100/ 1810662, Assistente Social,
100/ 1830814, Agente Administrativo, 98,5/ 1812988, Agente Ad-
ministrativo, 100/ 1582547, Analista Técnico Administrativo,
99,09375/ 1810002, Agente Administrativo, 100/ 1996479, Analista
Técnico Administrativo, 100/ 1671611, Agente Administrativo,
96,55625/ 1829511, Agente Administrativo, 100/ 1810614, Analista
Técnico Administrativo, 100/ 1490966, Agente Administrativo,
99,94/ 1809104, Assistente Social, 100/ 1809323, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1958874, Analista Técnico Administrativo,
97,73125/ 1808883, Técnico em Comunicação Social, 100/ 1899535,
Agente Administrativo, 100/ 1374083, Analista Técnico Adminis-
trativo, 100/ 1982891, Bibliotecário, 94,0175/ 1751657, Analista Téc-
nico Administrativo, 100/ 1809077, Sociólogo, 100/ 1850123, So-
ciólogo, 87,85/ 1809645, Técnico em Assuntos Educacionais, 100/
1809083, Assistente Social, 100/ 1678254, Técnico em Comunicação
Social, 100/ 1935613, Agente Administrativo, 100/ 1996492, Analista
Técnico Administrativo, 100/ 1829810, Técnico em Comunicação
Social, 100/ 1810711, Analista Técnico Administrativo, 98,7075/
1810372, Analista Técnico Administrativo, 98,46125/ 1681587,
Agente Administrativo, 100/ 1123152, Arquivista, 97,6/ 1810068,
Técnico em Comunicação Social, 100/ 1810000, Agente Adminis-
trativo, 99,1/ 1899456, Contador, 100/ 1808517, Técnico em As-
suntos Educacionais, 91,825/ 1808746, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, 100/ 1974157, Agente Administrativo, 100/ 1424343, As-
sistente Social, 94,5625/ 1952085, Agente Administrativo, 99,85/
1809076, Assistente Social, 100/ 1285208, Sociólogo, 100/ 1900488,
Técnico em Comunicação Social, 100/ 1994034, Analista Técnico
Administrativo, 98,7325/ 1793622, Técnico em Assuntos Educacio-
nais, 100/ 1809019, Assistente Social, 100/ 1477824, Analista Téc-
nico Administrativo, 100/ 1810726, Analista Técnico Administrativo,
95,2875/ 1829799, Psicólogo, 100/ 1910381, Assistente Social, 100/
1809983, Agente Administrativo, 100/ 1809026, Sociólogo, 99,19/
1808758, Contador, 100/ 1850676, Agente Administrativo, 100/
1810011, Agente Administrativo, 99,65625/ 1829732, Sociólogo,
100/ 1698756, Sociólogo, 100/ 1820909, Analista Técnico Admi-
nistrativo, 100/ 1795236, Analista Técnico Administrativo, 100/
1789792, Bibliotecário, 93,72/ 1900094, Agente Administrativo, 100/
1918222, Agente Administrativo, 100/ 1809224, Analista Técnico
Administrativo, 100/ 1808427, Técnico em Assuntos Educacionais,
100/ 1967580, Agente Administrativo, 100/ 1809062, Sociólogo, 100/
1808999, Sociólogo, 100/ 1880801, Agente Administrativo, 100/
1809454, Analista Técnico Administrativo, 100/ 1935604, Agente
Administrativo, 91,173/ 1853928, Agente Administrativo, 100/
1995153, Agente Administrativo, 100/ 1810065, Agente Adminis-
trativo, 100/ 1809949, Agente Administrativo, 100/ 1987387, Agente
Administrativo, 93,56/ 161220, Agente Administrativo, 85/ 157637,
Agente Administrativo, 100/ 755148, Datilógrafo, 100/ 155884,
Agente Administrativo, 100/ 157922, Agente Administrativo, 100/
158084, Agente Administrativo, 100/ 11003677, Agente Adminis-
trativo, 100/ 158690, Agente Administrativo, 100/ 00665772-9, Da-
tilógrafo, 92,35/ 158098, Datilógrafo, 100/ 451912, Agente Admi-
nistrativo, 100/ 749902, Téc. Nível superior SIII, 100/ 1094156,
Agente Administrativo, 92,66875/ 6438892, Agente Administrativo,
100/ 00040966-9, Téc. Ass. Educacionais, 99,6275/ 155970, Agente
Administrativo, 100/ 155712, Agente Administrativo, 100/ 61622526,
Agente Administrativo, 100/ 1617001, Datilógrafo, 100/ 750024, Ad-
ministradora, 100.
ANEXO II
Resultado da avaliação de desempenho individual dos ser-
vidores da Estrutura Remuneratória Especial para os cargos de pro-
vimento efetivo, de nível superior, de Economista, da Defensoria
Pública da União DO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE
DEZEMBRO DE 2013
Matrícula, Cargo, Pontuação
2012644, Economista, 100/ 1977055, Economista, 99,3625/
1808618, Economista, 100/ 1809481, Economista, 95,1/ 1898917,
Economista, 100/ 1808555, Economista, 100/ 1994579, Economista,
100/ 1790520, Economista, 100/ 1960231, Economista, 97,8225/
1808508, Economista, 100/ 1808502, Economista, 100/ 1810309,
Economista, 100/ 1808528, Economista, 96,375/ 1808539, Econo-
mista, 100.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050

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2
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º,
inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Decreto nº 7.133/2010, que regulamenta os
critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização
das avaliações de desempenho individual e institucional e o paga-
mento das gratificações de desempenho previstas em lei, bem como
determina que as metas de desempenho institucional e os resultados
apurados a cada período deverão ser amplamente divulgados pelo
órgão ou entidade de lotação, inclusive em seu sítio eletrônico, per-
manecendo acessíveis a qualquer tempo;
Considerando a Portaria DPGU nº 337/2012, que estabelece
os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho
individual e institucional para fins de pagamento da Gratificação de
Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPG-
PE devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo de níveis
superior, intermediário e auxiliar do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às
atribuições do respectivo cargo na Defensoria Pública da União –
DPU ou nas situações referidas no § 9º do art. 7º-A da Lei nº 11.357,
de 19 de outubro de 2006;
Considerando a Portaria DPGU nº 305/2013 que estabeleceu
como metas globais para avaliação de desempenho institucional do
exercício de 2013 o aumento de 3% no número de pessoas assistidas
pela Defensoria Pública da União, tendo como referência o total de
assistidos em dezembro de 2012, e a redução em 10% do Tempo
Média de Espera mensurado pelo Sistema de Gerenciamento dos
Atendimentos – SGA – para cada Órgão de Atuação da Defensoria
Pública da União cujo tempo médio seja superior a quarenta e cinco
minutos, relativamente à média dos valores mensais de 2012;
Considerando o aumento de cerca de 13%, em 2013, do
número de pessoas que receberam assistência jurídica gratuita em
comparação com o mesmo período de 2012;
Considerando o alcance de 100% da meta global de de-
sempenho institucional do exercício de 2013, resolve:
Art. 1º Divulgar o total de oitenta pontos como resultado das
Metas de Desempenho Institucional estabelecidas pela Portaria DPGU
nº 305/2013, referente ciclo avaliativo correspondente ao período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, que servirá para cálculo do
valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (GDPGPE), devida aos servidores ocupantes de car-
gos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTESNo-86- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, RODRIGO
CAMPOS NEVES, ponto n.º 240451, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AV E L I N O .
N
o-87- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, KARINNE
FREIRE SERRAO, ponto n.º 240549, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AV E L I N O .
N
o-88- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, WESDLEY
HUDSON SERUDO LIMA, ponto n.º 240550, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDER-
NEY AVELINO.
N
o-89- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, WILDSON
LUIZ ANTONIO SERUDO DE LIMA, ponto n.º 240749, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO.
N
o-90- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, ROSE-
NILDA REBELO PANTOJA DE JESUS, ponto n.º 241005, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO.
N
o-91- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, VANESSA
KARIME MAIA LIMA, ponto n.º 242225, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AV E L I N O .
N
o-92- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, JANAINA
SANTUZA LUNA FARIAS, ponto n.º 242867, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO BITTAR.
N
o-94 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELTON DA SILVA VIANNA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-93 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FATIMA CRISTINA SALES CONDE para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-95 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCILIO HONORIO GOMES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELEUSES PAIVA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-96 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CRISTIANE PINTO BRAGA DE OLI-
VEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LELO COIM-
BRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-97 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARIANTONIO JESUS DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PITIMAN, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-98 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, WANDERSON MARTINS COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO BITTAR, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
COORDENAÇÃO DE PESSOAL INATIVO
ATO DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Considerar aposentada, a partir de 13 de janeiro de 2014,
REJANE MARIA DE FREITAS XAVIER, ponto n. 6.898, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnico
em Comunicação Social – Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão
9, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, nos termos do
inciso II do § 1º e §§ 3º, 8º e 17º do artigo 40 da Constituição daRepública Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
inciso II do artigo 186 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com os proventos proporcionais, calculados na forma prevista no
artigo 1º da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.028218/2013-03 e anexo, resolve:
N
o-8 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a” e inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de
31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a MARIA DE
FÁTIMA COELHO DA MOTTA, na condição de cônjuge, e pensão
temporária a THAYLA HENDYO PEREIRA DA MOTTA, na con-
dição de filha menor, no percentual de 50% (cinquenta por cento)
para cada uma, dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-
servidor GUMERCINDO RODRIGUES DA MOTTA, mat. nº 5610,
a partir da data do óbito, 11/12/2013.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.027322/2013-72 (fls. 189/190), resolve:
N
o-21 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor CARLOS ALBERTO SOARES BANDEIRA, Técnico Legis-
lativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a van-
tagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, ob-
servando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-81- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, RICARDO
AUGUSTO LOURENÇO FERNANDES, ponto n.º 154107, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO.
N
o-83- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, ANA
SOCORRO ALVES DE SOUZA, ponto n.º 240413, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO.
N
o-84- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, ALINE
NEVES DOS SANTOS, ponto n.º 240414, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AV E L I N O .
N
o-85- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, EDINA
AMORIM FERNANDES, ponto n.º 240415, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDER-
NEY AVELINO.
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG n
o-233/2013, com base no inciso II do artigo 9o-e no
inciso I do artigo 35 da Lei no-8.112/1990, resolve:
Art. 1o-Dispensar LUANA PEREIRA SALGADO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente
II, nível FC-02, da Seção de Editais.
Art. 2
o-Designar CHRISTIANE APARECIDA SIMÃO, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de con-
fiança de Assistente II, nível FC-02, na Seção de Editais.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA N
o-8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n
o-8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar LUANA PEREIRA SALGADO, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe da
Seção de Editais, nível FC-06.
II – Designar CHRISTIANE APARECIDA SIMÃO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção
de Editais, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N
o-9, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o-8.112/1990 e considerando o que
consta do processo no-353.342/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de janeiro de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por ELIECIO MOREIRA DOS SANTOS, em ra-
zão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n
o-8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3o-da Portaria no-112/2010, resolve
designar JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES PALMA como subs-
tituto do Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
AT O No-8, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar a servidora ANDRÉA BRAGA MENDES,
código 40202, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho;
2 – Dispensar o servidor VALMOR BORGES DOS SAN-
TOS, código 12905, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Tra-
balho;
3 – Dispensar o servidor HEITOR LUIZ FERREIRA ROSA,
código 51500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Traba-
lho;
4 – Designar a servidora ANDRÉA BRAGA MENDES, có-
digo 40202, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Anderson Carlos Leite Affonso;
5 – Designar o servidor VALMOR BORGES DOS SANTOS,
código 12905, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de As-
sistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral de Funções Comissionadas
da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Heitor Luiz Ferreira Rosa;
6 – Designar o servidor HEITOR LUIZ FERREIRA ROSA,
código 51500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Andréa Braga Mendes;
7 – Designar o servidor RODRIGO PEREIRA BOMFIM,
código 53720, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Controle e Auditoria do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Valmor Borges dos Santos.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
S E C R E TA R I A
AT O No-11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando n
o-2, de 10/1/2014,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de Assis Calsing, re-
solve:
Designar o servidor MARCIO SAULO DO AMARAL GO-
MES, código 53757, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Maria de Assis Calsing, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Paulo César Magalhães Ferreira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AT O No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 (*)
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTI-
TUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do
art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Adminis-
trativa n
o-1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST
no-505.376/2013-9, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 11/12/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei n
o-8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
LEONARDO LOPES DINIZ, código 52894.
ADRIANA MARIA DA SILVA
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 13/1/2014, Seção 2, Página
52, com incorreção no original.AT O N
o-21, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LARISSA DA SILVA
BRITO, aprovada no 5
o-Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em de-
corrência da vacância do cargo ocupado por Manoel Gustavo Fer-
nandes Klemann.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-25, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6
o-, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação da candidata ELOA DE CARVALHO ME-
LO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1424, de 29/10/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 04/11/2013, Seção II, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de São
Raimundo Nonato.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-26, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAMON DAS CHA-
GAS CARVALHO, aprovado no 5
o-Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo
Nonato, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-28, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato NAYRO FREDE-
RICO FREIRE SOUSA, aprovado no 5
o-Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção
Judiciária de Caxias, em decorrência da exoneração de Caio Davi
Medeiros Veras.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-29, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOAQUIM MARQUES NETO,
aprovado no 5
o-Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Fe-
deral da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Irecê, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-30, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CANDIDO MANOEL FERNAN-
DES PORTO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Cha-
gas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Lu-
ziânia, em decorrência da aposentadoria de Joziel Brito de Barros.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FRANCISCO JOSE
MARQUES LOPES, aprovado no 5
o-Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS SERRA
PALMEIRA, aprovado no 5
o-Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em de-
corrência da vacância do cargo ocupado por Laerde Duarte Ribeiro.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-17, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato/PRESI/SECRE 1324, de
18/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 22/10/2013,
Seção II, referente a Laura Emília Barbosa de Paula.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-18, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato BRUNO STEPHANO EMIN DA
SILVA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1622, de 09/12/2013, publi-
cado no Diário Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará, Subseção
Judiciária de Marabá.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata CARLA BEZER-
RA CABRAL, aprovada no 5
o-Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de
Marabá, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Igor da
Silva Spindola.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-20, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato ALEXANDRO BORGES COATTI,
feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1664, de 09/12/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-31, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA PAULA DOS
SANTOS SOUZA, aprovada no 5
o-Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de
Eunápolis, em decorrência da exoneração de Leandra Leal Lopes.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-34, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WILSON DE ALEN-
CAR ARAGAO, aprovado no 5
o-Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-35, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDRE PAULO
ALENCAR DE FARIAS, aprovado no 5
o-Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Paulo Junior Souza de
Oliveira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-36, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RODRIGO AGUIAR
COELHO, aprovado no 5
o-Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado do Amapá, em decorrência da vacância
do cargo ocupado por Andre Kohler da Cunha Souza.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-37, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato DIEGO SILVA,
aprovado no 5
o-Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em
decorrência da exoneração de Renato Willian Dutra Vieira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-42, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.058/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei n° 8.112/1990,
c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata JULIANA MAZINI DE CARVA-
LHO, aprovada no 5
o-Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Sub-
seção Judiciária de Diamantino, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-43, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata ISABELA LEAO MONTEIRO,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 07, de 07/01/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 08/01/2014, Seção II, para exercer o cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-
rais.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-44, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato JOAO PAULO CHAMA BORGES,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 08, de 07/01/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 08/01/2014, Seção II, para exercer o cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-
rais.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-45, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata ISABELA LEAO MONTEIRO,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 08, de 07/01/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 08/01/2014, Seção II, para exercer o cargo efe-
tivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-46, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ANGELO OSO-
RIO JIMENEZ, aprovado no 5
o-Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em vaga de-
corrente da aposentadoria de June Preisser Wendling Ferreira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-47, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato FABIO HEN-
RIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA, aprovado no 5
o-Concurso Pú-
blico realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em con-
vênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-48, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ANA PAULA
PARMA PINTO, aprovada no 5
o-Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-61, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do PA 9.748/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR, a partir de 27/11/2013, com fundamento no
art. 40, § 1
o-, inciso II, da Constituição Federal, observado o disposto
no § 6o-do mencionado artigo, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 e pela Emenda Constitucional 20/98, c/c o art.
1
o-, §§ 1o-ao 5o-da Lei 10.887/2004 e arts. 186, inciso II, e 187 da Lei
8.112/90, o servidor ABERLADO ANTÔNIO MENDES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No ATO/PRESI/SECRE 1325, de 22/10/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 22/10/2013, Seção 2, referente à no-
meação de SÉRGIO ANTONIO MACHADO PIRES, , onde se lê:
“em decorrência da exoneração de Laura Emilia Barbosa de Paula”,
leia-se: “em decorrência da exoneração de Ladinilson de Oliveira
Carvalho”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-6, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP n
o-130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Ad-
ministrativo no-279/2014, resolve:
Designar a servidora MAGUINE CANTUÁRIA SADALA,
Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para substituir o Chefe da Seção de Pro-
cedimentos Cartorários da Coordenadoria Administrativa da Corre-
gedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Re-
gional Eleitoral, código FC-6, no período de 20/01/2014 a
29/01/2014.
JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA No-75, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando n
o-
001/2014-GAB – SGP, documento PAD no-476/2014, resolve:
Dispensar, a partir do dia 20 de janeiro de 2014, o servidor
AQUILLES SANSÃO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, matrícula n
o-120, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da As-
sistência Jurídica da Coordenadoria Técnica da Secretaria de Gestão
de Pessoas..
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-76, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando n
o-
001/2014-GAB – SGP, documento PAD no-476/2014, resolve:
Art. 1o-Dispensar a servidora LUCIANA VILARINHO DA
ROCHA NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
n
o-90, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 2
o-Designar a servidora mencionada no artigo anterior
para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da
Assistência Jurídica da Coordenadoria Técnica da Secretaria de Ges-
tão de Pessoas.
Art. 3
o-Os efeitos deste Ato iniciam-se a partir do dia 20 de
janeiro de 2014.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-77, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando n
o-001/2014-GAB – SGP, documento PAD no-476/2014, resolve:
Designar, a partir do dia 20 de janeiro de 2014, o servidor
TADEU ALMEIDA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária,
matrícula n
o-258, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exer-
cício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, con-
siderando o que consta no PAD n. 48/2013, resolve:
Art. 1
o-Conceder, a partir de 22 de outubro de 2013, pensão
instituída por Pedro José Martins Dias, Analista Judiciário, Classe B,
Padrão 9, vitaliciamente à viúva Yoshiko Wakabayashi e temporaria-
mente à filha menor Anne Aiko Wakabayashi Martins Dias, cabendo a
cada uma das pensionistas a metade do benefício, nos termos do artigo
40, § 7
o-, inciso II, da Constituição da República, com a redação da
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c.c. o artigo
2°, inciso II, e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e
artigos 215, 216, § §1° e 2
o-, 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea
a, e 218, § 2o-, todos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, con-
siderando o que consta no PAD n. 103/2013, resolve:
Art. 1
o-Conceder pensão vitalícia instituída por Anselmo
Antônio Guzzoni, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, à viúva Avany Matos Neves Guzzoni, integralmente, com
vigência a partir de 25 de novembro de 2013, nos termos do artigo
40, § 7
o-, inciso I, da Constituição da República, com a redação da
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c.c. o
artigo 2°, inciso I, e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
e artigos 215, 216, §1°, 217, inciso I, alínea a e 218, caput, todos da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTROPORTARIA N
o-5, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 52396/2013, re-
solve:
Art. 1
o-Designar CASSIA REGINA DE MATTOS FER-
REIRA, matrícula N. 310.613, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Apoio ao Plantão Judicial,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-14, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21881/2013,
resolve:
Art. 1
o-Designar MARCELO EDUARDO DA SILVA MO-
REIRA, matrícula N.313.464, Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Apoio ao Grupo Gestor de Sistemas Informatizados de
2ª Instância/SUJUD/SEJU.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-15, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N.52926/2013, re-
solve:
Art. 1
o-Designar JULIANA FERREIRA PORFIRIO DE AN-
DRADE, matrícula N.316.030, Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comis-
sionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Suporte a Sistemas
Operacionais Proprietários/SUTEC/SETI, nos seus impedimentos le-
gais e eventuais, ficando dispensado RAYMUNDO AVELINO ABE-
NATHAR, matrícula N.317.161, Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-19, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 27/2014, re-
solve:
Art. 1
o-Designar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
N. 317.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH,
ficando dispensada MARIANA LOBO DE SOUZA PINHEIRO, ma-
trícula N. 316.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-20, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 28/2014, re-
solve:
Art. 1
o-Designar LORENNA FALCAO MACEDO, matrícula
N. 318.553, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador ANTONINHO LOPES, ficando dispensada BLENDA
LOCATELLI DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula N. 317.872,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercícioPORTARIA N
o-32, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 149/2014, re-
solve:
Art. 1
o-Designar GUSTAVO DE LIMA FERREIRA, ma-
trícula N. 317.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, da Distribuição do Fórum de Brazlândia/SEDI, ficando dis-
pensado LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula N.
313.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-33, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 154/2014, re-
solve:
Art. 1
o-Dispensar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA,
matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Ofi-
cial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu-
lher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-34, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 130/2014, re-
solve:
Art. 1
o-Designar JOAO FELIPE GONCALVES DOMIN-
GUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.174, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Aten-
dimento aos Usuários de Informática/SURAT/SETI, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais, ficando dispensado PAULO ROBER-
TO DA SILVA, matrícula N. 307.911, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Eletricidade e Comunicações, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIAN
o-35, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 231/2014, re-
solve:
Art. 1
o-Dispensar EDUARDO DE OLIVEIRA GUEDES,
matrícula N. 309.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário/SEAB.
Art. 2
o-Designar ROBERTO MARQUES DE SOUZA, ma-
trícula N. 313.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário/SEAB, fi-
cando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Sub-
secretaria.
Art. 3
o-Designar EDUARDO DE OLIVEIRA GUEDES, ma-
trícula N. 309.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário/SEAB.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-36, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 234/2014, re-
solve:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21805/2013,
resolve:
Art. 1
o-Designar EGNALDO SOUZA DOS SANTOS, ma-
trícula N. 311.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Copa e Cozinha/SUGER/SEAP, ficando dis-
pensado BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N.
313.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-4, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21808/2013,
resolve:
Art. 1
o-Designar LILIAM GARCIA MELO, matrícula N.
317.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Secretaria do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e
Pesquisa da Justiça do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, da referida Secretaria.
Art. 2
o-Designar LILIA ROSA TRICARICO, matrícula N.
309.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da
Secretaria do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e
Pesquisa da Justiça do Distrito Federal.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o-Designar LUANA PIMENTA DE ANDRADA, ma-
trícula N. 315.383, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Apoio Logístico/SUMAG/SEIF, ficando dispensada ANA LOURDES
VILELA, matrícula N. 316.539, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-44, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N.50004/2014, re-
solve:
Art. 1
o-Designar VALDERI SANTOS, matrícula N. 312.895,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Bra-
zlândia/SECAJ, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-46, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 20.387/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3
o-da EC n. 47, de 2005, a servidora LIZ ANUNCIATA
AYRES DE CARVALHO CARNEIRO, matrícula n. 307.252, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Bibliote-
conomia, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n.
8.112/1990, combinado com art. 6
o-da Lei n. 9.624, de 2 de abril de
1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4
de setembro de 2001; art. 3
o-da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n.
19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997; e no art. 2o-da Lei n.
8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005 – Plenário – TCU.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-47, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 19.275/2003,
resolve:
Art. 1
o-Prorrogar a cessão da servidora CLAUDIANE ME-
LO VIDAL, matrícula 310.751, Técnica Judiciária, Classe “C”, Pa-
drão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando
serviços junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,
onde exerce a função comissionada de Assistente Jurídico II, código
FC-03, com ônus da função comissionada para o órgão cessionário e
do cargo efetivo para o órgão cedente, até 31/12/2014.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-48, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, c/c o artigo 20,
§ 3
o-, ambos da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o contido no P.A. N. 21.715/2013, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Walter Rodrigues de Lima
Júnior, matrícula 317770, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça ao Senado Federal, para continuar exercendo
o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Sênior, símbolo
APSF08, com ônus do cargo em comissão para o órgão cessionário e
do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIAN
o-49, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 21.212/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3
o-da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora ABIGAIL DA SILVA COUTO SÁ, matrícula 307.895, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, Nível In-
termediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com as vantagens previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990,
combinado com art. 6
o-da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e oinciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, art. 3
o-da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n.
19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n. 9.527/1997, no art. 2o-da Lei n.
8 . 9 11 / 1 9 9 4 .
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-50, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 15.229/2012,
resolve:
Art. 1
o-Prorrogar a cessão da servidora KATHIA MARIA
CANTUARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 308.005, Analista
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para continuar prestando serviços junto à Advocacia Geral da União,
na Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, onde exerce Função
Comissionada Técnica, código FCT-05, com o ônus da função co-
missionada para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão
cedente, até 06/12/2014, ficando convalidado o período de
07/12/2013 até o dia anterior à publicação da presente portaria.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-51, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei n
o-8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA no-05.966/2013.
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ADEMARIO OLIVEIRA
NOGUEIRA FILHO, Matrícula n
o-311.818, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, Nível Intermediário, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, na Câmara dos
Deputados, no Gabinete do Deputado Policarpo (PT/DF), por até 12
(doze meses), a partir de 02/05/2014, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o-8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2o-, inciso III, da Portaria GPR no-580, de 06 de
maio de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como
no P.A. N. 19.431/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 20/11/2013, em virtude de seu ocupante, Leonardo
da Mota Schmidt, matrícula n. 318.773, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-16, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no PA
n
o-0008558-08-2012.5.04.0000, resolve:
PRORROGAR a cedência da servidora GISELLE DE ME-
LO DOURADO DE GRANDI, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região por 01 (um) ano,
a contar de 07-01-2014, para exercer a função comissionada FC-2,
com o ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do artigo
93, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, com redação dada pela Lei no-8.270/91, regulamentado pelo Decreto no-4.050/01.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
PORTARIA N
o-17, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no PA
n
o-0008675-67.2010.5.04.0000, resolve:
PRORROGAR a cedência da servidora PATRÍCIA MELLO
ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao Tribunal Re-
gional do Trabalho da 8ª Região por 01 (um) ano, a contar de 07-01-
2014, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria
Geral, FC-4, com o ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos
termos do artigo 93, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, com redação dada
pela Lei no-8.270/91, e regulamentado pelo Decreto no-4.050/01.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA No-5 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1
o-Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos
JOÃO PAULO FERNANDES DOS REIS, EDUARDO HENRIQUE
DE LIMA BRAGA JUNIOR e CARLOS ROGÉRIO SIMAOZINHO
constantes da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe N
o-486/2013, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico no-1, de 07.01.2014 , e no Diário
Oficial da União – Seção 2, no-51, de 08.01.2014, em face das
desistências formalmente apresentadas pelos mencionados candida-
tos.
Art. 2
o-Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de
classificação e cuja origem da vaga se especifica:
Nome da Candidata: MELISSA FERNANDES MANHAES
Origem da vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pelo servidor Wellington Pereira da Costa.
Nome da Candidata: GISELLI HELOISA TARCA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pela servidora Marina Aparecida Pereira.
Nome da Candidata: LUCIANA MARIA PINA DAVANZO
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora Karen Gabriela
Rezende Weber.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
AT O No-1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo TRT N
o-4074/2001, resolve:
Alterar o item 1 do ATO DG.PR No-217/2013 – publicado no
Diário Oficial da União no-243, Seção 2, de 16/12/2013, pág. 59 – que
passa a ter a seguinte redação:
“Converter a aposentadoria proporcional do servidor do Qua-
dro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, DERMIVAL
SOUZA DE CARVALHO, concedida por meio do ATO GP.N
o-075/2001 (publicado no Diário Oficial da União No-221, Seção 2, de
20/11/2001) em aposentadoria integral, nos termos do artigo 190 da
Lei n
o-8.112/90, em face de laudo de junta médica oficial que atestou
ser o servidor portador de patologia inclusa no § 1o-do art. 186 da Lei
no-8112/90, no inciso XXXIII do art. 39 do Decreto no-3.000/99 e no
inciso XIV do art. 6o-da Lei no-7.713/88, passando a fazer jus a
proventos integrais (35/35), dotados de paridade, referentes ao cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13
(atualização conforme Lei n
o-11.416/2006 e Lei no-12.774/2012),
Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ, Adicional por Tempo de
Serviço -ATS (21%), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI (5/5 da FC-4) e Vantagem Pecuniária Individual – VPI de R$
59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos)”.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-31, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Alterar a Portaria n
o-2715/2013-SEP, publicada no Diário
Oficial da União, em 07/01/2014, para, no item II, onde se lê “VI-
NICIUS ANTUNES DE CARVALHO”, leia-se “FABIO NOGUEIRA
DA SILVA”.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-2R, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Revogar, a partir de 07/01/2014, a Portaria de remoção n
o-13,
publicada no DOU de 25/06/2012, sessão 2, página 49, do servidor
Felipe Lozer Bruneli ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Re-
gião, concedendo-lhe 15(quinze) dias de licença-trânsito nos termos
do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art. 27 da Resolução n
o-110, de 31 de
agosto de 2012 do CSJT, a contar de 07/01/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011400049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Autorizar a cessão do servidor TADEU MATOS HENRI-
QUES NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário –
Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal
de Justiça do Estado de Sergipe, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
de 14/1/2014, para exercer cargo em comissão naquele Tribunal, nos
termos do art. 93, inciso I e § 1
o-, da Lei no-8.112/90, com redação
dada pela Lei no-8.270/91.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA No-9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Re-
gimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício GAB
n
o-020/2013, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, RESOLVE:
Dispensar a servidora LORENA CARNEIRO TÔRRES,
Analista Judiciária, matrícula 308.21.9394, da Função Comissionada
de Assistente de Juiz (FC-05), da 10ª Vara do Trabalho de Natal, com
efeitos a contar de 19/12/2013.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA No-3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região no uso de suas atribuições legais e regi-
mentais e tendo em vista o Processo Administrativo n
o-450/2010
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP n
o-816/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União, no-231, Seção 2, p. 55, de
28/11/2013, que nomeou o candidato VINICIUS GUIMARÃES VA-
LENTE habilitado em Concurso Público, observada a ordem clas-
sificatória (11
o-), na forma do art. 10 da Lei no-8.112/90, para exercer,
nos termos do art. 9o-, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDE-
RAL, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado
pela Lei n
o-8.221/91, em virtude de vacância por aposentadoria do
servidor José de Anchieta Nunes, conforme Ato GP no-62/2013,
publicada no D.O.U. no-114, Seção II, de 17 de junho de 2013, em
virtude do pedido de desistência de nomeação nos termos do capítulo
XIII, item 3 do Edital de Concurso n
o-01/2010.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
PORTARIA No-272, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pa-
raná – Coren-PR, em conjunto com o Secretário da Autarquia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Coren-PR;
CONSIDERANDO a necessidade de aproveitamento técni-
co-profissional de servidores com qualificação comprovada no âmbito
da modalidade de Pregão;
CONSIDERANDO a faculdade conferida na Lei
10.520/2002, Inciso IV;
R E S O LV E :
Art. 1
o– Designar como Pregoeiros Oficiais e equipe de
apoio, os seguintes servidores abaixo mencionado:
•Mídian Felicy Marton da Silva Zanlorenzi;
•Jaqueline Cristina de Souza Muchagata;
•Jean Batista Moraes.
Art. 2
o– Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
assinatura, revogando especificamente a PORTARIA No-162 DE 31
DE AGOSTO DE 2011 e demais disposições em contrário;
Art. 3
o– Dê ciência e cumpra-se.
Curitiba, 20 de novembro de 2013.
LUIS EUGENIO MIRANDA
Presidente Interino – COREN-PR 77.203
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
Secretário Interino – COREN-PR 72.738
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
MÚSICOS DO BRASIL
RESOLUÇÃO No-25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do
Brasil, em despacho na presente data e, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Federal nª 3.857/60, de 22 de dezembro de 1960;
resolve:
Art. 1ª Nomear através do presente ato, o Sr. Gerson Ferreira
Tajes para a função de Assessor Especial, para os atos instruídos por
esta Presidência, a partir da presente data.
CÉLIA SILVA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO No-3/2014
O Superintendente Estadual da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – PA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de OUTUBRO, que não atenderam a convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido
no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JANEIRO/2014.
NomeCPF Matrícula/Upag Ti p o / b e n e f í c i oMAISA CASTRO LOPES
RODRIGO DE SOUSA SILVA
RENATA DE SÁ SALASAR471.416.382-53
012.689.062-55
853.669.432-72257303
5142245
4192915Pensão
Pensão
Pensão
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante o comparecimento pessoal dos interessados
na Unidade de Recursos Humanos, situada à Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Bairro do Reduto, Belém-Pa, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 02/2013 SEGEP/MP.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (91) 3202-3750, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no item 3.1 do presente Edital.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE SUSPENSAO DE PAGAMENTO Nº 1,
DE 5 DE JANEIRO DE2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1-Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou beneficio de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versario:
CPF NOME876.644.539-68 OLIDIA BIAJONE SANTOS598.195.109-53 SANDRA MARA BELO
2-O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
beneficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Taruma, Curitiba/PR,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
3-Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (41) 3361-4023, para comprovação de
vida do titular do beneficio, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
DANIEL GONÇALVES FILHO
MINISTÉRIO DO TRANSPORTE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foramsubdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Nº do Processo UF1 0801362 JOSE SARMENTO DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.050806/2013-40 AL2 02964317 VERDELINA BARROS BEZERRA P E N S I O N I S TA 50000.049979/2013-15 AP3 03735788 ALDENOURA CANDIDO DE SOU-
SAP E N S I O N I S TA 50000.049889/2013-24 BA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050

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2
4 04534662 ESMERALDA COSTA ARAUJO
S A N TO SP E N S I O N I S TA 50000.049978/2013-71 BA
5 04788516 JOSE DOS REIS FILHO P E N S I O N I S TA 50000.050188/2013-38 BA6 01768646 MARIA JOAQUINA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.050777/2013-16 BA7 0787828 PEDRO VITAL DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.049983/2013-83 BA8 01676466 CRISANTINA DE LIMA SOUSA P E N S I O N I S TA 50000.050886/2013-33 CE9 01671405 GERALDA VIEIRA P E N S I O N I S TA 50000.000039/2014-17 CE10 3598519 ALTAIR OLIVEIRA MOREIRA P E N S I O N I S TA 50000.050920/2013-70 DF11 02870355 CLAUDIA BORGES DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.049805/2013-52 DF12 786106 CONSUELO COSTA FURTADO A P O S E N TA D O 50000.000170/2014-76 DF13 02607859 SEBASTIANA MARTINS DA SIL-
VAP E N S I O N I S TA 50000.049761/2013-61 DF
14 2254859 YARA REGINA AZAMBUJA DE
AGUIAR V NOVAP E N S I O N I S TA 50000.050094/2013-69 DF
15 0863392 ANTONIO JOSE DEOLINDO DOS
S A N TO SA P O S E N TA D O 50000.049808/2013-96 ES
16 863279 GERCINO PEREIRA GOMES A P O S E N TA D O 50000.047664/2013-33 ES17 0790131 MARIA DA CONCEIÇAO ALE-
CRIM MENDONÇAP E N S I O N I S TA 50000.049921/2013-71 ES
18 00214256 MARIA DA PENHA DOS SANTOS
MAMEDEP E N S I O N I S TA 50000.049888/2013-80 ES
19 03481719 MARIA NUNES PIMENTEL P E N S I O N I S TA 50000.049757/2013-01 ES20 0863491 MIGUEL CORREA DOS SANTOS A P O S E N TA D O 50000.000002/2014-81 ES21 08585085 PATRICIA PEREIRA DE JESUS P E N S I O N I S TA 50000.050921/2013-14 ES22 178560 TEREZINHA BARBOSA MANSO P E N S I O N I S TA 50000.050752/2013-12 ES23 05282861 CLAUDIA LEITE ALVES P E N S I O N I S TA 50000.000166/2014-16 GO24 01386565 ROSEMARY DA SILVA MARIANO P E N S I O N I S TA 50000.050810/2013-16 GO25 00503622 ADNALDO PINHEIRO DE OLIVEI-
RAP E N S I O N I S TA 50000.049874/2013-66 MA
26 0870837 RAIMUNDA DOS SANTOS OLI-
VEIRAP E N S I O N I S TA 50000.045540/2013-13 MA
27 01898973 GERALDA CUSTODIO AFONSO P E N S I O N I S TA 50000.050746/2013-65 MG28 04623675 MARIA DAS MERCEZ DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.050751/2013-78 MG29 01627627 ADELINA FERREIRA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.050924/2013-58 MS30 0793290 FRANCISCO RODRIGUES COIM-
BRAA P O S E N TA D O 50000.000164/2014-19 MS
31 05480060 LAURA ANDREA OLIVEIRA DO
N A S C I M E N TOP E N S I O N I S TA 50000.049980/2013-40 MS
32 0864400 MANOEL FIRMINO DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.049982/2013-39 MS33 02898837 MARIA DE FATIMA FRANCO P E N S I O N I S TA 50000.050158/2013-21 MS34 00005428 DIOMAR VANINI DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.049840/2013-71 MT35 03707784 ADAIL RIBEIRO DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 50000.050749/2013-07 PB36 05613191 ELIZABETH EVANGELISTA DE
VASCONCELOS LIMAP E N S I O N I S TA 50000.000006/2014-69 PB
37 03650341 MARIA APARECIDA ALVES PE-
REIRAP E N S I O N I S TA 50000.000008/2014-58 PB
38 01439928 MARIA DE LOURDES SILVA P E N S I O N I S TA 50000.050159/2013-76 PB39 03738493 RAFAEL BARROS DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.050183/2013-13 PB40 04946596 RITA MARIA DE JESUS P E N S I O N I S TA 50000.049890/2013-59 PB41 02494868 EDJANE VIEIRA DO NASCIMEN-
TOP E N S I O N I S TA 5 0 0 0 0 . 0 4 9 8 11 / 2 0 1 3 – 1 8 PE
42 01749714 ELIUDE BUARQUE MACEDO P E N S I O N I S TA 50000.050187/2013-93 PE43 03862160 JOANA RIBEIRO OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 50000.050750/2013-23 PI44 0786605 JOSE VIEIRA DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.050161/2013-45 PI45 03895661 MARIA FRANCISCO DO NASCI-
M E N TOP E N S I O N I S TA 50000.000003/2014-25 PI
46 04860284 MARIA JOSE SILVA P E N S I O N I S TA 50000.050186/2013-49 PI47 03653447 PONCIANA INES DE SOUSA P E N S I O N I S TA 50000.000165/2014-63 PI48 03895734 RANDOLFO MARTINS DO NAS-
CIMENTO SILVAP E N S I O N I S TA 50000.050156/2013-32 PI
49 4237358 RITA DE CASSIA FERREIRA
S A N TO SP E N S I O N I S TA 50000.050781/2013-84 PI
50 02554186 VALDELICE ALVES DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.050747/2013-18 PI51 03331229 IRACY MACIEL PEREIRA P E N S I O N I S TA 50000.050748/2013-54 PR52 04787773 LUCILIA MARIA LIMA P E N S I O N I S TA 50000.049838/2013-01 RA53 01819267 EDY LOUREIRO LIMA P E N S I O N I S TA 50000.050185/2013-02 RJ54 3 4 0 6 2 11 HILDA DOS SANTOS GRIJÓ P E N S I O N I S TA 50000.000177/2014-98 RJ55 02575566 LINA CORTES P E N S I O N I S TA 50000.000005/2014-14 RJ56 00189219 FRANCISCA BARBOSA DE LIRA P E N S I O N I S TA 50000.000188/2014-78 RO57 03396550 GUIOMAR BARROS DE ARAUJO
S I LVAP E N S I O N I S TA 50000.000184/2014-90 RO
58 05588707 MARIA FERREIRA DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.000185/2014-34 RO59 4224230 NILMA DE FATIMA DOS SANTOS
BARROSOP E N S I O N I S TA 5 0 0 0 0 . 0 4 9 7 3 9 / 2 0 1 3 – 11 RO
60 03228565 ERLI ANGELINA DE OLIVEIRA E
S I LVAP E N S I O N I S TA 50000.049841/2013-16 RR
61 05429633 ERNA IZOLDA GERTRUD KRUE-
GERP E N S I O N I S TA 50000.000167/2014-52 SC
62 0865056 GILENO SIQUEIRA DE MENEZES A P O S E N TA D O 50000.050157/2013-87 SE63 1816021 MARIA LIDIA LIMA P E N S I O N I S TA 5 0 0 0 0 . 0 0 0 1 7 1 / 2 0 1 4 – 11 SE64 0 1 9 2 2 6 11 CARMEN CABEDELLO VELOSO P E N S I O N I S TA 50000.049981/2013-94 SP65 3143988 FATIMA APARECIDA RAMOS
DOS SANTOSP E N S I O N I S TA 50000.000176/2014-43 SP
66 01768654 HELENA MARIA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.050160/2013-09 SP67 02132281 IVANI DA SILVA ROSA P E N S I O N I S TA 50000.049837/2013-58 SP68 0855875 OSWALDO PIOVEZANA A P O S E N TA D O 50000.050184/2013-50 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2014.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO Nº 2, E 10 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matricula Nome Situação Documento SICAP UF1 3843017 ADALGISA ISIDORA CRUZ DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.0585 BA2 801098 ALCIDES MENDES DA LUZ A P O S E N TA D O 2014/0000.0580 BA3 5413354 BENEDITA BATISTA CONCEIÇÃO P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 11 0 7 BA4 03418815 DRUCILLA MOREIRA GARBOGGINI P E N S I O N I S TA 2013/0018.8519 BA5 2863588 JOANA PEREIRA DE ANDRADE P E N S I O N I S TA 2014/0000.1305 BA6 00798237 JOÃO ASCENDINO A P O S E N TA D O 2013/0018.8524 BA7 00868568 JOSE CAVALCANTE DA SILVA A P O S E N TA D O 2013/0018.9502 BA8 5544220 MARIA DE LOURDES BISPO DOS SAN-
TO SP E N S I O N I S TA 2014/0000.0644 BA
9 03760987 MARIA JOSE DA CRUZ BARBOSA P E N S I O N I S TA 2013/0018.8521 BA10 4332679 MARIDALVA BOMFIM DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0583 BA11 5492939 NOEMIA TEIXEIRA AZEVEDO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1073 BA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050

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12 4824725 OSVALDINA NOVAIS DOS REIS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1070 BA13 5691699 VANDERLINA DE ALENCAR ARAUJO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1076 BA14 04794044 VERA LUCIA MOREIRA GARBOGGINI P E N S I O N I S TA 2013/0018.8522 BA15 3244679 ADENICE LOPES DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.0496 CE16 477231 ALBETIZA SENA DE CASTRO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1521 CE17 3407241 ALDENORA FERREIRA DA SILVA LIMA P E N S I O N I S TA 2014/0000.7615 CE18 849358 ANTONIO QUEIROZ DE LIMA A P O S E N TA D O 2014/0000.0513 CE19 1696980 DILCE MARIA LOPES P E N S I O N I S TA 2014/0000.1527 CE20 780390 EDIVAN MILITÃO DE LIMA A P O S E N TA D O 2014/0000.0510 CE21 1666126 ELIETE ALVES BANDEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1047 CE22 2960281 ESTELITA MAGALHAES FERREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1280 CE23 1277952 FRANCINELIA ALVES MARTINS P E N S I O N I S TA 2014/0000.0498 CE24 849702 FRANCISCO ALVES DE MORAIS A P O S E N TA D O 2014/0000.0518 CE25 849587 FRANCISCO FERREIRA BATISTA A P O S E N TA D O 2014/0000.0346 CE26 3962946 INES MATIAS SOARES P E N S I O N I S TA 2014/0000.1466 CE27 5630347 JOANA D ARC DE OLIVEIRA PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1267 CE28 3823083 JUDITE MOURA CUNHA P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 11 3 3 CE29 788651 LUIZ COSMO GOMES A P O S E N TA D O 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 11 4 8 CE30 849716 LUIZ SARAIVA GOMES P E N S I O N I S TA 2014/0000.1268 CE31 3944930 MARIA ALDENORA MAIA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0467 CE32 3944930 MARIA ALDENORA MAIA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0467 CE33 2702843 MARIA CARMELIA DA CUNHA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0275 CE34 5295912 MARIA JOSE DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0281 CE35 2744813 MARIA MARQUES DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 8 11 0 CE36 3307433 MARIA NONATA DO NASCIMENTO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1265 CE37 3963969 MARIA ZENIR MATIAS NOGUEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0833 CE38 4163354 NILDA LOPES DE SOUSA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0881 CE39 4850661 RITA MARIA DE SOUSA MESQUITA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1536 CE40 1685155 RIVANIA MARIA VERAS GOMES P E N S I O N I S TA 2014/0000.1421 CE41 849672 SILVIO SOMBRA DE LIMA A P O S E N TA D O 2014/0000.0517 CE42 4430247 TALITA DO CARMO DE LIMA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1077 CE43 00360050 ANA CAROLINA NEVES RIBEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0000.9591 GO44 5046696 MARIA DE NATIVIDADE PEREIRA DOS
SANTOS NASCIMENTOP E N S I O N I S TA 2014/0000.0499 GO
45 0 1 8 5 3 9 11 MARIA APARECIDA VARGA P E N S I O N I S TA 2013/0018.8861 MG46 01846591 MARIA CATARINA DA SILVA MAXIMIA-
NOP E N S I O N I S TA 2013/0018.8889 MG
47 01893808 MARIA JOSE BATISTA CARVALHO P E N S I O N I S TA 2013/0018.8892 MG48 00856751 MIGUEL MOREIRA DA SILVA A P O S E N TA D O 2013/0018.8887 MG49 04402081 RITA APARECIDA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2013/0018.8870 MG50 01631608 MARILUCI DE OLIVEIRA PINTO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0939 MT51 02303710 RAMONA OJEDA DA CONCEIÇÃO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0415 MT52 5391431 ROSALINA RIBEIRO BALESTEROS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1548 MT53 00792802 ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS A P O S E N TA D O 2014/0000.1719 PA54 03634272 ARACI SILVA DA COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0872 PA55 00784261 CÍCERO ALVES DE ARAÚJO A P O S E N TA D O 2014/0000.0497 PA56 01637959 ELIANA LOPES DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0503 PA57 03164047 IRACI AGUIAR BARROSO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0506 PA58 03819744 MARIA DE LOURDES MARTINS MAR-
ÇALP E N S I O N I S TA 2014/0000.0439 PA
59 03361501 MARIA DE LURDES COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0932 PA60 05588131 MARIA DE NAZARÉ TRAVASSOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1726 PA61 04426037 ODILEA MARANHÃO DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0488 PA62 02719576 PEDRO ALEXANDRE DIAS DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1985 PA63 03087557 TEREZINHA DA SILVA MATOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.0924 PA64 1745433 ALAIZA FERREIRA DE ARAUJO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1550 PE65 3166678 AMÉLIA MARIA DE ARAUJO BELO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1457 PE66 1723260 ANA MARIA MIGUEL DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1552 PE67 01727753 AUDENICE MARIA VANDERLEI P E N S I O N I S TA 2014/0000.0519 PE68 3455858 AURINETE CAVALCANTI LINS P E N S I O N I S TA 2014/0000.0274 PE69 05262143 DAGMAR FREITAS NEPOMUCENO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0669 PE70 01726404 ELIZABETE DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0521 PE71 1725700 JACILENE MIGUEL DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1551 PE72 01738488 MARIA IRAERCIA CLEMENTE P E N S I O N I S TA 2014/0000.0674 PE73 1747657 ROSILMA DOS PRAZERES CARNEIRO
G O N Ç A LV E SP E N S I O N I S TA 2014/0000.0468 PE
74 01972715 ADY DA COSTA CARNEIRO P E N S I O N I S TA 2013/0018.8776 PR75 02572591 ALDA CRUZ P E N S I O N I S TA 2013/0018.5688 PR76 04954947 DARCY COSTA PINTO P E N S I O N I S TA 2013/0018.8796 PR77 00865697 EMILIO DE ALMEIDA MACHADO A P O S E N TA D O 2013/0018.0860 PR78 04294041 MARIA DAS NEVES SCHIMERSKI P E N S I O N I S TA 2013/0018.8748 PR79 05316154 MARIA ROSA VEIGA CORREA P E N S I O N I S TA 2013/0018.8751 PR80 01967266 RACHEL MENDRY P E N S I O N I S TA 2013/0018.8736 PR81 01952471 RAQUEL DE FATIMA MARTINS P E N S I O N I S TA 2013/0018.8735 PR82 01970836 ROSANGELA APARECIDA RIESEMBERG P E N S I O N I S TA 2013/0018.8733 PR83 01971719 SANDRA MARIA ALVES P E N S I O N I S TA 2013/0018.8742 PR84 2316676 ADRIANA DA SILVA GONCALVES P E N S I O N I S TA 2014/0000.0949 RJ85 322202 ANA LUCIA CAMILO PINHEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0950 RJ86 5712360 ANNITA RODRIGUES COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0163 RJ87 05333491 ANTONIO CARLOS NUNES LOBO P E N S I O N I S TA 2013/0018.9508 RJ88 3390462 CELINA MATES DAMAS P E N S I O N I S TA 2014/0000.0954 RJ89 03352684 DULCINEA DA SILVA PARICIO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0289 RJ90 00790129 EDEMILDES AGAPITO DA SILVA A P O S E N TA D O 2014/0000.0368 RJ91 5602254 ELISA MARIA MAEY LIMA P E N I O N I S TA 2014/0000.1288 RJ92 5073286 EURIDES ALVES SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1364 RJ93 5283469 GIZELDA RANGEL P E N S I O N I S TA 2014/0000.0936 RJ94 05089093 GUIOMAR DA SILVA SILVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0318 RJ95 844531 HELIO DA SILVA BERNARDO A P O S E N TA D O 2014/0000.1598 RJ96 2522349 JERONIMO SOUZA DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0968 RJ97 00795783 JOSE FRANCISCO PINTO DA SILVA P E N S I O N I S TA 2013/0018.8640 RJ98 794768 JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA A P O S E N TA D O 2014/0000.0935 RJ99 4006523 JUCINEIA CONCEICAO DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1318 RJ100 2440491 KARLA DE ALMEIDA COUTINHO P E N I O N I S TA 2014/0000.1286 RJ101 02841720 LAIS BARATA RIBEIRO MIRANDA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0294 RJ102 02675463 LENITA BITENCOURT DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0260 RJ103 837407 LIDIA RIBEIRO MARINS TONINI P E N S I O N I S TA 2014/0000.0990 RJ104 01569961 LIETE SERRA DE FREITAS P E N S I O N I S TA 2014/0000.0537 RJ105 10512421 LUIZ FERREIRA DA SILVA A P O S E N TA D O 2013/0018.8598 RJ106 5496209 LUIZA HELENA BATISTA DE AZEVEDO
DE SOUZAP E N S I O N I S TA 2014/0000.0026 RJ
107 166634 MANOELINA DA SILVA PEREIRA P E N I O N I S TA 2014/0000.1293 RJ108 5275831 MARCIA MARIA ROCON MARTINS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1021 RJ109 5444632 MARIA DE SOUZA PEREIRA P E N I O N I S TA 2014/0000.1285 RJ11 0 3939987 MARINA RAMOS DA MOTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1055 RJ111 1841998 NEUZA PEREIRA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0933 RJ11 2 00794248 OSEAS SODRE MACEDO A P O S E N TA D O 2014/0000.0370 RJ11 3 05034434 RENILDA RAMOS CASTRO P E N S I O N I S TA 2013/0018.8643 RJ11 4 2726661 ROSEMERI PROCOPIO GUIMARAES P E N S I O N I S TA 2014/0000.0761 RJ11 5 2458128 ROZEMI DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0929 RJ

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11 6 2167247 SUELY DOS SANTOS JUNQUEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1299 RJ11 7 01524518 SUSANA PIRES P E N S I O N I S TA 2014/0000.0333 RJ11 8 5103407 THEREZINHA DE JESUS FERREIRA
MOURAP E N S I O N I S TA 2014/0000.0538 RJ
11 9 02327708 YARA BAPTISTA DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2013/0018.9592 RJ120 33595949 ZILDA ROSA MARTINS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1243 RJ121 1390236 DILMA LAMPREIA BORGES P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 111 2 RN122 05130301 DIOCLECIANO TOMAZ DE AQUINO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0366 RN123 4324234 FRANCISCA SANTOS DE MELO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0938 RN124 2496062 IRACY MOURA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.4134 RN125 04951859 JOSEFA GARCIA DE MEDEIROS P E N S I O N I S TA 2014/0000.0360 RN126 1760998 MARIA DO CARMO DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0887 RN127 1532839 MARIA EMILIA DE BRITO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0890 RN128 1763067 MARIA VALDECI DOS SANTOS PEREIRA P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 111 0 RN129 0781065 OZANAM ERNESTO DE OLIVEIRA A P O S E N TA D O 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 11 3 7 RN130 05130506 SILVANIA ZENITH DE AQUINO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0363 RN131 1762940 VANDA MARIA DOS SANTOS PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0937 RN132 4971248 ALDA MARTINS RODRIGUES P E N S I O N I S TA 2014/0000.0223 RS133 02004101 GIOVANA RODRIGUES DE VARGAS P E N S I O N I S TA 2013/0018.8582 RS134 05469732 JEFERSON DA SILVA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1827 RS135 00789386 LUIZ CESAR MARONESE DA COSTA A P O S E N TA D O 2014/0000.0005 RS136 857317 THEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DE
OLIVEIRAA P O S E N TA D A 2014/0000.1257 RS
137 01986261 AURIA PINHEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0000.1561 SC138 00790543 ELY AGRIPINO DOS SANTOS A P O S E N TA D O 2014/0000.0572 SC139 03479919 JULIANA DO NASCIMENTO PIRES P E N S I O N I S TA 2014/0000.0444 SC140 4 4 11 9 1 9 LUCI DE BRITO PILAR P E N I O N I S TA 2014/0000.1409 SC141 782271 MANOEL BERTOLDO VICENTE A P O S E N TA D O 2014/0000.1412 SC142 00167584 MARIA APARECIDA CAMPOS SALDA-
NHAP E N S I O N I S TA 2014/0000.0482 SC
143 04616197 MARIA CLEUCI DA SILVA MACHADO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0623 SC144 186384 MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES P E N I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 0 . 1 4 11 SC145 1987305 MARIA JUCELIA GOULART P E N I O N I S TA 2014/0000.1410 SC146 5270251 MARIA TERESINHA MAXIMO DE JESUS P E N I O N I S TA 2014/0000.1413 SC147 03458792 SONIA DE OLIVEIRA MACHADO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0603 SC148 862085 VICENTE CAMARGO DE OLIVEIRA A P O S E N TA D O 2014/0000.1405 SC149 0 1 6 4 2 111 ANA CRISTINA SILVA PINTO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0645 SP150 02128837 ANALIA VIANA ALMEIDA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0650 SP151 1838903 CELIA REGINA PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1098 SP152 2182092 MARIA ALMERINDA PIMENTEL DE NO-
RONHA E SILVAP E N S I O N I S TA 2014/0000.1096 SP
153 0 2 3 3 1 8 11 MARIA CRISITINA BRITO DA SILVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0657 SP154 01743040 MARIA DO CARMO DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0665 SP155 01342517 MARY MARINHO BARBOSA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0673 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2014.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA

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